Ata 1715/2013 - Câmara Municipal

Transcrição

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAí
PAÇO LEGISLATIVO
"ANTÔNIO PROCÓPIO DA COSTA"
Ata n° 1715 - Aos cinco (5) dias do mês de agosto de dois mil e treze
(2013), em sua sede própria - Q Paço Legislativo "Antônio Procópio da
Costa" - sito à Praça Expedicionário Maurício Adami, 22, reuniu-se
ordinariamente à Câmara Municipal, sob a Presidência do Vereador Rogério
Ribeiro Baldoni. Constatada, através da assinatura da lista de presença, a
presença de todos os Vereadores. O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. É preciso deixar registrado que a ata n" 1714/2013, foi votada e
aprovada na reunião ordinária anterior, em 24 de junho de 2013.
LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE: Inicialmente o Presidente
da Câmara, Rogério Ribeiro Baldoni, solicitou ao Secretário da Mesa
Diretora para fazer a leitura dos seguintes Ofícios: OF/SEDRU/0370/2013,
Belo Horizonte, 7 de junho de 2013, subscrito pelo Deputado Federal e
Secretário de Estado, Bilac Pinto, com o seguinte teor: "Recebi aqui em
meu gabinete oficio da Presidência da Câmara Municipal de Santa Rifa do
Sapucal, com solicitação de minha interferência em assunto de interesse
daquela Municipalidade. Trata-se do pedido de doação de uma ambulância
para atender o Programa Saúde da Família - PSF, do Bairro Recanto das
Margaridas, pertencente àquele Município, que também irá contemplar
toda a população dos bairros adjacentes. Peço a V. Exa. envidar esforços
para atendimento a esta solicitação assunto de meu interesse. Aqui me
. despeço colocando-me nesta Secretaria de Estado ao seu inteiro dispor. "
CT/GABDRS N° 1608/2013, Belo Horizonte, 2 de agosto de 2013,
subscrito pelo Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva, com o seguinte teor:
"Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Com os meus cordiais
cumprimentos, tenho o grande prazer de informar a V. Exas. que a Polícia
Civil desse Município será contemplada com um veiculo, modelo Palio, em
solenidade agendada para o próximo dia 8 de agosto quinta feira, às 14
horas, na Cidade Administrativa. Colocando-me e este Gabinete sempre à
disposição, renovo a V. Exas. o meu elevado apreço e a minha estima. "
Comunicado, enviado pelo Dr. Rodrigo Pereira de Mesquita, Médico
Veterinário e Diretor de Fiscalização Sanitária de Vigilância Sanitária, com
o seguinte teor: "Prezado (a)s, Senhores (a)s. Vimos por meio deste,
informar aos Ilustres Vereadores e, em especial, aos componentes da
Comissão de Saúde da
~a. Municipal, que a Divisão de Vigilância
Sanitária da Secretaria Mufti~pal
e Saúdeçvem
executando, em
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Sapucaí
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PAÇO LEGISLATIVO
"ANTÔNIO PROCÓPIO
DA COSTA"
população em relação a zoonoses. Neste sentido é indispensável a
cooperação dos Senhores na divulgação entre os demais vereadores, deste
importante evento para a saúde pública. "A Campanha de Vacinação AntiRábica Animal para Cães e Gatos será realizada no período de 27 de julho
à 22 de setembro de 2013 nas zonas urbana e rural de nosso Município,
conforme programação em anexo." ANEXO "Campanha de vacinação
antirrábica animal programação 2013 - ZONA URBANA". Dia 27 de
Julho (Sábado) - E. M Cel. Joaquim Inácio, das 8 às 11h e das 13 às 16h;
Dia 28 de Julho (Domingo) - Escola E. Sinhá Moreira, das 8 às 11h; Dia
03 de Agosto (Sábado) - Praça Tonico Moreira - Ao lado do Ginásio
Poliesportivo (Margaridas, Baracat, S. Benedito, etc.), das 8 às 11 e das 13
às 16h; Dia 05 de Agosto (Domingo) - Praça Tonico Moreira - Ao lado do
Ginásio Poliesportivo (Margaridas, Baracat, S. Benedito, etc.), das 8 às
11h; Dia 10 de Agosto (Sábado) - Praça da Câmara Municipal, das 8 as 11
e das 13 às 16h; Dia 11 de Agosto (Domingo) - Bairro Pôr do Sol (em
frente ao Café Real), das 8 às 11h; Dia 17 de Agosto (Sábado) - Praça
Benedito Marques, das 8 às 11h e das 13 às 16h; Dia 24 de Agosto
(Sábado) - Praça São Vicente de Paulo - Bairro Novo Horizonte, das 8 às
11h e das 13 às 16h; Dia 25 de Agosto (Domingo) - Praça Urbana
Carolina, das 8 às 11h; Dia 31 de Setembro (Sábado) - E. E. Dr. Luis P. de
. Almeida, das 8 às 11h e das 13 às 16h; Dia 01 de Setembro (Domingo) Praça do Bairro Monte Belo, das 8 às 11h; Dia 07 de Setembro (Sábado) E. E. Dr. Deljim Moreira, das 13 às 16h; Dia 08 de Setembro (Domingo) Praça Santo Antônio, das 8 às 11h; Dia 14 de Setembro (Sábado) - Praça
Deljim Moreira, das 13 às 16h; Dia 21 de Setembro (Sábado) - Rua
Cônego Adolfo Carneiro - Bairro Anchieta, das 9 às 11h. Campo de
Futebol - Bairro dos Vi/ela das 13 às 15h. Campanha de vacinação
antirrábica animal programação 2013 - ZONA RURAL. Dia 05 de Agosto
(Segunda) - E.M São José (Bairro Fagundes), das 8 às 9h; E.M Rodoljina
Zordan (Bairro Pivoto e São José), das 9h30 às 10h30; E.M Francisco
Falcão (Bairro Balaio), das 13 às 14h; E.M Feliciano Marques Telles
(Bairro Capituva), das 14h30 às 15h30. Dia 06 de Agosto (Terça) - E.M
João de Camargo (Bairro Posses), das 8 às 10h; E.M João de Faria
Cardoso (Bairro Abertão), das 14h às 15h; Dia 07 de Agosto (Quarta) E.M Vicente Ribeiro do a Bai
uso do Campo), das 8h30 às 10h;
E.M Maria José Raposo
airr 'j P uso do. Cam o), das 10h15 às 11h; Dia
2
PAÇO LEGISLATIVO
~
08 de Agosto (Quinta) - E.M Izanira Ribeiro Costa (Bairro Vargedo), das
8h às 9h; E. M Mariquinha Capistrano (Bairro Vintém), das 9h30 às
10h30. E. M João Euzébio (Bairro Serra da Manoela), das 14 às 15h; Dia
18 de Agosto (Domingo) - Córrego Raso (Igrejinha), das 9h às 11h; Dia 14
de Setembro (Sábado) - E.M Francisco Balbino Pereira (Bairro Porto
Sapucai), das 9h às 11h; Dia 15 de Setembro (Domingo) - E.M Francisco
Silvério Filho (Bairro Bom Retiro), das 9h às 10h, E.M Luzia Rennó
Moreira (Bairro Serra dos Borges), das 10h20 às 11h; Dia 22 de Setembro
(Domingo) - Fazenda Paturis (Serra dos Cardosos), das 9h às 11h".
Ofício, de 11/06/13, subscrito pelo senhor Luiz Antônio Magalhães,
Secretário Municipal da Fazenda, respondendo o Requerimento n"
126/2013, de autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea
Paulino, enviando relação das entidades e subvenções doadas pelo
Município e informou que, conforme solicita o Requerimento das
Vereadoras Cibele e Vanderlea, as subvenções serão reavaliadas para o
próximo ano, de forma a evitar injustiças nos repasses. ANEXO: Relatório
completo. Ofício n° 149/2013, de 19/06/13, subscrito pela Arquiteta
Urbanística Dóris de Oliveira Vono Chiovato, Secretária Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, respondendo o Requerimento n"
125/2013, de autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea
. Paulino, com o seguinte teor: "Excelentissimo Senhor, A Secretaria
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano vem comunicar à VExa.
que contamos atualmente com 49 varredores de rua, entre efetivos e
contratados, e que seus serviços são distribuídos por metas para cada
vereador, ou seja, cada varredor recebeu seu itinerário representado no
mapa da cidade e eles devem cumprir aproximadamente cinco ruas por dia,
todos os dias da semana. Não existe um cronograma fixo e sim o trabalho
contínuo de uma equipe de 10 funcionários o qual denominamos de "equipe
do mutirão". Esta equipe trabalha em toda a cidade nos locais que não tem
O
seu próprio varredor, seguindo uma sequência do início ao fim do bairro,
muitas vezes atendendo solicitações da população. A Prefeitura conta com
uma propaganda educativa contínua em seu site sobre coleta de lixo e
preservação do meio ambiente. Muitas vezes dedicamos também programas
de rádio para falarmos de limpeza pública e, atualmente; estamos nos
preparando para fa r
a ma 'rta, a ser v. iculada em rádio e jornal,
sobre o mau costum dos ct 'ad. os de jogar
ó~eis velhos, quebrados e
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V
PAÇO LEGISLATIVO
"ANTÔNIO PROCÓPIO
DA COSTA"
entulhos nas calçadas e vias públicas. Com nossos protestos de elevada
estima e consideração." Ofício n° 166/2013, de 31/07/13, subscrito pelo
senhor Luiz Alberto Duarte Julidori, Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, respondendo ao Ofício n° 104/2013, de autoria
do Presidente da Câmara, Rogério Ribeiro Baldoni, com o seguinte teor:
"Excelentissimo Senhor, Em resposta ao oficio n° 104/2013 de 18 de julho
de 2013, tenho a informar-lhe que o projeto de criação das Agrovilas,
idealizado pela Cooperativa Regional Agro Pecuária de Santa Rita do
Sapucai (COOPER RITA), encontra-se em fases finais e tão logo seja
concluido, estaremos enviando o respectivo projeto de lei." Ofício n°
168/2013, de 1/08/13, subscrito pelo senhor Luiz Alberto Duarte Julidori,
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com o seguinte
teor: "Senhores Vereadores, É com grande satisfação que estou assumindo
a pasta da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e venho reiterar
o quanto necessitamos de unirmos forças para atender os anseios da
população. Estamos cientes das dificuldades que enfrentamos, mas juntos
tenho a certeza que venceremos esta batalha. Logicamente não procuramos
à perfeição, mas sim um trabalho sério, honesto e transparente para que
possamos, no futuro, fazermos parte das vitórias e progressos em prol de
Santa Rita. Coloco-me a disposição de todos integrantes desta egrégia Casa
para que tornemos nossas tarefas não árduas, mas sim prazerosas. " Após a
leitura do Ofício n° 168/2013, o Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de
Carvalho, solicitou ao senhor Presidente que envie um ofício em nome de
todos os Vereadores cumprimentando o novo Secretário de Obras Luiz
Alberto Julidori, desejando sucesso na direção da Secretaria e comunicando
que esta Casa Legislativa estará sempre a disposição para trabalharem juntos
em prol do nosso povo. A solicitação do Vereador Rinaldo foi acatada por
todos. Ofício n° 250/2013/SMDSIPMSRS,
de 21/06/13, subscrito pelo
senhor
Norival
Fernandes
Mendes,
Secretário
Municipal
de
Desenvolvimento Social, respondendo o Requerimento de n° 137/2013 de
autoria dos Vereadores: Cibele Maria da Silva, Vanderlea Paulino e Rinaldo
Duarte Teixeira de Carvalho, com o seguinte teor: Exmo Sr,
Cumprimentando-o, venho apresentar resposta a solicitação feita através
do requerimento n" 137/2013 de autoria dos nobres Vereadores Cibele
Maria da Silva, Vanderle
ulino
inaldo Duarte Teixeira de Carvalho
que trata sobre o
da ~lietaria
Municipal de
4
MG
O
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PAÇO LEGISLATIVO
Desenvolvimento Social: 1) Qual a equipe que trabalha na Secretaria
Municipal de Assistência Social, relacionar os nomes de todos os servidores
comissionados e efetivos, com cargo, função e principalmente o nome da
Assistente Social que atendem os cidadãos?
~ecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Alameda José Cleto Duarte, 57 - Centro
Servidoria)
Situação
Cargo / Função
~argo Comissionado
Alcimarys Marinho
Efetiva
Programadora de Computação
Ioão Carlos dos Santos
Efetivo
Motorista
Norival Fernandes Mendes
Efetivo
Psicopedagogo/Professor
Uiliam Donizete Balbino
Efetivo
Aux. Administrativo IJ
(Gestor do Prog. Bolsa Família)
I
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
':RAS - Centro de Referência de Assistência Social "Santa Rita" - Av. Antônio Paulino, 237 - Centro
Situação
Cargo / Função
Efetiva
Assistente Social
Contratada
Servente
Lidiane da Silva Tonini
Efetiva
Psicóloga
Luiz Sérgio Arantes
Efetivo
Aux. Administrativo IJI
Marina Marlice Martins
Efetiva
Psicopedagoga
Renata Souza Feliciano Morais
Efetiva
Monitora de Atividades
rlosemeire Aparecida de Assis
Sirlei Ribeiro dos Santos Rocha
Efetiva
Efetiva
Assistente Social
Cuidadora de Idosos
Servidor
4na Paula Barbosa
Doralice Moreira Chagas
Cargo Comissionado
'REAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social "Cidadania em Ação"
lameda José Cleto Duarte, 10 - Centro
Situação
Cargo / Função
parecida Ez. Faria Rodrigues
Efetiva
Aux. Administrativo IIJ
ábio Paes Dionísio de Oliveira
reice Kelli da Silva
Efetivo
Efetiva
Psicólogo
Assistente Social
arcelo de Souza Villela
Efetivo
Aux. Administrativo IJ
'aria Aparecida de Paula
onia Regina Bellardi Tavares
Contratada
Efetiva
argo Comissionado
oordenador do CREAS
Assistente Social
Psicopedagoga
5
Praça Expedicionário
Tel./Fax: (35) 3471-1004/3
- Santa Rita do Sapucaí
MG
.gov.br - www.camarasrs.mg.gov.br
PAÇO LEGISLATIVO
'çASI - Centro de Atendimento Sócio Infantil "Rafael Botelho de Melo"
~ua Dr. Mário Brandão, 18 - Bairro: Ozório Machado
~ervidor
~ituação
';;argo / Função
Cargo Comissionado
~va Maria Leonel
'çontratada
~ervente
Lucila Dias Vilela
':!.Jetiva
02 cargos de Professor I
2; Quais são os dias de atendimento, contendo os horários de trabalho? Horário de trabalho das
Assistentes Sociais:
r...ocal
[Iorârio
~ervidora
~na Paula Barbosa
Das 7h às 11h/ Na quinta-feira das 12h às 16h ':RAS
iJreice Kelli da Silva
Das 7h às 11h/ Na quinta-feira das 12h às 16h '""REAS
r"tariaAparecida de Paula
Das J3h30min. às 17h30min.
':REAS
~osemeire Aparecida de Assis
Das 12h às 16h
'""RAS/SMDS*
* Todas as segundas-feiras, a Assistente SOCIal Rosemeire Aparecida
Municipal de Desenvolvimento Social (Beneficias Eventuais).
de Assis atende na sede da Secretaria
3) Qual a providência pode ser tomada para diminuir a demora no
atendimento ao cidadão, principalmente ao atendimento de passagens, pão
e leite as pessoas carentes? Todos os atendimentos da Secretaria são
agendados, as passagens são entregues aos usuários no ato do
preenchimento do formulário referente a este beneficio e não consta em
nossos agendamentos pessoas aguardando atendimento para requerer pão
. e leite. 4) Os funcionários estão percorrendo os domicílios? Com que
frequência? O que poderá ser feito para diminuir essa demora? Sim. As
visitas realizadas no domicílio das famílias atendidas pelo Sistema Único
da Assistência Social (SUAS) são realizadas pelas equipes técnicas dos
equipamentos públicos CRAS; CREAS e também pela assistente social
responsável pelos beneficios eventuais. No caso da equipe técnica do CRAS,
composta por assistentes sociais e psicólogos as visitas são demandadas no
caso de acompanhamento de famílias que são inseridas no Serviço de
Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF; através de
encaminhamento dos órgãos de Defesa dos Direitos, a saber: Conselho
Tutelar; Judiciário e Ministério Público; pelos setores da educação e saúde
e também por demanda espontânea. Outra importante atribuição deste
órgão é a realização de busca ativa das famílias em situação de
vulnerabilidade e risco social, garantindo a inserção destas familias nos
serviços públicos. O C
S possui atualmente uma demanda de 358
famílias
cadastradas,
monitoramento,
6
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an a Rita do Sapucaí - MG
rasrs.mg.gov.br - www.camarasrs.mg.gov.br
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C)
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PAÇO LEGISLATIVO
acompanhamento e busca ativa por meio das visitas domiciliares. A
assistente social que atende os beneficios eventuais também realiza visitas
domiciliares para fins de avaliação socioeconômica. Frente ao exposto,
conclui-se que a demanda por visitas domiciliares e busca ativa no setor da
Assistência Social é grande e depende da disponibilidade do veiculo. A
Secretaria conta atualmente com apenas 01 veiculo para atender todas
essas demandas e para agilizar a busca ativa e as visitas foi encaminhado a
esta nobre casa de leis um projeto para aquisição de mais um veiculo para
esta secretaria. 5) Está sendo feita a divulgação e o recadastramento do
Programa Bolsa-Familia em Santa Rita do Sapucai? Sim. Nos últimos três
meses foram
cadastrados
e/ou recadastrados
400 familias
no
Cadastramento Único para Programas Sociais. 6) Seria possivel a
Secretaria Municipal de Assistência Social fazer um programa de
divulgação, via rádio, jornais, internet, dos trabalhos que estão sendo
realizados, horários de atendimentos (visitas) os beneficios que os cidadãos
têm direitos, principalmente para pessoas carentes do nosso município
tomarem conhecimento? A secretaria vem divulgando seus trabalhos:
http://www.santaritadosapucai.mg.gov.br/todas-noticias/76-promocaosocial/1150-curso-saude-na-terceira-idade.html
Curso: Saúde na Terceira
Idade Seg, 29 de Abril de 2013 09:58. Nesta semana a Secretaria Municipal
, de Desenvolvimento Social em parceria com o SENAR - Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural ofereceu aos técnicos e usuários do CRAS e CREAS
o curso de Saúde ria Terceira Idade, ministrado pela Instrutora Anna Paula.
Foi uma forma de trocar experiências sobre como viver melhor e aumentar
a qualidade de vida da população, principalmente de quem necessita de
uma maior atenção. Durante o treinamento, os participantes receberam
orientações sobre alimentação correta, necessidade da atividade fisica e
mental, estado emocional e problemas típicos da faixa etária, como doenças
crônicas. Além disso, foram discutidos os direitos e deveres da terceira
idade dentro do Estatuto do Idoso e as adaptações arquitetônicas e
mobiliárias dentro de casa. O Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social, Norival Fernandes Mendes, ressaltou que "durante o curso foi feito
um retrospecto para a reeducação da qualidade de vida de pessoas nesta
faixa etária. Infelizmente a maioria dessas pessoas não tem noção sobre
isso. Eles pensam sobre
ça e não saúde. O curso procura mudar esta
realidade". htt:
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Tel./Fax: (35) 3471-100
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PAÇO LEGISLATIVO
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I Fórum de Atendimento
Socioeducativo em Meio Aberto - Voltar Seg, 29 de Abril de 2013 10:20. O
Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
através da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS - realizaram no dia 20 de abril de 2013, das
7h30min às 13h, no Teatro do INATEL o I Fórum de Atendimento
Socioeducativo em Meio Aberto do município. As Medidas socioeducativas
são aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas
no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar de
configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter
predominantemente educativo e não punitivo. Durante a abertura a mesa de
autoridades foi composta pela Dra. Thais Cristina Pereira de
Mesquita Oliveira (representando o Prefeito Municipal), Karina Dias
Façanha de Souza (representando o Promotor de Justiça), Dr. Ediberto
Benedito Reis (Juiz de Direito - Vara da Infância e da Juventude), Dr. José
Henrique Mallmann (Juiz de Direito - Diretor do Fórum) e Dr. João
Paulo Santos da Costa Cruz (Juizado Especial). Em seguida iniciou a
palestra com Mirian Carla Cury, sobre o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo - SINASE, com ênfase na Medida em Meio Aberto. Após a
palestra foi apresentado o fluxograma atual do município e a sua discussão
. e adequação com as propostas dos presentes, com a participação do grupo
de trabalho (Juizes, Promotoria, Defensoria, Prefeitura Municipal, Polícia
Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Diretor do
Presídio e técnicos do CREAS e do Tribunal de Justiça). Ficou definido que
serão feitas algumas adequações no fluxograma e que todos os órgãos
ligados ao atendimento socioeducativo irão recebê-Io e uma nova reunião
deverá ocorrer. Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
Norival Fernandes Mendes, "as medidas socioeducativas enfatizam a
responsabilização recíproca entre adolescente e sociedade e possibilitam
ao jovem infrator uma transformação interna, mudança de valores, bem
como
o
fortalecimento
de
vínculos
sociais ".
http://www.difusora1550.com.br/noticias/jornal-noticias-do-dia/?id=4580
SnrdaRiJa do Sqxcd adere aJS cursaspr!ftssiomlizantes da PRONATECPela primeira vez
o município de Santa Rita do Sapucai oferece cursos profissionalizantes
gratuitos do PRONA
(Programa de
sso ao Ensino Técnico e
Emprego), do Governo e era/.
tre município, por meio do
8
Tel./Fax: (35) 3471-100
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Rita do Sapucaí - MG
arasrs.mg.gov.br - www.camarasrs.mg.gov.br
PAÇO LEGISLATIVO
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), e Governo Federal
conta com o apoio do SENAl (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial) que vai ministrar as aulas. As inscrições para os cinco cursos
oferecidos estão abertas e devem ser feitas no CRAS, localizado no bairro
Maristela. As vagas são destinadas a pessoas maiores de 16 anos e que
tenham renda familiar de até três salários mínimos. Os cursos tem duração
de dois a três meses.A gestora do PRONATEC em Santa Rita, Ana Paula
Barbosa, afirma que as inscrições podem ser feitas somente no CRAS,
órgão responsável por gerir a capacitação. Segundo ela, as aulas variam
entre duas a três vezes por semana e oferecem outros beneficios aos alunos,
além da gratuidade, "os cursos de desenhista da construção civil,
almoxarife, eletricista predial de baixa tensão, instalador de sistemas
eletrônicos de segurança e agente de inspeção e qualidade. Esses cursos já
foram fechados com o governo e formando as turmas, eles já serão
iniciados. Além da pessoa fazer o curso para ter uma melhora no mercado
de trabalho, esses cursos também oferecem vale-transporte, alimentação e
material didático ".As inscrições podem ser feitas por mais de uma pessoa
por família, sem restrição. Ana Paula cita que a capacitação é direcionada
para "a pessoa que tem renda familiar de até três salários mínimos e idade
mínima de 16 anos, mas para alguns cursos, acima de 18, mas são somente
.algumas exceções. E outro ponto importante é que pode mais de uma
pessoa da mesma família fazer o curso". O documento prioritário para a
matrícula é o CPF, "nós vamos fazer a busca das pessoas interessadas em
fazer esse curso. Então elas vão procurar o CRAS, na rua José de Abreu,
209, bairro Maristela, munidas principalmente do CPF. A pessoa vai ter
que estar cadastrada no cadastro único do governo, mas aqui no CRAS a
pessoa vai receber todas as orientações e se não estiver cadastrada, nós
vamos encaminhá-Ia para o órgão responsável", diz a gestora. O horário
das aulas será definido de acordo com as opções selecionadas pelos
inscritos. As turmas podem ter entre 20 a 30 alunos e as aulas devem ser
iniciadas após preenchimento completo das turmas. Ana Paula acrescenta
que o município pode receber mais seis cursos de qualificação gratuita, o
que depende da demanda da população. "O SENAI ainda nos passou uma
relação de outros curso
ós vamos buscar pessoas interessadas nesses
cursos, que seriam a 'liar mini trativo, mo
or de painéis elétricos,
operador de computad. , in al dor
etrônicos, pedreiro e
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Praça Expedicionári
Tel./Fax: (35) 3471-10
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Sapucaí
-
MG
- www.camarasrs.mg.gov.br
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PAÇO LEGISLATIVO
ajudante de obras ". O CRAS possui um banco de vagas para os
interessados. Os cursos devem ser ministrados duas vezes por semana, com
exceção da capacitação para pedreiro e ajudante de obras, que vai ocorrer
de segunda a sexta-feira em periodo integral, devido às aulas práticas. O
telefone
para
informações
é
o
(35)
3471-1249.
http://www.difusora1550.com.br/noticias/jornal-noticias-do-dia/?id=4631
Palestrasobrebenfícios daprMdêrria 0CIJf1'e nestasemana em Santa Rifa A palestra do
PEP (Programa de Educação Previdenciária) do INSS (Instituto Nacional
de Seguro Social) será realizada às 13h, da próxima quarta-feira (12), no
Auditório da Incubadora Municipal de Empresas de Santa Rita do Sapucai.
O objetivo é informar a população sobre os beneficios durante a vida do
contribuinte do INSS, como os auxílios, beneficios e posteriormente a
aposentadoria. O evento foi solicitado pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social). A palestrante é a coordenadora regional do PEP em Poços de
Caldas, Neiva Prado. A assistente social do CRAS de Santa Rita, Ana Paula
Barbosa, avisa que não é necessário fazer inscrição e a entrada é gratuita.
Ela explica que os temas abordados são todos os beneficios da previdência,
todas as aposentadorias, auxilio-acidente, auxilio-reclusão, auxilio-doença,
a pensão por morte, o salário-maternidade, salário-familia. "A Previdência
, Social informa toda a população em relação a esses beneficios, como ter o
acesso, quem tem o acesso, porque às vezes a população preocupa-se muito
com a aposentadoria e a partir do momento que a população é segurada da
Previdência Social, ela já tem essa cobertura tanto para ela, quanto para a
familia", comenta. Em 2013 a agência do INSS de Pouso Alegre promoveu
uma capacitação com o tema "Disseminadores dos beneficios da
Previdência ", na qual a equipe do CRAS de Santa Rita esteve presente. Ana
comenta que a partir da capacitação eles definiram que é importante trazer
oferecer o conteúdo do PEP para as pessoas do município. "O CRAS tem
como uma das atribuições informar e orientar a população sobre todos os
seus direitos. Então diante disso, nós identificamos nesse programa da
Previdência Social, uma oportunidade de trazer profissionais diretamente
da Previdência, da gerência de Poços de Caldas, que vem informar a
população sobre isso", diz a assistente social. Ana afirma que durante o
evento a população t~~
pa ~sclarece
'vidas sobre o INSS, "eles
vão ter um momento
e'Xpla a ão com
p ofissional da Previdência
10
Praça
Tel./Fax: (35) 3471-
PAÇO LEGISLATIVO
Social e vai ter o momento que a população vai poder tirar todas as suas
dúvidas. Inclusive, quando nós estávamos organizando o evento nós
perguntamos sobre o período e o pessoal do INSS até colocou que o período
vai depender do engajamento da participação da população". A assistente
social pede que a população compareça ao evento e acrescenta que quem
tem interesse no tema e não puder ir, pode enviar alguém da família para
assistir a palestra. "É um evento gratuito e nós convidamos toda a
população. O horário que a equipe da previdência pôde vir é somente o
horário comercial, e muitas vezes as pessoas estão trabalhando, mas se
tiver alguma pessoa da familia que possa ter acesso a esse conhecimento e
depois passar para outros membros da familia é muito importante essa
participação. " A Incubadora Municipal de Empresas vai sediar a palestra
no dia 12, às 13h. O endereço é avenida Francisco Andrade Ribeiro, 543,
bairro Familia Andrade. http://www.difusora1550.com.br/noticias/jornalnoticias-do-dia/?id=4638 Benifíciários do pvgrama BolsaFamíliatêm que atualizar
irformações. Os beneficiários do programa Bolsa Familia têm até o próximo
dia 28 de junho para realizarem o acompanhamento de saúde na unidade
Materno Infantil, em Santa Rita. Os beneficiários têm que ir a unidade, no
centro, com o número do Número de Identificação Social (NIS) para
atualizar os dados. O beneficio de quem não realizar o acompanhamento
.pode ser suspenso. Fontes: http://www.santaritadosapucai.mg.gov.br/e
http://www.difusora1550.com.br/Aproveitamos
para informar que será
realizada no dia 13 de julho de 2013 no Auditório da Incubadora Municipal
de Empresas "Sinhá Moreira ", a VIII Conferência Municipal de
Assistência Social, tendo como tema central: "Gestão e Financiamento
para a Efetivação do SUAS". Sendo o que nos apresenta para o momento,
aproveito a oportunidade para reiterar os protestos de elevada estima e
distinta consideração. Atenciosamente. Ofício n° 384/2013, de 16/07/13,
subscrito pela senhora Scheila Cristina M. dos Reis, Secretária Municipal de
Saúde e Milene Aguiar, Enfermeira Municipal, respondendo
o
Requerimento de n" 136/2013 de autoria do Vereador Rogério Ribeiro
Baldoni, com o seguinte teor: "Oficio Na. 384/2013. Secretaria
Municipal de Saúde. Assunto: Resposta (FAZ). Data: 16 de julho de
2013. Exmo. Sr. Pre . o JejJerson Gonçalves Mendes. Em resposta ao
requerimento
Na. 361 3 referente a solicitação da Câmara
PAÇO LEGISLATIVO
~T ~~
\
Municipal sobre informações do atendimento ao PSF 08, informo que
a equipe que compõe o PSF 08, é composta pelos profissionais: Nome
- Cargo - Vínculo: Milene Ap. Silva Aguiar - Enfermeira Processo Seletivo. Denise de Oliveira Santos - Téc. Em EnfermagemContrato. Paulo Sérgio Moniz - Aux. De Enfermagem - Concurso
Público. Rosilda Magalhães Vilela. Ag. Comunitária de Saúde Processo Seletivo. Vanessa de Cássia Floriano - Ag. Comunitária de
Saúde - Processo Seletivo. Teresa Cristina Moreira - Ag. Comunitária
de Saúde - Contrato. Cynthia MM C.s. Carneiro - Ag. Comunitária de
Saúde - Contrato. Maria Sandra Amaro - Ag. Comunitária de Saúde Contrato.
Nelma Duarte Souza - Ag. Comunitária de Saúde Contrato. Maria Regina Vilas Boas - Ag. Comunitária de Saúde Contrato. Obs: no momento a equipe não conta com o profissional
médico, apenas a equipe de enfermagem comparece aos bairros. No
dia 20/06/2013 a médica Cassiana Rafaela Januário da Silve ira pediu
demissão. Quanto ao dias de atendimento neste Bairro e o horário de
trabalho, informo que o serviço do PSF 08 tem o seu funcionamento
das 07h ás 12h na zona rural e das 13h às 15h na Unidade de PSF 5
para atender a demanda da zona rural devido a equipe ir em cada
. bairro 1 vez ao mês. Os dias de atendimento nos bairros são definidos
de acordo com o. cronograma que é elaborado no início de cada mês.
Vale ressaltar que o deslocamento para a área rural acontece às
7h:30min, pois existem procedimentos e cuidados que antecedem a
saída da para o destino de atendimento como exemplo os cuidados de
conservação e transportes das vacinas. As vacinas são transportadas
em caixas térmicas de material do tipo poliuretano. A caixa térmica
deve ser abastecida com bobinas de gelo reciclável e organizada para
manter a temperatura entre + 2°C e + 8°C para a conservação dos
imunobiológicos por um determinado período de tempo de acordo com
os imunobiológicos a ser armazenado e transportados. As Bobinas de
Gelo Reciclável são recomendadas pelo o Programa Nacional de
Imunizações (PNI). Para que esse processo sejafeito adequadamente e
não prejudique a aça
nobilágicos é necessário manter
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MG
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v
a
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PAÇO LEGISLATIVO
bobinas em freezer durante um período mtnimo de 48h, colocar as
bobinas para ambientalizar que leva mais ou menos 15min,
dependendo da temperatura ambiente. Colocar as bobinas na caixa e
aguardar que a temperatura chegue a +2°C e +8°C, igual da
geladeira. Pode-se observar que toadas as unidades de saúde iniciam
as atividades de vacinas após as 8h exatamente devido aos cuidados
preconizados pela Organização Mundial de saúde (OMS) que vem
descrito no Manual da Rede de Frio. Enquanto se realiza essa
atividade que é preparada pelo auxiliar de enfermagem os outros
profissionais carregam o carro com caixas de medicamentos que
também são preparadas e conferidas com data de validade, coloração,
e densidade quando liquido, pois devido ao transporte todos os dias
podem sofrer alterações, caixas de preventivos, materiais de curativos
e matérias de uso diário, agulhas e seringas, sendo assim não é
possível que a equipe saia antes das 7h:30min. Nosso veículo é uma
Kombi em precárias condições e o Bairro Pouso do Campo,
especificamente, tem um tempo de deslocamento de 40min. O
atendimento médico inicia-se por volta das 08h: 15min e as outras
atividades logo após, pois temos que preparar e organizar o
atendimento do medico, depois limpeza e organização do local de
aplicação de vacinas, visto que atendemos em locais emprestados e
temos um espaço próprio, vale lembrar que uma vacina aplicada em
condições precárias de higiene pode causar vários danos ao ser
humano como perda de membros e leões neurológicas, organização e
limpeza do local de realização de curativos para evitar contaminação,
a entrega de medicamentos e o acolhimento. Quanto ao número de
fichas é importante esclarecer que são atendidos toda demanda que
chega, inclusive atendemos um número maior do que o recomendado
pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza um tempo
de 15min para cada consulta médica, ou seja 4 consultas por hora,
totalizando 16 consulta a cada 4h. Considerando a lei trabalhista do
de horário de almoço para empregados que tem
dever de cumprime
uma carga horária ci a de trhoras e onsiderando que vamos a
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Tel./Fax: (35) 3471-100
MG
PAÇO LEGISLATIVO
cada bairro 1 ou 2 vezes no mês (dependendo do número de dias úteis
do mês) e que a equipe precisa cumprir o horário de almoço das 12 às
13 e que a partir 13h faz atendimento no PSF 05 para a demanda
espontânea dos pacientes zona rural, deveríamos retornar do Pouso do
Campo por volta das 11h. 20min. para conseguir bater o ponto no
horário correto. O horário de retorno dos bairros é variável
dependendo do número de pacientes do dia e a distância, pois após a
saída do ponto de atendimento a equipe realiza outras atividades como
visitas domiciliares aos pacientes acamados ou restritos ao lar, além
das atividades burocráticas o que se torna quase que impossível
realizar o horário de almoço. Conforme quadro destaca a quantidade
de atendimento neste bairro nos últimos 6 meses, considerando que a
equipe esteve uma vez em cada mês: Janeiro: 25 consultas médicas.
Fevereiro: 20 consultas. Março: 11 consultas. Abril: 20 consultas.
Maio: 18 consultas. Junho: 10 consultas. O cronograma do mês de
julho permitiu 2 atendimentos no bairro Pouso do Campo. Informo
ainda que além das atribuições assistências a equipe tem a
responsabilidade de alimentar sistemas de informação das três esferas
do Governo Federal, Estadual e Municipal Sistema de Informação da
. Atenção Básica (SIAB), sistema de Informação do Câncer de colo de
Útero (SISCOLO), sistema de Informação do Programa Nacional de
Imunização (SI-PNI) entre outros a não alimentação desses sistema
acarreta prejuízos ao município suspensão do repasse de recursos.
Ainda realiza o controle de vencimento dos medicamentos e pedido dos
mesmos, reuniões quinzenais de equipe para atualização de
Informações, fechamento de mês da produtividade (PAB), confecção e
esterilização de pacotes de curativos semanais para a realização dos
mesmos. Todas as quartas-feiras em diversos bairros, independente do
local de atendimento destinado para este dia. Necessitamos de uma
política pública não só direcionada aos pacientes, mais também aos
profissionais, que estão sobrecarregados trabalhando com equipe
mínima e com excess
emanda para atender. Responsabilidades
burocráticas e assiste
e umentam a cada dia.
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Tel./Fax: (35) 3471-10
Rlta do Sapucaí - MG
srs.mg.gov.br - www.camarasrs.mg.gov.br
PAÇO LEGISLATIVO
Precisamos focar na humanização desses profissionais que fazem à
saúde acontecer. A equipe conta com a supervisão da secretaria de
saúde através de reuniões semanais, avaliação do cronograma mensal
de atividades e investigação da veracidade de reclamações quando
ocorrem. A equipe de PSF acata as reclamações e sugestões da
população quanto ao atendimento e na medida do possível junto a
Secretaria de Saúde busca soluções para sanar as necessidades. Sem
mais para o momento apresento-lhe votos de estima e consideração.
Milena Aguiar - Enfermeira - Santa Rita do Sapucai- MG. Scheila
Cristina M dos Reis. Secretária Municipal de Saúde de Santa Rita do
Santa Rita do Sapucaí-MG. Exmo. Sr. Prefeito - JejJerson Gonçalves
Mendes de Santa Rita do Sapucai- MG. " Dando prosseguimento a pauta o
Presidente da Câmara, Rogério Ribeiro Baldoni, solicitou ao Secretário da
Mesa Diretora para fazer a leitura dos seguintes ofícios subscritos pelo
senhor Prefeito Municipal Jefferson Gonçalves Mendes: Ofício n°
0210/2013, de 20/06/13, respondendo o Requerimento de n" 127/2013 de
autoria do Vereador João Paulo Sampaio, com o seguinte teor: "Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal, Rogério Ribeiro Baldoni, Em atenção ao
Requerimento n" 127/2013, de autoria do Vereador João Paulo Sampaio,
. que solicita informações quanto a retirada de veículos sucateados no pátio
da Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan e quanto à limpeza de
outras dependências da mesma, venho informar que está sendo estudada a
possibilidade de doar os veículos sucateados e as sucatas do almoxarifado
às entidades filantrópicas do município. E ainda será solicitado a
Secretaria de Obras que providencie a limpeza do local e analise a
possibilidade de reativar a marcenaria. " Ofício n° 0211/2013, de 20/06/13,
respondendo o Requerimento de n" 128/2013 de autoria do Vereador
Rogério Ribeiro Baldoni, com o seguinte teor: "Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal, Rogério Ribeiro Baldoni, Em atenção ao Requerimento
n° 128/2013, de autoria de VSa., que solicita informações quanto aos
terrenos doados à população, venho informar que está sendo solicitado à n
Secretaria de Obras fazer o levantamento de toda a documentação dos - t
terrenos doados." Ofício n" 0212/2013, de 20/06/13, respondendo o
Requerimento de n° 2
Baldoni, com o seguinte
O13 de autoria do .Vereador Rogério Ribeiro
o. Sr. Presi nte a Câmara Municipal,
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a
íta do Sapucaí - MG
n
f
PAÇO LEGISLATIVO
,,\ 'i;
Rogério Ribeiro Baldoni, Em atenção ao Requerimento n° 129/2013, de
autoria de V.Sa., que solicita informações quanto aos terrenos doados às
empresas, indústrias e associações do município, devo informar que a
Secretaria de Ciência e Tecnologia juntamente com a Secretaria de Obras
irão relacionar todos os terrenos doados e estudar as providências cabíveis
em cada caso." Ofício n° 0218/2013, de 24/06/13, respondendo o
Requerimento de n" 130/2013 de autoria dos Vereadores Cibe1e Maria da
Silva, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, Vanderléa Paulino, Miguel
Garcia Caputo, Aldo Ambrósio Morelli, José Márcio Cunha, Rodrigo Elísio
de Souza e Daniel Batista Santuci Barbedo, com o seguinte teor: "Exmo. Sr.
Requerimento na. 130/2013, de autoria dos Vereadores Cibele Maria da
Silva, Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho, Vanderléa Paulino, Miguel
Garcia Caputo, Aldo Ambrósio Morelli, José Márcio Cunha, Rodrigo Elisio
de Souza e Daniel Batista Santuci Barbedo, que solicita cópia do contrato e
de todos os aditivos celebrados entre o Município e a COPASA, segue, em
anexo) a referida documentação." ANEXO contrato de concessão de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre a
COP ASA e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Ofício n" 0219/2013, de
24/06/13, respondendo o Requerimento de n° 132/2013 de autoria do
. Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, com o seguinte teor: "Exmo. Sr.
Requerimento n° 132/2013, de autoria de V.Sa., que solicita informações
quanto a colocar em prática a Lei 3.159 de 23 de abril de 1999, que regula
as atividades de feirantes e vendedores ambulantes, devo informar que a
Prefeitura, em contato com a Emater, pretende viabilizar a instalação dos
vendedores e feirantes na Avenida Beira Rio." Ofício n° 0246/2013, de
12/07/13, respondendo ao Oficio n° 113/2013, com o seguinte teor: "Senhor
Presidente, Em atendimento ao Oficio n" 113/2013, expedido por esta
honrada Casa das Leis (Protocolo PRO-04461/13), que solicita ao Poder
Executivo informações sobre erros no Edital de Convocação para a Eleição
do Conselho Multidisciplinar do Plano Diretor, vimos informar que se trata (\
de meras irregularidades formais, que não se prestam a nulificar o Edital e \,...J
nem justificariam a interrupção do processo de eleição, o que serviria
somente para atrasa a leição o Conselho." Ofício n° 0247/2013, de 0
15/07/13, respondendo
fício ° 107/2013, co o seguinte teor: "Exmo. IPraça Expedicio
Tel./Fax: (35) 347
PAÇO LEGISLATIVO
Sr. Presidente da Câmara Municipal, Rogério Ribeiro Baldoni, Em atenção
ao Oficio n° 107/2013, de autoria de VSa., venho esclarecer que, quanto à
doação de cascalho do Sr. Éber Marcelino de Souza (Serra dos Borges), o
Diretor da Divisão de Agricultura foi informado para tomar as devidas
providências. E em se tratando do Projeto de Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos Urbanos, a Secretaria de Obras está estudando a
contratação de uma empresa terceirizada para que seja feita a revisão e
atualização do mesmo. " Ofício n° 0248/2013, de 15/07/13, respondendo ao
Requerimento n° 133/2013, de autoria do Vereador José Márcio Cunha, com
o seguinte teor: "Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Rogério
Ribeiro Baldoni.Em atenção ao Requerimento n° 133/2013, de autoria do
Vereador José Márcio cunha, que solicita medidas urgentes em relação a
uma casa localizada no Bairro Pedro Sancho Vilela, devo informar que a
solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras para as devidas
providências."
Ofício n" 0238/2013, de 11/07/13, respondendo ao
Requerimento n" 134/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Elísio de Souza,
com o seguinte teor: "Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Rogério
Ribeiro Baldoni, Em atenção ao Requerimento n" 134/2013, de autoria do
Vereador Rodrigo Elisio de Souza, que solicita informações referentes às
pinturas de faixas amarelas, devo informar que a liberação é feita através
. de requerimento enviado à Secretaria de Obras que juntamente com o setor
responsável irá verificar a viabilidade de execução. E quanto às faixas
existentes, será solicitado ao setor responsável rever os locais e se há
situações de irregularidade."
Ofício n° 0239/2013, de 11/07/13,
respondendo ao Requerimento n" 135/2013, de autoria do Vereador Rodrigo
Elísio de Souza, com o seguinte teor: "Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal, Rogério Ribeiro Baldoni, Em atenção ao Requerimento n°
135/2013, de autoria do vereador Rodrigo Elisio de Souza, que solicita
informações referentes às obras de escoamento, venho informar que as
caixas de escoamento existentes nos bairros mencionados neste
requerimento, foram devidamente cuidadas e reativadas. E quanto à
colocação de meio-fio, também solicitada no requerimento em questão,
devo esclarecer que, grande parte das ruas, dos referidos bairros, possui
meio-fio. Porém, se houver necessidade de algum reparo, o morador deverá
fazer o requerimento j no' prefeitura." Ofício n° 0251/2013, de 15/07/13,
respondendo ao Ofíci
) 02/ 01 , de autori a do Vereador Vagner
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aun
Tel./Fax: (35) 3471-1004 /
PAÇO LEGISLATIVO
Fernandes Mendes, com o seguinte teor: "Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal, Rogério Ribeiro Baldoni, Em atenção ao Oficio n° 102/2013, de
autoria de V.Sa., encaminho cópia da solicitação feita à CEMIG. " Anexo:
Ofício n° 245/2013, de 12 de julho de 2013, subscrito pelo senhor Jefferson
Gonçalves Mendes, Prefeito Municipal, com o seguinte teor: "I/mo. Senhor,
Vimos através deste, informar que fomos noticiados por meio do Oficio n°
102/2013 da Câmara Municipal, sobre a freqüente queda de energia
elétrica nos Bairros da Nova Cidade, principalmente no período entre 17h e
18h30min, e solicitar as devidas providências para que o problema seja
sanado. Certos de sua total compreensão e providências, e confiantes no
espírito público e preocupação social que norteia sua atuação frente à
CEMIG, deixamos aqui nossos protestos de elevada estima e distinta
consideração. Atenciosamente, Jefferson Gonçalves Mendes - Prefeito
Municipal. Ilmo. Sr. Carlos Roberto de Castro Pereira. Gerência de
Relacionamento com Clientes Especiais do Poder Público da Distribuição
Diretoria de Distribuição e Comercialização Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG." Dando continuidade, o Secretário da Mesa
Diretora fez a leitura dos Decretos de números 09167, 09176, 09177, 09178,
09179,09180,09183,09187,09188,09190,09192,
09196, 09197, 09198,
09199,09200,09201,09202,
09205,09208,9009,09211,09212,09214,
,09215, 09219, 09220, 09221/2013, baixados pelo Prefeito Municipal. É
preciso deixar registrado que todos os pronunciamentos proferidos pelos
senhores Vereadores envolvendo a documentação supracitada, ficaram
gravados fonograficamente em mídia digital, que passará a fazer parte
integrante desta ata conforme resolução que rege o assunto.
DELIBERAÇÃO SOBRE AS SEGUINTES PROPOSITURAS:
Neste
momento, o senhor Presidente da Câmara, Rogério Ribeiro Baldoni, passou,
temporariamente, a Presidência ao Vice-Presidente, Aldo Ambrósio Morelli,
para dar início à tramitação da Moção de Congratulações n" 013/2013, de
sua autoria. O senhor Presidente da Câmara em exercício, Aldo Ambrósio
Morelli, solicitou ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da
Moção de Congratulações n? 013/2013, de 22/07/2013, de autoria do
Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, com o seguinte teor: "MOÇÃO DE - I
CONGRATULAÇÕES
N° 013/2013. Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Santa Rità\ do Sa
aí - MG O Vereador que a esta 0
subscreve apresenta
ão de Co iàtulações
jovem Marco Aurélio de ri-
n
18
do Sapucaí
c marasrs.mg.gov.
-
MG
r - www.camarasrs.mg.gov.br
PAÇO LEGISLATIVO
Souza, estudante do 9° ano da Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan,
por ter sido escolhido como representante do Projeto SUMMER CAMPo
Projeto este realizado pela Metagal em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação. O Jovem Marco Aurélio de Souza, nascido em
07/08/1998, natural de Santa Rita do Sapucal, bairro Abertão, filho
André Fernando de Souza e Sislane Resende dos Santos Souza. Este projeto
que contou com aproximadamente 60 alunos da rede Municipal de Santa
Rifa do Sapucaí, (Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan, Escola
Municipal Cel. Joaquim Inácio, Escola Municipal José R. de Carvalho),
Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros e teve como principal objetivo
social, esportivo e pedagógico, desenvolvido por treinadores das categorias
de base da equipe do Valência da Espanha, onde foram ministradas aulas
teóricas e práticas de futebol no período de 08 a 12 de julho de 2013. O
aluno Marcos Aurélio foi o aluno que se destacou no projeto na questão de
disciplina, convivência social, respeito aos colegas de projeto e habilidade
no futebol; ganhando assim a oportunidade de participar do Projeto
SUMMER CAMP. na cidade de Valência na Espanha. Diante do exposto,
na qualidade de Vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do
Plenário a presente Moção de Congratulações ao jovem Marco Aurélio de
Souza, pela participação no Projeto SUMMER CAMPo na cidade de
Valência Espanha, e por representar brilhantemente nosso municipio, para
que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rifa do
Sapucaí. Santa Rifa do Sapucaí, 22 de julho de 2013. Rogério Ribeiro
Baldoni - Vereador." Posta em discussão, a Moção de Congratulações
recebeu total apoio dos Vereadores. O Vereador Rogério Ribeiro Baldoni
teceu inúmeros elogios ao jovem Marco Aurélio de Souza, dizendo que
deseja que este feito sirva de exemplo para as demais crianças e jovens do
nosso município. O Vereador Alexandre Mareio da Silva pediu para deixar
registrado o agradecimento à Secretaria de Educação em especial ao
coordenador de esportes Paulo de Tarso Moreira da Silva, que se dedicou
para a realização deste Projeto e de outros como o Portas Abertas,
inaugurado recentemente na escola do Bairro Bom Retiro. Posta em
votação, a Moção de Congratulações n° 013/2013, foi aprovada por
unanimidade. Retomando a direção dos trabalhos, o Presidente da Câmara,
Rogério Ribeiro Bal ni, deu prosseguimento na pauta da reunião, pedindo
ao Secretário da M a Diret a
ra faz
a leitura das seguintes
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nta Rita do Sapucaí - MG
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I
PAÇO LEGISLATIVO
Proposituras: Indicação n° 081/2013, de 31/05/2013, de autoria das
Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea Paulino, que após
apresentarem justificativas, indicam ao senhor Prefeito Municipal: "existe a
possibilidade de a Prefeitura Municipal criar o Restaurante Popular, onde
serão oferecidas refeições a preço simbólico às pessoas do nosso municipio,
visando, principalmente, atender as pessoas de baixa renda. " Indicação n"
10112013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo,
que após apresentar justificativas, indica ao senhor Prefeito Municipal: "É
possivel a Prefeitura Municipal refazer a calçada em frente ao Clube de
Mães, à Rua Antônio Benedito da Silva, Bairro Vila Operária. " Indicação
n° 102/2013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador Miguel Garcia Caputo,
que após apresentar justificativas, indica ao senhor Prefeito Municipal: "É
possivel a Prefeitura Municipal restaurar a iluminação do· Cemitério
Municipal, bem como colocar um vigilante para proteger aquele campo
sagrado. " Indicação n° 103/2013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador
Reinaldo de Cássia Amaral, que após apresentar justificativas, indica ao
senhor Prefeito Municipal: "a necessidade de se instalar no Bairro
Maristela uma Farmácia Popular para fornecimento
gratuito de
medicamentos a população. " Indicação n" 104/2013, de 22/07/2013, de
autoria das Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea Paulino, que após
. apresentarem justificativas, indicam ao senhor Prefeito Municipal: "a
necessidade do Poder Executivo adquirir um veiculo para a guarda
municipal poder atender com mais rapidez a população." Indicação n°
105/2013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador Alexandre Mareio da
Silva, que após apresentar justificativas, indica ao senhor Prefeito
Municipal: "a) A necessidade de se criar uma horta comunitária para a
produção de alimentos a serem distribuidos às entidades filantrópicas de
Santa Rita do Sapucai. b) A necessidade de se criar hortas comunitárias nas
escolas municipais, iniciando-se pela Escola Municipal Francisco Silvério
Filho, localizada no Bairro Bom Retiro." Indicação n" 106/2013, de
22/07/2013, de autoria do Vereador Alexandre Mareio da Silva, que após
apresentar justificativas, indica ao senhor Prefeito Municipal: "a) A
necessidade de entrar em entendimento com empresas provedoras para instalar
internet na zona rural do nosso município, iniciando-se pela Escola Municipal
Francisco Silvério Filho o irro R
om Retira b) A distribuição de tablets
para as escolas da rede m nici
os alunos possam acessar
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MG
PAÇO LEGISLATIVO
internet nas escolas." Indicação n° 107/2013, de 22/07/2013, de autoria do
Vereador Alexandre Mareio da Silva, que após apresentar justificativas,
indica ao senhor Prefeito Municipal: "a necessidade de se construir um
passeio obedecendo a lei da acessibilidade na Rua Ana Marques de
Azevedo, Bairro Santana, ao lado do PSF 7, trazendo mais segurança aos
usuários e funcionários daquela unidade de saúde." Requerimento n°
139/2013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Elísio de Souza,
que após apresentar justificativas, requer ao senhor Prefeito Municipal a
seguinte informação: "é possível fazer a limpeza com urgência urgentissima
no lote de propriedade da Prefeitura localizado na Rua das Rosas, no
Bairro José Gonçalves Mendes, ao lado da empresa Sensotron Eletrônica
Ltda. Após a limpeza é possível colocar placa de identificação proibindo
jogar lixo." Requerimento n" 140/2013, de 22/07/2013, de autoria do
Vereador João Paulo Sampaio, que após apresentar justificativas, requer ao
senhor Prefeito Municipal a seguinte informação: "é possível fiscalizar se
está sendo cumprido o estabelecido na Lei n° 4.150, de 24 de maio de
2007." Requerimento n° 141/2013, de 22/07/2013, de autoria das
Vereadoras Vanderlea Paulino e Cibele Maria da Silva, que após
apresentarem justificativas, requerem ao senhor Prefeito Municipal as
seguintes informações: "é possível a Secretária Municipal de Saúde
. reformar o prédio da extinta Escola Municipal Feliciano Marques Telles,
localizada no Bairro Rural Capituva, transformando-o em posto de
atendimento médico, proporcionando assim um atendimento de qualidade
aos moradores daquela localidade rural. " Requerimento n° 142/2013, de
22/07/2013, de autoria das Vereadoras Vanderlea Paulino e Cibele Maria da
Silva, que após apresentarem justificativas, requerem ao senhor Prefeito
Municipal as seguintes informações: "a) A Prefeitura Municipal já tomou
providências judiciais contra a empresa responsável pela construção da
Creche do Bairro Anchieta? b) Segundo informações a Prefeitura
Municipal, ainda, encontra-se em situação financeira delicada. Mas diante
desta situação o Poder Executivo não poderia fazer um esforço
sobrenatural e terminar à construção da nova creche do Bairro Anchieta
trazendo, assim, tranquilidade aos moradores do Bairro Anchieta e Bairros
adjacentes?" Requerimento n° 146/2013, de 22/07/2013, de autoria do
Vereador José Márcio
nha, que a ós apresenta . stificativas, requer ao
senhor Prefeito Municipal seg in informação:" possível colocar braço
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Tel./Fax: (35) 3471-1004 /
- 00
srs.mg.gov.br - www.camarasrs.mg.gov.br
PAÇO LEGISLATIVO
de luz no poste localizado na Rua Nilton Alcântara (antiga Rua 5) n" 10, no
Bairro Pedro Sancho Vi/ela. " Postas em discussão e votação, as Indicações
de números 81, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107/2013 e os Requerimento
de números 139, 140, 141, 142 e 146/2013, foram aprovados por
unanimidade. Neste momento, o senhor Presidente da Câmara, Rogério
Ribeiro Baldoni, passou, temporariamente, a Presidência ao Vice-Presidente
Aldo Ambrósio Morelli para dar início à tramitação dos Requerimentos de
sua autoria: Requerimento n° 143/2013, de 22/07/2013, de autoria do
Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que após apresentar justificativas, requer
ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: "a) É possível a
reinstalação
da pia e torneira na Praça Santa Rita, que existiam
anteriormente, e foram retiradas? b) É possível a instalação de bebedouro
público para fornecer água potável aos cidadãos que frequentam a Praça
Santa Rita? c) É possível a construção de banheiros públicos na Praça
Santa Rita?" Requerimento n° 144/2013, de 22/07/2013, de autoria do
Vereador Rogério Ribeiro Baldoni, que após apresentar justificativas, requer
ao senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: "a) É possível a
Prefeitura Municipal instalar redutores de velocidade ou passarelas
elevadas na Avenida Francisco de Andrade Ribeiro na altura do número
442 ao número 465, com a Rua Augusto Rafael de Souza, do número 51ao
. número 106. b) É possível a instalação de um semáforo na Av. Francisco
Andrade Ribeiro, em frente ao Condomínio Municipal de Empresas Ruy
Brandão, sentido ao Bairro Por do Sol, bem como fazer a pintura de faixa
de travessia de pedestre. " Requerimento n° 145/2013, de 22/07/2013, de
autoria dos Vereadores Alexandre Mareio da Silva e Rogério Ribeiro
Baldoni, que após apresentarem justificativas, requerem ao senhor Prefeito
Municipal as seguintes informações: "é possível a instalação de Academia
ao Ar Livre na praça de esporte no Bairro Rua Nova, bem como na Praça
Santo Antônio no Bairro Santo Antônio, com a finalidade de atender à
população que reside os mencionados bairros?" Requerimento n"
147/2013, de 22/07/2013, de autoria do Vereador Rogério Ribeiro Baldoni,
que após apresentar justificativas, requer ao senhor Prefeito Municipal a
seguinte informação: "é possível estender o excelente trabalho que foi
realizado nas estradas rurais dos Bairros Bom Retiro e Balaio nas demais
estradas rurais, inician -se pelos bairros rurais Pouso do Campo, Piedade
e Vintém, passando a áifuina, colocando b . as nos pontos críticos e
22
a
Tel./Fax: (35) 3471-1004 /
- 00
ita do Sapucaí - MG
PAÇO LEGISLATIVO
finalizando com o rolo compactador?" Postos em discussão e votação, os
Requerimentos de números 143, 144, 145 e 147/2013, foram aprovados por
unanimidade. Retomando a direção dos trabalhos, o Presidente da Câmara,
Rogério Ribeiro Baldoni, deu prosseguimento na pauta da reunião. Vale
ressaltar que, durante a discussão do Requerimento n? 147/2013, o Vereador
Reinaldo de Cássia Amaral parabenizou o Prefeito Jefferson Gonçalves
Mendes pelo excelente trabalho de manutenção que está sendo realizado nas
estradas rurais do Município. O Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de
Carvalho, corroborou com as palavras do Vereador Reinaldo dizendo que
nunca ter visto antes um trabalho tão bem feito em nossas estradas rurais a
população rural esta satisfeita com o trabalho. Os Vereadores parabenizaram
o Prefeito e disseram que estão recebendo muitos elogios da população que
utiliza as estradas rurais. É preciso deixar registrado que todos os
pronunciamentos proferidos pelos senhores Vereadores envolvendo as
proposituras supracitadas, ficaram gravados fonograficamente em mídia
digital, que passará a fazer parte integrante desta ata, conforme resolução
que rege o assunto. LEITURA E RECEBIMENTO DOS SEGUINTES
PROJETOS: A pedido do senhor Presidente da Câmara, Rogério Ribeiro
Baldoni o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura dos seguintes Projetos de
Lei: Projeto de Lei n° 19A/2013, de 21/06/2013, de autoria do Vereador
. Alexandre Mareio da Silva, que "Dá denominação a logradouro público da
cidade e contém outras providências." Projeto de Lei n" 21A/2013, de
22/06/2013, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho,
que "Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras
providências. " Projeto de Lei n" 22A12013, de 08/07/2013, de autoria das
Vereadoras Cibele Maria da Silva e Vanderlea Paulino, que "Dá
denominação a logradouro público da cidade e contém outras
providências." Projeto de Lei n° 23A12013, de 22/07/2013, de autoria do
Vereador João Paulo Sampaio, que "Dá denominação a logradouro público
da cidade e contém outras providências." Projeto de Lei n° 25A/2013, de
27/07/2013, de autoria do Vereador Rinaldo Duarte Teixeira de Carvalho,
que "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de
Santa Rifa do Sapucai e região e dá outras providências." Projeto de Lei
n° 29/2013, de 25/07/2013, que "Altera a Lei Municipal n° 4.371/2009 de
18.12.2009, que dispõ
bre o pl
plurianu -para os exercícios de 2010
a 2013, e autoriza a ab t ra de c é ito especi I hO
orçamento do exercício
I
23
PAÇO LEGISLATIVO
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financeiro de 2013." Projeto de Lei n° 30/2013, de 25/07/2013, que
"Altera a Lei Municipal n" 4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o
plano plurianual para os exercicios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura
de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013. " Projeto
de Lei n" 31/2013, de 25/07/2013, que "Altera a Lei Municipal n°
4.371/2009 de 18.12.2009, que dispõe sobre o plano plurianual para os
exercícios de 2010 a 2013, e autoriza a abertura de crédito especial no
orçamento do exercício financeiro de 2013. " Projeto de Lei n° 32/2013, de
25/07/2013, que "Altera a Lei Municipal n° 4.371/2009 de 18.12.2009, que
dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2010 a 2013, e
autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício
financeiro de 2013." Projeto de Lei n° 33/2013, de 28/07/2013, que
"Autoriza o Poder Executivo outorgar escritura pública nos termos da Lei
Municipal 1.247/85 de 08.07.1985." Projeto de Lei n" 35/2013, de
28/07/2013, que "Dispõe sobre a incorporação do condomínio municipal
de empresas Ruy Brandão ao programa municipal de incubação avançada
de empresas de base tecnolágica - PROINTEC, e dá outras providências."
Projeto de Lei n° 36/2013, de 03/07/2013, que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder o uso de área pública à Escola Técnica de
Eletrônica Francisco Moreira da Costa - ETE, e dá outras providências. "
, Projeto de Lei n° 40/2013, de 17/07/2013, que "Dispõe sobre o Conselho
Municipal de Assistência Social- CMAS, e dá outras providências." Postos
em discussão e votação, os Projetos de Lei números 19A, 21A, 22A, 23A,
25A, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, e 40/2013, foram recebidos pelo Plenário,
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente da Câmara nomeou
Comissão Especial para analisar e emitir parecer sobre os Projetos de Lei
números: 19A, 21A, 22A e 23A12013, composta pelos Vereadores Aldo
Ambrósio Morelli (Relator), José Márcio Cunha (Vogal) e Reinaldo de
Cássia Amaral (Presidente). Os Projetos de Lei de números: 25A, 29, 30,
31, 32, 33, 35, 36 e 40/2013 foram encaminhados para a Comissão de
Finanças, Justiça e Legislação para analise e emissão dos respectivos
pareces. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SEGUINTE PROJETO:
Fazendo uso da palavra o senhor Presidente da Câmara, Rogério Ribeiro
Baldoni, pediu ao Secretário da Mesa Diretora para fazer' a leitura do
parecer emitido pela
issao Especial, sobre o Projeto de Decreto
Legislativo n° 002/201 , d 21
013, de a oria do Vereador Alexandre
24
Tel./Fax: (35) 3471-10
C'\
f-
PAÇO LEGISLATIVO
Mareio da Silva, que "Concede Título de Cidadão Honorário Santa-ritense
e dá outras providências." É preciso deixar registrado que o Projeto de
Decreto Legislativo n° 2/2013 concede título de cidadão honorário santaritense ao senhor Florisvaldo Silva. Posto em discussão e votação, o
Projeto de Decreto Legislativo n? 002/201~ foi aprovado por unanimidade.
É preciso deixar registrado que todos os pronunciamentos proferidos pelos
senhores Vereadores envolvendo a tramitação dos Projetos supracitados,
ficaram gravados fonograficamente em mídia digital, que passará a fazer
parte integrante desta ata conforme resolução que rege o assunto. Antes de
encerrar a pauta da reunião o senhor Presidente da Câmara, Rogério Ribeiro
Baldoni, solicitou ao Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura da
Portaria n" 19/2013, com o seguinte teor: "PORTARIA N° 19/2013, DE 5
DE AGOSTO DE 2013. Convoca os Vereadores para a eleição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai da sessão
legislativa de 2014 e dá outras providências. O Presidente da Câmara
Municipal de Santa Rita do Sapucai, no uso de suas atribuições legais,
resolve: ArL 10. Ficam convocados todos os Vereadores para a eleição da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, da sessão
legislativa de 2014, a realizar-se na reunião ordinária do dia 12 de agosto
de 2013, a partir das 19 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo
. Municipal. ArL 20. Nessa reunião não haverá apreciação de outras
matérias, exceto as consideradas urgentes, a critério do Presidente da
Câmara. ArL 30. Revogam-se as disposições em contrário. ArL 40. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santa Rita do Sapucaí, 5
de agosto de 2013. Rogério Ribeiro Baldoni - Presidente da Câmara
Municipal de Santa Rita do Sapucaí." Dando prosseguimento o senhor
Presidente da Câmara Municipal, Rogério Ribeiro Baldoni pediu ao
Secretário da Mesa Diretora para fazer a leitura do Ofício n" 109/2013, com
o seguinte teor: "OFÍCIO NO. 109/2013. ASSUNTO: Informações.
SERVIÇO: Gabinete do Vice-Presidente. DATA: 01 de julho de 2013.
Exmo. Sr. Dr. Promotor de Justiça, Venho por meio deste, em atendimento
ao Oficio 150/2013 da Z" Promotoria de justiça da Comarca de Santa Rita
do Sapucai-MG, referente à Notícia de Fato NO.MPMG-0596.13000051-3 e
o Boletim de Ocorrência NO. M4872-2013-0004233, enviar a Vossa
. 'ências tomadas por esta
Excelência os docum n
de 2' -06-2013; - Termo de
Câmara Municipal, a s
25
~~~~~~~~~a
Rita do Sapucaí
-
(r'f't<:'':.trnarasrs.mg.gov.br - www.camarasrs.mg.gov.br
MG
PAÇO LEGISLATIVO
"ANTÔNIO PROCÓPIO
DA COSTA"
Declarações de 26-06-2013; - Requerimento de Abertura de Processo de
19-05-2010; - Requerimento de Abertura de Processo de 21-05-2010; Carta endereçada ao ex-prefeito de 28-04-2011; - Requerimento de
Abertura de Processo de 09-05-2011; - Requerimento de Abertura de
Processo de 15-03-2012; - Decreto número 8.701/2012 de 02 de julho de
2012; - Requerimento de Abertura de Processo de 27-02-2013; Declaração do Secretário de Administração e Recursos Humanos; Certidão do Secretário da Fazenda; - CD contendo as gravações do caso.
Atenciosamente, Aldo Ambrósio Morelli - Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Santa Rifa do Sapucai. Exmo. Sr. DR. FRANCISCO
EUGÊNIO COUTINHO DO AMARAL. DD. Promotor de Justiça da
Comarca de Santa Rifa Sapucaí-MG." Nada mais havendo, o senhor
Presidente encerrou a reunião. Para constar, eu, João Baptista de Faria,
Secretário Geral da Câmara Municipal, lavrei a presente ata que, se
aprovada, vai por mim subscrita e assinada pelo Secretário da Mesa
Diretora, José Márcio da Cunha e pelo senhor Presidente da Câmara
Municipal, Rogério Ribeiro Baldoni. *******************************
Rogério Ribeiro Baldoni
Presidente da Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí
26
Praça Expedicionário Maurício Adami, 22 - CEP: 37540-000
- Santa Rita do Sapucaí - MG
Tel./Fax: (35) 3471-1004 / 3471-1871 - E-mail: [email protected] - www.camarasrs.mg.gov.br

Ata 1715/2013 - Câmara Municipal

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