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SUPLEMENTOS ALIMENTARES NOTIFICADOS* À DGAV NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 118/2015 A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 2015 *AVISO IMPORTANTE: A presente lista de suplementos alimentares refere-se aos processos de notificação de colocação no mercado, concluídos no âmbito do Artigo 9º-A do Decreto-Lei nº 118/2015. Os suplementos alimentares são definidos como géneros alimentícios que se destinam a complementar e ou suplementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de determinadas substâncias nutrientes ou outras com efeito nutricional ou fisiológico, comercializadas em forma doseada, que se destinam a ser tomados em unidades medidas de quantidade reduzida. Neste contexto, os produtos constantes da lista enquadram-se como suplementos alimentares, de acordo com o DL 136/2003, alterado pelo DL 118/2015, que transpõe a diretiva 2002/46/CE. Contudo, ao contrário da generalidade dos alimentos, a colocação no mercado de suplementos alimentares obriga à notificação à Autoridade Competente (DGAV), para efeitos de controlo oficial. Tratando-se de géneros alimentícios, a notificação não envolve a apresentação de ensaios de segurança. A segurança dos suplementos alimentares em particular e dos géneros alimentícios em geral, bem como a veracidade da informação prestada tem de ser assegurada pelos operadores económicos que os colocam no mercado, através do cumprimento das regras comunitárias de Segurança Alimentar vigentes em toda a União Europeia. Os suplementos alimentares devem apresentar um efeito benéfico, mas não propriedades de tratamento, prevenção ou cura de doenças e dos seus sintomas, função que cabe aos medicamentos. A responsabilidade pelo cumprimento dos requisitos legais dos suplementos alimentares, designadamente no âmbito da comercialização, é do operador económico. Lista de notificações de 1 de outubro a 31 dezembro de 2015 NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR 100% CREATINE MONOHYDRATE Évolution 500g 30 Days LINHA DE CINTURA PLUS ADELGACELL CELULITE, 40 cápulas ADVANCED AMBROTOSE (MANNATECH) ADVANCED AMBROTOSE 100G (MANNATECH) ADVANCED AMBROTOSE 60G (MANNATECH) AGE REPAIR ALCACHOFRA + BOLDO + DENTE DE LEÃO, xarope, 500ml ALGAE PROGRAM. BIMANÁN. 30 g (42 cápsulas) ALHO, 90 capsulas ALOÉ VERA + PAU D´ARCO, 1000ml AMBROTOSE AO (MANNATECH) ANA MARIA LAJUSTICIA - COLAGÉNIO COM MAGNÉSIO 130,5 g (180 comprimidos) ANA MARIA LAJUSTICIA - COLAGÉNIO COM MAGNÉSIO EM PÓ ANA MARIA LAJUSTICIA - MAGNÉSIO. 80 g (147 comprimidos) ANTIOX+PLUS, 30 cáps ANTI-STRESS 600, Cápsulas Gastrorresistentes ARANDNOX ARGILA, 30 comprimidos ARKOSTEROL, 60 caps ARTEARQ ARTFLEX, cápsulas ARTFLEX FORTE, 500 ml ASHWAGANDHA 5000, 60 Cápsulas ASTARQ ATLANTIDA 4 ATLANTIDA 5 ATLANTIDA 6 ATLANTIDA 7 HEIAE 2 ATLANTIDA 7 HEIAE 3 BCAA 6500 ÉVOLUTION BIMANÁN PLUS S BIO FIBRA CHÁ DE JAVA, 60 comprimidos BIOACTIVO® - ARROZ VERMELHO B-SERENE, cápsulas DISTRIBUIDOR Eunutrition Ampliphar - Produtos Farmacêuticos Dietmed,Lda Mannatech Limited, UK Mannatech Limited, UK Mannatech Limited, UK Brige company Fharmonat Lda Reduzdoc Unipessoal Dietajá Lda Fharmonat Lda Mannatech Limited, UK Disfaport, S.A. Disfaport, S.A. Disfaport, S.A. Pinisan Portugal Unipessola, LDA Virya, Saúde Natural Espadiet SL Dietajá Lda Distrifa Soluções de Saúde S.A Espadiet SL Naturponte Lda Naturponte Lda Virya, Saúde Natural Espadiet SL Espadiet SL Espadiet SL Espadiet SL Espadiet SL Espadiet SL Eunutrition Reduzdoc Unipessoal Fharmonat Lda Distrifarma, SA Naturponte Lda NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR C.L.A. VIT CABELO, PELE E UNHAS, 30 comprimidos de 900 mg CAFÉ VERDE, cápsulas CAFÉ VERDE, 60 cápsulas CAFÉ VERDE, 60 cápsulas CÁLCIO + MAGNÉSIO, 120 comprimidos CÁLCIO + MAGNÉSIO, 60 comprimidos CÁLCIO CORAL, cápsulas CALCIPRIME®, 60 comprimidos CALCITRIN MD RAPID, 60 comp CARDO MARIANO, xarope, 500ml CARDO MARIANO, xarope 500ml CARTILAGEM DE TUBARÃO, 30 capsulas CARTILAGEM DE TUBARÃO 45 CAPSULAS + SALGUEIRO BRANCO, 45 capsulas CARTILOGEN VEGETAL CARTILOGEN, 20 carteiras CARTILOGEN, 30 carteiras CARVÃO VEGETAL + FUNCHO, 100 comprimidos CARVÃO VEGETAL , 30 comprimidos CAVALINHA, 30 comprimidos CAVALINHA, 90 comprimidos CEBOLLA CENTELHA ASIÁTICA, 100 comprimidos CEREBRAL, 60 cápsulas COLÁGENO HIDROLISADO MARINHO. ZENTRUM COLAGENO PLUS, 60 cápsulas COLAGENOX, 30 sticks COLAMAG COMPRIMIDOS (180 comprimidos) COMPLEGAS, 80 cápsulas vegetais COMPRIMIDOS DE FERRO COMPRIMIDOS DE VITAMINA B12 CONCEPÇÃO E GRAVIDEZ, 30 LipidCapsTM em cápsulas duras de 600 mg + 30 comprimidos revestidos de 360,5 mg CORRECTUS, 100 g CORTEX DENSAGE comprimidos DHA DIPRESS tecnilor DISTRIBUIDOR Espadiet SL Nutri.add, S.A. Naturponte Lda Fharmonat Lda Farmanutrients Labs, S.L. Fharmonat Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Naturponte Lda Bioceutica Lda Viva Melhor Sempre Comércio Internacional, Lda Fharmonat Lda Fharmonat Lda Dietajá Lda Fharmonat Lda Dietmed,Lda Dietmed,Lda Dietmed,Lda Fharmonat Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Dietajá Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Espadiet SL Fharmonat Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Ynsadiet, S.A. Fharmonat Lda Hans Biomed, SL Nova Diet S.A Ervas e Raizes Dr. Kleine Pharma Dr. Kleine Pharma Nutri.add, S.A. Saludalkalina Espadiet SL Ganassini Unipesoal, LDA Espadiet SL Farma 1000 - Produtos Farmacêuticos, Lda NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR DRENALIGHT HOT, frasco de 600 ml DRENASLIM HOT, frasco de 600 ml DYNO-MINS MAGNESIO 300 mg, Nature's Plus, 90 comp. ECHINACEA+PROPOLIS, gotas bio 100 ml ECHINACEROLA 1600, 60 cápsulas EDENSAN CARDO-MARIANO BIO, 80 comp ELIFEXIR ESENCIALL COCKTAIL DE BELEZA NOTURNA ENERGISAN, 15 viales EPACID COLÁGENO, comprimidos FLAVIA NOCTA GARCÍNIA CAMBOGIA, cápsulas GARCÍNIA CAMBOGIA, cápsulas GARCINIA CAMBOGIA MAXI-PLUS, 30+30+30 caps GASTROMIL FLAT, 10 carteiras GASTROTABS RAPID, 30 comprimidos G-BCAA ÉVOLUTION GELEIA REAL FORTE, 20 ampolas GELEIA REAL FORTE, 20 ampolas GINKGO BILOBA – COMPLEXO B, 30 amp de 10 ml GINKGO BILOBA WELLS, 50 cápsulas GLUCOPLANT CONTROL. ZENTRUM, 60 cápsulas GOTAF, 20 capsulas GRAVIDEZ PLUS, 30 LipidCapsTM 600 mg + 30 comprimidos revestidos de 875,5 mg GRAVIOLA, 30 cápsulas GRAVIOLA, 30 cápsulas GRAVIOLA, 60 cápsulas GRIP CONTROL ,30 comprimidos Guaraná, 30 cápsulas Guaraná, 90 cápsulas HEMATICUM HEPABEN HEPAFORTE, cápsulas HEXAPHANE FORTIFICANTE, 60 comprimidos IMANSAL 2, 20 frascos de 10ml IMEDEEN TIME PERFECTION INMURE INNOVAGE PELE COLAGÉNIO, 45 comprimidos JALEA REAL 1000 CON VITAMINA C, 15 viales DISTRIBUIDOR Dietmed,Lda Theralab,Lda Natur Import S.L. Bioceutica Lda Virya, Saúde Natural Reduzdoc Unipessoal Disfaport, S.A. Pinisan Portugal Unipessola, LDA Botánica Nutrients, S.L. Italfarmaco, Produtos Farmacêuticos, Lda Naturponte Lda Naturponte Lda Fharmonat Lda Dietmed,Lda Aragonesa de Exportación Internacional Eunutrition Dietajá Lda Fharmonat Lda Niral, Lda Modelo Continente Hipermercados, S.A Ynsadiet, S.A. Nutri.add, S.A. Nutri.add, S.A. Dietajá Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Fharmonat Lda Dietajá Lda Dietajá Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Espadiet SL Distribución europea de dietética, s.l. Naturponte Lda S.F.D. - Soc. Farmaceutica de Desenvolvimento, Lda. Ervas e Raizes Pfizer Biofarmacêutica, Sociedade Unipessoal Lda. Espadiet SL Uriach-Aquilea OTC,S.L Pinisan Portugal Unipessola, LDA NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR JALEA REAL ADULTOS, 15 viales LA RAIZ DIETÉTICA. COLÁGENO TOTAL, 300g pó LAX, 30 comprimidos LAXABEN, 30 comprimidos de 500 mg LAXARISTO®, cápsulas moles, 40 unidades LEVAMEN PLUS LEVEDURA DE CERVEJA WELLS, 50 cápsulas LIPID CONTROL, cápsulas LIPOLESS, comprimidos LIQUILICIOUS® ANIMAL PARADE ® LIQUID , NATURE'S PLUS MACA, 60 comprimidos MACA, 60 comprimidos MAGNÉSIO, 100 comprimidos MAGNÉSIO, 60 cápsulas MAGNESIUM CALCIUM + D3 MAGNESIUM QUATRO 900, 60 Cápsulas Gastrorresistentes MAGNUM HOMEM, 30 Comprimidos MAGNUM MULHER, 30 Comprimidos MANNABEARS (MANNATECH) MEGAFLORA9, 60 cápsulas MEGA-STRESS, NATURE'S PLUS, 30 comp. MEL PLUS PASSIOFLÓREA, frasco 225g MEL PLUS ANIS, frasco 225 g MEL PLUS CARDO DE SANTA MARIA, frasco 225 g MEL PLUS CAVALINHA, frasco 225 g MEL PLUS CRANBERRY, frasco 225 MEL PLUS EQUINACEA, frasco 225 g MEL PLUS EUCALIPTO, frasco 225 g MEL PLUS GELEIA REAL, frasco 225 g MEL PLUS GINSENG, frasco 225 g MEL PLUS HARPAGO, frasco 225 g MEL PLUS PROPOLIS, frasco 225 g MEL PLUS SALVA, frasco 225 g MEL PLUS SENE, frasco 225 g MEL PLUS VIDEIRA VERMELHA, frasco 225 g MEMOFLASH CÁPSULAS, 60 cápsulas MEMOFLASH CÁPSULAS, 60 cápsulas METAL CONTROL, Nature's Plus, 120 comp. DISTRIBUIDOR Pinisan Portugal Unipessola, LDA Carmen Hernández Medina Joaquim A. Alexandre Martins Lda Distribución europea de dietética, s.l Aristo Pharma Iberia S.L., Espadiet SL Modelo Continente Hipermercados, S.A Naturponte Lda Laboratorios Cinfa Olaz Natur Import S.L. Dietajá Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Joaquim A. Alexandre Martins Lda Ervas e Raizes - Productos Naturais LDA Omega Pharma Portuguesa Lda. Virya, Saúde Natural Xamane, SA Xamane, SA Mannatech Limited, UK Farmanutrients Labs, S.L. Natur Import S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. Solmirco Solmirco Natur Import S.L. NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR MODUS MORINGA, 240 comprimidos de 500 mg MORINGA DRINK ANANÁS, 500ml MORINGA OLEIFERA BIO, 120 cápsulas 540 mg MORINGA OLEIFERA, 120 cápsulas 540 mg MORINGA PURE LEAF POWDER, 120caps MULTICRESC-VIT®, 30 comp mastigáveis de 2.500 mg MULTIVITAMINAS, 60 cápsulas moles Espadiet SL Dana Global Concept, S.L. Logicnat, Lda Naturinga Naturinga Logicnat, Lda Splendborn, LDA. Milanta Investments Limited MULTIVITAMINICO MULTIVITAMINICO, 30 cápsulas NATALBEN PRECONCEPTIVO, 30 cápsulas NATUR GABA, cápsulas NATUR TRANSIT, 30 capsulas NATURAL AMPER – NATURLIB, 30 cápsulas NEOPUNTIA Y FOS, 60 cápsulas NERVOSOL LÍQUIDO. ZENTRUM, 50 ml NEUROFIL®, Solução (10 ml) + LipidCaps™ 660 mg NEUROGOLD, Cápsulas NEUROGOLD FORTE, Ampolas NOITES CALMAS, 60 cápsulas ÓLEO DE COCO, 30 cápsulas ÓLEO DE FÍGADO DE BACALHAU, solução, 500 ml ÓLEO DE KRILL, 60 cápsulas ÓLEO ESSENCIAL ÁRVORE-DO CHÁ- TEA TREE, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE ALCIPRÉS, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE ALFAZEMA, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE BASÍLICO, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE CITRONELLA, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE CRAVO, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE EUCALIPTO, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE LARANJO, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE MENTA, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE PINHEIRO, frasco 15 ml ÓLEO ESSENCIAL DE ROMERO, FRASCO 15 ML ÓLEO ESSENCIAL DE TOMILHO OLIVEIRA, 90 capsulas OLIVEIRA, 90 capsulas OMEGA 3, 100 capsulas OMEGA 3 COM VITAMINA D3 (MANNATECH) Espadiet SL Joaquim A. Alexandre Martins Lda ITF Nutrivalor Naturponte Lda Pnk Diet Slu Antonio Pérez Guardia Farmanutrients Labs, S.L Ynsadiet, S.A. MyPharma S.A. Naturponte Lda Naturponte Lda, Joaquim A. Alexandre Martins Lda Fharmonat Lda Dietmed,Lda Farmanutrients Labs, S.L General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. General Dietetica S.L. Dietajá Lda Fharmonat Lda Distrifa Soluções de Saúde S.A Mannatech Limited, UK DISTRIBUIDOR NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR OMEGA 3 CONCENTRADO, 60 cápsulas OMEGA 3, DOUBLE STRENGTH OMEGA 6, ISOFLAVONAS, 60 cápsulas ONAGRA, 1 g ONAGRA, 60 cápsulas OSITOS DE ÓLEO DE KRILL, 30 ositos de 2,5 g OSOLEAN (MANNATECH) OVOMET, 30 cápsulas DISTRIBUIDOR Dietimport Farmanutrients Labs, S.L Farmanutrients Labs, S.L Reduzdoc Unipessoal Farmanutrients Labs, S.L Farmanutrients Labs, S.L Mannatech Limited, UK Farmanutrients Labs, S.L. PACK PURIFY PARASITE, 80 g PASSIFLORA, 100 comprimidos PASSIFLORA, 120 cápsulas vegetais PASSIFLORA, 90 comprimidos PAU D'ARCO, 500 ml pH GASTRO, cápsulas PHYT ALOE (MANNATECH) PHYTOMATRIX (MANNATECH) PIMENTA PIPERINE STRONG, 30 + 30 comprimidos PLUS (MANNATECH) PODER VERDE, 50 colheres PODER VERMELHO, 500 ml . PÓS-MATERNIDADE E AMAMENTAÇÃO, 30 LipidCapsTM em cápsulas duras de 600 mg + 30 comprimidos revestidos de 360,5 mg PÓS-MATERNIDADE E AMAMENTAÇÃO, 30 LipidCapsTM em cápsulas duras de 600 mg + 30 comprimidos revestidos de 360,5 mg POWERBAR BETA ALANINE PRIMGRAS PROCEREBRO ZERO, 30 ampolas 10ml C.H.I. Central Holística Internacional Saludalkalina Fharmonat Lda Dietimport, S.A. Dietajá Lda Naturponte Lda Naturponte Lda Mannatech Limited, UK Mannatech Limited, UK Dietmed,Lda Mannatech Limited, UK Reduzdoc Unipessoal Reduzdoc Unipessoal PROFLORA MAX PROFORTE 9, 80 cáspulas PRÓSTA, 60 cápsulas PROTECSAPIN, 250 ml PSYFORT® STRONG, 20 ampolas bebíveis de 10 ml RESATOP RESPIR A SACCHARON SILVESTRE, 460 capsulas SLIMSSIS DUALPACK, 30 cápsulas duras + 30 LipidCaps Espadiet SL Ervas e Raizes Joaquim A. Alexandre Martins Lda Natysal, S.A. Dietmed,Lda M.J. Camps Recalde Espadiet SL Espadiet SL Ervas e Raizes Nutri.add, S.A. Nutri.add, S.A. Dietsport Espadiet SL Fharmonat Lda Niral, Lda NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR SLK TRANSIT, 200 g SOLGAR, PROSTATE SUPPORT SOLGAR, SKIN NAILS AND HAIR SOLGAR, VITAMINA D3 400 UI (10µG) SOMA 1 SOMA 4 SOMA 7 SOMA 9 SPORT (MANNATECH) SRI-FLORA, cápsulas SUPERCARNOSINA COM ZINCO, 60 caps SUPLEMENTO EQUINÁCEA WELLS, 50 cápsulas SUPLEMENTO GELEIA REAL WELLS, 30 cápsulas SUPLEMENTO GINKGO BILOBA WELLS, 50 cápsulas SUPLEMENTO LARANJA AMARGA WELLS, 80 cápsulas SUPLEMENTO LECITINA SOJA WELLS, 50 cápsulas SUPLEMENTO ÓLEO PEVIDES ABÓBORA WELLS, 60 caps SUPLEMENTO UVA URSINA WELLS, 50 cápsulas TAURUP TRIBULUS, 30 cápsulas TRICHO COMPLEX, comp TROPIC 8 TUTITIVA INFANTIL, MULTIVITAMINICO E MULTIMINERAL , 150 ml URIBON, 60 comprimidos VALERIANA, 100 comprimidos VALERIANA WELLS, 50 cápsulas VASOFORTE, cápsulas VELVITA C XAROPE, 150 ml VIBRA-GEST, NATURE'S PLUS, 90 cápsulas VITAC 500, 30 comp VITAMINA C + ZINCO VITAMINA C, 30 comprimidos VITASOL MULTIVITAMINICO, 30 comprimidos VIVOMIXX ®, 10 Capsulas VIVOMIXX ®, 10 saquetas VN COMP Ω 3DROPS+VIT E, comp 1000 mg VN COMP CLA, comprimidos de 1000 mg XAROPE DE ÓLEO DE FÍGADO DE BACALHAU, 500 ml XTRA ZLIM CLEANSE & DETOXIFY, 60 capsulas DISTRIBUIDOR Saludalkalina Dietimport, S.A. Dietimport, S.A. Dietimport, S.A. Espadiet SL Espadiet SL Espadiet SL Espadiet SL Mannatech Limited, UK Naturponte Lda Natysal Modelo Continente Hipermercados, S.A. Modelo Continente Hipermercados, S.A. Modelo Continente Hipermercados, S.A. Modelo Continente Hipermercados, S.A. Modelo Continente Hipermercados, S.A. Modelo Continente Hipermercados, S.A. Modelo Continente Hipermercados, S.A. Bystart Dietajá Lda Hair Connection Professional Partners Espadiet SL Nutri.add, S.A. Fharmonat Lda Fharmonat Lda Modelo Continente Hipermercados, S.A Naturponte Lda Velvet Med-Healthcare Solutions, Lda. Natur Import S.L. Salusfarma Dr. Kleine Pharma Joaquim A. Alexandre Martins Lda Viva Melhor Sempre Comércio Internacional, Lda Grifols Portugal, Lda. Grifols Portugal, Lda. Vanguard Nutrition, S.L Vanguard Nutrition, S.L Niral, Lda Johanna Mildrey Orteg Ortiz NOME E APRESENTAÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR XTRESS ZITREX, 60 cápsulas Lisboa, 20 de Janeiro de 2016 DISTRIBUIDOR Salusfarma, Pcta Laboratório Medinfar
