A região está em alerta

amvarp
boletim da
associação
dos municípios
do vale do rio pardo
1
2011 | 2012
www.amvarp.org.br
comissão permanente em defesa do tabaco
veja mais
Carta da AMVARP
em defesa da Cadeia
Produtiva do Tabaco pág. 4
O que pensam
os prefeitos pág. 6
A voz das entidades pág. 8
A região está
em alerta
Fazer a defesa da cadeia produtiva do tabaco é uma situação urgente
para o futuro da região do Vale do Rio Pardo, na região centro do Rio
Grande do Sul. Numa iniciativa inédita, a Associação dos Municípios
do Vale do Rio Pardo (AMVARP) começa a publicar este boletim, fruto
da Comissão Permanente em Defesa da Cadeia Produtiva do Fumo.
Entendemos que a região, nossos municípios e, em especial, as
nossas pessoas, estão sofrendo de preconceito por sermos produtores
de tabaco. Neste boletim apresentamos alguns números do setor.
_editorial
02 | Revista da AMVARP
Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo
Boletim da AMVARP | Comissão em Defesa
da Cadeia Produtiva do Tabaco
Esta é uma publicação institucional, com tiragem de
7 mil exemplares e é alusiva à Comissão em Defesa
da Cadeia Produtiva do Tabaco da Associação dos
Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP)
Praça da Bandeira, s/n | Centro
Santa Cruz do Sul (RS) | www.amvarp.org.br
[email protected] | Tel.: (51) 3711 2867
Diretoria 2011/2012
Presidente
Mario Rabuske (Sinimbu);
1º vice-presidente
João Davi Goergen (Boqueirão do Leão);
Preconceito
contra nossa região
O Vale do Rio Pardo e muitos municípios de outras regiões vivem uma preocupação constante.
A principal fonte de renda dos nossos trabalhadores - sejam eles rurais ou urbanos - está
ameaçada. A produção de tabaco vive na berlinda, fruto de um preconceito sem precedentes de
setores que querem simplesmente aniquilar a vida socioeconômica das nossas cidades.
Com todo esse clima de incertezas que tomou conta do setor econômico, fica difícil para
os integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (AMVARP) vislumbrar um
cenário de futuro para a nossa região. Precisamos encontrar alternativas? Sim, mas também
queremos que todos os setores dos governos estadual e federal entendam o tamanho do nosso
problema.
A situação é muito complicada. É como se de uma hora para outra perdêssemos, por
exemplo, todas as riquezas existentes no pré-sal. Como ficaria a nossa nação? A economia dos
nossos municípios depende fortemente da produção de tabaco. Temos empresas que trabalham
diretamente com o seu manufaturamento e que representam mais da metade do nosso orçamento.
A vida de nosas cidades depende disso e não imaginamos que, em curto prazo, consigamos
encontrar soluções econômicas para substituir à altura o cultivo do fumo.
Entendemos que o tabaco - e, consequentemente, aqueles que o produzem - sofre de
preconceito. Foi eleito o “patinho feio” de vários setores, seja ele do governo ou de órgãos não
governamentais, que o combatem, como se fosse o grande vilão da saúde. Reiteramos nossa
posição: fuma quem quer, isto é uma opção pessoal. Nós precisamos produzir, pois ao longo do
tempo, é a única alternativa viável na economia da nossa região. E nessa luta inglória, vemos o
governo federal aumentando a carga de impostos, fomentando o contrabando.
Estamos expondo nossas dificuldades. E é para tanto que a nossa comissão vai lutar em prol
da defesa do sustento de nossas famílias, nossa economia, nossos municípios. E que a nossa
luta seja entendida.
Comissão em Defesa da Cadeia Produtiva do Tabaco
2º vice-presidente
Reni Giovanaz (Gramado Xavier);
1ª secretária
Rosane Tornquist Petry (Vera Cruz);
2ª secretária
Maria Luiza Bertussi Raabe (Pantano Grande);
tesoureiro
Clécio Halmeschlager (Vale do Sol)
Demais integrantes da associação
Airton Artus (Venâncio Aires), Artigas Teixeira da
Silveira (Encruzilhada do Sul), Carlos Alberto Bohn
(Mato Leitão), Carlos Gilberto Baierle (Passo do
Sobrado), Emir Rosa da Silva (Vale Verde), Joni Lisboa
da Rocha (Rio Pardo), Kelly Moraes (Santa Cruz do Sul),
Lauro Mainardi (Candelária) e Paulo Nardeli Grassel
(Herveiras)
Secretária executiva
Giselda Petry
Comissão em Defesa da Cadeia
Produtiva do Tabaco
Kelly Moraes (Santa Cruz do Sul), Rosane Tornquist
Petry (Vera Cruz), Reni Giovanaz (Gramado Xavier).
Comissão auxiliar
Jair Jasper, secretário de Desenvolvimento Econômico
de Santa Cruz do Sul; Giselda Petry, secretária
executiva da AMVARP, e Jacson Miguel Stülp,
assessor de imprensa de Sinimbu.
Projeto Editorial e Gráfico
Case Marketing | www.casemkt.com
[email protected] | telefone: 51 3056.2840
Jornalista responsável
Jacson Miguel Stülp | Mtb 9296 DTR-RS
Textos
Jacson Miguel Stülp | Case Marketing
Revisão
Adriana Mellos
Fotografia
Divulgação
Impressão Lupagraf
(51) 3715.6616
www.lupagraf.com.br
Tiragem
7 mil exemplares
com distribuição gratuita
_segmentos afetados
03 | Revista da AMVARP
Comércio depende da
cadeia produtiva
A economia da região do Vale do Rio Pardo depende da cadeia produtiva do tabaco.
E o comércio é diretamente atingido quando a produção de fumo não vai bem. Diversas
empresas que hoje são fortes nas cidades do Vale surgiram e cresceram com a atividade
econômica forte. Uma dessas é a joalheria e ótica Hoffmann & Spode, de Santa Cruz do Sul
Com início voltado para a ourivesaria, a partir da década de 40 passou a
intensificar sua atuação no setor ótico.
Atualmente a empresa é referência na
região, atendendo muitos clientes das
localidades do interior. Segundo o sócio-proprietário, Mauro Spode, de 20% a 25%
do faturamento da empresa oscila quando
a produção de fumo não é tão boa.
“Todo o comércio das cidades da
região está, de uma forma ou de outra,
ligada à cadeia produtiva do tabaco. A
nossa empresa fez uma opção pela área
da saúde, o que não a deixa tão dependente dos altos e baixos, mas mesmo
assim sentimos muito essa oscilação”,
salienta.
Mauro garante que caso a produção
de tabaco terminasse na região, teria
muitas dificuldades em manter seu negócio. “Assim como a grande maioria das
empresas que, talvez, não sobreviveriam.”
Mauro Spode
proprietário da joalheria
Hoffmann & Spode
_números da economia
04 | Revista da AMVARP
O motor da arrecadação
do Vale do Rio Pardo
Dados levantados pela Associação
dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e
pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs),
revelados em 2010, mostram a importância da cultura para o Estado.
O levantamento foi feito com base
na produção de cada município na safra
2009/2010 e o valor médio pago pelo produto entregue nas indústrias. Em cifras,
o estudo apontou Venâncio Aires como o
município que mais arrecadou individualmente com o fumo, seguido por Santa
Cruz do Sul. Ao mesmo tempo em que o
estudo revelou a importância do tabaco
na arrecadação das cidades apenas com
a produção primária, mostrou também o
A produção de tabaco é o motor da arrecadação
de impostos do Vale do Rio Pardo.
impacto do setor na distribuição do bolo
do ICMS para todo o Estado.
Conforme o levantamento, o t­ otal
de ICMS gerado na fabricação de cigarros no Rio Grande do Sul soma R$
2.987.233.820,00. Desse valor, 25% são
distribuídos entre os municípios, totalizando R$ 746.808.455,00.
Nos municípios da AMVARP, que
compreende 15 associados, são empregados, diretamente, quase 100 mil pessoas.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
pelo setor (na produção de tabaco ou de
ICMS gerado
Prod. tabaco
cigarros), e que volta para as prefeituras, é
de quase R$ 60 milhões. Isso sem contar
com a cadeia produtiva, os negócios que
estão indiretamente ligados ao fumo e que
representam a grande alma das cidades.
Em alguns casos, como Santa Cruz do Sul,
72% do Produto Interno Bruto (PIB) depende da cadeia produtiva do tabaco. Mas
existem outros em que esse índice é ainda
maior, como em Sinimbu (80%).
A implementação de medidas restritivas, com a queda na produção de fumo,
afetará diretamente nossa região e todo o
Estado com a redução no retorno do ICMS.
ICMS gerado
Prod. cigarro
Municípios
Famílias
Produtoras
Hectares
plantados
Produção
ton
Valor
R$
R$
(%)
R$
(%)
Venâncio Aires
Santa Cruz do Sul
Vera Cruz
Candelária
Vale do Sol
Sinimbu
Passo do Sobrado
Rio Pardo
Boqueirão do Leão
Herveiras
Gramado Xavier
Vale Verde
Mato Leitão
Encruzilhada do Sul
Pantano Grande
Total
5.159
4.209
2.546
4.008
2.907
2.478
1.390
1.571
1.559
698
849
409
123
215
1
28.122
11.123
8.128
5.050
7.715
6.339
4.201
3.353
4.043
3.543
1.675
1.963
844
245
523
3
58.756
21.389
15.847
9.836
14.967
12.344
8.228
6.405
7.834
6.180
3.273
3.826
1.630
463
928
6
113.156
143.306.300
106.174.900
65.900.530
100.280.240
82.706.810
55.126.260
42.914.170
52.487.800
39.304.800
21.931.780
25.634.200
10.917.650
3.101.430
5.809.280
36.850
755.633.000
3.730.758,09
2.670.630,64
2.394.173,55
2.364.838,91
2.328.005,19
1.381.376,98
1.307.630,44
1.140.325,99
1.108.495,95
772.645,26
726.487,16
294.796,75
182.906,43
134.397,54
846,50
20.538.316,35
20,1
4,2
39,2
28,0
59,8
40,5
53,2
10,9
36,5
61,0
54,0
17,3
6,5
1,6
0,0
_
37.801.008
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
37.801.008
_
60%
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
ICMS total dos Nº trab. no tabaco
municípios
ind. +prod.
18.565.638
63.001.680
6.106.254
8.455.818
3.889.956
3.412.248
2.455.698
10.500.630
3.034.962
1.266.594
1.344.588
1.705.956
2.822.316
134.397,54
846,5
126.697.582
19.650
23.500
11.891
6.300
6.200
6.000
4.100
3.730
6.001
2.172
2.500
1.200
240
800
31
94.315
Orçamento anual
2011 (R$)
117.955.00
249.905.587
41.108.571
48.000,00
10.850.000
18.766.716
12.785.000,00
39.850,00
11.500,00
9.615.994,00
10.266.150,00
36.448.525
2.822.316
36.448.525
22.000,000
651.751.543
_a voz dos prefeitos
05 | Revista da AMVARP
“A produção de tabaco é uma atividade essencial
dentro de nosso município, onde representa 40,5%
do ICMS. É importante pensar em diversificação.
Mas poucos produtos têm compra garantida, a não
ser o leite. O restante é uma incógnita, e é isso que
precisamos pensar. O fumo hoje é a fonte de renda
dos nossos produtores e o combustível dos nossos
municípios.”
Mario Rabuske
prefeito de Sinimbu
“A economia do nosso município está em torno de
90% ligada à produção de tabaco. Nosso município é
basicamente voltado para a produção agrícola, onde
o fumo é a mola propulsora da nossa economia.
Estamos buscando agregar outras produções, como
o leite e criação de peixes, mas entendemos que
isso deva ser algo que acompanhe a cultura do
tabaco como forma de renda auxiliar. Então, a defesa
do fumo é algo essencial para a sobrevivência de
Gramado Xavier.”
Reni Giovanaz | prefeito de Gramado Xavier
“A cadeia produtiva do tabaco representa
oportunidade de trabalho para mais de 1,5 mil
famílias de Boqueirão do Leão, além de ser o
“motor econômico” que dinamiza a economia local.
Preservá-la, adicionando-lhe possibilidades de
diversificação, é manter a tradição sem esquecer de
mirar o futuro, mantendo as pessoas nas pequenas
comunidades e preservando a qualidade de vida.
Fazer a sua defesa é um imperativo no momento.”
João Davi Goergen
prefeito de Boqueirão do Leão
“Mesmo nosso município não sendo tão dependente do cultivo do tabaco, entendo a sua importância para a região do Vale do Rio Pardo. Temos a
consciência de que a rentabilidade da produção de
tabaco em relação às outras culturas é bem maior,
e tirar essa produção dos agricultores vai aumentar a fome no campo. Muitos deles vão vender suas
propriedades e se alojar nas cidades. Por isso é
importante a união de todos para que o tabaco siga
sendo o esteio da economia regional, agregando
outras alternativas.”
Artigas Teixeira da Silveira,
prefeito de Encruzilhada do Sul
“O tabaco é a principal cultura de
Candelária, com uma produção anual
de 13,5 mil toneladas (dados de nosso
cadastro de ICMS), e em decorrência de
sua grande produção, o município ocupa
a terceira posição no Estado. A sua
comercialização movimentou R$ 73,8
milhões em 2009, sendo responsável por
65% de toda a nossa produção primária.
Na sua produção estão envolvidos 4.428
produtores rurais, totalizando cerca de
6,3 mil pessoas diretamente ligadas,
representando 20% da população do
município, sendo que em época da safra
esses números são acrescidos para
cerca de 8,5 mil pessoas.
A cadeia produtiva do fumo exerce um
papel fundamental na economia do
município, pois agrega e distribui uma
expressiva renda aos seus agentes, e
em consequência disso, proporciona
uma considerável fonte de recursos à
cidade em forma de retorno do ICMS,
no montante de R$ 3 milhões, de forma
direta, sendo a principal fonte de retorno
ao município. Concluindo, a cadeia
produtiva do tabaco é indispensável para
a economia local. Candelária possui
8.800 hectares de área plantada de
fumo.”
Lauro Mainardi
prefeito de Candelária
_a voz dos prefeitos
“O fumo é essencial para o nosso município e
ganha maior importância quando olhamos para
o macro, que é o Vale do Rio Pardo. A nossa
economia está diretamente ligada à produção
de tabaco, que representa também um alto valor
em recursos para o Estado e a União. Assim, nós
como municípios precisamos estar unidos para
fazer a defesa da cadeia produtiva e, em especial,
dos nossos interesses.”
Maria Luiza Bertussi Raabe
prefeita de Pantano Grande
“A cadeia produtiva do tabaco
continua sendo um importante pilar
na economia venâncio-airense, tanto
em relação ao PIB rural, quanto
industrial, além de uma importância
social com os trabalhadores. Hoje,
os municípios dependem muito da
arrecadação, portanto, trabalhamos
com a ideia de que temos que ter
uma diversificação de culturas. Na
indústria temos tido uma preocupação
de fomentar todo um parque industrial
nas mais diversas atividades,
como nos setores metal-mecânico,
moveleiro, de confecções, calçadista,
madeireiro, mas não abrimos mão da
cadeia produtiva do tabaco, porque
ela tem uma importância global no
município. Qualquer modificação nesse
quadro deve ser feito de uma forma
gradual, com uma transição que não
comprometa as finanças da prefeitura
e também não comprometa o equilíbrio
socioeconômico da cidade.”
Airton Artus
prefeito de Venâncio Aires
“A produção de tabaco é de alta rentabilidade
para os municípios e os produtores. Levou
anos para que ela chegasse a esse estágio,
e precisamos lutar para que de uma hora
para outra não se prejudique toda uma cadeia
produtiva. Entendemos a sua importância para
os municípios da nossa associação, e por isso
que pregamos uma mobilização constante.”
Emir Rosa da Silva
prefeito de Vale Verde
“Nosso município é essencialmente
agrícola, e as propriedades existentes estão
estruturadas para o cultivo do tabaco. Mesmo
que o município tenha buscado e apoiado a
diversificação, a curto e médio prazos não
temos outra cultura que possa substituir
o fumo em nossa região, por isso, sempre
estaremos em defesa do cultivo deste em
nosso município.”
Paulo Nardeli Grassel, prefeito de Herveiras
“A cultura do tabaco se eleva como o carro-chefe
tanto no segmento agrícola quanto no processo
industrial. Vera Cruz ocupa o 9º lugar na produção
sul-brasileira de fumo - 81% do valor produzido
na propriedade provém do tabaco, e a cultura
representa cerca de 90% da arrecadação do
município. Embora a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural promova ações a fim de
estimular a diversificação, atualmente é a força do
tabaco que alavanca a economia.”
Rosane Petry
prefeita de Vera Cruz
07 | Revista da AMVARP
“Vale do Sol, com sua economia alicerçada na
monocultura do tabaco há mais de um século,
representando 59% do atual valor adicionado do
ICMS, necessita de uma mudança urgente, pois se
as restrições continuarem, vamos precisar de uma
mudança de cultura e, para isso, necessitamos de
mais recursos financeiros e assistência técnica para a
diversificação na agricultura.”
Clécio Halmenschlager
prefeito de Vale do Sol
“O plantio de fumo tem importante
participação na economia de nosso
município. Mesmo com o setor
primário bastante diversificado,
25% das propriedades rurais ainda
cultivam fumo, representando em
torno de 20% da produção primária.
Encontrar cultura alternativa ao
fumo quando se trata de pequenas
propriedades, como são as de
nossa região, requer um tempo
bem maior, com planejamento
e investimento forte de todas as
esferas de governo. A produção
de tabaco atravessa gerações, e
uma eventual substituição precisa
acontecer de maneira gradual. Isso
sem contar com a rentabilidade
que a produção oferece para os
pequenos agricultores. Nenhuma
outra cultura alcança esses valores
num curto espaço de tempo.”
Carlos Alberto Bohn
prefeito de Mato Leitão
“A fumicultura é uma cadeia produtiva importante para
Passo do Sobrado, que tem nesta o sustento de uma
grande quantidade de famílias. Além de ser o produto
mais produzido no município, também é um importante
gerador de emprego. Os interesses de todos os
envolvidos na produção do tabaco devem ser defendidos
pela importância socioeconômica do setor.”
Carlos Gilberto Baierle
prefeito de Passo do Sobrado
“A cadeia produtiva do tabaco tem importância significativa
no desenvolvimento econômico e social do Vale do Rio
Pardo. Por essa razão é que defendemos a cultura do
fumo, pois de outra forma, terminando com a produção
fumageira, como querem alguns setores, será um prejuízo
enorme para nossas cidades que dependem direta e
indiretamente do cultivo do tabaco. Rio Pardo baseia sua
economia no setor primário, ou seja, no cultivo da terra.
Enquanto não houver alternativas para a diversificação
de culturas, há de se apoiar o cultivo do tabaco e, nesse
contexto, a agricultura familiar.”
Joni Lisboa da Rocha | prefeito de Rio Pardo
“Santa Cruz do Sul tem orgulho de ser um dos principais polos mundiais da cadeia produtiva
do tabaco. No campo e nas indústrias, milhares de famílias buscam seu sustento por
meio do tabaco. Estamos trabalhando fortemente na diversificação econômica, mas é um
caminho longo e gradual, e sendo assim, a nossa sustentabilidade social vem dessa cadeia
produtiva. São também os tributos gerados por toda cadeia do tabaco que permitem que o
Poder Público municipal possa seguir investindo na qualidade de vida da população e no
desenvolvimento, tornando esta uma das regiões com melhor qualidade de vida do Estado e
do país. O tabaco não é um produto, mas sim uma cadeia produtiva que gera renda, sustento
e dignidade à população regional.”
Kelly Moraes
prefeita de Santa Cruz do Sul
_segmentos
08 | Revista da AMVARP
Setores do Vale do Rio Pardo
defendem a fumicultura
“Santa Cruz do Sul tem na cadeia produtiva
do tabaco a principal impulsionadora da sua
economia. O seu cultivo e beneficiamento
tornaram a cidade altamente qualificada, formada por indústrias arrojadas e um comércio
forte. A diminuição do seu cultivo vai afetar
todos os segmentos, pois, direta ou indiretamente, todos estão ligados a isso. Precisamos
buscar soluções e trabalhar para diversificar,
não para reduzir a produção do tabaco, mas
sim para incrementar outros setores.”
Jeferson Schmechel
presidente da Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Sul
“Os segmentos econômicos mais importantes giram em torno da cadeia produtiva
do fumo, o que ajudou a tornar a região
uma das mais desenvolvidas do Rio Grande do Sul e destaque no cenário nacional.
O comércio, por sua vez, encontra na safra
de fumo uma oportunidade de negócios,
pois os produtores rurais recebem pela
venda do seu produto, e as indústrias
fumageiras geram um grande número de
empregos. Uma possível diminuição do
cultivo seria altamente prejudicial.”
Henrique José Gerhardt
presidente do Sindilojas Vale do Rio Pardo
“Como santa-cruzenses, não podemos
deixar de admitir a importância que a
cadeia produtiva do tabaco exerce no
desenvolvimento econômico e social não
só de nosso município, mas também da
nossa região como um todo, do nosso
Estado e do nosso país. A maioria de
nossos alunos é proveniente de cidades
cuja economia está concentrada nessa
produção. Ao mesmo tempo em que
entendemos fundamental a defesa de
toda a cadeia produtiva do tabaco, desde
os agricultores até a indústria, passando
pelos municípios que contabilizam
boa parte da receita desse arranjo
produtivo, por meio da arrecadação de
impostos, também entendemos que a
diversificação faz-se necessária, uma
vez que abre novas possibilidades de
trabalho e renda a um contingente maior
de pessoas que passarão, dessa forma,
a desfrutar melhores condições de vida
para si e para suas famílias.”
“A cultura do tabaco é estratégica do
ponto de vista social e econômico. Gera
riquezas e receita, pois é altamente
tributado e grande exportador. Na safra
são cerca de 20 mil empregos urbanos
na região, na indústria, serviços,
transportes, comércio e alimentação.
O tabaco é um produto legal, mas
vive momentos de apreensão ante os
ataques dos antitabagistas, guerra
fiscal e da Anvisa, que tenta impor
restrições ao setor que ameaçam
nossos empregos. E se não bastasse
isso, ainda temos que conviver com o
contrabando.”
Sérgio Luiz Pacheco
presidente do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias do Fumo
e Alimentação de Santa Cruz do Sul
e Região (Stifa)
Vilmar Thomé
reitor da Universidade de
Santa Cruz do Sul (Unisc)
“O tabaco representa 13% de todas as exportações gaúchas.
Isso dá uma ideia da importância desse setor no Estado e em
Santa Cruz do Sul, onde é a principal base da economia. O setor
gera um volume de recursos que dificilmente poderá ser obtido
com outras atividades econômicas. Ações que venham a afetar
o setor, como a possível diminuição da produção, certamente
trarão perdas para a economia regional como um todo.”
Sérgio Adalberto Bremm
presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI)
de Santa Cruz do Sul