Sentindo as águas: um estudo etnográfico sobre

Projeto: Sentindo as águas: um estudo etnográfico sobre as capacidades cognitivas de
pescadores artesanais caiçaras em Cananéia - SP
Aluno: Lucas Lima dos Santos
Orientador: Prof. Dr. Stelio Marras
Universidade de São Paulo (USP), São Paulo
Instituto de Estudos Brasileiros - IEB
RESUMO
As capacidades cognitivas dos pescadores artesanais sempre foram algo
intrigante para os cientistas naturais e sociais, principalmente por confrontar com a
dicotomia imposta pela constituição moderna entre natureza e cultura. A atividade
pesqueira proporciona uma profunda interação do homem (pescador-coletor) com o
meio. Propondo uma discussão sobre as dualidades na constituição da ciência moderna,
o objetivo deste estudo etnográfico é analisar a relação entre as capacidades cognitivas
desses artesãos das águas e o meio no qual o mesmo está inserido, elucidando os
diversos elementos na dinâmica do meio que influenciam, de acordo com Ingold (2010),
no processo de redescobrimento orientado dessas capacidades cognitivas. Ademais,
também será analisada a influência dessas capacidades cognitivas sobre a técnica e a
territorialidade pesqueira estuarina. Este estudo etnográfico será conduzido através da
observação participante das atividades cotidianas, das redes de sociabilidade e da lida
com a terra e com a água, sendo que, todos os eventos e entrevistas serão registrados
através de um diário de campo, gravador de áudio e máquina digital. Tendo em mente
que as capacidades cognitivas dos pescadores artesanais são de suma importância para
fomentar a gestão participativa em Unidades de Conservação de Uso Sustentável,
proporcionando uma melhor gestão dos recursos pesqueiros, este estudo etnográfico
será realizado com os pescadores artesanais da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (Rds) Itapanhapima e das Reservas Extrativistas (Resex) Taquari e Ilha do
Tumba, no município de Cananéia – SP, com o intuito de ser incorporado aos estudos
para a elaboração de um Plano de Manejo Participativo dessas unidades.
INTRODUÇÃO
Caiçaras, açorianos e jangadeiros1 são diferentes denominações étnicas
utilizadas para algumas culturas litorâneas regionais ligadas principalmente às
atividades pesqueiras (Diegues, 1999 & Diegues et. al, 2000), sendo estas culturas
fortemente ligadas à influência de três correntes étnicas: a portuguesa, a indígena e a
negra (Júnior, 1963 & Silva et al., 1990). As populações tradicionais que são
imanentemente conectadas às essas culturas litorâneas possuem peculiaridades como: o
uso de técnicas ambientais de baixo impacto, formas equitativas de organização social,
presença de instituições com legitimidade para fazer cumprir suas leis possuindo
lideranças locais, e, traços culturais que são seletivamente reafirmados e reelaborados
(Carneiro Cunha, 2009). A principal atividade de baixo impacto utilizada pelas populações
tradicionais litorâneas é a pesca de pequena escala, que, de acordo com Reis (1993), é
denominada como pesca artesanal por ser de proporções pequenas e economicamente
rentáveis.
A pesca artesanal dos caiçaras nos municípios de Iguape, Ilha Comprida e
Cananéia, região sul litorânea do estado de São Paulo, não se restringe apenas a uma
atividade de subsistência, mas ela também têm uma significativa importância na
economia local (Brasil/IBAMA/APA-CIP, 2003). Como um grande diferencial daquela
região costeira, no Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, que
abrange estes três municípios, as atividades pesqueiras utilizam-se da rede de emalhe e do
“cerco-fixo” como principais técnicas de captura (Oliveira, 2011).
Cerca de cinco mil pescadores esse complexo estarino lagunar utilizam
diferentes artes de pesca e atuam, em sua maioria, de maneira autônoma com meios de
produção próprios, sozinhos ou com o auxílio da família (Beccato, 2003). Para Holling
et. al (2002), este tipo de sistema autônomo e único se mantem estável principalmente
por conta da resiliência dos sistemas ecológicos frente aos distúrbios, que permite a
manutenção da integridade de suas funções ecológicas, e também, pelo dinamismo da
1
Os jangadeiros localizam-se em todo o litoral nordestino, do Ceará até o sul da Bahia, os caiçaras, no
litoral entre o Rio de Janeiro e São Paulo e os açorianos, no litoral de Santa Catarina e Rio Grande do
Sul (Diegues,1999). Diegues explica que enquanto os caiçaras e açorianos estavam também ligados à
atividade agrícola, os jangadeiros dependiam quase que inteiramente da pesca costeira.
sociedade humana em aprender a se adaptar às transformações ao longo do tempo, em
um processo histórico e evolutivo de superação de limites.
Através da atividade pesqueira os artesãos das águas interagem
profundamente com o meio ambiente, sendo que conhecimentos como, os tipos de
ambientes propícios à vida de certas espécies de peixes, as condições da maré, melhores
pontos de pesca, o manejo dos artefatos pesqueiros, a etologia dos peixes (Diegues,
1983, 1995; Silvano, 1997; Souza et. al, 2001 & Souza et. al, 2010), são muito
importantes na habilidade do pescador.
As capacidades cognitivas destes pescadores sempre foram algo intrigante
para os cientistas naturais e sociais que lidam com estudos pesqueiros, sendo estas alvo
de diversos estudos que colocam em prova a classificação dualista de cultura e natureza
(Diegues, 2000; Frake, 1985; Gell, 1985; Gladwin, 1970; Hutchins, 1995; Maldonado,
1986 e 2000; Sautchuk, 2007). Aprofundando na cosmologia da interação do homem
com o meio, me deparo com as obras de Bateson (1972), Hallowell (1955), Ingold
(2000, 2011), Lévi-Strauss2 (1982 [1949], 1997 [1962]), Tarde (2007), Latour (1994) e
Merleau-Ponty (1971), nos quais discutem e propõem uma desconstrução da visão
dicotômica da constituição moderna, ou seja, a desmistificação de um meio natural
como algo acessório e passivo para a sociedade, abordando a concepção sistêmica de
natureza que propõe a inseparabilidade entre organismo e ambiente.
Em Jamais fomos modernos – ensaio de antropologia simétrica, Latour
compreende que a nossa vida intelectual é “decididamente mal construída” (1994:11). O
autor além de propor a não separabilidade da produção comum das sociedades e da
natureza, ele compreende que o pensamento sistematizado, interdisciplinar ou em redes,
não interliga-se porque o nosso tecido não é inteiriço. A compreensão da natureza em
fragmentos impossibilita a continuidade das análises, e a dupla configuração
social/natural permeia as interpretações dos fenômenos diversos.
Irving Hallowell em Culture and Experience escreveu que “qualquer
dicotomia dentro-fora, tendo a pele humana como limite, é psicologicamente
2
Velden & Badie (2011:15) recordam que desde a declaração de Lévi-Strauss em O Pensamento
Selvagem (1997 [1962]), compreendendo que os animais antes de serem bons para comer, são bons
para pensar, fixou-se definitivamente a relação entre Natureza e cultura na antropologia. No entanto,
anos antes desta obra, em As Estruturas Elementares de Parentesco (Lévi-Strauss, 1949), o mesmo
autor já havia estabelecido que a própria origem do fenômeno social estaria na passagem da natureza
para a cultura.
irrelevante”, a partir dessa diretriz, o autor propõe que “o organismo e seu meio sejam
considerados juntos, como uma única criatura, tornando a interação ambiental a unidade
mínima que convém à psicologia” (1955:88). Através dessas premissas, Bateson, com a
noção de que “o mundo mental não está limitado pela pele” (1972:429), propõe uma
maneira ecológica3 entender questões como: os mistérios da evolução biológica e as
crises na relação entre os seres humanos e o meio ambiente. Essa maneira ecológica de
pensar sobre a relação organismo/natureza foi denominada “ecologia da mente”. Steil e
Carvalho (2013:73), então, com este conceito em mente, compreenderam que este “não
é uma metáfora, mas a realidade mesma que constitui o indivíduo por meio do fluxo
contínuo que conecta ao mundo, inclusive aos outros sujeitos humanos”.
Através das obras Fenomenologia da Percepção4 e O visível e o invisível5do
filósofo Merleau-Ponty, que propõem a concepção de um ser humano senciente e o
mundo sensível, apontando a ideia de corpo no sentido de uma transcedência do sujeito
no mundo, do qual o corpo humano é uma expressão; o antropólogo Timothy Ingold
dialoga este contexto com as obras de Hallowell (1955), Bateson (1972) e Csordas
(2008) em Being alive: Essays on movement, knowledge and description (2011). Nesta
obra, Ingold (2011:236) traz o conceito o “mundo dos materiais”, no qual, através deste,
ele percebe a absorcividade e a transcendência entre a mente e o mundo, ou seja,
humanos não se formariam dentro de uma caixa-preta6, sem contato com outras esferas
da vida prática, como diria Latour (1994), mas sim, em um meio real de pessoas,
objetos e relacionamentos. Sobre este conceito de Ingold, Steil e Carvalho concluem
que:
“Não é absorvendo representações mentais ou elaborando esquemas
conceituais que nós aprendemos, mas sim, desenvolvendo uma sintonia fina
e uma sensibilização de todo o sistema perceptivo. Neste processo cognitivo
atuam concomitantemente o cérebro, com suas conexões neurais, os órgãos
3
A maneira ecológica de Bateson está fundamentada na noção de que “as diferenças fazem diferenças”.
Nessa noção, pequenas diferenças podem fazer enormes diferenças no meio que estão inseridas
através da quebra e criação de sistemas de padrões que irão influenciar e nortear a ação dos
organismos no ambiente.
4
MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
5
MERLEAU-PONTY, M. O visível e o invisível. São Paulo: Perspectiva, 2000.
6
Termo utilizado em refefência a Latour (1994) em Jamais fomos modernos – ensaio de antropologia
simétrica.
corporais periféricos, com suas contrações musculares e o ambiente com os
aspectos específicos que situam o sujeito no mundo” (2013:73).
Esse processo cognitivo humano está baseado, não em alguma combinação
de capacidades inatas e competências adquiridas, mas sim em técnica manual, ou
melhor dizendo, em habilidade (skill) (Rubin, 1988 & Clark,1997).
Essa habilidade, fazendo uma ponte com a obra de Ingold The Perception of
the Environment:Essays on livehood, dwelling and skill7, pode ser exemplificada
imaginando os humanos caçadores e coletores (hunters – gatherers) do Pleistoceno,
com apenas tecnologias simples á disposição. Para o sucesso do seu modo de vida eles
dependiam da habilidade agudamente sensível da percepção e ação (Ingold, 2000),
concluindo-se que a caça implica a prática de uma habilidade interagindo
construtivamente com o meio (dwel) (Sautchuk, 2007:12). Essa interação construtiva o
Ingold explica que:
“Não é um atributo do corpo individual isoladamente, mas[sim] de todo um
sistema de relações constituídas pela presença do artesão no seu ambiente
(Ingold, 2000:291).”
Esse tipo de relação com o meio pode ser observado no estudo arqueológico
com cunho antropológico, sociológico e etnográfico de Cappoli (2010:48), no qual ele
faz uma comparação entre sociedades do médio Ribeira e sambaquieiras, no litoral sul
de São Paulo, descrevendo que os sambaquieiros (pescadores-coletores8), desenvolviam
uma apurada percepção do meio que, através disto, estabeleciam técnicas específicas
para sua exploração. Ou seja, a interação humanos e não humanos (animais, artefatos,
aspectos do ambiente), tanto Ingold (2000) como Descola (1972) consideram que passa
pela prática e está sujeita à diversas configurações, a depender do arranjo que houver
entre eles. No entanto, Ingold e Descola divergem-se ao descrever a técnica.
Considerando a psicologia ecológica de Gibson (1979), Ingold delinea a técnica como
7
INGOLD, T. The Perception of the Environment:Essays on livehood, dwelling and skill. Routledge,
London. 2000.
8
Utilizei este termo em referência ao termo “caçador-coletor” utilizado por Ingold (2000) em The
Perception of the Environment:Essays on livehood, dwelling and skill.
uma relação palpável, sendo o sentido inseparável da prática, a partir da qual se
constituem as pessoas (humanas e não humanas) com suas identidades e propósitos. No
caso de Descola (2005), dialogando com a antropologia simétrica de Latour (1994), ele
afirma que a técnica se apresenta como objetivação das ligações que emanam de um
dado esquema entre os seres.
Em relação à técnica e a prática descrita por Ingold, o antropólogo, em um
ensaio quase uma década antes de lançar a obra The Perception of the
Environment:Essays on livehood, dwelling and skill, já havia concluído que os
movimentos de um artesão habilidoso (especialistas) correspondem sempre com fluidez
e de forma contínua às perturbações do ambiente percebido (1993:462), desta forma, é
através dessa fluidez e continuidade da prática que embasará as qualidades de cuidado,
avaliação e destreza (Pye, 1968:22). Ingold (2010) chama atenção ainda para o fato de
que é através dessa busca pela fluidez e continuidade da prática, que possibilitará com
que artesãos iniciantes consigam construir seus próprios conhecimentos, seguindo os
mesmos caminhos orientados pelos seus predecessores habilidosos, no entanto, o
aumento do conhecimento na história de vida de uma pessoa não é um resultado de
transmissão de informação, mas sim de uma redescoberta orientada, ou seja, “não se
trata de conhecimento que me foi comunicado; trata-se de conhecimento que eu mesmo
construí seguindo os mesmos caminhos dos meus predecessores e orientado por eles”
(Ingold, 2010:19).
Esse tipo de redescoberta pode ser observado no estudo de Clauzet et. al
(2005), no qual a autora verificou que as comunidades pesqueiras da Barra do Una e da
Enseada do Mar Virado, litoral norte de São Paulo, que praticam diariamente as
atividades de pesca, não somente contribuem para o conhecimento das suas gerações
sucessoras sobre utilização dos recursos naturais, mas também, as técnicas de pesca
artesanal menos impactantes ao ecossistema marinho. Desta forma, foi constatado que
as populações de pescadores estudadas conseguem retirar do mar, há mais de cinco
gerações, o sustento de suas famílias sem haver ameaças de escassez dos recursos.
Ingold (2010:19) esclarece que essa contribuição envolvendo especialistas e
iniciantes é denomidado como uma educação da atenção, na qual, considerando-me do
trabalho citado anteriormente de Clauzet et. al (2005), os pescadores iniciantes
“copiam” as técnicas de artesãos capacitados, envolvendo um misto de imitação e
improvisação, havendo assim um processo de afinação do sistema perceptivo (ZukowGoldring, 1997). Sobre este processo de imitação e improvisação da técnica, Ingold
(2010:21) cita a descrição do antropólogo John Gatewood (1985) ao analisar a relação
do iniciante com o especialista. Descrevendo o cenário, “o iniciante olha, sente ou ouve
os movimentos do especialista e procura, através de tentativas repetidas, igualar seus
próprios movimentos corporais à aqueles de sua atenção, a fim de alcançar o tipo de
ajuste rítmico de percepção e ação que está na essência do desempenho fluente”. Smith
(1977) afirma que sobre esta relação entre iniciantes e especialistas, há registros de
comportamentos rituais, nos quais pescadores africanos mais velhos (especialistas)
acompanham a primeira empreitada dos pescadores mais novos (iniciantes) para o mar,
objetivando não apenas instruir ao novo artesão onde e como pescar, mas sim,
simbolicamente, dar-lhe acesso ao universo produtivo e ao segredo de sua sociedade.
Sendo assim, pode-se complementar que os trabalhos de maturação no interior do
campo da prática dão a possibilidade de o iniciante captar aspectos essenciais do
ambiente, que já são fluentes para o especialista habilidoso9.
Ingold (2010:21), no mesmo artigo citado anteriormente, compreende que a
contribuição da cognicidade das gerações passadas para as demais não se dá pela
entrega de um conjunto de informações que adquiriram autonomia em relação ao mundo
da vida e da experiência, mas pela criação, através de suas atividades de contextos
ambientais, dentro dos quais as sucessoras desenvolvem suas próprias técnicas
incorporadas de percepção e ação. Paz e Begossi (1996), que também compartilham
dessa compreensão de Ingold em seu estudo, afirmam que as habilidades dos pescadores
são provenientes do habitual, de experiências vividas e compartilhadas de geração a
geração, sendo assim, é praticamente unânime entre os pesquisadores destacar a técnica
ou “saber-fazer10” como um requisito altamente valorizado dentro das comunidades de
pescadores (Sautchuk, 2007:6 & Duarte, 1999).
Os estudos que reconhecem a existência da cultura marítima, ou seja, o
reconhecimento da antropologia marítima ou da pesca, (Smith, 1977; Acheson, 1981;
Poggie Jr., 1908; Diegues, 1983) definem que a pesca é uma atividade produtiva, mas
9
Esta passagem final, tomo por base as ideias de Gibson (1979) em The ecological approach to visual
perception.
10
Apesar de este termo ser amplamente utilizado, para Marshall Sahlins (1985) não há separação entre “o
saber e fazer”, sendo que “toda prática é teórica, e vice-versa”, ou seja, o conhecimento do mundo,
portanto, apenas emerge da experiência deste/neste mesmo mundo.
altamente imprevisível, se refletindo no modo de ser e nas capacidades cognitivas dos
pescadores. Como já elucidado anteriormente, essas capacidades cognitivas estão
diretamente relacionadas com espaço onde os pescadores interagem, tanto que,
Françoise Zonabend (1994:170-171) observando os pescadores integrantes de seu
estudo, constatou que eles se orientavam sem carta ou qualquer instrumento, sabendo
apenas interpretar cada sinal emitido pelo mar vivenciado: a cor da água, os batimentos
das ondas, a força da corrente, as marcas sensíveis da natureza dos fundos, o estado da
maré ou a “cara do tempo11”.
Bourdieu (1979) afirma que as habilidades específicas surgem da sinergia do
homem com o espaço, conectadas às atividades, percepções e atitudes adquiridas na
socialização e na relação com o meio, gerando hábito e capacidade de orientação e de
exploração do território. Neste contexto, Maldonado, realizando alguns estudos sobre a
relação das capacidades cognitivas dos pescadores e a territorialidade (1986, 1991,
1994), afirma que o conhecimento íntimo do espaço possibilita o zoneamento sazonal,
tanto para fins de territorialidade, como para a organização dos turnos de trabalho,
possibilitando as embarcações de realizarem uma pesca produtiva, sem desfavorecer a
pesca alheia.
A territorialidade surge da criação de mediações espaciais proporcionando
efetivo poder sobre um determinado espaço geográfico, sendo este diretamente
relacionado aos aspectos culturais e de identidade (Haesbaert, 2007:97). Diegues e
Arruda (2001:24) complementam afirmando que a relação das populações litorâneas
pesqueiras com o território, pode ser definida “como uma porção do espaço e da
natureza sobre qual determinada sociedade reivindica e garante a todos, ou a uma parte
de seus membros, direitos estáveis de acesso, controle ou uso da totalidade, ou parte dos
recursos naturais existentes”. Raffestin (1993:162) e Soja (1971:19) acrescentam ainda
que existem três ingredientes básicos que compõem a territorialidade: identidade
espacial (ou identidade com o meio), sentido de exclusividade e uma compartimentação
da interação humana no espaço.
A territorialidade pesqueira é foco de estudos em várias partes do mundo,
analisando as formas pelas quais os pescadores utilizam o espaço costeiro e como as
comunidades pesqueiras se organizam (Acheson, 1981, 1987, 1998; Begossi, 1996,
11
Expressão popular utilizada pelos pescadores para indicar a previsão ou o estado do tempo.
2001a, 2001b; Mussolini, 1980; Cunha, 1987; Duarte (1999); Francesco, 2012; Berkes,
1985; Ruddle, 1989, 1998a, 1998b & Silva, 1993). O indício dessa territorialidade,
segundo Cardoso (2001:81), pode ser observado através de unidades territoriais
pesqueiras, como por exemplo, as armadilhas fixas (cambôas e os currais12 de pesca, no
norte e nordeste, e o cerco fixo13, no Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-CananéiaParanaguá) e as capturas móveis, como a rede de lanço14, largamente utilizada em
sistemas estuarinos e lagunares de norte a sul do país.
Utilizando-me dos conceitos de Ingold (2000) sobre a habilidade (skill), da
educação da atenção (Ingold, 2010) e penetrando nas margens da territorialidade
pesqueira, este processo de localização e demarcações das unidades territoriais
pesqueiras descritas por Cardoso (2001), através da apurada percepção espacial dos
pescadores artesanais, consistem em uma habilidade; sendo que esta, para a
determinação dos locais de maior produtividade pesqueira, vem da contribuição de
gerações predecessoras em conjunto com a improvisação dos pescadores.
A territorialidade pesqueira e as capacidades cognitivas dos pescadores
artesanais são muito importantes para a gestão participativa dos recursos naturais, sendo
que através deste tipo de gestão, regras comunitárias são definidas com a finalidade, por
exemplo, de regular como a pesca deve ser realizada, os locais, o tempo, a tecnologia e
o estágio de vida das espécies alvo (Acheson & Wilson, 1996). De acordo com Manuela
Carneiro (2009), a valorização dos conhecimentos tradicionais e a conservação
ambiental trouxe uma mudança de paradigma, no qual, as “populações tradicionais”,
antes consideradas entrave para o “desenvolvimento” em muitas regiões do Brasil,
“foram promovidas para a linha de frente da modernidade”.
Levando em consideração as capacidades cognitivas dos pescadores
artesanais, os gestores de Unidades de Conservação de Uso Sustentável utilizam-se do
elo com estes atores, reconhecendo a importância e a tradicionalidade da atividade
pesqueira, as especificidades culturais e sociais das populações que as mantêm, as
regras historicamente compactuadas pelas comunidades e a territorialidade da atividade,
12
Correspondem a apetrechos de pesca cujo ponto de instalação representa uma apropriação territorial de
forma individual ou do grupo, de um trecho de água.
13
Cojunto de galhadas fixa no fundo formando um cercado no qual os peixes que entram não conseguem
encontrar a saida.
14
É utilizada na pesca do camarão, possui tamanho de até 100 metros de comprimento com malhas de 24
mm que em geral capturam toda a fauna circundante.
incorporando estes aspectos nos instrumentos de gestão desta categoria de unidade de
conservação (Brasil, 2007:13).
OBJETIVOS
O objetivo deste projeto é abordar a pesca como um contribuinte para a
conexão do mundo da exterioridade (da res extensa) com o da interioridade (da res
cogitans) no ser humano, refletindo sobre a relação entre as capacidades cognitivas do
artesão e o meio no qual o mesmo está inserido. Desta forma, será realizado um estudo
etnográfico em três Unidades de Conservação de Uso Sustentável, do Complexo
Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, no município de Cananéia-SP,
analisando os diversos elementos na dinâmica do meio que influenciam no aprendizado
e contribuição dessas capacidades cognitivas através do processo de redescoberta
monitorada. Anexando-se a isto, serão analisadas as influências dessas capacidades
cognitivas na técnica e territorialidade pesqueira.
Visa-se com este estudo fazer uma discussão sobre a dicotomia imposta pelo
homem moderno entre a cultura e a natureza, trazendo vertentes antropológicas e
biológicas de autores não-modernos que embasarão este projeto, nos quais se dedicam
aos Science Studies e as etnociências.
É importante ressaltar que com esse projeto não se pretende desvalorizar a
importância de se utilizar apenas a escolha da esfera cultural ou ambiental para a
elaboração de conceitos, mas sim, propor a discussão entre esses conceitos de modo
que, pelo menos, partes destas duas esferas possam, em momentos específicos, serem
abordados de uma forma mais integrada e não excludente.
JUSTIFICATIVA
Através da Lei Estadual nº 12.810, de 21 de fevereiro de 2008, foram
instituídas as Reservas Extrativistas Ilha do Tumba e Taquari e a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável Itapanhapima. A partir da instituição dessas três Unidades
de Conservação, têm-se estabelecido uma gestão participativa dos produtores,
pescadores artesanais, moradores, técnicos e pesquisadores, para a elaboração do seu
Plano de Manejo Participativo.
Sendo este estudo etnográfico de grande interesse da Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal e do
Conselho Deliberativo dessas Unidades de Conservação, analisar a cognicidade dos
pescadores artesanais é um importante instrumento para a gestão participativa destas
áreas protegidas. Através da cognição desses artesãos, regras de utilização são
estabelecidas visando o controle e conservação dos recursos pesqueiros, sendo estas
regras, fortemente baseadas nas percepções território-ambientais dos pescadores
artesanais (Begossi & Brown, 2003; Pereira, 2004) e da relação de coesão entre os
pescadores de uma mesma região (Cruz & Almeida, 2010).
As atividades artesanais com o valor intrínseco dos saberes contribuídos de
geração a geração imanente ao dinamismo dos costumes locais, executadas durante as
interações com os sistemas ecológicos, são de grande importância para a elaboração de
ações estratégicas conservacionistas com ênfase na efetividade (monitoramento
contínuo) e gestão coletiva e solidária (COPPE/UFRJ, 2008).
METODOLOGIA
O estudo etnográfico será realizado nas comunidades tradicionais
favorecidas de utilizar as Reservas Extrativistas (Resex) Taquari e Ilha do Tumba e a
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (Rds) Itapanhapima, localizadas no Complexo
Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, no município de Cananéia – SP.
A Resex Ilha do Tumba abriga importantes áreas de manguezais preservados
no litoral sul do estado de São Paulo. Abrangendo uma área de 1.128,26 ha, esta
Unidade de Conservação é destinada às comunidades da Ilha do Cardoso e Região de
Ariri (São Paulo, 2008). Seu objetivo é conservar a importante área do Lagamar e
assegurar o extrativismo (caranguejos, pesca) pelas comunidades locais. Na área, além
dos recursos encontrados nos mangues, a população retira matéria prima para
construção de cercos fixos de pesca muito importantes para a economia local. A
Unidade de Conservação ajuda ainda a preservar importantes sambaquis, sítios
arqueológicos citados entre os mais antigos do litoral sul (São Paulo, s.d.).
A Resex Taquari abrange ambientes marinhos e manguezais de grande
importância para a manutenção da biodiversidade local. Com uma área de 1.662,20 ha,
esta Unidade de Conservação protege manguezais do Rio Taquari e assegura a pesca
para pescadores tradicionais de Cananéia (São Paulo, 2008).
As reservas extrativistas representam uma modalidade que garante o uso dos
recursos naturais de seu interior por parte dos pescadores, partindo de normas
estabelecidas por eles próprios, ainda que a propriedade pertença ao Estado.
Com uma área de 1.242,70 ha a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(Rds) de Itapanhapima é um importante berçário de peixes e mamíferos aquáticos.
Destinada à população tradicional dos bairros Itapanhapima, Retiro e Bombicho (São
Paulo, 2008), a Rds utilizada para a atividade pesqueira, abrange uma grande extensão
de manguezal manejados pelas famílias tradicionais residentes e por algumas famílias
de Cananéia, realizando também a extração da ostra nativa e do caranguejo-uçá. Esta
Unidade de Conservação visa promover a gestão participativa do território e a melhoria
da qualidade de vida das populações residentes através do manejo sustentável dos
recursos naturais (São Paulo, s.d.).
Figura 1. Localização das áreas de estudo no estado de São Paulo.
Figura 2. Localização das áreas de estudo no município de Cananéia-SP, sendo as áreas de coloração vermelha, as
reservas extrativistas, e as de coloração verde, a reserva de uso sustentável.
No trabalho de campo serão empregadas estratégias habituais do métier
etnográfico. A observação participante permitirá acompanhar as atividades cotidianas,
as redes de sociabilidade, a lida com a terra e com a água, sendo que para estes
registros, estarei acompanhado de um diário de campo para sistematizar estas
experiências. Estas observações também possibilitarão fazer uma comparação entre os
pescadores das três Unidades de Conservação, detectando a existência de contrastes nas
técnicas utilizadas e nas unidades territoriais.
Com a concepção de que nem tudo é passível através de palavras, e que a
observação etnográfica implica no olhar e na escuta atenta e sensível, utilizarei uma
câmera digital para fotografar e filmar15 os caminhos que percorrerei ao longo da
pesquisa e todos os eventos importantes para a mesma. O intuito não é apenas trazer um
realismo maior para as minhas experiências, mas também de produzir um vídeo
etnográfico que complementará os resultados deste projeto. Carlos Sautchuk (2007:23)
15
A utilização de todo o material produzido pela pesquisa contará com o consentimento e aprovação dos
envolvidos.
afirma que a obtenção imagens é uma parte importante do discurso etnográfico,
esclarecendo que o equipamento de registros de imagens presente em campo estabelece
relações diferenciadas entre pesquisador e pessoas.
Entrevistas semiestruturadas16 registradas com o auxílio do gravador de
áudio, serão realizadas com membros das famílias que se utilizam das Unidades de
Conservação, norteadas por perguntas referentes às trajetórias individuais, às histórias
das famílias, à história do lugar, a territorialidade pesqueira, os ensinamentos dos
pescadores mais experientes e a variação de técnicas de pesca. Estas entrevistas serão
realizadas com pescadores de diferentes faixas etárias possibilitando detectar o quão é a
contribuição do conhecimento local do especialista para o iniciante, e o quão é a
autonomia e afinidade do iniciante. O gravador de áudio possibilitará o aprofundamento
da pesquisa, mas também, os registros de algumas peculiaridades no modo de dizer
(sutilezas da linguagem). Estas peculiaridades locais serão utilizadas ao longo da
dissertação, assim como frases e testemunho locais.
Para que seja realizado o registro da espacialidade das localidades estudadas,
será utilizado um aparelho GPS marcando os principais caminhos percorridos dentro e
fora das Unidades de Conservação, possibilitando o mapeamento dos territórios
pesqueiros de cada artesão e se há variações destes territórios de acordo com dinâmica
do meio. Analisando a percepção que os pescadores possuem desta espacialidade,
solicitarei para que os pescadores elaborem mapas do próprio punho, tendo em vista
analisar a forma como entendem e representam o espaço habitado e a territorialidade
pesqueira (Postigo, 2010).
Além das entrevistas, para o estudo sobre a contribuição das habilidades dos
pescadores especialistas para os iniciantes, durante as atividades cotidianas em terra e
na água, observarei como existe (ou se existe) a interação entre os experientes com os
iniciantes. Havendo esta interação, analisarei quais ensinamentos são contribuídos em
relação à técnica e as unidades territoriais. Assim como Malinowski (1978), Ingold
(2000) e Descola (1994:107) chamam atenção para a importância da experiência prática
na elaboração de uma etnografia, a todo o tempo tomarei também o lugar de um
iniciante, participando das experiências cotidianas destes inesperientes pescadores.
16
Idem nota anterior.
Após a pesquisa etnográfica de campo, com base nos dados primários aliada
a perspectiva teórica, a análise antropológica daí decorrente deverá ser capaz de
descrever as formas de interação do pescador artesanal caiçara com o meio,
possibilitando fazer uma análise de todos os fatores que possibilitam os artesãos de
adquirirem as suas capacidades cognitivas que irão influenciar diretamente na técnica e
territorialidade.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
2014
Revisão
Bibliográfica
2015
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Trabalho de
Campo
Disciplinas /
créditos
X
X
X
X
Sistematização
e Análise dos
dados coletados
X
X
X
X
2015
Revisão
Bibliográfica
X
2016
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Trabalho de
Campo
Disciplinas /
créditos
X
X
Sistematização
e Análise dos
dados coletados
X
X
Confecção da
tese
X
X
X
X
X
X
X
X
X
BIBLIOGRAFIA
ACHESON, J. M. Anthropology of fishing. Annual review of anthropology. v. 10, p.
275-316. 1981.
ACHESON, J. M. The lobster fiefs revisited: economic and ecological effects of
territoriality in the Marine lobster industry. In: McCAY, B. J.; ACHESON, J. M.
(eds.). The question of the commons: the culture and ecology of communal resources.
Tucson: The University of Arizona Press, p. 37-65. 1987.
ACHESON, J.M. & WILSON J.A. Order out of Chaos. The Case for Parametric
Fisheries Management. American Anthropologist. v. 98, n. 3, p. 579-594. 1996.
ACHESON, J.M.; WILSON, J.A.E. & STENECK, R.S. Managing chaotic fisheries. In
BERKES, F. & FOLKE, C. (eds.) Linking Social and Ecological Systems. Cambridge
Universiity Press. p. 390-413. 1998.
BATESON, G. Steps to an Ecology of Mind: Collected Essays in Anthropology,
Psychiatry, Evolution and Epistemology. New York: Ballatine Books. 1972.
BECCATO, M.A.B. A pesca de iscas vivas na região estuarino-lagunar de
Cananéia/SP: análise dos aspectos sociais, econômicos e ambientais como subsídios ao
manejo dos recursos e ordenamento da atividade. Tese de Doutorado em Ecologia e
Recursos Naturais. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos-SP. 2009.
BEGOSSI, A. The fishers and buyers from Búzios Island (Brazil): Kin ties and modes of
production. Ciência e Cultura. v. 48, n.3, p.142-147. 1996.
BEGOSSI, A. Fishing spots and sea tenure in Atlantic Forest coastal communities:
incipient forms of local management. Human Ecology. v. 23, n.3, p. 387-406. 1995.
BEGOSSI, A. Cooperative and Territorial Resources: Brazilian Artisanal Fisheries. In:
BURGER, J., OSTROM, E., NORGAARD, R. B., POLICANSKY, D. & GOLDSTEIN,
B. D. Protecting The Commons: A Framework for Resource Management in the
Americas (eds.). Washington: The Island Press. 2001a.
BEGOSSI, A. Mapping spots: Fishing areas of territories among islanders of the
Atlantic Forest. Regional Environmental Change, v. 2, p. 1-12. 2001b.
BEGOSSI, A. & BROWN, D. Experiences with fisheries co-management Latin
America and Caribbean. In: NOAKES, L. G. The Fisheries Co-Management
Experience – Accomplishments, Challenges and Prospects. Kluwer Academic
Publishers. Boston Longon. 2003
BERKES, F. Fishermen and "The Tragedy of the Commons. Environmental
Conservation. v. 12, n. 3, p. 199-206. 1985.
BOURDIEU, P. La distinction – critique sociale du jugement, Paris, Editions de Minuit.
1979.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente, Guia de Pesca Amadora – Peixes Marinhos.
Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora, 2006.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Pesca para o Futuro? Dia Mundial das Zonas
Úmidas.
Brasília.
2007.
Disponível
em:
<
http://sistemas.unipacbomdespacho.com.br/bibliotecavirtual/32790%20-%200171%20%20Pesca%20para%20o%20Futuro.pdf> Acessado em 4 de fevereiro de 2014.
CARDOSO, E.S. Pescadores Artesanais: Natureza, Território, Movimento Social. Tese
de doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São
Paulo. São Paulo-SP. 2001.
CARNEIRO CUNHA, M. Cultura com aspas, outros ensaios. Cosac Naify, São Paulo:
2009.
CARVALHO, I.C.D.M., & STEIL, C.A. Percepção e ambiente: aportes para uma
epistemologia ecológica. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental.
Universidade Federal do Rio Grande – FURG. 2013.
CLARK, J. E. A dynamical systems perspective on the development of complete
adaptive skill. In: DENT-READ, C.; ZUKOW-GOLDRING, P. (eds.). Evolving
explanations of development: ecological approaches to organism-environment systems.
Washington, DC: American Psychological Association. 1997.
CLAUZET, M.; RAMIRES, M. & BARRELLA, W. Pesca artesanal e conhecimento
local de duas populações caiçaras (Enseada do Mar Virado e Barra do Una) no litoral
de São Paulo, Brasil. Multiciencia. 2005.
COPPE, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia. A leitura da gestão socioambiental da reserva extrativista marinha de
arraial do cabo sob a ótica dos pescadores locais. Universidade Federal do Rio de
Janeiro. 2008.
CRUZ, M. N. & ALMEIDA, O. T. Estratégias para a co-gestão dos recursos pesqueiros
no estuário amazônico: o caso dos acordos de pesca em Abaetetuba-PA. In: Simpósio
Internacional de Geografia Território e Poder. Anais... Curitiba. 2010.
CSORDAS, T.J. Corpo/significado/cura. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 2008.
CUNHA, L.H. Entre o Mar e a Terra: Tempo e Espaço na Pesca em Barra da Lagoa,
São Paulo. Dissertação de mestrado. PUC. 1987.
DESCOLA, P. In the society of nature: a native ecology in Amazonia. Cambridge;
Cambridge University Press. 1994 [1986].
DESCOLA, P. Par-delà nature et culture. Paris; Éditions Gallimard. 2005.
DIEGUES, A.C. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo, Ática,
1983.
DIEGUES, A.C. Povos e Mares: Leituras em Sócio- Antropologia Marítima. São Paulo,
NUPAUB-USP. 1995.
DIEGUES, A.C. A Sócio-Antropologia das comunidades de pescadores marítimos no
Brasil In: Revista Etnográfica, v.III, n.2, p. 361-375. 1999.
DIEGUES, A.C.; ARRUDA, R.S.V.; SILVA, V.C.F.; FIGOLS, F.A. & ANDRADE, D.
Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. Ministério do Meio Ambiente,
Brasília. 2000.
DIEGUES, A.C. & Arruda, R.S.V. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil.
Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP. 2001.
HOLLING, C.S.; GUDERSON, L.H. & LUDWIG,D. In quest a theory of adaptative
change. In: Guderson, L.H.; Holling, C.S. (Eds). Panarchy: understanding
transformations in human and natural systems. Washington. DC: Island Press, p. 3-22.
2002.
DUARTE, L. As redes do suor: a reprodução social dostrabalhadores da pesca em
Jurujuba. Rio de Janeiro, Editora da Universidade Federal Fluminense. 1999.
FRAKE, C. Cognitive maps of time and tide among medieval seafarers. p. 254-270.
1985.
FRANCESCO, A. A. Este é o nosso lugar: uma etnografia da territorialidade caiçara
na Cajaíba (Paraty, RJ). Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas. Universidade Estadual de Campinas. 2012.
GATEWOOD, J. B. Actions speak louder than words. In: DOUGHERTY, J. W. (Ed.).
Directions in cognitive anthropology. Urbana, Ill.: University of Illinois Press, 1985.
GELL, A. How to Read a Map: Remarks on the Practical Logic of Navigation. Man
London. v. 20, n. 2, p. 271-286. 1985.
GIBSON, J.J. The ecological approach to visual perception. Boston: Houghton Mifflin.
1979.
GLADWIN, T. East is a big bird: Navigation and logic on Puluwat Atoll. Harvard
University Press, 2009.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à
multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 3 ed., p. 400. 2007.
HALLOWELL, A.I. Culture and Experience. Philadelphia: University of Pennsylvania
Press, 1974 [1955].
HUTCHINS, E. Cognition in the Wild. Cambridge, MA: MIT press, 1995.
INGOLD, T. Technology, language, intelligence: a reconsideration of basic concepts.
In: GIBSON, K. R.; INGOLD, T. (eds.). Tools, Language and cognition in human
evolution. Cambridge: Cambridge University Press. 1993.
INGOLD, T. The Perception of the Environment:Essays on livehood, dwelling and skill.
Routledge, London. 2000.
INGOLD, T. Da transmissão de representações à educação da atenção. Educação,
Porto Alegre, v. 33, n. 1, p. 6-25. 2010.
INGOLD, T. Being Alive: Essays on Movement, Knowledge and Description. London:
Routledge, 2011.
JÚNIOR, C.P. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. Rio de Janeiro:
Brasiliense, 7. ed. 1963.
LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaios de antropologia simétrica. São Paulo:
Editora 34. 1994.
LÉVI-STRAUSS, C. As Estruturas Elementares do Parentesco. Petrópolis: Vozes.
1982 [1949].
LÉVI-STRAUSS, C. Pensamento Selvagem. Papirus Editora, 1997 [1962]
MALDONADO, S.C. Entre dois Meios. Tese de doutoramento Brasília, UnB. 1991.
MALDONADO, S. C. Pescadores do mar. São Paulo, Ática. 1986.
MALDONADO, S.C. Mestre e mares. Espaço e indivisões na pesca marítima. Ed.
Annablume: São Paulo. 2 ed. 1994.
MALDONADO, S.C. A caminho das pedras: percepção e utilização do espaço na
pesca simples. In: DIEGUES, A.C. (Org.). A imagem das águas. São Paulo: HUCITEC.
2000.
MALINOWSKI, B. Argonautas do Pacífico ocidental: um relato do empreendimento e da
aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné melanésia. São Paulo: Abril Cultural
– Coleção Os Pensadores. 1978.
MERLEAU-PONTY, M. Fenomenologia da percepção. São Paulo: Martins Fontes,
1994.
MERLEAU-PONTY, M. O visível e o invisível. São Paulo: Perspectiva, 2000.
MUSSOLINI, G. Ensaios de antropologia indígena e caiçara. Rio de Janeiro, Paz e
Terra. 1980.
PAZ, V. A., & BEGOSSI, A. Ethnoichthyology of Galviboa fishermen of Sepetiba Bay,
Brazil. Journal of Ethnobiology. v. 16, n.2, p.157-168. 1996.
POGGIE JR., J. Maritime Anthropology: socio-cultural analysis of small scale
fishermen’s cooperatives. Anthropological Quarterly. 1980.
POSTIGO, A. A terra vista do alto. Usos e percepções acerca do espaço entre os
moradores do Rio Bagé, Acre. Tese de doutorado em Antropologia Social, Campinas,
IFCH/ UNICAMP. 2010.
PYE, D. The nature and art of workmanship. Cambridge: Cambridge University Press.
1968.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática. p. 270. 1993.
REIS, E. G. Classificação das atividades pesqueiras na costa do Rio Grande do Sul e
qualidade das estatísticas de desembarque. Atlântica, v. 15, p.107-114, 1993.
RUBIN, D. Go for the skill. In: NEISSER, U.; WINOGRAD, E. (Eds.). Remembering
reconsidered: ecological and traditional approaches to the study of memory.
Cambridge: Cambridge University Press. 1988.
RUDDLE, K. Solving the Common Property Dilemma: Village Fisheries Rights in
Japanese Coastal Waters. In: BERKES, F. Common-Property Resources: Ecology and
Community-Based Sustainable Development (eds). Inglaterra: Belhaven Press. 1989.
RUDDLE, K. Traditional community-based coastal marine fisheries management in
Vietnam. Ocean & Coastal Management. v. 40, p. 1-22. 1998a.
RUDDLE, K. The context of policy design for existing community-based fisheries
management systems in the Pacific Islands. Ocean & Coastal Management. v. 40, p.
105-126. 1998b.
SAHLINS, M. Ilhas da História. Rio de Janeiro: Zahar. 1985.
SÃO PAULO. Fundação Florestal. Reserva de desenvolvimento sustentável – Rds –
Estaduais. Disponível em <http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/reservade-desenvolvimento-sustentavel/> Acessado em 4 de fevereiro de 2014.
SÃO PAULO. Fundação Florestal. Reserva extrativista – Resex – Conceito. Disponível
em
<http://fflorestal.sp.gov.br/unidades-de-conservacao/reserva-extrativista/reservaextrativista-resex-estaduais/> Acessado em 4 de fevereiro de 2014.
SÃO PAULO. Lei nº 12.810, de 21 de fevereiro de 2008. Altera os limites do Parque
Estadual de Jacupiranga, criado pelo Decreto-lei nº 145, de 8 de agosto de 1969, e
atribui novas denominações por subdivisão, reclassifica, exclui e inclui áreas que
especifica, institui o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga e dá outras
providências
SAUTCHUK, C.E. O arpão e o anzol: técnica e pessoa no estuário do amazonas (Vila
Sucuriju, Amapá). Tese de Doutorado. Universidade de Brasília. Departamento de
Antropologia. Brasília. 2007.
SILVA, L.G.S. Caiçaras e Jangadeiros: Cultura Marítima e Modernização no Brasil.
CEMAR: Centro de Culturas Marítimas, USP. São Paulo. 1993.
SILVA, T. E.; TAKAHASHI, L. T. & VERAS, F. A. V. As várzeas ameaçadas: Um
estudo preliminar das relações entre as comunidades humanas e os recursos naturais
da várzea da Marituba do Rio São Francisco. Programa de Pesquisas e Conservação de
Áreas Úmidas no Brasil. Universidade de São Paulo, 1990.
SILVANO, R.A.M. Ecologia de três comunidades de pescadores do rio Piracicaba
(SP). Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Campinas Instituto de
Biologia. Campinas, SP. 1997.
SMITH, M. E. Those who live from the sea. West Publishing Co. 1977.
SOJA, E.W. The political organization of spaces. Washington: Association of
American Geographers, Commission on College Geography. p. 54. 1971
SOUZA, A.C.F.F.D.; VIEIRA, D.M. & TEIXEIRA, S.F. Trabalhadores da Maré:
Conhecimento tradicional dos pescadores de moluscos na área urbana de Recife-PE.
In: ALVES, R.R.D.N.; SOUTO, W.D.M. & MOURÃO, J.D.S. (eds.) A etnozoologia no
Brasil: Importância, status atual e perspectivas. Recife: NUPEEA. 2010.
SOUZA, M.R. & BARRELLA, W. Conhecimento Popular sobre Peixes numa
Comunidade Caiçara da Estação Ecológica de Juréia Itatins (SP). Boletim do Instituto
de Pesca. v. 27, p. 97-104. 2001.
TARDE, G. Monadologia e Sociologia e Outros Ensaios. São Paulo: Cosac & Naify,
2007.
VELDEN, F.V & BADIE, M.C. A relação entre natureza e cultura em sua diversidade:
percepções, classificações e práticas. Avá, Posadas, n. 19. 2011.
ZONABEND, F. Une perspective infinie. La mer, Le rivage et la terre à La Hague
(presqu’île du Cotentin). Paris: Éstude Rural, 1994.
ZUKOW-GOLDRING, P. A social ecological realist approach to the emergence of the
lexicon: educating to amodal invariants in gesture and speech. In: DENT-READ, C. &
ZUKOW-GOLDRING, P. (eds.) Envolving explanations of development: ecological
approaches to organism-environment systems. Washington, D.C.: American
Psychological Association, 1997.