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Órgão Oficial do Município de Peruíbe ANO X Nº 272 28 DE FEVEREIRO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PERUÍBE WWW.PERUIBE.SP.GOV.BR PREFEITURA DÁ CONTINUIDADE EM OBRAS MUNICIPAIS A Prefeitura Municipal de Per uíbe dá contin uidade em dieruíbe continuidade as turísticas no Muersas obras ver sas obr vimentação nicípio nicípio,, como a pa pavimentação e Anc hieta, das Avenidas P Padr adre Anchieta, adr vas Cov Luciano de Bona, Mário Co Júnior e a Estrada do Guaraú. Além disso, durante o ano de 2007, obras de infra-estrutura também c he garão aos bair che heg bairrr os Pág. 02 Órgão Oficial do Município de Peruíbe ADMINISTRAÇÃO MUNICIP AL MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO PRETO VICE-PREFEITA JULIETA FUJINAMI OMURO CHEFE DE GABINETE JOSÉ CARLOS RÚBIA DE BARROS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DR. CÁSSIO LUIZ MUNIZ ADMINISTRAÇÃO ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE CARLOS ROBERTO B. DA SILVA ASSESSORIA DE IMPRENSA SILVIO SIQUEIRA JUNIOR CULTURA FÁTIMA CRISTINA PIRES DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO WILSON ROBERTO SILVEIRA EDUCAÇÃO FRANCISCA GORETE ALVES AGUIAR ESPORTES JORGE MACHADO DE BARROS FAZENDA, FINANÇAS E PATRIMÔNIO GERSON ANTÔNIO ARDACHNILZOFF FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ANA MARIA PRETO MARKETING E EVENTOS PAULO HENRIQUE SIQUEIRA PRODEP JOSÉ AUGUSTO PIRES PROMOÇÃO SOCIAL ZENAIDE SANTANA SANCHES GOMES SAÚDE JOSÉ RUBENS NOGUEIRA DE SOUZA TESOURO LÚCIO CÉZAR VAN DER HEIDJE TURISMO JUANITA TRIGO NASSER PERUIBEPREV ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 FIQUE LIGADO Banco do Povo de Peruíbe 3455-7711 Centro de Convenções 3455-4030 / 3455-4031 Conselho Tutelar 3455-3707 Defesa Social 3455-2232 / 3455-2073 Escola Municipal de Música e Ar te “Maestro Zivaldo Ribeiro” Banda e Coral Municipal 3455-1917 Fundo Social de Solidariedade 3453-5402 Hospital Municipal e Pr onto Socor r o Pronto 3451-3044 PAT/SINE 3453-6081 Procon 3453-6102 PRODEP 3455-2223 Regional do Caraguava 3455-2226 Regional do Guaraú 3457-9270 SEBRAE 3453-5610 Sede Administrativa da Estação Ecológica Juréia-Itatins 3457-9243 Ser viço de amb ulâncias ambulâncias 192 Cor po de Bombeir os Bombeiros 193 / 3455-4010 Ass. Comercial Empresarial Peruíbe 3455-2507 Ass. Eng. Arquitetos Peruíbe 3455-2357 Ass. Estudantes Peruíbe 3455-8247 Câmara Municipal 3451-3000 Car tório Eleitor al Eleitoral 3455-4033 CIRETRAN 3455-7966 Delegacia de Polícia Civil 3455-2020 Fórum 3455-5400 Núcleo da 3ª Idade 3455-5263 Polícia Militar 190 Ponto Táxi Centro 3455-2964 Ponto Táxi Rodoviária 3455-9696 Promoção Social 3455-4030/3455-4031 SINTRAPE 3455 7321 Tir o de Guer Tiro Guerrr a 3453-5003 1º Distrito Policial de Peruíbe 3453-5647 CÂMARA MUNICIP AL MUNICIPAL PRESIDENTE MANOEL REIS GUEDES VICE PRESIDENTE JOSÉ PEDRO GOMES DE OLIVEIRA 1º SECRETÁRIO MÁRIO OMURO 2º SECRETÁRIO ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA VEREADORES Alex Pereira de Matos Antonio Francisco Ricardo Hertes de França José Ernesto Lessa Maragni Júnior Maria Onira Betioli Contel Nelson Gonçalves Pinto Órgão Oficial da Estância Balneária de Peruíbe, criado pela Lei n.º 1.816 de 3/03/98, regulamentada pelo Decreto n.º 1807/98 e alterada pelo Decreto n.º 1959/01. Jornalista Responsável Silvio Siqueira Jr. - Mtb - 20.989 Edição e Diagramação André Santana - Mtb 34.460 Simone Hingst Campoi Colaboração Paula Felix Bruno Pinheiro Jorge Takujim Chida Impressão “A Tribuna” de Santos Tiragem: 5.000 exemplares Periodicidade: De 10 em 10 dias ou edições extras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE Rua Nilo Soares Ferreira, 50 - Peruíbe-SP - 11750-000 - Fone (13) 3451 1000 - Fax (13) 3451 1034 SITE: www.peruibe.sp.gov.br Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 Órgão Oficial do Município de Peruíbe INFRA-ESTRUTURA NO CAMINHO DO DESENV OL VIMENT O DESENVOL OLVIMENT VIMENTO PREFEITURA DÁ AND AMENT O EM OBRAS ANDAMENT AMENTO A Prefeitura Municipal de Peruíbe reiniciou as obras de urbanização e recapeamento da principal avenida e cartão postal de Peruíbe, a Avenida Padre Anchieta. As melhorias haviam sido paralisadas durante o período da temporada pelo alto número de turistas e veranistas na cidade. Com o reinício das obras o principal acesso da cidade está ganhando cara nova. Além do novo asfalto, que está acabando com os buracos da via, a Padre Anchieta está ganhando espaço exclusivo destinado aos ciclistas, o que tem diminuído o número de acidentes, tendo em vista que anteriormente, para não andar nos bloquetes, os ciclistas disputavam o espaço da avenida com os veículos; esquinas com canteiros de flores, sinalização vertical e horizontal, além de baias exclusivas para parada de ônibus. As obras têm tido a aprovação de moradores e turistas. Verificou-se que a avenida está mais bonita. Assim pretende-se atrair ainda mais as pessoas que ajudam a gerar recursos para a cidade: o turista e o veranista. As obras, que reiniciaram no bairro do Jardim Imperador vão prosseguir até o trevo entre as avenidas Padre Anchieta e João Abel. A expectativa é que antes da próxima temporada as obras desta avenida sejam concluídas. Luciano de Bona, Mário Covas Júnior e Estrada do Guaraú Nesta semana também foram reiniciadas as obras complementares na Estrada do Guaraú, importante acesso turístico da cidade de Peruíbe para a Estação Ecológica Juréia-Itatins. Dentro de no máximo 2 meses as obras da estrada estarão prontas. O acesso está mais seguro, sem buracos, com alargamento da pista e especialmente com a colocação de guard-rail em diversos pontos críticos da via. Também está prevista a entrega do novo portal turístico, no início da subida da estrada. Serão reiniciadas as obras de urbanização de outra importante via da cidade: a Luciano de Bona. As melhorias contemplam a troca da capa asfáltica, serviços de drenagem, diminuindo a incidência de buracos e sinalização vertical e horizontal. Um dos serviços mais complexos desta avenida são os de drenagem, pois com os constantes alagamentos de alguns trechos da via, a tendência dos buracos aparecerem é bastante grande. Com a obra estamos praticamente sanando este problema. Executou-se boa parte dos serviços de recuperação da avenida e começou agora a trocar os bloquetes da via próximo ao porto de pesca, que será substituída por asfalto. Desta forma temos menos problemas de manutenção, como o constante crescimento de mato entre as lajotas. O ano dos bairros O ano de 2007 será bastante diferente dos anteriores. Importantes obras serão realizadas em todos os bairros. Durante os dois primeiros anos, melhorias turísticas foram realizadas, beneficiando o turista, o veranista e o morador da cidade, com novos empregos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, Peruíbe aumentou sua força de trabalho na construção civil em 85,5% em 2006 e foi a primeira colocada entre as cidades da região em novos empregos com variação de 9,01%. Isso mostra que Peruíbe está no caminho do desenvolvimento. Para este ano, a Prefeitura vai calçar e pavimentar o entorno de todas as escolas, as vias de ônibus e muitas ruas que hoje estão intransitáveis. Pág.03 VOCÊ SABIA?... ... que a Prefeitura Municipal de Peruíbe uniformizou 8600 crianças com um kit de uniforme escolar que contém blusão, calça, saia, shorts, camisetas, meias e tênis. Desta forma os alunos são mais facilmente identificados na rua e melhoram a auto-estima. Esta iniciativa é inédita no município de Peruíbe. Para mais informações o telefone do Departamento de Educação é o 3455-2436 e 3455-7858 ... que a Prefeitura Municipal de Peruíbe investiu na compra de 12 ambulâncias para o Departamento de Saúde melhorando o atendimento aos moradores e turistas. Importante destacar que quando alguém passa um trote outro paciente deixa de ser atendido. Mais informações pelo telefone 3451-3044 Pág.04 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIV O EXECUTIVO LEI Nº 2.839, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.827, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Art. 1º - Fica revogado o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 2.827, de 13 de dezembro de 2006, que "Institui e Dispõe sobre o Parcelamento de Multas de Trânsito no Município e dá outras providências". Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ________________________________________________________________________________ LEI Nº 2.840, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2007, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 930, DE 30 DE MARÇO DE 1.984, COM REAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.573, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 03/2007 DE AUTORIA: DOS VEREADORES MANOEL REIS GUEDES E ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA. Art. 1º - Altera o § 1º do Artigo 8º da Lei nº 930, de 30 de março de 1984, com redação dada pela Lei nº 2.573, de 19 de novembro e 2004, que "Dispõe sobre o sossego público e dá outras providências", que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º - ............................ § 1º - Fica permitido aos estabelecimentos relacionados no caput deste artigo, a reprodução de números musicais por orquestras, instrumentos isolados ou aparelhos até as 3h00 (três horas) dos sábados, domingos e feriados, sem as exigências contidas no caput do artigo. § 2º - ............................. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ________________________________________________________________________ LEI Nº 2.841, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÕES ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2007, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.687, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.767, DE 06 DE JULHO DE 2006 E Nº 2.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006". Art. 1º - Fica prorrogada a vigência do Artigo 3º da Lei nº 2.687, de 09 de Novembro de 2005, alterada pelas Leis nº 2.767, de 06 de julho de 2006 e nº 2.805, de 30 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências", até 31 de maio de 2007, nas condições ali previstas. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________________________________ DECRETO Nº 2.868, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO. JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados como a criação do Departamento de Turismo em nosso Município de Peruíbe, ocupou o cargo de Coordenador no período 01/03/1978 a 18/01/ 1995, desenvolvendo o turismo e captando turistas da Região de Campinas para visitar nossa Cidade. CONSIDERANDO sua vida pública, sua história, seus valores e seu destacado espírito de cidadania, demonstrado sempre que chamado a participar nas relevantes causas que defendeu. D E C R E T A Art. 1º - Fica declarado, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2007, Luto Oficial no Município, em virtude do falecimento do Coronel RODOLPHO PETTENÁ, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________________________ DECRETO Nº 2.869, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO II, E ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 2.677, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE "NOMEIA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE - PERUIBEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, D E C R E T A Art. 1º - Ficam alteradas as alíneas "a", "b" e "c", do inciso II e alínea "a", do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 2.677, de 09 de março de 2006, que "Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Municipal de Previdência Municipal de Peruíbe - PERUIBEPREV, e dá outras providências", passando a ter a seguinte redação: I .............................. a) ......................... b) ......................... c) ........................ II ................................ a) Eduardo Martins Teles de Aguiar - Titular Donizete Caetano Sales - Suplente b) Maria Jose da Conceição - Titular Regiane Teixeira Ferreira - Suplente c) Cleber Rogério Rodrigues Domingues - Titular José Fernandes Aparecido Zanellato - Suplente III ................................ a) Luiza Gaiofatto Calábria - Titular Rosana Lopes da Silva Fernandez - Suplente Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ficando revogado o Decreto nº 2.571, de 11 de julho de 2006. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________ DECRETO Nº 2.870, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO 2.678, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE "NOMEIA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE - PERUIBEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, D E C R E T A Art. 1º - Fica alterada alínea "a", do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 2.678, de 09 de março de 2006, que "Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Municipal de Peruíbe - PERUIBEPREV, e dá outras providências", passando a ter a seguinte redação: I .............................. a) ......................... ......................... b) ......................... ....................... II ................................ a) ........................ ........................ b) ....................... ........................ III ................................. a) Marinalva Santos Batista - Titular Geisa Helene Carvalho Alves - Suplente Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 2.871, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH. JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.477, de 08 de Dezembro de 2003. DECRETA Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Habitação - CMH, que será composto por 18 (dezoito) membros: titulares e suplentes e terá a seguinte composição: I - Representantes da Prefeitura Municipal de Peruíbe, sendo: a) DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO: MÁRCIA MARCONDES SODRÉ DE PAULA - (Titular) MAURÍCIO MARANHÃO SANCHES - (Titular) REGINA HELENA PRADO - (Suplente) JOSÉ PEDRO SERAFIM - (Suplente) b) DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS: DEUSDEDIT SEBASTIÃO GONZAGA - (Titular) ANA PAULA FALASCHI - (Suplente) c) PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SÉRGIO MARTINS GUERREIRO - (Titular) NANCI FERREIRA MILHOSE - (Suplente) d) DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANA LUCIA PERROTI ADAM - (Titular) ANA LUCIA FERNANDES GOMES - (Suplente) e) DEPARTAMENTO DA FAZENDA RITA MARIA DIAS - (Titular) WALDEMIR ARNAZ RUIZ - (Suplente) f) DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE AURÉLIO FIERRO - (Titular) CARLOS ALBERTO BIANCHI DA SILVA - (Suplente) g) GABINETE DO PREFEITO FERNANDO NEPOMUCENO NETO (Titular) MARIA TEREZA MARSELLA SILVA - (Suplente) h) DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL MARINA DE FATIMA ESTEVAM - (Titular) ALESSANDRA PONTES DOS SANTOS - (Suplente) II- Representantes da Sociedade Civil, sendo: a) REPRESENTANTES DA AEAP - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PERUÍBE: MARIA DO CARMO ROSALIN DE OLIVEIRA - (Titular) HILDA JESUS DE PAIVA - (Suplente) b) REPRESENTANTES DO CREA/SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE SÃO PAULO: EDMEA FROSSARD DE CASTRO - (Titular) ADOLFO DE MORAES BALDIM - (Suplente) c) REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF): DILEI WITZEL ESTEVES ALVES - Titular WALDILENE MEIRELES ALVES - Suplente d) REPRESENTANTE DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,149º SUBSEÇÃO DE PERUÍBE): ARNALDO APRECIDO PALOPOLI - (Titular) CRISTIAN STIPANICH - (Suplente) f) REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS E DE ORGANIZAÇÕES POPULARES LIGADOS A HABITAÇÃO, ELEITOS DE FORMA DIRETA: FACESP - LUIS TADEU FAVINI - (Titular) SIDNEY DE CASTRO - (Suplente) ASSOCIPÃES - IMACULADA CONCEIÇÃO G. PEREIRA - (Titular) GISLAINE CONCEIÇÃO DA SILVA - Suplente ASSOCIAÇÃO ESTÂNCIA DOS EUCALIPTOS GILBERTO G. ROMERO - (Titular) GEORGE JOSÉ DA SILVA - (Suplente) SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JARDIM VENEZA RITA DE CÁSSIA MORENO - (Titular) VICTOR LEONARDO TANKUS - (Suplente) f) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PERUÍBE: KDOC - WAGNER XAVIER DA SILVA - (Titular) MARCELO MARINGELLI - (Suplente) § 1º - A cada Conselheiro titular corresponderá um suplente. § 2º - No caso de afastamento temporário ou definitivo de um dos membros titulares assumirá o suplente, com direito a voto. § 3º - Em não havendo representante das entidades civis constantes dos incisos deste artigo, a vaga ficará aberta até que seja constituída entidade afim. § 4º - Os Órgãos e entidades referidos neste artigo poderão, a qualquer tempo, propor a substituição de seus respectivos membros. § 5º - Será dispensado o membro que, sem motivo expressamente justificado, deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou 4 (quatro) intercaladas no período de 1 (um) ano. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado os Decretos nºs 2.521, de 29 de abril de 2005 e 2.610, de 18 de novembro de 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 DECRETO Nº 2.872, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE DIVISÃO DE LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E NORMATIZA A EXPEDIÇÃO E ASSINATURA DOS ATOS CONVOCATÓRIOS. JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, D E C R E T A Art. 1º - A fim de normatizar a redação dada pelo § 1º do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93, fica atribuída delegação de competências nos seguintes critérios: I. Compete ao Diretor de Divisão de Licitações do Departamento de Administração, Wilson Teixeira Ferreira, a expedição e assinatura de editais e respectivos anexos referentes às licitações nas modalidades com valor estimado da contratação correspondente às letras "a" do inciso I e "a" do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. II. Compete ao Chefe do Executivo, a expedição e assinatura de editais e respectivos anexos referente às licitações nas modalidades com valor estimado da contratação correspondente às letras "b" e "c" do inciso I e letras "b" e "c" do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como os editais referentes às modalidades leilão, concurso e pregão. Art. 2º - Compete à Comissão de Licitações, aos Pregoeiros e aos Leiloeiros, nas modalidades pertinentes, o recebimento, o exame e o julgamento de todos os documentos e procedimentos relativos às licitações. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ficando revogado o Decreto nº 2488, de 23 de fevereiro de 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________ O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar 078/2005, COMUNICA AOS INTERESSADOS: Reunião Ordinária: Data - 19/03/07 às 15:h. Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal Pauta: 1 -Aprovação de ata da Sessão anterior 2 -Aprovação de Acórdãos 3 -Outros assuntos de competência do Conselho. Ficam, portanto, CONVOCADOS os membros titulares para a reunião supra citada na qual será deliberado sobre a referida pauta. Peruíbe, 28 de fevereiro de 2007. Conselho Municipal de Contribuintes Marcos Antonio Gardino Presidente __________________________________________________________________ PORTARIA Nº 123/2007 JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO 4º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E; Considerando o teor do processo administrativo sob n° 1.595, de 05 de Fevereiro de 2007; A U T O R I Z O O uso específico e transitório das dependências do Centro Comunitário do Caraguava à ROQUE ANEZ HURTADO, portador do CPF sob nº 817.679.948-34, residente e domiciliado sito à Avenida Tancredo Neves, 2576, Caraminguava, em Peruíbe, SP., no dia 27 de fevereiro de 2007, a partir das 12h, para realização de apresentação musical gratuita. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 124/2007 JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E Revogar em seus expressos termos, a Portaria nº 70, de 13 de Fevereiro de 2006, que nomeou SÍLVIA REGINA DE FRANCISCHI, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Padrão/Referência C3, de Pág.05 Órgão Oficial do Município de Peruíbe provimento em comissão, criado pela Lei Complementar n° 018, de 17 de dezembro de 2002, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 125/2007 JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, N O M E I A SÍLVIA REGINA DE FRANCISCHI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, Padrão/Referência C1, de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar n° 018, de 17 de Dezembro de 2002 "Estatuto do Magistério Público Municipal", para o exercício e efetivo desempenho das atribuições de seu cargo junto ao Departamento de Educação na EMEI Barão de Mauá. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 126/2007 JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, N O M E I A REJANE MARIA SILVA para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, Padrão/Referência C3, de provimento em comissão, criado pela Lei Complementar n° 018, de 17 de Dezembro de 2002 "Estatuto do Magistério Público Municipal", para o exercício e efetivo desempenho das atribuições de seu cargo junto ao Departamento de Educação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 127/2007 JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; R E S O L V E Exonerar, a pedido, EVERALDO ALFREDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE SERVIÇO, Padrão/Categoria 10-A, de provimento em comissão, tornando sem efeito a Portaria nº 249, de 01 de Janeiro de 2005. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 128/2007 JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, Considerando o teor do Edital de Convocação n° 005/2007; N O M E I A OZIEU DA SILVA MACEDO, para ocupar o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, Padrão/Categoria 04-B, de provimento efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2006, homologado em 27 de junho de 2006. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 129/2007 JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, Considerando o disposto no Artigo 100, da Lei Municipal n° 1330, de 28 de Junho de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais"; Considerando o teor do processo administrativo sob n° 958, de 23 de Janeiro de 2007; R E S O L V E Art. 1° Conceder LICENÇA, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, à Srª SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, de provimento efetivo. Art. 2° A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do funcionário ou no interesse do serviço, conforme preceitua o § 1° da Lei Municipal n° 1330, de 28 de Junho de 1990. Art 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Março de 2007. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________________________________ DECRETO Nº 2.873, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. JOSÉ ROBERTO PRETO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto na Divisão de Contabilidade do Departamento de Finanças e Patrimônio, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.402.309,84 (um milhão, quatrocentos e dois mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme previsto na Lei Federal nº 4.320/ 64, artigo 41, item I, para suplementar as dotações abaixo especificadas: 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - F.S.S PROGRAMA: 007 APOIO AO CIDADÃO 08.244.0007.2007 Realização de Campanhas Despesas Correntes 45.3390.32 Material de Distribuição Gratuita 16.254,74 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA: 010 DEFESA DO CONSUMIDOR 04.122.0010.2009 Manutenção do Procon Despesas Correntes 56.3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.236,39 Despesa de Capital 57.4490.52 Equipamento e Material Permanente 3.100,00 04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 011 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0011.2011 Manutenção do Departamento de Administração Despesas Correntes 65.3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 50.000,00 08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PROGRAMA: 023 PLANEJAR 15.451.0023.1001 Urb.Reurb.de Vias e Obras de Interesse Turístico Despesa de Capital 130.4490.51 Obras e Instalações 30.689,37 15.451.0023.1036 Plano Comunitário de Melhoramentos Despesa de Capital 134.4490.51 Obras e Instalações 8.341,94 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 029 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 10.301.0029.2033 Implantação e Manutenção de Sistema e Equipamentos Despesa de Capital 158.4490.52 Equipamento e Material Permanente 107.894,18 PROGRAMA: 030 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0030.2034 Atenção à Saúde- Atenção de Média e Alta Complexidade Despesas Correntes 162.3390.30 Material de Consumo 331.340,39 163.3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00 164.3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 14.404,00 Despesa de Capital 167.4490.52 Equipamento e Material Permanente 180.355,19 PROGRAMA: 032 ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0032.2038 Manutenção das UBS e PSF Despesas Correntes 173.3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 9.500,00 PROGRAMA: 033 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.605.0033.2040 Manutenção da Sede da Vigilância em Saúde Despesas Correntes 180.3390.30 Material de Consumo 24.859,83 182.3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00 183.3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 Despesa de Capital 184.4490.52 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 039 ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 08.242.0039.2048 Manutenção do Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência Despesas Correntes Subvenções Sociais 288,07 Material de Consumo 1.474,55 ATENDIMENTO Á PESSOA IDOSA Atendimento à Pessoa Idosa Despesas Correntes 208.3390.30 Material de Consumo 628,26 PROGRAMA: 041 ATENDIMENTO À FAMÍLIA 08.244.0041.2052 Manutenção dos Projetos - Família Despesas Correntes 224.3350.43 Subvenções Sociais 9.000,00 Despesa de Capital 225.3390.30 Material de Consumo 2.150,00 PROGRAMA: 042 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0042.2167 Atendimento à criança e ao adolescente Despesas Correntes 215.3350.43 Subvenções Sociais 50.982,59 216.3390.30 Material de Consumo 17.955,76 217.3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00 14 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROGRAMA: 042 ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0042.2053 Manutenção do Conselho Mun. Direitos da Criança e do Adolescente 211.3350.43 212.3390.30 PROGRAMA: 040 08.241.0040.2050 Pág.06 228.3350.43 15 PROGRAMA: 045 12.361.0045.2063 241.3390.30 243.3390.36 244.3390.39 12.361.0045.2151 253.4490.52 12.361.0045.1018 255.4490.51 PROGRAMA: 046 12.361.0046.2075 252.3390.39 19 PROGRAMA: 048 27.812.0048.2085 306.3390.30 21 PROGRAMA: 053 23.695.0053.2112 358.3390.39 23 PROGRAMA: 058 15.452.0058.2122 386.3390.30 387.3390.39 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Despesas Correntes Subvenções Sociais 10.988,18 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL Operação e Manutenção do Ensino Fundamental Despesas Correntes Material de Consumo 67.005,21 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.396,11 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 62.479,89 Instalação de EMEF`S (15%) Despesa de Capital Equipamento e Material Permanente 20.000,00 Reforma, Construção e Adaptação de EMEF´S Despesa de Capital Obras e Instalações 80.104,48 PERUÍBE PARA TODOS Transporte de Alunos Despesas Correntes Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.817,07 DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Manutenção do Departamento de Esportes Despesas Correntes Material de Consumo 28.139,82 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Capacitação de Recursos Humanos: Oficina Despesas Correntes Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 18.178,54 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRÂNSITO LEGAL Manutenção do Programa Trânsito Legal Despesas Correntes Material de Consumo 37.891,14 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 145.854,14 TOTAL R$1.402.309,84 Art. 2º - Ficam parcialmente anuladas no valor de R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta reais) as dotações abaixo especificadas: 04 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 011 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0011.2011 Manutenção do Departamento de Administração Despesas Correntes 66.3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 50.000,00 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 030 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0030.2034 Atenção à Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Despesas Correntes 162.3390.30 Material de Consumo 10.000,00 PROGRAMA: 032 ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0032.2038 Manutenção das UBS e PSF Despesa de Capital 175.4490.52 Equipamento e Material Permanente 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 041 ATENDIMENTO À FAMÍLIA 08.244.0041.2052 Manutenção dos Projetos - Família Despesa de Capital 227.4490.52 Equipamento e Material Permanente 15 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 045 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0045.2063 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental Despesas Correntes 244.3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica TOTAL 9.500,00 2.150,00 20.000,00 R$ 91.650,00 Art. 3º - As Despesas com a abertura do presente crédito correrão por conta de: IAnulação parcial de que trata o artigo anterior no valor de R$ 91.650,00 (noventa e um mil seiscentos e cinqüenta reais); II Recursos do SUAS (Serviço Único de Assistência Social) no valor de R$ 56.072,40 (cinqüenta e seis mil e setenta e dois reais e quarenta centavos) e III R$ 1.254.587,44 (um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) referente ao Superávit Financeiro apurando em Balanço Patrimonial do Exercício anterior, previsto na Lei 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, § 1º, I e § 2º e Portaria n.º 351, de 21 de novembro de 2006, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 EDUCAÇÃO PR OJET O “MUD ANDO A HISTÓRIA ” PROJET OJETO “MUDANDO HISTÓRIA” FORMA MEDIADORES DE LEITURA EM PERUÍBE Uma iniciativa voluntária que visa disseminar o prazer e o hábito da leitura formou 60 pessoas em Peruíbe para atuarem em escolas públicas e instituições de atendimento a crianças em situação de risco social. O Projeto Mudando a História (PMH), em parceria com a Prefeitura de Peruíbe, realizou duas Oficinas de Formação de Mediadores de Leitura, uma voltada para a formação de jovens e outra para a sensibilização e qualificação de educadores. Da oficina direcionada a jovens, participaram 30 adolescentes, alunos das sétimas e oitavas séries das EMEF's José Veneza e Guaraú e do Núcleo de Inicialização Profissionalizante (NIP). Da outra, participaram inspetores, monitores e recreacionistas da Rede Municipal de Ensino. Cada formação teve a duração de 12 horas, divididas em três oficinas de 4 horas. O objetivo do projeto é formar jovens voluntários de 13 a 25 anos para desenvolverem trabalhos de promoção da leitura. E como cria condições para a participação ativa e direta de jovens em uma atividade social, fortalece o protagonismo juvenil. Após seis meses de experiência como mediador de leitura, os adolescentes podem se tornar multiplicadores do projeto e disseminar a atividade em sua comunidade e comunidades vizinhas. De acordo com a coordenadora regional do "Mudando a História - Baixada Santista", "a diferença é que na formação dos mediadores trabalha-se mais técnicas voltadas para a mediação e, na formação de multiplicadores, o foco se volta mais para questões relativas a cidadania e ao papel dos multiplicadores enquanto atores que promovem ações que visam uma transformação social". Ela trabalha voluntariamente formando mediadores de leitura e multiplicadores do projeto desde 2003. "A sensação que dá perceber que tocamos as pessoas, que de alguma forma transformamos a visão delas sobre determinadas coisas, é indescritível", afirma. O projeto é uma ação que vai ao encontro de outras ações promovidas pelo Departamento Municipal de Educação. Atividades como o Projeto Entre na Roda e a participação de alunos do Protagonismo InfantoJuvenil na Feira Nacional de Livros da Baixada Santista (Fenalba) também apontam para o incentivo da leitura. A leitura é uma ferramenta muito importante para que as crianças e adolescentes conheçam a realidade onde estão situados e, então, possam intervir de forma a melhorar esta realidade. Se cada um desses jovens se apaixonar pela leitura, eles contagiarão outros. CARTÓRIO ELEITORAL DA 295ª ZONA - PERUÍBE Eleitor faltoso, passível de cancelamento do título. COMUNICADO A justiça Eleitoral comunica aos leitores deste jornal, dos municípios de Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, que a partir de 26 de fevereiro de 2007, será afixado edital, no cartório, dando publicidade às relações de eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos consecutivos, do qual constará os prazos e a documentação necessária para a regularização da situação da inscrição. Não será expedida notificação ao eleitor pela Justiça Eleitoral. O eleitor que constar das relações deverá comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, no período compreendido entre 26 de fevereiro e 26 de abril de 2007. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados. 295ª ZE - Peruíbe Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2007 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2006, homologado no dia 27 de Junho de 2006, conforme relação de classificação abaixo: CARGO 01 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 500740 CLASSIFICAÇÃO MARCO ANTONIO SOARES DE SOUZA 26 CARGO 21 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I CLASSIFICAÇÃO GERAL INSCRIÇ ÃO 002668 NOME CLASSIFICAÇÃO LAUDICEIA MARIA DURAN FRANÇA 70 CARGO 29 – TÉCNICO DE GESSO CLASSIFICAÇÃO GERAL INSCRIÇÃO NOME 508497 CLASSIFICAÇÃO LEONARDO DA SILVA AMBROSIO 3 Os candidatos aprovados acima mencionados deverão comparecer à Divisão de Pessoal da Prefeitura de Peruíbe, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50 Centro Peruíbe-SP, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2007, DAS 9:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 16:00 HORAS, munidos dos documentos originais e cópias simples descritos a baixo: · Carteira de Trabalho e Previdência Social (somente para verificação); · 03 (três) fotos 3 x 4 recente (colorida e sem data); · Certidão de Casamento; · Certidão de Nascimento; · Cédula de Identidade (original e xerox simples); · Cartão de Identificação do Contribuinte -CIC (original e xerox simples); · Título de Eleitor; (original e xerox simples); · Comprovante de votação ou justificativa da última eleição (original e xerox simples); · Certificado Militar (original e xerox simples); · Certidão de Nascimento dos filhos com até 21 anos de idade ou até 24 anos, se universitário (original e xerox simples); · Caderneta de Vacinação atualizada dos filhos menores de 5 anos (original e xerox simples); · Extrato de participação no PIS ou PASEP (original e xerox simples); · Comprovante do pagamento da Contribuição Sindical (original e xerox simples); · Comprovante de residência -conta de luz ou conta de telefone (original e xerox simples); · Declaração negativa de antecedentes criminais · Documentos referentes ao requisito exigido pelo cargo constante do ANEXO I do Edital de Concurso Público 001/2006. COD CARGO REQUISITO 1 AGENTE DE ORGANIZAO ESCOLAR 21 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 29 TÉCNICO DE GESSO Ensino Médio Completo Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia com habilitação para docência ou Curso normal em nível médio Ensino Médio Completo, Técnico Específico e Registro no Conselho CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO 40HS 973,00 25HS 30HS 1.290,00 1.547,00 40HS 786,00 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. A não apresentação de qualquer dos documentos acima, ou o não comparecimento dos candidatos no DIA E HORÁRIOS CITADOS, a ausência da documentação exigida ou a manifestação por escrito de renúncia à vaga, implicará na exclusão da classificação do candidato do referido Concurso Público. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007. JOSÉ ROBERTO PRETO PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________________________________ LEGISLATIVO ERRATA Na edição n° 271 de 21/02/2007, do BOM, foi publicado o Decreto Legislativo n° 01/2007, sem a respectiva Ementa, razão pela qual é feita nova publicação: DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2007 "REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, RE-LATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003." AUTORIA: ANTÔNIO FRANCISCO RICARDO, ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA E NELSON GONÇALVES PINTO. - Comissão de Finanças e Orçamento A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BAL-NEÁRIA DE PERUIBE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA: Art. 1º Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, relativas ao Exercício de 2003, em conformidade com o Pa-recer da E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-002874/026/03. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica-ção. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2007. MANOEL REIS GUEDES - Presidente MÁRIO OMURO - 1º Secretário ANTÔNIO CARLOS BIANCHI DA SILVA - 2º Secretário - A. A. P. P. D. P. Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência de Peruibe Rua Ermínia, 205 - Balneário Três Marias - Peruíbe - SP Fone: (13) 3456-2937 CNPJ: 01.564.933/0001-74 CLASSIFICAÇÃO GERAL INSCRIÇÃO NOME Pág.07 Órgão Oficial do Município de Peruíbe A A.A.P.P.D.P. TEM NOVA DIRETORIA A Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência de Peruíbe - A.A.P.P.D.P. - está de Diretoria Nova. A Assembléia Geral reunida no dia 15 de Janeiro último na sede da entidade, à Rua Ermínia, nº 205, no Balneário Três Marias elegeu, por unanimidade, a nova Diretoria que comandará os desígnios da entidade durante o biênio 2.007/2.008. A nova diretoria está assim composta: - Diretoria Executiva Presidente: Anielo Pernice Neto Vice Presidente: Roosewelt de Almeida Santos 1º. Secretário: Jorge Luiz Nunes Florindo 2º. Secretário: Adão de Souza Ribeiro 1º. Tesoureiro: João Carlos Carneiro Simione 2º. Tesoureiro: Wilson Alves Lara Filho. - Conselho Fiscal Maria Thereza Silva Santucci Heloysa Ângela Lago Costa José Eduardo Pina da Silveira - Suplentes Waldemir Felix Pereira Antonio Bento Alves Antonio César da Silva Isnard Vieira da Silva Júnior - Conselho Deliberativo Marcelo Lourenço José Carlos Lopes Pinho Júlio César Pestana Costa - Conselho Jurídico Roque Hipólito Leonel Adhemar Hase Ileones Lopes Silva - Responsável Técnica Sueli Aparecida Amaro Borges - Ass. Social - Reg. CRESS nº. 25.318. "MUITA DEDICAÇÃO E MUITO TRABALHO" esse é o objetivo desse grupo. FUNDO SOCIAL RIF A VIOLÃO AUT OGRAF ADO RIFA UTOGRAF OGRAFADO POR LEONARDO Durante o show realizado em Peruíbe no dia 27, o cantor sertanejo Leonardo autografou um belíssimo violão e doou ao Fundo Social de Solidariedade. A partir desta semana, na nova sede do Fundo, a rua Tucuruvi, 434, os números para concorrer ao violão estarão disponíveis pelo valor de R$ 10,00 e serão sorteados pela Loteria Federal do dia 07 de abril. O objetivo do Fundo Social de Solidariedade de Peruíbe é arrecadar recursos para todos os programas de atendimento às famílias carentes, como por exemplo o PACAN (Programa de Apoio às Carencias Nutricionais). Informações do CONDEF O Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência de Peruíbe - C O ND E F - informa seu calendário de Reuniões para o ano de 2.007: Janeiro.......... dia 03 Julho............. dia 03 Fevereiro...... dia 06 Agosto.......... dia 07 Março........... dia 06 Setembro...... dia 04 Abril............. dia 03 Outubro........ dia 02 Maio............. dia 08 Novembro.... dia 06 Junho............ dia 05 Dezembro.... dia 04 As Reuniões serão realizadas sempre às 15:00 horas na CASA DOS CONSELHOS, situada à Rua Tucuruvi, nº. 153 no Centro e são abertas a todos que quiserem participar. O Sr Hélio, Presidente do CONDEF - Peruíbe, aproveita a oportunidade para: - Ressaltar a importância da presença e participação de todos os Conselheiros, visto que muito ainda se tem para informar, discutir, resolver, deliberar e executar sobre os Portadores de Necessidades Especiais em nosso município. - Comunicar a todos que o CONDEF instalou um plantão, no mesmo endereço acima, às sextas feiras das 14h00 às 16h00 com o objetivo de atender todos aqueles que tenham alguma dúvida, necessitem de alguma orientação, queiram fazer alguma crítica sobre a atuação do órgão, queiram trazer alguma sugestão, ou outro qualquer assunto. - Que foram alterados os procedimentos para renovação de carteiras de passes em coletivos municipal e intermunicipal. Procurar o CONDEF para informações e orientações. - Que o telefone para contato com o CONDEF é o da Casa dos Conselhos - 3453-6088 - Falar com a Tatiana. Ela anotará quaisquer recados para o Hélio ou outro Conselheiro. Hélio Moreira Presidente Pág.08 Órgão Oficial do Município de Peruíbe ESPORTE PERUÍBE SEDIA 3ª ETAPA DO CIRCUITO METROPOLITANO DE ÁGUAS ABERTAS Belezas da Mata Atlântica vão emoldurar os 2,2km da prova, que acontece nas margens da Estação Ecológica Juréia-Itatins No próximo dia 3 de março a cidade Peruíbe será palco da 3ª etapa do 9º Circuito Metropolitano de Águas Abertas. A IV Travessia Mario Jorge de Oliveira Bello será realizada no Rio Guaraú, à beira de Estação Ecológica Juréia-Itatins, em homenagem ao aniversário de emancipação política do município, que completou em 18 de fevereiro 48 anos. Serão 600 nadadores que percorrerão 2.200 metros no Rio Guaraú até a chegada, no Grêmio dos Reservistas da Fortaleza de Itaipu. A prova vai contar com a participação de nadadores de elite, como Isabele Longo, atleta da Universidade Santa Cecília que se prepara para representar o Brasil no Meeting da Suíça, em sua quarta participação em disputas internacionais. Isabele lidera o ranking feminino, após ficar em segundo em São Vicente e vencer em Santos. Ela lidera também a categoria juvenil. Além da luta pelas primeiras posições entre atletas, clubes, academias e instituições variadas, a competição prima por um aspecto bastante diferenciado. O palco da prova será uma das áreas de preservação de mata atlântica nativa mais importantes do país, a Estação Ecológica JuréiaItatins. Para dar ainda mais charme à prova, os atletas deverão percorrer uma trilha para chegar ao local da largada, contribuindo com o clima rústico desta etapa do Circuito. Composta por rios, cachoeiras, áreas de mangue, restingas e mais de 40 km de praias, a Juréia-Itatins apresenta paisagens de impressionante beleza. Visitando-a pelo lado do município de Peruíbe, a Unidade de Conservação inicia-se com a travessia do rio Guaraú. A partir dali, são quilômetros e quilômetros de praias desertas e uma extensa faixa de área verde, que concentra variadas espécies da fauna e flora exuberantes. A distância do percurso será única para todas as categorias. O trajeto será balizado por bóias ou embarcações. A partir das 12h30 o Grêmio dos Reservistas da Fortaleza de Itaipu servirá de concentração para a prova, que tem largada prevista para as 14h30. Os nadadores devem retirar o kit de competição no dia da disputa, entre 12h30 e 13h30. Na seqüência será realizado o congresso técnico. Os cinco primeiros colocados geral (masculino e feminino) e de cada categoria serão premiados. A IV Travessia Mario Jorge de Oliveira Bello, terceira etapa do 9º. Circuito Metropolitano de Águas Abertas, é uma realização da Presença Eventos, a mesma da Travessia Renata Agondi. A promoção é da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, com apoio do Departamento de Esportes e Lazer de Peruíbe; 7ª. Delegacia Regional da Federação Aquática Paulista, Nutry, Lula Letreiros, By Lu, Academia Moby Dick, Top Cell, Capitania dos Portos, 17º. Grupamento de Busca e Salvamento (Corpo de Bombeiros) e Polícia Militar. Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE PERUÍBE EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCICIO 2007 Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE PERUIBE - SINTRAPE CNPJ 54.353.388/0001-33, com sede a Rua Eulina Bittencourt, 172 - Estação - Peruíbe -SP, faz saber a Prefeiutra Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, ao Sistema Único de Saúde-SUS, a Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe e a Progresso e Desenvolvimento de Peruíbe S/A - PRODEP, que conforme o artigo 582 da Constituição das Leis Trabalhistas - CLT, neste mês de março de 2007, deverá ser descontado de todos os funcionários e empregados, o valor referente a (01) um dia de trabalho, a titulo de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, e recolhido ao Banco do Estado de São Paulo S/A - Santander Banespa, agencia 0549 (Peruíbe) conta corrente nº 13.000682-8 ou Caixa Econômica Federal, agencia 1438 (Peruíbe) conta corrente nº 03.1131-1, até o dia 30 de abril do corrente ano. Após esta data, o recolhimento editado deverá sofrer acréscimo a título de multa a 100% (cem por cento) do valor recolhido, mais 20% (vinte por cento) por mês subseqüente de atraso, além de mais 1% (um por cento) de juros ao mês, mais correção monetária pelo não recolhimento no prazo legal, conforme artigo 600 da CLT, em sua nova redação dada pela Lei nº 6.986 de 13 de abril de 1982. O não pagamento da referida CONTRIBUIÇÃO SINDICAL sujeitará aos empregados a cobrança executiva deste tributo, em face do que dispõe o artigo 606 da mesma CLT. O desconto se dará em folha de pagamento no mês de março de 2007, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário integral mensal dos empregados. Nestes valores mencionados se consideram integrados as parcelas componentes de remuneração como utilidades outras referidas no artigo 457, parágrafo 1º do Diploma Consolidado. Para maior segurança dos empregados, solicitamos ainda, por este edital, que após recolhida a contribuição sindical em tela, seja informado este Sindicato com envio da relação nominal, função exercida, remuneração e valor descontado de todos quantos tenham sido objeto do desconto, e relação e comprovante dos trabalhadores que recolhem em outra fonte. PERUÍBE, 28 DE FEVEREIRO DE 2007. EDUARDO MARTINS TELES DE AGUIAR Diretor - Presidente SINTRAPE __________________________________________________________________________________________________ PAT/SINE INFORMA O PAT/SINE (Posto de Atendimento ao Trabalhador/Sistema) de Peruíbe informa que desde o início deste mês está realizando cadastro no SIGAE (Sistema Integrado de Gestão das Ações de Emprego). O sistema que abrange as regiões do Litoral Norte e Sul de São Paulo tem como objetivo dar oportunidade a profissionais no mercado de trabalho destas regiões. Todos os interessados devem procurar o SINE, localizado na Rua Francisco Garcia, 291, Centro. Os documentos necessários para o cadastro são a Carteira Profissional, Documento de Identidade, CPF e Título de Eleitor. OTL OFICINA DE TEATRO LIVRE EDNOR MESSIAS ADMINISTRAÇÃO DE ELIAS CARVALHO ABRE SUAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE TEATRO LIVRE,(COM CERTIFICADOS). AULAS DE INTERPRETAÇÃO PARA TEATRO E CINEMA COM O ATOR ELIAS CARVALHO. MAIS INFORMAÇÕES - 3456 2680 / 9722 1061 AS INSCRIÇÕES VÃO ATÉ 15 DE MARÇO DE 2007 OU ATÉ COMPLETAREM AS VAGAS. ESTUDE TEATRO POÉTICO, TEATRO DE CORTEJO, TEATRO HISTREÔNICO, TEATRO DE RUA, TEATRO DE CORDEL, EXPRESSIONÍSMO CORPORAL, E TEATRO DE BUTOH MIMÍCO, " COM CERTIFICADOS". " CORRA VAGAS LIMITADAS" A Oficina de Teatro Livre Ednor Messias abriu inscrições para o Curso de Teatro Livre, com o ator Elias Cavalho. As aulas são gratuiras e com aulas de interpretação para teatro e cinema com o ator Elias Carvalho Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 SEBRAE REALIZARÁ PALESTRA EM PERUÍBE O Sebrae retoma suas atividades em Peruíbe no ano de 2007 realizando, gratuitamente, a palestra "Administrando Estoques e Processos Adequadamente". Partindo do princípio que estoque é dinheiro, esta palestra visa sensibilizar os empresários quanto à importância da boa administração de estoques para manter a saúde financeira de seu empreendimento. Assuntos Abordados: Por que planejar e controlar estoques; principais objetivos; planejando os estoques com visão estratégica; estoque de material em processo; de componentes (comprados/fabricados); do produto acabado; de material em uso; como gerenciar estoques; classificação ABC dos estoques; níveis de estoque; estoque mínimo (reposição continua); estoque máximo (reposição periódica); estoque de segurança; lote econômico; sistema de gestão de estoques. A palestra será realizada no dia 12 de março, às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Peruíbe, sito à Rua Ataliba Leonel, 476 - Centro. As inscrições serão realizadas no Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor, sito à Rua Riachuelo, 40/29 e também no local da palestra. Mais informações no telefone 3453-5610 CARTÃO DE CRÉDITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE O SINTRAPE (Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais da Estância Balneária de Peruíbe), neste mês comemora mais uma iniciativa que com certeza vai de encontro aos anseios de seus associados. Foi implementado o cartão de crédito com bandeira MASTER CARD, que obedecendo às margens consignáveis em folha de pagamento, proporciona o seu uso em todo o comércio local e mais de 1 milhão de pontos de venda em todo o território nacional. De uma forma rápida e dinâmica, o funcionário pode solicitar o seu cartão, basta entrar em contato com o SINTRAPE e verificar todas as vantagens oferecidas, sem cobrança de anuidade e sem consulta ao SPC SERASA. A Prefeitura Municipal de Peruíbe parabeniza esta iniciativa mostrando que, com determinação e principalmente sensibilidade em retratar a real necessidade de seus associados, coloca à disposição dos funcionários o que de melhor existem em comodidade e segurança na hora de suas compras. Órgão Oficial do Município de Peruíbe Pág.09 CAP ACIT AÇÃO PA TA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE OFERECE CURSO DE OVOS DE PÁSCOA O Fundo Social de Solidariedade está oferecendo o “Curso de Ovos do Páscoa 2007”. Dia 17/03/2007 Local: Sede do Fundo Social - Rua Tucuruvi, 434 20 pessoas pela manhã 20 pessoas à tarde Inscrições abertas no Fundo Social de Solidariedade 1 pacote de leite integral - 400 gramas RG Comprovante de endereço COMPETIÇÃO PERUIBENSES CONSEGUEM BONS RESUL TADOS NOS 12 KM D A ORLA DA RESULT No dia 11 de fevereiro foi realizada em Peruíbe a etapa de Abertura do Circuito das Praias 2007. Participaram dos "12km na Orla" cerca de 600 atletas, que disputaram as categorias individuais e duplas. Alguns corredores de Peruíbe conseguiram bons resultados na prova. Elenice Alencar Caetano obteve a quarta colocação na categoria Feminino Geral, vencida pela Cubatense Maria dos Remédios. O resultado garantiu a Elenice a vitória entre as atletas com idade entre 25 e 29 anos. Ainda na individual, Cleiton Gomes ficou na 11ª colocação na Masculino Geral, vencida por Uria Yostaque de Lima. Mas também entre os atletas de 25 a 29 anos, Gomes foi o quarto colocado. Nas duplas os peruibenses também não fizeram feio. Entre os homens Ailson Pereira de Souza e Jaime José da Silva, o "Jiló", foram os quintos colocados. E entre as mulheres Ednalva Maria Cruz e Elizabete Ferreira da Silva conquistaram a sétima colocação. RESULTADOS DA PROVA FEMININO GERAL 1 MARIA DOS REMÉDIOS CASTRO 00:48:02 SEMES CUBATÃO 2 LINDINALVA SARAIVA 00:48:04 SEMES CUBATÃO 3 ROSANA BORGES DOS SANTOS 00:48:52 SEMES CUBATÃO 4 ELENICE ALENCAR CAITANO 00:49:14 PM PERUÍBE (1ª 25/29) 5 MARIA JOSÉ DIAS PEREIRA 00:53:05 RAIDERS SPORTS MASCULINO GERAL 1 URIAS YOSTAQUE DE LIMA 00:37:35 TOP SPIN / ACRIMET / RUNTECH 2 FRANKLIN DE OLIVEIRA BARCELOS 00:37:48 FITNESS SHOP 3 WELINGTON LUCIANO MESSIAS 00:37:53 TOP SPIN / ACRIMET / RUNTECH 4 DANIEL RICARDO DAMÁSIO 00:38:11 SEMES CUBATÃO 5 BERNARDO ALVES 00:38:15 EPAS - OSAN 11 140 CLEITON GOMES 00:40:38 PM PERUÍBE (4º 25/29) DUPLAS MASCULINO 1 EDNALDO DA SILVA / DAVID B DE MACEDO - CAPG / CEGEL / PADARY / EMBRACOSERV 2 JOSÉ CARLOS DE O SOUZA / FERNANDO G TRINDADE - TOP SPIN / ACRIMET / RUNTECH 3 FABIO TIAGO SAMPAIO MEIRA / DARIO JOSE DA ROCHA - ASPE ROCCO 4 TIAGO N. DELGADO / JOSE ANTONIO DOS SANTOS - RM AUDITORIA / T&T 5 AILSON PEREIRA DE SOUZA / JAIME JOSÉ S DA SILVA 00:41:37 PM PERUÍBE 00:20:51 DUPLAS FEMININO 1 PALOMA KARINE / ANA PAULA GONZALO DA SILVA - SETTAPORT 2 LUCIANA S A DA ROCHA / REGINA BARROS - ULTRAFIT 3 RITA PESSOA CAJAÍBA / SIMONE PALAU RIBEIRO - ADC CARBOCLORO 4 DIANE DE SOUZA / MARIANA RESENDE - ABILITY RUNNING TEAM 5 ANNA CAROLINA M RIBEIRO / ANA CLAUDIA D PINA - EPAS - OSAN 7 EDNALVA MARIA CRUZ / ELIZABETE FERREIRA DA SILVA - PM PERUÍBE Pág.10 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Pág.11 HOMENAGEM CORONEL RODOLPHO PETTENÁ: UM ETERNO DESBRA VADOR E DIVUL GADOR TURÍSTICO DE DESBRAV DIVULGADOR PERUÍBE E DO BRASIL Um homem aventureiro e sempre disposto a divulgar e descobrir novos caminhos. Este foi Rodolpho Pettená, ou como todos o gostavam de chamar, Coronel Pettená. Divulgava para os quatro cantos o nome e as belezas de Peruíbe e toda a região. Com seu carisma e persistência, foi o primeiro diretor de turismo da cidade e um dos principais descobridores da hoje famosa Caverna do Diabo. Quando a Prefeitura Municipal de Peruíbe trouxe, no ano de 2005, a Pia Batismal (hoje exposta no Paço Municipal), Pettená fez questão de fazer discurso, exaltando aquele momento. Deste grande homem permaneceu entre seus familiares e conhecidos, exemplos de dedicação, persistência, humildade e muito carinho à Peruíbe, a Terra da Eterna Juventude. CEL. RODOLPHO PETTENÁ *21/12/1924 +27/02/2007 BIOGRAFIA · Nasceu em 21 de dezembro de1924 em São José dos Campos/SP; · Em 29 de julho de 1953 - conquistou o Pico do Dedo de Deus, dentro da área da Juréia - Mata Atlântica; · 1953 - estava servindo em São Vicente junto ao 2º Batalhão do exército "Almirante Martim Afonso"; · Em 15 de agosto de 1959 - fundou o Centro de Excursionistas Itatins com sede em Pedro de Toledo; · Em 30 de março de 1961 saiu da cidade de Pedro de Toledo a 1ª expedição rumo à Caverna do Diabo; · Em 16 de novembro de 1962 - recebeu Título de Cidadão de Eldorado, por causa da descoberta da Caverna; · Em 1963 é transferido para a cidade de Campinas onde exercerá suas funções junto à Escola Preparatória de Cadetes do Exército; · Em 1965, o então governador Adhemar Pereira de Barros, foi convidado por Pettená para conhecer a Caverna, que enviou seu Secretário da recém criada pasta de Turismo João Blota Jr., que na ocasião também possuía um programa de variedades na TV Record que entrevistou Pettená e exibiu o 1º filme realizado sobre a Caverna em 16 mm, fazendo com a Caverna ficasse conhecida em âmbito Nacional; · Em 1968 o nome Caverna do Diabo foi oficializado pelo Secretário de Turismo e Deputado Orlando Zancaner; · Em 1969 foi instalado aos arredores da Caverna quatro chalés tipo canadense e um restaurante; · Em julho de 1971, Pettená participou de excursão de trem à Amazônia, realizada pelo Círculo Militar; · Em 1972 viajou pelo Nordeste Brasileiro rodando aproximadamente mais de nove mil quilômetros; · Em 1975, em Brasília, organizou excursões em busca de uma caverna nas proximidades de Goiás; · Em 1977, a Caverna ganha iluminação, graças a dois geradores enviados pelo Governador Adhemar de Barros; · Na década de 80 a Caverna recebeu iluminação com luz fria, que é a iluminação adequada para esse tipo de ambiente; · 18 de fevereiro de 1989, nas comemorações do 30º aniversário de Peruíbe - inicia-se o roteiro de trem Campinas-Peruíbe, com quatro vagões, dois carros restaurante, com 250 turistas e mais a tripulação entre guias, serviço de bordo, segurança e faxineiros num total de 300 pessoas; · Nomeado 1º Diretor de Esporte e Turismo da Cidade de Peruíbe; · Em 2003 a Pettená-Tur em parceria com a Secretaria de Turismo de Jundiaí cria a linha Trem do Imigrante; · Em 26 de junho de 2004, foi inaugurado junto à Caverna do Diabo o Museu Cel. Rodolpho Pettená; ATENÇÃO CONTRIB UINTE DE PER UÍBE!!! CONTRIBUINTE PERUÍBE!!! NÃO PER CA EST A OPOR TUNID ADE DE Q UIT AR SEUS DÉBIT OS PERCA ESTA OPORTUNID TUNIDADE QUIT UITAR DÉBITOS PRAZO PR ORR OGADO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2007 PRORR ORROGADO MAIS INFORMAÇÕES N A PREFEITURA MUNICIP AL DE PER UÍBE NA MUNICIPAL PERUÍBE R UA NIL O SO ARES FEREIRA, 50, CENTR O - FONE 3451-1000 NILO SOARES CENTRO Pág.12 Órgão Oficial do Município de Peruíbe Ano X, nº 272, 28 de fevereiro de 2007 GADO O R R O R P PRAZO IO A M E D 1 3 A ATÉ O DI DE 2007
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