Ata 031-2015 Sessão Ordinária 04-08-15 pdf

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CÂMARA DE VEREADORES DE PALMITOS
Estado de Santa Catarina│Poder Legislativo Municipal de Palmitos
ATA Nº 031-2015
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Palmitos, Estado de
Santa Catarina, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, onde funciona a Câmara Municipal
de Vereadores de Palmitos, reuniram-se às dezoito horas, os membros da Câmara, sob a Presidência
da Vereadora Loreci Maria Orsolin Pfeifer, com a presença dos Senhores Vereadores, Astir
Bruckmann, Claudemir Luiz Felchilcher, Dair Jocely Enge, Jair José Schena, José Carlos Vidori,
Moacir Delazere, Rodemar Leocir Kussler e das Vereadoras Márcia Rejâne Hirsch e Marli
Aparecida Canello. Conforme Resolução nº 007/2002 foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pelo
Vereador Dair Jocely Enge. Verificada a existência de “quorum”, foi aberta a Primeira Sessão
Ordinária do fluente mês, terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura. A seguir
conforme artigo 160º do Regimento Interno da Câmara, a Presidente em exercício colocou a ata da
Sessão Extraordinária anterior em discussão. Ninguém se manifestou. Colocada em votação a ata
foi aprovada por unanimidade pelo douto Plenário da Câmara. Continuando os trabalhos, a
Presidente convidou o 1º Secretário da Mesa Vereador Rodemar Leocir Kussler, para que fizesse
a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida por solicitação verbal em Plenário feita pelo
Vereador Rodemar, para que fosse incluída na ORDEM DO DIA a Moção de Apoio Nº 012/2015, a
presidente consultou os líderes de bancadas, sendo que todos aprovaram a inclusão. Em seguida a
Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Foi colocada em discussão a MOÇÃO DE APOIO N°
012/2015, de autoria da Vereadora LORECI MARIA ORSOLIN PFEIFER (PT), com o apoio dos
demais vereadores, que REQUER o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO á Gerência Regional
de Assistência Social, ao Governador João Raimundo Colombo e á Assembléia Legislativa, visto que
a Câmara Municipal de Vereadores de Palmitos, atendendo proposição da vereadora, Loreci Maria
Orsolin Pfeifer, apóia o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que prevê a aplicação de no mínimo 1%
da Receita Liquida Disponível do orçamento do Estado para a Assistência Social. Em seguida a
Presidente passou a presidência ao 1º Secretário da Mesa Vereador Rodemar para que pudesse se
manifestar. Logo após o 1º Secretário da Mesa devolveu a presidência a Vice-presidente da Mesa
Vereadora Loreci, Colocada em votação a Moção de Apoio N° 012/2015, sendo que a mesma foi
aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara. Nos INFORMES DA MESA, a Presidente
justificou a ausência do Presidente Vereador Rineldo Domingos Perin, o qual está acompanhando a
comitiva do Oeste Catarinense que tinham na tarde de hoje em Brasília, audiência com o Vicepresidente da República, Michel Temer para tratar sobre as rodovias BR 158, 163 e 282. Na
sequencia passou-se para a PALAVRA LIVRE, inicialmente manifestou-se o Vereador JAIR
JOSÉ SCHENA: [...] “passando por Caiçara, Frederico Wesphalen, fiquemos atentos e alertas para
não perder essa oportunidade daqui a pouco de nós termos uma ferrovia passando em nosso
município ou muito próximo dele com certeza ajudara no desenvolvimento do nosso município e
Rua Lauro Muller, 425 – Centro – Palmitos – Santa Catarina │CEP: 89.887-000 │ CNPJ: 04.834.120/0001-45
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região. Seria isso Presidente, devolvo a palavra”. (Ocorreu um problema técnico e a gravação do
pronunciamento do Vereador Jair foi prejudicada). Em seguida manifestou-se o Vereador MOACIR
DELAZERE: “Quero cumprimentar a Presidenta hoje em exercício Lori, colegas vereadoras,
colegas vereadores, todas as pessoas que nos assistem, todas as pessoas que estão nos ouvindo pela
rádio, quero primeiramente me manifestar, o Vereador Jair já falou sobre a assinatura que foi feita
em uma sessão de uso do campo da Linha Santo Antão para o Bairro Santa Terezinha e também com
a prefeitura para que possa ser investido, eu queria agradecer especialmente ao Presidente da
Comunidade da Santo Antão o seu Aldo Demarchi e sua diretoria, que prontamente concordaram em
fazer uma sessão de uso com o Bairro Santa Terezinha, então quero agradecer essas pessoas pelo
bom censo também, e pela expectativa de ter a sua praça de esportes melhorada com alambrado e
com certeza vai ser feito, o prefeito assumiu esse compromisso também e a nossa parte estamos
fazendo, agradeço a essas diretorias, a diretoria do Figueirense do Bairro Santa Terezinha, o seu
Rohr que é o presidente esteve presente lá assinando, então parabenizo essas duas comunidades pela
iniciativa e é um feito inédito esse que esta sendo feito, participamos também de uma reunião na
prefeitura com lideranças da comunidade, Prefeito, Vereadores, Secretário, onde também foi definido
e praticamente acertado a compra da área de terra onde esta a casa de retiro dos idosos na
Comunidade Católica, para ser instalada futuramente a Nupai, isso é um grande feito, adquirir esta
área para que as pessoas que estão lá possam se sentir cada vez melhor, agora com uma área de terra
que tem a casa e um espaço físico muito bom, para que essas pessoas tenham um local digno para
elas, convido também a todos para assistir as partidas do campeonato municipal de futsal que esta na
reta final, o Vereador Astir esta ate com as vistas inchadas de levar bolada, então para quem gosta de
futebol e pode participar que vá ate o ginásio, que grandes jogos estão acontecendo lá, também
convidar a todos para prestigiar e participar dos jogos Micro-regionais que ocorrerão agora neste
final de semana, a abertura será na sexta-feira no ginásio municipal as 7 (sete) horas, depois no
sábado e no domingo ocorrerão os jogos Micro-regionais aqui em Palmitos, convido a todos que
gostam de esporte, bolão, bocha, varias modalidades estarão participando dos jogos aqui em
Palmitos, e também eu não poderia deixar de parabenizar o meu pai, Severino Delazare, já que
domingo é dia dos pais, parabenizo especialmente a ele e a todos os pais que estão nos ouvindo, a
todos os pais do município e dos municípios vizinhos que tenham um feliz dia dos pais e que todo o
filho lembre-se de dar um abraço nos seu pai enquanto ele esta vivo, então parabenizo a todos os pais
no domingo pelo seu dia. Seria isso Presidente, devolvo a palavra”. Logo após manifestou-se o
Vereador JOSÉ CARLOS VIDORI: “Senhora Presidente, senhores vereadores, senhoras
vereadoras, platéia presente cumprimento á todos, na semana que passou ouvindo uma emissora de
rádio local eu fiquei um tanto espantado quando escutei um locutor dizer que a melhor profissão é ser
vereador, vai uma vez por semana na Câmara, não tem compromisso com ninguém, inclusive fazem
indicação sem pedir para o prefeito se tem dinheiro ou não! E mais jogando a comunidade contra a
administração, ainda mais pedindo calçamento no pátio das comunidades, não deveria responder
mais isso é uma afronta contra a democracia, é uma aberração contra a liberdade de manifesto,
vamos responder por itens, vereador não é profissão, é um cargo político eletivo respaldado por uma
percentagem de pessoas da comunidade. Na câmara o vereador não precisa ir todos os dias, pode e
deve exercer a função no trabalho, no lazer e em qualquer lugar, principalmente quando solicitado,
indicação nada mais é do que uma sugestão se tem ou não dinheiro não é problema do vereador, mais
sim é o repasse da vontade e da necessidade de um grupo ou comunidade quando busca melhorias e
não obriga ninguém á atender. Se fizer indicação joga a comunidade contra a administração essa casa
semanalmente o faz, porém para as pessoas um pouco esclarecidas, não é este o entendimento. Para
finalizar, esperamos não mais ouvir comentário dessa natureza, pois ao contrario teremos que tomar
medidas um pouco mais desagradáveis, assim como até colocar em publico coisas da vida pessoal,
porque pessoas consideradas formadoras de opinião semeiam discórdia, confundem a sociedade e
isso não é benéfico para o meio em que vivemos e como sugestão, o ano que vem tem eleições,
aproveitem a oportunidade e coloquem o nome para julgamento, não falo isso para defender o
Vereador Vidori, mais sim para defender todos os edis dessa Casa. Satisfeito Senhora Presidente,
devolvo a palavra.” Na sequencia manifestou-se o Vereador DAIR JOCELY ENGE: “Quero
cumprimentar a Presidente em exercício desta Casa e em nome de Vossa Excelência, cumprimentar
demais vereadores, e vereadora, cumprimentar a seleta plateia presente. Nós hoje só queremos
agradecer que quando coisas boas acontecem nós temos que agradecer aquelas pessoas que se
empenham para com o nosso município e falando assim quero falar da vinda do Deputado Federal
Celso Maldaner no dia vinte e cinco ao nosso município que naquela data passou ao Hospital
Regional de Palmitos uma Emenda Parlamentar de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) para
aquisição de equipamentos, mas também junto a este deputado nós vereadores do PMDB colocamos
a ele que hoje e é só assistir a televisão, ou seja, a imprensa quase que diariamente se ouve falar das
dificuldades que os hospitais filantrópicos estão passando. Fazendo essas colocações ao
excelentíssimo deputado nós tivemos uma sinalização de mais R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil) ou seja, mais uma Emenda Parlamentar de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil) no ano
que vem para a manutenção do hospital, mas também seriamos injustos se não fizéssemos menção ao
executivo municipal que se sensibilizou para com esta instituição, também assinando um convenio
de R$ 70.000,00 (setenta mil) para a manutenção desta instituição, porque nós colocamos isso ai, nós
já fizemos menção em outras oportunidades locais, mas é sempre bom lembrar, quem de nós ou
talvez um familiar não vá precisar um dia do hospital e é nos momentos mais difíceis que lá nós
vamos parar, então é um trabalho que nós vereadores do PMDB fizemos junto ao parlamentar
voltado para o bem estar do povo palmitense. Mas eu gostaria que o líder do governo trouxesse para
nós na próxima sessão a ata se realmente ela existe que estaria ou esta encerrando o SAMU no
município de Palmitos, Vereador Moa Vossa Excelência já viveu no passado com pessoas de sua
família a importância que tem o SAMU, vejam bem, o município com a arrecadação que tem não
dispor de R$ 12.000,00(doze mil) para facilitar o transporte de pessoas que efetivamente dele
necessitam, e tem mais Vereador Vidori a Vossa Excelência é profissional treinado nesta área e sabe
que todos eles tem um treinamento especifico para que não aconteça nada com as pessoas que deste
transporte precisam do trajeto e nós sabemos perfeitamente que no SAMU tem profissionais que hoje
não estão mais lá, que pelo curso que fizeram salvaram vidas transportando em carros do município.
Então senhoras e senhores não dá para admitir isso ai, eu sei perfeitamente como funciona que São
Carlos vai dar cobertura pois pertence a jurisdição não vamos ser bairristas, vamos líder do governo
pedir que seja revista essa situação dado a arrecadação que tem o município esse valor poderá salvar
vidas queira Deus que não aconteça conosco, e este fim de semana nós tivemos um depoimento de
uma família nesse sentido efetivamente foram transportados ou foi transportado pelo SAMU de São
Carlos, alegação segundo familiares que a ambulância esta estragada esperamos seu empenho senhor
líder do governo e que traga para nós na próxima sessão vamos trabalhar vamos ver se conseguimos
reverter esta situação. Nós soubemos também senhor líder do governo que os municípios não estão
pagando, mas antes de encerrar vamos chamar esses municípios para o limpo e vamos colocar da
importância e quem sabe ai sim inclusive cortar o transporte de pessoas daquele município, porque
dai sim vão se mexer e vai funcionar”. Era isso Presidente e devolvo a palavra”. Em seguida fez uso
da tribuna o Vereador CLEUDEMIR LUIZ FELCHILCHER: “Quero cumprimentar á todos,
quero cumprimentar nossa Presidente em exercício, Vereadora Lori, quero cumprimentar os colegas
vereadores, as colegas vereadoras, a platéia que nos escuta, os funcionários desta Casa, enfim á
todos. Referente Senhor Dair o SAMU, uma hora atrás nós estávamos reunidos com o Prefeito, nesse
caso ele só está esperando uma resposta do secretario da 29º (vigésima nona), o Secretário Mário, ele
fez uma reunião com os municípios e o Prefeito está esperando uma confirmação para ver o que irá
acontecer com o SAMU, então só depende do nosso secretario para reunir os oito municípios e no
aguardo do parecer do Secretario Mário para que se tome a atitude devida sobre o SAMU. Quero
agradecer, eu tenho um pequeno troféu em cima da minha mesa, que é o segundo ano consecutivo
que por intermédio dessa imprensa de talentos eu fui escolhido como o melhor vereador em primeiro
lugar do nosso município, agradeço por divulgar e me sinto orgulhoso por receber esse mérito,
agradeço essas pessoas que apoiaram e me designaram esse troféu. Quero comentar também sobre a
festa colono e motorista, não tivemos mais oportunidade de está aqui, tivemos uma festa grande,
quero, como sou presidente da comunidade católica, agradecer a população que esteve presente, que
nos auxiliou, tivemos um lucro liquido de R$ 60.000,00 (sessenta mil), lucro muito bom, apesar da
crise que estamos vivendo no momento, foi um valor excelente, em publico aqui quero agradecer os
meus colegas vereadores e quem estava presente na nossa festa, que foi uma grande festa. Também
estivemos na semana passada em um encontro do nosso partido PSD, juntamente com o nosso
presidente da assembléia, o Deputado Merisio, uma reunião muito importante que envolveu os oito
municípios da nossa região, a partir do segundo semestre temos o aval deles como ele é presidente da
assembléia, precisamos desse aval para que o governo comece a liberar verbas para auxiliar á todos
os municípios do estado para beneficiar principalmente os nossos municípios aqui da região oeste
que foram novamente atingindo pela enchente e teve alguns municípios que tiveram uma desgraça
grande. Também quero fazer um convite, pois temos JESC, que se inicia este final de semana, irão
ser dois finais de semana, será esse e o próximo, serão três modalidades que serão disputadas aqui,
tanto no masculino quando no feminino, a abertura será sexta-feira no ginásio de esportes, a partir
das 18h30min, convidar todos os colegas se puderem se fazer presente será disputado o bolão
masculino e feminino, bocha masculino e feminino e futsal masculino e feminino, os jogos já
começam na sexta-feira ás 09h. Também quero comentar um pouquinho sobre o nosso campeonato
municipal de futsal, parabenizar as equipes que está indo para o final, como o colega Moa já havia
citado, está acontecendo bons jogos no ginásio, parabenizar a nossa CME, a nossa liga pelo excelente
trabalho que está sendo feito juntamente com o nosso futsal aqui em Palmitos. Agora na metade do
mês de agosto tivemos uma conversa com o nosso Prefeito e irá acontecer várias inaugurações de
calçamento, obras, creches, o nosso posto de saúde, nosso campo de suíço, então a partir da metade
do mês irá iniciar-se as inaugurações dessas obras que já estão praticamente prontas. Eu também
tenho uma noticia triste, quero dá as condolências para a família Scheneider é um vizinho nosso, um
senhor muito alegre que faleceu ontem, então quero as nossas condolências para essa família, o
Senhor Scheneider e toda a família enlutada e foi uma perda muito grande para o nosso município,
tenho certeza que ele está em um bom lugar e que o proteja. Também quero comentar um pouco
sobre o lançamento do livro da nossa Olmira Trevisol, não sei se alguém de vocês já adquiriu esse
livro, eu comecei ler ele um pouco e quem puder adquirir esse livro é da nossa Olmira Trevisol, a
parabenizo pelo seu brilhante e excelente trabalho, pois ela é uma grande pessoa que escreveu o livro
e quem ler esse livro verá o que é a história de uma pessoa. Em nome desse vereador e em nome dos
demais quero parabenizar a Dona Olmira por esse excelente trabalho da divulgação do seu livro.
Uma Palmitense que será muito bem beneficiada. E para encerrar final de semana que passou
tivemos uma grande festa no Bairro Progresso, o lançamento da “Pedra Fundamental”, do inicio da
igreja do Bairro Progresso e que faz parte da diretoria, quero agradecer a comunidade e todos que
estavam presentes. seria isso Presidente e devolvo a palavra.” Em seguida manifestou-se o Vereador
RODEMAR LEOCIR KUSSLER: “Senhora Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores,
aos serventuários desta Casa as pessoas que nos dão a honra de estar conosco nesta noite, as pessoas
que nos ouvem em casa os nossos cumprimentos. Nós senhora presidente temos alguns assuntos que
estão vindo a tona com algumas mudanças que ocorreram junto a administração municipal e até eu
achava que o líder do governo trataria destas questões aqui na tribuna sobre algumas demissões que
ocorreram pessoal das Agentes de Saúde inclusive nós temos uma delas aqui, há alguma explicação o
que ouve ate porque a alegação ela é incabível e essa informação quem nos trousse é fonte segura
que na reunião o secretario municipal alegou, secretario municipal alegou que a culpa é desta Casa
por não ter aprovado o aumento do IPTU por isso o município deixou de arrecadar, certo então o
secretario se referiu nesta reunião dando culpa a esta Casa, consequentemente a estes vereadores
então alguma coisa esta mal explicada ai, Cadi eu gostaria que Vossa Excelência conversasse com a
administração com o secretário vou dizer o nome Paulino Parizotto, foi demitido seis Agentes ate
onde a gente tem informação vai ser um medico cortado alguma coisa assim, esse é um programa
federal vem recursos do governo federal e o município somente arca com os encargos deste pessoal,
então pelo trabalho que eles desenvolvem, pelo trabalho que é feito, pelas famílias que são atendidas
o gasto que o município tem é irrisório, nós precisamos de maiores informações quanto a este caso
aqui. Outra situação é a mudança de horário nas creches não é professores que estão reclamando eu
estava conversando com o Vereador Jair que achou que era professores que haviam reclamado não
são, só hoje eu recebi 8(oito) ligações de pais questionando sobre a questão dos horários, Vereador
Cadi por favor busque informações para nós estarmos mais por dentro nas questão dos horários das
creches que foi alterados foi alguns professores ACT que segundo informações, passavam de
noventa professores ACTs eu acho que não eram 90 noventa professores ACTs tem estagiários,
monitores que nós não podemos considerar profissionais na área porque não são formados, mas
houve esta diminuição de carga horaria dos monitores, houve uma mudança de horários e quem esta
sendo prejudicados são os pais, mães que precisam deixar as crianças nas creches para ir trabalhar,
também existe reclamação de pais quanto a questão da merenda, da alimentação lá nas creches, por
favor veja para nós e traz informações nós gostaríamos de estar ciente. Quanto a questão de estrada
não posso ficar quieto porque não fui quase linchado, mas as pessoas, tem algumas pessoas ai que
estão a perigo porque nós estamos pedindo faz tempo, Moacir por favor pede para o Ênio dar uma
atenção ali na Linha Seis de Setembro estão fazendo, esta bom retiro aqui a cobrança porque sábado
mesmo eu fui cobrado veementemente por alguns moradores da Linha Seis de Setembro. Para
encerrar presidente faço as minhas as palavras do Vereador Vidori confesso que eu não ouvi este
comentário até porque não ouço não vou perder meu tempo ouvindo, mas a gente sabe de que o
programa é para destinar para uma situação e se usa para outra, ele usa o espaço para estas questões
ai esse cidadão ai tem uma grande vontade de ser vereador, como ele não tem coragem, escutem bem
o que estou dizendo como ele não tem coragem porque se esconde atrás de um microfone de uma
rádio ai ele faz esses comentários levianos, irresponsáveis, e de crianças, porque só criança faz um
comentário desse, se ele viesse aqui num vi, faz tempo eu não vi esse cidadão aqui, estar aqui em
uma sessão, ver os trabalhos e que acusação leviana dizer que vereador vem uma vez por semana
aqui, eu vou falar por mim que todas as tardes estou aqui e mesmo de manhã quase todas as manhas
estou aqui mesmo que não tem expediente, como é que ele pode acusar de que profissão boa é
vereador. Primeiro não é profissão, o Senhor falou muito bem Vereador Vidori não é profissão é um
cargo eletivo e nos foi confiado agora se ele acha que é tão bom porque ele não se candidata ou não
tem voto ou não tem coragem ou os dois, eu fico indignado com situações que nós estamos
preocupados com situações que ocorrem no dia a dia dos nossos munícipes. Os problemas vêm eles
não vão lá ao prefeito eles vem nos vereadores naqueles que eles votaram ou aquele primeiro que ele
achar pela frente porque eles precisam de uma resolução para o seu problema. Agora um rapaz
leviano vir acusar dizendo que a melhor profissão que tem é ser vereador esta muito equivocado este
cidadão acho que deveria estudar um pouco e medir as palavras e digo mais acho que a Mesa desta
Casa deveria fazer uma nota de repudio a esta emissora isso se não caber algo judicialmente
podemos ver com a procuradoria desta Casa ate porque esta fazendo acusações levianas e
incentivando ou motivando as comunidades a se voltar contra quem a principio esta defendendo o
bem estar e as garantias de todos os cidadãos. Muito obrigado”. (Aparteado pelos Vereadores Cadi e
Moacir). E finalizando a Palavra Livre manifestou-se a Vereadora LORECI MARIA ORSOLIN
PFEIFER: “Cumprimento presidente em exercício Vereador Rudi, vereadores, vereadoras, as
pessoas que nos honram com sua presença, imprensa Jornal Oeste Popular, a Radio Comunitária
Vale do Uruguai e todos os que nos ouvem. Eu quero fazer menção á algumas questões importantes
destes últimos dias, quero falar á todos os estudantes de curso superior, que estão abertas as
inscrições para o FIES, que é um financiamento, então as pessoas procurem durante essa semana, os
alunos que não haviam sido contemplados quando da abertura da primeira inscrição, agora estão
abertas então, as inscrições para o segundo semestre. De um modo mais facilitado e com mais vagas
do que pessoas tinham procurado anteriormente. Quero parabenizar o Conselho Tutelar do nosso
município e dizer de que no dia 13 de julho o ECA o Estatuto da Criança e do Adolescente
completou 25 anos, e a partir da criação do ECA, muitas ações voltaram-se para a questão da
infância e da questão da adolescência. Nós parabenizamos pelo trabalho desenvolvido nesta área e
dizer da importância de que precisam de mais de um olhar mais voltado para as necessidades do
conselho, ao mesmo tempo que parabenizo o conselho dos direitos da criança e da adolescência.
Também quero dizer do brilhante encontro de corais, da festa da imigração que aconteceu no último
domingo na Sede Oldenburg, parabenizar á todos os coralistas do nosso município e também os
grupos de cantos e os organizadores pelo brilhante encontro e lindas melodias que foram 14
(quatorze) corais, 14 (quatorze) grupos no total que se apresentaram lá, também estava na festa o
Vereador Moa, mas foi muito satisfatória a gente permanecer aquelas horas na Igreja Católica,
acompanhando as melodias que vieram animar a vida de cada um. Também estive participando da
reunião com as entidades do nosso município e desta Câmara de Vereadores, vereadores presentes,
quando das falas da defesa da NUPAI, associação importante de acolhida ás pessoas idosas que
necessitam e os encaminhamentos para aquisição que precisam então, por parte do município desta
área, a fim de que a NUPAI possa ter mais dignidade e as pessoas que vierem á precisar deste
espaço, ter contato também maior, com a vida e com a natureza. Hoje pela parte da tarde, participei
da Conferência da Assistente Social com um debate muito importante e por conta disso também da
apresentação da Moção nesta Casa, foram muitas proposições elencadas nesta conferência das reais
necessidades da nossa população e proposições á serem debatidas á nível de município, do estado e
também da união. Quero dizer que nesta próxima sexta-feira dia sete, estará aqui no nosso município
o Deputado Federal Pedro Uczai, ás 13h30min, para o repasse parlamentar de 200.000,00 (duzentos
mil) para o Hospital Regional de Palmitos, se alguns dos vereadores puder se fazer presente, ás
13h30min (treze e trinta minutos) no Hospital Regional de Palmitos. Parabenizo á todos os pais,
neste domingo pela passagem do Dia dos Pais, e dizer que permaneçam na luta por seus direitos, pela
dignidade de sua família, por trabalho e por justiça social. Mas quero também colocar aqui algumas
reivindicações, Vereador Líder do Governo, para que se dê uma olhada no pórtico da entrada da
cidade vindo de São Carlos, já faz mais dias que eu vejo lá parado, meio abandonado, que se dê uma
verificada, foram investimentos importantes aí e é muito bom encontrar isso iluminado, com água e
está aquela água parada lá então, que seja verificada. Também nesta semana, várias pessoas da Linha
Central me falaram de muitas pedras na estrada, houve a colocação de pedras e não passou o rolo,
não foi batido e as pessoas estão praticamente evitando sair de casa. Agricultores me falaram assim,
a gente só vai á cidade uma vez por mês, para fazer o que de fato precisa, mas a gente precisa ter que
quase desistir até desta vez, porque não tem condições mais de colocar os veículos lá. Então, que seja
verificada essa questão. Outra questão é o transporte escolar na Linha Toniolli, é uma travessa que o
transportador Ernéto, Vereadora Marli também deve ser conhecedora dessa situação, é muito grave a
situação ali, praticamente intransitável. Uma outra reivindicação também, são pessoas que precisam
de transporte para consultas especializadas até o município de Chapecó e que estão encontrando
dificuldades na Secretaria de Saúde, então, que seja vista essa situação e trazida para nós aqui
enquanto vereadores, se tiver uma normativa, alguma coisa, para a gente saber responder para essas
pessoas. Eu quero também falar da questão tratada aqui pelo Vereador Rodemar, em relação a
acusação que foi feita sim por parte do secretário municipal, á nós enquanto vereadores de que por
conta, por culpa dos vereadores de oposição que não aprovaram a arrecadação de impostos é que se
está precisando fazer alguns determinados cortes e demitindo pessoas na administração municipal.
Podemos dizer com certeza para a população que nenhum projeto aqui foi colocado em votação que
a gente tenha se colocado ou se posicionado contra. Teve o projeto do IPTU sim, mas ele nem
chegou á ir para votação e foi no ano de dois mil e quatorze e nós aqui da oposição somos a minoria,
então, não dá para acusar a oposição. Nós não rejeitamos nunca, nenhum projeto que venha de
encontro ao desenvolvimento da municipalidade e que dê acesso ás pessoas e que tenham os seus
direitos e sua garantia, tinha um projeto na câmara sim, que elevava o IPTU além do normal que
houve vários questionamentos por nossa parte, mas que não chegou á ir a votação e nós da oposição
não somos a maioria, então, alguma coisa, alguma informação não está correta nisso. Quanto ás
agentes comunitárias de saúde, lamento realmente, são seis pessoas que tem o contato direto com as
famílias, que trazem todas as informações dessas famílias, que levam até elas o acesso aos seus
direitos, aos seus deveres, que fazem o trabalho de prevenção, de esclarecimentos e que divulgam
muitas das ações do município, não só da área da saúde, mas muitas outras ações, pesquisas, são
essas profissionais que com muita categoria fazem o nosso município. São praticamente, eu avalio
assim, aproximadamente mais ou menos três mil pessoas do município de Palmitos, que vão ficar
desassistidas, sem as informações, sem os contatos, sem a visita e sem a divulgação dos programas e
outras questões. Eu considero líder do governo, de que isso seja repensado, de que nós analisemos se
de fato é essa a melhor atitude á ser tomada nesse momento e se não têm outras ações que de repente
não possam ser vistas nessa questão da redução de despesas, até porque olhando aqui para o Plano de
Governo que foi registrado no TRE, quando antes da eleição tem aqui, fortalecer o programa de
atenção á saúde do idoso, dando continuidade á entrega de medicamentos de uso contínuo através
dos agentes comunitários de saúde nas residências, eu não acredito que as demais que permanecem,
vão conseguir chegar em todas essas casas, e se conseguirem, via ser, eu acredito que um trabalho de
muito esforço e de muita doação que elas têm feito. Outro ponto, deslocar equipe de saúde, como
médico, enfermeira, psicólogo, assistente social e nutricionista para atendimento nos Postos de São
Brás, Sede Oldenburg e Diamantina, o posto de São Brás está fechado, abandonado e aqui a meta era
médico, psicólogo e tantos outros profissionais. E assim tem tantas outras questões aqui, aprimorar
com eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes que necessitam de atendimento fora
do município, manter a parceria com o SAMU. Participei de vários debates na questão do SAMU,
compreendo uma série de problemas, mas nós temos que buscar as soluções de outra forma e não
acabando com o programa que foi uma luta para conseguir e que muitos não têm e querem. Em
relação á educação, nós já conversamos com vários professores, estaremos conversando com a
Secretária de Educação, mas eu quero elencar aqui uma questão levantada pelo Vereador Rodemar
que diz assim, nas metas da Secretaria Municipal da Educação, continuar assegurando o
funcionamento das instituições de educação infantil com turno integral de doze horas, dois turnos de
funcionamento de seis horas cada, esse plano de governo está registrado no TRE, então, os nossos
pais, as mães ou melhor, as crianças que tem o direito garantido por lei de ter creche e aqui o
município se comprometeu em oferecer doze horas, seis horas cada turno. Seria isso senhor
Presidente, muito obrigada e devolvo a palavra”. Estando satisfeito com o Regimento Interno a Vice-
presidente hora Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima
Sessão Ordinária que acontece no dia onze de agosto de dois mil e quinze, ás dezoito horas no
Plenário Vereador Oguidio Peiter. Eu, Rodemar Leocir Kussler, 1º Secretário, lavrei a presente ata,
que, depois de lida e aprovada pelos presentes, será assinada.

Ata 031-2015 Sessão Ordinária 04-08-15 pdf

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