2003 - DGT

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2003 - DGT

Instituto Geográfico Português
Relatório de Actividades 2003
ÍNDICE
Nota Introdutória ..........................................................................................................3
1. Autoridade Nacional de Cartografia ...................................................................................4
2. Autoridade Nacional de Cadastro ......................................................................................5
3. Produção de Informação Geográfica Oficial ......................................................................5
3.1. Cartografiarr\\ .....................................................................................................................5
3.2. Cadastro...........................................................................................................................15
3.3. Delegações Regionais......................................................................................................21
4. Infra-Estruturas Nacionais de Informação Geográfica de Base.......................................35
4.1. Infra-Estrutura Geodésica Nacional..................................................................................35
4.2. Sistema de Informação e Comunicações do IGP .............................................................41
5. Sistema Nacional de Informação Geográfica...................................................................43
5.1. Atlas de Portugal ..............................................................................................................43
5.2. Base Nacional de Endereços ...........................................................................................43
5.3. Interface do SNIG.............................................................................................................44
5.4. Aplicações para o Sistema Nacional Informação Geográfica...........................................44
5.5. INSPIRE - INfrastructure for SPatial InfoRmation in Europe ............................................44
6. Investigação e Desenvolvimento......................................................................................47
6.1. Projectos de Investigação e Desenvolvimento em curso .................................................47
6.2. Candidaturas de Projectos ...............................................................................................57
6.3. Teses de Doutoramento e Mestrados em curso...............................................................58
7. Modernização Administrativa e Apoio à Cidadania..........................................................64
8. Representações Nacionais e Internacionais....................................................................69
8.1. Eventos Nacionais............................................................................................................69
8.2. Eventos Internacionais .....................................................................................................70
9. Formação..........................................................................................................................82
10. Recursos Humanos e Financeiros .................................................................................84
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NOTA INTRODUTÓRIA
O ano de 2003 foi o ano de consolidação da instalação do Instituto Geográfico Português, com o plano de
actividades que, por um lado, respeitou os compromissos assumidos pelos organismos antecedentes (exInstituto Português de Cartografia e Cadastro e ex-Centro Nacional de Informação Geográfica) e por outro,
iniciou a mudança no sentido de implementar a sua missão e atribuições consagradas nos Estatutos – D.L.
nº 59/2002 de 15 de Março, nomeadamente, na qualidade de Autoridade Nacional, produtor de Informação
Geográfica Oficial, responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informação Geográfica,
Investigação e Desenvolvimento nos domínios das Ciências e Tecnologias de Informação Geográfica além
da Formação técnica especializada.
No entanto, existiram factores que perturbaram o bom desempenho em relação aos objectivos previstos. O
IGP esteve sem Presidente desde 24 de Abril até 30 de Julho, data da posse do novo Conselho de
Direcção. O lugar de Director do Centro para a Gestão dos Recursos Internos nunca foi preenchido; não
existe nenhum Técnico Oficial de Contas e o Centro para a Exploração e Gestão de Informação Geográfica
esteve sem director durante 4 meses.
Estes factos aliados às restrições e aos condicionalismos orçamentais e de execução orçamental não
permitiram a concretização, na sua plenitude, de alguns projectos nas áreas da Geodesia, Cartografia,
Investigação e Desenvolvimento e na implementação da base de dados de Gestão Documental.
Na qualidade de organismo responsável pela execução da política para a informação geográfica e no
âmbito dos despachos ministeriais nº 7186 de 11 de Abril de 2003 (DR 86) e nº10783 de 30 de Maio de
2003 ( DR 125) foram assinados protocolos para elaboração de cartografia às escalas 1:10 000 e 1:2 000,
com 20 Associações de Municípios e Municípios, assim como para a Informatização do Cadastro
Geométrico de Propriedade Rústica existente.
O Presidente
Arménio dos Santos Castanheira
-
Cor Engº Geógrafo –
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1. AUTORIDADE NACIONAL DE CARTOGRAFIA
PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS
•
Revisão do Regulamento da Homologação (Documento em fase de apreciação jurídica no
IGP);
•
Projecto de D.L. sobre o Registo Nacional de Cartografia (Documento em fase de apreciação
pelo Conselho Coordenador de Cartografia);
•
Projecto de Cartografia a usar nos Instrumentos de Gestão Territorial (Documento em fase
de publicação);
•
Realização de 3 Especificações Técnicas para as cartas 1:2 000, 1:10 000 e RTCAP.
LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
•
Concessão de 9 alvarás de exercício de actividade (Coba; Dualidade; Edia; Geoglobal;
Pluritop; RZMapa; Sextante CIG; TFS; Novageo II);
•
Alteração de 2 alvarás de exercício de actividade (Edia; estereofoto);
•
Renovação de 1 alvará de exercício de actividade (Inforgeo);
•
Realização de 9 visitas de fiscalização do exercício de actividade (Dualidade; Sextante CIG –
2 visitas; Edia – 3 visitas; TFS – 2 visitas; RZMapa);
•
Homologação de Produtos – 1 (CM de Palmela).
APOIO TÉCNICO
•
Apoio a 3 Concursos Públicos mediante integração no júri de concurso (AMTSM; AMAVE;
CM de S. João da Madeira);
•
Revisão de 2 programas de Concurso Público de Cartografia e Ortofotocartografia para as
cartas 1:10 000 e 1:2 000;
•
Revisão de 2 Cadernos de Encargos de Cartografia e Ortofotocartografia para as cartas 1:10
000 e 1:2 000;
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•
Realização de 2 programas de Concurso e Caderno de Encargos para a fiscalização das
cartas 1:1 000 e 1:10 000;
•
Fornecimento de 14
Programas de Concurso e de Caderno de Encargos (Câmaras
Municipais e Associações de Municípios).
•
7 consultadorias e apoio a Associações de Munícipios e Câmaras Municipais do Continente e
Região Autónoma dos Açores.
2. AUTORIDADE NACIONAL DE CADASTRO
LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS
•
Concessão de 5 alvarás de exercício de actividade (Municípia; Pluritop; Edia; Sextante CIG;
Coba)
•
Realização de 4 visitas de fiscalização do exercício de actividade (Pluritop; Edia, Sextante
CIG, Coba)
•
Homologação de Produtos – 1 (CM de Palmela).
APOIO TÉCNICO
Apreciação de documentação oriunda do Centro para a Informação Cadastral (CIC) relativa à
Informatização do Cadastro Geométrico.
3. PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL
3.1. CARTOGRAFIA
Cobertura Aerofotográfica Sistemática à escala 1:22 500
A cobertura aerofotográfica, de 12 folhas 1:100 000 a Norte do Rio Douro, não foi executada por razões
financeiras.
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Elaboração da Série Cartográfica Nacional 1:10.000 – produção interna
Efectuada a aquisição de dados referentes às folhas 492-3, 501-4, 502-1/2/4 (execução de 17 modelos,
planimetria e altimetria);
Não foi executado qualquer trabalho nas restantes actividades previstas para este sub-projecto. Os
meios humanos inicialmente alocadas foram empregues para a execução do metacontrolo dos Modelo
Numérico Topográfico e Modelo Numérico Cartográfico referentes à cartografia das Associações de
Municípios (PROCARTA).
Actualização da Série de Ortofotomapas 1:10.000
Elaboração de ortofotomapas no concelho de Évora (81 folhas) - O trabalho adjudicado à Cartorumo foi
concluído;
Actualização da zona correspondente à AMRia (43 folhas) – Triangulação executada e validada;
Actualização da folha 19, da carta 1:100 000 (104 folhas) – Aquisição altimétrica de 10 folhas,
ortorrectificação de 48 folhas. Este trabalho não ficou concluído devido às más condições radiométricas
do voo que está a ser utilizado e ao facto de a altimetria usada provir da Série Cartográfica Nacional
1:10.000 ainda não aceite pelas Associações de Municípios e em processo de correcção;
Fecho da cobertura de ortofotomapas da área Associação de Municípios do Oeste (58 folhas) – A
cobertura aerofotográfica não foi executada por razões financeiras;
Não prevista no Plano de Actividades e em substituição das duas tarefas anteriores, procedeu-se à
conversão analógico-digital (digitalização, tratamento de imagem, georreferenciação, compressão e
integração em banco de dados) de 1079 ortofotomapas da Série de Ortofotomapas 1:10.000;
Modelo Digital do Terreno (MDT)
•
Edição/validação altimétrica 3D vector – executadas 16 folhas;
•
Validação (parcial) altimetria 3D vector – executadas 650 folhas;
•
Edição/validação 2D vector – 155 folhas;
•
Geração do MDT a partir da altimetria de ortofotomapas (grelha de pontos) – 671 folhas com
uma malha de 5 m;
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Outras
•
Digitalização de fotografia aérea métrica – executados 457 diapositivos;
•
Georreferenciação da SCN200K– executadas 8 folhas;
•
Georreferenciação da SCN100K – executadas 53 folhas;
•
Georreferenciação da SCN50K – executadas 175 folhas;
•
Georreferenciação do Cadastro dos Açores (em apoio do Centro de Informação Cadastral) –
executadas 400 folhas;
•
Verificação, e nalguns casos correcção, de imagens orto-rectificadas da cobertura de
infravermelho de 1995 (em apoio do Centro para a Gestão da Informação Geográfica) – 3200
imagens.
Colaboração com o IDRHa
Apoio técnico (Engª Celeste Silva) no processo de acompanhamento e verificação da qualidade de uma
cobertura aerofotográfica à escala 1:2 000 da área do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego.
Este acompanhamento implicou a afectação de dois operadores de fotogrametria durante dois meses e
de um terceiro durante um mês.
PROCARTA – CARTOGRAFIA DE ESCALAS GRANDES
ELABORAÇÃO DA SÉRIE CARTOGRÁFICA NACIONAL 1:10.000 (PRODUÇÃO EXTERNA)
• Executado o metacontrolo dos Modelo Numérico Topográfico (MNT) e Modelo Numérico
Cartográfico (MNC) referentes à cartografia 1:10.000 das Associações de Municípios da Lezíria
do Tejo (AMLT), Médio Tejo (AMMT), Ria de Aveiro (AMRIA), Vale do Ceira e Dueça (AMVCD),
Bairrada Vouga (AMBV) e Médio Oeste (AMO):
• AMMT:
Metacontrolo
da
Qualidade
posicional,
Multicodificação/Estrutura
Gráfica,
Edição/Generalização e Completamento de campo dos MNT e dos MNC dos 6 blocos (61 folhas);
• AMBV:
Metacontrolo
da
Multicodificação/Estrutura
Gráfica,
Edição/Generalização
e
Completamento de campo dos MNT dos 6 blocos (61 folhas);
• AMO: Multicodificação/Estrutura Gráfica, análise preliminar da Edição/ Generalização dos MNT
dos 5 blocos (95 folhas);
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• AMVCD: Metacontrolo da Multicodificação/Estrutura Gráfica do MNT da zona B e dos MNCs das
zonas A (7 folhas) e B (14 folhas);
• AMLT: Metacontrolo da Multicodificação/Estrutura Gráfica do MNT dos lotes 2 (28 folhas) e 3 (39
folhas).
Uniformização da Informação
Foram executados testes preparatórios, envolvendo a colaboração da ESRI-Portugal. Este projecto
deverá prosseguir em 2004.
Cartografia das Sedes de Concelho
Com o objectivo de publicar as folhas referentes aos municípios de Santiago do Cacém e Sines à
escala 1:10 000 com especificações próprias, foi executado o seccionamento e enquadramento das
folhas.
ACTUALIZAÇÃO DE ESCALAS MÉDIAS
Actualização da Série Cartográfica Nacional 1:50.000
Objectivo: Numerização e actualização de 16 folhas e publicação das novas edições (Folhas: 18-D,
27-C, 28-C, 31-A, 31-B, 31-C, 32-A, 32-C, 35-A, 36-A, 42-A, 42-B, 45-B, 48-D, 49-C e 49-D)
Concluídas para publicação: 18-D, 31-A, 32-A, 32-C, 35-A, 36-A, 42-B e 45-B;
Das 16 folhas previstas para publicação, não foram concluídas 8, essencialmente, devido a:
• Forte absentismo de alguns dos elementos da equipa, tendo todos apresentado atestados
médicos ou atestados de assistência à família (4 operadores apresentaram taxas da assiduidade
inferiores a 80%, 2 dos quais inferiores a 50%);
• Desvio de um operador para execução de outras tarefas, às quais dedicou 70% do seu tempo de
actividade;
• Restrições orçamentais que impediram a realização de trabalho de campo e a aquisição de
ortofotos digitais.
ESTADO DE EXECUÇÃO DAS FOLHAS NÃO CONCLUÍDAS:
•
27-C - Tarefas em falta: trabalho de campo; introdução de emendas do trabalho de campo;
digitalização de linhas de alta tensão; última etapa de controlo de qualidade; introdução de
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emendas do controlo de qualidade. Por razões orçamentais, não foi realizado o trabalho de
campo, o que impediu a conclusão da folha e a sua entrega para publicação;
•
28-C - Aguarda-se da EDP a entrega das linhas de alta tensão. Tarefas em falta: digitalização das
linhas de alta tensão; última etapa de controle de qualidade; introdução de emendas do controlo
de qualidade;
•
31-C - Tarefas em falta: conclusão da introdução de emendas da última etapa do controlo de
qualidade;
•
49-C - Tarefas em falta: trabalho de campo; introdução de emendas do trabalho de campo;
digitalização das linhas de alta tensão a fornecer pela EDP; última etapa de controle de qualidade;
introdução de emendas do controlo de qualidade;
•
49-D - Tarefas em falta: trabalho de campo; introdução de emendas do trabalho de campo;
digitalização das linhas de alta tensão a fornecer pela EDP; última etapa de controle de qualidade;
introdução de emendas do controlo de qualidade;
•
48-D – Trabalho suspenso. Por razões orçamentais, não foram adquiridos 4 ortofotos digitais
datados de 2002 ao Instituto Geográfico do Exército, essenciais para a actualização;
•
31-B - Situação actual: em controlo de qualidade;
•
42-A - Situação actual: em processo de aquisição e actualização;
•
Foi, ainda, vectorizada a folha 12-C, não incluída no plano de actividades.
Actualização da Série Cartográfica Nacional 1:500.000
Objectivo: Actualizar, melhorar a precisão posicional e publicar a edição 2003/2004
Actualizados e melhorados posicionalmente os temas: hidrografia; vias de comunicação; limites
administrativos, simbologia e toponímia;
Introdução da informação referente ao território de Espanha;
Publicada e distribuída uma edição especial 2003/2004, para o Ministério da Educação.
Vectorização da Série Cartográfica Nacional 1:200.000
Objectivo: Vectorizar automaticamente dos temas altimetria e hidrografia, das 8 folhas.
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Foi executada a rasterização dos elementos de reprodução, para posterior tratamento e
georeferenciação das imagens
EUROGLOBALMAP (EGM)
Objectivo: Cartografia europeia 1:1.000.000 em co-produção.
Projecto concluído em Janeiro. Os trabalhos incidiram na uniformização de critérios no que respeita à
aquisição de informação.
OUTRAS ACTIVIDADES
VERIFICAÇÃO TÉCNICA DE CARTOGRAFIA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO
Cartografia à escala 1/5 000 do concelho de Santo Tirso (32 folhas)
2ª verificação, após entrega de novo catálogo de objectos. Compreendeu as fases: verificação do
Completamento de Campo; verificação dos Atributos Gráficos e Edição.
Cartografia à escala 1/1 000 do concelho de Espinho (76 folhas)
2ª verificação que compreendeu a fase de verificação do Controlo Posicional.
Cartografia à escala 1/5 000 do concelho de Palmela (57 folhas)
Compreendeu as seguintes fases: verificação do Controlo Posicional; verificação do Completamento
de Campo; verificação dos Atributos Gráficos e Edição.
Cartografia à escala 1/5 000 do concelho de Trofa (21 folhas)
Compreendeu a fase de verificação dos Atributos Gráficos e Edição.
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PUBLICAÇÃO E REPRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Descrição das acções
Indicador
Sector de Fotocontacto
Pranchetas e Folhas Cadastrais
39
Elementos de Reprodução
24
Outros negativos
15
Outros positivos
27
Despeliculáveis A4
19
Total
Ortofotomapas fotográficos
342
Ortofotomapas heliográficos
9
Total
3.890
Película fotográfica P/B e cor
1.713
100 %
IGP /
Outros
100 %
IGP /
Outros
100 %
IGP /
Outros
100 %
IGP /
Outros
5.603
Sector de Ampl. de Fot. Aérea
Formato 36x36 cm2
423
Formato 60x60 cm2
88
Formato 60x100 cm2
20
ROLOS UTILIZADOS
IGP /
Outros
563
Papel fotográfico P/B e cor
Total
100 %
Observações
212
Sector de Provas Directas
Total
Cliente
124
Sector Rep. de Ortofotomapas
Secções Cadastrais
Executado
531
485
229
AUTENTICAÇÃO DE FOT. AÉREA
Sector de Fotolitografia
Chapas offset (Roland)
6
100
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Chapas offset (Heidelberg)
Chapas offset (Thompson)
Total de chapas offset
Provas de Ensaio (Cromalin)
Total
Indicador
Total rasterizações (A)
Saídas em película
Elementos de reprodução das
SCN
Calibração de screens
IGP /
Outros
844
Sector de Digitalização
Outros
100 %
7
879
Fotografia aérea
IGP /
Outros
7
Laminações em K-Line e PVC
Total
Folhas das SCN
100 %
Observações
110
35
Ortofotomapas
Cliente
4
Encadernações A4
Rasterização
Executado
1.600
13
14
5
1.632
38
4
48
Outras saídas
Total saídas em película (B)
Total A+B
90
1.722
Sector de Reprodução Digital
LightJet
228
Plotter Jacto de Tinta
159
Gravação de CD-ROM
520
Outros / testes
25
Total
CD-ROM (cedência ao CIC)
932
200
Sector de Litografia
100 %
IGP /
Outros
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Indicador
Executado
Cliente
Observações
Série 1:50 000
Novas Edições
900
31-A (Santarém)
1.500
34-D (Lisboa)
750
35-A (Santo Estevão)
2.100
42-B (Azinheira dos Barros)
1.250
45-B (Messejana)
Reimpressões
790
14-A (Lamego)
530
14-B (Moimenta da Beira)
800
14-C (Castro Daire)
590
26-B (Alcobaça)
750
37-A (Elvas)
750
Faial e Pico W (Açores)
25.000
SÉRIE 1:500 000 (NOVA EDIÇÃO)
2.000
(*)
25.000
2.000
SÉRIE 1:2500000 (NOVA EDIÇÃO)
(*)
Carta de Portugal Cont. e Reg.
Aut.
Carta de Portugal Cont. e Reg.
Aut.
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
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Indicador
Executado
Cliente
Observações
1.000
FOLHETOS
IGP
Info Vectorial (1ª tiragem)
Info Vectorial (2ª tiragem)
Cobert. Fot. Recentes
Séries Cartográficas (1ª tiragem)
Séries Cartográficas (2ª tiragem)
1.000
3.000
1.000
1.000
2.000
3 x 1.000
2*1000
(*) Adjudicação de
Serviços
CEGIC
Reprodução Cartográfica
CRAH
Melriça (1ª tiragem)
Mod. IGP 9 (10.000)
Mod. IGP 12 (10.000)
Carta Antiga (Lisboa)
Carta Antiga (Abrantes)
Boas Festas (2 modelos)
Blocos (Memo, A5 e A4)
Outras Actividades
Actualização da Carta de Portugal na escala 1:500 000, com introdução da parte referente a Espanha
e actualização parcial da parte nacional. Desta edição foram impressas em material poliester e pelo
sistema de quadricromia 25.000 exemplares que foram distribuídos por todas as escolas do Ensino
Básico.
Idem para a Carta de Portugal Continental e Regiões Autónomas, na escala 1:2 500 000.
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3.2. CADASTRO
CADASTRO PREDIAL
NORMALIZAÇÃO
Aperfeiçoamento do processo de uniformização de critérios e metodologias utilizadas na realização de
exposições públicas e resolução de reclamações.
CONCELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA
•
Exposição pública, para efeitos de reclamação, da freguesia de Canedo (23 de Junho a 25 de
Julho);
•
Realização dos trabalhos de campo relativos à resolução de reclamações, resultantes da
exposição pública das freguesias de Vale, Louredo, Gião e Canedo;
•
Resolução de reclamações em gabinete, resultantes da exposição pública das freguesias de Vale,
Louredo, Gião e Canedo;
•
Multi-codificação de novos elementos nos ficheiros gráficos e edição final da base de dados, para
as freguesias de Gião, Vale e Louredo;
•
Elaboração de ofícios no âmbito da resolução de reclamações das freguesias de Gião, Vale e
Louredo;
•
Controlo de qualidade dos elementos cadastrais definitivos, entregues pelo Consórcio
Socarto/Promapa no âmbito do contrato nº 16/96, relativos às freguesias de Santa Maria da Feira,
São João de Ver, Caldas de São Jorge, Paços de Brandão, Santa Maria de Lamas, Lourosa e Rio
Meão;
•
Aceitação definitiva do cadastro predial das freguesias de Santa Maria da Feira, São João de Ver,
Caldas de São Jorge, Paços de Brandão, Santa Maria de Lamas, Lourosa e Rio Meão, executado
pelo Consórcio Socarto/Promapa, no âmbito do contrato nº 16/96. Conclusão do concurso e
respectivo contrato.
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CONCELHO DE TAVIRA
•
Digitação dos dados descritivos de 7 freguesias (Luz, Santa Luzia, Santo Estevão, Cabanas,
Santiago, Conceição e Santa Catarina Fonte do Bispo);
•
Verificação das relações de proprietários e confrontação com os ficheiros gráficos.
REGIÃO DA COVA DA BEIRA (NO ÂMBITO DE PROTOCOLO CELEBRADO COM O IDRHA)
•
Optimização do processo de uniformização de critérios e metodologias utilizadas na execução
cadastral e elaboração de respectiva documentação;
•
Tratamento e edição dos elementos cadastrais dos Blocos de Caria (concelho de Belmonte,
freguesia de Caria) e de Ferro (concelho da Covilhã, freguesias do Ferro e Peraboa), com uma
área aproximada de 1600 ha;
•
Execução do levantamento cadastral (cerca de 7200 ha) correspondentes ao Bloco de Fundão e
Fatela (concelho do Fundão, freguesias de Alcaria, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo,
Fundão, Valverde, Fatela, e Peroviseu) e ao Bloco de Capinha (concelho do Fundão, freguesias
de Capinha e Enxames) Tratamento e edição dos elementos cadastrais do Bloco do Fundão.
CADASTRO GEOMÉTRICO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
NORMALIZAÇÃO
Optimização do processo de uniformização de documentação, critérios e metodologias utilizadas na
Sede e Delegações Regionais, relativamente aos processos de reclamação administrativa,
certificação de elementos cadastrais e demais actividades inerentes a conservação do cadastro.
PROCESSOS DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA
•
Actualização da aplicação de gestão dos processos de reclamação administrativa (SIPRA), para
as versões instaladas na sede do IGP, na Delegação Regional do Algarve e preparação da
aplicação a instalar na Delegação Regional do Alentejo;
•
Optimização dos procedimentos e metodologias utilizados na resolução de PRA;
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•
Resolução de 919 processos de reclamação administrativa;
•
Execução de 2825 relações da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.
COORDENADAS GRÁFICAS DE MARCOS DE PROPRIEDADE E PONTOS DE ESTREMA
Execução de 827 pedidos de coordenadas gráficas de elementos cadastrais, dos quais 30% são
•
referentes à área de actuação das Delegações Regionais;
Iniciação do processo de descentralização de execução de coordenadas gráficas, facultando-se à
•
Delegação Regional do Algarve (Delegação Piloto) o apoio técnico necessário à execução dos
pedidos na sua área de actuação;
Desenvolvimento de uma aplicação, em plataforma ArcView, para a obtenção de coordenadas
•
gráficas dos marcos de propriedade e pontos de estrema, a partir das secções cadastrais em
formato digital raster.
OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS
•
Execução de 115 certificados de elementos cadastrais;
•
Execução de 1201 cópias de secções cadastrais;
INFORMATIZAÇÃO
Rasterização e georreferenciação de secções cadastrais
•
Rasterização de 4359 secções referentes a 16 Municípios;
•
Georreferenciação de 4656 secções referentes a 16 Municípios.
Transformação de formatos
Transformação de formatos de ficheiros raster de 1513 secções cadastrais, referentes a 8
concelhos.
Aplicação de Recolha de Informação Alfanumérica
Conclusão da implementação do modelo de dados para a recolha de informação alfanumérica.
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Base de Dados para Gestão da Informação
Desenvolvimento e carregamento de uma base de dados, em Microsoft Access, para a gestão dos
dados existentes em formato raster, relativos ao cadastro geométrico da propriedade rústica.
Apoio aos Municípios
•
Município do Alcobaça (via protocolo)
Apoio técnico no processo de informatização dos dados descritivos, com carácter provisório.
•
Município do Loures
Apoio técnico no processo de rasterização e georreferenciação de secções cadastrais.
•
Município do Montijo (via Protocolo)
Apoio técnico e controlo de qualidade das secções cadastrais informatizadas de 8 Freguesias
(Afonsoeiro, Alto Estanqueiro, Atalaia, Canha, Montijo, Pegões, Santo Isidro de Pegões e Sarilhos
Grandes).
•
Município de Odivelas (via Protocolo)
Apoio técnico e controlo de qualidade das secções cadastrais informatizadas de 5 freguesias
(Caneças, Odivelas, Póvoa de Santo Adrião, Brandoa, Loures e Frielas), segundo as novas normas
instituídas.
•
Município de Palmela (via Protocolo)
Apoio técnico e controlo de qualidade dos dados cadastrais alfanuméricos informatizados de 2
Freguesias (Palmela e Quinta do Anjo).
•
Associação de Municípios da Lezíria do Tejo
Realização de uma acção de formação sobre informatização do cadastro geométrico da propriedade
rústica de 27 a 31 de Outubro de 2003
•
Associação de Municípios da Alta Estremadura
Realização de uma acção de formação sobre informatização do cadastro geométrico da propriedade
rústica de 3 a 5 de Novembro de 2003
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CARTA ADMINISTRATIVA OFICIAL DE PORTUGAL
PROCEDIMENTOS DE DELIMITAÇÃO E DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA
Execução de procedimentos de delimitação administrativa
• Freguesia de Angeja, do Município de Albergaria-a-Velha;
• Troço entre os Municípios de Gondomar e Valongo;
• Freguesias de Boavista dos Pinheiros, Longueira/Almograve, Zambujeira do Mar, Luzianes – Gare,
Bicos do Município de Odemira
• Freguesia de Meia Via do Município de Torres Novas.
Conclusão dos procedimentos de delimitação administrativa
•
Conclusão da delimitação administrativa das freguesias de Canedo e de Gião;
•
Municípios de Paredes de Coura;
•
Município de Vizela;
•
Freguesias de Beire, Cête, Gandara, Lordelo, Parada de Todeia e Requarei do Município de
Paredes;
•
Troço entre Freguesias Viatodos e Monte Fralães do Município de Barcelos;
•
Troço entre a Freguesia de Mesquinhata do Município de Baião e a Freguesia de Paredes de
Viadores do Município de Marco de Canavezes;
•
Freguesias (novas) de Agualva, Cacém, Mira-Sintra e São Marcos, do Município de Sintra.
Criação de Novos Municípios
Participação nos grupos de trabalho relativos à criação do Municípios de Fátima e de Canas de
Senhorim.
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Apoio Técnico
Apoio técnico aos trabalhos realizados pelos Municípios: Loures, Odivelas e Palmela.
Normalização
Aperfeiçoamento do processo de uniformização de critérios e metodologias utilizadas nos
procedimentos de delimitação administrativa, e inicio da elaboração de documentação respectiva.
CAOP
•
Elaboração da versão 2.0 da Carta Administrativa Oficial de Portugal;
•
Vectorização de limites administrativos constantes das secções cadastrais;
•
Elaboração de respostas a solicitações de organismos externos e clientes relativas ao
fornecimento de limites administrativos;
•
Preparação de informação para disponibilização via Internet;
•
Medição de áreas oficiais para fornecimento à Direcção-Geral da Administração Local;
•
Preparação de dados para fornecimento ao Seamless Administrative Boundaries of Europe SABE.
DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA
•
Procedimentos e metodologias para a realização da exposição publica e respectiva resolução de
reclamações, no âmbito da execução do cadastro predial;
•
Relatórios técnicos relativos às exposições públicas;
•
Relatórios técnicos relativos à resolução de reclamações de campo;
•
Manual de utilização da base de dados dos trabalhos inerentes à exposição pública e resolução de
reclamações;
•
Especificações técnicas para a informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica;
•
Manual da Base de Dados para a informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica.
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OUTROS SERVIÇOS
•
Execução de 11 peritagens para tribunais;
•
Execução de 1 levantamento topográfico para a Sociedade Gestora do Autódromo do Estoril;
•
Controlo de qualidade no âmbito do projecto cadastral - Polis de Setúbal;
•
Integração no júri do concurso público internacional, promovido pela Associação de Municípios da
Lezíria do Tejo (AMLT), relativo à informatização do cadastro geométrico da sua área de
intervenção.
3.3. DELEGAÇÕES REGIONAIS
DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE
ACTIVIDADES REALIZADAS
CADASTRO PREDIAL
• Resolução de reclamações do Cadastro Predial de Stª Maria da Feira - freguesias de Canedo e
Vale;
• Levantamento cadastral no concelho do Fundão na Cova da Beira;
• Exposição pública do Cadastro Predial de Stª Maria da Feira- freguesia de Canedo.
INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO
•
Georeferenciadas 78 Secções Cadastrais de várias freguesias e de vários Concelhos;
•
Registos efectuados na Base de Dados dos Processos de Reclamação Administrativa – 140.
PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DE CADASTRO
•
Resolução de Processos de Reclamação Administrativa – 80;
•
Processos de Reclamação Administrativa não urgentes a aguardar resolução- 2987.
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APOIO AOS TRABALHOS GEODÉSICOS
•
Controle da Estação Permanente GPS.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
•
Foram atendidos 190 utentes.
OUTROS TRABALHOS
•
Peritagem para o Tribunal Judicial de Peso da Régua e Tribunal Judicial de Viana do Castelo.
AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
Em termos de resolução de processos de reclamação administrativa urgentes, salienta-se que este
ano o seu número aumentou ligeiramente relativamente ao ano anterior, pelo que as receitas foram
superiores em cerca de € 4.000,00, no entanto não se atingiu o máximo conseguido no ano de 2001.
Relativamente à digitalização do “Cadastro Geométrico”, as secções dos concelhos de Mesão Frio-18,
Stª Marta de Penaguião – 43, e parte de Peso da Régua – 21, estão digitalizadas e prontas para ser
feito o controle de qualidade (Revisão), mas tal não foi possível em virtude de ser necessário resolver
ainda um problema num dos computadores novos onde foi instalado o software DIGICAD. A mesa de
digitalização continua inoperacional, esperando que brevemente também venham a ser resolvidos os
problemas.
O SIPRA- Sistema de Informação dos Processos de Reclamação Administrativa já foi adaptada e
melhorado nos Serviços de Stª Maria da Feira.
Nestes Serviços continua ainda a não haver acesso à Internet, pois aguarda-se a recepção de um
novo computador, o que acontecerá depois de efectuadas as alterações a nível da Internet, nos
Serviços Centrais.
Durante o ano em análise todos os funcionários tiveram ocupação plena. Actualmente dois
funcionários que habitualmente integram campanhas do CIC, estão a proceder à actualização do
inventário de todo o equipamento existente e em uso nas novas instalações.
O ano de 2003, foi o ano da mudança para as novas instalações, pelo que actualmente, os
funcionários possuem boas condições de trabalho. Apesar de ainda haver algumas faltas a nível de
acessórios ou acabamentos, estas não são significativos e muito menos importantes para o
desenvolvimento normal dos trabalhos em curso.
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ESTRUTURA DESCONCENTRADA DE SANTA MARIA DA FEIRA
CADASTRO PREDIAL
Exposição pública do Cadastro Predial de Stª Maria da Feira , freguesia de Canedo.
Digitalizadas 53 secções cadastrais da DRN – Mirandela, com recurso ao DIGICAD.
•
Foram atendidos 210 utentes;
•
Esclarecimentos aos proprietários sobre a execução do Cadastro Predial.
OUTROS TRABALHOS
•
Delimitação Administrativa do concelho de Stª Maria da Feira, coordenados por GPS 51 troços;
•
Delimitação Administrativa da freguesia de Boivães, concelho de Ponte da Barca;.
•
Alterações no programa “SIPRA” para os Serviços do Algarve;
•
Levantamento topográfico de 6 prédios no concelho de Marco de Canaveses para a Direcção
Geral do Património;.
•
Adaptações/ Alterações no Programa “SIPRA” para os Serviços de Mirandela;
•
Palestra sobre Cadastro Predial e Cadastro Geométrico nos Serviços do INE do Porto;.
•
Divulgação e apoio a várias Câmaras Municipais e Serviços sobre a aquisição de cartografia 1: 10
000, 1: 2 000, 1:1 000 e ortofotomapas.
Das actividades realizadas nestes Serviços, pode-se concluir que à semelhança dos anos anteriores,
desenvolveu-se uma grande variedade de tarefas, apesar de haver só 4 técnicos nos Serviços (
incluindo o responsável ).
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O Projecto de Delimitação Administrativa de Stª Maria da Feira, não andou ao ritmo desejável resultado
da conjugação de vários factores, pois, ou porque a viatura disponível só pôde circular a partir do início
de Abril (não houve autorização antes para a sua reparação/inspecção), ou porque não foi possível
organizar uma equipa ( de 2 técnicos ) que pudesse efectuar o trabalho, ou porque foi dada prioridade a
outros trabalhos.
Em termos de trabalho de informatização das secções cadastrais da DRN-Mirandela, este tem
avançado a bom ritmo, tendo sido digitalizadas 51 secções. De salientar que a funcionária que efectua
este trabalho também participa noutros trabalhos desenvolvidos nestes Serviços.
Quanto ao Engº Geógrafo ( além do responsável ) que trabalha nestes Serviços, o seu trabalho tem
sido importante pois não só tem dado apoio ao trabalho de campo, mas também quando isso não é
necessário, tem dado continuidade à optimização e adaptação do programa SIPRA – Sistema de
Informação dos Processos de Reclamação Administrativa. Nesta área, optimizou, entre outras coisas, a
análise estatística que a consulta inicial permitia (ver modelo anexo ao relatório de Mirandela). Além
destas actividades, foi o responsável por toda a organização informática dos Serviços de Stª Maria da
Feira e de Mirandela.
Relativamente às receitas estas diminuíram ligeiramente comparativamente com o ano anterior. Esta
quebra nas receitas continua a dever-se à diminuição da procura de elementos cartográficos em
escalas pequenas, à não existência de produtos alternativos e também porque todas as compras de
informação em formato digital, são encaminhados para os Serviços Centrais, não sendo posteriormente
contabilizados por estes Serviços e porque na área de influência destes Serviços não há Cadastro
Geométrico , ou seja, não há resolução de processos de reclamação administrativa, a grande fonte de
receita dos Serviços Desconcentrados.
DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO
PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DO CADASTRO
•
Resolução de 389 processos urgentes;
•
Análise de 758 processos;
•
Informação e devolução de 176;
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•
17.485 averbamentos;
•
4118 processos a aguardar resolução
Georeferenciação de 266 secções cadastrais dos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova;
CADASTRO PREDIAL
•
Participação 1 Engº Geógrafo, 5 Rec. Cartógrafos e 1 Topógrafo na fase de campo do cadastro
predial dos concelhos de Covilhã e Fundão (28 de Abril a 1 de Agosto e 15 de Set. a 27 de Nov);
•
Georeferenciação de 81 folhas cadastrais (estereominutas) para a execução de cadastro predial
da Cova da Beira;
•
Vectorização das linhas e cursos de água existentes nas 81 folhas cadastrais;
•
Elaboração de 70 folhas cadastrais para o projecto de execução cadastral da Cova da Beira.
Atendimento de cerca de 3000 clientes e emissão de 983 recibos.
Execução de cadastro predial: A colaboração de 7 funcionários da DRC na campanha de
cadastro predial com duração de aproximadamente 6 meses, (cerca de 25% do total de
funcionários de campo afectos a todo o empreendimento) produziu uma receita indirecta
considerável, para além do produto do trabalho;
Conservação do cadastro: O número de processos de reclamação administrativa pagos
sofreu um incremento considerável assim como o volume de receitas. A base de dados SIPRA
contribuiu
para o arquivo de todas as informações de Processos de Reclamação
Administrativa e facilitou o envio de ofícios com os proprietários e Direcções de Finanças.
Atendimento público: O aumento do volume de processos de reclamação administrativa
pagos trouxe um aumento do número de pessoas que se dirigiram à DRC para obter as mais
diversas informações.
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ESTRUTURA DESCONCENTRADA DE COIMBRA
CADASTRO PREDIAL
•
Trabalho de gabinete referente à execução do cadastro predial no concelho de Loulé, freguesia de
Quarteira: Digitalização de elementos cadastrais (ligação de pontos de levantamento em
microstation), numeração de prédios, e elaboração da relação de proprietários;
•
Reconhecimento cartográfico e completamento na Cova da Beira - foram executados trabalhos de
campo e de gabinete.- Delimitação administrativa no concelho de Paredes de Coura: organização
e montagem dos relatórios finais.
•
Informatização do cadastro geométrico
•
Digitalização, ligação, revisão e correcção de 2 secções do concelho de Porto de Mós, num total
de 943 prédios e 304,4880 há;
•
Georreferenciação de 246 secções do concelho de Porto de Mós, num total de 63381 prédios e
26015,7424 ha.- Introdução de fichas de prédio na microstation, de várias freguesias do concelho
de Tavira, num total de 13987 fichas de prédio;
•
Execução de alterações referentes aos processos de reclamação administrativa, ocorridas nas
secções já digitalizadas. Conservação do cadastro geométrico do concelho de Tavira, num total de
13987 fichas de prédio;
•
Execução de alterações referentes aos processos de reclamação administrativa, ocorridas nas
secções já digitalizadas.
•
Resolução e devolução de 36 processos de reclamação administrativa urgentes do concelho de
Porto de Mós. Análise e estudo de cerca de 260 processos de reclamação administrativa;
•
Reconstituição de secções - desenho e revisão de 3 secções, num total de 802 prédios e
264,3200 há;.
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•
201 entrados;
•
1780 processos a aguardar resolução.
Atendimento de cerca de 360 utentes e emissão de 133 recibos (venda de produtos e serviços).
Cadastro predial: Ultimou-se a finalização e entrega de todo o trabalho de gabinete referente à
delimitação administrativa do concelho de Paredes de Coura. Este trabalho foi executado por 1
engenheiro técnico agrário, o qual teve a colaboração de 1 reconhecedora cartógrafa e de 2
assistentes administrativas.
O trabalho de gabinete referente à digitalização de pontos de levantamento, em microstation, da
freguesia de Loulé, concelho de Quarteira, foi dado por concluído. O trabalho foi executado por 1
reconhecedor cartógrafo.
Dia 28 de Abril iniciaram-se os trabalhos de campo, de reconhecimento cadastral e completamento,
na Cova da Beira, os quais se prolongaram até ao fim do mês de Novembro. Para a sua execução,
foram deslocados para o local de trabalho, dois engenheiros técnicos agrários e dois reconhecedores
cartógrafos. No mês de Dezembro, foram executados trabalhos de gabinete relacionados com os
trabalhos de campo da Cova da Beira.
Informatização do cadastro geométrico: Foi executada a rasterização de todas as secções do
concelho de Porto de Mós, na Sede , em Lisboa, durante 3 dias, por 1 reconhecedora cartógrafa e 1
assistente administrativa
Procedeu-se à georeferenciação de todas as freguesias do concelho de Porto de Mós.
A digitalização em mesa, de todas as freguesias do concelho de Porto de Mós, foi dada por concluída.
Conservação do cadastro: Durante o ano procedeu-se à análise, estudo e resolução de processos
de reclamação administrativa do concelho de Porto de Mós. Durante o ano notou-se um decréscimo
de processos urgentes. Das cerca de 200 cartas enviadas aos proprietários, só responderam 20.A
diminuição dos pedidos de urgência verificou-se a partir do mês de Abril, data em que os custos dos
processos urgentes sofreram aumento.
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DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO
CADASTRO PREDIAL
•
Trabalhos de gabinete relacionados com cadastro predial no concelho da Feira
•
Trabalhos de campo e gabinete relacionados com o cadastro predial, na Feira e Cova da Beira, no
âmbito e sob coordenação do CIC.
INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO E CADASTRO RÚSTICO
•
Alterações e actualização dos ficheiros referentes aos Processos de Reclamação Administrativa
(PRA) urgentes nas secções já digitalizadas (concelho do Cartaxo, concelho de Coruche/ Fajarda
e Biscainho…);
•
Conclusão da vectorização da secção l de Coruche/ S. José da Lamarosa e secção 001(2) de
Constância/ Constância (recolha em mesa de digitalização para completar as lacunas dos ficheiros
raster) – cadastro rústico;.
•
Criação de novas células para utilizar no desenho de cadastro rústico nas escalas 2000 e 5000;.
•
Auxilio na execução de PRA recorrendo à mesa de digitalização, alteração de escalas, envolvendo
as secções ap de Benavente/Samora Correia na escala 2000 e secção n na escala 5000;.
•
Georreferenciação e vectorização sobre ficheiros rle das secções 05 a 011 da Chamusca/Chouto
(as secções 0 a 04, foram executadas no final do ano de 2002). Está concluída a vectorização e
actualização das 12 secções de índice 0 a 012 – cadastro rústico;.
•
Medição de áreas de prédios, caminhos e todas as parcelas dos prédios 2,4 e 5 da totalidade das
12 secções do chouto;.
•
Digitalização e medição de áreas nas secções de índice Almeirim/Raposa 011(1) e 011(2) e
medição de áreas para auxiliar a execução de PRA nas secções de índice, au a au5 do
Cartaxo/Vale da Pedra (cadastro rústico), bem como de diversas secções, utilizadas em processos
de reclamação administrativa;.
•
Georeferenciação, vectorização (complementada com a digitalização em mesa) da freguesia do
Biscainho, estão concluídas e actualizadas as secções hh,ii,jj,jj1,jj2,ll,mm,nn – cadastro rústico
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(devido ao grau de deterioração das secções, verifica-se a necessidade de recorrer
com
frequência ao auxilio das matrizes). – freguesia ainda em execução;.
•
Importação de ficheiros autocad (dwg) provenientes de trabalhos de topografia, confrontação de
áreas obtidas pelo topógrafo com as áreas do IGP, esclarecimento de dúvidas de reclamação.
Digitalização de vários prédios, de diversas secções com o objectivo de medição de áreas;.
•
Devido à necessidade de auxiliar na execução de processos de reclamação administrativa
(método tradicional), existiram inevitáveis interrupções na utilização do equipamento existente e
consequente abrandamento na produção de novas secções em formato digital.
•
2938 processos de conservação de cadastro entrados no ano;
•
35062 processos de conservação de cadastro a aguardar resolução.
Para atendimento, deslocaram-se a esta Delegação cerca de 3400 pessoas do atendimento + 75%
corresponde a pagamento e esclarecimentos relacionados com os processos de reclamação
administrativa.
OUTROS TRABALHOS
Deslocações a Tribunais, em serviço de peritagens e como testemunha delimitação administrativa da
freguesia da meia-via, do concelho de Torres Novas.
ASPECTOS TÉCNICOS:
Foram cumpridas de forma satisfatória as prestações relacionadas com os trabalhos correntes da
Delegação, com particular destaque ao nível da conservação do cadastro, com quota-parte elevada
nos mesmos.
Também os trabalhos com a mesa de digitalização, têm bons resultados, fruto da dedicação e
responsabilização dos nossos técnicos.
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ASPECTOS ADMINISTRATIVOS:
Os aspectos técnico-administrativos, nos quais se incluem o fornecimento e o atendimento dos
utentes e demais funções inerentes, são assegurados, graças à polivalência e espírito de entreajuda
existente.
DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO
Controlo de qualidade e apoio técnico da informatização do cadastro geométrico da propriedade
rústica do Município de Odivelas.
Controlo de qualidade e apoio técnico da informatização do cadastro geométrico da propriedade
rústica do Município de Odivelas.
Apoio ao controle da estação de GPS.
Foram atendidos cerca de 4650 utentes.
OUTROS TRABALHOS
•
Passagem de certidões; fornecimento de coordenadas e de cópias em ozalides das secções
cadastrais;
•
Venda dos produtos e serviços.
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A actividade da Delegação Regional para o ano de 2003, incidiu principalmente na resolução de
processos de reclamação administrativa pagos ao abrigo do Dec-Lei nº 172/95 de 18-07, embora
também tivesse dado algum apoio em termos de desenho dos PRA (resolvidos pela DR Algarve).
Foi disponibilizado o motorista desta delegação para apoio dos serviços do Centro para a Geodesia e
Cartografia.
Um finalista do bacharelato em Engenharia Topográfica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Informática do Instituto Politécnico de Beja realizou um estágio de quatro meses em Informatização do
Cadastro Geométrico. Este estágio foi orientado pela técnica superior aqui colocada.
Foi também desenvolvido, um projecto piloto de integração da informação geográfica, produzida no
âmbito do estágio anteriormente mencionado, em ambiente GeoMediaPro.
A Delegação Regional contribui na formação em Informatização do Cadastro Geométrico da
Propriedade Rústica e em Vectorização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, fazendo
deslocar à Associação de Municípios da Alta Estremadura e à Associação de Municípios da Lezíria do
Tejo , a técnica superior aqui colocada.
Foram georeferenciadas e vectorizadas algumas secções cadastrais em formato raster.
A Delegação Regional do Alentejo efectuou todo o trabalho de campo, e parte do trabalho de gabinete
relativo à delimitação administrativa de cinco novas freguesias do concelho de Odemira.
Para além das actividades atrás citadas, há que referir ao procedimento relativo à actualização dos
índices de proprietários e à regularização do arquivo de fichas de proprietários e das secções
cadastrais.
Um dos técnicos desta Delegação executou várias peritagens solicitadas pelos Tribunais.
A Delegação Regional foi reforçada com mais meios informáticos de que estava deficitária, podendo
dizer que neste momento está com boas condições para desenvolver as suas tarefas.
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DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE
CADASTRO PREDIAL
Apoio à execução do cadastro da Cova da Beira.
•
Processos de reclamação administrativa entrados – 1192;
•
Processos de reclamação administrativa pagos – 883;.
•
Processos de reclamação administrativa resolvidos – 1014.
INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO
•
Foram georeferenciadas 93 secções do concelho de Silves;.
•
Continuação da actualização do concelho de Faro em suporte vectorizado.
•
Atendimentos na Delegação 2450;
•
Atendimentos via telefónica 2900.
OUTROS TRABALHOS
•
Certidões 38.
•
coordenadas gráficas 310;.
•
Cópias de secções cadastrais 206;
•
Venda de diversos produtos.
O trabalho desenvolvido pela Delegação centrou-se na conservação do cadastro geométrico, sendo
remetidos à Direcção Distrital de Finanças de Faro para cima de mil processos de reclamação
administrativa. O desenvolvimento desta actividade decorreu em bom ritmo, havendo alguns
processos de reclamação administrativa que demoraram mais de dois meses a ser executados
essencialmente devido à falta de desenhador, facto atenuado pela colaboração dos funcionários da
Delegação de Beja que desenharam mais de uma centena de processos de reclamação
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administrativa, e também devido a deslocação para o desenvolvimento do cadastro da Cova da Beira
de três topógrafo e um reconhecedor cartógrafo, previamente acordada com a Directora do Centro
para a informação Cadastral. De salientar, ainda, o espírito de equipa destes técnicos que a pedido do
responsável da Delegação abdicaram de parte das suas férias em Agosto para executar processos de
reclamação administrativa e recuperar assim algum atraso existente.
A interacção que existe entre a delegação, as diferentes entidades algarvias e o público em geral é
intensa como se revela quer número de atendimento quer os telefonemas recebidos.
Precisava a delegação de fazer outros trabalhos como, georeferenciação de todos os concelhos,
introduzir os limites administrativos de todas as freguesias e outros mas que devido aos trabalhos de
conservação não nos permite desviar funcionários para essas tarefas.
Neste ano foi a delegação reforçada com meios informáticos de que estava deficitária, encontrando-se
neste momento em condições quase óptimas para as tarefas que desenvolve.
Neste ano procedeu-se também à empreitada de remodelação do telhado do edifício da Delegação
evitando-se a sua deterioração de toda a sua estrutura.
DELEGAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
CADASTRO PREDIAL
•
Completamento de matrizes em cronar da ilha de Santa Maria
PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DO CADASTRO
•
N.º processos em 01-01-2003
•
N.º processos recebidos no ano
423;
•
N.º processos enviados à d. Finanças
322;
•
N.º processos em 31-12-2003
1 647;
1 748.
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Colaboração com o CGC/DGEO na manutenção da estação permanente de Ponta
Delgada, da
Renep, instalada na universidade dos açores e na coordenação do novo vértice geodésico “lagido” na
ilha do Pico.
Atendidos cerca de 1 750 utentes..
OUTROS TRABALHOS
Realização de peritagens solicitadas pelos Tribunais de Ponta Delgada, Ribeira Grande, povoação e
nordeste
Durante o ano de 2003, para além de se ter dado normal desenvolvimento aos trabalhos de secretaria
e arquivo, executou-se os trabalhos inerentes à conservação cadastral nos quatro concelhos em
regime de cadastro na ilha de S. Miguel.
Embora tenham sido adquiridos três computadores destinados aos trabalhos de informatização dos
cadastros geométrico e predial, não foi possível dar início aos referidos trabalhos devido a períodos
de inoperacionalidade do scanner da Divisão de Topografia, Desenho e Cartografia da Secretaria
Regional da Habitação e Equipamentos, que tem colaborado com a Delegação na rasterização das
secções cadastrais, bem como a diversas dúvidas relacionadas com o software de georreferenciação.
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4. INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA DE BASE
4.1. INFRA-ESTRUTURA GEODÉSICA NACIONAL
TRABALHOS DE CAMPO
Observação geodésica com GPS
Durante o ano de 2003 efectuaram-se alguns trabalhos de campo de observação GPS, nomeadamente
os que se referem a:
•
Coordenação de novos Vértices Geodésicos (Zona de Palmela: Nico);
•
Controlo posicional de cartografia a várias escalas: em Espinho (23 a 27 de Junho) - 60 pontos e
Palmela (8 a 18 de Julho) - 170 pontos;
•
Coordenação de pontos fotogramétricos: na Ria de Aveiro (14 a 16 de Janeiro)- 6 pontos e na
zona de Castelo Branco ( 28 a 31 de Julho) - 11 pontos;
•
Observação GPS da Rede Geodésica de 2ª Ordem: a campanha de observação GPS da rede de
2ª ordem teve início, numa 1ª fase, de 10 de Março a 10 de Abril, tendo sido coordenados 4 vértices de
1ª ordem e 44 de 2ª ordem.
A 2ª fase desta campanha foi efectuada no período de 8 de Setembro a 28 de Novembro de 2003.
Dado que algumas das zonas a coordenar não tinham reconhecimento, houve que alterar a escolha
inicial dos vértices de 2ª ordem planeados. Para este trabalho foram constituídas 4 equipas, e foi
incluído um funcionário da Delegação de Beja, o Sr. Vítor Maio. Foram coordenados 144 vértices de 2ª
ordem.
Aferição de Equipamentos
Foi efectuada, a pedido, a aferição de três estações totais na Base Padrão da Mata das Virtudes.
Observação Gravimétrica Absoluta em Portugal Continental
Na sequência do estabelecimento de um protocolo entre o Instituto Geográfico Português e o Instituto
de Geodesia Finlandês, realizou-se uma campanha de observação Gravimétrica Absoluta, que ocorreu
no período de 4 a 14 de Julho de 2003. As observações estiveram a cargo do Prof. Jaakko Makinen,
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que transportou desde a Finlândia um gravímetro FG5, da Micro G Solutions. As estações observadas
foram Gaia (Observatório Astronómico do Porto), Mértola (Museu de Arqueologia da Câmara Municipal
de Mértola) e Cascais (Museu de Arqueologia da Câmara Municipal de Cascais, situado no Forte de Nª
Sra da Luz). As estações gravimétricas de Gaia e de Mértola já tinham sido observadas em 1994 pelo
Prof Jaakko Makinen, com um gravímetro JILAG 4. A estação gravimétrica de Cascais pretende
completar as normas exigidas pelas estações maregráficas do ESEAS (European Sea Level Service):
nivelamento geométrico de alta precisão de marcas junto ao marégrafo, estação GPS permanente e
uma estação gravimétrica absoluta, para controlo de movimentos verticais na zona e na região.
Observação Gravimétrica em Alverca
Na sequência dos pedidos efectuados ao IGP efectuaram-se as observações gravimétricas nos
laboratórios de Metrologia, da empresas EIA (Electrónica Industrial de Alverca, Lda) e das OGMA
(Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A), em Alverca, para obtenção dos valores da aceleração da
gravidade.
Instalação dos novos marégrafos acústicos digitais em Cascais e Lagos
A instalação do novo equipamento em Cascais foi precedida de várias intervenções, nomeadamente,
aquisição e instalação de uma escada no poço, adaptação de braçadeiras e tubagens para colocação
dos cabos dos sensores. Os sensores de pressão e de temperatura do ar, foram alvo de planeamento
na sua localização definitiva para reflectirem as condições meteorológicas reais.
Foi efectuada uma observação de nivelamento geométrico de alta precisão, das marcas que fazem a
ligação do antigo para o novo marégrafo de Cascais. O último nivelamento reportava ao ano de 2000,
ano da construção da marina de Cascais. Verificou-se um abatimento de 3 cm na marca de contacto
do poço do novo marégrafo e um abatimento de cerca de 1cm nas duas testemunhas que se
encontram na plataforma exterior ao edifício.
Instalação de uma base de dados dos vértices geodésicos da RGN, em todas as Delegações do
IGP
Foi efectuada em Abril de 2003, com sucesso, a instalação de uma base de dados ACCESS dos
vértices geodésicos de 1ª, 2ª e 3ª ordens da RGN em todas as Delegações do IGP. Esta base de
dados permitirá fornecer a todos os clientes a informação sempre actualizada sobre as coordenadas
dos respectivos vértices. A responsabilidade da gestão desta base de dados compete ao Engº
Gonçalo Crisóstomo.
Resolução de Processos efectuados por Ordem do Tribunal
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Foi efectuado um reconhecimento de caminhos para a resolução de um processo, a pedido do
Tribunal de Chaves.
O quadro seguinte resume os principais trabalhos de campo efectuados pelo Departamento de
Geodesia
Tipo de Observação
Nº de Pontos Observados
Controlo posicional para a cartografia a várias escalas
Coordenação com GPS de Pontos Fotogramétricos
Rede GPS de Vértices de 1ª ordem
Coordenação de uma torre meteorológica
Remoção / Recoordenação de Vértices Geodésicos
Medição da aceleração da gravidade
230
17
4
188
9
1
4
2
TRABALHOS EM GABINETE
Cálculo
Em gabinete foram efectuados os cálculos para a coordenação de novos vértices geodésicos. Total
de vértices novos coordenados: 8.
Além destes cálculos, foi ainda efectuado, parcialmente, o cálculo de coordenadas dos Vértices
Geodésicos provenientes da campanha GPS realizada em 2003, da Rede Geocêntrica de 2ª ordem.
Também foram efectuados os cálculos para a determinação de Coeficientes de Regressão Linear de
transformação de coordenadas Hayford Gauss Datum Lisboa para Hayford Gauss Datum 73, para a
região da península de Setúbal.
Não foi possível durante o ano de 2003, por razões orçamentais, tal como estava previsto no Plano de
Actividades de 2003, realizar as observações GPS em 100 marcas de nivelamento para validação do
modelo de Géoide Gravimétrico.
Internet
Diariamente são colocadas na internet, na página do IGP, os ficheiros das estações permanentes
GPS. A pedido dos clientes também foram fornecidos ficheiros com taxas de aquisição de dados
diferentes daquelas com que são gravados: alteração da taxa de 30 segundos.
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Foi colocada na página da internet do IGP informação referente aos diferentes sistemas de referência
em uso no IGP, bem como os parâmetros de transformação de uns sistemas para os restantes.
O programa de transformação de coordenadas TRANSCOORD PRO
É comercializado a partir de Julho de 2003. Este programa tem tido bastante procura, tendo sido feito
para o efeito um folheto explicativo do mesmo.
Carregamento e actualização das bases de dados do sistema VAX dos Vértices geodésicos e de
nivelamento.
Ao longo de todo o ano de 2003 foram pedidos inúmeros pareceres sobre condicionantes à instalação
de parques eólicos, construção de habitação/outros, linhas de alta tensão, etc. A elaboração de
pareceres totalizou 67 processos.
Gestão de Dados Maregráficos
Na sequência da instalação do novo sensor acústico, Aquatrak, do marégrafo de Cascais na nova
marina, em Julho de 2003, efectuou-se uma campanha de nivelamento geométrico de alta precisão
para controlo da marca de contacto do poço. A variação em cota desta marca desde 2000, traduziu-se
numa diferença significativa de 3 cm, o que reflecte a situação actual, quer do poço, quer do próprio
edifício. Houve uma torsão significativa das manilhas que circundam o poço, levando a que se tivesse
de aplicar uma rotação na colocação da escada de apoio, cravada nas paredes laterais do poço. O
próprio edifício apresenta fissuras ao longo das paredes exteriores e interiores, denunciando um
assentamento dos blocos da sua fundação. Os dados obtidos deste novo marégrafo, estão a ser
retirados via GSM cada 15 dias. São feitas leituras em simultâneo aos maregramas do antigo
marégrafo, sistema analógico de Borel. As diferenças obtidas entre os dois sistemas (o novo e o
antigo), em 3 meses de dados, são em média de 3.5 cm, chegando a um máximo de +7cm e um
mínimo de –1cm. Esta diferença traduz as diferenças do nível da água de uma zona que agora está
mais assoreada para uma zona de “mar aberto” do novo marégrafo. Este tema será objecto de um
“poster” a apresentar em Fevereiro de 2004 na 4ª Assembleia Luso Espanhola de Geodesia e
Geofísica, com o título de “ Novo sistema de Aquisição de Dados Maregráficos do IGP”.
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REDE NACIONAL DE ESTAÇÕES PERMANENTES GPS
Situação da Estação Permanente GPS de Cascais, no Forte de Nª Sra da Luz
A estação de Cascais esteve a funcionar em pleno durante todo o ano de 2003. Esta estação EUREF,
serviu como estação de testes para a instalação do software de gestão de ficheiros de dados, SPIDER.
Foi adquirida uma estação meteorológica para Cascais, dado que a que aqui funcionava foi levada para
Ponta Delgada. A importância desta troca justifica-se dado que Ponta Delgada é uma estação EUREF +
IGS.
Situação da Estação Permanente GPS de Gaia, no Observatório Astronómico do Porto
A estação de Gaia (estação EUREF) esteve a funcionar durante todo o ano de 2003, embora com
alguns cortes eléctricos que ocorreram no início do ano, devido a fortes tempestades. Esta estação tem
instalado o software de gestão de ficheiros de dados, SPIDER.
Situação da Estação Permanente GPS de Lagos, no Forte de Pau da Bandeira
A estação de Lagos esteve parada durante os meses de Abril, Maio, Junho e alguns dias de Julho,
devido a obras de recuperação do edifício. A estação meteorológica também ficou avariada pelo que se
adquiriu uma nova. Foi igualmente instalado um bastidor para protecção e ventilação do equipamento,
já que este se encontra numa das salas do museu. A UPS desta estação também foi substituída devido
aos frequentes cortes de energia eléctrica, que ocorrem nesta cidade durante o ano todo e que
danificaram a UPS que ali se encontrava. Esta estação continua como estação EUREF.
Situação da Estação Permanente GPS em Mirandela, no Centro de Formação Profissional da
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes
Esta estação esteve a funcionar em pleno durante todo o ano de 2003.
Situação da Estação Permanente GPS no Funchal, instalada na Direcção Regional de Geografia e
Cadastro - Funchal
Esta estação esteve a funcionar em pleno até Julho de 2003, altura em que o computador associado a
esta estação começou a ter problemas de funcionamento. Dado que esta situação se manteve até ao
final do ano, pretende-se trocar em 2004 o receptor Trimble aqui instalado, pelo receptor Leica da
estação de Melriça, com o software de gestão de dados, Spider, integrado. Esta troca evita a existência
de um computador nesta estação permanente.
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Situação da Estação Permanente GPS em Ponta Delgada, na Universidade dos Açores – Ilha de
S. Miguel
Esta estação (EUREF + IGS) esteve a funcionar em pleno durante todo o ano de 2003.
Situação da Estação Permanente GPS em Melriça, no Museu de Geodesia
A Estação Permanente GPS de Melriça, Vila de Rei, colocada no Museu de Geodesia, apresentou ao
longo de todo o ano de 2003 problemas ligados quer à instalação tardia da linha RDIS, pela Portugal
Telecom, quer por problemas ligados a incompatibilidades com o modem que faz a transferência dos
ficheiros para o servidor na sede, em Lisboa. Embora estando este equipamento a funcionar só é
possível obter os dados deslocando-se um técnico ao local.
Situação da Estação Permanente GPS em Beja, no Instituto Politécnico de Beja
Os problemas desta estação permanente remontam a Março de 2003. Nesta altura até Julho de 2003
houve vários cortes na recepção dos ficheiros da estação permanente. Em Julho houve ruptura
completa na transmissão de ficheiros com dados desta estação para o servidor em Lisboa. Foram
efectuadas inúmeras visitas ao local, que permitissem detectar as causas desta avaria. Finalmente em
Setembro de 2003, verificou-se que a linha RDIS de transferência exclusiva de dados estava ligada a
uma central telefónica. O IGP, alheio a esta situação comunicou de imediato à Portugal Telecom o
sucedido, não tendo até à presente data conseguido restabelecer o contacto desta estação para a sede.
Foi adquirido e instalado um bastidor, para protecção e ventilação deste equipamento.
Instalação do software de controlo “SPIDER” nas Estações Permanentes GPS Leica
Foi efectuada com sucesso a instalação do Spider em todas as estações permanentes GPS Leica, de
Cascais, Gaia, Lagos e Funchal. A substituição do sensor Trimble do Funchal pelo sensor Leica da
estação de Melriça ocorrerá nos primeiros dias do ano de 2004.
REDE DE MARÉGRAFOS
Situação do Marégrafo de Cascais
O sistema de Borrel do marégrafo de Cascais continua a funcionar. A manutenção deste equipamento
tem sido assegurada pela nova encarregada do marégrafo, com o apoio nas áreas técnicas do
funcionário do IGP, José Manuel Campos.
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Foi efectuada com sucesso em Cascais, a instalação do novo marégrafo acústico, digital Aquatrak, em
Julho de 2003, nas instalações dos serviços administrativos da nova marina de Cascais. Para as duas
estações maregráficas de Cascais e de Lagos foram adquiridos dois sistemas GSM para transferência
de dados para a Sede, Modems Siemens TC 35T, 1 antena GSM, 1 alimentador e 1 cabo de
comunicações.
Situação do Marégrafo de Lagos
O marégrafo de Lagos tem estado parado a partir do 2º semestre de 2003, devido a deficiências graves
na roda do relógio.
A montagem de um novo marégrafo acústico, digital para Lagos está prevista para o início do ano de
2004, após a finalização em Novembro/Dezembro das obras de recuperação da casa-abrigo deste
marégrafo. Esta obra incluiu reparações no revestimento exterior do edifício, colocação de revestimento
cerâmico no interior, pintura, colocação de duas janelas de ventilação e reinstalação da rede eléctrica
interior.
PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS
Produtos
Marcas de Nivelamento
Valores da Aceleração da Gravidade
Estrelas de Pontarias
Programa TRANSCOORD
Programa TRANSCOORD PRO
Transformação de coordenadas
Parâmetros de Transformação
Coordenadas de Vértices Geodésicos
Remoção/Recoordenação de VG
Outros Pedidos
Quantidade
102
2
77
15
29
479
1
1287
3
Total
Valor líquido €
256.95
1278.60
836.46
523.80
2436.87
1312.46
1083.73
3387.82
5568.58
550.43
17235.70
4.2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO IGP
CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INTRANET
Estudos exploratórios para a futura implementação da Intranet com definição de objectivos e planeamento
de conteúdos
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CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS DE GESTÃO DOCUMENTAL
Levantamento e caracterização dos fluxos documentais e definição do modelo do sistema de gestão
documental; Pesquisa e análise das soluções de gestão documental existentes no mercado, escolha do
tipo de solução que mais interessa ao IGP, a aquisição será realizada no decorrer do ano de 2004;
OUTRAS ACTIVIDADES
• Gestão do Piddac: aplicações SIC e SRH;
• Aumento da capacidade da San em 4 TeraBytes;
•
Estudos exploratórios da melhor solução para a realização do inventário de hardware e software
do IGP;
•
Manutenção da estrutura administrativa e das aplicações, e apoio aos centros do IGP e aos
utilizadores.
•
O NI participou na aquisição e renovação dos equipamentos informáticos e de software de modo a
que fossem optimizados os mecanismos de desempenho, funcionalidade e integridade;
•
Coordenação do apoio externo às delegações regionais do IGP.
•
Reformulação do acesso dos telefones do IGP às redes móveis, para redução substancial dos
custos das comunicações para redes móveis;
•
Instalação de um novo serviço de gateway por hardware, para melhorar a performance do
roteamento do tráfego;
•
Modernização do sistema de firewall, através da aquisição, instalação e configuração de uma nova
firewall por hardware e software, em substituição da anterior firewall por software já
descontinuada;
•
Concepção e desenvolvimento do site do DISMED, consulta online de mapas de desertificação;
•
Correcção, administração e carregamento de informação na aplicação SIAG do inventário do
património;
•
Administração da aplicação Gestão Comercial Primavera, existente nas lojas do IGP;
•
Construção de uma aplicação para pesquisa na biblioteca online, disponibilização no site do IGP.
•
Administração, execução e actualização dos sites IGP, SNIG, Geocid, Demeter e EUREF.
Pág. 42/86
•
Seleccionar e preparar os conteúdos do IGP a serem inseridos no Portal do Cidadão.
•
Aquisição e renovação do equipamento informático das delegações regionais do IGP.
5. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
5.1. ATLAS DE PORTUGAL
Deu-se início à execução do projecto Atlas de Portugal, financiado pelo QCA III, que tem por objectivo
último a edição de uma publicação a lançar em Dezembro de 2004. Foram celebrados os contratos
com a equipa científica, coordenada pela Professora Catedrática Raquel Soeiro de Brito,
estabelecidos os contactos com os vários organismos da administração pública potenciais
fornecedores de informação, lançados procedimentos para a adjudicação da componente de design e
apoio à produção de mapas.
O projecto não prevê a produção de resultados intercalares. No entanto está previsto que no início de
2004 seja efectuada a sua apresentação pública.
5.2. BASE NACIONAL DE ENDEREÇOS
A Base Nacional de Endereços (BNE) visa a constituição de uma base de dados nacional única de
endereços, com carácter oficial e propriedade do Estado Português. Isto é uma base de dados
georreferenciada (cartográfica e alfanumérica) de endereços, composta por eixos de via, sua
designação, número de polícia e código postal associados.
Será assim possível a utilização do endereço como o identificador comum entre as bases de dados de
diversas entidades públicas e privadas, criando uma plataforma de interoperabilidade e permitindo o
crescimento exponencial do volume e da organização de informação vital para o desenvolvimento do
País.
Nesse sentido, o IGP liderou um consórcio constituído também pelo Instituto Nacional de Estatística,
Correios de Portugal e a Municípia que veio a apresentar uma candidatura ao POSI para
financiamento da execução do projecto.
Aguarda-se o resultado da avaliação da candidatura.
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5.3. INTERFACE DO SNIG
Realizados estudos para a selecção do novo visual do SNIG.
Seleccionado modelo conceptual para a organização da infra-estrutura e definição da nova interface.
Em 2004 será possível dar início à operacionalização do modelo identificado.
5.4. APLICAÇÕES PARA O SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA
Desenvolvimento de aplicação para o carregamento, gestão e exploração de metadados de
informação geográfica.
O processo ainda está em curso e prevê-se que no início de 2004 esteja finalizado o protótipo da
aplicação que será colocado à disposição dos utilizadores do SNIG.
5.5. INSPIRE - INFRASTRUCTURE FOR SPATIAL INFORMATION
IN EUROPE
OBJECTIVO
O Inspire é uma iniciativa que pretende promover a disponibilização de informação de natureza
espacial, utilizável na formulação, implementação e avaliação das políticas a União Europeia. O seu
objectivo é estabelecer um enquadramento legal para a criação gradual e harmonizada de uma infraestrutura europeia de informação geográfica.
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Foi realizada a Fase de Consulta na Internet que contou com uma resposta do IGP que resultou dos
contributos dos diferentes Centros do Instituto.
Foram integrados a nível Europeu, os contributos dos grupos de trabalho existentes e do processo de
consulta na Internet para produção de uma proposta legal, que a Comissão Europeia, proporia ao
Conselho e ao Parlamento Europeus, em Outubro de 2003. A Comissão decidiu não avançar com a
proposta por terem surgido interrogações relativamente aos custos envolvidos e aos impactes da
Pág. 44/86
iniciativa. A iniciativa ficou assim numa situação de impasse aguardando-se novas orientações quanto
à sequência que lhe vai ser dada.
O IGP realizou em conjunto com o Instituto do Ambiente e com o apoio da USIG, uma sessão de
divulgação do INSPIRE no dia 16 de Outubro, que incluiu apresentações de Marc VanderHaegen, um
dos responsáveis pela iniciativa na DG Environment, e do Prof. Ian Masser, Presidente da Global
Spatial Data Infrastructure. O evento contou com um público diversificado proveniente de órgãos da
administração central, regional e local e também de empresas do domínio da IG. Foi lançado, nesta
sessão pública, um site nacional sobre a iniciativa INSPIRE (http://snig.igeo.pt/inspire/), acessível
através do SNIG.
Realizou-se a 15 de Dezembro de 2003 a 8ª Reunião do Grupo de Peritos do INSPIRE em Bruxelas,
a que a representante nacional para a informação geográfica (Alexandra Fonseca) não pode
comparecer devido às acrescidas restrições orçamentais registadas no final do ano. Tratou-se da
primeira reunião realizada depois da não submissão pela Comissão, da proposta relativa ao INSPIRE,
ao Conselho e Parlamento Europeus, prevista para Outubro último. O sumário da referida reunião
está disponível no website do INSPIRE http://inspire.jrc.it/.
Foi estabelecido nesta reunião, um novo conjunto de metas que pretende conduzir à revisão da
proposta do INSPIRE de acordo com determinadas preocupações, nomeadamente no que se refere
ao âmbito da iniciativa e aos custos, principalmente a nível local. A Comissão pretende agora adoptar
a proposta já revista do INSPIRE, no segundo trimestre de 2004.
Foi decidido criar duas task forces para suportar este processo de revisão do INSPIRE: uma com o
mandato de re-examinar o âmbito do INSPIRE e das suas medidas, coordenada pela European
Environment Agency (EEA) e outra para fortalecer a análise de impacte da iniciativa, coordenada pelo
Eurostat (ESTAT). Estes dois grupos terminarão o seu mandato no final de Fevereiro de 2004.
Na sequência da criação do site nacional do INSPIRE no SNIG tem-se registado um número
crescente de pedidos de informação sobre o INSPIRE, através de utilizadores que se registaram no
site e a quem tem sido dado feed-back.
PUBLICAÇÕES
Estão disponíveis no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/) as diversas publicações
produzidas no decorrer deste ano, nomeadamente:
•
Avaliação do Impacte da Iniciativa (Extended Impact Assessment)
Pág. 45/86
•
Processo de Consulta na Internet (Fase I, Fase II, Análise dos resultados da consulta na Internet
•
Spatial Data Infrastructure in Europe: State of Play, Spring 2003
•
Spatial Data Infrastructure in Portugal: State of Play, Spring 2003
que no seu conjunto funcionaram como suporte à elaboração da proposta legal finalizada em Outubro.
De referir o relatório sobre a situação actual das Infra-estruturas Nacionais de Informação Geográfica
na Europa e também em alguns países não-europeus, que inclui o relatório síntese que contém
recomendações para a iniciativa INSPIRE. Existe um relatório especifico sobre Portugal que poderá
ser consultado no site nacional ou no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/) que dá também
acesso aos relatórios relativos aos outros países analisados.
APRESENTAÇÕES
-
Fonseca, A., Apresentação sobre o INSPIRE aos Centros do IGP, Maio 2003.
-
Fonseca, A., Apresentação sobre o INSPIRE no Gabinete de Relações Internacionais (GRI), Abril,
2003.
-
Gomes, L. (Vice-Presidente do Instituto do Ambiente), Uma infra-estrutura harmonizada para a
informação temática de Ambiente, "Sessão de Divulgação da Iniciativa INSPIRE - Infrastructure for
Spatial Information in Europe", 16 de Outubro de 2003, Auditório do Instituto do Ambiente, Amadora.
-
Julião, R. P. (Vice-Presidente do Instituto Geográfico Português), INSPIRE - Bases para a
renovação da Infra-estrutura Nacional de Informação Geográfica, "Sessão de Divulgação da Iniciativa
INSPIRE - Infrastructure for Spatial Information in Europe", 16 de Outubro de 2003, Auditório do
Instituto do Ambiente, Amadora.
-
Masser, I.,(Presidente, GSDI Association) Global Spatial Data Infrastructure in transition, "Sessão
de Divulgação da Iniciativa INSPIRE - Infrastructure for Spatial Information in Europe", 16 de Outubro
de 2003, Auditório do Instituto do Ambiente, Amadora.
-
Vanderhaegen, M. (European Commission, DG Environment), INSPIRE: coming to a conclusion?,
"Sessão de Divulgação da Iniciativa INSPIRE - Infrastructure for Spatial Information in Europe", 16 de
Outubro de 2003, Auditório do Instituto do Ambiente, Amadora.
PROTÓTIPOS E SITES
Site nacional do INSPIRE - http://snig.igeo.pt/inspire/
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CONSULTA INTERACTIVA DE PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS NO SNIG
(PROTOCOLO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO)
OBJECTIVOS:
Disponibilização no SNIG e no GEOCID dos elementos fundamentais dos PDM digitalizados no
âmbito do PROGIP, através de uma aplicação que possibilita a visualização da classificação do uso
dos solo e das condicionantes associando-lhes as respectivas disposições regulamentares.
ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO:
Disponíveis 31 PDM para consulta no SNIG. Após o tratamento de todos os PDM disponíveis em
formato digital pela equipa do IST sob a coordenação do GOT, foi necessária a colaboração do Grupo
de Desenvolvimento Aplicacional (GDA) do Núcleo de Informática para se proceder à “transferência”
da informação dos PDM que era disponibilizada na Internet a partir de um servidor do IST para um
servidor do IGP.
6. INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
6.1. PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM
CURSO
BEOT – BASES
PARA UM ESQUEMA DIRECTOR DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO À
ESCALA DO CONTINENTE –
FASE II
(REFERÊNCIA: POCTI/ECM/2592/95)
OBJECTIVOS:
Contribuir para a constituição de uma plataforma dinâmica de informação em ordenamento do
território, espacialmente referenciada, a disponibilizar através da rede do Sistema Nacional de
Informação Geográfica (SNIG).
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O projecto está no seu segundo ano de execução. Em 2003 continuou a recolha, tratamento e análise
de informação e introdução de novos conteúdos no site do projecto. O site do projecto foi reformulado.
Foi redigido um relatório de progresso para envio à entidade financiadora (FCT).
O projecto foi apresentado em Congresso Internacional (CIOT 2003 - IV Congreso Internacional de
Ordenación del Territorio, realizado em Zaragoça em Abril de 2003).
CLC2000 - PRODUÇÃO
DA CARTOGRAFIA DE OCUPAÇÃO DO SOLO
CORINE LAND
COVER PARA 2000 PARA PORTUGAL CONTINENTAL
FINANCIAMENTO:
Comissão Europeia e Instituto do Ambiente
OBJECTIVO
Actualização da cartografia nacional de ocupação do solo CORINE Land Cover com base em imagens
de satélite do ano 2000.
PONTO DE SITUAÇÃO
O IGP (Mário Caetano) faz a coordenação técnica deste projecto que se está a realizar em
colaboração com o Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de
Lisboa. Estava previsto finalizar o projecto em 2003, o que não aconteceu por se encontrarem
problemas imprevistos no CORINE Land Cover de 1990, o qual serve como referência para a
produção da cartografia para 2000. O projecto terminará em Agosto de 2004.
SENSES@WATCH – MONITORIZAÇÃO COLABORATIVA
DE
SISTEMAS AMBIENTAIS:
FERRAMENTAS E MODELAÇÃO PARA OBTER E ANALISAR INFORMAÇÃO AMBIENTAL,
FINANCIAMENTO:
Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do programa POCTI do Quadro Comunitário de
Apoio III (Projecto POCTI n.º 35651/99);
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OBJECTIVO
Este projecto pretende desenvolver metodologias para extrair informação dos dados recolhidos por
cidadãos através dos seus sentidos ou através de actividades de cidadania, contribuindo para
preenchimento de algumas das lacunas espaciais existentes. Pretende-se igualmente desenvolver um
sistema colaborativo para suportar e promover essa participação, explorando as potencialidades das
tecnologias de informação e comunicação e a natureza espacial da informação envolvida.
No decorrer de 2003 foi dada continuidade aos casos de estudo do projecto que pretendem
suportar o desenvolvimento de metodologias para extrair informação dos dados recolhidos por
cidadãos através dos seus sentidos. Assim:
•
Para o caso de estudo do sabor foram validados alguns dos resultados obtidos nas experiências
realizadas no decorrer do ano anterior, nomeadamente, determinação do limiar do cloro na água
de abastecimento para uma amostra mais elevada.
•
Nos casos de estudo do olfacto e da audição foram recolhidos dados por cidadãos relativamente
aos problemas ambientais identificados: odores provocados pela fábrica de pasta de papel da
Portucel de Setúbal e ruído de trânsito urbano em jardins públicos. Os dados recolhidos serão
cruzados com medições específicas e modelos de qualidade do ar no caso de estudo do olfacto.
•
No caso de estudo da visão testou-se a estrutura e interface do clipart e avaliou-se a utilidade
de o integrar no site colaborativo.
Foram realizados novos desenvolvimentos relativamente ao site colaborativo de modo a que se
possa proceder à sua divulgação on-line, e realizar a avaliação da sua utilização.
Com objectivo de divulgar os resultados obtidos em cada caso estudo e o sistema colaborativo em
desenvolvimento, realizou-se no dia 19 de Novembro, um Workshop intitulado “Recolha de
Informação Ambiental: A Colaboração dos Cidadãos”, no Centro de Excelência do Ambiente,
FCT/UNL, Monte de Caparica. Foi também objectivo do workshop promover a análise e discussão dos
objectivos do projecto e resultados alcançados, entre responsáveis por redes de monitorização oficiais
e representantes de organizações não governamentais envolvidos na promoção de iniciativas
voluntárias de monitorização ambiental.
Pág. 49/86
PUBLICAÇÕES
•
Alves, A. F., Gouveia, C., Filipe, L., Fonseca, A., Nicolau, R., 2003, A participação dos cidadãos na
denúncia de problemas ambientais: quais os meios disponíveis?, VI Congresso dos Engenheiros
do Ambiente, Torre do Tombo, 6 e 7 de Novembro 2003 (poster).
•
Fonseca, A, Câmara, A., Junior, C., Gouveia, C., Antunes, D, Dias, E., Alves, F., Ferreira, F.,
Mourão, I., Carvalho, J., Hipólito, J., Palma, J., Macedo, L., Filipe, L., Silva, M. J., Carvalho, N.,
2003, Building Blocks of Collaborative Environmental Monitoring, Workshop “Recolha de
Informação Ambiental: A Colaboração dos Cidadãos”, 19 Novembro 2003, Monte da Caparica
(poster).
•
Gouveia, C. Fonseca A., Câmara A.S and Ferreira, F., Promoting the Use of Environmental Data
Collected by Concerned Citizens through Information and Communication Technologies, Journal of
Environmental Management (submetido e aceite para publicação).
•
Gouveia, C. Fonseca A., Câmara A.S., 2003, Citizens as mobile Sensors for environmental
collaborative monitoring, International Conference on Public Participation and Information
Technologies (ICPPIT-03), Massachusetts Institute of Technology, Cambridge, USA, November
10-12, 2003 (abstract).
•
Gouveia, C., Fonseca A. and Câmara A.S., 2003, Multimedia Spatial Tools For Environmental
Collaborative Monitoring. URISA 2nd Annual Public Participation GIS Conference Portland Oregon
July 20 -23.
•
Gouveia, C. 2003, Learning from Citizens, International Workshop Interfaces between Science and
Society: Collecting experiences from good practice organized by the European Joint Research
Center Ispra Milano 27-28 November.
•
Silva, M. J., Hipólito, J., Gouveia, C. (2003). Messages for Environmental Collaborative Monitoring:
The Development of a Multi-sensory Clipart. In M. Rauterberg, M. Menozzi, J. Wesson (eds.),
Human-Computer Interaction INTERACT'03, IOS Press, 896-899.
APRESENTAÇÕES
•
Gouveia, C. 2003, Learning from Citizens International Workshop Interfaces between Science and
Society: Collecting experiences from good practice organized by the European Joint Research
Center Ispra Milano 27-28 November.
Pág. 50/86
•
Gouveia, C. , 2003, Monitorização ambiental voluntária no mundo, Workshop “Recolha de
Informação Ambiental: A Colaboração dos Cidadãos”, 19 Novembro 2003, Monte da Caparica.
PROTÓTIPOS E SITES
Protótipo site colaborativo - http://panda.igeo.pt/senses/sc/index.asp
Site do projecto - http://panda.igeo.pt/senses/sp/index.asp
DISMED - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM DESERTIFICAÇÃO PARA APOIO A PROGRAMAS DE
ACÇÃO NACIONAIS NO MEDITERRÂNEO
OBJECTIVO
Compilação/produção, e posterior disponibilização, de informação que possa permitir uma avaliação
sintética dos processos de desertificação, bem como das causas que os possam originar.
O IGP assumiu a responsabilidade de desenvolver o site na Internet do Programa de Acção Nacional
de Combate à Desertificação (http://panda.igeo.pt/dismed_html/index.html). O site encontra-se em
desenvolvimento, e necessita do envio por parte da equipa do DISMED, dos resultados obtidos para
os indicadores de desertificação e de outros conteúdos desenvolvidos no âmbito do DISMED. A
iniciativa DISMED terminou no final de 2003, mas o IGP continua a participar no desenvolvimento do
site do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação.
APRESENTAÇÕES
•
1st Workshop CLEMDES “Clearing House Mechanism on Desertification for the Northern
Mediterranean Region”. Viterbo, 29 Janeiro – 2 Fevereiro 2003 (apresentação de Rita Nicolau).
•
Nicolau, R., 2003, Apresentação da nova página na Internet do PANCD, Conferência do Dia
Mundial de Combate à Desertificação, 17 de Junho, Auditório do INIAP, Lisboa.
PUBLICAÇÕES
Rosário, L. et al, Indicadores de Desertificação para Portugal Continental, Relatório Final do DISMED,
Dezembro de 2003.
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PROTÓTIPOS E SITES
Protótipo do site do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação http://panda.igeo.pt/dismed_html/index.html
GEOMETA – ELEMENTOS MÍNIMOS GEOGRÁFICOS
PARA
ANÁLISE AMBIENTAL
E
TERRITORIAL (GEOMETA) (REFERÊNCIA POCTI/1999/GEO/35129)
Nota: Projecto desenvolvido em colaboração com o Grupo de Ambiente (GA) do CEGIG (ver resumo
apresentado pelo GOT). Este projecto não foi incluído no plano de actividades de 2003, não obstante
o atempado envio da informação respectiva.
OBJECTIVOS
Definição conceptual e criação de um novo tipo de informação geográfica, designado por Elementos
Mínimos Geográficos (EMG) e sua aplicação ao planeamento territorial e avaliação ambiental;
concepção e implementação de módulos aplicacionais de software visando testar as possibilidades
dos EMG em processos de avaliação ambiental e operações de análise espacial de suporte à decisão
em planeamento local.
O projecto encontra-se no terceiro ano de actividade. A equipa do IGP tem vindo a contribuir
essencialmente para a definição da metodologia global, e tem vindo a preparar o módulo de aplicação
aos processos de planeamento e avaliação ambiental que servirá para testar as possibilidades dos
EMG nestes domínios. Foi concluído o relatório de estágio, orientado pelas duas investigadoras da
equipa do IGP, relativo ao desenvolvimento deste módulo de aplicação para o caso de estudo da
avaliação de impacte ambiental da IP2-Variante Nascente de Évora.
PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES
Freire, M., 2003, Concepção e Desenvolvimento de uma Aplicação em Sistemas de Informação
Geográfica para Avaliação de Impacte Ambiental: construção de uma via rodoviária, Trabalho de fim
de Curso, Licenciatura Engenharia Biofísica, Universidade de Évora.
PROTÓTIPOS E SITES
Protótipo da aplicação dos EMG à Avaliação de Impactes Ambientais de vias rodoviárias.
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ELEMENTOS MÍNIMOS GEOGRÁFICOS
PARA
ANÁLISE AMBIENTAL
E
TERRITORIAL
(GEOMETA)
(REFERÊNCIA POCTI/1999/GEO/35129)
Nota: Projecto desenvolvido em colaboração com o Grupo de Ambiente (GA) do CEGIG (ver resumo
apresentado pelo GA).Este projecto não foi incluído no plano de actividades de 2003, não obstante o
atempado envio da informação respectiva.
OBJECTIVOS:
Definição conceptual e criação de um novo tipo de informação geográfica, designado por Elementos
Mínimos Geográficos (EMG) e sua aplicação ao planeamento territorial e avaliação ambiental;
concepção e implementação de módulos aplicacionais de software visando testar as possibilidades
dos EMG em processos de avaliação ambiental e operações de análise espacial de suporte à decisão
em planeamento local.
O projecto encontra-se no terceiro ano de actividade. A equipa do IGP tem vindo a contribuir
essencialmente para a definição da metodologia global, e tem vindo a preparar o módulo de aplicação
aos processos de planeamento e avaliação ambiental que servirá para testar as possibilidades dos
EMG nestes domínios. Foi concluído o relatório de estágio, orientado pelas duas investigadoras da
equipa do IGP, relativo ao desenvolvimento deste módulo de aplicação para o caso de estudo da
avaliação de impacte ambiental da IP2-Variante Nascente de Évora.
PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES:
Freire, M., 2003, Concepção e Desenvolvimento de uma Aplicação em Sistemas de Informação
Geográfica para Avaliação de Impacte Ambiental: construção de uma via rodoviária, Trabalho de fim
de Curso, Licenciatura Engenharia Biofísica, Universidade de Évora.
PROTÓTIPOS E SITES:
Protótipo da aplicação dos EMG à avaliação de Impactes Ambientais de vias rodoviárias
Pág. 53/86
PROTOCOLO
COM
DIRECÇÃO GERAL
DO
ORDENAMENTO
DESENVOLVIMENTO URBANO (DGOTDU) - GESTÃO
DO
TERRITÓRIO
E
DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PARA A MONITORIZAÇÃO DA DINÂMICA DO USO DO
SOLO
FINANCIAMENTO: DGOTDU
OBJECTIVO
(1) Monitorização da dinâmica de áreas urbanas em Portugal Continental entre a década de ’70 e a
de ’90, e (2) desenvolvimento de aplicações para a Internet para visualização de cartografia de
ocupação de solo e sua caracterização com indicadores de paisagem.
PONTO DE SITUAÇÃO
Por instruções da Presidência, as actividades previstas para 2003 (8 meses de trabalho) deste
projecto não se realizaram na sua totalidade por falta de recursos humanos. O projecto continuará em
2004. Nos únicos dois meses em que se trabalhou neste projecto produziu-se cartografia de áreas
urbanas de 1997, 1990 e 1976 para um conjunto de concelhos de Portugal continental.
GESTÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
(PARTE 1 DO PROTOCOLO IGP/DGOTDU)
OBJECTIVOS:
Concepção de um esquema de organização e desenvolvimento de uma aplicação informática para a
gestão de informação relativa ao ordenamento do território.
O relatório de progresso com a selecção da informação (Actividade WP1) e a definição de indicadores
agregados (Actividade WP2) foi finalizado e entregue à DGOTDU (em 12 de Março de 2003).
LANDWATERMED - GEO-INFORMATION
FOR SUSTAINABLE MANAGEMENT OF
LAND
AND WATER RESOURCES IN THE MEDITERRANEAN REGION
FINANCIAMENTO: Comissão Europeia
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OBJECTIVO
Criação de uma rede temática cujo objectivo é criar uma plataforma na qual os peritos dos países do
Sul e Este do Mediterrâneo (SEMC) possam trocar informação e know-how em sistemas de geoinformação para a gestão dos recursos hídricos e do território. O objectivo último é o desenvolvimento
de um processo cooperativo em que as instituições do SEMC se modernizariam, utilizando a detecção
remota e outras ferramentas adequadas para a gestão dos recursos hídricos e do território.
PONTO DE SITUAÇÃO:
Não se realizaram actividades relevantes durante 2003. O IGP organizará uma workshop do
LandWaterMed em Portugal no início de 2004.
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA CARTOGRAFIA AUTOMÁTICA DE CORTES E
NOVAS PLANTAÇÕES FLORESTAIS
FINANCIAMENTO
Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP)
OBJECTIVO
(1) Demonstrar a utilidade de imagens de satélite (Landsat e IKONOS) para a produção automática de
cartografia de cortes e novas plantações florestais a escalas regionais e locais; (2) demonstrar a
utilidade da monitorização de cortes e plantações florestais em tarefas de recolha de informação
(inventário florestal, actualização de cartografia) e de tomada de decisão; e (3) utilização da Internet
como ferramenta de interacção entre produtores e utilizadores de informação.
PONTO DE SITUAÇÃO
Este projecto iniciou-se em Setembro de 2003. Construiu-se o site do projecto e iniciou-se a tarefa de
definição das especificações técnicas da cartografia a produzir.
SOUND DATA MINING (SDM)
OBJECTIVO
Investigação de novas ferramentas para data mining espacial que viabilizem:
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•
A interrogação simultânea de bases de dados georreferenciadas heterogéneas;
•
A aplicação modular de métodos de classificação, clustering, visualização e sonorização;
•
O desenho de interfaces intuitivas para plataformas múltiplas, nomeadamente a Internet fixa e
móvel.
Está a ser desenvolvido um protótipo para aplicações ilustrativas de interesse público cujos casos de
estudo têm vindo a ser definidos.
O protótipo acima referido está actualmente em fase de desenvolvimento. A equipa do IGP tem vindo
a participar na concepção geral do projecto, na identificação dos requisitos dos utilizadores e na
identificação dos potenciais casos de estudo para as aplicações ilustrativas. A participação do IGP
neste projecto está condicionada pela futura contratação de dois bolseiros. Esta contratação tem
dependido entre outros factores da existência de um regulamento de bolseiros do IGP, que acabou
por ser elaborado e homologado pelo SEAL e pela FCT ainda em 2003. O projecto Sound Data Mining
foi iniciado em Dezembro de 2002.
MUBISPI - ESPACIALIZAÇÃO
DA INCERTEZA: INDICADORES DE
BIODIVERSIDADE
NO
CONTEXTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
FINANCIAMENTO
Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do programa POCTI do Quadro Comunitário de
Apoio III (Projecto POCTI/GEO/42351/2001);
OBJECTIVOS
Indicadores de biodiversidade a utilizar em ordenamento do território – Definição e teste de uma
metodologia de avaliação metódica da qualidade dos dados e mecanismos de propagação da
incerteza ao longo dos processos de modelação e espacialização de resultados.
ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO
Foram recolhidos dados na zona teste para avaliação da qualidade da Carta de Ocupação do Solo
(COS90).
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Foi produzido o Modelo Digital de Terreno generalizado e superfícies derivadas.
Foi produzido o Modelo Digital de Superfície Bioclimáticas (temperatura, precipitação e
evapotranspiração potencial)
6.2. CANDIDATURAS DE PROJECTOS
LANDEO - USER
DRIVEN LAND COVER CHARACTERISATION FOR MULTI-SCALE
ENVIRONMENTAL MONITORING USING MULTI-SENSOR EARTH OBSERVATION DATA
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
Announcement of opportunity for the use of ENVISAT and ERS data by Portuguese scientific
community da Agência Espacial Europeia (ESA) e do Programa Dinamizador das ciências e
tecnologias para o Espaço da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
BACCHUS – METHODOLOGICAL APPROACH
FOR VINEYARD INVENTORY AND
MANAGEMENT
FINANCIAMENTO
Comissão Europeia
OBJECTIVO
Desenvolvimento de metodologias para cartografia, monitorização e gestão de vinhas com base em
imagens de satélite de alta resolução espacial e sistemas de informação geográfica.
PONTO DE SITUAÇÃO
O IGP colaborou com o Instituto da Vinha e do Vinho na definição dos requisitos dos utilizadores.
Iniciou-se e finalizou-se a tarefa de segmentação nacional e selecção das áreas de teste que serão
utilizadas para o desenvolvimento e teste das metodologias a desenvolver. Iniciou-se a tarefa de
compilação da base de dados para o projecto.
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6.3. TESES DE DOUTORAMENTO E MESTRADOS EM CURSO
ANÁLISE
DA
REFLECTIVIDADE RADAR
EM
FLORESTA
DE
PINHEIRO BRAVO
A PARTIR
DE DADOS ERS: CASO ESTUDO DA MATA NACIONAL DE LEIRIA
Doutoranda: Leonor Cadete
Orientador: Prof. Francisco Rego
Universidade: Instituto Superior de Agronomia
ANÁLISE DA EXPANSÃO URBANA ENTRE 1976 E 1997 – O CASO DE ESTUDO DO ALGARVE
OESTE
Estagiário: João Monteiro
Orientadores: Mário Caetano e Hugo Carrão
Curso: Técnico de Sistemas de Informação Geográfica da Escola Profissional de Ciências
Geográficas.
EXPANSÃO URBANA ENTRE 1990 E 1997 NO ALENTEJO LITORAL E BAIXO ALENTEJO
Estagiário: Marta Jaco
Orientadores: Mário Caetano e Hugo Carrão
Curso: Licenciatura em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e
Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa.
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA CARTOGRAFIA DE OCUPAÇÃO DO SOLO.
Bolseiro de Iniciação à Investigação Científica da Fundação para a Ciência e Tecnologia: Pedro
Marrecas
Projecto: Espacialização da incerteza: indicadores de biodiversidade no contexto de ordenamento do
território
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ÁREAS DE WILDERNESS PARA A CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM EM PORTUGAL;
OBJECTIVOS
Estudo da aplicabilidade do conceito de “wilderness” às paisagens humanizadas de Portugal;
desenvolvimento de uma metodologia para cartografia de áreas de “wilderness” em Portugal; estudo
da viabilidade de integração do conceito de áreas “wilderness” nas figuras de planeamento para
conservação da biodiversidade em Portugal.
Prosseguimento dos trabalhos associados ao Doutoramento tanto na concepção, implementação e
aplicação da metodologia, como na redacção da dissertação.
DESENVOLVIMENTO
DE UM MODELO DE IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS E SISTEMAS
LITORAIS E CLASSIFICAÇÃO DE LINHAS DE COSTA
OBJECTIVOS
Criação das bases de um modelo de sistema de análise espacial de carácter geomorfológico aplicado
ao espaço litoral, por forma a permitir responder à lacuna que existe na área da macro identificação
formal, sistemática e automática das formas de relevo onde intervém a acção morfogenética do mar; a
constituição de cenários de relações geográficas susceptíveis de serem integradas em processos de
avaliação ambiental e ordenamento do território; o teste da possibilidade de identificar formas litorais,
através do recurso a métodos de análise espacial direccionados, baseados em informação (de
carácter genérico ou específica) contida numa base relacional e gerida por um sistema de informação
geográfica capaz de pesquisar, aprender e identificar condições que definam e localizem as entidades
pretendidas.
Prosseguimento dos trabalhos relativos à dissertação para doutoramento incluindo as seguintes
actividades: revisão do projecto de estudo e análise da distribuição da precipitação na bacia do rio
Mira; conclusão da interpretação de formas litorais, digitalização e classificação da Linha de Costa
portuguesa, com base nos ortofotos de 1995 (Geomedia/Arc-View); conclusão da Base informativa
HTML sobre grandes temas do litoral: Dinâmica, Geomorfologia, Variações do nível do mar e imagens
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de diferentes formas litorais; conclusão do glossário de termos usados em geomorfologia litoral
(Access);
MONITORIZAÇÃO COLABORATIVA DE SISTEMAS AMBIENTAIS;
OBJECTIVO
Avaliar a possibilidade de utilizar dados de variáveis ambientais recolhidos por cidadãos como fonte
de informação ambiental; explorar a informação recolhida através dos sentidos como fonte de
informação ambiental; avaliar a contribuição das tecnologias de informação e comunicação para
promover a utilização dessa informação, nomeadamente através da utilização de sensores e sistemas
colaborativos que privilegiem a componente espacial dos dados.
No decorrer de 2003, foi concluído o trabalho de recolha dos dados experimentais relativamente aos
casos de estudo considerados na tese de doutoramento. Foi ainda redigido o capitulo de revisão da
bibliografia existente. Prevê-se em 2004 concluir o tratamento dos dados recolhidos e continuar o
trabalho de redacção do relatório de tese.
OUTRAS ACTIVIDADES
•
Apoio à venda e distribuição de ortofotos 1995. Disponibilização em servidor, localização de áreas
geográficas e georreferenciação. (António Alves da Silva).
•
Resposta a questões levantadas por utilizadores do MAPEX (Ana Luisa Gomes).
•
Resposta a questões levantadas por utilizadores do site Distribuição Espacial da Precipitação em
Portugal Continental (Rita Nicolau).
•
Resposta a questões colocadas por utilizadores do site nacional do INSPIRE (Alexandra Fonseca).
•
Apresentação dos trabalhos do Grupo de Ambiente no decorrer de visitas de entidades nacionais e
Internacionais ao IGP.
•
Participação em candidaturas a projectos.
Pág. 60/86
OUTRAS APRESENTAÇÕES
Palestra sobre Modelação e Mapeamento da Distribuição Espacial da Precipitação – Uma Aplicação a
Portugal Continental, proferida no âmbito do Mestrado em Clima e Ambiente Atmosférico.
Universidade de Évora, 24 Janeiro 2003 (Rita Nicolau)
EQUIPA (GA)
Alexandra Fonseca - Investigadora Auxiliar/Lic. Engenharia do Ambiente (Coordenadora)
Ana Luisa Gomes - Assistente de Investigação/Bolseira de Doutoramento/Lic. Engenharia do
Ambiente
António Alves da Silva - Assistente de Investigação/Lic. Geografia Física
Cristina Gouveia – Bolseira de Doutoramento/ Lic. Engenharia do Ambiente
Rita Nicolau – Investigadora Auxiliar/ Lic. Engenharia do Ambiente
BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO:
Ana Filipa Alves – Lic. Engenharia do Ambiente
Luis Filipe –Lic. Engenharia do Ambiente
ESTAGIÁRIOS:
Marco Freire – Finalista da Lic. Engenharia Biofísica (orientação conjunta de GA e GOT)
ARTICULAÇÃO
ENTRE OS
NÍVEIS
DE
DECISÃO
NO
ORDENAMENTO
DO
TERRITÓRIO. O
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.
AUTORA: Maria do Rosário Araújo Ferreira Gaspar
OBJECTIVOS
Verificar o tipo de interdependência entre níveis de decisão no ordenamento do território em Portugal
(por analogia com outros países) e contribuir para a identificação dos aspectos que dificultam a maior
articulação entre aqueles níveis de decisão.
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Conclusão em Fevereiro de 2003
ESPACIALIZAÇÃO
DA INCERTEZA:
INDICADORES
DE
BIODIVERSIDADE
NO CONTEXTO
DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
AUTORA: Fernanda Néry
OBJECTIVOS
Realizar uma avaliação metódica da qualidade dos dados e dos mecanismos de propagação das
incertezas ao longo dos processos de modelação e espacialização de resultados. Esta abordagem
será determinante na avaliação final dos impactos esperados e do risco previsível.
Foram recolhidos dados na zona teste para avaliação da qualidade da Carta de Ocupação do Solo
(COS90).
Foi produzido o Modelo Digital de Terreno generalizado e superfícies derivadas.
Foi produzido o Modelo Digital de Superfície Bioclimáticas (temperatura, precipitação e
evapotranspiração potencial)
COMISSÕES CIENTÍFICAS
Mário Caetano: Membro da Comissão Científica do VI Congresso Nacional de Geologia, VI CNG), 4 a
6 de Junho, 2003.
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÕES POR CONVITE EM REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS E WORKSHOPS SEM PUBLICAÇÃO DE
ACTAS
Caetano, M., The contribution of GMES for a long-term environmental monitoring, VII Congresso
Nacional de Engenharia do Ambiente, Lisboa, 6 e 7 de Novembro, 2003
Caetano, M., O Programa de Observação da Terra da ESA, Seminário “Dia do Espaço – Portugal na
ESA”, Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa, 16 de Maio, 2003.
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Caetano, M. Apresentação do Projecto PREMFIRE - Agência Espacial Europeia (ESA), Frascati,
Itália, 17 de Janeiro, 2003
Caetano, M., A Cartografia Temática: Situação Actual e Tendências Evolutivas, Seminário "Cartografia
Digital para SIG", do Ciclo de Seminários Novageo 2003, Oeiras, 25 Março, 2003
Carrão, H., M. Caetano e S. Freire, Projecto PREMFIRE – Produção de Cartografia de Risco de
Incêndio Florestal com Recurso a Imagens de Satélite, “GIS Day”, Évora, 19 de Novembro, 2003.
COMUNICAÇÕES POR SUBMISSÃO DE RESUMOS EM CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS, WORKSHOPS SEM PUBLICAÇÃO DE
ACTAS
Caetano, M.C, H. Carrão e S. Freire, “Operational fire risk mapping in Portugal”, workshop “Security:
Services and benefits from GMES”, Matera, Itália, 28 a 29 de Janeiro, 2003.
Caetano, M. e Gonçalves, L., Urban areas mapping using object oriented image analysis, 23rd
EARSeL Annual Symposium, Ghent, Bélgica, 2 a 5 de Junho, 2003
PUBLICAÇÕES
LIVROS
Caetano, M., Sérgio Freire and Hugo Carrão, 2003, Fire risk mapping by integration of dynamic and
structural variables. In Rudi Goossens (ed.), Remote Sensing in Transition, Millpress, Rotterdam,
2004, pp. 319-326.
Caetano, M., A. Nunes e T. Santos, 2003, Generalização de cartografia de ocupação do solo derivada
de classificação de imagens de satélite ao nível do pixel, in Cartografia e Geodesia. Editores: L.
Bastos e J. Matos, Lisboa: Lidel (no prelo).
Gonçalves, L. e M. Caetano, 2003, Classificação das Imagens do Satélite Ikonos utilizando uma
abordagem orientada por objectos, in Cartografia e Geodesia. Editores: L. Bastos e J. Matos, Lisboa:
Lidel (no prelo).
CONSELHO CIENTÍFICO
No âmbito das competências atribuídas a este Conselho que determinam a sua intervenção. através
de propostas e de pareceres prestados ao Conselho de Direcção do IGP, relacionados com as
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actividades científicas do Instituto Geográfico Português, destacam-se sobretudo os seguintes
trabalhos já realizados:
•
Reflexão sobre as questões associadas à carreira de investigação e à autonomia financeira das
instituições de investigação e produção de um documento sobre esta temática.
•
Conclusão da proposta de constituição da Unidade de Acompanhamento das Actividades de
Investigação Científica do IGP, órgão responsável pela execução de funções de avaliação e de
aconselhamento, relativamente às actividades científicas. Este órgão deverá ser constituído por
especialistas e individualidades, nacionais e estrangeiras, exteriores ao IGP, nas área científicas
conferidas ao Instituto.
•
Inventariação dos problemas existentes com os projectos de investigação em curso no sentido de
apontar possíveis soluções.
•
Análise do Despacho Interno do IGP nº18/PR/2003 – Procedimento para a Execução Material e
Gestão Financeira e Orçamental de Actividades de Investigação e produção de um documento
enviado à Presidência.
•
Resposta aos requerimentos apresentados ao Conselho Científico pelos investigadores do IGP, no
sentido da submissão à Presidência dos pareceres previstos pelo Regulamento deste Conselho.
•
Realização das Eleições para Presidente do Conselho Científico em Outubro de 2003.
•
Participação nas reuniões efectuadas no LNEC em que os Laboratórios de Estado procederam a
uma reflexão sobre o papel da investigação no nosso país, bem como sobre a disponibilidade dos
meios necessários à sua realização.
7. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E APOIO À
CIDADANIA
DINAMIZAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DA PÁGINA WEB DO IGP
Administração do site, com a criação de aproximadamente cinquenta páginas novas, pela actualização
de duzentas, disponibilização de novas aplicações como a Carta administrativa Oficial de Portugal e
pedidos de orçamento e encomenda de produtos.
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BIBLIOTECA DIGITAL
•
Apresentação de um Projecto ao POSI de consubstanciação do objectivo Biblioteca Digital em
cooperação com o CEGIG:
•
e – IGP - Organização e conversão analógico-digital de informação cartográfica existente no IGP Organização da informação e construção de um site que permita a sua consulta e aquisição
online.
•
Desenvolvimento da implementação da aplicação informática e da plataforma adequada para
receber a migração dos metadados residentes na aplicação DocBase;
•
Desenvolvimento de outros modos e possibilidades de pesquisa da Base de Dados Bibliográfica;
•
Tratamento, correcção de cerca de 3000 registos bibliográficos a serem exportados para a
aplicação Net;
•
Aquisição do módulo de empréstimos e sua implementação a 100%;
•
Desenvolvimento e alteração contínua da Home Page da Biblioteca:
•
Criação de novas páginas com conteúdos informativos online (25 novas páginas ca.);
•
Criação, construção e divulgação da Newsletter e- Boletim;
•
Aumento do número de pedidos online de consulta à Base de Dados;
•
Compilação, tratamento dos ficheiros e associações aos metadados da informação a ser
disponibilizada online;
•
Aumento do volume de Gigabytes dos metadados digitais disponíveis para exploração online;
•
Divulgação e promoção dos conteúdos disponíveis nas páginas Web;
•
Elaboração de Folheto explicativo dos serviços disponíveis no IGP;
•
Produção gráfica da imagem do Instituto Geográfico Português nos diversos Eventos que se
realizaram durante 2003:
•
Conclusão da alteração das Cotas (CNIG e IPCC) para a nova numenclatura IGP;
•
Aumento substancial das inscrições online na mailing list do IGP(ca. de 200 novas inscrições).
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MUSEU, CARTOTECA DIGITAL
• Criação e desenvolvimento do protótipo de pesquisa para a Base de Dados Cartográfica;
• Desenvolvimento da implementação da aplicação informática e da plataforma adequada para
receber a migração dos metadados residentes na aplicação DocBase que contém os dados
cartográficos;
• Tratamento e preparação dos cerca de 2000 registos cartográficos (vulgo Catálogo Gabriel
Mendes);
• Home Pages criadas e disponibilizadas online;
• Volume de Gigabytes em termos de metadados disponibilizados;
• Construção de um Banco de Imagens;
• Colocação das Bases de Dados da Biblioteca , Cartoteca, Museu e Arquivo Histórico – Sistema
DocBase – no Servidor Central do IGP cerca de 150Mb a peça cartográfica e museológica, num
total de 4.8 Terabites;
• Substituição do sistemas das “JukeBoxes” vigente;
• Acesso à área do CDI para gestão directa dos conteúdos nas páginas da Internet;
• Criação de novas páginas de conteúdos culturais (cartográficos e museológicos) online (ca. 20
páginas novas);
• Tratamento e digitalização de cerca de 250 Peças o equivalente a 10 GIGABytes;
• Participação em duas iniciativas Culturais e Expositivas (Torre do Tombo e Exposição de Oeiras);
• Difusão, divulgação e promoção dos conteúdos através do site IGP ;
• Promoção de Protocolos Inter-institucionais (ca. de quatro).
LOJA DIGITAL
• Criação de um Loja Digital em que se pretende promover o acesso aos Produtos via páginas web
através de um acesso virtual, promovendo o e-commerce no IGP e na Administração Pública;
• Estudo, concepção e implementação de ferramentas a disponibilizar na página e-Igeo:
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• Construção, desenvolvimento e apresentação do protótipo do Formulário de Pedido de
Encomenda para Informação Geográfica • Construção, desenvolvimento e apresentação do protótipo do Formulário de Pedido de Orçamento
para Informação Geográfica • Participação no Desenvolvimento da infra-estrutura interna de gestão de bases de dados sobre
dados dos utilizadores da informação do IGP • Reformulação e introdução do Novo Preçário;
• Reajuste da Base de Dados Primavera de Gestão de Stocks e Vendas do IGP;
• Envio de Merchandising IGP e Museu de Geodesia para Vila de Rei e Delegações Regionais;
• Criação do protótipo para disponiblização nas páginas do IGP de Formulários Informativos sobre o
Programa FIGIEE:
• Vinte processos tratados em 2003 num valor global de 8.192,25€
• Construção de um Banco de Dados:
• Elaboração de uma base de dados onde estejam identificados as entidades públicas e privadas e
clientes, numa perspectiva de dinamização de marketing directo e individual;
REVISTA FÓRUM GEOGRÁFICO
Contactos para a apresentação de uma maqueta e apresentação do protótipo final.
BOLETIM ELECTRÓNICO INFORMATIVO
Criação de um protótipo e apresentação do primeiro número com o seu lançamento em Dezembro de
2003
EDIÇÃO DE TESES E PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E TÉCNICAS DO IGP
• Lançamento em Co-edição entre o Instituto Geográfico Português e a Editora Livros Horizonte da
Tese de Mestrado desenvolvida no Arquivo Histórico do IGP, entre outros, com o Título:
• O Mapa de Portugal: Estado, Território e Poder no Portugal de Oitocentos, de Rui Miguel C.
Branco:
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CATÁLOGO ILUSTRATIVO DO PATRIMÓNIO EXISTENTE
• Realização de acções Expositivas e Culturais de dinamização e valorização do Património
histórico-cultural do IGP:
• Exposição “Conhecimento e Definição do Território – Os Engenheiros Militares (Séculos XVII-XIX)”
e pretende mostrar o essencial das suas áreas de realização mais relevantes, no decurso do
respectivo período, e através do qual se produziu um Catálogo da Exposição no qual figuraram
cerca de 9 Peças Museológicas
• Exposição Cartografia de Oeiras - Quatro Séculos de Representação do Território (do Século XVI
ao Século XX), génese de uma feliz colaboração entre o Instituto Geográfico Português e a
Câmara Municipal de Oeiras, no sentido de dar uma maior valorização a esta representação
centrada na importância regional. Entre muita Cartografia antiga, representativa do território de
Oeiras e não só, estiveram presentes cerca de 30 peças museológicas, instrumentos científicos
indispensáveis à cartografia da época e que integram o espólio do IGP
STAND IGP
• Construção de painéis informativos para a Exposição no FORUM da Associação Industrial
Portuguesa nos dias 30 e 31 de Outubro;
• Elaboração de um protótipo de Stand tipo IGP com completo envolvimento da área gráfica e
criativa.
CONTACTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE REVENDEDORES DE PRODUTOS DO
IGP
Contacto efectuado com a Editora Livros Horizonte com o objectivo de se obter uma parceria editorial
na divulgação do conhecimento científico produzido e desenvolvido através dos estudos e
investigações feitas no Arquivo Histórico, Cartoteca e Núcleo Museológico .
SISTEMA DA QUALIDADE E AMBIENTE
• Definição da política e objectivos do Sistema Integrado de Qualidade e Ambiente do IGP;
• Levantamento da estrutura documental;
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• Elaboração do Manual da Qualidade e Ambiente
8. REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
8.1. EVENTOS NACIONAIS
EXPOFLORESTAL 2003
Promovido pela Associação Florestal do Baixo Vouga. Decorreu no Polo Industrial de Albergaria-aVelha, nos dias 11 a 13 de Abril de 2003
O Instituto Geográfico Português esteve presente na área de exposições do evento, através de stand
institucional de 12 m2
SESSÃO DE DIVULGAÇÃO INSPIRE, INFRASTRUCTURE FOR SPATIAL INFORMATION IN
EUROPE
Promovido pelo Instituto do Ambiente. Decorreu no Auditório do IA, no dia 16 de Outubro de 2003.
O Instituto Geográfico Português apoiou a organização do evento através da prestação de serviços
tipográficos especializados, designadamente, grafismo e impressão de logotipos, bem como distribuição
de brindes institucionais.
ENSIG 2003, ENCONTRO
SOBRE
ENSINO
DE
SISTEMAS
E
CIÊNCIAS
DE INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA
Promovido pela USIG – Associação de Utilizadores de Informação Geográfica. Decorreu no Auditório do
ISEGI - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, no dia 17 de Outubro de 2003.
O Instituto Geográfico Português apoiou a organização do evento através da prestação de serviços
tipográficos especializados, designadamente, grafismo e impressão de logotipos institucionais.
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FÓRUM
2003 – COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO: ESTRATÉGIAS,
POLÍTICAS DE DESAFIOS
Da iniciativa da Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Comércio e Industria. Decorreu no Centro
de Congressos de Lisboa, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2003.
O Instituto Geográfico Português foi incumbido de coordenar a participação neste evento de dois
organismos integrados na SEAL - Programa FORAL e Fundo Remanescente de Reconstrução do
Chiado – Foi uma participação conjunta num stand de 36 m2 com o intuito de promover
institucionalmente a Secretaria de Estado da Administração Local.
WORKSHOP SOBRE CARTOGRAFIA 2K E 10K
O IGP foi incumbido, pela tutela, da preparação de uma acção de divulgação da Cartografia 1/10 000 e
1/2 000, designadamente, no que respeita às suas características técnicas junto de entidades tuteladas
pelo MCOTA.
Decorreu nas instalações do Instituto no dia 11 de Dezembro de 2003.
8.2. EVENTOS INTERNACIONAIS
EUREF - EUROPEAN REFERENCE FRAME
•
Symposium EUREF. Decorreu nos dias 3-8 de Junho de 2003, em Toledo, Espanha
Conclusões: Uniformização de sistemas de referência a nível Europeu incluindo uma aproximação de
cada um dos países a referenciais únicos, quer planimétricos quer altimétricos. A adopção destas
resoluções ajuda cada um dos países membros da EUREF a estabelecer e manter critérios por forma a
fomentar o desenvolvimento e a investigação no domínio das ciências da terra e do espaço,
nomeadamente nas áreas da geodesia e da cartografia.
EUROGEOGRAPHICS - ASSOCIATION
OF
THE
EUROPEAN NATIONAL MAPPING
AGENCIES
•
Meeting do EuroRegionalMap Extension Workshop , Decorreu nos dias 24-25 de Abril de 2003 em
Marne-la-Vallée, França
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Conclusões: Congregação de esforços com vista à criação e manutenção de uma rede de dados panEuropeia, a partir das Bases de Dados nacionais contendo informação relevante para visualização à
Escala 1/ 250 000
•
Reunião da Assembleia Geral. Decorreu nos dias 6-8 de Outubro de 2003 em Istambul, Turquia
Conclusões: Promoção da articulação entre os membros com vista ao desenvolvimento de uma Política
de Informação Geográfica e adopção de boas práticas de operacionalização da informação geográfica
na Europa.
Na assembleia deste ano, para além da habitual discussão relativa às actividades em curso, estratégia,
plano de actividades e orçamento do ano seguinte, mereceram especial destaque três factos
1. Alargamento da Associação com a entrada de novos membros;
2. Eleição do novo presidente do Eurogeographics;
3. Alteração dos estatutos no sentido de abrir a organização às instituições responsáveis pelo
cadastro.
EUROSDR – EUROPEAN SPATIAL DATA RESEARCH
•
103ª Reunião do Steering Comittee. Decorreu nos dias 15-17 de Outubro de 2003 em Munique,
Alemanha
Conclusões: Na 103ª Reunião foi analisado o plano de actividades para o período 2004-2006 e foram,
ainda, revistos e aprovados os seguintes projectos da EuroSDR:
-
Commission 1 – InterOCI – “Interoperability for Orientation and Calibration data of photogrametric
Images”, by Ismael Colomina;
-
Commission 2 – “SAR and optical data”, “Roads”, by Christian Heipke;
-
Commission 3 – “Digital Camera Calibration Procedures”, by Eberhard Gulch;
-
Commission 4 – “Develop an overview of Geospatial Information Quality to determine scope, best
practice and knowledge sharing”, “Collaboration with Eurogeographics on the EuroSpec project”, by
Keith Murray;
-
Commission 5 – “Workshop on Visualization”, by Peter Woodsford.
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EARSEL – EUROPEAN ASSOCIATION OF REMOTE SENSING LABORATORIES
•
Reunião do Conselho;
•
23º Simposio Anual
•
Workshop Remote Sensing of Land Use and Land Cover.
Conclusões do Simposio e do Workshop: Promoção da formação em detecção remota, promoção da
investigação aplicada em detecção remota, estabelecimento de uma ponte entre tecnologias e
aplicações de interesse para a comunidade dos utilizadores, fornecimento de uma rede de peritos para
agências europeias, estimulação da cooperação entre peritos em detecção remota e responsáveis pela
tomada de decisão em assuntos ambientais e promoção a colaboração entre países europeus.
Decorreram nos dias 6-8 de Outubro de 2003 em Istambul, Turquia
DIGSA – DIRECTORES DOS INSTITUTOS GEOGRÁFICOS DA AMÉRICA DO SUL, ESPANHA
E PORTUGAL
•
Reunião da Assembleia Geral. Decorreu nos dias 22-28 de Setembro de 2003 em Lima, Perú
Conclusões: Relevante no esforço empreendido no estabelecimento de normas para a informação
geográfica.
De referir as actividades de formação promovidas por Espanha, em particular pelo Instituto Cartográfico
da Catalunha. Os países da DIGSA manifestaram interesse na formação de pessoal técnicoprofissional.
CPC - COMITÉ PERMANENTE DE CADASTRO
•
Reunião do Comité. Decorreu nos dias 3/5 de Dezembro de 2003 em Roma, Itália
Conclusões: Procurou-se evidenciar as diversas experiências existentes na UE em matéria de cadastro
e procurar o desenvolvimento da coordenação das mesmas.
INSPIRE - INFRASTRUCTURE FOR SPATIAL INFORMATION IN EUROPE
•
7.ª Reunião do INSPIRE Expert Group. Decorreu nos dias 10-11 de Julho de 2003 em Roma, Itália
Conclusões: Continuação do Implementation Strategies Working Group através da identificação das
acções de preparação da implementação do INSPIRE. Foram, também, aproveitados eventos
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associados a esta área para continuar a promover a discussão sobre esta iniciativa à semelhança do
que tem vindo a ser feito.
BACCHUS – METHODOLOGICAL APPROACH
FOR VINEYARD INVENTORY AND
MANAGEMENT
•
Bacchus meeting. Decorreu nos dias 30 de Setembro a 1 de Outubro de 2003 em Montpellier,
França
Conclusões: Continuação de desenvolvimento de metodologias para a cartografia, monitorização e
gestão de vinhas, com base em imagens de satélite de alta resolução espacial e sistemas de
informação geográfica.
GMES – GLOBAL MONITORING FOR ENVIRONMENT AND SECURITY
•
3.ª Reunião do Grupo de Trabalho do GMES em “Lacunas em conhecimento, instrumentos e
tecnologia”. Decorreu no dia 11 de Julho de 2003, em Bruxelas, Bélgica
•
4.ª Reunião do Grupo de Trabalho do GMES em “Lacunas em conhecimento, instrumentos e
tecnologia”. Decorreu no dia 16 de Setembro de 2003, em Bruxelas, Bélgica
•
5.ª Reunião do Comité Director do GMES. Decorreu nos dias 12 e 13 de Junho de 2003 em
Nordwick, Holanda.
•
6.ª Reunião do Comité Director do GMES. Decorreu nos dias 14 a 16 de Outubro de 2003 em
Paris, França.
•
7.ª Reunião do Comité Director do GMES. Decorreu nos dias 4 a 5 de Dezembro de 2003 em
Paris, França.
•
4.º Fórum GMES. Decorreu nos dias 26 a 29 de Novembro de 2003, em Baveno, Itália
Conclusões: No decorrer do ano de 2003, os principais resultados decorrentes das reuniões do Comité
Director do GMES realizadas foram as seguintes:
-
aprovação da versão final do Relatório do Período Inicial do GMES pelos Estados Membros da EU
e da ESA;
-
redacção de uma comunicação que define as acções de implementação do GMES.
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No que respeita ao Grupo de Trabalho em “Lacunas em conhecimento, instrumentos e tecnologia”, o
ano de 2003 foi positivo na medida em que resultou bem sucedido o apoio ao Comité Director no
levantamento das lacunas, através do aconselhamento e apoio à actuação dos Estudos Horizontais de
Avaliação, de uma forma independente.
GEO - GRUPO DE OBSERVAÇÕES DA TERRA
•
2ª Reunião do Grupo de Observações da Terra (GEO). Decorreu nos dias 26 a 29 de
Novembro de 2003, em Baveno, Itália
Enquadramento e Objectivos: O Grupo de Observações da Terra foi criado na Cimeira de Observação
da Terra de Washington DC de 31 de Julho, 2003.
Na Cimeira de Observação da Terra de Washington, representantes a nível ministerial de 30 países e
de 22 organizações assinaram uma Declaração onde reconhecem a necessidade de reforçar a
cooperação na área de observação da Terra, e de reduzir barreiras na troca de dados e informação
entre países e organizações com a perspectiva de se vir a criar um conjunto de sistemas coordenados e
sustentáveis de observação da Terra. A Declaração da Cimeira da Observação da Terra reconhece
ainda a necessidade de facilitar o acesso a dados de observação da Terra de países em vias de
desenvolvimento e em construir maior capacidade de exploração de dados de observação da Terra.
A Declaração da Cimeira de Observação da Terra criou o Grupo de Observações da Terra (GEO),
estrutura intergovernamental que tem como último objectivo preparar um Plano de Implementação para
10 anos de sistemas coordenados e sustentáveis de observação da Terra.
Conclusões: Operacionalizou-se a admissão de novos membros (Bélgica, Chipre, Grécia e Portugal) e
novos participantes, i.e. Partnership for the Observation of Global Ocean (POGO), Network of European
Meteorological Services (EUMETNET) e United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA).
Realçou-se o dever de respeitar a decisão da Cimeira de Washington e do GEO-1 em coordenar
sistemas existentes e não em criar um sistema único de observação da Terra;
É, igualmente aprovada a decisão de criar três documentos no sentido de facilitar e garantir que o Plano
de Implementação esteja pronto para aprovação na 3ª Cimeira de Observação da Terra (final de 2004):
Relatório do GEO, Documento de Enquadramento do Plano de Implementação e Comunicado de
aprovação do Documento de Enquadramento do Plano de Implementação
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CLC2000 – CORINE LAND COVER
•
Reunião do Steering Commitee”. Decorreu nos dias 27 e 28 de Outubro de 2003, em Bruxelas,
Bélgica
Conclusões: Foi debatida a actualização da cartografia nacional de ocupação do solo CORINE
LandCover com base em imagens de satélite do ano de 2000, através da implementação dos sistemas
IMAGE2000 e CLC2000.
Analisou-se o estado da arte relativamente ao financiamento da UE e aplicações prioritárias ao nível da
União Europeia.
IV CONGRESO INTERNACIONAL DE ORDENACIÓN DEL TERRITORIO
Conclusões: O Congresso decorreu em três sessões paralelas, excepto nas mesas redondas, que se
efectuaram em sessão plenária.
Foi apresentada, no início das sessões, uma contextualização referente à área temática em causa e um
resumo das respectivas comunicações. No final das sessões, e antecedendo o debate, foi feita uma
primeira proposta de conclusões a aprovar pelos presentes. Foram muito discutidas a estratégia
territorial europeia, outras iniciativas europeias como o INSPIRE e o ESPON, as colaborações
transfronteiriças, a participação pública, os novos desafios das “learning cities”, etc.
A comunicação apresentada pelo IGP foi incluída na área temática “Nuevas teorías y técnicas aplicadas
a la O.T.” e descreve o actual estado de desenvolvimento do projecto BEOT – Bases para um esquema
de ordenamento do Território à escala do Continente (projecto POCTI/ECM/2592/95), que está em
curso no IGP.
Decorreu nos dias 2 a 4 de Abril de 2003, em Zaragoça, Espanha
EGS-AGU-EUG JOINT ASSEMBLY 2003
Conclusões:. As sessões que decorreram nesta assembleia indicaram que existe um fosso cada vez
maior entre o que se está a observar nos grandes países europeus e países latinos, tais como a
Espanha, Itália, Grécia, a Irlanda, Polónia, Croácia, Hungria, Eslováquia, Eslovénia e a situação
existente em Portugal nos últimos 5 anos.
Decorreu nos dias 6 a 11 de Abril de 2003, em Nice, França.
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GNSS 2003 – THE EUROPEAN NAVIGATION CONFERENCE
Conclusões: A participação nesta Conferência, teve como principal objectivo analisar o estado da arte
do GNSS na Europa e concluiu-se que Portugal se encontra muito atrasado no que diz respeito à
prossecução dos objectivos do GNSS, designadamente, a cobertura da rede de Estações Permanentes
que já deveria ser integral no território português, com uma estação a cada 40 Km2 e as correcções de
código e fase que já deveriam encontrar-se disponíveis ao público em geral.
Decorreu nos dias 22 a 25 de Abril de 2003, Graz. Austria.
EURESCO
CONFERENCE
-
"GEOGRAPHICAL
DOMAIN
AND
GEOGRAPHICAL
INFORMATION SYSTEMS: MODELLING FOR WAYFINDING SERVICES”
Conclusões: A conferência foi organizada de modo a congregar as experiências e resultados da
investigação em navegação e telemática com as da investigação em orientação humana.
Permitiu facilitar o estabelecimento de contactos entre investigadores nas áreas das ciências
geográficas, ciências cognitivas, telemática e navegação, bem como a apresentação de novos
resultados da investigação e desenvolvimento nestas áreas. Estes objectivos foram plenamente
atingidos sendo de destacar quer a qualidade das apresentações quer o elevado número de
investigadores de topo nas disciplinas acima mencionadas.
Decorreu nos dias 26 de Abril a 1 de Maio de 2003, em Bald Herrenalb, Alemanha
EUROCONFERENCE ON GEOGRAPHIC INFORMATION FOR HEALTH AND ENVIRONMENT
(ESF)
Conclusões: A EuroConference on Geographic Information for Health and Environment. faz parte da
série designada por European Research Conferences on Socio-economic Research and GIS, financiada
pela European Science Foundation (ESF). Tratou-se da última Conferência desta série, iniciada em
1997, que incluiu anteriormente três outras conferências.
Esta Conferência permitiu a troca de experiências e resultados de investigação na área das tecnologias
de informação geográfica aplicadas ao Ambiente, à Saúde e à interacção entre estes dois domínios de
investigação. Permitiu igualmente o estabelecimento de contactos entre investigadores nas referidas
áreas, bem como a apresentação de novos resultados de investigação e desenvolvimento.
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Foi, também, possível, obter uma visão actualizada sobre o estado da arte e desenvolvimentos
previsíveis no que se refere às aplicações de tecnologias de informação geográfica nas áreas de Saúde
e Ambiente.
Decorreu nos dias 9 a 14 de Maio de 2003, em Spa, Bélgica
CONFERÊNCIA INTERGRAPH GEOSPATIAL WORLD, 2003
Conclusões: Com a participação do IGP no GeoSpatialWorld 2003, pretendeu-se acompanhar os
desenvolvimentos científicos e técnicos no âmbito da produção cartográfica, dos Sistemas de Informação
Geográfica e do Cadastro, em particular na estruturação gráfica e topológica da informação digital.
Os objectivos principais foram prosseguidos através das seguintes acções:
-
demonstrações praticas dos diversos software existentes, tendo sido possível verificar quais as
soluções adoptadas, no âmbito da produção cartográfica, dos Sistemas de Informação Geográfica e do
Cadastro, em particular na estruturação gráfica e topológica da informação digital.
-
demonstração de possíveis soluções que permitam a integração de todo o sistema de produção nas
normas internacionais existentes ( ISO ) no âmbito da qualidade e ambiente.
-
conclusão de que o crescimento e desenvolvimento da informação geográfica pode ser efectuada de
uma forma integrada e orientada para soluções de futuro,
Decorreu nos dias 19 a 21 de Maio de 2003, em New Orleans, EUA
9TH EC-GI & GIS WORKSHOP - ESDI: SERVING THE USER
Conclusões: Foram apresentadas várias intervenções relativas ao desenvolvimento dos projectos
nacionais e internacionais de infra-estruturas de dados espaciais.
Neste aspecto em particular foi dada uma particular ênfase aos desenvolvimentos relativos ao INSPIRE.
Analisando as várias intervenções proferidas é possível constatar que o investimento feito por Portugal
no Sistema Nacional de Informação Geográfica, bem como as intervenções que se preconizam para a
sua renovação, encontram-se perfeitamente ajustados à filosofia seguida pelos demais países
congéneres da Europa.
Merece ainda particular destaque as várias referências efectuadas à necessidade da existência de
sistemas de endereçamento verdadeiramente integrados e utilizados pelos diferentes organismos,
Pág. 77/86
públicos e privados, como elementos integradores da sua informação e potenciadores do
desenvolvimento de outras actividades, de que é um excelente exemplo a intervenção do representante
da National Agency for Enterprise and Housing da Dinamarca que junto se anexa. Uma vez mais, aqui
se comprova a pertinência do projecto da Base Nacional de Endereços em preparação
Decorreu nos dias 25 a 27 de Junho de 2003, em A Coruña, Espanha
CAMBRIDGE CONFERENCE: NATIONAL MAPPING –SHAPING THE FUTURE
Conclusões: A Cambridge Conference é organizada cada 4 anos pelo Ordnance Survey desde 1928,
juntando como participantes os dirigentes das National Mapping Agencies de vários países do mundo.
Nesta edição estiveram presentes mais de 170 delegados, representando mais de 70 países. É assim
um dos principais fóruns de discussão sobre as políticas de informação geográfica e sobre a
concertação de estratégias a adoptar entre os vários países presentes.
O IGP apresentou uma comunicação neste importante fórum, marcando a presença de Portugal e
consolidando a divulgação internacional do conhecimento nacional em matérias de informação
geográfica e cartografia. Em resultado da apresentação efectuada foram estabelecidos vários contactos
sobre a possibilidade de se iniciarem cooperações internacionais no contexto europeu e também em
relação aos PALOP.
Decorreu nos dias 20 a 25 de Julho de 2003, em Cambridge, Reino Unido
12ª ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO CARTOGRÁFICA INTERNACIONAL (ICA) E 21ª
CONFERÊNCIA CARTOGRÁFICA INTERNACIONAL (ICC)
Conclusões: O IGP é o representante de Portugal na ICA. Nesta 12.ª Assembleia Geral foram feitas
votações para: Eleições dos novos Corpos Dirigentes; Emendas aos Estatutos; Locais das próximas
Assembleia Geral e Conferência Cartográfica Internacional
Foram, igualmente, criadas as seguintes Comissões e Grupos de Trabalho para o período em causa:
Cartas e a internet, Generalização e representação múltipla, Informação geográfica incerta e imprecisa,
História da cartografia, Normas de dados espaciais, Educação e formação, A actualização, Cartografia
das montanhas, Visualização e os ambientes virtuais, Cartografia marítima, Projecções cartográficas,
Gestão e aspectos económicos da produção cartográfica, Cartografia derivada de imagens de satélite,
Cartografia ubíqua, Cartografia dos planetas, Cartografia africana, Teoria da cartografia, Atlas nacionais
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e regionais, Cartas e gráficos para os cegos e deficientes visuais, Cartografia e as crianças, Igualdade
dos sexos em cartografia e Comité de publicações.
Foram admitidos novos membros: Lituânia e Moçambique e apresentadas as seguintes comunicações:
Política e organização em cartografia, Captura de dados espaciais, Cartografia teórica, Modelação
cartográfica, Visualização cartográfica, Cartografia e desenvolvimento, Cartografia a partir de imagens
de satélites, Cartografia teórica, Educação e formação em cartografia, Normas de dados espaciais,
Generalização cartográfica, Cartografia na internet, Infra-estrutura de dados espaciais, Cartografia e
posse de terra, Partilha de dados espaciais, Cartografia censitária, Cartografia e as crianças, Atlas
nacionais e regionais, Cartografia hidróloga, Atlas electrónicos, Cartografia marítima, Cartografia
histórica, Cartografia para deficientes visuais, Cartografia de montanhas, Novos sistemas cartográficos
e produtos, Produção cartográfica, Cartografia planetária, Cartografia aplicada e SIG, Desenvolvimento
de bases de dados geo-espaciais, Simbologia cartográfica, Animação cartográfica, Posicionamento de
nomes, Tempo e espaço em cartografia, Armazenagem de dados espaciais, Cartografia e realidade
virtual, Cartografia temática, Projecções cartográficas e Cartografia móvel.
Decorreu nos dias 10 a 16 de Agosto de 2003, em Durban, África do Sul
49ª SEMANA FOTOGRAMÉTRICA
Conclusões: Actualização de aspectos teóricos e práticos ligados à produção fotogramétrica digital uma
vez que, para além de renomeados especialistas de diversos países, várias empresas, ligadas à área, de
todo o interesse para o IGP, procederam a demonstrações das suas mais recentes soluções.
Os principais aspectos abordados nas apresentações foram:
•
Novas possibilidades das câmaras métricas aéreas digitais e sua integração no fluxo de produção
fotogramétrica
•
Novos desenvolvimentos no fabrico de filmes para câmaras convencionais
•
Calibração de monitores para visualização optimizada de imagens do terreno
•
Precisão dos dados obtidos por sensor laser aerotransportado (LIDAR), Modelos de Elevações
Digitais gerados por LIDAR
•
Processamento distribuído de dados imagem: utilização de várias máquinas, internet, servidores
•
Integração de dados GPS/Inerciais em Triangulação aérea digital
Pág. 79/86
•
Ortofotos “verdadeiros”
•
Modelos 3D aplicados ao exterior e interior dos edifícios
•
Vídeo jogos e aquisição fotogramétrica 3D
Foram, igualmente, efectuadas demonstrações dos seguintes equipamentos:
•
Câmaras aéreas fotogramétricas digitais Z/I e Leica
•
Software de tratamento e gestão da Z/I, Leica e Inpho
•
Laser terrestre e aéreo da Leica
Decorreu nos dias 1 a 5 de Setembro de 2003, em Estugarda, Alemanha
13TH EUROPEAN COLLOQUIUM ON THEORETICAL AND QUANTITATIVE GEOGRAPHY
Conclusões: O European Colloquium on Theoretical and Quantitative Geography é realizado
bienalmente, juntando a comunidade de investigadores e professores universitários interessados nas
matérias que estão na base da manipulação da informação geográfica.
Habitualmente, este encontro assume-se como um excelente fórum para perceber quais as possíveis
tendências de evolução da investigação sobre informação geográfica, fornecendo também, importantes
contactos para a consolidação de trabalhos realizados no IGP:
Nesta edição, organizada pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Pisa, foram
apresentados 95 comunicações, preparadas por cerca de 170 delegados, representando 18 países
diferentes.
Decorreu nos dias 5 a 9 de Setembro de 2003, em Lucca, Itália
2º CONGRESSO DE CADASTRO
Conclusões: O congresso teve como tema “Cadastro fidedigno para serviço civil e social” tendo sido
promovida a discussão e divulgação de questões relativas à situação actual, modernização,
normalização e qualidade dos dados cadastrais.
As comunicações apresentadas focaram fundamentalmente a situação actual do cadastro nos países
representados e foram inseridas nas temáticas do cadastro dirigido para os utilizadores; obtenção de
um cadastro fidedigno e progresso tecnológico.
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Decorreu nos dias 18 a 21 de Setembro de 2003, em Cracóvia, Polónia
COSIT 2003 – CONFERENCE ON SPATIAL INFORMATION THEORY
Conclusões: As conferências COSIT’03 – “Conference on Spatial Information Theory” são organizadas
de dois em dois anos, tendo por objectivo a promoção de ciência da informação geográfica e a
interacção entre investigadores e organizações nesta área. Estas conferências pretendem juntar as
experiências e resultados da investigação em aspectos teóricos da informação espacial.
Neste evento viu-se facilitado o estabelecimento de contactos entre investigadores nas áreas das
ciências geográficas, ciências cognitivas, telemática e navegação, bem como a apresentação de novos
resultados da investigação e desenvolvimento nestas áreas.
Com a participação nesta conferência foi possível obter uma visão actualizada sobre o estado da arte e
desenvolvimentos previsíveis na área das ciências de informação geográfica e quais as características
da informação geográfica necessária para suporte de novos domínios de aplicação.
Decorreu nos dias 24 a 28 de Setembro de 2003, em Ittingen, Alemanha
GINIE FINAL CONFERENCE
Conclusões: O Projecto GINIE (Geographic Information Network In Europe), financiado pela União
Europeia, teve por objectivo contribuir para a definição da estratégia europeia para a informação
geográfica em articulação com o EUROGI (associação da qual o IGP é membro). Este projecto, no
âmbito do qual o IGP colaborou activamente através da participação nos workshops e fornecendo todos
os dados solicitados, chegou ao final no decorrer de 2003.
Por forma a reflectir sobre as conclusões e actividades futuras relacionadas com o projecto realizou-se
a conferência final, juntando toda a equipa do projecto, bem como alguns decisores chave da Comissão
Europeia.
No contexto das apresentações e discussões realizadas, houve a oportunidade de apresentar a
estratégia nacional para a informação geográfica.
Decorreu nos dias 13 e 14 de Novembro de 2003, em Bruxelas, Bélgica
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3.ª REUNIÃO DO COMITÉ PERMANENTE DO CADASTRO
Conclusões: Nesta 3ª reunião, aprovaram-se os Princípios gerais e básicos do cadastro a adoptar pelos
Países da União Europeia e este evento surgiu na sequência de reuniões anteriores, gerais e sectoriais,
onde foram constituídos grupos de trabalho para estudarem alguns temas e apresentarem propostas.
Decorreu no dia 3 de Dezembro de 2003, em Roma, Itália
2º CONGRESSO
DE CADASTRO NA UNIÃO EUROPEIA
Conclusões: Obtenção de elementos que ajudem a rever a actual Lei do Cadastro Predial e sua
posterior regulamentação e implementação.
As comunicações apresentadas focaram fundamentalmente a situação actual do cadastro nos países
representados
Decorreu nos dia 3 de Dezembro de 2003, em Roma, Itália
9. FORMAÇÃO
ACÇÃO DE FORMAÇÃO
N TÉC.
ENT.
DURAÇÃO LOCAL
A Base de Dados Access – nível I
1
INA
24h
Oeiras
A Base de Dados Access – nível II
1
INA
24h
Oeiras
A Base de Dados Excel – nível I
1
INA
30h
Oeiras
Administração de redes locais (windows 2000)
1
INA
60 h
Oeiras
Adobe Ilustrator Avançado
1
FLAG
17h
Lisboa
ArcView 8x - Nivel I
2
ESRI
12 h
Lisboa
ArcView 8x - Nivel II
1
ESRI
12h
Lisboa
Atendimento em Call Center
Atendimento de Público: A qualidade e imagem da
organização
2
Time To Train 60 h
Lisboa
1
INA
30h
Algés
Auditoria Financeira nos Serviços Públicos
1
NPE
12h
Lisboa
Pág. 82/86
BD Access Nivel II
1
INA
12h
Lisboa
1
INA
30h
Oeiras
1
INA
12h
Oeiras
1
INA
30 h
Oeiras
Concepção e Gestão de Projectos
1
INA
60h
Lisboa
Conservação do cadastro Geométrico da Propriedade
Rústica
24
CIC-DCC
60h
Lisboa
Contabilidade Disgráfica
1
INA
30h
Lisboa
Criação de Páginas Web
1
APBAD
21h
Lisboa
Curso de Engenharia da Qualidade 2003/2004
1
CEQUAL
333h
Lisboa
Curso de ISAT
1
Intergraph
Desenho e Implementação de Web Services
1
INA
30h
Oeiras
Estatística Avançada
1
Univ. Algarve
30h
Faro
Forum do Urbanismo
2
COFAC
7h
Lisboa
Geomedia 5.1
10
Intergraph
32h
Lisboa
Geomedia e Geomedia Parcels
1
Intergraph
56h
Lisboa
Geomedia Professional 5.0
1
Intergraph
32h
Lisboa
Gestão de Frotas
1
SGCE
21h
Lisboa
Gestão Orçamental nos Serviços Públicos
1
INA
30h
Oeiras
Como definir os objectivos qualitativos e quantitativos nos
serviços da A. P.
Como redigir um relatório
Comunicações e redes: comunicações de dados e
serviços telemáticos
Lisboa
Introdução à Informática e ao Ambiente Windows
1
QuaseTriângulo
INA
Introdução ao ArcGis
2
ESRI
14h
Lisboa
Microsoft Word
1
Time To Train 21h
Lisboa
Microsoft Access
Nova Gestão Pública: Conceitos, Métodos e Práticas
3
1
Time To Train 30h
INA
30h
Lisboa
O CAD em 2D
4
INA
35h
Oeiras
Operação de computadores (windows 2000)
1
INA
60h
Oeiras
Regime de Férias, Faltas e Licenças
1
INA
30h
Oeiras
1
APBAD
30h
Lisboa
SIAG - Gestão Inventário
1
GEDI
24 h
Lisboa
SIAG – modulo GI
2
GEDI
30h
Lisboa
Implementação de Sistemas da Qualidade ISO 9001:2000 13
Serviços de Referência on-line: Repensar a Mediação da
Informação
28h
Lisboa
18h
Oeiras
Oeiras
Pág. 83/86
SRH
2
DGO
36h
Lisboa
WorkShop Geomedia Parcel
12
Intergraph
21h
Lisboa
10. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
RECURSOS HUMANOS
CARREIRAS DE REGIME GERAL
GRUPO DE PESSOAL DIRIGENTE
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
DIRECTOR SERVIÇOS
CHEFE DIVISÃO
GRUPO DE PESSOAL
TÉCNICO SUPERIOR
TÉCNICO
TÉCNICO-PROFISSIONAL
ADMINISTRATIVO
OPERÁRIO
AUXILIAR
Nº DE
LUGARES
LUGARES PROVIDOS
1
1
2
2
8
5
14
6
Nº DE
LUGARES
LUGARES PROVIDOS
197
68
83
20
432
135
140
55
34
5
154
27
CARREIRA DE INFORMÁTICA
Nº DE
LUGARES
LUGARES PROVIDOS
ESPECIALISTA INFORMÁTICA
6
21
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
6
GRUPO DE PESSOAL
CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO
Nº DE
LUGARES
LUGARES PROVIDOS
INV. COORDENADOR
0
15
INV. PRINCIPAL
0
INV. AUXILIAR
5
GRUPO DE PESSOAL
EFECTIVOS
REAIS
1
2
5
6
EFECTIVOS
REAIS
64 A)
20
133 B)
55
5
27
EFECTIVOS
REAIS
4 C)
6
EFECTIVOS
REAIS
0
0
3 D)
A) 2 funcionários em Comissão de serviço na EPCG, um na situação de bolseiro e um de licença sem
vencimento por um ano.
B) um funcionário requisitado na Associação de Municípios do Norte Alentejano e um em comissão
de serviço extraordinária na direcção geral dos serviços prisionais.
Pág. 84/86
C) 2 funcionárias em comissão de serviço na DGAP.
D) uma funcionária requisitada na faculdade de engenharia da universidade católica e uma
funcionária em comissão de serviço (1ano) na faculdade de ciências da universidade de Coimbra..
8Técnicos Superiores encontram-se a exercer funções dirigentes ( 3 Directores de serviço e 5 chefes
de divisão).
1 Especialista de informática encontra-se a exercer funções de chefe de divisão.
RECURSOS FINANCEIROS
ORÇAMENTO GLOBAL DO IGP PARA 2003
FONTES DE FINANCIAMENTO
DOTAÇÃO INICIAL
CATIVAÇÕES
PAGAMENTOS E
REPOSIÇÕES
SALDO
Orçamento – Serviços Gerais
6 476 382,00
6 219 362,65
257 019,35
Orçamento – Receita
2 190 007,00
2 053 590,21
136 416,79
8 666 389,00
8 272 952,86
393 436,14
TOTAL
ORÇAMENTO PIDDAC 2003 – Cº 50
CÓD. DPP
PROGRAMAS / PROJECTOS
DOTAÇÃO FN
DOTAÇÃO FC
DOTAÇÃO FN+FC
1602
Instalações
409 014
0
409 014
1602 2
Instalações
409 014
0
409 014
1615
Sistema Nac. de Inf. Geográfica
747 067
2 094 951
2 842 018
1615 1
Consolidação da Rede SNIG
747 067
2 094 951
2 842 018
1660
P. A Cartografia Digitalizada
61 980
315 000
376 980
1660 3
Actualização SCN 1:50 000
61 980
315 000
376 980
2628
Infra-est. Nac. de Inf. Geog. de Base
400 578
1 200 000
1 600 578
2628 1
Sistema Geodésico Nacional
247 823
650 000
897 823
2628 6
Sistema de Informação e Comunicação
152 755
550 000
702 755
2629
P. Informação Geográfica Base A T
698 129
2 236 898
2 935 027
2629 2
PROCARTA
396 896
1 286 898
1 683 794
2629 3
PROCAD
301 233
950 000
1 251 233
Pág. 85/86
SOMA
2 316 768
5 846 849
8 163 617
ORÇAMENTO EFECTIVO DISPONÍVEL
CÓD.
DPP
PROGRAMAS / PROJECTOS
DOTAÇÃO
AJUSTADA
CONGELAMENT
O
DOTAÇÃO
CORRIGID
ORÇ/O RECT.
A
CATIVAÇÃO DOTAÇÃO EXECUÇÃ
ADICIONAL DISPONÍVE
O
L
31.12.03
FN
292 500
164 414
1602
Instalações
409 014
116 514
292 500
1602 2
Instalações
409 014
0
292 500
192 500
164 414
1615
Sistema Nac. de Inf.
Geográfica
747 067
158 421
588 646
158 421
461 903
747 067
158 421
588 646
158 421
461 903
61 980
0
61 980
61 980
51 491
1660 3 Actualização da SCN 1:50
000
61 980
0
61 980
61 980
51 491
2628
Infr. Nac. de Informação
Geo. de Base
400 578
65 531
335 047
335 047
242 831
2628 1
Sistema Geodésico
Nacional
247 823
56 008
191 815
191 815
182 668
2628 6
Sistema de Informação e
Comunicações
152 755
9 523
143 232
143 232
60 163
2629
P. Inf. Geográfica de
Base A.T.
698 129
698 129
698 129
661 591
2629 2
PROCARTA
396 896
396 896
396 896
363 992
2629 3
PROCAD
301 233
301 233
301 233
297 599
SOMA
2 317 768
1615 1 Consolidação da Rede do
SNIG
1660
P. A. Cartografia
Digitalizada
340 466
1 976 302
1 976 302 1 582 230
Pág. 86/86

2003 - DGT

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