São Tomé e Príncipe prepara - Se para avaliar o seu Sector

COMUNICADO
DE
IMPRENSA
N.4/2008
COMUNICADO DE IMPRENSA DA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA
SAÚDE-OMS, EM SÃO TOME E PRINCIPE
cumprir seu mandato o FNM goza de
isenção fiscal e conta com
financiamento do Estado (OGE), da
OMS (PO) e de fundos próprios obtidos
com a venda de medicamentos.
SÃO TOMÉ, 20 de Março de 2008- SÃO
TOME E PRINCIPE PREPARA- SE PARA
AVALIAR
O
SEU
SECTOR
FARMACEUTICO
A promoção do acesso da população
santomense a medicamentos
essenciais de qualidade assegurada, a
preço acessível e com uso correto tem
sido uma preocupação dos dirigentes
nacionais do setor saúde nas duas
ultimas décadas.
Com o objetivo de melhorar o fluxo de
financiamento do setor, em 1996, foi
instituído no País um sistema de
recuperação de custos (Decreto-Lei
90/96), que prevê isenção para
internações e serviços de urgência.
Em 1998, foi criado o Fundo Nacional
de Medicamentos (FNM), através do
Decreto-Lei n0 52/98, como uma
instituição de interesse público, dotada
de autonomia patrimonial, administrativa
e financeira. Sua missão principal é
garantir o abastecimento de
medicamentos essenciais na rede
pública de serviços de saúde. Para
No mesmo ano, foi criada por DecretoLei 51/98 a Iniciativa de Bamako, como
uma estratégia para promover o acesso
aos cuidados básicos de saúde para
populações das regiões mais remotas
do País. Esta iniciativa, que conta com
a participação da população beneficiada
no planejamento, gestão, financiamento
das ações de saúde, inclui a venda de
medicamentos essenciais em farmácias
comunitárias.
No ano seguinte foi elaborado o I Plano
Nacional de Desenvolvimento Sanitário
da República Democrática de S. Tomé
e Príncipe, que estabeleceu as
diretrizes e estratégias para a
implementação da reforma do Setor
Saúde no período de 2001 a 2005. Este
Plano tem com uma das prioridades a
criação de um Programa de
Desenvolvimento do Setor
Farmacêutico (PDSF).
As principais estratégias de intervenção
propostas no PDSF foram: a instalação
de uma central para o aprovisionamento
de medicamentos, economicamente
viável; a implementação de um sistema
de preços, pagamentos, gratuidade e
doações; atualização da legislação
farmacêutica; formação de recursos
humanos, utilizando a capacidade
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instalada da Escola de Formação de
Quadros; e mobilização de parceiros.
Na ocasião, a multiplicidade de modos
de importação, a ausência de
transparência na gestão e a falta de
confiança dos doadores foram
considerados como os principais fatores
de risco para o sucesso do PDSF.
antecede ao processo de revisão e
análise do I Plano Nacional de
Desenvolvimento Sanitário (PNDS) da
República Democrática de São Tomé e
Príncipe, previsto para acontecer no
próximo ano (2008).
Atualmente, o Setor Farmacêutico ainda
apresenta fragilidades importantes,
particularmente no que se refere a
inexistência de algumas estruturas e
processos de gestão necessários para o
enfrentamento do desafio de promover
o acesso permanente da população aos
medicamento essenciais.
Neste contexto, em julho de 2007, foi
realizada em São Tomé, uma reunião
de sensibilização com parceiros
nacionais e internacionais que atuam no
campo da saúde pública no País, com o
objetivo de discutir os principais
constrangimentos do setor farmacêutico
nacional que possibilitaram a ocorrência
de roturas de stock no
aprovisionamento de medicamentos
essenciais. Esta reunião contou com a
participação de representantes do
Ministério da Saúde (Departamento
Farmacêutico), de agencias do Sistema
das Nações Unidas (OMS, FNUAP,
UNICEF, UNDP) e de Organizações
Não Governamentais de interesse
publico (Projeto Saúde para Todos) com
atuação no país. Após apresentação e
discussão da situação nacional do setor
farmacêutico ficou evidente a
necessidade de que fosse realizada
uma avaliação exaustiva do sector
tendo como objetivos principais
conhecer a realidade do sistema de
gestão, regulação, aprovisionamento,
do acesso real da população aos
medicamentos no país, bem como
identificar oportunidades para promover
melhorias. Esta avaliação foi
considerada extremamente oportuna de
ser realizada em um momento, que
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Pour plus d’informations, veuillez contacter Dr Maria Quaresma, FHP de l’équipe OMS Pays ( [email protected]) et Dr.
Claudina Cruz, HIP ([email protected])
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