Avaliação de Impacto Biodiversidade e Fauna

Transcrição

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A FAUNA E A BIODIVERSIDADE
Projecto Plantação Niassa Green Resources
Elaborado para:
Em nome da:
Elaborado por:
Coastal &
Environmental Services
P.O. Box 934,
Grahamstown, 6140
South Africa
Green Resource Niassa
W. R, Branch
36, Trabalho Ave
Lichinga
Moçambique
6 de Maio de 2012
[email protected]
South Africa
Volume 2: Volume Especializado para a ESHIA – Avaliação do Impacto sobre a Fauna e a Biodiversidade
O presente Relatório deve ser citado como: W. R. Branch, May 2012: Biodiversity and Faunal
Assessment, Niassa Green Resources, Lichinga District, Mozambique, Coastal & Environmental
Services, Grahamstown [W.R. Branch, Maio 2012: Avaliação do Impacto sobre a Fauna e a
Biodiversidade, Niassa Green Resources, Distrito de Lichinga, Moçambique, Coastal &
Environmental Services, Grahamstown]
CES
Impacto sobre a Fauna e a Biodiversidade
i
Avaliação do
INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DE AUTOR
O presente documento contém informação sobre propriedade intelectual e propriedade
proprietária que é protegida pelos direitos de autor em benefício da Coastal & Environmental
Services e dos consultores especializados. Assim sendo, o presente documento não pode ser
reproduzido, utilizado nem distribuído a qualquer terceira parte sem o prévio consentimento por
escrito da Coastal & Environmental Services. O presente documento foi elaborado
exclusivamente para apresentação à Niassa Green Resources, e está sujeito a todas as leis e
práticas vigentes em Moçambique no que se aplica à confidencialidade, direitos de autor e
segredos comerciais bem como regulamentos aplicáveis à propriedade intelectual.
CES
ii
Avaliação do
SUMÁRIO EXECUTIVO
Diversidade Faunística
Em termos de conhecimentos sobre a fauna, a região norte de Moçambique constitui uma das
regiões menos conhecidas no continente africano. De um ponto de vista científico esta região norte
continua sem dados documentados, não existindo sequer levantamentos preliminares feitos a
muitas das áreas nesta região.
Anfíbios

Foram registados 35 anfíbios da Província do Niassa, Norte de Moçambique, e 10 adicionais
poderão entrar nesta região vindas da vizinha Tanzânia.

Não foram efectuados levantamentos anteriores sobre anfíbios na área de Lichinga.

Durante o breve levantamento efectuado nas áreas do projecto foram somente registados 9
anfíbios em Ntiuile, Malica e Malulu, e podem vir a ocorrer pelo menos 10 a 12 outras
espécies.

A maior parte das espécies presentes eram espécies de âmbito alargado que se encontram
também nos países vizinhos.

Um dos sapos dos canaviais (Hyperolius cf. pictus) ou constitui uma extensão importante do
âmbito de existência deste no país, ou representa uma espécie sobre a qual não existe
descrição.

Não existem espécies exóticas de anfíbios em Moçambique.

Nenhuma das espécies de anfíbios em Moçambique se tornou extinta.

Não ocorrem nesta região quaisquer espécies de anfíbios de importância em termos de
conservação (o estado de conservação da rã dos canaviais, Hyperolius cf. Pictus, continua
por ser determinado).

As terras húmidas ou áreas de pântanos constituem os habitats mais importantes de
anfíbios, com uma ocorrência relativamente limitada de espécies típicas de florestas a
ocorrer nesta região.
Répteis

Foram registados na Província do Niassa, norte de Moçambique, 84 répteis, incluindo 8
quelónios, 20 lagartos, 55 cobras e 1 crocodilo e 18 espécies adicionais poderão entrar nesta
região vindas dos países vizinhos.

Durante o levantamento efectuado foram somente registadas 11 espécies de répteis,
enquanto existem registos de ocorrência de espécies bem conhecidas nas áreas do projecto
em Ntiuile e Malica.

O registo da recentemente descrita agama-das-árvores (Acanthocercus branchi) constitui
um novo registo com relação a Moçambique.
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
iii
a Biodiversidade

A maior parte dos répteis observados são espécies de âmbito alargado e tolerantes de áreas
perturbadas.

As cobras venenosas existentes nesta região incluem: Cobra-cascavel ou Víbora
Assopradora, Víbora-da-noite, Cobra-das-árvores, Cobra-dos-galhos, Mamba Negra e a
Cobra Cuspideira de Moçambique, das quais a Víbora Assopradora foi registada como
sendo a mais comum.

Não existe conhecimento sobre a ocorrência em Moçambique de quaisquer espécies
exóticas de répteis em Moçambique.

Nenhuma das espécies registadas nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica são espécies
incluídas na Lista Vermelha da IUCN de 2010.

Existem várias espécies nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica que estão envolvidas no
comércio internacional e que estão listadas no Anexo 2 da CITES, como por exemplo,
camaleões, crocodilos, pitões, tartarugas e varanos, mas nenhuma destas espécies é
explorada localmente para fins comerciais.

Não se conhecem quaisquer espécies que sejam rigorosamente endémicas às áreas do
projecto em Ntiuile e Malica.
Aves

Moçambique tem uma avifauna bastante rica (com 690 espécies registadas) e continua a
fazer-se o registo de novas espécies identificadas.

O levantamento faunístico registou 90 espécies existentes nas áreas do projecto em Ntiuile
e Malica.

Os principais componentes deste levantamento são aves características dos bosques de
miombo e áreas de pastos.

Durante o levantamento faunístico não foram observadas quaisquer espécies de aves
ameaçadas nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica nem na área mais abrangente.

Não existem aves rigorosamente endémicas às áreas do projecto em Ntiuile e Malica.

A longa tradição de caça para subsistência e queimada dos habitats é provavelmente
responsável pela ausência de certos agrupamentos de pássaros ou pelo facto destes serem
muito raros nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica, incluindo passeriformes que fazem
ninho nos canaviais (tecelão, bispo, etc.), aves de caça (francolim, etc.), cegonhas,
tarambolas e aves aquáticas, etc.

Foi observada Lichinga a presença do Pardal (Passer domesticus) não característica a esta
área, mas não se observou nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica.
Mamíferos

São conhecidas mais de 270 espécies de mamíferos existentes em Moçambique.
CES
iv
Avaliação do

Não existe qualquer lista detalhada recente dos mamíferos existentes no Norte de
Moçambique.

A anteriormente existente fauna de mamíferos de grande porte desta região encontra-se
agora praticamente extirpada, existindo somente reduzidos números de antílopes suni,
imbabalas, javalis, o porco-bravo que continuam a existir em habitats menos perturbados.

As populações de mamíferos de médio porte, por exemplo, mangustos, civetas, o porcoespinho, macacos, etc., também se encontram substancialmente reduzidas.

Entre os mamíferos alienígenos nesta região contam-se os gatos e cães domésticos
assilvestrados, e entre os que foram introduzidos na região, contam-se os roedores.

Nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica não foram registados quaisquer mamíferos
considerados como endémicos nem sob ameaça de extinção.
Contexto Regional
A anterior rede de áreas de conservação existente em Moçambique é relativamente extensa.
Não existem quaisquer Parques Nacionais nas proximidades das áreas do projecto em Ntiuile e
Malica.
A Reserva de Caça mais próxima é a Reserva do Niassa que constitui um dos maiores ecossistemas
de floresta de miombo existentes no mundo.
Presentemente, estão reconhecidas em Moçambique 15 Áreas Importantes para a Avifauna, das
quais somente uma (o Planalto de Njesi) ocorre a aproximadamente 25 km a norte das áreas do
projecto.
Questões e Impactos
Uso actual da terra
Os impactos incluem a perda, fragmentação e modificação de habitats, e o uso selectivo de certos
grupos faunísticos.
Esta ‘Pegada Humana’ resultou num mosaico de habitats transformados e de habitats secundários
de terras de pousio. No enquadramento de todos os quatros locais para as plantações propostas
não existem já habitats originais.
Os habitats que sofreram menor impactos compreendem os habitats de bosques atrofiados de
miombos limitados aos afloramentos e cadeias rochosas mais inacessíveis.
Deixaram de existir corredores significantes de florestas ribeirinhas, e quase todos os bosques de
miombo situados em zonas de baixios foram desmatados.
Os escassos bosques atrofiados transitórios de miombo nas cadeias rochosas estão a ser
destruídos para uso como terras agrícolas ou para a produção de carvão.
As avaliações dos impactos encontram-se resumidas na tabela a seguir. Todos os impactos irão
somente ter uma significância Moderada ou Baixa.
CES
v
Avaliação do
QUESTÃO 1.
HABITATS
SENSÍVEIS
Impacto 5.1.1
Perda de habitats
de Miombo
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Severidade Significância
Irá ocorrer
Moderado
MODERADO
Baixo
QUESTÃO 1.
HABITATS
SENSÍVEIS
Impacto 5.1.2
Perda de habitats
de Dambo e de
Lagos sazonais
(“Pans”)
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Provável
Moderado
MODERADO
Ligeiro
QUESTÃO 1.
HABITATS
SENSÍVEIS
Impacto 5.1.3
Perda de habitats
de Florestas
Ribeirinhas
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Provável
Ligeiro
BAIXO
Ligeiro
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE ANFÍBIOS
Impacto 5.2.1
Perda da
Diversidade de
Anfíbios
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Ligeiro
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE RÉPTEIS
Impacto 5.2.2
Perda da
Diversidade de
Répteis
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Moderado
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE AVES
Impacto 5.2.3
Perda da
Diversidade de
Aves
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Longo
prazo
Provável
que ocorra
Moderado
MODERADO
Moderado
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE MAMÍFEROS
Impacto 5.2.4
Perda da
Diversidade de
Mamíferos
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Longo
prazo
Provável
que ocorra
Moderado
MODERADO
Moderado
Longo
prazo
Longo
prazo
Longo
prazo
Longo
prazo
Longo
prazo
Área de
estudo
Área de
estudo
Área de
estudo
Área de
estudo
Área de
estudo
Área de
estudo
Área de
estudo
Sem mitigação
CES
BAIXO
BAIXO
BAIXO
BAIXO
MODERADO
BAIXO
BAIXO
Com mitigação
vi
Avaliação do
QUESTÃO 3.
PERDA DE
ESPÉCIES DE
ESPECIAL
PREOCUPAÇÃO
Impacto 5.3.1
Perda de Animais
de Especial
Preocupação
QUESTÃO 4.
PERTURBAÇÃO
DA
MOVIMENTAÇÃO
DA FAUNA
Impacto 5.4.1
Perturbação da
Movimentação da
Fauna
Escala
temporal
Escala
espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Longo
prazo
Área de
estudo
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Ligeiro
MODERADO
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Área de
estudo Regional
Provável
que
ocorra
Ligeiro
BAIXO
Ligeiro
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Provável
que ocorra
Ligeiro
BAIXO
Ligeiro
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Provável
que ocorra
Moderado
MODERADO
Longo
prazo
QUESTÃO 5.
INVASÃO DE
ESPÉCIES
ALIENÍGENAS
Impacto 5.5.1
Invasão de
Espécies
Alienígenas
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
QUESTÃO 6.
AUMENTO DO
RISCO DE
INCÊNDIOS
Impacto 5.6.1
Aumento do
Risco de
Incêndios
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Longo
prazo
Área de
estudo Regional
Área de
estudo Regional
Ligeiro –
Benéfico
BAIXO
BAIXO
BAIXO BENÉFICO
Conclusões
A diversidade faunística na região encontra-se empobrecida devido à longa tradição de uso da terra
por parte das populações. Os existentes impactos de perda de habitats e de fragmentação dos
mesmos são severos. O uso não sustentável de mamíferos de grande porte resultou na perda de
pelo menos oito espécies que existiam anteriormente nesta região. Outras espécies (como por
exemplo, leões, elefantes e hipopótamos) encontram-se severamente reduzidas em termos de
números existentes que estas existem somente como espécies deambulantes esporadicamente
nesta região.
Mesmo as populações de grupos faunísticos não utilizados, como por exemplo, os anfíbios e os
répteis, também se encontram em declínio devido à perda dos seus habitats devido ao
desmatamento e/ou fogos frequentes feitos pelas populações durante a estação seca.
CES
vii
Avaliação do
A maior parte da plantação proposta nos quatro locais irá ocorrer em áreas com uma vegetação
extensivamente degradada. A mudança no uso da terra de agricultura de subsistência para
plantações exóticas irá, portanto, não resultar directamente na perda adicional de habitats. No
entanto, podem resultar impactos sobre os habitats adjacentes, em particular nas áreas de
“dambos” (terras húmidas) e áreas alagadiças devido às mudanças na hidrologia a nível local face
às exigências de água para as plantações adultas.
As plantações de eucaliptos e de pinheiros não constituem habitats de substituição para a maior
parte dos grupos faunísticos, e muito embora possam ser usadas por algumas das espécies comuns
de aves, é pouco provável que estas venham a aumentar a diversidade faunística ou as populações
de espécies sensíveis nos maiores grupos faunísticos.
Os fogos nas plantações adultas podem vir a causar queimadas de maior intensidade que afectam
as características do solo e dão origem ao aumento de erosão.
Recomendações:

O projecto da plantação da Niassa Green Resource constitui somente um de outros
projectos semelhantes nesta área. A fim de evitar a ocorrência de impactos ambientais
cumulativos, particularmente nos habitats aquáticos e de terras húmidas, é preferível que o
presente projecto seja integrado no planeamento regional juntamente com os projectos nas
áreas circundantes e em associação com as autoridades de conservação de Moçambique.

Os habitats sensíveis em termos de fauna de vertebrados terrestres incluem os bosques
adultos de miombo, florestas ribeirinhas e as terras húmidas dambo de alta qualidade.
Devem ser evitados, tanto quanto possível, danos a estes habitats durante os actuais e
futuros trabalhos de levantamento e desenvolvimento do local do projecto. Este aspecto é
particularmente importante nos casos de construção de estradas novas uma vez que estas
obras rapidamente dão origem à remoção da cobertura do solo e ao aumento da extracção
de recursos (por exemplo, a produção de carvão).

Será necessário o estabelecimento de faixas corta-fogo em redor de todas as plantações.
Deve ser plantada uma cobertura de vegetação cura resistente ao fogo a fim de evitar a
erosão e o assoreamento nas linhas de drenagem.

O controlo químico de vegetação indesejável com herbicidas e de pestes animais, por
exemplo, térmitas, com insecticidas, devem ser sujeito a um controlo total e em
conformidade com os controlos nacionais de substâncias proibidas.

Toda a armazenagem de produtos químicos deve ser feita em instalações com adequada
segurança a fim de evitar fugas dos mesmos para os sistemas aquáticos.
CES
viii
Avaliação do

O acesso a todas as plantações e às regiões circundantes em termos do contrato de locação
da NGR deve ser controlado e documentado e deve continuar a ser feito em conformidade
com um estabelecimento sustentável do projecto.

A venda e uso de carne de peça nas áreas ou instalações da NGR devem ser proibidos.

As actividades de educação ambiental das comunidades locais deve dar destaque aos
impactos negativos e não sustentáveis resultantes de:

desbravamentos em grande escala,

abater excessivo seleccionado de madeiras duras para a produção de carvão,

uso excessivo e desnecessário de fogos durante a estação seca.
CES
ix
Avaliação do
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO
1.1
Antecedentes do Projecto
1.2
Termos de referência
2. METODOLOGIA
2.1
Levantamentos
2.2
Diversidade Faunística
2.3
Espécies de Preocupação Especial
2.4
Diversidade de Habitats
2.5
Suposições e limitações
3. DIVERSIDADE FAUNÍSTICA
3.1
Contexto Regional
3.2
Anfíbios
3.2.1 Diversidade Documentada
3.2.2 Levantamento Faunístico
3.2.3 Anfíbios Ameaçados e Endémicos
3.3
Répteis
3.3.3 Répteis Ameaçados e Endémicos
3.4
Aves
3.4.3 Aves Ameaçadas e Endémicas
3.5
Mamíferos
3.5.2 Levantamento Faunístico e presença no passado
3.5.3 Mamíferos Ameaçados e Endémicos
4. CONTEXTO REGIONAL
4.1
Rede de Áreas Protegidas
5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
5.1
Introdução
5.2
Impactos derivados do Uso Actual da Terra
5.3
Questão 1 – Perda e fragmentação de habitats
5.3.1 Impacto 1.1: Perda e fragmentação do habitat Miombo
5.3.2 Impacto 1.2: Perda e fragmentação de habitats de Dambo e de Planícies de
Inundação
5.3.3 Impacto 1.3: Perda e fragmentação da Floresta Ribeirinha
5.4
Questão 2 – Perda da diversidade faunística
5.4.1 Impacto 2.1: Perda da Diversidade de Anfíbios
5.4.2 Impacto 2.2: Perda da Diversidade de Répteis
5.4.3 Impacto 2.3: Perda da Diversidade de Avifauna
5.4.4 Impacto 2.4 Perda da Diversidade de Mamíferos
5.5
Questão 3 – Perda de espécies de preocupação especial
5.5.1 Impacto 3.1 Perda de espécies de animais de preocupação especial
5.6
Questão 4 – Perturbação das movimentações faunísticas
5.6.1 Impacto 4.1 Perturbação das movimentações faunísticas
5.7
Questão 5 – Invasão de fauna alienígena
5.7.1 Impacto 5.1. Invasão de espécies alienígenas
5.8
Questão 6 – Aumento do risco de Incêndios/Fogos
5.8.1 Impacto 6.1 Impacto sobre a fauna derivado do risco de incêndios/fogos
6. GESTÃO E MONITORIZAÇÃO
6.1
Gestão
6.2
Monitorização
6.3
Pontos de Monitorização
7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
x
a Biodiversidade
1
1
1
3
3
3
3
3
8
9
9
10
10
12
14
14
14
14
15
15
15
16
16
17
17
17
18
21
21
23
23
23
24
24
25
26
27
27
28
29
30
31
31
32
32
33
33
34
35
37
37
37
37
38
8.
9.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
40
43
LISTA DE FIGURAS
Figura 3.1 Diversidade faunística no Norte de Moçambique ........................................................... 9
Figura 3.2 Diversidade faunística no Norte de Moçambique ......................................................... 10
Figura 3.3 Mapa que inclui todos agrupamentos de anfíbios em Moçambique. ............................ 11
Figura.4.1 Rede de áreas protegidas no norte de Moçambique (fonte - USAid 2008). ................. 22
Figura 5.1 Secção norte da área de Ntiuite, a ilustrar a dimensão da perda e fragmentação de
habitats. ........................................................................................................................................ 23
LISTA DE TABELAS
Tabela 3.1 Avaliações Contraditórias da diversidade de Anfíbios e de Répteis em Moçambique . 12
Tabela 3.2 Mamíferos que existem na região e o seu uso como um recurso faunístico .............. 19
Tabela 4.1 Sistema de Áreas Protegidas de Moçambique (Serviços de Veterinária e IIAM) ......... 21
LISTA DE GRAVURAS
Gravura 2.1 Bosque de Miombo e inselbergs graníticos espalhados, no Distrito de Lichinga a partir
de Malulu em sentido norte na direcção da Serra Jesi. ................................................................... 4
Gravura 2.2 Bosque atrofiado de Miombo nas encostas mais baixas do inselberg, Norte de Malulu.
....................................................................................................................................................... 4
Gravura 2.3 Linha de drenagem a atravessar o habitat dambo, na área de Malica ......................... 5
Gravura 2.4 Barragem na área de Malulu Sul ................................................................................. 5
Gravura 2.5 Riacho a desaguar para o Rio Luchimwa .................................................................... 6
Gravura 2.6 Vegetação ribeirinha escassa ao longo do Rio Luchimwa ........................................... 6
Gravura 2.7 Vasto bosque de miombo desmatado com campos de milho espalhados (Malulu Sul) 7
Gravura 2.8 Bosque de miombo recentemente desmatado para a cultura de feijão (Malulu Norte) 7
Gravura 2.9 Afloramentos rochosos perto do Aldeamento de Malulu .............................................. 8
Gravura 3.1 Rã dos Canaviais não Identificada (Hyperolius cf. pictus) ......................................... 13
Gravura 3.2 Rã Marmorizada (complexo Hyperolius marmoratus) – Primeiro registo para a região
de Lichinga ................................................................................................................................... 13
Gravura 3.3 Rã Nariguda (Hyperolius nasutus) e Rã da Chuva (Breviceps mossambicus) ........... 14
Gravura 3.4 Lagartixa Doméstica Tropical (Hemidactylus mabouia) e Agama-das-Árvores
(Acanthocercus branchi) ............................................................................................................... 15
CES
xi
Avaliação do
1.
INTRODUÇÃO
1.1 Antecedentes do Projecto
Niassa Green Resources, S.A. (NGR) é uma empresa envolvida no plantio de árvores na Província
do Niassa, em Moçambique. Esta empresa efectuou já o plantio de aproximadamente 2.200
hectares de pinheiros e de eucaliptos bem como o plantio de árvores de árvores de madeira nobre
exóticas e locais numa área conhecida como o Bloco Malulu, dado já ter lhe sido concedido o título
legal, ou DUAT, para o bloco de Malulu. Foi já recebida a aprovação ambiental e portanto o Bloco
Malulu não constitui, portanto, parte deste requerimento.
A NGR conseguiu também obter uma área com uma extensão de cerca de 4.374 hectares para
possível reflorestação, referida como os blocos Malica e Ntiuile¸ que constituem as áreas abrangidas
na presente avaliação dos impactos.
Este projecto irá envolver o desmatamento de áreas constituídas por terras degradadas (por outras
palavras terras que foram utilizadas para a agricultura de subsistência e para pastagem). A seguir,
serão gradualmente plantadas, em blocos, mudas de árvores fornecidas pelos viveiros de árvores
da Green Resources a fim de estabelecer povoamentos florestais distintos de árvores com a mesma
idade. Estas árvores serão deixadas crescer até à plena maturidade e serão então abatidas através
do uso de maquinaria pesada. Durante este processo de crescimento, podem realizar-se os
processos de fertilização, a supressão química ou manual de ervas daninhas, o desbaste,
desramação e colheita intermédia. Dado a operação estar baseada em blocos de árvores com a
mesma idade, durante o processo de regeneração podem ser deixadas vastas áreas sem cobertura
florestal por alguns anos. Este projecto necessitará também do estabelecimento de oficinas, viveiros
para a produção de mudas, bem como áreas administrativas e ainda, possivelmente, alojamento
para o pessoal. A colheita da plantação será feita em conformidade com as melhores práticas
internacionais. Para mais informação sobre o projecto, consultar o Capítulo 3 do Relatório sobre a
Avaliação do Impacto Ambiental e Social (Volume 3).
1.2 Termos de referência
Os termos de referência para o presente estudo especializado foram:




Analisar as zonas ecológicas de fauna nas áreas do projecto usando métodos apropriados,
que devem ser completamente documentados e descritos no relatório.
Identificar e mapear os principais ecossistemas faunísticos encontrados nos locais do
projecto da NGR e fazer recomendações silvícolas visadas à restauração e / ou
melhoramento das áreas degradadas de habitats naturais.
Identificar espécies raras, ameaçadas de extinção e em perigo (fauna) e locais onde estas
ocorram (providenciar mapas de observações e de habitats) bem como de quaisquer
corredores de vida selvagem existentes e /ou locais foco de biodiversidade.
Providenciar, em colaboração com o especialista em vegetação, uma avaliação se a zona
do projecto inclui quaisquer Valores Elevados de Conservação (na sigla correspondente em
Inglês - High Conservation Values - HCVs) e áreas de Elevado Valor em termos de
Conservação (na sigla correspondente em Inglês - High Conservation Value Forest - HCVF)
e fazer uma descrição dos atributos de qualificação e a metodologia utilizada para efectuar
a avaliação de:
o concentrações significantes de valores de biodiversidade a nível global, regional ou
nacional;
o áreas protegidas
o espécies ameaçadas
o espécies endémicas
o descrever as áreas que suportam concentrações significantes de espécies durante
qualquer altura no seu ciclo de vida (por exemplo, migrações, áreas de alimentação,
área de criação).
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
1
a Biodiversidade












Identificar na área do projecto quaisquer áreas vastas a nível de paisagem com significância
global, regional ou nacional onde existam populações viáveis da maioria senão de todas as
espécies que ocorrem naturalmente em padrões naturais de distribuição e abundância;
Em colaboração com outros especialistas, determinar as áreas que providenciam serviços
críticos de ecossistemas (por exemplo, serviços hidrológicos, controlo de erosão, controlo
de incêndios);
Em colaboração com outros especialistas, determinar áreas que sejam fundamentais para
ir de encontro às necessidades básicas das comunidades locais (por exemplo, em termos
de alimentos essenciais, combustível, forragem, medicamentos ou materiais de construção
sem alternativas prontamente disponíveis);
Em colaboração com outros especialistas, determinar áreas que sejam críticas para a
identidade cultural tradicional das comunidades (por exemplo, áreas de significância cultural,
ecológica, económica ou religiosa identificadas em colaboração com as comunidades).
Identificar e descrever em detalhe quaisquer medidas e prescrições de gestão que
necessitem de ser introduzidas para assegurar que os HCV não sejam de forma alguma
impactados negativamente pelo projecto.
Identificar outras características de interesse, por exemplo, fontes de água, terras húmidas,
áreas de conservação, áreas controladas incluindo fundos de vales e examinar os
organismos vivos (por exemplo, peixes e plâncton) nas fontes de água e propor métodos de
os monitorizar. Identificar habitats e/ou espécies principais nos vários tipos de vegetação,
para a monitorização da biodiversidade.
Avaliar o impacto do projecto sobre a biodiversidade circundante à área do projecto.
Avaliar o impacto dos fogos como um factor ambiental na conservação da biodiversidade.
Identificar as espécies faunísticas invasivas sobre as instalações do projecto e na áreas
vizinhas que podem espalhar-se para qualquer lado e propor métodos de acções de
remediação e métodos para a monitorização da disseminação dessas espécies.
Descrever de que forma o cenário de referência “sem o projecto” (situação continuar como
normalmente) iria afectar a biodiversidade na zona do projecto (por exemplo, a
disponibilidade dos habitats, a conectividade da paisagem e as espécies ameaçadas).
Em colaboração com outros especialistas, recomendar Sistemas de Gestão para os tipos de
vegetação e padrões de terras da NGR, propor sistemas de gestão para a conservação de
espécies raras, ameaçadas e em perigo de extinção incluindo HCVs e por último prescrições
em termos de gestão para as fontes de água identificadas, para as terras alagadiças, área
de conservação, áreas controladas que incluem o fundo de vales.
Identificar e quantificar o uso de produtos florestais que não sejam de madeira e propor
directrizes de gestão, colheita e monitorização para esses produtos (incluindo a
determinação de níveis máximos permissíveis para a colheita/recolha) dentro da área do
projecto e nas áreas circundantes.
CES
2
Avaliação do
2.
METODOLOGIA
2.1 Levantamentos
Feita uma única visita às áreas do projecto em Ntiuile e Malica, entre 12 a 17 de Abril de 2012, a
fim de fazer a avaliação da diversidade dos habitats e da potencial diversidade faunística na região.
Devido à vastidão da área e diversos habitats alvo de amostragem, foi feita uma amostragem
faunística de forma oportunista, e não foram utilizadas quaisquer armadilhas formais.
2.2 Diversidade Faunística
A diversidade conhecida de fauna terrestre existente na Província de Niassa e nas áreas do projecto
da NGR em Ntiuile e Malica foi determinada através de uma revisão da literatura existente. Também
foram incluídas as espécies conhecidas como sendo desta região ou de regiões adjacentes, cujo(s)
habitat(s) preferido(s) se sabe ocorre(m) nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica. As fontes de
literatura incluíram:
 Anfíbios – Channing (2001), Channing & Howell (2007), Pickersgill (2007), Poynton &
Broadley (1985-1991), Schiotz (1999), Frost (2012).
 Répteis – Branch (1998, 2004), Branch & Ryan (2001), Branch et al (2005a,b), Branch &
Bayliss 2009, Branch & Tolley 2010, Spawls et al. (2003).
 Aves – Sinclair & Ryan (2003), Parker (1999, 2005a, b).
 Mamíferos – Kingdon (1997), Smithers & Tello 1976.
2.3 Espécies de Preocupação Especial
Foi feita uma análise das listas de controlo faunístico compiladas para determinar a presença das
Espécies de Preocupação Especial (na sigla correspondente em Inglês - Species of Special
Concern - SSC), incluindo:
 Espécies ameaçadas, definidas como:
a) espécies listadas nas categorias de Vulneráveis ou Em Perigo de Extinção na Lista
Vermelha revisada 2011 da IUCN;
b) espécies sob possível ameaça (ou seja, táxons presentemente não avaliados na
Lista Vermelha 2011 da IUCN cujo estado de conservação tenha sido
subsequentemente destacado);
 Espécies Sensíveis, definidas aqui como as espécies listadas na categoria com Dados
Insuficientes ou na categoria Quase Ameaçada da Lista Vermelha 2011 da IUCN, e / ou nas
categorias GNT, Ameaçadas a Nível Internacional (NT) ou Criticamente Ameaçadas a Nível
Nacional (NNT) conforme especificado na fonte Áreas Importantes de Avifauna em
Moçambique (Important Bird Areas)
(http://www.africanbirdclub.org/countries/Mozambique/ibas.html).
 Espécies envolvidas em comércio internacional que se encontram incluídas no Anexo 1 ou
2 da Convenção Sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES);
 Espécies endémicas, definidas como as espécies que têm uma área de alcance limitada ao
Norte de Moçambique.
2.4 Diversidade de Habitats
Os tipos e distribuição dos habitats foram determinados com base no levantamento da vegetação
(Capítulo 8). Foram efectuadas visitas a habitats faunísticos físicos adicionais (por exemplo, em
afloramentos rochosos, em depressões ou lagos sazonais (“pans”) etc.) a fim de se fazer uma
avaliação da sua condição e utilização pela fauna. Foram reconhecidos nesta região os seguintes
habitats vastos.
Bosques de Miombo
O habitat dominante na região era constituído por bosques de miombo, mas este hoje em dia é
praticamente inexistente ou degradado devido ao uso tradicional e contínuo da terra.
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
3
a Biodiversidade
Gravura 2.1 Bosque de Miombo e inselbergs graníticos espalhados, no Distrito de Lichinga
a partir de Malulu em sentido norte na direcção da Serra Jesi.
Gravura 2.2 Bosque atrofiado de Miombo nas encostas mais baixas do inselberg, Norte de
Malulu.
Dambos e terras húmidas
Existem várias terras húmidas, sendo a mais dominante os pastos dambo ao longo das linhas de
infiltração. Existem alguns reservatórios artificiais, sendo o maior uma barragem (construída por
volta de 1978) perto da área de Malulu Sul. Os maiores riachos e rios providenciam poucas
estagnadas para a reprodução de anfíbios, mas são importantes para as aves (por exemplo, o
Martim-pescador) e possíveis mamíferos aquáticos tais como a lontra.
CES
4
Avaliação do
Gravura 2.3 Linha de drenagem a atravessar o habitat dambo, na área de Malica
Gravura 2.4 Barragem na área de Malulu Sul
Vegetação Ribeirinha
Pouco existe em termos de florestas ribeirinhas, sendo a maior parte das margens dos riachos e
dos rios delimitados por árvores pequenas e por arbustos, e de onde têm sido recolhidas a maior
parte de madeiras duras. Esta prática continua activa em muitas das regiões e irá provavelmente
resultar num aumento severo da erosão na região.
CES
5
Avaliação do
Gravura 2.5 Riacho a desaguar para o Rio Luchimwa
Gravura 2.6 Vegetação ribeirinha escassa ao longo do Rio Luchimwa
Terras Agrícolas (bosques de miombo desmatados)
O habitat dominante na região é constituído por faixas extensas de bosques de miombo desmatados
presentemente usados para fins de agricultura num ciclo rotativo. Este habitat é essencialmente
constituído por pastos extensos, com moitas pequenas e bananais, bem como locais espalhados
de sepulturas tradicionais em redor das moitas (com um diâmetro entre 30 a 50 metros) que foram
deixadas para crescerem.
CES
6
Avaliação do
Gravura 2.7 Vasto bosque de miombo desmatado com campos de milho espalhados
(Malulu Sul)
Gravura 2.8 Bosque de miombo recentemente desmatado para a cultura de feijão (Malulu
Norte)
Afloramentos rochosos
A região de Lichinga está enquadrada no ‘Grande Arquipélago de Inselbergs’ (Schneider et al.
2007), e é caracterizado por inselbergs graníticos, cadeias rochosas e pequenos afloramentos.
Estes constituem um habitat importante para muitos répteis e ainda para algumas aves (por exemplo
o Chasco-poliglota).
CES
7
Avaliação do
Gravura 2.9 Afloramentos rochosos perto do Aldeamento de Malulu
2.5 Suposições e limitações
Devido a negligência anterior no passado, os conhecimentos relativos à fauna nesta região
continuam poucos. Para além disso, os dados sobre a diversidade e distribuição faunística e estado
de conservação não são uniformes em termos de tópico nem suficientemente detalhados. Muito
embora haja estudos relativamente detalhados sobre as aves (por ex., Sinclair & Ryan 2003) e
sobre os anfíbios (Channing 2001, Poynton 1966, Poynton & Broadley 1985-1988, Schiotz 1999),
não existem sínteses ou estudos detalhados mais modernos sobre outros grupos de vertebrados
na região (particularmente os répteis e os mamíferos).
Os conhecimentos taxonómicos de muitos dos grupos mais imperceptíveis ou não carismáticos do
norte de Moçambique são insuficientes e continuam a ser frequentemente descobertos novos
táxons; por ex., anfíbios (Pickersgill 2007), répteis (Branch & Bayliss, 2011, Branch & Tolley 2011,
Wagner et al. 2012), e é provável que existam ainda várias espécies não descritas nesta região que
necessitam de ser descritas (ver a secção sobre Anfíbios a seguir).
A avaliação nacional e internacional dos táxons ameaçados está essencialmente limitada aos
grupos bem conhecidos, por exemplo, mamíferos e aves.
Devido a estas imitações foi necessário adoptar-se uma abordagem precaucional ao se fazer a
avaliação das distribuições da fauna, do seu estado taxonómico e de conservação, e dos potenciais
impactos das acções do projecto. Tal aplica-se em particular a espécies que podem representar
espécies novas.
CES
8
Avaliação do
3.
DIVERSIDADE FAUNÍSTICA
3.1 Contexto Regional
Em termos de conhecimentos sobre a fauna, a região norte de Moçambique constitui uma das
regiões menos conhecidas no continente africano. Este facto é consequência da inacessibilidade
da região e também da prolongada guerra civil que afectou o acesso a muitas das áreas nesta
região. A parte sul do país, ou seja, a sul do Rio Zambeze, tem sido tradicionalmente incorporada
na região da África Austral e a fauna nesta região tem sido incorporada em várias monografias de
avaliação do sub-continente. No entanto, a região norte do Zambeze, incluindo as províncias da
Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, continuam sem documentação científica, e não
existem sequer levantamentos preliminares sobre muitas das regiões.
Esta falta geral de conhecimentos encontra-se melhor ilustrada nas figuras ilustrativas da “Lista de
Verificação e Centros da Diversidade de Vertebrados em Moçambique” (Schindler et al. 2005), que
revela enormes lacunas nas avaliações relativas ao norte de Moçambique (Figura 3.1). Estas
avaliações não reflectem falta de diversidade a norte do Rio Zambeze, mas simplesmente falta de
dados actualizados para a análise de todos os grupos de vertebrados terrestres.
Figura 3.1 Diversidade faunística no Norte de Moçambique
(Schneider et al. 2005)
Legend Figure 3.1
Reptile diversity
209 species
Amphibian diversity
60 species
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Legenda Figura 3.1
Diversidade de répteis
209 espécies
Diversidade de Anfíbios
60 espécies
Fauna
e
CES
9
a Biodiversidade
Figura 3.2 Diversidade faunística no Norte de Moçambique
(Schneider et al. 2005)
Legend Figure 3.2
Bird diversity
603 species
Mammal diversity
190 species
Legenda Figura 3.2
Diversidade de aves
603 espécies
Diversidade de Mamíferos
190 espécies
3.2 Anfíbios
Poynton (1966) realizou um estudo sobre os anfíbios no norte de Moçambique e registou 36
espécies desta região, mas fez a observação de que a sua lista “não pode ser considerada como
sendo completa”. Destacou a falta de registos relativos às regiões do norte (a norte de 14°S) do
país, e comentou que “ é necessário fazer-se uma maior recolha de dados, particularmente na
região do extremo norte”. Infelizmente este aspecto continua ainda insuficiente. A falta de
conhecimentos sobre a diversidade de anfíbios na região também está reflectida na avaliação por
Poynton e Broadley (1991) dos anfíbios da área `Zambeziaca’ (os territórios do Botswana, Zâmbia,
Malawi, Moçambique, Zimbabué, e Faixa Oriental do Caprivi). Estes autores indicaram que vastas
faixas do norte de Moçambique se encontravam “… insuficientemente documentadas ou sem
detalhes registados”, e segundo estes autores somente 23 dos locais designados por quarto
quadrados na área entre 14° a 18° S e 36° a 42° E se encontram documentados. Tal é equivalente
a menos de 8% dos 298 quartos quadrados de terreno abrangido no extremo norte de Moçambique.
CES
10
Avaliação do
A falta de estudos científicos sobre o norte de Moçambique deu origem a resumos vastamente
diversos e erróneos no que se relaciona com a diversidade herpefaunística do país. Numa avaliação
realizada pela IUCN sobre a `Biodiversidade na África a Sul do Sahara e suas Ilhas’, por Stuart e
Adams (1990) foram listadas 62 espécies de anfíbios e 170 espécies de répteis no país. Estes
números foram mais tarde repetidos (Anon, 1998), mas sem documentação de apoio. Hatton &
Munguambe (1998) registaram um número mais elevado de 79 espécies, mas estes números
exagerados devem-se provavelmente à falta de um levantamento cuidadoso das mudanças em
termos de nomenclatura e sinónimos que podem ter sido duplicados. Poynton e Broadley (1991) e
Channing (2001) listaram respectivamente 62 e 63 espécies, enquanto Frost (2012) chegou a
registar 98 espécies. Este registo é provavelmente o mais aproximado da verdadeira diversidade,
muito embora liste várias espécies (por ex., a Hoplobatrachus occipitalis) que não foi registada
anteriormente no país e também outras espécies de ocorrência problemática (por ex., a espécie
Hyperolius parker; que é considerada por Pickersgill (2007) como sendo limitada a Zanzibar).
Figura 3.3 Mapa que inclui todos agrupamentos de anfíbios em Moçambique.
De notar a ausência de referidos agrupamentos na região Norte de Moçambique (fonte:
Poynton & Broadley, 1991)
Channing (2001) fez o mapeamento de 40 espécies de anfíbios a norte do Rio Zambeze e muito
embora seja provável que este número seja uma estimativa inferior à verdadeira diversidade, este
demonstra que se pode antecipar que a região de Lichinga sustenha uma rica fauna de anfíbios.
Branch (2004) fez o registo de 35 anfíbios da Reserva de Caça do Niassa e comentou que mais 10
espécies adicionais podem entrar nas províncias do norte do país vindas da adjacente região sul
da Tanzânia. As florestas e terras húmidas isoladas de alta altitude nos inselbergs podem ser
também centros de especiação, e a diversidade existente no ‘Grande Arquipélago de Inselbergs’
encontra-se inadequadamente documentada e foi feita uma indicação de que este pode
possivelmente conter novidades em termos de grupos taxonómicos (Schneider et al. 2007).
CES
11
Avaliação do
Tabela 3.1 Avaliações Contraditórias da diversidade de Anfíbios e de Répteis em
Moçambique
Autores
Preocupação
Endémica &
de Conservação
Famílias
Géneros
Espécies
Hatton & Munguambe 1998
3
18
39 (79)
5
Stuart & Adams 1990
-
-
62
5
Poynton & Broadley 1991
8
23
62
-
Channing 2002
8
24
63
4 (?)
Anfíbios
USAID Moçambique 2008
Frost 2012
-
-
79
28 Endémicos
13
24
98
?
Répteis
Hatton & Munguambe 1998
20
83
167
4
Stuart & Adams 1990
-
-
170
3
USAID Moçambique 2008
-
-
167
3
Devido à data tardia do levantamento e às condições meteorológicas desfavoráveis (céus nublados
com temperaturas a meio entre 15 a 20°C), poucos anfíbios foram registados. Um levantamento de
auditoria efectuado durante o período da noite nas terras húmidas na região de Malulu Sul, incluindo
a vasta barragem (Figura 2.4, 12°57’02.1”S, 035°23’27.6”E) resultou no registo da presença de nove
anfíbios. A maior parte representa espécies bem conhecidas, anteriormente conhecidas como
existindo no norte de Moçambique (Channing 2001). No entanto, a identificação de um sapo dos
canaviais (representado por um único macho e um indivíduo em estado metamórfico) não pode ser
atribuída a quaisquer espécies conhecidas registadas em Moçambique. Este tem uma semelhança
superficial com o Sapo-dos-Canaviais variável (Hyperoliuspictus), mas pode representar uma
espécie nova (A. Schiotz, na referência bibliográfica, Abril 2012). Os Sapos dos Canaviais do
complexo Hyperolius marmoratus também existiam no mesmo local. Estes constituem os primeiros
registos desta espécie comum e com ampla distribuição registada na Província de Lichinga.
CES
12
Avaliação do
Gravura 3.1 Rã dos Canaviais não Identificada (Hyperolius cf. pictus)
Gravura 3.2 Rã Marmorizada (complexo Hyperolius marmoratus) – Primeiro registo para a
região de Lichinga
CES
13
Avaliação do
Gravura 3.3 Rã Nariguda (Hyperolius nasutus) e Rã da Chuva (Breviceps mossambicus)
3.2.3 Anfíbios Ameaçados e Endémicos
Não foram reconhecidos quaisquer anfíbios em estado ameaçado ou endémicos nesta região. No
entanto, deve-se tomar nota de que o estado taxonómico, e portanto, o estado de ameaça e
endémico deste sapo-dos-canaviais fora do comum (Hyperolius sp.) continua a ser ambíguo e pode
representar uma espécie localizada e possivelmente ameaçada.
3.3 Répteis
A última avaliação da fauna de répteis de Moçambique foi feita por Peters (1882). Na altura, os
estudos nesta área estavam na sua fase inicial, e vastas áreas do país não se encontravam ainda
exploradas. Esta situação continua a mesma na maior parte da região do norte de Moçambique, tal
como se encontra reflectido nos mapas de répteis na região do Zambeze compilados por Broadley
(2000), que continuamente indicam vastas áreas abertas em Moçambique a norte dos 14°S. Num
dos poucos relatórios sobre qualquer recolha de registos de répteis na região norte, Cunha & Barros
(1935) descreveram 13 espécies de cobras observadas em Massangulo, Distrito do Niassa. Estas
incluíram (taxonomia actualizada): Typhlop (Rhinotyphlops) mucruso, Tropidonotusfuliginoides
(Natriciteres sylvatica ?), Ablabophisrufulus (Loveridge (1953) com a nota de que estes foram
incorrectamente identificados; Boodonlineatus (Boaedoncapensis ?), Boodonfuliginosus (Boaedon
fuliginosus ?), Dasypeltiss cabra, Psammophis subtaeniatus (Psammophis orientalis), Trimerorhinus
variabilis (Psammophylax variabilis), Thelotornis kirtlandii (Thelotornis mossambicanus ?),
Bitisarietans, Caususrhombeatus, Causus sp. (Caususdefilippii ?), e Atractaspisrostrata
(Atractaspisbibronii).
No total foram registadas 169 espécies (70 lagartos, 9 anfisbenas, 75 cobras, 14 quelónios e um
único crocodilo) no sul de Moçambique, a sul do Rio Zambeze (Branch 1998), que não inclui
numerosas espécies que entram nas províncias do norte vindas dos países vizinhos do Malawi e
da Tanzânia. Broadley e Howell (1991) fizeram a um estudo da fauna de répteis da Tanzânia, e é
possível que entre 10 a 15 espécies adicionais se entendam para o território do norte de
Moçambique através do sul da Tanzânia e área oriental do Malawi. Este aspecto está ilustrado
através da descrição de duas novas espécies de lagartos da herpetofauna de Moçambique que
foram recolhidas durante um levantamento da avifauna ao Monte Namuli (Branch e Ryan, 2001).
Estas espécies estão relacionadas com as espécies endémicas ao Monte Mulanje no vizinho
Malawi. Branch (2004) fez a avaliação da actual literatura e registou que cerca de 94 répteis são
conhecidos no norte de Moçambique, dos quais foi confirmada a ocorrência de 53 durante um
levantamento da Reserva de Caça do Niassa (Branch et al. 2005a), tendo também sido observados
cinco adicionais. Também foi descrita uma nova espécie de lagarto de estrias (Cordylus meculae),
endémico à Serra Mecula (Branch et al. 2005b).
CES
14
Avaliação do
Tal como observado anteriormente, devido à data tardia do levantamento e condições
meteorológicas desfavoráveis, foram registados poucos répteis. Todos estes pertencem a espécies
comuns ou de com ampla distribuição, muito embora um Agama-das-árvores juvenil
(Acanthocercusbranchi) represente o primeiro registo desta nova espécie (Wagler et al. 2012) em
Moçambique. Entrevistas com os caçadores locais indicaram que as cobras são ainda relativamente
comuns nesta região. A Cobra-cascavel ou Víbora Assopradora (Bitis arietans) foi considerada
como sendo a cobra mais venenosa na região, muito embora incidentes de mordeduras de cobras
sejam indicados como sendo baixos.
Gravura 3.4 Lagartixa Doméstica Tropical (Hemidactylus mabouia) e Agama-das-Árvores
(Acanthocercus branchi)
3.3.3 Répteis Ameaçados e Endémicos
Não foram registados nesta região quaisquer répteis reconhecidas como ameaçadas (IUCN 2011).
Somente um dos répteis de Moçambique (a Tartaruga-de-Carapaça-Mole do Zambeze,
Cyclodermafrenatum) se encontra listado na categoria `Criticamente Ameaçados' da Lista Vermelha
(2011), mas não ocorre qualquer habitat apropriado para a espécie nesta região, muito embora esta
seja comum no Lago Niassa. Várias das espécies na região (por exemplo, o Camaleão-de-PescoçoAchatado (Chamaeleodilepis), o Varano do Nilo (Varanusniloticus e V. albigularis), tartarugas
(Kinixysbelliana e Stigomochelyspardalis) e o Crocodilo do Nilo (Crocodylusniloticus) estão
envolvidos no comércio internacional e estão listados no Anexo 2 da CITES que controla e
documenta os seus números em termos de comércio nacional.
A endemicidade entre os répteis de Moçambique é surpreendentemente baixa, com uma taxa
aproximada de somente 14 endémicos ao país, a maior parte sendo associados com populações
isoladas nas várias ilhas ao largo do Arquipélago de Bazaruto. Foram recentemente descritas duas
novas espécies observadas nos habitats montanhosos no norte de Moçambique (Branch & Bayliss
2009, Branch & Tolley 2010), o que indica que é possível que existam novas taxionomias adicionais
que aguardam serem descritas noutras componentes do Grande Arquipélago de Inselbergs.
3.4 Aves
A avifauna de Moçambique é considerada como sendo inadequadamente conhecida e necessita de
uma lista de controlo definitiva para o país. Em Dezembro de 1994 foi iniciado o Projecto do Atlas
de Aves de Moçambique que abrangeu, durante os primeiros três anos, as áreas sul do país entre
o Rio Sabie a fronteira com a província de KwaZulu-Natal na África do Sul (Parker 1999). Seguiuse a este um Atlas da Avifauna nas regiões centrais (Parker 2005a), havendo a intenção de se
finalizar com um Atlas semelhante para as províncias do norte. No entanto, este nunca foi finalizado,
muito embora tenha sido publicada uma lista de controlo mais a nível regional relativamente à
Avifauna na Reserva de Caça do Niassa (Parker 2005b). Assim, não existe qualquer avaliação
CES
15
Avaliação do
definitiva da avifauna na região norte em comparação com a que existe nas regiões sul e centro.
Foram registadas aproximadamente 690 espécies de pássaros em Moçambique, sendo
representadas 8 das 10 famílias endémicas ao Continente Africano. Mais de 530 espécies
reproduzem-se no país. Existem duas comunidades distintas de pássaros em Moçambique sendo
que a delimitação entre as duas coincide mais ou menos com o Rio Zambeze. A norte do Zambeze,
a avifauna está mais partilhada com a que se encontra na África Oriental enquanto a sul do
Zambeze,
é
a
avifauna
característica
da
África
Austral
(http://www.africanbirdclub.org/countries/Mozambique/ibas.html).
Existem 15 Áreas Importantes para a Avifauna (na sigla correspondente em Inglês - Important Bird
Areas - IBAs) designadas pela BirdLife International em Moçambique. Somente uma destas está
totalmente protegida, enquanto cinco outras estão parcialmente protegidas. A única IBA nas
proximidades imediatas das áreas do projecto em Ntiuile e Malica é o Planalto de Njesi, que continua
formalmente sem protecção. O Planalto de Njesi, também conhecido como Serra Jeci, é um planalto
de baixa altitude (1,600 m), com manchas florestais a norte de Lichinga. Este é o único local fora
da Tanzânia onde ocorrem a Felosa-de-Cabeça-Vermelha (Orthotomus metopias), e o criticamente
ameaçado Costureiro-de-Moreau (ocorre o O. moreaui). Outras espécies endémicas (definidas pela
BirdLife International como sendo encontradas em 3 ou menos países incluem: Pica-pau de
Stierling (Dendropicos stierlingi), Melro-Cor-de-Laranja (Zoothera gurneyi), Felosa-de-CabeçaVermelha (Orthotomus metopias), Costureiro-de-Moreau (O. moreaui), Felosa de Lopez
(Bradypterus lopezi), Papa-Moscas Azul de cauda branca (Eliminia albicauda), Tecelão de CabeçaOlivácea (Ploceus olivaceiceps) e o Tecelão de Máscara Preta (P. bertrandi).
O breve levantamento foi efectuado fora da estação de reprodução no verão, e na altura em que se
antecipa que muitos migrantes africanos e paleárticos tenham iniciado as suas migrações para norte
e portanto se prevê estejam ausentes ou em números reduzidos na região. Assim, o levantamento
identificou as aves mais comuns e residentes na região.
No total foram identificados 90 pássaros, dos quais os mais comuns são os que encontram
normalmente em habitats de Miombo secundário e de matas usadas para fins agrícolas. Muitos
destes também se juntavam, para fins de reprodução nos pastos densos dos dambos, que
ofereciam protecção para os ninhos. O levantamento foi feito no final da estação de reprodução
quando os adultos e os juvenis procuravam sementes para alimentação nos habitats adjacentes.
Alguns agrupamentos de aves estavam ausentes ou muito raramente encontradas nas áreas do
projecto em Ntiuile e Malica, incluindo os passeriformes que fazem ninho nos campos de canaviais
(certos tipos de tecelão, etc.), aves de caça (francolins e perdizes, etc.), cegonhas, borrelhos e aves
aquáticas, etc. A longa tradição de caça para fins de subsistência e de queimadas dos habitats na
região são provavelmente responsáveis por esta perda.
3.4.3 Aves Ameaçadas e Endémicas
Ocorrem em Moçambique várias espécies de avifauna ameaçadas, incluindo:
Garça do Lago
Ardeo laidae
Vulnerável
Garça ardósia
Egretta vinaceigula
Vulnerável
Abutre do Cabo
Gyps coprotheres
Vulnerável
Abutre real
Torgo stracheliotus
Vulnerável
Peneireiro-das-torres
Falco naumanni
Vulnerável
Cordonizão europeu
Crex crex
Vulnerável
Grou-carunculado
Bugeranus carunculatus
Vulnerável
Andorinha Azul
Hirundo atrocaerulea
Vulnerável
CES
16
Avaliação do
Pisco da floresta de Swynnerton
Swynnertonia swynnertoni
Vulnerável
Akalati de Costa Leste
Sheppardia gunningi
Vulnerável
Picapau-Malhado
Alethec holoensis
Ameaçado
Costureiro-de-Moreau
Orthotomus moreaui
Crítico
Apalis de Namuli
Apalis (thoracica) lynesi
Vulnerável
Apalis de Asas Brancas
Apalis chariessa
Vulnerável
Misco-Montanha malhado
Arcanatoro rostruthus
Vulnerável
A única ave ameaçada registada na região foi o Peneireiro-das-torres, que é um migrante paleártico
não nidificante que migra para África durante o Inverno boreal, e confronta-se com as suas maiores
ameaças no hemisfério do norte. Uma outra espécie sensível, o Tartaranhão-africano, encontra-se
listada como vulnerável na África do Sul devido à perda do seu habitat preferido de áreas
pantanosas. Este não é considerado como ameaçado em outras áreas da África centro-sul onde
existe um habitat apropriado mais extenso. No entanto, as populações podem ser encontrar-se em
declínio localizado nos locais onde os habitats de dambo se encontram ameaçados, como é o caso
na área de Lichinga.
Só ocorre em Moçambique uma única espécie de ave endémica, o Apalis de Namuli (Apalis lynesi),
considerado na lista de verificação do African Bird Club como uma subespécie do Apalis de colar
(Apalis thoracica). A felosa-de-bico comprido (Artisornis moreaui) é uma espécie criticamente
ameaçada com unicamente dois grupos populacionais. Os que se encontram na Serra Jeci
representam uma proporção substancial da população global da espécie. Esta é uma espécie
florestar e não existe já qualquer habitat apropriado nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica.
3.5 Mamíferos
A última avaliação da fauna de mamíferos de Moçambique foi feita por Smithers & Tello (1976)
altura em que foram documentadas 221 espécies. Schneider et al (2007) registaram 271 espécies
de mamíferos em Moçambique das quais 105 (38.7%) foram consideradas como ameaçadas e 21
(7.7%) endémicas. Não foram efectuados quaisquer levantamentos de mamíferos na região de
Lichinga.
3.5.2 Levantamento Faunístico e presença no passado
Devido ao breve levantamento da fauna, não se pode fazer uma investigação detalhada da fauna
de mamíferos. Realizaram-se duas rondas de entrevistas com a população local no Aldeamento de
Malulu a fim de complementar a informação recolhida durante as observações no terreno e para
registar a dependência da comunidade nos recursos faunísticos. As entrevistas foram facilitadas
por Zefanias Mawawa (NGR) e incluíram: Feliciano Hemedy Assumane (Comissão de Gestão de
Malulu), Jacinto Imede (um caçador local) e Mateus Simão (representante local, Ministério de
Agricultura). Foram mostradas ilustrações de mamíferos ao grupo que foram extraídas de Kingdom
(1999) e foram-lhes feitas várias perguntas gerais relacionadas com mamíferos na região e as
atitudes das pessoas para com eles:
 Essa espécie era ainda conhecida na região?
 Se considerada muito rara, quando fora a última vez que esta tinha sido vista?
 Esta tinha existido anteriormente (antes do início da guerra civil)?
 Se presente, era caçada ou usada para quaisquer outros fins?
 Se caçada, qual a frequência com que era caçada?
 Quais as técnicas de caça que eram usadas?
CES
17
Avaliação do
Os resultados das entrevistas encontram-se resumidos na Tabela 3.2. A caça continua a ser uma
actividade comum e todos os aldeamentos maiores têm 1 ou 2 caçadores especializados. Os jovens
também caçam de forma oportunista. Não obstante este esforço, poucos animais de médio porte
são apanhados (1 por semana ou por mês, dependendo das espécies), e toda a carne é vendida
nos aldeamentos. Não se consegue caçar em quantidades suficientes para vender a carne na vila.
Segundo as ilustrações apresentadas, foi indicado que a Lebre-de-nuca dourada (Lepus saxatilis)
e a Lebre Saltadora (Pedetes capensis) existiam na região, eram relativamente comuns e
apanhadas com armadilhas ou com o uso de cães de caça, sendo a carne usada para consumo
humano. No entanto, nenhuma destas espécies foi comprovada como ocorrendo no norte de
Moçambique por Smithers & Tello (1976), e o seu estado na região contínua ambíguo. Smithers &
Tello (1976) fizeram o registo de vários mamíferos de médio a grande porte que estavam
considerados localmente pelas populações como extintos, muito embora fossem conhecidos.
Outros mamíferos eram vistos ocasionalmente (Tabela 3.2). Entre as espécies extintas a nível local
contam-se: o Cudo (Tragelaphus strepsiceros), a Impala (Aepyceros melampus), o Chango
(Redunca arundinum), o Piva (Kobus ellipsiprymnus), a Palapala Negra (Hippotragus niger), e a
Palapala Cinzenta (Hippotragus equinus).
3.5.3 Mamíferos Ameaçados e Endémicos
Não ocorrem regularmente na região mamíferos ameaçados ou endémicos. A presença de
mamíferos de grande porte de preocupação em matéria de conservação (por exemplo, o Elefante
e o Leão) é intermitente (Tabela 3.2), e provavelmente os avistamentos dos mesmos são baseados
em animais errantes que se movimentam na região.
CES
18
Avaliação do
Tabela 3.2 Mamíferos que existem na região e o seu uso como um recurso faunístico
ESPÉCIES
Hirax das Rochas
NOME CIENTÍFICO
Procavia sp.
Pangolim
Smutsiatemmincki
Morcegos
Frugívoros
Lebre-de-nuca
dourada?
Lebre saltadora?
Eidolon, etc.
Porco-espinho
Hystrix
africaeaustralis
Rato das canas
Thryonomys sp.
Macaco
preta
de
Lepus saxatilis
Pedetes capensis
cara Cercopithecus
pygerythrus
Babuíno
Papio cynocephalus
Chacal-listrado
Canisadustus
Manguço-vermelho
Lontras
Herpestres
sanguinea
Lutra maculicollis
Texugo-de-mel
Mellivora capensis
Civeta africana
Geneta
Hiena Manchada
Civettictis civetta
Genetta sp.
Hyaena hyaena
Leão
Panthera leo
Leopardo
Panthera pardus
Hipopótamo
Elefante
Hippopotamus
amphibious
Loxodonta africana
Búfalo
Syncerus caffer
CES
COMENTÁRIOS
Presente mas limitada às montanhas. Caçada, mas
difícil de apanhar com armadilhas
O avistamento de um destes significa Boa Sorte e
portanto estes não são abatidos. No entanto, as
espécies que são abatidas são guardadas como
amuletos
Sazonais, mas não comuns e não usados para
consumo humano
Existe e é caçada com cães de caça
Existe, é relativamente comum, e apanhada com
armadilhas ou retirada das tocas para consumo
humano
Existe, é relativamente comum, e apanhada com
armadilhas ou retirada das tocas para consumo
humano
Existe nos dambos e é caçado com cães de caça na
estação seca após as queimadas
Não é usado para consumo humano; ocorre
principalmente ao longo dos rios; pode causar
problemas nos campos agrícolas; caçado com cães
de caça
Não é usado para consumo humano; ocorre
principalmente nas montanhas; pode causar
problemas nos campos agrícolas; caçado com cães
de caça
Comum nos dambos, entra nos aldeamentos; não
causa problemas e não é caçado
Comum, avistado quase todos os dias
Ocorrem no rio; não são caçadas; podem danificar
as redes de pesca
Existe, não causa problemas (poucas pessoas
fazem a recolha de mel)
Existe, não causa problemas
Existe, não causa problemas
Comum e causa problemas; ataca o gado ou
animais de criação; ataques quase semanais
Continua a existir e são feitos avistamentos
mensais; ataca o gado bovino, mas não ataca as
populações
Existe nas montanhas, mas não causa problemas
com o gado
Hoje em dia muito raro; foi visto um o ano passado
no rio; danificou as culturas mas desapareceu
Comum antes da guerra, mas agora raro. Entraram
3 nesta região vindos do oeste há 3 anos atrás;
danificaram
algumas
culturas
e
depois
desapareceram
Presente antes da guerra, mas já não se encontra
presente
19
Avaliação do
Imbabala
Tragelaphus scriptus
Changane &
Cabrito cinzento
Neotragus
moschatus &
Sylvica pragrimmia
Phacochoerus
africanus &
Potamochoerus
larvatus
Javali e porco-domato
CES
Ocorre nas áreas de vegetação mais densa; caçado
com cães de caça e com armadilhas; é abatido um
por mês e a carne vendida no aldeamento
Comum nas áreas de dambos; caçado com cães de
caça e com armadilhas; é abatido um por mês e
carne vendida no aldeamento
Ainda existem e são caçados com cães de caça,
armadilhas e espingardas para consumo humano; é
abatido um por semana e a carne vendida no
aldeamento; não consumido por muçulmanos que
no entanto podem abater para fins de venda
20
Avaliação do
4.
CONTEXTO REGIONAL
4.1 Rede de Áreas Protegidas
A rede forma de áreas protegidas em Moçambique é relativamente extensa (Tabela 4.1, Fig. 4.1).
No entanto, os problemas de degradação de infra-estruturas e de protecção durante a prolongada
guerra civil (Hatton et al. 2001) levaram a uma deficiente protecção formal da fauna selvagem em
muitas partes isoladas do país. Não obstante estes problemas, os seus componentes compreendem
áreas que não dever sofrer impactos pelo estabelecimento do projecto, e que podem informar e
incorporar a mitigação de impactos. Têm-se estabelecido programas extensivos para fins de
introdução de melhoramentos e revitalização da rede de áreas protegidas e para proteger a
biodiversidade no país (consultar avaliações recentes: Anon 2009, USAid 2008).
4.1.1
Áreas Protegidas
Não existem quaisquer Parques Nacionais nas proximidades imediatas das áreas do projecto em
Ntiuile e Malica. A reserva de caça mais próxima é a Reserva de Caça do Niassa, situada a
aproximadamente 100 km a nordeste da área do projecto. Esta constitui um dos maiores
ecossistemas de florestas de Miombo protegidos no mundo, com uma superfície de 42.200 km². A
Reserva de Caça do Niassa constitui a segunda maior área de conservação de Moçambique e
contém, de longe, a maior concentração de animais selvagens no país (USAid 2008). Esta está
rodeada de várias concessões para actividades de caça (coutadas) que ajudam a suportar os custos
de manutenção da reserva. Existe uma população de quase 30.000 pessoas a viverem na reserva,
na sua maioria na vila de Mecula e em redor da mesma.
4.1.2 Áreas Importantes para a Avifauna
O projecto da Área de Importância para a Avifauna (IBA) da Birdlife International foi estabelecido
com vista a identificar áreas importantes para a conservação da avifauna. Foram usadas quatro
categorias de critérios ornitológicos objectivos, internacionalmente aceites, para avaliar a
adequabilidade das Áreas de Importância para a Avifauna, incluindo:
Espécies ameaçadas a nível global
Espécies de âmbito limitado
Agrupamentos com bioma limitado
Congregações importantes a nível global
Presentemente existem 15 Áreas de Importância para a Avifauna reconhecidas em Moçambique,
das quais somente uma – o planalto de Njesi - ocorre nas proximidades imediatas das áreas do
projecto em Ntiuile e Malica.
Tabela 4.1 Sistema de Áreas Protegidas de Moçambique (Serviços de Veterinária e IIAM)
DESIGNAÇÃO
Parque Nacional
Reservas Nacionais
Áreas de Controlo de
Fauna Bravia
Áreas de Caça
Reservas Florestais
6
6
2
ÁREA DE SUPERFÍCIE (km
quadrados)
37, 476
47,700
2,700
12
26
50,017
9,452
6.24
1.8
TOTAL
52
147,345
17.32
Avaliação
NÚMERO
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
21
a Biodiversidade
% do PAÍS
4.69
5.95
0.34
Figura.4.1 Rede de áreas protegidas no norte de Moçambique (fonte - USAid 2008). (Chave:
azul – Parque Nacional, laranja – Reserva de Caça/Fauna Selvagem, verde – reserva
florestal, vermelho – reserva de caça)
CES
22
Avaliação do
5.
AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
5.1 Introdução
Os vários locais de projecto da NGR diferem ligeiramente em termos da sua topografia e habitats,
e nível a que o actual uso da terra tem afectado a perda de habitat e a fragmentação. No entanto,
de um ponto de vista da fauna estas são somente questões relativas a níveis de diferenciação. É
primeiro apresentado um resumo dos impactos resultantes do uso histórico e actual da terra. Dado
que todos os quatro locais do projecto já sofreram um impacto crítico a avaliação dos impactos
relacionados com o projecto é apresentada de forma combinada para todos os locais conforme
apresentado a seguir. As escalas de classificação dos impactos utilizadas encontram-se
apresentadas no Anexo 1.
5.2 Impactos derivados do Uso Actual da Terra
Os impactos do uso actual da terra ocorrem de duas formas principais, ou seja, a perda,
fragmentação e modificação dos habitats na região, e o uso selectivo de certos grupos faunísticos.
O longo passado de assentamento humano na região resultou na perda e transformação do habitat
desde o desbravamento da terra, recolha selectiva de madeira, pastos para o gado, uso de fogos,
etc. Esta ‘Pegada Humana’ resultou num mosaico de habitats de pousio transformados e
secundários. Não existem já habitats originais nos quatro locais propostos para as plantações. Os
habitats que sofreram menor impactos compreendem os habitats de bosques atrofiados de
miombos limitados aos afloramentos e cadeias rochosas mais inacessíveis. Deixaram de existir
corredores significantes de florestas ribeirinhas, e quase todos os bosques de miombo situados em
zonas de baixios foram desmatados. Os escassos bosques atrofiados transitórios de miombo nas
cadeias rochosas estão a ser destruídos para uso como terras agrícolas ou para a produção de
carvão. O nível de transformação e fragmentação dos habitats encontra-se bem ilustrado na Figura
5.1 da secção norte do local na área de Ntiuite.
Figura 5.1 Secção norte da área de Ntiuite, a ilustrar a dimensão da perda e fragmentação
de habitats.
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
23
a Biodiversidade
As entrevistas com a população local indicou que a utilização da fauna sobrevivente continua a ser
importante para as comunidades locais, particularmente em certas estações quando ocorre a
escassez de alimentos e têm que ser usadas fontes alternativas de os restos de alimentação. Neste
caso, perda dos recursos faunísticos para as comunidades circundantes irá constituir um impacto
social negativo. Por outro lado, é evidente que o uso da fauna se tornou insustentável com a perda
de mamíferos de grande porte e de avifauna visível na região. O aumento da população humana na
região tem uma mobilidade maior, e muitos dos tabus culturais já não se aplicam como resultado da
deslocação e mistura de comunidades durante o conflito civil. Muitos dos vertebrados mais pequenos,
por exemplo, cobras e sapos, anteriormente rejeitados para fins de alimentação são agora recolhidos
com uma frequência crescente e mesmo se não forem consumidos a nível local, são recolhidos,
secados e enviados para venda noutras comunidades.
Nesta fase do desenvolvimento proposto os principais impactos estão relacionados com:
QUESTÃO 1 – PERDA E FRAGMENTAÇÃO DE HABITATS
Impacto 1.1: Perda e fragmentação dos habitats de Miombo
Impacto 1.2: Perda e fragmentação dos habitats de Dambo, Lagos ou depressões sazonais
(“Pans”) e das Planícies de Inundação
Impacto 1.3: Perda e fragmentação da Floresta Ribeirinha
QUESTÃO 2 – PERDA DA DIVERSIDADE FAUNÍSTICA
Impacto 2.1: Perda da Diversidade de Anfíbios
Impacto 2.2: Perda da Diversidade de Répteis
Impacto 2.3: Perda da Diversidade de Aves
Impacto 2.4: Perda da Diversidade de Mamíferos
QUESTÃO 3 – PERDA DE ESPÉCIES DE PREOCUPAÇÃO ESPECIAL
Impacto 3.1: Perda de espécies de animais de preocupação especial
QUESTÃO 4 – PERTURBAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DA FAUNA
Impacto 4.1: Perturbação da Movimentação da fauna
QUESTÃO 5 – INVASÃO DE FAUNA ALIENÍGENA
Impacto 5.1: Invasão de fauna alienígena
:
QUESTÃO 6 – AUMENTO DO RISCO DE INCÊNDIOS
Impacto 6.1: Impacto sobre a fauna devido ao aumento do risco de incêndios
5.3 Questão 1 – Perda e fragmentação de habitats
Os inatos ambientais da perda dos habitats encontram-se avaliados sob esta questão. A principal
acção do projecto resultante nestes impactos será o desmatamento e subsequente perda da
vegetação e dos habitats abióticos (afloramentos rochosos, montes de cupins, etc.) nos locais do
projecto e áreas circundantes. O desenvolvimento de ligações rodoviárias e infra-estruturas
relacionadas, incluindo habitações para a população e serrações, irá gerar um aumento no
assentamento populacional e desenvolvimento na área, resultante na perda e fragmentação
adicionais do habitat secundário. Não podem ser estabelecidos quaisquer corredores ambientais no
enquadramento da região do impacto devido ao extensivo desenvolvimento agrícola na região. Na
maior parte dos casos a perda de habitats será permanente. Muito embora a reabilitação da área
seja possível, tal depende da mudança não previsível no estado socioeconómico da população
nesta região.
5.3.1 Impacto 1.1: Perda e fragmentação do habitat Miombo
Causas e Comentários:
CES
24
Avaliação do
As associações de habitats da fauna demonstram que a maior parte das espécies ocorre
essencialmente nos habitats de Miombo, muito embora tal seja presentemente representado pró
miombos secundários ou terras agrícolas. O miombo constitui o maior e o mais contíguo habitat
nesta região. Muito embora a extensão da perda do habitat de miombo nas áreas do projecto em
Ntiuile e Malica venha a ser significante, não terá uma significância a nível regional. No entanto,
deve-se notar que o nível de desflorestação em Moçambique estava estimado em 1990 como sendo
de 219,000 hectares por ano, com o nível mais elevado registado na Província de Nampula (USAid
2008). Estas taxas, muito embora estejam desactualizadas e não sejam calculadas usando técnicas
de detecção remota, necessitam de serem verificadas e pode-se antecipar que venham a ser muito
mais elevadas no momento presente.
Medidas de Mitigação:






Evitar, sempre que possível, o desbravamento ou danos ao habitat de Miombo habitat
Devem ser evitadas ‘ilhas’ isoladas de habitats de Miombo com uma extensão <100 hectares
dado que estas não servirão como refúgios significantes para os mamíferos de grande porte
e para as cobras.
As ligações de transporte não devem dividir grandes blocos de habitats de Miombo. Tal irá
resultar no aumento do número de mortalidades dos animais se movimentarem entre os
blocos de habitats adjacentes o que reduz a sua eficácia como refúgios adequados.
O planeamento dos desenvolvimentos do projecto deve ser feito conjuntamente com as
acções de desenvolvimento social a nível local e regional a fim de assegurar que os refúgios
nos habitats de Miombo sejam protegidos contra impactos secundários.
“Reservar áreas” identificadas como sensíveis e que devem ser geridas como redes
ecológicas a fim de assegurar a sua preservação e conservação. As terras húmidas, as
zonas ribeirinhas e os Bosques de Florestas adjacentes às áreas das plantações ou no
enquadramento das mesmas devem, preferivelmente ser seleccionadas como corredores
ecológicos e encontram-se ilustrados na Figura 7.1 no presente relatório. O objectivo das
áreas reservadas é de tornar a ligar os habitats ao longo dos corredores ecológicos (redes
ribeirinhas). Tal deve ser facilitado e gerido através do desenvolvimento e implementação
de um Plano de Gestão da Conservação.
Deve ser estabelecido um programa para contrabalançar a biodiversidade/habitats em
associação com organismos de conservação regionais e nacionais. Este deve assegurar
que os impactos cumulativos de outros desenvolvimentos na área sejam compilados, e
incorporados num plano de gestão integrada da conservação a nível regional.
Declaração de significância
Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado existir pouco habitat
de miombo no seu estado original. A mitigação deste impacto implica a manutenção da qualidade
do habitat adjacente a fim de assegurar que estes habitats não sofram impactos adicionais. Tal irá
provavelmente reduzir este impacto para um nível baixo.
QUESTÃO 1.
HABITATS
SENSÍVEIS
Impacto 5.1.1
Perda de
Habitats de
Miombo
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Irá
ocorrer
Moderado
MODERADO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Severidade
Significância
Baixo
BAIXO
5.3.2 Impacto 1.2: Perda e fragmentação de habitats de Dambo e de Planícies de
Inundação
Causas e comentários:
CES
25
Avaliação do
As associações de habitats da fauna ilustram que muitas espécies, particularmente os anfíbios e as
especializadas de aves, ocorrem essencialmente nas terras húmidas e nos pastos associados com
dambos, lagos sazonais e planícies de inundação. Os dambos e as planícies de inundação formam
uma rede de habitats na região, permitindo uma movimentação faunística quando não perturbados.
Estes constituem o principal habitat dos mamíferos de médio porte sobreviventes, por exemplo, o
changane. Também se podem antecipar que as mudanças na hidrologia devido à extracção de
água por vastas plantações estabelecidas venham a aumentar a pressão secundária sobre os
habitats de terras húmidas. A perda destes habitats irá dar origem à fragmentação e perturbação
dos movimentos da fauna, bem como à perda dos recursos faunísticos remanescentes para as
comunidades dependentes. Devido à perda e perturbação existente dos habitats de dambos e das
terras húmidas nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica, o impacto relacionado com o projecto irá
provavelmente ser somente moderado e não terá significância a nível regional.
Medidas de mitigação:







Evitar desenvolvimentos em habitats em planícies de inundação e em dambos.
Devem ser evitadas as ligações de transporte e de serviços a atravessarem os dambos, e
as que atravessarem as planícies de inundação requerem um planeamento detalhado.
Evitar os efeitos indirectos nos dambos e nas planícies de inundação derivados do
escoamento da erosão e sedimentação das estradas e das infra-estruturas estabelecidas.
Deve ser implementada, onde apropriado, uma zona tampão com um mínimo de 100 metros
das terras húmidas e aderir-se à mesma durante a configuração e desenho do projecto.
Não se devem realizar quaisquer actividades de plantio ou agrícolas nestas áreas tampão.
As terras húmidas devem ser monitorizadas anualmente em termos de riqueza e indicadores
de espécies
Deve ser estabelecido um programa visado a contrabalançar a biodiversidade para mitigar
a perda e fragmentação dos habitats sensíveis das terras húmidas
Esta questão irá ter um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado se perderem alguns
habitats nas terras húmidas que serão comprometidos por mudanças na hidrologia. A mitigação
deste impacto implica uma manutenção da qualidade da água e da dinâmica do fluxo e assegurar
que a vegetação alienígena não invada a periferia das terras húmidas. Tal irá provavelmente reduzir
este impacto para um nível baixo.
QUESTÃO 1.
SENSITIVE
HABITATS
Impacto 5.1.2
Perda de
habitats de
Dambo e de
Lagos
/Depressões
sazonais
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Provável
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Moderado
MODERADO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Ligeiro
BAIXO
5.3.3 Impacto 1.3: Perda e fragmentação da Floresta Ribeirinha
As associações de habitats da fauna indicam que a maior parte das espécies sensíveis ocorrem,
essencialmente, no habitat da floresta ribeirinha. Esses habitats formaram, anteriormente, uma rede
em corredores estreitos na região. No entanto, a perda de fragmentação do habitat da Floresta
Ribeirinha nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica é extensa devido à procura de madeiras duras
para construção e/ou produção de carvão. Continua a existir pouca floresta ribeirinha funcional para
manter a conectividade desta rede de habitats.
CES
26
Avaliação do





Evitar o desmatamento ou danos à vegetação ribeirinha e limitar as travessias dos rios e dos
riachos tanto quanto possível. As infra-estruturas associadas, particularmente as ligações
por transporte, devem evitar estas áreas.
Nos casos onde seja necessário atravessar-se um rio, deve ser elaborada uma declaração
de método em conformidade com os requisitos do PGA.
Evitar o efeito indirecto do escoamento de erosão e sedimentação derivado de todas as
actividades do projecto que podem levar à perda dos habitats ribeirinhos. Tal deve ser
detalhado no PGA.
Deve ser implementada, onde apropriado, uma faixa tampão com um mínimo de 50 metros
das zonas ribeirinhas e que deve ser respeitada durante a configuração e desenho do
projecto.
Aplicar a regra geral apresentada para o impacto 5 acima no que se relaciona com as zonas
tampão adjacentes às áreas ribeirinhas.
Tal irá causar um impacto negativo BAIXO de longo prazo, dado existir hoje um reduzido habitat de
floresta ribeirinha devido aos impactos dos usos actuais da terra. A mitigação da perda do habitat
ribeirinho implica um planeamento cuidadoso das acções do projecto e a manutenção e
monitorização de habitats ribeirinhos e corredores em regiões adjacentes. Tal irá provavelmente
manter este impacto a um nível BAIXO.
QUESTÃO
1.
SENSITIVE
HABITATS
Impacto
5.1.3
Perda de
habitats de
Florestas
Ribeirinhas
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Provável
Ligeiro
BAIXO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Ligeiro
BAIXO
5.4 Questão 2 – Perda da diversidade faunística
Devido à perda dos habitats e às mortalidades directa ou indirectamente associadas com as
actividades e operações específicas do projecto irá provavelmente ocorrer uma diversidade
faunística. Tal irá variar entre os grupos vertebrados, dependendo da sua sensibilidade a
perturbações, aos níveis de impactos existentes, e sua dependência sobre os habitats sensíveis.
A protecção do património faunístico e florístico na região é, em geral, fraca. A caça de todos os
animais em muitas áreas continua, muito embora a caça seja presentemente oportunista devido à
exaustão dos recursos. Esta pressão da caça agrava o impacto da perda de habitat onde muitos
fragmentos de habitats já são demasiado pequenos para manter populações viáveis a longo prazo
mesmo de mamíferos de médio porte. Adicionalmente, os animais bravios, por exemplo, os
macacos, aves de presa e pequenos carnívoros, tais como manguços, genetas, sejam muitas vezes
considerados como pestes para o gado e para os campos agrícolas e sejam portanto, abatidos. A
predação por parte dos animais domésticos gera um impacto adicional sobre os pequenos
vertebrados na região.
5.4.1 Impacto 2.1: Perda da Diversidade de Anfíbios
CES
27
Avaliação do
A área do projecto contém uma diversidade significante de anfíbios a nível regional. Pelo menos um
anfíbio problemático de um ponto de vista taxonómico, não facilmente associado com as espécies
existentes conhecidas, foi descoberto durante o breve levantamento. Devido à perda dos habitats e
às mortalidades directamente associadas com acções específicas do projecto, por exemplo, o
aumento no tráfico rodoviário, a perda da diversidade de anfíbios irá provavelmente ocorrer. As
mortalidades de anfíbios irão ocorrer durante todas as fases (construção e exploração) mas serão
mais significantes em associação com a perda de habitats, particularmente nos dambos e nas terras
húmidas.




Devem ser efectuados levantamentos adicionais da área do projecto e a nível regional a fim
de confirmar o estado e distribuição do anfíbio problemático, de um ponto de vista
taxonómico, que foi recolhido durante o levantamento de base de referência.
Deve ser iniciado um programa de monitorização de anfíbios, com estações de amostragem
e o desenvolvimento de protocolos de monitorização. Devido aos seus ciclos de vida
bifásicos, a maior parte dos anfíbios são bons indicadores para a monitorização da saúde
ambiental tanto dos ecossistemas terrestres como aquáticos. O pessoal envolvido nessa
monitorização deve ser especificamente treinado nos protocolos apropriados.
As ligações de habitats com as reservas faunísticas circundantes devem ser mantidas par
permitir a futura recolonização dos habitats reabilitados após o encerramento da mina.
A exploração dos recursos faunísticos pelas comunidades locais no local do projecto ou nas
áreas adjacentes deve ser monitorizada.
Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado ir resultar num
aumento da perda e fragmentação dos habitats e em elevados níveis de perturbação e possível
poluição que irá ter um impacto directo e indirecto sobre a diversidade de anfíbios. É pouco provável
a mitigação nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica. A protecção dos habitats / espécies
ameaçadas noutros locais como um tipo de compensação ambiental irá provavelmente reduzir este
impacto para um nível BAIXO.
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE ANFÍBIOS
Impacto 5.2.1
Perda da
Diversidade de
Anfíbios
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Com mitigação
Nível de
Nível de
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Ligeiro
BAIXO
5.4.2 Impacto 2.2: Perda da Diversidade de Répteis
CES
28
Avaliação do
Commente d [B1]: Trans lator’s note: Plea se note reference to mine!
A área do projecto provavelmente contém uma diversidade de répteis maior do que a descoberta
durante o levantamento. As populações de répteis, particularmente de cobras, são difíceis de
estudar. As entrevistas com a população local indicou que as tartarugas eram consumidas por
algumas pessoa, e tal pode aumentar com o aumento do crescimento populacional nesta área. O
aumento nos números populacionais associados com o desenvolvimento do projecto irá dar origem
a um aumento na mortalidade de cobras devido a mortalidades rodoviárias e atitudes das pessoas,
bem como na perda de grandes números de outros répteis devido à perda e fragmentação dos
habitats.





Evitar o desmatamento ou danos a habitats em estado original.
Reduzir o tráfico rodoviário desnecessário à noite.
Proibir a exploração de répteis sensíveis, por exemplo, crocodilos, varanos, camaleões
e tartarugas.
Educar o pessoal da NGR e as populações locais sobre a necessidade de proteger as
cobras.
As populações de cágados aquáticos devem ser monitorizadas conjuntamente com o
proposto programa de monitorização de anfíbios.
Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo nas áreas do projecto em
Ntiuile e Malica, dado que ser irão perder alguns habitats, agravado pelo aumento na mortalidade
de impactos associados e aumento na população nesta região. A mitigação deste impacto inclui a
protecção de habitats sensíveis. É provável, no entanto, que este impacto continue MODERADO.
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE RÉPTEIS
Impacto 5.2.2
Perda da
Diversidade de
Répteis
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Moderado
MODERADO
5.4.3 Impacto 2.3: Perda da Diversidade de Avifauna
Muito embora os números de certos grupos de aves (por exemplo, aves de rapina, francolins e
perdizes, borrelhos, cegonhas) pareçam estar reduzidos devido à exploração ou perseguição pelo
homem, a área do projecto provavelmente retém uma avifauna diversificada. As aves
desempenham funções importantes e diversas no funcionamento do ecossistema (por exemplo,
dispersão de sementes e transferência trófica) e a manutenção da diversidade de avifauna é
importante para manter habitats viáveis.


Manter a conectividade de habitats, particularmente com áreas protegidas, através de
corredores de habitats.
CES
29
Avaliação do


Efectuar o desmatamento dos habitats durante o Inverno quando as aves não estão na fase
de nidificação.
Restringir a exploração não sustentável de aves sensíveis, por exemplo, borrelhos, tecelões
e aves aquáticas
Esta questão irá ter um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado se irem perder alguns
habitats, agravado pelo aumento da perseguição e exploração pelo homem. A mitigação deste
impacto inclui a manutenção da qualidade do ambiente e conectividade, e redução da exploração
não sustentável de certos grupos de aves. Estas acções de mitigação irão provavelmente ser mais
eficazes para as aves, dados estas serem mais móveis e menos afectadas pelo tráfico rodoviário
nocturno. É provável, no entanto, que este impacto seja reduzido para BAIXO.
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE AVIFAUNA
Impacto 5.2.3
Perda da
Diversidade de
Avifauna
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Moderado
BAIXO
5.4.4 Impacto 2.4 Perda da Diversidade de Mamíferos
A longa tradição de assentamento populacional, associada com a agricultura de subsistência,
reduziu em grande medida a presença de mamíferos de grande porte na região. A maior parte dos
mamíferos ocorre presentemente ou como deambulantes ou em números reduzidos em manchas
isoladas de habitats naturais inacessíveis. A manutenção desta diversidade pequena de mamíferos
depende da manutenção dos corredores e da diversidade de habitats, incluindo a manutenção de
montões de cupins.





Manter a conectividade dos habitats, particularmente com as áreas protegidas, através de
corredores de habitats.
Controlar os fogos no Inverno nas áreas de dambos, usados para a recolha de ratos da cana
e outros mamíferos semelhantes.
Reduzir a exploração não sustentável dos mamíferos remanescentes, por exemplo, o cabrito
do mato, porco-espinho, pangolim e espécies sensíveis (por exemplo, o maçado) através da
protecção contra a caça na área de concessão e através de programas educacionais sobre
a utilização dos mesmos
Proteger os habitats abióticos, tais como os montões de cupins e afloramentos rochosos,
que abrigam mamíferos pequenos, incluindo morcegos.
CES
30
Avaliação do
Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, devido ao facto de que a
perda e fragmentação dos habitats irão causar um aumento de mortalidades, restrição da
movimentação de mamíferos e levará a um aumento de exploração devido ao aumento nos
números populacionais na região. Muito embora a mitigação destes impactos seja difícil, deve ser
possível reduzir os impactos nas áreas sob o controlo da NGR para um impacto de BAIXO nível. A
mitigação do impacto a nível regional, através do contrabalançar faunístico visado a apoiar e a
desenvolver medidas eficazes de conservação nas áreas vizinhas protegidas, tem o potencial de
ser benéfico num contexto regional.
QUESTÃO 2.
PERDA DA
DIVERSIDADE
DE
MAMÍFEROS
Impacto 5.2.4
Perda da
Diversidade de
Mamíferos
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Moderado
BAIXO
5.5 Questão 3 – Perda de espécies de preocupação especial
A perda antecipada da diversidade faunística pode envolver espécies de preocupação especial,
espécies endémicas à região, espécies com significância cultural ou comercial ou as que são
particularmente importantes para o funcionamento do ecossistema. Devido aos seus números
reduzidos os vários grupos de vertebrados estão avaliados em conjunto na presente avaliação do
impacto.
5.5.1 Impacto 3.1 Perda de espécies de animais de preocupação especial
Poucos anfíbios endémicos ou ameaçados foram relevados durante o levantamento faunístico. Foi
recolhido um sapo dos canaviais (Hyperolius sp.) que não ser atribuído a qualquer espécie
conhecida. O Taranhão Africano dos Pântanos (Circus ranivorus), considerado vulnerável na África
Austral devido à perda do habitat, é uma ave de rapina na mesma região (Malulu Sul). Várias das
acções do projecto, perda e degradação específica do habitat, podem ter um impacto sobre as
espécies sensíveis.


São necessários levantamentos adicionais para avaliar o estado do possivelmente novo
sapo dos canaviais (Hyperolius sp.), e para determinar se este ocorre nas áreas adjacentes.
Os estudos e as avaliações das populações de animais sensíveis e seus habitats devem ser
incorporados num programa de monitorização.
Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, devido aos impactos
sobre espécies sensíveis. A mitigação regional implica a detecção, protecção e monitorização de
espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação nas áreas protegidas
vizinhas. Tal tem o potencial de reduzir a significância para BAIXA, mas é pouco provável que seja
eficaz. Assim, o impacto residual permanece MODERADO.
CES
31
Avaliação do
QUESTÃO 3.
PERDA DE
ESPÉCIES DE
PREOCUPAÇÃO
ESPECIAL
Impacto 5.3.1
Perda de
Animais de
Preocupação
Especial
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Ligeiro
MODERADO
5.6 Questão 4 – Perturbação das movimentações faunísticas
As fases de construção e exploração do projecto irão resultar em regiões altamente perturbadas,
bem como gerar desenvolvimentos lineares (por exemplo, estradas e possíveis ligações de enérgica
eléctrica) que irão perturbar as movimentações faunísticas, resultando numa potencial mortalidade
mais elevada e perturbações aos padrões migratórios.
5.6.1 Impacto 4.1 Perturbação das movimentações faunísticas
Para além da mortalidade directa associada com a perda de habitat e a redução na qualidade do
habitat, a fragmentação do habitat também pode dar origem a efeitos secundários resultantes da
perturbação da movimentação dos animais. Esta pode ter um impacto rápido sobre pequenos
animais não voadores e perturbar o fluxo de genes que pode causar a perda da capacidade
genotípica e o aumento da possibilidade de extinção. A fragmentação do habitat pode exigir que as
espécies se desloquem grandes distâncias entre as manchas de habitats apropriados à procura
de acalasamento, locais para reprodução, ou alimentos. Nessas alturas estes podem sofrer níveis
mais elevados de mortalidade, tanto directamente causados por viaturas nas estadas, como devido
aos seus próprios predadores devido à sua exposição não natural. Os impactos sobre a
movimentação dos animais serão mais elevados em regiões com uma elevada fragmentação de
habitats, ou onde os desenvolvimentos lineares atravesse rotas migratórias ou de procura de
alimentação. Os desenvolvimentos lineares dos projectos não podem ainda ser avaliados devido ao
facto de ainda não terem sido desenhados.
Os répteis e os anfíbios não fazem migrações de longas distâncias, mas ambos os grupos podem
percorrer distâncias curtas numa base sazonal. Muitas cobras e lagartos monitores deslocam-se
entre os locais de hibernação no Inverno e as suas áreas de alimentação no Verão. Os anfíbios são
conhecidos como sendo alvo dos mais elevados números de mortalidades associados com a
presença de estradas entre os habitats dos vertebrados (Glinta et al. 2007). Tal deve-se
essencialmente às migrações sazonais em massa para as lagoas de reprodução. Nessas alturas
estes podem ser vítimas de atropelamentos em grandes números ao atravessarem as estradas.
Existe um movimento significante de aves migratórias, particularmente migrantes intra-africanos,
entre manchas florestais e ao longo de florestas de galeria associadas com as linhas de drenagem.
Muitas das aves nos pastos, tais como, petinhas, cotovias e abetardas, também fazem migrações
sazonais entre os pastos de alta e baixa altitude, geralmente movimentando-se par as altitudes
inferiores na estação seca do Inverno. As aves pernaltas paleárticas e as aves de rapina também
migram entre as suas áreas de reprodução no Hemisfério Norte e a África central, e podem mesmo
usar, mesmo temporariamente, pequenas áreas de terras húmidas e planícies de inundação na
região.
CES
32
Avaliação do


O desenvolvimento de todas as ligações das estradas deve utilizar, quando possível, trilhos
e estradas existentes.
As vedações em redor da área de concessão que limita as movimentações faunísticas
devem ser evitadas.
Esta questão irá causar um impacto negativo BAIXO a longo prazo, dado que muitos corredores de
habitats já se perderam ou já foram fragmentados. A mitigação através da manutenção e/ou o
restabelecimento dos corredores de habitats poderão manter este impacto como BAIXO.
QUESTÃO 4.
PERTURBAÇÃO
DAS
MOVIMENTAÇÕES
FAUNÍSTICAS
Impacto 5.4.1
Perturbação das
Movimentações
Faunísticas
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Área de
estudo Regional
Provável
que
ocorra
Ligeiro
BAIXO
Longo
prazo
Com mitigação
Nível de
Nível de
Ligeiro
BAIXO
5.7 Questão 5 – Invasão de fauna alienígena
5.7.1 Impacto 5.1. Invasão de espécies alienígenas
Os desenvolvimentos lineares e a fragmentação dos habitats criam condições adequadas para a
invasão de espécies alienígenas. As aves alienígenas, tais como os pardais comuns, os estorninhos
europeus e os pombos selvagens todos expandiram o seu âmbito em África e estão activamente a
expandir os seus âmbitos em associação com a urbanização, tal como é o caso com os roedores
tais como o rato comum e o rato castanho e preto. A invasão por fauna alienígena pode ocorrer
durante todas as fases (construção, operações e desactivação / encerramento) mas será mais
significante durante a fase de operações quando os impactos ambientais são dos mais elevados, e
quando aumenta movimentação das pessoas e do tráfico nesta área. As espécies alienígenas já
presentes incluem os pardais comuns (Passer domesticus) e os roedores (Rattus rattus, R.
norvegicus, Musmus culus) nos aldeamentos maiores, bem como gatos e cães domésticos.





A presença de espécies alienígenas, particularmente aves problemáticas tais como o Miná
Indiano e o Corvo, que não se conhecem presentemente nesta região, deve ser
monitorizada.
As espécies alienígenas devem ser erradicadas à medida que aparecem.
A introdução de fauna alienígena, incluindo animais de estimação domésticos como gatos e
cães, deve ser controlada na área do projecto.
A caça da fauna bravia com o uso de cães domésticos deve ser proibida em todos os locais
e quaisquer áreas protegidas devem ser desenvolvidas de acordo com um programa de
introdução de equilíbrio.
Não deve ser feita qualquer introdução de espécies alienígenas, incluindo peixes e aves
aquáticas, em associação com o desenvolvimento do represamento de corpos de água.
CES
33
Avaliação do
Esta questão irá ter um impacto negativo BAIXO a longo prazo, dado que muitas das espécies
comuns alienígenas comensais, por exemplo, os roedores e o pardal comum já se encontram
estabelecidos nesta região. A mitigação deste impacto implica a monitorização do aparecimento as
espécies alienígenas e extirpação das mesmas logo que possível antes de se estabelecerem
populações significantes. Tal irá provavelmente manter este impacto BAIXO.
QUESTÃO 5.
INVASÃO DE
ESPÉCIES
ALIENÍGENA
S
Impacto 5.5.1
Invasão de
Espécies
Alienígenas
Sem mitigação
Escala
Escala
tempora espacial
l
Nível de
Certeza
Área de
estudo Regiona
l
Prováve
l que
ocorra
Longo
prazo
Nível de
Severidad
e
Nível de
Significânci
a
Ligeiro
BAIXO
Com mitigação
Nível de
Nível de
Severidad
Significânci
e
a
Ligeiro
BAIXO
5.8 Questão 6 – Aumento do risco de Incêndios/Fogos
O ecossistema de miombo foi ocupado e utilizado pelo homem há milhares de anos, e os fogos no
miombo provavelmente constituem a maior área de queimadas no mundo, cerca de um milhão de
km² por ano (Scholes et al. 1996). Os fogos postos pelo homem são muito mais frequentes do que
os fogos naturais causados por relâmpagos (Gillon 1983). Nas savanas africanas, as queimadas
intencionais têm sido praticadas há mais de 50 000 anos (Clark 1959, Rose-Innes 1972). Os fogos
em muitos ecossistemas, particularmente nas savanas e nos pastos, constituem um fenómeno
natural e impede o desenvolvimento de arbustos. Os fogos nos habitats de florestas são
naturalmente pouco frequentes. O uso de fogos não naturais para melhorar os pastos para o gado,
etc., é comummente praticado pelas populações locais, e tal representa um impacto dominante
existente sobre a fauna.
Os fogos muitas vezes resultam na perda de habitats, na fragmentação e degradação dos habitats,
mas também podem ter alguns efeitos mais positivos. Os fogos postos pelo homem pode estar
associados com a agricultura de corte e queima particularmente quando as colheitas são usada
para muitos outros fins. Os proprietários de gado queimam áreas para providenciar um pasto verde
para o seu gado, para controlar pestes, tais como carrapatas (Acarina) e a mosca tsé-tsé (Glossina
spp., Diptera). As populações usam o fogo para desbravar áreas ao longo dos trilhos e em redor
dos assentamentos; os caçadores acendem fogos para forçar os movimentos dos animais ou para
os atrair para os pastos novos nas áreas queimadas; e os colectores de mel usam fogos para
afugentar os enxames de abelhas. Muitos dos fogos também têm origem acidental, causados por
pessoas a preparar as terras para cultivo, recolha de mel e fabrico de carvão (Chidumayo 1995).
Os fogos são significantes na vizinha Reserva de Caça do Niassa, com 35.2% da área afectada por
manchas remanescentes de áreas queimadas por fogos frios, 16.8% por fogos quentes (nos quais
se queimam as árvores), e somente 48% da reserva não foi queimada em 2002 (Craig & Gibson
2002).
Os fogos são atiçados essencialmente por capim, e a intensidade do mesmo depende portanto em
grande medida da produção recente de capim. Os fogos tendem a ser mais frequentes e intensos
nas áreas onde a cobertura de copado é baixa, a média anual de pluviosidade é elevada e a
intensidade de pastagem é mais reduzida. Os efeitos dos fogos dependem da sua intensidade. A
intensidade dos fogos depende da quantidade de combustível, das propriedades físicas e químicas
do combustível, das condições meteorológicas, humidade do solo e topografia. O solo actua como
um isolador eficaz. Durante a ocorrência de um fogo as temperaturas do solo diminuem muito
rapidamente à medida que aumenta a profundidade dos mesmos. Devido a este facto, os
organismos do solo e as partes subterrâneas das plantas podem sobreviver a fogos da superfície
(Gillon 1983). No entanto, a redução nas fontes de alimentos devido a fogos frequentes afecta os
invertebrados do solo.
CES
34
Avaliação do
Os cupins ou térmitas são abundantes nas florestas de miombo e os grandes montes de térmitas
servem como refúgios permanentes e sazonais para muitos animais, incluindo répteis e anfíbios
(Fleming & Loveridge 2003). A biomassa de térmitas é maior do que a de outros grupos faunísticos
do solo (Goffinet 1976, Malaisse 1978). Quase todas as áreas de miombos são vastamente
afectadas por térmitas (Jones 1989). Em alguns aspectos as térmitas e o fogo têm um efeito
complementar sobre o ciclo de carbonos e nutrientes. Se os fogos ocorrem regularmente, a maior
parte do capim e do lixo é queimado antes de ser removido pelas térmitas. As queimadas regulares
liberam nutrientes num único pulso e resultam num ciclo mais rápido de nutrientes. Na ausência de
fogos, encontra-se disponível mais material para as térmitas transportarem para os seus montes.
Este material é protegido contra os fogos, e o seu teor de nutrientes só é liberado lentamente
(Menaut 1983, Frost e Robertson 1987, Frost 1996). Os nutrientes também acumulam nos montes
de térmitas quando existe concentração dos minerais da água que evapora no interior dos montes
das térmitas (Weir 1973), e quando estas transferem material de solo de um perfil baixo para a
superfície (Montgomery e Askew 1983). A perda de fontes de alimentos (principalmente capim) para
as térmitas derivada a fogos frequentes pode antecipar-se venha a reduzir as densidades das
térmitas. Os répteis e os anfíbios irão ser primariamente afectados pela perda de alimentos, e muitos
serão afectados, a nível secundário, pela perda dos seus abrigos. No entanto, devido ao fato de
que as térmitas têm capacidade de armazenagem de alimentos na parte subterrânea dos seus
ninhos, estas continuam, extraordinariamente, não afectadas pelos fogos. Portanto, nos casos em
que as térmitas constituam uma praga para a agricultura, incluindo o desenvolvimento de rebentos
em plantações, os fogos constituem uma forma ineficaz de controlo.
5.8.1 Impacto 6.1 Impacto sobre a fauna derivado do risco de incêndios/fogos
Será necessário e portanto armazenado no local do projecto material altamente inflamável (por
exemplo, combustível). As actividades directas do projecto, como por exemplo, o aumento no
material inflamável na ara, e as consequências indirectas, como por exemplo, o aumento no tráfico
rodoviário e lixo causado pelas pessoas, resultará num maior risco de incêndios na região. Tal
resultará tanto em impactos faunísticos directos (através do aumento de mortalidade e de
perturbação) e indirectos (através de possíveis mudanças na vegetação associadas com a
tolerância contra incêndios/fogos). As mudanças na dinâmica do fluxo de água a seguir ao
desenvolvimento da plantação podem reduzir o nível do lençol freático, secando a vegetação a
níveis não naturais e tornando-a mais susceptível a fogos. A construção e planeamento de estradas
associadas devem prever um aumento no risco de incêndios/fogos. O aumento no crescimento das
populações nesta área irá também ocorrer como consequência do aumento de acessibilidade
resultante do estabelecimento da estrada. Tal irá também dar origem a um aumento em incêndios
acidentais. Durante todas as fases (construção, exploração e desactivação/encerramento) pode
ocorrer um aumento no risco de incêndios, mas tal será mais significante durante a fase operacional
quando os impactos ambientais estarão ao mais alto nível e a movimentação do tráfico e de pessoas
atingirão o ponto mais elevado em termos de números.




A armazenagem de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deve
ser em locais protegidos, com segurança, com instalações e meios disponíveis para
combater fogos.
A vegetação em redor dos desenvolvimentos do projecto deve ser controlada a fim de reduzir
o risco de alastramento do fogo.
Todo o lixo e resíduos devem ser removidos da área do projecto.
A prática cultura de queimada dos bosques de miombo e dos dambos em todas as estações
secas deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência devem ser orientados e
educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes não naturais de fogos.
CES
35
Avaliação do
Este irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo dado que o nível antropogénico
deliberado de fogos não naturais já é ELEVADO uma vez que são usados os fogos para produzir
pastos para o gado, para reduzir a cobertura vegetativa a fim de revelar os recursos (por exemplo,
ratos da cana), para reduzir a infestação de carrapatos e facilitar a movimentação. A mitigação irá
ocorrer dado ser necessária em termos de segurança na região e projecção das plantações. NO
entanto, o estabelecimento de corta-fogos para proteger as plantações irá causar a perda ou
degradação dos habitats. O impacto não mitigado irá provavelmente continuar MODERADO-ALTO,
com a possível redução para MODERADO ou BAIXO devido à protecção benéfica de uma redução
geral de fogos na região.
QUESTÃO 6.
AUMENTO
DO RISCO
DE
INCÊNDIOS
/FOGOS
Impacto 5.6.1
Aumento do
Risco de
Incêndios /
Fogos
Sem mitigação
Escala
Escala
temporal espacial
Longo
prazo
Área de
estudo Regional
CES
Nível de
Certeza
Nível de
Severidade
Nível de
Significância
Provável
que
ocorra
Moderado
MODERADO
36
Com mitigação
Nível de
Nível de
Ligeiro –
Benéfico
BAIXO BENÉFICO
Avaliação do
6.
GESTÃO E MONITORIZAÇÃO
6.1 Gestão
A mitigação mais eficaz dos impactos sobre a fauna terrestre envolve a protecção e conectividade
dos habitats sensíveis. As terras húmidas (dambos, depressões ou lagos sazonais e planícies de
inundação) e a Floresta Ribeirinha constituem os habitats mais sensíveis (conforme as
especificações no Levantamento Botânico no Capítulo 8).
A quantidade e qualidade destes habitats, particularmente na periferia das actividades do projecto
e as identificadas como áreas de compensação ambiental (mesmo se localizadas fora da área do
projecto) devem ser monitorizadas numa base anual.
6.2 Monitorização
A avaliação da eficiência das acções ambientais realizada para mitigar as acções do projecto deve
ser realizada numa base regular conforme detalhado a seguir.
Nas regiões de Dambos e de Terras Húmidas, a diversidade de Anfíbios e os números
populacionais podem ser monitorizados através de levantamentos de auditoria durante a estação
de reprodução (início da estação das chuvas). Deve ser preparada uma biblioteca acústica de
anfíbios e utilizada para fazer levantamentos de anfíbios de 2 em 2 anos.
Em todo o local, e com foco particular nas áreas de bosques e de afloramentos rochosos, a
diversidade de répteis deve ser monitorizada de uma forma oportunista através da manutenção de
registos de espécies com avistamentos. Devem ser feitos levantamentos com ciladas no interior de
todos os tipos de vegetação de 3 em 3 anos nos habitats sensíveis seleccionados.
Adicionalmente, deve fazer-se a monitorização oportunista da diversidade da avifauna em todo o
local do projecto através da manutenção de registos das espécies com avistamentos. Os
levantamentos visuais e auditivos devem ser feitos anualmente em transectos identificados em
habitats sensíveis seleccionados. A diversidade de mamíferos, particularmente de espécies de
grande e médio porte deve ser monitorizada de uma forma oportunista através da manutenção de
registos de espécies observadas. Os habitats sensíveis, por exemplo, poleiros de morcegos, podem
ser identificados e devem ser monitorizados em termos de uso contínuo.
6.3 Pontos de Monitorização
O posicionamento e número destes locais de monitorização não podem ser decididos dadas as
acções detalhadas do projecto, por exemplo, o posicionamento das ligações de transporte e de
transmissão de energia eléctrica, o represamento de extensos corpos de água, etc., continuam
desconhecidos.
Os locais apropriados como áreas de compensação ambiental também ainda não foram
identificados.
Também ainda não foram seleccionados corredores apropriados para as movimentações da fauna.
Estes serão melhor determinados através de áreas que não sejam afectadas ou que sofram um
impacto ligeiro dos desenvolvimentos do projecto, e que se situem ou na rede da existente área
protegida ou nas proximidades imediatas.
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
37
a Biodiversidade
7.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A diversidade faunística na região encontra-se empobrecida e exaurida devido ao longo passado
de uso de terra por parte das populações. Os impactos existentes da perda e fragmentação de
habitats são críticos. O uso não sustentável de mamíferos de grande porte resultou na perda de
pelo menos oito espécies que existiam anteriormente na região. Outras (por exemplo, o leão, o
elefante e o hipopótamo) encontram-se tão severamente reduzidas em termos de números que
somente existem como deambulantes esporádicos nesta região.
Mesmo as populações de grupos faunísticos não utilizados, por exemplo, os anfíbios e os répteis,
estão provavelmente em declínio devido à perda dos habitats causada pelo desmatamento e/ou
queimadas frequentes feitas pelas populações durante a estação seca.
A maior parte das plantações propostas em todos os quatro locais irão ocorrer em área onde a
vegetação se encontra extensivamente degradada. A mudança no uso da terra de uma agricultura
de subsistência para plantações exóticas não irá portanto resultar directamente numa maior perda
de habitats. No entanto, os impactos sobre os habitats adjacentes, particularmente os dambos e as
terras húmidas, podem resultar em mudanças na hidrologia local devido às exigências em termos
de água por parte das plantações em estado adulto.
As plantações de eucaliptos e de pinheiros são constituem habitats de substituição para a maior
parte dos grupos faunísticos e muito embora estas possam ser usadas por algumas espécies
comuns de aves é pouco provável que venham a aumentar a diversidade faunística ou as
populações de espécies sensíveis na maior parte dos grupos faunísticos.
Os fogos nas plantações adultas podem vir a causar queimadas de maior intensidade que afectam
as características do solo e dão origem ao aumento de erosão.
Recomendações:
O projecto da plantação da Niassa Green Resource constitui somente um de outros projectos
semelhantes nesta área. A fim de evitar a ocorrência de impactos ambientais cumulativos,
particularmente nos habitats aquáticos e de terras húmidas, é preferível que o presente projecto
seja integrado no planeamento regional juntamente com os projectos nas áreas circundantes e em
associação com as autoridades de conservação de Moçambique.
Os habitats sensíveis em termos de fauna de vertebrados terrestres incluem os bosques adultos de
miombo, florestas ribeirinhas e as terras húmidas dambo de alta qualidade. Devem ser evitados,
tanto quanto possível, danos a estes habitats durante os actuais e futuros trabalhos de levantamento
e desenvolvimento do local do projecto. Este aspecto é particularmente importante nos casos de
construção de estradas novas uma vez que estas obras rapidamente dão origem à remoção da
cobertura do solo e ao aumento da extracção de recursos (por exemplo, a produção de carvão).
Será necessário o estabelecimento de faixas corta-fogo em redor de todas as plantações. Deve ser
plantada uma cobertura de vegetação cura resistente ao fogo a fim de evitar a erosão e o
assoreamento nas linhas de drenagem.
O controlo químico de vegetação indesejável com herbicidas e de pestes animais, por exemplo,
térmitas, com insecticidas, devem ser sujeito a um controlo total e em conformidade com os
controlos nacionais de substâncias proibidas.
Toda a armazenagem de produtos químicos deve ser feita em instalações com adequada segurança
a fim de evitar fugas dos mesmos para os sistemas aquáticos.
O acesso a todas as plantações e às regiões circundantes em termos do contrato de locação da
NGR deve ser controlado e documentado e deve continuar a ser feito em conformidade com um
estabelecimento sustentável do projecto.
A venda e uso de carne de peça nas áreas ou instalações da NGR devem ser proibidos.
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
38
a Biodiversidade
As actividades de educação ambiental das comunidades locais deve dar destaque aos impactos
negativos e não sustentáveis resultantes de:
 desbravamentos em grande escala,
 abater excessivo seleccionado de madeiras duras para a produção de carvão,
 uso excessivo e desnecessário de fogos durante a estação seca.
CES
39
Avaliação do
8.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Avaliação
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CES
42
Avaliação do
9.
ANEXOS
Anexo A: Escalas de Classificação de Impactos
É exigido que os especialistas apresentem os relatórios num formato e estrutura específicos, de
forma a se poder compilar um volume uniforme de relatórios especializados. A fim de assegurar
uma comparação directa entre os vários estudos especializados, foram definidas escalas
padronizadas de classificação para fins de avaliação e quantificação dos impactos identificados. Tal
é necessário visto os impactos terem vários parâmetros que necessitam de serem avaliados.
A fim de assegurar que seja possível fazer-se uma comparação directa entre os vários estudos
especializados, é necessário levarem-se em consideração cinco factores ao se fazer a avaliação da
significância dos impactos, nomeadamente:
1. Relação do impacto com as escalas temporais – a escala temporal define a significância do
impacto a várias escalas de tempo, como uma indicação da duração do impacto.
2. Relação do impacto com as escalas espaciais – a escala espacial define a extensão física
do impacto.
3. O nível de Severidade do impacto – a escala de severidade / benefício é usada para avaliar
de um ponto científico qual o nível de severidade dos impactos, ou até ponto os impactos
positivos seriam benéficos sobre um sistema específico afectado (em termos de impactos
ecológicos) ou sobre uma parte específica afectada.
A severidade dos impactos pode ser avaliada com e sem mitigação a fim de demonstrar qual
o nível de severidade do impacto quando nada é feito a esse respeito. A palavra ‘mitigação’
significa não somente ‘compensação’, mas também as ideias relativas a contenção ou
controlo e remediação. Com relação aos impactos benéficos, a optimização significa algo que
pode promover ou aumentar os benefícios. No entanto, a mitigação ou optimização deve ser
prática, viável de um ponto de vista técnico e económico.
4. A probabilidade de o impacto ocorrer - a probabilidade dos impactos terem lugar como
resultado das acções do projecto difere entre os potenciais impactos. Não existe qualquer
dúvida de que alguns impactos irão ocorrer (por exemplo, a perda de vegetação, mas é
provável que outros impactos não venham a ocorrer (por exemplo, um acidente rodoviário), e
este pode ou não ser o resultado do empreendimento proposto. Muito embora alguns impactos
podem ter um efeito severo ou crítico, a probabilidade destes ocorrerem pode afectar a sua
significância geral.
Cada critério é classificado da forma apresentada na Tabela 3.2 a fim de determinar a significância
geral de uma actividade. O critério é então considerado em duas categorias, em termos do efeito
da actividade e da probabilidade do impacto. A significância geral é determinada usando a Tabela
3.3 e a significância ou é negativa ou positiva.
Avaliação
do
Impacto
sobre
a
Fauna
e
CES
43
a Biodiversidade
PROBABILIDADE
EFEITO
Tabela A-1: Classificação dos Critérios de Avaliação
Escala temporal
Curto
prazo
Menos de 5 anos
Médio
prazo
Entre 5 a 20 anos
Longo
Entre 20 a 40 anos (uma geração) e de um ponto de vista humano também
prazo
permanente
Permanent Acima de 40 anos e resultante num mudança permanente e duradoura que irá
e
continuar para sempre
Escala espacial
Localizado A uma escala localizada e com alguns hectares de extensão
Área de
estudo
O local proposto e as zonas imediatas ou circundantes
Regional
Nível distrital e provincial
Nacional
País
Internacion
al
Internacionalmente
Nível de
Severidad Nível de
e
Severidade
Benefício
Impactos ligeiros
do(s) sistema ou
da(s) parte(s)
Ligeiro
afectado(s)
Ligeiramente benéfico para o(s) sistema(s) e parte(s) afectado(s)
Impactos
moderados do(s)
sistema(s) ou
parte(s)
Moderadamente benéfico para o(s) sistema(s) e parte(s)
Moderado
afectado(s)
afectado(s)
Impactos severos
do(s) sistema(s) o
Severo/
parte(s)
Benéfico
afectado(s)
Um benefício substancial para o sistema(s) e parte(s) afectado(s)
Mudança muito
severa ou crítica
Muito
no(s) sistema(s)
Severo /
ou parte(s)
Um benefício muito substancial para o(s) sistema(s) e parte(s)
Crítico
afectado(s)
afectado(s)
Probabilidade
Improvável A probabilidade destes impactos ocorrerem é ligeira / reduzida
Pode
ocorrer
A probabilidade destes impactos ocorrerem é possível
Provável
A probabilidade destes impactos ocorrerem é provável
Definitiva
A probabilidade é que este impacto venha definitivamente a ocorrer
* Em certos casos pode não ser possível determinar o Nível de Severidade de um impacto e portanto
este pode ser determinado: Desconhecido / Impossível de Determinar
CES
44
Avaliação do
Tabela A.2: Descrição das Classificações de Significância Ambiental
Classificação da
Significância
Baixa
Moderada
Alta
Muito Alta
Descrição
Impacto aceitável com relação ao qual a mitigação é desejável mas não é
essencial. O impacto é insuficiente por si só, mesmo em combinação com
outros impactos baixos de forma a impedir que o desenvolvimento seja
aprovado.
Estes impactos irão resultar ou em efeitos positivos ou negativos a médio e
a curto prazo sobre o ambiente social e/ou natural.
Um impacto importante que requer mitigação. O impacto é insuficiente por si
só a fim de impedir a implementação do projecto, mas em conjunto com
outros impactos pode efectivamente impedir a sua implementação.
Estes impactos irão geralmente resultar ou num efeito positivo ou negativo a
médio ou a longo prazo sobre o ambiente social e/ou natural.
Um impacto sério, se não for mitigado, pode impedir a implementação do
projecto (se for um impacto negativo).
Estes impactos seria considerados pela sociedade como constituindo uma
mudança grande e geralmente uma mudança a longo prazo ao ambiente
(natural e/ou social) e resultarão em efeitos críticos ou efeitos benéficos.
Um impacto muito crítico que, se for negativo, pode ser suficiente por si só
para impedir a implementação do projecto. O impacto pode resultar numa
mudança permanente. Muitas vezes estes impactos não podem ser
mitigados e geralmente resultam em efeitos muito severos, ou em efeitos
muito benéficos.
A escala de significância ambiental constitui uma tentativa visada a avaliar a importância de um
impacto particular. Esta avaliação necessita de ser realizada no contexto relevante, dado que um
impacto tanto pode ser ecológico como social, ou ambos. A avaliação da significância de um impacto
assenta largamente nos valores da pessoa que formula o juízo ou toma a decisão. Por este motivo, os
impactos especialmente de uma natureza social devem reflectir os valores da sociedade afectada.
Determinação das prioridades
A avaliação dos impactos, tal como se encontra descrita acima, é usada para definir por ordem de
prioridade quais os impactos necessitam de medidas de mitigação.
Os impactos negativos que são classificados como tendo uma significância “MUITO ALTA” e
“ALTA” serão investigados em mais detalhe a fim de determinar de que forma o impacto pode ser
minimizado ou que actividades ou medidas de mitigação alternativas podem ser implementadas.
Estes impactos também podem auxiliar os responsáveis pela tomada de decisões, ou seja, os
impactos negativos ALTOS podem induzir uma decisão negativa.
Com relação a impactos identificados como tendo um efeito negativo de significância
“MODERADA”, constitui prática normal investigar actividades e/ou medidas de mitigação
alternativas. As mitigações mais eficazes e práticas serão então propostas.
Com relação a impactos com uma significância “BAIXA”, não serão consideradas quaisquer
investigações nem alternativa. Serão investigadas possíveis medidas de gestão a fim de assegurar
que os impactos continuem com uma significância baixa.
CES
45
Avaliação do

Avaliação de Impacto Biodiversidade e Fauna

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