Publicação Retificação 2 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª

Nº 70, terça-feira, 14 de abril de 2015
Ata de Registro de Preços nº 21/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 142/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento e entrega de água mineral para as Unidades
desta Justiça, durante o exercício de 2015.
Ata de Registro de Preços nº 22/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 14/01/2015, Seção 3, página 192, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança
deste Tribunal.
Ata de Registro de Preços nº 23/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança
deste Tribunal.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RP N o- 7/2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - nº 07/2015,
Registro de Preços para aquisição de envelopes diversos, capas plásticas e cintas elásticas para processos, tipo menor preço, sendo de
participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte.
Abertura das propostas em 30 de abril de 2015, às 13 horas e sessão
de lances a partir das 13:30 horas do mesmo dia.
A sessão pública será realizada no site www.licitacoese.com.br. Obtenção do edital no citado site ou em www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: [email protected].
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Secretária de Licitações e Contratos
Ata de Registro de Preços nº 24/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 14/01/2015, Seção 3, página 192, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança
deste Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
Ata de Registro de Preços nº 25/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança
deste Tribunal.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/03/2015 foi alterado. Objeto: Substituição do
elevador do prédio do Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul - RS,
contemplando o fornecimento, instalação e execução dos serviços de
manutenção. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/04/2015
das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 14/04/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Ata de Registro de Preços nº 26/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 14/01/2015, Seção 3, página 192, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 129/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento de uniformes para os Agentes de Segurança
deste Tribunal.
Ata deRegistro de Preços nº 27/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 09/01/2015, Seção 3, página 175, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 144/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para aquisição de impressoras de transferência térmica para
geração de etiquetas, contemplando instalação, suporte on-site e garantia por 36(trinta e seis) meses.
Ata de Registro de Preços nº 28/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 15/01/2015, Seção 3, página 142, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 155/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para aquisição de leitores de código de barras, contemplando
suporte on-site e garantia por 48 (quarenta e oito) meses.
Ata de Registro de Preços nº 29/2014 publicada no Diário
Oficial da União do dia 16/01/2015, Seção 3, página 168, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 159/2014, cujo objeto consiste no Registro de
Preços para fornecimento e a instalação de persianas verticais para
prédios do Tribunal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015
ANDRE MAGNUS MARTINS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/04/2015) 080014-00001-2015NE400100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015 UASG 080014
Nº Processo: 0001370-56.2015.5 . Objeto: Contratação de seguro dos
imóveis (prédio e conteúdo). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
14/04/2015 de 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MAGNUS MARTINS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/04/2015) 080014-00001-2015NE400100
São Paulo, 13 de abril de 2015.
GILLIAN KAROLINE DA SILVA
Diretora da Coordenadoria de Compras e Licitações
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9 o- Termo Aditivo ao contrato 12SR022 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41 e FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS - CNPJ 29.262.052/0002-07.
OBJETO: Alteração da lotação de um colaborador da cidade de Curvelo
para Governador Valadares, sem alteração do valor, ficando convalidados os atos praticados desde setembro/2014 e adequação da cláusula
de fiscalização.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo
e-PAD 39686/2014. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. SIGNATÁRIOS: Ricardo Oliveira Marques (pelo Contratante) e Marcos Antônio de Sousa Júnior (pela Contratada). 15TA050 - e-PAD 9419/2015.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2014
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região informa a
adjudicação pela pregoeira e a homologação pela autoridade competente, do PE-34/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, reforma e serviços comuns de engenharia, nas unidades do TRT-3ª. Região (capital e interior), às empresas: a) 3XT Construções e Tecnologia
Ltda, CNPJ no. 04.209.893/0001-30, lotes 01 e 07; b) Eletrodata Engenharia Eireli, CNPJ no. 16.099.194/0001-64, lotes 04,06 e 08; c) Setta Engenharia Ltda, CNPJ no. 07.907.178/0001-60, lotes 03 e 05 e d) Its
Engenharia e Facilities Ltda, CNPJ no. 09.285.159/0001-74, lote 02.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
ÁUREA COUTENS DE MENEZES
Secretária de Licitações e Contratos
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Manutenção preventiva de portas automáticas. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: Solution Licitações, Comércio e Serviços
em Vidros LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de assinatura
do contrato. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.425,00. PA
0000691-56.2015.5.04.0000. ASSINATURA: 09/04/15. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2015-8. Nº DO CONTRATO:
019/2015. ASSINAM: Sra. Bárbara Burgardt Casaletti, pelo contratante, e Sr. Wagner Araujo dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0001665-93.2015.5.04.0000. CD nº 185/15-4. RESUMO DO OBJETO: Assinatura do Boletim IOB ONLINE REG
PUB CONS TRAD, de 01/06/2015 a 31/05/2016. VALOR TOTAL:
R$ 6.600,00. FAVORECIDO: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, da Lei
8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 085080. Classificação:
3390390100. RECONHECIMENTO: por Luiz Fernando Taborda Celestino, Diretor-Geral, em 07/04/2015. RATIFICAÇÃO: por Cleusa
Regina Halfen, Presidente, em 07/04/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
1 Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2014. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADA: Multiágil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda. RESUMO DO OBJETO:
Alteração dos valores mensais devido a repactuação contratual. NOVOS VALORES MENSAIS: a) R$9.061,96, para o período de 12/08/14
a 31/12/14; b) R$9.100,72, para o período de 01/01/15 a 21/02/15; c)
R$9.144,98, a contar de 22/02/15. Nº DO PROCESSO: 000208705.2014.5.04.0000. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 37/14-8.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015. ASSINAM: Sr. Luiz Fernando Taborda Celestino, pelo contratante, e Sr. Marcio Pinheiro Prates, pela contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015041400135
ISSN 1677-7069
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2014
PROCESSO: 09.53.14.0311-35 (Adiamento). OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados na
área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª. Região - TRT5-SAÚDE. ABERTURA: 16 de abril de 2015, às 14 horas (Horário de Brasília).
LOCAL: Rua do Cabral, n.º 161, Ed. Presidente Médici, 1º andar,
Sala de Licitações, Nazaré, Salvador/BA. EDITAL: Disponível no
Setor de Reprografia, 2º andar, Bloco B do Fórum Ministro Coqueijo
Costa, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, Salvador/BA ou através do sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 10 de abril de 2015.
GUSTAVO CHAVES DE FRANÇA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2015
PROCESSO: 09.53.15.00033-35. OBJETO: aquisição e instalação de
capotas altas de fibra para veículos cabines duplas VW/AMAROK e
Chevrolet S10. ABERTURA: 27 de abril de 2015, às 14 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet
www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2015
PROCESSO: 09.53.15.0081-35. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de insumos para máquina de café expresso.
ABERTURA: 28 de abril de 2015, às 14 horas (horário de Brasília).
LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.licitacoese.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. EDITAL: Disponível no
mesmo endereço eletrônico.
Salvador, 13 de abril de 2015.
EDNALDO SILVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico TRT6 nº Pr-e-09/15 (Proc. TRT6 nº 057/2015;
Proc. Originário TRT6 nº 196/2014)
O TRT - 6a Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife-PE,
em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e aos
Decretos 5.450/05 e 7.892/13, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata de Registro de Preços n.º 057/15 para eventual aquisição de materiais de consumo para copa e cozinha, conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico
do TRT 6ª Região <http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contaspublicas>. Valores globais registrados e empresa vencedora: Lote 02:
R$ 8.814,00 e Lote 03: R$ 9.888,00 - LAU COM. DE EQUIPAM.
ELETRO-ELETRONICOS LTDA-EPP (CNPJ: 05.897.246/0001-21);
vigência: 10/04/2015 a 09/04/2016. Representante legal do TRT6:
GISANE BARBOSA DE ARAÚJO - Desembargadora Presidente do
TRT da 6ª Região.
Des. GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e GUSMÃO ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA-EPP. OBJETO: Serviços de avaliação do talude do prédio do Fórum Trabalhista de
Olinda/PE. PROC.: 202/14. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, incisos II e III,
ambos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
de Despesa 3390.35, Programa de Trabalho 02122057142560026Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco-Plano Orçamentário 01. EMPENHOS: 2015NE000558 (R$
9.600,00) e 2015NE000560 (R$ 8.000,00). VALOR DO CONTRATO: R$ 17.600,00. VIGÊNCIA: 09.04.15 a 16.06.15. DATA E ASSINATURA: 09.04.15. Assinam o presente contrato, pelo TRT6, a
Ex.ma Sra. Desembargadora Presidente, Gisane Barbosa de Araújo e,
pela Contratada, o Sr. Alexandre Duarte Gusmão.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO. CNPJ nº 09.487.539/0001-91. PROAD nº 86/2015.
Objeto: Contratação dos cursos "Cálculos Trabalhistas", "Recursos
Trabalhistas", "Execução Trabalhista" e "Acidente do Trabalho e Assédio Moral". Valor total: R$ 43.616,00. Fund. Legal: Art. 25, caput,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.