Ensaio introdutório - Development in Practice

Debatendo Desenvolvimento: as ONGs e o Futuro
Editado e apresentado por Deborah Eade e Ernst Ligteringen
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Ensaio introdutório
As ONGs e o futuro: fazer o inventário, dar forma aos debates, mudar as práticas
Deborah Eade y Ernst Ligteringen
Todos nós somos produto do nosso tempo. O mundo de hoje está marcado por mudanças
rápidas e significativas que nos afetam a todos, como indivíduos e sociedades, como seres
que trabalhamos, pensamos e vivemos, que devemos continuar compartilhando o nosso
planeta e os seus recursos limitados. O crescimento econômico, que nos últimos anos do
século XX impulsou níveis sem precedentes de bem estar e de prosperidade a muitos
milhões de pessoas deixou —e continua deixando— a milhões dos nossos semelhantes na
pobreza, a fome, o medo e a opressão. Lamentavelmente, a crença de que este crescimento
chegaria, de uma forma ou outra, aos pobres e marginalizados para liberá-los da sua miséria
tem demonstrado não ter fundamento. A esperança de que as pessoas comuns pudessem se
despojar da herança de desigualdade e injustiça, invocando o seu direito a uma parte de
todos os benefícios do desenvolvimento, tem sido uma fonte vital de inspiração para o
movimento das organizações não governamentais (ONG) do mundo inteiro. Alcançaram-se
vitórias, tem se superado regimes opressivos e a universalidade dos direitos humanos é um
conceito que está ganhando espaço como nunca antes. No entanto, na medida em que a
brecha entre ricos e pobres cresce cada ano, é muito mais difícil manter o otimismo dos
primeiros tempos. O desenvolvimento não cumpriu a sua promessa, tal vez não poderia ter
lo feito nunca, mais o mesmo ritmo e o grau das mudanças que temos a nossa frente fazem
com que seja essencial reorientar a nossa missão com ONGs para o desenvolvimento
internacional.1 A mudança de século é um momento tão bom quanto qualquer outro para
fazer um inventário. A mudança de milênio é ainda melhor.
Este material de leitura, o décimo título da série, esta baseado, por sua vez, no
número do décimo aniversário (Vol. 10:3 e 4) da publicação Development in Practice
(Desenvolvimento na prática). Em colaboração com Oxfam International, convidamos a
vários profissionais e comentaristas com experiências diferentes a compartilhar as suas
perspectivas individuais sobre questões centrais em referência á relevância e a efetividade
das ONGs para o desenvolvimento internacional. Esta coleção é uma expressão humilde da
nossa crença de que as ONGs podem, e certamente devem, se converter em organizações de
aprendizagem, e que a melhor forma de começar é se distanciar do barulho quotidiano e
refletir sobre algumas das grande questões que, dentro de um contexto internacional em
contínua mudança, se relacionam com a nossa razão de ser.
Ao reunir essas colaborações nós não procurávamos impor as nossas próprias
opiniões, senão simplesmente refletir o ponto de vista das nossas instituições respectivas.
Também não era a nossa intenção fomentar debates redundantes sobre o que constitui a
uma ONG para o desenvolvimento, ou sugerir que os problemas que enfrentam as ONGs
do Norte (as internacionais) são de um tipo essencialmente diferente daquelas que
enfrentam as ONGs do Sul (e muito menos para apresentar as ONGs do Norte e as do Sul
como um bloco homogêneo). O nosso princípio reitor foi realizar um encontro aberto sobre
as seguintes questões: Como se manifestarão as injustiças sociais e econômicas no mundo
de hoje? Como se manifestarão no futuro? Que relevância tem as atuais ONGs para o
desenvolvimento na tarefa de atacar a raiz do problema da injustiça? Por falar de uma outra
forma: se as ONGs não estão simplesmente para administrar a cidade mais também para
modelar as formas em que a comunidade internacional compreende e responde á injustiça,
como precisam (ou precisamos) mudar as suas (ou nossas) próprias formas de trabalhar?
Sobre a relevância das ONGs
Ao começo de este trabalho de leitura, Alison Van Rooy (do North-South Institute, Canadá)
demonstra que, como produtos da segunda metade do século XX, a maioria das atuais
ONGs para o desenvolvimento tem profundas raízes na indústria do abastecimento
internacional, posto que o desenvolvimento tem evoluído, tornando-se o que se chama de
“categoria ocupacional”. O movimento das ONGs tem, na sua bagagem, uma grande
quantia de objetivos alcançados, entanto que a capacidade cada vez maior das ONGs do Sul
também deve ser celebrada como um sucesso. Mais os tempos estão mudando, e
particularmente as organizações não governamentais internacionais (ONGIs) deveriam se
perguntar se ainda são relevantes na nossa nova realidade. Van Rooy conclui que muitas
formas de trabalho institucionalizadas pelas ONGIs são de fato obsoletas. Também deduz
que são necessárias, com urgência, novas habilidades e formas de organização (Norte e
Sul).
A transição que vai das relações internacionais do período da Guerra Fria até os
atuais processos de crescente globalização e integração econômica exigem que as ONGs,
principalmente as que se desenvolvem na arena internacional, tenham diferentes qualidades
e assumam diferentes papeis. A habilidade para analisar e interpretar estas mudanças é
essencial. Jaime Joseph (do Centro Alternativa, do Peru) e Cándido Grzybowski (do
IBASE, no Brasil) proporcionam-nos duas perpetivas latinoamericanas. Os dois relacionam
a importancia dessas habilidades com o fenómeno da globalização neoliberal. Também
destacam os riscos e as oportinidades que enfrentam as organizações da sociedade civil e as
ONGs em particular. Eles sugerem que, se se deixarem seduzir pelos adinheirados poderes
internacionais e as instituições que estes controlam, as ONGs correm o grave risco de ficar
relegadas a um papel paliativo. Por um outro lado afirmam que a principal oportunidade
das ONGs é a de modelar o processo da globalização em um desenvolvimeto que contribua
a uma ordem mundial mais equitativa. Andy Storey (do Development Studies Centre, da
Irlanda) destaca uma forma específica de este risco na medida em que as instituições
financeiras internacionais adotam a linguagem das ONGs –participação, empowerment,
eqüidade-- para utilizá-lo como uma fantasia retórica das suas próprias agendas neoliberais.
Apresentar um paradigma de desenvolvimento alternativo, que favoreça a grande
maioria mundial, tem sido a missão específica das ONGs para o desenvolvimento. Rajesh
Tandon (do PRIA, Índia) pergunta-se se as ONGs podem oferecer (ou tem as qualidades
requeridas e estão na posição de debater por) uma alternativa viável frente ao surgimento
internacional da doutrina neoliberal que amiúde é considerada como equivalente da
globalização. Historicamente, as ONGs tem sido mais fortes para criticar e protestar do que
para desenvolver propostas construtivas e viáveis que possam transcender genuinamente a
esfera local. Para a sustentabilidade política e institucional, é crucial que as ONGs se
estabeleçam com firmeza nas suas próprias sociedades, porque se não o fizerem seriam
severamente questionadas sobre sua legitimidade como defensores daqueles aos quais se
marginaliza das decisões que afetam as suas vidas.
Sobre a missão das ONGs
Se a globalização é o processo de intercâmbio mundial de bens, serviços, comunicações,
tecnologia e, um pouco menos, gente, certamente apresenta ao mesmo tempo sérios riscos e
oportunidades. Então, quando consideramos a relevância das ONGIs a pergunta central está
relacionada com a forma como entendem o impacto que todos os aspectos da globalização
tem sobre as pessoas que estão na pobreza. Esta relevância também está vinculada com a
capacidade das ONGs para se opor as ameaças contra a segurança e o sustento das pessoas,
assim como para apresentar oportunidades com o fim de construir sociedades que estejam
baseadas na eqüidade e na justiça. Aceitar uma perspectiva monetarista estreita de
globalização, que amiúde chama-se “globalização por cima” sera um impedimento para que
as ONGs continuem com a sua missão particular e, finalmente, poderia distancia-las das
suas raízes e seus propósitos. As oportunidades devem de cimentar-se sobre uma
compreensão mais ampla das realidades mundiais, uma que se apóie fundamentalmente no
que significam estas realidades para a maioria do planeta, e que esteja compromissada com
o trabalho em favor de um sistema mundial, cujo pilote seja a igualdade de direitos para
todos (o que alguns ativistas chama de “globalização por baixo”).
Ao se focalizar na missão das ONGIs durante a era da globalização, José Antonio
Alonso (da Universidade Complutense de Madrid, Espanha) se centra na necesidade de
uma maior administração dos bens públicos internacionais e de uma autoridade global
efetiva. Enquanto a atividade económica está se globalizando rápidamente, as estruturas
políticas, e também as intelectuais que apontalam ao governo do bem comum internacional,
estão ficando para atrás. As coporações transnacionais (CT) ha tempo desevolveram a
experiência e o poder para aproveitar as vantagems da globalização e trabalhar para
desmanchar os obstáculos legais, tanto os locais como os internacionais, contrarios á
empresa privada. A nível nacional, a democracia prospera quando existe um equilíbrio
entre os intereses da empresa, o governo e a sociedade civil. Na esfera mundial, aonde se dá
o desenvolvimento económico, político e social, ainda deve se fomentar ese equilibrio.
Jaime Joseph afirma que é hora de enfrentar a relação entre democracia e
desenvolvimento, tão relevante nos níveis nacional e internacional, dentro de um processo
global. Isto faz com que seja imperativo que o trabalho de desenvolvimento comunitário
das ONGs seja concordante com o curso da ação da sua capacidade analítica e de fazer
lobby. Com freqüência existe uma divisão entre o tipo de trabalho de prestação de serviços,
que realizam ou apóiam as ONGs, e a perspectiva mais crítica e política que alguma vez as
motivara. Sanear a brecha que existe entre as duas poderia revitalizar o setor das ONGs.
Hugo Slim (da Universidade de Oxford Brookes, GB) faz notar o valor dos direitos
humanos na esfera internacional para os objetivos das ONGs. Além disso sugere uma
defesa integral do todos os direitos humanos (civis, políticos, econômicos, sociais e
culturais), que sustente ao mesmo tempo o trabalho de desenvolvimento e a ajuda
humanitária, seria mais útil para as ONG que continuar se envolvendo em debates
ideológicos errados sobre a importância comparativa de um grupo de direitos sobre o outro.
Haleh Afshar (da Universidade de York, GB), analisa a posição da mulher islamita e
faz uma argumentação para que as ONGs trabalhem desde uma melhor compreensão das
diferentes prioridades que afloram das diferentes culturas e realidades, e para que não
atuem somente dentro da estreita interpretação do que significa globalização. O paradigma
cambiante exige novas formas de solidariedade internacional, diz Brian Murphy (de InterPares, no Canadá) e além disso está fazendo com que apareçam novas formas de luta e de
identidade a nível local. As ONGs tem caído muito rapidamente frente a noção de que a
forma atual de globalização é inevitável e irreversível, então tem reduzido seu papel ao de
aliviar seus efeitos mais destrutivos. Ao mesmo tempo as ONGs se arriscam a mudar seus
valores centrais por formas de profissionalismo técnico que estão desconectadas da sua
missão ética. Para formar parte de um grupo que procura a transformação do mundo, e para
construir a justiça social, as ONGs precisam redescobrir os valores de participação da
cidadania e desenvolver um respeito genuíno pela diversidade.
Sobre a função e as relações das ONGs
O tema central é a relevância dos métodos de interação das ONGIs com as pessoas (a
maioria marginalizada) cujos interesses finalmente pretendem defender, assim como com
as organizações da sociedade civil, o governo e as empresas.
Vijay Padaki (consultor administrativo na Índia) e Abikök Riak (do World VisionSudan) destacam a importância das ONGs como entidades movidas por valores, que
precisam atuar em harmonia com esses valores que as fundamentam como organizações e
que devem encontrar formas institucionais e de trabalho que lhe sejam adequadas. John
Hailey (da Universidade de Oxford Brookes, GB) sublinha que a existência de esses valores
fundamentais é a principal caraterística que diferencia as ONGs, quando comparadas com
outras instituições na área de relações de ajuda internacional.
No entanto, ao aplicar esses valores as ações das ONGIs, Mary B. Anderson (do
Collaborative for Development Action, Inc., EE.UU.), argumenta que esses organismos
precisam reconhecer as desigualdades nas relações de ajuda e liga-las com as suas
responsabilidades para determinar qual sera a função adequada em qualquer contexto
determinado. Estas funções devem se apoiar no respeito mútuo entre as diferentes partes
envolvidas. Até hoje, a palavra “associação” está depreciada por causa da sua utilização
excessiva e falta de crítica, que amiúde oculta práticas paternalistas por parte das ONGs.
Silvia Borren (da Novib, Países Baixos) propõe que para levar a cabo uma missão de
empoderamento, as ONGIs devem ter maior clareza sobre suas diferentes funções, do seu
impacto mais amplo e de seus próprios patamares de operação. Desde a República
Dominicana, Josefina Stubbs (anteriormente em Oxfam, GB) analisa o impacto geral das
ONGIs sobre as organizações das mulheres do Caribe e sobre o trabalho que realizam as
ONGs locais em matéria de gênero. Também destaca os efeitos positivos e negativos da
influência real que os fundos para o desenvolvimento tem sobre a sociedade civil local.
Desde os debates de princípios da década de 1990 cobre o “scaling up” * ou sobre o
papel que desempenha “a quarta geração”, assim denominada por Daivd Korten, o trabalho
de lobby ** tem sido considerado a função distintiva das ONGs dentro de um mundo
*
Crescimento a grande escala das ONGs locais e internacionais, assim como de seus projetos e atividades
participativas.
**
Quando referido ao trabalho das ONGs, a palavra “lobby” não faz referência somente á promoção de
mudanças legislativas, mais também á defesa e promoção de causas sociais.
cambiante. No entanto, como o conceito sobre os papeis que desempenha a sociedade civil
ainda está em desenvolvimento, Alan Whaites (World Vision International) e Dot Keet
(Universidade de Western Cape, Sudáfrica) fazem questão da importância que devem de se
perguntar sobre a legitimidade das ONGIs e a sua obrigação de prestar contas em relação
com o seu papel como promotoras de mudanças nas políticas que alcançam aos pobres. As
ONGIs deveriam aceitar o desafio, afirmam Ian Anderson (Oxfam International, Hong
Kong) e Paul Nelson (Universidade de Pittsburgh, EE.UU.), de sair a demonstrar a
efetividade do seu trabalho de lobby para fomentar a sua missão mais geral. Por sua vez,
isto implica a necessidade de desenvolver métodos mais sensitivos para avaliar e supervisar
os seus esforços. Ao referir-se ás três “bem sucedidas” campanhas públicas muito
diferentes entre si, Gerd Leipold (anteriormente de Greenpeace International, na GB)
reflete sobre o crescente potencial das ONGs para exerces influência através de tais meios e
sobre suas limitações reais.
No mundo globalizado, as empresas são um setor cada vez mais poderoso. Uma
comparação do investimento estrangeiro direto com o fluxo da ajuda internacional destaca a
sua importância no impulso da mudança mundial. As ONGs começam a notar esta
realidade e a dirigir, cada vez mais, seu trabalho de lobby ás corporações tanto como aos
setores governamentais. No entanto, o setor corporativo (assim como o setor governamental
no mundo inteiro) não deve se considerar homogêneo, declara David Husselbee (adidasSalomon AG, Alemanha), dado que atualmente algumas corporações estão demonstrando
uma cada vez maior consciência sobre temas sociais, ecológicos e de direitos humanos.
Judy Henderson (Australian Ehical Investment Ltd., Australia) sugere que as ONGs
precisam encontrar formas de interação efetiva com as empresas e assim aproveitar o seu
potencial para contribuir com o desenvolvimento, tanto através das estratégias de lobby
como a colaboração com o setor privado quando se considere adequado.
Sobre a efetividade das ONGs
Em definitiva, todo é resumido a uma avaliação da efetividade das ONGIs no contexto de
uma globalização em alça e do que precisariam aprender (ou, certamente, dos hábitos que
precisam “desaprender”) para otimizar o seu impacto.
Allan Kaplan (de CDRA, na Sudáfrica) diz que é necessária uma mudança nas
atividades de desenvolvimento de capacidades que deve partir de uma visão dos resultados
tangíveis até uma apreciação do que amiúde é intangível. Do mesmo modo, deve-se mudar
a avaliação estática pelo desenvolvimento de uma leitura dinâmica de qualquer mudança
que aconteça como resultado de uma ação das ONGs. Chris Roche (da Oxfam GB) fala
sobre as limitações de uma análise linear de causa e efeito, auspiciado por projetos com
visões tradicionais, e associa estas limitações com a tendência das ONGs a considerar os
vínculos com as organizações “associadas” do Sul somente em termos de estar ligadas a
projetos. Além disso lança a idéia de que a avaliação do impacto deveria considerar-se
como parte do mesmo processo de mudança e, por isso mesmo, esta deve levar em conta
uma gama muito mais ampla de fatores diferentes aos considerados convencionalmente.
Stan Thekaekara (da ACCORD, Índia) destaca que a rápida prestação de contas aos
patrocinadores dos projetos acaba sendo inapropriada para compreender o impacto do
trabalho, que somente podem se apreciar com o decorrer do tempo e desde toda uma gama
de perspectivas.
Amarrando cabos conjuntamente
Se bem se focalizam em diferentes temas e se aproximam a esse desde uma amplitude de
experiências, quantos colaboram neste livro se unem em diferentes aspectos. Todas e todos
concordam em que os processos de mudança de longo alcance que já estão se dando não
deixam espaço para a complacência entre as ONGs para o desenvolvimento. Em que os
valores éticos são de importância fundamental para modelar e guiar a ação das ONGs e que,
no melhor dos casos, hipotecá-los em troca de lucros de curto alcance as condenaria á
irrelevância, enquanto que no pior dos casos converteriam-se em dinossauros
autocomplacentes. No entanto, os valores por si mesmos não são suficientes para substituir
uma análise de alta qualidade, nem a sensibilidade com que as ONGs devem interpretar o
mundo que as rodeia desde a perspectiva de aqueles a quem querem assistir. Também estão
de acordo em que é um grande desafio para as ONGIs tentar não confundir “estar do lado
dos pobres” com uma visão parcial e míope, dado que com o decorrer do tempo isto não
aportaria nenhuma ajuda real para provocar a mudança. Por um outro lado, as ONGs tem a
tarefa particular de evitar projetar os seus próprios interesses setoriais ou institucionais
como se estes necessariamente representaram os interesses das pessoas que estão na
pobreza. Do mesmo modo devem ter cuidado e não se deixar seduzir para atuar como
guardiães dos poderosos interesses internacionais, sejam financeiros, governamentais ou
comerciais. É vital ficar bem atentos e perceptivos frente as novas idéias, mais sem seguir á
massa como escravos, ou abandonar caros valores simplesmente para parecer modernos ou
de avançada. A análise sem compromisso não presta, mais o compromisso sozinho não é
suficiente para assegurar que as ONGs atuem com integridade e inteligência dentro de um
ambiente cada vez mais complexo.
Os nossos colaboradores também insistem na necessidade de equilibrar a fé na
universalidade dos direitos, com a diversidade y com a diferença. Especialmente para as
ONGIs, isto significa aprender a melhor forma de moldar os próprios valores e formas de
trabalhar com as perspectivas de suas organizações “associadas”, que amiúde são bastante
diferentes, para não mencionar a aqueles que finalmente tentam beneficiar, ou as ações que
estes levem a cabo. O que é necessário é um diálogo honesto, que se apóie no respeito
mútuo, e isso não pode se precipitar nem dar por sentado. Incluso quando as rodas da
globalização parecem girar ainda mais rapidamente, as ONGs precisam voltar a aprender as
virtudes da paciência e da gentil compreensão e não procurar acelerar ás pessoas nem os
processos para que avancem a uma velocidade maior da que podem afrontar.
Finalmente, esta coleção é um testemunho da crença –que com paixão tem
expressado por igual os representantes das ONGs da América Latina e da Asia, os
acadêmicos da Európa e da América do Norte, e os ativistas da África e Australia— de que
a globalização “por cima” não é a única forma para organizar o mundo. Igualmente, é uma
afirmação do conhecimento de que a mudança é possível, porém só se originará inspirando
a criação de um movimento global que lute pelo bem comum da humanidade, quer dizer, de
uma globalização para todos. O século XXI assitirá ás ONGs ainda morando
complacentemente no passado, ou afrontando genuinamente os desafios que se avizinham?
Nota
1.
Como membros do pessoal que se desempenha nas ONGs, centramos a
nossa discussão em suas funções e responsabilidades, assim como
potencial para fomentar alianças através das fronteiras nacionais e
culturais. Muitas das idéias que aparecem neste trabalho podem ser de
utilidade para aquelas ONGs que procuram mudar as suas próprias
sociedades em beneficio dos que sofrem penúrias materiais o estão
excluídos, embora de formas menos tangíveis, de uma plena participação.