Manual do Sistema Cadastro

Transcrição

Manual do Usuário do Selic
Cadastro
Última atualização: 12 de agosto de 2016
Alterações de 12 de agosto de 2016
Capítulo
Seção/Página(s)
Capítulos 1 a 12
-
5. Controle de Acesso
3. Controle de Acesso de
usuários de outros
participantes
Descrição
Adaptações ao Novo Logon 1
(os usuários passam a ter
acesso às funções do cadastro
conforme o perfil a eles
concedido no Logon).
Item incluído em virtude da
nova função do Logon “Atuar
por outro participante”.
Observação: estão discriminadas nesse quadro apenas alterações realizadas em virtude
de mudanças de procedimentos, criação de novas funcionalidades ou atualização de
normativos, não sendo citadas alterações devido a pequenos ajustes no texto, tais como
correção ortográfica, atualização de endereço de link etc.
1
Ver MUS – Logon, no portal do Selic na RTM.
Manual do Cadastro do Selic
Sumário
Sumário
Introdução ..................................................................................................................................... 5
1.
Acesso ................................................................................................................................... 6
2.
Participantes .......................................................................................................................... 7
1. Tipos de participantes ....................................................................................................... 7
2. Identificação do participante ............................................................................................ 8
3. Consulta de participante ................................................................................................... 8
4. Criação de participante ................................................................................................... 12
5. Alteração cadastral e exclusão de participante .............................................................. 12
6. Troca de liquidante-padrão de participante não liquidante ........................................... 12
3.
Clientes ................................................................................................................................ 13
1. Tipos de clientes .............................................................................................................. 14
Quadro: tipos de clientes no Selic ....................................................................................... 14
2. Identificação de clientes.................................................................................................. 15
3. Criação de clientes .......................................................................................................... 15
4. Consulta de clientes ........................................................................................................ 17
5. Atualizar clientes ............................................................................................................. 18
4.
Departamentos..................................................................................................................... 21
1. Departamento-padrão .................................................................................................... 22
2. Criação de departamentos .............................................................................................. 22
3. Consulta de departamentos ............................................................................................ 23
4. Alteração/exclusão de departamentos ........................................................................... 24
5.
Controle de acesso............................................................................................................... 26
1. Controle de acesso e os tipos de usuários ...................................................................... 26
2. Controle de acesso de novos participantes não transmissores de comandos ............... 27
3. Controle de acesso de usuários de outros participantes (função “Atuar por outro
participante”) ...................................................................................................................... 28
6.
Contas.................................................................................................................................. 29
1. Identificação .................................................................................................................... 29
2. Visibilidade ...................................................................................................................... 30
3. Tipos de contas................................................................................................................ 30
3
©Banco Central do Brasil, 2016
Sumário
Quadro: tipos de contas, códigos e previsão legal .............................................................. 31
7.
Contas de participantes........................................................................................................ 33
1. Abertura da conta-padrão ............................................................................................... 33
2. Abertura das demais contas de participantes................................................................. 33
3. Consulta de contas de participantes ............................................................................... 35
3.1. Consulta pública de contas de participantes ............................................................... 36
3.2. Consulta privada de contas de participantes ............................................................... 37
4. Alteração de contas de participantes.............................................................................. 38
5. Exclusão das demais contas de participantes ................................................................. 39
6. Exclusão da conta-padrão ............................................................................................... 40
8.
Contas de clientes ................................................................................................................ 41
1. Abertura de contas de clientes ....................................................................................... 41
2. Consulta de contas de clientes ........................................................................................ 45
2.1. Consulta pública de contas de clientes ........................................................................ 45
2.2. Consulta privada de contas de clientes ........................................................................ 47
3. Alteração de contas de clientes ...................................................................................... 50
4. Exclusão de contas de clientes ........................................................................................ 52
5. Transferência de contas de clientes entre participantes (troca de liquidante-padrão) . 52
9.
Contas de depósito e garantia em câmara ........................................................................... 61
1. Abertura de contas de depósitos e garantia para participantes ..................................... 61
2. Abertura de contas de depósito e garantia para clientes ............................................... 62
3. Consulta de contas de depósitos e garantia ................................................................... 64
4. Alteração das contas de depósito e garantia .................................................................. 66
5. Exclusão das contas de depósito e garantia .................................................................... 67
10.
Títulos ............................................................................................................................. 69
1. Consulta de títulos........................................................................................................... 70
11.
Consulta de índices.......................................................................................................... 74
12.
Consulta de tabelas .......................................................................................................... 76
4
Introdução
Introdução
O Cadastro tem como objetivo oferecer, por meio do portal do Selic, as funções
necessárias para a consulta e a atualização de títulos, participantes, clientes, contas e
índices.
Dentre as principais características do Cadastro, podemos destacar:
- implantação de um Chinese Wall 2 , que permite aos participantes segregar
funções internamente, com a criação de departamentos;
- cadastramento de clientes descentralizado, ou seja, efetuado pelo próprio
participante;
- possibilidade de criação de contas individualizadas para clientes, sejam pessoas
jurídicas ou físicas;
- identificação dos participantes por meio de um identificador denominado ISelic
(Identificador Selic). O ISelic é um código numérico único, de oito posições, que é igual
ao ISPB do participante usuário da RSFN e, para os demais casos, igual aos oito
primeiros dígitos do CNPJ do participante.
Os participantes liquidantes e não liquidantes transmissores de comandos são
responsáveis pela atualização de informações de cadastro pertinentes a sua estrutura,
como departamentos, clientes e contas. Já os participantes não liquidantes e não
transmissores de comandos têm o cadastro de seus departamentos, clientes e contas
efetuado por seu liquidante-padrão.
Cabe ao administrador do Selic a atualização de determinados elementos de negócios,
como títulos, participantes (abertura/exclusão de conta-padrão3 e demais cadastramentos
de exceção definidos pelo Banco Central.
Este manual tem como objetivo oferecer um guia prático das principais funcionalidades
do Cadastro, como a criação de contas/clientes, transferência de contas de clientes,
alterações de dados de clientes, criação de departamentos, controle de acesso, consultas
de participantes e contas, além das consultas de índices e títulos.
2 Conjunto de procedimentos adotados por uma instituição financeira, ou conglomerado financeiro, com
o objetivo de impedir o fluxo de informações privilegiadas e sigilosas para outros setores dessa instituição
ou empresa do mesmo grupo, de forma a evitar situações de conflitos de interesse.
3
Os modelos de correspondência (Cadoc) enviados ao administrador do Selic para abertura da contapadrão e demais procedimentos exigidos nas alterações cadastrais de participantes estão descritos no
Manual do Usuário do Selic - MUS, nos Capítulos III. Participantes e IV. Contas, disponível no portal do
Selic na RTM e no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil.
5
Participantes
1. Acesso
O Cadastro está disponível em uma opção de menu no portal do Selic, com as seguintes
características:
a-
acesso integrado à página do Selic na RTM; e
b-
utilização do Logon para controle de acesso e segurança.
O Cadastro conta com opções de acesso público (consultas) ou privado (atualização).
Para ter acesso às funções de atualização do Cadastro, é necessário que o usuário possua
um perfil de acesso no Logon 4 que o habilite naquelas funções privadas.
Acesso Público
Acesso Privado
4
Ver MUS - Logon, disponível no portal do Selic na RTM.
6
Participantes
2. Participantes
Os principais conceitos relacionados aos participantes do Selic (liquidação financeira,
transmissão de comandos, etc.) estão descritos no Manual do Usuário do Selic, Capítulo
III.5.
Neste capítulo, são apresentadas apenas as funções do Cadastro que se referem a
participantes.
1. Tipos de participantes
No Cadastro, os participantes são classificados pelo seu tipo (atributo “Tipo de
Participante”).
É possível consultar a tabela com os tipos de participantes, na opção
“Consultar/Tabelas”6, como pode ser visto abaixo:
5
O Manual do Usuário do Selic (MUS) está disponível no portal do Selic na RTM e no endereço
eletrônico do Banco Central do Brasil.
6
Ver Capítulo 12. Tabelas - Consultas.
7
Participantes
2. Identificação do participante
Todos os participantes são identificados por um código numérico único, de oito
posições, denominado ISelic (Identificador Selic).
Se o participante for usuário da RSFN, este identificador é igual ao seu ISPB. Caso
contrário, o identificador é gerado a partir dos oito primeiros dígitos do CNPJ do
participante.7
3. Consulta de participante
A consulta pública aos dados dos participantes pode ser efetuada por meio da opção
“Consultar/Participante”:
Visualizar detalhes.
Ícone indica que o sistema
exibe lista para seleção.
É necessária a seleção de pelo menos um dos filtros existentes, como no exemplo acima,
em que foi utilizado o ISelic.
7
Em casos excepcionais, o administrador do Selic poderá cadastrar novos participantes com
identificadores que não atendam a esta regra.
8
Participantes
Após clicar em “Consultar”, a tela retorna o seu resultado, que pode ser visualizado em
detalhes com um clique na lupa, ao lado do ISelic do participante. Observe que, além
dos dados básicos do participante, a tela a seguir apresenta abas que trazem outras
informações:
A aba “não liquidantes” lista os participantes não liquidantes que têm como liquidantepadrão o participante selecionado. Informa ainda o tipo de participante e qual o seu
transmissor de comandos.
9
Participantes
A aba “Contas do Participante” lista as contas do participante selecionado que podem
ser exibidas em consultas públicas, informando se cada uma delas está ou não
bloqueada.
A aba “Contas de Clientes” lista as contas de clientes (sintéticas e individualizadas),
que podem ser exibidas em consultas públicas, do participante selecionado.
A aba “Demais Contas” lista as contas que tenham o participante selecionado como
“Administrador”, “Gestor” ou “Consulente”8.
Outras opções
Note que, na parte superior do resultado das pesquisas exibidas, há ícones que
possibilitam novos filtros de consulta, além de outras opções:
“Buscar Resultado”
“Gerar relatório em relatório em Excel”
“Configurar Resultado”
“Gerar relatório para demais editores”
(cvs)
“Gerar relatório em Adobe Acrobat (pdf)”
“Visualizar Impressão”
8
Na criação de clientes pode ser definido um “Consulente”, que é outro participante apto a realizar
consultas a extratos e operações na IOS relativas ao cliente criado. O participante pode ser ainda
“Administrador” ou “Gestor” de determinados tipos clientes, estando apto, neste caso, a realizar consultas
a extratos e operações na IOS desse cliente.
10
Participantes
Por exemplo, após utilizarmos o filtro “Tipo de Participante”, com a seleção da opção
“Banco Múltiplo”, o sistema retorna o seguinte resultado:
Na consulta efetuada, podemos buscar um determinado participante, utilizando o filtro
“Buscar resultado”
, no qual digitamos o ISelic, por exemplo:
Em “Configurar Relatório”
atributos, ou excluir os existentes.
11
é possível visualizar a pesquisa com novos
Participantes
Nesse exemplo, excluímos o atributo “Dealer” e incluímos o atribuído “Transmissor
de Comandos”. Além disso, reduzimos a quantidade de registros exibidos por página
para 10:
4. Criação de participante
Somente o administrador do Selic pode efetuar a criação de um participante no
Cadastro, mediante a abertura de sua conta-padrão.
Os procedimentos para abertura da conta padrão de participante estão descritos no
MUS, Capítulo III. Participantes.
Com a criação do participante, é gerada a sua identificação (ISelic). Há também a
criação automática de uma conta-padrão, associada ao departamento-padrão.
5. Alteração cadastral e exclusão de participante
A alteração de dados cadastrais do participante, como mudança de razão social,
endereço, condição de transmissor de comandos, também é atribuição exclusiva do
administrador do Selic. O participante deve enviar uma solicitação ao administrador do
Selic, conforme descrito no MUS, Capítulo III. Participantes.
A exclusão do participante também é efetuada pelo administrador do Selic, após o
encerramento de sua conta-padrão. Esse assunto é tratado no MUS, Capítulo IV.
Contas.
A exclusão das demais contas do participante (exceto conta-padrão) é efetuada pelo
próprio participante e está descrita neste manual no Capitulo 7, item 6. Exclusão das
demais contas de participantes.
6. Troca de liquidante-padrão de participante não liquidante
Também o participante não liquidante que deseja modificar o seu liquidante-padrão
deve requisitar ao administrador do Selic, por correspondência, conforme descrito no
MUS, Capítulo III. Participantes.
12
Clientes
3. Clientes
As principais características do Cadastro no que se refere a clientes estão relacionadas
abaixo:
I- cadastramento de clientes efetuado de forma descentralizada.
O próprio participante efetua o cadastramento de seus clientes e dos clientes dos
participantes para os quais transmite comandos.
II- cadastramento de forma individualizada de clientes, pessoas físicas ou
jurídicas, com vinculação de contas exclusivas.
A custódia dos títulos de clientes pode ser efetuada tanto em contas sintéticas, como em
contas individualizadas. 9
III- existência de contas de um mesmo cliente sob múltiplos participantes.
Um mesmo cliente pode ter conta individualizada em mais de um participante. Neste
caso, são considerados clientes distintos e devem ser cadastrados por cada um dos
participantes nos quais ele figure como cliente.
IV- existência de contas de um mesmo cliente sob múltiplos departamentos.
O participante pode criar departamentos e criar contas individualizadas (com códigos
diversos) para o mesmo cliente em diferentes departamentos.
9
Conta sintética é uma conta onde podem ser custodiados títulos de vários clientes de um mesmo tipo
(pessoa física, por exemplo), sem a necessidade de identificá-los; diferentemente da conta individualizada
de cliente, que custodia títulos de um único cliente previamente cadastrado no Selic (ver Capítulo 8,
Contas de Clientes).
13
Clientes
1. Tipos de clientes
Assim como os participantes, os clientes são classificados pelo seu tipo (atributo “Tipo
de Cliente”). Somente são permitidos os tipos cliente definidos na Carta Circular nº
3.654, de 30 de abril de 2014.
Quadro: tipos de clientes no Selic
Denominação
Banco não residente
Clube de investimento
Consórcio
Entidade aberta de previdência
Entidade fechada de previdência
FGTS
Fundo regulamentado pela CVM
Fundo/programa do extramercado
Fundo ou entidade assemelhada não residente
Operadora de plano de assistência à saúde
Pessoa física
Pessoa física não residente
Pessoa física – Tesouro Direto
Pessoa jurídica financeira - Vinculação/desvinculação
(transitória)
Pessoa jurídica não financeira
Pessoa jurídica não financeira não residente
Regime próprio de previdência social do servidor público
Resseguradora
Resseguradora admitida
Seguradora de saúde
Sociedade corretora ou distribuidora não residente
Sociedade de capitalização
Sociedade seguradora
Demais fundos
Demais investidores institucionais
Demais investidores institucionais não residentes
Demais pessoas jurídicas financeiras não residentes
Uso exclusivo do administrador do Selic
Código
006
027
013
018
020
022
025
026
024
028
029
030
054
031
033
034
035
036
037
038
043
045
051
023
016
017
032
005
040
048
055
O tipo de cliente define, entre outras coisas, a possibilidade de o cliente ter conta
individualizada e/ou conta sintética no Selic. A tabela com os tipos de clientes também
pode ser acessada na opção “Consultar Tabelas”, como pode ser visto a seguir:
14
Clientes
Observe que, na tabela Tipos de Clientes, os tipos com “Cadastro Exclusivo Surem” =
“Sim” são de cadastro exclusivo do administrador do Selic.
2. Identificação de clientes
A identificação do cliente é feita pelo atributo ICliente, número sequencial de oito
posições, gerado pelo sistema no momento de sua criação. Observe que o ICliente não
está vinculado ao ISPB, CNPJ ou CPF do cliente.
3. Criação de clientes
No Cadastro, o participante cria os seus próprios clientes e os clientes de participantes
para os quais ele transmite comandos.
A criação de clientes é uma etapa obrigatória para a criação de contas
individualizadas de clientes10 no Cadastro.
A criação de clientes é efetuada por meio da opção “Atualizar Cliente”, disponível aos
usuários que possuam perfil de acesso a essa função.
10
A criação das contas de clientes é descrita no Capítulo 8, item 1, Abertura de Contas de Clientes.
15
Clientes
O usuário deve clicar em “Criar Cliente”, e uma tela de inclusão de cliente surge para
preenchimento.
Cabe ao participante liquidante criar os clientes dos participantes não liquidantes para os
quais transmite comandos. Por isso, deve ser selecionado o participante no ícone popup
“Listar Participantes”.
Listar Participantes
Nome trazido pelo sistema
da base da Receita Federal.
Consulente: campo opcional.
Gestor: campo opcional
para fundos regulados pela
CVM.
Administrador: campo obrigatório para fundos regulados pela CVM.
O campo “Identificação Fiscal (CNPJ/CPF)” é de preenchimento obrigatório. Com
isso, o campo “Nome” é preenchido automaticamente pelo sistema, uma vez que o
mesmo conecta-se à Receita Federal e busca a informação do nome, referente ao CPF
ou CNPJ fornecido. Esta informação não pode ser alterada e, caso seja necessária a sua
alteração, a instituição deve entrar em contato com o administrador do Selic.11
O “Tipo de Cliente” deve ser selecionado obrigatoriamente, dentre os apresentados
pelo sistema.
11
Em casos específicos, será possível a existência de clientes com CNPJ/CPF idênticos e nomes distintos,
quando então o administrador do Selic ficará responsável pelo cadastro do cliente com nome diferente do
que consta no cadastro da Receita Federal.
16
Clientes
É possível selecionar um “Consulente”, ou seja, outro participante que poderá
consultar extratos e realizar consultas na IOS das contas daquele cliente. Esse campo
tem preenchimento opcional.
No caso dos fundos regulados pela CVM e dos clubes de investimento12, o sistema
apresenta outros campos para preenchimento, como “Administrador” e “Gestor” (este
disponível somente para fundos regulados pela CVM).13
Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em “Incluir”, quando
o sistema retorna, então, a mensagem:
Com a inclusão, é gerado um ICliente para o
conforme será mostrado no próximo item.
cliente, que pode ser consultado,
4. Consulta de clientes
A consulta de clientes é efetuada também em “Atualizar Cliente”.
A consulta pode ser efetuada utilizando-se um dos filtros existentes como “Nome”,
“Tipo de Cliente” ou “Identificação Fiscal”.
O campo “Participante” é preenchido automaticamente de acordo com o participante
autenticado. Através do ícone popup “Listar Participantes”, o usuário tem acesso à
lista dos participantes não liquidantes para os quais ele transmite comandos.
Consultar contas
Visualizar Cliente
Ao clicar no ícone de lupa, o sistema apresenta a tela de visualização do cliente.
12
Vide Informe Selic 6/2011, de 27/5/2011, que trata da criação de conta individualizada de cliente do
tipo Clube de Investimento (tipo 27).
13
Os participantes cadastrados como “Administrador” ou “Gestor” dos tipos de clientes citados têm
acesso a extratos e a consultas na IOS do cliente.
17
Clientes
5. Atualizar clientes
A opção “Atualizar clientes” está disponível aos usuários que possuam perfil de acesso
a essa função.
Deve ser efetuada a consulta do cliente cujos dados vão ser alterados. Para isso, pode-se
optar por um dos filtros existentes, como CNPJ por exemplo.
Observe que o campo “Participante” é preenchido automaticamente de acordo com o
participante autenticado. Através do ícone popup “Listar Participantes”, o usuário tem
acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos.
Após clicar em “Consultar”, o sistema retorna o resultado da pesquisa. Deve-se
selecionar a opção “Alterar”, ao lado do cliente desejado, para visualizar a tela de
alteração dos dados:
18
Clientes
Nesta tela, os campos que estão ativos para alteração são “Tipo de Cliente”,
“Consulente”, e para alguns tipos de cliente, “Administrador” e “Gestor”.
O campo “Nome” é preenchido automaticamente na criação do cliente, uma vez que o
sistema busca a informação junto à Receita Federal. Dessa forma, esse campo não pode
ser alterado, e caso seja necessária a sua alteração, deve-se entrar em contato com o
administrador do Selic.
Após efetuar as devidas alterações, clica-se em “Alterar”. O sistema retorna a
mensagem:
A exclusão de clientes é feita também após a consulta do cliente que se deseja excluir,
com a seleção da opção “Excluir” ao lado do cliente:
19
Clientes
Na próxima tela apresentada, com os dados do cliente, deve ser confirmada a opção “Excluir”:
Observe que só é possível a exclusão de um cliente, após a exclusão de todas as suas
contas.
O sistema retorna a seguinte a mensagem:
20
Departamentos
4. Departamentos
A criação de departamentos no Cadastro tem como objetivo principal facilitar a
implementação de um Chinese Wall14 para os participantes do Selic.
No que se refere ao conceito de departamento, destacam-se alguns pontos importantes:
I- subdivisão de um participante em departamentos
Os participantes podem ser subdivididos em departamentos, embaixo dos quais são
colocadas as contas de participante e/ou de clientes. O número máximo de
departamentos permitidos é 999.
II – departamento-padrão
Todo participante possui obrigatoriamente um departamento-padrão, criado pelo
sistema. Este departamento não pode ser excluído e pode receber tantas contas quanto o
participante desejar.
III- visibilidade restrita
A divisão por departamentos tem visibilidade restrita ao próprio participante e ao seu
transmissor de comandos.
IV- controle de acesso
Essa funcionalidade permite aos participantes administrarem o acesso de seus usuários
aos departamentos. No Cadastro, cada usuário tem acesso restrito aos departamentos
nos quais está habilitado. Além disso, o usuário só pode efetuar consultas ou transmitir
comandos de operações na IOS para as contas de departamentos aos quais tenha acesso.
V- manutenção dos departamentos
O cadastro de departamentos é mantido pelo próprio participante, exceto no caso dos
participantes não liquidantes não transmissores de comando, cuja responsabilidade pela
organização de seus departamentos e contas é de seu transmissor de comandos.
VI- faixa numérica
Cada departamento criado tem a possibilidade de registrar uma subfaixa numérica,
dentro da faixa do participante. Dessa forma, nos lançamentos com contas pertencentes
a esse departamento, pode-se opcionalmente utilizar essa subfaixa, o que contribui para
a organização da própria instituição para a implantação do Chinese Wall.
14
Conjunto de procedimentos adotados por uma instituição financeira, ou conglomerado financeiro, com
o objetivo de impedir o fluxo de informações privilegiadas e sigilosas para outros setores dessa instituição
ou empresa do mesmo grupo, de forma a evitar situações de conflitos de interesse.
21
Departamentos
1. Departamento-padrão
No momento da criação de um participante, o sistema gera automaticamente um
departamento e sob este uma conta. Dessa forma, todo participante tem, no mínimo, um
departamento e uma conta.
Esse departamento criado pelo sistema é denominado departamento-padrão e não pode
ser excluído pelo participante. Qualquer usuário de um participante tem acesso inicial
ao seu departamento-padrão e aos departamentos-padrão dos participantes para os quais
ele transmita comandos.
Após a criação de seu departamento-padrão e conta-padrão, o próprio participante
poderá criar novos departamentos e contas e organizá-las sob estes departamentos, se
assim o desejar. Também poderá definir o controle de acesso dos seus usuários aos seus
departamentos.
Caso o participante não deseje se subdividir, suas contas ficam sob o departamentopadrão, que não pode ser excluído.
2. Criação de departamentos
A criação ou atualização dos demais departamentos é de responsabilidade do próprio
participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de
comando, quando esta atribuição é de seu transmissor de comandos.
A criação de departamentos é efetuada por meio da opção “Atualizar Departamento”,
disponível apenas para usuários administradores.
Deve-se clicar em “Criar Departamento” e uma tela de inclusão de departamento
surge para preenchimento.
22
Departamentos
Listar participante
Preenchimento opcional
O campo “Participante” deve ser informado obrigatoriamente. Através do ícone popup
“Listar Participante”, o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele
transmite comandos.
Também o campo “Nome” deve ser informado obrigatoriamente, com o nome do
departamento a ser criado.
Já o campo “Faixa Numérica para Lançamentos”, que é uma subfaixa numérica
dentro da faixa do participante, tem preenchimento opcional.
Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em “Incluir”, quando
então o sistema retorna a mensagem:
Com a inclusão, é gerado um “Código” para o departamento, que pode ser consultado
como será visto no próximo item, Consulta de Departamentos.
3. Consulta de departamentos
A consulta de departamentos é efetuada em “Atualizar Departamento”.
lista dos participantes para os quais ele transmite comandos.
Pode-se utilizar, opcionalmente, o filtro “Nome”, com o preenchimento do nome ou
parte do nome do departamento.
Observe que na tela, ao lado do código do departamento, há os ícones:
Visualizar departamento.
23
Departamentos
Visualizar contas do departamento.
A tela de visualização de departamento apresenta as informações: Código, Nome do
Departamento, Participante e Faixa Numérica para Lançamentos.
4. Alteração/exclusão de departamentos
A atualização de departamentos é efetuada por meio da opção “Atualizar
Departamento”, disponível apenas aos usuários administradores.
Após realizar uma consulta do departamento cujos dados vão ser alterados, deve-se
selecionar a opção “Alterar”, ao lado do nome do departamento.
A tela que se apresenta para alteração dos dados do departamento é a seguinte:
Campos Ativos
Os campos que estão ativos para alteração são “Nome” e “Faixa Numérica para
Lançamento”.
Após efetuar as devidas alterações, clica-se em “Alterar”, quando então o sistema
retorna a mensagem:
A exclusão do departamento é feita também após a consulta do departamento que se
deseja excluir, com a seleção da opção “Excluir”:
24
Departamentos
Na próxima tela apresentada, com os dados do departamento, deve ser confirmada a
opção “Excluir”:
Observe que só é possível a exclusão de um departamento, após a exclusão de todas as
suas contas. Além disso, o departamento-padrão não é passível de exclusão.
O sistema retorna a mensagem:
25
Controle
de
Acesso
5. Controle de acesso
O controle de acesso tem como objetivo permitir aos participantes definir acesso dos
seus usuários a um ou mais departamentos 15 . Dessa forma, cada usuário só poderá
efetuar consultas e extratos de contas de departamentos aos quais tenha acesso, assim
como transmitir comandos para essas contas.
Os participantes são responsáveis pelo controle de acesso de:
- seus usuários aos seus departamentos;
- seus usuários aos departamentos dos participantes para os quais transmitam comandos;
- usuários de outros participantes aos seus departamentos, desde que tenham sido
autorizados a atuar pelo seu participante (função do Logon “Atuar por outro
participante”16).
Observe que o participante não liquidante não transmissor de comandos17 também pode
acessar essa função, mas apenas para o controle de acesso de seus próprios usuários aos
seus departamentos.
1. Controle de acesso e os tipos de usuários
O Controle de Acesso está disponível para os usuários com perfil de acesso a essa
função, observado que o usuário do tipo administrador tem sempre acesso total:

aos departamentos do seu participante;

aos departamentos dos participantes para os quais transmite comandos; e

aos departamentos dos participantes para os quais tem autorização para atuar
(função do Logon “Atuar por outro participante”).
Observe que os usuários operadores cadastrados no Selic e seus módulos
complementares são exibidos no controle de acesso como habilitados no departamento-
15
A responsabilidade pela implementação do Chinese Wall, no caso de Mensageria, será do próprio
participante.
16
Ver MUS - Logon, no portal do Selic na RTM.
17
Para tanto, o participante não liquidante e não transmissor de comandos deverá ter ao menos um
administrador habilitado no Logon.
26
Controle
de
Acesso
padrão, até que essa condição seja alterada por administrador ou usuário com perfil para
tanto.
No exemplo a seguir, foi retirado o acesso do usuário “Opercad” ao DepartamentoPadrão. Para efetivar a mudança, deve-se clicar em “Alterar” e, posteriormente, em
“Salvar”.
2. Controle de acesso de novos participantes não transmissores de comandos
Os participantes são responsáveis pelo controle de acesso de seus usuários aos
departamentos dos participantes para os quais transmitam comandos.
Ao ser criado um novo participante não transmissor de comandos, os usuários do tipo
operador do participante liquidante-padrão têm acesso apenas ao departamento padrão
27
Controle
de
Acesso
daquele participante, até que os usuários do tipo administrador, que possuem acesso a
todos os departamentos, façam as alterações desejadas no Controle de Acesso.
3. Controle de acesso de usuários de outros participantes (função “Atuar por outro
participante”)
O participante que concede acesso a usuário de outro participante (função do Logon
“Atuar por outro participante”) é responsável pelo controle de acesso daquele usuário
em seus departamentos.
Na tela de controle de acesso, o nome do usuário é apresentado com a indicação do
ISelic e o nome do participante ao qual ele pertence.
O usuário do tipo operador com acesso a outro participante possui, inicialmente, acesso
apenas ao departamento padrão do participante que lhe concedeu acesso.
Posteriormente, o administrador18 do participante que concedeu acesso a esse usuário
poderá conceder acesso a outros departamentos.
Já o usuário do tipo administrador com acesso a outro participante possui acesso a todos
os departamentos do participante que lhe concedeu acesso.
18
Ou usuário com a função de gerenciar controle de acesso por departamento.
28
Contas
6. Contas
Como regra geral, a responsabilidade pela criação e manutenção das contas do
participante ou de seus clientes é do próprio participante. No caso dos participantes não
liquidantes não transmissores de comando, esta atribuição é de seu transmissor de
comandos.
Algumas contas, contudo, não podem ser criadas pelo próprio participante, como por
exemplo:
1- conta-padrão: a criação do participante, com a geração automática de uma contapadrão associada a um departamento-padrão, é atribuição do administrador do
Selic.19
2- contas de depósito e garantia de câmara: a criação dessas contas é de
responsabilidade das câmaras.
3- contas com a destinação “Aumento/Constituição de Capital” ou “Reenquadramento
de capital” de instituições que não são participantes do Selic: a abertura dessas e de
outras contas específicas devem ser efetuadas pelo administrador do Selic.
1. Identificação
Uma conta criada no Cadastro tem um código numérico de oito dígitos mais um dígito
verificador. Esse número é sequencial e gerado pelo sistema, sem a regra de formação
das contas anteriores à implantação do sistema.
As contas existentes no momento de implantação do Cadastro, contudo, terão seus
códigos preservados.
19
A conta própria dos participantes então existentes na implantação do sistema passa a ser definida como
a sua conta-padrão.
29
Contas
2. Visibilidade
O participante pode configurar a visibilidade da maioria das contas para as quais ele
transmite comandos.
As contas podem ter visibilidade pública ou privada20, conforme o quadro a seguir:
Visibilidade
da Conta
Disponível em
Consultas Públicas
no Cadastro
Disponível na opção
privada de Atualização
do Cadastro *
Consta no arquivo de
contas disponibilizado
pelo Selic
Pública
Sim
Sim
Sim
Privada
Não
Sim
Não
As contas de visibilidade privada estão disponíveis apenas para as consultas dos
participantes responsáveis pelo seu cadastramento.
Observe que as conta-padrão do participante e as contas de cliente sintéticas têm
visibilidade obrigatoriamente pública. Já contas do tipo Custódia Especial Câmara
Garantia, Custódia Especial Câmara Depósito e Cessão Fiduciária com interveniente
possuem visibilidade apenas privada.
3. Tipos de contas
O Selic dispõe de contas de custódia, de corretagem, de emissão e baixa e de liquidação.
Contas
Custódia
Finalidade
Normal: gerenciada pelo próprio
participante
Especial Selic: gerenciada pelo
administrador do Selic
Especial câmara: gerenciada pelo
administrador do Selic
Especial interveniente: gerenciada por
interveniente
Especial órgão regulador: gerenciada
por órgão regulador
Corretagem 1
Emissão e baixa
Liquidação 2
1
2
Registro de operações, evidenciando por
meio de saldo a posição de títulos.
Registro da intermediação de seu titular
em operações de compra e venda de
títulos.
Emissão e baixa de títulos.
Liquidação de resultados apurados na
câmara.
Conta de corretagem: não armazena títulos.
Conta de liquidação: não deve apresentar saldo ao final do dia.
20
Necessária a autenticação do usuário.
30
Contas
Os tipos de conta do Selic, conforme definido na Carta Circular nº 3.655, de 30 de abril
de 2014, estão elencados no quadro a seguir.
Quadro: tipos de contas, códigos e previsão legal
Tipo
Cessão fiduciária
Custódia
normal
Compulsório depósito a prazo
004
Consorciado contemplado
008
Depósito exigibilidade adicional
010
Direcionamento de poupança
007
Garantia
Garantia suplementar de
empréstimo em moeda estrangeira
(3.622)
(3.672)
009
(3.689)
Instituição de pagamento - Moeda
eletrônica
Livre movimentação
Livre movimentação - Até o
vencimento
Livre movimentação - Disponível
para venda
Poupança vinculada
Custódia
especial Selic
Custódia
especial
câmara
Custódia
especial
interveniente
Custódia
31
Código
026
Previsão legal
Regulamento do Selic, art. 43.
Circular nº 3.062, de 21/9/2001
(revogada).
Circulares nº 3.198, de 6/8/2003
(revogada), e nº 3.524, de 3/2/2011.
Circular nº 3.144, de 14/8/2002
(revogada).
Resolução CMN nº 3.932, de
16/12/2010.
011
9/10/2008.
012
17/12/2008.
024
4/3/2009.
028
Circular nº 3.681, de 4/11/2013.
001
Circular nº 3.068, de 8/11/2001.
Circular nº 3.068, de 8/11/2001, e
31/8/2005.
002
003
Circular nº 3.068, de 8/11/2001.
006
Aumento/constituição de capital
015
Patrimônio especial
017
Por conta e ordem
014
Reenquadramento de capital
016
Depósito
Fundo mutualizado
Garantia
Cessão fiduciária alocação
018
020
019
027
Circular nº 2.613, de 5/9/1995.
24/11/1993.
Lei nº 10.214, de 27/3/2001, e
Circular 3.057, de 31/8/2001.
29/9/2011, e
Circular nº 2.572, de 18/5/1995.
Cessão fiduciária garantia
025
Ativos garantidores
013
Circular Susep nº 284, de 15/2/2005,
Tipo
especial órgão
regulador
Corretagem
Emissão e baixa
Liquidação
Código
022
023
021
Contas
Previsão legal
e
Resolução Normativa ANS nº 159,
de 3/7/2007.
A descrição de cada tipo de conta do Selic está no MUS, Capítulo IV. Contas,
disponível no portal do Selic na RTM.
Os tipos de contas existentes no Cadastro também estão disponíveis para consulta na
opção “Tabelas”:
32
Contas de
Participantes
7. Contas de participantes
1. Abertura da conta-padrão
Somente o administrador do Selic pode efetuar a criação de um participante no
Cadastro, mediante a abertura de sua conta-padrão.
O participante tem uma conta gerada automaticamente pelo sistema, denominada contapadrão, associada obrigatoriamente ao departamento-padrão do participante.
As contas-padrão têm características bem definidas e inalteráveis, a saber:
- são utilizadas na liquidação de leilões;
- são obrigatoriamente contas de custódia normal e livre movimentação;
- apresentam visibilidade sempre pública.
Os modelos de correspondência (Cadoc) 21 enviados para abertura de conta padrão de
participante estão descritos no MUS, Capítulo III. Participantes.
2. Abertura das demais contas de participantes
A abertura e manutenção das demais contas do participante22 são de responsabilidade do
próprio participante, exceto no caso dos participantes não liquidantes não transmissores
de comando, quando esta atribuição é de seu transmissor de comandos.
No Cadastro, a opção “Atualizar Conta” está disponível aos usuários que possuam
perfil de acesso a essa função.
21
Os modelos do Cadoc estão no portal do Selic na RTM, na aba de Documentação.
Algumas contas de custódia especial têm a sua abertura efetuada pelo administrador do Selic ou pelas
câmaras. Ver Manual do Usuário do Selic, Capítulo IV.
22
33
Contas de
Participantes
O usuário deve selecionar a opção “Criar Conta”, e a tela de criação de conta se
apresenta:
Campos ativos
Os campos “Número” e “Descrição” não estão ativos para preenchimento, pois são
informações a serem fornecidas após a abertura da conta.
O participante deve ser selecionado através do ícone popup “Listar Participantes”, em
que o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos.
Em seguida, deve ser selecionado o departamento onde a conta será criada. O usuário só
conseguirá criar contas nos departamentos aos quais tem acesso permitido.
Dentre as categorias de contas oferecidas, deve ser selecionada a opção “Conta de
Participante”.
O tipo de conta pode ser selecionado dentre os passíveis de serem
abertos para aquele tipo de participante.
No exemplo, foi selecionado o tipo de conta “Garantia”. Para
esse tipo de conta selecionado, o sistema exige o preenchimento
de um campo “Complemento Texto”.
É necessário ainda efetuar a opção por visualização pública ou
privada.
34
Contas de
Participantes
Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em “Incluir”:
Campo exclusivo de alguns
tipos de conta.
O sistema retorna uma mensagem com o número da nova conta:
3. Consulta de contas de participantes
As contas de um participante podem ser consultadas em opções de acesso público ou
privado no Cadastro:
Mediante acesso público, é possível a consulta a contas com
visibilidade pública dos participantes, em “Consultar Conta”.
Mediante acesso privado, é possível a consulta a contas de
visibilidade pública e privada do próprio participante e a contas
dos participantes para os quais ele transmite comandos, em:
- “Atualizar Departamento” (apenas para Administradores);
- “Atualizar Conta”.
35
Contas de
Participantes
3.1. Consulta pública de contas de participantes
Na opção “Consultar Contas”, pode ser efetuada com a utilização de um ou mais
filtros oferecidos pelo sistema:
- Participantes: digitar o ISelic do participante ou nome parcial do mesmo.
Ícone indica que o sistema exibe
lista para seleção.
- Cliente: digitar o CNPJ ou CPF do cliente.
-Tipo de Cliente: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema.
-Número da conta: digitar o número da conta.
-Tipo da Conta: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema.
Outras opções disponíveis para a pesquisa:
(cvs)
“Visualizar impressão”
A tela de visualização pública da conta é acessada através do ícone de lupa, ao lado do
número da conta (”Visualizar Conta”):
36
Contas de
Participantes
3.2. Consulta privada de contas de participantes
A consulta privada a contas de participante necessita da autenticação do usuário e pode
ser efetuada na opção “Atualizar Conta”, disponível aos usuários que possuam perfil
de acesso a essa função.
O usuário pode escolher dentre os filtros: “Tipo de Conta”, “Departamento” e
“Número da conta” e selecionar a visualização de contas de “Clientes” e/ou
“Participantes”. Depois, deve clicar em “Consultar”:
Visualizar conta
Observe que na tela, ao lado do código do departamento, há o ícone de lupa que permite
a visualização em detalhes da conta:
37
Contas de
Participantes
Ao visualizar a conta, o usuário tem acesso aos seguintes dados:
1- número da conta;
2- descrição da conta;
3- participante;
4- departamento;
5- tipo da conta;
6- indicador de exibição em consultas públicas;
7 - indicador de bloqueio da conta;
8- complemento texto/ complemento câmara (apenas para alguns tipos de contas).
4. Alteração de contas de participantes
A alteração das contas do participante está disponível para os usuários com perfil de
acesso à função de atualização de contas. É preciso também ter acesso ao departamento
onde está localizada a conta a ser alterada.
Em “Atualizar Conta”, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser alterada:
Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção “Alterar”.
Podem ser alterados os seguintes dados:

departamento*

exibir em consultas públicas*

complemento texto ou complemento Câmara (apenas para alguns tipos de
contas)
(*) Exceto a conta-padrão do participante, que deve permanecer no departamentopadrão e ter visibilidade pública.
38
Contas de
Participantes
No exemplo acima foi alterado o departamento. Após clicar em “Alterar”, o sistema
retorna a seguinte mensagem:
5. Exclusão das demais contas de participantes
A opção de excluir contas, que não a conta-padrão, está disponível para os usuários com
perfil de acesso à função de atualizar contas. É necessário ter acesso ao departamento
onde está localizada a conta a ser excluída.
Observe que nas contas a serem excluídas não pode haver posição de custódia, nem
registro de compromisso de recompra/revenda em aberto ou operação a termo. Além
disso, somente um dia após a posição de custódia ter sido zerada é possível efetuar a
exclusão da conta no sistema.
Em “Atualizar Conta”, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser excluída:
Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção “Excluir”.
A tela de exclusão é apresentada, onde se encontram os dados da conta para que seja
confirmada a opção “Excluir”:
39
Contas de
Participantes
Com a exclusão, o sistema retorna a mensagem:
6. Exclusão da conta-padrão
A exclusão da conta-padrão do participante é efetuada pelo administrador do Selic,
mediante pedido formal de encerramento, conforme descrito no MUS, Capítulo IV.
Contas.
Deve ser precedida da exclusão das contas de depósito e garantia em câmara e das
contas de cessão fiduciária alocação e garantia, que são de responsabilidade da câmara e
do participante interveniente, respectivamente.
40
Contas de
Clientes
8. Contas de clientes
No Cadastro, as contas de clientes podem ser:
- sintéticas: são contas onde podem ser custodiados títulos de vários clientes de um
mesmo tipo (pessoa física, por exemplo), sem a necessidade de identificá-los.
As contas de clientes sintéticas podem ser utilizadas em operações com ou sem
movimentação financeira. Observe que, nas operações do Selic, o duplo comando
sempre é exigido, ainda que a operação seja realizada entre o participante e uma de suas
contas de cliente sintéticas.23
As contas de cliente sintéticas têm visibilidade sempre pública.
- individualizadas: são contas que custodiam títulos de um único cliente previamente
cadastrado no Selic, identificado por um ICliente.
O Cadastro permite o cadastramento de contas individualizadas para diversos tipos de
clientes, como pessoa física, pessoa jurídica não financeira, etc. Como foi visto no
Capítulo 3. Clientes, a tabela com os tipos de clientes pode ser acessada na opção
“Consultar Tabelas”.
As contas de cliente individualizadas podem ter visibilidade pública ou apenas privada,
a critério do participante.
1. Abertura de contas de clientes
A abertura das contas de clientes é de responsabilidade do próprio participante, exceto
no caso dos participantes não liquidantes não transmissores de comando, quando essa
atribuição é de seu transmissor de comandos.
Para tanto, deve ser utilizada a opção “Atualizar Conta”, disponível aos usuários que
possuam perfil de acesso a essa função.
23
No antigo sistema, as contas sintéticas de cliente 1 demandavam apenas um comando do participante.
41
Contas de
Clientes
Deve-se selecionar a opção “Criar Conta”:
A seguir, mostramos dois exemplos de criação de contas de clientes (sintéticas ou
individualizadas).
Exemplo 1 - Criação de Conta de Cliente Sintética
Na tela de inclusão, os campos “Número” e “Descrição” não estão ativos para
preenchimento, pois são informações a serem fornecidas após a abertura da conta.
Campos inativos
Conta sintética: consulta
sempre pública.
O participante deve ser selecionado através do ícone popup “Listar Participantes”, em
que o usuário tem acesso à lista dos participantes para os quais ele transmite comandos.
Em seguida, deve ser selecionado o departamento onde a conta será criada. O usuário só
conseguirá criar contas nos departamentos aos quais tem acesso.
Dentre as categorias de contas oferecidas, deve ser selecionada a opção “Conta de
Cliente Sintética”.
O tipo de conta de cliente deve ser selecionado, assim como o tipo de conta. No
exemplo, foi selecionado o tipo de cliente “Pessoa Física” e o tipo de conta “Livre
Movimentação”.
Para alguns tipos de conta, o sistema apresenta ainda o campo “Complemento Texto”.
A visualização das contas de cliente sintéticas é sempre pública, por isso essa opção
permanece desativada.
42
Contas de
Clientes
Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em “Incluir”. O
sistema retorna uma mensagem com o número da conta criada:
Exemplo 2 – Criação de Conta de Cliente Individualizada
Antes da criação da conta de cliente individualizada, é necessária a etapa de criação do
próprio cliente, o que está descrito no Capítulo 3, item 3. Criação de Clientes.
Uma vez que o cliente já esteja devidamente criado, pode-se proceder aos seguintes
passos:
Assim como descrito no Exemplo 1, deve ser selecionado o “Participante”, assim
como o “Departamento” aonde a conta irá se localizar.
Porém, dentre as categorias de contas oferecidas, deve ser selecionada a opção “Conta
de Cliente Individualizada”. Surge então o campo “CNPJ/CPF do Cliente”, onde se
deve selecionar, através do popup, o cliente para o qual se deseja criar a conta.
Pop up Listar
Clientes
O tipo de conta deve ser selecionado dentre as opções oferecidas, assim como a opção
por visualização pública ou privada.
Uma vez concluído o preenchimento dos campos, deve-se clicar em “Incluir”. O
sistema retorna uma mensagem com o número da conta criada:
43
Contas de
Clientes
A tela para criação da conta de cliente individualizada (nos exemplos, acessada via
opção “Atualizar Contas”), também pode ser acessada:
- por meio da tela de consulta do cliente (em “Atualizar Clientes”):
Campos preenchidos automaticamente em
função da tela de origem (consulta a cliente).
24
-por meio da tela de consulta do departamento , (em “Atualizar Departamentos”):
Campos preenchidos automaticamente em função
da tela de origem (consulta a departamento).
24
Opção restrita aos usuários de categoria administrador no Logon.
44
Contas de
Clientes
2. Consulta de contas de clientes
As contas de um cliente podem ser acessadas em opções públicas ou privadas no
Cadastro:
Mediante acesso público, é possível a consulta de contas de
clientes com visibilidade pública, em “Consultar Contas”.
Mediante acesso privado, é possível a consulta de contas de
visibilidade pública e privada das contas de cliente do
participante autenticado e dos participantes para os quais ele
transmite comandos, em:
- “Atualizar Departamento” (apenas para Administradores);
- “Atualizar Cliente”;
- “Atualizar Conta”.
2.1. Consulta pública de contas de clientes
A consulta de contas de clientes pode ser efetuada por meio da opção
“Consultar/Contas”, com a utilização de um ou mais filtros oferecidos pelo sistema:
O ícone indica que o sistema exibe lista para seleção.
- Participantes: digitar o ISelic do participante ou nome parcial do mesmo. Outras opções de
pesquisa.
- Cliente: digitar o CNPJ ou CPF do cliente.
-Tipo de Cliente: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema.
-Número da conta: digitar o número da conta.
-Tipo da Conta: selecionar um tipo dentre os listados pelo sistema.
45
Contas de
Clientes
Outras opções disponíveis para a pesquisa:
(cvs)
Neste exemplo, foi consultada uma conta de cliente individualizada com visibilidade
pública, por meio de seu CNPJ, que foi digitado no campo “Cliente”. A seguir, a tela
de consulta:
Também as contas de cliente sintéticas podem ser visualizadas, como no exemplo
abaixo:
46
Contas de
Clientes
Tela de visualização de uma conta de cliente sintética:
2.2. Consulta privada de contas de clientes
Para esse tipo de consulta é necessária a autenticação do usuário. As contas de um
cliente podem ser consultadas de três formas:
- “Atualizar Cliente”;
- “Atualizar Conta”;
- “Atualizar Departamento”.
A consulta de contas de clientes em “Atualizar Clientes” está disponível aos usuários
que possuam perfil de acesso a essa função.
É necessário inicialmente que seja feita a consulta do cliente cuja conta será
consultada25.
Consultar Contas
Por meio do ícone apontado na tela (“Consultar Contas”), é acessada a tela de consulta
das contas desse cliente. Pode-se utilizar opcionalmente algum filtro para a consulta das
25
A consulta a Clientes está descrita no Capítulo 3. Clientes, item 4, Consulta a Clientes.
47
Contas de
Clientes
contas desse cliente, como “Tipo de Conta”, “Departamento” ou “Número da
conta”. No exemplo abaixo, apenas clicamos em “Consultar” e o sistema retorna todas
as contas existentes daquele cliente.
Visualizar Contas
O ícone de lupa apontado na última tela permite que a conta do cliente seja visualizada
em detalhes:
A consulta das contas de clientes em “Atualizar Conta” está disponível para os
usuários com perfil de acesso a essa função.
Desmarcar opção “Participante”
Visualizar Contas
48
Contas de
Clientes
Para a consulta de um cliente específico, pode ser desmarcada a opção na tela que diz
respeito ao participante, como grifado no exemplo. Desta forma, surge o campo para
preenchimento “CNPJ/CPF do Cliente”.
Outros filtros podem ser preenchidos como “Departamento”, “Número da Conta”,
“Tipo da Conta”. A tela de consulta pode ser acessada após clicar no ícone da lupa,
apontado na tela:
A consulta de contas de clientes por meio da opção “Atualizar Departamento” está
disponível apenas para os usuários da categoria administrador.
Inicialmente deve ser efetuada uma consulta do departamento onde está localizada a
conta do cliente26.
Consultar contas do Departamento
26
A consulta a Departamentos está descrita no Capítulo 4, item 3, Consulta a Departamentos.
49
Contas de
Clientes
Por meio do ícone apontado na tela (“Consultar Contas”), podemos acessar a tela de
consulta das contas do departamento selecionado.
Opção desmarcada
Listar Clientes
Visualizar Contas
A opção “Participante” pode ser desmarcada, uma vez que a consulta diz respeito
apenas a contas de clientes. Opcionalmente, podem ser selecionados os filtros “Tipo de
Conta”, “Número da Conta”, “Identificação Fiscal (CNPJ/CPF)”. Neste último
caso, é exibida uma lista com os clientes para a seleção.
A conta pode ser visualizada no ícone da lupa apontado na tela :
No exemplo acima, foi selecionada para visualização uma conta sintética do tipo Pessoa
Física Livre Movimentação.
3. Alteração de contas de clientes
A alteração das contas de clientes está disponível para os usuários que possuam perfil de
acesso a essa função. É preciso também ter acesso ao departamento onde está localizada
a conta do cliente a ser alterada.
50
Contas de
Clientes
Na opção privada “Atualizar Conta”, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser
alterada:
Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção “Alterar”.
Na tela que se segue, podem ser alterados os seguintes dados relativos à conta:

departamento

exibição em consultas públicas (*)

complemento texto ou complemento câmara (apenas para alguns tipos de contas)
(*) Apenas para contas de cliente individualizadas, uma vez que as contas sintéticas apresentam sempre
exibição pública.
Campos
disponíveis
para alteração.
No exemplo acima foi alterado o departamento e o modo de exibição (não exibir em
consultas públicas). Após clicar em “Alterar”, o sistema retorna a seguinte mensagem:
51
Contas de
Clientes
A alteração do liquidante de um cliente é possível mediante a transferência de contas do
cliente para outro participante. Esse assunto é abordado no Capítulo 8, item 5.
Transferência de Contas de Clientes entre Participantes (Troca de Liquidante).
4. Exclusão de contas de clientes
A opção de excluir contas de clientes está disponível para os usuários de com perfil de
acesso à função de atualização de contas. É preciso ter acesso também ao departamento
em que está localizada a conta a ser excluída.
Na opção privada “Atualizar Conta”, deve-se efetuar uma consulta da conta a ser
excluída:
Ao lado do tipo de conta, deve-se escolher a opção “Excluir”.
A tela de exclusão é apresentada, onde se apresentam os dados da conta para que seja
confirmada a opção “Excluir”:
Com a exclusão, o sistema retorna a mensagem:
5. Transferência de contas de clientes entre participantes (troca de liquidantepadrão)
Um cliente liquida suas operações por meio do liquidante-padrão do participante sob o
qual está cadastrado. No entanto, esse mesmo cliente (CPF/CNPJ) poderá ter contas em
mais de um participante.
52
Contas de
Clientes
As contas de um determinado cliente podem ser transferidas de um participante para
outro, por meio de um agendamento efetuado pelos próprios participantes no Cadastro.
As contas transferidas mantêm a mesma codificação e posição de custódia, além dos
compromissos anteriormente assumidos. 27 Somente as contas de clientes
individualizadas podem ser transferidas entre os participantes.
A transferência agendada pelos participantes poderá ser solicitada de forma específica
(transferência de uma conta) ou para um grupo de contas (transferência de várias contas
específicas ou de todas as contas do cliente).
Para que a transferência seja efetivada, os seguintes procedimentos são necessários:
O participante A que deseja transferir as contas de seu cliente, ou quem transmita
comandos por ele, deve solicitar essa transferência no Cadastro.
O participante B, que irá receber as contas desse cliente, deverá verificar se possui
um cliente cadastrado com os mesmos dados: identificação fiscal, nome e tipo. Caso
não possua o cliente, deverá criá-lo.
O participante B, ou quem transmita comandos por ele, poderá confirmar ou rejeitar
a solicitação de transferência de contas desse cliente.
.
Caso o participante B confirme a solicitação de transferência, o sistema efetuará a
transferência de contas na data de movimento agendada.
Observações:
1. Somente o participante que detém as contas do cliente a serem transferidas
poderá solicitar a transferência dessas contas.
27
Opcionalmente, podem ser realizadas operações de transferências sem financeiro de títulos (1063)
entre as contas de clientes de mesma titularidade (CNPJ/CPF) que estejam sob participantes diversos.
Nesse caso, porém, as contas do cliente criadas sob o novo participante possuem codificação diversa e os
compromissos anteriormente assumidos permanecem vinculados à antiga conta.
53
Contas de
Clientes
2. A transfererência de contas de clientes só poderá ser solicitada para data
posterior à de sua solicitação. Se agendada para um dia não útil, a transferência
solicitada e confirmada será efetuada no dia útil seguinte.
3. Em “Solicitações a confirmar”, o participante que receberá as contas do cliente
poderá confirmar ou rejeitar a solicitação efetuada pelo outro participante até a
véspera da data agendada.
4. Em “Minhas Solicitações”, o participante que solicitou a transferência (detentor
das contas do cliente) poderá rejeitar sua própria solicitação antes que o outro
participante a confirme.
5. Após a confirmação da solicitação, até a véspera da data agendada para a
transferência de contas, o participante que solicitou a transferência de contas
poderá alterá-la ou excluí-la do sistema. Contudo, tanto a alteração quanto a
exclusão da transferência deverão ser confirmadas pelo outro participante.
5.1. Solicitação de transferência de contas
1- A opção “Transferir Contas” está disponível aos usuários com perfil de acesso
a essa função. É necessário também que o usuário tenha acesso ao departamento
no qual está localizada a conta, pelo Controle de Acesso.
Na aba “Clientes para transf. de contas”, o usuário28 poderá consultar o cliente cujas
contas deseja transferir para outro participante por meio dos filtros existentes (nome ou
identificação fiscal).
Caso transmita comandos para um participante não liquidante, o usuário deverá
selecioná-lo por meio do popup na tela para participante.
Caso nenhum filtro seja selecionado, o sistema irá exibir nessa consulta todos os
clientes daquele participante que possuam contas registradas.
28
Usuário do participante detentor das contas do cliente ou do participante que transmita comandos por
ele.
54
Contas de
Clientes
Nesse exemplo, a Instituição 1 deseja transferir as contas de seu cliente “Fundo de
Investimento de Ações” para a Instituição 2.
Ao lado do cliente consultado, aparecerá a opção “Transferir Contas”. Ao ser
selecionada essa opção, surgirá uma tela na qual o usuário deverá:
- selecionar as contas do cliente a serem transferidas29. Como padrão, todas as
contas são marcadas para a transferência. Caso o participante responsável não
deseje transferir alguma conta, deverá desmarcá-la;
- informar, por meio de um popup, o ISelic do participante para o qual deseja
transferir as contas selecionadas. Esse novo participante deverá conter um cliente
cadastrado com os mesmos dados (nome, identificação fiscal e tipo de cliente); e
- informar a data da transferência, que deverá ser, no mínimo, a data do dia útil
seguinte.
Após clicar em “Solicitar Inclusão”, a tela seguinte trará a mensagem: “Solicitação de
Inclusão efetuada com sucesso”.
Observe que o participante que solicitou a transferência poderá visualizar todas as suas
solicitações na aba “Minhas Solicitações”30.
Se desejar, o participante poderá rejeitá-las antes que o outro participante as confirme,
clicando na opção “Rejeitar”.
29
Só estarão disponíveis para seleção as contas às quais o usuário tenha acesso pelo Controle de Acesso
do Cadastro.
30
O participante só poderá efetuar nova solicitação de transferência de conta para um determinado
cliente, caso não exista nenhuma outra solicitação pendente de confirmação para o mesmo cliente.
55
Contas de
Clientes
Para rejeitar a solicitação, é necessário que essa opção seja confirmada na janela
seguinte, conforme a tela a seguir:
5.2. Confirmação da solicitação de transferência de contas
O participante que receberá as contas (no nosso exemplo, a Instituição 2) 31 deverá
confirmar a solicitação de transferência de contas feita pelo outro participante.
O usuário deverá selecionar a opção “Transferir Contas”:
Para visualizar as solicitações a ele endereçadas, o usuário deverá acessar a aba
“Solicitações a Confirmar”.
31
Ou participante que transmita comandos por ele.
56
Contas de
Clientes
Ao lado do nome do cliente, o usuário deverá selecionar a opção “Confirmar”. Uma
nova tela se abrirá para a confirmação dos dados da transferência:
Nessa tela, o participante poderá confirmar a solicitação ou rejeitá-la, se desejar.
Caso a confirme, o sistema exibirá a seguinte mensagem: “Inclusão efetuada com
sucesso”.
Uma vez confirmada a solicitação, ambos os participantes poderão visualizar as
transferências já confirmadas na aba “Clientes para tranfer. de contas”.
Poderá ser utilizado um dos filtros de consulta disponíveis para clientes (nome ou
identificação fiscal), sendo possível a exibição apenas de clientes com transferências
agendadas (opção a ser marcada).
Visualização do participante que detém no momento as contas do cliente (Instituição 1):
57
Contas de
Clientes
Visualização do participante que receberá as contas do cliente (Instituição 2):
Observe que as opções “Alterar” e “Excluir” estão ativas apenas para a Instituição 1.
5.3. Solicitação de alteração/exclusão de transferência de contas
Apenas o participante que solicita a transferência (atual detentor das contas do cliente)
poderá alterar ou excluir a solicitação de transferência de contas já confirmada e ainda
não efetivada. Essa solicitação, contudo, deverá ser confirmada pelo outro participante.
O usuário poderá visualizar as transferências já confirmadas na aba “Clientes para
tranfer. de contas”, conforme explicado no item anterior.
No exemplo anterior, a transferência do cliente “Fundo de Investimento no Exterior” foi
solicitada pela Instituição 1 e confirmada pela Instituição 2.
Até a véspera da data agendada para a troca, a Instituição 1 poderá solicitar a alteração
ou exclusão da transferência. No primeiro caso, poderão ser alteradas as contas a serem
transferidas e a data agendada para a transferência, conforme apontado na tela a seguir.
No exemplo, foram modificadas a seleção das contas a serem transferidas e a data
agendada, como pode ser visto na tela a seguir.
58
Contas de
Clientes
Após a solicitação de alteração, o sistema exibirá a seguinte mensagem: “Solicitação de
alteração efetuada com sucesso”.
É importante notar que essa solicitação de alteração deverá ser confirmada pelo outro
participante para ser efetivada. Caso contrário, permanece como válida a solicitação
anterior à alteração, com seus respectivos dados.
No exemplo, a Instituição 2 deverá, portanto, confirmar a solicitação de alteração na aba
“Solicitações a Confirmar”.
Após clicar em “Confirmar”, aparecerá uma janela na qual o participante poderá
confirmar ou rejeitar a solicitação de alteração. Observe que as alterações são realçadas
na tela.
59
Contas de
Clientes
Após a confirmação, o sistema apresentará a seguinte mensagem: “Alteração efetuada
com sucesso”.
Da mesma forma, em caso de solicitação de exclusão da transferência, será necessária a
confirmação do outro participante para que ela seja efetivada.
5.4. Consulta transferência de contas
As transferências de contas já efetuadas pelo sistema poderão ser consultadas na opção
“Consulta Transferência Conta”.
O participante só poderá consultar as transferências de contas de seus clientes ou de
clientes de participantes para os quais transmita comandos. O ISelic ou nome desse
participante deve ser informado no campo “Participante”.
A data da transferência deve estar compreendida entre as data inicial e final a serem
informadas.
60
Depósito
e
Garantia
Câmara
9. Contas de depósito e garantia em câmara
No Cadastro, a criação e a exclusão das contas de garantia e depósito são de
responsabilidade das câmaras, sejam elas contas de participantes ou contas de clientes
(sintéticas ou individualizadas).
O participante terá que solicitar o cadastramento dessas contas à câmara responsável,
com os dados necessários a sua criação.
1. Abertura de contas de depósitos e garantia para participantes
O participante deverá solicitar o cadastramento de contas de depósito e garantia à
câmara, informando o seu ISelic.
Para criar as contas em questão, o usuário da câmara deve acessar a opção de acesso
privado “Atualizar Conta”:
Deve selecionar a opção na tela “Criar Conta”, para que o sistema retorne a tela de
inclusão
de
conta:
Pop up: Listar participantes
Campos ativos
Contas de garantia e depósito
têm visibilidade privada.
61
Depósito
e
Garantia
Câmara
O participante para o qual a conta será criada deve ser selecionado pelo usuário da
câmara através do ícone popup “Listar Participantes”.
O usuário da câmara deve selecionar a opção “Conta de Participante”.
O “Tipo de Conta” que o usuário da câmara poderá incluir para o participante também
deve ser selecionado (garantia ou depósito).
Observe que não há opção de escolha de departamento, pois a conta de garantia e
depósito criada pela câmara está inicialmente associada ao departamento-padrão do
participante. 32
Também não há opção para exibição em consultas públicas, pois a visualização das
contas de garantia e depósito é sempre restrita ao participante responsável e à câmara a
que está vinculada.
Uma vez selecionada a opção “Incluir”, o sistema retorna a mensagem:
2. Abertura de contas de depósito e garantia para clientes
O participante deverá cadastrar antecipadamente o seu cliente 33 para, em seguida,
solicitar à câmara a criação de uma conta para este cliente. O participante deverá
contatar a câmara e informar o CNPJ/CPF e o número identificador do cliente
(ICliente).
Uma vez que o cliente já tenha sido devidamente criado pelo participante, a câmara está
apta a criar as contas de garantia e depósito solicitadas para o cliente.
A criação de contas de depósito e garantia para clientes segue os mesmos passos da
conta de participante, com o acesso à opção de acesso privado “Atualizar Conta”:
32
Entretanto, há a possibilidade deste participante transferir essas contas para qualquer outro
departamento. A câmara não terá nenhuma ingerência sobre os departamentos dos participantes para os
quais cria as suas contas de garantia e depósito.
33
Ver Capítulo 3, item 3, Criação de clientes.
62
Depósito
e
Garantia
Câmara
Após selecionar a opção na tela “Criar Conta”, o sistema retorna a tela de inclusão de
conta.
Exemplo 1: conta de depósito/garantia de cliente individualizada
Necessário o preenchimento do ICliente e
CPNJ/CPF do Cliente.
O participante onde está localizado o cliente deve ser selecionado pelo usuário da
câmara através do ícone popup “Listar Participantes”.
O usuário da câmara deve selecionar se é “Conta de Cliente Sintética” ou “Conta de
Cliente Individualizada”.
Em caso de conta de cliente individualizada, deve ser preenchido o “ICliente” e o
“CNPJ” do cliente. O sistema busca na base da Receita Federal o nome do cliente.
O “Tipo de Conta” que o usuário da câmara pode incluir para o cliente também deve
ser selecionado (garantia ou depósito).
Não há opção de escolha de departamento, pois as contas de garantia e depósito criadas
pela câmara são inicialmente associadas ao departamento-padrão do participante.
Também não há opção para exibição em consultas públicas, pois a visualização dessas
contas é sempre restrita ao participante responsável e à câmara à qual está vinculada.
Uma vez selecionada a opção “Incluir”, o sistema retorna a mensagem:
63
Depósito
e
Garantia
Câmara
Exemplo 2: conta de depósito/garantia de cliente sintética
Em caso de conta de cliente sintética, deve ser selecionado o “Tipo de Cliente” e o
“Tipo de Conta” (“Depósito Câmara” ou “Garantia Câmara”).
No exemplo abaixo foi criada uma conta de garantia de cliente sintética de pessoa física:
Selecionar o tipo de
cliente para contas
sintéticas.
Após a inclusão, o sistema retorna a mensagem:
3. Consulta de contas de depósitos e garantia
A consulta de participantes às suas contas de câmaras é efetuada como descrito no
Capítulo 7, item 3.2. Consulta privada de contas de participantes, com o detalhe de que
o filtro selecionado será o “Tipo de Conta”: “Garantia Câmara” ou “Depósito
Câmara”.
Tipo: “Garantia Câmara”
ou “Garantia Depósito”
64
Depósito
e
Garantia
Câmara
Na consulta efetuada por participantes das contas de depósito/garantia individualizadas
de seus clientes, deve ser marcada a opção “Clientes” e o cliente deve ser selecionado
no popup “Listar Cliente”. O “Tipo de Conta” selecionado deve ser “Garantia
Câmara” ou “Depósito Câmara”.
Listar Clientes
Tipo: “Garantia Câmara”
ou “Garantia Depósito”
Sem a seleção do CNPJ/CPF do Cliente, são listadas todas as contas de depósito/câmara
de clientes daquele participante, incluindo as sintéticas.
A consulta efetuada pela câmara das contas de participantes ou clientes é feita de
maneira análoga.
É necessário que o usuário da câmara selecione o “Participante” no popup, apontado
na tela.
Em “Tipo de Conta”, a câmara pode selecionar, para participantes e clientes, apenas os
tipos “Depósito Câmara” e “Garantia Câmara”.
Listar participantes
Visualizar
65
Depósito
e
Garantia
Câmara
No ícone da lupa é possível visualizar a conta em detalhes:
4. Alteração das contas de depósito e garantia
A alteração de contas de depósito ou garantia não pode ser efetuada pela câmara, mas
apenas pelo participante, como pode ser visto na tela:
A opção “Alterar” fica
desativada para as câmaras.
A opção “Alterar” está
disponível para os participantes.
Já o participante tem a possibilidade de alterar essas contas, clicando em “Alterar”,
como visto abaixo:
66
Depósito
e
Garantia
Câmara
Na tela de alteração, o único campo disponível para alteração é o departamento.
Inicialmente a câmara cria as contas de depósito e garantia no departamento-padrão,
mas depois o participante pode modificar a localização dessas contas.
Único campo ativo
para alteração.
Uma vez alterado o departamento, o sistema retorna a mensagem:
5. Exclusão das contas de depósito e garantia
Somente as câmaras estão habilitadas para excluir as contas de depósito e garantia de
participantes e seus clientes.
A opção “Excluir” está disponível apenas para a as câmaras na tela de consulta:
Campo ativo para exclusão
apenas para câmara.
67
Depósito
e
Garantia
Câmara
A tela de exclusão é apresentada para que seja confirmada a exclusão:
Uma vez excluída a conta, o sistema retorna a mensagem:
68
Títulos
10. Títulos
No Cadastro, o código identificador dos títulos é sequencial e gerado pelo sistema, sem
uma regra de formação definida.
Os títulos já existentes, contudo, mantêm os seus códigos, inclusive quando houver a
criação de um vencimento para um título que possua as mesmas características, ou
atributos identificadores (vide quadro abaixo).
Atributos Identificadores dos Títulos
Sigla do título (exemplo: LTN, LFT, NTN- B, etc)
Indicador de possibilidade de negociação
Títulos prefixados
Valor de resgate
Data base
Títulos pós-fixados Valor nominal na data base
Índice de atualização do valor nominal
Taxa de Juros (a.a.)
Regime de Capitalização (simples ou composto)
Cupom de Juros
Periodicidade do pagamento
Indicador de possibilidade de desmembramento
Amortização
Percentual
Periodicidade de amortização
Dessa forma, a criação de um código sequencial acontece apenas quando há a inclusão
de um título com atributos identificadores diversos dos títulos já existentes.
Observe que a negociação de títulos no Selic é feita com a utilização do código do título
e a sua data de vencimento. Toda combinação título-vencimento tem ainda um código
ISIN gerado pela Bovespa.
Exemplo 1
Uma LFT, já existente no momento de implantação do Cadastro, com o vencimento em
01/11/2011 e data base em 01/07/2000, mantém o seu código inalterado (210100).
69
Títulos
Exemplo 2
Uma LFT, criada após a implantação do Cadastro, com vencimento em 03/09/2012,
mas com a mesma data base em 01/07/2000, terá o mesmo código das demais LFT já
existentes (210100).
Exemplo 3
Uma LFT, criada após a implantação do Cadastro, com o vencimento em 01/11/2011,
mas com data base diversa das demais existentes em 01/07/2010, terá um novo código,
sequencial e sem regra de formação (000001).
Exemplo
Título
Data-base
Vencimento
Cadastro
1
LFT
01/07/2000
01/11/2011
210100
2
LFT
01/07/2000
03/09/2012
210100
3
LFT
01/07/2010
01/11/2011
000001
1. Consulta de títulos
A consulta de títulos é efetuada mediante acesso público à opção “Consultar Títulos”:
Essa consulta permite que sejam acessadas as informações de um título, mesmo após o
seu vencimento.34
34
Somente os títulos que vencerem após a implantação do Cadastro.
70
Títulos
Pop up permite
selecionar a data.
Há vários filtros que podem ser utilizados nessa consulta:
Código: preenchimento de código numérico de seis posições do título.
Tipo de rendimento: selecionar entre as opções: “Prefixado” ou “Pós-fixado”.
Paga: selecionar entre as opções: “Não”, “Juros”, “Amortização”, “Juros e
Amortização”.
Negociável: marcar “Sim” ou “Não”.
Código ISIN: Código alfanumérico gerado pela Bovespa.
Sigla ou nome: Sigla do título.
Índice de correção: selecionar entre as opções “Dólar Com”, “IGPM”, “IPCA”, “Taxa
Selic”, “TED 100%”, “TED 95,5%”, “TRDM”.
Data de pagamento: data em que o título recebe pagamento de juros, amortização ou
resgate.
Vencimento inicial: data a partir da qual serão exibidos os vencimentos de títulos. O
default é a data do próprio dia, mas pode ser modificada pelo usuário. Pode ser digitada
ou selecionada no calendário acessível através do popup na tela.
Vencimento final: data até a qual serão exibidos os vencimentos de títulos. Pode ser
digitada ou selecionada no calendário acessível através do popup na tela.
71
Títulos
No exemplo a seguir, buscamos uma NTN-B de vencimento 15/11/2013:
Limpa os valores do filtro e resultado.
Visualizar em detalhes
O resultado dessa busca pode ser ainda refinado por um filtro, apresentado na parte
superior da tela, junto a outras opções disponíveis:
(cvs)
No ícone de lupa, ao lado do campo “Sigla” do título, há a opção de visualizar o título
em detalhes:
72
Títulos
Na tela de visualização, podemos consultar mais informações relativas aos títulos nas
abas internas.
Na aba “Pagamentos” há informações sobre os pagamentos de juros e amortizações
com os seus respectivos cronogramas e PUs, além das informações sobre o resgate no
caso dos títulos que já venceram.
Na aba “Emissões”, o sistema apresenta uma lista de emissões do título selecionado,
sendo possível visualizar detalhes de uma emissão selecionada.
Selecionar emissão.
Na aba “Preços de Referência”, o sistema lista o PU de Lastro, o Valor Nominal
Atualizado e/ou o PU de resgate do título selecionado.
73
Consulta
a Índices
11. Consulta de índices
A consulta de índices é efetuada mediante acesso público à opção “Consultar Índices”:
É possível a consulta por período aos seguintes índices:
- Dólar comercial
- IGP-M
- IPCA
- Taxa Selic
- TED 100%
- TED 95,5%
- TRDM
No exemplo abaixo, consultamos o dólar comercial em um determinado período:
Outras opções disponíveis
Visualizar
detalhes.
74
Consulta
a Índices
O resultado dessa busca pode ser ainda refinado por um filtro, apresentado na parte
superior da tela, junto a outras opções disponíveis:
(cvs)
Para visualizar em detalhes o índice selecionado, pode ser utilizado o ícone de lupa, ao
lado do campo “Data”:
A tela detalhada traz informações como periodicidade, se a cotação é estimada ou
automática, e ainda uma observação relativa ao índice.
75
Consulta
a Tabelas
12. Consulta de tabelas
A consulta de tabelas é efetuada mediante acesso público à função “Consultar
Tabelas”:
São três as tabelas que podem ser acessadas por meios das abas internas: “Tipo de
Participante”, “Tipo de Cliente” e “Tipo de Conta”.
Na tabela “Tipo de Participante”, há as seguintes informações:




76
o código correspondente a cada tipo de participante;
a possibilidade de o participante ser ou não liquidante (com Conta de Liquidação
Financeira ou Conta de Reserva Bancária);
a possibilidade de o participante ser não liquidante;
a possibilidade de o participante ter clientes.
Consulta
a Tabelas
Na tabela “Tipo de Cliente”, são encontrados todos os tipos de clientes existentes no
Selic:
77
Consulta
a Tabelas
A tabela traz informações como:





o código correspondente a cada tipo de cliente no sistema;
a possibilidade de o cliente ser sintético ou individualizado;
a possibilidade de operar com o Bacen (extra-mercado);
o seu órgão regulador;
se o cadastro é feito exclusivamente pelo administrador do Selic.
Outras opções disponíveis.
E, por fim, a tabela “Tipo de Conta” informa:


o código correspondente a cada tipo de conta;
o tipo de custódia da conta (Normal, Especial Selic, Especial Câmara, Especial
Órgão Regulador ou Especial Cessão Fiduciária);
a destinação da conta (livre movimentação, garantia, poupança vinculada, etc);
a possibilidade de um participante ter aquele tipo de conta;
a possibilidade de um cliente ter aquele tipo de conta.



Há ainda outras opções disponíveis na parte superior da tabela:
“Gerar relatório para demais editores” (cvs)
78
Consulta
a Tabelas
Como exemplo, na tabela “Tipo de Conta”, podemos buscar apenas as contas de
Custódia Especial Selic:
Buscar resultado
A busca é refinada e o sistema retorna apenas aquele tipo de conta buscado.
79
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Subdivisão de Relacionamento com o Mercado
(Surem), do Demab, pelo e-mail [email protected], ou nos telefones:
- 0800-2001054: ligações gratuitas, a partir de telefones fixos, disponíveis para as praças do Rio
de Janeiro, São Paulo e Brasília; ou
- (21) 3506-8969: ligações pagas, a partir de telefones fixos ou celulares, disponíveis para as
demais localidades do país.
80

Manual do Sistema Cadastro

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