Atos Oficiais - Jornal de Beltrão

Transcrição

Atos Oficiais - Jornal de Beltrão
18 JORNAL DE BELTRÃO Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576
Atos Oficiais
Errata
Na publicação de 12 de Fevereiro de 2015, na pagina 15 A onde se lê AQUISIÇÃO
DE FORNO MICROONDAS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL lê-se Aquisição de
Poltrona espaldar alto com apoio de cabeça para Legislativo Municipal de Salto do
Lontra. Salto do Lontra, em 12 de Fevereiro de 2015
LADAIR CASANOVA CAVILHA
Presidente
COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – PR
1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRAM-SE NESTE TABELIONATO, SITUADO NA RUA PONTA GROSSA,
2059 NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO – PR, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS
ABAIXO DISCRIMINADOS, DE RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR
RELACIONADOS:
•
TARCISIO CLAUDIO CPF 062.644.939-10, DUPLICATA MERCANTIL
POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.304, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
TARCISIO CLAUDIO CPF 062.644.939-10, DUPLICATA MERCANTIL
POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.305, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO
NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
PEDRO ALTAIR CAMARGO ME CNPJ 19.511.706/0001-46, DUPLICATA
MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.354, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
JAKS CALCADOS LTDA CNPJ 05.109.287/0001-06, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 2.362, CUJO VALOR SE ENCONTRA
INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSÁVEIS, PELO PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO
MESMO TEMPO OS CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE, ATÉ
O DIA 13/02/2015 DAS 8:30 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, SERÃO
LAVRADOS OS SUBSEQUENTES PROTESTOS EM DATA DE 19/02/2015.
FRANCISCO BELTRÃO – PR, 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E
ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE PLANALTO - CRESOL PLANALTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.225.119/000113 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos
os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária” a ser
realizada no dia 27 de Fevereiro de 2015, na Associação de Proteção à Maternidade
e Infância - APMI, localizada na Rua Soledade, 720, Centro, no município de Planalto
- Pr, CEP: 85.750-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver lugar
suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Extraordinária será
às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços)
do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação às 12:30
horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em Terceira e
Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições
de votar, para tratar da seguinte ordem do dia:
1°- Alterações do Estatuto Social:
a) Art. 38, caput - Alteração do prazo de mandato do Conselho de Administração.
b) Art. 56 - Adequação do artigo em consonância com a Lei 5.764/1971.
A instalação da Assembléia Geral Ordinária será 01 (uma) hora após o término da
Assembléia Geral Extraordinária, para tratar da seguinte ordem do dia:
1° - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo:
1.1 prestação de contas do Conselho de Administração;
1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras;
1.3 parecer do Conselho Fiscal.
2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014;
3° - Eleição do Conselho de Administração para o quadriênio 2015/2018;
4° - Eleição do Conselho Fiscal para o triênio 2015/2017;
5° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
6° - Eleição dos delegados da Cooperativa junto a Central Cresol Baser e Base
Regional de Serviços;
7° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco
do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras
para repassar ao quadro social;
8° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse
ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação
Solidária de Planalto - CRESOL PLANALTO;
9° - Alterações do Regimento Interno:
a) Art. 6° - inclusão do parágrafo único;
b) Art.7° - alterações e inclusões;
c) Art. 10, inciso XII - alteração;
d) Capítulo IV - alteração da denominação;
e) Art. 13 - alterações e inclusões;
f) Art.14 - alteração;
g) Art. 17 - alterações e inclusões;
h) Inclusão de três novos capítulos (Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do
Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição;
Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes.
10° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito;
11° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Para efeito de quorum legal, a CRESOL PLANALTO, nesta data, possui em seu
quadro social 1331 (um mil, trezentos e trinta e um ) associados em condições de votar.
Planalto-PR,12 de Fevereiro de 2015.
RUDIMAR ROGERIO DA SILVA
PRESIDENTE DA CRESOL PLANALTO
Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Lontra
- Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº. 008/2015
SÚMULA: Concede aos Servidores Adicional por Regime Integral de Dedicação
Exclusiva (RIDE) e dá outras providências.
LADAIR CASANOVA CAVILHA, Presidente da Câmara Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas e
devidamente autorizado pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:
RESOLVE
Art. 1º - Conceder um adicional sobre o salário base por Regime Integral de Dedicação Exclusiva (RIDE) aos servidores abaixo especificados:
Aprovadas em Concurso Público, para exercer o Cargo de Assistente de Manutenção e Limpeza, Grupo Ocupacional I, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara
Municipal de Vereadores de Salto do Lontra, Estado do Paraná.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor com efeito retroativo a 1º de Fevereiro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, em 12 de Fevereiro
de 2015.
LADAIR CASANOVA CAVILHA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DEPÉROLA D’ OESTE - CRESOL PÉROLA D’ OESTE, inscrita no CNPJ sob
nº 05.138.766/0001-50 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social,
CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Ordinária” a ser
realizada no dia 26 de Março de 2015, no CTG Querência dos Pagos, localizado na
Rua Evaldo Luckimeier, sn, Centro, Peróla D Oeste, CEP: 85.740-000. A assembléia
realizar-se-á neste local, por não haver lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Ordinária será às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com
a presença mínima de 2/3 (dois terços) do número dos associados em condições de
votar, em Segunda Convocação às 12:30 horas, com metade mais um dos associados
em condições de votar, e em Terceira e Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia:
1º - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo:
1.1 prestação de contas do Conselho de Administração;
1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras;
1.3 parecer do Conselho Fiscal.
2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014;
3° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
4° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco
do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras
para repassar ao quadro social;
5° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse
ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação
Solidária de Peróla D Oeste - CRESOL PERÓLA D OESTE;
6° - Alterações do Regimento Interno:
a)Art. 6º - inclusão do parágrafo único;
b)Art.7º - alterações e inclusões;
c)Art. 10, inciso XII - alteração;
d)Capítulo IV - alteração da denominação;
e) Art. 13 - alterações e inclusões;
f)Art.14 - alteração;
g)Art. 17 - alterações e inclusões;
h)Inclusão de três novos capítulos ( Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do
Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição;
Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes.
7° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito;
8° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Para efeito de quorum legal, a CRESOL PEROLA D OESTE, nesta data, possui em
seu quadro social 1003 (um mil e tres ) associados em condições de votar.
Perola d’Oeste-PR,12 de Fevereiro de 2015.
CLAUDIR SIROTA
PRESIDENTE DA CRESOL PEROLA D OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE REALEZA - CRESOL REALEZA, inscrita no CNPJ sob nº 07.076.644/000102 no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os
sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral Ordinária” a ser realizada no dia 27
de Março de 2015, na Casa Da Cultura, localizada na Rua Sargento Ramiro s/n, Centro
Civico, Realeza-Pr, CEP: 85.770-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não
haver lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Ordinária
será às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação
às 12:30 horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em
Terceira e Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em
condições de votar, para tratar da seguinte ordem do dia:
1º - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo:
1.1 prestação de contas do Conselho de Administração;
1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras;
1.3 parecer do Conselho Fiscal.
2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014;
3° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
4° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco
do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras
para repassar ao quadro social;
5° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse
ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação
Solidária de Realeza - CRESOL REALEZA;
6° - Alterações do Regimento Interno:
a)Art. 6º - inclusão do parágrafo único;
b)Art.7º - alterações e inclusões;
c)Art. 10, inciso XII - alteração;
d)Capítulo IV - alteração da denominação;
e) Art. 13 - alterações e inclusões;
f)Art.14 - alteração;
g)Art. 17 - alterações e inclusões;
h)Inclusão de três novos capítulos ( Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do
Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição;
Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes.
7° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito;
8° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Para efeito de quorum legal, a CRESOL REALEZA, nesta data, possui em seu quadro social 1014 (um mil e quatorze ) associados em condições de votar.
Realeza-PR,12 de Fevereiro de 2015.
VALMOR DALAROZA
PRESIDENTE DA CRESOL REALEZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DESANTA IZABEL DO OESTE - CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE, inscrita
no CNPJ sob nº 05.276.770/0001-85 no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, CONVOCA todos os sócios da Cooperativa para a “Assembléia Geral
Ordinária”, a ser realizada no dia 17 de Abril de 2015, no Casa da Cultura, localizada na
Avenida dos Pinheiros, s/n, Praça das Palmeiras, Centro, no municipio de Santa Izabel
do Oeste-Pr, CEP: 85.650-000. A assembléia realizar-se-á neste local, por não haver
lugar suficiente em sua sede social. A instalação da Assembléia Geral Ordinária será
às 11:30 horas, em Primeira Convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços)
do número dos associados em condições de votar, em Segunda Convocação às 12:30
horas, com metade mais um dos associados em condições de votar, e em Terceira e
Última Convocação às 13:30 horas, com no mínimo 10 (dez) associados em condições
de votar, para tratar da seguinte ordem do dia:
1º - Prestação de contas do exercício de 2014 compreendendo:
1.1 prestação de contas do Conselho de Administração;
1.2 parecer de Auditoria Externa sobre as demonstrações financeiras;
1.3 parecer do Conselho Fiscal.
2° - Destinação das sobras ou rateio das perdas apuradas no exercício de 2014;
3° - Honorários para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal;
4° - Autorização para realização de Avais e tomada de Empréstimos junto ao Banco
do Brasil, BRDE, BNDES, BANDES, BNB, BDMG e outras Instituições Financeiras
para repassar ao quadro social;
5° - Autorização para a obtenção pela Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária - CRESOL BASER de linha de crédito junto ao BNDES para repasse
ao quadro social com fiança solidária da Cooperativa de Crédito Rural Com Interação
Solidária de Santa Izabel do Oeste - CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE;
6° - Alterações do Regimento Interno:
a)Art. 6º - inclusão do parágrafo único;
b)Art.7º - alterações e inclusões;
c)Art. 10, inciso XII - alteração;
d)Capítulo IV - alteração da denominação;
e) Art. 13 - alterações e inclusões;
f)Art.14 - alteração;
g)Art. 17 - alterações e inclusões;
h)Inclusão de três novos capítulos ( Capítulo IX - Da sucessão e da capacitação do
Diretor Presidente; Capítulo X - Das causas impeditivas a reeleição;
Capítulo XI - Do afastamento imediato do cargo.) e renumeração dos subsequentes.
7° - Informação sobre a associação da cooperativa ao Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito - FGcoop e valor da cobertura de depósito;
8° - Assuntos Gerais de interesse da sociedade.
Para efeito de quorum legal, a CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE, nesta data,
possui em seu quadro social 841 (oitocentos e quarenta e um) associados em condições de votar.
Santa Izabel Oeste-PR,05 de Fevereiro de 2015.
ANTONIO TELES DOS SANTOS
PRESIDENTE DA CRESOL SANTA IZABEL DO OESTE
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos – Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos, por seu Presidente abaixo mencionado, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto
da Legislação Vigente, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Dois
Vizinhos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 21 de
Fevereiro de 2015, Sábado, tendo como local a Quadra Esportiva da Escola Municipal
Presidente Vargas, localizado na Cidade Sul, às 08h00min em Primeira Convocação
com maioria absoluta dos Servidores, e em Segunda Convocação às 08h30min com
qualquer número de presentes, para discutir a seguinte pauta:
1º - LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO;
2º - APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE ANUAL DO INPC: MARÇO 2014 A FEVEREIRO
2015;
3º - LEVANTAMENTO DE PROPOSTA E REIVINDICAÇÕES PARA O EXECUTIVO;
4º - ASSUNTOS GERAIS;
Dois Vizinhos, 13 de Fevereiro de 2015.
Edimarcos B. Dal’Agnol
Pres. Sind. Servidores
PORTARIA Nº 044/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do Decreto nº
732/2012
RESOLVE
Artigo 1º - DESIGNA os membros do COMITE DE INVESTIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO
BELTRÃO – PREVBEL, que fica assim constituído:
PRESIDENTE – Gestor do PREVBEL
MEMBROS:
01.Titular – Silvio Júnior Cintra de Araújo
Suplente – Sandra Brufatti Contini
02.Titular – Márcia Janete Santolin
Suplente – Ires Pitt
03.Titular – Dianara G. Rafagnin Klin
Suplente – Lorizete Artuzo
04.Titular – Chana Cristina Zuconelli
Suplente – Roseli Artuzo Lorenzatto
05.Titular – Regina Elizabeth Ferreira Muller
Suplente – Ema Salete Dalmora
06.Titular – Vilmar Rigo
Suplente – Adair Perdomo Falcão
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de Planalto
AVISO DE LICITAÇÃO
“PREGÃO PRESENCIAL” Nº 005/2015
O MUNICIPIO DE PLANALTO-PR., faz saber aos interessados que com base na
Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007
de 26/06/2007 e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas
alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis,
em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 005/2015, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando o licenciamento de uso
de sistema de informática com linguagem inteligível por computador, com finalidade
de realização de processos e funções específicos da administração pública municipal,
objetivando atender as necessidades de gestão, controle e eficiências das ações desenvolvidas pelo Município de Planalto.
DATA DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2015 – às 09:00 horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
“PREGÃO PRESENCIAL” Nº 006/2015
O MUNICIPIO DE PLANALTO/FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO,
faz saber aos interessados que com base na Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de
2002; Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e suas alterações, subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro
de 2006 e demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Praça São Francisco
de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº
006/2015, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Aquisição de combustível, tipo GASOLINA COMUM, para uso exclusivo
da frota de veículos deste Município de Planalto.
DATA DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2015 – às 14:00 horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
“PREGÃO PRESENCIAL” Nº 007/2015
MUNICIPIO DE PLANALTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO, faz
saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de
2002, Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e, subsidiariamente, à Lei
nº 8.666/93 e complementares, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis,
1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 007/2015,
conforme descrito abaixo:
OBJETO: Prestação de serviços médicos, por profissional devidamente habilitado
na especialidade de cardiologia, visando à realização de consultas médicas e expedição de laudos de eletrocardiograma, destinados aos usuários/pacientes do Centro de
Saúde Municipal.
DATA DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014 – às 16:00 horas.
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.
MARLON FERNANDO KUHN
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 014/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de
pneumáticos, para suprir necessidades do Departamento de Educação e Cultura nos
termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 033/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.602 de 02/09/2014, como segue:
Contratado: COMERCIAL AUTOMOTIVA S/A – CNPJ: 45.987.005/0174-06. Valor Total:
R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais). Pagamento: No período de 01 a 15
do mês subseqüente ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 09 de fevereiro de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
Fundamentado no Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 015/2015, cujo objeto é contratação de empresa para efetuar serviço no
conserto do imóvel denominado Centro Esportivo da localidade de Água Branca, nos
termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 038/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 4.642 de 02/09/2014, como segue:
Contratado: ANDREI J. SENEM & CIA LTDA – ME - CNPJ: 19.813.051/0001-60. Valor
Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do mês
subseqüente ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 11 de fevereiro de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
Fundamentado no Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 016/2015, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de materiais para prevenção de incêndio, nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo nº 039/2015. A contratação deverá ser concretizada nos termos da
elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria
4.602 de 02/09/2014, como segue: Contratado: WASHINGTON A. J. DE OLIVEIRA –
COMÉRCIO DE EXTINTORES CNPJ: 11.447.247/0001-77. Valor Total: R$ 3.595,00
(três mil quinhentos e noventa e cinco reais). Pagamento: No período de 01 a 15 do
mês subseqüente ao da entrega da mercadoria.
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576 JORNAL DE BELTRÃO
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
REFERENTE 01ª PARCELA
Notificamos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais, demais Entidades, Câmara Municipal de Vereadores e Munícipes de Marmeleiro a liberação de recursos pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, no valor de
R$ 19.041,67 (Dezenove mil e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para
o Transporte Escolar Estadual.
Marmeleiro, 10 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 039/2015
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, deste município, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
NOTIFICA
276950DEPARTAMENTO MARMELEIRENSE DE TRÂNSITO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos
que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,
podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto
à DEMARTRAN até 01/04/2015.
Placa Veículo
Auto de Infração
Data Infração Código da Infração
ACE3788
276950R00000773401/02/2015 74550
AFA3617
276950R00000781304/02/2015 74550
AFD3804
276950W00009850707/02/2015 74550
AFP5916
276950W00009851207/02/2015 74550
AFV6444
276950W00009851307/02/2015 74630
AHG3349
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276950W00009846401/02/2015 74550
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276950W00009853008/02/2015 74550
HSY6478
276950W00009847902/02/2015 74550
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276950W00009849405/02/2015 74630
HTU7777
276950W00009848904/02/2015 74630
IAY7296
276950W00009850006/02/2015 74550
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ISY3602
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MLQ9136
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Marmeleiro/PR, 12 de Fevereiro de 2015.
______________________________
DIOGO HENRIQUE DECHRISTAN
DIRETOR DE TRÂNSITO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
CONVOCAÇÃO:
O Presidente da COOPERATIVA DOS AVICULTORES DO SUDOESTE DO PARANÁ – COOAVISUL, com base nas disposições estatutárias, resolve convocar, os
associados da entidade cujo número desta data é de 416 (quatrocentos e dezesseis)
associados, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14 de março
de 2015, às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, com 2/3 (dois terço) dos associados; em Segunda convocação as 09:00 (nove) horas com a presença da metade
ou mais dos associados, ou ainda, em terceira convocação, às 10:00 (dez ) horas com
a presença de no mínimo 10 (dez) associados presentes, no CTG- Saudades do Pago
– situado a Pr.- 281- Km 08 –saída para SÃO JORGE D`ESTE– DOIS VIZINHOS –
PARANÁ, afim deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1º) - Prestação de contas dos órgãos de Administração, acompanhada de parecer
do Conselho Fiscal, compreendendo:
a – relatório da gestão;
b – balanço;
c – demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das
contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal.
2º) - Destinação de sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no
primeiro caso, as parcelas para os Fundos Obrigatórios;
3º) - Assuntos gerais:
a – autorização para compra e venda de bens patrimoniais;
b – Quaisquer assunto de interesse social.
4º) – Fixação de valor dos honorários do Presidente do Secretário e Cédula da
Presença, para os demais membros do Cargo Administrativo e Fiscal.
5º) – Eleição e posse dos componentes do Conselho fiscal para mandato até
31/03/2016.
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2015, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná,
Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para Prestação de serviços de sonorização, contendo
incluso o fornecimento de equipamentos de som, para eventos a serem realizados pelo
Município de Salto do Lontra – PR.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 12 de
fevereiro de 2015, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
Salto do Lontra, 12 de fevereiro de 2015.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09:00 horas do dia 02 de março de 2015, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil,
PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro,
ano de fabricação-modelo 2015/2015.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 12 de
fevereiro de 2015, no horário comercial.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos
à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
Salto do Lontra, 12 de fevereiro de 2015.
Sedenir Rhoden
Presidente CPL
Conselho Municipal de Assistência
Social de Vitorino - PR
RESOLUÇÃO N° 001/2015
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Quarto Trimestre de 2015 do Fundo
Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Municipal n° 521/95 de 16/12/1995, com alteração na Lei Municipal 1309/2013, Decreto Municipal n° 1554/2005, Lei n° 1112/2010 e Lei n° 1113/2010.
Considerando a plenária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2015.
Resolve
Art. 1° Aprova por unanimidade a Prestação de contas do Quarto Trimestre dos
Recursos Federais (Piso Básico Variável - SCFV, Piso Básico Fixo-PAIF, IGD M, IGD
SUAS) e recurso livre do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Tomassoni
Presidente CMAS – Vitorino – PR
2B JORNAL DE BELTRÃO Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2014 – PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 180/2014 –
PMM, objetivando a Contratação de empresas para efetuarem serviços na limpeza e
lavagem da frota municipal. As empresas vencedoras do certame são:
A empresa MAURO STEFANELLO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
13.640.265/0001-04 no lote 01 com valor total de R$ 25.766,50 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) e no lote 02 com valor total de R$
13.766,00 (treze mil setecentos e sessenta e seis reais).
A empresa PANDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 00.118.598/0002-07 no lote 03 com valor total de R$ 33.769,40
(trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e lote 04
com valor total de R$ 24.899,40 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais
e quarenta centavos).
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015– PMM
PROCESSO Nº 002/2015
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 002/2015 –
PMM, objetivando a Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo. A empresa vencedora do certame é:
A empresa DAIANE CASTOLDI DHAMER E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 09.311.462/0001-02 no item 01, com valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais) e no item 02, com valor unitário de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais),
totalizando R$ 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais).
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – PMM
PROCESSO Nº 007/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 007/2015 –
PMM, objetivando a Realização de serviços no reparo/conserto/manutenção da rede
elétrica dos prédios públicos. As empresas vencedoras do certame são:
A empresa ANTONIO ERONI PADILHA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
16.815.093/0001-42, vencedora no item 01com valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis
reais e noventa centavos) a hora, perfazendo o valor total de R$ 69.290,00 (sessenta
e nove mil duzentos e noventa reais).
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 – PMM
PROCESSO Nº 010/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 008/2015
– PMM, objetivando a Contratação de Jornal de Circulação Regional. As empresas
vencedoras do certame são:
A empresa EDITORA JORNAL DE BELTÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
95.420.188/0001-33, vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 2,99 (dois reais
e noventa e nove centavos) o cm/coluna, perfazendo um valor total estimado de R$
209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais).
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – PMM
PROCESSO Nº 013/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 009/2015 –
PMM, objetivando a Aquisição de calhas e rufos. As empresas vencedoras do certame
são:
A empresa LUCIR COLPANI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.072.205/000197, vencedora no lote 01 com valor total estimado de R$ 12.599,60 (doze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
A empresa FUNILARIA GUINDANI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
05.240.682/0001-23, vencedora no lote 02 com valor total estimado de R$ 14.529,75
(quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015– PMM
PROCESSO Nº 014/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por item.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 010/2015
– PMM, objetivando a Aquisição de refeições - marmitex. A empresa vencedora do
certame é:
A empresa IOLES T. PICHI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
68.772.011/0001-23, no item 01 com valor unitário de R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos).
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 – PMM
PROCESSO Nº 015/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2015 –
PMM, objetivando a Contratação de empresas para efetuarem serviços de chapeação,
lanternagem e pintura de veículos e máquinas da frota municipal. A empresa vencedora do certame é:
A empresa AGUINALDO PILAR DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
11.443.931/0001-80, vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos) a hora, perfazendo um total estimado de R$
121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais).
Marmeleiro, 12 de fevereiro de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 – PMM
PROCESSO Nº 036/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços.
TIPO: Menor preço unitário do item.
OBJETO: Serviços de torno, solda, plaina, fresa e furadeira radial, conforme especificações constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro de
2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de
Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 25 de fevereiro de 2015 com
início às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado do
Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas,
onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.marmeleiro.
pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado.
Marmeleiro, 11 de fevereiro de 2015.
GILMAR GEHLEN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no
dia 03/03/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA RECUPERAÇÃO
DO MOTOR DO BRITADOR MÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR- – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega do(s)
documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 03/03/2015
as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge
D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo
endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site:
http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 12/02/2015. Gilmar Paixão –
Prefeito. - Diogo de Oliveira - Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 005/2015; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REDE SUL
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA LOCALIZADA A BR 277 KM 118 – BAIRRO
JARDIM SOCIAL - CAMPO LARGO – PR DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 07.458.422/0001-54 PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O ROLO FOTON FS 812 ANO
2010 E MOTONIVELADORA FOTON FS 200 ANO 2011 PERTENCENTES A SECRETARIA DE VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE. FORNECEDOR: REDE SUL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/MF sob nº 07.458.422/0001-54,
com sede na ROD BR 277 , KM 118 - CEP: 83606040 - BAIRRO: JARDIM SOCIAL
CIDADE/UF: Campo Largo/PR. CONTRATANTE: Município de São Jorge D`Oeste Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93; VALOR
ESTIMADO - R$ 5.356,20 (cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), RECONHECIMENTO: 12/02/2015, por Ivanir da Silva, Secretario de Administração; RATIFICAÇÃO: 12/02/2015, pelo Sr. Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D`
Oeste - Paraná. Gilmar Paixão - Prefeito
Atos Oficiais
leiro)
EDITAL Nº 024/2015
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO
A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, deste município, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasi-
NOTIFICA
Os proprietários, ou o legítimo possuidor, dos veículos abaixo relacionados, quanto
a imposição de penalidade decorrente de auto de infração de Trânsito.
275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos
que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração
de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto ao DEBETRAN até
23/02/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo
Auto de Infração
Data Infração Código da Infração
AAB6013
275650D000041799 22/10/201474550
AAY7826
275650D000041621 18/10/201474550
AAZ8885
275650F000046823 23/10/201455500
ABK4464
275650D000041831 23/10/201474550
ABK4851
275650W000056529 20/10/201474550
ABO7539
275650D000041722 20/10/201474550
ABO8333
275650W000056639 30/10/201474630
ABQ3115
275650W000056499 18/10/201474550
ABU7774
275650D000041737 20/10/201474550
ABY3785
275650F000045020 10/10/201455412
ACJ5010
275650F000045480 18/10/201455090
ACQ9953
275650F000046840 29/10/201455500
ADA5444
275650F000043900 08/10/201455412
ADB0226
275650D000041723 20/10/201474550
ADK3957
275650W000056508 19/10/201474550
ADR3357
275650D000041807 23/10/201474630
ADX1649
275650D000041775 22/10/201474550
ADY0085
275650D000041634 19/10/201474550
ADY9556
275650D000041668 19/10/201474550
ADZ7575
275650F000044475 10/10/201455412
AEA4655
275650D000041780 22/10/201474550
AEB1037
275650W000056496 18/10/201474550
AED9877
275650W000056601 27/10/201474550
AEH2269
275650W000056552 24/10/201474550
AEO3888
275650W000056492 18/10/201474550
AES6654
275650D000041595 18/10/201474550
AFC5757
275650W000056640 30/10/201474550
AFD6523
275650D000041678 19/10/201474550
AFG4394
275650W000056519 19/10/201474550
AFP2116
275650D000041584 17/10/201474630
AFP2116
275650D000041582 17/10/201474710
AFP2116
275650W000056488 17/10/201474630
AFT6374
275650W000056571 25/10/201474550
AFV3669
275650W000056555 25/10/201474550
AGC2977
275650D000041587 17/10/201474550
AGD8228
275650W000056530 20/10/201474550
AGE4609
275650F000046066 11/10/201455412
AGF1192
275650W000056544 23/10/201474550
AGF7808
275650F000046379 21/10/201454870
AGG5587
275650F000046598 22/10/201454523
AGK4122
116100E004184959 18/10/201460501
AGK4192
275650F000046250 22/10/201454523
AGN5516
275650D000041868 24/10/201474550
AGR3389
275650W000056557 25/10/201474550
AGY9092
275650W000056520 19/10/201474550
AHI4456
275650F000046562 15/10/201473662
AHL2466
275650W000056564 25/10/201474550
AHL6504
275650D000041659 19/10/201474630
AHL6504
275650W000056513 19/10/201474550
AHM5464
275650D000041709 20/10/201474550
AHU4799
275650D000041610 18/10/201474550
AHX1999
275650D000041777 22/10/201474550
AHY7846
275650F000043679 29/10/201455411
AIA3317
275650F000046547 17/10/201461220
AIC2846
275650D000041691 19/10/201474630
AIG5722
275650D000041684 19/10/201474550
AIV0518
275650D000041578 17/10/201474550
AIV3262
275650W000056522 19/10/201474550
AIW1419
275650W000056611 28/10/201474550
AIX2421
275650D000041738 20/10/201474550
AJG7990
275650D000041782 22/10/201474550
AJK8058
275650F000045948 11/10/201455412
AJL1276
275650F000047002 23/10/201455500
AJL4112
275650D000041857 24/10/201474550
AJL4569
275650F000042818 18/10/201455090
AJM5294
275650F000045949 11/10/201455412
AJO0833
275650F000042638 10/10/201455412
AJO3395
275650F000046380 22/10/201451851
AJR9637
275650W000056637 30/10/201474550
AJU2907
275650W000056526 20/10/201474630
AJV9741
275650D000041817 23/10/201474550
AJY2678
275650F000042637 10/10/201455412
AJZ8314
275650W000056580 26/10/201474550
AKA4983
275650D000041681 19/10/201474550
AKB1775
275650W000056631 29/10/201474550
AKC3330
275650D000041801 22/10/201474630
AKF0240
275650D000041633 19/10/201474550
AKF4518
275650D000041727 20/10/201474550
AKO2221
275650D000041624 18/10/201474550
AKP2404
275650D000041879 25/10/201474550
AKT0360
275650W000056524 19/10/201474550
AKU2013
275650D000041744 21/10/201474630
ALB0122
275650W000056613 28/10/201474550
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3B
4B JORNAL DE BELTRÃO Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576
leiro)
EDITAL Nº 024/2015
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO
A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, deste município, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasi-
NOTIFICA
Os proprietários, ou o legítimo possuidor, dos veículos abaixo relacionados, quanto
a imposição de penalidade decorrente de auto de infração de Trânsito.
275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos
que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração
de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto ao DEBETRAN até
23/02/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Placa Veículo
Auto de Infração
Data Infração Código da Infração
IHI9805
116100E00481228120/10/2014 60501
IIO4071
275650W00005655625/10/2014
74630
IKR6748
275650F00004663123/10/2014 73662
IMK5417
116100E00503583314/10/2014 55411
INO7604
275650D00004167119/10/2014 74550
INS7636
275650F00004663323/10/2014 73662
IOW5811
275650D00004181923/10/2014 74550
IPW8219
275650W00005654724/10/2014
74550
IPZ1879
275650W00005654624/10/2014
74550
IQB2224
275650D00004171020/10/2014 74550
IQK3095
275650D00004187824/10/2014 74550
IQM1958
275650F00004662221/10/2014 73662
IRD2211
275650W00005657025/10/2014
74550
IRF6327
275650D00004182823/10/2014 74550
IRN5696
275650D00004182923/10/2014 74550
IRZ2487
275650D00004180623/10/2014 74550
ISM7165
275650D00004164519/10/2014 74550
ITC4919
275650W00005660427/10/2014
74550
ITM8144
275650D00004176621/10/2014 74550
IUT5892
275650D00004165819/10/2014 74630
IUU7360
275650D00004173520/10/2014 74550
IVL5736
275650D00004160318/10/2014 74550
IVQ7934
275650D00004158117/10/2014 74550
IYI1967
275650W00005653922/10/2014
74550
JAE2080
275650W00005650118/10/2014
74550
JCB1606
275650D00004169619/10/2014 74550
JFT7484
275650D00004186024/10/2014 74550
JUM2078
275650D00004178922/10/2014 74630
JUZ7043
275650F00004670609/10/2014 55412
JVG2195
275650D00004183923/10/2014 74550
JVV0902
275650W00005662029/10/2014
74630
JWB9169
275650F00004567809/10/2014 55412
JZE7964
275650F00004656315/10/2014 73662
JZT0717
275650F00004378910/10/2014 55412
JZX0289
275650D00004159818/10/2014 74550
JZX1968
116100E00507463120/10/2014 60501
JZY6258
275650D00004184924/10/2014 74550
KAI4638
275650F00004548729/10/2014 58191
KDI1635
275650D00004161218/10/2014 74550
KEL5425
275650D00004170419/10/2014 74550
KGG6650
275650D00004162618/10/2014 74550
KIU2365
275650D00004176021/10/2014 74550
KIU2365
275650D00004175921/10/2014 74550
KJC0623
275650D00004182523/10/2014 74550
KKZ8008
275650F00004359909/10/2014 55412
KPD1580
275650D00004176321/10/2014 74550
KXM3642
275650F00004360009/10/2014 55412
KYO0760
275650D00004186424/10/2014 74550
KZX7205
275650F00004536813/10/2014 55412
LAO7598
275650W00005655925/10/2014
74550
LCM2052
275650D00004180923/10/2014 74550
LNQ9475
275650W00005649418/10/2014
74550
LST0521
275650W00005659427/10/2014
74550
LWS9064
116100E00457303117/10/2014 65640
LXL0081
275650D00004164019/10/2014 74550
LXY2195
275650D00004162918/10/2014 74550
LXZ9410
275650D00004160918/10/2014 74550
LYC1538
275650W00005664230/10/2014
74550
LYO6650
275650W00005659126/10/2014
74550
LYO6650
275650W00005649818/10/2014
74550
LZH2088
275650W00005652519/10/2014
74550
LZN6190
275650D00004157917/10/2014 74550
LZS7784
275650F00004720213/10/2014 55412
LZV9812
275650D00004185224/10/2014 74550
MAU9735
275650W00005656625/10/2014
74550
MBK7659
275650F00004407318/10/2014 54526
MBO1727
275650D00004176721/10/2014 74550
MBS7169
275650D00004161518/10/2014 74550
Francisco Beltrão/PR,11 de fevereiro de 2015
-------------------------------------------------------------------------------------------------------RUDIMAR ANTONIO CZERNIASKI
DIRETOR DE TRÂNSITO
Obs: Para obter a GUIA DE RECOLHIMENTO DE MULTA vossa senhoria deve
acessar o sítio: www.franciscobeltrao.pr.gov.br/debetran/multa; ou dirigir-se ao órgão
de trânsito localizado na Rua Sergipe, 850, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Francisco Beltrão - PR.
A multa poderá ser paga em qualquer agência do Banco Itaú, salientando-se que
o pagamento efetuado até a data de vencimento terá desconto de 20% sobre o valor
aplicado (art. 284 do CTB).
O autuado poderá interpor recurso a JARI, sem a necessidade de pagamento da
multa, conforme os artigos 282, § 4º; 285, 286 e 287 do CTB, entregando suas razões
no endereço acima citado, pessoalmente ou via correio, preferencialmente com AR.
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 6/2014
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de
licitações, designada através da portaria No. 2703/2014,
HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es)
da licitação, objeto da licitação modalidade numero 6/2014, o(s) participante(s):
Vencedores
Fornecedor
Itens
ADELAR GERLACH & CIA LTDA - EPP
00001
R$ 792.888,34(SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
Enéas Marques/PR, 12 de fevereiro de 2015.
00024-00025-00026-00027-00028-00029-00030-00031-00032-00033-00034-0003500036-00037-00038-00039-00041-00042-00043-00044-00045-00046-00047-0004800050-00051-00052-00053-00054-00055-00056-00057-00058-00059-00060-0006400065-00066-00067-00068-00069-00070-00071-00073-00074-00075-00076-0007700078-00079-00080-00081-00083-00084-00085
R$ 12.955,80(DOZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
OITENTA CENTAVOS)
ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA
00012-00020-00021-00023-00040-00049-00061-00062-00063-00072-00082
R$ 1.490,50(HUM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
ANDRE L. NESI & CIA. LTDA.
00016
R$ 8.750,00(OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Enéas Marques/PR, 12 de fevereiro de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 05/2015 ID 1349
Partes: VERLANI P.S. ONOFRE –ME LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO E PEDAGÓGICO PARA
UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL-CRAS NA
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Valor: R$ 12.955,80(doze mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
Pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES,12 fevereiro de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 06/2015 ID 1350
Partes: ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO E PEDAGÓGICO PARA
UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL-CRAS NA
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Valor: R$ 1.490,50 (Um mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos)
Pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 07/2015 ID 1351
Partes: ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO E PEDAGÓGICO PARA
UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL-CRAS NA
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Valor: R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais)
Pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Extrato do Contrato nº 08/2015 ID: 1352
PREGÃO: 05/2015
PARTES: SIDNEI MIGUEL & CIA LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para manter as atividades do centro de
proteção e Serviço Integral a Família-PAIF.
VALOR: R$ 25.611,00 ( vinte e cinco mil e seiscentos e onze reais).
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 12 de fevereiro de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO ADITIVO 02
CONTRATO 113/2014 ID 1328
Partes: STANG & STANG LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Através do presente termo aditivo realiza-se reequilíbrio financeiro, sendo que o
preço unitário do litro de óleo diesel passa de R$ 2,52 a (dois reais e cinquenta e dois
centavos) para R$ 2,79 ( dois reais e setenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
EXTRATO ADITIVO 02
CONTRATO 113/2014 ID 1301
Partes: AUTO POSTO CONSTANTINO LTDA e MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES.
Através do presente termo aditivo realiza-se reequilíbrio financeiro, sendo que o
preço unitário do litro de gasolina comum passa de R$ 2,98 a (dois reais e noventa e
oito centavos) para R$ 3,10 ( três reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 12 fevereiro de 2015
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
MODALIDADE tomada de preço 6/2014
Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do processo de licitação 6/2014, consoante ata de julgamento.
Enéas Marques/PR, 12 de fevereiro de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO Nº 4/2015
Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de
licitações, designada através da portaria No. 2754/2015,
HOMOLOGO:
Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor(es)
da licitação, objeto da licitação modalidade pregão numero 4/2015, o(s) participante(s):
Vencedores
Fornecedor
Itens
VERLANI P. S. ONOFRE - ME
00001-00002-00003-00004-00005-0000600007-00008-00009-00010-00011-00013-00014-00015-00017-00018-00019-00022-
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Verê
DECRETO Nº 044/2015
DATA: 12/02/2015
SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo em Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI,
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos
dias 16 e 18 de fevereiro, em virtude das Festividades de Carnaval.
Art. 2º - Nos serviços considerados essenciais como Departamento de Saúde, Divisão de Urbanismo, Divisão do Bloco de Produtor Rural, deverão ser feitas escalas
de serviços a fim de que a paralisação não cause prejuízo no atendimento ao público.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 12 de fevereiro de 2015.
Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de Vitorino
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, torna público a realização em
sua sede, sito à Rua Barão de Capanema, 134, às 09:00 horas do dia 27/02/2015,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS , tipo
de Licitação MENOR PREÇOS POR ITEM sob o n.º 12/2015, objetivando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, LANCHES E SALGADOS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SÁUDE.
O edital poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO, a partir
do dia 13/02/2015, das 08:30 horas às 11:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas
e informações pelo telefone (46) 3227-1222, e e-mails: [email protected] e [email protected] .
Vitorino,12/02/2015
Pregoeiro Oficial do Município
DECRETO Nº 138/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais com base nas disposições da Lei 4106/2013
D E C R ETA
Fica exonerada, a pedido, PATRICIA LODUVICHAK, do cargo efetivo de Professora
da Rede Municipal de Ensino, a partir de 9 de fevereiro de 2015, conforme processo
DRH – 054/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 10 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 141/2015
Autoriza subdivisão de imóvel de propriedade de ZORZI E ZORZI INCORPORADORA LTDA e dá outras providências.
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão em exercício, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
D E C R ETA
Art. 1º - Fica autorizada a subdivisão do lote nº 06, da gleba nº 02-FB, com área
de 24.625,68 m2, matrícula nº 28.235, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão, de propriedade de ZORZI E ZORZI INCORPORADORA
LTADA, denominado LOTEAMENTO ZORZI, conforme requerimento protocolado sob
nº 10108/2013.
Art. 2º - A área de 18.027,47 m2 destina-se a formação das seguintes quadras e
lotes:
I - Quadra nº 1498, com os seguintes lotes:
Lote nº 11, com área de 330,88 m2; lote nº 12, com área de 314,52 m2; lote nº 13,
com área de 301,76 m2; lote nº 14, com área de 339,13 m2; lote nº 15, com área de
300,82 m2, Lote nº 16, com área de 1.264,66 m2.
II - Quadra nº 1503, com os seguintes lotes:
Lote nº 06, com área de 300,03 m2; lote nº 07, com área de 307,88 m2; lote nº 08,
com área de 380,95 m2; lote nº 09, com área de 1.544,02 m2.
III – Quadra nº1542, com os seguintes lotes:
Lote nº 01, com área de 508,14 m2, Lote nº02, com área de 302,61m2, Lote nº03,
com área de 533,20 m2, Lote nº04, com área de 300,79 m2, Lote nº05, com área de
588,09 m2, Lote nº06, com área de 300,55 m2, Lote nº07, com área de 300,55 m2,
Lote nº08, com área de 300,55 m2, Lote nº09, com área de 300,55 m2, Lote nº10, com
área de 300,55 m2, Lote nº11, com área de 300,55 m2, Lote nº 12, com área de 300,55
m2, Lote nº13, com área de 300,55 m2, Lote nº14, com área de 300,55 m2, Lote nº15,
com área de 300,55m2, Lote nº16, com área de 300,55 m2, Lote nº17, com área de
300,55m2, Lote nº18, com área de 300,55m2, Lote nº19, com área de 300,55m2, Lote
nº20, com área de 300,55m2, Lote nº21, com área de 300,55m2, Lote nº22, com área
de 300,55m2, Lote nº23, com área de 300,55m2, Lote nº24, com área de 375,40m2,
Lote nº25, com área de 347,17m2.
VI – Quadra nº 1543, com os seguintes lotes:
Lote nº15, com área de 325,64m2, Lote nº16, com área de 301,48m2, Lote nº17,
com área de 301,26m2, Lote nº18, com área de 301,09m2, Lote nº19, com área de
300,93m2, Lote nº20, com área de 300,76m2, Lote nº21, com área de 300,59m2, Lote
nº22, com área de 300,43m2, Lote nº23, com área de 300,27m2, Lote nº24, com área
de 300,10m2, Lote nº25, com área de 300,30m2, Lote nº26, com área de 300,01m2,
Lote nº27, com área de 303,72m2, Lote nº28, com área de 340,94m2.
Art. 3º - A área de 6.598,21 m2 destina-se a formação das vias públicas abaixo
descritas e será titulada ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22 da
Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
I – Rua João Baptista Figueiredo, com área de 491,21 m2;
II – Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, com área de 569,06 m2;
III – Rua Presidente Nereu Ramos, com área de 2.561,31 m2;
IV – Rua Antoninho de Zorzi, com área de 2.648,76 m2;
V – Avenida Água Branca, com área de 327,87m2.
Art. 4º - A área abaixo descrita destina-se a Área Verde e será titulada ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de
dezembro de 1979:
I – Lote nº 63-C-REMANESCENTE da Gleba nº 03, com área de 1.980,74m2, matrícula nº 27.899, do Cartório de Registro de Imóveis – 2º Ofício.
Art. 5º - O lote nº 15, com área de 300,82 m2 da quadra 1498 e o lote nº 16, com
área de 1.264,66 m2 da quadra 1498, totalizando 1565,48 m2, destinam-se a fins institucionais e serão titulados ao Município de Francisco Beltrão, nos termos do artigo 22,
da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Art. 6º - Os imóveis descritos neste decreto possuem os limites e confrontações
constantes nos mapas e memoriais descritivos apresentados e anexados ao processo
protocolado sob nº 10108/2013, todos subscritos pelo Arquiteto e Urbanista Fernando
de Godoy – CAU nº A42782-9, conforme RRT nº 338434.
Art. 7º - O titular da subdivisão constante do presente decreto se obriga a recolher
os emolumentos legais, sobre a totalidade dos imóveis objetos do presente decreto,
dando-se o prazo previsto em lei para os competentes registros imobiliários.
Art. 8º - Ficam autorizadas as alterações cadastrais, patrimoniais e tributárias nos
registros municipais e no Registro de Imóveis competente, na forma da Lei.
Art. 9º - O Município não se responsabilizará por diferenças que possam ser verificadas, tanto nas áreas como nas dimensões e forma dos lotes e quadras indicados
no projeto aprovado, de acordo com o artigo 47 da Lei Municipal nº 3372/2007, de 13
de julho de 2007.
Art. 10 - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão,11 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
DECRETO Nº 143/2015
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais com base nas disposições da Lei 4106/2013
D E C R ETA
Fica exonerada, a pedido, MAIARA QUEIROZ DA COSTA ARCE, do cargo efetivo
de Educador Social, a partir de 9 de fevereiro de 2015, conforme processo DRH –
056/2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 11 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
DECRETO N º111/2015
EDUARDO AUGUSTO SCIREA, Prefeito Municipal em exercício de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições
da Lei 4.320/64 e da LOA nº 4.264/2014,
D E C R ETA
Art. 1 º - Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 21.820,56
(vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) nas seguintes
dotações orçamentárias:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão - PR, em 30 de Janeiro de
2015.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
LUIZ RAMME
ASSESSOR JURÍDICO
Classificados/Atos Oficiais
Sexta-feira, 13.2.2015 - N° 5.576 JORNAL DE BELTRÃO
Conselho Municipal de Habitação de
Francisco Beltrão - PR
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em grades e troca de rondanas de portões. F: (46) 9902-5994/ 9117-9786.
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SÚMULA DE RECEBIMENTO
DE LICENÇA PRÈVIA
A EMPRESA, K E I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 21.818.780/000151, através de seu representante Adir F. Kucmanski, torna
público que recebeudo IAP, a LICENÇA Prévia para a atividade de loteamento, denominado provisoriamente de LOTEAMENTO CAMINHO DAS TORRES, a ser implantado no Lote rural;75-C, da Gleba 03-DV, Município de Dois Vizinhos.
Licença Prévia nº. 38.863, com vencimento em: 21/11/2015.
EDITAL Nº 002/2015 - CMH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA
DESIGNAR SEU REPRESENTANTE E PARA TOMAR POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH.
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH, tendo em vista o disposto na
Lei Municipal 3.589/2009 de 23 de junho de 2009, edital 01/2014 e o edital 01/2015,
convoca Sociedade Civil, segmentos de Movimentos Sociais e entidades, cadastradas
e habilitadas no CMH, para designar os seus respectivos representantes da Sociedade
Civil - biênio 2015/2016, bem como para tomar posse junto ao Conselho Municipal de
Habitação – CMH.
CONSIDERANDO O edital nº 01/2014 - o qual convocava a sociedade civil – segmento de movimentos sociais e entidades para se cadastrar para o processo eleitoral
do conselho municipal de habitação;
CONSIDERANDO O edital 01/2015 – a qual após análise da Comissão Organizadora aprovou as entidades e movimentos sociais aptos para o processo eleitoral;
CONSIDERANDO ainda que número de inscritos foram iguais ao número de cadeiras do CMH, a comissão organizadora RESOLVE:
CONVOCAR as entidades da Sociedade civil – Segmentos de Movimentos Sociais
e Entidades a indicar seus representantes até a data de 27/02/2015 para que possa
prosseguir com o ato de posse dos conselheiros:
1 – O ofício de encaminhamento do representante da referida entidade deverá ser
entregue junto a Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Octaviano Teixeira
do Santos, nº 1.306 – Centro.
2 – Os respectivos representantes tomarão posse no dia 12/03/2015 – às 9:00h na Sala de Reuniões da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Octaviano
Teixeira do Santos, nº 1.306 – Centro.
3 – A participação no Conselho Municipal de Habitação é considerada de relevante
interesse social, não podendo os membros do CMH, receberem qualquer remuneração, seja a que titulo for.
4 – O mandato da entidade membro do CHM é de 02 (dois) anos.
5 – Perderá a condição de membro do CMH o segmento que não tenha procedido
com a devida indicação do seu representante.
6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral que, a depender de
sua gravidade, poderá submetê-los ao Plenário do CMH.
Francisco Beltrão, 12 de fevereiro de 2015.
Comissão Organizadora
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
Extrato de Contrato nº 143/2014 ID 1353
TP : 06/2014
PARTES: ADELAR GERLACH & CIA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENÉAS MARQUES
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE UM
A UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA A SER CONSTRUIDA NA ZONA RURAL, DISTRITO DE PINHALZINHO-ENÉAS MARQUES-PR CONFORME PROJETO PADRÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO MINISTERIO DA
EDUCAÇÃO(FNDE)
VALOR: R$ 792.888,34(SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS
E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
Enéas Marques, em 12 de Fevereiro de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
SÚMULA DE REQUERIMENTO
DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
ALTAIR DRESCH, CPF nº 508.442.029-91,
torna público que requereu ao IAP – Instituto
Ambiental do Paraná, Autorização Florestal para
desmate, nos Lotes urbanos7 e 9 da Quadra 11
do Loteamento Dresch II, no município de Verê
– Paraná.
SÚMULA DE REQUERIMENTO
DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A EMPRESA: K E I – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 21.818.780/000151, torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA DE
INSTALAÇÃO, para a atividade de loteamento, denominado
provisoriamente de LOTEAMENTO CAMINHO DAS TORRES, a ser implantado no Lote rural; 75-C, da Gleba 03-DV,
Município de Dois Vizinhos. Licença Prévia nº. 38.863, com
vencimento em: 21/11/2015.
CINCO MINUTOS DIANTE DE SANTO ANTONIO
Há quanto tempo eu te esperava, pois que bem conheço as graças de que
necessitas e que queres que eu peça ao Senhor.
Estou disposto a fazer tudo por ti; mas filho, diz-me de uma a uma, todas
as tuas necessidades, não me queiras esconder nenhuma, porque tu sabes
quanto posso perante Deus e quanto desejo eu tenho de suavisar as misérias humanas. Pobre amigo meu. Eu vejo a aflição de teu coração e tomo
parte em todas as tuas amarguras.
Queres o meu auxílio naquele negócio... queres a minha proteção para
restituir a paz na tua família... tens desejo de conseguir algum emprego...
queres ajudar alguns pobres... alguma pessoa necessitada... queres que
cesse alguma tribulação... queres a tua saúde ou d’alguém a que muito estima? Coragem para tudo obterás.
Agrada-me também as almas sinceras que tomam sobre si as dores
alheias, como se fossem suas próprias. Mas sobre todas as outras coisas eu
bem vejo como tu desejas aquela graça que há tempo me pedes.
Não tardará a hora em que hás de obtê-la, tem fé e obterás!
Uma coisa, porém, eu desejo de ti.
Quero que sejas mais assíduo a SS Sacramento; mais devoto para com
a nossa Mãe Rainha Santíssima; quero que propagues a minha devoção e
ajude os meus pobres! Oh! quanto isto me agrada o coração! Não sei negar
nenhuma graça àqueles que socorrem os outros por meu amor e bem sabes
quantos favores são obtidos por esse meio.
Quantos com viva fé, têm recorrido a mim com o pão dos pobres na mão,
são atendidos por mim! Invocam-me para ter êxito em um negócio, para
achar um objeto perdido, para obter a saúde de uma pessoa enferma, para
conseguir a conversão de alguém afastado de Deus, e eu, por amor dos
meus pobres cuja miséria está a meu cargo, obtive de Deus tudo o que me
pediram e ainda mais coisas.
E tu temes que eu não faça outro tanto por ti?
Não penses nisso, porque prezo muito as prerrogativas concedidas por
Deus de ser o Santo dos milagres. Muitos outros, como tem precisado de
mim e temem pedir-me, pensando que me importunam. Quanto és tímido,
meu bom amigo!
Leio tudo no fundo do teu coração e a tudo darei remédio, hei de obter todas as graças; não temas. Agora volta às tuas ocupações e não te esqueças
do que te recomendei; vem sempre procurar-me porque eu te espero; tuas
visitas hão de ser-me sempre agradáveis, porque amigo afeiçoado como eu
não acharás.
Deixo-te no coração sagrado de Jesus e assim também no de Maria.
Amém. Mande imprimir três mil devoção, em ação de graças por um grande benefício recebido.
7A