SUMÁRIO - Câmara Municipal de Jales

Transcrição

SUMÁRIO
Página
- Expediente da Secretaria........................................................................................02
Proposições
- Aracy de Oliveira Murari Cardozo...........................................................................04
- Claudir Aranda da Silva..........................................................................................07
- José Roberto Fávaro...............................................................................................09
- Luís Especiato.........................................................................................................11
- Luiz Henrique Viotto................................................................................................17
- Osmar Pereira de Rezende....................................................................................29
- Pérola Maria Fonseca Cardoso..............................................................................35
- Rivelino Rodrigues..................................................................................................36
- Salatiel Souza de Oliveira.......................................................................................47
- Sérgio Yoshimi Nishimoto.......................................................................................50
Proposições apresentadas em Conjunto
- Indicações...............................................................................................................52
- Requerimentos........................................................................................................55
- Moções....................................................................................................................58
- Projetos de Lei .......................................................................................................59
- Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária..............................................................60
- Projetos de Resolução............................................................................................60
- Projetos de Decreto Legislativo..............................................................................61
Proposições apresentadas em conjunto por todos os Vereadores
- Indicações...............................................................................................................61
- Requerimentos........................................................................................................62
- Moções....................................................................................................................62
Proposições apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal
1
- Projetos de Lei........................................................................................................63
- Projetos de Lei Complementar................................................................................64
- Projetos de Resolução............................................................................................64
Projetos oriundos do Poder Executivo
- Projetos de Lei........................................................................................................64
- Projetos de Lei Complementar................................................................................77
=: EXPEDIENTE DA SECRETARIA :=
Ofícios Diversos Recebidos
275
Ofícios Recebidos do Poder Executivo
335
Ofícios Enviados ao Poder Executivo
239
Ofícios Diversos Enviados
537
Telegramas Recebidos
146
Requerimentos Diversos
70
Atos da Mesa
05
Atos da Presidência
03
Ofícios Circulares
14
Portarias
08
Indicações
333
Moções
61
Requerimentos
222
Traslados de Atas
42
Convocações Expedidas
42
Sessões Ordinárias
32
Sessões Extraordinárias
10
Projetos de Lei do Executivo
- Aprovados
114
2
- Devolvidos
05
- Rejeitado
01
- Em Tramitação
02
Projetos de Lei Complementar do Executivo
- Aprovados
13
- Devolvidos
01
Projetos de Lei - Legislativo
- Aprovados
26
- Devolvidos aos autores
28
- Em tramitação
05
Projetos de Lei Complementar - Legislativo
- Aprovado
01
Projetos de Decreto Legislativo
- Aprovados
04
Projetos de Resolução
- Aprovados
04
- Arquivado
01
Propostas de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo
- Arquivada
01
Emendas a Projetos
- Emendas a Projetos de Lei
50
Uso da Palavra em Tribuna Livre
- Uso da Palavra em Tribuna Livre
3
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS – CÂMARA MUNICIPAL DE JALES
Autor: Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Relação de Indicações
Número
Data
Processo
Assunto
00171/2011 27/06/2011 0400/2011
Solicita do Executivo a construção de uma praça de lazer, com infraestrutura para a prática de jogos de mesa (dama, xadrez, cartas e
outros), no Jardim do Bosque.
00172/2011 27/06/2011 0401/2011
Solicita do Executivo a implantação de iluminação e adequação da praça
pública localizada na Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional
Dercílio Joaquim de Carvalho.
00173/2011 27/06/2011 0402/2011
Solicita do Executivo a compra e o devido abastecimento das Unidades
de Saúde do Município de todos os remédios receitados pelos médicos
das ESF's de Jales.
00324/2011 05/12/2011 00791/2011 Solicita do Executivo providências para a eliminação dos pontos escuros
dos Jardins do Bosque e Eldorado, bem como do Conjunto Habitacional
Santo Hernandes Argentina.
Relação de Requerimentos
Número
Data
Processo
Assunto
00006/2011 07/02/2011 0041/2011
Requer do Executivo informações sobre a utilização do Centro de
Economia Solidária "Fioravante Boldrin".
00007/2011 07/02/2011 0042/2011
Requer do Executivo informações sobre o novo contrato com a empresa
Ecopav e valores pagos em 2010 pela execução de serviços.
00008/2011 07/02/2011 0043/2011
Requer do Executivo informações sobre a instalação de placas no
Loteamento Big Plaza.
00009/2011 07/02/2011 0044/2011
Requer do Executivo informações sobre a limpeza do teto do Comboio.
00012/2011 14/02/2011 0070/2011
Requer do Executivo informações sobre a cobrança da taxa para
utilização do Teatro Municipal.
4
00013/2011 14/02/2011 0071/2011
Requer do Executivo informações sobre o serviço intermunicipal de
transporte de passageiros no trajeto Jales/Araçatuba.
00015/2011 14/02/2011 0073/2011
Requer do Executivo informações sobre a notificação de despejo da Elite
- Escola Livre de Teatro do Centro Cultural "Dr. Edílio Ridolfo".
00026/2011 28/02/2011 0101/2011
Requer do Executivo informações sobre a construção de 29 unidades
habitacionais do convênio com CEF.
00027/2011 28/02/2011 0102/2011
Requer do Executivo informações sobre as limitações de guias nos
postos das ESF´s e sobre as providências a serem tomadas.
00047/2011 28/03/2011 0189/2011
Requer do Executivo informações sobre o caminhão basculante, marca
Mercedes Benz, adquirido do Consórcio Intermunicipal Bom Caminho.
00048/2011 28/03/2011 0190/2011
Requer do Executivo informações sobre o cadastramento dos
precatórios devidos pelo Município no Sistema de Controle de
Pagamento do Tribunal de Justiça-SP.
00084/2011 09/05/2011 0286/2011
Requer do Executivo informações sobre a regulamentação e o
cumprimento da Lei Municipal nº 3.396/2008, que estabelece limites
para o plantio de cana-de-açúcar e dá outras providências.
00086/2011 09/05/2011 0288/2011
Requer do Executivo informações sobre o procedimento licitatório que
resultou na contratação da empresa Trindade & Casemiro, Auditoria,
Contabilidade e Consultoria Ltda.
00087/2011 09/05/2011 0289/2011
Requer do Executivo informações sobre os serviços de limpeza e coleta
de lixo urbano prestados pela Ecopav.
00114/2011 25/07/2011 0457/2011
Requer do Executivo informações sobre os servidores municipais que em
2011 tiveram pedido de férias deferido mediante concordância para que
o adicional de 1/3 de férias fosse pago somente em 2012, sobre o valor
devido e quando serão efetuados tais pagamentos.
00115/2011 25/07/2011 0458/2011
Requer do Executivo informações sobre a contratação da empresa
Trindade & Casemiro, Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda., para
análise e elaboração de relatório sobre a merenda escolar do período
2001 a 2005.
00116/2011 25/07/2011 0459/2011
Requer do Executivo informações sobre o contrato com a empresa
Ecopav, no que se refere à varrição mecanizada.
00132/2011 22/08/2011 0543/2011
Requer do Executivo informações sobre a prestação de contas do Fundo
Social de Solidariedade do Município.
00135/2011 05/09/2011 0560/2011
Requer do Executivo informações sobre a implantação da Praça do
Idoso, localizada na Rua Hum, nas imediações do Terminal Rodoviário
"José Antônio Caparroz".
00136/2011 05/09/2011 0561/2011
Requer do Executivo informações sobre as providências da
Municipalidade para eliminar os vários pontos de depósitos irregulares
de lixo e entulhos na cidade, bem como sobre a possibilidade de
disponibilização de caçambas para receber o lixo nos locais que
apresentam tal problema.
5
00144/2011 05/09/2011 0569/2011
Requer do Executivo informações sobre a venda dos terrenos de
propriedade do município, no Distrito Industrial III.
00145/2011 05/09/2011 0570/2011
Requer do Executivo informações sobre montante de possível dívida da
Prefeitura Municipal para com a ADERJ.
00156/2011 26/09/2011 0623/2011
Requer do Executivo informações sobre a promoção de servidores de
carreira em cargos de chefia de setor e de direção de divisão, mediante
emissão de portarias.
00166/2011 03/10/2011 0652/2011
Requer do Executivo informações sobre as obras de revitalização e a
aplicação de novos recursos na Praça "João Mariano de Freitas".
00181/2011 24/10/2011 00707/2011 Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do novo
cemitério municipal.
00185/2011 07/11/2011 00726/2011 Requer do Executivo informações sobre a disponibilidade de assentos e
acesso ao prédio da ESF "Setuo Suetugo", do Jardim São Jorge.
00195/2011 21/11/2011 00754/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a locação de uma
máquina retroescavadeira pela Administração.
00196/2011 21/11/2011 00755/2011 Requer do Executivo informações sobre os valores pagos à Construtora
Miranda & Alves Ltda. pela obra de revitalização do centro da cidade,
bem como sobre o novo processo licitatório para conclusão das obras.
00197/2011 21/11/2011 00756/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção dos campos de
futebol nos bairros Loteamento Big Plaza e Aeroporto.
00205/2011 28/11/2011 00780/2011 Requer do Executivo informações sobre as atualizações e dificuldade
para acesso ao site oficial do Poder Executivo.
00212/2011 05/12/2011 00804/2011 Requer do Executivo informações sobre projetos de lazer e sociais
desenvolvidos pelo município para a juventude jalesense.
00217/2011 12/12/2011 00832/2011 Requer do Executivo informações sobre o valor devido e não repassado
pela administração ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
00218/2011 12/12/2011 00833/2011 Requer do Executivo informações sobre a dívida da Prefeitura Municipal
com o ECAD, bem como outras indagações atinentes ao assunto.
00220/2011 12/12/2011 00835/2011 Requer do Executivo várias informações sobre o concurso público
realizado pela Prefeitura Municipal de Jales.
00221/2011 12/12/2011 00836/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar
computadores novos ou em bom estado de uso para a Biblioteca
Municipal.
Relação de Moções
Número
Data
Processo
Assunto
6
00008/2011 14/03/2011 0118/2011 Aplausos - À Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC de
Jales, pela realização do 2º Encontro de Mulheres da AVCC.
00022/2011 27/06/2011 0409/2011 Aplausos - À Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher em
comemoração aos 20 em Jales.
00034/2011 12/09/2011 0590/2011 Aplausos - À Unidade Kumon, em comemoração aos 17 anos de atividades
em Jales.
Autor: Claudir Aranda da Silva
Número
Data
Processo
Assunto
00003/2011 07/02/2011 0016/2011
Solicita do Executivo o asfaltamento do trecho, ainda em terra, da
Avenida Cosme e Damião, nas imediações do nº 1061, na Vila Talma.
00004/2011 07/02/2011 0017/2011
Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para águaservida (sarjetão) na Rua Pedro Dutra da Silva, esquina com a Rua
Santa Maria, na Vila Talma.
00057/2011 21/03/2011 0140/2011
Solicita do Executivo a realização de uma nova pintura na vaga para
estacionamento exclusivo na Rua Dez, defronte a Farmácia
Novafarma, no Centro.
00175/2011 20/07/2011 0426/2011
Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a
colocação de um poste e luminária nas imediações do nº 1592, na
Rua Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.
00282/2011 10/10/2011 00674/2011 Solicita do Poder Executivo a limpeza, conservação e asfaltamento
do trecho, ainda em terra, da Rua João Inácio dos Santos, que a liga
com a Rua Francisco Maximiano , no Distrito Industrial II "Valentim
Paulo Viola".
00305/2011 21/11/2011 00740/2011 Solicita do Executivo a repintura das faixas da Avenida João Amadeu,
entre o Viaduto José Carlos Guisso e o Jales Clube.
00306/2011 28/11/2011 00764/2011 Solicita do Executivo a colocação de uma tampa e grade de proteção
no bueiro existente na Rua João Batista de Mello, bem como a
realização de uma operação tapa-buracos na mesma, principalmente
entre as Ruas Iguaporé e Amazonas, no Jardim São Judas Tadeu.
7
Número
Data
Processo
Assunto
00002/2011 07/02/2011 0037/2011
Requer do Executivo informações sobre a rua que liga a Marginal
Izaura Bertho Venturini à Rua Ipiranga, no Jardim Ipiranga.
00039/2011 21/03/2011 0159/2011
Requer do Executivo informações sobre a obra dos banheiros na
Praça Dr. Euphly Jalles.
00054/2011 04/04/2011 0211/2011
Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação da
Praça "Olga Pêgolo", no Jardim Pêgolo.
00055/2011 04/04/2011 0212/2011
Requer do Executivo informações sobre a limpeza do passeio público
da Rua Aracruz, no Jardim Pêgolo.
00056/2011 04/04/2011 0213/2011
Requer do Executivo informações sobre a limpeza da calçada da Rua
Dezesseis, entre as Ruas Hum e Três, no Bairro CECAP.
00060/2011 04/04/2011 0217/2011
Requer do Executivo informações sobre os nomes, cargos, salários e
carga horária de servidores não efetivos da Prefeitura Municipal.
00074/2011 25/04/2011 0256/2011
Requer do Executivo informações sobre a Política Municipal de
Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos.
00088/2011 23/05/2011 0326/2011
Requer do Executivo informações sobre a execução de obras de
melhoria no Aeroporto Municipal.
00092/2011 23/05/2011 0330/2011
Requer do Executivo informações sobre a substituição ou a
realização de melhorias no ônibus que transporta pacientes de Jales
para tratamento de saúde em Barretos.
00138/2011 05/09/2011 0563/2011
Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do
pagamento da Gratificação de Função aos Agentes de Combate a
Endemias, Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços
Gerais.
00151/2011 26/09/2011 0618/2011
Requer do Executivo informações sobre a atualização dos dados da
cidade no "site" do Google, principalmente nas imagens do Google
Earth.
00155/2011 26/09/2011 0622/2011
Requer do Executivo informações sobre o estacionamento de ônibus
na área central de Jales.
00176/2011 24/10/2011 00702/2011 Requer do Executivo informações sobre a Ação Civil Pública
promovida pelo Ministério Público, no que se refere a instalação e
regularização do aterro sanitário, bem como as providências
tomadas pela municipalidade.
00177/2011 24/10/2011 00703/2011 Requer do Executivo informações sobre a instalação de semáforo no
cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida João Amadeu e a
criação da guarda municipal, conforme solicitação contida no ofício
encaminhado pelo Conselho Comunitário de Segurança de Jales.
8
00183/2011 07/11/2011 00724/2011 Requer do Executivo informações sobre a obrigatoriedade do Laudo
Técnico para os estabelecimentos que exerçam atividades com
equipamentos de diversão.
00219/2011 12/12/2011 00834/2011 Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando
será procedida a pintura da sinalização de solo nas ruas que foram
recapeadas, principalmente defronte ao AME.
Número
Data
Processo
Assunto
00005/2011 28/02/2011 0091/2011
Aplausos - Ao Delegado Seccional de Jales Doutor Charles Wiston de
Oliveira, pela assunção ao cargo de Delegado Seccional de Jales.
00013/2011 25/04/2011 0246/2011
Aplausos - À Senhora Eunice Carvalho Diniz, pela doação de recursos
financeiros para a expansão do Hospital de Câncer de Barretos
Unidade III - Jales.
00045/2011 21/11/2011 00744/2011 Pesar - À Família de Maria Expósito Bigotto.
00046/2011 21/11/2011 00745/2011 Pesar - À Família de Bôrtolo Antônio Dettoffi.
00059/2011 12/12/2011 00823/2011 Aplausos - Aos funcionários do Serviço de Atendimento aos Usuários
da SP 320 e outras rodovias da região, pelos excelentes serviços
prestados.
Relação de Projetos de Lei
Número
Data
Processo
Assunto
00171/2011 05/12/2011 00798/2011 Institui o Dia dos Desbravadores no município de Jales.
Lei Nº: 03956 de 15/12/2011
Relação de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2012
Número
Data
Processo
00042/2011 21/11/2011 0632/2011
Assunto
Aumento da dotação orçamentária destinada ao Auxílio Financeiro
ao Estudantes de Ensino Superior.
Autor: José Roberto Fávaro
9
Número
Data
Processo
Assunto
00018/2011 28/02/2011 0093/2011
Requer do Executivo e do IMPS informações sobre repasses
previdenciários e valor da dívida da Prefeitura com o referido
Instituto e com o INSS.
00019/2011 28/02/2011 0094/2011
Requer do Executivo e do empresário responsável pela promoção da
FACIP 2011, informações sobre os valores cobrados por espaços na
Feira.
00042/2011 28/03/2011 0184/2011
Requer do Executivo informações sobre limpeza e construção de
estacionamento na "Praça Eduíno Voltan".
00043/2011 28/03/2011 0185/2011
Requer à Douta Mesa a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 05 de abril de 2011, dos trabalhos da Comissão Especial de
Inquérito, criada pelo Requerimento nº0161/2010.
00045/2011 28/03/2011 0187/2011
Requer do Executivo informações sobre a retirada do vigia do
Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José
Antônio Caparroz".
00064/2011 04/04/2011 0221/2011
Requer do Executivo informações sobre o reajuste salarial do
funcionalismo público municipal.
00080/2011 02/05/2011 0273/2011
Requer do Executivo informações sobre obras de infra-estrutura no
Loteamento Big Plaza e regularização dos imóveis em cartório do
referido Loteamento.
00108/2011 20/07/2011 0441/2011
Requer do Executivo informações sobre o funcionamento e os
incentivos dados ao Banco do Povo no município de Jales.
00118/2011 28/07/2011 0476/2011
Requer do Executivo informações sobre a construção dos muros de
arrimo no Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
00121/2011 08/08/2011 0515/2011
Requer do Executivo várias informações sobre a venda de madeira
pela Secretaria M. da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente.
00153/2011 26/09/2011 0620/2011
Requer do Executivo informações sobre a construção de novas casas
populares na cidade de Jales.
00154/2011 26/09/2011 0621/2011
Requer do Executivo informações sobre a pavimentação da Marginal
do Distrito Industrial III.
00170/2011 10/10/2011 00671/2011 Requer do Executivo informações sobre a realização da Festa da Uva
e do Mel em 2011.
00173/2011 24/10/2011 00699/2011 Requer do Executivo várias informações sobre a iluminação pública
da Avenida João Amadeu e em outros pontos escuros da cidade.
00199/2011 21/11/2011 00758/2011 Requer do Executivo informações sobre o problema com a massa
asfáltica na Rua Raphael Andreu Blaya, entre as Ruas Professor
10
Rubião Meira e Tupinambás, no Jardim Paraíso.
00202/2011 28/11/2011 00777/2011 Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas
pela administração para eliminar os insetos, inclusive o mosquito
transmissor da dengue.
Número
Data
Processo
Assunto
00114/2011 08/08/2011 0511/2011 Denomina Estrada Municipal JAL-055 e dá outras providências.
Lei Nº: 03913 de 08/09/2011
Autor: Luís Especiato
Número
Data
Processo
Assunto
00007/2011 07/02/2011 0020/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Manaus, no Jardim
Brasil.
00008/2011 07/02/2011 0021/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Vinícius de Moraes e
Carlos Drumond de Andrade, no Jardim Arapuã.
00009/2011 07/02/2011 0022/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas do Estado, Dezessete,
Dirce Líbano dos Santos, entre as Ruas do Estado e Bandeirantes, e
Rua Jales, entre as Ruas do Estado e Quinze, no Jardim América.
00014/2011 07/02/2011 0027/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Augusto Menezes,
no Jardim Eldorado.
00032/2011 07/02/2011 0058/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim do Bosque.
00033/2011 07/02/2011 0059/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Municipal.
00034/2011 07/02/2011 0060/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Eldorado.
00036/2011 28/02/2011 0081/2011
Solicita do Executivo a realização de reparos no piso asfáltico da Rua
Dezoito, no Centro.
00037/2011 28/02/2011 0082/2011
Solicita do Executivo a realização de uma parceria com o SESI/SENAI,
11
para implantação de cursos técnicos no Município.
00046/2011 14/03/2011 0105/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Alzira Graziani
Mazocatto, no Parque São Bernardo.
00048/2011 14/03/2011 0107/2011
Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como uma
grade de proteção no bueiro existente ao final da Rua dos Pioneiros,
na Vila União.
00058/2011 21/03/2011 0141/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos lotes e
terrenos baldios localizados na Rua Alzira Graziani Mazocatto, no
Parque São Bernardo.
00059/2011 21/03/2011 0142/2011
Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua
Bauru (Saída do Pilão), no Jardim São Judas Tadeu e Cohab Santo
Hernandes Argentina.
00072/2011 21/03/2011 0155/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Engenheiro Euphly
Jalles, principalmente entre as Ruas Cândido Portinari e Maestro
Erlon Chaves, no Jardim Aclimação.
00080/2011 28/03/2011 0181/2011
Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na Avenida Antônio Pavan, nas imediações nº 1379,
no Conjunto Habitacional "Santo Hernandes Argentina".
00081/2011 28/03/2011 0182/2011
Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida
Antônio Pavan, nas imediações do nº 1379, no Conjunto Habitacional
"Dercílio Joaquim de Carvalho."
00082/2011 04/04/2011 0195/2011
Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública no
Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".
00083/2011 04/04/2011 0196/2011
Solicita do Executivo o asfaltamento dos trechos, ainda em terra, das
ruas do Conjunto Habitacional "João Batista Colodetti".
00111/2011 09/05/2011 0291/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, a devida
arborização e adequada iluminação da "Praça Valdemar Jesus
Souza", localizada na Rua Belo Horizonte, entre as Ruas Vitória e
Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB II.
00112/2011 09/05/2011 0292/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas e
no leito carroçável da Rua João Pessoa, no Cohab JACB II.
00113/2011 09/05/2011 0293/2011
Solicita do Executivo a realização de obras para que seja tapado um
enorme buraco existente no encontro das Ruas Recife e João Pessoa,
na Cohab JACB II.
00128/2011 23/05/2011 0317/2011
(quebra-molas) na Rua Iguaporé, nas imediações do nº 1298, no
Jardim São Judas Tadeu.
00136/2011 06/06/2011 0344/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida da Integração, em
toda sua extensão.
00148/2011 06/06/2011 0364/2011
Solicita do Executivo a realização de serviços de conservação, com o
nivelamento do leito carroçável, na Estrada Municipal que corta o
12
Córrego do Açoita Cavalo.
00157/2011 27/06/2011 0386/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas que se encontram
danificadas no Jardim América.
00158/2011 27/06/2011 0387/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Pires de
Andrade.
00159/2011 27/06/2011 0388/2011
danificadas do Jardim São Judas Tadeu.
00176/2011 20/07/2011 0427/2011
(quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo à Rua João Borges de
Lima, no Jardim Paulista.
00184/2011 25/07/2011 0445/2011
danificadas no Jardim São Francisco de Assis.
00185/2011 25/07/2011 0446/2011
Solicita do Executivo a realização de limpeza (retirada de pedras
soltas) e de uma operação tapa-buracos na Rua Dirce Líbano dos
Santos, principalmente entre as Ruas do Estado e dos Bandeirantes,
no Jardim Trianon.
00186/2011 28/07/2011 0448/2011
colocação de um poste com luminária, nas imediações do nº 596 da
Rua Dezenove, no Jardim São Judas Tadeu.
00211/2011 08/08/2011 0499/2011
Solicita do Executivo a instalação de sinalização horizontal (pintura
de solo) de "DEVAGAR", "PARE" e "CUIDADO" nas vias da Vila União.
00216/2011 08/08/2011 0504/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles,
nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, entre a Rua Inglaterra e a
Rotatória da Avenida Paulo Marcondes, no Centro.
00217/2011 08/08/2011 0505/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Arizona, no Jardim
Estados Unidos.
00218/2011 08/08/2011 0506/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Oito, entre as Ruas
Quinze e Onze, no Centro.
00249/2011 26/09/2011 0603/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Kansas, no Jardim
Estados Unidos.
00250/2011 26/09/2011 0604/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Califórnia, no Jardim
Estados Unidos.
00258/2011 26/09/2011 0612/2011
(quebra-molas) na Rua Bom Jesus, na altura do nº 1851, Jardim Bom
Jesus.
00266/2011 03/10/2011 0636/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua Santa
Albertina, no Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
00267/2011 03/10/2011 0637/2011
Solicita do Executivo a construção de 02 (dois) redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua Pontalinda, o primeiro entre as
Ruas Urânia e São Francisco e o segundo entre as Ruas Santa Salete e
13
Santa Albertina, no Conjunto Habitacional Doutor Pedro Nogueira.
00268/2011 03/10/2011 0638/2011
Solicita do Executivo a construção de uma área coberta na ESF
"Vereador Ozil Joaquim Rezende", no Jardim Municipal.
00278/2011 10/10/2011 00667/2011 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Ceará, no
Jardim Paulista.
00279/2011 10/10/2011 00668/2011 Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para águaservida (sarjetão), no cruzamento das Ruas Carlos Chiaparini e
Marciano da Veiga Pimentel, no Jardim Euphly Jalles.
00280/2011 10/10/2011 00669/2011 Solicita do Executivo a construção de um escoadouro para águaservida (sarjetão), no cruzamento das Ruas Felipe Anestes Mistilides
e José Carlos Colombo, no Jardim Euphly Jalles.
00281/2011 10/10/2011 00670/2011 Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de
Projeto de Lei que disponha sobre a exigência da utilização do CAP
50/70, com emprego da massa asfáltica usinada e aplicada à Quente
- CBUQ, nas obras de asfalto no Município de Jales.
00298/2011 07/11/2011 00719/2011 Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal (pintura
de solo) e vertical (aérea) indicando a finalidade da segregação de
pista existente na rotatória da Avenida Arapuã, no trevo do JACB.
00299/2011 21/11/2011 00734/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambus, entre
as Ruas Seis e Dez, no Jardim Maria Paula.
00317/2011 05/12/2011 00784/2011 Solicita do Executivo a execução de obras de reparos no piso
asfáltico da Rua Dezenove, esquina com a Rua Dirce Líbano dos
Santos, no Jardim América.
00318/2011 05/12/2011 00785/2011 Solicita do Executivo providências para solucionar os transtornos
provocados pelos ônibus que param em frente ao AME, na Rua
Catorze, para embarque/desembarque de pacientes.
00325/2011 05/12/2011 00798/2011 Solicita do Executivo a implantação de sinalização vertical ("Pare")
nos cruzamentos da Rua Salvador com as Ruas Seis e Oito, no
Residencial Maria Silveira.
Número
Data
Processo
Assunto
00010/2011 14/02/2011 0068/2011
Requer do Executivo informações sobre a pretensão da
administração em realizar novos concursos, sobre funções e cargos
que poderão ter vagas abertas e sobre a existência de outros TACs
junto à Promotoria Federal ou Estadual que versem sobre
funcionalismo.
00020/2011 28/02/2011 0095/2011
Requer do Executivo informações sobre a doação de um terreno
para o SESI.
14
00021/2011 28/02/2011 0096/2011
Requer do Executivo informações sobre a quadra poliesportiva
localizada na Rua Camapuã, esquina com a Rua Guarani, no Conjunto
Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
00031/2011 14/03/2011 0125/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento da Rua
Marechal Rondon, nos Jardins Aclimação e Estados Unidos.
00034/2011 14/03/2011 0128/2011
Requer do Executivo informações sobre audiência e a solicitação de
retirada do processo de cassação do mandato e a participação no
governo municipal feita pelo irmão do Vereador Luiz Henrique
Viotto.
00040/2011 21/03/2011 0160/2011
Requer do Executivo informações sobre providências para solução
do problema das aves na Praça Dr. Euphly Jalles.
00068/2011 11/04/2011 0232/2011
Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação
de recipientes (lixeira/contentor) para acomodar os restos de
comida dos restaurantes jalesenses e sobre a possibilidade de
realização de coleta diária.
00070/2011 11/04/2011 0234/2011
Requer do Executivo informações sobre eventuais riscos à saúde
humana advindas do excremento das aves alojadas na Praça Euphly
Jalles.
00079/2011 02/05/2011 0272/2011
Requer do Executivo informações sobre os responsáveis pelos
acidentes e quebras de postes na Avenida Paulo Marcondes, sobre o
ressarcimento dos prejuízos e ainda sobre a substituição dos postes
e luminárias naquela via pública.
00099/2011 06/06/2011 0362/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da
Avenida da Integração.
00100/2011 06/06/2011 0363/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico da
Avenida do Estado.
00101/2011 13/06/2011 0375/2011
Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de
implantação de guias, sarjetas e asfaltamento na Rua Quinze, entre a
Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração, no Jardim América.
00103/2011 27/06/2011 0405/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do
Jardim Eldorado.
00120/2011 08/08/2011 0514/2011
Requer à Douta Mesa a prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 21 de agosto de 2011, dos trabalhos da Comissão Especial
de Inquérito, criada pelo Requerimento nº016/2011, para apurar
eventuais irregularidades na emissão de Certidão Negativa de
Débitos supostamente falsa, com o objetivo de permitir a
participação de empresa em processo licitatório aberto pela
Prefeitura do Município de Jales.
00134/2011 05/09/2011 0559/2011
Requer do Executivo informações sobre a iluminação da Marginal
Izaura Bertho Venturini e sobre arrecadação e investimento dos
recursos da CIP.
15
00149/2011 12/09/2011 0594/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico
das ruas da cidade, bem como valores oriundos de convênios para
aplicação em tais obras.
00152/2011 26/09/2011 0619/2011
Requer do Presidente da Câmara Municipal informações sobre a
realização do Parlamento Jovem.
00207/2011 05/12/2011 00799/2011 Requer do Executivo informações sobre a realização do campeonato
municipal de futebol amador no ano de 2012.
Número
Data
Processo
Assunto
00012/2011 28/03/2011 0183/2011 Aplausos - À Equipe UltraNeneinha - pela participação e os ótimos
resultados conquistados na 3ª Corrida de Rua e Caminhada
Uniodonto/Sicredi.
Número
Data
Processo
00011/2011 07/02/2011 0035/2011
Assunto
Estabelece a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Jales
disponibilizar em seu site na Internet lista e fotos de pessoas
desaparecidas.
Lei Nº: 03827 de 16/02/2011
00052/2011 02/05/2011 0276/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Primavera de Defesa do
Meio Ambiente e Ação Social.
Em tramitação
00136/2011 26/09/2011 0624/2011
Denomina espaço público e dá outras providências.
Devolvido ao autor
00137/2011 26/09/2011 0625/2011
Dispõe sobre a exigência da utilização do CAP 50/70, com emprego
da massa asfáltica usinado e aplicada à Quente - CBUQ, nas obras de
asfalto no Município de Jales.
Devolvido ao autor
00160/2011 07/11/2011 00721/2011 Denomina ESF Rural e dá outras providências.
Lei Nº: 03944 de 30/11/2011
00163/2011 21/11/2011 00748/2011 Denomina espaço público e dá outras providências.
Lei Nº: 03945 de 08/12/2011
00164/2011 21/11/2011 00749/2011 Denomina rua no Jardim Samambaia e dá outras providências.
16
Lei Nº: 03946 de 08/12/2011
Relação de Projetos de Resolução
Número
Data
Processo
Assunto
00004/2011 05/04/2011 0238/2011 Altera a redação do Artigo 69 da Resolução nº02, de 26 de maio de
2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jales.
Retirado
Autor: Luiz Henrique Viotto
Número
Data
Processo
Assunto
00005/2011 07/02/2011 0018/2011
Solicita do Executivo a construção de calçadas na Avenida Marginal
Izaura Bertho Venturini, no Bairro Santo Expedito.
00006/2011 07/02/2011 0019/2011
Solicita do Executivo a instalação de um bebedouro de água na
"Praça de Exercícios Vereador José Gatti", a academia ao ar livre
localizada na Avenida João Amadeu.
00019/2011 07/02/2011 0032/2011
Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade
(quebra-molas), na Avenida Brasília, no JACB I.
00020/2011 07/02/2011 0033/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas 14 Bis e Odércio F. de
Matos, no Bairro do Aeroporto e São Francisco, respectivamente.
00021/2011 14/02/2011 0047/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas João Catarino,
Amazonas e São Judas Tadeu, no Jardim São Judas Tadeu.
00023/2011 14/02/2011 0049/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Anízio Martins
Ferreira, Júlio de Mesquita Filho e João Batista de Melo, no Jardim
América.
00044/2011 28/02/2011 0089/2011
Solicita do Executivo a realização de reparos no piso asfáltico da Rua
Aracaju, no Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz I.
17
00045/2011 28/02/2011 0090/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Minas Gerais e Goiás,
nas imediações do cruzamento da via férrea da Rua Maranhão, no
Jardim Paulista.
00054/2011 14/03/2011 0113/2011
Solicita do Executivo uma ampla divulgação da Campanha Saúde Não
Tem Preço nas ESF´s de Jales.
00055/2011 14/03/2011 0114/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezenove, no Jardim
Novo Mundo.
00056/2011 14/03/2011 0115/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua México, no Jardim Ana
Cristina e Bairro Santo Expedito.
00064/2011 21/03/2011 0147/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Araxá, Castro Alves e
Tocantins, no Jardim Arapuã.
00065/2011 21/03/2011 0148/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Nova Yorque, na Vila
Santa Inêz.
00070/2011 21/03/2011 0153/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, no Jardim São
Jorge.
00071/2011 21/03/2011 0154/2011
Solicita do Executivo uma completa limpeza nas calçadas e a poda
das árvores localizadas no estacionamento da Praça Euplhy Jalles, na
Rua Doze, nas imediações do Olices Lanches, no Centro.
00077/2011 28/03/2011 0178/2011
Solicita do Executivo a construção de um campo de futebol, com
toda infra-estrutura, no Loteamento Big Plaza.
00078/2011 28/03/2011 0179/2011
colocação de postes e luminárias, nos pontos escuros da Rua
Mesópolis, no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.
00079/2011 28/03/2011 0180/2011
Solicita do Executivo a realização de reforma dos bancos existentes e
a ampliação de sua quantidade, incluindo a colocação de novos
bancos na área de embarque, para os usuários do Terminal
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio
Caparroz".
00087/2011 04/04/2011 0200/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, bem como o
conserto da galeria de águas pluviais localizada no cruzamento das
Ruas 14 Bis com a Plácido Limeira de Souza, no Jardim Municipal.
00089/2011 04/04/2011 0202/2011
(quebra-molas) na Rua Amazonas, nas imediações do nº 1359, no
00090/2011 04/04/2011 0203/2011
Solicita do Executivo a realização de estudo junto ao setor de
confecção têxtil jalesense, objetivando conhecer as carências de mão
de obra para a implementação de cursos profissionalizantes na área.
00094/2011 11/04/2011 0226/2011
Solicita do Executivo a realização de uma Audiência Pública do Chefe
do Poder Executivo com representantes da sociedade civil
organizada objetivando encontrar soluções para os inúmeros
problemas da cidade.
18
00095/2011 11/04/2011 0227/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, com
substituição dos equipamentos danificados, pintura no prédio,
reparos nos elevadores e colocação de papel higiênico nos banheiros
do Núcleo de Saúde de Jales.
00096/2011 11/04/2011 0228/2011
Solicita do Executivo a compra e a disponibilização gratuita para a
população dos medicamentos em falta nas unidades de saúde.
00097/2011 11/04/2011 0229/2011
Solicita do Executivo uma completa limpeza nas dependências do
Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza", bem como nas
calçadas, guias e sarjetas do mesmo.
00100/2011 25/04/2011 0245/2011
Solicita do Executivo a elaboração de um estudo para a FACIP em
2012, como é em Fernandópolis, Santa Fé do Sul e Votuporanga,
totalmente filantrópica, com a participação de todas as entidades e
clubes de serviços de Jales.
00107/2011 02/05/2011 0267/2011
Solicita do Executivo providências para a finalização da criação da
cooperativa dos coletores de lixo reciclável, bem como o auxílio
previdenciário de cada cooperado.
00108/2011 02/05/2011 0268/2011
Solicita do Executivo providências para firmar convênio com a
CATARV - Centro de Apoio aos Toxicômanos Resgatando Vidas.
00118/2011 09/05/2011 0298/2011
Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade
(quebra-molas) na Avenida Francisco Jalles, nas imediações da ESF
"Zilda Arns", na Vila Maria.
00119/2011 09/05/2011 0299/2011
Solicita do Executivo a substituição ou reprogramação do semáforo
do cruzamento das Avenidas João Amadeu e Afonso Rossafa Molina,
para que tenha igual funcionamento ao semáforo da Rua Doze,
liberando-se a conversão à direita quando o semáforo contrário
estiver fechado.
00120/2011 09/05/2011 0300/2011
Solicita do Executivo que sejam considerados vários ítens na
elaboração do edital do processo seletivo para as vagas abertas pelo
PLC nº 20/2010, conforme quadro anexo à Indicação.
00129/2011 23/05/2011 0318/2011
colocação de luminárias nos pontos escuros da Rua Treze, na esquina
com a Rua Dezesseis e na Avenida Francisco Jalles, esquina com a
Rua Dezoito, nas imediações da linha férrea, no Centro.
00130/2011 23/05/2011 0319/2011
colocação de luminárias nos pontos escuros da Travessa Manoel
Crespijo, nas imediações da linha férrea, no Centro.
00131/2011 23/05/2011 0320/2011
Solicita do Executivo que sejam considerados vários ítens na
elaboração do edital do processo seletivo para as vagas abertas pelo
PLC nº 20/2010, conforme quadro anexo à Indicação.
00139/2011 06/06/2011 0347/2011
Solicita do Executivo a remoção dos entulhos depositados nas Ruas
Guanabara, Nossa Senhora das Graças e Rio de Janeiro, nos Jardins
Paulista I e II.
19
00140/2011 06/06/2011 0348/2011
colocação de luminárias nos pontos escuros da Avenida Francisco
Jalles, principalmente em frente ao Colégio COC e ao Templo Maior
da Assembleia de Deus, no Jardim Paulo VI.
00144/2011 06/06/2011 0352/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Benedito Carlos
Tomps e Rosária Galego Miani, no Jardim São Gabriel.
00145/2011 06/06/2011 0353/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas e
no leito carroçável da Rua Palmeira D'Oeste, no Conjunto
Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
00153/2011 13/06/2011 0370/2011
Solicita do Executivo a implantação de luminárias nos pontos escuros
da Rua Canadá, principalmente nas imediações do nº 2727, no
Jardim Ana Cristina.
00154/2011 13/06/2011 0371/2011
Solicita do Executivo providências para a recontratação das gerentes
das ESF's de Jales.
00155/2011 13/06/2011 0372/2011
Solicita do Executivo a construção de praças de exercícios ao ar livre
nos seguintes locais: Cohab JACB e Jardim Arapuã; Jardim do Bosque
e Jardim Municipal; Jardim Paraíso e Cohab Dercílio Joaquim de
Carvalho; Jardim Oiti e Pires de Andrade.
00156/2011 13/06/2011 0373/2011
Solicita do Executivo a restauração dos parques infantis da Praça
"João Diego Caparroz", no Jardim Arapuã e da Praça "João Mariano
de Freitas", no Centro, bem como a instalação de novos outros na
cidade de Jales.
00167/2011 27/06/2011 0396/2011
Solicita do Executivo a substituição das torneiras quebradas e a
limpeza dos bebedouros de água do Terminal Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros "Prefeito José Antônio Caparroz".
00168/2011 27/06/2011 0397/2011
Solicita do Executivo uma completa limpeza na Rua Tietê, no
Conjunto Habitacional Renascer.
00169/2011 27/06/2011 0398/2011
Solicita do Executivo uma operação tapa-buracos na Rua Amazonas,
nas esquinas com as Ruas Aimorés e Tupinambás, no Jardim Paraíso.
00170/2011 27/06/2011 0399/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Soraia.
00177/2011 20/07/2011 0428/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Loteamento
Residencial Big Plaza, principalmente a Rua Simão de Souza Nobre.
00178/2011 20/07/2011 0429/2011
Solicita do Executivo a realização dos repasses financeiros para as
entidades sociais de Jales.
00187/2011 25/07/2011 0448/2011
Solicita do Executivo a disponibilização no "site" da Prefeitura da
programação, com dias e locais, da coleta de lixo reciclável.
00188/2011 25/07/2011 0449/2011
Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de
Projeto de Lei que altere a jornada de trabalho das Assistentes
Sociais do Município.
00192/2011 28/07/2011 0464/2011
Solicita do Executivo a permissão de estacionamento para veículos
na Avenida João Amadeu, entre a Marginal Dr. Eduardo Ferraz
20
Ribeiro do Valle e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no
sentido bairro/centro.
00193/2011 28/07/2011 0465/2011
Solicita do Executivo que exerça gestão junto ao Governo do Estado
de São Paulo visando a construção de uma passarela para pedestres
na SP 320 - Rodovia Euclides da Cunha, na altura do Jardim Santo
Expedito.
00194/2011 28/07/2011 0466/2011
Solicita do Executivo a instalação de sinalização horizontal (pintura
de solo) de "DEVAGAR" e "CUIDADO" e vertical (aérea) na Avenida
Izaura Bertho Venturini, mais precisamente no entroncamento com
a Rua Chile, na Avenida América do Sul e saída da Rodovia SP-320.
00195/2011 28/07/2011 0467/2011
Solicita do Executivo a proibição para estacionamento de ônibus na
Rua Quatorze, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.
00207/2011 01/08/2011 0483/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Cinturão Verde, no
Bairro IV Centenário.
00208/2011 01/08/2011 0484/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua José Batista Prado, na
Vila Santa Izabel, bem como a realização de limpeza e operação
tapa-buracos nas Ruas das Hortênsias e das Margaridas, no Jardim
Oiti.
00209/2011 01/08/2011 0485/2011
Solicita do Executivo providências para promover a realização de
corridas de Kart na cidade, pelo menos 2 (duas) vezes por mês, na
Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.
00210/2011 01/08/2011 0486/2011
Solicita do Executivo a implantação do Programa Academia da Saúde
no âmbito do Município.
00212/2011 08/08/2011 0500/2011
Solicita do Executivo a implantação, através de consórcios
intermunicipais, de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), exclusivo
para o tratamento de dependentes de álcool e drogas, bem como
Casas de Passagens.
00221/2011 08/08/2011 0509/2011
Solicita do Executivo a instalação de assentos com cobertura na
parte externa do prédio do AME.
00230/2011 05/09/2011 0551/2011
Solicita do Executivo a instalação de bicos de luz na Avenida
Francisco Jalles, nas imediações do Viaduto Antônio Amaro.
00231/2011 05/09/2011 0552/2011
Solicita do Executivo a irrigação do canteiro central da Avenida Lima
Barreto, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
00246/2011 12/09/2011 0587/2011
Solicita do Executivo o atendimento aos pedidos dos Feirantes do
Comboio, principalmente com relação à iluminação e melhorias no
pavilhão de venda de carne de animais.
00247/2011 12/09/2011 0588/2011
(quebra-molas) na Rua Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim
Eldorado.
00259/2011 26/09/2011 0613/2011
Solicita do Executivo a instalação de um semáforo na Avenida João
Amadeu, no cruzamento com a Rua Dezessete, no Centro.
21
00269/2011 03/10/2011 0639/2011
(quebra-molas) na Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional "Dercílio
Joaquim de Carvalho".
00270/2011 03/10/2011 0640/2011
(quebra-molas) na Rua das Hortênsias, nas imediações das Ruas
Julieta de Almeida Vieira e Bráz Polízio, no Jardim Oiti.
00288/2011 24/10/2011 00690/2011 Solicita do Executivo a notificação do proprietário do imóvel
localizado na Avenida Francisco Jalles, nas imediações do nº 2793,
esquina com a Rua Dezesseis, no Centro, objetivando a limpeza do
mesmo.
00307/2011 28/11/2011 00765/2011 Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na Rua Guido Parminondi, em frente ao n.º 1798, no
Jardim Eldorado.
00308/2011 28/11/2011 00766/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a
colocação de um poste com luminária, na Rua Formosa, nas
imediações do n.º 1805, na Cohab Roque Viola.
00309/2011 28/11/2011 00767/2011 Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como a
realização de completa limpeza e colocação da grade de proteção, na
galeria existente na área localizada entre os Jardins Alvorada e
Arapuã, bem como a colocação de uma placa proibindo o depósito
de lixo no local.
00322/2011 05/12/2011 00789/2011 Solicita do Executivo a inclusão de linha de transporte coletivo
urbano no Jardim São Gabriel e Hospital de Câncer, com itinerário e
horário determinado, bem como a divulgação das linhas, itinerários e
horários dos ônibus urbanos para a população jalesense.
00323/2011 05/12/2011 00790/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos bueiros,
nas galerias, nos terrenos baldios e ruas do Jardim Municipal e Bairro
do Aeroporto.
00330/2011 12/12/2011 00815/2011 Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Adelmo Bochi,
Vicente de Paula Prado Gonçalves e Leopoldo Alberto de Oliveira
Gonçalves, no Jardim Monterey.
00333/2011 12/12/2011 00818/2011 Solicita do Executivo o asfaltamento das Ruas Flávio Ferraz, Antônio
Pivoto e Manoel Albuquerque, no Jardim Morumbi.
Número
Data
Processo
Assunto
00024/2011 28/02/2011 0099/2011
Requer do Executivo informações sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Salários da Saúde.
00025/2011 28/02/2011 0100/2011
Requer do Executivo várias informações sobre a sinalização do
trânsito na cidade.
22
00035/2011 14/03/2011 0129/2011
Requer do Executivo informações sobre a quantidade e o
funcionamento dos Centros de Inclusão Digital de Jales.
00046/2011 28/03/2011 0188/2011
Requer do Executivo informações sobre a possibilidade do Município
liberar casas populares que estão sendo construídas para as famílias
contempladas mudarem-se.
00062/2011 04/04/2011 0219/2011
Requer do Executivo informações sobre a destinação do antigo
prédio do SESI, localizado na Rua Dezesseis, esquina com a Avenida
Francisco Jalles.
00075/2011 25/04/2011 0257/2011
Requer do Executivo informações sobre os shows e atrações de
graça para a população, nas festividades de aniversário da cidade em
2012.
00076/2011 25/04/2011 0258/2011
Requer do Executivo informações sobre obras de melhorias no
Jardim Morumbi.
00077/2011 25/04/2011 0259/2011
Requer do Executivo informações sobre a recuperação da Estrada
Municipal da Barra Bonita.
00081/2011 02/05/2011 0274/2011
Requer do Executivo várias informações sobre a execução da Lei
nº3615/2009, que autorizou o Executivo Municipal a firmar Convênio
com a ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales,
para a concessão de auxílio financeiro, visando à consolidação da
implantação do Projeto de Coleta de Lixo Reciclável.
00082/2011 02/05/2011 0275/2011
Requer do Executivo informações sobre a UPA - Unidade de Pronto
Atendimento.
00085/2011 09/05/2011 0287/2011
Requer do Executivo informações sobre a atuação do COMAD Conselho Municipal Antidrogas.
00107/2011 20/07/2011 0440/2011
Requer do Executivo informações sobre as deliberações das
conferências municipais da Saúde, Educação e Assistência Social.
00117/2011 25/07/2011 0460/2011
Requer do Executivo informações sobre a entrega de 29 casas em
conjuntos habitacionais do município que, apesar de prometida em
resposta ao Requerimento nº46/2011, não se concretizou.
00122/2011 08/08/2011 0516/2011
Requer do Executivo informações sobre a existência do Conselho
Municipal dos Esportes.
00123/2011 08/08/2011 0517/2011
Requer do Executivo informações sobre a revitalização da Praça João
Mariano de Freitas.
00127/2011 22/08/2011 0538/2011
Requer do Executivo informações sobre a construção de nova capela
do Cemitério Municipal e sobre a derrubada de uma árvore no
interior do referido local.
00130/2011 22/08/2011 0541/2011
Requer do Executivo informações sobre a desapropriação dos
imóveis quando da abertura das marginais Eduardo Ferraz Ribeiro do
Valle e Izaura Bertho Venturini.
00146/2011 05/09/2011 0571/2011
Requer do Executivo várias informações sobre recapeamento e
23
asfaltamento das ruas da cidade.
00148/2011 12/09/2011 0593/2011
Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento da Rua
Formosa, localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.
00164/2011 03/10/2011 0650/2011
Requer da Presidência da Câmara informações sobre a possibilidade
de criação de uma comissão de assuntos relevantes para
acompanhamento das rescisões de contratos da Aderj com os
trabalhadores e a Municipalidade, bem como para a fiscalização do
concurso público da Prefeitura.
00165/2011 03/10/2011 0651/2011
Requer do Executivo informações sobre o edital do processo seletivo
e concurso público da Prefeitura.
00171/2011 10/10/2011 00672/2011 Requer do Executivo várias informações sobre os cargos de Agentes
Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.
00172/2011 10/10/2011 00673/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção de redutor de
velocidade e iluminação na Avenida Antônio Pavan, nos Conjuntos
Habitacionais Dercílio Joaquim de Carvalho e Santo Hernandes
Argentina.
00178/2011 24/10/2011 00704/2011 Requer do Executivo informações sobre a prestação de contas de
recursos financeiros não repassados às entidades assistenciais, bem
como outras informações sobre o assunto.
00182/2011 24/10/2011 00708/2011 Requer do Executivo informações sobre as obras de construção da
UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
00188/2011 07/11/2011 00729/2011 Requer do Executivo informações sobre a retirada e devolução do
Projeto de Lei Complementar nº06/2011, que instituía o Estatuto,
Plano de Carreira e a Remuneração dos Servidores da Educação
Básica Pública do Município de Jales.
00189/2011 07/11/2011 00730/2011 Requer do Executivo informações sobre o concurso público recém
realizado para preenchimento de cargos na área da Saúde.
00201/2011 28/11/2011 00776/2011 Requer do Executivo informações sobre áreas urbanas da
municipalidade.
00211/2011 05/12/2011 00803/2011 Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do
Jardim do Bosque.
Número
Data
Processo
Assunto
00003/2011 14/02/2011 0062/2011
Aplausos - Ao Deputado Estadual "Carlão Pignatari", pelo seu
empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo para a
duplicação da Rodovia Euclides da Cunha.
00020/2011 23/05/2011 0321/2011
Apoio - Ao Deputado Estadual Itamar Borges, à criação do "Cinturão
Fiscal" na divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
24
00030/2011 22/08/2011 0529/2011
Aplausos - À Rede Lig Chopp Germânia, pela inauguração da empresa
em Jales.
00031/2011 22/08/2011 0530/2011
Aplausos - À Diocese de Jales e ao Bispo D. Demétrio Valentini, pela
comemoração do 62º ano de sua criação.
00032/2011 05/09/2011 0558/2011
Aplausos - À jovem Thainara Caldeiras Naves pela participação na
Jornada Mundial da Juventude, realizada em Madri, na Espanha.
00036/2011 10/10/2011 00675/2011 Aplausos - Ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales, em
comemoração ao Dia do Idoso.
00039/2011 24/10/2011 00694/2011 Aplausos - Às torcidas Organizadas dos times: Santos, Palmeiras, São
Paulo e Corinthians, com sede em Jales, pela distribuição de
presentes às crianças carentes de Jales.
00041/2011 07/11/2011 00720/2011 Aplausos - À Diretoria da Escola Estadual Juvenal Giraldelli,
professores, funcionários e alunos, pelo ótimo desempenho obtido
no ENEM 2010.
00043/2011 21/11/2011 00742/2011 Aplausos - À Casa da Criança de Jales, pelos serviços prestados
enquanto na administração da Zona Azul de Jales.
00044/2011 21/11/2011 00743/2011 Aplausos - À Casa da Criança de Jales, AACAJ, Lar dos Velhinhos e
Sacra, pela realização da I Quermesse Solidária.
00047/2011 21/11/2011 00746/2011 Aplausos - Ao Proença Supermercados, pela sua participação em
eventos solidários na cidade de Jales.
00048/2011 21/11/2011 00747/2011 Aplausos - À APAE de Jales, pela realização do Jantar Tropical.
00051/2011 05/12/2011 00794/2011 Aplausos - Ao senhor Ezequiel Ferreira, pela reeleição na presidência
do CCTI.
00061/2011 12/12/2011 00825/2011 Pesar - Adriana Pinha Fernandes.
Número
Data
Processo
00013/2011 14/02/2011 0064/2011
Assunto
Dispõe sobre a política antibullying nas instituições de ensino
municipal e dá outras providências.
Lei Nº: 03856 de 25/04/2011
00014/2011 14/02/2011 0065/2011
Estabelece contrapartida das pessoas físicas ou jurídicas que ocupam
imóvel do município através de concessão ou permissão de uso.
Devolvido ao Autor
00030/2011 17/03/2011 0161/2011
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e
Gatos e dá outras providências.
Devolvido ao Autor
25
00031/2011 21/03/2011 0162/2011
Autoriza a instituição do Programa Internet Para Todos no Município
de Jales e dá outras providências.
Devolvido ao Autor
00043/2011 04/04/2011 0204/2011
Institui a campanha de incentivo à Agricultura no Município de Jales
e dá outras providências.
Devolvido ao Autor
00044/2011 04/04/2011 0205/2011
Dispõe sobre o Programa de Proteção aos Animais Domésticos e dá
outras providências.
Devolvido ao Autor
00045/2011 04/04/2011 0206/2011
Institui a campanha de prevenção do alcoolismo juvenil no
Município.
Devolvido ao Autor
00046/2011 11/04/2011 0239/2011
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas sobre o combate
ao uso de drogas em locais onde são realizados espetáculos de
diversão pública no município de Jales.
Lei Nº: 03859 de 13/05/2011
00049/2011 25/04/2011 0253/2011
Cria o "Programa de Doação de Material de Construção" e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
00069/2011 23/05/2011 0323/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de ingressos para
entidades assistenciais e filantrópicas do município de Jales, em
todos os eventos realizados por empresas jurídicas ou pessoas
físicas, dentro do município de Jales, que utilizem área ou local de
domínio público.
Devolvido ao Autor
00076/2011 06/06/2011 0358/2011
Autoriza a criação do Conselho Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico do Município
de Jales.
Devolvido ao Autor
00100/2011 20/07/2011 0437/2011
Obriga a exibição de vídeo educativo antidrogas, para fins de
combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, na
abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais com
aglomeração de público no Município de Jales e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
00115/2011 08/08/2011 0512/2011
Dispõe sobre a fixação de placa informativa de maus tratos à
animais, em estabelecimentos que especifica, e dá outras
providências.
26
Devolvido ao Autor
00116/2011 08/08/2011 0513/2011
Institui o Dia do Catolicismo no Município.
Lei Nº: 03914 de 09/09/2011
00120/2011 22/08/2011 0533/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos folhetos de divulgação de
produtos de supermercados e congêneres da cidade de Jales
conterem a frase "TRAGA SUA SACOLA ECOLÓGICA" e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
00121/2011 22/08/2011 0534/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de livro para críticas,
sugestões e reclamações dos usuários nas unidades de atendimento
ao público das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.
Devolvido ao Autor
00122/2011 22/08/2011 0535/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e demais
estabelecimentos comerciais de higienizar os carrinhos, cestas e
demais utensílios disponibilizados aos clientes e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
00126/2011 05/09/2011 0572/2011
Proíbe o trânsito de locomotivas e composições de carga no
município de Jales no período noturno.
Devolvido ao Autor
00127/2011 05/09/2011 0573/2011
Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da
Rede de Ensino Fundamental e Médio no Município de Jales.
Devolvido ao Autor
00138/2011 26/09/2011 0626/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos folhetos de divulgação de
produtos de supermercados e congêneres da cidade de Jales
conterem a frase "TRAGA SUA SACOLA ECOLÓGICA" e dá outras
providências.
Lei Nº: 03931 de 14/10/2011
00139/2011 26/09/2011 0627/2011
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas
plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais
do Município de Jales.
Devolvido ao Autor
00140/2011 26/09/2011 0628/2011
Dispõe sobre a proteção sonora no município de Jales.
Devolvido ao Autor
00141/2011 26/09/2011 0629/2011
Institui o "Banco de Livros" no município de Jales e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
27
00142/2011 26/09/2011 0630/2011
Dispõe sobre a divulgação mensal de relação dos pagamentos nãoliquidados devidos pela Fazenda Municipal em virtude de sentença
judicial ou não, e dá outras providências.
Devolvido ao Autor
00143/2011 26/09/2011 0631/2011
Autoriza o Poder Executivo criar o Programa Patrimônio Verde no
município de Jales e dá outras providências.
Devolvido ao Autor
00155/2011 24/10/2011 00696/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e congêneres da
cidade de Jales afixarem cartazes em seus estabelecimentos com a
inscrição: "TRAGA SUA SACOLA RETORNÁVEL E PRESERVE O MEIO
AMBIENTE" e dá outras providências.
Devolvido ao Autor
00156/2011 24/10/2011 00697/2011 Institui no Município de Jales o Programa "Doando para o Futuro".
Tramitando
00157/2011 24/10/2011 00698/2011 Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e
similares nos logradouros públicos do Município de Jales e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
00161/2011 07/11/2011 00722/2011 Estabelece a obrigatoriedade das empresas que administram
cinemas instalados no Município de Jales, a cederem gratuitamente,
02 (dois) minutos antes das sessões ao Poder Público Municipal, para
realização de campanha sócio - educativa e dá outras providências.
Devolvido ao Autor
00162/2011 07/11/2011 00723/2011 Institui a obrigatoriedade das floriculturas e estabelecimentos
similares adotarem procedimentos de combate ao mosquito
transmissor da dengue (aedes aegypti) no Município de Jales e dá
Devolvido ao Autor
00177/2011 12/12/2011 00826/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de mensagens antidrogas
nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo Jalesense, suas
autarquias e empresas públicas e dá outras providências.
Tramitando
00178/2011 12/12/2011 00827/2011 Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH na
ficha escolar do aluno da rede municipal de ensino de Jales e dá
Tramitando
00179/2011 12/12/2011 00828/2011 Institui no município de Jales a Campanha Anual Educativa "Visite
Seu Imóvel".
28
Tramitando
Número
Data
Processo
00041/2011 21/11/2011 0632/2011
Assunto
Aumento da dotação orçamentária destinada ao Lar dos Velhinhos
São Vicente de Paula.
Número
Data
Processo
00005/2011 20/07/2011 0439/2011
Assunto
Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
00006/2011 22/08/2011 0536/2011
Cria a "Câmara Melhor Idade" no âmbito municipal e dá outras
providências.
Devolvido ao Autor
00007/2011 12/09/2011 0591/2011
Altera a redação do Inciso V do Artigo 76, do Inciso V e Itens 2, 3, 4 e
6 do Artigo 78 da Resolução nº02, de 26 de maio de 2008, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
Resolução Nº: 00032011 de 03/10/2011
00008/2011 10/10/2011 00678/2011 Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Jales e dá
Devolvido ao Autor
Autor: Osmar Pereira de Rezende
Número
Data
Processo
00001/2011 07/02/2011 0014/2011
Assunto
Solicita do Executivo a repintura das sinalizações (horizontais de
"Pare" e faixas para pedestres) nas imediações das escolas do
29
Município.
00002/2011 07/02/2011 0015/2011
Solicita do Executivo a disponibilização de sinal de Internet para que
os munícipes possam acessar, gratuitamente, a rede mundial de
computadores em suas residências.
00015/2011 07/02/2011 0028/2011
"Pare" e faixas para pedestres) no cruzamento das Ruas Dez e Onze,
no Centro.
00022/2011 14/02/2011 0048/2011
Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Avenida
Lima Barreto, entre as Ruas Tocantins e Turuá, no Conjunto
Habitacional do Jardim Arapuã.
00030/2011 14/02/2011 0056/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Congonhas, no Bairro
do Aeroporto.
00031/2011 14/02/2011 0057/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da
Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, nas imediações do nº
1568, defronte a empresa "Kazuo Auto Elétrico".
00035/2011 28/02/2011 0080/2011
Solicita do Executivo a realização de obras para que seja tapado um
enorme buraco existente em frente ao nº 1021, na Rua Santa Tereza,
esquina com a Rua Pedro Dutra da Silva, na Vila Talma.
00060/2011 21/03/2011 0143/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das ruas do Residencial Maria
Silveira.
00109/2011 02/05/2011 0269/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas
imediações da linha férrea, no perímetro urbano, principalmente no
Jardim Aclimação.
00110/2011 02/05/2011 0270/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua
Dezenove, entre as Ruas Dezesseis e Vinte, no Centro.
00121/2011 09/05/2011 0301/2011
Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na
Rua Dezenove, em toda a sua extensão.
00122/2011 23/05/2011 0311/2011
Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas da Escola
Técnica Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho".
00160/2011 27/06/2011 0389/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas ruas do
Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
00161/2011 27/06/2011 0390/2011
Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública no
Conjunto Habitacional Dr. Pedro Nogueira.
00162/2011 27/06/2011 0391/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas ruas do
Jardim Pires de Andrade.
00179/2011 20/07/2011 0430/2011
colocação de uma luminária, nas imediações do nº 805 da Rua Bráz
Polizio, no Jardim Oiti.
00201/2011 28/07/2011 0473/2011
Solicita do Executivo a realização de uma avaliação sobre os riscos de
queda da Palmeira Imperial localizada no canteiro central da Avenida
30
Francisco Jalles, defronte ao nº 2573, nas proximidades da empresa
Grandes Lagos.
00219/2011 08/08/2011 0507/2011
imediações da linha férrea, no perímetro urbano, principalmente nas
imediações da Rua Jaçanã, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
00220/2011 08/08/2011 0508/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza, bem como a
instalação de uma nova iluminação e pintura nos Viadutos "Antônio
Amaro", na Avenida Francisco Jalles e "Edson José Bittencourt", na
Avenida João Amadeu.
00229/2011 05/09/2011 0550/2011
"Pare", separação de pista e faixas para pedestres) nas ruas que
receberam o recapeamento, principalmente nas avenidas do
Município.
00239/2011 12/09/2011 0580/2011
Solicita do Executivo a doação de um terreno ao Estado para a
construção de uma escola estadual no Jardim Oiti.
00244/2011 12/09/2011 0585/2011
Solicita do Executivo a liberação do estacionamento para veículos na
Rua Oito, entre as Ruas Um e dos Estudantes, mais precisamente
defronte a CATI e a Escola Estadual Professora Elza Pirro Viana.
00245/2011 12/09/2011 0586/2011
Solicita do Executivo a promoção de uma campanha de
conscientização para castração de animais, bem como sobre a
Leishmaniose.
00257/2011 26/09/2011 0611/2011
Solicita do Executivo a implantação de sinalização horizontal e
vertical ("Pare", "Proibido Estacionar"e "Devagar") na Rua do
Bosque, na Chácara Bela Vista.
00272/2011 10/10/2011 00661/2011 Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como a
realização de uma completa limpeza e colocação da grade de
proteção, no bueiro existente na altura do n.º 2698, na Rua Fátima,
no Jardim Novo Mundo.
00294/2011 07/11/2011 00715/2011 Solicita do Executivo uma completa limpeza na Rua São Benedito, no
00295/2011 07/11/2011 00716/2011 Solicita do Executivo a instalação de uma ESF no Jardim do Bosque.
00296/2011 07/11/2011 00717/2011 Solicita do Executivo a ampliação do "bolsão" de motocicletas
existente na esquina da Rua Dez com a Rua Cinco, no Centro.
00297/2011 07/11/2011 00718/2011 Solicita do Executivo a construção de redutores de velocidade
(quebra-molas) defronte a Igreja Assembleia de Deus, na Avenida
José Rodrigues, no Jardim do Bosque.
00304/2011 21/11/2011 00739/2011 Solicita do Executivo a construção de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na Rua Guido Parminondi, próximo ao cruzamento
com a Rua Wladimir Sabatini Prandi, no Jardim Eldorado.
00310/2011 28/11/2011 00768/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nos bueiros
localizados na Avenida Maria Jalles, principalmente os localizados
31
defronte ao "Pesqueiro".
00311/2011 28/11/2011 00769/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na Rua Nossa
Senhora Aparecida, esquina com a Rua São Benedito, no Jardim São
Judas Tadeu.
00331/2011 12/12/2011 00816/2011 Solicita do Executivo a implantação de sinalização (horizontal e
vertical) nas paradas dos ônibus, municipais e intermunicipais, na
cidade de Jales.
00332/2011 12/12/2011 00817/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas,
no leito do córrego e a poda das árvores localizadas na Avenida
Maria Jalles.
Número
Data
Processo
Assunto
00001/2011 07/02/2011 0036/2011
Requer do Executivo informações sobre a reforma da Praça João
Mariano de Freitas.
00017/2011 28/02/2011 0092/2011
Requer do Executivo informações sobre a disponibilização de
"internet" grátis para a população de Jales.
00023/2011 28/02/2011 0098/2011
Requer do Executivo informações sobre a limpeza das áreas lindeiras
à linha férrea.
00036/2011 21/03/2011 0156/2011
Requer do Executivo informações sobre a recuperação das estradas
rurais do Município, tais como: o início do referido trabalho,
quantidade de máquinas niveladoras disponíveis e a programação
para este ano.
00044/2011 28/03/2011 0186/2011
Requer do Executivo informações sobre a arrecadação do IPTU, IPVA
e CIP em 2011 e a sua aplicação.
00052/2011 04/04/2011 0209/2011
Requer do Executivo informações sobre a incidência da conjuntivite
em nosso município, bem como sobre as providências para seu
combate.
00053/2011 04/04/2011 0210/2011
Requer do Executivo informações sobre a quantidade de casos de
leishmaniose no Município e sobre as providências para se combater
o mosquito palha e os caramujos.
00059/2011 04/04/2011 0216/2011
Requer do Executivo informações sobre a manutenção e pintura dos
viadutos da cidade.
00071/2011 11/04/2011 0235/2011
Requer do Executivo informações sobre a implantação de
infraestrutura no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.
00072/2011 11/04/2011 0236/2011
Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de
substituição ou reprogramação do semáforo da Rua Quatro, esquina
com a Avenida Francisco Jalles.
32
00078/2011 25/04/2011 0260/2011
Requer do Executivo informações sobre segurança e disponibilização
de cadeiras, iluminação e remédio na ESF "Dr. Luis Ernesto Sandi
Mori"do Conjunto Habitacional JACB.
00083/2011 09/05/2011 0285/2011
Requer do Executivo informações sobre a iluminação e limpeza da
Avenida Resedá, no Parque das Flores.
00090/2011 23/05/2011 0328/2011
Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de realizar
melhorias na Rua São Benedito, no Jardim São Judas Tadeu.
00091/2011 23/05/2011 0329/2011
Requer do Executivo várias informações sobre a coleta do lixo
reciclável.
00097/2011 06/06/2011 0360/2011
Requer do Executivo informações sobre possíveis providências para
eliminar os transtornos provocados pelos barulhos dos trens da
América Latina Logística - ALL no perímetro urbano do município.
00098/2011 06/06/2011 0361/2011
Requer do Executivo informações sobre a operação "Cidade Limpa".
00110/2011 20/07/2011 0443/2011
Requer do Executivo informações sobre a distribuição de leite nas
ESF's do Município.
00112/2011 25/07/2011 0455/2011
Requer do Ilustríssimo Senhor Engº. Natal Takashi Arakawa,
Digníssimo Diretor do DER-DR.9, informações sobre a manutenção
da Estrada Vicinal do Café - Osório Donda.
00113/2011 25/07/2011 0456/2011
Requer do Executivo informações sobre a instalação da sede da ONG
Ecoação no Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza".
00129/2011 22/08/2011 0540/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas
dos Conjuntos Habitacionais do JACB I, II e Arapuã.
00131/2011 22/08/2011 0542/2011
Requer do Executivo informações sobre a pavimentação da Estrada
Municipal Jales/Vitória Brasil.
00139/2011 05/09/2011 0564/2011
Requer do Executivo informações sobre a recuperação asfáltica da
Rua das Margaridas, no Jardim Oiti.
00140/2011 05/09/2011 0565/2011
Requer do Executivo informações sobre a recuperação asfáltica das
ruas do Jardim Novo Mundo.
00141/2011 05/09/2011 0566/2011
Requer do Executivo informações sobre novos recursos junto ao
Governo do Estado para a construção de muro de arrimo em
conjuntos habitacionais.
00159/2011 03/10/2011 0645/2011
Requer do Executivo informações sobre a construção de um "mataburro" na estrada rural do "Córrego da Roça".
00161/2011 03/10/2011 0647/2011
Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da
construção de passarelas sobre a SP 320.
00162/2011 03/10/2011 0648/2011
Requer do Executivo informações sobre a limpeza da área existente
entre o Conjunto Habitacional do Arapuã, JACB I e Jardim Alvorada.
00167/2011 03/10/2011 0653/2011
Requer do Executivo informações sobre as possíveis alterações na Lei
Municipal nº 2.734, que instituiu a atividade relativa aos serviços
33
denominados "moto-táxi".
00175/2011 24/10/2011 00701/2011 Requer do Executivo informações sobre a regularização das
escrituras dos imóveis do Distrito Industrial II "Valentim Paulo Viola".
00179/2011 24/10/2011 00705/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção da nova Escola
Estadual Juvenal Giraldelli, no Jardim Oiti.
00191/2011 21/11/2011 00750/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da instalação
de uma ESF no Jardim do Bosque.
00192/2011 21/11/2011 00751/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da colocação
de placa indicativa de nomenclatura ou um busto na Praça João
Mariano de Freitas.
00198/2011 21/11/2011 00757/2011 Requer do Executivo informações sobre as obras de reforma do
prédio onde está instalada a ESF "Setuo Suetugo", no Jardim São
Jorge.
00210/2011 05/12/2011 00802/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de alteração
do horário reservado para carga e descarga na área central, bem
como sobre as faixas de estacionamento.
Número
Data
Processo
Assunto
00029/2011 08/08/2011 0510/2011
Aplausos - Ao Rotary Club de Jales e à Rádio Assunção - pela
realização da 24ª Festa dos Motoristas.
00033/2011 12/09/2011 0589/2011
Aplausos - Aos organizadores e Voluntários da Associação de
Voluntários de Combate ao Câncer - AVCC, pela realização da 7ª
Festa das Nações, na Praça "Dr. Euphly Jalles".
00037/2011 24/10/2011 00692/2011 Aplausos - Ao Jornal de Jales, pelos 40 anos de atividades
jornalísticas.
00038/2011 24/10/2011 00693/2011 Aplausos - Ao senhor Genésio Mendes de Seixas, pela sua dedicação
em buscar, preservar e narrar a história do município de Jales e de
seu povo.
00050/2011 05/12/2011 00793/2011 Aplausos - À Paróquia São José Operário, aos Organizadores,
Companhias e participantes, pela realização do Encontro de
Companhias de Folias de Reis.
00056/2011 12/12/2011 00820/2011 Aplausos - À Ciretran e à Secretaria Municipal de Planejamento,
Desenvolvimento Econômico e Trânsito de Jales, pela realização da
campanha "Educação no Trânsito - O Álcool é Responsável por
Inúmeros Acidentes de Trânsito".
34
Autor: Pérola Maria Fonseca Cardoso
Número
Data
Processo
Assunto
00016/2011 07/02/2011 0029/2011 Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas do Hospital de
Câncer de Barretos Unidade III - Jales, que deverão ser colocadas nos
trevos de acesso e principais avenidas da cidade, para a correta
informação.
00017/2011 07/02/2011 0030/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebramolas), na Avenida Francisco Jalles, entre a Rua Vinte e Quatro e o
trevo de acesso à SP-320, na Vila Maria, principalmente no sentido
centro/bairro.
00018/2011 07/02/2011 0031/2011 Solicita do Executivo gestão junto à Empresa Jauense, concessionária
do transporte coletivo urbano no Município, para que faça o
atendimento aos usuários do Hospital de Câncer de Barretos Unidade
III - Jales.
00053/2011 14/03/2011 0112/2011 Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Adelaide Peres Gomes
Sant´Ana, no Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
00174/2011 18/07/2011 0410/2011 Solicita do Executivo providências para que seja celebrado convênio
entre a Municipalidade e a Secretaria Estadual de Segurança Pública
do Estado de São Paulo, objetivando a criação da Gratificação por
Desempenho de Atividade Delegada.
00227/2011 22/08/2011 0528/2011 Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a
colocação de um poste com luminária, na Avenida Engenheiro Euphly
Jalles, nas imediações do n.º 1065, no Jardim Estados Unidos.
00260/2011 26/09/2011 0614/2011 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na
Rua Marechal Rondon, entre as Ruas Kansas e Arizona,
principalmente na altura do nº 1199, no Jardim Estados Unidos.
00261/2011 26/09/2011 0615/2011 Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa-buracos na
Rua Anízio Martins Ferreira, principalmente na altura do nº 3168, no
35
Número
Data
Processo
Assunto
00001/2011 07/02/2011 0034/2011 Aplausos - Ao ator Ítalo Sasso, pela notável escalação para o elenco de
novela global.
00014/2011 25/04/2011 0247/2011 Pesar - À Família de Rosa Zanini Carvalho.
00019/2011 09/05/2011 0290/2011 Pesar - À Família de Antônio Alves Canuto.
00027/2011 28/07/2011 0474/2011 Aplausos - À Fuga Couros Jales, pela conquista do Certificado Ouro "Gold Rated", auditado pela empresa Leather Technology Center, do
Reino Unido.
Número
Data
Processo
Assunto
Lei Nº: 03935 de 04/11/2011
Autor: Rivelino Rodrigues
Número
Data
Processo
Assunto
00010/2011 07/02/2011 0023/2011
Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas Silvio Alves Balbino,
Geraldo Bernini e Fioravente Meneguezzi, localizadas no Parque
Industrial II, principalmente nas imediações das empresas Etelj e
Jacical.
00011/2011 07/02/2011 0024/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza no leito do
Córrego do Marimbondo, recapeamento da pavimentação asfáltica,
retirada do mato do passeio público e recuperação das guias e
sarjetas.
00012/2011 07/02/2011 0025/2011
Solicita do Executivo o agendamento de encontro com os senhores
Carlos José da Silva, Eduardo Antônio, Jahad Frihad, Sebastião
Santana e Eduardo Senna, objetivando a instalação de "quiosques"
para o comércio de lanches na Praça João Mariano de Freitas.
36
00013/2011 07/02/2011 0026/2011
Solicita do Executivo a doação da área localizada na Avenida
Industrial, anexa ao Distrito Industrial I, que faz divisa com a Aderj e
as empresas Itagel e Poliplantas, para a Empresa Confecções Nova
Onda e Restaurante Sol Nascente.
00027/2011 14/02/2011 0053/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica da
Avenida José Rodrigues.
00028/2011 14/02/2011 0054/2011
Solicita do Executivo a reforma ou a retirada dos redutores de
velocidade localizados na Avenida João Amadeu, nas imediações do
Viaduto Edson Bitencourt, no centro da cidade.
00029/2011 14/02/2011 0055/2011
Solicita do Executivo a aquisição e instalação de placas de
nomenclaturas das ruas do município, com seu respectivo número
de CEP.
00038/2011 28/02/2011 0083/2011
Solicita do Executivo a realização de um Campeonato de Futebol
Amador com equipes da zona rural e urbana em comemoração ao
aniversário da cidade de Jales.
00039/2011 28/02/2011 0084/2011
Solicita do Executivo seja firmada uma parceria com a Empresa
Rossafa Veículos Semi Novos para a realização de um completo
plantio de árvores no passeio público das Ruas Catorze e México, no
Jardim Ana Cristina.
00040/2011 28/02/2011 0085/2011
Solicita do Executivo à retirada das luminárias dos postes de
concreto localizados na Avenida Paulo Marcondes e a colocação de
duas luminárias nos postes existentes na Travessa F, no Distrito
Industrial I, nas imediações das empresas Concreplan, Agrale,
Granijales e Maranata, que estão sem as lâmpadas.
00041/2011 28/02/2011 0086/2011
Solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na
Avenida Simão de Souza, bem como todas as suas travessas, no
Loteamento Big Plaza.
00049/2011 14/03/2011 0108/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Paulo Marcondes,
nos trechos defronte as empresas Tresspol e Ferro Velho São Paulo
até a rotatória da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, no Parque Industrial
I José Antônio Caparroz.
00050/2011 14/03/2011 0109/2011
Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego
do Quebra-Cabaça, mais precisamente no cruzamento com a Vicinal
Victório Prandi.
00051/2011 14/03/2011 0110/2011
Solicita do Executivo um estudo viabilizando a possibilidade da
Prefeitura convencer a Família Jalles a outorgar parte das escrituras
do Distrito Industrial II.
00052/2011 14/03/2011 0111/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica do
cruzamento da Avenida João Amadeu com a Avenida Afonso Rossafa
Molina, no Centro.
00061/2011 21/03/2011 0144/2011
Solicita do Executivo a realização de obras de manutenção na
Estrada Municipal do Córrego das Perobas, nas imediações da
propriedade das famílias Saraiva e Fialho, próximo ao Viveiro de
37
Mudas Fracaro, na estrada à direita depois da ponte.
00062/2011 21/03/2011 0145/2011
Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal do Córrego
do Café, nas imediações das propriedades das Famílias Boldrin e
Thiago.
00063/2011 21/03/2011 0146/2011
Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Antônio
Pelarini, no Jardim Pires de Andrade.
00073/2011 28/03/2011 0174/2011
Solicita do Executivo a realização de pintura da sinalização de solo na
Rua Oito, defronte o nº 2749, na empresa Rodomotos, Centro.
00074/2011 28/03/2011 0175/2011
Solicita do Executivo para que seja firmada uma parceria
público/privada entre a Prefeitura e a Ordem Demolay de Jales para
a limpeza e conservação da "praça" localizada na Avenida Maria
Jalles, esquina com a Rua Um, bem como de todos os canteiros da
referida via.
00075/2011 28/03/2011 0176/2011
Solicita do Executivo a elaboração de orçamento para reforma e
adequação do prédio público desativado localizado no Conjunto
Habitacional JACB, onde funcionava uma incubadora, para receber
novas empresas.
00076/2011 28/03/2011 0177/2011
Solicita do Executivo a elaboração de um estudo para alterar o Plano
Diretor do Município, principalmente no que se refere à carga e
descarga.
00085/2011 04/04/2011 0198/2011
Solicita do Executivo a inclusão de linha de transporte coletivo no
Jardim do Bosque e divulgação das linhas, itinerários e horários para
a população jalesense.
00086/2011 04/04/2011 0199/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Celso Luiz Abra,
localizada no Jardim Municipal, bem como o desbloqueio da Avenida
Geraldo de Almeida.
00091/2011 11/04/2011 0223/2011
Solicita do Executivo a reforma no piso da quadra poliesportiva da
FATEC.
00092/2011 11/04/2011 0224/2011
Solicita do Executivo a organização de uma equipe com servidores
efetivos ou contratados em regime de urgência para a realização de
uma completa limpeza nos lotes, nos passeios públicos, leito
carroçável e nos canteiros centrais das avenidas da cidade, bem
como a demarcação de nova sinalização de solo nas vias públicas.
00093/2011 11/04/2011 0225/2011
Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na
Rua Cinturão Verde, no Bairro IV Centenário, principalmente nas
imediações do nº 3111.
00098/2011 25/04/2011 0243/2011
Solicita do Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos da
Avenida Francisco Jalles com as Ruas Dez, Oito, Seis e Dois.
00099/2011 25/04/2011 0244/2011
Solicita do Executivo aquisição de um ônibus novo para os
estudantes de Jales que cursam na cidade de Votuporanga.
00102/2011 02/05/2011 0262/2011
Solicita do Executivo a construção de dois campos de futebol, com
38
alambrado e vestiários, no Jardim Arapuã e nas imediações do
recinto da FACIP.
00103/2011 02/05/2011 0263/2011
Solicita do Executivo, junto à Elektro, o desenvolvimento de
orçamento e posterior execução da instalação de bicos de luz na Rua
Idair Lopes, nas imediações do Sindicato dos Motoristas e no trecho
que fica no Jardim Municipal.
00104/2011 02/05/2011 0264/2011
Solicita do Executivo a retomada da construção de novas rampas de
acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais e
adequação das já existentes na área central da cidade de Jales.
00105/2011 02/05/2011 0265/2011
Solicita do Executivo a realização de limpeza nos bueiros localizados
na Rua Dezessete, defronte ao nº 2638, entre a Rua Catorze e a
Avenida João Amadeu, no centro, próximo às empresas Auto Capas
São Roque e Folha Noroeste.
00114/2011 09/05/2011 0294/2011
Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua
Dez, esquina com a Rua Salvador, no Residencial Maria Silveira.
00115/2011 09/05/2011 0295/2011
Solicita do Executivo que proceda ao estudo de um projeto e
posterior execução dos serviços de melhoria na captação e no
escoamento das águas pluviais da Marginal Eduardo Ferraz Ribeiro
do Valle, nas imediações das empresas Brito Caminhões e Starbene.
00116/2011 09/05/2011 0296/2011
Solicita do Executivo a intermediação entre a Cohab Ribeirão Preto e
o Ildo Supermercado, na pessoa no Senhor Willian, para que este
adquira o imóvel localizado na Quadra A, esquina das Ruas do
Lavrador e Professor Rubião Meira, para ampliação da empresa.
00117/2011 09/05/2011 0297/2011
Solicita do Executivo a manutenção da Estrada Municipal conhecida
como "Estrada do Preti", que passa na cabeceira da Fazenda do
senhor Afonso Rossafa (Nêgo Rossafa) e corta as propriedades dos
Senhores Waldemar, Preti, Chammas, entre outros.
00124/2011 23/05/2011 0313/2011
Solicita do Executivo o calçamento do pátio, construção de um
depósito para receber lixo contaminado, aquisição de materiais e
equipamentos para a sala de vacinas, bem como de arquivo de aço e
cadeiras para a recepção da USF "Leonísio Gambeiro".
00126/2011 23/05/2011 0315/2011
Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Silvio
Alves Balbino, no Parque Industrial II "Valentim Paulo Viola", em
frente a empresa Jacical.
00127/2011 23/05/2011 0316/2011
Solicita do Executivo a abertura de uma avenida, com duas pistas,
criando um corredor entre as Avenidas Arapuã e Shiguero Kitayama.
00133/2011 06/06/2011 0341/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Francisco Jalles,
entre a Rua Catorze e Avenida João Amadeu, próximo às empresas
Pet Shop Coleira de Ouro e CDI Informática, no Centro.
00134/2011 06/06/2011 0342/2011
Solicita do Executivo a instalação de um novo redutor de velocidade
e reforma do atual, na Rua Nova Yorque, próximo à Escola Municipal
Jacira de Carvalho, no Jardim Monterey.
39
00135/2011 06/06/2011 0343/2011
Solicita do Executivo a realização de completa reforma no ônibus
"Dinossauro", CMA, ano 1995, placa FDI - 7000, que transporta
pacientes de Jales para São José do Rio Preto e Barretos.
00143/2011 06/06/2011 0351/2011
Solicita do Executivo junto ao DER o recapeamento da Estrada
Municipal do Café - Osório Donda.
00149/2011 13/06/2011 0366/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Avenida Industrial, esquina
com a Travessa Laurentino Tonin, no Parque Industrial I "José
Antônio Caparroz", principalmente nas imediações das empresas
Harfer, Keleck e Maranata.
00150/2011 13/06/2011 0367/2011
imediações do cruzamento da Rua Dezenove com a Avenida José
Rodrigues, no Jardim do Bosque.
00151/2011 13/06/2011 0368/2011
Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclaturas das
ruas, com seu respectivo número de CEP, no Loteamento Big Plaza.
00152/2011 13/06/2011 0369/2011
Solicita do Executivo o tombamento do imóvel localizado na Rua Dez,
esquina com a Rua Sete, no Centro.
00163/2011 27/06/2011 0392/2011
Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade,
devidamente sinalizados, na Avenida Roque Viola, no Jardim
Eldorado.
00164/2011 27/06/2011 0393/2011
Solicita do Poder Executivo, de órgãos dos Poderes Federais
instalados no município e da 63ª Subsecção da OAB de Jales,
indicação de possíveis áreas para a construção de prédios públicos
federais.
00166/2011 27/06/2011 0395/2011
Solicita da Presidenta do Fundo Social de Solidariedade de Jales que
disponibilize no município, aos interessados, o curso de soldador
industrial e solda MIG.
00180/2011 20/07/2011 0431/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e a
arborização da "Praça Pedro Temponi", localizada no cruzamento
das Avenidas Antônio Pavan e Romano Bigoto, no Conjunto
Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
00181/2011 20/07/2011 0432/2011
Solicita do Executivo a venda do imóvel localizado na esquina da Rua
Dezesseis com a Avenida Francisco Jalles, objetivando utilizar o
dinheiro da alienação para adquirir um outro imóvel para a
construção da "cidade jurídica de Jales".
00182/2011 20/07/2011 0433/2011
Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Rua Vitória,
nas imediações do nº 548, no JACB II, objetivando eliminar a
inundação do imóvel do senhor Marcos Antônio da Cunha.
00189/2011 25/07/2011 0450/2011
Solicita do Executivo a elaboração de projeto para posterior
pavimentação de uma via ligando a Avenida Rosa Garcia Ceciliano,
no Jardim São Gabriel até a Avenida Alcebíades Bernardo, no Parque
Industrial III - "José Carlos Guisso".
40
00190/2011 25/07/2011 0451/2011
Solicita do Executivo a regularização da situação do imóvel localizado
na esquina da Rua Dez com a Rua Onze, evitando riscos de acidentes
envolvendo veículos e pedestres, bem como a preservação do
patrimônio público.
00191/2011 25/07/2011 0452/2011
Solicita do Executivo a realização de reparos e manutenção na
Estrada Municipal Jales-Pontalinda, mais precisamente nas
imediações do poção da SABESP e da propriedade da Família Fister,
com a colocação de cascalho e limpeza de caixa de captação de
águas pluviais.
00197/2011 28/07/2011 0469/2011
Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e
iluminação pública, da Avenida Fausto Abra no Parque Industrial II "Valentim Paulo Viola".
00198/2011 28/07/2011 0470/2011
Solicita do Executivo a abertura, com pavimentação asfáltica e
iluminação pública, do prolongamento da Rua Francisco Maximiano
até a Avenida Fausto Abra, no Parque Industrial II - "Valentim Paulo
Viola".
00199/2011 25/07/2011 0471/2011
Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e colocação de
bancos e mesas na Praça João Diego Caparroz, localizada na Avenida
Arapuã, no Jardim Arapuã.
00200/2011 28/07/2011 0472/2011
Solicita do Executivo e da ACE a realização de uma campanha para
conscientização dos empresários e funcionários do comércio central
da cidade para que os mesmos destinem preferencialmente as vagas
de estacionamento para os consumidores locais e visitantes.
00203/2011 01/08/2011 0479/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Antônio Castanheira,
em toda sua extensão, no Jardim América.
00204/2011 01/08/2011 0480/2011
Solicita do Executivo a instalação de galeria para águas pluviais, bem
como uma operação tapa-buracos, no Jardim Pires de Andrade.
00205/2011 01/08/2011 0481/2011
Solicita do Executivo a realização de uma completa reforma no
prédio do Pronto Socorro Regional de Jales, ampliando o número de
assentos para os usuários, nova pintura, iluminação mais eficiente e
aquisição de equipamentos e mobiliários para melhor atendimento
aos usuários.
00206/2011 01/08/2011 0482/2011
Solicita do Executivo a aquisição e instalação, pela Administração
Municipal, de placas de boas-vindas na Avenida Paulo Marcondes e
nas Marginais Áureo Fernandes Faria e Eduardo Ferraz Ribeiro do
Valle, nos mesmos moldes das placas instaladas na Avenida Shiguero
Kitayama, bem como a indicação de prédios públicos na cidade.
00213/2011 08/08/2011 0501/2011
Solicita do Executivo a reconstrução do "sarjetão" localizado na Rua
Dez, esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim Maria Paula.
00214/2011 08/08/2011 0502/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Hum, especificamente
nas imediações da Rua Quatro, próximo da sorveteria Pingo de Mel,
no Centro.
41
00215/2011 08/08/2011 0503/2011
Solicita do Executivo a realização de estudo e apresentação de uma
solução para os graves problemas de trânsito na Rua Três, esquina
com a Avenida João Amadeu e da Rua Catorze, esquina com a
Avenida Francisco Jalles.
00222/2011 22/08/2011 0523/2011
Solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Milão, no Jardim Nossa
Senhora Aparecida da Boa Vista.
00223/2011 22/08/2011 0524/2011
Solicita do Executivo a pintura da sinalização de solo no cruzamento
da Avenida Alfonso Rossafa Molina com a Rua Vinte e Quatro, com
as faixas de pedestres, de "PARE", faixas de rolamento de pistas,
bem como a colocação de sinalização vertical.
00224/2011 22/08/2011 0525/2011
Solicita do Executivo a doação de um terreno para a empresa Molina
Gesso, preferencialmente no Parque Industrial I "José Antônio
Caparroz".
00232/2011 05/09/2011 0553/2011
Solicita do Executivo a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua
Iguaporé, no Jardim Paraíso, especificamente no trecho entre a Rua
Professor Rubião Meira e a linha férrea.
00233/2011 05/09/2011 0554/2011
Solicita do Executivo a realização de completa limpeza na "Necrópole
Municipal Consolação" (cemitério).
00236/2011 05/09/2011 0557/2011
Solicita do Executivo e do Presidente do CORECA a aquisição de um
veículo para atendimento das atividades do referido consórcio.
00240/2011 12/09/2011 0581/2011
Solicita do Executivo o calçamento da Marginal Izaura Bertho
Venturini, entre as Avenidas João Amadeu e América do Sul, no
Jardim Santo Expedito.
00241/2011 12/09/2011 0582/2011
Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua João Amadeu,
entre as Ruas Hum e das Palmeiras, na divisão dos bairros IV
Centenário e Vila Pinheiro.
00242/2011 12/09/2011 0583/2011
Solicita do Executivo a construção de abrigos com cobertura, que
sirvam de ponto de tomada de ônibus urbano para os usuários deste
serviço, em todos os pontos existentes na cidade.
00243/2011 12/09/2011 0584/2011
Solicita do Executivo reparos e manutenção na Estrada Municipal
Jales-Urânia, mais precisamente nas imediações da "Subida Preta",
no prolongamento da Rua Suécia até a SP 320, passando pela Antena
da RTC.
00253/2011 26/09/2011 0607/2011
Solicita do Executivo a construção de um "sarjetão" na Avenida São
Lucas, esquina com a Rua dos Poetas, no Jardim São Lucas, bem
como a realização de reparos no leito carroçável para melhorar o
trânsito e eliminar o acúmulo de água no local.
00255/2011 26/09/2011 0609/2011
Solicita do Executivo a instalação de placas de nomenclatura dos
bairros rurais do município de Jales.
00256/2011 26/09/2011 0610/2011
Solicita do Executivo a realização de revisão na parte elétrica do
Comboio, com a substituição das lâmpadas queimadas e a colocação
de outras mais potentes, bem como melhoria nos banheiros públicos
42
ali instalados, reparos no piso e a identificação dos "boxes" dos
feirantes.
00263/2011 03/10/2011 0633/2011
Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua São José, no
cruzamento com a Rua Cacique, no Jardim São Judas Tadeu.
00264/2011 03/10/2011 0634/2011
Solicita do Executivo a realização de um estudo visando substituir os
canteiros centrais da Avenida Salustiano Pupim pelas "tartarugas",
bem como a sinalização de solo, com separação de faixas.
00265/2011 03/10/2011 0635/2011
Solicita do Executivo a atualização do método de pintura de divisão
de faixas nas ruas e avenidas.
00273/2011 10/10/2011 00662/2011 Solicita do Executivo a instalação de um sistema de refrigeração na
Biblioteca Municipal, no Espaço Cultural "José Carlos Guisso".
00274/2011 10/10/2011 00663/2011 Solicita do Executivo o encaminhamento de Ofício ao
Superintendente da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento,
em São Paulo, Senhor Alfredo Luiz Brienza Coli, solicitando 30
toneladas de farinha, bem como outros alimentos, para o
atendimento da população carente de Jales.
00275/2011 10/10/2011 00664/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e conservação
da "Praça Luiz Botton", localizada na Avenida Paulo Marcondes, bem
como nos imóveis públicos situados no Distrito Industrial I "José
Antônio Caparroz" e na Avenida Marginal Antônio Stafuzza, que liga
a Avenida Industrial ao Córrego do Tamboril, no Parque das Flores.
00276/2011 10/10/2011 00665/2011 Solicita ao Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de
Projeto de Lei que disponha sobre a proteção do Patrimônio
Histórico e Cultural do Município de Jales e dá outras providências,
conforme anteprojeto anexo a esta Indicação.
00283/2011 24/10/2011 00685/2011 Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos
Estudantes, entre as Ruas Oito e Dez, na Vila Norma.
00284/2011 24/10/2011 00686/2011 Solicita do Executivo a contratação de uma empresa especializada
para terminar as obras de revitalização da Avenida Francisco Jalles e
da Praça João Mariano de Freitas.
00285/2011 24/10/2011 00687/2011 Solicita do Executivo a recuperação da Estrada Municipal
Jales/Pontalinda, no trecho entre a ponte do Córrego do Tamboril
até a Escola Técnica Agrícola Estadual "Dr. José Luiz Viana Coutinho",
de Jales.
00290/2011 07/11/2011 00711/2011 Solicita do Executivo a instalação de bebedouros d'água, bancos,
bicicletário e o plantio de árvores na Praça de Exercícios "Vereador
José Gatti".
00291/2011 07/11/2011 00712/2011 Solicita do Executivo, Sabesp, Elektro e Telefônica para que estes
atualizem os CEP's de endereços de seus consumidores jalesenses.
00292/2011 07/11/2011 00713/2011 Solicita do Executivo a urbanização, iluminação e adequação do
espaço localizado na confluência das Ruas México e Vinte e Dois com
43
a Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle.
00300/2011 21/11/2011 00735/2011 Solicita do Executivo para que interceda junto à Empresa Conter
objetivando o depósito da terra excedente da duplicação da SP-320
nos lotes do Distrito Industrial III.
00301/2011 21/11/2011 00736/2011 Solicita do Comandante da 2ª Cia de Jales a disponibilização de uma
viatura policial durante a passagem das composições da ALL na
travessia da Rua Maranhão, no Jardim Paulista, principalmente no
horário entre as 6 e as 9 horas e das 17 até as 19 horas.
00302/2011 21/11/2011 00737/2011 Solicita do Executivo o deferimento do Requerimento nº
13.368/2011, de autoria da Senhora Ivonete dos Anjos Custódio, que
requer a instalação de placa de estacionamento para motos na Praça
João Mariano de Freitas.
00303/2011 21/11/2011 00738/2011 Solicita da América Latina Logística - ALL providências para que as
composições férreas não cruzem o perímetro urbano de Jales no
período das 6h30min até as 8h.
00313/2011 28/11/2011 00771/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade, com a
devida sinalização, nas Avenidas Lourival de Souza e América do Sul,
que interligam o Jardim Santo Expedito aos Conjuntos Habitacionais
Arapuã, Pedro Nogueira e Jardim Alvorada.
00314/2011 28/11/2011 00772/2011 Solicita do Executivo a realização de completa limpeza e conservação
da "Praça Antônio Eurípedes de Oliveira", localizada na confluência
das Ruas Dois e Nova Iorque, na área central.
00315/2011 28/11/2011 00773/2011 Solicita do Executivo a realização de campeonato de futebol amador
com equipes da zona rural e urbana da cidade de Jales.
00316/2011 28/11/2011 00774/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Três,
especificamente entre as Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim
América.
00319/2011 05/12/2011 00786/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua do Estado, entre as
Ruas Dois e Apóstolo Paulo, no Jardim América.
00320/2011 05/12/2011 00787/2011 Solicita do Executivo providências para a notificação da empresa
Portal Editora Agência de Publicidade Ltda. para que a mesma retire
as placas de publicidade espalhadas pelas Avenidas Francisco Jalles,
João Amadeu, Paulo Marcondes e Arapuã, bem como proceda a
devolução do dinheiro aos anunciantes.
00321/2011 05/12/2011 00788/2011 Solicita do Executivo que interceda junto à Empresa Conter no
sentido de que esta faça a pavimentação da avenida que liga o
Jardim São Gabriel ao Distrito Industrial III "José Carlos Guisso".
00326/2011 12/12/2011 00811/2011 Solicita do Executivo providências para se instituir estacionamento
alternado em dias da semana na Rua Vinte e Quatro, principalmente
entre as Avenidas Francisco Jalles e Alfonso Rossafa Molina, no
Centro.
44
00327/2011 12/12/2011 00812/2011 Solicita do Executivo a reforma da cobertura do Portal da cidade,
localizado na Avenida João Amadeu.
00328/2011 12/12/2011 00813/2011 Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezoito, entre as Ruas
Quinze e Dezessete, Centro.
00329/2011 12/12/2011 00814/2011 Solicita do Executivo e de outras autoridades ambientais
providências para que sejam convidados a sociedade jalesense, bem
como os Poderes Públicos, para assistirem ao plantio das árvores que
substituirão as que serão derrubadas na "Praça Cunha Bueno", em
virtude da instalação da Estação SESI de Cultura.
Número
Data
Processo
Assunto
00011/2011 14/02/2011 0069/2011
Requer do Executivo várias informações sobre a estrutura e
funcionamento da Universidade Aberta do Brasil -UAB - Pólo de
Jales.
00037/2011 21/03/2011 0157/2011
Requer do Executivo informações sobre quais planos ou projetos
estão sendo elaborados ou desenvolvidos para a reforma do
Comboio.
00058/2011 04/04/2011 0215/2011
Requer do Executivo informações sobre a DIPAM - Declaração para o
Índice de Participação dos Municípios.
00061/2011 04/04/2011 0218/2011
Requer do Superintendente do Instituto Municipal de Previdência
Social de Jales - IMPSJ informações sobre a atuação do Conselho
Consultivo e Fiscal.
00069/2011 11/04/2011 0233/2011
Requer do Executivo informações sobre atendimentos e ambulâncias
paradas do SAMU.
00089/2011 23/05/2011 0327/2011
Requer do Executivo várias informações sobre os imóveis
pertencentes à antiga Fepasa.
00104/2011 27/06/2011 0406/2011
Requer do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa,
informações sobre a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - SP320.
00124/2011 08/08/2011 0518/2011
Requer do Executivo informações sobre a forma de contrato com a
empresa que está explorando a publicidade em painel nas entradas
da cidade, além de várias outras informações sobre o assunto.
00126/2011 22/08/2011 0537/2011
Requer do Executivo informações sobre obras de infraestrutura na
Rua Idair Lopes, principalmente em seu trecho final, entre o Jardim
Municipal e a Rodovia Euphly Jalles, SP-563.
00137/2011 05/09/2011 0562/2011
Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica da
parte ainda em terra da Avenida Industrial.
00163/2011 03/10/2011 0649/2011
Requer do Executivo informações sobre o termo de ajuste de
45
cooperação social entre a IFC e a Prefeitura.
00180/2011 24/10/2011 00706/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de adoção de
mão única de direção nas marginais da cidade.
00209/2011 05/12/2011 00801/2011 Requer do Executivo informações sobre o procedimento licitatório
para instalação de câmeras filmadoras nas unidades de saúde do
Município.
Número
Data
Processo
Assunto
00016/2011 25/04/2011 0249/2011 Aplausos - Ao Clube de Cavalgada de Jales, pela realização da
Cavalgada em comemoração aos 70 anos de fundação de Jales.
00017/2011 25/04/2011 0250/2011 Aplausos - Aos Senhores Edson Vismara e Walter Baretto, pela
realização do 1º Air Show Feast Jales, maior evento aéreo já realizado
em Jales.
00026/2011 25/07/2011 0454/2011 Pesar - À Família de Roberto Mariano dos Santos
00035/2011 26/09/2011 0617/2011 Aplausos - Aos coordenadores Lígia Rodrigues Prete e Cristiano Pires
Martins, pela realização do 1º CompWeek - 1º Encontro Regional de
Computação, ocorrido entre os dias 12 e 16 de setembro.
Número
Data
Processo
Assunto
Arquivado
Lei Nº: 03858 de 05/05/2011
00068/2011 23/05/2011 0322/2011 Denomina Estrada Municipal Jal - 060 e dá outras providências.
Lei Nº: 03875 de 20/06/2011
00078/2011 13/06/2011 0374/2011 Denomina a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de
Jales e dá outras providências.
Lei Nº: 03880 de 27/07/2011
Lei Nº: 03920 de 30/09/2011
46
Relação de Emendas ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
Número
Data
Processo
Assunto
00007/2011 27/06/2011 0277/2011
Destinação de dotação orçamentária destinada à aquisição de
veículo para o Conselho Tutelar de Jales.
00008/2011 27/16/2011 0277/2011
Aumento da dotação orçamentária destinada à obras de
pavimentação urbana no Distrito Industrial III.
Número
Data
Processo
Assunto
00043/2011 21/11/2011 0632/2011
Aumento da dotação orçamentária destinada à Associação de Pais e
Amigos do Futsal de Jales – APAFUJ.
00044/2011 21/11/2011 0632/2011
Aumento da dotação orçamentária destinada ao Lar Transitório São
Francisco de Assis.
00045/2011 21/11/2011 0632/2011
Aumento da dotação orçamentária destinada ao Coreca – Consórcio
Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste
Paulista para a aquisição de um veículo automotivo.
00046/2011 21/11/2011 0632/2011
Aumento da dotação orçamentária destinada à Santa Casa de
Misericórdia de Jales.
Número
Data
Processo
Assunto
00002/2011 10/02/2011 0130/2011 Acrescenta o § 4º ao Artigo 164 da Resolução nº02, de 26 de maio de
2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Jales.
Resolução Nº: 00022011 de 09/05/2011
Autor: Salatiel Souza de Oliveira
47
Número
Data
Processo
Assunto
00066/2011 21/03/2011 0149/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jales, entre as Ruas
Quinze e Rua Vinte e Três, no Jardim América.
00067/2011 21/03/2011 0150/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Apóstolo Paulo, entre
as Ruas Raphael Andreo Blaya e Dezenove, no Jardim América.
00068/2011 21/03/2011 0151/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Dezessete, entre as
Ruas Jales e Antônio Castanheira, no Jardim América.
00069/2011 21/03/2011 0152/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre as Ruas
Nova Yorque e Nove, no Jardim Micena e Vila Santa Inêz.
00137/2011 06/06/2011 0345/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Jales, entre as Ruas do
Estado e dos Bandeirantes, no Jardim Trianon.
00138/2011 06/06/2011 0346/2011
Solicita do Executivo a colocação de uma tampa, bem como a
colocação da grade de proteção no bueiro existente na Rua do
Estado, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração, no
Jardim América.
00228/2011 05/09/2011 0549/2011
Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de
Projeto de Lei Complementar que altere o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 091, de 13 de dezembro de 2001 - Altera a
cobrança do ISSQN.
00262/2011 26/09/2011 0616/2011
Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Itália, entre a Avenida
Francisco Jalles e a Rua dos Bandeirantes, no Jardim Europa.
00312/2011 28/11/2011 00770/2011 Solicita do Executivo a construção de uma passarela para pedestres
na Avenida Maria Jalles, em frente a Escola Ferreira Prado.
Número
Data
Processo
Assunto
00032/2011 14/03/2011 0126/2011
Requer do Executivo informações sobre o cumprimento a Lei
Municipal nº3.562, de 15 de março de 2009, que regulamenta o
transporte de entulhos em caçambas.
00033/2011 14/03/2011 0127/2011
Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei
Municipal nº3.762, que obriga as agências bancárias a
disponibilizarem sanitários aos clientes.
00066/2011 11/04/2011 0230/2011
Requer do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi Arakawa,
informações sobre a possibilidade de limpeza dos trevos da Rodovia
Euclides da Cunha - SP-320 e de instalação de placa de sinalização da
Estrada Municipal Katsuyoshi Nishimoto.
00142/2011 05/09/2011 0567/2011
Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal em quais
48
ruas e em quais bairros o recapeamento asfáltico será feito neste
momento, bem como se existe previsão para a recuperação total até
o final do ano.
00143/2011 05/09/2011 0568/2011
Requer do Executivo informações sobre a limpeza e conservação das
praças públicas de Jales.
00160/2011 03/10/2011 0646/2011
Requer do Executivo informações sobre a construção de redutores
de velocidade na Avenida América do Sul.
00194/2011 21/11/2011 00753/2011 Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da Lei
Municipal 3.762, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a
obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem banheiros
para os clientes.
00203/2011 28/11/2011 00778/2011 Requer do Executivo informações sobre a aplicação dos recursos da
Educação.
00204/2011 28/11/2011 00779/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade das ESF's
oferecerem abrigo para todos os usuários dentro das mesmas.
Número
Data
Processo
Assunto
00002/2011 14/02/2011 0061/2011
Aplausos - À VIDE - Igreja Batista da Comunidade, ao Pastor Honório
Amadeu Filho, aos membros e congregados, pela realização da
campanha NATAL FELIZ.
00010/2011 14/03/2011 0120/2011
Aplausos - À 1ª Igreja Batista de Jales, na pessoa do Pastor Elias
Fernandes de Matos, pela realização do 21º Retiro Espiritual.
00011/2011 14/03/2011 0121/2011
Aplausos - À Igreja da Comunidade Renovada, ao Pastor Renato
Jônatas Muniz Pereira, pela realização do Retiro Espiritual.
00018/2011 02/05/2011 0271/2011
Aplausos - À Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Jales Ministério Belém, pela realização da 41ª União da Mocidade da
Assembléia de Deus de Jales - Umadej, ocorrido nos dias 16 e 17 de
abril de 2011.
00021/2011 06/06/2011 0356/2011
Pesar - À Família de Onézio Silvério Paes.
00040/2011 24/10/2011 00695/2011 Apoio - À Seccional da OAB/SP, para que o Convênio da Assistência
Judiciária da Defensoria Pública seja transferida para a gestão da
Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, conforme
proposta de alteração da Lei Complementar nº 998/2006.
00052/2011 05/12/2011 00795/2011 Aplausos - À Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Jales, pela
realização do Congresso da UFADJA.
49
Número
Data
Processo
Assunto
00169/2011 28/11/2011 00781/2011 Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº3770, de 05 de julho de 2010.
Lei Nº: 03955 de 15/12/2011
Autor: Sérgio Yoshimi Nishimoto
Número
Data
Processo
Assunto
00042/2011 28/02/2011 0087/2011 Solicita do Executivo a realização de serviços de conservação, com o
nivelamento do leito carroçável, da Estrada Rural do Córrego da Barra
Bonita, mais precisamente nas imediações da Embrapa.
00043/2011 28/02/2011 0088/2011 Solicita do Executivo a realização de uma completa limpeza nas caixas
receptoras (galerias) de águas pluviais existentes na Marginal Izaura
Bertho Venturini, no Jardim Santo Expedito,bem como a eliminação
da "lagoa" que forma no leito carroçável da mesma.
00047/2011 14/03/2011 0106/2011 Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas no interior do
Terminal Rodoviário "José Antônio Caparroz".
00146/2011 06/06/2011 0354/2011 Solicita do Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebramolas), nos dois sentidos de direção, na Avenida América do Sul,
entre as Ruas Argentina e Venezuela, no Jardim Santo Expedito.
00147/2011 06/06/2011 0355/2011 Solicita do Executivo a reforma dos redutores de velocidade (quebramolas) da Avenida Lourival de Souza.
00183/2011 25/07/2011 0444/2011 Solicita do Executivo a exigência de que os novos loteamentos
residenciais tenham, obrigatoriamente, pavimentação asfáltica de
Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ.
Número
Data
Processo
00003/2011 07/02/2011 0038/2011
Assunto
Requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre os
50
motivos de sempre surgir buraco na calçada defronte à empresa
SKM, na Avenida João Amadeu.
00004/2011 07/02/2011 0039/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das ruas do
Jardim Arapuã.
00005/2011 07/02/2011 0040/2011
Requer do Executivo informações sobre o recapeamento das Ruas
Porto Rico e Venezuela, no Jardim Santo Expedito.
00022/2011 28/02/2011 0097/2011
Requer do Executivo informações sobre convênio da Prefeitura e a
Casa da Criança.
00028/2011 14/03/2011 0122/2011
Requer do Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica e a
retirada de lixo e entulhos das vias no Parque das Flores.
00029/2011 14/03/2011 0123/2011
Requer do Executivo informações sobre o uso do nome "FACIP" pela
empresa permissionária para a realização da Festa em 2011.
00030/2011 14/03/2011 0124/2011
Requer do Executivo e da Ciretran informações sobre a
obrigatoriedade de estacionamento de motocicletas nos bolsões
delimitados pela municipalidade.
00051/2011 04/04/2011 0208/2011
Requer do Executivo informações sobre o quadro de funcionários da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente, no que se refere a cargos, salários, funções e
provimentos.
00093/2011 23/05/2011 0331/2011
Requer do Executivo informações sobre as placas de publicidade
localizadas na entrada da cidade.
00109/2011 20/07/2011 0442/2011
Requer do Executivo e da Empresa Telefônica informações sobre
disponibilidade de sinal de internet ADSL em diversos bairros da
cidade.
00128/2011 22/08/2011 0539/2011
Requer do Executivo informações sobre a prestação de serviços e os
maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente.
00147/2011 12/09/2011 0592/2011
Requer do Executivo informações sobre a notificação feita aos
proprietários de aeronaves estacionadas no aeroporto Municipal
para a retirada das mesmas.
00158/2011 03/10/2011 0644/2011
Requer do Executivo informações sobre a vacinação anti-rábica em
Jales.
00184/2011 07/11/2011 00725/2011 Requer do Executivo informações sobre a construção do ginásio de
esportes do Jardim Arapuã.
00214/2011 12/12/2011 00829/2011 Requer do Executivo informações sobre o asfaltamento das Ruas
João Altimari, Manuel Albuquerque, Flávio Ferraz e Antônio Pivoto,
no Jardim Morumbi.
00215/2011 12/12/2011 00830/2011 Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de
construção de calçamento, implantação de sinalização e reforma dos
redutores de velocidade na Avenida Lourival de Souza.
51
00216/2011 12/12/2011 00831/2011 Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas
pela administração para inibir os depósitos irregulares de lixo nas
estradas municipais, bem como a possibilidade de colocação de
caçambas removíveis em pontos estratégicos.
Número
Data
Processo
Assunto
Lei Nº: 03937 de 10/11/2011
PROPOSITURAS EM CONJUNTO
Número
Data
Processo
00024/2011 14/02/2011 0050/2011
Autor/Assunto
Luiz Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Catorze, entre as
Avenidas João Amadeu e Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim
Ana Cristina.
00025/2011 14/02/2011 0051/2011
Luiz Henrique Viotto e José Roberto Fávaro
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Camapuã, no
Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho.
00026/2011 14/02/2011 0052/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Renascer, no
Conjunto Habitacional Renascer.
00084/2011 04/04/2011 0197/2011
Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato
Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza nas calçadas
e a poda das árvores localizadas na Avenida Maria Jalles, esquina
com a Rua Hum.
00088/2011 04/04/2011 0201/2011
Solicitam do Executivo a realização de uma nova pintura na vaga
52
para estacionamento exclusivo defronte a Droga Raia, no Centro.
00101/2011 02/05/2011 0261/2011
Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Lisboa, em toda sua
extensão.
00106/2011 02/05/2011 0266/2011
Rivelino Rodrigues e Luís Especiato
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua França, no trecho
entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua Sete, na Vila Rodrigues.
00123/2011 23/05/2011 0312/2011
Luís Especiato e Rivelino Rodrigues
Solicitam do Executivo o recapeamento e a liberação da Avenida José
Rodrigues, principalmente defronte a área de lazer, nas imediações
da Rua dos Escoteiros, para que os kartistas de Jales a utilizem como
pista de treinamento e competição.
00125/2011 23/05/2011 0314/2011
Solicitam do Executivo a realização de completa limpeza e
conservação da "Praça Olímpio Victorasso", localizada na Vila Talma.
00132/2011 06/06/2011 0340/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Quatro,
especificamente entre as Ruas Dezessete e Dezenove, no Centro.
00141/2011 06/06/2011 0349/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento das Ruas Tupinambás, Rio de
Janeiro e Guanabara, nos Jardins Nossa Senhora Aparecida, Paulista I
e II.
00142/2011 06/06/2011 0350/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Otávio Graziani, do
trecho defronte à residência de nº809 até a Rua Isolinda Pimentel
Lopes, no Jardim Oiti.
00165/2011 27/06/2011 0394/2011
Rivelino Rodrigues e Salatiel Souza de Oliveira
Solicitam do Executivo o asfaltamento do trecho ainda em terra da
Rua Quinze, entre a Rua Vicente Leporace e a Avenida da Integração,
no Jardim América.
00196/2011 28/07/2011 0468/2011
Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Solicitam do Executivo a criação de uma comissão para estudar os
impactos socioeconômicos que a instalação da Zona de
Processamento de Exportação - ZPE na cidade de Fernandópolis
proporcionará na economia local, objetivando incrementar a
indústria jalesense.
00225/2011 22/08/2011 0526/2011
53
Solicitam do Executivo a colocação de tampas, bem como de grade
de proteção, nos bueiros existentes na Rua Dias Gomes, no Conjunto
Habitacional do Jardim Arapuã.
00226/2011 22/08/2011 0527/2011
Solicitam do Executivo a colocação de tampas, bem como de grades
de proteção, nos bueiros existentes na Rua Professor Rubião Meira,
próximo ao Conjunto Habitacional Roque Viola.
00234/2011 05/09/2011 0555/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica
das ruas do Jardim Trianon.
00235/2011 05/09/2011 0556/2011
Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende
Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oito, no
Residencial Maria Silveira.
00237/2011 12/09/2011 0578/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Honduras, no Bairro
Santo Expedito.
00238/2011 12/09/2011 0579/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Cristo Rei, entre as
Ruas Dois e França, na Vila Goldoni, bem como que seja inserido seu
nome nos mapas da Prefeitura.
00248/2011 26/09/2011 0602/2011
Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva
Solicitam do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua
Oregon, no Jardim Estados Unidos.
00251/2011 26/09/2011 0605/2011
Luís Especiato e Rivelino Rodrigues
Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua Texas, no Jardim
Estados Unidos.
00252/2011 26/09/2011 0606/2011
Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jasmins,
no Jardim Oiti.
00254/2011 26/09/2011 0608/2011
Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende
Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Itapura,
entre as Ruas Santa Clara e Santa Rosa, no Jardim São Jorge.
00271/2011 03/10/2011 0641/2011
Solicitam do Executivo a colocação de uma tampa, bem como a
realização de uma completa limpeza e colocação da grade de
proteção, no bueiro existente no cruzamento das Ruas Apóstolo
Paulo com Professor Rubião Meira, no Jardim América.
54
00277/2011 10/10/2011 00666/2011 Salatiel Souza de Oliveira e Luís Especiato
Solicitam do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de
Projeto de Lei que dê nova redação e outras disposições à Lei
Municipal nº. 2725, de 25 de fevereiro de 2003, revogando a Lei nº
3.603 de 04 de maio de 2009, que autoriza o Poder Executivo
conceder apoio financeiro a estudantes, conforme anteprojeto
anexo à Indicação.
00286/2011 24/10/2011 00688/2011 Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Solicitam do Executivo a promoção de uma campanha de
conscientização sobre a população de cães e gatos, bem como a
disponibilização de profissionais (médicos veterinários) para
realizarem a castração de animais aos interessados, de forma
gratuita.
00287/2011 24/10/2011 00689/2011 Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Solicitam do Executivo a reforma do redutor de velocidade (quebramolas) existente na Rua João Antônio de Carvalho, na altura do
número 1157, na Vila União.
00289/2011 24/10/2011 00691/2011 Luiz Henrique Viotto e Osmar Pereira de Rezende
Solicitam do Executivo a reabertura da antiga Estrada Municipal
Jales/Dirce Reis, principalmente no trecho que pass pelo "lixão".
00293/2011 07/11/2011 00714/2011 Rivelino Rodrigues e Osmar Pereira de Rezende
Solicitam do Executivo a disponibilização de área pública localizada
no Jardim Municipal, nos fundos da Associação dos Moradores do
Jardim Municipal, para a Equipe dos Veteranos do Clube do Ipê.
Número
Data
Processo
00014/2011 14/02/2011 0072/2011
Autor/Assunto
Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Rivelino
Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre a construção dos
viadutos sobre a linha férrea na cidade de Jales.
00016/2011 18/02/2011 0079/2011
Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luiz
Henrique Viotto, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi
Nishimoto
Requerem à Douta Mesa, seja constituída uma Comissão de
Inquérito - CEI, para apurar eventuais irregularidades na emissão de
Certidão Negativa de Débitos supostamente falsa, com o objetivo de
permitir a participação de empresa em processo licitatório aberto
pela Prefeitura do Município de Jales.
55
00038/2011 21/03/2011 0158/2011
Luís Especiato e Pérola Maria Fonseca Cardoso
Requerem do Executivo informações sobre a realização de operação
tapa buracos.
00050/2011 04/04/2011 0207/2011
Luís Especiato e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre máquinas disponíveis e
serviços de manutenção das estradas rurais de Jales.
00057/2011 04/04/2011 0214/2011
Requerem do Executivo informações sobre a limpeza da Praça da
Matriz.
00063/2011 04/04/2011 0220/2011
Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e
Sérgio Yoshimi Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre a dotação orçamentária e
repasses ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Jales.
00065/2011 04/04/2011 0222/2011
Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre os serviços prestados
pela Prefeitura no recinto da Facip.
00067/2011 11/04/2011 0231/2011
Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro
Requerem do Executivo informações sobre a execução de obras de
reforma da Praça Euphly Jalles.
00073/2011 11/04/2011 0237/2011
José Roberto Fávaro e Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Requerem do Executivo informações sobre o sacrifício de animais de
moradora da Rua Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América, bem
como quando a municipalidade realizará a limpeza dos lotes baldios
da mesma.
00094/2011 23/05/2011 0332/2011
José Roberto Fávaro, Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Luiz
Henrique Viotto
Requerem do Executivo informações sobre exoneração e
recontratação de servidores não efetivos, de provimento em
comissão, além de outras informações sobre o assunto.
00095/2011 23/05/2011 0333/2011
Rivelino Rodrigues e Claudir Aranda da Silva
Requerem do Executivo informações sobre a locação de imóveis
destinados às repartições públicas federais.
00096/2011 06/06/2011 0359/2011
Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto, Salatiel
Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre o corte/redução dos
56
repasses financeiros destinados a AVCC.
00106/2011 27/06/2011 0408/2011
Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Sérgio
Yoshimi Nishimoto e Luiz Henrique Viotto
Requerem da Secretária Municipal de Educação informações sobre a
destinação e o uso da cozinha piloto, bem como de seus
equipamentos e servidores, no processo de terceirização da
merenda.
00111/2011 20/07/2011 0444/2011
Requerem do Diretor do DER-DR.9, Senhor Engº Natal Takashi
Arakawa, informações sobre a possibilidade de instalação de
dispositivo de segurança nas alças de acesso da SP 320 às marginais
de Jales.
00125/2011 08/08/2011 0519/2011
Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luís
Especiato, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues e Sérgio Yoshimi
Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre a revitalização da
Avenida João Amadeu.
00157/2011 03/10/2011 0643/2011
Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio
Yoshimi Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre imóvel localizado na
Avenida Arapuã alugado pela Prefeitura Municipal.
00174/2011 24/10/2011 00700/2011 Osmar Pereira de Rezende e Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Requerem do Executivo informações sobre os motivos do não
atendimento a usuários que desejam aferir pressão arterial no
Pronto Socorro Regional.
00186/2011 07/11/2011 00727/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo e José Roberto Fávaro
Requerem do Executivo informações sobre o ônibus adquirido pela
municipalidade com recursos repassados pela Câmara Municipal de
Jales.
Requerem do Executivo informações sobre os reparos nas
motoniveladoras Caterpillar nº30 e nº41.
00190/2011 07/11/2011 00731/2011 Luís Especiato e Rivelino Rodrigues
Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de
instalação de semáforo no cruzamento da Rua Vinte e Quatro com a
Avenida Francisco Jalles.
00200/2011 28/11/2011 00775/2011 Claudir Aranda da Silva e Luiz Henrique Viotto
Requerem do Executivo informações sobre as condições estruturais
dos pontos de ônibus na cidade, bem como a possibilidade de
57
substituição de alguns pontos.
00206/2011 28/11/2011 00783/2011 José Roberto Fávaro, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto, Osmar
Pereira de Rezende, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Rivelino
Rodrigues, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta
da SO de 28/11/2011, sob Regime de Urgência Especial do Projeto
de Lei nº170/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requerem do Executivo informações sobre a atual situação de
endividamento da Prefeitura.
00213/2011 05/12/2011 00805/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Requerem do Executivo informações sobre a instalação de uma
Praça da Juventude no município.
00222/2011 12/12/2011 00838/2011 Rivelino Rodrigues, Pérola Maria Fonseca Cardoso, Salatiel Souza de
Oliveira, Sérgio Yoshimi Nishimoto, Osmar Pereira de Rezende, Luiz
Henrique Viotto, Luís Especiato e José Roberto Fávaro
da SO de 12/12/2011, sob Regime de Urgência Especial dos Projetos
de Lei nº174/2011, nº175/2011, nº176/2011 e nº180/2011,de
autoria do Poder Executivo.
Número
Data
Processo
00004/2011 14/02/2011 0063/2011
Autor/Assunto
Luiz Henrique Viotto, Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto
Fávaro, Salatiel Souza de Oliveira e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Aplausos - Ao Senhor Antônio Rodrigues da Grella Filho, pela
assunção ao cargo de Superintendente Regional da Sabesp.
00023/2011 20/07/2011 0434/2011
Luiz Henrique Viotto e Salatiel Souza de Oliveira
Aplausos - Aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil.
00024/2011 20/07/2011 0435/2011
Aplausos - À Antena 102 FM pela realização do 9º Arraial na Praça.
00025/2011 25/07/2011 0453/2011
Luís Especiato e Claudir Aranda da Silva
Aplausos - Aos Organizadores dos Jogos Regionais de Jales - 2011 e
atletas jalesenses, pela realização e participação no maior evento
esportivo do ano da Região Noroeste Paulista.
00028/2011 28/07/2011 0475/2011
58
Pesar - À Família de Danilo César da Silva.
00042/2011 21/11/2011 00741/2011 Osmar Pereira de Rezende e Rivelino Rodrigues
Pesar - À Família de Eunice Bernardes Campoli.
00049/2011 05/12/2011 00792/2011 Pérola Maria Fonseca Cardoso e Luís Especiato
Pesar - À Família de Maria Leite Nogueira.
00053/2011 05/12/2011 00796/2011 Claudir Aranda da Silva, Luiz Henrique Viotto e Luís Especiato
Aplausos - Aos organizadores, trabalhadores e voluntários que
enfeitam a cidade para as comemorações natalinas, pelos relevantes
serviços que executam na decoração natalina da cidade de Jales.
00054/2011 05/12/2011 00797/2011 Pérola Maria Fonseca Cardoso e Osmar Pereira de Rezende
Pesar - À Família de Maria Gerez Garcia de Cervantes.
00055/2011 12/12/2011 00819/2011 Claudir Aranda da Silva, Luís Especiato, Luiz Henrique Viotto e Osmar
Pereira de Rezende
Aplausos - À Equipe Profissional da Secretaria Municipal de
Educação, pela realização do Programa de Alfabetização Cidadã PAC.
00057/2011 12/12/2011 00821/2011 Claudir Aranda da Silva, Luís Especiato e Luiz Henrique Viotto
Aplausos - Ao Coral da APAE de Jales, pela brilhante apresentação
realizada na formatura da 2ª turma do Projeto de Alfabetização
Cidadã - PAC.
00060/2011 12/12/2011 00824/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio
Yoshimi Nishimoto
Aplausos - À equipe da Apafuj/Smect, pela brilhante campanha no
Campeonato Paulista Série "Prata", Categoria Sub 09.
Número
Data
Processo
Autor/Assunto
00070/2011 23/05/2011 0324/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, Luiz Henrique Viotto e Sérgio
Yoshimi Nishimoto
Institui no Município de Jales o Dia de Combate à Homofobia.
Lei Nº: 03907 de 09/08/2011
00071/2011 23/05/2011 0325/2011 Luiz Henrique Viotto e Aracy de Oliveira Murari Cardozo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em todas as leis,
resoluções e decretos legislativos, o nome do vereador autor do
projeto que lhes deu origem, bem como a numeração deste.
59
Devolvido aos autores
00075/2011 06/06/2011 0357/2011 Claudir Aranda da Silva, Rivelino Rodrigues e Luís Especiato
Denomina ruas do Loteamento Residencial Paineiras e Paineiras II.
Lei Nº: 03877 de 30/06/2011
00085/2011 27/06/2011 0403/2011 Salatiel Souza de Oliveira e Luiz Henrique Viotto
Denomina espaço público e dá outras providências.
Lei Nº: 03896 de 29/07/2011
00086/2011 27/06/2011 0404/2011 Salatiel Souza de Oliveira e Luiz Henrique Viotto
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Jales e dá outras
providências.
Lei Nº: 03895 de 29/07/2011
00099/2011 20/07/2011 0436/2011 Luiz Henrique Viotto e Salatiel Souza de Oliveira
Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município.
Lei Nº: 03908 de 09/08/2011
00101/2011 20/07/2011 0438/2011 Luiz Henrique Viotto e Salatiel Souza de Oliveira
Institui o dia da "Marcha para Jesus" no Município.
Lei Nº: 03909 de 09/08/2011
Número
Data
Processo
00047/2011 21/11/2011 0632/2011
Assunto
Aumento da dotação orçamentária para a Fundação Pio XII –
Unidade Jales - Hospital de Câncer de Barretos.
Número
Data
Processo
00003/2011 05/04/2011 0238/2011
Autor/Assunto
Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro e Sérgio
Yoshimi Nishimoto
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Jales.
00009/2011 10/10/2011 00679/2011 Aracy de Oliveira Murari Cardozo, José Roberto Fávaro, Luiz
60
Henrique Viotto e Sérgio Yoshimi Nishimoto
Altera o Inciso III do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Jales.
Arquivado
Relação de Projetos de Decreto Legislativo
Número
Data
Processo
00001/2011 25/04/2011 0251/2011
Autor/Assunto
Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Ilustríssimo Senhor Giovanni
Guido Cerri, Digníssimo Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
00002/2011 25/04/2011 0252/2011
Outorga Título de Cidadã Jalesense a Ilustríssima Senhora Eunice
Carvalho Diniz.
Decreto Nº: 00238 de 09/05/2011
00005/2011 22/08/2011 0531/2011
Claudir Aranda da Silva, Luiz Henrique Viotto, Rivelino Rodrigues e
Sérgio Yoshimi Nishimoto
Concede a Medalha XV de Abril aos Ilustríssimos Senhores Moisés
Landim de Souza, Edson Antônio da Silva, Edivaldo Francisco de
Paula e Irlâine Regina Lopes Prado e dá outras providências.
Decreto Nº: 00241 de 07/11/2011
00007/2011 10/10/2011 00677/2011 Claudir Aranda da Silva e Luís Especiato
Outorga Título de Cidadão Jalesense ao Excelentíssimo Senhor
Roberto Luiz Ribeiro Haddad, Digníssimo Desembargador Presidente
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e dá outras providências.
Proposituras de autoria de todos os Vereadores à Câmara Municipal
61
Número
Data
Processo
Assunto
00202/2011 01/08/2011 0478/2011 Solicitam do Executivo a contratação de um profissional especializado
em trânsito, objetivando gerenciar e oferecer segurança aos usuários
do trânsito no município de Jales.
Número
Data
Processo
Assunto
00041/2011 21/03/2011 0173/2011
da SO de 21/03/2011, sob Regime de Urgência Especial, do Projeto
00049/2011 28/03/2011 0192/2011
00102/2011 13/06/2011 0378/2011
00105/2011 27/06/2011 0407/2011
Requerem do Executivo informações sobre os repasses financeiros
para os músicos da Corporação Musical de Jales.
00119/2011 01/08/2011 0497/2011
da SO de 01/08/2011, sob Regime de Urgência Especial os Projetos
de Lei nº105 à 113/2011, de autoria do Poder Executivo.
00133/2011 22/08/2011 0545/2011
da SO de 22/08/2011, sob Regime de Urgência Especial o Projeto de
Lei Complementar nº08/2011, de autoria do Poder Executivo.
00168/2011 03/10/2011 0655/2011
da SO de 03/10/2011, sob Regime de Urgência Especial o Projeto de
Lei nº146/2011, de autoria do Poder Executivo.
00169/2011 07/10/2011 00660/2011 Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta
da SO de 10/10/2011, sob Regime de Urgência Especial dos Projetos
de Lei nº147/2011, nº148/2011 e Projeto de Lei Complementar nº
13/2011, de autoria do Poder Executivo.
00193/2011 21/11/2011 00752/2011 Requerem do Executivo informações sobre a aplicabilidade, no
Município de Jales, da Lei Federal nº 12.317, de 26 de agosto de
2010, dispondo sobre a redução da jornada de trabalho dos
Assistentes Sociais.
Número
Data
Processo
Assunto
62
00006/2011 14/03/2011 0116/2011
Aplausos - Ao Senhor Pedro Manoel Callado Moraes, pela sua
carreira na magistratura estadual.
00007/2011 14/03/2011 0117/2011
Aplausos - À Secretaria Municipal de Saúde e a equipe da ESF do
JACB, pela realização da Manhã de Lazer no JACB.
00009/2011 14/03/2011 0119/2011
Pesar - À Família de Domingos Paz Landim.
00015/2011 25/04/2011 0248/2011
Apoio - À aprovação do Projeto de Lei nº 7397/2006, de autoria do
Deputado Federal Júlio Semeghini, que dispõe sobre as Áreas de
Preservação Permanente no entorno de reservatórios d'água
artificiais.
00058/2011 12/12/2011 00822/2011 Aplausos - Aos servidores do Poder Legislativo Jalesense, pelos
excelentes serviços prestados à Edilidade Jalesense.
Número
Data
Processo
Assunto
00004/2011 01/08/2011 0477/2011 Outorga Título de Cidadão Jalesense ao casal Bôrtolo Antônio Dettoffi
e Adelayde Marquezi Dettoffi e dá outras providências.
Decreto Nº: 00240 de 22/08/2011
Proposituras de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Número
Data
Processo
Assunto
00015/2011 10/02/2011 0066/2011 Fixa remuneração para cargo em comissão da Câmara Municipal de
Jales.
Lei Nº: 03835 de 24/03/2011
00063/2011 09/05/2011 0305/2011 Reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Câmara
Municipal de Jales e dá outras providências.
Lei Nº: 03862 de 27/05/2011
00064/2011 09/05/2011 0306/2011 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do
Município de Jales.
Lei Nº: 03863 de 27/05/2011
63
Relação de Projetos de Lei Complementar
Número
Data
Processo
Assunto
00002/2011 14/02/2011 0076/2011 Cria Gratificação de função para os servidores da Câmara Municipal de
Jales que exercem a função em Comissão Permanente de Licitações.
Lei Comp. Nº: 00214 de 30/06/2011
Número
Data
Processo
Assunto
00003/2011 02/05/2011 0278/2011 Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
referente à prestação de contas e ao Balanço Geral do exercício de
2008 da Prefeitura Municipal de Jales.
Decreto Nº: 00239 de 23/05/2011
Número
Data
Processo
00001/2011 10/02/2011 0067/2011
Assunto
Cria cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e
dá outras providências.
Resolução Nº: 00012011 de 14/03/2011
00010/2011 26/10/2011 00759/2011 Autoriza a Câmara Municipal de Jales firmar convênio com empresa
prestadora de serviço de saúde/operadora de plano de saúde.
Resolução Nº: 00042011 de 05/12/2011
Autor: PODER EXECUTIVO
Projetos de Lei
Número
Data
Processo
00001/2011 05/01/2011 0001/2011
Assunto
Dispõe sobre a criação, competência, estrutura e atribuição de
pessoal da Unidade de Controle, Avaliação e Fiscalização das Ações e
Serviços de Saúde do Município e dá outras providências correlatas.
64
Lei Nº: 03834 de 23/03/2011
00002/2011 05/01/2011 0002/2011
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro a estudante
para fins de participar da XIV Semana Olímpica de Matemática em
Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.
Devolvido ao Executivo
00003/2011 05/01/2011 0003/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube do Ipê,
visando à cessão de quadras de tênis de campo para a realização do
55º Jogos Regionais de 2011 e autoriza a execução de todas as obras
necessárias para adequação das referidas quadras de tênis e piscina
de biribol.
Lei Nº: 03815 de 07/01/2011
00004/2011 05/01/2011 0004/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Colégio XV de
Abril de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, visando à
cessão do Ginásio Poliesportivo para a realização dos 55º Jogos
Regionais de 2011 e autoriza a execução de todas as obras
necessárias para adequação do referido Ginásio Poliesportivo.
Lei Nº: 03816 de 07/01/2011
00005/2011 05/01/2011 0005/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa
Regional de Ensino de Jales, visando à cessão de um Ginásio de
Esportes para a realização dos 55º Jogos Regionais de 2011 e
autoriza a execução de todas as obras necessárias para adequação
do referido Ginásio Poliesportivo.
Lei Nº: 03817 de 07/01/2011
00006/2011 06/01/2011 0006/2011
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2011 para os fins que especifica.
Lei Nº: 03818 de 07/01/2011
00007/2011 26/01/2011 0010/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio
com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales,
visando o repasse de recursos financeiros.
Lei Nº: 03823 de 16/02/2011
00008/2011 01/02/2011 0011/2011
Autoriza a alienação de bem imóvel e dá outras providências
correlatas.
Lei Nº: 03824 de 16/02/2011
00009/2011 02/02/2011 0012/2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de
Estado de Esportes, Lazer e Juventude.
Lei Nº: 03825 de 16/02/2011
00010/2011 04/02/2011 0013/2011
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que
especifica.
65
Lei Nº: 03826 de 16/02/2011
00012/2011 07/02/2011 0045/2011
Inclui área de terra rural no perímetro urbano do Município.
Lei Nº: 03828 de 02/03/2011
00016/2011 11/02/2011 0074/2011
especifica.
Lei Nº: 03829 de 02/03/2011
00017/2011 14/02/2011 0075/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação
Educacional de Jales, visando à cessão do Ginásio Poliesportivo para
a realização dos 55º Jogos Regionais de 2011 e autoriza a execução
de todas as obras necessárias para adequação do referido Ginásio
Poliesportivo.
Lei Nº: 03830 de 02/03/2011
00018/2011 28/02/2011 0103/2011
especifica.
Lei Nº: 03831 de 16/03/2011
00019/2011 28/02/2011 0104/2011
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011, para os fins que
especifica.
Lei Nº: 03832 de 16/03/2011
00020/2011 17/03/2011 0130/2011
Autoriza permuta de imóveis urbanos entre o Município de Jales e
SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta
Araraquarense.
Lei Nº: 03836 de 30/03/2011
00021/2011 17/03/2011 0131/2011
correlatas.
Lei Nº: 03848 de 13/04/2011
00022/2011 17/03/2011 0132/2011
correlatas.
Lei Nº: 03849 de 13/04/2011
00023/2011 17/03/2011 0133/2011
correlatas.
Lei Nº: 03850 de 13/04/2011
00024/2011 17/03/2011 0134/2011
correlatas.
Lei Nº: 03851 de 13/04/2011
66
00025/2011 17/03/2011 0135/2011
correlatas.
Lei Nº: 03852 de 13/04/2011
00026/2011 17/03/2011 0136/2011
correlatas.
Lei Nº: 03853 de 13/04/2011
00027/2011 17/03/2011 0137/2011
correlatas.
Lei Nº: 03854 de 13/04/2011
00028/2011 17/03/2011 0138/2011
correlatas.
Lei Nº: 03855 de 13/04/2011
00029/2011 18/03/2011 0139/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Jales Clube,
visando à cessão de uso de equipamentos esportivos para a
realização do 55º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva.
Lei Nº: 03837 de 30/03/2011
00032/2011 21/03/2011 0163/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense SACRA.
Lei Nº: 03838 de 30/03/2011
00033/2011 21/03/2011 0164/2011
Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales - APAFUJ.
Lei Nº: 03839 de 30/03/2011
00034/2011 21/03/2011 0165/2011
Associação Comunitária Moriah.
Lei Nº: 03840 de 30/03/2011
00035/2011 21/03/2011 0166/2011
Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales - AACAJ.
Lei Nº: 03841 de 30/03/2011
00036/2011 21/03/2011 0167/2011
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Lei Nº: 03842 de 30/03/2011
00037/2011 21/03/2011 0168/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar
dos Velhinhos São Vicente de Paulo.
Lei Nº: 03843 de 30/03/2011
67
00038/2011 21/03/2011 0169/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar
Transitório São Francisco de Assis.
Lei Nº: 03844 de 30/03/2011
00039/2011 21/03/2011 0170/2011
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA.
Lei Nº: 03845 de 30/03/2011
00040/2011 21/03/2011 0171/2011
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio
com a FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa
Fé do Sul.
Lei Nº: 03846 de 30/03/2011
00041/2011 21/03/2011 0172/2011
Autoriza a doação de área de terra ao DER - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Lei Nº: 03833 de 23/03/2011
00042/2011 28/03/2011 0191/2011
Autoriza a firmar convênio com a Casa da Criança de Jales, para fins
de conceder subvenção social.
Lei Nº: 03847 de 30/03/2011
00047/2011 14/04/2011 0241/2011
Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão
Pública, aos servidores públicos efetivos municipais e dá outras
providências.
Lei Nº: 03929 de 13/10/2011
00048/2011 14/04/2011 0242/2011
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Lei Nº: 03857 de 04/05/2011
00053/2011 29/04/2011 0277/2011
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras
providências.
Lei Nº: 03879 de 19/07/2011
00054/2011 05/05/2011 0279/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de
repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com a
AACAJ - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Jales.
Lei Nº: 03864 de 08/06/2011
00055/2011 05/05/2011 0280/2011
APADA - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.
Lei Nº: 03865 de 08/06/2011
00056/2011 05/05/2011 0281/2011
68
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.
Lei Nº: 03866 de 08/06/2011
00057/2011 05/05/2011 0282/2011
ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.
Lei Nº: 03930 de 13/10/2011
00058/2011 05/05/2011 0283/2011
repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social com o
LAR TRANSITÓRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Lei Nº: 03867 de 08/06/2011
00059/2011 05/05/2011 0284/2011
SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da Região da Alta
Araraquarense.
Lei Nº: 03868 de 08/06/2011
00060/2011 06/05/2011 0302/2011
especifica.
Lei Nº: 03860 de 26/05/2011
00061/2011 09/05/2011 0303/2011
Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços
públicos de Transporte Coletivo do Município.
Lei Nº: 03876 de 29/06/2011
00062/2011 09/05/2011 0304/2011
Concede abono e reajusta vencimento dos servidores ativos, inativos
e pensionistas do Município de Jales e dá outras providências.
Lei Nº: 03861 de 26/05/2011
00065/2011 10/05/2011 0307/2011
Autoriza doação de área de terra para a União Federal, visando a
construção de prédio próprio para abrigar as instalações da 24ª
Subseção Judiciária da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado
de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
00066/2011 10/05/2011 0308/2011
Autoriza doação de área de terra urbana para a União Federal,
visando a construção de prédio próprio para abrigar as instalações
da Procuradoria da República no Município de Jales.
00067/2011 17/05/2011 0310/2011
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de
ajuste objetivando repasse de recursos financeiros à Cooperativa
Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, visando à
consolidação da implantação do Projeto Coleta de Lixo Reciclável.
69
Lei Nº: 03871 de 15/06/2011
00072/2011 20/05/2011 0334/2011
Orçamentária Anual do Exercício de 2011, para os fins que
especifica.
Lei Nº: 03869 de 08/06/2011
00073/2011 23/05/2011 0337/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AVCC Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - Região de Jales,
nesta cidade de Jales.
Lei Nº: 03870 de 08/06/2011
00074/2011 27/05/2011 0339/2011
Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias
urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul".
00077/2011 06/06/2011 0365/2011
Ratifica repasses de recursos financeiros a APAE - Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Jales.
Lei Nº: 03872 de 15/06/2011
00079/2011 10/06/2011 0376/2011
com a Casa da Criança de Jales, visando o repasse de recursos
financeiros.
Lei Nº: 03873 de 15/06/2011
00080/2011 10/06/2011 0377/2011
especifica.
Lei Nº: 03881 de 27/07/2011
00081/2011 13/06/2011 0382/2011
especifica.
00082/2011 14/06/2011 0383/2011
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro aos
acompanhantes do aluno Bruno Eidi Nishimoto para participarem da
solenidade de entrega de medalhas aos alunos que obtiveram a
melhor nota na Olimpíada Brasileira de Matemática na cidade do Rio
de Janeiro.
Lei Nº: 03874 de 16/06/2011
00083/2011 20/06/2011 0384/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e
cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários
inscritos em dívida ativa até o exercício de 2010, ajuizados ou não, e
Lei Nº: 03878 de 01/07/2011
70
00084/2011 21/06/2011 0385/2011
especifica.
Lei Nº: 03882 de 27/07/2011
00087/2011 28/06/2011 0412/2011
Altera o caput e o inciso I do artigo 1º da Lei nº 3843, de 30 de março
de 2011.
Lei Nº: 03884 de 29/07/2011
00088/2011 01/07/2011 0413/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à AVCC Associação de Voluntários de Combate ao Câncer - Região de Jales.
Lei Nº: 03894 de 29/07/2011
00089/2011 08/07/2011 0415/2011
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a assinar
Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo,
através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e
Abastecimento.
Lei Nº: 03883 de 29/07/2011
00090/2011 08/07/2011 0416/2011
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3872, de 15 de junho de 2011.
Lei Nº: 03885 de 29/07/2011
00091/2011 13/07/2011 0417/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social e
ceder recursos humanos à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural
da Região da Alta Araraquarense de Jales.
Lei Nº: 03886 de 29/07/2011
00092/2011 13/07/2011 0418/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à
APAFUJ - Associação de Pais e Amigos do Futsal de Jales.
Lei Nº: 03887 de 29/07/2011
00093/2011 13/07/2011 0419/2011
ceder recursos humanos à Associação Comunitária Moriah de Jales.
Lei Nº: 03888 de 29/07/2011
00094/2011 13/07/2011 0420/2011
ceder recursos humanos à Associação de Apoio à Criança e ao
Adolescente de Jales - AACAJ.
Lei Nº: 03889 de 29/07/2011
00095/2011 13/07/2011 0421/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar óleo diesel à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.
Lei Nº: 03890 de 29/07/2011
00096/2011 13/07/2011 0422/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social
ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Jales.
71
Lei Nº: 03891 de 29/07/2011
00097/2011 13/07/2011 0423/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social
ao Lar Transitório São Francisco de Assis de Jales.
Lei Nº: 03892 de 29/07/2011
00098/2011 13/07/2011 0424/2011
repassar combustível à Associação Anti-Alcoólica de Jales.
Lei Nº: 03893 de 29/07/2011
00102/2011 25/07/2011 0461/2011
Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales - ADERJ.
Lei Nº: 03910 de 09/08/2011
00103/2011 25/07/2011 0462/2011
especifica.
Lei Nº: 03897 de 03/08/2011
00104/2011 25/07/2011 0463/2011
especifica.
Lei Nº: 03899 de 03/08/2011
00105/2011 01/08/2011 0488/2011
Passa a disciplinar a autorização legislativa dada pela Lei nº 3839, de
30 de março de 2011, ao Poder Executivo Municipal repassar
recursos financeiros à APAFUJ - Associação de Pais e Amigos do
Futsal de Jales.
Lei Nº: 03900 de 03/08/2011
00106/2011 01/08/2011 0489/2011
Passa a disciplinar a autorização dada pela Lei nº 3840, de 30 de
março de 2011, ao Poder Executivo Municipal repassar recursos
financeiros à Associação Comunitária Moriah.
Lei Nº: 03901 de 03/08/2011
00107/2011 01/08/2011 0490/2011
recursos financeiros à AACAJ - Associação de Apoio à Criança e ao
Adolescente.
Lei Nº: 03902 de 03/08/2011
00108/2011 01/08/2011 0491/2011
recursos financeiros à APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais.
Lei Nº: 03903 de 03/08/2011
72
00109/2011 01/08/2011 0492/2011
recursos financeiros ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula.
Lei Nº: 03904 de 03/08/2011
00110/2011 01/08/2011 0493/2011
recursos financeiros ao Lar Transitório São Francisco de Assis.
Lei Nº: 03905 de 03/08/2011
00111/2011 01/08/2011 0494/2011
recursos financeiros à APADA.
Lei Nº: 03906 de 03/08/2011
00112/2011 01/08/2011 0495/2011
recursos financeiros à SACRA - Sociedade Assistencial e Cultural da
Região da Alta Araraquarense.
Lei Nº: 03898 de 03/08/2011
00113/2011 01/08/2011 0496/2011
com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Lei Nº: 03918 de 28/09/2011
00117/2011 08/08/2011 0520/2011
Altera a Lei nº 2739, de 24 de abril de 2003.
Lei Nº: 03919 de 30/09/2011
00118/2011 08/08/2011 0521/2011
especifica.
Lei Nº: 03912 de 06/09/2011
00119/2011 18/08/2011 0522/2011
Autoriza doação de área de terra urbana de propriedade do
Município ao Serviço Social da Indústria - SESI.
Lei Nº: 03942 de 30/11/2011
00123/2011 22/08/2011 0544/2011
especifica.
Lei Nº: 03915 de 13/09/2011
00124/2011 29/08/2011 0546/2011
Revoga o Parágrafo único do artigo 32 da Lei nº 3.498, de 09 de
dezembro de 2008.
Lei Nº: 03922 de 05/10/2011
00125/2011 29/08/2011 0547/2011
Acrescenta § 3º ao artigo 10 da Lei nº 3.162, de 8 de novembro de
73
2006, bem como os artigos 10-A e 10-B.
Lei Nº: 03911 de 02/09/2011
00129/2011 08/09/2011 0574/2011
Altera a Lei nº 3.865, de 08 de junho de 2011, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos
financeiros, a título de subvenção social, com a APADA - Associação
de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição.
Lei Nº: 03923 de 05/10/2011
00130/2011 08/09/2011 0575/2011
Executivo a firmar termo de ajuste de repasse de recursos
financeiros, a título de subvenção social, com a APAE - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.
Lei Nº: 03924 de 05/10/2011
00131/2011 08/09/2011 0576/2011
Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de repasse de recursos
financeiros, a título de subvenção social, com a SACRA - Sociedade
Assistencial e Cultural da Região da Alta Araraquarense.
Lei Nº: 03925 de 05/10/2011
00132/2011 08/09/2011 0577/2011
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei
especifica.
Lei Nº: 03916 de 13/09/2011
00133/2011 09/09/2011 0595/2011
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio financeiro ao atleta
Rafael Augusto Vieira de Souza para participar do Campeonato
Brasileiro de Karatê - FBK na cidade de Natal-RN.
Lei Nº: 03926 de 05/10/2011
00134/2011 09/09/2011 0596/2011
especifica.
Lei Nº: 03917 de 13/09/2011
00135/2011 20/09/2011 0600/2011
Dá nova disciplina ao estacionamento rotativo de veículos nas vias
urbanas do Município, com a denominação de "Área Azul".
Lei Nº: 03936 de 10/11/2011
00144/2011 30/09/2011 0632/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o
exercício de 2012.
Lei Nº: 03954 de 15/12/2011
00146/2011 03/10/2011 0654/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros
a fundo perdido.
74
Lei Nº: 03921 de 05/10/2011
00147/2011 04/10/2011 0657/2011
especifica.
Lei Nº: 03927 de 11/10/2011
00148/2011 04/10/2011 0658/2011
especifica.
Lei Nº: 03928 de 11/10/2011
00149/2011 06/10/2011 0659/2011
especifica.
Lei Nº: 03934 de 28/10/2011
00151/2011 11/10/2011 00681/2011 Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante
cláusula resolutiva expressa.
Lei Nº: 03938 de 25/11/2011
00152/2011 11/10/2011 00682/2011 Autoriza o Município a alienar imóvel de sua propriedade, mediante
cláusula resolutiva expressa.
Lei Nº: 03939 de 25/11/2011
00153/2011 11/10/2011 00683/2011 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de
São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim
específico e dá outras providências.
Lei Nº: 03940 de 25/11/2011
00154/2011 18/10/2011 00684/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos
para aquisição de equipamentos e materiais de natureza
permanente.
Lei Nº: 03932 de 21/10/2011
00158/2011 26/10/2011 00709/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei
especifica.
Lei Nº: 03943 de 30/11/2011
especifica.
Lei Nº: 03933 de 28/10/2011
75
00165/2011 22/11/2011 00760/2011 Altera Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual
2010/2013, relativo ao exercício de 2012.
Lei Nº: 03950 de 15/12/2011
00166/2011 22/11/2011 00761/2011 Altera Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes
Orçamentárias, relativas ao exercício de 2012.
Lei Nº: 03951 de 15/12/2011
00167/2011 23/11/2011 00762/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de
ADERJ - Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales.
Lei Nº: 03952 de 15/12/2011
00168/2011 23/11/2011 00763/2011 Cria e institui a cobrança da Taxa de Disposição de Resíduos Sólidos
da Construção Civil, Podas de Árvores e outros Resíduos Inertes.
Tramitando
00170/2011 25/11/2011 00782/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
especifica.
Lei Nº: 03941 de 30/11/2011
00172/2011 05/12/2011 00806/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de área de
terra urbana para o prolongamento da "Alameda dos Ipês" e dá
outras providências correlatas.
Lei Nº: 03953 de 15/12/2011
00173/2011 05/12/2011 00807/2011 Passa a disciplinar o apoio financeiro de que tratam as Leis nº 2.725,
de 25 de fevereiro de 2003 e nº 3.603, de 04 de maio de 2009.
Lei Nº: 03957 de 21/12/2011
00174/2011 07/12/2011 00808/2011 Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do patrimônio público
municipal.
Rejeitado
00175/2011 07/12/2011 00809/2011 Disciplina o comércio eventual em área, via e logradouro públicos e
institui a cobrança de taxa para o exercício desta atividade.
Lei Nº: 03947 de 15/12/2011
00176/2011 08/12/2011 00810/2011 Vincula os Conselheiros Tutelares ao Regime Geral de Previdência
Social e lhes institui férias e décimo terceiro salário.
Lei Nº: 03948 de 15/12/2011
00180/2011 09/12/2011 00837/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
especifica.
76
Lei Nº: 03949 de 15/12/2011
00181/2011 19/12/2011 00839/2011 Autoriza a firmar convênio com a Casa da Criança de Jales, para fins
de conceder subvenção social.
Lei Nº: 03958 de 21/12/2011
especifica.
Tramitando
Relação de Projetos de Lei Complementar
Número
Data
Processo
00001/2011 18/01/2011 0008/2011
Assunto
Acrescenta artigo à Lei Complementar nº41, de 18 de outubro de
1995, que institui o Plano Diretor do Município.
Lei Comp. Nº: 00209 de 16/02/2011
00003/2011 14/02/2011 0077/2011
Cria cargo na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Lei Comp. Nº: 00210 de 23/03/2011
00004/2011 11/04/2011 0240/2011
Redenomina cargos de Fiscal Notificante em Fiscal de Posturas e dá
nova disciplina às atribuições do cargo de Fiscal Notificante, altera a
Lei Complementar nº100, de 27 de agosto de 2002 e dá outras
providências.
Lei Comp. Nº: 00212 de 08/06/2011
00005/2011 13/06/2011 0379/2011
Institui o Estatuto, o Plano de Carreira e a Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município
de Jales - SP e dá outras providências.
Lei Comp. Nº: 223/2011 de 08/12/2011
00006/2011 13/06/2011 0380/2011
Institui o Estatuto, Plano de Carreira e a Remuneração dos
Servidores da Educação Básica Pública do Município de Jales - SP e
00007/2011 13/06/2011 0381/2011
Altera a redação do inciso I do caput do artigo 1º da Lei
Complementar nº145, de 11 de julho de 2007 e a redação do § 1º
deste mesmo artigo.
Lei Comp. Nº: 00213 de 29/06/2011
00008/2011 28/06/2011 0411/2011
Cria gratificação de função a ser paga ao cargo de Técnico de
Enfermagem, que atue na Estratégia Saúde da Família e dá outras
77
providências.
Lei Comp. Nº: 00216 de 23/08/2011
00009/2011 01/07/2011 0414/2011
Dispõe sobre alteração de valores das contribuições previdenciárias
para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos
segurados servidores públicos ativos titulares de cargos de
provimento efetivo e dos servidores inativos aposentados e
pensionistas do Instituto Municipal de Previdência Social e institui
contribuições para a cobertura de déficit técnico apurado por cálculo
atuarial de auditoria e para custeio dos serviços de administração e
dá outras providências correlatas.
Lei Comp. Nº: 00218 de 14/09/2011
00010/2011 18/07/2011 0425/2011
Altera a Lei Complementar nº 110, de 25 de novembro de 2003.
Lei Comp. Nº: 00215 de 09/08/2011
00011/2011 01/08/2011 0487/2011
Incorpora gratificação aos vencimentos dos Procuradores Jurídicos
do Município.
Lei Comp. Nº: 00217 de 23/08/2011
00012/2011 20/09/2011 0599/2011
Altera o caput do artigo 14 e respectivos §§ 1º e 2º da Lei
Complementar nº110, de 25 de novembro de 2003.
Lei Comp. Nº: 00220 de 13/10/2011
00013/2011 07/10/2011 00680/2011 Altera a Lei Complementar nº 211, de 05 de maio de 2011.
Lei Comp. Nº: 00219 de 11/10/2011
00014/2011 17/11/2011 00732/2011 Concede bônus aos servidores do Quadro do Magistério da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Jales no exercício
de 2011.
Lei Comp. Nº: 00221 de 07/12/2011
00015/2011 17/11/2011 00733/2011 Disciplina a concessão de bônus aos servidores públicos titulares de
cargo em exercício na Secretaria Municipal de Educação do
Município de Jales para o exercício de 2011.
Lei Comp. Nº: 00222 de 07/12/2011
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SUMÁRIO - Câmara Municipal de Jales

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