Decreto nº 56.782, de 27 de janeiro de 2016
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Decreto nº 56.782, de 27 de janeiro de 2016
4 – São Paulo, 61 (17) DECRETO Nº 56.782, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Declara o início da vigência de condições de instalação de usos e atividades e de índices e parâmetros de ocupação para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 – Laranja da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2015-0.290.098-6, CONSIDERANDO a emissão, pela Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria do Estado dos Transportes Metropolitanos, de Declaração de Início do Prazo de Vigência da Concessão a partir de 20 de maio de 2014, relativamente ao Contrato de Concessão Patrocinada nº 015/2013, que versa sobre a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 6 – Laranja do METRÔ, contemplando a implantação, operação, conservação, manutenção e expansão, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Concessionária Move São Paulo S/A; CONSIDERANDO a expedição, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, da Licença Ambiental de Instalação (LAI) nº 2329, de 27 de novembro de 2014, nos autos do processo administrativo nº 116/2010, em trâmite perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, relativa à implantação do trecho São Joaquim – Brasilândia da Linha 6 – Laranja do METRÔ; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 4 de dezembro de 2014, do recebimento da Licença Ambiental de Instalação (LAI) nº 2329, de 27 de novembro de 2014, pela Concessionária Move São Paulo S.A., Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 D E C R E T A: Art. 1º Na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 – Laranja da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, no trecho desde a Estação Brasilândia até a Estação São Joaquim, com implantação, ao longo do traçado, das estações Vila Cardoso, Itaberaba–Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, SESC Pompéia, Perdizes, PUC–Cardoso de Almeida, Angélica–Pacaembu, Higienópolis–Mackenzie, 14 Bis e Bela Vista, passam a vigorar as condições de instalação de usos e atividades e os índices e parâmetros de ocupação estabelecidos na referida lei, em especial nos seus artigos 75 a 82, 84 e 91, no inciso II do § 2º do seu artigo 116, no § 5º do seu artigo 117, na alínea “a” do inciso I do § 2º do seu artigo 368, no seu artigo 369 e em seu Quadro 2, conforme mapas integrantes deste decreto. Art. 2º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano publicará, no seu site oficial, em folhas articuladas e em formato aberto, versões dos Mapas 3, 3A, 4 e 4A anexos à Lei nº 16.050, de 2014, contemplando os elementos constantes deste decreto para o Eixo de Estruturação da Transformação Urbana definido pela implantação da Linha 6 – Laranja do METRÔ. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de janeiro de 2016, 463º da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, PREFEITO FERNANDO DE MELLO FRANCO, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de janeiro de 2016. Subprefeituras SUBPREFEITURA– ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO Subprefeito: Bruno Romanato Filho Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA Subprefeito: Wilson Ianelli de Souza Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ Subprefeito: Carlos Eduardo Silva Diethelm Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA - BUTANTÃ Subprefeita: Maria Rosa da Silva Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – ITAQUERA Subprefeito: Mauricio Luis Martins Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2944-6555 – Itaquera E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI Subprefeito: Antonio Manoel Esteves Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – JABAQUARA Subprefeito: Elder Vieira dos Santos Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – SANTO AMARO Subprefeito: Laercio Ribeiro de Oliveira Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO Subprefeito: Antonio Carlos Ganem Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 – Jd. Laranjal E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA Subprefeito: Luiz Fernando Queimadelos Gomez Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 2813-3250 – Casa Verde E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR Subprefeito: Francisco Lo Prete Filho Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES Subprefeito: José Guilherme de Andrade Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO Subprefeito: Alberto Nunes Santos Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA Subprefeito: Alexandre Moratore Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – GUAIANASES Subprefeita: Maria Angela Gianetti Estrada Itaquera Guaianases, 2.565 - PABX: 2557-7099 – Guaianases E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – IPIRANGA Subprefeita: Edna Diva Miani Santos Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ Subprefeito: Carlos Eduardo de Lacerda e Silva Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3397-1000 – Jaçanã E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – LAPA Subprefeito: José Antonio Varela Queija Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM Subprefeito: Nerilton Antonio do Amaral Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – MOOCA Subprefeito: Evando Reis Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – PARELHEIROS Subprefeito: Nilton Aparecido de Oliveira Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – PENHA Subprefeito: Pedro Guastaferro Junior Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – PERUS Subprefeito: Sérgio Moraes Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – PINHEIROS Subprefeita: Harmi Takiya Av. Nações Unidas, 7.123 - Tel: 3095-9595 – Pinheiros E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS Subprefeito: Fábio Santos da Silva Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA Subprefeito: Adalberto Dias de Sousa Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – SÉ Subprefeito: Alcides Araújo dos Santos Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO Subprefeito: Antonio Dias Barroso RUA Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME Subprefeito: Gilberto Rossi Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – VILA MARIANA Subprefeito: João Carlos da Silva Martins Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE Subprefeita: Sandra Elena Barbosa dos Santos Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente E-MAIL: [email protected] SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA Subprefeito: Nereu Marcelino do Amaral Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto Telefone: 2705-1089 E-MAIL: [email protected] A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 às 05:23:34. quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário Oficial da Cidade de São Paulo A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 às 05:23:35. São Paulo, 61 (17) – 5 6 – São Paulo, 61 (17) Diário Oficial da Cidade de São Paulo PORTARIAS PORTARIA 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar o senhor FERNANDO TULIO SALVA ROCHA FRANCO, RF 807.187.0, para, no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, substituir a senhora PRISCILA SPECIE, RF 807.497.6, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, à vista de seu impedimento legal, por férias. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de janeiro de 2016, 463° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito SECRETARIAS GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA 144, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE: Exonerar a senhora WANICE REGINA GOBBI GUIDON, RF 655.290.1, a partir de 14.01.2016, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração – SGAF-4, da Supervisão Geral de Administração e Finanças – SGAF, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/13. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal PORTARIA 145, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE: Exonerar o senhor MÁRIO HENRIQUE MARQUES, RF 824.880.0, do cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref. DAS-09, da Coordenação para Assuntos Metropolitanos e Estaduais, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, constante da Lei 15.764/13. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal PORTARIA 146, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1- BRUNA SVETLIC, RF 825.022.7, a partir de 01.02.2016, do cargo de Coordenador Técnico, Ref. DAS-12, do Centro de Referência LGBT, da Coordenação de Políticas para LGBT, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/13. 2- THAIS DA SILVA GONÇALVES, RF 770.326.1, a partir de 18.01.2016, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete do Supervisor, da Supervisão Geral de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/13. 3- RAELEN BEGO LUIZ, RF 807.581.6, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, do Gabinete do Supervisor, da Supervisão Geral de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/13. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal PORTARIA 147, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1. DANIANE POSTAL, RF 812.326.8, vínculo 3, a pedido, do cargo de Assistente Técnico I, Referência DAS-09, do Centro Educacional Unificado Quinta do Sol, da Diretoria Regional de Educação da Penha, da Secretaria Municipal de Educação. 2. DANIELA OLIVEIRA DE AQUINO SIMÕES, RF 810.529.4, vínculo 1, do cargo de Coordenador de Ação Cultural, Referência DAS-12, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Tiquatira, da Diretoria Regional de Educação da Penha, da Secretaria Municipal de Educação. quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 3. ELIDIA DE OLIVEIRA BARROS, RF 773.569.3, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico II, Referência DAS-11, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação. 4. MARILENE COELHO LIMA, RF 780.990.5, vínculo 1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professor Florestan Fernandes, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação. 5. ANA LUCIA SANTOS, RF 691.673.2, vínculo 2, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Jardim Fontalis, da Diretoria Regional de Educação de Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação. 6. MARLI DE FATIMA AMORIM SOARES, RF 677.512.8, vínculo 2, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Brigadeiro Correia de Mello, da Diretoria Regional de Educação de Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação. 7. ROZENI APARECIDA DE ASSIS, RF 674.764.7, vínculo 3, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professora Shirley Guio, da Diretoria Regional de Educação de Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação. 8. KARINA DA SILVA MARTINS, RF 776.300.0, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. 9. ELIANE APARECIDA DORIA, RF 692.832.3, vínculo 1, a pedido, do cargo de Chefe de Seção Técnica, Referência DAS-10, da Seção de Expediente, da Divisão Administrativa, da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, da Secretaria Municipal de Educação. 10. JORGE LUIS RIBEIRO, RF 527.324.2, vínculo 3, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal PORTARIA 148, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1- RAFAEL VITOR BARBOSA SOUSA, RF 775.028.5, do cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref. DAS-09, do Núcleo de Acervo, do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 51.478/10. 2- FERNANDO LUIZ DE CAMARGO, RF 650.788.3, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Administração e Finanças, do Arquivo Histórico de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei 15.608/12. 3- GIOVANNA LONGO, RF 736.285.4, a pedido, do cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei 13.169/01. 4- RONIE CALVES PEREIRA, RF 811.189.8, do cargo de Instrutor Cultural, Ref. DAI-05, da Coordenação de Integração e Mediação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 49.492/08. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro de 2016. FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal PORTARIA 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013, RESOLVE: EXONERAR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 1. REINALDO WADY FARAH, RF 572.270.5 vínculo 1, a partir de 12/11/15, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.972/06. 2. MARLI DA COSTA TARAIA, RF 565.026.7 vínculo 2, do cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 49.753/08. 3. RICARDO FERREIRA DA CUNHA, RF 509.114.4 vínculo 2, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 49.753/08. 4. LOURDES MASSAE SONOHARA FURUGEN, RF 581.966.1 vínculo 3, a partir de 08/01/16, do cargo de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 49.753/08, tendo em vista sua aposentadoria. 5. FATIMA PORTELLA RIBAS MARTINS, RF 644.970.1 vínculo 1, a partir de 04/01/16, do cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, da Unidade Básica de Saúde Dr. Humberto Pascale, da Supervisão Técnica de Saúde da Sé, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05. 6. SAMIR HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RF 728.849.2 vínculo 1, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade Básica de Saúde Parque Domitila, da Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba / Perus, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 às 05:23:35.
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