Pirataria seria a terceira maior operadora brasileira

Arquivo Siqueira Castro - Advogados
Fonte: Dr. Márcio Costa de Menezes e Gonçalves
Seção: Tecnologia
Versão: Online
Pirataria seria a terceira maior operadora
brasileira
A pirataria no Brasil equivale a uma operação que perderia em base de clientes apenas
para a NET e para a Sky
Letícia Cordeiro, da
Televisão: são 4,2 mi de domicílios com acesso a canais pagos sem assinatura oficial
São Paulo - Um levantamento realizado pela H2R Pesquisas Avançadas a pedido da
Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e do sindicato nacional das operadoras
do setor, o Seta, estimou o tamanho da pirataria na TV por assinatura no Brasil.
Com base em dados da Anatel de abril deste ano e no total de domicílios com TV
projetado pelo IBGE para o mesmo mês, além de entrevistas com 1,75 mil pessoas tanto
nas capitais quanto em 16 cidades do interior de estados do Sul e do Sudeste, o
levantamento estima em 22,8 milhões o total de residências no Brasil com acesso a canais
pagos de TV, dos quais 18,4% seriam domicílios conectados de forma clandestina.
São 4,2 milhões de domicílios com acesso a canais pagos sem uma assinatura oficial dos
serviços de uma operadora licenciada do SeAC.
Arquivo Siqueira Castro - Advogados
Isso significa dizer que a pirataria no Brasil equivale a uma operação que perderia em
base de clientes apenas para a NET (que em abril somava 6,26 milhões de clientes) e
para a Sky (5,51 milhões de acessos).
A pesquisa foi apresentada em painel nesta quarta, 6, durante o Congresso ABTA 2014,
que acontece em São Paulo e, de acordo com o presidente da H2R, Rubens Hannun, não
há diferenças significativas que caracterizem aquele que pirateia o sinal de canais de TV.
"Os clandestinos podem ser qualquer um da população, homem ou mulher, de qualquer
idade ou de qualquer nível de escolaridade. A penetração da clandestinidade é maior no
interior (45%) do que nas capitais (32%), há um pequeno predomínio de pessoas entre 40
e 50 anos, e estão mais presentes nas classes C, D e E, mas também estão nas classes
mais altas – todos os índices de diferenciação são baixíssimos", comenta.
Hannun destacou os impactos nas receitas das operadoras, programadoras e canais, no
recolhimento de impostos e na geração de empregos, além dos custos sociais do
comportamento.
Ao final de sua apresentação, alertou: "A tendência é de piora rápida do quadro. É preciso
um planejamento estratégico com ações vigorosas consistentes e profundas para que isso
não se alastre. Está em um nível controlável, possível de ser contornado, e é preciso agir
agora".
A proposta do estudo, segundo Antônio Salles Neto, diretor do Seta e coordenador do
Núcleo Anti-Fraude da ABTA, é justamente "mostrar o enunciado de um problema e
encontrar conjuntamente um caminho para evitar que ele se agrave".
Para Michael Hartman, VP sênior de assuntos legais e regulatórios da DirecTV, que no
Brasil controla a Sky, o índice de pirataria é alto, "mas não é o fim do mundo".
"Informalidade sempre existiu no nosso setor. Há um processo de amadurecimento e
legalização do mercado e na medida em que os provedores vão evoluindo, com mais
escala, os custos ficam cada vez mais razoáveis para o público. Mas é importante
reconhecer que o que aconteceu no mundo da música também pode acontecer no nosso
setor. Precisamos nos organizar para conscientizar o público e o governo para combater
os sinais ilegais", ressalta.
Em conversa com este noticiário, Hartman destacou que a principal ameaça enfrentada no
Brasil têm sido os decodificadores ilegais FTA (free-to-air).
"Supostamente eles captariam sinais abertos, não encriptados, nos satélites usados pelas
operadoras de TV paga, mas na realidade têm por traz um software que captura uma
cadeia de chaves da encriptação para abrir os sinais dos canais pagos", explica.
A maioria desses decodificadores ilegais que abastecem o mercado brasileiro chega pelo
Uruguai e Paraguai e a boa notícia é que a Receita Federal de Foz do Iguaçu manifestou
Arquivo Siqueira Castro - Advogados
por escrito interesse em formatar um convênio com ABTA e Seta para combater a entrada
desses decodificadores ilegais pelo Paraná.
A informação foi dada pelo advogado Márcio Gonçalves, sócio do Siqueira Castro
Advocacia Empresarial e que desenvolve trabalhos junto à Receita. "Eles não têm
consciência das perdas com arrecadação, nem dos prejuízos para a sociedade, mas a
Receita Federal tem evoluído muito pra receber informações das empresas, dos setores e
usar inteligência para combate ao crime organizado".