pela águaurgente - Trupe Agência Criativa

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ISSN 1659-2697
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ANO 8 | 2012 | Nº 16
C
M
J
CM
MJ
CJ
CMJ
N
ANO 8 | 2012 | N°16
COMPROMISSO
INTERGERACIONAL
PELA ÁGUA
worldwaterforum6.org
URGENTE
É preciso despertarmos a consciência de um novo
cotidiano, tanto individual quanto coletivo, que restaure
1/09/11
nossa relação milenar com o planeta. É preciso alinhar
ANO 8 | 2012 | N. 16
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ISSN 1659-2697
nossas intenções, mentes e consciências com hábitos,
ANO 8 | 2012 | Nº 16
estilos de vida e modos de produção de consumo
renovados, para desfrutarmos de uma nova intimidade
com a água e avançarmos no caminho da prosperidade
C
M
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CM
MJ
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e do futuro comum da humanidade.
N
ANO 8 | 2012 | N°16
COMPROMISSO
INTERGERACIONAL
PELA ÁGUA
URGENTE
CONSELHO EDITORIAL
Benedito Braga | Vice-presidente do Conselho Mundial da Água
(WWC). Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo (USP), Brasil.
Maureen Ballestero | Presidente da Global Water Partnership (GWP)
Costa Rica e membro do Comitê Diretivo da GWP América Central.
Claudio Osório | Consultor Internacional de Água e Saneamento.
Eduardo Mestre | Diretor da Tribuna da Água, Expo Zaragoza 2008.
DIRETORA GERAL | Yazmín Trejos
Comunicação Corporativa, Mexichem Brasil
DIRETORA DE REDAÇÃO | Luciana de Paula
PRODUÇÃO EDITORIAL:
Satori Editorial | www.satorieditorial.com
EDITOR CHEFE | Boris Ramírez
EDITORA DE ARTE | Carmen Abdo
DESIGN GRÁFICO | Gerson Tung
CORREÇÃO DE ESTILO | María del Mar Gómez
CAPA | Animaux Corp.
COLABORADORES
Maude Barlow, Presidente do Conselho Canadense, Presidente da Food
and Water Watch, Prêmio Nobel Alternativo 2005.
Bill e Melinda Gates, Fundação Gates Yong Jiang. Enciclopédia da Terra.
Eduardo Orecchia e Miguel tInstituto Nacional de Tecnologia Agropecuária
da Argentina.
Eduardo Padilla Ascencio, Sistema de Água Potável e Rede de
Esgoto de León, México.
Ton Vlugman , Assessor em Saúde e Meio Ambiente da
Organização Panamericana da Saúde / Organização Mundial da Saúde.
ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Luis Alonso Ramírez e Juliana Gebrin
TRADUÇÃO E EDIÇÃO EM PORTUGUÊS
Pampa Tradução e Interpretação
FALE CONOSCO | [email protected]
Uma publicação promovida pelo Grupo Mexichem
Hydros IV – Cotidiano
CONTEÚDO
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50
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MATÉRIA DE CAPA
URGENTE:
COMPROMISSO INTERGERACIONAL PELA ÁGUA
Autoridades latino-americanas fazem um balanço sobre o que tem sido feito e o que vem
falhando neste compromisso fundamental. Jovens de vários países da América Latina ergueram
suas vozes e nos contaram seus desejos e desafios sobre a água.
LEGISLAÇÃO
BALANÇO DA LEI
Incertezas em matéria de legislação detêm avanços na América Latina.
Compilado e revisão das legislações da água na região.
TECNOLOGIA
SANITÁRIO 2.0:
O novo desafio tecnológico de Bill Gates:
Revolucionar o mercado da computação há 36 anos com a criação do Microsoft Windows não
foi suficiente para ele. Agora, Bill Gates pretende promover o que chama de “reinvenção do
vaso sanitário”.
SAÚDE
A ÁGUA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Após os desastres, a água passou a ser o bem mais importante para a população afetada, de
modo que a escassez ou contaminação deste recurso pode ter consequências bastante graves
para a saúde pública.
ALTO PERFIL
ALTO PERFIL: ENTREVISTA EXCLUSIVA COM BENEDITO BRAGA
Presidente do 6º. Fórum Mundial da Água
“Devemos promover pragmatismo e eficiência. Só conseguiremos resolver efetivamente o
problema da água na medida em que a equação econômica e política seja devidamente resolvida”.
PERSPECTIVA 05
ECONOMIA 16
CASOS: URBANO E RURAL 22
AMBIENTE 36
BREVES DO MUNDO 40
INTERNACIONAL 45
OPINIÃO 49
CULTURA 61
SITES INTERESSANTES 66
36
4
Aqua Vitae
Foto: Estefanía Abad
PERSPECTIVA
A
sobrevivência da humanidade depende da formação e do desenvolvimento de seus futuros líderes. A
Aqua Vitae levantou questões relevantes para líderes
latinoamericanos sobre este importante assunto, para elucidar pontos fortes e fracos na tarefa do compromisso entre
gerações com o setor de água e saneamento. Isto não se
trata de um assunto de pouca importância. As novas gerações serão as sucessoras naturais para continuar a luta contra
os desafios da água, especialmente o de eliminar a desigualdade de recursos hídricos.
Porém não ficamos na visão adultocêntrica, mas sim solicitamos às crianças e aos jovens de nossos países, que, de forma
natural e espontânea, compartilhassem conosco seus desejos
e desafios. É também este tema que decidimos desenvolver
em uma entrevista exclusiva com o brasileiro Beneditto Braga,
responsável por reunir todas as gerações em Marselha, na
França, durante o Sexto Fórum Mundial da Água, com o intuito de estabelecer as bases para as soluções atuais e futuras.
Com essa mesma visão pedimos a Bill e Melinda Gates que
nos informassem sobre sua decisão de encontrar soluções
inovadoras para uma questão essencial: o acesso às novas
tecnologias em instalações sanitárias, que sejam de baixo
custo e de grande impacto.
Em 2012 começa o oitavo ano em que nossa revista continua
viajando pela América Latina e pelo mundo para compartilhar
experiências, discussões, reflexões e informações, com o compromisso de gerar conhecimento e consciência. Agradecemos
por estar conosco durante esses anos e por continuar fortalecendo esta aspiração. Que este ano de 2012 nos permita
seguir reforçando nossos desafios de transformação, com a
água como o elemento que nos permite fluir e crescer.
Yazmín Trejos
Diretora - Aqua Vitae
Aqua Vitae
5
cada geraÇÃo tem uma
obrigaÇÃo, e as novas a
cumprem mantendo-se
sensibilizadas sobre
QuestÕes ambientais.
sendo assim, estamos
em dívida porQue nÃo
foi possível transmitir
um vínculo mais vital
com as QuestÕes de água
e saneamento. esta É
uma responsabilidade
inevitável.
Foto: Animaux Corp.
6
AQUA VITAE
por boris ramírez
compromisso
intergeracional
pela água
urgente
AQUA VITAE
7
O
f ato de que a água é um bem essencial para a
vida em todas as suas formas, representa razão
suficiente para construir compromissos que assegurem a conservação das funções hidrológicas,
biológicas e químicas dos ecossistemas que sustentam a própria vida e permitem recuperar (ou pelo menos manter) sua
qualidade, de forma a garantir o abastecimento para toda a
população atual e futura do planeta.
De acordo com essas premissas, todos nós, seres humanos
do planeta, somos obrigados a ajustar nossas atividades aos
limites e à capacidade autorreguladora da natureza. Cada geração tem uma obrigação e deve assumir um compromisso
em relação à água que as próximas gerações vão beber, usar
e aproveitar.
Jovens
de vários países latino-americanos
ergueram suas vozes e nos
contaram seus desejos e desafios
sobre a água
8
Aqua Vitae
Desta forma, em novembro de 2011, foram convocados líderes
latino-americanos para discutir o compromisso intergeracional
com o setor de água como um passo necessário para reorientar o tratamento e a administração, no sentido de uma gestão
integral, compartilhada e inteligente dos recursos hídricos, a
partir do esquema do Sétimo Diálogo Interamericano sobre
Gestão da Água
Questões fundamentais vêm surgindo há vários anos: No que
falharam as últimas gerações? Como é possível comprometer
mais jovens com a água em uma visão planetária? Qual deve
ser o papel deles na sustentabilidade de um elemento vital
para a existência do Planeta?
A América Latina não quer ficar de braços cruzados perante
esta questão fundamental. Por isso, o tema foi discutido no
ano de 2011 com representantes de 34 países da região, de
setores governamentais, acadêmicos, empresariais, ONGs, sociedade civil e setores produtivos (agricultura, alimentos, serviços, comunicações, construção, silvicultura, pecuária, energia,
indústria, mineração, infraestrutura, transporte, habitação,
turismo, saneamento e serviços públicos). Juntos, estes representantes identificaram três linhas de compromisso:
As perguntas são fundamentais. As respostas
devem ser esclarecedoras. Ensinamos os jovens
latino-americanos a se comprometerem com a
água? Eles sentem-se envolvidos e com algum
nível de responsabilidade com os recursos hídricos? Se estiverem comprometidos com a água,
como pensam que ela deve ser protegida?
A Aqua Vitae entrevistou jovens latino-americanos. Estas são suas reflexões, que nos permitem
acumular conhecimento sobre o que eles necessitam para este vínculo essencial entre os seres
humanos e a água.
•
A água é um bem essencial para a vida em todas as suas
formas, razão suficiente para desenvolver compromissos
que garantam a conservação de suas funções hidrológicas, biológicas e químicas e que permitam recuperar
(ou pelo menos manter) sua qualidade, de forma tal a
garantir o abastecimento para toda a população atual e
futura do planeta.
•
Todos os habitantes do planeta estão obrigados a ajustar
as suas atividades aos limites e à capacidade autorreguladora da natureza. Cada geração tem uma obrigação e deve assumir um compromisso em relação à água que as
próximas gerações irão beber, usar e aproveitar.
Todas as pessoas, não só no meu país, devem assumir
um compromisso verdadeiro com a água, que vai
desde ensinar em casas e escolas sobre como se pode
conservar e salvar este recurso, até praticar ações
como fechar todas as chaves (torneiras) de nossas
casas, não se prolongando mais tempo do que o
necessário debaixo do chuveiro. Cada ação, por
menor que seja, pode fazer a diferença.
Sinto uma grande responsabilidade, pois na educação
que me foi dada, muitas vezes explicaram-me que a
existência da água está em minhas mãos, nas mãos
da minha geração. Portanto, é muito importante que
eu conheça as táticas para conservação dos recursos
hídricos que a natureza nos oferece.
ADRIANA LÓPEZ SALGADO, 18 anos. El Salvador.
•
O compromisso intergeracional deve reorientar para uma
gestão da água integrada, integral, compartilhada e inteligente, que potencializa o bem-estar social e o desenvolvimento econômico de forma equitativa, sem comprometer
a integridade dos ecossistemas, ou o direito das gerações
futuras de usá-los como base de sua existência e qualidade de vida.
Creio que o compromisso que deve existir em
matéria de gestão e utilização dos recursos hídricos
é fundamental e deve reger todas as nossas
atividades, para que girem em torno disso. É de
suma importância ter e criar consciência no cuidado
e na boa gestão deste líquido vital. De minha parte,
me sinto responsável, comprometida e capaz de
fazer a diferença.
Devemos nos comprometer na proteção e boa
gestão deste recurso; as ações que serão realizadas
vão desde algo tão simples como potencializar
o uso em nossa casa, e, em toda atividade em
que nos beneficiemos com o uso de água. Para o
futuro, nosso objetivo deve ser preservar as bacias
hidrográficas, bem como suas margens, evitando
a poluição e o desmatamento para garantir a
qualidade dos efluentes.
EUGENIA HANDAL CHINCHILLA, 17 anos. Honduras.
Aqua Vitae
9
Esta mensagem tem tido cada vez mais ressonância. “O primeiro compromisso que deve ser obtido é o das gerações
atuais, para permitir que os jovens trabalhem plenamente em
suas comunidades, para aprender, perguntar e proteger os recursos hídricos,” disse Marlitt Puscus, governadora indígena
na região de Cauca na Colômbia, ao indicar que a juventude
indígena está ligada de forma natural com a água e a natureza,
ao passo que aqueles jovens criados em outras regiões não
têm este vínculo.
Estamosunidosàágua,eelanosuneporqueévida.Todos
os seres humanos precisam deste recurso vital e estratégico
para o desenvolvimento dos povos. Esta realidade exige que
a sociedade como um todo estabeleça ações necessárias para
garantir que a água - e a vida que dela depende - possam ser
Somos nós, os jovens, que vão cuidar do uso da água
no futuro; se a juventude não for ensinada, o futuro
não prometerá muito, porque apesar da grande
quantidade de água em todo o planeta, apenas uma
pequena parte pode ser usada para consumo. Deve
ser criada a cultura de uso da água e sua reutilização,
quando isto for possível. Cada dia ela fica mais
escassa, tornando-se mais difícil levá-la aos locais
de consumo.
Devemos salvar e tentar reutilizar a maior
quantidade de recursos hídricos possível, porque
se nada for feito agora, será tarde demais e só nos
restará lamentar e dizer: por que não fiz isso antes?
Precisamos ser conscientes de que somos milhões
e milhões de pessoas com a mesma necessidade de
tomar banho, beber água, lavar as mãos, escovar os
dentes e puxar a descarga do banheiro.
SANTIAGOBAÑUELOS,15anos.México.
10
AQUA VITAE
conservadas para as gerações atuais e futuras. Não se pode
deixar de compartilhar com os jovens uma das principais conclusões reveladas pela organização WWF no seu Relatório PlanetaVivo:aTerraexcedeusuacapacidadedereposiçãodos
recursos naturais para as demandas humanas em 30% desde
2008. Atualmente consumimos recursos naturais equivalentes
a 1,3 planetas por ano.
“Talvezocenárioquedevamoscorrigiréoadultocentrismo,
em que os adultos acreditam ter as respostas e as soluções.
Esquecemos que são as novas gerações que têm uma maior
consciência ambiental e esta é a ponte que devemos utilizar
para aproximá-los do setor hídrico. Sem dúvida nenhuma, eles
o fariam de forma constante”, assinala Marcelo Encalada, representante da ONU-Habitat da Bolívia e gerente de novas
formas de associativismo pela água que contribuam para comprometer os jovens de forma natural e orgânica na tarefa de
zelar pelos recursos hídricos.
A professora na escola me ensinou o caminho que
a água faz para chegar à represa, antes de vir até
minha casa. Ensinou também sobre a importância da
água para nosso uso. Eu faço algumas coisas todos
os dias para não desperdiçar água: tomo banhos
mais curtos, quando escovo os dentes não deixo a
torneira aberta.
Em vez de lavar o quintal com a mangueira, uso
um balde com água. São coisas simples que gastam
menos recursos hídricos e que farão com que o
mundo tenha mais água no futuro.
BEATRIZALVESSILVA,10anos.Brasil.
MÃOS A OBRA
“É preciso muita força de vontade, trabalho duro, e acima
de tudo, conseguir um equilíbrio financeiro, que permitam
ter os recursos econômicos necessários para ações de formação, treinamento e transferência de tecnologias para as
novas gerações, para que ajudem na consolidação dos objetivos de acesso, consumo e demanda de água”, comentou
Malva Rosa Baskovich, do Programa de Água e Saneamento
do Banco Mundial.
Betty Soto, representante regional da organização Water for
people (Água para os povos), sugere-nos como fazê-lo: “É
muito fácil. Devemos ter a clareza de que somos temporários
e de que é nosso dever, como ocorre em todos os aspectos da
vida, nos aproximar dos jovens. Não creio que falhamos em
comprometê-los, visto que muitos jovens já estão trabalhando
pela água. O que não devemos fazer nunca é transformá-los
em alienados, mas sim envolvê-los cada vez mais”.
“Estarão os jovens dispostos a se envolver neste esforço? São
os jovens que vão cuidar do seu uso no futuro; se a juventude não for ensinada, o futuro não prometerá muito, porque
apesar da grande quantidade de água em todo o planeta,
apenas uma pequena parte pode ser usada para consumo”,
argumentou Santiago Bañuelos, um jovem de 15 anos, que
vive no México.
Por estas razões que os entrevistados sustentam que, como em
outros aspectos da vida, é preciso depositar nas mãos jovens
o futuro de um dos tesouros mais preciosos da humanidade:
a água.
No presente deve-se cuidar da água, do mar e dos
rios, para proteger as gerações futuras, porque a
água é vida. Sinto-me responsável porque tenho
que ajudar contribuindo com o cuidado da água.
Recomendo à minha irmã e aos meus amigos para
fecharem a torneira quando estão se lavando ou
escovando os dentes, cuidando para que não haja
nunca goteiras ou vazamentos.
Aprendi que o ciclo da água consiste na evaporação
da água do mar que sobe para as nuvens. Quando
estas estão cheias, a chuva cai sobre o mar, rios,
montanhas e se formam os picos nevados que logo
derretem, levando a água para os rios e, em seguida,
desembocando no mar.
FÁTIMA CAVERO, 12 anos. Perú.
A vida começou na água e sem ela não há nenhuma
vida. Na escola me ensinaram que a água deve ser
muito bem cuidada, já que até 2050, se continuarmos
desperdiçando-a, haverá uma grande escassez. Em
minha casa não colocamos remédios vencidos ou óleo
na máquina de lavar louças, porque isso polui o mar.
Quando tomo um banho longo, também dou banho
no meu gato, porque aprendi que a água não deve
ser desperdiçada. Tento sujar menos minhas roupas
para usar menos detergente e apóio campanhas de
proteção da água nas redes sociais.
LAURA GARCÍA ECHEVERRI, 12 anos. Colômbia.
AQUA VITAE
11
COMPROMISSOS INTERGERACIONAIS
As autoridades regionais têm discutido e sistematizado seis níveis do compromisso entre as gerações para cuidar da água.
Construir uma cultura
da água, atribuindo
responsabilidade à
gestão com políticas
públicas inclusivas e uma
comunicação pública
pertinente aos contextos.
Gerenciar políticas
para o manejo da água.
Promover os Conselhos
de Bacia Hidrográfica.
Cultura da água
GOVERNANÇA
Proteção da água e dos
serviços ecossistêmicos.
Adaptabilidade, políticas
e pagamentos de
serviços hídricos.
SUSTENTABILIDADE
FINANCEIRA
Fonte: Sétimo Diálogo Interamericano sobre a gestão integral da água. Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da
Colômbia. Rede Interamericana de Recursos Hídricos. 2011.
Na minha escola me ensinaram que a água é vital para os seres vivos, plantas e animais; que
é útil para beber, cozinhar, lavar, apagar incêndios e regar as plantas. Tem dois nomes: H2O
e água. Podemos vê-la como neve, gelo, granizo e quando cai das nuvens, além de estar nos
rios, mares e lagos.
Minha professora, Isabel Pinto, ensinou-me na Semana da Ciência, que sem água não
vivemos, é a primeira coisa para meu corpo. Ensinou-me que não devo desperdiçá-la, que
devo fechar a torneira quando escovo os dentes, e que não devo jogar lixo nos rios.
STEPHANIE NICOLE CALVO, 7 anos. Panamá.
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Aqua Vitae
Gestão da água em ambiente em
alteração, enfrentando a mudança
climática. O excesso e a falta de
água como fatores de risco.
No abastecimento, consumo
humano, indústria, agricultura,
geração de energia, conservação,
entre outros.
MUDANÇAS
NATURAIS
INDUZIDAS
DESAFIOS E
NECESSIDADES
INFORMAÇÃO
CONHECIMENTO
TECNOLOGIA
Gestão da informação do
conhecimento e da tecnologia
disponível, para incluir na gestão
integral do recurso hídrico.
Eu seria a voz para alertar que não utilizemos água
em demasia nas casas e escolas para nossas
necessidades, bem como para que não contaminemos
rios, lagos e fontes de água com resíduos, lixo e óleo.
Devemos proteger as árvores e as florestas, e procurar
fazer campanhas de limpeza em rios, lagos e fontes
de água.
SAMIR SAAVEDRA LÓPEZ, 10 anos. Nicarágua.
Ensinaram-me a importância da água na vida dos
seres vivos, que é um recurso natural renovável e
devemos cuidar dela. Aprendi isso na escola, em
casa e em vários programas de televisão. A forma
de cuidar da água é usando-a de modo racional,
sem contaminar nossos rios e lagos, e cuidando de
nossas florestas.
JOSÉ MIGUEL DELGADO, 14 anos. Venezuela.
Aqua Vitae
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Autoridades latino-americanas fazem um balanço sobre o que
cumprimos ou não neste compromisso fundamental.
JUVENTUDE, DIVINO COMPROMISSO
MICHELLE BACHELET
Ex-presidente do Chile, diretora da ONU Mulheres.
“Os jovens de comunidades rurais, em especial aqueles que vivem em zonas com baixa densidade populacional, têm problemas pelo déficit de grandes infraestruturas no transporte e na energia, e pela falta de serviços críticos para a sobrevivência, como o fornecimento de energia e água. Por isso, devem se comprometer muito mais em melhorar essas condições”.
RIGOBERTA MENCHÚ
Prêmio Nobel da Paz de 1992.
“Agora a Mãe Natureza nos ensina de maneira generosa como cuidar dela e, especialmente, da sua alma que é a água.
Estamos todos empenhados em transferir esses valores ancestrais de geração em geração. Só desta forma poderemos
sobreviver e sermos gratos com nossa Mãe Natureza.”
OSCAR ARIAS
Ex-presidente da Costa Rica, Prêmio Nobel da Paz de 1987.
“As grandes transformações humanas são um imperativo no qual o trabalho mais esperançoso é aquele que realizam as
gerações de jovens. A força arrebatadora da juventude para gerar mudanças é o motor que deve alimentar a todos nós, a
fim de navegar no mar aberto da esperança.
Devemos assinar e nos comprometer com um acordo global no qual declaremos a paz à natureza como nossa principal
aliada na busca do bem-estar e do desenvolvimento. Neste pacto, os jovens devem ser o testemunho vital da mudança,
e a água, a tela, transparente e maravilhosa, de onde flui a força constante na construção de um mundo novo e melhor.”
Pessoalmente sim, estou comprometido, já que todos os seres humanos são responsáveis
por manter os recursos naturais do nosso planeta. Práticas de conservação como fechar a
torneira para lavar a louça, as mãos e escovar os dentes, fomentam nos jovens um sentido de
responsabilidade para a boa gestão da água.
A humanidade está comprometida com a conservação dos recursos hídricos, que devem ser
protegidos para o bem das gerações futuras; os seres humanos de todas as faixas etárias devem
enfatizar os cuidados dos recursos naturais e, acima de tudo, da água, que dá vida.
14
Aqua Vitae
MAURICIO VARGAS, 16 anos. Costa Rica.
COMPROMISSO URGENTE
Houve uma falha na transmissão de um maior compromisso com os valores transcendentais
da água, o que nos deixa a responsabilidade de melhorar esta situação.
A Aqua Vitae participou do II Encontro de Gestores Comunitários da Água e Saneamento, em setembro de 2011, no
Peru. Este grupo se dedicou a analisar os desafios presentes e futuros da água e do saneamento. Ao colocar em perspectiva o que foi feito e o que falta fazer, a atenção recai naturalmente nas novas gerações, como agentes fundamentais
para continuar o trabalho. Estas são algumas das chamadas feitas.
Mirta Paez
Presidente da Federação Paraguaia de Companhias de Saneamento (FEPAJUS).
“Não se trata de analisar se falhamos ou não em envolver os jovens, o que devemos fazer é chamá-los a agir. Eles têm
a força e o desejo de mudar o mundo, e que maneira melhor de fazer isso do que trabalhando pela água e pelo saneamento? Esta é uma questão fundamental que eles são capazes de compreender.”
Jorge Tarzek
Vice-presidente da Pepsico América Latina, Brasil.
“A conscientização de comprometer as novas gerações com o setor de recursos hídricos deve começar a partir do setor
empresarial. E como fazemos isso? Com o exemplo, com a responsabilidade de sermos gestores eficientes no uso da
água, promovendo programas e ações concretas, para financiar programas que tenham como desafio a água, as pessoas
e a sustentabilidade”.
Carlos Enrique Juscamaita Aranguena
Vice-ministro de Construção e Saneamento do Peru.
“Os jovens não são o futuro do setor hídrico, são o presente. Eles estão comprometidos com o meio ambiente e devemos
nos esforçar para que assumam a proteção da água como uma questão de trabalho e uma realidade de compromisso.
Até hoje não conseguimos envolvê-los”.
Reyna Galindo
Presidente da Associação Comunitária do Progresso do Século (ACEPROS) de El Salvador.
“Os jovens têm o entusiasmo, o impulso e a vontade de trabalhar. Mas muitas vezes são os adultos que não lhes dão
confiança suficiente. Devemos mudar a nós mesmos, ajudando-os a se envolverem na proteção da água e a lutarem por
suas comunidades
Eu aprendi a fechar as torneiras quando não é necessário deixá-las abertas.
Sinto-me responsável, porque prejudica as despesas econômicas da minha casa
e também o meio ambiente. Devo cuidar da água, para que no futuro não haja
nenhuma escassez e para que as florestas não se transformem em desertos.
ANDRÉS DONIS, 15 anos. Guatemala.
Aqua Vitae
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ECONOmia
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Aqua Vitae
Vitae
Aqua
SANEAMENTO:
UM ESFORÇO ECONÔMICO
Obras + Investimento = Lucro
É esta a operação financeira certa na região?
O
Por BORIS RAMÍREZ
s números econômicos não deixam dúvidas. O
estado de saneamento de um país pode modelar suas expectativas de desenvolvimento.
De acordo com a Organização Mundial da
US$35 Bilhões
Saúde, os investimentos em saneamento nos países menos
desenvolvidos gerariam benefícios com um valor estimado de
17.056
33.537
Honduras
Nicarágua
43.715
Panamá
31.469
47.796
Bolívia
Paraguai
47.986
Latina, segundo dados do Fundo Monetário Internacional
Uruguai
Bruto (PIB) gerado em 2010 nos seguintes países da América
51.130
lucro econômico, este valor é maior do que o Produto Interno
Costa Rica
US$ 35 bilhões anuais. Para se ter uma ideia do alcance deste
(FMI): Honduras, com US$ 33,537 milhões; Paraguai, com US$
31,469 milhões, e Nicarágua, com US$ 17,056 milhões; e um
pouco menor do que o PIB de outros países da região, como o
Panamá, com US$ 43,715 milhões; a Bolívia, com US$ 47,796
milhões; o Uruguai, com US$ 47,986 milhões, e a Costa Rica,
com US$ 51,130 milhões, representando uma grande oportunidade econômica e financeira.
PIB 2010 (US$ milhões) segundo o FMI.
Aqua Vitae
Vitae
Aqua
17
Certamente o acesso à água de qualidade e aos serviços de
saneamento tem efeito direto sobre o crescimento econômico dos países. Isto se deve ao desenvolvimento de condições ideais nos setores de produção, saúde e educação, que
PARA LEVAR EM CONSIDERAÇÃO
por sua vez afetam diretamente os indicadores da qualidade
Para entender a situação do ponto de vista econômico, deve-se
de vida das populações. O principal indicador é que, melho-
levar em consideração três conclusões importantes do estudo
rando a saúde dos habitantes de um país ou região, os gastos
“Saneamiento como negocio: Enfoques para políticas basadas
com cuidados de saúde básicos, hospitalização e funeral são
en la demanda” (Saneamento como negócio: enfoques para
evitados ou reduzidos. Crianças mais saudáveis podem parti-
políticas com base na demanda), elaborado por um grupo
cipar de modo mais eficaz de processos educativos, somando
interdisciplinar constituído por Urs Heierli, Armon Hartmann,
mais 200 milhões de dias de frequência escolar em nível mun-
François Münger e Pierre Walther para a Agência Suíça para o
dial, o que no futuro ajuda a diminuir os índices de pobreza.
Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), para o Programa de
Uma menor necessidade de cuidados médicos para mulheres,
Água e Saneamento para a América Latina (WSP-LAC), para
crianças e idosos contribui ao mesmo tempo para redistribuir
o Conselho de Colaboração para o Abastecimento de Água
essas verbas para outros setores necessários para o desenvol-
e Saneamento (WSSCC) e para o Centro Pan-americano de
vimento, diz a Organização Mundial da Saúde.
Engenharia Sanitária e Ciências Ambientais - Unidade de Saneamento Básico (CEPIS-BS).
A melhoria da água e do saneamento aumenta a produtividade diretamente: a redução de doenças diarréicas, devido à
Novas estratégias de posicionamento
água insuficiente ou de baixa qualidade, significa a recupera-
• O principal objetivo em matéria de saneamento é o au-
ção de 3 bilhões de dias de trabalho estimados no mundo, pois
mento acelerado de vasos sanitários. É importante reco-
evita que os trabalhadores percam suas jornadas de trabalho
nhecer que as instalações e os sistemas de esgotos são um
por causa de doenças ou para cuidar de familiares doentes.
nicho de mercado a ser atendido.
Os recursos financeiros necessários para melhorar a quantidade e a qualidade da água disponível nos países em desen-
• A sustentabilidade e o rápido crescimento devem dar ao
setor a capacidade de oferecer e gerar emprego.
volvimento devem vir de usuários, colaboradores e empresas
operacionais públicas e privadas, afirma o Banco Mundial. O
• As forças do mercado e o setor privado devem agir para
Relatório Mundial do Desenvolvimento da Água diz que são
incentivar os governos nacionais a projetar estratégias com
necessários de US$ 92,4 bilhões a US$ 148 bilhões por ano
visão de futuro.
para construir e manter os sistemas de fornecimento, irrigação
e saneamento básicos.
• Devem ser preparados planos de saneamento com base na
demanda, sob a liderança dos governos locais.
Em novembro de 2011, ao comemorar o Dia Mundial do Banheiro, foi declarado que deve ser atendido o problema pre-
• É possível superar o desafio de saneamento ao se buscar
mente da falta de instalações sanitárias, já que “números da
impulsionar forças econômicas juntamente com o compro-
Unicef indicam que mais de 2,5 bilhões de pessoas não têm
misso dos governos.
acesso a condições básicas de higiene para fazer suas necessidades”. Ao ver a diferença que esses banheiros fariam na
• Assim que o modelo de negócio é lançado, o governo deve
economia em escala maior, compreende-se sem dúvida que o
se distanciar de seu papel de prestador de serviços e se
saneamento é uma decisão financeira rentável.
tornar um facilitador e condutor do processo em geral.
18
Aqua Vitae
EXEMPLO DE MOBILIZAÇÃO DO
SETOR PRIVADO: INSTITUTO TRATA BRASIL
O Instituto Trata Brasil surgiu da união de grandes
empresas com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a
sociedade civil sobre a importância da universalização
do saneamento básico no Brasil.
O Instituto é uma OSCIP – Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público – que tem como objetivo
coordenar uma ampla mobilização nacional para que
o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
As ações e estudos feitos pelo Trata Brasil repercutem
em todo o país, principalmente alertando as pessoas
e autoridades, através da imprensa, sobre a situação
de carência local no abastecimento de água tratada,
coleta e tratamento de esgotos. Nos últimos anos,
o Trata Brasil vem sendo citado em mais de 3.000
matérias por ano, incluindo as principais TV´s, rádios,
jornais, portais e mídia eletrônica. Este espaço na imprensa representou mais de R$ 90 milhões (US$ 52
milhões de dólares aproximadamente) em resultados
de mídia espontânea no Brasil.
A Aqua Vitae entrevistou o Presidente Executivo do
Trata Brasil Edison Carlos.
Como o Trata Brasil surgiu e qual o seu principal
aporte para a sociedade?
O Instituto Trata Brasil surgiu da união de grandes
empresas com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a
sociedade civil sobre a importância da universalização
do saneamento básico, principalmente o fornecimento de água potável, coleta e tratamento dos esgotos que tantos problemas trazem à sociedade. Nosso
principal aporte é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente protegendo nossos recursos hídricos e o meio ambiente com
impacto na redução da mortalidade infantil.
Quais os principais objetivos e metas do Trata Brasil?
Além de informar e mobilizar a sociedade civil acerca
da importância dos investimentos em saneamento básico, nossos objetivos são ampliar os investimentos e
os recursos do Poder Público para o desenvolvimento
do setor, de forma a atingir a universalização do saneamento básico em todo o país até 2025. O Trata Brasil atua com foco na ampliação dos serviços de atendimento em água tratada e esgotamento sanitário.
O Trata Brasil é uma iniciativa que sai do setor
privado e se transforma em um case de mobilização. Fale um pouco sobre este diferencial.
As empresas que formam o Trata Brasil sempre consideraram que é fundamental explicar ao cidadão a
importância dos serviços de água e esgotos para que
ele priorize estes serviços na hora de escolher seus
candidatos nas eleições. O Instituto Trata Brasil já
surgiu, portanto, como um movimento de mobilização. Apesar da extrema importância dos serviços
para o meio ambiente, para a qualidade de vida e
saúde da população, o saneamento básico permaneceu por décadas esquecido pelo poder público.
A ideia de que saneamento básico é obra enterrada
e por isso não dá voto hoje se reduziu, mas infelizmente ainda continua valendo em várias cidades
brasileiras. É fundamental, portanto, ter um movimento como o do Trata Brasil para que a sociedade
cobre este direito que está previsto na Constituição
do Brasil.
Todas as ações desenvolvidas pelo Instituto Trata Brasil visam esclarecer as pessoas e mostrar às autoridades que a sociedade está mais atenta. Os estudos
e ações são matéria-prima para que a imprensa divulgue, que os formadores de opinião se posicionem
e que a própria população se mobilize cobrando de
seus governantes a prioridade nos investimentos em
saneamento. Saneamento básico é um direito do cidadão brasileiro e todos devem se mobilizar para termos esse direito atendido.
Aqua
AquaVitae
Vitae
19
80%
de todas as doenças no mundo
decorrem da eliminação
inadequada de dejetos humanos
e de águas contaminadas
com matéria fecal.
POLÍtICA DE SUBSÍDIOS INtELIgENtES
• Asforçasdemercadonãopodemgarantirointeresseea
participação das empresas privadas. Subsídios (sejam dos
governos, doadores, ONgs ou os subsídios para a água)
desempenham um papel crucial no cumprimento do desafio do saneamento, mas devem ser aplicados com extremo
cuidado e de forma sustentável.
Dia Internacional do Banheiro 2011, UNICEF
• Oapoiopúblicoparaacriaçãodemercadosouodesenvolvimento de cadeias de abastecimento é muito mais eficaz
do que o subsídio para as operações básicas.
NOVAS ALIANÇAS PARA O CRESCIMENtO
• Ocustodebenseserviçosécrucial,eaacessibilidadedos
• A prioridade é superar o desafio de saneamento e higiene,
preços deve ser o foco central de qualquer estratégia. Essa
que exige a participação ativa e o esforço integrado por todos
acessibilidade deve ser tratada através de projetos mais
os interessados: governo, sociedade civil e setor privado.
baratos e não mediante subsídios, já que estes não são
sustentáveis a longo prazo.
• Aliderançadogovernoseráimportantenosentidodeatrair
grandes empresas para a construção de sistemas de sanea-
• Édemasiadocarosubsidiarinstalaçõessanitáriascomfos-
mento para todos os setores da população. Os governos
sas sépticas até um nível acessível para os segmentos mais
locais serão responsáveis pela coordenação das pequenas
pobres da sociedade, esta é uma ideia que não tem ne-
e médias empresas, pela sociedade civil e pelas ONgs.
nhuma chance de sucesso.
• Umaatividadebásicaseráadefomentarparceriasnacio-
• A única alternativa é um produto mais barato, projetado
nais, sejam formais (missões especiais, grupos consultivos,
para as classes mais baixas. Isto não significa que tenha
comitês nacionais para o saneamento básico) ou informais.
que ser um produto de baixa qualidade. Inovações em
design e políticas flexíveis são essenciais para influenciar
• Tambémdevemsercriadasaliançaslocaisindispensáveis
para converter as grandes estratégias de saneamento na-
a vida cotidiana dos pobres por meio de iniciativas de
saneamento e higiene.
cionais em ações concretas.
• Os subsídios podem ser definidos de maneira que esta• É necessário envolver o setor privado nas alianças, para
beleçam e fortaleçam as cadeias de abastecimento. Uma
aproveitar sua ação e conhecimento sobre o mercado, os
forma eficaz de usar os subsídios para desenvolver o setor
preços e o estabelecimento de cadeias de abastecimento.
de saneamento consiste em financiar o treinamento de pe-
A participação da empresa privada é fator fundamental na
dreiros, comerciantes e empresários. Os mercados rurais de
superação dos desafios que enfrenta o subsetor de sanea-
artigos sanitários são uma boa maneira de fazer com que
mento e higiene.
as cadeias de suprimentos sejam mais viáveis.
20
AquA VitAe
VitAe
AquA
GOVERNO
NACIONAL/LOCAL
FAMÍLIAS E
COMUNIDADES
ATORES
ECONÔMICOS DO
SANEAMENTO
FORNECEDORES
E OPERADORES
SETOR
PRIVADO
As Famílias e as comunidades mobilizam a
demanda. São aqueles que exigem informações,
produtos e serviços de saneamento, porque reconhecem o valor do saneamento na melhoria da
qualidade de vida e nas oportunidades de desenvolvimento comunitário.
Os Fornecedores e/ou operadores locais são
aqueles que produzem, comercializam e prestam
localmente serviços de operação e manutenção de
saneamento na localidade.
O Setor privado é o conjunto de organizações
privadas, com ou sem fins de lucro, que oferecem
produtos e serviços de âmbito nacional ou regional
vinculados às tecnologias de saneamento e construção, formação, treinamento e capacitação, além
de opções financeiras e de microcrédito.
Os governos nacionais/locais são os promotores e os reguladores do mercado local para o
saneamento. Sua missão é estimular o desenvolvimento de uma rede de fornecedores e operadores locais certificados, bem como assegurar a
concepção e implementação de políticas integrais
de educação sanitária e ambiental para o fortalecimento e liderança da população.
‘‘
Há mais pessoas
com celulares e mais lares
com televisões do que com
instalações sanitárias.
‘‘
Aqua Vitae
Vitae
Aqua
21
casos: uRBaNo
fotos: Sistema de Água Potável e de esgoto de león (SaPal)
CIDADE
COM ATITUDE
León é uma cidade que cresce como
motor da indústria de calçado e de
serviços do México. Os problemas
de abastecimento, preços mais
elevados e mau tratamento
das águas foram enfrentados
diretamente, para continuar no
caminho do crescimento.
Por BORIS RAMÍREZ
caracteríSticaS da comunidade
A cidade de León está localizada no Estado de Guanajuato. É a sexta cidade mais populosa do México, com
uma população de 1,7 milhão de pessoas na grande área metropolitana, de acordo com dados do Instituto
Nacional de Geografia e Informática (INEGI). Esta próspera cidade tem como atividade principal a fabricação e a
produção na indústria de pele de bovinos e suínos, sendo conhecida como a capital do calçado, com produção
tanto para mercados nacionais quanto internacionais. Tem serviços de primeira classe na indústria hoteleira, o
que a torna um dos centros mais importantes do México, com muitas opções de ensino universitário, entretenimento, gastronomia, lazer, arte e recreação.
22
AquA VitAe
Situação inicial
•A bacia do Lerma-Santiago é uma das nove mais
contaminadas no México, os maiores problemas se
devem a descargas no rio Turbio.
•A cidade de León fornece 84,5% da água a esta
sub-bacia do rio Turbio. Alia-se ao fato que León enfrenta uma crescente procura por recursos hídricos.
•Esta é uma região com poucos rios. Há uma super
exploração há uma sobre-exploração do aquífero e
uma indústria de couro que gera grandes quantidades de águas residuais. León tem 571 curtumes
em parques industriais e 225 em áreas urbanas.
•O crescimento da cidade e as atividades industriais
e agrícolas tornam cada vez mais necessário o uso
sustentável da água.
•O resultado desta situação é o aumento do custo
do líquido na região de Bajío, derivado de fatores
como a diminuição da disponibilidade ante o aumento constante da procura e o monopólio do recurso pelo setor agrícola.
Como esta situação foi resolvida?
Em 2007 foi formada a Comissão do Rio Turbio, com
a participação das autoridades de sete municípios do
Estado de Guanajuato e com a participação do Sistema de Água Potável e Saneamento Básico de León
(SAPAL), que se juntou a este conselho na qualidade
de organismo público urbano. A estratégia consistia
em resolver o conflito entre as demandas da população urbana e as da indústria local, para reduzir os
graves problemas de abastecimento de água sem
afetar o desenvolvimento econômico da região. Foi
necessário aumentar o volume de água disponível e
reduzir o custo do serviço. A agenda de trabalho se
concentrou nesses temas: poluição dos rios e riscos
de inundação, paralisação da super-exploração dos
aquíferos e gestão correta das descargas de águas
residuais industriais. A aposta era conseguir mais recursos por meio do tratamento de água, resolvendo
os impactos gerados.
Resultados
As ações permitiram:
•A ampliação da Estação Municipal de Tratamento
de Esgoto em 2008, com capacidade de mil litros
por segundo.
•A reabilitação de 8 estações (13 l/s) com benefício
para 14.394 habitantes. Foi iniciada a construção
de uma estação de tratamento (30 l/s) e trabalha-se
para gerenciar recursos para seis estações de tratamento e para completar a meta antes do final do ano
de 2012.
•A entrada em operação do Módulo de Depuração,
com capacidade de 150 litros por segundo, dedicado ao tratamento de água com elevado teor de
poluentes em nove zonas industriais.
• Produção de 16.000 m3 de biogás por dia como
subproduto do processo de tratamento de água.
•Investimento de US$ 2 milhões para projetos
de geração elétrica e térmica, iniciados no ano de 2010.
•Reutilização de água tratada: 50 litros por segundo
em nove parques industriais e 140 litros por segundo para irrigação em áreas verdes, com sistema
automático de enchimento de tubos em estações
de tratamento. Ambos os projetos começaram em
outubro de 2009.
Aqua Vitae
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casos: Rural
Fotos: Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA)
COMUNIDADE
PRODUTORA DETERMINADA A CRESCER
Os vizinhos e produtores de Minas de San Carlos e Cruz de Eje, na província de
Córdoba, na Argentina, recusaram-se a ficar de braços cruzados e se puseram
a trabalhar para serem mais eficientes com os escassos recursos hídricos em
áreas marginalizadas, com alta produção agrícola e pecuária.
Por BORIS RAMÍREZ
Características da comunidade
Minas de San Carlos e Cruz del Eje, na província de Córdoba, na Argentina, localizam-se na região do Grande
Chaco Sul-americano. Minas está situada a 230 km, e Cruz del Eje, a 150 quilômetros da cidade de Córdoba.
São regiões com problemas de vias de comunicação. Os habitantes se dedicam à criação de bovinos, caprinos,
ovinos e equinos. Na produção agrícola cultivam milho, verduras, frutas e tabaco. Há grandes extensões de
florestas, depósitos de chumbo e prata, e poucos rios atravessam suas terras.
24
Aqua Vitae
SITUAÇÃO inicial
Resultados
•
No âmbito do Programa de Mitigação da Seca e de
Adoção de Tecnologias de Irrigação Eficiente e de
cursos especializados os resultados obtidos foram
os seguintes:
•
•
•
Existem duas barragens construídas para irrigar
20.000 hectares de áreas cultivadas e a região
de seca, dedicada ao gado. Nos últimos anos a
diminuição do volume de chuvas aumentou.
As comunidades, localizadas em 9 distritos (municípios), estão em uma região semiárida, com precipitações de 200 a 500 mm por ano, altas temperaturas no verão e solos de alta permeabilidade
e elevada evapotranspiração.
O acesso à água para irrigação e consumo diminuiu devido às alterações climáticas e a floresta
nativa se deteriorou por causa de incêndios e desmatamentos. Houve um aumento no cultivo da
soja, que chegou a 100% nos últimos 10 anos, e
há uma grande área para a criação de gado, com
animais que consomem entre 2,5 a 5 milhões de
litros de água por dia.
Em muitas localidades da área os aquíferos baixaram, diminuindo a qualidade da água pelo aumento da concentração de sais e bactérias, e em
muitos casos os poços utilizados para água de
consumo humano, da fazenda e para a irrigação
de hortas familiares, secaram.
• Trinta e cinco produtores tiveram sistemas de go-
•
•
•
•
Como esta situação foi resolvida?
No começo de 2006 iniciou-se um processo de organização socio-territorial para identificar e priorizar problemas regionais. Foi o ponto de encontro para cooperativas, Federação Agrária, grupos sociais, municípios,
Ministério da Agricultura e Pecuária e Gestão de Recursos Hídricos de Córdoba. Foi solicitada assistência
técnica ao Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) e formou-se um Conselho Consultivo para o
Sistema de Irrigação. Foi criado o “Projeto de Melhoria
do Uso da Água na Região”, que formulou um sistema que contempla dois aspectos : “Extrafinca” para
potencializar o recurso com revestimento e melhoria
dos canais, e “Intrafinca”, projeto de rede interna de
irrigação pressurizada em determinado número de propriedades, que serviria de modelo para um aumento
gradual na área irrigada pelo sistema.
•
•
•
tejamento em extensões de 3 a 6 hectares. Isto
melhorou a eficiência na aplicação da água por
meio de um sistema de irrigação pressurizada.
Setenta produtores foram treinados no uso eficiente
da irrigação e na comercialização de produtos.
US$ 162 mil foram investidos pelo Plano Nacional
de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social da Nação. Este investimento foi
complementado por US$ 117 mil em mão de obra
das comunidades, como contrapartida.
Dez comunidades foram beneficiadas com duas
escolas agropecuárias que contam com internato
misto, onde participam 240 alunos para o período
de fortalecimento organizacional.
Foram realizados trabalhos de aprofundamento de
três poços em pedra e oito perfurações além da
limpeza e a recuperação de três poços de antigas
minas. Com estas obras se obtém água de excelente qualidade e taxas de fluxo de 2.000 a 20.000
litros por hora.
Foram instalados 11 sistemas comunitários compostos de uma fonte de água comunitária, um
depósito de 10.000 litros e armazenamento em
tanques de 550 litros para cada família.
Quarenta quilômetros de redes de distribuição de
água, cavados em valas e montados, e a construção das bases dos tanques.
Vinte módulos de captação de água com capacidade para cinco mil litros.
Aqua Vitae
25
legislação
26
26
Aqua Vitae
Aqua Vitae
BALANÇ
O DAS LE
IS:
ÁREAS DE INCERTEZAS NA QUESTÃO DA LEGISLAÇÃO
DETÊM AVANÇOS NA AMÉRICA LATINA
Compilado e revisão das legislações sobre a água
Por BORIS RAMÍREZ
Foto: David Ruiz
Aqua Vitae
Aqua Vitae
27
27
F
luem pela América Latina as mudanças nas leis
Um exemplo disto é o esforço realizado pela GWP (Global
sobre a água nos últimos anos. As iniciativas são
Water Partnership) América Central, com a colaboração da
constantes e a maioria dos países da região con-
União Europeia, do Programa de Desenvolvimento das Zonas
duz mudanças nas suas constituições, leis e orga-
Fronteiriças da América Central e do Banco Centro-ameri-
nizações responsáveis pela gestão e utilização dos recursos
cano de integração Econômica no estudo “Situación de los
hídricos, o que está trazendo mudanças significativas na re-
recursos hídricos en Centroamérica. Hacia una gestión inte-
lação entre as sociedades e esses recursos.
grada” (Situação dos recursos hídricos na América Central.
Rumo a uma gestão integrada), que sistematiza aspectos re-
Mas estas reformas não têm sido uniformes. Uruguai, Bolívia,
levantes do setor, incluindo o quadro institucional e jurídico
Equador, México e Venezuela já declararam a água como um
do setor de recursos hídricos.
direito humano nas suas constituições. Peru, Brasil, Chile,
Nicarágua, Colômbia e México reformaram a estrutura insti-
Vamos fazer um apanhado sobre como estamos atualmente
tucional do setor. Os outros países – a maioria – encontram-
na América Latina com relação a essas leis, com base na apli-
se no caminho para incluir mudanças legais e institucionais.
cação e busca de informações junto aos órgãos reguladores,
Em muitos deles o que persiste é o debate setorial sobre
Congressos e Assembléias Legislativas da região.
alterações a serem feitas.
As novas leis concentram-se em “objetivos sobre como possibilitar, proteger e promover a participação e o investimento
privado; reduzir a pressão sobre os orçamentos estatais e
reorientar o gasto público para outras demandas politicamente mais urgentes; e melhorar a eficiência econômica no
aproveitamento dos recursos hídricos e na prestação de serviços públicos relacionados com a água”, argumenta Andrei
Jouravlev, especialista da CEPAL (Comissão Econômica para
América Latina e o Caribe).
Os debates setoriais discutem constantemente sobre as mudanças nas leis, já que contemplam tópicos como: a forma e
as condições de fornecimento dos direitos da água, a formulação e a aplicação de marcos regulamentares, a organização
da institucionalidade necessária para a gestão do uso múltiplo
da água, a viabilidade da criação de mercados de água e a
aplicação de instrumentos econômicos, entre outros.
28
AquA VitAe
EQUADOR
•Em sua Constituição declara a água como um direito humano fundamental.
•Existe a Política Nacional de Água e Saneamento,
publicada em 2002, essa política está formulada
em termos relativamente gerais.
•Foi preparado um anteprojeto da Lei Orgânica dos
Serviços de Água Potável e Saneamento, mas
ainda não foi apresentado ao Congresso, devido a
um debate nacional sobre a questão.
•O Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação (MIDUVI) está legalmente encarregado e,
portanto, com poder de estabelecer as políticas
setoriais. No entanto, não existe uma definição
clara dos papéis e das responsabilidades dos diferentes setores.
PARAGUAi
•Lei n.º 1614/00 de 2000 estabelece um marco regulador e taxas para o setor da água. Amparada por
esta lei foi criada a Agência Reguladora dos Serviços de Saúde (ERSSAN).
•Não existe um órgão de gestão para o setor, mas
a formulação de políticas recai sobre o Ministério
de Obras Públicas e Comunicações, que não tem
desenvolvido políticas setoriais.
•Os serviços de água e saneamento são fornecidos
por três prestadores: Empresa de Serviços de Saúde
do Paraguai (ESSAP), distribuidores de água (entregam água em casa) e Companhias de Saneamento.
BOLÍVIA
•A Lei de Serviços de Água Potável e Rede de Esgoto proposta em 1999 foi revista em 2000 e se
converteu na Lei n.º 2066, chamada de “Água para
a Vida”.
•Em sua Constituição Política declarou a água como
um direito humano.
•O Ministério da Água foi criado em janeiro de
2006, que unificou atribuições no setor da água
que eram da responsabilidade de três Ministérios:
A água potável e o saneamento estavam sob responsabilidade do Vice-Ministério de Saneamento
Básico (VSB) do Ministério de Habitação e Serviços Básicos; a irrigação esteve a cargo do Ministério dos Assuntos Rurais e a gestão do meio ambiente estava sob a responsabilidade do Ministério
do Meio Ambiente.
•A regulamentação das empresas prestadoras de
serviços de água potável está a cargo da Autoridade da Fiscalização e Controle Social de Água
Potável e Saneamento Básico (AAPS), criada no
ano de 2009, que outorga licenças e concessões
para serviços, e estabelece os princípios para fixar
preços, tarifas, taxas e cotas. A AAPS é uma instituição técnica e operacional pública, com pessoa
jurídica e patrimônio, independência administrativa,
financeira, jurídica e técnica, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente e da Água.
Aqua Vitae
29
BRASIL
•A partir dos princípios e obrigações estabelecidos na Constituição de 1988,
institui-se no Brasil, em 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos e é criado
o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGREH). Seus fundamentos são: (i) água como bem de domínio público; (ii) água como recurso
limitado, dotado de valor econômico; (iii) prioridade para consumo humano; (iv)
uso múltiplo das águas; (v) bacia hidrográfica como unidade de planejamento e
gestão; e (vi) gestão descentralizada e participativa.
•Para pôr em prática estes princípios e garantir a descentralização e a participação social, o SINGREH tem um conjunto de órgãos de decisão composto por
colegiados regionais deliberativos que serão instalados nas unidades de planejamento e gestão, chamados de Conselho das Bacias Hidrográficas de Rios
Nacionais e Conselho de Bacias Hidrográficas de Rios Estaduais; e por órgãos
executivos das decisões dos colegiados regionais e pelas Agências de Água de
âmbito nacional e estadual.
•A distribuição de competências entre a União (nível federal) e os Estados em
relação ao domínio das águas é a seguinte: a União é proprietária de lagos, rios
e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem
mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam para
o território estrangeiro ou provenham dele; a União é proprietária de energia
hidráulica potencial, pelo que lhe compete explorar diretamente ou mediante
autorização, concessão ou licença, os serviços e instalações de energia e o
aproveitamento enérgico dos cursos de água, em coordenação com os Estados
onde se situem as usinas hidrelétricas; e os Estados são titulares das águas superficiais ou subterrâneas, correntes, emergentes e em depósito, exceto neste
caso, as derivadas de obras da União.
•A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade autônoma, administrativa
e financeira, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, criada pela Lei N.° 9.984
do ano de 2000, para a implementação da Política de Recursos Hídricos. Suas
principais competências são: (i) conceder direitos de uso da água; (ii) fiscalização
dos usos e dos usuários de recursos hídricos; e (iii) a cobrança pelo uso da água
podendo delegar tarefas de agências de operação da água de bacias hidrográficas que são organismos executivos responsáveis pela execução das decisões
dos respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas.
•Mais recentemente, tendo em conta o sucesso da implementação da Agência,
foi adicionada à sua competência a regulamentação do fornecimento de água
para os perímetros de irrigação em regime de concessão pública e a organização do sistema nacional de segurança dos açudes.
30
Aqua Vitae
URUGUAi
•Ele foi o primeiro país da América Latina a realizar
um referendo sobre a água.
•As alterações do ano de 2004 à Constituição consagram o acesso à água potável e aos serviços de
saneamento básico como um direito do povo e
proíbem qualquer forma de participação do setor
privado no setor da água.
•O Ministério da Habitação, Gestão Territorial e Meio
Ambiente é responsável pelas políticas setoriais de
água e saneamento, por meio da Direção Nacional
de Água e Saneamento (DINASA).
•A Unidade Reguladora de Serviços de Energia e
Água (URSEA) tem como responsabilidade regular
as taxas e a qualidade dos serviços.
•O Comitê Consultivo sobre Água e Saneamento
(COASAS) reúne representantes de vários Ministérios, da sociedade civil, dos usuários e do setor
privado para aconselhar o governo sobre questões
de água potável e saneamento.
COLÔMBIA
•A lei 142 de 1994 (Lei dos Serviços Públicos Nacionais) e leis subsequentes regulam o setor.
•O Vice-ministério de Água e Saneamento foi criado
no ano de 2006 no âmbito do Ministério do Meio
Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial,
e é responsável por estabelecer a política setorial.
•Este departamento criou 4 programas e seu conteúdo: Planos Departamentais da Água e Saneamento; Programa de Saneamento para Assentamentos (SPA) no âmbito de um Programa de
Melhoramento Global de Bairros; Programa de Saneamento de Lixões Municipais para aumentar o
volume de água municipal tratada e o Programa de
Lavagem das mãos.
•Mil e duzentas organizações sociais da Colômbia entregaram, em outubro de 2008, um total de
2.039.000 assinaturas para realizar um referendo e
conseguir declarar a água como um direito humano
na Constituição Política. Os promotores também
queriam que a Constituição garantisse um “mínimo
vital” de água gratuita, protegesse os ecossistemas
e estabelecesse que a gestão da água potável seja
pública. Este referendo foi postergado na Câmara
dos Representantes.
VENEZUELA
•A Lei Orgânica para a Prestação dos Serviços de Água Potável e Saneamento de
dezembro de 2001 tinha a finalidade de transferir a responsabilidade pela prestação dos serviços aos municípios; criar uma agência reguladora; estabelecer uma
entidade setorial responsável pela formulação de políticas e pelos aspectos financeiros; e criar uma empresa nacional de água e o estabelecimento de um Fundo
de Assistência Financeira para canalizar os recursos públicos.
•O Ministério do Poder Popular para o Meio Ambiente é responsável pela definição de políticas de água e saneamento. O Ministério do Poder Popular de Indústrias de Energia Elétrica e Comércio define encargos máximos e admissíveis
para o setor.
Aqua Vitae
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EL SALVADOR
•Não existe uma lei geral de água nem de água potável e saneamento.
•A Administração Nacional de Aquedutos e Esgotos
(ANDA), é o órgão responsável do setor e o principal provedor de serviços urbanos. Não existe uma
agência reguladora.
•O Ministério da Saúde é responsável pelo controle
da qualidade da água potável. O Ministério do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais é responsável
pela gestão dos recursos hídricos. O Ministério da
Economia aprova ajustes para as taxas de água.
•Desde meados do ano de 2010, o governo de El
Salvador formou uma Comissão Técnica Interinstitucional integrada por 13 instituições do governo relacionadas com a questão da água; sob a condução
da Secretaria Técnica da Presidência e do Ministério
do Meio Ambiente, tem se trabalhado no processo
de Reforma Hídrica Nacional. Participam também
neste ambicioso esforço do estado salvadorenho
ONGs, usuários, agências de bacias hidrográficas,
associações de produtores, universidades e outros
intervenientes ligados à água; e foi estabelecido
como meta para 2012 poder contar com: i) Política
Integral de Recursos Hídricos, ii) Lei Geral de Água,
iii) Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, iv) Plano Nacional de Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos.
•Da mesma forma, um nível setorial está sendo trabalhado para contar com uma Política e uma Lei
de Água Potável e Saneamento; bem como uma
Política e uma Lei de Irrigação e Escoamento.
32
Aqua Vitae
COSTA RICA
•A Lei da Água data do ano de 1942. Mais tarde foi
criado por lei o Instituto de Aquedutos e Esgotos
da Costa Rica (AyA), a Lei de Água Potável e Saneamento Básico e a Lei Geral de Saúde.
• O país não conta com apenas um corpo normativo,
sistemático e coerente que regule de forma global
a proteção, extração, utilização e gestão eficiente
dos recursos hídricos. Estima-se que existam cerca
de 120 leis e decretos que capacitam diversos aspectos da gestão da água.
•A prestação de serviços são oferecidas pelas seguintes entidades: Instituto de Aquedutos e Esgotos da Costa Rica (AyA); Empresa de Serviços
Públicos de Heredia e pelas Associações Administradoras de Sistemas de Aquedutos e Esgotos
Sanitários (ASADAS).
•Existem dois projetos de lei apresentados à Assembleia Legislativa, e há uma intenção por parte do
Poder Executivo de transformá-los em apenas um.
•O órgão responsável é o Ministério do Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações. O AyA é o
responsável na questão da água potável.
ARGENTINA
•Não existe nenhuma lei sobre a água em nível nacional. Como a Argentina é um país federal, são as
províncias que têm a responsabilidade de formular
suas políticas do setor e estabelecer as normas em
sua área geográfica de competência.
•A Subsecretaria de Recursos Hídricos, mediante a
Secretaria de Obras Públicas, propõe as políticas
setoriais perante o Ministério do Planejamento
Federal, Investimento Público e Serviços, que é o
órgão responsável em aprová-las.
•Neste âmbito, o Organismo Nacional de Obras Hídricas de Saneamento Básico (ENOHSA) é uma entidade descentralizada dependente da Secretaria de
Recursos Hídricos, encarregada de proporcionar o
financiamento e a assistência técnica aos prestadores de serviço de água potável.
PANAMÁ
•A Lei da Água vigente é o decreto Lei N.° 35 de 1966,
e a lei das bacias hidrográficas é a N.° 44 de 1999.
•O Ministério da Saúde é o órgão responsável do
setor e define as políticas. A Autoridade Nacional
de Serviços Públicos tem a responsabilidade de regulamentar as tarifas dos serviços de água e saneamento nas zonas urbanas.
•A responsabilidade da gestão das bacias hidrográficas está compartilhada com a Autoridade Nacional do Meio Ambiente (ANAM), e a Autoridade do
Canal do Panamá (ACP) é responsável pela Bacia do
Canal do Panamá.
NICARáGUA
•A Lei Geral de Águas Nacionais foi promulgada em
2007. Esta lei prevê a gestão dos recursos hídricos
e não diretamente da água potável.
•A Lei Geral de Águas Nacionais cria um novo Sistema de Administração da Água, composto por um
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
como a instância de coordenação de nível superior
para a gestão dos recursos hídricos, pela Autoridade Nacional da Água (ANA) e por 21 organismos
de bacia hidrográfica.
•Estabelece o Fundo Nacional de Água (FNA) como
um mecanismo de gestão financeira que opera dentro da ANA, cuja função é financiar o Plano Nacional
de Recursos Hídricos, os planos para bacias hidrográficas e demais ações previstas na Lei. O Fundo
será alimentado, entre outros recursos, através do
pagamento de taxas pelo uso da água e seus bens
públicos inerentes, além de multas, doações ou contribuições do Estado. Estabelece igualmente o Registro Público Nacional de Direitos da Água, que visa
dar segurança jurídica às concessões outorgadas.
•Com relação ao setor de Água Potável e Saneamento, a lei o define como um usuário, mas estabelece que tem a mais alta prioridade, considerando
que a ANA não poderá estabelecer nenhuma taxa
pela exploração e deve fazer um planejamento e inventário dos recursos hídricos que podem ser usados no futuro com fins de abastecimento humano. A
ANA outorga as concessões aos operadores, tanto
urbanos quanto rurais, e também aprova as normas
de qualidade da água para consumo humano.
Aqua Vitae
33
CHILE
•Tem um Código das Águas e três leis relativas ao
regulamento, subsídios e fomento ao investimento
privado em irrigação e drenagem, além de 15 decretos diferentes contidos em todo o setor.
•O Ministério de Obras Públicas outorga as concessões e promove o abastecimento de água e o saneamento básico em zonas rurais através do seu
Departamento de Programas de Saneamento.
•A responsabilidade regulamentar em áreas urbanas
é compartilhada pelo órgão regulador econômico,
pela Superintendência de Serviços de Saneamento
(SISS) e pelo Ministério da Saúde, que estabelece
as normas de qualidade sobre água potável.
•O Código das Águas define simultaneamente
a água como um bem nacional de uso público e
como bem econômico, o que possibilita sua gestão
de acordo com diretrizes e códigos da propriedade
privada, constitucionalmente protegida. Esta definição promove o regulamento do uso e o acesso aos
recursos hídricos, principalmente através do “mercado da água”, no qual prioriza a dinâmica da oferta
e da procura.
•O titular que obtém o direito à água deve declarar onde e quando usará a água, seja para os fins
solicitados ou para usos alternativos posteriores,
podendo manter indefinidamente este direito sem
usá-lo. Desde a reforma do Código das Águas existe
um pagamento pelo não uso deste direito.
HONDURAS
•Antes do ano de 2009, o quadro jurídico estava
constituído por uma lei de Aproveitamento das
Águas Nacionais que havia sido aprovada em 1927,
que tinha muitas fragilidades e carecia de uma política nacional para o setor.
•Em agosto de 2009, o Congresso aprovou a Lei
Geral das Águas. Atualmente trabalha-se em seu
regulamento.
•A nova lei contém 101 artigos e altera o decreto N.º
131 de 12 de janeiro de 1982 da Constituição da
República de Honduras, ao declarar a água como
um direito humano, submetendo seu uso preferencial ao consumo das pessoas para a preservação de
sua vida e saúde.
•O comando do setor estará a cargo da Secretaria
de Estado nos Gabinetes de Recursos Naturais e
Meio Ambiente (SERNA), e cria como organismo
descentralizado, a Autoridade da Água, com um
braço técnico que integra serviços meteorológicos
e hidrológicos em uma única instituição.
•No início de 2010, o Congresso Nacional aprovou
um Plano de Nação para o ano de 2023, que inclui
uma unidade de planejamento chamada “a conta
hidrográfica”. Assim, ambos os decretos permitem
desenvolver os esforços no sentido de uma gestão
integrada dos recursos hídricos em Honduras.
34
Aqua Vitae
PERU
•A Lei de Recursos Hídricos N.º 29338 foi aprovada
em março de 2009.
•Esta lei declara que não há nenhum direito de propriedade particular sobre a água e mantêm elementos anteriores como: sistema de direitos transferíveis, possibilidade de revogar os direitos devido à
falta de pagamento e prioridades de atribuição.
•O Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos foi criado com o objetivo de articular as ações e
os processos de gestão nas bacias, nos ecossistemas e nos bens associados.
•Foi fortalecida a criação da Agência Nacional da
Água, criada no ano de 2008, como responsável
por monitorar e controlar o uso do recurso e financiar obras.
MÉXICO
•A Lei de Águas Nacionais de 1992 foi alterada em 2004.
•As políticas federais que regem as concessões para
o uso da água são estabelecidas pela Comissão Nacional de Águas (CONAGUA), uma dependência
autônoma da Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais (SEMARNAT).
• A CONAGUA estabelece um sistema nacional de
informação e publica informações sobre o sistema
de águas nacionais, além de preparar balanços sobre
a quantidade e a qualidade da água em nível regional.
•Em 1992, a Lei de Águas Nacionais contempla a
transferência de certas funções, tanto em nível federal quanto estadual, para as instituições recém
criadas com relcação às das bacias hidrográficas,
incluindo decisões financeiras, através da criação de
um Sistema Financeiro da Água.
GUATEMALA
•A legislação baseia-se na Constituição, que declara a água como um bem de domínio público inalienável e
imprescritível. Também garante o direito à saúde, ao meio ambiente e à autonomia municipal.
•O setor conta com um conjunto de normas dispersas em todo o sistema jurídico, que abordam problemas de foco limitado, relacionados com a prestação do serviço, proteção de fontes hídricas, qualidade e
tratamento de água. O órgão responsável da Água e do Saneamento é o Ministério da Saúde Pública e
da Assistência Social, enquanto o Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais rege questões
relativas à água como recurso, a gestão de bacias hidrográficas e assuntos relacionados com a gestão da
qualidade ambiental.
•Os municípios são responsáveis por prestar os serviços de água potável e de saneamento básico.
•Em 2007, a comissão de Recursos Hídricos do Congresso, juntamente com a do Meio Ambiente, Ecologia
e Recursos Naturais, propôs uma nova lei para a utilização e a gestão sustentável da água.
•No ano de 2008 foi estabelecido o Gabinete Específico da Água como órgão responsável por coordenar
esforços em políticas, planos e orçamentos do setor.
•A Política Nacional da Água e sua Estratégia foram emitidas em 2011.
Aqua Vitae
35
Foto: Nasa Earthobservatory
AMBIENTE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Por BORIS RAMÍREZ
VALOR SOB A TERRA
36
AquA VitAe
Os aquíferos são recursos pouco conhecidos, cada vez mais usados e
com regulamentação escassa. Na América Latina, são fundamentais para
o desenvolvimento sustentável e, a cada dia, é mais alto o brado para
conhecê-los, entendê-los e protegê-los.
C
ientistas brasileiros descobriram, em agosto de
2011, indícios da existência de um rio subterrâneo
que corre abaixo do rio Amazonas, a 4 mil metros
de profundidade. A descoberta foi feita pelos especialistas de geofísica do Observatório Nacional brasileiro,
chefiados pelo professor Valiya Hamza e pela geofísica Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas.
Foram estudados 241 poços perfurados pela Petrobras nas
décadas de 1970 e 1980 para extração de petróleo e, de
acordo com esses estudos, abaixo do Amazonas correria um
rio subterrâneo de semelhante extensão, mas com o dobro da
largura e o triplo de descarga fluvial. A descoberta ganhou
o nome de rio Hamza, em homenagem ao acadêmico que
orientou a pesquisa.
“Este recurso de água subterrânea está em uma região onde
há água doce e abundante na superfície. Por isso, perfurar
poços para captar esta água não é economicamente viável.
Todavia, a região oeste do Brasil, no estado do Acre e nos
Andes peruanos, há zonas mais secas, onde esta água poderia ser aproveitada. Além disso, como no Amazonas, o rio
Hamza desemboca no Oceano Atlântico, na região da Ilha do
Marajó, o que modifica a salinidade da água e faz surgir um
ecossistema de vida aquática diferente. Um dado interessante
é que embora seja bastante intenso, o fluxo de água não foi
considerado na estimativa do balanço hídrico da região”, comenta o professor Hamza.
Esta recente descoberta volta a dar destaque ao significado
do valor estratégico e da necessidade de proteção dos recursos hídricos subterrâneos, coincidindo com uma das colocações que o Fórum de Água das Américas preparou como
um dos temas regionais para ser tratado no Sexto Fórum
Mundial da Água, na França.
É importante ter clareza sobre o papel de todas as fontes de
água, inclusive as subterrâneas, “para manter um equilíbrio,
aceito pela sociedade, entre a conservação dos ecossistemas
aquáticos, seus serviços aos demais ecossistemas e ao uso
para as atividades econômicas”, conforme explica Fernando
Veiga, gerente de Serviços Ambientais da organização The
National Conservanci.
‘‘
Calcula-se que as
águas subterrâneas
representam 98% do
volume total de água
doce de todo o planeta.
‘‘
FUNDAMENTAIS E ESTRATÉGICOS
Calcula-se que as águas subterrâneas representam 98% do
volume total de água doce disponível em todo o planeta.
Estão armazenadas em aquíferos localizados em diferentes
níveis de profundidade: desde os que estão pouco profundos, sem confinamento, situados a apenas alguns metros de
profundidade, até sistemas confinados, a vários quilômetros
sob a superfície.
“Na América Latina e no Caribe, a água subterrânea é um
recurso vital que desempenha um papel estratégico cada vez
mais importante para o desenvolvimento sustentável. Ela será
ainda mais importante nos próximos anos, à medida que a
escassez de água e o aumento das variações climáticas virarem grandes preocupações mundiais. Por exemplo, o Sistema
Aquífero Guarani (SAG) – localizado nas fronteiras entre Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai – é uma das maiores reservas
mundiais de água doce, com uma superfície de 1,2 milhões
de km² e uma capacidade de armazenamento estimada em
40.000 km³”, argumenta a especialista em águas subterrâneas Michela Miletto, em um estudo conjunto da Organização
de Estados Americanos (OEA).
Em nossa região, está sendo desenvolvido um importante programa chamado de Aquíferos Transfronteiriços das Américas,
cujo principal objetivo é melhorar a compreensão, o intercâmbio
e a comunicação sobre assuntos científicos, socioeconômicos,
jurídicos, institucionais e ambientais, relativos ao gerenciamento
dos aquíferos transfronteiriços. (Vide quadro)
A rota traçada é de conscientização e difusão do conhecimento
de que esses aquíferos são recursos pouco conhecidos, cada vez
mais usados e com regulamentação escassa.
AQUA VITAE
37
AQUÍFEROS SÃO...
Aquíferos são depósitos subterrâneos de água acumulados em terrenos rochosos permeáveis, dispostos sob
a superfície, por onde circulam grandes volumes de
água subterrânea de ótima qualidade para o consumo
humano, mas com um ecossistema de extrema fragilidade, em especial, em caso de contaminação. Tanto os
aquíferos como as águas superficiais são fluidos, livres e
não respeitam nenhum limite geográfico administrativo.
A diferença entre a quantidade de precipitação e a
quantidade de água que flui nos rios é filtrada no solo,
formando os aquíferos. A filtragem depende das características físicas dos terrenos rochosos: se a camada
impermeável forma uma depressão, pode surgir um
lago subterrâneo. Por outro lado, se a camada impermeável estiver inclinada, é possível que se forme um
rio subterrâneo.
Diferentes materiais podem formar os aquíferos, tais
como barro, areia, conchas e pedra calcária. Neles podemos encontrar água doce e salgada, que preenche
diferentes tamanhos de fendas e poros. Em geral, a
água doce fica na parte mais alta, e a salgada, na mais
profunda. Quando confinada, a água do aquífero está
sob pressão. Isto possibilita sua elevação em um poço
na parte superior do aquífero (e, em alguns lugares
até sobre a superfície de terra) sem ser preciso uma
bomba, criando-se, assim, um rio artesiano livre.
CRITÉRIOS
DOS SETORES
• Enquanto a extração e distribuição de água forem
unilaterais em uma bacia compartilhada, sempre
haverá afetação das capacidades de recarga das
fontes de água, principalmente dos aquíferos, cuja
natureza por si só é bastante vulnerável. Carmen
Maganda, Doutora em Antropologia Social pelo
Centro de Pesquisas e Estudos Superiores em Antropologia Social (CIESAS), México.
• Nas zonas áridas e semiáridas, os recursos de água
subterrânea têm uma relevante importância no
abastecimento para consumo humano e irrigação.
Para conhecer bem seu valor, é necessário relacionar
e analisar a demanda de água disponível, para um
uso racional do recurso. Rodolfo García, Doutor
em Ciências Geológicas da Universidade Nacional de
Salta, Argentina.
• Em muitas regiões do mundo, o valor econômico
da água subterrânea está aumentando devido ao
crescimento populacional e ao desenvolvimento
econômico (e, por fim, ao aumento da demanda de
água). Outros motivos são a contaminação de bacias
de água superficial e, cada vez mais, a variação climática e a necessidade de contar com um recurso à
prova de secas. Karin Kemper e Stephen Foster.
Bank-Netherlands Water Partnership Program.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Naturais, México.
rio
bomba
nível hidrostático
bomba
bomba
areia
afundamento
geológico
lago
poço superficial
sistema de aquífero superficial
unidade semiconfinadora
ro
sistema de aquífero intermediário
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AquA VitAe
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S
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de
RECOMENDAÇÕES MAIS PROFUNDAS
O Programa Hidrológico Internacional da UNESCO e da OEA para a América Latina e Caribe concentra seu trabalho
nos aquíferos transfronteiriços. Em 2008, foram feitas as recomendações abaixo com o propósito de chamar a atenção
para esta realidade.
LEGISLAÇÃO NACIONAL
ENTENDIMENTO SOBRE
AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS
Avançar na definição e avaliação dos aquíferos
de cada país da região.
Formar um esforço de cooperação que implique no
intercâmbio de dados e informações.
Consolidar a legislação sobre águas subterrâneas,
como resultado da política hídrica.
Avançar paulatinamente rumo à elaboração de planos
coordenados entre os países que compartilham um
mesmo aquífero.
Priorizar o conhecimento sobre os aquíferos.
A criação de mecanismos de coordenação favoreceria
o processo de intercâmbio e a adoção de medidas
benéficas para uma melhor gestão do recurso hídrico.
Realçar o âmbito legislativo da identidade do
regime legal das águas subterrâneas.
Acertar entendimentos binacionais ou regionais que
considerem a unidade dos aquíferos transfronteiriços.
Aumentar o conhecimento desses reservatórios
como zonas de recarga e descarga, bem como
sua importância no ciclo hidrológico.
A coordenação, por sua vez, pode se enquadrar em
um esquema institucional simples que a facilite e
sustente.
Conduzir uma gestão adequada e os registros de
usos para a proteção do recurso hídrico, tanto em
sua quantidade quanto em sua qualidade.
-
Na região, já foram identificados 59 aquíferos transfronteiriços: 35 na América do Sul, 13 na América Central, 8 na América do
Norte e 3 no Caribe. Os mais extensos estão na América do Sul. Veja alguns deles.
Nome do Aquífero
Localização
Extensão
GUARANÍ
Argentina/Brasil/Paraguai/Uruguai
1.3 milhões km 2
TOBA/IRENDA/CHACO TARIJEÑO
Argentina/Bolivia/Paraguai
600 mil km 2
CAIUÁ/BAURU/ACARAI
Brasil/Paraguai
300 mil km 2
PANTANAL
Bolivia/Brasil/Paraguai
130 mil km 2
TITICACA
Bolivia/Peru
120 mil km 2
PERMO/CARBONÍFERO
Brasil/Uruguai
41 mil km 2
LITORANEO/CHUI
Brasil/Uruguai
41 mil km 2
LITORAL/CRETÁCICO
Argentina/Uruguai
40 mil km 2
SALTO/SALTO CHICO
Argentina/ Uruguai
32 mil km 2
AGUA DULCE
Bolivia/Paraguai
30 mil km 2
BOA VISTA/SERRA DO TUCANO/NORTH SAVANNA
Guiana/Brasil
24 mil km 2
Fonte: Sistema Internacional de Aquíferos Compartilhados
Aqua Vitae
39
Breves do mundo
Destaques mundiais em reuso da água
É cada vez maior o número de cidades e países que usam águas
recicladas, como um mecanismo inovador para dar sustentabilidade aos recursos hídricos. Água reciclada é aquela que, após
o uso em atividades domésticas, industriais ou de produção
intensiva, recebe um tratamento que permite – de acordo com
o cumprimento de alguns padrões – sua reintegração a sistemas
hidráulicos, voltando a ser usada. Uma pesquisa da Agência de
Proteção Ambiental dos Estados Unidos reconhece os exemplos
abaixo:
• Namíbia: Na capital, Windhoek, as águas residuais são altamente
tratadas, sendo reutilizadas como água potável. É o único exemplo de reúso direto no mundo.
• Austrália: A água reciclada destina-se a vários usos: produção
de neve para estações de esqui, uso em privadas e irrigação de
plantações.
• Japão: As águas recicladas são usadas na irrigação de parques,
campos de golfe e de esportes, assim como na lavagem de automóveis, no controle de incêndios e em diversas aplicações em
edifícios comerciais e residenciais.
• Reino Unido: As águas residuais tratadas são usadas em atividades como criação de peixes, lavagem de automóveis e irrigação
de campos de golfe.
• Paquistão: as águas residuais tratadas são usadas na irrigação de
hortaliças, do trigo e de cultivos de pasto para o gado.
Fonte: Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos
Maior hidroelétrica do mundo
é movida com a força do mar
Trabalho coletivo
A zona de lagos de Sanjiangyuan, situada no planalto do
Tibete, é um exemplo mundial de sucesso no aproveitamento integral dos recursos hídricos. Lá, nascem três dos
mais importantes rios da Ásia: o Amarelo, o Yangtsé e o
Mekong. E, mesmo assim, a região estava a ponto de secar.
As nascentes destes três grandes rios, especialmente a do rio
Amarelo, sofriam com a deterioração do ecossistema local
causada pelo excesso de pastagem e por outras atividades
humanas na região.
Com um programa aperfeiçoado de modificação de atividades humanas, deu-se início em 2005 o desenvolvimento do
“Programa de Melhoria do Meio Ambiente de Sanjiangyuan”.
O projeto teve um investimento de US$1,12 bilhão e incluiu
métodos para reduzir a erosão do solo, como chuva artificial e
realocação das famílias pastoris da região, obrigando 50.000
tibetanos a deixar o lugar.
“A área lacustre de Sanjiangyuan teve um aumento de
245 km² nos últimos seis anos”, detalhou Li Xiaonan, subdiretor do Escritório de Proteção Ecológica da reserva natural.
Fonte: Agência de Notícias Xinhua.
Everglades, na Fórida, recebe o maior
investimento federal para
proteção de terrenos úmidos
A Coréia do Sul concluiu a construção da maior usina de
energia hidrelétrica do mundo, impulsionada pelo movimento da água das marés e com capacidade para gerar
eletricidade para meio milhão de pessoas. Seis dos dez geradores da usina entraram em funcionamento no início de
setembro de 2011, de forma progressiva, depois de sete
anos de construção na costa ocidental sul-coreana. O complexo hidrelétrico conta com uma capacidade de geração de
254.000 kW por dia.
Dois meses depois, a usina sul-coreana de Shihwa começou a funcionar a 100% de sua capacidade, o que poderá
reduzir o consumo de petróleo do país em 860 mil barris
anuais, evitando também a emissão de 320 mil toneladas de
CO2 na atmosfera.
Esta enorme obra de engenharia aproveita os recursos
hídricos da Coréia para usar menos combustíveis fósseis. As
turbinas foram instaladas às margens de um lago artificial
criado em frente ao mar, próximo à cidade de Seul. São movidas pela força da água quando impulsionadas pelas marés.
O investimento na obra foi de US$335 milhões.
O presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, ressalta que
este projeto é uma prova da intenção do governo da Coréia de desenvolver as energias renováveis. “Esta usina não
é apenas um símbolo de crescimento verde, mas representa
uma tendência que o mundo deverá seguir”, indicou o chefe
do país.
Preocupados com a qualidade da água e com sua proteção,
um grupo de fazendeiros do estado da Flórida se uniu em
uma iniciativa do governo dos Estados Unidos, que visa investir US$100 milhões para que estes consumidores de água
se comprometam a não construir em áreas protegidas e a
cuidar de seus terrenos no parque Everglades, uma ampla
região subtropical pantanosa de grande importância para o
meio ambiente e para a proteção de recursos hídricos.
“A restauração do norte do parque Everglades é fundamental para os habitantes da Flórida e para os Estados Unidos”,
declarou o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom
Vilsack, ao anunciar o programa que protegerá um ecossistema único no mundo, para o qual é destinado o maior
investimento federal dedicado a um único Estado para a proteção de terrenos úmidos.
O investimento dará impulso à restauração do parque Everglades e contará também com a ajuda dos fazendeiros, que
receberão recursos em troca do compromisso de não construir numa área de mais de 9700 hectares nas proximidades
do lago Okeechobee, o maior de água doce da Flórida e o
sétimo dos Estados Unidos.
Os pecuaristas se comprometerão a proteger seus terrenos,
com a ideia de recuperar e garantir a conservação destes
ecossistemas, que combinam a proteção da fauna, da flora
e da água. Assim, áreas de pastagem passarão a ser terrenos úmidos, que criarão novos habitats naturais e absorverão
substâncias contaminantes que hoje prejudicam o lago Okeechobee e o parque Everglades.
Fonte: Water.org
Fonte: Parque Nacional do Everglades, Flórida.
40
Aqua Vitae
tecnologIa
O novo desafio tecnológico de Bill Gates
sanitário 2.0
Revolucionar o mercado da computação há 36
anos com a criação do Microsoft Windows não foi
suficiente para ele. Agora, Bill Gates pretende
promover o que chama de “reinvenção do vaso
sanitário”. Ele e a esposa investirão US$45 milhões
em ciência e tecnologia sanitária
Por FUNDAÇÃO BILL E MELINDA GATES
Aqua Vitae
41
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PESSOAS NÃO TÊM
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A fundação Gates lançou o Desafio “Reinvente o Vaso
Sanitário” para unir os avanços científicos e tecnológicos e criar uma nova privada que transforme os dejetos em energia, água limpa e nutrientes. O Desafio
“Reinvente o Vaso Sanitário” tem as seguintes metas:
• Dar soluções aos defeitos do vaso sanitário do
século XVIII, que não mais satisfaz as necessidades atuais de 2,6 bilhões de pessoas sem acesso
a saneamento básico;
• Dedicar recursos e a atenção pública para a necessidade de um novo modelo de vaso sanitário;
42
AquA VitAe
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O
programa de água, saneamento e higiene da Fundação Bill e Melinda Gates
desafiou recentemente 22 universidades
a apresentarem propostas de projetos de
um vaso sanitário higiênico, que não use água e que
seja seguro, econômico para os habitantes de países
em desenvolvimento e que não precise estar conectado a um sistema de esgoto. Oito universidades ganharam bolsas para “reinventar o vaso sanitário”.
•
•
•
•
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TRATAMENTO
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CAPTAÇÃO
Gerar inovação entre uma maior comunidade de
pesquisa e desenvolvimento;
Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento no nível
superior para a criação de um vaso sanitário que:
• Seja higiênico e sustentável para as populações mais pobres do mundo;
• Tenha um custto operacional de US$0,05 por
usuário por dia;
• Não seja poluente, mas que gere energia e recupere sais minerais, água e outros nutrientes;
• Seja projetado para uso em residência unifamiliar.
Criar um vaso sanitário que não precise de água
para evacuar os dejetos nem de um sistema séptico para processá-los e armazená-los.
Criar um vaso sanitário que sirva de base para
uma indústria sanitária, que possa ser facilmente
adotado por empresários de zonas urbanas de
baixos recursos.
Criar conscientização sobre esta pesquisa com a
publicação de artigos em revistas científicas e em
vários meios.
BOLSAS DE ESTUDO PARA O DESAFIO
“REINVENTE O VASO SANITÁRIO”
Inovação Acadêmica
Um vaso sanitário que produza carvão biológico,
sais minerais e água limpa. O professor M. Sohail,
da Universidade de Loughborough, e sua equipe,
propõem o desenvolvimento de um vaso sanitário
que transforme as fezes em um combustível de alto
potencial energético através de um processo que
combina a carbonização hidrotermal da massa fecal,
seguida por sua combustão. O processo receberá
energia do calor gerado durante a fase de combustão,
recuperando a água e os sais presentes nas fezes e
na urina.
Transformar o vaso sanitário em um gerador de
eletricidade para uso local. O professor Georgios
Stefanidis e sua equipe da Universidade de Tecnologia de Delft propõem um sistema de sanitário que
aplique a tecnologia de micro-ondas para transformar
os dejetos humanos em eletricidade. Os dejetos são
gaseificados usando plasma criado por micro-ondas
em um equipamento especial. O processo gera o
“syngas”, uma mistura de monóxido de carbono (CO)
e hidrogênio (H2). O syngas é armazenado em uma
célula de combustível de óxido sólido para a geração
de eletricidade. Este sistema será capaz de atender a
casas individuais ou a grupos familiares inteiros.
Um vaso sanitário que elimina a urina e recupera
a água limpa de forma imediata. A Dra. Tove Larsen, do Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnologia Aquática, e o Dr. Harald Gründl, da empresa de
desenho industrial EOOS, pretendem projetar e construir um modelo funcional de vaso sanitário que remova a urina, recupere a água e que seja fácil de usar,
atrativo, higiênico e proporcione água para o banheiro.
Um sistema sanitário comunitário que mineraliza
os dejetos humanos e recupera água limpa, nu-
trientes e energia. O professor Christopher Buckley
e sua equipe da Universidade de Kwazulu-Natal se
propõem a criar um protótipo e avaliar um sistema de
vasos sanitários que seja capaz de captar a urina em
sistemas sanitários comunitários, eliminando os contaminantes de forma segura, ao mesmo tempo em
que recupera materiais valiosos como água e dióxido
de carbono.
Uma usina de produção de carvão biológico
(“biochar”) alimentada por dejetos humanos.
Brian Von Herzen, da Fundação do Clima, e o professor Reginald Mitchell, da Universidade de Stanford em
Palo Alto, Califórnia, pretendem projetar, construir e
testar um sistema autossuficiente que faça a pirólise
(decomponha material orgânico a altas temperaturas
sem oxigênio) de dejetos humanos transformando-os em uma espécie de carvão biológico usado para
a captura e armazenamento de carbono. O sistema
deverá ser capaz de processar duas toneladas diárias
de dejetos humanos em uma instalação localizada
nas regiões mais pobres de Nairóbi, Quênia.
Um vaso sanitário que usa desidratação mecânica e incineração de fezes para recuperar recursos e energia. A professora Yu-Ling Cheng e sua
equipe do departamento de Engenharia Química e
Química Aplicada da Universidade de Toronto propõem desenvolver uma tecnologia que trate o fluxo
de dejetos sólidos por desidratação mecânica e incineração, tratando as fezes em 24 horas. Há também
a proposta de desenvolver um método de tratamento
para a urina por meio de filtragem por membranas e
desinfecção ultravioleta. A terceira área da pesquisa
se dedicará ao projeto com base no usuário, para determinação da interface, que se acredita ser a melhor
para a demanda da tecnologia sanitária.
Aqua Vitae
43
GRANDES
EXPECTATIVAS
Autoridades mundiais do setor de água e saneamento esperam ansiosamente os resultados desta
Foto: Wikipedia
Um vaso sanitário de energia solar que gere hidrogênio e eletricidade para uso local. O professor Michael Hoffman, do Instituto Tecnológico da
Califórnia, propõe o projeto de um sistema doméstico autossuficiente de vasos sanitários e tratamento
de águas servidas ativado por energia solar. O painel
solar converte os raios solares em energia suficiente para ativar um reator eletroquímico projetado pelo
professor Hoffman para decompor a água e os dejetos humanos em gás de hidrogênio. Depois, é possível armazenar o gás em células de combustível de
hidrogênio para contar com uma fonte de energia de
reserva para operação noturna ou em condições de
pouca luminosidade solar.
Um vaso sanitário de fluxo pneumático e extração
de urina por desidratação. O professor How Yong
Ng e sua equipe da Universidade Nacional de Cingapura propõem o desenvolvimento de um conjunto sanitário descentralizado, com fluxo pneumático modificado
e extração de urina por desidratação, que sirva para
cinco ou seis casas, com coleta e tratamento independente, de urina e fezes, para recuperação de água e nutrientes. O sistema sanitário recuperará a energia por
combustão das fezes, e a água limpa por um processo
de dessalinização e adsorção avançado.
44
Aqua Vitae
iniciativa, considerada uma nova revolução sanitária.
• “É necessário ter vários projetos de banheiros sustentáveis que ajudem a reduzir pela metade a quantidade de pessoas no mundo que não têm acesso a
qualquer tipo de privada, estimada em 1,1 bilhão de
pessoas”. Ban Ki Moon, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
• “Acreditamos que podemos reciclar a energia, os
minerais e a água. Queremos reinventar o vaso sanitário de modo que seja barato, não custando mais do
que alguns centavos, e que os mais pobres queiram
/ possam?usar, gerando, assim, minerais, energia e
água”. Frank Rijsberman, Diretor da Fundação para
o Saneamento da Água e Higiene.
• “Nós, das comunidades, somos os maiores beneficiários de projetos como o do senhor Gates. É importante que pessoas tão promissoras de todo o mundo
voltem o olhar para o problema da falta de privadas, levando muitos outros a prestarem atenção e a
se interessarem neste enorme problema”. Elizalda
Márquez, dirigente comunitária, Associação Saneamento e Água Potável O Engenho, Nazca, Peru.
INTERNACIONAL
A segurança alimentar, o desenvolvimento e a qualidade de
vida estão ameaçados
CHINA
SEDENTA
Enquanto aproveita um rápido desenvolvimento econômico, o país mais povoado
do mundo enfrenta uma escassez de água cada vez mais grave. Com baixa
disponibilidade per capita nas regiões do norte chinês, o aumento do consumo
levou à sobre-exploração de água superficial e subterrânea. Soma-se a isso a
contaminação de fontes que degradam os escassos recursos disponíveis
YONG JIANG
Enciclopédia da Terra. www.eoearth.org
A
escassez de água na China se manifesta
em diversos aspectos, tais como reduções na quantidade de água, consequências ambientais atribuíveis à insuficiência
e sobre-exploração de recursos hídricos, e redução
da qualidade da água devido à poluição. Desde a década de 1980, a China sofre com uma escassez de
água cada vez maior e mais frequente na indústria urbana, no consumo doméstico e na irrigação agrícola.
Em anos com circunstâncias hídricas normais, 300
de suas 662 cidades terão insuficiência no abastecimento de água, e 110 passarão por uma deficiência
severa; 30 das 32 áreas metropolitanas com mais de
um milhão de habitantes se veem em dificuldades
para atender à demanda hídrica. Ao mesmo tempo,
a alta demanda de água aumentou a exploração dos
recursos hídricos, em especial, no norte chinês, causando degradação ambiental, esgotamento da água
no subsolo, intrusão da água do mar e colapso dos
solos. Houve também redução na qualidade da água
em muitas áreas em que as fontes de água de boa
qualidade são insuficientes para cobrir a demanda.
Entre 2002 e 2003, cerca de 25 bilhões de metros
cúbicos de água deixaram de ser usados devido à poluição. Aproximadamente 47 bilhões de metros cúbicos de água consumida eram provenientes de fontes
degradadas, que não atendiam sequer os padrões de
pré-tratamento. Esse número representa quase 10%
do total do abastecimento de água na China – 563,3
bilhões de metros cúbicos em 2005.
AquA VitAe
45
FATORES DE CONTRIBUIÇÃO
Muitos fatores contribuem para a escassez de água
na China. A distribuição natural dos recursos hídricos é desigual no território chinês, já que a maioria
deles fica no sul do país. No entanto, as necessidades socioeconômicas locais precisam de água principalmente nas regiões norte e leste da China. O
norte da China abriga 45,2% da população do país,
mas conta apenas com 19,1% dos recursos hídricos
do país. Essa discrepância na distribuição faz decair
muito a disponibilidade de água em muitas áreas ao
norte do Rio Amarelo. Em particular, nas bacias do
Rio Amarelo (Huang)-Huai-Hai, onde estão as megacidades Beijing e Tianjin, o volume de recursos hídricos renováveis varia de 314 m3 per capita por ano na
bacia do rio Hai a 672 m3 per capita por ano na bacia
do rio Amarelo, ficando abaixo (ou muito próximos)
do nível limite de 500 m3 per capita por ano, que é
comumente considerado um indicador de escassez
absoluta de água. Com a pouca disponibilidade de
água, muitas áreas do norte chinês se veem sujeitas
a um alto risco de escassez de água. Para mitigar
este risco e seu possível impacto, é necessário haver
não só um manejo efetivo do recurso hídrico, mas
também considerações por parte do governo para
que as decisões socioeconômicas sejam compatíveis
com a capacidade dos recursos hídricos locais.
A China teve um repentino desenvolvimento socioeconômico desde a década de 1980. Com um
crescimento do PIB de 9,7% por ano desde 1990, a
China é uma das economias de maior crescimento
no mundo. Ao mesmo tempo, experimentou uma
acelerada urbanização, já que sua população mais
que dobrou em pelo menos 25 anos, representando,
em 2005, 43% da população mundial (NBSC, 2006).
‘‘
Estas transformações socioeconômicas, somadas à
grande e crescente população chinesa, intensificam
ainda mais o conflito entre a oferta e a demanda de
água, criando uma necessidade de água cada vez
maior. Além disso, o crescimento econômico do país
é impulsionado pela industrialização com uso extensivo – e não intensivo – dos recursos naturais. Em
2004, a China contribuiu com apenas 4% do PIB global, e seu consumo de recursos naturais foi de 15%
de madeira, 28% de aço, 25% de alumínio e 50% do
cimento do mundo.
A poluição da água intensifica a escassez ao degradar a qualidade da água disponível. Apesar do rápido
desenvolvimento socioeconômico, o desenvolvimento do saneamento básico tem sido insuficiente
para acompanhar o nível crescente da necessidade
de tratamento de águas servidas. Com regulamentações pouco rigorosas, a poluição da água na China
aumenta e se espalha, variando cada vez mais as
fontes de poluição. Como a poluição da água afeta
mais corpos de água com volumes menores e menos
suficientes para assimilar os contaminantes que são
neles descarregados, o norte do país, com sua escassez de água, sofre um maior impacto pela poluição
do que o sul, onde há abundância de água. A qualidade da água na China é medida em uma escala de
5 graus, agrupada e descrita como “bom” (graus de
I a III) e “ruim” (graus IV e V). Estes últimos não são
aceitáveis para beber ou nadar. De 2003 a 2006, a
proporção de águas monitoradas que apresentou má
qualidade variou de 50% a 82% nas bacias do norte,
se comparadas à variação de 18 a 28% nas do sul.
‘‘
40% da população mundial estão na China,
que tem apenas 7% dos recursos de água global.
46
Aqua Vitae
Instituto Público de Assuntos Ambientais.
‘‘
‘‘
65,9 milhões é a quantidade de hectares em terrenos
úmidos na China, menos da metade tem proteção.
AÇÃO
O governo chinês reconheceu os problemas com fontes de água e está tomando medidas para promover
o uso sustentável da água, o que inclui a revisão da
legislação sobre água para melhor o manejo de recursos hídricos. O Conselho de Estado estabeleceu
metas para as políticas de manejo dos recursos hídricos, com ações como o fortalecimento do manejo de
bacias, a proteção das fontes de água potável, o combate à poluição transfronteiriça das águas, o fomento
à economia de água na agricultura e o aumento da
proporção de tratamento de águas servidas no meio
urbano para o ano de 2010. Uma parte do Plano Quinquenal para o Desenvolvimento de Fontes de Água
(em sua sigla em inglês, FYPWRD) inclui planos de
ação e métodos de implementação, refletindo uma
mudança estratégica em prol de um desenvolvimento
sustentável dos recursos hídricos, com o aumento da
distribuição de água, desenvolvimento de sistemas de
direitos à água, implementação de manejo de distribuição de acordo com a demanda e melhoria da eficiência do uso da água.
Concomitante às ações governamentais, a população
também terá um papel cada vez mais importante no
manejo no recurso hídrico. Em áreas rurais, as associações de usuários de água (na sigla em inglês,
WUAs) se transformaram em uma forma popular de
participação pública no manejo de recursos hídricos.
Foram estabelecidas mais de 20.000 organizações
de usuários de água no setor agrícola, principalmente
na forma de WUAs, para usar e gerenciar a água de
forma efetiva. Desde 1994, o número de organizações não governamentais (conhecidas como ONGs)
também aumentou rapidamente, em resposta à necessidade política de uma alternativa à intervenção
estatal para proteger o meio ambiente. Uma pesquisa
feita pela União Chinesa de Proteção Ambiental em
2005 constatou um total de 2.768 ONGs ligadas à
questão do meio ambiente na China. Elas participam
ativamente do manejo de recursos hídricos, promovendo a conservação e proteção da qualidade da
água. Um bom exemplo é o Mapa de Poluição da
Água na China, criado e gerenciado pelo Instituto de
Assuntos Públicos e Ambientais, uma ONG ligada à
questão ambiental, para divulgar as fontes da poluição
hídrica e sua distribuição.
A industrialização constante e o crescimento da população combinados à urbanização continuarão impondo
desafios para o manejo da água na China. Até 2020,
a previsão é de que população chinesa ultrapasse 1,4
bilhão de habitantes, o que reduzirá ainda mais a disponibilidade de água.
Aqua Vitae
47
SOLUÇÕES
Enfrentar a escassez de água na China exige uma abordagem holística, integrada
e científica, com esforços coordenados para o longo prazo. Como um primeiro
passo, a China deve melhorar ou estabelecer sistemas institucionais que registrem e regulem a extração e o uso da água de acordo com os direitos da água
claramente definidos e legalmente aplicáveis. É impossível alcançar um manejo
efetivo dos recursos hídricos sem que o uso da água esteja regulamentado e controlado por sistemas institucionais.
Em segundo lugar, os enfoques do mercado merecem mais atenção na agenda
política, em vez de apenas esperar que as medidas de engenharia, por si, só,
resolvam a escassez de água. Hoje há muita preocupação na China sobre o impacto negativo sofrido pelas classes pobres por haver um preço na água. Direitos
à água transferíveis, somados a um preço para ela, podem mitigar os efeitos de
um eventual preço e, ao mesmo tempo, resolver a escassez de água. Por exemplo, em áreas com pouca água, é possível implantar programas de incentivo que
imponham tarifas cada vez maiores ao uso excessivo, redistribuindo os recursos
obtidos nesta cobrança no fomento à economia de água, com um orçamento equilibrado. Para facilitar e regular a implementação de enfoques de mercado, o governo deve desenvolver regulamentações, condições e programas de assistência.
Em terceiro lugar, o governo deve orientar seus esforços para criar capacidade e
desenvolver sistemas de suporte de decisões baseados em pesquisa e dados. A
tomada de decisões baseada na pesquisa científica e em dados confiáveis é a base
de um manejo efetivo dos recursos hídricos, podendo ainda contribuir para a devida
elaboração de políticas. Hoje, não há sistemas suficientes de suporte de decisões
para cada bacia que integra os processos biofísicos e hidrológicos de água, em
contrapartida, é baixo o grau de desenvolvimento nos sistemas existentes.
‘‘
US$39 bilhões por ano é o custo da
escassez em safras perdidas, menor
produção industrial e produção.
48
AquA VitAe
‘‘
OPINIão
MAUDE BARLOW
Prêmio Nobel Alternativo de 2005
Presidenta do Conselho Canadense e da Organização Food and Water Watch
EXCLUSÃO DA ÁGUA
DE ACORDOS COMERCIAIS
Para implementar de fato o espírito do direito à água e ao saneamento
básico para todos, temos que enfrentar o sistema econômico atual e
trabalhar para criar novas políticas econômicas, sociais e de recursos
em função dos princípios de inclusão, equidade, diversidade,
sustentabilidade e democracia.
Quando a Organização das Nações Unidas reconheceu o direito humano à água e ao saneamento básico em 2010, a humanidade deu
um passo coletivo rumo à evolução. Mas só isso não basta. O sistema
econômico dominante de um capitalismo de mercado desenfreado
e desregulado, sem limites para o crescimento, levou o planeta à
beira de uma crise ecológica e gerou desigualdades de renda e injustiça econômica sem precedentes na História recente. Agora, nos
vemos diante de uma situação de concentração extrema do poder
econômico e de recursos, causadora tanto da degradação quanto da
exclusão social, econômica e ambiental da maioria das pessoas do
mundo. Enquanto não houver uma oposição a este sistema, o mero
reconhecimento do direito à água e ao saneamento básico não será
suficiente para abastecer com água e saneamento bilhões de pessoas
que não os têm.
Para implementar de fato o espírito do direito à água e ao saneamento básico para todos os homens e mulheres, é necessário enfrentar o sistema econômico atual e trabalhar para criar novas políticas
econômicas, sociais e de recursos em função dos princípios de inclusão, equidade, diversidade, sustentabilidade e democracia. Devemos
promover práticas sustentáveis de produção local de alimentos e bens
de consumo, bem como a substituição dos combustíveis fósseis por
fontes de energia seguras e alternativas. As estruturas econômicas
devem ser elaboradas para transferir o poder econômico e político ao
âmbito local, tirando-o da escala mundial, e o poder das corporações
transnacionais e do capital especulativo devem se ajustar ao Estado
de Direito e submeter-se a ele. A febre da privatização de cada área,
antes considerada um patrimônio comum, tem de cessar.
Por ser um recurso de fluxo necessário para a vida e para saúde do
ecossistema - este, é um elemento insubstituível -, temos de considerá-lo como um patrimônio público e um bem de todos, preservando-o sempre como tal, no Direito e na prática. A água doce é
essencial para nossa existência, por isso, as leis de Administração
Pública devem protegê-la em prol do bem comum, e não em benefício individual. É claro que há uma dimensão econômica na água, mas
por fazer parte da Administração Pública, os governos são obrigados
a proteger as nascentes com o objetivo de preservá-las para o uso a
longo prazo de toda a população, e não apenas de uns poucos privilegiados. Isto requer excluir a água de todos os acordos comerciais
e de investimento e tirar das grandes empresas o poder de fazer
exigências dos governos em virtude de tais acordos, já que o poder
público pode tomar medidas para limitar a atividade corporativa a
fim de proteger as bacias hidrográficas e as diversas fontes de água.
Outra necessidade para garantir o direito à água e ao saneamento
é desafiar o paradigma de desenvolvimento com base no mercado,
concentrando todo o trabalho de desenvolvimento em enfoques
voltados para os Direitos Humanos, resistentes à dominação da
ideologia de livre mercado. Segundo Ellen Dorsey, da Fundação Wallace, esta abordagem asseguraria uma importante participação das
pessoas afetadas pelos programas de desenvolvimento, trataria das
causas fundamentais da pobreza, da discriminação e da exclusão, e
priorizaria as comunidades marginalizadas em termos de direitos e
práticas. Ela sugere que o nome dos “Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio” mude para “Direitos de Desenvolvimento do Milênio”.
À medida que avançamos para definir e ampliar a noção do direito à
água e ao saneamento básico, precisamos também explorar maneiras
de ampliar a definição de direitos para abarcar os de terceira geração,
como o direito à livre determinação, os direitos coletivos e de grupos
e o direito aos recursos naturais locais.
Devemos adotar leis, como fez o Equador, que afirmem que os ecossistemas e comunidades naturais têm o direito inalienável de existir,
crescer e se desenvolver, e, enquanto possível, devemos deixar a água
onde está e compreender seu papel vital na nutrição dos ecossistemas e na proteção do funcionamento saudável do ciclo hidrológico.
Para isso, é imprescindível apoiarmos a campanha para fazer com
que a ONU adote a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra,
a fim de que, com o tempo, esta sirva de suporte para a Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
A Revista Aqua Vitae não emite nenhuma opinião sobre os critérios expressados
nesta seção, entretanto, somos uma tribuna aberta a diferentes perspectivas em
relação ao tratamento dos recursos hídricos.
Aqua Vitae
49
SAÚdE
A ÁGUA EM SITUAÇÕES
DE EMERGÊNCIA
Serviços de água como abastecimento e esgoto são vulneráveis a
desastres, podem ocorrer danos nas instalações, rompimento das
tubulações e interrupção das operações por cortes de energia elétrica.
Fotos: NASA
50
AquaVitae
Vitae
Aqua
TON VLUGMAN
Consultor de Saúde e Meio Ambiente da Organização
Pan-americana de Saúde / Organização Mundial da Saúde
A
p ós um desastre, a água passa a ser o bem mais importante
para a população afetada, de modo que a escassez ou contaminação deste recurso pode ter consequências bastante graves
para a saúde pública.
A água é um dos principais meios de transmissão de doenças. Por isso, as
autoridades devem garantir sua potabilidade ao abastecer as populações afetadas e com as quantidades adequadas. Para proteger a higiene pública, as
autoridades também devem garantir a existência adequada de saneamento
básico, descarte de resíduos, higiene dos alimentos, não deixando de prevenir a reprodução de vetores de transmissão de doenças.
Além do abastecimento de água, há outros setores que podem ser afetados
por grandes desastres, como os serviços de saúde, as telecomunicações,
o fornecimento de energia e a infraestrutura e serviços de transporte. Da
perspectiva da saúde, os planos nacionais, regionais e locais de preparação
e prevenção a desastres devem incluir todos esses setores.
As emergências interrompem a vida socioeconômica e prejudicam infraestruturas físicas e serviços, extrapolando o controle das autoridades afetadas.
A água potável é o principal recurso que deve ser proporcionado às populações afetadas por desastres. Deve-se dar prioridade máxima às áreas
onde houve aumento dos riscos de saúde, em especial, as de alta densidade demográfica e em que houve interrupções graves de serviços. Como
prioridade secundária, estão as áreas com alta concentração populacional
que sofreram interrupções moderadas nos serviços, ou as áreas como uma
média demográfica moderada, mas com graves interrupções. Já o terceiro
item na lista de prioridades corresponde às áreas com pouca população e
com menos interrupções dos serviços.
Aqua
Vitae
Aqua
Vitae
5151
IMPACTOS ESPECÍFICOS
E MEDIDAS PREVENTIVAS NOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Os principais riscos para as instalações de abastecimento de água em um desastre são os danos físicos
que podem ser causados pelo impacto do desastre.
No entanto, o maquinário pesado das operações de
socorro também pode afetar hidrantes, válvulas, tubulações e conexões domésticas. É frequente que
a água das tubulações seja contaminada durante as
inundações, uma vez que é possível a entrada de resíduos e contaminantes pelas novas fendas, em especial, quando a pressão da água é baixa e as usinas
de tratamento estão inundadas. Os componentes dos
sistemas de água podem apresentar falhas devido a
mudanças na qualidade da água, por exemplo, por
contaminação química ou cinzas vulcânicas. Além
disso, é possível haver curtos-circuitos, interrupções
do fornecimento de energia elétrica e falhas nos serviços de comunicação e transporte.
Principais medidas preventivas. A localização da
estação de tratamento de água deve ser adequada e
projetada com estruturas resistentes a impacto. A fim
de reduzir a dependência do abastecimento auxiliar
de energia, é possível usar sistemas de gravidade ou
duas conexões elétricas independentes.
Os geradores de emergência devem ser instalados
em componentes essenciais do sistema, por exemplo, nas estações de tratamento e nas bombas, devendo ser inspecionados e ligados regularmente, de
preferência uma vez por semana. Nas áreas mais vulneráveis, recomenda-se descentralizar as fontes de
água, operações, armazéns, equipamentos de emergência e postos de abastecimento. O sistema deve
ter, pelo menos, a capacidade de prestar um serviço
parcial em caso de emergência. Como os sistemas
52
Aqua Vitae
maiores são mais vulneráveis, recomenda-se ter vários recursos e subunidades interligadas. Os sistemas
de ralos são mais recomendáveis que os de ramificações, pois permitem o uso de vias alternativas e
uma maior flexibilidade. É aconselhável assegurar a
instalação de válvulas para a conexão ou desconexão
de subsistemas e, se possível, duplicar as principais
linhas de distribuição.
A instalação de válvulas de comporta aumentará a
flexibilidade do sistema na conexão ou no isolamento
de subsistemas, conforme o caso. Por último, os reservatórios de armazenamento de água devem estar
distribuídos de forma uniforme em todo o sistema.
É necessário estabelecer práticas de operações e
manutenção dos equipamentos e instalações, de
modo a incluir o abastecimento de armazéns, a manutenção e atualização de registro, a consulta a manuais dos equipamentos e plantas dos sistemas, instalações e estações. É preciso proteger instalações
e equipamentos e armazenar gás, cloro e outros reativos. Muitas vezes, os modelos computadorizados
podem ajudar a localizar danos ocultos e otimizar o
controle do sistema. É possível melhorar os sistemas
de transporte e comunicação se houver rádios e telefones portáteis suficientes. É necessário contar com
veículos de transporte adequados e mapas que indiquem rotas alternativas.
TERREMOTOS E DESMORONAMENTOS
Impactos. O solo pode ficar saturado de água (liquefação
do solo), causando choque de falhas geológicas, movimentações do solo e desmoronamentos. Os tanques,
reservatórios e estações de bombeamento podem ficar
inoperantes, causando mudanças ou perdas de aquíferos.
A pressão da água pode diminuir devido a vazamentos.
Em contrapartida, a demanda pode aumentar por causa
dos incêndios e do número crescente de pessoas que
armazenam água. É frequente o rompimento ou a quebra
de intersecção e conexões das tubulações (aproximadamente a cada 100 m). Muitas vezes, os revestimentos
e suportes de poços (perfurados e de outros tipos) são
fraturados por cisalhamento, e as estruturas de concreto
podem se quebrar, prejudicando edifícios.
ERUPÇÕES VULCÂNICAS
Impactos. Em caso de erupção vulcânica, é possível
ocorrer a perda de aquíferos e mudanças na qualidade
da água devido aos contaminantes vulcânicos (enxofre,
dióxido de enxofre, ácido sulfúrico e clorídrico, flúor, metano e mercúrio). As estruturas e os equipamentos (por
exemplo, os hidrantes de incêndio) podem ser esmagados, destruídos ou enterrados. Além disso, os incêndios
são frequentes, os filtros de ar obstruídos podem causar
falhas nos motores, e outros componentes do sistema
de água também podem ser danificados com a densa
sedimentação (cinzas e lama).
Prevenção. Em termos de prevenção, é importante identificar as áreas perigosas, montar mapas de riscos e elaborar um plano adequado para uso e evacuação dos terrenos.
É recomendável ter estruturas com declives e telhados
lisos. Telhados e janelas que ficarem de frente para o vulcão podem ser protegidos com lâminas de metal. Pode-se estabelecer na área um programa de monitoramento
de vulcões e de monitoramento regular da qualidade da
água (pH, temperatura, enxofre e flúor), que podem ajudar
a prever uma erupção. É possível também identificar instalações que coletem e analisem as cinzas para determinar
se há substâncias tóxicas. É necessário armazenar filtros
de ar, bocas de filtros e roupas de proteção.
Aqua Vitae
53
FURACÕES
Impactos. Os escombros transportados pelo ar e
pelo vento causam danos físicos nas estruturas, principalmente em telhados, portas e janelas. De modo
geral, árvores e postes da rede telefônica são arrancados, rompendo as tubulações. As estações de captação de água e tubulações podem se entupir com os
escombros e sedimentos. As chuvas intensas causam
inundações e danos (especialmente no equipamento
elétrico). Em particular, as áreas costeiras estão sujeitas a uma grave erosão. Além disso, as vias de acesso
podem ficar bloqueadas.
Prevenção. Na medida do possível, devem-se estabelecer instalações em vales estreitos, nas partes
altas de morros ou em áreas costeiras. É necessário,
também, aplicar às estruturas técnicas de construção
à prova de furacões. Aconselha-se plantar árvores
como quebra-vento, mas não se deve plantá-las muito
próximas às instalações. As tubulações não devem
acompanhar o curso de um rio nem estar paralelas à
costa, devendo-se também reduzir a quantidade de
tubulações que cruzem rios.
É preciso verificar se os grandes tanques de armazenamento estão cheios antes de uma tempestade,
a fim de evitar rupturas. Esses tanques devem ter
uma sustentação adequada e estar ajustados internamente. A instalação de válvulas de fechamento manual ou de regulagem automática de fluxo ajudará a
evitar perdas nos reservatórios. É necessário instalar
e fechar obturadores para chuvas. Aconselha-se melhorar a estrutura dos pontos de captação de rios e
instalar válvulas de limpeza nas tubulações. Antes da
chegada do furacão, é importante limpar os filtros e
fechar os pontos de captação de água.
54
Aqua
AquaVitae
Vitae
INUNDAÇÕES
Impactos. O dano das inundações é causado pelas ondas e correntes de água que transportam resíduos, podendo prejudicar as
margens dos rios e derrubar construções. É possível haver uma
grave contaminação dos recursos hídricos: bacteriológica (pelas
águas residuais), química e física (pelos sedimentos). A danificação de vias e pontes e a grande quantidade de lama fazem com
que muitas áreas fiquem inacessíveis.
Prevenção. A consulta a mapas de riscos, que indicam os níveis
de inundação e as zonas de risco, possibilitará a construção de
instalações acima dos níveis de inundação. As estruturas deverão
resistir à pressão da água (devem ser reforçadas em pontes, e
as tubulações subaquáticas devem estar sob bordas de proteção). Caso as instalações estejam em uma zona de inundação,
as bombas, o equipamento elétrico e os controles devem estar
num lugar elevado ou devem ser de desmontagem rápida para
que sejam armazenados em lugar seguro.
É possível tomar algumas medidas para controlar a inundação,
como a instalação de diques, represas ou canais de desvio.
Sacos de areia podem evitar alguns riscos das inundações, mas
é necessário haver participação da população e infraestrutura
adequada. Telas também podem ajudar a evitar a erosão. Recomenda-se que todos os sistemas automáticos contem com
mecanismos manuais de substituição, e que as estações de tratamento tenham um canal de desvio que permita a desinfecção
da água não tratada.
Antes da inundação, devem-se lavar os filtros, encher os reservatórios de armazenamento e aumentar as reservas de substâncias químicas. Depois de retirada a água da inundação, é
necessário enxaguar o sistema de distribuição e desinfetar os
pontos de abastecimento. É importante aconselhar as pessoas
afetadas que deixem a torneira aberta por pelo menos dez minutos antes de usar a água.
Aqua
Vitae
Aqua
Vitae
5555
SECAS
Impactos. Durante as secas, o sistema de distribuição pode ressecar, causando vazamentos e entupimento nas tubulações. Além disso, como a concentração de contaminantes é maior, a qualidade da
água diminui.
Prevenção. É necessário contar com vários tipos de
fontes de água. Nos setores agropecuários, industriais e municipais, é preciso introduzir esquemas de
conservação de água para aumentar os reservatórios
de armazenamento e permitir a redistribuição. É necessário identificar e preparar as fontes alternativas
de onde será transportada a água, em caminhões,
para a população afetada.
FASES DE UM DESASTRE
resposta frente
pré-desastre
à emergência
ReABILITAÇÃO
Esta fase visa a tomada de medi-
Aqui, devem ser tomadas medidas
Esta fase implica na recupe-
das para evitar ou reduzir o im-
para abordar as áreas identificadas
ração, a curto prazo, dos níveis
pacto, capacitar pessoal além de
como prioritárias de controle da
dos serviços de saúde ambiental
desenvolver, testar e atualizar os
saúde ambiental. Esta fase dura sete
antes do desastre e na aplicação
planos de operação que entrarão
dias, mas os períodos mais críticos
de medidas de longo prazo para
em ação na fase 2.
são o de prevenção e os três pri-
a reconstrução.
meiros dias (a resposta imediata).
56
Aqua Vitae
ALTO PERFIL
DEVEMOS PROMOVER
PRAGMATISMO E EFICIÊNCIA
Fotos : Carmen Abdo
Por YAZMÍN TREJOS
O
engenheiro Benedito Braga está
certo de que a resolução dos desafios da água e do saneamento deve
ser o resultado de “uma combinação
na qual, sem dúvidas, os governos nacionais desempenham um papel muito importante, uma
sociedade civil organizada, empresários, o setor
acadêmico, e associações profissionais. Todos
têm um papel neste processo, na criação de
um momento que mostre que cada um tem
lugar para jogar esse jogo”, e que sem dúvida
alguma é vital, ético, necessário e humano.
De que maneira efetiva os líderes do setor
devem responder, – e não retórica – aos
grandes desafios da água?
Devemos ser pragmáticos, não é possível resolver problemas reais com declarações políticas corretas, bonitas e que só servem para
promover pessoas. Só conseguiremos resolver efetivamente este problema na medida em
que a equação econômica e política seja devidamente resolvida, e ela por si só é intrincada,
porque os orçamentos dos governos são decididos de maneira política, e não poderia ser
diferente, porque a política é a arte de resolver
os conflitos de interesse. Nós não podemos
imaginar que só exista água e saneamento,
temos que pensar também na educação, no
transporte, na energia, e em outros setores
que demandam recursos da mesma maneira
que a água, o saneamento, a navegação, a
Benedito Braga, presidente
do 6° Fórum Mundial
da Água 2012, convoca
todos os atores envolvidos,
para que se chegue a um
entendimento a respeito
de que o setor da água
é um conjunto, um
sistema, e para que tenha
legitimidade institucional,
necessita de um espaço.
AQUA VITAE
57
agricultura, então, para resolver este problema, em primeiro
lugar devemos motivar a classe política. Acho que atualmente
a classe política está motivada, porque, desde que se criou
o Conselho Mundial da Água em 1997 até os dias de hoje,
temos observado mediante os fóruns mundiais da água, que
as Nações Unidas estabeleceram no ano passado um acordo
para o problema da água em Johannesburgo, ao declarar que
o acesso a água e ao saneamento é um direito humano, então
agora existe uma motivação política, há um interesse político.
Agora o que falta é encontrar financiamento.
E como vamos financiar estes projetos? Como vamos tornar realidade algo que já está no imaginário do político?
Precisamos encontrar uma maneira de mostrar à classe política que os investimentos no saneamento darão um resultado
também político. É por isso que defendo o pragmatismo para
a solução deste problema: todos nós sabemos que investir um
dólar em saneamento significa investir sete em saúde pública,
temos todas essas estatísticas, mas devemos enxergar um
pouco além, devemos mostrar um pouco mais à classe política, pois isso redundará em benefícios de natureza política, e
não só de natureza social, material, etc. Por outro lado, temos
que ter métodos eficientes de atribuição de recursos, para que
aquilo que está planejado realmente aconteça: precisamos de
recursos de financiamento que sejam inteligentes, eficientes
e eficazes, e enquanto não tenhamos estas duas coisas muito
claras, não vamos resolver o problema da água e do saneamento. Portanto, o enfoque tem que estar no benefício político do saneamento e na metodologia eficaz e eficiente de
financiar o sistema de saneamento.
Acho que devemos ser pacientes. Estive com o rei Gustavo da
Suécia, e ele me dizia que há 150 anos Estocolmo tinha um
volume expressivo no que dizia respeito às águas residuais.
Diferentemente da situação atual, quando as pessoas podem
nadar nos lagos de Estocolmo, pois agora têm uma qualidade
de água muito boa. Essa conquista levou 150 anos. Os ingleses levaram entre 30 e 50 anos para limpar o Tâmisa, a América Latina acaba de perceber esse problema. Não podemos
nos mostrar ansiosos e dizer: “Dentro de 5 anos, a metade
da população terá acesso à rede de saneamento, pois vamos
incrementar o acesso em 50% em 10 anos”, isso seria um
statement retórico.
Quais são os planos e programas que devem ser desenvolvidos, para passar da discussão às soluções quanto
ao acesso à água potável e ao saneamento integral?
58
AQUA VITAE
Parece-me que é uma uma combinação na qual, sem dúvidas,
os governos nacionais desempenham um papel muito importante. No entanto, acho que a sociedade civil organizada, os
empresários, o setor acadêmico, as associações profissionais,
todos têm seu papel na criação de um momento que vai mostrar justamente que cada um tem sua posição nesse jogo:
o governo para organizar em âmbito nacional, os governos
locais (não podemos esquecer dos governos locais!), porque
são eles os que detêm o domínio, a administração dos serviços
públicos de água e saneamento. Na maioria dos países, os serviços de saneamento são públicos, as concessões ficam com
as empresas privadas, ou com os serviços autônomos, mas
legalmente, a responsabilidade é do governo local, do gestor,
não do governador, nem do presidente. Portanto, esse ator
tem que estar bastante envolvido na questão. Eu não sei se
esses gestores estão preparados para essa mudança de paradigma. De maneira que este é um dos temas predominantes
no 6º. Fórum Mundial da Água de 2012.
Qual é o problema em privatizar ou não os serviços de
água e como resolver essa questão?
Eu acho que a questão-chave é “como as pessoas de baixo
recurso podem ter acesso à água e ao saneamento”, e não se
o serviço deve ser oferecido pelo setor privado, público, misto,
etc. O rico já tem acesso à água e ao saneamento. Eu tenho
dados do Brasil, do Banco Mundial, em que se verifica uma
classificação por rendimentos, 10% mais ricos têm acesso a
água e ao saneamento, e os pobres são os que carecem de
tal acesso, e 90% das empresas de saneamento do Brasil são
públicas. A qualidade da água dos rios é diferente dependendo do acesso a água e do saneamento, são diferentes usos
da água. Nesse ponto estou de acordo plenamente de que,
na medida em que resolvamos o problema do saneamento
público da água, vamos resolver o problema da qualidade do
recurso em nossos rios, porque a indústria já está toda enquadrada. Portanto, dizer que privatizar o serviço de saneamento
é um mau caminho, porque isso não faz com que as classes
mais baixas tenham acesso a este serviço, não é verdade, é
um falso problema. O problema real é como dar esse acesso
a eles. E aí estamos na mesma linha do pragmatismo inicial,
que comentei aqui. Uma empresa pública não pode ficar em
vermelho, para dar água à população mais necessitada tem
que trabalhar de maneira correta desde o ponto de vista empresarial, tem que trabalhar com recuperação de seus custos,
se não pretende ter ganhos, tudo bem, não há nenhum problema. Veja como o Chile resolveu esta questão: criaram um
programa de rendimentos mínimos, em que todos pagam a
água, a energia, inclusive os de menores recursos e a empresa, pública ou privada, também cobra.
De que maneira devem se estabelecer as relações entre
os atores, para conseguir acordos que sejam mensuráveis e realistas?
Só podemos trabalhar com o sistema do “ganha-ganha”, porque se não, sempre ficaremos na retórica, e aí se dará um
conflito eterno entre os ambientalistas – que dirão que os
capitalistas estão consumindo o planeta – e os capitalistas,
que dirão que os ambientalistas são uns poetas, que não vão
a nenhum lugar. Este sistema ainda não existe, e é isso o que
estamos procurando. Por exemplo, propor as perguntas corretas sobre o saneamento, não se trata só de privatização. É
uma questão de subsídio às classes trabalhadoras, para que
possam ter acesso, e é o governo e a coletividade que têm de
facilitar essa colaboração. Por exemplo, muitos criticaram o
programa do governo Lula quando criou a bolsa família, mas
a migração interna diminuiu muito após este programa. Claro
que existem distorções, mas vamos trabalhar com as exceções
para dar a notícia? Ainda não contamos com a equação correta, pois para isso precisamos fazer as perguntas corretas:
Como faço o subsídio para aquele mais necessitado?, Como
crio sistemas eficientes para o tratamento dos resíduos?, De
que maneira resolveremos o problema da pobreza na África,
onde não existe nenhuma condição favorável para tanto?
Com a ajuda humanitária, com o EPS norte-americano, não se
resolverá. Temos que criar um sistema em que todos ganhem,
esse é o ponto do que falamos, desse pragmatismo, isso que
tem que ficar claro entre os ambientalistas e os desenvolvimentistas, ou a iniciativa privada, cujo objetivo é obter lucro e
que portanto reclama, ao ter que realizar uma compensação
ambiental, já que isto poderia fazer com que se tornassem
ineficientes, ou os agricultores que reclamam porque têm que
pagar pela água.
Quem deveria ser o responsável ou qual deve ser o sistema que permita dar continuidade aos compromissos
assumidos – em nível regional, nacional e global – no
setor, para que tais compromissos sejam efetivamente
realizados e tenham cumprimento de prazos ?
O setor da água é um conjunto, um sistema, e para que tenha
legitimidade institucional no governo precisa de um espaço,
assim como temos um Ministério de Energia, um de Ambiente, é preciso ter um da Água. Isto é importante, mas não
imprescindível: o importante é ter, como no caso do Brasil,
uma coordenação eficiente entre os setores, para que a água
seja contemplada em todos eles. Essa coordenação é efetivamente muito interdisciplinar, como sabemos, teremos a Rio
+20. Estive com o Embaixador André Correia do Lago, organizador da conferência, e ele entende que a água desempenha
um papel muito importante para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento verde, para a redução da pobreza.
Não precisamos uma convenção internacional sobre a água,
mas que os governos nacionais e locais entendam o papel
da água para o desenvolvimento, o uso eficiente da mesma
na agricultura, sua reutilização na indústria, o uso da mesma
para gerar energia elétrica, que serve como via de transporte
bem mais barato e eficiente, que tem menos impacto no meio
ambiente. De maneira que o setor da água trabalhe junto com
outros setores no sentido de planificar de maneira harmoniosa, e acho que neste sentido a Agência Nacional das Águas
(ANA) no Brasil é um exemplo para o mundo, pois coordena
um sistema nacional, que engloba planos estatais, de bacias,
plano nacional, de recursos hídricos, que tem que interagir
com os outros setores. Nós, do setor da água, queremos ser
AQUA VITAE
59
Já se realizaram cinco fóruns mundiais da água, com
acertos e críticas. Que devemos esperar como resultados tangíveis do 6º. Fórum Mundial da Água 2012 em
Marselha na França?
Este é o Fórum das Soluções, os outros foram fóruns em que
abrimos a discussão com todos os interessados no tema da
água, já que um fórum é um lugar em que todo mundo chega
e diz o que pensa sobre um determinado assunto. Agora, o
que tem de diferente este fórum? Neste fórum, estamos pe-
‘‘
dindo para que as pessoas venham, e em vez de falar de problemas, falem de soluções, e para isto criamos uma estrutura
temática diferente, que por meio de um bottom-up approach
(do inglês, uma abordagem ascendente) e, conversamos com
400 instituições no lançamento do fórum, para saber quais
são suas prioridades. Estabelecemos, então, 12 prioridades,
dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, divididas
em três grandes eixos: o bem-estar da sociedade, o desenvolvimento econômico e a manutenção do planeta azul. São três
grandes eixos, temos essas 12 prioridades e criamos três condições bem-sucedidas para chegar àquelas prioridades, que
são: o governo, o financiamento e a capacitação. O Enabling
Environment, (do inglês, o ambiente facilitador) como nós
o chamamos, percorre todas as prioridades propostas, e faz
que a diferença deste fórum seja, a que estamos procurando
metas para cada uma destas prioridades e que, uma vez estabelecidas as metas, os mesmos participantes proponham
soluções que possam fazer viável o processo. Essa é a ideia,
essa é a diferença em relação aos outros fóruns.
‘‘
tão holísticos como se fôssemos o governo. A CONAGUA do
México tem uma missão que vai um pouco além da missão da
ANA, pois a CONAGUA trabalha junto aos comitês de bacias
hidrográficas e outros, de uma maneira mais centralizada. No
Brasil existe uma descentralização maior, em função de um
domínio da água por parte dos Estados. Há rios estatais e
rios federais. No México só existem rios federais, e isso é uma
diferença muito grande neste processo de descentralização.
precisamos de recursos de financiamento que sejam
inteligentes, eficientes e eficazes, e enquanto não
tenhamos estas duas coisas muito claras, não vamos
resolver o problema da água e do saneamento.
PROPULSOR MUNDIAL
Durante um grande período da sua vida, Benedito Braga dedicou-se a impulsionar o tema da
água e do saneamento na agenda das prioridades, tanto em seu país, Brasil, como em nível
mundial. Isto o levou a desempenhar uma variedade de cargos internacionais, para se converter
em propulsor do tema.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
60
Vice-presidente do Conselho Mundial da Água.
Responsável pela organização dos Fóruns Mundiais da Água em Haia, Kioto e México.
Presidente do 6º. Fórum Mundial da Água 2012 em Marselha, na França.
Diretor da Agência Nacional das Águas do Brasil (ANA).
Presidente do Programa Hidrológico Internacional (PHI) da UNESCO.
Professor de Engenharia Civil e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Brasil.
Autor de mais de 200 artigos técnico-científicos, 25 livros e capítulos de livros sobre a gestão dos
recursos hídricos.
Recebeu o Prêmio da Associação Internacional de Recursos Hídricos em Madri no ano de 2002, em
reconhecimento às contribuições técnicas e científicas para o avanço da gestão de recursos hídricos
de caráter global.
Membro do Conselho Editorial da Revista Aqua Vitae.
AQUA VITAE
CULTURA
www.projetohydros.com
Há urgência em realizarmos ações concretas
e cotidianas para preservar a água do planeta.
SOBRE O
PROJETO HYDROS
A Fundação Kaluz, o Grupo Empresarial Kaluz
e seus grupos empresariais: Mexichem, Elementia, Bx+ e Mexvi, durante os últimos quatro
anos, publicaram a série de livros de fotografia
Hydros - em quatro volumes-, concebida para
ser um canal de conscientização que chegou a
líderes nacionais, regionais e mundiais. Convencidos da transcendência do conteúdo já gerado
nesta série editorial, foi criado o Projeto Hydros,
a fim de massificar esta mensagem em todos
os cantos da América Latina e do mundo. Para
isso, criaram o hotsite www.projetohydros.com,
onde estão disponíveis fotografias, campanhas
publicitárias, sequências para exposições itinerantes, material pedagógico para jovens e um
vídeo como principal produto de comunicação
da iniciativa. Todo esse material está disponível
para download no hotsite, em espanhol, inglês
e/ou português, para uso livre e gratuito. Por
isso, foram criados em diferentes formatos e tamanhos com o objetivo de facilitar a difusão.
Para maiores informações entre em contato pelo e-mail:
[email protected]
‘‘
Como criadora, é sempre estimulante participar de propostas em que há
diferentes pontos de vista sobre um assunto, neste caso, a diversidade de
perspectivas em relação ao tema ‘água’, tão cotidiano e tão enigmático. Foi muito
‘‘
gratificante ver meu trabalho no meio de todas essas maneiras de enfocar e
entender a importância real do assunto, o que me transformou numa pessoa
muito mais sensível e crítica em relação ao meu entorno.
Sussy Vargas, Costa Rica.
.
O
Projeto Hydros tenta mostrar o vínculo entre o
planeta e o ser humano em relação à água, do
qual ainda não estamos conscientes. Levantamos
a questão: “Como me relaciono com a água?”.
Não sabemos. Está na hora de percebermos tudo o que fazemos com ela na construção da realidade de uma pessoa, de
uma cidade, de um negócio ou de um país, e como cada uma
dessas ações afeta o presente, o hoje, o agora.
62
AQUA VITAE
PRODUTOS DE COMUNICÃO
www.projetohydros.com
Com este objetivo, a iniciativa cria um espaço virtual, o hotsite www.projetohydros.com, que disponibiliza fotografias,
campanhas publicitárias, sequências para exposições itinerantes, material pedagógico para crianças e um vídeo como
seu principal produto de comunicação. Todos os que entram
em contato com o Projeto Hydros se transformam em “Embaixadores da Água”, através dos produtos de comunicação
disponíveis neste hotsite.
‘‘
Graças ao Hydros, eu consegui capturar a vida através de uma ótica nunca
imaginada. Desde que comecei a estudar fotografia, quis sempre colocar a
minha maneira de captar a realidade para melhorar condições de vida, realizar
‘‘
mudanças sociais significativas e preservar algo que o mundo está pedindo
desesperadamente: uma memória coletiva. Acredito que neste projeto eu
consegui tudo isso junto.
Sergio Rodríguez, Colômbia.
VíDEO: A ÁGUA EM NÓS
O vídeo Hydros é a principal ferramenta de conscientização
do projeto, sobre a verdadeira relação que temos com a
água. As possibilidades são variadas: publique no seu mural
do Facebook ou faça o download para compartilhá-lo posteriormente no seu ambiente de trabalho, com sua família e
amigos. A resolução do vídeo também permite sua transmissão em televisão aberta. Crie infinitas possibilidades!
Compartilhe este vídeo e use-o para fazer parte dessa mudança!
AQUA VITAE
63
‘‘
Acredito que a fotografia é capaz de proporcionar uma comunicação eficiente por
meio de seu efeito do real. Mas é, sobretudo, capaz de provocar reflexões sobre
novas formas de olhar o que sempre vemos. A fotografia pode elevar o banal
ao singular, o conhecido ao desconhecido, o que é, neste momento da história,
imprescindível para que haja cada vez mais pessoas engajadas com o tema da água.
‘‘
Compartilhar esse novo entendimento e fazer uma pequena contribuição para
disseminar essa consciência, para o bem do planeta e a continuidade da vida,
foi um prazer e um privilégio.
Patrícia Gatto, Brasil.
IMAGENS DA GALERIA
EXPOSIÇÕES
Uma fotografia pode dizer muitas coisas. No hotsite do projeto, você poderá escolher entre mais de 200 fotografias
de artistas latino-americanos e europeus que dão apoio ao
desafio de ser um embaixador da água. São imagens que
mostram esse vínculo inconsciente do ser humano com o líquido da vida. Não há problemas com o tamanho do arquivo
da foto, pois há a opção de compartilhá-la ou baixá-la em
tamanho pequeno, médio ou, até mesmo, em alta resolução
para que se possa imprimir em papel fotográfico. Escolha
uma ou várias fotos e conscientize também através da arte.
É tempo de agir e, por isso, é nosso dever massificar esta
mensagem. Então, criamos diferentes versões de exposições
de fotografias para que possam ficar expostas em qualquer
tipo de espaço público, tais como escolas, estações do metrô,
pontos de ônibus, centros comunitários, postos de saúde,
parques, museus e lojas. Sabemos que as possibilidades são
muito diferentes, por isso, você pode escolher entre exposições com apenas oito ou com até 26 imagens, disponíveis
em arquivos PDF, com a qualidade de impressão necessária
para que a exposição seja impressionante. Pense grande, exponha esta mensagem e faça parte desta corrente do bem.
64
AQUA VITAE
‘‘
A iniciativa Hydros me deu a oportunidade de sair da inércia,
fazendo com que eu deixasse de ser espectadora. Hoje posso fazer parte
da mudança, através da fotografia: uma foto não é o resultado de uma
‘‘
ocorrência, mas, sim, do conhecimento, que passa a ser o filtro interior
do fotógrafo, que tem sua própria alma e sua própria energia, sem deixar
de fazer parte de um universo.
Carmen Abdo, Costa Rica/Brasil.
TEXTOS EDUCATIVOS
CARTAZES E ADESIVOS
Crianças e adolescentes precisam receber esta mensagem. É
importantíssimo! Eles são indispensáveis para que possamos
realmente criar uma nova forma de relacionamento com
a água. Pense nos grupos de crianças e jovens aos quais
essa mensagem pode ser levada. Pense nas escolas em que
podem ser aplicadas atividades lúdicas com o conteúdo de
todo este projeto. Criamos duas opções: um manual com
atividades para todo o ano letivo e outro com atividades
que podem ser implementadas antes, durante e depois da
exibição do vídeo, das exposições e de outros materiais. Seja
um embaixador da água de verdade, para crianças e adolescentes, e escolha algumas escolas ou grupos que possam ser
conscientizados graças à sua participação.
Cada um de nós, embaixadores da água, podemos também
intervir em nossos espaços cotidianos, como o escritório, o
carro, as portas e os espelhos de qualquer um de nossos ambientes e, até mesmo, em nossa própria casa. Para isso, projetamos uma campanha publicitária composta por cartazes,
adesivos, banners, móbiles, jogos americanos, entre outros,
que você pode pegar individualmente ou em conjunto. Você
tem a opção de usar uma única peça ou montar seu próprio
kit. O importante é não se acanhar para levar a conscientização ao dia a dia de todos.
AQUA VITAE
65
SITES DE INTERESSE
www.webradioagua.org.br
www.cenca.imta.mx
RADIO ÁGUA - BRASIL
CENTRO DE CONHECIMENTO
Plataforma que usa técnicas de ensino in-
DA ÁGUA DO MÉXICO
terativo, valendo-se da metodologia de
Centro especializado em informações
mediação e aprendizagem colaborativa.
relativas ao setor hídrico do México e
Tem como meta contribuir para melhorar
do mundo. Tem como objetivo atender
os processos de comunicação e promo-
às demandas de informações científicas
ção do conhecimento sobre o assunto
e tecnológicas dos profissionais dos se-
água. Através de co-produções e publi-
tores de água e meio ambiente. Além
cações em áudio, o portal combina es-
disso, se propõe a difundir o conheci-
forços para gerenciar o conhecimento
mento sobre o assunto ao público em
educativo interativo e informações
geral, através da prestação de serviços
SEXTO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA
técnico-científicas, a fim de estimular na
bibliotecários, divulgação de conheci-
Na página oficial do Sexto Fórum Mundial
sociedade civil a construção de uma
mentos tecnológicos e assessoria em
da Água 2012, a ser realizado na cidade
cidadania ativa, promotora da sustenta-
projetos e desenvolvimento de unida-
francesa de Marselha, é possível encon-
bilidade dos recursos hídricos na bacia
des e sistemas de informação. Conta
trar tudo sobre a organização, os temas,
do rio Paraná. Divulga também materiais
com três linhas de serviços: os tradi-
as comissões e todos os documentos ofi-
para a proteção de bacias na América
cionais, relacionados à consulta e em-
ciais relativos ao slogan do evento: “O
Latina e no Caribe. A Rádio Água é um
préstimo de material documental dos
Tempo das Soluções”, organizado em
projeto do Centro Internacional de Hi-
acervos de livros e periódicos; os de
doze prioridades e três condições a fim
droinformática (CIH).
assessoria, para a criação e implantação
www.worldwaterforum6.org
de que se cumpram compromissos que
de serviços de informação tecnológica
governos, a sociedade, setores financei-
através de comunicados periódicos; e,
ros e especialistas debateram em torno
por fim, os serviços especializados a
das questões do setor hídrico, do acesso
pedido dos interessados em ter acesso
à água por todos, dos impactos das mu-
aos materiais.
danças climáticas e da segurança alimentar. O Sexto Fórum Mundial da Água é
www.iwha.ewu.edu
tido como a maior reunião de líderes do
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL
setor água e saneamento básico, e é rea-
DE HISTÓRIA DA ÁGUA
lizado a cada três anos, desde 1997.
Fundada em agosto de 2001, esta As-
www.water.europa.eu
sociação reúne um grande número de
historiadores da água e de outros ramos
WATER INFORMATION
interessados no assunto, além de res-
SYSTEM FOR EUROPE
ponsáveis políticos com interesse na his-
Associação criada pela Comissão Eu-
tória do recurso hídrico. Estes intelectuais
H2OUSE
ropéia do Meio Ambiente, pelo Centro
vêm de uma ampla gama de disciplinas
Interessante site desenvolvido pelo
Comunitário de Pesquisa e pelo Euros-
acadêmicas e de instituições públicas
Departamento de Recursos Hídricos
tat, que se reúnem para trabalhar no
e privadas. Agrupados, compartilham
Urbanos do Conselho de Conservação
desenvolvimento e na aplicação de
ideias e experiências que poderiam elu-
da Califórnia, graças a um acordo de
uma política de água. Essa sociedade
cidar os complexos processos de forma-
cooperação com a Agência de Prote-
tripartida será o marco de referência
ção de usos dos recursos hídricos, junto
ção Ambiental dos Estados Unidos. O
de instituições da União Europeia,
com suas contingências e precedentes
Conselho reúne 315 empresas de abas-
assim como de autoridades locais, re-
históricos. Entre seus objetivos, é possí-
tecimento de água urbana, organismos
gionais e nacionais quando o assunto
vel destacar o estímulo, a promoção e
públicos de defesa do consumidor e
for água. Ela disponibiliza informações,
o fomento da compreensão histórica e
outros interessados em melhorar o abas-
dados e pesquisas a profissionais que
a pesquisa da relação entre a água e o
tecimento de água e a conservação dos
trabalham no setor hídrico, embora
ser humano; o estímulo de um vínculo
recursos hídricos da Califórnia. O site ins-
também transmita informações ao pú-
mais forte entre engenheiros, cientistas,
trui o usuário e apresenta conselhos para
blico em geral. Neste portal, é possí-
planejadores e outros profissionais; a
medir o consumo de água em suas diver-
vel encontrar informações agrupadas
promoção da consciência pública sobre
sas atividades. Foi criado para ser uma
em seções sobre legislações de água,
o papel da água na história mundial e a
enciclopédia virtual, destinada a orientar
dados e indicadores, assim como pro-
da participação cidadã na solução dos
a manipulação racional e sustentável dos
jetos de pesquisa e relações de links
problemas relacionados ao uso dos re-
recursos hídricos em nossas casas.
de projetos europeus sobre o assunto.
cursos hídricos.
www.h2ouse.org
64
Aqua Vitae
É preciso despertarmos a consciência de um novo
cotidiano, tanto individual quanto coletivo, que restaure
annonce_final_spanish.pdf
2/09/11
nossa relação milenar com o planeta. É preciso alinhar
ANO 8 | 2012 | N. 16
16:29:35
ISSN 1659-2697
nossas intenções, mentes e consciências com hábitos,
ANO 8 | 2012 | Nº 16
estilos de vida e modos de produção de consumo
renovados, para desfrutarmos de uma nova intimidade
com a água e avançarmos no caminho da prosperidade
C
M
J
CM
MJ
CJ
CMJ
e do futuro comum da humanidade.
N
ES TIEMPO DE SOLUCIONES
12 > 17 Marzo 2012
ANO 8 | 2012 | N°16
MARSEILLE, FRANCE '12
COMPROMISSO
INTERGENERACIONAL
PELA ÁGUA
URGENTE
CONSELHO EDITORIAL
Benedito Braga | Vice-presidente do Conselho Mundial da Água
(WWC). Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de
São Paulo (USP), Brasil.
Maureen Ballestero | Presidente da Global Water Partnership (GWP)
Costa Rica e membro do Comitê Diretivo da GWP América Central.
Claudio Osório | Consultor Internacional de Água e Saneamento.
Eduardo Mestre | Diretor da Tribuna da Água, Expo Zaragoza 2008.
DIRETORA GERAL | Yazmín Trejos
DIRETORA DE REDAÇÃO | Luciana de Paula
PRODUÇÃO EDITORIAL:
Satori Editorial | www.satorieditorial.com
EDITOR CHEFE | Boris Ramírez
EDITORA DE ARTE | Carmen Abdo
DESIGN GRÁFICO | Gerson Tung
CORREÇÃO DE ESTILO | María del Mar Gómez
CAPA | Animaux Corp.
COLABORADORES
Maude Barlow, Presidente do Conselho Canadense, Presidente da Food
and Water Watch, Prêmio Nobel Alternativo 2005.
Bill e Melinda Gates, Fundação Gates Yong Jiang. Enciclopédia da Terra.
Eduardo Orecchia e Miguel tInstituto Nacional de Tecnologia Agropecuária
da Argentina.
Eduardo Padilla Ascencio, Sistema de Água Potável e Rede de
Esgoto de León, México.
Ton Vlugman , Assessor em Saúde e Meio Ambiente da
Organização Panamericana da Saúde / Organização Mundial da Saúde.
ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Luis Alonso Ramírez e Juliana Gebrin
TRADUÇÃO E EDIÇÃO EM PORTUGUÊS
Pampa Tradução e Interpretação
FALE CONOSCO | [email protected]
Uma publicação promovida pelo Grupo Mexichem
Hydros IV – Cotidiano
1/09/11
18:05:42
ISSN 1659-2697
ANO 8 | 2012 | Nº 16
C
M
J
CM
MJ
CJ
CMJ
N
ANO 8 | 2012 | N°16
COMPROMISSO
INTERGERACIONAL
PELA ÁGUA
URGENTE

pela águaurgente - Trupe Agência Criativa

Transcrição

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capa final ES_1.indd - Trupe Agência Criativa

difundindo os desafios hídricos

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INFORMAÇÃO CCPG/005/99 Com o objetivo de simplificar

Pavimentos laminados Egger com tecnologia aqua+.