Publicado - Nuno Gomes Lopes

Sáb 12 Nov Edição Porto
Sábado, 12 de Novembro de 2011, Ano XXII, nº 7889, 1,60€
Directora: Bárbara Reis
Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho e Miguel Gaspar
Directora executiva Online: Simone Duarte. Directora de Arte: Sónia Matos
www.publico.pt
Colecção As Aventuras de Pica-Pau
Vol. 10 - O Pica-Pau Galinha
Hoje
Por apenas + 1,99€
Banco de Portugal quer
limitar ingerência do
Estado no sector da banca
Cavaco alertou BdP para os riscos do plano do Governo.
Orçamento para 2012 aprovado na generalidade
uma proposta menos intrusiva do Estado, o que contraria o cenário actual,
no qual os bancos têm um prazo de
três anos para devolverem o montante
aplicado na recapitalização, correndo
a partir desse prazo o risco de ficarem
sob o controlo público. Cavaco Silva
alertou ontem Carlos Costa para a necessidade de se aliviarem as exigências
aos bancos. c Destaque, 2 a 5
Euro 2012 Portugal terá de concretizar em Lisboa
as oportunidades que falhou na Bósnia Págs. 32/33
ELVIS BARUKCIC/AFP
Berlusconi de saída,
Mário Monti a caminho
do poder. Senado aprova
austeridade. Juros da
dívida em queda
a O Banco de Portugal está a estudar
um cenário alternativo ao programa
de recapitalização do sistema financeiro que foi esta semana apresentado
pelo Governo. Em cima da mesa está
Págs. 14/15 e P2
Emigrantes criticam
Sinopec com 30%
Recorde em Outubro
Ensino da língua Galp vende parte Inflação sobe
no estrangeiro
do petróleo no
e agrava perda
vai sofrer cortes Brasil a chineses de rendimentos
a A contenção orçamental vai implicar cortes no ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro, que é ministrado
a luso-descendentes fora dos horários
escolares. Uma medida criticada pelos
emigrantes. c Portugal, 11
a A Sinopec vai comprar 30% da Petrogal Brasil através de um aumento
de capital de 3,4 mil milhões de euros, um valor abaixo das expectativas
do mercado. As acções da Galp caíram 10,2%. c Economia, 20/21
Guatemala
O que escondem as
margens do lago Atitlán?
Fugas
Nuno Miranda Ribeiro
a Em Outubro, a inflação atingiu os
4,24%, empurrada pela subida do
IVA sobre a electricidade e o gás. Os
preços vão por isso aumentar, o que
será mais uma dor de cabeça para os
portugueses. c Economia, 22
2 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Destaque
Recapitalização Banqueiros recebem apoio do Presidente da República e de Carlos Costa
BdP quer plano
que poupe a
banca à intrusão
do Estado
Os banqueiros queixam-se dos
perigos do projecto-lei do Governo
para a recapitalização da banca. O
BdP e Cavaco põem-se ao seu lado
Cristina Ferreira
a O Banco de Portugal já fez chegar
ao Ministério das Finanças a sua perspectiva própria sobre o programa estatal de recapitalização do sistema
financeiro, e que é menos intrusiva
do que a que foi esta semana apresentada pelo Governo. Numa altura em
que se fala de flexibilização da ajuda
financeira à banca, Cavaco Silva dirigiu-se directamente ao governador do
BdP, Carlos Costa, para o alertar para
a necessidade de aliviar as exigências
que estão a ser feitas aos bancos nacionais, de modo a não pôr em risco
o financiamento à economia.
As autoridades financeiras, o Ministério das Finanças e o Banco de
Portugal, têm mantido contactos
quase diários no sentido de rever alguns pontos do projecto lei que vai
regular o acesso da banca portuguesa
à linha estatal de 12 mil milhões de
euros (prevista no memorando da
troika), e que foi esta semana entre-
Carlos Costa enviou às Finanças algumas sugestões para alterar projecto-lei do Governo
gue aos deputados pelo ministro das
Finanças, Vítor Gaspar. O diploma,
que se destina a fixar os termos da
recapitalização, vai permitir aos bancos sem condições para reforçar os
capitais por meios privados poderem
fazê-lo por via Estado. A Assembleia
da República solicitou já ao BdP um
parecer sobre o projecto lei do Governo que deverá ser enviado por volta
de 22 de Novembro.
O Ministério das Finanças já recebeu do BdP um conjunto de sugestões de alteração ao projecto-lei [que
não abrange a CGD], nomeadamente,
no que respeita aos prazos para que
os bancos socorridos reembolsem o
Estado. Vítor Gaspar propõe que as
instituições saldem os empréstimos
em três anos. Este é um ponto particularmente sensível, já que os bancos
alegam que não teriam espaço nesse
período para gerar rendimentos suficientes para pagar as dívidas. Fontes
do PÚBLICO dão como certo que o
BdP tenha sugerido às Finanças uma
solução mais suave e que estende o
prazo até cinco anos, para possibilitar
ao sector e aos accionistas acumularem o capital necessário para liquidarem os empréstimos. Em simultâneo,
a eventual revisão do articulado poderá incluir cláusulas que garantam
aos privados que o Estado não ficará
para sempre nas instituições. Com estas soluções pretende-se alcançar um
ponto de equilíbrio entre os interesses em jogo, até porque para financiar
o sistema financeiro o governo terá
de emitir dívida, ou seja, endividar-se
a juros altos.
Outra questão em cima da mesa, e
que será objecto de decreto próprio,
é o preço a que se fará a entrada e a
saída do Estado das empresas. Uma
das vias é definir um preço de entrada que seja a média da cotação de
mercado (da acção) dos últimos meses, havendo um desconto de entrada (10%, por exemplo) sobre o valor
bolsista (condição exigida pela UE).
Já à saída admite-se que o preço de
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 3
subscrição de entrada possa sofrer
uma valorização.
O Governo procura também “flexibilizar” o mecanismo de ajuda pública ao sector, no âmbito dos reajustamentos ao programa de intervenção
externa a Portugal, com o objectivo
de facilitar o acesso das empresas, em
especial das PME e das exportadoras,
a financiamento. António José Seguro
veio ontem defender que se deveriam
adoptar medidas para melhorar as
disponibilidades de liquidez dos bancos, permitindo-lhes libertar, através
de regras mais flexíveis, capacidade
creditícia, designadamente em matérias de capital e desendividamento.
A solução passaria por não obrigar
as instituições a reduzir no curto prazo para 120% o rácio de transformação de empréstimos em depósitos,
pois UE/BCE e FMI pretendem que
Portugal “regresse” progressivamente aos anos 90, quando as poupanças
captadas eram superiores aos financiamentos concedidos.
Dos EUA, Cavaco Silva, manifestouse em favor destas prioridades: “Os
bancos centrais de cada um dos países devem ter cuidado para que não
ocorra uma desalavancagem rápida
do crédito que prejudique o financiamento da economia”, disse. O alerta foi dirigido directamente ao BdP
para que não permita que os bancos
portugueses caiam nesta armadilha
para não afectar as empresas e os cidadãos. Cavaco revelou ser sensível
“à posição” assumida pelos banqueiros portugueses, que têm criticado as
exigências da troika em matéria de
desendividamento e de capital.
É neste quadro que, esta semana,
bancos e Governo entraram quase em
ruptura, com o sector a enviar uma
carta para Bruxelas a acusar Vítor
Gaspar de tentar, por via do projectolei da recapitalização, querer proceder a uma nacionalização encapotada. Para o sistema financeiro as exigências de reforço de capital resultam
sobretudo de uma necessidade criada
por decisões do poder político, como
a alteração das regras internacionais
de contabilização da dívida pública a
nível europeu. Os banqueiros avisam
que o projecto-lei do Governo tem
um normativo que torna difícil evitar
a presença do Estado nas instituições
que forem socorridas por um período
longo. Isto além de se dar como possível a entrada do Estado no banco a
qualquer momento, mesmo antes de
o prazo terminar.
Os bancos alegam que esta situação não facilita o regresso aos mercados financeiros e consideram que
as exigências de reforço dos rácios
de capital consomem recursos que
podiam ser alocados à economia real.
Os fundos usados na recapitalização
funcionam como uma “caução” prudencial. As normas em vigor exigem
que o capital fique alocado ao cumprimento de determinados rácios
para cobrir responsabilidades, não
podendo servir para injectar liquidez
na economia.
RAFAEL MARCHANTE/REUTERS
Em entrevista à Bloomberg
Cavaco Silva critica
dificuldades criadas à banca
a O Presidente da República criticou
ontem a dificuldade desnecessária
que o acordo da ajuda externa cria à
economia com as condições impostas à banca e reiterou que só o Banco
Central Europeu (BCE) pode travar a
especulação dos mercados.
Em entrevista à agência de notícias
financeira norte-americana Bloomberg, Cavaco Silva defendeu que as
exigências de reforço de capital aos
bancos portugueses até ao final do
ano, feitas pela troika que negociou
o plano de ajuda externa, deveriam
ser iguais às que existem para outros
países europeus onde os bancos têm
prazos mais alargados para alcançar
os mesmos objectivos.
“A ‘desalavancagem’ é muito forte
e muito rápida. Seria razoável que
fosse mais gradual e esperamos que
a troika compreenda isso”, afirmou
o Presidente, sublinhando que não
se trata de renegociar “de nenhuma
forma” o acordo de assistência financeira assinado com o BCE, o Fundo
Monetário Internacional e a União
Europeia. “Isso está fora de questão”,
acrescentou.
Cavaco Silva disse ainda à Bloomberg que “ninguém consegue” prever se Portugal conseguirá voltar aos
mercados de títulos de longo prazo,
quando terminar o plano de ajuda financeira internacional.
Na mesma entrevista, voltou a avançar com a ideia de que o BCE deveria
ter um papel mais activo e interventivo para travar a especulação dos mercados em relação à dívida soberana. O
chefe de Estado defendeu mais uma
vez que o BCE deveria, neste sentido,
comprar dívida pública “sem limite”
dos países em dificuldades, nomeadamente da Itália, nos mercados secundários. “A verdadeira barreira está
no Banco Central Europeu”, afirmou,
considerando que o BCE “tem de ir
além de uma interpretação estreita
da sua missão” e assumir-se, de uma
vez por todas, como “um credor de
último recurso”.
Ontem, à chegada a Washington,
Cavaco disse compreender a resistência da Alemanha a uma intervenção
ilimitada do BCE, mas voltou a defender a ideia. Considerando que a
mensagem que está neste momento
a passar é também de interrogação
sobre as razões que levam o BCE a não
actuar como o Banco Federal norteamericano ou o Banco de Inglaterra,
Cavaco confessou que espera que o
novo presidente da instituição, Mário
Draghi, “não esteja marcado pela sua
nacionalidade italiana”. Pois, continuou o Presidente, o problema já não
se coloca tanto em relação a Portugal,
Grécia ou Irlanda, na medida em que
O Presidente
da República
insistiu, nos
EUA, na ideia
de que o “cortafogo” à crise da
dívida reside
apenas no BCE
esses países têm financiamento assegurado por algum tempo, mas põe-se
em relação à Itália, Espanha, ou outros
países europeus que são claramente
solventes.
Na entrevista, o Presidente disse ainda que o BCE não convencerá
os investidores do seu empenho se
continuar, “como tem feito até agora, a dizer: ‘Eu não gosto disto, mas
sou obrigado a comprar algumas
obrigações italianas.’” A compra nos
mercados secundários “faria parar a
especulação, faria parar as dúvidas
sobre o valor futuro das obrigações
italianas, espanholas, portuguesas
ou irlandesas”. “O corta-fogo está no
Banco Central Europeu”, acrescentou.
PÚBLICO/Lusa
P&R O que é a recapitalização?
Para que serve o plano?
O plano de recapitalização da
banca visa reforçar os capitais
próprios das instituições
financeiras, de modo a que
possam respeitar os valores
mínimos fixados para o rácio Core
Tier 1 – 9% por cento este ano e
10% no próximo. Este indicador
é fundamental, porque mede a
solvabilidade das empresas do
sector bancário. O reforço dos
capitais da banca será suprido
através de meios financeiros
disponibilizados pelo Estado.
Quanto tempo dura o processo
de recapitalização?
A permanência do Estado nos
bancos projecta-se para duas
fases. Uma primeira, de três anos,
e uma segunda, de cinco, para o
caso das instituições financeiras
que não consigam devolver os
montantes de recapitalização que
recebem no prazo de três anos.
Qual o envelope financeiro total
previsto para esta operação?
O acordo com a troika prevê que
a linha de recapitalização possa
chegar aos 12 mil milhões de
euros.
Que condições são impostas aos
bancos pelo Estado?
O projecto de lei em cima da
mesa impõe que as instituições
intervencionadas aumentem
o peso do financiamento às
pequenas e médias empresas,
preferencialmente às dos sectores
de bens transaccionáveis, bem
como às famílias e particulares.
E recomenda a redução dos
custos das estrututuras da
banca, ajustamentos no sistema
de governo societário e nos
mecanismos de controlo de
riscos e uma análise de eventuais
alterações na organização do
grupo e nas participações que
gere.
Como é que o Estado entra no
capital dos bancos?
A entrada do Estado no capital
dos bancos será feita através
da compra de acções especiais,
que não têm todos os direitos
das acções ordinárias. O Estado
só pode, assim, exercer o seu
direito de voto em situações
extraordinárias, nomeadamente,
a alteração do contrato de
sociedade, operações de
fusão, cisão, transformação ou
dissolução e outros assuntos em
que os estatutos da instituição
exijam maioria qualificada. E tem
que ser ouvido relativamente
à política de dividendos e de
remunerações.
O que acontece, se o banco não
devolver ajuda ao fim de três?
No caso de um banco não
conseguir devolver as verbas
públicas no prazo de três anos,
a intervenção prolonga-se por
mais dois, mas aqui as acções
do Estado passam a ter todos
os direitos conferidos às acções
ordinárias. Ou seja, haverá uma
nacionalização, de facto, da
participação que o Estado detém,
à altura, no capital do banco.
O Estado nomeia, neste quadro,
os administradores?
O Estado fica com o poder de
nomear um administrador
para o banco intervencionado.
Este gestor será responsável
por verificar se o plano de
recapitalização está a ser
cumprido de acordo com o que
foi contratado e terá a obrigação
de elaborar relatórios mensais
a enviar ao Banco de Portugal
e ao ministro das Finanças.
Tem, igualmente, a obrigação
de comunicar quaisquer factos
relevantes relativos à instituição.
A administração de um banco
pode ser destituída?
É uma possibilidade prevista.
Mas só para o caso de uma
instituição que não esteja a
cumprir os preceitos do plano
de recapitalização no que toca
ao rácio de solvabilidade e não
apresente um plano credível para
regularizar a situação.
Como se processa a saída do
Estado do capital dos bancos?
Quando uma instituição
intervencionada tenha já
condições para assegurar
a manutenção de um nível
adequado de fundos próprios, o
Estado vende a sua participação
e, segundo o projecto de lei,
de acordo com as condições
de mercado, para assegurar
a adequada remuneração e
garantia dos capitais investidos.
O Estado pode vender a quem
lhe apetecer?
Não. A posição detida pelo
Estado tem de ser alienada a
accionistas da instituição, à data
do desinvestimento, e segundo as
regras da preferência.
4 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Destaque
Parlamento OE/2012 aprovado na generalidade com os votos da maioria
Governo exige que propostas socialistas para o
Orçamento sejam “devidamente quantificadas”
NUNO FERREIRA SANTOS
Maria José Oliveira
e Sofia Rodrigues
Relvas estabeleceu ontem as
balizas sobre alternativas a
medidas do OE. PSD Madeira
condiciona voto à exigência
de mais verbas para a região
a Antecipando as regras para as
conversações com o PS acerca das
propostas inscritas no Orçamento
do Estado (OE) para 2012, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, balizou a abertura para
a discussão de soluções alternativas.
Qualquer proposta apresentada pelos
socialistas deverá estar “devidamente
quantificada”, de forma a “assegurar a
necessária neutralidade orçamental”.
Neste âmbito, as bancadas da maioria
governamental aguardam agora pelas
alternativas do PS, esperando que estas sejam concretas e especifiquem
as respectivas compensações, sabe
o PÚBLICO.
Ontem, na intervenção que encerrou o debate parlamentar sobre o OE,
Relvas reiterou a “abertura” do Governo para dialogar com o PS, notando
que essa disponibilidade não é “ilimitada” e “incondicional”. E especificou
que o executivo recusa liminarmente
colocar em causa a meta de 4,5% do
défice e a repartição do “esforço de
consolidação entre receitas e despesas”. O recado estava dado.
Logo depois, o OE foi aprovado na
generalidade, com os votos favoráveis da maioria, a abstenção do PS
e o chumbo do BE, PCP e Verdes. Os
deputados da maioria eleitos pela Madeira (quatro no PSD e um no CDS)
apresentaram declarações de voto.
Em concreto, o PSD-M reclama uma
“correcção” de 7,8 milhões de euros
no valor das transferências para a Região, ou “dificilmente poderão manter, na votação final da lei do OE, a
Ministro adjunto diz que abertura para conversações tem limites
posição de apoio agora adoptada na
generalidade”, avisam.
Antes da votação, António José Seguro, secretário-geral do PS, subiu à
tribuna para justificar a abstenção da
sua bancada, mas voltou a garantir
que “tudo fará para devolver um sa-
lário aos funcionários públicos e uma
pensão aos reformados”.
Apesar da manifesta irredutibilidade do Governo relativamente à ideia
do PS, Seguro acusou o Executivo de
ter sido demasiado prudente ao avançar para o corte dos subsídios de Natal
e de férias da função pública e pensionistas: “O Governo não conseguiu
justificar a necessidade de cortar os
dois subsídios”, disse, acrescentando que a “margem exagerada” criada
pelo Executivo “prejudica a economia”. “Precaução sim, exagero não”,
advertiu.
Mais à esquerda, PCP e BE reafirmaram as críticas ao OE. Mas acabaram por personalizar os ataques
ao Governo. Apesar de anteontem a
bancada bloquista não ter respondido
às acusações directas de Vítor Gaspar
— o ministro das Finanças responsabilizou o BE, e também o PCP, pelo
eventual fracasso do programa de
assistência financeira e pela divisão
do país —, ontem Luís Fazenda, líder
da bancada, apontando que o governante tem uma interpretação “muito
peculiar da democracia”, replicou:
“O ministro já percebeu o fracasso a
que a sua política nos condena e está
à procura de um bode expiatório para
o seu falhanço e que os portugueses
assistam, caladinhos e resignados, à
tábua rasa que está a ser feita dos seus
direitos e rendimentos.”
O PCP, por seu lado, comparou o
actual ministro da Economia ao anterior, Manuel Pinho, por prosseguir a
“mesma política”. Bernardino Soares,
líder parlamentar, acusou Álvaro Santos Pereira de querer apenas a “exploração dos trabalhadores e a destruição de pequenas e médias empresas”,
representando a “política dos Chicago
Boys”, numa alusão à famosa escola
de economia norte-americana.
Da bancada do CDS surgiu um inflamado ataque ao PS, pela voz de Telmo
Correia. Referindo-se à “abstenção
violenta” (expressão usada por Seguro), o centrista considerou tratar-se de
uma “boa definição” para a postura
do PS: “Uma violenta abstenção de
propostas, uma violenta abstenção de
soluções, uma violenta abstenção de
caminhos alternativos. É por isso que
esperávamos mais do PS.”
No âmbito do empréstimo da troika
Municípios reclamam 2500 milhões para sanear dívidas
a As autarquias locais defendem que
o empréstimo da troika no valor de 78
mil milhões de euros não sirva apenas para acudir à dívida da administração central, mas que possa também apoiar os municípios a sanear as
suas contas. Os autarcas consideram
que 2500 milhões de euros seriam
suficientes para resolver as contas de
tesouraria que têm relativamente a
fornecedores e a empreiteiros, um
valor que consideram razoável em
função da dívida que têm e que ronda
os 8 mil milhões, cerca de 4,7% da dívida total da administração central.
A questão foi discutida ontem na
reunião do conselho directivo da
Associação Nacional dos Municípios
Portugueses (ANMP), durante a qual
foi afirmado que existe da parte do
Governo alguma abertura para acolher mais esta pretensão dos autarcas. À tarde, o conselho geral, o órgão
deliberativo da associação dos municípios, aprovou por unanimidade um
documento com todas as reivindicações do poder local, que será agora
entregue ao Executivo,
No texto é enaltecida “a forma
aberta e pragmática como os órgãos
de soberania souberam atender as
sugestões apresentadas pela ANMP,
no sentido da melhoria do conteúdo da proposta de Lei do Orçamento
do Estado para 2012”. Nele referem
que a obrigação do Governo ao nível
das autarquias “é regular os factores
que têm impacto nas contas nacionais e não os que se situam ao nível
das opções político-orçamentais de
cada município (...)”.
Os autarcas querem que o Governo corrija “com urgência” a medida,
8
mil
milhões é a
estimativa
para a dívida
global das
câmaras, cerca
de 4,7% da
dívida total do
Estado
que consideram “injusta”, em que “se
constitui o decréscimo de cerca de
120 milhões de euros nas transferências de verbas para os municípios”.
Em relação às propostas inscritas
em sede do OE que se interliguem
ou relacionem com o conteúdo do
Documento Verde da Reforma da Administração Local, os autarcas exigem
que sejam “suspensas até que haja
por parte da Assembleia da República uma decisão sobre a implementação e operacionalização das medidas
constantes dessa ‘reforma’, desde logo as matérias referentes aos dirigentes municipais e às finanças locais”.
Margarida Gomes
O que eles dizem
Miguel Relvas
Ministro dos Ass. Parlamentares
Não há motivos para desesperar.
O desespero é o nosso maior
inimigo. Em política nem tudo se
mede por números, nem tudo se
resume aos sucessos.
Basílio Horta
Deputado independente do PS
Fosse outra a
conjuntura e
a manter-se a
actual rigidez do
Governo, estou
seguro que o PS votaria contra este
Orçamento socialmente iníquo e
economicamente recessivo.
Telmo Correia
Deputado do CDS
Folga é a ausência de trabalho.
Luís Montenegro
Líder parlamentar do PSD
Aliviar, aparentemente, esse
esforço seria não só imprudente
como o caminho para termos
de agravar o esforço no futuro
[...] Como dizia o coro na peça
da tragédia grega Antígona, de
Sófocles, “a falta de prudência é o
princípio de todas as catástrofes”.
Luís Fazenda
Líder parlamentar do BE
O ministro já percebeu o fracasso
a que a sua política nos condena
e está à procura de um bode
expiatório para o seu falhanço
e que os portugueses assistam,
caladinhos e resignados, à tábua
rasa que está a ser feita dos seus
direitos e rendimentos.
Bernardino Soares
Líder parlamentar do PCP
O actual ministro
da Economia
é uma sequela
do anterior
ministro Manuel
Pinho e professa exactamente a
mesma política. Tal como Pinho
apregoava os baixos salários para
cativar investimento estrangeiro,
também Santos Pereira tem uma
única receita para o país: diminuir
direitos e salários, transferir mais
riqueza para o capital, despedir,
aumentar a precariedade e o
desempregos.
José Luís Ferreira
Deputado dos Verdes
Os portugueses estão a perceber
agora o verdadeiro alcance das
afirmações de quem dizia que não
aceitava aumentos de impostos. O
que não se aceitava era o aumento
de impostos sobre os rendimentos
do capital.
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 5
Treze deputados socialistas assumiram abstenção por disciplina de voto
Declarações de voto no PS podem aumentar na votação final global
Nuno Sá Lourenço
a Votaram a “contragosto” e por isso
apresentaram ontem declarações de
voto a conta-gotas. E existe a possibilidade de serem mais os deputados
do PS a entregar declarações de voto
tanto nesta votação, como na votação
final global do Orçamento, agendada
para 30 de Novembro.
Ontem, foram 13 os socialistas que
anunciaram declarações de voto – o
que em termos parlamentares se traduz em algo como “votei desta forma,
mas porque fui obrigado” – após a abstenção do partido. Isto representa 17%
da bancada socialista.
Essa percentagem pode mesmo vir
a aumentar com a chegada de mais declarações de voto sobre esta votação
à mesa da Assembleia da República.
Parlamentares contactados pelo PÚBLICO explicaram que resistiram a
anunciar ontem a declaração de voto
por não quererem que a sua tomada
de posição fosse conotada com as
pressões de José Sócrates, a favor do
voto contra: “Não me apeteceu [que
a minha declaração de voto] fosse lida
como o Sócrates a comandar isto.”
E parece provável que na votação
final global venham a ser mais. Ao que
tudo indica há deputados “irritados”
com a “estratégia e a forma como decorreu o debate”, classificado como
“morno”. Mas essa não é a única razão. Há quem esteja à espera para ver
como corre o debate na especialidade,
nomeadamente, a possibilidade de o
Governo vir a acolher ou não algumas
das propostas de alteração ao OE feitas pelo PS, para se decidir.
José Lello, deputado que enviou a
sua declaração de voto por email logo
após a votação, confirmou existirem
“muitos deputados” que consideraram ser “mais curial” esperar, mantendo-se portanto na “expectativa”.
Admitiu mesmo que esse número possa chegar às “duas dezenas”.
“Nós não temos essa expectativa
[em relação à vontade do Governo em
alterar o Orçamento]”, acrescentou
este deputado referindo-se aos 13 que
reagiram logo ontem no momento da
primeira votação. Foram eles Renato
José Lello fez declaração de voto
Sampaio, Filipe Neto Brandão, André
Figueiredo, Isabel Moreira, Glória
Araújo, Fernando Serrasqueiro, Isabel Santos, Ana Paula Vitorino, Idália
Serrão, Rui Santos e Paulo Campos.
Sérgio Sousa Pinto comunicou verbalmente à presidente da Assembleia
da República, Assunção Esteves, que
apenas se abstinha “por disciplina de
voto”. O momento teve mais impacto
porque estes parlamentares, em vez
de apresentarem uma única decla-
ração assinada por todos, o fizeram
individualmente.
O episódio prolongou-se durante
alguns minutos, a ponto de a direita
vibrar com a aparente divisão na bancada do principal partido da oposição.
“Há mais, há mais”, gritaram, quando
Assunção Esteves se preparava para
terminar a contagem, havendo ainda
braços no ar.
Na sua declaração de voto, Lello
assume que se absteve a “contragos-
to” e que, “não fora o compromisso
estatutário da disciplina de voto, teria
votado contra”.
Renato Sampaio explicou ao PÚBLICO que tencionava escrever na sua declaração que o PS devia ter votado contra, porque o Orçamento “não serve o
país”. André Figueiredo, por encarar
este OE como o “pior a que [assistiu]
ser apresentado no nosso país”. Também por estar “fundamentado através
de factos falsos que apenas pretendiam
acusar, de forma injusta, o Governo do
PS” e, finalmente, por “ignorar o PS e
o seu secretário-geral”.
Perante o episódio, a reacção do
secretário-geral do PS deu a entender
que o país tinha mais com que se preocupar. “O país vive uma situação tão
grave e tão difícil que a minha preocupação é tentar minorar os sacrifícios
que são pedidos aos portugueses”,
disse António José Seguro à saída do
plenário.
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6 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Portugal
Justiça Dirigentes do organismo informados por email da situação financeira
NELSON GARRIDO
Apoio a reclusos, toxicodependentes e jovens em risco ameaçado pelos cortes
Direcção-Geral de Reinserção Social admite
que salários de Novembro estão em risco
O aviso partiu da direcção financeira daquele organismo, mas ministério nega, confirmando
ordens de contenção. Em Dezembro, os funcionários não poderão recorrer ao fundo de maneio
Natália Faria
a Os funcionários da Direcção-Geral
de Reinserção Social (DGRS) foram avisados de que poderão não receber o
salário de Novembro, caso o Ministério da Justiça (MJ) não reforce o orçamento daquele organismo. Ao PÚBLICO o gabinete da ministra da Justiça,
Paula Teixeira da Cruz, confirma que
foram dadas ordens de contenção da
despesa, mas nega que os salários estejam em risco.
Numa mensagem de correio electrónico emitida no dia 8 pela direcção da
área financeira da DGRS, os dirigentes
da instituição foram informados de
que aquele organismo se encontra
sem capacidade financeira para cumprir as suas responsabilidades até ao
final de 2011, “em virtude do inadequado plafond aprovado pela tutela”.
No mesmo email, lê-se que os salários
de Novembro não poderão ser pagos,
se a tutela e o ministro do Estado e das
Finanças não autorizarem o reforço do
orçamento. Do mesmo modo, pede-se
que as utilizações do fundo de maneio
“se quedem pelo mínimo indispensável” durante o mês de Novembro
e que em Dezembro aquele “não seja
sequer utilizado”.
A DGRS é o serviço responsável pela definição e execução das políticas
públicas de prevenção criminal e de
reinserção de jovens e adultos, designadamente pela execução de medidas
tutelares educativas e das medidas alternativas à prisão. É com as verbas
do fundo de maneio que os técnicos
de reinserção social costumam apoiar
os utentes, ajudando, por exemplo, a
financiar a alimentação e o alojamento dos reclusos que saem em liberdade condicional sem condições para
suportar essas despesas. É com esse
dinheiro também que os técnicos costumam comprar senhas de transporte
para os utentes.
A impossibilidade de recurso a esse
fundo ameaça assim ter impacto direc-
to no apoio aos utentes. O Ministério
da Justiça, porém, garante que tal não
acontecerá. “Não irá afectar o serviço
prestado, pois a contenção de despesa
é elementar numa boa gestão”, respondeu fonte do gabinete da ministra
Paula Teixeira da Cruz, desmentindo
que os salários estejam em risco.
Na mensagem da direcção financeira da DGRS lê-se que a falta de liquidez
decorre dos efeitos da dívida transitada de 2010 – 1,05 milhões –, mas
também do desvio de 1,44 milhões de
euros do orçamento da DGRS para a
Direcção-Geral da Administração da
Justiça, precisamente para “colmatar
insuficiências de salários”.
Entre os funcionários da DGRS, a
convicção é que esta verba serviu para ajudar a pagar os honorários e as
despesas que o ministério devia aos
advogados oficiosos. No final de Setembro, Teixeira da Cruz foi ao Parlamento explicar que já tinha conseguido pagar 17,7 milhões de euros àqueles
advogados no âmbito de uma dívida
de 40 milhões herdada do executivo
anterior. O MJ não confirma que tenha sido essa a finalidade das verbas
desviadas da DGRS, dizendo apenas
que esse desvio foi “um acto de gestão
flexível do Instituto de Gestão Financeira, que nunca colocou em risco o
pagamento de qualquer salário”.
8 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Portugal
A diabetes tem um custo anual para o sistema de saúde superior a 900
milhões de euros, o que corresponde a cerca de 5% das despesas de
saúde e a 0,5% do PIB, revela um estudo da Faculdade de Medicina de
Lisboa e da Universidade Católica.
Caso Freeport julgado no Barreiro e por juízes em full-time
José Augusto Moreira
Tribunal do Montijo
sem espaço e condições
de segurança. Primeira
audiência deverá ocorrer
em final de Fevereiro ou no
início de Março
a Está decidido. O julgamento do
caso Freeport vai decorrer no tribunal
do Barreiro e terá um colectivo de juízes a ele dedicado em exclusividade.
A escolha do local foi do juiz daquele
círculo judicial, que teve em conta a
deficientes condições do tribunal do
Montijo, a cujo 3.º juízo pertence o
processo.
Alberto Martins,
Ferro e mais
300 evocam hoje
extinção do MES
a Quase 300 pessoas almoçarão hoje
na Costa de Caparica para “celebrar
um singular acontecimento”, os 30
anos da extinção do Movimento Esquerda Socialista, nascido do 25 de
Abril e por onde passaram nomes
como Ferro Rodrigues ou Jorge Sampaio.
“No dia 7 de Novembro de 1981, realizou-se um jantar-festa para celebrar
o fim de um partido político. O MES
(Movimento de Esquerda Socialista)
colocava, por iniciativa própria, um
ponto final na sua curta existência.
Sem heróis nem mártires. Vimos agora convidar-vos para um convívio de
celebração do 30.º aniversário desse
singular acontecimento”, lê-se no convite endereçado a antigos membros do
partido e outros simpatizantes.
Entre os que responderam ao conO socialista
Jorge Sampaio
foi uma das
mais destacadas
figuras do
Movimento
da Esquerda
Socialista (MES)
vite estão nomes como o antigo secretário-geral socialista Eduardo Ferro
Rodrigues ou o ex-ministro da Justiça,
Alberto Martins. O almoço pretende
ser “um reencontro” de pessoas que
há 30 anos viveram esta experiência
comum de construir e fazer parte do
MES, disse à Lusa António Pais, um
dos promotores da iniciativa.
Mas há outro objectivo, segundo
António Pais: reunir o espólio do MES,
que continua disperso, para o entregar ao Centro de Documentação 25 de
Abril (Coimbra), para assim poder ser
“arquivado e tratado historicamente”.
O MES nasceu em 1974 e integrou sindicalistas, membros do associativismo
académico e diversos intelectuais.
“A audiência de julgamento irá decorrer no edifício do Tribunal Judicial
da Comarca do Barreiro, cujas salas
de audiência reúnem as condições de
dignidade, dimensão, tradução simultânea e segurança, que neste momento não existem no Tribunal Judicial da
Comarca do Montijo”, assim justifica
o magistrado a decisão, aduzindo ainda o facto de neste tribunal estarem
a decorrer actualmente obras com a
duração prevista de um ano.
Embora o processo tenha sido definitivamente atribuído já no início
de Maio à comarca do Montijo — que
integra o Círculo Judicial do Barreiro
—, o juiz optou por não avançar logo
para a marcação do julgamento, e,
dada a dimensão do processo, solicitado ao Conselho Superior da Ma-
Extorsão tentada
23,3
A suposta exigência de 20
milhões de libras (cerca de 23,3
milhões de euros) destinados
a pagar alegados subornos
está na base da acusação por
tentativa de extorsão
gistratura a atribuição do regime de
exclusividade.
O despacho de autorização chegou
já no início deste mês, tendo o juiz
de círculo decidido convocar o magistrado do Ministério Público e os
advogados intervenientes para uma
reunião, na qual será decidida a data
concreta para o início da audiência de
julgamento. Embora o encontro esteja agendado para 12 de Dezembro, o
juiz indicou já que a primeira sessão
será marcada para final de Fevereiro
ou início de Março.
Em julgamento estarão dois arguidos, Charles Smith e Manuel Pedro,
acusados de um crime de extorsão
na forma tentada, por terem, alegadamente, exigido ao grupo inglês
Freeport o pagamento de 20 milhões
de libras (cerca de 23,3 milhões de
euros), destinados a pagar supostos
subornos para garantir a aprovação
da construção do polémico centro
comercial de Alcochete.
O projecto acabou por ser viabilizado em final de funções do governo,
quando José Sócrates era ministro do
Ambiente. Com as tentativas de envolvimento do governante, o caso
acabou por envolver-se em polémicas
políticas e mediáticas, agravadas com
o despacho final dos dois procuradores responsáveis pela investigação.
O documento continha um rol de
questões que deveriam ter sido colocadas ao então primeiro-ministro,
o que não teria sido concretizado por
falta de tempo.
Depois de fixada a acusação, também o juiz do Montijo entendia que
o processo deveria ser julgado em
Lisboa, obrigando à intervenção do
Supremo Tribunal de Justiça.
Ideia de golpe militar foi “apenas liberdade de expressão”
José Augusto Moreira
a Otelo Saraiva de Carvalho colocou a hipótese de os militares avançarem para um novo golpe militar,
mas poucos parecem dar qualquer
importância às suas palavras. O capitão de Abril falava a propósito da manifestação de hoje, em Lisboa (às 15h,
no Rossio), contra os congelamentos
e cortes nas Forças Armadas, tendo
deixado a ideia de não ser adepto
deste tipo de protestos: “Para mim,
a manifestação dos militares deve ser,
ultrapassados os limites, fazer uma
operação militar e derrubar o Governo”, disse, notando a possibilidade
de os militares tomarem o poder pela
força. “Têm sempre essa capacidade,
porque têm armas”, explicou.
A frase foi dita já na passada quarta-feira, mas a polémica acabou por
saltar apenas ontem, depois de na
noite anterior Marques Mendes e
Pacheco Pereira terem chamado a
atenção para a gravidade daquelas
afirmações. Para o ex-líder do PSD,
que falava no seu habitual comentário na TVI, Otelo tinha ultrapassado
os limites, enquanto o ex-deputado
do PSD alertava para a componente
criminal, entendendo que o capitão
de Abril tinha feito um claro apelo ao
levantamento militar.
Ontem, questionada pela agência
Lusa, a Procuradoria-Geral da República fez saber que não vai abrir
qualquer inquérito pelas polémicas
declarações, “a não ser que os factos
posteriores o justifiquem”.
Também o ministro da Defesa en-
tendeu ontem desvalorizar as referência as um possível golpe militar. “As
Forças Armadas, os seus militares,
os nossos soldados, não se confundem com palavras de alguns ou com
as intenções de outros tantos”, disse
José Pedro Aguiar-Branco. “Os soldados portugueses não são políticos,
não são dirigentes sindicais, não são
funcionários públicos. Os soldados
RUI GAUDÊNCIO
Otelo diz que apenas se limitou a usar a liberdade de expressão
portugueses são cidadãos”, declarou
ainda o governante, acrescentando
que a democracia “não tem senhorios
ou porta-vozes”.
Na resposta, Otelo disse ontem à
TSF respeitar a opinião do ministro,
frisando que não fez qualquer apelo ou incentivo ao golpe de Estado.
“Apenas me limitei a usar a liberdade
de expressão”, declarou.
Diferente é a opinião o constitucionalista Bacelar Gouveia, entendendo que “as afirmações devem ser
repudiadas” e que as hierarquias
deveria tomar uma posição sobre o
assunto.
Quanto a um eventual procedimento criminal, o antigo bastonário dos
advogados Rogério Alves é de opinião
que as afirmações de Otelo devem
ser encaradas como “manifestação
exacerbada de descontentamento”,
entendimento que foi partilhado pelo actual bastonário. “Acho que não
há crime nenhum, é uma opinião de
uma pessoa”, disse Marinho e Pinto, verberando a ideia de se abrirem
processos-crime com base em opiniões controversas. “É castradora, uma
cultura de proibição que não convive
bem com a liberdade”, concluiu.
António Barreto quer governo de unidade nacional
a O sociólogo António Barreto considera que Portugal precisa “de um
governo de unidade nacional como
de pão para a boca”, considerando
que “desde há dois anos que se justifica um governo de maioria de, pelo menos, três partidos”. “Falhámos
duas oportunidades de construir um
governo de unidade nacional e de ampla aliança. Falhámos a oportunidade
de aprovar um orçamento de unidade
nacional”, disse anteontem à noite no
debate promovido pela Câmara do
Porto, que juntou o secretário-geral
da CGTP, Carvalho da Silva, e o conselheiro de Estado Vítor Bento.
Na sua intervenção, o sociólogo defendeu que “enfrentar a crise implica
capacidade para construir o equilíbrio entre austeridade e Estado social,
ponderar a austeridade com as reformas estruturais e sociais, contenção
e desenvolvimento”. António Barreto
lembrou que a crise é portuguesa e
também europeia e internacional,
apontando o dedo à União Europeia
(UE), que considerou “uma fonte inesgotável de frustração, desapontamento e recriminação”, criticando a falta
de solidariedade.
“[A UE] resume-se aos interesses da
Alemanha e da França”, afirmou, real-
çando que os dois países “procuram
exercer o seu poder e a sua potência,
através da UE”.
No debate As Finanças Públicas e o
Estado Social num mundo globalizado,
no âmbito do ciclo Grandes Debates
do Regime da Câmara de Porto, o exministro defendeu que “o Estado social vai ser afectado e não pode ser de
outra maneira”, referindo que, “com
equidade, com sentido de reforma e
de justiça social, é possível emagrecer
o Estado social, mantendo algumas
características que lhe permitam sobreviver na sua função primordial”.
Barreto disse estar convencido de
que “não será possível manter a universalidade absoluta nem a gratuidade”, ressalvando que “é possível
emagrecer o Estado social mantendo
algumas caraterísticas”. “O Estado social será diminuído, pelo menos, durante uns anos. É possível fazer isso
com muito cuidado, estudo e informação, a fim de evitar os cortes a eito.
É possível, em vez de cortar a eito,
procurar fazê-lo de acordo com métodos de avaliação da situação social
e económica das pessoas”, declarou
o também presidente do conselho de
administração da Fundação Manuel
dos Santos.
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 9
Advogados conheciam
escutas cuja audição
tentam agora impedir
Mariana Oliveira
Escutas que interceptaram
conversas entre Vara, um
administrador da CGD e o
presidente da CP e marcam
julgamento do Face Oculta
a Há advogados de defesa do processo Face Oculta que já conheciam as
escutas que ontem foram autorizados
a ouvir na sala de audiência do Palácio
da Justiça de Aveiro, tendo o colectivo de três juízes feito questão de sair
do recinto e de decidir o mesmo para
os jornalistas, que foram obrigados a
abandonar a sala.
Como noticiou já o PÚBLICO, as
escutas dizem respeito a conversas
entre Armando Vara e o então presidente da CP, Cardoso Reis, e entre o
ex-ministro do Governo de António
Guterres e Francisco Bandeira, então administrador da Caixa Geral de
Depósito, tendo sido entretanto escolhido para administrador do BPN. Isso
mesmo admitiram vários defensores
ao PÚBLICO, alguns dos quais nem
sequer quiseram ficar em Aveiro para
ouvir as escutas no sistema áudio da
sala de audiências.
As duas escutas foram validadas
pelo juiz de instrução e inspectores
da PJ de Aveiro resumiram-nas num
relatório que está junto aos autos.
Estas intercepções não chegaram,
contudo, a ser transcritas, o que tem
levado vários advogados de defesa a
acusar de “deslealdade” a acusação,
representada pelos procuradores
Marques Vidal e Carlos Filipe, que
acompanharam o inquérito desde o
início. Tal não acontece muitas vezes,
com a substituição dos procuradores
que dirigiram a investigação na altura
do julgamento. Tal tem sido um dos
aspectos amplamente criticados na
forma como o Ministério Público está
organizado, já que muitas vezes não
há coordenação entre os magistrados
que representam a acusação em fases
diferentes do processo, o que faz com
que estes resultem em absolvições.
Apesar disso, houve um dos advogados de defesa que elogiou no início
desta semana na sala de audiências a
“honestidade intelectual” dos procuradores, que aceitaram dar a cara por
um processo que investigaram desde
o início e ao qual dedicaram alguns
anos da sua vida. Se a acusação não
conseguir condenar ninguém, frisou
o mesmo advogado, a responsabilidade só poderá ser imputada aos procuradores que acompanharam desde o
início todo o processo.
Tal não é totalmente correcto, já
que existe a possibilidade de o processo ser anulado porque o arguido
Paulo Penedos tem insistido que o
facto de as escutas — entre Armando
Paulo Penedos insiste no acesso
às escutas entre Vara e Sócrates
Vara, acusado de três crimes de tráfico de influência, e o então primeiroministro José Sócrates — terem sido
destruídas por ordem do presidente
do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento, sem informar
o filho do ex-presidente da REN, deve
resultar na nulidade dos despachos
do presidente do Supremo.
Ricardo Sá Fernandes, o advogado
de Paulo Penedos, tem dito reiteradamente (recentemente houve uma
decisão do Tribunal Constitucional a
seu favor) que pelo menos o presidente do Supremo não se pode arrogar o
direito de não ver sindicadas as suas
decisões, tomadas enquanto um simples juiz de instrução.
Aliás, já um outro magistrado, que
analisou este caso também na qualidade de juiz de instrução, Carlos Alexandre, deu razão a Paulo Penedos nesta
questão, mandando notificar todos
os arguido da existência das escutas
entre Vara e Sócrates, o que formalmente nunca tinha acontecido no processo apesar de ter sido amplamente
noticiada a existência daquelas intercepções. Neste momento, o TC está a
analisar a interpretação das normas
constitucionais feitas por Noronha para impedir várias reclamações e recursos de Paulo Penedos a contestar
a destruição daquelas escutas.
O problema, como admite a defesa de Paulo Penedos, é que apesar
de algumas daquelas escutas terem
acabado por resistir às ordens de Noronha (que Carlos Alexandre desafiou
ao não mandar destruir algumas escutas que sobreviveram graças ao facto de terem sido encontradas cópias
no sistema central da PJ que grava as
intercepções), algumas já foram definitivamente destruídas, sem hipótese
de serem recuperadas. Talvez, por
isso, Noronha tenha escrito num despacho que enviou a Carlos Alexandre
:”Quando Inês é morta nada a pode
ressuscitar.”
1.º Congresso Internacional
do OBSERVARE
16, 17 e 18 de Novembro
Universidade Autónoma de Lisboa
Fundação Calouste Gulbenkian
Acto final das comemorações do
25.º aniversário da Universidade Autónoma de Lisboa
Inscrições abertas em:
http://observare.ual.pt/conference
Conferencistas das sessões plenárias
Paul Kennedy (Universidade de Yale, EUA)
Christoph Scherrer (Universidade de Kassel, Alemanha)
Mónica Hirst (Universidade Torcuato di Tella, Buenos Aires, Argentina)
Kristian Berg Harpviken (Peace Research Institute, Oslo, Noruega)
Luis Tomé (Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal)
Miguel Santos Neves (Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal)
Giuseppe Ammendola (Universidade de Nova Iorque)
Luís Moita (Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal)
Trabalho em secções especializadas
Geopolítica e segurança
Economia e ecologia
Questões sociais transnacionais
10 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Portugal
Björk, Jeff Mangum, Yo La Tengo, Codeine, Neon Indian e Other Lives
são os primeiros nomes confirmados para as edições de Barcelona
e do Porto do Festival Primavera Sound 2012. A primeira edição do
Primavera Sound do Porto está marcada para 7 a 10 de Junho.
Estudante negou ter planeado matar a mãe
Graça Barbosa Ribeiro
Jovem que ontem começou
a ser julgado pelo homicídio
da mãe confessou ter
praticado o crime depois de
uma discussão
a A acusação do Ministério Público
(MP) descreveu um rapaz frio, que
“por estar aborrecido com a sua
mãe”, que queria que ele “adoptasse uma conduta mais responsável”,
decidiu calçar umas luvas de látex,
pegar numa faca de cozinha, surpreendê-la quando dormia, na casa de
ambos, e matá-la, com vários golpes
no pescoço e na cabeça, simulando
depois um assalto. Mas o que os elementos do júri viram, ontem, no Tribunal de Coimbra, foi um rapaz de
quase 25 anos, curvado, que durante
todo o primeiro dia de julgamento
se afundou no banco dos réus, chorando convulsivamente, quase a desfalecer, ora com falta de ar ora com
náuseas, a ponto de vomitar na sala
de audiências.
O choro começou enquanto o presidente do colectivo de juízes, Luís Cravo, lia a acusação, em que se sublinha
que na madrugada de 7 de Setembro
do ano passado, L.F., estudante de Medicina, se deslocou da Figueira da Foz
a Coimbra por estradas secundárias,
para evitar os registos de portagens,
e deixou o telemóvel na casa de praia,
para que a sua ida à cidade não pudesse ser, mais tarde, detectada. Diz o MP,
mantendo a tese da premeditação,
que depois de se descalçar, para não
fazer barulho, o rapaz entrou por volta
das 4h no quarto da mãe, com a faca,
e usou uma almofada para se proteger
do sangue, que, como sabia das aulas
de Anatomia, havia de “jorrar” da carótida, que atingiu à facada.
“Quer prestar declarações?”, perguntou o presidente do colectivo de
juízes. Em resposta, soluços. “Tem de
estar à altura do momento”, insistiu o
juiz. Mais soluços.
Por o arguido não estar em condições de falar, o tribunal colectivo e de
júri passou à audição das testemunhas,
dois inspectores da PJ, que recordaram que foram chamados ao local, um
apartamento num bairro do centro
de Coimbra, depois de a empregada
doméstica ter encontrado o corpo de
Eugénia sobre a cama, “numa poça de
sangue”, com uma almofada sobre a
cabeça e a camisa de dormir arregaçada acima da cintura, deixando à vista
o resto do corpo nu.
Ambos disseram que detectaram
de imediato a simulação de assalto:
não havia sinais de arrombamento e a
corda pela qual supostamente teriam
subido os assaltantes era demasiado
curta, estava presa com um nó fraco,
junto à varanda, e tinha ainda marcas
de dobras que não resistiriam ao peso
do corpo de um homem. Para além
Emoção
no tribunal
O pai do arguido e os seus
avós maternos foram três das
muitas pessoas que ontem
se mantiveram à porta da
sala de audiências. Sempre
que o universitário entrou e
saiu, por se sentir indisposto,
colegas e amigos sopraramlhe palavras de incentivo, a
que ele nunca respondeu. Em
resposta a perguntas feitas
pelo presidente do colectivo de
juízes, o jovem confirmou que
sempre foi muito próximo dos
avós maternos e que estes o
têm visitado na cadeia,
onde tem aguardado o
julgamento. Durante a
sessão, referiu-se à mãe no
presente, perguntando-se,
repetidamente, como é que ela
o poderá perdoar.
FOTO CEDIDA POR DIÁRIO DE COIMBRA/CARLOS ARAÚJO
Jovem acusado de morte da mãe chorou várias vezes no julgamento
disso, só as gavetas de cima de vários
móveis estavam abertas, com o conteúdo alinhado, e à vista continuavam
objectos de valor.
Só depois de várias tentativas, abortadas por choro convulsivo ou sinais
de falta de ar, o jovem prestou declarações. Contou que na manhã de dia
7, face às perguntas dos elementos da
PJ, admitiu ter esfaqueado a mãe e indicou-lhes onde estava a faca (na casa
de praia) e os vários contentores do
lixo (nas duas cidades) onde podiam
encontrar as suas roupas e os objectos que levara, para simular o assalto.
Negou que tivesse planeado o crime.
Foi para Coimbra para participar, no
dia 7, no aniversário do avô paterno,
justificou. E a mãe repreendeu-o por
estar a chegar tão tarde: “Discutimos
e ela disse aquilo que ouvi tantas vezes
na minha vida: que eu era um inútil e
que mais valia não me ter ido buscar”,
contou, aludindo ao facto de ter sido
adoptado, ainda bebé.
O crime, que diz ter cometido “fora
de si”, terá ocorrido depois de a mãe
ter regressado ao quarto, a seguir à
discussão, e a simulação do assalto
resultou do “desespero”.
Descreveu uma relação conturbada
com a mãe. Disse que toda a vida tentou ser o que os outros esperavam que
ele fosse. Até à entrada na universidade, resumiu, nunca fez “outra coisa
que não estudar”. “Fui para Medicina,
apesar o meu sonho ser informática, e
a minha mãe criticou-me por não ter
entrado na Universidade de Lisboa e
não na de Coimbra — para ela, nunca
fiz nada bem”, disse. A relação ter-se-á
degradado, há alguns anos, quando o
rapaz descobriu que o pai tinha uma
relação com outra mulher e o “obrigou” a contar à mãe. “A minha mãe
acreditava que se eu não tivesse interferido o casamento se teria salvado
e dizia que eu tinha cuspira no prato
em que comia”.
Ministra arrasa bastonário no Congresso dos Advogados
Paula Torres de Carvalho
a A ministra da Justiça acusou ontem
o bastonário da Ordem dos Advogados
(OA) de ser o único que não coopera
com o ministério, de mentir e de ofender o Governo. Marinho e Pinto considerou que foi uma falta de educação
de Paula Teixeira da Cruz abandonar
o congresso, logo após a sua intervenção e no meio do discurso de um dos
organizadores do evento. Em sinal de
protesto, o presidente do Sindicato
dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, deixou a sala
quando o bastonário iniciou um discurso centrado num cerrado ataque
aos magistrados. Assim começou o VII
Congresso dos Advogados, ontem na
Figueira da Foz.
Na presença de centenas de advogados, Paula Teixeira da Cruz — com “total frontalidade” e “olhos nos olhos”
— respondeu às críticas de que tem
sido alvo por parte do bastonário,
particularmente na última assembleia
geral da OA, em Setembro. Ataques relacionados sobretudo com os atrasos
no pagamento das defesas oficiosas.
Notando que o Ministério da Justiça
“tem sabido manter e criar mecanismos de diálogo, independentemente
da diversidade de opiniões, com todas
as instituições”, a ministra disse: “A
única excepção é a do bastonário da
Ordem dos Advogados que não evitou
a introduzir no seu discurso o ataque
pessoal como forma de endurecer o
ataque ao Ministério da Justiça e, na
minha pessoa, a todo o Governo.”
Paula Teixeira da
Cruz, ministro da
Justiça, acusou
o bastonário
dos advogados
“de mentir e
de ofender o
Governo”
Dirigindo-se a Marinho e Pinto, Teixeira da Cruz salientou o seu “direito
de discordar” dela e “da política do
Governo”. Mas sublinhou a necessidade de lhe dizer “com igual frontalidade, que a mentira e a ofensa não são o
caminho para a resolução dos graves
problemas que é preciso enfrentar.”
Disse ainda que “a desconsideração
e o ataque sustentado em factos pessoais, aliás nem sequer verdadeiros,
não são toleráveis na luta política e
institucional e que essa forma de agir
é censurável e ofende os princípios
éticos da nossa democracia”.
Depois de um discurso muito aplaudido em que apresentou as principais
propostas para a reforma da Justiça e
anunciou que, em breve, apresentará
à OA um novo modelo de pagamento
“em dia determinado” aos advogados
oficiosos, Teixeira da Cruz abandonou
a sala para assistir à votação do Orçamento do Estado no Parlamento.
Uma atitude mal vista por Marinho e Pinto, que, antes de iniciar o
seu discurso de abertura do encontro
que junta advogados de todo o país,
disse que, advogado já há mais de 30
anos, aprendeu a não “responder a
quente”. No final, em declarações aos
jornalistas, frisou que, de acordo com
as regras de educação, “quando se é
convidado, devemo-nos portar bem
na casa que nos convida”.
No seu discurso, o bastonário falou
na existência de juízes e procuradores
que “ganham mais do que um general das Forças Armadas no fim da sua
carreira” e do que “um professor catedrático de uma universidade pública em dedicação exclusiva”. Em sinal
de protesto, João Palma abandonou a
sala. “É uma atitude fascista [a de ser
contra os sindicatos]”, considerou,
frisando que veio ao congresso dos
advogados portugueses e não ao congresso de Marinho e Pinto.
Fundação
Champalimaud
com diagnóstico
precoce
do cancro
a Ontem à tarde, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza,
anunciou que já se encontra aberto,
nas instalações do Centro para o Desconhecido, em Lisboa, um centro de
prevenção e diagnóstico precoce do
cancro. Segundo explicou, poderão ali
ser feitas “avaliações [de cancros] tão
precoces quanto a ciência permite” e
mesmo “avaliações individuais da propensão de cada pessoa para o cancro”
(análise dos hábitos de vida, histórias
clínica e familiar, exames genéticos,
imagiologia e hematologia, etc.).
A prestação de cuidados clínicos
personalizados na área do cancro —
não só na avaliação, mas também no
tratamento — é, aliás, um dos grandes
objectivos da fundação. “Isso representa uma mudança de paradigma e
nós queremos ser uma das instituições envolvidas neste esforço a nível
mundial”, disse Leonor Beleza. E o
recém-nomeado director do serviço
de anatomia patológica do Centro de
Investigação do Cancro, cujo nome Leonor Beleza também anunciou ontem,
é “uma das pessoas que introduziram
na área da patologia esta nova visão
da avaliação individualizada”. Trata-se
do espanhol Carlos Cordon-Cardo, perito de renome mundial em patologia
experimental e oncologia molecular,
que vem do Hospital Mount Sinai, em
Nova Iorque.
Quanto ao director da investigação
básica em cancro, que deverá vir juntar-se ao director da investigação clínica (Carlo Greco) e ao director clínico
(António Parreira), deverá ser nomeado para o ano. “A opção foi começar
por montar os serviços clínicos e de
investigação clínica”, disse Leonor Beleza. E só depois, “ligar a investigação
básica de uma forma harmoniosa. Não
queremos fazer contratações individuais que não tenham uma lógica interna
muito grande de compatibilização”.
Actualmente, segundo dados da fundação, cerca de 200 doentes já estão
a ser acompanhados, mas até aqui,
nenhum que tenha sido reencaminhado pelo Serviço Nacional de Saúde.
Leonor Beleza revelou porém que “já
existem acordos com a ADSE e com
os serviços de assistência das Forças
Armadas”. Ana Gerschenfeld
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 11
Portugal
Educação MNE quer desenvolver parcerias com associações e escolas privadas
Governo vai acabar com vários cursos
de ensino de Português nas comunidades
Há “várias centenas” de alunos luso-descendentes que estão sem aulas de Português, confirmou
o porta-voz dos Negócios Estrangeiros: “Estão a ser atingidos por medidas orçamentais”
Clara Viana
a Reestruturação total. É esse o objectivo do Governo no que respeita à
rede de ensino de Português de nível
não superior no estrangeiro, segundo
confirmou ao PÚBLICO o porta-voz
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Miguel Guedes. O MNE tutela
este programa desde 2010.
Questionado sobre os cortes previstos para este projecto, no âmbito das
medidas de contenção orçamental,
Miguel Guedes esclareceu que “a rede
de cursos deverá ser completamente
reestruturada, passando a apoiar-se
de forma mais clara as experiências
de ensino integrado e as instituições
que estejam a desenvolver projectos
pedagógicos inovadores e que sirvam
comunidades com dimensão significativa”.
Segundo o porta-voz do MNE, no
âmbito desta reestruturação “poderão vir a ser, assim, eliminados horários em locais em que se verifique
menor envolvimento das comunidades na vida escolar”.
O principal visado pelas medidas
de contenção orçamental será o
chamado “ensino paralelo”, ou seja, aquele que é ministrado a lusodescendentes fora dos horários escolares. “Acabar com estes cursos significará, na prática, a destruição do
ensino de Português no estrangeiro”,
afirma Carlos Pato, secretário-geral
do sindicato de professores que leccionam fora do país.
O PÚBLICO não conseguiu dados
que permitam quantificar o total de
envolvidos. Um artigo disponível no
site do Instituto Camões, que gere este programa, dá conta que o ensino
paralelo “é o modelo dominante na
maior parte dos 12 países integrados
na rede oficial”. Chama-se rede oficial
aos cursos que são ministrados por
docentes contratados e pagos pelo Estado português. É o que acontece na
Europa e na África Austral. Divide-se
entre o “ensino paralelo” e o “ensino
integrado”, assim designado quando
as aulas são ministradas nos horários
escolares.
Nos Estados Unidos e no Canadá
as aulas de Português a luso-descendentes estão a cargo de uma rede privada, assegurada maioritariamente
por associações locais de imigrantes. A reestruturação que está a ser
pensada visa também, segundo o
porta-voz do MNE, “a eliminação
progressiva da diferença de tratamento entre as comunidades de alguns países da Europa e as de fora
da Europa”.
Carlos Pereira, director do Luso
Jornal, o único semanário franco-
A situação do ensino do Português no estrangeiro
Europa concentra três quartos dos alunos. Metade dos professores estão na América do Norte
Total de docentes
217
1014
Canadá
127 2887
Total de alunos
48
--
EUA (Costa leste)
327 13.305
Reino Unido
36 3237
EUA (Costa Oeste)
38 1288
Namíbia*
5 369
África do Sul*
32 2991
Docentes
77.829
Bélgica
9 870
Alunos
França
125 16.724
Suazilândia*
2
172
17
288
726
Alemanha
62 5263
25
59 425
34
796
4296
Holanda
8 379
262
Luxemburgo
45 4305
1084
226 7**
Total de cusos
Andorra
5 550
Suíça
140 15.434
Espanha
53 10.055
*Números referentes a 2010
**Ano escolar de 2009
Não inclui os centros de língua
e os centros culturais do Instituto Camões
Cursos
00
FONTE: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Comissões de serviço em risco
Governo afirma que o actual sistema
“não motiva os alunos e os próprios pais”
Até ao final de Dezembro, cerca
de 50 professores que leccionam
Português na Europa poderão
ver cessar as suas comissões de
serviço, afirma o secretário-geral
do Sindicatos dos Professores
no Estrangeiro, Carlos Pato. Esta
informação foi-lhe transmitida
pelo secretário de Estado das
Comunidades, José Cesário.
Entre aqueles professores há
quem pertença aos quadros de
escolas portuguesas, embora
aí não lhes esteja assegurada
componente lectiva para este
ano lectivo. Os outros ficarão no
desemprego, acusa o sindicalista,
que ensina Português a 140
alunos do Luxemburgo.
“Estamos muito angustiados
com esta situação e ninguém
nos diz nada”, desabafa Romi
Trindade, que é professora
de Português em Hamburgo,
Alemanha, há já 30 anos.
Actualmente tem 135 alunos.
“Não basta colocar professores
junto de algumas comunidades na
Europa para se poder dizer que há
um verdadeiro modelo de ensino
da nossa língua”, contrapõe
o porta-voz do MNE, Miguel
Guedes, frisando que o ensino
de Português no estrangeiro foi
“foi desde sempre fortemente
condicionado por uma gritante
falta de visão estratégica”. Agora,
e “apesar da falta de meios”,
o Governo acredita “que será
possível mudar sufocativamente
um sistema alvo de imensas
críticas, que não motiva os
alunos e os próprios pais, que
não contribui para a redução do
insucesso escolar e que é injusto”,
acrescenta o porta-voz do MNE.
Para lá do aperto actual, existem
assim outras razões na base
da anunciada reestruturação
– que passará também, entre
outras medidas, pela criação “de
mecanismos de certificação das
aprendizagens obtidas” e de “uma
modalidade de ensino b-learning,
que possa apoiar a acção dos
professores”. C.V.
português editado em França, faz a
síntese: “Querem entregar o ensino
de Português na Europa às associações [de emigrantes] e às escolas privadas.”
Segundo Miguel Guedes, pretendese “desenvolver o maior número possível de parcerias com associações
e escolas privadas disponíveis para
desenvolver experiências educativas
com recurso a meios docentes locais”.
Escolas destas em França, acrescenta
Carlos Pereira, só existem três com o
mínimo de qualidade, duas estão na
região de Paris, o que significa que
muitos alunos ficarão excluídos.
Menos alunos
Em 2010, o último ano com dados conhecidos, a rede oficial abrangia mais
de 50 mil alunos na Europa. Segundo
Carlos Pato, por via da eliminação de
horários, serão agora muito menos.
Afirma que, nos últimos dois anos, já
foram eliminados 200 horários. Um
horário corresponde a um professor
e este tem em média 130 alunos, precisa, ou seja, afirma, foram já afectados cerca de 26 mil alunos.
O MNE confirma que, nesta altura,
existem “várias centenas” que estão
sem aulas de Português. O deputado
socialista eleito pelo círculo da Europa Paulo Pisco fala em cerca de dois
mil. Em França, segundo Carlos Perei-
ra, há 480 alunos que se inscreveram
e não têm professor. Esta situação já
foi tema de capa do Luso Jornal.
Por motivos de aposentação, doença ou outros, os professores que
asseguravam estes cursos deixaram
de o fazer ainda durante o ano lectivo passado. Em França foram cinco.
Em Maio passado, o Instituto Camões
abriu um concurso para suprir os lugares em falta ali e noutros países. A
26 de Setembro, já com o ano lectivo
em curso, um despacho do ministro
Paulo Portas determinou a cessação
deste concurso. Os lugares em falta
ficaram por preencher. “[Os alunos
que ficaram sem aulas] estão a ser
atingidos por medidas de natureza
orçamental que nos estão a impedir
de substituir professores, obrigandonos igualmente a suprimir horários”,
precisa o porta-voz do MNE.
“Os pais não receberam ainda qualquer informação das autoridades portuguesas e continuam na expectativa
de que os professores venham, mas
isso não vai acontecer”, afirma Carlos
Pereira. Por enquanto, conta, continuarão sem saber como responder à
pergunta que, em várias variantes e
graus de ironia, lhes começou a ser
feita por directores e professores das
escolas francesas onde andam os seus
filhos: “Então não sabem nada de
Portugal?”
12 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Portugal
Carlos Torres Figueiredo venceu o Prémio de Poesia Eugénio de Andrade
(poeta na foto), iniciativa do editor portuense José da Cruz Santos. A Criança
que Ri é o título do volume distinguido pelo júri, que foi presidido por Luís
Adriano Carlos. O prémio vale 10 mil euros e a publicação do livro.
Fundação de Serralves e Sonae promovem
programa de residências artísticas no Porto
Luís Miguel Queirós
A inglesa Charlotte Moth
e a dupla portuguesa Von
Calhau! foram os artistas
escolhidos para a primeira
edição deste projecto
a A Sonae e a Fundação de Serralves
associaram-se para criar um programa regular de residências artísticas
no Porto, que dá a artistas portugueses e estrangeiros a oportunidade de
permanecer alguns meses na cidade,
criando obras e contactando com
agentes culturais e universidades.
A primeira residência está já a funcionar desde Agosto, num edifício desocupado que pertence à Santa Casa
da Misericórdia: o Instituto Araújo
Porto, em Cedofeita, onde funcionou,
até 2008, uma escola para crianças
surdas-mudas. A inglesa Charlotte
Moth e a dupla portuguesa Von Calhau!, constituída por Marta Ângela
Baptista e João Alves, foram os artistas escolhidos para o arranque desta
experiência.
Ricardo Nicolau, director adjunto
da Fundação de Serralves e curador
do projecto, está particularmente satisfeito com a descoberta deste edifí-
Bispo Carlos
Azevedo
nomeado
para o Vaticano
a O bispo auxiliar de Lisboa, D. Carlos Azevedo, foi ontem nomeado delegado do Conselho Pontifício para a
Cultura, do Vaticano, que tem como
missão favorecer “as relações entre a
Santa Sé e o mundo da cultura”.
“Anima-me a vontade de estar ao
serviço da relação entre culturas e
nova evangelização, estética e espiritualidade”, disse o bispo à Ecclesia.
Carlos Alberto de Pinho Moreira
Azevedo nasceu em Santa Maria da
Feira, a 4 de Setembro de 1953 e foi
ordenado padre em Julho de 1977.
Azevedo doutorou-se em 1986, na
Universidade Gregoriana, em Roma.
Professor na Universidade Católica
Portuguesa (UCP), desde 1987, desempenhou o cargo de vice-reitor e presidiu ao Centro de Estudos de História
Religiosa da UCP.
Historiador, dirigiu a publicação
da História Religiosa de Portugal. Autor de vários livros, foi comissário de
exposições. Em Fevereiro de 2005 foi
nomeado bispo auxiliar de Lisboa.
Entre 2005 e 2008, foi porta-voz do
episcopado. Nos últimos três anos,
presidiu à Comissão Episcopal de
Pastoral Social.
cio do início do séc. XX. “Estávamos à
procura de um espaço onde os artistas
pudessem viver, mas que, ao mesmo
tempo, tivesse características que fossem apelativas para o seu trabalho.”
O facto de se tratar de uma escola
pesou decisivamente na escolha, bem
como a circunstância de estar desocupada há pouco tempo e de se manter
em boas condições de conservação.
“Fizemos uma limpeza, mas não quisemos maquilhar as suas características”, diz o curador, acrescentando que
outra mais-valia crucial deste imóvel
é a existência, junto ao edifício principal, de um pavilhão de construção
posterior. “Tem um pequeno palco,
cortinas, sistema de iluminação e de
som, e tudo a funcionar”, acrescenta.
Dado que tanto Charlotte Moth como
os Von Calhau! são artistas que trabalham com som, e cujo trabalho inclui
dimensões performativas, este anexo
tem potencialidades óbvias.
O primeiro momento de divulgação pública do trabalho que os artistas vêm desenvolvendo ocorrerá já no
próximo dia 19 de Novembro com a
inauguração de uma exposição no Instituto Araújo Porto, que ficará patente
até ao final da residência, em meados
de Dezembro. E todos os sábados, ao
longo de quatro semanas, caberá ainda aos artistas organizar um programa
Colecção inovadora
A Sonae admite adquirir uma
obra de cada um dos artistas
que venha a integrar este
projecto, dando assim início
a uma colecção que ficará
depositada no Museu de
Serralves. Catarina Fernandes,
directora de Comunicação,
Marca e Responsabilidade
Corporativa da Sonae, diz que
“a inovação e a criatividade
estão no ADN” da empresa, e
que a futura colecção será disso
exemplo, já que se pretende que
não se resuma apenas à arte
contemporânea, mas que venha
também a integrar outro tipo
de peças, desde que tenham
“uma história e um processo de
criação inovador e distintivo”.
para os visitantes, que incluirá concertos e performances.
Todos da mesma geração — Charlotte Moth nasceu em 1978, tal como
Marta Ângela Baptista, e João Alves
é apenas um ano mais novo —, os artistas escolhidos para inaugurar esta
experiência têm ainda outras afinidades, como o comum interesse por
tecnologias a que Nicolau chama “semidefuntas”.
Moth, cujo trabalho se centra num
vasto banco de imagens analógicas
que vem constituindo há mais de uma
década — o Travelogue —, e que dá especial atenção à arquitectura construída no período entre as duas guerras
mundiais, veio encontrar no Porto um
rico e inesperado património de edifícios desta época. Os Von Calhau! são
um caso singular na arte portuguesa
contemporânea, quer por trabalharem em parceria, quer pelo modo como conciliam a sua dupla condição de
músicos e artistas plásticos.
Uma das componentes do seu trabalho passa pela criação de filmes
mudos, rodados em 16mm, para os
quais fabricam adereços que depois
são também expostos autonomamente. À projecção dos filmes seguem-se
concertos que funcionam como uma
espécie de banda sonora retrospectiva.
Anular agora Guimarães 2012 ficaria mais
caro do que levar projecto até ao fim
Samuel Silva
a Cancelar a realização da Capital Europeia da Cultura (CEC) do próximo
ano neste momento sairia mais caro
ao país do que levar o projecto até ao
fim. A ideia foi defendida ontem pelo
presidente da Guimarães 2012, João
Serra, respondendo a alguns críticos
que têm apontado o evento como um
dos projectos a suspender no contexto
da crise nacional.
“Num momento em que Portugal
está sob grande vigilância internacional, pôr de parte um compromisso externo seria internacionalmente
desastroso”, considera o responsável
máximo da Guimarães 2012. A realização da CEC foi um compromisso estabelecido pelo Governo junto da União
Europeia e não o cumprir “atrairia para Portugal uma opinião pública mais
negativa”, defende João Serra.
O presidente da Fundação Cidade
de Guimarães (FCG) — a entidade que
prepara o evento cultural que começa
em Janeiro — responde assim às críticas feitas por alguns comentadores
nas últimas semanas, que têm apontado a Guimarães 2012 como um exemplo de um investimento que podia ser
suspenso para responder aos problemas financeiros do país.
João Serra dirige Guimarães 2012
João Serra assegura que, feitas as
contas entre o dinheiro que já foi investido na preparação do evento e o
que ainda falta concretizar, o país teria
uma factura superior a pagar caso optasse pela anulação da realização do
evento. “Neste momento, interromper
ou pôr fim a uma experiência deste tipo sairia mais caro do que continuar”,
sublinha o presidente da FCG.
Serra salienta ainda que a Cultura
“não é a responsável pela crise finan-
ceira”, mas pode ser “parte da solução”. “O investimento cultural pode
ser uma alavanca importante para a
regeneração social, urbana e económica”, sustenta, apontando exemplos internacionais em que a aposta
na economia criativa foi eficaz para a
alteração do modelo económico de
várias regiões.
Estas declarações foram feitas à
margem da cerimónia de assinatura
dos protocolos de financiamento da
Guimarães 2012 através de fundos do
QREN. O apoio vai ascender a um total
de 18 milhões de euros e, apesar de
estar acertado há cerca de um ano, sofreu atrasos sucessivos. Este impasse
foi mesmo um dos principais motivos
de tensão entre a autarquia local e a
anterior presidente da FCG, Cristina
Azevedo, que culminaram com a saída
desta responsável, em Junho.
A Fundação e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Norte assinaram ontem os primeiros três contratos, num valor global de
530 mil euros. As primeiras candidaturas destinam-se a apoiar a criação da
plataforma de produção audiovisual,
o programa paisagens criativas e o estudo dos impactos sociais e económicos da Guimarães 2012 que está a ser
feito pela Universidade do Minho.
Ls Quatro
Eibangeilhos em
mirandês por
Amadeu Ferreira
António Marujo
a “Cun esta traduçon cuido que la
lhéngua mirandesa queda mais rica,
la bibliografie de la Bíblia ye acrecentada cun mais ua lhéngua i la cultura
pertuesa tamien ganha algo na sue
riqueza i diversidade.” Escrito assim,
pode parecer erro. Mas não é. Traduza-se, então, do mirandês para o português: “Com esta tradução, penso
que a língua mirandesa fica mais rica,
a bibliografia da Bíblia é acrescentada com mais uma língua e a cultura
portuguesa também ganha algo na
sua riqueza e diversidade.”
A opinião é de Amadeu Ferreira,
investigador e escritor da língua mirandesa, que hoje mesmo apresenta
em Lisboa a sua tradução, em mirandês, dos quatro evangelhos. Que
é como quem diz, Ls Quatro Eibangeilhos, uma edição da Sociedade Bíblica Portuguesa. A sessão decorre na
Livraria Ferin (R. Nova do Almada,
70), a partir das 16h30.
Já há vários anos que Amadeu
Ferreira andava de volta de textos
da Bíblia — e quer ver se traduz todo
o Novo Testamento e livros como os
Salmos ou o Eclesiastes, do Antigo
Testamento (o Cântico dos Cânticos
“São textos
culturalmente
relevantes, dos
fundamentos
da nossa
civilização”, diz
Amadeu Ferreira
sobre esta edição
já está). “São textos culturalmente relevantes, dos fundamentos da nossa
civilização”, explica ao PÚBLICO.
Amadeu Ferreira optou por traduzir a partir da Vulgata latina. “O que
devia ser era a partir do grego. Mas
a Vulgata tem uma história e um significado cultural grande, foi quase a
tradução oficial da Igreja Católica”.
Apesar da matriz, a tradução, que começou a ser preparada há 10 anos,
foi depois cotejada duas vezes com
outras edições —32 incluindo a da Difusora Bíblica, a mais divulgada em
Portugal, e a versão de João Ferreira
d’Almeida, o primeiro tradutor da Bíblia integral para português, muito
usada pelos protestantes.
“O mirandês vem do latim, fazia
sentido que fosse a partir do latim”,
justifica ainda Amadeu Ferreira, que
já traduziu para mirandês obras como Os Lusíadas, a Mensagem e histórias de Astérix.
O novo bispo de Bragança-Miranda,
D. José Cordeiro, que falou em mirandês logo após a sua posse, na sua primeira visita a Miranda do Douro, diz
que o alcance desta edição ultrapassa
as terras mirandesas: “É mais uma
das línguas em que textos da Bíblia
ficam disponíveis e é importante para
o país, também porque o mirandês é
a segunda língua nacional.”
14 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Mundo
Itália Novas medidas de emergência e salvação nacional aprovadas no Senado
Monti preparado
para receber a
coroa amolgada
de Berlusconi
Mario Monti foi ontem longamente aplaudido no Senado
A confirmação da demissão do
primeiro-ministro e a dissolução do
Governo estão marcadas para hoje.
Chegou a hora dos tecnocratas
Rita Siza
a Sem convicção, e seguramente sem
aplausos, o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi abandona hoje o
palco político que ocupou durante os
últimos 20 anos no seu país. O cair do
pano acontecerá logo após o derradeiro voto da Câmara de Deputados para
a aprovação de um pacote de austeridade, indispensável para a sobrevivência da Itália (e da zona euro).
O Senado italiano aprovou ontem,
com 156 votos a favor e 12 contra, as
novas medidas de emergência e salvação nacional, que prevêem a mesma
receita de cortes e ajustamentos orçamentais adoptados por outros países
europeus (incluindo Portugal, Grécia
e Irlanda, forçados a recorrer à ajuda
internacional) para fazer baixar a dívida pública. Na Itália, esse valor asEleito em
1994 com a
promessa de
uma “revolução
liberal” , Silvio
Berlusconi foi
derrotado pelos
mercados
cende já a 1,9 milhões de milhões de
euros, o correspondente a 120% do
Produto Interno Bruto.
A legislação proposta para a estabilidade financeira italiana prevê a subtracção de uma parcela de quase 60
mil milhões de euros ao orçamento
até 2014, através do congelamento dos
salários da função pública, da venda
de património do Estado e privatização de serviços ou do aumento da taxa sobre o consumo dos 20% para os
21% e um novo imposto especial para
o sector energético.
Outras medidas têm como objectivo
promover o emprego e o crescimento: a revisão da legislação laboral, a
liberalização do acesso a determinadas classes profissionais e benefícios
fiscais para a contratação de jovens
profissionais, entre outras.
A votação pela câmara baixa do
Parlamento italiano foi marcada para o início da tarde. Para as 17h foi
agendado um conselho de ministros
extraordinário: será a confirmação
da demissão do primeiro-ministro e
a efectiva dissolução do Governo de
Berlusconi, que na terça-feira perdeu
a maioria parlamentar que lhe permitia manter-se em funções.
O polémico e populista líder do
partido Povo da Liberdade, que os
italianos conhecem como Il Cavaliere, sai de cena com relutância, sem
honra, sem glória – e sem alternativa.
O primeiro-ministro que suportou escândalos de corrupção e até de índole
sexual revelou-se incapaz de acalmar
os mercados financeiros. A factura
exigida pelos investidores para a sua
manutenção no poder tornou-se insuportável para a economia italiana:
com as taxas de juro para os títulos da
dívida soberana na casa dos sete por
cento, a liderança de Berlusconi poderia custar a bancarrota do país.
Chegado ao poder com a promessa de uma “revolução liberal” há 17
anos, Berlusconi foi derrotado pelos
mercados. Não foram os “poderosos
interesses instalados” a quem jurou
dar luta – da Igreja Católica aos juízes, passando pelos sindicatos, associações industriais e empresariais, o
mundo da cultura e academia – que
lograram afastá-lo; foi o seu programa
de combate ao clientelismo e corrupção que veio a revelar-se um fracasso
completo.
Como confirmou à agência Bloomberg Sylvain Broyer, o economistachefe do banco de investimento francês Natixis, “os mercados queriam a
cabeça de Berlusconi”. Aquele especialista considerou a aprovação da legislação de emergência pelo Senado
como um desenvolvimento positivo,
mas alertou para a actual volatilidade,
refreando o optimismo. “Os mercados
estão descontrolados, só o Banco Central Europeu pode quebrar o actual
ciclo vicioso” que põe em causa toda
a zona euro, considerou.
As medidas aprovadas
Um pacote para reduzir a dívida pública
Venda de activos – Libertação
de bens imobiliários públicos e
terrenos agrícolas. Berlusconi
avaliou em 15 milhões de euros
o valor destas cedências nos
próximos três anos.
Simplificação administrativa
– Vão ser criadas as “zonas de
burocracia zero”, para facilitar
a vida às empresas e também
vão ser tomadas medidas para
simplificar os processos judiciais.
Liberalizações – As ordens
profissionais serão reformadas
e as tarifas mínimas abolidas de
forma a insuflar mais concorrência
na economia italiana. As
administrações locais deverão
abrir os serviços públicos locais
à concorrência e reduzir a sua
participação nas sociedades que
gerem os seus serviços (energia,
transportes, água e esgotos).
Emprego – Medidas,
nomeadamente fiscais, para
reduzir o desemprego dos jovens
e das mulheres favorecendo a
formação, trabalho a meio tempo
ou com horário reduzido e o
teletrabalho.
Reformas – A idade da reforma
aumentará para os 67 anos em
2026 (contra os 65 anos actuais).
Mantém-se a possibilidade
de reforma após 40 anos de
descontos.
Função pública – Passagem
ao regime de disponibilidade
e com pagamento de 80% do
salário de todos os funcionários
considerados excedentários, por
um período de dois anos.
Infra-estruturas – Deduções
fiscais para relançar grandes
obras estruturais.
Depois de assinar a demissão de
Berlusconi, o Presidente Giorgio
Napolitano, que assumiu um papel
preponderante na gestão da crise
política, deverá endereçar convite
ao reputado economista e professor
universitário Mario Monti para liderar
um governo de transição que assegure
que as reformas necessárias são implementadas.
O antigo comissário europeu responsável pela Concorrência, que
sempre foi independente de partidos políticos, foi ontem longamente
aplaudido ao assumir o lugar vitalício
no Senado que lhe fora atribuído na
véspera pelo Presidente. Mais tarde,
Monti reuniu com o governador do
Banco de Itália, Ignazio Visco.
Mas apesar da preferência de Napolitano – e já agora, também dos restantes líderes europeus e dos mercados
– por um governo de tecnocratas, a
manutenção de algumas figuras políticas no executivo deverá ser a única
forma de garantir que a Itália não cai
numa instabilidade política paralisadora da acção do governo.
Apesar das facções mais à direita e
mais à esquerda do espectro político
preferirem avançar já para eleições
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 15
Extrema-direita holandesa estuda saída do euro
O PVV, Partido para a Liberdade,
força holandesa de extremadireita, que apoia o Governo, vai
encomendar um estudo sobre o
abandono do euro e o regresso
ao florim, anunciou o líder, Geert
Wilders. Se o resultado indicar
que é mais vantajoso regressar à
antiga moeda nacional, pedirá um
referendo sobre a saída do euro.
ANDREAS SOLARO/AFP
Juros de Itália
abaixo de 7%
Mercados accionistas
em forte alta
(que provavelmente não ocorreriam
antes de Fevereiro de 2012), os partidos do centro reconhecem que o país
não está em condições de se financiar
à taxa actual. Ontem, o ministro dos
Transportes, Altero Matteoli, disse que
o seu partido Povo da Liberdade só vai
decidir hoje se aceita a solução de um
governo de unidade nacional proposta
pelo Presidente Napolitano.
Falando aos jornalistas ao princípio
da tarde de ontem em Florença, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, insistiu nessa tecla.
“A Itália precisa de reformas, não de
eleições”, declarou, reconhecendo
que o tempo urge e um eventual fracasso em proteger a economia italiana
constituiria uma “ameaça existencial”
para o projecto do euro.
Declarações do comissário para os
Assuntos Económicos e Monetários,
Olli Rehn, foram no mesmo sentido.
“A prioridade para a Itália é restaurar
a estabilidade política e a capacidade
de decisão”, sublinhou, elogiando a
“acção firme e determinada” do Senado. “É muito claro que só com um
pacote de reformas vasto e ambicioso
é que a Itália pode regressar ao caminho do crescimento.”
Pelo menos por um dia, os
investidores deram um voto de
confiança à capacidade da Itália
e da Grécia darem um passo em
frente na resolução da crise da
dívida. Depois da notícia de um
novo líder à frente do Governo
grego e da aprovação do plano
de austeridade italiano, as
bolsas europeias reforçaram os
ganhos e, no mercado da dívida,
os juros das obrigações italianas
registaram uma forte descida,
abaixo da barreira psicológica
dos 7%, que determinou os
resgates financeiros da Grécia,
Irlanda e Portugal.
A contribuir para a queda dos
juros italianos esteve também
o Banco Central Europeu (BCE),
que continua a comprar títulos
no mercado secundário, de
forma a travar a escalada dos
juros. Os juros italianos, que ao
início da manhã chegaram a
superar os 7%, desceram para os
6,462% depois da aprovação das
medidas de controlo da despesa.
Os juros das obrigações dos
países mais afectados pela crise
da dívida também estiveram em
queda, embora moderada.
Na dívida portuguesa, os
juros a 10 anos desceram
ligeiramente, de 11,864% para
11,601%. Os juros de Espanha,
onde também tem sido evidente
a acção compradora do BCE,
recuaram um pouco, para
5,864%, ainda muito próximos
dos 6%, um nível considerado
muito elevado.
A reacção das bolsas às
novidades gregas e italianas –
em relação a este último país
ainda se aguarda a nomeação
de um governo de unidade
nacional – foi mais entusiasta, à
excepção das praças de Lisboa
e de Atenas, que encerraram
negativas.
As maiores subidas
registaram-se nas praças de
Milão, a ganhar 3,36%, e de
Frankfurt, a subir 3,22%. A bolsa
de Madrid subiu 2,95%, a de Paris
2,76% e a de Londres 1,85%. Estas
recuperações foram suportadas,
em boa parte, pela valorização
dos títulos financeiros, os mais
desvalorizados nos últimos dias.
A ajudar a esta subida esteve
a decisão de hoje de Itália e de
ontem da França de prolongar
as medidas restritivas de vendas
a descoberto, designadas
de short selling. A bolsa de
Lisboa encerrou a perder 1,13%,
arrastada pela queda da Galp, e
a de Atenas a recuar 0,86%. Rosa
Soares
Governo francês apresentou queixa à agência europeia de supervisão
Gaffe de agência financeira pode ser prelúdio
à degradação da nota da dívida francesa
a Os receios de que a França possa vir
a ser contaminada pela crise do euro
saíram reforçados depois de a agência de notação financeira Standard &
Poor’s ter retirado por “erro” a dívida
nacional do grupo dos investimentos
“extremamente seguros”.
A agência americana emitiu na
quinta-feira um comunicado explicando que, “no seguimento de um erro
técnico”, vários clientes receberam
durante uma hora e meia uma mensagem automática indicando que a nota
de crédito francesa tinha sido degradada do nível máximo AAA para AA.
A informação da S&P provocou de
imediato uma subida das taxas de juro
da dívida francesa para níveis superiores em 1,7 pontos percentuais aos
títulos alemães.
A queda de um A na notação financeira de uma dívida não faz mais do
que degradar a sua classificação de
“extremamente boa” para “muito
boa”, embora o facto de introduzir
um ligeiro elemento de dúvida sobre
o seu reembolso traduz-se geralmente
num aumento dos prémios de risco
exigidos pelos investidores. No actual
contexto de extremo nervosismo dos
mercados financeiros, uma eventual
degradação da nota francesa poderá
provocar uma debandada dos investidores, dificultando o financiamento
do país.
A perca do Triplo A constitui aliás
um dos grandes receios do Governo
francês, não só pelo aumento dos cus-
tos da dívida mas sobretudo porque
representa um veredicto negativo dos
mercados sobre a gestão das contas
públicas. Nicolas Sarkozy, Presidente
francês, tem feito da manutenção do
Triplo A quase uma causa nacional e
uma das suas grandes prioridades na
perspectiva das eleições presidenciais
de Abril de 2012.
Ao nível europeu, esta eventualidade poderá ter repercussões no fundo
de socorro do euro (FEEF), que se endivida no mercado mediante garantia dos países do euro para emprestar
O Presidente
francês, Nicolas
Sarkozy,
tem feito da
manutenção do
Triplo A quase
uma causa
nacional
aos países com problemas de liquidez.
Se a nota francesa for degradada, a
Alemanha ficará sozinha, entre os
grandes países, a garantir o Triplo A
atribuído aos empréstimos do FEEF,
podendo levar à degradação desta em
caso de falta de confiança nos estados
que os garantem.
O facto de a dívida francesa já ter juros significativamente superiores aos
da Alemanha, antes mesmo do “erro”
da S&P, significa que os investidores
já estão a diferenciar os dois países,
preferindo refugiar-se nos títulos alemães. Para muitos analistas, a queda
de um A na nota francesa é de todos
os modos inevitável, apenas restando
saber quando é que será concretizada.
Um primeiro abanão já foi dado em
Outubro quando a Moddy’s, agência
concorrente da S&P, colocou a nota
do país sob observação para decidir,
num prazo de três meses, se confirma
a sua perspectiva estável. Foi por esta
razão, aliás, que o “erro” da S&P foi
largamente interpretado como a prova de que a agência já está a trabalhar
na degradação da nota francesa.
Certo é que o Governo francês,
quase em estado de choque, pediu a
abertura de um inquérito à autoridade
dos mercados financeiros e apresentou queixa à agência europeia de supervisão financeira (ESMA), que tem
a responsabilidade pelas agências de
notação.
Por pura coincidência, a Comissão
Europeia – que ontem considerou
este caso “grave” – vai apresentar na
próxima semana novas propostas de
enquadramento das agências de notação financeira, acusadas de agravar
a crise da dívida com as suas decisões
de degradação da nota de vários países depois de já estarem no olho do
furacão.
Bruxelas, que já criou um conjunto
de regras que obrigam as agências a
maior transparência e prevêem sanções em caso de violação da legislação
europeia, quer ir agora mais longe e
criar um quadro europeu de responsabilidade civil. Isabel Arriaga e
Cunha, Bruxelas
Executivo inclui ministro da extrema-direita
Governo de Papademos já está em funções
a Encerrando duas semanas de
turbilhão político, seguido a par e
passo em todo o mundo, foi ontem
empossado o novo Governo grego –
um executivo de “salvação nacional”
nas palavras do Presidente Karolos
Papoulias. “Com a união de todo o
povo, seremos bem-sucedidos”, prometeu o primeiro-ministro Lucas Papademos, um economista de reputação internacional mas sem currículo
político, que tem sobre os ombros a
missão de evitar a falência a curto
prazo da Grécia.
De novo, o Governo de unidade
nacional não tem muito – 12 dos 17
ministros mantêm-se nas pastas que
ocupavam no executivo liderado por
Georgios Papandreou e apenas três
deles não pertencem aos socialistas do Pasok, desde 2009 no poder.
Entre os que permanecem em funções, está o vice-primeiro-ministro
e ministro das Finanças, Evangelos
Venizelos, um veterano do Pasok, e
os responsáveis por pastas que atravessam reformas profundas, como é
o caso da Saúde e Educação.
A Nova Democracia nomeou para
o Governo dois dos seus vice-presidentes, o ex-comissário europeu Stavros Dimas (Negócios Estrangeiros)
e o antigo presidente da Câmara de
Atenas Dimitris Avramopoulos (Defesa). Trata-se de um sinal de forte
compromisso dos conservadores
com a coligação apenas mitigado
pela ausência de Antonis Samaras,
o líder da formação, que assim mantém a distância necessária para se
apresentar como alternativa nas legislativas, que os dois maiores partidos pretendem realizar no início do
próximo ano.
Outra novidade é a inclusão – pela
primeira vez desde o fim da ditadura
militar, em 1974 – da extrema-direita
no Governo, com a escolha de Makis
Voridis, dirigente do LAOS (Alerta
Popular Ortodoxa) para a pasta dos
Transportes.
Mal Papademos tomou posse, a
chanceler Angela Merkel enviou um
telegrama a Atenas, assegurando que
a Alemanha “estará ao lado do povo
grego para, nestes tempos difíceis,
responder aos desafios comuns”. E
de Paris, chegou uma carta do Presidente francês, Nicolas Sarkozy, para
saudar “a criação de um amplo Governo, capaz de pôr em prática as
reformas” acordadas com a União
Europeia.
Mas o verdadeiro teste para Papademos começa na próxima semana,
com a visita dos inspectores da troika
para decidir se será libertada a próxima tranche da ajuda externa – oito
mil milhões de euros essenciais para
o pagamento dos salários e pensões
até ao final do ano. Ana Fonseca
Pereira
16 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Mundo
Os 20 anos do pseudónimo Esgar Acelerado http://blogs.publico.pt/casadeosso
Pedido de adesão da Palestina à ONU chega
a beco sem saída no Conselho de Segurança
Maria João Guimarães
Comité de admissões de
novos membros diz que
é “incapaz de fazer uma
recomendação unânime”
a A via da ONU tem sido uma montanha-russa para os palestinianos: grandes ambições, grandes desilusões. À
vitória simbólica da adesão como
membro de pleno direito à UNESCO
seguiu-se a constatação de que a Palestina não teria os votos necessários
para forçar um veto americano no
Conselho de Segurança – presidido
por Portugal durante Novembro.
O comité de admissões de novos
membros do organismo da ONU debateu ontem a questão, assumindo a
divisão dos membros sobre as condições de adesão de um Estado palestiniano às Nações Unidas. O comité
sublinhou a sua incapacidade de “fazer uma recomendação unânime”.
Nenhum dos membros pediu que a
questão fosse votada.
Nos últimos dias tornou-se claro que
os palestinianos conseguiriam apenas
seis votos a favor: Rússia, China, Brasil,
Índia, Líbano e África do Sul. Já a Nigéria e Gabão, que apoiariam a Palestina, iriam abster-se ou votar contra, diz
a agência Reuters. A Bósnia, contada
como indecisa, foi a última a revelar
que não votaria a favor. Com menos de
oito votos favoráveis no Conselho de
Prisão para líder
do “esquadrão
da morte”
a Um tribunal militar norte-americano condenou a prisão perpétua o
soldado que liderou um “esquadrão
da morte” no Afeganistão, dando-o
como culpado em três homicídios
enquanto integrava o Exército dos
Estados Unidos.
A pena, relativa a 15 acusações
relacionadas com as três mortes e
pronunciada ao fim de sete dias de
audiências, permite porém que Calvin Gibbs, de 26 anos e com a patente
de sargento, possa pedir a liberdade
condicional dentro de nove anos.
O réu reconheceu que cortava e
guardava os dedos dos cadáveres
como “troféus de guerra”, mas negou que tenha cometido assassinatos
– disse antes que estava a responder a
disparos inimigos em combate.
Segundo os procuradores, Gibbs e
restantes membros daquele esquadrão renegado colocaram armas junto aos corpos dos afegãos mortos para dar a ideia de que eram rebeldes
que os atacaram durante patrulhas na
província de Kandahar, em 2010.
Segurança, a questão já não levaria os
Estados Unidos a usar o seu veto. Esta
não é uma derrota na prática (já que
o veto americano impediria sempre
a adesão) mas uma derrota moral: o
argumento de que o mundo está com
a Palestina e Washington está isolado
desaparece, comentava a jornalista
Evelyn Leopold, que escreve sobre as
Nações Unidas, no site norte-americano Huffington Post.
A hipótese mais óbvia para a Palestina prosseguir a via da ONU seria
agora a “opção Vaticano”, em que os
palestinianos pediriam para passar de
“entidade observadora” para “Estado
observador”, como tem a Santa Sé.
Este seria um prémio de consolação
depois de não ser conseguida a adesão
no Conselho de Segurança, e implicaria um reconhecimento implícito do
Ainda à espera de um Estado
Human Rights
Watch pede
expulsão da Síria
da Liga Árabe
Estado e a possibilidade de adesão ao
TPI, por exemplo. Esta alteração de
estatuto pode ser levada à Assembleia
Geral já no dia 29 deste mês, onde necessita apenas de uma maioria simples
para ser aprovada.
Mas os palestinianos garantem que
ainda não desistiram do Conselho de
Segurança. Há quem diga que podem
até esperar que mudem os membros
não-permanentes, em Janeiro. Ou até
que os europeus, em especial o Reino
Unido e a França, mudem de ideias
caso continue a não haver progressos
nas negociações de paz. E neste campo a situação permanece inalterada.
A demissão, esta semana, de um dos
principais conselheiros do Presidente
Barack Obama, Dennis Ross, veterano
em questões do Médio Oriente, apenas sublinhou o impasse.
Retirada do financiamento dos EUA
UNESCO corta programas por falta de verbas
a A agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO) anunciou a suspensão de
novos programas após a retirada do
financiamento dos Estados Unidos,
depois da aprovação da Palestina como membro de pleno direito.
Segundo uma lei norte-americana
aprovada nos anos 1990, Washington
não pode financiar agências que re-
conheçam um Estado palestiniano
antes de este ser declarado por via de
negociações de paz e reconhecido internacionalmente. As verbas dos EUA
representavam 22% do orçamento da
organização (mais de 47 milhões de
euros).
A directora-geral da agência, Irina
Bokova, tinha avisado que a retirada
do financiamento iria pôr em causa
a capacidade de levar a cabo programas cruciais na área da educação,
apoio a democracias emergentes e a
luta contra o extremismo religioso.
A organização anunciou agora que
está a recolher doações on-line e pediu financiamento extra aos estadosmembros. O Gabão foi o primeiro país
a prometer verbas adicionais – cerca
de 1,4 milhões de euros.
EUA querem vender bombas anti-bunker
aos Emirados para conter ameaça iraniana
a Os Estados Unidos planeiam vender
milhares de bombas anti-bunker aos
Emirados Árabes Unidos no seu mais
recente esforço para desenvolver as
capacidades militares dos aliados no
Golfo e criar um contrapeso ao crescente poderio do Irão.
Segundo o Wall Street Journal, a venda incluirá 4900 bombas de precisão
capazes de destruir instalações subterrâneas, como as que Teerão usa para
albergar algumas das suas instalações
nucleares –, além de mísseis e novos
aviões. Recentemente, os EUA aprovaram um negócio idêntico com a Arábia
Saudita, país que rivaliza com o Irão
pela supremacia na região.
A notícia surge dias depois de um
relatório Agência Internacional de
Energia Atómica ter concluído que
existem “informações credíveis” de
que o Irão efectuou pesquisas e testes
com vista ao fabrico da bomba atómica, admitindo que algumas dessas actividades ainda decorram. Teerão repudiou as conclusões e avisou que não
precisa de armas nucleares para se defender. Quinta-feira, o supremo líder,
ayatollah Ali Khamenei, avisou que
aqueles que ponderam atacar o Irão
“devem estar preparados para enfrentar uma forte bofetada e um punho
de ferro”. Nem os EUA nem Israel excluem a hipótese de um ataque contra
instalações nucleares iranianas, mas o
secretário da Defesa norte-americano,
Leon Panetta, já veio colocar água na
fervura, dizendo que tal acção “pode ter consequências inesperadas”.
Teerão ameaça reagir atacando Israel e interesses americanos no Golfo e
encerrando o tráfego no estreito de
Ormuz, por onde passa 40 por cento
do crude mundial. A.F.P.
AFP
Khamenei avisou nações inimigas
Dulce Furtado
a A Human Rights Watch insistiu
ontem com a Liga Árabe para prontamente suspender a Síria, considerando que a repressão violenta das
autoridades de Damasco sobre os
protestos pró-democracia, em que
morreram já 3500 pessoas, constitui
um crime contra a humanidade.
A partir de entrevistas feitas com
mais de 110 vítimas e testemunhas
de abusos cometidos pelas forças de
segurança, em particular na cidade
de Homs – um dos berços da revolta
popular que eclodiu em Março passado –, a Human Rights Watch acusa
o regime do Presidente sírio, Bashar
al-Assad, de “pura brutalidade”. O relatório descreve casos de tortura de
manifestantes, com recurso a espancamentos e às técnicas de water-boarding (afogamento parcial), choques
eléctricos e armas atordoantes.
“A Liga Árabe tem de dizer ao Presidente Assad que violar o acordo que
fizeram [o Plano de Acção Árabe] tem
A Human Rights
Watch acusa,
num relatório,
o regime do
Presidente
sírio, Bashar alAssad, de “pura
brutalidade”
consequências e que, agora, apoia a
ideia de o Conselho de Segurança
agir para travar esta carnificina”, sublinhou a directora da HRW para o
Médio Oriente, Sarah Whitson.
Hoje a Liga Árabe volta a reunir-se
para discutir a crise na Síria, depois de
se ter constatado no terreno, no início
da semana, que Damasco estava longe
de dar quaisquer sinais de cumprir
o acordo a que deu aval. Activistas e
organizações de direitos humanos na
Síria denunciaram, de resto, a ocorrência de mais 14 mortes em protestos
ontem, depois de outras 40 pessoas
terem sido mortas na véspera, a maior
parte em Homs, cidade descrita pela
HRW como um “microcosmos” da
violência das forças de segurança sobre a população civil.
Ao abrigo do Plano de Acção Árabe, a Síria aceitou na semana passada
retirar prontamente as tropas e tanques das cidades revoltosas, libertar
as (estimadas) dezenas de milhares
de prisioneiros políticos, iniciar conversações de pacificação, no prazo de
duas semanas, e permitir o acesso ao
país dos media internacionais.
Mas a vaga de violência prossegue e
o regime de Assad argumenta estar a
enfrentar uma rebelião de “grupos criminosos armados”, em que centenas
de soldados e polícias foram mortos
ao longo destes oito meses. Cada vez
mais soldados desertam do Exército
para se juntarem ao movimento de
revolta, dando assim azo a combates
cada vez mais intensos.
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E ST E SU PL E M E N TO É PA RT E I N T EGR A N T E DA E DIÇÃO DO PÚ BL ICO Nº. 7894 DE 17 DE NOV E M BRO DE 2011 E NÃO PODE SE R V E N DI DO SE PA R A DA M E N T E .
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18 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Mundo
O ministro do Interior mexicano, Francisco Blake Mora, e outras
sete pessoas morreram quando o helicóptero em que viajavam
se despenhou em Cuernavaca, a sul da Cidade do México. Não foi
adiantada qualquer causa para a queda do aparelho.
ETA garante que não ameaça a paz em Euskadi
e lança-se na campanha para as eleições
Nuno Ribeiro, Madrid
Separatistas defendem
“regresso a casa de todos os
presos e exilados políticos
bascos, inutilização das
armas e a desmilitarização
de Euskal Herrias”
a Dois porta-vozes da ETA encapuzados afirmaram que a organização
não vai ameaçar a paz em Euskadi
e que apoia o processo político iniciado pela “esquerda aberztale” que
lhe é afim. Numa extensa entrevista
ontem publicada pelo diário basco
Gara, os dois responsáveis adiantam
que a ETA está preparada para concorrer às próximas eleições gerais
espanholas de 20 de Novembro no
seio da coligação “Aiamur”.
Na entrevista de 15 páginas, os dois
membros da organização terrorista
admitem que, nos seus planos futuros, consta “o desarmamento”.
“O regresso a casa de todos os
presos e exilados políticos bascos,
inutilização das armas e a desmilitarização de Euskal Herrias” são, de
acordo com os entrevistados, as suas
principais aspirações.
Como “desmilitarização” do País
Basco os etarras referem o abandono
daquele território das Forças Armadas e forças de segurança espanholas,
polícia e Guardia Civil. No entanto, a
organização deixa todo o protagonismo destas reivindicações à esquerda
radical, sublinhando que, por isso,
“nunca será uma ameaça, como já
ficou claro”.
Do mesmo modo, é evidente a
estreita relação que a ETA agora estabelece entre as suas posições e o
decidido na Conferência de Paz de
San Sebastián, de 17 de Outubro, que
antecedeu o comunicado de “adeus
às armas”.
Com a entrevista ontem publicada, a primeira desde que os etarras
anunciaram, em 20 de Outubro, o fim
definitivo do terrorismo, e a manifestação de apoio à acção política da
Não houve uma
reunião directa
com o Governo,
mas os etarras
admitem que
Zapatero estava
ao corrente das
suas reflexões
“esquerda abertzale”, expressa à coligação “Aiamur”, a ETA envolve-se na
campanha eleitoral. Não é por acaso
que as declarações dos porta-vozes
da organização surgem a público a
24 horas da celebração, hoje, no velódremo de Anoeta, em San Sebastián,
de um comício de “Aiamur”. Que, no
calendário desta coligação e à entra-
Espaço aéreo
fechado para
missão policial
na Rocinha
da da última semana de campanha,
é o acto central da sua propaganda.
Os radicais esperam uma grande
mobilização e a entrevista insere-se
nessa lógica.
No entanto, nas declarações ao Gara há dois aspectos particularmente
curiosos. “Não ocorreu nenhuma
reunião directa com o Governo”,
afirmam os etarras, embora admitam
que o Executivo espanhol de Rodriguez Zapatero estava ao corrente das
suas reflexões. Por outro lado, é sintomática a forma como comentam a
reacção ao “adeus às armas” do líder
conservador Mariano Rajoy, futuro
chefe do Governo de Espanha. “Foi
uma reacção diferente do discurso negativo e agressivo de até agora. Neste
momento histórico, quem tem muitas
possibilidades de ser Presidente de
Espanha deve actuar com responsabilidade, é de supor que Rajoy assim
o entendeu”, afirmam.
REUTERS/OLIVIA HARRIS
Dia do Armistício Silêncio de milhares para recordar os mortos da guerra
a “À décima-primeira hora
do décimo-primeiro dia do
décimo-primeiro mês”, milhões
de pessoas um pouco por todo
o mundo prestam todos os
anos homenagem aos militares
veteranos e todos aqueles que
morreram na guerra.
O dia do Armistício que
marca o fim da I Guerra
Mundial em 1918, conhecido
com Remembrance Day para os
britânicos, foi ontem preenchido
por cerimónias oficiais, mas
também por momentos de dor
silenciosa de quem perdeu
alguém na guerra – seja em
França, no Pacífico, Vietname, no
Iraque ou Afeganistão.
Às 11h, como foi feito em vários
pontos do mundo, milhares de
funcionários da sede do banco
Lloyds em Londres cumpriram o
seu minuto de silêncio.
Com a papoila vermelha,
poderoso símbolo da memória, na
lapela, cumpriu-se a homenagem
aos mortos em combate.
a As autoridades brasileiras decidiram fechar amanhã o espaço aéreo
do Rio de Janeiro na zona da Rocinha,
quando é instalada na favela, uma das
maiores e mais perigosas da cidade,
uma equipa da Unidade de Polícia
Pacificadora (UPP), depois de ter
sido detido o chefe do narcotráfico
António Bonfim Lopes, conhecido
como “Nem”.
Ao contrário do que aconteceu em
outras favelas, o anúncio da data de
instalação da 19.ª unidade da UPP na
Rocinha – integrada na política de segurança do Rio de Janeiro –, feito na
quinta-feira pelo governador Sérgio
Cabral, foi precedido de um cerco
apertado à zona, que permitiu às
forças policiais apanhar dezenas de
traficantes antes mesmo de estes tentarem pôr-se em fuga com drogas e
armas, como aconteceu no Complexo
do Alemão e na Mangueira.
“Nem”, o chefe da droga da Rocinha, foi apanhado, ainda noite avançada de quarta-feira, quando tentava
escapulir-se escondido na bagageira
de um carro – mostrando a eficácia
desta mudança de estratégia adoptada pelo Gabinete de Segurança do
Rio de Janeiro.
Oposição
aceita trabalhar
com Presidente
da Libéria
a O candidato que boicotou a segunda volta da eleição presidencial na Libéria, Winston Tubman, declarou-se
pronto a trabalhar pela reconciliação
nacional com a chefe de Estado reeleita, a Prémio Nobel da Paz Ellen
Johnson Sirleaf.
“Como a senhora Sirleaf agora pretende ser Presidente e é reconhecida
pela comunidade internacional, devemos encontrar um modo de trabalhar
com ela, e penso que isso não será
impossível”, disse à AFP e à Radio
France Internationale.
A declaração foi uma surpresa porque Tubman, segundo mais votado
na primeira volta, afastou-se da corrida alegando que o processo seria
fraudulento. O seu partido, o Congresso para a Mudança Democrática
(CDC), não reconheceria o Governo
saído da segunda volta, realizada a 8
de Novembro, dissera.
Quando estavam contados 87% dos
votos, Ellen Johnson Sirleaf, do partido da Unidade, tinha 90,8%. Apesar
de se ter retirado, Tubman foi escolhido por 9,2%. A taxa de participação era 37,4% contra 71% na primeira
volta, quando a Presidente teve 43,9%
contra 32,7% de Winston Tubman.
20 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Economia
Energia Galp fortemente penalizada em bolsa após anúncio de venda
China compra
um terço do
negócio da Galp
no petróleo
do Brasil
Valores da operação colocaram as acções da Galp ontem em queda
Valor oferecido pela Sinopec
coloca avaliação da Petrogal Brasil
abaixo do que era esperado pelos
investidores no mercado
Acções da Galp corrigem
Em euros (2011)
17
16
15
14
13
13,25
12
01 Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
11 Nov
Fonte: REUTERS
Inês Sequeira
a As reuniões dos quadros da Galp
no Brasil deverão ganhar novos sons
a partir de agora. Ao português de
Portugal e do Brasil vai juntar-se o
mandarim dos gestores da Sinopec, a
maior produtora de produtos petrolíferos e petroquímicos da China. O
acordo foi ontem assinado em Hong
Kong pelo presidente da Galp, Ferreira de Oliveira, numa data expressamente escolhida por ser auspiciosa
para a cultura chinesa.
O grupo, que é o quinto maior na
lista das 500 maiores empresas mundiais publicada pela revista Fortune,
acordou a compra de 30% da congénere portuguesa, através de um
aumento de capital. Mas para já, a
concretização do negócio depende
ainda do sim do Governo chinês.
De acordo com a Galp, a Sinopec
“irá subscrever um aumento de capital de 4,8 mil milhões de dólares
(cerca de 3,6 mil milhões de euros) na
Petrogal Brasil, e outras subsidiárias
operacionais relacionadas”, avaliando os activos da Galp Energia no país
em 12,5 mil milhões de dólares.
Confrontados com um valor que
fica abaixo das expectativas do mercado, que têm ajudado a valorizar as
acções da Galp durante os últimos
meses, os investidores castigaram
ontem a empresa. O valor dos títulos da petrolífera afundou 10,8% até
ao final da sessão, para 13,25 euros,
depois de ter chegado a cair 13% ao
início da manhã.
“Os valores implícitos no negócio
são desapontadores porque avaliam
em 3,9 dólares por barril o que a
Galp tem no Brasil, o que compara
desfavoravelmente com os 5,6-5,8
dólares por barril implícitos num
negócio semelhante com a Repsol”,
sublinhou Pedro Pintassilgo, gestor
de fundos da F&C, em declarações à
Reuters. O mesmo analista admitiu
que o valor poderá voltar a subir nos
próximos dias, depois deste “primeiro choque”.
O facto é que o grupo chinês adquiriu no ano passado 40% do negócio brasileiro da Repsol, onde
passou a partilhar a gestão, por um
valor de 7000 milhões de dólares –
em termos comparativos, superior
ao que está agora a pagar pelos 30%
da petrolífera portuguesa no país.
Questionado pelo PÚBLICO sobre
a reacção negativa dos mercados, o
administrador financeiro da Galp,
Claudio De Marco, defende que o
valor de avaliação do negócio da Petrogal Brasil (12,5 mil milhões de dólares) “confirma a elevada qualidade
dos activos da empresa”.
Numa resposta escrita enviada a
partir de Hong Kong, o administrador
realça também que “o papel de accionista maioritário continuará na Galp
Energia”, tal como a consolidação da
Petrogal Brasil “se mantém na íntegra” na casa-mãe portuguesa.
Apoiar investimento
No total, a Sinopec irá desembolsar
5,18 mil milhões de dólares, juntando
ao aumento de capital um empréstimo accionista e investimentos futuros.
De acordo com um comunicado
divulgado ontem pela Galp, está em
causa “um empréstimo accionista à
Petrogal Brasil num montante estimado de 390 milhões de dólares”.
Este valor “será utilizado para reembolsar 30% dos empréstimos con-
cedidos” pela petrolífera portuguesa
à sua subsidiária no Brasil, que totalizam 1,3 mil milhões de dólares.
A decisão de procurar novos investidores para o negócio de exploração
e produção de petróleo no Brasil, para ajudar a suportar um plano ambicioso de investimentos, tinha sido
anunciada em Março. Com efeito, a
exploração petrolífera em solo brasiEmpresa
presidida por
Ferreira de
Oliveira ganha
fôlego financeiro
para a aposta
nos campos
brasileiros
leiro tem um grande peso nos 3500
milhões de dólares de investimento
da Galp durante os próximos três
anos.
Claudio De Marco também sublinha que “em termos financeiros o
impacto é muito importante”. Isto
porque a estrutura de capital “fica
ao nível das mais sólidas do sector
de petróleo e gás europeu”, indicou.
“Quando a operação estiver concluída, ficamos com um valor de dívida
líquida muito inferior aos 50% que
estavam nos nossos objectivos.”
Contas à parte, em termos estratégicos a petrolífera portuguesa ganha
mais fôlego agora nos campos brasileiros, onde começou em 1999 com a
criação da subsidiária, ao participar
na segunda rodada de licitações de
direitos exploratórios. Em parcerias
com a empresa estatal Petrobras,
quase sempre como accionista minoritário, a Galp participa em 21 projectos, dos quais 16 ao largo da costa
(offshore).
O pré~sal da bacia marítima de Santos, onde o petróleo é explorado a
grandes profundidades, é o projecto
mais prometedor: só nos campos de
Lula/Cernambi, que fazem parte desta bacia, a empresa espera produzir
mais de 100 mil barris de petróleo
por dia em 2020 – um terço dos 300
mil diários que espera produzir em
todo o mundo nesse ano, cerca de 15
vezes o valor actual.
A Galp explora também petróleo e
gás natural em Angola (hoje o maior
produtor), em Moçambique (onde se
fizeram agora grandes descobertas de
gás natural) e noutros países.
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 21
Concorrentes à EDP têm um mês para entregar propostas
A E.ON, a Eletrobras, a Three
Gorges e a Cemig têm até dia 9
de Dezembro para avançarem
com as propostas definitivas que
dizem respeito à compra das
acções do Estado na EDP. O prazo
foi estabelecido num despacho
assinado pelo ministro das
Finanças, Vítor Gaspar, publicado
ontem em Diário da República.
Dicionário dos alimentos: C de castanha http://lifestyle.publico.pt
ADRIANO MIRANDA
Vodafone, TMN e Optimus estão
na corrida à quarta geração móvel
Raquel Almeida Correia
Os três actuais operadores
móveis foram os únicos
que confirmaram ter
apresentado candidaturas
ao leilão agendado para o
final de Novembro
a No último dia de apresentação de
candidaturas ao leilão da quarta geração móvel, cujo prazo terminou
ontem à meia-noite, apenas os três
actuais operadores deste segmento confirmaram estar na corrida à
licitação de frequências. Vodafone,
TMN e Optimus afirmaram ao PÚBLICO que são oficialmente candidatas,
num processo que poderá render no
mínimo 429 milhões de euros aos cofres públicos ainda este ano.
Ontem terminou o prazo para apresentação das candidaturas e apenas a
Oni e a Zon não quiseram esclarecer
se concorreram. “Ainda não estamos
a comentar este tema”, referiu fonte
oficial da empresa liderada por Rodrigo Costa. Já a Oni respondeu que só
poderá comentar o tema “a partir da
próxima semana”. Também a Autoridade Nacional das Comunicações
(Anacom), que está a gerir o processo,
remeteu mais esclarecimentos para
Estado ganha mais de 429 milhões
mais tarde, quando terminasse o prazo definido (meia-noite de ontem).
Encaixe público em 2011
No leilão vão estar à disposição dos
operadores várias frequências de
long term evolution (LTE), que permite aceder à banda larga móvel em
alta velocidade. Se todos os 33 lotes
forem licitados e ganhos por operadores, pelo valor mínimo, as receitas
vão atingir 462 milhões de euros. Mas
o montante poderá aumentar significativamente, em função do ritmo
das licitações, gerando um encaixe
directo para os cofres públicos.
O processo já tinha estado agendado para Junho deste ano, mas foi
sofrendo alterações de calendário.
Aliás, depois de um adiamento inicial, passou a estar previsto realizarse até ao final do terceiro trimestre
deste ano, no Memorando de Entendimento assinado com a troika. No
entanto, também este prazo ficou por
cumprir, estando agora planeado que
o leilão ocorra no final de Novembro,
a tempo de permitir que o encaixe
entre nas contas públicas de 2011.
O andamento deste processo dependia da publicação de uma portaria por parte do Governo, que avançou esta semana. Nesse documento,
o executivo procedeu a uma alteração que beneficia os operadores que
utilizam espectro radioeléctrico, ao
reduzir em 50% as taxas pagas por
estas empresas pelos serviços de comunicações electrónicas terrestres.
Este desconto abrangerá também as
frequências que vão agora a leilão.
Desde o início do ano, o modelo
do processo foi sofrendo alterações,
depois de uma consulta pública muito participada. O valor dos lotes foi
reduzido e a caução a entregar pelos
operadores para participar na licitação de todas as faixas foi fixada em
15 milhões de euros.
Autoridade da Concorrência averigua
possível acordo entre Ar Telecom e Zon
11/11/11 - Gestores da Galp pensam chinês
A data de assinatura do acordo
para a entrada do grupo Sinopec
na Galp Brasil ficou marcada por
uma tentativa de aproximação
entre duas culturas muito
diferentes. A cerimónia foi de
propósito realizada ontem em
Hong Kong, devido à coincidência
de datas: 11/11/11, se abreviarmos
o ano.
Na China e noutros países do
Oriente, ao contrário do que hoje
se passa nos países ocidentais,
os números continuam a ter
uma forte carga simbólica. O
número um, já de si auspicioso,
ao ser em duplicado reforça ainda
mais o optimismo que encerra
quanto ao futuro. E mesmo que
a Sinopec não partilhe a gestão
da Petrogal Brasil, a verdade é
que os contactos entre os dois
accionistas da empresa irão
guiar-se também por estas novas
influências culturais.
Aliás, a presença dos grupos
chineses em países que são
grandes produtores de matériasprimas, como é o caso do Brasil,
terá tendência para crescer
nos próximos anos. Isto porque
além de ter capitais disponíveis,
ao contrário do que se passa
na Europa, o Governo chinês
necessita de acesso às matériasprimas para alimentar o
crescimento da indústria.
A Sinopec, por exemplo, além
de ser o segundo maior produtor
de petróleo na China – e primeiro
de produtos petrolíferos e
petroquímicos – tem mais de 42
projectos em 21 países.
Nos últimos anos, o grupo fez
aquisições para alargar o acesso
directo às matérias-primas:
comprou a Addax, baseada na
África Ocidental, a Oxy Argentina
Corporation, uma participação
de 9,03% na canadiana Syncrude
Company, 40% da Repsol Brasil e
uma parte da APLNG.
a A Autoridade da Concorrência
(AdC) está a averiguar o eventual
acordo estabelecido entre a Ar Telecom e a Zon, na sequência da suspensão do serviço residencial da
operadora detida por João Pereira
Coutinho. Ao PÚBLICO o regulador
afirmou que aguarda por “documentos (...) das empresas envolvidas” para definir uma posição final sobre este
assunto.
Recorde-se que, tal como o PÚBLICO noticiou esta semana, a Ar Telecom começou, no final de Outubro, a
enviar avisos aos clientes, alertando
para a suspensão da actividade para
o segmento residencial, que consistia na venda de serviços de televisão
por subscrição paga e de Internet,
por exemplo. Em emails a que o PÚBLICO teve acesso e em contactos telefónicos com os clientes, a operadora apresentava como alternativa um
operador concorrente: a Zon.
A Ar Telecom tem vindo a negar a
possibilidade de ter selado qualquer
tipo de parceria. Porém, a AdC deci-
diu “averiguar se a alegada transferência de bases de dados de clientes
(...) poderá consubstanciar uma alienação de activos, enquadrável como
operação de concentração”.
O regulador acrescentou que “não
existe ainda uma posição final sobre
este assunto, que está dependente
de alguns elementos a enviar pelas
empresas envolvidas”. E disse ainda
2%
João Pereira
Coutinho, dono
da Ar Telecom,
é accionista de
referência da
Zon, com uma
participação
de 2%
que, “no caso de se concluir que se
está perante uma operação de concentração, deverá ainda averiguar-se
se estão cumpridos os critérios de notificabilidade”, já que as operadoras
estariam obrigadas a comunicar qualquer tipo de acordo à AdC, se este
tivesse ocorrido.
O regulador afirmou ainda que,
caso se verifique uma operação de
concentração, sem notificação prévia, esta não poderá ser executada
“até haver uma decisão de não oposição, sob pena de serem aplicadas à
empresa as sanções legais previstas
na Lei da Concorrência”.
A Ar Telecom, fundada em 2005
na sequência da absorção da Jazztel,
faz parte do universo do grupo SGC,
detido por João Pereira Coutinho. O
mesmo grupo é accionista de referência da Zon, detendo 2% do capital da
operadora. Em 2009, a Ar Telecom
atingiu, pela primeira vez, resultados operacionais positivos de 633
mil euros. Nesse ano, as receitas da
empresa ascenderam a 39,2 milhões
de euros.
Trata-se de um pequeno operador,
que, de acordo com dados da Associação Nacional das Comunicações, detinha uma quota de mercado de 0,8%
em termos de assinantes de televisão
paga, no segundo trimestre de 2011.
Na banda larga, a quota de clientes era
de 1,1% nesse período. R.A.C.
22 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Economia
O livro de Jorge Marmelo que é como as bonecas russas http://p3.publico.pt
Portagens devem subir 4% no próximo ano
em consequência dos níveis recorde da inflação
DANIEL ROCHA
Ana Rita Faria
Subidas do IVA no gás e na
electricidade empurraram
inflação homóloga para os
4,24%, um novo máximo
desde 2001
a Os portugueses estão a sentir cada
vez mais nos bolsos o impacto das
medidas de austeridade. Em Outubro, a inflação atingiu os 4,24%, face
ao mesmo período do ano passado.
A subida do IVA sobre a electricidade
e o gás empurrou os preços destas
categorias para um recorde histórico
e colocou a inflação ao nível mais alto
desde Julho de 2001. Um dos reflexos
da subida generalizada de preços será
o aumento das portagens no próximo ano.
Numa altura em que os preços dos
combustíveis se mantêm em alta, os
portugueses que se desloquem frequentemente de automóvel vão ver
os seus encargos aumentar também
por via das portagens. Os números
mais recentes do índice de preços,
ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem
antecipar uma subida de 4% dos preços das portagens em Janeiro.
A fórmula que estabelece esse
aumento anual está prevista no Decreto-Lei n.º 294/97, onde se estabelece que o aumento dos preços das
portagens a praticar em cada ano
tem como referência a taxa de inflação homóloga no Continente sem a
componente habitação, conhecida
até 15 de Novembro do ano anterior,
data em que as concessionárias devem comunicar ao Governo as suas
propostas de actualização de preços.
Esse valor é o publicado ontem pelo
INE, relativo a Outubro, que coloca
a inflação sem habitação nos 4,36%.
Aplicando a fórmula prevista na lei,
os custos das portagens aumentarão
4% no próximo ano, a menos que o
Governo, à semelhança do que fez este ano, crie legislação específica que
impeça a aplicação do decreto.
Num trajecto como o de LisboaPorto, pela Auto-Estrada do Norte
(A1), o preço a pagar passaria de 19,95
euros para 20,74, um aumento de 79
cêntimos. Ao provável aumento dos
preços das portagens, junta-se o alargamento do número de vias com custos para o utilizador. A introdução de
portagens em quatro SCUT — Algarve
(A22), Beira Interior (A23), Interior
Norte (A24) e Beira Litoral/Beira Alta
(A25) apenas está a aguardar aprovação do Presidente da República.
Transportes mantêm subida
A subida da inflação pode vir a fazer-se sentir nas portagens
Inflação em níveis elevados
Taxa de inflação (var. homóloga)
Os maiores aumentos de preços
(% em Outubro)
5
Habitação, água,
4,24% eletricidade, gás
4
3
2
Out
Jan
2010
Out
2011
10,71
e outros combustíveis
9,03
Transportes
Bebidas alcoólicas
7,25
e tabaco
5,90
Saúde
Produtos alimentares
2,19
e bebidas não alcoólicas
Fonte: INE
De acordo com os dados do INE, a
inflação subiu em Outubro devido,
sobretudo, ao aumento dos preços
na categoria de habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis
(ver gráfico). Em termos homólogos,
a subida foi aqui de 10,7%, a maior
desde que o INE tem registo dos dados, ou seja, desde 1996.
Na origem deste aumento está a
subida do IVA sobre a electricidade
e o gás, de 6% para 23%, a partir de
1 de Outubro. Esta medida já estava
prevista no programa de ajuda externa acordado com a troika, mas só
seria tomada em 2012. Contudo, na
sequência do desvio detectado nas
contas públicas deste ano, o Governo
teve de tomar medidas adicionais de
austeridade para cumprir com as metas do défice e decidiu, por isso, antecipar estes aumentos do imposto.
Reguladores querem formação financeira para PME
a O Plano Nacional de Formação Financeira, coordenado pelos reguladores da banca, dos mercados e dos
seguros, quer levar a literacia financeira não só a estudantes e famílias
mas também a pequenas e médias
empresas (PME).
“Todos temos interesse nisto. O
nosso compromisso com este projecto é total”, disse o governador
do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, ontem durante a primeira reunião do Conselho Nacional
de Supervisores Financeiros (BdP,
CMVM e Instituto de Seguros) com
as comissões de acompanhamento
do plano de formação.
“Julgo que os representantes da
Associação Portuguesa de Bancos
[APB] também o dirão. O interesse
da indústria [na literacia financeira] é o mesmo. O melhor activo que
podemos ter no sistema financeiro é a confiança pública”, afirmou
Carlos Costa, citado pela Lusa.
Entre as acções previstas do plano
de formação financeira está a criação de um portal na Internet (com
data provisória de lançamento para Junho do próximo ano) e spots
na televisão e na rádio, disse Lúcia
Leitão, directora do departamento
de supervisão comportamental do
Banco de Portugal.
“A formação financeira deve dirigir-se não só a particulares, a famílias, deve também dirigir-se às
PME, carenciadas de formação”,
disse Lúcia Leitão, acrescentando
que o plano vai incluir também “acCarlos Costa,
governador
do banco de
Portugal, diz
que a confiança
no sistema
financeiro é
essencial
ções dirigidas a estudantes universitários, grupos mais vulneráveis e
à população em geral”.
Parte do plano será coordenado
com o sistema educativo, de forma a
introduzir “conteúdos de literacia financeira nas escolas adequados aos
vários níveis de ensino”, disse esta
responsável.
O presidente da Comissão do
Mercado de Valores Imobiliários
(CMVM), Carlos Tavares, destacou
a importância da literacia financeira, de forma a que “os clientes conheçam os produtos e os riscos” a
eles associados.
“É do interesse comum que a venda de produtos financeiros seja feita
de forma adequada”, o que implica
que os compradores tenham as bases para compreender o que estão a
adquirir, disse Carlos Tavares.
O governador do BdP anunciou
ainda a composição do comité con-
sultivo do Plano Nacional de Formação Financeira — um órgão de reflexão sobre as iniciativas a desenvolver no âmbito do plano.
Carlos Costa disse que as personalidades que constituem este painel
representam “as preocupações de
vários segmentos da actividade financeira”: António Barreto, Emílio
Rui Vilar, Frederico Redondo Lopes,
Isabel Roçada, João Oliveira, José Rebelo, José Silva Lopes, Jacinto Nunes,
Amélia Cupertino Miranda, Maria
Emília Brederode e Rui de Carvalho.
O governador do Banco de Portugal também frisou a importância da
“vital cooperação da comunicação
social” na divulgação deste plano.
No entanto, ontem, nem Carlos Costa, nem Carlos Tavares, nem o presidente da APB, António de Sousa,
quiseram prestar declarações aos
jornalistas.
O segundo maior aumento de preços, em termos homólogos, foi nos
transportes, na sequência da subida
média de 15% nas tarifas dos transportes públicos. O aumento foi de 9,03%,
ainda assim abaixo do mês anterior,
quando os preços dispararam 9,23%.
As bebidas alcoólicas e o tabaco também viram os preços aumentar, a par
da área da saúde, onde a subida nos
produtos farmacêuticos e nos aparelhos e equipamentos médicos empurrou a inflação para 5,9%, o valor mais
alto desde Outubro de 2007.
Excluindo, contudo, a energia e os
bens alimentares não transformados
(a chamada “inflação de base”), a variação homóloga do índice de preços
no consumidor foi de 2,5%, um valor
mais próximo do objectivo de 2% que
é visto pelo BCE como o garante da
estabilidade de preços para a totalidade da zona euro. Face ao mês anterior, a inflação foi de 1,1%, enquanto a
inflação média dos últimos 12 meses
situa-se em 3,4%.
Na primeira semana de Novembro,
na habitual reunião do conselho de
governadores, a instituição agora liderada pelo italiano Mario Draghi surpreendeu ao anunciar um corte na sua
taxa de juro de refinanciamento para
1,25%, em resposta ao risco de nova recessão na economia europeia. O BCE
defendeu que esta descida dos juros
não irá gerar pressões inflacionistas e
que o nível de preços deverá estabilizar-se abaixo dos 2% em 2012.
Em termos europeus, Portugal ainda se mantém, contudo, a divergir
da zona euro. O índice harmonizado
de preços no consumidor (usado nas
comparações europeias) mostra que
a inflação subiu para 4% em Outubro,
enquanto nos 17 Estados da moeda
única rondou os 3%.
Facturas para
deduzir no IRS
dispensam NIF
a As facturas com despesas de saúde
dedutíveis de IRS apenas necessitam
do nome do contribuinte e não do
número de identificação fiscal (NIF),
esclareceu ontem o ministério das Finanças. Em comunicado, as Finanças
esclarecem que “caso o adquirente
não seja um sujeito passivo de IVA,
não será necessário que a factura
contenha o NIF do mesmo.” Ou seja,
basta colocar na factura o nome do
contribuinte, sendo que o NIF pode
ser colocado manualmente.
Já no caso de facturas emitidas em
nome dos pais, relativas a despesas
de saúde suportadas com os filhos,
“deverão ser aceites como despesa
do dependente”, desde seja posteriormente introduzido o nome do
dependente.
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 23
Economia
De quantos empregos precisas para ser feliz? http://p3.publico.pt
Desconto de 50% nos passes sociais para
estudantes e idosos termina já no final do ano
JONATAS LUZIA
Maria Lopes
Governo justifica decisão
com “situação das
contas públicas” e com a
necessidade de introduzir
“maior justiça social na
repartição de subsídios”
a O desconto de 50% que os idosos,
estudantes e crianças têm nos passes
sociais vai terminar a 31 de Dezembro. O Governo diz querer exercer
uma “maior justiça social na repartição dos subsídios”.
O secretário de Estado dos Transportes, que anunciou este corte numa entrevista publicada ontem no
Correio da Manhã, afirmou que estão
a ser estudados apoios apenas para
os utentes de rendimentos mais baixos.
O gabinete de Sérgio Monteiro disse, numa nota enviada ao PÚBLICO
por email, que será aplicado um novo princípio, sendo o desconto feito
em função do rendimento e não da
idade, usando também as regras do
Passe Social +. Este modelo, que começou a ser aplicado a 1 de Setembro,
permite descontos para os utentes
cujo rendimento per capita do agregado seja inferior a 545 euros (que
corresponde a 1,3 vezes o indexante
de apoio social).
O gabinete realça que os passes
abrangidos pelos actuais descontos
de 50% para os estudantes e idosos
“não eram passes sociais”, mas antes
Transportes públicos vão ficar mais caros para uma parte dos utentes
títulos que “garantiam descontos em
função da idade”. Por isso, o Governo
quer agora “uma maior justiça social
na repartição dos subsídios”, mas a
decisão prende-se também, admite,
com “a situação das contas públicas”.
Por isso, fica o aviso: haverá descontos sim, mas os escalões a abranger
“dependerão da capacidade orçamental e das poupanças [conseguidas] com a reestruturação” que está
a ser feita no sector dos transportes.
Daí que se aponte o dedo ao anterior executivo socialista na nota
explicativa do gabinete: “O Governo
anterior tinha previsto, no Orçamento do Estado para 2011, a redução da
subsidiação de 50% para 25%. Não
houve espaço orçamental para alterar esta decisão. Porque o Governo,
apesar de ter previsto, deixou uma
dívida superior a 40 milhões de euros
em passes não pagos.”
Mais: “A medida do Governo anterior (de subsidiar em função da
idade) criava situações de distorção
ridículas.” Por exemplo, um trabalhador que ganhe 700 euros por mês não
tinha direito ao desconto, enquanto
um estudante cujos pais tivessem rendimentos de 10 mil euros mensais já
tinha direito.
As críticas à medida do Governo,
no entanto, não se fizeram esperar.
O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) afirmou, através
do seu porta-voz, que se trata de”
uma machadada muito forte nestes
dois estratos sociais”. “Somos totalmente e liminarmente contra esta
medida anunciada pelo Governo,
porque não serve os interesses país, nem das pessoas, antes alimenta
os grandes interesses económicos,
nacionais e internacionais”, referiu
Carlos Braga.
Entre os partidos políticos, PS, PCP
e BE condenaram a decisão do Governo de acabar com os descontos
de 50% nos passes sociais, considerando-a “inaceitável” e um ataque
aos orçamentos das famílias e à sua
mobilidade. com Lusa
Greve de maquinistas
pára 350 comboios
Foram mais os comboios a
circular do que as ligações
suprimidas nas primeiras
horas da greve de ontem
de maquinistas da CP. Mas
a tarde de sexta-feira foi de
grandes perturbações para os
passageiros do longo curso, dos
regionais e dos urbanos.
Em todo o país, só circularam
13 comboios entre as 16h e as
18h. E, desde a madrugada até
ao final da tarde, tinham sido
suprimidas 354 ligações. Das
00h às 18h de sexta-feira, não
saíram das estações da CP 32%
dos comboios programados, ou
seja, apenas se realizaram 751
das 1105 ligações ferroviárias
previstas, contabilizando
já aquelas – que a CP não
quantificou – que sofreram
atrasos ou outras perturbações.
Os trabalhadores contestam
os cortes salariais na função
pública e as medidas de
austeridade anunciadas pelo
Governo, as mesmas razões
que motivaram a greve de
trabalhadores de todo o sector
dos transportes (comboios,
autocarros, metro e barcos) no
último dia 8.
Durante a manhã de sextafeira, explicou a porta-voz da
transportadora, Ana Portela,
o impacto da greve a nível
nacional foi residual. Não foram
realizadas 10% das ligações,
mas, durante as 16h e as 18h, 93%
dos comboios não circularam
e desde aí até cerca das 22h30
nenhum comboio esteve nos
carris. Pedro Crisóstomo
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Proveitos dos hotéis sobem 8,5% graças
à procura dos turistas estrangeiros
a Os proveitos totais da hotelaria
cresceram 8,5% em Setembro face
ao período homólogo, para 223,8 milhões de euros, graças ao aumento da
procura dos turistas estrangeiros, já
que, com a crise, a procura dos portugueses está a diminuir, revelam os
dados ontem divulgados pelo INE.
Já os proveitos de aposento tiveram
uma subida ainda mais significativa
de 9,9%, para 156,6 milhões de euros,
referiu ainda o Instituto Nacional de
Estatística (INE).
Os hotéis nacionais registaram 4,5
milhões de dormidas em Setembro,
mais 4,6% do que no mês homólogo,
um crescimento que se deveu sobretudo aos turistas estrangeiros, visto
que as dormidas de portugueses recuaram 3,8%.
Os dados agora conhecidos indicam ainda que as dormidas de
residentes no estrangeiro aumentaram 8,9% em Setembro, face ao
mesmo mês do ano anterior, sendo a maior parte oriundos do Bra-
sil (26,2%) e Reino Unido (10,8%).
Os residentes em Portugal, por sua
vez, originaram apenas 1,4 milhões
de dormidas, menos 3,8% do que no
período homólogo, contrariando a
evolução positiva dos últimos meses que cedeu a uma estabilização
em Agosto.
No que diz respeito ao tipo de estabelecimento, destaca-se o cresciTuristas
estrangeiros
contribuíram de
forma decisiva
para o aumento
da procura
turística em
Portugal
mento dos hotéis de cinco estrelas
(17,5%) e de quatro estrelas (8,7%),
bem como os hotéis-apartamentos
de cinco estrelas (39,1%).
O Algarve teve um aumento expressivo da procura estrangeira (4,8%), o
mesmo acontecendo com a Madeira,
que acelerou 14,9%, impulsionada pe-
la procura de britânicos e alemães.
As dormidas nos Açores caíram
4,3%, após três meses consecutivos
de resultados positivos.
A nível nacional, a estada média foi
de 2,9 noites por quarto, idêntica à de
Setembro de 2010. A receita por quarto foi de 40,4 euros, representando
uma variação homóloga de 6,6%.
O turismo é um dos sectores em
que Portugal, na actual conjuntura,
pode vir a contar com um contributo positivo para o crescimento económico, nomeadamente no que diz
respeito às despesas realizadas por
turistas estrangeiros, que são registadas nas contas nacionais como exportações.
A recente desvalorização do euro
pode ajudar a atrair mais turistas de
países fora da zona euro, como os
EUA, o Reino Unido ou o Brasil. Contudo, o arrefecimento da economia
europeia pode ter impactos negativos
noutros mercados, como o alemão ou
o francês. Lusa
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a Assembleia Geral da
Ordem dos Arquitectos para reunir, a pedido do Conselho Directivo Nacional, em Assembleia Extraordinária, na Sede Nacional da
Ordem dos Arquitectos, Edifício dos Banhos de São Paulo, Travessa do Carvalho, n.º 23, em Lisboa, no dia 16 de Novembro de
2011, pelas 21 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto Único: Proposta de adesão da OA como membro fundador
da Associação CIALP.
Se à hora marcada não estiver presente, pelo menos, metade dos
membros efectivos, a reunião terá início uma hora depois, com a
presença de qualquer número de membros.
Lisboa, 10 de Novembro de 2011
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Manuel Correia Fernandes, Arquitecto
24 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Economia
Pedro Moura analisa BD de Topedro e Stefana http://blogs.publico.pt/lerbd
Vivendi ganha
corrida pelo negócio
discográfico da EMI
Toda a informação em
http://economia.publico.pt
Euronext Lisboa
Última Sessão
Acções
-1,13%
Psi20
Euro Stoxx 50
Dow Jones
3,1%
PSI 20 INDEX
-1,135582,630246503841 5505,500 5622,480 5467,550
2,19%
Altri SGPS SA
-1,39
Banco BPI SA
5,06
Variação dos índices face à sessão anterior
a A editora Universal Music, que
pertence à empresa francesa Vivendi, causou ontem surpresa no mundo
financeiro ao anunciar que irá comprar o negócio discográfico da EMI,
numa operação cifrada em 1,9 mil
milhões de dólares (cerca de 1,4 mil
milhões de euros). Ao mesmo tempo,
a Reuters avança que a Sony ficará
com o negócio de publicações da EMI
por 2,2 mil milhões de dólares (cerca
de 1,6 mil milhões de euros).
Estas duas operações representam
uma reviravolta num negócio que se
pensava iria ser conseguido pela Warner Music e pela BMG. A Warner Music, detida pelo multimilionário Len
Blavatnik, anunciou ontem, também
de forma surpreendente, que iria desistir da compra da EMI, abrindo caminho para a Vivendi.
Além disso, os valores envolvidos
no negócio serão maiores do que
aquilo que estava previsto, representando uma receita inesperada de 4,1
mil milhões de dólares (cerca de 3 mil
milhões de euros) para os detentores
da EMI, o banco norte-americano Citigroup. O Citigroup assumiu controlo
da editora no passado mês de Fevereiro, após a Terra Firma não ter conseguido pagar a dívida que contraiu
com o banco em 2007 para comprar
a EMI. A EMI já levou o banco a registar nas suas contas perdas de 2,5 mil
milhões de euros dos 3,5 mil milhões
0,381
-18,05
-67,0
0,109
0,097
-21,26
-80,9
0,415
1513179
0,396
0,103 220193399
0,102
1,285 2796383
Banif-SGPS
4,98
0,274
269555
1,251
1,310
1,222
-11,79
-55,4
0,255
0,289
0,252
-7,77
-68,5
-55,3
Brisa
4,06
2,331
1525113
2,225
2,349
2,211
-7,82
Cimpor SGPS
0,59
5,251
290805
5,208
5,260
5,192
-1,51
3,6
Euro/iene
106,19
EDP
2,17
2,350 4445247
2,299
2,364
2,285
0,13
-5,7
EDP Renováveis
Euribor 3 meses
1,462
Euribor 6 meses
1,688
1,36
4,400
273390
4,301
4,400
4,278
-1,21
1,5
Galp Energia
-10,77
13,250
9038124
13,700
13,965
12,860
-1,46
-7,6
J Martins SGPS
-0,58
12,805
385072
12,825
12,985
12,740
0,78
12,3
0
1,035
246583
1,035
1,039
1,034
0
-40,6
Portugal Telecom
1,63
4,980
2242503
4,886
5,044
4,850
-5,2
-40,6
Portucel
1,27
1,833
284842
1,813
1,839
1,795
0,56
-19,5
0
2,000
202878
2,025
2,025
1,976
-3,61
-22,5
Semapa
1,58
5,592
137417
5,537
5,650
5,483
1,57
-32,5
Sonaecom SGPS
1,83
1,283
264126
1,254
1,313
1,243
-4,4
-5,0
Sonae Indústria
-0,17
0,600
206534
0,595
0,601
0,566
-17,1
-68,6
Sonae
1,63
0,499
1890073
0,488
0,500
0,488
-2,19
-36,0
ZON Multimedia
3,24
2,010
225506
1,945
2,020
1,936
-7,9
-40,7
Mota Engil
REN
1,80
1,75
1,70
Outros
1,65
Últimos 3 meses
relativo. O que importa notar é que
vamos sempre ter variações relativas
em função das amostras, porque a população de pagamentos varia” disse
à margem do encontro o presidente
do Tribunal de Contas Europeu, Vítor
Caldeira, citado pela Lusa.
Esta é a primeira vez que este tribunal faz a divulgação da taxa de erro
para o conjunto do orçamento, observando-a por grupos de políticas,
tendo concluído neste último relatório que a área dos fundos estruturais voltou a ser a mais afectada por
erros, representando 7,7% dos erros
encontrados.
O relatório não faz referências a
Estados-membros, porque pretende uma avaliação da UE no seu conjunto.
0,420
1,220
1,3764
Mercadorias
115,38
Petróleo
1783,39
Ouro
Banco Popular
0,67
3,020
1500
3,020
3,020
3,020
-4,15
-22,0
Cofina SGPS
-4,76
0,400
10304
0,400
0,400
0,380
-4,55
-42,0
Corticeira Amorim
N.D.
0,85
1,190
8890
1,180
1,190
1,170
-0,84
Cipan
0
0,180
200
0,180
0,180
0,180
12,5
N.D.
E. Santo Financial
0
7,700
29953
7,700
7,850
7,500
-16,76
-45,0
-40,0
Fut. Clube Porto
-1,82
0,540
500
0,550
0,550
0,540
10
Preço do barril de petróleo e da onça de ouro em dólares
Fisipe
8,33
0,130
300
0,130
0,130
0,130
0
8,3
Petróleo
Ibersol SGPS
1,69
4,800
10400
4,800
4,800
4,800
-4,45
-40,7
Lisgráfica
125
50
0,030
15160
0,030
0,030
0,030
-33,33
-40,0
Impresa SGPS
0
0,420
34379
0,390
0,420
0,390
-4,55
-70,0
Inapa-Inv. P. Gestão
0
0,140
13500
0,140
0,140
0,140
-6,67
-62,7
Martifer
-2,78
1,050
10600
1,080
1,100
1,030
-1,82
-29,5
Novabase SGPS
-0,51
1,950
4460
1,960
1,960
1,910
-8,41
-32,8
Glintt
9,09
0,120
126144
0,110
0,120
0,110
-15,38
-66,7
Banco Santander
4,29
5,840
59670
5,680
5,850
5,580
-4,6
-26,5
0
0,340
111925
0,340
0,350
0,330
0
-37,0
6,12
0,520
184
0,520
0,520
0,520
-10,91
-24,6
120
115
110
105
100
Últimos 3 meses
S. Costa
Diário de Bolsa
Sporting
Benfica-Futebol
0
0,800
390
0,800
0,910
0,800
-2,44
-47,0
Sumol Compal
-2,5
1,170
6010
1,140
1,170
1,140
-3,23
-20,9
6500
Sonae CapitAl
-4,35
0,220
69877
0,220
0,220
0,210
-4,17
-46,3
6300
SAG Gest
0
0,490
2204
0,460
0,490
0,460
-2
-3,9
Portugal PSI-20
6100
5900
5700
5500
Últimos 3 meses
Mais Transaccionadas Volume
B. Com. Português
a O Tribunal de Contas Europeu deu
parecer positivo às contas anuais da
União Europeia (UE) de 2010, mas,
quanto aos pagamentos, estimou
uma taxa de erro de 3,7%, acima dos
3,3% de 2009.
A instituição responsável pela execução da auditoria externa das finanças da UE, que apresentou ontem em
Lisboa, no Tribunal de Contas português, o seu relatório anual de 2010,
congratula-se com a ausência de erros quantificáveis na maioria (mais
de 96%) do total de pagamentos e
destaca a redução daquela taxa nos
últimos cinco anos, já que em 2006
ultrapassava os 7%.
“Em relação ao ano passado há,
de facto, um aumento da taxa de
incidência de erro mas o aumento é
-28,8
1,217
0,8567
Euribor 6 meses
Contas europeias com
aumento da taxa de erro
-26,4
6,8
73112
Euro/libra
Taxas de Juro
que emprestou àquela editora no âmbito do acordo com a Terra Firma.
Durante o dia de ontem, o Citigroup
não fez quaisquer declarações sobre
este assunto.
“Planeamos adquirir a divisão discográfica da EMI em termos atractivos, mantendo o nosso princípio de
disciplina financeira total”, afirmou
ontem, em comunicado, o CEO da
Vivendi, Jean-Bernard Levy.
A EMI edita bandas como os Coldplay, os Pink Floyd, The Beatles e os
Beach Boys.
No catálogo EMI Classics reúne intérpretes como os maestros Antonio
Pappano e Simon Rattle, director da
Filarmónica de Berlim, os pianistas
Piotr Anderszevski e Leif Ove Andsnes e os tenores Roberto Alagna, Ian
Bostridge, Placido Domingo ou José
Carreras. PÚBLICO/Lusa
2,8
-2,76
1,202
1,208
Euro/Dólar
Valor do dólar, libra e iene por euro
Citigroup vai vender a EMI
3
B. Espírito Santo
Divisas
5 dias 2011
PSI 20
B. Com. Português
Surpreendendo os favoritos
Warner Music, a Vivendi
decidiu pagar 1,4 mil milhões
de euros pela divisão
de música da EMI
Performance (%)
Nome da Empresa Var% Fecho Volume Abertura Máximo Mínimo
220193399
Galp Energia
9038124
EDP
4445247
B. Espírito Santo
2796383
Portugal Telecom
Melhores
2242503
Variação%
Banco BPI SA
5,06
Banif-SGPS
4,98
Brisa
4,06
Zon Multimédia
3,24
B. Com. Portugues
Piores
Galp Energia
Altri SGPS SA
J. Martins SGPS
Sonae Indústria
Mota Engil
3
Variação%
-10,77
-1,39
-0,58
-0,17
0
Europa Eurostoxx50
2500
2375
2250
2125
2000
Últimos 3 meses
Fonte Reuters. Notas: 1) PSI Geral apenas com os títulos que foram transacionados 2) Informação disponibilizada não dispensa a consulta das fontes oficiais.
Mercado Monetário Cambial
Euro à Vista
Moeda-Sigla
Um euro igual a
11.11.11
Var. %
Anterior
(a)%
Dólar dos EUA USD
1,3763
1,3601
1,191
Dólar canadiano CAD
1,3934
1,3832
0,737
Real do Brasil BRL
2,4027
2,3961
0,275
Libra esterlina GBP
0,8569
0,8538
0,363
Franco suíço CHF
1,2394
1,2326
0,552
Coroa dinamarquesa DKK
7,4437
7,442
0,023
Coroa norueguesa NOK
7,7498
7,7495
0,004
Coroa sueca SEK
9,09
9,0954
-0,059
Coroa checa CZK
25,579
25,706
-0,494
Zloty polaco PLN
4,378
4,4187
-0,921
Forint húngaro HUF
310,66
312,55
-0,605
Lev búlgaro BGN
1,9556
1,9556
0,000
Coroa da Estónia EEK
15,6426
15,6426
0,000
Lira turca TRL
2,4389
2,4284
0,432
Iene japonês JPY
106,19
105,62
0,540
Dólar australiano AUD
1,3375
1,3397
-0,164
Dólar de Hong Kong HKD
10,7177
10,5849
1,255
Pataca de Macau MOP
11,0165
10,8883
1,177
Rand da Áf. do Sul ZAR
10,8368
10,8432
-0,059
Esc. de Cabo Verde CVE
106,931
106,937
-0,006
Fonte Cotações indicativas do Sistema Europeu dos Bancos Centrais (SEBC). “(a) + apreciação do euro; - depreciação do euro”
Pablo Picasso. Jarro, Taça e Limão, 1907 ©Fondation Beyeler, Riehen, Riehen/Basel
Entre na Gulbenkian com o Público e venha
à exposição que já conta com mais de 30.000 visitantes.
De segunda a quinta o Público vale mais que 1€.
1 jornal = 1 entrada na exposição (valor 5€)
“A Perspectiva das Coisas: A Natureza-Morta na Europa”.
Entre 21 e 24 de Novembro, destaque do seu
jornal Público, o cupão que lhe dará acesso
à nova exposição do Museu Calouste Gulbenkian.
Uma fantástica apresentação de obras de Picasso,
Renoir, Van Gogh, Matisse, Monet, Salvador Dali
e dos portugueses Amadeo Souza-Cardozo,
Eduardo Viana, Mário Eloy e Vieira da Silva.
Imperdível, ainda mais para quem compra o Público.
Não se esqueça, corte o cupão, não a cultura.
26 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
LocalPorto
Reclamações Restauração e hotelaria querem turistas com táxi à porta no Inverno
Câmara do Porto vai avaliar proibição de
acesso ao trânsito na Ribeira em Dezembro
Comerciantes, taxistas e moradores exigem alterações nas regras aplicadas a 22 de Setembro
e prometem acções “duras”, se a autarquia não permitir acesso ao perímetro
Patrícia Carvalho
a Empresários da Ribeira e representantes dos taxistas do Porto exigiram,
ontem, em conferência de imprensa,
que a câmara permita o acesso de táxis ao perímetro do centro histórico
que está, desde 22 de Setembro, vedado à circulação de trânsito. Sem
se entenderem quanto a prazos, prometeram medidas “duras”, caso não
obtenham resposta da autarquia. Esta
garante que o sistema está em período experimental e que poderá ter
“ajustamentos” em Dezembro.
A exigência conjunta que saiu da
conferência de imprensa que, ontem de manhã, reuniu a Associação
de Bares da Zona Histórica do Porto
(ABZHP) e várias associações representantes de taxistas, pode ser resumida nas palavras de José Monteiro,
vice-presidente da ANTRAL – Associação Nacional dos Transportadores
Rodoviários em Automóveis Ligeiros.
“A nossa posição é que possamos tomar e largar passageiros, a pedido
destes, dentro do perímetro. Acredito
que a porta de diálogo com a câmara
não está fechada e que pode vir a mudar a curto prazo esta intransigência
de não permitir aceder à zona histórica”, disse.
As queixas foram repetidas por
empresários da restauração e pelos
representantes da Federação Portuguesa de Táxis (FPT), da Associação
de Defesa e Segurança de Motoristas
de Táxi do Porto (ADSMTP), da RadiTaxi e da Invicta. Com a chegada
das chuvas e do Inverno, explicaram,
muitos dos clientes que se deslocam
à Ribeira para jantar seguem uma indicação recebida nos hotéis onde se
alojam. Se os táxis não podem leválos até à porta do restaurante, os recepcionistas direccionam os turistas
para outros pontos da cidade.
Carlos Magalhães, que tem dois
restaurantes na zona afectada pelo
condicionamento de trânsito, diz
que já há noites em que não serve
ninguém e que, pela primeira vez,
está a pensar dispensar alguns funcionários. Cristóvão Oliveira e Sousa
e Joaquim Granja, que também têm
restaurantes na área, falam em quebras de 30%.
Pelo lado dos taxistas, ouviram-se
também muitas queixas à forma como a autarquia conduziu o processo.
José Monteiro diz que, ao longo de
meses de negociações, a câmara concordou que os taxistas mantivessem
PAULO PIMENTA
Limitação à circulação automóvel na zona vigora desde 22 de Setembro
Presidente da Junta de S. Nicolau
“Já tentei, junto da câmara, que táxis entrassem”
A presidente da Junta de
Freguesia de S. Nicolau, a
socialista Cármen Navarro, diz
concordar com a possibilidade
de taxistas e moradores poderem
aceder, de carro, ao perímetro
da Ribeira, desde que não
estacionem. “Já tentei junto da
câmara que táxis entrassem,
mas ainda não foi possível”, diz a
autarca. Cármen Navarro garante
que as queixas que têm chegado à
junta são “pontuais” e
que todos os pedidos
feitos “têm sido
enviados para a
câmara e têm sido
aceites”. Ainda assim, fazendo um
balanço ao condicionamento de
trânsito, a autarca defende que “é
preciso limar algumas arestas”. E
concretiza: “A circulação de táxis
e viaturas de moradores, desde
que não haja estacionamento no
perímetro, devia ser permitida. Os
comerciantes dão vida à Ribeira e
é importante que clientes possam
aceder aos locais onde querem ir.
Sou da opinião que este acesso
podia ser permitido
e estou convencida
que a câmara ainda
vai aceder a este
pedido.”
uma postura dentro do perímetro.
Um dia antes da entrada em vigor
das novas regras – que só permitem
o acesso de viaturas, para cargas e
descargas, entre as 6h30 e as 11h e
das 17h30 às 19h30 – mudou de opinião. “Primeiro disseram-nos que
era por questões de segurança que
não permitiriam o nosso acesso e,
depois, por receio de alteração da
ordem pública”, diz o responsável
da ANTRAL.
Menos comedido, Augusto Santos,
da ADSMTP, afirma: “Chegou a altura de dizermos ‘basta’. O que se está
a passar na Ribeira é uma vergonha,
um escândalo. O que são é medrosos,
tiveram foi medo dos moradores da Ribeira que lhes disseram que, se os táxis
entrassem, eles também entravam.”
Quanto a prazos para uma resposta da autarquia, falou-se na próxima
semana, no final do mês e no final
do ano. Se ela não chegar, os boicotes no transporte de passageiros até
à zona (que já começaram) podem
intensificar-se e António Fonseca, da
ABZHP, admite mesmo “não deixar
subir o meco” que veda o acesso de
automóveis (“Já o fizemos no passado, na outra tentativa do doutor Rui
Rio de impedir o trânsito ali e funcionou”), ou apoiar o encerramento da
Ponte Luís I, defendido num abaixoassinado, em curso, de moradores.
Ao PÚBLICO a Câmara do Porto
reconhece que a medida “gera dificuldades para diferentes pessoas e
para alguns agentes comerciais”, pelo
que durante três meses a situação está a ser “monitorizada”. Em resposta
escrita, a assessoria de imprensa garante ainda: “Dezembro, será, pois,
o mês para avaliar este período experimental e implementar eventuais
ajustamentos.”
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Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 27
Quinze pescadores saem ilesos de naufrágio de traineira
A traineira Mar Amigo naufragou
ontem, às 12h30, a quatro milhas
da costa, em frente aos Bombeiros
Voluntários da Aguda. Todos os
15 tripulantes foram resgatados
ilesos. Encontravam-se numa balsa
quando foram recolhidos por um
salva-vidas da Marinha. Foram
transportados para Leixões, onde
os aguardava uma equipa do INEM.
Póvoa: vereador queixa-se
à PJ de camaradas do PS
Ângelo Teixeira Marques
a Renato Matos, vereador eleito pelo
PS na Câmara da Póvoa, disse ontem
ter apresentado uma queixa na Polícia Judiciária para que “sejam criminalmente responsabilizados” os
“dirigentes do PS” local, que acusa
de serem “autores de um email” que
colocou em causa a sua “dignidade
pessoal e profissional”. O vereador
não mostrou o texto, onde leu “calúnias e difamações”, mas assegura que
o mesmo chegou às caixas de correio
electrónico de “vários dirigentes do
PSD local e nacional” e de “dirigentes
do PS nacional”.
“Além disso, vou espoletar o processo de expulsão do partido dos autores do email”, disse Renato Matos,
que decidiu “cessar toda a actividade
partidária na Póvoa de Varzim” e con-
tinuar a exercer o mandato de vereador “a título independente”.
Nas últimas autárquicas, Renato
Matos obteve o melhor resultado de
sempre do PS, mas não chegou para
derrotar Macedo Vieira (PSD), que
não poderá voltar a concorrer por
já estar a cumprir o quinto mandato
consecutivo. “Há pessoas que entendem que agora o PS facilmente ganhará a câmara e têm o objectivo de ser
candidatos. Não tenho nada contra
com as ambições pessoais e políticas
de cada um, mas não posso tolerar
nem compactuar com comportamentos canalhas, cobardes, que tentaram
afectar a minha dignidade pessoal e
profissional”, disse Renato Matos, para quem no PS da Póvoa local “reina
a intriga e maledicência”. O PÚBLICO
tentou ouvir o líder da concelhia, Rui
Terroso, sem sucesso.
28 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Local
Semana
Greves Passageiros ficaram apeados em todo o país
RICARDO CASTELO/NFACTOS
Sobe e desce
António
Fonseca
Tanto disse, tanto reivindicou,
tanto reuniu, tanto ameaçou,
tanto “chateou” – é mesmo o
termo – governos do PS e do PSD
que, por esta altura, deve sentirse recompensado. O presidente
da Associação de Bares da Zona
Histórica do Porto, promotora
da videogilância na Ribeira do
Porto, vê satisfeitas na proposta
de lei do Governo as condições
para manter as câmaras a gravar
imagens 24 horas por dia e para
as estender a outras zonas da
cidade.
Luís Filipe
Menezes
a Pode parecer o frame de um
filme independente dedicado
à melancolia e ao solipsismo
do homem moderno, mas não
é. Numa semana marcada por
greves em vários sistemas
públicos de transportes,
um pouco por todo o país, a
fotografia que aqui se publica
regista apenas o momento em
que um cidadão desavisado,
ou sem alternativas, chegou ao
cais de embarque da estação
de Campanhã, no Porto, e
deparou com uma paisagem
deserta e, porém, habitada por
signos e sinais da sociedade
contemporânea. Se as gares,
os aeroportos e outros locais
de passagem são, segundo
os teóricos, não-lugares por
excelência, uma estação de
caminho-de-ferro onde não
há passageiros nem comboios
constitui um paradoxo, como
um não-lugar elevado à
hipérbole absoluta.
Há ali, todavia, um homem,
única presença nessa estação
onde não há comboios a
caminho de lugar nenhum.
Talvez, enquanto perscruta o
ponto do horizonte em que a
linha férrea desaparece,
esse homem se pergunte, afinal,
para onde estamos realmente
a ir, entre cortes, crises,
austeridades, recessões,
perdas e outras contrariedades;
talvez, enquanto ali está, o
homem só tenha a percepção
clara de que talvez isto já seja
uma espécie de fim da linha.
Jorge Marmelo
Ruídos
Opinião
Álvaro Vieira
a Não durou muito o silêncio
exigido pelo secretário de
Estado Sérgio Monteiro que,
crispado, pediu esta semana
que cessasse o “ruído” sobre
as propostas para redução de
custos das redes de transportes
públicos de Lisboa e Porto.
O governante pediu “sentido
de responsabilidade” aos
membros das comissões de
trabalho nomeadas para
as redes metropolitanas de
Lisboa e Porto, de modo a
evitarem o “ruído para fora”,
e criticou aqueles que, de fora,
andarão a promover ruído malintencionado. E proclamou:
não há ainda qualquer proposta
para fechar os metros de
Lisboa e Porto mais cedo, nem
qualquer palavra do Governo
para influenciar o trabalho das
comissões. O silêncio exigido
por Sérgio Monteiro durou
pouco mais do que a leitura
deste parágrafo. À noite, já
tinhamos o próprio ministro
Álvaro Santos Pereira a dizer
que não seria boa ideia pôr
o metro da capital a fechar
às 21h30 – um grito que deve
ter feito estremecer as torres
onde as comissões precisam
de se refugiar para não serem
perturbadas por autarcas,
sindicatos, partidos e utentes.
E ontem, já desobrigado pela
hierarquia do voto de silêncio,
era o próprio secretário de
Estado, na comunicação social,
a dissertar sobre a política de
descontos nos transportes.
Pelos vistos, o apelo ao silêncio
dirigia-se a todos menos ao
Governo.
Se o “chiu!” de Sérgio
Monteiro tivesse sido levado
a sério, não teríamos ouvido
o curioso apelo dos quadros
da Metro do Porto ao boicote
à greve de terça-feira, nem os
gritos de indignação que o artigo
de opinião que publicaram no
PÚBLICO (8/11/2011) suscitou.
Que os “quadros” da Metro –
como se identificam e bem os
signatários – tenham opinado
que não se devia aderir àquela
greve é um problema deles.
Estavam a exercer direitos que
merecem respeito e protecção.
Que digam que a sua empresa
tem “um modelo de gestão
idêntico ao do melhor sector
privado”, que na Metro nunca
houve “acordos de empresa ou
contratos colectivos”, horas
extraordinárias, “sindicatos ou
comissões de trabalhadores”, é
um problema nosso, que ainda
não conseguimos superar a
trágica e proverbial confusão
entre profissionalismo e
servilismo, entre dedicação e
bajulação. Como estes quadros
ganham em média 58 mil
euros por ano, além de outras
regalias (a operação do metro é
assegurada por outra empresa),
é difícil não pensar que estavam
apenas a dizer ao Governo: “Não
prescindam de nós, quando
fundirem a Metro com a STCP.”
Fazendo jus à imagem de
voluntarista e regionalista que
gosta de cultivar, o presidente
da Câmara de Gaia anunciou
que vai dar uma ajuda aos
“centralistas” que nem conhecem
o património que têm espalhado
pelo país para gerir. Anunciou
que vai fazer o levantamento
do património público, e até
privado, que está devoluto no seu
concelho e procurar interessados
em comprá-lo ou arrendá-lo no
estrangeiro. A ideia é boa.
Rui
Rio
Independentemente daquilo
que se possa pensar da abertura
aos privados de serviços
como o abastecimento de
água, a intenção de Rui Rio de
concessionar 45% da Águas do
Porto por 30 anos – e de vender o
Silo-Auto – é um sinal de que ele
está mesmo preocupado com as
finanças da autarquia. Rio frisa
que a câmara até tem capacidade
de endividamento e que a banca é
que já não tem para emprestar.
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 29
Local
A Inculta TV, site de divulgação cultural, celebra o primeiro aniversário
às 23h, no salão nobre e na sala de concertos do bar-galeria Maus
à
Hábitos, no Porto. A festa, de entrada livre, inclui a actuação, entre
H
outros, dos Fat Freddy, que aproveitam para apresentar o novo álbum.
o
Acidentes com pesados provocaram duas
mortes no Porto e em Santa Maria da Feira
NFACTOS/FERNANDO VELUDO
Choque frontal de camiões
matou motorista e cortou
a EN223 durante dez horas.
Na VCI morreu uma
mulher de 45 anos noutra
colisão com pesado
a Faltavam 15 minutos para as seis da
manhã, quando dois camiões, um carregado de palitos e outro de sumos,
chocaram frontalmente na EN223, em
Santa Maria da Feira, perto da saída
da A1. Um dos condutores, de 46
anos, de Gueifães, Maia, morreu no
local. O outro motorista, de 38 anos,
residente em Macinhata da Seixa, Oliveira de Azeméis, sofreu ferimentos
ligeiros e conseguiu sair pelo próprio
pé da viatura, tendo sido assistido no
local. As causas do acidente estão ainda por apurar.
A EN223 esteve cortada ao trânsito
durante dez horas e nas operações de
remoção dos veículos e dos sumos,
O acidente das 11h na VCI provocou uma morte e envolveu três viaturas
espalhados na via, estiveram 15 bombeiros, seis viaturas e duas gruas.
No Porto, uma mulher, de 45 anos,
morreu quando o ligeiro que conduzia
colidiu também de frente com um pe-
sado, na zona do Freixo da Via de Cintura Interna (VCI). Do acidente resultaram ainda dois feridos ligeiros, o condutor do pesado e o condutor de outro
automóvel também envolvido no aci-
dente. O choque aconteceu por volta
das 11h, quando o condutor do pesado, que seguia em direcção a Gaia, terá
perdido o controlo do veículo e galgou
o separador, abalroando duas viaturas que seguiam no sentido contrário. O trânsito esteve cortado nos dois
sentidos durante mais de uma hora.
Também na VCI, mas às 6h, outro
pesado tombou, cortando as três vias
de trânsito, depois de embater num
ligeiro que se tinha despistado pouco
antes. Deste acidente não há feridos
a registar, mas os trabalhos de remoção das viaturas cortaram o trânsito,
no sentido Freixo-Arrábida, durante
quase três horas.
Mais a norte, em Viana do Castelo,
um camião que transportava oito veículos ligeiros despistou-se e tombou
também, pelas 11h30. O condutor saiu
ileso. O acidente, de avultados prejuízos materiais, ocorreu quando o pesado, ao desviar-se de um carro parado
na berma da A27, bateu no separador
central. S.D.O./I.S.
Há dois centros de saúde sem telefone em Trás-os-Montes
António Gonçalves Rodrigues
a Duas unidades de saúde do Nordeste Transmontano estão sem telefone
há dois dias por falta de pagamento.
Em causa estão o centro de saúde n.º1
de Mirandela e a extensão de saúde
de Torre de D. Chama, que ficaram
sem comunicações para o exterior a
partir de quinta-feira, por as factu-
ras não terem sido pagas dentro do
prazo. Os serviços daquelas unidades
podem apenas receber chamadas do
exterior.
A situação foi ontem confirmada
pelo director do Agrupamento de
Centros de Saúde do Nordeste, Vítor
Alves, que explicou não haver aqui
qualquer “constrangimento financeiro”, mas sim de casos pontuais
que resultam de falhas funcionais
imputáveis à operadora prestadora
do serviço. Segundo explicou, numa
das situações, a empresa não terá enviado o aviso do corte do serviço.
A burocracia do Agrupamento de
Centros de Saúde do Nordeste, nomeadamente a morosidade no processamento do pagamento de uma factura,
será outros dos factores que levaram
a Com 86% dos votos, uma vantagem de 150 votos, Pedro Moutinho
venceu as eleições para a concelhia
do Porto do CDS-PP. A adversária, a
advogada Fátima Ferradosa, teve 28
votos (14%).
A lista com que Pedro Moutinho,
gestor, de 30 anos, se apresentou inO líder reeleito,
Pedro Moutinho,
ressalva que o
CDS continua
contente com
a coligação
autárquica com o
PSD no Porto
tegra três novos vogais: André Barbosa, assessor do secretário de Estado
da Administração Interna, o gestor
Pedro Guerreiro e a advogada Helena Tavares.
O líder concelhio reeleito declarou
que vai empenhar-se para que o seu
partido “vença no Porto”, este foi, de
resto, o lema da sua candidatura, e
afirma, desde já, que o seu partido está disponível para ir a votos sozinho
nas eleições autárquicas de 2013. “Estamos satisfeitos com a coligação no
Porto e gostávamos que continuasse,
em todo o caso, o CDS estará preparado para ir a eleições sozinho.”
Determinado a “combater a política centralista do Governo”, Moutinho diz que “a gestão autónoma do
Aeroporto Sá Carneiro é algo que tem
de ficar garantido”, bem como “a gestão autónoma do porto de Leixões”.
Pedro Moutinho quer também que o
“Porto vença” no plano académico e
científico. “Os centros de investigação
têm de permanecer no Porto, como
por exemplo a Cotec [Associação Empresarial para a Inovação], onde seja
possível vencer no plano profissional,
ter emprego com dimensão relevante, mas acima de tudo com qualidade
relevante.”
a O presidente da Administração Regional Hidrográfica do Norte (ARHN),
António Guerreiro de Brito, defendeu
ontem uma estratégia de intervenção
na costa que passe pela retirada de
comunidades afectadas pelo avanço do mar. “Temos que ter noção de
que há perigos em localizações junto
à costa e temos que planear retiradas,
programadas, em algumas zonas”,
afirmou.
O presidente da ARHN falava aos
jornalistas durante a visita a Castelo
de Neiva, em Viana do Castelo, onde
ontem arrancou uma obra de “colmatação de uma urgência”, para recomposição do cordão dunar destruído
nos últimos dias pelo mar, colocando em risco três habitações. Esta
intervenção vai custar à ARHN 190
mil euros e prevê a criação de uma
protecção frontal com enrocamento
de pedra de quatro a seis toneladas,
numa extensão de 80 metros. Será
igualmente reposta a duna na parte
posterior da mesma protecção frontal, sendo que a obra “deverá estar
concluída no final do ano”. “O dinheiro é escasso e por ser escasso é que
precisamos de ter uma abordagem
antecipativa aos problemas, para que
haja uma ponderação custo/beneficio”, disse Guerreiro de Brito.
O mesmo responsável adiantou
ainda que o Governo aprovou uma
“candidatura de emergência” aos
fundos do Plano Operacional de Valorização do Território para a reposição e reforço do cordão dunar em
Moledo, Caminha. Lusa
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CDS-Porto “preparado” para
ir sozinho a votos em 2013
Margarida Gomes
a esta situação, segundo o mesmo responsável. Vítor Alves acrescenta que
estas situações não estão a afectar o
normal funcionamento do centro de
saúde e da extensão de saúde envolvidos e adianta que já foram efectuados
os pagamentos em falta.
No entanto, o serviço telefónico só
deverá ser reactivado pela operadora
na próxima segunda-feira.
ARHN defende
retirada a prazo
das zonas onde
o mar é ameaça
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Tribunal Judicial de Espinho
2.º Juízo
Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
Juízo de Execução
Processo: 723/09.9TBESP.
PAULA SILVA Execução Comum (Sol. Execução).
Agente de Execução Exequente: ARNALDO DA CUNHA FERREIRA.
Cédula n.º 3278 Executado: MANUEL ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA.
ANÚNCIO
Paula Silva, Agente de Execução, com a cédula n.º 3278, com
escritório na Rua Dr. Afonso Quintela, n.º 160, em Lousada, faz
saber que:
Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados
da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o Executado MANUEL ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA, com último
domicílio conhecido na Rua Serafim Brízida, n.º 420, em Esmoriz,
para no prazo de 20 dias, pagar ou se opor à execução.
Caso não se oponha à execução no prazo supra-indicado e não
pague ou caucione a quantia exequenda, ou no caso de prestar
declaração falsa ou na falta de declaração. A oposição à execução
não suspende a execução, salvo se for prestada caução, nos termos do disposto do n.º 1 do art.º 818.º do C.P.Civil.
Em substância, o pedido consiste no pagamento da quantia
exequenda de 74.115,95 € acrescido de juros e custas processuais, tudo como melhor consta do duplicado do requerimento
executivo que se encontra na Secretaria do Tribunal onde corre a
execução, à disposição do citando.
Fica advertido de que nos termos do art.º 32.º do C.P.Civil é obrigatória a constituição de advogado nas causas de competência
de tribunais com alçada, em que seja admissível recurso ordinário;
nas causa em que seja admissível recurso, independentemente
do valor; nos recursos e nas causas propostas nos tribunais superiores. Nos termos do n.º 1 do art.º 60.º do C.P.Civil as partes
têm de fazer-se representar por advogado nas execuções de valor
superior à alçada da Relação e nas de valor inferior a esta quantia,
mas excedente à alçada dos Tribunais judiciais da 1.ª Instância,
quando tenha lugar algum procedimento que siga os termos do
processo declarativo.
Nos termos do n.º 3 daquele normativo, nas execuções de valor
superior à alçada do Tribunal da 1.ª Instância e não abrangidas no
n.º anterior, as partes têm de se fazer representar por advogado,
advogado-estagiário ou solicitador.
ISABEL CARVALHO N.º do Processo: 2922/08.6TBVNG.
Agente de Execução Exequentes: LUSIL ALUMÍNIOS E FERRAGENS, LDA. e outros.
Cédula n.º 4325
Executada: ADELINA MARIA PINTO DA SILVA.
Valor: 10.787,46 €.
Referência Interna: PE/50/2008.
ANÚNCIO
26.10.2011
Nos termos do disposto no artigo 890.º do Código
de Processo Civil (CPC), anuncia-se a venda do
direito adiante indicado, pertencente à executada
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA FONSECA MOURA,
mediante propostas em carta fechada, no próximo dia
30.11.2011, pelas 14.00 horas, no Tribunal Judicial
de Santa Maria da Feira, nos autos de Carta Precatória
n.º 5337/11.0TBVFR, do 3.º Juízo Cível.
Imóvel em venda:
Prédio urbano - habitação T2, 3.º andar, recuado,
descrito na Conservatória do Registo Predial de Santa
Maria da Feira 1.ª sob o n.º 721 - fracção “J” da freguesia
de Rio Meão e inscrito na matriz predial com o n.º 2090 J da respectiva matriz, sito na Urb. da Valada, Rua 8, Bl.
C, n.º 6, 3.º recuado, Rio Meão, Santa Maria da Feira;
Valor-base: 52.890,00 €.
Valor da venda: 70% do valor-base.
Depositária: A executada Adelina Maria Pinto da Silva,
residente na Urb. da Valada, Rua 8, Bl. C, n.º 6, 3.º
recuado.
Os proponentes devem juntar à sua proposta, como
caução, um cheque visado, à ordem da Agente de
Execução, no montante correspondente a 20% do
valor-base ou garantia bancária do mesmo valor (art.º
897.º, n.º1 do CPC - anterior redacção).
08.11.2011
A Agente de Execução, Paula Silva
Rua Dr. Afonso Quintela, 160, 4620-655 Lousada
Tel.: 255912158, Fax: 255912158, e.mail: [email protected]
Horário de atendimento (segundas e quartas das 14.30 às 19.00 horas)
A Agente de Execução, Isabel Carvalho
Loteamento das Fontainhas, Edifício Torre, 4.º C, 4795-845 Aves
Telf.: 252 874 232, Fax: 252 873 601, e-mail: [email protected]
Horário de atendimento: Dias úteis, das 14h00 às 16h00
Público, 2011.11.12
Público, 2011.11.12
MANUEL LEITE
Agente de Execução
Cédula 3475
Juízos de Execução do Porto - 2.º Juízo - 2.ª Secção
Processo: 1522/09.3YYPRT
ACÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
VALOR: 94.961,14 €
Exequente: Banco Comercial Português, S.A.
Executados: Jaime Ricardo Madureira Alves de Araújo
e outros
Referência Interna: PE/204/2009
EDITAL
Citação de Ausente em Parte Incerta (Artigo 248.º do Código de Processo Civil)
OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO
Nos termos e para os efeitos do disposto nos
artigos 233.º n.º 6 e 248.º do Código Processo
Civil, e por despacho do M.º Dr. Juiz, correm
éditos de 30 (trinta dias), contados da data da
segunda e última publicação do anúncio, citando o(s) ausente(s) Jaime Ricardo Madureira
Alves de Araúio, com última residência conhecida na Rua Padre José Pacheco Monte, 157,
2.º Dt.º, Porto, para nos termos do processo
executivo supra-identificado, que lhe foi movido
pelo(s) Exequente(s) acima referenciado(s),
com o pedido constante no requerimento executivo, pelo que nos termos do artigo 812.º
n.º 6 tem o prazo de 20(*) dias, decorrido que
seja o dos éditos, para pagar ou para se opor
à execução.
Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda (94.961,14 euros), acrescida das despesas previsíveis da execução (n.º 3 do artigo
821.º do CPC) e dos juros. Os honorários e
despesas devidos ao Agente de Execução ascendem no momento a 583,47 euros sem prejuízo de posterior revisão. O pagamento poderá
ser feito no escritório do Agente de Execução
signatário, no horário indicado em rodapé.
MEIOS DE OPOSIÇÃO
Nos termos do disposto no artigo 60.º do C.P.C.
é obrigatória a constituição de Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada
do tribunal de primeira instância (5.000,00 €).
COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA
Caso não se oponha à execução consideramse confessados os factos constantes do requerimento executivo, seguindo-se os ulteriores
termos do processo.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Sendo requerido benefício de apoio judiciário
na modalidade de nomeação de patrono, deverá o citando juntar aos presentes autos, no
prazo da contestação, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento,
para que o prazo em curso se interrompa até
notificação do apoio judiciário.
Artigo 143.º do C.P.C. - 1 Sem prejuízo dos
actos realizados de forma automática, não se
praticam actos processuais nos dias em que
os tribunais estiverem encerrados nem durante
o período de férias judiciais *Artigo 144.º do
C.P.C. - 1 O prazo processual, estabelecido por
lei ou fixado por despacho do juiz, é contínuo,
suspendendo-se, no entanto, durante as férias
judiciais. 2 Quando o prazo para a prática do
acto processual terminar em dia em que os
tribunais estiverem encerrados, transfere-se o
seu termo para o primeiro dia útil seguinte. 3
Para efeitos do disposto no número anterior,
consideram-se encerrados os tribunais quando
for concedida tolerância de ponto. **Artigo 12.º
da LOFTJ - As férias judiciais decorrem de 22
de Dezembro a 3 de Janeiro, do domingo de
Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 Julho
a 31 de Agosto.
Artigo 252.º-A do CPC (Dilação) 1. Ao prazo
de defesa do citando acresce uma dilação de
cinco dias quando: a) A citação tenha sido realizada em pessoa diversa do réu, nos termos do
n.º 2 do artigo 236.º e dos n.ºs 2 e 4 do artigo
240.º; b) O réu tenha sido citado fora da área da
comarca sede do tribunal onde pende a acção,
sem prejuízo do disposto no número seguinte.
2. Quando o réu haja sido citado para a causa
no território das regiões autónomas, correndo a
acção no continente ou em outra ilha, ou viceversa, a dilação é de 15 dias. 3. Quando o réu
haja sido citado para a causa no estrangeiro, a
citação haja sido edital ou se verifique o caso do
n.º 5 do artigo 237.º-A, a dilação é de 30 dias.
4. A dilação resultante do disposto na alínea a)
do n.º 1 acresce à que eventualmente resulte do
estabelecido na alínea b) e nos n.ºs 2 e 3.
* Tendo a presente nota sido afixada nos termos do n.º 3 do artigo 240.º do CPC, advertese o citando que o duplicado da mesma e os
documentos anexos ficam à sua disposição na
secretaria judicial.
* Este Edital encontra-se afixado na porta do
último domicílio conhecido do citando, na Junta
de freguesia e no Tribunal Judicial.
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CONVOCATÓRIA
Nos termos dos artigos 12.º e 13.º dos Estatutos, convoco
para o dia 28 de Novembro de 2011, pelas 20 horas, na Sede
à Rua de Santa Catarina, 769, Porto, a Assembleia Geral Ordinária desta Associação, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Apreciação e votação da revisão da Conta de Exploração
Previsional e Orçamento de Investimentos e Desinvestimentos
para 2011.
2. Apreciação e votação da revisão da Conta de Exploração
Previsional e Orçamento de Investimentos e Desinvestimentos
para 2012.
3. Deliberação para alienação do seguinte imóvel, pelo valor
mínimo de dez mil euros: habitação de um piso com a área
de sessenta e cinco metros quadrados e logradouro com a
área de cento e quarenta e nove metros quadrados, sita no
Caminho da Saibreira, número duzentos e sessenta e três,
freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, a confrontar de norte com Joaquim Lino dos Santos Sousa, de sul
e de nascente com Manuel da Silva Guedes e Maria Helena
e de poente com a Rua da Saibreira, descrito na Segunda
Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob
o número 8329/20081127, inscrito na matriz predial urbana
número 8892 com o valor patrimonial de vinte e quatro mil e
setecentos e vinte euros.
4. Meia hora, se necessário, para outros assuntos do interesse
da Associação.
Se à hora marcada não estiver presente a maioria absoluta
dos sócios efectivos, a Assembleia Geral reunirá uma hora
depois, em segunda convocatória, podendo então funcionar
com qualquer número daqueles sócios.
Porto, 09 de Novembro de 2011
O Presidente da Assembleia Geral
José Dias Martins
Tribunal Judicial de Vila do Conde
1.º Juízo Cível
Processo: 2965/05.7TBVCD.
Paula A. Ferreira Exequente: CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A.
Executados: PAULO JORGE MARQUES DE
Agente de Execução QUEIRÓS SALCEDAS DA CUNHA, e MARIA DO
Cédula n.º 2935 ROSÁRIO MARQUES DE QUEIRÓS DA ROCHA
RODRIGUES.
ANÚNCIO
Nos autos acima identificados foi designado o dia 28 de Novembro
de 2011, pelas 9.30 horas, neste Tribunal, para a abertura de
propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria
deste Tribunal, pelos interessados na compra do seguinte bem:
Tipos de bem: Imóvel.
Descrição da C.R. Predial: 20/19850326.
Art.º Matricial: 1738, da freguesia de Mindelo, concelho de Vila
do Conde.
Descrição: Fracção autónoma designada pelas letras “AG”, destinada a habitação, no r/c e 1.º andar, habitação 19, composta por
3 divisões, 2 casas de banho, garagem na cave e logradouro nas
traseiras, com entrada pelo n.º 84 da Avenida Vasco da Gama,
freguesia de Mindelo e concelho de Vila do Conde, penhorado
no dia 02.03.2006 aos Executados: PAULO JORGE MARQUES
DE QUEIRÓS SALCEDAS DA CUNHA, NIF: 178599492, e MARIA
DO ROSÁRIO MARQUES DE QUEIRÓS DA ROCHA RODRIGUES,
NIF: 196024846.
Valor-base do bem: 90.100,00 €.
Preço a anunciar para a venda correspondente a 70% do valorbase de venda: 63.070,00 € (São aceites propostas com valor igual
ou superior a este montante).
Devem os proponentes, nos termos do n.º 1 do art.º 897.º do Código Processo Civil, juntar como caução, um cheque visado à ordem da Agente de Execução no montante correspondente a 20%
do valor-base dos bens, ou garantia bancária no mesmo valor.
Fiel Depositário: Maria do Rosário Marques de Queirós da Rocha
Rodrigues.
Foram reclamados e graduados créditos.
As propostas serão abertas no dia e hora indicados, não sendo
obrigatória a presença do(s) proponente(s).
A Agente de Execução, Paula A. Ferreira
Rua Alfredo Cunha, 378, 1.º, salas 1 e 5, 4450-021 Matosinhos
Tel.: 229352387/8 - Fax.: 229352389 - Telemóvel: 960001214, E-mail: [email protected].
Horário de atendimento: Todos os dias úteis, das 15.00 às 17.00 horas
Público, 2011.11.12
Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira
4.º Juízo Cível
ÉLIO SOUSA
Agente de Execução
Cédula n.º 4232
Processo: 3487/08.0TBVFR. Valor: 4040,02 €.
Execução para pagamento de quantia certa
sob a forma comum.
Exequente: Banco BPI, SA - Sociedade Aberta.
Executado: Augusto Jorge Rodrigues Baptista e
MAJ Cortiças - Comércio Artigos Cortiça, Lda.
ANÚNCIO
CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA
(Artigos 244.º e 248.º CPC)
A CITAR: Augusto Jorge Rodrigues Baptista, por si e na qualidade de
legal representante de MAJ Cortiças - Comércio Artigos Cortiça, Lda.
OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO: Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 248.º e
ss. do Código de Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e
última publicação do anúncio, citando o ausente Augusto Jorge Rodrigues Baptista, por si e na qualidade
de legal representante de MAJ Cortiças - Comércio Artigos Cortiça, Lda., com última residência conhecida
na Rua 19, n.º 940 B - 2.º direito, cidade de Espinho, para, no prazo de 20 (vinte) dias*, decorrido que seja
o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução supra-referenciada e no mesmo prazo à penhora, nos
termos dos artigos 812.º n.º 6 e 813.º n.º 1, ambos do CPC.
Nos termos do n.º 6 do artigo 864.º do CPC, no prazo da oposição e sob pena de condenação como
litigante de má-fé, nos termos gerais, deve indicar os direitos, ónus e encargos não registáveis que recaiam
sobre o(s) bem(s) penhorado(s), bem como os respectivos titulares, podendo requerer a substituição dos
bens penhorados ou a substituição da penhora por caução, nas condições e nos termos da alínea a) do
n.º 3 e do n.º 5 do artigo 834.º do C.P.C.
MEIOS DE OPOSIÇÃO: Nos termos do disposto no artigo 60.º do C.P.C. é obrigatória a constituição de
Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada do tribunal de primeira instância.
COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA: Caso não se oponha à execução e/ou à penhora ou não efectue
o pagamento da quantia exequenda, seguem-se os termos do disposto no art. 872.º do CPC, ou seja, os
bens penhorados serão utilizados para o pagamento ao exequente e aos demais credores.
PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS: Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda mediante o levantamento de guia de depósito junto do escritório do signatário nos dias e horas constantes do
rodapé. À quantia exequenda acrescem, além de juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça
e os honorários e despesas do agente de execução.
Este edital encontra-se fixado na porta do último domicílio conhecido do citando, na Junta de Freguesia
respectiva e no Tribunal Judicial da Comarca da última residência do citando. São também publicados
dois anúncios consecutivos no Jornal “Público”. Os prazos começam a contar-se da publicação do último anúncio.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
(*) O prazo processual, estabelecido por lei ou fixado por despacho do juiz, é contínuo, suspendendo-se,
no entanto, durante as férias judiciais, salvo se a sua duração for igual ou superior a seis meses ou se tratar
de actos a praticar em processos que a lei considere urgentes. Quando o prazo para a prática do acto
processual terminar em dia em que os tribunais estiverem encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte. Os tribunais consideram-se encerrados quando for concedida tolerância de ponto.
Artigo 252.º-A do CPC (Dilação) 1. Ao prazo de defesa do citando acresce uma dilação de cinco dias
quando: a) A citação tenha sido realizada em pessoa diversa do réu, nos termos do n.º 2 do artigo 236.º
e dos n.ºs 2 e 4 do artigo 240.º; b) O réu tenha sido citado fora da área da comarca sede do tribunal
onde pende a acção, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 2. Quando o réu haja sido citado
para a causa no território das regiões autónomas, correndo a acção no continente ou em outra ilha, ou
vice-versa, a dilação é de 15 dias. 3. Quando o réu haja sido citado para a causa no estrangeiro, a citação
haja sido edital ou se verifique o caso do n.º 5 do artigo 237.º-A, a dilação é de 30 dias. 4. A dilação
resultante do disposto na alínea a) do n.º 1 acresce à que eventualmente resulte do estabelecido na
alínea b) e nos n.ºs 2 e 3.
O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se à disposição do citando
na Secretaria do Tribunal e no escritório do Agente de Execução.
O Agente de Execução, Élio Sousa
Rua Entre Avenidas, 60, 1.º esq.º, sala 4, 4535-312 Paços de Brandão
Telf.: 220812667, Fax: 227445568, E.mail: [email protected]
Horário de atendimento: 2.ª a 6.ª, das 16h00 às 18h30
Público, 2011.11.12
Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira
3.º Juízo Cível
Processo: 7554/06.6TBVFR. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO
ZITA PEREIRA DE QUANTIA CERTA SOB A FORMA COMUM.
Agente de Execução Exequente: INDAQUA FEIRA IND. ÁGUAS S.M. FEIRA, S.A.
Cédula n.º 3585 Executado: CARLOS MANUEL SANTOS DOMINGUES.
VALOR: 223.91 Euros. Referência interna: PE 477/2006.
ANÚNCIO
CITAÇÃO DE AUSENTE EM PARTE INCERTA
(artigos 244.º e 248.º do CPC)
A CITAR: CARLOS MANUEL SANTOS DOMINGUES
OBJECTO E FUNDAMENTAÇÃO DA CITAÇÃO: Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 248.º e ss. do
Código Processo Civil (CPC), correm éditos de 30 (trinta)dias, contados da data da segunda e última publicação
do edital, citando o ausente CARLOS MANUEL SANTOS DOMINGUES, com última morada conhecida na Travessa
Sanatório, n.º 244, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, para no prazo de dez dias, decorrido
que seja o dos éditos, pagar ou deduzir oposição à execução ou indicar bens para a penhora, nos termos do art.ºs
833, n.º 5 do CPC.
O duplicado do requerimento executivo e a cópia dos documentos encontram-se à disposição do citando na secretaria do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.
MEIOS DE OPOSIÇÃO: Nos termos do disposto no artigo 60.º do C.P.C. e tendo em consideração o valor do
processo, para se opor a execução (que terá de ser apresentada no Tribunal supra-identificado), não é obrigatória
a constituição de mandatário judicial.
COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA: Fica ainda advertido das consequências de uma declaração falsa ou da falta
de declaração, nos termos do n.º 7 do artigo 833.º, ou seja, se não indicar quaisquer bens à penhora e posteriormente
se verifique que tinha bens penhoráveis, fica sujeito a sanção pecuniária compulsória, no montante de 1% da dívida
ao mês, desde a data da omissão até à descoberta dos bens.
Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes do requerimento executivo,
seguindo-se os ulteriores termos do processo.
PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOS: Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda mediante o
levantamento de guia de depósito junto do escritório do signatário nos dias e horas constantes no rodapé. Pode
igualmente solicitar, a qualquer momento, na secretaria do Tribunal, ainda que verbalmente, guias para depósito da
parte líquida ou já liquidada do crédito do exequente que não estejam solvidos pelo produto da venda ou adjudicação
de bens. À quantia exequenda acrescem, além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça no
montante de 48,00€ e os honorários e despesas do Agente de execução, que nesta data ascendem a 360.00€. Após
a realização da penhora o valor dos honorários e despesas sofrerá agravamento, de acordo com a tabela publicada
em anexo à Portaria n.º 708/2003, de 04.08.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Sendo requerido benefício de apoio judiciário na modalidade de nomeação
de patrono, deverá o citando juntar aos presentes autos, no prazo da contestação, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação do apoio judiciário.
Artigo 144.º do CPC. - O prazo processual, estabelecido por lei ou fixado por despacho do juiz, é contínuo, suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais, salvo se a sua duração for igual ou superior a seis meses ou
se tratar de actos a praticar em processos que a lei considere urgentes. 2. Quando o prazo para a prática do acto
processual terminar em dia em que os tribunais estiverem encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia
útil seguinte. 3. Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se encerrados os tribunais quando for
concedida tolerância de ponto.
Artigo 12.º da Lei n.º 52/2008 de 28/08 - As férias judiciais decorrem de 22 de Dezembro a 3 de Janeiro, do domingo
de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de Julho a 31 de Agosto.
Artigo 252.º-A do CPC (Dilação) 1. Ao prazo de defesa do citando acresce uma dilação de cinco dias quando: a) A
citação tenha sido realizada em pessoa diversa do réu, nos termos do n.º 2 do artigo 236.º e dos n.ºs 2 e 4 do artigo
240.º; b) O réu tenha sido citado fora da área da comarca sede do tribunal onde pende a acção, sem prejuízo do
disposto no número seguinte. 2. Quando o réu haja sido citado para a causa no território das regiões autónomas,
correndo a acção no continente ou em outra ilha, ou vice-versa, a dilação é de 15 dias. 3. Quando o réu haja sido
citado para a causa no estrangeiro, a citação haja sido edital ou se verifique o caso do n.º 5 do artigo 237.º-A, a
dilação é de 30 dias. 4. A dilação resultante do disposto na alínea a) do n.º 1 acresce à que eventualmente resulte do
estabelecido na alínea b) e nos n.ºs 2 e 3.
A Agente de Execução, Zita Pereira
Rua Vereda do Cedro, 62 - 4535-179 MOZELOS
Tel.: 220815226 - Fax.: 220815227 - E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: Dias úteis, das 17.00 às 19.00 horas
Público, 2011.11.12
TRIBUNAL JUDICIAL
DO FUNCHAL
3.º Juízo Cível
Processo: 37017/09.1YIPRT
Acção Esp. Cump. Obrig. DL
269/98 (Limite - Alçada 1.ª Inst.ª)
ANÚNCIO
Autor: Broglio & Costa SA
Ré: Ana Maria dos Santos Catanho
Fica Ré: Ana Maria dos Santos Catanho, NIF - 811008916, domicílio:
Rua dos Murças, 66 - 2.º, Funchal,
9000-066 Funchal, com última residência conhecida na(s) morada(s)
indicada(s), citada(o) para contestar,
querendo, no prazo de 15 dias contados da data da afixação do último
edital, a acção acima identificada,
com a advertência de que na falta
de contestação poderá ser conferida
força executiva à petição. Fica ainda
advertido de que as provas devem
ser oferecidas na audiência de julgamento, podendo apresentar até 3
testemunhas.
O pedido consiste no pagamento de
€: 3.109,55, proveniente de contrato,
tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra
nesta Secretaria, à disposição do
citando.
Passei o presente e mais dois de igual
teor para serem afixados.
N/Referência: 7170283
Funchal, 29/09/2011
O Juiz de Direito
Dr. António Silva Ribeiro
O Oficial de Justiça
Nelson Jacob
Público, 12/11/2011 - 1.ª Pub.
CELESTIAL ORDEM TERCEIRA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL
De harmonia com os Artigos 40.º e
42.º dos Estatutos, convido todos
os Irmãos que se encontram nas
condições do Artigo 15.º, a reunir
em Assembleia Geral Ordinária, na
Sede da Ordem, pelas 10 horas,
no dia 4 do próximo mês de
Dezembro, com a seguinte:
ORDEM DO DIA
1. Admissão de Irmãos nos termos
do Art.º 57.º dos Estatutos;
2. Eleição dos Corpos Gerentes
para o triénio de 2012-2014.
Se à hora marcada não comparecer o número legal de Irmãos, a Assembleia funcionará, em segunda
convocatória, uma hora depois,
no mesmo local, com qualquer
número de Irmãos e com a mesma
Ordem do Dia.
Porto e Secretaria da Celestial
Ordem Terceira da Santíssima
Trindade, 10 de Novembro de 2011
O Vice-Presidente da Mesa
da Assembleia Geral
Dr. José Adriano
Serôdio de Magalhães
Tribunal Judicial de Braga
Vara Mista
Cristina Amorim N.º DO PROCESSO: 1489/06.0TBBRG.
Agente de Execução EXEQUENTE: João Matias Pena.
Cédula n.º 1811 EXECUTADO: João Carlos Quedas de Almeida.
ANÚNCIO DE VENDA EM PROCESSO EXECUTIVO
Cristina Amorim, Solicitadora de Execução, com a cédula 1811 e domicílio profissional na Av. Norton de Matos, n.º 26, 1.º andar, sala 7,
da cidade de Braga, agente de execução no âmbito da execução de
sentença por quantia certa adiante identificada, informa os eventuais
interessados que são aceites propostas de aquisição dos seguintes
bens penhorados:
LOCAL E DATA-LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
As propostas são apresentadas em carta fechada até às 14.30
horas do dia 29 de Novembro de 2011, na Secretaria do Tribunal
de Braga, sito na Praça da Justiça, devendo os proponentes, nos
termos do n.º 1 do artigo 897.º do Código Processo Civil, juntar à
sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente
de execução no montante correspondente a 20% do valor-base dos
bens, ou garantia bancária no mesmo valor.
As propostas serão abertas no dia e hora indicados, não sendo obrigatória a presença do proponentes.
BENS A VENDER
LOTES
UM: Fracção temporal, semana 5, com início no 5.º domingo de cada
ano (16 horas) e com termo no domingo seguinte (10 horas) da Freguesia de Albufeira, Concelho de Albufeira, descrita na Conservatória
de Registo Predial sob o número 2875 “A. 336,00 €; DOIS: Fracção
temporal, semana 6, com início no 6.º domingo de cada ano (16 horas) e com termo no domingo seguinte (10 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira, descrita na Conservatória de Registo
Predial sob o número 2875 “A”. 336,00 €; TRÊS: Fracção temporal,
semana 9, com início ao 9.º domingo de cada ano (16 horas) e com
termo no domingo seguinte (10 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira, descrita na Conservatória de Registo Predial sob
o número 2875 “A”. 336,00 €; QUATRO: Fracção temporal, semana
10, com início ao 10.º domingo de cada ano (16 horas) e com termo
no domingo seguinte (10 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira, descrita na Conservatória de Registo Predial sob o
número 2875 “A”. 336,00 €; CINCO: Fracção temporal, semana 20,
com início ao 20.º domingo de cada ano (16 horas) e com termo no
domingo seguinte (10 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de
Albufeira, descrita na Conservatória de Registo Predial sob o número
2875 “A”. 336,00 €; SEIS: Fracção temporal, semana 21, com início
ao 21.º domingo de cada ano (16 horas) e com termo no domingo
seguinte (10 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira,
descrita na Conservatória de Registo Predial sob o número 2875 “A”.
336,00 €; SETE: Fracção temporal, semana 32, com início no 32.º
domingo de cada ano (16 horas) e com termo no domingo seguinte
(10 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira, descrita
na Conservatória de Registo Predial sob o número 2875 “A”. 1.008,00
€; OITO: Fracção temporal, semana 33, com início no 33.º domingo
de cada ano (16 horas) e com termo no domingo seguinte (10 horas)
da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira, descrita na Conservatória de Registo Predial sob o número 2875 “A”. 1.008,00 €; NOVE:
Fracção temporal, semana 5, com início no 5.º sábado de cada ano
(18 horas), e com termo no sábado seguinte (18 horas), da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira, descrita na Conservatória de
Registo Predial sob o número 00241 “NJ”. 336,00 €; DEZ: Fracção
temporal, semana 6, com início ao 6.º sábado de cada ano (18 horas)
e com termo no sábado seguinte (18 horas) da freguesia de Albufeira,
concelho de Albufeira, descrita na Conservatória de Registo Predial
sob o número 00241 “NJ”. 336,00 €; ONZE: Fracção temporal, semana 7, com início ao 7.º sábado de cada ano (18 horas) e com
termo no sábado seguinte (18 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de Albufeira, descrita na Conservatória de Registo Predial sob
o número 00241 “NJ”. 336,00 €; DOZE: Fracção temporal, semana
8, com início no 8.º sábado de cada ano (18 horas) e com termo no
sábado seguinte(18 horas) da freguesia de Albufeira, concelho de
Albufeira, descrita na Conservatória de Registo Predial sob o número
00241 “NJ”. 336,00 €.
MODALIDADE DE VENDA: PROPOSTA EM CARTA FECHADA.
VALOR DE AVALIAÇÃO
VALOR MÍNIMO DAS PROPOSTAS: O apresentado em cada lote.
FIEL DEPOSITÁRIO
A Agente de Execução, Cristina Amorim
Av.ª Norton de Matos, n.º 26, 1.º Andar, Sala 7, 4715-035 Braga
Telefones: 253220221/2, Fax: 253220223, e.mail: [email protected]
Horário de atendimento: Dias úteis, das 10.00 às 11.00 horas
Público, 2011.11.12
ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO À INFÂNCIA
BISPO D. ANTÓNIO BARROSO
CONVOCATÓRIA
Nos termos da alínea c) do n.º 2 do art. 29.º dos Estatutos, convocam-se os
sócios desta Associação para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar no
dia 28.11.2011, às 20 horas e 30 minutos, na Sede, Largo 1.º de Dezembro,
s/ n.º, no Porto, com a seguinte ordem de trabalhos:
a) Apreciação e votação do Orçamento para o ano de 2012;
b) Outros assuntos de interesse para a Associação.
Em conformidade com o n.º 1 do art. 31.º dos Estatutos, se o número de
sócios presentes ou representados não for superior a metade dos associados
com direito de voto, a Assembleia Geral funcionará, como segunda convocação,
um hora depois com qualquer número de sócios presentes.
Porto, 14 de Novembro de 2011
A Gestora Judicial, Joaquina Palha
Tribunal Judicial
de Vila Nova de Gaia
Família e Menores
ANÚNCIO
Processo: 7931/11.0TBVNG.
Divórcio Sem Consentimento
do Outro Cônjuge.
Autora: MARIA ALICE SOARES
SILVA.
Réu: MOHSEN EL SAYED
AHMED EL METWALLY SAIF.
Nos autos acima identificados,
correm éditos de 30 dias,
contados da data da segunda
e última publicação do anúncio, citando o Réu MOHSEN
EL SAYED AHMED EL
METWALLY SAIF, com última
residência conhecida na Rua
de Ferreira Cardoso, n.º 24,
Bonfim, 4000 Porto, para, no
prazo de 30 dias, decorrido
que seja o dos éditos, contestar, querendo, a presente
acção, com a indicação de
que a falta de contestação
não importa a confissão dos
factos articulados pela autora
e que em substância o pedido
consiste, tudo como melhor
consta do duplicado da petição inicial que se encontra
nesta Secretaria, à disposição
do citando.
Fica advertido de que é
obrigatória a constituição de
mandatário judicial.
EMPREGO
Vila Nova de Gaia, 10.10.2011
A Juíza de Direito
Dra. Anabela Saraiva
A Oficial de Justiça
Arminda Medeiros
Freguesia da Ribeira Brava
Rua Comandante Camacho de Freitas, n.º 9 - 9350-209 Ribeira Brava
Contribuinte n.º 511 238 320
Telefone: 291 952 111 - Fax 291 957 040
Site Internet: www.ribeirabrava.org - Email: [email protected]
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A Junta de Freguesia da Ribeira Brava pretende contratar um trabalhador para a carreira e categoria de Assistente Técnico.
Formação Académica: 12.º Ano de Escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado.
O prazo de candidatura termina a 23 de Novembro de 2011.
Consultar o DR II Série, n.º 215, de 9 de
Novembro.
O Presidente da Freguesia
José Armindo Pereira Pestana
Público, 2011.11.12
3.º Juízo de Família
e Menores do Porto
3.º Juízo - 2.ª Secção
ANÚNCIO
Processo: 49/11.8TMPRT.
Divórcio Sem Consentimento
do Outro Cônjuge.
Autora: MARIA DA CONCEIÇÃO
DA SILVA TRIÃES DA SILVA.
Réu: JOSÉ MENDES DA
SILVA.
Nos autos acima identificados,
correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e
última publicação do anúncio,
citando o réu JOSÉ MENDES
DA SILVA, com última residência conhecida na Rua de
Penouço, n.º 209, Baguim do
Monte, 4435-389 Gondomar,
para, no prazo de 30 dias,
decorrido que seja o dos
éditos, contestar, querendo,
a presente acção, com a
indicação de que a falta de
contestação não importa a
confissão dos factos articulados pela autora e que em
substância o pedido consiste
no art.º 1672.º do Código Civil, tudo como melhor consta
do duplicado da petição inicial
que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.
Fica advertido de que é
obrigatória a constituição de
mandatário judicial.
Porto, 27.10.2011
O Juiz de Direito
Dr. Jorge dos Santos
A Oficial de Justiça
Cláudia Isabel
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Público, 2011.11.12
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32 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Desporto
Selecção Equipa de Paulo Bento traz para Lisboa a decisão do apuramento
Mais de um ano
depois, Portugal
ficou em branco
Ronaldo foi alvo de forte marcação
Empate sem golos, na Bósnia, no jogo
da primeira mão da eliminatória
de acesso ao Europeu 2012
Tiago Pimentel
a A selecção nacional empatou sem
golos na primeira mão do play-off
de acesso à fase final do Euro 2012
de futebol. A equipa de Paulo Bento
dominou a partida, mas desperdiçou
algumas boas oportunidades e ainda
sofreu um par de calafrios na segunda
parte. A decisão fica adiada para o encontro da segunda mão, marcado para
terça-feira (21h, RTP1), em Lisboa.
Foi um jogo físico, de muita luta. O
muito falado relvado de Zenica, mal
tratado e com areia em abundância,
não contribuiu para a qualidade de
um jogo disputado mas sem jogadas
espectaculares.
A boa notícia é que a selecção nacional não sofreu golos. Depois de
conceder cinco nos últimos dois jogos
(contra Islândia e Dinamarca), Portugal conseguir manter a baliza inviolável. A nota negativa foi o facto de a
equipa nacional não ter conseguido
marcar golos pela primeira vez em 12
encontros. É necessário recuar mais
de um ano até à última ocasião em
que a selecção tinha ficado em branco (derrota 0-1 diante da Noruega, a
7 de Setembro de 2010).
Paulo Bento promoveu uma novidade no equipa inicial: Miguel Veloso
foi titular no meio-campo, ao lado de
Raul Meireles e João Moutinho. Para
além da saída de Carlos Martins do
“onze”, regressaram Pepe e Fábio
Coentrão para os lugares que foram
ocupados por Rolando e Eliseu na
partida anterior, a última da qualificação para o Euro 2012, contra a
Bósnia-Herzegovina
Portugal
0
0
Jogo no Estádio Bilino Poljez, em Zenica. Assistência
Cerca de 15.000 espectadores
B. Herzegovina Zahirovic, Jahic, Spahic, Salihovic
(Ibisevic, 67’), Rahimic, Medunjanin (Maletic,
67’), Lulic, Pjanic, Misimovic (Ibricic, 86’) e Dzeko.
Treinador Safet Susic.
Portugal Rui Patrício, João Pereira, Pepe, Bruno
Alves, Fábio Coentrão, Raul Meireles (Rúben Micael,
81’), Miguel Veloso, João Moutinho, Nani, Cristiano
Ronaldo e Hélder Postiga (Hugo Almeida, 65’).
Treinador Paulo Bento.
Árbitro Howard Webb (Inglaterra) Amarelos
Salihovic (17’), Postiga (42’) e Jahic (42’).
Golos Não houve.
Dinamarca (derrota 1-2).
A Bósnia entrou em campo empurrada por um ambiente fervoroso. Foram 15 mil os adeptos que lotaram o
Estádio Bilino Polje, à espera de verem um desfecho mais favorável do
que aquele a que tinham assistido há
dois anos. Na altura, estas duas equipas disputavam um lugar no Mundial
2010 e Portugal foi a Zenica ganhar
por 1-0 (golo de Raul Meireles), repetindo o resultado que se tinha verificado na primeira mão.
Num estado quase febril, de quem
luta pela vida e contra o mundo, os
anfitriões disputavam cada bola como
se fosse a última. Depois, tentavam
colocá-la nos pés de Edin Dzeko, o
mais virtuoso da equipa de Safet Susic. Porém, esta urgência não deu particulares frutos e Rui Patrício foi um
mero espectador durante a primeira
parte.
Safet Susic teve de gerir a equipa tendo em conta não só as lesões
mas também os jogadores em risco
de castigo: ao todo eram nove. Com
uma defesa improvisada (Spahic foi
o único “sobrevivente” da linha normalmente utilizada), os bósnios tiveram de fazer adaptações no centro
e nas laterais. Um facto aproveitado
pela selecção nacional, que terminou
a primeira parte com oito remates —
embora apenas dois deles tenham
levado a direcção da baliza.
Relvado prejudicou
A equipa nacional continuou melhor
na segunda parte. Logo aos 51’ Cristiano Ronaldo fez um disparo, com
a bola a sair mal, ao lado. O internacional português não escondeu a
irritação e as imagens da televisão
mostraram a causa: a bola sofreu um
ressalto mesmo antes de o avançado
do Real Madrid rematar.
O relvado, principal protagonista
mediático na semana que antecedeu
a partida, interferiu com a qualidade
do jogo. A irregularidade da relva —
onde a havia — levou a que se vissem
muitas bolas despachadas pelo ar, de
qualquer maneira.
E foi num lance em que a defesa
bósnia não conseguiu despachar rapidamente que Portugal esteve perto
de marcar. A bola ficou nos pés de
Positivo|Negativo
Pepe
Foi o elemento em destaque
no sector recuado de Portugal.
Regressou à equipa após ausência
e assinou uma grande exibição. Foi
um dos responsáveis por o temível
Dzeko ficar em branco.
Ibisevic
Foi a carta lançada por Safet
Susic durante a segunda
parte e a aposta quase surtiu efeito.
O avançado do Hoffenheim foi
jogar ao lado de Dzeko e mexeu
com a partida. Trouxe dinâmica ao
ataque da Bósnia e teve nos pés as
melhores ocasiões da equipa da
casa.
João Moutinho
Na ajuda à defesa como no
apoio ao ataque, o médio do FC
Porto é um trabalhador incansável.
Mesmo num terreno em tão mau
estado, destacou-se pela positiva.
Hélder Postiga
Não teve uma noite
inspirada. Desperdiçou
várias oportunidades de golo,
durante a primeira parte, e no
segundo tempo atirou ao lado
(58’), quando tinha tudo para
inagurar o marcador.
Nani
O extremo do Manchester
United esteve muito
apagado e passou ao lado da
partida. O relvado não ajudou ao
seu estilo de jogo, mas mesmo
assim Paulo Bento manteve-o
em campo durante os 90’. Com
certeza não seria desta forma
que Nani queria assinalar a 50.ª
internacionalização.
Postiga, que confirmou uma exibição pouco inspirada. Em plena área
adversária, o avançado do Saragoça
atirou mal, para fora. Seria a última
intervenção no jogo, porque pouco
depois deu o lugar a Hugo Almeida.
Contudo, foi Safet Susic quem mexeu melhor na equipa. O técnico bósnio tirou Medunjanin e Salihovic para
lançar Maletic e Ibisevic. Este último
foi jogar na frente de ataque, com
Dzeko, e esteve nos dois momentos
de maior perigo dos anfitriões: primeiro (74’) dominou mal a bola, quando
tinha tudo para rematar, e depois
(81’), quando estava isolado, rematou mal por cima, desperdiçando a
melhor oportunidade da Bósnia no
encontro.
Já sobre o cair do pano, o golo de
Portugal esteve à vista. Após um bom
passe de Hugo Almeida, Cristiano Ronaldo viu Lulic brilhar ao impedir o
remate com um grande corte. No canto que daí resultou, o guarda-redes
Begovic segurou um toque defeituoso
de Spahic que quase dava autogolo.
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 33
Nani internacional A pela 50.ª vez
Nani atingiu ontem a 50.ª
internacionalização A pela
selecção nacional. O jogador do
Manchester United igualou Jorge
Costa na 31.ª posição da lista dos
mais internacionais de sempre. Já
Cristiano Ronaldo isolou-se no 5.º
posto, ultrapassando Simão, com 86
jogos. O capitão passa a estar a dois
jogos de igualar Pauleta, 4.º na lista.
NIKOLA SOLIC/REUTERS
SuperPepe contra os fantasmas e medos bósnios
À Lupa
Bruno Prata
a 1 — Uma excelente primeira
parte e um segundo tempo apenas
razoável renderam a Portugal um
resultado que, sem deixar de ser
interessante, tem tanto de injusto
como de perigoso. João Moutinho
esteve soberbo na primeira parte,
mas a Bósnia debateu-se sempre
com os seus fantasmas e com um
SuperPepe.
2 — A obsessão bósnia em
tentar desestabilizar Cristiano
Ronaldo e em deixar o relvado
no pior estado possível já tinha
transmitido uma imagem de
medo e até de inferioridade.
Estado de alma que terá acabado
por contagiar as opções tácticas
de Safet Susic. O seleccionador
acabou por abdicar de um
avançado (Ibisevic), para poder
jogar com um duplo pivot
(Medunjanin recuou para o lado
de Rahimic) à frente da defesa. A
ideia foi repetir a estratégia e o
desenho (4x2x3x1) utilizados na
França, que só evitou a derrota a
12 minutos do fim. Com algumas
diferenças, até por força da
ausência de três titulares na
defesa. Assim, quem acabou
por jogar a lateral-direito foi o
médio Zahirovic, porque Lulic
surgiu como médio-esquerdo
(a sua verdadeira posição), mas
apenas alguns metros à frente de
Salihovic (outro médio adaptado
à lateral). Com tantas cautelas,
Susic conseguiu condicionar
quase sempre Nani. Mas só isso.
3 — O temor bósnio conjugado
com a forma personalizada e
guerreira com que Portugal
entrou em jogo fez com que o
teatro das operações se instalasse
quase em permanência no meiocampo da selecção dos Balcãs. A
selecção portuguesa controlava à
custa de uma pressão alta (Postiga
foi então importante) que não
deixava a Bósnia organizar-se.
Depois, Paulo Bento foi sagaz
quando optou por colocar Miguel
Veloso na posição seis. Até
porque as condições do relvado
impunham mais um jogo feito de
transições do que de organizações
e, nesse aspecto, é sempre bom
poder contar com Meireles como
médio interior. Mas quem esteve a
um nível que há muito não se via
(principalmente no FC Porto...)
foi João Moutinho. Sobretudo
no primeiro tempo, voltou a ser
a formiguinha que está em todo
o lado e faz tudo com perícia e
eficácia. À sua custa, Portugal
fartou-se de ganhar segundas
bolas, factor que contribuiu para
o controlo do jogo.
4 — Ao intervalo, Portugal
ganhava na posse de bola (51%) e
nos cantos (3-2), mas a diferença
principal surgia principalmente
nos remates (seis contra zero) e
nas oportunidades de golo. Só
faltou então eficácia finalizadora,
mas Ronaldo (que ganhou quatro
das primeiras sete faltas a favor
da selecção) demorou a conseguir
ganhar tracção na lama e Postiga
já se sabe que trabalha muito mas
acerta pouco. As opções atacantes
da Bósnia resumiram-se, nesse
período, a lançamentos para
Dzeko, que batalhou quanto pôde,
mas nada pôde fazer contra o
jogo soberbo de Pepe, claramente
a melhor unidade em campo.
Compreensivelmente, Portugal
também investiu mais num jogo
directo, mas fê-lo com outra
intencionalidade e sabedoria.
5 — O jogo virou um pouco de
rumo logo no início da segunda
parte. Ficou mais repartido,
até porque Postiga e o miolo
português perderam intensidade
e capacidade pressionante.
Curiosamente, foi nesse período
mais repartido que Portugal
construiu e desperdiçou as
melhores oportunidades.
6 — A Bósnia só criou as suas três
únicas oportunidades depois de
Susic ter mandado entrar Ibisevic
(que, isolado, desperdiçaria
o lance mais perigoso da sua
selecção) para o lado de Dzeko.
Ficou assim provado que
uma estratégia mais afoita e
pensamentos menos terroristas
por parte dos bósnios até
poderiam ter colocado maiores
dificuldades a Portugal...
7 — Ao minuto 76, Pepe pareceu
agarrar ao de leve Ibisevic. Não
ficou claro se foi dentro da área e
Howard Webb terá considerado
que, independentemente do
contacto, não houve intensidade
suficiente para existir falta. Mas
ficaram dúvidas, muitas dúvidas...
República da Irlanda goleou a Estónia
Reacções
“Foi injusto”
Paulo Bento
demonstrar dentro de campo o
favoritismo.”
“Fizemos uma
primeira parte
brilhante e uma
boa segunda
parte. Tivemos
várias possibilidades para
marcar, enquanto a Bósnia teve
apenas uma ocasião de golo. É um
resultado injusto. O relvado devia
ser considerado impróprio para
o jogo.”
“Estou muito cansado”
Pepe
“Sabia que eles iam provocar”
Cristiano Ronaldo
“É um resultado positivo”
Rúben Micael
“Sabia que eles iam provocar.
Tentei ficar calmo porque sabia
que, se fizesse alguma coisa,
não jogava na Luz. Se queremos
estar no Europeu temos que
“É um resultado positivo
porque não sofremos golos e
a eliminatória está em aberto.
Esperamos que na Luz o estádio
esteja cheio.”
“Este estádio, este relvado, nada
disso nos ajudou e acho que
a UEFA não deveria autorizar
nenhum jogo de futebol aqui.
A nossa equipa superou as
dificuldades esperadas, tendo
trabalhado mesmo muito para
isso. Estou muito cansado.”
Croácia arrasou a Turquia em Istambul
a A Croácia colocou praticamente a
Turquia fora do Europeu, depois de
conseguir uma surpreendente vitória
por três golos sem resposta em Istambul. A tarefa de inverter a eliminatória
é agora quase impossível para a equipa de Guus Hiddink.
Os croatas gelaram por completo
a Turk Telekom Arena, em Istambul,
aos 32’, com o segundo golo apontado
por Mandzukic, um jogador que saltou mais alto que toda a defesa adversária e cabeceou sem hipóteses para
Demirel. O avançado do Wolfsburgo
colocou ainda em maiores dificuldades uma formação de Guus Hiddink
que, mesmo sobre o intervalo, viu Olic
perdoar o terceiro. Foi depois de um
contra-ataque rápido: a bola foi para
os pés do jogador do Bayern Munique,
Resultados
Primeira mão do play-off
Estónia - República de Irlanda
República Checa - Montenegro
Turquia - Croácia
0-4
2-0
0-3
que a adiantou demasiado e rematou
de forma forçada, com Demirel a evitar o avolumar do desastre. Mas foi
Olic quem abriu o marcador, aos 2’,
depois de uma jogada pelo flanco esquerdo de Corluka, um lateral nascido
na Bósnia, cujo cruzamento Demirel
despejou de forma fatal para os pés do
futebolista do Bayern. A tortura continuou na segunda parte, aos 51’, com
o próprio Corluka, do Tottenham, a
cabecear sem oposição.
Na Estónia, a República da Irlanda,
de Giovanni Trapattoni, ganhou vantagem, aos 13’, com um golo de Andrews, depois de um cruzamento de
McGeady. O remate do jogador do Ipswich entrou junto à base do poste esquerdo sem hipóteses de defesa para
Pareiko. Walters, aos 63’, aumentou
a vantagem e Robbie Keane, aos 71’ e
88’, marcou o terceiro e o quarto.
O Montenegro quase surpreendia
na República Checa, com o ex-jogador
do Sporting Vuckcevic, no início da
segunda parte, a obrigar Cech a duas
boas defesas. Mas, aos 63’, Pilaf, com
um remate de fora da área, fez a bola
entrar junto ao poste. Um grande golo
que abriu caminho para a vitória da
equipa da casa, confirmada aos 90’
num cabeceamento de Sivok. M.M.
34 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Desporto
Pablo Aimar sofreu um traumatismo no joelho direito e vai falhar o
jogo particular do Benfica com o Galatasaray, esta tarde, às 19h30,
em Genebra. No treino de ontem, o argentino fez tratamento e treino
condicionado, juntando-se no lote de indisponíveis a Matic e Enzo Pérez.
Futebol
Ralis
A Coreia do Norte não vai
repetir a presença no Mundial
Sébastien Loeb, campeão
do mundo desde 2004
MOHAMMED DABBOUS/REUTERS
Marco Vaza
Norte-coreanos não estarão
no Brasil 2014, tal como a
China de Camacho. Queiroz
empata e Argentina evita
males maiores com a Bolívia
a Foi a selecção com pior ranking a
participar no Mundial 2010 e é a primeira, das que estiveram no torneio
da África do Sul, a não viajar para o
Brasil em 2014. A Coreia do Norte perdeu ontem quaisquer esperanças de
apuramento, ao perder na zona asiática com o Uzbequistão por 1-0, falhando assim uma terceira presença em
Mundiais, depois de 1966 e 2010, em
ambos defrontando a selecção portuguesa. Os uzbeques seguem em frente
neste grupo da qualificação asiática,
tal como o Japão, que goleou o Tajiquistão por 4-0.
Será para cumprir calendário que
a selecção orientada pelo italiano
Alberto Zacheroni estará em Pyongyang, para defrontar a selecção de
um país com o qual o Japão não tem
relações diplomáticas. Os adeptos
japoneses que irão acompanhar a
equipa já estão avisados: não podem
usar tambores nem megafones, e não
poderão ostentar bandeiras ou cantar
o hino japonês no estádio. De qualquer forma, também não serão muitos. Os responsáveis norte-coreanos
reservaram apenas 150 lugares para
japoneses, que, como todos os outros turistas estrangeiros, não poderão usar telemóveis e estarão sempre
acompanhados por “guias” locais.
Quem também já está de fora do
Mundial é a China, orientada pelo espanhol José Antonio Camacho, que
O Iraque venceu a China e afastou Camacho do Mundial
perdeu com o Iraque, de Zico, por 1-0.
Younis Mahmoud foi o carrasco das
aspirações chinesas, ao marcar o único golo do encontro, aos 85’, numa altura em que os chineses, que tinham
o ex-benfiquista Yu Dabao no banco,
já jogavam com menos um. A China,
que apenas esteve num Mundial (em
2002) soma apenas três pontos ao fim
de quatro jogos, menos seis que o Iraque, segundo classificado do Grupo A
da zona asiática de qualificação.
Queiroz e Messi empatam
O ex-seleccionador português Carlos
Queiroz, actualmente no comando
do Irão, somou um empate no terreno do Bahrein. Mahmood Mirza Al
Ajami (46’) apontou o golo da equipa
da casa, mas, nos derradeiros instantes do encontro, Mojtaba Jabari fez
o empate para a equipa de Teerão.
O Irão conta oito pontos e lidera o
Grupo E. A selecção de Omã, por seu
lado, surpreendeu a Austrália: Amad
Ali, logo aos 18’, adiantou a equipa da
casa, que soube segurar a vitória. Foi
o primeiro golo apontado pela equipa
de Paul Le Guen na qualificação para
o Mundial e valeu o primeiro triunfo.
A Austrália mantém a liderança no
Grupo D, com nove pontos, enquanto
Omã soma quatro.
Na qualificação sul-americana,
a Argentina não conseguiu melhor
que um empate (1-1) em Buenos Aires,
frente à Bolívia. O benfiquista Nicolás
Gaitán não saiu do banco num jogo
em que os argentinos apresentaram
Lionel Messi e Higuaín de início, mas,
apesar dos argumentos ofensivos, foi
a Bolívia quem inaugurou o marcador, por Martins, aos 56’. Lavezzi
empataria quatro minutos depois,
evitando males maiores para a equipa da casa.
Londres recebe a prova em 2017
Depois dos Jogos, o Mundial de Atletismo
a Londres vai albergar pela primeira
vez um Campeonato do Mundo de
Atletismo. A capital inglesa venceu o
duelo com Doha (Qatar) para a organização da edição de 2017 da prova,
depois de reunir a preferência de 16
dos 26 membros do Conselho da Federação Internacional de Atletismo
(IAAF). O evento vai realizar-se no
Estádio Olímpico, um recinto com
capacidade para 80 mil espectadores, o mesmo que no próximo ano
será palco das cerimónias de abertura e encerramento e da competição
de atletismo dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos.
Depois de várias tentativas, Londres conseguirá finalmente organizar o Mundial. Esta não foi, contudo,
a primeira vez que a IAAF escolheu
a cidade para acolher o evento. Em
2001, Londres ganhou a corrida para organizar a prova em 2005, mas
acabou por ter de desistir (em favor
de Helsínquia) quando o estádio projectado foi considerado demasiado
caro. Outro contratempo aconteceu
quando teve de abandonar a candidatura ao Mundial 2015 por incertezas quanto ao futuro gestor do novo
Estádio Olímpico.
Há pouco mais de dois meses, Daegu, na Coreia do Sul, organizou o
Mundial mais recente. Moscovo vai
acolher a competição em 2013 e, dois
anos depois, será a vez de Pequim.
As únicas candidaturas para a edição de 2017 eram as de Londres e Doha, que sublinharam aspectos opostos
para tentar convencer os elementos
responsáveis pela votação. Londres
evidenciou a tradição e o facto de a
modalidade ter muitos adeptos nesta
região da Europa. Doha apostou precisamente na tecla da abertura de novos mercados para o atletismo, mas
só persuadiu dez dos membros do
Conselho. Esta candidatura foi mais
um passo no objectivo do Qatar, financiado pelo dinheiro do petróleo, de
se tornar uma referência do desporto
mundial. Em 2022, o país vai receber o
Mundial de Futebol e também deverá
candidatar-se à organização dos Jogos
Olímpicos de 2020.
Entretanto, a IAAF também decidiu que Sopot (Polónia) vai receber
o Mundial de Pista Coberta de 2014,
enquanto Eugene (EUA) acolherá, no
mesmo ano, o Mundial de Juniores.
Marco Vaza
a Há oito anos que o desfecho é
sempre o mesmo e que o último rali
da temporada serve para a sua consagração. Desta vez foi um pouco
mais apertado, mas Sébastien Loeb
(Citroën DS3) é outra vez campeão
mundial de ralis, o seu oitavo título
consecutivo.
O francês até nem precisa de terminar o Rali da Grã-Bretanha, que decorre no País de Gales, já que Mikko
Hirvonen (Ford Fiesta RS), o único
que ainda podia roubar-lhe o título,
desistiu ao segundo dia de corrida.
Assim, Loeb cumpre um feito inédito
no desporto motorizado: oito títulos
seguidos (o primeiro foi em 2004),
ultrapassando os sete campeonatos
não consecutivos conquistados por
Michael Schumacher na Fórmula 1.
À entrada para a derradeira prova do Mundial, Loeb tinha oito pontos de vantagem sobre Hirvonen
(222/214) e tudo estava em aberto
na discussão do título. O finlandês
liderava o rali após a sexta prova especial de classificação, mas, durante
a sétima, um ramo submerso danificou o radiador do seu Ford. Hirvonen
ainda continuou durante mais alguns
quilómetros, mas o motor aqueceu
demasiado e perdeu mais de quatro
minutos para Loeb, confirmando depois o abandono.
“É devastador acabar sem que haja uma batalha incrível com Loeb. É
uma grande desilusão para toda a
equipa voltar à discussão pelo campeonato e perder logo no primeiro
dia da corrida”, lamentou Malcolm
Wilson, o patrão da equipa de Hirvonen. A consagração em Cardiff,
amanhã, será assim para o piloto alsaciano, que, sem Hirvonen na estrada, passou a liderar o rali britânico,
com 1,1s de vantagem sobre Jari-Matti
Latvala (Ford Fiesta). Numa corrida
onde Sébastien Ogier (Citroën) também já abandonou, é o norueguês
Mads Ostberg (Ford Fiesta RS) quem
está no terceiro lugar, com 1m13,5s
de atraso em relação a Loeb. Quanto
Loeb nas estradas da Grã-Bretanha
Dinastias
Alguns dominadores
no desporto mundial
Aleksandr Karelin (luta grecoromana) — três títulos olímpicos,
nove mundiais e 12 europeus
entre 1988 e 2000
Michael Schumacher
(automobilismo) — sete títulos
mundiais de Fórmula 1 entre
1994 e 2004
Valentino Rossi (motociclismo)
— nove títulos mundiais entre
1997 e 2009 (um em 125cc e um
em 250cc)
Steve Redgrave (remo) — cinco
títulos olímpicos, nove títulos
mundiais entre 1984 e 2000
Lance Armstrong (ciclismo) —
sete triunfos na Volta a França
entre 1999 e 2005
Bill Russell (basquetebol) — 11
títulos de campeão da NBA entre
1957 e 1969
Kelly Slater (surf) — 11 títulos de
campeão mundial de 1992 a 2011
ao português Armindo Araújo (Mini
Cooper S2000), está no 14.º lugar, a
7m46,5s do líder.
Múltiplo recordista
Já não é de agora que Loeb detém praticamente todos os recordes no Mundial de ralis. Tem o dobro dos títulos
de que os que vêm atrás de si (os quatro dos finlandeses Juha Kankkunen
e Tommi Makinen) e, se vencer em
Gales, passará a somar 68 triunfos em
ralis, bem distante dos 30 de Marcus
Gronholm. Também é o piloto que
mais etapas venceu (806 contra 801
de Markku Alén), o que subiu mais vezes ao pódio (103 contra 91 de Carlos
Sainz) e o que mais pontos conquistou
(1281 contra 1242 de Carlos Sainz).
Para alguém que chegou a conquistar um título sem participar nas últimas quatro corridas (foi em 2005,
devido a um acidente de bicicleta, e
ganhou por um ponto), ser campeão
por desistência do adversário é algo
de que o próprio Loeb não estava à
espera. “Sim, aconteceu um pouco
mais cedo do que o previsto, mas foi
um alívio, porque, ao ritmo que estávamos a andar, podia haver um KO
para um lado ou para o outro. Foi para
ele, melhor para mim. Mas também
podemos dizer que o título chega mais
tarde que o previsto porque no meio
da época tínhamos um bom avanço
que perdemos em três ralis”, frisou o
piloto de 37 anos.
Apesar dos percalços da temporada, que incluíram um abandono no
Rali da Alsácia, Loeb nunca deixou de
acreditar: “Tudo era possível e o meu
destino está sempre nas minhas mãos.
Tive momentos de dúvida, mesmo de
manhã, mas tudo correu bem.”
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 35
Desporto
As castanhas de Istambul http://istambul5dias.net
Ténis
Berdych trava série de 17 vitórias
consecutivas de Andy Murray
MIGUEL MEDINA/AFP
Pedro Keul
Roger Federer chega à marca
de 800 vitórias no circuito
profissional, sendo o sétimo
na lista dos mais ganhadores
A Motivado pela qualificação para o
ATP Tour World Finals, Tomas Berdych qualificou-se para as meias-finais
do BNP Paribas Masters, encerrando
pelo caminho a série vitoriosa de Andy Murray. O escocês, que ganhou os
derradeiros 17 encontros, conquistando os torneios de Banguecoque, Tóquio e Xangai, ficou a dois pontos de
vencer o quarto encontro em Paris,
quando chegou a 5/5 no tie-break da
segunda partida. Mas Berdych não
acusou o momento e foi o mais forte
no final dos segundo e terceiro sets.
“Foi realmente um dos meus melhores encontros a três sets. Todos
eles foram muito equilibrados mas,
hoje, sou eu o mais feliz. Senti-me
muito bem”, admitiu Berdych (7.º
ATP), após as três horas e 12 minutos que terminaram com os parciais
de 4-6, 7-6 (7/5) e 6-4.
No set decisivo não houve breaks
até 4-4, momento em que Murray ganhou apenas um ponto no seu serviço
e cedeu o break com uma dupla-falta.
O escocês tentou redimir-se no jogo
seguinte, mas não aproveitou três
Berdych esteve quase perfeito frente a Murray
break-points e Berdych fechou na
segunda oportunidade. “Penso que
ele não falhou um primeiro serviço
em nenhum dos break-points. É fácil
dizer que tive oportunidades, mas se
ele joga bem, não podemos fazer nada sobre isso”, lamentou-se Murray. O
número três do ranking recebeu uma
advertência por abuso de linguagem
quando protestou por terem sido dadas três bolas novas a Berdych quando este enfrentava break-points.
Na meia-final, o checo vai defrontar
Roger Federer, que ontem chegou às
800 vitórias no circuito profissional
— que o colocam no sétimo lugar da
lista encabeçada por Jimmy Connors
com um inalcançável recorde de 1242
encontros ganhos. “Foi só mais uma
vitória, mas claro que é especial,
porque 800 é um grande número”,
reconheceu o suíço, após bater o argentino Juan Monaco (34.º), por 6-3,
7-5, num encontro em que esteve a
perder por 1-3 no set inicial.
Na outra meia-final, Jo-Wilfried
Tsonga — que beneficiou da desistência de Novak Djokovic, lesionado
no ombro direito — vai defrontar o
norte-americano John Isner (25.º),
vencedor do espanhol David Ferrer
(5.º), por 6-3, 3-6 e 6-3.
Xadrez
Golfe
Alemanha surpreende na
recta final e ganha Europeu
Tiger Woods
dá sinais de
estar de volta
Jorge Guimarães
a A selecção da Alemanha foi a vencedora da 18.ª edição do campeonato
da Europa de xadrez por equipas, realizado na estância balnear grega de
Porto Carras. Foi um feito notável dos
germânicos, que, no ranking inicial,
eram a décima selecção entre os 38
participantes, o que não os impediu
de derrotarem nas últimas jornadas
o Azerbaijão, detentor do título, e os
campeões mundiais da Arménia.
Nesta última ronda os alemães foram superiores na estratégia, ao admitirem empates rápidos no primeiro
e terceiro tabuleiros, em que conduziam as brancas, para anularem os
jogadores em melhor forma dos arménios. Estes aceitaram de bom grado as propostas de empate, contando
que no segundo e quarto tabuleiros
conseguissem vantagem, pois Sergei
Movesian, no duelo com Georg Meyer,
e Gabriel Sargissian, no confronto com
Jan Gustafsson, eram favoritos. Mas
Meyer realizou uma partida perfeita
e a boa defesa de Gustafsson nunca
permitiu a vitória adversária.
A medalha de prata foi alcançada
pelo Azerbaijão, que venceu confortavelmente a Roménia por 3-1, somando
14 pontos, menos um que os alemães.
Na terceira posição, com 13 pontos,
ficou a Hungria que, na despedida, ob-
15
Pontos
conquistados
pela Alemanha,
que deixou
o segundo
classificado a
um ponto de
distância
teve o resultado mais surpreendente
ao levar a zero a poderosa Bulgária,
liderada por Veselin Topalov. Os grandes favoritos, os russos, terminaram
também com 13 pontos na quinta posição, superiorizando-se à Eslovénia
(3-1), mas sem conseguirem fazer esquecer uma prestação muito abaixo
do esperado.
a Dezoito mil espectadores marcaram ontem presença no The Lakes
Golf Club, em Sydney, para a segunda
volta do Open da Austrália. A maioria
foi atrás de Tiger Woods e, à medida que este se mantinha no topo, ia
ficando mais ruidosa, entusiasmada
com o aparente regresso do norteamericano ao seu melhor nível.
Com resultados de 67 e 66 pancadas, para um total de 135 (9 abaixo do
Par 72), Woods assumiu o comando
concluída a primeira metade da prova, algo que não conseguia num torneio com um lote completo de participantes desde o Masters da Austrália
de 2009. Num distante 58.º lugar no
ranking mundial, o norte-americano
tem a vantagem mínima sobre o australiano Peter O’Malley, que segue isolado em segundo, com 136 (70-66).
“Senti que não falhei realmente nenhum shot. Embora tenha feito cinco
abaixo, senti que podiam ter sido oito
ou nove abaixo”, disse o líder. R.C.
Teatro
18 Nov
Nacional 4 Dez
São João 2011
–
A
.
VOZ
HUMANA
,
-
tradução
Alexandra Moreira
da Silva
figurinos
Bernardo Monteiro
música original
Dead Combo
desenho de som
Francisco Leal
desenho de luz
José Álvaro Correia
.
co-produção
Ensemble –
Sociedade de
Actores, São Luiz
Teatro Municipal,
Temps d’Images/
DuplaCena, TNSJ
qua-sáb 21:30
dom 16:00
M/12 anos
bilhetes
Fnac, TNSJ, TeCA,
www.ticketline.pt
www.tnsj.pt
LINHA VERDE 800-10-8675
DE
-
JEAN COCTEAU
CONCEPÇÃO E ENCENAÇÃO
CARLOS PIMENTA
CONCEPÇÃO, SOM E IMAGEM
RAQUEL CASTRO
INTERPRETAÇÃO
EMÍLIA SILVESTRE
UMA CRIAÇÃO ENSEMBLE
36 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Espaçopúblico
O movimento dos “indignados” é claramente distinto dos protestos que sindicatos e partidos como o PCP têm vindo a promover
O que representam os “indignados”
A
s caixas do correio electrónico estão cheias
de centenas de mensagens reproduzindo um
texto não assinado, mas de autoria no chamado movimento dos “indignados” que tem
organizado manifestações enquadradas num
movimento internacional com várias designações, mas
nas quais a palavra “ocupação” é central. As mensagens
electrónicas circulam com uma série de títulos de que
são exemplo: “suspensão do pagamento da dívida já!”,
“ocupem as ruas, ocupem o mundo”, “culpados responsabilizados e punidos”, “democracia directa já”. O texto
original parece não ter título e passamos a identificá-lo
como “a Situação”, da primeira frase: “A situação que
Portugal atravessa…”
O movimento dos “indignados” é apenas uma parte
dos movimentos sociais de protesto que têm vindo a sair
à rua nestes tempos de crise, e é claramente distinto dos
protestos que sindicatos e partidos como o PCP têm vindo
a promover. Embora haja uma franja comum, mais ligada ao Bloco de Esquerda, a unificação dos dois sectores
do protesto social ainda não se deu e existem profundas
diferenças de origem social, composição etária, escolaridade e “cultura” organizacional e política.
O movimento dos “indignados” (uma classificação que
merecia mais precisão) resulta de uma amálgama de vários
movimentos inorgânicos que têm expressão na Rede e no
Facebook, com papel activo de remailers, muitos dos quais
radicais de direita, mais o M12M, o Ferve, o Precários Inflexíveis, movimentos da “geração à rasca”, na maioria ligados
ao Bloco de Esquerda, e depois grupos politizados mais
tradicionais da extrema-esquerda e da direita, incluindo
os minoritários trotsquistas do BE, o colectivo da revista
Rubra, a Ruptura/FER, o que resta do MRPP e do POUS,
alguns grupos anarquistas e monárquicos, movimentos
de género, feministas, LGBT, ecologistas, defensores dos
direitos dos animais, e new wave.
No seu conjunto eles são a mais genuína expressão
pública do protesto da classe média “baixa”, no jargão
do marketing e das audimetrias, ou seja, aquilo que no
jargão marxista é a pequena-burguesia. A origem de
classe, a localização urbana e suburbana, a composição
etária (mais jovens), a composição em termos de formação (maior escolaridade e educação formal, professores,
“activistas” culturais, intelectuais, “artistas”, ou melhor,
“intermitentes do espectáculo”), a estética do protesto,
tudo gera uma identidade própria, como já referi, muito
distinta da que sai à rua nas manifestações da CGTP.
O texto que estamos a comentar, a “Situação”, é um
típico exemplo de um escrito intelectual para intelectuais,
que parte do pressuposto que é para ser lido na Internet,
com ligações que funcionam como citações, por exemplo
de Paul Krugman, e que implicam um conhecimento,
pelo menos mediático e online, de alguns casos como o
da Islândia. A referência a Paul Krugman funciona hoje
como canónica para a esquerda e mistura-se com uma
mescla de ideias muito superficial e de que não é difícil encontrar as fontes. O resultado é um texto muito
pobre do ponto de vista analítico e político, mesclando
exigências populistas, que têm a sua origem no Correio
da Manhã e nos remailers, e um vocabulário esquerdista
que em Portugal tem uma genealogia, entre outros, no
“pintasilguismo”, vivo no pensamento de Boaventura
de Sousa Santos.
Comecemos pelo simples diagnóstico do texto: estamos numa crise internacional, cuja responsabilidade
“exclusiva” é “da implantação de uma economia neoliberal, dependente exclusivamente da atitude corrupta
de banqueiros privados irresponsáveis e de governantes
que, consecutivamente, têm alimentado os seus bolsos”.
A crise não é, em nenhuma circunstância, responsabilidade do “povo” “porque gastou mais do que devia nos
últimos anos “. O novo Orçamento dá continuidade à
mesma política, com a agravante de “planear privatizar
bens comuns tão necessários como a água”, um dos “claros exemplos da corrupção da máquina política”. Isto
nada tem de original, é, em termos muito simplificados,
PAULO PIMENTA
José
Pacheco
Pereira
o mesmo que o PCP, a ala esquerda do PS e o
BE dizem.
Que soluções são propostas para esta crise?
A “suspensão do pagamento da dívida pública
já”, uma auditoria “cidadã” para se “apurar que
parte da dívida pública portuguesa é, de facto, da
responsabilidade dos cidadãos” (…) e, “responsabilizar os verdadeiros culpados já”. Esta linha da
responsabilização (que pelos vistos influenciou
a JSD…) exige “uma auditoria ao funcionamento das instituições públicas, com apuramento
de ilegalidades e responsabilidades criminais e
que conduzirão à suspensão do pagamento de
dívida nos casos pertinentes, nomeadamente no
caso das parcerias público-privadas e aquisições
fraudulentas”. O resultado antecipado é “que
muitos dos cidadãos não são responsáveis pelo
grosso da dívida e de que a acção irresponsável
dos bancos privados teve consequências nefastas para os
países”. O vocabulário moralista é o do Bloco de Esquerda,
a reivindicação da criminalização da política é do populismo de direita e de esquerda.
Para além dos múltiplos advérbios “já”, uma das mais
adolescentes das palavras, o modelo de resolução da crise
que é apontado é o da Islândia: “Enquanto os demais resgataram os banqueiros e fizeram o povo pagar o preço, a
Islândia deixou que os bancos quebrassem e expandiu sua
rede de protecção social.” Esta “solução”, que “A Situação” pretende legitimar, é interessante em termos daquilo
que os marxistas chamariam “interesses de classe”. Não
é a nacionalização da banca que é proposta (a solução
do PCP do BE, partidos de tradição marxista e leninista),
mas sim a sua falência, na expectativa de que essa falência
traria apenas a insolvência dos banqueiros e dos capitais
especulativos. Talvez fosse bom que os autores deste texto
perguntassem aos seus pais se gostariam de ver desaparecer as suas magras economias e PPR depositados na
Caixa Geral de Depósitos, evaporarem-se de um dia para
o outro, quando os bancos “quebrassem”.
Esta vulgata sobre a crise não se distingue do que para
aí circula, populista, demagógico e inconsequente. Porém onde “A Situação” e os “indignados” vão mais longe
é na rejeição do “sistema que mina o verdadeiro modelo
de democracia”, ou seja, a democracia parlamentar. A
defesa da “democracia directa” está no centro das ideias
dos “indignados”: “A actual democracia é baseada numa
sociedade por acções de responsabilidade muito limitada: os políticos e banqueiros lucram, nós pagamos.” No
meio da confusão do texto expõe-se o que se pretende
“alterar”: “É preciso que o povo comece a ter mais voz,
Na crise que vivemos
é uma força com
futuro e, quando
abandonar o folclore
dos “indignados”, e se
se juntar nas ruas às
filas disciplinadas da
CGTP, como fizeram
os professores, então a
coisa fia mais fino
mais participação e mais consciência política – para que
não continuemos a depender de um Parlamento que só
em parte é eleito por nós e que continua a não defender
os interesses comuns.”
Os autores de “A Situação” não são revolucionários: não
querem derrubar o capitalismo, apenas fazer falir a parte
“corrupta” do sistema, e pelo caminho não terem que pagar nada; não querem uma ditadura do proletariado, nem
na fórmula edulcorada que hoje o PCP e o Bloco usam,
mas um vago governo em “assembleia permanente” em
que os “acampados” falam muito a sério e votam ainda
mais a sério, olhando para a Assembleia da República
onde está “um Parlamento que só em parte é eleito por
[eles]”, presumo que o PCP, o Bloco e os Verdes, e outra
parte representa a corrupção e o Mal. Eles que estão ali
à frente, em muitos casos nem cem pessoas, consideram
que a sua “Assembleia Popular” representa a “democracia
directa”, onde o povo tem mais voz, mais participação e
mais consciência política”.
Num certo sentido, eles são os filhos primitivos do Bloco
de Esquerda, que tomam à letra as injunções de Louçã
contra “economia injusta” e que não percebem que ele só
diz isto assim porque não pode enunciar a sua real política
no seu vocabulário canónico. Os mentores e dirigentes
do Bloco são marxistas que não ousam chamar o nome
verdadeiro ao que defendem, embora saibam muito bem
qual é esse nome. A paráfrase moralista em que envolveram o seu marxismo comunica bem com o catolicismo
esquerdista, com uma new wave vagamente religiosa e
cósmica, ecologista e uma muito Zeitgeist recusa da ordem
e do Estado. Enquanto os pais do Bloco de Esquerda conhecem muito bem as suas fronteiras com o radicalismo
de direita, os seus filhos “indignados” comunicam sem
dificuldades com todas as ideias antidemocráticas que
para aí circulam: são contra os partidos, contra a “política”, contra os “políticos”, contra o parlamento, como
são contra os bancos, os ricos e os polícias.
Sem rigor poder-se-ia dizer que são apenas “anarquistas”, mas são outra coisa melhor expressa pela designação
subjectivista de “indignados”. Não são enragés, mas “indignados” com uma agenda em que a indignação é muito
instrumental, uma agenda confusa, caótica, simplista até
dizer chega, mas que representa hoje a verdadeira força
da “classe média baixa”: na crise que vivemos é uma
força com futuro e, quando abandonar o folclore dos
“indignados”, e se juntar nas ruas às filas disciplinadas
da CGTP, como fizeram os professores, então a coisa fia
mais fino. Historiador
Pacheco Pereira escreve quinzenalmente ao sábado
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 37
Bartoon
Luís Afonso
Valha-nos Habermas
Miguel
Esteves
Cardoso
Ainda
ontem
N
o Spectator com data de hoje, o ricaço grego
Taki, autor da coluna High Life há 25 anos,
conta uma anedota que bem poderia incluir
um português: “Um grego, um italiano, um
espanhol e um português entram num bar.
Quem é que paga a conta? O alemão.”
Melhor seria “um alemão” ou “os alemães”. É este o
humor e a dignidade dos pobres que dependem dos ricos:
fazer pouco dos patrocinadores.
Os alemães, trabalhadores, pagam os copos dos sulistas
preguiçosos. Nada poderia estar mais longe da verdade.
Os sulistas pagam dolorosamente — e pedem emprestado
para pagar — o dinheiro que devem, mas não ganham.
O Guardian publicou um excerto do próximo livro de
Habermas: um filósofo alemão que tende a ser a personificação actual, mais esquerdista e mistificadora, de Kant.
Habermas vê o resto da Europa, em relação à Alemanha,
como a Alemanha Federal, capitalista, via a República Democrática Alemã, comunista. Deseja, com coerência, uma
reunificação europeia. Cita a Constituição da república
federal alemã: o que se quer é “a uniformização das qualidades de vida”. Seja: “É preciso uma integração política
[dos países da União Europeia], baseada na providência
social, para garantir a diversidade nacional e a incomparável riqueza cultural do biótipo ‘Velha Europa’.”
Habermas tem razão. Ou sim, ou sopas. A Europa é um
biótipo. Mas é preciso reconhecer que é uma cultura pela
qual vale a pena lutar — por muito minoritária, dividida
e decadente que seja.
A instabilidade que se vive na Europa provoca sentimentos antidemocráticos e antieuropeus
Just in case...
C
omeço por fazer a minha declaração de interesses. Não tenho carta de condução, nem carro,
nem quem me conduza. Dependo inteiramente
de transportes públicos. E moro na periferia
de Lisboa. Para chegar à capital e ao meu emprego, bem como a qualquer local onde me desloque nas
minhas actividades quotidianas, dependo de transportes
São José
públicos. Mais concretamente de comboio e de autocarro,
Almeida
que também me conduzem de volta a casa.
Dito isto e numa semana em que fiquei bloqueada em A semana
casa pela greve de transportes, venho publicamente dispolítica
cordar da grande maioria dos que têm criticado os autores
de um estudo, divulgado pela comunicação social, que
prevê cortes na oferta de transportes, dizendo que estes
autores não percebem nada do que estão a fazer. Percebem, sim, muito. E não só de transportes.
Na reestruturação da rede de transportes urbanos, preparada por esta comissão, não está apenas em causa a redução de custos que é usada como argumento justificativo
directo. É dos livros que os transportes públicos são serviços estratégicos e que o seu custo moderado e acessível a
todos é assegurado pelo Estado, precisamente porque, sem
eles, a economia e a sociedade não funcionam. E mesmo a
intenção de privatização levaria a um emagrecimento, mas
não obrigatoriamente ao tipo de cortes que estão previstos.
Quem fez este estudo, insisto, não age apenas por mero espírito contabilístico e é tudo menos ignorante sobre aquilo
que tem como objectivos profundos.
Há razões estratégicas e ideológicas para o tipo de cortes estudado, numa conjuntura como Uma guerra de novo
a que se vive em Portugal e na Europa. Este tipo tipo, uma guerra civil
de opções foi tomado em locais onde foi aplicada
a chamada “receita de austeridade”, de orienta- larvar que está em
ção neoliberal, como aconteceu na Argentina e embrião nas revoltas
antes no Chile de Pinochet – a primeira experiência histórica do neoliberalismo em acção para das periferias
inverter o funcionamento de uma sociedade democrática.
O objectivo de tal estratégia é cristalino e está inscrito
de forma transparente no estudo divulgado. É afastar
do centro das cidades, do centro do poder de decisão
política e económica, a contestação. É retirar do centro
das cidades fora do normal horário laboral, em que são
necessárias ao funcionamento da economia, as populações que aí podem manifestar-se, amotinar-se, revoltar-se
contra esse mesmo poder.
Vejamos então, para que não haja dúvidas. É proposto
o fecho de 23 carreiras de autocarros em Lisboa, depois
da hora laboral, a maioria das quais ligando as periferias.
É proposto que outras 24 carreiras sejam encurtadas em
percurso ou em período de funcionamento. A proposta
prevê ainda a supressão da ligação fluvial de Lisboa à
Trafaria/Porto Brandão e ao Montijo fora dos dias úteis
e das horas de ponta. E a ligação Lisboa ao Seixal poderá
sofrer uma destas duas soluções. Já o metropolitano, se
este estudo virasse lei, veria a circulação com a velocidade
reduzida de 60 para 45 km/h fora das horas de ponta e
a fechar às 23h na Linha Verde e às 21h30 na Linha Azul
entre a Pontinha e a Amadora e na Linha Amarela entre
o Campo Grande e Odivelas.
Quem domina o poder e impõe à Europa as novas regras de empobrecimento forçado das populações e de
perda de direitos, em favor do aumento do lucro das
grandes empresas financeiras e dos donos do mundo e
suas aristocracias reinantes, sabe que está a correr um
risco imenso e que está a brincar com o fogo em termos
de estabilidade social. Sabe que está a provocar a instabilidade e o fim da paz social conseguida pelo pacto social
europeu do pós II Guerra Mundial.
Uma instabilidade que provoca sentimentos antidemocráticos e antieuropeus, uma vez que as populações vêem
o seu bem-estar roubado precisamente pelas instituições
de representação democrática e pela União Europeia.
Uma União Europeia que não consegue assegurar a solidariedade entre Estados, que não consegue ser solidária
com as populações de países em situação difícil como a
Grécia ou Portugal, pelo contrário, que martiriza as populações com mais e mais austeridade, alimenta o regresso
dos nacionalismos e da xenofobia. Ainda esta semana foi
divulgado um estudo do think-tank britânico Demos que
mostra o crescimento da extrema-direita nacionalista,
xenófoba, anti-islâmica e anti-imigração na Europa.
Quem está a comandar esta revolução que impõe uma
regressão histórica à Europa sabe assim bem o tipo de
situações explosivas que tem a minarem-lhe o caminho
para o sucesso. E sabe que a revolta das populações pode
estar no horizonte. Teve até já o exemplo nas revoltas
nas periferias de Paris há uma década e este ano já nas
periferias de Londres, que se alastraram ao centro.
É a este risco de explosão social que Mário Soares se
referiu recentemente (Diário de Notícias, 08/11/2011), ao
alertar para a iminência de um regresso da guerra à Europa, se a União Europeia e o euro falirem. Não já uma
guerra clássica entre blocos político-ideológicos e geoestratégicos, nem sequer de cariz nacionalista entre países,
mas uma guerra de novo tipo, uma guerra civil larvar que
está em embrião nas revoltas das periferias.
Quando os pobres são cada vez mais e cada vez mais
pobres, quando as expectativas de carreira, de sucesso,
de bem-estar, de felicidade são cada vez menos e a vida se
torna cada vez mais periférica e concentracionária, o risco
de explosão social descontrolada aumenta. É dos manuais.
Tanto que os mesmos manuais ensinam que, associado à
receita de austeridade, deve vir sempre o plano de cortes
de transportes que ligam as periferias ao centro.
Mais vale ir prevenindo... Just in case...
Jornalista ([email protected])
São José Almeida escreve neste espaço ao sábado
38 • Público • Sábado 12 Novembro 2011
Editorial
O erro táctico
do PS no
Orçamento
Ao mostrar o jogo antes
de ele se iniciar, Seguro
condenou o PS à irrelevância
na discussão do OE
O
líder do PS colocouse nos últimos dias
na estranha posição
de dizer o pior sobre
a proposta de lei do
Orçamento do Estado para 2012
sem se sentir no dever de agir em
conformidade levando o seu partido
a chumbá-lo. António José Seguro
inaugurou uma expressão nova
na ciência política para designar o
sentido de voto do PS, a “abstenção
violenta”, mas a novidade teórica
não chega para apagar a evidente
atitude de insegurança e incoerência
que o PS exibiu em todo este
processo. Teria de ser assim? Não, e é
aqui que custa a perceber o evidente
erro táctico de uma liderança
compreensivelmente empenhada
em não destruir a imagem de
estabilidade que o país tem de
projectar para o exterior. Seguro
poderia deixar tudo em aberto até
ao momento da votação de ontem,
obrigando o Governo a tornar-se
mais receptivo a algumas das suas
mensagens. Muito provavelmente o
Governo não cederia, porque apesar
das folgas que possa haver (e há) no
Orçamento, o clima de incerteza que
paira na zona euro é suficientemente
tenebroso para que o Governo se
prepare para o pior. Mas só depois
de ter jogado tudo por tudo e de ter
obtido uma qualquer contraproposta
é que o PS deveria ter dito que se
abstinha por causa do país, apesar
de o OE lhe merecer críticas. Depois
de anunciar que o partido se iria
abster, Seguro perdeu margem
negocial e transformou todas as
mensagens posteriores sobre os
“exageros” ou iniquidades do OE
em juízos próprios de alguém que
perdeu e que se limita a correr pelos
prejuízos. Até a proclamação do
interesse nacional que lhe poderia
valer respeito e admiração acabaram
contaminados por esta ingenuidade
táctica de mostrar o jogo antes de ele
se ter iniciado.
Os erros do rating
têm custos elevados
N
o mesmo dia em que os
mercados reagiam com
alívio à evolução política
em Itália e na Grécia,
com as bolsas europeias
a reforçar ganhos e os juros das
obrigações italianas a descerem
abaixo da barreira psicológica dos
7%, uma agência de rating retirou
a dívida nacional da França do lote
dos investimentos “extremamente
seguros”. E o alívio foi ensombrado
por um calafrio, com as taxas de juro
da dívida francesa a ultrapassarem
as dos títulos alemães em 1,7 pontos
percentuais. Tratou-se, no entanto,
apenas de um “erro”, justificou-se a
Standard & Poor’s. Azar da França: a
hora e meia em que tal erro vigorou
valeu-lhe uma forte chicotada no
brio nacional, com o glorioso triplo
A reduzido a duas letras e a sua
credibilidade afectada. Em termos
civis, equivaleu a um teste maciço
para resistir a um terramoto, mas
sem que os envolvidos fossem
avisados de que não era a sério. Em
termos económicos, porém, o erro
da uma agência que pune sem dó
nem piedade o mínimo erro dos
outros devia ser pago caro. Não
basta dizer “é um erro” e virar as
costas como se nada se passasse.
A Comissão Europeia vai avançar,
e bem, com novas propostas de
enquadramento das agências de
notação financeira, aplicando-lhes
agora medidas de responsabilidade
civil. Deixarão enfim de estar, como
estão, acima de todos os poderes.
Cartas à Directora
Da loucura à
inimputabilidade
As cartas destinadas a esta secção
devem indicar o nome e a morada
do autor, bem como um número
telefónico de contacto. O PÚBLICO
reserva-se o direito de seleccionar
e eventualmente reduzir os textos
não solicitados, nem se prestará
informação postal sobre eles.
Email: [email protected]
Contactos do Provedor dos Leitores
Email: [email protected]
Telefone: 210 111 000
Numa pequena vila do Norte
de Portugal, durante a ditadura
salazarista, havia um homem que
costumava ir para a praça central,
lançar gritos de vivas à liberdade
e à República e de morte à
ditadura. Era um pobre louco, bem
conhecido das gentes da terra, que
riam e até o incitavam.
Não fosse ele louco, e logo
apareceria a PIDE e o levaria para
a prisão de Caxias. Mas não, os
praças da GNR não ligavam, e até
lhe achavam piada.
O senhor Otelo de Carvalho,
major, coronel, ou lá o que seja
na tropa, anunciou um dia destes
que essa mesma tropa poderia um
destes dias desencadear um golpe
militar. Talvez para depois instalar
um regime ditatorial de coronéis.
Até disse que bastavam 800 tropas
para o fazer.
A ameaça e o incitamento
bem soam a crime previsto no
Código Penal do Estado de direito
democrático. Senão, ora leia-se, por
exemplo, o que diz o número 1 do
seu artigo 325º (Alteração violenta
do Estado de direito): “Quem, por
meio de violência ou ameaça de
violência, tentar destruir, alterar
ou subverter o Estado de direito
constitucionalmente estabelecido
é punido com pena de prisão de
três a doze anos.” (...) Dir-se-á que
perante a publicidade dada às
referidas declarações do conhecido
tropa, o Ministério Público tinha
obrigação legal de intervir,
promovendo o cumprimento
daqueles artigos do Código Penal.
Mas neste caso, eu até compreendo
que não o faça. Ao fim e ao cabo,
trata-se do major Otelo, não é?
Manuel Saraiva Santos,
Figueira da Foz
Um conjunto de
quadros aflito
Um conjunto de “quadros” da
Metro do Porto, S.A. resolveu
dar à estampa no passado dia 8
de Novembro, dia de greve nos
transportes, um “manifesto”
antigreve onde não têm pejo
nenhum em recorrer a um
conjunto de “inverdades”. Ao
contrário do que os “quadros”
dizem, cerca de 95% dos
maquinistas do Metro do Porto são
associados do SMAQ - Sindicato dos
Maquinistas. Outros operacionais
também são sindicalizados. Logo
existem centenas de sindicalizados
no universo Metro do Porto. Existe
também Acordo de Empresa.
Foi assinado entre o SMAQ e a
Transdev. Agora transitou para
o novo “rentista” - a Viaporto
pertencente ao grupo Barraqueiro.
Também é mentira que nunca
tenha havido greves. Já as houve e
voltará a haver, como se provará no
próximo dia 24.
Este conjunto de “quadros” é
um grupo de gente empregada
politicamente (não esquecer
que esta empresa enquanto
foi governada pelas autarquias
serviu para dar trabalho a muitos
afilhados) que neste momento teme
pelo seu emprego. Sublinhe-se que
estes “quadros” (71 pessoas, dos
quais 14 possuem a categoria de
director, existindo inclusivamente
áreas da empresa onde até existem
dois directores por gabinete)
vencem salários muito acima da
média de qualquer português
que em média, por trabalhador/
ano, ultrapassam os 58 mil euros
e têm ao seu dispor automóveis
topo de gama, com combustíveis e
manutenções incluídas, tudo à custa
da empresa que, não esqueçamos,
é pública. Em 2010 custaram 5,8
milhões de euros aos portugueses.
Apesar da operação da Metro
do Porto ser efectuada por um
concessionário privado, a Viaporto,
não fazer manutenção de veículos
e praticamente não existir obra
neste momento, existem na Metro
do Porto, S.A. dois directores de
operações e dois directores de
infra-estruturas. (...)
António Alves, Sacavém
O PÚBLICO errou
Ao contrário do que é indicado,
a fotografia publicada na edição
de ontem na página 13 não é
a do secretário de Estado da
Administração Local, Paulo Júlio.
Aos visados e aos leitores as nossas
desculpas.
Comentários online
OE/2012 aprovado
na generalidade
Assim como o capitalismo na
versão ultraliberal e terrorista está
a chegar ao fim da sua desfaçatez,
taxando miseravelmente os
pobres e privilegiando os ricos e
os especuladores, os partidos que
têm servido esta política (PS, PSD
e CDS) não irão muito mais longe
nas suas tristes carreiras ao serviço
das minorias. A mentira e a farsa
ultrapassaram todos os limites com
este OE que quer reduzir à miséria
80% dos portugueses.
Luís
Passes sociais mais
caros para idosos
e estudantes
No interior do país e fora das
grandes cidades ninguém subsidia
os passes das crianças que vivem
em aldeias remotas e fazem dezenas
de km/dia. Os impostos do país não
podem servir só para Lisboa e Porto!
Joana Santiago
Há estudantes universitários que
vão pagar mais de 100€ de passe
por mês, no final do ano é mais
que as propinas.
Miguel Pinheiro
Público • Sábado 12 Novembro 2011 • 39
Contribuinte n.º 502265094
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Impressão, SA. Quinta Velha, Santo
Antão do Tojal, Estrada Nacional
nº 115 ao km 80, 2660-161 Loures.
Telef. 210129700 Distribuição
Logista Portugal – Distribuição
de Publicações, SA; Lisboa: Telef.:
219267800, Fax: 219267866; Porto:
Telef.: 227169600/1; Fax: 227162123;
Algarve: Telef.: 289363380; Fax:
289363388; Coimbra: Telef.:
239980350; Fax: 239983605.
Assinaturas 808200095
Tiragem média total de Outubro
47.306 exemplares
Membro da APCT – Associação
Portuguesa do Controlo de
Tiragem
Debate O choque territorial
Tribuna A tributação ambiental
Lisboa, terceira metrópole europeia. Ou não
Do imposto sobre
a electricidade ao
imposto do carbono
que a população possa chegar aos 3 milhões até 2025.
Percorrendo o documento percebe-se que esse crescimento, relevante, não aproxima a AML da dimensão de
outras aglomerações urbanas europeias que não Paris
ou Londres (Madrid, 5,8 milhões em 2009, 6,4 em 2025;
Berlim, 3,4 milhões em 2009, 3,5 em 2025).
Por outro lado, quando FJQ fala da concentração de
45,3% da população portuguesa, confundiu a população
total com a percentagem da população urbana a residir
na zona da capital. Esse número, 45,3%, corresponderá
já à percentagem da população urbana portuguesa que
habita na AML. O que os estudos da ONU nos dizem é
que essa percentagem, até 2025, irá descer até 41,6%. Ou
seja, apesar do aumento de população estimado para a
AML e da diminuição do total da população do país (de
10,6 para 10,1 milhões), o peso da AML no total da população urbana do país irá até diminuir. As conclusões de
FJQ, assim sendo, perdem todo o fundamento. O que a
ONU nos diz é que a população portuguesa continuará
a deixar as zonas rurais, mas cada vez mais para outras
concentrações urbanas, também no litoral.
P.S.: descobri em http://www.apfn.com.pt/Noticias/
Set2008/110908a.htm outro artigo de FJQ intitulado “Portugal (ainda) não é plano”, que está referenciado como
publicado pelo PÚBLICO a 11 de setembro de 2008. Outro
artigo? A verdade é que os artigos só não são exatamente
iguais porque algumas palavras são diferentes e certas
frases não existem em ambos os artigos. A única verdadeira diferença é esta: nesse primeiro artigo os dados da
ONU não são relativos a 2025, mas sim a 2015.
Este artigo, a pedido do autor, respeita as regras do Acordo
Ortográfico. (1) A sua publicação tardia, por razões editoriais, é da exclusiva responsabilidade do PÚBLICO
NUNO GOMES LOPES/DR
5.289
.0
hab
2
9
h
15
ab
ha
b
2.19 8
. 24
6
3.7
71
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4
0
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KM
KM
KM
99
ha b
ha
b
2 . 8 8 3. 0 37
3.4
60
.7
b
42 ha
2
.
9
4.0
7
N
o seu artigo “Um choque territorial”, publicado no PÚBLICO a 27 de agosto (1), Francisco
Jaime Quesado (FJQ) afirma que Portugal necessita de uma “aposta nas cidades médias”
para conseguir um país mais “plano”. Afirma
também que, segundo o “novo estudo de projecções da
ONU, em 2025 a Região da Grande Lisboa vai comporNuno
tar 45,3% do total da população do país”, passando de
Gomes
uma população “de 3,8 milhões, em 2000, para 4,5, em
2025”. A Área Metropolitana do Porto teria, em 2025,
Lopes
23,9% do total da população portuguesa.
Arquitecto
Não querendo fazer considerações de política territorial
às afirmações de FJQ, prefiro concentrar-me na discussão
dos números apresentados, e das denominações utilizadas. Começo pela “Grande Lisboa”, que no início do artigo
também é referida como “Região da Grande Lisboa”. A
“Grande Lisboa” é uma NUTS III (correspondente ao sul do
distrito de Lisboa) que comportava em 2009 pouco mais
do que 2 milhões de habitantes, enquanto que a “Região
de Lisboa” é uma NUTS II (que existe apenas para efeitos
estatísticos, e que engloba o sul do distrito de Lisboa e o
norte do distrito de Setúbal), com mais de 2,8 milhões de
habitantes. É coincidente em termos geográficos com a
Área Metropolitana de Lisboa (AML). Conclui-se então que
nunca existiu qualquer “(Região da) Grande Lisboa” com
3,8 milhões de habitantes, nem em 2000 nem agora.
Por outro lado, FJQ compara essa massa gigantesca
(imaginária?) de território e população com a
Francisco Jaime
Área Metropolitana do Porto, essa sim concreta
e facilmente quantificável: quase 1,7 milhões de
Quesado trouxe-nos
habitantes em 2011, cerca de 16% da população
um artigo pejado
portuguesa. O que se consegue com este jogo de
números, denominações trocadas e confusão
de erros e omissões
geográfica? Um engano, que procura prolongar
o mito de que um terço da população portuguesa habita em Lisboa (e à volta dela). E com isso se
eternizam opções de desenvolvimento erradas, com centralismos irremediavelmente desfasados da realidade.
A infografia que apresento foi criada expressamente
para rebater esse mito. Ou melhor, rebato esse mito confirmando-o: um terço da população portuguesa mora de
facto no concelho de Lisboa e à sua volta. Se repetirem o
exercício (abstrato) de desenharem uma circunferência
com um raio de 80 km centrada em Lisboa, encontram
cerca de 3,45 milhões de pessoas, quase um terço da atual
população total do país, 10,6 milhões. Mas se desenharem igual círculo à volta do Porto, encontram cerca de
3,77 milhões. Mais de um terço da população. E se o raio
aumentar para os 120 km, a diferença é ainda maior: 5,29
milhões à volta do Porto (incluindo Vigo e outros concelhos galegos) e apenas 4,08 milhões à volta de Lisboa.
O que se pode concluir disto? Lisboa, enquanto aglomeração urbana (ou enquanto Área Metropolitana),
constitui a maior concentração populacional do país.
Quanto a isso não restam dúvidas. O Porto, enquanto região metropolitana (ou assumindo os 120 km de
raio como “área de influência”), é a maior do país. E
é o centro da trigésima-terceira maior megarregião do
mundo (que Richard Florida erroneamente apodou de
Megarregião de Lisboa). A demografia diz-nos pouco
do poder real das regiões, mas é clara neste aspeto: o
Porto é o centro populacional do país.
Voltando ao artigo de FJQ, o autor refere, com a clareza
que só os números podem dar, que essa “Grande Lisboa”
concentraria em 2025 “45,3% do total da população do
país, tornando-se na terceira maior capital metropolitana
da União Europeia, logo a seguir a Londres e a Paris”.
Após ler tal projeção, inédita para mim, tratei de procurar na Internet dados que corroborassem as afirmações
do autor. Encontrei de facto as World Urbanization Prospects, publicadas pela ONU. A última atualização foi feita
em 2009, não se percebendo muito bem o que entende
FJQ quando escreve “o novo estudo de projecções da
ONU”. Um “novo estudo” com dois anos de idade. Nesse
estudo Lisboa é apresentada como tendo em 2009 2,8
milhões de habitantes (a população da AML), prevendo
40 KM
80 KM
12 0 K M
®nunogomeslopes.com
Q
uem no futuro escrever
sobre direito fiscal ou
direito do ambiente não
deixará de assinalar o Orçamento do Estado para
2012 como um documento importante no processo de
Tiago
integração da dimensão ambiental
Souza
na composição das finanças públicas. Por ele se cria o novo imposto
d’Alte
Environment sobre a electricidade, o tributo de
carácter ambiental com o campo de
& Energy
Law Program aplicação mais vasto a ser concebido
até hoje e que emana da Directiva de
Manager,
Tributação Energética. Vem juntar-se
Católica
Global School a outros tributos de índole ambiental como o ISP (ao abrigo da mesma
of Law
directiva), o ISV, o IUC e a taxa de
recursos hídricos, que, segundo o
relatório da OCDE deste ano sobre o
desempenho ambiental português, compõem
já mais de 7% do total das receitas arrecadadas
pelo sistema fiscal.
É estruturalmente simples: é um imposto
sobre o consumo, incide sobre a electricidade
fornecida ao consumidor final, terá uma taxa
variável entre 0 e 1 euro por MWh e será cobrado através das empresas de comercialização. A
sua dimensão ambiental advém do critério de
fixação da sua taxa, que deve atender ao princípio da liberdade de mercado e ao seu impacto
ambiental, nomeadamente em comparação
com outros produtos energéticos.
Este como todos os instrumentos tributários
ambientais seduz o decisor público com o seu
famoso duplo dividendo: garante arrecadação
de receita e estimula a eficiência energética
e a escolha de fontes de energia mais limpas.
Neste caso, o valor apesar de tudo baixo da
taxa significa que os efeitos fiscais ainda pesaram mais que os efeitos extrafiscais, preferindo não influir muito no consumo, temendo
estrangular a actividade económica e a receita
fiscal associada.
Vejamos pois qual o impacto que produzirá
nos rendimentos do consumo doméstico e, sobretudo, nos agentes económicos que utilizam
a electricidade como matéria-prima nos processos produtivos. Estes últimos podem contar
com uma subida do preço, a qual apesar de moderada seguramente terá alguma repercussão
na sua actividade. Essa cautela terá contudo de
ser abandonada em breve, porque a Comissão
Europeia apresentou já uma proposta de nova
directiva para criar o tão aguardado imposto
sobre o carbono, a partir de toda esta tributação energética.
Trata-se de um imposto mais apurado, que
finalmente procede à justa penalização fiscal da
produção de energia eléctrica a partir de combustíveis fósseis e promove o recurso a energias
renováveis. Introduz uma distinção explícita
entre a tributação da energia especificamente
relacionada com as emissões de CO2 atribuíveis
ao consumo dos produtos em causa e a tributação da energia com base no teor energético
dos produtos. E como vem já adaptado ao novo
quadro energético e de combate às alterações
climáticas, a sua estrutura é complementar ao
mercado europeu de licenças de emissão de
CO2. Chegará inexoravelmente até nós.
Euromilhões
Chave sorteada: 1, 4, 18, 23, 30 + 3 e 7
1.º prémio: 66.000.000€
Advogados
Ministra da
Justiça arrasa
bastonário no
congresso Pág. 10
Amanhã na
Pública
Salvar
o melhor
da Amazónia
no Equador
Freeport
Caso será julgado
no Barreiro
Pág. 8
Reportagem de Clara
Barata e Enric Vives-Rubio
Opinião
Sobe e desce
Militares
Pepe
porque, apesar de tudo, no meio
do seu peculiar nevoeiro, põe um
problema real. Já sabemos que
os brandos costumes do indígena
excluem à partida qualquer espécie
de violência. Nós, como por aí se
diz com grande orgulho, não somos
gregos. Somos filhos daqueles que
o dr. Salazar metia na ordem com
um “safanão a tempo”. A crise não
afectará esta mansidão, mesmo se
de quando em quando sair alguma
gentinha à rua, muito pacífica, com
meia dúzia de cartazes.
Vasco Pulido Valente
O
s militares resolveram
fazer hoje uma
manifestação no
Rossio, à paisana como
a lei determina e por
simples razões corporativas. É
público e notório onde costumam
levar as “razões corporativas” dos
militares. Talvez para preparar
o acontecimento, Otelo Saraiva
resolveu iluminar o país com a
sua famosa inteligência. Numa
entrevista à Lusa, esclareceu que
uma “classe” política de “direita”
está a retomar “tudo aquilo que
eram as suas prerrogativas”
durante a Ditadura e a “passar
uma certidão de óbito ao 25 de
Abril”. Perante este horror, Otelo
pensa naturalmente numa nova
revolução, que ele não tem dúvida
que seria muito mais fácil do
que há 37 anos. Calculando por
grosso, parece que lhe bastam
800 homens para o exercício e,
presumivelmente, para ocupar o
Estado e o país.
Otelo é Otelo: não está habituado
a pensar e não vale a indignação
que por aí se gastou com ele. A
ideia de liquidar o regime com
Rali
Loeb campeão do
mundo pela 8.ª
vez consecutiva
Pág. 34
Reinserção social
Direcção-geral
diz que salários
de Novembro
estão em risco
Pág. 6
O
Os militares fazem hoje uma
manifestação no Rossio por
simples razões corporativas.
É público e notório onde
costumam levar as razões
corporativas dos militares
800 homens, cercados por 10
milhões de portugueses, não cabe
em nenhuma cabeça senão na
dele. Mas Vasco Lourenço não se
pode ignorar com tanta ligeireza,
pior é que nada nos
garante que o nosso
bom povinho de
Portugal continue
eternamente cabisbaixo
e manso ou que, na altura em que
perder a paciência (uma hipótese a
considerar), as forças de segurança
(a PSP e a GNR) cheguem para o
devolver à sua habitual mansidão.
Ainda por cima porque a PSP e GNR
também não andam muito felizes
com o Governo e já no passado
fizeram greves, que se estenderam
a uma boa parte do território. Ora
se por acaso um dia destes (em
2012? Em 2013?) os portugueses se
irritarem a sério com a polícia ou
a Guarda, ou a polícia e a Guarda
decidirem que não lhes pagam o
suficiente para bater no próximo,
resta em princípio um único
recurso: o exército. Enquanto
Otelo sonha com disparates, Vasco
Lourenço pensa obviamente nesse
miraculoso momento.
Sébastien
Loeb
Pepe foi um dos que mais se
distinguiu ontem frente à Bósnia,
num jogo que Portugal dominou
e que poderia ter resolvido na
primeira parte. Apesar de um
ou outro susto após o intervalo,
Portugal mantém a sua condição
de favorito e tem tudo para
resolver em Lisboa o apuramento
para o Euro 2012. (Pág. 32)
O abandono do finlandês Mikko
Hirvonen no rali da Grã-Bretanha,
ontem, permite ao piloto francês
comemorar por antecipação mais
um título de campeão do mundo.
Pela 8.ª vez consecutiva, Loeb
sagra-se campeão, o que é recorde
absoluto no desporto automóvel –
só Valentino Rossi fez melhor que
ele, mas em duas rodas. (Pág. 34)
Marinho
e Pinto
Tiger
Woods
Após os escândalos na sua vida
privada que afectaram o seu
rendimento desportivo, ao ponto
de perder o 1.º lugar do ranking
que dominava há anos, o golfista
americano está a mostrar, no Open
da Austrália, um Tiger Woods
diferente – lidera uma prova, o que
não sucedia desde 2010. (Pág. 35)
O bastonário dos advogados tem
uma virtude num país deprimido:
com ele, é festa todos os dias.
Fala de tudo e em todos os palcos.
No congresso dos advogados,
ouviu críticas da ministra e
reagiu. Criticou os magistrados e
reagiram estes, abandonando a
sala. Uma festa. (Pág. 10)
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o yacht-master ii