Un vira-lata sin complejos. Brasil frente al siglo XXI

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GRUPO DE PESQUISA OPINIÃO PÚBLICA, MARKETING
POLÍTICO E COMPORTAMENTO ELEITORAL
Em Debate
Periódico de Opinião Pública e Conjuntura Política
Missão
Publicar artigos e ensaios que debatam a conjuntura política e temas das áreas de
opinião pública, marketing político, comportamento eleitoral e partidos.
Coordenação:
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Conselho Editorial
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Helcimara de Souza Telles – UFMG
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As opiniões expressas nos artigos são de
inteira responsabilidade dos autores.
3
EM DEBATE
Periódico de Opinião Pública e Conjuntura Política
Ano V, Número II, Abril de 2013.
SUMÁRIO
Editorial
Dossiê: “O cenário internacional em 2013”
5-6
Un vira-lata sin complejos. Brasil frente al siglo
XXI
Vicente Palermo
7-15
Las elecciones argentinas en perspectiva
comparada
Isidoro Cheresky
16-43
Retos y desafíos de la Venezuela post-Chávez
Héctor Gabriel Briceño Montesinos
44-63
O mundo árabe pós-2010: entre a primavera e o
inverno
Dawisson Elvécio Belém Lopes; João Paulo Ferraz
Oliveira
64-75
Opinião
O temor ao conflito no pensamento político
brasileiro
Felipe Riccio Schiefler
Em Debate, Belo Horizonte, v.4, n.9, p.3-4, Jan. 2013.
76-82
4
Resenha
Comunicação política e comportamento
eleitoral na América Latina
Aline Burni
Em Debate, Belo Horizonte, v.4, n.9, p.3-4, Jan. 2013.
83-89
5
EDITORIAL
EDITORIAL
O cenário internacional em 2013
Tendo em vista os vários acontecimentos que marcaram o mundo nos
últimos três anos, a edição de abril do periódico Em Debate tem como
objetivo empreender uma análise da conjuntura internacional e de seus
acontecimentos mais marcantes, tais como a situação da Venezuela pósChávez e os desdobramentos da Primavera Árabe. Neste cenário de
transformações e crise, procura-se entrever os principais desafios que se
apresentarão no âmbito das relações internacionais neste ano de 2013.
No artigo “Un vira-lata sin complejos. Brasil frente al siglo XXI”
Vicente Palermo discorre acerca de um Brasil que se mostra renovado e que
se insere neste cenário internacional de maneira nova, não mais apegado ao
conhecido “complexo de vira-lata”, mas seguro de si, embora não esconda
uma série de problemas que o país ainda tenha que enfrentar. A desigualdade
social, o descumprimento das leis, a impunidade e a pobreza são desafios que
ainda se impõem ao Brasil e, inexoravelmente, terão de ser resolvidos para que
o país alcance a grandeza almejada.
Isidoro Cheresky, no artigo “Las elecciones argentinas en perspectiva
comparada”, realiza uma análise, ao mesmo tempo, aprofundada e abrangente
de todos os meandros das eleições nacional e provinciais levadas a cabo na
Argentina em 2011. Para analisar este processo eleitoral, Cheresky elabora
uma retrospectiva histórica do ciclo kirchnerista e analisa, um por um, a
situação dos principais partidos no período das eleições.
Em “Retos y desafios de la Venezuela post-Chávez”, Héctor Briceño,
professor da Universidad Central de Venezuela, examina a atual situação da
Venezuela, não mais liderada por Hugo Chávez, mas sim por seu sucessor,
Nicolás Maduro. Continuará a Venezuela a seguir o caminho do chavismo ou
será necessário todo um processo de reestruturação política e social?
Dawisson Elvécio Belém Lopes e João Paulo Ferraz Oliveira em, “O
mundo árabe pós-2010: entre a primavera e o inverno” apresentam uma
análise dos desdobramentos da Primavera Árabe, acontecimento que marcou
profundamente o Oriente Médio e os Estados do Magreb Africano nos
últimos dois anos. O artigo procura identificar quais foram as reais
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.2, p.5-6, Abr. 2013
6
EDITORIAL
transformações sociais e constitucionais que se seguiram ao processo de
insurreição que teve início em 2010.
Na seção “Opinião”, Felipe Riccio Schiefler discorre acerca da cultura
política brasileira, apontando seu forte caráter conciliador. Em uma análise
que remete aos séculos XVIII e XIX, Riccio demonstra o processo de
formação do pensamento político brasileiro, sempre pendendo para o lado da
conciliação e da moderação, ao mesmo tempo em que rechaça o embate e a
discórdia. A partir desta constatação, Riccio faz uma breve análise do atual
cenário político nacional.
Por fim, na “Resenha” desta edição, Aline Burni apresenta o livro
“Comunicação Política e Comportamento Eleitoral na América Latina”,
organizado por Helcimara Telles e Antônio Lavareda. No livro, os autores
exploram uma gama de teorias para explicar o comportamento eleitoral dos
cidadãos na América Latina. A região, cujos regimes democráticos são
relativamente recentes, ainda é uma incógnita para os cientistas políticos, dado
as particularidades e singularidades culturais que, por sua vez, se refletem no
modo como o eleitor escolhe seus governantes. No entanto, ainda que seja
peculiar, o comportamento eleitoral dos latino-americanos não é tão particular
que não possa ser entendido através das principais correntes teóricas em voga.
Neste sentido, como bem argumenta Burni, a obra é importante referência
nos estudos sobre comportamento eleitoral e comunicação política,
principalmente por colocar em discussão e em análise temas muito recentes e
que se tornam, a cada eleição, mais significativos no desenrolar das
campanhas, nas relações entre as elites dirigentes e os cidadãos e na
participação política, a exemplo do uso da internet e das redes sociais.
7
VICENTE PALERMO
UN VIRA-LATA SIN COMPLEJOS. BRASIL FRENTE AL SIGLO XXI
UN VIRA-LATA SIN COMPLEJOS. BRASIL
FRENTE AL SIGLO XXI
A stray dog without complex. Brazil front of twenty-first century.
Vicente Palermo
Universidad de Buenos Aires (UBA)
[email protected]
Resúmen: Por mucho tiempo Brasil convivió con el así denominado complexo de vira-lata. Apelando a los
perros callejeros que llevan mil razas en sus genes, atacaba el complejo brasileño, de inocultable cuño racista, que
se avergonzaba de la inferioridad de su contingente humano. Pronto este significado preciso dio paso a uno más
difuso: Brasil es el país del futuro, pero lo seguirá siendo por siempre, porque sus úlceras jamás le permitirán
llegar a él. ¿Puede un país en que imperan la desigualdad y la pobreza llegar a su futuro? ¿Puede acaso hacerlo
un país que no respeta sus leyes?
Palabras-clave: Complexo de vira-lata; Brasil; século XXI.
Abstract: For a long time Brazil has lived with the so-called “stray dog complex”. By invoking the stray dogs
that carry in their genes thousands of types of races, it attacked the Brazilian complex, with an undeniable
racist stamp, that made Brazilians get ashamed of themselves because of the belief of their own inferiority as
human. Along with this meaning another one arose: Brazil is the country of the future, and will always be,
because its problems will never allow him to get there. Can a country where the inequality and the poverty
prevail get to his future? Can it be possible in a country where citizens do not respect the laws?
st
Keywords: Stray dog complex; Brazil; 21 century.
El año pasado, en la ceremonia de cierre de las Olimpíadas en Londres, cupo a la
delegación brasileña presentar a su país como anfitrión del próximo certamen,
que tendrá lugar en 2016 en Rio de Janeiro. Ofreciendo en ocho minutos “uma
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VICENTE PALERMO
síntese da nossa cultura” (así dijeron los diarios), la presentación incluyó una breve
puesta en escena en la que participaron el gari (recolector de basura, auténtico)
Renato Sorriso y un actor, caracterizado como guardia de seguridad. Renato, en
uniforme de trabajo, apareció sambando, pero en seguida fue reprendido por el
guardia, que pretendía expulsarlo del escenario. Con juego de cintura, Renato no
solo permaneció, sino que acabó por enseñar al custodio el abc del samba.
Jerarquías y orden que deben ser respetados, subalternos que se salen de su lugar,
autoridades que excluyen, jeitinhos que permiten salir del paso sin confrontar,
Brasil se da el lujo de seducir al mundo exhibiendo la intimidad de sus llagas.
No siempre fue así. Por mucho tiempo Brasil convivió con el así denominado
(por el periodista Nelson Rodrigues, talento de los grandes, autor del apotegma
“toda unanimidade é burra”) complexo de vira-lata. Apelando a los perros callejeros que
llevan mil razas en sus genes, Rodrigues atacaba el complejo brasileño, de
inocultable cuño racista, que se avergonzaba de la inferioridad de su contingente
humano. Pronto este significado preciso dio paso a uno más difuso: Brasil es el
país del futuro, pero lo seguirá siendo por siempre, porque sus úlceras jamás le
permitirán llegar a él. ¿Puede un país en que imperan la desigualdad y la pobreza
llegar a su futuro? ¿Puede acaso hacerlo un país que no respeta sus leyes? La
vigencia de esta forma de interrogar el futuro se percibe, por ejemplo, en la
frecuencia con que el complexo de vira-lata es mencionado, o denunciado como un
modo enfermizo de lo brasileño, o bien para reivindicar la condición de vira-lata
sin complejos (é, mas cachorro vira-lata é muito esperto, ne?), o bien empleado para
afirmar ya lo contrario al complejo, que Brasil lo ha superado, que los brasileños
de hoy son autoconfiantes, que la inferioridad ha quedado en el pasado y que,
como Renato Sorriso y su guardia, Brasil puede dar lo mejor de sí y sambar suelto
de cuerpo ante el mundo.
¿En base a qué? En una palabra, en base a la larga continuidad de las mejoras.
Desde la recuperación democrática, hace ya casi 30 años, Brasil ha conocido
pocos tropiezos (que tuvieron lugar principalmente en los primeros años) en un
camino de progresos graduales, y más bien lentos, en los más diversos campos,
desde las condiciones de vida de los sectores populares hasta la organización
económica, desde la consolidación institucional hasta el funcionamiento de la
justicia. La sociedad civil ha madurado, con nuevos y variados actores, y la
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VICENTE PALERMO
sociedad política está sujeta a un severo escrutinio, que por cierto se merece, pero
por parte de un electorado cuya expansión ha sido formidable. Se trata más bien
de un conjunto de cambios que debe ser apreciado como tal, más que de la
relevancia de las mejoras en cada sector. Y, es verdad, estos cambios de tan
lentos son a veces exasperantes, y es larguísimo el camino que falta recorrer.
Sobre todo, ¿hay motivos para pensar que estos logros colocaron al país en una
ruta sin retorno? De otro modo, ¿se puede confiar en que los éxitos puedan
convertirse en una conquista estratégica decisiva?
Brasil ha mejorado bastante, en estas tres décadas, en lo que se refiere a dos de
sus más graves problemas: la desigualdad social y la pobreza. En los últimos doce
años la caída de la desigualdad ha sido consistente. Según Marcelo Neri, un tercio
de esa caída se explica por programas de transferencia de renta y previsión social
y lo restante por ingresos al trabajo (datos de la ONU-Habitat, “Estado de las
ciudades de América Latina y el Caribe, 2012”). Según el ministerio de
Desenvolvimento Social, el presupuesto del programa Bolsa Familia es de 20 mil
millones de reales en 2012 (equivalente a un no muy impresionante 0,45% del
PBI); el programa atiende a 13,7 millones de familias, cerca de 55 millones de
personas. En una década, 21,8 millones de brasileños dejaron la pobreza. En 10
años, el 10% más pobre tuvo ingresos 5,5 veces mayor que el 10% más rico. El
ingreso per capita de los más ricos creció 16,6% y el de los más pobres 91,2%
(Marcelo Neri: La década inclusiva, 2001-2011: desigualdades, pobreza y políticas
públicas). Tuvieron lugar también un aumento en la creación de empleo y un
salto en su formalización, en especial en la última década. El incremento del
salario mínimo, por su vez, explica una parte importante de los mayores ingresos
del trabajo. Y la protección social se expandió hasta cubrir el 72% de los
empleados.
Pero el término Belindia continua valiendo para Brasil, con segmentos entre los
más ricos y los más pobres del planeta. En otras palabras, que Brasil avanza, pero
está de todos modos entre los de mayor distancia entre ricos y pobres en la
región (cuarto después de Guatemala, Honduras y Colombia) y en el mundo
(doceavo), y su contingente de pobres continua siendo portentoso. Entre 2009 y
2011, la pobreza extrema cayó mucho más lentamente, solo un 5,5%, alcanzando
todavía a 8 millones (datos de IBGE). Y en 2010 ganaba hasta dos salarios
10
VICENTE PALERMO
mínimos (poco más de 1000 reales) nada menos que el 72% de los trabajadores.
Las condiciones de vida de vastos sectores de bajos ingresos continúan siendo
sumamente precarias, tanto en las ciudades, donde están establecidos en su
mayoría, como en áreas rurales. En muchísimos centros urbanos carecen de agua
corriente y saneamiento básico. La contrapartida es que sería muy injusto con
Bélgica la comparación: los muy ricos brasileños son muchos más y sobre todo
mucho más ricos.
Pero si los avances son tangibles, hay motivos que juegan a favor y en contra de
la sostenibilidad de los mismos. Uno de ellos, a favor, es el hecho de que en gran
medida la salida de la pobreza se ha dado en términos de una potente movilidad
social, configurándose un nuevo sector en la sociedad brasileña (la así llamada
classe C; si integra o no la clase media es objeto de controversia), y dando lugar a
una descomunal ampliación del mercado interno (esto nadie lo discute: en Brasil,
la ampliación de la ciudadanía es principalmente ampliación del consumo). Este
dinamismo es promisorio, pero en contra hay que considerar que las políticas de
transferencia probablemente hayan alcanzado un techo, y que el crecimiento
económico de los últimos años es improbable que continúe en los mismos
registros si no tienen lugar alteraciones que incrementen la productividad de la
economía. Aunque muy transformada en relación a la forma de organización que
el país conoció hasta mediados de los 90, y disfrutando de ciertas ventajas
competitivas y comparativas (agua, su agricultura, no correr el riesgo de una
escasez de alimentos, sin problemas serios en el sector energético, etc.), la
economía brasileña no parece colocada en un sendero de ágil crecimiento, y los
años mediocres siguen siendo frecuentes (Brasil creció entre 1992 y 2006 un 3%
anual promedio y los años posteriores siguieron marcando un patrón de altibajos,
aunque el promedio fue mejor, un 5,2% anual). Un ejemplo de esto está dado por
el problema crucial de la economía subtarránea, que entre 2003 y 2011 retrocedió
todos los años (del 21% al 16,8% del PBI, todavía con 40% de los trabajadores
fuera del mercado formal, trabajo infantil y trabajo en condiciones degradantes).
La persistencia de los problemas que la estimulan – alta carga tributaria,
complejidad del pago de impuestos, rigidez de la legislación para quien actúa en la
legalidad principalmente en el mercado de trabajo – hace que muchos estudiosos
teman que el proceso de avance se esté agotando (Instituto de Ética
Concorrencial FGV).
11
VICENTE PALERMO
La calificación de los trabajadores es un componente básico de la eficiencia
sistémica y depende en gran medida de las instituciones educativas. En ese
sentido, Brasil ha avanzado muy poco y este continúa siendo un obstáculo para el
desenvolvimiento y para la distribución del ingreso. Aunque son más los
brasileños que completan los niveles medio y superior, casi la mitad no concluyó
el nivel primario (con grandes desigualdades regionales, y cierto progreso: de
60% en 2000 a 45% en 2012). Y en la enseñanza media, con apenas el 35%
completo, se está dejando prácticamente afuera del mercado de trabajo al 65% de
la población (que puede refugiarse malamente en el subempleo y el mercado
marginal o informal). Como señala Wanda Engel (Instituto Unibanco): “Se habla
de apagón de mano de obra, pero lo que falta no es personal calificado, es
personal escolarizado. Las empresas quieren calificar, pero no hay gente con
conocimiento escolar básico para eso.”. Las proyecciones sobre el nivel y la
calidad de la formación de la población adulta son bastante sombrías. Reeditando
el síndrome vira-lata, la periodista Miriam Leitão, de O Globo, luego de constatar
que Brasil tiene 1,4 millones de niños de 7 a 14 años analfabetos (IBGE), se
pregunta: ¿será así que queremos vencer?
El mundo del trabajo en Brasil nunca ha sido enteramente legal y el derecho a la
legalidad ha sido parte de la lucha de los actores populares, y el progreso
concretado en ese sentido en los últimos lustros me lleva al examen de la relación
más amplia entre la sociedad y la ley. Históricamente, esa relación se expresó,
como lo observara Roberto DaMatta, en la tensa coexistencia entre dos órdenes:
el orden jerárquico del poder social y el orden igualitarista de la ley. La expresión
“aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei...” sintetiza muy bien esta tensión, en la que el
poder social está por encima de la ley y la utiliza para perseguir, y los sectores
subalternos se valen del jeitinho (que, como bien observa Francisco de Oliveira,
los desposeídos aprendieron de los poderosos), la otra cara de la moneda de las
relaciones personales particularizadas que cancelan la igualdad legal. Así el
gobierno de la ley está asediado por muchos costados.
No obstante algo se está avanzando en el difícil camino hacia un orden legal e
igualitario. En primer lugar, eso se debe a la maduración de los lentos progresos
educativos. Como sostiene Alberto Almeida, la educación es en Brasil una
variable de corte a la hora de medir preferencias y valoraciones sociales; su poder
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VICENTE PALERMO
explicativo es mayor al de clase social, niveles de ingreso, etc. A pesar de la
lentitud de los avances, Brasil cuenta ya con la masa crítica de una sociedad
educada, y ésta cuestiona las jerarquías tradicionales y su perversa relación con la
ley (lo que no significa que sea incapaz de echar mano del jeitinho cuando
considera que no queda más remedio). De modo que, conjugado este proceso
con el de una creciente autonomía de las personas al establecer relaciones más
libres (y legales) en el mundo del trabajo, parece indiscutible que la era de las
jerarquías está dando paso, de a poco, a la era de la igualdad.
Y todavía es muy temprano para medir el impacto de las masivas novedades
recientes. La educación puede ser poco más que una fachada si, como en el
estado de Maranhao, 161 escuelas llevan el nombre de miembros del clan
familiar, encabezado por el ex presidente José Sarney, 61% de los habitantes no
tiene escolaridad básica y más del 50% carece de libreta de trabajo. Ese medio es
propicio, no para el descontento activo, sino para que el clan se mantenga al
frente del Ejecutivo estadual desde hace más de 40 años.
Pero quizás dos campos en los que más se está poniendo en tela de juicio la
relación histórica entre la sociedad, el poder y la ley sean el ejercicio del poder
judicial y la conducta de la clase política. En abril de 1996 tuvo lugar la masacre
de Eldorado dos Carajás, en la que 21 sem-terra protagonistas de un piquete
fueron asesinados. La historia que siguió a la masacre es una de impunidad,
debido principalmente a que la instrucción del sumario adoleció de todos los
vicios. Recién en 2012, apenas los dos principales responsables de la Polícía
Militar fueron condenados en firme (los hacendados civiles que habrían
sobornado a los policías no fueron molestados, porque no había cómo hacerlo).
Los 16 años transcurridos fueron una cadena de recursos judiciales que
permitieron a los acusados mantenerse en libertad.
Los recursos judiciales (cuya presentación exige expertise profesional y dinero)
son, en verdad, la principal garantía que disponen los poderosos para mantenerse
por encima de la ley una vez que han delinquido. El tema ha recibido creciente
atención en la prensa, y existen proyectos de ley enderezados a conferir celeridad
a los procesos neutralizando el empleo de recursos en caso de cuestiones
juzgadas reiteradamente (súmula impeditiva de recursos), o a establecer el
cumplimiento de la pena mientras se recurre. Pero la élite parlamentaria es muy
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VICENTE PALERMO
conservadora, y estos proyectos tramitan desde hace años en el Congreso. Como
observa Cláudio Goncalves Couto, ni siquiera la actuación favorable de Cezar
Peluso como presidente del Supremo Tribunal Federal removió los obstáculos.
En lo que se refiere a la corrupción – que también debe ser entendida como
formando parte del bagaje de privilegios desde los tiempos coloniales – el
panorama es más favorable. Históricamente, puede decirse que la corrupción era
aceptada como una regla de juego, por parte de la clase política y por parte de la
sociedad. Pero ahora hay un quiebre: mientras que la ciudadanía ya no la tolera, la
clase política sigue considerándola parte de las reglas y la practica. En este ámbito
sí han habido movimientos surgidos del seno de la sociedad, que consiguieron
vehiculizar propuestas concretas que acabaron plasmándose en nueva legislación.
El caso más importante es la ley de Ficha Limpa (2010) que prohibe que políticos
condenados en decisiones colegiadas de segunda instancia puedan ser candidatos.
Fue el resultado de unos cuántos años de activación de la sociedad civil, que
culminaron en la presentación de un proyecto de ley acompañado de 1,3 millón
de firmas.
Seguramente más conocido por los lectores es el caso del Mensalao, en el que un
grupo numeroso de miembros del Partido dos Trabalhadores y altos funcionarios del
Poder Ejecutivo fue juzgado, y condenado, por la orquestación de un vasto
sistema de compra de votos en la Cámara de Diputados. El episodio, que tuvo su
desenlace en 2012, le dio a la presidente Dilma margen de acción para intervenir
en los cotos de caza de varios partidos de la coalición en diferentes ministerios.
Más allá de lo anecdótico, parece claro que hay una nueva agenda de la sociedad
civil y que la percepción general es que la clase política (y no solo en el tema de la
corrupción; se cree que los políticos no acompañan los avances sociales,
institucionales, etc.) va a remolque de la misma. La flamante creación de un
nuevo partido político, en torno a la figura de Marina Silva, que se declara “ni de
derecha ni de izquierda sino al frente”, tal vez pueda ser leida como algo más que
populismo ramplón, y más bien como un intento de sintonizar con este espíritu
de la opinión pública.
Acaso Brasil esté dando pasos, en lo que toca al gobierno igualitario de la ley, en
la clave de su sempiterna tradición de composición y transigencia. Más que
14
VICENTE PALERMO
cabezas cortadas, cabe esperar que los miembros más hábiles – y no sólo los más
honestos – de una clase política afectada endémicamente por la corrupción y por
el usufructo arbitrario de privilegios, se adapten algo más que
gatopardisticamente a los nuevos tiempos. Pero creo que la nueva relación entre
la sociedad y la ley llegó para quedarse. Inclusive por razones crematísticas; cabe
observar que entre 1988 y 2005 la carga tributaria aumentó 88% (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário), y que la presión tributaria alcanza al
32,4% del PBI (2010), lo que crea una demanda de fiscalización difícilmente
contrarrestable. Y quizás mucho de lo hecho por el gobierno Lula, al presidir la
difícil irrupción del PT en la escena política federal, en materia de configuración
coalicional, pueda leerse como la atención, más o menos maquiaveliana, del
dilema entre ética y gobernabilidad. Pero la proximidad con la política
patrimonial tradicional no tiene muchas chances de recibir una consagración
ciudadana en estos términos. Y en verdad si Lula puede ser entendido como líder
político, es debido a su desempeño eficaz como nexo entre la política
convencional y la sociedad: “Gobernar es hacer lo que Marta (Suplicy) hizo, es
mirar a los más pobres. Todo el mundo precisa de prefeito. Ahora, rico no
precisa, ni de presidente, ni de gobernador.”. Brasil, junto a una baja valoración
de la democracia, cuenta con índices de desconfianza interpersonal que están
entre los más altos del mundo. En esa circunstancia, la capacidad de generación
de confianza es un bien precioso, el capital político más valioso de que dispone el
liderazgo.
No sería difícil identificar las luces y sombras con que hemos abordado aquí los
problemas de pobreza y desigualdad, y la relación entre sociedad y ley, en otras
grandes cuestiones brasileñas, como la económica, la ambiental, la relación con el
mundo, la cuestión étnica (que mal podríamos denominar “racial”), etc. Nuestro
análisis convergiría en la pregunta inicial: ¿hay motivos para pensar que los logros
colocaron al país en un camino irreversible, y que los éxitos habrán de
convertirse en una conquista estratégica decisiva? Es posible, tal vez probable,
pero no seguro. El país no está libre de eventuales crisis económicas y menos aún
de años recesivos – su inserción en la economía internacional sería tal vez más
sólida que nunca, de no ser porque la propia economía internacional no es
suficientemente sólida. A su vez, en cada uno de los campos hay peligros de
reversión, porque todavía los avances no se han sustentado en coaliciones
15
VICENTE PALERMO
socioculturales que los hagan propios. Sea o no una nueva clase media, la clase C,
por ejemplo, carece aún de un ethos que le de un papel reconocido en la sociedad
y le permita articularse con la misma. El punto en que se bifurcan los caminos
todavía está adelante. Pero cierto escepticismo no impide reconocer los logros de
las recientes décadas y apostar por la realización de sus promesas.
Como epílogo, recogemos una pregunta formulada por Miriam Saraiva: ¿porqué
Brasil, en donde tantas cosas son un desastre, tiene una imagen tan excelente
mundo afuera? Me parece que la clave es la imagen que Brasil tiene de sí mismo.
Paulo Nogueira Batista Jr. sostiene que Brasil ya es un vira-lata sin complejos. Y
es así, Brasil se asume con alegría y orgullo en toda su diversidad étnica, social,
cultural y regional. El triunfo de los grandes mitos fundacionales del Brasil de las
“tres razas” y la miscigenacao ha sido un escalón para llegar al pluralismo
sociocultural contemporáneo – que no está libre de tensiones, como la
controvertida política de cotas estudiantiles lo demuestra, pero por el cual Brasil se
confiere a sí mismo una imagen en sintonía con su riqueza social y cultural y que
ha podido proyectar al exterior en paralelo con una política diplomática de largo
plazo, por cierto muy exitosa, fundada en los atributos de soft power. Estos fueron
los grandes activos que encontraron al cabo el terreno internacional más propicio
gracias a los cambios de la escena internacional de las últimas décadas: el
multiculturalismo, el ambientalismo (que es un buen ejemplo de la curiosa
conjugación entre el adentro y el afuera: Brasil ha maltratado bastante la
Amazonia, pero “es” Amazonia para el mundo, que confía siempre en la
siguiente ley ambiental), las identidades de género, etc., se ajustan fuertemente a
la imagen de sí mismo que cultiva Brasil, y se combinan, tras el fin de la Guerra
Fría, con la posibilidad de que naciones como la brasileña asuman un rol de global
players, con activo papel en las organizaciones internacionales y la conformación
del grupo Brics. He ahí la paradoja de un Brasil que ha logrado convencer al
mundo de ser algo que todavía no es, pero que sueña con serlo.
LAS ELECCIONES ARGENTINAS EM PERSPECTIVA COMPARADA
ISIDORO CHERESKY
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LAS ELECCIONES ARGENTINAS EN
PERSPECTIVA COMPARADA
The argentine elections in comparative perspective
Isidoro Cheresky
Universidad de Buenos Aires (UBA)
[email protected]
Resumen: En 2011 se llevaron a cabo elecciones nacionales y provinciales en Argentina. Por la primera
vez se puso en práctica la ley 26571, que prevé elecciones primarias de las que surgen los candidatos
habilitados para competir en las elecciones nacionales. El presente artículo tiene como objetivo investigar los
resultados de las elecciones argentinas en perspectiva comparada.
Palabras-clave: Elecciones; Argentina; ley 26571.
Abstract: In 2011 Argentina carried out national and provincial elections. For the first time was in
practice the law 26571, wich provides primary elections from wich arise enabled candidates to compete in
the national elections. This article aims to investigate the results of Argentine elections in comparative
perspective.
Key words: Elections; Argentina; law 26571.
I – El proceso electoral 2011
En 2011 se llevaron a cabo elecciones nacionales y provinciales, estas últimas
en muchos casos en una fecha diferente de las nacionales por lo que el año
electoral se extendió de inicio de marzo a fines de Octubre. Por primera vez
se puso en práctica la ley 26571 que prevé elecciones primarias de las que
surgen los candidatos habilitados para competir en las elecciones nacionales.
(Ver anexo I)
El triunfo a nivel nacional de la fórmula presidencial Cristina Kirchner que se
postulaba a la reelección, acompañada por Amado Boudou, fue contundente.
Pero el resultado de las elecciones provinciales consagró en algunos distritos
importantes el triunfo de listas opositoras al oficialismo nacional. De modo,
que la fluctuación del voto ciudadano con lo que ello implica en la relación
con los representantes, se mantuvo como característica de estas elecciones.
2011 fue un año de elecciones generales en las que se elegirán autoridades
nacionales (Presidente y legisladores) siguiendo las normativas de la “Ley de
Democratización de la Representación política, la transparencia y la equidad
Em Debate, Belo Horizonte, v.5, n.2, p.16-43, Abr. 2013.
ISIDORO CHERESKY
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electoral “(ley 26571) promulgada con veto presidencial parcial a inicios de
2010.
También se elegieron autoridades provinciales (gobernadores, legisladores
provinciales, intendentes y concejales) según las regulaciones legales de cada
distrito; 22 de los 24 distritos (pues en Santiago del Estero y Corrientes ya se
efectuaron esos comicios). El ciclo electoral se prolongó desde el 13 de marzo
(elecciones en Catamarca) hasta el 23 de Octubre
Algunos distritos, en particular el más poblado de ellos la provincia de
Buenos Aires que abarca alrededor del 37 % del padrón electoral, hizo
coincidir las elecciones provinciales/locales con las nacionales.
Pero otros grandes distritos realizaron sus elecciones antes de las nacionales y
de las primarias nacionales: Santa Fé (22 de mayo primarias, 24 de julio
provinciales); Ciudad de Buenos Aires (10 de julio primera vuelta, 31 de julio
balotaje); Córdoba (7 de agosto elecciones provinciales).
Las elecciones provinciales que se van sucediendo modifican la escena pues
influyen en los alineamientos de los candidatos y en las orientaciones
ciudadanas. Las tres que se efectuaron inicialmente evidenciaron la
nacionalización de la campaña. En dos de ellas la visita de la Presidenta, con
la popularidad en alza, provocó una reversión significativa de las tendencias en
el voto a favor de sus candidatos contrarrestando la influencia de los
liderazgos locales. En el caso de Salta en cambio prevaleció el liderazgo del
gobernador en detrimento de líderes nacionales, en partículas del Secretario
general de la CGT que tenía un delfín como candidato a vicegobernador en
una lista que quedó muy rezagada.
La principal innovación que introdujo la nueva ley regulatoria de las elecciones
es la obligatoriedad para partidos y ciudadanos de participar en elecciones
abiertas; en ellas los partidos deben acreditar un umbral de predicamento en
el voto ciudadano para poder competir en las elecciones generales. Las
elecciones necesarias para legalizar la oferta se llevaron a cabo en un mismo
día – el 14 de agosto 2011– y en lugares de votación comunes para todos.
Pese a que se trataba de un año electoral y que, según los distritos, los
electores están invitados a votar en varias oportunidades, eventualmente
hasta cinco veces, el clima de movilización político es moderado. La campaña
electoral oficial fue limitada a aproximadamente 30 días tanto para las
elecciones del 14 de agosto como para la primera vuelta de las generales (23
de Octubre)- y a mediados de mayo todavía no están anunciadas las
principales fórmulas presidenciales. Cristina Kirchner, favorita en las
encuestas no ha lanzado aún su candidatura formalmente y en ocasiones
desliza una duda sobre su disposición a postularse.
ISIDORO CHERESKY
18
De modo que las elecciones generales consistieron en una confrontación entre
varios candidatos coalicionales que aglutinan en torno a su proyecto mas o
menos personal según los casos, fragmentos de redes y partidos. La
intención de fortalecimiento de los partidos políticos a la que aspiraba la ley
26571 parece lejos de haberse logrado. Incluso, las coaliciones que se
constituyeron tuvieron un carácter electoral y probablemente efímero como
las del pasado. En todos los casos – para las elecciones primarias cada una de
las coaliciones postuló un candidato único de modo que los electores se
encontraron con una oferta política consumada y expresarán en esos comicios
mas bien la preferencia entre coalicones como pronunciamiento anticipado de
las generales (la del 23 de Octubre), aunque por supuesto los candidatos
procuraron ratificar o revertir ese primer pronunciamiento .
La Presidenta y el oficialismo fueron favoritos para esta lid y luego de las
primarias esta presunción se confirmó. Pese a las tensiones en el seno del
oficialismo y a su heterogeneidad, el kirchnerismo superó el gran malestar
ciudadano del los tres años precedentes, en tanto que las oposiciones no
formularon un desafío nítido y carecieron de una alternativa consistente.
II Retrospectiva sobre el ciclo Kirchnerista
La evolución del gobierno de Cristina Kirchner en su segundo mandato puede
ser entendida mejor situándola en la perspectiva de lo sucedido en el ciclo de
gobierno de Néstor Kirchner ( 2003-2007) y Cristina Kirchner (2007-2011).
La debacle de fines de 2001 fue económica y política. El descontento
ciudadano con la gestión de gobierno y en particular con el congelamiento de
los depósitos bancarios – que culminaría con el abandono de la paridad peso
dólar y una devaluación de la moneda que perjudicaría tanto a ahorristas
como a asalariados en general- desembocó en una mega protesta urbana. El
Cacerolazo en lo inmediato provocó la renuncia del presidente y su
sustitución por uno interino en un clima de rechazo generalizado a la
representación política. E. Duhalde –el sucesor presidencial por interim – a
los pocos meses convocó anticipadamente a elecciones presidenciales para
abril de 2003 como modo de acortar su gobierno debilitado por la protesta
social. En esas elecciones resultó ganador cuasi accidental Néstor Kirchner
pues, aunque obtuvo solo el 22.4 % de los votos, saliendo segundo entre
cinco competidores que tenían poca distancia entre ellos, finalmente fue
proclamado Presidente. Carlos Menem quien había obtenido el primer lugar
con un caudal apenas superior sabía que no podría reunir en el ballotage mas
votos de los ya alcanzado por lo que abandono la competencia.
ISIDORO CHERESKY
19
Néstor Kirchner fue el protagonista de la salida de la crisis gobernando
durante los primeros años de su mandato en base a voluntad y decisión
personal. Invocaba para un modo poco institucional de ejercer el poder la
situación de excepción en que se encontraba el país a la que calificaba de
“infierno”. Pudo sobrellevar su precaria legitimidad inicial conquistando
amplio apoyo ciudadano al adoptar decisiones audaces e imprevistas y
sustentando su capacidad de decisión esa misma relación directa con la
opinión pública. Desminatiendo lo que los analistas políticos de entonces
predecían, dio la espalda a su padrino político – E- Duhalde- e ignoró al
conjunto de la “clase política” histórica, distancia que él y su esposa y sucesora
mantuvieron a la largo del tiempo. Conectaba de ese modo con la extendida
desconfianza social hacia “la clase política” a la cual, sin embargo, el
pertenecía aunque fuese en sus márgenes como gobernador durante años de la
provincia de Santa Cruz. Pero su popularidad fue también tributaria de
decisiones de gobierno que lo convirtieron en campeón de la lucha contra las
corporaciones – las FFAA, la Iglesia, sectores del mundo de los negocios- e
impulsor en el restablecimiento de cierta autoridad del Estado, la que
permitió acompañaran y favorecer un excepcional crecimiento económico –
en torno al 9% anual los primeros años- alentado por la excepcional demanda
internacional. Se instaló así un modo de gobernar que parecía apropiado para
la situación de excepción : poder concentrado al extremo, con frecuentes
decretos presidenciales que desdeñaban el protagonismo del parlamento, con
un núcleo decisional reducido del cual no participaba el gabinete y ausencia
de diálogo institucional con los destinatarios y aún eventuales beneficiarios de
las políticas públicas. La construcción de una organización política propia fue
escasa o frágil al menos en los años iniciales y luego se dio lugar a una
dinámica movimientista – es decir de baja institucionalidad y escasa
participación de los socios e incluso los propios partidarios en las decisiones incorporando como aliados a sectores progresistas prevenientes de la
frustrada experiencia del Frepaso y de otros sectores de izquierda democrática
con el proyecto inicial de la transversalidad, y luego captando a cinco de los
seis gobernadores radicales y su entorno militantes cuando se delineó – en
2006- la estrategia de la Concertación. A medida que el oficialismo se
fortalecía de ese modo se acentuó una polarización con los adversarios que
terminaría colocando como blanco principal a la “corporación mediática”, y
en particular en el grupo de multimedias liderado por el grupo Clarín. Ya en
los años mas recientes con la presidencia de Cristina Kirchner se expandió un
conglomerado novedoso de medios oficialistas públicos y privados que se
inscribieron en una comunicación política polarizada del lado del oficialismo.
Estos medios de comunicación privados se vieron favorecidos por una
distribución arbitraria de la “pauta publicitaria”, es decir de los fondos
públicos para publicidad.
ISIDORO CHERESKY
20
Durante la presidencia de Néstor Kirchner a los logros de la recuperación
económica (alto crecimiento, excepcional reestructuración de la deuda pública
con una quita en el valor de los nuevos títulos del 75% respecto a los
precedentes) y social (caída muy significativa de la pobreza y la indigencia y el
desempleo), se sumó un paso institucional acotado pero muy significativo – la
renovación de la Corte Suprema con una nueva composición integrada por
magistrados autónomos –, que aunque solo contrarrestó parcialmente un
ejercicio del poder concentrado fue referencia de pluralidad institucional en un
ciclo en que el Congreso ha carecido de prestigio en la opinión y de eficacia en
su funcionamiento.
Cuando Cristina Kirchner compitió para la sucesión de su esposo –en
Octubre de 2007- la popularidad de los Kirchner era aún alta, pero
comenzaba a registrarse un malestar ciudadano urbano con el modo de
gobernar decisionista en momentos en que el país parecía normalizado.
Cristina ganó en el país cómodamente en la primera vuelta ante una oposición
divida, pero perdió en las grandes ciudades.
Este segundo mandato del proyecto iniciado en 2003, ejercido por Cristina
Kirchner, estuvo caracterizado por una continuidad en el modo de ejercer el
poder que aparejó inestabilidad, en los altibajos en la popularidad de los
gobernantes y en desplazamientos en la composición del movimiento
gobernante.
A poco de iniciado el mandato de su esposa, Néstor Kirchner impulsó la
reorganización del Partido Justicialista - que se hallaba en hibernación jurídica
desde el 2002- y recentró el movimiento en el aparato organizacional
partidario(intendentes del conurbano y gobernadores) a los que había
marginado o desdeñado durante su mandato que aplicándoles el irónico mote
de “el pejotismo”.
Las expectativas de progresos en la institucionalidad que habían alentado
promesas previas de Cristina Kirchner se vieron frustradas, el modo
decisionista persistió y condujo a pocos meses de iniciada la nueva gestión a
un agudo conflicto con los productores agropecuarios cuando se quiso
imponer un incremento en las retenciones en las exportaciones en particular
para la soja y el girasol. Aunque la opinión pública no era mayoritariamente
hostil a las retenciones, si lo era a un procedimiento muy generalizado que
gravaba productores de muy variada rentabilidad y que se instrumentaba de
modo tal que se oscurecía nuevamente el uso y destino de los fondos
públicos. El malestar de los ruralistas concitó así adhesiones ciudadanas al
punto que el Congreso donde el oficialismo había sido mayoritario terminó
rechazando el decreto que incrementaba los gravámenes. La presión popular
había logrado que la decisión se definiera en ese ámbito y que las lealtades de
los bloques parlamentarios se resquebrajara a favor de la protesta.
ISIDORO CHERESKY
21
Un modo de gobernar que hacía caso omiso del diálogo con las partes
involucradas en las decisiones, de la intervención parlamentaria pero también
de la maduración y argumentación de las decisiones ante la opinión pública
parecía hacer agua. Las elecciones de renovación parcial del Congreso
efectuadas en junio de 2009 (pese a que la renovación efectiva de los
mandatos se haría efectiva solo en diciembre de ese año) fueron
transformadas por el ex Presidente Néstor Kirchner en un plebiscito. El
mismo encabezó la lista de diputados nacionales en el distrito bonaerense
logrando que el propio gobernador en ejercicio y varios intendentes figuraran
en esa lista. Pese a este recurso a quienes gestionaban el oficialismo sufrió una
derrota nacional, su caudal electoral no alcanzó al 30% , y en ese bajo nivel de
adhesión mantuvo también la popularidad de los Kirchner en los mese
ulteriores. El rechazo al oficialismo era intenso y en buena medida una
oposición variopinta había sido vehículo de expresión del mismo en las urnas.
Pese al fuerte traspié, con el impulso de Néstor Kirchner, el oficialismo
retomó la iniciativa en el Congreso haciendo votar leyes muy importantes
destinadas a reconfigurar el espacio público político (ley de medios y ley de
democratización de la representación política) y a reformar la protección
social (el sistema jubilatorio volvió a ser público) . Aún después de diciembre
2009 con un Congreso con mayoría opositora en diputados y un Senado en
paridad fluctuante, las oposiciones no pudieron concertar iniciativas
parlamentarias exitosas y la expectativa ciudadana en ellas se erosionó a lo
largo del 2010. El oficialismo se recuperó lentamente, pero la hostilidad al
gobierno se mantuvo con cierta intensidad alimentado por la persistencia de
ciertos problemas irresueltos, en particular la inflación subestimada en los
índices oficiales erosionaba los ingresos fijos, sobretodo los de los mas
pobres. Desde el 2007 los progresos en la reducción de la pobreza y las
desigualdades se habían estancado. Sin embargo, el gobierno impulsó medidas
que contrarrestaron al menos parcialmente esos efectos corrosivos: millones
de personas de tercera edad que no habían cumplimentado los aportes
jubilatorios accedieron a algún tipo de protección; por decreto la Presidenta se
adelantó a una iniciativa parlamentaria y creó un subsidio, de universalidad
parcial, para los hijos menores de edad; se generó un nuevo plan (aunque de
manejo discrecional en manos de los intendentes) para favorecer la
remuneración de aquellos trabajadores que crearan cooperativas de trabajo; y
también se continuó con planes de obra pública que incluían extensión de
redes de agua potable y cloacales en los barrios mas carenciados.
Con todo, pasada la mitad de 2010 las encuestas pronosticaban la persistencia
del rechazo al oficialismo y en consecuencia se pronosticaba su fracaso para
las presidenciales venideras; hasta que sucedió lo inesperado : el fallecimiento
de Néstor Kirchner.
ISIDORO CHERESKY
22
Este acontecimiento produjo una inflexión en el clima público y en la
configuración de la escena política. En primer lugar, el desconsuelo de los
próximos fue de un modo muy visible la de los jóvenes kirchneristas, de las
nuevas generaciones militantes fogueadas en el conflicto con el sector
agropecuario y en las movilizaciones ulteriores en torno a las continuas
confrontaciones que alentaba Néstor Kirchner. Esos jóvenes eran ilustrativos
de una minoría de intensidad política, de militancia en expansión exhibiendo
un entusiasmo y una movilización que no tenía correlato en los opositores. Y
también contrataba con el “aparatismo” del PJ, cuyas movilizaciones
populares eran resultado de un encuadramiento organizacional sospechado –
justa o injustamente- de acarrear, al menos en parte, sectores populares
atrapados por las redes clientelares : los que venían y volvían en micros. Estos
jóvenes urbanos que acudían espontáneamente a despedir al jefe político, mas
solventes muchos de ellos, eran autónomos e influyentes en los sectores con
los que había chocado el oficialismo en el pasado reciente.
Pero, la imagen misma de Kirchner comenzó a reformularse durante las
exequias. El líder conflictivo, promotor de una hostilidad incomprensible para
los sectores medios y aún probablemente para parte de los mas populares se
relativizó a la hora de la imagen póstuma, en provecho del voluntarista que
había conducido una salida de la crisis contra las advertencias de los factores
de poder y de muchos de los expertos consagrados.
Al desaparece él disminuyó la conflictividad y la polarización, y esa distensión
permitió al oficialismo encarnado ahora en la figura de Cristina Kirchner
poner en valor ciertos logros y emprender la reconquista de la opinión.
La otra faz de esta desarticulación que produjo la desaparición física del líder
afectó a las oposiciones que se vieron desprovistas del factor unificador
provisto por la figura de quien provocaba rechazo en importantes sectores de
la opinión.
En poco tiempo el viraje en la opinión y en clima público se consolidó
instalándose la posibilidad que el ciclo kirchnerista se continuara con un
segundo mandato de Cristina Kirchner.
III – La oferta electoral 2011
(Precandidatos candidatos presidenciales y legisladores nacionales 2011)
La oferta electoral nacional se definió el 25 de junio 2011 con rectificaciones
ulteriores, de acuerdo con el calendario electoral, en vistas a la competencia en
las elecciones primarias abiertas, simultáneas y obligatorias (PASO) del 14 de
agosto.
ISIDORO CHERESKY
23
La gran mayoría de las candidaturas fueron propuestas por coaliciones y su
considerable número (seis son las mas significativas) ilustra, así como la
proliferación de listas de adhesión (listas que adoptan como propias una
candidatura de nivel electoral superior – por ejemplo una lista de gobernador
que adhiere a una candidatura presidencial de una etiqueta que tiene su propio
candidato a gobernador), una importante fragmentación política
principalmente entre las fuerzas opositoras. Coaliciones que se habían iniciado
se deshicieron y dieron lugar a ofertas independientes. Los casos mas notorios
de separación se protagonizaron entre la UCR y el socialismo, y en el espacio
del peronismo federal o disidente.
De modo que la definición de la oferta electoral produjo desplazamientos y
reagrupamientos significativos. Las coaliciones que se constituyeron, en la
mayoría de los casos discontinúan o reorientan las identidades políticas
existentes previamente o esbozadas precedentemente. Así han aparecido las
siglas UDESO (Unión por la democracia social) con Alfonsin- Gonzalez
Fraga; Frente Popular con Duhalde- Das Neves y FAP ( Frente amplio
progresista) con Binner- Morandi. Un rasgo común a los diferentes espacios
coalicionales es el decisionismo en la confección de la oferta electoral ( la
selección de los candidatos). Para las candidaturas presidenciales en la mayoría
de los casos se trató de autoproclamaciones acompañadas de la designación
personal del compañero de fórmula. Coaliciones políticas en las que la
deliberación o negociación ha tenido poca incidencia, pues en cada caso ha
predominado la decisión del líder de popularidad.
Aunque para las primarias del 14 de agosto no hubo competencia entre
fórmulas presidenciales en el interior de los espacios políticos, si lo hubo para
otros cargos : gobernador de la provincia de Buenos Aires en el FPV, para
legisladores nacionales en algunos distritos en el Frente amplio progresista
(FAP), y para otros cargos provinciales y locales en casi todas las principales
coaliciones.
1- Las principales coaliciones
El Frente para la Victoria
El movimiento oficialista aparecía como la fuerza dominante en la escena, con
alta posibilidad de resultar triunfante en las elecciones generales.
La formulación de la oferta electoral nacional y aún provincial especialmente
para la provincia de Buenos Aires produjo un fuerte reacomodamiento en el
oficialismo en provecho del entorno presidencial y de lo que se considera el
núcleo leal a la Presidenta en detrimento del sindicalismo, del aparato
justicialista especialmente el bonaerense e incluso de los aliados “de izquierda”
mas autónomos (los movimientos sociales, Nuevo encuentro de Sabatella, y
ISIDORO CHERESKY
24
los miembros residuales del radicalismo y el socialismo K). El método que
permitió confeccionar listas para diputados y senadores nacionales y aún para
diputados y Senadores provinciales con presencia expansiva de los militantes
de “La Campora” y de leales a los funcionarios del entorno de la presidencia
fue la concentración de las decisiones en la Casa Rosada que intervino con un
rol protagónico de Zaninni en la confección y/ veto de las candidaturas que
debían ser avaladas por él y la Presidenta.
Cristina Kirchner al anunciar su propia candidatura, se autoproclamó
invocando su voluntad personal como traducción o interpretación de la
voluntad popular a la que “se somete” , pese a las circunstancias personales
por las que atraviesa (el fallecimiento de Néstor Kirchner). Sin ninguna
referencia a decisiones o pedidos partidarios (que los hubo), coalicionales o a
intercambios con su entorno.
El signo de la intervención de la Presidenta en la confección de las
candidaturas fue el de la renovación política, en detrimento de potenciales
adversarios, contrapoderes o incluso de leales que fueron desconsiderados
(los casos mas notables Pampurro, Nicolas Fernández y Rossi ).
Las nominaciones mas significativas a nivel ejecutivo fueron la de su
compañero de fórmula, A. Boudou y la de Mariotto para secundar a Scioli en
la fórmula bonaerense. Un intento similar por designar una preferida de
Kirchner para acompañar a De la Sota como vicegobernadora fue resistida
por el líder provincial y condujo a la ruptura con el peronismo cordobés. La
designación de Boudou es significativa, no proviene del riñón del peronismo y
es disciplinado a la voluntad de la presidenta - es la virtud que se resalta- pero
tenía buena relación con Moyano. Se la consideraba una figura de proyección
dado los avatares de la salud de Cristina Kirchner, y si los planes de reforma
constitucional para habilitar una segunda reelección o un un cambio en el
régimen de gobierno (hacia el parlamentarismo como algunos analistas
especulan) se frustran, aparecía como un potencial aspirante a la Presidencia
en 2015.
En el caso de las listas para legisladores nacionales de Ciudad de Buenos
Aires, de Provincia de Buenos Aires y también de otros distritos esa
intervención marginó o redujo la proporción de los postulantes promovidos
por los jefes locales del aparato peronista (generalmente los intendentes y los
gobernadores) y por el núcleo dominante de la CGT (Moyano).
ISIDORO CHERESKY
25
Debe considerarse que la conformación de la oferta conllevó un
debilitamiento de D. Scioli –frecuentemente presumido como alternativa del
peronismo tradicional a la Presidenta-pues M. Ishi intendente de de Malvinas
Argentinas se postuló como desafiante del gobernador en el oficialismo con
la lista 6 7 8, que evoca la vertiente radicalizada del oficialismo y apartemente
con apoyo en sectores del gobierno. Este desafío se suma al de Nuevo
Encuentro de M. Sabatella que C. Kirchner aceptó como candidato a
gobernador de una lista de adhesión que competió con Scioli por fuera del
FPV, el 23 de Octubre.
Esta “renovación política” tuvo como canal principal a la agrupación La
Campora – fundada por Máximo, el hijo de la Presidenta- y compuesta por
militantes y un núcleo dirigencial que se desempeña mayoritariamente en
cargos públicos – en la Anses, Aerolíneas Argentinas, etc. Varios candidatos
accedieron al Congreso nacional, pero también a la legislatura porteña y a la
bonaerense constituyendo un vector futuro de transmisión confiable de la
voluntad presidencial.
Los sectores tradicionales del oficialismo, herederos del peronismo histórico y
del aparato partidario local y provincial así como el liderazgo sindical fueron
conmovidos por la definición presidencial de las candidaturas, que los
perjudicó. La popularidad de la Presidenta recurso necesario para la
mantención del poder político de estos sectores atenuó las reacciones.
En la provincia de Buenos Aires una expresión formal del descontento del
aparato fue la ruptura del Cariglino , el intendente de Malvinas Argentina, con
el partido oficialista y su pase de bando, postulándose ahora para la
renovación de su mandato con la sigla Frente popular de E.Duhalde.
En la provincia de La Pampa que también llevó a cabo sus elecciones el 23 de
Octubre en coincidencia con las nacionales, C. Verna, sobre el cierre de las
listas, decidió desistir de su candidatura a gobernador por el oficialismo en
disconformidad con la imposición presidencial de una candidata a diputada.
Esta finalmente fue postulada en la lista de los aliados de Nuevo Encuentro
con apoyo de una fracción del justicialismo provincial. Verna había sido uno
de los Senadores que había retornado al oficialismo permitiéndole recuperar la
mayoría en la Cámara alta.
ISIDORO CHERESKY
26
El malestar de Moyano con la marginación de sindicalistas que solo llevan a
dos candidatos en posiciones elegibles en la lista bonaerense – uno de los
cuales es un metalúrgico que no reviste en la corriente del camionero- se
expresó a través de las declaraciones airadas de dirigentes afines y se tradujo
en el rechazo público de dos de ellos Piumato y Schmid) a ser candidatos a
diputados (en Ciudad de Buenos Aires y en Santa Fé) en lugares decorativos
que no les daban la posibilidad de resultar electos.
De este modo el corporativismo sindical que se había expandido y se
presentaba como un significativo recurso organizacional del poder se veía
debilitado en su posición dentro del conglomerado oficialista. Las reacciones
sindicales permitían ya entonces prever la evolucion hacia un alejamiento
duradero.
En todo caso el debilitamiento del poder político sindical continúa la
tendencia de los últimos años.
Legisladores de origen sindical en el Congreso nacional ( declinación)
1983/1993 - de 39 a 23
1993/2003 - de 23 a 17
2003/2011 - de 17 a 13
En la actual Cámara de diputados finalizan su mandato 4 legisladores de
origen sindical y tienen posibilidades de ingresar 2.
La renovación política en el oficialismo se centraba en los candidatos a
legisladores nacionales y provinciales (al menos en la provincia de Buenos
Aires) y no a nivel local como había sido en 2007. En ese entonces, al menos
diez intendencias del conurbano bonaerense cambiaron de mano a favor de
oficialistas renovadores gracias a la difusión en ese entonces de “listas
colectoras”, es decir paralelas a las del intendente histórico.
El signo ideológico de la renovación emprendida no siempre es evidente y se
combina en algunos casos con un pragmatismo desprejuiciado. En La Rioja,
C. Menem otrora diabolizado, encabezaba, como candidato a senador, una de
las dos listas oficialistas incluyendo en ella a kirchneristas de mas antigüedad.
ISIDORO CHERESKY
27
Las coaliciones opositoras
La acción que una parte importante de las oposiciones había concertado en el
Congreso nacional luego de la derrota del oficialismo en junio de 2009 no
tuvo el éxito esperado y al aproximarse el proceso electoral se acentuaron las
divisiones entre ellas.
Las principales fuerzas políticas que presentaron candidaturas nacionales son
coaliciones entre partidos y redes y, como se ha señalado, inspiradas por
líderes o en algún caso acuerdo entre líderes.
Dado que la escena electoral se constituyó poco antes de los plazos legales
para postular y con actores bastante imprevistos, el peso electoral de cada uno
de ellos parecía incierto; se iría perfilando durante la campaña y se precisaría el
14 de agosto en oportunidad de las PASO. Se perfilan dos coaliciones
significativas por contar con una implantación territorial especialmente en el
principal distrito, la provincia de Buenos Aires, y líderes tradicionales : la
Union por la democracia social (UDESO) con Alfonsin y Gonzales Fraga de
candidatos presidenciales y De Narvaez como postulante a gobernador de la
provincia de Buenos Aires y Frente popular con Duhalde y Das Neves como
candidatos presidenciales, pero los resultados desmentirían esa presunción.
Por su parte, el Frente Amplio progresista (FAP) también constituido en
vistas a la competencia electoral , con las candidaturas de Binner y Morandini
tiene menor implantación nacional consolidada – aunque presentó candidatos
para legisladores nacionales en la mayoría de los distritos-, pero tiene una
presencia importante en la ciudad de Buenos Aires y parecía tener
posibilidades de triunfo en las elecciones provinciales en los distritos de Santa
Fé (lo que se confirmó) y Córdoba (lo que no sucedió), donde en principio
las coaliciones opositaras antes mencionadas son mas débiles.
Por último fuerzas de menor peso electoral, pero no desdeñable fueron la
Coalición Cívica (CC) que postula a Carrio y Perez, y Compromiso Federal
(CF) cuyos precandidatos presidenciales son Rodriguez Saa y Vernet.
+ UDESO
ISIDORO CHERESKY
28
Esta coalición entre la UCR y un sector peronista (el de De Narvaez) es el
resultado de un viraje propiciado promovido por R. Alfonsin en vistas a dotar
a su candidatura partidaria de una major competitividad, y que supuso el
abandono de su inicial perfil social demócrata al romperse la alianza con los
socialistas (H. Binner) y el GEN (M.Stolbitzer), debido a los desacuerdos
provocados por la asociación con los mencionados peronistas.
En esta fuerza persistía la tensión entre el perfil inicial de izquierda que
adoptó Alfonsin asociado a una reivindicación identitaria “radical”, con el
perfil mas ecléctico de las candidaturas de coalición y el propósito en poner de
relieve la negatividad (aunque en un tono que procura contrastar con la
conflictividad exhibida por el oficialismo) , es decir la convergencia anti
kirchnerista. Las chances de esta coalición se jugaron (infructuosamente) en
superar la desconfianza de tradiciones radicales y peronistas persuadiendo a
unos y otros sobre el común interés en converger contra la actual gestión de
gobierno.
Las candidaturas acordadas ilustraban una voluntad de convergencia en la que
coexisten líderes de vocación republicana, sindicalistas y funcionarios probos.
Pero, en el varios distritos, especialmente en la ciudad de Buenos Aires los
aliados presentaban listas separadas para legisladores nacionales y competían
para legisladores provinciales e intendentes en varios (veinte) distritos
importantes de la provincia de Buenos Aires. Esta situación de competencia
entre listas que adhieren a la fórmula coalicional se repite en otros distritos del
interior.
+ FRENTE POPULAR
Luego del fracaso en cohesionar al Peronismo Federal, E. Duhalde
abandonado por A. Rodriguez Saa que compite por separado, se lanzó al
armado de una oferta nacional con peso de personalidades destacadas del
peronismo tradicional algunas que fueron notorias en el pasado como el
propio Duhalde quien fue presidente (2002-2003), y otros que son legisladores
o dirigentes peronistas “residuales” pero con cierta notoriedad, en resumen ex
Ministros nacionales, ex gobernadores , senadores y funcionarios, y algunos
diputados en ejercicio. Aunque presentaba candidatos a legisladores en todo el
país su presencia mas significativa se dió en la provincia de Buenos Aires
ISIDORO CHERESKY
29
donde fue candidata su esposa, el ex Ministro Amadeo (para gobernador),
encabezando la lista de diputados, G. Camaño. Amén de la red partidaria con
la que cuentaba- a la que se sumó a último momento el intendente Cariglino
– lo que podía ser el signo de otras simpatías ocultas en el aparato de los
municipios bonaerenses que todavía no se habíann manifestado- tenía el
respaldo de una red sindical menor pero significativa, la de Barrionuevo y
Venegas.
+ FAP
Luego que su candidato a gobernador (Bonfatti) ganara las internas en la
provincia de Santa Fe donde es gobernador y que Raul Alfonsín – a quién
preveía acompañar en la fórmula presidencial- estableciera un , para él
inaceptable pacto electoral, Hermes Binner con el respaldo de su Partido
socialista, lanzó su candidatura presidencial conformando una coalición con
Frente del Sur (Solanas), Gen (Stolbizer) y el Partido Nuevo (Juez). Emergía
así la expectativa de una izquierda democrática que había tenido antecedentes
en los noventa, pero carecía en el pasado inmediato de una presencia nacional
significativa. Binner podía invocar una gestión de gobierno en Santa Fé que
muchos entre quienes la conocían la consideraban ejemplar, y podía contar
con aliados con posibilidades de mantener una fuerte implantación en sus
distritos o aún de triunfar en las elecciones provinciales y nacionales (en
Córdoba, en Ciudad de Buenos Aires y en menor medida en provincia de
Buenos Aires). Pero a la hora de presentar los candidatos de la coalición
prevalecieron las divergencias,-14 de modo que Solanas con un sector menor
se retiró y lanzó una fórmula presidencial por separado. Con todo, los
acuerdos se mantuvieron para las elecciones locales en los distritos de ciudad
de Buenos Aires, Córdoba y otros menores.
IV – Resultados de las elecciones primarias y de las generales (14 de
agosto y 23 de Octubre)
El 23 de Octubre se efectuó la primera vuelta de las elecciones nacionales –
que resultó ser la definitoria-, y en coincidencia elecciones en ocho
provinciales que eligieron gobernador y otros representantes provinciales y
locales, entre ellos la provincia de Buenos Aires el distrito mas importante.
Con estos comicios finalizaba una año electoral que había comenzado en el
mes de marzo con las elecciones en Catamarca y que tuvo un punto
culminante el 14 de agosto con la realización de las elecciones primarias
abiertas simultaneas y obligatorias (PASO) que según la nueva legislación
ISIDORO CHERESKY
30
electoral consagra los candidatos que competirán por los cargos nacionales en
las elecciones generales.
Los resultados de las elecciones del 23 de Octubre
En estos comicios se confirmó el excepcional triunfo electoral de Cristina
Kirchner que resultó reelecta con un porcentaje superior al obtenido por
todos los otros presidentes constitucionales desde la democratización
emprendida en 1983. Los otros seis competidores obtuvieron resultados muy
inferiores , siendo la distancia entre la ganadora y quien le sigue de 37.31% .
Entre las PASO y las generales la Presidente incrementó sus votos y el
ordenamiento de los competidores varió significativamente. El candidato
Hermes Binner que en las primarias llegó cuarto alcanzó en las generales el
segundo lugar.
Las consecuencias de estos resultados excepcionales son muy significativas
para la configuración de la escena política e institucional
C.Kirchner H.
Binner
Primarias- 50.24
14 de
agosto
Primarias- 54.11
23 de
Octubre
E.
Duhalde
Altamira
E.
Carrio
10.18
R.
A.
Alfonsin Rodriguez
Saa
12.2
8.17
12.12
2.35
3.07
16.80
11.14
5.85
2.30
1.85
7.96
La escena que se perfila desde ahora y en particular a partir del 10 de
Diciembre cuando asuman las nuevas autoridades nacionales y en algunos
distritos que acaban de realizar los comicios es considerablemente diferente a
la de los últimos años transcurridos aunque por la evolución mas reciente no
pueda considerarse inesperada.
Un oficialismo dominado por la figura presidencial y con un inmenso
poder.
Un oficialismo poderoso y oposiciones débiles o incipientes constituyen una
escena que se puede calificar de poder unipolar como fue el de Néstor
Kirchner en su primeros años de gobierno, aunque en circunstancias muy
diferentes.
El de Cristina Kirchner es el tercer mandato de un proyecto político
emprendido con su marido fallecido hace justo un año antes de su reelección.
ISIDORO CHERESKY
31
Pero este voto no solo es el mas significativo (N. Kichner 22.4% en 2003; C.
Kichner 45.28% en 2007), sino es también el que le da mas libertad personal
para gobernar y el que le brinda mas recursos institucionales.
La Presidenta que se va a suceder en el poder gozaba, ya en los inicios del
proceso electoral, de una alta popularidad que le permitió incidir
personalmente en la configuración de la oferta del Frente para la Victoria
impulsando la presencia de sus partidarios mas leales, algunos provenientes de
la agrupación La Campora, en las listas de diputados nacionales de
numerosos distritos, a los candidatos para las elecciones locales de la ciudad
de Buenos Aires, al postulante para vicegobernador de la provincia de Buenos
aires y evidentemente a su compañero de fórmula. Esta decisión verticalista,
en detrimento de las pretensiones del secretario de la CGT (Hugo Moyano) y
de los caudillos peronistas del con urbano bonaerense y de los gobernadores,
tuvo una intensidad inédita.
Su presencia en la campaña se limitó a su presencia pública como mandataria
y unas pocas apariciones en actos. Sus spots publicitarios y otros anuncios
políticos la tenían como referente exclusivo, por lo que siguiendo con la
analogía con la presidencia Kirchner, procuró una relación directa con la
ciudadanía y reclamó una respaldo al proyecto, a la acción de gobierno,
encarnado en ella y no en una organización partidaria. De modo que su
llamado político y la distancia respecto a los componentes tradicionales del
heterogéneo movimiento que lidera dan la medida de cuan personalista ha
sido el respaldo obtenido. En el discurso de celebración del triunfo no hubo
referencias ni emblemas partidarios ni menciones a Peron y Evita , salvo el
indirecto al referirse en el segundo discurso de la noche en la Pza de Mayo a
su propio pasado (“ … darle las gracias a esta multitud de jóvenes argentinos
que han vuelto a recuperar la Plaza de mayo. Y quiero decirles mis queridos,
déjenme decirles mis queridos, que en cada uno de ustedes, me veo yo y lo
veo a él hace muchos años en este mismo lugar. Pero también déjenme
decirles que los veo en un momento superador de aquellos momentos. Esta
plaza que ha sido plaza de alegrías, pero también de desencuentros y
enfrentamientos. Yo quiero celebrar que esta juventud, después de 8 años de
gobierno, viene a levantar las banderas con alegría y no con odio, con amor a
la patria”) .Esta no puede ser entendida sino como una referencia al 1º de
mayo de 1975 cuando Peron echó a la juventud de su partido de la Plaza en
un clima de improperios y hostilidad.
a- La amplitud del triunfo esta dada por el porcentaje de votos que le dio el
triunfo en 23 de las 24 provincias, en una extensión territorial que incluyó las
grandes ciudades (en las que había perdido en 2007). Salvo Rodriguez Saa, sus
competidores fueron derrotados en sus propias provincias y a veces ciudades.
ISIDORO CHERESKY
32
Si se observa la totalidad del proceso electoral – incluyendo las elecciones
provinciales- se puede registrar el fracaso de algunos de sus candidatos en
distritos importantes: ciudad de Buenos Aires, Santa Fe y Córdoba. Pero en
sentido al menos formal su sigla coalicional (Frente para la Victoria) y sus
aliados triunfaron en todas las provincias salvo ciudad de Buenos Aires, Santa
Fé, Corrientes y San Luis. Córdoba y Chubut donde ganaron gobernadores
justicialistas disidentes, se alinearon posteriormente. Ello en cuanto a la
extensión territorial del triunfo.
b- Igualmente la extensión sociológica de su triunfo es notoria, incluyó a los
sectores mas populares y medios urbanos y rurales y particularmente las
ciudades de la pampa húmeda que fueron sede de la revuelta de los ruralistas
en 2008. En la provincia de Buenos Aires el oficialismo ganó en las elecciones
municipales en 100 de los 135 distritos (conquistó 15 nuevas intendencias),
así como en Santa Fe ya se había impuesto como mayoría tanto en la Cámara
de diputados como de Senadores pese a haber perdido la gobernación.
c- Las diferentes corporaciones se han alineado – pese a la tensión con la
CGT -, y los líderes políticos opositores están muchos de ellos retirándose de
la escena y otros en una actitud expectante de los futuros pasos del gobierno.
d- En cuanto al Congreso ahora el oficialismo es mayoría pero con una
cohesión y probable disciplinamiento muy distinto al de la fase anterior a
Diciembre de 2009 y aún de julio de 2008 (momento en que el oficialismo se
fracturó en la votación sobre la resolución 125 referida a las retenciones a las
exportaciones agrícolas).
Cámara de diputados (257escaños - quórum 129)
Hasta 10
Dic.
2009
Después
10 Dic.
2009
FPV1
ACyS2
U.PRO3
Al. K.4
C.Izq.5
Otros
115
52
(UCR
24)
80
30
22
(en
otros)
38
47
16
8
9
97
Frente para la Victoria, oficialismo
Acuerdo Cívico y Social ( Coalición Cívica, UCR, Socialismo)
3 Unión Pro( Macri, De Narvaez, Solá)
4 Aliados del oficialismo.
5 Centro Izquierda ( P. Solanas, M.Sabatella, SI)
1
2
ISIDORO CHERESKY
33
Cámara de Senadores (72 escaños- Quorum 37)
Hasta 10
Dic.
2009
Después 10
Dic. 2009
FPV/PJ
Aliados FPV
ACyS
PJ opositor
Otros
opositores
34
6
14
10
8
30
6
15
12
9
A partir del 10 de Diciembre 2011 el oficialismo incluyendo aliados tendrá
mayoría en ambas Cámaras : 131 en diputados y 38 en Senadores
Las oposiciones, fragmentadas y en crisis o descomposición. Emergencia del
Frente Amplio Progresista
El Frente amplio Progresista (FAP) logró pasar de la cuarta a la segunda
posición incrementando su voto en el 60% entre las PASO y la generales, a
expensas de las otras oposiciones. Se constituyó poco antes del cierre de
presentaciones para las PASO con el liderazgo del gobernador socialista de
Santa Fé , Hermes Binner, asociado a grupos políticos de ciudad de Buenos
Aires, provincia de Buenos Aires, y Córdoba.
Obtuvo el segundo lugar, entonces a nivel nacional, pero con una
implantación nacional muy desigual pues logró el segundo lugar en 7 distritos
para la fórmula presidencial (aunque no en todos ellos para diputados o
senadores), pero entre ellos los cuatro mas numerosos.
Presumiblemente reunió el voto progresista o de izquierda reformista
disconforme con el oficialismo pero también, luego de las PASO, captó un
ISIDORO CHERESKY
34
voto anti oficialista no necesariamente progresista. Asi en los barrios de
Recoleta, Palermo, Colegiales Belgrano y Nuñez de la Ciudad de Buenos Aires
en los que había ganado Duhalde en las primaria, en las generales dieron
preferencia a Binner.
Igualmente significativo de la captación de un voto anti k es que la lista de
diputados porteña del FAP salió tercer lugar detrás de la lista PRO que
responde a M. Macri que no llevaba candidato presidencial; probablemente
unas parte de este electorado cortó boleta a favor del candidato socialista.
Esta fuerza política aunque solo cuenta con 22 diputados nacionales (la cuarta
en orden de importancia) y 4 senadores, emerge como dotada de una
voluntad de oposición firme pero constructiva, tanto mas cuanto que se sitúa
en el terreno progresista del que el núcleo del oficialismo se reclama. Su
desafío es cohesionarse pues reúne vertientes heterogéneas y dotarse de
mejores recursos organizacionales e implantación territorial pues
paradójicamente a los largo del año transcurrido ellos han menguado.
UDESO/ UCR
Esta coalición liderada por la UCR a nivel nacional pero aliada a F. De
Narvaez en Pcia de Buenos Aires y ciudad de Buenos Aires llevando como
candidato a Presidente al radical R. Alfonsín y como candidato a gobernador
en el principal distrito al peronista De Narvaez, comenzó a deshacerse luego
del pobre resultado electoral en las PASO. La campaña de la UCR fue
zigzagueante pasando de una declaración de identidad social demócrata a la
aspiración de una alianza anti oficialista en la presunción de un descontento
ciudadano que fue intenso en el pasado pero como se vio ya no estaba vigente
y finalmente se centró en el llamado a un voto identitario (el partido
centenario, el recuerdo de la recuperación de la democracia en el 83) que no
impidió que retrocediera electoralmente, pero quizás menos de lo que se
preveía al retener un voto testimonial.
Gracias a la implantación territorial del radicalismo, la UDESO estuvo
presente en la gran mayoría de los distritos, ocupando el segundo lugar en 9
de ellas, en muchos casos las provincias mas chicas.
ISIDORO CHERESKY
35
Mantuvo recursos institucionales, es con 41 diputados la segunda fuerza en
esa Cámara y ocupara igual posición en el Senado con 17 escaños. Ganó en las
elecciones precedentes capitales de provincia importantes : Córdoba, Santa Fe,
Mendoza, Chaco.
Es una fuerza política en crisis y probablemente sus divisiones internas
consuman las energías de recursos partidarios menguantes, en el futuro
inmediato.
Peronismo Federal
Se trata de una fuerza en desagregación luego de varios fracasos. No logró una
candidatura unificada. El expresidente Duhalde abandonado por sus aliados
obtuvo en resultado muy por debajo de sus expectativas en las PASO y entre
estas y las generales, redujo su electorado a menos de la mitad. A. Rodriguez
Saa por su parte aunque logró resistir al embate kirchnerista en la provincia
de la que fue gobernador, San Luis, también obtuvo un resultado pobre en las
PASO y vio ligeramente reducido su electorado en las generales.
Esta corriente, que aspiraba a recomponer el peronismo desalojando a los
Kirchner y que parecía con buenas posibilidades tres años atrás luego del
conflicto del gobierno con los ruralistas, se fue desgranando y algunos
principales exponentes se alejaron como es el caso de C. Reutemann y F. Sola.
En los papeles cuentan con una bancada en ambas Cámaras de una cierta
significación, pero parece improbable se mantengan unificados. Algunos de
ellos pueden volver al girar en la órbita del oficialismo.
ANEXO I
La ley que reforma la institucionalidad partidaria
2011 fue un año de elecciones generales en las que se elegirán autoridades
nacionales siguiendo las normativas de la “Ley de Democratización de la
ISIDORO CHERESKY
36
Representación política, la transparencia y la equidad electoral “( ley 26571)
promulgada con veto presidencial parcial a inicios de 2010.
También se elegieron autoridades provinciales (gobernadores, legisladores
provinciales, intendentes y concejales) según las regulaciones legales de cada
distrito; 22 de los 24 distritos pues en Santiago del Estero y Corrientes ya se
efectuaron esos comicios). El ciclo electoral se prolongó desde el 13 de marzo
(elecciones en Catamarca) hasta el 23 de Octubre .
Algunos distritos, en particular la provincia de Buenos Aires que registra
alrededor del 37 % del padrón electoral, hicieron coincidir las elecciones
provinciales/locales con las nacionales. Pero la mayoría y en particular los
grandes distritos (a excepción de de Buenos Aires; es decir Capital Federal,
Córdoba y Santa Fé votaran antes del tercer domingo de Octubre) .
La ley que regula las elecciones y la actividad partidaria
La ley de democratización de la Representación política… introdujo
considerable innovación en la normativa para la competencia política, la que
no se abordarán en detalle en este sucinto informe.
La introducción de las elecciones primarias, simultaneas y obligatorias (para
los partidos y para los ciudadanos) como paso ineludible para poder
seleccionar candidatos que compitan en las elecciones y los requisitos para
constituir nuevos partidos así como para legalizar los existentes y habilitarlos
para actuar como tales, constituyen capítulos esenciales de esa ley. El
propósito explicito de esta ley que contó en su momento con apoyo de las
grandes fuerzas políticas es el de fortalecer el sistema de partidos políticos
sobre un eventual eje bipartidista superando la, hasta ahora, extendida
fragmentación y proliferación de mini partidos, y acercar los partidos a los
ciudadanos al requerirse una alta convalidación por parte de estos de la oferta
electoral.
Pese a que la ley contó con el apoyo de las principales fuerzas políticas, desde
el comienzo se suscitaron críticas e interrogantes.
LA LEY
La denominada Ley de Democratización de la Representación Política, la
Transparencia y la Equidad Electoral (Ley 26.571) fue un proyecto presentado
por el Poder Ejecutivo el 28 de octubre de 2009. Luego de obtener la media
sanción en la Cámara de Diputados el 18 de noviembre del mismo año, fue
aprobado el 12 de diciembre por el Senado. El texto aprobado por el Senado
ISIDORO CHERESKY
37
fue vetado parcialmente en sus artículos 107 y 108 y promulgado por el Poder
Ejecutivo Nacional.
Hasta la fecha el Poder Ejecutivo Nacional emitió cuatro decretos
reglamentando ciertas cuestiones de la citada ley: el Decreto 935/2010
reglamentó la incorporación de nuevas tecnologías en el Registro Nacional de
Electores y la implementación del procedimiento para dejar constancia de la
situación de ciudadanos declarados ausentes por desaparición forzada, el
Decreto 936/2010 reglamentó la Ley N 26.215 de Financiamiento de los
Partidos Políticos en relación con la administración de los recursos que
componen el Fondo Partidario Permanente, el Decreto 937/2010 reglamentó
la Ley N° 937/2010 que estableció el reconocimiento de los partidos políticos,
la constitución de alianzas electorales y requisitos para la afiliación y renuncia
y, por último, el Decreto 938/2010 reglamentó el Consejo de Seguimiento de
las Elecciones Primarias y Generales, funciones, informes, propuestas.
Por su parte la Cámara Nacional Electoral, en aplicación de los requisitos
establecidos en la nueva ley respecto de la continuidad de la personalidad
juridico-política de los partidos políticos, estableció a lo largo del 2010 la
caducidad de una centena de partidos, algunas con condición de apelables y
otra de firmes.
La Ley, que tuvo por objetivo modificar algunos artículos del Código
Nacional Electoral, la Ley Orgánica de los Partidos Políticos y la Ley de
Financiamiento de los Partidos, incorpora nuevos elementos en los procesos
electorales. Esta situación novedosa provocó una serie de discusiones, en
torno a la reglamentación y la aplicabilidad de la Ley en las próximas
elecciones, en las cuales tuvieron participación tanto representantes políticos
como jueces.
Jueces Federales
Entre los actores que manifestaron las primeras críticas a la nueva ley electoral
tenemos a los jueces federales con competencia electoral, los cuales están
encargados de la confección de los padrones electorales. La jueza federal de la
Ciudad de Buenos Aires, María Servini de Cubria, y el juez federal de La Plata,
Humberto Manuel Blanco elevaron ambos, por separado, un oficio a la
Cámara Nacional Electoral indicando ciertas dudas respecto a la
implementación de lo dispuesto en la Ley 26.571 en la organización de las
próximas elecciones. Las dudas surgían en torno a dos puntos centrales.
ISIDORO CHERESKY
38
En primer lugar ambos jueces federales afirmaron que era imposible tener
lista la actualización de los padrones electorales para las elecciones primarias
de agosto. María Servini de Cubría preciso que no iba a ser posible incorporar
en el padrón electoral nacional a aquellas personas que hubieran cambiado de
domicilio en el 2010.
En segundo lugar los jueces manifestaron la imposibilidad de cumplir con el
cronograma electoral establecido en la nueva ley ya que entienden que entre
las elecciones primarias y la elección general media un período de tiempo
escaso para poder realizar el escrutinio, sobretodo en el distritos más grandes
como lo es el de la provincia de Buenos Aires. Para el juez Blanco, si las
primarias se realizaran el 14 de agosto, el 3 de septiembre vencería el plazo
para que los partidos presenten sus candidatos para su oficialización para las
elecciones generales, por efectuarse el 23 de octubre. La Justicia tendría
entonces sólo 18 días para realizar el escrutinio. Lo cual entiende son pocos
días para concluir con dicha labor.
Varios partidos políticos se hicieron eco de los dichos de los referidos jueces
federales y expresaron su preocupación respecto de la organización de los
próximos comicios. Mauricio Macri expresó que “hay muchas dudas alrededor
de estas internas, somos muchos los que tenemos dudas acerca de su
viabilidad”. Por su parte Elisa Carrió, sostuvo que se trata de “una ley no
debatida suficientemente” y “de imposible cumplimiento”. Margarita Stolbizer
acusó al gobierno nacional de “manejar el proceso electoral y las reglas a su
antojo…Tanto la Justicia como los diferentes partidos políticos, estamos
denunciando que la ley electoral, que impone la interna abierta, es de
cumplimiento imposible.” Desde el Peronismo Federal, el diputado Gustavo
Ferrari sostuvo que “está claro que especulan (en el oficialismo) con sus
tiempos de la política para resolver qué les conviene hacer con la Reforma
Electoral que habían diseñado como traje a medida para su continuidad”.
Francisco de Narvaez indicó “yo dudo que se hagan las primarias porque los
tiempos son impracticables y ya lo han dicho el juez electoral de la provincia
de Buenos Aires, Manuel Blanco, y la jueza electoral porteña Servini de
Cubría”. Por último Fernando Pino Solanas, sostuvo que la nueva ley “desde
sus inicios fue pensada como una legislación censora a las nuevas fuerzas
emergentes” con la que el Gobierno intenta “eliminar adversarios.”.
Oponiéndose a las críticas de los jueces federales, el presidente de la Cámara
Nacional Electoral (la cual depende del Poder Judicial), Alberto Dalla Vía, y el
presidente de la Dirección Nacional Electoral (la cual depende del Poder
Ejecutivo), Alejandro de Tullio, afirmaron la aplicabilidad de la nueva ley en
las próximas elecciones y el cumplimiento del cronograma electoral.
ISIDORO CHERESKY
39
Ante las críticas de los jueces federales Alberto Dalla Vía les respondió que
“no es función de los magistrados dictar leyes, sino aplicarlas o, como en este
caso, cumplir con las obligaciones que en ellas se establecen. Debe hacerse el
mayor esfuerzo con todas las herramientas que se tengan disponibles para
lograr el mejor resultado posible. La Cámara va realizar todos los esfuerzos en
el marco de la ley para llevar adelante el proceso electoral”. Si bien manifestó
su compromiso a organizar los comicios según lo dispuesto por la nueva ley,
Alberto Dalla Vía sostuvo que aún faltan temas a reglamentar como los
relativos a la publicidad oficial y la regulación de la campaña.
Por su parte Alejandro Tullio sostuvo que “la ley de Reforma Política esta
plenamente vigente” por lo cual el cronograma electoral establecido iba a
poder desarrollarse sin problemas. A su vez insistió que “lo que falta por
reglamentar no tiene nada que ver con el funcionamiento de los partidos
políticos, que está todo en el texto de la ley. Faltan decisiones de orden
operativo, que saldrán en febrero, pero que no tienen nada que ver con los
derechos de cada uno, sino con temas prácticos.”
El Ministro del Interior Florencio Randazzo expresó que el Gobierno
Nacional estaba realizando todos los esfuerzos posibles para que el
cronograma se cumpla a tiempo. Informó que se había suspendido la feria
judicial y que se firmó un convenio con la Corte Suprema de Justicia por el
que se financiera 41 mil horas extras y 161 contratos para actualizar los
padrones. Afirmó que la ley “esta operable” y reglamentada. El único aspecto
que falta concluir es el relativo a la distribución de los espacios audiovisuales.
Distribución de los espacios audiovisuales
La Ley 26.571 establece que a todos los partidos políticos se les será asignado
una cantidad determinada de pauta publicitaria gratuita durante el período de
campaña electoral no pudiendo pagar por espacios adicionales a los
establecidos. La distribución de dichos espacios será realizada por la Dirección
Nacional Electoral. Según la ley se asigna un 50% de pauta publicitaria en
igual medida a todos los partidos y otro 50% de manera proporcional en base
a los votos obtenidos en la última elección.
Esta nueva normativa generó dos preocupaciones en los partidos políticos de
la oposición. En primero lugar reclaman la necesidad de reglamentar la
publicidad oficial ya que a través de esta los candidatos del partido gobernante
pueden publicitarse y utilizar dicha pauta como una publicidad adicional a las
horas determinadas por la ley. En segundo lugar preocupa a los partidos
ISIDORO CHERESKY
40
políticos la manera en la cual se va a distribuir la pauta entre los diferentes
partidos políticos, tema aún no reglamentado.
Alejandro Tullio expresó que esta listo el decreto que reglamenta la
distribución de los espacios publicitarios y que sólo resta que este sea
estudiado
por
la
Presidenta.
En una entrevista al diario La Nación anticipo que el horario y el canal que le
toque a cada partido se definirá por sorteo y que “todas las agrupaciones van a
estar presentes todos los días en todas las franjas horarias en la proporción
que les toque”.
Elecciones internas
El cronograma electoral establece que los partidos deben conformar sus
alianzas antes de las elecciones primarias de agosto. Esto llevó a que algunos
partidos hayan buscado realizar elecciones internas anteriores a las primarias,
de manera a definir sus respectivas alianzas electorales.
La UCR ha manifestado su intención de realizar elecciones internas abiertas
para elegir candidato presidencial (pueden votar los afiliados al radicalismo
como los independientes no afiliados a otro partido político) el 30 de abril. En
ellas participarán Ernesto Sanz y Ricardo Alfonsín. La mesa directiva del
Comité Nacional de la UCR sostuvo que estas elecciones serán vinculantes
para el partido, aunque podrán presentarse otros candidatos en las elecciones
primarias de agosto. Por su parte Julio Cobos declaró que no participará de las
internas radicales y que, en caso de buscar ser candidato presidencial, lo hará a
través de su participación en las elecciones primarias de agosto.
El espacio del PJ disidente también manifestó su intención de realizar una
interna previa a las elecciones primarias. Esta idea obtuvo el apoyo de
Eduardo Duhalde, Ramón Puerta, Adolfo y Alberto Rodriguez Sáa y Juan
Carlos Romero. Das Neves y Felipe Solá rechazaron la propuesta y
manifestaron su intención de presentarse en las elecciones primarias fijadas en
agosto. Los comicios se celebrarían en forma escalonada por regiones todos
los domingos a partir del 3 de abril. En cada fecha se elegirían convencionales
que integrarían en julio una asamblea general, que votaría quién va a ser el
candidato definitivo que representará al Peronismo Federal. La coordinadora
de dicho espacio estableció el 4 de febrero como fecha limite para presentar
candidaturas para concurrir en las internas.
En diálogo con Página/12 el 24 de enero Alejandro Tullio expresó que los
comicios serán “actividades internas” y por ende “no van a tener el apoyo de
la Justicia Electoral”. Por ende se esperaría que los partidos no cuenten con
ISIDORO CHERESKY
41
los padrones necesarios para realizar las elecciones internas. Sin embargo en la
edición del 25 de enero en La Nación se indica que la Justicia Federal otorgará
el padrón electoral a todo partido que lo solicite. Por ende, está por verse si
los partidos que buscan desarrollar sus internas abiertas lograrann obtener los
padrones que son fundamentales para poder realizarlas.
La posibilidad de realizar los elecciones internas se va más difícil dentro del PJ
disidente debido a que sus miembros se encuentran divididos respecto a su
desarrollo y debido a no contar con una estructura partidaria de la
envergadura que posee la UCR lo que dificulta la organización de dichos
comicios.
Dado que el cronograma electoral establece que la campaña electoral se inicia
recién el 15 de julio, algunos partidos consideraron que el tiempo dado para la
campaña electoral era poco. Dada esta situación estos partidos vieron en el
desarrollo de unas elecciones internas la posibilidad de publicitar y posicionar
a sus candidatos con más tiempo.
Acción de amparo
Por su parte la UCR presentó el 30 de noviembre de 2010 una acción de
amparo contra el Poder Ejecutivo Nacional “por omisión de su obligación de
reglamentar en tiempo hábil la Ley N° 26.571 en cuanto introduce en nuestra
práctica política la selección de candidatos a representaciones públicas
nacionales mediante elecciones primarias abiertas, simultáneas y obligatorias”.
Consecuentemente la UCR exigía que se le obligue al Poder Ejecutivo a
“dictar la reglamentación que se encuentre pendiente”. A falta de dicha
reglamentación la UCR aducía que la ciudadanía y los partidos políticos
ignoraban “las reglas de juego que habrán ser aplicadas”, tornando en poco
transparente el proceso electoral.
Entre los puntos que la UCR considera necesario una reglamentación aún no
hecha por el Ejecutivo Nacional tenemos los siguientes. Primero la
“posibilidad de hacer una selección de candidatos con carácter previo a la
realización de las elecciones primarias abiertas”, es decir si la ley no prohíbe el
desarrollo de elecciones internas previas a las elecciones primarias como
buscan realizar la UCR y el Peronismo Federal. Según la acción de amparo la
ley avala esta posibilidad ya que esta establece que aunque haya una sola lista
igualmente deben realizarse las elecciones primarias. Un segundo punto se
refiere se refiere a la reglamentación sobre los “colores de las boletas de cada
ISIDORO CHERESKY
42
partido y a su forma de selección y prioridades…y el modo de resolver los
conflictos” que puedan surgir respecto a este asunto. Un tercer punto a
reglamentar se refiere a la composición y las facultades de las juntas electorales
partidarias. En cuarto lugar hizo referencia a la viabilidad o no de las “listas
colectoras”, que posibilita las alianzas de hecho, es decir no inscriptas, las
cuales están impedidas en la nueva ley. En quinto lugar tenemos el pedido de
reglamentar la distribución de los espacios publicitarios en los medios de
comunicación. La acción de amparo considera que sobre este punto la falta de
reglamentación “puede dar lugar a la mayor discrecionalidad” por parte del
Poder Ejecutivo. Para finalizar su acción de amparo la UCR solicita que se
declare la cuestión “como de puro derecho”.
V – Cronograma electoral provincial
-
13 de marzo 2011: Catamarca.
20 de marzo 2011: Chubut.
10 de abril 2011: Salta.
26 de junio 2011: Tierra del Fuego.
24 de julio 2011: Santa Fe.
28 de agosto 2011: Tucumán.
JUNIO (¿) : Caba
(Corrientes y Santiago del Estero no tienen elecciones)
VI – Cronograma electoral nacional
-
-
15 de junio 2011: conformación de alianzas.
15 julio 2011: comienzo campaña electoral de las elecciones primarias.
12 de agosto 2011: finaliza campaña electoral.
14 de agosto 2011: elecciones primarias abiertas (no limitadas a los
afiliados de cada partido), simultáneas (para todos los partidos) y
obligatorias.
17 de agosto 2011: inicio del escrutinio definitivo
3 de septiembre 2011: cierra el registro de candidatos proclamados de
las agrupaciones para la elección general.
18 de septiembre 2011: comienza campaña electoral para las elecciones
generales.
21 de octubre 2011: finaliza campaña electoral.
23 de octubre 2011: elección general.
26 de octubre 2011: inicio del escrutinio definitivo.
4 de noviembre 2011: comunicación de los resultados al presidente del
Senado de la Nación.
20 de noviembre 2011: segunda vuelta electoral.
ISIDORO CHERESKY
- 23 de noviembre 2011: inicio del escrutinio definitivo.
43
44
RETOS Y DESAFÍOS DE LA VENEZUELA POST-CHÁVEZ
HÉCTOR GABRIEL BRICEÑO MONTESINOS
RETOS Y DESAFÍOS DE LA VENEZUELA POSTCHÁVEZ
Challenges of Venezuela post-Chávez
Héctor Gabriel Briceño Montesinos
Centro de Estudios del Desarrollo de la Universidad Central de Venezuela (CENDES-UCV)
[email protected]
Resumen: La Venezuela actual se caracteriza por la construcción de un modelo de sociedad
inviable, por un lado dependiente absoluto de los ingresos petroleros, por otro, un sistema político
que ha tenido como eje central de equilibrio el liderazgo del presidente Chávez. No cabe duda que
su desaparición implicará un proceso de reconstrucción de un nuevo equilibrio en todos los sectores
políticos y sociales, ya sea dentro del chavismo (Partido Socialista Unido de Venezuela-PSUV),
en la alianza de partidos de oposición Mesa de la Unidad Democrática (MUD), como en el seno
de la sociedad. El presente artículo pretende analizar brevemente los principales factores que
configuran la realidad política y social a comienzos del año 2013, así como los principales desafíos
que tendrá que afrontar la sociedad venezolana.
Palabras claves: Modelo de desarrollo, postchavismo, sistema político venezolano.
Abstract: The current Venezuela is characterized by the construction of a model of society
unworkable, on the one hand dependent of oil revenues, on the other, a political system that has
had the leadership of President Chávez as the central axis of balance. There is no doubt that its
disappearance will involve a process of reconstruction of a new equilibrium in all political and social
sectors, either within the chavismo (United Socialist Party of Venezuela PSUV), the Mesa de la
Unidad Democrática (MUD), the opposition party alliance, as in the society. This article aims to
analyse briefly the main factors shaping the political and social reality at the beginning of the year
2013, as well as the major challenges that will confront Venezuelan society.
Key
words:
Development
model;
postchavism;
venezuelan
political
system.
45
Breve balance del legado chavista
El principal legado del presidente Chávez para la sociedad venezolana es la
implacable denuncia contra la pobreza y contra la cómplice y silenciosa aceptación
social de ésta. Aunque la pobreza habría estado en el centro del discurso político
venezolano desde inicios de la democracia en el año 1958, ningún liderazgo ha sido
tan duro discursivamente contra la pobreza como el entonado por Chávez. Firmeza
que no se limitó a mostrar en los límites geográficos de la República, sino que
trasladó a los escenarios políticos internacionales, ya sea en foros de discusión de
experiencias de izquierda o en Naciones Unidas, en cumbres latinoamericanas o de
otras regiones.
Es sin duda éste el principal elemento distintivo de su liderazgo, y el que mayor
rendimiento político electoral le aportó, a pesar de que su gestión en materia de
pobreza resultase una gestión promedio en el continente.
Latinoamérica ha experimentado durante los primeros años del siglo XXI un
período de crecimiento económico, solo interrumpido por la crisis financiera
mundial (2008 y 2009), lo que no sucedía hacía tiempo atrás, y que deja las imágenes
de las “décadas perdidas” como un amargo recuerdo. Junto al proceso de expansión
económica, las sociedades latinoamericanas han experimentado también avances
importantes en la reducción de la pobreza y expansión del desarrollo humano.
La homogeneidad y simultaneidad de estos procesos en el subcontinente, sugiere
que a pesar de los matices nacionales, los avances en los niveles de bienestar
responden a variables extranacionales, en especial al crecimiento económico
mundial y la globalización.
Los siguientes gráficos muestran el desempeño de las economías latinoamericanas
en términos del Producto Nacional Bruto per cápita (PNB p/c), el Índice de
Desarrollo Humano (IDH) y la tasa de rendimiento del IDH ponderado por el
PNB p/c.
46
GRÁFICO 1. PRODUCTO NACIONAL BRUTO PER CÁPITA (PNB) –
LATINOAMÉRICA 1980-2010
Nota: PNB per capita en US$ constantes de año 2005
Fuente: Indicadores Internacionales sobre el Desarrollo Humano, en: http://hdrstats.undp.org/
(consultado 26 de febrero de 2013)
47
GRÁFICO 2. INDICE DE DESARROLLO HUMANO (IDH) – LATINOAMÉRICA
1980-2010
(consultado 26 de febrero de 2013).
48
GRÁFICO 3. DESEMPEÑO DEL IDH ENTRE EL PNB P/C LATINOAMÉRICA
1980-2010
(consultado 26 de febrero de 2013).
En ellos se puede observar lo siguiente:
1. Luego del estancamiento de la década de los 90, todas las economías han
experimentado una tendencia al crecimiento durante los primeros 12 años del
siglo XXI;
2. Luego de superados los años más intensos de la crisis económica internacional,
la tendencia de las economías latinoamericanas han retomado la ruta del
crecimiento.
3. De igual manera, la tendencia regional del Desarrollo Humano para los 12
primeros años del siglo, es creciente para casi la totalidad de los países de la
región.
4. No obstante, a pesar del crecimiento económico experimentado, la relación
entre el Desarrollo Humano y desarrollo económico se mantiene casi inalterada
49
en la totalidad de los países, es decir, no logran constituirse círculos virtuosos de
desarrollo que permitan generar en tiempos de bonanza mayores capacidades
humanas1.
5. En el caso venezolano, es irónico que el modelo de desarrollo promovido por el
gobierno de Hugo Chávez, a lo sumo logró mantener el rendimiento de las
gestiones de las turbulentas décadas de los 80 y 90 (Gráfico 3).
Por otro lado, en el cuadro 1
podemos observar el desempeño
de las sociedades latinoamericanas
en la lucha contra la pobreza. El
balance para todas las naciones del
continente es igualmente positivo.
El caso venezolano, se muestra
entre los de mejor desempeño,
especialmente durante el primer
período de gobierno del presidente
Hugo Chávez (2000-2006), aunque
solo en materia de pobreza
económica o coyuntural (línea clara
en el gráfico 4).
El gráfico 4 abajo muestra como la
pobreza en términos estructurales
(Necesidades Básicas Insatisfechaslínea oscura en el gráfico)
permanece casi inalterada a pesar de la discursiva preocupación por las condiciones
de vida de los sectores más vulnerables. En realidad, el período del gobierno de
Hugo Chávez logró reducir la pobreza económica-coyuntural, manteniendo las
condiciones de reproducción de la pobreza casi inalterada.
1
Ranis, Gustav (2007) Cadena causal entre el Desarrollo Humano y el Crecimiento Económico, Revista
Latinoamericana de Desarrollo Humano.
50
GRÁFICO 4. POBREZA ESTRUTURAL Y COYUNTURAL –
VENEZUELA 1997-2010
Fuente: Instituto Nacional de Estadística (INE).
Es por esto que afirmamos, que la característica distintiva de la era chavista, más
que un desempeño social sobresaliente, fue su implacable denuncia de las
condiciones de vida de los menos desfavorecidos.
El segundo legado para la sociedad venezolana del chavismo, es la extraordinaria
expansión del sector público, el cual crece de un 15,6% en el año 2000 a 19,9% en
2011 en materia de empleo directo. El Estado también se expande en la economía a
través de la participación en diversos procesos productivos, de manera tal, que la
estatización de diversos sectores ha sido moneda común de la era chavista. Por
nombrar algunas: estatización de la industria del cemento, de la producción de la
energía eléctrica, de las industrias metalúrgicas, además de la tradicional empresa
petrolera. Igualmente debe contarse dentro de la expansión del Estado, los
51
progresivos controles que van desde el régimen cambiario (divisas) hasta controles
en los precios de alquileres de las viviendas, pasando por un amplio control en la
producción y precios de los alimentos. Todo es esto cimentado sobre un aumento
de la dependencia petrolera cuya exportación representa el 95% de los ingresos
totales del país.
GRÁFICO 5. POBLACIÓN EMPLEADA SEGÚN SECTOR PÚBLICO Y PRIVADO
(FORMAL Y INFORMAL) – VENEZUELA 2000-2011.
Nota: El sector público tiene como escala de referencia el eje vertical derecho. Los sectores Informal y
Privado el eje vertical izquierdo. Ambos mantienen la misma proporción.
Fuente: Instituto Nacional de Estadística (INE).
Según los datos de Latinobarómetro, el impacto de la expansión del estado ha
marcado la percepción de los venezolanos sobre su rol dentro de la sociedad. Así, la
proporción de personas que percibe al estado como el principal agente de
resolución de “Todos los problemas de la sociedad” o “La mayoría de los
problemas de la sociedad” pasó de 46,3% en 1998 a 62,5% en 2009 como vemos en
el gráfico 6, legitimando la intervención del Estado, al tiempo que reduce la
responsabilidad de la ciudadanía en el control de su propio destino, mostrando la
52
contradictoria ruta del Desarrollo Humano.
GRÁFICO 6. CAPACIDAD DEL ESTADO EN LA SOLUCIÓN DE PROBLEMAS –
VENEZUELA 1998-2009
Nota: La pregunta realizada por Latinobarómetro es: Se dice que el Estado puede resolver los
problemas de nuestra sociedad porque tiene los medios para ello. ¿ Diria usted que el Estado puede
resover?
Fuente: Latinobarómetro.
En este sentido, entendemos como Desarrollo Humano el proceso de ampliación
de las capacidades de la gente para perseguir y alcanzar los objetivos de vida que
consideran valorables, a través de la aumento de las oportunidades, el cual cuenta
entre sus estrategias fundamentales la participación y el empoderamiento. En este
sentido, se entiende empoderamiento como el aumento de poder de la gente para
53
generar los cambios que considera valiosos2.
En términos políticos, a pesar de las sostenidas victorias electorales del chavismo,
Venezuela se encuentra estancada desde el año 1998 en un proceso de polarización
electoral, en la que el sector chavista y sus alianzas políticas han logrado mantenerse
como la minoría más grande. De esta manera, en el año 1998 Hugo Chávez logra la
presidencia con 56,2% del total de los votos, mientras la oposición obtiene el 40%
de los votos, con una histórica abstención de 36,6%, que la convierte en el grupo
más grande del electorado3. Catorce años después es ratificado nuevamente con el
55,1% de los votos mientras la oposición concentra 44,3%, esta vez con un 19,5%
de abstención 4 . Sin embargo, a pesar de que los bloques parecen mantener su
brecha casi inalterada y que discursiva y simbólicamente pareciera haber una
enorme brecha entre los venezolanos, al menos en términos de cultura política
(valores y normas) ambos sectores mantienen grandes semejanzas.
El gráfico 7 muestra la autodefinición ideológica de los venezolanos en 1998 y 2009,
en la cual se observa algunas variaciones. Aunque las posiciones de izquierda más
extremas aumentan (Izquierda, 1 y 2) y las de derecha disminuye, el saldo de mayor
crecimiento se concentra en el centro (5) y en quienes huyen a las categorías
izquierda y derecha, ubicándose en las respuestas “No sabe”, “No contesta” o
“Ninguna”. Así, la autoubicación ideológica promedia 5,5 y 4,8 sobre 10 para los
años 1998 y 2009 respectivamente 5 , aunque muestra en ambos momentos una
distribución similar no polarizada ideológicamente. Las desviaciones estándar 6 se
ubican en 3,216 y 3,108 para los mismos años analizados, es decir, una distribución
que se reorganizó manteniendo exactamente igual sus diferencias internas.
PNUD (2010) Informe sobre Desarrollo Humano 2010, New York, pp.24-25.
Las elecciones presidenciales de 1998, Hugo Chávez obtiene 3.674.021 de los 11.013.021 de electores en
el Registro Electoral mientras la oposición lograría 2.833.305 repartidos en al menos 4 candidatos. A su
vez, otros 4 candidatos obtendrían 4.485 votos. La abstención se ubicó en 36,54% para un valor absoluto
de 4.023.616 (es decir, mayor a la votación obtenida por el candidato ganador), y los votos nulos se
ubicaron en 451.041 votos.
4 En las elecciones presidenciales de 2012, Hugo Chávez es ratificado en la presidencia con 8.191.132 de
los 18.854.935 habilitados para votar, mientras la oposición concentra 6.591.304 de los votos. Otros cuatro
candidatos obtienen 90.303 votos. Los votos nulos se ubicaron en 287.550 y la abstención en 3.678.682, es
decir, 19,5% de los electores habilitados.
5 Se toman en cuenta sólo los valores válidos, es decir, solo quienes se ubican en la escala, dejando por
fuera quienes no responden.
6 Indicador de la dispersión de la distribución, y por tanto de la amplitud o cercanía de las diferencias
internas.
2
3
54
GRÁFICO 7. AUTODEFINICIÓN IDEOLÓGICA – VENEZUELA 1998-2009
Nota: La pregutna realizada por Latinobarómetro es: En política se habla normalmente de
“izquierda” y “derecha”. En una escala donde “0” es izquierda y “10” derecha, ¿dónde se ubicaría
usted?
Por otro lado, el período entre 1998 y 2013 deja un saldo positivo respecto a la
legitimidad de la democracia como sistema político (gráficos 8a y 8b) entre los
ciudadanos venezolanos, aunque es indudable que algunos de los valores
democráticos han cambiado. En este sentido, es la acepción democrática más
elemental vinculada con su dimensión estrictamente electoral, la que ha avanzado
progresivamente, mientras que las dimensiones relacionadas con el estado de
derecho y las libertades, muestran un claro estancamiento. Los índices de calidad de
la democracia como Freedom House, IDD-Lat y índice de transformación de
Bertelsmann, muestran el que desde el ascenso de Chávez al poder, el sistema
político venezolano es considerado como parcialmente libre7.
Freedom House muestra índice de sistemas parcialmente libres entre 1999 y 2013 (4 y 5 respectivamente),
mientras el IDD-LAT de la Konrad Adenauer muestra también un estancamiento (2,243 y 2,418 sobre 10
7
55
GRÁFICO 8A. LEGITIMIDAD DEMOCRÁTICA – VENEZUELA 2009
Nota: La pregunta realizada por Latinobarómetro es: ¿ Con cuál de las siguientes frases está usted más de
acuerdo?
para los años 2002 y 2012 respectivamente). Por su parte, el Índice de Transformación de Bertelsmann
(BTI) 5,15 y 4,47 sobre 10 para el 2008 y 2012.
56
GRÁFICO 8B. SATISFACCIÓN CON LA DEMOCRACIA – VENEZUELA 2009
Nota: La pregunta realizada por Latinobarómetro es: En general, ¿diría usted que está muy satisfecho,
más bien satisfecho, no muy satisfecho o nada satisfecho con el funcionamiento de la democracia en
Venezuela?
Finalmente, vemos que los valores económicos de los venezolanos permanecen
prácticamente inalterados incluso después de la férrea lucha del presidente Chávez
por la promoción de un modelo económico distinto. Los gráficos 9 y 10 muestran
como el rol del mercado mantiene su alta valoración como mecanismo de
distribución de bienes y servicios. De igual manera, el rol de la empresa privada
aumenta levemente su legitimidad frente a los venezolanos8.
Debemos señalar que las preguntas sobre el rol de la empresa privada no son estrictamente equivalentes,
pues cambian en un verbo. Así, Latinobarómetro pregunta si los encuestados están de acuerdo o no con la
8
57
GRÁFICO 9. LA ECONOMÍA DE MERCADO ES LO MÁS CONVENIENTE PARA
EL PAÍS - VENEZUELA 1998 – 2009
Nota: La pregunta realizada por Latinobarómetro es: Está usted muy de acuerdo (1), de acuerdo(2), en
desacuerdo(3) o muy en desacuerdo (4) con cada una de las frases que le voy a leer: La economía de
mercado es lo más conveniente para el país.
siguiente frase: “La empresa privada es beneficiosa para el país”, mientras en 2009 pregunta si: “La
empresa privada es indispensable para el desarrollo del país”, sin embargo, los colocamos aquí juntos
porque nos permiten tener una idea sobre la valoración de la empresa privada y su aporte a la sociedad.
58
GRÁFICO 10. ROL DE LA EMPRESA PRIVADA – VENEZUELA 1998-2009
Nota: Latinobarómetro cambió la pregunta realizada sobre el rol de la empresa privada, por esta razón los
resultados no son estrictamente equivalentes, aunque se muestran una imagen de los valores de los
venezolanos respecto al tema. Las preguntas realizadas por Latinobarómetro son: Está usted muy de
acuerdo (1), de acuerdo (2), en desacuerdo (3) o muy en desacuerdo (4) con cada una de las frases que le
voy a leer: La empresa privada es indispensable para el desarrollo del país (para el año 2009).
Nuevamente estos resultados refuerzan la interpretación de que el legado del
presidente Chávez, se centra fundamentalmente en su discurso social, y que sus
propuestas políticas y económicas resumidas en el denominado “Socialismo
Bolivariano del Siglo XXI”, han sido filtradas por los valores forjados en la
experiencia democrática iniciada en 1958, es decir, la democracia liberal como
marco de referencia.
No quiere decir esto que no ha habido cambios en la cultura política, sino que estos
han completado y consolidado las orientaciones valorativas de la sociedad
59
venezolana. En este sentido, los principales valores agregados han sido: el aumento
de la participación política y la revalorización de la política.
Las tasas de participación en elecciones presidenciales, luego de llegar a sus
mínimos históricos para elecciones presidenciales de los años 1998 y 2000, al
ubicarse en 63,4 % y 56,3% respectivamente, aumentó a 74,7% y 80,5% para las
elecciones presidenciales de 2006 y 2012. Lo mismo sucedería en casi la totalidad de
los procesos electorales realizados durante la era chavista (Elecciones regionales,
locales, referéndums, etc.). Aunque irónicamente, la participación aumentaría
estrictamente en los eventos electorales, pues las mayorías no han valorado el ideal
de la democracia participativa promovida desde las instancias de gobierno, tal como
lo revelan los datos de opinión pública. Así, según el Latinobarómetro del año 1998,
al solicitar a los entrevistados la jerarquización de prioridades del país ubican en
tercer lugar de importancia la participación de las personas en la toma de decisiones
de gobierno, detrás de un tema que se considera propio de los pueblos que apoyan
los regímenes autoritarios como lo es darle prioridad al mantenimiento del orden en
el país y de otro tema que refleja las preocupaciones económicas de la gente, como
lo es el combate de la inflación. Diez años después, en el Latinobarómetro de 2008,
la participación desciende al 4to lugar, por debajo de la libertad de expresión, sin
duda uno de los valores más cuestionados por el presidente Chávez.
GRÁFICO 11. ORDEM DE PRIORIDADES – VENEZUELA 1998 – 2008
Nota: La pregunta realizada por Latinobarómetro es: Si usted pudiera escoger, ¿Cuál de las cosas de esta
tarjeta diría que es la más importante? ¿Y la segunda? Aquí se muestran los totales del 1er y el 2do lugar.
60
Por su parte, según Plata (2013) los resultados del Barómetro de las Américas
muestran el fracaso del gobierno chavista en la promoción de un modelo político de
democracia radical y del autogobierno, al ubicar a Venezuela en el puesto número
20 (solo por encima de Argentina, Guyana y Uruguay), con un apoyo de menos de
un tercio de la población, a un sistema de gobierno directo por el pueblo en
detrimento de un gobierno representativo9.
El segundo de los cambios producidos en la cultura política del venezolano en el
período del gobierno del presidente Hugo Chávez, la revalorización de la política, se
presenta como consecuencia de al menos dos variables: en primer lugar de la
popularidad del presidente transmitida a la política, y por otro de la renovación de
gran parte de todo el liderazgo político nacional, desde las personalidades hasta los
partidos políticos. Así, según Latinobarómetro el interés en la política aumentó de
32,8% en 1998 a 35,1%10 en 200911, y la participación en partidos políticos de 7,3%
a 12,2% entre 1998 y 2008.
Retos y desafíos de la sociedad venezolana postchavista
Aunque la cultura política venezolana poco se haya transformado durante el
gobierno de Hugo Chávez, la estructura institucional del país ha experimentado un
cambio de rumbo importante: desde una nueva Carta Magna hasta una eliminación
en la práctica de la división de poderes. En su mayoría, todos los cambios
avanzaron hacia un orden institucional cuyo eje central era el presidente Hugo
Chávez, resultando en una intensa desinstitucionalización del país, tal y como lo
recogen los índices de calidad de la democracia IDD-LAT, Freedom House y
Bertelsmann presentados. Por esto, el principal reto de la sociedad venezolana es la
despersonalización del sistema político y la construcción de una infraestructura al
servicio de la ciudadanía y del proyecto político democrático expresado en la
Constitución de 1999, asentado sobre los valores de los venezolanos, esto
independientemente del liderazgo que asuma la presidencia a partir del 14 abril de
2013. Avanzar en la reconstrucción de poderes autónomos que puedan controlarse
Camilo Plata, Juan (2013) Power to the People? Support for Direct Democracy in the Americas, Americas
Barometer Insights: 2013, Number 87, en web: http://www.vanderbilt.edu/lapop/insights/IO887en.pdf
(consultado el 14-03-2013).
10 Se registra aquí quienes afirman estar Muy interesados y Algo interesados. La Pregunta realizada por
Latinobarómetro es: ¿Cuán interesado está Ud. en la política?
11 El Barómetro de las Américas registra un aumento en 2012 de 38,5%
9
61
y vigilarse mutuamente, que permitan la reconstrucción del estado de derecho,
aumentar la competitividad y transparencia de las elecciones, a través de la
regulación de los recursos del Estado en procesos electorales, un Parlamento
(Asamblea Nacional) que funcione y legitime ante el resto de la sociedad procesos
de discusión y debates democráticos, entre otros, son los elementos de la agenda
pendiente que permitirán construir un sistema político democrático, cuyo eje central
sea la ciudadanía y no el gobierno o un líder.
Otro gran reto fundamental de la sociedad venezolana es lograr construir un
modelo de desarrollo sostenible, que logre un equilibro entre generación de riqueza
y bienestar social, es decir, crecimiento y diversificación económica, que disminuya
la dependencia petrolera y que satisfaga la centralidad de las demandas populares.
La breve revisión de los cambios más importantes ocurridos durante la era de
Chávez presenta la imagen de un país que pospuso avanzar en la construcción de un
modelo de desarrollo viable, por una lucha de reconocimiento social. Cualquier
modelo de desarrollo para tener alguna viabilidad en Venezuela deberá incluir el
combate a la pobreza como eje central del modelo, aunque esto signifique sacrificar
la velocidad del desarrollo. Este será, una vez el país logre deslastrarse de las
concepciones anacrónicas de la sociedad y el desarrollo, su principal aporte.
Mientras, el estancamiento económico y profundización de la dependencia petrolera
colocan al país en un estado de absoluta vulnerabilidad, al depender del
impredecible mercado petrolero.
Quizás el fracaso más grande de Chávez ha sido la escasa o nula penetración de la
democracia participativa. La extraordinaria expansión del Estado cuya lógica es la
promoción de una responsabilidad delegada (democracia delegativa12) contradice la
lógica del autogobierno que constituye la democracia participativa, en la que la
ciudadanía tiene como objetivo asumir la responsabilidad y control de los procesos
de toma de decisiones. El resultado de estas lógicas contradictorias, tal y como
hemos señalado, resultó en el descrédito de la propuesta participativa.
Probablemente otro de los errores cometidos haya sido presentar la democracia
participativa como alternativa contrapuesta a la democracia liberal, en vez de una
alternativa compatible y correctiva que permite profundizar la democracia. Al poner
Término acuñado por Guillermo O’Donnell. Ver “Delegative Democracy”Journal of Democracy, Vol. 5,
No 1, Enero 1994:55-69. National Endowment for Democracy and The Johns Hopkins University Press
12
62
a competir ambos modelos la democracia liberal tiene la ventaja al gozar de
profundas raíces en la identidad del venezolano. Así, el reto fundamental será
profundizar la democracia en dos sentidos, en primer lugar mejorar la capacidad de
representación y por tanto el modelo de democracia liberal, especialmente a través
del fortalecimiento de los partidos políticos, de la Asamblea Nacional y los
Gobiernos Locales y Regionales, y en segundo lugar, en la promoción de instancias
de participación autónoma.
Finalmente, Venezuela tiene como reto la construcción de un modelo de
convivencia o sociabilidad democrática. La violencia desbordada en todos sus
expresiones: violencia ciudadana, política, sindical, violencia en los hogares, cárceles,
hospitales, calles y plazas, han transformado la sociabilidad del venezolano,
ahondando su desconfianza entre conciudadanos, llevándolos a refugiarse en la
intimidad del hogar y a abandonar por completo los espacios públicos ante un
irónico llamado a la participación. En este sentido, la violencia tiene un punto de
inflexión (a partir del cual nada ha cambiado) que es el Caracazo, el estallido social
de febrero de 1989, el cual se presenta para la sociología venezolana como un acto
legitimador de la violencia como modelo de convivencia. El país tiene en este
momento construir una referencia contraria, un nuevo estallido13, pero esta vez de
la paz, que legitime un modelo de convivencia alternativo, incluyente y pacífico.
El historiador Manuel Caballero en su libro Las crisis de la Venezuela contemporánea (1903-1992), explica que
la primera gran crisis del siglo XX venezolano fue el “estallido de la paz”, que pone fin al siglo de guerras
que comienza en 1810, dando a la República algo que no conocía, la vida en paz.
13
63
Referencias Bibliográficas
Bertelsmann
Transformation
Index
(BTI)
en
web:
http://www.btiproject.org/countryreports/lac/ven/ (consultado el 14-03-2013).
Caballero Manuel (2009) Las crisis de la Venezuela Contemporánea (1903-1992), Alfadil Ediciones,
Caracas.
Freedom House en web: http://www.freedomhouse.org/country/venezuela (consultado el 1403-2013).
Ranis, Gustav (2007) Cadena causal entre el Desarrollo Humano y el Crecimiento Económico, Revista
Latinoamericana de Desarrollo Humano.
IDD-LAT, Índice de desarrollo Democrático de América Latina, en web: http://www.iddlat.org/downloads/idd-lat-2012.pdf (consultado el 14-03-2013)
Latinobarómetro
1998
–
2009,
en
web:
http://www.latinobarometro.org/latino/latinobarometro.jsp (consultado el 14-03-2013).
LAPOP, Barómetro de las Américas, en web: http://lapop.ccp.ucr.ac.cr/Lapop_English.html
(consultado el 14-03-2013).
Plata, Juan Camilo (2013) Power to the People? Support for Direct Democracy in the Americas, Americas
Barometer
Insights:
2013,
Number
87,
en
web:
http://www.vanderbilt.edu/lapop/insights/IO887en.pdf (consultado el 14-03-2013).
PNUD (2010) Informe sobre Desarrollo Humano 2010, New York.
64
O MUNDO ÁRABE PÓS-2010: ENTRE A PRIMAVERA E O INVERNO
JOÃO PAULO FERRAZ OLIVEIRA E DAWISSON ELVÉCIO BELÉM LOPES
O MUNDO ÁRABE PÓS-2010: ENTRE A
PRIMAVERA E O INVERNO
Dawisson Elvécio Belém Lopes
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
[email protected]
João Paulo Ferraz Oliveira
[email protected]
Resumo: A Primavera Árabe modificou o cenário político dos Estados do Magreb Africano e Oriente Médio.
Este artigo busca identificar quais são as características principais que permearam esse fenômeno, compreendendo o
que há de geral e de idiossincrático nas mudanças sociais e constitucionais ocorridas no interior dos Estados da
região.
Palavras-chave: Primavera árabe; Magreb Africano; Oriente Médio.
Abstract: The Arab Spring has changed the political landscape of the United African Maghreb and Middle
East. This article seeks to identify what are the main features that permeated this phenomenon, comprising what is
general and idiosyncratic in social and constitutional changes occurring within the states of the region.
Key words: Arab Spring; Magreb Africano; Middle East.
A autoimolação do jovem Mohammed Bouazizi em razão do confisco, pelo
governo da Tunísia, de seu único meio de sobrevivência – uma singela barraca de
legumes – foi o estopim para que algo impactante acontecesse no mundo árabe. A
partir daquele final de ano de 2010, sucessivas revoltas, deflagradas por pequenos
grupos, depois atingindo grandes massas e se espalhando como um efeito
“dominó” por todo o Norte da África e Oriente Médio, determinaram inesperadas
perspectivas sobre o futuro político, constitucional e social desses Estados
(ROSINY, 2012).
65
O conjunto de revoltas, denominado de “Primavera Árabe”, apresenta-se
com características diferenciadas em relação a qualquer outra revolta ocorrida no
Magreb Africano e Oriente Médio no último século. Seus traços combinam o novo
e o antigo, transformando-a em um caleidoscópio com múltiplas cores e formas. A
riqueza dos contextos árabes em cada região e Estado, com diferentes etnias,
organizações de Estado, relações políticas e sociais, traz dificuldades para o
exercício da predição. Isso oferece a qualquer analista um desafio – primeiro, de
entender o que há de geral na Primavera Árabe e, segundo, de identificar a
consequência específica que esse fenômeno transnacional gerou em cada Estado
que atingiu, constituindo-se em plataforma de análise e estudo interessante e
promissora. Na concepção de Anderson (2011), mais do que compreender as
questões globalizantes que modelaram esse momento, é necessário pensar a
multiplicidade de movimentos e protestos e seus desdobramentos.
Este artigo busca, inicialmente, apontar o que há de característica geral na
Primavera Árabe, mesmo diante das diferenças entre os Estados por ela
acometidos. Ainda, pretende arrolar as variáveis importantes que determinaram o
sucesso do movimento (sucesso em termos de derrubada de regimes autocráticos e
abertura de novas possibilidades) em alguns lugares e não em outros, assim como a
interação que se deu entre os âmbitos doméstico e internacional. Em segundo
lugar, este texto lista algumas consequências sociopolíticas e constitucionais
decorrentes das revoltas e guerras civis nos Estados que foram palco da Primavera
Árabe. As alterações nas correlações domésticas de poder deram ensejo à
emergência de novos e antigos atores, podendo-se projetar um processo de
democratização em alguns lugares, mas a conservação do status quo não
democrático em outros. Tentaremos fazer uma breve exposição sobre os eventos
na Líbia, Tunísia, Egito e Golfo Pérsico1, entendendo-os como demonstrativos de
um contraponto possível entre os casos de sucesso e insucesso das revoltas
realizadas em prol de uma nova perspectiva de governo.
A novidade da Primavera Árabe
A primeira grande surpresa mostrada pelas revoltas no mundo árabe está na
fragilidade dos governos ditatoriais ou, nos termos de Goldstone (2011),
“sultanísticos”. Tais governos transmitiam a imagem de indestrutibilidade e
imutabilidade no plano externo, mas nas relações domésticas eram frágeis e
titubeantes. Basicamente, o primeiro ponto a pensar é o caráter personalista do
Quando se fala de Golfo Pérsico neste artigo, faz-se referência aos seguintes países: Arábia Saudita,
Emirados Árabes Unidos, Omã, Bahrein, Kuwait e Qatar.
1
66
líder de governo, cuja legitimidade perpassava a utilização de instituições formais e
informais no apoio a redes de lealdade, patronagem e perseguição da oposição, seja
militar, seja economicamente. A associação com os militares mostrou-se tática
essencial, porque através dessa conexão tais líderes personalistas podiam
coordenar-se com as forças de segurança e coerção do Estado. Quanto à
população, os institutos de participação política eram desorganizados ou esvaziados
de significado pela forte corrupção, que distorcia os resultados de eleições gerais, e
pela distribuição seletiva e condicionada dos recursos, que alterava o
comportamento dos partidos e mantinha a massa desconectada e passiva diante das
circunstâncias (GOLDSTONE, 2011). O resultado de tal estrutura de poder gerava
favorecimento de uma elite política e militar, produzindo cada vez maiores
desequilíbrios econômicos – com aumento da dívida pública e desemprego. A
personalização, assim, subtraía todo caráter ideológico da legitimação política.
Essa é a grande crítica que Gregory Gause III (2011) vem aplicar ao caso da
Primavera Árabe. Para o autor, as análises sobre o mundo árabe sempre foram
pautadas pelo entendimento de haver estabilidade das interações domésticas,
subestimando-se as forças escondidas dentro do regime, nas elites ligadas ao
governo ou em relação à maioria da população – até então, incapaz de se mobilizar.
Os eventos de 2010 contradisseram todos os analistas que prediziam anos e anos
de continuidade autocrática. A Primavera Árabe proporcionou a entrada em cena
de atores capazes de transformar as relações de poder e dar um novo rumo à
trajetória política da região.
Outra característica fundamental da Primavera Árabe é sua
transnacionalidade. O episódio desencadeante de Túnis, na Tunísia, foi fonte de
inspiração para outros movimentos no Egito, Marrocos, Líbia, Bahrein e Síria, e
ainda colocou em alerta todos os países do Golfo Pérsico, Irã e Jordânia. Tal
espraiamento das revoltas foi auxiliado pela instrumentalização dos novos meios de
comunicação. O papel do Facebook e da rede de televisão Al-Jaazera, tanto na
coordenação de eventos e reuniões, quanto na mobilização emocional (ao mostrar
imagens, vídeos e discursos em favor da mudança), deve ser ressaltado (BECK E
HÜSER, 2012). Entretanto, o mundo árabe tem suas redes sociais próprias, mais
poderosas que qualquer aparato tecnológico, representadas pelo costume e pelas
conexões religiosas entre vários países. Uma figura institucional importante, que
ascendeu a partir desse momento, foi a Irmandade Muçulmana, movimento
político e social formado no final da década de 1920, que ganhou ressonância em
todo o mundo árabe, principalmente na difusão de ideais e incentivos contra os
governos autoritários. Há que considerar também as conexões interpessoais entre
67
os árabes, que antes estavam a favor da manutenção do status quo, mas que, a partir
de 2010, se tornaram divulgadores de ideias pró-revolta (YADLIN, 2012).
Apesar das idiossincrasias de cada Estado no Norte da África e do Oriente
Médio, observou-se certa homogeneidade das demandas por parte das populações
contra os governos. Dado que a maioria dos governos possuía características
ditatoriais, com corrupção endêmica e sustentadora dos regimes, desemprego,
desigualdade de renda e regional, repressão à oposição e a qualquer ato contra o
status quo, não reconhecimento de direitos de minorias e mulheres etc., isso não
surpreende. A maioria dos movimentos políticos associados à Primavera Árabe
apelava por melhorias básicas na qualidade de vida, com provisão de comida,
energia e moradia, serviços públicos essenciais e oportunidades de emprego. Do
ponto de vista dos direitos políticos, reclamavam (ainda que timidamente) a
reforma em direção à democracia, a separação de poderes, instituições confiáveis e
maior participação. Os termos unificadores das demandas estavam concatenados
em quatro palavras: justiça (adalah), liberdade (hurriyah), dignididade (karamah) e
respeito ( ihtiram) (ROSINY, 2012).
Uma característica peculiar dos movimentos é a inexistência de uma
ideologia própria ou de personalidade messiânica que encabece as revoltas, tais
como Khomeini no Irã, Lenin na Rússia, Fidel e Guevara em Cuba. As revoltas,
inicialmente, não eram liberais, socialistas ou islâmicas – apesar de a Irmandade
Muçulmana e os Salafistas no Egito lhes terem atribuído um registro ideológico
islâmico após a queda de Mubarak. Tratava-se, antes, de ações contra o status quo,
sem líderes e sem heróis (ROSINY, 2012; YADLIN, 2012).
Em geral, o sucesso das revoltas, culminando com a retirada dos líderes
autocratas, passou, primeiro, por uma alta mobilização da população e pela retirada
do apoio da elite política, militar e econômica ao regime – como foi o caso do
exército na Tunísia, Egito e, em certa medida, na Líbia. Segundo, por uma atuação
de organizações internacionais globais e regionais, que ofereceram apoio político e
logístico (inclusive militar) às populações na deslegitimação dos autocratas no
poder. A saída de cena dos autocratas foi concretizada por meio de guerras civis,
desestruturação do aparato de Estado, de sua infraestrutura e, infelizmente, de
baixas civis.
Primavera ou Inverno? O que se esperar das revoltas no mundo árabe
A discussão sobre o que se esperar em termos políticos e constitucionais é
semelhante à areia do deserto: sujeita a miragens, com mudanças drásticas capazes
de alterar preferências e perspectivas para os atores políticos. Para muitos autores,
68
ainda há esperanças e possibilidades de maior abertura participativa e democrática
nas instituições árabes (BERMAN, 2013; ÜLGEN et al. 2012 ; ROY, 2012); para
outros, a fragilidade de uma estrutura democrática no mundo árabe é eminente, o
que deixa margem para um retorno ao autoritarismo (GOLDSTONE, 2012;
GUZANSKY, 2012; JONES, 2013; OTTAWAY E MUASHER, 2011;
SORENSON, 2011; YADLIN, 2012).
Olhar o cenário nebuloso da Primavera Árabe pode evocar o pessimismo
quanto às mudanças das relações sociais. A multiplicidade de atores políticos, bem
como seus comportamentos em contextos políticos diferentes daqueles a que
estamos habituados, levam alguns observadores a tecer normativamente
comentários positivos e negativos. Na maioria das análises, os principais
questionamentos perpassam a capacidade de reorganização do Estado na produção
de ordem doméstica e a capacidade institucional de atores políticos (militares,
islâmicos e secularistas) participarem das regras democráticas e se adaptarem à
normatividade emergente nos campos social e moral.
A ordem doméstica após a guerra civil ainda está debilitada. As
características dos governos sultanísticos não favoreciam a existência de burocracias
nos termos weberianos; antes ao contrário, imprimiam às relações políticas um
caráter personalista e informal. Os frutos de uma guerra civil são sempre o cenário
de terra arrasada, com muitas baixas humanas e instabilidade institucional e política.
Depois da queda dos antigos autocratas, falta um projeto nacional capaz de
conjugar todos os interesses de etnias, tribos e elites espalhadas pelo território
(GOLDSTONE, 2011; JONES, 2013). À medida que se conquistava o território
para a implantação da nova ordem política, ocorria também, como efeito colateral
da guerra civil, a militarização das próprias tribos, o que veio dificultar a formação
de uma constituição nacional (pois esses povoamentos locais desenvolveram certa
independência em relação ao governo central) (BARANY, 2011).
O posicionamento dos atores políticos em direção às regras democráticas
também preocupa. O papel dos militares tem variado em função do seu grau de
envolvimento prévio nas gestões autocráticas. No caso egípcio, como a posição da
corporação militar era privilegiada, com salários bons e independência em relação
ao regime, houve forte participação durante o período transicional, culminado com
a formação do Conselho Supremo das Forças Armadas. Seu enraizamento na
sociedade lhe deu força no parlamento e capacidade de estabelecer coalizões com
partidos islâmicos e secularistas. No caso tunisiano, os militares já eram
profissionalizados, sem participação no regime anterior e com ideais democráticos
(em virtude de os treinamentos militares acontecerem, com frequência, em países
democráticos). No caso líbio, a estrutura de gestão política baseada na configuração
69
tribal fez com que as relações das forças de segurança fossem pulverizadas e
diversificadas no território, impossibilitando qualquer tentativa de encontrar um
padrão comportamental (BARANY, 2011). Na Síria, as relações do governo com as
forças de segurança permanecem fortes, tornando a transição mais complicada,
mesmo com a deslegitimação do regime perante a população. O jogo se torna mais
brutal pelo descompasso de forças entre o regime e a oposição e o veto de uma
intervenção militar internacional, por parte de Rússia e China, favorecendo a
manutenção do regime no poder (YADLIN, 2012).
Quanto a partidos islâmicos, a discussão envolve como a sharia, lei islâmica
maior, se aplicará ao Estado. A força de partidos salafistas e da própria Irmandade
Mulçumana no Egito é o reflexo da ambivalência social reinante, bem como da
dificuldade em se aplicar a moralidade do islamismo à constituição estatal.
Certamente, para autores como Yadlin (2012) e Kurzman e Naqvi (2010), esses
partidos saem da Primavera Árabe como atores poderosos no jogo político,
podendo se estabelecer no parlamento. Para secularistas, a presença desses partidos
já é por si só uma ameaça a minorias religiosas e de gênero. Outros acreditam que
existem várias maneiras de pensar a própria sharia e de associá-la à política de
Estado, o que torna menos determinista a associação entre partidos islâmicos e
radicalismo político. Assim, como se tornou relativamente comum a partir da
década de 1980, os partidos islâmicos podem posicionar-se como favoráveis à
democracia e, em vez de islamitas radicais, serem conservadores morais e liberais
políticos ao mesmo tempo. A correlação de forças em alguns Estados também
força os partidos a fazer algumas concessões a militares e secularistas, o que suaviza
as plataformas de ação política.
Conectado ao tema, não se pode esquecer também da própria característica
do eleitorado que dá suporte aos partidos islâmicos. Rivero e Kotzé (2007)
ponderam que essa conexão entre o suporte do eleitorado aos partidos islâmicos e
os pressupostos antidemocráticos deve ser desmistificada. Na realidade, o apoio a
partidos islâmicos simboliza antes uma rejeição aos aparatos repressivos dos
Estados ditatoriais, ou seja, em vez de os partidos voltados para religião rejeitarem
a democracia, eles a enxergam como um caminho para a transformação profunda
da política, seja em seus níveis de abertura à participação, seja na ampliação do
eleitorado na região.
Contrariamente ao que os mais otimistas poderiam prognosticar, não houve
modificação relevante nas estruturas autoritárias de outros Estados da região,
principalmente nos países do Golfo Pérsico. Estes consistem, em sua maioria, em
monarquias baseadas no comércio internacional do petróleo, o que dificulta a
eficiência do seu desempenho econômico e estrutural ao longo dos anos. As
70
finanças das famílias reais provaram-se suficientes para “comprar a paz doméstica”
até o momento (GUZANSKY, 2012). Poucas ações foram necessárias para acalmar
os ânimos: cooptação via empreguismo, maior distribuição de renda pelos cofres
públicos, pequenas demonstrações de accountability e inclusão de parcelas da
população em conselhos regionais. No paradigmático caso do Bahrein, em que
houve focos de revolta por parte da maioria da população xiita contra a realeza
sunita, deu-se explicitamente o apoio do Conselho de Cooperação do Golfo
(CCG)2 – organização intergovernamental de cooperação regional – na repressão
do movimento de contestação política, com envio de tropas compostas por
soldados sauditas e emiratenses. A comparação entre o status quo doméstico desses
Estados com os processos de democratização no mundo árabe gera perplexidade.
A Arábia Saudita é um dos exemplos dessa ambivalência: ela apoia a exclusão da
Síria da Liga Árabe, em condenação por suas medidas de autoritarismo; e também
apoia a transição no Iêmen para uma democracia. Outro exemplo importante é o
Qatar, que investe recursos em ajuda aos rebeldes na Líbia e estabelece mediação
nas transições de regime no Iêmen e Síria (OTTAWAY E MUASHER, 2011).
Nesse contexto de revoltas e questionamentos dos regimes autoritários, os reinos
do Golfo Pérsico têm se mostrado mais resistentes aos câmbios, tanto em função
da legitimidade mais enraizada socialmente, quanto pela maior flexibilidade nas suas
estruturas governamentais (GOLDSTONE, 2011). Em vez de desabrochar, a
democracia parece hibernar nessa parte do planeta.
Mas ainda há espaço para o otimismo moderado. A questão tunisiana, gota
d’água para a Primavera Árabe, é o maior caso de sucesso, principalmente por ter
dado vazão a melhores condições políticas, estruturais e sociais (BECK E HÜSER,
2012). Do ponto de vista social, os tunisianos passaram a desfrutar de um melhor
sistema de educação, vem expandindo o tamanho da classe média e, hoje,
aproximadamente 1/3 da população tem acesso à internet. Desde 1988 o número
de organizações da sociedade civil aumenta continuamente – particularmente as de
gênero, bem organizadas e ativas. Quanto aos demais movimentos sociais, chama a
atenção o movimento trabalhista (União Geral Trabalhista da Tunísia – UGTT),
com enorme capacidade de mobilização social e poder de barganha em relação ao
governo, sendo uma importante voz de oposição dentro do jogo democrático que
se forma no país (YOUSFI, 2012). Do ponto de vista estrutural, diferentemente de
Criado em 1981, seus membros são: Arábia Saudita, Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes
Unidos. Foi concebido como uma resposta ao dilema geopolítico vivenciado pelos países do Golfo
Pérsico após a Revolução Iraniana. Seus principais objetivos são: alcançar a cooperação regional e
fortalecê-la; estabelecer sistemas compatíveis entre os Estados nas áreas de economia, educação,
sociedade, turismo, legislação e gestão pública; estimular o progresso cientifico e tecnológico; manter a paz
e acelerar a integração econômica e política (ALASFOOR, 2007).
2
71
outros Estados do Norte da África, as burocracias estão mais saudáveis, eficientes e
tecnocráticas. (ANDERSON, 2011). Em termos partidários, a Tunísia apresenta
boa diversidade de legendas. Nas eleições de 2011, o Ennahda – partido islâmico
moderado – conquistou 89 dos 217 assentos, o que o levou a estabelecer coalizões,
descaracterizando, pois, o projeto político de islamização da população. Ademais,
sua principal bandeira não é religiosa; é o combate à elitização da vida política
tunisiana, mesmo após a ditadura de Ben Ali. Baseando no quadro resumo de Beck
e Hüser (2012), assim classificam os saldos da Primavera Árabe nos Estados da
região:
Tipo de Regra/
Nível de estabilidade
Consolidado/estável
Não consolidado/instável
Regime autoritário
Em transição
Países do Golfo Pérsico
Síria
Tunísia
Egito, Líbia, Marrocos
Fonte: Beck e Hüser (2012)
Conclusão
A Primavera Árabe desencadeou mudanças importantes na política dos
Estados no Magreb Africano e Oriente Médio. Contudo, alguns desafios colossais,
como a ordenação social e política dos países, a debilidade institucional proveniente
da necessidade de refazer a constituições nacionais e a presença de novos atores
políticos, com diferentes capacidades de atuação, tornam tal fenômeno imprevisível
e cheio de nuances. A população árabe não é a mesma de 30 anos atrás – é mais
informada, composta de maior contingente de jovens universitários, com acesso a
meios de comunicação e demandas democratizantes. Ainda, partidos islâmicos,
mesmo que radicalizados, precisam formar coalizões com outros atores políticos e
econômicos, que enxergam na democracia uma opção plausível e normativamente
preferível. Como de resto tudo o que envolve essa discussão, as chances
permanecem em aberto – do sucesso ao fracasso, da primavera ao inverno para a
democracia no mundo árabe.
REFERÊNCIAS:
ALASFOOR, Reyadh. The Gulf Cooperation Council: Its Nature and Achievements.
Department of Political Science. Lund University. 2007.
72
ANDERSON, Lisa. Demystifying the Arab Spring. Foreign Affairs, Nova Iorque. Disponível
em: <http:// http://www.foreignaffairs.com/articles/67693/lisa-anderson/demystifying-thearab-spring> Acessado em: 11/03/2013. 2011.
BARANY,Zoltan. The Role of the Military. Journal of Democracy. Washington. Disponível
em: http://www.journalofdemocracy.org/sites/default/files/Barany-22-4.pdf Acessado em:
11/03/2013. 2011.
BERMAN,Sheri; The Promise of the Arab Spring. Foreign Affairs. Nova Iorque. Disponível
em:
http://www.foreignaffairs.com/articles/138479/sheri-berman/the-promise-of-the-arabspring> Acessado em: 11/03/2013.2013.
GAUSE III, Gregory F. Why Middle East Studies Missed the Arab Spring: The Myth of
Authoritarian Stability. Foreign Affairs. Nova Iorque. Disponível em: <
http://www.foreignaffairs.com/articles/67932/f-gregory-gause-iii/why-middle-east-studiesmissed-the-arab-spring > Acessado em :11/03/2013. 2011.
.
GOLDSTONE, Jack. Understanding the Revolutions of 2011 : Weakness and Resilience in
Middle Eastern Autocracies. Foreign Affairs. Nova Iorque. Disponível em: <
http://www.foreignaffairs.com/articles/67694/jack-a-goldstone/understanding-the-revolutionsof-2011> Acessado em : 11/03/2013, 2011.
GUZANSKY, Yoel. THE GULF MONARCHIES: Is Spring far behind? In: One year of the
arab spring: global and regional implications. Yoel Guzansky; HELLER, Mark. A. Institute
of Security Studies. 2012.
JONES, Seth G. The Mirage of the Arab Spring. Deal With the Region You Have, Not the
Region You Want. Journal of Democracy. Washington. Disponível em: <
http://www.foreignaffairs.com/articles/138478/seth-g-jones/the-mirage-of-the-arab-spring>
Acessado em: 11/03/2013. 2013.
KURZMAN, Charles; NAQVI, Ijlal. Do Muslims Vote Islamic? Journal of Democracy.
Washington. Disponível em: < http://www.journalofdemocracy.org/articles/gratis/Kurzman21-2.pdf> Acessado em: 11/03/2013. 2010.
MARTIN,Beck; HÜSER,Simone. Political Changes in the Middle East: An Attempt to
Analyse the Arab Spring. GIGA Working Paper. 2012.
OTTAWAY, Marina; MARWAN, Mausher. Arab Monarchies. Chance for Reform. Yet
Unmet. The Carnegie Papers .Carnegie Endowment for International Peace,
Washington.2011.
RIVERO, Garcia C; KOTZÉ, H.J. Electoral Support for Islamic Parties in the Middle East and
North Africa. Party Politics. 2007.
73
ROSINY, Stephan. The Arab Spring: Triggers, Dynamics and Prospects. GIGA Focus
International Edition. Hamburgo, 2012.
ROY,Olivier. The transformation of the Arab World. Journal of Democracy. Disponível em: <
http://www.journalofdemocracy.org/sites/default/files/Roy-23-3.pdf>
Acessado
em
:
11/03/2013.2012.
SORENSON, David S. Transitions in the Arab World: Spring or Fall? .Strategic Studies
Quarterly, 2011.
ÜLGEN ,Sinan; OTTAWAY ,Marina ; SALEM, Paul. The Emerging Order in the Middle
East. Carnegie Policy Outlook, Washington. 2012.
YADLIN, Amos. The Arab Uprising One Year On.In: GUZANSKY,Yoel; HELLER,Mark A.
One Year of the Arab Spring: Global and Regional Implications. Tel Aviv: Institute for
National Security, University of Tel Aviv. 2012
YOUSFI, Héla. Na Tunísia, principal central sindical encarna oposição. Le Monde
Diplomatique Brasil. Disponível em: < http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1296>
Acessado em: 11/03/2013. 2012.
76
FELIPE RICCIO SCHIEFLER
O TEMOR AO CONFLITO NO PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO
O TEMOR AO CONFLITO NO
PENSAMENTO POLÍTICO BRASILEIRO
The fear of the conflict in Brazilian political thought.
Felipe Riccio Schiefler
[email protected]
Resumo: Uma característica marcante da cultura política brasileira é a forte aversão ao conflito. A via
conciliadora e moderada é sempre preferida aos embates e discórdias. O presente artigo tem como finalidade
apontar as raízes históricas deste traço constitutivo do pensamento político brasileiro e mostrar sua
importância enquanto ferramenta analítica para a compreensão da política nacional contemporânea.
Palavras-chave: Pensamento político; conciliação; conflito.
Abstract: A remarkable characteristic of Brazilian political culture is a strong aversion to conflict. The
political action is always moderate and conciliatory instead of conflicting and disruptive. This article aims to
point out the historical roots of this constitutive feature of Brazilian political thought and show its
importance as an analytical tool for understanding the contemporary national politics.
Key words: Political thought; conciliation; conflict.
O objetivo desse pequeno artigo é apresentar um traço que
consideramos constitutivo do pensamento político brasileiro: a lógica de evitar
conflitos na esfera política e social. Para isso, retomaremos a uma linhagem do
pensamento oitocentista, por crer que, nela, foram lançadas as bases de se
pensar o jogo político como conciliação. Coube ao século XIX revitalizar esse
traço do pensamento ibérico. Como sugerimos, essa marca deitou raízes na
nossa cultura política, fazendo com que ela não se restringisse ao pensamento
imperial, sendo uma ferramenta analítica para a compreensão da política
nacional contemporânea.
Para tal, apresentaremos, de maneira sucinta, discursos de autores
oitocentistas brasileiros, colocando em destaque o horror ao conflito e a busca
pela moderação e pela harmonia, únicas capazes de manter a integridade do
corpo político que se tentava erigir. Antes disso, porém, apontaremos para a
77
ideia de conflito em Maquiavel, autor que dialogava com a tradição cristã
medieval e buscava uma nova solução para a manutenção do corpo político,
colocando o conflito como parte inerente ao jogo político. No interior da
linhagem política que queremos aqui esboçar, essa concepção de política é
vista maneira negativa.
Em Maquiavel, podemos ressaltar uma concepção original acerca do
corpo político. Colocando em xeque a ideia que perpassou a Idade Média e,
em certa medida, os autores humanistas – isto é, de que a boa sociedade se
traduz na redução de conflitos -, Maquiavel rejeita a ideia de retirar o conflito
para se pensar a política. O autor florentino concebeu a luta em torno do
poder como uma luta infinita. Para ele, as potências antagônicas no interior do
corpo político e as suas divisões internas não apareciam como ameaças para a
sua existência. A origem da lei não estava pautada no consentimento, mas na
tensão resultante do confronto ininterrupto dos desejos. A lei, destarte,
aparecia como a solução institucional para dar conta desses conflitos entre os
desejos. Ainda assim, essa solução não seria suficiente para promover a
estabilidade, o que confere dinamismo ao jogo político e torna imprescindíveis
refundações do corpo político. Em suma, Maquiavel traz à cena a ideia de que
a política deve tomar como premissa o conflito e que, ainda assim, não estará
imune a ele. Não podemos, segundo ele, sonhar com uma sociedade onde
reine a estabilidade, pois o corpo político é composto por elementos que não
podem se entender e, daí, a importância de colocar o conflito como premissa
para qualquer sociedade. Nesse sentido, a rápida passagem de Maquiavel
servirá como um pano de fundo para observarmos que parte importante das
ideias políticas brasileiras busca “colocar panos quentes” no conflito –
concebendo-o de forma negativa – em prol da conciliação, da moderação.
Não se trata de buscar um caráter essencialista da política brasileira,
pois não atribuímos isso a todos os atores e a todas as ações políticas, e muito
menos de querer apresentar os discursos como imunes ao tempo, sem
contextualizá-los ao tempo histórico no qual foram gestados. Cada um desses
discursos respondia a um debate discursivo próprio de sua época. Entretanto,
queremos destacar que a fuga ao conflito, no plano das ideias, é uma forma
recorrente do pensamento político brasileiro que, em diferentes contextos,
buscou fugir da ideia de conflito como parte constitutiva da política. Se deitou
raízes no pensamento político, a prática da conciliação na política brasileira,
talvez, seja uma das marcas da nossa política.
78
A ojeriza ao conflito pode ser explorada em autores que vivenciaram o
processo de Independência, como no pensamento de José da Silva Lisboa, o
Visconde do Cairu e José Bonifácio, por exemplo. À época, a ideia de fugir ao
conflito estava diretamente ligada à ideia de formação de um corpo político
homogêneo, livre de fraturas. O Visconde de Cairu, político ligado à
burocracia luso-brasileira desde o período joanino, via com maus olhos, até
mesmo, o conflito de ideias. No contexto da abertura da imprensa, em 1821,
Cairu dizia que a liberdade dos escritos seria como o “vinho espirituoso”, que
atuava sobre a cabeça e os estômagos débeis. Nesse sentido, para José da Silva
Lisboa, não havia espaço para liberar o conflito de opiniões. Ele partia de uma
lógica distinta que a de Maquiavel: para o autor florentino, a arte de caluniar
nunca acabaria entre os homens, e a solução não era proibi-la, mas delimitar
uma arena na qual o ofendido pudesse se defender. Cairu, por sua vez,
preferia impedir a instauração do conflito de opiniões, pois temia que ele
levasse à convulsão social e as impossibilidades de manter a unidade territorial
do país, dois temores da maior parte da elite política imperial. Cairu foi
também um importante adversário do federalismo, travando forte debate com
os federalistas de Pernambuco, sobretudo com Cipriano Barata e Frei Caneca.
Para ele, os federalistas pautavam-se em projetos mesquinhos que visavam
unicamente “desunir e desconciliar os cidadãos do Império, criando antipatias
e rivalidades provinciais”.
Em José Bonifácio, a rejeição ao conflito também é nítida. Com o
objetivo de salvaguardar a unidade territorial, Bonifácio se colocava contra a
convocação de uma Assembleia Constituinte, temendo que a diversidade de
interesses entre as Províncias não pudessem ser digeridas no interior do
Legislativo e viesse a fragmentar o Brasil. Por isso, assim como Cairu, não se
opunha a uma carta outorgada por D. Pedro I. A fuga ao conflito, assim,
estava diretamente ligada à manutenção de um corpo político harmônico e de
uma sociedade onde reine a moderação. Um outro ponto que merece, desde
já, ser explicitado é o de como essa ideia de rejeição ao conflito, já no século
XIX, convivia bem com lógica da outorga, combinação que marcou as ideias
políticas brasileiras para além do contexto imperial. No contexto da
Independência, a primazia do Executivo, na figura do Imperador, não causava
espanto para aqueles que temiam o conflito. Desde que garantisse a ordem,
não havia problema em retirar do Legislativo a discussão sobre a Constituição.
Essa característica de rejeição ao conflito perpassa também o
pensamento de José Paulino de Sousa, o Visconde do Uruguai. Não é de se
79
estranhar que todos os três passaram pelos bancos universitários de Coimbra
e estiveram devidamente inseridos na burocracia central do Império, ainda
que em momentos distintos. Ainda que exista diferença entre na concepção
desses autores, o Visconde do Uruguai, para a seleção que fizemos, corrobora
a sua filiação a essa linhagem do pensamento.
A partir do debate do Visconde com Tavares Bastos acerca da
distribuição do poder pelo Império, podemos nos aproximar melhor do nosso
sujeito, tendo em vista que a divergência em torno do papel do conflito é
central no debate. Comecemos por uma apresentação sucinta do pensamento
do segundo. Pautado numa lógica liberal e escrevendo na década de 1870,
Tavares Bastos apontava para os anos regenciais – anos em que se instauraram
medidas descentralizadoras, como o Código do Processo e o Ato Adicional sobre prisma positivo: teriam nascido ali os germes da liberdade no Brasil. No
pensamento do autor, a liberdade dependeria da descentralização. A
centralização do Império, assim, tolhia a liberdade das Províncias, pois o
estado central apareceria como um ente imaginário, que desconhecia as
realidades locais e, desta maneira, não poderia dar conta dos seus problemas.
A solução, destarte, estava calcada na descentralização por meio do
federalismo. Nesse sentido, a competição entre as Províncias teria um saldo
positivo, pois o interesse geral se estruturaria por meio do conflito entre os
interesses provinciais. Visconde do Uruguai, político ligado ao partido
Conservador, apontava para outro diagnóstico: a descentralização, entendida
como o self-governement, era o ideal último, mas, pelas características brasileiras,
não convinha de antemão. Para se chegar até ela, era preciso passar por um
período de centralização política com descentralização administrativa, pois
somente ao estado ao central caberia, naquele momento, garantir os direitos
civis, ameaçados pelos potentados locais. O período regencial, para ele, devia
servir de exemplo de como não se proceder, tendo em vista as agitações
sociais e políticas que trouxera de Norte a Sul do país. Por isso não
poderíamos, de imediato, promover o self-governement. Implantá-lo, para o
Visconde, impediria uma ordem imparcial para as localidades, dominadas pelo
interesse privado e, ademais, a competição entre os interesses provinciais
resultaria em luta armada entre – e também no interior – (d)as Províncias,
como demonstrara tanto a América espanhola como o período regencial. De
um lado, o interesse geral emanaria do conflito entre os interesses provinciais,
numa ideia que via no conflito entre as Províncias; do outro, a interesse geral
escapava aos interesses meramente provinciais e, assim, não poderia advir do
80
conflito entre eles. O Estado aparece como o ator principal para disciplinar os
irrequietos potentados locais.
Em suma, para o Visconde do Uruguai o pacto federativo não poderia
ser o espaço da competição, pois os interesses provinciais seriam como os
interesses individuais e não poderiam promover benefícios para a sociedade
sem a ação do Estado. Somente o Estado central poderia encabeçar a tarefa
de lidar com a heterogeneidade do país. Caso contrário, os divergentes
interesses provinciais levariam à luta armada e impediriam que uma lei
imparcial se consolidasse nos “sertões”.
Coube-nos, aqui, somente problematizar como a ideia de política como
conciliação teve ampla repercussão no debate político oitocentista, sobretudo
entre autores que passaram pelos bancos universitários de Coimbra e
estiveram, de alguma forma, inseridos na burocracia imperial. A nossa ideia é
que essa linhagem do pensamento brasileiro não ficou restrita ao século XIX e
pode, ainda hoje, ajudar-nos a compreender certos aspectos da política
nacional contemporânea. No campo das ideias, essa ojeriza ao conflito pode
ser identificada em Oliveira Viana, que, como sabemos, guarda grande dívida
com autores oitocentista, sobretudo com os autores coimbrãos, como o
próprio Visconde do Uruguai. Caso tomemos as obras escritas após o autor
assumir a consultoria jurídica do Ministério do Trabalho em 1932, “Problemas
de Direito Corporativo” e “Direito do Trabalho e Democracia Social”, observamos que
o temor ao conflito aparece num contexto de crescentes transformações
advindas do rápido processo de urbanização e início da industrialização no
país. A formação do cidadão brasileiro passava pela eliminação do conflito, e,
para tal fim, o cooperativismo se apresentava como o meio ideal. Assim como
no pensamento do Visconde do Uruguai, o Estado aparece novamente como
o ator principal da ação, mas agora caberia a ele instaurar a sua ação
ordenadora sobre os sindicatos e corporações, ao invés de atuar sobre os
indomáveis potentados locais. Em certa medida, foi essa a ação do período
Vargas, sobretudo dos anos finais do Estado Novo. A organização sindical,
dessa maneira, surgia como forma de “disciplinar” a classe trabalhadora que,
por meio de influências anarquistas e socialistas, agitou a ordem social nas
décadas anteriores, sobretudo na capital federal e em São Paulo. Nesse
sentido, podemos crer que a fuga ao conflito teve, em Oliveira Viana, uma
reapropriação capaz de lidar com os problemas do Brasil do século XX.
Traçamos, em curtíssimo espaço, uma faceta do pensamento brasileiro
que via com maus olhos a ideia de conflito associada à política. Partindo de
81
autores que estiveram diretamente vinculados ao processo de Independência,
mostramos como havia discursos que viam a possibilidade do conflito como
sinônimo de convulsão social, de arbitrariedades e de fragmentação territorial.
Não descartavam, assim, a possibilidade de uma carta outorgada por D. Pedro
I. Na segunda metade do século XIX, Visconde do Uruguai, em seu debate
com Tavares Bastos, alerta para os perigos que o conflito entre os interesses
provinciais pode causar ao interesse geral da nação. A livre dinâmica entre os
interesses provinciais levaria à luta armada e a possibilidade de fragmentação
territorial ainda afligia o Visconde. Mostramos, rapidamente, como Oliveira
Viana manteve-se fiel a essa linhagem. Buscamos, assim, sublinhar como a
ideia de conflito foi vista em um sentido negativo por parcela importante da
elite política imperial. Essa característica estava, como vimos, intimamente
ligada a ideia de uma lógica da outorga e de uma precedência do Estado como
o motor das mudanças. Para os que seguiam essa cartilha, os movimentos
mais dinâmicos - que se apoiavam no conflito como forma inerente à política
– eram vistos sob a suspeita de querer dissolver aquilo que mais prezavam: a
ordem.
Se essas bases oitocentistas deitaram raízes na tradição política
brasileira, podemos supor que, ainda hoje, elas possam servir de base para a
compreensão da nossa política. A centralidade que damos a figura do
presidente para a condução da relação entre Estado e povo e a possibilidade
de podermos governar a partir de coalizão política que engloba partidos que,
teoricamente, estariam de lado opostos da disputa política, talvez, faça-nos
pensar na atualidade de retornarmos ao pensamento político imperial e
observar o seu legado. Se, do ponto de vista das ideias, a conciliação se impôs
como vertente importante do pensamento político brasileiro coube também
ao século XIX, no conhecido “Ministério da Conciliação”, liderado pelo
mineiro Honório Hermeto, político ligado ao grupo político do Visconde do
Uruguai, colocar em prática esse tipo de política que insere, no interior do
mesmo governo, as posições então conflitantes em prol de uma coalizão
harmônica.
Referências Bibliográficas:
BASTOS, Aureliano Candido Tavares[1870]. A província. 2ed. São Paulo: Nacional, 1975
82
BIGNOTTO, Newton. Maquiavel. São Paulo: Ed Jorge Zahar, 2003
_________________ Org. Matrizes do Republicanismo. Belo Horizonte: Ed. UFMG,
2013.
CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem. Rio de Janeiro: Ed. Civilização
Brasileira, 2003.
______________________Pontos e Bordados: escritos de história e política. Belo
Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
FAORO, Raymundo [1958]. Os donos do poder. Porto Alegre: Ed. Globo, 1984.
LUSTOSA,Isabel. Insultos impressos. São Paulo : Cia das Letras, 2000.
SOUZA, Paulino José de (Visconde do Uruguai). Ensaio sobre o direito administrativo.
São Paulo: Ed.34, 2002.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Belo Horizonte: Atalaia, 1987 2v.
83
ALINE BURNI
RESENHA: COMUNICAÇÃO POLÍTICA E COMPORTAMENTO ELEITORAL NA AMÉRICA
LATINA
COMUNICAÇÃO POLÍTICA E
COMPORTAMENTO ELEITORAL NA
AMÉRICA LATINA
Political communication and electoral behavior in Latin-America
Aline Burni
[email protected]
Estudos eleitorais e sobre a comunicação política revelam mais do que
aspectos para compreender o momento de escolha dos líderes do governo. A
recorrência de eleições democráticas tem evoluído na América Latina, uma
região marcada por ditaduras violentas que deixaram heranças para o sistema
político de alguns países da região. Neste sentido, a pesquisa neste campo de
análise pode apontar importantes tendências, características e caminhos
tomados pelas sociedades latino-americanas e por suas instituições políticas,
de forma a revelar rupturas e continuidades - e mesmo desafios -, a partir de
um panorama geral da região, de estudo de casos específicos e de análises
comparativas.
No livro “Campanhas Eleitorais e Comportamento Eleitoral na
América Latina”, organizado por Telles e Lavareda (2013), os autores de
diversos países exploram rica gama de temáticas relacionadas à América
Latina, revisitando teorias explicativas do comportamento eleitoral, entre
outras, sem, contudo, empregá-las para explicar os fenômenos da região sem
qualquer alteração, tais como em países centrais do ocidente, onde grande
parte das teorias foi desenvolvida. Os especialistas dos vários países da região
também não atribuem particularismo excessivo aos casos latino-americanos,
de forma a retirá-los de qualquer tipo de tradição de análise, como bem
apontado por Gláucio Soares, no prefácio do livro.
A obra é importante referência nos estudos sobre comportamento
eleitoral e comunicação política, principalmente por colocar em discussão e
em análise temas muito recentes e que se tornam, a cada eleição, mais
significativos no desenrolar das campanhas, nas relações entre as elites
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ALINE BURNI
LATINA
dirigentes e os cidadãos e na participação política, a exemplo do uso da
internet e das redes sociais. Alguns capítulos trazem à tona a importância
dessas novas ferramentas interativas para os resultados de um pleito eleitoral e
para as novas configurações das sociedades de determinados países latinoamericanos, como o capítulo escrito por Sylvia Iasulaitis e aquele de Alejandro
Moreno, juntamente com Karla Mendizábal.
A grandeza do livro também se encontra na criatividade e coerência das
metodologias e perspectivas aplicadas pelos autores, as quais se evidenciam,
muitas vezes, inovadoras e originais, sobretudo em se tratando do tema
referido: mídias interativas. Outras dimensões exploradas para explicar alguns
casos da América Latina são as configurações econômicas, dentre as quais, as
crises, o contexto histórico, o papel dos partidos e lideranças políticas e as
próprias campanhas eleitorais, profundamente marcadas pela mídia na
modernidade e pelo desempenho dos candidatos na mesma.
A autora do capítulo “Oferta partidária e comportamento eleitoral na
América Latina”, Letícia Ruiz Rodriguez, realiza um amplo estudo sobre as
ofertas partidárias dos numerosos países latino-americanos, demonstrando o
quão este campo de investigação é rico e como é difícil determinar
generalizações sobre a decisão do voto para todos os países do continente. É
possível, no entanto, apontar algumas tendências relacionadas ao
comportamento eleitoral na região, que sugerem uma elevada volatilidade,
baixa estruturação programática dos partidos e baixa identificação partidária
dos eleitores. Essas características estão relacionadas às dinâmicas elitistas,
clientelísticas e personalistas observadas entre partidos e eleitores. A autora
espanhola defende que o tipo de oferta partidária está associado à demanda
eleitoral e que não se pode conceber o comportamento eleitoral como apenas
uma resposta ou reação às escolhas e dinâmicas das elites partidárias.
Os três capítulos seguintes revisitam a Teoria do Voto Econômico
problematizando-a para o contexto latino-americano. Malco Camargo testa a
relação entre economia e voto em 18 países da região e identifica que o eleitor
dá maior atenção para as variáveis econômicas em situações onde há
recorrência de crise. Além disso, verifica que entre as variáveis
macroeconômicas, aquela de maior relevância para o mandatário no momento
eleitoral é a inflação e o desemprego, principais aspectos econômicos
avaliados pelo eleitor na hora de decidir seu voto.
85
ALINE BURNI
LATINA
Sébastian Dubé, por sua vez, avalia o impacto de fatores econômicos
na modificação do sistema partidário argentino e no comportamento eleitoral
no período de 1983 a 2001. Neste caso, apesar da dramaticidade dos
indicadores políticos no período analisado, que se mostraram relevantes para
o eleitor, os fatores políticos revelaram-se mais importantes na evolução dos
partidos e dos resultados eleitorais argentinos.
O capítulo “O comportamento eleitoral dos argentinos: alguns
elementos-chave das eleições presidências de 2007” aborda a eleição de
Cristina Kirchner em 2007 e os elementos que contribuíram para a decisão do
voto naquele pleito. Os autores María Celeste Ratto e José Ramón Montero
chegam à conclusão de que a aproximação da imagem de Cristina a seu
marido, associada a variáveis explicativas do voto racional, como a avaliação
positiva da economia, foram importantes preditores do voto em Kirchner.
O quinto capítulo, de autoria de Helcimara Telles e Pedro Mundim,
analisa as últimas eleições presidenciais brasileiras (2010), que contaram com a
indicação de uma sucessora petista parte do popular ex-presidente Lula da
Silva. Os autores chamam a atenção, no entanto, para um fenômeno curioso
ocorrido em 2010, que foi a conquista de 20% do eleitorado por parte de
Marina Silva, candidata pelo Partido Verde, um partido a princípio sem
importância nas eleições majoritárias brasileiras, até então marcadas por uma
lógica bipartidarista entre PT e PSDB nas presidenciais. As ferramentas
comunicacionais interativas (internet) e a campanha implementada por Marina
Silva surtiram importante efeito na decisão dos eleitores. Ela atraiu, sobretudo,
cidadãos de maior escolaridade e pertencentes à religião evangélica
pentecostal, muitas vezes simpatizantes do PT. Os resultados conquistados
por Marina Silva apontam para possíveis modificações significativas no
sistema político brasileiro.
Também a respeito do caso brasileiro, Fernando Filgueiras explora a
questão da corrupção e sua percepção entre os cidadãos do país. A partir da
realização de uma pesquisa nacional, o autor identifica que a corrupção é
percebida pela população como um fenômeno que possui gravidade e que, na
percepção desta, avança, principalmente, no Estado, o que promove uma
cultura política de desconfiança em relação às instituições políticas no Brasil.
Esta temática da corrupção coloca-se como questão importante em vários
países analisados no livro, sendo impactantes no momento eleitoral por se
relacionar a uma condicionante de moralidade dos candidatos.
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LATINA
Jaime Fonseca estuda as atitudes e comportamentos do eleitorado
português e compara-os com países da América Latina. Seu estudo não se
restringe precisamente ao momento eleitoral, mas aborda várias temáticas
relacionadas às decisões e ações do governo e a visão da população em relação
à esfera política. Fonseca identifica semelhanças entre a cultura política dos
portugueses e dos latino-americanos, que apresentam características de certo
desafeto político e baixos níveis de todos os tipos de participação política.
O caso da Venezuela é tratado por Héctor Briceño no capítulo
“Mudanças no comportamento eleitoral e o sistema partidário na Venezuela
(1958-2010)”. Este país possuía um sistema partidário estável e consolidado
desde o início da democracia, em 1958. No entanto, os partidos tradicionais
foram perdendo a legitimidade e o grau de institucionalização, particularmente
nas eleições de 1993, cedendo espaço para partidos de esquerda. O autor testa
a relevância das classes sociais para explicar essa reviravolta, mas conclui que
não é necessariamente esta variável, importante para a explicação do voto
sociológico, que explica a reconfiguração do comportamento eleitoral dos
venezuelanos. O colapso do sistema partidário deste país está mais
relacionado a mudanças na forma como os cidadãos se envolvem com a
política de uma maneira mais geral, principalmente à diminuição da militância
partidária.
O tema da internet é abordado por Silvia Iasulaitis em análise dos
fóruns de discussão presentes nos websites de campanha de dois candidatos às
presidenciais, um do Chile e outro da Argentina. A autora utiliza metodologia
interessante para investigar se os candidatos foram bem sucedidos em debater
seu programa de governo com os internautas. No entanto, demonstra que o
simples fato desses canais de interação existirem não garante a articulação de
discussões em rede. As novas mídias podem tanto favorecer como
desfavorecer uma candidatura, dependendo de como dela o postulante faz
uso. Seu próprio interesse em participar e em promover um contato com os
eleitores que acessam os sites pode ser determinante para os efeitos da mídia
interativa nas escolhas dos eleitores e, portanto, nos resultados do pleito.
Outro fenômeno relativamente novo nos estudos sobre comunicação e
comportamento eleitoral é o das redes sociais e sua capacidade de mobilização
política. Alejandro Moreno e Karla Mendizábal estudam essas novas
ferramentas da internet no caso do México, encontrando evidências de que é
ainda uma prática bastante limitada no país. Os usuários do Twitter e
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ALINE BURNI
LATINA
Facebook são majoritariamente jovens pertencentes à classe média urbana e
não necessariamente possuem maior interesse pela política ou são mais
participativos nas eleições. Contudo, as redes sociais demonstram exercer um
impacto importante no compartilhamento de uma atitude mais proativa em
relação à democracia, como referente à atribuição de importância ao voto e
seu potencial de provocar mudanças e a diferenciação dos partidos políticos.
O advento da mídia como elemento importante para as campanhas
eleitorais na contemporaneidade instalou algumas dúvidas sobre a centralidade
do papel dos partidos políticos na condução das campanhas. O capítulo de
Giliard Tenório recupera, no entanto, a perspectiva da relevância dos partidos
na realização das propagandas políticas. Ao analisar a Propaganda Partidária
Gratuita no Brasil, Tenório demonstra que este é ainda um espaço para a
consolidação partidária, ainda que sejam evocadas retóricas personalistas, pois
os próprios partidos utilizam o ambiente midiático naquele programa
majoritariamente com o intuito de destacar sua coletividade e aspectos
programáticos.
O autor Francisco Fonseca enfoca o papel da mídia na transição
democrática do Brasil, especificamente nas eleições de 1989, à luz de
conceitos gramscianos de hegemonia. Ele analisa os principais periódicos
brasileiros à época e investiga o papel ativo e militante da grande imprensa na
criação de um consenso neoliberal particularmente favorável ao candidato
Collor de Mello. Nesse sentido, a atuação da mídia, identificada como
ideologicamente orientada, é peça indispensável na compreensão das
configurações político-eleitorais que guiaram a democratização brasileira no
final dos anos 1980.
Luiz Cláudio Lourenço analisa os debates, sua repercussão na mídia e a
campanha na eleição presidencial brasileira de 2002, em que Lula da Silva foi
eleito. Os debates foram percebidos pelos eleitores como peças importantes
na obtensão de informação sobre os candidatos, não apenas pela veiculação
de aspectos programáticos, mas pela transmissão de linguagem nãoverbalizada, de caráter gestual e performático dos postulantes. Além disso, a
relevância dos debates ultrapassou os limites da audiência desses programas,
surtindo efeitos indiretos na discussão entre aqueles que não os assistiram. Por
fim, o desempenho do candidato nos debates eleitorais e a avaliação desse
desempenho por parte do eleitor podem atuar como atalhos cognitivos para a
decisão do voto.
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Finalmente, Isabel Ferin Cunha e Rita Figueiras exploraram a cobertura
midiática da campanha eleitoral de 2009 em Portugal, colocando em foco o
lugar dos partidos políticos no espaço da televisão e na imprensa, o
personalismo e a questão de gênero, visto que uma candidata mostrou-se forte
na competição. O atual contexto é de importância da mídia na política,
portanto torna-se central a compreensão de como esta constroi a realidade
eleitoral de um país. Ainda que o estudo tenha focado o caso português, as
implicaçoes podem ser muito interessantes para a América Latina. A região do
sul da Europa, particularmente Portugal, compartilha importantes similitudes
históricas e políticas com a região latino-americana, notadamente no que se
refere à jovialidade da democracia e à presença de uma cultura fortemente
marcada pelo catolicismo. Portanto, este último capítulo identifica padrões
comunicacionais observados naquelas eleições, os quais apontam para a
tendência do personalismo e para a importância do desempenho do candidato
na mídia para a preferência por parte do eleitor. No que se refere à questão de
gênero, a presença de uma candidata não interfere na visibilidade dela na
mídia no sentido de discriminação. Entretanto, o gênero configura estratégias
de campanha específicas, tanto da candidata quanto dos opositores
masculinos.
Os estudos sobre comportamento eleitoral e comunicação política na
América Latina sinalizam a dificuldade de estabelecer padroes de
comportamento que sejam mais generalizáveis. Essa dificuldade se dá
principalmente pelo fato de ser uma região em constantes mudanças:
econômicas, institucionais, políticas, culturais, históricas, conjunturais... Notase, no entanto, que são fortemente presentes nos casos latino-americanos a
volatilidade do eleitor e o personalismo do sistema politico, ainda que não
sejam estes traços exclusivos da América Latina. Aspectos de curto prazo
evidenciam-se particular impacto na decisão do eleitor, possivelmente mais do
que os elementos de longo prazo, sobretudo por se tratar de democracias
jovens, com partidos pouco consolidados. Essaas lógicas de decisão do voto
podem ir se modificando ao longo do tempo, principalmente devido à
crescente importância da internet e das redes sociais como formas alternativas
de obtensão de informação e de participação politica. Enfim, as campanhas
importam e os meios de comunicação tradicionais ainda são muito relevantes.
As dinâmicas e resultados das eleições podem configurar ou evidenciar
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ALINE BURNI
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mudanças sociais mais amplas, que ultrapassam este momento de escolha dos
governantes em particular e, mesmo, o âmbito da política.
90
COLABORADORES
COLABORADORES DESTA EDIÇÃO
Aline Burni é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), mestranda no Programa de Pós-Graduação em
Ciência Política pela mesma instituição, membro do Grupo de Pesquisa
Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral e do Grupo
de Estudos em Política Externa Comparada, vinculado à Rede de Pesquisas
em Política Externa e Regime Político (RIPPERP).
Dawisson Elvécio Belém Lopes é graduado em Relações Internacionais
pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), mestre em
Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutor
em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ). Atualmente é
professor do departamento de Ciência Política da UFMG, membro da Réseau
d'Etude sur la Globalisation et la Gouvernance Internationale et les Mutations
des Etats-Nations (REGIMEN) e líder da Rede Interinstitucional de Pesquisa
em Política Externa e Regime Político (RIPPERP).
Felipe Riccio Schiefler é graduado em Ciências Sociais e mestre em Ciência
Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é
doutorando em Ciência Política pela mesma instituição e membro do Grupo
de Pesquisa Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral.
Hector Briceño é professor e pesquisador do Centro de Estudios del
Desarrollo de la Universidad Central de Venezuela (CENDES – UCV)
(INCOMPLETO – e-mail enviado ao Hector pedindo mais informações).
Isidoro Cheresky é doutor em Ciências Sociais pela Université Toulouse IILe Mirail, professor titular da Universidad de Buenos Aires (UBA) e consultor
em governabilidade democrática do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). Atualmente é líder do Instituto Gino Germani da
UBA.
João Paulo Ferraz Oliveira é graduado em Relações Internacionais pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Atualmente, é
mestrando, bolsista CAPES/REUNI no programa de pós-graduação em
91
COLABORADORES
Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também
é integrante do Grupo de Pesquisa Oriente Médio e Magreb do CNPQ.
Vicente Palermo é graduado em Sociologia pela Universidad de Buenos
Aires (UBA), mestre em Ciência Política pela Universidad del Salvador
(USAL) e doutor em Ciência Política pela Universidad Complutense de
Madrid (UCM). Atualmente é professor da Universidad de Buenos Aires e
pesquisador do Instituto Gino Germani e do Centro de Investigaciones
Políticas da UBA.

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