Pernambuco premiado como um dos Estados mais transparentes

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 102
Recife, quarta-feira, 4 de junho de 2014
Poder Executivo
CONTAS ABERTAS
Pernambuco premiado como um
dos Estados mais transparentes
Pela terceira vez consecutiva, o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco foi destaque
no prêmio Índice de Transparência, iniciativa da organização não governamental Contas Abertas.
F OTO : R AUL B UARQUE /SEI
ernambuco obteve a
nota 8,14, ficando na
segunda posição, atrás
apenas do Espírito Santo, que
obteve 8,96 no ranking entre
os Estados. Os números consolidam a evolução do Portal
de Transparência, que obteve
nota 6,91 em 2010, na primeira edição do prêmio, e
subiu para 7,95 em 2012,
ocasião do último levantamento realizado pela ONG.
Na edição de 2014, o
Portal da Transparência de
Pernambuco recebeu 8,55 no
quesito “Conteúdo” (segunda melhor pontuação obtida
entre os Estados), 8,8 no item
“Série Histórica e Frequência
de Atualização”, e 7,50 em
“Usuabilidade” (também a
segunda melhor pontuação
no comparativo geral). Com
esses números, Pernambuco
voltou ao segundo lugar entre todos os Estados, posição
que obteve em 2010, quando
foi superado apenas por São
Paulo, por uma diferença de
0,05 pontos. Em 2012, os
portais da transparência de
São Paulo (9,29) e do Espírito Santo (8,73) obtiveram
índices melhores que o
pernambucano.
P
TRANSPARÊNCIA - “Os
números comprovam e
consolidam os acertos de
uma decisão tomada ainda
em 2007, no início do nosso
Governo, quando o ex-
uma ferramenta que permite
ao cidadão acompanhar as
origens e os destinos do
dinheiro público, estimulando a transparência e o
controle social.
LYRA NETO: “Os números comprovam os acertos de uma decisão tomada ainda em 2007 de colocar as contas na imternet”
governador Eduardo Campos
determinou que as contas
públicas fossem colocadas à
disposição da sociedade na
Internet, através do Portal da
Transparência, que desde
então recebe prêmios como
esse do Contas Abertas, uma
das maiores autoridades em
transparência do Brasil. É um
reconhecimento que nos trás
muita alegria, pois sabemos
que estamos no caminho
certo, atendendo a uma das
principais reivindicações da
população, que é a da
transparência com o gasto
público”,
destacou
o
governador João Lyra Neto.
O projeto (http://indice
detransparencia.com/) encabeçado pela ONG Contas
Abertas tem como base a Lei
Complementar 131/2009, - o
que já ocorria em Pernambuco desde 2007 - que obrigou a divulgação na internet,
em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a
execução orçamentária e
financeira. O Índice de Transparência é, portanto, um
meio de informar ao cidadão
o nível de transparência das
contas públicas e tem como
objetivo criar uma competi-
ção saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.
TERCEIRA EDIÇÃO - Nesta edição, o Índice leva em
consideração três grandes
temas para avaliação: Conteúdo, Série Histórica e
Frequência de Atualização, e
Usabilidade. Houve alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta
da evolução da prestação de
contas dos governos. Passouse a cobrar mais conteúdo e o
peso da usabilidade na nota
final aumentou.
Psicultura fornece alimento e Pernambuco dia D: emprego
renda a pequenos agricultores a pessoas com deficiência
(Página 2)
03/06/2014
22:36:50
91731809734359
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
(Página 20)
Para se adequar às novas
exigências, o Portal da
Transparência de Pernambuco
(www.transparencia.oe. gov.
br) passou por melhorias e
se tornou mais dinâmico,
facilitando o acesso do
cidadão. Além de mais
conteúdo, o site conta com
glossário interativo e manual
de navegação. O portal é
CAMINHO CERTO - O secretário da Controladoria Geral do Estado, Djalmo Leão,
ressaltou o grande esforço de
Pernambuco em adequar o
portal aos anseios da sociedade. “Mesmo com a exigência de novos itens para avaliação, Pernambuco continua
se destacando entre os primeiros lugares no critério
transparência de informações. Esta classificação nos
entusiasma porque, além de
reconhecer nosso trabalho,
nos anima a fazer sempre mais
e melhor. Torna-se ainda
mais importante devido ao
momento histórico que vive
nosso País, desde o ano
passado, com a população
indo às ruas pedir mais transparência dos gastos públicos.
Afinal, a origem desses recursos é da própria população que tem o direito de cobrar onde estão sendo aplicados. Estamos, portanto, no caminho certo”, afirmou Djalmo.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de junho de 2014
Piscicultura: alimento e renda
para pequenos agricultores
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA de Aliança, na
Zona da Mata Norte, está
promovendo uma ação
para o desenvolvimento
da aquicultura em propriedades rurais. Apesar
do plantio de cana de
açúcar ser tradição na região, o técnico do IPA,
Manoel Joaquim, vem
incrementando a produção de outras culturas,
tais como macaxeira, banana, milho e, recentemente, as atividades relacionadas à piscicultura.
Um levantamento do
potencial produtivo das
áreas dos primeiros interessados foi realizado
com o apoio do engenheiro de pesca Gilvan
Lira, responsável pela
assistência técnica e extensão aquícola e pesqueira do IPA no Estado.
O objetivo da atividade é
subsidiar a elaboração de
projetos produtivos de
peixes e camarões, aproveitando os recursos
hídricos existentes em
cada propriedade.
“A iniciativa traz vários benefícios para os
pequenos agricultores e o
meio ambiente, principalmente no cultivo de
pescado, pois a reutilização da água na agricultura contribui para otimi-
O
zar esse recurso cada vez
mais escasso, aumentando o lucro dos agricultores”, disse Gilvan Lira.
O trabalho desenvolvido em Aliança não representa uma ação isolada. A
Estação Experimental do
IPA de Itambé e o Escritório de Extensão Rural do
município estão implantando uma Unidade Demonstrativa de Piscicultura na comunidade Engenho Catarina, na propriedade do pequeno produtor
rural Rivaldo Abel da Silva.
O projeto também foi
elaborado pelo engenheiro de Pesca Gilvan Lira,
do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural-DEAT com
o objetivo de consorciar
as culturas de hortaliças
com a piscicultura. Os
efluentes dos viveiros de
peixes e camarões, que
são ricos em matéria orgânica, serão usados para
irrigar a horta, possibilitando minimizar os gastos com fertilizantes.
De acordo com o presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco, Genil Gomes, o
Governo de Pernambuco
busca com o trabalho
posto em prática pela
Unidade Demonstrativa
de Piscicultura em Itambé o desenvolvimento da
atividade com a diversi-
PEQUENOS agricultores
recebem apoio e orientação
do IPA: criação de peixes como
nova atividade econômica
ficação da produção, o
que vai proporcionar uma
oferta de proteína de alta
qualidade ao pequeno
agricultor e um aumento
da renda familiar.
Curso vai ajudar na mediação
de conflitos em comunidades
Equipes que atuam no
atendimento aos boletins
de ocorrência referentes a
conflitos ocorridos nas
comunidades, caracterizados como crime de proximidade e ameaça, vão
passar por um treinamento. A formação ocorre nesta quarta-feira, às 8 horas,
na sala Edmundo Morais,
na Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ do Derby. A abordagem inclui
uma formação introdutória em Direitos Humanos,
Mediação de Conflitos e
Proteção à Pessoa.
Vão atuar como facilitadoras da ação a coorde-
nadora do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa, Giovanna Oliveira, e
a gerente de Mediação de
Conflitos, Conceição Costa. As duas técnicas pertencem aos quadros da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos,
vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
“A formação é direcionada aos profissionais dos Creas Regionais do Grande Recife e
do interior do Estado,
pois estes atuam diretamente com a comunidade. Nesse diálogo, en-
tendemos que crimes caracterizados como de
proximidade e que envolvam ameaça podem
levar à violência”, disse
Conceição Costa.
O treinamento é promovido pelas Gerência
de Prevenção e Mediação de Conflitos e Ge-
rência da Proteção Social Especial de Média
Complexidade da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos.
Também está envolvida
na realização do treinamento a Gerência de
Planejamento, Projetos e
Capacitação.
3
5 – Campus Mata Norte
Área de Conhecimento – Ensino da Geografia.
Secretarias de Estado
CANDIDATO
João Allyson Ribeiro de Carvalho
Paulo Roberto Florêncio de Abreu e Silva
Priscila Félix Bastos
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Média
8,39
7,68
7,51
Classificação
1º
2º
3º
Categoria
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Área de Conhecimento – Pesquisa Operacional, Planejamento de Transporte, Noções de Tecnologia de Informática, Estatística e Custos
Logísticos.
PORTARIAS SAD DE 03.06.2014
CANDIDATO
Carlos Henrique Michels de Sant’Anna
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº. 59 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão proferida nos Autos do
Recurso de Agravo de Instrumento n° 0325211-5, resolvem reservar a vaga da candidata abaixo relacionada, classificada no concurso
público para o cargo efetivo de Soldado de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 13, de 28 de fevereiro de 2013.
CLASSIFICAÇÃO ................................................................................................NOME
880° ..................................................................................................................... IZANIRA ANTÔNIA DE FREITAS NETA
Média
7,68
Classificação
1º
Categoria
Assistente
Média
8,40
7,32
Classificação
1º
2º
Categoria
Assistente
Assistente
6 – Campus Caruaru
Área de Conhecimento – Linguagem de Programação e Banco de Dados
CANDIDATO
Jorge Cavalcanti Barbosa Fonseca
Elyda Laisa Soares Xavier Freitas
Área de Conhecimento – Planejamento e Gerenciamento de Projetos, Gerenciamento de Processos de Negócios, Engenharia de
Software
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
CANDIDATO
Rômulo César Dias de Andrade
Wylliams Barbosa Santos
Jackson Raniel Florêncio Silva
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Secretário de Defesa Social
Média
8,59
8,11
7,33
Classificação
1º
2º
3º
Categoria
Assistente
Assistente
Assistente
7 – Campus Serra Talhada
Área de Conhecimento – Identidade Médica e Formação Profissional, Trabalho Médico e Compromisso Social, História da Medicina,
Semiologia e Atenção Primária á Saúde.
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 60, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE resolvem homologar
o resultado final do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, regido Portaria Conjunta SAD/UPE nº 10, de 06 de fevereiro
de 2014, para o cargo de Professor Universitário, nas categorias Auxiliar, Assistente e Adjunto, conforme tabela abaixo:
CANDIDATO
Josildete de Lorena Vieira Duque
Vladimir Fontes de Oliveira
Média
8,23
7,49
Classificação
1º
2º
Categoria
Auxiliar
Auxilair
Média
9,07
8,62
Classificação
1º
2º
Categoria
Auxiliar
Auxilair
Média
8,46
Classificação
1º
Categoria
Auxiliar
Média
7,02
Classificação
1º
Categoria
Auxiliar
Média
8,69
Classificação
1º
Categoria
Auxiliar
Média
7,08
Classificação
1º
Categoria
Auxiliar
Área de Conhecimento – Anatomia/ Medicina Interna.
CANDIDATO
George Alessandra Maranhão Conrado
Ana Carolina Vieira Peixoto e Lucena
Carlos Fernando de Araújo Calado
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco – UPE
1 – Escola Politécnica de Pernambuco-POLI
Área de Conhecimento – Engenharia da Computação.
8 – Campus Garanhuns
Área de Conhecimento – Clínica Médica.
CANDIDATO
Paulo Salgado Gomes de Mattos Neto
Média
8,62
Classificação
1º
Categoria
Adjunto
2 – Campus Petrolina
Área de Conhecimento – Administração dos Serviços de Alimentação e Nutrição; Técnica Dietética, Higiene e Microbiologia dos
Alimentos e Supervisão de Estágios Curriculares.
CANDIDATO
Taisy Cinthia Ferro Cavalcante
Média
8,30
Classificação
1º
Categoria
Assistente
Média
7,32
Classificação
1º
Categoria
Adjunto
Média
9,11
8,21
8,12
7,81
7,64
7,07
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Categoria
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Média
9,13
8,84
8,58
8,55
Classificação
1º
2º
3º
4º
Categoria
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Área de Conhecimento – Fisiologia Humana
CANDIDATO
Amanda Alves Marcelino da Silva
Área de Conhecimento – Psicologia da Educação
CANDIDATO
Franciela Felix de Carvalho Monte
Karina de Mendonça Vasconcelos
Pâmela Rocha Bagano Guimarães
Tania Lucia de Araújo Queiroz
Juliana Maria Ferreira de Lucena
Maria Aline Rodrigues Moura
3 – Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM
Área de Conhecimento – Pediatria e Saúde da Criança e do adolescente
CANDIDATO
Adriana Azoubel Antunes
Nara Vasconcelos Cavalcanti
Alexsandra Ferreira da Costa Coelho
Rita de Cassia Coelho Moraes de Brito
4 – Campus Mata Sul
Área de Conhecimento – Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social, Administração e Planejamento do
Serviço Social e Processos de Trabalho.
CANDIDATO
Elizabeth da Silva Alcoforado
Clara Martins do Nascimento
Sheilla Nadíra Rodrigues Rocha
Média
8,22
8,11
7,10
Classificação
1º
2º
3º
Categoria
Assistente
Assistente
Assistente
CANDIDATO
Rodrigo Agra Bezerra dos Santos
Área de Conhecimento – Medicina Legal e Anatomia.
CANDIDATO
Ana Cristina de Pinho Monteiro Sartori Alho
Área de Conhecimento – Ortopedia
CANDIDATO
Ivan Márcio Guedes Ferreira de Lima
Área de Conhecimento – Urologia
CANDIDATO
Alysson Amaury Cansação de Souza
9 – Campus Arcoverde
Área de Conhecimento – Odontopediatria, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais, Ciência Odontológica, Clínica
Odontológica e Odontopediátrica, Integração Docente-Assistencial, Supervisão de Estágios Curriculares, Trabalho de Conclusão de
Curso
CANDIDATO
Fernanda Regina Ribeiro Santos
Angélica Falcão Leite
Valdeci Elias dos Santos Júnior
Média
9,44
8,35
8,22
Classificação
1º
2º
3º
Categoria
Assistente
Assistente
Assistente
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.431-Dispensar o servidor Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento, matrícula nº 318.711-0, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2014.
Nº 1.432-Dispensar o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula 324.651-6, como Ordenador de Despesas, a partir de 01 de
junho de 2014.
Nº 1.433-Designar Nara Freitas Carvalheira, matrícula nº 318.681-4, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito
desta Secretaria, em substituição a Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula 324.651-6, em cumprimento às determinações da Lei de
Acesso à Informação – LAI, a partir de 01 de junho de 2014.
Nº 1.434-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
Nº PROCESSO
0433080-0/2014
0442940-5/2014
0438938-8/2014
0437523-6/2014
1600161-6/2014
0410757-6/2014
NOME
MAT.
NÍVEL/
SÍMBOLO
CARGO
SECRETARIA
A PARTIR
BRUNO AUGUSTO ELOI
DA COSTA
EDSON JOÃO DA SILVA
JOSÉ CARVALHO DE
ANDRADE
300.515-1
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
EDUCAÇÃO
21.03.14
154.484-5
PROFESSOR
MAG/9EX/150/II
EDUCAÇÃO
11.04.14
194.152-6
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
07.06.13
JOAQUINA MARGARETH
NETO BESERRA
141.882-3
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
31.03.14
KLEBSON SOARES
NASCIMENTO
ODAILTA ALVES DA SILVA
279.540-0
270.528-1
ANALISTA EM GESTÃO
AMBIENTAL
PROFESSOR
AGA
MGC/LPE/I/A
AGÊNCIA ESTADUAL
DE MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO
03.02.14
27.01.14
Nº 1.435-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
NOME
MAT
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0095637-3/2013
DEIVIDE RIBEIRO
SILVEIRA
355.485-6
MÉDICO
-
SAÚDE
31.08.13
1600162-7/2014
JOSÉ FELICIANO
SOBRINHO
278.607—9
ANALISTA EM GESTÃO
AMBIENTAL
AGA
AGENCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
22.10.13
0008902-1/2014
JOSÉ ADALBERTO
CAVALCANTE SILVA
297.123-2
MÉDICO
-
SAÚDE
28.01.14
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.458-Designar a servidora LÚCIA HELENA BARROS TEIXEIRA, matrícula nº 344.664-6, para compor a Comissão Especial
de Licitação – CEL/PRODETUR, da Secretaria de Turismo - SETUR, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a Maria Salete de Melo Schmidt, matrícula nº 351.845-0, com efeito retroativo a 01 de maio de 2014.
Nº 1.459-Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA PINTO CORREA CLARK, matrícula nº 338.137-4, para compor a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Turismo - SETUR, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio,
em substituição a Hamilton Barros Falcão, matrícula nº 319.475-2, a partir de 01 de junho de 2014.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO
Considerando o disposto no §3º do artigo 59-A da Lei Complementar nº. 28/2000 INDEFIRO o pleito do servidor RÊMUL0 PÍFANO, matrícula
nº. 34.060-0 no recurso administrativo, tombado sob o nº. 2009108507 – FUNAPE, uma vez que houve a aplicação na integralidade da Lei
Complementar nº. 112, de 06 de junho de 2008, pois quando da exclusão do quinquênio, foi garantido um valor final a ser percebido pelo
aposentado superior ao que o requerente percebia antes da exclusão, não havendo que se falar em diminuição da remuneração.
As razões da decisão estão expostas, detalhadamente, no PARECER GGJUG Nº. 15/2014 – SAD, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 03 de maio de 2014.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve
Secretário: José Aldo dos Santos
Nº 1.436-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SES.
PORTARIA SARA Nº 26 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
NOME
Káthia Verônica Falcone da Silva
MATRÍCULA
192.834-1
A PARTIR DE
30.05.2014
Nº 1.437-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SDS.
NOME
João Víctor Ventura Milfont
MATRÍCULA
296.930-0
A PARTIR DE
28.05.2014
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela nº 15.225, de 30 de dezembro
de 2013 e pelo Decreto nº 36.664 de 15 de junho de 23011, RESOLVE: I – Instituir Comissão de Inquérito Administrativo, composta pelos
servidores Ariluce Batista de Melo, matrícula nº 25.8884-5, Anna Tallyta Bione de Sá Carvalho, matrícula nº 12124- 0 e Mary Anne
Menezes A. Cabral, matrícula nº 179.608-9 para, sob a presidência do primeiro, proceder às diligências necessárias a apuração dos
fatos e eventuais responsabilidades pertinentes a execução do Contrato nº 001/2009, mediante Inquérito Administrativo. II – O referido
Inquérito será concluído no prazo de 90 (noventa) dias. III - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.438-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SE.
NOME
Edjane Cabral
MATRÍCULA
264.397-9
José Aldo dos Santos
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
A PARTIR DE
28.05.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.439-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria José Pereira Malta, matrícula nº 161.305-7,cedida à
Prefeitura Municipal de Lajedo, a partir de 01.01.2012.
Nº 1.440-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Maria da Conceição Ataídes Costa, matrícula nº 214.7530, cedida à Secretaria da Mulher, a partir de 02.04.2014.
Nº 1.441-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Nadja Valéria Sales de Sá Carneiro, matrícula nº 234.7407, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 05.05.2014.
Nº 1.442-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Aron Batista Wanderley, matrícula nº 20.449-8, cedido à
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 02.05.2014.
Nº 1.443-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria de Fátima Vasconcelos Ribeiro, matrícula nº
368.249-8, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 09.04.2014.
PORTARIA SARA Nº 27 DE 03 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 38.641, de 18/09/2012,
RESOLVE:
I – Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) meses o Contrato Administrativo do Técnico Agrícola, a seguir descrito, conforme
previsão na sua cláusula segunda, celebrados nos termos da Lei nº 10.954, de 18/091993, alterada pela Lei nº 14.547, de 21/12/2011.
1-ESPÉCIE: Contrato Administrativo firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária –
SARA no âmbito da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. 2-OBJETO: Contratação temporária de
pessoal, para atender a situação de excepcional interesse público. 3-VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses. 4-PRORROGAÇÃO: por
mais 24 (vinte e quatro) meses. 5-REGISTRO: 01 (um) contrato, com efeito retroativo a 01/06/2014.
Nº CONTRATO.............................................................................................................. NOME
120......................................................................................................................... JULIA DA SILVA BARROS
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 1.444-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Caetano César de Paiva Genu
Diniz, matrícula nº 3451-7, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.06.2014.
Nº 1.445-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Luiz José Cavalcanti Nogueira, matrícula nº 85.051-9,
cedido à Secretaria de Infraestrutura, a partir de 01.06.2014.
CASA CIVIL
Nº 1.446-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/CBMPE, o servidor Pedro Henrique Amaral de Mendonça, matrícula nº 930.1810, cedido à Secretaria de Turismo, a partir de 01.05.2014.
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
Nº 1.447-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco-EMPETUR, o servidor Amaro José Caldas Franca, matrícula nº 327-1,
cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.02.2013.
PORTARIAS DO DIA 3 DE JUNHO DE 2014.
Nº 1.448-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife – EMPREL, a servidora Rita de Cássia Leite de Miranda, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.02.2014.
Nº 1.449-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, os servidores Hamilton Barros Falcão, matrícula n° 631-9 e Edilson
Cavalcanti Marques, matrícula nº 542-8, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.05.2014 até 31.12.2014.
Nº 1.450-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura, a servidora Maria Martha Cavalcanti Padilha, matrícula n° 133.354-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 1.451-colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Francisco Dias de Almeida, matrícula n° 9923-6, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 1.452-colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Maria Aurenita de Oliveira Vasconcelos,
matrícula n° 250.393-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 1.453-colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, o servidor Marcos Antonio Araújo
Almeida, matrícula n° 103.754-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2014
até 31.12.2014.
Nº 1.454-colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Francisco Antônio Oliveira, matrícula n° 1760-4,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 24.03.2014 até 31.12.2014.
Nº 1.455-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor da Secretaria
de Educação e Esportes, José Fonseca dos Santos, matrícula nº 181.240-8, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2011.
Nº 1.456-Prorrogar a cessão na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Marina Figueirôa Soares, matrícula nº 513 e Mabel
Maria Silva Melo, matrícula nº 411 do Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 1.457-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 823, publicada no DOE de 21.06.2013, referente aos servidores abaixo relacionados.
NOME
Alexsandra Pires da Silva
Lindelma Flávia Bandeira
Maria Aparecida de Almeida Ferreira Campos
Maria da Conceição Baracho
Maria Elizabete Baracho de França
Maria Silvania da Silva Andrade
Maria Terezinha Aguiar de Lima Brito
Onildo Gonçalves de Vasconcelos Júnior
Orlandina Távora Freire de Souza
Sebastião Pereira de Souza
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MATRÍCULA
176.126-9
263.593-3
137.473-7 e 164.696-6
191.218-6
176.418-7
194.167-4 e 250.863-0
255.821-1
155.394-1
139.696-0
106.213-1
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 902 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALEXANDRE
SÁVIO PEREIRA RAMOS, JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO e VLADIMIR MORAES ALENCAR ARARIPE,
da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para, em Fortaleza – CE, no
período de 02 a 06 de junho de 2014, participarem de Treinamento Aspectos de Aquisições na Implementação de Projetos Financiados
pelo Banco Mundial.
Nº 903 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
RICARDO JUCÁ SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de junho de 2014, participar do Comitê
Gestão da Garantia Safra no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 904 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA LÚCIA MACHADO
MAIA, da referida Secretaria, para, em Gramado – RS, no período de 04 a 07 de junho de 2014, participar do Encontro Nacional do
Parlamento Juvenil do Mercosul 2014-2016.
Nº 905 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELA
CARDOSO MOTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília - DF, nos dias 02 e 03 de
junho de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 906 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP,
nos dias 03 e 04 de junho de 2014, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 907 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de IGOR
DE SORDI BATISTA e JOSÉ ROBERTO CARVALHO ZAPONI, no período de 03 a 05 de junho de 2014, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, participarem do 12º Benchmarking Brasil 2014, para
apresentação do Case “Programa de Educação Ambiental – PEA – Projeto Pedagogia Ambiental – PPA 2010 a 2013” e participação da
solenidade de recebimento do troféu e certificado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 908 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de IVO LEONARDO KAWAHALA,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 11 de junho de 2014,
participar de visita técnica ao DETRAN de São Paulo.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 3 de junho de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 2751/2014, Ofício nº 245/2014-SECOGE-SEDSDH
5
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando a autorização expressa no Ofício nº 309/2013-GG/PE, pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em virtude do previsto no Art. 5º do Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
PORTARIA SEE Nº 3130 DE 03 DE 06 DE 2014.
Nº 2034, DE 03/06/2014 – Transferir o Soldado PM BRUNO SOARES DE LIMA, matrícula n° 110771-2, do 13º BPM para a Unidade de
Arquitetura e Engenharia-UAE/SDS.
Nº 2035, DE 03/06/2014– Transferir por necessidade do serviço a 3º Sargento PM ELOIZA HERMÍNIO DOS SANTOS, matrícula n°
103034-5, do 13º BPM para o Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico-CSM/Int.
Nº 2036, DE 03/06/2014– Transferir por necessidade do serviço o Cabo PM EVALDO ALVES DE AQUINO, matrícula n° 28875-6, da
Diretoria Integrada Metropolitana-DIM para o 20º BPM, e desse para aquela o Cabo PM GEYSON SAMARONE MUNIZ NUMERIANO,
matrícula nº 28805-5.
Nº 2037, DE 03/06/2014– Transferir por necessidade do serviço o Soldado PM FÁBIO ROGÉRIO DE PAIVA FILHO VIANA, matrícula
n° 115457-5, do 11º BPM para a CIPOMA.
Nº 2038, DE 03/06/2014– Remover o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ CARLOS DE LIMA, matrícula nº 1530291, da 17ª Delegacia Seccional de Polícia – Santa Cruz do Capibaribe, para a Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª
DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2039, DE 03/06/2014 – Remover o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, MARCELO VASCONCELOS TENÓRIO, matrícula nº 3507238, da Delegacia de Polícia da 205ª Circunscrição – Trindade, da 24ª DESEC, para a 19ª Delegacia Seccional de Polícia – Arcoverde,
ambas da GCOI-2/DINTER-2.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 2040, DE 03/06/2014 – Transferir o Tenente-coronel PM ANA PAULA ALVARES CYSNEIROS, matrícula nº 1911-9, da Gerência do
Centro Integrado de Comunicação/SDS, para a Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
Nº 2041, DE 03/06/2014 – Lotar na Diretoria de Recursos Humanos da PCPE o Agente de Polícia Civil MARCONI COSME DE SOUZA
MAGALHAES, matrícula nº 273206-8, a contar de 02/06/2014, conforme declaração da Gerência de Controle da Movimentação de
Pessoal do Estado/SAD.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
PORTARIA SEDSDH DE 25 DE MAIO DE 2014.
A Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições de acordo com a Resolução TC-PE nº
009/2009 e a Lei Estadual nº 12.600/2004, RESOLVE:
Nº 98 - PRORROGAR a TCE nº 010/2013, a qual investiga eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 014/2008, celebrado
com o IATEC, por mais 60(sessenta) dias, com efeito retroativo a 18/05/14, tendo em vista a necessidade da Comissão da TCE de
terminar a análise dos documentos produzidos e elaborar o relatório final.
Nº 99 - PRORROGAR a TCE nº 011/2013, a qual investiga eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 028/2001, celebrado
com o Município de Aliança, por mais 60(sessenta) dias, com efeito retroativo a 18/05/14, tendo em vista a necessidade da Comissão da
TCE de terminar a análise dos documentos produzidos e elaborar o relatório final.
Nº 100 – PRORROGAR a TCE nº 012/2013, a qual investiga eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 120/2002, celebrado
com o Município de Escada, por mais 60(sessenta) dias, com efeito retroativo a 18/05/14, tendo em vista a necessidade da Comissão da
com o CIASAC, por mais 60(sessenta) dias, com efeito retroativo a 18/05/14, tendo em vista a necessidade da Comissão da TCE de
terminar a análise dos documentos produzidos e elaborar o relatório final.
Nº 106 - Considerando a solicitação para prorrogação de prazo feita pelo Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial nº
009/2012, a qual investiga eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 031/2001, celebrado com o Município de Quipapá;
Considerando a necessidade de prazo para a elaboração do relatório final pela Comissão; RESOLVE prorrogar o prazo por 60(sessenta)
dias, com efeito a partir de 21/05/2014, tudo com o objetivo de que a Comissão conclua os trabalhos. Recife/PE, 23 de maio de 2014.
PORTARIA SEDSDH DE 03 DE JUNHO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar URIAS ELMON FIRMINO ALVES , professor LPE classe I, FS-A, matrícula
257.484-5, na Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, em regência
de classe, a partir de 03.02.2014.
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve localizar EZENILDO JOSÉ DE SANTANA , professor LP classe I, FS-A, matrícula 249.4868, na Escola de Referência em Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra, no município de Araçoiaba, na GRE Metropolitana Norte,
em regência de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais de Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 01.06.2014.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ÂNGELA SOUZA DA CONCEIÇÃO ,
professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.698-5, da Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Pacífico Rodrigues da Luz para
a Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes, no município de Petrolina, na GRE do Médio São Francisco,
em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200 horas aula mensais de Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825,
de 31.01.2012, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve tornar sem efeito a portaria Nº 3030 de 29.05.2014, D.O. 30.05.2014, na parte referente à URIAS ELMON FIRMINO
ALVES , Matrícula 257.484-5.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar KATIA MARIA JORGE BAZAN, Professor
LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 167.262-2, Readaptação Temporária, na Escola de Referência em Ensino Médio, Capitão Luiz Reis, no
município de Olinda, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04272660/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2995 de 28.05.14 referente a JAIME DEMETRIO DE
SOUZA FILHO, matrícula nº 250.252-6.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JAIME DEMETRIO DE SOUZA FILHO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula
nº 250.252-6, da função de Diretor Adjunto da Escola Lagoa Encantada, na GRE Recife Sul, a partir de 04.10.13.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP – 30/05/2014.
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
01
Nº
EDVALDO PATRICIO DA SILVA
NOME
47.209-3
01
05/05/14
DECÊNIO
2º
02
Mª TEREZA GONÇALVES GOMES
79.361-2
02
02/06/14
2º
03
Mª DE FATIMA AQUINO M. DE SOUSA
97.558-3
02
27/05/14
3º
04
VALERIA CAVALCANTI DE ARAUJO
101.281-9
02
12/05/14
2º
05
ETIENE LOPES BANDEIRA
103.029-9
02
16/05/14
2º
06
LUZINETE UMBELINA TORRES
104.328-5
01
02/06/14
3º
07
MARIA LUCILEIDE DA SILVA
105.324-8
01
18/06/14
3º
08
ROBERTO PINHO DE CARVALHO
109.681-8
01
14/05/14
3º
09
NEIDE Mª CARLOS BARBOSA RIBEIRO
113.567-8
01
19/05/14
2º
10
GRACIETE PEREIRA DE OLIVEIRA
117.723-0
01
23/05/14
3º
11
EDJANE FERRAZ
120.655-9
02
02/06/14
3º
12
TANIA VANDERLEI GRIZ
136.772-2
01
02/06/14
1º
13
CONCEIÇÃO DE FATIMA C. MOUSINHO
145.511-7
02
12/05/14
2º
14
SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA
152.278-7
01
13/05/14
2º
15
SILVANA MOURA DA SILVA
158.034-5
02
20/05/14
2º
16
ROZALIA BERNARDO SILVA
161.849-0
01
22/05/14
1º’
17
VALDEMIR ANDRE DE OLIVEIRA
190.962-2
01
02/06/14
1º
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0445397-5/2014
NOME
ROZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS
MATRICULA
303.226-4
INICIO
14/04/14
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
SIGEPE Nº
Nº 125 - Designar IVONE MELO DE LIRA, mat. nº 356.938-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio - FGA-2, da Gerência de
Prevenção e Mediação de Conflitos, da SEJUDH, desta Secretaria, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão
– FGS-3, a partir de 15-05-2014.
Nº 126 - Designar ANTONIO RAMOS DA SILVA SOBRINHO, mat. nº 043.131-1, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-1, da
Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência - SEAD, desta Secretaria, a partir de 01-06-2014.
Nº 127 - Considerar designada a servidora CINARA SILVIA ALVES LIRA, mat. n° 78.145-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão - FGS-1, desta Secretaria, durante o impedimento da titular VALERIA LOURDES DE MORAIS C. DE ALBUQUERQUE, mat.
n° 112.917-1, em gozo de férias e Lic. Prêmio, com efeito retroativo ao período de 17/03/2014 a 30/04/2014.
0447088-4/2014
MATRICULA
INICIO
ALEX NEVES DE ANDRADE
NOME
250.717-0
14/04/14
09/05/14
0456101-8/2014
SANCHIRLES DA COSTA SILVA
251.044-8
0450800-8/2014
JOÃO ALVES DE SÁ
255.890-4
16/04/14
0447087-3/2014
ALEX NEVES DE ANDRADE
270.253-3
14/04/14
0447327-0/2014
EDUARDO CESAR MEDEIROS ALMEIDA
278.594-3
24/04/14
0455380-7/2014
WAGNER REGUEIRA ALVES EBLING
303.246-9
03/05/14
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
PORTARIA SEDSDH Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2014.
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução
TC-PE nº 009/2009 e a Lei Estadual nº 12.600/2004, RESOLVE: 1 – INSTITUIR Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial, a qual ficará responsável pela abertura e instrução de processos relativos a Convênios e Contratos, celebrados entre
a SEDSDH e Municípios ou Entidades; 2 – DESIGNAR os servidores CRISTINA MARIA MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6,
AILTON JORGE MOREIRA PIRES, matrícula nº 130.677-4, e EVANDRO CHROCKATT DE SÁ MARQUES, matrícula nº 321.3390, para integrarem a Comissão.
AVISO - O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no de suas atribuições, INFORMA que foram publicadas no Boletim
Interno de Serviços (BIS) da SEDSDH, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, as seguintes RESOLUÇÕES do CEAS/CIB: a)
RESOLUÇÃO CIB nº 03 e 04/2014, BIS nº 013/2014, de 03.06.2014, p. 01; b) RESOLUÇÃO CEAS nº 326 e 327/2014, BIS nº 013/2014,
de 03.06.2014, p. 02.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
110.203-6
10/03/14
0452866-4/2014
ANA RUTH DE QUEIROGA A. RIBEIRO
0441408-3/2014
REJANE MARIA LEITÃO DE LIMA
125.398-0
29/03/14
0442345-4/2014
SANDRA LIBERATO DA SILVA
127.053-2
04/04/14
0457214-5/2014
MARIA CECÍLIA SOARES ARAUJO
154.202-8
07/05/14
0444213-0/2014
EPIFANIA DE ARAUJO M. SILVA
239.748-0
15/03/14
0428104-1/2014
JOSELIA GOMES MENEZES
254.533-0
04/03/14
0441415-1/2014
MARCELO JOSE VIEGAS DE S. REIS
276.950-6
01/04/14
REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL.
6
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SALGUEIRO EM 03/06/2014
Nº
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
MAT.
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
01
MARIA ADRIANA LEITE VIDAL
NOME
173.312-5
01
22.04.2014
2º
02
MARIA LUZIA DOS SANTOS
132.533-7
02
22.04.2014
2º
03
VALDEMAR PEIXOTO DE LUNA
117.354-5
01
05.05.2014
3º
04
MARIA LENICE PEREIRA DE MENEZES
122.167-1
01
05.05.2014
2º
05
EDILVA ARRUDA DAVI DE SOUZA
157.883-9
01
05.05.2014
2º
06
ZILMA DE SOUZA SILVA
121.160-9
01
12.05.2014
2º
07
EDVANE ALVES DE MORAIS PEREIRA
120.992-2
01
12.05.2014
2º
08
MARIA GIVANILDE XAVIER MENDES
173.342-7
01
02.06.2014
1º
09
MARIA DO SOCORRO C. MODESTO
102.258-0
01
02.06.2014
3º
10
MARIA MARGARIDA LOPES OLIVEIRA
109.421-1
01
02.06.2014
1º
11
JOSEVALDO GOMES DUARTE
121.198-6
02
10.06.2014
3º
12
RITA CELINA DE SOUZA
157.262-8
02
10.06.2014
1º
EM, 03/06/2014
EM, 30/05/2014
PORTARIA Nº 261 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 1974/2014 publicado no
D.O.E. de 05/04/2014 e com fundamento nos Decretos nº 34.491, de 30 de janeiro de 2009, nº 39.091 de 29 de janeiro de 2013, nº 39.277
de 15 de abril de 2013 e nas Portarias SAD nº 2.630 de 28 de dezembro de 2011 e nº 661 de 05 de maio de 2010,
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Geral e as Comissões Regionais de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório com a finalidade de receber
e analisar a avaliação realizada pela chefia imediata do servidor avaliado, emitir termo de avaliação, ao final de cada etapa e elaborar
parecer conclusivo, ao final da última etapa da avaliação de desempenho, conforme Anexo Único.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria SES nº 018/2014 publicada no D.O.E.
de 17/01/2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
GRE PALMARES
Nº
MAT.
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
01
ETIENE DE MELO RODRIGUES
NOME
106.310-3
02
29/04/2014
3º
02
MARIA DE LOURDES GOMES ANANIAS
133.170-1
02
22/04/2014
2º
03
EDJAIR ALEXANDRE DA SILVA
128.963-2
02
24/04/2014
2º
04
EDVAN AQUILINO DA SILVA
128.970-5
02
28/04/2014
1º
05
MARINALVA MARIA DE OLIVEIRA
162.259-5
02
28/04/2014
2º
06
MARIA ADELIA PEREIRA DE SOUZA
170.129-0
01
22/04/2014
3º
GRE BARREIROS
ANEXO ÚNICO
COMISSÃO GERAL
NOME
RITA MARIA SPOSITO ANTONINO TENORIO
ANA ROSA DE SOUSA LEÃO
HERTA FERRO SCHERZER
MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO SANTIAGO
MATRICULA
3466370
1371371
3285685
2854260
2289709
COMISSÕES REGIONAIS
01
MARIA JOSÉ CAVALCANTE LINS
113.517-1
01
12/05/2014
3º
02
GILVANETE EUSEBIO DOS SANTOS
157.902-9
01
13/05/2014
2º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC Nº 070/2014 –
RE ST DETENTORES - A Diretora Geral da DPC resolve que os contribuintes relacionados a seguir ficam devidamente descredenciados
para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizados como detentor do regime especial concedido para
retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo
os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
do Decreto indicado:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
2013.000008498361-31
04.416.818/0009-06
ALLIED ADVANCED
TECHNOLOGIES S/A
0512121-37
PE
A PARTIR DE
01/07/2014
35.701/2010
2013.000009325948-59
04.904.042/0006-12
SIRI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
0466673-93
PE
A PARTIR DE
01/07/2014
35.701/2010
35.680/2010
33.629/2009
10329082011000002334188-41
00.345.135/0001-99
ADA DISTRIBUIDORA LTDA
0208083-48
PE
A PARTIR DE
01/07/2014
35.677/2010
2013.000003966917-49
10.754.668/0001-88
J B DE ARAÚJO COMÉRCIO DE
PERFUMARIA E COSMÉTICOS
0378534-30
PE
A PARTIR DE
01/07/2014
35.677/2010
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Cavalcanti
RESOLUÇÃO CONSEMA/PE nº 01/2014
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE, no uso das competências que lhe são conferidas no artigo
2º da Lei nº 13.614, de 4 de novembro de 2008, tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, e a deliberação dos Conselheiros e
Conselheiras na LXXVI Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 30 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar um Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara Técnica de Poluição e Controle Ambiental (CT PCA) com o objetivo de analisar,
debater e emitir parecer sobre os Processos de Autos de Infração constantes no “Relatório de Autos de Infração Enviados ao CONSEMA/
PE, pela CPRH, para Julgamento”.
Art. 2º - Os resultados dos trabalhos serão apresentados pelo relator do Grupo de Trabalho em reunião ordinária do CONSEMA/PE.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho será composto pelas seguintes instituições:
I. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco - SEMAS/PE;
II. Ordem dos Advogados do Brasil / Seção Pernambuco - OAB/PE;
III. Rede Particular de Ensino Superior - Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU;
IV. Mesorregião do Agreste – Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá;
V. Secretaria de Infraestrutura – SEIN;
VI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI;
VII. Representante das Entidades Sindicais dos Trabalhadores Urbanos – Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio
Ambiente do Estado de Pernambuco - SINTAPE;
VIII. Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE;
IX. 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente – 1ª CIPOMA; e,
X. ONG Mesorregião do Agreste – Universidade Livre do Meio Ambiente do Nordeste – UNIECO.
Art. 4º - O presidente, o relator e o secretário do Grupo de Trabalho serão escolhidos mediante eleição na reunião de instalação.
Art. 5º - O prazo de duração para conclusão dos trabalhos dispostos no Art. 1º desta Resolução desta Resolução é de 3 (três) meses,
podendo ser prorrogado por mais 3 (três) meses, por solicitação de seus membros.
Art. 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
I GERES
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
CÁSSIA PATRÍCIA JORGE DA COSTA
JOSEILDA MARIA DE SANTANA
VÓLIA DE MOURA BARBOSA FARIAS
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
JAIR ELIAS DANTAS
FÁTIMA ROSANE FARIAS DO NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA QUEIROGA DE LIRA
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
ANA CRISTINA MENDONÇA CANDEA OLIVEIRA
ANA PAULA SILVA DE SOUZA
PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
ANTÔNIO ALMEIDA PEREIRA SILVA
ANTÔNIO BARRETO MIRANDA
MEURY AMANCIO DE LIMA
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
FÁBIO LUNA FREIRE DA FONTE
ISABEL RODRIGUES SANTANA
WALKIRIA SPINDOLA
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RICARDO AUGUSTO F. AMORIM
JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA
MARCELO ALEXANDRE CARVALHO
HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES
LUZIANE DA FONSECA MARZARI
DENIZ SALDANHA CAMARINHA
CLEMENTINA LUIGINA MARGUERITA QUERINI
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
BEMVINDA MARIA COSTA MAGALHÃES
ELIZIA RODRIGUES DOS SANTOS
RUTH BONOW THEIL
HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA
KATIA ROSANA BATISTA DE SOUZA
MOZART GONÇALVES DA SILVA
MARINEIDE BARBOSA RODRIGUES
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
ELIELDÍZIA DE OLIVEIRA VERA CRUZ DE MELO
MARIA MAGNIFICAT S. MONTEIRO
MARÍLIA MORAES XAVIER
SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANUEL
JOSE CARLOS DE LIMA CAVALCANTE ROSA
JOSEILDO ROCHA
MIRIAM COUTINHO LINS
HOSPITAL E POLICLÍNICA JOÃO MURILO DE OLIVEIRA (OS)
ARLETE MARIA DANTAS
JOSÉ LUIZ MOSCATELLI
MARIA BETÂNIA SANTOS MACHADO
HOSPITAL SÃO LUCAS
IANA QUEILA DA COSTA BRITO
REBECA DUARTE DIAS
SANDRA CADENGUE DE SANTANA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – Dr. WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
FRANCINEUMA NEVES VASCONCELOS
ROSA REGIA SOUSA DE MEDEIROS
ELIENE BASTOS DE AGUIAR
MATRICULA
1967509
2271672
2453827
MATRICULA
3574423
1980572
2300494
MATRICULA
2283263
3574598
2456907
MATRICULA
2446669
2087065
2088614
MATRICULA
3095819
0587505
2529521
MATRICULA
1074113
2462192
3573320
MATRICULA
2284570
1358200
2259770
MATRICULA
2346915
1234293
2443880
MATRICULA
2291614
0838225
005666
MATRICULA
1927566
3443892
2291878
MATRICULA
0870692
1217054
1071530
MATRICULA
2261030
2318300
1940724
MATRICULA
0087408
0087505
0087661
MATRICULA
2267950
1936263
2293293
II GERES/LIMOEIRO
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
JESONIAS VIEIRA BARBOSA
MARIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA
HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO (OS)
CYNTHIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA RODRIGUES
MARIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA
MATRICULA
2354926
1199897
3271803
MATRICULA
2251035
1164902
3271803
III GERES/PALMARES
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO MAGALHÃES (OS)
AZENILDA BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA LÚCIA COSTA
MATRICULA
2263181
2243997
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos André Cavalcanti
Presidente do CONSEMA/PE
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE GOMES DE MATOS
IVONETE FERREIRA DE LIMA
MARIA DO ROSARIO REGES CÔRREIA
MARIA LÚCIA COSTA
MATRICULA
2259508
2263270
2243997
IV GERES/CARUARU
HOSPITAL JESUS NAZARENO
NADIA DUARTE E SILVA VIEIRA
NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES
CLAUDIO MAIA
MATRICULA
2492849
2693933
1931270
V GERES/GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO
MARIA MARGARETHE F.DE M. CAVALCANTI
ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAÚJO
MATRICULA
3503968
2330628
2264641
VI GERES/ARCOVERDE
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA
ESMERALDA ALVES FAGUNDES VIEIRA
MARIO CESAR TORRES DE ARANTES
MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDES
HOSPITAL DE ITAPARICA
MIRTES MARIA DE SIQUEIRA
ROSILDA GOMES DA CRUZ
MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDES
MATRICULA
2310007
1935542
2310341
MATRICULA
2310368
2311097
2310341
VII GERES/SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
ADALVA FERREIRA ALVES
JOSIVAN DA SILVA SARAIVA
AUDENI MARIA DA SILVA
MATRICULA
2327260
2290375
2305283
VIII GERES/PETROLINA
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN (OS)
ANGELICA CORDEIRO GUIMARÃES
MARCELO MARQUES DE SOUZA LIMA
MARIA ELIA ALENCAR DOS SANTOS
MATRICULA
2327350
2446545
2247240
7
PORTARIA Nº 40/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: DESIGNA SERVIDOR GERENCIADOR DO MÓDULO DO SISTEMA SAGRES/LICON.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e o que dispõe a Resolução TC Nº 20 de
19 de dezembro de 2012 e a Portaria SAD nº 718 de 29 de maio de 2013. RESOLVE: I – Designar o servidor abaixo qualificado para
representar a Secretaria de Turismo de Pernambuco, como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade – SAGRES, módulo LICON Licitações e Contratos.
ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA
CPF 03769997484
Endereço Av Agamenon Magalhães, 200 – Salgadinho – Olinda –PE
E-mail [email protected]
Cargo Gestor de Projetos – DAS
Vínculo Servidor
Perfil: Gerenciador do Sistema SAGRES Módulo LICON.
II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de junho de 2014.
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Romeu Baptista
Secretário de Turismo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA 66 DO DIA 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 37.076, de 02.09.2011, com fulcro no art. 1º,
inciso I e § 1º da Lei Complementar nº 105/2007, considerando a jurisprudência, pacificada nos Tribunais Superiores, e em atenção ao
princípio da eficiência administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada a competência para decidir sobre pedido de dispensa recursal às respectivas Chefias e Chefias Adjuntas das
Procuradorias da Fazenda Estadual e do Contencioso, na sede da Procuradoria Geral do Estado, bem assim às Chefias e Chefias
Adjuntas das Procuradorias Regionais, nos casos expressamente aprovados e divulgados na forma de Comunicados Internos específicos,
e de modo que não seja mais necessário, naquelas hipóteses, envio de solicitação de dispensa de recurso ao gabinete da PGE/PE, sendo
suficiente a análise pela respectiva Chefia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IX GERES/OURICURI
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA (CISAPE)
PHILIP CESAR DA COSTA B. FREIRE
MARCOS JOSÉ VALENÇA SILVA JUNIOR
SÔNIA GUIMARÃES CORIOLANO
MATRICULA
004092
1939769
1098250
X GERES/AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
FERNANDO ANDRADE NEVES
DICILANE MARIA DE LEMOS
JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
MATRICULA
2246236
2311194
2246449
XI GERES/SERRA TALHADA
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES
MAURICIANA PEREIRA FERREIRA
LINDAURA BEZERRA DE ANDRADA MAGALHÃES
JOSEILDA BEZERRA BARROS
MATRICULA
3193543
015572
1371770
XII GERES/GOIANA
HOSPITAL E POLICLÍNICA BELARMINO CORREIA
ALEXANDRE HANOIS FALBO
MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOARES
ELIUD CARNEIRO DA ROCHA LIMA
MATRICULA
2335336
2253860
3434761
PORTARIA Nº. 676/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: deferir o pedido do Abono de Permanência de SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO, Defensor Público,
matrícula nº. 135.972-0, com efeito retroativo a 22.03.2014.
FUNDAÇÃO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPE
ADAMASTOR DE SOUZA TRINDADE
ANGELA MARIA NUNES DE SOUZA
ANA PAULA CASTRO DE SÁ ROCHA
MATRICULA
2514710
2321009
41947
PORTARIA Nº 677/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
02/07/2008, RESOLVE: Dispensar a pedido, MARIA ESTELA DE MESQUITA, Defensora Pública, matrícula nº 297.306-5, do Núcleo
Regional da Defensoria Pública em Timbaúba, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior e do exercício de suas atribuições
na Comarca de Ferreiros, a partir do dia 01.06.2014.
UNIDADES REMANESCENTES
CÂNDIDA CORREIA DE BARROS PEREIRA
MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MAGALHÃES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
MATRICULA
2528410
2258196
3501930
02/07/2008, RESOLVE: lotar MARIA ESTELA DE MESQUITA, Defensora Pública, matrícula nº 297.306-5, no Núcleo Regional da
Defensoria Pública em Goiana, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior com exercício de suas atribuições no Núcleo
Regional da Defensoria Pública em Goiana, a partir do dia 01.06.2014.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
Recife, 04 de Junho de 2014
02/07/2008, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA HELANE MALHEIROS CÉSAR, Defensora Pública, matrícula nº 122.456-5, do
Núcleo da Defensoria Pública de Atendimento aos Estabelecimentos Prisionais da Capital, vinculado à Subdefensoria Criminal da Capital,
e do exercício de suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública de Atendimentos aos Estabelicimentos Prisionais da Capital, a partir
do dia 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: lotar MARIA HELANE MALHEIROS CÉSAR, Defensora Pública, matrícula nº 122.456-5, no Núcleo da
Defensoria Pública em Casa Amarela – Área III, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital com exercício de suas atribuições no Núcleo
da Defensoria Pública em Casa Amarela – Área III, a partir do dia 01.06.2014.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E. DE 31/05/2014)
TURISMO
Secretário: Romeu Neves Baptista
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARCELO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula
nº. 089.311-0, de 04 (quatro) dias, a partir do dia 20.05.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias de ETIENE VIEIRA GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula nº. 137.244-0,
anteriormente programadas para início em 02.05.2014, para início em 01.07.2014, referente ao exercício 2014.
PORTARIA Nº 38/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014.
EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar o servidor
EDILSON CAVALCANTE MARQUES, matrícula 542-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1.
II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de maio de 2014.
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Romeu Baptista
02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração do gozo de 20 (vinte) dias férias de MARIA FERNANDA PESSÔA DE FARIA NEVES,
Defensora Pública, matrícula nº. 127.949-1, anteriormente programadas para início em 01.07.2014, para início em 22.09.2014, referente
ao exercício 2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias para momento oportuno de MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA DE OLIVEIRA, Defensora
Pública, matrícula nº. 105.064-8, de 30 (trinta) dias, programadas para 02.05.2014, referente ao exercício de 2014.
PORTARIA Nº 39/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: DISPENSA SERVIDOR GERENCIADOR DO MÓDULO DO SISTEMA SAGRES/LICON.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e o que dispõe a Resolução TC Nº 20 de
19 de dezembro de 2012 e a Portaria SAD nº 718 de 29 de maio de 2013.
RESOLVE: I – Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora Secretaria de Turismo de Pernambuco, como
Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo LICON Licitações e Contratos.
VULPIAN NOVAIS MAIA FILHO
CPF 173765724-49
II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de maio de 2014.
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Romeu Baptista
02.07.2008, RESOLVE: publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença inicial, pelo art, 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos
do Estado, a partir de 12.05.2014, para MARIA ZULEIKA RODRIGUES DE MESQUITA, Defensora Pública, matrícula nº. 111.151-5,
conforme declaração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) e Laudo Médico nº. 8768/2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula nº. 275395-2,
de 30 (trinta) dias, a partir do dia 02.01.2014, referente ao exercício 2013.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de CAROLINA IZIDORO DO NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula nº. 275395-2,
de 15 (quinze) dias, a partir do dia 17.07.2014, referente ao exercício 2012.
8
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de JEOVANA CARMEM COLAÇO DRUMMOND, Defensora Pública, matrícula nº.
297.292-1, de 10 (dez) dias, a partir do dia 01.07.2014, referente ao exercício 2013, ficando o saldo restante para gozo em momento
oportuno.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido JOCELINO NUNES NETO, Defensor Público, matrícula nº 275.410-0, da lotação no
Núcleo de Recursos Cíveis da Defensoria Pública, vinculado à Subdefensoria de Recursos Cíveis e Criminais e do exercício de suas
atribuições no Núcleo de Recursos Cíveis da Defensoria Pública a partir do dia 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula nº
115.761-2, de suas funções cumulativas no Núcleo da Defensoria Pública em Abreu e Lima, vinculado a Subdefensoria Cível e Criminal
da Região Metropolitana a partir do dia 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSÔA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº
297.285-9, do exercício de suas atribuições na 7ª Vara Criminal da Capital, com efeito retroativo a 22.05.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSÔA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº
297.285-9, de suas funções cumulativas no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Limoeiro, vinculado a Subdefensoria Cível e
Criminal do Interior, com efeito retroativo a 22.05.2014.
02/07/2008, RESOLVE: Designar, CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSÔA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº 297.285-9,
para ter o exercício de suas funções na Unidade de Apoio a Coordenadoria de Gestão – UACG, com efeito retroarivo a 22.05.2014.
02.07.2008, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº. 465/2014 publicada no D.O.E. de 15.04.2014.
02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias referente ao exercício de 2014 de MARIA CRISTINA DE ARAÚJO SAKAKI,
Defensora Pública, matrícula nº. 136.900-8, programadas para 03.03.2014, sendo 20(vinte) dias iniciando-se em 22.04.2014 e 10 (dez)
dias a partir de 01.07.2014.
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, ANDRÉA NEUSA MACHADO LUNDGREN DE MORAES, Defensora Pública, matrícula
nº 115.761-2, de suas funções cumulativas no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Bezerros, vinculado a Subdefensoria Cível e
Criminal do Interior a partir do dia 01.06.2014.
ERRATA
Portaria nº 623/2014 publicada no D.O.E. de 20.05.2014. Onde se lê: designar JOSÉ ANTONIO DE LIMA FONSECA, Defensor
Público, matrícula, nº 123.238-0, Leia-se: designar JOSÉ ANTONIO FÔNSECA DE MELLO, Defensor Público, matrícula, nº 084.110-2.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124
de 02/07/2008, RESOLVE: designar JOSÉ FRANCISCO FÉLIX,
Servidor, matrícula nº 228.650-5, para a Função Gratificada/FGS –
3, de Supervisor de Transporte, a partir de 01.06.2014.
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
124 de 02/07/2008, RESOLVE: designar CINTHIA PALMEIRA
COELHO, matrícula nº 281.001-8 e MONA LISA DE ARAUJO
BRITO, matrícula nº 297.274-3 Defensoras Públicas, para atuar
como Coordenadoras do Projeto Amiga da Comunidade em
Petrolina.
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124
de 02/07/2008, RESOLVE: designar PALOMA WOLFENSON
JAMBO, Defensora Pública, matrícula nº 256.050-0, para exercer
cumulativamente suas funções, duas vezes por semana, na
Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de
Olinda – Núcleo da Defensoria Pública em Olinda, vinculado à
Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, sem
prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de
origem, com efeito retroativo a 01.06.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
ERRATA
Portaria nº 535/2014 publicada no D.O.E. de 16.05.2014. Onde se lê: a partir de 08.04.2014, Leia-se: a partir de 16.05.2014.
02/07/2008, RESOLVE: lotar GERUZA MARIA CAVALCANTI MACIEL DE ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula nº 089.291-2, no
Núcleo da Defensoria Pública do Cordeiro – Área IV, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital com exercício de suas atribuições no
Núcleo da Defensoria Pública do Cordeiro – Área IV, vinculado à Subdefensoria Cível da Capital, 16.05.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar GERUZA MARIA CAVALCANTI MACIEL DE ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula nº 089.291-2,
para exercer cumulativamente suas funções, duas vezes por semana, Núcleo da Defensoria Pública de Olinda, Vinculado a Subdefensoria
Cível e Criminal da Região Metropolitana, sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem, a partir de
16.05.2014
02/07/2008, RESOLVE: dispensar, a pedido, LÚDJA ROCHA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula nº 129.694-9, da lotação no
Núcleo da Defensoria Pública em Abreu e Lima, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana e do exercício de
suas atribuições no Núcleo da Defensoria Pública em Abreu e Lima, a partir do dia 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: lotar LÚDJA ROCHA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula nº 129.694-9, no Núcleo da Defensoria Pública
em Olinda, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana com exercício de suas atribuições nas 1ª e 2ª Varas da
Fazenda Pública da Comarca de Olinda, a partir de 01.06.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar VIVIANE CHRYSTIAN ALBUQUERQUE SOTERO DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº
256.023-2, para exercer cumulativamente suas funções, duas vezes por semana, no Núcleo da Defensoria Pública em Olinda, vinculado
à Subdefensoria Cível e Criminal da Região Metropolitana, sem prejuízo de suas atribuições na localidade de lotação/exercício de origem,
a partir de 01.06.2014.
02.07.2008, RESOLVE: determinar como ponto facultativo integral os dias 20, 23 e 26.06.2014, no âmbito da Defensoria Pública de
Recife e Região Metropolitana em função dos Jogos da Copa do Mundo na Arena Pernambuco e nos dias dos Jogos do Brasil o
atendimento no âmbito da Defensoria Pública em todo o Estado será das 08:00 as 13:00hs.
02.07.2008, RESOLVE: dispensar HILDO JOSÉ DA SILVA, Servidor, matrícula, nº 125.482-0, da Função Gratificada/FGS – 3, de
Supervisor de Transporte, a partir de 01.06.2014.
Estadual nº 14.028, de 26 de março de 2007 e pelo Decreto-Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012,
RESOLVEM:
Art 1º - Constituir uma Comissão Técnica para proceder à
avaliação da Seleção de Consultoria Individual- SCI nº 001/2014,
Processo Administrativo CPL/OSE/SEINFRA Nº 015/2014 que tem
como objeto a contratação de serviços de Consultoria Individual
na Área de Comunicação Social para assessorar a Unidade de
Gerenciamento do Projeto, no âmbito do PSHPE.
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão as seguintes
técnicas: Maria Helena Melo Gomes Pereira, Matrícula Nº
100080, Tatiane Cristine Costa Guedes, Matrícula 100757,
ambas servidoras da APAC, e Ericka Vanessa Silva de Melo,
Matrícula Nº 14590-3, servidora do DER..
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados, a partir do dia 29 de
maio de 2014, pela Comissão constituída no Artigo 1°.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
ANTÔNIO JOÃO DOURADO
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco
Diretor Presidente
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
ATO Nº 001/2014
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE
SERVIÇOS – CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 051/2014, de 29 de abril de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições;
Considerando o Disposto no Decreto nº 38.137 de 30 de abril
de 2012; e Considerando que a ARPE procedeu à convocação
do 2º (segundo) colocado para exercer a atividade de Técnico
Regulador – Direito, NEDSON DE OLIVEIRA GOMES, e que
o mesmo apresentou termo de desistência a esta Agência de
Regulação abdicando da contratação nos termos do Edital da
Seleção Pública Simplificada decorrente da Portaria Conjunta
SAD/ARPE, de 09 de maio de 2012, D.O.E. 10.05.2012,
RESOLVE: autorizar a convocação da 3º (terceira) colocada,
ANA ELISA ALBUQUERQUE DA SILVA, observando a ordem de
classificação para realização da contratação temporária na função
acima mencionada.
02/07/2008, RESOLVE: designar SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO Defensor Público, matrícula nº 135.972-0, para exercer
suas funções na Comarca de Bonito do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Bezerros, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal
do Interior, a partir do dia 21.05.2014.
02/07/2008, RESOLVE: designar SAMUEL DOMINGOS DE AZEVEDO MELO Defensor Público, matrícula nº 135.972-0, para exercer
cumulativamente suas funções, duas vezes por semana, nas Comarcas de São Joaquim do Monte e Camocim de São Félix, do Núcleo
Regional da Defensoria Pública em Bezerros, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, sem prejuízo de suas atribuições na
localidade de lotação/exercício de origem, a partir de 21.05.2014.
Onde se lê:
... Acumuladores Moura S/A., 2. Aprovado o pedido de aumento
do percentual do benefício para 90% do produto “bateria
estacionária”, incentivado pelo Decreto nº 24.013, de 04/02/2002
e do produto “acumuladores elétricos de chumbo (baterias
tradicionais)”...
Leia-se:
... Acumuladores Moura S/A., 2. Aprovado o pedido de aumento
do percentual do benefício para 90% do produto “bateria
estacionária”, incentivado pelo Decreto nº 24.013, de 04/02/2002
e do produto “acumuladores elétricos de chumbo (baterias
tracionárias)”...
(F)
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 049 DE 03/06/2014.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA CONJUNTA APAC/DER Nº 001, DE 03 DE JUNHO
DE 2014.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado de
nº 016/2011 de CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES NEVES,
Engenheiro Civil, matrícula nº 1311/Cehab, a partir de 02/06/2014.
O Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, e o Diretor Presidente do Departamento
de Estrada e Rodagens de Pernambuco - DER no uso das
atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, pela Lei
Flávio Guimarães Figueiredo Lima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 062 DE 03 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, e considerando o disposto nas Leis
Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de
março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa
Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais (Processo nº 0643/12), RESOLVE:
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional do
servidor abaixo relacionado, mantido o atual nível de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupa, com efeito financeiro a
partir de 01 de junho de 2014:
a) da Matriz de Vencimentos Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimentos Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
NOME
JOÃO FREDERICO TEIXEIRA DE CAMPOS
MATRÍCULA
15.197-1
CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 063 DE 03 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado, conforme abaixo discriminado, em atendimento a expressa manifestação da Contratada:
FUNÇÃO: Advogada
PROCESSO
CONTRATO
NOME
MAT
DATA DA RESCISÃO
0630/2014
001/2013
MARIA LUCIANA MELO BEZERRA FEITOSA
16.040-7
01/05/2014
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1508 de 03.06.2014 – Designar CARLA KATTLAY BEZERRA DA SILVA, matrícula 3999-3, para responder pela
função gratificada de supervisão, com lotação na CIRETRAN de Vitória de Santo Antão, vinculada à Gerência de CIRETRAN’s, no período
de 23/04 a 31/05/2014, por motivo de licença casamento e férias do titular, LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA, matrícula 3995-0,
atribuindo-lhe a gratificação de função, símbolo FGS-2.
PORTARIA DP Nº 1509 de 03.06.2014 – Designar, ANTONIO REGIS DOS SANTOS, matrícula 4118-1, para responder pela função
gratificada de supervisão da CIRETRAN de São Bento do Una, vinculada à Gerência de CIRETRANS, atribuindo-lhe a gratificação de
supervisão FGS-2, no período de 02/06 a 29/09/2014, por motivo de Licença Prêmio do titular ROMERO BARBOSA MACIEL, matrícula
2241-1.
PORTARIA DP Nº 1510 de 03.06.2014 - Designar VIVIANE MENDES DE LIMA, matrícula 3495-9, para responder pela função gratificada
de supervisão, com lotação no Shopping Center Norte, vinculada à Gerência de Atendimento, no período de 02/05 a 31/05/2014, por
motivo de férias do titular EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 3252-2.
PORTARIA DP Nº 1511 de 03.06.2014 – Considerando a solicitação do servidor contida no requerimento datado de 16 de maio de 2014,
protocolo nº. 2014.080535. Considerando o Artigo 133 da Lei nº. 6.123/68.
RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora MIRELLY TAVARES ARAGÃO, matrícula nº. 4251-0, pelo período de 06 (seis) meses,
a partir de 02 de junho de 2014 a 28 de novembro de 2014.
PORTARIA DP Nº 1512 de 03.06.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO.DPRFV/DEPATRI/PCPE. Nº 297/2014.JB., datado de 11 de março de 2014, devidamente
protocolado sob o nº 2014.062975, que encaminha a cópia do relatório do Inquérito Policial nº 09902.9010.00018/2014-1.3 e do Laudo
Pericial nº 081.6/2014, concluindo a forma fraudulenta que ensejou o registro do veículo de placa KJZ-4111/PE em nome da senhora
IVANESSA DE SALES SOBRAL para o nome do senhor WALDEMIR MANOEL DE FARIAS”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da
Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo I/GM CAPTIVA SPORT FWD, CHASSI N.º 3GNALHEVXAS523185, RENAVAM
N.º191873098, ANO E MODELO 2009/2010 DE PLACA Nº KJZ-4111/PE, em nome de IVANESSA DE SALES SOBRAL, CPF/MF
nº059.332.554-08.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de WALDEMIR MANOEL DE FARIAS, inscrito
no CPF/MF nº 530.309.664-53, Alienado ao Banco BRADESCO SA.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos –
DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1513 de 03.06.2014 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. PAULO SERGIO POPPA SCARPA, devidamente protocolado sob o nº 2014.039106,
e de acordo com o Laudo Pericial 0197.4/14 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social
do Estado de Pernambuco, concluindo “ que são FALSAS as assinaturas atribuídas ao Sr. PAULO SERGIO POPPA SCARPA, apostas,
respectivamente, no espaço destinado à assinatura do comprador da Autorização para Transferência de Veículo questionado e como
proprietário/procurador do Boletim de Movimentação de Veículos em questão, isto é, ditas assinaturas NÃO FORAM produzidas pelo
punho escritor do aludido senhor”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da
Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo I/CITROEN C4 20GLXA5P F, CHASSI N.º 8BCLCRFJWBG517036, RENAVAM
N.º 273495526, ANO E MODELO 2010/2011 DE PLACA Nº PFA-3580/PE, em nome de PAULO SERGIO POPPA SCARPA, CPF/MF nº
692.934.658-68, Alienado a BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de GILSON GEOIS MOURA, inscrito no CPF/
MF nº 049.258.354-40.
Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos –
DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1514 de 03.06.2014 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968. RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE
relacionada abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/UNIDADE
3456-8
ERIKA FERREIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE TRANSITO/
SHOPPING CARUARU
A PARTIR
PROTOCOLO
02/07/2013
2013.110005
4285-4
4081-9
NOME
ANTÔNIO CARLOS DA
SILVA
VILMA MARIA
MACHADO
LOTAÇÃO ANTERIOR
DIRETORIA DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
LOTAÇÃO ATUAL
UNIDADE DE
FISCALIZAÇÃO
CIRETRAN DE CANHOTINHO
GERÊNCIA DE
CIRETRANS
PORTARIA FUNAPE N° 1807, de 3 de junho de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto 2444/2002, RESOLVE: Anular a Portaria-Funape n° 2456
de 17/07/2012, publicada no DOE de 18/07/2012, referente à
CONCESSÃO DE PENSÃO da beneficiária KARINE ISABELLE
DE LIMA FERREIRA, confome DECISÃO MONOCRÁTICA nº
1334/2012 e Encaminhamento da DJP nº 73/2014.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 0280 de
17/02/2014, publicada no DOE de 18/02/2014, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 26/12/2013, para EVANISE PEREIRA
DAS MERCÊS, companheira do ex-segurado CLEGINALDO
JACINTO NASCIMENTO, inscrição nº 404.925-0, matrícula
110434, cargo, SUBTENENTE, falecido em 18/11/2013, nos
termos dos artigos 27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 0294 de
17/02/2014, publicada no DOE de 18/02/2014, referente à pensão
por morte A CONTAR DE 08/01/2014, para JOSEFA MARIA
MENDES NUNES, viúva do ex-segurado SEVERINO SANTOS
NUNES, inscrição nº 404.978-0, matrícula 600.659-0, cargo,
PRIMEIRO SARGENTO, falecido em 07/01/2014, nos termos dos
artigos 27, I, 49 e 50 da LC nº 28/00 e alterações.
DATA DE VIGÊNCIA
Portaria nº 1811, FRANCISCA DE ASSIS CONCEICAO DE
PAULA, 0001384643, 2010109048; Portaria nº 1812, LUIZ
FERNANDES BORGES, 0000271241, 2013103678; Portaria nº
1813, LUIZA ALMERINDA DE MORAIS RIBEIRO, 0001409085,
2012111536.
PORTARIA- FUNAPE Nº 1814 , de 3 de junho de 2014.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
4088 de 30 de 12 de 2013 , publicada no DOE de 31 de 12 de
2013, de PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
NETO, Mat. nº 0000372315.Por ter sido julgada ilegal pela
Decisão Monocrática nº2843/2014 do Tribunal de Contas.
PORTARIA-FUNAPE Nº 1815, de 3 de junho de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve deferir os Processos de
Manutenção de Benefício de Pensão do mês de JUNHO de 2014
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
1768 de 30 de 05 de 2014 , publicada no DOE de 31 de 05 de
2014, de SANDRA ARAUJO DE MENEZES, Mat. nº 0000246441.
PORTARIA FUNAPE Nº 1816, de 3 de junho de 2014.
Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA
2013111172, IRACI DA SILVA NASCIMENTO; 2014103833,
MAIRA GABRIELA ROCHA DE OLIVEIRA LEAO; 2014103733,
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA NETO; ATUALIZACAO DE
PENSAO 2013107246, ELIETE ROSA SA SILVA ALCANTARA;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2013103742, MARIA JOSE
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2013101859, CAROLINA DE
GODOY NEIVA TORRES; 2013104813, CLARICE AQUINO LEAL;
2013110849, DEDICE ROSA DA SILVA; 2014101644, ELIAS DE
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve INDEFERIR
o pedido de emissão de certidão de tempo de contribuição - CTC,
formulado nos autos do processo nº 2013110904, pelo senhor
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, com fundamento no
Parecer nº 02/2014 da Assessoria da Presidência.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 167/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de maio de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 27/05/2013,
conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 27 de maio de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
01/03/2014
04/08/2014
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 27 de maio de 2014.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 017/2014 - Recife, 29 de maio de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995,
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 148, de 26/12/2013;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 16, de 14 de fevereiro de 2014;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/
SES/DEFN Nº. 38/14, de 02/04/2014.
ANEXO I
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
MAT.
30479-4
30481-6
30485-9
30486-7
30490-5
30493-0
30494-8
30501-4
30505-7
30507-3
30509-0
RESOLVE:
NOME
DANIEL DORNELAS PEIXOTO
ROSÁLIA DE ARAÚJO SILVA
EVELINE PAES DE BARROS
WALÉRIA SAMANTA DA SILVA ROCHA
ALBERTO JEFFERSON CALADO BEZERRA
ANTONIO DE PÁDUA TORRES DA SILVA JÚNIOR
ANTONIO TOMAZ DE ALBUQUERQUE NETO
DYEGGO PABLO RENIER DANTAS DE ALBUQUERQUE
JOHN BEZERRA DA SILVA
MARIA VANESSA PEDROSA DE OLIVEIRA
CÍCERA IONEIDE ALVES GOMES
Publique-se e cumpra-se.
I - Contratar o servidor adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas diversas áreas da Administração Geral, Educação e Saúde, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha.
MAT
Nº CONT
NOMES
145
DAYVSON REIS COSTA
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
9356
4
(F)
CARGO/FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
01
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias
de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que
estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA-FUNAPE Nº 1810, de 3 de junho de 2014.
(F)
Nº ORDEM
ARAUJO MENDES; 2014101869, GERALDO FABRICIO CORREIA;
2014102913, IRACI DE ANDRADE GONÇALVES; 2014102902,
MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS DE QUEIROZ; 2014101730,
MARIA DAS NEVES MARINHO FRANCO; 2014102685, MARIA
IRACEMA RANGEL SENNER DE ARAUJO; 2013110047, MARIA
JOSE BRANCO CAVALCANTI; 2014102147, MARIA LUCIA
REGUEIRA VARJAL DE MELO; 2014102590, TEREZINHA DE
JESUS C T DE ALBUQUERQUE; REVERSAO DE QUOTA
2014101647, JOSEFA SEVERINA DOS SANTOS; 2014102151,
JURACY SILVA LIMA; REVISAO DE PENSAO 2014101091,
CORINA RODRIGUES PEREIRA; 2014101173, MARIA IZABEL
VIEIRA DE ABREU; REVISAO DE VALORES DE PENSAO
2014101501, IRACEMA CANTILINO DA SILVA; 2013103265,
MARCILIO ABDON LIRA; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO
PCC 2012111093, IRACEMA CRISPINIANA BOTELHO.
RESOLVE:
PORTARIA DP Nº 1515 de 03.06.2014 – Transferir os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE informando suas novas lotações:
MATRICULA
9
Assistente administrativo em comunicação social
II – A presente portaria passa a vigorar a partir do dia 01 de junho de 2014, revolguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 168 /14
PORTARIA AG/DEFN Nº 018/2014 - Recife, 02 de junho de 2014.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
O DIRETOR DE GESTÃO INSULAR DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995, bem como o contido no Decreto Nº. 26.607/2004, de 15/04/2004, e
considerando a CI Nº. 213/2014, de 07 de maio de 2014, oriunda da Coordenação de Saúde.
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
RESOLVE:
I – Prorrogar, por mais 20 (vinte) dias, a vigência da Portaria AG/DGI Nº. 009/2014, 12/05/2014, que criou a Comissão de Sindicância
em epígrafe.
II – Determinar que a referida Comissão, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente instrumento, remeta à Diretoria
de Gestão Insular relatório sobre os fatos apurados, dando sequencia ao processo conforme a legislação pertinente, e acima descrita;
MATRÍCULA
20.936-8
NOME
CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI DE SIQUEIRA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
03/06/2014
Recife, 03 de junho de 2014.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral
(F)
Diretor Presidente
(F)
10
Licitações e Contratos
PORTARIA Nº 169/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de maio de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 02/05/2013, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 02 de maio de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02 de maio de 2014.
ANEXO I
Nº
01
MAT.
30.345-3
NOME
CLAUSO FLAUBERTO DE ARANDES
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2012,
ADESÃO 015/2012 AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2010,
CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e da vigência do Contrato Nº 032/2012, para CONTRATAÇÃO DE
serviço de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infra estrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de estações de trabalho, para atendimento
aos órgãos e entidades da administração publica estadual – APE,
pelo período de 01/01/2014 até 31/12/2014.
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0429/2014, de 03.06.2014, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir
descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.663, de 01.08.2013, bem como o Edital de
Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104 de 09.08.2013; II – Objeto:
Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes no anexo, por tempo determinado.
Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE.III –
Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos.IV – Registro:
16(dezesseis) contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 02 de junho de 2014, conforme anexo.
Suely Maria de Melo dos Santos
Janniff Barreto de Brito
Roberta Tathiana dos Anjos
Vera Lúcia Queiroz de Sousa
Andrea dos Santos da Silva
Natalia Gomes Alves Tomaz
Adrianna Cavalcanti Fonseca de Albuquerque Aguiar
Sandra Tavares do Nascimento
Tiago Manoel de Lima Castilho
Adeilton Nunes do Monte
Selma Maria Cavalcanti dos Santos
Serlane Maria de Oliveira
Izabel Cristina Brito da Silva
Rafael dos Santos Araújo
Alan Muniz Vanderlei Pinto
Guileide Carolina Simas Medeiros Ramos
CONTRATO N°
58/2014
59/2014
60/2014
61/2014
62/2014
63/2014
64/2014
65/2014
66/2014
67/2014
68/2014
69/2014
70/2014
71/2014
72/2014
73/2014
Prof. Rivaldo Mendes de Albuquerque
REITOR
(F)
Estelita Maria de Moura
Silvania Bezerra da Silva
Thulia Rubia Wanderley de Souza
José Cássio Vidal dos Santos
Elvis Daniel de Lima
Silvana Lindalva da Silva
Pollyanna Christina Barbosa e Silva
Janaína José Henrique
Dayse Tavares Leão
Eveline Crisleine Santos
Damares dos Santos de Souza
Renata de Santana
Kátia Regina Cunha Santos
Emanuelle de Kássia Inácio
Isaias Barbosa da Silva
Paula Cybelle da Silva Ferreira
Priscilla Vasconcelos Aguiar
Josefa Maria do Nascimento Irma
CARGO
Técnico em Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Técnico de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Nutricionista Clínico
Enfermeiro
Enfermeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE ADESÃO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica
a quem interessar que fez adesão ao: Pregão Eletrônico Nº
091/2013 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Aquisição
de água mineral, por um período de até 12 meses, lote 01,
empresa: FR COMÉRCIO CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO
LTDA. Valor da adesão: R$14.520,00 (quatorze mil, quinhentos
e vinte reais). Recife, 03 de junho de 2014. Profª. Fátima Maria
Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.
(F)
Convênio 08/2014 – AD Diper e ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA
DOS PRODUTORES DE AGUARDENTE DE CANA E
RAPADURA- APAR. Objeto: apoio a realização da II Copa
Cachaça de Pernambuco. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Data
da Assinatura: 10 de março de 2014. vigência: até 31.10.2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato 52.2013 – AD Diper e a MM
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA-ME. Objeto: acréscimo de
serviços, com reflexo financeiro no montante de R$ 8.107,19 (oito
mil, cento e sete reais e dezenove centavos), correspondendo
ao percentual de 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento),
passando o valor total contratado de R$ 247.472,60 para R$
255.579,79 . A prorrogação do prazo de execução em mais 30
(trinta) dias, contados a partir de 02/01/2014 até 01/02/2014.
Dotação Orçamentária: Os recursos alocados para a realização
do objeto do presente aditivo são os provenientes de recursos
próprios da AD DIPER
4º Termo Aditivo ao Contrato 22.2012 – AD Diper e a INTER
LOCAÇÕES S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 03 (três) meses, iniciando-se em 02 de abril a 02 de julho de
2014. Parágrafo único: Cláusula de morte súbita: O presente
Termo Aditivo se resolverá com o término do prazo estabelecido na
cláusula segunda contida neste instrumento, ou com a conclusão
de todas as etapas e prazos necessários ao Procedimento
Licitatório Nº 012/2014, Pregão Eletrônico Nº 004/2014 que suprirá
as necessidades dos serviços ora prestados pela CONTRATADA
a CONTRATANTE, sendo a causa da resolução o evento descrito
acima que acontecer primeiro. Dotação Orçamentária: Os
recursos alocados para a realização do objeto do presente aditivo
são os provenientes de recursos próprios da AD DIPER. 5º Termo
Aditivo ao Contrato 23.2012 – AD Diper e a LM TRANSPORTES
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando-se em
02 de abril a 02 de julho de 2014. Parágrafo único: Cláusula
de morte súbita: O presente Termo Aditivo se resolverá com o
término do prazo estabelecido na cláusula segunda contida neste
instrumento, ou com a conclusão de todas as etapas e prazos
necessários ao Procedimento Licitatório Nº 012/2014, Pregão
Eletrônico Nº 004/2014 que suprirá as necessidades dos serviços
ora prestados pela CONTRATADA a CONTRATANTE, sendo
a causa da resolução o evento descrito acima que acontecer
primeiro. Dotação Orçamentária: Os recursos alocados para a
realização do objeto do presente aditivo são os provenientes de
recursos próprios da AD DIPER. Recife, 02 de junho de 2014.
Coordenadoria Jurídica.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA Nº 0430/2014, de 03.06.2014, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir
descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.663, de 01.08.2013, bem como o Edital de
Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104 de 09.08.2013; II – Objeto:
Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes no anexo, por tempo determinado.
Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE.III – Vigência:
Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos.IV – Registro: 18(dezoito)
contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 02 de junho de 2014, conforme anexo.
NOME
PROCESSO N° 015/CPL/2014 – TOMADA DE PREÇOS N°
001/2014. OBJETO: Obras e serviços de terraplenagem do lote
1 do Distrito Industrial de Glória do Goitá, localizado na PE-50,
km 15, no município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
25/06/2014, às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
EXTRATOS DE CONVÊNIO E ADITIVOS A CONTRATOS
PORTARIA Nº 0372/2014, de 14.05.2014, I - Designar Pro Tempore para Função de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, o servidor MARCOS AURELIO DE SOUSA MEIRA, mat. nº 5580-8,
Professor Universitário M01 III FS-B/Auxiliar, devido ao término do mandato de Diretor do servidor ARANDIR MACIEL CAMPELO, mat.
nº5520-4 Professor Universitário M03 III FS-B/Adjunto, e de Vice-Diretora da servidora MARIA DA SALETE DE OLIVEIRA CÂNCIO,
mat. nº4963-8 Professora Titular, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco-FCAP. II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 10.05.2014.
PORTARIA Nº 0428/2014, de 03.06.2014, I - Designar os servidores: SILVÂNIA NÚBIA CHAGAS, mat. nº 9199-5, Professor Universitário
M03 I FS-A/Adjunto, ARINE MARIA VIVEROS DE CASTRO LYRA, mat. nº 7450-0, Professor Universitário M03 II FS-B/Adjunto, e
ADELINA MARIA SALLES BIZARRO, mat. 7310-5, Professor Universitário M03 III FS-B/Adjunto, todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns-FFPG, para sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo a fim de concluirem, no prazo de 90(noventa) dias, os fatos apurados pela Comissão
de Inquérito instituida pela Portaria nº0115/2014, de 18 de fevereiro de 2014, e inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Sindicância
instituídas pelas Portarias Nº 1283/2013 e Nº 0102/2014, no âmbito da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
REITOR em Exercício
(F)
CARGO
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Biólogo
Enfermeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
Diretor Presidente
NOME
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO 006/2014
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: S.Arte
Produções e Eventos Corporativos e Sociais Ltda-EPP. Objeto:
Ambientação e Operacionalização do Estande na XV FENEART.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura, com termo
final para 24/07/2014. Nota de Emepnho: 2014NE000152, valor
R$ 11.700,00 Data da Assinatura: 25.05.2014
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
CONTRATO:
Contrato Nº 011/14, firmado entre a ATI e a TRADIÇÃO
SERVIÇOS LDTA. OBJETO: contratação de serviços de recepção
visando à qualidade no atendimento aos usuários e visitantes da
ATI. Prazo: 12/05/14 até 12/05/15. VALOR TOTAL: R$ 38.712,12.
Fiscal: Roberto Carneiro Lacerda – 0762.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
CONTRATO N°
263/2014
264/2014
265/2014
266/2014
267/2014
268/2014
269/2014
270/2014
271/2014
272/2014
273/2014
274/2014
275/2014
276/2014
277/2014
278/2014
279/2014
280/2014
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
REITOR
(F)
Contrato Nº 005/2014. Partes: APAC e o Instituto Brasileiro PróCidadania. Objeto: Consultoria especializada para execução
de capacitações em recursos hídricos, conforme disposições
contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir de 29/05/2014. Valor: R$ 220.750,00 (duzentos e vinte mil,
setecentos e cinquenta reais).
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2014
AMPARO LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de licença de uso
e manutenção do módulo Eplan para planejamento e controle
da produção gráfica. CONTRATADO: ECALC SISTEMA DE
COMPUTADORES LTDA. (CNPJ: 01.365.662/0001-28). VALOR
TOTAL ANUAL: R$ 40.734,24 (quarenta mil setecentos e trinta
e quatro reais e vinte e quatro centavos). JUSSARA VILARIM
PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2014, nos termos do parecer da Superintendência
Jurídica da CEPE. Recife, 03 de junho de 2014. BRÁULIO
MENDONÇA MENESES - Presidente - Interino.
SECRETARIA DAS CIDADES
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Processo Licitatório Nº 016/2014 – Concorrência Nº 004/2014.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de construção das unidades habitacionais,
pavimentação, drenagem e paisagismo das ruas 01, 02, 03, 04
e 05 do habitacional, localizado na unidade de esgotamento
sanitário da UE-23, Campo Grande – Recife/PE, referente ao
Contrato de Repasse Nº 0218.767-77. Abertura do certame: Dia
07 de julho de 2014 às 09h e 30min, no auditório da CPLOSE,
1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº
700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de
um CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ
da empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Ricardo Antônio Ramos Silva
Presidente da CPLOSE.
(F)
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, torna
público para conhecimento dos interessados que o Processo
Licitatório Nº 014/2014 – Tomada de Preços Nº 008/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços remanescentes de construção de 28 unidades
habitacionais e implantação de infraestrutura de pavimentação,
drenagem e abastecimento de água no Distrito de Feitosa,
município de Bodocó/PE, referente ao Termo de Compromisso
Nº 0250.274-83/2008, que não houve nenhum interessado em
participar do evento com abertura do 02/06/2014, ocasionando
uma licitação DESERTA. Diante o exposto, comunicamos aos
interessados que a nova sessão de abertura do certame realizarse-á no dia 25 de junho de 2014 às 09hs e 30min, no auditório da
CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual
de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes,
Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080.
Ricardo Antônio Ramos Silva
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
Resultado da Seleção MODALIDADE SBQC – SELEÇÃO
BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO NO 002/2012 –
CEL1/COMPESA/PSHPE – Processo Nº 4041/2012 - Licitação
CANCELADA. Lúcia da Silva Nascimento – Presidente da CEL1.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Cancelamento da Publicação - Tornar sem efeito publicação
referente ao Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº
060/2014 CPL/COMPESA publicado no DOE/PE dos dias 01/06 e
03/06/2014. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Resultados de
Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 033/2014 COMPESA/CSL Licitação Anulada. Pregão Eletrônico Nº 047/2014 – COMPESA/
CSL - Licitação Fracassada. Sueleuza Werneck Monteiro
Albuquerque – Pregoeira. Resultados de Licitação: Pregão
Eletrônico RP Nº 004/2014 – COMPESA/CSL - Empresa Vencedora:
VEDASYSTEM IND. E COM. PRODUTOS INSTALAÇÕES
PREDIAIS – Lote 01 – no valor de R$ 29.670,00 e Lote 02 – no valor
de R$ 33.448,80. Pregão Eletrônico RP Nº 136/2013 – COMPESA/
CSL – Empresas Vencedoras: HIDROLUNA MATERIAIS PARA
SANEAMENTO LTDA-EPP – Lote 01 – no valor de R$ 56.850,00.
CT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA –
EPP – Lote 02 – no valor de R$ 34.995,00. Carlos Francisco da
Silva – Pregoeiro. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico
Nº 042/2014 COMPESA/CSL – Licitação Fracassada. Alessandra
Araújo Chagas da Silva – Pregoeira.
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2014. INEXIGIBILIDADE Nº
025/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, a musicista DANA MIHAELA RADU, representado por
Giane Matos Martins - EPP, para uma apresentação artística
musical – recital de música erudita, dentro do Projeto QUARTAS
MUSICAIS, programado para o dia 04 de junho de 2014 às 19:30h
no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste Conservatório
Pernambucano de Música. O Gestor Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 025/2014 da CPL/CPM
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.362,50 (três
mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2014. CONTRATADA: ADTMOBILE SYSTEM
LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa para automação
da Secretaria do 5º Curso de Ética Médica para Médicos
Residentes, com apoio do CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº
05/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 6.2.2.1.1.33.90.39.004
VALOR GLOBAL: R$ 7.615,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$
7.615,00. PRAZO: 02 (dois) dias, contar a partir da data da
Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. Recife,
27/05/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(63583)
Processo Licitatório Nº 022/2014 – Pregão Eletrônico Nº
001/2014 – Objeto – Contratação de empresa para realizar os
serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças, filtros, componentes e carga de gás
nos equipamentos de refrigeração de ar, e tratamento e limpeza
dos dutos de insulamento e retorno e do pleno da central de ar
condicionado, conforme detalha do Anexo I. Recebimento de
Propostas até 17 de junho de 2014 às 13:30h. Abertura das
Propostas: 17 de junho de 2014 às 13:40h. Início da Disputa:
17 de junho de 2014 às 13:50h. Horário de Brasília/DF. O edital
na íntegra está disponível para download no site www.compras.
pe.gov.br. Outras informações, pessoalmente, ou pelo fone (0**81
– 31833421/ 31833403) – Recife 03 de junho de 2014. Alexsandro
Alves de Freitas – Pregoeiro/Presidente da CPL/CPM.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2014. CONTRATADA: MAC – ASSESSORIA
E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em consultoria validação
do planejamento estratégico, definição de indicadores e plano
de ação, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº 03/2014.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
–
6.2.2.1.1.33.90.39.004
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00. VALOR NO EXERCÍCIO: R$
48.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses, contar a partir da data da
Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. Recife,
28/05/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(63583)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2014. CONTRATADA: UMANA BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de mão de obra temporária, para fornecimento de 01
(um) funcionário para exercer a função de recepcionista, pelo
período de trinta dias, na Delegacia Regional do CREMEPE, em
Serra Talhada/PE. ESPÉCIE: Dispensa Nº 05/2014. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: – 6.2.2.1.1.33.90.39.004 VALOR GLOBAL:
R$ 2.123,85. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 2.123,85. PRAZO: 30
(trinta) dias, contar a partir da data da Ordem de Serviço. DATA
DA ASSINATURA: 16/05/2014. Recife, 28/05/2014. Miriam de
Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(63583)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
04/2014.
CONTRATADA:
IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação continuada de serviços de suporte técnico e
manutenção de 03 (três) licenças de uso do sistema para o
controle do Almoxarifado - SIALM, 03 (três) licenças do sistema
para o controle de Compras, Contratos e Licitações - SICCL,
03 (três) licenças do sistema para o controle das Passagens
e Diárias - SISPAD e 03 (três) licenças do sistema para o
controle do Fluxo Financeiro - AGENDA FINANCEIRA, para o
CREMEPE. ESPÉCIE: Inexigibilidade Nº 01/2014. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 VALOR GLOBAL: R$
15.707,76. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 10.471,84. PRAZO: 12
(doze) meses, contar a partir da data da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2014. Recife, 28/05/2014. Miriam
de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL.
(63584)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 04 de Junho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013, celebrado com A EMPRESA ADM ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, referente à
prorrogação do prazo aos serviços extraordinários demandados durante a obra para atender as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco e seus núcleos, valor global de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013, celebrado com EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DE CONVÊNIOS HOM LTDA, referente à prorrogação do prazo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco e seus núcleos, com vigência de 01/02/2014 a 31/01/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013, celebrado com A EMPRESA GT ENGENHARIA LTDA - ME, referente à prorrogação do
prazo para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e seus núcleos, valor de R$ 34.382,52 (Trinta e
quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2014. INEXIGIBILIDADE Nº
026/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, a musicista EMMANUELE BALDINI, representado por
Giane Matos Martins - EPP, para uma apresentação artística
musical – recital de música erudita, dentro do Projeto QUARTAS
MUSICAIS, programado para o dia 04 de junho de 2014 às 19:30h
no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste Conservatório
Pernambucano de Música. O Gestor Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 026/2014 da CPL/CPM
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.362,50 (três
mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
11
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013, celebrado com A EMPRESA GT ENGENHARIA LTDA - ME, referente a 49,07% (quarenta
e nove inteiros e sete centésimos por cento), ao valor da reforma do Núcleo da Defensoria Pública em na Av. Saturnino de Brito, nº 355,
Pina – Recife/PE para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e seus núcleos, valor de R$ 16.973,13
(Dezesseis mil novecentos e setenta e três reais e treze centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2062013, celebrado com A EMPRESA GT ENGENHARIA LTDA - ME, referente à prorrogação da
vigência em 60 (Sessenta) dias para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e seus núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013, celebrado com JJL CONSULTORES ASSOCIADOS E MULTIMIDIALTDA, referente
prorrogação do prazo de vigência e permuta de horas dos Itens 2 - Serviços Técnicos de Suporte a Infra-estrutura da Data Center e
3 - Serviços Especializado de Consultoria em TIC para o Item 1 - Serviço técnico de Suporte a usuários para atender a necessidade da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e seus núcleos, com vigência de 01/02/2014 a 30/04/2014, valor conforme planilha a baixo.
CARGA HORARIA
TOTAL
VALOR DA
HORA
HORAS
RETIRADAS
VALOR
RETIRADO
2
Serviços Técnicos de Suporte a Infraestrutura
da Dta Center (atendimento Técnico a Servidor,
Storage, Backup, Ativos de Rede, Links, Cabeamento
Estruturado (fisico e Wi-fi), CFTV, segurança, (Sistemas
Operacionais Windows Server e Red Hat Enterprise
Linux), Antivírus e Firewall.
2000
R$ 180,00
500
R$ 90.000,00
3
Serviços Especializado de Consultoria em TIC
1500
R$ 225,00
600
R$135.000,00
CARGA HORARIA
TOTAL
VALOR DA
HORA
2000
R$ 90,00
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
Serviço técnico de Suporte a usuários (Atendimento
telefônico e Local aos usuários)
HORAS
VALOR
ADICIONADAS CONVERTIDO
2500
R$ 225.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013, celebrado com a empresa NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, referente ao aditamento
em 25% (Vinte e cinco por cento) para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com valor global de R$
90.000,00 (Noventa mil reais).
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato 03114.004 Realizado de acordo com o Processo
Licitatório Nº 008/2014 na modalidade Pregão Eletrônico Nº
007/2014, com observância das disposições da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Locação de 03 (três) caminhões.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Bartolomeu Freitas Coutinho Junior - EPP
Valor Total: R$ 251.955,96 (duzentos e cinquenta e um mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos)
Prazo: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
Data de Assinatura : 02 de junho de 2014
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03512.034
Objeto: Com fundamento em sua cláusula 6ª, fica o contrato
ora aditado prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a partir de
04/05/2014 a 03/10/2014, ficando convalidados todos os atos
e efeitos realizados no período de 04/05/2014, até a data de
assinatura deste instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: MC Produções Promoções e Eventos Culturais Ltda.
Data de Assinatura: 12 de maio de 2014
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 35/2012, celebrado com a Empresa ADEMILTON A BARBOSA ME, referente ao termo de prorrogação,
com vigência de 01/12/2014 a 30/11/2014 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 32/2012, celebrado com a Empresa ALAMO – SEGURANÇA ELETRÔNICA LTD, referente aditamento
em 22,22% (Vinte e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento) e a prorrogação do prazo de vigência, para atender as necessidades
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos, valor conforme planilha a baixo.
VALO DE
REFERÊNCIA ANUAL.
DESCRIÇÃO DO ITEM
QUANTIDADE
ENDEREÇOS
central de alarme - em polipropileno rigido/pvc 220/110v16,5, nas dimensões 30cm x 28cm x 10cm, com sensor
infravermelho passivo, para 10 zonas, dsc, paradox rokonet,
com sinalização sonora
1
R$2.653,32
Rua José de Alencar n° 09,
Boa Vista, Recife
central de alarme - em polipropileno rigido/pvc 220/110v16,5, nas dimensões 30cm x 28cm x 10cm, com sensor
infravermelho passivo, para 10 zonas, dsc, paradox rokonet,
com sinalização sonora
1
R$ 2.653,32
Rua Pedro Salviano Filho,
n°. 50, Centro, na cidade de
Abreu e Lima/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 34/2012, celebrado com a Empresa ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à Prorrogação do
prazo de vigência, a contar de 01/11/2013 a 31/10/2014 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco,
e seus núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE(IL)
Ratifico a IL Nº 009/14-CP, que tem por objeto a contratação de
empresa visando à aquisição de licença para uso de software,
em favor da BID COMÉCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 25.268,00(vinte e
cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais), conforme o Caput do
Art 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. CARLOS EDUARDO POÇAS
AMORIM CASA NOVA – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
Conselho Tutelar
100
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 02/2012, celebrado com a Empresa BIOCOD BIOTECNOLOGIA LTDA, referente à Prorrogação
de Vigência, com vigência a contar de 01/01/2013 a 31/03/2013 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, e seus núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 16/2012, celebrado com a Empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, referente
à Prorrogação de Vigência, com vigência a contar de 01/01/2013 a 10/01/2013 para atender as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco, e seus núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 29/2012, celebrado com a Empresa CICLAR CICLO DE AR ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, referente
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 29/2010, celebrado com a Empresa SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS E INFORMÁTICA
LTDA, referente à Prorrogação de Vigência, com vigência a contar de 01/07/2013 a 30/06/2014 para atender as necessidades da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos valor de R$ 11.033,40 (Onze mil e trinta e três reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 30/2010, celebrado com a Empresa SISTEMA CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS E
INFORMÁTICA LTDA, referente à Prorrogação de Vigência, com vigência a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014 para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos.
SERV
IÇ
12
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 016/2013, celebrado com a Empresa EXTRA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, referente ao aditamento
em 25% (Vinte e cinco por cento), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos.
Quarto Termo Aditivo do Contrato 35/2011, celebrado com a Empresa AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente à
Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 01/09/2013 a 31/08/2014 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado
de Pernambuco, e seus núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 018/2012, celebrado com a Empresa FERREIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, referente à Prorrogação de Vigência, com vigência a parti 08/06/2013 a 07/06/2014 para atender as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos.
Quarto Termo Aditivo do Contrato 022/2010, celebrado com a Empresa GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA,
referente à Prorrogação de Vigência, com vigência a parti de 15/05/2013 a 14/05/2013, para atender as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, e de seus respectivos núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 028/2012, celebrado com a Empresa FR COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIGRANJEIROS LTDA
- ME, referente à Prorrogação de Vigência, com vigência a parti 01/09/2013 a 31/12/2013 para atender as necessidades da Defensoria
Quarto Termo Aditivo do Contrato 036/2011, celebrado com a Empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, referente à Prorrogação
de Vigência, com vigência a parti de 01/09/2013 a 31/08/2014, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, e de seus respectivos núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 014/2013, celebrado com a Empresa GT ENGENHARIA LTDA - ME, referente ao aditivo em 37,36%
(trinta e sete inteiros e trinta e seis centésimos por cento) ao valor da reforma do Núcleo da Defensoria Pública em Olinda e em 47,46%
(quarenta e sete inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) ao valor da reforma do Núcleo da Defensoria Pública em Igarassu, Valor
global de R$ 27.431,49 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) para atender as necessidades da
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos.
Quinto Termo Aditivo do Contrato 032/2010, celebrado com a Empresa O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NÚCLEO REGIONAL DE
PERNAMBUCO, referente à Prorrogação de Vigência, com vigência a parti de 01/10/2013 a 30/09/2014, para atender as necessidades
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 011/2013, celebrado com a Empresa GT ENGENHARIA LTDA - ME, referente ao aditivo em 18,15%
(dezoito inteiros e quinze centésimos por cento), ao valor da reforma do Núcleo da Defensoria Pública em Itapissuma, com valor global
de R$ 2.694,46 (Dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) para atender as necessidades da Defensoria
Quinto Termo Aditivo do Contrato 015/2009, celebrado com a Empresa INTER LOCAÇÕES LTDA, referente à Prorrogação de Vigência,
com vigência a parti de 23/09/2013 a 22/09/2014, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e de
seus respectivos núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Quinto Termo Aditivo do Contrato 016/2009, celebrado com a Empresa INTER LOCAÇÕES LTDA, referente à Prorrogação de Vigência,
com vigência a parti de 23/09/2013 a 22/09/2014, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e de
seus respectivos núcleos.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 08/2012, celebrado com a Empresa YVANA OLIVEIRA DE ALENCASTRO, referente à Prorrogação
de Vigência, com vigência a parti de 02/09/2012 a XX/XX/2013, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 026/2012, celebrado com a Empresa LEONCIO CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Prorrogação
de Vigência, com vigência a parti de 27/07/2013 a 2610/2013, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 047/2011, celebrado com a Empresa QUALITAT TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA-ME, referente
à Prorrogação de Vigência, com vigência a parti de 19/10/2013 a 18/10/2014, para atender as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco, e de seus respectivos núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 06/2012, celebrado com a Empresa R.A. LOCAÇÃO DE VEICULOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
referente à Prorrogação de Vigência do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com vigência a parti de 28/02/2013 a 02/02/2014, no valor
global de R$ 70.525,27 (Setenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), para atender as necessidades da Defensoria
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012, celebrado com a empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, tem por objeto a
Prorrogação de Vigência para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e seus núcleos, com vigência
de 02/05/2013 a 01/05/20124, Valor conforme planilha a baixo.
VALOR MENSAL COBRADO
EM 2012
R$ 14.700,00
ÍNDICE ANUAL DO INPC
ÍNDICE X VALOR
7,1634
1.753,02
VALOR MENSAL A SER COBRADO
EM 2013
R$ 15.753,02
Sétimo Termo Aditivo do Contrato 14/2009, celebrado com a Empresa BAKER TILLY BRASIL RECIFE – AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, referente à Prorrogação de Vigência, com vigência a contar de 01/01/2013 a 18/08/2013 para atender as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos, no valor global de R$ 427.549,00 (quatrocentos e vinte sete mil, quinhentos e
quarenta reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Oitavo Termo Aditivo do Contrato 14/2009, celebrado com a Empresa BAKER TILLY BRASIL RECIFE – AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, referente à Prorrogação de Vigência e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro, com vigência a contar de 20/08/2012 a 31/12/2012
para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos, com valores conforme planilha a baixo.
EM 2012
R$ 56.161,15
6,10%
3.650,51
EM 2013
59.811,66
Contrato nº 01/2014, celebrado com a locadora GLORIA MERCIA DE VASCONCELOS, referente o contrato de locação das salas
mobiliadas nº 501, 502 e 503 situadas à Rua do Imperador Dom Pedro II, n° 307, Santo Antônio, na cidade do Recife/PE para atender
as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com vigência de 36 (trinta e seis) meses a parti de 15/01/2014, valor
mensal R$ 13.000,00 ( treze mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2014, celebrado com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO para prestação de serviços continuados de
terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e seus núcleos, com
vigência de 12 (doze) meses a parti de 01/02/2014, valor mensal conforme planilha a baixo.
CATEGORIA
PROFISSIONAL
Apoio Administrativo
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 023/2012, celebrado com a Empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, referente à Prorrogação
de Vigência, com vigência a parti de 06/07/2013 a 05/07/2014, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 024/2012, celebrado com a Empresa TRIADE DE ANÁLISE DE SISTEMA LTDA, referente à
Prorrogação de Vigência e adição de 25% (Vinte e cinco por cento), com vigência a parti de 02/07/2013 a 15/10/2013, para atender as
necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e de seus respectivos núcleos.
ÍNDICE X VALOR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
JORNADA DE TRABALHO
44h/semanais
TOTAL GLOBAL
VALOR
UNITÁRIO
R$ 2.131,41
QUANTIDADE
4
VALOR TOTAL
MENSAL
R$ 8.525,64
R$ 102.307,68
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014, celebrado com a empresa ÁGIL AGILIDADE COMERCIAL, REPRESENTAÇÕES E
PARTICIPAÇÕES S/A, referente a locação do imóvel situado à Rua Marquês do Amorim, n° 09, sala 05, Bairro da Boa Vista, Recife/PE
para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com vigência de 36 ( trinta e seis) meses a parti de
01/02/2014, valor mensal R$ 2.000,00 ( dois mil reais) .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 024/2012, celebrado com a Empresa TRIADE DE ANÁLISE DE SISTEMA LTDA, referente à
Prorrogação de Vigência, com vigência a parti de 02/07/2013 a 31/08/2013, para atender as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco, e de seus respectivos núcleos.
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013, celebrado com a empresa Grupo JJL CONSULTORES ASSOCIADOS E MULTIMIDIALTDA,
referente à permuta de horas dos Itens 2- serviços Técnicos de Suporte a Infra-instrutora da Data Center , 3 - Serviços Especializado de
Consultoria em TIC para o Item e 1- Serviço técnico de Suporte a usuários para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado
de Pernambuco e seus núcleos, vigência de 01/02/2014 a 30/04/2014, conforme planilha abaixo.
CARGA HORARIA VALOR DA
TOTAL
HORA
HORAS
RETIRADAS
VALOR
RETIRADO
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
2
2000
R$ 180,00
500
R$ 90.000,00
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012, celebrado com a empresa ZETRASOFT LTDA, referente à Prorrogação do prazo de
Vigência de 01/01/2014 a 31/12/2014 para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Serviços Técnicos de Suporte a Infraestrutura da Data
Center (atendimento Técnico a Servidor, Storage, Backup,
Ativos de Rede, Links, Cabeamento Estruturado (fisico e
Wi-fi), CFTV, segurança, (Sistemas Operacionais Windows
Server e Red Hat Enterprise Linux), Antivírus e Firewall.
3
Serviços Especializado de Consultoria em TIC
1500
R$ 225,00
600
R$135.000,00
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012, celebrado com a empresa R.A. LOCAÇÃO DE VEICULOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
referente à Prorrogação de Vigência de 03/02/2014 a 02/02/2015 para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo do Contrato 049/2011, celebrado com a Empresa R.G.L. DA SILVA CLIPPING ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO,
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
1
Serviço técnico de Suporte a usuários (Atendimento
telefônico e Local aos usuários)
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo do Contrato 052/2011, celebrado com a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato 16/2012, celebrado com a Empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, referente
2000
R$ 90,00
2500
VALOR
CONVERTIDO
R$ 225.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo do Contrato 011/2013, celebrado com a Empresa GT ENGENHARIA LTDA - ME, referente ao aditivo em 48,47%
(Quarenta e oito inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), ao valor da reforma do Núcleo da Defensoria Pública em Sertânia, Valor
global de R$ 15.023,38 (Quinze mil e vinte e três reais e trinta e oito centavos), para atender as necessidades da Defensoria Pública do
CARGA HORARIA VALOR DA
HORAS
TOTAL
HORA
ADICIONADAS
ITEM
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012, celebrado com a Empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, referente Termo a
Prorrogação de Vigência o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato acima discriminado para atender as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco e seus núcleos, com vigência de 02/05/2013 a 01/105/2014, conforme valores abaixo relacionados.
EM 2012
R$ 14.700,00
ÍNDICE X VALOR
7,1634
1.753,02
EM 2013
R$ 15.753,02
EXTRATO DE CONTRATO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2007, celebrado com a locador MAURICIO FÁBIO DA SILVA LIMA, referente Termo de Prorrogação
de Vigência do contrato acima discriminado para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, vigência
de 01/01/2013 a 31/12/2013.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 439/2014 - Processo Licitatório Nº 464/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “VILÕES DO
FORRÓ”, durante a programação do Festival da Cultura, no
Distrito de Murici Velho, em Cabrobó/PE, a ocorrer no dia 25 de
maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 08.295.745/0001-37, no valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação
alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Rodrigo Novaes Nº
314/2013 e Reforço Parlamentar Nº 169/2013. Olinda, 23 de maio
de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da Troça Carnavalesca
“PITOMBEIRA DOS 4 CANTOS”, durante a programação do
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, no município de Recife/
PE, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante
TROÇA CARNAVALESCA PITOMBEIRA DOS 4 CANTOS, CNPJ
Nº 11.163.946/0001-95, no valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e
setecentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 09 de maio de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da “BANDA CALYPSO”,
durante a programação do “Forrozão do Galo da Madrugada”, no
município de Recife/PE, a ocorrer no dia 30 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante JC
SHOWS E SERVIÇOS DE SOM E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ
Nº 10.541.907/0001-11, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às
Emendas Parlamentares do Dep. Sérgio Leite Nº s 311 e 313/2013.
Olinda, 30 de maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de “RODRIGO RAPOSO”,
durante a programação do evento “Imprensa no Forró Ano 11”, no
município de Olinda/PE, a ocorrer no dia 31 de maio do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante 2
TOP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 10.829.355/0001-41, no valor de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 30
de maio de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TA Nº 14/2014 ao CT Nº 17/2012; Contratada –
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL – EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; Objeto – reajuste do valor do contrato 17/2012
de 8,51% em relação ao montante “A” e de 6,4933% em relação ao
montante “B”; Vigência – 6/3/2014, retroagindo ao mês de janeiro
de 2013; Valor Total – R$ 37.291,67 para o período de janeiro a
dezembro de 2013 e R$ 19.300,26 para o período de janeiro a
junho de 2014; Dotação Orçamentária 09.122.0943.4360.B759;
Elemento: 3.3.90.92 e Dotação Orçamentária 09.122.0943.4360.
B759; Elemento: 3.3.90.33.90.37; Data da assinatura – 6/3/2014.
PRIMEIRO TA Nº 21/2014 ao CT Nº 01/2014; Contratada –
ACTUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - EPP; Objeto – repactuação que ensejou a redução de 13,84%
do valor do Contrato “mater”; Vigência – a partir de 16/5/2014, com
efeito retroativo a 15/1/2014; Em razão da repactuação foi anulada
parcialmente a NE Nº 2014NE000063, de 15/1/2014, no valor de
R$ 74.750,00, conforme Nota de Anulação Nº 2014NA000037, de
10/4/2014, no valor de R$ 10.350,00; Data da assinatura – 16/5/2014.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
PROC. LICIT. Nº 010/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 –
CPL/FUNASE. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos Grupos Geradores, instalados nas Unidades da FUNASE
na Região Metropolitana do Recife (Lote 1) e interior do Estado
de Pernambuco (Lote 2). Recebimento das Propostas até o dia
16/06/2014 às 14:00 h. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às
14:05 h. Início da Disputa: 16/06/2014 às 14:30 h. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE – www.funase.
pe.gov.br . Recife, 03 de junho de 2014. Josiani Maria da Silva –
Pregoeira – CPL/FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
Contrato Nº 359/2014. Processo Nº 0832/2014. Partes:
FUNDARPE e CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA,
para apresentação artística de ZECA DO ROLETE, durante
a programação da CARNAVAL PERNAMBUCO 2014, no dia
28/02/2014, na cidade de Olinda/PE. e no dia 03/03/2014, na
cidade de Paulista/PE.. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA, para
apresentação artística de JUNIOR E BANDA CANIBAL, durante a
programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO DE 2014, no dia
01/03/14, na cidade de Goiana/PE. e no dia 09/03/2014, na cidade
de Surubim/PE. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
FUNDARPE e ROBERTO JOSÉ DA SILVA, para apresentação
artística do MAESTRO EDSON RODRIGUES, durante a
programação do CARNAVAL PERNAMBUCANO 2014, no dia
03/03/14, na cidade de Vitória de Sto. Antão/PE. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDARPE e MARACATU DE BAQUE VIRADO NAÇÃO
DE LUANDA, para apresentação artística do MARACATU DE
BAQUE VIRADO NAÇÃO DE LUANDA, durante a programação
da CARNAVAL PERNAMBUCANO 2014, no dia, 03/3/2014, em
Goiana/PE. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
FUNDARPE e WALTER DA SILVA, para apresentação artística de
WALTER DE AFOGADOS, no BLOCO CAMBURÃO DA ALEGRIA
durante a programação do CARNAVAL PERNAMBUCANO 2014,
no dia 09/03/14, na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 8.100,00 (oito
mil e cem reais).
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE
SERRA E AÍ – SOFOPS, para um apresentação artística de
GRUPO VOZES DO CAMPO, durante a programação da FESTA
DE SÃO JOSÉ, no dia 16/03/14, em São José do Egito/PE Valor:
R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
FUNDARPE e CETAP-CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO. Para apresentação
artística do MAESTRO DO FORRO E A ORQUESTRA
POPULAR DA BOMBA DO HEMETÉRIO, durante
LANÇAMENTO DO DVD “CABEÇA DO MUNDO” no Teatro
Santa Izabel, no dia 17/4/14 na cidade de Recife/PE. Valor:
R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
FUNDARPE e LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.,
para apresentação artística de BANDA MUSA, durante a
programação da FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE
TIMBAÚBA, no dia, 07/04/2014, em Timbaúba/PE. Valor: R$
40.000,00 (quarenta mil reais).
FUNDARPE
e
a
ORQUESTRA
CONTEMPORÂNEA
DE OLINDA. Para apresentação artística de JULIANO
HOLANDA, durante a programação o FPNC - FESTIVAL
PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (MATA NORTE), no dia
10/04/14, na cidade de Goiana/PE. Valor: R$ 9.500,00 (nove
mil e quinhentos reais).
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ – SOFOPS, para um apresentação artística de SANTANA
O CANTADOR, durante a programação da FPNC – FESTIVAL
PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (SERTÃO CENTRAL), no
dia 24/05/14, em São José do Belmonte/PE. Valor: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO COMPASSO COMPANHIA DE
DANÇA, para um apresentação artística do ESPETÁCULO ”OS
SETE BURACOS”, durante a programação da FPNC – FESTIVAL
PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL (SERTÃO CENTRAL) , no
dia 22/05/14, em São José do Belmonte/PE. Valor: R$ 8.200,00
(oito mil e duzentos reais).
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços
de CONFECÇÃO/ OPERAÇÃO/ LOCAÇÃO / MONTAGEM /
MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE
DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO DE GABINETES, PÓRTICOS
e demais estruturas correlatas, para inclusão no Sistema de
Registro de Preços , visando suprir as necessidades afins no
Festival Pernambuco Nação Cultural – FIG 2014, na cidade de
Garanhuns, a fim de atender as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Entrega de Propostas até: 17/06/2014 às 08h00min. Abertura
das Propostas: 17/06/2014 às 08h01min. Início da Disputa de
Preços: 17/06/2014 às 10h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
13
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 012/2014 ao Contrato de Cessão Nº
0001/2012. Processo Nº 2289/2012. Partes: FUNDARPE e o
MUNICÍPIO DA ESCADA-PE. Objeto: Prorrogação de prazo por
mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 13/05/2014 a 11/07/2014.
Recife-PE, 03 de junho de 2014.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete
Delegatário do Diretor-Presidente - FUNDARPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 5933/2013 - Parecer CPL n° 1128/2013.
Contratação de DORGIVAL DANTAS, representado legalmente
pela empresa TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA LTDA-EPP,
para realização de uma apresentação na Festa de Nossa Senhora
de Piedade, no município de Itapetim/PE, no dia 25/10/2013, ao
preço de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Recife, 25 de outubro de 2013.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Contratação de TULIPA RUIZ, representada legalmente pela
empresa POMELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA-EPP, para uma apresentação na Programação do Abril
pro Rock, no Chevrollet Hall, na cidade de Olinda/PE, no dia
25/04/2014, ao preço de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 23 de abril de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Contratação do GRUPO BONGAR, representado legalmente
por meio do Estatuto Social pelo próprio CENTRO DE ARTE
E CULTURA GRUPO BONGAR, para uma apresentação na
Programação do Abril pro Rock, no Chevrollet Hall, na cidade de
Olinda/PE, no dia 26/04/2014, ao preço de R$ 12.300,00 (doze mil
e trezentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 25 de abril de 2014.
Contratação de JOSILDO SÁ, representado legalmente pela
empresa SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES LTDA-ME, para
01 (uma) apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural
– Sertão Central, no município de São José do Belmonte/PE,
no dia 25/05/2014, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Material de Expediente, para inclusão no Sistema de
Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Entrega de Propostas até: 18/06/2014 às 08h00min. Abertura
das Propostas: 18/06/2014 às 08h01min. Início da Disputa de
Preços: 18/06/2014 às 12:00h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
(F)
Obs: O item 29 arrematado pela Comercial Mostaert Ltda foi
cancelado pela Gerência de Suprimentos em razão da Adesão à
Ata do Processo/SES em novembro/2013.
RESULTADO DE RECURSO
PROCESSO Nº 20/2014 – PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2014.
Objeto: da presente licitação o Registro de Preços por um período
de 12(doze) meses para eventual contratação de empresa
especializada em conserto e manutenção de 350 (trezentas
e cinqüenta) poltronas reclináveis, com reposição de peças e
substituição de courvin, na cor preta, por um período de 12(doze)
meses. Comunicamos aos interessados que, conforme ato de
homologação da autoridade superior o recurso apresentado pela
REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, foi julgado
improcedente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 064/2014 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 006/2014, objetivando a contratação de
Serviço de Publicações em Diário Oficial do Estado. – Companhia
Editora de Pernambuco, CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor total
R$ 8.502,00 (Oito mil, quinhentos e dois reais), referente ao mês
de abril/2014, tendo como base o Artigo 24, Inciso VIII da Lei
8.666/93. Recife, 28 de maio de 2014. Dra. Carla de Albuquerque
Araújo – Diretora.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2014
Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais para
hemodinâmica. Adjudico, nos termos da legislação vigente,
o objeto do processo licitatório em epigrafe, em favor das
licitantes: 1) ART CIRÚRGICA LTDA. – itens 11, 13 e 33,
perfazendo o valor total de R$ 86.850,00; 2) BIOMEDICAL
PROD. CIENT. MED. E HOSP. LTDA. – itens 7, 8, 9, 12 e 34,
perfazendo o valor total de R$ 224.154,00; 3) BIOTRONIK
IND. E COM. LTDA. – itens 2, 5 e 49, perfazendo o valor
total de R$ 46.260,00. 4) BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA. – itens 1, 6, 15, 22, 23, 24, 29, 38, 43, 47, 48, 50, 51,
52 e 55, perfazendo o valor total de R$ 1.242.540,00. 5) CMS
PROD. MÉDICOS LTDA. – item 57, perfazendo o valor total
de R$ 255.150,00. 6) DISTALMED COM. PROD. CIRÚRGICOS
LTDA. – item 26, perfazendo o valor total de R$ 22.500,00.
7) E.TAMUSSINO & CIA. LTDA. – itens 25, 31, 32, 39 e 62,
perfazendo o valor total de R$ 564.300,00. 8) ECOMED COM.
E INDÚSTRIA LTDA. – itens 16, 17, 18 e 60, perfazendo o valor
total de R$ 95.445,00. 9) ENDOCENTER COML. LTDA. – item
14, perfazendo o valor total de R$ 198.000,00. 10) EPTCA
MEDICAL DEVICES LTDA. – itens 4, 27, 28 e 30, perfazendo o
valor total de R$ 64.377,00. 11) GLOBO HOSPITALAR E REP.
LTDA. – itens 21, 40, 41 e 46, perfazendo o valor total de R$
1.272.600,00. 12) GOLDMEDIC PROD. MÉD. HOSPITALARES
LTDA. – itens 20, 42, 44, 45, 56, 58 e 61, perfazendo o valor
total de R$ 1.983.943,50. 13) MEDTRONIC COML. LTDA. –
itens 65, 67 e 68, perfazendo o valor total de R$ 592.200,00.
14) QUALYMED COM. DE ART. MÉDICOS LTDA. – itens 3 e
10, perfazendo o valor total de R$ 18.898,02. 15) VALFLUX
COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA. – itens 35, 36 e 37,
perfazendo o valor total de R$ 41.760,00. Item deserto:
66. Itens fracassados: 19, 53, 54, 59, 63 e 64. Recife/PE,
03/06/2014 - Solange Mª Costa Araújo - Pregoeira
(F)
HOSPITAL DOM MOURA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013,
PROCESSO Nº 071.2013.III.PE.028.SAD. CONTRATADA: EDNILSON
PINHO DE MIRANDA - ME. Objeto: O presente instrumento contratual
tem por objeto a aquisição de descartáveis para atender ao Gabinete do
Governador, conforme especificações contidas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013,
PROCESSO Nº 071.2013.III.PE.028.SAD.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
RESULTADO FINAL
PROCESSO 025/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
Empresas vencedoras: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. Item:
08. Valor Total: R$ 374.400,00 (Trezentos e setenta e quatro
mil e quatrocentos reais); COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
Item: 15. Valor Total: R$ 492,00 (Quatrocentos e noventa e
dois reais); DROGAFONTE LTDA. Itens: 07, 18, 27 e 28. Valor
Total: R$ 3.554,00 (Três mil, quinhentos e cinqüenta e quatro
reais); MAJELA HOSPITALAR LTDA. Item: 20. Valor Total:
R$ 42.816,00 (Quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis
reais); MUNDIFARMA DISTRIBUDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Item: 23. Valor
Total: R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais), perfazendo
um valor total global de R$ 422.582,00 (Quatrocentos e vinte
dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais).
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
(F)
Processo Nº 018/2014 - Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 016/2014 – OBJETO: Aquisição de
Medicamentos. Recebimento das Propostas até 16/06/2014 ás
13h30min. Abertura das Propostas dia 16/06/2014 ás 14h30min.
Inicio da Disputa dia 16/06/2014 ás 14h45min.
Processo Nº 019/2014 - Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 017/2014 – OBJETO: Contratação Serv.
Especializados em Hotelaria para Realização de Capacitação
para V GERES. Recebimento das Propostas até 17/06/2014 ás
13h30min. Abertura das Propostas dia 17/06/2014 ás 14h30min.
Inicio da Disputa dia 17/06/2014 ás 14h45min.
Os Editais na integra poderão ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br.
Garanhuns, 02/06/2014 - Josenilda de Sousa Nascimento Pregoeira/Presidente.
(63550)
14
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014– OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Soluções de Nutrição Parenteral. Entrega
das Propostas até 16/06/2014 às 08:00 horas. Abertura das
Propostas: 16/06/2014 às 09:00 horas. Início da Disputa:
16/06/2014 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014– OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Medicamentos Antimicrobianos de acordo
com anexo l. Entrega das Propostas até 17/06/2014 às 08:00
horas. Abertura das Propostas: 17/06/2014 às 09:00 horas. Início
da Disputa: 17/06/2014 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 03 de
Junho de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 029/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL-II POR UM PERÍODO DE
12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-17/06/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-17/06/2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 17/06/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 03 DE Junho de 2014
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
Extrato de Ata de Registro de Preços
CPL/HRRBC, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013 - PROCESSO
LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 037/2013, resolve registrar os
preços por um período de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS I, para atender a demanda do
Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Ficam registrados os
seguintes preços: ARP Nº 040/2013 – CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – ITENS 06(R$5,99),
17(R$3,00) e 19(R$5,65). ARP Nº 041/2013 – DEPOSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 03(R$0,70),
10(R$0,66) e 18(R$21,36). ARP Nº 042/2013 – DROGAFONTE
LTDA - ME – ITENS 01(R$0,09), 13(R$0,23), 14(R$0,44),
15(R$0,49), 16(R$0,73), 21(R$1,80), 24(R$0,10) e 25(R$0,06).
ARP Nº 043/2013 – EDINILDO BARBOSA BEZERRA – ITENS
02(R$0,03), 04(R$2,31), 05(R$0,45), 09(R$1,46), 20(R$7,17),
22(R$0,95) e 23(R$1,69). ARP Nº 044/2013 – MAUES LOBATO
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITENS 07(R$0,19),
08(R$0,16), 11(R$0,78) e 12(R$0,79). Arcoverde, 30 de maio de
2014. Iaracy Soares de Melo – Autoridade Diretora/HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de contrato nos termos do art. 61, parágrafo único, da
Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia na contratação de empresa
especializada para aquisição de MEDICAMENTOS I, Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 037/2013, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
028/2013; Contrato n° 077/2013 - CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – ITENS 06, 17 e 19
Valor Global R$ 21.758,00 Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014;
Contrato n° 078/2013 - DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA – ITENS 03, 10 e 18 Valor Global R$
47.640,00 Vigência: 19/12/2013 a 18/12/2014; Contrato n°
079/2013 - DROGAFONTE LTDA - ME – ITENS 01, 13, 14, 15,
16, 21, 24 e 25 Valor Global R$ 2.028,00 Vigência: 16/12/2013
a 15/12/2014; Contrato n° 080/2013 - EDINILDO BARBOSA
BEZERRA – ITENS 02, 04, 05, 09, 20, 22 e 23 Valor Global
R$ 5.928,00 Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014; Contrato n°
081/2013 - MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – ITENS 07, 08, 11 e 12 Valor Global R$ 1.227,60 Vigência:
11/12/2013 a 10/12/2014. Arcoverde, 30 de maio de 2014. Iaracy
Soares de Melo – Autoridade Diretora/HRRBC.
CPL/HRRBC, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93
e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PREGÃO
018/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 024/2013,
resolve registrar os preços por um período de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
IV, para atender a demanda do Hospital Regional Ruy de
Barros Correia. Ficam registrados os seguintes preços: ARP
Nº 031/2013 – BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E
CESTAS BÁSICAS LTDA – ITENS 01(R$1,67), 06(R$1,97),
08(R$1,97), 14(R$1,97), 15(R$1,97), 16(R$2,13), 17(R$2,86) e
19(R$2,70). ARP Nº 029/2013 – ARCOVERDE PAGUE MENOS
SUPERMERCADOS LTDA ME – ITEM 03(R$3,62), 04(R$6,96),
05(R$3,85), 07(R$2,99), 09(R$4,37), 10(R$2,49), 11(R$2,14),
13(R$8,40) e 18(R$1,98). ARP Nº 030/2013 – DELICATESSEN
& CONVENIENCIA GRAVATA LTDA - EPP – ITENS 12(R$1,30)
e 20(R$13,85). Arcoverde, 30 de maio de 2014. Iaracy Soares de
Melo – Autoridade Diretora/HRRBC.
Extrato de Contrato
especializada para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IV,
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 024/2013,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 018/2013; Contrato n° 068/2013 - BONANÇA PRODUTOS
ALIMENTICIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA – ITENS 01, 06,
08, 14, 15, 16, 17 e 19 Valor Global R$ 72.781,20 Vigência:
29/10/2013 a 28/10/2014; Contrato n° 066/2013 - ARCOVERDE
PAGUE MENOS SUPERMERCADOS LTDA ME – ITEM 03,
04, 05, 07, 09, 10, 11, 13 e 18 Valor Global R$ 55.527,96
Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014; Contrato n° 067/2013 –
DELICATESSEN & CONVENIENCIA GRAVATA LTDA - EPP –
ITENS 12 e 20 Valor Global R$ 3.534,00 Vigência: 29/10/2013 a
28/10/2014. Arcoverde, 30 de maio de 2014. Iaracy Soares de
para eventual fornecimento de MATERIAL DE LABORATÓRIO,
para atender a demanda do Hospital Regional Ruy de Barros
Correia. Ficam registrados os seguintes preços: ARP Nº 064/2013
- CORDEIRO E MAGALHÃES COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA – ITENS 04(R$29,90), 05(R$0,80),
07(R$0,55), 08(R$2,88), 10(R$1.700,00), 12(R$0,45), 14(R$0,37),
16(R$0,59), 22(R$45,00) e 23(R$205,00). ARP Nº 065/2013
– G. C. HOSPITALAB COMERCIAL LTDA - EPP – ITENS
01(R$17,57), 02(R$17,63), 03(R$17,63), 11(R$0,21), 17(R$0,28),
24(R$15,00) e 25(R$0,13). ARP Nº 066/2013 – MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA – ITENS
06(R$1,00), 09(R$28,30), 13(R$6,52), 15(R$0,33), 18(R$31,15),
19(R$0,07), 20(R$8,80), 21(R$3,56) e 26(R$0,03). Arcoverde, 30
de maio de 2014. Iaracy Soares de Melo – Autoridade Diretora/
HRRBC.
Extrato de Contrato
especializada para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO,
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 045/2013,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 036/2013; Contrato n° 101/2013 - CORDEIRO E MAGALHÃES
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ITENS 04,
05, 07, 08, 10, 12, 14, 16, 22 e 23 Valor Global R$ 48.103,00
Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015; Contrato n° 102/2013 - G.
C. HOSPITALAB COMERCIAL LTDA - EPP – ITENS 01, 02, 03,
a 19/02/2015; Contrato n° 103/2013 – MEDICAL - MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA – ITENS 06, 09, 13, 15, 18,
a 14/01/2015. Arcoverde, 30 de maio de 2014. Iaracy Soares de
para eventual fornecimento de HORTIFRUTI, para atender a
demanda do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Ficam
registrados os seguintes preços: ARP Nº 006/2013 - BONANÇA
PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA
– ITENS 01(R$1,98), 02(R$2,48), 03(R$2,48), 04(R$2,38),
05(R$2,78), 06(R$3,75), 07(R$3,15), 08(R$3,58), 09(R$2,35),
10(R$2,40), 11(R$1,34), 12(R$2,49), 13(R$4,09), 14(R$0,90),
15(R$3,98), 16(R$4,19), 17(R$2,95), 18(R$1,61), 19(R$4,39),
20(R$4,38) e 21(R$5,79). Arcoverde, 30 de maio de 2014. Iaracy
Soares de Melo – Autoridade Diretora/HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de contrato nos termos do art. 61, parágrafo único,
da Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia na contratação de
empresa especializada para aquisição de HORTIFRUTI, Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 017/2013, PREGÃO
011/2013; Contrato n° 040/2013 - BONANÇA PRODUTOS
ALIMENTICIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA – ITENS 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20 e 21 Valor Global R$ 155.280,80 Vigência: 29/10/2013 a
28/10/2014. Arcoverde, 30 de maio de 2014. Iaracy Soares de
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei Federal
Nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO LICITATÓRIO
CPL Nº 047/2013, PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2013, referente ao fornecimento
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR I, por ter proposto o menor
preço por item, as empresas: BIOLINE IND. COM. DE FIOS
CIRURGICOS LTDA – ITENS 09,16,17,18,19,20,23 e 25 valor
total R$ 30.684,00; CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO LTDA-ME – ITENS 04 e
06 valor total R$ 8.460,00; DROGAFONTE LTDA – ITEM 12
valor total R$ 1.680,00; SOMER COMERCIAL LTDA – ITENS
02,03,05,07 e 24 valor total R$ 12.202,00; SUTUCAT – IND. E
COM. DE FIOS DE SUTURA LTDA – ITENS 01,08,10,11,13 e 14
valor total R$ 13.204,00; TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR
LTDA – ITEM 15 valor total R$ 5.852,00. Por terem cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Arcoverde, 30
de maio de 2014. Iaracy Soares de Melo – Autoridade Diretora/
HRRBC.
para eventual fornecimento de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
I, para atender a demanda do Hospital Regional Ruy de Barros
Correia. Ficam registrados os seguintes preços: ARP Nº 002/2014
– BIOLINE IND. COM. DE FIOS CIRURGICOS LTDA – ITENS
09(R$1,10), 16(R$1,30), 17(R$1,30), 18(R$1,30), 19(R$1,30),
20(R$1,80), 23(R$1,30) e 25(R$2,13). ARP Nº 006/2014 –
CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICO CIRÚRGICO LTDA - ME – ITENS 04(R$2,40) e
06(R$2,30). ARP Nº 007/2014 – DROGAFONTE LTDA - ME
– ITEM 12(R$1,05). ARP Nº 005/2014 – SOMER COMERCIAL
LTDA – ITENS 02(R$0,80), 03(R$0,90), 05(R$1,07), 07(R$1,04),
24(R$2,08). ARP Nº 003/2014 – SUTUCAT – INDUSTRIA
E COMERCIO DE FIOS CIRURGICOS LTDA - ME – ITENS
01(R$1,38), 08(R$1,14), 10(R$0,98), 11(R$0,98), 13(R$0,98)
e 14(R$1,13). ARP Nº 004/2014 – TRÊS LEÕES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – ITEM 15(R$1,54). Arcoverde, 30 de maio
de 2014. Iaracy Soares de Melo – Autoridade Diretora/HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de contrato nos termos do art. 61, parágrafo único,
da Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia na contratação de
empresa especializada para aquisição de MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR I, Origem: PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HRRBC Nº 047/2013, PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2013; Contrato n° 002/2014
- BIOLINE IND. COM. DE FIOS CIRURGICOS LTDA – ITENS
09,16,17,18,19,20,23 e 25 Valor Global R$ 30.684,00 Vigência:
03/04/2014 a 02/04/2015; Contrato n° 006/2014 - CIRÚRGICA
NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO
CIRÚRGICO LTDA - ME – ITENS 04 e 06 Valor Global R$
8.460,00 Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015; Contrato n°
007/2014 - DROGAFONTE LTDA - ME – ITEM 12 Valor Global
R$ 1.680,00 Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015; Contrato n°
005/2014 - SOMER COMERCIAL LTDA – ITENS 02,03,05,07 e
24 Valor Global R$ 12.202,00 Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015;
Contrato n° 003/2014 - SUTUCAT – INDUSTRIA E COMERCIO
DE FIOS CIRURGICOS LTDA - ME – ITENS 01,08,10,11,13 e 14
Valor Global R$ 13.204,00 Vigência: 07/04/2014 a 06/04/2015.
Contrato n° 004/2014 - TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR
LTDA – ITEM 15 Valor Global R$ 5.852,00 Vigência: 04/04/2014
a 03/04/2015.Arcoverde, 30 de maio de 2014. Iaracy Soares de
(63563)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 0005/2014 –PROCESSO
Nº 031/2014 - OBJETO: Contratação da prestação de serviços de
vigilância armada. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.06.2014
– 09h DISPUTA DE LANCES: 18.06.2014 – 09h. (horários de
Brasília/DF). Informações: O edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o n° eletrônico
539977. Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected]. Recife, 03 de
junho de 2014. Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Pregoeiro.
(F)
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL-I
ERRATA – PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 11/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2014.
Esclarecemos que na publicação do “AVISO DE LICITAÇÃO” feita
em 30/05/2014, página 15, onde lê-se “PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014”, leiase “PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2014”. Mantém-se intacto os demais dados
da publicação anterior. Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro.
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
CT. IPA/NUJ Nº 152/2013 celebrado com INDÚSTRIA YVEL LTDA.
Ref. A prestação de serviços de perfuração de poços tubulares
profundos em rochas cristalinas no Estado de Pernambuco. VL
R$ 1.223.074,29 (Hum milhão , duzentos e vinte e três mil, setenta
e quatro reais e vinte e nove centavos). Validade: 180 ( cento e
oitenta) dias. Vigência: 06/12/2013.
CT. IPA/NUJ Nº 008/2014 celebrado com ELOH TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-ME. Ref. A contratação de pessoa jurídica do ramo,
habilitada na execução de atividades correspondentes na
prestação de serviço de marceneiro. VL R$ 62.494,74 (sessenta e
dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro
centavos), Validade: 12 (doze) meses. Vigência 02/01/2014.
CT. IPA/NUJ Nº 014/2014 celebrado com CONSTRUTORA
ANDRADE & TORRES LTDA - EPP. Ref. A prestação de serviços
de engenharia agrícola para preparo do solo. VL R$ 2.165.880,00
(dois milhões cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta
reais), Validade: 12 (doze) meses. Vigência 19/03/2014.
CT. IPA/NUJ Nº 016/2014 celebrado com CLEARWATER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Ref. A prestação de
serviços de operação e manutenção preventiva da Estação
de Tratamento de Água compacta. VL R$ 6.600,00 (seis mil e
seiscentos reais) mensal. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:
17/03/2014.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO PERPART Nº 003/2014, celebrado com
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA) Ref. A
prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do
contrato n° 033/2009.
TERMO ADITIVO PERPART Nº 004/2014, celebrado com
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO (IPA) Ref. A
prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do
contrato n° 032/2009.
1º TA IPA/NUJ Nº 012/2014, celebrado com AC SERVIÇOS,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Ref. Ao reajuste de
6,78% (seis virgula setenta e oito por cento) do preço contratual.
Vigência: 21/05/2014.
1º TA IPA/NUJ Nº 10/2014, celebrado com BRASLUSO TURISMO
LTDA. Ref. Ao adiamento do objeto do CT IPA/NUJ n° 10/2014
dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento). VL. R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil). Vigência: 01/05/2014.
1º TA IPA/NUJ Nº 08/2014, celebrado com SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Ref. A prorrogação
dos prazos de vigência e execução, ficando seu termo final para
07/06/2015.
O Senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco – IPEM/PE comunica que no dia 13/06/2014
às 10 horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz
Freire, Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE, será realizado
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, cujo objeto
é a contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e
conservação predial com fornecimento de mão de obra, produtos,
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços
na Sede, no Posto de Verificação em SUAPE e nas Regionais do
IPEM/PE em Caruaru e Petrolina. Disponibilizaremos o Edital no
endereço acima, no site: www.ipem.pe.gov.br ou quando solicitado
através do e-mail: [email protected] – Informações pelo telefone
(81) 3184.4736/4718/4701 das 8 h e 30 m às 13 h 00 m. Recife, 03
de junho de 2014. OTAVIANO RIBEIRO DE ARAÚJO – Pregoeiro.
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Empresa: Pernambuco Conservadora Ltda.
Processo Nº 5777/2009
Sexto Termo Aditivo
Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico Financeiro
Valor Global: R$ 73.985,05
2 – Empresa: Intermec South América Ltda.
Quinto Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação Prazo de Vigência e Reequilíbrio Econômico
Financeiro
Prazo de Vigência: 13/05/2014 a 12/05/2015
3 - Empresa: Locserv Locadora de Veículos Ltda.
Quinto Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação Prazo de Vigência
4 – Empresa: Baker Tilly Recife – Auditores Independentes S/S
Terceiro Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação Prazo de Vigência e Reequilíbrio Econômico
Financeiro
(F)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPA N° 01/2014, celebrado
com o MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE. Ref. A promover
os serviços de vistoria dos laudos, de perdas do seguro safra
2013/2014. Validade: 06 (seis) meses. Vigência: 13/05/2014.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado com
a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO (ITEP/OS). Ref. A cooperação técnica entre o
ITEP e IPA, com vistas a promover ações e esforços conjuntos
para incentivar e consolidar a estrutura da ciência, da tecnologia
e da inovação, através da execução de projetos e atividades de
interesse mútuo. Validade: 05 (cinco) anos.
Genil Gomes da Silva
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE REVOGAÇÃO
PE Nº 10/2014 – CPL2. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar serviços nas áreas contábil, financeira
e orçamentária. Fica revogada a presente licitação, tendo em vista
as considerações técnicas constantes no Processo Nº 67/2014,
bem como a conformidade com o art. 49 caput da Lei Nº 8.666/93.
Recife, 03 de Junho de 2014. Francisco Antonio Souza Papaléo –
Diretor Presidente IRH
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2014 - PROCESSO Nº 94319188/2013 - PE Nº 015/2014-CPL1. Objeto: Registro de preços para
aquisição parcelada de material descartável visando atender
o programa de videocirúrgia, com cessão de equipamento em
comodato, para Hospital dos Servidores de Pernambuco – HSE/IRHPE, no período de 12 (doze) meses. Devido à impugnação ao Edital
tempestivamente apresentada, o Pregoeiro decide suspender “sine
die” o processo em epígrafe para analise do pleito. Recife, 03/06/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO
8º TA ao Contrato de adesão Nº 003/2010. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADA: EMPRESA
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 42.194.191/000110. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
30/05/2014 a 30/05/2015. 2014NE000203. VALOR: R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais). Data de assinatura 30/05/2014.
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
em epígrafe: CONSÓRCIO GUSMÃO/CONCREPOXI, Valor:
R$ 23.065.435,32 (vinte e três milhões sessenta e cinco mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Os
autos do processo encontram-se á disposição dos interessados
na Comissão Especial de Licitação, na Praça comunidade Luso
Brasileira, Nº 70, Bairro do Porto do Recife/PE. Fones: (81) 31831971, fax: (81) 3183-1936. Recife, 03 de junho de 2014. Tadeu
Regos Barros Carvalho- Presidente da CEL.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 055/2014
PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº 043/2014
O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: Prestação de Serviços de Impressos. Vencedor: PERFIL
GRAFICA LTDA-ME. Lote único R$16.482,00. A ARP está
disponível no end.: R dos Palmares, s/n, Stº Amaro. Recife,
03/06/2014. Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 023/2014 – PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2014
O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art.
4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
Serviço de Confecção em Geral(Cortina Divisória Hospitalar.
Vencedor: BR GOODS CONFECÇÃO LTDA-ME, valor unitário
R$130,00, perfazendo total de R$49.762,70. Recife, 03/06/2014.
Sérgio T. Montenegro - Diretor.
(F)
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO ITERPE Nº 008/2014. PARTES : CONTRATANTE
: ITERPE; CONTRATADO : CPETEC SOLUÇOES EM TI LTDA.
CNPJ : 10.362.933/0001-82; OBJETO : fornecimento de solução
integrada e gerenciada de software de proteção antivírus
antispyware. PREÇO: R$ 1.338,40 - 2014NE000222; VIGÊNCIA
: 24 (vinte e quatro meses), a partir da data de assinatura do
contrato, com final em 14.05.2016. DATA ASSINATURA : 14 de
maio de 2014
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO Com base no parecer Nº 042/2014 da Diretoria Jurídica,
referente à Chamada Publica Nº 001/2013 -Inexigibilidade de
Licitação Nº 005/2013, Processo Nº 023/2013,com objeto o
Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de
serviços bancários de recolhimento de taxas e tributos,constantes
nas guias de recolhimento,fornecidas aos usuários para
pagamento dos serviços de arquivamento do Registro do Comércio
das empresas mercantis e atividades afins, destinados à JUCEPE
e demais Órgão, utilizado padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados e transmissões dos informes de pagamento
para JUCEPE, de acordo com Termo de Referência anexo ao
Edital. A Instituição Financeira que credenciou-se e mediante
apresentação de documentação, verificou-se a devida Habilitação,
foi o Banco Bradesco s/a com o CNPJ Nº 60.746.948/0001-12,
com o valor global estimativo, para período de 12 (doze) meses de
R$ 16.344,00 ( dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais),
podendo ser aumentado futuramente,dependendo do aumento
da demanda de emolumentos pagos neste banco. O referido
processo foi embasado pelo o inciso II do art.25 e inciso VI do Art.
13 da Lei 8.666/93 Recife(PE), 03 de Junho de 2014. Luís Alves
de Lima Filho – Presidente.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
1. PREGÃO ELETRÔNICO N°023/14 (PROC. N° 031/14).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância patrimonial, mediante fornecimento de mãode-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução
dos serviços, inclusive armamento, munição e coletes balísticos,
para atendimento das necessidades, de acordo com o Termo de
Referência.
A Diretora Presidente resolve ANULAR o presente certame, cuja
abertura estava prevista para o dia 05/06/2014, com base no
Art. 49, §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, diante da justificativa da
Presidente/CPL/Pregoeira, deste Laboratório. Recife, 03 de junho
de 2014.
Denise Scalzo - Diretora Presidente.
Informações pelo telefone: (81) 31831160/1192.
. (F)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
PROPOSTA DE PREÇOS – JULGAMENTO
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAIS DO SERTÃO – MUSEU
LUIZ GONZAGA DO PORTO DO RECIFE – 2ª ETAPA – MÓDULO
2. Resultado: CLASSIFICADA e VENCEDORA da Concorrência
AVISO DE JUGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE
EDITAL E REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 067/2013. PE(SRP) Nº 051/2013 Objeto:
Fornec. de Mat. Cons.Hosp,para Agencia Transfusional, decide
pelo DEFERIMENTO, interposto pela empresa KOVALENT
DO BRASIL LTDA, julgando-o PROCEDENTE a impugnação
apresentada e altera o referido Edital. REABERTURA do referido
processo. Disputa: 18/06/14 às 10h00min.Informações: (81) 31817120. Recife, 02/06/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROC.Nº 069/2014 - PE(SRP)Nº 052/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Proposta até: 30/06/14
às 08h:00. Disputa: 30/06/14 às 08h30min.O edital poderá ser
retirado através do endereço eletrônico: www.redecompras.
pe.gov.br.,Informações:(81)3181-7120.Recife, 03/06/2014. Ana
Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT PE
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 130.2014.VIII.PE.085.EMPETUR
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento
das necessidades da Empresa de Turismo de Pernambuco EMPETUR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo
com o Termo de Referência anexo do edital. Recebimento de
Propostas até: 19/06/2014 às 08:30 horas. Início da disputa:
19/06/2014 às 09:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link
“Painel de Licitações”, a partir do dia 05/06/2014, às 09:00 horas.
Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7758.
Cláudio V. G. de Almeida
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT–PE Nº 001/2014 de prestação de
serviços firmado em 01.05.2014. Contratante: SECRETARIA
DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada:
LOCADORA FIORI LTDA. OBJETO: contratação de serviços
de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte
da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. VALOR
GLOBAL: R$ 49.833,12. VIGÊNCIA: 01/05/2014 a 30/04/2015.
Dotação Orçamentária - Programa de Trabalho 13.122.0962.4381.
C125. Número do Empenho: 2014NE000045. Recife, 03 de junho
de 2014. Marcelo Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços
de execução do projeto de sistema de combate preventivo de
incêndio para a Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa
Civil de Pernambuco. Entrega das propostas até 16/06/2014 às
09:00 horas, início da disputa: 16/06/2014 às 10:00 horário de
Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. ou no www.licitacoes.pe.gov.br.
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática – toner,
visando atender as necessidades do Gabinete do Secretário.
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do Art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
objeto da licitação em epígrafe em favor da empresa TECSUPRI
MÁQUINAS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA para o lote
único, no valor total de R$ 18.725,00 (dezoito mil, setecentos e
vinte e cinco reais), gerando uma economia de 35,10%.
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 128.2014.VII.PE.084.DETRAN
INÍCIO DA DISPUTA: 19/06/2014 ÀS 10:00H (Horário de Brasília)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento das
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
PE, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o
Termo de Referência anexo do edital. Entrega das Propostas
até 19/06/2014, às 09:50h; Abertura das Propostas: 19/06/2014,
às 09:55h; Início da Disputa: 19/06/2014, às 10:00h (horário de
Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e
processado o “download”, no site http://www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo fone: (0**81)
3183-7812. Recife, 03 de junho de 2014. Maíra Neves Bezerra
Cavalcanti, Pregoeira da CCPLE VII.
(F)
PROCESSO Nº 003/2014 - PE Nº 003/2014. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor dos licitantes: ARAÚJO
INDÚSTRIA,COM.,DISTRIB.,DESIGN GRÁFICO E IMPRESSÃO
LTDA-ME,CNPJ Nº 07.324842/0001-48, por ter proposto o menor
valor unitário para o item 01, no valor de R$ 22.700,00(vinte e
dois mil e setecentos reais) e COMARKETING COM. IMPORT.
E EXPORTAÇÃO LTDA- ME, CNPJ Nº 09.412.724/0001-17
por ter proposto o menor valor unitário para o item 02, no valor
de R$,7.949,95 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais
e noventa e cinco centavos), perfazendo um o valor total de
R$ 30.649,95 (trinta mil e seiscentos e quarenta e nove reais e
noventa e cinco centavos). Recife, 03 de junho de 2014. Vilma
Albino Macário Lima – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática – toner, visando
atender as necessidades do Gabinete do Secretário. Tendo como
vencedora a empresa: TECSUPRI MÁQUINAS SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA para o lote único.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
LICITAÇÃO DO ESTADO VII
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2013.OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual até 02/07/2014. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Octagon
Empreendimentos Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 – PROCESSO Nº 006/2014
Objeto: Aquisição de Condicionadores de ar para o prédio
da SDEC. Recebimento de Propostas até: 16/06/2014 às 10:00
horas. Início da disputa: 16/06/2014 às 11:00 horas. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 04/06/2014,
às 08:00 horas.
ECONÔMICO
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
NABUCO/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da
Secretaria das Cidades torna público o julgamento das propostas
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1ª) SOLITEC SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, no valor de R$ 114.484,23, 2ª) PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 116.894,43, 3ª)
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 119.915,45 e 4ª) JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de
R$ 121.495,56. DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
03 de junho de 2014. Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente
CEL-SECID.
(F)
EXTRATO – 5º TA ao Contrato Nº 033/2011. SEDSDH
X INVESTIPLAN. (CNPJ: 01.579.387/0001-45). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de nota de empenho.
Valor: R$ 77.460,00. Vigência: 12 meses. 1º TA ao Convênio
Nº 070/13. SEDSDH X NUSTACAF. (CNPJ: 05.524.728/000136). Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 14/09/14.
2º TA ao Convênio Nº 004/12 - 2º TA ao Convênio Nº 008/12.
SEDSDH X CENTRO DE ATIVIDADES NILO COELHO. (CNPJ:
10.728.681/0001-62). Objeto: prorrogação do prazo de vigência
até 31/08/14. Convênio Nº 001/14. SEDSDH X CRECHE NOSSA
SENHORA DA PIEDADE. (CNPJ: 12.588.232/0001-91). Valor:
30.000,00 (trinta mil reais).
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 042/2010, Contratante:
Secretaria de Educação / SEEP. Contratada: EMPRESA ALPI
NEGOCIAL. Objetivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a
partir de 25 de novembro de 2011.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS
PL.004.TP.01/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 143.2014.I.PP.010.STQE
Data de abertura: 17.06.2014 às 9h.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar 07 (sete)
Conferências Regionais e 01 (uma) Conferência Estadual de
Economia Solidária em 2014.O “download” do edital na íntegra
poderá ser realizado no site http://www.portais.pe.gov.br/web/
seadm. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183.7755, das
08:00h às 13:00h.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro da CCPLEI
(F)
OBJETO: Contratação dos serviços de consultoria de engenharia
na elaboração do diagnostico técnico do projeto de arquitetura
e projetos complementares de engenharia e supervisão e
fiscalização das obras de reforma e/ou ampliação nas unidades
de semiliberdade e centro de internação provisório, localizados
nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru,
Garanhuns e Petrolina, todos no Estado de Pernambuco. Todas as
empresas estão classificadas. PROJETEC - Projetos Técnicos
Ltda. Pontuação obtida: 98,50 – GEOSISTEMAS Engenharia
& Planejamento Ltda. Pontuação obtida: 80,00. No caso de
não ocorrer interposição de recurso administrativo fica desde
já determinada a data do dia 12/06/2014, às 09h00min, para
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços
das licitantes classificadas. Recife, 03 de junho de 2014. Jose
Maria Ribas Júnior. Presidente da CEL.
(F)
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 042/2010, Contratante:
Secretaria de Educação / SEEP. Contratada: EMPRESA ALPI
NEGOCIAL. Objetivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a
partir de 25 de novembro de 2012.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0123/2014. CONTRATADA:
SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
CNPJ/MF: 08.811.226/0019-03. Objeto: Fornecimento Parcelado
do Gênero Alimentício – CAFÉ. Empenho: 2014NE004724 de
24/04/2014, no valor de R$ 21.624,00. Prazo: 12 meses. Data de
assinatura: 03 de Junho de 2014.
(F)
16
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIO DA
COPA DE 2014
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2014
EXTRATO DE CONTRATO
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
Executiva de Esportes, torna público o Edital para a seleção de
Instituição sem fins econômicos, legalmente constituída e com
experiência comprovada na realização de eventos esportivos,
visando realizar as atividades de operacionalização, execução e
acompanhamento do “PROGRAMA ESPORTE PELA VIDA”, no
período de julho de 2014 a fevereiro de 2015, em conformidade
com o programa governamental, de modo a proporcionar às
pessoas residentes nas comunidades do Jordão e da Ilha Joana
Bezerra, Territórios Especiais de Cidadania do Pacto pela Vida,
a participação em atividades esportivas, recreativas e de lazer,
garantindo a igualdade de oportunidades, a melhoria da qualidade
de vida e a inclusão social para o pleno exercício de cidadania, em
atendimento ao que dispõe os termos da Lei Nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, na Lei Nº 15.202, de 17 de setembro de 2013 (LDO),
Decreto Nº 39.376, de 06 de maio de 2013, Portaria SCGE Nº 55,
de 27 de novembro de 2013. O Edital em sua versão completa,
contendo os respectivos anexos, informações, condições para
participação e esclarecimentos necessários estará disponível a
partir do dia 05 de junho no horário das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00 na Gerência de Esporte e Lazer, localizada no
térreo da Secretaria Executiva de Esportes, no endereço: Avenida
Montevidéu, Nº 145, Boa Vista, Recife/PE.
CONTRATO Nº : 003/2014. CONTRATANTE: Secretaria
Extraordinária da Copa de 2014. CONTRATADA: M2 LOCAÇÃO,
MONTAGENS E EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de montagem, desmontagem,
manutenção, instalação, disponibilização de equipamentos, materiais e
mobiliário de estrutura do CENTRO ABERTO DE MÍDIA – CAM, o qual
apresenta com um espaço destinado ao atendimento a profissionais
brasileiros e estrangeiros que trabalharão na cobertura jornalística da
Copa do Mundo FIFA 2014 em Pernambuco. VIGÊNCIA: 20/03/2014
a 31/07/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 PROCESSO Nº
002.2014.CELL.II.SECOPA.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Secretário Extraordinário da Copa de 2014
(F)
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 333.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 095.2014
ANA CAVALCANTI
Secretária Executiva de Esportes de Pernambuco
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2014. Objeto: fornecimento parcelado
de copos descartáveis para água (180) ml e café (50)
ml.CONTRATADA: EDNILSON PINHO DE MIRANDA - EPP.
Vigência de 30/05/2014 até 30/05/2015. Valor R$ 3.545,80 U.O:
00105. Atividade: 27.122.0976.4396.0000, Elemento de despesa:
3.3.90.30. Fonte: 0101. Empenho: 2014NE000432 datado de
28/05/2014. Data da assinatura: 30 de maio de 2014. ANA
CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária
Executiva de Esportes.
(F)
EXTRATO CONVÊNIO Nº 006/2014
CONVENENTE:
Secretaria
Executiva
de
Esportes.
CONVEVENTE: Federação Pernambucana de Muay Thai.
Valor: R$ 20.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 00105,
Atividade: 27.812.1002.4532.EE1T, Elemento de despesa:
3.3.50.41, Fonte: 0101, Empenho: 2014NE000420 datado de
19/05/2014.OBJETO: CIRCUITO PERNAMBUCANO DE LUTAS
(LUTANDO CONTRA O CRACK) no dia 01 de junho de 2014
no município de Macaparana - PE. VIGÊNCIA: 01/06/2014 até
16/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2014. ANA
(F)
EXTRATO DE ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 015/2013.
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 16,65% dos valores
iniciais. CONTRATADA: NATAL ENGENHARIA LTDA - EPP
Vigência de 02/06/2014 até 30/11/2014. Valor total: R$ 14.512,33.
U.O: 00105. Atividade: 27.812.1002.4056.A052, Elemento de
despesa: 4.4.90.51. Fonte: 0135003744 e Fonte: 0102003744.
Empenhos: 2014NE000423 e 2014NE000424 datado de
21/05/2014. Data da assinatura: 21 de maio de 2014. ANA
(F)
EXTRATO DE ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 016/2013.
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% dos valores iniciais.
CONTRATADA: NATAL ENGENHARIA LTDA - EPP Vigência
de 02/06/2014 até 30/11/2014. Valor total: R$ 24.623,72. U.O:
00105. Atividade: 27.812.1002.4056.A052, Elemento de despesa:
4.4.90.51. Fonte: 0102003742. e Fonte: 0135003742. Empenhos:
2014NE000425 e 2014NE000426. datado de 21/05/2014. Data
da assinatura: 21 de maio de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADESÃO Nº 01/2014-CPL
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa, que a SEFAZ/
PE, com a devida autorização da Secretaria de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Pará- SEGUP (órgão gerenciador),
fez Adesão, na qualidade de “carona”, a Ata de Registro de Preços
n° 14/2013, originada do Pregão Eletrônico Nº 19/2013 Objeto:
“Registro de Preços para aquisição de centrais de ar,tipo janela
e split para a Região Metropolitana de Belém/PA, para atender
a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
e demais Órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e
Defesa Social, conforme especificações técnicas contidas no
Termo de Referência e demais anexos”. Empresa Detentora
do Registro de Preço- GLOBAL AR-Comercio de Refrigeração
Ltda-CNPJ-66.110.404/0011-18-Lote-02-03(três)condicionadores
de ar(9.000 BTUS), no valor unitário de R$ 990,00(novecentos
e noventa reais), Lote-03-03(três) condicionadores de ar(12.000
BTUS) no valor unitário de R$ 1.150,00(um mil, cento e cinqüenta
reais),Lote-04-05(cinco) condicionadores de ar(18.000 BTUS)
no valor unitário de R$ 1.100,00(um mil e cem reais) e Lote-0508(oito) condicionadores de ar(24.000 BTUS) no valor unitário
de R$ R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais). Valor Total: R$
30.320,00 (trinta mil, trezentos e vinte reais). Amparo legal: art.
25, § 6° , do Decreto Estadual Nº 39.437 de 29 de maio de 2013.
Recife, 03 de junho de 2014 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros
- Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2014.
OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos
lucrativos, legalmente constituída, visando realizar as atividades
de operacionalização, execução e acompanhamento do
“PROGRAMA ESPORTE LEGAL”. INSTITUIÇÃO VENCEDORA:
NÚCLEO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA - CNPJ
Nº 06.964.519/0001-76. VALOR: R$ 123.766,55 (Cento e vinte
três mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e
cinco centavos), acrescido do valor da contrapartida de R$
16.268,00 (Dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais).
Recife, 03/06/2014. ANA CAVALCANTI - Secretária Executiva de
Esportes de Pernambuco.
(F)
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
253221 - 2
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - DIETA
PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL, NUTRICIONALMENTE
COMPLETA, PARA CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOS,
NORMOCALORICA E NOMOPROTEICA, COM FIBRAS
SOLUVEIS E INSOLUVEIS, DE BAIXA OSMOLARIDADE,
ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, DE 500ML
A 200ML, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE.
FRASCO
200MIL
540
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 03 de junho de 2014.Maria
Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 03.06.2014
Pregão Eletrônico Nº 212/2014 processo licitatório Nº 348.2014.
CPLME.PE.212. Onde se lê: Entrega das Propostas até: 18.06.14
às 19h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às 14h05 - Inicio da
Disputa: 19.06.14 às 14h10; Leia-se: Entrega das Propostas até:
19.06.14 às 14h00 - Abertura das Propostas: 19.06.14 às 14h05 Inicio da Disputa: 19.06.14 às 14h10. Recife, 03.06.2014. Silvana
Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 03/06/2014
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 – PL Nº 39/2014
OBJETO: Registro de Preços, por item, para aquisição eventual
com instalação de condicionadores de ar novos, tipo split, para
entrega na Diretoria Regional da Receita – DRR III Região Fiscal,
situada na Av. Cardoso de Sá, 05, Atrás da Banca, Petrolina/PE,
conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº
34.198/09, adjudico o objeto do certame em tela às seguintes
empresas: TERCLIMA - TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA, CNPJ
03.927.065/0001-75: vencedora dos itens 01 e 05, com proposta
final nos valores unitários de R$ 2.398,75 (dois mil, trezentos
e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) e R$ 4.122,76
(quatro mil, cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos),
respectivamente; e ADEMILTON A. BARBOSA ME, CNPJ
08.613.858/0001-33: vencedora dos itens 02 e 09, com proposta
final nos valores unitários de R$ 2.241,71 (dois mil, duzentos e
quarenta e um reais e setenta e um centavos) e R$ 7.144,00 (sete
mil, cento e quarenta e quatro reais), respectivamente. EMPRESAS
CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.br.
Demais informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife,
03.06.2014. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 18/2014 – PL Nº 35/2014 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da SEFAZ-PE, no 11º
Congresso sobre Gestão de Pessoas em Pernambuco, nos dias 05 e
06.06.2014, na cidade do Recife-PE. Contratada: ABRH-PE, CNPJ
Nº 10.668.408/0001-90. Valor total: R$ 1.278,00 (um mil, duzentos
e setenta e oito reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições –
PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1 submetido e aprovado pelo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo
2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de
ICM Nº 18/2014 – PL Nº 35/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE.
Recife, 03 de junho de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
ITEM
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 09/06/2014, para atender a AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOS,PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO PACIENTE CARLOS
PIERRE NUNES DE SOUZA,PROCESSO Nº 0501492-42.2013.4.05.8308.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo n° 003/2014. Tomada de Preços n°
001/2014. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de
Relatório Técnico Preliminar e Projeto Básico para a implantação
da Barragem São Bento do Una, localizada no município de São
Bento do Una - PE. Em face da apreciação do recurso, decidiu
a Secretária Executiva de Recursos Hídricos por: MANTER a
nota final correspondente a 86 pontos, atribuída no julgamento da
proposta técnica à licitante L & S Consultores Associados LTDA. A
abertura das Propostas Financeiras das licitantes habilitadas fica
marcada para as 10:00 horas do dia 06/06/2014.
DÉBORA VIEIRA CHAVES MENDES
Secretária Executiva de Recursos Hídricos
(F)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 201/2013
CONTRATADA: RDX HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL LTDA.
CNPJ/MF Nº 09.011.551/0001-25.
OBJETO: O presente termo de Rerratificação tem por objeto,
a correção do valor total anual e mensal contidos na cláusula
quinta, bem como a retificação da data de inicio e fim da vigência
contratual previstos na cláusula décima. Eis a nova redação:
“CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DA FORMA DE
PAGAMENTO:
A contratante pagará a contratada o valor anual total de
R$5.427.000,00 e mensal de R$ 452.250,00, sendo R$ 3.375.000,
equivalentes a 1.125.000 Kg/ano de enxoval para os hospital
Regional do Agreste e R$ 2.052.000,00 ref. a 684.000 Kg/ano de
enxoval para Hospital Dom Moura.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA:
O contrato vigorará de 01/01/2013 a 31/12/2013, podendo ser
prorrogado por interesse das partes, até o limite de 60 meses nos
termos do Art 57, II, da Lei Nº 8666/93.”
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2014
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE X EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Reconhecimento da dívida e da liquidação do valor
devido pela SES a EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA., através da Ata de Registro de Preços Homologada
(Proc. Nº 380/2011, PE 186/2011), cujo objeto foi o fornecimento
de medicamentos pelo periodo 12 (doze) meses a Secretaria
Estadual de Saúde.
VALOR: R$ 30.000,00.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.1033.3126.B447.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE007657.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2014.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 005/2014.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (FACEPE)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: DIOGO AIRDALLON SOMÕES
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00.
OBJETO: A realização de despesas através de destaque
orçamentário, da SES para a FACEPE, para integrar a
contrapartida financeira do Estado de Pernambuco ao Convênio
SICONV Nº 774382/2012, celebrado entre o CNPq e a FACEPE,
tendo a SES como interveniente co-fianciadora, destinada a dar
continuidade, em Pernambuco, ao Programa de Pesquisa para
o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde
– PPSUS/PE, mediante a concessão de apoio financeiro aos
projetos de pesquisa selecionada por meio do Edital FACEPE Nº
08/2013 –PPSUS/PE.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014
ERRATA DE EXTRATO DE CONVÊNIO
No Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 207/2011,
celebrado entre a SES x INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE
LIMA, publicado no D.O.E./PE de 25/08/2012. ONDE SE LÊ:
OBJETO: Substituição da NE002945, emitida EM 02/01/2012
pela NE007365, emitida em 02/04/2012, em razão da retificação
da natureza da despesa, conforme classificação orçamentária
referente ès despesas para o exercício de 2012, LEIA-SE:
PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO ORA ADITADO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 01/01/2013 E O
SEU TERMO FINAL EM 21/12/2013
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2013
CONTRATADA: FENIX SERVIÇOS – EIRELLI ME.
CNPJ/MF Nº 13.384.388/0001-13.
VIGÊNCIA: A partir da 01/04/2014 a 31/03/2015.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 12 meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/04/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2013
CONTRATADA: FENIX SERVIÇOS – EIRELLI ME.
CNPJ/MF Nº 13.384.388/0001-13.
VIGÊNCIA: A partir da 01/04/2014 a 31/03/2015.
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.000.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE004764.
VALOR: R$ 26.418,00.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 12 meses.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/04/2014.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014-SETUR
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER NA ORLA FLUVIAL DE
PETROLÂNDIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme
especificações contidas no respectivo Projeto, Termo de
Referência e Anexos ao Edital. Recebimento das propostas
25.06.2014, às 10h, (horário local). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de quinta-feira,
05.06.2014, no horário das 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas,
no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL - SETUR. Informações pelo fone: (0**81) 31828396.
Recife, 03 de Junho de 2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2014-SETUR
TIPO: MENOR PREÇO
A Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco, por intermédio
de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL - SETUR,
torna público aos licitantes e interessados que o resultado do
julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa
ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, foi indeferido, mantendo, por direito, os termos da
declaração de inabilitação.
Fica desde já marcada para o dia 16/06/2014, às 10h00, no
mesmo local, a abertura do envelope 02 – Proposta de Preços.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL - SETUR
(F)
Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
TONER E CILINDRO PARA AS MÁQUINAS COPIADORAS
PERTENCENTES
À
AUTARQUIA
EDUCACIONAL
DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA FUNDAMENTO LEGAL: Convite Nº
002/2014 – PARTES CONTRATANTES: Autarquia Educacional
de Afogados da Ingazeira – AEDAI e a empresa JOSICTEC
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME CNPJ: 04.131.030/0001-98 CONTRATO nº 007/2014, de 16 de maio de 2014. VALOR: R$
18.470,00- VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de
2013 – Maria do Socorro Dias Marques Pessoa - Gestora
EXTRATO DOS CONTRATOS N ºs 08/2014 e 09/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/
CONSUMO QUE SERÁ UTILIZADO PELA AUTARQUIA
EDUCACIONAL e FAFULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, DURANTE
O EXERCÍCIO DE 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Convite Nº
003/2014 – PARTES CONTRATANTES: Autarquia Educacional de
Afogados da Ingazeira – AEDAI e as empresas JOÂO DUQUE
COMERCIAL LTDA – CNPJ: 11.407.343/0001-91- CONTRATO
Nº 008/2014, de 19 de maio de 2014 - VALOR: R$ 11.503,90 e
ANICETO BRITO & BRITO LTDA – CNPJ: 07.254.499/000102- CONTRATO nº 009/2014 ,de 19 de maio de 2014. VALOR:
R$ 6.811,81 - VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 06 (seis) meses,
a contar da data da assinatura .Maria do Socorro Dias Marques
Pessoa - Gestora
(63553)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTINHO
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/008 e 009/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial nº 007/2014, na sede da Prefeitura de Altinho,
das 08:00 às 12:00, de segunda à sexta. Objeto: SRP para
fornecimento parcelado de material de limpeza, destinados a
atender as necessidades da Atenção Básica e Secretária de
Saúde. Com reunião de Abertura no dia: 17/06/2014 às 08:30h.
Presencial nº 008/2014, na sede da Prefeitura de Altinho, das
08:00 às 12:00, de segunda à sexta. Objeto: SRP para prestação
de serviços especializados de Consultoria e Assessoria na área
de Recursos Humanos, incluindo instalação de software para
Administração de Pessoal, bem como Treinamento com objetivo
de otimizar as rotinas e funções inerentes ao Setor Pessoal do
Fundo Municipal de Saúde de Altinho. Com reunião de Abertura
no dia: 17/06/2014 às 11:30 hs.
Presencial nº 009/2014, na sede da Prefeitura de Altinho,
das 08:00 às 12:00, de segunda à sexta. Objeto: SRP para
fornecimento parcelado de oxigênio medicinal e ar Medicinal
em Cilindro (recarga), em regime de comodato para atender
as necessidades da Unidade Mista e SAMU. Com reunião de
Abertura no dia: 17/06/2014 às 12:30 horas. Altinho, 03/06/2014.
JULIANA ALVES DA SILVA - PREGOEIRA.
(63566)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGELIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE
LICITAÇÃO – Processo n° 005/2014 – Pregão Presencial N°
004/2014 – Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as
necessidades dos serviços de saúde do município de Angelim/PE.
Data da Sessão:09/06/2014 as 09:00h, na sala da Comissão de
Licitação – Sede da Prefeitura – Cícero Leandro Vieira – Pregoeiro.
(63565)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
009/2014 – OBJETO: O Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
alimentício perecível do tipo Pão, destinados a Merenda dos
Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Programas
Sociais do Município dos Barreiros. Data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa: 18.06.2014 às 10:00 hs. O Edital
e seus anexos podem ser adquiridos na Sede da Prefeitura
Municipal, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 20,00
(vinte) reais + taxa de expediente, no prédio Sede da Prefeitura
dos Barreiros, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE,
no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo fone (fax):
(0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 03.06.2014, Severino
José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(63587)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 – Considerando o problema
operacional que impossibilitou a publicação adequada da licitação
em epígrafe, cuja sessão inaugural estava designada para o dia
13/06/2014, às 09:00 horas, comunicamos que fica adiada a data
de abertura do certame para o dia 19/06/2014, às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti,
nº 40, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter cópia integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Bonito, 03 de junho de 2014. Maria de Fátima Cabral Silva
– Presidente da CPL.
(63564)
Lances A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy
de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do e-mail [email protected], na
CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(63572)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
EMPRESA VENCEDORA: CPM CONSTRUTORA LTDA EPP.
CNPJ: 05.545.366/0001-60. VALOR: R$ 950.768,32. Caetés, 03
de junho de 2014. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente
da CPL.
(63581)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº220/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 60(sessenta)
dias consecutivos, termo inicial em 15.11.2013 e termo final:
13.01.2014. Prorrogar o prazo de vigência por mais 30(trinta) dias
a fim de garantir o recebimento do objeto contratual. Acrescer
16% (dezesseis por cento) ao valor do contrato equivalente a R$
19.984,06 (dezenove mil, novecentos e oitenta e quadro reais e
seis centavos). CONTRATADA: JSM- Serviços de Construção
Civil Ltda- CNPJ/MF sob o nº 69.946.663/0001-08. Fundamento
legal: Art. 57, §1º, IV c/c art.65, I, “b” ambos da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 08 de
novembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
● Espécie: Nono termo Aditivo ao Convênio n° 023/2008-SECID;
Contratante: Prefeitura de Camaragibe; Contratada: Governo do
Estado – Secretária das Cidades, CNPJ: 04.474.819/0001-41
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
180 dias; Assinatura; João Ribeiro de Lemos- Prefeito e Aurea
Maria da Cruz Igrejas- Superintendente de Gestão.
● Espécie: Décimo termo Aditivo ao Convênio n° 023/2008-SECID;
Contratante: Prefeitura de Camaragibe; Contratada: Governo
do Estado – Secretária das Cidades, CNPJ: 04.474.819/000141 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de
180 dias; Assinatura; João Ribeiro de Lemos- Prefeito e Aurea
Maria da Cruz Igrejas- Superintendente de Gestão.
● Espécie: Décimo Primeiro termo Aditivo ao Convênio n°
023/2008-SECID; Contratante: Prefeitura de Camaragibe;
Contratada: Governo do Estado – Secretária das Cidades, CNPJ:
04.474.819/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
um período de 180 dias; Assinatura; Jorge Alexandre Soares da
Silva- Prefeito e Aurea Maria da Cruz Igrejas- Superintendente
de Gestão.
● Espécie: Décimo Segundo termo Aditivo ao Convênio n°
023/2008-SECID; Contratante: Prefeitura de Camaragibe;
Contratada: Governo do Estado – Secretária das Cidades, CNPJ:
04.474.819/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
um período de 180 dias; Assinatura; Jorge Alexandre Soares da
Silva - Prefeito e Áurea Maria da Cruz Igrejas- Superintendente
de Gestão.
(63552)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2014 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº
006/2014, destinado a Contratação de Empresa para manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos do Fundo Municipal de
Saúde, durante o ano de 2014, em favor da Empresa MIRELLE
CANTILINO LOPES - ME, ESTABELECIDA À RUA AUGUSTO
CALHEIRO, 60 – CENTRO – SÃO JOÃO – PE – CNPJ N
18.517.438/0001-07, ao mesmo tempo em que a convoca para
assinatura do contrato, dentro do prazo estipulado no Edita.
Canhotinho, 03 de junho de 2014. Elenice Pimentel da Silva PREGOEIRA
(63551)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - Administração
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014
Em face da necessidade da realização de ajustes no Termo
de Referencia do Pregão acima, a sessão marcada para o
dia 10/06/2014 as 09:00 horas foi adiada. A nova data será
posteriormente divulgada. Caruaru, 02 de junho de 2014.
Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CPTEC SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA
Objeto: Fornecimento de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware, incluindo instalação,
atualização automática do software e das vacinas, configuração,
treinamento e assistência técnica pelo período de 24 meses,
para instalação nos servidores de rede pertencentes ao parque
de informática dos órgãos e entidades da administração pública
municipal.
Valor R$ 12.308,50 (doze mil trezentos e oito reais e cinquenta
centavos)
Data: 12/05/2014.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 034/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
007/2014 - O prefeito do Município de Caruaru torna público que
Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para locação do
imóvel, localizado na Rua Santa Clotilde, 153 – Cidade Jardim
– Caruaru – PE, destinado a instalação e funcionamento do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
da Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais,
com a Associação das Famílias da Vila São Bento – CNPJ/MF
35.665.298/0001-33, no valor mensal de R$ 724,00; fazendo-o
com fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26,
ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do PJM. Caruaru, 30 de maio
de 2014. José Queiroz de Lima - Prefeito.
(63576)
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO
TOMADA DE PREÇO Nº001/2014
PROCESSO 001/2014
A Câmara Municipal de Brejão-PE, com sede à Praça Vereador
José Augusto Pinto, 74, centro, Brejão-PE, torna publico aos
interessados a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
do tipo TÉCNICA E PREÇO para a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em
organização e execução de concurso público para provimento
de cargos públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Brejão–PE, no dia 09/07/2014, ás 08:30 horas, com edital a
disposição, no endereço referido, de 06/06/2014 a 07/07/2014,
das 08:00 às 12:00h.
Brejão-PE, 27 de Maio de 2014
ISAIAS TENÓRIO MARQUES
Presidente da CPL
(63573)
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2014 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de perícias técnicas para elaboração de laudos
de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito das unidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru. Abertura dia
16/06/2014 às 14h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura
das Propostas e Fase de Lances. PROCESSO n° 037/2014
PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2014 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento de água potável, através de caminhão pipa, para
atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais
de Saúde de Rede Pública Municipal situados na zona rural e
zona urbana de Caruaru. Abertura dia 16/06/2014 às 09h00min
(Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes
de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014
RESULTADO RECURSAL
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviço
de Construção de Muro de Contenção na Rua Joaquim Jose
de Miranda, principal via de acesso ao Município de Chã
Grande. O Presidente da CPL/PMCG torna público que julgou
IMPROCEDENTE o presente pedido de recurso interposto pela
Rio Branco Construtora LTDA, CNPJ nº 02.951.249/0001-08.
Sendo assim, sessão para abertura das Proposta de Preço fica
marcada 05/06/2014 às 9:00. Chã Grande, 29 de Maio de 2014,
Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente da CPL/PMCG.
(63578)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2013
CONVITE Nº 018/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 220/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
CONVITE Nº 010/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 089/2014
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta comunica aos
interessados que fica marcado para o dia 05 de junho de 2014
as 08:30 horas, o julgamento das proposta do Pregão Presencial
nº 014/2014, que tem como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material esportivo para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, a sessão realizar-se-á na
sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro. Maiores
informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das 08:00 às
12:00 horas. Floresta, 04 de junho de 2014. Rosângela de Moura
Maniçoba - Prefeita.
(63589)
CONTRATO PMI Nº089/2014- OBJETO:Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de organização de
eventos para realizar o evento intitulado “Semana da Mulher”
para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá
de 18 a 22 de março do ano corrente. CONTRATADA: JM DA
SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME- CNPJ/MF sob o nº
01.514.117/0001-56. Prazo: 60(sessenta) dias. Valor Global:
R$79.175,00 (setenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Art. 22,III da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações. Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha, Secretaria
Especial da Mulher. Ipojuca, 17 de março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
O Fundo Municipal de Saúde de Floresta comunica aos
interessados que fica marcado para o dia 05 de junho de 2014
as 10:00 horas, o julgamento das proposta do Pregão Presencial
nº 005/2014, que tem como objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material permanente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a sessão realizarse-á na sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 12:00 horas. Floresta, 04 de junho de 2014. Rosângela
de Moura Maniçoba - Prefeita.
(63590)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 009/2010
Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 009/2010,
celebrado entre o Estado de Pernambuco por intermédio da
SECID e o Município de Glória do Goitá, a prorrogação do prazo
de vigência por um período de 90 (noventa) dias a partir da data
da sua assinatura. Glória do Goitá, 03 de junho de 2014. Zenilto
Miranda Vieira – Prefeito.
Constitui objeto do Segundo Termo Aditivo ao Convênio 009/2010,
Constitui objeto do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 009/2010,
(63577)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 285/2013 EDITAL N°
097/2013 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2013 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução de obras de REQUALIFICAÇÃO DE 6
(SEIS) PRAÇAS NO MUNICIPO DO IPOJUCA, divididas em três
lotes e Adjudico o objeto da licitação à empresa BLB Engenharia
Ltda CNPJ/MF n° 09.391.912/0001-06, vencedora dos Lote I - R$
353.076,49 (trezentos e cinquenta e três mil setenta e seis reais
e quarenta e nove centavos); Lote II – R$ 634.347,93 (seiscentos
e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e
três centavos); Lote III R$ 242.550,44 (duzentos e quarenta e dois
mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos);
fundamentado na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 02 de junho de 2014.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de Infraestrutura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2014 EDITAL N°
027/2014 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2014 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada contratação
de empresa de engenharia para execução dos Serviços de
Contenção de encosta, Drenagem e Pavimentação da Travessa
Campo do Avião, Passeio e Escadaria de acesso, no Distrito de
Ipojuca Sede, no Município do Ipojuca e Adjudico o objeto da
licitação à empresa CC Estrada Construtora Ltda, CNPJ/MF n°
04.891.901/0001-71, que apresentou proposta comercial no valor
de R$ 357.203,28 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e
três reais e vinte e oito centavos), fundamentado na Lei Federal
n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações posteriores.
Ipojuca, 03 de junho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretária de Infraestrutura
(F)
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2013
CONTRATO PMI Nº104/2014- OBJETO: Aquisição de Cartucho e
Tonner do lote 24. CONTRATADA: APR COMÉRCIO, LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA- ME- CNPJ/MF sob o nº 03.646.519/000130. Prazo: 12(doze) meses. Valor Global: R$777,00 (setecentos
e setenta e sete reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
combinada com a Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Rui
Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca,
29 de abril de 2014.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
CONTRATO PMI Nº079/2014- OBJETO: À aquisição de Cota
Patrocínio, denominada Cota Ouro, pelo município do Ipojuca
para o evento do 41º Congresso da Sociedade Brasileira de
Cirurgia Cardiovascular, que ocorrerá no período de 03 a 05
de abril de 2014, no Enohotel em Porto de Galinhas – Ipojuca/
PE. Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA
CARDIOVASCULAR - CNPJ/MF nº 56.321.573/0001-71. Valor
da Cota: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier
Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 02
de abril de 2014.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº115/2014- RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA Nº027/2014- Reconheço e ratifico a dispensa
de Licitação nº 027/2014, referente à locação do imóvel situado
a Rua João Pessoa, nº03, 2º andar, Centro, Ipojuca/PE para
funcionamento da Coordenação de Transporte da Secretaria
de Administração. LOCADOR: RENIVALDO JORGE LINS DE
ALBUQUERQUE - CPF/MF n° 195.406.204-49. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais). Fundamento legal: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretario de
Administração. Ipojuca, 03 de junho de 2014
EXTRATO DE CONVÊNIO PMI N°014/2014
CONVÊNIO PMI Nº 014/2014 - OBJETO: Cooperação mútua,
entre o Município do Ipojuca e a Federação do Esporte Escolar
de Pernambuco – FEDEPE, tem por objeto a realização dos
Jogos Abertos do Município do Ipojuca, visando desenvolver o
intercâmbio sócio-desportivo na área do desporto comunitário,
exaltando a prática esportiva como um fator de formação de
cidadãos úteis à sociedade, bem como incentivar o surgimento
de novos valores para o desporto nacional. CONVENENTE:
FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCO
– FEDEPE. CNPJ/MF n° 10.322.597/0001-44. PRAZO: 26/04
à 09/08/2014. VALOR GLOBAL: R$ 274.450,00 (duzentos e
setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo
10% (dez por cento) de recursos da CONVENENTE, à título de
contrapartida. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria
Especial da Juventude e Esportes. Ipojuca, 24 de abril de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2014 – CPL/PMJN
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de acesso e manutenção de internet via rádio (provedor)
da Prestação Municipal de Joaquim Nabuco. Contratado: a PGF
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 11.425.420/000136. Vigência: 02/06/2014 a 02/06/2015. Data da assinatura:
20/05/2014. Valor global: R$ 93.840,00 (Noventa e três mil
oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 02.02.00 –
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04.122.0402.2013.0000
= MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA,
3.3.90.39.43 = SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 03.08.02
18
– FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO BÁSICO, 12.361.1232.2193.0000 = MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES GERAIS DO FUNDEB., 3.3.90.39.43 =
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Joaquim Nabuco/PE,
02/06/2014. João Nascimento de Carvalho – Prefeito
(63568)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
PREGÃO PRESENCIAL 013/2014
Objeto:Aquisição parcelada de gêneros alimentícios NÃO
PERECÍVEIS, para atender as necessidades do SAMU, Hospital
Maria da Penha Dourado e da Casa de Parto Normal Dr. Geraldo
de Oliveira Passos do Município de Lajedo/PE. Abertura:
16/06/2014 às 09:00hs. Edital e Informações na sede da Prefeitura
Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a
sexta das 7:00 ás 13:00 horas ou através do telefone (87) 37734732 ou pelo E-mail: [email protected]. Lajedo, 03/06/2014.
Nasson Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(63585)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOFMS
Nº
013/2014
–
Pregão
Presencial
FMS012/2014Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades
do SAMU, Hospital Maria da Penha Dourado e da Casa de
Parto Normal Dr. Geraldo de Oliveira Passos do Município de
Lajedo/PEEmpresavencedora:J.M. da Silva Melo Alimentos
e Bebidas - ME, CNPJ sob o nº 17.020.352/0001-01, Itens
arrematados(48,49,50,51,52) valorR$ 11.930,00; Itens Desertos
(01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47).Lajedo 02/06/2014,
Renata Andrade Cavalcante do Espírito Santo – Secretária
Municipal de Saúde.
(63585)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO–PE
Processo Licitatório Nº 024/2014 - Termo de Inexigibilidade
nº 002/2014
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 002/2014, para
contratação de shows artísticos através de empresário exclusivo,
em favor da empresa: LAURINDO PRODUÇÕES DE SHOWS E
EVENTOS LTDA - EIRELI CNPJ/MF sob o nº 15.040.428/000135, para fins de realização apresentações artísticas durante os
Festejos Juninos, neste município, que se realizará entre os 22
e 28/06/2014, no valor total de R$ 161.000,00 (cento e sessenta
e um mil reais), fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e
atualizado pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99 – Limoeiro – PE 03 de
junho de 2014. Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti – Prefeito.
(63580)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º003/2014 – PL N.º014/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fins de
execução da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica
de Saúde – UBS PORTE I, centro, neste município, conforme
especificações, contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.
EMPRESA INABILITADA: TEP COSNSTRUTORA LTDA EPP por descumprir os itens 6.2 e 6.5.3 (b) do instrumento
convocatório; EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA A.S
LTDA. A sessão para abertura dos documentos de proposta
ocorrerá as 08h do próximo dia 10/06/2014. Informações junto à
CPL pelo fone: (081) 3656-1156, no horário das 08:00 às 12:00h,
Orobó/PE, 03/06/2014. Ricardo José da Silva- Presidente CPL.
(63569)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
OROBÓ/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para fins de execução dos serviços de
reforma de USF em Feira Nova, Zona Rural, neste município.
SESSÃO: 20/06/2014, às 08:00h, na sala da Comissão de
Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó,
Av. Estácio Coimbra, nº19, centro – Orobó/PE. Os interessados
deverão adquirir o edital com seus anexos ou obter maiores
informações junto à CPL, no endereço supra mencionado ou pelo
fone/fax: (081) 3656-1146, no horário das 08:00 às 12:00h, Orobó/
PE, 03/06/2014. Ricardo José da Silva – Presidente da CPL.
(63570)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
PARA CONTENÇÕES DE ENCOSTAS E PROJETOS
COMPLEMENTARES DE DRENAGEM PARA PROTEÇÃO
DA OBRA DE CONTENÇÃO NO MUNICÍPIO DO PAULISTA.
Empresa vencedora do certame: PRONTO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, CNPJ: 10.272.663/0001-19, situada à Rua Henrique
Machado, nº 88 – Bairro de Santana – Recife/PE, com valor total
de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Gilberto Gonçalves
Feitosa Júnior - Prefeito. Paulista, 02/06/2014.
(63588)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PL Nº 154/14 - TP Nº 011/14 – OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à implantação da unidade de apoio à distribuição de alimentos da
Agricultura Familiar no bairoo do Quati II, no municipio de PetrolinaPE-SEDESC. Abert: 20/06/14 às 8h30min. As demais fases deste
certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: www.
doem.org.br/pe/petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina,
03/06/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à construção e implantação da unidade de Biomassa no bairro
Pedra Linda, no Municipio de Petrolina-PE-SEINFRAM. Abert:
20/06/14 às 10h30min. As demais fases deste certame serão
publicadas no Diário Oficial do Município: www.doem.org.br/pe/
petrolina. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 03/06/14. Vandelmar
Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
Resultado de Julgamento e análise da Proposta Financeira do
especializada para prestação de serviços de engenharia
relativos ao recapeamento asfáltico nos bairros: Areia Branca e
Maria Auxiliadora, no municiípio de Petrolina-PE-SEINFRAM.
Compareceu a presente sessão de analise e julgamento
das propostas financeiras da única empresa Habilitada:
CONSTRUTORA LUMAX LTDA, após analise da mesma o
presidente da CPL declarou a mesma habilitada/classificada e
vencendora do certame. Será resguardado o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, em conformidade com o art. 109, I “b” c/c §
6° da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, para posterior
homologação e adjudicação. Petrolina, 03/06/14. Vandelmar
Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PL Nº 156/14 PP Nº 096/14-Obj: contratação de empresa para
prestação de serviços de locação com instalação e montagem
de: palcos, estruturas, equipamentos de sonorização, iluminação,
geradores de energia e força, banheiros quimicos, toldos,
camarote, cabines de octarnome, pórtico de entrada, stand
octanorm, tendas, baias, barricada, house mix, piso elevado,
diciplinadores, placas metálicas, móveis e banners, para a
realização do São João do Vale 2014-SEDEA. Abert: 17/06/2014
às 9h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas.
Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 03/06/14. Vandelmar
Nogueira da Silva/Pregoeiro.
(63571)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER - PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2014
– PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) Nº.
08/2014. OBJETO: Futura aquisição de equipamentos e materiais
de construção, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura às 09:00h do dia
16 de junho de 2014. Demais informações através do Fone/Fax
(81) 3655-1223, ou na sala da CPL, situada no prédio sede da
Prefeitura Municipal das 08:00h às 12:00h. São Vicente Férrer,
03 de junho de 2014. Jaaziel Severino do Nascimento, Pregoeiro.
(63582)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA-PE
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, inc. VI LF n° 8.666/93, o
PA Nº 5/2014 - PP Nº 2/2014. Objeto é a Aquisição parcelada
de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados para atender os
veículos da frota oficial. Para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29.
a empresa P & R COMBUSTÍVEIS LTDA-CNPJ 00.464.044/000172. Valor total de R$ 788.420,00 (setecentos e oitenta e oito mil
quatrocentos e vinte reais). Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
CONTRATADA: P & R COMBUSTÍVEIS LTDA-CNPJ
00.464.044/0001-72, celebrou contrato de Nº 005/2014 em
25/03/2014, origem PA Nº 5/2014 - PP Nº 2/2014, objeto Aquisição
parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados
para atender os veículos da frota oficial. Valor R$ 788.420,00
(setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte reais).
Vigência 09 (nove) meses data assinatura 25/03/2014. Adeilson
Lustosa da Silva-Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA
TEREZINHA-PE
PA Nº 2/2014 - PP Nº 2/2014. Objeto é a Aquisição parcelada
de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados para atender os
veículos da frota oficial lotados na Secretaria Políticas Sociais.
Para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. a empresa P & R COMBUSTÍVEIS
LTDA-CNPJ 00.464.044/0001-72. Valor total de R$ 114.303,00
(cento e quatorze mil trezentos e três reais),. Joselita soares
Marcelino - Secretária de Políticas Sociais.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA
TEREZINHA-PE
CONTRATADA: P & R COMBUSTÍVEIS LTDA-CNPJ
00.464.044/0001-72, celebrou contrato de Nº 2/2014 em
25/03/2014, origem PA Nº 2/2014 - PP Nº 2/2014, objeto Aquisição
parcelada de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados para
atender os veículos da frota oficial lotados na Secretaria Políticas
Sociais Valor R$ 114.303,00 (cento e quatorze mil trezentos e três
reais). Vigência 09 (nove) meses data assinatura 25/03/2014.
Joselita soares Marcelino - Secretária de Políticas Sociais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos Art. 43, VI LF nº 8.666/93 o PA Nº
007/2014 - PP Nº 004/2014. Objeto Contratação de empresa
para execução do ofício pedreiro na empreitada da construção
civil integral de cento e quarenta e sete casas populares do
conjunto habitacional do bairro são José de Santa Terezinha,
empresa MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ROCHA-ME CNPJ Nº
11.353.048/0001-08. Valor de R$ 381.465,00 (trezentos e oitenta e
hum mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Santa Terezinha,
08 de abril de 2014. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 007/2014 - PP Nº 004/2014
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO ROCHA-ME
CNPJ Nº 11.353.048/0001-08, celebrou contrato nº 011/2014
em 09/04/2014, objeto Contratação de empresa para execução
do ofício pedreiro na empreitada da construção civil integral de
cento e quarenta e sete casas populares do conjunto habitacional
do bairro são José de Santa Terezinha. Valor de R$ 381.465,00
(trezentos e oitenta e hum mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais). vigência 12 (doze) meses. Santa Terezinha, 09 de abril de
2014. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
PA Nº 006/2014 - PP Nº 003/2014. Objeto Aquisição parcelada
de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as
necessidades de diversas secretarias do município. Empresa
JOSÉ JOSIVALDO PEREIRA NUNES - ME com o valor de R$
702.398,50 (Setecentos e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito
Reais e Cinquenta Centavos), itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 205,
206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 221,
222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 235, 236, 237, 238,
239, 240, 241, 242. Empresa H. J. DA SILVA - ME com o valor de
R$ 119.320,00 (Cento e Dezenove Mil e Trezentos e Vinte Reais),
itens: 6, 7, 10, 18, 19, 49, 160, 169, 217. Empresa GECILDA
MARIA SANTOS MUNIZ - ME com o valor de R$ 91.500,00
(Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais), itens: 11, 133, 134, 135,
195, 199, 200, 201, 212, 218. Empresa PREMOLDADOS SILVA
GOMES LTDA com o valor de R$ 98.853,50 (Noventa e Oito Mil,
Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos),
itens: 97, 181, 231, 232, 233, 234. Sta Terezinha, 28/03/2014
Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
Objeto Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e
hidráulico para atender as necessidades de diversas secretarias
do município.
CT Nº 006/2014 contratado: JOSÉ JOSIVALDO PEREIRA
NUNES-ME - CNPJ 10.432.212/0001-00. Vigência 31/03/2014
a 31/12/2014. Assinatura 28/03/2014. Valor R$ 702.398,50
(Setecentos e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e
Cinquenta Centavos).
CT Nº 007/2014 contratado: H. J. DA SILVA-ME - CNPJ
11.953.0007/0001-44. Vigência 31/03/2014 a 31/12/2014.
Assinatura 28/03/2014. Valor R$ 119.320,00 (Cento e Dezenove
Mil e Trezentos e Vinte Reais).
CT Nº 008/2014 contratado: GECILDA MARIA SANTOS
MUNIZ-ME - CNPJ 14.115.611/0001-90. Vigência 31/03/2014 a
31/12/2014. Assinatura 28/03/2014. Valor R$ 91.500,00 (Noventa
e Um Mil e Quinhentos Reais).
CT Nº 009/2014 contratado: PREMOLDADOS SILVA GOMES
LTDA - CNPJ 05.012.312/0001-39. Vigência 31/03/2014 a
31/12/2014. Assinatura 28/03/2014. Valor R$ 98.853,50 (Noventa
e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta
Centavos). Sta Terezinha, 01/04/2014. Adeilson Lustosa da SilvaPrefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos Art. 43, VI LF nº 8.666/93 e 10.520/02
o PA Nº 008/2014 PP nº 005/2014. Objeto Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega
parcelada para a merenda escolar da rede municipal de ensino.
Em favor de Maurício Soares de Brito - Mercadinho - ME. Valor
R$ 243.853,60 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e
Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos), itens: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35. José Carlos Silva.
Valor R$ 47.040,00 (Quarenta e Sete Mil e Quarenta Reais), itens:
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51. Paulo
Roberto Palmeira da Silva - ME. Valor R$ 147.300,00 (Cento e
Quarenta e Sete Mil e Trezentos Reais), itens: 52, 53, 54, 55. e
Marli de L. Andrade - ME. Valor R$ 74.725,00 (Setenta e Quatro
Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais), itens: 56, 57. Adeilson
Lustosa da Silva-Prefeito.
PA Nº 008/2014 - PP Nº 005/2014
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com entrega parcelada para a merenda escolar
da rede municipal de ensino. CONTRATANTE - Município de
Santa Terezinha. CONTRATO Nº 12/2014 Mauricio Soares de
Brito-Mercadinho-CNPJ 09.050.494/0001-93. Valor 243.853,60
(Duzentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e
Três Reais e Sessenta Centavos). CONTRATO Nº 13/2014
JOSÉ CARLOS SILVA-CPF 993.814.004-15. Valor R$ 47.040,00
(Quarenta e Sete Mil e Quarenta Reais). CONTRATO Nº 14/2014
Paulo Roberto Palmeira da Silva ME-CNPJ 04.942.349/0001-01.
Valor R$ 147.300,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Trezentos
Reais). CONTRATO Nº 15/2014 Marli de L. Andrade ME-CNPJ
04.100.869/0001-69. Valor R$ 74.725,00 (Setenta e Quatro Mil
e Setecentos e Vinte e Cinco Reais). Assinatura 16/04/2014.
Vigência até 31/12/2014. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
PA nº 009/2014 - PP nº 006/2014. Objeto Aquisição parcelada de
material de limpeza e higiene pessoal destinado as necessidades
de consumo das Secretarias de Administração e Educação.
Itens 1 a 28 empresa RODOLFO SILVA BEZERRA-ME CNPJ
12.403.063/0001-78, valor total de R$ R$ 73.603,52 (Setenta
e Três Mil, Seiscentos e Três Reais e Cinquenta e Dois
Centavos). Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: RODOLFO SILVA BEZERRA-ME CNPJ
12.403.063/0001-78, celebrou CONTRATO Nº 016/2014, origem
PA Nº 009/2014 - PP Nº 006/2014. Objeto Aquisição parcelada de
material de limpeza e higiene pessoal destinado as necessidades
de consumo das Secretarias de Administração e Educação. Valor
R$ 73.603,52 (Setenta e Três Mil, Seiscentos e Três Reais e
Cinquenta e Dois Centavos). Assinatura 22/04/2014. Vigência até
31/12/2014. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
(63574)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 033/2014 – Pregão
Presencial nº 020/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de materiais
descartáveis, em favor das empresas: Veiga Pessoa Comércio e
Serviços Ltda ME CNPJ nº 16.593.878/0001-18 com valor de R$
4,40 para o item 01, R$ 12,00 para o item 04, R$ 1,44 para o
item 13; L O Soares de Moraes Ltda CNPJ nº 08.576.285/000115 com valor de R$ 1,85 para o item 02, R$ 3,00 para o item
03, R$ 1,85 para o item 08, R$ 20,00 para o item 09, R$ 0,40
para o item 10, R$ 82,50 para o item 12, R$ 4,05 para o item
14, R$ 6,00 para o item 15; Comercial Luna Limoeirense Ltda
ME CNPJ nº 13.171.760/0001-03 com valor de R$ 51,40 para o
item 05, R$ 52,00 para o item 06, R$ 1,05 para o item 07; MSM
Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70 com
valor global de R$ 98,00 para o item 11. Elias Alves de Lira Prefeito. Aviso de Homologação - Homologo o PL nº 055/2014 –
Pregão Presencial nº 033/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado
de leites para atender ordem judicial, em favor das empresas:
Tecnovida Comercial Ltda CNPJ nº 01.884.446/0001-99 com valor
de R$ 110,00 para o item 01, R$ 47,50 para o item 02, R$ 220,00
para o item 04, R$ 39,00 para o item 06, R$ 47,50 para o item 07,
R$ 40,00 para o item 10; Clinutri Ltda CNPJ nº 03.149.182/000155 com valor de R$ 147,00 para o item 03, R$ 39,80 para o item
05, R$ 160,00 para o item 08, R$ 41,50 para o item 09, R$ 100,00
para o item 11. Veraluce R de Lira Maranhão – Secretária de
Saúde. Vitória de Santo Antão/PE 03/06/2014.
(F)
Publicações Particulares
ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E
PREMOLDADOS LTDA
CNPJ Nº 04.025.127/0001-16.
PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PREMOLDADOS LTDA
– CNPJ Nº 04.025.127/0001-16. Vem apresentar o processo
de renovação da Licença Ambiental nº 0137/14 do Município
de Recife/PE, tornando Público que recebeu da SMAS –
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Licença de
Operação, valida até 01/12/2015, para a Atividade: Fabricação
de argamassas, rejuntamentos, adesivos, produtos para reboco,
areia beneficiada e fundações pré-moldadas em concreto armado.
Será desenvolvida na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, n°
4455 – Imbiribeira – Recife/PE.
(63594)
BPMB Parnaíba S.A.
CNPJ/MF nº 14.165.334/0001-20 – NIRE 26300021552
Ata da AGE Realizada no dia 30 de Janeiro de 2014
1. Data, hora e local: Realizada às 10hs do dia 30/01/2014, na
sede social da BPMB Parnaíba S.A. (“Cia.”), localizada na Avenida
Engenheiro Antônio Góes, nº 60, 18º andar, sala 1.801, Bairro do
Pina, CEP 51010-000, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
2. Convocação e presença: Dispensada a publicação de editais
de convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº
6.404/76, conforme alterada (“LSA”), por estar presente o acionista
representando a totalidade do capital social da Cia., conforme
assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de
Acionistas da Cia.. 3. Mesa: Bruno Duque Horta Nogueira,
Presidente; e Guilherme Ki Lee, Secretário. 5. Deliberações:
O acionista da Cia. deliberou, por unanimidade de votos e sem
quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar o aumento do capital social
da Cia. em R$500.000,00, mediante a emissão de 50.000.000
de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a
um preço total de emissão de R$50.000.000,00, calculado com
base no Inciso II, do § 1º do Art. 170, da Lei das S.A., dos quais
R$500.000,00 serão destinados à conta de capital social da Cia.,
e R$49.500.000,00 serão destinados a conta de reserva de capital
da Cia., na forma do Art. 182, § 1º, alínea “a” da Lei das S.A.,
aumento este que foi totalmente subscrito e integralizado nesta
data, conforme boletim de subscrição arquivado na sede da Cia..
5.2. Em razão da deliberação acima, o acionista deliberou, por
consequência, alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da
Cia., que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo
5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado
em moeda corrente nacional, é de R$ 315.614.695,00 dividido
em 365.114.695 ações ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi a presente ata lida, aprovada e assinada pelos membros da
Mesa e pelo acionista presente à Assembleia, sendo lavrada
em forma sumária, nos termos do artigo 130 da Lei das S.A.
7. Assinatura: Bruno Duque Horta Nogueira – Presidente;
Guilherme Ki Lee – Secretário; Acionista presente: Banco BTG
Pactual S.A., representado por Bruno Duque Horta Nogueira e
Gabriel Fernando Barretti. Recife, 30/01/2014. Guilherme Ki Lee
- Secretário. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico
o registro em 19/05/2014 sob o nº 20149629010. JAlexandre José
de Souza Britto – Secretário Geral.
(63586)
FEEB AL.PE.RN.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- Reunião
Ordinar. do CR. O Pres. da FEEB AL/PE/RN, na conformidade
c/normas estatutária, convoca membros CR, p/reunião em 1ª
convoc. às 08:00h do dia 16.06.2014, em nossa sede a Rua da
Aurora, 127/602, B.Vista, em Recife-PE, e não havendo nº legal as
09:00 horas, no mesmo dia e local com qualquer nº, para discutir
e votar a seguinte ordem do dia: a) Leitura e aprovação da ata da
reunião anterior; b) Relatório da Diretoria e Balanço Financeiro/
Patrimonial do exercício de 2013 c/ parecer CF (Prestação de
Contas 2013). Recife, 02.06.2014. João Bandeira – Presidente.
(63579)
MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE
LTDA - CNPJ 10.144.076/0001-44, localizada na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232, Km 51, Vitória de Santo Antão – PE,
torna público que requereu da Agência Estadual de Meio
Ambiente de Pernambuco - CPRH, a Licença de Operação nº
05.14.03.001390-4 com prazo de validade 18-03-2015 cuja
atividade consiste na fabricação de biscoitos e chocolates
diversos.
MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE
LTDA - CNPJ 10.144.076/0001-44, localizada na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232, Km 51, Vitória de Santo Antão – PE,
torna público que requereu da Agência Estadual de Meio
Ambiente de Pernambuco - CPRH, a Licença de Instalação nº
03.14.05.002427-6 com prazo de validade 12-05-2015 cuja
atividade consiste na fabricação do bombom sonho de valsa
e na utilização das novas instalações do refeitório, vestiários,
armazém de produto acabado, docas de matéria-prima e do
armazém de matéria-prima.
(63591)
MUSASHI DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.963.007/0001-62
Torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, a Licença de Instalação do Sistema de Tratamento de
Água Oleosa na Musashi do Brasil Ltda., localizada no Município
de Igarassu. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
(63575)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
FORMULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, pessoa jurídica
de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
05.416.453/001-17 e no CACEPE sob o nº 0459691-91, com
sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Antonio de Goes, 183 – Sala 104, no Bairro do Pina atendendo
a exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de 11/10/1999
e no Artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999, faz saber
aos interessados que fabricam, comercializam ou se propõem
a comercializar os produtos a seguir indicados, que pleiteará a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bens similares a apresentar
comprovação da fabricação à DIRETORIA DE NEGÓCIOS DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – AD/
DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital. NCM – PRODUTOS: 9401.30.90 ASSENTOS GIRATÓRIOS, DE ALTURA AJUSTÁVEL; 9401.61.00
- ESTOFADOS, SOFÁS E/OU ASSENTOS COM ARMAÇÃO DE
MADEIRA; 9401.69.00 - OUTROS ASSENTOS COM ARMAÇÃO
DE MADEIRA; 9401.71.00 - ASSENTOS ESTOFADOS COM
ARMAÇÃO DE METAL; 9401.79.00 - OUTROS ASSENTOS
COM ARMAÇÃO DE METAL; 9401.80.00 - CADEIRA E/OU
POLTRONA; 9401.90.10 - PARTES PARA ASSENTOS DE
MADEIRA; 9401.90.90 - PARTES PARA ASSENTOS,DE OUTROS
MATERIAIS; 9403.20.00 - OUTROS MOVEIS DE METAL;
9403.20.00 - OUTROS MOVEIS DE MADEIRA; 9403.70.00 MOVEIS DE PLÁSTICOS (PPL, ABC, ABS); 9405.20.00 - ABAJUR
E/OU LAMPADÁRIO DE INTERIOR ELÉTRICOS; 9405.40.90 APARELHO ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO; 0201.30.00 - PICANHA
DESOSSADA RESFRIADA; 0202.30.00 - PICANHA DESOSSADA
CONGELADA; 0304.20.10 - FILE DE MERLUZA CONGELADA;
0304.75.00 - MERLUZA DO ALASCA; 7303.00.00 - TUBO DE
FERRO FUNDIDO BETUME NEGRO; 7303.00.00 - TUBO DE
FERRO FUNDIDO EPOXY VERMELHO; 4016.93.00 - JUNTA DE
BORRACHA TYTON TUBO NEGRO EPDM; 4016.93.00 - JUNTA
DE BORRACHA TYTON TUBO VERMELHO LBR; 7306.19.00 TUBO DE CONDUÇÃO DE OLEO E GÁS; 7306.29.10 - CASSING
(TUBO DE POÇO DE PETROLEO); 7306.29.10 - (TUBO DE
ESTRAÇÃO DE PETROLEO); 7306.69.90 - TUBO EXTRUTURAL
QUADRADO ASTM 500; 7306.50.00 - TUBO REDONDO
ASTM 500; 7306.69.10 - TUBO API (TUBO DE PETROLEO E
GAS); 7306.69.90 - TUBO API (TUBO DE PETROLEO E GAS);
7306.30.10 - TUBO ASTM EXTRUTURAL GALVANIZADO
ABAIXO DE 4 POLEGADAS; 7306.30.90 - TUBO ASTM
EXTRUTURAL GALVANIZADO ABAIXO DE 4 POLEGADAS;
7306.30.90 - TUBO ASTM EXTRUTURAL PRETO ABAIXO
DE 4 POLEGADAS; 7306.30.10 - TUBO ASTM EXTRUTURAL
PRETO ABAIXO DE 4 POLEGADAS; 7306.30.10 - TUBO
ASTM EXTRUTURAL GALVANIZADO ACIMA DE 4 POLEGADAS;
7306.30.20 - TUBO ASTM EXTRUTURAL GALVANIZADO ACIMA
DE 4 POLEGADAS; 7306.30.90 - TUBO ASTM EXTRUTURAL
GALVANIZADO ACIMA DE 4 POLEGADAS; 7306.30.20 - TUBO
ASTM EXTRUTURAL PRETO ACIMA DE 4 POLEGADAS;
7306.30.90 - TUBO ASTM EXTRUTURAL PRETO ACIMA DE
4 POLEGADAS; 7306.10.00 - TUBO DE FERRO/ACO,SOLD/
ETC.P/OLEODUTO/GASODUTO; 7306.10.00 - TUBO DE ACO
INOX.SOLD/ETC.P/OLEODUTO/GASODUTO;
7306.10.00
- TUBO DE LIGA-ACO,SOLD/ETC.GALVAN.P/OLEODUTO/
GASODUTO; 7306.10.00 - TUBO DE LIGA-ACO,SOLD/ETC.
COBREADO,P/OLEODUTO/GASODUTO; 7306.20.00 - TUBO DE
FERRO/ACO,SOLD/ETC.P/EXTRACAO DE PETROLEO/GAS;
7306.20.00 - TUBO DE ACO INOX.SOLD/ETC.P/EXTRACAO DE
PETROLEO/GAS; 7306.20.00 - TUBO DE LIGA-ACO,SOLD/ETC.
GALVAN.P/EXTR.DE PETROLEO/GAS; 7306.20.00 - TUBO DE
LIGA-ACO,SOLD/ETC.COBREADO,P/EXTR.PETROLEO/GAS;
7306.60.00 - TUBO/PERFIS OCOS,DE FERRO/ACO,SOLD.
SECAO N/CIRCULA; 7306.60.00 - TUBO/PERFIS OCOS,DE
ACO INOX.SOLD.SECAO N/CIRCULAR; 7306.60.00 - TUBO/
PERFIS OCOS,DE LIGA-ACO,SOLD.SEC.N/CIRC.GALVANIZ;
7306.60.00 - TUBO/PERFIS,DE LIGA-ACO,SOLD.SECAO N/
CIRCULAR,COBREADOS; 3901.20.29 - POLIETILENO SEM
CARGA, DE DENSIDADE >=0.94, EM FORMAS PRIMARIAS;
3901.10.10 - POLIETILENO LINEAR, DE DENSIDADE <= 0.94,
EM FORMA PRIMÁRIA; 3901.10.92 - POLIETILENO SEM
CARGA, DE DENSIDADE <=0.94,EM FORMAS PRIMARIAS;
3901.20.19 - POLIETILENO COM CARGA, DE DENSIDADE >
0.94, EM FORMA PRIMÁRIA; 3902.10.20 - POLIPROPILENO
HOMOPOLIMERO SEM CARGA, EM FORMA PRIMÁRIA;
3901.20.21 - POLIETILENO ALTA DENSIDADE P FILME TIPO
FORMOLENE E924; 3901.20.91 - POLIETILENOS S/ CARGA,
D>=0,94, EM FORMAS PRIMARIAS; 8426.11.00
Pontes
e
vigas, rolantes, de suportes fixos; 8426.12.00 - Pórticos móveis
de pneumáticos e carros-pórticos; 8426.20.00 - Guindastes
de torre; 8426.30.00 - Guindastes de pórtico; 8426.41.10 Equipamento autopropulsado pneumático com deslocamento em
sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com
capacidade de carga superior ou igual a 60 toneladas; 8426.49.10
- Equipamento autopropulsado pneumático de esteiras, com
capacidade de elevação superior ou igual a 70 toneladas;
8426.91.00 - Equipamento próprio para ser montado em veículos
rodoviários; 8474.10.00 - Máquinas e aparelhos para selecionar,
peneirar, separar ou lavar; 8474.20.10 - Máquinas e aparelhos para
esmagar, moer ou pulverizar de bolas; 8474.31.00 - Betoneiras
e aparelhos para amassar cimento; 8474.32.00 - Máquinas para
misturar matérias minerais com betume; 8474.80.10 - Máquina
para fabricação de moldes de areia para fundição. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD/DIPER. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro,
Recife-PE.
(63592)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
RECIFE COMÉRCIO PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Marechal
Mascarenhas de Morais, 4.115-F, 1º andar, Imbiribeira, CEP:
51.150-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.221.613/0001-06 e
inscrita no CACEPE sob o nº 0323245-02, atendendo a exigência
contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de 11/10/1999 e no Artigo 17
do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999, faz saber aos interessados
que fabricam, comercializam ou se propõem a comercializar os
produtos a seguir indicad
os, que pleiteará a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bens similares
a apresentar comprovação da fabricação à DIRETORIA DE
NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – AD/DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias contados a partir da data de publicação deste edital.
PRODUTOS – NCM: ADESIVOS VINÍLICOS UTILIZADOS
PARA COMUNICAÇÃO VISUAL – 3919.90.00; ADESIVOS
VINÍLICOS UTILIZADOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL –
3918.10.00; CHAPA DE MATERIAL COMPOSTO DE ALUMÍNIO E
POLIETILENO – 7606.11.90; CHAPA DE MATERIAL COMPOSTO
DE ALUMÍNIO E POLIETILENO – 7610.90.00; CHAPA DE
ACRÍLICO – 3920.51.00; CHAPA DE PVC EXPANDIDO –
3921.19.00; CHAPA DE PVC EXPANDIDO – 3920.49.00;
PELÍCULA DE PLÁSTICO BRILHANTE NÃO ALVEOLAR À BASE
DE PVC COM REFORÇO TÊXTIL (LONA) – 3921.90.19;
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Espinheiro, Recife-PE.
(63559)
SILICONREEF CONSULTORIA, PESQUISA
E PROJETOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S/A
CNPJ/MF - 10.469.115/0001-83 NIRE 26300020599
Extrato da ata da Assembléia Geral Ordinária realizada às 9h
(nove) horas do dia 16 (dezesseis) de abril de 2014 (dois mil e
quatorze), na sede social da Companhia, localizada na Rua do
Apolo, nº 161, Térreo, Caixa Postal 59, Bairro do Recife, Recife
- PE – CEP 50.030-220. Presença: Acionistas representando a
totalidade do capital social da SILICONREEF CONSULTORIA,
PESQUISA E PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S/A (”Companhia”). Mesa: Presidente: Marília Souto Maior de
Lima. Secretário: Haim Vital Mesel Côrtes. Deliberação Tomada
por Unanimidade: Prestados os esclarecimentos necessários,
foram aprovadas, por unanimidade, sem quaisquer restrições as
seguintes matérias: a) o Relatório de Administração da Diretoria, o
Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer
dos Auditores Independentes referentes ao exercício social
encerrado em 31.12.2013, com o registro de que a Companhia
apresentou prejuízo no referido exercício, impossibilitando,
assim, qualquer tipo de distribuição de lucros e/ou dividendos
aos acionistas da Companhia. O prejuízo apurado no exercício de
2013 foi compensado com a reserva de capital da Companhia; e b)
a aprovação do Orçamento Anual da Companhia para o corrente
ano de 2014, representado através das planilhas de ações
estratégicas e projeções de receitas, despesas e investimentos
constantes do Anexo I e II. Deliberação Tomada por Maioria de
Votos: Prestados os esclarecimentos necessários, foi aprovada,
por maioria de votos, a seguinte matéria: c) a reeleição e eleição
dos seguintes membros do Conselho de Administração, para o
mandato de 1 (um) ano, a iniciar nesta data e a terminar na data da
próxima Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2015: c.1)
Fica reeleita, como Presidente do Conselho de Administração,
a Sra. Marília Souto Maior de Lima, brasileira, solteira (vivendo
em união estável), analista de sistemas, portadora da cédula de
identidade nº 4.459.824 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº
882.160.554-04, residente e domiciliada à Estrada de Aldeia,
KM 14, nº 12.619, Clube de Campo Alvorada, Lote 22, casa
10, município de Camaragibe, estado de Pernambuco, CEP:
54.783-010; c.2) Fica reeleito, como Membro do Conselho
de Administração, o Sr. Haim Vital Mesel Côrtes, brasileiro,
casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade
nº 4.230.610 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 882.595.44415, residente e domiciliado à Estrada de Aldeia, KM 14, S/N,
Condomínio Casa Grande de Aldeia, Casa 98, município de
Camaragibe, estado de Pernambuco, CEP: 54.783-0106.1; c.3)
Fica reeleito, como Membro do Conselho de Administração, o
Sr. Eiran Simis, brasileiro, solteiro, administrador de empresas,
portador da cédula de identidade RG n.º 4396367 SSP/PE; inscrito
no CPF/MF sob o n.º 794.992.874-34, residente e domiciliado
na Av. Boa Viagem, n.º 5868, apto. 102, bairro de Boa Viagem,
município do Recife, estado de Pernambuco, CEP: 51.030-000;
c.4) Fica eleito, como Membro do Conselho de Administração,
o Sr. Eduardo Azevedo Rodrigues, brasileiro, solteiro (vivendo
em união estável), engenheiro eletricista, portador da cédula de
identidade RG n.º 3343409 SSP/PE; inscrito no CPF/MF sob o n.º
583.263.754-20, residente e domiciliado na Rua Capitão Sampaio
Xavier, n.º 420, apto. 1801, bairro do Rosarinho, município do
Recife, estado de Pernambuco, CEP: 52.050-210; e, por fim c.5)
Fica eleito, como Membro do Conselho de Administração, o Sr.
Gustavo Junqueira Pessoa, brasileiro, casado sob o regime da
comunhão parcial de bens, administrador de empresas, portador
da cédula de identidade RG n.º 3693252, SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o n.º 032.850.386-08, residente e domiciliado na
Avenida Manoel Bandeira, n.º 1213, Condomínio Pasargada,
município de Nova Lima, estado de Minas Gerais, CEP: 34.000000; A remuneração global anual dos membros dos órgãos sociais
será de até R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
reais). Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos
e presentes a esta Assembléia, tomaram posse de imediato
mediante a assinatura desta ata, a qual valerá também como termo
de posse e, individualmente, declararam, sob as penas da Lei, que
não estão impedidos de exercerem atividades empresariais ou a
administração de sociedades, seja por lei especial ou em virtude
de condenação, ou por estarem sob os efeitos de condenação a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou
suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade. A seguir, a Sra. Presidente registrou
que não há Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no
corrente exercício. Encerramento: Esgotada toda a matéria da
Ordem do Dia, a Sra. Presidente facultou o uso da palavra aos
presentes e, como ninguém mais desejou fazer uso dela, para
tratar de qualquer assunto pertinente à Assembléia, foi a sessão
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata.
Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e achada conforme, e vai
por mim assinada, pela Presidente da Assembléia e Conselheiros
presentes, cuja cópia deverá ser levada para arquivo e registro na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, na forma
da Lei. Presenças/Assinaturas: Acionistas: MARÍLIA SOUTO
MAIOR DE LIMA; TIAGO SAMPAIO LINS; CENTRO DE ESTUDOS
E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE – C.E.S.A.R. e FUNDO
MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES
CRIATEC; Conselho de Administração: MARÍLIA SOUTO
MAIOR DE LIMA; EIRAN SIMIS; HAIM VITAL MESEL CÔRTES;
EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES; e GUSTAVO JUNQUEIRA
PESSOA. Recife/PE, 16 de abril de 2014. Marília Souto Maior de
Lima, Presidente. Haim Vital Mesel Côrtes, Secretário da Mesa.
(63561)
SILICONREEF CONSULTORIA, PESQUISA
E PROJETOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S/A
CNPJ/MF - 10.469.115/0001-83 NIRE 26300020599
Extrato da ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada às 14h (quatorze) horas do dia 16 (dezesseis) de abril
de 2014 (dois mil e quatorze), na sede social da Companhia,
localizada na Rua do Apolo, nº 161, Térreo, Caixa Postal 59,
Bairro do Recife, Recife - PE – CEP 50.030-220. Convocação
e Presença: Dispensada em razão da presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração (Art. 124, parágrafo
4o, da Lei no 6.404/76). Mesa: Presidente: Marília Souto Maior
de Lima. Secretário: Haim Vital Mesel Côrtes. Ordem do dia:
Deliberar acerca da eleição/reeleição dos membros da Diretoria da
Companhia. Deliberações: Após as discussões relativas à matéria
constante da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, sem
quaisquer restrições, as seguintes deliberações: a) A reeleição
dos atuais membros da Diretoria da Companhia, para um novo
mandato de 1 (um) ano, iniciados desta data, permanecendo
a Diretoria com a seguinte composição: a.1) Para o cargo de
Diretora Presidente, a Sra. Marília Souto Maior de Lima,
brasileira, solteira (vivendo em união estável), analista de sistemas,
portadora da cédula de identidade nº 4.459.824 SSP/PE, inscrita
no CPF/MF sob o nº 882.160.554/04, residente e domiciliada à
Estrada de Aldeia, KM 14, nº 12.619, Clube de Campo Alvorada,
Lote 22, casa 10, Camaragibe-PE – CEP: 54.783-010, cuja
remuneração e benefícios serão os seguintes: (i) A remuneração
mensal será de R$ 6.250,00; (ii) Ajuda de custo no valor mensal de
R$ 2.000,00 (iii) Uso de uma linha de telefone celular corporativo
com limite de acordo com o plano contratado; e (iv) Recesso para
descanso, sem prejuízo da remuneração, de 22 dias úteis por ano.
a.2) Para o cargo de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D), o Sr. Tiago Sampaio Lins, brasileiro, casado, engenheiro
de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 6.075.004
SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.472.994-83, residente
e domiciliado na Rua Visconde de Pirajá, nº 659, apto 151-A,
bairro Vila Dom Pedro I, São Paulo-SP - CEP: 04.277-020, cuja
mensal será de R$ 8.000,00; (ii) Auxílio moradia no valor mensal de
R$ 1.300,00; (iii) Uso de uma linha de telefone celular corporativo
com limite de acordo com o plano contratado; (iv) Recesso para
descanso, sem prejuízo da remuneração, de 22 dias úteis por ano;
e (v) Ajuda alimentação mensal no valor de R$ 460,00. a.3) Para o
cargo de Diretora Administrativo-Financeira, a Sra. Ana Cecília
Sihler da Camara Lima, brasileira, casada, administradora de
empresas, portadora da cédula de identidade RG nº 5.925.862
SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.793.814-17, residente e
domiciliada na Rua Desembargador Célio de Castro Montenegro,
nº 32, apto 302, Monteiro, Recife-PE - CEP: 52070-008, cuja
mensal será de R$ 5.000,00; (ii) Ajuda alimentação e combustível
mensal no valor de R$ 2.000,00; e (iii) Recesso para descanso,
sem prejuízo da remuneração, de 22 dias úteis por ano. a.4) Para
o cargo de Diretor de Negócios, o Sr. André Luiz de Paiva
Pereira, brasileiro, casado, nascido em 09 de agosto de 1966,
analista de sistemas, portador da carteira de identidade RG nº
32.324.849-4, SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 878.515.477-68,
residente e domiciliado na Av.Barão de Monte Mor, nº 618, apto
22, bairro de Real Parque, município de São Paulo, estado de São
Paulo, CEP 05.687-010, cuja remuneração e benefícios serão os
seguintes: (i) A remuneração mensal será de R$ 11.475,00; (ii)
Uso de uma linha de telefone celular corporativo com limite de
acordo com o plano contratado; e (iii) Recesso para descanso,
sem prejuízo da remuneração, de 22 dias úteis por ano; (iv) Ajuda
alimentação e combustível mensal no valor de R$ 2.600,00. Nesta
oportunidade, Os membros da Diretoria, ora eleitos e presentes
a esta Assembléia, tomaram posse de imediato mediante a
assinatura desta ata, a qual valerá também como termo de
posse e, individualmente, declararam, sob as penas da Lei, que
não estão impedidos de exercerem atividades empresariais ou a
administração de sociedades, seja por lei especial ou em virtude
de condenação, ou por estarem sob os efeitos de condenação a
pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, de peita ou
suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a
fé pública ou a propriedade. Encerramento: Esgotada toda a
matéria da Ordem do Dia, a Sra. Presidente facultou o uso da
palavra aos presentes e, como ninguém mais desejasse fazer uso
dela, para tratar de qualquer assunto pertinente à Reunião, foi a
sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e achada conforme,
e vai por mim assinada, pela Presidente da Reunião e demais
presentes, cuja cópia deverá ser levada para arquivo e registro na
Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, na forma
da Lei. Presenças/Assinaturas: MARÍLIA SOUTO MAIOR DE
LIMA; EIRAN SIMIS; HAIM VITAL MESEL CÔRTES; EDUARDO
AZEVEDO RODRIGUES; GUSTAVO JUNQUEIRA PESSOA;
TIAGO SAMPAIO LINS; ANA CECÍLIA SIHLER DA CAMARA
LIMA; ANDRÉ LUIZ DE PAIVA PEREIRA. Recife/PE, 16 de abril de
2014. Marília Souto Maior de Lima, Presidente. Haim Vital Mesel
Côrtes, Secretário da Mesa.
(63561)
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Torna público que requereu à AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE (CPRH), a renovação da sua LICENÇA DE
INSTALAÇÃO pelo prazo de validade de 1 ano, para modificação
de projetos, para fabricação de produtos à base de amido e
glucose de milho (Maizena, Cremogema, Arrozina, Karo), na
Rodovia BR 423 - KM 100 – Zona Urbana, Garanhuns – PE.
(63567)
19
1ª VARA COMARCA DE ARARIPINA
EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo 20 Dias.
O Dr. JOÃO RICARDO DA SILVA NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Araripina-PE, em virtude da lei, etc.
CITA, pelo presente Edital, aos confinantes e interessados
ausentes, incertos e desconhecidos e aos que o presente Edital
virem ou dele tiverem notícias, extraído dos autos da Ação de
Usucapião Extraordinário ajuizada por ARNALDO FERREIRA
DA CUNHA - Autos nº 0002379-61.2013.8.17.0210, sobre DUAS
GLEBAS DE TERRA, antes parte de uma mesma área, hoje
separadas pela Av. Perimetral, localizadas na Avenida Perimetral
Gov. José Muniz Ramos, ARARIPINA-PE, onde a área 1 mede
43.745,00 m² (quarenta e três mil setecentos e quarenta e cinco
metros quadrados), limitando-se com o passeio da Av. Perimetral e
com os terrenos de Aloisio João de Carvalho, de Emidio Gonçalves
Silva e de Gonçalo Franco Arraes; e a área 2 mede 4.024,62 m²
(quatro mil e vinte e quatro metros quadrados e sessenta e dois
centímetros), limitando-se com o passeio da Av. Perimetral e com
o terreno de Armando Mãozita Jordão, para contestarem a citada
ação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia (não sendo
contestada serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial). Araripina, 22 de maio de 2014. Eu, Breno de Oliveira Silva,
Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.
(63557)
QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CARUARU
Expediente nº 2012.0714.001902
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 60 (sessenta) DIAS
O Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru(PE),
Dr. Marupiraja Ramos Ribas, em virtude de lei, etc... FAZ SABER
a todos os interessados ausentes, incertos e desconhecidos,
especialmente os confinantes não encontrados pelo Sr. Oficial de
Justiça, que o presente edital virem, ou dele conhecimento haja
de pertencer, que tramita perante este Juízo de Direito, Ação de
Usucapião, Processo nº 0000450-95.2009.8.17.0480, em que
figura como autor DIOGO BRUNO SILVA, tendo como imóvel
usucapiendo um lote de terreno urbano, não loteado, sito na
Trav. Duarte Coelho, esquina com as Ruas Barão de Caruaru e
Godofredo de Medeiros, bairro do Salgado, nesta cidade, medindo
de frente 11,70m; 23,65m de fundos; 33,50m no flanco esquerdo
e 25,35m no flanco direito, com área superficial de 501,95m2,
limitando-se ao norte com o leito da Rua Barão de Caruaru; ao
Sul, com o leito da Rua Godofredo de Madeiros; ao nascente,
com o imóvel de nº 26 da Rua Barão de Caruaru fundos com a
Rua Godofredo de Medeiros, de propriedade de Sr. Jemerson
Farias; ao poente, com o leito da Trav. Duarte Coelho. Pelo que
determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital de citação,
com prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que os interessados,
querendo, ofereçam resposta no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir do término do prazo deste edital, sob pena de
submissão aos efeitos da revelia. Tudo conforme petição inicial
e despacho judicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Caruaru(PE), aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2012. Eu,
Wilson Paiva dos Santos, Técnico Judiciário, o digitei e o submeti
à conferência e subscrição da Chefia desta Secretaria.
Ademário Torres dos Santos
Chefe de Secretaria
Marupiraja Ramos Ribas
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
(63593)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
12ª VARA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
nº: 0002948-45.2012.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
EXECUTADO: LCM COMERCIO E INDUSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA e outros
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0012.000013-3/2014
(PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS)
O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Federal da 12ª Vara, Seção
Judiciária de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa que, por este meio,
CITE LCM COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECÇÕES
LTDA, CPF/CNPJ Nº 07.637.947/0001-57, que se encontra
em lugar ignorado, incerto ou não acessível (art. 231, inciso II,
do CPC), da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº:
0002948-45.2012.4.05.8300, movida pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – CEF. FINALIDADE: Tomar conhecimento da ação
em epígrafe e, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia de R$
71.994,38 (setenta e um mil novecentos e noventa e quatro
reais e trinta e oito centavos) e demais acréscimos legais (mais
10% do valor executado a título de honorários, ficando esta verba
honorária reduzida à metade em caso de pagamento integral
da dívida no prazo de três dias, conforme art. 652-A do CPC),
bem como, querendo, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, no
prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora, tudo em
conformidade com o DESPACHO de fl. 118, a seguir transcrito:
“Como requerido às fls. 116/117, citem-se os executados pela via
editalícia. Cumpra-se.”
Passou-se p presente EDITAL, com prazo de 30 dias, que será
fixado no átrio (9º andar) do Edifício do Fórum Arthur Marinho,
situado à Av. Recife, nº 6250 – Jiquiá, nesta cidade do Recife,
capital do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, sede deste
juízo, e publicado na forma da lei..
DADO e PASSADO pela Secretaria da 12ª Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas, em 25 de abril de
2014. Eu, _____ Rebecca Barbalho de Andrade Mariano, digitei
e o(a) Diretor(a) de Secretaria da 12ª Vara Federal, MARIA
ALESANDRA BEZERRA CHAVES, conferiu e assina .
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Juiz(íza) Federal da 12ª Vara/PE
(63562)
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
INCLUSÃO PRODUTIVA
Parceria garante emprego
a pessoas com deficiência
Por Jô Lima
O dia D, uma iniciativa dedicada à inclusão social e profissional
das pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados, foi lançado
pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
por meio de sua Executiva de Justiça e Direitos Humanos.
rata-se de uma parceria com o Ministério do Trabalho e a Secretaria
Estadual de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - SQTE,
voltada à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A solenidade de lançamento reuniu trinta empresas. De acordo com
Paulo Muniz, secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, um dos principais
objetivos da ação é promover uma aproximação entre empresas e pessoas com
algum tipo de limitação física “É preciso conscientizar ainda mais as empresas
sobre o potencial dessas pessoas, que podem sim ter uma carreira promissora, pois
são extremamente dedicadas e interessadas” disse ele.
Segundo informou Celso Miranda, gerente geral do STQE, cerca de 300 pessoas
com deficiência foram atendidas, cadastradas e encaminhadas para as 30 empresas
presentes. Ele disse ainda que já no início da ação existiam candidatos festejando
a conquista de uma vaga no mercado de trabalho.
Mykcon Freitas, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, que na ocasião representou o titular da pasta, Bernardo
D’Almeida, destacou o esforço concentrado para o cadastramento das pessoas com
deficiência no Sistema Nacional de Emprego - SINE que acontece nas cinco
regiões do País. Em Pernambuco, todas as Agências do Trabalho estarão mobilizadas, em especial a unidade da Rua da Aurora, no centro do Recife.
T
F OTOS : PAULO M ACIEL /SEDSDH
ATENDIMENTO - Para tanto, a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com
Deficiência realizou capacitação com os funcionários da Agência do Trabalho, tendo
em vista uma melhor prestação de serviços aos candidatos. A mesma capacitação foi
feita na semana passada com gestores de 29 Agências do Trabalho de todo o Estado.
DIA D: pessoas com algum tipo de
deficiência recebem apoio para uma vida
produtiva, a partir da conscientização
dos empregadores

Pernambuco premiado como um dos Estados mais transparentes

Transcrição

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