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BANCAS DE MONOGRAFIA II – CURSO DE DIREITO
Dia 17/06/2016 – sexta-feira MANHÃ – Sala 201
Nome
Título
CARLA JONCO
CASSEL
O DILEMA DOS PAIS FRENTE À ESPERANÇA DO SALVAMENTO NA
CONCEPÇÃO DE UM NOVO FILHO: EGOÍSMO OU REALIDADE
NECESSÁRIA?
A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PELO
CONSELHO TUTELAR E A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM
POLÍTICAS PÚBLICAS
A CRIMINALIZAÇÃO PREVISTA PELA LEI 13.106/15: NECESSIDADE
OU FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA?
CAMILA LOPES
MITIELI RODRIGUES
DE MELO
Orientador
Avaliador 1
Avaliador 2
Data/Hora
Daniela
Richter
Patrícia dos
Reis
Karina Brunet
17/06/2016
9:00
Daniela
Richter
Patrícia dos
Reis
Tábata
Mendonça
17/06/2016
10:00
Daniela
Richter
Patrícia dos
Reis
Tábata
Mendonça
17/06/2016
11:00
Avaliador 1
Avaliador 2
Dia 20/06/2016 – segunda-feira TARDE – Sala 201
Nome
Título
Orientador
LEONARDO
ANDRADE BARBOSA
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A
EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA: ANÁLISES E REFLEXÕES
Daniela
Richter
Bruno
Barros
LETÍCIA CARDIAS
ROSA
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA TELEVISIVA E O USO DAS
NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AOS CASOS DE EROTIZAÇÃO
PRECOCE: UM OLHAR SOB O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Daniela
Richter
Bruno
Barros
Joseane
Ceolin de A.
Pedroso
Joseane
Ceolin de A.
Pedroso
Data/Hora
20/06/2016
14:00
20/06/2016
15:00
Dia 20/06/2016 – segunda-feira TARDE – Sala 203
Nome
Título
EDUARDO DUTRA DE
BARROS
UMA ANÁLISE ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DA SAÚDE NO BRASIL.
Roberto
Weber
Angelita
Woltmann
Leonardo da
Cunha Kurtz
20/06/2016
15:00
PAULO RICARDO
SALERNO
A LEI DAS LICITAÇÕES E O TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO
PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006: UMA ABORDAGEM A
PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
AS BARREIRAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PELO TRABALHO
Roberto
Weber
Angelita
Woltmann
Leonardo da
Cunha Kurtz
20/06/2016
16:00
Rosanna
Vetuschi
Angelita
Woltmann
Roberto
Weber
20/06/2016
17:00
Orientador
Avaliador 1
Avaliador 2
Luciane de
Freitas
Mazzardo
Luís Carlos
Gehrke
Luís Carlos
Gehrke
21/06/2016
9:00
Luciane de
Freitas
Mazzardo
21/06/2016
10:00
JÉSSICA MEDIANEIRA
DA SILVA
Orientador
Avaliador 1
Avaliador 2
Data/Hora
Dia 21/06/2016 – terça-feira MANHÃ – Sala 203
Nome
Título
GERSON RIBEIRO
FLORES
A DESCONSTITUIÇÃO DO VÍNCULO DE PATERNIDADE SOB O
VIÉS DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Angélica
Cerdotes
ÁLISSON POZZOBON
DA SILVA
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO BRASILEIRO FRENTE
OS CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VIA
FACEBOOK
Angélica
Cerdotes
Data/Hora
Dia 21/06/2016 – terça-feira TARDE – Sala 203
Nome
Título
MARIANA MAZZUCO
DE SOUZA
ANGÉLICA DA SILVA
CORREA
A AUTONOMIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA A PARTIR DA ADI N. 4424
CRIMINOLOGIA CULTURAL E A INFLUÊNCIA DO RAP NACIONAL
COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO DE MANIFESTAÇÃO
DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL GAÚCHO
FUNDAMENTOS JURÍDICO-SOCIAIS ACERCA DA REDUÇÃO DA
MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Tábata
Mendonça
Tábata
Mendonça
Raphael Peres
Tábata
Mendonça
SABRINA
FIGUEIREDO ISMAEL
A TEORIA DO ETIQUETAMENTO COMO IMPULSIONATE AO
GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL
ROSELAINE PEREIRA
APEL
AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL E SUA
ADMISSIBILIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS PRINCÍPIOS
DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PROPORCIONALIDADE E
RAZOABILIDADE
RODRIGO NORONHA
Orientador
Avaliador 1
Avaliador 2
Data/Hora
Daniela
Richter
Daniela
Richter
21/06/2016
14:00
21/06/2016
15:00
Luiza Mota
Daniela
Richter
21/06/2016
16:00
Luciane de
Freitas
Mazzardo
Luiza Mota
Luiza Mota
Daniela
Richter
21/06/2016
17:00
Tábata
Mendonça
Daniela
Richter
21/06/2016
18:00
Raphael Peres
Dia 22/06/2016 – quarta-feira MANHÃ – Sala 201
Nome
Título
Orientador
Avaliador 1
JOSÉ PANTALEÃO
EIDT PIRES
COOPERAÇÃO E DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
JUDICIAL: PREMISSA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
POSICIONAMENTO DO TJ/RS SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DA
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E O DIREITO DE MORADIA OBSTAREM
O CUMPRIMENTO DAS LIMINARES NAS AÇÕES DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO: AVANÇO OU RETROCESSO
Joseane Ceolin
de A. Pedroso
Karina Schuch
Brunet
Luis Carlos
Gehrke
22/06/2016
8:00
Joseane Ceolin
de A. Pedroso
Luis Carlos
Gehrke
Ariane
Avozani
Oliveira
22/06/2016
9:00
Luís Carlos
Gehrke
Joseane Ceolin
de A. Pedroso
Ariane
Avozani
Oliveira
22/06/2016
10:00
ANDRIELI DE CRISTO
JUSTEM
FABRÍCIO
FERNANDO
PAULATA
Avaliador 2
Data/Hora
Dia 22/06/2016 – quarta-feira MANHÃ – Sala 203
Nome
Título
ROGER DE ARRUDA
KESSLER
TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO PENAL DO AUTOR
DOUGLAS RICARDO
MACHADO EIDT
FERNANDO
FLORENCE LISBOA
JUNIOR
A CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE ENTORPECENTES E OS FALSOS
BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELO ART. 28 DA LEI 11.343/06
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS NO
BRASIL
Orientador
Avaliador 1
Avaliador 2
Data/Hora
Tábata
Mendonça
Raphael Peres
Luiza Mota
22/06/2016
9:00
Tábata
Mendonça
Joseane Ceolin
de A. Pedroso
Raphael Peres
Luiza Mota
Luiza Mota
Tábata
Mendonça
22/06/2016
10:00
22/06/2016
11:00
Orientador
Avaliador 1
Avaliador 2
Dia 23/06/2016 – quinta-feira TARDE – sala 203
Nome
Título
LUCAS BALBUENO
MARTINS
POLÍTICAS PÚBLICAS NA ERA DO CONSUMISMO: A MEDIAÇÃO E
CONCILIAÇÃO APLICADAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
RELACIONADO AO FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Luciane de
Freitas
Mazzardo
Angélica
Cerdotes
Joseane
Ceolin de A.
Pedroso
23/06/2016
14:00
JAQUELINE SILVA
A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA ENTRE O
CÔNJUGE SUPÉRSTITE E OS AVÓS: UMA INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO
DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA NO
DIREITO PENAL BRASILEIRO DEVE SER CONSIDERADO COMO
DIREITO OU BENEFÍCIO?
Luciane
Mazzardo
Angélica
Cerdotes
Joseane
Ceolin de A.
Pedroso
23/06/2016
15:00
Luís Carlos
Gehrke
Luciane de
Freitas
Mazzardo
Joseane
Ceolin de A.
Pedroso
23/06/2016
16:00
Luciane
Mazzardo
Angélica
Cerdotes
Luís Carlos
Gehrke
23/06/2016
17:00
Angélica
Cerdotes
Luís Carlos
Gehrke
Luciane de
Freitas
Mazzardo
23/06/2016
18:00
ELIAS RICARDO LIMA
LOMBARDO
FELIPE MARTINS
LINHARES
ARANTHIA ARIESKA
ENGEL
GUARDA COMPARTILHADA X ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA
ANÁLISE ACERCA DA SUA EFETIVIDADE ENQUANTO
INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO ÀS CONDUTAS ALIENANTES
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL QUANDO NA
CONSTÂNCIA DO CASAMENTO EM UM SISTEMA MONOGÂMICO
COM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL VOLTADO AO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL E SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data/Hora