02 Tribunal de Contas
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02 Tribunal de Contas
Maceió - Sexta-feira 30 de Dezembro de 2011 Ano XCIX Número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Proc.TC-16147/11-SEINFRA (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12. Proc.TC-16504/11-SEDES (cont.) Proc.TC-17145/11-SEDES (cont.) Proc.TC-16646/11-IPREV (bal.) Proc.TC-17037/11-Pref.de Coqueiro Seco (bal.) Proc.TC-16678/11-Pref.de União dos Palmares (bal.) Proc.TC-16628/11-Pref.de Rio Largo (bal.) Proc.TC-16180/11-Pref.de Marechal Deodoro (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II, biênio 2011/12. Proc.TC-17785/11-Fundo de Prev.de Mata Grande (bal.) Proc.TC-17786/11-Fundo de Prev.de Mata Grande (bal.) Proc.TC-15669/11-SESAU (cont.) Proc.TC-15671/11-SESAU (cont.) Proc.TC-16066/11-SESAU (cont.) Proc.TC-15615/11-AFAL (bal.) Proc.TC-15653/11-Fundo Prev.S.José da Tapera (bal.) Proc.TC-15624/11-Sec.Est.Desenv.Econ.Energ.e Logística De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12. Proc.TC-16509/11-Trib.de Justiça (conv.) Proc.TC-15668/11-SEFAZ (cont.) Proc.TC-16443/11-FUNJURIS (cont.) Proc.TC-16273/11-Trib.de Justiça (cont.) Proc.TC-17029/11-Fundo de Prev.de Taquarana (rel.) Proc.TC-15394/11-Pol.Civil (cont.) Proc.TC-16304/11-Pref.de Campo Alegre (bal.) Proc.TC-17045/11-Pref.de Igreja Nova (bal.) Proc.TC-16302/11- Pref.de Campo Alegre (bal.) Proc.TC-17040/11-Pref.de Campo Grande (bal.) Proc.TC-17491/11-Sec.Est.Trab.Emp.e Qualif.Prof. (bal) Proc.TC-17077/11-Pref.de Limoeiro de Anadia (bal.) Proc.TC-14528/11-Câm.Mun.de Coruripe (rel.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional III, biênio 2011/12. Maceió - Sexta-feira Diário Oficial Estado de Alagoas Proc.TC-01719/11-Gab.Mil. do Gov.(termo aditivo) Proc.TC-16836/11-Sec.Est.Desenv.Econ.Energ.e Logística De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional VI, biênio 2009/10. Proc.TC-15282/11-SEINFRA (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional V, biênio 2007/08. Proc.TC-15241/11-Câm.Mun.de Colônia Leopoldina (justif.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional V, biênio 2009/10 Proc.TC-16738/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.) Proc.TC-16732/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.) Proc.TC-16731/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.) Proc.TC-16733/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.) Proc.TC-16730/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.) Proc.TC-16734/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.) Proc.TC-17915/11-Pref.de Porto de Pedras (rel.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12. Proc.TC-16808/11-Guilherme Machado Melro(solicita) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as providências cabíveis. Proc.TC-18416/11-Regina Mª dos Santos (solic.) De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar com vistas à expedição da certidão requerida na inicial, evoluindo à DFAFOE e DFASEMF, retornando. Proc.TC-18362/11-SEEE (solic.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro-Relator Anselmo Roberto de Almeida Brito. Proc.TC-18286/11-Zara Mª da C.Barros (solic.) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para exclusão do desconto em favor da entidade mencionada na inicial, considerando a manifesta vontade do interessado e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, inciso XX da Constituição Federal. Em conseqüência deverá ser dada ciência a ASTCA, a quem cabe processar o desligamento requerido. Proc.TC-16614/11-Rosa B.Cavalcanti (solic.) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para as providências cabíveis. Proc.TC-18494/11-Pref.de Maragogi (solic.) Proc.TC-18382/11-Câm.Mun.de Major Izidoro (solic.) De ordem, encaminhe-se à Auditora Ana Raquel Ribeiro Sampaio, Coordenadora da Comissão de Manutenção e Desenvolvimento do SICAP. Proc.TC-16299/11-José Moacyr de A.Souzaq (solic.) De ordem, encaminhe-se ao Setor de Pagamento, para elaboração do Demonstrativo de Proventos, com base na Minuta do Ato de Aposentadoria, procedente da Procuradoria Jurídica. Proc.TC-17214/11-Pref.de Arapiraca (bal.) Proc.TC-16996/11-IPASEAL (bal.) Proc.TC-16908/11-SEADES (cont.) Proc.TC-15285/11-Gab.Civil do Gov.(cont.) Proc.TC-16579/11-AL Prev.(termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12. Proc.TC-15249/11-Pref.de Arapiraca (solic.) Proc.TC-15248/11-Pref.de Arapiraca (solic.) De ordem, encaminhe-se à Sala dos Auditores, para análise e confirmação dos dados constantes do presente processo, retornando para fins de expedição da certidão solicitada. 22/12/2011 Proc.TC-14040/11-Prev. Social (rel.) De ordem, retornem os autos à DFAFOM, com vistas à YHULILFDomR ³LQ ORFR´ GRV IDWRV DSRQWDGRV QD 5HSUHVHQWDomR Administrativa do MPS, no próximo mês de janeiro/2012. Proc.TC-5387/09-Deptº de Pol.Federal (solic.) De ordem, retornem os autos à DFAFOM, com vistas à vHULILFDomR³LQORFR´GRVIDWRVDSRQWDGRVQRSUy[LPRPrVGH janeiro/2012. Proc.TC-18538/11-Sebastião O.Silva (justif.) Proc.TC-18539/11-Câm.Mun.Passo de Camaragibe (justif.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro-Relator Anselmo Roberto de Almeida Brito. Proc.TC-16250/11-Mª Lúcia P.Jucá (solic.) Com base no Parecer nº 1621/2011, da Procuradoria Jurídica deste Tribunal, de ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para as providências dele decorrentes. Proc.TC-15635/11-Pref.de Barra de Stº Antônio (bal.) Proc.TC-15639/11- Pref.de Barra de Stº Antônio (bal.) Proc.TC-18266/11-ALGÁS (proc.licit.) Proc.TC-17795/11-Pref.de Pilar (comum.) Proc.TC-17290/11-Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-17927/11-ALGÁS (cont.) Proc.TC-17904/11-SEDES (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, Grupo Regional II, biênio 2011/12. Proc.TC-17374/11-CIGIP (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12, considerando o sediamento do CIGIP no município de Quebrangulo, sendo seu Presidente o Prefeito daquele município. Proc.TC-18132/11-Trib.de Justiça (solic.) Tendo em vista o despacho de fls.04, de ordem, encaminhese ao Gabinete do Conselheiro-Relator Cícero Amélio da Silva, solicitando informar o que dispuser relativamente ao processo nº TC-03699/11, objetivando responder ao pleito procedente do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de União dos Palmares, com fixação de prazo para atendimento. 30 de Dezembro de 2011 Proc.TC-14941/11-SETUR (conv.) Proc.TC-15254/11-SETUR (bal.) Proc.TC-15836/11-SETUR (conv.) Proc.TC-15837/11-SETUR (conv.) Proc.TC-15606/11-Pref.de São Brás (bal.) Proc.TC-15608/11-Pref.de São Brás (bal.) Proc.TC-15641/11-Pref.de São Brás (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional III, biênio 2011/12. Proc.TC-16206/11-UNEAL (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional V, biênio 2009/10. Proc.TC-18153/11-ATRICON (termo aditivo) Com duas vias do aditivo assinados pelo Presidente deste Tribunal, Conselheiro Luiz Eustáquio Tolêdo, de ordem, encaminhe-se o processo à UEP-TCE/AL, para as providências pertinentes. Proc.TC-13470/10-Rosângela M.da Silva (aposent.) De ordem, remetam-se os presentes autos à Prefeitura de Maceió, em atendimento às solicitações formuladas pelo Prefeito de Maceió, nos ofícios números 443 e 591/2011-GP, iniciais dos processos TC-14126/11 e TC-15663/11, respectivamente, que se encontram anexados ao de nº TC13470/2010, concessivo de pensão a Rosângela Morais da Silva. Proc.TC-8320/11-Pref.de Maribondo (solic.) De ordem, encaminhe-se à Sala dos Auditores, para análise e confirmação dos dados constantes do presente processo, retornando para fins de expedição da certidão solicitada. Proc.TC-18433/11-Pref.de Maceió (justif.) Proc.TC-18434/11- Pref.de Maceió (justif.) Proc.TC-18435/11- Pref.de Maceió (justif.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro-Relator Cícero Amélio da Silva. Proc.TC-16421/11-SEMCDH (bal.) Proc.TC-15875/11-DITEAL (conv.) Proc.TC-15877/11- DITEAL (conv.) Proc.TC-17398/11- DITEAL (cont.) Proc.TC-16415/11-UNCISAL (cont.) Proc.TC-16084/11- UNCISAL (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12. Proc.TC-10600/06-Pref,de Dois Riachos (insp.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, solicitando seja informada esta Diretoria do Gabinete da Presidência, dos elementos cadastrais a que se reporta o convênio de cooperação mútua firmado com a Receita Federal, para fins de remessa do ato decisório em questão, conforme recomendado pelo Conselheiro-Relator dos autos ao qual se reporta. Proc.TC-15527/11-SESAU (termo aditivo) Proc.TC-15542/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-15555/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-15595/11- SESAU (conv.) Proc.TC-15897/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-15906/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17861/11- SESAU (conv.) Proc.TC-17880/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17884/11- SESAU (conv.) Proc.TC-17926/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17928/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17932/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17934/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17937/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17938/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17939/11- SESAU (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional VI, biênio 2009/10. Proc.TC-17196/11-Gab.Militar do Gov. (cont.) Proc.TC-17813/11-SESAU (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12. Proc.TC-18571/11-Trib.de Justiça (rel.) De ordem, encaminhe-se à Procuradoria Jurídica deste Tribunal, para as providências pertinentes. Proc.TC-16562/11-IPASEAL (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº717/11-DGP. De ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do Conselheiro-Relator Anselmo Roberto de Almeida Brito. Proc.TC-16944/11-Trib.de Justiça (solic.) De ordem, encaminhe-se ao Ministério de Contas, tendo em vista o despacho de fls.08, retornando. Proc.TC-17874/11-DER/AL (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional I, biênio 2009/10. Proc.TC-17907/11-SESAU (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional VI, biênio 2007/08. 23/12/2011 Proc.TC-17421/11-Trib.de Justiça (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 718/11-DGP. De ordem, arquive-se. Proc.TC-18555/11-Minist.da Educa-FNDE (rel.) Com o registro do endereçamento errado dos presentes autos a este Tribunal e considerada a impossibilidade de corrigi-lo, face à exigüidade temporal decorrente do prazo fixado no doc. de fls. 3 (11.01.2012), para envio das informações à AGEST, de ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, evoluindo ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, respectivamente, Grupos Regionais II e V, biênio 2011/12. 45 Proc.TC-17611/11-Defens.Pública (cont.) Proc.TC-17615/11-SEAGRI (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12. Proc.TC-17936/11-Pol.Militar (doc.compl.) Proc.TC-16555/11-DER/AL (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12. Proc.TC-17146/11-SLUM (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10. Proc.TC-18006/11- UNEAL (cont.) Proc.TC-18007/11-UNEAL (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12. Proc.TC-16489/11-Trib.de Justiça (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional III, biênio 2011/12. Proc.TC-17353/11-DETRAN (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II, biênio 2011/12. Proc.TC-18680/11-Trib.de Justiça (solic.) De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar, com a urgência decorrente do prazo estipulado, objetivando o atendimento do solicitado na inicial, com procedência da Vara do Único Ofício de Piaçabuçu, da Capital. Proc.TC-18664/11-Roberto de P.Torres (solic.) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para as providências cabíveis. Proc.TC -18522/11-Ivone C.de Melo (solic.) Inicialmente, de ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para informar. Proc.TC-18552/11-Alberto P.Alves de Abreu (solic.) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para as providências cabíveis, inclusive junto à Diretoria Financeira/Setor de Pagamento. 26/12/2011 Proc.TC-18568/11-Valdomiro A.Persch (solic.) De ordem, encaminhe-se ao Ministério Público de Contas. Proc.TC-18416/11-Regina Mª dos Santos (solic.) De ordem, encaminhe-se à DFAFOE para informar, evoluindo à DFASEMF, com retorno a este Gabinete da Presidência. Proc.TC-13897/11-Mª Martha F.L.Xavier (solic.) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para ciência e providências que couberem, inclusive junto à Comissão Revisora do PCCS, ressaltando que o processo TC-1398/11 não foi recebido neste Gabinete da Presidência, conforme Relatório Protocolo do SIM, anexado. Proc.TC-16559/11-Trib.de Justiça (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional III, biênio 2007/08. Proc.TC-17946/11-Defens.Pública (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional IV, biênio 2009/10. Proc.TC-18432/11-Pref.de Maceió (termo aditivo) Proc.TC-18453/11-Pref.de Maceió (termo aditivo) Proc.TC-17280/11-Pref.de Maceió (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10. Proc.TC-17168/11-SEINFRA (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional I, biênio 2001/02. Proc.TC-15666/11-SEDES (proc.lic.) Proc.TC-14898/11-Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-14888/11-SOMURB (bal.) Proc.TC-16654/11-SGAP (cont.) Proc.TC-15766/11-Câm.Mun.de Maceió (cont.) Proc.TC-15768/11- Câm.Mun.de Maceió (cont.) Proc.TC-15762/11- Câm.Mun.de Maceió (cont.) Proc.TC-17944/11-SEMPMA (bal.) Proc.TC-15070/11-Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-16553/11- Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-18428/11- Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-18429/11- Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-18452/11- Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-18450/11- Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-16744/11- Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-17148/11- Pref.de Maceió (bal.) Proc.TC-18491/11-Fundo Mun.de Assist.Social (bal.) Proc.TC-17943/11-LIFAL (bal.) Proc.TC-18442/11-Fundo Mun.de Ação Cultural (bal.) Proc.TC-15687/11-IPREV (bal.) Proc.TC-15691/11- IPREV (bal.) Proc.TC-16085/11-SMTT (bal.) Proc.TC-16997/11-SEMARH (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II, biênio 2011/12. Proc.TC-14447/11-Pref.de Maceió (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II, biênio 2007/08. Proc.TC-17893/11-SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17895/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17857/11- SESAU (conv.) Proc.TC-17885/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17887/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17891/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17896/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17910/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17912/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17917/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17920/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17922/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17924/11- SESAU (termo aditivo) Proc.TC-17925/11- SESAU (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional VI, biênio 2007/08. Proc.TC-17898/11-SESAU (conv.) Proc.TC-17899/11- SESAU (conv.) Proc.TC-17901/11- SESAU (conv.) Proc.TC-16279/11-SEPLANDE (conv.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional VI, biênio 2009/10. Proc.TC-16111/11-AMGESP (ata de reg.preço) Proc.TC-14828/11-AMGESP (ata de reg.preço) Proc.TC-17274/11-FUSAL (bal.) Proc.TC-17342/11-Fundo de Prev.de Batalha (bal.) Proc.TC-17273/11-FUNDEC (bal.) Proc.TC-17272/11-FUNDAC (bal.) Proc.TC-16196/11-Pref.de Girau do Ponciano (bal.) Proc.TC-17271/11-FUNTED (bal.) Proc.TC-17268/11-FCEPA (bal.) Proc.TC-17270/11-FIPLAN (bal.) Proc.TC-17354/11-SMTT de Arapiraca (bal.) Proc.TC-16802/11-SEADES (bal.) Proc.TC-15237/11-AMGESP (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12. Proc.TC-17323/11-SEFAZ (bal.) Proc.TC-16288/11-SETER (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional III, biênio 2011/12. Proc.TC-16718/11- SEPLANDE (termo aditivo) Proc.TC-17078/11-SEPLANDE (bal.) Proc.TC-17437/11-Proc.Geral de Justiça (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12. Proc.TC-17402/11-DETRAN (termo aditivo) Proc.TC-16811/11-DER/AL (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional I, biênio 2009/10. Proc.TC-18474/11-Deptº de Pol.Federal (solic.) De ordem, encaminhe-se à DFAFOM para informar, com urgência, relativamente ao processo nº TC-13496/2011, ora remetido, considerando que o Relatório Protocolo do SIM o indica como faltando receber nesta Presidência, com remessa procedente dessa Diretoria. Proc.TC-13496/11-Deptº de Pol.Federal (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 719/2011-DGP. De ordem, arquive-se. Proc.TC-18773/11-Deptº de Pol.Federal (solic.) De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar em caráter de urgência, quanto ao pleito constante da inicial, procedente do DPF/AL e pertinente ao município de Olho '¶ÈJXD*UDQGH 27/12/2011 Proc.TC-18785/11-Proc.da Rep.em AL (comun.) De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar com máxima urgência, considerando o caráter reiterativo e o exíguo prazo fixado, quanto ao pleito procedente da Procuradoria da República/AL, alusivo à Prefeitura de Maribondo. Proc.TC-18786/11-Proc.da Rep.em AL (comun.) De ordem, encaminhe-se à DFAFOM, para informar com máxima urgência, considerando o caráter reiterativo e o exíguo prazo fixado, quanto ao pleito procedente da Procuradoria da República/AL, alusivo à Prefeitura de São Luiz do Quitunde. Proc.TC-13225/09-Deptº de Pol.Federal (solic.) Encontrando-se solucionado o assunto de que trata o presente processo, conforme ofício nº 564/09-GP (cópia anexada), de ordem, encaminhe-se ao Arquivo deste Tribunal, para proceder à apensação ao processo nº TC-5663/09 (anexo TC8252/09), já arquivados. Proc. TC 15773/11-Cam. Mun. De Maceió (Termo Aditivo) Proc. TC 16242/11-Pref. Mun. De Maceió (Termo Aditivo) Proc. TC 18420/11-Pref. Mun. De Maceió (Termo Aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10. Proc. TC 17824/11- CEPAL (Contratação) Proc. TC 17394/11- AFAL (Balanço) Proc. TC 17412/11-Sec. Est. da Saúde (Balanço) Proc. TC 14857/11-Sec. Est. da Saúde (Contratação) Proc. TC 15672/11-Sec. Est. da Saúde (Contratação) Proc. TC 16938/11-Sec. Est. da Saúde (Contratação) Proc. TC 17086/11-Sec. Est. da Saúde (Contratação) Proc. TC 17897/11-Pref. de Pariconha (Contratação) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12. Proc.TC-535/00-Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-4760/08- Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-6604/09- Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-6741/08- Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-11484/08- Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-15219/08- Pref.de Maceió (conv.) Proc.TC-11877/08-Pref.de Viçosa (cont.) Proc.TC-7966/08- Pref.de Viçosa (cont.) Proc.TC-5716/06- Pref.de Viçosa (cont.) Proc.TC-2913/05-Pref.de Jequiá da Praia (cont.) Proc.TC-10752/08- Pref.de Jequiá da Praia (tom.de preço) Proc.TC-594/03-SEE (cont.) Proc.TC-828/02- SEE (cont.) Juntada ao processo uma via do ofício encaminhado ao interessado. De ordem, arquive-se. 46 Maceió - Sexta-feira Diário Oficial Estado de Alagoas 30 de Dezembro de 2011 Proc. TC 16428/11-Pref.de Major Izidoro (Licitação) Encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional IV, biênio 2009/10. Proc.TC-8122/11-Proc.da Rep.em AL (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 720/11-DGP. De ordem, arquive-se. Proc.TC-8038/11-Proc.da Rep.em AL (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 721/11-DGP. De ordem, arquive-se. Proc.TC-3695/11-Proc.da Rep.em AL ( (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 722/11-DGP. De ordem, arquive-se. Proc.TC-17711/11-CS Brasil (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 723/11-DGP. De ordem, arquive-se. Proc.TC-17854/11-CASAL (termo aditivo) Proc.TC-17849/11-CASAL (termo aditivo) Proc.TC-16920/11-Pol.Militar (termo aditivo) Proc. TC 17587/11-Pref.Estrela de Alagoas ± (Contratação) Proc. TC 17594/11-CASAL (Termo Aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional I, biênio 2009/10. Proc.TC-17396/11-DITEAL (cont.) Proc.TC-17393/11-DITEAL (cont.) Proc.TC-16737/11-Pref.de São Luiz do Quitunde (bal.) Proc.TC-17911/11-Pref.de Porto de Pedras (bal.) Proc.TC-17919/11- Pref.de Porto de Pedras (bal.) Proc.TC-17916/11- Pref.de Porto de Pedras (rel.) Proc.TC-17913/11- Pref.de Porto de Pedras (bal.) Proc. TC 16413/11- SECULT (Termo Aditivo) Proc. TC 17826/11- SECULT (Termo Aditivo) Proc. TC 17392/11-Fundo Desenv.Ações Culturais (Balanço) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12. Proc.TC-16939/11-Pol.Militar (cont.) Proc.TC-16943/11-Pol.Militar (cont.) Proc.TC-17400/11-Pol.Militar (bal.) Proc. TC 15155/11-Prefeitura de Maribondo (Balanço) Proc. TC 17313/11-Fundo Previdência - Cajueiro (Balanço) Proc. TC 17825/11-Prefeitura de Atalaia (Contratação) Proc. TC 16928/11-Prefeitura de Boca da Mata (Balanço) Proc. TC 16082/11-Prefeitura de Atalaia (Contratação) Proc. TC 17844/11-CASAL (Contratação) Proc. TC 16949/11-SEINFRA (Termo Aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12. Proc.TC-16283/11-Trib.de Justiça (conv.) Proc. TC 17247/11-Pref. De Limoeiro de Anadia (Balanço) Proc. TC 16311/11-Pref. De Campo Alegre (Balanço) Proc. TC 16444/11-Prefeitura de Penedo (Balanço) Proc. TC 17317/11-Prefeitura de Penedo (Balanço) Proc. TC 18168/11-Prefeitura de Igreja Nova (Balanço) Proc. TC 18167/11-Prefeitura de Igreja Nova (Balanço) Proc. TC 17234/11-Prefeitura de São Brás(Balanço) Proc. TC 17949/11-Secr.de Est.do Turismo (Convênio) Proc. TC 17950/11-Sec.de Est.do Turismo (Convênio) Proc. TC 14924/11-Trib.Just. de Alagoas (Contratação) Proc. TC 16320/11-Sec. Estado da Fazenda (Contratação) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional III, biênio 2011/12. Proc.TC-15113/11-Trib.de Justiça AL (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, Grupo Regional III, biênio 2009/10. Proc.TC-16911/11-Pref.de Maceió (termo aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa Santos, Grupo Regional II, biênio 2003/04. Proc.TC 17343/11-Fundo de Prev. de Monteirópólis (bal.) Proc. TC 15659/11- SEAGRI (Contratação) Proc. TC 17614/11- SEAGRI (Contratação) Proc. TC 18475/11- SEAGRI (Contratação) Proc. TC 17084/11-Fundo Previd.Olho D.Flores (Balanço) Proc. TC 17430/11-Pref.de Major Izidoro (Balanço) Proc. TC 17444/11-AL Previdência (Contratação) Proc. TC 16551/11-AL Previdência (Contratação) Proc. TC 17440/11-SEAGRI (Contratação) Proc. TC 17027/11-SEAGRI (Convênio) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12. Proc.TC-17712/11-JSL S/A (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 724/11-DGP. De ordem, arquive-se. Proc. TC 16950/11- ALGÁS (Contratação) Proc. TC 18476/11- ALGÁS (Contratação) Proc. TC 16425/11-Pref. de Maceió (Contratação) Proc. TC 16260/11-Pref. de Maceió (Contratação) Proc. TC 18414/11-Pref. de Maceió (Contratação) Proc. TC 18418/11-Pref. de Maceió (Contratação) Proc. TC 14415/11-Sec.Est.da Def. Social (Contratação) Proc. TC 15424/11-Sec.Est.da Def. Social (Contratação) Proc. TC 17079/11-Sec.Est.da Def. Social (Contratação) Proc. TC 16904/11-SAAE ± União dos Palmares (Balanço) Proc. TC 16255/11-Pref. de Maceió (Contratação) Proc. TC 16746/11-Pref. de Maceió (Licitação) Proc. TC 16178/11-Pref. Marechal Deodoro (Balanço) Proc. TC 16172/11-Pref. Marechal Deodoro (Balanço) Proc. TC 17260/11-Gás de Alagoas S/A (Contratação) Proc.TC-17052/11-Pref.de Branquin há (ata de reg.preço) Proc.TC-16175/11-Pref.de Marechal Deodoro (bal.) Proc.TC-16174/11- Pref.de Marechal Deodoro (bal.) Proc.TC-16173/11- Pref.de Marechal Deodoro (bal.) Proc.TC-16179/11- Pref.de Marechal Deodoro (bal.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II, biênio 2011/12. Proc.TC-18860/11-Edson S.Dias (solic.) De ordem, encaminhe-se à Seção de Aposentadorias, Reformas e Pensões, em atendimento ao pleito constante da inicial. Proc.TC-11259/11-Mª das Graças M.S.Toledo (solic.) Juntada ao processo cópia da decisão do Plenário. De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para providência complementares. Proc.TC-16395/11-Pref.de Major Izidoro (cont.) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12, considerando que o Contrato em questão foi assinado em 13.01.2011. Proc.TC-15243/112-Clécia Mª de A.S.e Outros (solic.) Atendendo o pleito constante da inicial, conforme Recibo assinado pelo interessado e juntado ao processo, de ordem, arquive-se. Proc.TC-18865/11-TRT da 19ª Região (solic.) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal, para adoção das providências necessárias ao cumprimento da retenção de crédito determinada na inicial pela Justiça do Trabalho. Proc.TC-18787/11-SEE (solic.) De ordem, encaminhe-se à Auditora Ana Raquel Ribeiro Sampaio, Coordenadora da Comissão de Manutenção e Desenvolvimento do SICAP. 28/12/2011 Proc.TC-18635/11-Terezinha P.Coutinho (solic.) De ordem, encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para exclusão do desconto em favor da entidade mencionada na inicial, considerando a manifesta vontade do interessado e tendo em vista o que dispõe o art. 5º, inciso XX da Constituição Federal. Em conseqüência deverá ser dada ciência ao SINDICATO, a quem cabe processar o desligamento requerido. Proc.TC-18568/11-Valdomiro A.Persch (solic.) Conforme despacho de fls.10, de ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12. Proc. TC 14174/11-Trib.de Justiça de Alagoas (Contratação) Proc. TC 17063/11-Pref. Limoeiro de Anadia (Balanço) Proc. TC 16557/11-Trib.de Justiça de Alagoas (Contratação) Proc. TC 16272/11-Trib.de Justiça de Alagoas (Contratação) Proc. TC 18479/11-Câm.Munic.de Feliz Deserto (Relatório) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, Grupo Regional III, biênio 2011/12. Proc. TC 18574/11-Sec.Est.do Planejamento (Contratação) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, Grupo Regional VI, biênio 2009/10. Proc. TC 18484/11-DITEAL (Convênio) Proc. TC 18486/11-DITEAL (Convênio) Proc. TC 18480/11-DITEAL (Convênio) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos, Grupo Regional V, biênio 2011/12. Proc. TC 17064/11-Polícia Civil de Alagoas (Termo Aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, Grupo Regional III, biênio 2009/10. Proc.TC-3296/11-Proc.da Rep.em AL (solic.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 731/11-DGP. De ordem, arquive-se. Proc. TC 17591/11-Pref. Estrela de Alagoas (Contratação) Proc. TC 18076/11-Sec.Est.da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Balanço) Proc. TC 17373//11-Cons. Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública (Balanço) Proc. TC 18096/11-SMTT (Balanço) Proc. TC 16080/11-Sec.Est.da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Contratação) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra, Grupo Regional I, biênio 2011/12. Proc. TC 18567/11-AL Previdência (Aditivo) Proc. TC 18210/11-Sec.Est.da Agricultura e do Desenv. Agrário (Contratação) Proc. TC 18653/11-Def. Pública de Alagoas (Balanço) Proc. TC 18639/11-Fundo Previdência ± Batalha (Balanço) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional IV, biênio 2011/12. Proc. TC 17235/11-Gás de Alagoas S/A (contratação) Proc. TC 16430/11-Sec.Est.do Desenv. Econ., Energia e Logística (Termo Aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional II, biênio 2009/10. Proc. TC 18547/11-Proc. Geral de Justiça (Balanço) Proc. TC 17082/11-Sec.de Est.da Saúde (Contratação) Proc. TC 14798/11-Sec.de Est.da Saúde (Contratação) Proc. TC 17945/11-Ouvidoria/Sec.de Artic. Social (Balanço) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, Grupo Regional VI, biênio 2011/12. Proc. TC 17166/11-Pref. de Maceió (Aditivo) Proc. TC 16241/11-Pref. de Maceió (Aditivo) Proc. TC 18101/11-Pref. de Maceió (Contratação) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II, biênio 2007/08. Proc. TC 17143/11-Inst.Metr.e Qualidade de Al (Ter.Aditivo) Proc. TC 17691/11-DER (Termo Aditivo) Proc. TC 17843/11-CASAL (Aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional I, biênio 2009/10. Proc. TC 18640/11-Pref. Barra de Santo Antônio (Balanço) Proc. TC 18573/11-Perícia Oficial (Balanço) Proc. TC 18624/11-Fund.Munic.de Ação Cultural (Contrato) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete da Conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque Freitas, Grupo Regional II, biênio 2011/12. Proc. TC 17877/11-Sec.Est.Educação e Esporte ± (Aditivo) De ordem, encaminhe-se ao Gabinete do Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Grupo Regional VI, biênio 2007/08. Proc.TC-14624/08-Pref.de Jacaré dos Homens (rel.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 729/11-DGP. De ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete da ConselheiraRelatora Maria Cleide Costa Beserra. Proc.TC-4499/08-Pref.de Campestre (bal.) Juntada ao processo uma via do ofício nº 730/11-DGP. De ordem, proceda-se a devolução ao Gabinete do ConselheiroRelator Anselmo Roberto de Almeida Brito. Proc.TC-1288/03-Câm.Mun.de Maribondo (prest.contas) Proc.TC-13557/08-Câm.Mun.de Maribondo (cont.) Proc.TC-6321/08-CARHP (cont.) Proc.TC-8478/05-SEMAS (conv.) Proc.TC-2758/01-SEINFRA-SEEE (cont.) Proc.TC-80/08-Pref.de Maceió (cont.) Proc.TC-10830/08-SETER (cont.) Proc. TC-9443/06-FUNJURIS (Cont.) Proc. TC-14147/06-TJ-AL (cont.) Juntada ao processo uma via do ofício encaminhado ao interessado. De ordem, arquive-se. MÁRIO RAIMUNDO LEITE CARVALHO Diretor do Gabinete ATOS E DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO A COORDENAÇÃO DO PLENÁRIO DO TCE/AL TORNA PÚBLICO, PARA CIÊNCIA DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE JANEIRO DE 2012 , NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, SITUADO NO SEU EDIFÍCIO-SEDE, ÀS 10 HORAS, SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: 1º) Informações do Processo Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS Interessado: PREFEITURA DE ANADIA Gestor: JOSÉ EDMUNDO DÂMASO BARROS Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS Decisão: ATOS E DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. LUIZ EUGENIO PINTO LARANJEIRA, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS EM DATA DE: 19/12/2011: PROC. TC – 08420/05 – SEEE – CONVÊNIO. DESPACHO Aprovo o Parecer n° 1645/11. Encaminhem-se os autos à apreciação do Douto Ministério Público junto a este Tribunal. PROC. TC – 10222/10 – IPASEAL – CONTRATO. Idem, idem para o Parecer PJTCE/AL Nº 1646/2011. PROC. TC – 16995/11 – COORD. PLENÁRIO – TC/AL – SOLIC DESPACHO Parecer PJTC/AL n° 1647/2011. Encaminhe-se o processo à Diretoria do Gabinete da Presidência, para adoção das medidas cabíveis. PROC. TC – 14778/11 – PREF. MACEIÓ – CONCORRÊNCIA. DESPACHO Parecer PJTC/AL n° 1648/2011. Encaminhem-se os autos à apreciação da Conselheira Relatora Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque. PROC. TC – 16944/11 – TJ/AL – SOLICITAÇÃO. DESPACHO De acordo com o despacho da Seção de Aposentadorias, constante às fls. 08, retornem os autos ao Gabinete da Presidência. PARECER PRÉVIO 2º) Informações do Processo Processo: 3074/2010 Assunto: BALANÇO/BALANCETE Interessado: PREFEITURA DE DOIS RIACHOS Gestor: ROSINEIDE B. DE ARAÚJO CAMILO Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS Decisão: Robleusa Passos de Oliveira Vanderlei Responsável pela Resenha 1879/2002 Assunto: PARECER PRÉVIO 3º) Informações do Processo Processo: 1238/2000 Assunto: INDETERMINADO Interessado: PREFEITURA DE BATALHA Gestor: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS Decisão: PARECER PRÉVIO 4º) Informações do Processo Processo: 593/2004 Assunto: BALANÇO GERAL Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE PIRANHAS Gestor: WELLINGTON DAMASCENO FREITAS Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS Decisão: RESOLUÇÃO 5º) Informações do Processo Processo: 3514/2003 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA Gestor: JOSÉ VALMIR BEZERRA LIMA Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS Decisão: RESOLUÇÃO 6º) Informações do Processo Processo: 4595/2009 Assunto: BALANÇO GERAL Interessado: PREFEITURA DE IGREJA NOVA Gestor: NEIWTON SILVA Cons.Relator: ISNALDO BULHÕES BARROS Decisão: PARECER PRÉVIO Coordenação do Serviço de Atas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió, 29 de dezembro de 2011. Lucia Maria Santos Batista Coordenadora do Serviço de Atas Responsável pela resenha 20/12/2011: PROC. TC – 15723/11 – JOSÉ DE MELO GOMES – SOLIC. DESPACHO Encaminhem-se os autos à consideração do Ilmo. Sr. Diretor Geral do Tribunal. PROC. TC – 04768/06 – P. JACARÉ DOS HOMENS – CONT. DESPACHO Aprovo a Diligência n° 0788/2011. Encaminhe-se este processo à consideração do Exmo. Sr. Conselheiro-Relator do feito. PROC. TC – 04769/06 – P. JACARÉ DOS HOMENS – CONT. Idem, idem para a Diligência PJTCE/AL Nº 0789/ 2011. PROC. TC – 04772/06 – P. JACARÉ DOS HOMENS – CONT. Idem, idem para a Diligência PJTCE/AL Nº 0790/ 2011. PROC. TC – 04773/06 – P. JACARÉ DOS HOMENS – CONT. Idem, idem para a Diligência PJTCE/AL Nº 0791/ 2011. PROC. TC – 04770/06 – P. JACARÉ DOS HOMENS – CONT. Idem, idem para a Diligência PJTCE/AL Nº 0792/ 2011. ====================================================== > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < ====================================================== AO(S) ‘29’ DIA(S) DO MÊS DE DEZEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: Proc. 4386/2011 Interessado: AMBAFEV - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE FERNÃO VELHO Natureza: ENCAM. INFORMACOES Assunto: REALIZAÇÃO DO 1º FERNÃO VELHO FEST Remetido para: DIRETORIA GERAL RUBENICIO IZIDRO DA SILVA JUNIOR TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ======================================================