Registro de preços materiais hospitalares e odontológicos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PRC. 01071/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0168/2015
EDITAL REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO
• OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
DE USO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
• TÉRMINO DA FASE DE CREDENCIAMENTO: Dia 14/12/2015 às 11:00 horas.
• TÉRMINO DO PRAZO PARA ANEXAR PROPOSTAS NO SITE: Dia 14/12/2015 às 11:30
horas.
• ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 14/12/2015 às 12:00.horas.
• INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/12/2015 às 12:15 horas.
• TÉRMINO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/12/2015 às 17:00 horas.
Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas de preço e
a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.
• TEMPO DA DISPUTA: O TEMPO INICIAL DA DISPUTA SERÁ ENCERRADO NO
HORÁRIO ACIMA DETERMINADO, SEGUINDO-SE UM TEMPO ALEATÓRIO
(RANDÔMICO) DE ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS, DEFINIDO PELO SISTEMA DE COMPRAS
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
• SÍTIO PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br , clicando no link “Portal de
Compras da CAIXA”.
• SÍTIOS PARA CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
www.uba.mg.gov.br e www.caixa.gov.br
• ESCLARECIMENTOS: através do E-MAIL [email protected], FAC-SÍMILE (32) 33016106 e TELEFONE (32)3301-6109.
• REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília
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PREÂMBULO:
O município de Ubá, MG, com endereço à Praça São Januário, 238 – Centro – CEP 36.500-000,
inscrito no CNPJ sob o nº. 18.128.207/0001-01, inscrição estadual isenta, torna público a abertura do
Processo Administrativo PRC. Nº. 01071/2015 – Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 0168/2015, do tipo menor preço por item, para através do sistema de Registro
de Preços para a aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar e odontológico, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde.
O presente processo será regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº. 5.450
de 31/05/2005, Decreto Municipal 4.543, de 17/10/2006, Decreto Municipal 5.653/2015 e Lei
Federal 8.666 de 21.06.1993, Lei Complementar 123 de 14/12/2006, Lei Complementar 139/2011 e
demais condições fixadas neste instrumento convocatório.
A participação neste pregão eletrônico ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico e
digitação da senha privativa da licitante e subsequente encaminhamento da proposta inicial de
preços, a partir da data da liberação do edital até o horário da abertura da sessão pública, que será
realizada no dia 14/12/2015 às 12:00 horas.
I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.
1.2 - Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ubá, servidora
Priscilla Alves Pinto(matrícula 5.104) e integrarão a Equipe de Apoio os servidores Nádia Silva
Melo Gomes (matrícula 4.149), Luciléia Maria Mendes (matrícula 1.904), Raphael Baião Brandão
(matrícula 4.595), designados pela Portaria nº.11.936 de 28 de janeiro de 2015, mediante a inserção
e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “PORTAL DE COMPRAS DA
CAIXA” – da Caixa Econômica Federal (provedor do sistema eletrônico).
II - OBJETO:
2.1 - O objeto desta Licitação é o Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de
uso hospitalar e odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção das
atividades das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações constantes no anexo I deste
edital (Termo de Referência).
III – ÓRGÃO GESTOR
3.1 – Secretaria Municipal de Saúde.
IV - CONSULTAS AO EDITAL E ESCLARECIMENTOS
4.1 - Cópia deste instrumento convocatório estará disponível na internet, no sítio desta Prefeitura, no
endereço www.uba.mg.gov.br e no sítio www.caixa.gov.br. Informações ou pedidos de
esclarecimentos através do fax (32) 3301-6106 ou telefone (32) 3301-6109, e-mail
[email protected].
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4.2 - As empresas e/ou representantes que adquirirem o instrumento convocatório via internet e
tiverem interesse em participar do certame, se obrigam a acompanhar as publicações referentes ao
processo nos sítios acima descritos e as publicações em jornal quando for o caso, com vista a
possíveis alterações e avisos.
4.3 - Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital deverão ser feitos, exclusivamente, através do
endereço eletrônico [email protected], via fac-símile (32)3301-6106 e do telefone (32)33016109, em até 02(dois) úteis antes da data de abertura.
4.4 - Os esclarecimentos serão efetuados pelo Pregoeiro através de endereço eletrônico, fax, telefone
ou diretamente nos sítios www.uba.mg.gov.br e www.caixa.gov.br, devendo a consulente verificar
os aplicativos, ficando a mensagem acessível a todos os interessados.
4.5 - Serão disponibilizadas, além das respostas, outras informações que o Pregoeiro julgar
importantes, razão pela qual os interessados no certame devem consultar o sítio com frequência.
4.6 - O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo
licitatório deverá, ao se cadastrar para retirar o edital no site www.uba.mg.gov.br, informar sua razão
social e seu e-mail.
V - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1 - Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que
atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento convocatório.
5.2 - Não serão admitidos interessados que se enquadrem nas situações a seguir:
a) Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pelo Município;
b) Sejam declarados inidôneos em qualquer esfera de Governo;
c) Estejam sob regime de falência, concordata, dissolução ou liquidação;
d) Todos aqueles casos proibidos pela legislação vigente;
e) Possuam proprietário titular de mandato eletivo no Município;
f) Estejam descumprindo o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
g) Que não explorem atividade compatível com o objeto da licitação.
5.3- A observância das vedações do item anterior é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo
descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis.
VI - CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAÇÕES
6.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de
chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto às Agências da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, provedor do sistema eletrônico, sediadas no país, caso ainda não estejam
credenciados.
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6.2 - As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a
apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo
poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no PORTAL DE
COMPRAS CAIXA – PREGÕES ELETRÔNICOS.
6.3 - O sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo
Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em decorrência de sua investidura.
6.4 - A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo
quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Caixa Econômica Federal,
provedor do sistema eletrônico, devidamente justificado.
6.5 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à Prefeitura Municipal de Ubá
e à Caixa Econômica Federal, nenhuma responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso
indevido da senha, ainda que por terceiros.
6.5.1 - A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor
do sistema para imediato bloqueio de acesso.
6.6 - O credenciamento do licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a
responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização
das transações inerentes ao pregão eletrônico.
6.7 – A Prefeitura Municipal de Ubá não possui autonomia para intervir no credenciamento dos
fornecedores para obtenção da chave e senha de acesso, haja vista ser esse procedimento de
exclusiva responsabilidade da Caixa Econômica Federal, provedor do sistema eletrônico.
6.8 - A licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no
sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances
inseridos durante a sessão pública.
VII - PROPOSTA DE PREÇO
7.1 - A proposta de preço e os lances formulados, contemplando o valor global ofertado para cada
item, deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas para
abertura das propostas.
7.1.1 - deverá ser inserido, no campo próprio do sistema eletrônico, o preço unitário de cada item;
7.1.2 - o sistema multiplicará o preço unitário de cada item da proposta pelas quantidades
respectivas, já informadas no sistema, e somará os preços totais de todos os itens, obtendo,
automaticamente, o preço global da proposta;
7.1.3 - as propostas enviadas pelos licitantes poderão ser substituídas ou excluídas até a data e
horário definidos no edital para abertura das propostas.
7.2 - O licitante detentor da proposta de menor preço deverá encaminhar ao Pregoeiro, via fac-símile
(32)3301-6106 ou e-mail para o endereço [email protected] em até 24 (vinte e quatro) horas
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após o encerramento da sessão do Pregão, sob pena de desclassificação, sua Proposta de Preço
AJUSTADA AO PREÇO FINAL.
7.3 - A proposta de preço deverá ser apresentada conforme Modelo de Planilha/Proposta de Preço Anexo III - ou em modelo próprio, desde que contenha todas as informações ali previstas, em uma
via, com identificação da empresa proponente, n.º do CNPJ, endereço e assinada pelo seu
representante legal ou credenciado, devidamente identificado e qualificado, sem emendas,
acréscimos, borrões, rasuras, ressalvas, entrelinhas ou omissões, salvo se, inequivocamente, tais
falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízos à Administração ou não
impedirem a exata compreensão de seu conteúdo.
7.3.1 – Deverá conter a indicação de uma única marca e/ou nome comercial para cada item
ofertado, sem prejuízo da indicação de todas as características do produto cotado, com
especificações claras e detalhado, inclusive tipo, referência, observadas as especificações
constantes no Anexo I deste Edital.
7.3.2 - Se na proposta a especificação estiver incompleta, esta será considerada igual à exigida no
presente Edital, obrigando-se o proponente à entrega de produto que atenda em plenitude às
condições do Anexo I.
7.3.3 - Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com
relação a prazo e especificações do produto ofertado ou qualquer condição que importe
modificação dos seus termos originais, ressalvadas apenas aquelas alterações destinadas a sanar
evidentes erros formais.
7.3.4 - Prazo de entrega, conforme estabelecido no Anexo I, contado a partir da assinatura do
contrato ou instrumento equivalente;
7.3.5 - O prazo de validade não inferior a 60(sessenta) dias.
7.3.6 - A COTAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA OBEDECENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
7.4 - As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas
propostas que ofertem apenas o solicitado no objeto desta licitação.
7.5 - Os valores deverão ser expressos em moeda corrente do país, podendo ser utilizado até 03(três)
casas decimais.
7.6 - O original da proposta de preço da licitante vencedora deverá ser encaminhada no prazo de
03(três) dias úteis, contados a partir da data da finalização do pregão, incluindo marca e/ou nome
comercial, fabricante, bem como a validade dos produtos de consumo, juntamente com os
documentos de habilitação descritos no item 10 deste instrumento.
7.7 - As entregas deverão ser efetuadas nos locais aqui determinados, sem nenhuma despesa
adicional quanto a frete, embalagens, carga e descarga dos produtos.
7.8 - O encaminhamento da Proposta de Preço pressupõe pleno conhecimento e atendimento às
exigências de habilitação previstas no Edital. O proponente será responsável por todas as transações
que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firme e verdadeira sua
proposta e lances.
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7.9 – Deverá também ser anexado à proposta as seguintes declarações:
7.9.1 - Declaração da licitante de que se responsabiliza pelas transações efetuadas em seu nome,
assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados
diretamente ou por seu representante, não cabendo à CAIXA responsabilidade por eventuais danos
decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
7.9.2 - Declaração da licitante de que se enquadra ou não na condição de microempresa ou empresa
de pequeno porte, nos termos do Art. 3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes
hipóteses do § 4º daquele Artigo.
7.9.3 - Para fins deste edital, doravante as microempresas e empresas de pequeno porte serão
identificadas como MPE.
7.9.4 - As licitantes que se enquadram como MPE, nos termos da LC 123/2006, deverão comprovar
essa condição mediante apresentação de certidão expedida pela Junta Comercial de seu domicílio,
conforme o Art. 8º da IN 103 do Departamento Nacional de Registro do Comércio, de 30/04/2007, a
qual deverá ser encaminhada ao pregoeiro juntamente com os demais documentos, na forma do
subitem 10.1.2, letra “h”, deste edital.
7.9.5 - No caso de Propostas com valores iguais, NÃO OCORRENDO LANCES, e após
observadas todas as exigências estabelecidas para o tratamento diferenciado das MPE, para efeito de
classificação, prevalecerá aquela que for recebida e registrada em primeiro lugar.
VIII - PARTICIPAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO PREGÃO
8.1 - A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da senha pessoal e
intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços
por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos neste edital;
8.1.1 - a informação dos dados para acesso e encaminhamento da proposta, deve ser feita na página
inicial do sítio www.caixa.gov.br, clicando no link Portal de Compras da Caixa.
8.2 - Na data e hora estabelecidas neste Edital, terá início a sessão pública do Pregão Eletrônico, com
a abertura e divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar sua
aceitabilidade, mantido o sigilo estabelecido pelo sistema.
8.3 - Aberta a etapa competitiva, os representantes dos licitantes deverão estar conectados ao sistema
para participar da etapa de lances, exclusivamente pelo meio eletrônico, observado o horário de
duração e as regras de aceitação dos mesmos;
8.4 - A comunicação entre o pregoeiro e as licitantes ocorrerá mediante troca de mensagens, em
campo próprio do sistema eletrônico. O licitante deverá acessar a sala de disputa no campo
correspondente, disponível no sítio www.caixa.gov.br – PORTAL DE COMPRAS CAIXA.
8.5 - O licitante poderá clicar no botão indicado, para visualizar o menor lance ofertado na disputa, o
valor de seu lance e a relação dos lances;
8.6 - O sistema não divulgará a razão social das empresas licitantes.
8.7 - A cada lance ofertado o licitante será imediatamente informado pelo sistema sobre seu
recebimento e respectivo horário de registro e valor.
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8.8 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e
registrado no sistema em primeiro lugar.
8.9 - Durante o transcurso da etapa de lances, será informado, em tempo real, o valor do menor lance
de cada licitante registrado pelo sistema.
8.10 - O licitante poderá encaminhar lance com valor superior ao menor registrado, desde que seja
inferior ao seu último lance ofertado e diferente de qualquer outro válido para o lote ou item.
8.11 - Caso a proponente não realize lances, permanecerá valendo o valor da proposta eletrônica
apresentada, para efeito da classificação final.
8.12 - Não havendo lances pelas proponentes, será verificada a conformidade da proposta de menor
preço e o valor estimado da contratação, hipótese em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente
com a proponente visando obter preço melhor, observadas todas as exigências estabelecidas para o
tratamento diferenciado das MPE.
8.13 - A etapa inicial de lances da sessão pública será encerrada no horário determinado no edital,
após a qual transcorrerá período de tempo randômico de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente
determinado pelo sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal, durante o qual ainda será possível
o encaminhamento de lances.
8.14 - Encerrado o tempo randômico automaticamente pelo sistema, estará encerrada a recepção de
lances;
8.15 - Havendo desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, o sistema eletrônico
poderá permanecer acessível aos licitantes para recepção dos lances. O pregoeiro, quando possível,
dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados;
8.16 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a 30 (TRINTA) minutos, a sessão do
Pregão será suspensa e será reiniciada somente após marcação de nova data e horário, através de
comunicação expressa aos licitantes.
8.17 - O sistema informará a proposta de menor preço, imediatamente após o encerramento da etapa
de lances.
8.18 - Caso o menor lance seja ofertado por uma MPE, o pregoeiro abrirá a etapa de negociação,
após a qual este encerrará o lote ou item em disputa.
8.19 - Caso a proposta classificada não seja apresentada por uma MPE e se houver proposta
apresentada por MPE igual ou até 5% superior à melhor proposta proceder-se-á da seguinte forma:
a) Será oportunizado o exercício do direito de preferência à MPE, que consiste na possibilidade
dela apresentar proposta de preço inferior à empresa melhor classificada que não se enquadra como
MPE.
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b) O novo valor proposto pela MPE deve ser apresentado após o encerramento da fase de lances, no
prazo máximo determinado pelo sistema, sob pena de preclusão do direito de preferência.
c) A convocação dar-se-á na própria plataforma de execução do pregão, por meio do mecanismo
de prorrogação dos lances, sendo permitido apenas à MPE, apta a exercer o direito de preferência,
ofertar nova proposta, de valor inferior ao preço ofertado pela empresa melhor classificada que não
se enquadra como MPE.
d) O lance ofertado por empresa que não esteja no uso da prerrogativa do direito de preferência, será
excluído pelo pregoeiro.
e) Havendo o exercício de preferência pela MPE, o pregoeiro passa à etapa de negociação,
observando-se os demais procedimentos subsequentes estabelecidos para cada etapa deste certame.
f) Caso a MPE não exerça o direito de preferência ou não atenda às exigências do edital serão
convocadas as MPE remanescentes, cujas propostas se enquadrem no limite de 5% estabelecido
neste edital obedecida a ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, e assim
sucessivamente, até a identificação de uma empresa que preencha todos os requisitos do edital.
g) Se houver equivalência de valores apresentados por MPE, dentre as propostas de valor até 5%
(cinco por cento) superior à proposta de menor preço ofertada pela empresa não enquadrada como
MPE, será realizado sorteio em hora marcada, após comunicação aos licitantes, para identificação
daquela que terá preferência na apresentação de nova proposta.
h) Na hipótese de nenhuma MPE exercer o direito de preferência ou não atender às exigências do
edital, a empresa não enquadrada como MPE que apresentou o menor preço permanece na posição
de melhor classificada, iniciando-se com ela a fase de negociação.
8.20 - As etapas seguintes serão realizadas fora da “sala de disputa” através do próximo acesso,
indicado no sítio.
8.21 - O Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente ao proponente que tenha
apresentado o lance de menor preço, para que possa ser obtida melhor proposta, bem como decidir
sobre sua aceitação, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições
diferentes daquelas previstas neste edital. A negociação será realizada por meio do sistema,
podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.
8.22 - O licitante detentor do menor preço deverá acessar o campo correspondente para responder a
contraproposta, imediatamente após a finalização do lote, para negociar com o pregoeiro.
8.23 - Os licitantes, a qualquer momento, depois de finalizado o lote, poderão registrar seus
questionamentos para o Pregoeiro via Sistema, acessando a sequência do relatório da disputa,
daquele item ou lote disputado, nos campos indicados. Essa opção estará disponível até o momento
da adjudicação do item ou lote. Todas as mensagens constarão no histórico do relatório referente a
disputa;
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8.24 - Os questionamentos formulados pelos fornecedores serão respondidos no Sistema.
8.25 - Sendo aceitável a oferta de menor preço, o licitante deverá encaminhar ao Pregoeiro da
Prefeitura de Ubá, sob pena de inabilitação ou desclassificação:
a - no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, após encerrada a sessão do Pregão, a proposta
de preço ajustada ao preço final, via fac-símile (32) 3301-6106 ou e-mail para o endereço
[email protected]
b - no prazo máximo de 03(três) dias úteis, excluído o dia da sessão, a documentação, apresentada
por original, cópia autenticada ou para ser autenticada pelo Pregoeiro ou Equipe de Apoio, bem
como o original da proposta de preço, em envelope lacrado, constando identificação do licitante, nº
do processo licitatório e nº do pregão, e ainda as amostras, quando solicitadas, devendo ser
protocolizados na Seção de Licitação da Prefeitura, situada à Praça São Januário, 238 – Centro –
CEP 36500-000 ou enviadas via postal.
8.26 - Após a análise da proposta, da documentação enviada por fax e da aprovação da amostra (se
for o caso), o Pregoeiro declarará o vencedor da disputa no Sistema.
8.27 - O licitante poderá manifestar, motivadamente a intenção de interpor recurso, exclusivamente
via Sistema, durante o prazo máximo de 60(sessenta) minutos imediatamente posteriores ao ato de
declaração do vencedor, sob pena de decadência do direito de recurso;
8.28 - O licitante cuja proposta tenha sido desclassificada antes da fase de disputa também poderá
manifestar a sua intenção de interpor recurso nesse momento.
8.29 - Verificada a documentação pertinente, se a proposta ou o lance de menor preço não for
aceitável ou se a licitante não atender às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas
subsequentes, na ordem de classificação, observando-se o direito de preferência estabelecido para as
MPE, verificando sua aceitabilidade e procedendo à sua habilitação, e assim sucessivamente, até a
apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo a respectiva licitante declarada
vencedora e a ela adjudicado o objeto desta licitação.
8.30 - Nessa etapa o Pregoeiro também poderá negociar o preço com o licitante, para que sejam
obtidas melhores condições para a Administração.
8.31 - O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do
procedimento e as ocorrências relevantes, ficando a mesma disponível para consulta no sítio
www.caixa.gov.br, Portal de Compras CAIXA e no www.uba.mg.gov.br
8.32 - Quando necessário, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio poderão complementar as informações
da Ata gerada pelo sistema da Caixa Econômica Federal que será juntada aos autos referentes ao
certame.
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8.33 - Caberá à proponente acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável
pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da não observância de quaisquer mensagens
emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
IX - CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
9.1 - O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que observadas as
especificações e outras condições estabelecidas neste instrumento convocatório e na legislação
pertinente.
9.2 - Será desclassificada a proposta que:
9.2.1 - não se refira à integralidade do item;
9.2.2 - apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de
mercado, superestimados ou manifestamente inexequíveis, assim considerados, nos termos do
disposto no § 3º. Do art. 44 e inciso I e II do art. 48, da Lei Federal nº. 8.666/93;
9.2.3 - não cumpra prazos e demais exigências estabelecidas em diligências ou no edital;
9.2.4 - não for aprovada pelo Pregoeiro e sua equipe, bem como, daqueles responsáveis pela Área
Solicitante, que verificará o atendimento ao objeto licitado, quanto às especificações e qualidade
do produto, e se for o caso, quando as amostras apresentadas não atenderem às exigências do
edital.
9.3 – O pregoeiro solicitará parecer técnico da Área Solicitante quando julgar necessário, ou ainda,
de outros profissionais especializados para orientar-se em sua decisão.
9.4 - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no edital.
9.5 - O Pregoeiro, no julgamento das propostas, poderá desconsiderar evidentes falhas formais que
não afetem o seu conteúdo.
X - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
10.1 - A licitante que ofertar o menor preço será considerada habilitada após apresentar os
documentos a seguir indicados:
a) Registro Comercial, no caso de empresa individual; ou
b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando
de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de
eleição de seus administradores (os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as
alterações ou da consolidação respectiva); ou
c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria
em exercício (os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da
consolidação respectiva); ou
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento
no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,
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quando a atividade assim o exigir (os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas
as alterações ou da consolidação respectiva).
e) Certidão negativa ou certidão positiva com efeitos de negativa, expedida conjuntamente pela
Receita Federal do Brasil, fazendo prova da regularidade fiscal de todos os tributos federais,
inclusive contribuições previdenciárias, tanto no âmbito da Receita Federal quanto no âmbito da
Procuradoria da Fazenda Nacional, na forma da Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014,
alterada pela Portaria MF n. 443, de 17 de outubro de 2014.
f) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante
apresentação de certidão emitida pela Secretaria competente do Estado;
g) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal, expedida no domicílio ou sede da licitante;
h) Prova de regularidade fiscal (CRF – Certificado de Regularidade Fiscal), emitida pela Caixa
Econômica Federal, relativamente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
i)Declaração expressa de que o licitante não emprega trabalhador nas situações previstas no inciso
XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme determina o inciso V do artigo 27 da Lei
8.666/93, assinada pelo representante legal do licitante;
j) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de Certidão Negativa de Débito Trabalhista, conforme Lei 12.440/2011.
l) Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa licitante,
expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal.
m) Comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LC
123/06 (quando for o caso).
10.2 - É de exclusiva responsabilidade das empresas licitantes a juntada, em envelope próprio, de
todos os documentos necessários à habilitação, bem como o atendimento de esclarecimentos
posteriores solicitados pelo pregoeiro e equipe de apoio, sob pena de ser inabilitada.
10.3 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação
exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma
restrição.
10.4 - Havendo restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado
o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
10.5 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666/93,
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sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação,
para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
10.6 - Para os efeitos do subitem 10.3, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte
a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei No 10.406,
de 10 de janeiro de 2002, devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro
Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que:
a) No caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada
ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
b) No caso das empresas de pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada,
aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais) e igual ou inferior a R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
10.7 - A comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte será feita:
10.7.1 - Mediante documentação que comprove a opção pelo Simples Nacional previsto na Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006;
10.7.2 - No caso da empresa não optante pelo Simples Nacional, mediante balanço patrimonial
exigível para o exercício e que comprove as hipóteses do subitem 10.3.
10.8 - O Pregoeiro e a equipe de apoio efetuarão consulta dos documentos extraídos pela internet,
junto aos sítios dos órgãos emissores, para fins de habilitação. Os demais documentos poderão ser
apresentados em original ou por qualquer processo de cópia legível, autenticada por cartório
competente, todos com vigência plena até a data fixada para sua apresentação.
10.9 - Os documentos exigidos não poderão ser substituídos por qualquer tipo de protocolo, ou
apresentados por meio de fitas, discos magnéticos e filmes.
10.10 - Os documentos que não possuírem prazo de vigência estabelecido pelo órgão expedidor ou
pelo edital, deverão ser datados dos últimos 90 (noventa) dias até a data de sua apresentação.
10.11 - A ausência de documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo
com o previsto neste edital, inabilitará o proponente, sendo aplicado o disposto contido no item 8.29
deste instrumento.
10.12 - Uma vez incluído no processo licitatório, nenhum documento será devolvido, salvo se
original a ser substituído por cópia reprográfica autenticada.
XI - IMPUGNAÇÕES E RECURSOS
11.1 - Impugnações aos termos do Edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão ou licitante,
no prazo de 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, dirigidas ao
Pregoeiro da Prefeitura de Ubá, devendo ser protocolizadas na Seção de Protocolo da Prefeitura,
situada à Praça São Januário, 238, no horário de 12:00 às 18:00 horas.
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11.2 - Os licitantes que tiverem manifestado motivadamente a intenção de recorrer contra decisões
do Pregoeiro deverão apresentar suas razões no prazo único de 3 (três) dias, a partir do dia seguinte
à sua manifestação;
a - os demais licitantes poderão apresentar contra razões em igual número de dias, que começarão
a correr do término do prazo do recorrente;
b - fica assegurada, dentro do prazo recursal, vista imediata dos autos.
11.3 - Os recursos e respectivas impugnações cabíveis deverão obedecer aos seguintes requisitos,
sob pena de não serem conhecidos:
a) ser dirigido ao Sr. Prefeito Municipal, aos cuidados do Pregoeiro, no prazo de 3 (três) dias ,
conforme estabelecido nos itens acima;
b) ser dirigido ao Prefeito Municipal, nos casos de anulação ou revogação, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº. 8.666/93;
c) ser apresentado em uma via original, datilografada ou emitida por computador, contendo razão
social, CNPJ e endereço, rubricado em todas as folhas e assinado pelo representante legal ou
credenciado do licitante, devidamente comprovado;
d) ser anexado no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) e enviado o original para a
Seção de Licitação, situada na Praça São Januário, 238 – Centro, via correio e sua postagem ser
feita dentro do prazo recursal.
11.4 - Os recursos e impugnações serão apreciados no prazo de 5 (cinco) dias úteis. A decisão
acerca de recurso interposto será comunicada a todos os licitantes por meio de fac-símile, e-mail e
ainda, estará disponível no sítio desta Prefeitura.
11.5 - O provimento de recurso importará a invalidação, apenas, dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
11.6 - Não serão conhecidas as impugnações e os recursos interpostos após o respectivo prazo legal,
e/ou subscrito por representante que não comprove poder de representação legal.
11.7 – A Prefeitura de Ubá não se responsabilizará por memoriais de recursos e impugnações
endereçados via postal ou por outras formas, entregues em locais diversos das citadas neste
instrumento, e que, por isso, não sejam protocolizados no prazo legal.
XII - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
12.1 - Inexistindo manifestação recursal o Pregoeiro adjudicará o objeto ao licitante vencedor,
competindo à autoridade superior homologar o procedimento licitatório.
12.2 - Impetrado o recurso e após decidido, o Pregoeiro divulgará a decisão, competindo à
autoridade superior adjudicar o objeto ao licitante vencedor e homologar o procedimento licitatório.
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XIII - FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E ENTREGA.
13.1 - O setor competente exercer o acompanhamento, controle e fiscalização das atividades
inerentes ao objeto desta licitação serão os responsáveis pela Secretaria.
13.2 – Os itens serão recebidos provisoriamente e conferidos pelos responsáveis do Almoxarifado
Central, definitivamente pela área usuária destinatária.
13.3 - Os itens serão considerados aceitos após conferência total do setor responsável.
13.4 – A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em
desacordo com as especificações e condições constantes deste instrumento convocatório, podendo
aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o contrato e aplicar o disposto no art. 24,
inciso XI, da Lei Federal no 8.666/93;
13.5 – Para a entrega dos itens a(s) empresa(s) vencedora(s) deste certame, deverão se dirigir ao Sub
Almoxarifado da Saúde, situado na Av. dos Andradas, 123 – Centro, no horário de 7 às 12 horas,
onde será feito a conferência dos mesmos, sem nenhuma despesa adicional quanto a esta entrega.
13.6 – Após o recebimento da ordem de fornecimento a entrega será efetuada em até 10(dez) dias
úteis, contados da data de seu recebimento, podendo ser este prazo prorrogado por até igual período,
mediante solicitação e justificativa emitida por escrito pela contratada e devidamente aceita pela
administração.
XIV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PAGAMENTO.
14.1 - A dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto licitado estará prevista e indicada
no orçamento do município, para o exercício de 2016.
14.2 - Os preços cotados para a execução do objeto deste edital deverão ser aqueles praticados no
mercado nacional, expressos em moeda corrente do país.
14.3 - A contratante se reserva no direito de, periodicamente, fazer pesquisa de mercado para
verificar se o preço do material está compatível com o preço praticado no mercado.
14.4 - O faturamento será efetuado a cada entrega. As notas fiscais deverão ser apresentadas ao
responsável da Secretaria Municipal Requisitante, designado para o recebimento destes produtos que
conferirá, dará o aceite nas mesmas e enviará para o setor competente que providenciará o
pagamento.
14.5 - O pagamento de cada nota fiscal deverá obedecer ao calendário abaixo definido pela
Administração:
14.5.1 – Para a efetivação do recebimento, deverá ser observado o calendário definido pela
Administração Municipal, como sendo os dias 05 (cinco), 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) de cada
mês, como as datas previstas para a liberação dos créditos aos fornecedores, ou no primeiro dia útil
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posterior a estas datas, observando-se o prazo de até 30(trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal,
com o aceite do setor responsável.
14.6 - Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será
contado a partir da reapresentação, desde que regularizados.
14.7 - Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação, qualquer
obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a
reajustamento de preços.
XV - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
15.1 - A recusa do adjudicatário em cumprir o objeto desta licitação dentro do prazo estabelecido
neste instrumento, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total das entregas dos produtos,
caracterizarão o descumprimento da obrigação assumida e permitirá, de conformidade com o
Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, a aplicação das seguintes sanções pela Administração
Municipal, garantido a prévia defesa:
I - advertência;
II - multa;
III - suspensão temporária de participação em licitação, e impedimento de contratar com a
Administração do Município de Ubá:
a) para a licitante e/ou contratada através da modalidade pregão presencial ou eletrônico que,
convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar
ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu
objeto, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal; a penalidade será aplicada por
prazo não superior a 5 (cinco) anos, e a licitante e/ou contratada será descredenciada do Sistema de
Cadastro de Fornecedores, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais
cominações legais, aplicadas e dosadas segundo a natureza e a gravidade da falta cometida;
b) para as licitantes nas demais modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, a penalidade será aplicada por prazo não superior a 2 (dois) anos, e dosada segundo a natureza
e a gravidade da falta cometida.
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no
inciso anterior.
§1º. As sanções previstas nos incisos I, III e IV deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a
do inciso II, facultada a defesa prévia à interessada, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis.
§2º. Quando for constatada a ocorrência de qualquer descumprimento de obrigação contratual,
mesmo que parcialmente, o servidor público responsável pelo atestado de prestação de serviços de
recebimento de obra, parcial ou total, ou de entrega de bens, deverá emitir parecer técnico
fundamentado e encaminhá-lo ao respectivo Ordenador de Despesas.
§3º. O Ordenador de Despesa, ciente do parecer técnico, deverá fazer imediatamente, a devida
notificação da ocorrência ao fornecedor, ao qual será facultada a defesa nos termos da
legislação vigente.
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XVI – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.1 - Encerrado o procedimento licitatório e homologado o certame, será lavrada a Ata de Registro
de Preços, respeitada a ordem de classificação e registrados os preços das licitantes classificados,
onde a Divisão de Compras e Licitações convocará os proponentes classificados para, no prazo de
05(cinco) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, assinar a ARP – Ata de
Registro de Preços, conforme modelo constante no Anexo IV, sob pena de decair do direito a ter
seu preço registrado.
16.2 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado por uma única
vez, desde que solicitado pela adjudicatária, dentro de seu transcurso e devidamente justificado e
aceito pela Administração da Prefeitura de Ubá.
16.3 - Na hipótese dos licitantes adjudicatários, convocados no prazo de validade de suas propostas,
deixarem de assinar a ARP, não tendo solicitado prorrogação de prazo com justificativa aceita pelo
setor gerenciador/fiscalizador, o(a) Pregoeiro(a) examinará as propostas subsequentes e a
habilitação dos licitantes, segundo a ordem de classificação, até a apuração da proposta que atenda
ao Edital, podendo ainda, negociar o preço, observando se o critério de classificação previsto no
Decreto n.º 5.449 de 09/09/2013 que institui o Registro de Preços neste município.
16.4 – A ARP terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, vedada
sua prorrogação, ficando ao município a opção de utilizá-lo somente quando lhe for
conveniente.
16.5 Todas as Ordens de Fornecimento, notificações e entendimentos entre a Prefeitura e a
Contratada, serão feitos por escrito nas ocasiões devidas pelo Secretário Requisitante ou por quem
este delegar a função.
16.6 São de exclusiva responsabilidade da Contratada os encargos sociais, trabalhistas, fiscais,
comerciais e previdenciários e demais despesas decorrentes da execução dos serviços.
XVII - DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1 - Constituem anexos deste instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante:
- Anexo I – Termo de Referência;
- Anexo II – Modelo Declaração de Menor;
- Anexo III – Modelo Apresentação de Proposta.
- Anexo IV – Minuta do Ata de Registro de Preços
17.2 - O licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos
documentos apresentados em qualquer fase desta licitação. A falsidade de qualquer documento
apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação ou
inabilitação do proponente, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis
e penais cabíveis.
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17.3 - O Pregoeiro, no interesse da Administração, poderá adotar medidas saneadoras, durante o
certame e em especial na Sessão do Pregão, e relevar omissões puramente formais observadas na
documentação e proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a
lisura da licitação, sendo possível a promoção de diligências junto aos licitantes, destinadas a
esclarecer ou a complementar a instrução do processo, conforme disposto no § 3° do art. 43 da Lei
Federal 8.666/93;
17.4 - A participação do licitante nesta licitação implica o conhecimento integral dos termos e
condições inseridos neste instrumento convocatório, bem como das demais normas legais que
disciplinam a matéria.
17.5 - A presente licitação não importa, necessariamente, em contratação, podendo o Sr. Prefeito de
Ubá revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato
superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato
escrito e fundamentado, disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da
licitação.
17.6 – A Prefeitura de Ubá poderá prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das
propostas ou para sua abertura, divulgando no site a devida alteração.
17.7 – Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública, observarão
obrigatoriamente o horário de Brasília-DF e, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e
na documentação relativa ao certame.
17.8 - Para atender a seus interesses, a Prefeitura de Ubá reserva-se o direito de alterar
quantitativos, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites
estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93.
17.9 - As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da
disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a
finalidade e a segurança da contratação.
17.10 - As decisões tomadas referente a este certame serão publicadas e divulgadas no sítio
www.uba.mg.gov.br e comunicadas através de ofícios, por fac-símile ou e-mail a todos os
licitantes.
17.11 – Nenhuma indenização será devida às empresas licitantes pela elaboração de proposta ou
apresentação de documentos relativos a esta licitação.
17.12 – Fica eleito o foro da Comarca de Ubá, Estado de Minas Gerais, para solucionar quaisquer
questões oriundas desta licitação.
Ubá, 30 de novembro de 2015.
Priscilla Alves Pinto
Pregoeira
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
Processo nº. PRC. 01071/2015
Pregão Eletrônico nº. 0168/2015
1 – OBJETO:
1.1 - O objeto desta Licitação é o Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo de
uso hospitalar e odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção das
atividades das Unidades Básicas de Saúde, conforme descrição abaixo e demais condições
estipuladas neste edital:
============================================================================
ITEM
QUANT. UNIDADE
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
=============================================================================
1
60
UNIDADE
POTE DAPPEN = DE VIDRO
POTE DAPPEN DE VIDRO MULTIFACETADO,
COM CANTOS ARREDONDADOS,
TRANSPARENTE E COM DUAS CONCAVIDADES
DE TAMANHOS DIFERENTES.
2
20000
UNIDADE
ESCOVA DENTAL INFANTIL
COM CABO PLÁSTICO, RÍGIDO, RESISTENTE E
ANATÔMICO COM CERDAS DE NYLON MACIAS
COM PONTAS ARREDONDADAS APARADAS
UNIFORMEMENTE CONTENDO MAIS DE 25
TUFOS E COM MEDIDA DO CONJUNTO DE
TUFOS NÃO SUPERIOR A 25 X 7 MM, EM CORES
SORTIDAS EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
TODAS AS ESCOVAS DEVEM VIR
ACOMPANHADAS DE PROTETOR PLÁSTICO
PARA AS CERDAS DE NYLON DA ESCOVA. O
PRODUTO DEVE APRESENTAR IMPRESSOS NA
EMBALAGEM DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE, NUMERO DO LOTE DE
FABRICACAO, RESPONSAVEL TECNICO E
REGISTRO NA ANVISA.
3
50
CAIXA
CONES DE GUTAPERCHA PRINCIPAL
CONES PRINCIPAIS DE GUTA PERCHA DE
PRIMEIRA SERIE (#15-40), CONFECCIONADO A
BASE DE GUTA PERCHA, OXIDO DE ZINCO E
CORANTES. O CONE DEVERA SER
RESISTENTE, MALEAVEL, RADIOPACO,
MANTER A ESTABILIDADE DIMENSIONAL SEM
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SE ROMPER, NÃO RESSECAR, TER
TOLERANCIA TECIDUAL E PROMOVER
VEDACAO APICAL. A EMBALAGEM DEVE
CONTER 06 FRASCOS COM 20 CONES CADA, DE
ACORDO COM OS TAMANHOS E CORES
DETERMINADOS POR NORMAS
INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO. O
PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO REGISTRO
NA ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO, LOTE DE
FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE
IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
4
50
CAIXA
CONES GUTAPERCHA ACESSORIOS
CONES ACESSORIOS DE GUTA PERCHA MODELO "R7"
COM 28 MILIMETROS DE COMPRIMENTO,
CONFECCIONADO A BASE DE GUTA PERCHA, OXIDO
DE ZINCO E CORANTES. O CONE DEVERA SER
RESISTENTE, MALEAVEL, RADIOPACO, MANTER A
ESTABILIDADE DIMENSIONAL SEM SE ROMPER, NAO
RESSECAR, TER TOLERANCIA TECIDUAL E
PROMOVER VEDACAO APICAL. A EMBALAGEM
DEVE CONTER 120 CONES,DE ACORDO COM O
TAMANHO DETERMINADOS POR NORMAS
INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO. O PRODUTO
DEVE TER O NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA,
RESPONSAVEL TECNICO, LOTE DE FABRICACAO E
PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
5
76
TUBO
PASTA PROFILATICA C/ FLUOR, PARA USO
ODONTOLGICO. COMPOSTA DE FLUORETO DE
SODIO, CARBONATO DE CALCIO, SULFATO DE
SODIO, EXCIPIENTES OU MATERIAIS
SIMILARES EM SUA FORMULACAO. O
REGISTRO NA ANVISA.
6
29
FRASCO
FORMOCRESOL
MATERIAL PARA MUMIFICACAO DA POLPA
DENTAL, COMPOSTO POR: FORMALDEIDEO,
ORTO-CRESOL, GLICERINA E ALCOOL ETILICO
96º O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA
ANVISA, DATA DE VALIDADE E LOTE
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IMPRESSOS NA EMBALAGEM. EMBALAGEM
COM 10 ML.
7
100
UNIDADE
BROCA GATES N. 1
BROCA DE GATES GLIDDEN NUMERO 01 COM
ENCAIXE PARA USO EM CONTRA ANGULO
ODONTOLOGICO, CONFECCIONADA EM
CARBONETO DE TUNGSTENIO, COM
DESEMPENHO LIVRE DE VIBRACOES,
MEDINDO 32 MILIMETROS DE COMPRIMENTO,
SEM REBARBAS OU SINAIS DE OXIDACAO. O
NA ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO E LOTE
DE FABRICACAO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
8
100
UNIDADE
BROCA GATES N. 2
DE FABRICACAO IMPRESSOS NA
EMBALAGEM.
9
80
UNIDADE
BROCA GATES N. 3
DE FABRICACAO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
10
850
PACOTE
PONTA DE SUGADOR DESC.
PONTA DE SUGADOR DESCARTAVEL.
CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO
ATOXICO, INOCUO AOS TECIDOS BUCAIS,
FLEXIVEL, DE PONTA MACIA, ACABAMENTO
PERFEITO, ISENTO DE REBARBAS E QUINAS
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CORTANTES. EMBALADOS EM PACOTES COM
40 UNIDADES. DEVEM ESTAR IMPRESSOS NA
EMBALAGEM, O NOME DO FABRICANTE,
PROCEDENCIA, RESPONSAVEL TECNICO,
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO E O
NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA.
11
150
UNIDADE
BROCA N. 1014
PONTA DIAMANTADA ESFERICA N 1014, DE
GRANULACAO MEDIA (91-126 MICROMETROS),
O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. DEVE SER EMBALADA
INDIVIDUALMENTE E ESTAR ESTERIL NO ATO
DA ENTREGA DO PRODUTO. O NUMERO DO
LOTE DE FABRICACAO DO PRODUTO DEVE
ESTAR GRAVADO NA HASTE DA BROCA,
IMPRETERIVELMENTE.
12
210
UNIDADE
BROCA N. 1015
INDIVIDUALMENTE E ESTAR ESTERIL NO ATO
LOTE DE FABRICACAO DO PRODUTO DEVE
ESTAR GRAVADO NA HASTE DA BROCA,
IMPRETERIVELMENTE.
13
30
UNIDADE
BROCA N. 3203
INDIVIDUALMENTE E ESTAR ESTRIL NO ATO
LOTE DE FABRICACAO DO PRODUTO
DEVE ESTAR GRAVADO NA HASTE DA BROCA,
IMPRETERIVELMENTE.
14
26
VIDRO
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A.
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO P.A. - USO
ODONTOLÓGICO - EMBALAGEM COM 10 G.
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15
150
ROLO
MATRIZ DE ACO 05 X 0,05 MM
FITA MATRIZ CONFECCIONADA EM ACO
INOXIDAVEL, EM ROLO CONTINUO CONTENDO
0,5 METROS DE COMPRIMENTO, 0,03
MILIMETROS DE ESPESSURA E 05 MILIMETROS
DE ALTURA. DEVEM ESTAR IMPRESSOS NA
EMBALAGEM, O NOME DO FABRICANTE,
PROCEDENCIA, RESPONSAVEL TECNICO,
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO E O
NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA.
16
11
PACOTE
PEDRA POMES
PEDRA POMES, GRANULOMETRIA EXTRA FINA
PARA PROFILAXIA DENTAL - EMBALAGEM EM
SACO PLASTICO DE 01 QUILO. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR IMPRESSOS NA
REGISTRO NA ANVISA.
17
215
UNIDADE
TAÇA DE BORRACHA
TAÇA DE BORRACHA PARA PROFILAXIA
DENTAL CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATOXICO NA COR BRANCA DEVENDO POSSUIR
HASTE METALICA COM ENCAIXE PARA USO
EM CANETAS DE BAIXA ROTACAO
ODONTOLOGICAS. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM
DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO
DO LOTE DE FABRICACAO, RESPONSAVEL
TECNICO E REGISTRO NA ANVISA.
18
62
UNIDADE
CABO P/ ESPELHO ODONTOLOGICO
CABO PARA ESPELHO ODONTOLOGICO - O
INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUDO EM
ACO DA SERIE AISI 420, INOXIDAVEL,
MARTENSITICO, TEMPERAVEL. O PRODUTO
DEVE TER CABO OITAVADO, RANHURADO,
COM NOME DO FABRICANTE E NUMERO DO
INSTRUMENTAL GRAVADO NO CABO. O
PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM UNICA
IMPRESSA EM SUA EMBALAGEM, CONTENDO
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, CONTEUDO,
DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DO LOTE
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DE FABRICACAO, RESPONSAVEL TECNICO E
NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
19
54
UNIDADE
FIO DENTAL
FIO DENTAL ENCERADO EM EMBALAGEM
PLASTICA RIGIDA CONTENDO 01 (UM) ROLO
COM 500 METROS. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR O NUMERO DO LOTE, A DATA DE
VALIDADE E O NUMERO DO REGISTRO NA
ANVISA IMPRESSOS NA CAIXA DO PRODUTO.
20
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VIDRO
IODOFORMIO
COMPONENTE PARA PASTA DE OBTURAÇÃO
RADICULAR - IODOFORMIO - COMPOSTO POR
IODOFRMIO P.A. (99 A 100%), APRESENTADO
EM POTES CONTENDO 10 GRAMAS DO
PRODUTO. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO
DO REGISTRO NA ANVISA (SE EXIGIDO),
RESPONSAVEL TECNICO, LOTE DE
21
55
UNIDADE
OCULOS P/ PROTECAO ODONTOL.
OCULOS DE PROTECAO COM LENTE EM
POLICARBONATO TRANSPARENTE E INCOLOR
COM ABAS E PROTETORES LATERAIS COM
POSSIBILIDADE DE USO SOBRE OCULOS DE
GRAU E REGULAGEM DO COMPRIMENTO DAS
HASTES AURICULARES QUE DEVEM SER NA
COR PRETA, USO ODONTOLOGICO. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR GRAVADO NAS HASTES
AURICULARES O NOME DO FABRICANTE E O
NUMERO DO C.A.(CERTIFICADO DE
APROVACAO).
22
24
CAIXA
ANESTESICO LIDOCAINA 3% C/VASO
ANESTESICO DE USO ODONTOLOGICO BASE
DE LIDOCAINA 3% ASSOCIADO COM O
VASOCONSTRITOR, HEMITARTARATO DE
NOREPINEFRINA 1:50.000 - CX. C/ 50 TUBETES
DE 1,8 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA,RESPONSAVEL
TECNICO, LOTE DE FABRICACAO E PRAZO DE
VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
24
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
23
6
UNIDADE
BRUNIDOR N. 29
O INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUIDO EM
DEVE TER CABO OITAVADO, RANHURADO,
COM NOME DO FABRICANTE E NUMERO DO
24
12
UNIDADE
CURETA DE GRACY 11.12
CURETA PARA INSTRUMENTACAO
PERIODONTAL DE GRACEY N11/12 - O
INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUIDO EM
DEVE TER CABO OCO CILINDRICO GROSSO
(DIAMETRO DE 08 MILIMETROS), RANHURADO
PROXIMO AS EXTREMIDADES DO CABO, COM
NOME DO FABRICANTE E NUMERO DO
25
12
UNIDADE
CURETA DE GRACY 5.6
CURETA PARA INSTRUMENTACAO PERIODONTAL DE
GRACEY N05/06 - O INSTRUMENTAL DEVE SER
CONSTRUDO EM ACO DA SRIE AISI 420, INOXIDAVEL,
MARTENSITICO, TEMPERAVEL . O PRODUTO DEVE
TER CABO OCO CILINDRICO GROSSO (DIAMETRO DE
08 MILIMETROS), RANHURADO PROXIMO AS
EXTREMIDADES DO CABO, COM NOME DO
FABRICANTE E NUMERO DO INSTRUMENTAL
GRAVADO NO CABO. O PRODUTO DEVE TER
ROTULAGEM UNICA IMPRESSA EM SUA
EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICACAO DO
PRODUTO, CONTEUDO, DADOS DO FABRICANTE,
25
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO, RESPONSAVEL
TECNICO E NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
26
12
UNIDADE
CURETA DE GRACY 7.8
CONSTRUIDO EM ACO DA SERIE AISI 420,
INOXIDAVEL, MARTENSITICO, TEMPERAVEL . O
PRODUTO DEVE TER CABO OCO CILINDRICO
GROSSO (DIAMETRO DE 08 MILIMETROS),
RANHURADO PROXIMO AS EXTREMIDADES DO
CABO, COM NOME DO FABRICANTE E NUMERO DO
INSTRUMENTAL GRAVADO NO CABO. O PRODUTO
DEVE TER ROTULAGEM UNICA IMPRESSA EM SUA
27
12
UNIDADE
CURETA DE GRACY 13.14
INOXIDAVEL, MARTENSITICO, TEMPERAVEL. O
PRODUTO DEVE TER CABO OCO CILINDRICO
28
8
UNIDADE
ESPATULA N. 07
O INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUIDO EM ACO
DA SERIE AISI 420, INOXIDAVEL, MARTENSITICO,
TEMPERAVEL. O PRODUTO DEVE TER CABO
OITAVADO, RANHURADO, COM NOME DO
PRODUTO, CONTEDO, DADOS DO FABRICANTE,
26
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
29
8
UNIDADE
ESPATULA N. 24F
30
4
UNIDADE
FORCEPS-1 ODONTOLOGICO ADULTO N. 150
TEMPERAVEL. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO E O
NOME OU LOGOMARCA DO FABRICANTE GRAVADOS
NO CORPO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE TER
31
4
UNIDADE
FORCEPS N. 17 ODONTOLOGICO
NOME OU LOGOMARCA DO FABRICANTE
GRAVADOS NO CORPO DO PRODUTO. O PRODUTO
32
4
UNIDADE
FORCEPS N. 18 L ODONTOOGICO ADULTO
O INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUDO EM ACO
27
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
33
4
UNIDADE
FORCEPS N. 18 R ODONTOLOGICO ADULTO
34
40
UNIDADE
PORTA AMALGAMA CILINDRICO,
CONFECCIONADO EM ACO DA SERIE AISI 420,
INOXIDAVEL, MARTENSITICO, TEMPERAVEL. DEVE
POSSUIR APROXIMADAMENTE 11 CENTIMETROS DE
COMPRIMENTO E 04 MILIMETROS DE
EMBOCADURA, ISENTO DE REBARBAS, PROVIDO DE
MOLA INOXIDAVEL, COM VOLTA A ZERO
ESPONTANEA. O PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM
UNICA IMPRESSA EM SUA EMBALAGEM, CONTENDO
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, CONTEUDO, DADOS
DO FABRICANTE, NUMERO DO LOTE DE
FABRICACAO, RESPONSAVEL TECNICO E NUMERO
DE REGISTRO NA ANVISA.
35
80
UNIDADE
BROCA N. 1092 PONTA DIAMANTADA,
DE GRANULACAO MEDIA (91-126 MICRMETROS), O
PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
DEVE SER EMBALADA INDIVIDUALMENTE E ESTAR
ESTERIL NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO. O
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO DO PRODUTO
DEVE ESTAR GRAVADO NA HASTE DA BROCA,
IMPRETERIVELMENTE.
36
250
UNIDADE
BROCA N.1016 PONTA DIAMANTADA ESFERICA
DE GRANULACAO MEDIA (91-126 MICROMETROS), O
28
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO DO
PRODUTO DEVE ESTAR GRAVADO NA HASTE DA
BROCA, IMPRETERIVELMENTE.
37
4
UNIDADE
SERINGA
INJETOR PLASTICO PARA ELASTOMERO COMPOSTO
POR SERINGA PLASTICA COM ADAPTADOR E PILAO
PARA FACILITAR A ENTRADA DE MATERIAL NO
CORPO DA SERINGA, DUAS PONTAS FIXADAS A
SERINGA COM ADAPTADOR ROSQUEAVEL E
POSSUIR UMA ESCOVA PARA LIMPEZA DA SERINGA
COMPOSTA POR FIO DE ACO INOX E CERDAS DE
NYLON. O PRODUTO DEVE PODER SOFRER
PROCESSO DE ESTERILIZACAO EM AUTOCLAVE COM
TEMPERATURA DE 134 C. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE DE
FABRICACAO, RESPONSAVEL TECNICO E REGISTRO
NA ANVISA.
38
1400
PACOTE
ALGODÃO
(EM ROLETES, PARA USO ODONTOLOGICO,
HIDROFILO, DE BOA ABSORCAO, MACIO, INODORO,
COMPACTO, NA COR BRANCA. EMBALADO EM
PACOTES COM 100 ROLETES, EM PLASTICO
ATOXICO, COM APROXIMADAMENTE 04 CM DE
COMPRIMENTO X 01 CM DE DIAMETRO. O PRODUTO
DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA,
PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM)
39
1000 PACOTE
GUARDANAPO DE PAPEL
GUARDANAPO DE PAPEL, FOLHA SIMPLES, MEDINDO
300 MM. X 330 MM., FABRICADO COM PAPEL 100%
FIBRAS NATURAIS VIRGENS, APRESENTADOS NA
COR BRANCA. PACOTES DE 50 FOLHAS SIMPLES
CADA. APRESENTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM
DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO
LOTE DE FABRICACAO E RESPONSAVEL TECNICO.
40
10
ALAVANCA SELDIN RETA
ALAVANCA MODELO SELDIN RETA - O
INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUDO EM ACO DA
SERIE AISI 420, INOXIDAVEL, MARTENSITICO,
UNIDADE
29
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
TEMPERAVEL. O PRODUTO DEVE TER O NOME OU
LOGOMARCA DO FABRICANTE GRAVADO
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO,
RESPONSAVEL TECNICO E NUMERO DE REGISTRO
NA ANVISA.
41
5
UNIDADE
ALAVANCA SELDIN DIREITA
ALAVANCA MODELO SELDIN DIREITA - O
INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUIDO EM ACO DA
NA ANVISA.
42
5
UNIDADE
ALAVANCA SELDIN ESQUERDA
ALAVANCA MODELO SELDIN ESQUERDA - O
43
8
UNIDADE
CURETA DE LUCAS N. 86
CURETA DE LUCAS N. 86 - O INSTRUMENTAL DEVE
SER CONSTRUIDO EM ACO DA SERIE AISI 420,
PRODUTO DEVE TER CABO OITAVADO,
RANHURADO, COM NOME DO FABRICANTE E
NUMERO DO INSTRUMENTAL GRAVADO NO CABO. O
PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM UNICA IMPRESSA
EM SUA EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICACAO
30
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
DO PRODUTO, CONTEUDO, DADOS DO FABRICANTE,
44
8
UNIDADE
SINDESMOTOMO
SINDESMOTOMO - O INSTRUMENTAL DEVE SER
CONSTRUIDO EM AÇO DA SERIE AISI 420,
45
52
UNIDADE
SONDA EXPLORADORA N.05
SONDA EXPLORADORA N. 05 - O INSTRUMENTAL
DEVE SER CONSTRUIDO EM ACO DA SERIE AISI 420,
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO RESPONSAVEL
46
8
CAIXA
LIMA H # 10
LIMA ENDODONTICA TIPO "HEDSTROEN" COM 25
MILIMETROS DE COMPRIMENTO, NUMERO #10, COM
A PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR,
ANGULO DE CORTE DE 60, CONFECCIONADA EM ACO
CARBONO, SEM SINAIS DE OXIDACAO, COM CABO
ANATOMICO E COLORIDO SEGUNDO NORMAS
INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO. EMBALADAS
EM CAIXAS COM 06 UNIDADES. O PRODUTO DEVE
TER O NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA,
RESPONSAVEL TECNICO,LOTE DE FABRICACAO E
47
60
CAIXA
CONE ACESSORIO
CONES ACESSORIOS DE GUTA PERCHA MODELO "M"
31
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
CONFECCIONADO A BASE DE GUTA PERCHA,OXIDO
RESISTENTE, MALEAVEL, RADIOPACO, MANTER
A ESTABILIDADE DIMENSIONAL SEM SE ROMPER,
NÃO RESSECAR, TER TOLERANCIA TECIDUAL E
DEVE CONTER 120 CONES,CONFECCIONADOS DE
ACORDO COM NORMAS INTERNACIONAIS DE
PADRONIZACAO. O PRODUTO DEVE TER
O NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA,
48
50
CAIXA
CONE ACESSORIO-1
CONES ACESSORIOS DE GUTA PERCHA MODELO "RS"
CONFECCIONADO A BASE DE GUTA PERCHA, OXIDO
RESISTENTE, MALEAVEL, RADIOPACO, MANTER
A ESTABILIDADE DIMENSIONAL SEM SE ROMPER,
NÃO RESSECAR, TER TOLERANCIA TECIDUAL E
DEVE CONTER 120 CONES,CONFECCIONADOS DE
49
30
UNIDADE
BROCA ENDO Z
BROCA ENDO Z PARA MOTORES ODONTOLOGICOS
DE ALTA ROTACAO, PORCAO ATIVA FABRICADA EM
CARBONETO DE TUNGSTENIO E PORCAO INATIVA
COMPOSTA POR AÇO INOXIDAVEL, SEM SINAIS DE
OXIDACAO OU REBARBAS. SUA PONTA É INATIVA,
OU SEJA, NAO DEVE APRESENTAR CORTE ATRAVES
DE LAMINAS, DEVE TER 0,9 MILIMETROS
DE DIAMETRO E COMPRIMENTO TOTAL DE 21
MILIMETROS SER ESTERILIZAVEL ATRAVES DE
CALOR UMIDO, SECO OU AGENTES QUIMICOS SEM
SOFRER OXIDACAO. DEVE SER ENTREGUE
EMBALADA INDIVIDUALMENTE E ACONDICIONADA
EM BLISTER. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
IMPRESSOS NA EMBALAGEM DATA DE FABRICACAO
E VALIDADE, NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO,
RESPONSAVEL TECNICO E REGISTRO NA ANVISA.
32
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
50
12
CAIXA
PELICULA RADIOGRAFICA
PELICULA RADIOGRAFICA PERIAPICAL, MEDINDO 03
CM X 04 CM, PLANO, COM UMA CAMADA DE
PROTEÇÃO (PLASTICA-EXTERNA) E OUTRA DE
SUPORTE (PAPEL-INTERNA), QUE OFERECA IMAGEM
DE BOA QUALIDADE. REVESTIMENTO EXTERNO
IMPERMEAVEL, COM CANTOS ARREDONDADOS
FORMANDO UM CONJUNTO FLEXIVEL EMBALADO
EM CAIXAS COM 150 UNIDADES, RESISTENTE
AO TRANSPORTE, QUE MANTENHA A INTEGRIDADE
DURANTE O ARMAZENAMENTO E GARANTAM
PROTECAO NAS CONDICOES INDICADAS PELO
FABRICANTE. A VELOCIDADE DE FORMACAO DA
IMAGEM DEVE SER "E - EKTASPEED". O
PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO REGISTRO NA
ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO, LOTE DE
FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA
EMBALAGEM.
51
5
UNIDADE
PROPULSOR DE LÊNTULO
PROPULSOR DE LÊNTULO CONFECCIONADO EM ACO
CARBONO,QUE POSSUA 13% DE CROMO EM SUA
COMPOSICAO E 25 MILIMETROS DE COMPRIMENTO
DE PONTA ATIVA. A EMBALAGEM DEVE CONTER 01
UNIDADE DE CADA NUMERO A SEGUIR: 01, 02, 03 E
04. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO REGISTRO
NA ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO,LOTE DE
FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS
NA EMBALAGEM.
52
170
VIDRO
ANTI-SEPTICO BUCAL
SOLUÇÃO USO ODONTOLOGICO, PARA BOCHECHO
PRE-CIRURGICO, A BASE DE DIGLUCONATO DE
CLOREXIDINA 0,12%, ISENTO DE ALCOOL.
EMBALAGEM: FRASCO COM 250 ML, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO DO PRODUTO IMPRESSOS EM
LOCAL VISIVEL E DE FACIL LEITURA, TAIS COMO
MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO,
PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.
53
40
UNIDADE
PORTA MATRIZ
PORTA MATRIZ TIPO YVORY, CONFECCIONADO EM
AÇO DA SERIE AISI 420, INOXIDAVEL,
MARTENSITICO, TEMPERAVEL. DEVE POSSUIR
33
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
CORPO RANHURADO PARA APOIO DIGITAL, SISTEMA
DE ROSCA PERFEITAMENTE AJUSTADO,
APRESENTANDO POLIMENTO PERFEITO, LIVRE
DE REBARBAS E DE SINAIS DE OXIDACAO. DEVERA
PERMITIR O USO DE FITAS DE ACO DE DIFERENTES
LARGURAS. O PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM
54
36
UNIDADE
PLACA DE VIDRO
PLACA DE VIDRO TEMPERADO MEDINDO 15
CENTIMETROS DE COMPRIMENTO, 10 CENTIMETROS
DE LARGURA E 01 CENTIMETRO DE ESPESSURA
COM CANTOS LISOS E POLIDOS PARA
MANIPULACAO DE CIMENTOS ODONTOLOGICOS.
55
10
UNIDADE
ESPATULA DE NYLON
ESPATULA CONFECCIONADA EM NYLON PARA
MANIPULACAO DE CIMENTOS ODONTOLOGICOS,
CONFECCIONADA EM NYLON INCOLOR
TRANSLUCIDO, COM AS DUAS EXTREMIDADES COM
TAMANHO E FLEXIBILIDADE IGUAIS. O PRODUTO
NA ANVISA.
56
40
UNIDADE
EXTRATOR DE TARTARO
EXTRATOR DE TARTARO N§ 03 - O INSTRUMENTAL
NUMERO DO INSTRUMENTAL GRAVADO NO
CABO. O PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM UNICA
34
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
57
90
FRASCO
ADESIVO FOTO POLIMERIZAVEL
ADESIVO FOTOPOLIMERIZVEL SISTEMA ADESIVO
DENTINARIO DE 5ª GERACAO, COM ADESAO
EFETIVA, OU SEJA, EM ESMALTE E DENTINA, 02
PASSOS CLINICOS, SENDO QUE PRIMER E SISTEMA
ADESIVO DEVEM ESTAR NO MESMO FRASCO COM
SISTEMA DE ATIVACAO FOTOPOLIMERIZAVEL FRASCO C/ 4ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR COMO
SOLVENTE A ACETONA. O PRODUTO DEVE
LOTE DE FABRICACAO, RESPONSAVEL TECNICO E
REGISTRO NA ANVISA.
58
520
CAIXA
LIDOCAINA A 2%
ANESTESICO DE USO ODONTOLOGICO BASE DE
LIDOCAINA 2% ASSOCIADO COM O
VASOCONSTRITOR, HEMITARTARATO DE
NOREPINEFRINA 1:50.000 - CX. C/ 50 TUBETES DE
1,8 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA,RESPONSAVEL TECNICO, LOTE DE
EMBALAGEM.
59
180
GALAO
AGUA DESTILADA.
DESINCRUSTANTE PARA REMOCAO DE MATERIAIS
ORGANICOS E INORGANICOS RESIDUAIS
PROVENIENTES DOS PROCESSOS DE ESTERILIZACAO
A VAPOR. COMPOSICAO: ACIDO 2 HIDROXI 1, 2 E 3
PROPANOTRICARBOXILICO
ETILENODIAMINOTETRACETICO. FRASCO COM 30
GRAMAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
IMPRESSOS NA EMBALAGEM DATA DE
NA ANVISA.
60
100
UNIDADE
BROCA SHOFU
BROCA SHOFU EM FORMATO DE CHAMA N§ 4702,
PARA USO EM ALTA ROTACAO, FABRICADAS EM
OXIDO DE ALUMINIO MICROGRANULADO. O
PRODUTO DEVE SER REGISTRADO NA ANVISA. A
BROCA DEVE SER EMBALADA INDIVIDUALMENTE
E ESTAR ESTERIL NO ATO DA ENTREGA DO
PRODUTO.
35
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
61
270
KIT
CIMENTO IONOMERO DE VIDRO
IONOMERO DE VIDRO - JOGO DE CIMENTO DE
IONOMERO DE VIDRO (PO+LIQUIDO) PARA
RESTAURACAO DE CAVIDADES,PROMOVENDO
SELAMENTO MARGINAL, ISOLAMENTO TERMICO,
QUIMICO E LIBERACAO DE IONS DE FLUOR. COR A3.
APRESENTACAO: 01 FRASCO DE PÓ COM
APROXIMADAMENTE 10 GRAMAS, UM FRASCO COM
LIQUIDO COM 08 ML, UM DOSADOR PARA O PO E UM
BLOCO DE PAPEL PARA ESPATULACAO. O PRODUTO
DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, NUMERO DO
LOTE E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
62
280
FRASCO
SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA 0,12%
SOLUCAO PARA USO ODONTOLOGICO EM
BOCHECHO PRE-CIRURGICO, A BASE DE
DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12%, ISENTO DE
ALCOOL. EMBALADO EM FRASCO COM 250 ML. O
VALIDADE, NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO,
63
70
JOGO
CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO
CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO: COMPOSICAO DO
PÓ: OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE MAGNESIO,
CARBONATO DE BISMUTO E SILICA, FRASCO COM 28
G. COMPOSIÇÃO DO LIQUIDO: ACIDO FOSFORICO,
OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO E AGUA
DESTILADA, FRASCO COM 10 ML. O PRODUTO DEVE
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL
64
25
CAIXA
AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA
AGULHA PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA 30G EXTRA CURTA, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDAVEL, COM BISEL
TRIFACETADO, AFIADO E SEM REBARBAS, COM
SISTEMA DE ENCAIXE PARA SERINGA DO
TIPO CARPULE, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.
ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 100 UNIDADES,
TRAZENDO IMPRESSO NA CAIXA OS DADOS DE
IDENTIFICACAO DO MATERIAL, NUMERO DO LOTE,
METODO E DATA DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
36
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
65
25
UNIDADE
SOLUCAO HEMOSTATICA
SOLUCAO HEMOSTATICA LIQUIDA A BASE DE
CLORETO DE ALUMINIO COM GRANDE PODER
ADSTRINGENTE E ISENTA DE EPINEFRINA. O
PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM FRASCO
COM 10 ML. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO
REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO,
LOTE DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE
66
400
UNIDADE
CREME DENTAL
CREME DENTAL COM FLUOR, COM CONSISTENCIA
CREMOSA, APRESENTADA EM TUBO DE PVC COM
TAMPA ROSQUEAVEL 90 GR, CONTENDO 1100 A 1500
PPM DE FLUOR. VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS A
CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. O
EMBALAGEM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,
67
16
CAIXA
AGULHA GENGIVAL-1
AGULHA PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA 27G LONGA, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA
EM AÇO INOXIDAVEL, COM BISEL TRIFACETADO,
AFIADO E SEM REBARBAS, COM SISTEMA DE
ENCAIXE PARA SERINGA DO TIPO CARPULE,
EMBALADA INDIVIDUALMENTE.
ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM 100 UNIDADES,
TRAZENDO IMPRESSO NA CAIXA OS DADOS DE
IDENTIFICACAO DO MATERIAL, NUMERO DO LOTE,
METODO E DATA DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE
VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
68
75
CAIXA
LIMA ENDODONTICA-3
LIMA ENDODONTICA TIPO "KERR" COM 25
INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO,
ESTERILIZAVEL ATRAVES DE CALOR UMIDO, SECO
OU AGENTE QUIMICO SEM SOFRER OXIDACOES.
EMBALADAS EM CAIXAS COM 06 UNIDADES,
37
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, PROCEDENCIA,
NUMERO DO LOTE E NUMERO DE REGISTRO NO
MINISTERIO DE SAUDE.
69
20
CAIXA
CONES GUTA PERCHA 2a
CONES PRINCIPAIS DE GUTA PERCHA DE SEGUNDA
SERIE (#45-80), CONFECCIONADO A BASE DE GUTA
PERCHA, OXIDO DE ZINCO E CORANTES. O CONE
DEVERA SER RESISTENTE, MALEAVEL, RADIOPACO,
MANTER A ESTABILIDADE DIMENSIONAL SEM SE
ROMPER, NÃO RESSECAR, TER TOLERANCIA
TECIDUAL E PROMOVER VEDACAO APICAL. A
EMBALAGEM DEVE CONTER 06 FRASCOS
COM 20 CONES CADA, DE ACORDO COM OS
TAMANHOS E CORES DETERMINADOS POR NORMAS
INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO. O PRODUTO
PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA
EMBALAGEM.
70
50
CAIXA
CONES PAPEL ABSORVENTE 1a S
CONES PRINCIPAIS DE PAPEL ABSORVENTE DE
PRIMEIRA SERIE (#15-40), CONFECCIONADO A BASE
DE PAPEL ABSORVENTE BRANCO, ISENTO DE
CORANTES. O CONE DEVERA SER RESISTENTE,
MALEAVEL, MANTER A ESTABILIDADE
DIMENSIONAL SEM SE ROMPER E TER
TOLERANCIA TECIDUAL. A EMBALAGEM DEVE
DETERMINADOS POR NORMAS INTERNACIONAIS DE
71
20
CAIXA
CONES DE PAPEL ABSORVENTES 2a
CONES PRINCIPAIS DE PAPEL ABSORVENTE DE
SEGUNDA SERIE (#45-80), CONFECCIONADO A BASE
DE PAPEL ABSORVENTE BRANCO, ISENTO DE
CORANTES. O CONE DEVERA SER RESISTENTE,
MALEAVEL, MANTER A ESTABILIDADE
DIMENSIONAL SEM SE ROMPER E TER
38
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
TOLERANCIA TECIDUAL. A EMBALAGEM DEVE
DETERMINADOS POR NORMAS INTERNACIONAIS DE
72
40
CAIXA
CONE ACESSORIO-2
CONES ACESSORIOS DE GUTA PERCHA MODELO
"FM", "MF" E "F" COM 28 MILIMETROS DE
COMPRIMENTO, CONFECCIONADO A BASE DE GUTA
ROMPER, NAO RESSECAR, TER TOLERANCIA
EMBALAGEM DEVE CONTER 120 CONES, SENDO 40
CONES DE CADA MODELO, CONFECCIONADOS DE
73
15
CONJUNTO CIMENTO PARA OBTURAÇÃO
CIMENTO OBTURADOR PROVISORIO (COLTOSOL)
COMPOSTO POR OXIDO DE ZINCO, SULFATO DE
ZINCO, SULFATO DE CÁLCIO, ACETATO DE
POLIVILINA, MENTOL E DIBUTILFTALATO.
APRESENTADO EM POTES CONTENDO 20
GRAMAS DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE SER
ISENTO DE EUGENOL. O PRODUTO DEVE TER O
NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA (SE EXIGIDO),
74
50
CAIXA
LENÇOIS DE BORRACHA
LENÇOL DE BORRACHA PARA ISOLAMENTO
ABSOLUTO A BASE DE LATEX, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 14CM X 14CM, COM
SUPERFICIE LISA, LIVRE DE REBARBAS E
DEFEITOS, RESISTENTE AO ALONGAMENTO E A
DESINFECÇÃO QUIMICA. EMBALAGEM CONTENDO
26 PECAS EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. O
39
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
EMBALAGEM.
75
10
UNIDADE
ESPAÇADORES DIGITAIS
JOGO DE ESPAÇADORES DIGITAIS PONTIAGUDOS DE
PRIMEIRA SERIE (#15-40), CONFECCIONADOS EM ACO
CARBONO, MEDINDO 25 MILIMETROS DE
COMPRIMENTO, ESTERILIZAVEL POR CALOR UMIDO,
SECO OU POR AGENTES QUIMICOS SEM SOFRER
OXIDACAO. EMBALADOS EM CAIXAS COM 06
UNIDADES COM CABO ANATOMICO E COLORIDO
SEGUNDO NORMAS INTERNACIONAIS DE
PADRONIZACAO. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO
DO REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO,
76
6
FRASCO
EUCALIPTOL
EUCALIPTOL LIQUIDO SOLVENTE DE CONES DE
GUTA PERCHA E CIMENTOS, OBTIDO DO OLEO DE
EUCALIPTO, AUXILIAR NA REMOCAO DE
OBTURACOES ENDODONTICAS, INSOLUVEL EM
AGUA, MISCIVEL COM O ALCOOL. APRESENTACAO:
EMBALADOS EM FRASCOS CONTENDO 10 ML.
O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO REGISTRO NA
EMBALAGEM.
77
10
FRASCO
EDTA TRISSODICO
EDTA TRISSODICO - BASE: ACIDO ETILENIDIAMINO
TETRACETICO, VEICULO COM PH 7,4, PARA
ALARGAMENTO DOS CANAIS RADICULARES,
ASPECTO CRISTALINO. DEVE SER EMBALADO EM
VIDRO AMBAR, CONTENDO 20 ML. O
NA EMBALAGEM.
78
120
POTE
ANESTESICO TOPICO 1
ANESTESICO TOPICO EM GEL, A BASE DE
BENZOCANA 200MG/G, SABOR MENTA, PARA USO
ADULTO E PEDIATRICO. POTE COM 12 GRAMAS.
40
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
DEVEM ESTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM, O
NOME DO FABRICANTE, PROCEDENCIA,
RESPONSAVEL TECNICO, NUMERO DO LOTE
DE FABRICACAO E O NMERO DO REGISTRO NA
ANVISA.
79
320
FRASCO
FLUORETO DE SODIO - FLUOR GEL
GEL PARA USO TPICO CONTENDO FLUOR FOSFATO
ACIDULADO NA CONCENTRACAO DE 1,23% - FRASCO
CONTENDO 200 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR
PROPRIEDADES TIXOTROPICAS, TER VALIDADE
MINIMA DE DOIS ANOS E APRESENTAR IMPRESSOS
NA EMBALAGEM DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE, NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO E
80
11
CAIXA
INDICADOR BIOLOGICO
TESTE BIOLOGICO ATRAVES DE MICROORGANISMOS
E ESPOROS EM AMPOLAS INDIVIDUAIS, PARA SEREM
USADAS EM INCUBADORAS - CX. C/ 25 AMPOLAS.
FABRICADO NO BRASIL. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM DATA DE
REGISTRO NA ANVISA.
81
4
FRASCO
ANESTESICO LIDOCAINA 2%
ANESTESICO DE USO ODONTOLOGICO A BASE DE
LIDOCAINA 2% SEM VASOCONSTRITOR - CX. C/ 50
TUBETES DE 1,8 ML. O PRODUTO DEVE POSSUIR
82
66
CAIXA
CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO
CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACO,
AUTO-CURAVEL, RESISTENTE A COMPRESSAO DE
MATERIAL DE RESTAURACOES. NAO DEVENDO
INTERFERIR NA COLORACAO E POLIMERIZACAO
DAS RESINAS E CIMENTOS, COMPATIVEIS COM O
TECIDO PULPAR. COM PASTA BASE EMBALADA EM
TUBO CONTENDO 13G E PASTA
CATALISADORA. O PRODUTO DEVE POSSUIR
41
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
83
500
UNIDADE
ESCOVA DE ROBINSON
ESCOVA DE POLIMENTO ROBINSON PARA
PROFILAXIA DENTAL, PARA USO EM APARELHOS DE
BAIXA ROTAÇÃO, EXTRA-MACIA, EM FORMA DE
TAÇA, COM HASTE METALICA E CERDAS DE
NYLON/SIMILAR, PARA CONTRA-ANGULO.
EMBALADA INDIVIDUALMENTE. DEVEM ESTAR
FABRICAÇÃO, VALIDADE, NUMERO DO
LOTE E NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA.
84
280
UNIDADE
ESPELHO CLINICO N.05
ESPELHO BUCAL PARA CABO ROSQUEAVEL, PLANO,
NUMERO 05, USO ODONTOLOGICO. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR RESISTENCIA A PROCESSOS DE
ESTERILIZACAO POR CALOR UMIDO SEM
APRESENTAR MANCHAS NO ESPELHO. DEVEM
ESTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM DATA DE
FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE E
85
20
GALÃO
GERMI-RIO
SOLUÇÃO A BASE DE QUATERNARIO DE AMONIO E
ALCOOL ETILICO (GERMI RIO). DESTINA-SE A
DESINFECCAO DE ARTIGOS SEMI-CRITICOS, MEDICO
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS QUE ENTRAM
EM CONTATO COM MUCOSAS E QUE NAO PODEM
SER DESINFETADOS POR METODOS FISICOS.
APRESENTACAO EM GALAO COM 05 LITROS. DEVE
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL
TECNICO E DATA DE VALIDADE IMPRESSOS NA
EMBALAGEM.
86
55
FRASCO
OLEO LUBRIFICANTE P/INSTR.
OLEO LUBRIFICANTE MINERAL, PARA
LUBRIFICACAO DE CANETAS DE ALTA E BAIXA
ROTACAO, COM BAIXA VISCOSIDADE, ELEVADO
GRAU DE PUREZA E ADITIVOS ESPECIAIS QUE
PREVINAM OXIDACOES E REDUZAM O
ATRITO DAS PARTES MOVEIS. EMBALADOS EM
FRASCOS COM 200 ML, ACOMPANHADOS DE BICOS
APLICADORES ADAPTAVEIS AS CANETAS,
TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE
42
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
VALIDADE, NUMERO DE LOTE E NUMERO DO
REGISTRO NO MINISTRIO DA SAUDE.
87
200
CAIXA
AGULHA GENG.CURTA 22 X 30G
AGULHA PARA ANESTESIA ODONTOLOGICA 30GCURTA, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIONADA
EM AÇO INOXIDAVEL, COM BISEL TRIFACETADO,
AFIADO E SEM REBARBAS, COM SISTEMA DE
ENCAIXE PARA SERINGA DO TIPO CARPULE,
EMBALADA INDIVIDUALMENTE. ACONDICIONADAS
EM CAIXAS DE 100 UNIDADES, TRAZENDO
IMPRESSOS NA CAIXA OS DADOS DE IDENTIFICACAO
DO MATERIAL, NUMERO DO LOTE, METODO E DATA
DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
88
16
PACOTE
CUNHA DE MADEIRA
CUNHA DE MADEIRA ANATOMICA PARA AJUSTE
PROXIMAL DE RESTAURACOES. APRESENTACAO EM
CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES EM CORES
SORTIDAS. DEVEM ESTAR IMPRESSOS NA
EMBALAGEM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,
NUMERO DO LOTE E NUMERO DE REGISTRO NA
ANVISA.
89
60
CAIXA
ESPONJA HEMOSTATICA
ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO (GELATINA)
LIOFILIZADA, EMBALADA EM BLISTER INDIVIDUAL,
ESTERILIZADA POR RADIACAO, ABSORVIVEL, EM
CUBOS DE 01 CM². O PRODUTO DEVE APRESENTAR O
NUMERO DO LOTE, A DATA DE VALIDADE E O
NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA IMPRESSOS NA
CAIXA DO PRODUTO.
90
26
UNIDADE
LAMPADA HALOGENA 12X75W
LAMPADA HALOGENA PARA APARELHO
FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLOGICO, POTENCIA
12X75 WATTS, COM ENCAIXE UNIVERSAL.
91
18
UNIDADE
LAMPADA HALOGENA H3
LAMPADA HALOGENA MODELO "H3" PARA USO NO
REFLETOR ODONTOLOGICO, COM ENCAIXE
UNIVERSAL.
43
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
92
60
FRASCO
VERNIZ CAVITARIO
VERNIZ CAVITARIO COMPOSTO POR
NITROCELULOSE 8% E EXCIPIENTES ACETATO DE
ETILA E ALCOOL ETILICO. O PRODUTO DEVE TER
REGISTRO NA ANVISA, DATA DE VALIDADE E LOTE
IMPRESSOS NA EMBALAGEM. APRESENTACAO EM
EMBALAGEM COM 15 ML.
93
230
UNIDADE
ACIDO FOSFORICO 37%
CONDICIONADOR ACIDO ESMALTE-GEL COM
VISCOSIDADE MODERADA QUE PERMITE BOA
FLUIDEZ SEM ESCOAMENTO, INTERVALO DE
TRABALHO ENTRE 15 A 60 SEGUNDOS,
CONTENDO ACIDO FOSFORICO A 37% MONTADOS
EM SERINGAS COM 2,5ML. O PRODUTO DEVE TER O
NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL
VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM)
94
20
FRASCO
DESINCROSTANTE P AUTOCLAVE
DESINCRUSTANTE PARA REMOCAO DE MATERIAIS
ORGANICOS E INORGANICOS RESIDUAIS
PROVENIENTES DOS PROCESSOS DE
ESTERILIZACAO A VAPOR. COMPOSICAO:
ACIDO 2 HIDROXI 1, 2 E 3 PROPANOTRICARBOXILICO
ETILENODIAMINOTETRACETICO. FRASCO COM 30
GRAMAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
95
100
UNIDADE
ESCOVA PARA INSTRUMENTAL
ESCOVA PLASTICA COM ALCA E CERDAS EM NYLON
PARA LAVAGEM DE INSTRUMENTAL CLINICO
CONTAMINADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12
CENTIMETROS DE COMPRIMENTO E 03
CENTIMETROS DE LARGURA.
96
60
UNIDADE
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL A1
COMPOSITO MICROHIBRIDO NA COR "A1",
RADIOPACO E POLIMERIZADO POR LUZ HALOGENA.
O PRODUTO DEVE TER EM SUA MATRIZ ORGANICA
BISGMA (BISFENOL A DIGLICIDIL METACRILATO) E
TEGDMA (TRIETILENOGLICOL DIMETACRILATO) E
SUA MATRIZ INORGANICA DEVE SER COMPOSTA
EXCLUSIVAMENTE POR ZIRCONIA E SILICA, QUE
44
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
DEVEM REPRESENTAR 71% DO VOLUME DO
COMPOSITO E POSSUIR EFEITO CAMALEAO. DEVE
SER ACONDICIONADA EM BISNAGAS OU SERINGAS
CONTENDO 04 GRAMAS DO PRODUTO. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NUMERO DO
LOTE DE FABRICAÇÃO, RESPONSAVEL TECNICO E
REGISTRO NA ANVISA.
97
112
UNIDADE
REGISTRO NA ANVISA.
98
162
UNIDADE
SUA MATRIZ INORGANICA DEVE SER
COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE POR ZIRCONIA E
SILICA, QUE DEVEM REPRESENTAR 71% DO
VOLUME DO COMPOSITO E POSSUIR EFEITO
CAMALEAO. DEVE SER ACONDICIONADA EM
BISNAGAS OU SERINGAS CONTENDO 04 GRAMAS DO
PRODUTO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
99
80
UNIDADE
RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL B2
COMPOSITO MICROHIBRIDO NA COR "B2",
45
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
REGISTRO NA ANVISA.
100
150
UNIDADE
BROCA Nº 1035
PONTA DIAMANTADA N 1035, DE GRANULACAO
MEDIA (91-126 MICROMETROS), O PRODUTO DEVE
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DEVE SER
EMBALADA INDIVIDUALMENTE E ESTAR ESTERIL
NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO. O NUMERO DO
LOTE DE FABRICACAO DO PRODUTO DEVE ESTAR
GRAVADO NA HASTE DA BROCA,
IMPRETERIVELMENTE.
101
150
UNIDADE
BROCA Nº 1153
IMPRETERIVELMENTE.
102
110
UNIDADE
BROCA Nº 1190F
PONTA DIAMANTADA N 1190F, DE GRANULACAO
FINA (46 MICROMETROS), O PRODUTO DEVE POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. DEVE SER EMBALADA
INDIVIDUALMENTE E ESTAR ESTERIL NO ATO DA
ENTREGA DO PRODUTO. O NUMERO DO LOTE DE
FABRICACAO DO PRODUTO DEVE ESTAR GRAVADO
NA HASTE DA BROCA, IMPRETERIVELMENTE.
103
110
UNIDADE
BROCA N. 2135F
46
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
104
120
UNIDADE
BROCA N.3018
IMPRETERIVELMENTE.
105
110
UNIDADE
BROCA N. 3118F
106
110
UNIDADE
BROCA N. 3168F
107
120
UNIDADE
BROCA AÇO BAIXA ROTAÇÃO 04
BROCA AÇO CARBIDE BAIXA ROTACAO (CONTRAANGULO) Nº 04 (ESFERICA), O PRODUTO DEVE
REGISTRADO NA ANVISA. DEVE SER EMBALADA
ENTREGA DO PRODUTO.
108
190
UNIDADE
BROCA AÇO BAIXA ROTACAO 06
BROCA ACO CARBIDE BAIXA ROTACAO (CONTRAANGULO) Nº 06 (ESFERICA), O PRODUTO DEVE
47
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
ENTREGA DO PRODUTO.
109
220
UNIDADE
BROCA AÇO BAIXA ROTACAO 08
BROCA AÇO CARBIDE BAIXA ROTACAO (CONTRAANGULO) Nº 08 (ESFRICA), O PRODUTO DEVE
ENTREGA DO PRODUTO.
110
10
UNIDADE
CURETA Nº 17
CURETA Nº 17 - O INSTRUMENTAL DEVE SER
111
32
UNIDADE
CURETA MACCALL 17/18
MC CALL N17/18 - O INSTRUMENTAL DEVE SER
PRODUTO DEVE TER CABO CILINDRICO
112
40
UNIDADE
SERINGA CARPULE
SERINGA CARPULE - O INSTRUMENTAL DEVE SER
CONSTRUÍDO EM AÇO DA SRIE AISI 420, INOXIDVEL,
MARTENSITICO, TEMPERAVEL. O PRODUTO DEVE
TER O NOME DO FABRICANTE GRAVADO NO CORPO
DO INSTRUMENTAL. O PRODUTO DEVE
48
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
TER ROTULAGEM NICA IMPRESSA EM SUA
EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO
NUMERO DO LOTE DE FABRICAÇÃO, RESPONSAVEL
113
42
UNIDADE
CALCADOR 6335 N. 1
CALCADOR 6335 Nº 01 - O INSTRUMENTAL DEVE SER
TECNICO E NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA
114
20
PEÇA
CONDENSADOR DE MCSPADDEN N. 45
CONDENSADOR DE MCSPADDEN #45 COM ENCAIXE
PARA USO EM CONTRA ANGULO ODONTOLOGICO,
CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, COM
DESEMPENHO LIVRE DE VIBRACOES, MEDINDO 21
MILIMETROS DE COMPRIMENTO, SEM REBARBAS
OU SINAIS DE OXIDACAO. O PRODUTO DEVE TER O
NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL
TECNICO,LOTE DE FABRICACAO E PRAZO DE
115
20
PEÇA
116
20
PEÇA
49
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
117
3
PEÇA
INSERTO Nº 10P GNATUS
INSERTO PARA APARELHO DE ULTRASSOM
ODONTOLOGICO MODELO 10P. E IMPERATIVO QUE
A MARCA SEJA GNATUS, POIS ESTA E A MARCA DO
APARELHO INSTALADO JUNTO AO CEO, LOGO
SOMENTE ESTA MARCA PODERA ENTREGAR
COMPONENTES COMPATIVEIS COM O EQUIPAMENTO
JA EM FUNCIONAMENTO. OS INSERTOS DEVEM SER
ENTREGUES EM CAIXAS LACRADAS PELO
FABRICANTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
NA ANVISA.
118
3
PEÇA
INSERTO Nº 01
INSERTO PARA APARELHO DE ULTRASSOM
ODONTOLOGICO MODELO 01. E IMPERATIVO QUE A
MARCA SEJA GNATUS, POIS ESTA E A MARCA DO
APARELHO INSTALADO JUNTO AO CEO, LOGO
SOMENTE ESTA MARCA PODERA ENTREGAR
COMPONENTES COMPATIVEIS COM O EQUIPAMENTO
JA EM FUNCIONAMENTO. OS INSERTOS DEVEM SER
ENTREGUES EM CAIXAS LACRADAS PELO
FABRICANTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
NA ANVISA.
119
190
CAIXA
ANESTESICO MEPIVACAINA 2%
ANESTESICO INJETAVEL MEPIVACAINA 2%
ASSOCIADO AO VASOCONSTRICTOR ADRENALINA
1:100.000. OS TUBETES DEVERAO CONTER 1,8ML DE
VOLUME COM OS SEGUINTES COMPONENTES:
CLORIDRATO DE MEPIVACAINA 2% - 36MG
TUBETE; EPINEFRINA 1:100.000 - 0,018MG/TUBETES,
METABISSULFITO DE POTASSIO, EDETATO
DISSODICO, AGUA PARA INJETAVEIS. O PRODUTO
50
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
DEVE SER ISENTO DE METILPARABENO, SEREM
EMBALADOS EM BLISTERS COM 10 UNIDADES CADA
E TER OS TUBETES DE CRISTAL. CAIXA COM 50
TUBETES. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
RESPONSAVEL TECNICO E RESISTRO NA ANVISA)
120
20
CAIXA
ANESTESICO PRILOCAINA 3%
ANESTESICO INJETAVEL PRILOCAINA 3% COM
FELIPRESSINA. SOLUCAO ESTERIL INJETAVEL DE
CLORIDRATO DE PRILOCAINA 3% (30MG/ML) EM
ASSOCIACAO COM FELIPRESSINA 0,03 UL/ML
ACONDICIONADAS EM TUBETES PLASTICOS DE
1,8ML. CADA TUBETE COM 1,8ML CONTEM:
CLORIDRATO DE PRILOCAINA 54,000MG;
FELIPRESSINA 0,054U.L; AGUA PARA
INJETAVEIS Q.S.P 1,8ML. CAIXA COM 50 TUBETES). O
PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA,
121
10
KIT
CIMENTO CIRURGICO PERIODONTAL
CIMENTO CIRURGICO PERIODONTAL, ISENTO DE
EUGENOL. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
PLASTICIDADE E COESÃO AO SER MANIPULADO,
TER TEXTURA SUPER MACIA E NAO DEVE
APRESENTAR ODOR E SABOR DESAGRADAVEIS.
DEVE SER ENTREGUE EM UM KIT CONTENDO UMA
BISNAGA DE 90 GRAMAS DE PASTA BASE E UMA
BISNAGA DE 90 GRAMAS DE PASTA CATALISADORA.
O PRODUTO DEVE APRESENTAR O NUMERO DO
LOTE, A DATA DE VALIDADE E O NUMERO DO
REGISTRO NA ANVISA IMPRESSOS NA CAIXA DO
PRODUTO.
122
24
FRASCO
FIXADOR RADIOGRAFICO
FIXADOR PARA RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS :
SOLUÇÃO FIXADORA PARA RADIOGRAFIA PRONTA
PARA USO EM PROCESSO MANUAL. EMBALAGEM:
FRASCO BRANCO LEITOSO COM 475 ML. O PRODUTO
51
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
123
24
FRASCO
REVELADOR RADIOGRAFICO
REVELADOR PARA RADIOGRAFIAS
ODONTOLOGICAS: SOLUÇÃO REVELADORA PARA
RADIOGRAFIA PRONTA PARA USO MANUAL,
CONTENDO AGUA, HIDROQUINONA NA
CONCENTRACAO DE 2 A 3%. EMBALAGEM:
EMBALADO EM FRASCO BRANCO LEITOSO COM 475
ML. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO
124
42
PEÇA
CURETA Nº 11.5
CURETA Nº 11,5 - O INSTRUMENTAL DEVE SER
INOXIDAVEL, MARTENSITICO, TEMPEAVEL. O
DO PRODUTO, CONTEDO, DADOS DO FABRICANTE,
125
6
PEÇA
CALCADOR DE WARD Nº 02
CONDENSADOR DE WARD Nº 02 - O INSTRUMENTAL
DEVE SER CONSTRUDO EM ACO DA SERIE AISI 420,
FABRICAÇÃO, RESPONSAVEL TECNICO E NUMERO
126
6
PEÇA
CONDENSADOR DE WARD 3
CONDENSADOR DE WARD Nº 03 - O INSTRUMENTAL
DEVE SER CONSTRUDO EM ACO DA SERIE AISI 420,
52
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
FABRICAÇÃO, RESPONSAVEL TECNICO E NUMERO
127
8
PEÇA
ESCULPIDOR HOLLEMBACK N. 03S
O INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUIDO EM AÇO
128
42
PEÇA
APLICADOR DE CIMENTO HID. CALC
APLICADOR DUPLO DE HIDROXIDO DE CALCIO - O
129
10
PEÇA
CURETA DE MCCALL N. 13/14
MC CALL N13/14 - O INSTRUMENTAL DEVE SER
CONSTRUIDO EM AÇO DA SRIE AISI 420,
INOXIDAVEL, MARTENSITICO,
CILINDRICO GROSSO (DIAMETRO DE 08
MILIMETROS), RANHURADO PROXIMO AS
EXTREMIDADES DO CABO, COM NOME DO
53
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
130
4
PEÇA
FORCEPS Nº 01
FORCEPS ODONTOOGICO ADULTO N 01 - O
INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUIDO EM AÇO DA
131
4
PEÇA
FORCEPS Nº 151
FORCEPS ODONTOLOGICO ADULTO N 151 - O
INSTRUMENTAL DEVE SER CONSTRUIDO EM AÇO DA
132
8
PEÇA
BROCA MAXICUT N. 1251
BROCA MAXICUT N1251, FABRICADA EM
TUNGSTENIO CARBIDE, COM FORMATO TRONCOCONICA DE TOPO ARREDONDADO, CORTE
CRUZADO FINO (PARA ACABAMENTO),QUE POSSA
SER UTILIZADA EM PECA RETA (PM), PARA USO
CIRURGICO OU PARA DESGASTE DE PROTESES
ACRILICAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
REGISTRO NA ANVISA E TER GRAVADOS NA
EMBALAGEM O NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO
E SE IMPORTADA, OS DADOS DO IMPORTADOR.
EMBALADA INDIVIDUALMENTE
54
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
133
130
PEÇA
BROCA CARBIDE ALTA ROT. Nº. 08
BROCA MULTILAMINADA ESFERICA Nº 08. A
UTILIZACAO DESTE PRODUTO SERA EM TURBINAS
DE ALTA ROTACAO ODONTOLOGICAS. O PRODUTO
DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, DEVE SER
EMBALADO INDIVIDUALMENTE E ESTAR ESTERIL
IMPRETERIVELMENTE.
134
37
PACOTE
MOLDEIRA DESC.APLIC.FLUOR =G=
MOLDEIRAS DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO
DE ESPUMA DE POLIURETANO, TAMANHO GRANDE.
O PRODUTO DEVE APRESENTAR IMPRESSOS NA
135
110
BLOCO
PAPEL CARBONO P/ARTICULAÇÃO
PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO E
VERIFICACAO DE MORDIDA (BLOCO C/ 12 FOLHAS).
EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE,
136
45
UNIDADE
PARAMONOCLOROFENOL
MATERIAL PARA DESINFECCAO DE CANAL
RADICULAR, COMPOSTO POR: CLOROFENOL,
CANFORA (3,5%), ALCOOL ETILICO 96º E AGUA. O
PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA, DATA
DE VALIDADE E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
EMBALAGEM COM 20 ML.
137
15
CAIXA
LIMA HEDSTROEM
LIMA ENDODONTICA TIPO "HEDSTROEN" COM 25
MILIMETROS DE COMPRIMENTO, DE 1ª SERIE (#15-40),
COM A PARTE ATIVA COM CORTE QUADRANGULAR,
INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO. EMBALADAS
EM CAIXAS COM 06 UNIDADES. O PRODUTO
55
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
138
40
UNIDADE
GATES N. 05
CARBONETO DE TUNGSTENIO, COM DESEMPENHO
LIVRE DE VIBRACOES, MEDINDO 32 MILIMETROS DE
COMPRIMENTO, SEM REBARBAS OU SINAIS DE
OXIDAÇÃO. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO
REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO E
LOTE DE FABRICACAO IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
139
100
UNIDADE
BROCA Nº 702 HL
BROCA MULTILAMINADA DENTEADA COM HASTE
LONGA N 702HL - CIRURGICA. A UTILIZACAO DESTE
PRODUTO SERA EM TURBINAS DE ALTA ROTACAO
ODONTOLOGICAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA, DEVE SER EMBALADO
140
24
UNIDADE
BROCA N. 702 PEÇA DE MÃO
BROCA MULTILAMINADA TRONCO-CONICA
DENTEADA Nº 702, FABRICADA EM TUNGSTENIO
CARBIDE, QUE POSSA SER UTILIZADA EM PECA
RETA (PM), PARA USO CIRURGICO OU PARA
DESGASTE DE PRTESES ACRILICAS. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA E TER
GRAVADOS NA EMBALAGEM O NUMERO DO LOTE
DE FABRICACAO E SE IMPORTADA, OS DADOS DO
IMPORTADOR. EMBALADA INDIVIDUALMENTE.
141
20
CAIXA
LIMA ENDODONTICA TIPO KERR No6
INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO,
56
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
EMBALADAS EM CAIXAS COM 06 UNIDADES. O
ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO,LOTE DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
142
6
UNIDADE
ESCULPIDOR CLEV DENT Nº 21
143
6
UNIDADE
ALAVANCA APICAL RETA
ALAVANCA MODELO APICAL RETA (MEIA CANA) - O
LOGOMARCA DO FABRICANTE GRAVADO NO CORPO
DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM
UNICA IMPRESSA EM SUA EMBALAGEM,
CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO,
CONTEUDO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DO
144
6
CONJUNTO KIT ASPIRACAO ENDODONTICO
KIT PARA ASPIRACAO COMPOSTO POR UMA
CANULA METALICA COM ENCAIXE PARA AGULHA
HIPODERMICA QUE DEVE VIR JUNTO COM O KIT EM
03 TAMANHOS DIFERENTES. TODO O KIT DEVE SER
57
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
145
20
CAIXA
CERA 07
CERA Nº 07 EM LAMINAS, APRESENTADA NA COR
ROSA, COMPOSTA POR HIDROCARBONETOS, OLEO
MINERAL E ANILINA. AS LAMINAS DEVEM POSSUIR
AS SEGUINTES MEDIDAS: 135 MILIMETROS DE
COMPRIMENTO, 69 MILIMETROS DE LARGURA E 01
MILIMETRO DE ESPESSURA. DEVEM SER
APRESENTADAS EM CAIXAS CONTENDO 18
LAMINAS. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO
LOTE DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE
146
5
KIT
MOLDEIRA PARA EDENTULO
KIT COM 06 MOLDEIRAS PARA DESDENTADO TOTAL.
AS MOLDEIRAS DEVEM SER FABRICADAS EM
ALUMINIO POLIDO,PERFURADAS, E SEREM EM 03
TAMANHOS DIFERENTES PARA MANDIBULA E 03
TAMANHOS DIFERENTES PARA MAXILA. O
ANVISA (SE EXIGIDO), RESPONSAVEL
147
20
PEÇA
INSERTO PERIO SUPRA-DABI ATLANTE
INSERTO (TIPS) PARA APARELHO DE ULTRASSOM
ODONTOLOGICO MODELO PERIO SUPRA.
IMPERATIVO QUE A MARCA SEJA DABI ATLANTE,
POIS ESTA É A MARCA DOS APARELHOS
PERTENCENTES A PREFEITURA DE UBA, LOGO
SOMENTE ESTA MARCA PODER ENTREGAR
COMPONENTES COMPATIVEIS COM OS
EQUIPAMENTOS JA EM FUNCIONAMENTO. OS
INSERTOS DEVEM SER ENTREGUES EM
CAIXAS LACRADAS PELO FABRICANTE. O PRODUTO
REGISTRO NA ANVISA.
148
40
PEÇA
INSERTO PERIO SUB DABI ATLANTE
INSERTO (TIPS) PARA APARELHO DE ULTRASSOM
ODONTOLOGICO MODELO PERIO SUB. E
IMPERATIVO QUE A MARCA SEJA DABI ATLANTE,
58
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
POIS ESTA É A MARCA DOS APARELHOS
PERTENCENTES A PREFEITURA DE UBA, LOGO
SOMENTE ESTA MARCA PODER ENTREGAR
COMPONENTES COMPATIVEIS COM OS
EQUIPAMENTOS JA EM FUNCIONAMENTO. OS
INSERTOS DEVEM SER ENTREGUES EM
CAIXAS LACRADAS PELO FABRICANTE. O PRODUTO
REGISTRO NA ANVISA.
149
30
CAIXA
LIMA ENDODONTICA N. 08
ANATOMICO E COLORIDO SEGUNDO
NORMAS INTERNACIONAIS DE PADRONIZACAO,
EMBALADAS EM CAIXAS COM 06 UNIDADES. O
150
50
CAIXA
LIMA ENDODONTICA 2a SERIE
LIMA ENDODONTICA TIPO "KERR", DE SEGUNDA
SERIE (#45-80), COM 25 MILIMETROS DE
COMPRIMENTO, COM A PARTE ATIVA COM CORTE
QUADRANGULAR, ANGULO DE CORTE DE 45,
CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDAVEL, SEM
SINAIS DE OXIDAÇÃO, ESTERILIZAVEL ATRAVES DE
CALOR UMIDO, SECO OU AGENTE QUIMICO SEM
SOFRER OXIDACOES. EMBALADAS EM CAIXAS COM
06 UNIDADES COM CABO ANATOMICO E COLORIDO
SEGUNDO NORMAS INTERNACIONAIS DE
RESPONSAVEL TECNICO, LOTE DE FABRICAÇÃO E
59
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
151
5
CAIXA
PINO EM RESINA
PINOS CONICOS CONSTRIDOS EM POLICARBONATO
NA COR VERMELHA. O CORPO DO PINO DEVE
POSSUIR RANHURAS PARA PRODUZIR
EMBRICAMENTO MECANICO JUNTO AO
MATERIAL DE MOLDAGEM. O PRODUTO DEVE SER
ENTREGUE EM CAIXAS COM 50 PINOS. O PRODUTO
RESPONSAVEL TECNICO,LOTE DE FABRICACAO E
152
2
UNIDADE
RESINA ACRILICA
RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL EM PO NA
COR 62. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM
FRASCOS PLASTICOS COM TAMPA DE ROSCA E TER
APROXIMADAMENTE 78 GRAMAS DE PESO. O
EMBALAGEM.
153
40
KIT
SILICONE PARA MOLDAGEM
SILICONE DE CONDENSAÇÃO A BASE DE
POLIDIMENTILSILOXANO. A PASTA LEVE DEVE SER
ENTREGUE EM TUBO CONTENDO
APROXIMADAMENTE 120 GRAMAS
HERMETICAMENTE FECHADO E ACOMPANHADOS
DE COLHER DOSADORA E PASTA CATALISADORA. A
PASTA CATALISADORA DEVE SER ENTREGUE EM
TUBO DE 50 GRAMAS, HERMETICAMENTE FECHADO.
154
12
KIT
CIMENTO RESINOSO
O PRODUTO DEVE SER APRESENTADO EM DUAS
SERINGAS, SENDO UMA PASTA BASE E OUTRA COM
PASTA CATALISADORA, OU, APRESENTAR-SE EM
SERINGA DE CORPO UNICO, POREM, COM DOIS
COMPARTIMENTOS (UM PARA PASTA BASE E
OUTRO PARA PASTA CATALISADORA). A PASTA
BASE DEVE SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES
COMPONENTES: MONOMEROS METACRILICOS
(TEGDMA; BIS EMA; BIS GMA; BHT; EDAB)
60
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
CANFOROQUINONA, CO-INICIADORES,
MICROPARTICULAS DE VIDRO SILICATO
DE BARIO E ALUMINIO, NANOPARTICULAS DE
DIOXIDO DE SILICIO, PIGMENTOS E
CONSERVANTES. A PASTA CATALISADORA DEVE
SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS:
MONOMEROS METACRILICOS, PEROXIDO DE
BENZOILA, MICROPARTICULAS DE VIDRO DE
BARIO-ALUMINIO E ESTABILIZANTES. O PRODUTO
DEVE SER ENTREGUE EM SERINGA(S) CONTENDO 2,5
GRAMAS DE PASTA BASE E A MESMA QUANTIDADE
DE PASTA CATALISADORA. A COR DO CIMENTO
DEVE SER A3. O PRODUTO DEVE POSSUIR UMA
DUPLA CURA (AUTOPOLIMERIZAVEL E
FOTOPOLIMERIZAVEL), APOS A MANIPULACAO DA
PASTA BASE E DA PASTA CATALISADORA.
FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE (SUPERIOR A
UM ANO NO ATO DA ENTREGA DO PRODUTO)
155
12
UNIDADE
ENDO PTC
ENDO PTC - CREME PARA INSTRUMENTACAO DOS
CANAIS RADICULARES A BASE DE PEROXIDO DE
UREIA, CARBOWAX E TWEEN 80, ACONDICIONADOS
EM POTES DE 25 GRAMAS. O PRODUTO DEVE TER O
NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA,RESPONSAVEL
156
132
PACOTE
LIXA DE AÇO 06 MM
COM CENTRO NEUTRO (ENVELOPE C/ 12 UNIDADES).
157
20
CAIXA
AGULHA HIPODERMICA 13X3,8-DESC
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL TAMANHO
13 X 3,8, ESTERIL, SILICONIZADA, HASTE EM ACO
INOXIDAVEL COM HASTE EM BISEL TRIFACETADO,
CANHAO PLSTICO EM COR UNIVERSAL, CONECTOR
PADRAO ADAPTAVEL A SERINGAS E OUTROS
DISPOSITIVOS, PROTETOR PLASTICO DA AGULHA,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ABERTURA
61
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
ASSEPTICA. CAIXA COM 100 UNIDADES. O PRODUTO
REGISTRO NA ANVISA.
158
12
KIT
CIMENTO ENDODONTICO
CONJUNTO PARA OBTENCAO DE CIMENTO PARA
OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES, COMPOSTO
POR OXIDO DE ZINCO, EUGENOL E OLEO DE
AMENDOAS. O CIMENTO APOS MANIPULADO DEVE
SER RADIOPACO, IMPERMEAVEL E NAO
IRRITANTE AOS TECIDOS APICAIS. A EMBALAGEM
DEVE CONTER UM FRASCO COM 12 GRAMAS DE PO
E OUTRO FRASCO COM 10 ML. DE LIQUIDO PARA
SUA RECONSTITUICAO. O PRODUTO DEVE TER O
159
125
CAIXA
LIMA ENDODONTICA TIPO K 15-40
LIMA ENDODNTICA TIPO "KERR", DE PRIMEIRA
SERIE (#15-40), COM 25 MILIMETROS DE
COMPRIMENTO, COM A PARTE ATIVA COM CORTE
QUADRANGULAR, ANGULO DE CORTE DE 45,
CONFECCIONADA EM ACO CARBONO, SEM
SINAIS DE OXIDACAO, ESTERILIZAVEL ATRAVES DE
CALOR UMIDO, SECO OU AGENTE QUIMICO SEM
SOFRER OXIDACOES. EMBALADAS EM CAIXAS COM
06 UNIDADES COM CABO ANATOMICO E COLORIDO ,
TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, PROCEDENCIA,
NUMERO DO LOTE E NUMERO DE REGISTRO
NO MINISTERIO DE SAUDE.
160
56
PACOTE
TIRA MATRIZ EM POLIESTER
TIRA TRANSPARENTE DE POLIESTER NO TAMANHO
10MM DE LARGURA, 120MM DE COMPRIMENTO E
0,05 MM DE ESPESSURA. APRESENTACAO EM CAIXA
COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVE TER
REGISTRO NA ANVISA, DATA DE VALIDADE E LOTE
62
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
161
90
UNIDADE
BROCA N 1014 HL
PONTA DIAMANTADA ESFERICA N 1014 HL (HASTE
LONGA),DE GRANULACAO MEDIA (91-126
MICROMETROS), O PRODUTO DEVE POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. DEVE SER
IMPRETERIVELMENTE.
162
260
FRASCO
SORO FISIOLOGICO 500 ML
SOLUÇÃO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO A
0,9%, USO EXTERNO, APIROGENICA,
TRANSPARENTE, ESTERIL, EM ALMOTOLIA
DEVIDAMENTE ROTULADA, GRADUADA, COM
INFORMACAO DE VOLUME E TIPO DE SOLUCAO FRASCO C/ 500 ML. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
163
20
KIT
SILICONE DE CONDENSAÇÃO
SILICONE DE CONDENSACAO A BASE DE
POLIDIMENTILSILOXANO. A MASSA PESADA DEVE
SER ENTREGUE EM POTE COM UM QUILO,
HERMETICAMENTE FECHADO E ACOMPANHADOS
DE COLHER DOSADORA E PASTA CATALISADORA. A
PASTA CATALISADORA DEVE SER
ENTREGUE EM TUBO DE 50 GRAMAS,
HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVE
RESPONSAVEL TECNICO, LOTE DE FABRICACAO
E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA
EMBALAGEM.
164
2
FRASCO
RESINA ACRILICA EM PÓ
RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL EM PÓ NA
COR 66. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM
FRASCOS PLASTICOS COM TAMPA DE ROSCA E TER
NA ANVISA, RESPONSVEL TECNICO, LOTE DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA
EMBALAGEM.
63
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
165
160
KIT
CIMENTO DE OXIDO ZINCO-EUGENOL
MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO EM PÓ,
COMPOSTO POR 80% DE OXIDO DE ZINCO E 20% DE
POLIMEROS DE METACRILATO DE METILA,
ULTRAFINO, COMPATIVEL COM OS TECIDOS BUCAIS,
ATOXICO E RESISTENTE AOS FLUIDOS BUCAIS.
EMBALADOS EM FRASCOS COM ATE 30 G,
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA,
NUMERO DE LOTES, DATA DE VALIDADE E NUMERO
DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. MATERIAL
RESTAURADOR INTERMEDIARIO LIQUIDO,
COMPOSTO POR EUGENOL 99,5% E ACIDO ACETICO
0,5%. EMBALADOS EM FRASCOS COM AT 15 ML,
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA,
NUMERO DE LOTES, DATA DE VALIDADE E NUMERO
DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
166
300
UNIDADE
EMULADOR - GRAU 06
TESTE QUIMICO PARA AVALIAÇÃO NO
FUNCIONAMENTO DE ESTERILIZACAO DA
AUTOCLAVE ODONTOLOGICA, ATRAVES DE TIRAS
COLORIDAS INDICADORAS TERMOSSENSIVEIS.
167
26
PACOTE
LIXA PARA ACABAMENTO RESINA
TIRA DE LIXA DE ACO 06 MM PARA POLIMENTO DE
RESTAURAÇÕES DE AMALGAMA, COM CENTRO
NEUTRO (ENVELOPE C/ 12 UNIDADES). O PRODUTO
REGISTRO NA ANVISA.
168
62
POTE
PINCEL APLICADOR
PINCEL APLICADOR DESCARTAVEL COM HASTE
DOBRAVEL, FABRICADO COM FIBRAS ISENTAS DE
FIAPOS E NÃO-ABSORVENTES, "TIPO MICROBRUSH",
PARA SISTEMAS ADESIVOS DENTINARIOS, COM
PONTA ATIVA DE 02 MM. O PRODUTO DEVE
LOTE DE FABRICAÇÃO, RESPONSAVEL TECNICO E
REGISTRO NA ANVISA.
64
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
169
750
PACOTE
TOUCA CIRURGICA DESC.
TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL,
CONFECCIONADA EM TNT,COM ELASTICO EM TODO
O PERIMETRO DA TOUCA, 100% POLIPROPILENO,
GRAMATURA 30, COR BRANCA. O PRODUTO DEVE
REGISTRO NA ANVISA.
170
60
UNIDADE
BROCA GATES N. 04
ODONTOLOGICO, CONFECCIONADA EM CARBONETO
DE TUNGSTENIO, COM DESEMPENHO LIVRE
DE VIBRACOES, MEDINDO 32 MILIMETROS DE
COMPRIMENTO, SEM REBARBAS OU SINAIS DE
OXIDACAO. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO
REGISTRO NA ANVISA, RESPONSAVEL TECNICO E
LOTE DE FABRICACAO IMPRESSOS NA
EMBALAGEM.
171
46
UNIDADE
SELANTE DE FOSSULAS E FISSURAS
SELANTE OCLUSAL PARA USO ODONTOLOGICO EM
FOSSULAS E FISSURAS DENTAIS,
FOTOPOLIMERIZAVEL. O PRODUTO DEVE SER
APRESENTADO EM SERINGAS CONTENDO
APROXIMADAMENTE 1,2ML E POSSUIR MATIZ
PROXIMA A COR "A3". O PRODUTO DEVE
APRESENTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM DATA
DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO
REGISTRO NA ANVISA.
172
60
PACOTE
ALGINATO HYDROGUM
ALGINATO PARA MOLDAGENS ODONTOLOGICAS
QUE POSSUA CARACTERISTICAS TIXOTROPICAS,
GRANDE ELASTICIDADE E RESISTENCIA AO
RASGAMENTO NO ATO DA REMOCAO DO MOLDE,
SER LIVRE DE POEIRA, SER DE PRESA RAPIDA
(TIPO I), OU SEJA, ENTRE 1 A 2 MINUTOS, POSSUIR
UMA DEFORMACAO MXIMA DE 3%, TER A
CAPACIDADE DE REPRODUZIR DETALHES MENORES
QUE 50 MICRAS E TER SABOR TUTTI FRUTTI. O
PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM
PACOTES HERMETICAMENTE FECHADOS COM
65
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
PRODUTO DEVE VIR ACOMPANHADO DE
DOSIFICADOR DE AGUA E PO, QUE
DEVEM SER PLASTICOS E TRANSPARENTES PARA
UMA CORRETA MENSURACAO DA PROPORCAO
AGUA/PÓ. O PRODUTO DEVE TER O NUMERO DO
173
24
UNIDADE
BROCA N. 08
BROCA MULTILAMINADA TRONCO-CONICA
DENTEADA Nº 08, FABRICADA EM TUNGSTENIO
CARBIDE, QUE POSSA SER UTILIZADA EM PECA
RETA (PM), PARA USO CIRRGICO OU PARA
DESGASTE DE PROTESES ACRILICAS. O PRODUTO
DEVE APRESENTAR REGISTRO NA ANVISA E TER
GRAVADOS NA EMBALAGEM O NUMERO DO LOTE
174
30
UNIDADE
BROCA N. 1016HL
PONTA DIAMANTADA ESFERICA N 1016 HL (HASTE
LONGA),DE GRANULACAO MEDIA (91-126
MICROMETROS), O PRODUTO DEVE POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA E TER GRAVADOS NA
EMBALAGEM O NUMERO DO LOTE
175
5
CAIXA
GODIVA
GODIVA DE ALTA FUSAO PARA MOLDAGENS E
ESTABILIZACAO DE GRAMPOS DE ISOLAMENTO. O
PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CAIXAS COM 15
BASTOES NA COR VERDE. O PRODUTO DEVE TER O
176
5
CAIXA
PINO METALICO
PINO CONICO RANHURADO METALICO PARA
CONSTRUÇÃO DE COROAS PROVISORIAS NA COR
DOURADA. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM
CAIXAS COM 30 PINOS SENDO 10 PEQUENOS, 10
MEDIOS E 10 GRANDES. O PRODUTO DEVE
66
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
177
6
KIT
RESINA ACRILICA-1
RESINA ACRLICA AUTOPOLIMERIZAVEL DE BAIXA
CONTRACAO (DURALAY) PARA MOLDAGEM DE
CONDUTOS RADICULARES ASSOCIADO A PINOS DE
POLICARBONATO. O PÓ DEVE SER ENTREGUE EM
FRASCO PLASTICO E TER APROXIMADAMENTE 25
GRAMAS DE PESO E O LIQUIDO EM FRASCO DE
VIDRO NA COR AMBAR CONTENDO 30 ML. O
EMBALAGEM.
178
8
CAIXA
AGULHA HIPODERMICA DESC.
AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL TAMANHO
25 X 8, ESTERIL, SILICONIZADA, HASTE EM ACO
INOXIDAVEL COM HASTE EM BISEL TRIFACETADO,
CANHAO PLASTICO EM COR UNIVERSAL, CONECTOR
PADRAO ADAPTAVEL A SERINGAS E OUTROS
DISPOSITIVOS, PROTETOR PLASTICO DA AGULHA,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ABERTURA
ASSEPTICA. CAIXA COM 100 UNIDADES. O PRODUTO
REGISTRO NA ANVISA.
179
30
UNIDADE
BROCA N. 4138
GRANULACAO MEDIA (91-126 MICROMETROS), O
NUMERO DO LOTE DE FABRICACAO DO
PRODUTO DEVE ESTAR GRAVADO NA HASTE DA
BROCA, IMPRETERIVELMENTE.
180
6
FRASCO
SPRAY PARA TESTE
SPRAY FRIO PARA DIAGNOSTICO EM ENDODONTIA
QUE ALCANCE A TEMPERATURA DE -50ºC.
APRESENTADO EM FRASCOS CONTENDO 200ML. O
67
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
ANVISA (SE EXIGIDO), RESPONSAVEL TECNICO,
181
10
CAIXA
CONE ACESSORIO-3
CONES ACESSORIOS DE GUTA PERCHA MODELO "M"
EXTRA LONGO, CONFECCIONADO A BASE DE GUTA
ROMPER, NÃO RESSECAR, TER TOLERANCIA
EMBALAGEM DEVE CONTER 100 CONES.
182
5
POTE
AMALGAMA EM CAPSULA- 1 PORÇÃO
EMBALAGEM COM 500 CPSULAS DE UMA PORCAO
COM O SEGUINTE CONTEUDO: PRATA (40%),
ESTANHO (31,3%) E COBRE (28,7%) E 47,9% DE
MERCURIO. AS PARTICULAS DEVEM SER
ESFEROIDAIS IRREGULARES E TEMPO DE
CRISTALIZACAO REGULAR. O AMALGAMA DEVE
APRESENTAR RESISTENCIA COMPRESSAO APOS
UMA HORA DE MANIPULACAO DE 225MPA(32,625PSI)
E APOS 24 HORAS DE 510MPA(73,950PSI). O PRODUTO
LOTE E VALIDADE, QUE DEVE SER SUPERIOR A DOIS
ANOS IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
183
6
POTE
AMALGAMA EM CAPSULA-2 PORÇÕES
EMBALAGEM COM 500 CAPSULAS DE DUAS
PORÇÕES COM O SEGUINTE CONTEUDO: PRATA
(40%), ESTANHO (31,3%) E COBRE (28,7%) E 47,9% DE
MERCURIO. AS PARTICULAS DEVEM SER
ESFEROIDAIS IRREGULARES E TEMPO DE
CRISTALIZACAO REGULAR. O AMALGAMA DEVE
APRESENTAR RESISTENCIA A COMPRESSAO APOS
UMA HORA DE MANIPULACAO DE 225MPA(32,625PSI)
E APOS 24 HORAS DE 510MPA(73,950PSI). O PRODUTO
LOTE E VALIDADE, QUE DEVE SER SUPERIOR A DOIS
ANOS IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
68
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
184
120
UNIDADE
BROCA N 2468
IMPRETERIVELMENTE.
185
4
UNIDADE
SUGADOR CIRURGICO-1
PONTA DE SUGADOR CIRURGICO - O INSTRUMENTAL
PRODUTO DEVE TER O NOME DO FABRICANTE
GRAVADO NO CORPO DO INSTRUMENTAL. O
186
450
PACOTE
ALGODAO HIDROFILO
(EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, EM CAMADAS
CONTINUAS EM FORMA DE ROLO. O ALGODAO
DEVERA APRESENTAR ASPECTO HOMOGENEO E
MACIO, BOA ABSORCAO, AUSENCIA
DE GRUMOS OU QUAISQUER IMPUREZAS, SER
INODORO, DE COR BRANCA (NO MINIMO 80% DE
BRANCURA). EMBALADO EM SACO PLASTICO
INDIVIDUAL. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO
NA EMBALAGEM)
187
600
PACOTE
LUVA PLASTICA
LUVA EM POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE,
ESTERIL,DESCARTAVEL, TAMANHO UNICO,
AMBIDESTRA PARA UTILIZACAO SOBRE LUVAS DE
LATEX, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,
EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. O
69
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
188
400
UNIDADE
SERINGA 5 ML - S/AGULHA
SERINGA HIPODERMICA DESCARTAVEL COM
CAPACIDADE DE 05 ML, ESTERIL, CONSTRUIDA EM
MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE E
GRADUADA, CONECTOR PADRAO ADAPTAVEL
AS AGULHAS E OUTROS DISPOSITIVOS, EMBALAGEM
INDIVIDUAL COM ABERTURA ASSEPTICA. O
189
200
PACOTE
ABAIXADOR DE LINGUA
CONFECCIONADO EM MADEIRA DE
REFLORESTAMENTO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS
APROXIMADAS: 140 MM DE COMPRIMENTO,
13 MM DE LARGURA E 02 MM DE ESPESSURA.
EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVE
PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA
EMBALAGEM)
190
65
GALÃO
SABONETE ANTI-SEPTICO LIQUIDO
GALÃO COM 05 LITROS , ANTI-SEPTICO
SABONETE LIQUIDO NEUTRO, CONTENDO O
ANTISSEPTICO TRICLOSANO 0,5%, DEVE SER
CONCENTRADO E TER BASE PEROLADA. O PRODUTO
DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, DATA DA
FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO
LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.
APRESENTACAO EM GALAO COM 05 LITROS.
191
58
LITRO
AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES
FRASCO CONTENDO 01 LITRO DE AGUA OXIGENADA
(H2O2). O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA
EMBALAGEM.
192
1
UNIDADE
FOCO DE LUZ
PARA AUXILIAR EXAMES CLINICOS
EGINECOLOGICOS. COM HASTE SUPERIOR FLEXIVEL
E CROMADA. PEDESTAL COM HASTE INFERIOR
PINTADA. ALTURA VARIAVEL ENTRE 100 A 150 CM
70
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
SEM ESPELHO E 100 A 160 CM COM ESPELHO.
PINTURA COM EPOXI A 250 C DE ALTA RESISTENCIA.
BASE DO PEDESTAL COM 04 RODIZIOS
PROPORCIONANDO MAIOR SUSTENTACAO E
SEGURANCA AO EQUIPAMENTO. ALIMENTACAO
ELETRICA SELECIONAVEL EM 110 OU 220V. 50/60 HZ.
LAMPADA ALOGENA DE 12V X 20 WATTS)
193
800
LITRO
ALCOOL 70%
ALCOOL ETILICO HIDRATADO LIQUIDO 70% FRASCO COM 1000 ML, RECOMENDADO PARA USO
HOSPITALAR E FARMACEUTICO (DESINFETANTE
HOSPITALAR BACTERICIDA PARA SUPERFICIES
FIXAS). O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA
EMBALAGEM)
194
500
ROLO
FITA ADESIVA AUTOCLAVE
FITA CREPE TERMOSSENSVEL PARA AUTOCLAVE
COM TAMANHO DE 0,19X30 METROS, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE. O PRODUTO DEVE POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA, DATA DA FABRICACAO,
DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE
195
550
PACOTE
GAZE (COMPRESSAS P/ CURATIVO)
COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA - EM ALGODAO
PURO, 13 FIOS/CM², 08 DOBRAS E 08 CAMADAS;
MEDINDO 7,5 X 7, CENTMETROS; COR BRANCA,
ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTES
CORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS, FIOS UNIFORMES
SEM FALHAS OU FIAPOS, MEDINDO 30 X
15 CENTIMETROS QUANDO ABERTA. EMBALAGEM
COM 500 UNIDADES, NAO ESTERIL. DEVEM ESTAR
FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE E
196
350
PAR
LUVA CIRURGICA N. 7,0
LUVA CIRURGICA ESTERIL, DESCARTAVEL N§ 7,0,
CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL, FORMATO
ANATOMICO,COM BAINHA, TEXTURA UNIFORME,
SEM FALHAS, EMENDAS OU FUROS E
ANTIDERRAPANTE. CADA PAR DE LUVAS DEVE
POSSUIR EMBALAGEM DUPLA, SENDO A
71
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
INTERNA UM ENVELOPE IDENTIFICANDO A MAO
DIREITA E ESQUERDA, COM OS PUNHOS E
POLEGARES DOBRADOS ADEQUADAMENTE, DE
FORMA A FACILITAR O CALCAMENTO SEM
CONTAMINAR; A EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL
GRAU CIRURGICO OU PAPEL GRAU CIRURGICO E
FILME PLASTICO COM SELAGEM EFICIENTE QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO AT SUA
UTILIZACAO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
NA ANVISA.
197
350
PAR
CONFECCIONADA EM LTEX NATURAL, FORMATO
ANATOMICO, COM BAINHA, TEXTURA UNIFORME,
POSSUIR EMBALAGEM DUPLA, SENDO A INTERNA
UM ENVELOPE IDENTIFICANDO A MAO DIREITA E
ESQUERDA, COM OS PUNHOS E POLEGARES
DOBRADOS ADEQUADAMENTE, DE FORMA A
FACILITAR O CALAMENTO SEM CONTAMINAR; A
EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO
OU PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME PLASTICO
COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SUA UTILIZACAO.
O PRODUTO DEVE APRESENTAR
198
100
PAR
CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL, FORMATO
ANATOMICO,COM BAINHA, TEXTURA UNIFORME,
POSSUIR EMBALAGEM DUPLA, SENDO A
INTERNA UM ENVELOPE IDENTIFICANDO A MAO
DIREITA E ESQUERDA, COM OS PUNHOS E
POLEGARES DOBRADOS ADEQUADAMENTE, DE
FORMA A FACILITAR O CALCAMENTO SEM
CONTAMINAR; A EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL
72
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
GRAU CIRURGICO OU PAPEL GRAU CIRURGICO E
FILME PLASTICO COM SELAGEM EFICIENTE QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO AT SUA
UTILIZACAO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
NA ANVISA.
199
200
GALÃO
HIPOCLORITO DE SODIO A 1%
HIPOCLORITO DE SODIO A 1% - SOLUCAO DE SODA
CAUSTICA DILUIDA, DE COLORACAO
AMARELO-ESVERDEADA,ODOR CARACTERISTICO,
TERMO-INSTAVEL, ALTA SOLUBILIDADE,
PROPRIEDADES OXIDANTES, NAO-INFLAMAVEL E
NAO-COMBUSTIVEL. O PRODUTO DEVE
REGISTRO NA ANVISA. APRESENTACAO EM GALAO
CONTENDO 05 LITROS.
200
20
UNIDADE
OCULOS PROTEÇÃO
OCULOS DE PROTEÇÃO COM LENTE EM
POLICARBONATO TRANSPARENTE NA COR LARANJA
COM ABAS E PROTETORES LATERAIS COM
POSSIBILIDADE DE USO SOBRE OCULOS DE
GRAU E REGULAGEM DO COMPRIMENTO DAS
HASTES AURICULARES QUE DEVEM SER NA COR
PRETA, USO ODONTOLOGICO. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR GRAVADO NAS HASTES AURICULARES
O NOME DO FABRICANTE E O NUMERO DO C.A.
(CERTIFICADO DE APROVACAO).
201
6
UNIDADE
PORTA AGULHA
PORTA AGULHA DE MAYO HEGAR COM 14
CENTIMETROS – O INSTRUMENTAL DEVE SER
PRODUTO DEVE TER O NOME OU LOGOMARCA DO
FABRICANTE GRAVADO NO CORPO DO
INSTRUMENTO. O PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM
UNICA IMPRESSA EM SUA EMBALAGEM,
CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO,
CONTEUDO, DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DO
73
03
DE
JULH
O
UBÁ
Á
185 7
202
10
UNIDADE
PORTA ALGODAO DE INOX
PORTA ALGODAO SEM MOLA FABRICADO EM ACO
TEMPERAVEL. MEDIDAS 10 CENTIMETROS DE
ALTURA E 08 CENTIMETROS DE LARGURA,
ACABAMENTO PERFEITO E POLIMENTO DE
EXTREMA QUALIDADE, LIVRES DE REBARBAS.
APRESENTAR TAMPA COM UM ORIFICIO PARA
SAIDA DO ALGODAO E SISTEMA DE FECHAMENTO
ATRAVES DE ENCAIXE POR TRILHO IMPRESSO NO
CORPO DO POTE E POR UM BOTAO NO CORPO DA
TAMPA. DEVE SER IMPRESSO NO CORPO DO
PRODUTO O NOME OU LOGOMARCA DO
FABRICANTE. O PRODUTO DEVE TER ROTULAGEM
203
5
UNIDADE
CABO DE BISTURI N. 03
CABO DE BISTURI N. 03 - O INSTRUMENTAL DEVE
SER CONSTRUIDO EM ACO DA SERIE AISI 420,
PRODUTO DEVE TER O NOME DO FABRICANTE E
NUMERO DO INSTRUMENTAL GRAVADOS NO
CORPO DO INSTRUMENTAL. O PRODUTO DEVE TER
TECNICO E NUMERO DE REGISTRO NA
ANVISA.
204
52
UNIDADE
PINÇA CLINICA P/ALGODÃO
PINCA CLINICA PARA ALGODAO - O INSTRUMENTAL
PRODUTO DEVE TER O NOME DO FABRICANTE E
NUMERO DO INSTRUMENTAL GRAVADO NO CORPO
DO INSTRUMENTAL. O PRODUTO DEVE TER
74
03
DE
JULH
O
UBÁ
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185 7
205
52
UNIDADE
BANDEJA INOX
BANDEJA CLINICA MEDINDO 22 CENTIMETROS DE
COMPRIMENTO, 12 CENTIMETROS DE LARGURA E 1,5
CENTIMETROS DE ALTURA. O PRODUTO DEVE SER
FABRICANTE GRAVADO NO FUNDO DA BANDEJA. O
206
300
CAIXA
MASCARA DESCARTAVEL
MASCARA DESCARTAVEL RETANGULAR,
CAMADA TRIPLA COM FILTRO, SEM COSTURA.
CAMADA INTERNA ABSORVENTE E
EXTERNA REPELENTE DE LIQUIDOS, REFORCADA,
QUE FILTRE COM 98% DE EFICIENCIA PARTICULAS
DE 0,5 MICRA. E INDISPENSAVEL QUE A MASCARA
TENHA ELASTICOS DE FIXACAO E NAO TENHA
TIRAS PARA AMARRAÇÃO MANUAL. O PRODUTO
REGISTRO NA ANVISA.
207
20
UNIDADE
BANDEJA INOX 22 X 17 X 1,5
BANDEJA CLINICA MEDINDO 22 CENTIMETROS DE
COMPRIMENTO, 17 CENTIMETROS DE LARGURA E 1,5
CENTIMETROS DE ALTURA. O PRODUTO DEVE SER
FABRICANTE GRAVADO NO FUNDO DA BANDEJA. O
75
03
DE
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185 7
208
12
LITRO
SOLUÇÃO DEGERMANTE
SOLUCAO DEGERMANTE A BASE DE CLOREXIDINA
2% PARA LIMPEZA DE MAOS, BRACOS E ANTI-SEPSIA
DA PELE. APRESENTACAO EM EMBALAGEM
CONTENDO UM LITRO. O PRODUTO DEVE TER O
NUMERO DO REGISTRO NA ANVISA,
209
1250 CAIXA
LUVA LATEX PEQUENA
LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX, LEVEMENTE
PULVERIZADAS COM PO BIOABSORVIVEL,
DESCARTAVEL, AMBIDESTRA, ANTIALERGICA, NAO
ESTERIL, TAMANHO PEQUENO(P). CAIXA COM 100
UNIDADES. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
GRAVADO NAS LUVAS O NOME DO
FABRICANTE, O NUMERO DE LOTE DE FABRICACAO
E O NUMERO DO C.A.(CERTIFICADO DE APROVAO). O
210
110
ALMOTOLIA
ALMOTOLIA CONFECCIONADA EM POLIETILENO NA
COR MARROM, COM GRADUADO EM ALTO RELEVO,
CAPACIDADE DE 250 ML E POSSUIR BICO RETO COM
TAMPA PARA O BICO.
211
3500 FOLHA
UNIDADE
PAPEL CREPADO 90 X 90
PAPEL CREPADO 100% CELULOSE, MEDINDO 90 X 90
CENTIMETROS, NA COR VERDE. INDICADO PARA O
EMPACOTAMENTO DE ARTIGOS HOSPITALARES EM
GERAL, A SEREM ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE A
VAPOR, GRAMATURA DO PAPEL 60G./M, COM
BARREIRA MICROBIANA EFICAZ, HIDROREPELENTE, MALEAVEL, RESISTENTE A
RUPTURA, RASGO E ESTOURO, BIODEGRADAVEL,
INCINERAVEL, ATOXICO E NAO-IRRITANTE,
ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 500 FOLHAS. O
76
03
DE
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185 7
212
1250 CAIXA
LUVA LATEX EXTRA PEQUENA
ESTERIL, TAMANHO EXTRA PEQUENO (EP/PP). CAIXA
COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
GRAVADO NAS LUVAS O NOME DO FABRICANTE, O
NUMERO DE LOTE DE FABRICACAO E O
NUMERO DO C.A.(CERTIFICADO DE APROVACAO) O
213
750
CAIXA
LUVA LATEX MEDIA
ESTERIL, TAMANHO MEDIO(M). CAIXA COM 100
UNIDADES. O PRODUTO DEVE APRESENTAR
GRAVADO NAS LUVAS O NOME DO
FABRICANTE,O NUMERO DE LOTE DE FABRICACAO E
O NUMERO DO C.A.(CERTIFICADO DE APROVAO). O
TECNICO E REGISTRO NA ANVISA
214
200
UNIDADE
SERINGA 10 ML - S/AGULHA
SERINGA HIPODERMICA DESCARTAVEL COM
CAPACIDADE DE 10 ML, ESTERIL, CONSTRUIDA EM
MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE E GRADUADA,
CONECTOR PADRAO ADAPTAVEL A AGULHAS E
OUTROS DISPOSITIVOS, EMBALAGEM
INDIVIDUAL COM ABERTURA ASSEPTICA. O
EMBALAGEM.
215
45
CAIXA
FIO DE SUTURA NYLON-4/0
FIO DE SUTURA DE NYLON 4-0 PRETO, MONONYLON,
ESTERIL, COM AGULHA DE 1/2 CRCULO COM 17MM
EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPES
LACRADOS E ACONDICIONADOS EM CAIXAS
77
03
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CONTENDO 24 ENVELOPES. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR O NUMERO DO LOTE, A DATA
DE VALIDADE E O NUMERO DO REGISTRO NA
216
45
CAIXA
FIO DE SUTURA NYLON 3/0
FIO DE SUTURA DE NYLON 3-0 PRETO, MONONYLON,
ESTERIL, COM AGULHA DE 1/2 CIRCULO COM 17MM
217
260
CAIXA
FIO DE SUTURA Nº 03
FIO DE SUTURA DE SEDA 3-0 PRETA, TRANCADA,
ESTERIL, COM AGULHA DE 1/2 CIRCULO COM 17MM
218
400
UNIDADE
LAMINA DE BISTURI N.15 =UND=
LAMINA PARA BISTURI N§ 15, PARA CABO N§03,
CONFECCIONADA EM ACO CARBONO, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE COM SISTEMA DE ABERTURA
ASSEPTICA SEM CONTATO MANUAL COM A LMINA.
O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA,
219
5
UNIDADE
CUBA REDONDA INOX
CUBA FABRICADA EM ACO DA SERIE AISI 420,
INOXIDAVEL, MARTENSITICO, TEMPERAVEL. DEVE
POSSUIR POLIMENTO INTERNO COM 240ML DE
CAPACIDADE. MEDIDAS 05 CENTIMETROS DE
ALTURA E 09 CENTIMETROS DE LARGURA,
ACABAMENTO PERFEITO E POLIMENTO DE
EXTREMA QUALIDADE, LIVRES DE REBARBAS. DEVE
SER IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO O NOME OU
LOGOMARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVE
TER ROTULAGEM UNICA IMPRESSA EM SUA
EMBALAGEM, CONTENDO IDENTIFICACAO
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220
10
UNIDADE
TESOURA IRIS RETA 11,5
TESOURA IRIS RETA COM 11,5CM - O INSTRUMENTAL
PRODUTO DEVE TER O NOME DO FABRICANTE
GRAVADO NO CORPO DO INSTRUMENTAL. O
221
150
UNIDADE
COLETOR PARA PERFUROCORTANTES
CAIXA PARA DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES EM PAPELAO, CAIXA EXTERNA E
BANDEJA: PAPELAO ONDULADO. CINTA LATERAL E
FUNDO RIGIDO: PAPELAO COURO. SACOLA PARA
REVESTIMENTO: POLIETILENO DE
ALTA DENSIDADE. CAPACIDADE NOMINAL: 7 LITROS
COM TAMPA, EM PAPELAO GROSSO,
EXTERNAMENTE DEVE CONTER AVISO SOBRE RISCO
BIOLOGICO.
222
2
PACOTE
CAMPO CIRURGICO FENESTRADO
CONFECCIONADO EM NAO TECIDO (TNT), 100%
POLIPROPILENO, TECNOLOGIA SMS, NO TAMANHO
DE 50X50 CM, COM FENESTRA DE 10 CM DE
DIAMETRO NA COR VERDE,
HIDRO/HEMORREPELENTE, ATOXICO, NAO
INFLAMAVEL, RESISTENTE AO RASGO E A TRACAO,
OFERECENDO UM BFE (EFICIENCIA DE FILTRACAO
BACTERIANA) SUPERIOR A 95%, EMBALADO EM
ENVELOPE GRAU CIRURGICO UNITARIAMENTE E
ESTERELIZADOS EM OXIDO DE ETILENO. PACOTE
COM 100 UNIDADES)
223
80
LITRO
ALCOOL ETILICO
ALCOOL ETILICO HIDRATADO LIQUIDO 92,8% FRASCO COM 1000 ML, RECOMENDADO PARA USO
EM LIMPEZA GERAL. O PRODUTO DEVE POSSUIR
79
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LOTE DE FABRICACAO E PRAZO DE
VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM)
224
50
GALAO
ALCOOL GEL - 5 LITROS
ALCOOL EM GEL 70% PARA ANTI-SEPSIA DAS MAOS.
O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NA ANVISA, DATA
DE VALIDADE MINIMA DE 24 MESES E LOTE
IMPRESSOS NA EMBALAGEM. APRESENTACAO EM
GALAO DE 05 LITROS)
225
6
CAIXA
ANESTESICO ARTICAINA 4%
ANESTESICO INJETAVEL ARTICAINA 4% ASSOCIADO
AO VASOCONSTRICTOR ADRENALINA 1:100.000. OS
TUBETES DEVERAO CONTER 1,8ML. DE VOLUME
COM OS SEGUINTES COMPONENTES: CLORIDRATO
DE ARTICANA 4% - 40MG TUBETE; EPINEFRINA
1:100.000 - 0,018MG / TUBETES, METABISSULFITO DE
POTASSIO, EDETATO DISSODICO, AGUA
PARA INJETAVEIS. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE
METILPARABENO, SEREM EMBALADOS EM BLISTERS
COM 10 UNIDADES CADA E TER OS TUBETES DE
CRISTAL. CAIXA COM 50 TUBETES. O PRODUTO DEVE
APRESENTAR IMPRESSOS NA EMBALAGEM DATA
DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE DE
FABRICACAO, RESPONSAVEL TCNICO E REGISTRO
NA ANVISA)
2 – DA JUSTIFICATIVA
2.1 - O registro de preços objeto desta licitação atenderá as Unidades pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde durante o exercício de 2016, ou até o final de seus produtos. A justificativa para
a abertura deste processo na forma do registro de preços é a vantagem de não precisar da reserva
orçamentária em sua totalidade, utilizando os recursos financeiros de forma sustentável e quando da
formalização da compra.
3 - DA VIGÊNCIA
3.1 - O Registro de Preços terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura da
ARP(Ata de Registro de Preços), nos termos do Decreto Municipal nº. 5.449 de 09/09/2013 e da Lei
8.666/93.
4 - DA FORMA DE AQUISIÇÃO E POSSIBILIDADE DE ADESÃO POR OUTROS
ÓRGÃOS E MUNICÍPIOS
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4.1 - As aquisições decorrentes do presente Registro de Preços serão feitas de acordo com a
necessidade e conveniência das Secretarias Requisitantes, mediante a emissão de ordem de
fornecimento e da nota de empenho.
4.2 - Este instrumento não obriga à contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas, podendo as
Secretarias Requisitantes, promoverem a aquisição de acordo com suas necessidades, obedecida à
legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência, em igualdade de
condições.
4.3 – As entregas pela(s) empresa(s) vencedora(s) deste certame, deverá(ão) ser efetuadas no Sub
Almoxarifado da Saúde, situado na Av. dos Andradas, 123 – Centro, no horário de 7:00 às 12:00,
onde será feito a conferência dos produtos entregues, sem nenhuma despesa adicional quanto a frete,
embalagens, carga ou descarga.
4.4 - O prazo de entrega dos produtos não será superior a 10(dez) dias úteis contados do recebimento
da ordem de fornecimento.
4.5 - Será convocado um representante pela Prefeitura de Ubá que exercerá a fiscalização do
objeto licitado, registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja
cópia será encaminhada à(s) licitante(s) vencedora(s), objetivando a imediata correção das
irregularidades apontadas.
4.6 As exigências e a atuação da fiscalização pela Prefeitura, em nada restringe a responsabilidade,
única, integral e exclusiva da(s) licitante(s) vencedora(s), no que concerne à entrega do objeto
licitado.
4.7 No momento do recebimento e aceitação dos materiais, serão observados o prazo de validade,
bem como as disposições contidas nos art. 73 a 75 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, além
das normas e condições constantes deste Edital e seus anexos;
5 - DO RECEBIMENTO
5.1 - A responsabilidade pelo recebimento dos produtos ficará a cargo:
5.1.1 – Provisoriamente, pelo Sub Almoxarifado da Saúde, para verificação da conformidade do
produto que está sendo entregue em relação à quantidade e especificação contida na ordem de
fornecimento.
5.1.2 – Definitivamente, pelo responsável designado pelo Secretário Requisitante, que deverá
proceder na avaliação do produto, se o mesmo está de conformidade com tudo que fora exigido, a
fim de atestar o recebimento na respectiva nota fiscal e autorizar o pagamento.
6 - RESULTADOS ESPERADOS
6.1 - Registro de preço para a totalidade do material indicado;
6.2 - Economia para os cofres públicos, baixando os valores de referência;
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6.3 - Utilização sustentável dos recursos financeiros deste Município, alocando somente o necessário
para cada aquisição;
6.4 - Maior agilidade no atendimento às demandas judiciais impetradas contra o município.
7 - QUANTIDADES MÍNIMAS A SEREM ADQUIRIDAS
7.1 - Para o Registro de Preços do presente objeto, a Administração Municipal de Ubá não está
prevendo o estabelecimento de quantidades mínimas a serem adquiridas, conforme faculta a
legislação aplicável.
7.2 - As quantidades indicadas neste Termo de Referência são meramente estimativas.
8 - DA GESTÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
8.1 - Caberá às Secretarias Requisitantes a gestão dos preços registrados, verificada a adequação
destes aos praticados pelo mercado e às necessidades demandadas pela Administração Municipal de
Ubá.
9. DO VALOR ESTIMADO E DO PAGAMENTO
9.1 Os pagamentos serão efetuados após a análise da conformidade dos fornecimentos realizados e
com o discriminado na respectiva nota fiscal e o atesto de recebimento do material, pelos servidores
responsáveis pela Secretaria Requisitante, designados para tal função e de acordo com a
programação financeira da Administração Municipal de Ubá, descrita abaixo:
9.2 – Para a efetivação do recebimento, deverá ser observado o calendário definido pela
9.3 – O valor estimado para esta licitação é de R$448.576,35(quatrocentos e quarenta e oito mil,
quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
10 – CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO
10.1 – Os produtos entregues deverão estar de conformidade com as especificações e condições
constantes deste Termo de Referência e com as normas legais ou técnicas pertinentes ao objeto,
cabendo ao Fornecedor Registrado o cumprimento das condições estipuladas no instrumento
convocatório, na sua proposta e no contrato, no momento da formalização da entrega, inclusive
quanto ao preço.
Ubá, 30 de novembro de 2015.
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Priscilla Alves Pinto
Pregoeira
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 7º, XXXIII, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Local e data)
À
Prefeitura Municipal de Ubá
A/C Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Referência: Pregão _______/2015
Prezado Senhor,
A empresa ___________________________, inscrita no CNPJ sob o Nº _________, neste ato
representada por _____________________ (qualificação: nacionalidade, estado civil, cargo ocupado
na empresa), em atendimento ao disposto no Edital do Pregão ______/2015 e no inciso V do art. 27
da Lei 8666/93, vem perante Vossa Senhoria DECLARAR que não emprega menor de dezoito anos
em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como não emprega menor de dezesseis anos.
Atenciosamente,
NOME
Representante legal da empresa
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ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA
(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Ubá - Minas Gerais
A empresa ______, inscrita no CNPJ sob o Nº ________, neste ato representada por _________
(qualificação: nacionalidade, estado civil, cargo), em atendimento ao disposto no Edital do Pregão
Eletrônico ______2015, após análise do referido instrumento convocatório e tendo pleno
conhecimento do seu conteúdo, se propõe a fornecer os produtos, objeto desta licitação, sob sua
inteira responsabilidade, nas condições e preços a seguir:
Descrição completa do
item
Quant.
Marca
Unid.
Preço Unitário
Preço
Total
1. O prazo de eficácia desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega de seu
respectivo envelope;
2. Prazo de validade do registro de preços: 12 meses, contados da assinatura da ARP;
3. Nos preços estão inclusas nos preços todas as despesas e custos diretos e indiretos relacionados ao
fornecimento, inclusive aqueles decorrentes de fretes, impostos, seguros e encargos sociais.
4. As entregas serão realizadas pelo proponente no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da emissão
da ordem de fornecimento.
5 - O fornecimento será feito de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Requisitante,
mediante a emissão da ordem de fornecimento e da nota de empenho.
6 - A empresa declara estar ciente de que a participação na presente licitação e o registro dos preços
propostos não obrigam à contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas, podendo o Município
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de Ubá promover a aquisição de acordo com suas necessidades, obedecida à legislação pertinente,
sendo assegurada ao detentor do registro à preferência, em igualdade de condições.
7 - As entregas serão realizadas no locais descritos no instrumento convocatório.
8 - A proponente declara estar ciente de que será facultada a outros órgãos da Administração
Municipal de Ubá e aos Municípios do Estado de Minas Gerais, demais órgãos ou entidades à adesão
a ata de registro de preços, para aquisição do material ora licitado, nos termos da legislação
aplicável.
9. Os dados da empresa são os seguintes:
a) Razão Social: ________________________________________________________
b) CGC (MF) nº: ___________________________Insc. Estadual nº.:_______________
c) Endereço: ______________________________________________________
d) Fone/Fax: __________________________E-mail: ______________________
e) Cidade: ___________________ Estado: _______CEP:___________________
f) Banco ___________ Agência nº:__________Conta nº:____________________
De acordo com a legislação em vigor, eu, __________, CPF/MF nº _______, declaro estar ciente da
responsabilidade que assumo pelas informações constantes desta ficha de cadastro.
_______, ____ de ______________ de _______.
_________________________________________
Assinatura e carimbo
(representante legal)
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ANEXO IV
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº _______/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. ____/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PRC. ______/2015
VALIDADE: 12 MESES
Aos ___ dias do mês de _________ do ano de 2015, o Município de Ubá, com sede na Praça São
Januário, 238, Ubá, MG, CEP 36.520-000, inscrito no CNPJ sob o nº 18.121.207/0001-01, neste ato
representado pelo _______ (qualificação completa), doravante denominada simplesmente ÓRGÃO
GERENCIADOR e a empresa ___________, inscrita no CNPJ sob o nº ____________, com sede
__________, neste ato, representada pelo Sr. ___________, (nacionalidade), (estado civil),
(profissão), portador da Cédula de identidade RG _________- SSP/ ___, inscrito no CPF/MF sob o
nº ____________-__, residente e domiciliado na __________, e, daqui por diante, denominada
simplesmente PRESTADOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 5.449 de 09/09/2013, Decreto Municipal 5.653 de
27/01/2015 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela
Procuradoria Geral do Município, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38
da Lei nº 8.666, de 1993, mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
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___________________________________________________________________________,
conformidade com as especificações descritas no item 4, subitem 4.1 desta ata.
de
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº ___/ 2015 e seus Anexos, Processo Licitatório nº _______/2015, do qual é parte
integrante, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.
2.2. A presente ata de registro de preços será divulgada para conhecimento dos interessados no portal
da internet no sítio www.uba.mg.gov.br.
3. DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura.
4. DO PREÇO E DO PAGAMENTO.
4.1 São preços, unitários e totais, da presente ata de Registro de Preços:
Dados do Fornecedor:
Item
Descrição
Quant.
Unidade
Vr. Unit.
Vr. Total
4.2. Os preços registrados e a indicação dos respectivos Fornecedores detentores da Ata serão
publicados na imprensa oficial do município de Ubá e divulgados em meio eletrônico.
4.3. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução
daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores
registrados para negociar o novo valor.
4.3.1 Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá
liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os
demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.
4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de
mercado efetuada pelo Órgão Gerenciador à época da abertura da proposta, bem como eventuais
descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da
Ata de Registro de Preços.
4.5. Em cada serviço prestado decorrente desta Ata, serão observadas as disposições do Decreto nº
5.449/2013 que institui o Registro de Preços neste Município, assim como as cláusulas e condições
constantes do Edital que precedeu e íntegra o presente instrumento de compromisso.
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4.6. Deverá ser obedecido o preço unitário a ser pago, conforme o constante da tabela indicada e
propostas apresentadas pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
4.6 - O faturamento será efetuado a cada entrega. As notas fiscais deverão ser apresentadas ao
responsável da Secretaria Municipal Requisitante, designado para o recebimento destes produtos que
conferirá, dará o aceite nas mesmas e enviará para o setor competente que providenciará o
pagamento.
4.7 - O pagamento de cada nota fiscal deverá obedecer ao calendário abaixo definido pela
Administração:
4.7.1 – Para a efetivação do recebimento, deverá ser observado o calendário definido pela
4.8 - Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será
contado a partir da reapresentação, desde que regularizados.
4.9 - Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação, qualquer
obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a
reajustamento de preços.
5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
5.1. O Órgão Gerenciador adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração
da presente Ata.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O Fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no
mercado;
c) houver razões de interesse público.
6.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla
defesa, será formalizado por despacho do Secretário Municipal e Administração de Ubá.
6.3 O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato
superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou
de força maior devidamente comprovados.
7. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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7.1. As aquisições de materiais decorrentes do Registro de Preços serão feitas de acordo com a
necessidade e conveniência das Secretarias Requisitantes, mediante a emissão de ordem de
fornecimento e da nota de empenho.
7.2 - Este instrumento não obriga à contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas, podendo as
Secretarias Requisitantes, promover a aquisição de acordo com suas necessidades, obedecida à
legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência, em igualdade de
condições.
7.3 - As entregas deverão ser efetuadas no Sub Almoxarifado Saúde, situado na Av. dos
Andradas, 123 – Centro, no horário de 7:00 às 12:00, sem nenhuma despesa adicional quanto a
frete, embalagens e outras despesas incidentes desta contratação.
7.4 - O prazo de entrega dos materiais não será superior a 10 (DEZ) dias úteis contadas do
recebimento da ordem de fornecimento.
7.5 - A unidade requisitante poderá, a qualquer tempo, solicitar documentos ou informações relativas
ao produto ofertado.
7.6 - É facultada aos demais órgãos integrantes da Administração Municipal de Ubá ou outros
Municípios do Estado de Minas Gerais, a adesão à ata de registro de preços, para aquisição do
material ora licitado, nos termos da legislação aplicável.
8. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1. São obrigações do órgão gerenciador:
I - gerenciar a Ata de Registro de Preços:
II - prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas
Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
III - emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento
e fiscalização do fornecimento dos materiais, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à
proposta de aplicação de sanções;
IV - assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento
convocatório e seus anexos;
V - assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio
de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
VI – conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a
aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
VII - fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;
8.2 - A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do
Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviços.
9. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
9.1. São obrigações do fornecedor registrado:
I - assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, contados da sua notificação;
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II - manter, durante a vigência da ata de registro de preço, às condições de habilitação exigidas no
Edital e na presente Ata de Registro de preços;
III - comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de registro
de preços;
IV - atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros
cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;
V - abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a
expressa concordância do Órgão Gerenciador.
10. DO FORNECIMENTO
10.1 - As entregas serão realizadas pelo proponente no prazo de até 10(dez) dias úteis, conforme
ordem de fornecimento.
10.2- Eventualmente, os materiais poderão ser solicitados com prazo menor que o estipulado acima,
caso em que serão negociadas entre a Administração Municipal de Ubá e a detentora do preço
registrado as condições desse fornecimento.
10.3- O prazo de validade dos produtos não deverá ser inferior a 12(doze) meses, contados da data de
entrega do produto.
10.4 - Os produtos só serão considerados aceitos após conferência do responsável, ficando o
fornecedor sujeito à substituição dos produtos se comprovada a preexistência de defeitos ou
condições de transporte que comprometam a integridade do produto.
10.5 - A contratada é obrigada a substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta
licitação, em caso de defeito ou incorreção decorrente da produção e/ou fabricação, ou entrega de
produto diverso do que foi relacionado em sua proposta.
10.6 – A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em
desacordo com as especificações e condições constantes deste instrumento convocatório, podendo
aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o contrato e aplicar o disposto no art. 24,
inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93;
11. DAS PENALIDADES
11.1. A recusa do adjudicatário em assinar esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS dentro do prazo
estabelecido no instrumento convocatório, bem como, o atraso e a inexecução parcial ou total da
entrega dos produtos, caracterizará o descumprimento da obrigação assumida e permitirá, de
conformidade com o Decreto Municipal 5.653 de 27/01/2015, a aplicação das seguintes sanções pela
Administração Municipal, garantido a prévia defesa:
I - advertência;
II - multa;
III - suspensão temporária de participação em licitação, e impedimento de contratar com a
Administração do Município de Ubá:
a) para a licitante e/ou contratada através da modalidade pregão presencial ou eletrônico que,
convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar
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ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu
objeto, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal; a penalidade será aplicada por
prazo não superior a 5 (cinco) anos, e a licitante e/ou contratada será descredenciada do Sistema de
Cadastro de Fornecedores, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais
cominações legais, aplicadas e dosadas segundo a natureza e a gravidade da falta cometida;
b) para as licitantes nas demais modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, a penalidade será aplicada por prazo não superior a 2 (dois) anos, e dosada segundo a natureza
e a gravidade da falta cometida.
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no
inciso anterior.
§1º. As sanções previstas nos incisos I, III e IV deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a
do inciso II, facultada a defesa prévia à interessada, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis.
§2º. Quando for constatada a ocorrência de qualquer descumprimento de obrigação contratual,
mesmo que parcialmente, o servidor público responsável pelo atestado de prestação de serviços de
recebimento de obra, parcial ou total, ou de entrega de bens, deverá emitir parecer técnico
fundamentado e encaminhá-lo ao respectivo Ordenador de Despesas.
§3º. O Ordenador de Despesa, ciente do parecer técnico, deverá fazer imediatamente, a devida
notificação da ocorrência ao fornecedor, ao qual será facultada a defesa nos termos da
legislação vigente.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os
documentos da proposta e da habilitação apresentada pelo Fornecedor Registrado no pregão farão
parte desta Ata de Registro de Preços.
13. DO FORO
13.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será
competente o foro da Comarca de Ubá.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de
registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 2 (duas) vias, de igual teor e forma,
pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada um
via na Processo Licitatório e uma do Fornecedor Registrado.
Prefeitura Municipal de Ubá, _______ de _______ de 2015
Nome
Secretário Municipal Requisitante
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Nome
Representante do Prestador Registrado
TESTEMUNHAS:
1- _________________________________________________
2- _________________________________________________

Registro de preços materiais hospitalares e odontológicos

Transcrição

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