FM-Japão _Junho 2011
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FM-Japão _Junho 2011
Mercados informação global Japão Ficha de Mercado Junho 2011 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Índice 1. País em Ficha 03 2. Economia 04 2.1. Situação Económica e Perspectivas 04 2.2. Comércio Internacional 06 2.3. Investimento 09 2.4. Turismo 09 3. Relações Económicas com Portugal 10 3.1. Comércio de Bens 10 3.2. Comércio de Serviços 14 3.3. Investimento 15 3.4. Turismo 17 4. Relações Internacionais e Regionais 17 5. Condições Legais de Acesso ao Mercado 19 5.1. Regime Geral de Importação 19 5.2. Regime de Investimento Estrangeiro 20 5.3. Quadro Legal 21 6. Informações Úteis 22 7. Endereços Diversos 24 8. Fontes de Informação 26 8.1. Informação Online aicep Portugal Global 26 8.2. Endereços de Internet 28 2 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) 1. País em Ficha 2 Área: 377.899 km População: 126,8 milhões de habitantes (estimativa 2010) Densidade populacional: 336 hab./km (estimativa 2010) Designação oficial: Japão (Nihon) Forma de Governo: Democracia representativa Chefe do Estado: Imperador Akihito Primeiro-Ministro: Naoto Kan Data da actual Constituição: 3 de Novembro de 1946 (promulgação); 3 de Maio de 1947 (entrada em Principais Partidos Políticos: Partido Democrático do Japão (DPJ); Novo Partido Popular (PNP); Partido 2 vigor) Democrático Liberal (LDP); Komeito; Partido Comunista Japonês (JCP); Partido Social Democrata (SDP). As próximas eleições para a Câmara Baixa estão previstas para Agosto de 2013 e para a Câmara Alta para Julho de 2013 Capital: Tokyo (8,8 milhões de habitantes) (Agosto de 2009) Outras cidades importantes: Yokohama; Osaka; Nagoya; Sapporo; Kobe; Kyoto; Fukuoka Religião: As principais religiões são o shintoísmo e o budismo. Existem pequenas minorias cristãs Língua: Japonês Unidade monetária: Iene japonês (JPY) 1 EUR = 114,66 JPY (média semanal - 21 de Junho 2011) Ranking em negócios: Índice 7,35 (10 = máximo) Ranking geral 25 (entre 82 países) (EIU – Junho 2011) Risco de crédito: 1 (1 = risco menor; 7 = risco maior) (COSEC – Maio 2011) Grau de abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. (bens e serviços) / PIB = 29,3% (2010) Imp. (bens e serviços) / PIB = 14,1% (2010) Imp. (bens) / Imp. Mundial = 4,4% (2009) Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU) - Country Report (Junho 2011); ViewsWire (Junho 2011) U.S. Dep. of State - Bureau of East Asian and Pacific Affairs (Outubro 2010) WTO - World Trade Organization Banco de Portugal COSEC 3 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) 2. Economia 2.1. Situação Económica e Perspectivas A recuperação económica vinha ocorrendo, a mais longa desde a Segunda Guerra Mundial, tendo, no entanto, no final de 2007 começado a verificar-se uma alteração nesse âmbito. O abrandamento do crescimento económico a nível mundial e a apreciação do iene contribuíram para um abrandamento das exportações japonesas de bens e serviços em 2008 (passaram de um crescimento de 8,4% em 2007 para um acréscimo percentual de 1,7% em 2008) e uma redução em 2009 (de -24,2%). Por outro lado, a redução nos salários reais e um menor nível de confiança dos consumidores tiveram um impacte negativo na evolução do consumo privado que diminuiu em 2008 e 2009 (respectivamente, -0,7% e -2%). Verificaram-se, também, reduções no investimento (de -3,6% em 2008 e -12,1% em 2009). A taxa de desemprego passou de 3,9% em 2008 para 5% em 2009. Assim, o Japão registou crescimentos económicos negativos em 2008 (-1,2%) e em 2009 (-6,3%). No entanto, em 2010 a economia japonesa voltou a crescer (4%), bem como, as exportações de bens e serviços (24,1%) e o consumo privado (1,8%). O investimento registou um acréscimo percentual ligeiramente positivo (0,1%). Segundo o EIU (The Economist Intelligence Unit), prevê-se para 2011 novamente um crescimento económico negativo (-0,5%), assim como no que se refere às variações percentuais do consumo privado (-0,6%) e do investimento (-1,1%). Assim, espera-se que terramoto e o tsunami de Março 2011 e o problema no controlo da situação nuclear que se verificaram nesse país tenham um impacte negativo na economia, com particular incidência no segundo trimestre. No entanto, os esforços de reconstrução deverão impulsionar a economia no segundo semestre de 2011. A reconstrução implicará valores elevados de despesa pública e de investimento imobiliário pelo sector privado, perspectivando-se, no entanto, que o crescimento do consumo privado seja reduzido (a previsão do EIU assenta no pressuposto de que a crise nuclear na central de Fukushima Daiichi não venha a provocar uma ampla contaminação radioactiva.) Para 2012 prevê-se um crescimento económico de 2,5% e, também, se perspectivam acréscimos percentuais do consumo privado (1,6%) e do investimento (4%). Ao nível das exportações de bens e serviços, perspectiva-se que em 2011 exista um acréscimo percentual de 1,8%, sendo o crescimento previsto para as importações de bens e serviços superior (5,4%). 4 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) O consumo público aumentou 3% em 2009 e 2,3% em 2010, prevendo-se para 2011 uma percentagem ligeiramente inferior à do ano anterior (2,1%). O Japão registou em 2009 e 2010 taxas de inflação negativas (respectivamente, -1,3% e -0,7%). O EIU prevê para 2011 uma taxa de inflação de 0,6%. O saldo do sector público (incluindo o saldo positivo da Segurança Social) em 2010 foi de -7,7% do PIB prevendo-se que em 2011 seja de -8%. A dívida pública do Japão é elevada, prevendo-se que em 2011 represente mais de 200% do PIB. O saldo da balança corrente, em 2010, foi de 3,6% do PIB, prevendo-se uma percentagem inferior para 2011 (2,5%). Principais Indicadores Macroeconómicos Unidade População Milhões PIB a preços de mercado 10 JPY PIB a preços de mercado 12 Crescimento real do PIB a 127,3 2009 a 127,1 2010a b 126,8 2011 c 2012 c 2013c b 126,5 126,1 125,7 504,4 470,8 479,3 475,8 492,7 504,0 10 USD 4.879,6 5.031,5 5.460,6 5.801,5 6.090,0 6.203,4 USD 38.335 39.594 b 45.870 48.294 49.357 9 PIB per capita 2008 b 43.063 % -1,2 -6,3 4,0 -0,5 2,5 1,4 Consumo privado Var. % -0,7 -2,0 1,8 -0,6 1,6 1,0 Consumo público Var. % 0,4 3,0 2,3 2,1 1,5 0,5 Formação bruta de capital fixo Var. % -3,6 -12,1 0,1 -1,1 4,0 1,5 Taxa de desemprego % 3,9 5,0 5,0 4,8 4,5 4,0 Taxa de inflação % 1,4 -1,3 -0,7 0,6 0,7 0,9 % do PIB -2,1 -7,1 -7,7 -8,0 -7,0 -5,8 Dívida pública % do PIB 173,8 192,8 197,5 207,0 206,9 208,1 Balança corrente 10 USD 156,6 142,2 195,8 145,6 184,8 206,4 Balança corrente % PIB 3,2 2,8 3,6 2,5 3,0 3,3 Saldo do sector público d 9 Taxa de câmbio (média) 1 EUR = X JPY 151,9 130,3 116,4 112,1 102,1 97,7 Taxa de câmbio (média) 1 USD = X JPY 103,4 93,6 87,8 82,0 80,9 81,3 Fonte: Notas: The Economist Intelligence Unit (EIU) a) Dados efectivos b) Estimativas c) Previsões d) Incluindo o saldo positivo da Segurança Social JPY – Yen Japonês 5 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) A estrutura económica japonesa é composta por um estrato de grandes e poderosas multinacionais, que se afirmaram mundialmente nas últimas décadas, e por uma enorme massa de pequenas empresas, que lhe conferem flexibilidade e inovação. A indústria transformadora, principal suporte da economia é, também, altamente diversificada. Os sectores da electrónica e automóvel, apesar do seu peso indiscutível na indústria japonesa e como motor das exportações, sofreram, com a apreciação do iene, uma fuga do investimento para países de menores custos. O Japão é um dos principais produtores de ferro e aço e de máquinas e ferramentas. Por outro lado, vários sectores reagiram à ameaça da China, diferenciando produções, com uma rápida subida na cadeia de valor do produto. A dependência externa de petróleo é quase total, sendo o Japão um dos principais importadores mundiais deste produto. Contudo, o país tem vindo a investir na conservação de energia, na diversificação de fornecedores, na procura de fontes alternativas e na constituição de stocks. 2.2. Comércio Internacional A economia japonesa é muito dependente do seu comércio internacional. Os valores das exportações e das importações aumentaram de 2006 a 2008, tendo diminuído em 2009 (respectivamente, -27% e -29,2%). Em 2010, houve acréscimos percentuais significativos nas vendas de bens do Japão para o exterior (33,9%) e nas compras efectuadas por esse país de produtos provenientes do estrangeiro (27,4%). O crescimento médio anual das exportações e importações do Japão de 2006 a 2010 foi, em ambos os casos, cerca de 7%. O saldo da balança comercial vem sendo positivo, tendo, em 2007, superado 100 mil milhões de USD. Em 2009 (último ano disponível), o Japão ocupou, respectivamente, a 4ª e 5ª posições nos respectivos rankings mundiais como exportador e importador. Evolução da Balança Comercial 9 (10 USD) 2006 2007 2008 2009 2010 Exportação fob 615,8 678,1 746,5 545,3 730,1 Importação fob 534,5 573,3 708,3 501,6 639,1 81,3 104,8 38,1 43,6 91,0 115,2 118,3 105,4 108,7 114,2 Como exportador 4ª 4ª 4ª 4ª n.d. Como importador 5ª 5ª 4ª 5ª n.d. Saldo Coeficiente de cobertura (%) Posição no ranking mundial Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU); World Trade Organization (WTO) Nota: n.d. - não disponível 6 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Em 2010, a China foi o principal mercado de destino das exportações japonesas, com 19,4% do respectivo total. Seguiram-se os EUA (15,4%), a Coreia do Sul (8,1%), Taiwan (6,8%) e Hong Kong (5,5%). Os cinco primeiros países representaram, em conjunto, aproximadamente 55% do valor global das vendas de produtos de Japão para o exterior nesse ano. Os EUA e a China ocupavam em 2008, respectivamente, o primeiro e segundo lugares, como clientes, tendo trocado de posições em 2009. Em 2010 as posições desses dois países não tiveram alteração face ao ano anterior. Os restantes três países mantiveram sempre as mesmas posições de 2008 a 2010. As quotas da China e de Taiwan aumentaram sempre ao longo do período em análise, tendo diminuído os respectivos valores percentuais dos EUA. As quotas da Coreia do Sul e de Hong Kong aumentaram ligeiramente em 2009, mantendo-se em 2010. Principais Clientes 2008 2009 2010 Mercado Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) Posição China 16,0 2ª 18,9 1ª 19,4 1ª EUA 17,6 1ª 16,1 2ª 15,4 2ª Coreia do Sul 7,6 3ª 8,1 3ª 8,1 3ª Taiwan 5,9 4ª 6,3 4ª 6,8 4ª Hong Kong 5,2 5ª 5,5 5ª 5,5 5ª 0,10 62ª 0,07 64ª 0,06 67ª Portugal Fonte: World Trade Atlas (WTA) Em 2010 a China foi igualmente o principal fornecedor do Japão, com 22,1% do respectivo montante global, ocupando essa posição destacadamente. Seguiram-se os EUA (9,7%), a Austrália (6,5%), a Arábia Saudita (5,2%) e os EAU (4,2%). Os cinco primeiros países representaram, em conjunto, cerca de 48% do valor das compras de produtos provenientes do exterior nesse ano. A China, os EUA e os EAU mantiveram sempre as mesmas posições de 2008 a 2010. A Arábia Saudita e a Austrália situavam-se em 2008, respectivamente, em 3º e 4º lugares, tendo trocado de posições em 2009. Em 2010 não se verificou qualquer alteração nas posições ocupadas por estes dois países no ano anterior. A quota da Arábia Saudita diminuiu sempre ao longo do período em análise, tendo existido oscilações nos valores percentuais da China, dos EUA e dos EAU. 7 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) A Austrália manteve em 2009 a mesma quota do ano anterior, tendo o respectivo valor percentual de 2010 aumentado ligeiramente. Portugal assume posições sem relevância, quer como cliente, quer como fornecedor do Japão. Principais Fornecedores 2008 2009 2010 Mercado Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) Posição China 18,8 1ª 22,2 1ª 22,1 1ª EUA 10,2 2ª 10,7 2ª 9,7 2ª Austrália 6,3 4ª 6,3 3ª 6,5 3ª Arábia Saudita 6,7 3ª 5,3 4ª 5,2 4ª EAU 6,1 5ª 4,1 5ª 4,2 5ª 0,03 70ª 0,04 66ª 0,04 70ª Portugal Fonte: World Trade Atlas (WTA) Quanto à estrutura das exportações e das importações, salienta-se a importância dos sectores com peso e relevância industrial no mercado japonês, bem como o peso dos combustíveis no valor das compras ao exterior. Principais Produtos Transaccionados – 2010 Exportações / Sector % Máquinas e equipamentos mecânicos 19,5 Combustíveis minerais 28,6 Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios 19,1 Máquinas e equipamentos eléctricos 12,5 Máquinas e equipamentos eléctricos 17,1 Máquinas e equipamentos mecânicos 8,1 Produtos reexportados Instrumentos controlo, etc. Fonte: de óptica, Importações / Sector 5,2 Minérios, escórias e cinzas fotografia, medida, 5,2 Instrumentos de óptica, fotografia, medida, controlo, etc. % 4,6 3,2 World Trade Atlas (WTA) As máquinas e equipamentos mecânicos registaram a maior percentagem do valor das exportações japonesas em 2010 (19,5%), seguindo-se os veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios (19,1%) e as máquinas e equipamentos eléctricos (17,1%). Estas três primeiras categorias de produtos representaram, no total, aproximadamente 56% do montante das exportações de 2010. Nas importações, a seguir aos combustíveis minerais (com 28,6% do total) situaram-se as máquinas e equipamentos eléctricos (12,5%) e mecânicos (8,1%). Neste caso, estes três primeiros grupos de produtos representaram, em conjunto, cerca de 49% do valor global das importações japonesas em 2010. 8 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) 2.3. Investimento Em 2008 e 2007 registaram-se os maiores valores de Investimento Directo do Exterior (IDE) no Japão do período de 2006 a 2010, situando-se acima de 20 mil milhões de USD. Em 2006 e 2010 verificaram-se montantes negativos de IDE, em termos líquidos (de, respectivamente, -6,8 mil milhões de USD e -1,4 mil milhões de USD, sendo este último valor, ainda, uma estimativa). Segundo estatísticas locais, no final de 2010 os principais mercados investidores nesse país eram os EUA, a Holanda, a França, as Ilhas Caimão e Singapura, sendo as principais áreas de destino desses investimentos as relativas a instituições financeiras e seguradoras, máquinas eléctricas, equipamentos de transporte, produtos químicos e farmacêuticos e comércio. O posicionamento internacional do Japão é bastante mais importante quando nos referimos ao investimento japonês no exterior, tendo aumentado consideravelmente de 2006 para 2008 (passando de 50,2 mil milhões de USD para 130,8 mil milhões de USD). Apesar do valor de 2009 ter diminuído para 74,6 mil milhões de USD, a sua posição no respectivo ranking mundial melhorou subindo à terceira posição. Estima-se que o respectivo montante de 2010, também, tenha sido inferior ao do ano anterior (57,2 mil milhões de USD). No final de 2010, o investimento desse país no estrangeiro tinha como principais destinos, segundo as estatísticas locais, os EUA, com cerca de 30% do total, a Holanda, a China, as Ilhas Caimão e a Austrália e as principais áreas de investimento eram as referentes a instituições financeiras e seguradoras, comércio, equipamentos de transporte, produtos químicos e farmacêuticos e máquinas eléctricas. Investimento Directo 9 (10 USD) 2006 2007 2008 2009 2010* Investimento do exterior no Japão -6,8 22,2 24,6 11,8 -1,4 Investimento do Japão no exterior 50,2 73,5 130,8 74,6 57,2 Como receptor 207ª 27ª 18ª 26ª n.d. Como emissor 9ª 8ª 6ª 3ª n.d. Posição no ranking mundial Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU); UNCTAD - World Investment Report 2010 Notas: (*) estimativas n.d. - não disponível 2.4. Turismo As entradas de turistas no Japão aumentaram de 2006 a 2010, excepto em 2009 que diminuíram face ao ano anterior (-18,7%). O número de turistas passou de cerca de 7,3 milhões em 2006 para, aproximadamente, 8,6 milhões em 2010 (sendo este número, ainda, provisório). 9 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) As entradas de turistas tem sido bastante inferior ao número de turistas japoneses que se deslocam ao exterior. Ao nível das receitas provenientes dos turistas estrangeiros que visitaram o Japão (não considerando as de transporte), apesar de terem diminuído em 2009, desde 2008 são superiores a 10 mil milhões de USD. O respectivo montante de 2010 foi cerca de 13,2 mil milhões de USD, sendo o mais elevado do período em análise (no entanto, este valor é também, ainda, provisório). Indicadores do Turismo 2006 3 2007 2008 2009 2010* Turistas (10 ) 7.334 8.347 8.351 6.790 8.611 6 8.470 9.345 10.820 10.329 13.199 Receitas (10 USD) Fonte: World Tourism Organization (WTO) Nota: (*) Dados provisórios Como mercado emissor, o Japão ocupou a 7ª posição em 2010 em termos de despesas, com cerca de 28 mil milhões de USD (no entanto, os dados desse ano são também, ainda, provisórios), tendo ocupado a mesma posição nos três anos anteriores. 3. Relações Económicas com Portugal 3.1. Comércio de Bens O Japão ocupou em 2007 o 13º lugar no ranking global de mercados clientes de Portugal, que foi o melhor de 2006 a 2010, tendo ficado em 2010 e 2008 na 30ª posição, que foi a segunda pior desse período. Em termos de quotas nos respectivos valores totais das vendas de Portugal para os mercados externos, registou-se em 2007 o valor percentual mais elevado do período em análise (0,78%), tendo em 2010 sido de 0,35%. Enquanto fornecedor de Portugal, esse país em 2010 ocupou a 22ª posição no respectivo ranking e teve uma quota de 0,64%, sendo as segundas piores de 2006 a 2010. De Janeiro a Abril de 2011, o Japão situou-se no 26º lugar com uma quota de 0,42%, enquanto cliente, e na 22ª posição com um valor percentual de 0,64%, como fornecedor. Em termos de importância de Portugal nos fluxos comerciais do Japão, em 2010 o nosso país foi o 67º cliente, com uma quota de 0,06%, e o 70º fornecedor, com um valor percentual de 0,04%. 10 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Importância do Japão nos Fluxos Comerciais de Portugal 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Jan/Abr Posição 29ª 13ª 30ª 33ª 30ª 26ª % Saídas 0,31 0,78 0,46 0,27 0,35 0,42 Posição 15ª 16ª 18ª 23ª 22ª 22ª % Entradas 0,98 0,95 0,92 0,55 0,64 0,64 Japão como cliente de Portugal Japão como fornecedor de Portugal Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Nota: Os termos Saídas e Entradas correspondem aos agregados (Expedições+Exportações) e (Chegadas+Importações), cujas designações se referem às trocas comerciais IntraUE e ExtraUE, respectivamente De 2006 a 2010, verificaram-se aumentos nos valores das exportações portuguesas de bens para o Japão em 2007 e 2010 (de, respectivamente, 173,9% e 47,8%) e diminuições em 2009 (-51,9%) e 2008 (-39,8%), sendo o crescimento médio ao longo do período em análise de, aproximadamente, 33%. As diminuições consideráveis nos montantes das nossas vendas para esse país em 2009 e 2008 face aos anos anteriores deveram-se, em grande parte, às reduções enormes dos valores relativos a circuitos integrados e microconjuntos electrónicos (de, respectivamente, -96,9% e -57,3%). Registaram-se ligeiros acréscimos percentuais nos valores das importações portuguesas do mercado em 2007 e 2008, um crescimento mais significativo em 2010 (27,3%) e uma redução em 2009 (-51,6%), tendo a média das taxas de crescimento anuais do período de 2006 a 2010 sido de, aproximadamente, -4%. O coeficiente de cobertura das importações pelas exportações registou oscilações significativas de 2006 a 2008, devido à evolução das nossas vendas para o Japão. Em 2010, esse indicador teve um valor percentual de cerca de 35%. De Janeiro a Abril de 2011, as exportações portuguesas para esse país e as nossas importações provenientes desse mercado aumentaram, respectivamente, 65,7% e 15,6%, face ao período homólogo do ano anterior. Evolução da Balança Comercial Bilateral a 3 (10 EUR) 2006 2007 2008 2009 2010 Var.% 06/10 b 2010 2011 Var.% Jan/Abr Jan/Abr 10/11 Exportações 109.020 298.594 179.816 86.486 127.837 32,5 34.465 57.117 65,7 Importações 550.413 571.684 589.333 285.072 362.768 -4,4 107.964 124.760 15,6 -441.394 -273.090 -409.518 -198.585 -234.931 -- -73.500 -67.642 -- 19,8% 52,2% 30,5% 30,3% 35,2% -- 31,9% 45,8% -- Saldo Coef. Cobertura Fonte: Notas: INE - Instituto Nacional de Estatística (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2006-2010 (b) Taxa de variação homóloga 2010-2011 2006 a 2009: Resultados definitivos; 2010 e 2011: Resultados preliminares 11 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Nas exportações portuguesas para o Japão por grupos de produtos, em 2010, na primeira posição surgiram as máquinas e aparelhos, representando 30% do respectivo total. Seguiram-se os agrupamentos referentes a produtos alimentares (20,1%), produtos químicos (18,1%), calçado (6%) e madeira e cortiça (5%). As cinco primeiras categorias de produtos representaram, em conjunto, aproximadamente 79% do valor global das nossas vendas para esse país nesse ano. Os montantes de todos esses agrupamentos aumentaram de 2009 para 2010, tendo as máquinas e aparelhos tido um acréscimo percentual superior a 200%. Exportações por Grupos de Produtos 3 % Total 2006 % Total 2009 Máquinas e aparelhos 38.610 35,4 11.274 13,0 38.317 30,0 239,9 Produtos alimentares 12.138 11,1 18.609 21,5 25.674 20,1 38,0 Produtos químicos 7.678 7,0 21.265 24,6 23.172 18,1 9,0 Calçado 2.936 2,7 6.623 7,7 7.642 6,0 15,4 11.647 10,7 5.365 6,2 6.400 5,0 19,3 Produtos agrícolas 9.410 8,6 6.698 7,7 5.577 4,4 -16,7 Minerais e minérios 5.982 5,5 2.867 3,3 3.709 2,9 29,4 Matérias têxteis 4.588 4,2 3.354 3,9 2.981 2,3 -11,1 Vestuário 3.895 3,6 2.629 3,0 2.246 1,8 -14,6 888 0,8 923 1,1 2.076 1,6 124,9 1.545 1,4 634 0,7 1.581 1,2 149,2 978 0,9 1.631 1,9 1.359 1,1 -16,7 Metais comuns 1.333 1,2 499 0,6 1.055 0,8 111,3 Pastas celulósicas e papel 1.011 0,9 65 0,1 96 0,1 48,0 163 0,1 222 0,3 62 0,0 -72,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 § Outros produtos 1.559 1,4 2.984 3,4 5.226 4,1 75,1 Valores confidenciais 4.659 4,3 844 1,0 663 0,5 -21,4 109.020 100,0 86.486 100,0 127.837 100,0 47,8 Instrumentos de óptica e precisão Veículos e outro mat. transporte Plásticos e borracha Peles e couros Combustíveis minerais Total Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Nota: § - Coeficiente de variação >= 1000% ou valor zero no período anterior 2010 Var % 09/10 2006 Madeira e cortiça 2009 % Total 2010 (10 EUR) Numa análise mais em detalhe, há a referir que os subgrupos relativos a aparelhos de radionavegação, a circuitos integrados e microconjuntos electrónicos e a aparelhos receptores para radiodifusão representaram, em conjunto, cerca de 82% do total do grupo de máquinas e aparelhos em 2010. 12 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Nos produtos alimentares, o subgrupo relativo a tomate conservado (excepto em vinagre ou em ácido acético) representou, aproximadamente, 75% do respectivo total. O subgrupo referente a compostos de função amida do ácido carbónico representou cerca de 90% do valor dos produtos químicos. A cortiça e produtos elaborados a partir dessa matéria-prima representaram, aproximadamente, 93% do montante total das exportações portuguesas para o Japão do grupo de madeira e cortiça em 2010. Os produtos classificados como de baixa intensidade tecnológica representaram 53,7% das exportações portuguesas para o Japão em 2009 (último ano disponível) de produtos industriais transformados (95,7% das exportações totais). Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnológica alta (32,2%), média-alta (8,6%) e média-baixa (5,5%). De acordo com os dados do INE, 614 empresas portuguesas efectuaram exportações de bens para o Japão em 2010, cerca de -14% do que em 2006. No que se refere às importações portuguesas do mercado, em 2010, a primeira posição foi ocupada pelo grupo respeitante a veículos e outro material de transporte (com 44,1% do respectivo valor global), seguindo-se as máquinas e aparelhos (28,2%), os plásticos e borracha (7,5%), os instrumentos de óptica e precisão (6,8%) e os metais comuns (4,1%). As cinco primeiras categorias de produtos representaram, em conjunto, cerca de 91% do total das nossas compras provenientes do Japão nesse ano. Os valores de todos esses agrupamentos aumentaram bastante em 2010 face ao ano anterior, tendo os plásticos e borracha e os metais comuns registado acréscimos percentuais superiores a 100%. Numa análise mais em detalhe, há a referir que os subgrupos referentes a partes e acessórios dos veículos automóveis das posições pautais 8701 a 8705 e a automóveis de passageiros e outros veículos de transporte de passageiros representaram, em conjunto, cerca de 89% do total do grupo de veículos e outro material de transporte em 2010. Os subgrupos relativos a aparelhos para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, a motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), a máquinas e aparelhos de ar condicionado e a partes destinadas exclusiva ou principalmente para os aparelhos das posições pautais 8535/36/37 representaram, em conjunto, aproximadamente 44% do respectivo montante global de máquinas e aparelhos. O valor agregado dos subgrupos referentes a borracha sintética e artificial, derivada dos óleos, e pneumáticos novos representou cerca de 67% do montante do agrupamento de plásticos e borracha. 13 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Aproximadamente 66% das nossas compras do Japão nesse ano de instrumentos de óptica e precisão respeitou ao subgrupo relativo a fibras ópticas e feixes de fibras ópticas, cabos de fibras ópticas e lentes. Os produtos classificados como de média-alta intensidade tecnológica representaram 69,9% das importações portuguesas provenientes do Japão em 2009 de produtos industriais transformados (99,9% das importações totais). Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnológica alta (14,7%), média-baixa (13,6%) e baixa (1,8%). De acordo com os dados do INE, 920 empresas portuguesas efectuaram importações de bens do Japão em 2010, cerca de -24% do que em 2006. Importações por Grupos de Produtos 3 (10 EUR) 2006 % Total 2006 % Total 2009 2009 % Total 2010 2010 Var % 09/10 Veículos e outro mat. transporte 223.283 40,6 117.815 41,3 159.882 44,1 35,7 Máquinas e aparelhos 206.194 37,5 73.486 25,8 102.397 28,2 39,3 Plásticos e borracha 19.450 3,5 12.542 4,4 27.291 7,5 117,6 Instrumentos de óptica e precisão 39.713 7,2 19.412 6,8 24.491 6,8 26,2 Metais comuns 25.125 4,6 7.316 2,6 14.865 4,1 103,2 Produtos químicos 20.689 3,8 17.154 6,0 13.378 3,7 -22,0 29 0,0 21.553 7,6 3.829 1,1 -82,2 Matérias têxteis 7.108 1,3 2.721 1,0 3.515 1,0 29,2 Minerais e minérios 1.876 0,3 1.788 0,6 1.321 0,4 -26,1 Produtos alimentares 282 0,1 806 0,3 1.182 0,3 46,5 Pastas celulósicas e papel 551 0,1 454 0,2 877 0,2 93,0 Produtos agrícolas 422 0,1 337 0,1 372 0,1 10,5 Vestuário 44 0,0 24 0,0 70 0,0 187,3 Peles e couros 10 0,0 6 0,0 30 0,0 424,9 126 0,0 118 0,0 28 0,0 -76,0 14 0,0 22 0,0 8 0,0 -62,0 Outros produtos 2.130 0,4 3.532 1,2 3.071 0,8 -13,1 Valores confidenciais 3.370 0,6 5.986 2,1 6.161 1,7 2,9 550.413 100,0 285.072 100,0 362.768 100,0 27,3 Combustíveis minerais Madeira e cortiça Calçado Total Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística 3.2. Comércio de Serviços As exportações portuguesas de serviços para o Japão e as importações provenientes desse país são pouco relevantes, tendo-se registado sempre ao longo do período em análise (de 2006 a 2010) quotas inferiores a 0,5%. 14 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Importância do Japão nos Fluxos de Serviços com Portugal 2006 Posição a 2007 2008 2009 2010 2011 Jan/Abr 23ª 24ª 27ª 28ª 28ª 30ª 0,32 0,28 0,24 0,20 0,21 0,21 22ª 22ª 20ª 21ª 20ª 19ª 0,39 0,36 0,43 0,39 0,44 0,42 Japão como cliente de Portugal % Export. Posição b a Japão como fornecedor de Portugal % Import. Fonte: Banco de Portugal Notas: (a) Posição num conjunto de 55 mercados; b (b) Quota do mercado nas exportações e importações totais de Portugal As exportações passaram de cerca de 46 milhões de euros em 2006 para, aproximadamente, 36 milhões de euros em 2010. Ao longo deste período, verificaram-se reduções nos valores das exportações em 2009 e 2008 (de, respectivamente, -23% e -12,7%) e aumentos em 2010 (11,6%) e 2007 (4%), tendo a respectiva média das taxas de crescimento anuais sido cerca de -5%. Os valores das importações aumentaram de 2006 a 2008 e diminuíram em 2009 (-17,2%). Em 2010 verificou-se uma recuperação, sendo, no entanto, o respectivo montante inferior ao de 2008. O saldo da balança comercial de serviços registou valores positivos em 2006 e 2007, passando, desde 2008, os valores das nossas importações desse mercado a superar os relativos às exportações portuguesas para esse país. Dessa forma, o respectivo coeficiente de cobertura das importações pelas exportações passou de cerca de 125% em 2006 para, aproximadamente, 75% em 2010. Evolução da Balança Comercial de Serviços Bilateral 3 (10 EUR) a 2006 2007 2008 2009 2010 Var % 06/10 2011 Jan/Abr Exportações 46.400 48.260 42.138 32.455 36.207 -5,0 11.071 Importações 37.155 37.516 48.368 40.044 48.069 8,2 14.855 9.245 10.744 -6.230 -7.589 -11.862 -- -3.784 124,9% 128,6% 87,1% 81,0% 75,3% -- 74,5% Saldo Coeficiente Cobertura Fonte: Banco de Portugal Nota: a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2006-2010 3.3. Investimento De 2006 a 2010, os fluxos de investimento entre os dois países não foram relevantes, embora a posição do Japão no ranking dos mercados de origem do investimento directo em Portugal tenha sido melhor do que como destino de investimento directo português no exterior. 15 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Importância do Japão nos Fluxos de Investimento para Portugal 2006 Posição Portugal como receptor (IDE) % a b Posição a 2007 2008 2009 2011 Jan/Abr 2010 18ª 20ª 19ª 19ª 32ª 31ª 0,10 0,06 0,09 0,07 0,01 0,01 40ª 43ª 45ª 48ª 48ª 44ª 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Portugal como emissor (IDPE) % b Fonte: Banco de Portugal Notas: (a) Posição enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE bruto total, num conjunto de 55 mercados (b) Com base no ID bruto total de Portugal Os valores de investimento do Japão em Portugal (em termos brutos) tiveram reduções consideráveis de 2006 a 2010, excepto em 2008, tendo a respectiva média de crescimento anual sido de -26,4%. Em 2007 e 2010, os valores de desinvestimento superaram os montantes de investimento (em termos brutos), conduzindo a valores de investimento líquido negativo. Investimento Directo do Japão em Portugal 3 (10 EUR) 2006 2007 2008 2009 Vara 06/10 2010 2011 Jan/Abr Investimento bruto 32.900 19.490 30.125 21.727 1.797 -26,4 646 Desinvestimento 25.347 38.303 19.806 3.700 3.026 -24,2 245 7.553 -18.813 10.319 18.027 -1.229 -- 401 Investimento líquido Fonte: Banco de Portugal Nota: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2006-2010 Os valores de investimento português no Japão não têm significado, tendo o investimento líquido sido negativo em 2006 e 2008. Investimento Directo de Portugal no Japão 3 (10 EUR) Investimento bruto Desinvestimento Investimento líquido 2006 2007 2008 2009 Vara 06/10 2010 2011 Jan/Abr 578 733 289 49 137 15,7 6 1.742 0 400 0 0 § 0 -1.164 733 -111 49 137 -- 6 Fonte: Banco de Portugal Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2006-2010 § - Coeficiente de variação >= 1000% ou valor zero no período anterior 16 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) 3.4. Turismo O turismo japonês em Portugal tem pouca expressão. Em 2010, o Japão ficou em 25º lugar ao nível das de receitas (incluindo apenas a hotelaria global), que foi idêntico ao registado nos dois anos anteriores. A percentagem das receitas de 2009 e 2010 nos respectivos valores globais foi de 0,23%, sendo o menor valor percentual do período em análise. As receitas diminuíram de cerca de 28,8 milhões de euros em 2006 para 16,2 milhões de euros em 2009, tendo existido um aumento em 2010 de 10,1% face ao ano anterior (passando para, aproximadamente, 17,8 milhões de euros). A média das taxas de crescimento anuais de 2006 a 2010 foi de -10%. De Janeiro a Abril de 2011, o Japão situou-se na 26ª posição no respectivo ranking, em termos de receitas, tendo um peso de 0,19% no montante total. Turismo do Japão em Portugal a 2006 b 3 Receitas (10 EUR) % Total 2008 2009 2010 Var.% 06/10 2011 Jan/Abr 28.782 24.562 23.611 16.172 17.812 -10,0 3.639 0,43 0,33 0,32 0,23 0,23 -- 0,19 21ª 24ª 25ª 25ª 25ª -- 26 c Posição 2007 d Fonte: Banco de Portugal Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2006-2010 (b) Inclui apenas a hotelaria global (c) Refere-se ao total de estrangeiros (d) Num conjunto de 55 mercados 4. Relações Internacionais e Regionais O Japão integra, entre outros organismos internacionais, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD), o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, de entre as quais se destacam o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Integra a Organização Mundial do Comércio desde 1 de Janeiro de 1995. Ao nível regional, este país integra a Cooperação Económica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation - APEC) e o Conselho de Cooperação Económica do Pacífico (Pacific Economic Cooperation Council - PECC). 17 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Constituída em 1989, a APEC (http://www.apec.org/) apresenta-se como um grupo informal, que tem dado contributos para a promoção do comércio, a captação de investimento, a transferência de tecnologia e a conservação dos recursos marítimos e da pesca, com o objectivo de constituir uma zona de comércio livre entre os seus membros até ao ano 2020. Os países que integram a organização são: Austrália; Brunei; Canadá; Chile; Coreia do Sul; EUA; Filipinas; Hong Kong-China; Indonésia; Japão; Malásia; México; Nova Zelândia; Papua-Nova Guiné; Peru; República Popular da China; Rússia; Singapura; Tailândia; Taiwan; e Vietname. A última Cimeira Ministerial elegeu como prioridade a criação de um novo paradigma de crescimento económico para os países da região que possa fazer face à crise financeira internacional, o que implicará a implementação, pelos Estados-membros, de um conjunto significativo de reformas ao nível das políticas fiscais, monetárias, comerciais, ambientais, entre outras. O PECC (http://www.pecc.org/) é uma organização tripartida não governamental, criada em 1980, vocacionada para a promoção da cooperação económica na zona da Ásia-Pacífico, contando com 23 membros (Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Equador, EUA, Filipinas, Hong Kong-China, Indonésia, Japão, Malásia, México, Mongólia, Nova Zelândia, Peru, República Popular da China, Singapura, Tailândia, Taiwan, Vietname e o Pacific Island Forum), 1 membro associado (territórios franceses do Pacífico) e 2 membros institucionais (a Pacific Trade and Development Conference PAFTAD - e o Pacific Basin Economic Council - PBEC). Ao nível do relacionamento com a UE não foi assinado qualquer acordo preferencial na área do relacionamento económico (apenas acordos sectoriais - como por exemplo na área da cooperação aduaneira). Importa, no entanto, destacar o papel essencial do Diálogo sobre Reforma Regulamentar entre a UE e o Japão, instituído desde 1995, com o objectivo de proporcionar, por via da cooperação mútua, um maior conhecimento sobre a realidade regulamentar, identificando as medidas que possam afectar, em cada momento, o acesso dos agentes económicos de uma das partes ao mercado da outra parte e vice versa. Na sequência da última Cimeira UE-Japão que teve lugar no passado dia 28 de Maio, em Bruxelas, foi consagrada a abertura de um processo para a negociação em paralelo dos seguintes acordos: • Acordo de Comércio Livre / Acordo de Parceria Económica que inclua direitos aduaneiros, medidas não aduaneiras, serviços, investimento, direitos de propriedade intelectual, concorrência e contratos públicos; • Acordo de cooperação política, global e sectorial. Os interessados poderão aceder a informação pormenorizada sobre o relacionamento bilateral UE-Japão no Site da União Europeia, tema – External Action – http://eeas.europa.eu/japan/index_en.htm. 18 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) 5. Condições Legais de Acesso ao Mercado 5.1. Regime Geral de Importação Nas últimas décadas registou-se uma maior abertura do mercado japonês ao exterior, tendo sido implementadas várias medidas nesse sentido. De entre as medidas adoptadas, é de realçar a eliminação da maioria das restrições à importação, a redução gradual dos direitos aduaneiros impostos a um leque diversificado de produtos e os esforços de desregulamentação encetados em diversos sectores (como a agricultura, o automóvel, a produção de semi-condutores e de aparelhos de telecomunicações, o vidro e os equipamentos médicos), com vista a eliminar as barreiras não tarifárias ao comércio. A generalidade das mercadorias pode ser importada livremente, sendo apenas exigido licenciamento prévio para as que ainda se encontram sujeitas a quotas ou a restrições específicas. A importação de produtos que possam prejudicar a segurança, moral e saúde públicas, que violem direitos de propriedade intelectual ou a lei contra a concorrência, é estritamente proibida – http://www.customs.go.jp/english/c-answer_e/kinseihin/2001_e.htm Determinados produtos animais e vegetais importados deverão ser acompanhados de um certificado de inspecção que ateste que o navio de transporte se encontra livre de materiais infecciosos ou doenças. No que concerne aos frutos e aos vegetais congelados, é necessária a apresentação de um certificado de qualidade e acondicionamento. Os interessados podem consultar informação relevante quanto aos procedimentos de importação no Site das alfândegas japonês – http://www.customs.go.jp/english/c-answer_e/customsanswer_e.htm#yunyu. Importa, ainda, referir que uma variedade muito grande de produtos está sujeita a uma multiplicidade de diplomas legais, normas e regulamentos técnicos que deverão ser observados (ex.: materiais de construção; suplementos alimentares; medicamentos; e equipamentos electrónicos). Em 2005 foi efectuada uma alteração legislativa no que respeita aos limites máximos de produtos químicos aplicáveis aos medicamentos veterinários e aditivos alimentares, com desenvolvimentos posteriores. Também existe um conjunto significativo de normas a cumprir quando da importação de géneros alimentícios – http://www.jetro.go.jp/en/reports/regulations/pdf/foodext2010e.pdf. Em termos de rotulagem o Japão exige o cumprimento de algumas regras específicas, de entre as quais se destacam a responsabilidade do importador, em geral, pela aposição do rótulo final, em língua japonesa; no caso dos vinhos é obrigatório fazer menção ao nome do produto, percentagem alcoólica, aditivos alimentares, volume, país de origem, nome e morada do importador, destino, avisos à saúde e proibição de consumo por menores. Mais informação pode ser consultada no Site do Ministério da Saúde – http://www.mhlw.go.jp/english/topics/foodsafety/index.html. 19 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) A Pauta Aduaneira japonesa segue o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), aplicando-se quatro níveis de tributação: geral (tarifa de carácter básico aplicável a países não membros da OMC); taxa MFN (Tratamento da Nação Mais Favorecida concedido aos parceiros da OMC); temporária (destinada a fazer face a mudanças económicas e industriais de curto prazo); e preferencial (ao abrigo do Sistema de Preferências Generalizadas japonês que concede reduções e isenções a produtos oriundos de Países em Vias de Desenvolvimento). A maioria das imposições alfandegárias é calculada numa base ad valorem sobre o valor CIF das mercadorias. No entanto, as importações de determinados géneros alimentícios, bebidas alcoólicas e produtos petrolíferos estão sujeitas a tarifas específicas, aferidas consoante o número de unidades importadas. Existem, também, direitos mistos. O Japão tem em vigor um dos tarifários mais baixos do mundo, não aplicando qualquer tipo de direito aduaneiro aos automóveis importados. Não obstante, existem importantes excepções para produtos agrícolas e alimentares, as peles, o calçado e alguns produtos industriais. As taxas aplicadas na importação de cada produto podem ser consultadas na página Market Access Database, da responsabilidade da União Europeia – http://mkaccdb.eu.int/mkaccdb2/indexPubli.htm (seleccionar Applied Tariffs Database), ou no Site do Ministério das Finanças (Japan’s Tariff Schedule) – http://www.customs.go.jp/english/tariff/2011_4/index.htm. A acrescer aos referidos encargos, há ainda lugar ao pagamento de uma taxa de 5% referente a Imposto de Consumo (aplicado a todos os produtos importados ou produzidos no país). As encomendas com valor baixos estão isentas deste tributo, bem como de direitos aduaneiros. Finalmente, mencionar que sobre as bebidas alcoólicas, o petróleo, entre outros produtos, incidem taxas específicas. 5.2. Regime de Investimento Estrangeiro Não existem, em regra, sectores de actividade vedados ao investimento estrangeiro, e as aplicações dos não-residentes não obedecem a formalidades especiais, encontrando-se apenas sujeitas a uma notificação à posteriori (no prazo de 15 dias após a realização do projecto) ou prévia (a proposta deverá ser comunicada com três meses de antecedência) junto do Banco Central (Bank of Japan). A aprovação prévia é exigida para os projectos de investimento a desenvolver nas indústrias tradicionais de armamento, narcóticos, produtos de couro e pescas, entre outras; e nas actividades que podem ameaçar a segurança do país, a ordem ou a saúde públicas. A Japan External Trade Organization – JETRO (http://www.jetro.go.jp/), com escritório em Portugal, providencia serviços de informação e consultoria aos investidores não-residentes interessados em 20 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) investir neste mercado, nomeadamente através dos Invest Japan Support Centers (IBSCs) – http://www.jetro.go.jp/en/invest/investmentservices/ibsc/. No apoio ao investimento são, ainda, relevantes os Invest Japan Offices – http://www.invest-japan.go.jp/en_index.html. As empresas estrangeiras que pretendam instalar-se no Japão poderão fazê-lo através da abertura de escritório de representação (não necessita de registo e permite apenas o exercício de actividades de prospecção de mercado e promoção da empresa estrangeira); estabelecimento de uma sucursal (estrutura estável que permite a uma sociedade estrangeira exercer neste país, com autonomia de exploração, uma actividade comercial ou industrial. Os bens afectos à exploração são propriedade da empresa-mãe que é responsável pelas dívidas da sucursal perante terceiros); criação de uma filial (pode revestir qualquer das formas jurídicas previstas na lei japonesa - de um modo geral, as empresas optam por uma de duas formas sociais - sociedades anónimas ou sociedades de responsabilidade limitada); formação de joint-ventures com uma empresa japonesa; ou compra de acções em empresa nipónicas. Os interessados podem aceder a informação pormenorizada sobre estabelecimento de empresas no Japão no Site da JETRO - How to Set Up Business in Japan - http://www.jetro.go.jp/en/invest/setting_up/. Este país disponibiliza incentivos fiscais e financeiros ao investimento, sobretudo por parte das administrações locais e regionais. Recentemente, o Governo decidiu implementar várias medidas com vista a incentivar e a trair o investimento estrangeiro (ex.: redução das taxas de imposto sobre as sociedades; e subsídios às empresa que pretendam instalar-se no país - http://www.jetro.go.jp/en/invest/newsroom/announcements/2011/20110119243.html). O Estado garante a livre transferência de capital, dividendos, lucros e royalties após o cumprimento das respectivas obrigações fiscais. A obtenção de empréstimos no exterior não está, igualmente, sujeita a qualquer restrição, devendo apenas ser comunicada ao Ministério das Finanças, para fins meramente estatísticos. De referir, finalmente, que entre Portugal e o Japão não foi celebrado Acordo de Promoção e Protecção Recíproca dos Investimentos e que se encontra, em fase conclusiva de negociações, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação sobre os Rendimentos. 5.3. Quadro Legal Regime de Importação • Tariff Schedule, de Abril de 2011 – Estabelece os direitos aduaneiros aplicáveis à entrada de mercadorias no Japão. 21 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Specifications and Standards for Food and Food Additives (n.º 370, de 1959), com alterações • posteriores, a última das quais de 2010 (Notification n.º 336) – Especificações gerais sobre as regras aplicáveis aos produtos alimentares. Ordinance for Enforcement of the Food Sanitation Act (n.º 23, 1948), com alterações posteriores, a • última das quais de 2010 (Ordinance n.º 74) – Estabelece, entre outros aspectos, as regras básicas sobre rotulagem dos produtos alimentares e aditivos. Food Sanitation Act (n.º 233, 1947), com alterações posteriores, a última das quais de 2009 (Act n.º • 49) – Define medidas regulamentares de defesa da saúde dos consumidores no que respeita aos produtos alimentares. A página da Internet da JETRO disponibiliza regulamentação aplicada a variados tipos de produtos: http://www.jetro.go.jp/en/market/regulations/. Regime de Investimento Estrangeiro • Small and Medium Enterprise Basic Law (Act n.º 154, de 1963, com alterações posteriores) – Promove medidas de apoio às PME (ex.: criação; inovação; financiamento). Os interessados podem consultar mais informação legal sobre o Japão no Site Site da Lexadin (Legislation Japan): http://www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/oeur/lxwejap.htm. Para mais informação legislativa sobre mercados externos, consulte o aicep Portugal Global em: http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/SobreMercadosExternos/Paginas/SobreMercadosExternos.aspx. 6. Informações Úteis Formalidades na Entrada Passaporte: É necessário. Visto: Os nacionais portugueses podem permanecer até 90 dias sem visto, desde que a finalidade seja o turismo ou negócios. Hora Local Corresponde ao UTC mais nove horas. A diferença horária em relação a Portugal é de mais nove horas no Japão, no horário de Inverno, e de mais oito horas, no horário de Verão. 22 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Horários de Funcionamento Serviços Públicos: Das 9h00 às 17h00 (segunda-feira a sexta-feira) Bancos: Das 9h00 às 15h00 (segunda-feira a sexta-feira) Comércio: Das 10h00 às 19h00/20h00 (segunda-feira a domingo) Feriados 2011 1 de Janeiro Dia de Ano Novo 10 de Janeiro Dia da Maioridade (*) 11 de Fevereiro Dia da Fundação Nacional 21 de Março Equinócio da Primavera (*) 29 de Abril Dia da Era Showa 3 de Maio Dia da Constituição 4 de Maio Dia do Ambiente 5 de Maio Dia da Criança 18 de Julho Dia do Mar (*) 19 de Setembro Dia do Respeito pelos Idosos (*) 23 de Setembro Equinócio do Outono 10 de Outubro Dia da Saúde e do Desporto (*) 3 de Novembro Dia da Cultura 23 de Novembro Dia de Acção de Graças dos Trabalhadores 23 de Dezembro Aniversário do Imperador (*) Feriados móveis De referir, ainda, que os 3 primeiros dias de Janeiro são considerados ”dias feriados” (dias de bandeiras, enfeites e iluminações), paralisando quase todas as actividades. Os bancos fecham de 1 a 3 de Janeiro e os serviços públicos de 29 de Dezembro a 3 de Janeiro. Existe igualmente um grande número de estabelecimentos que encerram nos dias 30 de Abril a 2 de Maio e nos dias circundantes ao dia 15 de Agosto. Sempre que um feriado calha a um Domingo, a segunda-feira imediatamente a seguir também é considerada feriado. 23 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Corrente Eléctrica Corrente Eléctrica: 110 volts AC. 50 Hz na parte oriental do Japão, incluindo Tóquio e 60 Hz na parte ocidental, incluindo Nagoya, Kyoto, Osaka e ainda outras regiões. Tomada: “2-flat-pin plugs” (como nos EUA). Pesos e Medidas É utilizado, principalmente, o sistema métrico, mantendo-se em uso algumas medidas locais, 2 destacando-se o “Tsubo” (3,31 m ) para espaços habitacionais. 7. Endereços Diversos Em Portugal Embaixada do Japão Av. da Liberdade, 245, 6º 1269-033 Lisboa - Portugal Tel.: 213 110 560 | Fax: 213 537 600 E-mail: [email protected] I http://www.pt.emb-japan.go.jp aicep Portugal Global O’ Porto Bessa Leite Complex Rua António Bessa Leite, 1430, 2.º 4150-074 Porto - Portugal Tel.: (+351) 226 055 300 | Fax: (+351) 226 055 399 E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt aicep Portugal Global Av. 5 de Outubro, 101 1050-051 Lisboa – Portugal Tel.: (+351) 217 909 500 | Fax: (+351) 217 909 581 E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, SA Direcção Internacional Av. da República, 58 1069-057 Lisboa - Portugal Tel.: (+351) 217 913 832 | Fax: (+351) 217 913 839 E-mail: [email protected] | http://www.cosec.pt 24 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) No Japão Embaixada de Portugal em Tóquio 5F, Kamiura Kojimachi Bldg. 3-10-3, Kojimachi, Chiyoda-ku Tokyo 102-0083 - Japan Tel.: (+81) 3 5212 7322 | Fax: (+81) 3 5226 0616 E-mail: [email protected] | http://www.embaixadadeportugal.jp/pt aicep Portugal Global em Tóquio Sanbancho Annex Building, 501 1-4, Sanbancho, Chiyoda-ku Tokyo 102-0075 - Japan Tel.: (+81) 3 3511 2871/3511 2881 | Fax: (+81) 3 3511 2887 E-mail: [email protected] Japan External Trade Organization (JETRO) Ark Mori Building, 6F 12-32, Akasaka 1-chome, Minato-ku Tokyo 107-6006 - Japan Tel.: (+81) 3 3582 5511 E-mail: [email protected] | http://www.jetro.go.jp Financial Services Agency 3-2-1, Kasumigaseki, Chiyoda-ku Tokyo 100-8967 - Japan Tel.: (+81) 3 3506 6000 http://www.fsa.go.jp/en Ministry of Finance 3-1-1, Kasumigaseki, Chiyoda-ku Tokyo 100-8940 - Japan Tel.: (+81) 3 3581 4111 http://www.mof.go.jp/english/index.htm Japan National Tourism Organization (JNTO) 10F, Tokyo Kotsu Kaikan Building 2-10-1, Yurakucho, Chiyoda-ku Tokyo 100-0006 - Japan Tel.: (+81) 3 3201 3331 http://www.jnto.go.jp/eng/ 25 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) Tokyo Chamber of Commerce and Industry 3-2-2 Marunouchi, Chiyoda-ku, Tokyo 100-0005 Tel.: (+81) 3 3283 7500 E-mail: [email protected] I http://www.tokyo-cci.or.jp/english/index.html Manufactured Imports and Investment Promotion Organization (MIPRO) 6F, World Import Mart Bldg., Sunshine City, 3-1-3, Higashi-Ikebukuro, Toshima-ku Tokyo 170-8630 - Japan Tel.: (+81) 3 3988 2791 E-mail: [email protected] | http://www.mipro.or.jp/english/ Japanese Standards Association (JSA) 4-1-24 Akasaka Minato-ku Tokyo 107-8440 - Japan Tel.: (+81) 3 3583 8005 I Fax: (+81) 3 3586 2014 http://www.jsa.or.jp/default_english.asp Bank of Japan (Banco Central) 2-1-1, Nihonbashi-Hongokucho, Chuo-ku Tokyo 100-8630 - Japan Tel.: (+81) 3 3279 1111 E-mail: [email protected] I http://www.boj.or.jp/en 8. Fontes de Informação 8.1. Informação Online aicep Portugal Global Documentos Específicos sobre o Japão • Título: “Japão – Relações Económicas Bilaterais com o Japão 2006-2011 (Janeiro a Março)” Edição: 05/2011 • Título: “Japão – País em Síntese” Edição: 05/2011 • Título: “Japão – Relações Económicas com Portugal” Edição: 05/2011 26 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) • Título: “Japão – Condições Legais de Acesso ao Mercado” Edição: 08/2009 • Título: “Japão – Sites Seleccionados” Edição: 08/2009 • Título: “Japão – Informações e Endereços Úteis” Edição: 08/2009 • Título: “Japão – Guia de Acesso ao Mercado” Edição: 06/2008 • Título: “Japão – Oportunidades e Dificuldades de Negócio” Edição: 05/2008 • Título: “Japão – Rochas Ornamentais – Análise Sectorial” Edição: 02/2007 • Título: “Japão – O Azeite – Breve Apontamento” Edição: 02/2006 Documentos de Natureza Geral • Título: “Apoios Financeiros à Internacionalização – Guia Prático” Edição: 09/2010 • Título: “Acordos Bilaterais Celebrados por Portugal” Edição: 03/2010 • Título: “Aspectos a Acautelar num Processo de IDPE” Edição: 04/2009 • Título: “Marcas e Desenhos ou Modelos – Regimes de Protecção” Edição: 02/2009 • Título: “Normalização e Certificação” Edição: 11/2008 • Título: “Como Participar em Feiras nos Mercados Externos” Edição: 08/2008 27 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) • Título: “Seguros de Créditos à Exportação” Edição: 06/2008 • Título: “Seguro de Investimento Directo Português no Estrangeiro” Edição: 06/2008 • Título: “Guia do Exportador” Edição: 02/2008 Esta Informação On-line, entre outra, pode ser consultada no Site da aicep Portugal Global, na Livraria Digital em – http://www.portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/Paginas/Homepage.aspx ou no tema “Mercados Externos” – Japão: http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paginas/MercadosExternos.aspx?marketId=60. 8.2. Endereços de Internet • Bank of Japan – http://www.boj.or.jp/en/index.htm/ • Cabinet Office – http://www.cao.go.jp/index-e.html • Consumer Affairs Agency – http://www.caa.go.jp/en/index.html • Council of Local Authorities for International Relations (CLAIR) – http://www.clair.or.jp/e/index.html • Doing Business in Japan 2011 (World Bank Group) – http://www.doingbusiness.org/data/exploreeconomies/japan/ • Food Safety Commission – http://www.fsc.go.jp/english/index.html • Food Safety Information (Ministry of Health, Labour and Welfare) – http://www.mhlw.go.jp/english/topics/foodsafety/index.html • Institute for Monetary and Economic Studies, Bank of Japan – http://www.imes.boj.or.jp/english/index.html • Investing in Japan (JETRO) – http://www.jetro.go.jp/en/invest/ • Japan Chamber of Commerce and Industry (JCCI) – http://www.jcci.or.jp/home-e.html • Japan Customs – http://www.customs.go.jp/english/index.htm 28 aicep Portugal Global Japão – Ficha de Mercado (Junho 2011) • Japan Direct Marketing Association – http://www.jadma.org/e/ • Japan External Trade Organization (JETRO) – http://www.jetro.go.jp/en/ • Japan Fair Trade Commission - Legislation & Guidelines - (JFTC) – http://www.jftc.go.jp/en/legislation_guidelines/ • Japan Institute for Labour Policy and Training (JILPT) – http://www.jil.go.jp/english/index.html • Japan Patent Office – http://www.jpo.go.jp/ • Japan Tariff Association – http://www.kanzei.or.jp/english/index.html • Legislation Japan (Lexadin) – http://www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/oeur/lxwejap.htm • List of Embassies, Consulates and International Organizations (Ministry of Foreign Affairs) – http://www.mofa.go.jp/about/emb_cons/protocol/index.html • Ministry of Agriculture, Forestry and Fisheries (MAFF) – http://www.maff.go.jp/e/index.html • Ministry of Economy, Trade and Industry (METI) – http://www.meti.go.jp/english/index.html • Ministry of the Environment – http://www.env.go.jp/en/ • Ministry of Finance (MOF) – http://www.mof.go.jp/english/index.htm • Ministry of Foreign Affairs (MOFA) – http://www.mofa.go.jp/ • Ministry of Health, Labour and Welfare – http://www.mhlw.go.jp/english/index.html • National Institute of Advanced Industrial Science and Technology (AIST) – http://www.aist.go.jp/index_en.html • Small and Medium Size Enterprise Agency – http://www.chusho.meti.go.jp/sme_english/index.html • Statistics Bureau, Director-General for Policy Planning (Statistical Standards) & Statistical Research and Training Institute – http://www.stat.go.jp/english/index.htm 29 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt Capital Social – 110 milhões de Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120