1º Semestre

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1º Semestre

EDIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
1.º SEMESTRE DE 2012
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1.º SEMESTRE DE 2012
EDIA
Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva, S.A.
Capital Social
Número de Pessoa Coletiva
Matrícula
387.267.750,00 €
503 450 189
01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social
Delegação de Lisboa
Delegação de Alqueva
Delegação de Pedrógão
Delegação de Mourão
Parque de Natureza de Noudar
Museu da Luz
Rua Zeca Afonso, N.º 2 -7800 - 522 - Beja
Avenida da República, N.º 83, 4.º Dtº - 1050 - 243 Lisboa
Apartado 126 - 7860 - Moura
Apartado 126 - 7860 - Moura
Rua Marcos Gomes V. Rosado, 15 - 7240 - Mourão
Apartado 5 - 7230 - Barrancos
Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - Luz - Mourão
Site: www.edia.pt
ÍNDICE
SÍNTESE .......................................................................................................................... 5
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................................................ 7
1.1. Infraestruturas em Exploração ............................................................................... 7
1.2. Infraestruturas em Construção ............................................................................. 12
1.3. Projetos em Curso ................................................................................................ 14
1.4. Ambiente, Património e Ordenamento do Território ........................................... 17
1.5. Projetos Especiais ................................................................................................. 22
2. ESTRUTURA DE SUPORTE ................................................................................... 27
3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ................................................................. 33
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública.................................................... 33
3.2. Investimento Contratualizado .............................................................................. 33
3.3. Investimento Realizado ........................................................................................ 34
3.4. Financiamento do Empreendimento..................................................................... 36
3.5. Funcionamento e Exploração ............................................................................... 36
3.6. Indicadores Financeiros........................................................................................ 40
4. PERSPETIVAS PARA O 2.º SEMESTRE DE 2012................................................. 43
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ...................................................................... 45
SIGLAS E ABREVIATURAS ....................................................................................... 47
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SÍNTESE
Em 8 de março de 2012, tomou pose uma nova administração. De imediato procedeu-se à
análise da dinâmica produtiva da área de influência do EFMA e das restrições financeiras
vigentes. Dessa análise resultou uma proposta de investimentos com o objetivo de dar sequência
a um conjunto relevante de projetos agrícolas cujos proprietários investiram na perspetiva de
fornecimento de água de Alqueva, o que significa um consumo imediato de água após a
conclusão das obras com a consequente mais-valia para o projeto. As atividades desenvolvidas
após essa data já foram em linha de conta com a nova programação e as novas estratégias.
De relevar ainda a alteração do organograma da empresa ocorrido no final de março de 2012,
visando adequar a estrutura às mudanças introduzidas ao nível dos objetivos estratégicos,
nomeadamente à importância da distribuição da água – com negócios conexos -, como atividade
a desenvolver nos próximos anos. Após entrada em vigor do novo organograma, a 1 de abril de
2012, procedeu-se a diversos concursos de mobilização interna de forma a dotar os novos
órgãos do pessoal necessário.
No 1.º semestre de 2012 indica-se a conclusão do Perímetro de Rega Loureiro – Alvito. Em
termos de novas adjudicações indica-se as prestações de serviço de revisão dos projetos dos
Circuitos Hidráulicos Amoreira – Caliços, Caliços – Pias e Baleizão – Quintos e dos Blocos de
Rega Cinco Reis Trindade, S. Pedro – Baleizão e Baleizão – Quintos. Ainda no âmbito das
atividades infraestruturais, identifique-se de igual modo, o lançamento das prestações de
serviços de gestão e fiscalização das empreitadas das infraestruturas de rega, viárias e de
drenagem dos Blocos 4 e 5 Baleizão – Quintos, do Blocos de S. Pedro - Baleizão e dos Blocos
de Cinco Reis Trindade.
Na atividades institucionais destaca-se, a comemoração da primeira década do encerramento das
comportas da barragem de Alqueva, a 8 fevereiro. A 16 de março recebeu-se a visita da Sr.ª
Ministra, Dr.ª Assunção Cristas, que veio à apresentação, pela Administração, aos colaboradores
da EDIA, da nova estratégia da Empresa, dos novos objetivos e do novo organograma. Também
em março, a EDIA foi distinguida com o prémio “Inovação” na Acqualieexpo. Ainda nesse
mês, a EDIA disponibilizou-se para ajudar os agricultores a combater a seca, fornecendo água
para abeberamento de gado e para rega de culturas fora das áreas já equipadas pelo EFMA. No
dia 18 de maio foi assinalado no Museu da Luz o “Dia Internacional dos Monumentos e Sítios”.
Na galeria da EDIA esteve patente ao público, a exposição “O Touro de Cinco Reis 8”, touro
em cerâmica, com cerca de 3 mil anos, que foi descoberto durante os trabalhos de construção do
Troço de Ligação Pisão-Beja. A 21 de maio, o Parque de Natureza de Noudar recebeu a
certificação da marca “Wildlife Estate” tornando-se uma das primeiras propriedades Portuguesas
a usar essa distinção.
A nível organizacional em 2012, até 30 de junho, realizou-se um montante de investimentos, no
EFMA, sem capitalizações, de cerca de M€ 44,73 sendo que deste valor M€ 21,59 incidiram na
Rede Primária e M€ 22,57 na Rede Secundária de Rega. No que respeita a origens de fundos
destaca-se o financiamento comunitário na ordem dos M€ 45,28, PIDDAC no valor de M€ 9,35
e empréstimos a curto prazo no montante de M€ 31,56.
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1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1.1. Infraestruturas em Exploração
Observação do Comportamento de Barragens
No dia 15 de fevereiro de 2012, a Autoridade de Segurança de Barragens (INAG) procedeu à
inspeção da barragem de Alqueva.
A 29 de maio o representante da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) procedeu à visita de
inspeção prévia ao 1º enchimento da barragem de Cinco Reis, tendo considerado, em resultado
dessa inspeção, que as condições para se dar início ao enchimento da respetiva albufeira se
encontravam reunidas.
Em cumprimento do disposto nos Planos de Observação das Barragens, prosseguiram as
campanhas de leitura da aparelhagem de observação instalada no corpo das barragens,
verificando-se o bom estado dos seus equipamentos de segurança hidráulico-operacional e o
bom comportamento evidenciado pelas estruturas. Das quinze barragens encontram-se seis em
fase de 1.º enchimento e nove em fase de exploração.
Manutenção e Exploração
Rede Primária
Prosseguiram as atividades de manutenção, conservação e exploração das infraestruturas
primárias do Empreendimento.
No que se refere à exploração, tiveram alguma relevância as atividades desenvolvidas nos
canais Álamos - Loureiro, Loureiro - Monte Novo, Loureiro - Alvito, Alvito - Pisão, Pisão Ferreira, Adutor da Orada e Adutor Brinches - Enxoé, para adução de água aos diversos
reservatórios que integram os blocos de rega servidos por estes adutores, nos quais se registou
uma atividade crescente, que resulta do início da campanha de rega de 2012. Manteve-se
interrompida a adução de água à albufeira do Penedrão, em virtude de esta albufeira se
encontrar em fase de estabilização do seu 2.º patamar de enchimento.
Deu-se início, a 17 de maio, por solicitação das autoridades competentes a transferência de um
caudal de 1 000 m3/h para a albufeira de Monte Novo, com um regime de exploração de 24
h/dia, para reforço do volume de água armazenado naquela albufeira e garantia da continuidade
do abastecimento às populações.
Quanto à exploração das centrais hidroelétricas de Alvito, Odivelas, Pisão, Roxo e Serpa, há a
referir que no início do semestre não foi necessário aduzir água às albufeiras de Odivelas, Pisão,
Serpa e Roxo, para reforço das suas afluências próprias, pelo que se manteve interrompido o
funcionamento das respetivas centrais. No entanto no 2.º trimestre do ano já foi possível aduzir
água à albufeira do Pisão. Na central de Alvito, durante estes seis meses do ano, registou-se uma
produção acumulada de cerca de 208 000 kWh. Na central hidroelétrica do Pisão, registou-se
uma produção acumulada (só no 2.º trimestre) de cerca de 86 000 kWh.
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Rede Secundária
Quanto às atividades decorrentes da exploração da Rede Secundária, e que se prendem com as
respetivas campanhas de rega, ou seja, com o fornecimento de água aos agricultores
beneficiados pelos perímetros de rega em exploração, subsistema Alqueva (Monte-Novo, Alvito
– Pisão, Pisão, Ferreira, Figueirinha e Valbom e Alfundão) e subsistema Ardila (Orada –
Amoreira, Brinches, Brinches – Enxoé e Serpa), realizaram-se todas as ações inerentes às
campanhas de rega, e foram ainda efetuadas, de acordo com as necessidades existentes, todo um
conjunto de ações de operação, manutenção e acompanhamento junto dos agricultores.
Verificou-se a seguinte adesão no 1.º semestre de 2012:
ADESÃO POR PERÍMETRO DE REGA
Perímetros de Rega
Monte Novo
Alvito - Pisão
Pisão
Alfundão
Ferreira, Figueirinha e Valbom
Orada - Amoreira
Brinches
Brinches - Enxoé
Serpa
TOTAL
2009
2.597
2.597
Área inscrita (ha)
2010
2011
3.078
3.808
3.081
4.410
615
683
961
765
857
1.640
1.992
957
6.774
16.073
2012
4.823
4.834
869
2.371
1.109
1.235
1.725
2.494
2.125
21.585
Analisando os dados do quadro anterior, em 2012, verificamos um acréscimo de 34% na área
inscrita para rega (5.512 ha) comparativamente com a execução do ano anterior. Há a realçar
ainda a evolução positiva verificada em todos os perímetros apesar de diferentes níveis de
maturidade da entrada em exploração.
Relativamente ao Modelo técnico-económico para monitorização e gestão da componente
hidroagrícola de Alqueva, a primeira versão da aplicação informática associada a este modelo,
foi entregue e disponibilizada à EDIA.
Área Comercial
A área comercial é uma das áreas prioritárias da estratégia definida para a Empresa pela nova
administração. Uma das principais tarefas que tem vindo a ser desenvolvida, neste curto período
de tempo, prende-se com a identificação das áreas dos perímetros de rega sob gestão da EDIA,
que não estão a regar, contatando-se os seus proprietários e caracterizando-se em situações tipo,
essas mesmas áreas. Pretende-se assim saber e promover quais as áreas que poderão aderir a
novos projetos e de que forma as mesmas poderão aderir. Para além desta tarefa
acompanharam-se a várias intenções de investimentos por parte de algumas empresas
agroindustriais. A aplicação de um inquérito está a ser levada a cabo e, no decurso da sua
aplicação, já foram promovidos encontros entre proprietários não regantes, mas disponíveis para
arrendamento, e potenciais arrendatários. Foram já efetuados 234 inquéritos e a área contatada
(área taxada) é de 4.022,23ha distribuída pelos perímetros de rega em exploração.
A EDIA juntamente com o Centro Operativo de Tecnologias do Regadio (COTR) e a Agência
para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), continuou a proceder ao
acompanhamento de uma empresa que pretende introduzir a cultura da papoila branca no
Alqueva, para extração de morfina para a indústria farmacêutica. Neste período foi firmado um
protocolo com o COTR, no sentido de esta entidade fornecer, numa base semanal, informação
meteorológica.
No período em análise, continuou-se a participar e a apoiar, um potencial projeto de
investimento de produção de Citrinos para indústria, nas áreas abrangidas pelo EFMA e suas
limítrofes. A EDIA tem vindo a participar, igualmente, num grupo de trabalho, que inclui a
Autoridade Florestal Nacional (AFN), a Associação de Indústria Papeleira (CELPA) e a
SOPORCEL, no sentido de avaliar a viabilidade da implementação de espécies florestais de
crescimento rápido (freixo, salgueiro, choupo e miscanthus) nos perímetros de rega em
Portugal. Neste trabalho, a utilização do programa SISAP tem-se relevado de grande utilidade,
têm vindo a ser utilizados na elaboração de dossiers para fornecer a investidores, ou a outros
interessados. Assim, foram acrescentadas novas culturas ao portfolio existente. Da mesma
forma, o SISAP foi utilizado por alguns produtores individuais no sentido de dar apoio à gestão
das suas explorações.
Neste semestre, desenvolveu-se os dossiers COMPAL/SUMOL, e BANCO VERDE, no sentido
de avaliar a possibilidade de desenvolver, na área de influência de Alqueva, a fileira da
produção de tremoço/grão/ervilha e feijão para conserva e pêssego/maçã para sumos e a fileira
da produção de forragens verdes, respetivamente. Participou-se, ainda, numa reunião com o
IAPMEI e a empresa “Consumo em Verde” para avaliação da possibilidade e de viabilidade da
produção de tremoço doce para fins industriais, na área de influência do EFMA, e acompanhouse, também, um potencial investidor na cultura do alho, tendo organizado um encontro com
alguns agricultores
A EDIA, manteve também contactos com a empresa “Myfarm.com”, a qual pretende
desenvolver um projeto inovador de controlo da produção pelo consumidor final, em condições
semelhantes ao jogo “Farmville”, com o âmbito geográfico assente, para já, na zona de Beja, no
sentido de o apoiar, criando condições para o seu sucesso e permitir a sua dinamização noutras
regiões da área de influência do EFMA.
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Central Fotovoltaica de Alqueva
Durante o 1.º semestre de 2012, prosseguiu a exploração da Central Fotovoltaica de Alqueva,
tendo-se registado uma produção acumulada de 37 300KWh.
Albufeiras do EFMA – Gestão e Exploração dos Recursos Naturais
Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras
No início do ano, foi entregue a versão revista dos relatórios referentes aos trabalhos de
“Quantificação das Cargas Poluentes Afluentes às albufeiras Brinches, Serpa, Amoreira, Alvito
e Pisão” e “Quantificação de Cargas Afluentes às Linhas de Água situadas na Bacia
Hidrográfica do Rio Degebe”.
Ao longo do semestre, foi efetuado o acompanhamento do cumprimento das conclusões
operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e
Zonas Adjacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de 2005”.
Em termos de caudais ecológicos prosseguiu o acompanhamento do cumprimento das medidas
referentes ao regime de manutenção desses caudais da rede primária em exploração. Uma vez
que a estação udométrica de Portel não disponibiliza registos desde outubro de 2011, o cálculo
do caudal ecológico, a assegurar pelo sistema Alqueva-Pedrógão, é realizado com base nos
registos da estação meteorológica da EDIA (estação Alqueva-Ilha).
Relativamente à Gestão do Plano de Água, ao longo do semestre foram realizados o
procedimento de ajuste direto e adjudicados os trabalhos de manutenção da sinalização de
segurança das albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, o qual abrange oito novas albufeiras
sinalizadas desde 2010. Estes trabalhos tiveram início durante o mês de maio e têm uma duração
de dois anos. No contexto da realização da sinalização de segurança dos Reservatórios 1 e 4 do
Perímetro de Rega do Monte - Novo, Reservatórios 1 e 3 do Perímetro de Rega de Alvito-Pisão,
da Barragem do Penedrão, da Barragem da Lage, do Reservatório da Orada e do Reservatório
de Ferreira do Alentejo, foram iniciados e concluídos, durante o presente período, a sinalização
de segurança com placares e a sinalização de segurança com boias. A sinalização de segurança
realizada nestas massas de água, à semelhança da realizada anteriormente, compõe-se de
placares informativos nos principais acessos às zonas com restrições, placares na margem de
apoio à navegação e boias no plano de água, delimitando os limites das zonas de restrição.
No período, foram adjudicados e realizados os trabalhos de instalação do sistema antifurto dos
placares de sinalização de segurança, relativos à zona de proteção da barragem e dos órgãos de
segurança, com boias, das barragens dos Álamos, Loureiro, Pisão, Amoreira, Brinches e Serpa.
Estratégia para a Conservação e Valorização de Ilhas e Penínsulas de Alqueva
Em 2012, teve início os trabalhos de campo para inventariação de diferentes grupos biológicos
no arquipélago de Alqueva, que decorreram ao longo do semestre. Foi adquirida uma
embarcação de trabalho semirrígida, fundamental para a prossecução deste projeto.
Decorreu o procedimento para a criação de formas de proteção de penínsulas e ilhas na albufeira
de Alqueva, uma vez que, é prática comum, nalguns locais, a permanência de gado nas ilhas e
penínsulas, de onde resultam alguns impactes ambientais negativos significativos, ligados
essencialmente à destruição da vegetação natural, impedindo a regeneração e a arborização
natural das margens, com favorecimento direto e indireto da erosão, quer pela ausência de
vegetação, quer pelo pisoteio e compactação do solo, resultando no seu transporte para a
albufeira de Alqueva, com degradação da qualidade da água e impactes visuais associados à
concentração de gado.
Gestão das Áreas Sobrantes e da Faixa Interníveis das Albufeiras Integradas no EFMA
Na envolvente da albufeira de Alqueva, foi realizada a retancha das plantas instaladas, no
âmbito do projeto das jangadas solares para a criação de bosques ripícolas de cabeceira.
No âmbito do projeto “Plataformas para Biodiversidade”, foram monitorizadas as três
plataformas para a promoção da biodiversidade, que visam a criação de um habitat de
reprodução particular, associado a um grupo específico de aves, as gaivíneas, que necessitam de
zonas emersas de areia ou cascalho, sem vegetação e sem acesso à margem, de modo a proteger
os ovos e os juvenis da predação.
Quanto à Gestão do Património Rústico, concluíram-se os trabalhos de Execução relativos ao
“Plano de Gestão de áreas Sobrantes e Interníveis 2010/2011”, com a retancha de azinho no
jovem povoamento florestal da Herdade dos Estevais. Para além destes trabalhos, executaram-se
as retanchas recorrendo a espécies ripícolas, tais como o choupo e o freixo, e também à
alfarrobeira na Herdade dos Bravos. Por outro lado, procedeu-se à poda e remoção de lenhas e
madeiras em diversos povoamentos florestais, bem como, à eliminação de infestantes, corte da
forragem espontânea, à rega, e tratamento químico contra lagarta, tripes e ácaros nos
povoamentos ripícolas.
Relativamente ao arrendamento, constata-se que o património rústico, a 30 de junho, é
composto por 345 prédios (712,6303 ha), estando disponíveis para arrendamento 295 prédios,
dos quais 156 estão arrendados, 113 na totalidade e 43 parcialmente. Dos 50 prédios não
arrendáveis 17 estão afetos à obra e 33 encontram-se em gestão direta. Existem ainda 10
cedências a que corresponde a área de 53,6164 ha. Em relação aos proveitos obtidos com o
arrendamento/cedências, registou-se uma subida na receita em relação ao trimestre anterior,
mantendo-se esta atividade com valor estabilizado.
Área Total
450
400
350
306 ha
43%
407 ha
57%
300
250
200
150
100
50
0
Arrendáveis
Não Arrendável
11
12
Área Não Arrendável
Área Arrendada
400 ha
98%
235 ha
77%
400
250
350
200
300
71 ha
23%
150
100
250
200
150
100
50
7 ha
2%
50
0
0
Arrendados
Não Arrendados
Afetos Obra
Gestão Direta
Em termos de Património Urbano, adjudicou-se uma nova Prestação de Serviços de
“Segurança e Vigilância da Estação Elevatória dos Álamos” e iniciou-se o processo de
instalação e implementação da antena da TMN no edifício de escritórios de Alqueva.
Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico
Ao longo do semestre, continuou-se a prestar apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de
Licença/Concessão de Captação de Águas Superficiais e analisou-se os processos que se
encontram na EDIA. Foram recebidos 10 novos pedidos de captação de água e foram emitidos
dois títulos, com validade superior a 1 ano:
No âmbito do protocolo de cooperação assinado com o Serviço de Proteção da Natureza e do
Ambiente (SEPNA) da GNR realizou-se uma reunião de trabalho no final de março.
Relativamente às atividades da Equipa de Fiscalização e Vigilância (EFV), continuou-se a
desenvolver as atividades de vigilância e fiscalização relacionadas com o processo de
licenciamento de captações de água.
1.2. Infraestruturas em Construção
Redes Primária e Secundária
No subsistema Alqueva, os trabalhos incluídos no âmbito das empreitadas do 1.º Troço
(Trigaches – Reservatório do Álamo), e 2.º Troço (Reservatório do Álamo – Barragem de
Cinco Reis), da Ligação Pisão – Beja, estão concluídos tendo-se iniciado a execução dos
ensaios dos equipamentos em finais de junho.
Na Empreitada de Construção do Adutor de Cinco Reis, na mesma ligação (Pisão – Beja),
procedeu-se à colocação de betuminoso no caminho de serviço e finalizaram-se os aterros do
adutor. Finalizaram, igualmente, os ensaios.
No Circuito Hidráulico de Vale do Gaio, concluíram-se os trabalhos de montagem da
tubagem (Betão com alma de aço DN1800 e DN1600 e Aço DN1300) entre o reservatório da
Baronia e a câmara de derivação para os blocos do Torrão. Deram-se também como concluídos
os aterros das respetivas valas. Quanto aos reservatórios, o da Baronia encontra-se nesta data
com o revestimento interior em PEAD já executado, estando concluído também, todos os
trabalhos de construção civil dos órgãos de exploração. Os trabalhos no reservatório de Barras
resumem-se à conclusão dos aterros e à continuação dos trabalhos de elevação da tomada de
água e execução do descarregador de cheias.
A Empreitada de Construção do Perímetro de Rega de Loureiro - Alvito, está concluída, no
essencial, estando a decorrer os respetivos ensaios.
Na Empreitada de Construção das Infraestruturas de Rega, Viárias e de Drenagem do Bloco de
Rega de Aljustrel, no Perímetro de Rega do Roxo – Sado, continuaram os trabalhos na
Estação Elevatória, nas Redes de Rega, Drenagem e Viária.
No Bloco 1 Ervidel, do Perímetro de Rega Pisão – Roxo, neste período procedeu-se aos
trabalhos de remates de construção civil, execução de serralharias, montagem de quadros
elétricos e de equipamentos, ensaios da tela do reservatório. Na Rede de Rega, decorreram os
arranjos exteriores, ensaios nas estações de filtragem 1 e 2 e execução do caminho de acesso e
nó de ligação à EN2. Quanto à rede de Drenagem, executaram-se as PH’s, no Barranco do
Xacafre e o seu revestimento com enrocamento.
Ainda neste perímetro de rega e em relação aos Blocos 2 e 3 de Ervidel, realizou-se a
montagem e desmontagem de cimbres no edifício da Estação Elevatória e continuaram os
trabalhos de aterro. No Reservatório foi concluída a betonagem da estrutura de betão armado do
Reservatório R2 e das respetivas caixas de ligação e de descarga de fundo. Na Rede de Rega
prosseguiram os trabalhos de abertura de vala instalação/aterro da tubagem de ferro fundido
Dúctil (FFD) e do betão armado com alma de aço (BAA), entre outros trabalhos. Na Rede
Viária, deu-se início aos trabalhos de decapagem nos Caminhos agrícolas 2 e 3.
Durante o 1.º semestre, no subsistema Pedrógão, na Empreitada de Construção e Fornecimento
de Equipamento do Sistema Elevatório de Pedrógão - Margem Direita, concluiu-se a
execução das estruturas da Estação Elevatória, continuaram-se a montar os equipamentos, bem
como, os trabalhos nas instalações elétricas e de acabamentos. No Reservatório de Pedrógão
terminou a execução do aterro e das estruturas dos respetivos órgãos hidráulicos: tomada de
água, descarga de fundo, descarregador de cheias e restituição, bem como a execução da
drenagem de fundo, prosseguindo a montagem do equipamento hidromecânico. Começou a
execução da tela de impermeabilização, assim como do coroamento. Foi concluída e ensaiada a
tubagem de betão armado com alma de aço DN 2500 da conduta elevatória, prosseguindo a
construção das respetivas descargas de fundo e ventosas, e iniciou-se o aterro e os trabalhos das
infraestruturas de telegestão.
Quanto à Empreitada de Construção do Adutor de Pedrógão - Margem Direita e da
Barragem de S. Pedro, indica-se que na Barragem de S. Pedro terminaram os trabalhos de
tratamento da fundação da barragem e prosseguiram os trabalhos de betão armado na descarga
de fundo e na descarga de superfície. Decorreu a escavação do canal de adução tendo terminado
as fundações e os pilares das respetivas passagens superiores, bem como os trabalhos de
despiste arqueológico e de caracterização de solos a utilizar nos aterros, tendo-se iniciado a sua
execução. Continuaram os trabalhos de abertura de vala para instalação das condutas do adutor,
tendo-se prosseguindo a colocação de tubos de betão armado com alma de aço, assim como dos
respetivos aterros e órgãos acessórios.
Na rede secundária, no mesmo subsistema, no Bloco de Pedrogão 1, do Perímetro de
Pedrógão Margem Direita, procedeu-se à colocação do caminho de cabos no interior do
edifício da Estação Elevatória e à montagem do posto de seccionamento e dos reservatórios
hidropneumáticos. Em termos de Rede de Rega teve lugar a construção de câmaras de válvula,
montagem de acessórios e enchimento das condutas e ensaios. Na Rede de Drenagem, decorreu
a limpeza e reperfilamento das valas P-LA1 e Vale das Mulheres, a limpeza e plantação de
árvores e arbustos na vala de Barranco das Boiças e a construção de passagens hidráulicas.
Relativamente à Rede Viária colocou-se tout-venant e procedeu-se à execução de serventias.
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Quanto ao Bloco de Pedrógão 3, finalizaram os trabalhos de betonagem dos muros laterais e da
laje da Estação Elevatória e da betonagem dos muros laterais da plataforma dos filtros, dos
maciços dos reservatórios hidropneumáticos e da câmara do caudalímetro e deu-se início à
construção do edifício das instalações elétricas. Na Rede de Rega, concluiu-se a instalação de
tubagem em vala e iniciou-se a construção dos nós da rede. Na Rede Drenagem, no início do
semestre, finalizaram os trabalhos tendo decorrido a sua receção provisória.
Na Empreitada de Construção do Bloco de Rega de Selmes, verificaram-se os trabalhos de
acabamentos na construção civil e pinturas, na Estação Elevatória. No Reservatório de Selmes
finalizou-se o descarregador de superfície, a colocação de enrocamento do paramento de jusante
e a execução do passadiço da torre de tomada de água. Na Rede de Rega procedeu-se à
conclusão da montagem da tubagem de FFD e PEAD de câmaras de hidrantes, de válvulas, de
descargas de fundo e de ventosas e a montagem dos respetivos equipamentos. Deu-se início aos
ensaios de pressão. Quanto à Rede Viária, foi executada a drenagem, no último troço, do
caminho de acesso à barragem. Neste período, realizou-se a aplicação de glifosato nos
canaviais, e procedeu-se na Rede de Drenagem à conclusão das plantações e manutenção das
mesmas.
No período em análise, realizaram-se, em simultâneo com as empreitadas de construção das
redes primária e secundária, as atividades de acompanhamento ambiental em obra e respetivos
trabalhos arqueológicos de minimização de impactes em diversas ocorrências patrimoniais de
situações desconhecidas identificadas na fase prévia às obras ou no decurso das mesmas.
1.3. Projetos em Curso
O Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Circuito Hidráulico de Roxo
– Sado e respetivo Bloco de Rega, do subsistema Alqueva, contínua em curso. Durante este
período decorreu a execução de várias peças do projeto tal como os reservatórios de
regularização, a rede de adução primária, a rede de rega dos blocos, a rede viária e a rede de
drenagem.
Quanto ao EIA dos Blocos de Rega de Vale de Gaio, do Perímetro de Rega de Vale de Gaio,
foi rececionada a resposta da Associação Portuguesa do Ambiente (APA), relativa às
“Condicionantes ao Licenciamento e Elementos a Apresentar”, a informar que o documento se
encontra em análise por parte das entidades com competência na matéria
No Perímetro de Rega Pisão – Beja, nos Projetos de Execução e EIA dos Blocos de Rega de
Cinco Reis, Trindade e Chancuda procedeu-se ao lançamento da Prestação de Serviço para
revisão do projeto. Na componente ambiental, procedeu-se ao envio de resposta para APA,
relativamente aos “Elementos a Apresentar e Condicionantes da Declaração de Impacte
Ambiental (DIA)”. Nos Blocos de Rega Beringel - Beja, continua-se a proceder à análise
detalhada final do projeto de execução e preparação de resposta aos “Elementos a Apresentar e
Condicionantes da DIA”.
Quanto ao Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de
Alqueva do EFMA, no período, foi apresentada a 1ª fase dos trabalhos ao Conselho de
Administração, continuando em desenvolvimento a 2ªfase com a execução do programa de
otimização.
Com o início dos trabalhos do Projeto de Execução do Circuito Hidráulico de Ligação à
Adução a Morgavel, ocorreram diversas trocas de informação e realizou-se uma reunião com
visita às infraestruturas existentes. Foi entregue a Nota Técnica nº1 com o programa de
prospeção, topografia e cadastro, e a Nota técnica nº2, com a análise e revisão do estudo prévio.
Está em desenvolvimento o projeto de execução.
No subsistema Ardila, nos Projetos de Execução dos Circuitos Hidráulicos Amoreira –
Caliços e Caliços – Pias e EIA, procedeu-se ao lançamento dos concursos para as prestações de
serviço de revisão dos projetos. Na componente ambiental, foi enviado o pedido de prorrogação
de prazo de validade da DIA para APA.
Continua-se a aguardar-se resposta da Sr.ª Secretária de Estado do Ambiente e do Ordenamento
do Território, para efeitos de pedido de reapreciação de DIA, relativa ao EIA do Circuito
Hidráulico Caliços – Machado.
No Projeto do Bloco de Rega de Pias e respetivo EIA, recebeu-se a resposta da APA ao ponto
de situação acerca dos “Elementos a Apresentar e Condicionantes” enviado pela EDIA, com
informação de que as respostas a algumas das “Condicionantes ao Licenciamento do Projeto”
deverão ser dadas após a adjudicação da Empreitada, e que os “Elementos a Apresentar” se
encontram em apreciação por parte das entidades sendo o resultado transmitido assim que
possível.
Neste período, procedeu-se ao envio de resposta à APA relativamente aos “Elementos a
Apresentar e Condicionantes da DIA”, do Projeto de Execução e EIA do Bloco de Rega Moura
Gravítico.
Na 2ª fase do Projeto de Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura, está a
decorrer o projeto de infraestruturas deste emparcelamento, tendo sido entregues e avaliados os
Projetos da Rede de Drenagem e da Rede Viária (Rede de caminhos primários e secundários).
Estes projetos foram aprovados provisoriamente nas reuniões de trabalho conjuntas com os
técnicos da DGADR. Aguarda-se no entanto a definição dos novos lotes de terreno que permita
avançar com a definição dos caminhos terciários a beneficiar e posteriormente com alguma
alteração pontual que se revele necessária nos caminhos primários e secundários já projetados.
No subsistema de Pedrógão, e no que respeita ao EIA da Estação Elevatória do Circuito
Hidráulico de Pedrógão, continua aguardar-se o envio, pela APA, do ofício de conclusão do
Procedimento de AIA.
Foi entregue a versão final do Projeto de Execução e EIA do Circuito Hidráulico de S. Matias
e respetivo Bloco de Rega, que se encontra em revisão. Em termos ambientais, procedeu-se ao
envio de resposta para a APA, relativamente aos “Elementos a apresentar e Condicionantes da
DIA”.
Neste período, no Projetos de Execução e EIA do Circuito Hidráulico de São Pedro –
Baleizão e respetivos Blocos de Rega, procedeu-se ao lançamento do concurso da prestação de
serviço para a revisão do projeto. Enviou-se, ainda, a resposta à APA relativamente aos
“Elementos a Apresentar e Condicionantes da DIA”.
No projeto de Execução e EIA do Circuito Hidráulico Baleizão – Quintos, procedeu-se
igualmente, ao lançamento do concurso para a prestação de serviço da revisão do projeto.
Decorreu ainda, o envio de resposta a várias entidades, para efeitos de cumprimento de medidas
de DIA “Condicionantes ao Licenciamento do Projeto”. Aguarda-se resposta das Estradas de
15
16
Portugal, por forma a enviar o documento final para a APA, para efeitos de cumprimento dos
“Elementos a Apresentar e Condicionantes”.
Procedimentos Expropriativos
No 1.º semestre decorreram diversas atividades com a finalidade de assegurar os procedimentos
expropriativos associados aos projetos em curso, em fase de conclusão e em fase inicial, com
intervenções em distintas áreas geográficas do Empreendimento.
Relativamente aos projetos em fase final do processo expropriativo teve lugar o
acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, a regularização de situações de registo e o
acompanhamento de situações resultantes das obras. No que concerne aos projetos que se
encontram em curso, realizaram-se levantamentos de campo; avaliações; negociações; vistorias
ad perpetuam rei memoriam; autos de posse administrativa e de expropriação amigável; registos
e o acompanhamento de situações resultantes de obra. Nos projetos que se encontram na sua
fase inicial, aguarda-se a publicação das respetivas Declarações de Utilidade Pública (DUP).
Apresenta-se a seguir o ponto de situação relativo a cada projeto, nomeadamente, o n.º de
prédios avaliados, aprovados e acordados e o n.º de autos de expropriação efetuados.
Projeto
Rede Primária
Rede Secundária
Total
Prédios Avaliados Prédios Aprovados Prédios Acordados Autos Efetuados
46
47
18
19
109
116
331
120
155
163
349
139
Neste período prosseguiram ainda, as prestações de serviços com a empresa Águas Públicas do
Alentejo, S.A. (AgdA) que terminou no mês de maio de 2012 e com a empresa Águas de Santo
André, S.A. (AdSA). A EDIA foi ainda convidada, pela empresa Águas do Noroeste a
apresentar uma proposta para a realização de uma prestação de serviços de constituição de
servidões administrativas.
Durante este período e no âmbito da Prestação de Serviços de “Consultoria Técnica na Área das
Expropriações para a empresa AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.”, que terminou no mês
de maio de 2012 e tendo presente as prioridades estabelecidas pela AgdA, procedeu-se à análise
de diversos projetos de execução, nomeadamente à análise de traçados e infraestruturas,
distribuídas pelo sistema Guadiana Sul, sistema de Santa Clara Poente, sistema dos Minutos,
sistema da Bica Fria, sistema do Monte da Rocha e Sistema do Roxo, de forma a conhecer os
terrenos particulares a intervencionar e respetivos interessados.
Procedeu-se à caracterização para posterior cálculo de indemnizações a pagar, referentes a
parcelas intervencionadas ou a intervencionar com a instalação de infraestruturas dos diversos
sistemas de abastecimento público e saneamento de águas residuais.
Durante este período foi a EDIA, novamente, convidada a apresentar uma proposta de
consultoria técnica na área das expropriações, para a empresa Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Na sequência deste convite apresentou-se uma proposta que foi aceite.
1.4. Ambiente, Património e Ordenamento do Território
Património Cultural

Preparação, no âmbito do protocolo celebrado entre a EDIA e a Direção Regional de
Cultural do Alentejo (DRCAL), da publicação das monografias relativas aos trabalhos
arqueológicos realizados no âmbito do “Plano de minimização de impactes
arqueológicos no regolfo de Alqueva”. Foi lançado o concurso público para a
adjudicação dos trabalhos de conceção gráfica, impressão e acabamento das
monografias. Foram já analisadas as propostas e elaborado o relatório preliminar do
júri.

Realização de uma apresentação aos alunos do Mestrado Integrado em Engenharia do
Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve,
intitulada “Impactes Ambientais – Avaliação, minimização e compensação” (Centro de
Informação de Alqueva, 12 de janeiro de 2012).

Organização e montagem de exposição sobre uma escultura cerâmica representando um
Touro, datada do séc. VII/VI a.C., identificada numa necrópole da Idade do Ferro
(Cinco Reis 8), descoberta durante os trabalhos de construção do Troço de Ligação
Pisão-Beja.
Medidas de Minimização Prévias à Obra
Barragem da Laje
Execução dos trabalhos de proteção das estruturas arqueológicas associadas ao sítio Torre
Velha 1, por forma a protegê-las dos efeitos da erosão, tendo em conta que ficaram ao nível do
NPA da albufeira. Neste âmbito procedeu-se à contratação de um conservador/restaurador, que
assegurou a coordenação dos trabalhos.
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico de Pedrógão
Continuação da execução de trabalhos arqueológicos de minimização de impactes definidos na
DIA, nos seguintes sítios: Monte do Poço Seco 2, Pexém e Porto de Moura 2.
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio
Continuação dos trabalhos arqueológicos de minimização de impactes no sítio Monte das
Cortes Pequenas 1, identificado no âmbito da realização das prospeções decorrentes da DIA.
Circuito Hidráulico de Caliços - Pias
Foram iniciados os trabalhos de escavação arqueológica definidos na DIA do projeto, como de
execução prévia à obra. Neste âmbito foram executados trabalhos de piquetagem do traçado
das infraestruturas e efetuados contactos com proprietários das áreas a intervencionar. Foi
ainda elaborado e remetido à Direção Regional de Cultura do Alentejo o relatório final dos
trabalhos de prospeção prévia das áreas definidas no EIA como de visibilidade reduzida a nula.
Estes trabalhos, definidos na DIA do projeto, foram executados internamente.
Circuito Hidráulico de Amoreira - Caliços
Foi elaborado e remetido à Direção Regional de Cultura do Alentejo o relatório final dos
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18
trabalhos de prospeção prévia das áreas classificadas no EIA do projeto como de visibilidade
reduzida a nula. Estes trabalhos, definidos na respetiva DIA, foram executados internamente.
Circuito Hidráulico de Caliços - Machados
Foram executados, trabalhos internos de prospeção prévia das áreas definidas no EIA do
projeto como de visibilidade reduzida a nula, conforme estipulado na respetiva DIA.
Circuito Hidráulico de Baleizão – Quintos e Bloco de Rega
Preparação das peças de procedimento e lançamento do concurso público para a execução das
medidas de minimização de impactes prévias à obra, definidas na DIA do projeto. Encontra-se
em fase de análise de propostas.
Circuito Hidráulico de São Pedro – Baleizão e Bloco de Rega
em fase de análise de propostas. Foram também executados internamente, trabalhos de
prospeção prévia das áreas definidas no EIA do projeto como de visibilidade reduzida a nula,
conforme estipulado na respetiva DIA.
Blocos de Rega de Pias
Foram iniciados os trabalhos de escavação arqueológica definidos na DIA do projeto, como de
execução prévia à obra. Neste âmbito foram executados trabalhos de piquetagem do traçado
das infraestruturas e efetuados contactos com proprietários das áreas a intervencionar
Blocos de Rega de Ervidel
Execução de trabalhos arqueológicos de minimização de impactes decorrentes da DIA, nos
seguintes sítios: Monte da Ramada e Monte Branco 1. Também foram efetuados trabalhos
arqueológicos no sítio Ramada 8, identificado no âmbito da execução das prospeções prévias
definidas na DIA.
Blocos de Rega Moura Gravítico
Foram executados, trabalhos internos de prospeção prévia das áreas definidas no EIA do
projeto como de visibilidade reduzida a nula, conforme estipulado na respetiva DIA.
Blocos de Rega de Cinco Reis - Trindade
em fase de análise de propostas. Foram também executados internamente, trabalhos de
prospeção prévia das áreas definidas no EIA do projeto como de visibilidade reduzida a nula,
conforme estipulado na respetiva DIA.
Monitorização Ambiental
No domínio da monitorização ambiental, e face ao número elevado de programas de
monitorização em curso, optou-se por sistematizar a informação relativa aos diferentes
programas por Sistema Alqueva-Pedrógão e Rede Primária e Rede Secundária de Rega,
efetuando um ponto de situação do estado de execução de cada um dos programas.
PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA ALQUEVA – PEDRÓGÃO E
REDE PRIMÁRIA
Sistema Alqueva - Pedrógão e Rede Primária
Ponto de Situação
Programas de Monitorização
Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas
Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2010/2012)
Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2012/2014)
Potenciais impactes da transferência da água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2011)
Em curso
Preparação de concurso
internacional
Concluido
Potenciais impactes da transferência da água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2012)
Em curso
Recursos Hídricos do Troço de Ligação Pisão - Beja
Concluido
Recursos Hídricos Superficiais do Circuito Hidráulico de Vale do Gaio – fase de construção
Concluido
Recursos Hídricos Superficiais da Estação Elevatória e do Circuito Hidráulico do Pedrógão – fase de construção
Em curso
Fauna, Flora e Vegetação
Eficácia das Medidas de Minimização do Efeito Barreira e do Efeito Armadilha
Em curso
Dispositivo de Passagem para Peixes
Em curso
Flora e Vegetação no Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas e By-pass
Concluido
19
20
PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA
Rede Secundária de Rega
Ponto de Situação
Programas de Monitorização
Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas
Recursos Hídricos Superficiais e Qualidade Ecológica na Área dos Blocos de Rega em fase de exploração - 2011
Recursos Hídricos Superficiais e Qualidade Ecológica na Área dos Blocos de Rega em fase de exploração - 2012/2013
Concluido
Preparação de ajuste direto
Recursos Hídricos Subterrâneos na Área dos Blocos de Rega no Subsistema Alqueva (2011)
Concluido
Recursos Hídricos Subterrâneos na Área dos Blocos de Rega no Subsistema Ardila (2011)
Concluido
Recursos Hídricos Subterrâneos na Área dos Blocos de Rega em fase de exploração - 2012/2013
Procedimento de ajuste direto
Fauna, Flora e Vegetação
Avifauna na Barragem do Pisão (2011/2012)
Ictiofauna e dos Recursos Hídricos Superficiais no Bloco de Rega do Monte Novo (2010/2011)
Em fase de conclusão
Em curso
Aves Estepárias e de Rapina nos Blocos de Rega do Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão (2009/2010)
Aves Estepárias e de Rapina nos Blocos de Rega do Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão (2010/2011)
Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Alfundão e de Ferreira e Valbom (2009/2010)
Concluido
Procedimento de ajuste direto
Aves estepárias nos Blocos de Rega de Ervidel (2010/2011)
Aves estepárias nos Blocos de Rega de Selmes, S. Pedro Norte e Pedrógão (2010/2011)
Aves estepárias nos Blocos de Rega de Pias (2011)
Aves estepárias nos Blocos Sul e Oeste do Subsistema do Ardila
Em curso
Solos
Solo nos Blocos de Rega dos concelhos de Ferreira do Alentejo e Serpa [1]
Solo nos Blocos de Rega de Selmes, S. Pedro Norte e Pedrógão
1
No início do semestre decorreram as ações de manutenção das estações da EDIA e do
equipamento instalado nalgumas das estações do Instituto da Água (INAG) (sondas de meio e
de fundo e amostradores automáticos). Neste período foram realizadas duas ações de
manutenção, uma no mês de janeiro e outra em fevereiro.
Decorreu ainda o processo de concurso público para adjudicação dos trabalhos futuros
relacionados com as atividades de manutenção preventiva das estações automáticas. Este
concurso encontra-se em fase de contratualização.
Ao longo do semestre, foram adjudicados e concluídos os trabalhos associados à prestação de
serviços referente à reparação de quatro plataformas flutuantes, designadamente as que
1
Blocos de Rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom, Alfundão, Brinches – Enxoé, Brinches, Serpa e Orada Amoreira
sustentam as estações automáticas de Alqueva-Captação; Alqueva-Montante; Alqueva-Mourão;
e Alcarrache.
Desde dezembro de 2009, que a estação hidrométrica do Pulo do Lobo, da responsabilidade do
INAG, se encontra avariada. Dada a importância de conhecer os caudais em trânsito no rio
Guadiana, a EFV da EDIA tem-se deslocado periodicamente à secção do Pulo do Lobo com o
objetivo de registar o nível da estação hidrométrica. Dada a inexistência do troço de escala
inferior a 1 metro nesta secção torna-se difícil medir os níveis de água para baixos valores de
caudal. Por esta razão no dia 15 de fevereiro foi realizada uma deslocação ao Pulo do Lobo, em
conjunto com a equipa de topografia e marcado um ponto cotado, o que permite a utilização de
uma fita métrica para a medição de baixos níveis de água. No decorrer do mês de junho foi
aprovada a reparação da referida estação hidrométrica.
Atendendo à discrepância entre os valores de caudal determinados para as secções de vazão da
Ponte de Quintos e do Pulo do Lobo foi efetuada uma deslocação à Ponte de Quintos, com o
objetivo de ler o valor de nível na escala hidrométrica aí instalada. Tendo-se verificado que a
escala se encontrava assoreada, não sendo possível ler os valores de nível mais baixos, essa
situação foi reportada ao INAG, tendo a EDIA procedido ao desassoreamento do troço da escala
no mês de janeiro. No decorrer da operação de desassoreamento foi desenterrado o troço da
escala inferior a 1 metro. Esta situação foi comunicada ao INAG, tendo-se a EDIA
disponibilizado para instalar o referido troço da escala, aguardando-se resposta deste Instituto.
Decorre o trabalho de levantamento das estações hidrométricas existentes na bacia hidrográfica
do Guadiana, estando em curso a elaboração do relatório referente à identificação das
necessidades de informação no âmbito da gestão e exploração das albufeiras de Alqueva e
Pedrógão.
Ordenamento do Território

No âmbito do processo da consulta pública relativa aos Planos de Gestão das Bacias
Hidrográficas (PGBH) das regiões hidrográficas 6 (Sado e Mira) e 7 (Guadiana) no
início do mês de janeiro foi emitido o parecer da EDIA sobre os referidos Planos.

A 15 de junho, EDIA assegurou a presença na 10.ª Reunião do Conselho de Região
Hidrográfica do Alentejo (CRHA).

A EDIA participou ainda numa reunião na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional (CCDR), no dia 10 de abril, relativa à revisão do Plano
Diretor Municipal de Beja.
Sistemas de Gestão na Área Ambiental
Sistemas de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva (SIRHAL)
Durante o semestre procedeu-se à revisão do Boletim Diário. Este boletim permite a divulgação
diária de informação sobre a evolução do volume armazenado e variação diária das cotas das
albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, bem como informação diária acerca dos caudais
registados a montante e jusante do Sistema Alqueva-Pedrógão. A atualização do Boletim,
através do site da EDIA, continuou a ser efetuada diariamente (Água > Ações de Monitorização
> Dados Sintetizados).
21
22
Com o objetivo de efetuar o controlo do caudal registado versus o valor de caudal ecológico
necessário a assegurar no Sistema Alqueva-Pedrógão é efetuada a análise diária dos valores
registados na estação hidrométrica do Pulo do Lobo. Mensalmente é divulgado, internamente, o
valor de caudal ecológico assegurado pelo Sistema Alqueva-Pedrógão, no mês anterior, bem
como o valor do caudal ecológico a cumprir no mês seguinte pelo Sistema Alqueva-Pedrógão.
Procedeu-se ainda à divulgação interna, do regime de caudais ecológicos para a rede primária
do EFMA, atualmente em exploração. Esta divulgação tem uma periodicidade mensal.
No mês de maio teve início a disponibilização de informação sobre a qualidade da água para o
uso rega, através do “Boletim de Qualidade da Água para Rega”. A informação disponibilizada
diz respeito aos resultados dos parâmetros mais relevantes face ao uso rega junto das principais
origens de água do EFMA, nomeadamente as albufeiras de Alqueva e Pedrógão. Anualmente
serão produzidos dois boletins, um deles em março/abril, com início da época das culturas de
verão, e outro em julho/agosto antes do início da época das culturas de inverno. Através do
boletim de março/abril serão disponibilizados os resultados das campanhas de amostragem de
janeiro. O boletim de julho/agosto disponibilizará os resultados das campanhas de amostragem
realizadas em maio.
1.5. Projetos Especiais
Parque de Natureza de Noudar
No 1.º semestre continuaram no PNN as atividades agro-silvo-pastoris, contribuindo para a
conservação e salvaguarda dos valores naturais preconizados pelo projeto. No período em
apreço, os trabalhos agroflorestais decorreram de acordo com o estipulado no Plano de
Exploração Agroflorestal 2011/2012, excetuando alguns ajustes e atrasos resultantes de fatores
alheios à EDIA.
Em termos pecuários, procedeu-se ao ajustamento do plano reprodutivo e de pastoreio às novas
orientações de evolução do efetivo. Deu-se continuidade ao maneio de gado e decorreu a
preparação de um novo processo de licenciamento que permita alargar a exploração de porcos
no período de montanheira. Na vertente agrícola continuou a gestão de pomares e hortas,
prosseguindo o controlo de infestantes e rega. Decorreram ações de gestão cinegética no
terreno, nomeadamente aquisição de alimento para os cevadouros, manutenção dos cevadouros
para caça ao javali, recolocação de sinais e placas da Zona de Caça Turística (ZCT) no
perímetro do PNN. E decorreu, igualmente, a planificação da caça ao javali e da avaliação de
troféus de veado.
Relativamente ao repovoamento com o coelho –
bravo teve continuidade o acompanhamento, a
vigilância, a distribuição de água e de alimentos
nos bebedouros e comedouros dos parques e fora
deles, a recolocação e acompanhamento de
câmaras fotográficas, a eletrificação do cercado
grande, com o objetivo de dificultar ainda mais a
entrada de carnívoros, a utilização de armadilhas
para captura de coelhos no parque antigo e, após
vacinação, transferência de animais para locais
previamente preparados no parque novo e na
zona do Olival e do Colmeal, a recolha de cadáveres de coelho e envio para necrópsia e com
resultados negativos no que se refere a possível epidemia de Doença Hemorrágica Viral, e ao
licenciamento da Unidade de Criação de Coelho-bravo da Herdade da Coitadinha.
No que concerne à vertente turística e tarefas de interpretação desenvolvidas na herdade da
Coitadinha, prosseguiram os serviços de alojamento. Devido às obras realizadas no restaurante
as refeições foram interrompidas durante o 1.º trimestre, reabrindo o serviço já no 2.º trimestre
de 2012. Foram desenvolvidos trabalhos no âmbito das “Publicações de Noudar” caso,
designadamente, dos guias de bolso de fauna e flora. Ao longo do período continuaram a ter
lugar visitas de estudo de várias escolas e localidades.
No que respeita às atividades de divulgação e promoção mencionem-se, a adesão à campanha
do Turismo de Alentejo (3 noites, 1 de oferta) e participação no roteiro “Dormidas e Manjares
2012”. Destaca-se a divulgação do campo de férias 2012. Prosseguiu ainda a implementação e
organização de atividades interpretativas e eventos.
No mês de janeiro, deu-se início às obras do restaurante e do tanque lúdico. No final do
semestre concluíram-se os trabalhos relativos ao restaurante e continuam a decorrer as obras no
tanque lúdico.
Em termos de licenciamentos, está concluído o processo de licenciamento dos parques de
coelho-bravo (Núcleo Florestal de Serpa).
No período em apreço, é de destacar que, o PNN recebeu a certificação da marca “Wildlife
Estate”, tornando-se uma das primeiras propriedades portuguesas a usar a marca, que distingue
as boas práticas de gestão rural em interação com a conservação da natureza na Europa.
Museu da Luz
O Museu da Luz implantado junto ao extenso espelho de água de Alqueva, continua junto do
público, a divulgar a sua ação através de atividades, que reflitam de forma integrada a missão e
a vocação do Museu. No âmbito do programa educativo escolar, os professores e os alunos
podem solicitar visitas guiadas, experiências e percursos no lago e na envolvente do Museu.
O Museu da Luz passou a dispor de um vasto conjunto de fotografias captadas pelo etnólogo
Benjamim Pereira, nas suas estadas prolongadas nas duas aldeias da Luz. Retratos que se
colocam à disposição da comunidade pública.
Ficou concluído o passadiço que liga a aldeia da Luz ao cais, existindo assim uma nova porta de
entrada para a aldeia. Situado a montante do Monte dos Pássaros, o novo cais permite assim, o
trânsito e paragem de todo o tipo de embarcações.
É também de referir a pareceria com o Projeto Terra Nómada: Inclusão social de estudantes de
etnia cigana para a realização de atividades no e pelo Museu da Luz. As atividades são dirigidas
às turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) das escolas de Mourão e
Monforte.
O Museu promove exposições temporárias de curta e longa duração. Este semestre pôde-se ver
“Igreja de Nossa Srª da Luz: igreja dupla” (longa duração) na qual o Museu mostra pela
primeira vez o espólio arqueológico levantado da primitiva igreja da velha Luz, datada do séc.
23
24
XV, antes da submersão do território, e “Alqueva e Luz” (longa duração) e “Sem Retorno”,
fotografias de Sebastião Resende (curta duração).
O projeto “Dar Voz aos Objetos”, realizou a exposição “O Arneiro por Jacinto Rocha-Alta: do
cereal ao moinho” e mais uma exposição em torno de um objeto muito caraterístico do modo de
vida tradicional da região: “o cajado” do pastor Jacinto Suzano.
Assinalando o Dia Internacional dos Museus 2012, foi apresentado a um público
essencialmente, composto por famílias do concelho de Mourão, um espetáculo de marionetas
“O Romance da Raposa”, pela companhia “Alma d'Arame”.
Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia
Ao longo do semestre, as atividades desenvolvidas neste âmbito foram as seguintes:

Execução de altimetria vetorial à escala 1:10.000 para a área de influência do EFMA de
acordo com as necessidades internas da EDIA;

Conclusão da colocação de Marcos de Propriedade para a delimitação da área
expropriada nos prédios afetados no Sistema Primário do EFMA, projeto que se
encontra em fase de conclusão;

Conclusão da monitorização e controlo do projeto de Colocação de Marcos de
Propriedade para a delimitação da área expropriada nos prédios afetados no Sistema
Primário do EFMA;

Resposta a solicitações na componente topográfica;

Conclusão dos trabalhos relativos à Colocação de Marcos de Propriedade para a
delimitação da área expropriada nos prédios afetados nos Perímetros de Rega Monte
Novo, Pisão e Alvito-Pisão do EFMA;

Manutenção das boas práticas inerentes ao Sistema de Gestão da Qualidade de acordo
com a norma ISO 9001:2008;

Monitorização geodésica das Barragens do Loureiro, Cinco Reis, Serpa, Amoreira,
Briches, Vale de Carro e Álamos I, II e III;

Fiscalização de cartografia e ortofotocartografia à escala 1:2.000 para os municípios de
Aljustrel, Barrancos, Almodôvar, Ourique, Ferreira do Alentejo, Castro Verde e
Mértola;

Conclusão do projeto externo, de “Aquisição e Assessoria no âmbito do Sistema de
Informação Municipal” para a Câmara Municipal de Beja. Este projeto inclui a criação
de uma rede de posicionamento de referência local, o levantamento da rede viária com a
sinalética vertical e horizontal, o levantamento das zonas verdes, o levantamento dos
equipamentos urbanos e a vectorização do cadastro rústico e urbano e

Elaboração de proposta de serviços para a vectorização do cadastro rústico do concelho
de Almodôvar.
No Sistema de Gestão de Licenciamento de Captações, durante o atual período, foram
terminados os melhoramentos solicitados, que incluíram um vasto conjunto de correções,
adicionando-se agora a gestão de captações clandestinas, que podem ser registadas,
monitorizadas e transitadas para processos de legalização.
Quanto ao Sistema de Gestão do Património, foi desenvolvida esta aplicação webgis, permitindo
a gestão dos terrenos sob responsabilidade da EDIA, registando arrendamentos e intervenções
de manutenção e produzindo relatórios de gestão. Durante este período foi redesenhada a gestão
de intervenções. Esta aplicação é a primeira a ser migrada com sucesso para a nova base de
dados Open Source, no seguimento da estratégia de redução de custos de software através da
adoção de Open Source na plataforma SIG da empresa.
Foi desenvolvida uma aplicação webgis, que integra a visualização do cadastro de
infraestruturas do EFMA (CIEFMA) com a gestão de regantes, incluindo o seu registo, a
inscrição de áreas, o registo de consumos, a identificação de proprietários e arrendatários, bem
como dos destinatários da taxa de conservação. Permite assim uma consulta integrada das redes
primárias e secundárias e das campanhas de rega. É de referir os melhoramentos necessários à
automatização dos processos de integração SAP-SIG, de forma a minorar a intervenção humana
e os riscos de erro, e a maximizar a produtividade.
O Sistema de Cadastro e Expropriações encontra-se em produção há vários anos, sendo por isso
muito estável. No presente semestre, foram implementadas alterações à produção automática de
ofícios, sendo agora o texto ajustado automaticamente ao género e número dos destinatários.
Também foi implementado, para a expropriações, um resumo com a informação existente e
preenchida no ponto de situação dos processos, para facilitar a consulta dos dados em falta e
necessários para os indicadores.
Relativamente à prestação de serviços à Águas Públicas do Alentejo, foram realizados trabalhos
de determinação de parcelas afetadas, prédios e proprietários, de elaboração de cartografia de
apoio, digitalização de cadastro e integração de informação no sistema online (para consulta
web).
Continuou a participação no Projeto Gestão de Ativos, na vertente de integração SAP-SIG e
aguardam-se desenvolvimentos por parte da equipa consultora para que se possa desenvolver a
integração com SAP em ambiente SIG, nomeadamente na criação de notas de avaria a partir da
visualização em mapa e a consulta de informação de um equipamento em ambiente SIG.
25
26
2. ESTRUTURA DE SUPORTE
Recursos Humanos
Com a entrada em funções do novo Conselho de Administração da EDIA, no início de março de
2012, e decorrente das novas orientações estratégicas da empresa, foi implementado um novo
organograma, que entrou em vigor a 1 de abril do corrente ano.
Realizaram-se também diversos processos de recrutamento interno com vista ao suprimento de
necessidades de RH, quer nas novas áreas, quer nas áreas de exploração.
No início de 2012 foi também dado cumprimento às orientações inscritas na LOE para 2012, as
quais implicaram diversas alterações no Sistema de Informação para Gestão (módulo de RH do
SAP).
No final do período em análise, a Empresa contava com um total de 191 colaboradores (entre
efetivos e contratados a termo), distribuídos pelas diferentes categorias profissionais (expostas
no gráfico). A única categoria que registou oscilação foi a de Técnico, uma vez que foram
contratados 4 colaboradores para o Parque de Natureza de Noudar, para assegurar a vigilância
de fogos florestais durante o período do verão.
97
100
90
80
65
70
60
50
40
29
30
20
10
0
Técnico Especialista
Técnico Superior
Técnico
Não obstante a redução do orçamento de formação para 2012, a EDIA não deixou de executar,
neste período, um conjunto de ações de formação para os seus colaboradores.
É de referir também, as visitas às infraestruturas do EFMA de todos os colaboradores da EDIA.
27
28
Sistemas de Informação
As principais atividades desenvolvidas no semestre em análise foram as seguintes:

Alteração tecnológica do site da EDIA, o que permitiu incrementar funcionalidades e
diminuir custos;

Migração do correio para a plataforma Office365;

Cumprimento das manutenções preventivas/corretivas sobre todo o equipamento e
infraestruturas de acordo com o estabelecido;

Gestão integrada de contratos de manutenção, SLA’s e garantias de equipamentos
associados aos ativos;

Melhoria de processos financeiros e incremento de capacidade negocial;

Possibilidade de Pesquisa Multicritério, permitindo informação detalhada na hora sobre
as diversas infraestruturas em exploração;

Gestão eficaz das equipas de manutenção, permitindo através da criação de base de
dados de conhecimento ou da emissão de planos semanais de trabalho;

Melhoria da eficiência de contacto com o exterior;

Gestão de stocks eficaz e centralizada de forma a diminuir o risco associado à paragem
das infraestruturas e diminuir custos financeiros;

Uniformidade de procedimentos dentro da empresa associados à gestão de ativos e

A Gestão Geospacial do EFMA, permitindo a representação física dos ativos, com
contexto geográfico, melhorando a criação de novos ativos, notas e ordens de trabalho,
através da interligação entre SIG –SAP.
Utilizando uma solução informática de Business Intelligence que permite interligar o ERP SAP
com qualquer outro tipo de fontes de dados, possibilitando a geração de informação analítica de
suporte à decisão de nível operacional, tática e estratégica, foi identificado um conjunto de
indicadores de relevância estratégica para a empresa e desenvolvido um portal de suporte à
decisão na EDIA, permitindo consolidar os vários indicadores e sistemas de apoio à decisão
num único ponto e garantir uma única versão do conhecimento. O portal disponibiliza
igualmente vários relatórios de gestão, apresentações, dashboard e cockpits de indicadores de
suporte à decisão que podem ser utilizados por toda a empresa.
No mês de abril de 2012, e no seguimento de um projeto com duração de 6 meses, entrou em
funcionamento a gestão de ativos suportados pela plataforma SAP.
Desenvolvimento, Promoção e Divulgação
Decorreu, no período várias reuniões de trabalho no âmbito do Grupo Promotor da Reserva
Dark Sky em Alqueva, divulgando-se à comunicação social a obtenção da certificação de
Reserva Dark Sky, por parte da Unesco e da Organização Mundial de Turismo.
Decorreu ainda o acompanhamento e apoio à PROGESTUR na materialização de diversas
reuniões de trabalho com agentes regionais, com vista à dinamização de iniciativas de promoção
do Alentejo, bem como do EFMA, por forma a potenciar a atividade económica.
Realização de uma reunião com a Associação Alentejo XXI e participação em ação de formação
para “mediador Prove”. No seguimento desta ação a EDIA formalizou o apoio ao incremento
dos cabazes PROVE nos Concelhos de Beja e Vidigueira, no âmbito das hortícolas e frutícolas,
permitindo, ligar diretamente a produção ao consumidor final.
Prosseguiu a introdução de novos conteúdos na Plataforma “Investinalqueva.poe.edia.pt”. A
EDIA, continuou a participar como entidade colaboradora no Projeto EVUE (Electric Vehicles
in Urban Europe) da Câmara Municipal de Beja.
Relativamente ao festival de verão “KAZANTIP” (música e desporto), a realizar em Alqueva
entre 20 de julho e 26 de agosto, continuou a acompanhar-se os trabalhos preparatórios.
No final de junho, participou-se na elaboração do projeto “Aldeias Ribeirinhas do Grande Lago
Alqueva”, o qual irá proporcionar 15 estágios a jovens recém-licenciados, que durante 9 meses
ficarão em 5 aldeias ribeirinhas de Alqueva. Este projeto tem como objetivo, a dinamização
territorial e aproveitamento das potencialidades geradas pelo Grande Lago Alqueva,
fomentando-se para este efeito o empreendedorismo.
Ao longo do semestre, continuou-se a efetuar o acompanhamento, em reportagem, de diversos
órgãos de comunicação Social (OCS), na realização do “cliping” diário aos vários OCS
nacionais, regionais e online, com registo para a publicação de 885 notícias com referência à
EDIA ou ao EFMA, e na produção e distribuição de 13 Notas de Imprensa.
No final do período finalizou-se a brochura sobre o EFMA, com o objetivo de divulgar o
Empreendimento e o apoio comunitário que o mesmo tem recebido ao longo do seu período de
implementação.
Na componente relações publicas prosseguiu, durante o semestre, a receção personalizada, com
explicação multimédia do EFMA e o visionamento das obras e/ou Central Hidroelétrica de
Alqueva, a vários grupos de visitantes de diversos países. Destas visitas, que englobaram
visitantes oriundos de Portugal, Espanha, Moldávia e Coreia do Sul. A esmagadora maioria dos
grupos eram formados por alunos do ensino secundário. Neste período é de relevar as visitas às
infraestruturas do EFMA de todos os colaboradores da EDIA. Assinale-se também, a
participação da EDIA em inúmeros certames, como a Ovibeja, principal certame agrícola do Sul
do País.
Assegurou-se a representação da Empresa na AcqualiveExpo (Lisboa), primeira edição de um
certame organizado pela AIP (Associação Industrial Portuguesa) e dedicado ao sector da Água,
em todas as suas utilizações. O programa SISAP foi a concurso no âmbito deste Certame
(“AqualiveExpo”) tendo recebido o Prémio Inovação (a 22 de março de 2012). A EDIA fez-se
representar com o Parque de Natureza de Noudar, também no certame Expobarrancos, dedicado
ao concelho de Barrancos e suas potencialidades, nomeadamente ao Porco Preto e seus
derivados, por se situar naquele concelho.
29
30
Neste período, deu-se apoio à realização da exposição “O Touro de cinco Reis 8”, na galeria de
exposições da EDIA e deu-se, igualmente, apoio ao desenvolvimento da estratégia da EDIA
para a representação portuguesa na cimeira RIO+20. Procedeu-se à organização do lançamento
do livro “As lendas de Beja – O touro e a Cobra”, da autoria do professor José Rabaça Gaspar,
que se realizou no dia 29 de junho.
Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental
Durante este período teve início a elaboração do relatório de sustentabilidade da EDIA para
2011, bem como a elaboração da agenda para a sustentabilidade 2012-2015. No dia 17 de
fevereiro realizou-se a reunião de arranque e no dia seguinte decorreu uma sessão de
formação/sensibilização interna para um conjunto alargado de Departamentos. Na semana de 5
a 9 de março decorreram um conjunto de entrevistas com os responsáveis de diferentes áreas da
Empresa.
Ao longo do semestre procedeu-se à recolha da informação necessária para elaborar o relatório
de sustentabilidade referente a 2011. No início de junho foi apresentada uma versão preliminar
do relatório, a qual aguarda validação.
31
32
3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública
Em termos da aplicação das Normas de Contratação Pública, a EDIA está sujeita à aplicação do
Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de
janeiro, por força do disposto no respetivo artigo 2.º, n.º 2, alínea a). Na aplicação das normas
da contratação pública a EDIA norteia-se pelos princípios da igualdade, da não discriminação e
da transparência enunciados no artigo 2.º da Diretiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 31 de março, sem perder de vista outros valores igualmente relevantes como
sejam a economicidade ou boa gestão financeira dos recursos públicos e a seleção da proposta
mais conveniente para o interesse público. As decisões que autorizam a realização de despesa
suportam-se em informações onde é justificada a necessidade de contratar e proposto o
procedimento mais adequado, seguindo a tramitação prevista no CCP e as regras de
procedimento estabelecidas em regulamento interno, tendo presente a necessidade de desagregar
funções e objetivar as peças de cada procedimento, em particular ao nível da definição do
respetivo critério de adjudicação.
3.2. Investimento Contratualizado
O total de compromissos assumidos pela EDIA no 1.º semestre, foram negativos, com
incidência nos programas da Barragem de Alqueva e Rede Secundária. Estes resultados devemse sobretudo à regularização do valor que ainda estava refletido na Rede Secundária relativo à
Empreitada de Construção da Estação Elevatória da Torre do Lóbio, Adutor de Serpa e do
Reservatório de Serpa Norte (€ 13.503.870). Por decisão das autoridades gestoras dos fundos
comunitários esta infraestrutura passou a ser considerada uma infraestrutura da Rede Primária
tendo-se transferido os compromissos e a execução para esse programa. Indevidamente
manteve-se o compromisso na Rede Secundária duplicando assim esse valor. Detetando-se no
1.º trimestre a situação, procedeu-se à sua regularização nesse período, o que justifica os
resultados agora apresentados.
Indique-se os sobrecustos no valor de € 379.164 na Empreitada de Construção do Bloco de
Rega de Aljustrel, devido à concessão de uma prorrogação legal de prazo desta empreitada.
O investimento deste semestre na Central de Alqueva, deve-se ao remanescente da
indemnização acordada com a Gestalqueva, devido às obras do Reforço de Potência da Central
de Alqueva.
Compromissos assumidos no 1.º semestre de 2012
(desagregado por Programas e por Natureza)
Unid: Euro
RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS
POR PROGRAMAS
Barragem de Alqueva
Central de Alqueva
Barragem e Central Pedrógão
Estação Elevatória Alqueva - Álamos
Rede Primária
Desenvolvimento Regional
Total
Investimento
-75.038
75.000
4.737
0
5.279.921
-8.453.455
102.840
-3.065.995
(%)
2,45
-2,45
-0,15
0,00
-172,21
275,72
-3,35
100,00
POR NATUREZA
Contrato
Revisão de Preços
Trabalhos a Mais
Trabalhos a Menos
Encargos Adicionais
Indemnizações
Multas
Prémios
Investimento
-5.398.249
1.343.652
832.686
-223.249
379.164
(%)
176,07
-43,82
-27,16
7,28
-12,37
-3.065.995
100,00
33
34
Quanto aos compromissos acumulados desde o início da implementação do EFMA até ao final
de junho de 2012, o valor de total contratualizado foi de € 2.026.527.064. Os compromissos
relativos à Barragem de Alqueva representam cerca de 31% do total, seguidos pelos
compromissos assumido das Redes Primária e Secundária, com 27,9% e 27,8%, respetivamente.
O investimento “por realizar”, apresenta um total de € 74.672.622, incide nas Redes Primária (€
32.022.518) e Secundária (€ 31.466.733), com 85% do total.
Compromissos assumidos e realização deste o início das atividades (ano 1995) até ao final do 1.º semestre de 2012
(desagregado por Programas)
Unid: Euro
Contratualizado
Programas
Barragem de Alqueva
Central de Alqueva
Barragem e Central de Pedrógão
Estação Elevatória dos Álamos
Rede Primária
Rede Secundária
Total
Investimento
619.984.794
131.945.217
89.238.706
44.630.495
565.516.963
563.015.595
12.195.294
(%)
30,6
6,5
4,4
2,2
27,9
27,8
0,6
2.026.527.064
100,0
Realizado até
30/06/2012
Por Realizar
613.098.589,7
130.944.614,0
87.782.916,8
43.526.398,5
533.494.445,0
531.548.861,6
11.458.616,4
Investimento
6.886.204
1.000.603
1.455.789
1.104.096
32.022.518
31.466.733
736.678
(%)
9,2
1,3
1,9
1,5
42,9
42,1
1,0
1.951.854.442
74.672.622
100,0
Investimentos por realizar no final do 1.º semestre de 2012
(desagregado por Programa)
Barragem de Alqueva
Central de Alqueva
Barragem de Pedrógão
Estação Elevatória dos Álamos
Rede Primária
Rede Secundária
3.3. Investimento Realizado
O investimento realizado até 30 de junho pela EDIA, não incluindo as capitalizações de
encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de m€ 44.727,60, o que eleva o total do
investimento no EFMA, desde 1995 até ao final deste trimestre, para m€ 1.951.854,42.
Investimento Realizado "por Programa" até ao final do 1.º semestre de 2012
Unidade: Milhares de Euros
Anos
PROGRAMAS
Total
Até 2007
2008
2009
2010
2011
2.736,08
1.959,15
Barragem de Alqueva
601.494,94
4.815,05
2.063,54
Central Hidrolétrcia de Alqueva
130.801,79
15,53
52,30
Barragem e Central de Pedrógão
85.553,36
200,81
1.922,04
255,09
Estação Elevatória Alqueva-Álamos
29,83
613.098,60
75,00
130.944,62
4,74
87.782,91
3,10
589,12
320,39
2,54
Rede Primária
222.695,65
63.306,62 112.180,63
64.657,90
49.058,77
21.594,87
533.494,44
195.542,85
71.081,12 139.266,17
59.482,36
43.602,84
22.573,51
531.548,85
13.084,91
214,46
-2.985,16
449,66
11.458,62
TOTAL
42.359,25
98,86
2012
183,66
511,10
43.526,39
1.291.532,75 139.857,89 256.584,90 127.510,05 91.641,24
44.727,60 1.951.854,42
Na análise dos investimentos “por Sistemas” e “por Programas” verifica-se que os
investimentos globais incidiram nas infraestruturas do Sistema Primário, seguidos com uma
diferença significativa, das infraestruturas Secundárias.
Investimento Realizado "por Sistema" até ao final do 1.º semestre de 2012
Anos
SISTEMAS
Até 2007
Infraestruturas do Sistema Primário
Infraestruturas Secundárias
Promoção e Desenvolvimento Regional
TOTAL
2008
2009
2010
2011
Total
2012
1.078.641,55
68.593,11 116.807,30
67.813,05
50.847,22
21.704,44
1.404.406,67
195.542,87
71.081,12 139.266,15
59.482,36
43.602,84
22.573,51
531.548,84
214,64
-2.808,82
449,66
15.898,91
17.348,34
183,66
511,44
1.291.532,76 139.857,89 256.584,90 127.510,05 91.641,23
44.727,60 1.951.854,42
Na avaliação “por Projetos”, verificou-se a continuidade de incidência dos investimentos no
projeto do Sistema Global de Rega, que corresponde às redes primária e secundária de rega.
Investimento Realizado "por Projeto" até ao final do 1.º semestre de 2012
Anos
PROJECTOS
Total
Até 2007
2008
2009
2010
2011
2012
Escalão Hidroelétrico de Alqueva
624.388,14
4.156,43
1.959,69
2.641,88
1.817,88
97,33
635.061,35
Escalão Hidroelétrico de Pedrógão
82.134,00
189,21
1.881,26
93,06
3,10
4,74
84.305,36
Sistema Global de Rega
460.068,09 134.327,69 251.507,07 124.350,61
92.598,45
44.148,42
1.107.000,32
Ambiente e Património
104.095,66
685,77
196,93
100,01
3,43
7,50
105.089,28
17.348,34
183,66
511,44
214,64
-2.808,82
449,66
15.898,91
3.498,52
315,14
528,51
109,86
27,20
19,95
4.499,19
Promoção e Desenvolvimento Regional
Ações de Apoio
TOTAL
1.291.532,76 139.857,89 256.584,90 127.510,05 91.641,23
44.727,60 1.951.854,42
35
36
3.4. Financiamento do Empreendimento
Ao longo deste período, elaborou-se o “Documento de Enquadramento Estratégico e
Operacional para o Desenvolvimento do Território de Intervenção do EFMA no Período de
Programação 2014-2020”, pretendendo-se que este documento seja uma das bases à
programação dos investimentos/financiamentos no âmbito do Quadro Estratégico Comum
(QEC), para a zona de intervenção da EDIA.
Até ao final do semestre para financiamentos dos investimentos realizados no âmbito do EFMA
obteve-se de fundos comunitários e PIDDAC o montante de m€ 54.623, sendo que, deste valor
recebeu-se m€ 29.360 no 2.ºtrimestre de 2012. Registe-se ainda o reembolso, no período em
análise, do Empréstimo do BEI no montante de m€ 3.219 e a contratação de empréstimos de
curto prazo no montante de m€ 31.563.
Financiamento do Empreendimento
Unidade: Milhares de euros
Até 2007
2008
2009
Anos
2010
2011
2012
Capital Social
291.508
Fundos Comunitários
460.752
50.266
142.194
111.790
65.328
45.277
46.510
1.534
43.602
20.305
11.288
9.346
487.714
356.180
131.534
45.000
90.034
93.500
-3.466
-37.851
-31.167
-6.685
56.498
63.183
-6.685
-15.000
-37.852
-31.167
-6.685
62.685
-3.219
-3.219
31.563
1.331.484 141.834 243.705 173.593
101.449
82.967
PIDDAC
Empréstimos de Médio/Longo Prazo
Obrigacionista
BEI
Empréstimos a Curto Prazo
95.760
Neste período instruíram-se ainda as candidaturas PRODER para fazer face aos investimentos
previstos nos novos projetos da rede secundária a lançar em 2012, Perímetro de Rega Cinco
Reis – Trindade e Perímetro de Rega S. Pedro- Baleizão – Quintos, que no conjunto
representam um investimento de m€ 120.290, e um aumento de área beneficiada de 19.647 ha.
Estas candidaturas foram apresentadas à Autoridade de Gestão do PRODER no início do
próximo semestre (mês de julho).
3.5. Funcionamento e Exploração
3.5.1. Gastos de Funcionamento
Os gastos de funcionamento da EDIA ascenderam, no final do 1º semestre de 2012 a M€ 30,20
dos quais:
 M€ 2,80 são relativos aos gastos de estrutura da empresa deduzidos dos encargos
financeiros;
 M€ 16,38 são relativos aos gastos das contas de exploração, igualmente, deduzidos dos
encargos financeiros e das perdas por imparidade e
 M€ 11,02 são relativos aos encargos financeiros decorrentes do modelo de
financiamento adotado.
Comparativamente com o período homólogo, os gastos de funcionamento da EDIA apresentam
um aumento de M€ 3,95.
Unid: Euros
Descrição
Gastos de Estrutura
Gastos de Exploração
Encargos Financeiros
Total
2012
2.801.525,47
16.375.780,78
11.020.414,36
30.197.720,61
2011
3.299.007,00
16.126.894,86
6.822.267,09
26.248.168,95
Desvio
(abs.)
-497.481,53
248.885,92
4.198.147,27
3.949.551,66
Os desvios apresentados justificam-se essencialmente, pelo aumento dos encargos financeiros,
decorrentes dos juros referentes aos empréstimos de curto prazo concedidos pela banca
portuguesa no montante de M€ 119,77 (a partir de 30/09/2011) e, pela cessação da capitalização
de juros decorrente da conclusão das obras de construção de algumas infraestruturas que
entraram em exploração em 2011 (sistema primário a montante dos perímetros de rega dos
Blocos de Ferreira, Figueirinha e Valbom, Orada-Amoreira, Brinches, Brinches-Enxoé e
Infraestrutura 12).
O aumento dos gastos de exploração é justificado, na sua maior parte, devido ao acréscimo das
rubricas de fornecimentos e serviços externos, nomeadamente em gastos com energia, devido à
entrada em exploração de novos perímetros de rega nos subsistemas de Alqueva e do Ardila e
por um acréscimo do reconhecimentos das perdas por imparidade registadas face ao ano
anterior.
3.5.2. Gastos de Estrutura
Os gastos de estrutura da EDIA (incluindo os encargos financeiros), no final do 1º semestre de
2012 são de M€ 7,92 ficando abaixo do valor orçamentado em cerca de M€ 0,42 (-5,06%).
Esta redução deve-se, essencialmente, à rubrica gastos com o pessoal que apresenta uma
variação negativa de aproximadamente M€ 0,62 (-5,3%), justificada pela atual administração ser
constituída por 3 elementos ao contrário dos 4 previstos e pela saída de alguns colaboradores
não contemplada em orçamento e pela variação negativa na rubrica Gastos e Perdas de
Financiamento, cerca de M€ 0,40 (-7,19%), é justificada essencialmente pelos encargos
financeiros reais terem sido inferiores aos planeados, pois a taxa média real apresenta um valor
inferior à taxa média definida em orçamento.
37
38
Unid: Euros
Classes de Gastos
Fornecimentos e Serviços Externos
Gastos com o Pessoal
Gastos de Depreciação e de Amortização
Outros Gastos e Perdas
Gastos e Perdas de Financiamento
Real
599.474,58
2.005.221,78
127.335,34
69.493,77
5.121.305,98
7.922.831,45
Valores acumulados
Desvio
Planeado
(abs.)
537.509,62
61.964,96
2.117.371,71
-112.149,93
142.564,14
-15.228,80
29.383,38
40.110,39
5.518.229,76
-396.923,78
8.345.058,61 -422.227,16
Desvio
(%)
11,53%
-5,30%
-10,68%
136,51%
-7,19%
-5,06%
3.5.3. Contas de Exploração
A demonstração de resultados das diversas áreas de negócio da EDIA, aqui apresentados reflete
os gastos e ganhos do 1º semestre de 2012 referentes às seguintes Contas de Exploração:
Área de Negócio Água
 Armazenamento de Água
Subsistemas de Alqueva
 Perímetro de Rega do Monte – Novo;
 Perímetro de Rega do Pisão;
 Perímetro de Rega de Alvito -Pisão;
 Perímetro de Rega do Pisão – Roxo (Blocos de Ferreira, Figueirinha e Valbom);
 Perímetro de Rega de Alfundão;
 Perímetro de Rega da Infraestrutura 12;
 Perímetro Alvito – Loureiro e
 Subsistemas Alqueva - Rede Primária.
Subsistemas do Ardila
 Perímetro de Rega de Orada – Amoreira;
 Perímetro de Rega de Brinches;
 Perímetro de Rega de Brinches – Enxoé;
 Perímetro de Rega de Serpa e
 Subsistemas Ardila - Rede Primária.
Área de Negócio Energia



Centrais Hidroelétricas de Alqueva e de Pedrógão;
Central Fotovoltaica de Alqueva e
Centrais Mini – Hídricas.
Outras Áreas de Negócio





Parque de Natureza de Noudar;
Centro de Cartografia;
Museu da aldeia da Luz;
Serviço de execução de expropriações e
Gestão de áreas sobrantes.
Unid: Euros
Contas de Exploração
Vendas e Serviço Prestados
Subsídios à Exploração
Trabalhos para a Própria Entidade
Custo Mercad. Vendidas e Matérias Consum.
Provisões do Exercicio
Outros Rendimentos e Ganhos
EBITDA
Gastos/Rever. de Depreciações e de Amort.
Imputação de Subsídio de Investimento
EBIT
Juros e Rendimentos Similares Obtidos
Juros e Gastos Similares Suportados
Resultado Líquido
Real
7.468.148,40
8.340,30
149.050,01
-3.071,48
-3.053.230,03
-580.668,93
-195.400,00
36.577,59
-59.552,22
3.770.193,64
-7.406.784,75
2.634.379,64
-1.002.211,47
1.513.695,30
-5.899.108,38
-5.387.624,55
Valores acumulados
Desvio
Planeado
(abs.)
7.673.164,46
-205.016,06
801.253,18
-792.912,88
270.000,00
-120.949,99
-26.420,00
23.348,52
-3.015.887,82
-37.342,21
-542.021,39
-38.647,54
0,00
-195.400,00
29.558,93
7.018,66
-88.808,13
29.255,91
5.100.839,23 -1.330.645,59
-6.992.462,32
-414.322,43
2.358.253,43
276.126,21
466.630,34 -1.468.841,81
1.443.890,47
69.804,83
-6.381.550,41
482.442,03
-4.471.029,60
-916.594,95
Desvio
(%)
-2,67%
-98,96%
-44,80%
-88,37%
1,24%
7,13%
23,74%
-32,94%
-26,09%
5,93%
11,71%
-314,78%
4,83%
-7,56%
20,50%
O EBITDA apresentado representa os resultados da atividade de exploração antes de encargos
financeiros, impostos, depreciações e amortizações, este indicador ascendeu M€ 3,770, com um
desvio negativo de M€ 1,33 (26,09%) face ao valor orçamentado.
A rubrica de subsídios à exploração apresenta um desvio negativo de 98,96% (M€ 0,79) do
realizado face ao montante planeado, justificado pelo recebimento dos subsídios de índole
ambiental que estava previsto para o 1º semestre não será verificado. Mantêm-se no entanto os
pressupostos de financiamento aguardando-se desta forma a realização destes valores nos
próximos períodos
As rubricas de Gastos/Rever. Depreciações/Amort. e Imputação de Subsídio de Investimento
apresentam um desvio de 5,93% e 11,71%, respetivamente, pois aquando da orçamentação o
planeamento destas rubricas, realizado em outubro de 2011, não reflete o investimento que
entrou em exploração nos meses de novembro e dezembro de 2011.
O desvio de -7,56% na rubrica de Juros e Gastos Similares Suportados é justificado pela taxa
média real apresentar um valor inferior à taxa média definida em orçamento.
Face ao exposto o resultado das contas de exploração no final do 1º semestre de 2012 apresenta
um valor de M€ -5,39 face ao valor previsto de M€ -4,47 representando assim um acréscimo do
resultado negativo em 20,50% no montante de M€ 0,92.
39
40
3.6. Indicadores Financeiros
De acordo com o disposto na RCM nº 70/2008 apresentamos os indicadores que se aplicam à
realidade da EDIA:
Eficiência
Custos operacionais/EBITDA
Custos com o Pessoal/EBITDA
Taxa de variação dos Custos com o Pessoal
1.º sem. 2012
138,22%
65,03%
-16,36%
Prazo Médio de Pagamentos
Prazo Médio de Pagamentos
Evolução (dias) face ao ano anterior (período homólogo)
1.º sem. 2012
84
-19
Rentabilidade e Crescimento
EBITDA/Receitas
Taxa de crescimento das receitas
1.º sem. 2012
58,74%
7,08%
Remuneração do Capital Investido
Resultado Líquido/capital investido
1.º sem. 2012
-3,48%
41
42
4. PERSPETIVAS PARA O 2.º SEMESTRE DE 2012
No âmbito infraestrutural
Conclusão das Empreitadas de Construção:







Circuito Hidráulico de Vale de Gaio;
Adutor de Cinco Reis;
Bloco de Rega de Ervidel 1,
Blocos de Rega de Ervidel 2 e 3;
Bloco de Rega de Pedrógão 1;
Bloco de Rega de Pedrógão 3 e
Bloco de Rega de Selmes.
Lançamento das Empreitadas de Construção:




Circuito Hidráulico Amoreira – Caliços – Pias;
Circuito Hidráulico de S. Pedro – Baleizão – Quintos;
Bloco de Rega Cinco Reis Trindade e
Bloco de Rega de S. Pedro – Baleizão – Quintos.
No âmbito Institucional


A produção, realização e duplicação de um DVD sobre os serviços de apoio ao
agricultor, intitulado “Alqueva, Novos Desafios”;
O seminário conjunto entre EDIA/Portugal Fresh, já realizado a 4 de julho.
43
44
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanço Analítico
Unid: Euros
Exercício
Exercício
06-2012
2011
ATIVO
Ativo Não Corrente
Ativos Fixos Tangíveis
Ativos Intangíveis
Participações Financeiras - Método da Equivalência Patrimonial
Participações Financeiras - Outros Métodos
417.170.639
420.592.493
16.050.808
15.912.375
366.921.735
369.570.904
149.138
204.607
276.001
276.001
33.772.958
34.628.607
Ativo Corrente
532.274.118
505.918.494
Inventários
407.432.434
384.003.165
Clientes
1.181.894
1.888.585
Adiantamentos a Fornecedores
1.510.299
1.429.480
769.053
802.161
Ativos por Impostos diferidos
Estados e Outros Entes Públicos
Acionistas/Sócios
Outras Contas a Receber
Diferimentos
Caixa e Depósitos Bancários
TOTAL DO ATIVO
1.050
1.050
98.094.580
111.014.418
471.117
402.924
22.813.691
6.376.711
949.444.757
926.510.987
387.191.750
387.191.750
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital Próprio
Capital Realizado
Outras Reservas
Resultados Transitados
Ajustamentos em Ativos Financeiros
Outras Variações no Capital Próprio
Resultado Líquido do Período
Total do Capital Próprio
9.202.700
9.202.700
-832.640.176
-809.923.340
468.344
483.391
93.672.167
96.045.380
-13.479.480
-22.474.252
-355.584.694
-339.474.370
1.127.840.763
1.112.921.805
12.019.974
11.632.150
547.229.633
550.270.888
PASSIVO
Passivo Não Corrente
Provisões
Financiamentos Obtidos
Passivos por Impostos Diferidos
33.772.958
34.628.607
Diferimentos
534.818.198
516.390.161
Passivo Corrente
177.188.688
153.063.552
7.847.714
7.945.182
9.608
722
157.857
240.457
Fornecedores
Adiantamento de Clientes
Estado e Outros Entes Públicos
Acionistas/Sócios
0
0
Financiamentos Obtidos
139.763.087
108.315.976
Outras Contas a Pagar
15.285.247
22.518.538
Diferimentos
14.125.174
14.042.677
1.305.029.451
1.265.985.357
949.444.757
926.510.987
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
45
46
Demonstração de Resultados Analítica
Unid: Euros
Exercício
Vendas e Serviços Prestados
Subsídios à Exploração
Ganhos/Perdas Imputados de Subsidárias, Associadas e Empreendimentos Conjuntos
Variação nos Inventários da Produção
Trabalhos para a Própria Entidade
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
Provisões (Aumentos/Reduções)
Imparidades de Investimentos Não Depreciáveis/Amortizáveis (Perdas/Reversões)
Outros Rendimentos e Ganhos
Resultados antes Depreciações Gastos Financeiros e Impostos
Gastos de Depreciações e Amortização
Perdas de Imparidade
Resultados Operacionais (antes Gastos Financeiros e Impostos)
Juros e Rendimentos Similares Obtidos
Juros e Gastos Similares Suportados
Resultado Antes de Impostos
Imposto sobre o Rendimento do Exercício
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
Exercício
Junho 2012
6.521.331
8.340
-40.423
23.415.399
1.243.276
-3.071
-25.373.796
-2.491.161
-195.400
Junho 2011
6.090.427
13.262
-42.675
7.738.414
1.575.919
961.368
-88.635
3.957.227
-3.031.533
-9.282.362
-8.356.668
1.516.084
-6.025.831
-12.866.415
-613.065
-13.479.480
2.393.024
-203.769
5.161.652
-6.963.941
-9.921.802
-11.724.091
1.449.656
-3.950.200
-14.224.635
1.332.246
-12.892.389
-8.654.646
-2.978.476
-769.828
SIGLAS E ABREVIATURAS
AdSA – Águas de Santo André, S.A.
AFN – Autoridade Florestal Nacional
AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A.
AIA - Avaliação de Impacte Ambiental
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
AIP – Associação Industrial Portuguesa
APA – Associação Portuguesa do Ambiente
APRH – Associação portuguesa de Recursos Hídricos
ARH - Administração da Região Hidrográfica
ARH - Alentejo - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
BEI – Banco Europeu de Investimentos
CAD - Computer Aided Design
CADC – Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a
Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias
Hidrográficas Luso – Espanholas
CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
CCP – Código dos Contratos Públicos
CE - Comissão Europeia
CELPA – Associação Industrias Papeleiras
CRHA – Conselho de Região Hidrográfico do Alentejo
COTR – Centro Operativo de Tecnologia de Regadio
DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DGTF – Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
DIA – Declaração de Impacte Ambiental
DN – Diâmetro Nominal
DPH – Domínio Público Hídrico
DR – Diário da República
DRCAL – Direção Regional de Cultura do Alentejo
DUP – Declaração de Utilidade Pública
E.E. – Estação Elevatória
E.P. – Estradas de Portugal
EBIT - Earnings Before Interest and Taxes
EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
EDP – Energias de Portugal
EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
EFV – Equipa de Fiscalização e Vigilância
EIA – Estudo de Impacte Ambiental
ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais
FEHISPOR – Feira Hispano Portuguesa
FIL – Feira Internacional de Lisboa
GFS – Gestão Florestal Sustentável
GNR – Guarda Nacional Republicana
IFRIC – International Financial Reporting Interpretation Committee
47
48
INAG – Instituto da Água, I.P.
IPB – Instituto Politécnico de Beja
ISO – International Organization for Standartization
kWh – Quilowatt – hora
MAMAOT – Ministério da agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território
NmE – Nível Mínimo de Exploração
NPA – Nível de Pleno Armazenamento
OCS – Órgãos de Comunicação Social
PE – Projeto de Execução
PEAD – Polietileno de Alta Densidade
PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento
PERP – Projeto de Enquadramento e Recuperação Paisagística
PGBH – Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas
PIDDAC – Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento
da Administração Central
PIEF – Programa Integrado de Educação e Formação
PMCSado – Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e
Continental da Bacia Hidrográfica do Sado
PNN – Parque de Natureza de Noudar
POE – Ponto de Orientação Empresarial
POVT – Programa Operacional Temático de Valorização do Território
PRLA – Projeto de Reabilitação de Linhas de Água
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
PROMUSEUS – Programa de Apoio Financeiro a Museus da Rede Portuguesa de
Museus
QEC – Quadro estratégico Comum
REN – Reserva Ecológica Nacional
RH – Região Hidrográfica
RTP – Rádio Televisão Portuguesa
S.A. – Sociedade Anónima
SAP - Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados
SATIVA - Auditoria e Inspeção, Agricultura e Pecuária Biológica
SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
SIRHAL – Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva
SIC - Sociedade Independente de Comunicação
SIG – Sistemas de Informação Geográfica
SiNErGIC – Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral
SISAP – Elaboração de Cartas de Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do Alqueva
TRH – Taxa de Recursos Hídricos
ZCT – Zona de Caça Turística
49

1º Semestre

Transcrição

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