suspenso os direitos políticos do prefeito Hori por três

Fonte
Um jornal a serviço do povo
Exclusivo
Prefeitura desapropriou parte do terreno
de Elias Bahia por quase R$ 85 mil
Pág. 02
MP acusa Hori e Edmar
Scarpa por suposto conluio
Suspenso os direitos políticos do
prefeito Hori por três anos
Pág. 04
Conluio: Combinação entre duas
ou mais pessoas para lesar outrem;
maquinação, trama, conspiração.
Nº 129
Pág. 03
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011 • Edição Quinzenal • Circulação Regional • Ano VI • R$ 1,00
Jornalista responsável: João Teixeira de Lima - MTB 43.290 • Projeto Gráfico: www.ivanhp.com.br • www.jfonte.com.br • [email protected] • [email protected]
para defender os direitos
dos cidadãos”
Prefeito Hori:
“Estou tomando cuidado,
com tudo e com todos.
Tem muita gente no...”
“Balanga
Beiço”
Pág. 05
Promotora Ethel Cipele:
“A promotoria publica é
E a lei? Será que
faria tudo de novo?
Quando a
polícia mata Pág. 05
Taiaçu: Hospital
municipal passa
por reformas
Pág. 07
Alencar enaltece
o trabalho da
Irmã Aracy Pág. 07
Prefeitura intensifica fiscalização da
“Lei do Som”.........................................Pág 07
Força Sindical lança livro sobre seus
20 anos de luta.....................................Pág 06
Na primeira
sessão da câmara
presidida pelo Dr.
Nereu em 2011,
foi aprovada a
CEI do terreno
Assessor da SECEL é desclassificado
de sorteio da CDHU............................Pág 05
Polícia na rua bandido acuado....Pág 07
Pág. 06
Reflexão
Amor... Desamor
Fonte
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011
2
Prefeitura desapropriou parte do terreno de Elias
Bahia por quase R$ 85 mil
A Prefeitura de Jaboticabal desapropriou 2.063,72 metros quadrados
para obras do anel viário do terreno
do procurador de negócios jurídicos
do município Elias de Souza Bahia e
seus sócios Adriana Beazini de Souza
Bahia, Lourenço Leme da Costa
Júnior ex-secretário de planejamento e André Zanini Wahbe, por R$
84.612,52 mil, ou seja, R$ 41 o metro
quadrado.
Entenda o caso
Conforme publicado neste periódico na edição 128 – acesse www.
jfonte.com.br/edicoesanteriores.htm
- esse terreno com 5.800 metros quadrados foi adquirido por Bahia e seus
sócios em 26 de junho de 2008, por
R$ 30 mil, de Dorivaldo Camillo e sua
mulher Ivanir Aparecida de Menezes
Camillo.
A desapropriação
A comissão de avaliação de imóveis para desapropriação, formada
por Luiz Antonio Factore, Plinio José
Brunini Fontes, Daniel Judice Maran
e Paulo Tadeu Zucolo, apresentou o
laudo que desapropriou aproximadamente 35% da área total do terreno de
Bahia e seus sócios em 19 de agosto
de 2008, ou seja, apenas 50 dias após
a compra, segundo documentos que o
Jornal Fonte teve acesso. Lembrando
que a comissão de avaliação efetua
seu laudo baseada no traçado da obra,
e sequer tem conhecimento de quem
sejam os proprietários dos imóveis.
Portanto, a citação dos nomes dos
seus membros é apenas para registro.
O lucro
Bahia e seus sócios teriam obtido
um lucro de R$ 54.612,52 mil, em 50
dias com a venda de 35% da propriedade, o chamado “negócio da China”.
No entanto, em entrevista concedida
na tarde de 19/10, Bahia negou ter
recebido qualquer valor da Prefeitura
pela desapropriação. Leia abaixo trechos da entrevista.
Fonte – Mais uma vez voltamos
aqui para falarmos desse “misericordioso” terreno. O senhor teve informação privilegiada para adquirir esse
terreno?
Elias de Souza Bahia – Vou te responder com uma pergunta. Conhecer
o Plano Diretor Município de 2006, é
ter informação privilegiada?
Fonte – O Plano Diretor de 2000
sugeriu um traçado para o anel viário,
e teria sido modificado em 2006. É
isso?
Bahia – Não foi modificado. Foi
acrescentada uma pista dupla, naquele início não ocorreu mudança.
Fonte – No mapa consta que o
anel viário passará em parte do seu
terreno. Essa parte é de 2.063,72
metros quadrados, foi avaliada e desapropriada pela Prefeitura por R$
84.612,52 mil. Por que a desapropria-
Jornal Fonte
ção foi feita em nome do seu sócio, no
terreno e no escritório de advocacia
André Zanini Wahbe?
Bahia – Esse laudo de avaliação,
faz referência à mesma matrícula
(17.285). O único detalhe é que essa
área estava em retificação num processo judicial. Segundo os Messanas
essa área seria onde está hoje a estrada, então se judicialmente ficasse consignado que a área estava na estrada,
na realidade meus sócios e eu acabaríamos perdendo os R$ 30 mil que
pagamos. Era uma discussão judicial
acerca de onde estaria essa área. Daí
a razão pela a qual o “seu” Camillo
resolveu vende-la, porque não tinha o
local demarcado.
Fonte – O senhor como advogado, um homem experiente, bem como
seus sócios, mais dois advogados e um
engenheiro. Como vocês compraram
um terreno sem demarcação? O compraram no escuro?
Bahia – Mas o Camillo também
comprou assim. Você tem os remédios
jurídicos para demarcar. Na matrícula
consta que esse lote existe, só precisa
saber onde está, e para isso entra com
Ação judicial.
Fonte – Vocês adquiriram o terreno em 26 de junho de 2008, em 19
de agosto de 2008, a Prefeitura já o
desapropriou?
Bahia – Foi um laudo de avaliação
porque precisava demarcar a área
onde ia passar o anel viário.
Fonte – Esses laudos foram feitos
para saber quanto seria gasto com as
desapropriações. Seria isso?
Bahia – Para evitar o decreto
desapropriatório, aí precisou fazer a
demarcação por onde passará o anel
viário, e a nossa área estava sub judice
(sob a apreciação judicial. Sem sentença final). Quando você entra com
Ação na justiça notifica os órgãos públicos, e como a secretaria de planejamento estava discutindo o traçado
na justiça, ela constou desse jeito para
que pudesse ficar definido onde ia começar o trecho do anel viário porque
o Estado mandaria recurso para as
obras, aí o prefeito mandou acelerar
para começar a obra.
Fonte – Os 2.063,72 metros quadrados pertencentes ao seu terreno,
foram avaliados, segundo o laudo da
comissão por R$ 84.612,52. Vocês receberam esse dinheiro?
Bahia – Não! Misericórdia! De
jeito nenhum.
Fonte – Não receberam?
Bahia – De jeito nenhum. E nem
vamos receber.
Fonte – Vocês não querem esse
dinheiro?
Bahia – É lógico que não. Nós não
temos direito.
Fonte – Como não têm direito? A
área não é de vocês?
Bahia – Não. Essa área não ficou
definida o local dela. O processo judicial se encerrou. Porque eu fiz uma
permuta com a pessoa que comprou
a área dos Messanas para loteamento.
Fonte – Segundo o laudo de
Descrição Global, esses 2.063,72 metros quadrados, estão dentro da propriedade de vocês que é de 5.800 metros quadrados, ou seja, lhes pertence.
E vocês vão jogar fora esses mais de
R$ 84 mil?
Bahia – Pelo amor de Deus, se
conseguir viabilizar o loteamento ali,
nossos 2.400 metros quadrados são
suficientes para nós. Na época nem
imaginávamos que a área seria loteada. Não assim tão rápido, até imaginávamos isso, mas não com essa rapidez.
De certa forma, nós até fomos o canal
para possibilitar esse grande avanço
para Jaboticabal.
Fonte – Não há perigo no futuro,
desse loteador reivindicar judicialmente esse dinheiro, já que vocês
passaram toda área para ele?
Bahia – Boa pergunta. Não há,
porque como te falei, esse pedaço era
uma conserva, então essa área estava
excedente, não constava da matrícula.
Estou tranquilo, o município não gastará esse recurso.
Fonte – Será? Exceto se vocês fizerem uma doação. Porque aqui está
comprovado que esse pedaço pertence à área de 5.800 metros quadrados.
Ou não?
Bahia – Interessante você ter
levantado isso, porque vou fazer um
documento tanto da minha parte
quanto do novo comprador para
constar nos autos para não ter esse
problema mesmo.
Fonte – Chama atenção o caso do
senhor Camillo, já que ele sabia que
o anel viário passaria pelas suas terras
conforme o senhor afirmou, e pegaria
um trecho que supostamente era dele,
e que foi avaliado em R$ 84.612,52
mil. Mesmo assim, ele vendeu a área
total para o senhor e seus sócios por
R$ 30 mil?
Bahia – Suponhamos que essa
área estivesse demarcada. Concordo
com você, valeria R$ 80 mil, mas
como não estava por isso foi vendida
mais barato. Na época nós compramos como área rural, que segundo o
laudo de avaliação o metro quadrado
vale R$ 2,89. Então, pagamos em mé-
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dia R$ 6 o metro quadrado. Mas eu
queria conversar contigo aqui, sobre o
avanço do município ter conseguido
iniciar esse anel viário. Será que só eu
comprei um lote para onde avançou
Jaboticabal? Será que mais pessoas
não adquiriram propriedades? Estou
falando de homens públicos, vereadores, secretários, agentes políticos.
Fonte – O senhor está dizendo
que vereadores compraram terras?
Bahia – Eu não sei. Será que se
fizer um levantamento não vai ter? O
meu está demonstrado, está lá no anel
viário.
Fonte – O senhor está sabendo
que na sessão de segunda-feira, 16/10,
foi aprovada uma CEI (Comissão
Especial de Inquérito), por unanimidade, que inclui um vereador do seu
partido João Bassi (PPS), para apurar
eventuais irregularidades na compra
desse terreno. Qual a sua opinião?
Bahia – A Câmara está cumprindo o seu papel, a função, a missão
dela, tem mais que fiscalizar.
Fonte – Se a CEI for fundo nas
apurações, vão encontrar exatamente
o que o senhor está nos dizendo?
Bahia – Nada mais que isso.
De entrevistador a entrevistado
Bahia - E agora te convenci?
Fonte – O convencimento não é
para nós, e sim para opinião pública.
Bahia – Para mim é importante
saber disso.
Fonte – Entendemos suas explicações, achamos que são claras.
Bahia – Depois disso você ainda
entende que eu tenha informações
privilegiadas?
Fonte – Informações privilegiadas
sempre vão existir, especialmente no
seu caso que todas ou quase todas as
informações passam pelas suas mãos.
Bahia – Você não está me entendendo. Estou fazendo uma pergunta.
Você acha que eu tive informação
privilegiada? Já que tudo faz parte do
plano diretor, e partindo de quem eu
comprei que é uma pessoa que passa
todas as escrituras? Quero ouvir isso
de você, porque pelo menos vou para
casa hoje porque estou à semana inteira...
Fonte – Partindo da premissa que
todos tinham conhecimento do plano
diretor e por onde passará o anel viário, o senhor não teve informações
privilegiadas. Mas por outro lado,
em se tratando do procurador geral
do município, achamos, em nossa
modéstia opinião que não poderia
comprar. Mas não estamos aqui para
darmos opinião. E sim para ouvi-lo.
Voltando a entrevista
Fonte – Na sua posição e do
Lourenço Leme da Costa Junior,
vocês acharam isso moral comprar
um terreno justamente por onde
passará o anel viário?
Bahia – Ai meu Deus do céu! É
a mesma coisa que aprovar um lote-
amento e eu ir lá e comprar um terreno. É imoral comprar um terreno de
um loteamento aprovado pelo município? Então, eu não poderia comprar
nenhum um lote em lugar nenhum.
Fonte – Não poderia comprar
um terreno por onde passará o anel
viário!
Bahia – Não, não, não. O anel
viário está previsto desde 2000, é discutido em todos os planos diretores.
Você deu mais credibilidade a uma
informação de um jornalista que disse
que eu tinha adquirido 8,57 hectares,
de terra, quando na verdade são 5.800
metros quadrados que constam da
matrícula.
Fonte – A onde está escrito que a
área é de 8,57 hectares?
Bahia – No jornal “cidades”.
Fonte – Nós não temos nada com
isso. Voltando ao assunto! O senhor
acha normal o secretário de negócios
jurídicos adquirir um terreno por
onde há possibilidade de desapropriação pela Prefeitura?
Bahia – Se eu não achasse normal
não teria comprado. Na realidade foi
bom, porque proporcionou desembaraçar toda aquela área.
Fonte – Mas comprar um negócio
todo cheio de rolo?
Bahia – É um risco! Estava barato.
Fonte – Mudando de assunto, mas
que também envolve a sua pessoa!
Qual a sua relação com o proprietário
da empresa de ônibus Piracema? (empresa que faz o transporte urbano de
Jaboticabal).
Bahia – Minha relação? Conheço!
Fonte – Ele vem aqui na Prefeitura
tratar de assuntos do seu interesse?
Bahia – Faz mais de ano que não
vem. O advogado dele vem sempre.
Fonte – Vem fazer o que?
Bahia – Como você mesmo falou,
vem tratar de assunto da empresa que
é permissionária do transporte coletivo. Cada vez que ele vem passa por
aqui, e eu o atendo como atendo todo
mundo com a porta aberta e com
todos os colegas aí do lado. Além do
mais, aquele processo de apuração é
desde 2006.
Fonte – A Prefeitura está pagando
aquela dívida de R$ 7 milhões?
Bahia – Está pagando o que foi
acordado.
Fonte – Quanto que é o valor
mensal?
Bahia – Não me recordo agora.
Fonte – O seu escritório de advocacia cuida de interesses da Piracema?
Bahia – Na área trabalhista o
Dr. André (André Zanini Wahbe),
fez alguns trabalhos. Se você pegar
na justiça do trabalho verá que tem
procuração em nome dele e da Dra.
Adriana (Adriana Beazini de Souza
Bahia – mulher de Bahia), porque eles
estão juntos lá no escritório.
Fonte – O senhor está afastado do
escritório?
Bahia – Sim.
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Fonte
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011
3
MP acusa Hori e Edmar Scarpa de suposto conluio
O Jornal Fonte teve acesso a documentos, que em 28 de setembro
de 2010, impulsionado pelo vereador Murilo Gaspardo (PV), o MP
(Ministério Público de Jaboticabal) –
promotora Ethel Cipele, ajuizou Ação
Civil Pública 1614/09, na 3ª Vara da
Comarca de Jaboticabal, visando à nulidade do contrato e ressarcimento do
valor pago decorrente da carta convite
nº 07/09, por violação de princípios
e danos ao erário, e condenação por
improbidade administrativa (ato de
improbidade administrativa, é aquele
impregnado de desonestidade e deslealdade – g.n.), que teria sido cometido, segundo o MP, pelo prefeito José
Carlos Hori e Edmar Scarpa, proprietário da empresa E. Scarpa Sinalização
M.E., e Prefeitura.
Entenda o caso
Segundo o MP, para a pintura asfáltica (sinalização horizontal da estrada
JBT – 010 - Jaboticabal – Luzitânia),
ao custo de R$ 114.457,85 (com aditivo), o valor inicial era de R$ 110,624
mil, foram convidadas três empresas,
a BANDERPLACA, que tem como
atividade principal a fabricação de
produtos metais, tais como placas
fundidas e gravadas para inauguração,
homenagem, título de cidadania, etiquetas de identificação de patrimônio,
reprodução de diplomas, troféus, medalhas etc. Enfim, nenhuma atividade
que se aproxime o mínimo do objeto
do contrato. “Execução dos serviços
de sinalização viária horizontal”.
Outra empresa convidada, ainda segundo o MP, foi a VIDOTTI e
BENINCASA Engenharia Ltda., que
não é possuidora de qualquer atividade pertinente ao ramo, com atuação
totalmente dissonante à necessidade
pela administração. Constatou-se
que a empresa se dedica a construção
de edifícios, e, e secundariamente, à
construção de instalações esportivas e
recreativas.
Informação Fonte
A empresa Vidotti e Benincasa
Engenharia Ltda., ganhou em quatro
anos 39 licitações da Prefeitura totalizando mais de R$ 8 milhões, e uma
das suas principais obras, o complexo esportivo do Jardim Paulista que
custou aos cofres públicos quase R$
1,1 milhão está abandonado. Acesse
www.jfonte.com.br/edicoesanteriore.
htm edição 123.
Conluio
Afirma o MP que a empresa vencedora havia sido convidada entre
outras duas empresas que não possuíam, dentre suas atividades, o objeto
do contrato. E que grosseiramente
veio à tona o dirigismo praticado no
certame licitatório visando beneficiar
Edmar Scarpa, proprietário da empresa E. Scarpa Sinalizações – ME. E, foi
constatado em 15/10/08, aproximadamente quatro meses antes do processo
licitatório, que a empresa de Edmar
Scarpa não se adequava ao ramo de
pintura asfáltica. Assim, aliado ao fato
das demais empresas convidadas não
possuírem, nem de perto, ramo de
atuação pertinente ao objeto do contrato, outra conclusão não resta senão
o claro conluio (Combinação entre
pessoas para enganar ou prejudicar
alguém; colusão, arranjo, conchavo,
conspiração - g.n.), na pratica de improbidade administrativa, onde José
Carlos Hori buscou favorecer Edmar
Scarpa. E, conclui o MP, a licitação
foi viciada e os responsáveis devem
responder.
Ouvidos em juízo
Depoimentos do prefeito Hori e
de Edmar Scarpa prestados ao juiz
da 3ª Vara da Comarca de Jaboticabal
Alexandre Gonzaga Baptista dos
Santos, em 26 de abril de 2011. Leia as
perguntas mais importantes (no nosso entender) do juiz e da promotoria.
Juiz – Conhece os donos dessas
três que foram convidadas?
Hori – Não.
Juiz – Conhecia o dono da empresa Scarpa Sinalizações?
Hori – Conheço os donos agora.
Juiz – Na época não?
Hori – Não, porque eu nem sabia
quem foi convidado.
Juiz – Então conhecia do dono da
empresa Scarpa Sinalizações?
Hori – Sim.
Juiz – De onde?
Hori – De Jaboticabal.
Juiz – E da Vidotti & Benincasa,
Engenharia, conhecia?
Hori – Sim, prestava serviço aqui
em Jaboticabal.
Juiz – O senhor tinha algum relacionamento com o senhor Edmar?
Hori – Não.
Perguntas do MP feitas através
do Juiz.
Juiz – E o que ganhou, o Scarpa?
Hori – Também, esse eu já conhecia.
Juiz – Aqui de Jaboticabal?
Hori - Sim.
Juiz – O senhor conhecia o Edmar
e a família dele?
Hori – Sim.
Juiz – Sabe se ele tem alguma filha
ou parente que já exerceu cargo de
confiança na Prefeitura?
Hori – Uma filha dele trabalhou
comigo.
Juiz – Quando, antes de dois mil
e nove?
Hori – Sim.
Juiz – O que ela fazia?
Hori – Era secretária.
Juiz – De gabinete?
Hori – Sim.
Depoimento de Edmar Escarpa
Juiz – O senhor já trabalhava nesse ramo de sinalização?
Edmar Scarpa – Sim.
Juiz – Em 2009 já fazia, há quanto
tempo que o senhor trabalhava com
isso?
Edmar – Eu trabalhava com estruturas metálicas e antes, quando
acabava o serviço, eles me pediam
para sinalizar as faixas de estacionamentos e outras sinalizações, depois,
eu não me lembro certo quando, eu
fui lá e legalizei a firma, acho que uns
dez anos.
Juiz – O senhor já tinha, antes
desse serviço, o senhor já tinha feito
outros serviços do tipo?
Edmar – Sim, em Borborema,
Catanduva, Itajobi.
Juiz – O senhor fez?
Edmar – Sim.
Juiz – O senhor conhecia o prefeito antes de ganhar a licitação?
Edmar – Conhecia o prefeito da
cidade.
Juiz – Já tinha prestado serviço
para a Prefeitura?
Edmar – Não.
Juiz – A filha do senhor trabalhou
lá?
Edmar – Sim.
Juiz – Quanto tempo antes de
2009?
Edmar – Não sei.
Juiz – Durante quanto tempo ela
trabalhou lá?
Edmar – Não lembro.
Juiz – Na época que ela trabalhava
lá, o senhor tinha contato com o prefeito?
Edmar – Contato não. Conhecia o
prefeito da cidade.
Vínculo familiar
O MP mandou juntar documentos
aos autos 1614/09, que comprovam o
vínculo familiar entre Hori e Edmar.
Diz o MP, “A fim de demonstrar o vínculo familiar existente entre as partes
– as esposas de José Carlos Hori e de
Edmar Scarpa são primas diretas, possuindo ascendente comum. Da mesma forma a testemunha Thais (Thais
Lorasqui Scarpa – filha de Edmar, que
foi secretária do prefeito – g.n.), é sobrinha direta da esposa de José Carlos
Hori. A residência onde reside Edmar
Scarpa é de seu sogro, que também é
tio da esposa do prefeito José Carlos
Hori. Demonstra-se desde logo que os
réus não se conhecem apenas de vista
ou da cidade local, mas pertencem ao
mesmo núcleo familiar”.
Entrevistas
Na segunda-feira, 23/10, o Jornal
Fonte, ouviu o prefeito e a promotora.
Sobre esse caso. Leia abaixo trechos
da entrevista.
Fonte – Nós tivemos acesso a
alguns documentos da obra da pintura asfáltica da estrada Jaboticabal
– Luzitânia, e em certo momento, o
MP diz que existiu conluio entre o senhor e Edmar Scarpa, proprietário da
empresa E. Scarpa Sinalização M.E.,
inclusive, a esposa dele é prima direta
da sua esposa. Existiu conluio?
Prefeito José Carlos Hori – É
lógico que não! Esse Edmar Scarpa
ficou muitos anos fora de Jaboticabal,
trabalhou muito tempo em São José
dos Campos, exatamente nessa área
de pintura. A pessoa que mais tive
ligação foi com a filha dele, que trabalhou comigo, convidada por mim,
pessoa delicada, extremamente educada, que você conheceu.
A empresa pôs tinta, mão-de-obra, executou a pintura em não sei
quantos quilômetros, não me lembro
o valor da obra – (Fonte – R$ 114
mil), que conluio, que tipo de conchavo eu vou fazer com um negócio
desse valor aí? Por que vou me sujar
num negócio desse? É que as pessoas
enxergam maldade em tudo, principalmente na área da política onde
existem tantos exemplos negativos.
Na cabeça de algumas pessoas, tudo
em Jaboticabal tem esquema. Outra
denúncia se refere ao show do Cantor
Edson, por que isso? Porque o Edson
tem envolvimento com Esthephane
Hani, que conhece todos os músicos
é a área dele. Aí eles acham que tenho
esquema com eles. Só que não vão
provar, não faço isso, não é da minha
índole.
Tenho 28 obras para entregar, isso
é inédito. Você pode até ser da oposição, mas não tem como negar que
um governante que entrega no último
ano de governo 28 obras não é para
qualquer um, é alguém que quer trabalhar, viemos para fazer um governo
diferenciado.
Fonte – Em outra Ação Civil
Pública, que trata da pintura asfáltica
(sinalização de trânsito) da estrada
Jaboticabal – Luzitânia. E a empresa
contratada foi E. Scarpa Sinalização
M.E., de propriedade de Edmar
Scarpa, e segundo o MP, a mulher de
Edmar é prima direta da mulher do
prefeito Hori. Na sua Ação a senhora
cita a palavra conluio. Houve conluio?
Promotora Ethel Cipele –
Quando foi proposta esta Ação, o
fundamento também é de nulidade
de contrato por irregularidade. Houve
licitação para essa obra, mas na verdade a promotoria entendeu que há
indícios de direcionamento.
Tudo apontava que única empresa
que realmente das três convidadas o
pedido foi direcionado para a empresa que realizou essa obra (E. Scarpa).
A Ação foi proposta, e em nenhum momento havia elementos que
indicassem essa ligação de parentesco. Houve instrução processual, depoimentos das partes e em momento
algum foi mencionado que as partes
se conheciam nesta relação estreita, e
posteriormente afora as provas que já
havia, a promotoria veio a descobrir
que existia essa relação de parentesco
juntando documentos, isso foi recente. A Ação está quase em fase final de
julgamento.
Fonte – A senhora tem previsão
de julgamento dessa Ação?
Ethel – Talvez no início do ano
que vem, porque falta à juntada de um
documento, e o processo será aberto
para as alegações finais das partes, e
após isso, será dada a sentença.
Fonte
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011
4
Suspenso os direitos políticos do prefeito Hori por três anos
O prefeito de Jaboticabal José
Carlos Hori (PPS) teve seus direitos
políticos suspensos por três anos,
numa Ação Civil Pública, proposta pelo MP (Ministério Público de
Jaboticabal), em razão da contratação
da obra para recapeamento da estrada
vicinal Jaboticabal – Luzitância, executada em 2006, sem licitação. A empresa PROTEN (Projeto, Restauração
e Engenharia Ltda.), que efetuou o
serviço, também foi condenada pelo
mesmo período a não prestar serviço
para o poder público. Em ambos os
casos cabe recurso.
Entenda o caso
A obra de recapeamento da estrada vicinal JBT-10 (JaboticabalLuzitânia), executada no ano de 2006,
custou aos cofres públicos R$ 643.356
mil, porém, alegando emergencialidade na execução do serviço, a Prefeitura
dispensou a licitação, o que acarretou
na suspensão dos direitos políticos do
prefeito, pela Juíza da 1ª Vara Carmen
Silvia Alves da comarca de Jaboticabal
em 16 de setembro de 2011, com base
na Ação do MP, que não teria havido
emergência ou calamidade pública
para realização da obra.
A estrada
Quando José Carlos Hori assumiu a Prefeitura em 2005, eleito em
outubro de 2004 com 17.136 votos,
contra 720 de Antônio Carlos Bussole
(PDT), 6.037 de Wilson Italiano (PT),
7.149 de Ricardo Marcelo de Castro
Martins (PSDB), e 6.068 de Maurício
Benedine Brusadin (PV), essa estrada
estava intransitável havia aproximadamente 10 anos, e era alvo de reclamações de moradores do Distrito e
de sitiantes que dependiam dela para
escoar sua produção, sem contar que
os acidentes eram rotineiros.
Ofício
Em 17 de abril de 2006, os vereadores Murilo Gaspardo (PV),
Ademilson Aparecido Servidone, o
Pepa Servidone (DEM), Pepa não foi
reeleito vereador em 2008, e desde
2009 é secretário de administração
e recursos humanos da Prefeitura,
(veja ofício ao lado), e Jan Nicolau
Baaklini (PHS), enviaram um ofício para o TCE (Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo – Unidade
de Ribeirão Preto), denunciando a
dispensa de licitação. O TCE entendeu a irregularidade, Murilo, então,
entrou com representação no MP de
Jaboticabal, promotora Ethel Cipele,
que impetrou Ação Civil Pública, por
improbidade administrativa.
Nota
Em nota a imprensa, a Prefeitura
disse trabalhar para garantir o bem-estar e a segurança de toda população, e ainda no início de seu primeiro
mandato, diante dos problemas estruturais enfrentados na época, bem
como o grande sofrimento e risco das
famílias que utilizavam a estrada, o
prefeito José Carlos Hori, assim como
seus secretários, entenderam que a recuperação da malha asfáltica da estrada JBT-010 era necessária e urgente.
Diante da urgência da obra e devido
aos constantes acidentes que aconteciam no local, inclusive com vítimas
fatais, a Prefeitura abriu processo licitatório emergencial no qual celebrou
contrato com a empresa PROTEN
- Projeto, Restauração e Engenharia
Ltda., no valor de R$ 643.156,00, em
contrato de “menor preço global”,
para realização de toda reforma e recuperação da estrada.
Outro ponto citado na sentença
ressalta que a obra havia sido orçada
pelo DER (Departamento de Estradas
e Rodagens) por R$ 1.600.000,00,
mas foi executada por R$ 643.156,00,
o que comprova o empenho da
Prefeitura em investir de forma responsável os recursos públicos.
Informação Fonte
É fato que o DER, orçou a obra
em R$ 1,6 milhão, mas para recapear
toda extensão da estrada, ou seja, de
Jaboticabal a Pitangueiras, inclusive,
com galerias pluviais. O valor de
R$ 643,156 mil foi gasto no trecho
que corresponde até a divisa com
Pitangueiras.
Entrevistas
Na tarde de segunda-feira, o jornal Fonte ouviu o prefeito, a promotora e a Juíza. Leia abaixo trechos das
entrevistas.
Fonte – A Juíza Carmen Silvia
Alves da 1ª Vara da Comarca de
Jaboticabal suspendeu seus direitos
políticos por três anos, com base em
Ação Civil Pública movida pelo MP
(Ministério Público), por falta de licitação no recapeamento da estrada
vicinal Jaboticabal – Luzitânia. O que
o senhor tem a dizer?
Prefeito José Carlos Hori –
Cheguei de viagem sexta-feira no
final da tarde e tomei ciência do
acontecido, fiz uma reunião no fim
de semana para saber da parte legal.
Hoje segunda-feira, 24/10, estamos
providenciando a parte jurídica com
provas de como foi feita a obra da estrada de Luzitânia, porque para fazer
o a licitação emergencial foi montado
um processo para isso, foi mostrado
em vídeo e documentos onde estava
intransitável a pista de Jaboticabal
a Pitangueiras, foram mostrados os
pedidos de ressarcimento por danos
morais e materiais de carros e pessoas
que eram acidentados. Toda a produção que ia começar em 2006, que início em maio, foi quando começamos
a obra para ajudar no escoamento,
além da preocupação com crianças
que eram transportadas para as escolas, enfim, tudo era emergência, tudo
era problemático. Mas só recapitulando um pouco. Nós tínhamos uma
esperança que o Governo do Estado
no ano de 2005, enviasse a massa asfáltica para corrigir essa pista, porque
era um problema antigo, assumi em
2005, fiquei esperando, o dinheiro do
governo do Estado, e em 2006 fizemos a obra com dinheiro próprio. Um
antigo governo tinha um orçamento
do DER (Departamento de Estrada
e Rodagens) de R$ 1,6 milhão, e nós
fizemos por R$ 640 mil, isto dá uma
demonstração clara que não houve
dolo, ou qualquer erro, ouve sim uma
ânsia de corrigir para mim particularmente, o maior problema que tinha no
início da minha administração, que
era a fatídica estrada de Jaboticabal a
Pitangueiras.
Fonte – O senhor diria que ouve
precipitação da sua parte?
Hori – Eu não diria precipitação, e
sim vontade de resolver. E digo mais,
com toda tranquilidade, se eu tivesse
que fazer isso de novo, faria. Eu tinha
que resolver, nós montamos um processo e mostramos que a pista estava
calamitosa. Que estava intransitável e
gerando insegurança, perigo e risco
de vida para os usuários. Diante tudo
isso, nossa equipe entendeu que poderíamos fazer o emergencial porque
não para esperar três ou quatro meses
para fazermos uma licitação de mais
de meio milhão de reais.
Fonte – A sua equipe não lhe
orientou que era melhor fazer uma
licitação?
Hori – Todo mundo entendeu que
não dava mais para esperar, todos opinaram pelo emergencial. Mas a justiça
teve essa visão, não estou dizendo que
está errada, ou que eu esteja certo, mas
naquele momento acho que qualquer
administrador, tinha que tomar essa
decisão. É tanto que estou dizendo
que faria tudo de novo.
Fonte – O Senhor falou que o DER
orçou a obra em R$ 1,6 milhão. Mas
esse valor não era para a estrada toda,
ou seja, Jaboticabal a Pitangueiras?
Hori – Mesmo que fosse isso, da
divisa de Luzitânia até Pitangueiras
são oito quilômetros. Não é isso que
dará a diferença, nossa área é 21 km,
ou seja, a diferença corresponde a um
terço, portanto, o valor total seria de
R$ 800 mil. Mas vamos recorrer para
retirar essa punição, no sentido de me
deixar inelegível por três anos.
Fonte – Tudo que o senhor tenta
fazer para melhorar a situação de
Luzitânia aparece problema. Primeiro
a estrada, agora vem à história da
pintura asfáltica – sinalização de trânsito da mesma estrada que também
vem lhe causando dor de cabeça (leia
matéria na página....), a torre de telecomunicação, caiu e matou três trabalhadores, cuja indenização para cada
família poderá atingir mais R$ 500
mil, e sobrará para a Prefeitura pagar,
e por último a cobertura da quadra de
esporte desmoronou. A sua assessoria
está falhando na fiscalização?
Hori – A indenização é uma decisão da justiça, por maior que seja não
se recupera vida, e perder vidas é sempre muito doloroso. O que fico triste,
é que nasci a 11 km de Jaboticabal e 6
km de Luzitânia, em Dr. Fontes, tenho
um carinho muito especial por aquela
região, este foi um sentimento que me
fez me preocupar muito com a estrada de Luzitânia. Justamente quando
tentávamos fazer a torre para levarmos Internet gratuita para todos do
Distrito e adjacências, acontece esse
acidente com a perda de três vidas,
isso é assustador, depois a quadra que
estávamos construindo, que ninguém
nunca ninguém pediu, estou fazendo porque Luzitânia merece, aí cai o
telhado, depois o vereador (Murilo
Gaspardo – g.n.), entra na justiça contra a pintura, contra o recape, tudo é
um peso muito grande. Mas independente disso continuo fazendo, e se tivesse mais tempo continuaria fazendo
porque sei que devo muita coisa para
eles.
Fonte – O senhor tem a síndrome
do inferno luzitânico?
Hori – Não vejo isso, coincidentemente aconteceu tudo lá. Tudo isso é
para a gente ver com bons olhos algum setor. Luzitânia foi ao longo dos
anos tão pouco reconhecida, e quando
você começa reconhecer para fazer, o
que é necessário e por merecimento,
a energia do abandono com a energia
da tensão se chocam e causam essas
tempestades. Mas é motivo suficiente
em um ano e alguns meses que restam
para dar mais atenção para Luzitânia.
Fonte –. O senhor está preocupado com isso. Ou acha que tudo será
solucionado?
Hori – Estou tomando cuidado,
com tudo e com todos. Tem muita
gente no governo pensando em si
próprio, e isso enfraquece o meu governo. Tanto é que em março vamos
ficar com aproximadamente a metade
dos secretários, outra será candidata
a vereador, isso fragiliza o governo.
Estou preocupado em fazer uma boa
defesa para que isso não prospere, não
vá muito longe, vamos tentar resolver
da melhor maneira e o mais rápido
possível.
Fonte – Falando em secretários,
o Dr. Elias Bahia está envolvido com
história da compra o terreno por onde
passará o anel viário. O senhor sabia
dessa compra?
Hori – Não! Fiquei sabendo um
ano depois.
Fonte – No caso do recapeamento da estrada que culminou na sua
suspensão dos direitos políticos, o
senhor sabia que um dos seus secretários quando era vereador, também
assinou o ofício para o TCE (Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo),
apontando essas denúncias?
Hori – Sei disso! Sei disso também.
Fonte – Então o senhor está bem
cercado?
Hori – Estou bem! Estou bem. Às
vezes você vai para um piquenique,
você leva maçã, laranja e banana, e
faltaram algumas outras frutas ou
líquido. Entendo que nem sempre podemos ter tudo da forma que queremos. Estamos vivendo uma administração de grande sucesso, mas não se
fala mais. Há quantos anos Jaboticabal
merecia uma FATEC (Faculdade de
Tecnologia) Há quantos anos lutamos
para ter esgoto com 100% tratado?
Temos saneamento de primeira, temos um à cidade privilegiada, é que
infelizmente, a política tem essa sede
pelo poder que deturpa o andamento.
Parece que todos que estão na política
são bandidos. Nem todos são!
Fonte – É o que senhor disse em
sua palestra para os servidores públicos? A coisa ruim se sobrepôs a coisa
boa?
Hori – Existe uma frase muito interessante, se puder, ponha na íntegra.
É de uma obra que leio com frequência que diz assim: “Por que no mundo
tão frequentemente os maus se sobrepujam aos bons? O que quer dizer
isso? Por que tão frequentemente os
maus aparecem mais do que os bons?
A resposta do livro: Por culpa dos
bons porque são tímidos, enquanto
os maus são intrigantes e audaciosos.
Então, para você fazer o bem você
pensa duas vezes, e para fazer o mau
nem chega a questionar”.
Fonte – Nessa Ação Civil Pública
impetrada pela senhora que culminou
na suspensão dos direitos políticos
do prefeito José Carlos Hori por três
anos, e o impedimento da empresa
que executou serviço de recapeamento da estrada para não trabalhar com
o poder público por igual período. A
senhora solicitou a devolução do dinheiro gasto?
Promotora Ethel Cipele – O
fundamento da Ação se justifica pelo
fato de que o contrato foi feito para
reforma da estrada de Jaboticabal
até o Distrito de Luzitânia, mediante
dispensa de licitação. Na verdade o
problema já existia há alguns anos,
e não havia alegação de emergencialidade para que não houvesse prévio
procedimento licitatório. O pedido
inicial da promotoria engloba todas
as sanções aplicadas à improbidade
administrativa, porque o prefeito
municipal como também a empresa,
foram condenados pela prática de
ato de improbidade administrativa,
não foram condenados ao pedido de
ressarcimento do valor gasto, porque
na realidade o recapeamento teria se
realizado, a empresa contratada realizou as obras e por isso não foram
condenados a restituir esse valor. Mas
foi aplicada a empresa a sanção de
não poder ser contratada pelo poder
público, assim como a suspensão dos
direitos políticos do prefeito.
Fonte – A senhora não vai recorrer
dessa decisão para reaver o dinheiro?
Ethel – A decisão é em primeiro
grau. Cabe recurso tanto da empresa
contratada, quanto do prefeito, e também do Ministério Público. A promotoria está analisando esta questão. É
importante ressaltar, que a justificativa que está sendo apresentada pela
Prefeitura de que não houve dano
ao erário, não justifica a não realização da licitação, porque não foi dada
oportunidade para que outras empresas pudessem participar. A PROTEN
foi contratada, mas qualquer outra
empresa poderia ser contratada, inclusive, o gasto poderia ser menor,
caso tivesse ocorrido à abertura de
licitação para participação de quaisquer outros interessados.
Juíza
A Juíza Carmen Silvia Alves da 1ª
Vara da Comarca de Jaboticabal, em
entrevista coletiva, disse que, segundo
MP a falta de licitação causou prejuízo a Prefeitura de Jaboticabal, porque
em tese poderia ter obtido uma proposta melhor. Por causa disso houve a
condenação da suspensão dos direitos
políticos do prefeito por três anos, e
a PROTEN pelo mesmo período para
não prestar serviços ao poder público. Não houve alegação nem provas
de que a obra foi superfaturada, de
qualquer forma o preço da obra foi
totalmente compatível. E acrescentou
que o administrador não pode deixar
de cumprir a lei, a condenação foi
com base nisso, dispensa da licitação.
Disse ainda, que o prefeito não se afastará do cargo, e que sua condenação
cabe recurso, não tem aplicabilidade
imediata. Frisou também, que caso
o Tribunal de Justiça, mantenha sua
decisão, o prefeito ficará inelegível, o
seja, fica impossibilitado de votar e
ser votado, bem como a PROTEN de
prestar serviços para o poder público
ou receber qualquer benefício.
Fonte
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011
5
“Balanga Beiço” Quando a polícia mata Dr. Stesse
E a lei? Será que
faria tudo de novo?
Como é de conhecimento do povo
de Jaboticabal e de outras cidades,
existe uma profissão cujo serviço é
de natureza essencial: É O GARI. É
ele que, sem nenhum tipo de pudor
recolhe toneladas de lixo da cidade
para que possamos desfrutar da limpeza urbana; sobretudo aquele jogado
pelos mal educados.
Mas, além dos GARIS, existe outra atividade fim igualmente citada –
que é aquele pessoal contratado pela
Prefeitura Municipal – chamado de
“frente de trabalho” e que desenvolve,
como dissemos as mesmas funções
- além de recolher o lixo, limpam as
ruas, avenidas, praças, parques, jardins, imóveis públicos, fazem recepção de munícipes e visitantes, etc.
Pois bem, o pessoal da frente de
trabalho foi reconhecido pela Lei
Municipal 3.371 de 2005, ou seja, na
gestão da administração atual, e por
Decreto o prefeito faz o termo de
adesão das pessoas interessadas em
trabalhar.
Nesta Lei Municipal 3371 de 2005
têm previsão em seu artigo 7º que: “A
municipalidade contratará seguro
de acidentes pessoais para todos os
participantes do programa.”
Infelizmente, o município até hoje
não fez o seguro de acidentes pessoais para esse pessoal e, todos, sem
exceção, trabalham ou trabalharam
até aqui, sem qualquer garantia de
indenização por parte da Prefeitura,
uma vez que o trabalhador que se
acidentar não conta com essa garantia
que é legal, ficando à mercê de decisão judicial em ação própria que dura
anos e anos.
O mais curioso nessa história é
que a Lei Municipal 3371 de 2005,
foi feita durante a primeira gestão do
atual Prefeito e, ele próprio ainda não
determinou seu cumprimento expondo todos àqueles que trabalharam ou
que trabalham no programa chamado
de “frente de trabalho”.
Assim sendo – pergunta-se: onde
está o SINDICATO da categoria,
VEREADORES que aprovaram ou
não a Lei, para que façam alguma coisa? Na verdade, o que se vê e escuta é
muito “balanga beiço” e mais nada; e
os trabalhadores... como foi dito e eu
Kiko... e eu Kiko com isso?
Luiz Augusto Stesse
Advogado, delegado de polícia
aposentado e jornalista
Assessor da SECEL
é desclassificado de
sorteio da CDHU
Conforme já havíamos denunciado e previsto, nas edições 127 e
128 deste Fonte, acesse www.jfonte.
com.br/edicoesanteriores.htm - o
assessor da SECEL (Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer),
José Luís Moiteiro, que também é
locutor da Radio “Aquarela” 101,7
FM de Jaboticabal, e pré-candidato a
vereador pelo partido do prefeito José
Carlos Hori (PPS), não receberá o
apartamento da CDHU (Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano de São Paulo), por ter usado
de má fé, ou seja, se inscreveu no sorteio sendo proprietário de uma casa financiada pela CEF (Caixa Econômica
Federal), no bairro residencial. José
Luís Moiteiro, e mais 18, ganharam,
mas não levaram os apartamentos da
CDHU, sorteados em 02 de setembro
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*Juvenal Marques Ferreira Filho
A sociedade brasileira assistiu em
cadeia nacional no último dia 12 de
agosto de 2011 a mais uma execução.
Não fosse a vítima a juíza Patrícia
Acioli, da 4ª Vara Criminal de São
Gonçalo no Rio de Janeiro, provavelmente essa morte apenas engrossaria
as estatísticas de tantas outras que
ocorrem diariamente pelo Brasil afora.
A criminalidade e, principalmente os crimes com morte tem
crescido assustadoramente neste país.
Infelizmente isso já não choca mais a
sociedade, que se acostumou com as
manchetes de jornais e com os programas televisivos que exploram o cotidiano violento das grandes cidades.
Especialistas em segurança, a
grande maioria teóricos, que nunca enfrentaram o crime nas ruas,
dão palpites na mídia e, alguns até
assumem papéis de comentaristas,
como se fosse à mesma coisa do que
falar de futebol. Parece que cada um
tem sua receita de segurança pública
na ponta da língua.
No caso da juíza Patrícia Acioli, as
manchetes dos jornais apontam para
uma tragédia anunciada. A omissão
do Estado, na figura de seus agentes
políticos e autoridades, ao que indicam as informações da mídia são
gritantes. A magistrada pediu auxílio
aos seus superiores pelas ameaças que
sofria, sua escolta foi trocada e depois
retirada, e ao final, seus algozes se revelaram serem policiais militares que
deveriam estar a serviço da segurança
da sociedade. Aliás, policiais militares
que já eram investigados por assassinatos convalidados por autos de
resistência, algo que já se tornou comum nas polícias militares por todo
o Brasil.
Nesse episódio em particular, o
comando da tropa foi mais que conivente e omisso, pois partiu do comandante a ordem de execução. Algo
impensável em se tratando de uma
instituição que é o braço armado do
Estado para o cumprimento da lei. O
diagnóstico fica pior ainda quando se
analisa as ocorrências de assassinatos
promovidos por grupos de extermínio com envolvimentos de policiais
militares por todo o país. Para os que
não conseguem enxergar o óbvio basta uma consulta no site de pesquisas
do Google com o parâmetro – grupos
de extermínio de PMs. O número de
reportagens é enorme. Há de se ressaltar que as inserções são recentes, haja vista que essa
tecnologia é relativamente nova. Esse
tipo de ocorrência não. Pena que
essa ferramenta de informação ainda
não tenha chegado aos Palácios dos
Governos. Os fatos falam por si, mas
as Autoridades fingem não ver que há
algo errado no sistema de segurança
pública do Brasil.
A ditadura militar já deixou este
país há trinta anos, mas o modelo de
polícia utilizada naquela época tem
sido prestigiado pelos governantes
nestes anos da chamada redemocratização brasileira.
A sociedade é civil, o governo é
civil, o ordenamento jurídico que
norteia a sociedade é civil, mas o
grande aparato policial do país é formado pela polícia militar, que recebe a
maioria dos recursos dirigidos para a
segurança pública. Talvez isso se deva
ao fato de que os governos estaduais
se acostumaram a entregar o comando da pasta de segurança pública para
homens oriundos da caserna.
Por mais que se esforcem para
tentar impor a imagem de protetores da sociedade civil, as polícias
militares são por força da doutrina e
treinamento militares, essencialmente
formadas para combater e neutralizar
o inimigo.
Não nos esqueçamos que numa
guerra a neutralização eficaz do inimigo importa em sua morte.
Os abusos de poder somente não
são maiores em virtude das chamadas prisões em flagrantes levadas a
efeito pela polícia militar somente
serem convalidadas, após a análise
jurídica do Delegado de Polícia, única
garantia do preso de uma prisão nos
estritos parâmetros legais. Razão do
desagrado de muitos oficiais que tem
fomentado no meio político a semente do ciclo completo de polícia, onde
estes teriam a incumbência da prisão,
autuação e condução ao cárcere dos
detidos pelas patrulhas.
As estatísticas são manipuladas
a fim de enganar a desinformada
sociedade, a fim de se fazer crer que
o aparato policial do Estado está
funcionando a todo vapor, e tem na
polícia militar a grande engrenagem
dessa máquina.
Àqueles que conhecem de
segurança pública sabem que as
prisões realizadas pela PM são as
chamadas “prisões de varejo”, que
servem apenas para engrossar as
estatísticas, mas que não atacam o
problema do crime organizado. Um
exemplo simples de se entender são
as estatísticas de prisões por tráfico
de drogas. O alto número de homens
e mulheres presos todos os dias por
comércio de drogas, pode dar a falsa
impressão que o tráfico de drogas tem
sido combatido pelo Estado. Os fatos
são bem outros, pois na verdade os
presos são, via de regra, viciados que
movimentam o tráfico de maneira
vascularizada pelos grandes centros e,
que são rapidamente substituídos por
outros infelizes quando são encarcerados. Os financiadores e importadores das drogas nunca são presos.
O verdadeiro combate ao crime
organizado que tem infestado este país
somente é possível com um serviço de
inteligência e investigação apurada a
ser realizada pela polícia judiciária.
No entanto, estranhamente as polícias
civis de todo o país tem sido sistematicamente sucateadas. Há estados que
não contratam policiais civis há anos,
viaturas e materiais de trabalho não
são repostos ou não recebem a devida
manutenção. Quando contratam o
fazem em número insuficiente para
repor àqueles que deixaram à carreira, seja por terem cumprido o tempo
para aposentadoria, pelos baixos salários ou os demitidos por desvios de
conduta.
Na verdade não é de se estranhar
esse enfraquecimento orquestrado
das polícias civis, quando se percebe
que o crime organizado se entranhou
nos três poderes da república. Os
escândalos de corrupção em todas as
esferas são quase que diários.
Quaisquer que sejam os interesses, a situação de insegurança pública
merece uma reflexão séria sobre o que
está ocorrendo. A sociedade organizada e melhor
informada precisa reagir e exigir mudanças radicais nas polícias estaduais.
O modelo militar somente interessa a governadores que desejam ter
sob sua égide exércitos estaduais de
cunho repressivo, com evidente emprego em dissuasão de movimentos
reivindicatórios.
* O autor é bacharel em direito
pela Faculdade Católica de Direito de
Santos. Ingressou na carreira policial
em 1980 como Soldado da Polícia
Militar de São Paulo, onde alcançou
a graduação de 2º Sargento. Em 1989
assumiu o cargo de Investigador de
Polícia, tendo exercido a função até
aprovação no concurso para Delegado
de Polícia em 1994. Contato por e-mail: juvenalmarques2010@gmail.
com
Fonte
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011
6
Força Sindical lança livro sobre seus 20 anos de luta
objetivo de criar mais
liberdade e novos
ideais para os trabalhadores brasileiros,
além de uma visão
pluripartidária, e tem
aprox i ma d ame nte
2.675 sindicatos filiados, representando
10 milhões de trabalhadores.
A partir das 18:30
horas, o presidente
da Força Sindical e
Deputado Federal,
A direita Silvano Pedro presidente do Sindicato
Paulo Pereira da
da Alimentação de Jaboticabal e Região.
Silva, o Paulinho, e
o secretário-geral da
O livro “A História da Força
Sindical – 20 anos de Luta” foi lançado Força Sindical, João Carlos Gonçalves,
no dia 17/10 em São Paulo, na Livraria Juruna, autografaram centenas de lida Vila, no Shopping Higienópolis. vros para os amigos e companheiros
São 144 páginas com prefácios dos do movimento sindical que camiex-presidentes Fernando Henrique nharam com a Central ao longo dos
Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. 20 anos - dirigentes de sindicatos e
O livro conta com inúmeras imagens federações associadas - e também reque relatam a trajetória de crescimen- presentantes de outras centrais, além
de autoridades.
to da Força Sindical.
No evento estivam presentes o goA Central nasceu em 1991 com o
vernador Geraldo Alckmin, o prefeito
Gilberto Kassab, o ex-ministro da saúde José Serra, o presidente da FIESP,
Paulo Skaf, entre outros.
O prefeito Gilberto Kassab, afirmou que a Força Sindical cresceu e se
consolidou. Hoje representa um dos
instrumentos na defesa dos direitos
dos trabalhadores e contribui para
a construção de um País mais justo.
O ex-ministro José Serra destacou o
papel da Central dentro do movimento sindical: “faz a diferença”, observou.
O governador Geraldo Alckmin
ressaltou a importância da organização da sociedade civil para a
construção de uma Nação mais justa.
“Organizar os trabalhadores é fundamental e o livro retrata a história”,
disse.
O empresário Paulo Skaf considera que a Central reforça a democracia.
“Tudo que for feito pelo bem das pessoas é bom. Registrar em livro todas
estas ações também é excelente para
que a história não se perca”, declarou.
“São 20 anos de trabalho na defesa
dos direitos dos trabalhadores. Todas
Reflexão – Amor... Desamor
José Fernando Stigliano
Ele era privilegiado. Tinha tudo
o que um jovem de 18 anos poderia
sonhar. Seus amigos o invejavam, pois
até na aparência física se destacava.
Rosto e corpo atraentes, bronzeados
pelo sol da piscina de apartamento
de cobertura, num bairro chique da
cidade.
Seus pais eram “mãos-abertas”.
O dinheiro sempre em abundancia.
Pagava tudo para os amigos, e, por
isso mesmo vivia cercado de interesseiros. Até sua namoradinha vivia de
olho nos presentes de que ele sempre
acumulava. Ela era a única pessoa que
lhe dava um pouco de carinho, embora um afeto condicionado às boas
surpresas que lhe aprontava.
Na verdade, lá no fundo, não era
feliz. Um vazio se instalava dentro
dele. Uma angústia lhe aperava o peito. Ansiava por respostas para tantas
dúvidas a respeito da existência.
Nada conseguia satisfazê-lo, nem
aulas do cursinho, nem companhia
dos amigos e da namorada, nem sua
incrível aparelhagem de som. Nada,
enfim...
Procurou o pai para conversar – “É
importante, meu filho? Estou esperando a cotação da Bolsa. Deixa para mais
tarde. OK?” No mesmo dia procurou
a mãe que tagarelava ao telefone e que,
ao desligar, disse-lhe estar com muita
pressa. Deu-lhe mecanicamente um
beijo no alto da cabeça e se “mandou”
para o seu chá beneficente.
No dia seguinte, abordou a mãe
outra vez. Enquanto ela pintava as
unhas o ouviu. Teve que se contentar,
porém, em falar na presença da manicure. “Puxa, mãe, há quanto tempo
nós não conversamos!” Ela interrompeu, dizendo: “Eu estou de olho em
você, garotão. A cada dia mais bonito.” Ele continuou: “Vamos almoçar
todos juntos amanhã?” – “Lamento...
organizamos um “week-end” em
Ubatubna com uns novos amigos”. E
acrescentou: - Você está precisando de
dinheiro? Não vá necessitar de algo e
não falar, hein”?
Ao invés de desistir, tentou novamente com o pai, na sua saída para o
escritório. Não podendo escutá-lo, se
desculpou e, batendo no seu ombro,
lhe disse: - “Já sei o que você quer.
Um carro novo, não é? Acho que
acertei. Olhe não sendo moto ou um
Mercedes, qualquer outra marca eu
compro para você. É só dizer”. Saiu
rindo da própria piada, deixando o
filho parado à entrada do elevador,
muito desapontado.
Sentindo-se só, desanimado depois de tantas tentativas frustradas,
entrou, bateu a porta da casa violentamente, chutou a mesinha que ficava
no hall, subiu para o seu quarto, colocou o som na maior altura, para não
ouvir o mundo exterior que se negava
a ouvi-lo.
No dia seguinte, o síndico interfonou: - “Seu filho anda pichando as paredes de mármore do prédio. Pegamos
ele com um spray na mão. Ele até
confessou. Deu um trabalho enorme
limpar tudo”.
O pai pensou: Coisas da juventude... Esse menino nunca deu trabalho,
não reparando que o filho, ao assumir
o feito, estava desejando chamar a
atenção. Ninguém mais tocou no assunto.
Saia com um spray e escrevia onde
podia. Nos muros, nos ônibus, nos
vidros das lojas e voltava cada vez
mais cabisbaixo. Largou o cursinho,
permanecia na cama olhando para o
teto o dia todo, expressando com essa
atitude toda sua revolta. A noite saia
para pichar.
Na véspera do seu aniversário, entrou no quarto dos pais, que haviam
feito pequena viagem a Nova York.
Olhou bem para aquelas paredes
ricamente pintadas, a cortina bege
combinando com a fina colcha, reparou bem aquele luxo todo, tudo de um
bom gosto incrível. Saiu, se à varanda.
Olhou demoradamente para a linda
piscina, para a vista deslumbrante do
decimo sétimo andar, entrou em casa
outra vez, voltou vestindo um calção.
(A empregada, regando as plantas e
que o observava, pensou que ele fosse
tomar banho e sol na piscina, só pôde
vê-lo subir no peitoril e jogar-se no
abismo...
Quando seus pais receberam a
notícia, voltaram chocadíssimos. No
quarto, depararam com as paredes,
armários, cortinas, em tudo, enfim,
escrita com spray vermelho, à repetição da mesma frase: “All I Needs Is
Love... Love... Love...”.
As últimas palavras de seu filho,
tiradas de uma música dos Beatles.
“Tudo o que preciso é amor... Amor...”
(Boletim CVV).
as ações foram executadas nestes 20
anos por pessoas comprometidas com
o bem-estar da classe trabalhadora.
Foi uma grande sacada do Paulinho
(Paulo Pereira da Silva) resolver contar
esta história em um livro para as próximas gerações”, destacou Melquíades
de Araújo, 1º vice-presidente da Força
Sindical e presidente da FETIASP
(Federação dos Trabalhadores da
Alimentação do Estado de São Paulo).
O Presidente do Sindicato da
Alimentação de Jaboticabal, Silvano
Pedro, que é filiado à Força Sindical
e membro do PDT, disse que a Força
Sindical é um exemplo de entidade
que cuida dos direitos dos trabalhadores, que luta bravamente por
condições mais dignas de trabalho e
melhorias nos salários. “Sempre podemos contar com o apoio da Central
para nos ajudar a organizar nosso
trabalho dentro do Sindicato. Não é à
toa que ela está completando 20 anos.
Hoje em dia, é difícil uma entidade se
manter por tanto tempo, por isso, essa
é uma data realmente importante, merece ser comemorada, ainda mais com
uma obra tão bem elaborada como o
livro”, destacou Silvano.
Silvano destacou ainda: “O
Paulinho, Presidente da Força Sindical
e Deputado Federal é o que podemos
chamar de pau prá toda obra. Sempre
está disposto a nos ouvir.
É uma pessoa que começou de baixo, aos 12 anos já trabalhava apanhando café em Porecatu, no Estado do
Paraná, onde nasceu, depois foi para
a área metalúrgica, se sindicalizou e
hoje é o mais importante representante dos trabalhadores na Câmara dos
Deputados.
É uma pessoa muito consciente
dos problemas da sociedade. Criou o
Centro Meu Guri, uma entidade que
abriga crianças em situação de risco.
Em 2006 foi eleito deputado federal
por São Paulo, tendo sido o 6º candidato mais votado do Estado e o 12º
do país com a expressiva votação de
287.443 votos.
Em 2010, foi o 4º mais votado do
Brasil, com 267.208.
Isso só comprova o quanto o povo
brasileiro confia nele”, finalizou.
Prefeito não cumpre
promessa sobre a
Praça Dom Assis
No ano 2010, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jaboticabal,
nos enviou nota, a qual foi publicada
na edição 105 de 25 de junho de 2010
– acesse www.jfonte.com.br/edicoesanteriores.htm - informando que a
Praça Dom Assis – Praça do mercadão, estaria revitalizada em 90 dias.
De lá para cá, outras matérias foram
publicadas neste periódico falando
sobre a tal revitalização que não aconteceu, e que virou ponto de encontro
de desocupados que fazem uso de
drogas lícitas e ilícitas, além da prática
de sexo explicito no cotidiano, e usam
os quiosques como banheiro público.
Na edição 127 de 22 de setembro
de 2011, o prefeito José Carlos Hori
(PPS) – acesse www.jfonte.com.br/
edicoesanteriores.htm nos concedeu
entrevista no dia 09 de setembro
de 2011, e quando se referiu a obras
paradas, disse: “Anote aí, daqui a
15 dias a Praça estará pronta. Pois
bem. Passados quase 50 dias, a Praça
continua na mesma condição, sem
iluminação e jogada aos vândalos que
têm destruído bancos, mesinhas de ci-
mento e outras estruturas. Moradores
e usuários, estão preparando um “velaço”, ou seja, iluminar a praça com velas para chamarem a atenção do poder
público. Estamos nessa.
Outro lado
O prefeito Hori disse que nada
justifica não ter cumprido a promessa.
“Mas empresa me ligou hoje (24/10
pela manhã), porque fiquei alguns
dias fora, e quando voltei percebi que
não foi feito nada, estão trocando pastilhas da fonte.
Só isso, cadê a fiação e os postes?
Houve um desencontro, um desencontro entre meu engenheiro elétrico
e dono da empresa, e de acordo com o
engenheiro, a empresa precisa solicitar da CPFL os postes e fazer a entrada
de energia.
E o empresário achou que tinha
que pagar a conta da Praça, neste mês
que ele está trabalhando.
E aí, houve esse atraso de 10 dias,
por falta de diálogo, essas coisas que
acontecem só no poder público. Não
consigo acreditar.
Fonte
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011
Hospital municipal
passa por reformas
O Hospital Municipal de Taiaçu
que atende 100% dos pacientes do
SUS (Sistema Único de Saúde), com
especialistas na Saúde Pública (clinica
médica, ginecologista, cardiologista e
pediatra), além dos serviços de emergência/urgência, laboratório de análises clinicas e duas Equipes do PSF
(Programa de Saúde Familiar).
E, possui ainda, uma das mais
completas salas de Emergências e
dois Gabinetes Odontológicos, sofrerá mais uma etapa importante em
sua estrutura física, trata-se de uma
reforma: calçamento externo do Pátio,
pintura externa do Prédio e instalação
de torneiras de acionamento automática visando atender as normas
sanitárias (evitando contatos diretos,
e eliminando as chances de contaminação durante os procedimentos
realizados nos ambientes da Unidade
Hospitalar).
O valor da reforma será de R$ 50
mil, dinheiro este, oriundo do governo do Estado.
7
Polícia na rua bandido acuado
A “Operação Pagamento” implantada pela Polícia Militar de Jaboticabal
nos dias 07, 09 e 10 de outubro de 2011,
contou com o reforço de 30 policiais
que estão em formação no município
de Ribeirão Preto. A presença deles
nas ruas, sempre acompanhados por
outros experientes policiais, acuou a
bandidagem que se aproveitava especialmente dessas datas para praticar,
furtos, roubos, extorsão e outros crimes.
Inicialmente, muitas pessoas se
assustaram com a quantidade de poli-
ciais que se movimentavam a pé pelas
ruas centrais, já que para muitas era
uma surpresa. Algumas demonstraram preocupação, achando que algo
grave estava acontecendo, mas após
descobrirem os reais motivos ficaram
tranquilas.
A vinda dos Policiais, além de
propiciar mais segurança à população,
também serviu para o aprendizado
dos formandos e o conhecimento do
nosso município.
A formatura desses novos combatentes do crime ocorrerá em 27
de outubro na Capital de onde serão
distribuídos para todo o Estado. A
recepção dos policiais contou com
a presença do Prefeito José Carlos
Hori (PPS), o Presidente da Câmara
Municipal Wilson Aparecido dos
Santos, o Wilsinho Locutor (PV),
Comandante da 2ª Companhia de
Policia Militar Capitão PM Celso
Luís Rodrigues, o Comandante do 1º
Pelotão de Policia Militar 1º Tenente
PM Vanderlei Correa Alves, e o 1º
Sargento PM Paulo Cesar Pires que
estava no comando da Operação.
Alencar enaltece o
trabalho da Irmã
Aracy
Prefeito Hori fala aos novos policiais
Novos policiais
Prefeitura intensifica
fiscalização da “Lei do Som”
Abusos podem ser denunciados
pelo telefone 9173-7733; multa para
casos de desobediência é de R$ 1.208
Vereador Alencar (PCdoB Monte Alto) e a irmã Aracy
O vereador de Alto de Monte Alto
Carlos Alberto de Alencar (PCdoB),
através de Moção de Congratulação
reconheceu o brilhante e exemplar
trabalho da Irmã Aracy Aparecida
Forão, na Santa Casa do município.
A homenageada mora neste município há 14 anos. Ela tem o curso
superior em enfermagem e fez especialização em enfermagem obstétrica.
Hoje, com seus 62 anos de idade, exerce com muito louvor sua profissão.
A Irmã Aracy pertence à congregação das irmãs missionárias de São
Carlos Borromeu Scalibrianas, há 42
anos. Ela sentiu o chamado de Deus
para a vida religiosa ainda muito jovem, aos 19 anos de idade, sendo que
continuou respondendo Sim a cada
dia com sua missão de servir a pessoa
doente, as crianças, os migrantes, as
mães e gestantes, com as quais trabalha, atualmente, e não mede esforços
na ajuda ao próximo.
“Deus está sempre na frente de
todos os empreendimentos da Irmã
Aracy, que, juntamente com a comunidade, sua segunda família, vence as
diferenças, procurando desenvolver
um trabalho de qualidade”, salientou o
vereador Alencar.
A Irmã Aracy, que teve outras
cidades para viver, optou por Monte
Alto, para trabalhar, principalmente,
pelos menos favorecidos, fazendo da
luta diuturnamente pela Santa Casa
de Monte Alto, uma das bandeiras de
sua vida.
“O trabalho da Irmã Aracy é comprometimento com Deus e a Virgem
Maria. Uma vida de renúncias e doação ao seu semelhante”, completou o
autor da propositura.
A emocionante homenagem a
Irmã Aracy foi acompanhada pelo
provedor da Santa Casa, Roberto
Afonso Colatreli, pelo gerente administrativo, Edmar da Silva, pelas demais Irmãs Missionárias, enfermeiras
e funcionários.
Ângelo Caruso - Assessoria de
Imprensa
A Prefeitura de Jaboticabal intensificou a fiscalização da perturbação
de sossego na cidade e disponibilizou
novos fiscais, que ficarão à disposição
da população 24 horas por dia. Em casos de abuso, o munícipe deve entrar
em contato com o fiscal responsável
pelo telefone 9173-7733.
“O nosso fiscal está disponível
para atender as ocorrências a qualquer
horário, sete dias por semana. O uso
do decibelímetro é importante para
aferir se o som realmente está acima
dos níveis toleráveis”, explica o prefeito José Carlos Hori.
Ao chegar ao local o responsável
é notificado, sendo exigido que o volume do som seja reduzido. Caso a
ordem não seja cumprida, é aplicada
uma multa no valor de R$ 1.208 mil.
Denúncias
Um fator importante na hora de
denunciar possíveis abusos é a necessidade de identificação e autorização
da entrada do fiscal no local, para o
uso do equipamento. “A visita à casa
do denunciante só não é necessária
quando são registradas várias denúncias em um mesmo local”, explica
Eduardo Acuña, responsável pela fiscalização.
Opinião Fonte
É importante lembrar, que a multa
dobra o valor quando há reincidência;
exemplo: na primeira vez R$ 1.208, na
segunda R$ 2.416, na terceira R$ 4.832
mil e assim sucessivamente, e poderá
até ser maior dependendo do fiscal, já
que ele tem o poder de arbitrá-las.
Os níveis de ruído a partir de 45
dB (decibés) podem ser nocivos à saúde humana. Já a partir de 55 dB pode-se considerar uma fonte sonora como
incômodo. Se este nível de ruído permanecer por um período de tempo
longo, a produção pessoal pode cair e
a sensação de mal-estar de quem está
submetido a esta fonte sonora pode
aumentar enormemente. Emissões
sonoras entre 60 a 75 dB produzem
stress físico. Este tipo de poluição sonora pode determinar uma hipertonia
arterial (aumento da pressão sanguínea) e provocar doenças circulatórias,
como o enfarte do miocárdio (ataque
do coração) e até mesmo serem a causa de úlceras estomacais.
Outra poluição sonora que está gerando muitas reclamações é oriunda
dos carros de propaganda que circulam pelos bairros e se concentram nos
sábados no centro da cidade, e cujo
volume em alguns desses carros atinge
110 dB, como é o caso de um caminhão de propriedade do ex-vereador
do PT e atual assessor da Prefeitura
Carlinhos Santiago, um desrespeito
aos transeuntes e trabalhadores, especialmente de lojas que já são submetidos, em muitos casos, ao alto som de
propagandistas contratados, postados
na frente dos estabelecimentos.
Não temos nada contra a esses
tipos de trabalhos, até porque, muitas
pessoas dependem deles para seus
sustentos e de seus familiares. No
entanto, tudo tem limite, e parte deles
sequer respeita a distância determinada em lei para que o som seja desligado nas proximidades de repartições
públicas, escolas, hospitais e outros.
Fonte também de reclamações, é
o barulho ensurdecedor produzido
por escapamentos de motocicletas,
que são modificados para esse fim
contrariando a lei, mas que trafegam
impunimente.
Fonte
Jaboticabal, 27 de Outubro de 2011
8
Parabéns Aniversariantes
Ana Clara S. da Cruz
26 de Outubro - 1 aninho
Zélia Maria B. de M. Lima
27 de Outubro
Diana Lúcia M. da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
25 de Outubro
27 de Outubro
Todas as quartas e sextasfeiras, o melhor churrasquinho
de Jaboticabal. O atendimento,
a higiene e a camaradagem
fazem do Bar da Bocha um
verdadeiro ponto de encontro
de amigos e familiares.
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