prosperidade e padrões contábeis - Biblioteca Digital de la Facultad

Facultad de Ciencias Económicas – Universidad de Buenos Aires
Instituto de Investigaciones Contables “Profesor Juan Alberto Arévalo”
PROSPERIDADE E
PADRÕES CONTÁBEIS
Antônio Lopes de Sá
Dr. ANTÔNIO LOPES DE SÁ
Professor da UNIGRANRIO - Universidade do Rio de Janeiro
e da Fundação Visconde de Cairu
Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia
Publicación “Contabilidad y Auditoría”
Número 23 – año 12 - junio 2006
PROSPERIDADE E PADRÕES CONTÁBEIS
SUMÁRIO:
1. Evolução contábil para a metodologia fundamentada na prosperidade
2. Generalidade como base metodológica na construção de modelos contábeis para a
prosperidade
3. Considerações específicas sobre modelos contábeis aplicados a prosperidade
4. Razões entre a necessidade e a utilidade dos elementos patrimoniais
5. Aspectos formais dos modelos teóricos contábeis
6. Necessidades empresariais e visão holistica do patrimônio
7. Hieraquia das necessidades
8. Relevância funcional e modelos contábeis
9. Conclusões e futuro científico
PALAVRAS CHAVE:
MODELO CONTÁBIL – RELEVÂNCIA DE UTILIDADE – NEOPATRIMONIALISMO
CONTÁBIL –FUNÇÃO PATRIMONIAL - PROSPERIDADE
Resumen:
A construção de padrões ou modelos contábeis visando a Prosperidade depende de
uma sustentação científica competente para garantir a generalidade de aplicação dos mesmos.
A metodologia para alcançar tais guias de comportamento é oferecida pelas doutrinas
do Neopatrimonialismo Contábil, a partir do princípio da relevância das funções do patrimônio,
competente para sugerir paradigmas de eficácia permanente.
1. Evolução contábil para a metodologia fundamentada na prosperidade
A utilidade do conhecimento contábil, mesmo múltipla, por longo tempo, todavia,
limitada ficou aos registros, levantamentos, apurações e demonstrações, ou seja: à guarda da
memória de eventos e a disciplina da exposição dos mesmos, visando a produzir uma idéia
geral dos acontecimentos patrimoniais em forma específica.
A prevalência da informação sobre o entendimento a respeito do que se informava
permitiu, todavia, há poucos séculos, a abertura de espaços para um avanço na direção do
científico, ou seja, ensejou explicar e interpretar racionalmente as transformações da riqueza.
Inquestionavelmente tal avanço muito dignificou o conhecimento da Contabilidade,
caracterizando uma etapa que pouco depois deu oportunidade a outros e maiores progressos.
A partir da segunda metade do século XX doutrinas já amadurecidas começaram a ter
maiores aplicações, oferecendo “modelos de comportamentos”, ou seja, uma antevisão de
estados ideais do patrimônio como guia para uma racional gestão.
O conhecimento científico contábil traduzido em fórmulas aplicáveis às tomadas de
decisões administrativas representou significativa contribuição aos empreendimentos humanos.
Refinadas doutrinas já se haviam produzido a partir do século XIX, mas, faltava a conexão das
mesmas com a utilidade que poderiam render.
Os cientistas contábeis europeus continentais haviam construído um grande edifício
teórico, mas, este não se encontrava ainda aproveitado como poderia o ser.
Por outro lado, tentativas empíricas, especialmente dos anglo-saxônios, buscou encontrar
através de estudos de casos e conjecturas isoladas a aplicação de normas de conduta a serem
seguidas a partir de relações de fatos patrimoniais.
Em verdade tentativas de modelagem haviam ocorrido, mas, de forma tênue, sem a
preocupação de organizar doutrina específica, quase sempre atadas ao caráter empírico (digna
de menção, como exemplo, foi a tentativa de TUCKER, Spencer A - em Successful Managerial
Control by ratio analysis, edição McGraw Hill, Nova York, 1961)
Com o advento da moderna corrente do Neopatrimonialismo Contábil, a nova forma de
raciocinar sobre os fenômenos ensejou, também, o desenvolvimento e a evolução de um
processo metodológico específico aplicado aos modelos.
Admitindo que o patrimônio possua diversas utilidades e que estas constituam
verdadeiros sistemas isolados, autônomos, mas em interação, funcionando
concomitantente, possível tornou-se igualmente conjecturar sobre “campos de
fenômenos” ou ocorrências particulares de cada Sistema.
Ou seja, promovendo observações e estudos considerando que na ocorrência de um
só fato muitas utilidades ao mesmo tempo sempre se processam, exigindo correlação
harmônica.
Assim, por exemplo, em um só acontecimento, admitiu que na singela venda de
mercadoria, todo um complexo de utilidades ocorre, tangendo as capacidades de pagamento,
as do lucrar no momento, as do girar do capital, as relativas aos riscos, as de necessidade de
reposição dos estoques vendidos e as que tangerão o lucro futuro etc. Esse conjunto de
influências foi considerado como um campo de fenômenos patrimoniais, digno de ser estudado
como tal (por analogia do que na Física, por exemplo, se passa com o campo gravitacional,
campo eletromagnético, campo termodinâmico etc.).
Assim a visão doutrinária do Neopatrimonialismo contábil considerou, em razão de sua
vocação holística (de entendimento integral), preocupando-se em destacar prioridades de
âmbito amplo, fazendo com que as especificidades se subordinassem ao regime da
generalidade unificada e por isto agasalhou a concepção de campos associados por
subordinação ás grandes leis científicas que regem as funções patrimoniais.
Ou seja, o propósito da “utilidade patrimonial” passou a assumir importância notória,
assim como tudo o que pudesse diretamente defluir de tal condição “originária” como: função
(exercício do patrimônio promovendo a utilidade), eficácia (satisfação da necessidade pela
utilidade) e prosperidade (constância da eficácia e acreção patrimonial).
Tal tese, pois, atribuindo prevalência à prosperidade (esta aceita como finalidade maior
do conhecimento da nossa disciplina), a manteve integrada ao processo da necessidade, para
fins do estudo de “estados convenientes de comportamento” que visam ao sucesso
empresarial.
Partindo do pressuposto que uma rigorosa fidelidade a princípios científicos deve guiar
a produção de tais paradigmas, condicionou o Neopatrimonialismo a construção dos padrões a
uma rígida observância a axiomas e teoremas básicos (e para tanto estabeleceu os seus).
A construção, pois, de um modelo, seja de que natureza for, desde que científico, deve
pautar-se pela disciplina aferrada aos preceitos da realidade.
Os aspectos relevantes mencionados e que devem ser observados sobre o tema formam o
objeto do presente ensaio.
2. Ggeneralidade como base metodológica na construção de modelos contábeis para a
prosperidade
Em tese um padrão ou modelo representa o que se deseja conseguir, ou seja, um alvo
a ser atingido como “estado desejável”.
Nas ciências os modelos se derivam de situações racionais, e, quando volvidos à
aplicação devem possuir caráter de realidade compatível com a finalidade do conhecimento
específico que se enfoca.
Um modelo contábil conveniente formula razões e proporções de relações
sistemáticas funcionais patrimoniais, visando eficácia direcionada à prosperidade.
Relações sistemáticas funcionais patrimoniais são exercícios que se traduzem
em vínculos de acontecimentos havidos na riqueza dos empreendimentos humanos,
onde a produção da utilidade busca anular ou minimizar necessidades nos
empreendimentos humanos.
Essa a ótica adotada pela moderna doutrina do Neopatrimonialismo Contábil.
Ou ainda, o “ideal” (logo, filosofia de um modelo) é que se produza a Eficácia (Ea), esta
que ocorre quando as necessidades patrimoniais (Pn) são satisfeitas (=0), sempre em valor
maior do que poderia ocorrer de ineficácia (não satisfação), que a continuidade de tal
acontecimento seja ilimitada (→∞), resultando, pelo somatório algébrico disto em Prosperidade
(Ps); ou ainda, em dialética matemática:
Ea (n
0)
Portanto:
Pn 0
Ea
1
Ea
Ps
Ou
Pn 0
Ea
Ea
1
CCr
Logo:
CCr  Ps
A plena capacidade de satisfação de todas as necessidades patrimoniais da empresa
ou da instituição, em caráter permanente gera a Prosperidade em razão de uma Constante de
Crescimento (CCr) sem limite.
Importante, todavia, é entender que mesmo diante de conceitos universais,
axiomáticos, como os precedentes formulados, necessários se tornam ainda enfoques de
outras verdades fundamentais complementares.
Um modelo básico de relacionamento de fatos, com vistas à prosperidade, como
meta a seguir é, também uma permanente advertência sobre uma conduta, em qualquer
tipo de empreendimento, lugar e época, a ser observada e não emerge de “casos
isolados”, mas, sim de “teoremas científicos”.
É notória a inconfiabilidade dos paradigmas inspirados em acontecimentos havidos
apenas em um ou outro negócio, um ou outro País, uma ou outra época, isoladamente porque
são de natureza “empírica”, eivados de subjetivismos.
O estudo de “casos” tem validade extremamente “relativa”.
O que se considera como eficaz em uma indústria siderúrgica norte-americana em
2006 não significa que o será no mesmo País em 2010 e nem na Colômbia ou na Argentina, na
mesma ou em outra época.
O que é considerado modelo para um Banco francês pode não sê-lo para uma indústria
de tecidos na África do Sul e em verdade não o é.
O estudo de “casos” a estes se limita e nem sempre, mesmo em condições
aparentemente similares, oferecerá conclusões parecidas.
Serve como “observação”, “esforço empírico de indagação”, “mostra de uma realidade
isolada” (que limitadamente a é), mas não possui, por si só, valor de generalidade.
É na ciência, pois, aonde se deve buscar agasalho para a construção de modelos válidos,
competentes para ensejarem orientações de segurança.
O critério de apenas observar, esperar que aconteça como antes sucedeu, é próprio do
“conhecimento vulgar” (assim denominado pela Epistemologia) porque quando se alteram
determinadas circunstâncias (e sempre ocorrem) deixa de ter valor de orientação, por ser uma
visão apenas unilateral e subjetiva de uma realidade.
Fatos isolados (casos), ainda quando abrangem a todo um ramo de negócios em uma
determinada época, são acontecimentos a considerar com relatividade (mesmo dentro de um
universo econômico ou social existem muitos casos heterogêneos nele contidos).
A experiência é grande conselheira, mas, sem o apoio das razões científicas não tem
validade permanente e nem pode ser considerada como aplicável a todos e quaisquer eventos.
Os primeiros modelos comparativos, todavia, no curso da história contábil, foram
empíricos, ou seja, obtidos a partir de quocientes cotejados com outros ocorridos em negócios
congêneres ou do mesmo ramo de atividades (indústrias de alimentos, indústrias químicas,
comércio de automóveis, comércio de gêneros alimentícios etc.etc.).
Assim, por exemplo, no ramo de tecidos, compararam-se algumas empresas entre si,
tomando as de melhor desempenho como se “modelos” pudessem ser, o mesmo ocorrendo
com diversos outros.
Ou ainda, admitiu-se que se as indústrias prósperas obtinham um quociente de liquidez
entre 1,6 e 1,8, nesta ocorrência modal estaria um “padrão”.
Essa primeira tentativa, relativamente válida, baseada em elementos não científicos,
inspirados em percentuais, com apoio estatístico, em base comparativa, inspirada em dados de
balanços, teve a sua utilidade relativa e o mérito de despertar o interesse pelos paradigmas.
Disto Foulke nos deu exuberantes arquétipos, em várias partes de sua excelente obra
maior, tomando como pontos de partida elementos comparativos de balanços, estabelecendo
critérios de sondagens sobre alguns comportamentos patrimoniais (FOULKE, Roy A. - Practical
a
Financial Statement Analysis, 2 . edição McGraw Hill, Nova York, 1950, páginas 522 e
seguintes).
A perseguição de modelos, a partir do empírico, foi tão acentuada que diversos autores
estadunidenses chegaram a proclamar o quociente de liquidez “dois” (dois dólares de recursos
financeiros realizáveis para cada dólar de obrigações a pagar) como sendo o “ideal” (isto que
mais tarde comprovou-se não ser verdade).
O avanço no campo da análise, todavia, reconheceu a necessidade da busca de
parâmetros ou medidas padrões de maior qualidade (a isto eu já me referia em minha obra
Análise de Balanço ao Alcance de Todos, editada no Brasil, pela Editora Atlas, na Argentina
pela Editora SELCON e na Espanha, pela Editora Sagitário, nas décadas de 50 e 60
passadas), porque a pergunta decorrente era sempre a relativa “ao que era bom” ou seja: “qual
o quociente melhor”.
Aos poucos foram surgindo críticas aos padrões empíricos; severas condenações ao
equivocado quociente de liquidez na base “Standard” de dois por um se multiplicaram.
Isso porque a liquidez não depende só do quantitativo de meios patrimoniais de
pagamentos, mas, também, da adequação da velocidade destes em sua relação com as
necessidades de pagamentos (como comprovei em minha tese de doutoramento na então
Universidade do Brasil, em 1964, quando enunciei a Teoria do Equilíbrio, esta editada pela
Fundação Getúlio Vargas, em 1965 e anteriormente, em 1959 exposta em minha obra, editada
em Belo Horizonte, edição da Orcopla).
Em 1943, o emérito professor Silvio Vianelli, da Universidade de Palermo, na Itália (em
sua magnífica obra “Analise Economiche Aziendali”, edição CEDAM, Pádua, página 119), foi
um dos expoentes que contestou o paradigma estadunidense referido, embora sob enfoque
geral, mas fazendo-o incisivamente.
Em seus argumentos o emérito autor referido acenou para a necessidade de
considerar diversas variáveis para que se pudesse chegar a um critério de julgamento da
capacidade de pagamento ideal, especialmente sob considerações de ordem dinâmica e
holística (páginas 9 e 107 da obra referida).
De fato, se uma empresa dispõe de meios de pagamentos $400.000,00, mas, só
realizáveis em 180 dias e de necessidades de pagamentos de $200.000,00 que devem ser
pagas em 30 dias, terá o quociente 2, mas, não terá liquidez para solver tempestivamente seus
compromissos.
A busca, pois, de um “padrão” precisa considerar estudos especiais, preocupados com
a realidade.
O critério de paradigmas ou modelos de comportamentos patrimoniais eficazes,
entretanto, quer em doutrina, quer como fruto de pesquisas ou esforços empíricos, de
há muito é perquirido no campo da Contabilidade.
Natural em todas as ciências é a ocorrência de experiências malogradas, teorias
eivadas de falhas, mas, nunca e em nenhuma circunstância, se deve deixar de louvar o esforço
despendido para encontrar a verdade.
Ninguém pode negar a falsidade do padrão “dois por um” referido, como foi, inclusive
exemplificado, mas, também, o mérito do esforço em manifestar que um modelo se fazia
necessário.
Não basta, pois, conhecer sobre uma relação entre alguns “casos” ocorridos,
obrigatório sendo, para os efeitos de julgamentos, que se construam paradigmas de eficácia e
prosperidade, apoiando-se em fundamentos científicos.
3. Considerações específicas sobre modelos contábeis aplicados a prosperidade
A prosperidade é um somatório algébrico, ou seja, durante um período em que o
patrimônio se transforma requer que parciais de eventos bem sucedidos superem os mal
sucedidos.
Ou seja, em tese, sumarizando sobre o contido na essência das relações, como já foi
referido:
Ea
Ea
1
Para que ocorra a eficácia total é preciso que o somatório dos parciais de eficácia (Ea)
-1
tenha maior valor que o somatório dos parciais de ineficácias (Ea ) e que assim sempre
ocorra, em tese, em todos os sistemas de funções patrimoniais (liquidez, resultabilidade,
economicidade, estabilidade, produtividade, invulnerabilidade, elasticidade e socialidade), ou,
pelo menos, nos básicos (liquidez, resultabilidade, economicidade e estabilidade).
O Neopatrimonialismo enunciou, como razão geral, todavia, o teorema da prosperidade da
seguinte forma:
Quando a harmônica eficácia de todos os sistemas enseja
constante crescimento do patrimônio ocorre a prosperidade da
célula social.
Isso implica uma prevalência da eficácia dos sistemas que podem influir de forma de
maior relevância no crescimento da célula social.
Se, por exemplo, uma empresa paga em dia, lucra, está estável, tem vitalidade em
seus negócios, não desperdiça, está protegida contra o risco, bem se dimensiona e está em
harmonia com o seu entorno, sempre crescendo, acumulando lucros e aproveitando-se
integralmente disso, dizemos que ela é satisfatoriamente próspera.
Isso implica todos os seus oito sistemas de funções patrimoniais em regime de
harmônica eficácia, ou seja, suprindo todas as diversas necessidades.
Se ao contrário, a empresa só recebeu recursos, mas, não conseguiu utilizá-los com
eficácia, ela até poderá crescer em volume de valor monetário, mas, não estará em
prosperidade.
Essa a razão da doutrina neopatrimonialista haver construído outra proposição lógica,
ou seja, a do teorema do acréscimo ineficaz, assim enunciado:
Se o aumento da massa patrimonial ocorrer sem um
correspondente aumento da capacidade funcional, haverá
quantitativamente o acréscimo do capital, mas, por si só não
representará prosperidade.
Não é, pois, só o crescimento quantitativo do capital, mas, sim a maior eficácia
funcional a que conduz os empreendimentos à prosperidade.
Assim, por exemplo, a reavaliação patrimonial do ativo promove neste um acréscimo
quantitativo e, também, no Capital Próprio, mas, sem a ocorrência do aumento de utilidade.
Se um veículo é reavaliado ou corrigido monetariamente de $100.000 para $200.000,
ocorrerá uma quantidade maior de expressão monetária do capital, mas, não existirão dois
veículos, logo, nenhum acréscimo funcional se verificando.
Tais peculiaridades, portanto, devem ser consideradas nas elaborações dos modelos,
pois, a prevalência do funcional sobre o apenas estrutural da riqueza é de efetiva
importância.
Cumpre, ainda, acrescentar que o conceito de “harmônica eficácia” para os fins da
prosperidade está em admitir a “compensação” de resultantes dos sistemas de funções, ou
seja, por exemplo, tolerar dentro de certos limites, transitoriamente, um relativo sacrifício do
lucro em favor da melhor liquidez, um ligeiro sacrifício da liquidez em favor da produtividade
etc.
Transigência é um fator que se deve admitir como normal na vida da riqueza.
O curso das transformações patrimoniais, na perseguição de uma harmonia
funcional, não tem a mesma rigidez dos fenômenos ligados apenas às coisas, por
exemplo, porque, mesmo sendo o patrimônio algo impessoal sofre para seu movimento
a ação pessoal e a de outros fatores, estas sujeitas a um grande número de variáveis.
Possuindo a Contabilidade como matéria de sua indagação o patrimônio dos
empreendimentos humanos, a metodologia de indagação depende, substancialmente, das
razões de entendimento sobre a realidade de tal objeto.
Ou seja, a evolução de um conhecimento depende da evolução de sua linguagem e
esta daquela de seus conceitos, como asseverou Einstein:
A ciência tem de criar a sua própria linguagem, seus próprios
conceitos para seu próprio uso.
Os conceitos científicos frequentemente começam com a
linguagem usual para os assuntos da vida cotidiana, mas se
desenvolvem de maneira bem diferente. São transformados e
perdem a ambigüidade a eles associada na linguagem usual,
ganhando em rigor para que possam ser aplicados ao pensamento
cientifico. (Einstein, Albert e Infeld Leopold – A Evolução da
Física, 4ª. Edição Zahar, Rio de Janeiro, 1980, página 21).
Para o Neopatrimonialismo o conceito de “meio patrimonial” foi fruto de uma evolução
que ensejou severa associação entre: 1) a coisa ou elemento não pessoal, 2) o ser humano e
3) os demais agentes que promovem transformações na riqueza, tudo no sentido de suprir as
necessidades dos empreendimentos.
4. Razões entre a necessidade e a utilidade dos elementos patrimoniais
Como foi referido, é a eficácia patrimonial um efeito da satisfação plena da
necessidade. Função básica, primordial da riqueza é ser útil e anular o que reclama utilidade.
Tais realidades são fundamentos na teoria contábil ressaltados desde o século XIX,
exposto que se acha em obras magnas como as de Giovanni Rossi, Fábio Besta, Alberto
Ceccherelli, Carlo Ghidiglia, Vincenzo Masi, Gino Zappa e tantos outros clássicos de nossa
disciplina.
Como as funções devem atender a diversas necessidades e como estas se
caracterizam por naturezas diferentes (lucrar, pagar em dia, manter equilíbrio, continuar
vivendo, proteger-se contra o risco, evitar desperdícios, adaptar-se a circunstâncias
dimensionando-se adequadamente, viver em harmonia com os entornos) existem definidos
“sistemas de funções”.
Finalidade de cada sistema é a de reunir funções patrimoniais da mesma
natureza (sistema da liquidez, sistema do rédito, sistema da estabilidade, sistema da
economicidade, sistema da produtividade etc.).
Em suas antevisões sobre a ciência da riqueza Aristóteles, há quase 2.400 anos
afirmou sobre a multiplicidade da função dos bens (em “A Política”), induzindo a observação
específica, esta que sustenta modernamente a concepção sistemática.
Os estudos e a prática contábil, ao longo do tempo, firam destacando
demonstrativamente esses distintos núcleos de fatos, mas, foi o Neopatrimonialismo que se
incumbiu de estabelecer uma ordem epistemológica à questão.
Assim considerou que um modelo de sistema de funções patrimoniais (S), deve levar
em conta as razões existentes entre a resultante do mesmo (Rs) e as necessidades pertinentes
conhecidas (Pn), visando a mensurar uma relação entre o efeito da função e a capacidade por
esta exercida perante a necessidade (utilidade); precisa, também, observar a correlação entre
os meios patrimoniais (Pm) e as necessidades patrimoniais (este o motivo básico do presente
ensaio em face do estabelecimento dos modelos).
Ou seja, para necessidades, como as de pagamento, devem existir valores realizáveis
para pagá-los e o que deve resultar (efeito sobre a finalidade do sistema e que é a de suprir
pagamentos), para que seja bom o desempenho (eficácia) deve ser o liquidar todas as
obrigações no tempo certo (comportamento da resultante perante os componentes).
Pode-se, ainda, alternativamente, estabelecer relações diretas entre a resultante e os
meios (se esta for uma opção metodológica), mas, tudo se passa como se o objetivo sempre
fosse o de tender para o conhecimento do comportamento da resultante perante os
componentes do sistema.
Uma forte indagação, de qualquer forma, precisa servir de base à estrutura do modelo
que deve considerar causas e efeitos; ou ainda, é preciso estar atento aos comportamentos
que justificam a existência do agregado e as conseqüências defluentes.
A expressão, pois, poderá ser a de razões e proporções:
RsSx
PnSx
::
PmSx
PnSx
Ou ainda: a resultante de um Sistema de Funções Patrimoniais qualquer (RsSx)
deve estar para as Necessidades Patrimoniais do Sistema (PnSx) assim como os Meios
Patrimoniais (PmSx) devem estar, também, para as Necessidades Patrimoniais
pertinentes do mesmo Sistema.
Admitidas essas razões de entendimentos é possível, por decorrência lógica entender
que o uso da riqueza deve ser racional, com prevalência para a racional utilização dos meios,
no sentido de priorizar a eficácia.
Necessidades exigem meios competentes para satisfazê-las.
Assim, por exemplo, a liquidez é a resultante da correlação entre meios de pagamentos
e necessidades de pagamentos, mas, o movimento de tais fatores (meios e necessidades)
deve harmonizar-se em causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade, ou seja,
dimensionalmente no processo circulatório.
Sendo a proporção uma identidade de razões e estas uma correlação de elementos,
tudo deve ocorrer em harmonia, no caso, visando á eficácia (satisfação plena da necessidade).
Essa é uma condição essencial para e laboração de um raciocínio na construção de modelos
relativos ao comportamento patrimonial.
5. Aspectos formais dos modelos teóricos contábeis
Antes de analisar o tema central da “relevância” das necessidades, em face das
utilidades que devem socorrê-las, é imprescindível enfocar o quanto é importante examinar os
“aspectos” formais pertinentes ao tema.
Os modelos científicos teóricos dedicam-se a apresentar “quais” as relações
envolvidas em um campo de fenômenos, de forma universal.
São, pois, abrangentes, servindo para qualquer empresa ou instituição, em qualquer
parte do mundo, em qualquer tempo, porque se referem à “essência” dos fatos.
Possuem, portanto, uma qualidade próxima do absoluto.
Os modelos científicos quantitativos, todavia, são peculiares, ou seja, partindo do
teórico, só se aplicam a uma específica empresa ou instituição, em um lugar certo e em um
determinado tempo, porque são “medidas de relações” que se sujeitam a cálculo em um
espaço determinado, ou seja, serão construídos com os dados da empresa aplicados ao
padrão teórico.
Logo, como aplicações a casos particulares, são de natureza relativa.
A proposição lógica contábil:
“o lucro líquido deve estar para as vendas assim como as vendas
devem estar para os investimentos na produção”,
Permite construir um modelo teórico, universal (válido em qualquer País, empresa e
época), posto que proclama a proporcionalidade que deve existir em um definido campo de
fenômenos patrimoniais.
Se, todavia, traduzirmos em expressões monetárias tal proporção, fixando o “quanto”
de lucro líquido deve ser esperado, para um “tanto” de venda fixado e um montante certo de
investimento em produção, estabeleceremos um modelo quantitativo, este que só servirá para
uma aplicação determinada como um caso particular.
Um “modelo quantitativo” de um supermercado teria expressão de valor diferente em
uma siderurgia, como o teria em uma usina hidroelétrica ou em uma construtora de estradas,
mas, estaria, em todas elas sempre baseado nos fundamentos do “modelo qualitativo”.
Haveria, também, nas quantificações, alterações em relação ao local; o modelo de uma
indústria mecânica na Itália seria diferente de uma indústria mecânica no Brasil (basta citar
apenas o exemplo de alguns fatores absolutamente diferentes nesses espaços; na atualidade
muito influiriam a vexatória taxa de crescimento do PIB brasileiro, muito abaixo da média
mundial, a absurda , mal aplicada e injusta carga tributária praticada em face dos exagerados
gastos públicos nacionais e os juros de especulação amparados pelo Poder Público brasileiro).
O modelo qualitativo, nos exemplos referidos, ou em quaisquer outros, será sempre o
mesmo, mas, o quantitativo se alterará para aplicações específicas.
O quantitativo deve ser considerado dentro de “probabilidades” de
acontecimentos dentro de realidades circunstanciais; possuindo, portanto, um aspecto
“relativo” (tais critérios hoje os adotam até as ciências que antes se apresentavam como
rigorosamente “precisas”).
Assim, ocorreu, por exemplo, na Física moderna, a partir de teorias como a quântica,
de Max Planck, na primeira metade do século passado, gerando modificações metodológicas.
As controvérsias entre o granular ou feixes da energia e o movimento ondulatório,
foram responsáveis por mudanças de entendimentos com a consagração do relativo e a
aceitação da probabilidade, hoje consagrada por vários ramos do conhecimento humano.
No campo contábil não é diferente a nossa consideração em questão de raciocínios,
mesmo lidando com um objeto absolutamente concreto como é o patrimônio.
A forte influência do risco, ou seja, dos problemas da incerteza que atinge o movimento
patrimonial, obriga o bom senso, o apelo à probabilidade nos modelos quantitativos (fato
relevante na proteção patrimonial é tratado pela “Teoria do Sistema de Invulnerabilidade”, na
doutrina Neopatrimonialista Contábil).
A inflexibilidade, como forma de intransigência, não é boa conselheira quando os
fenômenos que se consideram são plenos de complexidade (como os patrimoniais), sujeitos às
inúmeras variáveis e circunstâncias e a cada natureza de organismo em seus espaços e
tempos (assim também se procede nas ciências psicológicas e biológicas).
Não se deve mesclar o conceito descrito, todavia, com o já referido e conhecido como
estudo de “caso”, pois, neste o limite é sempre o do empírico.
O “modelo quantitativo” egresso de um “qualitativo” de natureza científica é específico,
jamais empírico.
As variáveis do “quantitativo”, sujeitas a circunstâncias específicas, mesmo
representando casos especiais não deixam de subordinar-se ás proporcionalidades do caso
geral que a ciência estabelece.
Trata-se de mensurar o que já é fruto de razões reconhecidamente verdadeiras e não
de levantarem-se dados que emergem de fatos consumados sob a égide apenas da intuição e
que não se subordinaram a uma disciplina racional.
Mesmo tomando um número expressivo de “casos”, de uma mesma região ou até de
variados espaços, correr-se-á, no estudo empírico sempre o risco de se ter sob exame
unidades onde em nenhuma delas existiu orientação de teor científico.
6. Necessidades empresariais e visão holistica do patrimônio
O estabelecimento de um padrão de procedimentos patrimoniais depende de uma
visão realista, de entendimento integral do patrimônio de cada empresa, de cada instituição, e,
também, nesta, portanto, de consideração holística (aquela que vê o patrimônio como um todo,
sob uma visão de integralidade e não a de aspectos isolados como uma soma de parcelas
apenas, considerado, ainda o continente do mesmo como causa agente e, também e
prioritariamente as naturezas das necessidades).
Podem-se universalizar as bases teóricas ou ideais de comparações, mas, a
quantificação, a conversão em valores, dependerá sempre de circunstâncias, de um sem
número de variáveis.
A dinâmica dos capitais determina transformações constantes, em suas mutações,
segundo diversas circunstâncias, dentre as muitas as atinentes aos seguintes fatores:
a) fluxo financeiro ensejado,
b) processo da produção dos resultados,
c) qualidade dos elementos utilizados como meios para a satisfação das
necessidades do empreendimento;
d) estabilidade ou equilíbrio proporcional dos componentes patrimoniais;
e) aproveitamento adequado dos meios utilizados para a movimentação da
riqueza;
f) proteção contra riscos e transitoriedades;
g) contribuição atribuída aos agentes que movimentam a riqueza, dimanadas do
patrimônio (social, ambiental, humana etc.)
h) influência do ambiente interno que movimenta o patrimônio e
i) influência do ambiente externo sobre o comportamento patrimonial.
Todos os fatores mencionados geram “necessidades” que uma empresa passa a
possuir, merecendo cuidados especiais quanto à satisfação das mesmas, exigindo observação
em seus julgamentos para aferir sobre prioridades ou relevâncias, estas que sugerem
transigências e constantes opções por alternativas quando circunstancias ocorrem.
A seqüência do trabalho técnico nos estudos deve, pois:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Selecionar modelos teóricos;
Quantificar modelos teóricos eleitos dentro da realidade;
Considerar probabilidades nas quantificações dos modelos;
Colher dados pertinentes nas demonstrações contábeis;
Comparar quantificações com as realidades efetivadas ou evidenciadas;
Considerar fatores de mutações, especialmente os agentes que produzem as
transformações do patrimônio;
7. Estabelecer variações das comparações e
8. Buscar conhecer as razões das variações.
7. Hieraquia das necessidades
Existe, como o há em todas as formações no cosmos, uma hierarquia de valores
espelhados nas necessidades já aludidas.
No curso do tratamento com as mesmas, todavia, evidenciam-se relações a serem
respeitadas e, uma linha de rigoroso respeito a ser seguida.
Investimentos excessivos (superinvestimentos) ou deficientes (subinvestimentos),
financiamentos excessivos (superfinanciamentos) ou falta de recursos financeiros
(subfinanciamentos), são falhas comuns de transgressões hierárquicas de necessidades e que
levam a desequilíbrios de estrutura (sobre esta questão tratei exaustivamente em minha obra
“Curso Superior de Análise de Balanço”, em dois volumes, edição Atlas).
Lentidão em girar estoques, deficiências na cobrança dos créditos a receber,
procedimentos errados nos métodos de produção, tudo isto pode causar erros de dinâmica que
agravam situações.
Partindo de modelos quantitativos é possível identificar os indícios de todos os
referidos desequilíbrios, apelando-se para a comparação dos fatos com o que ditam as leis
científicas regem a vida patrimonial.
A perquirição sobre as razões que promovem a ineficácia estrutural ou funcional é
tarefa de importância a ser sempre considerada.
É, todavia, de rara significação, talvez maior ainda, o acompanhamento em curto prazo
relativo da hierarquia das necessidades, ou seja, a relevância que estas possuem perante a
dinâmica da riqueza.
A cognição de um estado patrimonial, sistema de funções, ou mesmo a de um
elemento isolado, precisa encontrar razões que enseje prevenções contra os desequilíbrios
aludidos.
O método inspirado no holismo (integral considerado do objeto), aquele que o
Neopatrimonialismo Contábil defende, exige observação global da riqueza patrimonial a partir
da essência (necessidade, finalidade, meios patrimoniais e funções), em todas as suas
dimensões (causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade) e ambientes que possuem
influências como forças agentes (internos e externos).
O que Masi denominou “equilíbrio dinâmico” (Vincenzo Masi, Dinâmica Patrimoniale,
edição CEDAM, Pádua, volumes I e II, 1946 e 1947), parecendo paradoxal (porque o equilíbrio
é um conceito de Estática), foi, na realidade o prenúncio da visão unívoca, considerada a
necessidade do enfoque da continuidade dos empreendimentos (que exige observação global
sob a ótica de um movimento harmônico) como um todo (esta a filosofia do Holismo).
Admitir que a realidade absoluta do patrimônio pudesse ser aceita apenas por uma
demonstração, como se parado estivesse, como se nunca mais fosse prosseguir em seu curso
evolutivo, é arriscar-se a um falacioso julgamento.
Um desequilíbrio presente, evidenciado em balanço, pode ser apenas o prenúncio de
um equilíbrio futuro, pois, é axiomática a hereditariedade dos fenômenos patrimoniais.
O inverso, também, pode ocorrer.
Nas empresas de prolongados ciclos de produção (algumas do setor agrícola, de
construção naval etc.), por exemplo, a aparência das informações contábeis pode denunciar
deficiência transitória, sanável, entretanto, quando ocorrida a venda do que se encontrava em
processo de produção e quando revertem-se as situações.
Uma empresa em implantação, se desconhecido tal estado, tem uma aparência de
deficiência, mesmo estando eficaz na fase pela qual atravessa; o mesmo ocorrerá em uma
empresa em reorganização ou em modificação de linhas de produção ou instalação de novos
pontos comerciais.
Todos esses particulares são de importância para a fixação de modelos corretivos ou
não, mas, especialmente para entender o curso dos valores na vida patrimonial.
8. Relevância funcional e modelos contábeis
A elaboração de modelos requer orientações metodológicas de natureza geral, antes
que se trate do específico.
Verdades fundamentais defluentes de conquistas do conhecimento científico da
Contabilidade requerem primordial consideração.
Uma delas, sem dúvida, objeto deste ensaio, com o teor de “Axioma” é alusiva à
“Relevância da necessidade”, que gera a “Relevância Funcional” (a função do meio patrimonial
é um exercício de utilidade que visa a reduzir ou anular a necessidade).
No caso, entende-se por “relevância” a qualidade de supremacia momentânea de uma
função sobre uma outra, em razão da importância quanto ao suprimento da necessidade.
Ou seja, a consideração sobre o que se deve priorizar na movimentação da riqueza,
sob certas condições e circunstâncias.
Existe diferença entre o que é primário, imprescindível, perante o tempo inadiável, e o
que se não satisfeito poderá ser adiado ou até excluído.
Ou ainda entre o essencial e o supérfluo em um determinado momento se distinguem
muitas das coisas de que a empresa considera necessárias ao seu desempenho.
Função relevante é, portanto, aquela que se não anulada no tempo certo a
necessidade específica á qual deve satisfazer, implica gravosa resultante em sistema
básico (liquidez, rentabilidade, estabilidade ou economicidade).
Ou ainda, representa um investimento sem o qual não se consegue alcançar o objetivo
primordial em um sistema de funções patrimoniais.
Por primordial, por impostergável, necessita de plena efetivação em tempo urgente e
certo.
Por decorrência, função não relevante é aquela que se não satisfeita a necessidade a que deve
socorrer não implica resultante gravosa nos sistemas básicos.
Ou ainda, as necessidades primárias possuem preferência de atendimento em face das
demais.
Assim, por exemplo, em uma empresa de serviços de eletricidade entre o investir em
reparar um dique de uma represa que apresenta uma trinca e o adquirir um automóvel novo
para a diretoria, a reparação tem “relevância”, pois, os danos, se ocorridos, afetariam a
produção e suas decorrências.
Tal prioridade ocorre não só quanto à destinação de valor, mas, com relação à
urgência de tempo de aplicação (quanto aplicar e em que tempo deve ser investido).
O princípio a ser observado no caso, pois, se enuncia da forma seguinte:
Para a eficácia patrimonial uma função deve reduzir ou anular outra
função na razão direta da qualidade da necessidade e na inversa do
tempo exigível para a satisfação da relevante.
Logo:
EaS = R
fm1 fm 2
tfm1
Onde:
R = Constante de Relevância implicando comparação entre $1,00 de necessidade Maior e
$1,00 de necessidade menor em relação ao tempo de unidade de um exercício (1 dia) ou em
fração de dia em caso de risco relevante e eminente.
Fm1 = função para suprir necessidade MAIOR
Fm2 = função para suprir necessidade menor
Tfm1 = tempo exigível pela necessidade MAIOR
Assim tudo se passa, e, parece sinalizar para que a eficácia realmente possa operar-se
e na constância desta, como foi referido, ensejar a prosperidade.
Percebe-se que quanto menor for o prazo exigível para suprir a necessidade primária e
tanto maior relevância haverá sobre o valor a aplicar-se para a anulação da referida e tanto
mais absorverá o recurso que se aplicaria a “não primária” (F2 da fórmula).
A lógica dessa realidade, repito, é a que deve orientar a natureza dos investimentos
estruturais e redituais, em face da perseguição da eficácia patrimonial, como algo significativo
na construção de modelos de prosperidade.
Se analisado o preceito enunciado poder-se-á observar que tem alguma semelhança
com aquele enunciado na Física sobre a atração dos corpos e que se processa na razão direta
das massas e no inverso da distância.
Isso porque o maior volume prevalece sobre o menor e a razão de tal prevalência ligase ao tempo ou prazo (a distância é uma concepção atada á de tempo).
Essa filosofia da interdisciplinaridade, portanto, muito foi e continua a ser guia em
meu entendimento na elaboração de diversas de minhas teorizações, especialmente nas que
originaram o Neopatrimonialismo Contábil, sugerindo sempre horizontalizar estudos.
Similar foi o procedimento de Francisco D’Áuria em 1949 ao buscar os raciocínios
sistemáticos (Contabilidade Pura), o arcabouço de minha obra Filosofia da Contabilidade
(bases lógicas), em 1952, o que Vincenzo Masi buscou em 1962 (Epistemologia contábil), os
insistentes e relevantes estudos e desafios de Richard Mattessich (sobre a axiomatização),
todos esses empreendimentos intelectuais relevantes para que nos anos 70 tivéssemos
embasamento filosófico para construir uma nova era na doutrina contábil.
9. Conclusões e futuro científico
Quando as nações se obstinam em crescer necessitam apoiar os empreendimentos
para que estes possam ser prósperos; é do somatório da prosperidade individual que advém o
bem estar material de um País.
Compete ao conhecimento contábil, pois, oferecer meios para a condução das riquezas
ao estado desejável referido.
O progresso da doutrina no sentido de ampliar a matéria relativa aos modelos volvidos
à prosperidade parece ser o que mais importa para que se possa conviver com um mundo que
tão rapidamente se comunica e que hoje assiste a transformações radicais em todos os
sentidos.
A observação dos princípios gerais que regem a eficácia patrimonial, a eficiente
aplicação da riqueza em utilidades deveras essenciais, tudo guiado por paradigmas buscados
nas doutrinas científicas, não só reduzirá a mortalidade expressiva das empresas, mas,
ensejará à Contabilidade o desempenho que deveras tem condições de cumprir.
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