Aviso DOU PE 652014 - ANTT

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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
3
.
Ministério dos Transportes
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2014 - UASG 380947
Número
do Contrato: 37/2010.
N o- Processo: 47729000165200986.
DISPENSA N o- 30/2010. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 47643501734. Contratado : ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA -Objeto: Termo aditivo transferindo todos os direitos e dveres a GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 17906274/0001-47,dos termos do inciso X do art. 24
da Lei 8666/93, representado por seu sócio Sr. Jack Pimentel Makhlouta, CPF: 124358947-75. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de
Assinatura: 28/11/2014.
(SICON - 12/12/2014) 380918-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TECNICA
o-
N 158/2014 - (47999006282-2013-50). Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho, firmado
entre a SRTE/ SP - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ-SP representado pelo Sr. (a). Prefeito (a): JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a
emissão do documento em 01 (um) posto para emissão manual e
informatizada e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial.
N o- 159/2014 - (46268003978-2014-05). Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho, firmado
entre a SRTE/ SP - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BADY BASSITT-SP representado pelo Sr. (a). Prefeito (a): EDMUR
PRADELA, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro.
O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 (um)
posto para emissão manual e informatizada e vigorará pelo prazo de
04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial.
.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS
DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 731328/2009. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Mata de São João/BA CNPJ:
13.805.528/0001-80. PROCESSO: 72031.008544/2009-18 OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência para 29/03/2015, de acordo
com o disposto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial nº
507, de 24 de novembro de 2011 e Termo de Convênio; Cláusula das
Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo.
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 753509/2010. CONCEDENTE: Ministério do Turismo - CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Mata de São João/BA CNPJ:
13.805.528/0001-80. PROCESSO: 72031.016796/2010-46 OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência para 29/03/2015, de acordo
com o disposto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial nº
507, de 24 de novembro de 2011 e Termo de Convênio; Cláusula das
Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
813131/2014,
Nº
Processo:
72031006638201410, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO,
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO
MARANHAO, CNPJ nº 01612671000176 Objeto: IMPLANTAÇÃO
DA REDE LENÇÓIS DE APOIO À PRODUÇÃO ASSOCIADA AO
TURISMO NA REGIÃO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO,
Valor Total: R$ 419.244,40, Valor de Contrapartida: R$ 12.577,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
406.667,07, Vigência: 09/12/2014 a 30/06/2016, Data de Assinatura:
09/12/2014 Signatários: Concedente: NEUSVALDO FERREIRA LIMA 787.774.458-72, Convenente: LUZIANE LOPES RODRIGUES
LISBOA 508.907.513-15,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 741706/2010 celebram a
União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Fundo da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanização de Maceió, com a interveniência do Município de Maceió/AL. PROCESSO: 72031.010830/201079. OBJETO: Alterar a Cláusula 4ª. VIGÊNCIA: Até 23/11/2015. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 21/11/2014, NEUSVALDO FERREIRA LIMA, Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento
do Turismo; RUI SOARES PALMEIRA, Prefeito Municipal de Maceió/AL; ROBERTO BARBOSA FERNANDES, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Urbanização de Maceió - Representante do Fundo da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização de Maceió
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40110/2014 - UASG 390015
Nº Processo: 13-020082/MAP. PREGÃO SISPP Nº 54005/2014. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -INVENTARIANÇA
DA EXTINTA RFFSA. CNPJ Contratado: 00268244000150. Contratado : MARCIA DE FATIMA BRAGANTE -ORTOPEDIA - ME.
Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede
Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a aquisição de prótese
endoesquelética modular em titânio para amputação transfemural - Srª
Tereza Pedro. Unidade Regional São Paulo - URSAP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/12/2014 a 11/01/2015. Valor Total:
R$23.599,99. Fonte: 100000000 - 2014NE800844. Data de Assinatura: 11/12/2014.
(SICON - 12/12/2014) 390015-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10053/2014 - UASG 390015
Número do Contrato: 10050/2011. Nº Processo: 10-004389/REC.
DISPENSA Nº 61002/2011. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 04809727000175. Contratado :
AGIL - AGILIDADE COMERCIAL, -REPRESENTACOES E PARTICIPAC. Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a prorrogação
por 12 meses do contrato em epígrafe, referente a locação de imóvel
para abrigar a Unidade Regional Recife - URREC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, Inc. II. Vigência: 15/12/2014 a 15/12/2015.
Valor Total: R$255.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800886. Data
de Assinatura: 11/12/2014.
(SICON - 12/12/2014) 390015-00001-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99483/2014 - UASG 390015
Número do Contrato: 99480/2011. Nº Processo: 99-152551/AG. PREGÃO SISPP Nº 59921/2011. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 11885422000108. Contratado :
IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK -SOLUTIONS EIRELI. Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a prorrogação por 12 meses
do contrato em epígrafe, referente a locação de equipamentos de
informática. Administração Geral - AG. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Art. 57, Inc. II. Vigência: 08/12/2014 a 08/12/2015. Valor
Total: R$444.090,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800882. Data de
Assinatura: 08/12/2014.
(SICON - 12/12/2014) 390015-00001-2014NE000001
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 50500.089227/2014-37 - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a Federação dos
Transportadores de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETRAMIG
- CNPJ: 13.367.500/0001-08 - Objeto: substituir o termo "Empresas
de Transporte de Cargas" por "Transportadores Autônomos de Cargas" em todas as ocorrências no instrumento contratual do Acordo de
Cooperação Técnica nº 16/2014, para se adequar à natureza sindical
da Convenente. - Dispositivo Legal: Lei n° 10.233, de 5 de junho de
2001, da Lei n° 11.442 , de 5 de janeiro de 2007, da Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei Estadual/RS nº 11.089/1998 - Data da
Assinatura: 12/12/2014.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA N o- 1/2014
Celebração do Termo de Execução Descentralizada nº
001/ANTT/2014. Processo n° 50500.248314/2014-32. Partes: A
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF n°
04.898.488/0001-77 e a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, CNPF/MF n° 83.899.526.0001-82. Objeto: Desenvolvimento
de metodologia a ser utilizada no processo de fiscalização de bens
arrendados; Elaboração e implementação de sistema de indicadores
para monitoramento e avaliação da qualidade do transporte ferroviário
de cargas prestado pelas concessionárias verticais e horizontais; e
Definição de regras para a cessão a terceiros da capacidade de tráfego
adquirida pela VALEC das concessionárias verticais e horizontais.
Data de Assinatura: 12/12/2014. Signatários: Jorge Luiz Macedo Bastos, CPF n° 408.486.207-04 - Diretor Geral da ANTT, em exercício e
Roselane Neckel, CPF n° 641.354.119-91 - Reitora da UFSC.
Nº 242, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Objeto: Desenvolvimento de atividades visando o Aprimoramento do
Marco Regulatório e Fiscalizatório do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas e de Passageiros. Data da Assinatura: 12/12/2014.
Signatários: Jorge Luiz Macedo Bastos, CPF nº 408.486.207-04 Diretor Geral da ANTT, em exercício e Roselane Neckel, CPF nº
641.354.119-91 - Reitora da UFSC.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2014,Entrega das Propostas: a partir de
11/12/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/12/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob o regime de Sistema de
Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos para virtualização, além de equipamentos para upgrade
e ampliação da solução Blade Center DELL existentes no Datacenter,
conforme detalhamentos e especificações técnicas descritas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital.
ADAO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2014 - UASG 393001
Nº Processo: 50500193381201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de Solução Integrada de Segurança baseada em Sistema de Monitoramento Analítico, Forense e
Contramedidas de rede e detecção e prevenção de intrusão de rede,
com proteção preventiva de ativos que compõem a rede, visando
melhorar a segurança dos serviços, baseada na análise do conteúdo
das aplicações e segurança dos hosts, conforme especificações e demais informações descritas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 15/12/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor de Clubes Esportivos
Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2014 - UASG 393001
Nº Processo: 50500184806201492 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de serviços de subscrições em
plataforma de software livre Postgres Plus Advanced Server Enterprise DB e Software de extração, transformação e carga de dados ETL, além de serviços técnicos especializados e consultoria nas plataformas de software livre, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
15/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor de
Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 12/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2014 - UASG 393001
Nº Processo: 50500032963201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de uma solução integrada
de segurança digital com conceito de blindagem do domínio web da
ANTT, incluindo o fornecimento de licença de uso, sua respectiva
manutenção e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses e
prestação de Serviços Técnicos Especializados e Operação Assistida
para atendimento das necessidades da ANTT, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 15/12/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Setor de Clubes
Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3 BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/12/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADAO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2014) 393001-39250-2014NE800039
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL
DE CARGAS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA N o- 2/2014
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 20/2014
Celebração do Termo de Execução Descentralizada nº
002/ANTT/2014. Processo nº 50500.113225/2014-76. Partes: A
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF nº
04.898.488/0001-77 e a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, CNPJ/MF nº 83.899.526/0001-82.
Processo: 50500.070276/2014-04 - Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a Federação das
Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Santa Catarina FETRANCESC - CNPJ: 81.347.908/0001-78 - Objeto: execução de
atividades relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro de Em-
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