prisões no benim - African Commission on Human and Peoples

Transcrição

Commission Africaine
des Droits de I'Homme
et des Peuples
African Commission
on Human
& Peoples' Rights
PRISÕES NO BENIM
RELATÓRIO DA VISITA
23 - 31 DE AGOSTO DE 1999
PELO
PROF. E.V.O. DANKWA
RELATOR ESPECIAL SOBRE
PRISÕES E
CONDIÇÕES DE DETENÇÃO
EM AFRICA
AGRADECIMENTOS
A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos agradece à Agência
Norueguesa para o Desenvolvimento e a Cooperação (NORAD) e à Reforma
Penal Internacional pelo apoio prestado ao programa do Relator Especial sobre
as Prisões e as Condições de Detenção em África.
SERIE IV n°6
1
Os relatórios do Relator Especial da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos irão
ser publicados sob a série IV.
CONTEÚDO
PRISÕES NO BENIM
Agradecimentos
INTRODUÇÃO
3
O PAÍS
4
23 DE AGOSTO DE 1999
5
Ministério dos. Negócios Estrangeiros e Cooperação
Comissão de Benim para os Direitos Humanos
Ministro da Justiça, Legislação e Direitos Humanos
Comissariado Geral da Polícia
Reuniões com as ONGs e a Imprensa
Centro para o Bem-Estar dos Menores e Adolescentes
de Aglanbanda
Porto Novo, Capital Administrativa de Benim
Polícia ( Direcção Geral da Polícia de Porto Novo)
Cela da Brigada de Polícia (Gendarmerie) de Porto Novo
Brigada nacional da polícia (Gendarmerie) de Akpro-Misserete
Prisão Civil de Porto Novo
Ministério do Interior
Prisão Civil de Abomey
Procurador da República, Abomey
Procuradora Geral, Tribunal de Recurso, Cotonou
Esquadra da Polícia de Cotonou, Comissário Adjunto
e Chefe da Polícia Judiciária
A Assinatura de um Acordo entre o Tribunal Penal Internacional
para o Ruanda e o Governo de Benim
5
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Centro de Detenção, na Esquadra Central da Polícia, Cotonou
Prisão Civil, Cotonou
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PRISÕES NO BENIM
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AGRADECIMENTOS
27 DE AGOSTO
Prisão Civil, Parakou
29
28 DE AGOSTO
34
Brigada da Gendarmaria Territorial, Parakou
Esquadra Central da Polícia, Parakou
Prisão Civil, Natitingou
A nova prisão em Natitingou
Brigada da Gendarmaria Territoria, Natitingou
Esquadra Central da Polícia, Natitingou
30 DE AGOSTO
Prisão Civil, Lokossa
Instituto para o Desenvolvimento dos Estudos Indígenas (IDEE)
Fazenda de Pahou
Tribunal Constitucional
Reunião final
RECOMENDAÇÕES
Governo do Benim
Profissões Legais e Médicas
Sociedade civil
Comunidade doadora
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LISTA DE PARTICIPANTES NA REUNIÃO
ENTRE AS ONGS E A IMPRENSA
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TERMOS DE REFERÊNCIA PARA
O RELATOR ESPECIAL SOBRE AS PRISÕES
E AS CONDIÇÕES PRISIONAIS EM ÁFRICA
51
O Governo do Benim não poupou quaisquer esforços para assegurar o sucesso
k...1 da minha missão. Para me receber, encontrava-se no aeroporto uma
delegação de quatro membros, constituída pelo Sr. Lino Hadonou, Director dos
Serviços Prisionais e Ministro da Justiça, Legislação e Direitos Humanos, o Sr.
Cyrille Oguin, Director para os Direitos Humanos, no mesmo Ministério, a Sra.
Gisèle Balley, do Departamento para a África e o Meio Oriente do Ministério
dos Negócios Estrangeiros e o Sr. Ebah Luc, do mesmo Departamento e
Ministério. Nunca esquecendo as questões de confidencialidade e privacidade,
fomos sempre que desejamos acompanhados na missão pelos Srs. Lino Hadonou,
Cyrille Oguin e Luc Ebah. Para facilitar a minha missão, pelo menos dois veículos
foram postos à minha disposição. O auxílio do Governo foi desde a entrega de
veículos à gastronomia. Fui não só convidado para um jantar oferecido pelo
Ministro da Justiça em honra do Secretário do Tribunal Penal Internacional pára
o Ruanda e a sua equipa, como na véspera da minha partida do Benim, ao som
de antigas melodias do Gana, os meus anfitriões demonstraram, sem qualquer
dúvida, que não têm comparação na arte gastronómica. Todos os que trabalharam
comigo e muitos mais, partilharam as delícias da sala de jantar, o que
proporcionou grande prazer, especialmente ao escritor deste relatório! Estamos
muito gratos a todos, em geral, e ao governo do Benim, em particular.
O Sr Joseph Gnonlonfoun, Ministro da Justiça, Legislação e Direitos Humanos
concedeu-nos uma audiência. Convidou-nos também para testemunharmos a
assinatura de um acordo entre Benim, representado por Dr. Kolawole A.Idji,
Ministra dos Negócios Estrangeiros e o Tribunal Penal Internacional para o
Ruanda, em Arusha, representado pelo seu Secretário Sr A. U. Okali, com o
objectivo de se providenciar espaço nas prisões para os condenados do Tribunal.
Após o final da cerimónia, a Dr Idji teve tempo para conversar comigo. A estes
ministros e a muitas outras pessoas, a quem farei referência noutra ocasião, os
meus agradecimentos.
A Cecile Marcel, funcionária da Penal Reform International (PRI)-Paris,
acompanhou-me como intérprete e responsável pelos assuntos administrativos.
O Secretariado da Comissão em Banjul, Gâmbia, e a Penal Reform International,
em Paris, obtiveram permissão do Governo do Benim para a minha visita às
prisões do país. Estou-lhes grato por isso.
INTRODUÇÃO
A Agência Norueguesa para o Desenvolvimento e Cooperação (NORAD),
continua a apoiar o trabalho do Relator Especial. Agradeço-lhes imenso o seu
auxilio.
endo visitado as prisões de dois países da África Ocidental - o Mali e a
Gâmbia, teria sido preferível ter visitado as prisões de uma das sub-regiões
- África Central, África Oriental e Norte de África - que ainda está para receber
o Relator Especial. No entanto, como não tinha havido resposta positiva por
parte de qualquer um dos países destas regiões, as quais tinham sido contactadas
com o objectivo de tornar possível a realização de uma missão, tive que dirigir
os meus esforços para um país que estivesse disposto a abrir as portas das suas
prisões ao Relator Especial.
T
Ao garantir a autorização imediata para visitar as prisões do seu país, o Benim
demonstrou estar a levar a sério as suas obrigações como Estado Membro da
Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (A Carta), e que está
preocupado em cooperar com a Comissão Africana sobre os Direitos Humanos
e dos Povos (A Comissão), nos seus esforços para promover e proteger os
direitos humanos em África.
Visitei prisões e centros de detenção em Cotonou, Porto Novo, Abomey, Parakou,
Lokossa e Natitingou. As visitas às prisões, e todas as outras visitas, começaram
com um breve resumo sobre o mandato e o trabalho da Comissão, e como estes
justificam uma missão imediata. Antes de se dar inicio à visita às prisões, realizouse uma sessão de informação com os funcionários da prisão, que responderam
a questões levantadas pelo Relator Especial. As entrevistas a sós com os reclusos,
foram a última e a mais importante parte das visitas.
Sempre que necessário o Relator Especial fez as necessárias sugestões para
procederem a alterações imediatas. É com satisfação que informo que as
autoridades tomaram as medidas necessárias em todos os casos. Parabenizamolos por o terem feito.
Além das prisões, o Relator Especial reuniu-se com Ministros, funcionários
públicos superiores, jornalistas e membros de organizações não-governamentais.
Não se perdeu a oportunidade para alertar as autoridades competentes para o
facto de que o Relatório inicial, sobre o Benim, para apresentar à Comissão, de
acordo com o Artigo 62° da Carta, está muito atrasado. Foi com satisfação que
fomos informados que a Comissão receberá dentro em pouco o Relatório sobre
o Benim.
O PAÍS
território do Benim, previamente conhecido como Dahomey, é de cerca de
112,622 km, e os seus países vizinhos são a Nigéria a Este, o Togo a Oeste
e o Bourkina Faso e o Níger a Norte. A população do país é de aproximadamente
5,700,000 de habitantes.
O
O Benim tornou-se independente da França, em 1960, tendo sido Hubert Maga
o seu primeiro Presidente. Cerca de três anos depois, o Coronel Christophe
Soglo liderou o primeiro dos muitos golpes de estado militares Que. tiveram
lugar em Dahoney. O Coronel impôs uma coligação governamental, constituída
por Sourou-Migan Apithy, como vice-presidente, e Justin Ahomadegbé, que
governou durante dois anos, até 1965, altura em que Soglo liderou um outro
golpe de estado. Uma terceira intervenção militar, liderada pelo Major Maurice
Kouandété, que conhecemos em Natitingou, resultou em que o Tenente-Coronel
Alphonse Alley, assumisse o cargo de Chefe de Estado. Os militares impuseram
no Benim, em 1970, um invulgar trio civil, constituído por Hubert Maga, SomouMigan Apithy e Justin Ahomadegbé.
O mais duradouro Chefe de Estado, Major Mathieu Kérékou assumiu o poder,
em 1972, através de mais um golpe de estado. Governou até 1990, altura em
que uma conferência nacional produziu uma constituição que pôs fim ao seu
governo. A conferência resultou também num governo interino, liderado por
Nicéphore Soglo, sobrinho do Coronel Christophe Soglo, líder do primeiro golpe
de estado, e eventualmente numa democracia multi partidária, em 1991.
Em Março de 1991, Nicéphore Soglo foi eleito Presidente através de uma eleição
universal, a primeira na história do Benim. Possivelmente, devido ao longo
período de negação dos direitos humanos, estes tiveram ênfase especial na
formação da Constituição.
O Benim, sendo uma sociedade politicamente consciente, teve 5,580 candidatos
para os 83 lugares nas eleições parlamentares de 1995. Mathieu Kérékou
regressou ao poder após as segundas eleições presidenciais em 1996.
Pouco tempo antes da nossa visita, tinha havido uma fuga de vários rèclusos da
prisão de Ouidah. Em Março de 1993 tinha ocorrido uma fuga na mesma prisão
em que participaram mais de 100 reclusos.
Segue-se um relato cronológico da missão.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
com o Sr. Francis Loko, Director para África e o Médio Oriente,
inistério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Descrevi ao Director
ministério
o trabalho da Comissão, fazendo especial referência ao trabalho dos Relatores
Especiais. Incentivei-o a que me desse garantias de que o Benim iria apresentar,
dentro em breve, o seu primeiro relatório à Comissão.
Por seu lado, o Sr. Loko falou positivamente da missão. Foi a primeira deste
género: uma visita com o objectivo de fiscalizar as condições prisionais.
Reconheceu que embora a situação dos direitos humanos no Benim seja, em
geral, satisfatória, existem áreas problemáticas tais como as prisões e a violência
contra as mulheres. Devido às circunstâncias económicas do Benim, não é fácil
encontrarem-se soluções para os problemas que as prisões enfrentam.
A era de lei e de democracia em que o Benim se encontra, é responsável pela
situação dos direitos humanos a que nos referimos previamente. As organizações
da sociedade civil tais como a Comissão para os Direitos Humanos e a Liga
para os Direitos Humanos estão a apoiar a luta para a protecção dos direitos
humanos.
Desde a Conferência Nacional, a que me referi anteriormente, as violações
individuais dos direitos humanos terminaram. Está planeado um programa de
educação pública para se lidar com as violações cometidas por pessoas
específicas.
O Sr. Loko concluiu as suas observações com três perguntas ao Relator Especial:
(a) Que tipo de auxílio a Comissão tem prestado aos Estados Membro?
(b) Quais são as facilidades para a formação que a Comissão proporciona
aos Estados Membro?
(c) Será que não estamos a tentar tornar as condições nas prisões mais
confortáveis do que a vida no exterior?
As Respostas foram:
(a) Devido a limitações a nível de recursos humanos e internacionais, a
Comissão não tem tido capacidade para prestar auxílio directo, a nível
fiscal ou material, aos Estados Membros da Carta.
(b) A Comissão levou a cabo sessões de formação pelos estados, para
oficiais dos Estados Membros. Em parceria com outros, a Comissão
tem organizado conferências, workshops e seminários, para se
apresentarem os problemas e as soluções para esses problemas, em
áreas criticas tais como as condições das prisões em África. No entanto,
não tem capacidades para formar guardas prisionais. Está-se, no entanto,
no processo de pensar em formas de ajudar os Estados Membro a
enfrentarem os problemas de uma forma concreta, confrontando-os
com o tratamento dos reclusos. Este processo já teve inicio, com a
utilização do serviço comunitário como medida alternativa à prisão,
nos casos em que era apropriado. A Comissão agradece à Penal Reform
International, que tem angariado consideráveis somas de dinheiro, para
que se iniciasse o Serviço Comunitário, com resultados benéficos e
tratamento humano dos reclusos, no Zimbabwe, no Bourkina Faso e
noutros países africanos.
(c) A maioria dos reclusos dava tudo o que têm para voltarem a ser livres.
Não temos a intenção de transformar as prisões em hotéis, mas, somos
da opinião de que é necessário que uma vez privados da sua liberdade,
as suas condições de prisão sejam humanas. Trabalhamos em prol deste
objectivo.
Comissão de Benim para os Direitos Humanos
a reunião representando a Comissão encontravam-se Dominique
Adjahouinou, Presidente Interino e Magistrado, e dois outros membros, os
Srs. Antonin Moussouvikpo e Clement Adjognon. Os membros da Comissão
são magistrados, advogados, médicos, ONGs e membros do público em geral.
A Comissão foi criada inicialmente por Decreto do Parlamento e mais tarde
por lei da Assembleia Nacional de forma a evitar ordens e interferência por parte
do governo, pouco antes da realização da conferência nacional. Foi uma época
em que se exigiam direitos humanos. A Comissão preocupa-se com assuntos
relativos à promoção e protecção dos direitos humanos. Dentro do primeiro
objectivo, a Comissão do Benim tem organizado seminários e incentivado o
governo a ratificar os instrumentos para os direitos humanos. Em relação ao seu
outro mandato, tem servido de mediador entre os governo e as pessoas. Leva
também a cabo investigações e colabora com os magistrados do Ministério
Público, por forma a garantir julgamentos rápidos. Os membros da Comissão
N
6
têm para este fim imunidade limitada e o Supremo Tribunal tem que dar
autorização para que se possam tomar medidas contra eles.
A Comissão de Benim realizou também campanhas para melhorias das condições
prisionais, distribuiu alimentos e medicamentos aos reclusos. Tem, para além
disso, realizado visitas a prisões. Por exemplo, em 1998, a Comissão visitou
várias prisões e dez centros de detenção em três províncias.
Financiamento
A Comissão de Benim não recebe subsídios do governo e está dependente de
doadores, agências de especialização e pessoas individuais.
Sr. Joseph H. Gnonlonfoun, Ministro da Justiça, Legislação e
Direitos Humanos
Ministro demonstrou a sua satisfação com a visita e mencionou a
importância dos comentários feitos por pessoas exteriores, tais como o
Relator Especial, em relação às prisões no Benim. Reconheceu a necessidade de
efectuar melhorias nas condições das prisões do país, sobretudo no que se refere
à de alimentação e à quantidade excessiva de reclusos.
O
Respondendo, o Relator Especial apresentou os parabéns ao Benim por ser um
exemplo de democracia em África, tendo-se realizado duas eleições em que a
transferência de poderes entre Chefes de Estado ocorreu pacificamente e sem
acidentes. O Relator Especial tem a esperança de que o relatório sobre as Prisões
no Benim vá contribuir para melhorar as condições das prisões neste país.
Comissariado Geral da Polícia
Sr. Anki Dosso Osseni Maiga, comissário da polícia respondeu às minhas
Operguntas.
Detenção sem julgamento
Como regra geral, ninguém deve ser detido durante um período superior a 48
horas. No entanto, a pedido do Procurador Geral, o período de detenção pode
ser aumentado durante o tempo que se achar necessário.
Problemas enfrentados pela polícia
Falta de funcionários: está a funcionar com menos 25% do que é necessário.
Falta de recursos materiais, sobretudo de veículos.
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Faltas graves no comportamento da polícia
Embora a violência pela polícia contra os suspeitos, seja proibida por lei, continua
a acontecer. Quando o caso é grave, aos agentes da polícia responsáveis são
aplicadas medidas disciplinares. Estas podem ir do isolamento, à detenção até
60 dias, à suspensão de serviço até um ano ou um processo judicial.
Repartição por sexos no Comissariado
Dos 3000 agentes da força, 100 são mulheres. O plano para que tanto os homens
como as mulheres que concorrem para a polícia sejam sujeitos ao mesmo exame,
irá provavelmente aumentar o número de mulheres-polícias.
Alimentação dos suspeitos
A polícia não tem um orçamento que lhe permita alimentar os suspeitos. A
alimentação é, por esse motivo, proporcionada por familiares e por amigos.
Nos casos em que as pessoas suspeitas não têm ninguém que as possa alimentar,
a polícia geralmente encontra uma solução satisfatória.
Reuniões com as ONGs e a Imprensa, Novotel Orisha, Cotonou
T ma grande número de representantes de ONGs participaram nesta reunião
(ver lista anexa). No discurso de boas vindas, o Director das Prisões recebeu
com satisfação sugestões para melhorias nas condições prisionais, fazendo
referência à revolta de alguns reclusos na Prisão de Cotonou.
U
Após uma breve apresentação do Sistema Africano para a Protecção dos Direitos
Humanos, o Relator Especial incentivou as ONGs a procurarem estatuto de
observador com a Comissão e também a continuarem o seu trabalho para a
promoção e a protecção dos direitos humanos.
Orador após Orador todos se referiram ao facto de ser a primeira vez que um
membro da Comissão Africana visitava o Benim.
O Relator Especial respondeu às muitas perguntas que lhe foram feitas.
A reunião foi filmada e transmitida na televisão nacional em dois dias diferentes.
Houve também reportagens pela imprensa.
Centro para o Bem-Estar dos Menores e Adolescentes de
Aglanbanda
ocalizada ao longo da estrada Cotonou-Porto Novo, o Centro foi criado em
1967. Mudou-se para o presente local em 1975. Devido a restrições
financeiras, fechou e abriu várias vezes. A última reabertura foi a 4 de Abril de
1995. É um centro modesto, com 15 reclusos, todos do sexo masculino. O facto
de só ter dormitórios é em parte responsável pela representação de apenas um
sexo.
L
O Centro tem como objectivo a reabilitação de jovens delinquentes e o
salvamento dos jovens da degenerescência moral. Consequentemente, o Centro
aloja dois grupos de jovens. O primeiro é formado por jovens delinquentes
trazidos pelo serviço prisional. O outro é constituído por menores que são levados
para o Centro a pedido dos encarregados de educação. Em relação a este grupo,
fez-se uma avaliação para se verificar se irão beneficiar do regime do Centro.
Aqueles que são considerados apropriados para admissão no centro, e as suas
famílias, recebem acompanhamento dos serviços sociais, com o objectivo de
os pôr no caminho certo.
Os reclusos do Centro recebem uma educação formal, formação em práticas
comerciais e agricultura, têm também condições para participarem em actividades
culturais e desportivas. Alguma formação, tal como soldadura, é dada em oficinas
na cidade.
Os jovens têm aulas duas vezes por semana. Para além das actividades recreativas
o resto do tempo é ocupado com o fabrico de vestuário, carpintaria e marcenaria.
A reabilitação e a formação de delinquentes não são as únicas preocupações do
Centro, este leva também a cabo medidas preventivas. Os funcionários do Centro
visitam as escolas e aconselham os alunos a não se envolverem em actos
criminosos.
Um segundo Centro está para ser construído em Parakou, para que a formação
não seja limitada à capital.
Visitas às instalações
Porto Novo, Capital Administrativa de Benim
Alfaiataria
Muito espaçosa, tinha cinco máquinas de costura, uma das quais foi doada pela
Cruz Vermelha e as restantes pelo Ministério da Justiça. A oficina foi construída
pela Cruz Vermelha.
Salas de Aula
Têm espaço para 26 alunos. Os quadros mostravam quais as diferentes disciplinas
que estudavam. As casas de banho eram limpas e arrumadas, mostrando a grande
importância que o Centro dá à limpeza.
Cozinha e Refeitório
Mobiladas com equipamento básico.
Dormitório
O dormitório tinha camas com colchões, lençóis e redes contra mosquitos.
Oficina de Marcenaria
Embora tivesse duas máquinas modernas, ainda não se encontrou ninguém para
ensinar este oficio aos reclusos.
Carpintaria
Foi construída com o dinheiro obtido com fundos do Sorteio Nacional.
Horta
Uma parte do extenso terreno do Centro estava a ser cultivada com legumes.
Um campo de futebol abandonado parecia pedir para ser utilizado novamente.
Reuniões com os funcionários
Os funcionários do Centro manifestaram alguns dos problemas a que fazem
face. A característica demasiado aberta do Centro, faz com que a fuga seja
tentadora e alguns dos reclusos aproveitam-se disso. É inadequado que existam
apenas cinco funcionários para todo o país. É sobretudo necessário pessoal com
formação especializada, assim como equipamento para algumas das oficinas.
O Centro não tem carro, o que faz com que o transporte para o Centro seja muito
difícil. É também necessário uma enfermaria para as necessidades imediatas
dos reclusos.
10
Polícia ( Direcção Geral da Polícia de Porto Novo)
ião com Pancrace e J. Brathier, Director Geral Adjunto e M. Sekou
R7damou,
do Groupement Pénitentiaire.
No Benim, os polícias servem também de guardas prisionais e de directores.
Uma ala da Polícia (Groupement Pénitentiaire) é responsável pelas prisões. O
Ministério da Defesa é responsável pela polícia, mas os polícias nas prisões
trabalham para os Ministérios da Justiça e do Interior.
Os directores das prisões são nomeados pelo Ministério da Justiça enquanto
que os guardas são seleccionados pelos Directores da Gendarmaria.
Embora não recebam qualquer formação específica, o director e os guardas
prisionais são ensinados a respeitar os direitos dos reclusos. Os polícias trabalham
vinte horas por dia e têm um dia livre por semana. No entanto, em zonas difíceis
como Parakou, os guardas trabalham menos horas e são em maior número.
Cento e trinta e seis polícias guardam 3,937 reclusos.
Disciplina
Seguem o código de conduta do exército e os guardas que cometem actos
delituosos são disciplinados de acordo com os regulamentos. No caso de fuga
de um preso, o polícia responsável pela sua guarda tem direito a 60 dias de
prisão. Pode também aparecer perante um comité disciplinar.
Um polícia que abuse dos reclusos pode ser detido, suspenso ou mesmo
despedido.
Devido a este duro regime, os polícias estão relutantes em se tornarem guardas
prisionais.
Alimentação
As famílias alimentam os familiares que se encontram detidos nas celas da
polícia. A alimentação é proporcionada pelos polícias, nos casos em que o
suspeito não tem familiares na zona da detenção.
Detenção pré julgamento
A justiça por mão própria é uma grande preocupação para Benim, e é mais
seguros que os suspeitos estejam em celas do que em liberdade. Por lei, a detenção
II
pré-julgamento está limitada a 48 horas. Este período é por vezes excedido,
quando a transferência das celas para o Procurar Geral envolve uma longa
viagem. A fiscalização pelas ONGs da detenção pré julgamento garante que o
limite de tempo não seja flagrantemente abusado.
Cela da Brigada de Polícia (Gendarmerie) de Porto Novo
cela estava ocupada por três jovens. Um deles encontrava-se em detenção
há duas semanas por roubo. Não tinha familiares em Porto Novo e teve
que depender no Guarda Principal para ser alimentado.
A
Um segundo recluso estava algemado.
A cela estava muito suja e tinha um cheiro nauseabundo, provavelmente causado
pelo monte de areia no canto da cela, que estava a ser utilizado como urinol. O
Relator Especial perguntou se não era possível utilizar-se um recipiente em vez
da areia mas não recebeu qualquer resposta satisfatória.
Brigada Nacional da Polícia (Gendarmerie) de Akpro Misserete
esquadra tinha avisos na parede contra as violações dos direitos humanos
E lsta
i
I e a lembrar os funcionários para não manter detidos para além das 48 horas,
sem uma ordem dos magistrados. Os magistrados não têm autoridade para dar
ordens para deter ninguém por mais de seis meses.
-
Reparei que a parte do centro de detenção da esquadra era na zona em que os
polícias trabalhavam, num regime muito liberal. Os detidos perigosos eram
transferidos para a esquadra de Porto Novo. De acordo com os registos,o dia 9
de Agosto de 1999 foi a última data em que alguém esteve detido na esquadra.
Prisão Civil de Porto Novo
ruída em 1892, a prisão foi renovada em 1996. Tinha, no entanto, fendas
que levou à construção de uma nova prisão. O Sr. F. B. Fanu era o director.
Const
Estatísticas Básicas
Construída para 300 reclusos, alojava 603.
575
Homens
15, algumas acompanhadas por três crianças
Mulheres
pequenas
12
Jovens
Recluso com período
mais longo em
prisão preventiva
Condenados
Sem data para julgamento
Em prisão preventiva
13 dos quais 3 raparigas
12 anos
178
369
57
Refeições
Uma vez por dia como se segue:
Arroz, peixe e conduto
Segundas
Massa, peixe e conduto
Terças
Farinha de pau com pão
Quartas
Feijão verde, farinha de pau e guisado
Quinta
Atazi (arroz com feijão)
Sexta
Os reclusos podem também comprar comida.
Saúde
A doença principal na ocasião da minha visita era varicela. Houve também uma
epidemia de cólera em que morreram duas pessoas. As doenças mais comuns
eram a sarna, a anemia e a tuberculose.
A farmácia deixou de funcionar o ano passado quando o guarda responsável
faleceu.
Têm uma caixa de primeiros socorros com medicamentos, para doenças tais
como a malária. Os casos graves são enviados para o hospital. Os doentes com
tuberculose são isolados dos outros reclusos.
Visitas
Não há limite para a quantidade de visitas que os reclusos podem receber e o
horário era das 10.00 - 13.00 e das 15.00 - 18.00 horas. As famílias levavam
comida para os seus familiares.
Correspondência
Como é o caso das visitas, não há limite para o número de cartas que os reclusos
podem escrever ou receber. As cartas são, no entanto, censuradas.
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Disciplina
Os reclusos são geralmente bem comportados e por esse motivo não tem sido
difícil manter-se a disciplina. Existe um relacionamento cordial entre os guardas
e os reclusos.
Quando os reclusos são transferidos utilizam-se talas de ferro e algemas.
Segundo a opinião do Director, a educação sobre os direitos humanos devia ser
dirigida mais aos reclusos do que aos guardas. Os guardas estão já a receber
educação enquanto os reclusos não. As paredes do escritório do Director tinham
pósters sobre os direitos humanos.
Visita ás instalações
O quintal ao lado do escritório do Director tinha uma capela na qual os reclusos
podiam rezar. Nesta parte da prisão, assim como em outras, encontravam-se
imensos vendedores.
Ala feminina
Tinha quatro celas e uma cela disciplinar, todas ocupadas com pessoas com
quem falei. A última cela estava ocupada há 7 meses. As outras reclusas disseram
que a ocupante da cela era violenta e lutava com elas.
Ala masculina
Visitamos 5 celas com 49, 65, 63, 64 e 65 reclusos. Estavam todos amontoados
com panelas, frigideiras e roupas penduradas nas paredes. As celas tinham
ventoinhas no tecto.
Alguns dos presos não tinham esteiras e dormiam em cima de cartões. Um
grande número de reclusos queixaram-se de estarem em prisão preventiva há mais
de 7 anos. Lokono Joseph declarou que se encontrava há 12 anos em prisão
preventiva por suspeita de homicídio.
Outros queixosos
Existe corrupção no sistema judicial e injustiças no regime penal. A alimentação
é insuficiente e de má qualidade. Não há ninguém que olhe pela saúde dos
reclusos e a prisão não tem medicamentos. São-lhes receitados medicamentos
mas não têm possibilidades para os comprar.
"Um rapaz morreu há cerca de 2 semanas porque não tinha
dinheiro para comprar medicamentos quando adoeceu. Esteve
doente durante 3 meses sem receber atenção médica".
"O governo não arranja empregos e por isso os jovens entram no
caminho do crime."
"Se fores de uma família pobre, não tens hipótese nenhuma".
Queixas
Insuficiente alimentação e fracos cuidados de saúde, duas das reclusas não
recebiam visitas que lhes trouxessem comida.
Recebem sabão de duas em duas semanas, mas por vezes apenas uma vez por
mês. Alguns reclusos não recebem visitas.
Ala de menores
Um dos jovens queixou-se de receber medicamentos fora do prazo e outro
queixou-se de não receber os medicamentos que lhe tinham sido receitados. A
alimentação foi descrita como sendo má.
Cela disciplinar
O ocupante da cela disse estar nesta cela há 3 meses. A cela era, no entanto,
bastante espaçosa.
Considerei as queixas de tal maneira graves que as levei à atenção imediata do
Director. Um guarda foi identificado como tendo maltratado os jovens. Enquanto,
geralmente, as portas das celas eram trancadas às 20.00 e abertas às 07.30, o
guarda em questão mantinha por vezes as portas fechadas durante o dia, durante
quatro semanas contínuas. Também não lhes permitia sair para comprarem
comida. O director prometeu investigar e tomar medidas correctivas.
Quando saímos da prisão, este recluso correu atrás de nós. Tinha sido posto sob
custódia por suspeita de homicídio, mas tinha sido baleado, provavelmente
propositadamente, durante o evento que levou a que fosse privado da sua
liberdade. No entanto, foi ferido, e a sua ferida estava num estado deplorável.
Não era preciso ser-se médico para ver que estava lentamente a perder a vida.
14
Sr. Philibert Sorou
As opções para este caso seriam a liberdade ou a hospitalização. Como a liberdade
estava fora de questão, o certo é que estava a chegar brevemente ao fim da sua
vida devido à falta de cuidados médicos adequados. Decidiu-se levá-lo a um
15
hospital. A compreensão e a cooperação das autoridades relevantes no Benim
foi manifestada dentro de alguns dias, pois o Sr. Borou foi admitido no hospital
para ser operado, ainda durante a nossa estadia no país.
O Sr. Antoine Gouhouédé, de Parquet, Porto Novo, responsável por assinar a
autorização legal para que o Sr. Sorou deixasse a prisão, foi o exemplo de um
cavalheiro. Abandonou o que se encontrava a fazer no escritório e manifestou
pesar por o Director da Prisão não o ter informado sobre a condição do Sr. Sorou.
A magistratura poderia ter dado ordens para o recluso ser admitido no hospital;
e se isso não tivesse acontecido, os grupos da sociedade civil podiam ter ajudado.
Para além, do caso isolado do Sr. Sorou, o Sr. Gouhouédé reconheceu que os
longos períodos em prisão preventiva são um problema. O perigo e o receio é
que se forem autorizados a esperar em casa pelo julgamento, os suspeitos
desapareceriam. Uma parte dos suspeitos vêm da Nigéria e atravessam a fronteira,
ficando fora da autoridade do Benim. Mas é importante que as pessoas que se
encontram em prisão preventiva tenham um julgamento rápido.
Ministério do Interior
OO
Sr. Godfried Johnson, Chefe de Gabinete, representou o Ministro do Interior.
na reunião estava também o seu Assistente, Sr. Marc Guinikoukou.
O Sr. Johnson deu-nos as boas vindas ao seu gabinete, e perguntou quais os
motivos para a reunião e como nos ajudar. A resposta foi a seguinte:
a) Visitar os locais de detenção no Benim. Este objectivo estava já a
ser realizado e os indícios eram que seria totalmente concretizado
até ao final da visita.
b) Ver também até que ponto o Benim está a cumprir a suas obrigações
para com a Carta, especialmente no que se refere ao tratamento
das pessoas detidas.
c)
Descobrir quais as dificuldades, se algumas, que Benim enfrenta
na observância das suas obrigações para com a Carta, e como a
Comissão pode ajudar a ultrapassar estas dificuldades.
O Sr. Johnson manifestou satisfação em relação aos objectivos da missão e com
o facto de que se estavam já a realizar.
Chamou-nos a atenção para o facto de o Ministro do Interior não estar
directamente envolvido na administração e gestão das prisões. Estas são
responsabilidade dos Ministérios da Justiça e Defesa. O trabalho do Ministério
do Interior surge antes da prisão: o inquérito e a investigação e a detenção nas
celas da polícia e da guarda. O mais importante é obedecer-se à regra das 48
horas em detenção. A falta de funcionários e de equipamento tem um impacto
negativo na regra das 48 horas. Não há tempo suficiente para a polícia completar
as investigações às alegações de crimes.
Entre, as necessidades urgentes encontram-se a formação e um aumento do
número de funcionários e de equipamento.
Os atrasos nos julgamentos, resultantes dos problemas a que nos referimos,
levam à superpopulação nas celas. Um factor contribuinte para os atrasos é a falta
de magistrados.
É necessário um organismo independente que tenha formação para guardar os
reclusos.
16
17
Deve-se dar atenção à maneira como as prisões são organizadas. As leis e
regulamentos que regem as prisões precisam de ser actualizados.
Os reclusos deviam receber sabão uma vez por semana, mas isto não acontece
regularmente.
Chamei a atenção do Chefe de Gabinete para o facto que a Comissão não tem
recursos para providenciar o equipamento necessário para uma administração
eficaz das prisões do Benim. A Comissão deve, no entanto, começar a pensar em
como apoiar a formação de funcionários prisionais, sobretudo porque parece
ser um problema não exclusivo ao Benim.
Disciplina
Além disso, parte das recomendações do relatório sobre o Benim irão ser dirigidas
à comunidade doadora, e temos a esperança de que as recomendações terão um
resultado positivo.
Os reclusos podem receber visitas diárias das 10.00 - 12.00 e das 16.00 - 18.00
horas. Podem escrever e receber cartas todos os dias embora estas sejam
censuradas.
O director declarou que, ao contrário do que acontece em Cotonou, não tem
problemas com a disciplina. Aqueles que tentam escapar são processados.
Comunicação
Problemas existentes segundo os guardas
Prisão Civil de Abomey
sta é uma prisão antiga, construída na época dos Reis de Abomey. Foi
construída com capacidade para 200 reclusos, mas por ocasião da minha
visita tinha 679. Tinham sido julgados e condenados 248, ou seja 244 homens
e 4 mulheres. Estavam à espera de julgamento 375 (346 homens e 29 mulheres).
Estavam em prisão preventiva 56 (54 homens e 2 mulheres). A prisão tinha 7
menores.
E
O Soba Adjutant Romain D. Kpoko é o Director da Prisão. Esta tem 13 guardas.
As suas instalações habitacionais estão tão dilapidadas como o resto da prisão.
Alimentação
Os reclusos recebem uma refeição por dia. A comida era cozinhada na vila, e
consiste de feijão ou arroz (Segundas), feijão com arroz (Terças), papas de
milho e molho (Quartas), feijão ou arroz (Quintas), farinha de pau (Sextas e
Sábados) e papas de milho e molho (Domingo).
Saúde e Higiene
A ONG Terre des Hommes visita a prisão duas ou três vezes por semana, para
assumir a responsabilidade pelos cuidados médicos das mulheres, bebés, jovens
e daqueles que estão prestes a cumprir a sua sentença.
Os outros casos de doenças são levados para o hospital. Se os medicamentos
forem caros, a família do recluso tem que os pagar.
A prisão não tem farmácia ou caixa de primeiros socorros.
Problemas insignificantes, tais como, comida insuficiente para os reclusos e o
facto de estes roubarem uns aos outros.
Visita às instalações
A prisão tem doze celas.
Menores
Todos os jovens menores encontravam-se numa cela. A maioria eram condenados.
Segundo os reclusos, receberam as esteiras um dia antes da minha visita. Muitos
tinham sarna e queixaram-se amargamente da pouca quantidade de comida que
recebiam.
Seccão Masculina
Com poucas janelas, a ventilação era má. A superpopulação era um problema
grave. Nem todos os reclusos tinham esteiras. A prisão tinha electricidade, mas
a iluminação era fraca e por isso utilizavam lanternas à prova de vento. Os bens
pessoais dos reclusos, estavam pendurados em sacos de plástico nas paredes e
no tecto.
Queixas dos reclusos
Uma das queixas principais eram os longos períodos de prisão preventiva. Outra
queixa repetida por muitos reclusos era a detenção sem justa causa. Embora os
tenha informado de que não estou em posição de os julgar culpados ou não
culpados, garanti-lhes que iria transmitir as suas preocupações às autoridades
competentes.
Muitos reclusos fizeram alegações de corrupção generalizada no sistema de
justiça criminal. Não houve excepções para os magistrados ou o para o
procurador, ou para os polícias e guardas prisionais.
Entre as alegações contra os polícias estão as seguintes:
"Quando se chega à prisão tem que se dar 1000 francos aos
polícias",
"No dia da libertação, os reclusos têm que pagar no secretariado
ou então só são libertados à noite".
Em relação ao sistema judicial, estas são as palavras de um recluso:
"O problema principal é o judiciário. As acções judiciais em
Abomey tornaram-se em formas para se ganhar dinheiro. Se não
tiveres dinheiro, o teu caso nunca é examinado".
A maioria dos reclusos achava que a alimentação era insuficiente. Acrescentaram
que nesse dia a ração tinha sido maior devido à minha visita. A qualidade da
comida também deixava muito a desejar.
Um recluso proferiu abruptamente:
"Se te queixares de que a comida não está bem cozinhada, levamte para a rua e batem-te".
A maioria dos reclusos confirmou ter sido agredida pelos guardas.
Uma outra queixa foi a de que os reclusos limpavam as latrinas com as mãos.
Por toda a prisão havia queixas em relação aos maus cuidados de saúde. Um
recluso alegou ter estado doente durante oito meses sem receber atenção médica.
Cela dos idosos
Embora não se pudesse determinar a idade exacta dos reclusos, era evidente
que eram muito idosos. Um deles alegava ter 120 anos e outros dois diziam ter
80 e 90 anos, respectivamente. Os períodos de prisão preventiva variava entre
os 4 e os 10 anos. Era evidente que estes reclusos necessitavam de cuidados
médicos. Um deles tinha uma hérnia extremamente inchada. A iluminação era
fraca e a cela tinha um cheiro atroz.
Ala Feminina
Tal como no caso dos homens, muitas das reclusas não tinham esteiras.
Achavam que a comida era insuficiente.
20
As agressões e os ataques por ordem dos guardas eram frequentes. Isso acontecia
por qualquer motivo, como por exemplo uma discussão entre os reclusos. Não
é invulgar receber 45 pancadas de cacetete. Eram também colocadas em talas
de ferro.
O guarda principal ignorava as suas queixas e problemas.
Não eram transportadas para o hospital quando.se encontravam doentes.
As queixas incluíam a corrupção.
"Se não tiveres dinheiro o promotor público não assina os teus
papeis. Mesmo que pagues a um magistrado, o promotor pede
dinheiro", lamentou-se uma das recusas.
Das cinco crianças que se encontravam numa cela, duas tinham nascido na
prisão. Nenhuma das 15 mulheres tinha ido a julgamento e duas estavam sob
prisão preventiva há 7 e 6 anos, respectivamente. Uma reclusa que aparentava
ser extremamente idosa disse ter 81 anos.
As mulheres e as crianças têm casa de banho separadas dos outros reclusos.
A Ultima Cela
A última cela que visitamos estava ocupada por duas pessoas extremamente
idosas sem qualquer energia. Seguindo a minha recomendação e com a
cooperação de todos (Director da Prisão, Guarda Principal e Procurador da
República), estes reclusos foram transferidos para um hospital. É com pesar que
informo que um deles faleceu no dia em que foi admitido.
Instalações para Alojamento dos Gendarmes
As instalações para o alojamento dos gendarmes eram feitas de barro e tinham
fendas nas paredes. As paredes pareciam estar prestes a desmoronar.
Procurador da República, Abomey (M. Paquis Nicolas)
oi durante esta reunião que apelei para que o Procurador da República desse
F
ordens para a libertação dos dois homens idosos e moribundos.
O Procurador respondeu que tinha regressado de uma visita à Prisão de Abomey,
efectuada cerca de um mês e meio antes da minha visita, deprimido e doente
com o que presenciou. Houve cenas de partir o coração, por exemplo, mães com
os bebés e doentes. Apelou para que os juízes acelerassem os julgamentos
daqueles que se encontravam em prisão preventiva. No entanto, as férias judiciais
atrasaram os processos ainda mais.
21
Ministro dos Negócios Estrangeiros, e o Tribunal, representado pelo seu
Secretário Sr. Agwu Okali, sobre a custódia dos condenados pelo Tribunal.
Presente na cerimónia estava também o Ministro da Justiça.
Centro de Detenção, na Esquadra Central da Polícia, Cotonou
(M. Augustin Bonou, Comissário)
ry detidos eram mantidos em três celas, duas para os homens e uma para as
mulheres.
Cela 1
Esta cela tinha oito suspeitos e era muito escura, mas estavam a decorrer obras
para maior ventilação e luz. Dois dos suspeitos estavam algemados um ao outro.
Um outro recluso disse encontrar-se sob custódia à dez dias (quatro dias na cela
da gendarmaria e seis dias nesta esquadra), enquanto os outros dois se
encontravam em detenção há três dias. O recluso que tinha estado na gendarmaria
e na esquadra da polícia recebeu comida dos gendarmes mas não da polícia.
Disseram-me que o ferimento de um dos reclusos foi causado ao ser preso.
Cela 2
Maior e mais espaçosa, esta cela tinha trinta e dois reclusos. Um deles declarou
que se encontrava sob custódia há 2 meses e 2 dias. Não prestou qualquer
declaração. Não foi alimentado pelas autoridades. Comprava a sua própria
alimentação e por vezes partilhava a dos outros reclusos. Foi preso por
vagabundagem. Disse ter vindo da Nigéria à procura do irmão, quando foi preso.
Um dos reclusos alegou que um dos outros reclusos tinha tentado matar um
deles. O recluso era mentalmente incapacitado. O chefe de serviço na estação
sabia da condição mental do recluso. Estava à espera que a Embaixada do recluso
o viesse buscar.
Tiraram as roupas aos reclusos antes de serem detidos. Estes tinham sido postos
num veículo sem protecção contra a chuva. Os africanos que se encontravam sob
custódia estavam aborrecidos com o facto de dois europeus terem recebido
permissão para vestirem as suas roupas. A explicação dos funcionários, de que
estes iriam ser libertados dentro em breve, não tinha sido razão suficiente para
que fossem tratados diferentemente dos africanos.
Um dos reclusos disse que o suspeito que tinha o ferimento não o tinha mostrado
aos funcionários.
As últimas queixas foram que a cela estava infestada de mosquitos, não tinha
esteiras e o chão era frio.
Cela das mulheres
Uma das 4 reclusas declarou encontrar-se em detenção à 11 dias, e outra à 2
semanas. Tinham 3 esteiras. A cela tinha um cheiro desagradável e o tecto
pingava. A comida era fornecida por amigos e familiares.
Chamei a atenção dos funcionários para as detenções para alem do limite legal,
com o objectivo de que estes respeitassem a lei.
Prisão Civil, Cotonou (Director Dieudonné Egnanfin)
Dados sobre a prisão
Construído para 400 reclusos, tem agora 1422:
55
Mulheres
969
Em prisão preventiva
453
Condenados
22
Guardas prisionais
Os reclusos recebem uma refeição por dia.
Saúde
Um guarda é o responsável pela enfermaria. Os casos graves são enviados para
o hospital. Um médico do hospital está responsável pela saúde dos reclusos.
Visitas e correspondência
Os reclusos do sexo masculino tem permissão para receber visitas das 09.00-12.00
e as mulheres das 12.00-17.00 e das 11.00-13.00 e 17.00-18.00. Não há limite
para a quantidade de cartas que os reclusos podem enviar ou receber.
Disciplina
Os regulamentos das prisões são executados tanto pelos guardas como pelos
reclusos.
Um cesto do lixo estava a abarrotar.
24
25
Motins
Cinco eram nigerianas que foram presas por estarem no Benim sem passaportes.
Na semana anterior tinha havido um motim na prisão. Os criminosos perigosos
queriam misturar-se com os outros reclusos. Barricaram-se nas celas e recusaramse a comer. O motim terminou com os reclusos a pedirem desculpas pelo seu
comportamento.
A cozinha da secção feminina foi construída pela Soroptimist International.
Unidades de Incentivo
A prisão tem uma biblioteca, uma unidade de reparação de televisões e uma
loja. Esta era gerida pela Igreja Católica. Os reclusos estão ocupados numa
oficina de alfaiate, enquanto que outros cortavam cabelo no "canto do barbeiro".
As três máquinas para a alfaiataria foram oferecidas por três ONGs. Os reclusos
montaram pequenas lojas para manterem o seu comércio. Com a esperança de
que os outros reclusos aprendessem as habilidades dos companheiros, a
administração da prisão incentiva as actividades a que fizemos referência.
Ala dos Funcionários Públicos
Esta era bastante cómoda e limpa. A cela era partilhada por dois reclusos. Tinham
uma retrete à sua disponibilidade. Tinham aparelhos de televisão.
Ala Feminina
Esta cela estava localizada numa área com duas secções. Quase todas as reclusas
tinham aparelhos de televisão e electricidade, ventoinhas, camas de campanha
e esteiras.
A maior parte das reclusas estavam à espera de julgamento. Ouvimos algumas
histórias patéticas:
"Estou à cinco anos sob custódia. Estou constantemente a ir ao
tribunal e a assinar documentos sem ser julgada".
"A polícia veio à procura do meu namorado e como não o
encontraram prenderam-me a mim".
"O meu marido trouxe-me para a prisão"
Embora não se possa confirmar a veracidade das suas alegações, o problema
seria resolvido por um julgamento rápido e imediato.
Uma reclusa, que parecia ter cerca de 70 anos, não tinha familiares e estava aos
cuidados do Guarda Principal.
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Secção Masculina
Como era previsível, a maior parte dos reclusos encontravam-se nesta secção.
O RE visitou duas celas, cada uma com 229 reclusos. Tinham também comités
que comunicavam os problemas à administração da prisão. Ambas as celas
estavam superpovoadas e a maior parte dos reclusos não tinham esteiras.
Queixas dos Reclusos
Segue-se o relato integral de algumas das queixas:
"Passamos anos aqui abandonados sem sermos levados a julgamento e
mesmo quando nos levam ao tribunal dizem-nos para assinarmos uns
documentos e trazem-nos outra vez para a prisão".
"Se não tiveres dinheiro não és libertado. Se tiveres dinheiro libertamte sob fiança.
Entre as queixas dos reclusos estavam as multas excessivas resultantes em
períodos de prisão contínuos, a má qualidade da comida, o curto tempo para as
visitas (5 minutos), o tecto a pingar e por vezes, a falta de água.
Um recluso disse ter estado algemado durante 12 meses na Esquadra Central
da Polícia, antes de ser transferido para a Prisão.
Ala de Segurança
Os reclusos desta ala viram o RE por acaso e insistiram numa reunião sua cela.
Como tinha havida um motim no dia anterior e porque se encontravam com
uma disposição ameaçadora, os funcionários acharam que era demasiado perigoso
aceder-se ao pedido. Por isso, disseram as suas queixas aos gritos. Ressentiamse pelo facto de estarem trancados na cela todo o dia, excepto quando lhes era
servida comida. Protestaram também pelo facto de serem classificados como
"perigosos". Na sua opinião, havia pessoas muito mais perigosas que tinham a
liberdade para andarem dentro da prisão. Uma nota de protesto, dirigida ao RE
dizia o seguinte:
"Membros da delegação
Bem vindos. Na véspera do 3° Milénio, numa altura em que as
organizações humanitárias reconheceram até os direitos dos animais,
27
continuam a existir celas de tortura neste pais, um exemplo da
democracia em África. Existem limites que a dignidade impõe ao
espirito mais paciente. Existem limites na condição humana que
diferenciam a diferença com a condição animal[ ].
Alguns de nós encontramos-nos aqui à 36 meses e sofremos dos olhos
e dos rins, o que, segundo fontes médicas pode levar à paralisia[ ]".
Secção dos Jovens
Dos 14 reclusos nenhum tinha ido a julgamento. Um estava à espera há dois
anos e meio. Tinham idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos.
Queixas
A comida não era suficiente (uma refeição por dia), a falta de sabão, os maus
cuidados médicos e a falta de condições de higiene causadoras de infecções na
pele. Prisão injusta: Um pai e um tio lutaram entre si. O tio queixou-se à polícia
que veio prender o pai e um filho (um dos jovens reclusos).
Recreação
Os jovens tinham televisão, um jogo de Ludo e uma bola de futebol.
Casas de banho
Havia 10 casas de banho para 800 reclusos.
27 DE AGOSTO
Prisão Civil, Parakou
Dados sobre a Prisão
Director: M. Gounou-Yerima Tamou. Encontrava-se neste posto à 3 anos e 4
meses.
Número total de reclusos 287
150
Capacidade original
284
Homens
3
Mulheres
143
Condenados
144 (24 sem terem sido acusados, 120 à espera
Sob prisão preventiva
de julgamento).
Dois reclusos estavam sob prisão preventiva à 17 anos.
Uma inspecção levada a cabo pela Administração Penitenciária resultou na
libertação de uma série de reclusos. Previamente, houve ocasiões em que a
prisão alojou 350 reclusos.
Saúde
Os reclusos eram tratados no Centro Médico, em Parakou. Os casos graves
eram, no entanto, tratados no hospital. A Administração Penitenciária pagava
pelo tratamento dos reclusos. Os doentes com tuberculose encontravam-se numa
cela isolada e não no hospital, pois este estava a ser renovado. No entanto, eram
visitados diariamente por um médico do hospital.
Comunicação
Os reclusos têm autorização para receberem visitas entre as 15.00 e as 17.00
horas, e podem também escrever quantas cartas quiserem.
Disciplina
No passado a prisão era guardada por 19 guardas, mas agora havia apenas 7
guardas para manter a disciplina. São auxiliados por uma delegação de cada
cela, constituída por um presidente, vice-presidente e um "homem sensato",
escolhidos pelos seus companheiros.
28
29
O mesmo sistema funciona a nível da área da prisão maior do que uma cela. A
prisão não tem celas disciplinares.
Um dos reclusos encontrava-se há 17 anos á espera de julgamento por tentativa
de assalto.
Sabão: os reclusos recebem sabão de 10 em 10 dias.
Alimentação: servem-se duas refeições por dia, ao meio-dia e a noite. A comida
é preparada por pessoas de fora da prisão.
Tal como na Cela 1, a sua preocupação principal, era o seu estado de saúde.
Eram tratados no centro médico nas proximidades mas nunca no hospital. Fosse
qual fosse a sua doença, o centro médico receita sempre dois medicamentos:
paracetamol e nivaquina. Nunca tiveram uma visita médica.
Visita às Instalações
Sabão: a última vez que receberam sabão foi em Novembro de 1998.
Ala Feminina
Esvaziavam e limpavam as casas de banho com as mãos.
Uma cela continha 3 mulheres. Uma delas declarou encontrar-se sob custodia
há 18 anos, sem ter tido julgamento. Tinha alegadamente envenenado 14 pessoas.
O director não pôde confirmar a veracidade da sua alegação pois não conseguiam
encontrar o seu processo.
Cada mulher tinha uma esteira. Tinham autorização para receberem visitas
embora a alegada homicida nunca tivesse tido qualquer visita. Confirmaram
receber duas refeições por dia.
Tinham também um chuveiro e uma armário onde guardavam os seus objectos
de uso pessoal.
Ala dos Jovens
Como a prisão não tinha menores, as duas celas nesta secção da prisão estavam
ocupadas por homens adultos.
Cela 1
Tinha 15 reclusos, dos quais 5 não tinham esteiras. Há um mês que não recebiam
sabão. Não tinham problemas com os guardas. A preocupação principal era em
relação ao seu estado de saúde: sofriam de muitas doenças tais como malária,
tuberculose, varíola e sarna. A cela estava também infestada com piolhos. Nunca
tiveram uma visita médica e como os guardas eram poucos não eram
transportados para o hospital quando se encontram doentes. Apreciariam a
possibilidade de passarem mais tempo fora da cela.
Cela 2
Embora fosse do mesmo tamanho que a Cela 1, esta cela tinha 31 reclusos. Não
é necessário dizer que estava superpovoada. A maior parte dos reclusos não
tinha esteiras. A única ventilação que tinham era uma janela pequena. A cela
estava trancada das 06.30 as 19.00 horas. O tecto pingava.
30
Ala dos Adultos
Esta cela estava superpovoada com 67 reclusos.
Tinham pouco ar fresco e a ventilação era má pois a cela tinha apenas uma
janela.
Dois reclusos encontravam-se em prisão preventiva há 10 e 8 anos,
respectivamente.
O RE foi informado que a 2 de Fevereiro de 1997, um gendarme matou um
recluso. O homem foi morto depois de, como porta-voz de um grupo de reclusos
recém-chegados, se ter queixado de que a comida era insuficiente. Protestou
pelo facto de serem agredidos ao pedir comida e foi por isso morto a tiro pelo
guarda.
As restantes queixas dos reclusos eram as seguintes: os seus pedidos para terem
reuniões com o Director eram recusados. Este confiscava as cartas relativas a
estas reuniões. Alguns reclusos eram mantidos na prisão mesmo depois de terem
cumprido as suas sentenças. A prisão deixou de ser desinfectada. Os guardas
vendiam pelo dobro do preço de mercado o querosene que os reclusos precisavam
para cozinhar e que lhes era trazido.
Cela dos idosos
A cela continha dois reclusos. Um recluso mais jovem que tinha sido operado
partilhava a cela durante o seu período de recuperação. Queixou-se de que
vomitava tudo o que comia e que precisava de uma dieta alimentar diferente.
Um dos dois reclusos era o marido da mulher que estava presa por suspeita de
ter envenenado 14 pessoas. Foi preso ao mesmo tempo que a mulher e estava
31
sob prisão preventiva há 17 anos. O outro recluso encontrava-se há 9 anos sob
prisão preventiva por tentativa de assalto.
condições habitacionais têm que melhorar. As casas que não visitei não pareciam
ser diferentes.
Tuberculosos
Uma cela estava reservada para tuberculosos.
Sessão com o Director
Outras duas celas
Visitaram-se duas outras celas. Uma continha 90 reclusos enquanto a outra
continha 74, e ambas estavam superlotadas.
Apresentaram queixas semelhantes às dos outros reclusos. Outros comentários
que fizeram eram os seguintes:
Demasiadas pessoas morriam na prisão. As sentenças passadas pelos tribunais
não tinham qualquer relação com o tipo de crime de que os reclusos eram
acusados, pois eram demasiado severas.
O facto de dizerem que não tinham dinheiro para comprar os medicamentos que
lhes eram receitados no hospital, significou que pelos menos alguns reclusos
são levados para o hospital.
O RE decidiu levar à atenção do Director assuntos que poderiam ser solucionados
num curto espaço de tempo.
1. O local dos cuidados médicos podia ser utilizado para alojar reclusos, pelo
menos os que se encontram doentes. Isto iria reduzir a grave situação de
superpopulação na prisão.
Director: "É fácil escapar-se do local dos cuidados médicos e os reclusos
aproveitam-se sempre da oportunidade quando são levados para esse local".
2. Deveria iniciar-se um inquérito ao alegado assassinato de um recluso por um
guarda.
Director: "A morte aconteceu durante um motim. Tentaram obter armas e um
deles foi preso. O caso foi levado à atenção das autoridades mas, segundo o que
tenho conhecimento, o pai do falecido decidiu não levar o assunto a tribunal".
Não recebiam qualquer tipo de formação e continuavam em ociosidade.
3. Em relação à distribuição de sabão, o director explicou que os reclusos vendiam
o sabão logo que o recebiam.
O sabão que receberam por duas vezes foi oferecido pela comunidade cristã.
Um dos reclusos sofria de perturbações mentais e impedia que os outros
dormissem de noite.
4. O Director devia prestar atenção especial ao recluso sofrendo de perturbações
mentais.
Local dos cuidados médicos.
Director: "Este caso já foi levado à atenção do Promotor Público que prometeu
tomar medidas apropriadas. Estou à espera de receber instruções do Promotor".
A prisão tem um local dos cuidados médicos com dois quartos. No entanto, os
quartos estavam vazios.
O Director confirmou que o recluso estava são quando chegou à prisão.
Locais de Oracão
Um pequeno quarto sem cadeiras serve para local de oração. Um sacerdote vem
da cidade para celebrar missa.
Os muçulmanos rezam no quintal.
Declarou também que desde que assumiu o cargo há três anos, tinha havido
melhorias na prisão. Por exemplo, os guardas não tinham cadeiras. Foi desde a
sua chegada que passaram a ter equipamento. Tanto os gendarmes como os
reclusos esvaziam as latrinas à mão pois a prisão de Parakou não tem um veículo
para esse propósito. A Prisão foi construída em 1928, o que em parte explica o
seu mau estado.
Instalações habitacionais dos guardas
Os guardas queixaram-se que a suas condições habitacionais não eram melhores
que as dos reclusos. Sofriam tanto de doenças de pele como os reclusos.
Depois de ter visitado algumas das suas casas, cheguei à conclusão de que as suas
32
33
28 DE AGOSTO
Brigada Territorial da Gendarmaria, Parakou
A
visita foi leva a cabo durante o fim de semana. Os dois funcionários
I.principais da esquadra estavam ausentes. O funcionário de serviço
manifestou desconforto por ter que responder a perguntas sem a autorização
dos seus superiores.
A
Não se encontrava qualquer recluso na esquadra. O funcionário a que nos
referimos explicou que devido à regra das 48 horas de detenção, não era
aconselhável deter-se pessoas durante o fim de semana.
Esquadra Central da Polícia, Parakou
E14 stava-se a construir um anexo num dos edifícios da esquadra. O tecto estava
'
completo.
"Porque razão o Banco Mundial não está interessado no Serviço de Ordem?" foi
uma das perguntas que me fez o Comissário Adjunto Laris e à qual não tive urna
resposta convincente.
Na opinião do Sr .Laris, a promoção dos direitos humanos é vista apenas por uma
perspectiva, e deveria ser prolongada para envolver a educação sobre os deveres
do cidadão. A ênfase corrente nos direitos humanos faz com que seja mais difícil
para a polícia levar a cabo as suas funções.
Prisão Civil, Natitingou
omo um novo director tinha recentemente assumido o cargo e não estava
ainda familiarizado com a prisão e a sua administração, o antigo director,
que se encontrava na companhia do novo director, respondeu às minhas perguntas
e mostrou-nos a prisão.
C
-
Dados sobre a prisão
O Chefe de Serviço da Esquadra, Comissário Adjunto Mama Sika Laris veio
de sua casa para nos receber.
Foi construída em 1934 para alojar 100 reclusos, mas por ocasião da minha
visita, alojava 219 reclusos, 210 homens e 9 mulheres. Encontrava-se preso um
menor.
Uma das duas celas da esquadra, estava reservada para suspeitos e criminosos
perigosos, e a outra para os restantes suspeitos. A primeira não tinha janelas.
Condenados
107
Prisão Preventiva
112 especificamente
88 à espera de julgamento (79 homens e
9 mulheres)
24 sem data para julgamento
Menores
1
As mulheres e as crianças eram mantidas num banco atrás de um balcão.
O Comissário Laris declarou que se tivesse mais disponibilidade de recursos, a
esquadra teria mais celas para as diferentes categorias de delinquentes.
Suspeitos sob custódia
O único suspeito sob custódia declarou encontrar-se detido desde sexta- feira.
Devido ao facto de ter que esperar até segunda-feira para prestar a sua declaração,
a regra das 48 horas seria quebrada. Não tinha sido agredido durante a sua prisão.
Oito dos presos trabalham fora da prisão
O Sr. Laris informou-me que um dos edifícios da esquadra tinha sido construído
por uma organização local.
Não existem alas separadas para as mulheres e crianças mas são cuidadosamente
supervisionadas pelos guardas.
Problemas a que o Sr. Laris fez referência: Devido ao facto de que não existe
um campo de alojamento para polícia, estes estavam espalhados por toda a
cidade. Até há 6 meses atrás, quando a esquadra recebeu um veiculo, doado
através de um acordo com França, a esquadra não tinha qualquer meio de
transporte.
Formação ou outras actividades: os reclusos não recebem formação técnica ou
comercial. Não estão planeadas quaisquer actividades. Alguns dos reclusos
ocupam-se com jardinagem enquanto outros fazem tecelagem ou vendem
mercadorias na prisão.
34
Guardas: São nove contando com o Director da Prisão e o Guarda Principal.
Trabalham 24 horas por dia mas têm dias de folga.
35
Celas
A prisão tem seis celas. As queixas dos reclusos eram em muitos aspectos
semelhantes e por esse motivo faço referência integral apenas às que foram
manifestadas pelos reclusos da Cela 1, e referência a queixas específicas feitas
pelos reclusos. No entanto, por uma questão de ênfase e de equilíbrio, refiro
integralmente as queixas da cela das mulheres.
Cela 1
Esta cela continha 60 reclusos. Estava de tal maneira superpovoada que não
havia espaço para os reclusos se sentarem. Três deles estavam presos a talas de
ferro devido a uma tentativa de fuga. Aproveito esta oportunidade para informar
que este foi o único caso em que os reclusos se encontravam nesta posição. Não
havia variedade na alimentação, comiam papas de milho e ocasionalmente arroz
com feijão. A cela tinha uma latrina e um chuveiro.
Foi reconhecido que, de um modo geral, os guardas faziam o melhor que lhes
era possível para o bem estar dos reclusos.
Não recebiam visitas médicas e não eram transportadas para o hospital devido
à falta de dinheiro. Sofriam de muitas doenças. Dois dias antes da minha visita
um recluso tinha falecido. Três reclusos tinham falecido no princípio do ano e
outro depois de ter sido libertado.
Cela 2
Na cela pingava imenso. Uma das principais queixas apresentadas foi contra os
longos períodos de prisão preventiva, sobretudo por um recluso que manifestou
a sua revolta pelo facto de se encontrar nessa situação há cinco anos. Disseram
também que não deviam ser detidos por cometerem crimes com pouca gravidade.
Celas das Mulheres
Não tinham problemas com os homens. Estes deixavam-nas em paz e não as
incomodavam. A água entrava na cela pela porta e por uma pequena fenda entre
a parede a o tecto. Na época das chuvas a água escorria pela parede.
"Por favor ajude os homens" - imploravam. "Quando estão doentes não recebem
qualquer ajuda. Nós ajudamo-nos umas às outras. Os guardas não nos levam
para o hospital porque a prisão não tem veículo".
Uma mulher que estava sentada no quintal junto a produtos de padaria, dissenos que os oferecia a quem deles precisasse.
Cela 3
As paredes estavam infestadas por insectos. As doenças de pele eram um
problema grave.
Um recluso disse encontrar-se em prisão preventiva há cinco anos e quatro meses
e informou-nos que após um ano de detenção começou a perder a vista e a
audição.
O sabão que lhes era distribuído era demasiado ácido. Por vezes tinham que
esperar dois ou três meses para que recebessem sabão.
"Havia dois de nós em prisão preventiva há seis anos. O outro pagou uma quantia
em dinheiro e foi libertado" - lamentou-se um recluso.
Celas dos Funcionários Públicos
Nesta cela havia oito reclusos. Cada um tinha uma esteira e espaço suficiente
para dormir. O período mais longo de prisão preventiva era de 3 anos e 2 meses.
Sofriam de tuberculose, pneumonia e anemia.
Contribuíam para que a cela fosse desinfectada e para que se comprasse o que
era preciso. Os medicamentos necessários para o tratamento das suas doenças
eram pagos ou por si ou por organizações religiosas.
"Se não tiveres dinheiro, estás condenado à morte".
"Todos os meus familiares moram no sul do país e por isso não recebo visitas",
foi outra das queixas manifestadas.
Antes da minha partida, um dos reclusos pediu-me que rezasse por eles. De
costas para os reclusos e no momento em que o director das Prisões saiu do seu
gabinete para me acompanhar, perguntou-me:
"O que é que lhes fez?".
Perplexo com esta pergunta inesperada, voltei-me para olhar para os reclusos.
Todos tinham um enorme sorriso. "Apenas rezei por eles", foi a minha resposta.
Reparei que mesmo o quintal estava superpovoado. Uma outra surpresa foi ouvir
dois dos reclusos a falarem a minha língua materna - twi. Um deles tinha vivido
no Gana e a mãe do outro era originária desse país.
36
37
1
Recomendei ao Director da Prisão que desse autorização para que as mulheres
tomassem banho mais cedo.
O director respondeu que as mulheres saem das celas primeiro que os homens
e as portas das suas celas eram também as ultimas a ser fechadas, por forma a
garantir a separação na utilização das latrinas e do chuveiro.
reduzir consideravelmente a superlotação das prisões. É importante que refira
que este trabalho está a ser executado com fundos doados pelo governo central
de Benim.
Brigada da Gendarmaria Territorial, Natitingou
A
A nova prisão em Natitingou
Foi
construída uma nova prisão com a assistência financeira de França. Foi
inaugurada em Abril 1998 mas não começou a ser utilizada devido a grandes
fendas detectadas nas paredes. Os lideres da opinião da cidade, incluindo um
antigo Presidente, protestaram contra a transferência de reclusos para a nova
prisão, devido às falhas estruturais detectadas. Além disso, construída fora da
cidade, o acesso à nova prisão era difícil. Existem agora verbas orçamentais
para se fazer face aos dois problemas.
A prisão tem uma secção para os homens, uma para as mulheres e uma para os
menores. A prisão tem também instalações para os doentes. As instalações para
os guardas encontram-se também neste vasto complexo.
Se fossem alojados nesta prisão os projectados 600 reclusos, os problemas de
superlotação e condições sanitárias inadequadas que existiam na prisão antiga
iriam surgir novamente.
É pena que não houvesse facilidades para se providenciar ensino básico aos
reclusos. Igualmente, é pena que não se tivesse pensado em instalações para
oficinas ou actividades semelhantes para os reclusos.
Embora a prisão fosse rodeada por uma larga extensão de terra, fui informado
de que não existiam quaisquer planos para que os reclusos pudessem ter
actividades de jardinagem ou cultivo da terra, devido a aspectos de segurança.
No entanto, é minha opinião de que esta decisão deve ser revista e que se devem
adoptar medidas de segurança apropriadas para que as vantagens da terra possam
ser aproveitadas pelos reclusos. A sua alimentação poderia ser suplementar com
os produtos da fazenda e os reclusos não estariam trancados nas suas celas
durante longos períodos e ao mesmo tempo o orçamento da prisão poderia ser
reduzido. O dinheiro que se poupasse poderia ser utilizado noutras áreas do
regime prisional.
Aproveito esta oportunidade para informar que perto de Porto Novo se encontrava
em construção um grande complexo prisional. Quando completo, irá ajudar a
38
esquadra não tinha celas. Quando chegamos, um suspeito estava a redigir
a sua declaração. Tinha sido transportado para a esquadra na quinta-feira
e iria a tribunal na segunda-feira, em contravenção da regra das 48 horas.
O suspeito queixou-se que não tinha tomado banho desde esse dia e que tinha
sido severamente atacado por mosquitos durante a noite. Não tinha sido
fisicamente agredido pelos guardas, embora tivesse sido vítima de abuso verbal
por parte dos mesmos.
Esquadra Central da Polícia, Natitingou
("N chefe e o chefe-adjunto estavam ausentes. O único funcionário presente
V não estava, inicialmente, disposto a abrir-nos a cela pois não tinha recebido
instruções em relação à minha missão. Eventualmente permitiu que eu entrasse
na cela e que falasse com um suspeito.
Queixas do suspeito
O chefe de serviço na esquadra tinha-o colocado numa cela mais iluminada,
mas o funcionário que encontramos tinha-o forçado a ocupar esta cela sombria.
Embora tivesse protestado, as roupas foram-lhe tiradas à força, foi agredido e
algemado. Não tinha comido desde o dia anterior. Embora tivesse solicitado ao
gendarme que informasse os seus familiares sobre a sua detenção, este não o
tinha feito.
O funcionário contou a sua versão da história. Devido ao facto de ser o único
funcionário de serviço, eram necessárias medidas de segurança máxima, razão
que justificou o tratamento recebido pelo suspeito. Foi preciso tirar-lhe a roupa
pois alguns suspeitos tentaram abrir a porta da cela com a fivela do cinto. Não
sabia que o suspeito não tinha comido, se soubesse teria partilhado a sua própria
comida com ele. Como se encontrava sozinho não pode pedir à família do
suspeito que lhe trouxesse comida, facto que por si só sugere que tinha
conhecimento de que o suspeito não tinha comido.
39
O comandante-adjunto chegou à Esquadra e manifestou-se indignado pelo facto
de o suspeito ter sido algemado e pela maneira como tinha sido tratado pelo
guarda. O funcionário desapareceu, convenientemente, durante a minha conversa
com o comandante-adjunto.
Mais tarde no mesmo dia, o antigo presidente, a quem fiz referência
anteriormente, recebeu-nos em sua casa. O Relator Especial aplaudiu os seus
comentários e o compromisso para com as melhorias das condições prisionais
em Natitingou, e incentivou-o a continuar com a mesma atitude.
30 DE AGOSTO
Prisão Civil, Lokossa
m
nião com o Director da Prisão. Na reunião participaram os dois
agistrados locais, o promotor e o seu assistente. O director assumiu o seu
posto recentemente.
Dados sobre a Prisão
Construído para 200
População actual
Mulheres
Homens
Sob prisão preventiva
Condenados
Guardas
397
5
392
246 (75 à espera de julgamento e 181 sem
data marcada)
151
11 anteriormente mas actualmente apenas 6.
A prisão não continha menores. Consequentemente, a secção de menores estava
ocupada por reclusos do sexo masculino.
Alimentação
Uma refeição por dia, cozinhada fora da prisão e servida entre as 12.30 e as
13.00 horas.
Visitas
De Segunda Feira a Sexta Feia : das 09.00 às 13.00 horas e das 15.00 às 18.00
horas.
Fim de Semana: 09:00 à 14.00 horas e das 15.30 às 18.00 horas.
Correspondência
Ilimitada mas sujeita a censura.
Saúde
A prisão não tinha local dos cuidados médicos nem caixa de primeiros socorros.
A prisão tem um terreno de 6 acres mas devido ao facto que os reclusos têm a
tendência para escapar, não tinham autorização para actividades ligadas à
agricultura.
queixas especiais. Existia um clima geral de medo do que iria acontecer quando
a nossa visita acabasse, pois já houve problemas em situações semelhantes.
Solicitei ao Director da Prisão que garantisse que a situação não se iria repetir.
Disciplina
Estavam planeadas 3 celas disciplinares. Uma era utilizada para esses fins e as
outras duas eram utilizadas pelos guardas.
Cela 1
Os reclusos eram colocados na cela disciplinar por delitos como lutas e roubo.
A prisão abriu a 12 de Dezembro de 1997. Foi construída com auxilio financeiro
de França.
Continuando com a reunião com o Director: respondendo à pergunta sobre quais
os seus planos para que a os reclusos fossem acusados formalmente mais
rapidamente, o Promotor respondeu que uma nova sessão estava planeada para
as Terças Feiras, com o fim de se actualizar o trabalho em atraso. Um magistrado
adicional tinha sido nomeado para a área. Depois das férias jurídicas, as audições
dos casos recomeçariam e todos aqueles que não foram acusados seriam
libertados.
Nesta zona acontecem muitos crimes graves. em cada 10 crimes 7 são graves.
Uma operação militar levada a cabo com o objectivo de auxiliar a falta de
gendarmes a lidar com a criminalidade na área, resultou numa maior quantidade
de pessoas a serem presas. Alem disso, os suspeitos ficam sob custódia para
serem protegidos da justiça por mao própria, que tem tendência para acontecer
nessa zona.
O Promotor era da opinião de que a prisão devia ser guardada por guardas com
formação e não por gendarmes. O RE prometeu analisar a viabilidade deste
objectivo.
O recluso na cela disciplinar admitiu que tinha tentado escapar duas vezes,
sempre pouco tempo antes da sua libertação. Não tinha queixas contra os guardas.
As duas celas geralmente utilizadas para reclusos idosos ou doentes estava
presentemente a ser utilizada por outros reclusos, devido ao problema da
superpopulação.
As queixas e os comentários que foram feitos numa das celas são semelhantes
às que foram feitas em todas as outras celas. Fazemos referência especial a
42
Todos os reclusos tinham esteiras mas não havia suficiente espaço para dormirem.
A alimentação era insuficiente e a cela extremamente quente. O Director não
lhes dá a oportunidade de apresentarem as suas queixas. Os guardas respondem
às suas perguntas e aos seus pedidos. Os períodos em prisão preventiva são
longos. Um dos reclusos encontrava-se sob prisão preventiva à 9 anos.
"Se estiveres doentes, ficas abandonado até morreres. 9 presos morreram
este anos. Este ano ninguém recebeu amnistias." (este comentário foi
repetido em outras prisões).
Um recluso ficou paralisado após ter recebido uma injecção de um médico
estrangeiro que visitou a prisão. Pediu ao promotor que colocasse o seu nome
na lista de reclusos para serem libertados provisionalmente, de forma a que
pudesse receber tratamento noutro local, mas não recebeu ainda qualquer
resposta.
A maioria dos reclusos não têm familiares que os possam ajudar. Os seus
advogados também nunca os visitam.
"Em Mono (distrito de Lokossa), os direitos humanos não existem.
pequenos problemas entre marido e mulher podem levar-te à prisão".
Cela 2
O último director era tão mau que tinha havido um motim. Os reclusos estão
satisfeitos com o novo director. Os reclusos não são informados do seu direito
a liberdade sob fiança até se encontrarem durante anos na prisão. Contribuem
para comparem medicamentos uns para os outros, pois se não o fizessem não
teriam os medicamentos. Recebem sabão uma vez por semana. Muitos são postos
sob custódia com a justificação de que seriam linchados pelo público se isso
não acontecesse. As luzes são acesas das 18.00 às 19.00. Estão acesas hoje
durante o dia devido à minha visita.
"Nesta prisão, se não tiveres dinheiro, nunca terás liberdade. Tens que
pagar a um juiz para que o teu caso seja ouvido".
"Prendem-se pessoas inocentes. Se um homem pobre tem uma discussão
com um rico, o rico faz queixa e o pobre vem para a prisão".
43
Cozinha
Esta é agora utilizada como um armazém, mas quando os reclusos morrem ou
estão quase a morrer trazem-nos para aqui.
Ala das Mulheres
Nesta espaçosa e muito bem arrumada cela, estão 5 reclusas, uma com uma
criança. No quintal fizerem um pequeno jardim.
O período de prisão preventiva mais longo era 6 anos. Uma das mulheres estava
acusada de bruxaria (matar através de um médio). Foi considerada culpada por
um tribunal do povo. Outra reclusa manifestou surpresa com o facto de que as
mulheres pudessem estar tanto tempo sem contactos com o mundo exterior. Por
exemplo, não tinham autorização para irem a funerais de familiares. Sempre
que estavam doentes, tinham que se ajudar a si próprias.
Tribunal Constitucional
A Secretária Geral do Tribunal, Dra Marceline Afauda cedeu-nos uma
...audiência. Este é o tribunal com maior importância a nível de assuntos
constitucionais. Fiscaliza a constitucionalidade de todas as leis.
O seu mandato incluiu também a protecção dos interesses dos reclusos.
Pessoas individuais podem requerer ao Tribunal. Uma das preocupações
principais do Tribunal é o respeito pelos direitos humanos. Os reclusos e as
pessoas detidas nas celas das esquadras da polícia ou da gendarmaria podem
apresentar queixa ao tribunal, se os seus direitos humanos forem violados. Como
resultado deste tipo de queixas, o Tribunal tem prestado visitas a gendarmarias
e a esquadras da polícia. Não visitou ainda qualquer prisão.
O RE manifestou a sua esperança de que o Tribunal tenha a oportunidade de
visitar prisões em todo o Benim.
Instituto para o Desenvolvimento dos Estudos Indígenas (IDEE)
Director: Prof. Honorat Aguessy
Instituto tem como objectivo incentivar o desenvolvimento de África. Toda
a África tem o potencial para esse desenvolvimento. Há africanos a trabalhar
em todos os níveis científicos. O Director estava preparado para dar o seu apoio
a iniciativas por parte do Director das Prisões ou do Departamento para os
Direitos Humanos do Ministério da Justiça, que tivessem como objectivo
melhorias nas condições prisionais. Os estudantes do Instituto ao incentivados
a investigar as condições das prisões. O Instituto preocupa-se também com
métodos que irão prevenir as pessoas de irem para as prisões.
O
Fazenda de Pahou
Tisitamos o local de uma fazenda que tinha sido dirigida por coreanos, em
V Pahou. Está localizada numa área com mais de 200 hectares. Depois da
"revolução" em Benim, a fazenda foi abandonada e entregue ao governo. Pertence
agora ao Ministério da Justiça, que tem planos para a transformar numa Prisão
Fazenda. No entanto, a infra-estrutura e o equipamento precisam de ser
substituídos.
V
Reunião final
r Lino Hadonou, Director do Serviço Prisional, Ministério da Justiça.
Sr Cyrille Oguin, Director do Departamento para os Direitos Humanos,
Ministério da Justiça. Sr Luc Ebah, Departamento para África e o Meio Oriente,
Ministério dos Negócios Estrangeiros.
S
O RE aproveitou esta ocasião para manifestar a sua apreciação em relação à
assistência prestada pelo governo de Benim para garantir o sucesso da sua missão.
Manifestei a minha gratidão sobretudo para com os Ministérios da Justiça e dos
Negócios Estrangeiros, especialmente para com os cavalheiros a que me referi
no parágrafo anterior.
Manifestei o meu interesse para com a formação dos funcionários da prisão.
O Director do Serviço Prisional explicou que provavelmente haveria existir uma
nova força da guarda, mas não foi muito claro se estes novos guardas iriam ser
recrutados ou parte da gendarmaria actual. Existe a probabilidade que o Gabinete
apresente brevemente um Decreto para a criação da Comissão Nacional para a
Reforma Prisional. A Comissão irá ser responsável pela decisão sobre a criação
de uma nova força. O RE será informado da decisão quando esta for tomada.
O Director do Serviço Prisional informou o RE das recentes melhorias no regime
prisional. A indemnização diária que os reclusos recebem foi aumentado de 148
44
45
CFA para 200 CFA em 1999. O governo atribuiu também finanças para a
construção de novas prisões.
Fui também informado que um recluso que tinha uma chaga na cabeça tinha
sido hospitalizado em Porto Novo.
RECOMENDAÇÕES
Governo de Benim
("Ngoverno de Benim deve ser aplaudido por ter tomado medidas para
solucionar o problema da grave superpopulação das prisões do país. A
construção de novas prisões e os esforços contínuos em relação às mesmas é
altamente comendável. O valor que é dado à protecção e ao respeitos pelos
direitos humanos também merece um elogio. A criação do Departamento para
os Direitos Humanos no Ministério da Justiça, é uma medida positiva. As
recomendações que seguem, têm como objectivo ajudar o governo a fortalecer
os seus esforços para que todos os cidadãos e residentes de Benim possam gozar
dos seus direitos.
1. É necessário que se preaste atenção urgente às necessidades de saúde dos
reclusos.
2. Os problemas de saúde resultam em parte das condições prisionais, das quais
a superpopulação é um problema principal. Enquanto aplaudindo o governo
pela construção de novas prisões, o dinheiro que se poupa pela libertação de
reclusos contribuiria de forma positiva para a solução do problema. Um
comité, de preferivelmente um comité presidencial, com o objectivo de
reflectir sobre a urgência deste assunto e a importância que o governo atribui
ao respeito dos direitos humanos, podia visitar as prisões e aconselhar o
Chefe de Estado e o Presidente sobre os reclusos que merecem uma amnistia.
Entre estes poderiam estar:
a) Os reclusos muito idosos, fracos ou doentes.
b) Aqueles que se encontram à muito tempo sob prisão preventiva.
c) Aqueles que cumpriram sentenças compridas e que não
aparentam constituir um perigo para a sociedade.
3. A corrupção no judiciário e na polícia são problemas que devem ser
resolvidos.
4. Deve-se dar início e manter-se acções de educação em relação à justiça por
mão própria.
5. A formação de guardas, tal como está no plano de acção, irá apresentar
soluções para o bom relacionamento dos reclusos e dos guardas. Enquanto
muitos dos reclusos testemunharam o excelente relacionamento do tipo a
46
47
que fiz referência, a tortura, sob as qual existem alegações neste relatório
deve ser descentivada e eliminada.
Os guardas deviam receber educação sobre os direitos humanos que os
levasse a respeitar os direitos dos reclusos.
Parte-se dos principio de que os reclusos sabem quais são os seus deveres
e responsabilidades. Ao entrarem na prisão, devem ser informados dos seus
direitos.
6. Deve prestar-se atenção à quantidade e à qualidade da alimentação dos
reclusos.
Profissões Legais e Médicas
1. Incentiva-se os médicos a suplementar os esforços do governo em contribuir
para as necessidades de saúde dos reclusos. Este objectivo poderia ser
alcançado através do trabalho voluntário por parte dos médicos.
2. A associação nacional de advogados devia garantir que os seus membros
levam a cabo a suas obrigações para com os seus clientes que se encontram
presos. Deviam mesmo pensar na opção de prestar auxilio jurídico gratuito
a todos os reclusos.
Sociedade civil
A Comissão de Benim para os Direitos Humanos, assim como as ONGs que
..trabalham nas prisões , são incentivadas a continuar o seu trabalho.
Deveriam incentivar outros a juntarem-se para o mesmo fim. Deviam também
pensar sobre a criação de uma organização voluntária tal como a organização
"Fraternité des Prisons du Bénin", que salvaguarda contra o abuso dos reclusos,
que mantêm contacto com os reclusos que necessitam de auxilio de forma a
encontrarem soluções para os seus problemas.
Comunidade doadora
auxilio na prestação de cuidados médicos e de transporte irá ajudar a
desenvolver países como Benim, que estão preocupados com a realização
de melhorias nas condições de vida dos reclusos, e que tomaram iniciativas tais
como a construção de novas prisões e o aumento da atribuição orçamental para
cada recluso.
O
LISTA DE PARTICIPANTES NA REUNIÃO
ENTRE AS ONGS E A IMPRENSA
Instituição
ADPROVE
GRESDA
RAKI
CNCDA
Que Choisir Bénin
Le Journal
Les Echos du Jour
Le Matinal
La Nation
La Nation
La Nation
I DH
Jurisconsulte - President
ONG" S auvegarde"
ONG QCB
KOHOUNFO Geneviève
N'JONOUFA C. Toussaint Fraternité des Prisons du Bénin
Fraternité des Prisons du Bénin
AMOSSOU A. Job
Le Dominical
DOSSOU Y. Lucien
Le Dominical
ADOGBO Médagbé Alfred
Agence Bénin Presse
NONFODJI Sylvestre
SOSSOUKPO Narcisse
L'ceil du Peuple
L'ceil du Peuple
HONHOUEDE Désiré
Fondation Terre des Hommes
GOBI C. Alassane
Action et Education
BOUTE C.
Nome e sobrenome
HODONOU Luc
GNIMAGNON Jonas
SOMEHE Samuel
PADONOU S. Antoine
DOSSOU-DOSSA Bernard
DANSOU Luc Aimé
GNIMAVO Edgar
ADJOVI Apol Emérico
GOGAN Edouard
ADESSO Mesmin
AMOUZOUVI Jules
GANDEMEY Luc-Omer
BADA Oduntan Georges
I-TACHEME Erick
Development-2000
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30 28 77
30 28 77
33 35 38
33 35 38
31 26 55
30 22 07
30 22 07
30 00 21
30 29 89
Poste 340
32 46 01
BALLE Adjoke
DEKOUGBONTO Henry
Atlantic FM
President ODIP
MONNOU Madeleine
AVOGNOU René
ASSOGBA Martin
ODIP
ODIP
ALCRER
NADJO Jean-Bosco
Cl DUSPA
30 20 41
32 51 64
01 BP 4425
01 BP 4425
03 BP 2681
01 BP2769
31 59 11/0116
03 BP 3164
30 03 48
TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O
RELATOR ESPECIAL SOBRE AS PRISÕES E
AS CONDIÇÕES PRISIONAIS EM ÁFRICA
Mandato
1. De acordo com o seu mandato sob o artigo 45 da Carta Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos (A Carta), a Comissão África dos Direitos do Humanos
e dos Povos (A Comissão), cria a posição de Relator Especial sobre as
Prisões e as Condições Prisionais em África.
2. O Relator Especial tem o poder de examinar a situação das pessoas privadas
da liberdade dentro dos territórios dos Estados-Parte na Carta Africana dos
Direitos do Humanos e dos Povos.
Métodos de trabalho
3. Relator Especial deverá
3.1 Aminar o estado dos estabelecimentos prisionais e das condições de
detenção em África e fazer recomendações com o fim de as melhorar;
3.2 Defender a aderência à Carta e às normas e padrões internacionais de
direitos humanos, relacionados com os direitos das pessoas privadas da
liberdade e as condições em que estas se encontram, examinar as leis
nacionais e os regulamentos nos respectivos Estados-Parte e a sua
implementação, assim como fazer as recomendações apropriadas em
relação à conformidade com a Carta e com os tratados e as normas
internacionais;
3.3 Fazer recomendações à Comissão em relação a comunicações a esta
apresentada por indivíduos que tenham sido privados da liberdade, pelas
suas famílias ou representantes, por ONGs ou por outras pessoas ou
instituições;
3.4 Propor qualquer acção urgente apropriada;
4. O Relator Especial deverá levar a cabo estudos sobre as condições ou
situações que contribuam para a violação dos direitos humanos das pessoas
50
51
privadas da liberdade e recomendar medidas de prevenção. O Relator
Especial deverá coordenar as suas actividades com as actividades de outros
Relatores Especiais e com Grupos de Trabalho da Comissão Africana e das
Nações Unidas. O Relator Especial deverá apresentar perante a Comissão
um relatório anual.
5. O relatório deverá ser publicado e divulgado de acordo com as disposições
pertinentes da Carta.
Métodos de implementação do mandato
6. O Relator Especial deverá solicitar e receber informações dos Estados Parte na Carta, de indivíduos, de organizações e instituições nacionais e
internacionais, assim como de outras entidades relevantes, sobre casos ou
situações que estejam dentro do âmbito do mandato como acima descrito.
7. De forma a que o mandato seja eficaz o Relator Especial deverá receber
todo o auxilio e cooperação necessária para poder levar a cabo visitas aos
estabelecimentos e receber informações por parte de indivíduos que estejam
privados da liberdade, pelas suas famílias ou representantes, por parte de
organizações governamentais e não- governamentais e por outras pessoas.
11.1 Avaliar as condições de detenção, realçando as áreas problemáticas
principais inclusive: condições prisionais, matérias de saúde, detenção
ou prisão arbitrária ou extra-legal, tratamento das pessoas privadas da
liberdade; condições de detenção em relação aos grupos vulneráveis
como: refugiados, pessoas com deficiências físicas ou mentais, e
crianças. O Relator Especial deverá tomar em consideração os dados
fornecidos pelos Estados e por outras fontes pertinentes.
11.2 Fazer recomendações especificas com o objectivo de melhorar as
condições prisionais e as condições de detenção em África e criar
mecanismos de prevenção para que se evite a ocorrência de desastres
e epidemias nos locais de detenção.
11.3 Promover a implementação da Declaração de Kampala sobre as Prisões
e as Condições de Detenção em África.
11.4 Propor se necessário, à Comissão Africana, ao fim dos dois anos de
duração, uma revisão aos termos de referência e um programa completo
para o estágio seguinte.
8. O Relator Especial deverá solicitar cooperação com os Estados-Parte e
garantias por parte dos mesmos, que as pessoas, organizações ou instituições
que estão a fornecer as informações ao Relator Especial não irão ser
prejudicadas por esse motivo.
9. Todos os esforços possíveis iram ser feitos para que o Relator Especial possa
ter os recursos necessários para levar a cabo o seu mandato.
Duração do mandato
10.Este mandato terá uma duração inicial de dois anos que poderá ser renovada
pela Comissão.
Prioridades do mandato para os dois primeiros anos
11.O Relator Especial deverá concentrar-se nas actividades seguintes e deverá
em cada caso prestar atenção especial aos problemas relacionados com o
género.
52
53
Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Kairaba Avenue
PO Box 673
Banjul
Gambia
Tel.: 220 392 962
Fax: 220 390 764
E-mail: [email protected]
Composição
Penal Reform International
84 rue de Wattignies
75012 Paris
France
Tel.: 33 1 55 78 21 21
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2000

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