poder executivo - Diário Oficial

Transcrição

Edição nº 303
01 de outubro de 2015
ES - Brasil
de Coordenador de Sinalização, PC-OP1.
PODER EXECUTIVO
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELA SECRETÁRIA DE
GOVERNO E PELO PREFEITO MUNICIPAL EM 23.09,
29.09, 07.08.2015.
EXONERANDO, NA FORMA DO ART. 60, § 1°, INCISO II,
DA LEI N° 2.994/82.
NA SECRETARIA DE GOVERNO:
. JORGE LUIZ RODRIGUES DA SILVA do cargo comissionado
de Encarregado, PC-OP3.
. GEOVANA DA CONCEIÇÃO ROCHA do cargo comissionado
de Encarregado, PC-OP3.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56 DA LEI N° 2.994/82,
DECRETO N° 10.476/99 E LEI N° 6.587/06.
NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO:
. GLAUCIA MARA DE CASTRO para exercer a função
gratificada de Chefe de Equipe Administrativo-Financeira, FGOP2, em substituição ao seu titular Mônica Rodrigues Lopes
Formariz, no período de 14.08 a 12.10.2015.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56 DA LEI N° 2.994/82
E DECRETO N° 10.476/99.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. RODRIGO PEREIRA COSTA para exercer a função gratificada
de Chefe de Equipe de Agentes Comunitários de Segurança,
FG-OP2, em substituição ao seu titular Lindomar Fernandes
Ribeiro, no período de 01 a 31.10.2015.
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
. MARIA JOSE VILLAÇA GONÇALVES para exercer a função
gratificada de Diretor do CMEI “Sinclair Phillips”, FG-T, em
substituição ao seu titular Clovileia de Souza Biluca, no período
de 09.09 a 08.10.2015.
. RAQUEL FONTES FARIA para exercer a função gratificada de
Diretor da EMEF “Eunice Pereira Silveira”, FG-T, em substituição
ao seu titular Valéria Gomes Barcellos, no período de 09.09 a
05.10.2015.
. NELITA DA PENHA FIORIN VASCONCELLOS para exercer
a função gratificada de Diretor do CMEI “Zenaide Genoveva
Marcarini Cavalcanti”, FG-T, em substituição ao seu titular Angela
Almeida Scarpino Neves, no período de 19.10 a 17.11.2015.
CESSANDO EFEITOS
. Do Decreto Individual datado de 06.01.2015, publicado no
DIO/ES em 08.01.2015, que nomeou VIVIANE CORREA DE
MELO, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe
de Registro e Movimentação, FG-OP2, em substituição ao seu
titular Maria da Penha Gonzaga, a contar de 10.08.2015.
TORNANDO INSUBSISTENTE
NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRANSITO E
INFRAESTRUTURA URBANA:
. O Decreto Individual datado de 25.09.2015, publicado no
Diário Oficial do Município de Vitória em 30.09.2015, que
exonerou JAIR CAETANO MONTEIRO do cargo comissionado
DECRETO Nº 16.428
Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado
de Transportes utilizando o Sistema de Bilhetagem
Eletrônica no Serviço de Transporte Coletivo Urbano do
Município de Vitória.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito
Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso XIII do Art. 18 e inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do
Município de Vitória, e considerando o disposto na Lei nº 5.432,
de 30 de novembro de 2001, que instituiu as diretrizes para o
Transporte Coletivo Urbano no Município de Vitória, bem como
o disposto nos Decretos
nºs 11.868, de 13 de fevereiro
de 2004, e 12.163, de 27 de dezembro de 2004, que instituiu
e regulamentou, respectivamente, o Sistema de Bilhetagem
Eletrônica de Vitória – SBE-VITÓRIA e o Sistema Municipal de
Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Vitória SMTC-Vitória,
D E C R E T A:
Art. 1º. Este Decreto dispõe sobre a regulamentação da
integração tarifária das linhas do Sistema Municipal de
Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Vitória SMTC-Vitória.
Parágrafo único. Considera-se integração tarifária a possibilidade
de utilização sequencial, pelo usuário, de duas linhas, sem
pagamento da tarifa na segunda linha utilizada, no objetivo
de racionalizar os itinerários e aperfeiçoar o uso do sistema
viário e dos recursos empregados na oferta de infraestrutura de
transporte, reduzindo o custo do deslocamento para o usuário
desde a sua origem até o seu destino.
Art. 2º. A Integração Tarifária se dará exclusivamente pela
utilização do Cartão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica
de Vitória – SBE-VITÓRIA, dentro de um intervalo de tempo
previamente especificado pelo órgão gestor, contado a partir do
instante da validação do cartão na viagem da linha de origem,
equivalente ao tempo restante programado para o fim da
referida viagem acrescido de 30 (trinta) minutos.
§ 1º. A Integração Tarifária isentará aos usuários do STC do
pagamento da tarifa do segundo trecho percorrido, observado
o caput deste artigo. A integração se dará do micro-ônibus para
o ônibus convencional ou do convencional para o micro-ônibus.
§ 2º. As combinações de linhas que ensejarão a Integração
Tarifária são aquelas que permitem um deslocamento sequencial
Este documento foi assinado digitalmente por MUNICIPIO DE VITORIA
Para verificar a assinatura acesse o site http://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ e utilize a chave 089383D8-4E4E-446F-A5E4-654CA9E11C61
Diário Oficial do Municipio de Vitória - ES
no Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros
do Município de Vitória - SMTC-Vitória, sendo vedadas as
combinações que caracterizem percursos de ida e volta no
mesmo trecho de linhas ou sentido de deslocamento.
Art. 3º. Como medidas auxiliares à implantação da integração
poderão ser executadas alterações no Sistema Municipal de
Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Vitória SMTC-Vitória pela PMV/SETRAN consistente na desativação de
linhas, alteração de itinerários e horários programados.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor em 03 de outubro de
2015.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 29 de setembro de 2015.
Luciano Santos Rezende
Prefeito Municipal
Josivaldo Barreto de Andrade
Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura
Urbana
Procuradoria Geral do Município
PORTARIA nº 010/2015
Prorroga prazo da Comissão de Sindicância referente à Portaria
002/2015, de 10 de março de 2015, alterada pela Portaria
009/2015, de 19 de agosto de 2015.
O Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições
legais, conforme dispõe o § 2º do Art. 4º do Decreto nº 13.847,
de 05 de maio de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar o prazo por mais 30 dias para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria
002/2015, alterada pela Portaria 009/2015, com a finalidade
de apurar os fatos relatados no processo nº 3694554/2015,
originado da PGM/GAB.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 29 de setembro de 2015.
Rubem Francisco de Jesus
Procurador Geral do Município
Secretaria de Habitação
Edital de Notificação nº 27/2015
A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), através do Projeto
Bônus e Auxilio Moradia, em conformidade com a Lei Municipal
nº 6.967/2007 e com o Decreto Municipal nº 14.053/2008, torna
publico a notificação da alteração do responsável fiscal junto
ao Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda, do imóvel
localizado na Escadaria Mirante – Escadaria José Laurindo, s/
nº., Bairro Forte São João, Vitória/ES, inscrição imobiliária
03.07.060.0135.001, inscrição fiscal 2-17027739 onde figura
como Regina Desc, passará a figurar a Sra. Tania Mara Coelho
Laurindo com a aplicação do Decreto nº 14.053/2008.
Na forma da legislação vigente, fica V. Sª NOTIFICADO a
manifestar-se contrário ou impugnar a alteração no prazo
máximo de 15 (quinze) dias contado a partir desta publicação.
A manifestação/impugnação deverá ser encaminhada à SEHAB
– Projeto Bônus e Auxilio Moradia, à Rua Vitório Nunes da
Motta, nº 220, 7º andar, sala 712, do Centro de Atendimento
ao Cidadão – CIAC, Enseada do Suá, Vitória-ES. Não havendo
impugnação, será realizada a alteração cadastral.
Vitória-ES, 28 de setembro de 2015
Sérgio de Sá Freitas
Secretário Municipal de Habitação
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Edição nº 303
nº 6.967/2007 e com o Decreto Municipal nº 14.053/2008,
torna publico a notificação da alteração do responsável fiscal
junto ao Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda, do
imóvel localizado à Escadaria Caparaó,nº.45, Bairro Gurigica,
Vitória/ES, inscrição imobiliária 03.04.051.0335.001, inscrição
fiscal 2-17022277 onde figura como Regina Desc, passará a
figurar a Sra. Marinete dos Santos Fonseca com a aplicação do
Decreto nº 14.053/2008.
nº 6.967/2007 e com o Decreto Municipal nº 14.053/2008,
torna publico a notificação da alteração do responsável fiscal
junto ao Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda, do
imóvel localizado no Beco Alto Belo, nº.2.220, Bairro Conquista,
Vitória/ES, inscrição imobiliária 02.06.015.0282.001, inscrição
fiscal 2-13148230 onde figura como Regina Desc, passará
a figurar a Sra. Solange Santos da Silva com a aplicação do
Decreto nº 14.053/2008.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Habitação, em conformidade com o
art. 57, §2, da Lei nº 11.977/2009, NOTIFICA os proprietários
ou representantes de proprietários dos lotes registrados no
Cartório do Registro Geral de Imóveis da SEGUNDA ZONA ou
da TERCEIRA ZONA abaixo relacionados que foi realizado e
aprovado um PARCELAMENTO DE SOLO de parte da área do
BAIRRO MARIA ORTIZ (cessão Nº 008-82 recebida pelo Município
de Vitória da União Federal que compreende uma área total
de 575.456,77m² no Bairro Maria Ortiz) onde estão inseridos
os lotes em referência, o que gerou uma divergência entre a
área registrada e a área atual apurada, o que acarretará em
RERRATIFICAÇÃO da área anterior, tudo conforme SENTENÇA
proferida na AÇÃO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA nº
0051115-38.2013.8.08.0024, que homenageou o Princípio da
Realidade. Fica NOTIFICADO de que o processo administrativo
oriundo da Escritura emitida encontra-se à disposição do Sr./
Srª. na Gerência de Regularização Fundiária da Secretaria de
Habitação situada à Av. Vitório Nunes da Motta, nº 220, 7º andar,
Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-480, antigo prédio
da Telemar, no prazo de 15 dias a contar da publicação desta,
para eventual manifestação. Relação de nomes: Plinio Cuzzuol,
CPF 756.991.257-87; Norma Dadalto Cuzzuol; Vivaldo Loureiro
Bastos, CPF 252.417.107-87; Elyra de Mello Bastos; Noeme
Brasilino Ribeiro, CPF 621.549.587-53; José Brasilino Filho;
Mauro Cancian, CPF 621.399.327-49; Maria Luiza Recla Cancian;
Henrique Anacleto da Conceição Nossa; 009.715.177-70; Márcia
Estevão Anacleto; Ana Maria Rigo, CPF 364.653.337-15; Soraya
de Fátima Vaz Vieira, CPF 750.982.457-53; Ademar Vieira dos
Santos; Nilo Camporez, CPF 283.493.187-91; Mariamartinusso
Camporez; Rita de Cassia Menelli; CPF 810.180.297-53; Carlos
Antonio Menelli, CPF 007.771.337-09; Sonia Valeria Menelli,
CPF 826.231.987-72; Adilson Oliveira Costa, CPF 249.647.19715; Deuzeni do Carmo Costa; Almir Gonçalves de Souza, CPF
353.507.337-53; Vera Lucia Martins de Souza; Ilza Mariana
Prata Pravato, CPF 767.780.707-06; Sebastião Pravato; Jean
Louis Machado Brinate, CPF 017.094.727-07; Sênia Eusilene da
Silva Brinate; Laura Elias Ferreira, CPF 578.732.757-87; Manoel
Rodrigues Ferreira; Elcides Luiz de Oliveira, CPF 470.786.69720; Maria Sampaio de Oliveira; Lucimar Domingos Canal, CPF
742.705.327-34; Marta Maria Tótola Canal; Lucimar Domingos
Canal, CPF 742.705.327-34; Marta Maria Tótola Canal; José
Ramos Figueiredo, CPF 343.407.937-87; Nadyr da Silva
Figueiredo; Jacy Carim Felix, CPF 575.985.257-49; Hilda Costa
Felix; Anderson Lemos da Silva, CPF 080.612.747-36; Andressa
Lemos Rosa; Rosiane Maria Negrelli, CPF 009.683.397-19;
Judsmar Negrelli; Francisca Cabral Ferreira, CPF 620.910.93734; Santo de Bortoli, CPF 967.864.507-68; Donatilia Nogueira
de Matos, CPF 324.724.987-72; Ricardinho da Cunha Molina;
Maria Auxiliadora Rothechedl, CPF 826.794.877-53; Clóvis
Seibert, CPF 418.376.577-34; Evanilda Rossman Seibert;
Ermindo Cavalieri, CPF 574.344.257-68; Maria do Carmo de
Siqueira Cavalieri; José da Silva Ferreira, CPF 652.488.30710; Maria José de Souza Ferreira; Jucimar Barcelos Vieira, CPF
904.257.667-72; Romualdo Rocha Broetto, CPF 238.258.71649; Waldemar Castelo de Almeida, CPF 488.766.237-87; Geny
Cyrillo da Silva, CPF 450.485.507-06; Elias Fernandes, CPF
317.495.777-04; Marlene Maria de Almeida Fernandes; Nilton
Martins de Souza, CPF 216.101.186-34; Paulo Engelhardt,
CPF 451.003.067-34; Woghano da Silva, CPF 576.804.18772; Normalina Borlini Silva; Waldomiro Vitório da Silva, CPF
690.727.447-72; Ademir de Alvarenga Godoi, CPF 964.824.35815; Maria Gomes, CPF 973.602.527-68; Waldemar Raimundo
da Silva, CPF 292.164.747-68; Antônio Paula de Souza, CPF
526.324.907-15; Maria Izabel Prêmoli de Souza; Sônia Maria
das Graças, CPF 574.746.727-15; Luiz Thadeu Morandi, CPF
327.983.427-91; Laurinéia Angela Barcelos Morandi; Luiz
Carlos Nunes Buzin, CPF 493.430.927-68; João de Almeida
Conceição, CPF 525.777.087-34; Marinalva Meira Conceição;
Umberto Paula Monteiro, CPF 100.654.231-00; Arlindo Fiame,
CPF 096.542.677-72; Zilda Lino Portela Fiame; Otávio Alves
dos Santos, CPF 472.068.027-53; Gilca Sueli Fernandes da
Silva Santos; Sebastião Alves dos Santos, CPF 282.410.107-53;
Neuzil Alves dos Santos, CPF 623.055.067-91; Nubia Alves dos
Santos, CPF 838.581.217-20; Sidelice Alves dos Santos, CPF
470.804.697-91; Maria Alzira Dalapicula Santos; Nani Alves dos
Santos Silva, CPF 125.178.877-72, Zózimo Geraldo da Silva;
José Antonio Alves dos Santos, CPF 623.033.177-20; Edileuza
Santana Alves dos Santos; José Alberto Ávila dos Santos, CPF
821.636.427-04; Valdete Pereira Santos. A relação completa
contendo o número de matrícula e as metragens anterior e atual
das áreas encontra-se disponível no endereço http://sistemas.
vitoria.es.gov.br/docOficial/?cod=8995.
Vitória/ES, 04 de setembro de 2015.
Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura
Urbana
INTERDIÇÃO DE VIAS
O Secretário torna público pelo presente Edital e ALERTA aos
condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº
9.503/97(CTB), que tendo em vista as seguintes interdições:
Edital nº 236
“Evento Comunitário - Cãominhada”, apoiado pela SEGOV,
a Av. Professor Fernando Duarte Rabelo (saída do nº 230), R.
Edição nº 303
Profª Ocarlina Drumond de Carvalho e a Av. Jerônimo Vervloet
(chegada/ campo do wi-fi), Segurança do Lar/Goiabeiras,
estarão parcialmente interditadas, das 14h às 19h no dia
04/10/15. Caso seja necessário o trânsito será desviado pelas
vias adjacentes
Edital nº 260
“Brincar nos bairros”, realizado pela SEMESP, R. Zacarias
Fernandes Moça, Morada de Camburi, estará totalmente
interditada, das 14h às 18h, no dia 03/10/15. O trânsito será
desviado pelas vias adjacentes.
A coordenação das operações de desvio e orientação do tráfego
ficará se possível a cargo da SEMSU/GOFT.
Vitória, 30 de Setembro de 2015.
Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e
Infraestrutura Urbana
Secretaria de Assistência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 14/2015
O Município de Vitória, em cumprimento à Lei 9.452, de
20/03/97, notifica os partidos políticos, os sindicatos
de trabalhadores e as entidades empresariais, com
sede neste Município, da transferência de recursos
financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome destinados à manutenção dos Serviços
Assistenciais, conforme discriminado abaixo:
Piso/Intervenção
Parcelas
Nº.
Ordem
AG/CC
PISO FIXO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE –
PAEFI
04/2015
813244
3665-X
5.342-2
R$ 26.000,00
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
01/2015
813511
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
02/2015
813522
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
03/2015
813410
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
04/2015
813418
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
05/2015
813431
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
06/2015
813465
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
07/2015
813391
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
PISO DE TRANSIÇÃO
DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
08/2015
813444
3665-X
5.344-9
R$ 72.277,29
TOTAL
Valor
R$ 604.218,32
Marcos Marinho Delmaestro
Secretário Municipal de Assistência Social
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Secretaria de Segurança Urbana
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 24/2015
A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, em atendimento à Lei Municipal n°
8.691/2014 e ao Decreto Municipal n° 16.140/2014, NOTIFICA
os proprietários dos veículos relacionados neste edital,
constatado como em estado de abandono e sem placa de
identificação que permita a identificação da propriedade, nos
termos do Art. 5°, §3º, do Decreto 16.140/2014, para que
procedam com a retirada dos veículos da vias ou logradouros
públicos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da
data de publicação deste edital, sob pena de recolhimento
imediato e aplicação de multa diária, nos termos dos Arts. 5°,
6° e 9° do Decreto Municipal supracitado.Relação de veículos
e respectivas localizações: I – FORD/ESCORT/VERMELHA,
localizado na Rua Oscar Paulo da Silva, nº 392, Enseada do Suá,
Vitória/ES. II – VW/GOL/BRANCO, localizado na Rua Jonas
Oliveira, nº 06, Tabuazeiro, Vitória/ES. III – VW/BRASÍLIA/
AZUL, localizado na Rua Aurora Maria Zanoti Fante, nº 140,
Gurigica, Vitória/ES. IV – VW/VOYAGE/PRETO, localizado
na Rua Eulália Moreira, nº 70, Romão, Vitória/ES. V – FORD/
ESCORT/PRATA, localizado na Rua Beatriz Francisco Batista,
nº 355, Resistência, Vitória/ES.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Segurança Urbana
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 25/2015
A Prefeitura Municipal de Vitória, por meio da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, em atendimento à Lei Municipal n°
8.691/2014 e ao Decreto Municipal n° 16.140/2014, NOTIFICA
os proprietários dos veículos abaixo relacionados,
nos termos do Art. 5°, §2º, do Decreto 16.140/2014, cuja
correspondência encaminhada com aviso de recebimento fora
devolvida em razão da não localização do endereço informado,
ou do proprietário: I- Sr. André Camporez Amorim,
proprietário do veículo, GM/Monza/Verde, placa MOX 1863,
localizado na Rua. Carlos Gomes Lucas, nº50, Jardim Camburi,
Vitória/ES. II- Sr. Alberto Vendramini, proprietário do
veículo, GM/Opala/Verde placa MSR 6996, localizado na Rua.
Presidente Arthur Bernardes, nº274, Caratoíra, Vitória/ES.
III- Sr. Carlos Pereira Chagas, proprietário do veículo, VW/
Parati/Verde, placa MPU 2891, localizado na AV. Joubert de
Barros, nº580, Bento Ferreira, Vitória/ES. IV- Qualy Serviços
LTDA, proprietário do veículo, Fiat/Fiorino/Branco, placa GTZ
3931, localizado na Rua.Marco Aurélio Fardin, nº106, Itararé
Vitória/ES. V- HSBC Bank Brasil S.A, proprietário do veículo,
Peugeot/206/Preto, placa JWZ 7153, localizado na Rua.
Florêncio Francisco da Costa, nº215, São Cristovão, Vitória/
ES.VII- Bernardino Miguel Gomes proprietário do veículo,
VW/Logus/Cinza, placa GPP 5484, localizado na Rod. Serafim
Derenzi, nº5334, Conquista, Vitória/ES.Deverão os proprietários
procederem com a retirada dos veículos das vias ou logradouros
públicos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da
data de publicação deste edital, sob pena de recolhimento
imediato e aplicação de multa diária, nos termos dos Arts. 5°,
6° e 9° do Decreto Municipal supracitado.
Fronzio Calheira Mota
Secretário Municipal de Segurança Urbana
Secretaria de Obras
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo
61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/93.
Aditivo nº 05 – Processo nº 1281904/2015.
Contrato original nº. 08/2012 - Processo nº. 1629340/2006.
Objeto do contrato original: Execução das Obras e Serviços de
Reforma e Ampliação – CMEI Padre Giovanni Bartesaghi – Bairro
Ilha das Caieiras, nesta capital, sob o regime de empreitada
por preço unitário, que encontra-se em fase de conclusão da
etapa de ampliação. Para tanto, será necessária a substituição
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Edição nº 303
da cobertura do prédio.
Contratada: Viplan Engenharia Eireli – ME.
Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados, com
acréscimo do valor contratual em R$ 281.736,78 (duzentos e
oitenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e
oito centavos).
Parecer nº 888/2015 da Procuradoria Geral do Município.
Parecer nº 374/2015/CGM/AT da Controladoria Geral do
Município.
Dotação: 14.01.12.365.0009.1.0105 (Acesso à Educação
Infantil) – 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – Fonte
de Recurso: 1.901.0253 (OP. CRÉD. INTERNA – PRO-INVEST –
BANDES).
Nota de empenho: 1439-000.
Ordenadora de Despesa: Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria de Obras
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo
61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/93.
Contrato original nº 03/2013 - Processo nº. 6677997/2011.
Objeto do contrato original: Execução das Obras e Serviços
de Urbanização, Infraestrutura e Habitação da Poligonal 10,
que compreende o Bairro Conquista e a Comunidade de Alto
Resistência, na Região da Grande São Pedro, nesta Capital,
sob o regime de empreitada por preço unitário, execução de
serviços de reconstrução de casas populares, melhorias das
habitações existentes, de urbanização de espaços públicos com
a inclusão de praças, de recuperação do viário não carroçável,
com melhora no serviço de drenagem, de esgotamento
sanitário, de abastecimento de água, nos padrões CESAN, de
obras de contenção simples como muros de peso e especiais
como atirantados.
Contratada: Espaço Arquitetura e Construções Ltda.
Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços novos, com alteração
do valor contratual em R$ 50.614,52 (cinquenta mil, seiscentos
e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).
Parecer nº 881/2015 da Procuradoria Geral do Município.
Parecer nº 363/2015/CGM/AT da Controladoria Geral do
Município.
Dotação:
28.01.16.482.0014.1.0157
(Intervenções
Habitacionais)
e
13.01.15.451.0014.1.0149
(Obras
e
Urbanização) – 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações)
– Fontes de Recursos: 1.502.0156 (PAC2-POLIGONAL 10
[URBANIZ.,INFRAES. E EQUIPAM.]) e 1.901.0156 (CP – PAC2 –
POLIGONAL 10 – CPAC).
Notas de empenho: 3877-000, 3878-000, 160-000 e 161-000.
Ordenadoras de Despesa: Secretaria Municipal de Obras e
Secretaria Municipal de Habitação
Secretaria de Obras
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 019/2015
O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que
fará realizar no dia 04/11/2015, às 15:00h, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
Municipal de Obras, situada na Avenida Vitória, nº. 2552,
Bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº.
019/2015, do tipo menor preço, que trata da EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES
DE BOMBEAMENTO DE ESGOTOS E ÁGUAS PLUVIAIS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, conforme autorização contida no
processo nº. 5012639/2014, Pareceres: PGM nº 1393/2015 e
CGM/AT nº 568/2015. O Edital e documentação anexa poderão
ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes.
Eunice Souza da Silva
Presidente da SEMOB/CPL
Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2015
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O
edital estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.
br (link: Empreendedor - Licitações - Editais - Pregão SEMAD)
e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado
através deste último.
Processo nº 5470720/2015
Objeto: Aquisição e instalação de placas de identificação.
Início de entrega das propostas: dia 01/10/2015.
Abertura das propostas: às 08:30h do dia 14/10/2015.
Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/10/2015.
Informações: Tel: (27) 3382-6037
Destinação: Para os novos módulos da Guarda Civil Municipal
de Vitóia.
Vitória-ES, 30 de setembro de 2015.
Maria Paula Ramos Azevedo
Pregoeira Municipal
ERRATA DO RESUMO DO CONVÊNIO N° 033/2015,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
VITORIA NO DIA 30.09.2015.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: O Presente convênio terá vigência por 48 (quarenta
e oito) meses, a contar de 02.09.2015.
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: O Presente convênio terá vigência por 48 (quarenta
e oito) meses, a contar de 01.10.2015.
Processo 5705810/2015
Objeto: Aquisição de Condicionadores de ar tipo Hi-Wall
(condensadora e evaporadora) com instalação.
Destinação: Para atender aos módulos metálicos da Guarda
Civil Municipal de Vitória.
Isabel Cristina Baptista Louvem Brunetti
Pregoeira Municipal
Secretaria de Cultura
Resumo de instrumento de Termo de Compromisso em
atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº
8.666/1993.
Termo de Compromisso nº 212/2015
Convenente: Elem Nara Souza Patrício.
Objeto: troca de bônus do Projeto “Cd Mistério”, contemplado
na Lei de incentivo à cultura “Rubem Braga”.
Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)
Dotação: 13.392.0018.2.0205 / 3.3.90.48.99
Prazo de vigência: 02 (dois) anos a partir da assinatura do
Termo de Compromisso, acrescido de 60 (sessenta) dias para
prestação de contas.
Processo: 1589382/2015
Nota de Empenho: 325-000
Ana Laura Nahas
Secretária Municipal de Cultura
Urbana
Errata Portaria nº 012/2015 Errata da Portaria nº 012/2015, publicado no “Diário Oficial” do
dia 01 de julho de 2015. ONDE SE LÊ:
Art. 1º. (...)
3ª JARI:
(...)
Edição nº 303
Membros representantes da Prefeitura Municipal de Vitória:
Titular: Guilherme José Rocha Soares
Suplente: Sandra da Silva Efigênio dos Santos
LEIA-SE: Art. 1º. (...)
3ª JARI:
(...)
Membros representantes de Prefeitura Municipal de Vitória:
Titular: Hilana Vieira Zache Roques
Suplente: Sandra da Silva Efigênio dos Santos
Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 020/2015
Institui a Comissão Interna para implantação das medidas
estabelecidas no Art. 6º do Decreto n.º 16.372, de 29 de julho
de 2015
A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.983, de 1º
de outubro de 2003, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
11.827, de 23 de dezembro de 2003, e Art. 9º do Decreto n.º
16.372. de 29 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para compor
a Comissão Interna para implantação das medidas de redução
de gastos, conforme estabelecido no Art. 6º do Decreto nº
16.372, de 29 de julho de 2015:
I – Luciene Soares Pinto – Coordenadora de Gestão de Pessoas
II - Fábio Porfírio de Carvalho – Analista em Gestão Pública –
Contador
III – Solange da Costa de Bortoli Neves – Gerente de Atenção
à Saúde
IV - Jorge Tadeu Laranja – Gerente de Licitação
V - Lucileia Eller - Assessor Técnico – Coordenador
VI - Mirtes Vieira- Gerente de Serviços de Apoio à Atenção
Art. 2º. As atividades exercidas pela Comissão Interna não
serão remuneradas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Daysi Koehler Behning
Secretária Municipal de Saúde de Vitória
Controladoria Geral do Município
PORTARIA Nº 013/2015
A Secretária da Controladoria Geral do Município, no
uso das atribuições legais, conforme dispõe o inciso XI do Art.
2º do Decreto nº 11.827, de 23 de dezembro de 2003,
R E S O L V E:
Art. 1º. Delegar competência à Secretária Executiva, Juliana
Barbosa Furtado de Almeida Mattos, matrícula 612863, para
exercer as atribuições pertinentes ao cargo de Secretário
da Controladoria Geral do Município, no período de 02/10 a
09/10/2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Raquel Ferreira Drummond de Aguiar
Secretária da Controladoria Geral do Município
5
Processo nº: 6155531/2014
Objeto: Aquisição de pregos, telhas e cumeeiras.
Informações no telefone: (27) 3382-6074.
Destinação: Para atender aos módulos de apoio e a sede
administrativa do Parque Municipal Dom Luiz Gonzaga
Fernandes.
Vitória-ES, 01 de outubro de 2015.
Patricia do Rosario Contadini
Pregoeira Municipal
Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Resumo de instrumento Contratual em atendimento ao artigo
61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contrato de Prestação de Serviços n.º 316/2015.
Processo n.º 6396706/2014 (licitatório) – 6063406/2015
(SEMCID).
Pregão Eletrônico n.º 496/2014 - Ata de Registro de
Preços nº 156/2014-1.
Contratada: CAC COMERCIAL LTDA.
Objeto: prestações de serviços coquetelpara realização das
conferências das mulheres, Direitos Humanos e LGBT, conforme
pareceres dos órgãos de controle.
Valor: R$ 5.301,40 (cinco mil trezentos e um reais e quarenta
centavos).
Dotações Orçamentárias: 17.01.14.422.0001.1.0010.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.23.
Fonte de Recurso: 1.000.0000.
Prazo de Vigência: de 17/09/2015 a 31/12/2015.
Empenho: 133-000.
Resumo de Instrumento Contratual em Atendimento ao Artigo
61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8666/93
Contrato de Prestação de Serviços n.º:305/2015.
Processo nº 2939283 (licitatório) – 5226108/2015(SEMC).
Pregão Eletrônico nº 107/2015.
Ata de Registro de Preços nº 051/2015.
Contratada: SCORPION TELÕES LTDA-EPP.
Objeto: prestação de serviços de locação de sonorização com
montagem e desmontagem.
OBSERVAÇÃO: Para atendimento aos seguintes eventos: Festa
de Aniversário do Bairro São Pedro, Virada Cultural, Vitória Cine
Vídeo, Femusquim, Dia Nacional do Samba, Aniversário da Fafi,
Aniversário do Museu do Pescador, Aniversário da Biblioteca,
Reveillon de Santo Antônio, Reveillon de Camburi.
Valor: R$ 17.325,00 (dezessete mil trezentos e vinte e cinco
reais).
Dotação Orçamentária: 21.01.13.392.0018.2.0204.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22
Fonte de Recursos 1.000.0000.
Empenho: 295-000.
61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8666/93
Contrato de Prestação de Serviços n.º:307/2015.
Processo nº 2650066/2015 (licitatório) – 5226055/2015
(SEMC).
Pregão Eletrônico nº 110/2015.
Ata de Registro de Preços nº 052/2015-1.
Contratada: ILHA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO
VISUAL LTDA-EPP.
Objeto: prestação de serviços de locação de tendas, com
6
Edição nº 303
montagem e desmontagem.
OBSERVAÇÃO: Para atendimento aos seguintes eventos:
Vitória Cine Vídeo - Virada Cultural, Aniversário do Museu do
Pescador, Aniversário da Biblioteca, Aniversário de Vitória Parque Moscoso, Reveillon Camburi.
Valor: R$ 1.952,11 (um mil e novecentos e cinquenta e dois
reais e onze centavos).
Dotação Orçamentária: 21.01.13.392.0018.2.0204.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.22
Fonte de Recursos 1.000.0000.
Empenho: 303-000.
Secretaria de Serviços
61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8666/93.
Contrato de Prestação de Serviços n.º 400/2014
Contratada: PIEKARZ SERVICE LTDA – ME.
Objeto do Aditivo 01: Supressão de 15,40% (quinze vírgula
quarenta por cento) sobre o valor global do contrato, retroativo
ao início da vigência do Instrumento (01/11/2014), referente à
redução de 01 veículo tipo caminhonete.
Valor da Supressão: R$ 18.922,68 (dezoito mil e novecentos
e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
Objeto do Contrato Original: prestação de serviços de
locação de veículos de pequeno e médio porte, sem motorista
e sem combustível, para atender às demandas da Prefeitura
Municipal de Vitória, na Região Metropolitana da Grande Vitória,
que abrange os Municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Viana,
Guarapari, Fundão e Cariacica e eventualmente nos Estados.
Data de Assinatura do Aditivo 01: 11/08/2015.
Urbana
Interdição de Vias
O Secretário torna público pelo presente Edital e ALERTA aos
condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº
9.503/97(CTB), que tendo em vista as seguintes interdições:
Edital nº 233
“Evento Comunitário”, apoiado pela SEGOV, a R. Mª da Paixão
Santos, entre o Beco Nestor Pereira da Chacrinha até a Pç do
Mirante do Jaburu, Jaburu, estará totalmente interditada,
das 09h às 22h no dia 03/10/15. O trânsito será desviado pelas
vias adjacentes.
Edital nº 241
“Evento Comunitário – Paz e Grande Vitória”, apoiado pela
SEGOV, a R Canal, entre R. Vinte e Itabira, Grande Vitória,
estará totalmente interditada, das 17h às 23h no dia
03/10/15. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes.
Edital nº 245
“Evento Cultural”, realizado pela Cmei Theodoro Faé, a R.
Carlos Bossini, entre a R. Orlando Basílio dos Santos e a R.
Elpínio Viana, Itararé, estará totalmente interditada, das
07h às 12h do dia 03/10/15. O trânsito será desviado pelas vias
adjacentes.
Edital nº 255
“Rua Viva com Atividade Cultural”, realizada pela SEMTTRE,
a R. Profº Baltazar, entre a R. Graciano Neves e a R. Treze
de Maio, Centro, estará totalmente interditada, das 12h
às 20h30, nos dias: 03, 10, 17, 24 e 31/10/15; 07, 14, 21,
28/11/15; 05, 12, 19 e 26/12/15 e das 09h às 19h, nos dias:
04, 11, 18, 25/10/15; 01, 08, 15, 22 e 29/11/15; 06, 13, 20 e
27/12/15. O trânsito será desviado pelas vias adjacentes.
A coordenação das operações de desvio e orientação do tráfego
ficará se possível a cargo da SEMSU/GOFT.
Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e
Infraestrutura Urbana
Processo nº 5470720/2015
Objeto: Aquisição e instalação de placas de identificação.
Destinação: Para os novos módulos da Guarda Civil Municipal
de Vitóia.
Maria Paula Ramos Azevedo
Pregoeira Municipal
Processo n° 5720740/2015
Objeto: : Aquisição de uniformes para salva-vidas, mediante
sistema de Registro de preços.
Destinação: Para atender as demandas do serviço de salvamento
marítimo de Vitória.
Isabel Cristina Baptista Louvem Brunetti
Pregoeira Municipal
PORTARIA N° 137
O Secretário Municipal de Administração, nos termos do
Decreto n° 13.847, de 05 de maio de 2008,
R E S O L V E:
Art. 1°. Determinar que os fatos constantes nos autos do
Processo n° 3822334/2015, originado da Secretaria de
Educação, em face do(a) servidor(a) de matrícula n° 483095,
sejam apurados conforme capitulação do Art. 177, inciso III,
alíneas “k” e “l”, da Lei n° 2.994/82, Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Vitória.
Art. 2°. Determinar a remessa dos autos à Corregedoria para
cumprimento desta Portaria.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silvânio José de Souza Magno Filho
Secretário Municipal de Administração
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV
RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELA PRESIDÊNCIA EM
18/09/2015
Na forma do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal.
PORTARIA Nº 247/2015 - Aposentar Sueli Barros Silveira,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo
I, Subgrupo “B”, Classe I, Referencia “A”, matrícula nº 568317,
Edição nº 303
lotada na Secretaria Municipal de Saúde Esta portaria entra em
vigor a partir de 01/10/2015. (Processo 789/2015)
Na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV, Art. 7° da
Emenda Constitucional nº 41/2003, alínea “a” e § 5°, do
Art. 40, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 248/2015 - Aposentar Nadir Alves de Souza,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica –
PEB III, Classe V, Referência “12” matrícula nº 245704, lotada
na Secretaria Municipal de Educação. Esta portaria entra em
Na forma do Art. 6º, incisos I, II, III e IV, Art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
PORTARIA Nº 249/2015 - Aposentar Edmirce de Souza
Franca, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte
Operacional, Grupo I, Classe II, Referência “D” matrícula nº
65064, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Esta portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. (Processo
731/2015)
PORTARIA Nº 250/2015 - Aposentar Anthero Herzog
Junior, ocupante do cargo efetivo de Médico, Grupo III,
Subgrupo “B”, Classe II, Referência “A” matrícula nº 9121,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Esta portaria entra em
Na forma do Art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 251/2015 Aposentar Rubem Carlos
Werner Filho, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Educação Infantil, Grupo II, Subgrupo “B”, Classe I, Referencia
“A”, matrícula nº 598023, lotado na Secretaria Municipal de
Educação. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015.
(Processo 769/2014)
PORTARIA Nº 252/2015 - Aposentar Maria Lucia Firmino
Araujo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica – PEB II, Classe V, Referência “4” matrícula nº 528179,
lotada na Secretaria Municipal de Educação Esta portaria entra
em vigor a partir de 01/10/2015. (Processo 645/2015)
Na forma do Art. 3º, incisos I, II, III, Parágrafo Único da
Emenda Constitucional nº 47/2005
PORTARIA Nº 253/2015 Aposentar Lizete Lirio Bello,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Grupo
II, Subgrupo “A”, Classe I, Referência “D”, matrícula nº 80527,
lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Esta portaria
entra em vigor a partir de 01/10/2015. (Processo 732/2015)
PORTARIA Nº 254/2015 - Aposentar Eliana Maria Cavatti,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Grupo II,
Subgrupo “A”, Classe II, Referência “B”, matrícula nº 70408,
lotada na Secretaria Municipal de Obras. Esta portaria entra em
PORTARIA Nº 255/2015 - Aposentar Dina Lucia Fraga,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica –
PEB IV, Classe V, Referência “18”, matrícula nº 81855, lotada na
Secretaria Municipal de Educação Esta portaria entra em vigor a
partir de 01/10/2015. (Processo 758/2015)
PORTARIA Nº 256/2015 - Aposentar Expedito Marcus
Alves da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica – PEB III, Classe V, Referência “18”, matrícula
nº 36676, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esta
portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. (Processo
445/2015)
PORTARIA Nº 257/2015 - Aposentar Sonia Maria Araujo
dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte
Operacional, Grupo I, Classe III, Referência “A”, matrícula nº
92258, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Esta
portaria entra em vigor a partir de 01/10/2015. (Processo
733/2015)
PORTARIA Nº 258/2015 - Aposentar Nazaré de Souza
Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente de Suporte
7
Edição nº 303
Operacional, Grupo I, Classe II, Referência “D”, matrícula nº 78921, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Esta portaria entra
em vigor a partir de 01/10/2015. (Processo 735/2015)
PORTARIA Nº 259/2015 - Aposentar Celso da Silva Lemos, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Grupo II, Subgrupo “B”
Classe I, Referência “E”, matrícula nº 94617, lotado na Secretaria Municipal de Transportes. Esta portaria entra em vigor a partir
de 01/10/2015. (Processo 771/2015)
Por força da Decisão Judicial passada nos Autos n° 024.970.092.110, que determinou aposentadoria proporcional por tempo de
contribuição, na forma do Art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 260/2015 - Aposentar Nilson Alves Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Arrecadação e
Serviços Municipais, Grupo II, Subgrupo “B”, Classe I, Referência “B”, matrícula nº 493, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Esta portaria entra em vigor a partir de 10/04/1990. (Processo 761/2015)
EXPEDIENTE
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito
Secretária de Governo
Gerente de Documentação Oficial
8
Luciano Santos Rezende
Wagner Fumio Ito
Elisabeth Ângela Endlich
Scheila Teixeira Nader

poder executivo - Diário Oficial

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