ANO VII – Nº. 1015 Marataízes, quinta

Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
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ANO VII – Nº. 1015 Marataízes, quinta - feira 19 de Abril de 2012.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
______________________________________________________________________
PORTARIA Nº 017/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2012.
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a
execução do Contrato Administrativo nº 050/2011
referente a Drenagem e Pavimentação das Ruas
Manoel João da Costa, Oliveira Franklin, Nabour
Porto e Sebastião Fabiano e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a celebração do Contrato para Drenagem
e Pavimentação das Ruas Manoel João da Costa,
Oliveira Franklin, Nabour Porto e Sebastião Fabiano,
de nº 050/2011, por meio da Tomada de Preço nº
01/2011.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o Engenheiro Civil Gilberto de
Figueiredo Lobato, nº funcional 104786, para
acompanhar e fiscalizar a execução do objeto
constante do respectivo contrato nº 050/2011, no qual
a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante
e que, será substituído em, suas ausências e em
seus impedimentos, pela servidora Líllian Fontes
Demuner, nº funcional 104998.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na
ausência deste, o fiscal substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando
em registro próprio todas as ocorrências à sua
execução, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou dos defeitos observados,
e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil,
as decisões e as providências que ultrapassarem a
sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade
adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
período de validade, eventualmente, propor à
autoridade superior a aplicação das penalidades
legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos,
as notas fiscais relativas aos serviços prestados,
antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Fica Revogada a portaria 006/2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. .
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
MANOEL PEREIRA DE CAMPOS
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
DECRETO-N Nº 1170, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre a regulamentação da situação funcional
dos servidores em estágio probatório da Prefeitura
Municipal de Marataízes e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Marataízes/ES, Dr. Jander
Nunes Vidal, no uso de suas atribuições legais,
atendendo ao disposto no artigo 37 da Lei n. 053/97 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
do município de Marataízes c/c artigo 24 da Lei
867/2005 e nos termos da Lei Complementar no
1.355/2010 de 14 de dezembro de 2010, que dispõe
sobre o Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de
Marataízes - ES;
Considerando o relatório emitido pelo Comitê Técnico
nomeado pelo Decreto-E N.º 258 de 30 de junho de
2010, responsável pela avaliação dos servidores em
estágio probatório.
RESOLVE
Art. 1° – Fica concedido ESTABILIDADE aos
servidores constantes do ANEXO I, e que a partir da
data da publicação deste Decreto, estarão sujeitos ao
Processo de Avaliação Periódica de Desempenho
Funcional, utilizada para fins de Progressão
Funcional e comprovação da Eficiência do
Desempenho, conforme dispõe o inciso III do §1º do
art. 41 da Constituição Federal.
Art. 2° – Esse decreto entra em vigor na data de sua
Publicação.
Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Jander Nunes Vidal
Prefeito Municipal
Vilsimar Batista Ferreira
Secretário Municipal de Administração
DECRETO-N Nº 1171, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
A
SERVIDOR
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Doutor JANDER NUNES
VIDAL, Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando a previsão do artigo 30, da
Constituição Federal de 1988;
Considerando o disposto na Lei nº 1355/2010 artigo
91;
Considerando os princípios constitucionais inerentes
à Administração Pública e à supremacia do interesse
público;
Considerando
o processo
administrativo
nº
8439/2012.
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica concedida Gratificação no percentual
de 40% (quarenta por cento), categoria FG 02, para o
servidor efetivo no cargo de Auxiliar de limpeza e
conservação Sr. JUAREZ GONÇALVES DA SILVA,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, por estar responsável pela coordenação
das limpezas de fossas, distribuição dos serviços,
verificação dos casos mais urgentes, separação dos
protocolos por bairros, acompanhamentos da
execução.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor nesta data,
retroagindo os seus efeitos a 01/03/2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal de Marataízes
VILSIMAR BATISTA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
Considerando que não foram realizadas em tempo hábil as reuniões para as análises das avaliações periódicas referente à homologação do período probatório, e que a
municipalidade não pode trazer prejuízo ao interesse de seus servidores pela inércia de seus atos; o Comitê Técnico para Avaliação de Servidores em Estado
Probatório, no uso de suas atribuições, recomenda a Aprovação no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, pautado no pronunciamento efetuado nos
processos individuais pelas chefias imediatas, com respaldo dos Secretários Titulares das pastas.
Nome do servidor
Cargo
Nomeação
Processo
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
Professora
10/11/2008
25139
01/02/2008
23317
Pedagogo
28/02/2008
17663
Pedagogo
14/11/2008
26970
Guarda Municipal
30/06/2008
20291
Cristiane Gomes Alves
Professora
24/04/2008
17429
Delio
Pericles
Rodrigues
Monteiro
Eduardo da Silva Araújo
Motorista de Veículo Leve
01/02/2008
17038
Monitor de Transporte Escolar
17/06/2008
17008
Elaine Vanda
Almeida
Motorista de Veículo Leve
11/04/2008
10099
Aline de Souza Silva
Alzenira Martins da Silva
Marvila
Calcineia Marvila de Oliveira
da Silva
Carla Rapozo de Souza
Correa
Cid da Cunha Santos
Moura
de
1
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Elodi Alves Sima
Professora
14/05/2008
24143
Érica Brandão de Souza
01/02/2008
23347
Érica Hilário Pereira
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
Secretária Escolar
17/11/2008
27177
Fábia Fagundes Pacheco
Professor
01/02/2008
22029
Fábio da Silva Barros
17/07/2008
22437
Floziane
Ferreira
Gomes
Brandão
Gabriela Peixoto Santos
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
Professora
01/02/2008
17888
19/09/2008
24358
Gisele Cristina de Oliveira
Professora
01/02/2008
17200
Jacqueline Ferreira Macedo
Barbosa
Julio Cesár Barboza da Costa
Professora
01/02/2008
24016
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
Pedagogo
03/03/2008
24455
16/09/2008
25039
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
Agente de Serv. Administrativos
01/02/2008
21692
28/01/2008
20764
Professor
09/06/2008
21210
Laila Domingues Severino de
Souza
Lourenza Marvila
Luciana
Duarte
Teixeira
Martins
Marcio Silveira Brilhante da
Costa
Marcionice Martins da S. B.
Pereira
Marcionilio Silva Junior
Professora
01/02/2008
23316
Oficial de Obras Públicas
03/03/2008
27462
Maria do Socorro Silva
Cozinheira
01/02/2008
23404
Mariana de Souza Carneiro
Professora
02/02/2008
24875
Marilza Nazare Pereira
Cozinheira
07/11/2008
17495
Marizete de Souza Marques
Professora
24/04/2008
26990
Marlene de Oliveira Fernandes
Vieira
Professora
01/02/2008
22010
Marli
da
Romualdo
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
01/02/2008
17791
Mauro de Oliveira Ventura
Motoboy
17/07/2008
17617
Patricia Silva Moreira Delfino
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
01/02/2008
21981
Paula Heringer
Almeida
Professora
01/02/2011
22070
Queli Camilette Silveira Goes
Professora
24/04/2008
21387
Sandra Fernandes Rocha
Secretário Escolar
13/02/2008
24160
Silva
Brandão
Pontes
de
2
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ANO VII – Nº. 1015 Marataízes, quinta - feira 19 de Abril de 2012.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
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E X E C U T I V O
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Sandro Luiz Peixoto
Fiscal de Rendas
02/03/2009
4750
Saullo Duarte da Silva
Secretário Escolar
01/02/2008
18534
Selma dos Santos Benevides
Araujo
Silvana Gonçalves Sessa
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
Professor
03/03/2008
23025
01/02/2008
18337
Simonica Marvila da Silva
Oliveira
Valmerino Souza Gomes
Professor
18/07/2008
17664
Guarda Municipal
07/11/2008
21909
Valmira Barbosa Coelho
Cozinheira
10/11/2008
29715
Vanusa Santos Gomes
Auxiliar de Serv. de Limpeza e
Conservação
07/11/2008
28783
DECRETO-E Nº 327 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA O DECRETO-E Nº 004 DE 02/01/2012
QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Permanente de
Licitação Do Fundo de Saúde da Prefeitura de
Marataízes, que passa a ser composta pelos
seguintes Servidores:
PRESIDENTE:
MOACYR DOS SANTOS FILHO;
MEMBROS:
FÁTIMA RIBEIRO CUNHA
PATRICIA FERNANDES DE MOURA
SANDRA DE SOUZA ROZA
SUPLENTES:
MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA
WAGNER RAMOS DA COSTA
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a
02/01/2012.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
em especial, o Decreto-E Nº 004/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-E Nº 328 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
ALTERA O DECRETO-E Nº 003 DE 02/01/2012
QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Marataízes, que passa a
ser composta pelos seguintes Servidores:
PRESIDENTE:
MOACYR DOS SANTOS FILHO;
MEMBROS:
FÁTIMA RIBEIRO CUNHA
CINTHIA CLAUDIANO PEÇANHA
SANDRA DE SOUZA ROZA
SUPLENTES:
MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA
WAGNER RAMOS DA COSTA
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo os seus efeitos a
02/01/2012.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
em especial, o Decreto-E Nº 003/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-E Nº 326 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDER
NECESSIDADE DE DEMOLIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o Processo Administrativo nº
3203/2012;
Considerando os Artigos 32, 33 e 34 Lei nº 297/2000
Código de Obras do Município
DECRETA:
Artigo 1º - Fica nomeada a Comissão Especial, para
atender a necessidade de demolição visando o
interesse municipal, conforme composição abaixo:
Mário Viana Alves – Diretor de Obras e Posturas;
Eliézer Pedroza de Almeida – Engenheiro Civil;
Lillian Fontes Demuner – Arquiteta e Urbanista
Weslene Batista Gomes Ribeiro – Assessora Jurídica
Artigo 2º - A Comissão acima deverá cumprir todas
as formalidades exigidas na Lei 297/2000.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal de Marataízes
MANOEL PEREIRA DE CAMPOS
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 000003/2012
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº
JANDER NUNES VIDAL, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a legislação em vigor,
resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR
O resultado final do procedimento licitatório nº
000003/2012 do Fundo Municipal de Saúde,
realizado através da modalidade de Pregão
Presencial Nº 000003/2012, que tem por objeto a
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
PARA
MANUTENÇÃO
DOS
CONSULTORIOS
ODONTOLOGICOS, em favor de ABILIO
A.
TOZANI - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.412.895/0001-22,
com sede na RUA SAMUEL LEVY, 357 Aquidaban - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES CEP: 29308100 vencedora no lote 1 no valor total
de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com fulcro na Lei
8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na forma
da lei.
MARATAÍZES/ES, 19 de abril de 2012.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
C O N T R AT O
Nº. 000066/2012
FMS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: ABILIO A. TOZANI - ME
CERTAME: Pregão Presencial nº 000003/2012
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO
DOS
CONSULTORIOS
ODONTOLOGICOS
PRAZO: 19 de abril de 2012 a 31 de dezembro de
2012
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
DOTAÇÃO:
002
ATENÇÃO
BÁSICA1030100212.102 - MANUTENÇÃO DOS
POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
333903600000
OUTROS
SERVICOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA
Fonte de Recurso - 01500
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº 000002/2012
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº
JANDER NUNES VIDAL, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a legislação em vigor,
resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR
3
Município de Marataízes Estado do Espírito Santo
Email: [email protected]
ANO VII – Nº. 1015 Marataízes, quinta - feira 19 de Abril de 2012.
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R
E X E C U T I V O
______________________________________________________________________
O resultado final do procedimento licitatório nº
000002/2012 do Fundo Municipal de Saúde,
realizado através da modalidade de Pregão
Presencial Nº 000002/2012, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA FACHADA DOS
IMOVEIS DA SESA, em favor de IDEIA
PROPAGANDA LTDA ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
12.442.036/0001-04, com sede na AVENIDA
CORONEL JOSE MESQUITA, s/nº - ARACUI ARACUI (CASTELO) - ES - CEP: 29365000
vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de
R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), com fulcro
na Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na
forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 19 de abril de 2012.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
C O N T R AT O
Nº. 000065/2012
FMS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARATAÍZES/ES
CONTRATADA: IDEIA PROPAGANDA LTDA ME
CERTAME: Pregão Presencial nº 000002/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA
FACHADA DOS IMOVEIS DA SESA
PRAZO: 19 de abril de 2012 a 31 de dezembro de
2012
VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)
DOTAÇÃO: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15% RECURSO PRÓPRIO
1012200022.094
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
333903900000
OUTROS
SERVICOS
DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso - 01400
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DILCEA MARVILA DE OLIVEIRA
Vice-Prefeita
EDITADO PELA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES – 29345-000
4