2. SeverVouga - Sever do Vouga

AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Polis Litoral – Ria de Aveiro
Requalificação e valorização do “Sítio”
do Rio Vouga
Praia Fluvial Quinta do Barco – Cais de Canoagem e Piscinas Fluviais
O objectivo deste projecto visa a requalificação e valorização
dos sistemas aquáticos com vista á preservação da natureza
e promoção do seu usufruto. Pretende-se dotar a Praia Fluvial da Quinta do Barco, com uma estrutura de apoio a cais
de atracagem de embarcações de recreio, para a prática de
canoagem no troço do Rio
Vouga, entre o açude da
Cascalheira - Ermida e a Mini
Hídrica da Grela, esta estrutura permitirá ainda incorporar uma piscina fluvial de
aprendizagem de natação
para crianças com maior
segurança e ainda uma zona
de solário. A estrutura será
do tipo Plataformas Flutuantes – Jetfloat, com elementos
ligados entre si, permitindo
ser amovível na época de
cheias de Inverno do Rio Vouga. A estrutura tem cerca de
36m de comprimento por 15 m de largura, sendo que as
dimensões da piscina flutuante tem cerca de 6.0m por
15,0m com o fundo variável entre os 0.80m e 1.50m.
Estação do Caminho de Ferro em Paradela do Vouga
O objectivo deste projecto visa a recuperação e beneficiação da Estação de Comboios
da Ex-linha do Vouga, em Paradela, com vista à criação do equipamento para apoio à
Ecopista e um centro de apoio e interpretação do “Sítio” do Rio Vouga, integrado no
Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Pretende-se que as novas funções da antiga Estação de Paradela, tenham uma preocupação na preservação do carácter da arquitectura
original, podendo e devendo interagir com o ambiente circundante (para além da Ecopista
também com o tecido social local, ajudando a estabelecer uma ligação entre a actividade
da pista ciclável com as actividades de educação para a sustentabilidade – Acções Educativas e da Interpretação Ambiental.
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AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
ECOPOLIS_Sever do Vouga:
Regenerar_Humanizar
No mês de Outubro do ano 2008 o Município de Sever
do Vouga apresentou uma candidatura ao programa
“Parcerias para a Regeneração Urbana”, cujo aviso de
abertura de candidatura previa como potenciais candidatos 74 municípios da Região Centro, tendo sido apresentadas neste concurso 47 candidaturas e aprovados
unicamente 9 projectos de entre os quais o de Sever do
Vouga.
A candidatura apresentada e aprovada tem por base o
projecto de requalificação denominado ECOPOLIS_Sever
do Vouga: Regenerar_Humanizar, ao qual foi reconhecido o mérito da estratégia definida, sendo ainda considerado devidamente instruído, cumprindo todas as
condições de acesso exigidas no regulamento do FEDER
e do programa “Parcerias para a Regeneração Urbana”.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
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Este projecto visa:
■ A qualificação do espaço público e ambiente urbano,
nomeadamente através da modernização das infraestruturas urbanas, da criação e qualificação de
espaços verdes urbanos, da melhoria da acessibilidade e mobilidade, a reestruturação da rede viária e
a criação de estacionamento e a supressão de barreiras arquitectónicas, recuperação e qualificação do
espaço público;
■ A promoção do desenvolvimento económico, social
e cultural;
■ O estabelecimento de parcerias locais e promoção
da participação pró-activa do cidadão na gestão e
dinamização do espaço público.
As acções a desenvolver no âmbito deste projecto são:
DESENVOLVIMENTO URBANO
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Remodelação/Requalificação dos Espaços Exteriores do Bairro da Bela Vista
Expansão e Consolidação do Parque Urbano da Vila
de Sever do Vouga
Construção de Parque de Estacionamento a Norte
da Vila
Requalificação da Rua do Jardim e respectivo
espaço adjacente e Jardim Municipal.
Requalificação da Rua do Casal
Requalificação da Rua do Comercio
Requalificação da Rua da Igreja e Rua da Torre
Requalificação da Av. Comendador Augusto Martins
Pereira
Equipamento Urbano
Instalação de um Parque Energético
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Casa Porto de Abrigo
Qualificar o mercado produtos da terra
Reabilitação da casa do Serralheiro para instalação
de uma cozinha comunitária e loja de produtos regionais
Acções de sensibilização e de apoio ao empreendedorismo feminino e criação de redes de mulheres
empreendedoras
Criação do centro de interpretação e loja do mirtilo
Desenvolvimento de um projecto conjunto para a
qualificação das micro e pequenas empresas com
sede no centro urbano de Sever do Vouga.
❍
Campanha de Natal “No natal faça compras no
Comércio Local”
❍
Campanha de Saldos: Primavera/Verão e Outono/
/Inverno
❍
Stock Off
❍
Criar o condomínio Comercial
❍
Implementar o selo LAC – Loja Amiga do Cliente
❍
Qualificar o Comércio e serviços de Sever
ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO
E DIVULGAÇÃO DO PROJECTO
■
■
Gabinete de Apoio e Coordenação Técnica ao Projecto Eco-Polis_Sever do Vouga: Regenerar_Humanizar
Divulgação e Promoção do Projecto
Financiamento Total Elegível: 2.142.000,00 Euros
Comparticipação FEDER: 1.499.400,00 Euros
Taxa de Comparticipação: 70%
Comparticipação do Município: 642.600,00 €
Prazo de execução:
■
Início: Maio de 2009
■
Fim: Abril 2011
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Semana Europeia da Mobilidade – 16 a 22 de Setembro
Dia Europeu sem Carros
– 22 de Setembro
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC), no seu mais recente relatório de
avaliação, concluiu que as emissões globais de gases com efeito de estufa
vão continuar a aumentar nas próximas décadas. Estas emissões consistem essencialmente em Metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e dióxido de
carbono (CO2) e causam o aumento global da temperatura, o que resulta
no aumento dos níveis do mar, alterações nos ecossistemas, e o aumento
das doenças infecciosas. É cada vez mais evidente a ligação entre o
aumento das temperaturas e uma maior frequência e gravidade de fenómenos meteorológicos extremos, como tempestades, inundações e
secas. O nosso actual comportamento no âmbito da mobilidade depende,
em grande medida, do uso de carros particulares movidos a combustíveis
fósseis, resultando na maior fonte de emissões de dióxido de carbono que
afectam o ambiente das nossas cidades e vilas. Estas sofrem com o tráfego, gerador de poluição atmosférica e sonora, causador da sinistralidade
nas estradas, do seu congestionamento e da falta de espaço público e de
coesão social. Embora a evolução no sentido de veículos mais “limpos”
e eficientes do ponto de vista energético, do uso de combustíveis alternativos e de sistemas de transporte inteligentes, pareça promissor, não
são solução por si só, se constatarmos que, de ano para ano, tanto a
população quanto o número de automóveis não deixam de aumentar. A
escolha de “Melhoremos o Ambiente na Cidade”, como tema transversal
da Semana Europeia da Mobilidade em 2009, pretende estabelecer uma
ligação com a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a ter lugar em Copenhaga, em Dezembro e, ao mesmo tempo,
demonstrar que os cidadãos e as autoridades locais podem contribuir
para a luta contra o aquecimento global, promovendo uma radical mudança de comportamentos cada
vez mais em direcção a uma maior utilização de modos de transporte sustentáveis como ciclismo,
caminhada, os transportes públicos, utilização colectiva do automóvel e partilha do automóvel, em lugar
da utilização prioritária do carro particular. Ao fazê-lo, estão a contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida ao nível local. «Agência Portuguesa do Ambiente»
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Assinado contrato
de Parceria Pública
entre o Estado
Português e os
Municípios da
Região de Aveiro
Dia Mundial
para a construção (alta e baixa)
das redes de esgotos
e abastecimento de água
Assinatura do contrato de parceria entre o Estado (Adp) e os 9
Municípios para construção das redes de águas e esgotos.
Foi assinado no dia 29 de Julho de 2009 entre os Municípios
da Região de Aveiro (Albergaria-a-Velha, Aveiro, Águeda,
Estarreja, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga, Vagos
e Ílhavo) e o Estado Português, através da Águas de Portugal, um contrato de parceria para a agregação dos sistemas Municipais de abastecimento de água e saneamento
num único sistema designado Águas da Região de Aveiro.
Nos próximos anos será feita a construção das redes em
falta nestes nove municípios, bem como a sua reparação,
renovação e manutenção, através de uma sociedade designada por Entidade Gestora da Parceria, atingindo-se assim
as metas definidas no PEAASAR.
Só no concelho de Sever do Vouga prevê-se um investimento de aproximadamente 24 000 000 € em novas redes
e renovação das redes actuais.
A prioridade no concelho de Sever do Vouga será, no imediato, a construção das redes de água em falta nas aldeias
de Couto de Esteves (fora da sede de freguesia), nas aldeias
ainda a descoberto em Rocas e nas aldeias da parte alta de
Silva Escura e os esgotos onde mais urgentemente são
necessários, como é o caso de Talhadas, Senhorinha e
outros, continuando posteriormente a construção de toda a
rede de esgotos em falta e a renovação das redes de água
e saneamento onde for necessário.
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No dia 15 de Junho de
1972, a Assembleia
Geral designou 5 de
Junho, Dia Mundial do
Ambiente, com o
intuito de sensibilizar a
opinião pública para a
necessidade de proteger e de valorizar os
recursos naturais e em
geral o meio ambiente.
"Não podemos continuar a poluir o Globo
Terrestre como temos
vindo a fazer, pois podemos atingir um estado de
poluição tal que não será possível a vivência
humana nesta gigantesca gaiola que é a Terra. (…)
Se conseguirmos, (…), educar bem e claramente
as nossas crianças, talvez as próximas gerações se
tornem mais conscientes (…), de modo a preservar
a Biodiversidade, a desperdiçar menos água, a consumir menos energia e a poluir, o mínimo possível,
este planeta onde a Humanidade se encontra
engaiolada (Jorge Paiva)."
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
do Ambiente 2009
– “O Ambiente e o Teatro em Tela”
Neste ano, o Dia Mundial do Ambiente, 5 de Junho, coincidiu com as actividades integradas na semana alusiva ao teatro e que teve início no Dia Mundial da Criança, 1 de
Junho, e terminou no dia 5 de Junho. Assim, e ao contrário de anos anteriores, não se realizaram actividades de palco, mas sim tentou-se conciliar a comemoração do Dia Mundial do Ambiente com a semana do teatro. Neste sentido, foi lançado o desafio a todos
os estabelecimentos de ensino do Concelho para participar numa iniciativa intitulada “O
Ambiente e o Teatro em Tela”, e cujo objectivo era harmonizar o ambiente, o teatro e a arte,
uma conjugação que faz todo o sentido.
O resultado das várias participações esteve patente ao público, desde o passado dia 5
de Junho até ao dia 3 de Agosto, no Centro das Artes e do Espectáculo de Sever do
Vouga. Os estabelecimentos de ensino que aderiram à iniciativa foram os seguintes:
Jardim-de-Infância da Santa Casa da Misericórdia; Jardim-de-Infância de Couto de Esteves; Jardim-de-Infância de Rocas; Jardim-de-Infância de Sever; Jardim-de-Infância de
Silva Escura; E.B.1 de Couto de Esteves; E.B.1 de Dornelas; E.B.1 de Rocas do Vouga;
E.B.1 de Irijó; E.B.1 de Nespereira; E.B.1 de Sanfins e E.B.2,3 de Sever do Vouga.
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AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Bom e Mau a abraçar, um rio a preservar!
Realização da 2.ª saída de campo
O Projecto Rios está a ser dinamizado na freguesia de Silva Escura, em 2 locais distintos, no troço do Rio Bom e no troço do Rio Mau, ambos foram adoptados pelo
mesmo grupo e que é constituído pela parceria de várias entidades: Grupo Recreativo
Cultural e Social SilvaEscurense (GRCSS); Liga dos Amigos do Folharido e Braçal (LAFB); Liga dos Amigos de Romezal (LAR); Câmara Municipal de Sever do
Vouga; Junta de Freguesia de Silva Escura; Empresa Desafios.
No passado dia 11 e 25 de Julho foram realizadas as segundas visitas de campo aos troços do Rio Bom e do Rio Mau,
respectivamente, e na visita ao Rio mau podemos contar com a participação de novos amigos que não estiveram presentes aquando a primeira saída de campo.
O trabalho de campo consistiu na caracterização mais detalhada do local elegido anteriormente na 1.ª saída, como sendo
aquele que melhor representava o troço a analisar e com bom
acesso. Assim, na tarde do dia 11, os membros que compareceram para a saída deslocaram-se para o lugar de Romezal
para a devida caracterização do rio e suas margens. Já a visita
ao troço do Rio Mau foi na manhã do dia 25 e em ambas contámos com a presença do Sr. Fausto que conseguiu trazer
mais amigos para acompanhar neste dia. Para a análise de
vários parâmetros que permitem determinar o estado da qualidade da água foi utilizado o Kit pedagógico fornecido pela
coordenação nacional do Projecto Rios, o qual foi financiado
pela Autarquia no valor total de 50 euros.
Materiais que constituem o Kit:
■ Manual do Projecto Rios;
■ Tabuleiro com 2 tampas (serve para guardar o material e
suporte para a inventariação dos macro-invertebrados);
■ Lupa; Lápis e borracha; Pinça; Fitas de medição de pH,
nitratos e nitritos; Termómetro (de 3 a 45ºc);
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■
■
Fichas de campo: Ficha da primeira, segunda e seguintes
saída de campo;
Fichas de identificação: Rios; Rochas; Anfíbios; Árvores e
arbustos; Aves; Silhuetas; Borboletas; Répteis; Macroinvertebrados; Mamíferos; Peixes; Plantas aquáticas; Líquenes; Cogumelos; ISQVR – Índice Simplificado da Qualidade da Vegetação do Rio; Catástrofes; Património
etnográfico; Disco de Secchi; Estado de saúde do rio;
Tabela de símbolos uniformizados.
Fica aqui o registo fotográfico das duas saídas realizadas no
âmbito do projecto Rios implementado na Freguesia de Silva
Escura e que esperemos que seja também implementado em
mais linhas de água do Concelho.
Para os que estiverem interessados a conhecer melhor o Projecto
Rios, podem consultar a nível local o blog –
http://riobommau.blogspot.com/ e de âmbito nacional o blog –
http://projectorios.blogspot.com e o site www.projectorios.org/.
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Projecto ECOCIDADANIA
Tornar efectiva a participação dos cidadãos
O projecto “ECOCIDADANIA – cidadania ecológica” que tem
como desígnio tornar efectiva a participação dos cidadãos
nos domínios do ambiente e do desenvolvimento sustentável, tem vindo a ser desenvolvido pela Fundação Solidários
através da realização de diversas actividades que se encontram agrupadas nos seguintes eixos: 1) pesquisa e adaptação de processos e técnicas sustentáveis, 2) espaço ecológico e 3) educação, sensibilização e informação.
O projecto resulta de uma parceria que envolve a Fundação
Solidários, Câmara Municipal de Sever do Vouga, a UTAD –
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a ERVITAL
– Plantas Aromáticas e Medicinais, Lda.
PESQUISA E ADAPTAÇÃO DE PROCESSOS
E TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS
Relativamente ao eixo 1, foram realizados inquéritos a unidades domésticas do concelho de Sever do Vouga, freguesias limítrofes dos concelhos de Vale de Cambra e Oliveira
de Frades. Estes inquéritos permitem dar uma visão sobre
as actuais formas de utilização dos recursos em habitações
rurais, a identificação de desperdícios em termos de consumo de energia, água e gestão de resíduos sólidos e os
seus impactos negativos e ainda, o reconhecimento de más
práticas das famílias e contribuir assim para uma maior
consciencialização ecológica. Os resultados preliminares
referentes aos inquéritos foram divulgados nas Jornadas
Ecológicas, realizadas a 26 de Julho, no salão Nobre da
Câmara Municipal de Sever do Vouga.
Além destes inquéritos, foram também inquiridos alguns
proprietários de explorações agrícolas do concelho de Sever
do Vouga, com o intuito de diagnosticar más práticas conducentes a desperdícios de água, energia e resíduos, bem
como, identificar medidas que possam contribuir para alterar comportamentos e atitudes.
EDUCAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E
INFORMAÇÃO
Nas Jornadas Ecológicas realizadas no dia 26 de Julho, participaram mais de 40 pessoas. Os temas abordados foram:
o projecto “ECOCIDADANIA – cidadania ecológica”, resultados preliminares dos inquéritos às unidades domésticas,
jardins sustentáveis, construção sustentável, projecto Ecocabana e agenda 21 local. Foram intervenientes nas Jornadas: José Brás e Vilma Silva em representação da Fundação
Solidários, António Coutinho, vice-presidente da Câmara
Municipal de Sever do Vouga, Alberto Baptista da UTAD,
John McAdam da empresa ERVITAL e Sara Saraiva da
Agência Cascais Natura.
ESPAÇO ECOLÓGICO
O espaço ecológico pretende capacitar os cidadãos para o
conhecimento de práticas sustentáveis e experimentar
modos de vida e produção ecológicos. Até ao momento,
foram realizadas diversas oficinas vocacionadas para as
temáticas da compostagem, gestão da água e de agricultura
biológica e permacultura, dirigidas a unidades agrícolas, unidades domésticas e espaços públicos.
Oficina
Número de
participantes
Dirigida a:
Compostagem
15
Unidades agrícolas
Gestão da Água
17
Unidades domésticas
Permacultura
17
Unidades agrícolas
Agricultura Biológica
35
Unidades agrícolas
Compostagem
20
Unidades domésticas
Gestão da Água
14
Unidades agrícolas
Gestão da Água
19
Espaços Públicos
Gestão da Água
16
Espaços Públicos
A maqueta da Eco-cabana esteve patente no stand da Solidários durante a FICAVOUGA, onde suscitou a atenção de
inúmeros visitantes pelo tipo de construção com impacto
ambiental reduzido. Pretende ser uma experiência com
carácter educacional, permitindo aos visitantes durante
certo período de tempo, gerir os créditos que lhes são concedidos através de um painel electrónico que a cada
momento mostra aos residentes os níveis de consumo, permitindo-lhes corrigir os seus comportamentos.
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AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Oficina de Compostagem
Agrícola
26 Setembro 2009
Casa da Fonte
Oficina de Permacultura
Início de Outubro
Casa da Fonte
Oficina de Alternativas
Ecoeficientes
Fevereiro 2010
Casa da Fonte
Visitas/missões de estudo
Set./Outubro 2009
ACTIVIDADES FUTURAS
Para mais informações contacte a Fundação Solidários através do telefone/fax 234 747 079, e-mail [email protected], ou presencialmente na Casa da Fonte, Couto de
Esteves, 3740-036 Sever do Vouga.
Projecto financiado por Islândia, Liechtenstein e Noruega através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Aquisição e distribuição de Ecopontos
para deposição selectiva
A autarquia adquiriu recentemente diversos contentores denominados ecopontos par dar resposta à solicitação de muitos munícipes, cuja pretensão
não era possível ser atendida pela empresa responsável pela recolha selectiva
– ERSUC, visto que esta considera que o Concelho de Sever do Vouga já se
encontra bem servido pelo número de ecopontos por eles fornecido. O problema é que este cálculo é realizado com base na população e não tem em
conta a distância. Assim, à semelhança do que já tem sido feito, a Autarquia
adquiriu recentemente vários ecopontos. Foram também adquiridos contentores de várias dimensões de deposição de resíduos urbanos indiferenciados
para serem distribuídos em locais de difícil acesso, tendo-se iniciando já no
lugar da Ribeirada e seguidamente serão distribuídos em Soutelo.
Da observação do gráfico verifica-se que a população faz a separação, não
obstante à grande disparidade do tipo de material mais separado e que é sem
dúvida o vidro, segue-se o papel/cartão e as embalagens de plástico e de
metal continuam a ser o material menos depositado no respectivo contentor.
Fazendo a comparação entre os primeiros meses de 2008 e 2009, verifica-se
que a quantidade separada de vidro aumentou em todos os meses e que o
mesmo já não se pode afirmar relativamente ao material recolhido nos outros
contentores. Convém referir que é muito positivo que a comunidade adira em
força à separação do vidro, dado que este é 100% reciclável. No entanto,
também é importante a separação do papel/ cartão e das embalagens de
metal e plástico, até porque estas últimas incluem petróleo na sua composição. Esperemos que com o
aumento do número de ecopontos distribuídos na via pública, os munícipes continuem a aderir e aumentem
a sua participação nesta boa prática, para o bem de todos nós. Separar para reciclar é aproveitar matéria e
poupar recursos, e sem dúvida que neste caso: “no poupar é que está o ganho”.
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AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Jardins e Parques
Arranjo dos espaços junto à escadaria de Silva Escura
Arranjo da Rotunda do Centro de Saúde
Arranjo do espaço sobrante junto à Ribeira. Parque Urbano
Arranjo do talude junto aos Gabinetes Técnicos
Arranjo dos espaços junto à Biblioteca
Municipal
Arranjo dos espaços junto à Biblioteca
Municipal
Largo do Cruzeiro na Ermida
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AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Informação sobre a obrigatoriedade
ou não da regularização
de captações subterrâneas
(poços, furos, minas, etc…)
Segundo a Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) e do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio a
responsabilidade de gestão de todas as utilizações dos recursos hídricos é da Administração de Região Hidrográfica, devendo cada utilizador através de simples comunicação ou de requerimento de emissão de título
quando legalmente determinado, solicitar o respectivo registo ou titulação.
Houve uma alteração ao Decreto-Lei ao DL 226-A/2007, a qual vem prorrogar até 31 de Maio de 2010 o prazo
para a regularização da utilização de recursos hídricos estabelecido na lei, inicialmente previsto para 31 de Maio
2009. Todas as captações cujo meio de extracção seja inferior a 5 cv, e que é o caso de grande parte das captações existentes, apenas é exigido uma simples comunicação de utilização do utilizador à autoridade competente para a fiscalização da utilização dos recursos hídricos (no caso do Concelho de Sever do Vouga, é à Administração de Região Hidrográfica do Centro – ARHCentro). Os formulários para efectuar a respectiva comunicação podem ser obtidos on-line no seguinte endereço electrónico: http://www.arhcentro.pt/avisos/furos.html.
A legalização por simples comunicação está isenta de pagamento de taxas administrativas.
O Despacho n.º 14872/2009 vem alterar a obrigatoriedade da regularização anteriormente vigente no decreto
supra citado, assim e como pode ser visualizado no trecho do Despacho citado abaixo, só é obrigatório comunicar (quando a captação possua meio de extracção inferior a 5 cv) as captações que tenham início de utilização após 1 de Junho de 2007, passando as anteriores a esta data a ser facultativo a sua regularização.
No ponto 2 do Despacho já mencionado, pode ler-se o seguinte: As captações de águas subterrâneas particulares, nomeadamente furos e poços, com meios de extracção que não excedam os 5 cv, estão isentas de qualquer
título de utilização, apenas devendo ser comunicadas à ARH nos casos em que o início da sua utilização
seja posterior a 1 de Junho de 2007.
Despacho n.º 14872/2009
A Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) e o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, estabelecem as normas para a utilização dos recursos hídricos públicos e particulares (incluindo os respectivos leitos e margens, bem como as zonas adjacentes, zonas de infiltração máxima e zonas protegidas), tal
como são definidos na Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos (Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro).
Nestes diplomas são identificados os tipos de utlização que, por terem um impacto significativo no estado
das águas, carecem de um título que permita essa utilização. Esse título, em função das caracterísitcas
e da dimensão da utilização, pode ter a natureza de «concessão», «licença» ou «autorização». É estabelecida ainda a figura de mera «comunicação» para certas utilizações de expressão pouco relevante, a qual,
no entanto, não tem a natureza de título de utilização.
A «concessão» e a «licença» são figuras que em Portugal já se aplicam à utlização dos recursos hídricos
desde a publicação da primeira Lei da Água, em 1919. Já as figuras da «autorização» e da «comunicação» são novas, tendo sido introduzidas pela actual legislação com o intuito da simplificação processual,
aplicando-se a diversas utilizações dos recursos hídricos particulares.
Deve ser sublinhado que, neste quadro jurídico, as captações de águas subterrâneas particulares já existentes, nomeadamente furos e poços, com meios de extracção até 5 cv não carecem de qualquer título
de utilização nem têm de proceder a qualquer comunicação obrigatória à administração. No caso de novas
captações com estas características, apenas é necessário proceder a uma mera comunicação à respectiva administração de região hidrográfica (ARH). Não existe qualquer taxa administrativa associada a este
processo.
Nota: No que concerne à regularização das fossas de sumidouro (cujo efluente se infiltra no solo), só é obrigatório a sua comunicação
se estas se localizarem fora do centro urbano, se receberem efluente superior a 10 habitantes ou se tiverem impacte significativo para
os recursos hídricos (junto a linhas de água, etc…).
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EDUCAÇÃO
Universidade Sénior do Rotary Clube
de Sever do Vouga
As Universidades Seniores têm como principal objectivo
proporcionar aos seus utentes actividades de carácter cultural, de aprendizagem, recreativas e de convívio para a
população sénior do meio onde se insere. Ao mesmo tempo
pretendem também assumir-se como pólos de informação
e divulgação de serviços, direitos e deveres dos seniores.
A ocupação do tempo livre em actividades ludico-didácticas
permite ao sénior regressar aos tempos da escola, ao convívio com outras pessoas e à troca de opiniões e experiências. As aulas poderão ser complementadas com actividades como conferências, exposições, edição de livros ou
visitas de estudo.
É com estes pressupostos que surge, em Sever do Vouga,
numa iniciativa do Rotary Clube local, em parceria com o
Município, uma Universidade Sénior.
A Universidade Sénior de Rotary (USR) Sever do Vouga destina-se a todos os severenses aposentados e não exige
nenhum grau de habilitações de acesso.
Na sessão de apresentação pública do projecto, realizada a
14 de Julho de 2009, foi assinado o protocolo de colaboração entre as duas entidades envolvidas no projecto.
Mediante esse protocolo, caberá ao Município a cedência
das instalações para o funcionamento da Universidade
Sénior, suportando as correspondentes despesas de consumo de electricidade ou de ligação à Internet, cabendo ao
Rotary Clube a responsabilidade com o recrutamento de
pessoal docente, bem como com os equipamentos necessários para garantir a leccionação das diversas áreas.
As instalações cedidas pelo Município situam-se nos Gabinetes Técnicos recentemente inaugurados.
As áreas de estudos previstas para o arranque da USR são:
Inglês (iniciação e aprofundamento), Informática (iniciação e
aprofundamento), História e Cultura da Região, História da
Cultura e das Artes, Literatura, Cidadania, Ginástica e
Expressão Físico-Motora, Expressão Musical e Teatral e Pintura em Porcelana.
Estas áreas de estudos agora definidas correspondem aquelas para as quais é possível garantir formadores no imediato;
no entanto, o leque de opções será certamente alargado de
acordo com os interesses dos formandos e a disponibilidade de formadores nas áreas pretendidas.
Resta acrescentar que todos os formadores contactados
darão a sua colaboração em regime de voluntariado, pelo
que, será necessário aguardar pela segunda quinzena de
Setembro para que se possam definir os horários em função
da disponibilidade desses mesmos formadores, já que
alguns (cerca de metade) ainda se encontram na vida activa.
Encontram-se abertas as inscrições para a frequência da
USR, que se prevê que inicie as suas actividades lectivas até
ao início do mês de Outubro. As fichas de inscrição poderão
ser entregues no Restaurante “O Cortiço”, em Sever do
Vouga, ou na recepção da Câmara Municipal.
Escola da Vala
Silva Escura
Atendendo à falta de segurança que existe nesta Escola, foi
lançada uma pequena empreitada, que contempla a vedação de todo o recinto em rede de malha de aço, e ainda a
aplicação de dois portões.
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EDUCAÇÃO
Programa
A Câmara Municipal de Sever do Vouga realizou durante os meses Julho e
Agosto o programa de ocupação de tempos livres “Férias Activas com Ciência, Arte e Desporto”.
Com esta iniciativa, o Município de Sever do Vouga e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sever do Vouga pretenderam ocupar cerca
122 crianças e jovens do concelho de Sever do Vouga, com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos de idade, com actividades lúdico- pedagógicas de diversas áreas, utilizando para tal alguns dos seus equipamentos e recursos humanos especializados, respectivamente dos serviços do
Centro das Artes e do Espectáculo, Acção Social, Piscina Municipal,
Ambiente e Gabinete Técnico-Florestal.
As actividades realizadas vocacionaram-se para as áreas da ciência, arte e
desporto, com a realização de workshops de: Ciências Experimentais, Educação Florestal e Ambiental, Desenho, Colagem, Cinema, Internet, Jogos
Tradicionais, Desporto, Piscina, Expressões Corporais, caminhadas por percursos pedestres, idas à praia e visitas a locais de interesse turístico.
Para além dos funcionários do Município, colaboraram voluntários do programa EVS (Serviço Voluntário Europeu) a trabalhar no Centro das Artes,
Voluntários da Liga dos Amigos do Centro de Saúde e jovens universitários
severenses, bolseiros do Município de Sever do Vouga.
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EDUCAÇÃO
“Férias activas
com ciência arte
e desporto”
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EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
Com o objectivo de melhorar os espaços escolares e proporcionar
espaços de lazer e divertimentos aos alunos, estão a ser construídos
onze parques nas Escolas e Jardins de Infância do Concelho.
Parque Infantil da
Escola de Talhadas
Execução do Parque Infantil da Escola de
Talhadas, localizado na freguesia de Talhadas,
para apoio às actividades lúdicas das crianças
que frequentam a escola.
Montagem do equipamento
Parque Infantil
da Escola
de Pessegueiro
Com vista a prevenir acidentes, vai neste local
ser construído um pequeno muro de espera,
de forma a estabilizar o talude das águas pluviais, e melhorar a segurança das crianças.
Escola de Pessegueiro – Equipamento no parque infantil
Parque Infantil do
Jardim de Dornelas
Execução do Parque Infantil do Jardim
de Dornelas, para apoio às actividades
lúdicas das crianças que frequentam o
jardim.
Parque Infantil de Dornelas – execução da base
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EDUCAÇÃO
Parque Infantil
da Escola e Jardim
da Senhorinha
Execução do Parque Infantil da Senhorinha,
localizado na freguesia de Sever do Vouga,
para apoio às actividades lúdicas das crianças que frequentam o jardim e a escola.
Parque Infantil da Senhorinha – montagem do equipamento
Parque Infantil
do Jardim
de Sanfins
Parque Infantil de Sanfins – equipamento
Execução do Parque Infantil de Sanfins, para
apoio às actividades lúdicas das crianças
que frequentam o jardim.
Parque Infantil de Sanfins – abertura das fundações para o equipamento
Parque Infantil
do Calvário
Execução do Parque Infantil do Calvário,
localizado junto ao Bairro Social, freguesia de
Sever do Vouga, para apoio às actividades
lúdicas das crianças que frequentam a
escola e que vivem na zona do Bairro da Bela
Vista.
Parque Infantil do Calvário – preparação da base
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EDUCAÇÃO
Parque Infantil
do Jardim
de Rocas
Parque Infantil do Jardim de Infância de Rocas – instalação do
equipamento
Execução do Parque Infantil do Jardim de
Rocas, para apoio às actividades lúdicas das
crianças que frequentam o jardim.
Parque Infantil do Jardim de Infância de Rocas – concluído
Parque Infantil
do Jardim
de Silva Escura
Execução do Parque Infantil do Jardim de Silva
Escura, para apoio às actividades lúdicas das
crianças que frequentam o jardim
Parque Infantil do Jardim de Silva Escura – piso em borracha
Parque Infantil do
Jardim de Talhadas
Execução do Parque Infantil do Jardim de
Talhadas, para apoio às actividades lúdicas das
crianças que frequentam o jardim.
Parque Infantil do Jardim de Talhadas – instalação do equipamento
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EDUCAÇÃO
Parque Infantil
da Escola
de Silva Escura
Parque Infantil da Escola de Silva Escura – preparação da base
Execução do Parque Infantil da Escola de Silva
Escura, para apoio às actividades lúdicas das
crianças que frequentam a escola.
Parque Infantil da Escola de Silva Escura – equipamento
Parque Infantil
da Escola das Eiras
Execução do Parque Infantil da Escola das Eiras,
para apoio às actividades lúdicas das crianças que
frequentam a escola.
Parque Infantil da Escola das Eiras – preparação da base
Construção da EB1 Rocas do Vouga
– Centro escolar
Trata-se de um Centro Escolar composto por 4 salas do 1.º CEB e 1
sala do Pré-Escolar, que irá aproveitar um edifício já existente, de jardim de infância, de construção recente, criando-se mais uma sala
para acolher as crianças do jardim de Sanfins que não reúne grandes condições. Criar-se-à também o espaço polivalente/refeitório,
cozinha, biblioteca, sala de professores, etc., que servirão todo o
universo do Centro, incluindo o actual jardim-de-infância de Rocas,
que ficara acoplado. Os espaços exteriores serão dimensionados
para espaço de recreio e parque infantil, e as
instalações desportivas serão as existentes,
uma vez que ao lado se situa a zona desporFoi celebrado no passado dia 27 de Julho de 2009 o Contrato
tiva da freguesia, constituída por polidesporpara execução da empreitada deste centro escolar.
tivo, campo de futebol e balneários. Estas insO início dos trabalhos está previsto para o mês de Agosto.
talações estão já protocoladas para utilização
O terreno onde irá ser construído este centro já se encontra prado futuro Centro Escolar.
ticamente limpo e desprovido de árvores, conforme foto anexa.
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EDUCAÇÃO
Centro Escolar do Couto de Esteves
A localização do Centro Escolar do Couto de Esteves
insere-se num espaço rural, onde a natureza prevalece
relativamente à construção.
A proposta apresentada do projecto que vai ser executado, vai de encontro a esse aspecto, visto considerarse que a traça daquele local deve ser mantida, propondo
uma solução que não entre em conflito com a sua envolvente mais próxima.
Pelo facto de se tratar de um equipamento destinado a
crianças, considerou-se ser importante, que este Centro
Escolar tivesse um só piso e que o terreno se apresente
de nível.
Assim a solução encontrada propõe que o terreno seja
de nível em toda a sua extensão. Salienta-se que junto
a este “Centro Escolar” funciona um equipamento polidesportivo, que servirá para dar apoio na realização das
actividades desportivas das crianças.
Relativamente à mancha edificada proposta para a
construção do Centro Escolar do Couto de Esteves
(composto por ensino pré-escolar, 1.º ciclo, biblioteca e
sala de formação contínua e profissional) o conceito foi
criar três volumes ligados por uma espécie de
“rótula”, os quais funcionam autonomamente. Em
termos de implantação dos mesmos, estes surgem
orientados segundo os limites do terreno, nomeadamente para Norte e Nascente (pré-escolar, serviços de
apoio, biblioteca e sala de formação contínua e profissional) a Sul (1.º Ciclo), abrindo para Poente a área de
recreio.
Na zona de entrada principal do terreno criou-se uma
baía de estacionamento para o público em geral (docentes/ funcionários e visitas), e um pequeno espaço verde,
que faz a transição entre o terreno e a construção existente, assim como entre o espaço “público” do equipamento e a zona privada, de domínio exclusivo do “Centro
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Escolar” (recinto fechado do equipamento). Criou-se
também uma entrada de serviço para servir a zona de
serviços do equipamento e deste modo separá-la fisicamente da entrada para o público. É proposta ainda
uma terceira entrada junto ao polidesportivo existente
para servir de imediato as duas salas de aulas.
Os dois volumes orientados a Norte/Nascente encontram-se paralelos segundo os limites do terreno, encostando aos referidos limites, dada a necessidade de criar
um espaço exterior de recreio na área circundante ao
recinto delimitado para o referido equipamento a propor. No entanto, os edifícios não encostam aos limites
do terreno na sua totalidade, mas só nalguns pontos,
porque uma parte dos compartimentos estando situados
no limite do terreno não poderiam ter quaisquer tipo de
aberturas. Para colmatar esse défice criaram-se pátios
visitáveis que servem de iluminação e ventilação para os
referidos compartimentos.
Toda a organização interior de ambos os edifícios, se
desenvolve ao longo de um plano curvo que se prolonga
para o exterior dos mesmos. Esse plano percorre os três
volumes acima mencionados e serve como orientador dos
percursos interiores e exteriores, dando a noção de
entrada/recepção nos volumes e dotá-los de algum ritmo
e percurso, ponto importante quando estamos a tratar de
um equipamento destinado ao uso por parte de crianças.
Os materiais a utilizar são a pedra, o reboco e o vidro conjugados entre si. A cobertura será inclinada e revestida a
telha cerâmica. O volume que serve de "rótula" e os volumes que sofrem deslocações será em cobertura plana, distinguindo-se assim dos volumes principais.
A empreitada para a execução deste Centro Escolar,
encontra-se em fase de análise de propostas, e prevê-se o seu início na segunda quinzena de Setembro, na
sequência de candidatura já aprovada no QREN.
EDUCAÇÃO
Gripe A (H1N1) V
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA
A Autarquia de Sever do Vouga está a preparar um Plano de Contingência em articulação com outras entidades públicas e privadas, nomeadamente com as Escolas do concelho (Agrupamento
de Escolas de Sever do Vouga, Escola Secundária) IPSS`s e
Transportadoras, no âmbito dos serviço dos transportes escolares, tendo como objectivo prevenir uma possível pandemia que
poderá pôr em causa o funcionamento regular das instituições
mencionadas.
Para além deste Plano de Contingência interinstitucional, tem
também em vista orientações específicas para os vários serviços
autárquicos de atendimento ao público, numa base exclusivamente de atitude preventiva, sustentadas por algum equipamento
como os dispositivos de solução anti-séptica, a afixar em locais
estratégicos, de maior afluência de público e onde não seja possível a lavagem das mãos.
Para além das informações e recomendações emanadas pela
Direcção Geral de Saúde e que já são do conhecimento das instituições e do grande público, a Autarquia integrou em Julho
passado reuniões específicas de trabalho sobre o assunto,
nomeadamente com a Equipa de Apoio às Escolas de Estarreja
e procedeu, numa primeira fase, a reuniões de preparação da
checklist do Plano de Contingência com as instituições escolares do concelho. Esta primeira fase de trabalhos constou da
avaliação das condições físicas dos vários serviços escolares e
autárquicos, no que respeita à aplicação de dispositivos de
suporte nas instalações sanitárias para a lavagem das mãos
com a segurança desejada, verificando-se que este equipamento está afixado na totalidade dos serviços, bem como na
avaliação dos locais estratégicos para aplicação dos já referidos
kits de higiene de solução anti-séptica.
Articulou igualmente com os restantes organismos acima referidos para o estabelecimento de directrizes de prevenção ou de
respostas alternativas face a uma provável propagação desta
estirpe de vírus gripal.
Como nunca é demais relembrarmos as recomendações emanadas da Direcção Geral de Saúde, seguem-se um conjunto de
procedimentos que não são mais do que simples atitudes cívicas
e educativas que deverão ser introduzidas no nosso quotidiano
para nosso bem-estar pessoal e no respeito pela saúde pública
em geral.
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ACÇÃO SOCIAL
“CASA +” – Programa de Apoio
à Recuperação e/ou Reabilitação
de Habitações Degradadas
No primeiro semestre do ano 2009, duas habitações de agregados
familiares carenciados foram sujeitas a obras de recuperação, ao
abrigo do Programa "Casa +", a fim de reduzir a elevada degradação, falta de salubridade e de conforto destas famílias beneficiárias.
A primeira habitação sita na freguesia de Paradela foi apoiada na
recuperação do telhado, forro e pinturas interiores, assim como,
nas paredes exteriores que apresentavam aberturas que permitiam a entrada do frio e humidade, durante as estações do ano
mais agrestes. A segunda habitação, sita na freguesia de Talhadas, foi beneficiada através de material para a construção de uma
casa de banho, numa pequena habitação de uma idosa em isolamento familiar e com problemas de saúde.
A próxima habitação a ser apoiada, será apenas nos pequenos
acabamentos da construção de uma moradia na freguesia de
Talhadas de uma família de 4 elementos, cujo progenitor apresenta deficiência motora.
Em fase de elaboração de projecto e respectivo caderno de
encargos, apresentam-se duas habitações, que necessitam de
obras de adaptação para indivíduos com graves dificuldades de
locomoção permanente, decorrentes de um acidente de trabalho
e de doenças crónicas.
Rede Social –
Conselho Local
de Acção Social
de Sever do Vouga
No passado dia 7 de Julho de 2009 reuniu-se o Conselho de
Acção Social de Sever do Vouga (CLAS) para apreciação de
duas candidaturas à Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio
ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social,
do Eixo 6 - Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social do
POPH apresentada pela APCDI que pretende construir de
raiz uma Unidade Residencial, para vinte e quatro utentes. A
segunda candidatura foi apresentada pelo Centro Social
Maria da Glória Almeida e Pinho, que pretende construir um
lar de Idosos, com capacidade para 12 utentes.
Após a apreciação de ambas candidaturas e do parecer
social do Núcleo Executivo, o CLAS de Sever do Vouga
aprovou atribuir a "Menção Qualitativa Favorável" a estas
duas candidaturas ao POPH, uma vez que visam intervir
em acções prioritárias de combate ao isolamento e/ou envelhecimento da população idosa, contribuindo para a criação
de mais postos de trabalho no território concelhio.
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ACÇÃO SOCIAL
Contratos Locais de Desenvolvimento
Social – “Por terras de Sever”
concelho e os objectivos do Plano de
Desenvolvimento Social.
Assim, este plano de acção assenta
em quatro eixos de intervenção de
carácter obrigatório e respectivas
acções, designadamente:
No passado dia 5 de Março de 2009, o Município de Sever
do Vouga foi convidado a integrar o Programa “Contrato
Local de Desenvolvimento Social”, criado pela Portaria n.º
396/2007 de 2 de Abril e alterada pela Portaria n.º 285/2008
de 10 de Abril.
A 4 de Abril no Governo Civil de Aveiro foi assinado um protocolo de compromisso entre o Ministério do Trabalho de
Solidariedade Social, a Câmara Municipal de Sever do
Vouga e Centro Social Maria da Glória Almeida e Pinho,
entidade designada entre as restantes entidades de Solidariedade Social, como Entidade Coordenadora Local de
Parceria.
O Contrato Local de Desenvolvimento Social, nos termos
destas Portarias, visa de forma multissectorial e integrada,
promover a inclusão social dos cidadãos através de acções
a executar em parceria, que permitam combater a pobreza
persistente e a exclusão social em territórios deprimidos.
Desde logo, integram este programa 4 municípios do Distrito
de Aveiro a saber, Sever do Vouga, Estarreja, Murtosa e
Arouca.
Com uma duração de 12 a 36 meses, este Programa irá ter
uma dotação orçamental 450 mil Euros, isto é, 150 mil por
ano. Este orçamento será gerido pela Entidade Coordenadora Local de Parceria, que terá toda a responsabilidade de
coordenação administrativa e financeira do CDLS.
A partir da assinatura do protocolo de compromisso, a Entidade Coordenadora e o Núcleo Executivo da Rede Social de
Sever do Vouga elaboraram o Plano de Acção, tendo por
base os problemas identificados no Diagnóstico Social do
1 – Emprego, Formação e Qualificação;
– Espaço de Apoio ao cidadão e
empreendedorismo
– Requalificação e qualificação profissional
– Formação qualificante em agricultura biológica
2 – Intervenção Familiar e Parental;
– Dinamização da Rede de voluntariado;
– Alfabetização de idosos;
– Criação de Clubes Sénior;
– Actividades de Animação Sócio-Cultural;
– Centro de Recursos e Qualificação.
3 – Capacitação da Comunidade das Instituições;
– Acções de empreendedorismo rural
– Capacitação de associações de concelhias.
4 – Informação e Acessibilidades
– Formação em tecnologias de informação e comunicação;
– Criação de uma página WEB CLDS e Jornal social concelhio
População alvo da intervenção:
– Crianças
– Jovens
– Adultos
– Idosos
Após a aprovação do Conselho Local de Acção Social e ratificação por parte da Câmara Municipal no passado mês de
Junho, o plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social, com a denominação “Por terras de SeVer” foi
submetido à aprovação do Instituto da Segurança Social,
I.P., aguardando parecer favorável.
Bolsas de Estudo
No passado dia 15 de Maio realizou-se no salão nobre uma
cerimónia de entrega de Bolsas de Estudo a 25 alunos do
ensino superior que preenchiam os requisitos do Regulamento de Concessão de Apoios a Alunos de Estratos
Sociais Desfavorecidos.
Para além da entrega da bolsa, cada aluno bolseiro assinou
com esta Câmara Municipal um Acordo de colaboração,
para a realização de 25 horas de voluntariado, em actividades do concelho, tais como, FICAVOUGA, Programa “Férias
Activas com Ciência; Arte e Desporto” e Espaço Internet.
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