São Paulo, Brasil
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São Paulo, Brasil 6 – 8 de Novembro de 2013 3ª Seminário em São Paulo sobre Fraude Internacional, Recuperação de Ativos e Cooperação Transnacional de Insolvência Museu de Arte de São Paulo (MASP) ICC FraudNet CO M M E R C I A L C R I M E S E R V I C E S Evento Sem Fins Lucrativos BEM–VINDOS Caros Colegas Participantes do Seminário, Em nome da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Escola Paulista de Magistratura de São Paulo, FeldensMadruga, OAR Brasil Consultoria Ltda, Krikor Kaysserlian, Duarte e Forssell Advogados e Comitê de Planejamento da ICC FraudNet, estamos felizes em recebê-los em nosso 3° Seminário em São Paulo sobre Fraude Internacional, Recuperação de Ativos e Cooperação Transnacional de Insolvência. Estamos honrados em sediar este evento em São Paulo e esperamos que aproveitem a cidade e seminário. O principal objetivo de nosso seminário é atualizá-los sobre as últimas tendências, oportunidades e desafios para ajudar vítimas e credores em alcançar justiça econômica quando prejudicados por formas sofisticadas de fraude e corrupção. Devemos concentrar-nos em demonstrar como os “fructus sceleris” (ou os frutos da fraude) podem ser localizados, bloqueados e recuperados. Investigações forenses de ativos sob a proteção de sigilo judicial. Conflitos da mente: ou a psicologia da fraude e recuperação de ativos. Cooperação transnacional de insolvência. Acesso à Justiça - financiando o processo de recuperação. Fraude ao redor do mundo. Tudo isso e muito mais será oferecido neste importante evento internacional de aprendizagem avançada. Além disso, esta é uma oportunidade singular para compartilhar ideias e experiências com especialistas renomados de mais de 40 países. Gostaríamos de agradecer aos patrocinadores anuais da FraudNet - Andrews International, Grant Thornton LLP, KRyS Global e PwC . Desejamos uma agradável e enriquecedora estadia em São Paulo. Matt Lindsay, Diretor Executivo da ICC FraudNet 3 3ª Seminário sobre Fraude Internacional, Recuperação de Ativos e Cooperação Transnacional de Insolvência Como se Inscrever Inscrições até 25 de Outubro Inscrições após 25 de Outubro R$1,800 R$2,300 Registre-se online e pague com cartão de crédito ou débito ou boleto bancário: https://eventioz.com.br/e/3-seminario-sobre-fraude- internacional-fraudnet?key=11St2OlbLB&source=orevem Para mais informações, sobre patrocínio e reservas para grupos, por favor contate: [email protected] Alterações do Programa: Pode ser necessário, por razões além do controle dos organizadores alterar data, duração ou palestrantes. Dados Cadastrais: As informações pessoais fornecidas ao registrar-se serão armazenadas em nosso banco de dados e poderão ser compartilhadas com outro membros da FraudNet. Se você não quiser que usemos suasinformações para fins de marketing, por favor contate: [email protected] Patrocinadores da FraudNet: Apoio/Parceiros de Mídia: Quarta-Feira, 6 de Novembro 6h30 – 8h30 4 Cocktail de Abertura no Hotel Renaissance, São Paulo, Alameda Santos, 2233, Cerqueira César 2013 São Paulo ICC FraudNet AI Andrews International’s (AI) Consulting and Investigations Division provides a wide range of litigation support services throughout the world. Specializing in fraud inquiries, analysis, asset tracing and recovery, AI has assisted counsel and clients with some of their most challenging projects. With global reach and years of experience investigating fraud and corruption, AI provides a full array of litigation support services including, but not limited to, the following: • FraudInquiries • AssetTracingand Recovery • Background Investigations/ DueDiligence • ResearchandLink Analysis • ComputerForensics/ E-Discovery • WitnessInterviews • ExpertTestimony For more information, contact D.C. Page: 305.373.8488 • [email protected] www.AndrewsInternational.com New York City • Los Angeles • Miami • Washington D.C. • Atlanta • Dallas Mexico City • Bogotá • Buenos Aires • Mumbai Renaissance Hotel, São Paulo 08h30 – 09h00 Abertura/Café 09h00 – 10h00 Cerimônia de Boas-Vindas Quinta-Feira, 7 de Novembro Convidados: Dr. Marcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça Ministra Fátima Nancy Andrighi – Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori – Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da Escola Paulista da Magistratura Dr. Mário Luiz Sarrubo – Promotor de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Moderador: Antenor Madruga – FELDENSMADRUGA (Brasília), e membro co-anfitrião da ICC FraudNet 10h00 – 10h20 Introdução - ICC FraudNet FraudNet foi criada pela Câmara Internacional de Comércio - Divisão de Crimes Comerciais (Londres) em 2004, como um rede “por convite apenas” dos principais advogados mundiais de fraude e recuperação de ativos. Hoje, FraudNet tem 62 membros em 56 países. Ela funciona como uma força de reação vinte e quatro horas e rápida contra fraude em todo o mundo. FraudNet é uma líder em seu campo de atuação e seus membros trabalham em conjunto para recuperar ativos para vítimas e credores. Palestrantes: Matt Lindsay – Sócio na Rose LLP (Calgary, Alberta, Canadá) e Diretor Executivo da ICC FraudNet Peter Lowe – Secretário da ICC FraudNet (Londres, Inglaterra) 10h20 – 10h50 Recuperação de Ativos – Ferramentas de Investigação Fraude internacional e corrupção giram em torno de dinheiro. O principal objetivo da recuperação de ativos é alcançar a justiça econômica para as vítimas. Um objetivo secundário é privar os fraudadores dos frutos da fraude. O processo de recuperação é complexo. Encontra-se na intersecção da investigação, perícia contábil, complexo contencioso comercial, lei de insolvência litigiosa e, em sistemas de direito civil romano em particular, assuntos relacionados ao direito público. Este painel irá oferecer sugestões sobre (a) como criar um modelo de recuperação de ativos abrangendo várias jurisdições, (b) formação de equipes multi-disciplinares, (c) medidas de investigação com e sem assistência judicial, e (d) análise de conexões (diagramação) ou ‘mapeamento da estrutura” de uma fraude. Outras ferramentas de investigações de recuperação de ativos serão consideradas. Palestrantes: Edward H. Davis Jr. – Sócio na Astigarraga Davis, Miami, Estados Unidos e membro da ICC FraudNet 6 2013 São Paulo ICC FraudNet Grant Thornton – FraudNet, Sao Paulo 2013 Grant Thornton is pleased to continue its long-standing relationship with FraudNet and is delighted to support the autumn 2013 conference in Sao Paulo. Grant Thornton’s international network of offices compliments FraudNet’s members global reach. Grant Thornton’s world leading forensic, asset tracing and recovery specialists currently oversee global cases where creditor claims exceed $25 billion. We are routinely assisted in this process in multiple jurisdictions by FraudNet members globally. We wish you a very successful conference. The Grant Thornton representatives attending are: Kevin Hellard – London M +44 (0)7973 129 270 E [email protected] Marcus McCaffrey – London M +(0)7866 315 790 E [email protected] Marcus Wide – Caribbean British Virgin Island M +1 284 340 2663 E [email protected] Nick Wood – London M +44 (0)7971 185 154 E [email protected] grant-thornton.co.uk © 2013 Grant Thornton UK LLP. All rights reserved. Grant Thornton UK LLP is a member firm of Grant Thornton International Ltd (GTIL). GTIL and the member firms are not a worldwide partnership. Services are delivered by the member firms. GTIL and its member firms are not agents of, and do not obligate, one another and are not liable for one another’s acts or omissions. Please see grant-thornton.co.uk for further details. Martin S. Kenney – Sócio na Martin Kenney & Co., Ilhas Virgens Britânicas e membro na ICC FraudNet Henrique Forssell – Sócio na Krikor Kaysserlian, Duarte e Forssell Advogados, São Paulo, Brasil e membro co-anfitrião da ICC FraudNet 10h50 – 11h05 Café/Coffee Break 11h05 – 11h55 Sigilo e Contraditório Diferido A busca por ativos ocultos devem ser realizada sob a proteção do sigilo. Se um fraudador toma conhecimento do fato e extensão de uma investigação patrimonial, ele se vê obrigado a tomar novas ações evasivas através da fragmentação, fatiamento e mutação do produto de suas atividades ilícitas. Este painel irá debater como o Poder Judiciário pode ser envolvido na supervisão de uma investigação sigilosa - e como os Tribunais podem impor sigilo judicial no processo investigativo para proteger sua integridade e eficácia. No entanto, qual é o prejuízo para um suposto malfeitor, exigindo-se que bancos, distribuidoras de valores mobiliários, agentes de incorporação de empresas e outros divulguem suas informações financeiras particulares - quando não lhe é permitido saber a natureza ou extensão do procedimento sigiloso de recuperação de ativos? Por outro lado, o que dizer do dano causado às vítimas e credores da fraude? Como os Tribunais encontram um equilíbrio entre esses interesses conflitantes? Palestrantes: Dr. Fernando Maia da Cunha – Desembargador do TJSP da Câmara Especial de Falência e Recuperação Judicial Dr. Daniel Carnio Costa – Juiz de Direito da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial de São Paulo Rodrigo Kaysserlian – Sócio na Krikor Kaysserlian, Duarte e Forssell Advogados, São Paulo, Brasil Steven Philippsohn – Sócio na PCB Litigation LLP, Londres, Inglaterra e membro ICC FraudNet Peter Maynard – Sócio Principal na PDM Counsel & Attorneys (Nassau, Bahamas) e membro da ICC FraudNet Moderador: Douglas Kellner – Sócio na Kellner Herlihy Getty & Friedman LLP, Nova York, Estados Unidos e membro da ICC FraudNet 11h55 – 12h45 8 Conflitos da Mente: Colaboração Interdisciplinar em Fraude e Recuperação de Ativos Um experiente advogado de fraudes e recuperação de ativos, um experiente investigador de fraudes e combate a lavagem de dinheiro e um especialista em psicologia da fraude explicam os métodos e benefícios da colaboração interdisciplinar. A análise de casos irá ilustrar as aplicações práticas e vantagens táticas de harmonizar recursos psicodinâmicos não convencionais, investigativos e recursos analíticos com técnicas jurídicas sofisticadas que prevalecem no conflito feroz com o outro lado. Palestrantes: Dr. Alexander Stein PhD – Psicanalista e Gerente Fundador da Dolus Counter-Fraud Advisors LLC, Nova York, Estados Unidos 2013 São Paulo ICC FraudNet D. C. Page – Vice Presidente Senior de Consultoria e Investigações na Andrews International, Miami, Florida, Estados Unidos Moderador: Bernd H. Klose – Especialista em Insolvência, Friedrichsdorf, Alemanha e membro da ICC FraudNet. 12h45 – 2h00 Almoço Todos participantes e palestrantes estão convidados para almoçar na sala Havana no Hotel Renaissance. 2h00 – 3h30 Falência Transnacional – Exemplos práticos sob a Lei Modelo UNCITRAL sobre Cooperação Transnacional de Insolvência e Regimes ad doc de Cooperação de Transnacional de Insolvência A questão de abordar os direitos dos credores no processo de insolvência transnacional é complexa, mas avança com o desenvolvimento dos Regulamentos da União Europeia e da Lei Modelo da UNCITRAL sobre Cooperação Transnacional de Insolvência. Para os países que não fazem parte da União Européia ou de um dos 20 países que aprovaram a Lei Modelo, ambos oferencem orientações, mas não controle total. Os direitos dos credores, quer como um credor privilegiado ou como credor sem garantias podem ser muito afetados considerando onde está localizado o Centro de Atividades Principais (“Comi”). O resultado pode ser para um credor privilegiado que a sua posição de garantia seja revogada com base em uma determinação do COMI do devedor. O painel vai abordar as iniciativas atuais que estão sendo promulgadas e os efeitos sobre os credores de jurisdições que adotaram a Lei Modelo da UNCITRAL e aqueles que ainda não a adotaram. Interaçoēs entre o Brasil, os Estados Unidos, as Bahamas e as Ilhas Virgens Britânicas serão abordados em relação a processos de insolvência transnacional e os resultados que podem ocorrer. Palestrantes: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Promotor de Justiça, São Paulo Ministra Fátima Nancy Andrighi – Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Dra. Indra Hariprashad-Charles, Magistrada da Suprema Corte das Bahamas e ex-magistrada do Tribunal das Ilhas Virgens Britânicas Dr. Burton R. Lifland – Juiz da Corte de Falências dos Estados Unidos, Distrito Sul de Nova York Moderador: Christopher J. Redmond – Sócio na Husch Blackwell LLP em Kansas City, Estados Unidos, membro da ICC FraudNet e da Delegação Americana na UNCITRAL (Grupo V – Insolvência) 3h30 – 3h50 Proposta do Brasil para Adotar a Lei Modelo UNCITRAL sobre Cooperação Transnacional de Insolvência Uma apresentação de 20 minutos sobre o assunto será oferecida pelo redator da proposta do Ministério Público de São Paulo feita ao Comitê do Congresso Nacional do Brasil responsável pelo novo Código Comercial. Segundo esta proposta, uma versão “made in Brasil” da Lei Modelo da UNCITRAL será adotada como parte de um esforço para modernizar de forma abrangente o Código Comercial do Brasil pela primeira vez desde 1850. 10 2013 São Paulo ICC FraudNet www.pwc.com/ca/forensics Managing Risk and Protecting Reputation and Value PwC is leading the world in providing a measured response to allegations of fraud and corruption. PwC Forensic Services Investigations Forensic Technology Cybercrime Anti-Bribery & Corruption Asset Recovery Steven Henderson, CA CFE +1 416 941 8328 James Pomeroy, CA, INSOL Fellow +1 902 491 7416 © 2013 PwC. All rights reserved. PwC refers to the PwC network and/or one or more of its member firms, each of which is a separate legal entity. Please see www.pwc.com/structure for further details. Palestrantes: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Promotor de Justiça, São Paulo Moderador: Dr. Daniel Carnio Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial de São Paulo 3h50 – 4h30 O Acesso à Justiça para Credores e Vítimas de Fraude: a) Os honorários de Êxito para Profissionais de Recuperação de Ativos, e b) Financiamento Profissional por Terceiros do Contencioso - Gerenciando os Risco. A recuperação de ativos multi-jurisdicional custa caro. Muitos milhões de Reais podem ser gastos em investigações e processos judiciais em múltiplos forums em casos de fraudes graves ou corrupção. Informações confidenciais sobre ativos são fragmentadas e escondidas por detrás de uma complexa estrutura de empresas nacionais e estrangeiras ou outras formas de preservação da riqueza. Pemetrar essas estruturas custa dinheiro. Investigações custam dinheiro. Ordens de bloqueio de bens custam dinheiro. O preço da Justiça não é barata. Tribunais de falência e credores muitas vezes não estão dispostos ou são capazes de financiar esses elevados custos. Quais são as alternativas disponíveis para permitir que as partes interessadas, vítimas e seus representantes tenham acesso à Justiça? Este painel irá considerar as alternativas disponíveis no mercado atualmente para financiar a contratação de serviços profissionais de recuperação de ativos. O que exatamente é o financiamento do contencioso? Porque existem poucas barreiras em sua contratação? O painel irá discutir métodos utilizados para calibrar e gerir os riscos, bem como honorários cobrados para o capital humano e financeiro necessário em uma variedade de jurisdições. Palestrante: Jack Simony – Gestor de Fundos de Investimentos, Hamilton Capital, Nova York, Estados Unidos Martin S. Kenney – Sócio na Martin Kenney & Co., Ilhas Virgens Britânicas e membro na ICC FraudNet Moderador: Siegbert Lampert – Sócio na Lampert & Schächle Advogados, Vaduz, Liechtenstein e membro da ICC FraudNet 12 8h00 – 10h00 Jantar Todos participantes e palestrantes estão convidados para jantar na sala Pantanal no Hotel Renaissance. 2013 São Paulo ICC FraudNet Renaissance Hotel, São Paulo 08h30 – 09h00 Abertura/Café 09h00 – 10h00 Confisco Criminal Internacional vs Direito das Vítimas e Credores O confisco de bens é uma ferramenta que o Estado tem usado desde os tempos da antiga Roma para tentar tirar o lucro do crime. Em seus magistrais Comentários das Leis da Inglaterra (p 375, Vol. IV) (1769), Blackstone postulou que “... aquele que violou os princípios fundamentais do governo, e quebrou sua parte do contrato entre o Rei e o povo, abandonou suas conexões com a sociedade, e não tem mais o direito de suas vantagens, que antes pertenciam a ele apenas como um membro da comunidade - entre os quais vantagens sociais - o direito de transferir ou transmissão de propriedade para outros sendo um dos principais.” Em 2013, existe uma intrincada rede de tratados bilaterais e multilaterais de auxílio judiciário mútuo em matéria penal. Estes tratados impõem obrigações aos Estados para ajudar um ao outro confiscando o produto do crime. Nos crimes que envolvem a propriedade das vítimas ou credores, podem surgir conflitos entre o Estado e particulares. A fraude transnacional pode exacerbar a tensão entre esses interesses, por vezes concorrentes no direito de recuperar o fructus sceleris (os frutos da fraude). Como os setores público e privado podem gerir o risco de conflito ou melhor, como podem colaborar e ajudar um ao outro? Sexta-Feira, 8 de Novembro Palestrantes: Dr. Marcelo Costenaro Cavali – Juiz Federal Substituto da 6a Criminal de São Paulo Ricardo Andrade Saadi – Diretor do DRCI-Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (Brasília) Michele Caratsch – Sócio na Baldi & Caratsch, Zurique, Suíça e Membro da ICC FraudNet Marcus A. Wide – Sócio na Grant Thornton e Administrador de Insolvência Licenciado, Ilhas Virgens Britânicas Moderador: Edward H. Davis Jr. – Sócio na Astigarraga Davis, Miami, Estados Unidos e membro da ICC FraudNet 10h00 – 10h30 Investigação de Fraudes, Contabilidade Forense e Recuperação de Ativos Fraude internacional e recuperação de ativos são por vezes uma jornada complexa e desafiadora. Para localizar, definir a posse, e atribuir a propriedade de ativos a um delito ou malfeitor, um conjunto de diferentes habilidades e disciplinas são obrigatórios. As técnicas de investigação e perícia contábil são duas dessas disciplinas fundamentais. Este painel irá apresentar as técnicas e ferramentas de investigadores de fraudes e contadores forenses em busca da verdade real. Palestrantes: James Pomeroy – Membro da INSOL, Contador Forense e Administrador Licenciado em Falência, PricewaterhouseCoopers, Halifax, Nova Scotia, Canadá Kenneth M. Krys – Fundador e CEO, KRyS-Global, Cayman e Ilhas Virgens Britânicas 13 Moderador: Joseph Wielebinski – Sócio na Munsch Hardt, Dallas, Estados Unidos e membro da ICC FraudNet 10h30 – 10h45 Café/Coffee Break 10h45 – 11h15 Recuperação de Ativos e Lavagem de dinheiro: Fazendo a Conexão Antes do Grupo de Ação Financeira (GAFI) ser criado pelo Grupo dos Sete (G-7) em 1989 em Paris, não havia uma estratégia global para combater a lavagem de dinheiro, nem políticas de conhecer o cliente (Know Your Customer - KYC) ou regras de conformidade com anti-lavagem de dinheiro (AML). Os ataques da Al Qaeda em 11 de Setembro nos Estados Unidos acelerou o crescimento e aceitação de um padrão global nesta área. A luta contra o terrorismo teve a consequência não intencional de colocar os bancos domésticos e internacionais, agentes de incorporação de empresas, e outros intermediários do mercado de capitais na linha de frente na luta contra a fraude. Agora é considerado um crime na maioria dos países deixar de pôr em prática sistemas em conformidade com regras anti-lavagem de dinheiro (AML) destinadas a conhecer o cliente (KYC) ou relatar atividades suspeitas para o Estado. Isso resultou em uma rica coleta de dados valiosos - incluindo documentos que comprovam a identidade de beneficiários finais (UBOs) de centenas de milhares de empresas offshores, e cruciais para um caso bem sucedido de recuperação de ativos - apesar de alguns ‘buracos negros’ ainda existirem. Como especialistas em fraudes e recuperação de ativos estão usando regras anti-lavagem de dinheiro (AML) para proteger os direitos das vítimas? Qual é a visão do setor público de seu papel nesta área? Palestrantes: Antenor Madruga – FELDENSMADRUGA (Brasília), e membro co-anfitrião da ICC FraudNet 14 Dr. Arthur Pinto de Lemos Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal e Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento ao Combate à Lavagem de Dinheiro – PNLD/DRCI/MJ. 11h15 – 12h00 Fraude no Mundo Renomados advogados da Rússia e Nigéria irão fornecer uma visão de como a fraude e corrupção se manifestam em suas respectivas jurisdições, e como profissionais locais de recuperação de ativos, em parceria com colegas de outros países, podem ajudar vítimas a recuperar suas perdas. Convidados: Khristofor Ivanyan – Sócio na Ivanyan & Partners, Moscou, Rússia e membro da FraudNet Babajide Ogundipe – Sócio na Sofunde, Osakwe, Ogundipe & Belgore, Lagos, Nigéria e membro da ICC FraudNet Desembargador José Reynaldo Peixoto de Souza – 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Moderador: Krikor Kaysserlian – Sócio na Krikor Kaysserlian, Duarte e Forssell Advogados, São Paulo, Brasil 2013 São Paulo ICC FraudNet 12h00 – 12h50 Recuperação de Ativos em Casos de Corrupção Estudo de Casos Corrupção pública é uma praga. Quando perpetrada em grande escala, como em uma cleptocracia em uma nação em desenvolvimento, onde a maior parte dos recursos produtivos de um povo são desviados para enriquecer poucos, dá origem a uma tragédia em grande escala - como, sem dúvida, em crimes contra a humanidade. Os palestrantes deste painel irão apresentar exemplos de estudo de casos de como a grande corrupção pode ser derrotada – recuperando o dinheiro que pertence ao povo. Palestrantes: Yara Esquivel – advogada do Banco Mundial, Recuperação de Ativos (“StAR”), Washington, Estados Unidos Andrew Witts – Sócio na Lawrence Graham, Londres, Inglaterra e membro da ICC FraudNet Yves Klein – Sócio na Monfrini Crettol & Associes, Genebra, Suíça e membro da ICC FraudNet Dr. Sílvio Antônio Marques – Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Doutor em Interesses Difusos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), palestrante convidado em cursos preparatórios e de aperfeiçoamento para Promotores de Justiça de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e outros Estados Moderador: Edward H. Davis Jr. – Sócio na Astigarraga Davis, Miami, Estados Unidos e membro da ICC FraudNet 12h50 – 13h00 Encerramento do Evento Convidado: Henrique Forssell – Sócio na Krikor Kaysserlian, Duarte e Forssell Advogados, São Paulo, Brasil e membro co-anfitrião da ICC FraudNet 15