DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

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DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66
– Centro – CEP 14750-000 FONE: (16) 3952-9121
E-mail: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 143/2014
OBJETO: aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de
acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação.
Data do Pregão: 17/11/2014 às 09:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, através do Departamento de
Licitações da Secretaria Municipal da Administração, torna público que, na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com
critério de julgamento de menor preço.
Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em
obediência ao artigo 3º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, a Sra. Tatiane Alves Ferreira,
tendo como equipe de apoio os seguintes membros: Arzílio José Fernandes e
Kerilene Cassaro.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações, Rua Dr.
Euclides Zanini Caldas nº 66 – centro, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br
Pitangueiras, 30 de outubro de 2014.
_______________________________
Silvia Maria Galon Marim
Secretária Municipal de Administração
PREGÃO Nº 143/2014
Tipo: Menor Preço Global
Data do Pregão: 17/11/2014.
Horário do Pregão: 09:00 horas.
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EDITAL
A Prefeitura Municipal de Pitangueiras, Estado de São Paulo, torna público
para conhecimento de quantos possam se interessar que, na data, horário e local
acima assinalados, fará realizar Licitação, na modalidade de PREGÃO, pelo critério de
menor preço global, para aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as
Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
O Edital estará à disposição dos interessados, na Sala do Departamento de
Licitações, sita à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08:00 às 17:00
horas,
de
Segunda-feira
à
Sexta-feira
e
na
Internet
pelo
site
www.pitangueiras.sp.gov.br
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão
recebidos no horário e endereço acima mencionados, na sessão pública de
processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se
apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do pregão será realizada na sala do
Departamento de Licitações, iniciando-se no dia 17/11/2014, às 09:00 horas e
será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos
autos do processo em epígrafe.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui-se objeto da presente licitação aquisição de 08 Kits de DVDs
Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
1.2. Faz parte integrante e indissociável deste Edital os Anexos I, II, III, IV, V, VI,
VII e VIII.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade
pertinente ao objeto desta licitação que preencherem as condições de
credenciamento constantes deste Edital, vedada a participação de empresas:
a) Estrangeiras que não funcionem no País;
b) Reunida sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de
constituição;
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c) Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com esta
Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores;
d) Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002;
e) Impedidas de licitar e contratar nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.605/1998;
f) Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas;
g) Empresas sob processo de falência, recuperação judicial, concordata, concurso
de credores, em dissolução ou liquidação;
h) Empresas que se submetam nas hipóteses do art. 9º da Lei nº 8.666/1993;
CLÁUSULA TERCEIRA – DO CREDENCIAMENTO
3.1 - Por ocasião da fase de credenciamento dos licitantes, deverá ser apresentado o
que se segue:
3.1.1- Quanto aos representantes:
a) Tratando-se de Representante Legal (sócio, proprietário, dirigente ou
assemelhado), instrumento constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial,
ou tratando-se de sociedade simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para
exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) Tratando-se de Procurador, instrumento público de procuração ou instrumento
particular com firma reconhecida do representante legal que o assina, do qual
constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço, interpor
recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos
pertinentes ao certame. No caso de instrumento particular, o procurador deverá
apresentar instrumento constitutivo da empresa na forma estipulada no subitem “a”;
c) O representante (legal ou procurador) da empresa interessada deverá identificarse exibindo documento oficial que contenha foto;
d) O licitante que não contar com representante presente na sessão ou, ainda que
presente, não puder praticar atos em seu nome por conta da apresentação de
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documentação defeituosa, ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de
negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de
interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta
escrita, que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas e
apuração do menor preço;
e) Encerrada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, não serão admitidos
credenciamentos de eventuais licitantes retardatários;
f) Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciado,
sendo que cada um deles poderá representar apenas um licitante credenciado.
3.1.2 - Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação:
Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e inexistência
de qualquer fato impeditivo à participação, que deverá ser feita de acordo com o
modelo estabelecido no Anexo VI deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes
nº. 1 (Proposta) e nº. 2 (Habilitação);
3.1.3 - Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte:
Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao
exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº. 123/06, que deverá ser
feita semelhante ao modelo estabelecido no Anexo VI deste Edital, e apresentada
FORA dos Envelopes nº. 01 (Proposta) e nº. 02 (Habilitação).
CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
4.1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados,
separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte
externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:
(Nome da empresa)
C.N.P.J./CPF
Envelope nº 1 – Proposta
Pregão nº 143/2014
(Nome da empresa)
C.N.P.J./CPF
Envelope nº 2 – Habilitação
Pregão nº 143/2014
CLÁUSULA QUINTA – DA PROPOSTA
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5.1- O Anexo II deverá ser utilizado para a apresentação da Proposta,
datilografado, impresso ou preenchido a mão de forma legível, em língua
portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras,
emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas, datada e assinada pelo
representante legal do licitante ou pelo procurador.
5.1.1- A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa, com suas
páginas numeradas seqüencialmente.
5.2- Não serão admitidas, posteriormente, alegações de enganos, erros ou distrações
na apresentação das propostas comerciais, como justificativas de quaisquer
acréscimos ou solicitações de reembolsos e indenizações de qualquer natureza.
5.3- Deverão estar consignados na proposta:
5.3.1- A denominação, endereço/CEP, telefone/fax/e-mail e CNPJ do licitante;
5.3.2- Preço unitário e total do item em algarismos em algarismos e também por
extenso, expressos em moeda corrente nacional, apurados à data de sua
apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária,
incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos,
frete e demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas
relacionadas com o integral fornecimento do objeto da presente licitação;
a) O preço ofertado é fixo e irreajustável e deverá ser apresentado com precisão de
duas casas decimais;
b) Para os licitantes que fizerem lances será considerado o último valor ofertado.
5.3.3- Marca dos produtos cotados;
5.3.4- Validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias contados a partir da
data de sua apresentação;
5.3.5- Prazo de entrega dos produtos que não poderá ser superior a 05 (cinco) dias
corridos contados do recebimento pela contratada da Autorização para Entrega
dos Produtos;
5.3.6- Declaração impressa na proposta de que os produtos ofertados atendem todas
as especificações exigidas no Anexo I;
5.3.7- Declaração impressa na proposta de que o preço apresentado contempla
todos os custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado;
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5.3.8- O licitante que apresentar preço isento de ICMS, nos termos do Decreto nº
48.034/03, deverá informar na sua proposta a fruição desse benefício fiscal.
5.4- Deverão ser entregues, juntamente com a proposta, prospectos, manuais,
catálogos ou qualquer outra documentação técnica do(s) fabricante(s) ou
fornecedor(es) dos produtos ofertados.
CLÁUSULA SEXTA – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
6.1- Para a habilitação todos licitantes, inclusive as microempresas e empresas de
pequeno porte, deverão apresentar Documentação, na seguinte conformidade:
6.1.1- HABILITAÇÃO JURÍDICA, conforme o caso:
6.1.1.1- Em se tratando de sociedades empresárias ou simples, o ato constitutivo,
estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou
no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nos termos da lei e conforme o
caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de
eleição de seus administradores;
6.1.1.2- Os documentos descritos no item anterior deverão estar acompanhados de
todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislação em vigor;
6.1.1.3- Decreto de autorização e Ato de Registro ou Autorização para
Funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no país, quando a atividade assim o exigir;
6.1.1.4- Os documentos relacionados no subitem “6.1.1.1” não precisarão constar do
Envelope nº 2 - Habilitação se tiverem sido apresentados para o credenciamento
neste Pregão.
6.1.2- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
6.1.2.1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda (CNPJ);
6.1.2.2- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se
houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de
atividade e compatível com o objeto do certame;
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6.1.2.3- Prova de regularidade para com as Fazendas Federal e Estadual do domicílio
ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação
das seguintes certidões:
6.1.2.4- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com
Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida
pela Secretaria da Receita Federal;
6.1.2.5- Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa
de Débitos Tributários expedida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nos
termos da Resolução Conjunta SF/PGE 03, de 13/08/2010 ou declaração de isenção
ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da
lei;
6.1.2.6- Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, através de Certidão
Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de
Negativa, relativos tributos mobiliários do domicílio ou da sede da licitante, com
prazos de validade em vigor.
6.1.2.7- Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social - INSS
mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa;
6.1.2.8- Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;
6.1.2.9- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, nos termos do Título
VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
1º de maio de 1943;
6.1.2.10- A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de
pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato;
a) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação
neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de
comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;
b) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação da homologação
do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do Município, para a
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regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão
de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;
c) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem “b”, implicará
na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas
neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública,
retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso
XXIII, da Lei 10.520/02.
6.1.3- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
6.1.3.1- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica.
6.1.3.2- Não constando do documento o prazo de validade, será aceito documento
emitido até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de sua apresentação;
6.1.4- DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
6.1.4.1- Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu
representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do
Trabalho, de que cumprem o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição
Federal e na forma da Lei nº 9.854/99, e do Decreto Estadual nº. 42.911, de
06.03.98, (Anexo VIII deste Edital);
6.1.4.2- Declaração de que a empresa respeita os direitos autorais dos autores,
criadores, diretores e fornecedores do objeto desta licitação, além de fornecer
produtos originais;
6.2- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
6.2.1- Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em
original, por Qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, cópia
acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe
de Apoio.
6.2.2– Nenhum documento será autenticado no dia de processamento do
pregão.
6.2.3- Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos
em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às
certidões.
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6.2.4- Na hipótese de não constar prazo de validade das certidões apresentadas,
este Município aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias
imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas;
6.2.5- Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da
matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial,
exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem
emitidos somente em nome da matriz;
a) Caso o licitante pretenda que um de seus estabelecimentos, que não o
participante desta licitação, execute o futuro contrato, deverá apresentar toda
documentação de ambos os estabelecimentos, disposta nos itens 6.1.1 a
6.1.5;
6.2.6- Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a
inabilitação do licitante;
6.2.7- O Pregoeiro ou a Equipe de Apoio diligenciará efetuando consulta direta na
internet nos sites dos órgãos expedidores para verificar a veracidade dos
documentos obtidos por este meio eletrônico.
CLÁUSULA SÉTIMA – PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS
7.1- No horário e local indicados neste Edital será aberta a sessão pública, iniciandose pela fase de credenciamento dos licitantes interessados em participar deste
certame, ocasião em que serão apresentados os documentos indicados no item 3.1.
7.2- Encerrada a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao Pregoeiro os
envelopes nº 1 e nº 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços
e a Documentação de Habilitação.
7.2.1- Os participantes não poderão utilizar-se de telefone celular e deverão realizar
seus lances em no máximo 1 (um) minuto, os licitantes que desrespeitarem tais
regras serão desclassificados.
7.3- O julgamento será feito pelo critério de menor preço global, observadas as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste Edital;
7.3.1- Havendo divergência entre os valores, prevalecerá o preço total por
extenso. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da
proposta.
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7.3.2- Será desclassificada a proposta que venha a ser superior ao valor estimado
pela Administração, e inexeqüível pela Comissão de Licitação na forma prevista no
art. 48 da Lei 8.666/93.
7.4- A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
7.4.1- Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste
Edital;
7.4.2- Que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta
ofertada pelos demais licitantes;
7.4.3- Que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste Edital.
7.4.4- Que apresentem preços total ou unitário simbólicos, irrisórios ou de valor zero,
incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos
respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de
propriedade da própria licitante, para os quais ela renuncie a parcela ou à totalidade
da remuneração.
7.5- Na hipótese de desclassificação de todas as propostas, o Pregoeiro dará por
encerrado o certame, lavrando-se ata a respeito.
7.6- As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com
observância dos seguintes critérios:
7.6.1- Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez
por cento) superiores àquela;
7.6.2- Não havendo pelo menos três propostas nas condições definidas no item
anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até
o máximo de três. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas,
independentemente do número de licitantes;
7.6.3- O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas
a formular lances de forma verbal e seqüencial, a partir do autor da proposta de
maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de
sorteio no caso de empate de preços;
a) O licitante sorteado em primeiro lugar escolherá a posição na ordenação de lances
em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa
da ordem de lances.
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7.7- Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores
à proposta de menor preço, observada a redução mínima de R$ 719,60
(setecentos e dezenove reais e sessenta centavos) para o valor global do presente
pregão.
7.7.1- Após o término do certame, o valor unitário será descrito na mesma proporção
da redução do valor global.
7.8- A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes
dessa etapa declinarem da formulação de lances.
7.9- Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência
às microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:
7.9.1- Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas
pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco
por cento) superiores à proposta mais bem classificada;
7.9.2- A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem
classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada
vencedora da fase de lances, situação em que sua proposta será declarada a melhor
oferta;
a) Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar
nova proposta no prazo máximo de 3 (três) minutos após o encerramento dos
lances, a contar da convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão;
b) Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas
microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo
estabelecido no subitem 7.9.1 será realizado sorteio entre elas para que se
identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova
proposta;
c) Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual
valor, respeitada a ordem de classificação.
7.9.3- O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor
oferta da fase de lances não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de
pequeno porte;
7.9.4- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte,
retomar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos
do quanto disposto no art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02, sendo assegurado o
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exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais
microempresas e empresas de pequeno porte cujas propostas se encontrem no
intervalo estabelecido no subitem 7.9.1;
a) Não configurada a hipótese prevista neste subitem, será declarada a melhor oferta
aquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.
7.10- Após a fase de lances serão classificadas na ordem crescente dos valores, as
propostas não selecionadas por conta da regra disposta no item 7.6.1, e aquelas
selecionadas para a etapa de lances, considerando-se para estas, o último preço
ofertado.
7.11- Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante
desistente às penalidades legais cabíveis.
7.12- O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas
à redução do preço.
7.13- Após a negociação, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor
preço, decidindo motivadamente a respeito.
7.14- Considerada aceitável a oferta de menor preço, no momento oportuno, a
critério do Pregoeiro, será verificado o atendimento do licitante às condições
habilitatórias estipuladas neste Edital;
7.15- Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de
habilitação efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública de
processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, sendo vedada a
apresentação de documentos novos.
7.16- A verificação será certificada pelo Pregoeiro, anexando aos autos documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
7.17- O Município não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrônicos de informações, no momento da verificação. Ocorrendo essa
indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela
verificação, o licitante será inabilitado.
7.18- Constatado o atendimento pleno aos requisitos de habilitação previstos neste
Pregão, o licitante será habilitado e declarado vencedor.
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7.19- Se a oferta de menor preço não for aceitável, ou se o licitante não atender às
exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem
de classificação, podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de
uma proposta que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação do licitante, será
declarada vencedora.
7.20- Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as
ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro e Equipe de
apoio.
7.21- O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências
julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações
apresentadas, devendo os licitantes atenderem às solicitações no prazo por ele
estipulado, contado do recebimento da convocação.
CLÁUSULA OITAVA – IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
8.1- Até dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas,
qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato
convocatório do Pregão.
8.2- Eventual impugnação deverá ser dirigida ao subscritor deste Edital e
protocolada no balcão de atendimento da Prefeitura do Município de Pitangueiras;
8.2.1- Acolhida a petição contra o ato convocatório, em despacho fundamentado,
será designada nova data para a realização deste certame.
8.3- A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado este
Edital, implicará na plena aceitação, por parte das interessadas, das condições nele
estabelecidas.
8.4- Dos atos do Pregoeiro cabe recurso, devendo haver manifestação verbal
imediata na própria sessão pública, com o devido registro em ata da síntese da
motivação da sua intenção, abrindo-se então o prazo de três dias que começará a
correr a partir do dia em que houver expediente no Município de Pitangueiras para a
apresentação das razões, por meio de memoriais, ficando os demais licitantes, desde
logo, intimados para apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que
começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos autos;
8.4.1- Na hipótese de interposição de recurso, o Pregoeiro encaminhará os autos
devidamente fundamentado à autoridade competente;
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8.4.2- O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu
acolhimento resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento;
8.4.3- Os recursos devem ser protocolados no BALCÃO DE ATENDIMENTO da
Prefeitura do Município de Pitangueiras localizado na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas,
nº 66, Centro, Pitangueiras/SP, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações
e dirigidos ao Prefeito do Município de Pitangueiras/SP.
8.5- Admite-se impugnação e recursos por intermédio de “fac-simile” (16)-39529121) ou e-mail ([email protected]), ficando a validade do
procedimento condicionada à protocolização do original, nos respectivos setores no
prazo de 48 horas.
8.6- Uma vez decididos os recursos administrativos eventualmente interpostos e,
constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente, no
interesse público, adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará
o procedimento licitatório;
8.7- A ausência de manifestação imediata e motivada pelo licitante na sessão pública
importará na decadência do direito de recurso, na adjudicação do objeto do certame
à licitante vencedora e no encaminhamento do processo à autoridade competente
para a homologação.
CLÁUSULA NONA – DAS AMOSTRAS
9.1. Para fins de avaliação e análise dos produtos a serem entregues e de sua
consonância com as especificações contidas no Anexo I os licitantes deverão
apresentar amostras dos kits, conforme condições a seguir:
9.1.1. As amostras deverão ser entregues no dia de processamento do
Pregão, conforme Súmula 19 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo;
9.1.2. As amostras, em plena validade, deverão ser entregues identificadas com
etiquetas autocolantes, constando o nome da empresa e o número do item a que se
referem.
9.1.3. O Departamento de Licitações e Contratos fará a análise dos produtos,
verificando a sua compatibilidade com o Anexo I e as propostas comerciais, e emitirá
um parecer devidamente fundamentado, aprovando ou contra indicando o(s)
item(ns) cotado(s).
14
9.1.4. Se não for aprovada a amostra, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente,
verificando a sua aceitabilidade e a habilitação da proponente e submetendo a
amostra à verificação de conformidade com as especificações e qualidade do
produto, observando a ordem de classificação estabelecida no final da etapa
competitiva, por meio de lances, e assim sucessivamente, até a apuração de uma
que atenda ao Edital, caso em que o licitante será declarado vencedor e a ela será
adjudicado o objeto da licitação.
9.1.5. Caso a amostra, da empresa que ofertou o menor preço não seja compatível
com o objeto da licitação, será convocada a empresa subseqüente, na ordem de
classificação, para apresentação de amostra, no decorrer da sessão.
9.1.6. As amostras que tenham qualidade superior às especificações constantes do
Anexo I deverão ser acompanhadas de declaração do licitante de que entregará os
produtos de acordo com a amostra apresentada, desde que estas novas
especificações atendam plenamente as exigências estabelecidas no Anexo I.
9.1.7. No caso de incompatibilidade das amostras com os requisitos editalícios, as
mesmas ficarão à disposição do Município até a conclusão do processo administrativo
instaurado que vise a aplicação das sanções previstas deste edital ao licitante faltoso.
9.1.8. As amostras aceitas ficarão sob a guarda do Departamento de Licitações e
Contratos para aferição com os produtos a serem entregues;
9.1.9. No caso de não haver entrega da amostra, ou ocorrer atraso na entrega, sem
justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou haver entrega de amostra, para homologação,
fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do concorrente poderá ser
desclassificada, podendo também ser aplicada a penalidade de suspensão temporária
pelo prazo de 06 (seis) meses;
9.1.10. Quando o licitante detentor do lance mais vantajoso não comprovar seus
requisitos de habilitação, tiver sua amostra rejeitada, houver erro na aceitação do
preço ou não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente;
9.1.11. Nas hipóteses de provimento de recurso que levem à anulação de atos
anteriores a realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a
própria sessão pública;
9.1.12. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar
a sessão reaberta.
15
9.1.13. O licitante subseqüente, sendo respeitada a ordem de classificação, será
convocado tendo por base o próprio preço que ofereceu na sessão de lances, para a
negociação com o Pregoeiro;
9.1.14. Declarado o vencedor, o procedimento deverá ser registrado em ata e abrirse-á novo prazo recursal, prosseguindo-se, normalmente, com as demais fases
previstas neste Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAL DE
ENTREGA
10.1- O contrato decorrente da presente licitação vigorará pelo período de 06 (seis)
meses, contados a partir da respectiva formalização.
10.1.1- O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo não superior a 05
(cinco) dias corridos contados do recebimento pela Contratada da Autorização
para Entrega dos Produtos que será expedida pela Secretaria responsável pelo
Contrato.
10.2- A Contratada deverá retirar a Autorização para Entrega dos Produtos no
prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação, podendo este
prazo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério da Secretaria
responsável pelo contrato, sob pena de decair do direito à contratação se não o fizer,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital;
10.2.1- A não retirada da Autorização para Entrega dos Produtos pela
Contratada no prazo estipulado no subitem 9.3 caracterizará descumprimento total
da obrigação assumida, sujeitando a Contratada às penalidades legalmente
estabelecidas;
10.2.2- A CONTRATADA pode fornecer o seu endereço eletrônico, e-mail, e
Autorização para Início dos Serviços pode ser enviada eletronicamente. Nesse
caso, após enviado o e-mail, considera-se expedida a ordem de serviço, e iniciandose o prazo para que a contratada comece a executar o serviço, o não atendimento
caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando a Contratada
às penalidades legalmente estabelecidas;
10.3- A contratada deverá entregar os produtos, na quantidade requisitada, em
endereço indicado na secretaria municipal requisitante;
10.4- Executado, o objeto será recebido pelo gestor do contrato designado:
10.4.1- Provisoriamente, mediante recibo, após a entrega dos produtos;
16
10.4.2- Definitivamente, mediante recibo ou a comunicação de recusa em até 5
(cinco) dias úteis do recebimento provisório;
10.4.3- Somente serão emitidos os recibos provisório e definitivo se atendidas as
determinações deste Edital e seus anexos.
10.5- Constatadas irregularidades no objeto, o gestor do contrato, sem prejuízo das
penalidades cabíveis, poderá:
10.5.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do
Anexo I deste edital, determinando sua substituição/correção;
10.5.2- Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de
partes;
10.5.3- As irregularidades deverão ser sanadas pela Contratada, no prazo máximo de
cinco dias contados do recebimento por ela da notificação por escrito, mantido o
preço inicialmente ofertado.
10.6. - Durante o prazo de vigência do contrato, a Contratada obriga-se a repor as
os produtos danificados, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, a partir da data
de recebimento por ela da comunicação por escrito. Todas as despesas com reparos
que não resultarem do mau uso/armazenamento dos produtos, durante o prazo de
vigência da contrato, correrão por conta da Contratada.
10.7- O recebimento definitivo não exime a Contratada de sua responsabilidade, na
forma da Lei, pela qualidade dos produtos entregues.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO
11.1- Os pagamentos serão realizados com base nos produtos efetivamente
entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de
Entrega dos Produtos, acompanhado da nota fiscal correspondente.
11.2- O valor do presente contrato será fixo e irreajustável durante toda a vigência
do presente contrato.
11.3- As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua
apresentação válida.
11.4- As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03
de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05.
17
11.5- Para efeito de pagamento, a Contratada encaminhará os documentos de
cobrança para a Secretaria responsável pelo contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES
12.1- Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o
contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o
retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de
modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo
7º da Lei Federal nº. 10.520/02, ficará impedido de licitar e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos
sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º
da Lei 10.520/02, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas
previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
12.2- Além do descredenciamento, o convocado que desrespeitar o item acima
incorrerá em multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da proposta;
12.3- Pelo atraso na entrega dos produtos, considerando as condições e o prazo de
entrega definido será aplicada à CONTRATADA multa moratória de 0,5% (zero
vírgula um por cento) por dia de atraso até o limite de 10% (dez por cento) sobre o
valor do(s) produtos entregue(s) em atraso.
12.4- A recusa em cumprir com a entrega dos produtos equivale a inadimplência
contratual, sujeitando a adjudicatária a multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor
global da proposta adjudicada.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1. As despesas decorrentes do contrato correrão por conta das dotações próprias
consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício financeiro de
2014, na classificação orçamentária abaixo relacionada:
02.00.00 – EXECUTIVO
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.11 – FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
172 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.040 – DISCOTECAS E FILMOTECAS
02.00.00 – EXECUTIVO
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL
137 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.024 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
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CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA CAUÇÃO CONTRATUAL
14.1- A empresa a que vier a ser adjudicado o objeto da presente licitação deverá
apresentar, na data de assinatura do contrato, garantia para assegurar o
cumprimento das exigências contratuais, equivalente a 3% (três por cento) do
valor do contrato, nas formas previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações.
14.2. A garantia deverá ser mantida atualizada durante toda a vigência do contrato.
14.3- A garantia será devolvida no final da execução contratual, descontadas
eventuais multas ou outros débitos pendentes junto à Prefeitura.
14.4- A empresa que não apresentar a Garantia Contratual (caução) na data da
assinatura do contrato perderá o direito de contratar com esta Prefeitura e incorrerá
sobre a mesma, as sanções das clausulas XIV com a aplicação de multa no
percentual de 30% do valor do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da
ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes,
desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da
contratação.
15.2- Todo o procedimento do presente certame será divulgado no site desta
Prefeitura – www.pitangueiras.sp.gov.br.
15.3- O resultado do presente certame será divulgado no DIÁRIO Oficial do
Município e no endereço eletrônico da Prefeitura, www.pitangueiras.sp.gov.br.
14.4- Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão
publicados no Diário Oficial do Estado.
15.5- Após a emissão do Atestado de Entrega dos Produtos, os envelopes contendo
os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada,
pelo prazo de cinco dias, findo o qual serão inutilizados.
15.6- Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
15.7- Fica assegurado a Prefeitura Municipal de Pitangueiras o direito de no interesse
da administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a
presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente.
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15.8- Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que
impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente
transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local
anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do pregoeiro em
contrário.
15.9- Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á
o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em
dias de expediente na Prefeitura Municipal de Pitangueiras.
15.10– As empresas que retirarem o edital por meio eletrônico serão
responsáveis pelo envio do aviso de recebimento ao Pregoeiro. Se não
enviado este aviso, a empresa poderá não ser notificada sobre eventuais
alterações do presente edital ou informações prestadas pelo Pregoeiro.
15.11- Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na
esfera administrativa, será competente o foro da Comarca de Pitangueiras do Estado
de São Paulo.
15.12- Integram o presente Edital os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
Pitangueiras, 30 de outubro de 2014.
_______________________
João Batista de Andrade
Prefeito Municipal
_____________________________
Ana Maria Drugowick Colozi
Chefe de Gabinete Secretaria Municipal de Educação
20
ANEXO – I
PREGÃO Nº 143/2014
PLANILHA DE QUANTITATIVO E PREÇO UNITÁRIO
(Como determina a §2º, inc.II do art. 40 da lei de licitações 8.666/93)
Item Quantidade
01
08
Unidade
kit
Produto
DVDTECA CONTENDO 290
VOLUMES
Valor unitário
R$ 17.990,00
Valor Total
R$ 143.920,00
TOTAL GERAL
R$ 143.920,00
Kits de DVDs contendo os seguintes Títulos:
A ARTE E SUAS ORIGENS
CAIXA CONTENDO 4 DVDS
DVD 01: ORIGENS: DESDE OS PRIMEIROS HOMINÍDIOS BÍPEDES CONHECIDOS, QUE HABITARAM A ÁFRICA HÁ 4
OU 5 MILHÕES DE ANOS, A APARIÇÃO DOS PRIMEIROS HUMANOS EM CAVERNAS E O COMEÇO DA CONSCIÊNCIA DO
HOMEM E A NECESSIDADE DE AGRUPAR-SE PARA CASAR E SOBREVIVER: VALE DO RIFT, ÁFRICA, RAINHA DE SABÁ.
DVD 02: EGITO
UMA CULTURA QUE CONSEGUIU OBTER UM ESPLENDOR INCOMPARÁVEL E QUE AINDA GUARDA SIGILOSAMENTE
GRANDES SEGREDOS ENVOLVIDOS EM UM GRANDE MISTÉRIO: PIRÂMIDES, TUMBAS, EGITO HOJE.
DVD 03: AMÉRICA
O GRANDE CONTINENTE, COM MILHARES DE CULTURAS QUE DEIXARAM MARCAS INDELÉVEIS NA HISTÓRIA DA
HUMANIDADE. DESDE OS ÍNDIOS DA AMÉRICA DO NORTE, COM SUA CIDADE DAS ESTRELAS, ÁCOMA, ATÉ AS
MARAVILHOSAS CIDADES DOS ASTECAS, MAIAS, INCAS E DIVERSAS CULTURAS QUE POVOARAM O CONTINENTE
AMERICANO: AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA DO SUL.
DVD 04: ROMA
A VELHA EUROPA. EM TORNO AO MEDITERRÂNIO FLORECERAM GRANDES CIVILIZAÇÕES QUE EXPANDIRAM SUA
CULTURA POR TODO O MUNDO, CIVILIZAÇÃOES QUE APONTARIAM NOVOS CONCEITOS QUE MODIFICARIAM A URBE:
ETRÚRIA: ROMA.
COLEÇAO PATRIMONIOS DA HUMANIDADE VOL 2
COLEÇÃO EM 05 DVDS
DVD 01: A AGUA - PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, ILHA FRASER, PARQUE NACIONAL DOS EVERGLADES,
YAKUSHIMA, DELTA DO DANÚBIO, APROX. 65 MINUTOS
DVD 02: A VIDA - AJANTA CAVES, O TEMPLO DE BORODUBUR, ANGKOR, MAGAO CAVES, MONUMENTO HISTÓRICO
DE KYOTO, APROX. 65 MINUTOS
DVD 03: O ISLAMISMO - MEIDAN EMAM , ESFAHAN, CAIRO ISLÂMICA, A ANTIGA DAMASCO, PARTE HISTÓRICA DE
ISTANBUL, CENTRO HISTÓRICO DE CÓRDOBA, APROX. 65 MINUTOS.
DVD 04: A TERRA: - PARQUE NACIONAL DOS VULCÕES DO HAVAI, PARQUE NACIONAL GRAND CANYON, MONTE
HUANGSHA, PARQUE NACIONAL PIRIN, PARQUE NACIONAL DAS MONTANHAS ROCHOSAS DO CANADÁ, APROX. 65
MINUTOS.
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DVD 05: ARQUITETURA SACRA - A CATEDRAL DE CHARLES, ARQUITETURA PALEOCRISTÃS E BIZANTINA,
MONUMENTOS DE THESSALONIKA, PARQUE NACIONAL DE GOREME E OS MONUMENTOS DE PEDRA DA CAPPADOCIA,
KIEV: CATEDRAL DE SANTA SOFIA E PRÉDIOS MONÁSTICOS, MONTE SAINT MICHEL E SUA BAÍA.
EUCAÇÃO DA MELHOR QUALIDADE/TEREZINHA AZEREDO RIOS
COLEÇÃO EM 04 DVDS,
DVD 01 - EDUCAR PARA QUÊ ? EDUCAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DA HUMANIDADE, FELICIDADANIA, PROCURAM-SE
JOVENS CIDADÃOS, AS DIMENSÕES DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE BOA QUALIDADE, A TEORIA NA PRÁTICA É
OUTRA?.
DVD 02 - O LUGAR DE CADA UM, OS PAPÉIS DAS INSTITUIÇÕES, A ESCOLA, RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO,
RACIONALIDADE E AFETIVIDADE, CONSERVAÇÃO E MUDANÇA.
DVD 03 - FILOSOFIA E DIDÁTICA, MUNDO GRANDE, GRANDES DESAFIOS, PÓS-MODERNIDADE, PRESENTISMO,
FRAGMENTAÇÃO DO MUNDO, FRAGMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO, ARTICULAÇÃO ENTRE FILOSOFIA E DIDÁTICA, O
PROFESSOR FILÓSOFO, ENSINAR E COMPREENDER O MUNDO.
DVD 04 - COMPETÊNCIA E QUALIDADE, DIMENSÃO TÉCNICA, DIMENSÃO ESTÉTICA, DIMENSÃO POLÍTICA,
DIMENSÃO ÉTICA, COMPETÊNCIA OU COMPETÊNCIAS?, COMPETÊNCIA E QUALIDADE
EDUCAÇAO SEXUAL: PSICOPEDAGOGICO
COLEÇÃO EM 05 DVDS
DVD 01 - OS APARELHOS REPRODUTORES, A ADOLESCÊNCIA E A PUBERDADE: NESTE VOLUME VAMOS VER
AS TRANSFORMAÇÕES DA PUBERDADE, A MENSTRUAÇÃO NA MULHER; COMPREENDER O FUNCIONAMENTO DOS
APARELHOS REPRODUTORES MASCULINO E FEMININO; O ATO SEXUAL E A FECUNDAÇÃO. ALÉM DISSO, MÉDICOS
ESCLARECEM AS PRINCIPAIS DÚVIDAS RELATIVAS AOS ASSUNTOS TRATADOS. DURAÇÃO(26 MIN.).
DVD 02 - A GESTAÇÃO E O NASCIMENTO: NESTE VOLUME, VAMOS ESTUDAR OS SINTOMAS DA GRAVIDEZ;
ANALISAR OS PERÍODOS PRÉ-EMBRIONÁRIO, EMBRIONÁRIO E FETAL; OS CUIDADOS DURANTE A GESTAÇÃO; O
PARTO E O ALEITAMENTO MATERNO. NO FINAL, MÉDICOS ESCLARECEM AS PRINCIPAIS DÚVIDAS RELATIVAS A
ESTES TEMAS. DURAÇÃO(27 MIN.).
DVD 03 - MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS: VAMOS ANALISAR OS PRINCIPAIS MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS: A
"TABELINHA", O MÉTODO BILLINGS, O COITO INTERROMPIDO, O PRESERVATIVO, O DIAFRAGMA, O DIU E A PÍLULA;
OS MÉTODOS DE ESTERILIZAÇÃO; O ABORTO: COMO É E O QUE PODE ACARRETAR. AO FINAL, MÉDICOS E
ESPECIALISTAS ESCLARECEM QUESTÕES RELATIVAS AOS TEMAS ABORDADOS. DURAÇÃO(23 MIN.).
DVD 04 - "DST" - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS: VAMOS ENTENDER O QUE SÃO AS "DST", E
ANALISAR AS MAIS COMUNS: A GONORRÉIA, A CANDIDÍASE, A TRICOMONÍASE, O CANCRO MOLE, O
LINFOGRANULOMA VENÉREO, A DONOVANOSE, O CONDILOMA ACUMINADO, AS URETRITES NÃO GONOCÓCICAS E A
SÍFILIS. VAMOS APRENDER COMO EVITÁ-LAS E COMBATÊ-LAS. DURAÇÃO(29 MIN.).
DVD 05 - AIDS - PREVENÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO: O QUE É A AIDS E COMO O HIV AGE NO CORPO HUMANO.
COMO PREVINIR A DOENÇA E A IMPORTÂNCIA DO USO DA CAMISINHA. TODOS OS ASSUNTOS RELATIVOS À "PESTE
NEGRA DA NOVA ERA" SÃO ABORDADOS NESTE VOLUME, COM DEPOIMENTOS DE MÉDICOS E PORTADORES DO
VÍRUS. DURAÇÃO(26 MIN.).
JULIO GROPPA - COTIDIANO ESCOLAR
COLEÇÃO EM 04 DVS
DVD 01: ESCOLA HOJE: DA CASERNA AO PARQUE DE DIVERSÕES: DAS CERTEZAS, ÀS PROMESSAS E, ENTÃO,
ÀS INCERTEZAS, RITUAIS PEDAGÓGICOS, DESREGULAMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, CISÃO ENTRE ÂMBITOS PÚBLICO
E PRIVADO, UNIVERSALIZAÇÃO VERSUS ANALFABETIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO VERSUS CONSERVAÇÃO, DESRITUALIZAÇÃO ESCOLAR, GRANDE ESCOLA, POBRE ESCOLA, DURAÇÃO 43 MINUTOS
DVD 02: SALA DE AULA: O ÚLTIMO ESPAÇO PÚBLICO?: HÁ COISAS QUE NUNCA MUDAM? EMBATES
NARRATIVOS, AMBIÊNCIA PEDAGÓGICA, CONTRATOS EM SALA DE AULA, DISCIPLINA E CONHECIMENTO, MULTIDÕES
DESGOVERNADAS, VIAJANTES E MORIBUNDOS, NARRATIVIDADE DOCENTE, DURAÇÃO: 42 MINUTOS
DVD 03: PROFESSORES: PROCURAM-SE NARRADORES: REMINISCÊNCIAS ESCOLARES, MARCAS DE
AUTORIDADE, DESERÇÃO ESCOLAR, HOSPEDEIROS DO MUNDO, RIGOR E GENEROSIDADE, OS TRÊS NORTES DO
EDUCADOR, O ALUNO POR VIR, A DESESPERANÇA COMO META, DURAÇÃO: 32 MINUTOS.
DVD 04: ALUNOS: "OS MENINOS SÃO TODOS SÃOS" : TRANSGRESSÕES COMO PRERROGATIVA, CHUTANDO
22
PORTAS, ALUNO OU FILHO?, ENTRE PROFESSORES E PAIS, PSICOLOGIZAÇÃO VERSUS VARIAÇÃO, REGULARIDADE E
CONSTÂNCIA, "O MAIS PROFUNDO É A PELE", CRIANÇAS NÃO SÃO DE CRISTAL, DURAÇÃO: 32 MINUTOS.
KIT DIDATICO FOLCLORE BRASILEIRO
COLEÇÃO EM 06 DVDS + 1 LIVRO
1 - LITERATURA ORAL: ESTE PRIMEIRO VOLUME INICIA-SE EXPLICANDO O QUE É CULTURA E SUAS DIFERENTES
MODALIDADES, PARA DEPOIS DEFINIR O QUE É FOLCORE E AS CARACTERÍSTICAS QUE O CONCEITUAM COMO TAL.
ENTRANDO NO CAMPO DA LITERATURA ORAL, VAMOS ANALISAR A POESIA POPULAR, COM OS REPENTES, O CORDEL,
OS CONTOS POPULARES, O ROMANCE, ETC... DEPOIS, VAMOS ENTENDER A PAREMIOLOGIA, QUE É O ESTUDODOS
PROVÉRBIOS E SUAS VÁRIAS MODALIDADES; E TAMBÉM AS FRASES FEITAS, OS PREGÕES, OS TABUS LINGUÍSTICOS,
A LINGUAGEM DOS GESTOS, A LINGUAGEM POPULAR DAS DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS E MUITO MAIS. DURAÇÃO:
APROX. 45 MIN.
2 - MITOS E LENDAS BRASILEIROS: DEPOIS DE REALIZAR UMA BREVE INTRODUÇÃO EXPLICANDO, AS
DIFERENÇAS ENTRE MITO E LENDA, ESTE VOLUME VAI INICIAR A APRESENTAÇÃO, EM ORDEM ALFABÉTICA E DE
FORMA ILUSTRADA, DOS PRINCIPAIS PERSONAGENS DO NOSSO FOLCLORE, COMO ALMOA, ANA JANSEN, ANHANGÁ,
ARRANCA LÍNGUA, BARBA RUIVA, BICHO HOMEM, BOITATÁ, BOTO SEDUTOR, CABEÇA-DE-CUIA, CABOCLO-D'ÁGUA,
CAIPORA, CANHANBORA, CAPELOBO, CAVALO BRANCO, CAVALO DAS ALMAS, CHILAMBA, CHUPA-CABRAS, COBRA
GRANDE, COBRA-JABUTI, COBRA NORATO, CORPO SECO, CUCA, CURACANGA, CURUPIRA, FAMALIÁ, GORJALA,
GRALHA AZUL, IARA, JOÃO GALAFOICE, JOÃO GALAFUZ, LABUTUF, LOIRA DO BANHEIRO, LOBISOMEM, MÃE-DOOURO, MANI (A LENDA DA MANDIOCA), MÃO-DE-CABELO, MÃO-PELADA,MÃOZINHA PRETA, MAPINGUARI, MANTINHA
PEREIRA, MENINO DOURADO, MOÇA DE BRANCO, MULA-SEM-CABEÇA, NEGRINHO DO PASTOREIRO, A LENDA DO
GUARANÁ, PAI-DO-MATO, PAPA-FIGO, PÉ -DE-GARRAFA, PISADEIRA, PORCA DOS SETE LEITÕES, PRINCESA DA
CIDADE ENCANTADA, QUIBUNGO, SACI-PERERÊ, UIRAPURU, URUTAU, VAQUEIRO MISTERIOSO E VITÓRIA RÉGIA.
DURAÇÃO: APROX. 33 MIN.
3 - MÚSICAS, DANÇAS E FOLGUEDOS: ESTE VOLUME TRAZ UM PANORAMA ENVOLVENDO O CANCIONEIRO
FOLCLÓRICO E AS PRINCIPAIS DANÇAS E FOLGUEDOS DO FOLCLORE BRASILEIRO. APÓS UMA BREVE EXPLICAÇÃO DO
QUE É MÚSICA FOLCLÓRICA, DANÇA FOLCLÓRICA, FOLGUEDOS E GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS, VAMOS APRECIAR
APRESENTAÇÕES DE BUMBA-MEU-BOI E SUAS VARIAÇÕES, BAIANAS OU BAIANÁ, CARIMBÓ, BOLHADEIRA, CANINNHA
VERDE, RASQUEADO, TAIEIRAS, LUNDÚ MARAJOARA, DANÇA DE SÃO GONÇALO, FANDANGO, VILÃO DE FITAS, CUÁFUBÁ, XAXADO, REISADO, PASTORIL, FOLIA DE REIS, FREVO, CATIRA, CHULA, PARAFUSOS, GUERREIRO, MACULELÊ,
SIRIRI, CIRANDA DO NORTE, CAPOEIRA, CONGADA, TAMBORIL, QUADRILHA, MARACATU, ALÉM DE MUITOS OUTROS,
NUM COLORIDO E ESPETACULAR FESTIVAL DE MÚSICAS E DANÇAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 50
REPRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS QUE DENOTAM AS RIQUEZAS DAS VESTIMENTAS, A VIBRAÇÃO DOS PASSOS E
RITMOS E A MAGIA DAS TRADIÇÕES BRASILEIRAS. DURAÇÃO: APROX. 49 MIN
4 - BRINQUEDOS E RODAS INFANTIS: AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS RELACIONADAS ÀS
CRIANÇAS, DENOMINADAS DE FOLCLORE INFANTO-JUVENIL, SÃO APRESENTADOS NESTE VOLUME, COMO AS
PARLENDAS, LINGUAGENS SECRETAS, DESCRIÇÕES DE GIROLA, ADIVINHAS, E OS BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS
PROPRIAMENTE DITOS, COMO TRAVALINGUAS, AS RODAS, OS PIÕES, BOLINHAS DE GUDE E PIPAS, ALÉM DAS
TRADICIONAIS CABRA-CEGA, LENÇO-ATRÁS, ALERTA, PASSA-ANEL, MÃE DA RUA, FORCA, DETETIVE, ETC...
DURAÇÃO: APROX. 40 MIN
5 - MISTICISMO, RELIGIÃO E MEDICINA POPULAR: CRENDICES, SUPERTIÇÕES, SIMPATIAS, AMULETOS,
TALISMÃ, PATUÁ, ORAÇÕES, PROMESSAS, BENZEDORES, CURANDEIROS, SANTOS, ESPÍRITOS, ORIXÁS; ENFIM, A
CRENÇA NO SOBRENATURAL E OUTRAS VARIADAS MANIFESTAÇÕES DA FÉ, NAS DIFERENTES REGIÕES DE NOSSO
IMENSO PAÍS, É O QUE TRATARÁ ESTE VOLUME. DURAÇÃO: APROX. 32 MIN.
6 - ARTE POPULAR, ARTESANATO E CULINÁRIA: O PRESENTE VOLUME TRATA DO ARTESANATO FOLCLÓRICO,
AQUELE PRODUZIDO POR QUEM NÃO APRENDEU NA ESCOLA, FÁBRICA OU OFICINA, MAS SIM MANTENDO UMA
TRADIÇÃO CULTURAL. SEU DOMÍNIO É MUITO MAIS AMPLO E A MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA BASTANTE
DIVERSIFICADA, COMO MADEIRA, COURO, PALHA, BARRO, OSSOS, LINHAS E FIOS. COMO EXEMPLOS, VEREMOS A
CERÂMICA MARAJOARA, A TECELAGEM NORDESTINA E MUITOS OUTROS, ALÉM DE MANIFESTAÇÕES DA CULINÁRIA
DAS DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, COMO VATAPÁ, O TUCUPI, O ACARAJÉ, O CHIMARRÃO, O TACACÁ,
ETC...DURAÇÃO: APROX. 30 MIN.
KIT DIDATICO HISTORIA DO BRASIL
23
COLEÇÃO EM 05 DVDS + 01 LIVRO
DVD 01: O DESCOBRIMENTO DO BRASIL E A COLONIZAÇÃO: A AMÉRICA PRÉ-COLOMBIANA. AS GRANDES
NAVEGAÇÕES E O TRATADO DE TORDESILHAS. O DESCOBRIMENTO DO BRASIL. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E O
INÍCIO COLONIZAÇÃO. OS GOVERNOS GERAIS E AS INVASÕES. AS ENTRADAS E BANDEIRAS E A DEFINIÇÃO DO
TERRITÓRIO NACIONAL. A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO.
DVD 02: A INCONFIDÊNCIA MINEIRA, A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL E A INDEPENDÊNCIA: A DESCOBERTA
DO OURO EM MINAS GERAIS. AS PRINCIPAIS REVOLTAS E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA. A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL
E A ELEVAÇÃO DO BRASIL À CONDIÇÃO DE REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES. A NOMEAÇÃO DE D. PEDRO
COMO PRÍNCIPE REGENTE E A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA.
DVD 03: O BRASIL IMPERIAL: AS LUTAS TRAVADAS PARA MANTER A INDEPENDÊNCIA E SEU RECONHECIMENTO
POR PORTUGAL. A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. A ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I E O PERÍODO DAS
REGÊNCIAS. A EMANCIPAÇÃO DE D. PEDRO II E O SEGUNDO IMPÉRIO. AS CAMPANHAS DE LIBERTAÇÃO DOS
ESCRAVOS E REPUBLICANA.
DVD 04: DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA AO GOLPE MILITAR: A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. OS
PRESIDENTES CIVÍS E A REPÚBLICA VELHA. A POLÍTICA DO "CAFÉ COM LEITE". A REVOLUÇÃO DE 30 E A CHEGADA
DE GETÚLIO VARGAS. A REPÚBLICA NOVA. A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 32. AS NOVAS CONSTITUIÇÕES
E O ESTADO NOVO. DEPOSIÇÃO, REELEIÇÃO E O SUICÍDIO DE VARGAS. JUSCELINO E A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA.
A RENÚNCIA DE JÂNIO, O PARLAMENTARISMO E O GOLPE MILITAR.
DVD 05: REPÚBLICA CONTEMPORÂNEA: APÓS MAIS DE 20 ANOS DE GOVERNO MILITAR OCORRE A VOLTA DOS
PRESIDENTES CIVÍS. A ELEIÇÃO E O IMPEACHMENT DE COLLOR. O GOVERNO ITAMAR FRANCO E A CRIAÇÃO DO
REAL. ELEIÇÃO E REELEIÇÃO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, COM A POLÍTICA NEOLIBERAL, O RACIONAMENTO
DE ENERGIA E AS CRISES MUNDIAIS. ELEIÇÃO E POSSE DE LULA.
A TERRA E O NOSSO LAR - GOLF LEAO MAR PINGUIM
COLEÇÃO EM 03 DVDS, SENDO: VOLUME 01 O GOLFINHO, VOLUME 2 LEÃO MARINHO, VOLUME 3 PINGUIM
IMPERADOR
TEMAS: O SOL FONTE DE ENERGIA E VIDA, O ABANDONO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A REDUÇÃO DA CAMADA DE
OXONIO
PARA CRIANÇAS DE IDADE DE 3 A 11 ANOS
IDIOMAS: PORTUGUES, ESPANHOL E INGLES.
A TERRA E O NOSSO LAR - URSO/TIGRE/ELEFANTE
COLEÇÃO EM 3 DVDS, SENDO: VOLUME 1 O EFEFANTE, VOLUME 2 TIGRE, VOLUME 3 URSO
TEMAS: O EFEITO ESTUFA, A PROTEÇÃO DE ESPECIES EM PERIGO DE EXTINÇÃO, A ACUMULAÇÃO DE LIXOS.
IDIOMAS PORTUGUES, ESPANHOL E INGLES
AS AVENTURAS DE BABAR
COLEÇÃO EM 1 LIVRO + 3 DVDS, SENDO: VOLUME 1 BABAR O REI DOS ELEFANTES, VOLUME 2 BABAR O FILME,
VOLUME 3 AS AVENTURAS DE BABAR (FAMILIA UNIDA)
IDIOMAS: PORTUGUES.
AS AVENTURAS DO PEQUENO PRINCIPE
COLEÇÃO EM 03 DVDS
DURAÇÃO (MIN): 90
EXTRAS: GAME TRÍVIA , TRAILERS, LANÇAMENTOS, BIOGRAFIAS
IDIOMAS: CASTELHANO, CATALÃO, PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
AS MELHORES HISTORIAS C/ URSINHOS CARINHOSOS: 04 DVDS
ANO DE LANÇAMENTO: 2011
EXTRAS: TRAILER
DURAÇÃO (MIN): 85
IDIOMAS: PORTUGUÊS
24
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
AVENTURAS DO PICA PAU: 2 LIVROS + 4 DVDS
EXTRAS: WALTER, PICA PAU E O MUNDO DA ANIMAÇÃO
DURAÇÃO (MIN): 74 MINUTOS
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
BACKYARDIGANS NOVA TEMPORADA: 4 DVDS + 2 LIVROS
DURAÇÃO (MIN): APROX. 92 MINUTOS
IDIOMAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
BACKYARDIGANS - DESCOBRINDO A MUSICA NO JARDIM DOS BACKYARDIGANS: 2 DVDS
DURAÇÃO (MIN): 97
IDIOMAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
CASTELO RA-TIM-BUM SERIE 2 : COL. 04 DVDS
VOLUME 5: BALA DE COCO E DENTE DE LEITE, GLUB GLUB... GLUB
VOLUME 6: MEU NOME É CAIPORA, QUEM É QUEM AQUI
VOLUME 7: A CIDADE DOS MEUS SONHOS, LIGEIRAMENTE ENJOADO
VOLUME 8: OLHA O PASSARINHO, NINGUEM GOSTA DE MIM, PRODUTORA CULTURA MARCAS
IDIOMAS: PORTUGUES
EMBALAGEM: SACOLA DE POLIESTER COM ZIPER NAS CORES ORIGINAIS, VERMELHA, AZUL E LARANJA
CHARLIE E LOLA 2º TEMPORADA-EDIÇAO DE COLECIONADOR: 04 DVDS
DURAÇÃO: 367 MINUTOS
IDIOMA ORIGINAL: INGLES
DUBLAGEM: PORTUGUES
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
CIRANDA BABY-ESTIMULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO BEBE SÉRIE01 (A PARTIR DE 3 MESES): 3
DVDS
VOLUME 1: O PATO VAI PARA A LAGOA
VOLUME 2: O GATO VAI A GRANJA
VOLUME 3: A RÃ NANÃ PROCURA SUA IRMÃ
IDIOMAS: PORTUGUES
CIRANDA BABY-ESTIMULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO BEBE SÉRIE 02 (A PARTIR DE 3 MESES): 3
DVDS
VOLUME 1: O GATO BRINCA COM SEUS AMIGOS
VOLUME 2: A RÃ VISITA A FLORESTA
VOLUME 3: O PATINHO ERA UM CISNE
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSICOS ANIMADOS 1
COLEÇÃO EM 04 DVDS
ARTHUR E OS CAVALEIROS DA TABULA REDONDA, ANNA E O REI, AS VIAGENS DE GULLIVER, O ULTIMO DOS
MOICANOS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
CLASSICOS DA LITERATURA INFANTIL ASTERIX : EM 5 DVDS
ANO DE LANÇAMENTO: 2013
DURAÇÃO (MIN): APROX. 212
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
25
CLASSICOS DA TV VOL 1: COLEÇÃO EM 05 DVDS
VOLUME 1: PERNALONGA
VOLUME 2: GAGUINHO
VOLUME 3: POPEYE E OLIVIA
VOLUME 4 : FAISCA E FUMAÇA
VOLUME 5: PATOLINO
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO LIVRE
CLASSICOS DA TV VOL 2: COLEÇÃO EM 05 DVDS
VOLUME 1: BETTY BOOP
VOLUME 2: GATO FELIX
VOLUME 3: HUGUINHO
VOLUME 4: RECRUTA ZERO
VOLUME 5: SUPER HOMEM
COCORICO-MATERIAL LUDICO: COL. EM 04 DVDS
EXTRAS: CLIPES MUSICAIS
DURAÇÃO (MIN): 262
IDIOMAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
COLEÇÃO MEU PRIMEIRO DVD- BEBÊ MAIS: COLEÇÃO EM 04 DVDS
VOLUME 1: CASAS: O PRIMEIRO MUNDO DO SEU BEBE
VOLUME 2: BICHOS: CASA, FAZENDAS E FLORESTAS, SONS E IMAGENS PARA ESTIMULAR SEUS BEBES
VOLUME 3: NATUREZA: A GRAÇA DA NATUREZA QUE ENSINA E ENCANTA
VOLUME 4: FORMAS: A MAGIAS DAS FORMAS QUE DIVERTE E EDUCA
CLASSIFICAÇÃO: DE 0 A 3 ANOS
IDIOMAS: PORTUGUÊS.
COLECAO DIVERTIDA - MENINOS: CONTENDO 03 DVDS + 01 CD AUDIO
VOLUME 1: DENIS O PIMENTINHA EM O CRUZEIRO DAS TRAPALHADAS
VOLUME 2: SUPER MARIO BROSS
VOLUME 3: O INCRIVEL ZORRO
CD DE AUDIO PETER PAN
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO: LIVRE.
COLECAO GRANDES AVENTURA SERIE 1: COLEÇÃO EM 04 DVDS
VOLUME 1: O PLANO SANGRENTO COM MAURICIO DE SOUZA
VOLUME 2: A FONTE DA JUVENTUDE COM MAURICIO DE SOUZA
VOLUME 3: O ESTRANHO SORO DO DOUTOR X COM MAURICIO DE SOUZA
VOLUME 4: CHICO BENTO OIA A ONÇA E OUTROS CAUSOS COM MAURICIO DE SOUZA
IDIOMAS: PORTUGUES
A PARTIR DE 6 MESES.
COLECAO GRANDES AVENTURAS SERIE 2: COLEÇÃO EM 04 DVDS
VOLUME 1: A ILHA MISTERIOSA E OUTRAS HISTORIAS COM MAURICIO DE SOUZA
VOLUME 2: CHICO BENTO EM CHICO MICO COM MAURICIO DE SOUZA
VOLUME 3: PERDIDOS NO MEIO DO NADA COM MAURICIO DE SOUZA
VOLUME 4: UM DOENTE, SUA IRMÃ E O GRANDE CAMPEONATO DE CUSPE A DISTANCIA COM MAURICIO DE SOUZA
IDIOMAS: PORTUGUES
A PARTIR DE 6 MESES.
COLECAO MUNDO MAGICO: COLEÇÃO EM 05 DVDS
DVD 1 - A PEDRA DOS SONHOS CONTA A HISTÓRIA DE UMA PEDRA QUE É ONDE NASCE OS SONHOS DAS CRIANÇAS.
A PEDRA É GUARDADA PELO DOCE SENHOR DOS SONHOS, PORÉM O SENHOR DOS PESADELOS PROMETE CAUSAR
DOR DE CABEÇA À TURMINHA DO BEM.
26
DVD 2 - MUNDO MARAVILHOSO DE OZ
UM CLÁSSICO MUNDIAL! DOROTHY É LEVADA NOVAMENTE AO MUNDO DE OZ E PRECISA EVITAR QUE A BRUXA
MALVADA DESTRUA A CIDADE DAS ESMERALDAS.
DVD 3 - JÓIA ANINHA E O TREVO ENCANTADO
COM A AJUDA DE SEU TREVO ENCANTADI, JÓIA ANINHA É UMA JOANINHA QUE COMANDA SEUS AMIGUINHS NA
NATUREZA CONTRA OS PREDADORES. LEVE JÓIA ANINHA PARA CASA E DIVIRTA-SE COM SUAS AVENTURAS NUM
MUNDO ECOLÓGICAMENTE ENCANTADO.
DVD 4 - FLORESTA ENCANTADA, FLORESTA ENCANTADA CONTA A HISTORIA DE UMA INCRIVEL TURMINHA DA
PESADA QUE PRECISARÁ IMPEDIR QUE O IMPERADOR DAS FORÇAS DO MAL DESTRUA A FLORESTA.
DVD 5 - ARCA DE NOÉ, A HISTÓRIA DE NOÉ CONTADA DE UMA MANEIRA QUE VOCÊ JAMAIS VIU!
EDITORA: MEL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
COLEÇAO CARTOON: COLEÇÃO EM 04 DVDS, COM OS GRANDES SUCESSOS DA TV E 1 CD AUDIO INFANTIL
VOLUME 1: JOAO DOIS DOIS, O COZINHEIRO ENCRENQUEIRO, O JORNAL DA COROA E O MISTERIO DE MALTY
MCGUFFIN
VOLUME 2: JOÃO DOIS DOIS, CONTRA A PRESA DE CAPUZ, A TERRIVEL SALA DOS PROFESSORES, FIGURINHA DA
SORTE
VOLUME 3: AS AVENTURAS DE TINTIN: O CARANGUEJO DAS GARRAS DE OURO PARTE 1 E 2, O CHARUTO OS FARAÓ
PARTE 1 E 2
VOLUME 4: AS AVENTURAS DE TINTIN: O SEGREDO DO UNICORNE PARTE 1 E 2, O TESOURO DE RACKHAM`S, O
TERRIVEL
CD DE AUDIO MOGLI O MENINO LOBO
IDIOMAS: PORTUGUÊS
CLASSIFICAÇÃO: LIVRE.
COLEÇÃO COCORICO: COLEÇÃO EM 04 DVDS
EXTRAS: CLIPES MUSICAIS
DURAÇÃO (MIN): 262
IDIOMAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
COLEÇAO CULTURA: COLEÇÃO EM 04 DVDS + 1 CD DE AUDIO
VOLUME 1: RUPERT: RUPERT E O PONG PING, RUPERT E O SABIDO DE UMA, RUPERT E UM AMIGO EM APUROS,
VOLUME 2: RUPERT: RUPERT E OS POMBINHOS MAGICOS, RUPERT E O PEQUENO HOMEM DAS NEVES, RUPERT E O
CAVALEIRO DO PALÁCIO
VOLUME 3: BABAR: OS PRIMEIROS PASSOS DE BABAR, A VIDA NA CIDADE, A VOLTA DE BABAR
VOLUME 4: BABAR: NA CIDADE DOS ELEFANTES, O TRIUNFO DE BABAR, A ESCOLHA DE BABAR
CD DE AUDIO JOÃO E O PÉ DE FEIJÃO
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO: LIVRE.
COLEÇAO OS BICHOS: 4 DVDS + 4 LIVROS DE COLORIR, COM HISTORIAS INTERATIVAS
VOLUME 1: MEU CAVALINHO PONEYM
VOLUME 2: TAMANDUA TATA
VOLUME 3: KIKO O ESQUILO
VOLUME 4: URSO PANDA
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO LIVRE.
COLEÇAO DIVERTIDA MENINAS: 03 DVDS E 1 CD DE AUDIO
DVD1: LULUZINHA (50 MIN)
DVD 2: MADELINE-UMA AVENTURA EM PARIS (72 MIN)
DVD3: SORRISO METÁLICO-BRACEFACE (40 MIN)
27
CD DE AUDIO: CINDERELA
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
EDUCAÇAO NO TRANSITO PARA CRIANÇAS-SINAL VERDE: 3 DVDS
VOLUME 1: SEMÁFORO DE PEDESTRES, NOSSO AMIGO LÚCIO, GUARDAS DE TRÂNSITO, CAMINHANDO PELA RUA,
CAMINHANDO PELA ESTRADA E PELA CIDADE
AS AMBULÂNCIAS TÊM SEMPRE PREFERÊNCIA, NÃO BRINQUE NA RUA, ANDANDO DE BICICLETA, APROX. 40MIN
VOLUME 2: CUIDADO AO PATINAR, CUIDADO COM AS CONSTRUÇÕES, AJUDANDO QUEM PRECISA, CINTO DE
SEGURANÇA, ASSENTO DE CARRO PARA BEBE, NÃO APÓIE FORA DA JANELA, NÃO ABRA AS PORTAS DO CARRO
APROX. 35MIN.
VOLUME 3: NÃO JOGUE O LIXO PARA FORA DO CARRO, SAINDO DO CARRO, ANIMAIS NO CARRO, DESCENDO DO
ÔNIBUS, CUIDADO NA CHUVA, O TREM ESTÁ VINDO, PEDINDO AJUDA AO GUARDA, APROX. 35MIN
DURAÇÃO (MIN): APROX. 110
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
FOLCLORE BRASILEIRO: COLEÇÃO EM 4 DVDS + 4 LIVROS, COM HISTORIAS INTERATIVAS MAIS 4 LIVROS PARA
LER E COLORIR
VOLUME 1: OS ENCANTOS DE IARA
VOLUME 2: O SACI NA CIDADE
VOLUME 3: O NEGRINHO DO PASTOREIO
VOLUME 4: O CANTO DO IRAPURU
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO LIVRE.
GRANDE COLEÇAO ENSINO FUNDAMENTAL: COLEÇÃO EM 24 DVDS
VOLUME 1: NOSSA LINGUA PORTUGUESA(DUVIDAS)
VOLUME 2: NOSSA LINGUA PORTUGUESA(CONCORDANCIA/SUBSTANTIVO E VIRGULA)
VOLUME 3: NOSSA LINGUA PORTUGUESA: ACENTO E REDONDILHAS – VERBO
VOLUME 4: ALERTA VERDE(AGUA)
VOLUME 5: ALERTA VERDE: MUDANÇAS CLIMATICAS
VOLUME 6: ALERTA VERDE: LIXO E RECOCLAGEM
VOLUME 7: ALERTA VERDE: AQUECIMENTO GLOBAL
VOLUME 8: MANSÃO MATEMATICA
VOLUME 9: MANSÃO MATEMATICA: SAIDA GEOMETRICA
VOLUME 10: CYBERCHASE: DECIFRANDO ENIGMAS
VOLUME 11: CYBERCHASE: SEGREDOS DA GEOMETRIA
VOLUME 12: CYBERCHASE: CALCULOS VIRTUAIS
VOLUME 13: CYBERCHASE: VENCENDO NAS REGRAS DO JOGO
VOLUME 14: CYBERCHASE: A CORRIDA DO ESPAÇO: NAVEGANDO CYBERESPAÇO
VOLUME 15: O DESAFIO DO LIXO: ESTADOS UNIDOS, CANADA E ALEMANHA
VOLUME 16: O DESAFIO DO LIXO: DINAMARCA, HOLANDA, SUECIA, NORUEGA, ITALIA E FRANÇA
VOLUME 17: O DESAFIO DO LIXO: BRASIL
VOLUME 18: PLANETA MATEMATICA: NUMEROS SIDERAIS
VOLUME 19: PLANETA MATEMATICA, BATALHA GEOMETRICA
VOLUME 20: REINO ANIMAL: FILHOTES
VOLUME 21: REINO ANIMAL: HABITAT
VOLUME 22: REINO ANIMAL: ADAPTAÇÃO
VOLUME 23: REINO ANIMAL: HABITOS
VOLUME 24: HINO NACIONAL BRASILEIRO
28
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO DE 9 A 16 ANOS.
HELLO KITTY VILA DA FLORESTA: COLEÇÃO EM 03 DVDS
VOLUME 1: SEMPRE AMIGOS
VOLUME 2: A ARVORE DA SABEDORIA
VOLUME 3: ASAS DA IMAGINAÇÃO
EXTRAS: TRAILERS
DURAÇÃO (MIN): APROX. 48
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
KIT COCORICÓ -FERIAS / MELBOOKS: COLEÇÃO EM 04 DVDS
EXTRAS: CLIPES
DURAÇÃO (MIN): APROX. 698
IDIOMAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
KIT DIDATICO ERA UMA VEZ A ARTE DE CONTAR HISTORIA COL: COLEÇÃO EM 5 DVDS + 1 LIVRO
VOLUME 1: ORALIDADE INTRODUÇÃO A CONTAÇÃO DE HISTORIAS E VIAGEM AO MUNDO DOS CONTOS
VOLUME 2: CONTOS TRADICIONAIS DO BRASIL
VOLUME 3: APROVEITAMENTO PEDAGOGICO
VOLUME 4: HISTORIAS DE OUVIR CONTAR(PARTE 1)
VOLUME 5: HISTORIAS DE OUVIR CONTAR(PARTE 2)
IDIOMAS: PORTUGUES.
KIT DIDATICO FOLCLORE BRASILEIRO: COLEÇÃO EM 06 DVDS + 1 LIVRO
VOLUME 1: LITERATURA ORAL – TROVAS, CORDEL, CONTOS, PROVERBIOS E MUITO MAIS
VOLUME 2: MITOS E LENDAS BRASILEIRAS
VOLUME 3: BRINQUEDOS E RODAS INFANTIS
VOLUME 4: MISTICISMOS, RELIGIÃO E MEDICINA POPULAR
VOLUME 5: ARTE POPULAR, ARTESANATO E CULINARIA
VOLUME 6: MUSICA, DANÇA E FOLCLORE
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO LIVRE
LA VEM HISTORIA: COLEÇÃO EM 04 DVDS, COM 80 HISTORIAS DO FOLCLORE BRASILEIRO E MUNDIAL
VOLUME 1: LA VEM A HISTORIA COM ILANA KAPLAN; 20 HISTORIAS DO FOLCLORE MUNDIAL
VOLUME 2: LA VEM A HISTORIA COM OSCAR SIMCH, 20 HISTORIAS DO FOLCLORE MUNDIAL
VOLUME 3: LA VEM HISTORIA COM BIA BEDRAN, COM 20 HISTORIAS DO FOLCLORE BRASILEIRO
VOLUME 4: LA VEM HISTORIA COM VALDECK DE GARANHUS, COM 20 HISTORIAS DO FOLCLORE BRASILEIRO
IDIOMAS: PORTUGUÊS
CLASSIFICAÇÃO LIVRE.
LIVROS LITERATURA INFANTIL CEDIC: COLEÇÃO EM 4 DVDS + 4 LIVROS, COM HISTORIAS INTERATIVAS
VOLUME 1: ARCA DE NOÉ
VOLUME 2: O GATO DE BORAS
VOLUME 3: A CIGARRA E A FORMIGA
VOLUME 4: O SOLDADINHO DE CHUMBO
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO LIVRE.
MR. MAGOO: COLEÇÃO EM 3 DVDS
EXTRAS: BIOGRAFIA, LANÇAMENTOS, PÔSTERES
DURAÇÃO (MIN): 210
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
29
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
MUNDO MAGICO VOL.2: COLEÇÃO EM 04 DVDS
DURAÇÃO: 135 MINUTOS
IDIOMAS: PORTUGUÊS
DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 15MM
PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
PINKY DINKY DOO DVDS: COLEÇÃO EM 4 DVDS + 1 GUIA DO EDUCADOR + 2 LIVROS + 1 JOGO DE CARDS
DIRETOR: JIM JINKINS
DURAÇÃO: 305 MINUTOS
PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: SEM LEGENDA
DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 60MM
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
RUBY GLOOM - A MENINA MAIS FELIZ DO MUNDO: COLEÇÃO EM 04 DVDS
ANO DE PRODUÇÃO: 2009
DURAÇÃO: APROX. 286 MINUTOS
PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: SEM LEGENDA
DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 45MM
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
SMILINGUIDO -LUZ E VIDA COLEÇÃO EM 04 DVDS + 04 LIVROS, HISTORIAS QUE DESENVOLVEM O CARATER
VOLUME 1: HISTORIAS DE FORMIGA COM 1 DVD
VOLUME 2: HISTORIAS DE FORMIGA COM 2 DVD´S
VOLUME 3: A INVASÃO COM 1 DVD
IDIOMAS: PORTUGUES.
CLASSIFICAÇÃO LIVRE
SUCESSOS INFANTIS CULTURA COLEÇÃO EM 04 DVDS
DVD 01: COCORICÓ CLIPES - VITAMINA TUTTI-FRUTTI, COCORICÓ CLIPES 2 - O CIRCO DO COCORICÓ, TIMOTHY
VAI À ESCOLA - CONHECENDO A TURMA: YOKO, LÁ VEM HISTÓRIA - HISTÓRIAS DO FOLCORE BRASILEIRO COM BIA
BEDRAN: A ONÇA E A COTIA, CASTELO RÁ-TIM-BUM 1 - TCHAU NÃO, ATÉ AMANHÃ, X-TUDO EXPERIÊNCIA CONSTRUINDO UM SUBMARINO, X-TUDO CULINÁRIA - BISCOITO DE LARANJA, DURAÇÃO: 73 MINUTOS
DVD 02: COCORICÓ CLIPES - DIFERENÇAS E COSTUMES: FLORES, PINGU - EM FAMÍLIA: PINGU CHOCA UM OVO,
TIMOTHY VAI À ESCOLA - APRENDENDO ENTRE AMIGOS: DANDO UM MERGULHO, X-TUDO CULINÁRIA - SANDUÍCHE:
TRICAMPEÃO, CYBERCHASE - DECIFRANDO ENIGMAS: RESOLVENDO PROBLEMAS EM SHANGRI-LA, DURAÇÃO: 60
MINUTOS
DVD 03: COCORICÓ CLIPES - GALINHAS GLOBAIS, COCORICÓ CLIPES 2 - MORANGO DE PERTINHO, PINGU ENTRE
IRMÃOS: O PASSEIO DE PINGU, OS SETE MONSTRINHOS - AS AVENTURAS DE CINCO E SEIS: VOCÊ É DA MINHA
FAMÍLIA?, CASTELO RÁ-TIM-BUM 4 – SAUDADE, DURAÇÃO: 65 MINUTOS
DVD 04: COCORICÓ - ASTOLFO EM VITAMINA TUTTI-FRUTTI: CADEIA ALIMENTAR, TIMOTHY VAI À ESCOLA CONVIVENDO E COOPERANDO: SHOW DE TALENTOS, X-TUDO EXPERIÊNCIA - RÁDIO X-TUDO: UMA PESQUISA
SONORA, X-TUDO CULINÁRIA - VITAMINAS DE BISCOITOS QUEBRADOS, CYBERCHASE - CÁLCULOS VIRTUAIS - PELOS
PODERES DE ZEUS, DURAÇÃO: 60 MINUTOS, FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
TELMO E TULA - OS PEQUENOS ARTESAOS: COLEÇÃO EM 03 DVDS
VOLUME 1: NESTE VOLUME, OS PEQUENOS ARTESÃOS, MOSTRAM COMO FAZER: GARRAFAS COLORIDAS, FOGUETE
30
ESPACIAL, GALINHAS DE ARGILA, CADERNINHO DE ANOTAÇÕES, IMÃS DE GELADEIRA DE BICHINHOS, MALABARES,
FANTASIAS, PINGUIM DE PAPEL, PLACA DECORATIVA
VOLUME 2: NESTE VOLUME, OS PEQUENOS ARTESÃOS MOSTRAM COMO FAZER: BICHINHOS DE LÃ, ANIMAIS DE
PAPEL, BAÚ DO TESOURO, CHOCALHOS, BUQUÊ DE FLORES, INSETOS VOADORES, PORTA-RETRATOS, AQUÁRIO.
VOLUME 3: NESTE VOLUME. OS PEQUENOS ARTESÃOS MOSTRAM COMO FAZER: PEIXINHOS COLORIDOS, DESENHOS
COM GIZ DE CERA, CATA-VENTOS, TÁXI DE PAPEL MACHÊ, BALÃO, PORQUINHO DE ESPONJA, BONECO DE NEVE,
LÁPIS ALIENÍGENA, PIPA.
TELMO E TULA OS PEQUENOS COZINHEIROS: COLEÇÃO EM 03 DVDS
DURAÇÃO: 7 MIN. CADA
IDIOMAS: PORTUGUÊS
TAMANHO: 70 MB CADA
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
TIMOTHY VAI A ESCOLA
DURAÇÃO: 65 MINUTOS
IDIOMAS: PORTUGUES
PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO
DIMENSÕES: 190MM X 140MM
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
ZOBOOMAFOO REINO ANIMAL DVD: COLEÇÃO EM 04 DVDS
TEMAS ABORDADOS: HABITATI´S, ADAPTAÇÃO, RESPEITO A NATUREZA E AO MEIO AMBIENTE
VOLUME 1: REINO ANIMAL ADAPTAÇÃO
VOLUME 2: REINO ANIMAL FILHOTES
VOLUME 3: REINO ANIMAL HABITAT
VOLUME 4: REINO ANIMAL HABITOS
DURAÇÃO: 130 MINUTOS
PRETO E BRANCO/COLORIDO: COLORIDO
IDIOMAS: PORTUGUÊS
DIMENSÕES: 190MM X 140MM X 15MM
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
COLEÇÃO PALAVRAS CANTADAS FESTEJAR E RELAXAR: COLEÇÃO EM 3 DVDS
VOLUME 1: CANÇÕES PARA FESTEJAR
VOLUME 2: CANÇÕES PARA RELAXAR
VOLUME 3: CLIPES E SHOWS
IDIOMAS: PORTUGUÊS
CLASSIFICAÇÃO: LIVRE.
A TERRA É O NOSSO LAR - TARTARUGA/GIRAFA/GORILA: 3 DVDS
TEMAS: DESPERDICIO DE ENERGIA, A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE, A ESCASSEZ DA AGUA POTAVEL E SEU
DISPERDICIO.
VOLUME 1: A TARTARUGA
VOLUME 2: GIRAFA
VOLUME 3: GORILA
IDIOMAS: PORTUGUÊS
COLEÇÃO DIVERTIDA: EM 3 DVDS
VOLUME 1: DEU A LOUCA NA BRANCA DE NEVE
VOLUME 2: PUTZ! A COISA DA FEIA
VOLUME 3: O SEGREDO DO IMPERADOR E UMA FANTASTICA AVENTURA ENTRE AMIGOS
IDIOMAS: PORTUGUES
CLASSIFICAÇÃO: LIVRE
A DAMA E O VAGABUNDO II: AS AVENTURAS DE BANZÉ
DIRETOR: DARRELL ROONEY, JEANNINE ROUSSEL
ANO DE LANÇAMENTO: 2011
31
DURAÇÃO (MIN): APROX. 69
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
A PEQUENA SEREIA 2: RETORNO PARA O MAR
DIRETOR: JIM KAMMERUD, BRIAN SMITH
ANO DE LANÇAMENTO: 2013
EXTRAS: PEQUENA SEREIA TRIVIA - JOGO DE PERGUNTAS (SOMENTE EM INGLÊS), LIVRO DE HISTÓRIAS: DEIXE-NOS
LER (SOMENTE EM INGLÊS), LIVRO DE HISTÓRIAS: LEIA A HISTÓRIA
DURAÇÃO (MIN): APROX. 75
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
AVIÕES
DIRETOR: KLAY HALL
EXTRAS: PLANO DE VOO DE KLAY, CONHEÇA OS CORREDORES, CENA MUSICAL EXCLUSIVA: A CANÇÃO DE FRANZ,
CENAS INÉDITAS, OS DEZ MELHORES PILOTOS
DURAÇÃO (MIN): APROX. 91
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
BAMBI 2 - EDIÇÃO ESPECIAL
DIRETOR: BRIAN PIMENTAL
ANO DE LANÇAMENTO: 2011
EXTRAS: MÚSICA INÉDITA, O LEGADO CONTINUA, TRILHA DE CURIOSIDADES, CADERNO DE DESENHOS DISNEY
DURAÇÃO (MIN): 72
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
FABULAS DISNEY - VOLUME 1
ANO DE LANÇAMENTO: 2003
DURAÇÃO (MIN): 57
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
FESTA DAS PRINCESAS: FESTA DE ANIVERSÁRIO - VOL 1
ANO DE LANÇAMENTO: 2008
EXTRAS: JOGOS
DURAÇÃO (MIN): 45
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
FESTA DAS PRINCESAS: VOLUME 2 - PRONTA PARA A FESTA
ANO DE LANÇAMENTO: 2005
EXTRAS: A TROCA, A LOUCURA DE FIFI: VIDEOCLIPE
DURAÇÃO (MIN): 46
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
HERCULES
DIRETOR: ARTHUR ALLAN SEIDELMAN, LUIGI COZZI
32
EXTRAS: ARNOLD SCHWARZENEGGER, TAINA ELG, JAMES KAREN, DEBORAH LOOMIS, ARNOLD STANG, ERNEST
GRAVES, JOHN CANDY, LOU FERRIGNO, MILLY CARLUCCI, SONIA VIVIANI, WILLIAM BERGER, CARLOTTA GREEN,
CLAUDIO CASSINELLI, IVANDO POGGI, MARIA ROSARIA OMAGGIO, VENANTINO VENANTINI, LAURA LENZI, MARGIE
NEWTON, CINDY LEADBETTER, RAF BALDASSARRE, SERENA GRANDI, EVA ROBBINS
DURAÇÃO (MIN): 279
IDIOMAS: CASTELHANO, INGLÊS, FRANCÊS, ALEMÃO
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
IRMAO URSO
DIRETOR: AARON BLAISE, ROBERT WALKER
ANO DE LANÇAMENTO: 2004
DURAÇÃO (MIN): 85
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
LILO E STITCH
DIRETOR: TONY CRAIG , ROBERTS GANNAWAY
ANO DE LANÇAMENTO: 2010
DURAÇÃO (MIN): 60
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
MOGLI, O MENINO LOBO 2
DIRETOR: STEVE TRENBIRTH
ANO DE LANÇAMENTO: 2014
DURAÇÃO (MIN): APROX. 72 MIN
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
MONSTROS S.A - O FILME
ANO DE LANÇAMENTO: 2010
EXTRAS: CURTA PARA OS PÁSSAROS, CURTA O NOVO CARRO DE MIKE, ERROS DE GRAVAÇÃO, ENTREVISTA COM
MIKE E SULLEY, CONCEITOS ABANDONADOS, JOGO DA PORTA DA BU, HISTORINHA: BEM-VINDO A MONSTRÓPOLIS
DURAÇÃO (MIN): APROX. 92
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
O CÃO E A RAPOSA
DIRETOR: TED BERMAN, RICHARD RICH, ART STEVENS
ANO DE LANÇAMENTO: 2002
DURAÇÃO (MIN): 82
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
O CORCUNDA DE NOTRE DAME
DIRETOR: WILLIAM DIETERLE
ANO DE LANÇAMENTO: 1939
EXTRAS: BIOGRAFIAS, FILMOGRAFIAS, GALERIA DE PÔSTERES, TRAILER, MENUS ANIMADOS E SONOROS
DURAÇÃO (MIN): 116
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
33
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
OS INCRÍVEIS
ANO DE LANÇAMENTO: 2010
EXTRAS: COMENTÁRIOS: BRAD BIRD; JOHN WALKER (ANIMADORES)
DURAÇÃO (MIN): APROX. 115
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
PETER PAN EM DE VOLTA À TERRA DO NUNCA
ANO DE LANÇAMENTO: 2013
EXTRAS: ESPIADINHA MÁGICA, VIDEOCLIPE I'LL TRY COM JONATHA BROOKE
DURAÇÃO (MIN): APROX. 77
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
POOH E O ELEFANTE
ANO DE LANÇAMENTO: 2005
EXTRAS: CURIOSIDADES
DURAÇÃO (MIN): 85
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
SELVAGEM
DIRETOR: STEVE WILLIANS
ANO DE LANÇAMENTO: 2006
DURAÇÃO (MIN): 81
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
SELVAGEM AO EXTREMO VOL.1 COLEÇÃO EM 02 DVDS
BIOMAS DO BRASIL
LEGENDA: PORTUGUÊS
IDIOMA: PORTUGUÊS
SELVAGEM AO EXTREMO VOL 2 COLEÇÃO EM 3 DVDS
PANTANAL NORTE E SUL DA AMAZONIA
ESTAÇÃO DA CHEIA
COLEÇÃO BIOMAS DO BRASIL
LEGENDA: PORTUGUES
IDIOMA: PORTUGUÊS
SELVAGEM AO EXTREMO VOL 3 COLEÇÃO EM 03 DVDS
COLEÇÃO BIOMAS DO BRASIL
RESTINGA
MANGUEZAIS E COSTÃO ROCHOSO
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDA: PORTUGUÊS
TARZAN E JANE
DIRETOR: VICTOR COOK, STEVE LOTER, DON MACKINNON
ANO DE LANÇAMENTO: 2003
DURAÇÃO (MIN): 75
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
34
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
TICO E TECO: CONFUSÕES NA ÁRVORE - VOLUME 2
ANO DE LANÇAMENTO: 2005
DURAÇÃO (MIN): 56
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
TIGRÃO: O FILME
ANO DE LANÇAMENTO: 2012
EXTRAS: MINI AVENTURAS DE WINNIE THE POOH, CANTE JUNTO:ROUND MY FAMILY TREE
DURAÇÃO (MIN): 77
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
TINKER BELL: UMA AVENTURA NO MUNDO DAS FADAS
DIRETOR: BRADLEY RAYMOND
EXTRAS: CENAS INÉDITAS, CRIANDO O REFÚGIO DAS FADAS, VIDEOCLIPE DA MÚSICA: “FLY WITH YOU HEART” DE
SELENA GOMEZ, KAROL CANDIDO, DO HIGH SCHOOL MUSICAL A SELEÇÃO, GRAVOU UMA CANÇÃO DE TINKER BELL
CHAMADA “VOE PRO SEU CORAÇÃO”
DURAÇÃO (MIN): 78
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
TINKER BELL E O TESOURO PERDIDO
DIRETOR: KLAY HALL
ANO DE LANÇAMENTO: 2009
EXTRAS: GUIA MÁGICO PARA O REFÚGIO DAS FADAS, CENAS QUE VOCÊ NUNCA VIU, CENAS INÉDITAS COM
INTRODUÇÃO DOS CINEASTAS, O REFÚGIO DAS FADAS CHEGA AO WALT DISNEY WORLD, DYLAN E COLE SPROUSE,
DURAÇÃO (MIN): 90
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
TODO MUNDO AMA O DONALD
ANO DE LANÇAMENTO: 2003
DURAÇÃO (MIN): 51
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
TODO MUNDO AMA O PATETA
ANO DE LANÇAMENTO: 2003
DURAÇÃO (MIN): 51
IDIOMAS: PORTUGUÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
A CASA DO MICKEY MOUSE: AVENTURA NO ESPAÇO
DIRETOR: KELLY WARD
ANO DE LANÇAMENTO: 2011
EXTRAS: MANNY MÃOS À OBRA: O FOGUETE DE PEPE
DURAÇÃO (MIN): APROX. 76
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: INGLÊS, ESPANHOL
35
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
A CASA DO MICKEY MOUSE DA DISNEY: EM BUSCA DO MICK
DURAÇÃO (MIN): 126 APROX
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
BERNARDO E BIANCA NA TERRA DOS CANGURUS 2012
EXTRAS: POR TRÁS DAS CÂMERAS
DURAÇÃO (MIN): 77
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
A CASA DO MICKEY:CONTOS E SURPRESAS
ANO DE LANÇAMENTO: 2008
DURAÇÃO (MIN): 72
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
PRINCESINHA SOFIA: ERA UMA VEZ
ANO DE LANÇAMENTO: 2013
DURAÇÃO (MIN): 48 APROX.
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
HOMEM ARANHA A SAGA DE VENOM
ANO DE LANÇAMENTO: 2005
EXTRAS: INTRODUÇÕES DE STAN LEE PARA OS EPISÓDIOS, A CAIXA DE SABÃO DE STAN LEE
DURAÇÃO (MIN): 95
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
HOMEM ARANHA O ULTIMO CONFRONTO
ANO DE LANÇAMENTO: 2005
DURAÇÃO (MIN): 79
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
HOMEM ARANHA:O RETORNO DO DUENDE VERDE
ANO DE LANÇAMENTO: 2003
EXTRAS: JOGOS
DURAÇÃO (MIN): 78
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
BUZZ LIGHTYEAR DO COMANDO ESTELAR: A AVENTURA COMEÇA
DIRETOR: TAD STONES
ANO DE LANÇAMENTO: 2003
DURAÇÃO (MIN): 68
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
36
O GALINHO CHICKEN LITTLE
DIRETOR: MARK DINDAL
ANO DE LANÇAMENTO: 2006
EXTRAS: CENAS INÉDITAS, MAKING OF, VIDEOS CLIPES
DURAÇÃO (MIN): 81
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
OS VINGADORES - VOLUME 6
ANO DE LANÇAMENTO: 2013
DURAÇÃO (MIN): APROX. 158
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
OS VINGADORES VOLUME 2
DIRETOR: VINTON HEUCK, CIRO NIELI
ANO DE LANÇAMENTO: 2011
EXTRAS: UM OLHAR NA SEGUNDA TEMPORADA: NOVAS HISTÓRIAS, NOVAS AMEAÇAS
DURAÇÃO (MIN): APROX. 137
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
PATETA 2 - RADICALMENTE PATETA
DIRETOR: IAN HARROWELL; DOUGLAS MCCARTHY
ANO DE LANÇAMENTO: 2000
DURAÇÃO: (MIN): 79
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
PURA RISADA COM O MICKEY! VOLUME 3
ANO DE LANÇAMENTO: 2011
DURAÇÃO (MIN): APROX. 67
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
PURA RISADA COM O MICKEY! VOLUME 2
ANO DE LANÇAMENTO: 2011
DURAÇÃO (MIN): 53
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
X-MEN: A LENDA DE WOLVERINE
ANO DE LANÇAMENTO: 2003
EXTRAS: QUEM É CHRIS CLAREMOUNT? A CAIXA DE SURPRESAS DE STAN LEE
DURAÇÃO (MIN): 79
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
DAC - O PRINCIPE E O MENDIGO
DIRETOR: DAVID HAND
ANO DE LANÇAMENTO: 2009
37
DURAÇÃO (MIN): 54
IDIOMAS: CHINÊS, COREANO, TAILANDÊS, PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL, TAILANDÊS, INDONÊS, MALAIO, CHINÊS, COREANO
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
EM FERIAS COM TIMAO E PUMBA
ANO DE LANÇAMENTO: 2004
DURAÇÃO (MIN): 65
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
POCAHONTAS II (2012)
DIRETOR: TOM ELLERY & BRADLEY RAYMOND
ANO DE LANÇAMENTO: 2012
EXTRAS: LIVRO DE HISTÓRIAS: POCAHONTAS II (A HISTÓRIA LIDA PARA VOCÊ)
DURAÇÃO (MIN): APROX. 73
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS, ESPANHOL
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
UNIVERSIDADE MONSTROS
DIRETOR: DAN SCANLON
ANO DE LANÇAMENTO: 2013
EXTRAS: CURTA O GUARDA-CHUVA AZUL
DURAÇÃO (MIN): APROX. 107
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE.
PIXAR SHORT FILMS COLLECTION - VOLUME 2
ANO DE LANÇAMENTO: 2012
EXTRAS: COMENTÁRIOS, FILMES ESTUDANTIS DOS DIRETORES: NITEMARE E LADY AND THE LAMP DE JOHN
LASSETER; SOMEWHERE IN THE ARCTIC E A STORY DE ANDREW STANTON; WINTER, PALM SPRINGS E NEXT DOOR
DE PETE DOCTER
DURAÇÃO (MIN): APROX. 75
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
WALL.E
DIRETOR: ANDREW STANTON
ANO DE LANÇAMENTO: 2008
EXTRAS: PRESTO: CURTA DO CINEMA, BURN E UM CURTA TOTALMENTE NOVO, DESIGN SONORO DA ANIMAÇÃO:
CONSTRUINDO MUNDOS COM O SOM, 02 CENAS INÉDITAS COM INTRODUÇÕES OPCIONAIS DO DIRETOR ANDREW
STANTO, COMENTÁRIOS EM ÁUDIO DO DIRETOR ANDREW STANTON
DURAÇÃO (MIN): APROX. 97
IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
LEGENDAS: PORTUGUÊS, INGLÊS
FAIXA ETÁRIA: LIVRE
38
ANEXO - II
Pregão nº 143/2014
Licitante Convidado:
Endereço:
Cidade:
CNPJ:
Item Quantidade Unidade
01
08
kit
Cep:
nº
Fone:
Insc. Estadual:
Produto
DVDTECA CONTENDO
290 VOLUMES
Valor unitário
Valor Total
TOTAL GERAL
Valor total do contrato por extenso: ______________________________
Atenção: Os demais elementos da proposta poderão ser efetuados em folha(s)
apartada(s).
__________________________________
Data, carimbo e assinatura
do Proponente
39
ANEXO - III
TERMO DE CREDENCIAMENTO
A empresa __________________________________________, com sede na Rua
(Av)_______________________________________________________, na cidade
de____________________________________,
Estado
de_________________,
CNPJ nº___________________________, representada pelo Sr.(a) ______________
________________________________________, credencia o (a) Sr. (a)
_____________________, portador(a) do RG. nº___________________________e
CPF nº______________________, para representá-la perante a Prefeitura Municipal
de Pitangueiras – SP na licitação por Pregão nº 143/2014 podendo formular
lances verbais e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e
desistir de recursos em todas as fases licitatórias.
Data: ___/___/___
Nome:______________________________
RG:_______________________________
Cargo______________________________
40
ANEXO – IV
PREGÃO Nº 143/2014
MINUTA DE CONTRATO
I - DAS PARTES
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS – SP. Pessoa Jurídica de direito
público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini
Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em
exercício, Sr. João Batista de Andrade.
CONTRATADA
(nome) ________________________, CNPJ - __________, com sede à Rua
_________________ nº ___, em _____________, Estado de ______________,
neste ato representada pelo seu ___________________, senhor _______________.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui-se objeto da presente licitação aquisição de 08 Kits de DVDs
Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão nº
143/2014 e proposta adjudicada, documentos que integram o presente
instrumento de contrato, de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de
direito, com força de cláusulas contratuais.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO
2.1 Fica ajustado o seguinte preço para a aquisição de 08 Kits de DVDs
Educativos para as Escolas Municipais, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
conforme proposta adjudicada da contratada:
2.1.1. A presente contratação perfaz o valor global de R$______________ (reais);
2.1.2. O preço referido acima inclui todos os tributos e encargos decorrentes da
prestação de serviço indicado no presente contrato, de modo a constituir a única e
total contraprestação a ser paga pela Administração contratante;
41
2.2. As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações
próprias consignadas no Orçamento Geral do Município de Pitangueiras, relativo ao
exercício financeiro de 2014, na classificação orçamentária abaixo relacionada:
02.00.00 – EXECUTIVO
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.11 – FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL
172 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.040 – DISCOTECAS E FILMOTECAS
02.00.00 – EXECUTIVO
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.02 – ENSINO FUNDAMENTAL
137 4.4.90.52.00 12.361.0009.2.024 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO E CONDIÇÕES PARA ENTREGA
DOS PRODUTOS CONTRATADOS
3.1. O contrato decorrente da presente licitação vigorará pelo período de 06 (seis)
meses, contados a partir da respectiva formalização, ou seja, com início em
__/__/2014 e seu término em __/__/2015, a vigência contratual poderá ser
prorrogada a critério exclusivo da Secretaria competente;
3.2. A contratada deverá entregar os produtos, na quantidade requisitada, em
endereço indicado pela secretaria municipal responsável;
CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO E CONDIÇÕES
DE ACEITAÇÃO
4.1. Os pagamentos serão realizados com base nos produtos efetivamente
entregues, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do Atestado de
Entrega dos Produtos, acompanhado da nota fiscal correspondente.
4.2. O valor do presente contrato será fixo e irreajustável durante toda a vigência do
presente contrato.
4.3. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
Contratada e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua
apresentação válida.
4.4. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme PROTOCOLO ICMS nº 42, de 03
de julho de 2009 e AJUSTE SINIEF 07/05.
42
CLÁUSULA QUINTA – DAS SANÇÕES E PENALIDADES
5.1. A contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida
para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a
proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo
ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de
cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do artigo 4º da Lei
10.520/02, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em
edital e no contrato e das demais cominações legais.
5.1.1. Além do descredenciamento, o convocado que desrespeitar o item acima
incorrerá em multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da proposta;
5.2. Pelo atraso na entrega dos produtos, considerando as condições e o prazo de
entrega definido será aplicada à CONTRATADA multa moratória de 0,5% (zero
vírgula cinco por cento) por dia de atraso até o limite de 10% (dez por cento) sobre
o valor do(s) produtos entregue(s) em atraso.
5.3. A recusa em cumprir com a prestação dos serviços equivale a inadimplência
contratual, sujeitando a adjudicatária a multa de 30% (trinta) sobre o valor global da
proposta adjudicada.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO CONTRATUAL
6.1. A rescisão contratual poderá ser:
6.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração contratante, nos
casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal 8.666/93;
6.1.2. Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e
fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório,
desde que haja conveniência da Administração contratante;
6.2 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão pela
Administração contratante, com as conseqüências previstas na cláusula das
penalidades e Lei 8.666/93.
6.3 Constituem motivos para rescisão os previstos no art. 78 da Lei Federal
8.666/93.
43
6.3.1 Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei Federal
8.666/93, sem que haja culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuízos
regulamentares comprovados, quando os houver sofrido.
6.3.2 A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 79 acarreta as
conseqüências previstas no art. 80, incisos I a IV, ambos da Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. O presente contrato vincula-se para todos os efeitos e fins de direito, ao
antecessor edital regulador da contratação, bem como aos termos da proposta
adjudicada da Contratada, cujos termos integram o presente instrumento contratual
como se aqui estivessem transcritos;
7.2. A presente contratação regula-se pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
7.3. A Contratada obrigar-se-á a manter durante a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1. O Foro competente para dirimir questões oriundas deste Contrato, não
resolvidas na esfera administrativa, é o da Comarca de Pitangueiras, SP, com
expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento
em 04 (quatro) vias, de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo
qualificadas.
Pitangueiras, ___de __________________ de 2014.
Testemunhas
_______________________________
Prefeitura Municipal de Pitangueiras
João Batista de Andrade – Prefeito
_____________________________
Contratada
1)___________________________ 2)_________________________
44
ANEXO – V
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
(Parte Integrante ao Contrato)
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Órgão ou Entidade: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Contrato (de origem): Pregão nº 143/2014
Objeto: aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as Escolas Municipais, de
acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Contratada: _________________________________________________________________
Na qualidade de Contratante e Contratada, respectivamente, do Termo acima identificado, e,
cientes do seu encaminhamento, se necessário, ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para
fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar
todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o
caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o
direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar
cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados,
relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do
Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade
com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a
partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Pitangueiras, ___ de ____________ de 2014.
____________________________________
Prefeitura Municipal de Pitangueiras
João Batista de Andrade
___________________________________
Contratada
(Data, assinatura e carimbo da empresa)
45
ANEXO - VI
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE FATORES IMPEDITIVOS
(em papel timbrado da empresa)
Pregão nº 143/2014
A empresa............................................................................. por meio de
seu representante legal (doc. Anexo), inscrita no CNPJ sob nº
............../........-...., com sede na ........................................................., na
cidade
de
..........................................................................,
estado
.............., nos termos do artigo 4º, VII, da Lei 10.520/02, declara para os
devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação
estabelecidos no edital em epígrafe e ainda, que inexistem fatores impeditivos
a participação do presente certame.
Sendo expressão da verdade subscrevo-me.
Pitangueiras, ___ de _________________ de 2014.
______________________________________
(nome do representante e da empresa licitante)
46
ANEXO - VII
Prefeitura do Município de Pitangueiras
Departamento de Licitações
ATENÇÃO
É de responsabilidade da empresa o envio de recibo do Edital ao Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras. A não comunicação imediata do
recebimento poderá prejudicar a empresa, que não será notificada sobre eventuais
alterações ocorridas no decorrer da licitação. O recebimento deverá ser comunicado
via fac-símile em mensagem contendo necessariamente todos os elementos do
modelo a seguir.
AVISO DE RECEBIMENTO
Pregão nº 143/2014 - aquisição de 08 Kits de DVDs Educativos para as
Escolas Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do
Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Empresa:
Endereço:
Cidade:
Estado:
CNPJ:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Data de transmissão:
Pessoa responsável:
Para Departamento de Licitações – Prefeitura Municipal de Pitangueiras – SP
Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, Pitangueiras – SP.
CEP 14.750-000
47
ANEXO – VIII
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO
TRABALHO
Eu _______________ (nome completo), representante legal da empresa
___________________ (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar
do Pregão Presencial nº ____/2014, da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, declaro,
sob as penas da lei, que, nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, a _______________ (denominação da
pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho,
no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da
Constituição Federal.
Pitangueiras, em ____ de ___________ 2014.
_______________________________
Assinatura do representante legal
Nome do representante legal: ________________
R.G do representante legal: __________________
48

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