itapetininga - Governo Municipal
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Fundo Social arrecada 500Kg de alimentos Gabinete - Pág.03 Educação - Pág.18 Inscrições para Emeis abertas a partir do dia 15 ITAPETININGA, 12 DE JULHO DE 2014 | ANO IX | Nº 430 Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Trabalho - Pág.03 itapetininga lidera geração de empregoS MUNICÍPIO FOI O LÍDER DA REGIÃO. A INDÚSTRIA FOI O SETOR COM MAIOR CRESCIMENTO Saúde - Pág.20 ITAPETININGA GANHARÁ REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO O anúncio foi feto pelo Governo do Estado em evento de inauguração do Poupatempo. A Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo tratar e reabilitar pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. Página 2 12/07/2014 Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori No último dia 10 foi realizada a formatura dos cursos do IFSP, na Câmara Municipal Diretor de Comunicação: Rogélio Barcheti Urrêa API: 3964 Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado Presidente: André Luiz Bueno (SDD) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) [email protected] www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600 Página 3 12/07/2014 Itapetininga foi a cidade da região que mais contratou em 2014, aproximadamente 700 empregos com carteira assinada. O setor industrial foi o grande responsável pelo crescimento. O número de contratações deve aumentar até o final do ano De janeiro até maio deste ano, Itapetininga registrou a criação de aproximadamente 700 empregos com carteira assinada, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, órgão pertencente ao Ministério do Trabalho. Os dados do CAGED mostram ainda que o município conseguiu ter um saldo positivo mesmo com a queda de 36,5% da geração de empregos na região. Itapetininga foi a cidade da região que mais contratou em 2014. O setor industrial, da agropecuária e da construção civil foram os setores que alavancaram os números. A atração de grandes empresas para fomentar a criação de novos postos de trabalho e estimular a economia local é uma das principais metas da administração municipal e da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento. A expectativa é que os números possam crescer até o final do ano. Crescimento Industrial Os números apontam um crescimento substancial no setor industrial do município com a criação de 471 postos de trabalho. A chegada de indústrias de grande porte, como a Toyoda Gosei, que produz equipamentos e peças para a Toyota e Honda, é um dos principais motivos para esse crescimento. Esse número deverá aumentar até o final do ano com a instalação e início das atividades da Batavo e Castrolanda. Duplicação da Raposo Tavares A Duplicação da Rodovia Raposo Tavares, entre Sorocaba e Itapetininga, já está concluída. Essa obra é fundamental para atrair novos investimentos e indústrias para o nosso município, pois facilita a logística. A posição geográfica de Itapetininga é privilegiada. Cortada por duas das maiores rodovias do Brasil e próximo a capital do Estado, a cidade se coloca na mira de novas empresas. Cidade Empreendedora Itapetininga começa a mostrar sua veia empreendedora. De janeiro até maio, 60% das empresas abertas no município são de médio e pequeno porte, fato que estimu- la a economia e ajuda na geração empregos. Para se ter uma ideia, só nos primeiros cinco meses do ano foram abertas 515 novas empresas. Além disso, o posto do SEBRAE Itapetininga oferece capacitação e palestras semanais para microempresários e empreendedores. PAT Itapetininga recordista de vagas Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT está realizando um importante trabalho para o município. Em Itapetininga a unidade do PAT é, sem dúvida, a maior de toda região em número de vagas de trabalho disponíveis. Confira as vagas através dos meios de comunicação da Prefeitura. Secretaria de Gabinete Fundo Social arrecada meia tonelada de alimentos Cerca de 8 mil pessoas participaram e ajudaram famílias carentes doando cerca de meia tonelada de alimentos No último final de semana, foi realizada no clube Kaikan, a 21ª Festa da Cerejeira de Itapetininga, comemorando a chegada da primavera no Japão. Cerca de 8 mil pessoas participaram das festividades e além disso, ajudaram o Fundo Social de Solidariedade com uma arrecadação de cerca de 500 Kg de alimentos. Os alimentos serão doados às famílias cadastradas nos programas sociais da cidade. Para mais informações, ligue no Fundo Social: 3271-1801. Secretaria de Gabinete Prefeitura realiza Blitz social em jogo da seleção O objetivo principal é coibir o tráfico de drogas além da venda e consumo de bebidas alcóolicas por menores Uma Blitz Social foi realizada na última quinta-feira, 8 de julho, em Itapetininga. Participaram da operação agentes de fiscalização de postura e da Vigilância Sanitária, além do Conselho Tutelar. As equipes percorreram pontos próximos à Rua Virgílio de Rezende, de concentração de jovens com o objetivo de coibir o tráfico de drogas e venda e consumo de bebidas alcóolicas por menores. Essa atitude foi tomada em decorrência das lamentáveis cenas de vandalismo ocorridas na semana passada. A Prefeitura informa ainda que ações como essas acontecem em períodos constantes, sempre pensando no bem estar da população e na conscientização dos jovens do nosso município. Página 4 12/07/2014 Corte e Poda de Árvores Em Itapetininga existem cerca de 20 mil árvores localizadas na zona urbana da cidade. Devido a intempéries do tempo, envelhecimento e pragas, algumas das árvores precisam ser retiradas por estarem causando mais riscos do que benefícios para o município. Para isso, existe o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) formado por um grupo de representantes da sociedade, são engenheiros florestais, agrônomos, eng. civil e técnicos que analisam cada pedido e assim indeferem ou referendam o pedido da população e da prefeitura. São analisadas quais quer questões relativas ao meio ambiente, inclusive o corte e poda de árvores. Como a população pode pedir a poda e o corte de árvores? - Ser o proprietário do imóvel em que a árvore está em frente (ou com procuração); - Cópia carnê de IPTU; - Cópia RG e CPF; - Fotos da árvore, se possível; -Preencher o requerimento aqui na prefeitura ou no Atende Fácil da Vl. Rio Branco Como identificar árvores que causam risco à população? -Contaminadas por pragas (brocas e cupins) que tiram a resistência dos galhos e tronco aumentando o risco de queda; -Árvores envelhecidas que tem muitos galhos secos que se destacam das árvores; -Árvores com raízes danificadas que podem perder a estabilidade quando ocorrem ventos mais fortes e chuvas; -Algumas que estão no meio das calçadas dificultando a circulação de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção (exigência de lei federal). Como é feito o replantio de árvores cortadas ou podadas? Muitas árvores são replantadas, outras, devido sua localização talvez não. É realizado um estudo de cada caso, pois em alguns casos estão abaixo de fiação de alta tensão, estes não devem encostar na árvore, pois em determinados casos podem eletrocutar pessoas. Página 5 12/07/2014 SINDICANCIA Nº. 14/2013 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 0935/2014-01. Itapetininga, 10 de Junho de 2014. SINDICÂNCIA N° 14/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 10 de Junho de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA MEMORANDO N° 1609/2014 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no expediente administrativo 26488/1/2014, em Sindicância nº. 27/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. SINDICÂNCIA N° 27/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação nº 1575/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA MEMORANDO N° 1611/2014 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando 100/2014 D.O.F., em Sindicância nº. 28/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. SINDICÂNCIA N° 28/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação nº 1588/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA MEMORANDO N° 1612/2014 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando 99/2014 D.O.F., em Sindicância nº. 29/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. SINDICÂNCIA N° 29/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação nº 1587/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA MEMORANDO N° 1613/2014 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Memorando 98/2014 D.O.F., em Sindicância nº. 30/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. SINDICÂNCIA N° 30/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação nº 1586/2014-01 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA SINDICANCIA Nº. 13/2013 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1290/2014-01. Itapetininga, 29 de Maio de 2014. SINDICÂNCIA N° 13/2013 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 29 de Maio de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SINDICANCIA Nº. 17/2014 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1517/2014-01. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. SINDICÂNCIA N° 17/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SINDICANCIA Nº. 21/2014 ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1474/2014-01. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. SINDICÂNCIA N° 21/2014 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 27 de Junho de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL Despacho da Diretoria 02 julhos 2014 Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 20 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO (Prot.1235/2014. Proc. 0144/2014. Atividade -lanchonete - EMPÓRIO ZERO ALIMENTOS SAUDAVEIS EIRELI - Me). (Prot.1292/2014. Proc. 0126/2014. Atividade - bar - MARCOS DONIZETE DE OLIVEIRA BAR - ME). (Prot. 1644/2014. Proc.0244/2014. Atividade - restaurante - YAKISOBA EX PRESS LTDA - ME). (Prot. 1384/2014. Proc. 0171/2014. Atividade - minimercado - LIDINEIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO). (Prot. 1653/2014. Proc. 0245/2014. Atividade - lanchonete - MARINEIDE DIAS DOS SANTOS). (Prot. 1946/2014. Proc. 0257/2014. Atividade - bar - ROSA DIAS DE OLIVEIRA - MEI). (Prot. 1456/2014. Proc. 0194/2014. Atividade - bar - CLAUBER DA SILVA FARIAS - MEI). (Prot. 1933/2014. Proc. 0254/2014. Atividade - bar - ROBERTO RODRIGUES AFONSO - MEI). CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTO (Prot. 121/2014. Proc. 0172/2014. Atividade - bar - MARCELA DOS SANTOS). (Prot.120/2014. Proc. 0180/2013. Atividade - lanchonete - MARINEIDE DIAS DOS SANTOS). (Prot. 124/2014. Proc. 0143/2011. Atividade - com. atacado de frios CLAUDINEI CHAGAS JUNIOR - ME). (Prot. 123/2014. Proc. 0288/2012. Atividade - lanchonete - ANDRESSA GALVÃO ALMEIDA). (Prot. 126/2014. Proc. 0281/2011. Atividade - comerc.de alimentos - ITAPET. DISTRB. DE ALIMENTOS LTDA- ME). (Prot. 127/2014. Proc. 0190/2014. Atividade - mercearia - JULIANO DE PAIVA MEIRA - ME). (Prot. 128/2014. Proc. 0218/2010. Atividade - bar - BENIVALDO DE AQUINO ROCHA - ME). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTO (Prot. 1944/2014. Proc.0218/2013. Atividade - bar - MARIA CECILIA NARDIM - ME). DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DA SAÚDE. (Prot. 1234/2014. Proc. 0143/2014. Atividade - cabelereiros - TPS BELEZA E ESTÉTICA LTDA ME). (Prot. 0129/2014. Proc. 0325/2009. Atividade - transporte de alimentos - VALDICE BUENO DUCHEN - ME). (Prot. 0130/2014. Proc. 0275/2005. Atividade - restaurante - ADRIANA DE FÁTIMA FERRAZ ME). DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE (Prot. 1455/2014.Proc. 0736/2011. Atividade - mamógrafo - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE). (Prot. 1454/2014. Proc.0736/2011. Atividade - equipamento R.X médico - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE). (Prot. 1430/2014.Proc. 0736/2010. Atividade - médica - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE). (Prot. 0487/2014. Proc. 0370/2010. Atividade - drogaria - RAIA DROGASIL S/A). (Prot. 1450/2014. Proc. 0746/2010. Atividade - dispensário de medicamento - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE). (Prot. 1451/2014. Proc. 0736/2010. Atividade - posto de coleta - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE) (Prot. 1057/2014. Proc. 0354/2012. Atividade - U.T.I MÓVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITPETININGA). (Prot. 1054/2014. Proc.0353//2012. Atividade - URGENCIA EXETO U.T.I MÓVEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITPETININGA). (Prot. 1055/2014. Proc. 0352/2012. Atividade - SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA). (Prot.1056/2014. Proc. 0355/2012. Atividade - U.T.I DISP. DE MEDICAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA). (Prot. 1897/2014. Proc. 0068/2012. Atividade - cons. odontológico - FERNANDOA PAOLA CAPUANO DE ARAUJO). (Prot. 1637/2014. Proc. 0040/2003. Atividade - médica - PEDRO LUIZ OZI). (Prot. 1655/2014. Proc. 0536/1989 . Atividade - médica - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ITAPETININGA LTDA). (Prot. 1636/2014. Proc. 0064/2003. Atividade - cons. odontológico - LETICIA FONTES OZI PROENÇA). (Prot. 1633/2014. Proc. 0057/2004. Atividade - cons. odontológico - ELAINE CRISTINA NUNES HAMAUE). (Prot. 1672/2014. Proc. 0024/2002. Atividade - cons. odontológico - MARIZA MIE ADASCHI). (Prot. 1673/2014. Proc. 0024/2002. Atividade - R. X cons. odontológico - MARIZA MIE ADASHI). (Prot. 1674/2014. Proc. 0066/2002. Atividade - odontológico - JOSÉ ROBERTO PINEDA RICO). (Prot. 1947/2003. Proc. 0006/2003. Atividade - cons. Odontológico - MARIA JOSE SOARES LAROTONDA CARDOSO). (Prot. 1948/2014. Proc. 0359/1993. Atividade - R. X - odontológico - MARIA JOSE SOARES LAROTONDA Página 6 12/07/2014 CARDOSO). (Prot. 1630/2014. Proc.0272/2002. Atividade - psicologia - MARA ANTUNES GUIMARÃES PRANDO). (Prot. 1679/2014. Proc. 0129/2002. Atividade - psicologia - MARISA ´PICCALUGA DE ALMEIDA). (Prot. 1632/2014. Proc. 0058/2004. Atividade - médica - WUILLIAN RICHARDHAMAUE). 10 30 UN CPL MEDICAL R$ 13,90 (Proc. 0370/2010 – RICARDO CASTRO AZEVEDO - RAIA DROGASIL S/A). (Prot. 1498/2014 . Proc. 0175/2011- NELSON JOSE ABRÃO JAMEL - CLUBE VENÂNCIO AYRES). CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 5,0 MM - , ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE NTE,CANULA EXTERNA,COM CADARÇO,LINHA RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA,CALIBRE 5,0MM, SEM BALÃO, FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL. 11 10 UN CPL MEDICAL R$ 13,90 (Prot.1453/2014. Proc.0736/2011. Atividade - Mamógrafo - RODRIGO MOREGUTI YOSHIDA). (Prot. 1661/2014. Proc. 0736/2011. Atividade - equipamento de R. X médico - RODRIGO MOREGUTI YOSHIDA). (Prot.1488/2014. Proc. 0736/2010. Atividade - farmacêutico sub. 01- AUGUSTO A. DE AL. MARCONDES - RAIA DROGASIL S/A). (Prot. 1975/2014. Proc. 0310/2011. Atividade - drogaria - sub. 01- EDUARDA FRANCINE CASTILHO MARTINS). CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR DE 9 - , ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL ATOXICO,HIPOAL ERGENICO,TRANSPARENTE,CANULA EXTERNA,COM CADARÇO,LINHA RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA,CALIBRE 9,0MM, SEM BALÃO, FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL. 12 150 CX AGULHA MULTIPLA 25 X 8 MM PARA COLETA DE SANGUE - PARA COLETA DE SANGUEPARA COLETA MULTIPLA EM AÇO INOXIDAVEL ESTERIL SILICONIZADO BISEL TRIFACETADO PORCAO REVESTIDA COM BORRACHA RETRATIL FLEXIVEL EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE DE SEGURANCA DE PAPEL COM IDENTIFICACOES CAIXA COM 100 UNIDADES DATA DE ESTERELIZAÇAO PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM LABOR IMPORT R$ 21,00 37 1.100 UN LENÇOL DESCARTAVEL DE POLIPROPILENO(TNT). DESCARTAVEL DE POLIPROPILENO ( TNT), MEDINDO 2,00X0,90,GRAMATURA 30, COM ELASTICO,NA COR BRANCA ( PACOTES COM 10) HNDESC R$ 12,55 38 04 UN BOTTON DE GASTRONOMIA N° 16 COM 1,5 CM DE ALTURA KIMBERLY CLARK R$ 1.550,00 39 04 UN BOTTON DE GASTROSTOMIA Nº 16 COM 2 CM DE ALTURA KIMBERLY CLARK R$ 1.550,00 40 04 UN BOTTON DE GASTROSTOMIA Nº 16 COM 1 CM DE ALTURA KIMBERLY CLARK R$ 1.550,00 41 04 UN BOTTON DE GASTROSTOMIA Nº 18 COM 1,5 CM DE ALTURA KIMBERLY CLARK R$ 1.550,00 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proc. 0736/2010. MARCILIO DÁMICO POUSADA). (Prot. 1500/2014. Proc. 0176/2011.GIUSEPPE ATONUCCI - CLUBE VENANCIO AYRES). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESPONSABILIDADE LEGAL ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (Prot.1452/2014. Proc. 0736/2011.Atividade - Mamógrafo - ANDRE LUIZ CORRÊA - SECRETARIA DE EST. DA SAÚDE). (Prot.1660/2014. Proc. 0736/2011. Atividade - equipamento de R.X médico - ANDRE LUIZ CORRÊA- SECR. DE EST. DA SAÚDE). (Prot.1411/2014. Proc. 0370/2010. Atividade - farmacêutica sub. 01 - CAROLINA D. MARTINS - RAIA DROGASIL S/A). CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DA SAÚDE (Prot. 1905/2010. Proc.0385/2013. Atividade - academia - ANA PAULA DE RIBAMAR FURTADO ARAÚJO - ME). (Prot. 1906/2014. Proc. 0335/2007. Atividade - cabelereiros - ERICH EDUARDO KLETLINGUER NOGUEIRA). (Prot. 1953/2014. Proc. 0425/2010. Atividade - médica - GERALDO FAVORITO NETO). FERIMENTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE PENALIDADE (Prot. 4761/2013.Proc. 429/2013. AIF, Nº 0846 - CRISTIANO DE CAMPOS VIEIRA GERALDO FORTES SOBRINHO Dir. Vigilância Sanitária PORTARIA GSTC Nº 004, DE 08 DE JULHO DE 2014 MARIA ANGELA LEITE, Secretária de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO, cargo de Agente de Apoio Administrativo da Guarda Civil Municipal, para atuar como secretária “ad hoc”, nos autos da Sindicância n.º 02/2014, em trâmite na Corregedoria da Guarda Civil Municipal, sem prejuízo das funções já desempenhadas. Art. 2º - Dê-se ciência da designação à interessada. Publique-se no Semanário Oficial do Município. MARIA ANGELA LEITE STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 02.223.342/0001-04 Item Qtde Unidade Medida Descrição Marca Valor Unitário 02 600 UN COLETOR DE URINA DE PERNA 750 ML COM EXTENSAO - FABRICADO EM PLÁSTICO,ANTIODOR,COM VALVULA ANTI-REFLUXO,TUBO EXTENSOR NA PARTE PROXIMAL DA BOLSA, COM CONECTOR UNIVERSAL NA EXTREMIDADE,PINÇABLOQUEADORA DE REFLUXO NO TUBO EXTENSOR, VALVULA DE DRENAGEM NA PARTE DISTAL, DUAS FAIXAS ELASTICAS PARA FIXAÇÃO NA PERNA, ESTERELIZADO,EMBALADO EM PAPEL DE GRAU CIRURGICO, INDIVIDUALMENTE COMANDADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA E LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO DA ANVISA ADVANTIVE R$ 6,68 06 750.000 UN LANCETA - DESCARTAVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO EMBUTIDO FIRMEMENTE EM CORPO PLASTICO OU OUTRO MATERIAL COMPATIVEL, COM A TAMPA PROTETORA DE FACIL REMOÇÃO E QUE PROTEJA A LANCETA APÓS O USO. EMBALAGEM RESISTENTE QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO USO, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE FABRICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E PROCEDENCIA. OBS: A EMPRESA VENCEDORA SE COMPROMETE A FORNECER E OU SUBSTITUIR, CASO NECESSARIO, UM LANCETADOR POR PACIENTE AO ANO. Deverão ser entregues sem ônus para o município 1.800 lancetadores. STERILANCE R$ 0,037 21 20.000 UN SONDA URETRAL Nº 12 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM. MEDSONDA R$ 0,354 Secretária Municipal de Trânsito e Cidadania HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS) Processo n°. 153/2014, que objetiva aquisição de materiais de enfermagem e insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde, programa de saúde da família - Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21 Item Qtde Unidade Medida Descrição Marca Valor Unitário 01 30 UN CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 4,0 MM-,ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE NTE,CANULA EXTERNA,COM CADARÇO,LINHA RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA,CALIBRE 4,0MM, SEM BALÃO, FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL. CPL R$ 13,90 04 5.000 UN FRASCO DESCARTAVEL PARA DIETA ENTERAL - COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 300 ML. INOCUO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM GRADUAÇAO COM INTERVALO MAXIMO DE 50 ML. BIOBASE R$ 0,599 07 10 UN CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 7,0 MM - , ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE NTE,CANULA EXTERNA,COM CADARÇO,LINHA RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA,CALIBRE 7,0MM, SEM BALÃO, FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL. CPL MEDICAL R$ 13,90 08 10 UN CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 8,0 MM - ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE NTE,CANULA EXTERNA,COM CADARÇO,LINHA RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA,CALIBRE 8,0MM, SEM BALÃO, FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL. CPL MEDICAL R$ 13,90 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA COM CONECTOR 6,0 MM - ESTERIL,DESCARTAVEL, MATERIAL ATOXICO,HIPOALERGENICO,TRANSPARE NTE,CANULA EXTERNA,COM CADARÇO,LINHA RADIOPACA,IMPRESSÃO DO NUMERICO EM LOCAL VISIVEL,TRAQUEAL E MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA,CALIBRE 6,0MM, SEM BALÃO, FILME TRANSPARENTE INDIVIDUAL. CPL MEDICAL 09 10 UN R$ 13,90 Página 7 12/07/2014 23 31 32 33 2.000 3.000 2.000 1.500 UN UN UN UN SONDA DE ASPIRAÇAO TRAQUEAL N 06 - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO IN COLOR,FLEXIVEL,ESTERIL,ATRAUMATICA,C OM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO 79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA MEDSONDA SONDA URETRAL N 06 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM. MEDSONDA SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16 COM VALVULA - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO 79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA MEDSONDA SERINGA DESCARTAVEL 60 ML COM BICO LUER SLIP - EM PROPILENO,SILICONIZADA, DESCARTAVEL, COM ANEL DERETENÇÃO, GRADUADA COM SCALA DE NUMEROS NITIDOS E VISIVEIS,EMBALADA E IDENTIFICADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, COMDATA DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE DESCRITOS VISIVELMENTE E EM CADA UNIDADE. VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. ADVANTIVE R$ 0,58 URIPEN N° 05 - DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA, FORMATO ANATOMICO,ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXIVEL, ADERENTE,EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL DE CONEXAÇÃO ADEQUADA AO COLETOR, HIPOALERGENICO, RESISTENTE A URINA E CALOR, COM EXTENSOR MEDINDO 150CM,CONF.EMPVC,COMBINADO COM ARTIGO 31 DA LEI 8078/90,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,L OTE,VALIDADE E REGISTRO NO MS. BIOSANI R$ 1,29 44 2.500 UN URIPEN N° 06 - DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA, FORMATO ANATOMICO,ESTERIL, EM LATEX NATURAL E RESISTENTE, FLEXIVEL, ADERENTE,EXTREMIDADE DISTAL COM REFORÇO NO FUNIL DE CONEXAÇÃO ADEQUADA AO COLETOR, HIPOALERGENICO, RESISTENTE A URINA E CALOR, COM EXTENSOR MEDINDO 150CM,CONF.EMPVC,COMBINADO COM ARTIGO 31 DA LEI 8078/90,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDENCIA,L OTE,VALIDADE E REGISTRO NO MS. MEDSONDA R$ 1,29 LUPLATEX R$ 5,33 13 250 CX AGULHA ULTRA FINE 8 MM X 0,25 MM - DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA, CONFECCIONADA EMAÇO INOXIDÁVEL, ATÓXICA, COM BISEL TRIFACETADO, DIÂMETRO, IDEAL PARA ADULTOS MAGROS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS. OBRIGATORIO O USO COM PREGA DISPONÍVEIS CAIXA COM 100 UNIDADES DISPONÍVEL COM TODAS AS CANETAS ISPONÍVEIS NO MERCADO. BD R$ 50,35 15 200 CX AGULHA ULTRA FINE 5MM X 0,25 MM - AGULHA DESCARTAVEL PARA APLICACAO DE INSULINA COM CANETA CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ATOXICA COM BISEL TRIFACETADO DIAMETRO IDEAL PARA ADULTOS MAGROS ADOLESCENTES E CRIANCA OBRIGATORIO O USO COM PREGA DISPONIVEIS CAIXA COM 100 UNIDADES DISPONIVEL COM TODAS AS CANETAS DISPONIVEIS NO MERCADO BD R$ 53,00 17 200 RL ATADURA DE RAYON PARA UTILIZAÇÃO EM CURATIVOS - ATADURA DE RAYON PARA UTILIZAÇÃO EM CURATIVOS DECORRENTES DE QUEIMADURAS OU LESÕES DIVERSAS, ONDE NECESSITE ALTA ABSORÇÃO E BAIXA ADERÊNCIA. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. ROLO DE 7,5CM X 5M.ATADURA DE RAYON PARA UTILIZAÇÃO EM CURATIVOS DECORRENTES DE QUEIMADURAS OU LESÕES DIVERSAS, ONDE NECESSITE ALTA ABSORÇÃO E BAIXA ADERÊNCIA. ESTÉRIL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. ROLO DE 7,5CM X 5M. POLAR FIX R$ 2,70 29 22.000 UN SONDA URETRAL N 10 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM. MEDSONDA R$ 0,346 30 10.000 UN SONDA URETRAL N 08 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM. MEDSONDA R$ 0,339 34 250.000 UN SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 50 UI COM AGULHA UL... - DESCARTAVEL CAPACIDADE 50 UI COM AGULHA 0,8 X 0,30 MM A 0,5 X 0,3 MM ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA, INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO,ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0 A 50 UI COM DIVISÕES DE 1 EM 1 UNIDADES, COM AGULHAHIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA (MONOBLOCO), EXTREMIDADE PRÓXIMA DO EMBOLO COMPISTÃO DE VEDAÇÃO DE BORRACHA ATÓXICA, APIROGÊNICA. AGULHA DE DIMENSÕES: (0,8 X 0,30 MM A 9,5X 0,3 MM) CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA RETA, OCA,BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM CANHÃO TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITAADAPTAÇÃO DO CANHÃO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA BD R$ 0,289 JUPTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 05.793.185/0001-52 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91 Descrição LUVAS PLASTICA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO INDIVIDUAL, AMBIDESTRA, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TRANSPARENTE OU LEITOSO COM ESPESSURA DE 0,02 MICRONS. ESTERELIZADAS ATRAVES DE PROCESSO RAIO GAMA COBALTO APROPRIADA PARA USO MEDICO HOSPITALAR E PARA PEQUENOS TRATAMENTOS HOSPITALARES. ACOMPANHA CERTIFICADO DE REGISTRO DO MS E SELO DE CERTIFICADO DE ESTERILIZAÇAO TAMANHO UNICO, DESCRITIVO PCT C/ 100 UNDS. R$ 1,56 UN Unidade Medida UN R$ 0,62 2.500 Qtde 3.000 R$ 0,34 42 Item 05 Marca Item Qtde Unidade Medida Descrição 14 100 CX AGULHA ULTRA FINE 12 MM X 0,33 MM - UNIFINE/ AGULHA DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO OWEN DE INSULINA COM CANETA, CONFECCIOMUNADA EMAÇO INOXIDÁVEL, ATÓXICA, COM MFORD/ BISEL TRIFACETADO, DIÂMETRO, IDEAL LIMITED/ PARA ADULTOS MAGROS, ADOLESCENTES E REINO CRIANÇAS. OBRIGATORIO O USO COM PREGA UNIDO DISPONÍVEIS CAIXA COM 100 UNIDADES DISPONÍVEL COM TODAS AS CANETAS DISPONÍVEIS NO MERCADO. Valor Unitário Marca Valor Unitário R$ 57,51 FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 08.231.734/0001-93 Item Qtde Unidade Medida Descrição Marca Valor Unitário Página 8 16 12/07/2014 150 UN AGULHA MULTIPLA 25 X 7 MM PARA LABOR COLETA DE SANGUE - PARA COLETA DE IMPORT SANGUEPARA COLETA MULTIPLA EM AÇO INOXIDAVEL ESTERIL SILICONIZADO BISEL TRIFACETADO PORCAO REVESTIDA COM BORRACHA RETRATIL FLEXIVEL EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE DE SEGURANCA DE PAPEL COM IDENTIFICACOES CAIXA COM 100 UNIDADES DATA DE ESTERELIZAÇAO PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM R$ 21,00 24 5.000 UN SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 14 MEDSONDA - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO 79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA R$ 0,59 25 2.000 UN SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 04 MEDSONDA - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO 79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA R$ 0,53 26 5.000 UN SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 12 MEDSONDA - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO 79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA R$ 0,58 27 1.200 UN SONDA URETRAL N 18 - TUBO EM PVC MEDSONDA FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM. R$ 0,50 28 1.200 UN SONDA URETRAL N 16 - TUBO EM PVC MEDSONDA FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM. R$ 0,43 ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Item Qtde Unidade Medida Descrição Marca 18 750.000 UN TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA. - REAROCHE GENTE FITA COM AREA REAGENTE PARA ACCU VERIFICAÇAO DE GLICEMIA CAPILAR, CHEK COM QUALQUER QUIMICA ENZIMATICA SOFE METODO DE LEITURAATRAVES DE FO- TCLIX TOMETRIA OU AMPEROMETRIA FAIXA DE MEDIÇAO DEVERA ESTAR ENTRE 20 MG/ DL E SUPERIORES A 600 MG/DL. COMPATIVEL COM O MONITOR CEDIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICIPIO. deverão ser entregues sem ônus para o município 1.800 monitores. Valor Unitário R$ 0,228 NACIONAL COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0001-92 Item Qtde Unidade Medida Descrição Marca Valor Unitário 19 15.000 UN SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 08 MEDSONDA - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO INCOLOR FLEXIVEL ESTERIL ATRAUMATICA COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSAO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A SUCCAO EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO O NOME DATA DE FABRICACAO DATA DE VALIDADE LOTE CONFORME LEGISLACAO VIGENTE LEI 6360 DE 23 09 76 COM ENFASE PARA ARTIGO 57 DECRETO 79094 DE 05 01 77 COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01 17 05 93 A DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA. R$ 0,662 20 9.000 UN SONDA URETRAL Nº 14 - TUBO EM PVC FLEXIVEL, TRANSPARENTE SILICONIZADA, ESTERIL, ORIFICIO ATRAUMATICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE ESTERILIZAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE NA EMBALAGEM. MEDSONDA R$ 0,36 22 5.000 UN SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 10 MEDSONDA - DESCARTAVEL COM VALVULA TUBO VINILICO INCOLOR,FLEXIVEL,ESTER IL,ATRAUMATICA,COM VALVULA INTERMITENTE PARA PRESSÃO NEGATIVA E EXTREMIDADE COM ORIFICIOS QUE FACILITEM A SUCÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRURGICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA,DEVENDO CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, O NOME,DATA DE FABRICAÇÃO ,DATA DE VALIDADE, LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE LEI 6360 DE 23/09/76 COM ENFASE PARA O ARTIGO 57 DECRETO 79.094 DE 05/01/77. COM ENFASE PARA O ARTIGO 94 E 95 E PORTARIA CONJUNTA N01-17/05/93 A DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MS. O PRODUTO A SEREM ENTREGUE DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE DE NO MINIMO 18 MESES NO ATO DA ENTREGA R$ 0,57 Página 9 12/07/2014 43 2.000 UN MASCARA DESCARTAVEL RESPIRADOR BRASIL 9920 - RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR DE SEGURANÇA, TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS, MODELO DOBRÁVEL, COM SOLDA ULTRASÔNICA EM TODO O SEU PERÍMETRO, LADO EXTERNO NA COR AZUL ESCURO E LADO INTERNO (QUE FICA EM CONTATO COM A FACE DO USUÁRIO) NA COR BRANCA. AS LATERAIS EXTERNAS DO RESPIRADOR SÃO FIXADOS QUATRO GRAMPOS METÁLICOS, SENDO DOIS DE CADA LADO, AOS QUAIS ESTÃO PRESAS AS PONTAS DE DOIS TIRANTES BRANCOS, PERFAZENDO DUAS ALÇAS: UMA NA PARTE SUPERIOR, PARA FIXAÇÃO DA PEÇA NA ALTURA DA NUCA E UMA NA PARTE INFERIOR, PARA FIXAÇÃO NA ALTURA DO PESCOÇO DO USUÁRIO. O RESPIRADOR POSSUI UMA TIRA DE MATERIAL METÁLICO LOCALIZADA NA PARTE FRONTAL SUPERIOR EXTERNA DA PEÇA. R$ 2,08 ITEM QUANT UN. DESCRIÇÃO VR UNIT VR.TOTAL 06 300 EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C R$1.278,00 R$384.400,00 TON Itapetininga, 25 de junho de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 Processo nº 36/2014. OBJETO: contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal de alto desempenho para a Secretaria de Saúde (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação ao descritivo objeto licitado no que tange ao valor total mês e anual como segue abaixo: Fica RETIFICADO a homologação em relação ao valor total mês e anual do Item 01. Onde se lê : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SP CNPJ: 35.820.448/0069-24 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99 Item Qtde Unidae Medida Descrição Marca Valor Unitário 35 150.000 UN SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI INJEX COM AGULHA U... - DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI COM AGULHA 0,8 X 0,30 MM A 0,5 X 0,3 MM ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA, INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO,ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0 A 100 UI COM DIVISÕES DE 1 EM 1 UNIDADES, COM AGULHAHIPODÉRMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA (MONOBLOCO), EXTREMIDADE PRÓXIMA DO EMBOLO COMPISTÃO DE VEDAÇÃO DE BORRACHA ATÓXICA, APIROGÊNICA. AGULHA DE DIMENSÕES: (0,8 X 0,30 MM A 9,5X 0,3 MM) CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA RETA, OCA,BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM CANHÃO TRANSLÚCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA ADAPTAÇÃO DO CANHÃO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURAASSÉPTICA R$ 0,22 36 500.000 UN SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI INJEX COM AGULHA U... - DESCARTAVEL CAPACIDADE 100 UI COM AGULHA 12,7 X 0,33 MM ESTERIL, DE PLASTICO, ATOXICA, INCOLOR COM RESISTENCIA MECANICA, CORPO CILINDRICO, ESCALA EM GRAVAÇAO INDELEVEL DE 0 A 100 UI COM DIVISOES DE 2 EM 2 UNIDADES, COM AGULHA HIPODERMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA (MONOBLOCO), EXTREMIDADE PROXIMAL DO EMBOLO COM PISTAO DE VEDAÇAO DE BORRACHA ATOXICA, APIROGENICA. AGULHA DE DIMENSOES 12,7 X 0,33 MM CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO, AFIADA, COM CANHAO TRANSLUCIDO,PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA ADPTAÇAO DO CANHAO. EMBALADA EM MATERIALQUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA R$ 0,226 Item Qtd Emb Descrição Marca Vr.Unit Vr. Total 01 75 SV Locação de concentradores de oxigênio medicinal de alto desempenho, que funcionem pela rede elétrica. Seu design deve ser ergonômico para torná-lo mais fácil de guardar, mover e carregar tanto para pacientes quanto para cuidadores e que permita a mobilidade do paciente dentro do seu domicílio. Deve ser silencioso e com um sistema de uso melhor de energia disponível hoje, sem nenhum filtro para o paciente fazer a manutenção. Deve ser de fácil higienização, montado sobre rodízios, com saída de O2 de metal resistente, com fornecimento dos acessórios necessários para micronebulização (cateter nasal, umidificador, kit adulto para micronebulização) além de 01 cilindro de reserva com capacidade mínima de 5m³de oxigênio - cilindro de backup, com carrinho ou suporte, com válvula reguladora, fluxômetro, cateter nasal ou máscara nasal e umidificador. A manutenção e troca de peças e acessórios, orientação, instalação e retirada da residência do paciente será por conta da contratada. Seu princípio de funcionamento se baseia em reter o nitrogênio e outros gases contidos no ar ambiente, proporcionando ao paciente o oxigênio através de máscara ou cateter nasal, na concentração prescrita. Características:- Alimentação: 127V ou 220V, no caso de possuir uma única voltagem a empresa se responsabilizará pela adaptação ou fornecimento de equipamento para a compatibilização da voltagem do aparelho com a rede elétrica da casa do paciente; - Consumo elétrico aproximado: de 270 até no máximo 450 Watts; - Capacidade (variação de fluxo aproximado): até 05 litros/minuto; - Pressão de saída: 5,5 PSI; - Peso aproximado: de 13 a 15 Kg; - Nível de ruído máximo: 45 DBA; - Níveis de concentração de oxigênio: variável de 87% a 96% de pureza de oxigênio, com filtro de partícula na entrada e na saída; - Dimensões aproximadas (Alt x Larg x Prof): 52 a 73 X 35 a 42 X 24 a 37 cm); - Temperatura de funcionamento/operação aproximado: 5 a 40ºC; - Temperatura aproximada de Armazenamento/transporte: -34 a 71ºC; - Umidade relativa de funcionamento: até 95% sem condensação; O equipamento deve estar em compatibilidade com as normas da ABNT NBR IEC 60601. Equipamento IEC de classe II, impermeável, não deve ser usado na presença de misturas anestésicas inflamáveis como o ar, oxigênio ou óxido nitroso. PHILLIPS R$ 59,70 R$ 4.477,50 1. Condições gerais para execução do serviço: 1.1 - Durante a vigência contratual, prestar assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos envolvidos. 1.2 Cabe à empresa contratada avaliar se o local solicitado para instalação atende os requisitos de segurança necessários para a manutenção do concentrados de O2. Caso o local não atenda, a empresa deverá emitir relatório com o parecer negativo à instalação. 1.3 - Aplicar o equipamento nas residências, por pessoal habilitado, em perfeito estado, higienizado, e em plenas condições de uso, além de incluir treinamento para a família e cuidador. 1.4 - Disponibilizar um número de telefone da central de atendimento (24 horas/dia) ou qualquer outro sistema para os pacientes entrarem em contato em caso de intercorrência ou dúvidas frequentes. 1.5 - O atendimento deverá ser no prazo máximo de 48 hs, de segunda à sextas-feiras, com transporte direto na residência dos clientes, obedecendo as solicitações do responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde. 1.6 - Fornecer, durante a vigência contratual sem quaisquer ônus para o contratante e para o responsável pelo paciente, equipamento idêntico e em perfeitas condições de uso para reposição, quando apresentar defeito, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, independente do dia da semana. 1.7 - A reposição do gás do cilindro de oxigênio (backup), será por conta da Contratante. 1.8 - Atender os pacientes que estiverem dentro dos limites no Município de Itapetininga. Itapetininga, 04 de julho de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n°. 119/2014, que objetiva a aquisição de asfalto diluído de petróleo CM-30, emulsão asfáltica RR2C, pedrisco, pó de pedra, pedra britada nº 01 e bica corrida para a Secretaria de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1-ANTONIA RANDOLINI DA SILVA CNPJ: 15.298.850/0001-95 ITEM QUANT UN. DESCRIÇÃO VR UNIT VR.TOTAL 01 35.000 TON BICA CORRIDA R$38,00 R$1.330.000,00 02 1.000 M³ PEDRISCO R$54,00 R$54.000,00 03 2.000 M³ PÓ DE PEDRA R$60,00 R$120.000,00 04 2.000 M³ PEDRA BRITADA Nº 01 R$54,00 R$108.000,00 2-EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 04.420.916/0001-51 ITEM QUANT UN. DESCRIÇÃO VR UNIT 05 80 TON ASFALTO DILUÍDO DE R$2.288,00 PETRÓLEO CM-30 3-NTA – NOVAS TECNOLOGIAS DE ASFALTO CNPJ: 03.037.291/0005-04 VR.TOTAL R$183.040,00 Leia-se: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA SP CNPJ: 35.820.448/0069-24 Item Qtd Emb Descrição Marca Vr.Unit Vr. Total mes Vr. Total 12 meses Página 10 01 75 12/07/2014 SV Locação de concentradores de oxigênio medicinal de alto desempenho, que funcionem pela rede elétrica. Seu design deve ser ergonômico para torná-lo mais fácil de guardar, mover e carregar tanto para pacientes quanto para cuidadores e que permita a mobilidade do paciente dentro do seu domicílio. Deve ser silencioso e com um sistema de uso melhor de energia disponível hoje, sem nenhum filtro para o paciente fazer a manutenção. Deve ser de fácil higienização, montado sobre rodízios, com saída de O2 de metal resistente, com fornecimento dos acessórios necessários para micronebulização (cateter nasal, umidificador, kit adulto para micronebulização) além de 01 cilindro de reserva com capacidade mínima de 5m³de oxigênio - cilindro de backup, com carrinho ou suporte, com válvula reguladora, fluxômetro, cateter nasal ou máscara nasal e umidificador. A manutenção e troca de peças e acessórios, orientação, instalação e retirada da residência do paciente será por conta da contratada. Seu princípio de funcionamento se baseia em reter o nitrogênio e outros gases contidos no ar ambiente, proporcionando ao paciente o oxigênio através de máscara ou cateter nasal, na concentração prescrita. Características:- Alimentação: 127V ou 220V, no caso de possuir uma única voltagem a empresa se responsabilizará pela adaptação ou fornecimento de equipamento para a compatibilização da voltagem do aparelho com a rede elétrica da casa do paciente; - Consumo elétrico aproximado: de 270 até no máximo 450 Watts; - Capacidade (variação de fluxo aproximado): até 05 litros/minuto; - Pressão de saída: 5,5 PSI; - Peso aproximado: de 13 a 15 Kg; - Nível de ruído máximo: 45 DBA; - Níveis de concentração de oxigênio: variável de 87% a 96% de pureza de oxigênio, com filtro de partícula na entrada e na saída; - Dimensões aproximadas (Alt x Larg x Prof): 52 a 73 X 35 a 42 X 24 a 37 cm); - Temperatura de funcionamento/operação aproximado: 5 a 40ºC; - Temperatura aproximada de Armazenamento/transporte: -34 a 71ºC; - Umidade relativa de funcionamento: até 95% sem condensação; O equipamento deve estar em compatibilidade com as normas da ABNT NBR IEC 60601. Equipamento IEC de classe II, impermeável, não deve ser usado na presença de misturas anestésicas inflamáveis como o ar, oxigênio ou óxido nitroso. PHILLIPS R$ 59,70 R$ 4.477,50 R$ 53.730,00 R$ 0,95 TERMO ADITIVO Nº 01 LOCADOR: TERCIS DE MELO ALMADA LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa nº 67/2013 PROCESSO Nº: 264/2013 CONTRATO Nº 138/2013 OBJETO: para dar continuidade na locação de imóvel residencial para uso do Cartório Eleitoral. - Secretaria Municipal de Gabinete. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo – 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 26.661,00. ASSINATURA: 06.06.2014. FUNDAMENTO LEGAL: disposições da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 06 junho 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal APOSTILAMENTO LOCADOR: Espólio de José Branco e Margarida Branco LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa nº 20/2014 PROCESSO Nº: 296/2013 CONTRATO Nº 154/2013 OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento do Espaço da Melhor Idade - EMI - Secretaria Municipal de Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 6.672,68 - ASSINATURA: 16.04.2014. FUNDAMENTO LEGAL: disposições da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 16 abril 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal APOSTILAMENTO LOCADOR: Clube Atlético Sorocabano de Itapetininga LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa nº 54/2013 PROCESSO Nº: 251/ 2013 CONTRATO Nº 125/2013 OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento das práticas esportivas - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. VALOR TOTAL: R$ 1.770,59 - ASSINATURA: 05.05.2014. FUNDAMENTO LEGAL: disposições da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 05 maio 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Ata de Assembleia da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 07/07/2014 Presentes: Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Waldomiro de Carvalho, representante da AIL; Rafael Correa, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina Barbosa, representante da APTA; José Carlos Pompeu, representante da empresa DNA Florestal; Venício Leonert, representante da Entidade Missão Planeta Terra. Andamentos: O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos: 1. O Conselho suspenderá suas atividades por quinze dias, retomando-as para Assembleia no dia 28 de julho de 2014. Requerimentos: Protocolo nº 2.134/1/2014. Apresentar projeto aprovado da obra, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 18.045/1/2014. Deferido, mediante compensação ambiental prévia na razão de 25:1, devendo apresentar o projeto de plantio, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 8.200/1/2014. Apresentar novas fotos, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 24.399/1/2014. Deferido, mediante reposição no local, na razão de 1:1, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 26.727/1/2014. Deferido, mediante reposição no local, na razão de 1:1, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 8.197/1/2014. Deferido a poda, devendo providenciar o requadramento da calçada, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989 e Protocolo nº 27.438/1/2014. Deferido, mediante compensação ambiental prévia na razão de 1:1, devendo apresentar o projeto de plantio, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROJOVEM URBANO – 001/2014 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2014, abaixo relacionadas, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 14 a 18 de julho de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime CLT. PREFEITO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2013 Processo nº 97/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO de PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE (SISTEMA de registro DE preçoS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação ao descritivo objeto licitado no que tange a quantidade de metros como segue abaixo: Fica RETIFICADO a homologação em relação a quantidade de metros do Item 35 Onde se lê : J.J. SOUTO – ME CNPJ: 00.149.755/0001-52 Item Quant Emb Descrição 35 3300000 RL PAPEL HIGIENICO BRANCO FOLHA DUPLA COM FANCY 60 METROS PACOTE COM 4 ROLOS PICOTADO COMPOSTO POR 100% DE FIBRAS NATURAIS, MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO, FRAGRÂNCIA NEUTRA, PRODUTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15464-1 Marca Vr.Unit R$ 0,95 Cargo: Formador de Educadores Nome RG Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira40.477.034-4 1º Classificação Cargo: Assistente Administrativo Nome RG Classificação Marcelo Pereira43.225.418-31º Cargo: Assistente Pedagógico Nome Noemi Aparecida Ventura RG 41.021.024-9 Classificação 1º O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recurso administrativo. Itapetininga, 11 de julho de 2014. Prof. Aldo José Camargo Coordenador Geral do Programa Geraldo Miguel de Macedo Leia-se: J.J. SOUTO - ME CNPJ: 00.149.755/0001-52 Descrição PAPEL HIGIENICO BRANCO FOLHA DUPLA FANCY COM 30 METROS PACOTE COM 4 ROLOS PICOTADO COMPOSTO POR 100% DE FIBRAS NATURAIS, MACIO, ABSORVENTE E HOMOGÊNEO, FRAGRÂNCIA NEUTRA, PRODUTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15464-1 PREFEITO MUNICIPAL LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Emb RL LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 08 de julho de 2014. Quant 3300000 Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 08 de julho de 2014. 1. Condições gerais para execução do serviço: 1.1 - Durante a vigência contratual, prestar assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos envolvidos. 1.2 Cabe à empresa contratada avaliar se o local solicitado para instalação atende os requisitos de segurança necessários para a manutenção do concentrados de O2. Caso o local não atenda, a empresa deverá emitir relatório com o parecer negativo à instalação. 1.3 - Aplicar o equipamento nas residências, por pessoal habilitado, em perfeito estado, higienizado, e em plenas condições de uso, além de incluir treinamento para a família e cuidador. 1.4 - Disponibilizar um número de telefone da central de atendimento (24 horas/dia) ou qualquer outro sistema para os pacientes entrarem em contato em caso de intercorrência ou dúvidas frequentes. 1.5 - O atendimento deverá ser no prazo máximo de 48 hs, de segunda à sextas-feiras, com transporte direto na residência dos clientes, obedecendo as solicitações do responsável técnico nomeado para tal função pelo Secretário Municipal de Saúde. 1.6 - Fornecer, durante a vigência contratual sem quaisquer ônus para o contratante e para o responsável pelo paciente, equipamento idêntico e em perfeitas condições de uso para reposição, quando apresentar defeito, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, independente do dia da semana. 1.7 - A reposição do gás do cilindro de oxigênio (backup), será por conta da Contratante. 1.8 - Atender os pacientes que estiverem dentro dos limites no Município de Itapetininga. Item 35 Secretário Municipal da Educação Marca Vr.Unit Resolução da S.M.E. N.º 0197, de 10 de julho de 2014 Dispõe sobre a Remoção dos funcionários: Auxiliares de Educação, Escriturários e Auxiliares de Escriturário lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação e dá providências correlatas. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando os efeitos da Resolução S.M.E. N.º 161, de 17 de abril de 2014, o Comunicado SME N.º 218/2014 e a Portaria N.º 412, de 26 de junho de 2014, resolve: Página 11 12/07/2014 Art. 1º - Remover conforme o quadro abaixo os seguintes funcionários: Silvana Alves de Moura Oliveira EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida CEC Padre Plínio EMEI Profª Maria Francisca M. Q. Cardoso EMEI Profª Laura Calazans Luz Moura Tatiane Cristina Rodrigues de Souza EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno Priscilla Gabriele Prates EMEF Profª Zarife Yared EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes Caroline Santos Gonçalves EMEI Profª Angelina Turelli Vieira EMEF Profª Benedita V. de Almeida Madalena EMEI Profª Maria Munhoz Soares de EMEI Profª Mª Francisca de M. Q. CarSilmara Aparecida de Almeida Oliveira Salles doso Luzia Antunes da Silva EMEI São Paulo Apóstolo Maria de Lourdes Borges Delfino Auxiliar de Educação Escola de origem Rosana Moreira Escola de destino EMEI Profª Mª Terezinha Válio Elias de Almeida Elenice Soares da Silva França EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEI Profª Maria Benedita Bastos Martins EMEF Profª Zarife Yared Nanci Gurge Bueno EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEI Profª Angelina Turelli Vieira EMEIF Eudóxia Ferraz EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes Cristiane de Lourdes Ignácio Souza EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira EMEI Profª Mª Francisca de M. Q. Cardoso Rosana Vieira Messias EMEI Rotary EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso Cristiane Correa da Silva EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles EMEI São José Rubiana Moreira do Amaral EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes Dirza do Rosário Ávilla EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles EMEI Profª Lucila Piedade Weiss Mariana Vieira Milaré de Souza EMEI Profª Maria Francisca M. Q. Cardoso EMEIF Yolanda Carvalho Pinto Michelle Mariano Resende de Lima EMEF Profª Julieta Rolim da Silva Claudia Cristina Kitt EMEI Profª Angelina Turelli Vieira Ana Paula Gonçalves de Moraes EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva EMEI Menino Jesus Claudia Maria Costa EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles EMEF Profª Rosa Badin Vieira Viviane Aparecida Souza Bueno EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva EMEI Profº Joaquim Fabiano Alves Roseli de Oliveira Silva EMEI Aninha EMEi Jacy Ferreira Cerqueira Ivonete das Neves Silva - SP EMEI Profª Maria Munhoz Soares de EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles Salles Virgínia Cristina Soares Cafundó EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEI Profª Maria Terezinha Válio de Almeida EMEI Profª Angelina Turelli Vieira EMEF Profª Zarife Yared Keila Vieira Diniz EMEF Profª Rosa Badin Vieira EMEI Cantinho da Criança Daisy Rosana Galvão Siqueira Campos EMEI Rotary Club EMEF Profª Zarife Yared Priscila Chagas C. O. C. Salles - SP EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli EMEI Cantinho da Criança Jamille Christina Azevedo da Silva EMEI Gabriel Moisés Ozi de Lima CEC Iracema de Oliveira Maria Lucia Correa Vieira - SP EMEI São Paulo Apóstolo EMEI Rotary Club Juliana Apparecida Mellão Alves EMEF Profª Hilda Weiss Trench CEC Amélia Correa Franco Mello Eloa de Souza Domingues - SP EMEI Casa da Providência EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso Mônica Cristina Theodoro Raz EMEI Profª Juliana Fabiano Alves EMEF Profª Loide Lara Miriam Jussara Sanches Rodrigues - SP EMEI ARAIJU Posto Alciati EMEI ARAIJU Posto Alciati Ana Lúcia Pereira EMEI São Paulo Apóstolo EMEI Profª Laura Calazans Luz Moura Robson dos Santos Souza - SP EMEF Profª Hilda Weiss Trench EMEF Profª Hilda Weiss Trench Nathalia Caroline Venturi Lima EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles EMEF Profª Rosa Badin Vieira Camila Rebeca Garcia - SP EMEF Profª Maria Cecília Rolim Nalesso EMEI Profª Isolina Leonel Ferreira Michele Proença Arantes EMEF Profª Julieta Rolim da Silva CEC Iracema de Oliveira Jane Mary Aparecida Cunha de Lima EMEI Profª Cecília Moreira EMEI Ana Flávia Barreto Tonelli Carolina dos Santos Rosa - SP EMEI Profª Cecília Moreira EMEF Profª Apparecida Myrthes de Mello Moraes Jocilmara de Fátima Alves Rodrigues SP EMEI São José EMEI São José Sirley Cristina Siqueira EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira EMEF Profª Maria Apª Silva Brisolla Franci Danielly Leme Noronha - SP EMEI Menino Jesus EMEI Menino Jesus Rosangela Rodrigues R. da Silva EMEI Profª Olivia Camargo Pellegrini EMEF Leonor Melin Vera Lucia de Melo Gatti - SP EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno CEC Iracema de Oliveira EMEF Profª Hilda Weiss Trench Santina Ferreira da Silva EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida Vera Lúcia Alves Mellão - SP Adriana do nascimento S. Ribeiro EMEI Laurinha EMEI Ana Flávia Barreto Tonelli Claudia Maria Santos - SP CEC Juliana Casagrande Francisco Vieira de Souza Júnior EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski CEC Juliana Maria Casagrande Sidneia Correa de oliveira Nunes - SP EMEI PRofª Maria Benedita Bastos Martins EMEI São José Dina da Silva Nascimento EMEI Sra. Norma Suardi de Aguiar EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira Keila de Fátima Cruz de Souza EMEI Profª Olivía Camargo Pellegrini CEC Dorandino Vieira Elaine Cristina Ferreira Vieira EMEI Profª Olivía Camargo Pellegrini Tatiane Barros de Oliveira Elaine Regina de Barros Antunes de Almeida EMEI Profª Maria Apª Cardoso e Silva Vivian Aparecida Bueno dos Santos- SP EMEI Profª Lucila Piedade Weiss EMEI Profª Norma Suardi de Aguiar EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro Teixeira EMEIF Profª Iracema Augusta Teixeira EMEI Cantinho da Criança Debora Cristina de Oliveira Americo - SP EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEI Profª Zenith Galvão Terra Adriana Aparecida Maciel de Oliveira SP EMEF Profª Nazira Iared EMEI São José CEC Dorandino Vieira Maria Helena de Fátima Apolinário Bertelli - SP EMEI São José EMEI São José EMEF Profª Loide Lara Roseneia Vaz Moreira - SP EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles EMEI Profª Cecília Moreira Adriana Domingues Valério EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida EMEI Profª Cecília Moreira Eliana Maria Farinha Gomes EMEI Profª Maria Aparecida Cardoso e Silva EMEIF Profª Zilá de Freitas Marão Andréia Pedrico Coelho EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro EMEI Profª Maria Benedita Bastos MarTeixeira tins Aline Maria de Moraes Gomes EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro Teixeira EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno Jéssica Melo da Silva EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira EMEF Profª Maria Aparecida Brisola Franci Tânia Regina Barbosa Pereira EMEF Profª Hilda Weiss Trench EMEF Dr. José Salém Neto Daniela Ap. Lopes Miranda Santos - SP EMEF Profª Hilda Weiss Trench EMEF Profª Hilda Weiss Trench Regina Célia Chioquetti EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEF Profº Adalberto Christo das Dores Talita Rodrigues Silveira EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira EMEI Isaltino Válio EMEIF Valter Aliberti Jr. EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida Renata Cristina Peres dos Santos - SP CEC Dorandino EMEF Profª Hilda Weiss Trench EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira Neide Ferreira Souza de Campos - SP EMEI Profª Maria Terezinha Válio EMEI Aninha Deyse da Silva Nascimento Noronha - SP EMEI Profª Norma Suard Aguiar EMEI Profª Norma Suard Aguiar Jenifer Aparecida Rodrigues de Almeida - SP EMEI São José EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Joelma da Silva Vieira - SP EMEI Profª Lucila Piedade Weiss EMEI Profª Lucila Piedade Weiss Ariane Alves da Silveira Codogno EMEI Menino Jesus EMEI São Cristóvão Giselli Nascimento Garzin Queiroz Marisa de Souza Rodrigues dos Santos EMEI Profª Olivia Camargo Pelegrini Angélica Pedrico Coelho EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro EMEI Profª Maria Benedita Bastos MarTeixeira tins Juliane Hegessel Franco EMEI PRofª Zenith Galvão Terra EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira Ana Marta Klapper Vieira EMEI Profª Lucila Piedade Weiss EMEIF Valter Aliberti Jr. Maria Ribeiro de Almeida EMEF Prof ª Loide Lara EMEF Profº Adalberto Christo das Dores Fernanda Gomes da Silva Santana EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli EMEI Itamac Marta de Fátima Chioquetti Moreira EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno EMEF Profº Adalberto Christo das Dores Itamara da Graça Lopes EMEI Profª Angelina Turelli Vieira CEC Iracema de Oliveira Gessi Maria de Oliveira EMEI Laurinha EMEI Profª Cecília Moreira Andreia Felicio Costa de Carvalho - SP EMEI Profª Lucila Piedade Weiss EMEI Profª Lucila Piedade Weiss Keila de Carvalho - SP EMEI Joaquim Fabiano Alves EMEI Joaquim Fabiano Alves Elaine Medeiros Vieira - SP CEC Juliana Casagrande EMEI Cantinho da Criaça Regiane Brisola Nalesso de Sousa- SP EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira Joycemara Aparecida de Matos Vieira SP CEC Padre Plínio EMEF Profª Evanilde Shirley Lisvânia de Jesus Messias - SP CEC Dorandino EMEI São Paulo Apóstolo Andressa Aparecida Ventura Roza EMEI São José EMEI São José Catia Alzira Grazioli Lopes B FormagEMEFProfª Evanilde Shirley de O. Magi - SP EMEF Profº Adalberto Christo das Dores jewski Art. 2º - Não se aplicam os efeitos desta Resolução aos funcionários nos termos que se encontram em exercício nas Unidades Escolares: I – EMEI Cantinho da Criança / EMEI Sr.ª Cacilda de Andrade Nery; II – EMEI Prof.ª Angelina Geraldi da Silva Martins; III – EMEI Prof.ª Therezinha de Jesus Alguz; IV – EMEI Prof.ª Nair do Carmo Ferriello de Mattos. Página 12 12/07/2014 Art. 3º - Os funcionários em exercício nas Escolas Municipais na forma do art. 2º desta resolução terão sua remoção consolidada após ingresso dos Auxiliares de Primeira Infância que venham a possibilitar o presente processo de remoção, a ser regulamentada em resolução posterior. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal de Educação Publicada e registrada na Secretaria Municipal da Educação no dia 10 de julho de 2014. Ofício Gab. nº 179/14 Em atenção ao protocolo 23751/01/2014- referente à solicitação de aceitação de atestado médico da funcionária Sra. Edina Margarete de Oliveira, CONVOCAMOS para retorno imediato de V. Sª às funções de auxiliar de Educação desta Secretaria sob as penas de Lei. No ensejo, determinamos também a abertura de Sindicância para providências habituais que se fizerem necessárias. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal da Educação AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2014 PROCESSO Nº: 143/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para o serviço de retífica de motores para os veículos: VW Gol 1.6 flex ano 2009/2010 – placa BNZ 3143 e do veículo VW Gol 1.6 flex ano 2009/2010 – placa BNZ 3142 – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. SESSÃO: Dia 30.07.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014 PROCESSO Nº: 160/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: PREÇO UNITÁRIO POR ITEM POR KM A PERCORRER OBJETO: contratação de empresa especializada em transporte para usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (Projovem Adolescente) – Secretaria De Promoção Social. SESSÃO: Dia 30.07.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Edital de Convocação O Senhor Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mário Sergio Amaral, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 3.147 de 09 de agosto de 1991, CONVOCA os representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social, pertencentes ao Programa de Proteção Social Básica, os representantes de Entidades e Organizações pertencentes ao Programa de Proteção Social Especial, os Representantes das Associações e Sociedade Amigos de Bairro, instalados em Itapetininga, com a finalidade de participarem do pleito eleitoral para a eleição dos 08 (oito) membros titulares e 08 (oito) membros suplentes, que farão parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2014/2016. Da Comissão de Eleição Ficam convocados os Conselheiros: Rosemara Peixoto de Camargo, Marta Rosana Nazareth Ayres e Maria Aparecida dos Santos Suekuni, a participarem sob a presidência do primeiro, da Comissão de Eleição para esse pleito eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dos Candidatos Os candidatos (titulares e suplentes) serão aqueles indicados pelas respectivas Entidades, mediante ofício, contendo: Nome, cargo que ocupa na Diretoria, nº RG, nº CPF endereço e telefone. Ressalta-se que o ofício deverá ser encaminhado para a sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Rua Pedro Voss, 490 - fundos – Vila Aparecida, até o dia 21 de julho de 2014, no horário: 8h30 – 16h30. Das Eleições A eleição para a escolha dos representantes das respectivas categorias ocorrerá na sede do Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo – Rua Pedro Voss, 500 – Vila Aparecida, no dia 13 de agosto 2014, nos seguintes horários: 8h30 horas – Representantes das Associações Comunitárias/Sociedade Amigos de Bairro (eleição de 01 titular e 01 suplente). 9h00 horas – Representantes das Organizações pertencentes aos Serviços Sociais Autônomos instalados em Itapetininga (eleição de 01 titular e um suplente). 9h30 horas – Representantes de Entidades e Organizações pertencentes ao Programa de Proteção Social Especial (eleição de 02 Titulares e 02 Suplentes). 10h00 horas - Representantes de Entidades e Organizações pertencentes ao Programa de Proteção Social Básica (eleição de 02 Titulares e 02 Suplentes). Itapetininga, 02 de julho de 2014. Mário Sergio Amaral EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2014 PROCESSO Nº: 130/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: PREÇO UNITÁRIO POR ITEM OBJETO: aquisição de mobiliário permanente para diversas Unidades da Rede Básica de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO: Dia 31.07.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 Processo nº 172/2014. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global por Item OBJETO: contratação de empresa para a elaboração de projetos executivos complementares (instalação hidráulicas e drenagens, prevenção e combate a incêndio, instalações elétricas e climatização), para compor o projeto de Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com recursos liberados pelo Fundo Nacional de Saúde para este fim, conforme Portaria nº 616 de 16/04/2013 e Deliberação CIB nº 09/2013 – Secretaria Municipal de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 01.08.2014, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura ocorrerá no mesmo local e dia 01/08/2014 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação - térreo. Sala da CPL - I. Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO Nº 04/2014 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Municipal nº 3. 147 de 09 de agosto de 1991 e conforme estabelecido em reunião do colegiado no dia 17 de junho de 2014, Resolve: Art 1º - Ficam estabelecidos os parâmetros para a realização da eleição do colegiado para o biênio 2014-2016; §1º - Somente poderão participar do pleito eleitoral pessoas pertencentes à Diretoria Executiva da Entidade; § 2º - As Entidades que desenvolvem cumulativamente os Programas de Proteção Social Básica e Programa de Proteção Social Especial poderão concorrer, no respectivo pleito, com representantes de apenas um serviço. § 3º - Só poderá concorrer ao pleito eleitoral o membro da Diretoria Executiva que residir em Itapetininga. Itapetininga, 02 julho de 2014. Mário Sergio Amaral EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 Processo nº 182/2014. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Rua Alfredo Maia, conforme cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexos. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 18.08.2014, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura ocorrerá no mesmo local e dia 18/08/2014 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação - térreo. Sala da CPL - I. EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2014 Processo nº 183/2014. MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Vila Arruda, conforme cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexos. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 19.08.2014, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura ocorrerá no mesmo local e dia 19/08/2014 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação - térreo. Sala da CPL - I. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Itapetininga, 11 de julho de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014 PROCESSO Nº. 110/2014. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais médicos para várias Unidades de Saúde, conforme cadastro de proposta nº13.781069000/1130-13, no Fundo Nacional de Saúde, com recursos liberados através de Emenda Parlamentar – Secretaria de Saúde. Tendo em vista os esclarecimentos solicitados pelas empresas Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda e Fanem Ltda e a manifestação da Secretaria de Saúde pelo Memorando PMI/SMS/599/2014, que culminou na alteração do prazo de entrega dos itens nº 04,35,36 e 37 e portanto a sessão de abertura para julgamento destes itens será realizada no dia 25.07.2014 às 16:00 horas. LOCAL: CPL-I. O termo completo fica disponibilizado no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 10 de julho de 2014. PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS Pregoeiro Oficial CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA Edital nº 01/2014 Eleição para o provimento de dezesseis vagas para Conselheiros, pertencentes à sociedade civil, para Presidente do CMDCA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILINAR Autos nº 06/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ILMO. SR. DR. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, nos termo do Decreto Municipal nº 996/2013, que versa sobre delegação de competência para instauração e arquivamento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, resolve dar cumprimento à decisão de fls. 189, publicando-se o arquivamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLNAR Nº 06/2013, da Comissão Processante Permanente, da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, observando que tanto a processada quanto seus procuradores já foram cientificados pessoalmente da decisão. Itapetininga, 07 de Julho de 2014. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO Secretário Municipal De Negócios Jurídicos EDITAL DE CHAMAMENTO – 043/2014 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 14 a 18 de julho de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Ref. NOME RG CLASSIFICAÇÃO DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 13.372.951-5 10º DARLENE APARECIDA CAMARGO DE ARAUJO 29.432.266-8 11º ABNER MENDES DE QUEIROZ JUNIOR 44.513.277-2 12º LUCIANA SABÓIA LEITE 28.160.868-4 13º LÍLIA DE FÁTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 27.535.469-6 14º SABRINA MARIA GIANELLI 17.704.704-5 15º DAÍSE APARECIDA DA SILVA 30.857.008-X 16º MARCELA REIS DA FONSECA 38.341.512-3 17º PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA 25.675.804-9 18º ALINE AGOSTINHO SANTOS 25.429.343-8 19º CRISTIANE APARECIDA SEABRA 43.224.865-1 20º Página 13 12/07/2014 TATIANE D. BARROS AZZOLA 34.074.821-7 21º NAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS SILVA 41.749.221-2 22º FERNANDA SANTOS ANTUNES 41.020.955-7 23º MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 21.267.292-7 24º VERA LUCIA NATEL SALES 15.711.430-2 25º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA 27.001.275-8 26º CINTIA DE LIMA DA CONCEIÇÃO 32.787.375-9 27º MARIA DE LOURDES GONÇALVES BONOW 13.642.455-7 28º ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 34.409.693-2 29º PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 33.860.474-1 30º JOSEMARE CORREIA 33.000.728-4 31º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 11 de julho de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Recursos Humanos DECRETO Nº 1.258, DE 1º DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, e Considerando os autos do processo nº 26634/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.674.000,00 (nove milhões e seiscentos e setenta e quatro mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político (112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000.000.00 (116) – 123610006.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 10.000.00 (118) – 123610006.2089 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000.000.00 (123) – 123650007.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 3.400.000.00 (132) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (181) – 103010063.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 3.000.000.00 (198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 189.000.00 (201) – 103010063.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 45.000.00 (203) – 103010063.2071 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 30.000.00 TOTAL R$ 9.674.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será o valor de R$ 4.520.000,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil reais) por excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014 e o restante por anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.02 - Departamento de Desenvolvimento Político (103) – 123610006.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 495.000.00 (134) – 123650007.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (187) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 2.400.000.00 (188) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 819.000.00 02.10.02 – Departamento de Gestão Ambiental (296) – 185410036.1105 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 790.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (315) – 154520029.2092 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00 (316) – 154520029.2092 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00 TOTALR$ 5.154.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de julho de 2014. wALTER DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Administração e Finanças PORTARIA Nº 427, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do Processo nº 26714/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Coordenadoria da Mulher, conforme disposto no Decreto nº 528, de 26/05/2009, alterado pelo Decreto nº 1.252, de 05/06/2014: Representante da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente: RENATA REGIANE PERCICHITO. Representante da Secretaria de Administração e Finanças: NANCI APARECIDA CAMARGO GOMES. Representante da Secretaria de Gabinete: ANTONIA CLAUDIA DE SOUZA DUARTE. Representante da Secretaria de Obras: MARIA APARECIDA R. R. CASTRO. Representante da Secretaria de Planejamento: NANCY FIÚZA DOMINGUES. Representante da Secretaria de Promoção Social: CRISTINA SAYURI AKIYOSHI DIAS BATISTA. Representante da Secretaria de Saúde: ANA CAROLINA DE ALMEIDA. Representante da Secretaria de Negócios Jurídicos: TELMA DE PAULA. Representante da Secretaria de Trânsito e Cidadania: ANA LUCIA DE ALMEIDA PITA ROLLE. Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento DANIELA MENDES PALMEIRA DE MORAES. Representante do Fundo Social de Solidariedade Crisleine Alves de Oliveira. Coordenação: Marialva André de almeida. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 219, de 6 de março de 2009. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 428, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 17443/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Senhora Fernanda Marques Rodrigues, Atendente de Consultório Dentário, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 21/07/2014, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 429, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 23427/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Senhora Nathalia Barros de Oliveira, Professora de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02-A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23/07/2014, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 430, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 26911/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Sheila Cristiane Fogaça Rozza de Paiva, Técnica de Enfermagem para Programa Saúde da Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 27/06/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 431, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os processos nº 27678/1/2014 e nº 28025/1/2014, protocolados nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Dayane Aparecida de Lima Bueno, do cargo de Conselheira Tutelar, a partir de 3 de julho de 2014. Art. 2º Nomear no cargo de Conselheiro Tutelar o Senhor Emerson Donizetti Oliveira de Andrade, a partir de 4 de julho de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal MARISA DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA. Representante da Secretaria de Cultura e Turismo: Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA. Representante da Secretaria de Educação: LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 27709/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a apedido, o Sr. Luiz Antonio Grinis Nalini, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria de Planejamento, a partir de 03/07/2014. ROSANGELA APARECIDA ALVES NERY NASCIMENTO. Representante da Secretaria de Esporte e Lazer: PORTARIA Nº 432, DE 7 DE JULHO DE 2014 Página 14 12/07/2014 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 433, DE 7 DE JULHO DE 2014 Luis Antonio di Fiori fiores costa, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Sr. Antônio Marcos da Silva Polyceno - Secretário Municipal de Cultura e Turismo solicitou férias, e Considerando que na sua ausência deverá ser designado um Secretário para responder interinamente pela Secretaria, resolve: Art. 1º Designar o Sr. Osmar Thibes do Canto Junior - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para responder interinamente pela Secretaria de Cultura e Turismo, do período de 14/07/2014 a 02/08/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 434, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Janaína de Fátima da Silva Rodrigues, no cargo em comissão de Assessora, Ref. III, lotada na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Promoção Social, para atuar como Gestora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itapetininga, a partir de 7 de julho de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 28025/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º A alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 227, de 20 de março de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural de Itapetininga, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º... II – ... Associação Comercial: Titular: Eres Paolo Franciosi Suplente: Quirino Pinto Neto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 440, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 28025/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º A alínea “a” do Inciso I do art. 1º da Portaria nº 214, de 13 de março de 2013, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º... I - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Entidades Sociais que atuam na área da Proteção Social Especial: Titular: Bruna Lopes Cândido Pereira; Mario Sergio Amaral. Suplentes: Jessica Almeida Bianchi; Patrícia Oliveira Wey Rossettini. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 435, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 27092/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Valdeci Heleno Xavier Alves, Vigia, Ref. 04, lotada na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 01/07/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 441, DE 8 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o relatório apresentado pelo Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2013; e documentos/expedientes que o instruem, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 409, de 25 de junho de 2014 que demitiu o funcionário José Carlos de Jesus, Servente, Ref. 03-B, lotado na Secretaria de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito Municipal LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 436, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 27250/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Catrine Ketellin Gebing, Enfermeira para Programa Saúde da Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 01/07/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 27544/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Demitir, a pedido, o Senhor Ivo Vieira de Barros Junior, Enfermeiro para Programa Saúde da Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 02/07/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; e Considerando os autos do processo nº 28025/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 408, de 27/06/2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º... I – ... Secretaria de Promoção Social: Titular: Fernanda Pereira dos Santos. Suplente: Aparecida Melo Miranda.” Art. 2º O Inciso V do Artigo 1º da Portaria nº 408 de 27/06/2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º... V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ITAPETININGA: Titular: Eres Paolo Franciosi. Suplente: Quirino Pinto Neto.” Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 439, DE 7 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 442, DE 10 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 7 NOME CLASSIFICAÇÃO ANDRÉ DE CARVALHO MEDEIROS 4º ALISSON BATISTA DE OLIVEIRA 5º GIOVANA CARLA DE MORAES GOMES 6º MÔNICA EMILLY RAMOS DA SILVA SIMÕES 8º TIAGO LUIZ RODRIGUES 10º LILIAN CRISTINA HAIDAR 11º TIAGO CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA 13º EVANDRO RODRIGUES DA CUNHA 14º MATEUS AUGUSTO MORI CAMPOS 15º ANA MARIA CAETANO LEITE CAMARGO 19º JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS 20º DAIANE APARECIDA PEREIRA FLOR DE SOUZA 21º ANITA HIRONAGA MICARELLI 22º JESSICA APARECIDA MARIANO 23º ROBERTA DE FREITAS CARDOSO 26º BRUNA GRAÇA ALEXANDRE 27º CAROLINE SIQUEIRA OLIVEIRA MACHADO 28º MARCELO AUGUSTO BUENO DE ALMEIDA 31º DEBORA CARDILHO RIBEIRO 32º MARCELO HENRIQUE ROCHA DE GOES 33º GABRIELLA MOURA TEIXEIRA 34º DEISE CRISTINA FERREIRA MIRANDA 35º RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS 36 NATACHA FERNANDA DE AZEVEDO 38º Página 15 12/07/2014 ALZIMARA FERNANDA DOS SANTOS CALAMARI 39º KATIANE AMARAL 40º DANIELA DRUMOND FERREIRA DA SILVEIRA 43º MISLENE PIRES FRADE DOMINGUES 44º JAQUELINE MARIA DE MORAES GOMES 47º CAMILA REGIANE CAMPOS DE CARVALHO 49º Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR - PNE– Ref. 7 NOME CLASSIFICAÇÃO SOLANGE DE FÁTIMA QUEIROZ 1º SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA 2º LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Nomeação das Senhoras Izabella Moura Teixeira e Katy Hireichi, para o cargo de Auxiliar de Primeira Infância, Ref. 07, objeto da Portaria nº 412, de 26/06/2014, por não entrarem em exercício Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 448, DE 11 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 28051/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Valdeci Ferreira de Oliveira, Vigia, Ref. 04, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 07/07/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Prefeito Municipal PORTARIA Nº 443, DE 10 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11 NOME CLASSIFICAÇÃO FLAVIA MARIA TASCA DA SILVA 39º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 449, DE 11 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 28202/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Rodrigo Rafael dos Santos, Auxiliar da 1ª Infância, Ref. 07, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 07/07/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. AVISO DE EDITAL EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 444, DE 10 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL– Ref. 7 NOME CLASSIFICAÇÃO ALINE CRISTINA CLARO DA SILVA 19º PROCESSO Nº: 055/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel De Urgência- SAMU – Secretaria Municipal de Saúde. Após as readequações necessárias no edital, fica reaberto o certame com a sessão de abertura marcada para o dia 01.08.2014 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. O edital estará disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 11 de julho de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 445, DE 10 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PINTOR– Ref. 5 NOME CLASSIFICAÇÃO ARY DONIZETE TORRES CAMARGO 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014 CONTRATANTE: SEPREM – Serviço de Previdência Municipal MODALIDADE: Convite nº 01/2014 CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais ) ano. ASSINATURA: 23.06.2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS DESTINADOS AOS SERVIDORES ATIVOS DO SEPREM. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga 07 de julho de 2014. JAIME DE CARVALHO Presidente do SEPREM LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 446, DE 10 DE JULHO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE JULHO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA– Ref. 7 NOME CLASSIFICAÇÃO SANDRA RAMOS DE QUEIROZ LIMA 136º DEBORA RODRIGUES ARRUDA MACHADO 184º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 447, DE 10 DE JULHO DE 2014 AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria Júnior, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 14 de março de 2014, segunda-feira, às 15:00 horas para debate e discussão sobre os Projetos de Lei de nºs 90, 91 e 92/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de crédito especial, e dão outras providências. André Luiz Bueno Presidente Página 16 12/07/2014 Alimentador de linha de produção para a granja 50 06 Auxiliar de expedição Encarregado de confecção 06 06 Mecânico de máquina de costura Cozinheiro geral 04 03 Manicure 02 02 Padeiro /confeiteiro Ajudante de serralheiro 01 01 Analista contábil Analista fiscal 01 01 Analista de recursos humanos Assistente administrativo 01 01 Auxiliar de cabeleireiro Auxiliar de contabilidade 01 01 Auxiliar de linha de produção “PCD” Auxiliar de mecânico de autos 01 01 Balconista de açougue Cabeleireiro 01 01 Cobrador de transportes coletivos Costureira 01 01 Cozinheiro nos serviços domésticos Digitador 01 01 Gerente de supermercado Instrutor de informática 01 01 Lavador de automóveis Lavador de veículos 01 01 Marmorista Mecânico automotivo (trocador de óleo) 01 01 Mecânico de bomba injetora Mecânico de manutenção de máquina agrícola 01 01 Mecânico de manutenção de máquina industrial Operador de máquinas florestais 01 01 Pintor de automóveis Serralheiro 01 01 Subgerente de loja (supermercado) Técnico agrícola “ CNH B” 01 01 Técnico de laboratório industrial Técnico de segurança do trabalho 01 01 Torneiro mecânico Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência “PCD“ Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência ( máquina interloque) Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência (câmara fria) Com experiência Caseiro Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Com experiência Página 17 12/07/2014 POR DIRCEU BARROS DICA DE LEITURA INFANTIL A Festa no Céu pintura Angela Lago O livro conta a história sobre a tartaruga que queria ir a uma festa no céu. Só que a festa era só para os bichos que voavam, mas ela teve uma grande ideia e se enfiou dentro do violão do Urubu-Rei, e quando o urubu foi, ela foi junto. Quando ela chegou todos se impressionaram como aquele animal sem asas tinha conseguido ir à festa! E ela cantou e sambou a noite inteira! A festa durou até o sol raiar e quando acabou, a tartaruga entrou no esconderijo de novo. E ficou quietinha para o urubu não perceber. Mas no meio do caminho, o Urubu-Rei de tão contente assobiou um samba da festa e a tartaruga começou cantarolar também. O urubu percebeu, virou o violão e a tartaruga caiu. Então ela quebrou todo o seu casco, mas os bichos que não voavam a ajudaram a colar o seu casco e por isso que ela tem esse casco tão remendado! DICA DE LEITURA Café Candido portinari Candido Portinari nasceu no dia 29 de dezembro de 1903, numa fazenda de café em Brodoswki, no Estado de São Paulo. Filho de imigrantes italianos, de origem humilde, recebeu apenas a instrução primária de desde criança manifestou sua vocação artística. Na obra “Café” de Portinari, nas figuras humanas os pés e as mãos são grandes e os corpos sugerem volume. Esses detalhes revelam o trabalho diário nas plantações de café, que exige força e ignora a fraqueza das pessoas. O corpo humano sugerindo volume e os pés enormes, que transmitem a sensação de que as pessoas se relacionam intimamente com a terra, sempre representada em tons vermelhos. ESSES LIVROS VOCÊ ENCONTRA NA NOSSA BIBLIOTECA Pedagogia do Oprimido PAULO FREIRE É um dos mais conhecidos trabalhos do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire. O livro propõe uma pedagogia com uma nova forma de relacionamento entre professor, estudante, e sociedade. Dedicado aos que são referidos como “os oprimidos” e baseado em sua própria experiência ajudando adultos a aprender a ler e escrever, Freire inclui uma detalhada análise de classes marxista em sua exploração da relação entre os que ele chama de “colonizador” e “colonizado.” O livro continua popular entre educadores no mundo inteiro e é um dos fundamentos da pedagogia crítica. “O que quero dizer é o seguinte: que alguém se torne machista, racista, classista, sei lá o quê, mas se assuma como transgressor da natureza humana. Não me venha com justificativas genéticas, sociológicas ou históricas ou filosóficas para explicar a superioridade da branquitude sobre a negritude, dos homens sobre as mulheres, dos patrões sobre os empregados. Qualquer discriminação é imoral e lutar contra ela é um dever por mais que se reconheça a força dos condicionamentos a enfrentar.” Biblioteca Municipal “Dr. Julio Prestes de Albuquerque” Rua Campos Sales, 175, Centro, Aberta de segunda à sexta-feira: 8h às 22h e Sábado: 9h às 12h – Telefone 3272-3265. Página 18 12/07/2014 Os pais ou responsáveis poderão inscrever seus filhos em qualquer das unidades de ensino fundamental da Rede Municipal ou Estadual. Levar cópia da certidão de nascimento ou RG e cópia do comprovante de residência A Secretaria Municipal de Educação comunica que a partir de 15 de julho estarão abertas as inscrições para as crianças que não frequentam a educação infantil na rede pública em 2014, candidatas ao ingresso no ensino fundamental, que irão completar 6 anos até 30/6/2015 e irão fre- quentar o 1º ano do Ensino Fundamental. Os pais ou responsáveis poderão inscrever seus filhos em qualquer das unidades de ensino fundamental da Rede Municipal ou Estadual. No ato da inscrição é necessário levar cópia da certidão de nascimento ou RG e cópia do comprovante de residência. A divulgação do resultado será no dia 1º de outubro, mediante fixação de listas nas escolas de cadastramento. O responsável deverá comparecer para efetuar a matrícula, na Unidade Escolar indicada na rede pública municipal ou estadual. Para aqueles que perderem o prazo de inscrição, poderão se cadastrar a partir de 2 de dezembro de 2014. Após o início e no decorrer do ano letivo 2015, as inscrições de alunos novos para o ensino fundamental, deverão ser tratadas diretamente na Unidade Escolar. Secretaria de Educação Abertas inscrições para novos alunos e transferências As EMEIs e EMEIFs receberão as inscrições de transferências e de novos alunos, para crianças de 4 meses a 5 anos A Secretaria Municipal de Educação comunica que de 14 a 18 de julho estarão abertas as inscrições para alunos novos e transferências de outras escolas. Vale lembrar que as inscrições para transferências e de novos alunos serão efetuadas através do Sistema Central de Vagas e deverão ser feitas diretamente na Unidade Escolar mais próxima da sua residência. As EMEIs e EMEIFs receberão as inscrições de transferências e de novos alunos, para crianças de 4 meses a 5 anos, para classes de berçário, mini-maternal, maternal e jardim, em período integral e parcial. No ato da inscrição, os pais devem apresentar certidão de nascimento da crian- ça, comprovante de residência, comprovante de trabalho da mãe ou responsável legal, se possuir, comprovante de renda, se possuir, cartão do Programa Bolsa Família, se possuir. No caso de transferência, o responsável deverá apresentar a declaração da unidade escolar onde estiver matriculado, contendo a etapa e o período, certidão de nascimento de outros filhos menores de 14 anos, se possuir. Este será o quarto processamento deste ano letivo, sendo que o resultado deste processamento será divulgado no dia 23 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3272-6916, na Central de Vagas. Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento SEBRAE promove palestra no dia 23 de julho A Palestra orienta sobre as razões que levam as empresas a buscarem crédito bancário. Vagas limitadas No próximo dia 23 de julho, o SEBRAE Itapetininga estará promovendo uma palestra com o tema: “FAÇA DO CRÉDITO SEU ALIADO E NÃO UMA ARMADILHA” exclusiva para micro, pequeno empresário e empresário individual. A palestra orienta sobre as razões que levam as empresas a bus- carem crédito bancário, as fontes de financiamento, gestão do capital de giro, o que fazer quando a empresa está endividada, empréstimos para realizar investimentos a longo prazo, são alguns dos temas que serão tratados. Mais informações pelos telefones (15) 3272.9210 / 3272.9218. Serviço Palestra ‘Faça do Crédito Seu Aliado e Não Uma Armadilha’ DIA 23 de JULHO – Quarta-Feira - Às 19h15 Local da palestra: Sindicato Rural de Itapetininga à Rua Campos Sales, 219 Inscrições Gratuitas Vagas limitadas! Posto de Atendimento ao Empreendedor Rua Campos Sales, 230, Centro, (15) 3272.9210 / 3272.9218 Página 19 12/07/2014 NUMA JUSTA HOMENAGEM AO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA, A ANTIGA “PRAÇA HARMONIA E TRABALHO” FOI REBATIZADA NUM EVENTO MARCADO PELA EMOÇÃO E PELO ESPÍRITO CÍVICO, com a presença de diversas autoridades Para marcar o 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, foi reinaugurada no último dia 9 de julho, a “Praça Harmonia e Trabalho”, na Vila Rosa, sendo rebatizada com o nome “Praça Osvaldo Rafael Santiago”, numa homenagem ao ex-combatente que viveu em Itapetininga e foi morador do bairro. Nhô Vá, como era conhecido, se alistou voluntariamente para combater na Revolução quando ainda morava em Apiaí (SP), cidade onde nasceu. Em Itapetininga desde 1950, faleceu em junho de 2013, sendo um dos últimos soldados remanescentes da região. A solenidade, pautada pelo espírito cívico e pela emoção, reuniu dezenas de familiares, amigos e representantes das Forças Armadas, além de autoridades como o chefe de executivo e secretários municipais e vereadores. Na ocasião, foram entregues diplomas alusivos à data e medalhas às autoridades e personalidades presentes. A Revolução de 32 A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, Brasil, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia de que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. A Revolução de 1930 impediu a posse do ex-pre- sidente (atualmente denomina-se governador) do estado de São Paulo, Júlio Prestes, na presidência da República e derrubou do poder o presidente da república Washington Luís colocando fim à República Velha, invalidando a Constituição de 1891 e instaurando o Governo Provisório, chefiado pelo candidato derrotado das eleições de 1930, Getúlio Vargas. Atualmente, o dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é a data cívica mais importante do estado de São Paulo e feriado estadual. Os paulistas consideram a Revolução de 1932 como sendo o maior movimento cívico de sua história. A lei 2.430, de 20 de junho de 2011, inscreveu os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, o MMDC, heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria. Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil. No total, foram 87 dias de combates (de 9 de julho a 4 de outubro de 1932 sendo os últimos dois dias depois da rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas, não oficiais, reportem até 2200 mortos, sendo que numerosas cidades do interior do estado de São Paulo sofreram danos devido aos combates. São Paulo, depois da revolução de 32, voltou a ser governado por paulistas, e, dois anos depois, uma nova constituição foi promulgada, a Constituição de 1934. Página 20 12/07/2014 Em anúncio oficial, o Governo do Estado garantiu a chegada da Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Itapetininga. O principal objetivo é tratar e reabilitar pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras O Governo do Estado anunciou no último dia 1º de julho, junto com a inauguração do Poupatempo, a chegada da Rede de Reabilitação Lucy Montoro em Itapetininga. A Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo tratar e reabilitar pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. Conheça melhor a Rede Lucy Montoro Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como objetivo proporcionar o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. A Rede realiza programas de reabilitação específicos, de acordo com as características de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares, composta por profissionais especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos. Hoje, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro conta com 14 unidades em funcionamento em todo o Estado e realiza mais de 100 mil atendimentos por mês. Secretaria de Cultura e Turismo Projeto Guri 2014 vai abrir inscrições para o 2º semestre Para participar do Projeto Guri não é preciso ter conhecimento musical prévio, basta ter entre 6 e 18 anos Um dos maiores projetos socioculturais do Brasil, o Projeto Guri, irá iniciar atividades no segundo semestre. De 21 de julho a 15 de agosto de 2014 estarão abertas as matrículas para entrar no Projeto Guri. Estão disponíveis quatro cursos no polo Itapetininga: Violão, Percussão, Canto Coral e Iniciação Musical. Para participar do Projeto Guri não é preciso ter conhecimento musical prévio, basta ter entre 6 e 18 anos e gostar de música. Para fazer a inscrição é necessário comparecer pessoalmente ao polo, acompanhado por um responsável legal, o qual deve estar munido dos documentos listados a seguir. Pais ou responsáveis precisam comparecer ao polo com os seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou RG do aluno (cópia); Comprovante de matrícula escolar e/ou Declaração de frequência escolar; RG e CPF do responsável (cópia); Comprovante de endereço (cópia). O polo do Projeto Guri em Itapetininga fica à Rua Hélio Ayres Marcondes n° 17Bairro Taboãozinho – Tel: (15) 3273-2094 Secretaria de Esporte e Lazer Veteranos e TOP fazem final no Municipal de Futebol A partida está marcada para o próximo dia 20, com local ainda a ser definido pela comissão organizadora O Clube dos Veteranos Itapetininga e o TOP Futebol Clube estão classificados para a grande final do Campeonato Municipal de Futebol Veterano. A partida está marcada para o próximo dia 20, com local a ser definido entre a Comissão Organizadora e os dirigentes dos clubes. Também será realizada outra final envolvendo Aparecida e Derac, pela categoria Master. De virada, Clube dos Veteranos vence a Associação Atlética por 2 a 1 Em jogo dos mais disputados no Estádio João Nelson de Medeiros “Dr. Nercy” , na Vila Monteiro, o Clube dos Veteranos de Itapetininga venceu por 2 a 1 a Associação Atlética Itapetininga, no último dia 06, domingo. No primeiro tempo houve empate, com gols de Maricato(contra) e Cida. Coube ao atacante Tachinha, com um forte chute da entrada da grande área, marcar o gol da virada. Derac sofre goleada de 4 a 1 do TOP FC Com futebol envolvente e decisivo nas finalizações, o TOP Futebol Clube, conseguiu uma expressiva vitória por 4 a 1 diante do DERAC, no segundo jogo da rodada do dia 06, domingo, no Estádio do CVI, na Vila Monteiro. Logo no início do primeiro tempo, o TOP já vencia por 2 a 0 com gols de Cezinha e Nono. Pedrinho descontou e novamente Cezinha. Na etapa final, a equipe deraqueana pressionou para empatar, mas em um contra-ataque, Reginaldo Piu-Piu decretou 4 a 1. Antes da partida houve um minuto de silêncio em memória ao falecimento do jovem Sergio, filho do atacante Serginho, do CVI.
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