Ata da Assembleia Ordinária de 07 de abril de 2014

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- Florianópolis -
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS
ATA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Ao sétimo dia do mês de abril de dois mil e quatorze, reuniram-se na Sede da Fundação Cultural de
Florianópolis Franklin Cascaes, para a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de
Florianópolis, os seguintes conselheiros: Marcelo Pereira Seixas, Chico Caprario, Dieve Oehme, Telma
Piacentini, Joi Cletson, Isadora Azevedo, Sérgio Carneiro Bello, Virginia Gomes de Luca, Francisco do Vale
Pereira, Lucas da Rosa, Cristina Villar de Souza, Milton Horn Vieira, Thiago Gonzaga Lopes, Ulisses Souza.
Justificaram ausência: Altair Alves Lúcio Felipe, Pedro Almeida, Alzemi Machado, Gizely Cesconetto de
Campos, Bárbara Biscaro, Lilian Schmeil, Flavia Helena de Lima, Vera Torres, Neusa Vegini. Ausentes: Teresa
Mateiro, João Biazotto, Patricia Firmino, Paulo Berton, Gabriel Portela Saliés. Conselheiros da nova gestão:
Fabiana Mara Gama, Ingrid Isabela Bezerra, Camille Aline Vieira, Mathizy Pinheiro. Presentes, também Luiz
Ekke Moukarzel (SeCult), Adelir Pazetto Ferreira (Secr. Exec.).
I - Abertura da Sessão: O presidente Marcelo abriu a sessão às 19h 17min., após um lanche coletivo.
II – Aprovação das atas: foram aprovadas as atas de dezembro, fevereiro e março por unanimidade.
III - Ordem do dia:
1. Relatório 2013/2014: Aprovado o relatório, com louvor.
2. Conselheiros Suplentes: A Lei que criou o Conselho não prevê suplência; a Conferência é soberana e foi
tirados os nomes dos suplentes que ficarão para o caso de reserva técnica, legitimamente eleitos na
Conferência, para o caso de substituição. É importante mudar a Lei e solucionar o problema.
3. Avaliação da V Conferência: Marcelo leu a avaliação de Gizely que não pode participar presencialmente;
foi positiva, porém criticou algumas setoriais que fizeram boicote, pois era um lugar de discussão,
debates, construção de coletivas e perderam a chance. Bello justificou que não houve boicote da Setorial
de Teatro, mas que muitos com adoeceram e talvez houvesse desinteresse de muitos; percebeu que
houve falta de articulações entre as pessoas, devido às organizações e encaminhamentos dos Fóruns
Setoriais; as cartas das Setoriais também provocaram esvaziamento; a programação não acatou as
necessidades, como a ideia da reunião intersetorial. Milton explicitou que foi criado a Setorial de Design
e o candidato indicado não pode ir, por ter que dar aulas; julgou um desrespeito a Setorial, no sentido de
não acatar o decidido. Marcelo chamou atenção para a construção de Setoriais, que sejam legitimadas e
não se perca o processo, sendo necessário encaminhar a documentação. Milton afirmou que a Setorial
de Cultura Digital e Moda também estão prontas, só faltando encaminhar os documentos; criticou que
no Regimento Interno da Conferência não estava definido a necessidade da presença para eleição, mas o
documento das pré-conferencias contribuíram para as definições. Dieve achou as discussões maduras,
entendendo que para eleger-se o candidato deve estar presente para compartilhar e defender sua
candidatura, caso necessário, deveria justificar documentalmente sua ausência. Sugeriram mudar o
Regimento para evitar problemas. Telma defendeu o reconhecimento da legitimidade das préconferências, que foram soberanas na indicação dos nomes, como representantes legais. Milton
justificou ausência de seu candidato e mencionou que ele só foi liberado um dia antes, graças ao ofício
da Secult. Marcelo registrou a presença do Secretário de Cultura. Lucas expôs que se pode aprimorar o
Regimento utilizando o Regimento da eleição de Fóruns Nacionais. Marcelo indicou ainda, novamente, a
legitimidade dos Fóruns Setoriais, cumprindo o que eles definirem. Francisco citou o Fórum Setorial
Nacional, com consulta por meio eletrônico, mas com os membros presenciais; deveria-se pensar nas
justificativas de possíveis ausências. Marcelo referendou o ato da problemática da eleição de Patrimônio,
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que como não tinha Fórum Setorial, ocorreu o problema de vários candidatos, dificultando a eleição. Luiz
agradeceu a presença dos conselheiros que estão saindo, pois esta deve ser a última reunião. Afirmou
estar fazendo o possível na cadeira que ocupa, lutando pela cultura. Agradeceu, sobretudo ao Marcelo,
por não ser fácil presidir e lidar com forças antagônicas, conciliando opiniões de muitas pessoas; afirmou
contar com a contribuição dele, apesar de sua saída neste momento. Cristina lamentou a falta do
Secretário em muitos momentos, bem como do prefeito e representantes dos vereadores; sentiu
também ausência de membros e representantes do poder público, justificando os trabalhos da FCFFC
que já estão em andamento; teve a impressão que nada foi feito, portanto, deve ser bem definido isto
no relatório, clareando o que foi feito, o que se está fazendo e o que deverá ser feito. Sugeriu mudanças.
Lucas e Marcelo afirmaram que relatório se baseará no que aconteceu. Cristina disse que as pessoas do
circo não compareceram, pois se sentem representados por suas Setoriais, denotando as propostas
claras e objetivas. Marcelo fez avaliação para repórter da Noticias do Dia, o qual publicará os nomes dos
conselheiros e a discussão dos eixos. Marcelo pediu que enviassem as documentações de suas Setoriais e
se encaminhem a pareceristas do Conselho para validação. Na próxima ordinária a prioridade deverá ser
a constituição da mesa diretora e o encaminhamento destes pareceres.
4. Parecer do Fórum Setorial de Cultura Negra: Não ocorreu devido à ausência da conselheira Bárbara.
5. Mapeamento Cultural: Thiago relatou que a Alquimidia desenvolveu o sistema de mapeamento: ver site:
cultura.sc/floripa. Milton indicou que o banco de dados fique no Conselho. Após discussão decidiu-se
que fique na Secult. A vinda do palestrante Geraldo Horta, do MinC, foi interessante, pois os dados
cadastrados serão envido ao Sistema Nacional, bem como o Nacional terá um link com o Municipal.
Milton disse que o Sistema Municipal ficou melhor que o Nacional. Cristina também aprovou, sobretudo
as tipologias. Bello questionou se o cadastro Municipal será automático no Nacional. Thiago respondeu
que terá que cadastrar, mas em algum momento será cruzado as informações. Marcelo diz que tiveram
que se cadastrar para ser delegado na Conferência Nacional, mas o dever de casa agora é que todos se
inscrevam no mapeamento municipal. Dieve expôs que as pessoas devem ter empatia com o produto, e
que se deve organizar a melhor forma de campanha de adesão, trazendo conhecimento do sistema,
inclusive apresentando o sistema para formadores de opiniões, para que esses multiplicadores passem
informações corretas. Milton lembrou do Currículo Lattes, que é um ótimo sistema e facilita o
cadastramento e conhecimento virtual das pessoas. Lucas disse que o Fórum Setorial de Moda será
legitimado e poderá contribuir com o cadastramento das pessoas. Thiago informou que no Casarão da
Lagoa terá computadores para facilitar o cadastramento de pessoas sem acesso digital.
6. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO: Até outubro deve ser finalizado, portanto, deve ser trazido para
o Conselho conferir, mesmo através de pressão, bem como, outras peças orçamentárias como o PPA e a
LOA; são todas ficcionais, com previsão, mas são fundamentais para definição de uso dos recursos, pois
tem cotas de uso das rubricas. Francisco relatou que nossa participação como Conselho é fundamental,
pois a Câmara aprova a divisão de recursos, mas passa pela observação do Conselho. Chico questionou
sobre o cronograma dessa discussão. Dieve respondeu que até julho deve ser encaminhado o PPA, para
aprovação em outubro. Marcelo explicou que se deve encaminhar expedientes regularmente para
descobrir estas resoluções e sugeriu enviar expediente ao MINC solicitando parecer técnico em relação a
adesão ao Sistema Municipal de Cultura; o Município já aderiu e deveria enviar um plano de trabalho e o
Conselho deve questionar como está a situação, pois o descumprimento das ações podem gerar
descredenciamento do fundo; também deve-se enviar expediente solicitando definição de repasse do
recurso do fundo, pensando na distribuição. Cristina pediu para pensar na capacitação, pois temos 29
mil, e já foi aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo. Marcelo fará o edital e passará para o jurídico, sendo
que na semana seguinte haverá reunião. Surgiu ideia de publicar aulas de capacitação e distribuição no
blog, como vídeo-aula ou EaD. Lucas disse que UDESC e ESAG têm capacidade de realizar as
videoconferências. Ulisses posicionou-se contrário julgando que algumas pessoas não terão facilidade,
como mestres do saber. Marcelo sugeriu levar as propostas ao Comitê Gestor para averiguar as
possibilidades. Milton citou alguns exemplos de reais possibilidades. Dieve agradeceu a oportunidade de
ter participado no Conselho e desculpou-se por alguma possível falha. Francisco relatou a dificuldade de
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acesso à internet, bem como do entendimento de mecanismos e processos virtuais. Cristina esclareceu
que a capacitação é uma demanda do circo, e se for decidido assim, que se faça 2 editais, um para área
especifica, com facilitador presencial e outra à distancia, para replicar a todos. Milton defendeu o design
de interfaces, que facilita a inscrição de muitos. Marcelo explicitou que faz parte de 3 comissões e pôs
seus cargos a disposição. Milton solicitou que não os coloque ainda, mas somente a partir da eleição da
nova mesa diretora, com transição lenta.
7. Informes: O folguedo do boi de mamão. Pintura Calazans Ribeiro – De 10 de abril a 13 de junho, na UFSC;
Circo da Bilica – várias apresentações (ver site).
Marcelo disse que honrou a convivência com todos no Conselho e que aprendeu muito. Desculpou-se por
algum problema ocorrido e colocou-se a disposição. Recebeu um presente, e nome do grupo.
IV - Encerramento: O presidente Marcelo agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão às
20h50min e eu, Adelir Pazetto Ferreira, secretária executiva deste Conselho, lavrei e assinei a presente ata
juntamente com o presidente do CMPCF.
Marcelo Pereira Seixas
Adelir Pazetto Ferreira
Presidente do CMPCF
Secretária Executiva do CMPCF
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