Reportagem Revista Focus, resposta a perguntas

REPORTAGEM REVISTA FOCUS
LISBOA OCIDENTAL, SRU – SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA
Lisboa, 1 de Março de 2011
1. Concretamente o que é o projecto de Lisboa Ocidental?
A Lisboa Ocidental é uma Sociedade de Reabilitação Urbana, criada pelo Município de Lisboa com a
finalidade de reabilitar a sua Área de Reabilitação Urbana, que integra áreas das freguesias da Ajuda,
de Santa Maria de Belém e de Alcântara.
A Lisboa Ocidental, tendo em conta as características da sua Área de Reabilitação Urbana dividiu-a em
duas áreas para as quais definiu estratégias distintas:
Para a Área Consolidada – Promover e desenvolver operações para a reabilitação generalizada
do edificado e dos espaços públicos, o que passou pela constituição de Unidades de Intervenção
e pela elaboração e aprovação dos respectivos Documentos Estratégicos;
Para a Área a Planear – Promover a elaboração de um Plano de Pormenor, tendo em vista a
criação de um pólo dinamizador da valorização, qualificação e desenvolvimento sustentado de toda
a Zona de Intervenção, dada a necessidade de inverter as tendências de envelhecimento e desertificação, através da oferta de produtos residenciais incluindo fogos dimensionados para jovens.
Calçada da Ajuda
Unidades de Intervenção
Plano de Pormenor da Calçada da Ajuda
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A actividade da Lisboa Ocidental pode, em síntese, ser dividida nos seguintes grandes projectos: (i)
Reabilitação do Espaço Público e Renovação das Infra-estruturas, ii) Reabilitação de Edifícios Municipais (iii) Reabilitação de Edifícios Expropriados e (iv) Gestão Urbanística, para os quais se apresentam
as principais acções desenvolvidas e em curso. (Para mais informações sobre a Lisboa Ocidental poderá ser consultado o site: www.lisboaocidentalsru.pt).
i) Reabilitação do Espaço Público e Renovação de Infra-estruturas:
Unidade de Intervenção 9 – empreitada concluída (reabilitação dos pavimentos e passeios, renovação das infra-estruturas e construção de uma zona de lazer, de um parque infantil e de uma zona de
estacionamento de superfície);
Unidades de Intervenção 6, 7, 8 e 10 (quarteirões a nascente da Calçada da Ajuda) – empreitada
em curso, estando prevista a sua conclusão no 3º trimestre de 2011 (reabilitação dos pavimentos e
dos passeios, renovação das infra-estruturas, regramento do estacionamento e construção de uma
zona de lazer e estadia nos terraços urbanos sobre a Travessa da Boa Hora).
Unidades de Intervenção 1, 2, 4 e 5 (quarteirões a poente da Calçada da Ajuda) – empreitada a
iniciar no 2º trimestre de 2011, devendo estar concluída no 4º trimestre;
Unidades de Intervenção 11, 12 e 13 (Belém) – empreitadas a iniciar no 4º trimestre de 2011, devendo estar concluídas no 2º trimestre de 2012.
Parque de Estacionamento Provisório da Memória (junto ao Comité Olímpico Português) – concluído. O Parque é gratuito, tem 93 lugares de estacionamento de superfície, localiza-se, perto da Calçada da Ajuda, num terreno municipal junto ao Comité Olímpico Português, e foi construído com a
finalidade de oferecer à população do bairro (moradores e trabalhadores) estacionamentos alternativos para veículos ligeiros durante a execução das obras de reabilitação do Espaço Público;
ii) Reabilitação de Edifícios Municipais - está em curso a reabilitação de 9 edifícios municipais, localizados na Área de Reabilitação Urbana da Lisboa Ocidental.
iii) Reabilitação de Edifícios Expropriados - está em curso a reabilitação de 6 edifícios, adquiridos no
âmbito de processos de expropriação.
iv) Gestão Urbanística
Em consequência dos esforços desenvolvidos existem 178 Edifícios (78.353 m2 / 16,1 milhões de
Euros de investimento) com Procedimentos de Reabilitação Urbana desenvolvidos pelos seus pro2
prietários, dos quais:
87 Edifícios já reabilitados (36.770 m2 e 2 milhões de Euros);
24 Edifícios com obras em curso (18.098 m2 e 7,4 milhões de Euros);
67 Edifícios com processos iniciados e em curso (22.985 m2 e 6,7 milhões de Euros).
Desde que assumiu, em 2007, competências de gestão urbanística, a Lisboa Ocidental despachou
484 processos. Foram ainda elaborados e oferecidos aos respectivos requerentes 37 projectos de
obras de conservação no exterior de edifícios.
A Proposta Preliminar do Plano de Pormenor da Calçada da Ajuda, cujos termos de referência foram aprovados pela Câmara em Janeiro de 2010, está concluída e em apreciação pelos Serviços
Municipais.
Estes dados sobre a atividade da Lisboa Ocidental evidenciam que as estratégias e a ação da Empresa se tem revelado adequadas à sua missão e aos propósitos que presidiram à sua criação.
2. Muitas têm sido as associações ligadas à construção e à imobiliária que defendem novas regras
políticas e algumas leis, para fazer da reabilitação urbana, uma forma de não deixar o sector cair de
vez. A Lisboa Ocidental partilha destas preocupações?
Sim. A reabilitação urbana é essencial para o futuro das nossas cidades e para a qualidade de vida dos
cidadãos, podendo ainda contribuir para a dinamização da economia nacional. Assim, a intervenção
pública neste sector (políticas, regulamentação, incentivos, etc.) deve ser devidamente ponderada e
planeada, sendo depois crucial alguma estabilidade para que os agentes económicos ganhem confiança e possam, com segurança, integrar estas mudanças nas suas decisões.
3. Há vários investidores privados a reconstruir edifícios na baixa de Lisboa. Por exemplo, o Chiado, vai
ganhar novos moradores. A par do bom projecto Lisboa Ocidental, deverá haver cada vez mais investidores privados a contribuir para uma boa requalificação urbana?
Sim. De facto, os incentivos actuais, nomeadamente, fiscais e os que se perspectivam tornam o investimento em reabilitação urbana cada vez mais atractivo. (ver também a resposta à pergunta seguinte).
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4. Como tem sido a procura dos proprietários, moradores, população junto da Lisboa Ocidental? Outras
cidades deveriam tomar a Lisboa Ocidental como exemplo a seguir?
Como demonstram os dados apresentados, apesar das enormes dificuldades dos sectores imobiliário e
financeiro, os proprietários têm investido na reabilitação dos seus edifícios e constatamos uma significativa procura de imóveis na nossa Área de Reabilitação Urbana, que se apresenta dinâmica e economicamente atractiva.
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