Revista de direito Constitucional e internacional, v

Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 17, n. 66,
jan./mar. 2009
A cláusula da reserva do financeiramente
Páginas: 9 a 38
possível como instrumento de efetivação
Total de páginas: 30
planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Anderson Rosa Vaz
A teoria da interpretação em
Hans Kelsen
Arnaldo Bastos Santos Neto
Páginas: 39 a 88
Total de páginas: 50
História do controle de constitucionalidade
de atos normativos: precedentes e definição
da sua concepção moderna
Augusto Carlos Rocha de Lima
Páginas: 89 a 120
Total de páginas: 32
O conteúdo jurídico do princípio da
inafastabilidade do controle jurisdicional:
o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz
Calil Simão Neto
Páginas: 121 a 154
Total de páginas: 34
O custo dos direitos e a concretização
dos direitos sociais
Carlos Flávio Venâncio Marcilio
Páginas: 155 a 169
Total de páginas: 15
Transformação da economia direcionada
ao crescimento e ao alcance do progresso
social, sob a égide da Constituição Federal de 1988
Dinaura Godinho Pimentel Gomes
Páginas: 170 a 196
Total de páginas: 27
Princípio da anualidade (ou anterioridade)
eleitoral
Ernani Contipelli
Páginas: 197 a 208
Total de páginas: 12
A gênese dos direitos fundamentais: teoria
discursiva e princípio democrático
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Anderson Fernandes Lopes
Páginas: 209 a 226
Total de páginas: 18
O direito ao silêncio na Constituição de 1988
Páginas: 227 a 244
e a 5ª emenda à Constituição norte-americana:
Total de páginas: 18
uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Maria Garcia
Terminalidade da vida: a ortotanásia
e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006
Rachel Sztjan
Páginas: 245 a 257
Total de páginas: 13
Os pressupostos epistemológicos
e filosóficos da gestão de políticas
públicas no estado democrático de
direito: uma perspectiva habermasiana
Rogério Gesta Leal
Páginas: 258 a 292
Total de páginas: 35
Breves comentários ao princípio
constitucional da solidariedade
Sérigio Massaru Takoi
Páginas: 293 a 310
Total de páginas: 18
Terras tradicionalmente indígenas
Tiago Bana Franco
Páginas: 311 a 328
Total de páginas: 18
El voto particular de d. Mariano
Otero y el nacimiento del juicio
de amparo en México: nota introductoria
sobre los antecedentes del Juicio de Amparo
Francisco Fernández Segado
Publicidade e reconhecimento:
a ética reconstrutiva do estado europeu
Soraya Nour
Páginas: 329 a 345
Total de páginas: 17
Páginas: 346 a 359
Total de páginas: 14