RELATÓRIO DE GESTÃO 2014 NÚCLEO ODM PIAUÍ / APPM

RELATÓRIO DE GESTÃO 2014
NÚCLEO ODM PIAUÍ / APPM
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio/ONU
2014
TERESINA – PIAUÍ - BRASIL
Av. Pedro Freitas, 2000 – Palácio dos Municípios / APPM
Fone: 86 – 2107.7923 – www.appm.org.br
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SUMÁRIO
Apresentação
1. O que é o Núcleo ODM Piauí................................................................
2. Plano de Trabalho.................................................................................
3. Relatórios de Subvenção PNUD 1, 2 e 3..............................................
4. Participação em eventos nacionais...................................................
5. Capacitação de Multiplicadores ODM para atua no Piauí..............
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APRESENTAÇÃO
O Núcleo ODM Piauí é um espaço coletivo constituído de organizações
governamentais, não governamentais e empresariais com o objetivo de
contribuir para o alcance das Metas do Milênio da ONU no Piauí, com o apoio e
suporte da APPM na coordenação do colegiado de gestão.
Iniciamos os trabalhos de 2014, com o planejamento e a ampliação de adesões
de organizações, personalidades e gestores que de modo sensível, assumiram
o
compromisso
de
alinhar
suas
ações
aos
ODM
–
Objetivos
de
Desenvolvimento do Milênio.
A APPM – Associação Piauiense de Municípios ampliou seu apoio
assegurando a liberação de técnica e espaço físico para a Coordenação do
Núcleo ODM Piauí, garantindo as condições operativas, estratégicas e políticas
para a municipalização dos ODM, tendo à frente a administradora Conceição
Freitas, que desde 2009, tem contribuído para a difusão no Estado do Piauí.
O Núcleo se constituiu ao longo de 2014, como espaço de articulação,
mobilização e parcerias em prol do alcance das metas, para tanto o apoio do
PNUD – Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento, foi
fundamental através da subvenção financeira, gerido com o apoio jurídico da
Escola dos Municípios.
Os resultados decorrentes do Plano de Trabalho e apoio da APPM ampliaram
as dimensões de conhecimento dos ODM e o alinhamento de ações dos
municípios, de forma que as políticas públicas contribuam para a eliminação da
pobreza e a melhoria das condições de vida dos piauienses.
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1ª PARTE - ATIVIDADES REALIZADAS PELO
NÚCLEO ODM ESTADUAL 1º SEMESTRE
1.
OFICINA DE CAPACITAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
NÚCLEO ESTADUAL
O Núcleo ODM Piauí, realizou no dia 20/02/14, oficina de capacitação e
planejamento, organizada por Conceição Freitas (APPM), Prof. Narcizo Chagas
(IMAP), Jamiltom (ONG Moradia e Cidadania), nessa reunião tivemos a
presença de muitos representantes de instituições não governamentais, essas
instituições desenvolvem trabalhos importante no Estado. Tivemos a
importante presença do Sr. Joaquim Navez - Diretor Geral da APPM –
Associação Piauiense de Municípios, que tem dado todo apoio para o Núcleo
ODM Estadual desenvolver seus trabalhos nos nossos municípios. Criamos o
Núcleo ODM Municipal de Teresina, que ficou com a coordenação da
Cidadania e Moradia - Jamilton.
As ONGs mostram cada vez mais a vocação de contribuir com o
desenvolvimento dos municípios.
Participou dessa reunião o consultor Arimatéia França- PNUD, representando o
MNCS tirando duvidas sobre os ODM, nos dando uma grande contribuição,
segurança e credibilidade.
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Participantes da oficina, auditório da APPM.
Adesão da Prefeitura de Teresina
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2.
REUNIÃO COM
PÚBLICAS DO PIAUÍ
OS
CONSELHOS
DE
POLÍTICAS
Realizada na Casa dos Conselhos no dia 21/02/2014, espaço onde
participamos de diversas discussões em prol da melhoria da qualidade de vida
das pessoas. Participaram Miriam Salete SG/PR, Arimatéia França- PNUD,
Conceição Freitas- APPM, Norma Sueli - presidente do CONSEA, Prof. Narcizo
Chagas do IMAP – Instituto Maria dos Prazeres, que tem dado um grande
apoio aos trabalhos no Piauí, pela sua habilidade de falar para as pessoas e
seu conhecimento das políticas públicas.
Ficou como deliberação a realização de um Seminário com os conselheiros de
políticas públicas, ressaltando a importância da participação social na gestão
pública.
Na oportunidade, foi ressaltada a importância dos ODM como estratégia de
gestão focada em resultados, apontando como elemento fundamental a
multiplicação de conhecimentos, experiências exitosas e o fortalecimento das
relações entre o poder público e a sociedade, para o alcance das metas no
Estado do Piauí.
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3.
REUNIÃO COLEGIADO NÚCLEO ODM ESTADUAL
Realizado no dia 17/03/2014 na sala de reunião da APPM – Associação
Piauiense de Municípios, a reunião do colegiado do Núcleo com o objetivo de
direcionar os eventos do Plano de Trabalho, contribuindo significativamente
para a definição de estratégias de mobilização e a condução das ações
programadas.
A perspectiva coletiva da condução do processo fortalece as relações políticas
e pedagógicas, dando maior resolutividade e comprometimento. Presentes:
Conceição Freitas - APPM, Miriam Salete - SR/PR, João Evangelista –
articulador Nordeste II, Prof. Narcizo Chagas - IMAP, representantes do BB,
CEF, BNB, FIEPI, Prefeitura de Teresina etc.
A reunião de planejamento possibilitou o alinhamento do Plano de Trabalho
apresentado
ao
PNUD
–
Programa
das
Nações
Unidas
para
o
Desenvolvimento, ao conjunto de iniciativas desenvolvido pelos parceiros e
demais instituições afins aos ODM, no Piauí, bem como o apoio estratégico da
APPM para a operacionalização.
Colegiado do Núcleo ODM Piauí, auditório da APPM.
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4.
SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO NÚCLEO
ODM REGIONAL DO TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS DOS
COCAIS
Realizado no dia 18/03/2014 no município de Piripiri, com a presença de
Conceição Freitas - APPM, Prof. Narcizo Chagas - IMAP, Miriam Barreto SR/PR, João Evangelista - MNCS – ODM Brasil, prefeituras, ONG´s, bancos,
sindicatos dentre outros.
O seminário foi o passo para a criação do Núcleo ODM Cocais, tendo como
parceiro estratégico para esse evento a Obra Kolping, que tem muita influência
na região,e deu todo apoio necessário. O evento nos permitiu compreender
que as articulações com atores de relevância territorial facilitam a atuação do
Núcleo ODM Estadual e amplia o leque de sujeitos envolvidos. O evento foi
muito gratificante, tivemos a relato da experiência da Obra Kolping que
desenvolveu um belo trabalho na região através do Banco Popular e da Moeda
Opala, outra presença marcante foi o Prefeito do Município de Porto do Piauí,
seu vice e vários secretários, encantador a harmonia que demonstram,
apresentaram filmagem de eventos realizados no município e ficaram muito
envolvidos com as metas do Milênio.
Ao final do seminário foi composta a equipe de articulação dos ODM no
Território, possibilitando um dinamismo na articulação, tendo a frente Claudina
da Obra kolping.
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Composição do Núcleo ODM Cocais
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5.
SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO NÚCLEO
ODM REGIONAL TERRITÓRIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO
PARNAÍBA
Realizado no dia 19/03/2014 no município de Água Branca, com a presença de
Conceição Freitas - APPM, Prof. Narcizo Chagas - IMAP, Miriam Barreto SR/PR, João Evangelista – MNCS/ODM Brasil, prefeitos, secretários
municipais, ONG´s, Sindicatos, Associação dos Municípios do Médio Parnaíba.
O Prefeito do Município de Agua Branca Jonas fez o acolhimento com
empenho e compartilhou o desejo do município contribuir para o alcance das
metas, enfatizou declarando que tinha encontrado a ferramenta que procurava
para sua gestão, a Secretaria de Assistência Social de Regeneração Emiliana,
que a muito já trabalha com os ODM, retomou, reunindo todos os secretários
de seu município e adequou as ações com as Metas do Milênio. Na
oportunidade foi abordada a importância do Bolsa Família para a economia da
região e para a qualidade de vida das famílias..
Prefeito Jonas de Agua Branca e Miriam Barreto da Presidência da República
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6.
OFICINA DE PLANEJAMENTO DO NÚCLEO ODM
REGIONAL DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E CRIAÇÃO DO
NÚCLEO MUNICIPAL ODM PEDRO II
Realizada na cidade de Pedro II no dia 30/04/2014, com a presença da Prefeita
do Município de Pedro II, BB, CEF, Prof. Narcizo Chagas - IMAP, Conceição
Freitas - APPM, Rejane Sousa - SESAPI, Claudina - Obra Kolpping. O evento
foi um passo importante para a adesão da Prefeitura de Pedro II que se
sensibilizou com as metas e se mobilizou imediatamente para criação do
núcleo.
OFICINAS DE MOBILIZAÇÃO ODM NO CONGRESSO DO
COSEMs
Realizado nos dias 15, 16, 17 de maio, coordenado por Conceição Freitas,
Prof. Narcizo Chagas, Rejane Sousa, foi realizado 03 Oficinas de Mobilização
dos ODM e agenda de Compromissos no Município de Luís Correia com
os participantes do Congresso do COSEMS, no SESC, o evento possibilitou a
mobilização dos municípios para o Seminário ODM Saúde e o compromisso
com os objetivos relacionados à saúde. O diálogo pessoal com gestores
marcou a sensibilização e o compromisso de adesão aos ODM Essas
atividades realizadas nos municípios, nos proporciona oportunidade de
conhecer a gestão municipal, o relevante trabalhos das ONGs e de outras
instituições e de apresentar as Metas do Milênio para poderem aplicar nos
seus espaços de trabalho e convivência.
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Solenidade de abertura do Congresso do COSEMs-PI
Inês Moraes, Regional de Saúde de Parnaíba, Conceição Freitas, Coordenadora do
Núcleo ODM Piauí, e Rejane Sousa, Secretária Municipal de Saúde.
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7. SEMINÁRIO ODM SAÚDE PIAUÍ
Realizado no dia 28 de maio no auditório do COREN- Conselho Regional de
Enfermagem do Piauí em Teresina, o Seminário ODM Saúde Piauí, teve como
objetivo, mobilizar as secretarias municipais e estadual de Saúde e reforçar o
apoio do COSEMs – Conselho de Secretarios Municipais de Saúde,
e da
SESAPI – Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. O evento organizado por
Conceição Freitas, Narcizo Chagas, com apoio da Profª Nancy Loyola (FSA –
Faculdade Santo Agostinho), Prof.ª Lurdinha Nunes (FAMEP – Faculdade do
Médio Parnaíba) contou
com uma grande participação dos servidores da
saúde estadual e municipal, palestrantes da SESAPI – Secretaria Estadual de
Saúde do Piauí, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e Ministério da
Saúde, foram abordados principalmente os objetivos 4,5,6 e 7. O seminário
possibilitou uma ampla reflexão sobre as dificuldades e as oportunidades para
o cumprimento das metas no Piauí, desencadeou a proposta de projeto para
capacitação de multiplicadores ODM Saúde. O seminário deu um passo
importante para maior envolvimento e comprometimento das secretarias de
saúde e demais movimentos e profissionais de saúde com o cumprimento das
metas nos serviços de saúde, contribuíram ainda para ampliar os atores
envolvidos no alcance dos objetivos.
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8.
CRIAÇÃO DO NÚCLEO ODM ENTRE RIOS
No dia 30/05 na Assembléia do Conselho de Desenvolvimento Territorial Entre
Rios (31 municípios), foi instalado o Núcleo ODM Entre Rios, os mobilizadores
Conceição Freitas - APPM e Prof. Narcizo Chagas - IMAP, orientaram quanto
ao processo de atuação do núcleo e o papel da sociedade e dos gestores no
cumprimento das metas do milênio, na oportunidade foram compartilhadas
experiências e mobilizados para a implementação e adesão dos municípios à
agenda de compromisso. O diálogo possibilitou a compreensão da importância
da sinergia social no enfrentamento das dificuldades inerentes à gestão,
reforçando a importância de metas claras, objetivas e capazes de serem
monitoradas e auferidas. O evento aconteceu durante a 26ª Festa da
Produção e Feira da agricultura Familiar e Economia Solidaria, do dia 30
de maio a 01 de junho no Centro de Treinamento da Agricultura Familiar em
Monsenhor Gil.
Recepção para Assembleia da Coordenação do Território de Desenvolvimento Entre
Rios em Monsenhor Gil-PI
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Colegiado do Território Entre Rios
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2ª PARTE - RELATORIO DAS ATIVIDADES
REALIZADAS 2º SEMESTRE.
1.
SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO ODM DO TERRITÓRIO
DOS MUNICÍPIOS DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS
Realizado no dia 17 de outubro no município de Bom Jesus, com a presença
de Conceição Freitas - APPM, Prof. Narcizo Chagas - IMAP, Lourdes Helena
SESAPI – Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, prefeituras, ONG´s,
conselhos de saúde, criança e adolescente, o seminário deu os primeiros
passos para a articulação das ações do Núcleo ODM Estadual na região sul do
Piauí, que pela distancia da capital Teresina, ficam muito ausentes e sem a
interlocução com organizações de influência na região, dando o apoio
necessário. O seminário possibilitou identificar atores capazes de contribuir
com os ODM, para tanto foi constituída uma equipe de referência para a
realização de atividades do Núcleo: Prefeitura Municipal de Bom Jesus, SMS Secretaria Municipal de Saúde de Palmeiras do Piauí, SMS de Curimatá e
Cristino Castro. A equipe de referência será o canal de interlocução com as
demais organizações da região e constituirá a ponte de catalisação de sinergia
dos ODM com as políticas públicas locais. Como resultado para além da
composição, identificamos a capacidade mobilizadora e articuladora das
instituições participantes; ampliando as possibilidades de alinhamento com os
ODM no Piauí e no mundo.
2.
SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO ODM TERRITÓRIO DA
PLANÍCIE LITORANEA
Realizado no dia 23/10/2014 no município de Parnaíba/PI, com a presença de
Conceição Freitas – APPM, Prof. Narcizo Chagas- IMAP, Lourdes Helena
SESAPI – Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, Prefeito Dr. Florentino Neto,
secretários municipais de saúde, educação, assistência social, meio ambiente
do município, ONG´s, UFPI – Universidade Federal do Piauí, FAMCC –
Federação das Associações e Conselhos Comunitários do Estado do Piauí. O
Prefeito apresentou um balanço das ações do município que coadunam com os
ODM, apontando para importância das metas internacionais, direcionado aos
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resultados necessários para a melhoria da gestão e da qualidade dos serviços
prestados pela municipalidade aos cidadãos. A adesão do município segundo o
prefeito, dar a condição necessária para que os resultados da gestão municipal
estejam numa rede mundial de luta pelo fim da extrema pobreza, meta de sua
gestão, sendo o evento uma oportunidade de conhecimento das metas do
milênio de identificação estratégia de oportunidades.
Solenidade de abertura – UFPI
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Conceição Freitas – APPM, Florentino Neto, Prefeito de Parnaíba, Dra. Amparo, Secretaria Municipal de Saúde
de Parnaíba, Lourdes Helena, Coordenação de Saúde da Mulher – SESAPI – Secretaria de Estado da Saúde do
Piauí.
Momento integrativo entre os participantes, compromissos.
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3.
ENCONTRO DE PREPARAÇÃO AO 4º ENCONTRO
NACIONAL DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E
SOLIDARIEDADE – ODM BRASIL
No dia 26/09/14, organizada por Conceição Freitas (APPM), Narcizo Chagas
(IMAP), Arimatéia França (PNUD) João Evangelista (MNCS/ODM Brasil), teve
como objetivo refletir sobre o processo de organização do encontro nacional e
apontar pistas para o fortalecimento do Plano de Trabalho da Subvenção, no
sentido de assegurar os resultados. Os debates sobre o encontro nacional
apontaram para a transição ODM/ODS, de modo a ressaltar a experiência
acumulada pelo MNCS ao longo de 10 anos de ODM. Os participantes do
encontro precisariam estar sintonizados com o processo vivido e dispostos a
alinhar com os ODS em construção pela ONU e demais organizações pelo
mundo. No encontro, fizemos a escolha dos representantes conforme
deliberação do colegiado estadual, afirmando o espaço do encontro como
indicação dos representantes do Piauí. No encontro, foi informado sobre a
organização e realização do Seminário ODM Mulher Piauí, no dia 14 de
outubro de 2014, como espaço para reflexão sobre as políticas públicas para
mulheres no Estado, estando a frente da organização as seguintes entidades,
integrantes do Núcleo Estadual: APPM – Associação Piauiense de Municípios,
a Coordenadoria de Políticas para Mulheres de Teresina, a Coordenadoria de
politicas para mulheres do Estado do Piauí, o Instituto Maria dos Prazeres, o
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Fórum de Mulheres do
Mercosul/Piauí, a APPD – Associação Piauiense de Primeiras Damas e a
Escola dos Municípios do Piauí, a mobilização para o seminário ODM Mulher e
a integração de todos os membros do colegiado em outras organizações e
parceiros dos ODM Piauí.
O encontro resultou na escolha dos delegados
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Abertura do Encontro – João Evangelista – Articulador Regional
Lanche dos participantes
20
Lanche
21
4.
SEMINÁRIO ODM MULHER PIAUÍ
Realizado no dia 14 de outubro de 2014, no auditório da APPM, contou
com 300 participantes, de 47 municípios, como objetivo mobilizar os municípios
para a instituição de organismos de políticas públicas para as mulheres, e a
sociedade para o desenvolvimento de ações voltadas para a redução da
violência contra as mulheres, considerando o objetivo 03. Os debates ocorridos
no seminário apresentaram e ressaltou a história do movimento de mulheres no
Piauí, as organizações de políticas para as mulheres existentes na Prefeitura
de Teresina e no Governo do Estado, a atuação das parlamentares eleitas no
pleito de 2014, e a participação da primeira vice-governadora do Estado do
Piauí, bem como a atuação de organizações da sociedade civil nas questões
relativas aos direitos das mulheres, a execução de serviços de acolhimento e
assistência às mulheres e meninas vitimas de violência sexual, dentre outras.
Na oportunidade identificou-se a necessidade de instituir nos municípios
organismos para mulheres, sendo o seminário um momento importante nessa
direção, apontando indicativos aos prefeitos e prefeitas de como organizar,
contando com o apoio de organismos já existentes no Piauí e no Governo
Federal.
Mesa de abertura – Seminário ODM Mulher, destaque Vice-Governadora Eleita, Dra. Margarete Coelho.
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ABERTURA DO SEMINÁRIO ODM MULHER PIAUÍ
Miriam Barreto – ODM Brasil – SG/PR
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Plenário geral do Seminário ODM Mulher Piauí
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5.
OFICINA DE
COMPROMISSOS
INDICADORES
ODM
E
AGENDA
DE
O Núcleo ODM Piauí em parceria, com a SEMPLAN – Secretaria Municipal de
Planejamento e a Prefeitura Municipal de Teresina, realizaram nos dias 24 e 25
de novembro de 2014, a Oficina de Indicadores ODM e Agenda de
Compromissos, com 25 participantes, com o objetivo de alinhar e aprofundar o
estudo sobre indicadores e monitoramento das políticas públicas municipais,
conforme metodologia pelo SESA/PR e Observatório de Indicadores, bem
como com o Sistema de Monitoramento de Políticas Públicas desenvolvido
pela SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de
Teresina.
A oficina foi facilitada pelas técnicas do SESI Paraná, Diva Irene e Yara
Prestes, com apoio do Núcleo ODM Piauí; Prof. Narcizo Chagas - IMAP,
Conceição Freitas - APPM, Rosa Milanez - SESAPI e Lourdes Helena –
SESAPI.
Os resultados vivenciados pelos participantes corresponderam as expectativas
quanto ao conteúdo, metodologia aplicada na capacitação e a aplicabilidade
nas ações das secretarias municipais e do alinhamento para resultados dos
diversos programas e projetos do município de Teresina.
A Prefeitura de Teresina segue um modelo de gestão centrada em resultados
e, portanto a oficina de indicadores possibilitou um instrumento de capacitação
dos servidores municipais, com as condições de aprofundar e refletir a partir
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e do Programa Cidades
Sustentáveis da ONU, desenvolvendo revisão das metas do PPA e da LOA.
25
Conceição Freitas – APPM, Washington Bomfim – SEMPLAN – Secretário Municipal de Planejamento e
Coordenação de Teresina.
Diva Irene – SESI-PR
26
Estudo em grupos sobre os Indicadores ODM
Encerramento do Curso – Prof. Narcizo – IMAP, Conceição – APPM, Lourdes Helena – SESAPI, Diva – SESI-PR,
Yara – SESI-PR, Domingos – SEMPLAN.
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6. SEMINÁRIO ODM DESEMVOLVIMENTO PIAUÍ
O Seminário ODM Desenvolvimento Piauí foi realizado no dia 03 de
dezembro de 2014, no horário de 8h às 13h, no auditório da CDL – Câmara de
dirigentes Lojistas de Teresina, o mesmo é resultado de um processo de
organização que contou com a equipe do Núcleo ODM Piauí e da SEMDEC –
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Teresina, com apoio
da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina.
O seminário contou a participação de 42 pessoas, e na programação
com a apresentação do Relatório de Acompanhamento Nacional dos ODM pela
assessora técnica Miriam Barreto da Secretaria Geral da Presidência da
República, elencando os desafios postos aos municípios e a sociedade para o
alcance dos ODM, bem como o papel do Governo Federal e do PNUD. Houve
a apresentação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de
Teresina, o administrador Fábio Nery, apresentando as Estratégias de
Desenvolvidas no Município de Teresina para atração de empresas e
investimentos, na oportunidade representantes do Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal e Banco do Nordeste apresentaram suas linhas de
financiamento e programas de apoio ao desenvolvimento nos municípios e
voltados para o financiamento de negócios.
Os prefeitos dos municípios de Colônia do Gurguéia/PI Lisiane Franco,
Sussuapara/PI Edvardo Rocha, Floriano/PI Gilberto Junior, Beneditinos/PI
Aarão Mendes e Cocal de Telha/PI Ana Célia, ambos apresentaram as
dificuldades em mobilizar a sociedade local para ações de desenvolvimento, o
desafio de atrair investimentos e negócios em regiões eminentemente
agrícolas, ao tempo, identificaram a oportunidade de incluir de forma efetiva em
suas agendas a questão do desenvolvimento econômico e da sustentabilidade
como estratégia de governo, pautando o apoio dos governos Federal e
Estadual, bem como de instituições capazes de orientar e dar suporte para o
alcance do desenvolvimento.
O seminário apontou estratégias para a continuidade das ações, dentre
elas destacam-se: Realização de Seminário sobre o Pacto Global/ONU em
2015, agendamento de reunião com a equipe de transição do Governo do
Estado para tratar do assunto ODM Desenvolvimento, participação e
colaboração na Semana do Empreendedorismo com a SEMDEC.
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Administrador Fábio Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Teresina, ministrando
palestra sobre Estratégias de Desenvolvimento da Cidade de Teresina.
Economista Olavo Braz – Secretário Municipal de Economia Solidária e Criativa de Teresina,
Prof. Narcizo Chagas – Instituto Maria dos Prazeres.
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Evandro Cosme, Presidente da CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Teresina,....... diretor do SINDLOJAS
de Teresina.
Administradora Conceição Freitas, coordenadora do Núcleo ODM Piauí, técnica da APPM- Associação
Piauiense de Municipios, Miriam Barreto, Assessora Técnica da Secretaria Geral da Presidência da República
e assessor da SEMDEC/PMT.
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7.
APRECIAÇÕES FINAIS
Os principais resultados da execução do Plano de Trabalho se
consolidam na ampliação dos atores sociais comprometidos com a difusão dos
ODM nos municípios e nas organizações, ao longo de 2014. Contabilizamos a
participação de aproximadamente 250 pessoas nas atividades da 3ª Etapa da
Subvenção e 360 Adesões ao Termo de Compromisso ao longo de 2014, bem
como o envolvimento de políticos, gestores, lideranças sociais, e a ampliação
das organizações e setores da sociedade comprometidos.
Em decorrência, desse avanço o Núcleo ODM Piauí, tem ampliado a
capacidade política de articular, mobilizar e constituir parcerias para realização
das atividades, exercendo uma incidência positiva, capaz de comprometer
agentes públicos e lideranças sociais em torno da agenda ODM.
O apoio do PNUD, da Secretaria Geral da Presidência da República e do
SESI /PR foi decisivo para fortalecer a dimensão política de influência do
Núcleo e de seus componentes.
As adequações estratégicas feitas no Plano de Trabalho, focada em
seminários temáticos, oficinas de municipalização, encontros, despertaram e
propuseram a ampliação das dimensões das ações, no sentido de fortalecer as
parcerias existentes, alinhando-as aos ODM.
A participação do Núcleo ODM Piauí no 4º Encontro Nacional do
Movimento Nacional de Cidadania e Solidariedade apontou para o crescimento
do componente organizativo e político do núcleo, assegurando o apoio externo
para o financiamento de participação, no evento, uma participação qualificada
no sentido de que os representantes exercem papel importante na
implementação e incidência dos ODM nas organizações de origem.
Resultado da deliberação do 4º Encontro Nacional, o Núcleo ODM Piauí
comporá o Colegiado Nacional, de modo que possibilitará maior alinhamento
das estratégias nacionais, às estratégias do Estado e dos municípios. A
indicação de representante representa o grau de maturidade do núcleo bem
como comprometimento na condução do processo ODM no Brasil.
Aspecto importante é a transição para os ODS – Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, desenvolvida pelo núcleo, estudando, propondo
31
nos espaços disponíveis, bem como indicando a mudança da agenda
internacional Pós-2015.
O apoio da subvenção foi sem dúvida fundamental para ampliação da
intervenção do Núcleo ODM Piauí, assegurando as condições inclusive de
negociação de parcerias, e de apoios para as atividades, considerando a
mobilidade nas viagens, e hospedagens da equipe nas atividades nos
municípios.
O Núcleo ODM Piauí, ampliou o leque de atores sociais alinhados ao
Plano de Trabalho como interlocutores regionais, municipais e institucionais,
tendo como resultado significativo à adesão e o comprometimento em dialogar
interna e externamente sobre os ODM, mobilizando outros sujeitos públicos,
empresariais e da sociedade civil.
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PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E ENCONTROS
3º CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES ODM
BRASIL – NATAL/RN
Ermita – AMPAR, Claudina – Obra Kolping, Rejane – SESAPI, Narcizo – IMAP
Equipe do Piauí, com Luiz Soares – Coordenador ODM da Presidência da República.
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4º ENCONTRO NACIONAL DO MOVIMENTO ODM BRASIL
Representantes do Piauí
Conceição Freitas, Coordenadora ODM Piauí/APPM
34
Participantes do 4º Encontro Nacional do MNCS – ODM Brasil
APRECIAÇÕES FINAIS
Os eventos despertaram e propuseram a continuidade das ações, no sentido
de ampliar e fortalecer as políticas públicas municipais, alinhando-as aos
ODM/ONU, nesse sentido os municípios e demais organizações fizeram
assinatura do Termo de Compromisso e estão em processo de difusão e
alcance das metas do milênio, em seu contexto local.
O Núcleo ODM Piauí, ampliou o leque de atores sociais alinhados ao Plano de
Trabalho como interlocutores regionais, municipais e institucionais, tendo como
resultado significativo a adesão e o comprometimento em dialogar interna e
externamente sobre os ODM, mobiliando outros sujeitos públicos, empresariais
e da sociedade civil.
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ADESÕES DE POLÍTICOS E PERSONALIDADES
AOS ODM NO ESTADO DO PIAUÍ/2014.
Delegada Vilma Alves, Delegacia das Mulheres Teresina/PI
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Deputada Federal Iracema Portela – PP/PI
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Senador Ciro Nogueira – PP/PI
Deputado Federal Marcelo Castro – PMDB/PI
38
Deputado Federal Assis Carvalho – PT/PI
Cristiane Sekff –Diretora da TV Assembléia – Canal 16
39
Vereador Paulo Roberto da Iluminação – PTB/Teresina, ex-prefeito de Monsenhor Gil/PI
Vereadora Celene Fernandes – SDD/Teresina
40
Socorro Candeira, presidente do COSEMs/PI e Secretária Municipal de Saúde de Luiz Correia/PI
Prof. Dr. Washington Bomfim, professor da UFPI e Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
41
Prof. Fábio Nery, assinando Termo de Adesão da SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Teresina.
Macilane (CMPM), Prof. Narcizo (Núcleo ODM Piauí) e Thesca Lima, coordenador da Coordenadoria Municipal
de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, assinando do Termo de Adesão aos ODM.
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NÚCLEO ODM PIAUÍ – PALÁCIO DOS MUNICÍPIOS / APPM
AV. PEDRO FREITAS, 2000 – TERESINA – PI
FONE: 86 – 2107.7900/7923 – www.appm.org.br
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