itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

itapetininga - Governo Municipal
Fundo Social arrecada
500Kg de alimentos
Gabinete - Pág.03
Educação - Pág.18
Inscrições para Emeis
abertas a partir do
dia 15
ITAPETININGA, 12 DE JULHO DE 2014 | ANO IX | Nº 430
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Trabalho - Pág.03
itapetininga lidera geração de empregoS
MUNICÍPIO FOI O LÍDER DA REGIÃO. A INDÚSTRIA FOI O SETOR COM MAIOR CRESCIMENTO
Saúde - Pág.20
ITAPETININGA GANHARÁ REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO
O anúncio foi feto pelo Governo do Estado em evento
de inauguração do Poupatempo. A Rede de Reabilitação Lucy
Montoro tem como objetivo tratar e reabilitar pacientes com deficiências físicas incapacitantes,
motoras e sensório-motoras.
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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
No último dia 10 foi realizada a formatura dos cursos do IFSP, na Câmara Municipal
Diretor de Comunicação: Rogélio Barcheti Urrêa API: 3964
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado
Presidente: André Luiz Bueno (SDD)
Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)
1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
2º Secretário: José Davino Pereira (PR)
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Fuad Abrão Isaac (PT)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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Itapetininga foi a cidade da região que mais contratou em 2014, aproximadamente 700 empregos com carteira assinada. O
setor industrial foi o grande responsável pelo crescimento. O número de contratações deve aumentar até o final do ano
De janeiro até maio deste ano, Itapetininga registrou a criação de aproximadamente 700 empregos com carteira assinada, segundo informações
do Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados – CAGED, órgão pertencente ao Ministério do Trabalho.
Os dados do CAGED mostram
ainda que o município conseguiu ter
um saldo positivo mesmo com a queda de 36,5% da geração de empregos
na região. Itapetininga foi a cidade da
região que mais contratou em 2014. O
setor industrial, da agropecuária e da
construção civil foram os setores que
alavancaram os números.
A atração de grandes empresas para
fomentar a criação de novos postos de
trabalho e estimular a economia local
é uma das principais metas da administração municipal e da Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento. A expectativa é que os números possam crescer até o final do ano.
Crescimento Industrial
Os números apontam um crescimento substancial no setor industrial
do município com a criação de 471
postos de trabalho. A chegada de indústrias de grande porte, como a Toyoda Gosei, que produz equipamentos e
peças para a Toyota e Honda, é um dos
principais motivos para esse crescimento. Esse número deverá aumentar
até o final do ano com a instalação e
início das atividades da Batavo e Castrolanda.
Duplicação da Raposo Tavares
A Duplicação da Rodovia Raposo Tavares, entre Sorocaba e Itapetininga, já está concluída. Essa obra
é fundamental para atrair novos investimentos e indústrias para o nosso
município, pois facilita a logística.
A posição geográfica de Itapetininga
é privilegiada. Cortada por duas das
maiores rodovias do Brasil e próximo a capital do Estado, a cidade se
coloca na mira de novas empresas.
Cidade Empreendedora
Itapetininga começa a mostrar
sua veia empreendedora. De janeiro até maio, 60% das empresas
abertas no município são de médio
e pequeno porte, fato que estimu-
la a economia e ajuda na geração
empregos. Para se ter uma ideia, só
nos primeiros cinco meses do ano
foram abertas 515 novas empresas.
Além disso, o posto do SEBRAE
Itapetininga oferece capacitação e
palestras semanais para microempresários e empreendedores.
PAT Itapetininga recordista de
vagas
Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT está realizando um importante trabalho para o município. Em
Itapetininga a unidade do PAT é, sem
dúvida, a maior de toda região em número de vagas de trabalho disponíveis.
Confira as vagas através dos meios de
comunicação da Prefeitura.
Secretaria de Gabinete
Fundo Social arrecada meia tonelada de alimentos
Cerca de 8 mil pessoas participaram e ajudaram famílias carentes doando cerca de meia tonelada de alimentos
No último final de semana, foi realizada no clube Kaikan, a 21ª Festa da Cerejeira de Itapetininga, comemorando a
chegada da primavera no Japão. Cerca de
8 mil pessoas participaram das festividades
e além disso, ajudaram o Fundo Social de
Solidariedade com uma arrecadação de
cerca de 500 Kg de alimentos.
Os alimentos serão doados às famílias
cadastradas nos programas sociais da cidade. Para mais informações, ligue no Fundo
Social: 3271-1801.
Secretaria de Gabinete
Prefeitura realiza Blitz social em jogo da seleção
O objetivo principal é coibir o tráfico de drogas além da venda e consumo de bebidas alcóolicas por menores
Uma Blitz Social foi realizada na
última quinta-feira, 8 de julho, em Itapetininga. Participaram da operação
agentes de fiscalização de postura e da
Vigilância Sanitária, além do Conselho
Tutelar.
As equipes percorreram pontos
próximos à Rua Virgílio de Rezende,
de concentração de jovens com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e
venda e consumo de bebidas alcóolicas
por menores.
Essa atitude foi tomada em decorrência das lamentáveis cenas de vandalismo ocorridas na semana passada. A
Prefeitura informa ainda que ações como essas acontecem em períodos constantes, sempre pensando no bem estar
da população e na conscientização dos
jovens do nosso município.
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Corte e Poda de Árvores
Em Itapetininga existem cerca de 20 mil árvores localizadas na zona urbana
da cidade. Devido a intempéries do tempo, envelhecimento e pragas, algumas
das árvores precisam ser retiradas por estarem causando mais riscos do que
benefícios para o município. Para isso, existe o Conselho de Defesa do Meio
Ambiente (COMDEMA) formado por um grupo de representantes da sociedade,
são engenheiros florestais, agrônomos, eng. civil e técnicos que analisam cada
pedido e assim indeferem ou referendam o pedido da população e da prefeitura.
São analisadas quais quer questões relativas ao meio ambiente, inclusive o corte
e poda de árvores.
Como a população pode pedir a poda e o corte de árvores?
- Ser o proprietário do imóvel em que a árvore está em frente (ou com
procuração);
- Cópia carnê de IPTU;
- Cópia RG e CPF;
- Fotos da árvore, se possível;
-Preencher o requerimento aqui na prefeitura ou no Atende Fácil da Vl. Rio
Branco
Como identificar árvores que causam risco à população?
-Contaminadas por pragas (brocas e cupins) que tiram a resistência dos galhos
e tronco aumentando o risco de queda;
-Árvores envelhecidas que tem muitos galhos secos que se destacam das árvores;
-Árvores com raízes danificadas que podem perder a estabilidade quando
ocorrem ventos mais fortes e chuvas;
-Algumas que estão no meio das calçadas dificultando a circulação de cadeirantes
e pessoas com dificuldade de locomoção (exigência de lei federal).
Como é feito o replantio de árvores cortadas ou podadas?
Muitas árvores são replantadas, outras, devido sua localização talvez não. É
realizado um estudo de cada caso, pois em alguns casos estão abaixo de fiação
de alta tensão, estes não devem encostar na árvore, pois em determinados
casos podem eletrocutar pessoas.
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SINDICANCIA Nº. 14/2013
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 0935/2014-01.
Itapetininga, 10 de Junho de 2014.
SINDICÂNCIA N° 14/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de
2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído
para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 10 de Junho de 2014.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 1609/2014
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no expediente administrativo
26488/1/2014, em Sindicância nº. 27/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo
legal, fazendo publicar a portaria de instauração.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
SINDICÂNCIA N° 27/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro
de 2013, em atenção a Deliberação nº 1575/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como
nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o
presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido
memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 1611/2014
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando 100/2014 D.O.F.,
em Sindicância nº. 28/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que
se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo
publicar a portaria de instauração.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
SINDICÂNCIA N° 28/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro
de 2013, em atenção a Deliberação nº 1588/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como
nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o
presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido
memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 1612/2014
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando 99/2014 D.O.F., em
Sindicância nº. 29/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar
a portaria de instauração.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
SINDICÂNCIA N° 29/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro
de 2013, em atenção a Deliberação nº 1587/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como
nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o
presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido
memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
MEMORANDO N° 1613/2014
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando 98/2014 D.O.F., em
Sindicância nº. 30/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar
a portaria de instauração.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
SINDICÂNCIA N° 30/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro
de 2013, em atenção a Deliberação nº 1586/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como
nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o
presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido
memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
SINDICANCIA Nº. 13/2013
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1290/2014-01.
Itapetininga, 29 de Maio de 2014.
SINDICÂNCIA N° 13/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de
2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído
para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 29 de Maio de 2014.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
SINDICANCIA Nº. 17/2014
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1517/2014-01.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
SINDICÂNCIA N° 17/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de
2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído
para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
SINDICANCIA Nº. 21/2014
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1474/2014-01.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
SINDICÂNCIA N° 21/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de
2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído
para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 27 de Junho de 2014.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL
Despacho da Diretoria 02 julhos 2014
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 20
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO
(Prot.1235/2014. Proc. 0144/2014. Atividade -lanchonete - EMPÓRIO ZERO ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI - Me).
(Prot.1292/2014. Proc. 0126/2014. Atividade - bar - MARCOS DONIZETE DE OLIVEIRA BAR - ME).
(Prot. 1644/2014. Proc.0244/2014. Atividade - restaurante - YAKISOBA EX PRESS LTDA - ME).
(Prot. 1384/2014. Proc. 0171/2014. Atividade - minimercado - LIDINEIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO).
(Prot. 1653/2014. Proc. 0245/2014. Atividade - lanchonete - MARINEIDE DIAS DOS SANTOS).
(Prot. 1946/2014. Proc. 0257/2014. Atividade - bar - ROSA DIAS DE OLIVEIRA - MEI).
(Prot. 1456/2014. Proc. 0194/2014. Atividade - bar - CLAUBER DA SILVA FARIAS - MEI).
(Prot. 1933/2014. Proc. 0254/2014. Atividade - bar - ROBERTO RODRIGUES AFONSO - MEI).
CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTO
(Prot. 121/2014. Proc. 0172/2014. Atividade - bar - MARCELA DOS SANTOS).
(Prot.120/2014. Proc. 0180/2013. Atividade - lanchonete - MARINEIDE DIAS DOS SANTOS).
(Prot. 124/2014. Proc. 0143/2011. Atividade - com. atacado de frios CLAUDINEI CHAGAS JUNIOR - ME).
(Prot. 123/2014. Proc. 0288/2012. Atividade - lanchonete - ANDRESSA GALVÃO ALMEIDA).
(Prot. 126/2014. Proc. 0281/2011. Atividade - comerc.de alimentos - ITAPET. DISTRB. DE ALIMENTOS
LTDA- ME).
(Prot. 127/2014. Proc. 0190/2014. Atividade - mercearia - JULIANO DE PAIVA MEIRA - ME).
(Prot. 128/2014. Proc. 0218/2010. Atividade - bar - BENIVALDO DE AQUINO ROCHA - ME).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTO
(Prot. 1944/2014. Proc.0218/2013. Atividade - bar - MARIA CECILIA NARDIM - ME).
DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DA SAÚDE.
(Prot. 1234/2014. Proc. 0143/2014. Atividade - cabelereiros - TPS BELEZA E ESTÉTICA LTDA ME).
(Prot. 0129/2014. Proc. 0325/2009. Atividade - transporte de alimentos - VALDICE BUENO DUCHEN - ME).
(Prot. 0130/2014. Proc. 0275/2005. Atividade - restaurante - ADRIANA DE FÁTIMA FERRAZ ME).
DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 1455/2014.Proc. 0736/2011. Atividade - mamógrafo - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE).
(Prot. 1454/2014. Proc.0736/2011. Atividade - equipamento R.X médico - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE).
(Prot. 1430/2014.Proc. 0736/2010. Atividade - médica - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE).
(Prot. 0487/2014. Proc. 0370/2010. Atividade - drogaria - RAIA DROGASIL S/A).
(Prot. 1450/2014. Proc. 0746/2010. Atividade - dispensário de medicamento - SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE).
(Prot. 1451/2014. Proc. 0736/2010. Atividade - posto de coleta - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE)
(Prot. 1057/2014. Proc. 0354/2012. Atividade - U.T.I MÓVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITPETININGA).
(Prot. 1054/2014. Proc.0353//2012. Atividade - URGENCIA EXETO U.T.I MÓVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITPETININGA).
(Prot. 1055/2014. Proc. 0352/2012. Atividade - SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA).
(Prot.1056/2014. Proc. 0355/2012. Atividade - U.T.I DISP. DE MEDICAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA).
(Prot. 1897/2014. Proc. 0068/2012. Atividade - cons. odontológico - FERNANDOA PAOLA CAPUANO DE
ARAUJO).
(Prot. 1637/2014. Proc. 0040/2003. Atividade - médica - PEDRO LUIZ OZI).
(Prot. 1655/2014. Proc. 0536/1989 . Atividade - médica - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ITAPETININGA LTDA).
(Prot. 1636/2014. Proc. 0064/2003. Atividade - cons. odontológico - LETICIA FONTES OZI PROENÇA).
(Prot. 1633/2014. Proc. 0057/2004. Atividade - cons. odontológico - ELAINE CRISTINA NUNES HAMAUE).
(Prot. 1672/2014. Proc. 0024/2002. Atividade - cons. odontológico - MARIZA MIE ADASCHI).
(Prot. 1673/2014. Proc. 0024/2002. Atividade - R. X cons. odontológico - MARIZA MIE ADASHI).
(Prot. 1674/2014. Proc. 0066/2002. Atividade - odontológico - JOSÉ ROBERTO PINEDA RICO).
(Prot. 1947/2003. Proc. 0006/2003. Atividade - cons. Odontológico - MARIA JOSE SOARES LAROTONDA CARDOSO).
(Prot. 1948/2014. Proc. 0359/1993. Atividade - R. X - odontológico - MARIA JOSE SOARES LAROTONDA
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12/07/2014
CARDOSO).
(Prot. 1630/2014. Proc.0272/2002. Atividade - psicologia - MARA ANTUNES GUIMARÃES PRANDO).
(Prot. 1679/2014. Proc. 0129/2002. Atividade - psicologia - MARISA ´PICCALUGA DE ALMEIDA).
(Prot. 1632/2014. Proc. 0058/2004. Atividade - médica - WUILLIAN RICHARDHAMAUE).
10
30
UN
CPL MEDICAL
R$ 13,90
(Proc. 0370/2010 – RICARDO CASTRO AZEVEDO - RAIA DROGASIL S/A).
(Prot. 1498/2014 . Proc. 0175/2011- NELSON JOSE ABRÃO JAMEL - CLUBE VENÂNCIO AYRES).
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 5,0 MM - , ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL
ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE
NTE,CANULA
EXTERNA,COM
CADARÇO,LINHA
RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA
ARREDONDADA,CALIBRE 5,0MM, SEM BALÃO, FILME
TRANSPARENTE INDIVIDUAL.
11
10
UN
CPL MEDICAL
R$ 13,90
(Prot.1453/2014. Proc.0736/2011. Atividade - Mamógrafo - RODRIGO MOREGUTI YOSHIDA).
(Prot. 1661/2014. Proc. 0736/2011. Atividade - equipamento de R. X médico - RODRIGO MOREGUTI
YOSHIDA).
(Prot.1488/2014. Proc. 0736/2010. Atividade - farmacêutico sub. 01- AUGUSTO A. DE AL. MARCONDES
- RAIA DROGASIL S/A).
(Prot. 1975/2014. Proc. 0310/2011. Atividade - drogaria - sub. 01- EDUARDA FRANCINE CASTILHO MARTINS).
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR DE 9 - ,
ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL ATOXICO,HIPOAL
ERGENICO,TRANSPARENTE,CANULA EXTERNA,COM
CADARÇO,LINHA RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL
COM PONTA ARREDONDADA,CALIBRE 9,0MM, SEM
BALÃO, FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL.
12
150
CX
AGULHA MULTIPLA 25 X 8 MM PARA COLETA DE SANGUE - PARA COLETA DE SANGUEPARA COLETA MULTIPLA EM AÇO INOXIDAVEL ESTERIL SILICONIZADO
BISEL TRIFACETADO PORCAO REVESTIDA COM BORRACHA RETRATIL FLEXIVEL EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE DE SEGURANCA DE PAPEL
COM IDENTIFICACOES CAIXA COM 100 UNIDADES
DATA DE ESTERELIZAÇAO PRAZO DE VALIDADE E
NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM
LABOR
IMPORT
R$ 21,00
37
1.100
UN
LENÇOL DESCARTAVEL DE POLIPROPILENO(TNT). DESCARTAVEL DE POLIPROPILENO ( TNT), MEDINDO
2,00X0,90,GRAMATURA 30, COM ELASTICO,NA COR
BRANCA ( PACOTES COM 10)
HNDESC
R$ 12,55
38
04
UN
BOTTON DE GASTRONOMIA N° 16 COM 1,5 CM DE ALTURA
KIMBERLY CLARK
R$ 1.550,00
39
04
UN
BOTTON DE GASTROSTOMIA Nº 16 COM 2 CM DE ALTURA
KIMBERLY CLARK
R$ 1.550,00
40
04
UN
BOTTON DE GASTROSTOMIA Nº 16 COM 1 CM DE ALTURA
KIMBERLY CLARK
R$ 1.550,00
41
04
UN
BOTTON DE GASTROSTOMIA Nº 18 COM 1,5 CM DE
ALTURA
KIMBERLY CLARK
R$ 1.550,00
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL
(Proc. 0736/2010. MARCILIO DÁMICO POUSADA).
(Prot. 1500/2014. Proc. 0176/2011.GIUSEPPE ATONUCCI - CLUBE VENANCIO AYRES).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESPONSABILIDADE LEGAL
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
(Prot.1452/2014. Proc. 0736/2011.Atividade - Mamógrafo - ANDRE LUIZ CORRÊA - SECRETARIA DE
EST. DA SAÚDE).
(Prot.1660/2014. Proc. 0736/2011. Atividade - equipamento de R.X médico - ANDRE LUIZ CORRÊA- SECR.
DE EST. DA SAÚDE).
(Prot.1411/2014. Proc. 0370/2010. Atividade - farmacêutica sub. 01 - CAROLINA D. MARTINS - RAIA DROGASIL S/A).
CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE
(Prot. 1905/2010. Proc.0385/2013. Atividade - academia - ANA PAULA DE RIBAMAR FURTADO ARAÚJO
- ME).
(Prot. 1906/2014. Proc. 0335/2007. Atividade - cabelereiros - ERICH EDUARDO KLETLINGUER NOGUEIRA).
(Prot. 1953/2014. Proc. 0425/2010. Atividade - médica - GERALDO FAVORITO NETO).
FERIMENTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE PENALIDADE
(Prot. 4761/2013.Proc. 429/2013. AIF, Nº 0846 - CRISTIANO DE CAMPOS VIEIRA
GERALDO FORTES SOBRINHO
Dir. Vigilância Sanitária
PORTARIA GSTC Nº 004, DE 08 DE JULHO DE 2014
MARIA ANGELA LEITE, Secretária de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO, cargo de Agente de
Apoio Administrativo da Guarda Civil Municipal, para atuar como secretária “ad hoc”, nos autos da Sindicância
n.º 02/2014, em trâmite na Corregedoria da Guarda Civil Municipal, sem prejuízo das funções já desempenhadas.
Art. 2º - Dê-se ciência da designação à interessada.
Publique-se no Semanário Oficial do Município.
MARIA ANGELA LEITE
STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 02.223.342/0001-04
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
Marca
Valor
Unitário
02
600
UN
COLETOR DE URINA DE PERNA 750
ML COM EXTENSAO - FABRICADO
EM
PLÁSTICO,ANTIODOR,COM
VALVULA
ANTI-REFLUXO,TUBO
EXTENSOR NA PARTE PROXIMAL DA BOLSA, COM CONECTOR UNIVERSAL NA
EXTREMIDADE,PINÇABLOQUEADORA DE
REFLUXO NO TUBO EXTENSOR, VALVULA
DE DRENAGEM NA PARTE DISTAL, DUAS
FAIXAS ELASTICAS PARA FIXAÇÃO NA
PERNA, ESTERELIZADO,EMBALADO EM
PAPEL DE GRAU CIRURGICO, INDIVIDUALMENTE COMANDADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE
DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA E
LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO DA ANVISA
ADVANTIVE
R$ 6,68
06
750.000
UN
LANCETA - DESCARTAVEL PARA PUNÇÃO
DIGITAL EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO EMBUTIDO FIRMEMENTE EM CORPO
PLASTICO OU OUTRO MATERIAL COMPATIVEL, COM A TAMPA PROTETORA DE FACIL REMOÇÃO E QUE PROTEJA A LANCETA
APÓS O USO. EMBALAGEM RESISTENTE
QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO USO, TRAZENDO
EXTERNAMENTE DADOS DE FABRICAÇÃO,
ESTERILIZAÇÃO E PROCEDENCIA. OBS: A
EMPRESA VENCEDORA SE COMPROMETE
A FORNECER E OU SUBSTITUIR, CASO NECESSARIO, UM LANCETADOR POR PACIENTE AO ANO. Deverão ser entregues sem ônus
para o município 1.800 lancetadores.
STERILANCE
R$ 0,037
21
20.000
UN
SONDA URETRAL Nº 12 - TUBO EM PVC
FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM.
MEDSONDA
R$ 0,354
Secretária Municipal de Trânsito e Cidadania
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2014
(SISTEMA de registro DE preçoS)
Processo n°. 153/2014, que objetiva aquisição de materiais de enfermagem e insumos para atender as Unidades
Básicas de Saúde, programa de saúde da família - Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
Marca
Valor Unitário
01
30
UN
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR
4,0
MM-,ESTERIL,DESCARTAVEL,
MATERIAL
ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE
NTE,CANULA
EXTERNA,COM
CADARÇO,LINHA
RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA
ARREDONDADA,CALIBRE 4,0MM, SEM BALÃO, FILME
TRANSPARENTE INDIVIDUAL.
CPL
R$ 13,90
04
5.000
UN
FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL - COM
CAPACIDADE APROXIMADA DE 300 ML. INOCUO,
CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM GRADUAÇAO COM INTERVALO MAXIMO
DE 50 ML.
BIOBASE
R$ 0,599
07
10
UN
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 7,0 MM - , ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL
ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE
NTE,CANULA
EXTERNA,COM
CADARÇO,LINHA
RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA
ARREDONDADA,CALIBRE 7,0MM, SEM BALÃO, FILME
TRANSPARENTE INDIVIDUAL.
CPL MEDICAL
R$ 13,90
08
10
UN
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 8,0 MM - ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL
ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE
NTE,CANULA
EXTERNA,COM
CADARÇO,LINHA
RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA
ARREDONDADA,CALIBRE 8,0MM, SEM BALÃO, FILME
TRANSPARENTE INDIVIDUAL.
CPL MEDICAL
R$ 13,90
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 6,0 MM - ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL
ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE
NTE,CANULA
EXTERNA,COM
CADARÇO,LINHA
RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA
ARREDONDADA,CALIBRE 6,0MM, SEM BALÃO, FILME
TRANSPARENTE INDIVIDUAL.
CPL MEDICAL
09
10
UN
R$ 13,90
Página 7
12/07/2014
23
31
32
33
2.000
3.000
2.000
1.500
UN
UN
UN
UN
SONDA DE ASPIRAÇAO TRAQUEAL N 06 - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO IN
COLOR,FLEXIVEL,ESTERIL,ATRAUMATICA,C
OM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO
NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS
QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO
DEVIDAMENTE
IDENTIFICADA,DEVENDO
CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO,
O NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE
VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO 79.094 DE
05/01/77. COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E
95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS.
O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ
APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18
MESES NO ATO DA ENTREGA
MEDSONDA
SONDA URETRAL N 06 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO
DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM.
MEDSONDA
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16 COM
VALVULA - DESCARTAVEL COM VALVULA
TUBO VINILICO INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER
IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A
SUCÇÃO,EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,DEVENDO CONSTAR NA
EMBALAGEM DO PRODUTO, O NOME,DATA
DE FABRICAÇÃO ,DATA DE VALIDADE, LOTE,
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360
DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57
DECRETO 79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE
PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA
SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE
DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA
MEDSONDA
SERINGA DESCARTAVEL 60 ML COM BICO
LUER SLIP - EM PROPILENO,SILICONIZADA,
DESCARTAVEL, COM ANEL DERETENÇÃO,
GRADUADA COM SCALA DE NUMEROS NITIDOS E VISIVEIS,EMBALADA E IDENTIFICADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL,
COMDATA DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE
DESCRITOS VISIVELMENTE E EM CADA UNIDADE. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA
ENTREGA.
ADVANTIVE
R$ 0,58
URIPEN N° 05 - DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA
URINARIA,
FORMATO
ANATOMICO,ESTERIL,
EM
LATEX
NATURAL
E
RESISTENTE,
FLEXIVEL,
ADERENTE,EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL DE CONEXAÇÃO ADEQUADA AO COLETOR, HIPOALERGENICO, RESISTENTE A URINA E CALOR, COM EXTENSOR
MEDINDO 150CM,CONF.EMPVC,COMBINADO
COM ARTIGO 31 DA LEI 8078/90,CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,L
OTE,VALIDADE E REGISTRO NO MS.
BIOSANI
R$ 1,29
44
2.500
UN
URIPEN N° 06 - DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA
URINARIA,
FORMATO
ANATOMICO,ESTERIL,
EM
LATEX
NATURAL
E
RESISTENTE,
FLEXIVEL,
ADERENTE,EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL DE CONEXAÇÃO ADEQUADA AO COLETOR, HIPOALERGENICO, RESISTENTE A URINA E CALOR, COM EXTENSOR
MEDINDO 150CM,CONF.EMPVC,COMBINADO
COM ARTIGO 31 DA LEI 8078/90,CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,L
OTE,VALIDADE E REGISTRO NO MS.
MEDSONDA
R$ 1,29
LUPLATEX
R$ 5,33
13
250
CX
AGULHA ULTRA FINE 8 MM X 0,25 MM - DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE INSULINA
COM CANETA, CONFECCIONADA EMAÇO INOXIDÁVEL, ATÓXICA, COM BISEL TRIFACETADO,
DIÂMETRO, IDEAL PARA ADULTOS MAGROS,
ADOLESCENTES E CRIANÇAS. OBRIGATORIO O
USO COM PREGA DISPONÍVEIS CAIXA COM 100
UNIDADES DISPONÍVEL COM TODAS AS CANETAS ISPONÍVEIS NO MERCADO.
BD
R$ 50,35
15
200
CX
AGULHA ULTRA FINE 5MM X 0,25 MM - AGULHA
DESCARTAVEL PARA APLICACAO DE INSULINA
COM CANETA CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ATOXICA COM BISEL TRIFACETADO
DIAMETRO IDEAL PARA ADULTOS MAGROS
ADOLESCENTES E CRIANCA OBRIGATORIO O
USO COM PREGA DISPONIVEIS CAIXA COM 100
UNIDADES DISPONIVEL COM TODAS AS CANETAS DISPONIVEIS NO MERCADO
BD
R$ 53,00
17
200
RL
ATADURA DE RAYON PARA UTILIZAÇÃO EM
CURATIVOS - ATADURA DE RAYON PARA UTILIZAÇÃO EM CURATIVOS DECORRENTES DE
QUEIMADURAS OU LESÕES DIVERSAS, ONDE
NECESSITE ALTA ABSORÇÃO E BAIXA ADERÊNCIA. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. ROLO DE 7,5CM X 5M.ATADURA DE RAYON
PARA UTILIZAÇÃO EM CURATIVOS DECORRENTES DE QUEIMADURAS OU LESÕES DIVERSAS,
ONDE NECESSITE ALTA ABSORÇÃO E BAIXA
ADERÊNCIA. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. ROLO DE 7,5CM X 5M.
POLAR FIX
R$ 2,70
29
22.000
UN
SONDA URETRAL N 10 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL,
ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO,
DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM.
MEDSONDA
R$ 0,346
30
10.000
UN
SONDA URETRAL N 08 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL,
ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO,
DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM.
MEDSONDA
R$ 0,339
34
250.000
UN
SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 50 UI
COM AGULHA UL... - DESCARTAVEL CAPACIDADE 50 UI COM AGULHA 0,8 X 0,30 MM A 0,5
X 0,3 MM ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA,
INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO,ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0 A 50 UI COM DIVISÕES DE 1 EM 1
UNIDADES, COM AGULHAHIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA (MONOBLOCO),
EXTREMIDADE PRÓXIMA DO EMBOLO COMPISTÃO DE VEDAÇÃO DE BORRACHA ATÓXICA,
APIROGÊNICA. AGULHA DE DIMENSÕES: (0,8 X
0,30 MM A 9,5X 0,3 MM) CONFECCIONADA EM
AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, NIVELADA,
POLIDA, CILÍNDRICA RETA, OCA,BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM CANHÃO TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA
PERFEITAADAPTAÇÃO DO CANHÃO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA
BD
R$ 0,289
JUPTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 05.793.185/0001-52
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91
Descrição
LUVAS PLASTICA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO INDIVIDUAL, AMBIDESTRA, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE OU
LEITOSO COM ESPESSURA DE 0,02 MICRONS.
ESTERELIZADAS ATRAVES DE PROCESSO
RAIO GAMA COBALTO APROPRIADA PARA
USO MEDICO HOSPITALAR E PARA PEQUENOS
TRATAMENTOS HOSPITALARES. ACOMPANHA
CERTIFICADO DE REGISTRO DO MS E SELO DE
CERTIFICADO DE ESTERILIZAÇAO TAMANHO
UNICO, DESCRITIVO PCT C/ 100 UNDS.
R$ 1,56
UN
Unidade
Medida
UN
R$ 0,62
2.500
Qtde
3.000
R$ 0,34
42
Item
05
Marca
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
14
100
CX
AGULHA ULTRA FINE 12 MM X 0,33 MM - UNIFINE/
AGULHA DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO
OWEN
DE INSULINA COM CANETA, CONFECCIOMUNADA EMAÇO INOXIDÁVEL, ATÓXICA, COM MFORD/
BISEL TRIFACETADO, DIÂMETRO, IDEAL LIMITED/
PARA ADULTOS MAGROS, ADOLESCENTES E
REINO
CRIANÇAS. OBRIGATORIO O USO COM PREGA UNIDO
DISPONÍVEIS CAIXA COM 100 UNIDADES DISPONÍVEL COM TODAS AS CANETAS DISPONÍVEIS NO MERCADO.
Valor Unitário
Marca
Valor Unitário
R$ 57,51
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 08.231.734/0001-93
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
Marca
Valor
Unitário
Página 8
16
12/07/2014
150
UN
AGULHA MULTIPLA 25 X 7 MM PARA LABOR
COLETA DE SANGUE - PARA COLETA DE IMPORT
SANGUEPARA COLETA MULTIPLA EM
AÇO INOXIDAVEL ESTERIL SILICONIZADO BISEL TRIFACETADO PORCAO REVESTIDA COM BORRACHA RETRATIL FLEXIVEL EMBALADA INDIVIDUALMENTE
COM LACRE DE SEGURANCA DE PAPEL
COM IDENTIFICACOES CAIXA COM 100
UNIDADES DATA DE ESTERELIZAÇAO
PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE
LOTE NA EMBALAGEM
R$ 21,00
24
5.000
UN
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 14 MEDSONDA
- DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO
VINILICO
INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER
IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS
QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO
DEVIDAMENTE
IDENTIFICADA,DEVENDO
CONSTAR
NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O
NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE
VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM
ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO
79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O
ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA
N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA
SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM
ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO
DA ENTREGA
R$ 0,59
25
2.000
UN
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 04 MEDSONDA
- DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO
VINILICO
INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER
IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS
QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO
DEVIDAMENTE
IDENTIFICADA,DEVENDO
CONSTAR
NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O
NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE
VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM
ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO
79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O
ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA
N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA
SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM
ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO
DA ENTREGA
R$ 0,53
26
5.000
UN
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 12 MEDSONDA
- DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO
VINILICO
INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER
IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS
QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO
DEVIDAMENTE
IDENTIFICADA,DEVENDO
CONSTAR
NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O
NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE
VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM
ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO
79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O
ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA
N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA
SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM
ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO
DA ENTREGA
R$ 0,58
27
1.200
UN
SONDA URETRAL N 18 - TUBO EM PVC MEDSONDA
FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM
DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE
ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E
NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM.
R$ 0,50
28
1.200
UN
SONDA URETRAL N 16 - TUBO EM PVC MEDSONDA
FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM
DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE
ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E
NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM.
R$ 0,43
ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
Marca
18
750.000
UN
TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA. - REAROCHE
GENTE FITA COM AREA REAGENTE PARA
ACCU
VERIFICAÇAO DE GLICEMIA CAPILAR,
CHEK
COM QUALQUER QUIMICA ENZIMATICA
SOFE METODO DE LEITURAATRAVES DE FO- TCLIX
TOMETRIA OU AMPEROMETRIA FAIXA DE
MEDIÇAO DEVERA ESTAR ENTRE 20 MG/
DL E SUPERIORES A 600 MG/DL. COMPATIVEL COM O MONITOR CEDIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO.
deverão ser entregues sem ônus para o município
1.800 monitores.
Valor
Unitário
R$
0,228
NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0001-92
Item
Qtde
Unidade
Medida
Descrição
Marca
Valor
Unitário
19
15.000
UN
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 08 MEDSONDA
- DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO
VINILICO INCOLOR FLEXIVEL ESTERIL
ATRAUMATICA COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSAO NEGATIVA E
EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE
FACILITEM A SUCCAO EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA
DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM
DO PRODUTO O NOME DATA DE FABRICACAO DATA DE VALIDADE LOTE CONFORME LEGISLACAO VIGENTE LEI 6360
DE 23 09 76 COM ENFASE PARA ARTIGO 57
DECRETO 79094 DE 05 01 77 COM ENFASE
PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01 17 05 93 A DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS O PRODUTO
A SEREM ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES
NO ATO DA ENTREGA.
R$ 0,662
20
9.000
UN
SONDA URETRAL Nº 14 - TUBO EM PVC
FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM
DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE
ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E
NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM.
MEDSONDA
R$ 0,36
22
5.000
UN
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 10 MEDSONDA
- DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO
VINILICO
INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER
IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS
QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA
INDIVIDUALMENTE
EM
PAPEL
GRAU
CIRURGICO
DEVIDAMENTE
IDENTIFICADA,DEVENDO
CONSTAR
NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O
NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE
VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM
ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO
79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O
ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA
N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA
SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM
ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO
DA ENTREGA
R$ 0,57
Página 9
12/07/2014
43
2.000
UN
MASCARA DESCARTAVEL RESPIRADOR BRASIL
9920 - RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR
DE SEGURANÇA, TIPO PEÇA SEMIFACIAL
FILTRANTE PARA PARTÍCULAS, MODELO
DOBRÁVEL, COM SOLDA ULTRASÔNICA
EM TODO O SEU PERÍMETRO, LADO EXTERNO NA COR AZUL ESCURO E LADO
INTERNO (QUE FICA EM CONTATO COM A
FACE DO USUÁRIO) NA COR BRANCA. AS
LATERAIS EXTERNAS DO RESPIRADOR
SÃO FIXADOS QUATRO GRAMPOS METÁLICOS, SENDO DOIS DE CADA LADO, AOS
QUAIS ESTÃO PRESAS AS PONTAS DE
DOIS TIRANTES BRANCOS, PERFAZENDO
DUAS ALÇAS: UMA NA PARTE SUPERIOR,
PARA FIXAÇÃO DA PEÇA NA ALTURA DA
NUCA E UMA NA PARTE INFERIOR, PARA
FIXAÇÃO NA ALTURA DO PESCOÇO DO
USUÁRIO. O RESPIRADOR POSSUI UMA
TIRA DE MATERIAL METÁLICO LOCALIZADA NA PARTE FRONTAL SUPERIOR EXTERNA DA PEÇA.
R$ 2,08
ITEM
QUANT UN.
DESCRIÇÃO
VR UNIT
VR.TOTAL
06
300
EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C
R$1.278,00
R$384.400,00
TON
Itapetininga, 25 de junho de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
Processo nº 36/2014. OBJETO: contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal de alto desempenho para a Secretaria de Saúde (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). O Departamento
de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou
a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação ao descritivo objeto licitado no que tange ao valor total
mês e anual como segue abaixo:
Fica RETIFICADO a homologação em relação ao valor total mês e anual do Item
01.
Onde se lê : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SP CNPJ:
35.820.448/0069-24
INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99
Item
Qtde
Unidae
Medida
Descrição
Marca
Valor
Unitário
35
150.000
UN
SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI INJEX
COM AGULHA U... - DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI COM AGULHA 0,8 X 0,30 MM A 0,5 X
0,3 MM ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA, INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO
CILÍNDRICO,ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0 A 100 UI COM DIVISÕES DE 1 EM 1
UNIDADES, COM AGULHAHIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA (MONOBLOCO),
EXTREMIDADE PRÓXIMA DO EMBOLO COMPISTÃO DE VEDAÇÃO DE BORRACHA ATÓXICA,
APIROGÊNICA. AGULHA DE DIMENSÕES: (0,8 X
0,30 MM A 9,5X 0,3 MM) CONFECCIONADA EM
AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, NIVELADA,
POLIDA, CILÍNDRICA RETA, OCA,BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM CANHÃO TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA
PERFEITA ADAPTAÇÃO DO CANHÃO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURAASSÉPTICA
R$ 0,22
36
500.000
UN
SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI INJEX
COM AGULHA U... - DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI COM AGULHA 12,7 X 0,33 MM ESTERIL, DE PLASTICO, ATOXICA, INCOLOR COM
RESISTENCIA MECANICA, CORPO CILINDRICO,
ESCALA EM GRAVAÇAO INDELEVEL DE 0 A 100
UI COM DIVISOES DE 2 EM 2 UNIDADES, COM
AGULHA HIPODERMICA ACOPLADA NO CORPO
DA SERINGA (MONOBLOCO), EXTREMIDADE
PROXIMAL DO EMBOLO COM PISTAO DE VEDAÇAO DE BORRACHA ATOXICA, APIROGENICA. AGULHA DE DIMENSOES 12,7 X 0,33 MM
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA
RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM
CANHAO TRANSLUCIDO,PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA ADPTAÇAO DO
CANHAO. EMBALADA EM MATERIALQUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICA
R$ 0,226
Item
Qtd
Emb
Descrição
Marca
Vr.Unit
Vr. Total
01
75
SV
Locação de concentradores de oxigênio medicinal de alto desempenho, que funcionem pela rede elétrica. Seu design deve ser ergonômico para torná-lo mais fácil de guardar, mover e carregar
tanto para pacientes quanto para cuidadores e que permita a mobilidade do paciente dentro do seu domicílio. Deve ser silencioso
e com um sistema de uso melhor de energia disponível hoje, sem
nenhum filtro para o paciente fazer a manutenção. Deve ser de
fácil higienização, montado sobre rodízios, com saída de O2 de
metal resistente, com fornecimento dos acessórios necessários
para micronebulização (cateter nasal, umidificador, kit adulto para
micronebulização) além de 01 cilindro de reserva com capacidade
mínima de 5m³de oxigênio - cilindro de backup, com carrinho ou
suporte, com válvula reguladora, fluxômetro, cateter nasal ou máscara nasal e umidificador. A manutenção e troca de peças e acessórios, orientação, instalação e retirada da residência do paciente será
por conta da contratada. Seu princípio de funcionamento se baseia
em reter o nitrogênio e outros gases contidos no ar ambiente, proporcionando ao paciente o oxigênio através de máscara ou cateter
nasal, na concentração prescrita.
Características:- Alimentação: 127V ou 220V, no caso de possuir
uma única voltagem a empresa se responsabilizará pela adaptação
ou fornecimento de equipamento para a compatibilização da voltagem do aparelho com a rede elétrica da casa do paciente;
- Consumo elétrico aproximado: de 270 até no máximo 450 Watts;
- Capacidade (variação de fluxo aproximado): até 05 litros/minuto;
- Pressão de saída: 5,5 PSI;
- Peso aproximado: de 13 a 15 Kg;
- Nível de ruído máximo: 45 DBA;
- Níveis de concentração de oxigênio: variável de 87% a 96% de
pureza de oxigênio, com filtro de partícula na entrada e na saída;
- Dimensões aproximadas (Alt x Larg x Prof): 52 a 73 X 35 a 42
X 24 a 37 cm);
- Temperatura de funcionamento/operação aproximado: 5 a 40ºC;
- Temperatura aproximada de Armazenamento/transporte: -34 a
71ºC;
- Umidade relativa de funcionamento: até 95% sem condensação;
O equipamento deve estar em compatibilidade com as normas da
ABNT NBR IEC 60601.
Equipamento IEC de classe II, impermeável, não deve ser usado
na presença de misturas anestésicas inflamáveis como o ar, oxigênio ou óxido nitroso.
PHILLIPS
R$ 59,70
R$ 4.477,50
1. Condições gerais para execução do serviço:
1.1 - Durante a vigência contratual, prestar assistência técnica na
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos envolvidos.
1.2 Cabe à empresa contratada avaliar se o local solicitado para
instalação atende os requisitos de segurança necessários para a manutenção do concentrados de O2. Caso o local não atenda, a empresa deverá emitir relatório com o parecer negativo à instalação.
1.3 - Aplicar o equipamento nas residências, por pessoal habilitado, em perfeito estado, higienizado, e em plenas condições de uso,
além de incluir treinamento para a família e cuidador.
1.4 - Disponibilizar um número de telefone da central de atendimento (24 horas/dia) ou qualquer outro sistema para os pacientes
entrarem em contato em caso de intercorrência ou dúvidas frequentes.
1.5 - O atendimento deverá ser no prazo máximo de 48 hs, de
segunda à sextas-feiras, com transporte direto na residência dos
clientes, obedecendo as solicitações do responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde.
1.6 - Fornecer, durante a vigência contratual sem quaisquer ônus
para o contratante e para o responsável pelo paciente, equipamento
idêntico e em perfeitas condições de uso para reposição, quando
apresentar defeito, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, independente do dia da semana.
1.7 - A reposição do gás do cilindro de oxigênio (backup), será por
conta da Contratante.
1.8 - Atender os pacientes que estiverem dentro dos limites no Município de Itapetininga.
Itapetininga, 04 de julho de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2014
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo n°. 119/2014, que objetiva a aquisição de asfalto diluído de petróleo CM-30, emulsão asfáltica RR2C,
pedrisco, pó de pedra, pedra britada nº 01 e bica corrida para a Secretaria de Obras e Serviços, HOMOLOGO
todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:
1-ANTONIA RANDOLINI DA SILVA CNPJ: 15.298.850/0001-95
ITEM
QUANT
UN.
DESCRIÇÃO
VR UNIT
VR.TOTAL
01
35.000
TON
BICA CORRIDA
R$38,00
R$1.330.000,00
02
1.000
M³
PEDRISCO
R$54,00
R$54.000,00
03
2.000
M³
PÓ DE PEDRA
R$60,00
R$120.000,00
04
2.000
M³
PEDRA BRITADA Nº 01
R$54,00
R$108.000,00
2-EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 04.420.916/0001-51
ITEM
QUANT
UN.
DESCRIÇÃO
VR UNIT
05
80
TON
ASFALTO DILUÍDO DE R$2.288,00
PETRÓLEO CM-30
3-NTA – NOVAS TECNOLOGIAS DE ASFALTO CNPJ: 03.037.291/0005-04
VR.TOTAL
R$183.040,00
Leia-se:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SP CNPJ: 35.820.448/0069-24
Item
Qtd
Emb
Descrição
Marca
Vr.Unit
Vr. Total
mes
Vr. Total 12
meses
Página 10
01
75
12/07/2014
SV
Locação de concentradores de oxigênio medicinal de
alto desempenho, que funcionem pela rede elétrica. Seu
design deve ser ergonômico para torná-lo mais fácil de
guardar, mover e carregar tanto para pacientes quanto
para cuidadores e que permita a mobilidade do paciente
dentro do seu domicílio. Deve ser silencioso e com um
sistema de uso melhor de energia disponível hoje, sem
nenhum filtro para o paciente fazer a manutenção. Deve
ser de fácil higienização, montado sobre rodízios, com
saída de O2 de metal resistente, com fornecimento dos
acessórios necessários para micronebulização (cateter
nasal, umidificador, kit adulto para micronebulização)
além de 01 cilindro de reserva com capacidade mínima de
5m³de oxigênio - cilindro de backup, com carrinho ou suporte, com válvula reguladora, fluxômetro, cateter nasal
ou máscara nasal e umidificador. A manutenção e troca
de peças e acessórios, orientação, instalação e retirada da
residência do paciente será por conta da contratada. Seu
princípio de funcionamento se baseia em reter o nitrogênio e outros gases contidos no ar ambiente, proporcionando ao paciente o oxigênio através de máscara ou cateter
nasal, na concentração prescrita.
Características:- Alimentação: 127V ou 220V, no caso de
possuir uma única voltagem a empresa se responsabilizará pela adaptação ou fornecimento de equipamento para
a compatibilização da voltagem do aparelho com a rede
elétrica da casa do paciente;
- Consumo elétrico aproximado: de 270 até no máximo
450 Watts;
- Capacidade (variação de fluxo aproximado): até 05 litros/minuto;
- Pressão de saída: 5,5 PSI;
- Peso aproximado: de 13 a 15 Kg;
- Nível de ruído máximo: 45 DBA;
- Níveis de concentração de oxigênio: variável de 87%
a 96% de pureza de oxigênio, com filtro de partícula na
entrada e na saída;
- Dimensões aproximadas (Alt x Larg x Prof): 52 a 73 X
35 a 42 X 24 a 37 cm);
- Temperatura de funcionamento/operação aproximado:
5 a 40ºC;
- Temperatura aproximada de Armazenamento/transporte: -34 a 71ºC;
- Umidade relativa de funcionamento: até 95% sem condensação;
O equipamento deve estar em compatibilidade com as
normas da ABNT NBR IEC 60601.
Equipamento IEC de classe II, impermeável, não deve
ser usado na presença de misturas anestésicas inflamáveis
como o ar, oxigênio ou óxido nitroso.
PHILLIPS
R$ 59,70
R$
4.477,50
R$ 53.730,00
R$ 0,95
TERMO ADITIVO Nº 01
LOCADOR: TERCIS DE MELO ALMADA LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE:
Dispensa nº 67/2013 PROCESSO Nº: 264/2013 CONTRATO Nº 138/2013 OBJETO: para dar continuidade na locação
de imóvel residencial para uso do Cartório Eleitoral. - Secretaria Municipal de Gabinete. ADITAMENTO: Prorrogação de
Prazo – 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 26.661,00. ASSINATURA: 06.06.2014. FUNDAMENTO LEGAL: disposições
da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 06 junho 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
APOSTILAMENTO
LOCADOR: Espólio de José Branco e Margarida Branco LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa nº 20/2014 PROCESSO Nº: 296/2013 CONTRATO Nº 154/2013 OBJETO: locação de imóvel para
o funcionamento do Espaço da Melhor Idade - EMI - Secretaria Municipal de Promoção Social. VALOR TOTAL: R$
6.672,68 - ASSINATURA: 16.04.2014. FUNDAMENTO LEGAL: disposições da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 16 abril
2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
APOSTILAMENTO
LOCADOR: Clube Atlético Sorocabano de Itapetininga LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa nº 54/2013 PROCESSO Nº: 251/
2013 CONTRATO Nº 125/2013 OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento das práticas esportivas - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. VALOR TOTAL: R$ 1.770,59
- ASSINATURA: 05.05.2014. FUNDAMENTO LEGAL: disposições da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 05 maio 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Ata de Assembleia da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 07/07/2014
Presentes: Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Waldomiro de Carvalho, representante da AIL; Rafael Correa, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante
da AEBRI; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina Barbosa, representante da APTA; José Carlos Pompeu, representante da empresa DNA Florestal; Venício Leonert, representante da Entidade Missão Planeta Terra.
Andamentos:
O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos:
1. O Conselho suspenderá suas atividades por quinze dias, retomando-as para Assembleia no dia 28 de julho de 2014.
Requerimentos:
Protocolo nº 2.134/1/2014. Apresentar projeto aprovado da obra, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 18.045/1/2014. Deferido, mediante compensação ambiental prévia na razão de 25:1, devendo apresentar o
projeto de plantio, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 8.200/1/2014. Apresentar novas fotos, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 24.399/1/2014. Deferido, mediante reposição no local, na razão de 1:1, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 26.727/1/2014. Deferido, mediante reposição no local, na razão de 1:1, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;
Protocolo nº 8.197/1/2014. Deferido a poda, devendo providenciar o requadramento da calçada, conforme Lei Municipal
nº 2.949/1989 e
Protocolo nº 27.438/1/2014. Deferido, mediante compensação ambiental prévia na razão de 1:1, devendo apresentar o
projeto de plantio, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROJOVEM URBANO – 001/2014
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2014, abaixo relacionadas, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no
período de 14 a 18 de julho de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça
dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime CLT.
PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013
Processo nº 97/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO de PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE (SISTEMA de registro
DE preçoS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do
processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação ao descritivo objeto
licitado no que tange a quantidade de metros como segue abaixo:
Fica RETIFICADO a homologação em relação a quantidade de metros do Item 35
Onde se lê :
J.J. SOUTO – ME CNPJ: 00.149.755/0001-52
Item
Quant
Emb
Descrição
35
3300000
RL
PAPEL HIGIENICO BRANCO FOLHA DUPLA COM FANCY
60 METROS PACOTE COM 4 ROLOS PICOTADO
COMPOSTO POR 100% DE FIBRAS NATURAIS,
MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO, FRAGRÂNCIA NEUTRA, PRODUTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15464-1
Marca
Vr.Unit
R$ 0,95
Cargo: Formador de Educadores
Nome
RG
Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira40.477.034-4
1º
Classificação
Cargo: Assistente Administrativo
Nome
RG
Classificação
Marcelo Pereira43.225.418-31º
Cargo: Assistente Pedagógico
Nome
Noemi Aparecida Ventura
RG
41.021.024-9
Classificação
1º
O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recurso administrativo.
Itapetininga, 11 de julho de 2014.
Prof. Aldo José Camargo
Coordenador Geral do Programa
Geraldo Miguel de Macedo
Leia-se:
J.J. SOUTO - ME
CNPJ: 00.149.755/0001-52
Descrição
PAPEL HIGIENICO BRANCO FOLHA DUPLA FANCY
COM 30 METROS PACOTE COM 4 ROLOS PICOTADO COMPOSTO POR 100% DE FIBRAS NATURAIS, MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO,
FRAGRÂNCIA NEUTRA, PRODUTO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15464-1
PREFEITO MUNICIPAL
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Emb
RL
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe.
Itapetininga, 08 de julho de 2014.
Quant
3300000
Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe.
Itapetininga, 08 de julho de 2014.
1. Condições gerais para execução do serviço:
1.1 - Durante a vigência contratual, prestar assistência
técnica na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos envolvidos.
1.2 Cabe à empresa contratada avaliar se o local solicitado para instalação atende os requisitos de segurança
necessários para a manutenção do concentrados de O2.
Caso o local não atenda, a empresa deverá emitir relatório
com o parecer negativo à instalação.
1.3 - Aplicar o equipamento nas residências, por pessoal
habilitado, em perfeito estado, higienizado, e em plenas
condições de uso, além de incluir treinamento para a família e cuidador.
1.4 - Disponibilizar um número de telefone da central
de atendimento (24 horas/dia) ou qualquer outro sistema
para os pacientes entrarem em contato em caso de intercorrência ou dúvidas frequentes.
1.5 - O atendimento deverá ser no prazo máximo de 48
hs, de segunda à sextas-feiras, com transporte direto na
residência dos clientes, obedecendo as solicitações do
responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde.
1.6 - Fornecer, durante a vigência contratual sem quaisquer ônus para o contratante e para o responsável pelo
paciente, equipamento idêntico e em perfeitas condições
de uso para reposição, quando apresentar defeito, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, independente do dia
da semana.
1.7 - A reposição do gás do cilindro de oxigênio (backup),
será por conta da Contratante.
1.8 - Atender os pacientes que estiverem dentro dos limites no Município de Itapetininga.
Item
35
Secretário Municipal da Educação
Marca
Vr.Unit
Resolução da S.M.E. N.º 0197, de 10 de julho de 2014
Dispõe sobre a Remoção dos funcionários: Auxiliares de Educação, Escriturários e Auxiliares de Escriturário lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação e dá providências correlatas.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando os efeitos da
Resolução S.M.E. N.º 161, de 17 de abril de 2014, o Comunicado SME N.º 218/2014 e a Portaria N.º
412, de 26 de junho de 2014, resolve:
Página 11
12/07/2014
Art. 1º - Remover conforme o quadro abaixo os seguintes funcionários:
Silvana Alves de Moura Oliveira
EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias
de Almeida
CEC Padre Plínio
EMEI Profª Maria Francisca M. Q. Cardoso
EMEI Profª Laura Calazans Luz Moura
Tatiane Cristina Rodrigues de Souza
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
Priscilla Gabriele Prates
EMEF Profª Zarife Yared
EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes
Caroline Santos Gonçalves
EMEI Profª Angelina Turelli Vieira
EMEF Profª Benedita V. de Almeida Madalena
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de EMEI Profª Mª Francisca de M. Q. CarSilmara Aparecida de Almeida Oliveira Salles
doso
Luzia Antunes da Silva
EMEI São Paulo Apóstolo
Maria de Lourdes Borges Delfino
Auxiliar de Educação
Escola de origem
Rosana Moreira
Escola de destino
EMEI Profª Mª Terezinha Válio Elias de
Almeida
Elenice Soares da Silva França
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEI Profª Maria Benedita Bastos Martins
EMEF Profª Zarife Yared
Nanci Gurge Bueno
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEI Profª Angelina Turelli Vieira
EMEIF Eudóxia Ferraz
EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes
Cristiane de Lourdes Ignácio Souza
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira
EMEI Profª Mª Francisca de M. Q. Cardoso
Rosana Vieira Messias
EMEI Rotary
EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso
Cristiane Correa da Silva
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de
Salles
EMEI São José
Rubiana Moreira do Amaral
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de
Salles
EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes
Dirza do Rosário Ávilla
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de
Salles
EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
Mariana Vieira Milaré de Souza
EMEI Profª Maria Francisca M. Q. Cardoso
EMEIF Yolanda Carvalho Pinto
Michelle Mariano Resende de Lima
EMEF Profª Julieta Rolim da Silva
Claudia Cristina Kitt
EMEI Profª Angelina Turelli Vieira
Ana Paula Gonçalves de Moraes
EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e
Silva
EMEI Menino Jesus
Claudia Maria Costa
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de
Salles
EMEF Profª Rosa Badin Vieira
Viviane Aparecida Souza Bueno
EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e
Silva
EMEI Profº Joaquim Fabiano Alves
Roseli de Oliveira Silva
EMEI Aninha
EMEi Jacy Ferreira Cerqueira
Ivonete das Neves Silva - SP
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de EMEI Profª Maria Munhoz Soares de
Salles
Salles
Virgínia Cristina Soares Cafundó
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEI Profª Maria Terezinha Válio de
Almeida
EMEI Profª Angelina Turelli Vieira
EMEF Profª Zarife Yared
Keila Vieira Diniz
EMEF Profª Rosa Badin Vieira
EMEI Cantinho da Criança
Daisy Rosana Galvão Siqueira Campos EMEI Rotary Club
EMEF Profª Zarife Yared
Priscila Chagas C. O. C. Salles - SP
EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli
EMEI Cantinho da Criança
Jamille Christina Azevedo da Silva
EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima
CEC Iracema de Oliveira
Maria Lucia Correa Vieira - SP
EMEI São Paulo Apóstolo
EMEI Rotary Club
Juliana Apparecida Mellão Alves
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
CEC Amélia Correa Franco Mello
Eloa de Souza Domingues - SP
EMEI Casa da Providência
EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso
Mônica Cristina Theodoro Raz
EMEI Profª Juliana Fabiano Alves
EMEF Profª Loide Lara
Miriam Jussara Sanches Rodrigues - SP EMEI ARAIJU Posto Alciati
EMEI ARAIJU Posto Alciati
Ana Lúcia Pereira
EMEI São Paulo Apóstolo
EMEI Profª Laura Calazans Luz Moura
Robson dos Santos Souza - SP
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Nathalia Caroline Venturi Lima
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de
Salles
EMEF Profª Rosa Badin Vieira
Camila Rebeca Garcia - SP
EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso EMEI Profª Isolina Leonel Ferreira
Michele Proença Arantes
EMEF Profª Julieta Rolim da Silva
CEC Iracema de Oliveira
Jane Mary Aparecida Cunha de Lima
EMEI Profª Cecília Moreira
EMEI Ana Flávia Barreto Tonelli
Carolina dos Santos Rosa - SP
EMEI Profª Cecília Moreira
EMEF Profª Apparecida Myrthes de Mello Moraes
Jocilmara de Fátima Alves Rodrigues SP
EMEI São José
EMEI São José
Sirley Cristina Siqueira
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira
EMEF Profª Maria Apª Silva Brisolla
Franci
Danielly Leme Noronha - SP
EMEI Menino Jesus
EMEI Menino Jesus
Rosangela Rodrigues R. da Silva
EMEI Profª Olivia Camargo Pellegrini
EMEF Leonor Melin
Vera Lucia de Melo Gatti - SP
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
CEC Iracema de Oliveira
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Santina Ferreira da Silva
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias
de Almeida
Vera Lúcia Alves Mellão - SP
Adriana do nascimento S. Ribeiro
EMEI Laurinha
EMEI Ana Flávia Barreto Tonelli
Claudia Maria Santos - SP
CEC Juliana Casagrande
Francisco Vieira de Souza Júnior
EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira
Majewski
CEC Juliana Maria Casagrande
Sidneia Correa de oliveira Nunes - SP
EMEI PRofª Maria Benedita Bastos Martins
EMEI São José
Dina da Silva Nascimento
EMEI Sra. Norma Suardi de Aguiar
EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira
Keila de Fátima Cruz de Souza
EMEI Profª Olivía Camargo Pellegrini
CEC Dorandino Vieira
Elaine Cristina Ferreira Vieira
EMEI Profª Olivía Camargo Pellegrini
Tatiane Barros de Oliveira
Elaine Regina de Barros Antunes de
Almeida
EMEI Profª Maria Apª Cardoso e Silva
Vivian Aparecida Bueno dos Santos- SP EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
EMEI Profª Norma Suardi de Aguiar
EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro
Teixeira
EMEIF Profª Iracema Augusta Teixeira
EMEI Cantinho da Criança
Debora Cristina de Oliveira Americo - SP EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEI Profª Zenith Galvão Terra
Adriana Aparecida Maciel de Oliveira SP
EMEF Profª Nazira Iared
EMEI São José
CEC Dorandino Vieira
Maria Helena de Fátima Apolinário Bertelli - SP
EMEI São José
EMEI São José
EMEF Profª Loide Lara
Roseneia Vaz Moreira - SP
EMEI Profª Maria Munhoz Soares de
Salles
EMEI Profª Cecília Moreira
Adriana Domingues Valério
EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias
de Almeida
EMEI Profª Cecília Moreira
Eliana Maria Farinha Gomes
EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e
Silva
EMEIF Profª Zilá de Freitas Marão
Andréia Pedrico Coelho
EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro EMEI Profª Maria Benedita Bastos MarTeixeira
tins
Aline Maria de Moraes Gomes
EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro
Teixeira
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
Jéssica Melo da Silva
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira
EMEF Profª Maria Aparecida Brisola
Franci
Tânia Regina Barbosa Pereira
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
EMEF Dr. José Salém Neto
Daniela Ap. Lopes Miranda Santos - SP EMEF Profª Hilda Weiss Trench
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
Regina Célia Chioquetti
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEF Profº Adalberto Christo das Dores
Talita Rodrigues Silveira
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira
EMEI Isaltino Válio
EMEIF Valter Aliberti Jr.
EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias
de Almeida
Renata Cristina Peres dos Santos - SP
CEC Dorandino
EMEF Profª Hilda Weiss Trench
EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira
Neide Ferreira Souza de Campos - SP
EMEI Profª Maria Terezinha Válio
EMEI Aninha
Deyse da Silva Nascimento Noronha - SP EMEI Profª Norma Suard Aguiar
EMEI Profª Norma Suard Aguiar
Jenifer Aparecida Rodrigues de Almeida - SP
EMEI São José
EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira
Joelma da Silva Vieira - SP
EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
Ariane Alves da Silveira Codogno
EMEI Menino Jesus
EMEI São Cristóvão
Giselli Nascimento Garzin Queiroz
Marisa de Souza Rodrigues dos Santos EMEI Profª Olivia Camargo Pelegrini
Angélica Pedrico Coelho
EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro EMEI Profª Maria Benedita Bastos MarTeixeira
tins
Juliane Hegessel Franco
EMEI PRofª Zenith Galvão Terra
EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira
Ana Marta Klapper Vieira
EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
EMEIF Valter Aliberti Jr.
Maria Ribeiro de Almeida
EMEF Prof ª Loide Lara
EMEF Profº Adalberto Christo das Dores
Fernanda Gomes da Silva Santana
EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli
EMEI Itamac
Marta de Fátima Chioquetti Moreira
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno
EMEF Profº Adalberto Christo das Dores
Itamara da Graça Lopes
EMEI Profª Angelina Turelli Vieira
CEC Iracema de Oliveira
Gessi Maria de Oliveira
EMEI Laurinha
EMEI Profª Cecília Moreira
Andreia Felicio Costa de Carvalho - SP EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
EMEI Profª Lucila Piedade Weiss
Keila de Carvalho - SP
EMEI Joaquim Fabiano Alves
EMEI Joaquim Fabiano Alves
Elaine Medeiros Vieira - SP
CEC Juliana Casagrande
EMEI Cantinho da Criaça
Regiane Brisola Nalesso de Sousa- SP
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira
Joycemara Aparecida de Matos Vieira SP
CEC Padre Plínio
EMEF Profª Evanilde Shirley
Lisvânia de Jesus Messias - SP
CEC Dorandino
EMEI São Paulo Apóstolo
Andressa Aparecida Ventura Roza
EMEI São José
EMEI São José
Catia Alzira Grazioli Lopes B FormagEMEFProfª Evanilde Shirley de O. Magi - SP
EMEF Profº Adalberto Christo das Dores jewski
Art. 2º - Não se aplicam os efeitos desta Resolução aos funcionários nos termos que se encontram em
exercício nas Unidades Escolares:
I – EMEI Cantinho da Criança / EMEI Sr.ª Cacilda de Andrade Nery;
II – EMEI Prof.ª Angelina Geraldi da Silva Martins;
III – EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz;
IV – EMEI Prof.ª Nair do Carmo Ferriello de Mattos.
Página 12
12/07/2014
Art. 3º - Os funcionários em exercício nas Escolas Municipais na forma do art. 2º desta resolução terão
sua remoção consolidada após ingresso dos Auxiliares de Primeira Infância que venham a possibilitar
o presente processo de remoção, a ser regulamentada em resolução posterior.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Geraldo Miguel de Macedo
Secretário Municipal de Educação
Publicada e registrada na Secretaria Municipal da Educação no dia 10 de julho de 2014.
Ofício Gab. nº 179/14
Em atenção ao protocolo 23751/01/2014- referente à solicitação de aceitação de atestado médico da
funcionária Sra. Edina Margarete de Oliveira, CONVOCAMOS para retorno imediato de V. Sª às
funções de auxiliar de Educação desta Secretaria sob as penas de Lei.
No ensejo, determinamos também a abertura de Sindicância para providências habituais que se fizerem necessárias.
Geraldo Miguel de Macedo
Secretário Municipal da Educação
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2014
PROCESSO Nº: 143/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO:
contratação de empresa para o serviço de retífica de motores para os veículos: VW Gol 1.6 flex ano
2009/2010 – placa BNZ 3143 e do veículo VW Gol 1.6 flex ano 2009/2010 – placa BNZ 3142 – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. SESSÃO: Dia 30.07.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014
PROCESSO Nº: 160/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
POR KM A PERCORRER OBJETO: contratação de empresa especializada em transporte para usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (Projovem Adolescente) – Secretaria De
Promoção Social. SESSÃO: Dia 30.07.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Edital de Convocação
O Senhor Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mário Sergio
Amaral, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 3.147 de 09 de agosto de
1991, CONVOCA os representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social, pertencentes
ao Programa de Proteção Social Básica, os representantes de Entidades e Organizações pertencentes
ao Programa de Proteção Social Especial, os Representantes das Associações e Sociedade Amigos de
Bairro, instalados em Itapetininga, com a finalidade de participarem do pleito eleitoral para a eleição
dos 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) membros suplentes, que farão parte do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2014/2016.
Da Comissão de Eleição
Ficam convocados os Conselheiros: Rosemara Peixoto de Camargo, Marta Rosana Nazareth Ayres e
Maria Aparecida dos Santos Suekuni, a participarem sob a presidência do primeiro, da Comissão de
Eleição para esse pleito eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dos Candidatos
Os candidatos (titulares e suplentes) serão aqueles indicados pelas respectivas Entidades, mediante
ofício, contendo: Nome, cargo que ocupa na Diretoria, nº RG, nº CPF endereço e telefone. Ressalta-se que o ofício deverá ser encaminhado para a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – Rua Pedro Voss, 490 - fundos – Vila Aparecida, até o dia 21 de julho de 2014, no
horário: 8h30 – 16h30.
Das Eleições
A eleição para a escolha dos representantes das respectivas categorias ocorrerá na sede do Conselho
Central da Sociedade São Vicente de Paulo – Rua Pedro Voss, 500 – Vila Aparecida, no dia 13 de
agosto 2014, nos seguintes horários:
8h30 horas – Representantes das Associações Comunitárias/Sociedade Amigos de Bairro (eleição de
01 titular e 01 suplente).
9h00 horas – Representantes das Organizações pertencentes aos Serviços Sociais Autônomos instalados em Itapetininga (eleição de 01 titular e um suplente).
9h30 horas – Representantes de Entidades e Organizações pertencentes ao Programa de Proteção Social Especial (eleição de 02 Titulares e 02 Suplentes).
10h00 horas - Representantes de Entidades e Organizações pertencentes ao Programa de Proteção
Social Básica (eleição de 02 Titulares e 02 Suplentes).
Itapetininga, 02 de julho de 2014.
Mário Sergio Amaral
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2014
PROCESSO Nº: 130/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
OBJETO: aquisição de mobiliário permanente para diversas Unidades da Rede Básica de Saúde –
Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO: Dia 31.07.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da
CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
Processo nº 172/2014. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global por Item OBJETO: contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos complementares (instalação
hidráulicas e drenagens, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e climatização), para
compor o projeto de Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com recursos liberados
pelo Fundo Nacional de Saúde para este fim, conforme Portaria nº 616 de 16/04/2013 e Deliberação
CIB nº 09/2013 – Secretaria Municipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação
deverão ser apresentados até o dia 01.08.2014, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo,
Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e
“2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura ocorrerá no mesmo local e dia 01/08/2014 as 10:30 horas
na sala de Reuniões do Setor de Licitação - térreo. Sala da CPL - I.
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 04/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Lei Municipal nº 3. 147 de 09 de agosto de 1991 e conforme estabelecido em reunião do
colegiado no dia 17 de junho de 2014,
Resolve:
Art 1º - Ficam estabelecidos os parâmetros para a realização da eleição do colegiado para o biênio
2014-2016;
§1º - Somente poderão participar do pleito eleitoral pessoas pertencentes à Diretoria Executiva da
Entidade;
§ 2º - As Entidades que desenvolvem cumulativamente os Programas de Proteção Social Básica e
Programa de Proteção Social Especial poderão concorrer, no respectivo pleito, com representantes de
apenas um serviço.
§ 3º - Só poderá concorrer ao pleito eleitoral o membro da Diretoria Executiva que residir em Itapetininga.
Itapetininga, 02 julho de 2014.
Mário Sergio Amaral
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014
Processo nº 182/2014. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da
Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Rua Alfredo Maia, conforme cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexos. INICIO DA SESSÃO: Os
envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 18.08.2014, impreterivelmente até às
10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três
Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente
a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura ocorrerá no mesmo local
e dia 18/08/2014 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação - térreo. Sala da CPL - I.
EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014
Processo nº 183/2014. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da
Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Vila Arruda, conforme cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexos. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de
participação deverão ser apresentados até o dia 19.08.2014, impreterivelmente até às 10:00 Horas,
no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes,
n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura ocorrerá no mesmo local e dia
19/08/2014 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação - térreo. Sala da CPL - I.
Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao.
Itapetininga, 11 de julho de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014
PROCESSO Nº. 110/2014. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais médicos para várias Unidades de Saúde, conforme cadastro de proposta nº13.781069000/1130-13, no Fundo Nacional de Saúde, com recursos liberados através de Emenda Parlamentar – Secretaria de Saúde. Tendo em vista os
esclarecimentos solicitados pelas empresas Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda e Fanem Ltda
e a manifestação da Secretaria de Saúde pelo Memorando PMI/SMS/599/2014, que culminou na alteração do prazo de entrega dos itens nº 04,35,36 e 37 e portanto a sessão de abertura para julgamento
destes itens será realizada no dia 25.07.2014 às 16:00 horas. LOCAL: CPL-I. O termo completo fica
disponibilizado no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão
Presencial. Itapetininga, 10 de julho de 2014.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
Pregoeiro Oficial
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA
Edital nº 01/2014
Eleição para o provimento de dezesseis vagas para Conselheiros, pertencentes à sociedade civil, para
Presidente do CMDCA
COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILINAR
Autos nº 06/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ILMO. SR. DR. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, nos termo do Decreto Municipal nº 996/2013, que versa sobre delegação de competência para instauração e arquivamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, resolve
dar cumprimento à decisão de fls. 189, publicando-se o arquivamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLNAR Nº 06/2013, da Comissão Processante Permanente, da Secretaria Municipal de
Negócios Jurídicos, observando que tanto a processada quanto seus procuradores já foram cientificados pessoalmente da decisão.
Itapetininga, 07 de Julho de 2014.
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO
Secretário Municipal De Negócios Jurídicos
EDITAL DE CHAMAMENTO – 043/2014
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os)
no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 14 a 18 de julho de 2014, no horário das 09:00 às
17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim
Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Ref.
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA
13.372.951-5
10º
DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUJO
29.432.266-8
11º
ABNER MENDES DE QUEIROZ JUNIOR
44.513.277-2
12º
LUCIANA SABÓIA LEITE
28.160.868-4
13º
LÍLIA DE FÁTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA
27.535.469-6
14º
SABRINA MARIA GIANELLI
17.704.704-5
15º
DAÍSE APARECIDA DA SILVA
30.857.008-X
16º
MARCELA REIS DA FONSECA
38.341.512-3
17º
PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA
25.675.804-9
18º
ALINE AGOSTINHO SANTOS
25.429.343-8
19º
CRISTIANE APARECIDA SEABRA
43.224.865-1
20º
Página 13
12/07/2014
TATIANE D. BARROS AZZOLA
34.074.821-7
21º
NAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS SILVA
41.749.221-2
22º
FERNANDA SANTOS ANTUNES
41.020.955-7
23º
MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS
21.267.292-7
24º
VERA LUCIA NATEL SALES
15.711.430-2
25º
SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA
27.001.275-8
26º
CINTIA DE LIMA DA CONCEIÇÃO
32.787.375-9
27º
MARIA DE LOURDES GONÇALVES BONOW
13.642.455-7
28º
ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS
34.409.693-2
29º
PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE
33.860.474-1
30º
JOSEMARE CORREIA
33.000.728-4
31º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 11 de julho de 2014.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Recursos Humanos
DECRETO Nº 1.258, DE 1º DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação
dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, e
Considerando os autos do processo nº 26634/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 9.674.000,00 (nove milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais), destinado a
atender a seguinte dotação do orçamento vigente:
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político
(112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$
1.000.000.00
(116) – 123610006.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições
R$
10.000.00
(118) – 123610006.2089 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$
1.000.000.00
(123) – 123650007.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 3.400.000.00
(132) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$
1.000.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(181) – 103010063.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$ 3.000.000.00
(198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$
189.000.00
(201) – 103010063.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições
R$
45.000.00
(203) – 103010063.2071 – 3390.30 – Material de Consumo
R$
30.000.00
TOTAL R$ 9.674.000.00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será o valor de R$ 4.520.000,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil reais) por excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014 e o restante por
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02.07.02 - Departamento de Desenvolvimento Político
(103) – 123610006.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis
R$ 495.000.00
(134) – 123650007.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$
50.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(187) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais
R$ 2.400.000.00
(188) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais
R$ 819.000.00
02.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental
(296) – 185410036.1105 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 790.000.00
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
(315) – 154520029.2092 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00
(316) – 154520029.2092 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$
400.000.00
TOTALR$ 5.154.000.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de julho de 2014.
wALTER DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 427, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os autos do Processo nº 26714/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Coordenadoria da Mulher, conforme
disposto no Decreto nº 528, de 26/05/2009, alterado pelo Decreto nº 1.252, de 05/06/2014:
Representante da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente:
RENATA REGIANE PERCICHITO.
Representante da Secretaria de Administração e Finanças:
NANCI APARECIDA CAMARGO GOMES.
Representante da Secretaria de Gabinete:
ANTONIA CLAUDIA DE SOUZA DUARTE.
Representante da Secretaria de Obras:
MARIA APARECIDA R. R. CASTRO.
Representante da Secretaria de Planejamento:
NANCY FIÚZA DOMINGUES.
Representante da Secretaria de Promoção Social:
CRISTINA SAYURI AKIYOSHI DIAS BATISTA.
Representante da Secretaria de Saúde:
ANA CAROLINA DE ALMEIDA.
Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos:
TELMA DE PAULA.
Representante da Secretaria de Trânsito e Cidadania:
ANA LUCIA DE ALMEIDA PITA ROLLE.
Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
DANIELA MENDES PALMEIRA DE MORAES.
Representante do Fundo Social de Solidariedade
Crisleine Alves de Oliveira.
Coordenação:
Marialva André de almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 219, de 6 de
março de 2009.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 428, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 17443/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Senhora Fernanda Marques Rodrigues,
Atendente de Consultório Dentário, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de
21/07/2014, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 429, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 23427/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Senhora Nathalia Barros de Oliveira,
Professora de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
a partir de 23/07/2014, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 430, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do Processo nº 26911/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Sheila Cristiane Fogaça Rozza de Paiva, Técnica de Enfermagem
para Programa Saúde da Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotada na
Secretaria da Saúde, a partir de 27/06/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 431, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os processos nº 27678/1/2014 e nº 28025/1/2014, protocolados nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Dayane Aparecida de Lima Bueno, do cargo de Conselheira
Tutelar, a partir de 3 de julho de 2014.
Art. 2º Nomear no cargo de Conselheiro Tutelar o Senhor Emerson Donizetti Oliveira de Andrade, a
partir de 4 de julho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
MARISA DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA.
Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA.
Representante da Secretaria de Educação:
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 27709/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a apedido, o Sr. Luiz Antonio Grinis Nalini, do cargo em comissão de Diretor, Ref.
V, lotado na Secretaria de Planejamento, a partir de 03/07/2014.
ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO.
Representante da Secretaria de Esporte e Lazer:
PORTARIA Nº 432, DE 7 DE JULHO DE 2014
Página 14
12/07/2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 433, DE 7 DE JULHO DE 2014
Luis Antonio di Fiori fiores costa, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando que o Sr. Antônio Marcos da Silva Polyceno - Secretário Municipal de Cultura e Turismo solicitou férias, e
Considerando que na sua ausência deverá ser designado um Secretário para responder interinamente
pela Secretaria, resolve:
Art. 1º Designar o Sr. Osmar Thibes do Canto Junior - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para
responder interinamente pela Secretaria de Cultura e Turismo, do período de 14/07/2014 a 02/08/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 434, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear a Senhora Janaína de Fátima da Silva Rodrigues, no cargo em comissão de Assessora,
Ref. III, lotada na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Promoção
Social, para atuar como Gestora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itapetininga,
a partir de 7 de julho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 28025/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º A alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 227, de 20 de março de 2013, que nomeia
os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e
Cultural de Itapetininga, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...
II – ...
Associação Comercial:
Titular: Eres Paolo Franciosi
Suplente: Quirino Pinto Neto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 440, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 28025/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º A alínea “a” do Inciso I do art. 1º da Portaria nº 214, de 13 de março de 2013, que nomeia o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º...
I - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Entidades Sociais que atuam na área da Proteção Social Especial:
Titular: Bruna Lopes Cândido Pereira;
Mario Sergio Amaral.
Suplentes: Jessica Almeida Bianchi;
Patrícia Oliveira Wey Rossettini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 435, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 27092/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Valdeci Heleno Xavier Alves, Vigia, Ref. 04, lotada na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 01/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 441, DE 8 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o relatório apresentado pelo Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2013; e documentos/expedientes que o instruem, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 409, de 25 de junho de 2014 que demitiu o funcionário José Carlos de
Jesus, Servente, Ref. 03-B, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 436, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do Processo nº 27250/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Catrine Ketellin Gebing, Enfermeira para Programa Saúde da
Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a
partir de 01/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do Processo nº 27544/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, o Senhor Ivo Vieira de Barros Junior, Enfermeiro para Programa Saúde da
Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotado na Secretaria da Saúde, a
partir de 02/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; e
Considerando os autos do processo nº 28025/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 408, de 27/06/2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...
I – ...
Secretaria de Promoção Social:
Titular: Fernanda Pereira dos Santos.
Suplente: Aparecida Melo Miranda.”
Art. 2º O Inciso V do Artigo 1º da Portaria nº 408 de 27/06/2013, que nomeia os membros do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...
V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAPETININGA:
Titular: Eres Paolo Franciosi.
Suplente: Quirino Pinto Neto.”
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 439, DE 7 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 442, DE 10 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 7
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANDRÉ DE CARVALHO MEDEIROS
4º
ALISSON BATISTA DE OLIVEIRA
5º
GIOVANA CARLA DE MORAES GOMES
6º
MÔNICA EMILLY RAMOS DA SILVA SIMÕES
8º
TIAGO LUIZ RODRIGUES
10º
LILIAN CRISTINA HAIDAR
11º
TIAGO CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA
13º
EVANDRO RODRIGUES DA CUNHA
14º
MATEUS AUGUSTO MORI CAMPOS
15º
ANA MARIA CAETANO LEITE CAMARGO
19º
JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS
20º
DAIANE APARECIDA PEREIRA FLOR DE SOUZA
21º
ANITA HIRONAGA MICARELLI
22º
JESSICA APARECIDA MARIANO
23º
ROBERTA DE FREITAS CARDOSO
26º
BRUNA GRAÇA ALEXANDRE
27º
CAROLINE SIQUEIRA OLIVEIRA MACHADO
28º
MARCELO AUGUSTO BUENO DE ALMEIDA
31º
DEBORA CARDILHO RIBEIRO
32º
MARCELO HENRIQUE ROCHA DE GOES
33º
GABRIELLA MOURA TEIXEIRA
34º
DEISE CRISTINA FERREIRA MIRANDA
35º
RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS
36
NATACHA FERNANDA DE AZEVEDO
38º
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12/07/2014
ALZIMARA FERNANDA DOS SANTOS CALAMARI
39º
KATIANE AMARAL
40º
DANIELA DRUMOND FERREIRA DA SILVEIRA
43º
MISLENE PIRES FRADE DOMINGUES
44º
JAQUELINE MARIA DE MORAES GOMES
47º
CAMILA REGIANE CAMPOS DE CARVALHO
49º
Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR - PNE– Ref. 7
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SOLANGE DE FÁTIMA QUEIROZ
1º
SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA
2º
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação das Senhoras Izabella Moura Teixeira e Katy Hireichi, para o
cargo de Auxiliar de Primeira Infância, Ref. 07, objeto da Portaria nº 412, de 26/06/2014, por não
entrarem em exercício
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 448, DE 11 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 28051/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Valdeci Ferreira de Oliveira, Vigia, Ref. 04, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 07/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 443, DE 10 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014, tendo
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11
NOME
CLASSIFICAÇÃO
FLAVIA MARIA TASCA DA SILVA
39º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 449, DE 11 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 28202/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Rodrigo Rafael dos Santos, Auxiliar da 1ª Infância, Ref. 07,
lotada na Secretaria de Educação, a partir de 07/07/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
AVISO DE EDITAL
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 444, DE 10 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL– Ref. 7
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ALINE CRISTINA CLARO DA SILVA
19º
PROCESSO Nº: 055/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO:
contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel De Urgência- SAMU – Secretaria Municipal de
Saúde. Após as readequações necessárias no edital, fica reaberto o certame com a sessão de abertura
marcada para o dia 01.08.2014 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. O edital estará disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga,
11 de julho de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 445, DE 10 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:Cargo:– PINTOR– Ref. 5
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ARY DONIZETE TORRES CAMARGO
2º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014
CONTRATANTE: SEPREM – Serviço de Previdência Municipal MODALIDADE: Convite nº 01/2014 CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais ) ano.
ASSINATURA: 23.06.2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DO SEPREM. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga 07 de
julho de 2014.
JAIME DE CARVALHO
Presidente do SEPREM
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014,
tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no
cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA– Ref. 7
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SANDRA RAMOS DE QUEIROZ LIMA
136º
DEBORA RODRIGUES ARRUDA MACHADO
184º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 447, DE 10 DE JULHO DE 2014
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria Júnior,
Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 14 de março de 2014, segunda-feira, às 15:00 horas para debate
e discussão sobre os Projetos de Lei de nºs 90, 91 e 92/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de crédito especial, e dão outras providências.
André Luiz Bueno
Presidente
Página 16
12/07/2014
Alimentador de linha de produção para a granja
50 06
Auxiliar de expedição
Encarregado de confecção
06 06
Mecânico de máquina de costura
Cozinheiro geral
04 03
Manicure
02 02
Padeiro /confeiteiro
Ajudante de serralheiro
01 01
Analista contábil
Analista fiscal
01 01
Analista de recursos humanos
Assistente administrativo
01 01
Auxiliar de cabeleireiro
Auxiliar de contabilidade
01 01
Auxiliar de linha de produção
“PCD”
Auxiliar de mecânico de autos
01 01
Balconista de açougue
Cabeleireiro
01 01
Cobrador de transportes coletivos
Costureira
01 01
Cozinheiro nos serviços domésticos
Digitador
01 01
Gerente de supermercado
Instrutor de informática
01 01
Lavador de automóveis
Lavador de veículos
01 01
Marmorista
Mecânico automotivo (trocador de óleo)
01 01
Mecânico de bomba injetora
Mecânico de manutenção de máquina agrícola
01 01
Mecânico de manutenção de máquina industrial
Operador de máquinas florestais
01 01
Pintor de automóveis
Serralheiro
01 01
Subgerente de loja (supermercado)
Técnico agrícola “ CNH B”
01 01
Técnico de laboratório industrial
Técnico de segurança do trabalho
01 01
Torneiro mecânico
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
“PCD“
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência ( máquina interloque)
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
(câmara fria)
Com experiência
Caseiro
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Com experiência
Página 17
12/07/2014
POR DIRCEU BARROS
DICA DE LEITURA INFANTIL
A Festa no Céu
pintura
Angela Lago
O livro conta a história sobre a tartaruga
que queria ir a uma festa no céu. Só que
a festa era só para os bichos que voavam,
mas ela teve uma grande ideia e se enfiou
dentro do violão do Urubu-Rei, e quando
o urubu foi, ela foi junto.
Quando ela chegou todos se
impressionaram como aquele animal sem
asas tinha conseguido ir à festa!
E ela cantou e sambou a noite inteira!
A festa durou até o sol raiar e quando
acabou, a tartaruga entrou no esconderijo
de novo. E ficou quietinha para o urubu
não perceber.
Mas no meio do caminho, o Urubu-Rei de
tão contente assobiou um samba da festa e a tartaruga começou cantarolar também.
O urubu percebeu, virou o violão e a tartaruga caiu.
Então ela quebrou todo o seu casco, mas os bichos que não voavam a ajudaram a colar
o seu casco e por isso que ela tem esse casco tão remendado!
DICA DE LEITURA
Café
Candido portinari
Candido Portinari nasceu no dia 29 de dezembro de 1903, numa fazenda de café em Brodoswki, no
Estado de São Paulo. Filho de imigrantes italianos, de origem humilde, recebeu apenas a instrução
primária de desde criança manifestou sua vocação artística. Na obra “Café” de Portinari, nas figuras
humanas os pés e as mãos são grandes e os corpos sugerem volume. Esses detalhes revelam o
trabalho diário nas plantações de café, que exige força e ignora a fraqueza das pessoas. O corpo
humano sugerindo volume e os pés enormes, que transmitem a sensação de que as pessoas se
relacionam intimamente com a terra, sempre representada em tons vermelhos.
ESSES LIVROS VOCÊ ENCONTRA NA NOSSA BIBLIOTECA
Pedagogia do Oprimido
PAULO FREIRE
É um dos mais conhecidos trabalhos do
educador e filósofo brasileiro Paulo Freire.
O livro propõe uma pedagogia com uma
nova forma de relacionamento entre
professor, estudante, e sociedade.
Dedicado aos que são referidos como
“os oprimidos” e baseado em sua própria
experiência ajudando adultos a aprender a ler e escrever, Freire inclui uma detalhada
análise de classes marxista em sua exploração da relação entre os que ele chama de
“colonizador” e “colonizado.” O livro continua popular entre educadores no mundo
inteiro e é um dos fundamentos da pedagogia crítica.
“O que quero dizer é o seguinte: que alguém se torne machista, racista, classista, sei
lá o quê, mas se assuma como transgressor da natureza humana. Não me venha
com justificativas genéticas, sociológicas ou históricas ou filosóficas para explicar a
superioridade da branquitude sobre a negritude, dos homens sobre as mulheres, dos
patrões sobre os empregados. Qualquer discriminação é imoral e lutar contra ela é um
dever por mais que se reconheça a força dos condicionamentos a enfrentar.”
Biblioteca Municipal “Dr. Julio Prestes de Albuquerque”
Rua Campos Sales, 175, Centro,
Aberta de segunda à sexta-feira: 8h às 22h e Sábado: 9h às 12h – Telefone
3272-3265.
Página 18
12/07/2014
Os pais ou responsáveis poderão inscrever seus filhos em qualquer das unidades de ensino fundamental da
Rede Municipal ou Estadual. Levar cópia da certidão de nascimento ou RG e cópia do comprovante de residência
A Secretaria Municipal de Educação
comunica que a partir de 15 de julho estarão abertas as inscrições para as crianças
que não frequentam a educação infantil
na rede pública em 2014, candidatas ao
ingresso no ensino fundamental, que irão
completar 6 anos até 30/6/2015 e irão fre-
quentar o 1º ano do Ensino Fundamental.
Os pais ou responsáveis poderão inscrever seus filhos em qualquer das unidades de ensino fundamental da Rede Municipal ou Estadual. No ato da inscrição é
necessário levar cópia da certidão de nascimento ou RG e cópia do comprovante de
residência.
A divulgação do resultado será no dia
1º de outubro, mediante fixação de listas
nas escolas de cadastramento. O responsável deverá comparecer para efetuar a
matrícula, na Unidade Escolar indicada na
rede pública municipal ou estadual.
Para aqueles que perderem o prazo de
inscrição, poderão se cadastrar a partir de 2
de dezembro de 2014. Após o início e no
decorrer do ano letivo 2015, as inscrições
de alunos novos para o ensino fundamental, deverão ser tratadas diretamente na
Unidade Escolar.
Secretaria de Educação
Abertas inscrições para novos alunos e transferências
As EMEIs e EMEIFs receberão as inscrições de transferências e de novos alunos, para crianças de 4 meses a 5 anos
A Secretaria Municipal de Educação
comunica que de 14 a 18 de julho estarão
abertas as inscrições para alunos novos e
transferências de outras escolas. Vale lembrar que as inscrições para transferências e
de novos alunos serão efetuadas através do
Sistema Central de Vagas e deverão ser feitas diretamente na Unidade Escolar mais
próxima da sua residência.
As EMEIs e EMEIFs receberão as inscrições de transferências e de novos alunos, para crianças de 4 meses a 5 anos, para
classes de berçário, mini-maternal, maternal e jardim, em período integral e parcial.
No ato da inscrição, os pais devem
apresentar certidão de nascimento da crian-
ça, comprovante de residência, comprovante de trabalho da mãe ou responsável
legal, se possuir, comprovante de renda, se
possuir, cartão do Programa Bolsa Família,
se possuir. No caso de transferência, o responsável deverá apresentar a declaração da
unidade escolar onde estiver matriculado,
contendo a etapa e o período, certidão de
nascimento de outros filhos menores de 14
anos, se possuir.
Este será o quarto processamento
deste ano letivo, sendo que o resultado deste processamento será divulgado
no dia 23 de julho. Mais informações
podem ser obtidas pelo telefone (15)
3272-6916, na Central de Vagas.
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
SEBRAE promove palestra no dia 23 de julho
A Palestra orienta sobre as razões que levam as empresas a buscarem crédito bancário. Vagas limitadas
No próximo dia 23 de julho, o
SEBRAE Itapetininga estará promovendo uma palestra com o tema:
“FAÇA DO CRÉDITO SEU ALIADO E NÃO UMA ARMADILHA”
exclusiva para micro, pequeno empresário e empresário individual.
A palestra orienta sobre as razões que levam as empresas a bus-
carem crédito bancário, as fontes
de financiamento, gestão do capital
de giro, o que fazer quando a empresa está endividada, empréstimos
para realizar investimentos a longo prazo, são alguns dos temas que
serão tratados. Mais informações
pelos telefones (15) 3272.9210 /
3272.9218.
Serviço
Palestra ‘Faça do Crédito Seu
Aliado e Não Uma Armadilha’
DIA 23 de JULHO – Quarta-Feira - Às
19h15
Local da palestra: Sindicato Rural de
Itapetininga à Rua Campos Sales, 219
Inscrições Gratuitas
Vagas limitadas!
Posto de Atendimento ao
Empreendedor
Rua Campos Sales, 230, Centro, (15)
3272.9210 / 3272.9218
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12/07/2014
NUMA JUSTA HOMENAGEM AO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, A ANTIGA “PRAÇA HARMONIA E TRABALHO” FOI
REBATIZADA NUM EVENTO MARCADO PELA EMOÇÃO E PELO ESPÍRITO CÍVICO, com a presença de diversas autoridades
Para marcar o 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, foi
reinaugurada no último dia 9 de julho, a
“Praça Harmonia e Trabalho”, na Vila Rosa, sendo rebatizada com o nome “Praça
Osvaldo Rafael Santiago”, numa homenagem ao ex-combatente que viveu em Itapetininga e foi morador do bairro.
Nhô Vá, como era conhecido, se alistou
voluntariamente para combater na Revolução quando ainda morava em Apiaí (SP),
cidade onde nasceu. Em Itapetininga desde
1950, faleceu em junho de 2013, sendo um
dos últimos soldados remanescentes da região.
A solenidade, pautada pelo espírito cívico e pela emoção, reuniu dezenas de familiares, amigos e representantes das Forças Armadas, além de autoridades como o
chefe de executivo e secretários municipais
e vereadores. Na ocasião, foram entregues
diplomas alusivos à data e medalhas às autoridades e personalidades presentes.
A Revolução de 32
A Revolução Constitucionalista de
1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no
Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses
de julho e outubro de 1932, que tinha por
objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de
uma nova constituição para o Brasil.
Foi uma resposta paulista à Revolução
de 1930, a qual acabou com a autonomia
de que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. A Revolução de 1930 impediu a posse do ex-pre-
sidente (atualmente denomina-se governador) do estado de São Paulo, Júlio Prestes,
na presidência da República e derrubou do
poder o presidente da república Washington Luís colocando fim à República Velha,
invalidando a Constituição de 1891 e instaurando o Governo Provisório, chefiado
pelo candidato derrotado das eleições de
1930, Getúlio Vargas.
Atualmente, o dia 9 de julho, que
marca o início da Revolução de 1932, é a
data cívica mais importante do estado de
São Paulo e feriado estadual. Os paulistas
consideram a Revolução de 1932 como
sendo o maior movimento cívico de sua
história.
A lei 2.430, de 20 de junho de 2011,
inscreveu os nomes de Martins, Miragaia,
Dráusio e Camargo, o MMDC, heróis
paulistas da Revolução Constitucionalista
de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria.
Foi a primeira grande revolta contra
o governo de Getúlio Vargas e o último
grande conflito armado ocorrido no Brasil.
No total, foram 87 dias de combates
(de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 sendo os últimos dois dias depois da
rendição paulista), com um saldo oficial
de 934 mortos, embora estimativas, não
oficiais, reportem até 2200 mortos, sendo
que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido
aos combates.
São Paulo, depois da revolução de 32,
voltou a ser governado por paulistas, e,
dois anos depois, uma nova constituição
foi promulgada, a Constituição de 1934.
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12/07/2014
Em anúncio oficial, o Governo do Estado garantiu a chegada da Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Itapetininga. O
principal objetivo é tratar e reabilitar pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras
O Governo do Estado anunciou
no último dia 1º de julho, junto
com a inauguração do Poupatempo,
a chegada da Rede de Reabilitação
Lucy Montoro em Itapetininga. A
Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo tratar e reabilitar pacientes com deficiências
físicas incapacitantes, motoras e
sensório-motoras.
Conheça melhor a Rede Lucy
Montoro
Rede de Reabilitação Lucy
Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para
pacientes com deficiências físicas
incapacitantes, motoras e sensório-motoras. A Rede realiza programas
de reabilitação específicos, de acordo com as características de cada
paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares, composta por profissionais
especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras,
fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais,
assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos. Hoje, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro
conta com 14 unidades em funcionamento em todo o Estado e realiza
mais de 100 mil atendimentos por
mês.
Secretaria de Cultura e Turismo
Projeto Guri 2014 vai abrir inscrições para o 2º semestre
Para participar do Projeto Guri não é preciso ter conhecimento musical prévio, basta ter entre 6 e 18 anos
Um dos maiores projetos socioculturais
do Brasil, o Projeto Guri, irá iniciar atividades no segundo semestre. De 21 de julho
a 15 de agosto de 2014 estarão abertas as
matrículas para entrar no Projeto Guri. Estão disponíveis quatro cursos no polo Itapetininga: Violão, Percussão, Canto Coral
e Iniciação Musical.
Para participar do Projeto Guri não é
preciso ter conhecimento musical prévio,
basta ter entre 6 e 18 anos e gostar de música. Para fazer a inscrição é necessário
comparecer pessoalmente ao polo, acompanhado por um responsável legal, o qual
deve estar munido dos documentos listados a seguir.
Pais ou responsáveis precisam comparecer ao polo com os seguintes documentos:
Certidão de Nascimento ou RG do aluno (cópia);
Comprovante de matrícula escolar e/ou
Declaração de frequência escolar;
RG e CPF do responsável (cópia);
Comprovante de endereço (cópia).
O polo do Projeto Guri em Itapetininga
fica à Rua Hélio Ayres Marcondes n° 17Bairro Taboãozinho – Tel: (15) 3273-2094
Secretaria de Esporte e Lazer
Veteranos e TOP fazem final no Municipal de Futebol
A partida está marcada para o próximo dia 20, com local ainda a ser definido pela comissão organizadora
O Clube dos Veteranos Itapetininga e o TOP Futebol Clube estão
classificados para a grande final do
Campeonato Municipal de Futebol
Veterano. A partida está marcada
para o próximo dia 20, com local a
ser definido entre a Comissão Organizadora e os dirigentes dos clubes.
Também será realizada outra final
envolvendo Aparecida e Derac, pela
categoria Master.
De virada, Clube dos Veteranos
vence a Associação Atlética por 2 a 1
Em jogo dos mais disputados no
Estádio João Nelson de Medeiros “Dr.
Nercy” , na Vila Monteiro, o Clube
dos Veteranos de Itapetininga venceu
por 2 a 1 a Associação Atlética Itapetininga, no último dia 06, domingo.
No primeiro tempo houve empate,
com gols de Maricato(contra) e Cida.
Coube ao atacante Tachinha, com um
forte chute da entrada da grande área,
marcar o gol da virada.
Derac sofre goleada de 4 a 1
do TOP FC
Com futebol envolvente e decisivo nas finalizações, o TOP Futebol
Clube, conseguiu uma expressiva
vitória por 4 a 1 diante do DERAC,
no segundo jogo da rodada do dia 06,
domingo, no Estádio do CVI, na Vila
Monteiro. Logo no início do primeiro tempo, o TOP já vencia por 2 a 0
com gols de Cezinha e Nono. Pedrinho descontou e novamente Cezinha.
Na etapa final, a equipe deraqueana
pressionou para empatar, mas em um
contra-ataque, Reginaldo Piu-Piu decretou 4 a 1. Antes da partida houve
um minuto de silêncio em memória
ao falecimento do jovem Sergio, filho do atacante Serginho, do CVI.

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