Redes e ruas balançam o Brasil (Ano XII n. 36)

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Redes e ruas
balançam o Brasil
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Paulo Alves de Lima
Paulo Bonavides
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ISSN 1518-7446
Obra da capa: Barcos ao mar – Óleo s/tela, 40 cm X 50 cm
Ficha catalográfica
Política Democrática – Revista de Política e Cultura – Brasília/DF:
Fundação Astrojildo Pereira, 2013.
No 36, jul./2013.
200p.
CDU 32.008 (05)
Os artigos publicados em Política Democrática são de responsabilidade dos respectivos autores.
Podem ser livremente veiculados desde que identificada a fonte.
Política Democrática
Revista de Política e Cultura
Fundação Astrojildo Pereira
Redes e ruas
balançam o Brasil
Julho /2013
Sobre a capa
As obras que ilustram e embelezam a capa e a contracapa desta
edição são de autoria do artista plástico Francisco José de Araújo
Costa, mais conhecido como Franzé. Nascido na cidade do Rio de
Janeiro, filho de pai maranhense e mãe potiguar, ele desde muito
jovem, acompanhando a família, veio morar em Brasília, onde se graduou em Pedagogia pela Associação de Ensino Unificado do Distrito
Federal (Aeudf).
Apaixonado por cinema e pelas artes plásticas, desenvolveu suas
aptidões nessa área e aprimorou sua sensibilidade artística no atelier da professora Shirley Indig, na capital da República, desde 2003,
quando concebeu e materializou seu primeiro quadro.
Jovem ainda (tem 49 anos), já criou uma rica produção de obras
(mais de 200) que têm sido apresentadas ao público brasiliense e de
várias capitais e cidades brasileiras, por meio de exposições individuais e coletivas, em salões e galerias de arte. Vários de seus trabalhos
valorizam acervos de importantes instituições, como o Superior Tribunal de Justiça, Codevasf e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Além do reconhecimento crescente do público, que acompanha
sua trajetória criativa, Franzé tem recebido prêmios e homenagens,
sob a forma de Diploma Especial de Honra, concedido pela Associação Fluminense de Belas Artes (2010); Menção Honrosa, no VII
(2009), VIII (2010) e IX (2011) Salão de Belas Artes, promovidos pela
Adesg (Associação da Escola Superior de Guerra) e no I Salão Nacional de Artes Plásticas do Saber Cultural (2010), todos ocorridos no
Rio de Janeiro.
Antenado com o que ocorre em sua cidade e no planeta em que
habita, e preocupado em desenvolver seu talento, faz aprimoramentos em técnicas em lápis (sépia, carvão, grafite, pastel, lápis de cor
faber castell) e óleo sobre tela. A maioria de suas criações são trabalhos em ASTN, acrílico, quadrinismo, retrato, desenho em geral e
outras formas criativas que ele domina. Trata-se de um artista que
tem um amplo futuro à sua frente.
Sumário
Apresentação
Os Editores......................................................................................................... 07
I. Tema de capa: Redes e ruas balançam o Brasil...... 11
As ruas e a modernidade política
Alberto Aggio.............................................................................................................. 13
O que eu sei e o que não sei sobre as manifestações de rua
Luiz Eduardo Soares.................................................................................................. 18
A juventude toma conta das ruas
Arnaldo Jordy............................................................................................................ 24
Bom pra pensar
Maria Alice Rezende de Carvalho.............................................................................. 26
O mal-estar contemporâneo
André Lara Resende ................................................................................................. 30
O levante democrático das ruas no Brasil
Marcelo Burgos.......................................................................................................... 38
Mobilizações singulares exigem atenção incomum
Augusto de Franco..................................................................................................... 43
Lições e perspectivas da revolta
Hamilton Garcia......................................................................................................... 51
Vida política e Estado democrático de Direito
Raimundo Santos....................................................................................................... 63
Por que(m) jovens protestam
Mércio Pereira Gomes................................................................................................ 70
II. Dossiê Chile, 40 anos do golpe de 1973
Salvador Allende e seu legado democrático
Fernando de la Cuadra ............................................................................................. 77
O caminho inconcluso. A experiência chilena,
40 ou 20 anos depois
Marcos Sorrilha Pinheiro............................................................................................ 84
A formação da Unidade Popular e a relação
das esquerdas chilenas...
Victor Augusto Ramos Missiato.................................................................................. 88
Allende contemporâneo, Chile contingente
Gonzalo Cáceres........................................................................................................ 94
A vida e a vida da revolução chilena
Sergio Augusto de Moraes.......................................................................................... 99
Quatro décadas depois, a lição política que se pode extrair
do governo de Allende
Joan del Alcàzar...................................................................................................... 102
III. Observatório
Papa aponta a tarefa de reabilitar a política
Gilvan Cavalcante.................................................................................................... 109
Desenvolvimento e sustentabilidade. Quais os desafios?
George Gurgel de Oliveira........................................................................................ 113
Seca – o Homem como ponto de partida
Ariosto Holanda....................................................................................................... 123
IV. Batalha das Ideias
Crítica a um modo de produzir riqueza
José Arthur Giannotti .............................................................................................. 135
O proibicionismo das drogas e a politização do crime no Brasil
Laécio Noronha Xavier............................................................................................. 141
V. Questões do Estado e do Cidadão
Nada sobre nós, sem nós
Luciano Resende...................................................................................................... 155
Transparência pública
Carlos Alberto Batista da Silva Júnior..................................................................... 158
VI. Ensaio
Marxismo, sistema e ação transformadora
Brasilio Sallum Jr.................................................................................................... 165
VII. Mundo
Touro sentado
Paulo Delgado.......................................................................................................... 179
Para quem são os direitos humanos?
Veronica de Jesus Gomes........................................................................................ 182
VIII. Memória
Com Antônio Granja em Praga
Claudio de Oliveira.................................................................................................. 189
ix. Resenha
O instigante marxismo político de Armênio Guedes
Paulo Freire de Mello............................................................................................... 195
Gabeira e os caminhos da história
Antonio Fausto de Nascimento................................................................................. 197
Apresentação
S
ó poderia haver um tema de capa para a edição presente de
Política Democrática: as manifestações de rua que abalaram o
Brasil nos meses de junho e julho. O movimento é inédito na
história republicana, em termos de magnitude; distribuição geográfica; intensidade; heterogeneidade das reivindicações; formas de convocação e organização; e até do sucesso relativo das demandas que
iniciaram o movimento: a redução das tarifas do transporte coletivo
nas cidades brasileiras. Nossos autores analisam com propriedade,
a partir de diferentes pontos de vista, essas e outras características
das mobilizações, sua relação com movimentos similares em outros
países, assim como sua inserção na política e no quadro partidário
nacionais. Entre eles, há consenso a respeito da singularidade dessa
experiência, da sua relevância e do seu caráter positivo, do ponto de
vista do desenvolvimento da democracia no país.
A leitura desse conjunto de contribuições nos faz pensar em algumas das certezas antigas que foram derrubadas pela presença dos
cidadãos na rua, bem como numa questão para a qual essa presença
passa a exigir solução.
As certezas que se dissolveram dizem respeito à natureza da representação política e corporativa no Brasil. A primeira delas postulava a existência de uma relação “natural” de representação entre a
grande maioria dos cidadãos, principalmente aqueles mais pobres, e
alguns partidos do espectro da esquerda, protagonistas da atual
coalizão que governa o país. Nessa perspectiva, o governo está no
campo da centro-esquerda, atende os interesses populares básicos,
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toma medidas que elevaram o nível de vida dos mais pobres e, em
troca, recebe o merecido apoio desses setores.
É evidente, contudo, que as manifestações foram massivas, que
se posicionaram contra os partidos e os políticos, e que, nesse lote de
rejeição, a maior fatia coube aos governos.
Como explicar o fenômeno? Alguns tentam circunscrever as mobilizações às classes médias, a setores privilegiados dos quais não
seria de se estranhar a postura oposicionista. Os mais pobres, no
entanto, teriam ficado em casa, preservando seu apoio ao governo.
Essa interpretação não resiste ao exame dos fatos. A composição
social dos manifestantes é, sem dúvida, heterogênea, porém ainda
mais importante para a crítica dessa visão são as evidências do
apoio majoritário ao movimento na opinião pública, coletadas por
diversas pesquisas.
Aparentemente, os mais pobres querem também, como todos,
serviços públicos de qualidade, na educação, na saúde, no transporte e na segurança pública. Sabem que cabe ao governo regular o
provimento desses serviços e que muito pouco, em relação ao que
seria necessário, foi feito nessa direção. Há claramente uma demanda por um Estado mais eficiente e mais democrático, há uma demanda por uma reforma democrática do Estado.
Não são procedentes, portanto, em nossa opinião, as posições que
afirmam que as políticas de transferência de renda asseguram o apoio
racional dos mais pobres ao governo, na linguagem dos governistas,
ou que anestesiam sua percepção, na linguagem dos oposicionistas.
A falência da ideia de relação automática e natural de representação atingiu também as máquinas sindicais e a União Nacional dos
Estudantes. A resposta ao chamamento das centrais sindicais para
as ruas foi visivelmente pobre. E num movimento hegemonizado pelos jovens a ausência estrepitosa da UNE foi reveladora.
A segunda certeza a ruir refere-se à suposta adequação do sistema eleitoral brasileiro aos parâmetros de democracia estabelecidos
em nossa Constituição. Essa certeza era cultivada em alguns setores
da chamada “classe política” e por parte importante dos pesquisadores da área.
Nessa perspectiva, nosso sistema eleitoral propiciaria alternância
no poder e capacidade de os detentores do Poder Executivo construí
rem as maiorias de que precisam nos diferentes legislativos. Produziria ordem, previsibilidade e eficiência.
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Pois bem, os manifestantes vocalizaram o que as pesquisas de
opinião haviam detectado há muito tempo: há uma enorme desconfiança do brasileiro em relação aos políticos, aos partidos e aos legislativos. O cidadão demanda transparência, fiscalização sobre os eleitos, responsabilidade dos mandatários, demanda, enfim, que seu
voto tenha alguma relação com as ações futuras dos eleitos. Em outras palavras, está claro que uma reforma política nessa direção não
era apenas um devaneio que atendia a exigências valorativas de alguns políticos e acadêmicos.
A terceira certeza destruída situa-se num plano mais geral: diz
respeito à suficiência da representação política para a operação de
uma sociedade democrática. Embora alguns clássicos do pensamento político tenham argumentado de maneira convincente sobre a necessidade da participação direta do cidadão para fundamentar a representação e prevenir as ameaças a que a democracia está sujeita
em razão de sua própria dinâmica, a verdade é que, ao longo do século XX, a democracia foi reduzida a sua face representativa. Parece
claro agora que uma situação de circulação da informação, e dos
valores e expectativas a ela associadas, exige um novo equilíbrio entre participação e representação política. Esse aspecto vincula os
movimentos brasileiros aos indignados espanhóis, ao Ocupar Wall
Street, às manifestações na Turquia, entre outros.
Entretanto, se é razoável esperar uma nova articulação entre representação e participação política, a ser construída na esteira dos
movimentos, parece claro que o fim da representação não está no
horizonte. Isso significa que, de alguma maneira, as demandas, gerais e específicas, dos manifestantes devem encontrar algum canal
de ingresso no sistema legal e administrativo do país. As demandas
precisam de institucionalização, e esse processo não cai pronto e
acabado do céu. Partidos e candidatos devem abrir-se para o debate,
com os movimentos e entre si, de modo a processar a energia das
reivindicações e produzir reformas que diminuam o fosso entre o que
existe e o que o cidadão deseja.
Permita-nos também o leitor chamar sua atenção para o Dossiê
Chile, um conjunto de artigos de autores brasileiros e latino-americanos examinando a singular experiência do governo Allende, no início dos anos 1970, e as lições que foram então deixadas para nosso
continente e para o mundo. Neles também se reproduzem as delicadas condições, internas e externas, em que esse rico processo se deu,
e as forças que, direta ou indiretamente, facilitaram o malogro da
experiência e criaram as condições para o sangrento golpe de Estado
que, em setembro próximo, completa 40 anos.
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Como a visita do papa Francisco ao Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude, ocorreu na última dezena de julho (mês regular
da nossa segunda edição a cada ano), não tivemos como dedicar
maior atenção ao importante evento e, particularmente, às opiniões
e propostas do Pontífice sobre os novos rumos da Igreja Católica,
nem muito menos aos desdobramentos e consequências das mensagens que transmitiu não apenas a rapazes e moças, mas a lideranças
políticas, sociais, empresariais, bem como a intelectuais, a respeito
das questões maiores da cidadania em qualquer lugar do planeta. No
entanto, não poderíamos deixar de trazer algum registro desse fato,
o que pode ser lido na seção Observatório.
Há ainda ensaios e artigos variados, nas distintas seções em que
está distribuída cada edição de nossa revista, que se preocupa em
oferecer opiniões sobre temas instigantes da vida nacional e planetária, de forma a termos cidadãos mais bem informados e conscientes
da delicada e complexa seara, que é se fazer a boa política num país
de tradições democráticas e republicanas que ainda exigem cuidados
permanentes dos seus cidadãos, sempre em primeira pessoa.
Boa leitura!
Os Editores
10

I. Tema de capa:
Redes e ruas
balançam o Brasil
Autores
Alberto Aggio
Professor titular de História da Unesp/Franca.
André Lara Resende
Economista formado pela PUC do Rio, com Phd em Economia pelo Massachusetts Institute
of Technology, integrou a equipe que elaborou o Plano Real (1992) e foi diretor e presidente
do Banco Central (1997-1998).
Arnaldo Jordy
Deputado federal (PPS-PA).
Augusto de Franco
Físico e cientista político, especialista em redes sociais, em desenvolvimento local
e sustentável.
Hamilton Garcia
Cientista político, professor da Universidade Estadual de Nova Friburgo-Darcy Ribeiro.
Luiz Eduardo Soares
Antropólogo, foi secretário nacional de Segurança Pública (2003). É autor, entre outros, do
livro Justiça (Nova Fronteira, 2011).
Marcelo Burgos
Professor da PUC-Rio e membro da Coordenação do Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes).
Maria Alice Rezende de Carvalho
Professora do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio e membro da
Coordenação do Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes-PUC-Rio)
<http://www.cis.puc-rio.br/cedes/>.
Antropólogo, professor de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HCTE-UFRJ).
Raimundo Santos
Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autor, dentre outros, do livro
Agraristas políticos brasileiros (Nead/FAP) e organizador de O Marxismo Político de Armênio Guedes (FAP, 2012).
Alberto Aggio
J
á se produziu uma quantidade razoável de interpretações sobre
as mobilizações que no mês de junho despontaram por todo o
país. Até mesmo o nosso aggiornamento publicístico em relação
ao mundo investiu numa novidade: foi lançado o primeiro instant-e.book do país, em atendimento àqueles que buscam, em relação
a elas, uma análise supostamente mais exigente, feita no calor da
hora.1 Dentre os analistas, já se sedimentou algum consenso: as
manifestações têm caráter massivo, são nacionais, mas se mostram
rigorosamente distintas quando comparadas às Diretas Já e ao impeachment de Collor. De forma geral, elas devem ser compreendidas
como expressões do contexto democrático brasileiro, mas, ao contrário das mencionadas, são difusas, plurais e apresentam demandas
republicanas fragmentadas em defesa da ética na política e contra
a corrupção. Há nelas também um sentimento e uma demanda pelo
bem comum e pela melhoria de vida das pessoas. De maneira incisiva e contínua, as manifestações de junho colocaram em xeque a
eficiência dos governos, em todos os níveis, especialmente o federal,
por este ser o maior arrecadador de impostos e por ser dele que se
esperam as respostas mais significativas em termos de financiamento das políticas públicas.
Não cabe dúvida que tais manifestações fazem parte da dimensão
participativa da democracia representativa vigente no país. É impróprio o qualificativo de “democracia direta” e tampouco a identificação
de qualquer tipo de revolução digna do nome. Embora o “vandalismo”
1 NOBRE, Marcos. Choque de democracia. São Paulo: Cia das Letras (e.book), 2013.
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tenha se feito presente, num fenômeno que começa a ser descrito
como “passeata-arrastão”, a violência não parece ser o método principal das manifestações e a sua reprodução não parece ser também
o seu objetivo. Mas o fato é que elas expressam a sensação de um
“represamento” que agora força sua passagem e se impõe nas ruas.
E isso ainda não é tudo. Há nas manifestações um rechaço e, no limite, uma ira e um ódio contidos em relação aos representantes políticos em geral e aos partidos políticos, em particular, embora não se
tenha expressado o desejo de colocar abaixo a democracia fundada
na Carta de 1988. Esta ainda mantém sua legitimidade intocada.
A ameaça em relação a ela parece não vir das ruas!
O que se nota, portanto, é que as manifestações expressam uma
crise específica de legitimação da democracia que precisa ser compreendida e acompanhada em seus desdobramentos, daí emergindo
o diagnóstico de que elas representam uma demanda por “democratização da democracia”. Entretanto, esta seria uma consigna geral
frente à crise contemporânea da democracia e abre parcos caminhos
ou mesmo indica poucas respostas à especificidade da crise que enfrentamos nos dias de junho. Em suma, o que se estabeleceu e o que
se vai seguir – em razão de um acúmulo de práticas paralisantes ao
avanço da democracia perpetradas por diversos governos, especialmente, o atual –, são dilemas próprios à assimilação e enriquecimento da cultura cívica entre nós e outros mais atinentes à engenharia
das instituições e à renovação da relação povo-poder, que os atores
políticos estarão obrigados a equacionar para evitar o aprofundamento da crise e conseguirem recompor a confiança do país em continuar vivenciando e ampliando a política da democracia.
Uma das virtudes dessas manifestações tem sido o fato de que
elas foram capazes de produzir efetivamente um retrato da nossa
sociedade e do estado em que vivemos. Outra vez, os registros são
consensuais: as pessoas se expressam livremente, protestam a respeito de carências sociais, da ineficiência dos poderes públicos, da
qualidade dos serviços essenciais, reivindicam seus direitos e necessidades, mas também revelam seus ardentes desejos igualitários em
plena rua, à luz do dia. Revelam também uma nova maneira de se
manifestar e de se agrupar, de dar sentido ao seu pertencimento, na
qual a internet passou a ser o nexo agregador mais eficiente. Os móveis de arregimentação em cada passeata foram ao mesmo tempo
iguais e diferentes em cada lugar do país. Mesmo assim, essa “falta
de centro” não foi integral, elegendo-se algumas questões, como a
tarifa do transporte público, a corrupção, a precariedade na saúde e
a baixa qualidade na educação como unificadoras.
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Alberto Aggio
Por tudo isso, as manifestações têm revelado um pouco (ou muito) do que somos como sociedade. Têm sido um retrato que cala fundo, mas que é difícil distinguir, tanto pela falta de experiência histórica cumulativa quanto pelo rebatimento da crise mais geral de
representação que atravessa o mundo e que gera a perda de referenciais anteriormente estabelecidos. Um dos aspectos mais notáveis e
que chamam muita atenção é a marcante e difusa expressão individual de demandas: as manifestações não seguem uma liderança ou
corrente política, um discurso único, uma mesma lógica, um mesmo
sentido. Tudo que se expressa em cartazes artesanais carregados
pelos manifestantes revela uma fragmentação que ultrapassa a narrativa da pós-modernidade. Estariam, por assim dizer, inscritas na
hipermodernidade, de que nos fala Gilles Lipovetsky, na qual uma
“cultura hiperindividualista”, desconfiada do político, faz dos direitos
humanos o “fundamento último e universal da vida em sociedade”,
reconhecendo o individuo como “um referencial absoluto, última
bússola moral, jurídica e política de nossos contemporâneos desligados de todas as antigas formas de inclusão coletiva”.2
Vale insistir nessa angulação. As passeatas exibem um conjunto
de reivindicações individuais flagrantemente subjetivas, mas demandadas em termos coletivos, comunitários: demandas concretas traduzidas e expressas metafórica ou alegoricamente frente a governos
e ao Estado, visando à melhora na vida de todos. Talvez seja pouco,
mas é revelador e parece expressar um deslocamento no campo de
crenças e de valores entre nós. Um deslocamento que não é inteiramente estranho à nossa formação cultural. Na história do nosso
país, como é sabido, o “Estado é tudo, mas o indivíduo também é”.3
Creio que está ai um traço de identidade das manifestações de agora
com as anteriormente mencionadas: elas se impõem como uma massa, sem facções, sem partidos, sem divisões, num movimento que
estabelece o vínculo direto entre indivíduo e esfera pública, sem mediações. As manifestações de junho se apresentam assim, em estado
bruto, mas evidenciam a potencialidade de que algumas de suas demandas sejam assumidas por movimentos sociais organizados, como
já vem acontecendo com metalúrgicos, caminhoneiros, médicos etc.
Por outro lado, diferentemente das anteriores, hoje parece não haver
um ator político que consiga se assenhorear da condução das mani-
2 LIPOVETSKY, G.; SERROY, J. A cultura-mundo – resposta a uma sociedade desorientada. São Paulo: Cia. das Letras, 2011, p. 52.
3 A formulação é de Luiz Werneck Vianna, inspirada provavelmente em leituras de
Sérgio Buarque de Holanda.
15
festações e representar, ainda que momentaneamente, a encarnação
da virtude republicana.
Chamar tudo isso de “ativismo autoral” não ajuda a compreender
em profundidade o que ocorre, embora esboce parcialmente uma
narrativa correta a respeito dessa nova forma de manifestação. Há
certamente uma marca pré-política nela e talvez uma visão reducionista da construção do “bem comum” como uma celebração coletiva
que pede um Estado de todos e para todos, mais eficiente, que promova mais qualidade de vida, custando menos aos cidadãos – quase
uma “utopia política” que não sabe dizer precisamente qual política
deve ser adotada para colocar esse Estado em pé. Trata-se de um
“melhorismo” inconteste e rarefeito que não precisou de nenhuma
corrente político-partidária com o mesmo nome para poder vir à tona.
Ele não é de esquerda nem de direita e menos ainda advém dos extremos desses polos. Por isso, essa animação não nasce nem deve ser
enquadrada em nenhuma visão recortada por classes sociais opostas
ou mesmo antagônicas. Ela nasce da abstração da nação que demanda um Estado de Bem-Estar homólogo à catarse das ruas. Note-se que, em certo sentido, já vivenciamos uma experiência similar
quando a emergência do “mundo dos interesses” se espraiou pelas
camadas populares e impactou integralmente o corpo da sociedade
política entre as décadas de 1980 e 1990 do século passado.4 O que
veio depois daquela conjuntura, nós conhecemos. Hoje, o que virá é,
até o momento, difícil de divisar.
Assim, o que as ruas exprimem não é um programa ideológico,
mas a antecipação dos traços de uma imagem do que já somos e do
que queremos ser. Não há uma palavra de ordem galvanizadora: o
contexto não é jacobino nem bolchevista e tampouco fascista, dispensando, portanto, as condutas e a aura da cultura heroica. Mesmo assim, o cartaz, a voz, o grito, a cantoria, a festa, funcionam como animadores e expressam a expectativa de atendimento integral de cada
uma das demandas. É nesse momento que o ruído que apenas ouvíamos do subterrâneo, das entranhas da sociedade em que vivemos,
vem à tona nas manifestações. Trata-se de uma espécie de “protestantismo político” hipermoderno, que nasce dos desejos mais profundos
de cada indivíduo, assume o vigor das revelações cujo ato de manifestar-se, em si mesmo, lhe basta para “lavar a alma”. Mas tudo é momentâneo, fugaz, e o que se segue é a espera da graça, como em outros
tempos. Aqui, a política ainda é persona estranha e desconhecida.
4 VIANNA, L. W. A transição – da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro:
Revan, 1989, especialmente p. 91-113.
16
Alberto Aggio
Nesse contexto, o novo reencontra-se com o velho, numa circularidade que demonstra, entre outras coisas, o quanto a modernidade
é frágil: o indivíduo se autonomiza e se potencializa em alta velocidade e em extensão nunca vista, as condições materiais e tecnológicas
dão a todos a sensação de uma ruptura do tempo histórico – vive-se
uma revolução sem os revolucionários de antanho –, um turbilhão de
possibilidades se abre em cada momento, e essas parecem estar ao
alcance da mão. É por isso que aqui e agora já não estamos mais em
1968: esse não é um mundo próprio para sonhadores.
Mas não é difícil reconhecer a necessidade de que a política democrática – essa invenção da moderna sociedade de massas, alicerçada na representação, nas liberdades, na soberania popular e, por
fim, em identidades e subjetividades que impetuosamente se expandem – deva e mereça recobrar sentido para, com isso, buscar
estabelecer as balizas para o equacionamento de interesses e demandas por meio de reformas pactuadas das instituições do Estado
democrático de Direito. Apesar de todas as dificuldades e dúvidas,
resta a expectativa de que a alegria das ruas e o desprendimento
dos atores da política democrática, dentro e fora das instituições do
Estado, hão de inventar maneiras para promover, em novo patamar, o encontro do país com a modernidade política. A voz das ruas,
bem traduzida, pode enfim anunciar um novo momento da jovem
democracia brasileira.
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O que eu sei e o que não sei
sobre as manifestações de rua
Luiz Eduardo Soares
D
iante de um fenômeno que rompe a rotina e surpreende a expectativa de estabilidade, as reações individuais são as mais
variadas. Entretanto, de um modo geral, o primeiro impulso é
defensivo e visa à autoconservação. Qualquer mudança nos ameaça
porque traz consigo a fantasia de que nosso mundo pessoal tão precário e incerto está em risco e pode ruir a qualquer momento. Essa
fantasia provém da radical insegurança que nos é constitutiva, seres
mortais que somos. Não apenas a vida humana é frágil como aquilo que chamamos “realidade” é débil e movediço. Para sustentar-se,
nossa “realidade” precisa dos outros, do olhar alheio, de seu reconhecimento, de sua confiança, da reiteração de manifestações de amor,
amizade e respeito. A “realidade” depende das redes sociais que tecem
afetos, valores, símbolos e ideias, tudo isso embrulhado em narrativas
cotidianas verossímeis para o conjunto dos interlocutores.
Por isso, a ruptura do movimento contínuo e previsível da vida –
que só é contínuo e previsível em nossa fabulação amedrontada, insegura e defensiva – suscita em nós respostas que negam ou exorcizam a mudança. Nesse sentido, há um complô conservador em cada
um de nós – e entre nós – contra a mudança, ocorra ela em nós, nos
outros ou na sociedade – como escrevi em um capítulo conhecido do
livro Cabeça de Porco.
O que significam, nesse contexto, negar e exorcizar? Negar não
significa recusar-se a admitir a existência de fatos, mas sua novidade, sua diferença. Exorcizar quer dizer livrar-se do embaraço que
assusta e ameaça nossas crenças, nossa estabilidade, interior e exterior. Qual a melhor maneira de fazer ao mesmo tempo as duas
coisas, negar e exorcizar? Explicando. Sobretudo, explicando com as
categorias já conhecidas, disponíveis em nosso repertório de crenças
e teorias. Quando eu explico um fenômeno novo, o teor de novidade
deixa de perturbar meus esquemas cognitivos e valorativos, e as
ideias que me ligam aos outros e àquilo que considero a realidade.
Minha sanidade, a solidez de minhas verdades, principalmente a solidez de mim mesmo como sujeito, tudo isso salva-se com a explica18
ção, quando, insisto, e apenas quando ela não coloca em dúvida seus
próprios pressupostos ou métodos, seu próprio estoque de ideias
prontas. O evento, em sua novidade, infiltra um excedente em nossa
sensibilidade, em nossas ideias, em nossas emoções e percepções.
Por outro lado, prestando um serviço a nosso aparato de autodefesa,
a explicação domestica a diferença, circunscreve seu potencial subversivo e sua força questionadora. Meu argumento é simples: se um
evento coloca um problema para meus esquemas mentais e práticos,
deixa de fazê-lo quando estes últimos demonstram a capacidade de
descrevê-lo (e integrá-lo) sem que haja resíduos, sem que seja necessária a invenção de novas estratégias descritivas e práticas, novas
categorias e procedimentos. Na verdade, em vez de conhecimento,
estaria em jogo apenas a confirmação de meu repertório prático, moral, ideológico e cognitivo.
Estas reflexões não pretendem ser o elogio à ignorância ou a crítica obscurantista ao conhecimento. Pelo contrário, visam distinguir
a tarefa do conhecimento do comodismo classificatório reassegurador, que nos impedem de olhar com os olhos de ver, de escutar para
ouvir, projetando menos o que já sabemos ou supomos fazer, e nos
abrindo à positividade desafiadora do evento em sua contingência:
ação, protagonismos reconfigurando arenas e relações. O ponto a
destacar é o seguinte: explicações que funcionam como meras consagrações do que já se sabe – ou se supõe saber – não produzem conhecimento. Se o propósito é conhecer, devemos buscar a compreensão
autorreflexiva, a desnaturalização das imagens já constituídas e das
descrições correntes. Até porque, nesse campo, todo esforço de entendimento, toda interpretação é também intervenção, é também
ação social, uma vez que os intérpretes participamos da atribuição
de significado aos fatos. Portanto, a atitude amiga do conhecimento
deve exercitar os limites do saber e onde há limites, há pelo menos
dois espaços, ou seja, para abordar o que ignoro, devo afirmar o que
sei, ou julgo saber.
Contemplemos o objeto que nos interroga, tanto quanto o interrogamos: os eventos em que milhares ocupam as ruas de várias cidades,
protestando contra o aumento de tarifa do transporte coletivo e pondo
a nu uma série de problemas vividos pelos brasileiros. O que ousaria
dizer que sei a seu respeito? O que não sei?, ou melhor, que boas perguntas posso formular para as quais não disponho de respostas?
19
I. Sobre o universo temático das manifestações
Sei que o aumento de tarifas afeta a maioria e que atinge o bolso
dos trabalhadores em um momento marcado pelo aumento da inflação. Sei que o Poder Executivo, nas três esferas (municipal, estadual
e federal), adotou mecanismos de proteção aos interesses populares,
postergando uma medida que dificilmente seria evitável. Esse fato
tornou a elevação dessas tarifas um fato raro, especial, destacado,
descolando-o da expectativa internalizada relativa à dinâmica geral
dos preços de alimentos e serviços. Sei que o valor do transporte é
apenas a cabeça de um imenso iceberg, formado por sua qualidade e
pelo verdadeiro drama em que se converteu a mobilidade urbana – e
não só em São Paulo e no Rio de Janeiro. Sei, portanto, que a cadeia
metonímica no imaginário individual e coletivo transporta os significados do preço da tarifa às jornadas desumanas a que os trabalhadores têm sido submetidos, estendendo-se daí a outros aspectos negativos da experiência popular nas cidades: a precariedade do
emprego ou do trabalho, as condições desiguais de moradia, saúde,
educação, segurança e acesso à Justiça.
Os elos de contiguidade simbólica e política conectam problemas
entre si, acentuando sua marca permanente: a desigualdade. E o
fazem em um contexto normativo e institucional, o Estado democrático de Direito, no qual o princípio cantado em prosa e verso é a equidade. Por isso, os significados negativos se agravam, acentuando a
intensidade emocional em que são apreendidos e comunicados: eles
se destacam porque remetem à desigualdade, a qual contrasta fortemente com as expectativas geradas pelo pacto constitucional. Afinal,
a conversa sobre cidadania é ou não para valer?
Há ainda cinco tópicos conectados na teia metonímica: (a) os chamados grandes eventos esportivos, e um religioso, que dominam o
calendário oficial e governam as agendas dos governos, sinalizando
prosperidade e abundância, uma vez que bilhões são investidos, em
descompasso com demandas por equidade e qualidade de vida. (b)
O modelo econômico parece ter feito o desenvolvimento refém da indústria automobilística, na contramão do que seria racional para
reduzir o caos urbano, que obstrui a mobilidade, afetando os interesses de todos, em especial os que dispõem de menos recursos e alternativas. (c) A reputação dos políticos permanece negativa e o ceticismo popular esvazia a legitimidade do instituto da representação, sem
que as lideranças deem mostras de compreender a magnitude do
abismo que se abriu – e aprofunda-se, celeremente – entre a institucionalidade política e a opinião da maioria. As denúncias de corrupção se sucedem, endossando a visão negativa que, injustamente,
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Luiz Eduardo Soares
mas compreensivelmente, generaliza-se. (d) O Executivo prestigiado,
em contexto de dinamismo econômico, pleno emprego e redução de
desigualdades, sob a aura carismática de Lula, freou o desgaste do
Estado, já avançado em sua face parlamentar. Quando o modelo começa a dar sinais de que está claudicando, a corrosão contamina a
legitimidade (a credibilidade) de todas as áreas do Estado. (e) Tocqueville nos ensinou que os grupos sociais mais dispostos a agir e
reagir não são os mais pobres e impotentes, mas aqueles que têm o
que perder. Isso significa que os avanços sociais das últimas duas
décadas ampliaram a faixa da população potencialmente disposta a
resistir ante o risco de perda. Aqueles que ascenderam não entregarão sem luta suas conquistas.
Outro aspecto que me parece decisivo é o acesso à internet, a
participação em redes e a fixação de um modelo globalizado de tomada dos espaços públicos como método de democracia direta ou de
ação política não mediada por instituições, partidos e representantes. Evidentemente, o modelo remete à ideia clássica da democracia
direta como tipo ideal, sem cumpri-lo inteiramente, uma vez que as
mediações nunca deixam de atuar, conectando diferentes procedimentos à energia da massa nas praças. O que conta, neste cenário
dramatúrgico, são a memória idealizada e a linguagem comum, como
se os eventos se citassem mutuamente, construindo uma constelação virtual de hiperlinks. Nesse contexto, tornam-se possíveis o orgulho, a vaidade, a máscara do heroi cívico, a política vivida em grupo como entretenimento cult antipolítico (mas também risco iminente
de morte), a experiência gregária fraterna (ante um inimigo tão abstrato e fantasmático quanto óbvio e imediato, com o rosto policial e o
sentido da tragédia), experiência que enche o coração de júbilo, exaltando os sentimentos e os elevando a uma escala quase espiritual, a
convicção de que se pode prescindir de propostas e metas, ou da
negociação de métodos para inscrever o curso da prática na vida da
cidade, não só no chão das ruas.
II. Sobre os manifestantes
São muitos e diversos, e seus propósitos são múltiplos. São grupos semiorganizados que debatem as opções nas redes sociais, são
aqueles atraídos para a praça por solidariedade, a qual se fortalece
não porque o tema principal, o preço da tarifa, mobilize intensamente, mas porque a brutalidade policial, isto é, a violência do Estado
suscita a coesão dos que a repudiam – e, de novo, nesse repúdio estende-se toda a cadeia metonímica referida. Há, é claro, como é naO que eu sei e o que não sei sobre as manifestações de rua
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tural e inevitável, militantes políticos que percebem a oportunidade
de enfraquecer os adversários que estão no poder, considerando-se a
visibilidade do país e dos governos estaduais e municipais, na conjuntura em que transcorrem os grandes eventos esportivos e religioso. Há o cidadão comum, revoltado com a tarifa, a (i)mobilidade urbana, a qualidade dos serviços públicos e o rosário de problemas já
elencados. Haverá sempre alguns provocadores, animados pelas
mais variadas motivações, em um ambiente caracterizado pela falta
de lideranças claramente reconhecidas ou consensuais e pela falta
de experiência ou de expertise nessa modalidade de ação coletiva, o
que favorece a ação de provocadores ou daqueles dispostos a ações
violentas, obviamente minoritários e deslocados. Neste ponto, sublinhe-se a falta que faz o PT na oposição, ou a falta que faz qualquer
partido popular não cooptado. Por mais que sejamos críticos da forma partido, é indiscutível sua importância na transmissão de experiências acumuladas e na formação da militância. Até a linguagem
das massas nas ruas tem sua gramática. A espontaneidade é a energia, mas a organização a potencializa e canaliza.
III. Sobre o Estado, em suas diversas instâncias, em especial, as
polícias
Sei que as polícias militares agiram, sobretudo em São Paulo,
com brutalidade criminosa e, desafortunadamente, como é de praxe,
seu comportamento foi defendido pelo governador, reproduzindo a
postura que tem promovido a impunidade dos policiais que cometem
execuções extra-judiciais. Sei também que a polícia militar organizada como exército está condenada a inviabilizar-se como instrumento
a serviço da cidadania e da garantia de direitos. Sei que é injusto
acusar os policiais, individualmente, ainda que cada indivíduo deva
ser responsabilizado por seus atos. Seus atos exprimem a orientação
que recebem e a educação corporativa, o que amplia o espectro da
responsabilidade por ações criminosas, incluindo as instituições policiais e os governos.
IV. O que não sei
Este é o tópico decisivo. Não sei o que há a mais nas manifestações (mas sei que há), além do que pude ver, apoiado no que o meu
esquema cognitivo me permite ver. Ou seja, não sei o que esse movimento, em sua heterogeneidade, está inventando e nos está dizendo,
e está dizendo a si mesmo, ao constituir-se. Não sei que narrativa
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Luiz Eduardo Soares
nova produzirá, ou melhor, já produziu. E aqui estão as perguntas
que me parecem chave: por que, no marasmo gerado pelo ceticismo
político, tantos vão às ruas, apaixonando-se pela ação coletiva, correndo risco de ferir-se, ou mesmo morrer, ou de ser preso? Qual o
novo sentido de um grupo que se forja nas redes e nas ruas, tecendo
sua unidade na diferença, caminhando lado a lado, experimentando
uma solidariedade de outro tipo, uma fraternidade sem bandeiras, a
despeito da (e por causa da) multiplicidade de desejos provavelmente
muito diferentes e objetivos difusos?
A força da multidão foi reencontrada pelos jovens e pelos cidadãos que passam perto e se deixam atrair pelo magnetismo de um
pertencimento precário, provisório, sem rosto, mas com alma. Que
alma tem o movimento? Sim, intuo, suponho, sinto que ele tem alma,
isto é, uma unidade toda sua – não verbalizada – e uma personalidade. Intuo que esta alma não seja aquela que se derivaria – como o
negativo ou o avesso – de uma comparação com o que sabemos: não
sendo, o movimento, organizado ao modo antigo, deduzir-se-ia que
seria inorgânico; não tendo uma plataforma clara e uma visão compartilhada que incorporasse as mediações, deduzir-se-ia que seria
irracional, despolitizado, quando não selvagem. As visões negativas
correspondem ao preenchimento das lacunas de nossa ignorância
com as figuras do que já sabemos. Creio que nos conviria optar pela
humildade, em vez de precipitarmo-nos em julgamentos e análises.
Não me parece razoável dizer o que o movimento não é, tomando as
gerações passadas por molde e vendo como irrealização e incompletude aquilo que é simplesmente diferente e ainda não conseguimos
compreender. Há no movimento magnetismo, há conexão metonímica com questões centrais para o Brasil e o mundo, há um diálogo
tácito, consciente e inconsciente, com a humanidade em escala planetária, com nossa memória social e com a tradição de nossa cultura
política. Há coragem de perder o medo e de renunciar à apatia. Há,
nesses eventos, no movimento pelo passe livre – ou dê-se a ele o
nome que se queira – a disposição de aprender, fazendo. Há coragem
para criar e, portanto, para errar. De nossa parte, os anciãos e os
governantes, autorreferidos e inseguros, ameaçados em nossos esquemas cognitivos e práticos, caberia escutar, acompanhar, respeitar, repelir a violência policial (e qualquer outra), admitir nossa ignorância, e considerar a hipótese de que algo novo esteja surgindo e
essa novidade talvez seja virtuosa e republicana, quem sabe a reinvenção da política democrática. Talvez a melhor forma de escutar
seja tentar unir-se ao coro, na rua. Para (re)aprender a falar.
23
Arnaldo Jordy
A
s manifestações que acontecem há pouco mais de um mês em
todo o país revelam a face de um Brasil que estava adormecido, como vaticina a principal palavra de ordem do movimento:
“O Gigante Acordou”. E acordou com disposição para recuperar o
tempo perdido.
Ao longo da história, os estudantes sempre desempenharam papel fundamental na organização das massas que foram às ruas pedir
liberdade, democracia e condenar a corrupção. Foi assim em 1964,
1968, Diretas Já e o impeachment de Fernando Collor, em 1992, episódio que levou a juventude a pintar a cara, para ser um fator decisivo na queda do ex-presidente, hoje senador da República e aliado
do governo. Isso há 21 anos, quando boa parte dessa geração que
está nas ruas não havia sequer nascido.
O poeta carioca Carlito Azevedo, ao ver a multidão nas ruas do
Rio de Janeiro, um dos principais focos dos protestos, disse com propriedade: “quem não estiver confuso neste momento, não está bem
informado”. De fato, muita gente foi pega de surpresa. As elites ficaram perdidas, batendo cabeça. Alguns dizendo bobagens do tipo:
“seria um movimento de direita”. Aqueles que se achavam “donos”
dos movimentos sociais, inconformados com a perda de controle.
Nas redes sociais, os jovens construíram suas assembleias alheias às
estruturas tradicionais da política, chamando para uma nova forma
de fazê-la e redemocratizando a democracia.
A presidente Dilma anunciou que “quer dialogar com os líderes
do movimento”. Não entendeu nada! Não existem “os líderes”. Não
existe um centro de comando, nem hierarquia. O movimento é horizontal. O comando vem das bordas.
Nos cartazes que empunham nos protestos e na internet, o Brasil
se deu conta que o movimento “não era apenas por 20 centavos”,
mas contra a desigualdade econômica e social, a ganância, a corrupção quase generalizada, o privilégio de empresas e os investimentos
obscuros em arenas milionárias para a Copa de 2014. Aqui trata-se
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de uma farra inexplicável. Em 2010, o presidente Lula anunciava
que não haveria recursos públicos nos estádios, depois o governo
falava em 2,5 bilhões de investimentos e hoje já se contabiliza 8,6
bilhões de gastos do tesouro.
Com essas palavras de ordem, não foi difícil mobilizar consciências
cada vez maiores, de muitas cores, gêneros e opiniões políticas diferentes, que englobam pessoas de todos os estratos da complexa sociedade brasileira. E reunir tanta gente assim traz efeitos colaterais não
desejados, que são a violência e o vandalismo patrocinados por menos
de 1% dos manifestantes, gente infiltrada que aposta na baderna, na
depredação, no confronto e no descontrole do movimento.
Nos últimos dois anos, a juventude esteve à frente das principais
manifestações no mundo, tendo como bandeiras de organização a
ordem e a defesa intransigente da não violência, para pedir democracia e protestar contra a corrupção. Primeiro, na chamada Primavera
Árabe, especialmente nos protestos da Praça Tahir, no Cairo, em
2011. E depois, no movimento Ocupe Wall Street, também em 2011,
em que milhares de jovens ocuparam o distrito financeiro de Nova
Iorque, em protesto contra a corrupção e a influência das empresas
financeiras na economia americana.
O Brasil mostra uma juventude antenada com as causas mundiais, com os protestos e com a força do povo, em ação direta, sem a
interferência do atual sistema representativo. O povo não se sente
representado pelo Brasil do poder institucional. Chegou a hora dos
dirigentes do país ouvirem o que disseram as ruas. Não foi um muxoxo nem um recado suave. Foi um grito forte e certeiro. A reforma
política é urgente e necessária. A população já não acredita mais
nesse sistema que está aí.
As manifestações são fruto de uma revolta sufocada pela agenda
política e econômica do país e pela corrupção. E as suas lideranças
coletivas conduzem as discussões sem as estúpidas disputas por hegemonias partidárias.
O que está em xeque é o sistema político vigente; é a alienação
das elites e da maioria dos governantes; é um Brasil que tem a sétima economia do mundo e detém o 73º lugar do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o quinto com os maiores juros reais e a
terceira maior carga tributária do mundo. É a falta de transparência
dos gastos públicos, é o Brasil da oitava maior sociedade desigual do
planeta. É o Brasil que foi às ruas para dizer basta.
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Bom pra pensar
A
ssim como as ruas vêm se manifestando de forma clara e contundente, também o entendimento acerca dessa manifestação
não tem conhecido maiores disputas. Trata-se, reconhecidamente, do mais importante movimento em prol de direitos num Brasil urbano, democrático e economicamente em expansão.
É claro que há avaliações precárias sobre os tempos em que vivemos: as que apontam a recente alta da inflação como o caldo da fervura, as que denunciam o poder da mídia burguesa, as que acreditam ser esse um movimento orquestrado pela direita radical (sic).
Mas, sinceramente, ainda que tais ideias possam animar acólitos de
seus formuladores, suas premissas, se convertidas em iniciativas governamentais, não demoveriam a sociedade do seu impulso atual.
Ou alguém crê que centavos abatidos do preço do transporte público
ou mesmo o cerceamento da chamada mídia burguesa poderão retrazer o Brasil à situação ex ante?
As ruas avançaram muito e querem mais; e uma dimensão desse
desejo consiste em se unir ao movimento globalizado por direitos,
cujas colorações locais não desmarcam sua vocação transnacional,
planetária. Até hoje, o movimento social que continha, com exclusividade, esse caráter e que, não atoa, realizou a grande revolução do
século 20, uma revolução surda, invisível, mas que mudou a vida no
planeta, foi o movimento feminista. A afirmação da mulher onde quer
que ela se dê, no lar ou na arena pública, é o maior legado do século
passado e a maior potência a animar a relação entre humanos, inumanos, artefatos e símbolos. E se “juventude”, como categoria analítica, encerra as dificuldades sabidas, é mediante sua aproximação
com a “revolução feminina”que se pode, talvez, começar a arranhar a
compreensão do fenômeno em curso.
Nos arredores de Paris, nos anos de 1990, em bairros pobres de
Londres, nos 2000, em praças de importantes cidades do Oriente
Médio e Norte da África, a partir de 2010, no Zuccotti Park, em New
York, no outono de 2011, e, ainda hoje, em torno do ameaçado Parque Gezi, de Istambul, a experiência de jovens amotinados, há 30
26
anos, é similar à que tem curso nas praças brasileiras – da maior à
menor pracinha de municípios até ontem mortos. Há fatores demográficos envolvidos – em alguns casos como efeito de políticas modernizantes já disparadas –; há demandas pela moralização da política
e pela diminuição dos índices de corrupção aferidos pela Transparency International, sediada em Berlim; há a valorização da liberdade e da desmilitarização em regimes autoritários e democráticos; e,
afinal, um componente performático irremovível, pois, como disse
um jovem traficante entrevistado em pleno calor dos saques londrinos, “você sabe como funciona a mente dos britânicos. Rola concorrência o tempo todo. Se em Tottenham as gangues quebram tudo, em
Croydon ou em Chatham as gangues vão querer fazer pior”.
Há performance no movimento das ruas – performance como aspecto estruturante da atual argumentação pública em torno de direitos. Não se trata apenas de defendê-los, vocalizá-los, mas de agenciar identidades construídas em público, no movimento. E se a
revolução feminina foi silenciosa e distendida ao longo do tempo, a
revolução juvenil tem urgência, irreverência e força, além de outro
diferencial importante: é mais inclusiva. São poucos e limitados, até
agora, os momentos em que a política se investiu da identificação
feminina, como no movimento das Madres de la Plaza de Mayo ou,
mais recentemente, no das Mujeres de Blanco, que tem curso em
Cuba. Mas, no caso da identificação juvenil, é desnecessário perguntar quem não foi rejuvenescido pela energia das ruas? De sorte que,
um mundo que se entregara à crença no fim da história, um mundo
enrijecido e burocrático, que via na “civilização dos segurados” seu
melhor índice de acerto, naufraga diante de nós. Haverá tempos e
colorações distintas nesse naufrágio, mas o fenômeno é universal e
diz da vitalidade da política e da luta pela ampliação do seu escopo.
Portanto, política e direitos são termos entrelaçados no movimento
das ruas. E se é verdade que tal movimento vem sendo devidamente
entendido no seu sentido geral, há que pensar algumas temáticas que
o emolduram e que deverão seguir conosco, reflexivamente. A primeira
delas diz respeito à centralidade da questão urbana no mundo contemporâneo e, se quisermos, no Brasil, país que, nos últimos 100
anos, viu a população residente em suas cidades caminhar progressivamente até a marca atual de 85% da população total. O percentual é
suficientemente expressivo para que entendamos que, hoje, nossas
tensões distributivas estão contidas nessa moldura urbanística. Ainda
mais se nosso modelo de cidade é o extensivo ou rodoviário.
O modelo rodoviário de cidades, como a ele se referiu Milton Santos ainda no começo dos anos de 1990, não é uma exclusividade
Bom pra pensar
27
brasileira, caracterizando-se por afastar o trabalhador do centro urbano e levando-o a percorrer vários quilômetros por dia, entre os dois
principais polos de sua existência: casa-trabalho-casa. No Brasil,
contudo, esse modelo foi implantado nos anos de 1960, a partir da
opção governamental pelo transporte rodoviário em detrimento do
transporte sobre trilhos, que era, até então, a forma convencional de
estruturação da malha urbana. Tal opção não obedeceu, é claro, a
critérios urbanísticos, afinando-se com iniciativas voltadas ao desenvolvimento da indústria automobilística. E a ditadura militar impediu que os efeitos desse novo lançamento do capitalismo no país
fossem dosados, avaliados, revistos, eventualmente.
Ela simplesmente recalcou o problema diante de uma classe trabalhadora reprimida e progressivamente desorganizada.
Hoje, mais de duas décadas após a promulgação da Constituição
de 1988, a agenda da democratização brasileira ainda não havia lancetado esse tumor. Nesse sentido, as ruas tocaram o cerne da nossa
experiência cidadã ao não permitirem que se aumentasse o pagamento por um serviço discricionário, que humilha e degrada o trabalhador, que não faculta a ele, com igualdade de condições, o acesso
à cidade. A cidade como bem público, que vinha sendo encurtada na
sua dimensão política teve aí um primeiro sopro de vitória. Há, nesse
caso, um dever de casa a ser executado pelas autoridades governamentais; mas, independente do que venham a fazer, o entendimento
acerca do desastroso modelo rodoviário, que sobrevive como um entulho autoritário nas cidades do Brasil, foi sedimentado entre todos
os cidadãos.
Outra questão a ser destacada, e que se articula à primeira, diz
respeito aos vínculos entre democratização urbana e tecnologias de
comunicação e informação. Não é possível aventurar-se nesse oceano usando boia de pneu – não o farei. Mas o aspecto a ser destacado
é que a literatura sobre cidades jamais conviveu positivamente com
a emergência dessas tecnologias, atribuindo a elas o risco da atomização dos urbanitas, o fastio de cidade. Chegou-se a aventar que as
vias engarrafadas das megacidades encontrariam uma solução “natural”, na medida em que homens e mulheres desistiram das ruas,
substituindo seus deslocamentos físicos pelas trocas facultadas
pela internet.
Nesse mundo imaginado – e que aqui conhece uma exageração –,
o argumento central, embora subentendido, era o da progressiva
reunião virtual de iguais, ao modo de condomínios de ideias, valores
e práticas, replicando, aliás, o ambiente urbano das últimas déca28
das. Contudo, ao longo desse último mês, o que se observa é que as
redes e as ruas foram sendo tomadas pela diversidade – fato que, por
um lado, torna o cenário potencialmente mais explosivo, porém, por
outro, retraz a cidade à sua mais profunda figuração humanista,
republicana.
Por fim, uma terceira questão política que deverá alimentar nossa
reflexão sobre os atuais acontecimentos concerne à democracia representativa e, mais especificamente, à noção de que a institucionalização democrática não se esgota no funcionamento do regime; ela
prevê “condições adicionais” que extrapolam a definição restrita de
democracia. Uma dessas condições consiste, por exemplo, na permanente reconstrução de uma identificação social comum, sem a qual o
sentimento de participação no jogo se vê arrefecido e a democracia,
fragilizada. Portanto, o regime democrático é central, mas deve ser
permanentemente inquirido a partir das suas margens – lugar que
pode oferecer um ponto de vista revelador daquilo que permanece
oculto ou naturalizado sob a rotina das instituições.
Após um mês de efervescência das ruas, pode-se dizer que o principal saldo político do movimento não foram as respostas pontuais
das autoridades às demandas da população, embora seja essa a
perspectiva do regime. O principal saldo consistiu na construção de
uma “comunidade” não essencializada e indeterminada, isto é, na
formação “em ato” da vontade coletiva, apoiada na intersubjetividade
e em pressupostos pragmáticos dos atores. E isso é tão importante
porque o fato de indivíduos ordinários terem criado um novo padrão
cultural de comunidade extrai a possibilidade de renovação democrática da chave da utopia, dos maciços filosóficos, de seus intérpretes exclusivos e suas lideranças exotéricas.
Estamos diante de um movimento que dialoga com a sugestão
habermasiana de que a solidariedade possível na modernidade tardia é a que se fundamenta racionalmente. Uma solidariedade reflexiva, sinônimo de interesse comum racionalmente obtido. Estamos todos juntos, por ora e afinal.
Bom pra pensar
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O mal-estar contemporâneo1
André Lara Resende
N
enhuma liderança soube captar e expressar o mal-estar contemporâneo. Este é provavelmente o seu elemento novo: a internet viabiliza a mobilização antes que surjam as lideranças.
Na tentativa de interpretar o protesto das ruas nas grandes cidades brasileiras, há uma natural tentação de fazer um paralelo com os
movimentos similares nos países avançados, sobretudo da Europa,
mas também nos EUA – Occupy Wall Street – assim como com os da
chamada Primavera Árabe. As condições objetivas são, contudo,
muito distintas. A Primavera Árabe é um fenômeno de países totalitários, onde não há representação democrática. Não é o caso do Brasil. Na Europa, sobretudo nos países mediterrâneos periféricos mais
atingidos pelos efeitos da crise financeira de 2008, houve uma drástica piora das condições de vida. O desemprego, especialmente entre
os jovens, subiu para níveis dramáticos. Mais uma vez, não é o caso
do Brasil.
Nem os críticos mais radicais ousariam argumentar que o Brasil
de hoje não se enquadra nos moldes das democracias representativas do século XX. Podem-se culpar os desacertos da política econômica nos últimos seis anos. Embora devam ficar mais evidentes daqui para a frente, os efeitos negativos da incompetência da política
econômica só muito recentemente se fizeram sentir. Fato é que, desde a estabilização do processo inflacionário crônico, houve grandes
avanços nas condições econômicas de vida dos brasileiros. Nos últimos 20 anos, houve ganho substancial de renda entre os mais pobres. Ao contrário do que ocorreu em outras partes do mundo, até
mesmo nos países avançados, a distribuição de renda melhorou.
O desemprego está em seu mínimo histórico.
É verdade que a inflação, especialmente a de alimentos, que se
faz sentir mais intensamente pelos assalariados, está em alta. Por
mais consciente que se seja em relação aos riscos, políticos e econô1 Texto apresentado na Festa Literária de Paraty (Flip), em debate com o filósofo Marcos Nobre, dia 14 de julho.
30
micos, da inflação, é difícil atribuir à inflação o papel de catalisadora
do movimento das ruas nas últimas semanas. Só agora a taxa de
inflação superou o teto da banda – excessivamente generosa, é verdade – da meta do Banco Central.
Os dois elementos tradicionais da insatisfação popular – dificuldades econômicas e falta de representação democrática – definitivamente não estão presentes no Brasil de hoje. Inflação, desemprego,
autoritarismo e falta de liberdade de expressão não podem ser invocados para explicar a explosão popular. O fenômeno é, portanto,
novo. Procurar interpretá-lo de acordo com os cânones do passado
parece-me o caminho certo para não o compreender.
O movimento de maio de 1968 na França tem sido lembrado
diante das manifestações das últimas semanas. O paralelo se justifica, pois maio de 68 é o paradigma do movimento sem causas claras
nem objetivos bem definidos, uma combustão espontânea surpreendente, que ocorre em condições políticas e econômicas relativamente
favoráveis. Movimento que, uma vez detonado, canaliza um sentimento de frustração difusa – um malaise – com o estado das coisas,
com tudo e todos, com a vida em geral.
A novidade mais evidente em relação a maio de 68 na França é a
internet e as redes sociais. Embora não tivesse expressão clara na
vida pública francesa, a insatisfação difusa poderia ter sido diagnosticada, ao menos entre os universitários parisienses. No Brasil de
hoje, a irritação difusa podia ser claramente percebida na internet e
nas redes sociais. O movimento pelo passe livre fez com que este
mal-estar transbordasse do virtual para a realidade das ruas. Tanto
os universitários franceses de 68, quanto os internautas do Brasil de
hoje, não representam exatamente o que se poderia chamar de as
massas ou o povão, mas funcionam igualmente como sensores e catalisadores de frustrações comuns.
Quais as causas do mal-estar difuso no Brasil de hoje, que transbordou da internet para a realidade e levou a população às ruas?
Parecem ter dois eixos principais. O primeiro, e mais evidente, é
uma crise de representação. A sociedade não se reconhece nos poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – em todas suas
esferas. O segundo é que o projeto do Estado brasileiro não corresponde mais aos anseios da população. O projeto do Estado, e não do
governo, é importante que se note, pois a questão transcende governos e oposições. Este hiato entre o projeto do Estado e a sociedade
explica em grande parte a crise de representação.
31
O Estado brasileiro mantém-se preso a um projeto cuja formulação é do início da segunda metade do século passado. Um projeto
que combina uma rede de proteção social com a industrialização
forçada. A rede de proteção social inspirou-se nas reformas das economias capitalistas da Europa, entre as duas Grandes Guerras, reforçadas após a crise dos anos 1930. Foi introduzida no Brasil por
Getúlio Vargas, para a organização do mercado de trabalho, baseado no modelo da Itália de Mussolini. A industrialização forçada através da substituição de importações, introduzida por Juscelino Kubitschek nos anos 1950, e reforçada pelo regime militar nos anos
1970, tem raízes mais autóctones. Suas origens intelectuais são o
desenvolvimentismo latino-americano dos anos 1950, que defendia
a ação direta do Estado, como empresário e planejador, para acelerar a industrialização.
Não nos interessa aqui fazer a análise crítica do projeto desenvolvimentista que, com altos e baixos, aos trancos e barrancos, cumpriu seu papel e levou o país às portas da modernidade neste início
de século. Basta ressaltar que o desenvolvimentismo, em seus dois
pilares – a industrialização forçada e a rede de proteção social – dependem da capacidade do Estado de extrair recursos da sociedade.
Recursos que devem ser utilizados para financiar o investimento público e os benefícios da proteção social.
Diante da baixa taxa de poupança do setor privado e da precariedade da estrutura tributária do Estado, a inflação transferiu os recursos da sociedade para o Estado, até que nos anos 1980 viesse a
se tornar completamente disfuncional. Com a inflação estabilizada, a
partir do início dos anos 1990, o Estado se reorganizou para arrecadar por via fiscal também os recursos que extraía através do imposto
inflacionário. A carga fiscal passou de menos de 15% da renda nacional, no início dos anos 1950, para em torno de 25%, nas décadas de
1970 a 90, até saltar para os atuais 36%, depois da estabilização da
inflação. O Brasil tem hoje uma carga tributária comparável, ou mesmo superior, à das economias mais avançadas.
O projeto do PT no governo revelou-se flagrantemente retrógrado.
É essencialmente a volta do nacional-desenvolvimentismo
Apesar de extrair da sociedade mais de um terço da renda nacional, o Estado perdeu a capacidade de realizar seu projeto. Não o
consegue entregar porque, apesar de arrecadar 36% da renda nacional, investe menos de 7% do que arrecada, ou seja, menos de 3% da
renda nacional. Para onde vão os outros 93% dos quase 40% da renda que extrai da sociedade? Parte, para a rede de proteção e assis32
André Lara Resende
tência social, que se expandiu muito além do mercado de trabalho
organizado, mas, sobretudo, para sua própria operação. O Estado
brasileiro tornou-se um sorvedouro de recursos, cujo principal objetivo é financiar a si mesmo. Os sinais dessa situação estão tão evidentes, que não é preciso conhecer e analisar os números. O Executivo, com 39 ministérios ausentes e inoperantes; o Legislativo, do
qual só se tem más notícias e frustrações; o Judiciário pomposo e
exasperadoramente lento.
O Estado foi também incapaz de perceber que seu projeto não
corresponde mais ao que deseja a sociedade. O modelo desenvolvimentista do século passado tinha dois pilares. Primeiro, a convicção
de que a industrialização era o único caminho para escapar do subdesenvolvimento. Países de economia primário-exportadora nunca
poderiam almejar alcançar o estágio de desenvolvimento das economias industrializadas. Segundo, a convicção de que o capitalismo
moderno exige a intervenção do Estado em três dimensões: para estabilizar as crises cíclicas das economias de mercado; para prover
uma rede de proteção social; e, no caso dos países subdesenvolvidos,
para liderar o processo de industrialização acelerada. As duas primeiras dimensões da ação do Estado são parte do consenso formado
depois da crise dos anos 1930. A terceira decorre do sucesso do planejamento central soviético em transformar uma economia agrária,
semifeudal, numa potência industrial em poucas décadas. A proteção tarifária do mercado interno, com o objetivo de proteger a indústria nascente e promover a substituição de importações, completava
o cardápio com um toque de nacionalismo.
O nacional-desenvolvimentismo, fermentado nos anos 1950, teve
sua primeira formulação como plano de ação do governo na proposta
de Roberto Simonsen. Embora sempre combatido pelos defensores
mais radicais do liberalismo econômico, como Eugênio Gudin, autor
de famosa polêmica com Simonsen, e posteriormente por Roberto
Campos, foi adotado tanto pela esquerda, como pela direita. Seu período de maior sucesso foi justamente o do “milagre econômico” do
regime militar.
Na década de 1980, a inflação se acelera e se torna definitivamente disfuncional. As sucessivas e fracassadas tentativas de estabilização passam a dominar o cenário econômico. Com a estabilização do
real, a partir da segunda metade da década de 1990, ainda com algum constrangimento em reconhecer que o nacional-desenvolvimentismo já não fazia sentido num mundo integrado pela globalização, o
país parecia estar em busca de novos rumos. A vitória do PT foi, sem
dúvida, parte da expressão desse anseio de mudança.
33
Nos dois primeiros anos do governo Lula, a política econômica foi
essencialmente pautada pela necessidade de acalmar os mercados
financeiros, sempre conservadores, assustados com a perspectiva de
uma virada radical à esquerda. A partir daí, o PT passou a pôr em
prática o seu projeto. Um projeto muito diferente do que defendia
enquanto oposição. O projeto do PT no governo, frustrando as expectativas dos que esperavam mudanças, muito mais do que o aparente
continuísmo dos primeiros anos do governo Lula, revelou-se flagrantemente retrógrado. É essencialmente a volta do nacional-desenvolvimentismo, inspirado no período em que este foi mais bem-sucedido: durante o regime militar. A crise internacional de 2008 serviu
para que o governo abandonasse o temor de desagradar os mercados
financeiros e, sob pretexto de fazer política macroeconômica anticíclica, promovesse definitivamente a volta do nacional-desenvolvimentismo estatal.
O PT acrescentou dois elementos novos em relação ao projeto
nacional-desenvolvimentista do regime militar: a ampliação da rede
de proteção social, com o Bolsa Família, e o loteamento do Estado.
A ampliação da rede de proteção social se justifica, tanto como uma
iniciativa capaz de romper o impasse da pobreza absoluta, em que,
apesar dos avanços da economia, grande parte da população brasileira se via aprisionada, quanto como forma de manter um mínimo de
coerência com seu discurso histórico. Já a lógica por trás do loteamento do Estado é puramente pragmática. Ao contrário do regime
militar, que não precisava de alianças difusas, o PT utilizou o loteamento do Estado, em todas suas instâncias, como moeda de troca
para compor uma ampla base de sustentação. Sem nenhum pudor
ideológico, juntou o sindicalismo de suas raízes com o fisiologismo
do que já foi chamado de Centrão, atualmente representado principalmente pelo PMDB, no qual se encontra toda sorte de homens públicos, que, independentemente de suas origens, perderam suas convicções ao longo da estrada e hoje são essencialmente cínicos.
Há ainda um terceiro elemento do projeto de poder do PT. Trata-se da eleição de uma parte do empresariado como aliada estratégica.
Tais aliados têm acesso privilegiado ao crédito favorecido dos bancos
públicos e, sobretudo, à boa vontade do governo, para crescerem,
absorverem empresas em dificuldades, consolidarem suas posições
oligopolistas no mercado interno e se aventurarem internacionalmente como “campeões nacionais”.
A combinação de um projeto anacrônico com o loteamento do Estado entre o sindicalismo e o fisiologismo político, ao contrário do pretendido, levou à sobrevalorização cambial e à desindustrialização. Só
34
André Lara Resende
foi possível sustentar um crescimento econômico medíocre enquanto
durou a alta dos preços dos produtos primários, puxados pela demanda da China. A ineficiência do Estado nas suas funções básicas
– segurança, infraestrutura, saúde e educação – agravou-se significativamente. Ineficiência realçada pela redução da pobreza absoluta
na população, que aumentou a demanda por serviços de qualidade.
Loteado e inadimplente em suas funções essenciais, enquanto
absorvia parcela cada vez maior da renda nacional para sua própria
operação, o Estado passou a ser visto como um ilegítimo expropriador de recursos. Não apenas incapaz de devolver à sociedade o mínimo que dele se espera, mas também um criador de dificuldades.
A combinação de uma excessiva regulamentação de todas as esferas
da vida, com a truculência e a arrogância de seus agentes, consolidou o estranhamento da sociedade. Em todas as suas esferas, o Estado deixou de ser percebido como um aliado, representativo e prestador de serviço. Passou a ser visto como um insaciável expropriador,
cujo único objetivo é criar vantagens para os que dele fazem parte,
enquanto impõe dificuldades e cria obrigações para o resto da população. O contraste da realidade com o ufanismo da propaganda oficial só agravou o estranhamento e consolidou o divórcio entre a população e os que deveriam ser seus representantes e servidores.
A insatisfação com a democracia representativa não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. As razões dessa insatisfação ainda
não estão claras, mas é possível que o modelo de representação democrática, constituído há dois séculos para sociedades menores e
mais homogêneas, tenha deixado de cumprir seu papel num mundo
interligado de 7 bilhões de pessoas, e precise ser revisto. O debate
público deslocou-se das esferas tradicionais da política para a internet e as redes sociais. Ameaçada pelo crescimento da internet e habituada ao seu papel de agente da política tradicional, a mídia não
percebeu que o debate havia se deslocado.
No caso brasileiro, perplexa com sua aparente falta de repercussão e pressionada financeiramente pela competição da internet, uma
parte da mídia desistiu do jornalismo de interesse público e passou
a fazer um jornalismo de puro entretenimento. Mesmo os que resistiram, cederam, em maior ou menor escala, à lógica dos escândalos.
Foram incapazes de compreender a razão da sua falta de repercussão, pois não se deram conta de que o público e o debate haviam se
deslocado para a internet. Surpreendida pelo movimento de protestos, num primeiro momento, a mídia não foi capaz de avaliar a extensão da insatisfação. Transformou-se ela própria em alvo da irritação
popular. Em seguida, aderiu sem convencer, sempre a reboque do
35
debate e da mobilização através da internet. A favor da mídia, diga-se
que ninguém foi capaz de captar a insatisfação latente antes da eclosão do movimento das ruas. As pesquisas apontavam, até muito recentemente, grande apoio à presidente da República, considerada
praticamente imbatível, até mesmo por seus eventuais adversários
nas próximas eleições. Nenhuma liderança soube captar e expressar
o mal-estar contemporâneo. Este é provavelmente o seu elemento
novo: a internet viabiliza a mobilização antes que surjam as lideranças. Tanto as possibilidades como os riscos são novos.
O projeto nacional-desenvolvimentista combina o consumismo
das economias capitalistas avançadas com o produtivismo soviético.
Ambos pressupõem que o crescimento material é o objetivo final da
atividade humana. Aí está a essência de seu caráter anacrônico. Os
avanços da informática permitiram a coleta de um volume extraordinário de evidências sobre a psicologia e os componentes do bem-estar. A relação entre renda e bem-estar só é claramente positiva até
um nível relativamente baixo de renda, capaz de atender às necessidades básicas da vida. A partir daí, o aumento do bem-estar está
associado ao que se pode chamar de qualidade de vida, cujos elementos fundamentais são o tempo com a família e os amigos, o sentido de comunidade e confiança nos concidadãos, a saúde e a ausência de estresse emocional.
Os estudos da moderna psicologia comprovam aquilo que de uma
forma ou de outra, mais ou menos conscientemente, intuímos todos:
nossa insaciabilidade de bens materiais advém do fato de que o bem-estar que nos trazem é efêmero. Para manter a sensação de bem-estar, precisamos de mais e novas aquisições. O consumismo material
tem elementos parecidos com o do uso de substâncias entorpecentes
que causam dependência física e psicológica.
No mundo todo, a população parece já ter intuído a exaustão do
modelo consumista do século XX, mas ainda não encontrou nas esferas da política tradicional a capacidade de participar da formulação
das alternativas. Apegada a fórmulas feitas, a política continua pautada pelos temas e objetivos de um mundo que não corresponde mais
à realidade de hoje. As grandes propostas totalizantes já não fazem
sentido. O nacionalismo, a obsessão com o crescimento material, a
ênfase no consumo supérfluo, os grandes embates ideológicos, temas que dominaram a política nos últimos dois séculos, perderam
importância. Hoje, o que importa são questões concretas, relativas
ao cotidiano, questões de eficiência administrativa para garantir a
qualidade de vida.
36
André Lara Resende
É significativo que os protestos no Brasil tenham começado com
a reivindicação do passe livre nos transportes públicos urbanos.
A questão da mobilidade nas grandes metrópoles é paradigmática da
exaustão do modelo produtivista-consumista. A indústria automobilística foi o pilar da industrialização desenvolvimentista e o automóvel o símbolo supremo da aspiração consumista. O inferno do trânsito nas grandes cidades, que se agrava quanto mais bem-sucedido é
o projeto desenvolvimentista, é a expressão máxima da completa inviabilidade de prosseguir sem uma revisão profunda de objetivos. Ao
que parece, a sociedade intuiu a falência do projeto do século passado antes que o Estado e aqueles que deveriam representá-la – governo e oposição, Executivo, Legislativo e imprensa – tenham se dado
conta de que hoje trabalham com objetivos anacrônicos.
A insatisfação difusa dos protestos pode vir a ser catalizadora de
uma mudança profunda de rumo, que abra o caminho para um novo
desenvolvimento, não mais baseado exclusivamente no crescimento
do consumo material, mas na qualidade de vida. Para isso, é preciso
que surjam lideranças capazes de exprimir, formular e executar o
novo desenvolvimento.
37
O levante democrático
das ruas no Brasil
Marcelo Burgos
M
esmo que as cenas de depredações e de enfrentamentos
violentos possam, momentaneamente, encobrir com o manto da incerteza e da insegurança o significado do levante
de junho de 2013, é evidente que seu impulso originário é a luta
por mais democracia, por mais igualdade, mais liberdade de participação e por mais direitos. É essa a motivação que tem arrastado
milhares de jovens às ruas país afora e que conquistou o amplo entusiasmo da sociedade.
Seja qual for o desfecho mais imediato das manifestações, sua
razão de fundo é a luta por acesso à política, que tem sido sistematicamente interditado, em cima, por anéis de interesses que articulam máquinas partidárias e o grande empresariado, sempre justificado pela fórmula do que se convencionou denominar de
“presidencialismo de coalização”; e em baixo, pelos mecanismos de
controle do acesso ao voto que incluem desde o clientelismo tradicional até a coerção mais direta e brutal realizada pelos mandões
locais, do que são exemplo as milícias.
O grito das ruas traz essa voz sufocada pelo amesquinhamento
da representação política e por isso seu alvo principal são as instituições cuja legitimidade está fundada no voto. Os sinais da insurgência já estavam dados, mas os altos índices de aprovação da gestão da
presidenta impediam que fossem notados – e por aí se vê o quão enganosas podem ser as pesquisas de opinião. As evidências ganham
contornos mais nítidos com a crescente descrença no Legislativo, e o
excessivo protagonismo conferido ao Judiciário nos últimos anos –
sobretudo com o julgamento da Ação Penal 470 –, escancara o enorme vazio de política; a tal ponto que em um dado momento um único
juiz da Suprema Corte parecia encarnar o sentimento de justiça de
toda a nação. Mais do que ativismo judicial, contudo, o quadro indicava uma situação de grave subserviência do Legislativo ao Executivo, que tem atuado como principal acionista da desmoralização da
38
democracia representativa.1 O julgamento do mensalão foi, na verdade, a antessala da explosão das ruas.
Sempre se pode argumentar, evocando Tocqueville, que nada tornava o levante das ruas inevitável, e que ele é um acidente, cujos
efeitos serão no máximo o de acelerar processos de reformas já em
curso e que iriam ocorrer sem ele. Talvez, se os sinais tivessem sido
escutados antes, se as sondas fossem suficientemente sensíveis, o
levante não tivesse chegado ao ponto que chegou. Mas sua eclosão é
a contraprova do quanto o sistema político brasileiro se tornou autorreferido e por isso mesmo tão vulnerável.
O mais importante agora, no entanto, é constatar que tal como
no ataque ao Muro de Berlim cuja derrubada, apesar de previsível,
se deu de forma surpreendente, o levante das ruas do Brasil se impôs como força irresistível sem que suas razões sequer precisassem
ser justificadas.
A identificação de amplos segmentos da sociedade com ele foi
quase instantânea, e para isso contribuiu a sua natureza mais performática que argumentativa, e a conformação desse novo espaço–
tempo característico dos movimentos sociais contemporâneos, que
se dá nesse ambiente etéreo existente entre o mundo virtual das redes sociais e o encontro presencial das ruas.
Plástico e multiforme, o levante pôde incorporar um largo feixe de
anseios represados pelo constrangimento do acesso à política, e por
trazer a carga dramática das ruas, num simulacro das barricadas
das revoluções democráticas, serviu à catarse de um acúmulo de
insatisfação e de indignação.
Com o levante, uma parcela da soberania popular é recuperada
pela sociedade, desestabilizando o modelo vigente, baseado na usurpação quase completa do acesso à política.
Seu maior legado deverá ser a correção de rumo de um projeto
político de afirmação da democracia a partir de cima, capitaneado
por um governo cuja história política tem raiz nos partidos de esquerda, mas que reivindicou para si a prerrogativa de se investir de
uma racionalidade tecnocrática, que há muito deixou de consultar os
interesses da sociedade, esterilizando sua participação.
Muitas são as evidências de que a ruptura com os anseios democráticos de participação ocorreu logo no início do governo Lula.
Em qualquer setor que se fizer a pesquisa as evidências serão abun1 Sobre o assunto, ver Boletim Cedes, abril de 2013.
39
dantes. É ver o que se deu com o Ministério das Cidades, filho de
uma longa mobilização popular conduzida pelo Fórum Nacional da
Reforma Urbana.
Passado o primeiro momento do novo governo, a pasta logo é submetida ao balcão de negociação chancelado pela fórmula do presidencialismo de coalizão, e ainda que as lideranças dos movimentos
sociais continuassem a frequentar as reuniões dos conselhos que o
compõem, suas bases gradualmente se tornam elos remotos de uma
cadeia cujo comando está todo encerrado na lógica autopoiética do
governo. O mesmo pode ser verificado no Fórum Nacional do Trabalho, igualmente criado na primeira hora da era Lula, no interior do
Ministério do Trabalho e Emprego. Logo seu impulso reformista é
interrompido em favor de uma ampla coalização operária organizada
a partir de cima, com as centrais, deixando as bases sindicais distantes dos processos decisórios, e ainda mais fragilizadas com a manutenção do imposto sindical.
Assim é que o impulso participativo que parecia ganhar novo fôlego com a chegada de Lula ao poder sofre, ao contrário, seu pior
revés, de vez que agora, diversamente do que ocorrera com o ciclo
FHC, sequer se contaria com um partido de oposição capaz de canalizar os anseios da sociedade, e muito especialmente dos que estão
chegando agora à cena pública, como esses jovens que já nascem
nas portas do século 21.
Nos estados e na vida local, a interdição das vias de acesso à política a partir do arranjo no plano federal tende a se tornar ainda mais
dura. Um bom laboratório para se observar essa configuração é a política educacional e o que vem ocorrendo com as escolas públicas.
Concebidas como esteio da formação da cultura democrática em
um país que vinha de uma longa história de exposição ao autoritarismo, a escola deveria gozar de autonomia para se converter no
berço da formação da cidadania, internalizando formas de participação coletiva, que valorizassem a voz de seus estudantes e professores; no entanto, o que se assiste é, ao contrário, sua submissão a
uma racionalidade tecnocrática, que cancela quase completamente
sua autonomia, silenciando-a no interior de seus muros ao desqualificar os sindicatos de seus profissionais e ao esvaziar suas instâncias internas de participação coletiva. A redução da escola a um
serviço, cuja eficiência deve ser avaliada por indicadores de proficiência na aprendizagem submetidos aos ditames das tecnocracias
locais, é um efeito sensível da privação de política no âmbito da vida
pública de estados e municípios.
40
Marcelo Burgos
Em outras áreas, também, o fenômeno se faz sentir. Os processos
decisórios envolvendo a definição de grandes intervenções urbanas,
como criação de novas vias de transporte ou a remoção de moradores, têm sido realizados sob uma espessa capa de discricionariedade
por parte dos executivos municipais e estaduais, não admitindo a
participação da sociedade. E para isso o pretexto de atender às necessidades de eventos como a Copa e a Olimpíada é perfeito. Aliás,
agora que a rua desnudou o rei, restaram escandalosamente evidentes as razões do empenho dos governos federal e regionais para oferecer o país a esses eventos. É que poucos artifícios se prestam tão
formidavelmente ao cancelamento da política.
O caso da luta por um outro projeto de construção da Linha 4 do
metrô no Rio de Janeiro é, sob esse aspecto, exemplar. Tendo à frente as associações de moradores e o Forum da Mobilidade Urbana,
liderados por homens e mulheres – quase todos de cabelos brancos
– o Movimento “Linha 4 que o Rio Precisa” contestou o projeto apresentado pelo governo estadual, apresentando uma proposta alternativa. Para essa causa conseguiu mobilizar o apoio de diversos parlamentares, do Clube de Engenharia e do Ministério Público,
construindo uma opinião tecnicamente fundamentada e utilizando
todos os canais de participação criados pela democracia de 1988.
No entanto, foi arrogantemente ignorado pelo poder público. E
desse enorme esforço organizacional resultou um profundo sentimento de impotência em face de um governo que já não precisava
mais consultar a sociedade para tomar a decisão de investir cerca de
R$ 9 bilhões em um projeto comprometido por graves vícios técnicos,
e cujas motivações de fundo somente se tornam nítidas quando se
considera que sua lógica obedece às razões particularistas dos anéis
de interesses que articulam o círculo governante, as grandes empreiteiras responsáveis pela obra e a concessionária que administra o
Metrô. A dura derrota do movimento deixava claro que às autoridades já não era necessário consultar a sociedade civil organizada, e
que para assegurar no próximo ciclo eleitoral a sua quase ilimitada
discricionariedade bastaria acionar as engrenagens de sua fábrica de
votos, cuja captura já quase nada tinha a ver com a política.2
Com o levante3 das ruas e a recuperação de ao menos parcela de
sua soberania a sociedade deverá se reorganizar, reatando os elos
entre sindicatos, associações e movimentos sociais, e abrindo novos
2 Sobre o assunto, ver Boletim Cedes, jan.-mar./2012.
3 Esta palavra é definida pelos dicionários como “manifestação coletiva contrária”,
“motim” e “revolta”, mas também como “lugar onde o sol nasce”.
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espaços para o diálogo e a gradual reconquista de espaços nas diferentes áreas da vida pública. Disso se poderá esperar muito mais do
que simplesmente serviços públicos mais eficientes, mas toda uma
nova institucionalidade democrática, que multiplique em todas as
esferas da vida brasileira uma cultura mais substantivamente participativa. Disso também se poderá esperar uma reforma profunda
da política, que revitalize os partidos e recupere para a cidadania o
poder do voto.
42
Marcelo Burgos
Mobilizações singulares
exigem atenção incomum
Augusto de Franco
F
oram as maiores manifestações de rua desde as dos carapintadas (que antecederam o impeachment de Collor em 1992). Com
características inovadoras desta feita: não foram convocadas
centralizadamente, não havia liderança (e sim multiliderança, múltiplas lideranças emergentes e eventuais) e uma prova disso, em São
Paulo, as passeatas se bifurcaram, percorreram e ocuparam várias
localidades da cidade. Mais de 2 milhões de pessoas já saíram às
ruas no Brasil em junho, movimentação que ocorreu em dezenas de
cidades (além das capitais).
Na verdade, trata-se da maior movimentação da sociedade brasileira de que se tem notícia. Nunca houve algo assim tão profundo,
tão generalizado, tão duradouro e tão espontâneo. A partir de 17 de
junho, ficou registrado em nossa história o maior swarming (enxameamento, uma dinâmica de rede, uma fenomenologia da interação
em mundos altamente conectados) já visto no país. Embora muitos
grupos tentassem convocar os eventos, as pessoas compareceram
por seus próprios motivos e interagiram nos seus próprios termos.
Ainda bem.
A grande maioria (o Ibope aponta 75%) da população apoiou as
movimentações. Ou seja, os que – por algum motivo – não compareceram aos atos, passeatas e ocupações, são solidários a tudo isso e
continuam favoráveis ao que está acontecendo. Pensem bem: é quase
todo o Brasil! É claro que essas pessoas não apoiam os atos violentos, os saques, as depredações, o chamado vandalismo. Mas elas
continuam favoráveis às multidões que estão se constelando em praças e ruas de praticamente todo o território nacional. Porque sabem
que – apesar da cobertura da mídia, concentrada em noticiar a violência – esses incidentes são laterais e extremamente minoritários
(se compararmos com os grandes contingentes que saem às ruas de
modo pacífico, os tais vândalos não chegam nem a 1%).
O inovador dessa movimentação incrível (e inédita) que estamos
vivendo no Brasil é que ela não tem organização verticalizada, não
tem direção, foi convocada de modo distribuído e com a utilização de
43
mídias interativas. Ou seja, a despeito dos sinceros esforços dos que
querem convocá-los e orientá-los, os eventos estão sendo organizados pelos próprios participantes, pessoalmente ou em múltiplos grupos que não podem ser representados por ninguém.
O grupo que lançou o Movimento Passe Livre (MPL) não representa a agitação que está em curso no país. Aliás, não existe um movimento, existem várias movimentações sintonizadas, que se sinergizam mutuamente. Essas multidões – atenção: não massas – que se
aglomeram e enxameiam em todo o país não são representadas pelo
MPL, nem por qualquer comitê, coordenação, direção de algum movimento hierárquico. O que está ocorrendo é mais a manifestação de
uma fenomenologia da interação em mundos sociais altamente conectados do que uma dinâmica participativa assembleísta que possa
ser administrada e conduzida por estruturas centralizadas por meio
de seus agentes (dirigentes e militantes).
Estamos diante de um fenômeno de rede. Mas parece que a ficha
ainda não caiu na cabeça daquela parte da militância que tem a tara
de organizar os outros e conduzi-los para algum lugar. Uma prova
disso é a ansiedade para ter um foco, uma pauta de reivindicações,
um programa definido para negociar com os governos... Se continuar
assim não tardará a surgir algum esperto propondo a criação de uma
nova organização, de um comitê nacional, de comitês estaduais, de
comitês municipais, e até de um novo partido (com a maior boa intenção do mundo, é claro, para não desacumular, para não desperdiçar o imenso potencial que foi despertado).
Por tudo isso, penso que estamos diante, neste exato momento,
de uma bifurcação importante. Não tenho a menor ansiedade ou preocupação com a continuidade do que alguns chamam de “o movimento” e que, na verdade, são múltiplas manifestações: elas foram,
são e serão o que serão. O que foi feito (não me refiro propriamente à
redução do preço das passagens) já foi feito (e modificou a sociedade
na sua intimidade, em profundidade maior do que podemos agora
alcançar). O que será feito, será feito e acontecerá o que poderá acontecer, ao sabor dos ventos, no imprevisível fluxo interativo percorrendo múltiplos caminhos. As redes distribuídas não são instrumentos
para realizar a mudança: elas já são a mudança!
O que me preocupa é a eventual criação de barreiras, filtros, armadilhas de fluxos (como o são as organizações hierárquicas) que
tentem bloquear ou condicionar a livre interação: por exemplo, iniciativas que tentem erigir comitês, realizar eleições para escolher representantes, reunir assembleias para aprovar pautas, plataformas,
44
Augusto de Franco
programas e adotar modos de regulação que criem artificialmente
escassez, introduzindo as inevitáveis disputas de tendências e luta
de facções etc. Se tomarmos o ramo da bifurcação que leva a isso,
começaremos a viagem de volta para algum lugar do passado.
Se tomarmos o outro ramo da bifurcação, porém, confiando na
rede e nos abandonando ao fluxo interativo, continuaremos antecipando futuro no presente. Não há nada melhor do que isso. E para
isso, nada melhor do que ocupar pacificamente os espaços públicos
e festejar. A festa, o riso, a alegria, desarmam os hard feelings, convertem inimizade em amizade política, configuram ambientes favoráveis à colaboração (e não à competição) e questionam profundamente
os esquemas de poder que estão na raiz dos males que levaram as
multidões às ruas.
E apesar das lideranças de organizações hierárquicas financiadas
pelo Estado e aparelhadas pelo governo e por seu partido, estarem
envolvidas em uma campanha sórdida para dizer que os fascistas, a
direita e os conservadores estão por trás das manifestações com objetivos de instalar no Brasil uma ditadura, mesmo assim a população
continua apoiando e continua se mobilizando. Sim, as manifestações
continuam, evoluindo agora para vários formatos inéditos. As velhas
passeatas continuam, mas vão dando lugar a ocupações menores,
atos mais pontuais e, felizmente, até ocupações pacíficas de praças,
acampamentos, celebrações e festas.
A novidade é que a invenção de novos formatos está ocorrendo
segundo um padrão cada vez mais distribuído. Provavelmente o que
vamos assistir a partir de agora é a pulverização das manifestações.
Mas isso é bom, não é ruim. Significa multiplicação por mais distribuição e mais reinvenção, mais cocriação. Significa mais rede e menos hierarquia. Significa mais democracia e menos autocracia. Autocracia é um metabolismo de organizações centralizadas (hierárquicas)
voltadas para a guerra, para o confronto, para a violência (eventual
ou continuada, quer dizer, institucional).
As manifestações expressaram um descontentamento com a relação Estado-sociedade ainda vigente. O sentimento generalizado – difuso porém identificável – expressava uma indignação com a velha política, sobretudo com os partidos. A multidão gritando “Sem partido,
sem partido” e constrangendo os militantes partidários a recolherem
suas bandeiras, indica uma clara recusa à privatização da política.
Não se trata mais de massas convocadas por organizações centralizadas, mas de multidões de pessoas consteladas de modo distribuído (e que se não entendermos isso não vamos entender nada).
45
Como o Estado e os governos, a partir de agora, vão poder se comunicar com essa sociedade altamente conectada e com graus crescentes de interatividade? Não sei a resposta. O Estado e os governos vão
ter que descobrir um modo de se conectar mais e interagir mais, por
dentro e para fora.
Ressalto que os agentes políticos ainda não estão entendendo
nada quando pedem lideranças para negociar. Mas não existem lideranças capazes de representar esse tipo de movimentação. E nem se
trata propriamente de negociação. Embora um dos elementos desencadeadores dos protestos fosse o aumento das passagens de ônibus,
as movimentações expressaram uma pauta variadíssima (que vai
desde as fortunas gastas com a Copa das Confederações e a Copa de
2014 vis-à-vis à péssima qualidade dos serviços públicos, passando
pela indignação com a corrupção política generalizada até o descontentamento com certas leis antidemocráticas que vêm sendo aprovadas pelo Congresso Nacional: como a PEC 37 e o projeto de lei do PT
que tenta manietar o Supremo Tribunal Federal).
O sentido mais geral de tudo o que vem acontecendo nessas novas expressões políticas da sociedade-em-rede, no Brasil e em outros
países, aponta para uma reinvenção da política, para uma reinvenção da democracia.
De onde provém a democracia
O importante é construir a paz e não a guerra. A democracia nunca nasce da violência. Não há um caso, um único caso na História.
A primeira democracia, a dos antigos gregos, não nasceu assim: os
atenienses frequentadores da Ágora não organizaram um atentado
ao tirano Psístrato ou ao seu filho Hipias, nem, muito menos, insuflaram uma rebelião popular. O protagonismo daquela nascente dinastia autocrática foi interrompido, sim, mas por ação pacífica. Os
democratas simplesmente proclamaram um édito em que dispensavam os serviços do autocrata. Clístenes, Efialtes e Péricles não tomaram o poder tirânico para exercê-lo à sua maneira, simplesmente
dispensaram esse poder (quer dizer, recusaram-se a reproduzi-lo do
modo como estava estruturado: e é a isso, precisamente, que chamamos de primeira invenção da democracia).
A democracia dos modernos também não se estabeleceu a partir
de nenhuma guerra, ainda que tenha ficado constrangida a se transformar (e a se rebaixar) em um modo de administração política do
Estado-nação, este sim, uma estrutura desenhada pela guerra e para
46
Augusto de Franco
a guerra. Esta, aliás, é a principal razão dos limites que a democracia
atualmente existente impõe ao processo de democratização e, inclusive, mais do que isso, a razão da sua falência, agora anunciada pelos novos movimentos da sociedade-em-rede.
A terceira democracia, quando vier, também não virá por meio de
uma guerra. Por que? Ora, porque a democracia é um modo pazeante
das relações. Ela é o contrário da autocracia, que só pode se manter
com base na guerra. Ela não é um lugar para se chegar e sim um
modo de caminhar que desconstitui autocracia na medida em que
recusa combater e vencer para derrotar inimigos (reais ou construídos como pretexto para justificar uma estratégia de poder).
As democracias não nascem de rebeliões, nem de revoluções entendidas como atos violentos de remoção dos antigos ocupantes dos
cargos de poder e sua substituição por novos ocupantes. Todos os
processos que foram assim desencadeados produziram mais autocracia, não mais democracia. Estreitaram a brecha democrática que
foi aberta, uma ou outra vez na antiguidade e na modernidade, na
civilização patriarcal e guerreira. Restringiram em vez de ampliar as
liberdades. As primeiras medidas dos governos revolucionários que
chegaram ao poder pela violência foram, via de regra, a abolição da
liberdade de imprensa e da liberdade de organização, a instalação de
polícias políticas e a ereção de monstruosos aparelhos estatais de
repressão. Ademais, provocaram verdadeiros genocídios, os maiores
de que se tem notícia na história.
Não são originadas as democracias em eventos épicos, em grandes
batalhas, mas são resultados de processos moleculares, de dinâmicas
de rede (sim, se não houvesse uma rede social em Atenas, com significativo grau de distribuição, a conversação na praça do mercado que
deu origem à primeira democracia não teria acontecido). As democracias não são regimes de heróis, de visionários desvairados que querem
conduzir rebanhos, de líderes manipuladores, de utopistas vidrados
em suas fórmulas para redimir a humanidade e salvar a espécie humana por meio de grandes confrontos épicos, de batalhas titânicas.
A democracia é lírica, é um modo de convivência pacífico e pacificante voltado para transformar inimizade em amizade política e –
para lembrar John Dewey (1939) – praticado pelas pessoas comuns.
Atribui-se ao Mahatma Gandhi o dito de que não existe um caminho
para a paz, a paz é o caminho. O mesmo pode ser dito da liberdade,
da materialização do ideal de liberdade como autonomia e da democracia como modo pazeante de regulação de conflitos. Não existe caminho para a democracia: a democracia é o caminho. Se queremos
47
uma nova democracia, mais democratizada ou radicalizada, não há
outro caminho senão a democratização.
Tentativas inaceitáveis de controle
Na grande mobilização de rua do dia 17 de junho (em São Paulo,
no Rio de Janeiro e em várias capitais e outras cidades do país), a
violência praticada por grupos isolados (desencadeada, talvez, por
agentes infiltrados, provocadores, bandidos e manifestantes imbuídos de espírito adversarial mesmo), foi lateral, pontual, pouco significativa. Deve-se estar sempre atento para esse risco da instrumentalização das manifestações por grupos que costumam adotar a
tática de provocar o confronto.
A movimentação se espalhou por todo o país e, na maioria dos
casos, houve violência praticada por pequenos grupos isolados e indivíduos fora de sintonia com a imensa maioria dos participantes.
Em geral, foram grupos e indivíduos que tentaram invadir prédios de
governos e do legislativo ou que tentaram furar os bloqueios erigidos
pela polícia. Esses grupos e indivíduos atuam quando as manifestações já estão no fim, em alguns casos fazendo saques, depredando e
ateando fogo em viaturas, lojas comerciais, agências bancárias e até
bancas de jornais. A maioria dos manifestantes nem presencia as
cenas de violência e só fica sabendo depois, pela televisão.
Em alguns casos, porém, houve conflito entre os que queriam
manter o caráter pacífico das manifestações e alguns meliantes. Em
São Paulo, foi notável o esforço de alguns manifestantes para impedir a depredação da sede da prefeitura.
Destaque-se que muita gente anda em dúvida depois que esses
grupos (de vários matizes ideológicos) tentaram dirigir, controlar e
conduzir ou deturpar as múltiplas manifestações de rua neste memorável junho de 2013 no Brasil. A dúvida aumentou quando entraram em cena o governo e seu partido lançando suspeitas sobre os
objetivos dessas mobilizações.
Permitam-me afirmar que quem está em dúvida sobre o que fazer
agora, já tem um bom critério para saber se deve ou não apoiar as
manifestações, se deve ou não comparecer aos eventos, se deve ou
não tomar a iniciativa de convocar novos atos. Este critério é a paz.
A democracia é um modo pazeante de relação e de regulação de conflitos. Podemos continuar protestando, podemos continuar reivindicando, podemos continuar propondo, podemos continuar inventando novas formas de convivência que questionem o sistema: sem
48
Augusto de Franco
violência, sem confronto, sem guerra. Aliás, esta é a única forma de
fazer isso. É a única forma de não cair na armadilha da centralização
(da hierarquia) e da autocracia. É a única forma de não cair na armadilha da unificação de pautas e da escolha de lideranças e direções
para centralizar em vez de distribuir. Quando combatemos inimigos,
nos tornamos o inimigo. Quando centralizamos, erigimos sistemas
muito parecidos com os que queremos desmontar.
Cada pessoa que interage nesse grande processo social convulsivo
em que estamos imersos pode ajudar a coibir a violência. Ela não será
totalmente evitada, por certo, mas pode novamente voltar a ser apenas
incidental, fortuita, lateral, pontual. Além de carregar cartazes e gritar, com perdão do termo, a “palavra-de-ordem” sem violência, ajudaria muito, a meu ver, ocupar pacificamente determinados espaços
públicos e fazer festas.
Para entender porque as manifestações de hoje são diferentes
Em 1970, vivíamos em plena ditadura militar no Brasil. Agora,
em junho de 2013, não (felizmente). Lutávamos à época por liberdade (embora não estivéssemos ainda convertidos à democracia). Agora
também (mas não lutamos hoje contra a limitada democracia realmente existente na sua essência, quer dizer, no que ela tem de democrático: as multidões que saem às ruas nesses dias estão expressando um descontentamento com um velho sistema que – do modo como
está organizado – sentem não mais representá-las). Antes havia liderança, programas políticos, estratégia, táticas. Agora não há. Há milhares de micromotivos diferentes que se combinam e recombinam
por emergência.
Antes não vivíamos em uma sociedade altamente conectada (e
nem havia as ferramentas virtuais que permitem a interação em tempo real ou sem distância). Agora vivemos no dealbar de uma sociedade-em-rede (e temos a Internet e as midias sociais, como o Facebook,
o Twitter, além da telefonia celular).
Antes, a dinâmica era mais adesiva e participativa. Agora é mais
interativa. Antes havia assembleísmo, recrutamento para organizações hierárquicas, militantes obedientes às suas direções que atuavam como agentes no meio da “massa” para conduzi-la. Agora temos interativismo (ativismo interagente, no qual cada pessoa
comparece nos seus próprios termos e desobedece aos que querem
mandá-la) compondo uma espécie de sistema nervoso fractal de
imensas multidões.
49
Antes, a fenomenologia da interação – a contaminação que se
alastra de forma distribuída, seguindo uma dinâmica epidemiológica, peer-to-peer – não podia se manifestar, de modo perceptível (como
reverberação, múltiplos laços de realimentação de reforço, clustering,
swarming, cloning, crunching). Agora, a fenomenologia da interação
está acelerada, contraída no tempo de sorte a poder ser percebida e
assistimos, em vários lugares do mundo, a incidência cada vez mais
frequente de aglomeramentos, enxameamentos, contaminação viral
por proximidade, imitação nas vizinhanças e contração do tamanho
social do mundo (ou redução dos graus de separação).
Em alguns lugares (como São Paulo e Rio), aconteceu a manifestação de uma fenomenologia da interação que só pode ocorrer em sociedades altamente conectadas. Foi o primeiro claramente identificável (e contraído no tempo a ponto de poder ser percebido) no Brasil
(semelhante aos de Madri e de outras cidades espanholas e ao da
Praça Tahir, no Egito). O vandalismo, onde houve, foi lateral, pontual.
As multidões enxameadas se manifestaram pacificamente e coibiram
atos violentos.
Os que anseiam por mudanças profundas, os que querem uma
verdadeira revolução capaz de mudar o status quo e reiniciar (ou
reprogramar) o sistema no sentido da democratização da democracia, devem saber que só a paz é revolucionária. Portanto, é bom repetir, temos um critério. Não à violência. Não à guerra. Só a paz – não
um objetivo utópico distante, mas um modo amoroso de caminhar –
é democratizante.
Isso significa que você que está em dúvida pode continuar interagindo sem problema. Pode tomar coragem e continuar aceitando convites para manifestações e para convocar novos eventos. E, sobretudo, para inventar novos formatos de ocupação pacífica do espaço
público e de cocriação de novas propostas, de novos projetos. Estamos agora em um momento excepcional. Estamos diante da possibilidade de construir novos mundos em nossa convivência.
50
Augusto de Franco
Hamilton Garcia
É
cedo para tirarmos todas as lições da revolta juvenil-popular
de junho de 2013, mas salta aos olhos seu caráter democrático, pluralista e horizontalista: o rechaço ao vandalismo como
forma de manifestação, o repúdio à violência contra os partidários
e a recusa às tentativas de monopolização dos protestos por grupos
autoritários de variadas inspirações ideológicas, são alguns dos novos elementos que ela trouxe à vida política nacional. Trata-se de
uma perspectiva bastante diversa daquela vigente até o movimento
dos caras-pintadas (1991). Até os anos 90, as mobilizações populares encabeçadas pela vanguarda estudantil – que nos anos 60 e 70
chegou a contagiar o operariado fabril – eram guiadas pelas verticalizadas organizações comunistas, as únicas capazes, diga-se de
passagem, de furar a couraça autoritária da ditadura que impedia a
organização/mobilização popular – infelizmente, tais organizações,
quase sempre possuídas por certezas dogmáticas, não souberam
conduzí-las pelos caminhos que levariam à (re)redemocratização.
No impedimento de Collor estávamos comemorando sete anos de
governo civil no país, os regimes comunistas desabavam e o PT encarnava a crítica a todas as formas de autoritarismo, por isso foi
capaz de liderar a juventude nas ruas contra a captura oligárquica
do Estado pelo voto popular. A mobilização vitoriosa, porém, à semelhança de 1968, encontraria a direção equívoca de uma vanguarda
divorciada dos anseios populares. Diante da necessidade de sustentação do governo interino do vice-presidente Itamar, os petistas tomam o atalho da oposição a qualquer custo, não só inviabilizando
suas chances eleitorais presidenciais por uma década, como esterilizando as energias jovens no sentido da defesa e do desenvolvimento
da democracia por meio de campanhas golpistas contra o presidente
duas vezes eleito no período. Daí por diante, crescentemente, o canal
de manifestação política da juventude democrática nunca mais encontraria um partido político com o qual interagir.
Hoje o quadro que vemos é o de radicalização deste divórcio. Com
o PT envelhecido e corroído pelos seguidos escândalos de corrupção,
51
as novas gerações se afastaram ainda mais da militância partidária
e os partidos dissidentes, surgidos antes e depois da degeneração
petista, apesar da longa semeadura da revolta popular em que se
empenharam, apenas em parte conseguiram atrair a força da juventude desgarrada do petismo e do pecedobismo. Dos partidos moderados de esquerda, apenas a Rede parece vocacionada para angariar
simpatias neste segmento.
Os novos movimentos sociais emergentes e sua linguagem franca
contra a decrepitude do Estado e seu sistema clientelista de representação, que perverte e corrói a democracia brasileira, parece ser o
anticorpo contra a cooptação dos organismos sociais responsáveis
pela pax lulista da última década. A nova geração política, ainda tateando o campo em busca de um partido para chamar de seu, inicia
seu protagonismo com agências próprias ainda de caráter antipartidário. Isto, ao contrário do que pensam muitos analistas e jovens,
está longe de significar a despolitização desta geração, sendo antes
uma nova forma de começo em meio a um ambiente político salinizado, saturado de ideias anacrônicas e mentalidade oportunista.
As novas formas horizontais de organização – baseadas em redes
virtuais – terão diante de si agora, no refluxo natural do movimento, o
desafio de encarar as tarefas que os partidos não são mais capazes de
executar e outras que tais organizações só poderão desempenhar em
associação íntima com algum partido político coetâneo. Ao tempo em
que encaram o desafio do amadurecimento de suas organizações, elas
lançam o desafio a todas as velhas organizações de se renovarem por
meio das redes – redes essas que, no caso dos partidos oposicionistas,
chegaram a se formar espontaneamente nas eleições de 2006 sem que
eles tenham entendido seu potencial renovador, para além do mero
instrumentalismo. Nesse processo, o novo deve se apropriar da experiência do velho, depurando de seus anacronismos, e o velho que ainda não envileceu deve abrir-se ao diálogo com a nova mentalidade.
Tudo indica que o exercício, como sempre, será mais difícil àqueles já viciados ou conformados com as práticas políticas correntes,
incapazes de ver nos novos atores mais do que a imagem retrospectiva das próprias ilusões juvenis de sua época. Eis aqui a razão principal para o divórcio entre o povo e os partidos que as novas gerações
revelaram de maneira radical, independente do programa e da história: a incapacidade generalizada de aprender com a história e se renovar com a vida.
É certo que a ausência de uma perspectiva partidária em geral
pelos novos movimentos facilitou a agregação autônoma dos varia52
Hamilton Garcia
dos grupos descontentes nas ruas, ao mesmo tempo que inibiu o
ataque dos grupos dominantes que costumam reduzir toda forma de
oposição à mera jogada eleitoral ou golpe das elites. Isto, aliás, denota um espírito democrático forte dessa geração se comparada à dos
anos 1960-70, quando predominava o sectarismo e a vontade de domínio de um grupo sobre o outro. Os novos movimentos sociais, nesse ponto, parecem muito mais preparados para enfrentar os velhos
cacoetes da esquerda do que as velhas organizações, quase todas
capturadas por facções e partidos de viés autoritário.
O protoanarquismo ensaiado por algumas lideranças, amalgamado ao romantismo antipolítico conservador mais baixo, tende, todavia, a perder seu papel positivo se, no segundo momento, não abrir
seu campo de visão para o terreno amplo e intrincado da política,
não apenas como conchavo parlamentar, mas também como diversidade e contradição social – este último aspecto mal revelado nas
ruas. Sem reunir e organizar os recursos políticos disponíveis e necessários para as mudanças mais profundas, inclusive em termos
programáticos e intelectuais, a fragmentação e a espontaneidade vão
sucumbir ao jogo pesado dos políticos e das classes sociais organizadas. O fim prematuro da política, tal como historicamente preconizado pelos anarquistas, observou Yuli Mártov, não só embotou a ação
política deste segmento, como teve consequências perversas até para
seus críticos que não observaram apropriadamente o papel da democracia e da participação popular na transformação do Estado e da
sociedade, propiciando, inadvertidamente, as condições necessárias
para a emergência do totalitarismo no século passado.
Sem adentrar o campo político, portanto do Estado, com todos
os apetrechos capazes de amplificar as vozes das ruas no interior
da arquitetura democrática de 1988, a mudança almejada pela
nova geração pode ter o mesmo fim melancólico das gerações 197080, que tentaram fazer política acreditando cegamente em seus
partidos dogmáticos e não foram capazes de fazer seus velhos dirigentes abrirem os olhos para a nova realidade democrática do Brasil. Perseguir este objetivo exige ler criticamente a trajetória das
gerações passadas, compreendendo seus limites, entendendo suas
derrotas e apreendendo as dificuldades inerentes da disputa da direção de um Estado que, ao longo do século passado, ampliou fantasticamente sua capacidade de intervenção na economia e na sociedade de um modo geral.
53
Os perigos e as oportunidades que se prenunciam
Às vésperas do esgotamento da estratégia de compromisso da
Carta aos Brasileiros (2002), que abriu as portas para o Real II e seu
enfrentamento da exclusão social com base no incremento das rendas financeiras dos pobres (devedores) em proveito dos ricos (credores), é inquietante para os grupos no poder o surgimento de um movimento que, forjado no vácuo do petismo, alcança grandes proporções
entre as camadas mais intelectualizadas antes mesmo que a crise
econômica se estabeleça. A preocupação dos principais segmentos
sociais beneficiários do sistema deriva do que pode vir a acontecer
com seu domínio se, ao descontentamento atual, se juntar, num futuro próximo, a fúria dos afetados por uma crise econômica que, indiferente às esconjuras governamentais e suas alquimias, ameaça
incapacitar o Estado a continuar promovendo sua legitimação à base
da paz social ou, em outras palavras, de benefícios como o bolsa família (cerca de R$ 25 bilhões do orçamento público federal) e o bolsa
Miami (cerca de R$ 47 bilhões de evasão de divisas), ameaçado pela
depreciação cambial do Real, para não falar da potencial insustentabilidade do bolsa juros (cerca de R$ 200 bilhões do orçamento público federal) que devora recursos vitais para a qualidade de vida de
milhões de famílias, expressa em milhares de cartazes, em proveito
de centenas de milhares de pessoas – somado a este montante concretamente despendido, o pagamento do principal da dívida pública,
sob a forma de nova dívida a ser paga, chegamos ao patamar de 42%
do orçamento federal ou cerca de R$ 900 bilhões.
Mesmo sendo o assunto tema de poucos cartazes nas ruas, seus
beneficiários diretos e indiretos não cansam de ameaçar com retrocesso econômico àqueles que apresentam propostas em prol do fim
da vandalização do erário público e da desordem das políticas públicas causadas pela ditadura do superávit primário, tachando de
“estapafúrdia” e “próxima do ridículo” a ideia de um freio a este sangramento sem fim que une, no mesmo barco, credores e governos,
sejam eles de qual partido for: PMDB, PSDB ou PT.
O espectro da instabilidade política não assusta somente os grupos no poder e seus dependentes mais diretos, mas até mesmo os
setores oposicionistas não beneficiários, temerosos de outro retrocesso, aquele ligado ao fim das liberdades conquistadas na dura batalha pela redemocratização – que lhes custou a vida de inúmeros
companheiros – e que para eles é uma ameaça proveniente mais da
esquerda do que dos rentistas, embora a esta altura seja difícil subestimar a ameaça que vem da economia.
54
Hamilton Garcia
O medo do retrocesso entre os petistas, por sua vez, é buscado
em outro lugar, na tradição republicana elitista e sua capacidade de
instrumentalizar as Forças Armadas em prol dos conservadores –
pelo menos desde 1954. O medo do “golpe das elites” impregnou segmentos das novas lideranças assustadas pelas potências contraditórias liberadas nas manifestações de rua, embora este sentimento não
pareça capaz de paralisá-las de todo, servindo, todavia, como um
exemplo do modo como o petismo ainda consegue alguma ascendência sobre seus dissidentes.
O retrocesso que, todavia, salta aos olhos depois de junho – embora os elementos já estivessem todos bem claros antes para quem
quisesse encará-los com o mínimo de honestidade intelectual – é o da
silenciosa corrosão das instituições democráticas acicatada pela derrama fiscal da conta financeira do Estado, que não só enfraquece a
política pública, como ainda a entorpece pela enorme capacidade de
financiamento de campanha. O fracasso oposicionista de forças diversas, como o PPS e o Psol, em dar resposta ao vazio deixado pela
agenda petista de democratização da república – fracasso este mascarado pela intensa propaganda oficial, as pesquisas de opinião e vãs
esperanças em torno de instrumentos de participação direta como o
Consocial –, deixou para as ruas a tarefa de enfrentá-la, alimentando
os medos atávicos que vemos florescer de todos os lados e com um
vigor preocupante em seu potencial paralisante; senão das ruas, pelo
menos das velhas lideranças que poderiam vir ao socorro das novas
e ainda desorientadas e relativamente incapazes de direcionar sua
luta no sentido da agenda construtiva (governo).
Não só os partidos oposicionistas de esquerda falharam em seus
diagnósticos e terapias; também a intelectualidade jovem faltou ao
encontro com as ruas. Essencialmente acadêmica e beneficiária da
expansão dos gastos públicos na fase da bonança lulista, tais segmentos, guiados por teorias pretensamente neutras e meramente instrumentalistas ou filosofias integracionistas, enxergaram na relativa resignação popular e no desprendimento do mundo parlamentar,
emoldurados pelo voto, uma poliarquia em franca fase de consolidação e, por isso, deixaram de pensar o mundo concreto das coisas em
suas contradições para dedicarem-se a reforçar a mensagem ideológica progressista do petismo e de sua paz social, seguindo de perto seus
mestres encastelados nas agências fomentadoras de carreiras.
Vemos agora, em meio a todas essas dificuldades e insuficiências,
abrir-se diante de nós as várias portas políticas cujas chaves pareciam
sob o controle do bloco no poder. Assim, renasce o esforço teórico-analítico de desvendar a realidade em busca da solução dos probleLições e perspectivas da revolta
55
mas reais e não daqueles imaginários, derivados de ideologias hegemônicas e tendentes ao mero esforço individual pelo qualis acadêmico
– que vem esgotando as potências intelectuais de seguidas gerações.
A primeira dessas portas a investigar seria a democrático-representativa que, apesar de claramente refletida na postura exibida pela
maioria dos manifestantes – não obstante os embaraços ideológicos
do anarquismo e do romantismo – tende a ser aberta de maneira tímida em função tanto dos embaraços implícitos à arquitetura dos
novos movimentos, como pela fragmentação e desorientação das forças políticas e intelectuais, oposicionistas e situacionistas, capazes
de dar-lhes uma boa direção.
Em particular, deve-se destacar o paradoxo de ser a porta mais
coadunada com a Constituição de 1988 a de mais difícil abertura,
dificuldade esta plasmada na visão dos herdeiros do comunismo democrático – que se afirmou em 1967, no interior do PCB, como antídoto à esquerda autoritária militarizada –, mais preocupados, à semelhança inversa dos petistas, com o “golpismo de esquerda” do que
em interpelar as ruas na perspectiva de sua bandeira histórica do
aprofundamento democrático com as ruas.
Adeptas, em tese, desta saída, as alas mais conservadoras do
oposicionismo, doutrinariamente avessas à representação ativa dos
cidadãos, embora não ao empreendedorismo econômico, preferem
pegar o desvio à direita do liberal-representativo no qual podem desfrutar do conforto de uma democracia sazonal e limitada, fingindo
não entender que ela está no centro da atual crise e que tende a
agravá-la, deixando de ser, portanto, uma alternativa real. A insistência desses setores em reduzir a crise ao desgoverno – certamente
não de seus partidários – apenas explicita sua visão eleitoreira da
política que, nas circunstâncias atuais, quando as ruas desfazem o
fetiche da circulação das elites, encolhe as chances dos pescadores
eleitorais de águas turvas e tende a pôr por terra as estratégias políticas em termos estritamente liberais.
Isto tudo acaba beneficiando a porta historicamente mais conhecida entre nós: a nacional-populista, que não apenas é forte em termos
culturais, como tem potenciais lideranças mobilizáveis em variados
espectros ideológicos. Embora historicamente de caráter socialmente
democratizante e politicamente conciliador – ou seja, não necessariamente democrática em sentido político, mas certamente antípoda à
tradição elitista republicana –, tal porta costuma se abrir sob o comando de lideranças carismáticas mais capazes de tirar proveito das
vantagens eleitorais da desigualdade social do que propriamente de
56
Hamilton Garcia
resolvê-las, inclusive usando as dificuldades das soluções para avançar sobre as instituições democráticas por vários vieses, como outrora
o fizeram Quadros, Goulart e Brizola nos anos 1960.
As hesitações e insuficiências das forças postadas à frente da
primeira porta criam boas perspectivas para as forças abrigadas na
segunda, sendo já possível divisar, na relativa preservação da popularidade de Lula em meio à crise, um possível fio condutor para a
(pseudo)solução eleitoral do impasse, ironicamente em detrimento
das forças oposicionistas que reduzem tudo às urnas, com as mesmas regras que não lhes parece urgente mudar.
A última grande porta que se apresenta à mão das forças político-sociais ora em movimento, era, até pouco, tida como definitivamente
fechada pelos oráculos do regime. Ocorre que de nenhuma perspectiva
histórica digna do nome se pode deixar de considerá-la: a porta liberal-autoritária com seu foco tradicional na manutenção da “ordem” e
na expressão eleitoral estritamente controlada da vontade popular por
meio de um sistema partidário restritivo e “responsável”. No limite,
esta porta costuma se abrir quando todas as outras se fecham para os
interesses fundamentais do capitalismo brasileiro. Os setores mais
conservadores, da oposição e da situação, que temem o risco do retrocesso, muitas vezes, na verdade, o que fazem é anunciar, de maneira
diplomática, seu engajamento no partido da ordem ao menor sinal de
“descontrole popular” ou de “desordem econômica”. De certa maneira,
a rebelião da base aliada do governo prenuncia que o velho camaleonismo partidário começa a ganhar contornos programáticos conservadores tendentes a uma coalizão mais coerente. Mas, para que esta
aposta se concretize é necessário que Aécio ou Campos se credenciem
eleitoralmente a liderá-la, visto que Serra e Marina são candidaturas
mais controversas em relação ao sentido pretendido.
A viabilidade política de cada uma dessas portas, naturalmente,
dependerá de forças que vão muito além daquelas envolvidas na revolta em si, e das respostas que sejam capazes de produzir em face
dos desafios colocados e de novos que se insinuam – embora, como
já foi assinalado, a ampliação da capacidade política dos revoltosos
possa lhes reservar um protagonismo importante nesse processo. De
qualquer modo, é de se esperar que mesmo que a movimentação de
rua arrefeça, diluída em reivindicações centrífugas de seus variados
grupos – como seria normal esperar neste caso –, o certo é que ele
deverá migrar para um estado de latência não menos ameaçador.
Diante disso, é preciso explorar algumas variáveis que podem se colocar diante das portas em tela, beneficiando a abertura de umas em
detrimento de outras.
57
Em especial, é preciso levar em conta a possibilidade da luta pelas reformas (política, judicial, legislativa, econômica etc.) nas ruas
se confrontar com os exércitos eleitorais das forças oligárquicas
acantonadas por detrás dos partidos fisiológicos, a partir de um sistema eleitoral que se reluta em reformar de imediato, por motivos
aqui em parte já descritos. Neste caso, o sistema eleitoral prosseguirá
intacto em sua capacidade cooptadora, alimentando o real perigo de
sérios enfrentamentos de rua entre as forças da mudança e o infeliz
exército dos dependentes das oligarquias, que, no controle de vastos
setores do Estado, não teriam porque não usar desses recursos para
manter seu caminho livre ao poder. Tal enfrentamento, porém, só seria possível se a crise não afetasse a confiança dos dependentes na
estabilidade do pacto oligárquico que os sustentam em diferentes níveis da escala social – caso contrário, eles poderiam se juntar aos revoltosos, não sem prejuízos éticos ao movimento de junho.
O potencial confronto entre os dois segmentos sugere uma luta
de classes às avessas, com as classes médias autônomas, de peso
amplificado pelas políticas de inclusão desde o governo Itamar, representando a massa popular do Brasil moderno, enquanto os dependentes surgem como expressão do ciclo modernizante abortado
pelo colapso do “milagre brasileiro” (1967-73), com seu lumpesinato
acantonado nas franjas do sistema legal – e mesmo em seu interior
– na forma de um exército de reserva de baderneiros prontos a desempenhar o papel de ponta-de-lança das oligarquias, e outros setores dependentes, na resistência de rua às mudanças.
Mesmo na hipótese de que a crise econômica, inibindo as engrenagens cooptativas do Estado, desarme a armadilha montada com os
marginais, é de se esperar que seu engajamento no outro lado se faça
sob a égide do mais desabrido vandalismo, em oposição aos sentimentos democráticos das ruas. A antevisão das classes dirigentes
em relação a este perigoso contexto, para além do mero instinto de
sobrevivência, está por trás do destravamento das instituições republicanas que estamos assistindo em todos os poderes do Estado e até
em segmentos do setor privado – como se vê no congelamento dos
altos juros privados mesmo em face da recomposição da Taxa Selic –;
o que não significa que eles tenham qualquer escrúpulo em utilizar a
possível desordem em proveito da alternativa autoritária já referida.
Ansiosos por manterem-se preservados da fúria popular, tanto
os políticos como os rentistas atuam com doses maciças de demagogia e publicidade, num esforço de desassociação como grandes
beneficiários das políticas públicas de regulamentação frouxa, quer
da vida pública, quer do sistema financeiro e sua cobrança extorsiva
58
Hamilton Garcia
de taxas de empréstimos automáticos aos setores populares, assim
como da imensa dívida pública cujo custo orçamentário é quase o
dobro do investimento público federal (R$ 108,7 bilhões), com significativo impacto sobre a qualidade dos serviços públicos.
A agenda concreta
O desafio que está posto para todas as forças políticas a partir
das manifestações de junho foi, na verdade, imposto por décadas de
desvirtuamento institucional sob o beneplácito de coalizões dirigidas
por elites organizadas no PMDB, PFL-DEM, PSDB e PT. Querendo ou
não, é chegada a hora de encarar de frente a fatura de uma “consolidação democrática” que obstruiu os canais parlamentares e políticos
(partidos) por onde deveriam fluir a representação, e deixou burocratizar os novos instrumentos de participação direta, como os conselhos de direitos, relegando ainda à marginalidade as consultas populares constitucionalmente previstas sobre variados assuntos
temáticos que o parlamento não quer ou não se mostra capaz de
equacionar. A agenda da (re)redemocratização inferida das ruas pode
ser, assim, resumida como a restauração da representatividade das
instituições políticas e a desburocratização das novas agências participativas, ao par do desengavetamento das consultas populares e
da inovação institucional em direção a uma democracia mais participativa e coetânea.
A situação de hoje, em função das largas e profundas distorções
produzidas ao longo de mais de duas décadas, exige um esforço reformador quase constituinte, e, deste ponto de vista, é inequívoco o
acerto das forças políticas que propuseram a Constituinte específica
já. Embora se possa obstar uma série de argumentos políticos e jurídicos, isoladamente válidos, contra a proposta, jamais se pode defini-la como “mera manobra diversionista” diante da gravidade da crise. Seja por quais canais será enfrentada a questão – a Constituinte
teve o mérito de dar a dimensão correta, embora, talvez, sob a forma
errada, ao problema que as ruas desnudaram –, o fato é que a resposta tem que ser urgente; não há tempo a perder para aqueles que
querem o aperfeiçoamento e o desenvolvimento das instituições democráticas de 1988. A excessiva cautela e o medo da participação,
expostos pelos partidos moderados da situação e da oposição, em
conúbio, só podem ser entendidas pelos setores mais avançados da
sociedade brasileira como um pacto supra-partidário contra a mudança ou por mudanças controladas desde cima. A velha fórmula da
mudança lenta, gradual e segura, que está na base do modelo de
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dominação capitalista brasileiro com a preponderância do conservadorismo sobre o liberalismo, como nos mostrou Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Hollanda, Raimundo Faoro e Florestan Fernandes,
dentre outros, é parte do problema a superar, não da solução.
Os riscos que o PT, em particular, corre sustentando sua proposta de urgência em sintonia geral com as ruas – que, naturalmente
pode esconder pretensões políticas antidemocráticas oriundas de
seus setores populistas e extremistas –, é o de empurrar sua base
aliada conservadora em direção à oposição liberal-conservadora às
vésperas de importantes definições de alianças eleitorais, risco este
que embute outro de igual potência para os oposicionistas: o de serem identificados com a mesma base parlamentar responsável pela
crise – o que encontra confirmação histórica no fato de que a oligarquia política da era petista não ser de natureza diversa daquela do
período tucano. No momento, parece claro que a oposição liberal-conservadora aposta suas fichas na aproximação com a base governista em decomposição, sem se importar muito com os odores que
ela exala, e já proclama o fim da era Lula sem se dar conta de que é
forte candidata a dividir o ônus da crise com o mesmo governo que
pretende derrotar nas urnas.
A reforma política, designação genérica a um conjunto de reformas que abarca desde o sistema eleitoral até a reforma judiciária
concernente à contenção dos crimes cometidos no âmbito dos Três
Poderes, passando pelo sistema partidário e legislativo, deve ser encarado como um verdadeiro desafio programático que envolve todas
as forças sociais, dentro e fora do Estado. Concebê-la de outra forma
é não entender o transbordamento democrático das ruas e sinalizar
para elas, à moda de Schumpeter, com a condescendência diante do
político profissional e seus protopartidos, o que patenteia escassa
compreensão da natureza da crise e do verdadeiro significado da herança de 1988.
A reforma política inadiável pode ser levada a cabo combinando-se múltiplos instrumentos: as comissões parlamentares abertas à
participação social, projetos de lei de iniciativa popular, plebiscitos e
referendos, podem ser utilizados numa hierarquia de temas por critérios temporais, meritocráticos e consensuais, visando respostas de
curtíssimo e curto prazo. Se a sociedade, em termos gerais, tem dificuldade em entender a reforma política em toda sua extensão técnica, o mesmo não se pode dizer de seu sentido político geral, claramente intuído pelos manifestantes ao bradarem não contra a
democracia, mas contra o funcionamento do sistema democrático;
não contra o Estado, mas contra seus aparatos burocráticos; não
60
Hamilton Garcia
contra seus técnicos, mas suas soluções etc. O problema parece residir na outra ponta, onde grande parte dos dirigentes, lideranças e
especialistas, demonstram genuína dificuldade em compreender o
sentido geral destas postulações, num preocupante sintoma, no caso
dos últimos, de como o sistema universitário vem especializando
seus técnicos de maneira acrítica e unilateral em nome de um mérito
que reduz o conhecimento à progressão num ranking quantitativo de
iniciativas formais, não raro, estranhas à realidade e à natureza
mesma das coisas.
Não é tarefa fácil reverter esse quadro diante da magnitude das
distorções acumuladas em largos setores da vida social, do setor público ao educacional, passando pelo político, num despreparo e desvirtuamento cultural que, à luz de Sócrates (469-399 a.C) não pode
ser subestimado como um dos elementos básicos do amesquinhamento da nação como um todo. Também nesse ponto, é preciso se
espelhar na postura majoritariamente madura e compreensiva das
ruas para afastar os medos e restaurar a capacidade de fazer política
em sentido real e não meramente instrumental, com a sociedade e
não a despeito dela.
Assim como a luta pela redemocratização só pôde evoluir à medida do engajamento social na arena política, a (re)redemocratização
necessita da mesma energia vital. Este é o desafio que devemos encarar por nosso compromisso democrático, que não pode ser confundido, à guisa de projetos eleitorais, nem com a aposta populista da
manipulação dos pobres por meio de bolsas, nem com a redução liberal da democracia às instituições esclerosadas titulares da representação – que as oligarquias consideram suas.
É justo que as oposições, moderadas ou radicais, queiram assumir os governos por meio do voto na esteira da crise política, afinal
cabe ao situacionismo, em seus 11 anos de poder na esfera nacional,
parte da responsabilidade pela incompetência denunciada nas ruas.
Mas não conseguirão fazê-lo ao arrepio das expectativas populares
mobilizadas, sob pena de acabarem identificadas com a opressão que
se quer eliminar – identificação esta que, diga-se de passagem, o PT
vem fazendo com sucesso desde 2002 contra seus principais adversários, apesar de se basear nela para governar desde então –, ou se
conseguirem, ameaçam cair vitimadas pelas mesmas alianças que
fez o PT incapaz de resolver os graves problemas nacionais e, de quebra, agravar a dominação oligárquica à sombra de uma Constituição
que eles sempre subestimaram.
61
A massa jovem que irrompeu nas ruas é órfã da democracia em
dois sentidos: um novíssimo, representado pela corrosão ético-programática do PT nos ambientes dos podres poderes; outro, tão antigo
quanto a própria República, representado pela histórica subordinação do voto das parcelas mais pobres da população à vontade das
oligarquias geolocalizadas, detentoras da maquinaria estatal, e do
poder econômico. Às gerações mais velhas e experimentadas da luta
política, estejam onde estiverem, cabe o desprendimento e o descortino para ajudar as novas gerações a virar esta página nova e velha
de nossa história, numa perspectiva democrática, ou seja, longe dos
velhos cacoetes de caráter autoritário (blanquista) ou oportunista
(socialdemocrata).
62
Hamilton Garcia
Vida política e Estado
democrático de Direito
Raimundo Santos
D
imensão da civilização brasileira, a vida política se ativa à
medida que seus protagonistas se diversifiquem na esfera
pública. O primeiro Império teve, durante sua conservadora “revolução de 1848”, protestos e rebeliões sociais dissidentes da
ordem social restritiva; e o segundo Império foi agitado pelas controvérsias e mobilização eleitoral da Campanha Abolicionista (Nabuco,
1885). No começo do século XX, eclodiram vários movimentos, cada
um à sua maneira expressando a diferenciação do país (greves operárias, pregação civilista, levantes da juventude militar, Semana de
Arte Moderna, Coluna Prestes).
Em 1930, uma coligação de elites de oligarquias agrárias ligadas
ao mercado interno, liderada por Getúlio Vargas, tomou o poder. Em
aliança com setores médios de extração urbana, o gaúcho iria dar
curso à ampliação do Estado brasileiro (VIANNA, 1976), abrindo aos
agentes econômicos sua estrutura e serviços. Vargas desencadeou
um processo modernizador que levaria ao industrialismo, tempo em
que modulou a área operário-sindical mediante revolução corporativa e interditou no mundo rural qualquer movimento vindo de baixo.
Vargas deparou-se com oposições, como a da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma articulação frentista que atuaria até 1935.
A partir de 1943, ano do Congresso Brasileiro de Escritores, emergiram formações em defesa da democratização do país, sendo exemplos
a União Democrática Nacional (UDN) e os Comitês de Ação, criados
por militantes comunistas como lugar de aproximação entre correntes
partidárias, grupos sociais e entidades sindicais, como testemunha
um deles, Manuel Batista Cavalcante (cf. Cavalcante, 1983).
Após a destituição de Vargas, o governo transitório do presidente
do Supremo Tribunal Federal, o cearense José Linhares, no seu curto
tempo (29 de outubro de 1945 a 1º de fevereiro de 1946), agiria visando estabilizar a redemocratização então posta num quadro instável (cf.
PRADO JR., 1945, in: IUMATTI, 2007). “1945” também foi o ano de
mobilizações em todo o país para eleger os constituintes da Carta de
1946. Eleito presidente da República o general Eurico Gaspar Dutra,
63
no final de 1945, seu governo (1946-51) foi marcado pelo autoritarismo. O retorno de Getúlio Vargas, pelo voto, empossado na Presidência
da República, em janeiro de 1951, abre uma fase de dinamismo político. Entretanto, governará sob dura oposição da UDN e viverá crises
que o levaram ao suicídio, no dia 25 de agosto de 1954.
Na sequência, crescem convergências em época de eleição presidencial, posse e governo heterogêneo de Juscelino Kubitschek. Começava ali propriamente a formação de uma frente única nacional e democrática, logo posta à prova durante o governo reformista do João
Goulart (1961-1964). Ela será derrotada em 31 de março de 1964,
quando os militares destituíram Jango e violaram a Constituição de
1946, pondo fim à breve tentativa de revolução burguesa no Brasil.
O 31 de Março era mais do que um golpe de Estado, pois significara,
como diziam os pecebistas, uma alteração profunda na “forma de dominação estatal” (cf. PCB, 1965). A partir de maio desse ano, o PCB
passaria a usar a noção “regime de 1964” como parâmetro para pensar o caminho da resistência democrática (para os pecebistas, as liberdades eram o centro das atividades oposicionistas, ibid).
Instalado o novo regime, no começo de abril de 1964, ele perderia, no ano seguinte, as eleições para governador em Minas Gerais e
no então estado da Guanabara, derrota que já sinalizava dificuldades para ir adiante. 1965 tornou-se o ano em que correntes políticas
se articulavam para criar o Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), e, em 1967, surgiu a Frente Ampla com o objetivo de aproximar lideranças que haviam tido atitudes divergentes no contexto
que levara ao 31 de Março – Carlos Lacerda, Juscelino e Jango –,
mas logo seria ilegalizada.
De 1966 a 1968, o regime viu diante de si oposição advinda de
ambientes da cultura (intelectualidade, teatro, literatura, cinema,
jornalistas etc.) e dos estudantes da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE),
que se mobilizariam até à passeata dos 100 mil, quando foi baixado
o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968.
Com essa nova “revolução institucional” (era como Florestan se
referia ao pós-AI-5, cf. FERNANDES, 1975), os dirigentes do establisment mergulharam o país na fase mais negra da ditadura. Entretanto, por meio da política – e de forma pacífica –, a resistência seguiria
buscando os que discordavam (total ou parcialmente, a um ou mais
aspectos) da orientação econômica do regime, e os que denunciavam
a repressão do Estado policial do AI-5.
64
Raimundo Santos
Nos anos de chumbo, não obstante os obstáculos, prosseguiria o
trabalho de estruturação de uma frente democrática em torno do
MDB. Seu ponto alto foi a anticandidatura do deputado Ulisses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira da Imprensa (ABI), às eleições indiretas para presidente da República, em 1973. A peregrinação dos anticandidatos em defesa das
liberdades se estenderia a muitos pontos do país. A frente única do
MDB protagonizava uma verdadeira guerra de posições gramsciana,
em condições sumamente adversas.
Começava o “degelo” da sociedade civil (Cardoso, 1973-74;
1975). De sua movimentação, parecia estar emergindo, na visão de
algumas áreas intelectuais, um novo protagonista nacional. Subiam
à superficie outras ativações oposicionistas vindas, novamente da
esfera cultural, do variado associativismo de classe média, urbano,
operário-sindical (na região do ABC paulista) e sindical-rural.
Da anistia de 1979 em diante, a frente emedebista continuou induzindo dinamismo à vida política, indo animar as ruas e o país com
as Diretas Já! Derrotado este movimento, uma larga concertação elegerá Tancredo-Sarney no Colégio Eleitoral, em 1985, por fim derrotando o regime de 1964.
Em relação ao governo do presidente Sarney, que teve aspectos
positivos, como a remoção do entulho autoritário, e outros muito
criticados, principalmente na economia e na área social, registramos apenas que mobilizações de diversos tipos pressionaram o seu
governo heterogêneo. A Constituinte de 1987 espelhou na redação
da Carta Cidadã as resistências da frente emedebista e de outros
partidos e correntes de oposição, e foi extensa em matéria de direitos e combate às desigualdades, expressando as várias dimensões
da vida nacional.
Este mesmo padrão de convergência para agir, com fins políticos
dirigidos ao conjunto da sociedade, seguiria nas mobilizações políticopartidárias, de ambientes transclassistas e dos “caras pintadas”
que exigiram o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo,
vivendo momento de vida politica ativa. Dai em diante, segue a história mais recente e próxima de todos nós.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não atenta para o sentido
dessa longa trajetória, especialmente a do tempo contemporâneo,
quando protagonistas convergentes desenvolveram atividades associadas à conquista, preservação, recuperação, alargamento e institucionalização constitucional das liberdades democráticas, ativando a
vida política. Em momentos difíceis, como no tempo do MDB, partido
65
sem economia, como disse um sociólogo, e longe das benesses governamentais, houve rica contribuição para acrisolar entre nós uma
cultura de valores democráticos, marcante em consideráveis ambientes do seu tempo e viva até hoje.
Tampouco reconhece que a política e os partidos podem se ampliar cada vez mais sob o Estado democrático de Direito; aliás, terreno no qual o PT se tornou socialmente forte e por demais competitivo
nas eleições. Lula fez má escolha quando abandonou os referenciais
característicos da sua base sociopartidária originária (interesses de
trabalhadores e de variados contingentes organizáveis) e vem tentando impor ao país – em nome do social – imaginário autorreferido à
sua própria figura.
Não é questão menor o fato de o PT ser um partido sem teoria,
como já foi observado. Sua ideia do “nós e “eles” tem sido fator eleitoral decisivo, notadamente na campanha da sua reeleição. As pregações do ex-presidente em torno da ideia de divisão do país ao meio
vem se naturalizando no seu campo de influência (popular, partidário, em entidades, inclusive entre intelectuais). A pretensão autojustificada de homogeneizar a sociedade (representação exclusiva dos
pobres, demonização das privatizações tucanas, menosprezo pela
política e pelo Congresso, insistência no controle da imprensa) expressa relação ambígua com a democracia política e o descompromisso com o Estado democrático de Direito.
O regime de 1964, fazendo alusão apenas neste ponto do relacionamento com o mundo político, enganou-se quanto à eficácia da política. Tudo fez para esvaziar os partidos mediante cassações de
mandato, suspensão de direitos políticos e restrições a suas movimentações e às competências do Congresso, reprimindo as correntes
de esquerda. Dizia que iria limpar o país da corrupção, lançando esta
segunda (depois da subversão) acusação persecutória às forças derrotadas em 1964. Os dirigentes do regime recusaram-se a ver que a
vida política vinha se ativando, seguindo a complexidade do país, e
que ela reagira às tentativas de modelação da sociedade em diversos
momentos, na Era Vargas por exemplo e, por certo, estava resistindo
ao seu autoritarismo. Não acreditavam que o mundo político, combalido no tempo pós-64, mais tarde viria a derrotá-los.
Agora na Era Lula, a cooptação assumiu nível desconhecido, incorporando ao governo, como já foi dito, tudo o que era vivo. Os dois
governos do presidente Lula aprofundaram o enfraquecimento da
classe política, sendo o mensalão o exemplo maior da busca apolítica
de controle dos partidos e do Congresso.
66
Raimundo Santos
Convocadas pelos jovens, as passeatas de junho de 2013 tiveram
o seu ponto alto no dia 20, quando mobilizaram mais de um milhão
e meio de manifestantes em muitas cidades, sendo o contingente
mais volumoso o do Rio de Janeiro. Nesse dia, se concretizava seu
protesto de opinião pública com profundo impacto na vida nacional,
lembrando a narrativa de O Manifesto Comunista quando diz que, no
curso transformador da revolução burguesa, “tudo o que é solido se
desmancha no ar”. As passeatas de junho vieram mostrar o quão
dissociada está a sociedade do seu Estado perfilado na Constituição
de 1988. A Carta de Ulisses Guimarães não teve ainda implementados instrumentos de aproximação da democratização social à democracia política.
Logo após a passeata de 20 de junho, um dos jovens de São Paulo
disse com clareza que, a partir dali, caberia à sociedade lutar, ela
própria, para resolver os seus problemas, como se veria, à sequência
daquele memorável dia, na presença de diversos setores sociais com
demandas as mais variadas nas ruas e nas mídias.
As jornadas juvenis de junho também erosionaram aquilo que,
após mais de 10 anos, parecia inamovível, quando as coisas, até então, estavam sob domínio do establisment governamental, inclusive
já considerada ganha a eleição presidencial de 2014 por antecipação.
Tudo vinha se parecendo com uma sedimentação sólida da base sociopartidária e do establisment.
De repente, os protagonistas do establisment viram-se ante outro
curso, real, mas incompreensível para suas balizas ideológicas. Interpelados pelos acontecimentos de junho, eram levados pelos fatos
a mover-se (como numa circunstância de revolução passiva, teorizada por Gramsci). Se fossem adeptos do Estado democrático de Direito, essa era hora de fazer política como tal, olhando – conscientemente – para a realidade, como a tradição da nossa esquerda clássica do
tempo contemporâneo.
Como se postam fora desse estilo de agir segundo previsão e perspectiva, revelaram-se impossibilitados de interpretar as passeatas de
junho. Procuraram, por assim dizer, trocar os fatos e seguir com seu
pragmatismo, até ali bastante exitoso. Ensaiaram conduzi-los, sabendo duvidosos os movimentos, operando no plano da sagacidade e
dos apelos ao imaginário do social, entendidos por eles como política.
A rigor, não fazem política (seus métodos dela se dissociam em não
poucos pontos), agem com o olhar posto na sua reprodução continuada (gestos seus indicam que não aceitam com tranquilidade a alternância no poder).
67
Assim, a questão perigosa do momento subsequente ao dia 20 de
junho e ainda hoje são as posturas do principal ator, o governo, com
seu enorme poder. A presidente da República atua como se estivesse
em campanha, recorrendo a meios que, desde o começo, introduzem
mais instabilidade à situação. Abalada pelo dia 20, anunciou medidas emergenciais em um pacto de cima para baixo com os governadores e prefeitos das capitais. E lançou a ideia da Constituinte exclusiva para a reforma política sem prévio conhecimento dos executivos
chamados a Brasília. Recuou da Constituinte exclusiva, proclamou
um plebiscito, voltou à Constituinte e agora quer novamente o plebiscito, com essas operações buscando tornar-se defensora autorreferida do “ouvir o povo” e da consulta popular que estaria sendo recusada pelos partidos e pelo Congresso.
Não se sabe o que ainda virá desse campo que quer transformar
a reforma política na questão mais importante do presente visando
confinar a baixa representatividade nos partidos e no Congresso.
Evitando ser parte do que ruiu naquele dia, a Presidência da República apresenta fórmulas a uma reforma política vocacionada a beneficiar os grandes partidos e as máquinas partidárias, a liquidar os
pequenos partidos, especialmente os de esquerda, e a criar entraves
para os novos partidos (em particular, a Rede, da ex-senadora Marina da Silva). Nesta movimentação também busca conservar a hegemonia petista, até aqui sustentada na aliança principal com o PMDB.
Se tem como certa sua reprodução em 2014, como a tinha pouco
tempo atrás, agora se esquece do “DNA político” daquele partido antigamente chamado de MDB.
A mística personalista e a tática das alianças de conveniência e
da campanha eleitoral como ação midiática estão trincadas. Resta ao
establishment navegar em águas turvas guiados por uma ideologia
corporativizada, estranhamente diversa da originariamente calcada
na defesa de interesses de trabalhadores e de outros contingentes
sociais, de um tempo para cá transformada em um imaginário de
base social dispersa.
De onde virá racionalidade que sobrepasse esse mar encapelado?
E que, à sequência da eleição de 2014, encaminhe o país a viver uma
fase de transição a um momento de pleno Estado democrático de
Direito sem veleidades messiânicas pairando sobre a vida nacional?
A situação atual é boa, pois consideráveis contingentes das classes
médias e grande parte da opinião pública, se já há algum tempo se
ressentiam, em dias de junho abriram dissidência mais clara com o
sistema da Era Lula.
68
Raimundo Santos
Para surpresa dos partidários da antipolítica, essa racionalidade
poderá vir do interior do mundo político ora interpelado pelos acontecimentos de junho.
De onde mais?
Com habitat no terreno do Estado democrático de Direito, correntes do mundo político reativado fazem tramitar no Congresso soluções positivas aos reclamos das ruas e também estão em andamento
iniciativas de partidos da oposição dirigidas à eleição presidencial,
reações sujeitas à avaliação, agora em 2013 e sobremaneira em 2014.
A vida política se amplia sob o Estado democrático de Direito, ao
mesmo tempo em que este se estenderá a toda a sociedade e a todos
os territórios se tivermos um país com uma vida politica bem ativa.
Esse terreno no Brasil tem sua maior riqueza não só no bom lugar nas economias mundiais, mas nas nossas diversidades socioculturais, das esferas estatais e de governos (federal, estaduais e municipais), da extensa malha de sociabilidade (ONGs, voluntariado e
assim por diante) e das mídias. Estas diversidades indicam que este
é o momento da política compromissada com a democracia política e
da aceitação do Estado democrático de Direito, sem reservas.
Referências
Cavalcante, Manuel Batista. Memórias, inéditas. Campina
Grande, 1983.
Cardoso, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de
Janeiro: Zahar, 1975.
Iumatti, Paulo T. Diários de Caio Prado Júnior: 1945. São Paulo:
Brasiliense, 2007.
Nabuco, Joaquim. Discursos de Joaquim Nabuco. Recife – Eleições
de 1884. Rio de Janeiro: Leuzin & Filhos, 1885.
PCB. Resolução política do Comitê Central do PCB, Rio de Janeiro,
1965.
Vianna, Luiz Werneck. Sindicato e liberalismo no Brasil. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1976.
69
É
evidente que não é (essencialmente) por causa do aumento da
passagem de ônibus, nem tampouco contra os pais ou contra
as injustiças do país.
No dia 13 de junho, participei, um dentre algumas dezenas de
coroas, da passeata que saiu do Largo da Candelária até a Cinelândia e de lá até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e
depois pela Presidente Vargas até a Central do Brasil. Participei
acompanhando, batendo palmas e observando, em zigue-zague, os
milhares de jovens que, autoconscientes de suas vidas e de suas
paixões, marchavam em alegre, mas contida, manifestação a propósito do aumento das passagens de ônibus. No fim da passeata, encontrei meu filho de 18 anos, junto com outros colegas, todos em
suas primeiras passeatas, já correndo das bombas e balas de borracha da policia. Um deles foi atingido quase no olho, tal qual a jornalista de São Paulo, soube depois.
Em certo momento divaguei que estava na passeata a favor das
Diretas Já, em 1984, tal a festiva e distencionada atitude dos manifestantes. Melhor ainda: não havia um político comandando as massas, uma esperança ilusória de mudanças políticas, uma bandeira
de fé. Os pequenos partidos políticos de retórica esquerdista estavam
por lá, com suas bandeiras e suas tentativas de controlar, mas eram
poucos militantes e não comandavam a massa. Todos pareciam saber que estavam tão somente ensaiando para algo que ainda não
sabem o quê é e em quê vai dar, mas que almejam alcançar.
Quase todo mundo tinha menos de 30 anos, estudantes universitários e colegiais. Uns engravatados e umas vestidas de executivas
desceram dos seus escritórios para acompanhar, meio embevecidos,
alguns um tanto emburrados. Não havia corre-corre, nem empurrões, ninguém perdeu um chinelo no meio da multidão, não se bateu
carteira, não rolava bebida, apenas um leve cheiro de erva aqui e ali,
quase nenhum momento de azaração. Dois casais se beijavam na
boca, sendo um de mulheres. Um único cabeção estourou em frente
a um banco e alguns soltavam fraquíssimos foguetes de São João e
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até as infantis estrelinhas. Já se aproximando da Cinelândia, vi alguém embebendo um chumaço com algum liquido, mas logo constatei que estava tão-somente molhando sua máscara cirúrgica com vinagre. Dizem que para amenizar os efeitos do gás lacrimogêneo.
Caminhavam em grupos de rapazes e moças, certamente colegas,
que se abraçavam com outros grupos, de outros colégios ou faculdades, ou conhecidos de redes sociais. Sim, as redes sociais funcionaram no chamamento à passeata.
Tudo parecia improvisado. Os cartazes empunhados por moças e
rapazes, alguns com máscaras do farsante, eram de papelão com dizeres em lápis coloridos que mal se enxergava a dez passos de distância.
Serviam para os amigos e os fotógrafos documentarem suas ousadias.
Um carro de som se arrastava no meio da multidão puxando as
rimas e palavras de ordem. “Se a passagem não baixar, o Rio vai parar”, “Ô, ô, ô, Cabral é ditador”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede
Globo”. E o mais esperançoso: “Ô, ô, ô... o povo acordou”. Em algum
momento uma equipe da rede Globo foi encurralada na portaria da
Caixa Econômica, e a Globo foi associada, numa rima engraçada, ao
seu antigo apoio à ditadura.
Não havia palhaçada, gaiatices, nem palhaços, nem figuras esdrúxulas, como nas passeatas políticas da década de 1980. Nenhuma brincadeira de mau gosto, tampouco. Senti falta das figuras populares, das vestimentas extravagantes, do protesto escrachado;
apenas as carrocinhas de cachorro-quente e refrigerante demonstravam que o povão estava presente, a trabalho.
Ao chegar na Cinelândia percebeu-se que a multidão estava compacta e era expressiva, quem sabe umas dez mil pessoas. E não se
soube mais o quê fazer, como concluir o acontecimento. Ninguém
para fazer um discurso de glória pela manifestação pacífica e orgulhosa, para fazer novos encaminhamentos, para chamar a novos propósitos. Faltou o gozo. O carro de som não podia subir nas calçadas
da Praça da Câmara Municipal e virou pela Evaristo da Veiga rumo à
Alerj. Lá deu-se o momento de espetáculo, mas não da glória da passeata, ao subir as escadarias do Palácio Tiradentes e se agarrar à
estátua que adorna a Assembleia Legislativa. Mas nenhuma jovem
ousou desfazer-se da blusa e do alto do pedestal empunhar a bandeira da liberdade. Pudor e acanhamento, mas falta muito ainda para a
glória ressurgir.
Até aí a policia olhava de uma distância regulamentar, aceitável
para todos, que não denotava provocação. Os manifestantes apenas
71
registravam sua presença em fotos, até deles próprios de costas para
o símbolo da repressão. Porém, ao se dirigir pela 1º de Maio e dobrar
para a Getúlio Vargas, começou a fuleragem. Sacos de lixo foram
chutados e rasgados e um grupo de umas 30 pessoas saiu quebrando algumas vitrines, grafitando muros e destroçando as paradas de
ônibus. A polícia se eriçou e a porradaria começou.
Foi quando a TV Globo interrompeu sua malsinada novela de fofocas sobre quem é pai de quem, para mostrar as cenas de vandalismo da multidão e demonstrar sua falta de compostura. E provar que
tudo não passa de jovens descomprometidos com a realidade do país,
sem razão e sem motivos.
Eis o busílis da questão. Há quem ache que tudo não passa de
desventuras fúteis o que os jovens estão fazendo. Os noticiários televisivos nos levam a crer que é isso mesmo. Mas uma pesquisa da
DataFolha mostrou que mais da metade da população está a favor
das manifestações dos jovens indo às ruas. Por que será?
Tem algo no ar que não pode ser desmerecido por comentários
derrisórios de jornalistas de plantão e análises superficiais de sociólogos acadêmicos. Uns acham que é ato inconsequente de jovens
mimados, falta do quê fazer; outras, que é gente incapacitada para o
diálogo. Por que uma comissão de jovens não dialoga com o prefeito?
Aos que os jovens desaforadamente respondem: “Como pode haver
um diálogo entre o c... e a p...?”
Não se dialoga com a máquina da modernidade líquida, como poderia dizer Zygmunt Bauman. O diálogo sempre é falso e se dá em
condições de poder do mais forte e com propósitos farsantes. A máscara do farsante cai bem a propósito da ironia dos jovens.
O Brasil – e alguém diria, o mundo – parece ter virado uma farsa
cheia de mentiras, conversa mole, enganações e espetáculos. O derramamento de dinheiro para a Copa, para as Olimpíadas, contrasta
com as ruas esburacadas, com os estádios mal feitos, com as leis
ridiculamente draconianas, com as sempiternas filas de hospitais,
com a educação às aparências sem sentido, com o trânsito ruim demais, os trens cheios e demorados, com os ônibus – sim, os ônibus e
as passagens – para deixar todo mundo revoltado, doente de frustração e de não saber o quê fazer mais. Quase todo mundo já encheu o
saco de tudo isso, mas quase ninguém sabe como dizer, agir e mudar. A indiferença prevalece como autodefesa: “O que se pode fazer,
vai tudo continuar do mesmo jeito”, foi o que ouvi de um homem que
olhava o acontecimento.
72
Esta é uma juventude do falso bem-estar brasileiro. Nasceu bem,
cresceu sem inflação galopante, sem salários escorchantes, num
tempo em que o Brasil foi aos poucos paralisando. Cada um por si,
que se dá um jeito. O que está aí é o que é.
Mas, por ironia à modernidade líquida, é uma juventude que quer
ao menos cuidar de si. Manifesta-se pelo cuidado com amigos. Os
grupos se formam naturalmente, por afinidade ou proximidade, e
gostam de estar próximos. Cada grupo cuida de si, mas a inveja ou
rivalidade grupal, que já foram tão naturais em outros tempos, não
prevalece. Para onde derramar esse amor, ou talvez, carinho, se não
há como organizar o mundo de outro modo?
Os garotos das passeatas são condenados ipso facto por serem de
classe média. Mas a classe média aí está e crescendo, segundo o governo. Aliás, confundindo classe média com consumo de bens, todos
querem ser classe média. Em outros tempos, os bem-pensantes diziam que a classe média é quem puxa o povão. Bem que esses garotos
gostariam de puxá-lo para a ribalta da luta. Mas o povão não vem
porque nada lhes é confiável, ainda, muito menos para protestos contra o preço de passagens e promessas de boa educação para todos.
Os que já passaram do meio caminho da vida também estão frustrados e reclamam pelos cantos como que em desafogo. Perderam a
vontade de transformar suas vidas, muito menos as injustiças do país.
Persistem na farsa do “deixa como está para ver como é que fica”.
Os jovens haviam se acostumado com isso, mas procuram um
meio para sair. Defendem índios e quilombolas, o vetusto Museu do
Índio, qualquer pequena causa que lhes traga de volta a identidade
de ser no mundo. Não sabem para onde vão, mas quem o sabe?
Quando é a próxima passeata?
73
II. Dossiê Chile, 40 anos
do golpe de 1973
Autores
Sociólogo chileno, doutor em Ciências Sociais pelo Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA( da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
e pesquisador da Rede Universitária de Pesquisadores sobre a América Latina (Rupal).
E-mail: [email protected].
Gonzalo Cáceres
Historiador chileno, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Católica do
Chile, professor associado do Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales, da PUC de
Santiago do Chile e pesquisador associado do Centro de Desarrollo Urbano Sustentable
(www.cedeus.cl).
Joan del Alcàzar
Catedrático do Departamento de História Contemporânea da Universidade de Valencia/
Espanha. Publicou como editor Historia actual de América Latina, 1959-2009 (2011).
Marcos Sorrilha Pinheiro
Doutor e professor assistente do Departamento de História da Unesp/Franca.
Sérgio Augusto de Moraes
Engenheiro, mestre em Econometria, trabalhou no governo de Salvador Allende, de 1971
a 1973, e autor do livro Viver e Morrer no Chile (FAP /Contraponto, 2012).
Victor Augusto Ramos Missiato
Mestrando do curso de pós-graduação em História, pela Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (Unesp/Franca).
Salvador Allende
e seu legado democrático
N
o próximo 4 de setembro, comemoram-se 43 anos desde que o
candidato socialista Salvador Allende venceu as eleições presidenciais, liderando uma coalizão de forças de esquerda e
centro-esquerda denominada Unidade Popular. O triunfo foi apertado – ele obteve somente 36,2% dos votos válidos e representou a
quarta tentativa de se eleger presidente. Venceu o pleito com um
programa de governo que incluía transformações importantes na
estrutura econômica, política e social, num marco do respeito às
instituições democráticas vigentes no país, sem uso da violência revolucionária (via armada) e sem rupturas dramáticas da convivência
nacional. Este projeto transformador chegou a ser conhecido como a
“via chilena ao socialismo”.
A ratificação de Allende como presidente no Congresso Nacional tampouco esteve livre de conflitos. Poucos dias antes da votação no parlamento, o comandante em chefe do Exército, general
René Schneider, foi assassinado por um grupo de civis e ex-militares
da ultradireita, como uma forma de pressionar os setores da Democracia Cristã para apoiar o candidato que obteve a segunda maioria,
Jorge Alessandri, representante da direita tradicional e que alcançou 34,9% dos votos válidos.
O processo de mudanças empreendido por Allende e os partidos da
Unidade Popular foi, como é amplamente sabido, interrompido abrupta e dramaticamente depois de quase 1.000 dias de governo, pelo Golpe de Estado do dia 11 de setembro de 1973. Portanto, neste ano se
cumprirão quatro décadas dessa cruenta jornada. Quando afirmamos
77
que essa jornada foi sangrenta, não nos referimos a uma enteléquia,
pois, durante o mesmo dia do Golpe, vários partidários do governo que
defendiam o palácio presidencial La Moneda foram mortos em combate e o próprio presidente Allende imolou sua vida quando as forças
militares irromperam no seu gabinete. A repressão e o revanchismo
sangrento desatado depois desse dia foram de uma ferocidade inusitada na história política chilena e deixaram uma sequela de executados,
detidos desaparecidos, torturados, prisioneiros em campos de concentração, exilados e desterrados que ainda hoje pairam como uma sombra cinzenta sobre a memória de milhares de chilenos. E não somente
isso, o próprio projeto socialista empreendido pelo governo da Unidade
Popular é um tema que continua dividindo grande parte do país, principalmente aqueles que viveram a experiência.
Até hoje a historiografia se interroga a respeito das condições que
tornariam possível – ou não – a continuidade do Governo Popular.
Uma tese postula que dita permanência se assegurava através de
uma grande aliança entre a esquerda e os setores progressistas do
centro, conformando aquilo que, precisamente a partir da tragédia
chilena, Enrico Berlinguer chegou a teorizar como “bloco histórico”.
Quer dizer, a construção de uma ampla aliança entre o conjunto de
forças impulsionadoras das mudanças necessárias para obter uma
maior justiça social. Este pacto dar-se-ia por meio de um compromisso histórico em que se preparasse o tecido unitário da “grande
maioria do povo em torno de um programa de luta pelo saneamento
e a renovação democrática de toda a sociedade e do Estado”.
Diferentemente disso, a implantação da “via chilena” foi sendo desenhada e alimentada por diversas leituras com relação ao percurso
que devia seguir a revolução, algo que era inédito, com traços nacionais, e que, como dizia o próprio Allende, tinha que ser “com sabor a
empanada e vinho tinto”. No entanto, existia uma contradição fundamental entre as forças políticas que davam sustentação ao projeto da
Unidade Popular. O principal embate dessas concepções polares se
encontrava entre aqueles setores que tinham uma proposta de inspiração republicana do processo de transformações, subordinando a um
segundo plano o ideário revolucionário marxista-leninista. Estes segmentos consideravam que era preciso manter as garantias democráticas e respeitar as instituições da República, negociando e executando
paulatinamente as primeiras 40 medidas e outras mudanças que
constavam no programa da coalizão de esquerda.
Entre estas ações, a maioria moderada destacava a entrega de
meio litro de leite diário para todas as crianças; a instalação de consultórios materno-infantil em todos os bairros; atendimento gratuito
78
nos hospitais públicos com entrega de medicamentos; supressão dos
altos salários dos funcionários de cargos de confiança; um aprofundamento da reforma agrária; bolsas para estudantes do ensino básico,
médio e universitário; criação de um sistema de previdência universal
solidário com fundos estatais; criação do Ministério de Proteção à Família. A nacionalização do cobre e de outros minerais não figurava
entre as primeiras 40 medidas, ainda que já existisse um amplo consenso sobre sua necessidade imperiosa para aumentar os recursos
fiscais destinados a financiar a política social do Estado. Como sempre
afirmava o próprio Allende, o cobre era “o salário do Chile”.
Como era um bom negociador, ele conseguiu no início do seu governo contar com o apoio do principal partido de centro, a Democracia Cristã, com o qual tinha pactuado um Estatuto de Garantias
Constitucionais, no qual o governo se comprometia a realizar as
transformações anunciadas dentro do total respeito à Constituição e
às instituições democráticas. Os partidários do governo insistiam em
caracterizar a via chilena como um “processo” de mudanças graduais
que levariam finalmente ao socialismo através de uma senda democrática. Para isso, era fundamental planejar corretamente a aplicação de cada medida do programa, o qual requeria equipes preparadas tecnicamente para efetuar essas funções.
No cronograma governamental, as expropriações das indústrias,
fábricas e das fazendas improdutivas e maiores de 80 hectares de
irrigação básica (HRB) tinham que ser realizadas de forma gradual,
controlada e planejada, considerando-se que a incorporação de tais
empresas à área de propriedade social somente deveria ser efetivada
depois que a aquisição e expropriação dos bancos e das empresas de
capital estrangeiro estivessem concluídas, “para dessa forma dividir,
isolar e neutralizar os setores bem-sucedidos da burguesia nacional
durante a transição para o socialismo”. A própria reforma agrária,
que foi planejada pela Corporação da Reforma Agrária (Cora), teve
que dar conta das pressões dos sindicatos de trabalhadores e “inquilinos”, e experimentou uma vertigem de tal magnitude na velocidade
das expropriações que já em meados de 1972 se encontrava praticamente concluída. Ou seja, no entendimento de Allende, “os processos revolucionários bem-sucedidos transcorriam sob uma direção
férrea, consciente, não ao acaso. As massas não podiam substituir
os dirigentes, porque estes tinham a obrigação de comandar e não de
se deixar dirigir pelas massas”.
Entretanto, havia outros setores à esquerda, da UP e fora dela,
que visualizavam com pessimismo a realização das transformações
socialistas nos marcos da “institucionalidade burguesa” e condenaSalvador Allende e seu legado democrático
79
vam o modelo instaurado como sendo uma revolução burocrática,
“desde cima”, sem poder popular real. Para estes grupos e movimentos, o fundamental era avançar sem negociar com as entidades da
“classe burguesa” – enquistadas no Parlamento, no Poder Judiciário,
nas empresas e nas entidades profissionais –, para formas concretas
de propriedade social, radicalizando e acelerando a expropriação de
indústrias, fazendas e outras formas de propriedade privada existentes no país. Ao contrário do que pretendia Allende e seu governo, o
que se observava no fragor da luta diária pelo socialismo era que as
suas diretrizes e a intenção de conduzir as mudanças de forma paulatina e progressiva foram completamente ultrapassadas pela ação
direta dos trabalhadores mais radicalizados e seus sindicatos, dos
camponeses e trabalhadores rurais, dos estudantes, dos pobladores,
dos povos originários.
Questionando frontalmente o apelo de Allende – e de parte de
seus seguidores – para que se conduzisse o processo dentro dos princípios democráticos, esta vertente revolucionária postulava que a democracia possuía um valor estritamente tático, instrumental, como o
alicerce necessário para instaurar a luta pelo socialismo. Segundo
tal visão, a democracia política, apesar de ser útil à luta das massas
populares, não seria mais útil como forma de organização social, devido a sua própria natureza de classe, como modalidade de dominação da burguesia, para continuar usufruindo dos benefícios decorrentes da exploração capitalista. Esta perspectiva enfatizava o
protagonismo popular e o inevitável enfrentamento com as forças
reacionárias, razão pela qual os acirramentos com os setores “contrarevolucionários” eram imprescindíveis para permitir que o Chile
enveredasse consistentemente rumo ao socialismo: a revolução tinha
que ser feita pelo povo, vinda “a partir de baixo”.
Na terceira parte da trilogia A batalha do Chile, realizada pelo
documentarista Patricio Guzmán – intitulada justamente O Poder
Popular – há uma cena emblemática em que se mostra um funcionário do governo tentando explicar, numa reunião com dirigentes e
operários de um “cordón industrial”, a necessidade de se realizar as
reformas acatando os convênios internacionais assinados pelo governo, desacelerando dessa maneira o ritmo das expropriações empreendidas pelas autoridades. Diante da explicação do representante
oficial, um dirigente respondeu-lhe: “Neste momento, estamos questionando a institucionalidade e a legitimidade do governo, já que agora estamos entrando numa etapa de tomada do poder por parte das
classes trabalhadoras, porque o poder legal tem sido superado e devemos lutar até esmagar a outra classe, a classe burguesa”.
80
A natureza e convicção deste discurso revelam o quanto estes
setores mais radicalizados estavam conscientes de que o enfrentamento com as forças contrárias ao projeto allendista era inevitável.
Porém, esta consciência não tinha nenhum correlato numa política
efetiva de defesa diante da eventualidade de um golpe de Estado, e
hoje conhecemos perfeitamente o quanto as forças de apoio ao governo foram esmagadas já no próprio dia 11 de setembro. O que se seguiu a essa jornada foi um genocídio sem precedentes na história
política chilena.
Tal experiência continuou durante muitos anos suscitando inumeráveis debates sobre quais eram os caminhos mais pertinentes para
conquistar o socialismo no Chile. Com a derrota do Governo Popular
através do golpe, a tese de que Allende foi sumamente ingênuo ao confiar nos militares ganhou muito alento, e também foi predominante
entre a esquerda a ideia de que o governo tinha que armar o conjunto
da população para resistir à agressão militar. No entanto, com o passar do tempo foram adquirindo destaque aquelas interpretações que
insistiam na importância da constituição de um bloco ou aliança histórica entre todos os setores políticos empenhados em realizar mudanças nas estruturas econômicas, políticas e sociais imperantes no
país, utilizando para isso os instrumentos e as medidas que eram
permitidos nos marcos da convivência democrática.
Além disso, o projeto de Allende e a via chilena eram uma experiência inédita, não existia nenhum modelo histórico que podia dar indícios do caminho a ser percorrido de uma transição pacífica, institucional e democrática para o socialismo. O sistema presidencialista
imperante no Chile permitia a Allende certo grau de liberdade para
comandar o processo de mudanças estruturais. No entanto, durante
o percurso do mesmo foi ficando cada vez mais evidente, que, tanto
na divisão interna da coalizão governante quanto nas convictas e
veementes forças contrárias a tais transformações, o programa da
Unidade Popular começou a desmanchar-se e o Executivo somente
conseguiu administrar uma crise que aumentava quotidianamente.
Porém, em todos os conflitos suscitados durante seu governo,
Allende procurou encontrar as saídas e os consensos que lhe permitissem seguir impulsionando seu programa sobre bases democráticas, e desta forma, interpelar a todos os setores na manutenção do
diálogo e evitar os enfrentamentos, que finalmente significaram o fim
da vida republicana. No mesmo dia do golpe, “colocado num trânsito
histórico”, Allende foi convocado para se unir às forças que resistiam
ao embate golpista num dos cordões industriais de Santiago. O presidente eleito, coerente com sua trajetória democrática, declinou da
81
oferta e decidiu morrer no Palácio La Moneda, tal e como tinha prometido em suas sucessivas alocuções ao povo chileno:
Yo les digo a ustedes, compañeros, compañeras de tantos años, se los
digo con calma, con absoluta tranquilidad: yo no tengo pasta de apóstol ni tengo pasta de Mesías, no tengo condiciones de mártir. Soy un
luchador social que cumple una tarea, la tarea que el pueblo me ha
dado. Pero que lo entiendan aquellos que quieren retrotraer la historia
y desconocer a la voluntad mayoritaria de Chile: sin tener carne de
mártir, no daré un paso atrás; que lo sepan, dejaré La Moneda cuando cumpla el mandato que el pueblo me diera (...) no tengo otra alternativa, solo acribillándome a balazos podrán impedir la voluntad que
es hacer cumplir el programa del pueblo.
Independente do caráter dramático das circunstâncias nas quais
foi deposto Allende, seu gesto de morrer no Palácio do Governo enfatiza sua férrea convicção de concluir o mandato para o qual foi eleito, no
lugar que representava o centro do poder político, no local que era a
síntese dos valores democráticos e republicanos acalentados durante
tantos anos na história política chilena. Tinha claro que seu mandato
terminaria em novembro de 1976 e mesmo sabendo que seis anos de
governo pareciam pouco para o gigantesco da obra a ser construída, o
presidente confiava no entusiasmo de um conjunto de forças progressistas que se inclinava por apoiar tais transformações.
Nesse sentido, o projeto de mudanças que Allende almejava para
o país não era uma utopia surgida de uma mente alucinada, muito
ao contrário, ele se apoiava numa leitura consciente da realidade, na
certeza de que era possível utilizar as instituições e as leis da República para atingir o conjunto de medidas incluídas no seu programa
de governo, entre elas a reforma agrária, a nacionalização dos recursos naturais e a estatização dos bancos e do sistema financeiro.
Contudo, o projeto allendista não foi compreendido cabalmente
pelos mesmos partidos que formavam a Unidade Popular, e a “solidão intelectual” de Allende foi sendo cada vez mais patente num cenário onde a polarização da sociedade foi cada vez maior e seu epílogo trágico se anunciava como o desfecho inevitável de um país
dividido pelo ódio e a intolerância. Este foi em parte o drama da experiência chilena, o afastamento in crescendo entre as contrapostas
visões e estratégias políticas, sendo que a capacidade de Allende para
arbitrar estas disputas foi diminuindo progressivamente, ficando
cada vez mais isolado em seu projeto de construir um socialismo
pela via democrática.
82
Passados 40 anos dessa experiência inédita e abortada na ferocidade das armas, o pensamento de Allende e a via chilena ao socialismo emergem como um grande legado para as futuras gerações. Isto é,
pensar que socialismo e democracia não somente são possíveis e desejáveis, mas que ambas as dimensões são essencialmente imprescindíveis. Não num sentido meramente teórico, mas numa práxis política
de um modo dialeticamente novo de conceber essa relação.
Tal como foi apontado na feliz síntese de Carlos Nelson Coutinho:
“Sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há
democracia”.
83
O caminho inconcluso. A experiência
chilena, 40 ou 20 anos depois
O historiador peruano Alberto Flores Galindo,1 dizia que a História deveria ter uma função similar à psicologia, colocando a sociedade em uma espécie de divã. Assim como na sessão terapêutica, a
retomada das lembranças e os momentos que impactaram sua “memória coletiva” não deveriam ter a função de aprisioná-la aos erros
do passado. Ao contrário. Revolver sua trajetória funcionaria como
uma forma de libertá-la de seus tormentos. Em suas palavras, “dominados por fantasmas, é impossível encarar qualquer futuro. O desafio consiste em criar novas ideias e novos mitos. Porém, é evidente
que não se trata de deixar tudo de lado e prescindir do passado”.2
Neste ano, completam-se quarenta anos do golpe militar deflagrado no Chile sob o comando do general Augusto Pinochet. Lembrar o
bombardeio ao Palácio La Moneda, o suicídio do presidente Salvador
Allende e as milhares de vidas perdidas como resultado do terrorismo
de Estado implantado no país possui, evidentemente, uma função pedagógica. No entanto, existem outros fantasmas que se recusam a ser
sepultados nessa história. Dentre eles, destaca-se o fato de que o golpe de Estado de 1973 colocou um ponto final na experiência chilena
de se alcançar o socialismo pelas vias institucionais.
“Experiência chilena” era comumente o nome dado ao período
compreendido entre os anos de 1970 a 1973, quando o governo da
Unidade Popular (UP), sob a presidência de Allende, adotou uma série
de medidas como forma de se realizar a transição democrática ao socialismo. Este desafio trazia consigo uma série de significados simbólicos que diziam respeito não apenas à América Latina, mas ao mundo. De um lado, representava a defesa da concepção de que o caminho
ao socialismo não se realizaria apenas pelas armas, ou pelas trilhas
1
2
84
Alberto Flores Galindo (1949-1990), historiador peruano de perfil marxista, fez parte
da Nova História Peruana que se destacou na década de 1980. Escreveu importantes obras sobre a História peruana, dentre elas Buscando un Inca: identidad y
utopia en los Andes, de 1986.
FLORES GALINDO, Alberto. Buscando un Inca: identidad y utopía en los Andes. In:
Obras Completas. Tomo III. Lima: SUR, 1995, p. 374.
deixadas em aberto por Fidel e seus camaradas. Neste lado do mundo,
a palavra socialismo se conjugava com insurreição e não com institucionalidade. O que se apresentava era, portanto, algo novo, para não
dizer, novíssimo. Para a esquerda mundial, em especial a europeia, a
proposta também foi recebida com grande entusiasmo, mobilizando
um número considerável de intelectuais – em especial franceses e espanhóis – que deixaram seus países, ou que já estavam fora dele, e
foram para o Chile contribuir com esta criação socialista.
Desta maneira, falar sobre o golpe é inegavelmente uma forma de
se recordar o fracasso da experiência chilena e suas possibilidades
não concluídas. Por um lado, os motivos do golpe se encontram interseccionados aos descaminhos e tensões levantadas pelo governo
da UP no seio da sociedade chilena daquela época. Por outro lado, é
também uma forma de se debruçar sobre o inacabado, na tentativa
de se descobrir os locais onde residem suas falhas e encontrar respostas para a sua incompletude.
Nessas quatro décadas percorridas, em várias partes do mundo,
muitos estudiosos se dedicaram a este exercício. Entre as diversas
análises, no Brasil, deve-se registrar um livro publicado há precisamente 20 anos. Trata-se de Democracia e Socialismo: a experiência
chilena, de Alberto Aggio. O livro não se resume a uma versão brasileira do evento e tampouco é um testemunho dos acontecimentos,
mesmo porque o autor não viveu no Chile no período investigado. Na
realidade, trata-se de um livro que procurou inserir-se, sobretudo,
na discussão historiográfica chilena, colocando-se em diálogo com
importantes autores do país, tais como Manuel A. Garretón, Tomás
Moulian e Eugenio Tironi, dentre outros. Por ser assim, o objetivo
daquela iniciativa intelectual de 20 anos atrás não era apenas reconstituir os passos que levaram Allende à vitória e à derrocada,
mas, também, discutir aquilo que se produziu a respeito daquele
processo histórico. Conforme anunciou: “a problemática central deste livro reside na discussão sobre as leituras desta experiência e do
que ficou conhecido como a via chilena ao socialismo”.3
Na senda dessas premissas, o que se fez foi, em primeiro lugar,
dar voz aos diversos setores político-sociais envolvidos nesta história. Dos militares à esquerda, passando pela Democracia Cristã, todas as versões do processo são levadas à cena, com enfoque especial
aos discursos produzidos pelos partidos e intelectuais abarcados na
trama. Entretanto, não era o caso de apenas dar voz aos protagonis3
AGGIO, Alberto. Democracia e Socialismo: a experiência chilena. 2. ed. São Paulo:
Annablume, 2002, p. 11. Grifo do autor.
O caminho inconcluso. A experiência chilena, 40 ou 20 anos depois
85
tas e sim abrir espaço para analisar as hipóteses elaboradas pelas
ciências sociais – ciências políticas e historiografia – a respeito da
experiência chilena e de suas características. Neste plano, aos poucos, vão sendo trazidos para a análise, alguns elementos peculiares
da via chilena, e a sua integração com a própria história do Chile e
sua cultura política de ordem e estabilidade democrática. Dentro
desta perspectiva, o socialismo em democracia resultaria como uma
forma de tornar o socialismo em algo coerente aos mecanismos da
própria política chilena. No entanto, ao contrário de seu objetivo,
acabou por representar o fim de um longo período democrático. De
certa maneira, o governo da UP foi o desenlace de uma crise de consenso que colocou arremate ao arreglo democrático4 estabelecido entre as décadas de 1930 e 1970.
Não há dúvida que o elemento inusitado desse processo é a democracia e, por isso também, é a preocupação central do livro. Para o autor, a
estratégia de Allende – ainda que localizada na intersecção das diversas
expectativas que comunistas e socialistas possuíam a respeito do que
deveria ser a via chilena – residia na radicalização dos mecanismos inclusivos da democracia, como forma de provocar uma ativação das massas e, concomitantemente, promover a socialização do Estado. No entanto, na medida em que avançou, tal processo provocou uma instabilidade
na ordem política e social fruto de um descompasso entre a inclusão das
massas e a abertura do Estado. Conforme concluiu o autor:
Pode-se dizer que entre a ativação de massas e a preservação da
ordem democrática residiu o enigma da transição democrática ao
socialismo proposto na via chilena. No cenário real das “alternativas globais”, que se estruturaram no interior das elites políticas
chilenas a partir dos anos 60, o desencadeamento pela esquerda
de um processo “antirrevolução passiva” acabou-se por afirmar-se
como antagônico ao “arreglo democrático” chileno, que havia sido
construído desde o final da década de 1930 e que, naquele momento, vivia uma aguda contestação em virtude da emergência das
massas na vida política do país.5
Como experiência histórica, o que se tomou por evidente do fracasso da via chilena ao socialismo foi a interpretação de que havia se
cancelado “em definitivo qualquer possibilidade de proposição de uma
via democrática ao socialismo”.6 Confirmava-se o diagnóstico de que o
sinônimo de socialismo era a insurreição. No entanto, dentro da investigação de Alberto Aggio, a realidade é, ao mesmo tempo, mais dura e
4 Termo cunhado por Eugenio Tironi.
5 AGGIO, Alberto. Democracia e Socialismo... Op. Cit. Nota 4, p. 169. Grifos do autor.
6 Ib., p. 26.
86
diferente. Na verdade, a via chilena não conseguiu produzir uma grande criação. Não formulou uma nova noção de tempo político e, tampouco introduziu uma nova noção de ruptura. Sem conseguir criar
mecanismos para ser a via democrática ao socialismo, a experiência
chilena “apenas conseguiu se anunciar como uma via democrática”.7
Neste sentido, não pode ser a representação cabal da impossibilidade
de um socialismo pela institucionalidade, pois, de fato, nunca o foi.
A resposta para este enigma seguiria assim em aberto.
Vinte anos depois, o livro continua sendo uma referência obrigatória para quem se dedica ao estudo deste importante capítulo da história latino americana. De outra forma, para além da precisa análise
sobre o ocorrido na época de Allende, é interessante pensarmos que
sua confecção e publicação ocorreram em uma época extremamente
importante para a história das recentes democracias no Brasil e no
Chile. Foi por volta desses anos que ocorreu o plebiscito que colocou
um ponto final na ditadura do gal. Pinochet no Chile e, por outro lado,
se elaborou e aprovou a atual Constituição brasileira, permitindo ao
país vivenciar, em seguida, a eleição por voto direto do primeiro presidente – Fernando Collor – depois de anos de autoritarismo. Ao mesmo
tempo, chegava ao fim o comunismo soviético, enterrando a via bolchevique para a revolução. Num mundo em que a democracia pedia
retumbante passagem, qual o espaço reservado ao socialismo? Era
possível encontrar uma conciliação entre socialismo e democracia? Se
tomada a experiência chilena como ensinamento, a resposta era não.
Neste sentido, Democracia e Socialismo pode ser visto como um
trabalho de investigação que pretendia entender os caminhos de insucesso da via chilena. Mas, ao mesmo tempo, uma maneira de tentar romper com aquela imagem residual de que socialismo e democracia são substâncias que não podem ser dispostas numa mesma
fórmula. Como síntese, ficaria a lição de que a insolubilidade de ambos foi algo específico da incompletude daquela experiência e que,
portanto, a descoberta a respeito das possibilidades de sua mistura
ainda estaria em pauta. Ao enterrar o “fantasma de Allende”, o livro
abre espaço para que se busquem novas ideias e novos mitos que
sejam capazes de encarar a qualquer futuro. Diferente de uma sentença de impossibilidade, a lição que se tira da experiência chilena é
a de que ela não fecha as portas para o socialismo em democracia,
mas a reflexão sobre ela pode ser uma maneira de se alimentar a
discussão a respeito da possível existência de fórmulas que lhe tragam alguma estabilidade pelos vinte ou quarenta próximos anos.
7
Ib., p. 170.
O caminho inconcluso. A experiência chilena, 40 ou 20 anos depois
87
A formação da Unidade Popular e a relação
das esquerdas chilenas com a democracia
C
enário histórico de regimes oligárquico-liberais e autoritários que restringiam a participação popular, a América Latina nos séculos XIX e XX destacou-se por ser uma região de
enormes desigualdades sociais. No entanto, esse quadro não excluiu as peculiaridades e diferenças nos processos políticos de seus
Estados nacionais. Pelo contrário. Prova disso é o processo político
chileno que vai do final dos anos 1930 ao início dos anos 1970,
marcado por uma larga experiência política republicana e democrática, considerada inédita no continente, porém não desvinculada de
contradições e retrocessos.
A origem desse processo está na apertada vitória (50,17% dos
votos) da Frente Popular, em 1938, com a eleição do candidato do
Partido Radical, Pedro Aguirre Cerda, apoiado pelos partidos Comunista e Socialista. Essa aliança se opôs à sucessão do governo Arturo
Alessandri (1932-1938), marcado por ações repressivas e autoritárias. Após essa eleição, os Radicais mantiveram-se no poder até
1952, período em que estabeleceram “as bases de um padrão de modernização que se notabilizou no continente latino-americano por
sua singularidade e continuidade ao combinar desenvolvimento econômico com uma extensiva e quase sempre ilimitada liberdade política” (AGGIO,1999, p. 16). Diferentemente do caso brasileiro, “a política conciliatória, flexível e pragmática do Partido Radical passou a ser
o ponto de referência central na vida política do país, fortalecendo as
convicções democráticas do republicanismo chileno” (Ib., p. 20). Como
comparação, nesse período, o Estado Novo comandado por Getúlio
Vargas estabelecia-se como um regime de exceção no Brasil.
Afirma-se que o Chile vivenciou uma “quase sempre ilimitada
liberdade política” durante os governos radicais em razão da emergência da Guerra Fria, quando a conjuntura internacional polarizada entre EUA x URSS deu ensejo à proibição da atuação dos comunistas chilenos além de voltar-se contra as atividades sindicais
(AGGIO, 2002, p. 79). Em decorrência da decretação da Lei de De-
88
fesa Permanente da Democracia (1948), o Partido Comunista permaneceria na ilegalidade por uma década.
Uma vez ilegalizados, diminuiu notavelmente a influência do partido dentro do movimento operário e os comunistas passaram a atuar
clandestinamente sob uma forte e contínua perseguição. É neste
contexto que surgiram correntes rupturistas que descartaram os caminhos institucionais de expressão política, projetando atuar de maneira armada e direta. A secretaria geral, liderada por Galo Gonzáles,
por outro lado, propôs reconquistar a legalidade, reinserindo-se no
sistema político por meio de amplas alianças com outros setores populares. A vitória desta última postura, e a expulsão do grupo dissidente, possibilitaram a ratificação desta linha sistêmica, reforçando
suas noções sobre a valorização da democracia e a aproximação já
mencionada com os Socialistas do Chile, conduzidos por Allende
(ARAYA, 2010, p. 23-24).
Prova dessa convergência foi a formação da Frente Nacional del
Pueblo (Frenap) em 1952, resultado das alianças entre comunistas e
setores socialistas, que lançou Salvador Allende na disputa das eleições presidenciais em 1952. Sucintamente, as propostas apresentadas nesse programa de governo foram as seguintes: independência
econômica através da nacionalização das riquezas naturais (cobre e
salitre), políticas anti-imperialistas e antioligárquicas (crítica ao latifúndio) e elevação da qualidade de vida das massas populares. Trata-se, portanto, de um aprofundamento do programa da Frente Popular de 1938, envernizado por tintas democratizantes e reformistas
(ARAYA, 2010, p. 25). Ao final do pleito, Carlos Ibáñez del Campo,
candidato do Partido Agrario Laborista (PAL), apoiado pelo Partido
Socialista Popular (PSP) e pelo Partido Femenino do Chile, acabou
eleito com 46,8% dos votos. Apesar da pequena porcentagem de
votos (5,75%), a aliança comunista-socialista, formada nessas eleições, ganhou fôlego. Com todas as dificuldades impostas, Allende
conseguiu forjar uma unidade entre ambas as forças e fortalecer a
convicção de que a participação no sistema político-institucional
chileno poderia ser um caminho viável rumo à conquista do poder
pela esquerda chilena.
Ao final da década de 1950, novas perspectivas se abriram no
horizonte dessa frente. O PSP, que havia deixado o governo ibañista,
indicou uma reaproximação com o Partido Socialista. Esses diálogos
culminaram na reunificação dos socialistas em 1957, união muito
comemorada pelos comunistas (ARAYA, 2010, p. 35). O Partido Democrático (1953) e o Partido del Trabajo (1954) também aderiram à
Frente. Resultante disso, em 29 de fevereiro de 1956, foi criada a
A formação da Unidade Popular e a relação das esquerdas chilenas...
89
Frente de Acción Popular (Frap), que procurou responder à estratégia revolucionária dos comunistas:
A política a ser implementada para a concretização dessa estratégia passava, contudo, por uma reavaliação crítica e autocrítica do
período da Frente Popular. No entanto, manteve-se da fase anterior, como elemento de programa, a intenção estratégica de aliança
com a burguesia nacional, afirmando-se a concepção de que no
Chile o caminho poderia ser pacífico. É a partir daí que, para os
comunistas, a via chilena ao socialismo poderia ser construída por
meios legais e não armados. O tema da luta armada, embora latente, permaneceu como um discurso que se reportava às dimensões
da teoria e era considerado como uma alternativa de último recurso. O que vai ser alterado significativamente na política dos comunistas chilenos, a partir dos anos 50, é a concepção da aliança com
a burguesia nacional (AGGIO, 2002, p. 83).
Ademais, outro fator conjuntural de extrema importância foi a
volta à legalidade do Partido Comunista Chileno, que muito trabalhou na aglutinação de novos elementos para a Frap. Reunidas essas
forças, o conglomerado da esquerda chilena, sob o lema “Um novo
caminho para o Chile”, organizou uma convenção e decidiu lançar
Allende como candidato presidencial nas eleições de 1958. Esse
acordo ocorreu em um momento de crise política enfrentada pelo
governo de Ibañes, o que veio a fortalecer tal iniciativa. O programa
de 1958 apresentou-se como uma versão ainda mais radicalizada do
movimento frente populista dos anos 1930, pois foi inspirado nas
reivindicações das massas “proletárias”, sem necessitar da base de
apoio do centro político (ARAYA, 2010, p. 39).
O resultado das eleições de 1958 foi surpreendente para todos,
inclusive para Allende. Com 28,9% dos votos válidos, a coligação de
esquerda por pouco não alcançou a vitória, que não veio, também, por
razões fraudulentas no processo eleitoral (AGGIO, 2002, p. 107). Os
setores que apoiaram Allende ficaram entusiasmados com o resultado
e começaram a defender com mais vigor a “via sistêmica”. Jorge Alessandri, candidato apoiado pela direita chilena, saiu-se vitorioso com
31,6% dos votos. Outro elemento “novo” na arena política chilena foi a
“aparição da Democracia Cristã como uma alternativa de poder, suplantando a votação dos Radicais” (Ib., p. 91).
Na década seguinte, as diferentes visões e estratégias para a conquista do poder voltaram à tona nos embates entre as diversas correntes da esquerda chilena. Um dos fatores primordiais dessas disputas
foi a eclosão da Revolução Cubana em 1959, que respaldou as críticas
de setores socialistas em relação à estratégia frapista (MOULIÁN,
90
2005, p. 50). Iniciou-se um movimento de radicalização contrário à
opção sistêmica e à legitimação das eleições como veículo de expressão. Por outro lado, o PC e Allende mantiveram a estratégia de alianças e disputas através do pleito político-institucional, o que ficaria
caracterizado como “via pacífica” ao socialismo (ARAYA, 2010, p. 58).
Apesar de essas divergências terem se acentuado na década de
1960, na prática, a esquerda, em sua maioria, manteve a opção sistêmica nas conjunturas eleitorais. Nessa questão, a figura de Allende
foi decisiva para o amortecimento das pretensões insurrecionais no
campo socialista (AGGIO, 2002, p. 96). Todavia, as ações de Allende
não foram capazes de aglutinar integralmente as diferentes estratégias políticas presentes no imaginário dessas esquerdas. As disputas
retóricas da esquerda auxiliaram na derrota eleitoral de 1964, pois
alimentaram a “campaña del terror” empreendida pela Democracia
Cristã (DC), que relacionou a Frap ao regime de Fidel Castro. Finda
a votação, o candidato Eduardo Frei conquistou o pleito com 55,88%
dos votos, enquanto Allende recebeu 38,64%. Essa derrota, diferentemente das outras, representou um duro golpe à esquerda chilena.
As tendências à ruptura institucional se viram fortalecidas e daí em
diante se configurou uma dinâmica de permanente conflito entre as
correntes estratégicas, marcando um ponto de inflexão que se estenderia por quase uma década (ARAYA, 2010, p. 121). A despeito dessas fraturas (entre outros exemplos, podemos citar o surgimento do
Movimiento de Izquierda Revolucionaria – MIR, fundado em 1965,
com propostas mais radicais), a unidade frapista, na década de 1960,
conseguiu assegurar a linha principal de manutenção da disputa
político-institucional como estratégia rumo ao socialismo.
Mesmo com tantos descaminhos, a esquerda chilena conseguiu
reestruturar-se e reorientar-se estrategicamente na perspectiva de
disputar uma nova eleição em 1970 (Ib., p. 225). Por mais que as
vertentes radicais do PS defendessem a ruptura institucional, tanto
socialistas como comunistas mantiveram a unidade estratégica que
havia pautado a trajetória da esquerda desde a década de 1950 (Ib.,
p. 140). Nessa conjuntura, mais uma vez, os comunistas jogaram um
papel importante na formação das alianças, o que não significou o
cumprimento total de suas exigências. Mas algumas mudanças foram introduzidas com a inserção do Partido Radical nesses novos
acordos, sem que os Radicais ocupassem, como entre 1938 e 1952,
a liderança da coalizão. Além disso, tendo a Frap se desgastado com
os diversos embates na década de 1960, uma nova coligação foi formada. Surgia, então, a Unidade Popular (UP), aliança de esquerda
ampliada, que abrigou ainda parte do centro político chileno, incorA formação da Unidade Popular e a relação das esquerdas chilenas...
91
porando os Radicais. É sabido que os comunistas cogitavam incluir
também a Democracia Cristã ou, pelo menos, alguns dos seus setores, mas essa iniciativa foi abortada.
Ao abarcar vozes tão destoantes, muitas concessões foram feitas,
fomentando inevitáveis indefinições programáticas na UP. A própria
escolha de Allende como candidato ficou marcada por uma série de
críticas e resignações. Mesmo com tantas dificuldades, o mundo veria uma inédita conquista eleitoral protagonizada por Allende, um
marxista confesso. Sua restrita margem de vitória (cerca de 40 mil
votos) gerou algumas tensões até ser considerado oficialmente presidente (ARAYA, 2010, p. 262).
Depois de quase duas décadas, Allende assume o Palácio de La
Moneda. Trata-se de uma conquista eleitoral baseada em décadas de
razoável estabilidade política, em que gerações acostumaram-se a decidir os desígnios de seu país por meio de um regime democrático-representativo. Novamente, como comparação, em 1970, o Brasil sofria
com o “auge” do regime militar e seu AI-5. Todavia, a histórica relação
da esquerda chilena com a democracia esteve mais vinculada a um
valor instrumental do que a um valor universal. Até mesmo para os
comunistas, adeptos da ampliação das alianças, essa relação tinha
seus limites. Ancorados em uma concepção leninista, entendiam o
socialismo como expropriação dos meios de produção das mãos da
burguesia e defendiam a ditadura do proletariado como uma etapa da
história (MOULIAN, 2005, p. 54). Essa tensão explodiria no momento
de crise política aguda enfrentada por Allende quando emergiu uma
conjuntura radicalmente polarizada que lhe retiraria sustentação na
opinião pública e legitimidade entre as forças políticas.
Imerso nesse mar revolto, o governo Allende procurou buscar um
equilíbrio entre ruptura e estabilidade. Tratava-se de uma tarefa complexa: revolucionar uma sociedade sem interferir em sua estabilidade
(ARAYA, 2010, p. 272). Ao se aproximar do centro e ancorar-se no
pensamento de seu assessor político, Joan Garcés, Salvador Allende,
mesmo não sistematizando teoricamente tais propostas, visualizou na
democracia liberal uma oportunidade interessante para dar passagem
e responder às reivindicações sociais (Ib., p. 274). Por outro lado, historicamente relacionado à tradicional esquerda chilena, Allende manteve alguns elementos teóricos, táticos e retóricos em seu governo,
gerando, de fato, uma inevitável contradição. Como já dito, sujeito a
uma conjuntura polarizada e altamente tensionada, o governo de
Allende não teve como enfrentar as agudas pressões e iniciativas desestabilizadoras de uma direita que tinha apoio dos EUA.
92
Apesar de seu trágico desfecho, essa trajetória política da esquerda
chilena, iniciada em fins da década de 1930 e golpeada em 1973, consensualmente, representou uma formidável experiência de participação da esquerda em um regime democrático, numa época em que muitos partidos de esquerda rejeitavam tal concepção estratégica.
Referências
AGGIO, A. Democracia e socialismo: a experiência chilena. São Paulo:
Annablume, 2002.
______ . Frente popular, radicalismo e revolução passiva no Chile. São
Paulo: Annablume/Fapesp, 1999.
ARAYA, M. C. El alba de una revolución: la izquierda y el proceso de
construcción estratégica de la “vía chilena al socialismo” (1956-1970).
Santiago: Lom, 2010.
MOULIÁN, T. La vía chilena al socialismo: itinerario de la crisis de
los discursos estratégicos de la Unidad Popular. In: VALLEJOS, J. P.
(Org.) Cuando hicimos historia: La experiencia de la Unidad Popular.
Santiago: LOM, 2005.
A formação da Unidade Popular e a relação das esquerdas chilenas...
93
Allende contemporâneo,
Chile contingente1
Gonzalo Cáceres
C
hilenos votando em Salvador Allende. A cena não procura evocar as eleições presidenciais de 1952, 1958, 1964 ou 1970,
nem tampouco propõe recordar as eleições parlamentares de
1937, 1944, 1953, 1961 ou 1969. A tensão provém de uma votação,
mas, diferentemente de todas as anteriores, a eleição ocorre no marco de um programa de televisão exibido em 2008. Grandes chilenos,
versão hispano-americana de uma produção inglesa, foi elaborado
para a escolha do cidadão chileno mais destacado, incluindo-se o período anterior ao Chile enquanto nação independente. Qual o método
para sua seleção? Inicialmente, buscou-se o parecer de duas dezenas
de intelectuais que definiram 60 personalidades. Em uma segunda
etapa, as preferências manifestadas por professores e alunos ajudaram a determinar uma lista com dez indivíduos. A seguir, graças a
uma votação popular desprovida de quaisquer restrições de nacionalidade ou de localização, as preferências começaram a ser distribuídas entre os candidatos. Como é comum a muitos programas de
televisão, os interessados podiam votar quantas vezes quisessem,
com a vantagem de saber qual nome recebia mais indicações.
Para além de suas diferenças com uma eleição ordinária, Grandes
chilenos ratificou uma ideia difundida na América e na Europa: Salvador Allende sobressai-se entre os chilenos nascidos durante os séculos XVIII, XIX e XX. Não obstante, e a partir de outra perspectiva, a
porcentagem de 38,81% que angariou parece ratificar a parcialidade
de seu apoio. Quase como um déjà vu, a votação alcançada por Allende confirmaria a vigência dos três terços, simplificação que por décadas exemplificou uma relativa divisão tripartite do eleitorado.
Diferentemente desta última interpretação, a votação de 2008
também pode ser considerada como um testemunho a mais da crescente “allendização” da cultura política local. Radicalizando esta argumentação, afirmaremos que a existência de uma crescente identi1 Tradução de Marcos Alves de Souza, professor assistente doutor junto ao Departamento de História da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Unesp/Campus
de Franca.
94
ficação com o legado de Allende permite-nos imaginar uma articulação
entre a candidatura de Michelle Bachelet e alguns movimentos político-sociais que despontaram em 2011. Reforça este prognóstico o
papel adquirido pelo Partido Comunista do Chile (PCCh). Ainda que
Salvador Allende nunca tenha renunciado a sua militância socialista, sustentaremos que o PCCh é o herdeiro popular de seu legado.
Ademais, argumentaremos que a demanda por políticas universalistas, bandeira permanente dos movimentos sociais, também nos remete à Presidência de Salvador Allende, cujo governo tem adquirido
uma crescente – ainda que debatida – revalorização.
Allende depois de Allende: a leitura comunista
Qual foi a relação que os comunistas estabeleceram com o legado
de Allende? Diferentemente da fragmentação que experimentaria o
Partido Socialista no exílio, os comunistas desterrados suportaram a
década de setenta sem divisões que colocassem em dúvida sua identidade partidária. Como era possível imaginar, Allende e seu governo
pluripartidário foram objetos de uma louvada recordação.
Quando os comunistas decidiram adotar uma estratégia insurrecional (1980-1987), eles utilizaram outra figura do panteão republicano como símbolo de sua insurgência. O advogado independentista
Manuel Rodríguez foi o escolhido. Sua escolha buscou ressaltar juventude, patriotismo e astúcia em uma só evocação. Para os comunistas, não teve qualquer importância ter sido o grupo ultradireitista
“Patria y Libertad” a última força política a reivindicar para si o legado de Manuel Rodríguez.
Uma vez fracassada a militarização da política (1987), as divisões
internas tornaram-se mais agudas entre “os filhos de Recabarren”. O
colapso do socialismo autoritário acelerou o sangramento interno e
acompanhou o isolamento comunista que se prolongaria para além do
início do primeiro governo civil (1990). Ainda que tenham conseguido
recuperar sua identidade partidária de maneira legal, os primeiros
anos pós-ditadura, para os comunistas, foram de sobrevivência.
Oprimidos por um sistema eleitoral que beneficiava as coalizões, a
cultura partidária comunista solidificou-se em torno das organizações
de Direitos Humanos e de sua luta contra a impunidade. O affaire Pinochet, entendido agora em toda sua extensão (1998-2006), renovou sua
legitimidade. Também foi decisiva a aproximação comunista ao governo
de Chávez na Venezuela. Ambas as operações, como era possível imaginar, tiveram a figura de Allende como um recurso essencial.
95
É possível que a crise ética e política da Concertación tenha estimulado o sustentado renascimento comunista. Não está claro que
assim tenha sido. De qualquer maneira, sucessivas reformas e rearranjos eleitorais permitiram-lhes, por sua vez, conquistar algumas prefeituras e disputar, com maiores probabilidades de êxito,
alguns distritos parlamentares. Na metade da primeira década do
novo século, a identidade comunista reapareceu entre os jovens
universitários, mas também entre os professores e trabalhadores
hiperflexibilizados.
Quando Michelle Bachelet se converteu em uma sólida aspirante
presidencial, o mal-estar entre a classe política convencional já era
evidente. Filha de um general constitucionalista, ela recebeu o apoio
comunista durante o segundo turno (2006). Podia haver sido de outra forma? Ninguém se surpreendeu quando, ao longo das celebrações de seu triunfo eleitoral (53,50%), apareceram emblemas externos à Concertación. Inclusive, não é estranho pensar que Bachelet
houvesse imaginado que haveria espaço para o PCCh em seu formato
de governo cidadão. Valeria a pena voltar a pensar na presença comunista em uma posição mais do que simbólica, em duas das Comissões Presidenciais nomeadas durante sua administração.
O apoio eleitoral que a esquerda extraparlamentar deu a Bachelet
seria a antessala de sucessivos pactos eleitorais. Ficavam para trás
muitos desencontros e não poucas humilhações. Aliás, parece ser
necessário voltar o olhar para a inauguração do monumento a Salvador Allende, em 2000. Erigido em plena Plaza de la Constitución, a
estátua foi inaugurada em uma cerimônia semiprivada comandada
pelo próprio presidente Lagos, poucos meses depois de iniciado seu
governo. Contudo, ao invés de se ausentarem de um ato para o qual
não haviam sido convidados, dirigentes e militantes comunistas se
autoconvocaram, em uma clara demonstração de orgulho e fidelidade.
A despeito da tentativa de administrar a comemoração, os comunistas
se impuseram como os legatários populares da memória de Allende.
A “allendização”: uma ponte conveniente entre o passado e o futuro?
A descrição acima ajuda a entender porque Allende foi a personalidade mais votada quando Grandes chilenos foi transmitido em
2008. No entanto, o relato omite as mudanças verificadas no mundo
não partidário, em especial se considerarmos a realidade estudantil.
Tamanha omissão poderia anular a tese política que organiza a argumentação. Recordemos que, dada sua identidade allendista, o PCCh
96
Gonzalo Cáceres
agia como uma ponte de ligação entre a candidatura de Michelle Bachelet e os movimentos sociais.
Sem margem para dúvidas, o protagonismo que o PCCh vem exibindo desde 2011 tem permitido que uma nova geração se sensibilize
a respeito do legado de Allende. Com certeza, não foi esta a única via
de socialização. A Fundação Salvador Allende também teve seu papel, o mesmo acontecendo com o próprio Museo de la Memoria y de
los Derechos Humanos, aberto desde 2010. Importância ainda maior
deve ser atribuída ao processo de recordação. Neste caso, referimo-nos tanto à lembrança das vítimas do terrorismo de Estado, como
também à “despinochetização” em desenvolvimento e que, de tempos
em tempos, registra novos marcos. O último deles, a renomeação da
Avenida 11 de Setembro para Avenida Nova Providência.
Difíceis de apurar, as mobilizações estudantis de 2011 foram decisivas para multiplicar uma crítica ao modelo de crescimento. Mas,
de maneira semelhante a uma deflagração, os estilhaços se espalharam em todas as direções. Menos comentados, os sustentáculos das
mobilizações de 2011 também devem ser entendidos como uma crítica geracional a um tipo de sociedade que oficializa a exclusão. Interpretadas as manifestações deste modo, é importante destacar que
Allende foi o único “político” que sobreviveu à “adultofobia”.
Certamente, a leitura juvenil sobre o legado de Allende é benevolente. Combativo, anti-imperialista, loquaz, latino-americanista,
comprometido e perseverante são alguns dos atributos mais mencionados quando as conversas sobre ele incluem aqueles com menos de
trinta anos. Como outras interpretações semidevocionais, algumas
contradições normalmente são desculpadas. Allende, firmemente
identificado com a educação pública, aprovou que suas filhas estudassem, durante as décadas de 1950 e 1960, em estabelecimentos
particulares de ensino.
É notório que Allende tenha sido convertido em uma figura referencial para uma geração que nunca teve oportunidade de escutá-lo
ou vê-lo. Como era possível imaginar, o olhar benevolente sobre
Allende é aditivo, mas também seletivo. Ele se concentra em sua estatura pública, contornando a prepotência. Focaliza seu conhecido
interesse por um Estado onipresente, mas omite o questionamento
do financiamento das necessidades universais. Um Estado, o de Allende, integralmente diferente do modelo mínimo que o neoliberalismo tornou global em tantos países.
O que poderia parecer uma proposta anacrônica, não o é se contemplarmos o panorama latino-americano. Não deveríamos sufocar
97
as vozes que propõem reestatizar serviços básicos ou recursos fundamentais, tampouco as que, a partir de diferentes ângulos, não exigem a reestatização, mas advogam por novas regulações.
Sem aprofundar em ambas as perspectivas, parece óbvio que o
resgate comunista do legado de Allende coincide com as demandas
nascidas dos movimentos sociais, quando é possível inferir políticas públicas de suas reivindicações.
Deste modo, a sua herança, à semelhança de um aglutinador
simbólico, fertiliza uma convergência possível. Alicerce de uma memória militante, a lembrança dele proporciona a dose de utopia que
uns e outros pareciam procurar com tanta dedicação.
98
Gonzalo Cáceres
Sergio Augusto de Moraes
T
oda grande revolução, mesmo que derrotada, deixa uma herança preciosa para as futuras gerações. Assim foi com a Comuna de Paris, que durou somente setenta e dois dias. Karl
Marx, que anteriormente havia manifestado sua oposição à mesma,
colocou-se decididamente a seu lado quando a insurreição se tornou
um fato, e escreveu “Graças à Comuna de Paris, a luta da classe
operária contra a classe dos capitalistas e contra o Estado que representa os interesses desta última entra agora em uma nova fase. Seja
qual for o desenlace imediato, conquistou-se dessa vez um ponto de
partida novo de importância histórico-mundial”.1
Não somente os acertos mas os erros e carências dessas revoluções constituem um material precioso para aqueles que querem
construir um mundo melhor. Lênin estudou minuciosamente a “Comuna” e sempre destacou o enorme aporte que esse “assalto ao céu’
deu para o êxito da revolução de 1917 na Rússia.
É dessa maneira que homens e mulheres que pensam em um
mundo pós-capitalista olham para a Revolução Chilena. Ela foi derrotada em 11 de setembro de 1973, mas deixou ensinamentos que
poderão abrir caminhos até então insuspeitados.
Uma das coisas que ainda hoje impactam aqueles que estudam
esta Revolução é a audácia dos revolucionários chilenos. Primeiramente, por elaborarem e tocarem um projeto que contrariava os interesses da grande burguesia chilena e das corporações norte-americanas solidamente implantadas no país, sabendo que com isso teriam
contra si as forças dos Estados Unidos, país mais poderoso do mundo. Mas tem mais. Naquela época, início dos anos 70, a influência da
Revolução Cubana na América Latina era muito grande. Em vários
países, gente de esquerda implantava focos guerrilheiros à semelhança do acontecido em Cuba. Tentar um caminho para o socialismo pela chamada “via pacífica” era quase um sacrilégio.
1 Carta a L. Kugelman de 17/04/1871 – Marx e Engels, Obras Escolhidas, v. 3, Rio de
Janeiro: Vitória, 1963.
99
Entretanto, há que notar que a decisão de enfrentar tais obstáculos não provinha da vontade de um líder carismático nem de fatores
circunstanciais. Ela apoiava-se numa longa tradição de luta de massas, em particular do proletariado chileno. E também na tradição de
disputas políticas em amplas alianças, que permitiu a vitória de candidatos de frentes populares nas eleições de 1938, 1942 e 1946.
E uma derrota de Salvador Allende por somente 33 mil votos para
Jorge Alessandri, nas eleições presidenciais de 1958.
No entanto, as eleições de 1970 eram diferentes, pois o programa
da Unidade Popular apontava claramente para uma transição do capitalismo ao socialismo pela via democrática. Era algo de novo, não
só na América Latina, como no mundo. Era preciso audácia.
Outro aspecto da Revolução Chilena que chama atenção, mesmo
hoje, depois da queda do Muro de Berlim e do fim da União Soviética
é a chamada via democrática para o socialismo. Porque a tentativa
de superar os males do capitalismo sem a destruição violenta do aparelho de Estado existente é fato que se multiplica atualmente na
América Latina e em outras partes do mundo. A insatisfação dos
povos com a democracia plasmada sob a batuta do “Deus mercado”
aumenta a cada dia e, de certa maneira, está presente nas manifestações de junho no Brasil. As grandes manifestações de massa que
assistimos hoje “apontam para uma crise de legitimidade do atual
sistema político, organizado na partidocracia, na política midiática e
na dominação da política pelo dinheiro, legal e ilegalmente” como diz
Manuel Castells.2
Não que tais manifestações apontem para o socialismo como ele
era visto nos anos 70. Elas repudiam vários aspectos do capitalismo,
mas ainda não está claro que regime querem botar em seu lugar.
A superação do capitalismo, no mundo de hoje, será uma invenção
de milhões, possivelmente ligados em rede.
No período 1970-1973, o povo chileno construiu uma democracia
muito mais ampla e profunda que aquela conhecida até então que,
no fundo, não diferia muito daquela que hoje está sendo questionada
em muitos países. No governo de Salvador Allende, a proximidade, a
interação permanente dos políticos com o povo, a participação dos
trabalhadores na direção das empresas, a universalização do direito
à saúde, à educação e ao lazer são marcas que ficaram não só na
memória do povo chileno, elas se espalharam pelo mundo. E essas
sementes germinam a cada primavera.
2 Entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, 09/07/13.
100
Sergio Augusto de Moraes
Outro aspecto marcante do governo de Allende era seu compromisso com a ética e com os valores republicanos. Mesmo no fragor da
batalha que sacudiu o Chile, de 1970 a 1973, a Unidade Popular não
deixou cair essa bandeira. O respeito à coisa pública, à palavra empenhada, ao acordo político, eram qualidades que nem os adversários podiam negar aos revolucionários chilenos.
Estes valores também não foram um produto das circunstâncias
eleitorais que deram a vitória a Allende. Foram forjados ao longo das
lutas dos trabalhadores durante decênios, muitas vezes sofrendo na
própria pele as consequências do desrespeito aos mesmos por parte
de seus adversários. Neste sentido, é emblemático o caso da eleição
de Gabriel Gonzales Videla para a Presidência da República em 1946,
com o apoio da Aliança Democrática, da qual fazia parte o Partido
Comunista do Chile (PCCh).
Alguns meses depois, cedendo às pressões do governo estadunidense, Videla colocou o PCCh na ilegalidade e iniciou uma perseguição impiedosa aos comunistas, traindo os compromissos assumidos
com um dos maiores responsáveis por sua eleição.
O povo não perdoou este ato abjeto. Depois de deixar a Presidência, era difícil ao ex-presidente andar pelas ruas de Santiago e de
outras cidades chilenas. Homens e mulheres, ao identificá-lo, cuspiam em sua direção. O grande poeta Pablo Neruda dedicou-lhe um
poema “Gonzales Videla, el traidor de Chile”, do qual transcrevo aqui
alguns versos:
Es Gonzales Videla la rata que sacude
su pellambrera llena de estiércol y de sangre
sobre la tierra mia que vendió. Cada dia
saca de sus bolsillos las monedas robadas
y piensa si mañana venderá território o sangre.3
Poema mais ácido faria o grande poeta se tivesse vivido para presenciar a obra do general Augusto Pinochet.
3 NERUDA, Pablo. Canto General. Buenos Aires: Debolsillo, 2003, p. 230-231.
101
Quatro décadas depois, a lição política
que se pode extrair do governo de Allende1
Joan del Alcàzar
J
á se passaram quatro décadas desde aquela manhã de setembro em que as forças militares cercaram o Palácio La Moneda e
exigiram a rendição incondicional do presidente da República,
que se encontrava em seu interior acompanhado apenas por algumas
dezenas de homens armados. Era o ponto final de uma experiência
política singular que afirmava querer superar o sistema capitalista e
alcançar o socialismo sem violentar a estrutura institucional republicana do país. Agora sabemos quantas contradições havia no seio
do projeto da Unidade Popular, como também que existiam importantes diferenças táticas e estratégicas entre seus impulsionadores.
Sabemos, ademais, o quão complexo e assimétrico foi o cenário interno e hostil o internacional. Embora se saiba que a história não
estava escrita e que o fatídico final da chamada Via Chilena poderia
não ter acontecido, o fato é que, conforme os meses foram se passando, o mapa político e partidário interno polarizava-se mais e mais
e, a partir de cada um dos dois polos, ela foi tachada de maneiras
opostas para, com afã, desacreditá-la e insultá-la, seja de fascista
ou de comunista, sem que parecesse existir outra possibilidade desejável que a vitória completa de uns sobre os outros. Finalmente,
aquela máxima de Engels de que a revolução poderia ser feita com ou
sem Exército, mas nunca contra o Exército, tornou-se realidade e os
carros de combate sitiaram o palácio presidencial que, como expressão de uma brutalidade sem limites, foi bombardeado com caças de
combate da Força Aérea.
Para os chilenos, finalizara-se o que, para muitos, era um sonho
de liberdade e igualdade, enquanto que para outros – que não eram
poucos – findara-se o pesadelo do desabastecimento, das desordens,
da cubanização e das ameaças à propriedade privada. Um confronto
ideológico com uma forte carga empírica, dado o alcance do nível de
conflito vivido no país. Na fase final do enfrentamento, poucos se
surpreenderam com a intervenção dos militares no papel de protago-
1 Tradução de Marcos Alves de Souza, prof. assistente doutor junto ao Departamento
de História da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Unesp/Campus de Franca.
102
nistas extraordinários. Amplos setores contavam que eles fossem capazes de instituir a ordem, acabar com o caos e reconduzir o país a
uma situação que atendesse aos interesses de gregos e troianos. Mas
não foi assim. A erupção dos militares foi uma grande cirurgia, e sem
anestesia. Os tempos das ditaduras tradicionais já haviam acabado
na América Latina. Nesta fase da Guerra Fria, o que o Departamento
de Estado norte-americano propunha era o que chamamos de novo
tipo de ditaduras, isto é, regimes militares que deveriam extirpar os
órgãos infectados pelas células cancerígenas constituídas pelo inimigo interno. Se o comunismo não era uma ideologia, e sim uma doença, como havia dito tempos antes John Edgar Hoover, os militares
seriam os médicos que haveriam de curar o enfermo.
Fora do Chile, a experiência de Allende e da Unidade Popular foi
acompanhada com interesse, especialmente seu dramático e sangrento final.
O alcance e a violência do golpe militar chileno foi, para a União
Soviética, uma surpresa de grandes dimensões, que não apenas obrigou o Kremlin a uma reflexão doutrinária sobre as lutas de libertação
na América Latina, como também provocou grandes inquietações
tanto entre os que prontamente seriam chamados eurocomunistas,
como entre os maoistas, os cubanos e, no geral, entre seus amigos e
simpatizantes de todo o chamado Terceiro Mundo. Naquela que pode
ser considerada a primeira reação soviética, o Pravda publicou, em
14 de setembro, que o golpe havia sido obra dos círculos reacionários do Chile e das forças estrangeiras imperialistas (sem as identificar). A URSS rompeu relações diplomáticas com o governo militar,
esforçou-se para manter relações formais com o Partido Comunista
Chileno (PCCh), com o Partido Socialista Chileno (PSCh) e com o
Movimento de Ação Popular Unitária (Mapu) e, além disso, em conjunto com seus aliados europeus e com Cuba, recebeu milhares de
exilados chilenos.
Passados os anos, podemos dizer que a chamada Via chilena ao
Socialismo levou a consequências políticas de grande expressão em
toda a esquerda ocidental. Produziram-se – podemos sintetizar – três
tipos de resposta:
1) A que poderíamos chamar de esquerda revolucionária, partidária da luta armada, convencida de que a dicotomia era revolução ou
fascismo e de que nunca seria possível alcançar o socialismo da forma
e da maneira como a Unidade Popular tentou durante anos no Chile;
2) A ortodoxa, de matriz soviética, que mesmo valorizando a possibilidade de que – ao menos teoricamente – se pudesse transitar pacifiQuatro décadas depois, a lição políticaque se pode extrair do governo de Allende
103
camente para o socialismo, entendia que deveria ser contemplada a
utilização da força para a defesa das conquistas revolucionárias;
3) Aquela que nos parece mais inovadora, a que Achille Occhetto,
em sintonia com seu predecessor, Enrico Berlinguer, denominaria,
anos depois (já nos anos oitenta), reformismo forte:
(...) um reformismo que não se conforma com retoques de fachada,
mas que intervém sobre as contradições profundas da sociedade
com propostas realistas (...) uma alternativa democrática e reformadora que tenha, como protagonistas, as forças do progresso.
Quarenta anos depois do fatídico final da Via chilena e 25 destas
palavras do comunista italiano, sabemos que o mundo não somente
não avançou em direção ao socialismo, como também que a grande
superpotência soviética já não mais existe, e que a grande potência
chinesa, oficialmente um país socialista, com o Partido Comunista
como partido único, é um híbrido de algo que não se sabe realmente
o que é, bem como seu modo e suas relações de produção. Deixando
de lado a excepcionalidade coreana e o atípico Vietnã, somente Cuba
segue se considerando um país socialista. Têm surgido sob sua luz,
isso sim, alguns regimes, singularmente o venezuelano – ou bolivariano – e outros que se encontram em sua vizinhança, que se inscrevem em um chamado – e indefinido – socialismo do século XXI.
Há vinte anos, Eric Hobsbawm escreveu algumas palavras que
aludem a uma patologia que teria afetado e ainda afeta a esquerda
política realmente existente no Ocidente:
Para aqueles que consideram que seja não somente mais simples,
como também melhor, manter hasteada a bandeira vermelha, enquanto os covardes retrocedem e os traidores adotam uma atitude
de desprezo, espreita-lhes o grave risco de confundir a convicção
com a manutenção de um projeto político; o ativismo militante com
a transformação social e a vitória com a “vitória moral” (que tradicionalmente tem sido o eufemismo com o qual se tem denominado
a derrota); o ameaçar com o punho em riste o status quo com a
desestabilização do mesmo ou (como se deu muitas vezes em 1968)
o gesto com a ação.
É por isso que hoje, quatro décadas depois da morte de Salvador
Allende e do início da ditadura que ensanguentou o Chile e que comoveu o mundo, particularmente aqueles que se identificavam com
os valores da esquerda política, torna-se interessante voltar a visitar
aquele processo chileno.
104
Joan del Alcàzar
Àqueles que há décadas afrontavam a desprezadamente chamada
democracia burguesa, surpreendeu-lhes a crueldade insuportavelmente ruptural da ditadura (certamente burguesa). Àqueles que há
pouco menosprezavam os avanços do Estado de Bem-Estar Social,
implementado nos países onde a esquerda reformista (mais ou menos) forte havia conseguido consolidar-se, surpreende-lhes agora a
facilidade com a qual a crise econômica e financeira que estamos
vivenciando nos países do sul da Europa está desmontando as conquistas alcançadas. E, agora, valorizam-nas como nunca antes o fizeram, até convertê-las em bandeira própria.
Estamos em uma fase deprimida e deprimente no tocante às lutas políticas pelos direitos sociais, pela democratização radical de
nossas sociedades. Isto já ocorreu antes. María José Orbegozo, jornalista especializada na política italiana, escrevia em 1981:
Quando, em outubro de 1973, frente à queda de Salvador Allende
no Chile, Berlinguer propôs o compromisso histórico entre as forças majoritárias (democratas-cristãos, socialistas e comunistas), o
secretário-geral abrigava em sua mente um projeto muito ambicioso: modificar gradualmente as orientações de base de tais forças
políticas e, muito particularmente, da Democracia Cristã, para
impulsioná-las de encontro com os comunistas, evitando assim o
risco de uma reação direitista que, inclusive, poderia ter o apoio
das massas.
O processo italiano definitivamente não evoluiu pelo estreito caminho previsto pelos comunistas dos anos 70. No momento preciso
em que escrevemos estas páginas, a situação política italiana é, quiçá, mais convulsionada do que nunca. E o é, em boa medida, porque
a atual esquerda italiana, como a europeia em seu conjunto, está tão
fragmentada que apenas é capaz de oferecer algo mais que um discurso contraditório. Nada que se pareça com um programa político
alternativo ao da centro-direita e que resulte crível e praticável. Certamente, os tempos são outros e muito distintos, mas se pode afirmar que a esquerda política europeia, em sua variedade, está muito
longe da irresistível potência e capacidade políticas que detinha nos
anos setenta e no começo dos anos oitenta.
Não se trata simplesmente de um problema partidário, orgânico ou
institucional. Trata-se da perda de referências, de sustentações, do
desmoronamento de um sistema de ideias e certezas – a derrubada de
um novelo de doutrinas, nas palavras de Tony Judt – que afetou toda
a esquerda europeia depois da queda do comunismo de Moscou. Há
tempos aquela esquerda que liderou o Partido Comunista Italiano
(PCI) de Berlinguer juntamente com seus irmãos eurocomunistas da
Quatro décadas depois, a lição políticaque se pode extrair do governo de Allende
105
Europa Meridional, ou a esquerda de orientação socialdemocrata, na
qual se incluíam partidos governistas da Grã-Bretanha, França, Espanha ou Alemanha, anda desnorteada e perdendo eleições. Em certa
medida, pode-se dizer que as respostas que oferece aos novos problemas são demasiadamente parecidas às que propuseram há décadas,
em outro cenário geopolítico completamente distinto.
Por conseguinte, podemos concluir que a atual esquerda democrática – e não somente a europeia – deve se reinventar. Entendemos
que a alternativa deve ser algo que se pareça com o reformismo forte
do qual falara Occhetto. Em suma, o modelo chileno dos anos 70 de
avançar ao socialismo já não mais serve. Foi uma proposta que somente pode ser compreendida em seu contexto e em sua época.
Não obstante, aquela experiência falida, truncada e de final dramático ainda nos pode ilustrar lições para o futuro. Talvez a mais
importante consista em que, quatro décadas depois, parece pouco
discutível que se imponha a necessidade de escapar, de qualquer
maneira, da hiperpolarização política, da configuração de um mapa
político binário e confrontado, da desqualificação inevitável e da
deslegitimação dos adversários políticos. À luz daquele processo
marcadamente doloroso, a opção mais razoável será gerar amplos
consensos que, parafraseando Berlinguer, permitam construir e
consolidar uma democracia da mais alta qualidade possível, que
garanta o pleno exercício e o desenvolvimento de todas as liberdades. De todas elas.
106
Joan del Alcàzar
III. Observatório
Autores
Ariosto Holanda
Deputado federal (PSB/CE).
Professor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Doutorado pela
Unicamp (1995) e pós-doutorado pela Usal (2011).
Gilvan Cavalcante
Jornalista, criador e editor do blog Democracia Política e Novo Reformismo.
Papa aponta a tarefa
de reabilitar a política
Gilvan Cavalcante
O
papa Francisco, no mais forte pronunciamento de toda a Jornada Mundial da Juventude, durante Encontro com a sociedade civil, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 27
de julho, pediu às lideranças locais que apostem no “diálogo construtivo” e afirmou que “o futuro exige a tarefa de reabilitar a política”. Apelou para que dirigentes e manifestantes “dialoguem de forma construtiva” para erguer uma sociedade mais justa. Alertou que
não há como pensar uma nação democrática sem a contribuição das
“energias morais” - uma referência direta à pressão das ruas.
“O futuro exige de nós uma visão mais humanista da economia e
uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das
pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza”, afirmou Francisco. Em seu discurso, evitou endossar as políticas de combate à
pobreza do governo, como Brasília esperava.
Ele insistiu em falar de ética aos políticos nacionais, pedindo “humildade social”. Para o Vaticano, essa foi a forma diplomática que ele
encontrou para tratar da corrupção, sem ter de citar a palavra. “Somos responsáveis pela formação de novas gerações, capacitadas na
economia e na política, e firmes nos valores éticos”, apontou. Ele
ainda pediu um país que se desenvolva “no pleno respeito dos princípios éticos fundados na dignidade transcendente da pessoa”.
O Pontífice ainda foi claro em relação ao momento de protesto que
o Brasil vive, e defendeu o diálogo. “Entre a indiferença egoísta e o
protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo”, declarou, em uma referência às manifestações nas ruas, “o diálogo entre
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as gerações, o diálogo com o povo, a capacidade de dar e receber,
permanecendo abertos à verdade”.
Sua simpatia em relação aos manifestantes também ficou clara
no discurso. “É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem
uma vigorosa contribuição das energias morais numa democracia
que evite o risco de ficar fechada na pura lógica da representação dos
interesses constituídos”
Nos 14 minutos em que discursou para cerca de dois mil convidados, defendeu uma economia mais humana, que evite elitismos e
erradique a pobreza. E defendeu ainda a importância do Estado laico, justamente em um momento em que a pressão religiosa avança
sobre governantes e congressistas brasileiros.
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, afirmou, em uma
coletiva, que o pronunciamento marcou de forma definitiva o início
do Pontificado do primeiro jesuíta e do primeiro latino-americano.
Para ele, “falar em reabilitar a política é uma fórmula muito forte e
expressiva”, destacando outro ponto importante o de “ele falar em
humildade social, de que não se deve falar de cima para baixo com
as pessoas”.
Para a professora de Ciência Política da PUC-RJ, Maria Celina
D’Araújo, sobre o fato de Francisco ter enfatizado a importância do
diálogo frente aos protestos das ruas brasileiras, ela destacou que “o
papa não pedia apenas conversas vazias, mas, sim, um discurso que
aponte soluções reais”.
Trechos do pronunciamento papal
(...) Todos aqueles que possuem um papel de responsabilidade, em
uma nação, são chamados a enfrentar o futuro “com os olhos calmos de
quem sabe ver a verdade”, como dizia o pensador brasileiro Alceu Amoroso Lima [“Nosso tempo”, in: A vida sobrenatural e o mundo moderno.
Rio de Janeiro, 1956, 106]. Queria considerar três aspectos deste olhar
calmo, sereno e sábio: primeiro, a originalidade de uma tradição cultural; segundo, a responsabilidade solidária para construir o futuro; e
terceiro, o diálogo construtivo para encarar o presente.
1. É importante, antes de tudo, valorizar a originalidade dinâmica
que caracteriza a cultura brasileira, com a sua extraordinária capacidade para integrar elementos diversos. O sentir comum de um povo,
as bases do seu pensamento e da sua criatividade, os princípios fundamentais da sua vida, os critérios de juízo sobre as prioridades, so110
Gilvan Cavalcante
bre as normas de ação, assentam numa visão integral da pessoa humana. (...) Mas a riqueza desta seiva deve ser plenamente valorizada!
Ela pode fecundar um processo cultural fiel à identidade brasileira e
construtor de um futuro melhor para todos. (...) Fazer que a humanização integral e a cultura do encontro e do relacionamento cresçam é o
modo cristão de promover o bem comum, a felicidade de viver. (...)
2. O segundo elemento que queria tocar é a responsabilidade social. Esta exige um certo tipo de paradigma cultural e, consequentemente, de política. Somos responsáveis pela formação de novas gerações, capacitadas na economia e na política, e firmes nos valores
éticos. O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma
política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza. Que ninguém fique
privado do necessário, e que a todos sejam asseguradas dignidade,
fraternidade e solidariedade: esta é a via a seguir. (...) Os gritos por
justiça continuam ainda hoje.
Quem detém uma função de guia deve ter objetivos muito concretos, e buscar os meios específicos para consegui-los. Pode haver, porém, o perigo da desilusão, da amargura, da indiferença, quando as
aspirações não se cumprem. A virtude dinâmica da esperança incentiva a ir sempre mais longe, a empregar todas as energias e capacidades a favor das pessoas para quem se trabalha, aceitando os resultados e criando condições para descobrir novos caminhos, dando-se
mesmo sem ver resultados, mas mantendo viva a esperança.
A liderança sabe escolher a mais justa entre as opções, após tê-las
considerado, partindo da própria responsabilidade e do interesse pelo
bem comum; esta é a forma para chegar ao centro dos males de uma
sociedade e vencê-los com a ousadia de ações corajosas e livres. No
exercício da nossa responsabilidade, sempre limitada, é importante
abarcar o todo da realidade, observando, medindo, avaliando, para
tomar decisões na hora presente, mas estendendo o olhar para o futuro, refletindo sobre as consequências de tais decisões. Quem atua responsavelmente, submete a própria ação aos direitos dos outros (...).
Este sentido ético aparece, nos nossos dias, como um desafio histórico
sem precedentes. Além da racionalidade científica e técnica, na atual
situação, impõe-se o vínculo moral com uma responsabilidade social e
profundamente solidária.
3. Para completar o “olhar” que me propus, além do humanismo
integral, que respeite a cultura original, e da responsabilidade solidária, termino indicando o que tenho como fundamental para enfrentar o
presente: o diálogo construtivo. Entre a indiferença egoísta e o protesto
Papa aponta a tarefa de reabilitar a política
111
violento, há uma opção sempre possível: o diálogo. O diálogo entre as
gerações, o diálogo com o povo, a capacidade de dar e receber, permanecendo abertos à verdade. Um país cresce, quando dialogam de
modo construtivo as suas diversas riquezas culturais: cultura popular,
cultura universitária, cultura juvenil, cultura artística e tecnológica,
cultura econômica e cultura familiar e cultura da mídia. É impossível
imaginar um futuro para a sociedade, sem uma vigorosa contribuição
das energias morais numa democracia que evite o risco de ficar fechada na pura lógica da representação dos interesses constituídos. Será
fundamental a contribuição das grandes tradições religiosas, que desempenham um papel fecundo de fermento da vida social e de animação da democracia. Favorável à pacífica convivência entre religiões
diversas é a laicidade do Estado que, sem assumir como própria qualquer posição confessional, respeita e valoriza a presença do fator religioso na sociedade, favorecendo as suas expressões concretas.
Quando os líderes dos diferentes setores me pedem um conselho,
a minha resposta é sempre a mesma: diálogo, diálogo, diálogo. A única maneira para uma pessoa, uma família, uma sociedade crescer, a
única maneira para fazer avançar a vida dos povos é a cultura do
encontro; uma cultura segundo a qual todos têm algo de bom para dar,
e todos podem receber em troca algo de bom. O outro tem sempre algo
para nos dar, desde que saibamos nos aproximar dele com uma atitude aberta e disponível, sem preconceitos. Só assim pode crescer o bom
entendimento entre as culturas e as religiões, a estima de umas pelas
outras livre de suposições gratuitas e no respeito pelos direitos de
cada uma. Hoje, ou se aposta na cultura do encontro, ou todos perdem; percorrer a estrada justa torna o caminho fecundo e seguro.
(...) A fraternidade entre os homens e a colaboração para construir
uma sociedade mais justa não constituem uma utopia, mas são o resultado de um esforço harmônico de todos em favor do bem comum.
Encorajo os senhores no seu empenho em favor do bem comum, que
exige da parte de todos sabedoria, prudência e generosidade. (...)
112
Gilvan Cavalcante
Desenvolvimento e sustentabilidade.
Quais os desafios?
As razões da insustentabilidade
As opções dos indivíduos e de cada sociedade viabilizam um determinado modelo de desenvolvimento, expresso nas relações políticas, econômicas e sociais desta sociedade e da própria sociedade
com a natureza, como processo histórico e cultural.
O desenvolvimento capitalista, desde a revolução industrial do
século XVIII até a primeira metade do século XX, tinha como base
para a sua reprodução a disponibilidade dos recursos naturais, considerada infinita. A capacidade de suporte do meio ambiente não era
uma preocupação para o funcionamento do sistema. A variável ambiental era considerada uma externalidade ao processo de
desenvolvimento.
Desde então, o aumento da concentração urbana e industrial, da
população do planeta nos últimos 100 anos (de 1,5 bilhão para 7
bilhões de pessoas) e da escala de produção e consumo, aliados ao
caráter excludente e de concentração de riqueza e as crises cíclicas
inerentes ao próprio sistema capitalista, levaram a uma realidade
econômica, social e ambiental insustentáveis.
A década de 60 é um período de radicalização e crítica aos modelos hegemônicos de desenvolvimento existentes e a criação de movimentos políticos e sociais que irão influenciar e mudar o mundo.
O fortalecimento e o surgimento de organizações mundiais, continentais e nacionais de luta pela paz e democracia, de afirmação dos
direitos humanos, da juventude, das mulheres, as organizações dos
trabalhadores na luta por seus direitos sociais e as chamadas “minorias” (movimento negro americano, comunidades indígenas, entre
outros), ocupam um lugar de destaque no cenário político mundial.
Posteriormente, na década de 70, com o nascimento do movimento
ambientalista, as denúncias e o combate à poluição dos mares, dos
rios e da atmosfera, dos impactos causados pela indústria nuclear,
de petróleo e gás, pela mineração em geral e a construção de grandes
hidrelétricas começam a fazer parte do cotidiano da humanidade.
113
As insustentabilidades políticas, econômicas, sociais e ambientais
identificadas tanto no capitalismo, quanto na própria experiência do
socialismo real, já sinalizavam desde a década de 60 para a necessidade de superação dos conflitos e contradições destes sistemas políticos,
econômicos e sociais existentes no século passado, apresentados
como alternativas de desenvolvimento para a humanidade.
O século XX é palco de acidentes e catástrofes ambientais gerados pela intervenção humana, refletidos negativamente na atmosfera, mares, rios, aquíferos, florestas, em todos os ecossistemas do
planeta. Tais são os casos do efeito estufa, mudanças climáticas,
poluição, desertificação, extinção significativa de espécies animais e
vegetais. Também a perda de vidas e da qualidade de vida de milhões
de pessoas em diferentes regiões do planeta, afetadas com estes impactos, passou a ser parte do cotidiano da humanidade.
A urgência da questão ambiental colocou-se pelo grau e a velocidade de degradação em função da ação humana na natureza.
Analisando apenas o que aconteceu no século XX, os impactos sofridos pelos ecossistemas planetários de correntes da ação humana
são sem precedentes. O nível de degradação do meio ambiente
mundial coloca em risco a sobrevivência destes ecossistemas planetários e consequentemente, a disponibilidade de recursos naturais,
inclusive o ar, a água e o território, necessários à sobrevivência
da humanidade.
Portanto, a questão ambiental em si passa a ser preocupação de
organizações governamentais e não governamentais nos níveis mundial, nacional e local. Os governos, meios de comunicação, mercado,
comunidade científica e sociedade civil em geral passam a ter maior
participação neste processo de conscientização em busca de uma
sociedade sustentável.
A perspectiva sustentável
Neste processo de conscientização e crítica ao modelo de desenvolvimento atual, foram e estão sendo criadas as condições para a
superação deste modelo, na perspectiva de construção de uma nova
sociedade, que se quer sustentável.
Assim, o enfrentamento de fato destas questões em escala mundial, nacional e local, coloca em questão o próprio desenvolvimento
capitalista e os seus valores, a lógica de produção e consumo e o
consequente processo de urbanização e industrialização gerados por
este sistema.
114
A história do século XX mostrou a insuficiência dos mecanismos
de mercado e do próprio Estado para a regulação das relações econômicas e sociais, com a necessária preservação do meio ambiente.
A busca de alternativas para superação desta realidade coloca a
necessidade de construção de uma nova agenda para pautar as questões do desenvolvimento nos contextos mundial, nacional e local.
O trabalho desenvolvido pela ONU e outras organizações multilaterais, a luta pela paz, a afirmação da democracia e o imperativo das
questões socioambientais e de uma nova economia passam a ser valores permanentes para a construção de novas formas da humanidade se relacionar entre si e com a natureza.
Vive-se mundialmente um processo de construção de uma consciência ambiental individual e coletiva. As iniciativas regionais, nacionais e internacionais, desde a Conferência da Biosfera (ONU, Paris, 1968) e a partir de 1972, na I Conferência Mundial de Meio
Ambiente em Estocolmo, colocaram a necessidade de um novo desenvolvimento, denominado de ecodesenvolvimento. No Rio de Janeiro, 20 anos após Estocolmo, realizou-se a II Conferência Mundial
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), quando o conceito de desenvolvimento sustentável é apresentado pela ONU como
um desafio para a humanidade, compromisso das gerações atuais e
futuras. Do Rio, em 1992, até Johannesburgo, em 2002, a maioria
dos países construiu suas Agendas 21 nacionais, compromisso assumido naquele evento.
No Rio de Janeiro em 2012, constataram-se poucos avanços em
relação às declarações da Rio 92, quando se analisaram os compromissos declarados pela Agenda 21, Carta da Terra, Protocolo de Kioto e Biodiversidade, originados naquela Conferência. Assim, trabalha-se em uma velocidade que não é compatível com as demandas
econômicas, sociais e ambientais da sociedade, muito menos com as
disponibilidades atuais dos recursos naturais do planeta.
A construção política, econômica e social da sociedade futura,
que se quer sustentável, é um desafio permanente colocado para a
sociedade política, para toda a humanidade. Alguns valores devem
fundamentar esta nova construção social. Entre outros, o reconhecimento da democracia, criadora das condições para uma governabilidade mundial, nacional e local, a necessidade da paz, do diálogo
permanente entre os povos para superação dos atuais desafios políticos, econômicos, sociais e ambientais.
115
Nesta perspectiva, o modelo de desenvolvimento deve estar comprometido com a equidade na distribuição da riqueza produzida coletivamente, preservando os valores ambientais, culturais e espirituais
construídos historicamente pela humanidade com uma participação
pró-ativa da cidadania.
A realidade brasileira
Os princípios relacionados ao conceito de Desenvolvimento Sustentável, em que pese sua importância como uma declaração pactuada pela ONU (ECO-92), refletindo o atual processo de consciência
mundial imbricada à questão ambiental, naturalmente, incorporam
as contradições e os conflitos inerentes à sociedade contemporânea,
daí não poderem ser realizados na sua plenitude.
O Brasil, em função da sua dimensão territorial, riquezas minerais, biodiversidade, condições edafo-climáticas (terra, sol e água)
favoráveis à reprodução da vida, produção agrícola e pecuária não
apenas para a população brasileira, como também para a população
mundial, é um ator importante neste cenário político, econômico e
social mundial.
Historicamente, a sociedade brasileira, no seu processo de desenvolvimento, gerou uma das sociedades mais concentradoras de riquezas e excludentes do planeta. Os conflitos sociais e ambientais
inerentes a este desenvolvimento nos colocam desafios a serem superados na perspectiva de construção de uma sociedade sustentável.
A percepção da questão ambiental como variável a ser considerada está colocada de maneira distinta nas diferentes etapas do processo de desenvolvimento da sociedade brasileira.
No início da colonização, a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei
Dom Manuel, em 1º de maio de 1500, é o primeiro testemunho das
riquezas naturais e potencialidades. Desde as expedições colonizadoras, a primeira chega ao Brasil em 1530, chefiada por Martim
Afonso de Souza, fomos e continuamos a ser exportadores de matérias primas para atender ao mercado mundial, o que tem ampliado
os níveis de degradação ambiental dos ecossistemas brasileiros, colocando desafios no sentido de preservação do território, das riquezas naturais, particularmente da nossa biodiversidade, elemento estratégico para o futuro do país e da América Latina, particularmente
em relação à Amazônia.
Ainda nos primórdios da colonização, D. João III, rei de Portugal,
implantou o sistema de Governo Geral para melhor administrar as
116
riquezas da Colônia. Em relação ao pau-brasil, legislou, através de
cartas régias, alvarás e provisões, procurando de fato exercer o monopólio de extração, “com o menor prejuízo da terra”. No século XVI,
é aprovada uma lei em 12 de dezembro de 1605, considerada a primeira legislação florestal brasileira, que dava permissões especiais
para o corte do pau-brasil, sinalizando uma preocupação de preservação das florestas, particularmente em relação à Mata Atlântica,
que se estendia por todo o litoral brasileiro. Até o século XIX, ela
esteve relativamente preservada. Mas, a partir de então, com a ocupação do litoral, aumentou consideravelmente a derrubada do pau
Brasil e a devastação dela. A lógica do mercado se impôs, entrando
pelo século XX. Atualmente, apenas 8% da área original da Mata
Atlântica está preservada.
No período em que o Brasil ficou sob o domínio espanhol, em
1580, o rei Felipe II tomou iniciativas no sentido de “uma melhor
exploração” das riquezas naturais brasileiras. Nessa época, Gabriel
Soares de Souza escreveu a este respeito.
A chegada de D. João VI, em 1808, quando da transferência da
Corte portuguesa para o Brasil, colocou a colônia em um novo momento histórico em relação ao seu desenvolvimento e às relações com
o mundo. Criar-se o Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, demonstrou
uma preocupação com o preservar a natureza brasileira.
No Império, a legislação das relações da sociedade brasileira com
o seu meio ambiente se coloca em um novo patamar, refletindo o que
acontecia na Europa e Estados Unidos, já preocupados com os impactos gerados pela vida urbana e industrial. O próprio Imperador D.
Pedro II e José Bonifácio de Andrade e Silva, o Patriarca da Independência, entre outros, inquietavam-se com esta nova realidade. Já
havia uma percepção da necessidade de implementação de políticas
de governo para preservar nossas riquezas naturais.
Em 1799, por recomendação de José Bonifácio, foram aprovadas
as primeiras instruções para se reflorestar a costa brasileira. Nesta
época, a Mata Atlântica já estava com um nível de devastação avançado. Como se constata, ainda no Império avançamos no tocante à
legislação do corte de madeira de lei, especificando as que não deveriam ser cortadas (1827). Em relação à água, D. Pedro I, em 1828,
deliberava nas chamadas “posturas municipais” sobre a limpeza e
conservação de fontes, aquedutos e águas infectas, em benefício da
sanidade da população.
117
Os desafios históricos continuam atuais
Constata-se, portanto, a variável ambiental como uma das questões centrais do nosso modelo de desenvolvimento. Desde o Brasil
colônia, os recursos naturais são determinantes nos ciclos econômicos, iniciados com o pau-brasil, cana-de-açúcar, mineração, pecuária e café até o Brasil de hoje, industrial e urbano, destacado como
uma das principais economias do planeta.
No século XX, ainda nos anos 30, foram aprovados os Códigos
Florestal, de Minas, de Energia e de Águas. Nos anos dos governos da
ditadura (1964-1985), os militares participam deste processo de uma
maneira contraditória, inclusive é conhecida a participação brasileira na I Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo
(1972), quando a representação brasileira incentivou a vinda de indústrias poluidoras ao Brasil. Ainda, neste período, aprovaram o Estatuto da Terra e fundamentaram, de uma maneira autoritária, o que
é hoje o Sistema Nacional de Meio Ambiente, destacando o papel do
Estado no processo de construção de políticas voltadas para a preservação do patrimônio natural brasileiro e a segurança nacional.
Assim, tanto simbolicamente, quanto em função dos diferentes
períodos históricos de desenvolvimento do Brasil, as relações entre
a sociedade e a natureza iam se explicitando objetivamente, com
impactos e reflexos diferenciados na realidade política, econômica
e social.
A questão ambiental é, desta maneira, parte integrante do processo de afirmação da sociedade brasileira e suas relações com o
mundo. Desenvolveu-se e desenvolve-se como um processo histórico,
econômico, social e cultural, cuja síntese está refletida na atual Política Nacional de Meio Ambiente e na própria Constituição brasileira,
de 1988, cujo capítulo VI – Do Meio Ambiente, no seu art. 225 declara: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Esta visão sistêmica da questão ambiental colocada na Carta supera as visões anteriores de tratamento dessa questão. A atual política nacional de meio ambiente, aprovada pela Lei nº 6.938/81, incorpora esta visão sistêmica e cria os mecanismos de sua
implementação. Segundo a legislação atual, o objetivo maior da Política Nacional de Meio Ambiente é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, criando condições para o desenvolvimento econômico e social, protegendo a vida.
118
O Sistema Nacional de Meio Ambiente, regulamentado pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1980, responsável pela execução
da Política Nacional de Meio Ambiente, está constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal envolvidos nas questões ambientais. Dispõe sobre a política de meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Além dos
avanços institucionais, consolidados no Sisnama, a sustentabilidade econômica, social e ambiental se coloca como uma necessidade
de superação do atual modelo de desenvolvimento, historicamente
e atualmente insustentáveis.
O desafio do desenvolvimento brasileiro é construir uma sociedade cada vez mais democrática, ampliando os espaços de participação e de decisão da cidadania, cuja economia tenha como fundamento a preocupação com a inclusão social e a preservação da
nossa biodiversidade, buscando realizar e aprofundar as reformas
política, econômica e social, tão necessárias e ainda por fazer pela
sociedade brasileira. Neste contexto, impõe-se a necessidade de um
novo pacto político para a ampliação da democracia e realização
destas reformas.
No Brasil, parte considerável da população ainda continua à margem dos seus direitos constitucionais como educação, saúde, moradia, segurança pública e trabalho, fundamentais para a existência.
Desta forma, a ampliação da democracia coloca o desafio de inclusão
dos marginalizados, na busca da equidade social e preservação do
meio ambiente, fundamentos de uma nova política de desenvolvimento para a superação dos problemas históricos e atuais da sociedade brasileira.
A construção deste desenvolvimento coloca na agenda política a
necessidade de investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação. O desempenho brasileiro no que se refere à ciência e tecnologia ainda está muito aquém do necessário. Os investimentos realizados pelo Estado, além de serem ainda insuficientes, não são
devidamente avaliados nem quanto à sua aplicação, nem quanto aos
resultados obtidos na qualificação acadêmica e profissional. O desempenho do país em educação, na formação da juventude e do trabalhador em geral, embora tenha melhorado nos últimos 20 anos,
fica muito a desejar, comparado internacionalmente.
A sustentabilidade deve ser trabalhada em função das potencialidades brasileiras, da sua biodiversidade, território, riqueza mineral,
água, energias solar e eólica disponíveis. Os limites impostos à economia baseada no carbono colocam o Brasil em uma situação singular,
119
em relação à sua matriz energética, cujas vantagens comparativas
podem ser primordiais nesta nova economia e, portanto, nesta perspectiva sustentável.
Nos últimos 25 anos de redemocratização da sociedade, o Brasil
avançou em termos de inclusão social e redução das desigualdades.
No entanto, ainda somos uma das sociedades mais desiguais do
mundo, infelizmente, a primeira em concentração de riqueza a nível
mundial. Ainda estamos longe da situação de equidade mínima necessária, de acordo com os padrões da ONU. Esta parcela incluída da
população ao mercado nos últimos anos não foi incorporada ao exercício pleno da cidadania, particularmente ao mundo do trabalho. Assim, a redução destas desigualdades continua como um desafio a ser
superado. A equidade social deve ser uma variável estratégica nesta
nova perspectiva do desenvolvimento brasileiro.
Em relação à nova economia, a matriz energética brasileira é um
instrumento fundamental na direção de uma menor dependência ao
carbono. Uma cooperação científica e tecnológica com as principais
economias mundiais e uma maior integração energética com a América Latina são variáveis importantes neste processo. O Brasil detém
vantagens excepcionais na área energética. Prioridade para a expansão do uso de energias alternativas como o etanol, eólica, solar, biomassa e as hidroelétricas de pequeno e médio porte, assim como
uma política de conservação e economia de energia, com programas
de aumento da eficiência na indústria, nas residências, no transporte e no uso da energia em geral.
A construção da sustentabilidade implica uma mudança radical
e uma transição acelerada para uma nova matriz de transportes,
com prioridade para a ferrovia e a hidrovia, em detrimento da rodovia; para o transporte coletivo, em detrimento do individual. O nível
de desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e empresarial
da nossa sociedade deve estar em sintonia com a construção da sustentabilidade. O aumento da produtividade deve estar relacionado
com a preservação e a gestão adequada do meio ambiente. Destaque-se o nível alcançado pela agropecuária brasileira, em resultado do
investimento público em ciência e tecnologia. Aumentar o investimento em pesquisa, com ênfase na sustentabilidade e foco especial
na agricultura familiar são desafios imediatos a serem enfrentados
na perspectiva desta sustentabilidade.
Nesse cenário, fica clara a centralidade de uma política de ciência, tecnologia e inovação, assim como a necessidade de ampliação
de investimentos na indústria, agricultura e pecuária para melhoria
120
da produtividade, na busca de um pacto que venha atender as expectativas do Estado, do mercado e da sociedade em geral.
Em relação à questão urbana, os problemas sociais vão se acumulando nestas áreas de grande concentração populacional. As cidades
concentram a população, a pobreza e as desigualdades. Os governos
no Brasil continuam tratando a questão urbana separada das questões sociais. O Estatuto das Cidades pode ser o instrumento (infelizmente não tem sido) de afirmação das políticas públicas de promoção
social e da integração dessas políticas com a economia e a sustentabilidade regional, através de uma política nacional de apoio ao desenvolvimento dos municípios, na perspectiva regional e nacional.
A reforma urbana coloca-se como um dos elementos estratégicos
neste modelo de desenvolvimento que se quer sustentável. Propriedade do solo, a reorganização do espaço urbano, sistema de transportes, segurança, moradia, saúde, educação e a reestruturação da
oferta de serviços públicos serão variáveis fundamentais a ser consideradas neste contexto. O fortalecimento do poder local, com o empoderamento dos municípios e o estímulo à participação dos cidadãos na formulação de políticas e na gestão do município será
determinante neste processo.
Destaque-se ainda, a necessidade de uma política de desenvolvimento regional, com prioridade para a Amazônia e a região Nordeste,
assim como a continuidade e aprofundamento das políticas de combate às desigualdades de gênero e raça, como estruturantes neste
modelo de desenvolvimento que se quer sustentável para o Brasil.
Finalmente, a urgência de uma reforma política, condicionando-a
à necessidade de uma maior participação da sociedade civil, neste
novo modelo de gestão do Estado brasileiro. A discussão sobre forma
de governo deve ter centralidade nesta perspectiva de sustentabilidade. O parlamentarismo deve voltar à agenda política, como um dos
instrumentos de avanço democrático. A partir desta reforma, criam-se as condições para a reforma democrática do Estado, a rediscussão da sua estrutura, com definição dos limites de atuação de agências reguladoras, conselhos e demais órgãos do Poder Executivo,
com participação efetiva da sociedade civil.
Estes são alguns desafios a ser enfrentados pela sociedade brasileira na construção desse desenvolvimento que se quer sustentável.
Avaliar como a questão do desenvolvimento sustentável está sendo
tratada, formulada e incorporada nos atuais processos de desenvolvimento no Brasil, pelos diferentes atores políticos, econômicos e sociais
a partir da análise das políticas públicas existentes, programas de
121
governo, particularmente a política ambiental e a tradução desta política na Agenda 21, avaliando e reavaliando os respectivos instrumentos e condições de implementação, nível de transversalidade entre as
políticas públicas e a participação efetiva da sociedade brasileira, deve
ser uma estratégia permanente, rumo a esta sustentabilidade.
As contradições e conflitos atuais dos processos de desenvolvimento brasileiro e mundial devem ser explicitados, buscando alternativas a esta realidade, na perspectiva de construção da sustentabilidade econômica, social e ambiental.
Finalmente, deve-se compreender e trabalhar os conflitos sociais e
ambientais como inerentes e parte integrante da história humana nas
suas relações entre si e com a própria natureza, permitindo transcender os problemas que lhes deram origem na sociedade atual, no Brasil
e no mundo, procurando soluções e, sobretudo, que expressem as diferenças e os reais interesses entre os diversos atores em questão,
criando os fundamentos de novas relações políticas, econômicas e sociais para a sociedade futura que se quer sustentável.
Referências
ALTVATER, Elmar. O Preço da Riqueza. São Paulo: Unesp, 1994.
FOSTER, John B. Ecologia de Marx – materialismo e natureza. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
MARTINEZ, Alier Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos
ambientais e linguagem de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.
MUELER, Charles C. Os economistas e as relações entre o sistema
econômico e o meio ambiente. Brasília: UnB, 2007.
OLIVEIRA, George Gurgel de. Desenvolvimento e a perspectiva de
sustentabilidade. Política Democrática, FAP, 07/2011.
_______. In: Visões sobre meio ambiente. Sinclair Mallet Guy Guerra
(Org.). São Paulo: Pró-Energia Comunicações, 2005.
_______. Brasil século XXI. Os desafios do desenvolvimento
sustentável, coautor, cap. energia. Rio de Janeiro: Fase, 1997.
SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento, ambiente e estilos de
desenvolvimento. Ecologia e desenvolvimento, p. 7-27, 1992.
SENAC. Global environmental governance: options & oportunities.
Vários autores, 2005.
122
Seca – o Homem como
ponto de partida
Ariosto Holanda
Essa situação que aí está resultou da inadequação
ou da insuficiência das políticas governamentais,
ou o fenômeno tem raízes mais profundas ou causas
mais complexas, ante as quais a ação do governo
se revela impotente em termos de objetivos
traçados ou insuficiente do ponto de vista dos
instrumentos ou recursos governamentais?
(Nilson Holanda)
A seca é, antes de tudo, um fenômeno físico, natural, que atua com
frequência e regularidade no Nordeste. Vale ressaltar que ela não é
definida apenas pela falta, insuficiência ou interrupção de chuva,
mas, também, pela irregularidade das precipitações no tempo e no
espaço. Na observação de Arrojado Lisboa, a chuva na Região Nordeste cai “irregularmente no correr dos anos; irregularmente no correr de
uma mesma estação e irregularmente sobre a própria superfície”.
A história tem mostrado que a cada dez anos, no Nordeste, apenas quatro são de bom inverno, três apresentam perda de safra de 50
a 80%; e três anos com perda de 80 a 100%. Euclides da Cunha assim se expressou: o ciclo da seca há séculos se repete como “eterna
e monótona novidade”.
A palavra seca para o nordestino tem a conotação de perda da
plantação e está associada à miséria, ao nomadismo, às frentes de
serviços e ao tráfego de caminhões pipas distribuindo água racionada às populações carentes.
Do ponto de vista econômico, ela repercute de forma diversa sobre as diferentes classes sociais. A que mais sofre é a dos pequenos
agricultores, que tem nas colheitas uma renda a mais. Essa situação
hoje só não é mais grave porque o Programa Bolsa Família está diminuindo as tensões sociais, que antes incitavam a população rural a
invadir e saquear cidades.
Do ponto de vista dos estoques, isto é, do capital, os prejuízos são
grandes, devido, sobretudo, à destruição de parcela dos plantéis de
123
animais e das lavouras permanentes. Apreciável parcela do PIB dos
estados é perdida. Apela-se então, para as transferências federais
que, na forma de fundos, programas ou projetos, são efetuadas via
política assistencialista, que resulta em uso ineficiente e ineficaz dos
recursos públicos.
Devemos ter a consciência de que o Nordeste, mesmo seco, é economicamente viável. Além de possuir áreas irrigáveis, em que, graças
à insolação, é possível obter-se mais de uma colheita por ano, o seu
espaço geográfico é constituído por áreas com características extremamente diferenciadas. Seria, portanto, incoerente pensar a região
de forma genérica e uniforme. Entre as diferentes áreas que compõem esse mosaico, e sem pretender descer ao detalhe, citaríamos:
• Zona da Mata, com características agroclimáticas bem definidas ressaltando-se aí os altos níveis de pluviosidade;
• Agreste, uma zona de transição para o sertão;
• Serras, com os seus microclimas propícios ao cultivo de frutas
e hortaliças;
• Cerrados, com sua configuração propícia à mecanização agrícola no cultivo de grãos;
• Baixadas, com peculiaridades próprias que as indicam como
adequadas para a rizicultura;
• Sertões semiáridos, grandes áreas geográficas que se caracterizam pela extrema deficiência de recursos hídricos perenes,
com seus vales estreitos onde predominam as planícies aluviais e as caatingas;
• Chapadas, cujos solos são, em geral, aptos para a atividade
agrícola, mas que, por força das suas deficiências hídricas, se
constituem em vazios demográficos e econômicos.
Se tivermos um planejamento regional efetivo, essa diversidade irá
favorecer a definição de diferentes alternativas de desenvolvimento.
Se precisamos reformar o Estado, reestruturar a sua máquina,
rever conceitos e reformular projetos, precisamos também reinventar
o planejamento.
É sob esta ótica que o Nordeste e as instituições de governo, que
nele atuam, precisam ser repensados. Faz-se necessário remontar
o sistema de planejamento, de modo a atender aos anseios da sociedade. Algumas ações estruturantes como as da capacitação dos recursos humanos, do preenchimento dos vazios hídricos, da gestão
124
Ariosto Holanda
da água e da realização da pesquisa e extensão precisam ser desencadeadas de imediato.
Se nos reportarmos à história das ações de combate às secas no
Nordeste, vamos identificar aquelas mesmas ações governamentais
privilegiando o aspecto emergencial e assistencialista.
As primeiras medidas remontam ao Império. Em 1877, foi criada
uma Comissão de Engenheiros, com o objetivo de estudar medidas
de abastecimento d’água para suprir as necessidades da população
e do gado, e de irrigação para tornar possível o cultivo da terra. Diferentes sugestões de obras foram apresentadas, inclusive a da construção de um canal ligando o São Francisco ao Jaguaribe.
Em 1904, já na República, foram formadas três comissões:
• açudes e irrigação;
• estudos e obras contra os efeitos das secas;
• perfuração de poços.
Em 1919, foi criada a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs) que realizou as famosas Obras do Nordeste do governo
Epitácio Pessoa, como portos, rodovias, ferrovias, redes elétricas e de
comunicação, açudes e outras de cunho social e assistencial.
Nessa época, o Nordeste semiárido foi transformado num grande
canteiro de obras. Em 1945, o cearense José Linhares, ao assumir a
Presidência da República transforma o Ifocs em Dnocs Em 1959, já
no governo JK, o Dnocs foi fortalecido com a retomada do Programa
de Açudagem Pública, iniciado por Epitácio Pessoa e foi criada a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a responsabilidade de aumentar a produtividade do semiárido nordestino.
Infelizmente, com a saída de Celso Furtado, a prioridade da Sudene
passou a ser a de investimentos na capital deixando o interior esperando chuva para praticar uma agricultura de subsistência. Isso provocou êxodo rural para as capitais, dando origem às mazelas sociais
que existem nas principais cidades do Nordeste.
Com o advento dos governos militares, o Dnocs é encarregado de
promover a implantação de perímetros públicos de irrigação.
Na década de 70, para resolver o problema da seca, vários programas foram implantados:
• Proterra (1971)
• Polonordeste ( 1974)
125
• Projeto Sertanejo (1976)
• Prohidro (1979)
Com recursos insuficientes ou mal administrados esses projetos
resultaram em fracasso, sendo sucedidos pelo Projeto Nordeste – o
Nordestão, que tinha como objetivo maior repensar a política de
desenvolvimento rural da região. Sua concepção envolvia a execução de seis programas, sendo três de natureza produtiva e três de
natureza social:
• Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Papp)
• Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Não Agrícolas
• Programa de Irrigação
• Programa de Ações Básicas de Saúde no Meio Rural
• Programa de Educação no Meio Rural
• Programa de Saneamento Rural
Desses programas, apenas o Papp chegou a ser viabilizado, sob o
aspecto de planejamento e de financiamento.
O que se observa nesses registros históricos, é que, apesar da
realização de muitas obras do tipo barragens, adutoras, canais, poços e outros, o governo se esqueceu do agente mais importante do
desenvolvimento: o homem. O homem com o seu meio e cultura deve
ser o ponto de partida para a solução dos problemas do Nordeste.
E o caminho da educação passa a ser vital; é preciso lembrar que o
Nordeste tem os piores indicadores educacionais do país. Enquanto
a média de analfabetos do Brasil é 7%, a do Nordeste é 17%. Dos 50
milhões de analfabetos funcionais do país, 50% estão no Nordeste.
Como também é preocupante a alta mortalidade de suas micro e pequenas empresas. Essa situação de analfabetismo funcional e tecnológico tem acarretado prejuízos enormes para nossos recursos hídricos. A falta de controle adequado em muitas bacias e sub-bacias traz
como consequência enormes desperdícios de água. Por sua vez, a
extensão rural, que deveria levar conhecimento para a população
rural, encontra-se fragilizada.
Ainda não massificamos o ensino técnico e tecnológico que discuta
os problemas de solo, água, flora e fauna, e que leve em conta as peculiaridades do meio. Observa-se apenas progresso no campo da meteorologia com a previsão do fenômeno tempo e clima feita pelo Inpe.
Diante desse contexto, estudos e reflexões devem ser feitos para
que possamos responder às seguintes indagações:
126
Ariosto Holanda
• Por que as secas no Nordeste se transformam em crise
social grave?
• Por que as políticas públicas não encontram medidas estruturantes de convivência com a seca?
• Existem outras regiões semiáridas no mundo onde a ocorrência da seca não acarreta crise social grave?
Apresento para apreciação do leitor manifestações de estudiosos
do assunto. São elas:
1. Os que falam que as questões de natureza climática e meteorológica, limitações hidrológicas e irregularidade pluviométrica estariam
na raiz do problema. Essa razão que predominou por muitos anos
deu origem à política hidráulica. Se o problema era disponibilidade
de água, a solução estaria na acumulação da água. Surgiram assim as barragens e açudes. Essa política praticamente favoreceu
os pecuaristas, influindo muito pouco na atividade agrícola desenvolvida por grande número de pequenos produtores, que se concentravam numa agricultura de sequeiro ou como parceiros dos
grandes produtores.
2. Aqueles que abordam a questão demográfica: nenhuma região semiárida no mundo tem a densidade de ocupação humana como a
do semiárido do Nordeste brasileiro. Segundo Celso Furtado, a forma como se deu o desenvolvimento econômico e as altas taxas de
natalidade que predominaram por muitas décadas no interior contribuíram para agravar o quadro social.
3. Já Otamar de Carvalho destaca que os efeitos negativos de natureza
econômica e social acarretados pela seca não são devidos a questões climáticas, mas, “à fragilidade da estrutura econômica implantada na região”. A seca, como fenômeno físico, continuará a
aparecer, mas suas repercussões econômicas e sociais só desaparecerão quando os sistemas produtivos e sociais forem modificados. Por exemplo, reforma agrária e irrigação seriam um bom caminho. É crucial também o preenchimento dos “vazios hídricos”
pela construção de novas barragens ou de adutoras.
4. Por sua vez, Gustavo Maia Gomes alerta: a agricultura tradicional
continua se expandindo. Mais terras e mais famílias se dedicam ao
cultivo de produtos cujo rendimento econômico é continuamente
decrescente. Não seria fácil encontrar uma receita mais eficiente do
que essa para aprofundar a pobreza dos nordestinos do campo. A
agricultura no semiárido dependente das condições climáticas não
é a mais indicada. As atividades econômicas ali desenvolvidas têm
127
que ser eficientes e sustentáveis. Não se pode mais pensar em subsistência. A agricultura irrigada, diz ele, é a mais indicada, porém
os perímetros devem ser abastecidos por fontes perenes de água.
5. Há os que apontam a crise do algodão como a que mais afetou os
pequenos produtores, que tinham nesse produto a garantia a
sua sobrevivência até o próximo inverno. Hoje, resta ao pequeno
produtor vender o seu pequeno excedente alimentar da agricultura de sequeiro (milho, feijão e mandioca).
6. Na década de 50, o professor Guimarães Duque afirmava: “novos
sistemas de produção, a partir da capacitação do homem e da
pesquisa se fazem necessários, para que, à luz das condições
ambientais, ele possa utilizar melhor o solo, gerenciar seus recursos hídricos e aplicar com eficiência os insumos adequados”;
7. A Comissão Especial Mista do Congresso Nacional que estudou a
problemática do Desequilíbrio Interregional Brasileiro, em seu relatório, de dezembro de 1993, revelou o altíssimo grau de desigualdade entre as regiões, e alertava que “a questão de maior importância não mais reside na busca de explicação para o fenômeno da
seca, mas na intervenção deliberada que permita corrigir ou minimizar os efeitos das profundas diferenças”.
Qual deve ser a atitude do Estado frente ao problema regional,
após anos de intervenção e quando há indicações de esclerosamento
de algumas formas tradicionais de atuação?
E, finalmente, há os que defendem a tese de que o problema do
Nordeste é estrutural e situa-se também, nos anos de bom inverno.
Nesses anos, o pequeno produtor, o rendeiro e o parceiro produzem,
mas, não conseguem acumular. São expropriados por vários mecanismos. Descapitalizados, ao final de cada ciclo produtivo, são incapazes
de enfrentar um ano seco. Por isso é que a seca hídrica se transforma
em crise social. A ação previdenciária cobrindo parte da população
sertaneja idosa, assegurando-lhe uma renda mínima, e o programa
Bolsa Família tem diminuído, de forma assistencialista, a gravidade
do problema.
Se a seca é uma regra, e não uma exceção, que ações deveriam
ser contempladas de modo a reduzir os impactos econômicos, sociais
e ambientais? À luz das considerações apresentadas, as seguintes
ações estratégicas merecem ser consideradas:
1. Como a terra seca não é homogênea, com grande diversidade entre
as regiões, não existe solução geral. Há que respeitar as especificidades. Programa de Reflorestamento – com essências nativas e
128
Ariosto Holanda
de preservação da fauna/flora das áreas mais degradadas – deve
ser contemplado. A partir do zoneamento agrícola e de nova combinação de fatores de produção, deve-se promover a modernização da agricultura de sequeiro para produzir alimentos e fibras,
de conformidade com as condições climáticas.
2. Na história das ações de combate à seca observa-se, claramente,
que nunca houve um compromisso maior com a capacitação do
homem; o índice de analfabetismo a os sistemas de produção, tecnologicamente, são atrasados; as técnicas modernas de gestão dos
recursos hídricos são desconhecidas. Não existem programas efetivos que garantam assistência técnica, gerencial, financeira e
mercadológica ao homem do campo. Torna-se, pois, imprescindível, um amplo programa de qualificação profissional voltado para
a geração de trabalho e implantação de micro e pequenas empresas, na área de serviços e de processos produtivos. São prioritárias
ações educacionais e de treinamento para conscientizar a população sobre a seca, a economia de água, o manejo do meio ambiente
e outras. Segundo Guimarães Duque, “Já era tempo das escolas
primárias, secundárias e superiores terem os seus programas calcados no clima da região, na aridez, no açude, na água subterrânea, nas plantas resistentes à seca, na irrigação, na conserva dos
alimentos e das forragens, nos minérios da região, na piscicultura
dos lagos internos (...)”. Os Centros de Pesquisa regionais devem
ser fortalecidos e direcionados para os problemas regionais.
3. Vazios hídricos ainda predominam na região do semiárido. Por
isso, torna-se urgente a ampliação da infraestrutura hídrica, por
meio da construção de adutoras e de açudes médios e grandes
nos vazios hídricos do semiárido, e da perfuração e recarga de
poços profundos com equipamentos de dessalinização implantados. Faz-se necessário a construção de grandes açudes nos cursos d’água de 1ª e 2ª ordem hidrológica, e de médios nas bacias
dos rios de 3ª e 4ª ordem hidrológica, incluindo as adutoras regionais para solucionar em definitivo o problema do abastecimento das vilas e cidades, que ainda são atendidas por carros pipas.
4. Os métodos de cálculo de oferta e demanda de água devem ser revistos. Com relação à oferta, comprova-se que a parcela das potencialidades hídricas oriundas de barragens, poços, cacimbas e
aguadas não são suficientes para resolver o problema do semiárido
nordestino. Com respeito à demanda, esta deve ser calculada para
atender as necessidades da região; para isso, deve-se levar em conta a demanda, em quantidade e qualidade, para o saneamento básico da maioria da população nordestina, para as descargas ecolóSeca – o Homem como ponto de partida
129
gicas ambientais, para as atividades sociais, como saúde, educação,
lazer, e para as atividades de produção dos diferentes setores da
economia. Tal demanda deve ser garantida no tempo e no espaço,
e sem as características de níveis de subsistência. Estima-se que o
volume de água necessário para reverter esse quadro do semiárido
nordestino, nos próximos 20 anos, envolve uma somatória de vazões, com risco de déficit de 5%, da ordem de 1.000 m3/s. Segundo
a Codevasf, essa demanda poderá ser atendida com a implantação
do projeto por ela elaborado conhecido como Sistema de Abastecimento Hídrico para Uso Múltiplo.
5. Temos que priorizar e implantar novos perímetros de irrigação.
A ampliação da área irrigável do Nordeste, sempre que possível,
combinada com agroindústria, é uma contribuição importante
para o desenvolvimento da região, tanto sob a ótica do emprego
como da produção.
6. Existe um potencial de 2.400.000 ha de terras irrigáveis: sendo
800.000 ha nas margens do São Francisco e seus tributários e
1.600.000 ha no semiárido. Atualmente, só existem implantados
cerca de 500.000 ha de terras irrigáveis no semiárido. A grande
limitação é a falta de garantia de fornecimento de água em níveis
aceitáveis para uma economia rentável e de capacitação de recursos humanos. Torna-se assim urgente a implantação de centros
vocacionais tecnológicos nos 45 perímetros de irrigação implantados no Nordeste para treinamento dos irrigantes e realização de
análises laboratoriais necessárias para o controle de qualidade e
aumento de produtividade de cada perímetro.
7. Existem solos férteis, com água, mas que estão sem uso. Nesses,
deve ser priorizada a reforma agrária que conjugue a redistribuição da terra com novos métodos e processos de trabalho, que
contemple uma agricultura e pecuária modernas.
8. A região do semiárido deve ser estudada e pesquisada em todos os
seus aspectos relacionados com clima, solo, vegetação, recursos
hídricos, recursos naturais, piscicultura, silvicultura, engenharia
genética e outros. Para isso, as universidades federais e estaduais
do Nordeste devem ser acionadas para realizar estudos no semiárido que apontem para o seu desenvolvimento sustentável e
competitivo.
9. Com vistas a maximizar o aproveitamento das precipitações pluviométricas, cada estado do Nordeste deve implantar o seu Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Será a maior contribuição
que a técnica e a ciência da hidrologia poderão dar à solução do
130
Ariosto Holanda
problema hídrico. O mecanismo para uso desse bem de forma
ordenada, em seu mais amplo aproveitamento, é o gerenciamento
integrado dos recursos hídricos, admitindo a bacia hidrográfica
como unidade básica de gestão e contemplando não somente os
usos, mas todas as atividades que possam resultar em degradação para os mananciais. A atividade de gestão deve envolver organismos de atuação em níveis federal, estadual e municipal e todas as intervenções setoriais devem tomar por referencial o
planejamento de uso integrado.
Em síntese, a solução do problema de convivência com a seca implica na implantação de um conjunto de projetos a ser desencadeados
a um só tempo, e que devem assumir um caráter econômico, social,
cultural e ecológico, preparando o homem para a realidade em que
vive, dando-lhe condições de acesso à terra, à água, à educação, à
saúde, à nutrição, ao saneamento básico, ao emprego e à renda.
Resumiria a nossa proposta dizendo que, em curto prazo, a região
Nordeste deverá ser contemplada com o desenvolvimento dos seguintes programas e projetos:
Na Área de Recursos Hídricos:
• Obras hídricas para preenchimento dos vazios existentes: barragens, adutoras, poços, passagem molhada, recarga de poço;
• Projetos de irrigação com foco na fruticultura, forragem e no
milho.
Na Área da Capacitação Tecnológica da População
• Sistemas de informação tendo como base as infovias
• Centros Vocacionais Tecnológicos nos perímetros de irrigação
Na Área de Estudos e Pesquisas
• Estudo das Bacias Hidrográficas
• Centro de Estudos e Pesquisas do semiárido
Na Área de Novas Fontes de Água
• Transposição do Rio São Francisco
Dada a natureza dos projetos, entendo que seria oportuno resgatar e dar condições ao Dnocs para desempenhar essa missão porque,
na minha visão, esse órgão se devidamente estruturado teria condições de implantar e operar esses projetos.
131
IV. Batalha das Ideias
Autores
José Arthur Giannotti
Filósofo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo, e autor de livros da qualidade de Origens da dialética do
trabalho e Marx: além do marxismo.
Laécio Noronha Xavier
Advogado, doutor em Direito Público (UFPE), mestre em Direito Constitucional (UFC), especialista em Economia Política (UECE), professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza (Unifor), pesquisador do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI/
Unifor-Funag) e conselheiro da OAB/CE.
Crítica a um modo
de produzir riqueza
O
primeiro volume d’O Capital – Crítica da Economia Política foi
publicado em 1867, na Alemanha. Embora seu autor, Karl
Marx, já tivesse emigrado para Londres em 1850, ele continuava a manter profundas relações com os alemães e os líderes dos
movimentos operários que participavam das políticas revolucionárias espalhadas por toda a Europa.
O Capital não foi escrito com intenções meramente teóricas, não
pretendia elaborar uma nova visão dos acontecimentos econômicos
nem aspirava a ser mais uma notável publicação do mercado editorial: o que a obra pretendia era criticar um modo de produção da riqueza essencialmente ancorado no mercado, isto é, na troca de produtos sob a forma mercantil. Como é possível que uma troca que
equalize produtos possa sistematicamente produzir excedente econômico? Criar tanto riqueza como pobreza? Em sua análise, Marx
pretende mostrar que esse excedente provém da diferença entre o
valor da força de trabalho e o valor que o trabalhador cria ao pô-la
em movimento. Espera, assim, provar cientificamente a especificidade da exploração do trabalho pelo capital, inserida num modo de
produção que leva ao extremo o tradicional conflito de classes que
marca toda a história. No limite, esse conflito não teria condições de
ser superado?
No entanto, se o livro desde logo é arma política, não é por isso
que foge dos padrões mais rigorosos que regem as publicações universitárias. O fato de nem sempre ter sido bem acolhido pelos pensadores acadêmicos não quer dizer que sua composição e seus passos
135
analíticos deixem de seguir uma metodologia rigorosa e cuidadosamente traçada, buscando uma nova interpretação que pudesse pôr
em xeque o pensamento estabelecido.
Essa intenção crítica já se evidencia no subtítulo da obra. A economia política foi o primeiro esboço daquela ciência que hoje conhecemos sob o nome de economia. Como veremos, haverá uma ruptura de paradigma entre essa forma antiga e a nova, que a disciplina
assume no século 20. Tal ciência nasce estudando como se constrói
e se mantém a riqueza das nações, como se desenvolvem o comércio,
o crédito, o juro, o sistema bancário, o imposto, o Estado e assim
por diante. Lembremos que o Estado, como formação política separada da totalidade da polis, somente se configura de modo pleno no
Ocidente a partir do Renascimento. De certo modo, a economia política é a primeira forma de pensar as relações de produção, o metabolismo do homem com a natureza – retomando a linguagem favorita do jovem Marx – que as desliga de intervenções políticas diretas.
Note-se que o Estado sempre esteve presente no desenvolvimento
capitalista, mas o mercado, principalmente na sua fase adulta, recusa essa interferência acreditando ser mais eficaz do que qualquer
intervenção pública.
Nos meados do século 19, observa o próprio Marx, a nova ciência
se apresentava como um bom raciocínio formal: “A produção é a universalidade, a distribuição e a troca, a particularidade, e o consumo,
a singularidade na qual o todo se unifica”. Encadeamento superficial, porque deixa de lado a história. Esse comentário aparece numa
famosa introdução de 1857, que acompanharia o livro Contribuição à
Crítica da Economia Política, o qual pretendia estudar à parte o método da nova ciência inspirando-se na lógica hegeliana, cujo debate
estava aceso entre os alemães, mas deixou de ser publicado por causa de sua complexidade. Paradoxalmente, porém, se tornou um dos
textos clássicos da dialética materialista. Somente veio à luz, de forma definitiva, na coletânea de escritos inéditos conhecida como
Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie (Esboços da Crítica da
Economia Política). Ao lê-lo, desde logo percebemos que Marx critica
seus pares não apenas porque desenvolvem teorias incompatíveis
com os dados empíricos, mas sobretudo porque aceitam uma visão
errônea da natureza do próprio fenômeno econômico, tomando como
real o que não passa de ilusão criada pelo próprio capital.
Vamos tentar mostrar os primeiros passos dessa crítica de natureza lógica e ontológica, que, por ser a mais radical, muitas vezes tem
sido deixada de lado. Por sua complexidade, por certo exigirá do leitor um esforço suplementar.
O estudo da produção, distribuição, troca e consumo segue em
geral as linhas de um raciocínio correto, mas deixa de lado a íntima
conexão das atividades elencadas. Em particular ignora o lado histórico da produção, cuja forma varia ao longo do tempo conforme se
moldam seus meios. Além do mais, se a estrutura das atividades
econômicas depende de seu tempo, não é por isso que elas seguem
uma evolução linear. Depois da quebra do comunismo primitivo, os
sistemas produtivos se articularam em modos conforme se configurou a propriedade dos meios de produção. Somente no capitalismo
todos os seus fatores assumem a forma de mercadoria, o que logo
desafia o pensamento: como um sistema nessas condições, quando
as partes são trocadas por seus valores, pode gerar um excedente
econômico? A mercadoria não se confunde com um objeto de troca
tribal, situação em que, por exemplo, um saco de alimentos não pode
ser trocado por uma canoa, embora esta possa ser trocada por uma
mulher. Nem se confunde com o escambo. Suas primeiras formas se
encontram nas trocas regulares e por dinheiro entre comunidades
separadas. Uma análise dos fenômenos econômicos deve capturar as
diferentes formas dessas trocas de um ponto de vista histórico.
Ao dotar os conceitos de historicidade, Marx atenta para as diferentes vias de suas particularizações, assim como para as diversas
maneiras pelas quais o universal e o particular se relacionam. “Se
não há produção em geral, também não há igualmente produção
universal. A produção é sempre um ramo particular da produção –
por exemplo, agricultura, pecuária, manufatura etc. – ou uma totalidade. Mas a economia política não é tecnologia.” Essa observação é
muito importante para compreender o sentido da totalidade tal como
é pensada por Marx. Já lembramos que uma das origens de seu pensamento foi a dialética do idealismo absoluto. É sintomático que durante a redação do primeiro volume d’O Capital ele tenha relido a
Ciência da Lógica de Hegel. O vocabulário e a inspiração desse livro,
que funde lógica e ontologia, provocam nos comentadores de Marx as
maiores dores de cabeça e os maiores desatinos.
Para Hegel, um conceito geral, como mesa, não é apenas o que
um olhar captura como propriedades comuns de várias mesas. Também não se particulariza somando determinações, propriedades predicáveis (mesa de escrever, mesa de comer...). O conceito fruta, por
exemplo, não é o conjunto das propriedades inscritas em geral nas
frutas. O conceito hegeliano já traz em si o princípio de sua diferenciação. Nada tem a ver com o freguês que, ao comprar frutas, recusa
laranjas, peras e figos, porque não encontra em cada coisa a universalidade que as engloba.
Este exemplo – a relação entre o gênero da fruta e suas espécies
– se assemelha à relação da produção em geral e suas particularizações. Os gêneros vivos passam a existir mobilizando duas forças contrapostas, o masculino e o feminino, que geram indivíduos igualmente polarizados. Não acontece o mesmo com a produção que se realiza
na agricultura, na pecuária, na indústria, cada uma negando a outra
de tal modo que se separam na medida em que conformam a unidade
geral? Um modo de produção como um todo (produção, distribuição,
troca e consumo) não tem suas partes ligadas por essa mesma negatividade produtora? E o mesmo não acontece com os diversos atos de
produzir que se diferenciam desde que possam ser igualizados por
um padrão tecnológico comum que se expressa no valor? Por sua
vez, não forma uma estrutura dotada de temporalidade própria?
Mas se, ao criticar a economia política positiva, tal como se configurava até o século 19, Marx se inspira na dialética hegeliana, não
é por isso que aceita mergulhar nos mares do idealismo. Seria muito
estranho que um materialista pudesse acreditar que tudo o que é
venha ser manifestação do Espírito Absoluto. Marx, que tinha formação de jurista, também passara pela crítica que os neo-hegelianos de
esquerda haviam feito a seu mestre. O desafio era dar peso ao real
quando a dialética tudo reduz ao discurso do Espírito.
No posfácio dos Grundrisse, Marx explicita sua concepção de concreto, o qual, insiste, seria a síntese de várias determinações, isto é,
de propriedades atribuídas a algo posto como sujeito de predicações.
Não é por isso que o real resultaria do pensamento como se brotasse
do cérebro, mas é o pensar, por meio de suas representações, que
isola na totalidade do real aspectos que essa própria totalidade diferenciou. O conceito deve, pois, nascer do próprio jogo do real acompanhado pelo olhar do cientista. A mais simples categoria econômica, o valor de troca, pressupõe a população, uma população
produzindo em determinadas condições, e também certos tipos de
famílias, comunidades ou Estados. O erro dos lógicos formais e dos
economistas é duplo. Primeiro, fazer do valor de troca uma propriedade de um objeto trocável em qualquer situação histórica, deixando
de diferenciar a troca de presentes entre certas etnias indígenas, a
troca de indivíduos por dinheiro num mercado de escravos e assim
por diante. Aqui cabe investigar como o valor de troca de cada um
desses produtos está ligado ao todo do processo produtivo. É preciso,
em contrapartida, sublinhar que somente no modo capitalista de
produção todos os seus insumos estão sob a forma de mercadoria.
Mas isso somente se torna possível, do ponto de vista da formação
histórica, quando aparece no mercado uma força de trabalho desli138
gada de qualquer outro vínculo social. No entanto, do ponto de vista
formal, cada objeto conformado para ser mercadoria é posto em comparação com qualquer outro que venha ao mercado em busca de
uma medida interna de trocabilidade. Numa situação de mercado, os
valores de um escravo trazido de Angola e de outro trazido da China
podem ser traduzidos na mesma moeda, mas todo o processo de
capturá-los e transportá-los pressiona para que eles tenham medidas diferentes. Não é o que tende a acontecer num modo de produção
em que todos os insumos provenham da forma da mercadoria.
Nesse sistema o valor de uso do produto fica bloqueado enquanto
estiver no circuito das trocas, e seu valor de troca passa a ser expresso nos termos de qualquer outro produto que costuma aparecer no
mercado. O valor de uso de um pé de alface que produzo para a venda precisa se exprimir numa certa quantidade de valor correspondente a cada um dos objetos que comparecem ao mercado. Todos os
produtos se tornam, assim, comparáveis. Note-se que essa abstração
que captura a determinação valor de troca é feita pelo próprio processo de troca – o pensamento apenas recolhe a distinção feita. Além
do mais, esse valor, assim constituído, contradiz a existência do valor de uso no qual se assenta. O valor de troca depende do valor de
uso, mas o nega, bloqueia seu exercício, coloca-o entre parênteses.
Para chegar até o consumo, a fruta deixa de ser comida para se consumir como objeto de troca, objeto cuja produção foi financiada em
vista de sua comercialização.
Para Marx, embora o concreto, o real oposto ao pensamento humano, se apresente como síntese de determinações, estas não são
aspectos que os observadores encontrariam na realidade sensível
para serem, em seguida, alinhavados numa coisa pensada. Por todos
os lados assistimos a relações de troca, mas o cientista precisa levar
em conta que essa relação depende de produtores que vivem e operam segundo certos costumes, nos quais os indivíduos, sempre socializados, estão ligados a famílias e a outras unidades sociais. Sabemos que antigamente as relações de troca mercantil apareciam entre
as comunidades, quando essas relações sociais deixavam de operar.
Somente no capitalismo é que elas fazem parte do sistema como um
todo e se dão em sua pureza formal.
Ao introduzir a categoria de modo de produção, Marx rompe definitivamente com o paradigma seguido pelos economistas de sua época. Se a economia política pretendia estudar como se gera a riqueza
social, acreditava-se que ela deveria começar estudando o ato produtivo mais simples, o ato de trabalho. Mas o homem é um ser eminentemente histórico e social, cada totalidade produtiva situa o ato de
Crítica a um modo de produzir riqueza
139
trabalho num lugar muito determinado. Esse é um princípio de que
Marx não abre mão. Desse modo, imaginar que o processo produtivo
pudesse se fundar no ato individual de trabalho equivale a considerar a atividade de Robinson Crusoé, isolado na sua ilha, como a matriz da produção de riqueza social. Mas o próprio Crusoé não trabalha segundo moldes que ele aprendeu na Inglaterra de seu tempo?
Não podemos, pois, perder de vista que o ato de trabalho se integra na totalidade do processo produtivo segundo a trama das outras
determinações primárias: distribuição, troca e consumo. A trama categorial define a totalidade do processo. Ademais, nem todo ato de
trabalho numa empresa vem a ser socialmente produtivo do ponto de
vista da criação de valor.
140
O proibicionismo das drogas e a
politização do crime no Brasil
Introdução
Somente a partir do Plano Real, na primeira metade da década de
1990, o Brasil ingressou pela via democrática na “maioridade econômica”. O mais bem sucedido plano econômico da história nacional
posicionou o Brasil no mundo globalizado, assumiu uma faceta macroeconômica ortodoxa, reformou as instituições econômicas, aumentou o Produto Interno Bruto (PIB) em escala e representa um
programa de longo prazo para a nação. Desde então, o país vem diminuindo a pobreza, buscando a universalização da educação, ampliação da expectativa de vida ao nascer, redução da taxa de desemprego e melhoria na distribuição da renda nacional. O programa
macroeconômico levado a cabo por FHC e Lula refletiu com maior
intensidade, na década passada, a inclusão socioeconômica de segmentos historicamente relegados da sociedade brasileira.
Entretanto, não se constata resultados similares no que concerne
aos indicadores da violência urbana. No geral, as taxas de homicídios ascenderam ao longo da década passada, consolidando o Brasil
como um dos países mais violentos do mundo, com média de quase
50 mil homicídios ao ano. O medo da violência e a sensação de insegurança disseminaram-se de forma difusa em todos os estratos populacionais das grandes cidades, e concentradamente entre as “vítimas preferenciais”: os jovens de sexo masculino, negros, pobres e
moradores das periferias urbanas.
É aparentemente paradoxal uma sociedade ampliar a inclusão
socioeconômica e, simultaneamente, a violência. Nesse sentido,
constata-se que outros fatores concorrem para explicar a elevada
taxa brasileira dos homicídios, como as políticas públicas ineficazes,
a persistente impunidade da justiça criminal, a gestão ineficiente da
Segurança Pública e o fracasso da concepção proibicionista de combate às drogas ilícitas.
A politização do crime foi especialmente reforçada pelo tráfico de
drogas através de grupos criminosos organizados que profissionali141
zaram suas atividades utilizando células autônomas. Tais grupos
tornaram o tráfico de drogas um empreendimento lucrativo e ramificaram suas operações num leque de crimes conexos, como tráfico de
armas, sequestros, pirataria e contrabando, ocupando territorialmente várias áreas urbanas e contrapondo-se violentamente a outros grupos criminosos, policiais e usuários inadimplentes. Soma-se
diretamente ao fato a crise de representatividade da atividade política brasileira, que vem perdendo paulatinamente sua credibilidade ao
ser percebida de forma criminalizada por segmentos da população e
da mídia enquanto sinônimo de escândalo, demagogia ou cinismo.
A Política de Segurança Pública brasileira carece de sistematização entre entes federados, sendo marcada pela improvisação, débil
planejamento, gastos ineficientes e programas não monitorados. As
intervenções governamentais são meramente reativas e direcionadas
para a solução imediata das crises de ordem pública, com a mídia
definindo sua pauta de atuação institucional e o modelo das reformas legais. Ademais, sua concepção proibicionista acerca das drogas
implicou na criminalização dos consumidores de drogas, tornando-os mais vulneráveis à violência urbana e ao crime organizado.
Nossa pretensão é demonstrar que, no Brasil, apresenta-se
como inadiável uma corajosa reflexão acerca da descriminalização
de algumas drogas e da adoção de medidas de redução de danos
aos seus usuários.
Inclusão socioeconômica e aumento da violência urbana
Nos anos 1970, o Brasil com seu programa nacional-desenvolvimentista abraçou a equivocada ideia da reserva de mercado e se fechou ao comércio internacional. Tal política comercial protecionista
legou uma economia ineficiente com altos percentuais de inflação e
endividamento público, crescimento insustentável e incapaz de concorrer externamente. Sob o dirigismo estatal, mesmo com o fim da
ditadura militar (1985), o Brasil emergiu na década de 1980 como
uma nação mais injusta, desigual e violenta. Somente após a promulgação da Constituição Federal (1988) e a partir do Plano Real
(1994), o Brasil conquistou sua “maioridade econômica” e possibilitou aos governos posteriores conjugar crescimento do PIB com inclusão socioeconômica.
Na década de 2000, o Brasil alçou posição entre as dez maiores
economias mundiais e vivencia uma fase alongada de estabilidade.
Isso não significa desconhecer o baixo crescimento econômico, a es142
tagnação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no quadro
geral de nações, os gargalos na infraestrutura que acirram o “custo
Brasil”, a leniência das reformas do Estado, tributária, previdenciária e política e os abismos sociais que ainda persistem no país.
Entre 2000 a 2010, a expansão econômica se refletiu diretamente
no PIB per capita que passou de 10 mil para 12 mil dólares, na redução da taxa de desemprego para 7% da População Economicamente
Ativa (PEA) e na diminuição da informalidade, com a situação do total
de trabalhadores sem carteira ou por conta própria tendo caído de
56% para 48%. Da mesma forma, ampliou-se a renda mensal média
dos trabalhadores, diminuiu a proporção de brasileiros com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza de 35% para 21% e de
brasileiros em extrema pobreza de 16 % para 8 %. (IPEADATA, 2011).
Se a sociedade brasileira realizou também uma gama de conquistas sociais, era de se esperar que os níveis de criminalidade seguissem caminho contrário e sofressem redução. Mas não foi o que aconteceu. Ou seja, a “década inclusiva” também pode ser considerada
como a “década violenta”, com a violência podendo ser conceituada
como o uso excessivo da força via comportamento agressivo, transgressor, intolerante e que causa danos às pessoas.
De acordo com estudos de 2011, do Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime (UNODC), e abrangendo 207 nações, o Brasil
ocupava o 26º lugar mundial e o 3° na América Latina em número de
homicídios por 100 mil habitantes. O Brasil obteve média de 22,7
crimes, enquanto países oficialmente em guerra contra insurgentes
ou narcotraficantes registraram índices de homicídios mais baixos,
como Afeganistão (22), Iraque (20) e México (18,1). O levantamento
aponta que nações com baixos níveis de desenvolvimento humano e
altos níveis de desigualdade socioeconômica são quatro vezes mais
sujeitas a ter taxas maiores de mortes violentas do que sociedades
mais igualitárias.
O estudo do UNODC revela que o Brasil, em números absolutos,
liderou o ranking global de homicídios com 43.909 registros. No
mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas em 2010, e 42% dos
homicídios envolveram armas de fogo. O Brasil é o país que mais
gasta com Segurança Pública na América Latina, com cerca de R$ 60
bilhões/ano sendo investidos nos sistemas policial, judicial e prisional, representando 1,3% do PIB (UNODC, 2011, p. 23-25).
Considere-se que a violência urbana é determinada não apenas
por falhas na Política de Segurança Pública adotada nas diferentes
cidades. Sua agudeza é multicausal, também podendo ser explicada
143
pelas desigualdades econômicas e a divisão étnica entre os vários
estratos populacionais, deturpados valores morais e problemas de
desordem urbana e segregação espacial. Tal junção de fatores serve
para entender o mau funcionamento dos mecanismos de controle
social, político e jurídico que geram o desrespeito às normas legais, a
ruptura da noção de cidadania, a admissão passiva de agressões dos
agentes policiais contra cidadãos de segmentos menos abastados e a
aceitação da impunidade judicial face aos desmandos político-administrativos das autoridades públicas.
Um aspecto reinante das grandes cidades brasileiras é a “violência difusa”, expressão referente às diversas possibilidades sociais
em que todos podem ser vítimas de práticas agressivas, com o desaparecimento de lugares “seguros” nas cidades. O senso comum é
perspicaz quando propala o lado “democrático” da violência que não
discrimina classe social, gênero ou faixa etária. Difusa, ainda, é a
“sensação de impunidade”, a percepção disseminada pela sociedade de que os sistemas policiais e de justiça atêm-se mais aos estratos pobres, contribuindo para o clima de insegurança e levando
muitas vezes o cidadão a realizar a “justiça pelas próprias mãos”.
Tampouco se pode desprezar o papel da mídia, principalmente a
televisiva que, em busca de audiência, prima pelo sensacionalismo
em seus programas policiais e reverbera a “cultura do medo” nos
passivos espectadores.
Por ter inúmeras causas, torna-se mais difícil combater a violência urbana somente com os aparatos estatais. Qualquer programa de
Segurança Pública que insista apenas nos métodos tradicionais de
repressão dificilmente obterá êxito, uma vez que o nível de resolução
dos problemas vem ao longo do tempo mostrando-se insatisfatório.
Tornou-se essencial (conceitual e operacionalmente) entender a origem das formas de violência visando planejar, implantar e monitorar
programas eficazes que unam combate às causas dos problemas sociais com repressão qualificada de seus efeitos externos. Nada mais
propício ao desenvolvimento de “ambientes criminógenos”, “zonas de
conflito” ou “áreas de exclusão” nas grandes cidades do que a preocupação da Segurança Pública por resultados imediatos. Ou seja,
tentar conter rapidamente os desvios de comportamento social, a
ineficácia dos sistemas estatais e as contradições socioeconômicas e
urbanas sem adoção de medidas preventivas, corretivas e educacionais enquanto conquistas processuais de longa duração.
As formas de violência se apresentam de forma socialmente
equitativa nos variados espaços urbanos e atingem todos os segmentos sociais de uma cidade. Enquanto os crimes contra o patri144
mônio, incluindo sequestros, atingem preferencialmente os estratos
sociais médios e superiores, os crimes contra a pessoa e o tráfico de
drogas repercutem com maior intensidade nas camadas periféricas
mais pobres, sobretudo entre os jovens negros. O caráter difuso da
violência confirma o fracasso brasileiro da Política de Segurança
Pública praticada nas últimas décadas. Isso não significa desconhecer que pobreza e violência estão relacionadas na dimensão de
certos espaços urbanos.
O crescimento da violência urbana brasileira na década passada
está intimamente associado aos jovens entre 15 e 24 anos de idade,
as principais vítimas e autores dos homicídios, superando o patamar
de 60 homicídios por 100 mil habitantes e com 08 de cada 10 homicídios sendo cometidos com armas de fogo. E algumas das razões
para que alguns jovens de sexo masculino, negros e pobres das periferias urbanas sejam mais violentos quando comparados aos seus
antepassados da mesma faixa etária de décadas anteriores têm evidências empíricas na consolidação do tráfico de drogas, com destaque para o crack, fato que viabilizou a inserção crescente destes jovens no ciclo da criminalidade e da violência. Essa modalidade de
ação criminosa é organizada segundo os princípios do mercado, com
os lucros sendo gerados pela ilegalidade do próprio empreendimento
e as disputas sendo resolvidas pelo recurso à força física.
A participação no varejo do tráfico de drogas tem oferecido aos
jovens da periferia ganhos monetários, com sua organização em grupos criminosos compartilhando não apenas interesses econômicos,
mas valores, crenças, regras, compromissos de lealdade, identidades
sociais, formas de lazer e paixões futebolísticas. O ingresso no tráfico
de drogas pode significar para o jovem tanto a realização de seus
sonhos de consumo, quanto o alcance do respeito, proteção, autoestima e visibilidade perante o grupo, outras gangues e a comunidade.
A arma de fogo exerce significado simbólico sobre os jovens do tráfico, uma vez que sua posse e ostentação perante os outros demonstra
força, virilidade, poder e status quo, permitindo momentaneamente
superar as angústias atreladas ao preconceito social e à desigualdade econômica do jovem negro e pobre da favela (ZALUAR, 2012).
As desigualdades socioeconômicas geram a falta de acesso à cidadania e às oportunidades de ascensão social e são mais vivenciadas
pelos jovens de sexo masculino, pobres e negros das periferias urbanas, tornando-os mais vulneráveis aos procedimentos violentos para
as conquistas econômicas, em especial, advindas do mercado ilegal de
drogas. Outra razão (também evidenciada empiricamente) para a crescente violência urbana é a fragilidade do sistema de justiça criminal
145
brasileiro, responsável por manter a ordem pública e impor penas
aos que incorrem na criminalidade. O contexto de oportunidades da
ação criminosa permaneceu favorável em face das limitações deste
sistema em impor limites e custos aos atores do crime. Os altos níveis de impunidade do sistema são traduzidos pelo baixo grau de
certeza da punição (e não pela baixa severidade da punição) em face
das diferenças entre o número de crimes cometidos nas pesquisas de
vitimização e o número de crimes cujos autores são condenados a
uma pena privativa de liberdade (SAPORI, 2013).
Portanto, é vital o “senso de urgência” por parte das autoridades públicas e da sociedade civil visando construir um novo modelo de Segurança Pública para enfrentamento dos problemas gerados pela violência difusa e, em especial, concentrada nas áreas
urbanas degradadas e com mais desigualdades socioeconômicas
das cidades brasileiras.
Politização do crime e criminalização da política
A politização do crime no Brasil foi iniciada no Instituto Penal
Cândido Mendes, o presídio de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, na
década de 1970, quando presos comuns foram mantidos juntos a
presos políticos, gerando tal proximidade o conhecimento das técnicas organizacionais e estratégias políticas de grupos revolucionários,
com nítida repercussão em décadas posteriores através da atuação
nacional do Comando Vermelho (CV).
Um grau mais avançado de politização do crime se revelou quando o Primeiro Comando da Capital (PCC), no Dia das Mães de 2006,
sitiou a cidade de São Paulo com ataques a delegacias de polícia,
shoppings, metrô, ônibus e aeroportos enquanto forma de reação à
transferência de centenas de presos de alta periculosidade para presídios de segurança máxima no interior de São Paulo pelos governos
federal e estadual.
A criminalização da política se manifesta também quando a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro reestrutura o Batalhão de Operações Especiais (Bope), aumentando seu efetivo e modernizando seus equipamentos para auxiliar no combate ao tráfico
de drogas, e, ao contrário do planejado, não contribuiu para a diminuição da corrupção na polícia e na política, fazendo surgir uma
nova organização criminosa (as “milícias”) que combate o traficante
não para a polícia deixar de receber a propina ou pacificar as favelas,
mas objetivando controlar diretamente as comunidades através de
146
práticas econômicas ilegais. Ou seja, ao eliminar o intermediário
(traficante), os policiais milicianos têm rendimentos econômicos
maiores, a mídia sensacionalista amplia sua audiência e os políticos
criam novos núcleos eleitorais, com o aval demagógico quase geral
das instituições executivas e parlamentares.
De fato, há algum tempo, a política brasileira para significativos
segmentos da população e setores da mídia é vista como sinônimo de
escândalo ou cinismo, tendo perdido substancialmente sua credibilidade. A criminalização da política no Brasil efetiva-se pelas recorrentes denúncias de esquemas de corrupção, conluios com empresas
privadas, aumentos dos gastos e da ineficiência da gestão pública,
impunidade do sistema de justiça criminal e arraigamento demagógico com a concepção proibicionista das drogas. O modelo atual de
repressão às drogas está firmemente enraizado em preconceitos, temores e visões ideológicas, tendo o tema se transformado em tabu ao
inibir o debate público pela identificação do tema com o crime, bloquear as informações fundamentadas e confinar os consumidores de
drogas em círculos fechados, tornando-os ainda mais vulneráveis às
ações do crime organizado.
Assistiu-se pacientemente nas últimas décadas a criminalização
da política brasileira, com: a) controle de mercados e territórios por
grupos narcotraficantes; b) crescimento da violência urbana afetando o conjunto da sociedade e, em particular, os jovens pobres e negros das periferias; c) corrupção no sistema judiciário, classe política
e forças coercitivas; d) proliferação de vínculos entre a politização do
crime e a criminalização da política, refletindo a infiltração do crime
organizado nas instituições democráticas.
O crime organizado e o aumento da violência associados ao tráfico de drogas ilícitas constituem um dos problemas mais graves do
Brasil e da América Latina, com altíssimos custos humanos e ameaças às instituições democráticas. Para a Comissão Latino-Americana
sobre Drogas e Democracia (2009, p. 4) é imperativo retificar a estratégia de “guerra às drogas” aplicada nas últimas décadas na região.
As políticas proibicionistas da produção, comércio e consumo de drogas não produziram os resultados esperados, deixando as nações
latinas distantes do objetivo de erradicarem as drogas. A América
Latina continua sendo o maior exportador mundial de cocaína e maconha, converteu-se em crescente produtora de ópio e heroína e se
inicia na produção de drogas sintéticas.
As políticas repressivas de combate às drogas aliam-se à falta de
estrutura pública capaz de oportunizar tratamento de saúde aos deO proibicionismo das drogas e a politização do crime no Brasil
147
pendentes. Por isso, reconhecer os fracassos das políticas vigentes e
suas consequências é uma precondição para a discussão de um novo
paradigma de políticas eficientes e humanas. Isso não significa desconhecer a necessidade de combater os traficantes, condenar as políticas que custaram enormes recursos econômicos e sacrificaram
vidas humanas na luta contra o tráfico de drogas. Os governos federal e estaduais devem reconhecer a insuficiência dos resultados e
abrir o debate sobre estratégias alternativas, com a participação de
setores da sociedade que se mantiveram à margem do problema por
considerar que a solução cabia tão somente às autoridades da Segurança Pública.
O Brasil é o maior consumidor de cocaína da América do Sul, com
cerca de 900 mil usuários da droga. Já os dependentes de crack são
estimados pelo governo federal em 600 mil pessoas (UNODC, 2011, p.
27). A maior parte da cocaína que entra no Brasil vem da Bolívia, considerado atualmente o terceiro maior produtor mundial da droga. A
ONU e os governos dos dois países avaliam que 60% do volume produzido em território boliviano (110 toneladas) tenham saída pela região
fronteiriça com o Brasil, considerado uma rota de escoamento internacional da cocaína. A ampla extensão territorial fronteiriça do Brasil
com outras nações sul-americanas corresponde ao tamanho dos seus
problemas estruturais, com os embaraços gerados pelo tráfico de drogas vinculando-se ao tráfico de armas e contrabando de produtos.
Para a Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia
(2009, p. 25) as principais consequências da “guerra às drogas” na
América Latina são: desenvolvimento de poderes paralelos nos espaços vulneráveis, como os bairros pobres das grandes cidades, regiões
interioranas distantes e regiões fronteiriças; criminalização dos conflitos políticos; corrupção na estrutura policial, na Justiça e no sistema penitenciário; alienação da juventude, sobretudo a pobre e periférica; deslocamento de camponeses e o estigma sobre o cultivo de
culturas tradicionais como a coca (Bolívia, Peru, Colômbia) e a maconha (Paraguai e Brasil).
Tal modelo de atuação ineficiente decorre do impreciso debate
político sobre o recente fenômeno da violência urbana; da falta de
uma agenda de reformas institucionais e de avanços na gestão operacional de Segurança Pública dos governos democráticos que sucederam os governos militares; do retorno das forças armadas aos limites de sua competência constitucional sem paradigma de atuação
alternativa; e da ausência de uma racionalidade gerencial sistemática para os três níveis federados, em especial, os municípios, no âmbito das políticas públicas de segurança.
148
O Brasil foi historicamente influenciado por diferentes modelos
jurídico-políticos internacionais de combate ao tráfico e uso de drogas. Na atualidade, percebe-se que a influência da concepção proibicionista americana e com poucos resultados positivos vem sendo
substituída pela concepção reducionista europeia e seus bons resultados, com as autoridades públicas brasileiras debatendo com a sociedade acerca dos níveis de repressão e de como ajudar o usuário a
sair da dependência da droga.
Com o Código Penal de 1940, o tráfico de todas as drogas ilícitas
foi criminalizado e o consumo teve criminalização atenuada, pois a
dependência era considerada doença e gerava a internação obrigatória do usuário. Mas, o Golpe Militar de 1964 e a Lei de Segurança
Nacional alteraram o foco da política de combate às drogas. Os traficantes eram considerados os inimigos internos do regime e o consumo devia ser combatido em face de sua associação com as manifestações democráticas, os movimentos contestatórios e a contracultura.
Em 1976, a Lei nº 6.368 separou a figura do traficante do usuário,
mas manteve a criminalização do uso. A Constituição de 1988 definiu o tráfico de drogas como crime inafiançável e sem possibilidade
de anistia, e a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) ampliou
as penas para o traficante de drogas.
Com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06), foi ampliada a pena mínima do tráfico de drogas para 05 anos e eliminada a pena privativa
de liberdade para o usuário, cabendo-lhe a advertência, a prestação
de serviços à comunidade ou a medida educativa. Ocorre que o indivíduo flagrado portando ou consumindo drogas ainda pode ser tratado como criminoso, assim como quem planta para consumo próprio,
uma vez que a Lei de Drogas não especifica o quantum de droga que
separa as figuras do usuário e do traficante. A descriminalização no
Brasil retirou o usuário da esfera criminal, mas toda produção e comercialização das drogas continuam com os traficantes. Todavia, a
Comissão de Juristas do Senado, criada para reformular o Código
Penal brasileiro, anunciou que pretende descriminalizar a posse de
drogas para uso pessoal. Ou seja, plantar, comprar e portar drogas
para uso próprio deixará de ser crime quando a quantidade não ultrapassar o suficiente para cinco dias de consumo, fato que desligará
o Brasil definitivamente do proibicionismo.
Escolher o modelo institucional ideal de combate às drogas para
cada nação é uma questão de isenção analítica, vontade política e
pragmatismo institucional da Segurança Pública. Para a Comissão
de Segurança Humana da ONU, a Segurança Pública aparece como
terminologia de natureza política, administrativa e social que deve
149
conjugar mais do que a ausência de conflitos violentos em uma dada
nação. A Segurança Pública é a própria política pela segurança humana, evocando as dimensões dos direitos fundamentais, da governança pela paz e democracia.
As autoridades públicas e a sociedade brasileira em sua luta contra o tráfico de drogas devem abandonar o modelo do gerenciamento
da crise policial e penitenciária e acolher os ensinamentos da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia (2009, p.11),
quando propõe um novo paradigma sustentado em três grandes diretrizes: a) tratar o consumo de drogas como questão de saúde pública; b) reduzir o consumo via ações de informação e prevenção; c) focalizar a repressão sobre o crime organizado.
A solução de longo prazo para o problema das drogas ilícitas passa pela redução da demanda nos principais países consumidores,
sem buscar culpados. É necessário afirmar que os EUA e a União
Europeia são corresponsáveis pelos problemas enfrentados pela
América Latina, pois seus mercados são os maiores consumidores
das drogas produzidas nestes países regionais, sendo desejável que
apliquem políticas que efetivamente diminuam o nível de consumo e
as proporções deste negócio criminoso, focalizando a ação repressiva
em dois pontos: a diminuição da produção e o desmantelamento das
redes de traficantes.
Considerações finais
As drogas durante grande parte da história eram conhecidas e
consumidas pelo homem sem qualquer tipo de previsão legal de crime.
De uso religioso, recreacional ou médico, as drogas até o início do século XX compunham o comércio internacional como qualquer mercadoria. Todavia, em período recente, a “guerra às drogas”, a concepção
proibicionista difundida por Richard Nixon, a partir de 1971, e implantada por uma gama de países nas últimas décadas, entre os quais,
o Brasil, padronizou a repressão à produção e ao comércio de drogas
ilícitas, levando os usuários a serem tratados criminalmente.
No Brasil, a Lei n° 11.343/06 tem seus avanços doutrinários com
respeito ao usuário e alternativas punitivas ao julgador, mas também trouxe reação nociva dada à subjetividade legal da falta de um
quantum diferenciador entre traficante e usuário, implicando no aumento de traficantes de pequena periculosidade nos presídios nacionais. Uma política brasileira antidrogas deve conter a definição de
planos factíveis, com a doutrina focada em políticas públicas de pre150
venção e recuperação da saúde dos usuários (redução de danos),
flexibilização legal do uso de algumas substâncias (descriminalização) e antecipação aos fatos criminógenos (repressão qualificada) advindos do tráfico de drogas e crimes conexos.
Além disso, deve envolver campanhas específicas de conscientização dos malefícios das drogas ilícitas, controle de fronteiras, desmantelamento dos crimes conexos e recursos para programas de reabilitação da saúde de dependentes, realizando-se sempre um
comparativo das teorias, legislações, ações e resultados com as políticas adotadas por vários países que vivenciam os mesmos problemas. Para o alcance de experiências exitosas de combate às drogas
ilícitas requer-se a constatação que as autoridades policiais sem parcerias com a sociedade civil, iniciativa privada e mídia não conseguirão obter resultados expressivos. Devemos discutir seriamente a descriminalização de algumas drogas e a redução de danos, tendo como
exemplo as nações onde o usuário é tratado como enfermo e não
como criminoso. As drogas afetam a vida das pessoas que as usam,
mas também se relaciona com os familiares, a violência nas cidades
e a democracia.
A procura de alternativas não deve excluir a priori a possibilidade
do aproveitamento lícito das drogas. Pesquisas científicas podem valorizar o uso da maconha (e da coca) como ingredientes para aplicações medicinais, uso culinário, goma de mascar, produção de fibras
têxteis para vestuário, bebidas, produtos de higiene, biocombustíveis
e plásticos vegetais. O bem comum exige um debate aberto que ampare novas e corajosas soluções na questão das drogas ilícitas. Trata-se de um tema complexo que exige a mobilização de diversas áreas
de conhecimento e da ação coordenada das várias instituições públicas, da sociedade civil.
Os avanços em inclusão socioeconômica na última década não
foram suficientes para construir uma cultura de paz na sociedade
brasileira. Se tais avanços socioeconômicos fossem acompanhados
nacionalmente das experiências ocorridas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, a trajetória histórica brasileira
seria outra. A reversão do quadro exige que a sociedade brasileira
transforme a Segurança Pública em verdadeira prioridade política.
Não se trata apenas de alocação de mais recursos públicos para o
setor, mas de reformar o arranjo institucional da Segurança Pública
previsto na Constituição de 1988, que se mostra anacrônico diante
da realidade atual. Necessitamos de um esforço coletivo similar àquele empreendido para o controle da inflação em meados da década de
1990, com o Plano Real.
151
Referências
COMISSÃO LATINO-AMERICANA SOBRE DROGAS E DEMOCRACIA.
Drogas e democracia: rumo a uma mudança de paradigma.
Documentos da Iniciativa Latino-Americana sobre Drogas e
Democracia, Rio de Janeiro, 2009.
SAPORI, Luis Flávio. Avanço no socioeconômico, retrocesso na
segurança pública: paradoxo brasileiro. Rio de Janeiro: PUC, 2013.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World drug
report. New York: Commissions UN, 2011.
XAVIER, Laécio Noronha. Políticas públicas de segurança. Fortaleza:
LCR, 2012.
ZALUAR, Alba. Juventude violenta: processos, retrocessos e novos
desafios. Dados, v. 55, n. 2, 2012. p. 327-365.
152
V. Questões do
Estado e do Cidadão
Autor
Carlos Alberto Batista da Silva Júnior
Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito Processus, de Brasília, e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. E-mail: [email protected].
Luciano Rezende
Médico, prefeito de Vitória/ES, ex-deputado estadual e ex-secretário estadual do Espírito
Santo.
Luciano Resende
A
frase do título foi o lema da Organização das Nações Unidas
(ONU) nas discussões sobre as pessoas com deficiência, em
2004. A afirmação de que nada discutido valeria se os integrantes daquele segmento não tivessem sido ouvidos cabe perfeitamente na análise do fato histórico que estamos vivenciando no Brasil. O gigante acordou, foi para a rua, está falando muitas coisas e
precisa ser compreendido.
Que ninguém se iluda. Este movimento questiona todo o sistema!
O alvo principal é o meio político, mas, também, o modelo construído
no mundo tendo por base unicamente a economia. Como disse um
assessor de um presidente dos Estados Unidos, para explicar o porque
do seu assessorado se dar bem na política “É a economia, estúpido”.
Para interpretar o que acontece hoje, a frase precisa ser mudada
para “é a felicidade das pessoas, estúpido”. As pessoas querem viver
mais felizes. No Brasil, milhões passaram a consumir, nos últimos
vinte anos, mais iogurte, eletrodomésticos e outros produtos, mas
também entraram nas universidades, aumentaram seu grau de escolaridade, ampliaram o senso crítico e não aceitam mais ficar três
horas dentro de um ônibus lotado todos os dias para ir e voltar ao
trabalho, assistir cenas de hospitais cheios de pessoas sendo atendidas pelo corredor ou escolas com baixo nível de instrução e em mau
estado de conservação, entre outras deficiências.
O que está por trás desse movimento é a insatisfação geral. No
Brasil, teve como ponto de partida a crise na mobilidade urbana, que
é grave, causando queda na qualidade de vida das pessoas. O movi155
mento se potencializou com a Copa das Confederações, que aumentou o sentimento nacionalista, detonado pelo aumento no preço das
passagens de ônibus em São Paulo.
Tem relação com todas as grandes manifestações ocorridas no
mundo (fóruns de Davos, Ocupe Wall Street, Primavera Árabe, manifestações recentes na Espanha e Turquia): sempre tem um elemento
detonador da insatisfação popular, massificada via Internet.
É preciso sensibilidade e humildade para mudar, estimular o diálogo, a interação permanente para governar em rede. Um governo
burocrata e frio é também coisa do passado, esse é um caminho sem
volta. Corrupção, então, nem pensar!
Não há alternativa a não ser governar de forma coletiva, horizontal, conectado com as pessoas, com uma gestão compartilhada. Nesse cenário, o lema da ONU vale mais do que nunca para todo mundo.
Ou seja: nada mais deve ser discutido para a população, sem a participação dos cidadãos que vivem numa determinada cidade.
Gestão compartilhada e voltada para o cidadão
Nesse sentido é que estamos desenvolvendo uma forma de democratizar a gestão pública, procurando introduzir um modelo no
qual as ações do poder público historicamente adotadas de formas
isoladas e autoritárias cedam lugar a uma participação mais efetiva
dos moradores. Este é o caminho que estamos trilhando na atual
administração da capital capixaba, como pode ser constatado nos
primeiros 200 dias de nossa gestão. Ao reorientarmos as políticas
públicas, levando-as à discussão de cada cidadão por meio dos gabinetes itinerantes, ampliamos o nível de análise e geramos maiores
possibilidades de acertos, considerando que as intervenções nos diversos setores passam pelo debate nas comunidades antes de serem concretizadas.
Avançamos em muitas frentes, apesar das dificuldades financeiras decorrentes da mudança no Fundap e da unificação do ICMS,
entre outros empecilhos responsáveis por uma redução de receitas
de mais de 100 milhões, neste primeiro ano. Somente no primeiro
trimestre, a redução da arrecadação municipal foi de 44 milhões,
caindo de 389,4 milhões, em 2012, para 345,4 milhões, o que nos
levou a reduzir o custeio para enfrentar a fase difícil.
Mesmo assim, a máquina pública se manteve em plena atividade,
com melhoria dos serviços oferecidos à população e agregação de ou156
Luciano Resende
tros, além da valorização do servidor, mediante a reposição de parte da
perda salarial medida pela inflação (3,1%) e o atendimento a uma reivindicação de décadas: o fornecimento do tíquete alimentação.
Destacamos ainda o acolhimento de moradores de ruas e de
suários de drogas, funcionamento 24 horas da guarda municipal, a
u
ocupação da cidade, de forma pacífica.
Essas ações fazem parte das definições estabelecidas pelo grupo
criado para debater a segurança pública e definir projetos que resultem em maior proteção aos moradores. Diferentemente de governos
burocráticos, iluministas e autoritários, as decisões são compartilhadas com o cidadão.
O mais importante para nossa gestão é voltar-se para o morador, a quem convidamos para exercer o papel de prefeito e prefeita,
dentro de um conceito em que o ser humano é o elo mais valioso e
deve estar no centro das decisões. É por essa trilha que tudo faremos para que cada cidadão, seja homem seja mulher, torne-se cogestor da nossa cidade.
157
Eles começaram perseguindo os comunistas
e eu não protestei porque não era comunista.
Depois, vieram buscar os judeus, e eu não protestei,
porque não era judeu. Depois, ainda, vieram buscar
os sindicalistas e eu não protestei porque não
era sindicalista. Depois vieram me buscar. E já não
havia ninguém para protestar. E não sobrou ninguém
(Martin Niemöller)
N
os últimos tempos, ouve-se muito o desejo do combate à corrupção acometida contra o Estado, que afronta gravemente
a devida aplicação dos recursos públicos, os quais deveriam
financiar serviços de qualidade, ao menor preço. Com o intuito de
prevenir e combater tais fraudes, a criação de mecanismos por lei
fez-se indispensável, a exemplo das ferramentas de transparência,
que dão destaque ao auxílio da sociedade no Controle da Administração Pública.
Na Constituição Federal, estão presentes o direito e o democrático, legitimando a cidadania como o poder supremo, conforme o parágrafo único do art. 1º, segundo o qual “Todo o poder emana do povo”,
tão logo a República Federativa do Brasil se constitui num Estado
Democrático de Direito. Essa legitimação faz com que grupos sociais
organizados juridicamente, ou indivíduos isolados, possam conhecer
da execução, pelos governantes, de seus interesses, considerando,
dessa maneira, o Controle da Gestão Pública uma relação político-administrativa, objetivando a concretização e efetivação de direitos
sociais e individuais. Dessa maneira, temos o primeiro sujeito controlador do processo de transparência pública – a sociedade, exercendo o chamado controle social. A prestação de contas torna-se um
dever fundamental no sistema republicano, haja vista que na República os recursos públicos pertencem ao povo, sendo este o verdadeiro proprietário, restando aos gestores públicos a função apenas de
administrar, cuidar da “coisa pública”. Desta feita, o direito de “sa158
ber o que é seu” é legítimo, assegurando ao cidadão, o real financiador, a fiscalização de como são investidos os recursos públicos.
Os atos administrativos referentes às receitas e despesas públicas também estão sujeitos ao controle do próprio Estado.
O poder de fiscalização e correção que sob ela exercem os órgãos
dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo objetiva garantir a
conformidade de sua atuação com os princípios que lhe são impostos
pelo ordenamento jurídico.
Nessa situação, há duas formas: o Controle Interno e o Externo.
Interno: Quando o agente controlador integra o próprio órgão, o qual é
objeto de controle. Conforme o art. 74 da Constituição Federal:
Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de
forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
I – avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a
execução dos programas de governo e dos orçamentos da União;
II – comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia
e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de
recursos públicos por entidades de direito privado;
III – exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem
como dos direitos e haveres da União;
IV – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
2 – Externo: Quando o Controlador não compõe o quadro do órgão
controlado, mas pertence ao Estado. Este pode ser subdividido em
três espécies: Jurisdicional, Político e Técnico.
2.1 – Jurisdicional – Este, exclusivo do Poder Judiciário, tem como
principal atribuição a fiscalização da legalidade dos atos administrativos;
2.2 – Político – O Poder Legislativo encarrega-se de fiscalizar as contas,
assim como os atos do Poder Executivo, conforme previsto no inciso X
do art. 49 da Constituição Federal:
Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
X – fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas,
os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
2.3 – Técnico – é aquele exercido pelos órgãos de controle externo,
criados com essa finalidade, em auxílio aos órgãos legislativos, nas
159
três instâncias de governo e pelos órgãos do sistema de controle interno, previsto no art. 71 da Carta Magna.
Com a finalidade de operacionalizar a fiscalização, instrumentos
jurídicos foram criados, podendo-se destacar:
1 – Lei Complementar nº 131/2009 – criada a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), visa à disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a
execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, ainda incentiva a participação popular na
elaboração dos planos, e leis de diretrizes orçamentárias.
2 – Lei nº 12.527/2011 – conhecida como Lei de Acesso à Informação,
a qual regula o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal:
XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do
Estado;
3 – Lei nº 8.429/92 – conhecida como a Lei da Improbidade Administrativa, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos
nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Um marco importante relativo ao tema transparência pública foi
a Declaração de Atlanta, documento extraído da conferência realizada em fevereiro de 2008, em Atlanta, no Estado da Geórgia, promovida pela Carter Center, organização criada pelo ex-presidente dos
Estados Unidos Jimmy Carter (Prêmio Nobel da Paz de 2002). Participaram da redação do documento, 125 Especialistas em Direito a
Informações Públicas de 40 países. Da Declaração, podemos dar ênfase ao item 5:
O direito de acesso à informação se aplica a atores não estatais que:
recebem fundos públicos ou benefícios (diretos ou indiretos); que
desempenham funções públicas, incluindo o fornecimento de serviços públicos; que exploram recursos públicos, incluindo recursos
naturais. O direito de acesso à informação se estende apenas ao uso
daqueles fundos ou benefícios, atividades ou recursos. Além disso,
todos devem ter o direito de acesso à informação em poder de corporações de alta lucratividade quando essa informação for requerida
160
para o exercício da proteção de qualquer direito humano como reconhecido na Declaração Universal de Direitos Humanos.
Como se verifica, não só estariam obrigados a prestar contas os
entes estatais, mas também os que são contratados pelo Estado para
prestarem serviços públicos, como os concessionários ou os que exploram recursos naturais. Problemas como transporte público seriam sabidos pela comunidade que utiliza os serviços naquela localidade, ou questões ambientais relativas à exploração irregular de
recursos naturais seriam conhecidas pelos moradores daquela região. Nesse caso, a questão da Transparência é muito mais ampla,
abrangendo o público, quando o privado (na condição de
concessionário).
A transparência pública permite verificar diversos problemas na
aplicação dos recursos públicos, porém o que tem mais merecido
destaque é seu papel no combate à corrupção. As manifestações populares têm protagonizado a derrubada de diversos governos, não só
no Brasil, como se pode ver nas manchetes trazidas abaixo:
Canadá
“O prefeito de Montreal, Michael Applebaum, 50, anunciou sua renúncia oito meses após ser eleito, devido ao processo judicial aberto contra ele.”
Itália
“Membro da Cúria romana detido por suspeitas de corrupção – Um
alto funcionário da Cúria romana, um membro dos serviços secretos italianos e um corretor financeiro foram detidos, no âmbito de
investigações da justiça italiana ao Instituto para as Obras Religiosas (IOR) – o banco do Vaticano.”
Paraguai
“Manifestação contra a corrupção no Paraguai reúne 3 mil em Assunção – Cerca de três mil pessoas percorreram as ruas do centro
de Assunção, a capital do Paraguai, depois de se reunirem em frente ao Congresso para denunciar a corrupção e criticar a classe política do país.”
Brasil
“STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon – O
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do
deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à
pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
161
O parlamentar foi acusado de envolvimento em desvios de recursos
da Assembleia Legislativa de Rondônia.”
China
“Ex-ministro chinês pode ser condenado à morte por corrupção –
Liu Zhijun é acusado de ter recebido R$ 22,5 milhões em propina.
Ele foi ministro de Ferrovias entre 1986 e 2011.”
As recentes manifestações populares que têm tomado as ruas de
todo o país (junho de 2013) já provocaram algumas mudanças aclamadas. A última providência tomada pelo governo brasileiro partiu
do Senado Federal, com a aprovação do Projeto de Lei nº 204/2011,
que classifica delitos contra a Administração Pública como crimes
hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de
benefícios para os condenados. O projeto seguiu para a Câmara dos
Deputados para apreciação.
Todavia, não é suficiente apenas prender os corruptos, porque
outros surgem e os substituem. Faz-se necessário o fortalecimento
de uma estrutura, que conte inclusive com cooperações internacionais, dentre as quais pontos como sigilo bancário, extradição, intercâmbio de provas e recuperação dos produtos de atos de corrupção.
Não faz sentido algum corruptos desviarem milhões do erário e terem como pena somente a reclusão. Com o endurecimento das medidas punitivas, a devida observância das ferramentas de transparência fará com que os índices desse tipo de criminalidade diminuam
de forma consistente.
162
VI. Ensaio
Autor
Brasilio Sallum Jr.
Professor do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, da Universidade de São Paulo, e autor de uma das mais completas interpretações da transição para a democracia no Brasil, em Labirintos (Hucitec, 1996).
Marxismo, sistema
e ação transformadora
Brasilio Sallum Jr.
N
o começo dos anos 1970, quando o marxismo estava convulsionado pelo surgimento do estruturalismo althusseriano, Alvin Gouldner – sociólogo da tradição crítica norte-americana
– publicou um pequeno artigo denominado “Dois marxismos” em que
sublinha a necessidade, óbvia mas poucas vezes atendida, de pensar
o marxismo de uma perspectiva marxista (GOULDNER, 1975).
Ele esclarece: haveria que tratar o marxismo não apenas como
meio de conhecer ou de transformar a história, mas também como
produto social e histórico. Diz mais: seria necessário pensar o marxismo como movimento que se desdobra na história de forma contraditória, quer dizer, como unidade tensa entre diferenças.
A primeira das duas recomendações contém o que me parece ser
o espírito com que hoje devemos tratar os textos de Marx e Engels, de
seus intérpretes e seguidores: não como artigos de fé, mas como
meios excepcionais mas limitados, humana e historicamente limitados, de conhecer e transformar o mundo. E precisamente por serem
limitados eles não demandam apenas interpretação, mas também
um trabalho de reelaboração teórica. Uma reelaboração que dê maior
consistência ao legado teórico de Marx e Engels e o renove para ajustá-lo aos problemas do presente. Estas tarefas construtivas impõem
uma ruptura necessária com o dogmatismo. Mais: elas implicam não
só dialogar, mas também dispor-se a aprender com as ciências sociais não marxistas.
No que diz respeito ao caráter dialeticamente contraditório do
marxismo, Gouldner constrói dois tipos de interpretação da teoria
165
que, segundo ele, vêm polarizando sua história, o marxismo científico e o crítico. A construção é habilidosa e, embora alguns autores e
atores ofereçam certa dificuldade de classificação, os tipos mencionados são úteis para pensar os problemas da teoria marxista, inclusive os suscitados pelo tema que nos ocupa hoje. Gouldner mostra,
com efeito, que o marxismo se polariza a propósito de vários temas,
o que mencionarei de forma breve e incompleta, apenas para ser bem
entendido. Em relação à ciência, por exemplo, a vertente científica do
marxismo entende que a realidade é governada por leis naturais independentemente da vontade dos homens; ao invés, tais leis a
determinam. A ciência marxista seria definível mais como uma construção teórica que por referência empírica, embora haja pouca precisão tanto sobre o método como sobre o seu produto. No polo oposto,
a vertente crítica do marxismo entenderia como problemáticos quaisquer sistemas de pensamento e a própria ciência. O marxismo visaria desmistificá-los. Qualquer teoria, inclusive o marxismo, envolveria sempre uma mirada perspectiva sobre os processos. E os ângulos
diversos de mirá-los e interpretá-los decorreriam dos diferentes vínculos entre as teorias e a sociedade.
Fica claro, pois, que para Gouldner os marxistas científicos entendem haver um fosso intransponível entre ciência e ideologia, ao
passo que os críticos percebem as duas como socialmente ancoradas, havendo conhecimento verdadeiro também na ideologia, conhecimento esse a ser desentranhado pela ciência.
Em relação ao papel da capacidade dos homens intervirem ativamente no processo histórico, o marxismo crítico enfatizaria que os
homens fazem a história, ao passo que o científico sublinharia que a
fazem, sim, mas dentro de condições determinadas, independentes
de sua vontade. Coerentemente, o marxismo científico daria ênfase
ao valor da resistência e da paciência políticas, à proteção dos quadros revolucionários até a chegada da “hora certa”, e teria confiança
nas oportunidades objetivas que as contradições possam vir a criar.
No polo oposto, a vertente crítica se recusaria a se submeter “ao que
existe”, valorizando a coragem, atribuindo ao elã revolucionário capacidade de compensar o déficit das “condições objetivas”. Não me
alongarei mais neste sumário. São reconhecíveis, facilmente, nos polos científico e político, autores, atores e obras: de uma parte Althusser, de outra o jovem Lukács; em um polo Kautsky, em outro Thompson; o Marx de O Capital versus o do Dezoito Brumário de Luís
Bonaparte; e assim por diante.
Entre os temas em que Gouldner identifica polarizações entre
científicos e críticos, para nós interessa um em particular, aquele
que diz respeito ao modo de produção da história. Em relação a isso
haveria os que concebem a história principalmente como fruto das
contradições entre forças produtivas e relações de produção; ou, ao
invés, os que acreditam que ela resulte da luta de classes. Trata-se,
é claro, não de opções exclusivas, mas de diferentes ênfases. Na realidade autores representativos de ambos os polos esforçaram-se para
demonstrar que não “esqueceram” o seu oposto. Quem não se lembra dos malabarismos intelectuais e linguísticos de Poulantzas, em
As classes sociais no capitalismo de hoje, para “demonstrar” que as
estruturas econômicas, políticas e ideológicas são, a um só tempo,
“lutas de classe”? Não faltarão exemplos como este, de um ou de outro lado da trincheira.
Esta polarização entre contradições sistêmicas e conflito de classes, embora sirva bem ao argumento de Gouldner, perde um elemento-chave que nos pode levar para além das antinomias. Com efeito,
não importa o polo que adotemos no combate: se o da ênfase nas contradições entre relações de produção e forças produtivas ou o da ênfase nas lutas de classe. O que é mais problemático no marxismo não é
a escolha do lado a enfatizar; o problema central está na relação entre
sistema contraditório e lutas de classes, entre estrutura e história.
Sobre isso há um quase silêncio teórico. E esta é a questão central que pretendemos discutir neste artigo.
Sublinho, desde logo, a centralidade não só teórica, mas também
política desta relação. É da conexão entre as contradições sistêmicas
do capitalismo e o conflito de classes que depende tanto a revolução
como o conformismo do sujeito revolucionário.
Recorde-se que para Marx o núcleo das contradições do capitalismo está na contraposição entre a socialização cada vez maior da
produção capitalista e a apropriação privada do excedente produzido. Esta contradição fundamental é inerente ao processo de reprodução ampliada do capital e não depende das crises econômicas que
atingem periodicamente o sistema. Pelo contrário, para Marx as crises são apenas soluções violentas e momentâneas para as contradições existentes (K, III, p. 262) que restabelecem passageiramente o
equilíbrio do sistema.
O mais importante é que a contradição fundamental do capitalismo gera contradições secundárias entre, de um lado, a estrutura de
classes produzida no processo de reprodução do capital e, de outro,
as relações mantidas pelos agentes sociais nas principais esferas
econômicas por meio das quais ocorre a própria reprodução. Ao passo que entre as classes sociais se tecem fios invisíveis que mantêm o
proletariado escravizado à burguesia, no plano da circulação de mercadorias regem relações de liberdade entre os agentes-proprietários
de mercadorias, não importa serem tais mercadorias a força de trabalho ou os objetos de consumo de operários ou capitalistas. Cada
um deles compra ou vende suas mercadorias livremente, conforme
sua conveniência. Na medida em que os seus salários, porém, são
transformados em bens de consumo e, por fim, consumidos, os trabalhadores veem-se obrigados a manter-se no emprego ou a vender
novamente sua força de trabalho aos capitalistas, não importa qual
deles. Fecha-se assim o círculo que escraviza socialmente o proletariado à burguesia.
Ademais, embora no plano da circulação, as mercadorias sejam
rotineiramente trocadas pelo seu valor, sendo a igualdade de seus
valores a condição para a troca e a troca um fator de igualação entre os proprietários de mercadorias, tudo muda de figura no processo de reprodução ampliada do capital. Nesta reprodução, a burguesia – ainda que possa ter iniciado o processo de produção com base
em dinheiro obtido com o próprio trabalho – extrai constantemente
dos trabalhadores contratados mais valor que o que paga por sua
força de trabalho. Ao reinvestir o resultado no processo de produção, transforma a mais-valia extraída em capital e, depois de umas
tantas voltas, o seu capital inicial nada terá de trabalho próprio,
transformando-se o capital em mais-valia acumulada, em massa de
trabalho alheio, expropriado e acumulado, que segue sugando trabalho vivo. Portanto, ao passo que há igualdade entre os mercadores, existe desigualdade entre as classes. Concluindo: o fundamento da igualdade e da liberdade entre os agentes na esfera da
circulação é a escravidão e a desigualdade entre as classes no processo de reprodução.
Como tais contradições se traduzem em lutas de classe? Por que
tais contradições não têm até hoje se transformado em luta revolucionária que supere o capitalismo? Quais os obstáculos que bloqueiam a ação revolucionária?
Estranhamente, os marxistas avançaram mais, ainda que de
modo muito insuficiente, na explicação para a falta de impulso revolucionário do que no exame das condições de contestação da ordem
burguesa pelas classes subalternas.
A tradição marxista tem atribuído, de forma geral, à ideologia dominante a frustração das expectativas de que a experiência da exploração fabril, do empobrecimento relativo da classe operária e das
próprias lutas operárias se convertesse na formação de uma classe
168
capaz de lutar não apenas por objetivos imediatos, mas também contra o sistema, em favor de uma nova sociedade.
A ideologia dominante tem sido concebida, porém, de modos muito distintos no interior do marxismo. Como sugeriu Lockwood (1992),
é possível distinguir no marxismo três concepções de ideologia e,
com isso, três explicações para a debilidade da luta revolucionária
nos países capitalistas avançados.
Uma dessas concepções deriva de A ideologia alemã e tem seu complemento em O que fazer, de Lenin. As classes são portadores das ideologias. Entretanto, como os operários são oprimidos, econômica e também ideologicamente, as classes dominantes monopolizam tanto os
meios de produção material como grande parte dos meios de produção
intelectual. Escrevem Marx e Engels em A ideologia alemã: “os indivíduos que compõem a classe dominante [...] regulam a produção e a distribuição das ideias de sua época”. Assim, é a desigualdade de meios de
produzir e distribuir ideias que dificultaria ao operariado experimentar
sua experiência como “exploração” e convertê-la em alavanca para a
constituição de uma classe revolucionária. Por isso é que, para Lenin,
os operários – dominados pela ideologia burguesa – não conseguiriam
por si sós ultrapassar uma consciência sindicalista. Para irem além,
necessitariam da intervenção de uma vanguarda revolucionária.
A segunda concepção não vincula a ideologia às classes nem entende ser a subordinação da consciência operária o fruto da sua doutrinação pela burguesia. Ao invés, entende ser a ideologia – cujo núcleo é o fetichismo da mercadoria – o resultado não intencional da
dominação do sistema mercantil de produção. Os agentes deste imaginam serem as relações que mantêm entre si relações entre coisas,
mercadorias, cujos valores de troca parecem derivar de sua natureza; inversamente, imaginam que as relações entre os objetos – as
mercadorias – têm virtudes sociais. O fetichismo não se fixa só nas
mercadorias, mas no conjunto das relações capitalistas: na forma-salário, na forma-lucro, na forma-juro etc. Em todos estes casos,
produz-se a inversão. A sociedade mercantil se naturaliza e veda aos
agentes a percepção de que ela resulta da exploração entre as classes. Por ela o salário parece ser o valor do trabalho e não da força de
trabalho; o lucro e o juro parecem ser, respectivamente, a remuneração do trabalho do empresário e do dinheiro emprestado, e não quotas-parte do trabalho excedente gerado pela exploração capitalista.
Entendendo-se desta forma a ideologia inerente ao capitalismo, torna-se difícil entender até como os operários superam o seu individualismo e se organizam como atores coletivos para reivindicar e protestar. De qualquer maneira, como no caso anterior, as associações
Brasilio Sallum Jr.
169
operárias submetidas ao fetichismo mercantil tenderiam a limitar
suas demandas aos salários e às condições de trabalho.
Estas duas concepções de ideologia, além de oferecerem explicação para as dificuldades da ação revolucionária, têm a característica comum de focalizarem sua atenção nos obstáculos cognitivos
para o surgimento de uma consciência revolucionária no proletariado (LOCKWOOD, 1992, p. 321). Tais obstáculos, se supõe, poderiam
ser ultrapassados por um entendimento correto, científico, do funcionamento do sistema.
A terceira concepção de dominação ideológica, a da hegemonia,
tem características bem diferentes das anteriores. Ela refere-se a um
sistema cultural dominante que cimenta a dominação de uma coalizão de classes sobre o conjunto da sociedade, constituindo um “bloco
intelectual e moral”. Trata-se de um sistema de valores e crenças
cuja autoridade se deve principalmente ao seu estabelecimento espontâneo como ideias dominantes. A hegemonia não se refere, pois,
apenas a um sistema cognitivo. Trata-se de crenças não-racionais
(note-se não-racionais mas, de forma alguma, irracionais), valores,
compromissos morais dificilmente “corrigíveis” pelo conhecimento
científico. A hegemonia envolve tornar dominante certo modo de viver e de pensar, difundindo uma concepção de realidade através da
sociedade em todas as suas manifestações institucionais e privadas,
conformando com seu espírito todo o gosto, moralidade, costumes,
religião e princípios políticos, e todas as relações sociais (WILLIAMS,
1960). Internalizada pelas massas, a hegemonia se torna parte do
“senso comum”.
Esta concepção de hegemonia, muito próxima à noção de “consciência coletiva” de Durkheim – como já notaram Anderson (1976) e
Pizzorno (1972) – tem tido larga difusão entre os marxistas. Ela contém grande apelo porque, de um lado, dá mais complexidade à noção
de ideologia de classe presente na Ideologia alemã e, de outro, dá
mais profundidade sociológica à teoria do fetichismo, enriquecendo a
ideia de que a ideologia está incorporada às práticas cotidianas.
Ocorre que, pensada deste modo genérico, a noção de hegemonia
apresenta, como bem aponta Lockwood, uma fraqueza fundamental.
Ela tem sido incorporada em termos tão pouco específicos que as
explicações da ação de classe feitas com sua ajuda tendem a se tornar uma forma de determinismo cultural. Assim, “o conceito gramsciano de hegemonia tem possibilitado a muitos teóricos marxistas,
preocupados em explicar a ausência de revolução proletária, adotarem (...) uma visão hiperintegrada de sociedade e uma visão hiperso170
cializada dos indivíduos” (LOCKWOOD, 1992, p. 337), numa interpretação mais-do-que-parsoniana de Durkheim.
Contra esta tendência, haveria que ressaltar e explorar sociologicamente a referência do próprio Gramsci à consciência contraditória
do homem ativo de massa. Diz ele:
O homem ativo de massa tem uma atividade prática, mas não tem
consciência teórica da sua atividade prática; esta, não obstante,
envolve um entendimento do mundo no processo mesmo de transformação. Sua consciência teórica pode mesmo estar historicamente em oposição à sua atividade prática. Podemos quase dizer
que ele tem duas consciências teóricas (ou uma consciência contraditória): uma está implícita na sua atividade e em realidade o
une a seus companheiros-trabalhadores na transformação prática
do mundo real; e outra, superficialmente explícita ou verbal, que
ele herdou do passado e absorveu de forma acrítica. Mas essa concepção verbal não é sem consequências. Ela mantém unido o grupo social, influencia a conduta moral e a direção da vontade com
eficácia variável, muitas vezes de forma poderosa, a ponto de produzir uma consciência tão contraditória que impede qualquer ação,
qualquer decisão ou escolha, gerando uma condição de passividade moral e política (GRAMSCI, 2004, p. 103).
O ponto a sublinhar nesse passo é que a consciência dominante
– superficialmente explicita ou verbal – tem eficácia variável para
influenciar a ação e dirigir a vontade das massas.
Sublinhe-se, de passagem, que do ponto de vista histórico é
óbvio que a hegemonia não é plenamente eficaz. Com efeito, se a
eficácia fosse tão grande, como explicar a atividade dos movimentos sociais nos períodos de exercício de hegemonia? Como explicar
as rebeliões?
Ainda assim, teoricamente é muito importante o reconhecimento
do caráter variável desta eficácia. No entanto, é insuficiente identificar, como Gramsci, o caráter meramente “superficial” e “passivo” do
assentimento das massas à hegemonia e a eventual conversão deste
consentimento em adesão a um outro princípio hegemônico, sempre
latente. Isso não é o bastante para uma ciência social que pretenda
identificar não só as condições de persistência, mas também de mudança das formações sociais. Deste ângulo, o reconhecimento de que
a hegemonia tem eficácia variável é fundamental apenas porque serve de estímulo para pesquisar o princípio desta variação e, mais ainda, as condições em que os agentes abandonam sua passividade e se
engajam no protesto coletivo.
Brasilio Sallum Jr.
171
Voltamos, pois, renovados, ao nosso ponto de partida: como, sob
quais condições, as contradições sistêmicas se traduzem em conflitos de classe? Em que circunstâncias e por quais meios as contradições sistêmicas conseguem se traduzir em conflitos de classe? Em
que situações ocorrem rebeliões? Em quais revoluções?
Seguramente, o estudo dos textos dos teóricos marxistas pode
cumprir um papel importante na investigação do problema.
No entanto, creio que se perderia muito, caso não fossem aproveitados os estudos não marxistas contemporâneos sobre o modo de
vida das classes populares e as suas formas de mobilização e
protesto coletivo.
Creio que uma parte da literatura sociológica não marxista contém elementos muito importantes para uma investigação do tipo que
mencionamos. Refiro-me, especialmente, a alguns conceitos e análises contidos, por uma parte, na obra de Pierre Bourdieu e seus colaboradores e, por outra, nos trabalhos sobre movimentos sociais estudados na perspectiva do “processo político”.
Em relação à obra de Bourdieu e seus discípulos, há dois elementos importantes a assimilar, um metodológico e outro conceitual.
Embora a teoria marxista do direito, desenvolvida por Pashukanis, e
o conceito de fetichismo mercantil envolvam a imbricação entre práticas sociais e significação, a ênfase dada por Bourdieu no caráter
relacional, prático e simbólico das relações entre classes sociais deverá ser incorporada em uma teoria que procure articular estrutura
e práticas. De forma complementar, conviria, como já sublinhei em
outra oportunidade, incorporar de Bourdieu o conceito de habitus.
A noção de habitus de classe permite, melhor que de outros modos, superar a ideia, presente no marxismo, de “classe em si” (e sua
correlata “para si”), sublinhando a relevância da perspectiva dos explorados e dominados, ainda que ela não seja elaborada reflexivamente e que eles não estejam revolucionando o sistema. No registro
histórico-político, a noção de habitus permite captar os códigos internalizados de forma pré-reflexiva que conformam grande parte das
práticas sociais, inclusive as das classes subalternas. Tais práticas
podem ser politicamente relevantes, mesmo quando não põem em
questão as modalidades vigentes de reprodução social. O melhor
exemplo disso encontra-se na análise que o próprio Marx faz da participação dos camponeses no processo histórico que levou à ascensão de Luís Napoleão ao poder de Estado na França em meados do
século XIX. Naquele episódio, sem associação nacional ou organização política própria que permitisse a participação autônoma dos
172
camponeses na vida política francesa, a atuação política unitária
dessa classe passa a depender dela encontrar para si um representante “externo”.1 Foi a tradição histórico-cultural internalizada pelo
campesinato francês – o seu habitus, diria Bourdieu – que lhe permitiu encontrar na figura e nas ideias de Luís Napoleão a possibilidade
de realização – ilusória, é verdade – de suas aspirações. Foi isso que
fez de Luís Bonaparte o depositário da votação massiva do campesinato no plebiscito que legitimou o golpe de dezembro de 1851. O caso
reconstituído por Marx em O dezoito brumário de Luís Bonaparte diz
respeito a uma classe em declínio que, majoritária e ilusoriamente,
vê na consolidação do poder de Luís Napoleão Bonaparte a possibilidade de restaurar suas condições anteriores de vida.
Não há dúvida que, para Marx, a busca da restauração da ordem
anterior, vigente na época do primeiro Napoleão, não era a única
prática camponesa possível. O seu relato enfatiza a possibilidade não
realizada de uma prática camponesa revolucionária e menciona,
como indícios disso, uma série de irrupções coletivas contra as mudanças adversas ocorridas nas condições camponesas de vida.
O esquema teórico construído por Bourdieu também contempla a
existência de certa gama de disposições de conduta dentro de uma
classe ou fração de classe, o que veda interpretar de forma muito
mecânica o habitus enquanto dispositivo conservador. De fato, ele é
um conjunto de disposições que permitem múltiplas orientações de
conduta dentro de uma classe ou fração de classe. Quais os fundamentos estruturais disso? Para Bourdieu, são as diferentes origens e
trajetórias de indivíduos que ocupam posições similares no espaço
social (por exemplo, parte do operariado urbano provém da baixa
classe média, outra parte é constituída por ex-trabalhadores rurais
etc.) o que favorece o surgimento de diferenças de perspectiva e de
opinião entre os agentes sociais. Ainda assim, para ele, tudo “parece
indicar que [isso ocorre] dentro dos limites dos efeitos de classe; desta forma, as disposições ético-políticas dos membros de uma mesma
classe aparecem como formas transformadas da disposição que caracteriza fundamentalmente a classe como um todo” (Bourdieu,
1984, p. 456).2 Esta percepção de que os limites de classe tendem a
1 O termo é de Marx. Luís Bonaparte tornou-se seu representante “externo” na medida em que não era camponês nem foi instituído como representante pela atividade
política autônoma dos camponeses. No entanto, ele só pôde tornar-se representante
de classe pela atividade “interna” do habitus camponês, conformado pela grande
revolução francesa que os libertara da semisservidão e os transformara em proprietários livres, condição garantida depois por Napoleão I, no começo do século XIX.
2 Quer dizer, para ele, a gama das disposições deriva da confluência entre a multiplicidade das trajetórias dos indivíduos (e suas famílias) e a trajetória/posição de clasBrasilio Sallum Jr.
173
se impor à diversidade das interpretações presentes em cada classe
se traduz no visível ceticismo de Bourdieu em relação à relevância
política das “diferenças de opinião” existentes entre as classes subalternas: para ele, sua capacidade de contestação parece estar sempre
na dependência de sua associação com a fração intelectual (dominada) da classe dominante.
Esta digressão permite sublinhar, como já o fizemos em outra
parte, a importância de articular os conceitos de habitus e de contradição. Na medida em que explorarmos esta articulação, as variações
nas disposições de conduta inerentes a cada classe não ficariam,
como em Bourdieu, dependentes apenas das posições e trajetórias
das classes e dos atores; a própria experiência social de cada classe
– e especialmente a dos dominados – poderia talvez explicar tais variações nas disposições de conduta – em virtude do fato de essa experiência ser ambígua e dinâmica, porque o sistema capitalista de
classes é contraditório e cíclico.
Trata-se, é bom que se sublinhe, de uma sugestão cuja pertinência deve ser examinada tanto teoricamente como em investigações empíricas.
No que diz respeito às teorias da ação coletiva, a investigação do
problema da relação entre contradições sistêmicas e conflitos de
classes poderia absorver um grande conjunto de conceitos que elas
têm produzido e que são, creio eu, bastante ajustáveis a uma perspectiva marxista renovada (TILLY, 1987; TARROW, 1998). Digo ajustáveis, porque as teorias dos movimentos sociais – que hoje procuram fundir-se com os estudos sobre rebeliões e revoluções em uma
teoria ampliada do “confronto político” (contentious politics) – não
trabalham usualmente com o conceito de classe (MCADAM; TARROW; TILLY, 1996). No entanto, tais teorias sempre enfatizam a relevância das redes de relações sociais para a mobilização coletiva. Ora,
as classes sociais se constroem não apenas por oposição às outras,
mas também por adensamento das relações entre seus próprios
membros. São tais relações verticais e horizontais que conformam os
habitus de classe, assim como estes são os fundamentos de seus
modos próprios de vida. Desta forma, à primeira vista parece ser
possível trabalhar no sentido de “ajustar” conceitos e resultados das
investigações efetuadas pelos teóricos dos movimentos sociais. Conceitos como “estrutura de mobilização”, “oportunidade política”, “rese. Isso significa que quanto menor a mobilidade social (ascendente ou descendente)
menores são as chances de heterogeneidade dos habitus. E vice-versa. Quanto aos
limites de classe não serem ultrapassados, trata-se de hipótese razoável enunciada
em A distinção, que exige cuidadosa demonstração.
174
pertório de ação coletiva”, “quadro interpretativo” etc. seriam extraordinariamente úteis para ajudar os investigadores de inspiração
marxista a superar a fase defensiva, de encolhimento, em que se
encontram. Tenho a convicção de que, como tudo, uma grande teoria
só tem condição de se preservar renovando-se. Minha esperança é
que será este o caminho que seguirá o marxismo.
Referências
ANDERSON, Perry. The Antinomies of Antonio Gramsci. New Left
Review, v. 100, 1976.
BOURDIEU, Pierre. Distinction – A Social Critique of the Judgement of
Taste. Cambridge-USA: Harvard University Press, 1984
GOULDNER, Alvin. Two Marxisms. In: Id. For Sociology – Renewal
and Critique in Sociology Today. England: Penguin Books, 1975.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, v. 1, 2004.
LOCKWOOD, David. Solidarity and Schism – ‘The Problem of Disorder’
in Durkheimian and Marxist Sociology. Oxford-UK: Clarendon Press,
1992.
MCADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. To Map
Contentious Politics. Mobilization, v. 1, n. 1, 1996.
PIZZORNO, Alessandro. Sobre el método de Gramsci. In: Pizzorno et
al. Gramsci y las ciencias sociales. 2. ed. ampliada. Córdoba: Pasado
y Presente, 1972.
SALLUM Jr., Brasílio. Classes, cultura e ação coletiva. Lua Nova, n.
65, 2005.
TARROW, Sidney. Power in Movement – Social Movements and
Contentious Politics. 2. ed. New York: Cambridge University Press,
1998.
TILLY, Charles. From Mobilization to Revolution. New York: MacGrawHill, 1987.
WILLIAMS, G. A. The Concept of ‘Egemonia’ in the Thought of
Antonio Gramsci: Some Notes and Interpretations. Journal of History
of Ideas, v. 21, n. 4, 1960.
Brasilio Sallum Jr.
175
VII. Mundo
Autores
Paulo Delgado
Sociólogo, formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora e mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail: contato@
paulodelgado.com.br
Verônica de Jesus Gomes
Mestra em História Social pela Universidade Federal Fluminense, campus de Niterói.
Touro sentado
Paulo Delgado
S
ão muitos os vícios e suas origens. Um muito comum é querer
ver o mundo pela magia que pode existir nas coisas mais do
que por processos reguladores e determinados. Outro é imaginar que condutas de aversão são virtudes e contribuem para diminuir a superfície da Terra. Explicações pelo hábito, combinadas com
hipocrisia e manipulação, têm sido a forma cotidiana como governos
pensam manifestar poder diante de fatos internacionais.
Os últimos dias foram espetaculares em sagas e aventuras contadas de maneira a nos fazer crer que minorias tecnologicamente atrasadas são, por isso, moralmente superiores. E, assim, são, por maldade, confrontadas e subjugadas continuamente pelo apetite
incontrolável dos imperialistas. É como se as vítimas continuassem
sem poder fazer outra coisa senão reclamar e sucumbir. No fundo,
parecem querer se misturar à bela e melancólica história de Siouxs e
Cheyennes retirada do pungente relato de Dee Brown sobre a destruição dos índios da América do Norte, em Enterrem meu coração na
curva do rio.
Um espião americano arrependido, de posse de alguns laptops
surrupiados da Agência de Segurança Nacional dos EUA, foge para
os portões da China e aparece vagando num aeroporto em Moscou.
No mesmo momento, um presidente sul-americano decola de lá e
tem seu avião desviado para Viena porque a França proíbe o Falcon
900 EX, de fabricação francesa, de sobrevoar seu território, no que
é acompanhada por demais países europeus. Motivo: a possibilidade de, dentro dele, de carona ou resgatado, estar o intrépido espião
179
foragido que descortinou “segredos” que forçaram os mandatários a
expressar “indignação”. O segredo, nesse caso, é a revelação do segredo, e a indignação é protocolar, como até o Vaticano sabe.
De matar foi a ambígua posição do presidente da Rússia, ele mesmo um ex-espião, de conceder um meio asilo ao seu colega de profissão, abandonando-o em um aeroporto de Moscou sem permitir que
fixasse residência no país, muito menos continuasse suas atividades
contraconspirativas em território russo. O que se seguiu foi eletrizante. A nação mais poderosa da Terra, acusada de espionar todas
as pessoas, em todos os países do mundo, em ações clandestinas e
ilegais, não foi capaz de identificar em um avião de 12 lugares o perigoso desafeto, transformando tudo em discursos emocionantes e
emoções à flor da pele. Até o Brasil – que adora grampear, ouvir e
vazar conversa alheia, e fez disso um esporte judicial ilegal, em vez
de preferir ser espirituoso e informado – fez-se intimidador. E simpático ao incoerente presidente boliviano, que viu violação de soberania
na limitação do voo de seu avião. O mesmo que, no ano passado,
praticando sua diplomacia ativa para cima do vizinho agradável,
mandou cães farejadores entrarem no avião do nosso ministro da
Defesa para procurar o senador oposicionista que o Brasil concedeu
asilo, mas deixa apodrecer na embaixada em La Paz, para ser condescendente com um presidente que não aceita asilo para inimigos.
Países que confundiram democracia com atraso tecnológico terão
que se contentar em entrar no debate sobre segurança mundial depois da engenharia montada. Até lá, terão que conviver com a onipotência virtuosa de um Google que tem como orgulhoso lema um naïf
“Não seja mau”. É a versão da pretensão americana de ser o bom
xerife do mundo, disposto a encolher o espaço que separa as áreas
integradas das que não são. Como explicitado, entre outras vezes,
em 2003, por Thomas Barnett, então no Colégio de Guerra Naval
americano, com seu “Novo Mapa do Pentágono”. A integração que
traz a segurança acontece por meio de cada vez maiores fluxos de
comércio, de finanças, de ideias, mas, primariamente, por interconectividade de informações. É nisso que acredita quem quer ter influência e é nisso que se investe.
Da internet ao GPS, mexeu ali, mexeu nos EUA. Empresas, domínios, servidores são, praticamente, todos norte-americanos. E a
mistura de agentes do mercado com políticas públicas de defesa é
total, direta ou indiretamente. São crias do Instituto de Tecnologia
de Massachusetts (MIT), de Stanford, da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (Darpa) etc. Sem as universidades de pesquisa americanas e as agências ligadas ao Pentágono, seriam incon-
cebíveis o impulso inicial e o desenho teórico que protegeu e nutriu
os projetos que um dia viriam a pulular na internet.
Somente a Rússia, a China, a Europa e a Índia têm alternativas
operacionais ao GPS americano. Se o Google Earth mostra gratuitamente o mundo com precisão e iPhones sabem com precisão cirúrgica
onde você está, não é preciso muita imaginação deduzir o que está disponível para uso militar ou corporativo. Até agora, desnudar o analfabetismo cibernético da América Latina é o maior feito do espião.
Crianças e jovens curdos são
abusados nas prisões turcas
Veronica de Jesus Gomes
A
inda que apenas recentemente o caso dessa prisão tenha vindo à tona, tais acontecimentos têm sido testemunhados e sofridos por crianças, que, apesar de tudo, evitam contar suas
experiências. Mas embora arrisquemos nossas vidas, sempre mantemos as cabeças erguidas e jamais nos rendemos ao nosso inimigo1.
(T.T., 20 anos, uma vítima de diferentes tipos de abusos enquanto esteve encarcerado nas prisões de Pozanti e Kürkçüler E-Type
– Turquia).
Essas palavras de uma testemunha descrevem muito bem o que
muitas crianças e adolescentes vêm sofrendo nas prisões turcas há
um longo tempo. De acordo com Selahattin Güvenç, presidente da
Mersin Association of Help and Solidarity with Immigrants (Göç-Der),
essas práticas não são novidade, uma vez que acontecem desde o estabelecimento da República da Turquia. Ele lembra os abusos sexuais
perpetrados contra muitas meninas após o massacre de Dersim, em
1938. Güvenç afirma ainda que a política governamental determinava
que essas jovens fossem levadas, subjugadas e assediadas. Ele compara o passado à situação presente: “O que acontecia há 74 anos,
quando as meninas eram forçadas a ir ao encontro dos soldados, se
repete hoje nas prisões”. Um dos maiores especialistas da questão
curda, professor Martin van Bruinessen, da Universidade de Utrecht,
afirma, em seu importante artigo “Genocide of Kurds”,2 que Reşat
Halli, historiador oficial das campanhas militares turcas, fez questão
de relatar a brutal violência exercida contra crianças em Dersim.
O art. 25, § 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em
Paris, em 10 de dezembro de 1948, é claro e assinala que “A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais.
1 Journalist tell of violence suffered by children, Firat News Agency, 17 de março, 2012,
disponível em: <http://en.firatnews.com/index.php?rupel=article&nuceID=4296>.
2 BRUINESSEN, Martin van, Genocide of Kurds. In: Israel W. Charney (ed.), The
Widening Circle of Genocide [= Genocide: A Critical Bibliographic Review, v. 3]. New
Brunswick, NY: Transaction Publishers, p. 165-191.
182
Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da
mesma proteção social”.3 Mas a Turquia, que é um dos membros
fundadores das Nações Unidas, tem violado os direitos humanos das
crianças curdas.
Muitas delas vêm sendo encarceradas sob a acusação de envolvimento com atividades políticas e sofrem diferentes tipos de abusos,
incluindo os sexuais, perpetrados tanto pelas autoridades carcerárias, quanto pelos presos comuns, com quem dividem as mesmas
celas, não obstante a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, declarar no art. 37 que “toda criança privada de
sua liberdade ficará separada dos adultos”.4 Por sua vez, o de número 34 enfatiza que o Governo deve defendê-las de toda e qualquer
exploração e abuso sexual.
Ainda que o governo turco não esteja se importando com os direitos humanos dos jovens curdos, o primeiro-ministro Recep Tayyip
Erdoğan enviou mensagens de solidariedade aos participantes de um
congresso internacional,5 organizado pelo Parlamento e pela Polícia
Nacional Turca, que contou com o apoio da Unicef e ocorrido em
abril/2009, em Ancara. O evento, intitulado “As crianças em conflito
com a Lei”, discutiu a vulnerável situação das crianças, que precisam
de proteção. É absolutamente curioso notar que um dos pontos debatidos foi exatamente as causas que as colocam em perigo naquele país!
Outros ministros turcos também enviaram mensagens de apoio à
organização do congresso e Köksal Toptan, presidente da Assembleia
Nacional Turca, afirmou que o assunto é um dos problemas sociais
mais importantes, cuja solução já está sendo buscada. No entanto,
as autoridades turcas parecem esquecer que o próprio Estado é o
responsável por diferentes tipos de violência contra suas crianças, já
que várias foram mutiladas, torturadas e estupradas nas prisões.
Outras foram mortas pelo exército e pela polícia turca, casos de
Ceylan Önkol e Uğur Kaymaz,6 ambos com 12 anos à época de suas
mortes. Todo esse contexto nos faz perguntar: quem são as crianças
que os ministros turcos apoiam e defendem? Obviamente não são as
3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://portal.mj.gov.
br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em: 15/12/2012,
[grifo meu].:
4 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças. Disponível em: <http://
www.unicef.org/brazil/pt/resources_10127.htm>. Acesso em: 15/12/2012.
5 Un simposio internacional sobre los niños en conflicto con el derecho, Unicef, 11
de Mayo de 2009. Disponível em <http://www.unicef.org/spanish/infobycountry/
Turkey_49636.html>.
6 As idades dessas crianças são desencontradas. Algumas fontes falam em 12, 13 ou
até 14 anos.
183
curdas. Para quem são os direitos humanos? Infelizmente não são
para todos os cidadãos daquele país, como bem sublinhou o tio de
Kaymaz: “Nós não somos cidadãos deste país? É nosso pecado sermos curdos? Queremos justiça, mas aqui a justiça é apenas para
algumas pessoas”.7
É uma grande contradição porque a Turquia é membro da Unicef,8
uma organização que tem como meta proteger as crianças. Mas, infelizmente, o Estado turco não “tolera as crianças curdas. Todos os
dias muitas são presas, ainda que sejam inocentes”, disse uma testemunha. O que é ainda mais trágico é que todos esses atos de violência não recebem muita atenção por parte da mídia internacional.
A primeira vez que soube que havia um grande número de crianças e jovens curdos nos cárceres turcos foi em 2010. Recordo bem o
quanto fiquei impressionada quando vi muitas de suas fotos. Não
sabia muito sobre os curdos e sua realidade. Aprendi um pouco por
minha própria iniciativa e, mais tarde, estudei algo na universidade.
Mas nada pode se comparar à experiência que tive com meus amigos
na internet. Um deles, Ronay, tinha apenas 23 anos quando começamos a conversar sobre a questão curda, mas costumava dizer que
queria mudar o mundo.
Esse jovem me apresentou à violação dos direitos humanos dos
curdos pelo regime turco e ao preconceito dos diferentes membros
daquela sociedade. A despeito do art. 30 da Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito das Crianças determinar que as de diferentes
etnias, religião e grupos linguísticos têm o direito de se expressar em
seus próprios idiomas e praticar suas religiões, muitas enfrentam
problemas por causa disso. Ele também denunciou a violência psicológica cometida por alguns professores contra as crianças e o silêncio da mídia sobre o assunto.
Estas são as palavras do jovem Ronay: “Todas as associações estão
contra nós. Os jornais, os policiais, os soldados, as escolas, (...). Sempre
apoiam quem tem poder. A imprensa está ao lado dos fascistas. Eles
nos caracterizam como terroristas, mas nós não somos terroristas.
Queremos viver como as outras pessoas. Mas muitos curdos inocentes
têm sido mortos e a imprensa costuma esconder toda a verdade”. Além
7 RAINSFORD, Sarah. Turkish Kurdish demands justice, BBC News. June, 14th,
2007. Disponível em: <http://news.bbc.co.uk/2/hi/europe/6751527.stm>. Sobre
sentenças arbitrárias recebidas por curdos que protestam, dentre outras acusações,
vale conferir.
8 Unicef Newsline. Disponível em: <http://www.unicef.org/infobycountry/Turkey.
html>.
184
Veronica de Jesus Gomes
disso, continua, “os jornais estão ao lado dos soldados. Então eles persuadem todas as pessoas”. Ainda segundo o curdo, a mídia turca controla a sociedade, mascara a realidade curda, levando à crença de que
os curdos são terroristas e que não merecem atenção.
Como já assinalado, grande parte dessas crianças e jovens estão
encarcerados porque foram incriminados de atividades políticas contra o sistema. Em outras palavras, sobre elas recaem acusações de
serem membros de organizações terroristas e de fazerem propaganda
para elas. Além disso, T.T., uma testemunha de todas essas atrocidades, afirmou que foi forçado a se tornar um informante da polícia.
Como não aceitou, “fui informado de que ficaria preso por 15 anos.9
Não acreditei até que, após um julgamento, fui sentenciado e enviado
para a prisão de Kürkçüler E-Type”, em Adana. Lá, foi abusado sexualmente e torturado pelos policiais. Mas a situação se agravou depois
de sua transferência para Pozanti, onde ele e outras crianças e adolescentes sofreram diversos tipos de torturas físicas e psicológicas.
Os prisioneiros comuns foram mandados para as mesmas alas
para torturarem os chamados “presos políticos”: “Sabíamos que as
crianças das alas A-5, B-1 e C-2 estavam sendo estupradas” por eles.
De qualquer forma, durante o encarceramento, sempre pensei em
Mazlum Doğan e Kemal Pir,10 que nunca se resignaram, ainda que
estivessem sob pressão durante a greve de fome que fizeram. Tentei
ser tão forte quanto eles foram. Nunca nos acovardamos. Nós nunca
vamos desistir”, disse T.T.
Infelizmente esses estupros, dentre outros atos violentos, não
acabaram e muitos jovens curdos continuam recebendo esse mesmo
tipo de tratamento inumano nos cárceres turcos. A mídia internacional se mantém em silêncio, as autoridades se fazem de cegas e a
maior parte deles não se importa com a questão. Como muito bem
sublinhou meu amigo Ronay: “Tudo o que precisamos é de amor;
tudo o que temos é guerra e lágrimas”.
9 CHOMSKY, Noam. Chomsky Lecture at Istanbul Conference on Freedom of Speech.
In: Infoshop News, 27 de out. de 2010. Disponível em: <http://news.infoshop.org/
article.php?story=20101027044615383>.
10 Ambos foram membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). Mazlum
Doğan (1955, Elazig – 1982, Diyarbakir) foi um dos fundadores do partido. Suicidou-se na famigerada prisão de Diyarbakir, ateando fogo na cela durante um protesto contra as péssimas condições carcerárias. Kemal Pir, por sua vez, era um
turco internacionalista, revolucionário, que nasceu em 1952, em Gumushane, e
morreu na mesma prisão, em 1982. Para maiores informações: Hunger strike and
protest after golpe remembered. Disponível em: <http://en.firatnews.com/index.
php?rupel=article&nuceID=567>.
185
VIII. Memória
Autor
Claudio de Oliveira
Jornalista e cartunista.
Claudio de Oliveira
N
o início de 1990, recebi um telefonema de Antônio Ribeiro
Granja, dirigente da velha guarda do PCB e representante
brasileiro na Revista Internacional, cuja sede era em Praga.
O periódico que congregava os PCs de todo o mundo era editado no
Brasil com o título Problemas da Paz e do Socialismo.
Convidava-me ele para uma cerimônia de despedida na sede da revista. O prédio onde funcionava a redação havia sido um seminário da
Igreja Católica, uma construção do século 19, estilo neoclássico e, se
bem me lembro, tinha cinco andares. O imóvel foi confiscado após a II
Guerra Mundial. A alta hierarquia católica havia sido acusada de colaborar com os nazistas, principalmente na Eslováquia. Mas, com o fim
do comunismo em 1989, o clero pedira o prédio de volta. O movimento
comunista internacional estava, então, sob ameaça de despejo.
Granja foi um dos fundadores da Contag, a Confederação dos
Trabalhadores na Agricultura, que buscava organizar os trabalhadores rurais em sindicatos no pré-64. Com o golpe, exilou-se em Moscou. Voltou ao Brasil com Anistia de 1979. Fazia um ano que estava
na então Tchecoslováquia. Se virava com o idioma russo, mas, por
isso mesmo, muitas vezes não era muito bem tratado pelos tchecos.
Eu era estudante na Escola Superior de Artes Industriais de Praga. Outro brasileiro que lá chegara, Marcelo Paim, se preparava para
prestar exames na Academia de Artes Dramáticas. Militantes do Partidão, assim que chegamos ao país fizemos contato com Granja, que
sempre nos recebeu com simpatia. Morava com a mulher e uma filha, num pequeno apartamento no subúrbio de Praga.
189
Durante o evento na Revista Internacional, houve uma cerimônia
de despedida de dois representantes, o do PC brasileiro e do PC finlandês, que estavam de volta aos seus países. Antes do coquetel e
das despedidas propriamente, houve uma reunião do conselho editorial da revista, da qual participei ao lado de Granja, como convidado.
No comando da reunião, o representante do Partido Comunista da
União Soviética. Com fones de ouvidos para tradução simultânea,
sintonizamos no canal em espanhol.
A pauta era a continuidade ou não da revista, uma vez que, segundo o soviético, o “nosso movimento vem mudando suas características”. Dizia que alguns partidos ali haviam deixado de ser comunistas
para se tornarem socialistas, dando o exemplo da Bulgária, cujo PC
passou a se chamar Partido Socialista. E também da Polônia.
Ao que me pareceu, na intervenção inicial do representante da
URSS, os soviéticos intentavam fechar aquela publicação e fazer uma
nova revista, politicamente mais ampla, que, além dos PCs, nela
também participassem outras correntes socialistas. Lembrei-me da
revista que havia comprado, na sede do PCB no Rio de Janeiro, antes
de viajar para Praga, em 1989, cujo título era “O socialismo do futuro”. Nela escreviam expoentes de diferentes correntes socialistas e
social-democratas do mundo.
Textos do presidente da Internacional Socialista, Willy Brandt, do
presidente francês François Mitterrand, do espanhol Felipe Gonzáles, de diversos italianos, entre eles, o então secretário-geral do PCI,
Alessandro Nata, do soviético Mikhail Gorbatchev e do sociólogo alemão Ernest Mandel, representante trotsquista. O Brasil estava na
revista com um artigo do sociólogo e então senador do PSDB Fernando Henrique Cardoso.
Na reunião do conselho da Revista Internacional, o primeiro a comentar a extinção do periódico foi o representante do PC cubano,
que se opôs tenazmente à proposta dos soviéticos. Lembro-me perfeitamente de suas palavras:
– ¡Compañeros, ahora más que nunca, hay que sostener la bandera de la revolución!
O representante de Cuba defendia a continuação da revista somente com os revolucionários, como se definiam os PCs, excluindo
dela as correntes socialistas reformistas. Para ele, com a crise do
socialismo real, era preciso uma tribuna para defendê-lo.
Naquela reunião, Granja assistia ao debate desolado. O PCB
apoiava a política de abertura de Gorbatchev, mas era minoria entre
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Claudio de Oliveira
os PCs, especialmente da América Latina. Na comissão latino-americana da revista, disse-me Granja, suas posições que expressavam a
política democrática do Partidão eram tidas como “revisionistas” e
pouco consideradas.
Ele era um dos poucos a defender uma solução política e negociada para a guerra civil em El Salvador, que se arrastava há anos.
Muitos dos outros PCs da região eram favoráveis a uma solução militar, isto é, à continuidade da inviável luta armada dos guerrilheiros
da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional. Felizmente, prevaleceu a primeira solução no pobre país da América Central.
Lembro-me de que outras poucas intervenções se seguiram na
reunião do conselho editorial. Mas, não houve um debate acalorado,
afinal eram os soviéticos que mantinham a revista e se eles não estavam dispostos a continuar com ela e nem havia quem a bancasse, a
probabilidade era de que a revista fechasse. Comentei essa impressão com Granja.
– É por isso que já estou indo embora. Isto aqui não tem mais
futuro, segredou o calejado dirigente do PCB.
Aquela foi talvez uma das últimas reuniões da Revista Internacional. Ao terminar o breve debate, tive a sensação de que assistia ao
momento final daquilo que foi um dia a Internacional Comunista,
instituição fundada em 1919 pelos líderes da revolução russa de
1917, entre eles Vladimir Lênin, com o objetivo de unir a ação dos
PCs em termos mundiais.
A Internacional Comunista, também chamada de Komintern, na
abreviatura em russo, foi fechada em 1943 por Josef Stálin, num demonstração de boa vontade com os aliados na II Guerra Mundial - Estados Unidos e Reino Unido. Em seu lugar, foi criado, em 1947, o
Kominform, um comitê de troca de informações entre os PCs com sede
em Belgrado e depois Bucareste. Seu representante brasileiro foi, por
muito tempo, o jornalista Osvaldo Peralva, que, coincidentemente, eu
viria a conhecer em Praga, em 1991, como correspondente do jornal
Folha de S. Paulo. O Kominform foi fechado, em 1956. Tempos depois,
foi criada a Revista Internacional, de debates entre os PCs.
Deixamos o prédio da revista após o coquetel de despedida. Granja
voltou ao Brasil em 1990 e eu retornaria em 1992. Nesse ano, a União
Soviética se extinguiria, os PCs na Europa e no mundo entrariam em
declínio. Granja continuou no Partidão, agora denominado Partido Popular Socialista, o PPS. E nunca mais tive notícias da revista.
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Acho que Granja – que, no dia 30 de julho de 2013, completa 100
anos de existência, mas ainda lúcido e dando continuidade a seus 79
anos de militância – estava certo na sua avaliação quanto ao futuro
de uma revista sectária. Mas talvez uma que reunisse diferentes forças democráticas e social-reformistas do mundo fosse útil para discutir saídas da atual crise de civilização. Fica uma experiência histórica merecedora de reflexão.
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Claudio de Oliveira
IX. Resenha
Autor
Antonio Fausto do Nascimento
Administrador de empresas, foi dirigente sindical, ativista político e secretário do governo
Miguel Arraes, em Pernambuco (1963-1964).
Paulo Freire Mello
Engenheiro agrônomo e doutor em Desenvolvimento Rural.
O instigante marxismo político
de Armênio Guedes
Paulo Freire de Mello
R
ecém-lançado pela Fundação Astrojildo Pereira e a Editora
Contraponto, organizado e prefaciado por Raimundo Santos,
este livro traz à luz as ideias de Armênio Guedes, um influente
quadro político do PCB, o Partidão.
De que nos seria útil revisitar textos de um pecebista, escritos
entre as décadas de 1950 e 1980, nesta quadra da história?
Neste comentário, não tenho a intenção de resumir a complexidade e a diversidade de temas desta seleção dos textos de Guedes, e
sim, instigado por alguns dos insights que retive em minha leitura do
volume, fazer umas poucas referências ao momento político-partidário que vivemos.
Sempre alicerçado na realidade brasileira (evitando, com isso, as
amarras de uma possível metateoria marxista), na década de 1950,
Guedes propunha a ideia de uma frente única como forma de luta de
médio prazo por um tipo de governo democrático-reformista, de coalizão e anti-imperialista.
A realpolitik de Guedes avançou aos textos da década de 1970 na
denúncia da fascistização do Brasil e na exploração das possibilidades de retomada da democracia com base numa análise detalhada
dos conflitos internos e das fissuras do regime de 1964. Diante da
ditadura, a estratégia de resistência que ele defendia, naquele tempo
difícil de grande repressão, diferenciava-se da visão de outras vertentes da oposição, que davam como consumado o fechamento do sistema político. Guedes propunha o combate à ditadura por meio da
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política, inclusive pela participação nas eleições, um caminho assemelhável ao da tese gramsciana da “guerra de posições”, como diria
ele próprio, depois da anistia, em 1979.
Este livro permite várias reflexões e analogias. A minha vai no seguinte sentido: estamos há mais de uma década sob um governo que
se autointitula de esquerda. Ocorreram alguns avanços, sem dúvida.
Mas não foi muito pouco? O que aconteceu com todas aquelas ideias
radicais (no bom sentido)? Ao que consta, o Estado brasileiro ainda é
(mesmo que nos tempos de Guedes isto não se apresentasse como
uma questão central) um monumento ao clientelismo, ao patrimonialismo e à corrupção (aliás, aqui está um bom motivo para aliar à teoria
marxista o aporte de Weber) e, consequentemente, à ineficiência.
Discursos à parte, isto pouco parece importar diante das infindáveis articulações eleitoreiras, incluindo a viabilização de importantes
(mas limitadas) políticas sociais, demonstrando cabalmente a sucumbência do PT ao pragmatismo. De outro lado, temos pequenos
partidos ideológicos (o que é salutar), porém também alheios à complexidade que o Brasil representa no mundo atual, com o agravante
do apego a metateorias sem raiz na realidade, ou mesmo a nenhuma
teoria, quer dizer, submersos no ativismo, gerando posturas do tipo
“a luta por um Estado eficiente é neoliberal”.
Devo registrar que esta situação gerou em muitos militantes de
esquerda, entre os quais me incluo, certo sentimento de desencanto
político. Sei que este sentimento não nos leva adiante, espero que seja
passageiro e que o quadro partidário das esquerdas mude em breve.
O livro que comento é um “puxão de orelha”, pois, quando o lemos, constatamos a persistência e o otimismo (realista) de um autor
situado no período dos anos de chumbo da ditadura. Por isso, alimenta a esperança de que surja algum partido ou campo de esquerda que, apoiado em uma boa teoria fundada no conhecimento do
país (como no seu tempo o fez Guedes, mesmo utilizando os paradigmas marxistas-leninistas da época), consiga propor, sem sectarismo
e sem fisiologismo, uma “revolução democrática” adequada aos dias
atuais. Um movimento de transformações que passa (mas não se limita a) pela busca de referenciais republicanos (no bom sentido...),
assentados firmemente nos princípios e processos democráticos.
Sobre a obra: O marxismo político de Armênio Guedes. Raimundo
Santos (Org.). Brasília: Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro:
Contraponto, 2012. 207p.
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Paulo Freire de Mello
Gabeira e os caminhos da história
Antonio Fausto de Nascimento
O
novo livro de Fernando Gabeira, no estilo de reportagem autobiográfica, é um repositório de informações políticas e relato histórico dos grupos armados que resistiram à ditadura
militar, iniciada em 1964.
Trata-se de um bom roteiro, até mesmo cinematográfico, a quem
se proponha a investigar a formação social brasileira do último meio
século, em que pesem outras importantes obras, já existentes. Especificamente sobre as organizações guerrilheiras, vale destacar a excelente pesquisa do professor Marcelo Ridenti O Fantasma da Revolução Brasileira (Editora Unesp), com extensa referência bibliográfica,
entrevistas, nomes e siglas dos cerca de quarenta grupos armados
participantes da luta contra a ditadura.
Fernando Gabeira – jornalista, escritor, deputado federal, honesto, atuante e destemido por quatro legislaturas, ex-candidato a presidente da República, a governador e prefeito do Rio de Janeiro – é
um personagem fascinante e carismático, de grande empatia com
grupos sociais discriminados de mulheres, jovens, transsexuais, negros, índios, favelados e outras minorias de humilhados e ofendidos.
Foi fundador do Partido Verde. É talvez a personalidade pública brasileira mais conhecida no exterior, nos meios e fóruns ligados à defesa do meio ambiente.
Escritor de talento, recém-chegado do exílio e banimento pela ditadura, escreveu Que é isso, companheiro? (Editora Codecri), uma
crítica dos erros da esquerda, que chegou a vender cerca de trezentos
mil exemplares, um sucesso editorial inédito da obra de um ex-guerrilheiro e preso político. Por toda a década de 1980, lançou uma média de um livro por ano, além de entrevistas e artigos para jornais e
revistas, todos identificados com os anseios das minorias, das mulheres e dos jovens.
Em termos ideológicos, chegou à luta social pelo existencialismo,
corrente filosófica fundada pelo escritor francês Jean Paul Sartre
(1905-1980), que influenciou a esquerda nos anos 1950/1970, par197
ticularmente a juventude, propunha-se a uma revisão do marxismo
clássico, propagou as ideias do “maoismo” e de outras vertentes políticas radicais. Em que pese continuar como uma referência cultural
importante, o Existencialismo saiu de moda e perdeu a maioria de
seus adeptos.
Como em quase toda autobiografia, o autor também comete
equívocos. São vagas e imprecisas suas críticas ao socialismo, cuja
teoria confessa nunca ter dominado. Também ao antigo PCB, que
não aderiu à luta armada, condenou a interferência de Cuba nos
assuntos internos do Brasil e veio a expulsar vários quadros, até
mesmo da direção nacional, com longos anos de militância, que
optaram pelo confronto.
Fundado em 1922, o velho PCB defendeu e praticou a resistência
possível nas condições concretas da sociedade brasileira de então,
na forma de pleitos salariais e da cidadania, greves, eleições e acordos políticos que resultaram na anistia e no fim da ditadura. Também pagou seu tributo de sangue. Além de presos e torturados, entre
os mortos e desaparecidos figuram doze antigos dirigentes, cujos restos mortais poderão vir a ser localizados pela Comissão da Verdade.
Não quer dizer que não tenha cometido erros, no período que antecedeu 1964, como ter conciliado com o radicalismo de fundo esquerdista e o projeto continuísta do governo federal, ao arrepio da Constituição e das leis em vigor.
No início de seu livro, ora comentado, Gabeira declara: “No momento em que escrevo, ainda estou vivo. Quero dizer que não esgotei
meus papéis históricos. Cinquenta anos de vida pública. Não pretendo concluir, apenas fechar um ciclo”. Sábias e doces palavras que
nos alegram a todos, seus amigos, familiares e eleitores. Vida longa
a Fernando Gabeira e sucesso em seus projetos profissionais e no
muito que ainda poderá fazer pela democracia, a justiça social e a
regeneração dos costumes políticos em nosso país.
Sobre a obra: Onde está tudo aquilo agora? Minha Vida na Política, de Fernando Gabeira. Rio de Janeiro: Companhia das Letras,
2012. 200p.
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Antonio Fausto de Nascimento
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