DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
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DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 – Centro – CEP 14750-000 FONE: (16) 3952-9121 E-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 143/2014 OBJETO: aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data do Pregão: 17/11/2014 às 09:00 horas. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, através do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal da Administração, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor preço. Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência ao artigo 3º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, a Sra. Tatiane Alves Ferreira, tendo como equipe de apoio os seguintes membros: Arzílio José Fernandes e Kerilene Cassaro. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações, Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 – centro, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br Pitangueiras, 30 de outubro de 2014. _______________________________ Silvia Maria Galon Marim Secretária Municipal de Administração PREGÃO Nº 143/2014 Tipo: Menor Preço Global Data do Pregão: 17/11/2014. Horário do Pregão: 09:00 horas. 1 EDITAL A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar Licitação, na modalidade de PREGÃO, pelo critério de menor preço global, para aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará à disposição dos interessados, na Sala do Departamento de Licitações, sita à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08:00 às 17:00 horas, de Segunda-feira à Sexta-feira e na Internet pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no horário e endereço acima mencionados, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do pregão será realizada na sala do Departamento de Licitações, iniciando-se no dia 17/11/2014, às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Constitui-se objeto da presente licitação aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Faz parte integrante e indissociável deste Edital os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital, vedada a participação de empresas: a) Estrangeiras que não funcionem no País; b) Reunida sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; 2 c) Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com esta Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; d) Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002; e) Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/1998; f) Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas; g) Empresas sob processo de falência, recuperação judicial, concordata, concurso de credores, em dissolução ou liquidação; h) Empresas que se submetam nas hipóteses do art. 9º da Lei nº 8.666/1993; CLÁUSULA TERCEIRA – DO CREDENCIAMENTO 3.1 - Por ocasião da fase de credenciamento dos licitantes, deverá ser apresentado o que se segue: 3.1.1- Quanto aos representantes: a) Tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), instrumento constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial, ou tratando-se de sociedade simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; b) Tratando-se de Procurador, instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida do representante legal que o assina, do qual constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. No caso de instrumento particular, o procurador deverá apresentar instrumento constitutivo da empresa na forma estipulada no subitem “a”; c) O representante (legal ou procurador) da empresa interessada deverá identificarse exibindo documento oficial que contenha foto; d) O licitante que não contar com representante presente na sessão ou, ainda que presente, não puder praticar atos em seu nome por conta da apresentação de 3 documentação defeituosa, ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta escrita, que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço; e) Encerrada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, não serão admitidos credenciamentos de eventuais licitantes retardatários; f) Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciado, sendo que cada um deles poderá representar apenas um licitante credenciado. 3.1.2 - Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação: Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e inexistência de qualquer fato impeditivo à participação, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo VI deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº. 1 (Proposta) e nº. 2 (Habilitação); 3.1.3 - Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte: Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº. 123/06, que deverá ser feita semelhante ao modelo estabelecido no Anexo VI deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes nº. 01 (Proposta) e nº. 02 (Habilitação). CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 4.1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres: (Nome da empresa) C.N.P.J./CPF Envelope nº 1 – Proposta Pregão nº 143/2014 (Nome da empresa) C.N.P.J./CPF Envelope nº 2 – Habilitação Pregão nº 143/2014 CLÁUSULA QUINTA – DA PROPOSTA 4 5.1- O Anexo II deverá ser utilizado para a apresentação da Proposta, datilografado, impresso ou preenchido a mão de forma legível, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas, datada e assinada pelo representante legal do licitante ou pelo procurador. 5.1.1- A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, com suas páginas numeradas seqüencialmente. 5.2- Não serão admitidas, posteriormente, alegações de enganos, erros ou distrações na apresentação das propostas comerciais, como justificativas de quaisquer acréscimos ou solicitações de reembolsos e indenizações de qualquer natureza. 5.3- Deverão estar consignados na proposta: 5.3.1- A denominação, endereço/CEP, telefone/fax/e-mail e CNPJ do licitante; 5.3.2- Preço unitário e total do item em algarismos em algarismos e também por extenso, expressos em moeda corrente nacional, apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária, incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos, frete e demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com o integral fornecimento do objeto da presente licitação; a) O preço ofertado é fixo e irreajustável e deverá ser apresentado com precisão de duas casas decimais; b) Para os licitantes que fizerem lances será considerado o último valor ofertado. 5.3.3- Marca dos produtos cotados; 5.3.4- Validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua apresentação; 5.3.5- Prazo de entrega dos produtos que não poderá ser superior a 05 (cinco) dias corridos contados do recebimento pela contratada da Autorização para Entrega dos Produtos; 5.3.6- Declaração impressa na proposta de que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no Anexo I; 5.3.7- Declaração impressa na proposta de que o preço apresentado contempla todos os custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado; 5 5.3.8- O licitante que apresentar preço isento de ICMS, nos termos do Decreto nº 48.034/03, deverá informar na sua proposta a fruição desse benefício fiscal. 5.4- Deverão ser entregues, juntamente com a proposta, prospectos, manuais, catálogos ou qualquer outra documentação técnica do(s) fabricante(s) ou fornecedor(es) dos produtos ofertados. CLÁUSULA SEXTA – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 6.1- Para a habilitação todos licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar Documentação, na seguinte conformidade: 6.1.1- HABILITAÇÃO JURÍDICA, conforme o caso: 6.1.1.1- Em se tratando de sociedades empresárias ou simples, o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 6.1.1.2- Os documentos descritos no item anterior deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislação em vigor; 6.1.1.3- Decreto de autorização e Ato de Registro ou Autorização para Funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir; 6.1.1.4- Os documentos relacionados no subitem “6.1.1.1” não precisarão constar do Envelope nº 2 - Habilitação se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão. 6.1.2- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA 6.1.2.1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); 6.1.2.2- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; 6 6.1.2.3- Prova de regularidade para com as Fazendas Federal e Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: 6.1.2.4- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal; 6.1.2.5- Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa de Débitos Tributários expedida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Conjunta SF/PGE 03, de 13/08/2010 ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei; 6.1.2.6- Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, através de Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos tributos mobiliários do domicílio ou da sede da licitante, com prazos de validade em vigor. 6.1.2.7- Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social - INSS mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa; 6.1.2.8- Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; 6.1.2.9- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943; 6.1.2.10- A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato; a) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição; b) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do Município, para a 7 regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; c) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem “b”, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02. 6.1.3- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 6.1.3.1- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. 6.1.3.2- Não constando do documento o prazo de validade, será aceito documento emitido até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de sua apresentação; 6.1.4- DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 6.1.4.1- Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, de que cumprem o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e na forma da Lei nº 9.854/99, e do Decreto Estadual nº. 42.911, de 06.03.98, (Anexo VIII deste Edital); 6.1.4.2- Declaração de que a empresa respeita os direitos autorais dos autores, criadores, diretores e fornecedores do objeto desta licitação, além de fornecer produtos originais; 6.2- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 6.2.1- Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por Qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio. 6.2.2– Nenhum documento será autenticado no dia de processamento do pregão. 6.2.3- Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões. 8 6.2.4- Na hipótese de não constar prazo de validade das certidões apresentadas, este Município aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas; 6.2.5- Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz; a) Caso o licitante pretenda que um de seus estabelecimentos, que não o participante desta licitação, execute o futuro contrato, deverá apresentar toda documentação de ambos os estabelecimentos, disposta nos itens 6.1.1 a 6.1.5; 6.2.6- Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do licitante; 6.2.7- O Pregoeiro ou a Equipe de Apoio diligenciará efetuando consulta direta na internet nos sites dos órgãos expedidores para verificar a veracidade dos documentos obtidos por este meio eletrônico. CLÁUSULA SÉTIMA – PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1- No horário e local indicados neste Edital será aberta a sessão pública, iniciandose pela fase de credenciamento dos licitantes interessados em participar deste certame, ocasião em que serão apresentados os documentos indicados no item 3.1. 7.2- Encerrada a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao Pregoeiro os envelopes nº 1 e nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação. 7.2.1- Os participantes não poderão utilizar-se de telefone celular e deverão realizar seus lances em no máximo 1 (um) minuto, os licitantes que desrespeitarem tais regras serão desclassificados. 7.3- O julgamento será feito pelo critério de menor preço global, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste Edital; 7.3.1- Havendo divergência entre os valores, prevalecerá o preço total por extenso. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta. 9 7.3.2- Será desclassificada a proposta que venha a ser superior ao valor estimado pela Administração, e inexeqüível pela Comissão de Licitação na forma prevista no art. 48 da Lei 8.666/93. 7.4- A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas: 7.4.1- Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital; 7.4.2- Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertada pelos demais licitantes; 7.4.3- Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital. 7.4.4- Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da própria licitante, para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. 7.5- Na hipótese de desclassificação de todas as propostas, o Pregoeiro dará por encerrado o certame, lavrando-se ata a respeito. 7.6- As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios: 7.6.1- Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela; 7.6.2- Não havendo pelo menos três propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de três. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes; 7.6.3- O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma verbal e seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços; a) O licitante sorteado em primeiro lugar escolherá a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances. 10 7.7- Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima de R$ 719,60 (setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para o valor global do presente pregão. 7.7.1- Após o término do certame, o valor unitário será descrito na mesma proporção da redução do valor global. 7.8- A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances. 7.9- Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos: 7.9.1- Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada; 7.9.2- A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da fase de lances, situação em que sua proposta será declarada a melhor oferta; a) Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 3 (três) minutos após o encerramento dos lances, a contar da convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão; b) Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.9.1 será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta; c) Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classificação. 7.9.3- O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da fase de lances não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte; 7.9.4- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, retomar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos do quanto disposto no art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02, sendo assegurado o 11 exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e empresas de pequeno porte cujas propostas se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.9.1; a) Não configurada a hipótese prevista neste subitem, será declarada a melhor oferta aquela proposta originalmente vencedora da fase de lances. 7.10- Após a fase de lances serão classificadas na ordem crescente dos valores, as propostas não selecionadas por conta da regra disposta no item 7.6.1, e aquelas selecionadas para a etapa de lances, considerando-se para estas, o último preço ofertado. 7.11- Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades legais cabíveis. 7.12- O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço. 7.13- Após a negociação, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito. 7.14- Considerada aceitável a oferta de menor preço, no momento oportuno, a critério do Pregoeiro, será verificado o atendimento do licitante às condições habilitatórias estipuladas neste Edital; 7.15- Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, sendo vedada a apresentação de documentos novos. 7.16- A verificação será certificada pelo Pregoeiro, anexando aos autos documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada. 7.17- O Município não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 7.18- Constatado o atendimento pleno aos requisitos de habilitação previstos neste Pregão, o licitante será habilitado e declarado vencedor. 12 7.19- Se a oferta de menor preço não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de uma proposta que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação do licitante, será declarada vencedora. 7.20- Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de apoio. 7.21- O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atenderem às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação. CLÁUSULA OITAVA – IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 8.1- Até dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. 8.2- Eventual impugnação deverá ser dirigida ao subscritor deste Edital e protocolada no balcão de atendimento da Prefeitura do Município de Pitangueiras; 8.2.1- Acolhida a petição contra o ato convocatório, em despacho fundamentado, será designada nova data para a realização deste certame. 8.3- A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado este Edital, implicará na plena aceitação, por parte das interessadas, das condições nele estabelecidas. 8.4- Dos atos do Pregoeiro cabe recurso, devendo haver manifestação verbal imediata na própria sessão pública, com o devido registro em ata da síntese da motivação da sua intenção, abrindo-se então o prazo de três dias que começará a correr a partir do dia em que houver expediente no Município de Pitangueiras para a apresentação das razões, por meio de memoriais, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos; 8.4.1- Na hipótese de interposição de recurso, o Pregoeiro encaminhará os autos devidamente fundamentado à autoridade competente; 13 8.4.2- O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento; 8.4.3- Os recursos devem ser protocolados no BALCÃO DE ATENDIMENTO da Prefeitura do Município de Pitangueiras localizado na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 66, Centro, Pitangueiras/SP, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações e dirigidos ao Prefeito do Município de Pitangueiras/SP. 8.5- Admite-se impugnação e recursos por intermédio de “fac-simile” (16)-39529121) ou e-mail ([email protected]), ficando a validade do procedimento condicionada à protocolização do original, nos respectivos setores no prazo de 48 horas. 8.6- Uma vez decididos os recursos administrativos eventualmente interpostos e, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente, no interesse público, adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório; 8.7- A ausência de manifestação imediata e motivada pelo licitante na sessão pública importará na decadência do direito de recurso, na adjudicação do objeto do certame à licitante vencedora e no encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação. CLÁUSULA NONA – DAS AMOSTRAS 9.1. Para fins de avaliação e análise dos produtos a serem entregues e de sua consonância com as especificações contidas no Anexo I os licitantes deverão apresentar amostras dos kits, conforme condições a seguir: 9.1.1. As amostras deverão ser entregues no dia de processamento do Pregão, conforme Súmula 19 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 9.1.2. As amostras, em plena validade, deverão ser entregues identificadas com etiquetas autocolantes, constando o nome da empresa e o número do item a que se referem. 9.1.3. O Departamento de Licitações e Contratos fará a análise dos produtos, verificando a sua compatibilidade com o Anexo I e as propostas comerciais, e emitirá um parecer devidamente fundamentado, aprovando ou contra indicando o(s) item(ns) cotado(s). 14 9.1.4. Se não for aprovada a amostra, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade e a habilitação da proponente e submetendo a amostra à verificação de conformidade com as especificações e qualidade do produto, observando a ordem de classificação estabelecida no final da etapa competitiva, por meio de lances, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao Edital, caso em que o licitante será declarado vencedor e a ela será adjudicado o objeto da licitação. 9.1.5. Caso a amostra, da empresa que ofertou o menor preço não seja compatível com o objeto da licitação, será convocada a empresa subseqüente, na ordem de classificação, para apresentação de amostra, no decorrer da sessão. 9.1.6. As amostras que tenham qualidade superior às especificações constantes do Anexo I deverão ser acompanhadas de declaração do licitante de que entregará os produtos de acordo com a amostra apresentada, desde que estas novas especificações atendam plenamente as exigências estabelecidas no Anexo I. 9.1.7. No caso de incompatibilidade das amostras com os requisitos editalícios, as mesmas ficarão à disposição do Município até a conclusão do processo administrativo instaurado que vise a aplicação das sanções previstas deste edital ao licitante faltoso. 9.1.8. As amostras aceitas ficarão sob a guarda do Departamento de Licitações e Contratos para aferição com os produtos a serem entregues; 9.1.9. No caso de não haver entrega da amostra, ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou haver entrega de amostra, para homologação, fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do concorrente poderá ser desclassificada, podendo também ser aplicada a penalidade de suspensão temporária pelo prazo de 06 (seis) meses; 9.1.10. Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso não comprovar seus requisitos de habilitação, tiver sua amostra rejeitada, houver erro na aceitação do preço ou não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente; 9.1.11. Nas hipóteses de provimento de recurso que levem à anulação de atos anteriores a realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública; 9.1.12. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta. 15 9.1.13. O licitante subseqüente, sendo respeitada a ordem de classificação, será convocado tendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances, para a negociação com o Pregoeiro; 9.1.14. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrirse-á novo prazo recursal, prosseguindo-se, normalmente, com as demais fases previstas neste Edital. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA 10.1- O contrato decorrente da presente licitação vigorará pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da respectiva formalização. 10.1.1- O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo não superior a 05 (cinco) dias corridos contados do recebimento pela Contratada da Autorização para Entrega dos Produtos que será expedida pela Secretaria responsável pelo Contrato. 10.2- A Contratada deverá retirar a Autorização para Entrega dos Produtos no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação, podendo este prazo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério da Secretaria responsável pelo contrato, sob pena de decair do direito à contratação se não o fizer, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital; 10.2.1- A não retirada da Autorização para Entrega dos Produtos pela Contratada no prazo estipulado no subitem 9.3 caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando a Contratada às penalidades legalmente estabelecidas; 10.2.2- A CONTRATADA pode fornecer o seu endereço eletrônico, e-mail, e Autorização para Início dos Serviços pode ser enviada eletronicamente. Nesse caso, após enviado o e-mail, considera-se expedida a ordem de serviço, e iniciandose o prazo para que a contratada comece a executar o serviço, o não atendimento caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando a Contratada às penalidades legalmente estabelecidas; 10.3- A contratada deverá entregar os produtos, na quantidade requisitada, em endereço indicado na secretaria municipal requisitante; 10.4- Executado, o objeto será recebido pelo gestor do contrato designado: 10.4.1- Provisoriamente, mediante recibo, após a entrega dos produtos; 16 10.4.2- Definitivamente, mediante recibo ou a comunicação de recusa em até 5 (cinco) dias úteis do recebimento provisório; 10.4.3- Somente serão emitidos os recibos provisório e definitivo se atendidas as determinações deste Edital e seus anexos. 10.5- Constatadas irregularidades no objeto, o gestor do contrato, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá: 10.5.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Anexo I deste edital, determinando sua substituição/correção; 10.5.2- Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes; 10.5.3- As irregularidades deverão ser sanadas pela Contratada, no prazo máximo de cinco dias contados do recebimento por ela da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente ofertado. 10.6. - Durante o prazo de vigência do contrato, a Contratada obriga-se a repor as os produtos danificados, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, a partir da data de recebimento por ela da comunicação por escrito. Todas as despesas com reparos que não resultarem do mau uso/armazenamento dos produtos, durante o prazo de vigência da contrato, correrão por conta da Contratada. 10.7- O recebimento definitivo não exime a Contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade dos produtos entregues. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO 11.1- Os pagamentos serão realizados com base nos produtos efetivamente entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de Entrega dos Produtos, acompanhado da nota fiscal correspondente. 11.2- O valor do presente contrato será fixo e irreajustável durante toda a vigência do presente contrato. 11.3- As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. 11.4- As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. 17 11.5- Para efeito de pagamento, a Contratada encaminhará os documentos de cobrança para a Secretaria responsável pelo contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES 12.1- Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520/02, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da Lei 10.520/02, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 12.2- Além do descredenciamento, o convocado que desrespeitar o item acima incorrerá em multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da proposta; 12.3- Pelo atraso na entrega dos produtos, considerando as condições e o prazo de entrega definido será aplicada à CONTRATADA multa moratória de 0,5% (zero vírgula um por cento) por dia de atraso até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do(s) produtos entregue(s) em atraso. 12.4- A recusa em cumprir com a entrega dos produtos equivale a inadimplência contratual, sujeitando a adjudicatária a multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da proposta adjudicada. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1. As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício financeiro de 2014, na classificação orçamentária abaixo relacionada: 02.00.00 – EXECUTIVO 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.11 – FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL 172 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.040 – DISCOTECAS E FILMOTECAS 02.00.00 – EXECUTIVO 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL 137 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.024 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA CAUÇÃO CONTRATUAL 14.1- A empresa a que vier a ser adjudicado o objeto da presente licitação deverá apresentar, na data de assinatura do contrato, garantia para assegurar o cumprimento das exigências contratuais, equivalente a 3% (três por cento) do valor do contrato, nas formas previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. 14.2. A garantia deverá ser mantida atualizada durante toda a vigência do contrato. 14.3- A garantia será devolvida no final da execução contratual, descontadas eventuais multas ou outros débitos pendentes junto à Prefeitura. 14.4- A empresa que não apresentar a Garantia Contratual (caução) na data da assinatura do contrato perderá o direito de contratar com esta Prefeitura e incorrerá sobre a mesma, as sanções das clausulas XIV com a aplicação de multa no percentual de 30% do valor do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação. 15.2- Todo o procedimento do presente certame será divulgado no site desta Prefeitura – www.pitangueiras.sp.gov.br. 15.3- O resultado do presente certame será divulgado no DIÁRIO Oficial do Município e no endereço eletrônico da Prefeitura, www.pitangueiras.sp.gov.br. 14.4- Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no Diário Oficial do Estado. 15.5- Após a emissão do Atestado de Entrega dos Produtos, os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada, pelo prazo de cinco dias, findo o qual serão inutilizados. 15.6- Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro. 15.7- Fica assegurado a Prefeitura Municipal de Pitangueiras o direito de no interesse da administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente. 19 15.8- Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário. 15.9- Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Pitangueiras. 15.10– As empresas que retirarem o edital por meio eletrônico serão responsáveis pelo envio do aviso de recebimento ao Pregoeiro. Se não enviado este aviso, a empresa poderá não ser notificada sobre eventuais alterações do presente edital ou informações prestadas pelo Pregoeiro. 15.11- Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Pitangueiras do Estado de São Paulo. 15.12- Integram o presente Edital os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII. Pitangueiras, 30 de outubro de 2014. _______________________ João Batista de Andrade Prefeito Municipal _____________________________ Ana Maria Drugowick Colozi Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Educação 20 ANEXO – I PREGÃO Nº 143/2014 PLANILHA DE QUANTITATIVO E PREÇO UNITÁRIO (Como determina a §2º, inc.II do art. 40 da lei de licitações 8.666/93) Item Quantidade 01 08 Unidade kit Produto DVDTECA CONTENDO 290 VOLUMES Valor unitário R$ 17.990,00 Valor Total R$ 143.920,00 TOTAL GERAL R$ 143.920,00 Kits de DVDs contendo os seguintes Títulos: A ARTE E SUAS ORIGENS CAIXA CONTENDO 4 DVDS DVD 01: ORIGENS: DESDE OS PRIMEIROS HOMINÍDIOS BÍPEDES CONHECIDOS, QUE HABITARAM A ÁFRICA HÁ 4 OU 5 MILHÕES DE ANOS, A APARIÇÃO DOS PRIMEIROS HUMANOS EM CAVERNAS E O COMEÇO DA CONSCIÊNCIA DO HOMEM E A NECESSIDADE DE AGRUPAR-SE PARA CASAR E SOBREVIVER: VALE DO RIFT, ÁFRICA, RAINHA DE SABÁ. DVD 02: EGITO UMA CULTURA QUE CONSEGUIU OBTER UM ESPLENDOR INCOMPARÁVEL E QUE AINDA GUARDA SIGILOSAMENTE GRANDES SEGREDOS ENVOLVIDOS EM UM GRANDE MISTÉRIO: PIRÂMIDES, TUMBAS, EGITO HOJE. DVD 03: AMÉRICA O GRANDE CONTINENTE, COM MILHARES DE CULTURAS QUE DEIXARAM MARCAS INDELÉVEIS NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. DESDE OS ÍNDIOS DA AMÉRICA DO NORTE, COM SUA CIDADE DAS ESTRELAS, ÁCOMA, ATÉ AS MARAVILHOSAS CIDADES DOS ASTECAS, MAIAS, INCAS E DIVERSAS CULTURAS QUE POVOARAM O CONTINENTE AMERICANO: AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA DO SUL. DVD 04: ROMA A VELHA EUROPA. EM TORNO AO MEDITERRÂNIO FLORECERAM GRANDES CIVILIZAÇÕES QUE EXPANDIRAM SUA CULTURA POR TODO O MUNDO, CIVILIZAÇÃOES QUE APONTARIAM NOVOS CONCEITOS QUE MODIFICARIAM A URBE: ETRÚRIA: ROMA. COLEÇAO PATRIMONIOS DA HUMANIDADE VOL 2 COLEÇÃO EM 05 DVDS DVD 01: A AGUA - PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, ILHA FRASER, PARQUE NACIONAL DOS EVERGLADES, YAKUSHIMA, DELTA DO DANÚBIO, APROX. 65 MINUTOS DVD 02: A VIDA - AJANTA CAVES, O TEMPLO DE BORODUBUR, ANGKOR, MAGAO CAVES, MONUMENTO HISTÓRICO DE KYOTO, APROX. 65 MINUTOS DVD 03: O ISLAMISMO - MEIDAN EMAM , ESFAHAN, CAIRO ISLÂMICA, A ANTIGA DAMASCO, PARTE HISTÓRICA DE ISTANBUL, CENTRO HISTÓRICO DE CÓRDOBA, APROX. 65 MINUTOS. DVD 04: A TERRA: - PARQUE NACIONAL DOS VULCÕES DO HAVAI, PARQUE NACIONAL GRAND CANYON, MONTE HUANGSHA, PARQUE NACIONAL PIRIN, PARQUE NACIONAL DAS MONTANHAS ROCHOSAS DO CANADÁ, APROX. 65 MINUTOS. 21 DVD 05: ARQUITETURA SACRA - A CATEDRAL DE CHARLES, ARQUITETURA PALEOCRISTÃS E BIZANTINA, MONUMENTOS DE THESSALONIKA, PARQUE NACIONAL DE GOREME E OS MONUMENTOS DE PEDRA DA CAPPADOCIA, KIEV: CATEDRAL DE SANTA SOFIA E PRÉDIOS MONÁSTICOS, MONTE SAINT MICHEL E SUA BAÍA. EUCAÇÃO DA MELHOR QUALIDADE/TEREZINHA AZEREDO RIOS COLEÇÃO EM 04 DVDS, DVD 01 - EDUCAR PARA QUÊ ? EDUCAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DA HUMANIDADE, FELICIDADANIA, PROCURAM-SE JOVENS CIDADÃOS, AS DIMENSÕES DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE, A TEORIA NA PRÁTICA É OUTRA?. DVD 02 - O LUGAR DE CADA UM, OS PAPÉIS DAS INSTITUIÇÕES, A ESCOLA, RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO, RACIONALIDADE E AFETIVIDADE, CONSERVAÇÃO E MUDANÇA. DVD 03 - FILOSOFIA E DIDÁTICA, MUNDO GRANDE, GRANDES DESAFIOS, PÓS-MODERNIDADE, PRESENTISMO, FRAGMENTAÇÃO DO MUNDO, FRAGMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO, ARTICULAÇÃO ENTRE FILOSOFIA E DIDÁTICA, O PROFESSOR FILÓSOFO, ENSINAR E COMPREENDER O MUNDO. DVD 04 - COMPETÊNCIA E QUALIDADE, DIMENSÃO TÉCNICA, DIMENSÃO ESTÉTICA, DIMENSÃO POLÍTICA, DIMENSÃO ÉTICA, COMPETÊNCIA OU COMPETÊNCIAS?, COMPETÊNCIA E QUALIDADE EDUCAÇAO SEXUAL: PSICOPEDAGOGICO COLEÇÃO EM 05 DVDS DVD 01 - OS APARELHOS REPRODUTORES, A ADOLESCÊNCIA E A PUBERDADE: NESTE VOLUME VAMOS VER AS TRANSFORMAÇÕES DA PUBERDADE, A MENSTRUAÇÃO NA MULHER; COMPREENDER O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS REPRODUTORES MASCULINO E FEMININO; O ATO SEXUAL E A FECUNDAÇÃO. ALÉM DISSO, MÉDICOS ESCLARECEM AS PRINCIPAIS DÚVIDAS RELATIVAS AOS ASSUNTOS TRATADOS. DURAÇÃO(26 MIN.). DVD 02 - A GESTAÇÃO E O NASCIMENTO: NESTE VOLUME, VAMOS ESTUDAR OS SINTOMAS DA GRAVIDEZ; ANALISAR OS PERÍODOS PRÉ-EMBRIONÁRIO, EMBRIONÁRIO E FETAL; OS CUIDADOS DURANTE A GESTAÇÃO; O PARTO E O ALEITAMENTO MATERNO. NO FINAL, MÉDICOS ESCLARECEM AS PRINCIPAIS DÚVIDAS RELATIVAS A ESTES TEMAS. DURAÇÃO(27 MIN.). DVD 03 - MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS: VAMOS ANALISAR OS PRINCIPAIS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS: A "TABELINHA", O MÉTODO BILLINGS, O COITO INTERROMPIDO, O PRESERVATIVO, O DIAFRAGMA, O DIU E A PÍLULA; OS MÉTODOS DE ESTERILIZAÇÃO; O ABORTO: COMO É E O QUE PODE ACARRETAR. AO FINAL, MÉDICOS E ESPECIALISTAS ESCLARECEM QUESTÕES RELATIVAS AOS TEMAS ABORDADOS. DURAÇÃO(23 MIN.). DVD 04 - "DST" - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS: VAMOS ENTENDER O QUE SÃO AS "DST", E ANALISAR AS MAIS COMUNS: A GONORRÉIA, A CANDIDÍASE, A TRICOMONÍASE, O CANCRO MOLE, O LINFOGRANULOMA VENÉREO, A DONOVANOSE, O CONDILOMA ACUMINADO, AS URETRITES NÃO GONOCÓCICAS E A SÍFILIS. VAMOS APRENDER COMO EVITÁ-LAS E COMBATÊ-LAS. DURAÇÃO(29 MIN.). DVD 05 - AIDS - PREVENÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO: O QUE É A AIDS E COMO O HIV AGE NO CORPO HUMANO. COMO PREVINIR A DOENÇA E A IMPORTÂNCIA DO USO DA CAMISINHA. TODOS OS ASSUNTOS RELATIVOS À "PESTE NEGRA DA NOVA ERA" SÃO ABORDADOS NESTE VOLUME, COM DEPOIMENTOS DE MÉDICOS E PORTADORES DO VÍRUS. DURAÇÃO(26 MIN.). JULIO GROPPA - COTIDIANO ESCOLAR COLEÇÃO EM 04 DVS DVD 01: ESCOLA HOJE: DA CASERNA AO PARQUE DE DIVERSÕES: DAS CERTEZAS, ÀS PROMESSAS E, ENTÃO, ÀS INCERTEZAS, RITUAIS PEDAGÓGICOS, DESREGULAMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, CISÃO ENTRE ÂMBITOS PÚBLICO E PRIVADO, UNIVERSALIZAÇÃO VERSUS ANALFABETIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO VERSUS CONSERVAÇÃO, DESRITUALIZAÇÃO ESCOLAR, GRANDE ESCOLA, POBRE ESCOLA, DURAÇÃO 43 MINUTOS DVD 02: SALA DE AULA: O ÚLTIMO ESPAÇO PÚBLICO?: HÁ COISAS QUE NUNCA MUDAM? EMBATES NARRATIVOS, AMBIÊNCIA PEDAGÓGICA, CONTRATOS EM SALA DE AULA, DISCIPLINA E CONHECIMENTO, MULTIDÕES DESGOVERNADAS, VIAJANTES E MORIBUNDOS, NARRATIVIDADE DOCENTE, DURAÇÃO: 42 MINUTOS DVD 03: PROFESSORES: PROCURAM-SE NARRADORES: REMINISCÊNCIAS ESCOLARES, MARCAS DE AUTORIDADE, DESERÇÃO ESCOLAR, HOSPEDEIROS DO MUNDO, RIGOR E GENEROSIDADE, OS TRÊS NORTES DO EDUCADOR, O ALUNO POR VIR, A DESESPERANÇA COMO META, DURAÇÃO: 32 MINUTOS. DVD 04: ALUNOS: "OS MENINOS SÃO TODOS SÃOS" : TRANSGRESSÕES COMO PRERROGATIVA, CHUTANDO 22 PORTAS, ALUNO OU FILHO?, ENTRE PROFESSORES E PAIS, PSICOLOGIZAÇÃO VERSUS VARIAÇÃO, REGULARIDADE E CONSTÂNCIA, "O MAIS PROFUNDO É A PELE", CRIANÇAS NÃO SÃO DE CRISTAL, DURAÇÃO: 32 MINUTOS. KIT DIDATICO FOLCLORE BRASILEIRO COLEÇÃO EM 06 DVDS + 1 LIVRO 1 - LITERATURA ORAL: ESTE PRIMEIRO VOLUME INICIA-SE EXPLICANDO O QUE É CULTURA E SUAS DIFERENTES MODALIDADES, PARA DEPOIS DEFINIR O QUE É FOLCORE E AS CARACTERÍSTICAS QUE O CONCEITUAM COMO TAL. ENTRANDO NO CAMPO DA LITERATURA ORAL, VAMOS ANALISAR A POESIA POPULAR, COM OS REPENTES, O CORDEL, OS CONTOS POPULARES, O ROMANCE, ETC... DEPOIS, VAMOS ENTENDER A PAREMIOLOGIA, QUE É O ESTUDODOS PROVÉRBIOS E SUAS VÁRIAS MODALIDADES; E TAMBÉM AS FRASES FEITAS, OS PREGÕES, OS TABUS LINGUÍSTICOS, A LINGUAGEM DOS GESTOS, A LINGUAGEM POPULAR DAS DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS E MUITO MAIS. DURAÇÃO: APROX. 45 MIN. 2 - MITOS E LENDAS BRASILEIROS: DEPOIS DE REALIZAR UMA BREVE INTRODUÇÃO EXPLICANDO, AS DIFERENÇAS ENTRE MITO E LENDA, ESTE VOLUME VAI INICIAR A APRESENTAÇÃO, EM ORDEM ALFABÉTICA E DE FORMA ILUSTRADA, DOS PRINCIPAIS PERSONAGENS DO NOSSO FOLCLORE, COMO ALMOA, ANA JANSEN, ANHANGÁ, ARRANCA LÍNGUA, BARBA RUIVA, BICHO HOMEM, BOITATÁ, BOTO SEDUTOR, CABEÇA-DE-CUIA, CABOCLO-D'ÁGUA, CAIPORA, CANHANBORA, CAPELOBO, CAVALO BRANCO, CAVALO DAS ALMAS, CHILAMBA, CHUPA-CABRAS, COBRA GRANDE, COBRA-JABUTI, COBRA NORATO, CORPO SECO, CUCA, CURACANGA, CURUPIRA, FAMALIÁ, GORJALA, GRALHA AZUL, IARA, JOÃO GALAFOICE, JOÃO GALAFUZ, LABUTUF, LOIRA DO BANHEIRO, LOBISOMEM, MÃE-DOOURO, MANI (A LENDA DA MANDIOCA), MÃO-DE-CABELO, MÃO-PELADA,MÃOZINHA PRETA, MAPINGUARI, MANTINHA PEREIRA, MENINO DOURADO, MOÇA DE BRANCO, MULA-SEM-CABEÇA, NEGRINHO DO PASTOREIRO, A LENDA DO GUARANÁ, PAI-DO-MATO, PAPA-FIGO, PÉ -DE-GARRAFA, PISADEIRA, PORCA DOS SETE LEITÕES, PRINCESA DA CIDADE ENCANTADA, QUIBUNGO, SACI-PERERÊ, UIRAPURU, URUTAU, VAQUEIRO MISTERIOSO E VITÓRIA RÉGIA. DURAÇÃO: APROX. 33 MIN. 3 - MÚSICAS, DANÇAS E FOLGUEDOS: ESTE VOLUME TRAZ UM PANORAMA ENVOLVENDO O CANCIONEIRO FOLCLÓRICO E AS PRINCIPAIS DANÇAS E FOLGUEDOS DO FOLCLORE BRASILEIRO. APÓS UMA BREVE EXPLICAÇÃO DO QUE É MÚSICA FOLCLÓRICA, DANÇA FOLCLÓRICA, FOLGUEDOS E GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS, VAMOS APRECIAR APRESENTAÇÕES DE BUMBA-MEU-BOI E SUAS VARIAÇÕES, BAIANAS OU BAIANÁ, CARIMBÓ, BOLHADEIRA, CANINNHA VERDE, RASQUEADO, TAIEIRAS, LUNDÚ MARAJOARA, DANÇA DE SÃO GONÇALO, FANDANGO, VILÃO DE FITAS, CUÁFUBÁ, XAXADO, REISADO, PASTORIL, FOLIA DE REIS, FREVO, CATIRA, CHULA, PARAFUSOS, GUERREIRO, MACULELÊ, SIRIRI, CIRANDA DO NORTE, CAPOEIRA, CONGADA, TAMBORIL, QUADRILHA, MARACATU, ALÉM DE MUITOS OUTROS, NUM COLORIDO E ESPETACULAR FESTIVAL DE MÚSICAS E DANÇAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 50 REPRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS QUE DENOTAM AS RIQUEZAS DAS VESTIMENTAS, A VIBRAÇÃO DOS PASSOS E RITMOS E A MAGIA DAS TRADIÇÕES BRASILEIRAS. DURAÇÃO: APROX. 49 MIN 4 - BRINQUEDOS E RODAS INFANTIS: AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS RELACIONADAS ÀS CRIANÇAS, DENOMINADAS DE FOLCLORE INFANTO-JUVENIL, SÃO APRESENTADOS NESTE VOLUME, COMO AS PARLENDAS, LINGUAGENS SECRETAS, DESCRIÇÕES DE GIROLA, ADIVINHAS, E OS BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS PROPRIAMENTE DITOS, COMO TRAVALINGUAS, AS RODAS, OS PIÕES, BOLINHAS DE GUDE E PIPAS, ALÉM DAS TRADICIONAIS CABRA-CEGA, LENÇO-ATRÁS, ALERTA, PASSA-ANEL, MÃE DA RUA, FORCA, DETETIVE, ETC... DURAÇÃO: APROX. 40 MIN 5 - MISTICISMO, RELIGIÃO E MEDICINA POPULAR: CRENDICES, SUPERTIÇÕES, SIMPATIAS, AMULETOS, TALISMÃ, PATUÁ, ORAÇÕES, PROMESSAS, BENZEDORES, CURANDEIROS, SANTOS, ESPÍRITOS, ORIXÁS; ENFIM, A CRENÇA NO SOBRENATURAL E OUTRAS VARIADAS MANIFESTAÇÕES DA FÉ, NAS DIFERENTES REGIÕES DE NOSSO IMENSO PAÍS, É O QUE TRATARÁ ESTE VOLUME. DURAÇÃO: APROX. 32 MIN. 6 - ARTE POPULAR, ARTESANATO E CULINÁRIA: O PRESENTE VOLUME TRATA DO ARTESANATO FOLCLÓRICO, AQUELE PRODUZIDO POR QUEM NÃO APRENDEU NA ESCOLA, FÁBRICA OU OFICINA, MAS SIM MANTENDO UMA TRADIÇÃO CULTURAL. SEU DOMÍNIO É MUITO MAIS AMPLO E A MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA BASTANTE DIVERSIFICADA, COMO MADEIRA, COURO, PALHA, BARRO, OSSOS, LINHAS E FIOS. COMO EXEMPLOS, VEREMOS A CERÂMICA MARAJOARA, A TECELAGEM NORDESTINA E MUITOS OUTROS, ALÉM DE MANIFESTAÇÕES DA CULINÁRIA DAS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, COMO VATAPÁ, O TUCUPI, O ACARAJÉ, O CHIMARRÃO, O TACACÁ, ETC...DURAÇÃO: APROX. 30 MIN. KIT DIDATICO HISTORIA DO BRASIL 23 COLEÇÃO EM 05 DVDS + 01 LIVRO DVD 01: O DESCOBRIMENTO DO BRASIL E A COLONIZAÇÃO: A AMÉRICA PRÉ-COLOMBIANA. AS GRANDES NAVEGAÇÕES E O TRATADO DE TORDESILHAS. O DESCOBRIMENTO DO BRASIL. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E O INÍCIO COLONIZAÇÃO. OS GOVERNOS GERAIS E AS INVASÕES. AS ENTRADAS E BANDEIRAS E A DEFINIÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL. A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO. DVD 02: A INCONFIDÊNCIA MINEIRA, A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL E A INDEPENDÊNCIA: A DESCOBERTA DO OURO EM MINAS GERAIS. AS PRINCIPAIS REVOLTAS E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA. A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL E A ELEVAÇÃO DO BRASIL À CONDIÇÃO DE REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES. A NOMEAÇÃO DE D. PEDRO COMO PRÍNCIPE REGENTE E A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA. DVD 03: O BRASIL IMPERIAL: AS LUTAS TRAVADAS PARA MANTER A INDEPENDÊNCIA E SEU RECONHECIMENTO POR PORTUGAL. A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I E O PERÍODO DAS REGÊNCIAS. A EMANCIPAÇÃO DE D. PEDRO II E O SEGUNDO IMPÉRIO. AS CAMPANHAS DE LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS E REPUBLICANA. DVD 04: DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA AO GOLPE MILITAR: A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. OS PRESIDENTES CIVÍS E A REPÚBLICA VELHA. A POLÍTICA DO "CAFÉ COM LEITE". A REVOLUÇÃO DE 30 E A CHEGADA DE GETÚLIO VARGAS. A REPÚBLICA NOVA. A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32. AS NOVAS CONSTITUIÇÕES E O ESTADO NOVO. DEPOSIÇÃO, REELEIÇÃO E O SUICÍDIO DE VARGAS. JUSCELINO E A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA. A RENÚNCIA DE JÂNIO, O PARLAMENTARISMO E O GOLPE MILITAR. DVD 05: REPÚBLICA CONTEMPORÂNEA: APÓS MAIS DE 20 ANOS DE GOVERNO MILITAR OCORRE A VOLTA DOS PRESIDENTES CIVÍS. A ELEIÇÃO E O IMPEACHMENT DE COLLOR. O GOVERNO ITAMAR FRANCO E A CRIAÇÃO DO REAL. ELEIÇÃO E REELEIÇÃO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, COM A POLÍTICA NEOLIBERAL, O RACIONAMENTO DE ENERGIA E AS CRISES MUNDIAIS. ELEIÇÃO E POSSE DE LULA. A TERRA E O NOSSO LAR - GOLF LEAO MAR PINGUIM COLEÇÃO EM 03 DVDS, SENDO: VOLUME 01 O GOLFINHO, VOLUME 2 LEÃO MARINHO, VOLUME 3 PINGUIM IMPERADOR TEMAS: O SOL FONTE DE ENERGIA E VIDA, O ABANDONO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A REDUÇÃO DA CAMADA DE OXONIO PARA CRIANÇAS DE IDADE DE 3 A 11 ANOS IDIOMAS: PORTUGUES, ESPANHOL E INGLES. A TERRA E O NOSSO LAR - URSO/TIGRE/ELEFANTE COLEÇÃO EM 3 DVDS, SENDO: VOLUME 1 O EFEFANTE, VOLUME 2 TIGRE, VOLUME 3 URSO TEMAS: O EFEITO ESTUFA, A PROTEÇÃO DE ESPECIES EM PERIGO DE EXTINÇÃO, A ACUMULAÇÃO DE LIXOS. IDIOMAS PORTUGUES, ESPANHOL E INGLES AS AVENTURAS DE BABAR COLEÇÃO EM 1 LIVRO + 3 DVDS, SENDO: VOLUME 1 BABAR O REI DOS ELEFANTES, VOLUME 2 BABAR O FILME, VOLUME 3 AS AVENTURAS DE BABAR (FAMILIA UNIDA) IDIOMAS: PORTUGUES. AS AVENTURAS DO PEQUENO PRINCIPE COLEÇÃO EM 03 DVDS DURAÇÃO (MIN): 90 EXTRAS: GAME TRÍVIA , TRAILERS, LANÇAMENTOS, BIOGRAFIAS IDIOMAS: CASTELHANO, CATALÃO, PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE AS MELHORES HISTORIAS C/ URSINHOS CARINHOSOS: 04 DVDS ANO DE LANÇAMENTO: 2011 EXTRAS: TRAILER DURAÇÃO (MIN): 85 IDIOMAS: PORTUGUÊS 24 LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. AVENTURAS DO PICA PAU: 2 LIVROS + 4 DVDS EXTRAS: WALTER, PICA PAU E O MUNDO DA ANIMAÇÃO DURAÇÃO (MIN): 74 MINUTOS IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE BACKYARDIGANS NOVA TEMPORADA: 4 DVDS + 2 LIVROS DURAÇÃO (MIN): APROX. 92 MINUTOS IDIOMAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. BACKYARDIGANS - DESCOBRINDO A MUSICA NO JARDIM DOS BACKYARDIGANS: 2 DVDS DURAÇÃO (MIN): 97 IDIOMAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. CASTELO RA-TIM-BUM SERIE 2 : COL. 04 DVDS VOLUME 5: BALA DE COCO E DENTE DE LEITE, GLUB GLUB... GLUB VOLUME 6: MEU NOME É CAIPORA, QUEM É QUEM AQUI VOLUME 7: A CIDADE DOS MEUS SONHOS, LIGEIRAMENTE ENJOADO VOLUME 8: OLHA O PASSARINHO, NINGUEM GOSTA DE MIM, PRODUTORA CULTURA MARCAS IDIOMAS: PORTUGUES EMBALAGEM: SACOLA DE POLIESTER COM ZIPER NAS CORES ORIGINAIS, VERMELHA, AZUL E LARANJA CHARLIE E LOLA 2º TEMPORADA-EDIÇAO DE COLECIONADOR: 04 DVDS DURAÇÃO: 367 MINUTOS IDIOMA ORIGINAL: INGLES DUBLAGEM: PORTUGUES FAIXA ETÁRIA: LIVRE CIRANDA BABY-ESTIMULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO BEBE SÉRIE01 (A PARTIR DE 3 MESES): 3 DVDS VOLUME 1: O PATO VAI PARA A LAGOA VOLUME 2: O GATO VAI A GRANJA VOLUME 3: A RÃ NANÃ PROCURA SUA IRMÃ IDIOMAS: PORTUGUES CIRANDA BABY-ESTIMULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO BEBE SÉRIE 02 (A PARTIR DE 3 MESES): 3 DVDS VOLUME 1: O GATO BRINCA COM SEUS AMIGOS VOLUME 2: A RÃ VISITA A FLORESTA VOLUME 3: O PATINHO ERA UM CISNE IDIOMAS: PORTUGUES CLASSICOS ANIMADOS 1 COLEÇÃO EM 04 DVDS ARTHUR E OS CAVALEIROS DA TABULA REDONDA, ANNA E O REI, AS VIAGENS DE GULLIVER, O ULTIMO DOS MOICANOS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. CLASSICOS DA LITERATURA INFANTIL ASTERIX : EM 5 DVDS ANO DE LANÇAMENTO: 2013 DURAÇÃO (MIN): APROX. 212 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. 25 CLASSICOS DA TV VOL 1: COLEÇÃO EM 05 DVDS VOLUME 1: PERNALONGA VOLUME 2: GAGUINHO VOLUME 3: POPEYE E OLIVIA VOLUME 4 : FAISCA E FUMAÇA VOLUME 5: PATOLINO IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO LIVRE CLASSICOS DA TV VOL 2: COLEÇÃO EM 05 DVDS VOLUME 1: BETTY BOOP VOLUME 2: GATO FELIX VOLUME 3: HUGUINHO VOLUME 4: RECRUTA ZERO VOLUME 5: SUPER HOMEM COCORICO-MATERIAL LUDICO: COL. EM 04 DVDS EXTRAS: CLIPES MUSICAIS DURAÇÃO (MIN): 262 IDIOMAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE COLEÇÃO MEU PRIMEIRO DVD- BEBÊ MAIS: COLEÇÃO EM 04 DVDS VOLUME 1: CASAS: O PRIMEIRO MUNDO DO SEU BEBE VOLUME 2: BICHOS: CASA, FAZENDAS E FLORESTAS, SONS E IMAGENS PARA ESTIMULAR SEUS BEBES VOLUME 3: NATUREZA: A GRAÇA DA NATUREZA QUE ENSINA E ENCANTA VOLUME 4: FORMAS: A MAGIAS DAS FORMAS QUE DIVERTE E EDUCA CLASSIFICAÇÃO: DE 0 A 3 ANOS IDIOMAS: PORTUGUÊS. COLECAO DIVERTIDA - MENINOS: CONTENDO 03 DVDS + 01 CD AUDIO VOLUME 1: DENIS O PIMENTINHA EM O CRUZEIRO DAS TRAPALHADAS VOLUME 2: SUPER MARIO BROSS VOLUME 3: O INCRIVEL ZORRO CD DE AUDIO PETER PAN IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO: LIVRE. COLECAO GRANDES AVENTURA SERIE 1: COLEÇÃO EM 04 DVDS VOLUME 1: O PLANO SANGRENTO COM MAURICIO DE SOUZA VOLUME 2: A FONTE DA JUVENTUDE COM MAURICIO DE SOUZA VOLUME 3: O ESTRANHO SORO DO DOUTOR X COM MAURICIO DE SOUZA VOLUME 4: CHICO BENTO OIA A ONÇA E OUTROS CAUSOS COM MAURICIO DE SOUZA IDIOMAS: PORTUGUES A PARTIR DE 6 MESES. COLECAO GRANDES AVENTURAS SERIE 2: COLEÇÃO EM 04 DVDS VOLUME 1: A ILHA MISTERIOSA E OUTRAS HISTORIAS COM MAURICIO DE SOUZA VOLUME 2: CHICO BENTO EM CHICO MICO COM MAURICIO DE SOUZA VOLUME 3: PERDIDOS NO MEIO DO NADA COM MAURICIO DE SOUZA VOLUME 4: UM DOENTE, SUA IRMÃ E O GRANDE CAMPEONATO DE CUSPE A DISTANCIA COM MAURICIO DE SOUZA IDIOMAS: PORTUGUES A PARTIR DE 6 MESES. COLECAO MUNDO MAGICO: COLEÇÃO EM 05 DVDS DVD 1 - A PEDRA DOS SONHOS CONTA A HISTÓRIA DE UMA PEDRA QUE É ONDE NASCE OS SONHOS DAS CRIANÇAS. A PEDRA É GUARDADA PELO DOCE SENHOR DOS SONHOS, PORÉM O SENHOR DOS PESADELOS PROMETE CAUSAR DOR DE CABEÇA À TURMINHA DO BEM. 26 DVD 2 - MUNDO MARAVILHOSO DE OZ UM CLÁSSICO MUNDIAL! DOROTHY É LEVADA NOVAMENTE AO MUNDO DE OZ E PRECISA EVITAR QUE A BRUXA MALVADA DESTRUA A CIDADE DAS ESMERALDAS. DVD 3 - JÓIA ANINHA E O TREVO ENCANTADO COM A AJUDA DE SEU TREVO ENCANTADI, JÓIA ANINHA É UMA JOANINHA QUE COMANDA SEUS AMIGUINHS NA NATUREZA CONTRA OS PREDADORES. LEVE JÓIA ANINHA PARA CASA E DIVIRTA-SE COM SUAS AVENTURAS NUM MUNDO ECOLÓGICAMENTE ENCANTADO. DVD 4 - FLORESTA ENCANTADA, FLORESTA ENCANTADA CONTA A HISTORIA DE UMA INCRIVEL TURMINHA DA PESADA QUE PRECISARÁ IMPEDIR QUE O IMPERADOR DAS FORÇAS DO MAL DESTRUA A FLORESTA. DVD 5 - ARCA DE NOÉ, A HISTÓRIA DE NOÉ CONTADA DE UMA MANEIRA QUE VOCÊ JAMAIS VIU! EDITORA: MEL FAIXA ETÁRIA: LIVRE COLEÇAO CARTOON: COLEÇÃO EM 04 DVDS, COM OS GRANDES SUCESSOS DA TV E 1 CD AUDIO INFANTIL VOLUME 1: JOAO DOIS DOIS, O COZINHEIRO ENCRENQUEIRO, O JORNAL DA COROA E O MISTERIO DE MALTY MCGUFFIN VOLUME 2: JOÃO DOIS DOIS, CONTRA A PRESA DE CAPUZ, A TERRIVEL SALA DOS PROFESSORES, FIGURINHA DA SORTE VOLUME 3: AS AVENTURAS DE TINTIN: O CARANGUEJO DAS GARRAS DE OURO PARTE 1 E 2, O CHARUTO OS FARAÓ PARTE 1 E 2 VOLUME 4: AS AVENTURAS DE TINTIN: O SEGREDO DO UNICORNE PARTE 1 E 2, O TESOURO DE RACKHAM`S, O TERRIVEL CD DE AUDIO MOGLI O MENINO LOBO IDIOMAS: PORTUGUÊS CLASSIFICAÇÃO: LIVRE. COLEÇÃO COCORICO: COLEÇÃO EM 04 DVDS EXTRAS: CLIPES MUSICAIS DURAÇÃO (MIN): 262 IDIOMAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. COLEÇAO CULTURA: COLEÇÃO EM 04 DVDS + 1 CD DE AUDIO VOLUME 1: RUPERT: RUPERT E O PONG PING, RUPERT E O SABIDO DE UMA, RUPERT E UM AMIGO EM APUROS, VOLUME 2: RUPERT: RUPERT E OS POMBINHOS MAGICOS, RUPERT E O PEQUENO HOMEM DAS NEVES, RUPERT E O CAVALEIRO DO PALÁCIO VOLUME 3: BABAR: OS PRIMEIROS PASSOS DE BABAR, A VIDA NA CIDADE, A VOLTA DE BABAR VOLUME 4: BABAR: NA CIDADE DOS ELEFANTES, O TRIUNFO DE BABAR, A ESCOLHA DE BABAR CD DE AUDIO JOÃO E O PÉ DE FEIJÃO IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO: LIVRE. COLEÇAO OS BICHOS: 4 DVDS + 4 LIVROS DE COLORIR, COM HISTORIAS INTERATIVAS VOLUME 1: MEU CAVALINHO PONEYM VOLUME 2: TAMANDUA TATA VOLUME 3: KIKO O ESQUILO VOLUME 4: URSO PANDA IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO LIVRE. COLEÇAO DIVERTIDA MENINAS: 03 DVDS E 1 CD DE AUDIO DVD1: LULUZINHA (50 MIN) DVD 2: MADELINE-UMA AVENTURA EM PARIS (72 MIN) DVD3: SORRISO METÁLICO-BRACEFACE (40 MIN) 27 CD DE AUDIO: CINDERELA FAIXA ETÁRIA: LIVRE EDUCAÇAO NO TRANSITO PARA CRIANÇAS-SINAL VERDE: 3 DVDS VOLUME 1: SEMÁFORO DE PEDESTRES, NOSSO AMIGO LÚCIO, GUARDAS DE TRÂNSITO, CAMINHANDO PELA RUA, CAMINHANDO PELA ESTRADA E PELA CIDADE AS AMBULÂNCIAS TÊM SEMPRE PREFERÊNCIA, NÃO BRINQUE NA RUA, ANDANDO DE BICICLETA, APROX. 40MIN VOLUME 2: CUIDADO AO PATINAR, CUIDADO COM AS CONSTRUÇÕES, AJUDANDO QUEM PRECISA, CINTO DE SEGURANÇA, ASSENTO DE CARRO PARA BEBE, NÃO APÓIE FORA DA JANELA, NÃO ABRA AS PORTAS DO CARRO APROX. 35MIN. VOLUME 3: NÃO JOGUE O LIXO PARA FORA DO CARRO, SAINDO DO CARRO, ANIMAIS NO CARRO, DESCENDO DO ÔNIBUS, CUIDADO NA CHUVA, O TREM ESTÁ VINDO, PEDINDO AJUDA AO GUARDA, APROX. 35MIN DURAÇÃO (MIN): APROX. 110 FAIXA ETÁRIA: LIVRE. FOLCLORE BRASILEIRO: COLEÇÃO EM 4 DVDS + 4 LIVROS, COM HISTORIAS INTERATIVAS MAIS 4 LIVROS PARA LER E COLORIR VOLUME 1: OS ENCANTOS DE IARA VOLUME 2: O SACI NA CIDADE VOLUME 3: O NEGRINHO DO PASTOREIO VOLUME 4: O CANTO DO IRAPURU IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO LIVRE. GRANDE COLEÇAO ENSINO FUNDAMENTAL: COLEÇÃO EM 24 DVDS VOLUME 1: NOSSA LINGUA PORTUGUESA(DUVIDAS) VOLUME 2: NOSSA LINGUA PORTUGUESA(CONCORDANCIA/SUBSTANTIVO E VIRGULA) VOLUME 3: NOSSA LINGUA PORTUGUESA: ACENTO E REDONDILHAS – VERBO VOLUME 4: ALERTA VERDE(AGUA) VOLUME 5: ALERTA VERDE: MUDANÇAS CLIMATICAS VOLUME 6: ALERTA VERDE: LIXO E RECOCLAGEM VOLUME 7: ALERTA VERDE: AQUECIMENTO GLOBAL VOLUME 8: MANSÃO MATEMATICA VOLUME 9: MANSÃO MATEMATICA: SAIDA GEOMETRICA VOLUME 10: CYBERCHASE: DECIFRANDO ENIGMAS VOLUME 11: CYBERCHASE: SEGREDOS DA GEOMETRIA VOLUME 12: CYBERCHASE: CALCULOS VIRTUAIS VOLUME 13: CYBERCHASE: VENCENDO NAS REGRAS DO JOGO VOLUME 14: CYBERCHASE: A CORRIDA DO ESPAÇO: NAVEGANDO CYBERESPAÇO VOLUME 15: O DESAFIO DO LIXO: ESTADOS UNIDOS, CANADA E ALEMANHA VOLUME 16: O DESAFIO DO LIXO: DINAMARCA, HOLANDA, SUECIA, NORUEGA, ITALIA E FRANÇA VOLUME 17: O DESAFIO DO LIXO: BRASIL VOLUME 18: PLANETA MATEMATICA: NUMEROS SIDERAIS VOLUME 19: PLANETA MATEMATICA, BATALHA GEOMETRICA VOLUME 20: REINO ANIMAL: FILHOTES VOLUME 21: REINO ANIMAL: HABITAT VOLUME 22: REINO ANIMAL: ADAPTAÇÃO VOLUME 23: REINO ANIMAL: HABITOS VOLUME 24: HINO NACIONAL BRASILEIRO 28 IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO DE 9 A 16 ANOS. HELLO KITTY VILA DA FLORESTA: COLEÇÃO EM 03 DVDS VOLUME 1: SEMPRE AMIGOS VOLUME 2: A ARVORE DA SABEDORIA VOLUME 3: ASAS DA IMAGINAÇÃO EXTRAS: TRAILERS DURAÇÃO (MIN): APROX. 48 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. KIT COCORICÓ -FERIAS / MELBOOKS: COLEÇÃO EM 04 DVDS EXTRAS: CLIPES DURAÇÃO (MIN): APROX. 698 IDIOMAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. KIT DIDATICO ERA UMA VEZ A ARTE DE CONTAR HISTORIA COL: COLEÇÃO EM 5 DVDS + 1 LIVRO VOLUME 1: ORALIDADE INTRODUÇÃO A CONTAÇÃO DE HISTORIAS E VIAGEM AO MUNDO DOS CONTOS VOLUME 2: CONTOS TRADICIONAIS DO BRASIL VOLUME 3: APROVEITAMENTO PEDAGOGICO VOLUME 4: HISTORIAS DE OUVIR CONTAR(PARTE 1) VOLUME 5: HISTORIAS DE OUVIR CONTAR(PARTE 2) IDIOMAS: PORTUGUES. KIT DIDATICO FOLCLORE BRASILEIRO: COLEÇÃO EM 06 DVDS + 1 LIVRO VOLUME 1: LITERATURA ORAL – TROVAS, CORDEL, CONTOS, PROVERBIOS E MUITO MAIS VOLUME 2: MITOS E LENDAS BRASILEIRAS VOLUME 3: BRINQUEDOS E RODAS INFANTIS VOLUME 4: MISTICISMOS, RELIGIÃO E MEDICINA POPULAR VOLUME 5: ARTE POPULAR, ARTESANATO E CULINARIA VOLUME 6: MUSICA, DANÇA E FOLCLORE IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO LIVRE LA VEM HISTORIA: COLEÇÃO EM 04 DVDS, COM 80 HISTORIAS DO FOLCLORE BRASILEIRO E MUNDIAL VOLUME 1: LA VEM A HISTORIA COM ILANA KAPLAN; 20 HISTORIAS DO FOLCLORE MUNDIAL VOLUME 2: LA VEM A HISTORIA COM OSCAR SIMCH, 20 HISTORIAS DO FOLCLORE MUNDIAL VOLUME 3: LA VEM HISTORIA COM BIA BEDRAN, COM 20 HISTORIAS DO FOLCLORE BRASILEIRO VOLUME 4: LA VEM HISTORIA COM VALDECK DE GARANHUS, COM 20 HISTORIAS DO FOLCLORE BRASILEIRO IDIOMAS: PORTUGUÊS CLASSIFICAÇÃO LIVRE. LIVROS LITERATURA INFANTIL CEDIC: COLEÇÃO EM 4 DVDS + 4 LIVROS, COM HISTORIAS INTERATIVAS VOLUME 1: ARCA DE NOÉ VOLUME 2: O GATO DE BORAS VOLUME 3: A CIGARRA E A FORMIGA VOLUME 4: O SOLDADINHO DE CHUMBO IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO LIVRE. MR. MAGOO: COLEÇÃO EM 3 DVDS EXTRAS: BIOGRAFIA, LANÇAMENTOS, PÔSTERES DURAÇÃO (MIN): 210 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS 29 FAIXA ETÁRIA: LIVRE MUNDO MAGICO VOL.2: COLEÇÃO EM 04 DVDS DURAÇÃO: 135 MINUTOS IDIOMAS: PORTUGUÊS DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 15MM PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO FAIXA ETÁRIA: LIVRE PINKY DINKY DOO DVDS: COLEÇÃO EM 4 DVDS + 1 GUIA DO EDUCADOR + 2 LIVROS + 1 JOGO DE CARDS DIRETOR: JIM JINKINS DURAÇÃO: 305 MINUTOS PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: SEM LEGENDA DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 60MM FAIXA ETÁRIA: LIVRE RUBY GLOOM - A MENINA MAIS FELIZ DO MUNDO: COLEÇÃO EM 04 DVDS ANO DE PRODUÇÃO: 2009 DURAÇÃO: APROX. 286 MINUTOS PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: SEM LEGENDA DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 45MM FAIXA ETÁRIA: LIVRE. SMILINGUIDO -LUZ E VIDA COLEÇÃO EM 04 DVDS + 04 LIVROS, HISTORIAS QUE DESENVOLVEM O CARATER VOLUME 1: HISTORIAS DE FORMIGA COM 1 DVD VOLUME 2: HISTORIAS DE FORMIGA COM 2 DVD´S VOLUME 3: A INVASÃO COM 1 DVD IDIOMAS: PORTUGUES. CLASSIFICAÇÃO LIVRE SUCESSOS INFANTIS CULTURA COLEÇÃO EM 04 DVDS DVD 01: COCORICÓ CLIPES - VITAMINA TUTTI-FRUTTI, COCORICÓ CLIPES 2 - O CIRCO DO COCORICÓ, TIMOTHY VAI À ESCOLA - CONHECENDO A TURMA: YOKO, LÁ VEM HISTÓRIA - HISTÓRIAS DO FOLCORE BRASILEIRO COM BIA BEDRAN: A ONÇA E A COTIA, CASTELO RÁ-TIM-BUM 1 - TCHAU NÃO, ATÉ AMANHÃ, X-TUDO EXPERIÊNCIA CONSTRUINDO UM SUBMARINO, X-TUDO CULINÁRIA - BISCOITO DE LARANJA, DURAÇÃO: 73 MINUTOS DVD 02: COCORICÓ CLIPES - DIFERENÇAS E COSTUMES: FLORES, PINGU - EM FAMÍLIA: PINGU CHOCA UM OVO, TIMOTHY VAI À ESCOLA - APRENDENDO ENTRE AMIGOS: DANDO UM MERGULHO, X-TUDO CULINÁRIA - SANDUÍCHE: TRICAMPEÃO, CYBERCHASE - DECIFRANDO ENIGMAS: RESOLVENDO PROBLEMAS EM SHANGRI-LA, DURAÇÃO: 60 MINUTOS DVD 03: COCORICÓ CLIPES - GALINHAS GLOBAIS, COCORICÓ CLIPES 2 - MORANGO DE PERTINHO, PINGU ENTRE IRMÃOS: O PASSEIO DE PINGU, OS SETE MONSTRINHOS - AS AVENTURAS DE CINCO E SEIS: VOCÊ É DA MINHA FAMÍLIA?, CASTELO RÁ-TIM-BUM 4 – SAUDADE, DURAÇÃO: 65 MINUTOS DVD 04: COCORICÓ - ASTOLFO EM VITAMINA TUTTI-FRUTTI: CADEIA ALIMENTAR, TIMOTHY VAI À ESCOLA CONVIVENDO E COOPERANDO: SHOW DE TALENTOS, X-TUDO EXPERIÊNCIA - RÁDIO X-TUDO: UMA PESQUISA SONORA, X-TUDO CULINÁRIA - VITAMINAS DE BISCOITOS QUEBRADOS, CYBERCHASE - CÁLCULOS VIRTUAIS - PELOS PODERES DE ZEUS, DURAÇÃO: 60 MINUTOS, FAIXA ETÁRIA: LIVRE. TELMO E TULA - OS PEQUENOS ARTESAOS: COLEÇÃO EM 03 DVDS VOLUME 1: NESTE VOLUME, OS PEQUENOS ARTESÃOS, MOSTRAM COMO FAZER: GARRAFAS COLORIDAS, FOGUETE 30 ESPACIAL, GALINHAS DE ARGILA, CADERNINHO DE ANOTAÇÕES, IMÃS DE GELADEIRA DE BICHINHOS, MALABARES, FANTASIAS, PINGUIM DE PAPEL, PLACA DECORATIVA VOLUME 2: NESTE VOLUME, OS PEQUENOS ARTESÃOS MOSTRAM COMO FAZER: BICHINHOS DE LÃ, ANIMAIS DE PAPEL, BAÚ DO TESOURO, CHOCALHOS, BUQUÊ DE FLORES, INSETOS VOADORES, PORTA-RETRATOS, AQUÁRIO. VOLUME 3: NESTE VOLUME. OS PEQUENOS ARTESÃOS MOSTRAM COMO FAZER: PEIXINHOS COLORIDOS, DESENHOS COM GIZ DE CERA, CATA-VENTOS, TÁXI DE PAPEL MACHÊ, BALÃO, PORQUINHO DE ESPONJA, BONECO DE NEVE, LÁPIS ALIENÍGENA, PIPA. TELMO E TULA OS PEQUENOS COZINHEIROS: COLEÇÃO EM 03 DVDS DURAÇÃO: 7 MIN. CADA IDIOMAS: PORTUGUÊS TAMANHO: 70 MB CADA FAIXA ETÁRIA: LIVRE TIMOTHY VAI A ESCOLA DURAÇÃO: 65 MINUTOS IDIOMAS: PORTUGUES PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO DIMENSÕES: 190MM X 140MM FAIXA ETÁRIA: LIVRE ZOBOOMAFOO REINO ANIMAL DVD: COLEÇÃO EM 04 DVDS TEMAS ABORDADOS: HABITATI´S, ADAPTAÇÃO, RESPEITO A NATUREZA E AO MEIO AMBIENTE VOLUME 1: REINO ANIMAL ADAPTAÇÃO VOLUME 2: REINO ANIMAL FILHOTES VOLUME 3: REINO ANIMAL HABITAT VOLUME 4: REINO ANIMAL HABITOS DURAÇÃO: 130 MINUTOS PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO IDIOMAS: PORTUGUÊS DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 15MM FAIXA ETÁRIA: LIVRE COLEÇÃO PALAVRAS CANTADAS FESTEJAR E RELAXAR: COLEÇÃO EM 3 DVDS VOLUME 1: CANÇÕES PARA FESTEJAR VOLUME 2: CANÇÕES PARA RELAXAR VOLUME 3: CLIPES E SHOWS IDIOMAS: PORTUGUÊS CLASSIFICAÇÃO: LIVRE. A TERRA É O NOSSO LAR - TARTARUGA/GIRAFA/GORILA: 3 DVDS TEMAS: DESPERDICIO DE ENERGIA, A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE, A ESCASSEZ DA AGUA POTAVEL E SEU DISPERDICIO. VOLUME 1: A TARTARUGA VOLUME 2: GIRAFA VOLUME 3: GORILA IDIOMAS: PORTUGUÊS COLEÇÃO DIVERTIDA: EM 3 DVDS VOLUME 1: DEU A LOUCA NA BRANCA DE NEVE VOLUME 2: PUTZ! A COISA DA FEIA VOLUME 3: O SEGREDO DO IMPERADOR E UMA FANTASTICA AVENTURA ENTRE AMIGOS IDIOMAS: PORTUGUES CLASSIFICAÇÃO: LIVRE A DAMA E O VAGABUNDO II: AS AVENTURAS DE BANZÉ DIRETOR: DARRELL ROONEY, JEANNINE ROUSSEL ANO DE LANÇAMENTO: 2011 31 DURAÇÃO (MIN): APROX. 69 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE A PEQUENA SEREIA 2: RETORNO PARA O MAR DIRETOR: JIM KAMMERUD, BRIAN SMITH ANO DE LANÇAMENTO: 2013 EXTRAS: PEQUENA SEREIA TRIVIA - JOGO DE PERGUNTAS (SOMENTE EM INGLÊS), LIVRO DE HISTÓRIAS: DEIXE-NOS LER (SOMENTE EM INGLÊS), LIVRO DE HISTÓRIAS: LEIA A HISTÓRIA DURAÇÃO (MIN): APROX. 75 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. AVIÕES DIRETOR: KLAY HALL EXTRAS: PLANO DE VOO DE KLAY, CONHEÇA OS CORREDORES, CENA MUSICAL EXCLUSIVA: A CANÇÃO DE FRANZ, CENAS INÉDITAS, OS DEZ MELHORES PILOTOS DURAÇÃO (MIN): APROX. 91 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE BAMBI 2 - EDIÇÃO ESPECIAL DIRETOR: BRIAN PIMENTAL ANO DE LANÇAMENTO: 2011 EXTRAS: MÚSICA INÉDITA, O LEGADO CONTINUA, TRILHA DE CURIOSIDADES, CADERNO DE DESENHOS DISNEY DURAÇÃO (MIN): 72 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE FABULAS DISNEY - VOLUME 1 ANO DE LANÇAMENTO: 2003 DURAÇÃO (MIN): 57 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE FESTA DAS PRINCESAS: FESTA DE ANIVERSÁRIO - VOL 1 ANO DE LANÇAMENTO: 2008 EXTRAS: JOGOS DURAÇÃO (MIN): 45 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE FESTA DAS PRINCESAS: VOLUME 2 - PRONTA PARA A FESTA ANO DE LANÇAMENTO: 2005 EXTRAS: A TROCA, A LOUCURA DE FIFI: VIDEOCLIPE DURAÇÃO (MIN): 46 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE HERCULES DIRETOR: ARTHUR ALLAN SEIDELMAN, LUIGI COZZI 32 EXTRAS: ARNOLD SCHWARZENEGGER, TAINA ELG, JAMES KAREN, DEBORAH LOOMIS, ARNOLD STANG, ERNEST GRAVES, JOHN CANDY, LOU FERRIGNO, MILLY CARLUCCI, SONIA VIVIANI, WILLIAM BERGER, CARLOTTA GREEN, CLAUDIO CASSINELLI, IVANDO POGGI, MARIA ROSARIA OMAGGIO, VENANTINO VENANTINI, LAURA LENZI, MARGIE NEWTON, CINDY LEADBETTER, RAF BALDASSARRE, SERENA GRANDI, EVA ROBBINS DURAÇÃO (MIN): 279 IDIOMAS: CASTELHANO, INGLÊS, FRANCÊS, ALEMÃO LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE IRMAO URSO DIRETOR: AARON BLAISE, ROBERT WALKER ANO DE LANÇAMENTO: 2004 DURAÇÃO (MIN): 85 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE LILO E STITCH DIRETOR: TONY CRAIG , ROBERTS GANNAWAY ANO DE LANÇAMENTO: 2010 DURAÇÃO (MIN): 60 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE MOGLI, O MENINO LOBO 2 DIRETOR: STEVE TRENBIRTH ANO DE LANÇAMENTO: 2014 DURAÇÃO (MIN): APROX. 72 MIN IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE MONSTROS S.A - O FILME ANO DE LANÇAMENTO: 2010 EXTRAS: CURTA PARA OS PÁSSAROS, CURTA O NOVO CARRO DE MIKE, ERROS DE GRAVAÇÃO, ENTREVISTA COM MIKE E SULLEY, CONCEITOS ABANDONADOS, JOGO DA PORTA DA BU, HISTORINHA: BEM-VINDO A MONSTRÓPOLIS DURAÇÃO (MIN): APROX. 92 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE O CÃO E A RAPOSA DIRETOR: TED BERMAN, RICHARD RICH, ART STEVENS ANO DE LANÇAMENTO: 2002 DURAÇÃO (MIN): 82 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE O CORCUNDA DE NOTRE DAME DIRETOR: WILLIAM DIETERLE ANO DE LANÇAMENTO: 1939 EXTRAS: BIOGRAFIAS, FILMOGRAFIAS, GALERIA DE PÔSTERES, TRAILER, MENUS ANIMADOS E SONOROS DURAÇÃO (MIN): 116 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS 33 FAIXA ETÁRIA: LIVRE OS INCRÍVEIS ANO DE LANÇAMENTO: 2010 EXTRAS: COMENTÁRIOS: BRAD BIRD; JOHN WALKER (ANIMADORES) DURAÇÃO (MIN): APROX. 115 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE PETER PAN EM DE VOLTA À TERRA DO NUNCA ANO DE LANÇAMENTO: 2013 EXTRAS: ESPIADINHA MÁGICA, VIDEOCLIPE I'LL TRY COM JONATHA BROOKE DURAÇÃO (MIN): APROX. 77 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE POOH E O ELEFANTE ANO DE LANÇAMENTO: 2005 EXTRAS: CURIOSIDADES DURAÇÃO (MIN): 85 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE SELVAGEM DIRETOR: STEVE WILLIANS ANO DE LANÇAMENTO: 2006 DURAÇÃO (MIN): 81 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE SELVAGEM AO EXTREMO VOL.1 COLEÇÃO EM 02 DVDS BIOMAS DO BRASIL LEGENDA: PORTUGUÊS IDIOMA: PORTUGUÊS SELVAGEM AO EXTREMO VOL 2 COLEÇÃO EM 3 DVDS PANTANAL NORTE E SUL DA AMAZONIA ESTAÇÃO DA CHEIA COLEÇÃO BIOMAS DO BRASIL LEGENDA: PORTUGUES IDIOMA: PORTUGUÊS SELVAGEM AO EXTREMO VOL 3 COLEÇÃO EM 03 DVDS COLEÇÃO BIOMAS DO BRASIL RESTINGA MANGUEZAIS E COSTÃO ROCHOSO IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDA: PORTUGUÊS TARZAN E JANE DIRETOR: VICTOR COOK, STEVE LOTER, DON MACKINNON ANO DE LANÇAMENTO: 2003 DURAÇÃO (MIN): 75 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS 34 FAIXA ETÁRIA: LIVRE TICO E TECO: CONFUSÕES NA ÁRVORE - VOLUME 2 ANO DE LANÇAMENTO: 2005 DURAÇÃO (MIN): 56 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE TIGRÃO: O FILME ANO DE LANÇAMENTO: 2012 EXTRAS: MINI AVENTURAS DE WINNIE THE POOH, CANTE JUNTO:ROUND MY FAMILY TREE DURAÇÃO (MIN): 77 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE TINKER BELL: UMA AVENTURA NO MUNDO DAS FADAS DIRETOR: BRADLEY RAYMOND EXTRAS: CENAS INÉDITAS, CRIANDO O REFÚGIO DAS FADAS, VIDEOCLIPE DA MÚSICA: “FLY WITH YOU HEART” DE SELENA GOMEZ, KAROL CANDIDO, DO HIGH SCHOOL MUSICAL A SELEÇÃO, GRAVOU UMA CANÇÃO DE TINKER BELL CHAMADA “VOE PRO SEU CORAÇÃO” DURAÇÃO (MIN): 78 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE TINKER BELL E O TESOURO PERDIDO DIRETOR: KLAY HALL ANO DE LANÇAMENTO: 2009 EXTRAS: GUIA MÁGICO PARA O REFÚGIO DAS FADAS, CENAS QUE VOCÊ NUNCA VIU, CENAS INÉDITAS COM INTRODUÇÃO DOS CINEASTAS, O REFÚGIO DAS FADAS CHEGA AO WALT DISNEY WORLD, DYLAN E COLE SPROUSE, DURAÇÃO (MIN): 90 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE TODO MUNDO AMA O DONALD ANO DE LANÇAMENTO: 2003 DURAÇÃO (MIN): 51 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE TODO MUNDO AMA O PATETA ANO DE LANÇAMENTO: 2003 DURAÇÃO (MIN): 51 IDIOMAS: PORTUGUÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE A CASA DO MICKEY MOUSE: AVENTURA NO ESPAÇO DIRETOR: KELLY WARD ANO DE LANÇAMENTO: 2011 EXTRAS: MANNY MÃOS À OBRA: O FOGUETE DE PEPE DURAÇÃO (MIN): APROX. 76 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: INGLÊS, ESPANHOL 35 FAIXA ETÁRIA: LIVRE. A CASA DO MICKEY MOUSE DA DISNEY: EM BUSCA DO MICK DURAÇÃO (MIN): 126 APROX IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE BERNARDO E BIANCA NA TERRA DOS CANGURUS 2012 EXTRAS: POR TRÁS DAS CÂMERAS DURAÇÃO (MIN): 77 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. A CASA DO MICKEY:CONTOS E SURPRESAS ANO DE LANÇAMENTO: 2008 DURAÇÃO (MIN): 72 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE PRINCESINHA SOFIA: ERA UMA VEZ ANO DE LANÇAMENTO: 2013 DURAÇÃO (MIN): 48 APROX. IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE HOMEM ARANHA A SAGA DE VENOM ANO DE LANÇAMENTO: 2005 EXTRAS: INTRODUÇÕES DE STAN LEE PARA OS EPISÓDIOS, A CAIXA DE SABÃO DE STAN LEE DURAÇÃO (MIN): 95 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE. HOMEM ARANHA O ULTIMO CONFRONTO ANO DE LANÇAMENTO: 2005 DURAÇÃO (MIN): 79 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE. HOMEM ARANHA:O RETORNO DO DUENDE VERDE ANO DE LANÇAMENTO: 2003 EXTRAS: JOGOS DURAÇÃO (MIN): 78 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE BUZZ LIGHTYEAR DO COMANDO ESTELAR: A AVENTURA COMEÇA DIRETOR: TAD STONES ANO DE LANÇAMENTO: 2003 DURAÇÃO (MIN): 68 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE 36 O GALINHO CHICKEN LITTLE DIRETOR: MARK DINDAL ANO DE LANÇAMENTO: 2006 EXTRAS: CENAS INÉDITAS, MAKING OF, VIDEOS CLIPES DURAÇÃO (MIN): 81 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. OS VINGADORES - VOLUME 6 ANO DE LANÇAMENTO: 2013 DURAÇÃO (MIN): APROX. 158 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE. OS VINGADORES VOLUME 2 DIRETOR: VINTON HEUCK, CIRO NIELI ANO DE LANÇAMENTO: 2011 EXTRAS: UM OLHAR NA SEGUNDA TEMPORADA: NOVAS HISTÓRIAS, NOVAS AMEAÇAS DURAÇÃO (MIN): APROX. 137 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE PATETA 2 - RADICALMENTE PATETA DIRETOR: IAN HARROWELL; DOUGLAS MCCARTHY ANO DE LANÇAMENTO: 2000 DURAÇÃO: (MIN): 79 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE. PURA RISADA COM O MICKEY! VOLUME 3 ANO DE LANÇAMENTO: 2011 DURAÇÃO (MIN): APROX. 67 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE PURA RISADA COM O MICKEY! VOLUME 2 ANO DE LANÇAMENTO: 2011 DURAÇÃO (MIN): 53 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE X-MEN: A LENDA DE WOLVERINE ANO DE LANÇAMENTO: 2003 EXTRAS: QUEM É CHRIS CLAREMOUNT? A CAIXA DE SURPRESAS DE STAN LEE DURAÇÃO (MIN): 79 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE DAC - O PRINCIPE E O MENDIGO DIRETOR: DAVID HAND ANO DE LANÇAMENTO: 2009 37 DURAÇÃO (MIN): 54 IDIOMAS: CHINÊS, COREANO, TAILANDÊS, PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL, TAILANDÊS, INDONÊS, MALAIO, CHINÊS, COREANO FAIXA ETÁRIA: LIVRE EM FERIAS COM TIMAO E PUMBA ANO DE LANÇAMENTO: 2004 DURAÇÃO (MIN): 65 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE. POCAHONTAS II (2012) DIRETOR: TOM ELLERY & BRADLEY RAYMOND ANO DE LANÇAMENTO: 2012 EXTRAS: LIVRO DE HISTÓRIAS: POCAHONTAS II (A HISTÓRIA LIDA PARA VOCÊ) DURAÇÃO (MIN): APROX. 73 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL FAIXA ETÁRIA: LIVRE UNIVERSIDADE MONSTROS DIRETOR: DAN SCANLON ANO DE LANÇAMENTO: 2013 EXTRAS: CURTA O GUARDA-CHUVA AZUL DURAÇÃO (MIN): APROX. 107 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE. PIXAR SHORT FILMS COLLECTION - VOLUME 2 ANO DE LANÇAMENTO: 2012 EXTRAS: COMENTÁRIOS, FILMES ESTUDANTIS DOS DIRETORES: NITEMARE E LADY AND THE LAMP DE JOHN LASSETER; SOMEWHERE IN THE ARCTIC E A STORY DE ANDREW STANTON; WINTER, PALM SPRINGS E NEXT DOOR DE PETE DOCTER DURAÇÃO (MIN): APROX. 75 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE WALL.E DIRETOR: ANDREW STANTON ANO DE LANÇAMENTO: 2008 EXTRAS: PRESTO: CURTA DO CINEMA, BURN E UM CURTA TOTALMENTE NOVO, DESIGN SONORO DA ANIMAÇÃO: CONSTRUINDO MUNDOS COM O SOM, 02 CENAS INÉDITAS COM INTRODUÇÕES OPCIONAIS DO DIRETOR ANDREW STANTO, COMENTÁRIOS EM ÁUDIO DO DIRETOR ANDREW STANTON DURAÇÃO (MIN): APROX. 97 IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS FAIXA ETÁRIA: LIVRE 38 ANEXO - II Pregão nº 143/2014 Licitante Convidado: Endereço: Cidade: CNPJ: Item Quantidade Unidade 01 08 kit Cep: nº Fone: Insc. Estadual: Produto DVDTECA CONTENDO 290 VOLUMES Valor unitário Valor Total TOTAL GERAL Valor total do contrato por extenso: ______________________________ Atenção: Os demais elementos da proposta poderão ser efetuados em folha(s) apartada(s). __________________________________ Data, carimbo e assinatura do Proponente 39 ANEXO - III TERMO DE CREDENCIAMENTO A empresa __________________________________________, com sede na Rua (Av)_______________________________________________________, na cidade de____________________________________, Estado de_________________, CNPJ nº___________________________, representada pelo Sr.(a) ______________ ________________________________________, credencia o (a) Sr. (a) _____________________, portador(a) do RG. nº___________________________e CPF nº______________________, para representá-la perante a Prefeitura Municipal de Pitangueiras – SP na licitação por Pregão nº 143/2014 podendo formular lances verbais e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. Data: ___/___/___ Nome:______________________________ RG:_______________________________ Cargo______________________________ 40 ANEXO – IV PREGÃO Nº 143/2014 MINUTA DE CONTRATO I - DAS PARTES CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS – SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. João Batista de Andrade. CONTRATADA (nome) ________________________, CNPJ - __________, com sede à Rua _________________ nº ___, em _____________, Estado de ______________, neste ato representada pelo seu ___________________, senhor _______________. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 - Constitui-se objeto da presente licitação aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº 143/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO 2.1 Fica ajustado o seguinte preço para a aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme proposta adjudicada da contratada: 2.1.1. A presente contratação perfaz o valor global de R$______________ (reais); 2.1.2. O preço referido acima inclui todos os tributos e encargos decorrentes da prestação de serviço indicado no presente contrato, de modo a constituir a única e total contraprestação a ser paga pela Administração contratante; 41 2.2. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município de Pitangueiras, relativo ao exercício financeiro de 2014, na classificação orçamentária abaixo relacionada: 02.00.00 – EXECUTIVO 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.11 – FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL 172 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.040 – DISCOTECAS E FILMOTECAS 02.00.00 – EXECUTIVO 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL 137 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.024 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO E CONDIÇÕES PARA ENTREGA DOS PRODUTOS CONTRATADOS 3.1. O contrato decorrente da presente licitação vigorará pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da respectiva formalização, ou seja, com início em __/__/2014 e seu término em __/__/2015, a vigência contratual poderá ser prorrogada a critério exclusivo da Secretaria competente; 3.2. A contratada deverá entregar os produtos, na quantidade requisitada, em endereço indicado pela secretaria municipal responsável; CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO 4.1. Os pagamentos serão realizados com base nos produtos efetivamente entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de Entrega dos Produtos, acompanhado da nota fiscal correspondente. 4.2. O valor do presente contrato será fixo e irreajustável durante toda a vigência do presente contrato. 4.3. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. 4.4. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05. 42 CLÁUSULA QUINTA – DAS SANÇÕES E PENALIDADES 5.1. A contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da Lei 10.520/02, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 5.1.1. Além do descredenciamento, o convocado que desrespeitar o item acima incorrerá em multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da proposta; 5.2. Pelo atraso na entrega dos produtos, considerando as condições e o prazo de entrega definido será aplicada à CONTRATADA multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia de atraso até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do(s) produtos entregue(s) em atraso. 5.3. A recusa em cumprir com a prestação dos serviços equivale a inadimplência contratual, sujeitando a adjudicatária a multa de 30% (trinta) sobre o valor global da proposta adjudicada. CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL 6.1. A rescisão contratual poderá ser: 6.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração contratante, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal 8.666/93; 6.1.2. Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração contratante; 6.2 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão pela Administração contratante, com as conseqüências previstas na cláusula das penalidades e Lei 8.666/93. 6.3 Constituem motivos para rescisão os previstos no art. 78 da Lei Federal 8.666/93. 43 6.3.1 Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei Federal 8.666/93, sem que haja culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido. 6.3.2 A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 79 acarreta as conseqüências previstas no art. 80, incisos I a IV, ambos da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. O presente contrato vincula-se para todos os efeitos e fins de direito, ao antecessor edital regulador da contratação, bem como aos termos da proposta adjudicada da Contratada, cujos termos integram o presente instrumento contratual como se aqui estivessem transcritos; 7.2. A presente contratação regula-se pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. 7.3. A Contratada obrigar-se-á a manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO 8.1. O Foro competente para dirimir questões oriundas deste Contrato, não resolvidas na esfera administrativa, é o da Comarca de Pitangueiras, SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Pitangueiras, ___de __________________ de 2014. Testemunhas _______________________________ Prefeitura Municipal de Pitangueiras João Batista de Andrade – Prefeito _____________________________ Contratada 1)___________________________ 2)_________________________ 44 ANEXO – V TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO (Parte Integrante ao Contrato) MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS Órgão ou Entidade: Prefeitura Municipal de Pitangueiras Contrato (de origem): Pregão nº 143/2014 Objeto: aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras Contratada: _________________________________________________________________ Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento, se necessário, ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Pitangueiras, ___ de ____________ de 2014. ____________________________________ Prefeitura Municipal de Pitangueiras João Batista de Andrade ___________________________________ Contratada (Data, assinatura e carimbo da empresa) 45 ANEXO - VI DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATORES IMPEDITIVOS (em papel timbrado da empresa) Pregão nº 143/2014 A empresa............................................................................. por meio de seu representante legal (doc. Anexo), inscrita no CNPJ sob nº ............../........-...., com sede na ........................................................., na cidade de .........................................................................., estado .............., nos termos do artigo 4º, VII, da Lei 10.520/02, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no edital em epígrafe e ainda, que inexistem fatores impeditivos a participação do presente certame. Sendo expressão da verdade subscrevo-me. Pitangueiras, ___ de _________________ de 2014. ______________________________________ (nome do representante e da empresa licitante) 46 ANEXO - VII Prefeitura do Município de Pitangueiras Departamento de Licitações ATENÇÃO É de responsabilidade da empresa o envio de recibo do Edital ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras. A não comunicação imediata do recebimento poderá prejudicar a empresa, que não será notificada sobre eventuais alterações ocorridas no decorrer da licitação. O recebimento deverá ser comunicado via fac-símile em mensagem contendo necessariamente todos os elementos do modelo a seguir. AVISO DE RECEBIMENTO Pregão nº 143/2014 - aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Endereço: Cidade: Estado: CNPJ: Telefone: Fax: E-mail: Data de transmissão: Pessoa responsável: Para Departamento de Licitações – Prefeitura Municipal de Pitangueiras – SP Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, Pitangueiras – SP. CEP 14.750-000 47 ANEXO – VIII DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu _______________ (nome completo), representante legal da empresa ___________________ (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº ____/2014, da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a _______________ (denominação da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal. Pitangueiras, em ____ de ___________ 2014. _______________________________ Assinatura do representante legal Nome do representante legal: ________________ R.G do representante legal: __________________ 48