Rede Social de Sátão Município de Sátão

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Rede Social de Sátão Município de Sátão
Rede Social
Documento de Trabalho
Diagnóstico
Social
Rede Social de Sátão
Município de Sátão
V. 1.0
Co-financiado pelo FSE e Estado Português Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
POEFDS
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Índice
0. INTRODUÇÃO _________________________________________________ 6
0.1. O CONCEITO DE “DESENVOLVIMENTO”: ORIGEM E EVOLUÇÃO _____________ 8
0.2. DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÓMICO _____________________ 9
0.3. O PONTO DE VIRAGEM DOS ANOS 70 ______________________________ 11
0.4. NOS ÚLTIMOS 30 ANOS: NOVOS CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO ________ 11
Quadro 0 – O conceito de desenvolvimento e a sua corrente conceptual ___________________________12
0.5. O NOVO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO _________________________ 14

1. METODOLOGIA _______________________________________________ 15

2. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES __________________________________ 16
2.1. INQUÉRITOS AOS PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA ______________ 16
2.2. Caracterização dos Presidentes de Junta de Freguesia ____________________________________16
Quadro 1 - Autarcas por grupos etários ___________________________________________________16
Gráfico 1 - Habilitações Literárias _______________________________________________________17
Quadro 2 - No âmbito do exercício das suas funções autárquicas frequentou algum tipo de acções de formação?
_______________________________________________________________________________17
2.3. CONSIDERAÇÕES ____________________________________________ 18
Quadro 3 - N.º de entidades com que costuma colaborar_______________________________________18
Quadro 4 - Considera ser possível a colaboração entre os Presidentes de Junta de Freguesia tendo um objectivo
comum? _________________________________________________________________________19
Gráfico 2 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas sociais
emergentes? (por ordem de nomeações)__________________________________________________20
Gráfico 3 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas sociais
emergentes? (Total de Nomeações) _____________________________________________________21
2.4. DIFICULDADES DOS PRESIDENTES DE JUNTA DE FREGUESIA PARA PRESTAR
APOIO _______________________________________________________ 21
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Gráfico 4 – Dificuldades para prestar apoio (por ordem de prioridades)_____________________________22
Gráfico 5 – Dificuldades para prestar apoio (por nomeações)____________________________________24
3. DOS WORKSHOP´S ____________________________________________ 27
4. CONCEITOS QUE CARACTERIZAM AS FREGUESIAS _____________________ 29
4.1. Demografia______________________________________________________________________29
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
Gráfico 6 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Demografia_______________________________31
4.2. Demografia – Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________33
4.2. Economia_______________________________________________________________________34
Gráfico 7 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Economia________________________________34
4.2.1. Economia – Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________36
4.3. Educação _______________________________________________________________________38
Gráfico 8 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Educação________________________________38
4.3.1. Educação – Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________41
4.4. Solidariedade Social_______________________________________________________________41
Gráfico 9 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Solidariedade Social ________________________42
4.4.1. Solidariedade Social - Pré-Diagnóstico Social __________________________________________43
4.4.2. Infra-estruturas/ equipamentos existentes nas freguesias _________________________________45
4.4.3. Equipamentos/valências a serem implementados com urgência ____________________________46
Gráfico 10 - Equipamentos/valências a serem implementados com urgência nas freguesias______________49
4.5. Associativismo___________________________________________________________________50
Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Associativismo ___________________________50
4.6. Habitação_______________________________________________________________________52
Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Habitação_______________________________53
4.6.1. Habitação (Pré-Diagnóstico Social) __________________________________________________54
4.6.2. Caracterização genérica das condições habitacionais na óptica dos Presidentes de Junta de Freguesia_55
4.7. Saúde__________________________________________________________________________57
Gráfico 12 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Saúde _________________________________57
4.7.1. Saúde (Pré-Diagnóstico Social) _____________________________________________________61
4.8. Segurança e Criminalidade__________________________________________________________63
Gráfico 13 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Criminalidade e Segurança __________________63
4.8.1. Segurança (Pré-Diagnóstico Social)__________________________________________________66
4.9. Justiça _________________________________________________________________________68
4.9.1. Justiça (Pré-Diagnóstico Social) ____________________________________________________70
4.10. Ambiente ______________________________________________________________________71
4.11. Comunicação e transportes ________________________________________________________71
4.12. Turismo _______________________________________________________________________72


5. CARACTERIZAÇÃO FINAL DE SÁTÃO ________________________________ 73
Gráfico 14 - Considera haver elevada prática de agricultura de subsistência? (%) _____________________73
Gráfico 15 - Considera que o município se configura como dormitório de Viseu?(%) ___________________74



Gráfico 16 - Considera haver deficientes alternativas de transporte ou ligações viárias para o centro urbano de
Viseu?(%) ________________________________________________________________________75
Gráfico 17 - Considera que as produções locais saturam rapidamente o mercado local?(%)______________75
Gráfico 18 - Considera haver necessidade de expandir o mercado local aos concelhos vizinhos?(%) _______76
Gráfico 19 - Considera que o tecido empresarial de Sátão é de pequena dimensão e não aposta em qualificação
escolar e/ou profissional? _____________________________________________________________77
Gráfico 20 - Considera que o município tem potencial ao nível dos recursos paisagísticos, cinegéticos, turísticos
e de artesanato? (%) ________________________________________________________________78
6. PROBLEMAS SOCIAIS A CARECEREM DE INTERVENÇÃO URGENTE __________ 79

Gráfico 21 - Problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (por ordem de prioridade) __________79
Gráfico 22 - Percentagens dos problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (Total de nomeações)81
7. ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO ________________________ 82
Gráfico 23 - Considera ser possível promover o desenvolvimento da sua freguesia/município através de: ____82
8. CONCLUSÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL______________________________ 85
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS ________________________________________ 87
10. BIBLIOGRAFIA _______________________________________________ 89

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ANEXOS ____________________________________________________ 90
NOTAS DE CAMPO DO INQUÉRITO ___________________________________ 91
Caracterização da população:__________________________________________________________91
Notas de campo ___________________________________________________________________92
RESULTADOS DOS WORKSHOP´S____________________________________ 95
PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO I __________ 98
PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO II _________ 99
PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À 3ª IDADE – GRUPO III – N.º 2 _________ 100
PROBLEMÁTICA: FALTA DE APOIO A PESSOAS QUE CARECEM DE ALGUM SUPORTE
DE ACOMPANHAMENTO NOCTURNO POR ISOLAMENTO – GRUPO III – N.º 3 _____ 101
PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO IV ________ 102
PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À TERCEIRA IDADE – GRUPO V ________ 103
PROBLEMÁTICA: (DES) - EMPREGO _________________________________ 104


PROBLEMÁTICA: (DES)- EMPREGO - GRUPO II __________________________ 105
PROBLEMÁTICA: ALCOOLISMO – GRUPO I ____________________________ 106
PROBLEMÁTICA: ALCOOLISMO – GRUPO II ____________________________ 107
PROBLEMÁTICA: AUSÊNCIA DE APOIO À JUVENTUDE ____________________ 108
GRELHA SUMÁRIO DAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS IDENTIFICADAS E RESPECTIVAS
DIMENSÕES __________________________________________________ 109
RESULTADO DAS ÁRVORES DE PROBLEMA ___________________________ 110
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Ficha Técnica:
Técnico da Rede Social de Sátão:
Pedro Borges
Núcleo Executivo do
Conselho Local de Acção Social de Sátão:
Alexandre Manuel Mendonça Vaz – Câmara Municipal de Sátão
Lígia Soares – Câmara Municipal de Sátão
Teresa Oliveira – Serviço Local de Segurança Social
Ana Cristina Andrade Delgado Pereira – Centro de Saúde de Sátão
Helena Rebelo – Centro de Saúde de Sátão
António Nascimento – Guarda Nacional Republicana de Sátão
Maria de Lurdes Augusta Dias – Centro Social e Paroquial de Águas Boas
Maria Isabel Reis Rocha – Agrupamento de Escolas de Sátão
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
0. Introdução
O Diagnóstico Social (DS) do concelho de Sátão vem dar continuidade ao Programa de
Implementação da Rede Social, cumprindo com uma das principais etapas estipulada na
Resolução de Conselho de Ministros 197/97 e, mais recentemente, com o Dec.-Lei 115/2006 de
14 de Junho.
O Pré-Diagnóstico social constitui-se, fundamentalmente, como um elenco de dados estatísticos,
disponibilizados nomeadamente pelo INE, evidenciando algumas tendências e aspectos cruciais
no que diz respeito à demografia, à economia, à segurança, à educação e formação, à
solidariedade social, entre outras. Contudo, estes dados não são suficientemente abrangentes,
nem actuais, para poder intervir assertivamente, de forma planeada e articulada, com um
conhecimento alargado e aprofundado.
Neste contexto, este documento pretende constituir-se como um complemento ao Pré-
Diagnóstico social, no sentido em que optará por tentar identificar os problemas sociais que não
se encontrem tratados estatisticamente, ou se estes se encontram, de uma forma deficitária e,
por vezes, não adaptada à realidade do concelho de Sátão. Iremos pautar neste documento, por
uma metodologia mais qualitativa, questionando os informadores privilegiados, como
Presidentes de Junta de Freguesia, realizando Workshop´s, entrevistando responsáveis e
dirigentes de entidades a fim de identificar problemas sociais que, por vezes, estatisticamente
não são fáceis de serem identificados, seja pelo seu surgimento precoce ou pela sua capacidade
de se manter oculto.
Este Diagnóstico Social não deve ser analisado de forma autónoma, deve antes ser lido como
um complemento ao Pré-Diagnóstico Social e à sua componente exaustivamente quantitativa,
acrescentando a mais valia da aplicação de inquéritos e exposição dos resultados dos
workshop´s, portanto, uma perspectiva mais qualitativa sem perder a coerência necessária e
imprescindível que tem de haver entre o Pré-Diagnóstico e o Diagnóstico Social.
No entanto, o Núcleo Executivo da Rede Social de Sátão, achou conveniente usar o presente
documento como uma forma de sensibilizar para uma questão concreta: a desmistificação da
ideia de que a acção social apenas cumpre um papel assistencialista aos mais carenciados.
Neste sentido, pretendemos contribuir para uma nova consciencialização dos problemas sociais
em que os mesmos são um problema de todos, atingem todos e todos têm responsabilidades na
tentativa da sua atenuação. Efectivamente, hoje em dia, a acção social está bem mais perto do


que se designa de desenvolvimento social local, uma nova cultura de trabalho e de
desenvolvimento.
A fim de explicar melhor o conceito de desenvolvimento, habitualmente, quase estritamente
ligado às questões do desenvolvimento económico, torna-se pertinente entender que a economia
apenas serve, se servir o ser humano. A história moderna tem-nos dado exemplos, de que o
desenvolvimento tem outras componentes que importa referir. A título de encorajar a curiosidade
do leitor, apenas referimos que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013)
aposta a maior percentagem dos financiamentos sobretudo na formação e qualificação das
pessoas, na investigação e, em última análise, no conhecimento.
As pessoas têm de estar preparadas e dotadas para desenvolver o conhecimento, porque é este
que trará novas oportunidades de conquistar o mercado económico e criar empregos.
Mas tudo isto teve um início, esta “nova” forma de pensar e encarar o social, pelo que é oportuno
perder uns minutos na leitura de poucas páginas que tendem explicar um pouco melhor e na
medida do possível, aquilo que todos julgamos saber: o significado do conceito de
desenvolvimento.


0.1. O Conceito de “Desenvolvimento”: Origem e Evolução
Todos temos uma noção do que significa “Desenvolvimento”, identificando-o com evolução ou
crescimento económico. Todavia esta designação não traz unicamente progressos, podendo
provocar também retrocessos. Mas uma coisa trouxe certamente, mudança. As origens desta
mudança radicam na história, são o resultado de um conjunto de transformações concretizadas a
partir da Revolução Industrial. Esta, por sua vez, foi o resultado da Revolução Agrícola, dos
Transportes e da Revolução Tecnológica. Todas estas mudanças foram precedidas de
transformações culturais patentes no Renascimento, nas reformas religiosas e até na revolução
política, cujos ideais viriam a concretizar-se com a Revolução Francesa.
É a partir daqui que surge o conceito de desenvolvimento, que foi criando novos conceitos
associados, consoante a perspectiva adoptada de desenvolvimento.








Economicismo, sendo considerado o crescimento económico a condição necessária e
suficiente (sine qua non) para o desenvolvimento e associando-o, errónea e exclusivamente
ao crescimento económico (growth-centered);
Produtivismo, sendo a produtividade e os seus critérios produtivos os factores decisivos do
desenvolvimento, contribuindo à exclusão ou marginalização dos que não eram produtivos
(crianças, idosos, etc.);
Consumismo, dada a necessidade de vender para se produzir cada vez mais (mais
crescimento económico), parece estar patente uma estreita relação entre o economicismo, a
produção, o consumismo, e a sociedade de consumo;
Quantitativismo, como consequência da produção em massa e resultante lógica das
economias de escala;
Industrialismo, uma vez que foi através da industrialização que os países desenvolvidos
iniciaram e construíram o seu processo de desenvolvimento, impondo inúmeras vezes o seu
modelo a outros, obrigando-os a imitá-los sem considerar as suas especificidades;
Tecnologismo, componente que se constitui como propulsor mais importante da
produtividade e do crescimento económico, afirmando-se como um dos pilares fundamentais
do desenvolvimento;
Racionalismo, exigência e reconhecimento do “know-how” científico e maximização da
eficiência;





Urbanicismo, que revela o mito da superioridade do “urbano” sobre o “rural”, justificando a
migração para as cidades como aquisição de modos de vida urbanos que se afirmam como
símbolos do desenvolvimento;
Antropocentrismo: o Homem passa a ser visto como algo superior, acima dos outros seres
vivos, e assume o centro do processo de bem-estar. Era o Indivíduo (no capitalismo), ora o
Colectivo (no socialismo), mas esquecendo-se do “Homem na Natureza”;
Etnocentrismo, na medida em que se assume “uma perspectiva eurocêntrica
globalizante, ou seja interferindo e violentando todos os outros continentes (incluindo a
destruição de civilizações)”;
Uniformismo, porque foram definidos modelos únicos de boas práticas a imitar, no que se
refere aos modelos de produção e de consumo, aos modos de vida, aos modelos culturais,
aos sistemas políticos e aos ecossistemas, destruindo a diversidade de que é feita a
Vida.
0.2. Desenvolvimento e crescimento económico
Assim, foi estabelecida uma ligação entre desenvolvimento e crescimento económico. Estas
características influenciaram o conceito de desenvolvimento, pois as melhorias só eram
possíveis se existisse crescimento económico. Para além disto, avaliava-se um país pelo
rendimento per capita.
Entre os anos 40 e 70 a aposta faz-se no sentido do crescimento económico. O que acarreta
prós e contras.
a) Progressos observados:




O aumento produtivo e consequente consumo de bens e serviços (efeito de crescimento
económico), permitindo uma melhoria geral do bem-estar material das sociedades onde
ele ocorreu;
um aumento muito elevado dos níveis de produtividade média e, portanto, da eficiência
produtiva;
uma melhoria muito nítida dos níveis de escolarização, com recuo acentuado das taxas
de analfabetismo;
uma melhoria generalizada e clara das condições de saúde, expressa nomeadamente
na diminuição radical das taxas de mortalidade infantil e no aumento considerável da
longevidade média e da esperança média de vida à nascença;



os avanços extraordinários verificados em vários domínios científicos, alargando os

as novas oportunidades de eficiência produtiva e de conforto na vida em geral, trazidas
horizontes de conhecimento da Humanidade;
por vagas sucessivas de inovações tecnológicas, que alteraram radicalmente os modos
de produção, de consumo e de lazer.
b) Mas, a par com os aspectos positivos detectaram-se privações e, de facto, retrocessos,
nomeadamente:

Os progressos observados limitaram-se a 1/3 da população mundial e marginalizaram

Os países do terceiro mundo continuam com carências em áreas essenciais. Elevadas
(não beneficiaram ou o fizeram muito limitadamente) os outros 2/3;
taxas de analfabetismo, nomeadamente feminina, fomes e subnutrições graves, doenças
que já têm cura continuam a matar (malária, diarreia, tuberculose, cólera, etc), baixa

esperança média de vida, etc.
o aparecimento de novas formas de mal-estar social associadas à solidão, à
insegurança, à quebra dos laços comunitários, às desestruturações familiares, ao
individualismo, ao stress afectivo e profissional, à competição agressiva, etc., gerando

novas formas de pobreza e exclusão social (logo de “mal-desenvolvimento”);
a constatação de que ao desenvolvimento esteve associada uma profunda degradação
da Natureza, nomeadamente no que se refere à delapidação dos recursos naturais, à
sua sobrecarga com resíduos e poluentes e à perda de biodiversidade , reduzindo-se



drasticamente a riqueza natural acumulada no planeta;
o aparecimento de novas doenças públicas (HIV-SIDA, hepatite, pneumonia atípica e
gripe das aves), globalizadas e particularmente mortíferas, invertendo, só por si, em
muitos países os progressos verificados na esperança média de vida à nascença;
a desumanização do trabalho, tornando-o muitas vezes um acessório ou um mero
complemento das máquinas e dos ritmos por elas impostos;
o excessivo afunilamento (hiperespecialização) do conhecimento científico, em nome da
disciplinaridade e da visão microscópica, em detrimento de uma visão de conjunto
(macroscópica) da complexidade, perdendo-se, desse modo, a relação e as sinergias


entre as diferentes componentes da realidade e da sua interpretação;
O fundamentalismo económico provocou intolerâncias religiosas e culturais de extrema
gravidade.

0.3. O ponto de viragem dos anos 70
Com a constatação de que algo falhou, a partir dos anos 70, houve uma mudança na estratégia,
baseando-se em quatro factores:
a) As assimetrias e o mal-estar social continuaram. A comprová-lo as revoltas estudantis, o
Maio de 68 e o Maio de 69. Estas mudanças acarretavam uma nova consequência, a
exclusão social.
b) Ocorrência de uma consciência ambiental, com a qual se constata que as realidades não
podiam seguir o mesmo caminho, a não ser que o objectivo fosse a destruição do ser
humano. Esta preocupação aparece na Conferência de Estocolmo, de 1972 e na publicação
pelo Clube de Roma do artigo “Limits to Growth” (limites para o crescimento);
c) As sucessivas crises económicas colocaram em causa o modelo de crescimento adoptado,
uma vez que era mais criador de precariedade no emprego. Coloca-se em causa a relação
entre crescimento económico e desenvolvimento.
d) Acontecimentos internacionais de relevante importância demonstram a falência do
socialismo. Crises como a “Primavera de Praga”, agitação laboral de mineiros que leva à
emergência de Lech Walesa, a alimentação volta a ser por racionamento, o desastre de
Chernobyl, a “Perestroika”, e a queda do Muro de Berlim, consequente desmantelamento da
U.R.S.S.
0.4. Nos últimos 30 anos: novos caminhos do desenvolvimento
Perante estas conclusões, procurou-se uma inversão no sistema, melhorando o conceito de
desenvolvimento, identificando seis conceitos, baseados em dois critérios:
- Terem suportes bibliográficos cientificamente fundamentados;
- Servirem de referência para instituições internacionais com créditos firmados.
Assim foram criados cinco novos critérios, aos quais se juntou mais um que embora não
cumpra todos os requisitos, é relevante.
Os seis novos conceitos são (de acordo com alguma ordem cronológica):


Quadro 0 – O conceito de desenvolvimento e a sua corrente conceptual
Conceito de desenvolvimento
Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento Local
Desenvolvimento Participativo
Desenvolvimento Humano
Corrente conceptual de origem
a) A “fileira” ambiental
b) A “fileira” das pessoas e das comunidades
(“people-centered”);
Desenvolvimento Social
c) A “fileira” dos Direitos Humanos e da
Desenvolvimento Integrado
Afirma-se como um conceito transversal a
dignidade humana.
todas as correntes!
Estes conceitos, com os seus respectivos contextos institucionais e científicos, definem-se
da seguinte forma:
a) O conceito de Desenvolvimento Sustentável, na sua formulação mais simples, designa:
o processo de satisfação de necessidades actuais que não põe em causa a satisfação
de necessidades das gerações futuras
Este conceito implica três exigências:
- a solidariedade intergeracional;
- a integração da gestão dos recursos naturais (das reservas limitadas dos não
renováveis e do ritmo de reprodução dos renováveis) nas estratégias de
desenvolvimento;
- a durabilidade dos processos de produção e consumo inerentes ao
desenvolvimento.
b) O objectivo principal do desenvolvimento não é a satisfação das necessidades, é sim o
desenvolvimento pleno da cidadania e da participação activa de todos, o “people –
centered”.
Esta metodologia chamada “Desenvolvimento Comunitário” aposta no desenvolvimento
endógeno, partindo do paradigma territorialista da Economia Regional. Assim, a
metodologia passa a partir da base para o topo. Sendo assim, há dois conceitos
inerentes a esta conceptualização: o Desenvolvimento Local e o Desenvolvimento
Participativo.


O Desenvolvimento Local pode ser definido como:
o processo de satisfação de necessidades e de melhoria das condições de vida
de uma comunidade local, a partir essencialmente das suas capacidades,
assumindo aquela o protagonismo principal nesse processo e segundo uma
perspectiva integrada dos problemas e das respostas
O conceito de Desenvolvimento Participativo põe o acento tónico:
na adopção de uma metodologia participativa nos processos de mudança e de
melhoria das condições de vida das populações, desde a concepção e decisão
à avaliação, passando pela execução, direcção e acompanhamento, implicando
a afirmação plena da cidadania, nos seus direitos e deveres.
Este último assenta no conceito de “Empowerment”, ou reforço de capacidades,
competências ou poder, sendo, simultaneamente, uma pré-condição para a participação
e o exercício da cidadania e um processo de formação e de aquisição de poder, que
deles resulta em permanência.
c) A “fileira” dos Direitos Humanos e da dignidade humana. Associa o
desenvolvimento ao respeito pelos direitos fundamentais de garantir os limites mínimos
de sobrevivência e dignidade humana.
Essa linha de preocupação veio depois a traduzir-se em dois conceitos nos anos 90:
Desenvolvimento Humano e Desenvolvimento Social.
O Desenvolvimento Humano (anos 90) tem sofrido várias reformulações ao longo dos
anos e é definido actualmente como:
“o processo de aumento das escolhas das pessoas, que lhes permitam levar
uma vida longa e saudável, adquirir conhecimento, ter acesso aos recursos
necessários para um nível de vida digno, enquanto os preservam para as
gerações futuras, proteger a segurança pessoal e alcançar a igualdade para
todas as mulheres e homens”.
O Desenvolvimento Social é portanto entendido como:
O processo de garantia de condições sociais mínimas, bem como de promoção
da dimensão social do bem-estar, por parte dos responsáveis dos vários países
e organizações internacionais.


Finalmente, uma referência ao conceito de Desenvolvimento Integrado, que, não tendo o
mesmo peso científico e institucional dos anteriores, é referido transversalmente em todos eles.
Pressupõe uma abordagem interdisciplinar e uma metodologia copulativa (do “e” e não do
“ou”, chamada disjuntiva), podendo ser concebido como a tradição e a modernidade, o local e o
global, o endógeno e exógeno, as emoções e as razões, etc.
0.5. O novo conceito de desenvolvimento
Sintetizando, podemos resumir os vários contributos dos diferentes conceitos que permitiram
uma reformulação do conceito de desenvolvimento no seu sentido mais lato. O conceito de
desenvolvimento caracteriza-se, essencialmente com os seguintes pontos:

tem carácter multidimensional invocando, quase obrigatoriamente uma visão

passagem da prevalência da satisfação das necessidades para a realização e o



interdisciplinar e não sectorial;
aumento das capacidades das pessoas;
o desenvolvimento mantém uma relação de proximidade com os processos de
cidadania, exigindo metodologias participativas e uma lógica de “empowerment”;
Uma nova relação com a Natureza baseada, na interdependência sistémica;
A redefinição das suas bases territoriais, deixando de assentar apenas no EstadoNação, para assumir uma multiterritorialidade que, para além daquele, inclui os níveis
supranacional e transnacional (definidores do global) e infranacional (ao nível local),

podendo ser simultaneamente global e local (“glocal”);
A sua associação a múltiplos protagonistas (todos os cidadãos e todos os seus
modelos organizativos, formais e informais, públicos ou privados), e não apenas o
Estado, as empresas e (para a distribuição da riqueza) os sindicatos, como no modelo

anterior;
A extraordinária diversidade dos caminhos propostos por estes novos conceitos,
exigindo uma permanente criatividade e permitindo recuperar um dos princípios
fundamentais da Vida, tão maltratado pelo uniformismo e massificação das práticas
anteriores.


1. Metodologia
O Diagnóstico Social deve afirmar-se, sobretudo, como um documento participado pelos
parceiros do Conselho Local de Acção Social de Sátão (CLAS ou CLASSAT) e por pessoas que,
mesmo não sendo parceiros da Rede Social, têm um conhecimento aprofundado de uma ou
outra problemática e que contribui para a melhor definição e delimitação dos problemas sociais.
Com efeito, este Diagnóstico Social caracteriza-se por incluir alguns elementos inventariados por
inquéritos aos Presidentes de Junta de Freguesia e por metodologias participativas aplicadas em
sede de CLAS ou por workshop´s abertos a todos os parceiros da Rede Social de Sátão.
Acresentou-se, no âmbito de aplicação directa dos inquéritos algumas notas de campo que
tentam explicar/interpretar melhor alguns assuntos e o sentido das afirmações feitas.
Neste sentido, o presente trabalho encontra-se estruturado similarmente com os capítulos
identificados no Pré-Diagnóstico Social, permitindo uma confluência da informação em termos
expositivos e interpretativos. No entanto, pautando por uma visão mais abrangente e preocupado
com uma análise mais global das diversas fontes de informação, estas foram, na medida do
possível, articuladas dando origem a uma estrutura mais flexível, pelo que as diversas fontes,
quando tido por oportuno, foram agregadas no texto independentemente de se tratar de
entrevistas, workshop´s ou “notas de campo” (que corresponde à transcrição de frases ditas por
pessoas e do qual se sugere a sua leitura).
Este Diagnóstico Social não menciona conclusões porque, no decorrer da elaboração do
mesmo, privilegiou-se o cruzamento entre as diversas fontes de recolha de informação.
Sobretudo, tendo consciência que radiografia que se pretende realizar ao concelho de Sátão,
nunca terá 100%, este documento serve, nomeadamente para incentivar o espírito crítico das
pessoas (desde que sejam críticas construtivas) e lançar para debate os diversos temas/
problemáticas inventariadas. Só com a participação de todos é que este documento se
configurará como um documento válido e mais próximo possível da realidade social de Sátão.
As conclusões que foram importadas do Pré-Diagnóstico Social, e que respeitam um formato
coincidente com a análise SWOT (Strengthens - Weakness - Opportunities – Threats ou, em
português, o correspondente a Potencialidades – Fraquezas – Oportunidades – Ameaças), não
significa que os itens contidos nos respectivos campos estejam correctos. Haverá vários
conceitos ou taxas que se podem encontrar, igualmente bem colocados, noutro campo. Por isso,
está análise vem reforçar o espírito pretendido e a necessidade de que o CLASSAT se pronuncie
e faça da Rede Social de Sátão um fórum de informação e articulação.


2. Considerações preliminares
2.1. Inquéritos aos Presidentes de Junta de Freguesia
Os inquéritos revelaram alguns resultados que a seguir se tentam interpretar e verificar até que
ponto estes se coadunam, desde que seja possível, com os dados estatísticos recolhidos no PréDiagnóstico Social, a informação recolhida nos Worksho´s e os próprios dados dos inquéritos
aos Presidentes de Junta de Freguesia (Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia).

Realização do inquérito próximo das eleições autárquicas não favoreceu as respostas,

Os dados resultantes do inquérito têm de ser analisados com algum cuidado, já que
de modo a algumas destas estarem inflacionadas em detrimento de outras;
existem respostas que estão sujeitas a pressões politicas ou politico-partidárias, bem
como pressões da própria comunicação social.
2.2. Caracterização dos Presidentes de Junta de Freguesia
Os autarcas das freguesias evidenciam uma estrutura etária mais envelhecida, sendo que 66,7%
têm 50 ou mais anos. O quadro 1 realça bem que apenas quatro Presidentes de Junta de
Freguesia se situam na faixa etária entre os 30 a 39 anos.
Estão suprimidas as faixas etárias mais jovens e entre os 40 e 49 anos por ausência de pessoas
nestas circunstâncias.
Quadro 1 - Autarcas por grupos etários
Valid
30 a 39 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
Total
Frequency
4
3
5
12
Percent
33,3
25,0
41,7
100,0
Valid Percent
33,3
25,0
41,7
100,0
Cumulative
Percent
33,3
58,3
100,0
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Quanto às habilitações literárias dos autarcas locais constata-se a seguinte distribuição:


Gráfico 1 - Habilitações Literárias
Valid
Primeiro ciclo
Segundo ciclo
Terceiro ciclo
Bacharelato
Frequency
4
3
Percent
33,3
25,0
Valid Percent
33,3
25,0
12
100,0
100,0
1
4
Total
8,3
33,3
8,3
33,3
Cumulative
Percent
33,3
58,3
66,7
100,0
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Com efeito, o primeiro ciclo é o mais representado a par com os autarcas que declaram serem
detentores de um bacharelato ou equivalente. Três autarcas declaram ter concluído o segundo
ciclo e apenas um o terceiro ciclo.
Uma das questões que ao Núcleo Executivo interessou averiguar era saber se os autarcas
receberam algum tipo de formação específica para desempenhar assertivamente as suas
funções autárquicas.
Quadro 2 - No âmbito do exercício das suas funções autárquicas frequentou algum tipo de acções de
formação?
Valid
Sim
Não
Total
Frequency
3
9
12
Percent
25,0
75,0
100,0
Valid Percent
25,0
75,0
100,0
Cumulative
Percent
25,0
100,0
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
A este respeito constamos que apenas 25% dos autarcas já receberam algum tipo de formação.
Considerando a abrangência e diversidade das funções de um Presidente de Junta, e atendendo
ao reduzido número de formações dirigido aos mesmos, seria de auscultar em que domínios
estes sentem mais dificuldades.
Há que salientar que existem Presidentes de Junta de Freguesia que referem que “os eleitos
deviam ter formação. Uma pessoa entra em branco.” e reforça dizendo que é necessário ter
noções do funcionamento das coisas “porque se não não se vêm os problemas da mesma
forma.” (Entrevista 1). Além desta afirmação é corroborada a posição que a falta de dinamismo
de algumas freguesias podem dever-se à falta de formação: “Quanto mais informação houver,
mais se poderá ajudar os outros.” Referente à legislação, uma ferramenta de trabalho para


qualquer Presidente de Junta, declarou-se que “aí a culpa já é nossa. Porque não manobro bem
as novas tecnologias. Eu aí não considero falha dos outros. (…) Sinto-me limitado(a) nesse
campo.” (Entrevista 1), comprovando que existe consciência de que existem algumas limitações
a lidar com as novas tecnologias de informação e comunicação. Naturalmente, que nem todos
sentirão esta limitação.
2.3. Considerações
A Rede Social vem imbuir as entidades do CLASSAT de uma nova forma de perspectivar os
problemas sociais em que a articulação, partilha e efectiva parceria se constituem como um
método privilegiado de intervenção social. Neste contexto, será oportuno verificar até que ponto
os Presidentes de Junta de Freguesia estão acostumados a parcerias ou, pelo menos, a
colaborar.
Quadro 3 - N.º de entidades com que costuma colaborar
Valid
1 a 5 entidades
6 a 10 entidades
11 a 15 entidades
21 a 25 entidades
26 a 30 entidades
Total
Frequency
2
5
3
1
1
12
Percent
16,7
41,7
25,0
8,3
8,3
100,0
Valid Percent
16,7
41,7
25,0
8,3
8,3
100,0
Cumulative
Percent
16,7
58,3
83,3
91,7
100,0
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
É positivo apurar que a maioria dos autarcas colabora com vários tipos de entidades. Repare-se
que cinco autarcas declaram colaborar com seis a dez entidades e inclusive três autarcas
declararam cooperar com onze a quinze entidades. Apenas uma minoria, dois autarcas,
declaram colaborar com uma a cinco entidades.
Também houve dois autarcas que declaram colaborar com mais de 21 entidades.
É necessário referir que a cooperação na maioria destes casos se limita ao envio de cartas
informativas, assuntos relacionados com os tribunais, mas não com projectos de parceria
efectiva, assente numa co-responsabilização e partilha de recursos. Esta nova vertente que a
Rede Social tenta difundir, nomeadamente pela especificidade e multisectorialidade dos
problemas sociais, exige uma determinada abertura por parte dos intervenientes do processo.


Neste sentido, reconhecendo que os Presidentes de Junta representam uma estrutura política, é
necessário averiguar a disponibilidade destes para trabalharem para o mesmo objectivo, em prol
dos mais vulneráveis e pela inclusão social, independentemente da pertença partidária que em
muitos casos se constitui como uma barreira à intervenção social.
Quadro 4 - Considera ser possível a colaboração entre os Presidentes de Junta de Freguesia tendo um
objectivo comum?
Valid
Sim, é possível com
todos
Só com alguns,
independentemente
do partido
Só com alguns,
depende do partido
Não é possível
Total
Frequency
Percent
Valid Percent
Cumulative
Percent
2
16,7
16,7
16,7
8
66,7
66,7
83,3
1
8,3
8,3
91,7
1
8,3
100,0
8,3
100,0
100,0
12
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Indubitavelmente que o resultado é bastante prometedor. Apesar de haver algumas reservas
quanto à colaboração de todos os Presidentes de Junta de Freguesia, apraz o facto de dois
Presidentes de Junta de Freguesia responderem que é possível colaborar com todos e para o
mesmo fim e oito que responderem sê-lo com alguns, possível independentemente da pertença
político-partidária. Apenas uma pessoa respondeu ser inviável e outra considerou que essa
questão está dependente da pertença politica.
Contudo, recordamos que a exclusão social e a pobreza não tem cor política e que em todos os
regimes existem diferentes formas de manifestação destes fenómenos. Mas ela existe, pelo que
ela não deve ser diferenciada em função de uma ideologia específica, mas sim, por uma próactividade e intenção determinante de resolução dos diversos problemas sociais que,
forçosamente, implicam uma participação efectiva e activa.
No inquérito foi colocada a questão “Quem deve assumir a responsabilidade inicial de
intervenção para resolução dos problemas sociais emergentes?” a fim de se identificar o
sentimento de responsabilidade dos autarcas e, simultaneamente, saber a quem são imputadas
as responsabilidades no caso de haver uma situação emergente que se configura como um
problema social. No fundo, trata-se de assimilar o reconhecimento dos autarcas relativamente ao
seu papel de interventor social próximo, face à posição que ocupam de autarca local.


Gráfico 2 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas
sociais emergentes? (por ordem de nomeações)
66,7
70
60
50
40
Percentagem
30
16,7
20
10
8,3
8,3
0
Junta de
Freguesia
Segurança
Social
Câmara
Municipal
Outro
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Alguns dados obtidos através de inquérito respeitaram uma ordem de prioridades (o 1º mais
importante, o 2º mais importantes e consequentemente). Contudo, optou-se também por analisar
o total de nomeações que determinado item obteve, em que não foi tida em conta a ordem de
importância, mas o número de vezes que aquele item foi mencionado, independentemente de ter
sido escolhido em primeiro lugar ou em terceiro.
Com efeito, 66,7% dos autarcas identificaram a Segurança Social como a responsável na
resolução de problemas sociais emergentes, menosprezando assim a proximidade pessoal e
geográfica que os autarcas locais, que mereceram a confiança por parte do seu eleitorado, têm
relativamente a este instituto público pesado e com uma estrutura mais centralizada e
hierarquizada.
Apenas 8,3% respondeu em primeiro lugar que a responsabilidade inicial de intervenção, que se
pode materializar, por exemplo, numa figura de encaminhamento de pessoas, é da Junta de
Freguesia.
O papel de interventor local da Câmara Municipal (CM) também foi constatado e mereceu o
primeiro lugar em 16,7% das respostas. Deveras, a CM está presente no local, mas este local
não corresponde à aldeia ou a determinado bairro em que possam haver problemas de exclusão
ou pobreza e certamente, não dará conta das situações pontuais em que será necessário actuar.
Objectivamente, parece haver uma desvalorização ou eventual inconsciência dos autarcas locais
face ao seu papel de interventor social local privilegiado, conhecedor da realidade social local, na


verdadeira acepção do conceito, e que, embora legitimado para representar a população, os
Presidentes de Junta de Freguesia não parecem sentir-se legitimado para intervir socialmente.
Gráfico 3 - Quem deve assumir a responsabilidade inicial de intervenção para resolução dos problemas
sociais emergentes? (Total de Nomeações)
4% 4%
Junta de Freguesia
18%
14%
Segurança Social
Câmara Municipal
Sociedade Civil (Ass. E Centros
Sociais)
25%
35%
Escolas
Outro
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Se analisarmos a mesma pergunta com base no total de nomeações, verificamos uma
redistribuição dos valores e verifica-se o surgimento de novas entidades com responsabilidades.
Apesar da tendência inicialmente constatada se manter, a responsabilização da Segurança
Social e da Câmara Municipal, com 35 e 25% respectivamente, surgindo as Juntas de Freguesia
apenas em terceira posição com 18%, há que realçar o emergir de duas novas “entidades”: a
sociedade civil, através das suas associações e centros (culturais, sociais, recreativos e
desportivos), e a escola, provavelmente devido ao facto de nesta entidade algumas crianças
deixarem transparecer alguns problemas familiares que acarretam consigo problemas de
desenvolvimento pessoal e de competências básicas que não se assumem como
salvaguardadas.
2.4. Dificuldades dos Presidentes de Junta de Freguesia para
prestar apoio
Os Presidentes de Junta de Freguesia são as pessoas de referência ao nível local, pelo que o
NE decidiu dar-lhes particular relevo e voz na elaboração deste Diagnóstico Social. Mas não é


possível planear-se a intervenção a nível local sem conhecer as dificuldades na implementação
de novas estratégias e formas de intervenção social. Admitindo que a intervenção social, no
âmbito da Rede Social de Sátão, irá decorrer muito provavelmente de uma forma diferente,
devemos estar conscientes das diversas dificuldades que até à data as pessoas sentiram.
Assim, elaborou-se o seguinte gráfico que visualiza os principais obstáculos para prestar apoio
aos munícipes.
Gráfico 4 – Dificuldades para prestar apoio (por ordem de prioridades)
8%
25%
42%
8%
17%
Desarticulação do PDM
face às necessidades
Falta de informação
sobre programas
Falta de recursos
financeiros
Mentalidade
Rivalidades políticas
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Analisando esta questão tendo em consideração a ordem de prioridades, revela-se que a
mentalidade local coloca algumas dificuldades em prestar apoio. É o próprio povo que parece
dificultar a intervenção social e, em vez de participar, são estigmatizadas algumas pessoas, já
que rotular e criticar parecem ser tarefa fácil. Ao invés, a crítica construtiva ou a proposta de
alternativas reais parecem ser um bem escasso. Aqui, a inveja pode ser um aspecto chave
(Manuel Carlos Silva, 2002).
Em segundo lugar surge a questão relacionada com a desarticulação do PDM (25%) que, não
é directamente um problema social, mas que os Presidentes de Junta de Freguesia
frequentemente apontam como mal elaborado visto favorecer a desertificação demográfica e o
êxodo rural. Neste sentido, conscientes de que a desarticulação não é um problema específico
da prestação de apoio social, ela pode estar na origem de algumas disfunções sociais que
podem ter implicações ao nível da referida prestação. Com efeito, como diria o autor Antony
Giddens, o espaço é construído socialmente e, por isso, será de considerar que em função da
estruturação do espaço ocorrem determinadas acções sociais e não outras.


Apenas em terceiro lugar, surge a preocupação da falta de recursos financeiros, salientando
que, apesar desta ter sido seleccionada em 17% dos casos em primeira opção, ela não se
constitui como a maior barreira na intervenção dos Presidentes de Junta de Freguesia.
Em quarto lugar encontram-se, em pé de igualdade, a falta de informação sobre programas e
as rivalidades políticas que se revelam como perturbadores à acção dos Presidentes de Junta
de Freguesia. A falta de informação sobre programas testemunha uma falta de articulação entre
as entidades promotoras de candidaturas e as entidades que pretendem candidatar-se aos
fundos estruturais. Actualmente, é premente ter conhecimentos das novas tecnologias de
informação e comunicação já que o seu baixo custo, a rapidez e a quantidade de informação que
esta disponibiliza, é a forma mais eficiente de se aceder a informação sobre novos programas,
tais como Equal, Programa Escolhas, PARES, Clique solidário, entre outros. Neste sentido,
tendo os Presidentes de Junta de Freguesia o capital social necessário, encontrando-se
legitimados pela população, e atendendo que a maioria dos Presidentes de Junta de Freguesia
não possui elevados conhecimentos de informática, nem de conhecimento técnico, seria
interessante desenvolver uma estrutura que colaborasse com os Presidentes de Junta de
Freguesia na elaboração de candidaturas, na devida fundamentação teórica das actividades e na
disponibilização de informação pertinente para elaboração dos mesmos. Contudo, evocando
novamente a questão dos projectos assentarem numa lógica de parceria, é indispensável que
haja uma boa colaboração, o que não impede que as entidades envolvidas em determinada
acção não retirem os seus dividendos (desde que não seja posta em causa a própria acção que
deve ser co-responsabilizada e partilhada em vários sentidos).
(Excerto de entrevista a provar a questão da formação para autarcas)
Quanto às rivalidades políticas, sendo o cargo de Presidentes de Junta de Freguesia
politizado, de acordo com a sua natureza, o facto de qualquer tipo de acção ser enquadrada no
espectro político, corrobora um juízo perpétuo da acção destes, confinando a sua intenção
sempre à dimensão política e não ao interesse de promover o bem-estar da população.
Analisando-se as mesmas questões pelo número de vezes que estas categorias foram
mencionadas, a ordem das categorias sofrem alterações.


Gráfico 5 – Dificuldades para prestar apoio (por nomeações)
Falta de recursos financeiros
17,4
Mentalidade
15,2
Falta de informação sobre programas
15,2
Falta de conhecimento técnico específico
13,0
Desarticulação do PDM face às necessidades
13,0
Rivalidades políticas
8,7
Falta de sensibilidade da população
6,5
Rivalidades Familiares
4,3
Burocracia
4,3
Outro
2,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
A falta de recursos financeiros foi a resposta mais dada e assume um total de 17,4% do total das
respostas dadas. A mentalidade e a falta de informação sobre programas asseguram os
segundos lugares com (15,2%) enquanto que a falta de conhecimento técnico específico e a
desarticulação garantem o terceiro lugar, ambas com 13% das respostas.
As rivalidades políticas assumem a quarta posição no ranking (8,7%).
A falta de sensibilidade da população, em oitavo lugar, que imbrica nas questões filiadas à
participação, ou ausência da mesma, ocupam 6,5% do total das respostas dadas. Esta também
pode justificar a reduzida identificação local com o património de relevância, mas que é
desvalorizada.
As rivalidades familiares também ainda surgem neste elenco de categorias em nono lugar com
4,3%. Com efeito, é uma questão que surge pontualmente, mas que em si não é uma situação
globalizada ao restante município.
Com a mesma percentagem ocorreram as respostas relativamente à burocracia e que, pela sua
reduzida expressão, parecem incomodar, mas não são uma barreira efectiva.


2.5. Caracterização da população das Freguesias
Após a caracterização dos Presidentes de Junta de Freguesia e tendo-se identificado que estes
sentem dificuldades para intervir e promover determinadas acções, torna-se pertinente saber a
opinião que os Presidentes de Junta de Freguesia têm relativamente à população. Assim, com
base nas “notas de campo” que se foram recolhendo na medida do possível aquando dos
contactos com os Presidentes de Junta de Freguesia e outras pessoas activas nas respectivas
freguesias, elaborou-se um elenco das respectivas notas (que constam na íntegra em anexo).
Desse elenco ressaltam conceitos como:

“Pacata, com carências a várias ordens (empregabilidade, infra-estruturas) que

“Pouco reivindicativo”;

















condiciona a sua forma de estar”;
“Com um nível de vida médio baixo”;
“Pessoas individualistas (pouco diálogo)”;
“Formação base das pessoas é a 4ª classe”;
“Falta de bairrismo e associativismo”;
“Diminuição do bairrismo”;
“Pouco associativismo”;
“Aumento do individualismo a partir do momento em que as pessoas passaram a viver
melhor economicamente”;
“RMG/RSI fomenta o individualismo e as questões relacionadas com a saúde como o
alcoolismo”;
“Agricultura complementar”;
“Agricultura de subsistência - (80%) da população, restantes trabalham na construção
civil”;
“População pouco participativa – só tem um grupo desportivo e interessam-se apenas
por actividades religiosas”;
“Carências económicas”;
“Elevado peso da população idosa”;
“As pessoas vivem das suas reformas, construção civil, pequeno comércio e oficinas de
reparação”;
“Elevada prática de agricultura a título complementar”;
“20% da população vive da agricultura”;


“População envelhecida”;

“Elevada prática de agricultura de subsistência, apesar das reformas (são deveras















“População participativa”;
insuficientes)”;
“Há preconceitos de pessoas antigas que limitam a acção e sua participação em festas”;
“População é, sobretudo, pacata”.
“População participa moderadamente”;
“Pessoas individualistas”;
“Pouca consciência colectiva”;
“Pessoas humildes”;
“Elevada emigração”;
“Trabalho sazonal”;
“População participa em festas e outras actividades e promovem associativismo”;
“População “bairrista””;
“Pessoas individualistas”;
“Quanto pior correr a vida às pessoas , melhor”;
““Politiqueiros”, interferem no associativismo, e muito”;
“Também interfere em acções organizadas como o “Dia do Idoso””.
Alguns dos excertos repetem-se, contudo, viste terem sido proferidos por pessoas de diferentes
freguesias, é bem notório que há semelhanças entre algumas freguesias mas, e deve ser
salientado, também há diferenças como o caso da “participação”. Em algumas freguesias as
pessoas são mais ou menos participativas, e quando o são, depende em muito da actividade que
esteja a ser promovida.
Num aspecto todos parecem a estar de acordo, a baixa qualificação escolar e profissional, o que
vai de encontro aos dados inventariados no Pré-Diagnóstico Social de Sátão.
Uma coisa que os dados não reflectem, mas surge bastante corroborado, é a acusação do
individualismo e a existência de mecanismos que o promovem (“Aumento do individualismo a
partir do momento em que as pessoas passaram a viver melhor economicamente”). Assim
sendo, o notório declínio da consciência colectiva, que se manifestam a partir de frases como
“Pouca consciência colectiva” ou “Falta de bairrismo e associativismo”, parece configurar-se
como um problema social, porque se todas as pessoas tendem a perder todos os seus laços, a
coesão social pode estar em causa futuramente.


3. Dos Workshop´s
Os Workshop´s foram realizados nos meses de Maio e Junho de 2006 e tiveram como base as
problemáticas identificadas em Conselho Local de Acção Social de Sátão (CLASSAT) no
workshop do dia 13 de Dezembro de 2005.
No intuito de identificar algumas pistas de análise, permitindo uma reflexão sobre alguns
problemas sociais que mais preocupam o CLAS, foi aplicada a “Nuvem de Problemas” e cujo
resultado se apresenta, por ordem de prioridade:
1.
Ausência de apoio à terceira idade;
3.
Ausência de apoio à juventude;
2.
4.
5.
6.
7.
8.
(Des)-Emprego;
Alcoolismo;
Falta de apoio às famílias carenciadas;
Falta de sensibilidade higieno-sanitária;
Acordos com a Segurança Social;
Habitação.
Os workshop´s realizaram-se com grupos de trabalho, em que os elementos constituintes se
inscreveram previamente na referida reunião de CLAS, permitindo-se contudo a participação de
todos os representantes do CLAS.
Estes workshop´s tiveram como base a metodologia da “nuvem de problemas” e o
preenchimento de uma “grelha auxiliar de identificação de problemas de diagnóstico social”,
procurando estabelecer algumas relações entre o fenómeno social e as motivações que se
encontram na origem dos mesmos.
Avaliando pelos níveis de participação, as primeiras quatro prioridades foram as que tiveram
mais adesão por parte do CLAS, pelo que se conclui que estas são os principais problemas
sociais detectados.
A quarta prioridade identificada em CLASSAT, foi partilhada por mais entidades, sendo que, a
avaliar pelo nível de participação, esta deveria constar em posição equitativa às duas primeiras.
A quinta prioridade identificada em CLASSAT teve uma participação de 8,8% dos parceiros da
Rede Social de Sátão. Avaliando pelos níveis de participação poderíamos afirmar que
efectivamente a problemática existe, mas apenas como realidade que é menos partilhada pelos
parceiros.


Contudo, o grupo de trabalho que se constituiu e debateu este assunto concluiu que a
problemática da “falta de apoio a famílias carenciadas” não é prioritária visto esta sobrepor-se
em grande parte às problemáticas anteriormente discutidas, nomeadamente a “falta de apoio à
terceira idade” e que e as especificidades desta problemática, em que não há sobreposição,
existem actualmente estruturas que dão respostas, pelo que foi decidido não avançar com esta
problemática.
As prioridades colocadas em sexto e oitavo lugar pelo CLASSAT tiveram uma participação
muito reduzida, pelo que se tornou inviável realizar um trabalho de grupo representativo com
consequência da não realização dos respectivos exercícios.
Quanto à sétima prioridade identificada em CLASSAT informamos que esta não foi considerada
na realização dos Workshop´s dada a sua especificidade.
Concluímos que, avaliando apenas os Workshop´s, os eixos estratégicos a carecerem de
intervenção, são as primeiras quatro problemáticas.


4. Conceitos que caracterizam as freguesias
4.1. Demografia
O concelho de Sátão é um concelho que reúne as características do interior e, embora seja um
concelho próximo de Viseu, não conseguiu rentabilizar até à data essa mais valia, como, por
exemplo, Mangualde e Nelas cuja área de atracção de mão-de-obra, alastra para além dos
concelhos vizinhos e se reflecte em termos económicos, seja nas exportações ou na prestações
de serviço da hotelaria e restauração. Obviamente, que são as pessoas que fazem a diferença.
O capítulo da demografia no Pré-Diagnóstico Social aponta como debilidades do concelho
nomeadamente o Duplo envelhecimento (no topo e na base da pirâmide etária (2001)), um
elevado índice de envelhecimento (124,5% em 2002), variações negativas dos grupos etários
mais jovens, uma constante diminuição da população residente desde 1981 ao qual acresce,
no entanto, variações substancialmente positivas das pessoas com 65 e mais anos (22,4%) o
que sugere a necessidade de intervenção para criação de estruturas para a terceira idade.
Constatamos que, no âmbito da realização dos Workshop´s do CLASSAT se identificou como
necessidade prioritária de intervenção o apoio à terceira idade (“Ausência de apoio à terceira
idade”), concluindo-se que os conceitos chave (definido em CLAS) que sustentam este problema
são: o envelhecimento populacional, a falta de sensibilidade das pessoas relacionadas
com a terceira idade e a falta de cuidados para os mais dependentes em termos
institucionais.
O primeiro conceito chave, (o envelhecimento populacional, no sentido de estar associado à
degradação da mobilidade e necessidade de cuidados) assenta no facto dos respectivos grupos
de trabalho terem identificado como principais manifestações o aumento de pedidos de ajuda à
Câmara Municipal e ao Serviço Local de Segurança Social, acrescido do aumento de pedidos de
apoio domiciliário junto das associações e instituições particulares de solidariedade social, o que
revela, face ao tipo de resposta/pedido solicitados, a tendencial degradação da mobilidade das
pessoas dado o avançar da idade.
O segundo conceito chave, (a falta de sensibilidade das pessoas relacionadas com a terceira
idade) pode ser conotado à falta de voluntariado, pautando por pessoas com consciências
individualistas, contrastando com o autor Boaventura Sousa Santos (1994), que refere uma forte
sociedade-providência que faz face a um fraco Estado-providência, parece verificar-se em Sátão
uma fraca sociedade-providência. Esta ausência de sensibilidade para as questões


relacionadas com a terceira idade surge conotado a uma ausência de vivências/experiências
das pessoas em geral com a terceira idade, aos fracos laços de solidariedade e aos
movimentos pendulares que dificultam o contacto e a prestação de apoio pela sociedade civil,
face à incompatibilidade de horários e/ou aos trajectos demorados de deslocação.
Contudo, os escuteiros e a escola foram mencionados como recursos potenciais para fomentar
relações de proximidade com idosos. Exemplificando de uma forma mais próxima das pessoas,
trata-se de promover os laços entre avós e netos, incrementando, assim, também a valorização
da família.
O terceiro conceito chave (a falta de cuidados para os mais dependentes em termos
institucionais) revela a inexistência de valências próprias por um lado e, pelo outro, confirma
uma preparação inadequada de alguns equipamentos sociais para receber pessoas
dependentes.
Com base no Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, confessam-se preocupações
semelhantes, nomeadamente o envelhecimento populacional (27% das respostas dadas) e a
desertificação demográfica (21,6%) que surgem nos primeiros lugares.
Entre os conceitos que caracterizam as freguesias destacam-se dois conceitos conhecidos do
interior, o envelhecimento populacional e a desertificação demográfica. Relativamente ao
primeiro conceito, o envelhecimento populacional, podemos confirmar este com os dados sobre
os índices de envelhecimento que, segundo o INE, no ano 2002 atingiu os 124,5% no município
de Sátão. Aqui facilmente se confirma um dado do senso comum, proclamado por Presidentes
de Junta de Freguesia, com os dados estatisticamente confirmados, pelo que este problema se
configura como um real problema social em Sátão. Acresce que este fenómeno não é isolado e,
como na maioria da zona do Interior, é patente o envelhecimento populacional, pelo que este
não é um problema exclusivo ou pontual, mas sim estrutural de toda a região ou mesmo nação.
Acresce que o aumento de longevidade, confirmada pela esperança média de vida à nascença,
vem estimular e agravar o fenómeno de envelhecimento populacional. Esta tendência encontra-
se registada através do índice de envelhecimento com uma subida significativa de 47,95% entre
1991 e 2003.


Gráfico 6 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Demografia
27,0
21,6
18,9
18,9
Frequência
10
8
7
8,1
7
3
5,4
%
Desertificação
demográfica
Movimentos
Sazonais
Aumento do
número de
avós que
cuidam dos
Movimentos
pendulares
Pouca
juventude
2
Envelhecimento
populacional
30
25
20
15
10
5
0
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Neste contexto é de salientar a taxa de rejuvenescimento positiva que aponta para uma
supremacia dos jovens em idade activa face ao grupo etários dos 55 aos 64 anos. No entanto,
esta não é mantida pelas freguesias limítrofes do concelho e ao qual poderão corresponder as
duas respostas pouca juventude (5,4%). Com efeito, parece premente criar condições para que
estes jovens se radiquem efectivamente no município de forma a não só criar expectativas
relativamente a saídas profissionais, mas criar postos de trabalho reais que coincidem com os
recursos existentes do município, de forma a impulsionar a qualidade do serviço prestado pelas
respectivas empresas e a sua capacidade de improvisação/ inovação a favor da competitividade.
Em pé de igualdade, mas colocado em terceiro lugar, com 18,9%, surgem os movimentos
sazonais e o aumento do número de avós que cuidam dos netos.
Os movimentos sazonais revelam alguma instabilidade que certamente surtem os seus efeitos
em termos económicos. Na maioria das freguesias, os movimentos sazonais poderão também
responder à presença de portugueses emigrados em França aquando das suas férias. Será
certamente uma questão a aprofundar em sede de CLASSAT.
Nomeadamente, o aumento do número de avós que cuidam dos netos, realidade partilhada
por sete freguesias, revela uma questão importante e que deve ser lançado para debate, já que
ela coloca eventualmente algumas dificuldades de interpretação. Por um lado, foi testemunhado
que há ausência de laços e de proximidade entre jovens e idosos, pelo outro, existe um
número crescente de avós a cuidarem dos seus netos. Proponho dois registos diferentes de
análise. O primeiro refere-se apenas à ausência de laços enquanto cidadão, actor cívico e
solidário, com pessoas com as quais não têm qualquer tipo de parentesco, no outro encontramos
uma motivação forte de ambos os lados, dos avós/ do idoso, com mobilidade, e do jovem neto,


que frequenta a casa dos avós por questões de segurança e economia para a família, ao mesmo
tempo que reforça e valoriza a união familiar.
Como quinto ponto surge o conceito de movimentos pendulares, com 8,1% das respostas
dadas, que caracterizam pelo menos três freguesias. Seria de averiguar até que ponto se trata
de um movimento pendular para a sede de concelho ou eventualmente para a sede de distrito
ou, outra situação ainda, para as empresas situadas em Mangualde ou Nelas. Mas esta questão
será novamente abordada mais adiante.
Referente à “pouca juventude”, que se encontra em sexto lugar, presume-se serem as
freguesias mais distantes que, como referido no Pré-Diagnóstico Social, não acompanham a
mesma tendência da taxa de rejuvenescimento.
Dada esta exposição de dados não é surpreendente que o CLASSAT e os Workshop´s elejam
como população alvo sobretudo os idosos, comprovadamente:

Envelhecimento populacional;

Falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais.

Falta de sensibilidade (para as questões relacionadas com a terceira idade);
Considerando que os problemas sociais são multidimensionais e/ou multisectoriais, ao enunciar
um problema estamos a enumerar outros em simultâneo que confluem para o mesmo.
O envelhecimento populacional, no caso de Sátão trata-se de um duplo envelhecimento no
topo e na base.
O envelhecimento populacional, encarado enquanto problema social pode estar correlacionado
com a falta de inserção destes na vida social e, para além das suas eventuais limitações físicas
ou mentais, pode ter a ver com a representação social que as pessoas têm deste grupo
populacional, prendendo-se com a falta de sensibilidade para as questões relacionadas com os
idosos que, por sua vez, poderia ser pontualmente colmatado com voluntariado qualificado para
fazer face a algumas carências destes e simultaneamente, criação de uma consciência colectiva
alertando para os idosos, realizando actividades como visitas para fazer face às carências
identificadas como o isolamento e a solidão, que foi identificado no workshop e no Inquérito
aos Presidentes de Junta de Freguesia de Freguesia.
Quanto à falta de cuidados para os mais dependentes em termos institucionais, os
dependentes isolados não institucionalizados e para pessoas que careçam de algum suporte de
acompanhamento nocturno, trata-se de população com carências específicas e com pouca
visibilidade ou impacto. Contudo, o CLASSAT identificou este problema com base no seu “senso
comum”, na sua experiência e contacto com este tipo de problemas. Com efeito, não havendo


uma fonte estatística que possa ser verificada, o aumento do número de pedidos na Câmara
Municipal e em associações/centros com valências respectivas (pertencentes ao CLAS), dizem
ter registado um aumento significativo e que será naturalmente compreensível quando analisado
em simultâneo com o aumento significativo do índice de envelhecimento.
4.2. Demografia – Pré-Diagnóstico Social
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

Taxa de rejuvenescimento aponta para uma supremacia dos jovens em idade activa

Aumento da longevidade da população;





face ao grupo etário dos 55 aos 64 anos;
O Sátão apresenta, apesar de negativa, uma das taxas mais baixas de diminuição
populacional na NUT III – Dão-Lafões;
Freguesias com melhores estruturas apresentam taxas positivas de variação
populacional (Sátão: 23.4%; Avelal: 21%; Mioma: 8,9%);
O concelho de Sátão tem uma das taxas de natalidade mais elevadas ao nível da
Região Dão-Lafões, mas inferior à média do continente (11,63 ‰ );
Relativamente baixo número de casamentos dissolvidos (valores);
Variações positivas dos grupos dos 25 aos 64 anos (4,1%)?
Oportunidades (pontos fortes da envolvente)

Aumento da esperança média de vida à nascença;
Ameaças (pontos fracos da envolvente)


Envelhecimento populacional é um problema estrutural, mas agravou-se em Sátão,

Aumento da longevidade;
substancialmente em 2000 (aumento de 12,2%);

4.2. Economia
No contexto da economia já foram identificadas algumas características/ debilidades ao nível do
concelho. A fim de realizar uma melhor análise do concelho, e para dar conta das
especificidades existentes, vale a pena apreciar o gráfico 7.
Gráfico 7 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Economia
18
17,3
16
15,4
15,4
14
12
10
11,5
11,5
9,6
9
8
8
8
7,7
6
6
6
5,8
5
5,8
%
4
4
Frequência
3
3
Mercado de
trabalho
restingido a
algumas
Indústria
reduzida
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Sector
terciário
reduzido
Desmprego
feminino
1º
Formas de
emprego
precárias
Forte
dependência
dos serviços
estatais
Reduzido
poder de
compra
Desemprego
0
Agricultura
de
subsistência
2
9º
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Em primeiro lugar, constatamos que nove das doze freguesias do concelho de Sátão ainda
praticam agricultura de subsistência (17,2% das respostas dadas), o que revela ainda um
peso enorme do primeiro sector o que, aliado ao fenómeno do envelhecimento populacional e
desertificação demográfica, não constituirá uma grande surpresa, sabendo que são sobretudo
os idosos que a praticam.
No entanto, há que considerar que, foi chamado à atenção pelo técnico da rede social que a
agricultura de subsistência é diferente da prática de agricultura a título complementar, em
que se tenta enriquecer as economias de casa com recursos aos produtos da terra, ou seja, a
lavoura. Contudo, os Presidentes de Junta de Freguesia afirmaram que esta não era apenas
praticada pelos mais idosos. Se atendermos a vários factores identificados no Pré-Diagnóstico
Social, facilmente se entende que não são apenas os idosos que se encontram activos no sector
primário. Recordamos que apenas 2,9% sugerem ser geridas de “forma empresarial”, 31,4% da


população residente em Sátão trabalha na lavoura, a existência da supremacia da vinha nas
culturas permanentes (61,7%), que não são apenas trabalhadas por pessoas idosas, e a
superfície agrícola utilizada que se dicotomiza em 43,1% de culturas permanentes e 56,9% de
prados e pastagens. A estes dados acresce que 74% das explorações usufruem de subsídios o
que torna estas populações inegavelmente vulneráveis e dependentes.
Em segundo lugar surge o desemprego e o desemprego feminino, ambas com 15,4% do
total das respostas dadas e confirmam os dados do Pré-Diagnóstico Social que evidencia um
aumento da taxa de desemprego de 1991 para 2001 em 8,5%, chegando aos 13,8%. Por sua
vez, o Pré-DS identificou uma taxa de desemprego feminino de 62,2% versus 37,8% do sexo
masculino (2001) e uma população desempregada em Sátão de 75,2% do sexo feminino à
procura do primeiro emprego. A taxa de actividade masculina de 57,9% (mulheres apenas 33%)
em 2001 revela desigualdade de oportunidades no acesso ao emprego, podendo, no entanto,
encontrarem-se outros factores como motivadores da não empregabilidade do género feminino,
nomeadamente factores sócio-culturais. Constatou-se que a taxa de actividade das mulheres em
Sátão é inferior à média da Região Dão-Lafões (35,1% vs. 40,5%).
Estas preocupações encontram-se, assim, fundamentadas estatisticamente e constituem-se
como problemas sociais sérios acrescido da característica da reduzida divisão social do trabalho
já que 11,5% das respostas dadas incidem sobre um mercado restringido a algumas
profissões, frisando a reduzida diversidade de profissões em algumas freguesias. Neste
contexto podem assumir-se a título meramente indicativo que a variação positiva de 37,4%
relativamente à evolução do pessoal ao serviço em sociedades (terceiro da Região Dão-Lafões),
bem como o facto do sector dos transportes, armazenagem e comunicação (18,9%) ter ganho
relevo, se constituem como oportunidades de expansão do mercado de trabalho.
A indústria reduzida é considerada uma característica do Município de Sátão, igualmente com
11,5% das respostas dadas.
Como se estes dados não bastassem, os Presidentes de Junta de Freguesia acrescentam que
os vínculos laborais são precários (formas de emprego precários com 9,6%) e que isto se
constitui, obviamente, como uma barreira ao desenvolvimento local, na medida em que a
constituição e a fixação das famílias se encontra ameaçada devido à ausência de uma
estabilidade profissional. Sabendo que, para haver estabilidade profissional, as pessoas carecem
de uma profissão que seja localmente sustentada, a fim de se poder converter em sustento para
as famílias.
A forte dependência dos serviços estatais é uma das características apontadas pelos
Presidentes de Junta de Freguesia e constitui-se como uma característica de todo o interior. De


facto, num meio como este, o poder local assume um papel de empregador maioritário e garante
o sustento de muitas famílias.
Em oitavo e nono lugar surgem o poder de compra e o sector terciário reduzido o que não
espanta dado o elevado peso da agricultura (de subsistência).
4.2.1. Economia – Pré-Diagnóstico Social
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

Taxa de actividade de 44,8% (sendo um valor mediano quando comparado com a

Variação positiva de 37,4% relativamente à evolução do pessoal ao serviço em

Região Dão-Lafões);
sociedades (terceiro da região Dão-Lafões);
Ganha relevo o sector dos transportes, armazenagem e comunicação (18,9%);
Debilidades (pontos fracos do concelho)












74% das explorações usufruem de subsídios, o que as torna vulneráveis e dependentes;
Apenas 2,9% das Explorações dotadas com contabilidade organizada (sugerem ser
geridas de “forma empresarial”);
31,4% da população residente em Sátão trabalha na lavoura;
Supremacia da vinha nas culturas permanentes (61,7%);
Taxa de actividade masculina de 57,9% (mulheres – 33%) em 2001 revela desigualdade
de oportunidades;
Superfície agrícola utilizada dicotomiza-se em 43,1% de culturas permanentes e 56,9%
de prados e pastagens;
Taxa de actividade das mulheres de Sátão é inferior à média da Região Dão-Lafões
(35,1% vs. 40,5%);
12,4% são trabalhadores não remunerados;
Sátão apresenta uma variação negativa de 18,22% relativamente ao total de população
empregada (1991-2001);
Aumento da taxa de desemprego de 1991 para 2001 em 8,5%, chegando aos 13,8%;
Taxa de desemprego feminino 62,2% versus 37,8% do sexo masculino (2001);


75,2% da população desempregada em Sátão do sexo feminino procura primeiro

Indústrias transformadoras ocupam 9% das empresas do Sátão e 7% do alojamento e



emprego;
restauração;
Grupos G, A+B e F ocupam 71% do tecido empresarial satense;
Não parecem justificar-se a implementação de determinadas acções face ao reduzido
número de residentes;
Três sectores perfazem 80,1% e constituem a economia base do município com
prevalência das indústrias transformadoras (42,8%); Quais os três sectores,
mencioná-los!!!




O Sector terciário tende a obter resultados favoráveis a curto e médio prazo;
Redução das indústrias transformadoras para 13,5% e prevalência do sector da
construção (27%);
Categorias G (comércio a retalho – 32,5%), D (indústrias transformadoras – 27,4%) e F
(Construção – 21,6%) representam 81,5% do total do volume de vendas;
Volume de vendas em Sátão diminui em 6,8% constituindo-se como movimento inverso
ao registado para a Região Dão-Lafões.
Oportunidades (pontos fortes da envolvente)


Volume de vendas aumentou 13,2% na Região Dão-Lafões;
O maior exportador não foi a sede de distrito (foi Tondela com 88 642 000€), salientando
a possibilidade de que outros concelhos também podem vir a ter capacidade de
afirmação.
Ameaças (pontos fracos da envolvente)



A actividade satense parece sobrepor-se às da Região Dão-Lafões, pelo que ela não se
distingue/afirma da restante e não parece apresentar sinais de capacidade de renovação
para se tornar mais competitivo;
Reduzido valor das exportações corroboram a ideia de uma economia fechada.

4.3. Educação
Neste capítulo foram identificadas várias problemáticas com especial enfoque. Em pé de
igualdade, apresentam-se o insucesso escolar e a inexistência de ocupações para crianças e
jovens em férias (22,6% das respostas dadas).
Quanto ao insucesso escolar há que salientar que este conceito não surgiu em sede de
CLASSAT, mas foi abordado no workshop sobre a ausência de apoio à juventude em que não
foi possível chegar a conclusões que permitissem estabelecer relações de causalidade e pensar
o problema de uma forma articulada face à constante barreira das responsabilidade partilhadas.
Gráfico 8 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Educação
22,6
25
22,6
19,4
20
19,4
15
10
9,7
7
7
6
6,5
6
3
5
Frequência
%
2
Analfabetismo
Cobertura
inadequada de
equipamentos
escolares
Saída
antecipada do
sistema (18-24
anos)
2º
Abandono
precoce
1º
Inexistência de
ocupações para
crianças/jovens
em férias
Insucesso
escolar
0
3º
4º
5º
6º
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
A questão das responsabilidades partilhadas revela que as pessoas fazem distinção entre as
áreas de actuação das entidades e demitem-se parcialmente da sua responsabilidade enquanto
actores efectivos, não assumindo a problemática como sua, mas apenas como sendo a dos pais,
dos professores ou da família, desarmando-se deste mesmo papel, o que significa que se
desarmam do actor social, que simultaneamente se investe de vários papéis sociais como pais,
filhos, familiar, profissional, amigos, entre outros. Esta desresponsabilização pessoal,
empurrando esta discussão para um registo mais institucional, vem atribuir responsabilidade
exclusiva aos intervenientes directos, fazendo com que este problema do insucesso escolar
passe a ser de alguns em vez de ser um problema da envergadura, que ele é, de uma sociedade
e, por isso, um problema social para o qual, a nível local, não foi desenvolvida um consciência
colectiva.


O quadro 5 desvenda as diversas atribuições em função das responsabilidades e verificamos
uma supremacia das responsabilidades atribuídas à escola em detrimento das imputadas à
família.
Figura 1 - Problemática: Ausência de apoio à juventude
Escola
Família
Responsabilidades partilhadas
Quadro 5 – Responsabilidades
Responsabilidades
partilhadas
Escola
Família
1. Sobrecarga de horários escolares
dos alunos
1. Ausência de serviço de psicologia
1. Ausência/ demissão dos pais
2. Formação à família
2.Insucesso escolar
3. Ausência de cursos de formação
profissional adaptados aos jovens e
ao concelho
2.Ausência de brincadeiras
saudáveis
3. Ausência de estruturas para jovens
pós 15 anos
4. Ausência de ocupação dos
tempos livres
Fonte: Workshop
Manifestamente, o insucesso escolar surge como uma responsabilidade partilhada entre escola
e família, omitindo-se qualquer análise ao nível da criança/jovem ou ao nível da colectividade/
meio em que a criança se insere, mas que poderá justificar outras dimensões para reflexão e
intervenção social deste problema.
Com efeito, a solução deste problema não passará pela atribuição de responsabilidade, mas
antes pela acção conjunta de familiares, escolas, amigos, pais e outros intervenientes mais
próximos das crianças e jovens que se constituam como significativos.


A inexistência de ocupações para crianças e jovens em férias, que no Inquérito aos
Presidentes de Junta de Freguesia surge em segundo lugar, é uma questão que também foi
parcialmente identificada nos workshop´s, apesar de ter uma tónica diferente. A ausência de
ocupação dos tempos livres, assumida aqui como sendo de inteira responsabilidade da
escola, salienta que as crianças, após aulas têm tempo livre e que não sabem aproveitar esse
mesmo tempo, ou por falta de transporte para as suas casas ou porque é preferível tê-los num
lugar em que estão a ser acompanhados/vigiados, fazendo face à incompatibilidade horária dos
pais. Esta nota serve apenas como incentivo à reflexão já que a forma como esta será
organizada poderá limitar a escolha dos hobbies das crianças. Neste contexto também é de
salientar a ausência de brincadeiras saudáveis identificadas no GT, cuja solução não passa
meramente pela família, mas por um conjunto de acções concertadas que inclusivamente podem
ser medidas restritivas (como, por exemplo, proibição de ver determinados programas na TV).
Com efeito, estes dois problemas parecem imbricar um no outro, sendo que um dá continuidade
ao outro, apesar de acentuar tónicas diferentes.
O abandono precoce recebeu 19,4% das respostas dadas por parte dos Presidentes de Junta de
Freguesia, confirmando que sentem existir este problema na sua freguesia.
Com a mesma percentagem surge o analfabetismo, com principal incidência nas pessoas mais
idosas, ao qual, objectivamente, numa fase inicial só os cursos de reconhecimento, validação e
certificação de competências poderiam comprovar e certificar as suas competências,
contribuindo assim para uma diminuição da taxa de analfabetismo. Note-se que o PréDiagnóstico Social aponta para 45% das pessoas analfabetas sitas nas freguesias de Sátão e
Ferreira de Aves e que o concelho de Sátão contribui com 6,1% para a taxa de analfabetismo da
Região Dão-Lafões, sendo esta elevada quando comparada com toda a região Dão-Lafões em
que a média é de 10,5%, face a Sátão com cerca de 14%.
Em quinto lugar surge a cobertura inadequada de equipamentos escolares e que deve ser
tida em conta com alguma cautela, pois esta questão poderá estar inflacionada. Contudo, ela
serve para por em diálogo vários intervenientes neste domínio e verificar as condições efectivas
da rede de cobertura de equipamentos escolares, colocando os respectivos pesos e medidas em
análise.
A saída antecipada do sistema escolar (18-24 anos) surge em último lugar e, no caso
concreto, é um problema partilhado por duas freguesias, revelando o número reduzido de
estudantes universitários por freguesia que abandonam precocemente o respectivo ensino.
Será dispensável referir que ausência de qualificações escolares e/ou profissionais, dificulta o
acesso ao mercado de trabalho, promove a instabilidade profissional e vínculos precários, de


modo que o pilar da sustentabilidade, numa visão mais macro, mas sobretudo, micro, estará
sempre ameaçado. Neste caso concreto, em Sátão 34,2% (em 2001) não tinham qualquer tipo
de qualificação e que nos dias de hoje, em que cada vez mais se exige competências técnicas
específicas no mundo laboral, é um handi cap gravoso, testemunhando não só uma falta de
cidadania para com estas pessoas, mas, sobretudo, constitui-se como um primeiro passo de
uma prática efectiva de exclusão social.
4.3.1. Educação – Pré-Diagnóstico Social
Debilidades (pontos fracos do concelho)

34,2% da população residente no concelho de Sátão não tem qualquer tipo de

Incidência do maior peso das pessoas escolarizadas com as localizações das escolas
qualificação;
dos 2º e 3º ciclos;
4.4. Solidariedade Social
Com o mesmo número de menções (25,9%) surgem nos primeiros dois lugares a característica
da existência de muitos beneficiários de RMG/RSI e a necessidade de encaminhar pessoas
para valências da Segurança Social. Sendo a primeira uma característica efectiva de zonas do
interior, em que a privação económica está patente (estudo promovido pelo Instituto de
Segurança Social, disponível no site da Câmara Municipal de Sátão, intitulado de Tipificação das
Situações de Exclusão em Portugal Continental, 2005), a segunda constitui-se antes como um
desabafo dos Presidentes de Junta de Freguesia em que se sentem, por vezes, incapazes de
intervir adequadamente, já que não são técnicos da Segurança Social, pelo que parece haver
uma carência de maior articulação e colaboração entre os Presidentes de Junta de Freguesia e
os organismos da Segurança Social. Outra alternativa poderia passar pela formação dos
Presidentes de Junta de Freguesia nestes domínios, encaminhando as pessoas para a
instituição certa e fornecendo os contactos dos mesmos.
Há ainda que realçar que, o subsídio de reinserção social foi relacionado com a diminuição dos
furtos, como atesta o seguinte excerto: “O subsídio de reinserção social também veio actuar um
pouco nisto e notou-se logo que foi implementado, e que foi uma ajuda, que as pessoas


conseguiam equilibrar um pouco as contas, mas há outras situações em que as pessoas têm
tendência a querer mais …
Houve uma diminuição do furto e do roubo (…). As pessoas, socialmente, acabam por ter uma
obrigação (…) e como as informações chegam a todo o lado, (…) e será que isso é bom para o
seu curriculum? Chega á educação, ao tribunal, á GNR, etc.” (Entrevista 2)
A medida do Rendimento Social de Inserção, uma medida sempre foi muito conturbada, acaba,
na óptica desta pessoa, por ter efeitos positivos, na medida em que reduz os furtos e contribui,
assim, para a coesão social e bem-estar em geral.
Gráfico 9 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Solidariedade Social
30
25,9
25,9
25
20
15
11,1
11,1
10
7,4
7
3º
2
2
Menores em risco
2º
%
3,7
2
Violência doméstica
1º
3
Frequência
Deficiente transporte
de idosos
Muitos beneficiários
do RMG/RSI
0
Necessidade de
encaminhamento
para valências da
Segurança Social
Carência de
Equipamentos para
deficientes
(menta/motora/outra)
3
7,4
Idodos sem
rectaguarda familiar
5
7,4
Necessidade de
apoio para
medicamentos
7
4º
5º
6º
7º
8º
1
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Com uma percentagem bastante inferior e, consequentemente em terceiro lugar, surgem as
características de carência de equipamentos para deficientes e de necessidade de apoio
para medicamentos, ambas com 11,1%.
No âmbito dos Workshop´s não foi identificado como população alvo a carecer de apoio os
deficientes, mas pelos Presidentes de Junta de Freguesia é levantada esta questão, o que
poderá ser compatível com a necessidade identificada nos Workshop´s relativa à da falta de
cuidados para os mais dependentes em termos institucionais, os dependentes isolados não
institucionalizados e as pessoas a carecerem de algum acompanhamento nocturno por


isolamento. Eventualmente, após uma análise mais aprofundada será possível identificar uma
medida articulada para fazer face às problemáticas, já que tratar isoladamente a questão da
deficiência não será uma resposta adequada nem viável, porque ela surge, sobretudo, associada
a dependências que podem ter múltiplas origens.
Com 7,4% surgem os idosos sem retaguarda familiar, o deficiente transporte de idosos e a
violência doméstica.
Quanto à problemática dos idosos sem retaguarda familiar há que salientar que são pessoas
que já não têm familiares ou que os mesmos se encontrem emigrados e impossibilitados de
prestar apoio. Estes idosos podem constituir-se como os potenciais casos afectados pela
solidão/isolamento, o que favorece a emergência de depressões, ou poderão estar a carecer de
apoio para fazer face a uma ou outra dependência.
Quanto ao deficiente transporte de idosos, este foi sobretudo assinalado considerando a
deslocação dos idosos ao Centro de Saúde, em que as carreiras nem sempre se constituem
como alternativa de deslocação e em que o táxi é exorbitantemente caro quando considerado o
valor baixo das pensões, não sendo comportável para as pessoas afectadas que
obrigatoriamente se têm que deslocar ao Centro de Saúde com alguma regularidade.
A violência doméstica foi assinalada apenas por duas freguesias pelo que podem ser casos
pontuais. São apenas as freguesias em que este fenómeno teve alguma visibilidade ou, outra
questão a considerar, é que este fenómeno também existe noutras freguesias mas que,
considerando sobretudo que o momento de aplicação dos inquéritos, que coincidia com a
campanha para a eleições autárquicas, poderia ter sido uma questão desvalorizada que ao invés
de outras poderiam ter sido inflacionadas. Assim, coloca-se a questão se nos encontramos
perante um iceberg em que só é visível a ponta do mesmo, ou se efectivamente estes são casos
isolados. Este tema será abordado novamente mais adiante.
O mesmo poderá ser aplicado aos menores em risco em que apenas uma freguesia declarou ter
casos que tenham cabimento nesta designação.
4.4.1. Solidariedade Social - Pré-Diagnóstico Social
Potencialidades (pontos fortes do concelho)


72,7% das valências existentes destinadas a idosos, dos quais 45,5% correspondem ao Apoio
Domiciliário (de acordo com o CDSSV (2004));


29,1% da pop. Residente é pensionista, dos quais 68,2% por velhice, 21,6% por sobrevivência e

Redução dos pensionistas por invalidez em 24,2% (entre 1993 e 2000) e é confirmada em
10,2% por invalidez;
2003 (menos 11,3% face a 2000).
Debilidades (pontos fracos do concelho)

Peso crescente dos viúvos (29,7% do total de pensionistas);

Pensionistas por sobrevivência aumentaram 27,9% entre 1993 e 2000, aumentando












Pop. Pensionista cresce a um ritmo acelerado;
novamente em 2003 em 8,8%;
Pensionistas por velhice aumentaram 4,6% entre 1993 e 2000 e crescem novamente
para 2003 em 5,6%;
Aumento do volume de pensões pagas em 60,48% em 2000 face a 1993;
RSI – prevaçência do rendimento mensal com valores entre 100 a 300€ (587 pessoas);
Total de 1305 beneficiários de RMG;
Sátão contribui com 8,9% para o valor da Região Dão-Lafões;
Beneficiários de RMG correspondem a cerca de 9,9% da população residente;
RMG por tipologia de família: Família nuclear com filhos (63,8%), Famílias nucleares
sem filhos (14,6%) e famílias monoparentais (13,2%);
RMG - Prestação com duração superior a 60 meses em 43% dos casos;
RMG - Prestação com duração entre 37-60 meses em 35,8% dos casos;
RMG – 46,1% recebem entre 50 a 200€; 23,9% recebem entre 200 e 400€ e 19,5%
recebem até 50€;
O número médio de pedidos aprovados aumentou de 42,4% em 2004 para 53,1% em
2005.
Oportunidades (pontos fortes da envolvente)
Ameaças (pontos fracos da envolvente)

Mais de 51% das entidades listadas são associações recreativas e/ou centros culturais
(incluindo Centros de Dia) e cerca de 20% correspondem a grupos ou associações
desportivas.


4.4.2. Infra-estruturas/ equipamentos existentes nas freguesias
Tentou fazer-se um levantamento junto dos Presidentes de Junta de Freguesia a fim de avaliar a
percepção destes relativamente aos equipamentos existentes. A escolha múltipla incluía vários
tipos de equipamentos, pelo que não se confinou a uma área, como por exemplo a da acção
social. Tratando-se do desenvolvimento social local incluíram-se todos os equipamentos
possíveis de serem seleccionados.
O resultado é seguidamente apresentado e verificamos algumas descoincidências.
Gráfico 9 - Quais as infra-estruturas/ equipamentos existentes na freguesia?
4,3
Farmácias
Centro de Ajudas Técnicas
2,2
Centro Comunitário
2,2
6,5
Lar para Idosos
2,2
Centro de Noite
15,2
Polidesportivo
4,3
Centro de Dia
8,7
Centro de Convívio
Serviço de Apoio Domiciliário
15,2
Ensino Básico/ Primeiro Ciclo
15,2
Acolhimento familiar para Crianças e Jovens
4,3
Educação Pré-Escolar
15,2
ATL
2,2
Creche
2,2
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005


Relativamente a vários equipamentos, constatamos elevadas percentagens, nomeadamente
polidesportivos, Serviço de apoio domiciliário, ensino básico e educação pré-escolar obtiveram
cada 15,2% das respostas dadas. Contudo, não há qualquer tipo de informação relativamente à
área de atracção/abrangência de cada um destes equipamentos, exceptuando as duas últimas.
Relativamente às duas primeiras não se tem uma noção concreta de quem e quantos estão a
usufruir do serviço de apoio domiciliário ou das instalações.
Centros de convívios parecem haver alguns no município de Sátão, visto que obteve 8,7% das
respostas dadas.
Os lares para idosos obtiveram 6,5% das respostas pelo que, ao nível do concelho existem
alguns lares, de acordo com o que foi apurado no Pré-Diagnóstico Social.
Algo surpreendentes são outro tipo de resultados como o acolhimento familiar para crianças e
jovens (4,3%) ou o centro de ajudas técnicas (2,2%) que o núcleo executivo da Rede Social
desconhece existir. Esta última foi criada pelo próprio núcleo executivo alusivamente a um
serviço que se presta na freguesia de Beijos (concelho de Carregal do Sal; distrito de Viseu), que
empresta, desde que esteja disponível, vários tipos de utensílios para facilitar a mobilidade
(muletas, cadeiras de rodas) ou a prestação de cuidados (camas) a pessoas temporária ou
permanentemente incapacitadas.
Isto pode revelar que os próprios Presidentes de Junta de Freguesia desconhecem os propósitos
exactos e a nomenclatura subjacente das respectivas valências sociais.
Esta questão é importante na medida em que o conhecimento destas é indispensável para fazer
um encaminhamento correcto das pessoas ao nível local.
Saliente-se que as valências ATL e Creche foram respondidas com 2,2% cada, frisando a sua
reduzida expressividade, ou seja, existe um número muito reduzido destas valências, não pondo
em causa que estas podem (ou não) ser suficientes para o número de crianças residentes no
concelho de Sátão.
4.4.3. Equipamentos/valências a serem implementados com urgência
Este gráfico deve ser analisado com alguma distância e algum cuidado, tendo em atenção as
considerações preliminares.
A percentagem que mais se destaca é o referente ao centro de dia, com 15,6% das respostas
dadas. Não duvidando da necessidade da existência de uma valência que a nível local dê
resposta a determinado problema, sendo necessário verificá-la e planeá-la. Qualquer Presidente


de Junta desejaria ter um centro de dia na sua freguesia. Mas, antes dessa conclusão, seria
importante verificar se o centro de dia é a resposta mais indicada para o problema local, tendo
em consideração a relação custo/benefício.
Segundo o Instituto de Segurança Social, ao centro de dia corresponde a seguinte nomenclatura:
“Resposta social desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de um conjunto de
serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no seu meio sócio familiar.”
Dada a situação orçamental, seria de questionar se a população ficaria assertivamente servida
com outro tipo de valências como:
Centro de Alojamento Temporário
Resposta social desenvolvida em equipamento destinado a acolher, por um período de tempo limitado, pessoas em
situação de carência, nomeadamente, população flutuante, famílias desalojadas e outros grupos em situação de
emergência social e que deve funcionar, preferencialmente, em articulação com outras respostas de carácter
integrador.
Centro de Acolhimento Temporário de Emergência para Idosos
Resposta social desenvolvida em equipamento, de preferência, a partir de uma estrutura já existente, que
consiste no acolhimento temporário a idosos em situação de emergência social, perspectivando-se,
mediante a especificidade de cada situação, o encaminhamento do idoso ou para a família ou para outra
resposta social de carácter permanente.
Centro de Convívio
Resposta social desenvolvida em equipamento, de apoio a actividades sócio-recreativas e culturais,
organizadas e dinamizadas com participação activa dos idosos.
Centro Comunitário
Estrutura polivalente onde se desenvolvem serviços e actividades que, de uma forma articulada, tendem
a constituir um pólo de animação com vista à prevenção de problemas sociais e à definição de um
projecto de desenvolvimento local, colectivamente assumido.
Apoio Domiciliário Integrado - ADI
É um serviço que se concretiza através de um conjunto de acções e cuidados pluridisciplinares, flexíveis,
abrangentes, acessíveis e articulados, de apoio social e de saúde, a prestar no domicílio. Perspectiva-se
como uma resposta charneira e prioritária cujo planeamento e avaliação cabe a uma equipa de cuidados
integrados (Despacho Conjunto n.º 407/98, de 15 de Maio).
Unidade de Apoio Integrado - UAI
É uma unidade com capacidade máxima de 30 utentes, que visa prestar cuidados temporários, globais e
integrados a pessoas que, por motivo de dependência, não podem, de acordo com a avaliação da equipa
de cuidados integrados, manter-se apoiados no seu domicílio, mas que não carecem de cuidados clínicos
em internamento hospitalar. (Despacho Conjunto n.º 407/98, de 15 de Maio).


Com efeito, a valência mais propagada é o centro de dia, sendo que futuramente terá de haver a
preocupação em averiguar se o centro de dia dará as respostas adequadas às pessoas e suas
necessidades.
Foram elencados algumas respostas sociais e das quais algumas nunca foram mencionadas.
Pelo contacto directo com os Presidente Junta nas entrevistas, o técnico explicitou algumas das
nomenclaturas e os Presidente de Junta decidiram assinalar outro tipo de respostas que,
naquela altura, achariam pertinente para a sua freguesia, como é o caso do centro comunitário,
fórum sócio-ocupacional ou centro de acolhimento temporário. A resposta é clara, com efeito
existem outras estruturas que podem dar resposta às necessidades locais.
Fica aqui a nota de que, em todo o distrito de Viseu, existe apenas uma Unidade de Apoio
Integrado (UAI). Considerando a necessidade de diversificar as respostas sociais a fim de as
rentabilizar e promover o bem-estar das pessoas, não se deve procurar ter as mesmas respostas
por freguesia, mas respostas diferenciadas por freguesia para que as pessoas do município
possam ser convenientemente atendidas, sem necessidade de deslocação para os grandes
centros, ao mesmo tempo que se promove a empregabilidade a nível local.
Analisando as restantes respostas e agrupando-as por temática e/ou população-alvo,
evidenciam-se quatro eixos:
1. Saúde (Farmácia, extensão de saúde, apoio em regime ambulatório, gabinete de
primeiros socorros, fórum sócio-ocupacional);
2. Convívio (Centro comunitário, centro de actividades ocupacionais, centro de convívio);
3. Terceira idade (Centro de noite, serviço de apoio domiciliário, centro de acolhimento
temporário, lar para idosos, centro de dia);
4. Crianças (Actividades de tempos livres, educação pré-escolar, creche).


Gráfico 10 - Equipamentos/valências a serem implementados com urgência nas freguesias
Outro
3,1
Centro Comunitário
3,1
Farmácias
6,3
Centro de Noite
6,3
Educação Pré-Escolar
3,1
Gabinete de Primeiros Socorros
3,1
Centro de Convívio
3,1
Serviço de Apoio Domiciliário
6,3
Extensão de Saúde
3,1
Centro de Acolhimento
Temporário
3,1
Apoio em Regime Ambulatório
3,1
Não considerou haver equip./serv.
Urgentes a implementar
3,1
Fórum Socio-Ocupacional
3,1
12,5
Lar para Idosos
15,6
Centro de Dia
Centro de Actividades
Ocupacionais
6,3
12,5
ATL
%
3,1
Creche
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005


4.5. Associativismo
Os Presidente de Junta caracterizaram as suas freguesias e simultaneamente elencam algumas
das suas dificuldades com que se deparam no seu quotidiano na sua freguesia.
A primeira característica recai com 25,8% sobre a população pouco participativa. Segundo
estes, “antes da população participar esta prefere criticar a actividades” (nota de campo). Parece
haver aqui a necessidade de desconstruir conceitos e estereótipos relacionados com diverso tipo
de actividades. Esta participação reduzida também pode ser interpretada como uma falta de
cidadania plena e activa pelo que a mobilização desta será uma das actividades a considerar
para o Plano de Desenvolvimento Social (PDS).
Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Associativismo
30
25
25,8
22,6
20
15
10
16,1
8
7
Frequência
9,7
5
6,5
Outro. Qual?
Elevado
número de
associações,
3,2
Continuidade
das
associações
1
Falta de
articulação
com outras
2
Rivalidades
políticas
comprometem
2
Falta de
recursos
humanos e
3
Falta de
recursos
financeiros
3
%
6,5
População
pouco
participativa
5
0
9,7
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Fonte: Inquérito aos Presidente de Junta, 2005
A falta de recursos financeiros (22,6%) é uma constante no vocabulário dos Presidente de
Junta e que, cada vez mais, ganha relevo, já que as suas competências estão a aumentar. No
entanto, haverá certamente recursos a nível local que continuam por explorar e em que uma
maior articulação dos diversos recursos disponíveis irá contribuir para um melhor aproveitamento
dos recursos existentes, sem necessidade de recorrer a financiamentos extraordinários,
sobretudo considerando que as actividades que se prendem com um financiamento limitados
temporalmente, promovem o encerramento das actividades a curto prazo.
Outra questão que se coloca é o facto de haver novos meios para alcançar financiamentos,
através de candidaturas a programas, para os quais são necessários competências técnicas e


conhecimento especializado o que imbrica na terceira característica mencionada pelos
Presidente de Junta que é a carência ao nível de recursos humanos e conhecimentos
técnicos (16,1%) e que não favorece o desenvolvimento da freguesia. Este aspecto revela o
reconhecimento dos Presidente de Junto que existem áreas em que estes não estão
devidamente preparados e desejariam ter alguém com mais conhecimento para o fazer (por
exemplo, os encaminhamentos para as valências da Segurança Social). Assim, parecem
reconhecer que não dispõem de conhecimentos técnicos para a realização de determinadas
tarefas, pelo que, neste sentido, ganha alguma importância a ideia de haver uma estrutura que
desse suporte aos Presidente de Junta, nomeadamente ao nível da realização de candidaturas
e, eventualmente frequentassem acções de formação específicas. É, no entanto, imprescindível
que a agenda política dos mesmos valorize a intervenção social a favor de um desenvolvimento
social local sustentado, de forma a fazer compromissos para o bem-estar da população em
geral.
Chegamos ao quarto aspecto em que as rivalidades políticas comprometem o
associativismo (9,7%). Nesta óptica, o associativismo é dificultado por questões politico-
partidárias. O relacionamento entre estas duas esferas prende-se certamente com a capacidade
de mobilização das pessoas em que, eventualmente, há uma subjugação do interesse genuíno
da associação a questões politico-partidárias. Em última análise, são questões politico-
partidárias ao nível local que parecem inviabilizar acções de cidadania plena e participada,
sendo a (pouca/muita) participação usada como instrumento de combate politico, em vez de ser
encarada com respeito e como exercício de uma cidadania activa, promovendo o
desenvolvimento local a nível cultural e social. O associativismo poderia manter as tradições,
simbolizando uma constante homenagem ao património histórico-cultural das respectivas
localidades, bem como à sua identidade local que, nos tempos da propagação da globalização,
ganham cada vez mais relevância, como forma de distinção e afirmação de uma identidade local
específica.
Numa análise mais abrangente, isto significa que as associações vão para além das suas
intenções manifestadas e investem-se de funções latentes com maior peso do que as funções
manifestas. Seria de considerar que a funções latentes promovem em última instância a coesão
social, a cidadania, a tolerância, a sociabilidade, a valorização da identidade cultural e a da
solidariedade orgânica (Durkheim).
A continuidade das associações é, na opinião dos Presidente de Junta, comprometida pela
ausência de receitas fixas das mesmas pelo que a associações terão, eventualmente de rever
a sua forma de actuação no que se refere à angariação de fundos, enveredando por uma


actividade complementar que lhes permita um sustento para cobrir os custos fixos e dedicar-se
aos objectivos aos quais se inicialmente propõem.
Outro aspecto a considerar é o facto de haver um elevado número de associações mas que em
si não têm visibilidade. Entre várias interpretações possíveis podemos encontrar a questão
financeira, a reduzida polivalência de actuação das associações e ausência do reconhecimento
dessa mesma polivalência. Com efeito seria, eventualmente necessária a realização de um
levantamento que tentasse enunciar os principais motivos pela reduzida expressão de algumas
associações.
Por último, é de referir que houve duas juntas de freguesia que mencionaram aspectos que não
se encontravam enunciados no inquérito e que, de facto, não se estava à espera que
acontecesse. Parece que duas freguesias não tinham sequer uma associação no momento da
inquirição. Isto revela os diferentes estádios de desenvolvimento em que se encontram as
freguesias e testemunham a ausência de uma participação activa. Seria de indagar quais os
motivos por tal suceder.
4.6. Habitação
No âmbito dos conceitos que caracterizam as freguesias ao nível da habitação, os Presidentes
deJunta referiram com 27,8% uma desarticulação do PDM e que esta prejudica a fixação de
jovens famílias. Existem situações incompreensíveis como o facto de na mesma rua o PDM não
prever a construção entre terrenos habitados (nota de campo).
Em segundo lugar surge o conceito de habitação degradada (com 25%) e ao qual responderam
nove Presidente de Junta. Naturalmente que se tratam de casos pontuais, mas que já no PréDiagnóstico Social, através dos dados do INE, se tinha chegado a essa conclusão em que
algumas freguesias testemunham necessidades de reparação nas paredes, caixilharias e
coberturas (Rio de Moinhos, Vila Longa e Ferreira de Aves).
O facto das habitações se encontrarem degradadas prende-se com a necessidade de
reparações em que algumas freguesias estão mais afectadas do que outras. Contudo, com base
no Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, são nove de um total de doze as freguesias
que mencionam ter habitações degradadas nas suas freguesias, fazendo com que a
abrangência deste fenómeno se alastre eventualmente mais do que o esperado (Águas Boas,
Avelal, Decermilo, Ferreira de Aves, Forles, Mioma, Romãs, Sátão e Silva de Cima). Algumas
destas casas serão, certamente, casos de habitações inabitadas ou abandonadas, mas também


foram referenciados algumas habitadas. Ficam por esclarecer os motivos pelos quais a
degradação habitacional tem lugar nas freguesias.
Relacionada com este tema da habitação, mas que surge em quinto lugar, ao qual corresponde
o item “Existem Barracas (habitações não clássicas)” o caso é directamente associado à
minoria étnica cigana.
Oito freguesias afirmam que o abastecimento de água das suas populações é também feita
através de furo/poço, o que deixa adivinhar, por um lado, eventualmente, uma insuficiente rede
de fornecimento de água potável, pelo outro, tendo em conta a elevada prática de agricultura, a
mesma água poderá ser canalizada para irrigar as respectiva culturas. Por esclarecer ficam as
vigilâncias feitas a este tipo de água e a sua qualidade para consumo.
Referentes às questões ambientais, os Presidentes de Junta de Freguesia referem uma
insuficiente cobertura de eco pontos.
Gráfico 11 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Habitação
27,8
10
25,0
22,2
22,2
Frequência
9
8
8
Habitação
degradada
Abastecimentos
de água
através de
furo/poço
Cobertura
insuficiente de
Eco pontos
Existem
barracas
(habitações não
clássicas)
1 2,8
Desarticulação
do PDM
30
25
20
15
10
5
0
1º
2º
3º
4º
5º
%
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Nota: o custo elevado do terreno para habitação própria
Existem casas com água no exterior, mas não dentro da habitação. Basta ter a torneira ao fundo
da escada para que se considere água domiciliária? Há efectivamente casas que não têm
canalização devido ao facto da rede de abastecimento ter sido implementada posteriormente,
pelo que algumas casas não devem dispor de águas sanitárias (nota de campo).


4.6.1. Habitação (Pré-Diagnóstico Social)
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

Do total de 4314 alojamentos clássicos, apenas 4% (173) estão arrendados ou

Sátão apresenta um elevado número de alojamentos;







subarrendados, indicando uma forte valorização da habitação própria;
Dos alojamentos familiares 54,7% foram considerados como residência habitual, 36,4%
como residência sazonal ou secundária (em 2001);
8,85% (704) dos alojamentos estão vagos (em 2001);
Maioria dos edifícios acolhe apenas um alojamento;
O número de construções tem vindo a aumentar entre 1971 e 1990 atingindo uma média
de 183 construções por ano, para descer no decénio seguinte atingindo apenas uma
média de 150 construções por ano;
128 edifícios acolhem entre dois e seis alojamentos, 53 albergam entre sete e doze
alojamentos e apenas dois edifícios contemplam mais de 13 alojamentos, revelando
uma reduzida urbanidade e indicando alguma qualidade de vida;
O concelho de Sátão tem um enorme número de habitações de traça tradicional (em
pedra);
88,14% dos edifícios são “exclusivamente residenciais” e 5,75% foram considerados
“principalmente residenciais”.
Debilidades (pontos fracos do concelho)

Algumas freguesias testemunham necessidades de reparação nas paredes, caixilharias
e coberturas (Rio de Moinhos, Vila Longa e Ferreira de Aves).
Oportunidades (pontos fortes da envolvente)


Entre 1991 e 2000 foram emitidas 1039 licenças de construção, correspondente a 2,18%
da NUT Dão-Lafões.

4.6.2. Caracterização genérica das condições habitacionais na óptica dos
Presidentes de Junta de Freguesia
Caracterização genérica das condições
habitacionais
0,0
0,0
Recolha do Lixo
8,3
66,7
25,0
0,0
0,0
8,3
Saneamento
8,3
Base 0,0
Água
0,0
0,0
41,7
41,7
8,3
58,3
25,0
8,3
0,0
0,0
Electricidade
8,3
25,0
0,0
16,7
16,7
Facilidades
0,0
arquitectónicas 0,0
0,0
0,0
Fachada
0,0
66,7
Inexistente
66,7
Muito Mau
Mau
Suficiente
8,3
41,7
0,0
Bom
50,0
Muito Bom
0,0
Telhado
0,0
0,0
25,0
75,0
0,0
0,0
WC Completo
0,0
0,0
25,0
66,7
8,3
0,0
WC Incompleto
0,0
0,0
8,3
0,0

58,3
25,0
20,0
40,0
60,0
80,0

Quanto à caracterização genérica das condições habitacionais é de referir que este exercício é
imbuído de alguma dificuldade. Mas os Presidentes de Junto, sendo pessoas que habitualmente
têm um relacionamento próximo com a população local, tentaram caracterizar a sua freguesia de
acordo com os itens apresentados. Não se pretendia um levantamento exaustivo, mas aferir,
numa perspectiva mais avaliativa, se os dados contidos no Pré-Diagnóstico Social eram sentidos
pelos Presidente de Junta.
Apesar de encontrarmos várias percentagens elevadas relativamente às categorias “Muito bom”
e “Bom”, também encontramos algumas percentagens que testemunham condições menos
boas. A categoria ordinal “inexistente” verifica-se apenas de acordo com a ausência das
facilidades arquitectónicas para deficientes, pelo que a maioria das freguesias assumem ter
barreiras arquitectónicas para a locomoção de deficientes. No entanto, este problema não tem
tido muita visibilidade face ao relativamente baixo número de deficientes com reduzida
mobilidade. Porém, a mobilidade e acessibilidade de um deficiente nas vias públicas e junto a
entidades públicas deviam estar salvaguardadas e, apesar da legislação específica, este tema
não fez parte da agenda política.
A recolha do lixo é em 66,7% “suficiente”, em 25% é “bom” e em apenas 8,3% foi considerado
“muito bom”. Este resultado deve-se, sobretudo, à insuficiente tiragem dos lixos aquando da
presença dos emigrantes ou a realização de eventos festivos que produzem lixo acima da média.
Outro aspecto salientado prende-se com a emissão de odores desagradáveis provenientes dos
recipientes e que certamente poderia ser solucionados ou significativamente reduzidos com a
vaporização de um químico próprio, reduzindo a concentração de insectos e contribuindo para a
saúde pública.
Referente ao saneamento base constatamos que este é maioritariamente “suficiente” ou “bom”,
mas que ainda existem freguesias em que ela foi classificada de “muito mau”, corroborando a
ideia de que este saneamento base ainda não chegou a todas as localidades. O mesmo
prevalece para a electricidade.
Quanto às condições habitacionais propriamente ditas, verifica-se que os telhados estão em
boas condições (75% obteve classificação de bom e 25% de suficiente). Todavia, as fachadas
estão em pior estado, já que 41,7% das respostas dadas dizem respeito à classificação de “bom”
e 50% à de “suficiente”. Note-se que 8,3% assinalaram “muito mau”.
Quanto aos WC completo e incompleto, presume-se que a maioria das pessoas têm boas
condições como se verifica no gráfico.


4.7. Saúde
Quanto ao capítulo da saúde os Presidentes de Junta de Freguesia prestaram as seguintes
declarações:
1º
Dificuldade na marcação de
consultas
2º
Transportes insuficientes para o
Centro de Saúde
3º
Alcoolismo
4º
Solidão
5º
Consumismo de consultas
6º
Existem pessoas parcialmente
dependentes por idade
7º
Toxicodependência
1
8º
Tuberculose
1
9º
Deficiência mental-motoraoutra
1
10º
Acidentes domésticos e de
lazer
1
11º
Mães adolescentes
1
12º
Existem pessoas parcialmente
dependentes por acidente
1
13º
Existem pessoas parcialmente
dependentes à nascença
1
14º
Gráfico 12 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Saúde
Existem pessoas totalmente
dependentes por acidente
1
24,4
10
17,1
7
0
2
2
6
6
14,6
14,6
4,9
4,9
2,4
2,4
2,4
2,4
2,4
2,4
2,4
2,4
5
10
15
20
25
%
Frequência
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Uma necessidade premente de resolução é a dificuldade na marcação de consultas com
24,4%, imediatamente seguido de “transportes insuficientes para o Centro de Saúde” com
17,1%. Apesar destes assuntos dizerem mais directamente respeito ao Centro de Saúde, a
abrangência destes problemas parece causar sérios transtornos para a população local, tanto no
que se refere às incertezas relacionadas com as consultas como aos transportes que, no caso


de inexistência de transportes públicos, aumenta a dependência dos utentes em função de
terceiros. Numa entrevista foi referido que “… as pessoas recorrem muito ao táxi. As pessoas
quando não têm transporte próprio, usam muito o táxi. (…) Não me parece que utilizem muito os
transportes públicos. Aliás, é isso que muitas vezes referem. “Ai, depressa que tenho ali o táxi à
espera!”. E se vai outra pessoa, fica mais barato, sempre partilham os táxis. Parece-me que esse
é o meio de transporte mais utilizado, para além do próprio no sentido de serem transportes dos
familiares.” (Entrevista 3), pelo que, aparentemente, a falta de disponibilidade de familiares e de
rede de transportes para o Centro de Saúde de Sátão, está deficitária.
De acordo com a realidade que os Presidente de Junta conhecem, o alcoolismo e a solidão de
algumas pessoas são problemas que merecem ser destacados, ambos com 14,6% das
respostas.
Relativamente ao alcoolismo existe aqui uma clara coincidência com o CLASSAT e os
Workshop´s. O alcoolismo parece existir de uma forma tolerada devido a diversas dimensões do
problema: à cultura e relações sociais da comunidade, devido ao não reconhecimento do
problema do alcoolismo a nível individual e à instabilidade económica, familiar e psicológica que
pode fomentar o consumo de álcool1.
Referente à temática do álcool há que referir alguns excertos de entrevista como a seguir se
apresentam e testemunham a existência da problemática do alcoolismo, nomeadamente:
“O maior problema, dos problemas sociais, tem muito a ver com o consumo de bebidas
alcoólicas. Penso que o comportamento mais agressivo das pessoas tem muito a ver com esse
tipo de consumo. (Entrevista 3)”;
“O Alcoolismo é um problema não identificado, ou melhor, está identificado, mas não está
quantificado. É um problema de que temos a percepção de que existe, agora não temos como
quantificar os números. (…) Tenho plena noção que esse problema existe e, associado a esse,
outro que é o da violência doméstica. E sem dúvida que é um problema. A minha dúvida é como
se resolve este problema. Acho que é um problema de fundo e que exigiria um trabalho de
fundo, de parceria, uma acção concertada e haver muita vontade de realmente de debelar este
problema, porque a intervenção que é feita (…) é manifestamente insuficiente para resolver este
problema. É muito mais alargada e muito mais abrangente.
No Sátão, o mais evidente, que seja mais do conhecimento público, é o alcoolismo, porque a
violência doméstica continua a ser escondida. Mas aí se calhar a GNR terá mais dados. (…) Os
 
1Ver

a problemática sobre o alcoolismo nos resultados do Workshop

próprios utentes agarram-se ao sigilo profissional, por isso, aí, em termos de conhecimento
público, o alcoolismo é mais evidente que a violência doméstica.” (Entrevista 3)
Outro testemunho refere que “tem lá duas famílias” (Entrevista 1) em que o alcoolismo é um
problema. Com efeito, o problema do alcoolismo parece ser partilhado de forma unânime pelos
entrevistados e foi devidamente identificado em Workshop. É de salientar que para além do
problema inicial, o alcoolismo, este parece estar também associado a outras problemáticas
sociais como a caso da violência doméstica.
Duas freguesias assinalaram haver consumismo de consultas (4,9%), sobretudo numa óptica
destas pessoas fazerem face à solidão que vivem.
Relativamente ao facto de haver pessoas que estejam parcialmente ou totalmente dependentes,
embora se tivesse feito a distinção no inquérito para avaliar melhor a origem da dependência,
dever-se-ia somar o número de menções, visto que, uma valência não daria resposta a uma
pessoa isoladamente, mas sim a várias para que o investimento se justificasse.
A toxicodependência é um problema que existe em pelo menos uma freguesia e colocam-se
aqui as mesmas questões como as já enunciadas com a violência doméstica, pelo que,
eventualmente, este problema não é isoladamente de uma freguesia. Nesta perspectiva, as
pessoas dependentes somam 7,2% ao qual se poderá somar também a deficiência (mental/
motora/ outra) com 2,4%, perfazendo um total de 9,6% e colocando esta população com
dependências em quinto lugar.
Relativamente à toxicodependência ainda é de referir seguinte excerto em os furtos surgem
associados ao consumo de droga: “Os furtos são também … estão muito na base do consumo
da droga, apesar daqui na nossa zona não nos atingir muito … embora estejam alguns
indivíduos referenciados, mas não aqueles que freneticamente … são pessoas que trabalham e
esporadicamente têm algum problema relativamente a esse consumo, mas não a nível social.
São pessoas que, ao fim e ao cabo, acabam por estar integradas, …. São aqueles que
consomem as drogas leves. Não falo daquele tipo de pessoas que criem grandes problemas.(…)
Sim, moderado e, pode haver um caso ou outro, mas …. não é por acaso que se diz que é um
mundo à parte. Não! São pessoas que têm o seu trabalho e que acabam por enveredar mais
pelo tipo das drogas leves. Outro tipo de droga acaba por não existir, que nós tenhamos
conhecimento. (…) Sim, geralmente as pessoas que consomem esse tipo de drogas leves
também consomem bebidas alcoólicas. São as pessoas que vão passar a noite ao bar/café e,
com os amigos bebem uns copos e depois acabam por consumir canabis ou haxixe. Não que
seja propriamente um estilo de vida deles, o furto. Acabam muitas vezes por fazer pequenos
delitos, por exemplo, contra o património, ou outros danos, devido ao estado em que eles


acabam por ter um sentimento de heroísmo, de … que são os maiores e que lhes dá gozo.
Pensam que eles naquele estado são pessoas que não podem ser atingidas. É uma
demonstração de poder. Uma demonstração de poder em relação aos outros. Depois,
maioritariamente, mais tarde, acabam por se arrepender e por dizer que são actos irreflectidos.
Mas os danos acabam por estar mais associados. “ (Entrevista 2)
Se o consumo de droga efectivamente parece existir, ele parece manter-se pelo consumo de
drogas leves, o que poderá explicar a aparente ausência de consequências graves de integração
social, pelo que este registo, nesta óptica, será de avaliar positivamente, não querendo isto
significar a ausência de acções para informar melhor e tomar medidas preventivas,
nomeadamente quando são conhecidos alguns dos locais: “É nos sítios em que há bares ou
algum café que se prolongam mais durante a noite e é nesses bares ou cafés que há esse
consumo e que as pessoas convivem mais com esse tipo de produto. Não há zonas isoladas.
Acaba por ser nos bares porque as pessoas acabam por estar mais à vontade para fazer esse
tipo de consumo, mas …. Geograficamente, digamos que é mais a Silvã e Silvã de Cima. Temos
alguns casos, um ou outro, nas Romãs.” (Entrevista 2)
Os acidentes domésticos e de lazer também mereceram a sinalização por parte de uma
freguesia, bem como, as mães adolescentes, revelando que há trabalho a fazer no que se
refere ao planeamento familiar, nomeadamente com sessões de esclarecimento e sensibilização.
No âmbito da saúde ainda há outras problemáticas que podem ser encontradas, mas que, até
então, não foram abordadas. O seguinte excerto aponta para várias situações e em que o
grande entrave parece ser o facto de se chegar, ou não à população alvo, ou seja, a estratégia
adoptada:
“Há mais duas áreas, a adolescência e vamos ter um gabinete de atendimento a jovens ou numa
escola, através de um acordo de parceria (…), no sentido de os informar em termos de
sexualidade, alimentação e hábitos saudáveis, mas sobretudo sexualidade, doenças
sexualmente transmissíveis, mas é um atendimento global aos jovens que achamos que lhes faz
falta e para agilizar esse contacto, torná-lo menos formal. (…)
A afluência desta população alvo é reduzida e isso passa pela estratégia e a estratégia é irmos
nós lá, é irmos nós à escola. (…)”
Outra área era, eu acho que em termos de saúde infantil temos uma boa vigilância e damos
resposta às situações de uma forma global.
Outra área é o apoio a jovens casais, um pouco o papel parental o que exige uma
disponibilidade pós-laboral. Ninguém precisa de ser ensinado a ser pai, não é? Mas podíamos
ter um papel nessa área, digamos formativo.


Como esta necessidade se fez sentir?
Isto faz-se sentir de uma forma empírica porque isto reflecte-se até no aproveitamento dos filhos
nas escolas, porque aos pais nem sequer lhes ocorre fazer um acompanhamento sistemático
dos filhos. Ser pai não é só prestar cuidados físicos, era preparar os pais para o constante
acompanhamento dos filhos. É mais nessa perspectiva (…) de promover essa relação parental
que depois se reflecte no equilíbrio destas crianças, no seu futuro. (…) Justifico isto com o
contacto pessoal com os pais nas consultas, com as suas limitações e desconhecimento. (…)”.
(Entrevista 3)
Surgem aqui novas ideias, entre as quais, aparentemente a necessidade de informar melhor os
jovens sobre o perigo das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e do papel parental
que parece ser uma necessidade sentida subjectivamente, mas que pode ir de encontro aos
aspectos relacionados com a valorização e o reforço da união familiar. Deve-se referir que, num
dos workshop´s realizados, foi debatida a questão da ausência/ demissão dos pais, pelo que
esta questão parece fazer algum sentido.
Um assunto inédito foi o facto de na primeira entrevista se ter declarado que “A guerra do
Ultramar também destruiu famílias. Há lá (…) pessoas que sofrem de esquizofrenia e que se
fecham um pouco. Querem estar sempre fechados. Fecham as portas todas e têm medo que …
quando ouvem um ruído qualquer já é alguém que os quer matar…”.
4.7.1. Saúde (Pré-Diagnóstico Social)
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

Taxa de mortalidade infantil de 4,1‰ ;

Sátão tem duas extensões de saúde (Lamas e Avelal);



Rácio de médicos/habitante é de 1/1480 (0,676‰ )2;
Concelho tem três farmácias;
Sátão apresenta um dos menores números de acidentes na Região Dão-Lafões (4,5
óbitos/ano).
 
Segundo o INE o valor seria de 1/2000, mas é um valor que não é real por afectar os médicos em função
do seu local de residência e não do local de trabalho.
2


Debilidades (pontos fracos do concelho)

Número de inscritos é superior ao número de residentes (Maio 2006: 14 799 pessoas

Aumento do número de inscritos em 0,65% em cinco meses;






inscritas);
Ausência de internamento;
Aumento em 31% do número de consultas entre 1993 e 2000;
Consultas de medicina geral, familiar e clínica geral na vanguarda, seguido da saúde
infantil;
Inexistência de consultas de pediatria ao nível dos cuidados primários;
Aumento em 9,4% dos óbitos por doença em Sátão;
Principal causa de morte em Sátão são as doenças Cérebro-Vasculares, incidindo sobre
61% do sexo masculino.
Oportunidades (pontos fortes da envolvente)

Média de 12 médicos por concelho.
Ameaças (pontos fracos da envolvente)



Aumento generalizado do número de consultas;
Região Dão-Lafões apresenta 147 óbitos/ano por doença.

4.8. Segurança e Criminalidade
No Pré-Diagnóstico Social concluímos que Sátão é um concelho seguro, contudo não deixam de
haver algumas perturbações e os Presidentes de Junta de Freguesia assinalaram os
acontecimentos mais recorrentes nas suas freguesias e que deu origem ao gráfico seguinte:
Gráfico 13 - Conceitos que caracterizam as Freguesias - Criminalidade e Segurança
16
15
15
15
14
12
10
10
10
10
8
6
5
1
1
Frequência
1
Outra
1
Crimes relativos à caça e pesca
1
Tráfico de infuências
3º
3
Emissão de cheque sem provisão
2º
2
5
Violência doméstica
Roubo
1º
2
5
Minorias étnicas
Furto
0
2
5
Condução sem habilitação legal
3
5
Difamação, Calúnia e injúria
3
2
Incêndio/fogo posto em edifícios ou
florestas
4
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
%
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Com efeito, os furtos e roubos lideram a lista dos acontecimentos e somam 30% das
ocorrências. Segundo os Presidentes de Junta de Freguesia, o incêndio ou fogo posto em
edifícios e florestas contribuem com 10% do total das respostas dadas para a caracterização
de algumas freguesias.
Com a mesma percentagem surgem a difamação, calúnia e injúria e a condução sem
habilitação legal. Efectivamente, o incumprimento de regras, sejam elas cívicas, por respeito e
tolerância ao próximo, ou seja pela infracção ao código da estrada, testemunham um falta de
sensibilidade pelo cumprimento de regras e, em última análise, por um défice de cidadania e
consciência do dever cívico.
As minorias étnicas são uma característica de uma freguesia e encontram-se em pé de
igualdade com a violência doméstica, a emissão de cheque sem provisão, o tráfico de
influências e os crimes relativos à caça e pesca (ambos com 5%).


Quanto à violência doméstica (em sétimo lugar), há que referir que existe uma definição
subjacente a partir da qual se dá inicio a diversos procedimentos para se poder actuar. A
segunda entrevista revela alguns desses aspectos sendo que “A violência doméstica é um tipo
de crime que tem alguma complexidade. Têm de ser actos considerados de maus-tratos, pelo
cônjuge ou com quem viva na mesma habitação, mas têm de ser (actos) continuados. E para ser
continuados, bem a primeira vez pode ser um crime só semi-público, porque a violência
doméstica diz que têm de ser actos infligidos continuadamente. Se esporadicamente a pessoa
liga para aqui a dizer que é maltratada, o filho que anda mal e que o pai ou homem anda a tratar
mal a mulher (…), como depois só querem que as pessoas vão falar com ele, etc. não fica
registado. Quando há uma situação mais grave e que, de facto, a queixa é apresentada como
crime semi-público que depende de queixa, porque a violência doméstica é um crime em que
não é preciso apresentar queixa. Vamos ver se me faço entender. O crime público não depende
de queixa, o crime semi-público depende de queixa. A violência doméstica é um crime público,
mas as denúncias, inicialmente passam por ser sempre um crime semi-público, porque se parte
do princípio que é a primeira vez. Portanto, tem de apresentar queixa e etc.. O que acontece é
que, muitas vezes é a primeira vez, é apresentada a primeira queixa e só depois, caso se venha
a repetir novamente uma situação dessas, é que passa a ser um auto de notícia e passa a ser
englobado como um crime de maus-tratos continuados, porque o crime violência doméstica em
si não existe.
Muitas vezes, na primeira queixa, as pessoas acabam por desistir, os familiares, etc. O crime de
violência doméstica, “maus –tratos continuados”, acaba por não ser verificar, acabam por ser só
crimes semi-publicos simples ou graves..Nós temos o sentimento de que é um caso de violência
doméstica, mas o registo em si (como tal), acaba por não se verificar depois.
Em caso de se verificar uma repetição dos acontecimentos, através de um familiar ou alguém,
não precisamos que essa pessoa, a lesada ou a vítima, apresente queixa. Nós próprios fazemos
as diligências para nos informarmos correctamente daquilo que se anda a passar e fazemos um
auto de notícia para o tribunal apresentando os factos que já em tal data houve um queixa por
integridade física, (…).
Os maus-tratos não são só violência física, é também psicológica. (…)
Pode ser com uma criança, está mal vestida, está mal nutrida, mal alimentada, não tem higiene,
não vai para escola e nota-se que há problemas com a criança, pode-se enquadrar neste tipo de
situação (violência doméstica).” (Entrevista 2)


A violência doméstica também se pode investir de outras características para além do acto físico
em si. De acordo com a entrevista, esta pode ser investida da violência psicológica ou da
ausência da prestação de determinados cuidados em que há lugar a essa obrigação.
Se as pessoas por vergonha ou outros motivos não pretendem ser estigmatizadas, há que ter
em conta que ela não deixa de existir, confrontando-nos assim com o grande problema da
quantificação. Quantas pessoas estarão a ser vítimas de maus-tratos continuados? Conscientes
da dificuldade que é responder à questão, é necessário ter a noção se se trata de um caso
único, ou se, dado a violência doméstica também se investir de outras formas, se é um problema
mais abrangente. Ao tentar averiguar esta questão, obteve-se a seguinte resposta: “É
complicado falar em números, mas pela minha percepção (..) eu diria que em cada dez lares,
num existe violência doméstica. Um em cada dez lares.
Isto é uma situação que não é do conhecimento público, nem as pessoas que têm esse
problema lhes interessa que saia para a opinião pública, porque há um sentimento de vergonha
e essas coisas todas. Mas se formos fazer uma avaliação, será por aí, que em cada dez lares,
num existe violência doméstica, se não for mais.” (Entrevista 2)
Ao que parece, é ainda um tema mantido em tabu com algum sucesso. No entanto, “Ela existe
de facto, mas está camuflada, porque as pessoas assim o querem. (…) Mas o tipo de violência
que existe é o das agressões continuadas, geralmente de homem para mulher. Também as
agressões simples de pequena gravidade, a chapada, bater ou dar um pontapé. Não aquela
violência grave que muitas vezes pode acontecer, como foi o caso da Silvã de Cima ou ali em
baixo em que chegaram a tirar os filhos e portanto, em que houve um senhor que deitou lixívia
na cara, em que acabam por haver situações bastante graves.
Mas na sua essência, é este tipo de violência que existe, é a violência psicológica e a violência à
integridade física simples. Penso que a física ocorre em sociedades mais interiores e com pouca
formação e que aprenderam ao longo da sua vida, viram dos pais para as mães, são pessoas
que vivem um pouco à imagem daquilo que viram, penso que é uma questão cultural. E penso
que isso se verifica nos casais com mais alguma idade. Nos novos, se calhar os problemas
ainda não se acumularam assim tanto e depois com a vivência, acabam por vir ao de cima. Mas
penso que existe mais nessa faixa etária, acima dos quarenta anos.” (Entrevista 2)
Se a violência doméstica está presente e representa um sofrimento, quais as condicionantes da
permissão de continuação deste tipo de crime? Será que há vergonha para se divorciar do
homem? “Sim, neste meios a mulher torna-se mais dependente do homem, economicamente
mais dependente e socialmente mais dependente, porque as pessoas ficam mais desprotegidas
e não têm uma formação que lhes permite pensar noutras coisas ou em interpretar de uma forma


diferente as coisas. Encarar as coisas de forma diferente, mais frontal e acabam por se deixar
andar.
Nesta linha de pensamento, as pessoas pensam que estão a ser maltratadas, mas pensam que
é um mal menor! Acabam por pensar que têm de se aguentar porque não têm outro tipo de
situação que lhe possa valer ou possa alterar a sua vida e ir para melhor. Têm esse receio. Têm
medo de ser julgadas porque acham que é feio uma mulher deixar um homem por estar a ser
maltratada. Não têm alternativas para outra situação e que possa fazer frente e estão com medo
que a situação fique pior porque acabam por ter o sentimento que, se fizer uma denúncia, que
não resolvem o problema (…) e que fiquem revoltados com a situação porque as pessoas
comentam, toda gente tem conhecimento lá fora, (…) as vizinhanças são assim feitas: “Ai de ti
se dizes alguma coisa lá fora! Se a GNR vem aqui a casa faço e acontece.” E as pessoas
acabam por ter medo. Há muito receio.” e “É muito complexo, porque essas pessoas, para
resolver a situação, tinham de sair … qual é a alternativa? … Para onde vou? Ainda não existem
estruturas com que a pessoa possa dar um passo seguro, no sentido de resolver o problema ou
de encarar o problema que, neste caso, para não existir mais, a única solução é a separação.
Porque queixar-se à GNR e acabar por ficar lá a viver (…), ninguém pensa em ficar a viver numa
casa em que a esposa o foi denunciar por ter cometido um crime. (…)
A pessoa pensa assim, então vou denunciar o meu marido, uma pessoa com que vivo toda a
vida, que me anda a bater, mas para andar em tribunais para ser condenado publicamente? As
pessoas fazem essa ponderação e acabam, muitas vezes, por deixar andar. Não há instituições
para acolher essas pessoas, informá-las como devem proceder, como deve agir, …” (Entrevista
2).
Os Presidentes de Junta de Freguesia ainda assinalaram em “outro” alguns itens que não
constavam na lista. Efectivamente, trata-se aqui de casos de vandalismo aos quais os
Presidentes de Junta de Freguesia decidiram dar um reforço. Trata-se, nomeadamente do
vandalismo de muros, de sinais de trânsito e vandalismo do património do estado.
4.8.1. Segurança (Pré-Diagnóstico Social)
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

Contra-ordenações de polícia geral têm vindo a diminuir;

Diminuição do número de acidentes.


Clara tendência de diminuição do número de ocorrências de crimes contra o estado;

Debilidades (pontos fracos do concelho)

Acidentes: aumento do número de vítimas apesar da diminuição do número de

Infracções leves são as que mais contabilizam;





acidentes;
Aumento significativo das infracções “muito graves”;
Crimes contra a vida em sociedade contabilizam 45 ocorrências em 2005 e prevê-se um
aumento que pode atingir 54 ocorrências;
Crimes contra o património representam o maior número de crimes que fora cometido no
ano de 2005, representando um aumento de 18,6% face às 70 ocorrências em 2003;
O concelho de Sátão contribui para a estatística com um homicídio ocorrido em 1995;
Constituídos arguidos em Sátão um total de 76 indivíduos e condenados 48 pessoas.
Ameaças (pontos fracos da envolvente)


Dão-Lafões apresenta um total de 16 pessoas ao qual foi posto termo à vida por
entreposta pessoa.

4.9. Justiça
Relativamente ao presente capítulo, poucos foram os comentários tecidos. Uma provável razão
poderá ser o desconhecimento do modo de funcionamento do aparelho judicial ou, uma
interpretação mais assustadora, a descrença na mesma.
Numa entrevista (2) foi possível apurar alguma informação que surge conotada à denúncia dos
pequenos delitos: “Algumas vezes chegam a ser denunciados, mas não se lhes dá
encaminhamento judicial.
Também são pessoas que muitas vezes não querem dar conhecimento que existiu, de facto, um
delito, mas também sabem que não se justifica tomar uma medida … uma queixa formal, para ir
para tribunal porque, para já, é um dano de pequena monta, depois acham que vão perder
tempo e que não dá em nada. Só quando é um dano considerável é que as pessoas fazem uma
queixa formalmente.
Outras vezes querem apenas dar a conhecer porque são crimes semi-publicos que dependem
de queixa para haver investigação. (…) Portanto, são crimes que não ficam registados, portanto
não contam para a estatística.
A pessoa pode dar-nos conhecimento e nós como agente de autoridade temos de dar
andamento e mesmo que a queixa não seja formal, temos de fazer algum tipo de investigação e
associar as coisas que estão a acontecer. Mas, digamos, a investigação oficial e de registo, a
que fica para estatística, essa não é feita porque a pessoa em si não quer. Não quer assinar
papéis, não se quer preocupar, não quer deslocar-se ao posto, não quer andar em tribunal, etc.
Isso fica a título de informação interna a qual depois não vai para as estatísticas.”
A justiça surge como muito trabalhosa e burocrática, fazendo com que os pequenos delitos até
“compensem” aos infractores, na medida em que o trabalho associado para ver repostos os
danos superam as despesas causadas pelo delito cometido.
Estamos assim, perante um problema social, que tem consequências no bem-estar das pessoas
e que fomenta alguma permissividade para que sejam cometidos delitos menores que
testemunham condutas ético-morais dúbias, por um lado, ou necessidade pelo outro
(independentemente da motivação).
Outra questão identificada, que se prende com a difamação, a calúnia e injúria, mas que tem
cabimento neste capítulo, prende-se com seguinte afirmação: “Os crimes de injúria e difamação
são os crimes também de registo, mas são crimes particulares em que, as pessoas para irem
para tribunal, têm de constituir-se assistente no processo e têm de, à partida, pagar para o


tribunal não arquivar e dar andamento ao processo, têm de pagar 180€, 36 contos em moeda
antiga. Para um crime desses, pagar logo inicialmente 36 cts, a maior parte acaba por desistir.
As pessoas chegam aqui e querem fazer a queixa, mas depois têm de se constituir assistente. A
partir da queixa têm oito dias para se constituir assistente e pagar essa verba. Se não o fizer, fica
sem efeito. (…)
É um tipo de criminalidade que nunca chega a julgamento, ou desistem no inquérito, em que se
ouvem as testemunhas, ou então apresentam queixa e não se constituem assistente ou já nem
querem sequer apresentar queixa. (…)
É um tipo de crime que existe bastante, mas que não se vem reflectir em grandes penas ou em
encaminhamento judicial. (…)
A barreira financeira é um travão. (…) A pequena criminalidade tem esse travão.” (Entrevista 2)
Mais uma vez é aqui corroborado um certo laisser faire da pequena criminalidade, com custos
relativamente elevados para o lesado, apenas para dar início a um processo. Contudo,
estaremos bem cientes da imensidão de processos que estão a obstruir o bom funcionamento
dos tribunais.
Contudo, entendendo que a difamação, calúnia e injúria “acaba por ser um crime de vizinhança,
porque, ao longo de uma vida, num dia ou outro, surge um problema, e há um sentimento que o
vizinho, propositadamente, lhe está a fazer isto ou aquilo, ou porque não arrumou bem a lenha,
ou deixou algo à frente da porta, etc. (...) É um crime associado às pessoas que vivem com
alguma proximidade ou então nestes espaços em que convivem, …” (Entrevista 2) acaba por ser
um crime que revela, de alguma forma, uma postura individualista em detrimento de uma
consciência colectiva que paute pelo respeito mútuo e pelo justo.
Outra constatação prende-se com o momento em que são praticados alguns dos actos ilícitos.
Segundo esta fonte, “… roubos, furtos, o vandalismo. Acabam por muitas das vezes serem
praticados em grupo, e digamos (as pessoas) já um pouco alteradas, ou por álcool ou associado
ao consumo a este tipo de drogas leves, acaba em que as pessoas funcionem em grupo, em que
elas próprias se motivam umas às outras, para fazer brincadeiras que são de mau gosto.”
(Entrevista 2), alertando assim, para a necessidade de se criar uma consciência de grupo com
objectivos mais puros.


4.9.1. Justiça (Pré-Diagnóstico Social)
Potencialidades (pontos fortes do concelho)



Aumento do número de transacções efectuadas entre 1997 e 200 em 6,4%;
Prevalência na compra e venda de imóveis (50,51%) e em segundo surgem as
Justificações (22,8%), o que pode ser um indicador para a prática do não registo da
propriedade adquirida;
Aumento do número de entrada de processos cíveis parecem justificar uma maior
capacidade de reivindicação das pessoas.
Debilidades (pontos fracos do concelho)

Em terceiro lugar encontram-se os contratos mútuos com 12,3% o que revela uma
elevada percentagem de empréstimos financeiros entre particulares, ou perante um
usuário, implicando, por vezes, o agravamento do endividamento e pobreza de algumas
famílias.
Oportunidades (pontos fortes da envolvente)

Em média, a Região Dão-Lafões, aumentou o número de processos entrados em 67%
entre 1997 e 2000, tendência que foi seguida pelo concelho de Sátão.
Ameaças (pontos fracos da envolvente)

Concelhos mais isolados (Vouzela e V. N. Paiva) ou desenvolvidos (Mangualde e Nelas)
apresentam tendências negativas, sendo que a diminuição do número de transacções
pode apontar para uma estagnação do desenvolvimento económico e manifestação de
alguns problemas sociais.


4.10. Ambiente
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

100% da população do concelho de Sátão está servida com abastecimento domiciliário;

81% da população está servida com sistemas de drenagem de águas residuais;



Sátão beneficia de três rios;
Nos anos de 2002 e 2004 ocorreram menos incêndios;
Configura-se uma tendência de diminuição do número de ocorrência de incêndio desde
2000.
Debilidades (pontos fracos do concelho)

Investimento diminuto na protecção do recurso da água;

Sátão é o concelho que menos despesa apresenta com o ambiente, estando os seus

Ausência de ETAR (em 2000);
montantes dispendidos sempre abaixo dos valores dos outros municípios da Região
Dão-Lafões.
4.11. Comunicação e transportes
Potencialidades (pontos fortes do concelho)
o
o
o
O número de telefones em Sátão aumentou de 1993 até 1999 em 41,8%;
Existe autocarro para o centro urbano de Viseu;
80,9% são acessos analógicos principais residenciais.
Debilidades (pontos fracos do concelho)
o
o

Postos públicos aumentaram no mesmo período apenas 21,8%;
Apenas 15,5% dos acessos analógicos são profissionais.

4.12. Turismo
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

Taxa de ocupação aproxima-se apenas dos 10%. Surpreende, assim, o número de dias

Os números referentes ao concelho de Sátão são mais que evidentes: não houve


de estada média que se cifra em 6,4 dias;
variações;
Sátão contribui apenas com 578 dormidas
Receitas: constata-se um aumento em 22,9% desde 1998.
Oportunidades (pontos fortes da envolvente)

Aparente ausência de estruturas (segundo o INE) por falta de inscrição na Direcção

Portugal: aumento ligeiro de apenas 0,51% face ao ano 1992


Geral do Turismo.
Podemos afirmar que houve uma subida de 12,9% na região de Dão-Lafões, média
inflacionada para a qual os concelhos de Tondela e Viseu contribuíram decisivamente
com 137,6% e 44,5% respectivamente;
Quartos: continente aumentou em 5,2%, a região centro aumentou 1,8% e Dão-Lafões
conseguiu ampliar o seu número em 31,9%.
Ameaças (pontos fracos da envolvente)



O Continente apresenta variações diferentes com o valor mínimo de 1548
estabelecimentos em 1998, correspondente a uma variação negativa de -4,74% com
base no ano 1992;
Variação negativa também está presente na região centro.

5. Caracterização final de Sátão
Neste capítulo tenta-se uma breve caracterização do concelho com base em respostas dadas
pelos Presidentes de Junto. As perguntas foram elaboradas em Núcleo Executivo e pretendiam
averiguar a opinião dos Presidentes de Junta de Freguesia, enquanto conhecedores
privilegiados do concelho e suas freguesias, relativamente a alguns assuntos relacionados com o
estado de desenvolvimento do concelho.
Gráfico 14 - Considera haver elevada prática de agricultura de subsistência? (%)
Considera haver
elevada prática de
agricultura de
subsistência? (%)
NS/NR
Discorda Totalmente
33,3
Discorda parcialmente
50
Concorda parcialmente
16,7
Concorda Plenamente
0
10
20
30
40
50
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Uma das questões colocadas prende-se com a elevada prática de agricultura de subsistência
e à qual se obteve 16,7% de respostas “concordo plenamente” e 50% de respostas “concordo
parcialmente”. Atendendo que estas duas respostas afirmativas somam dois terços, parece estar
comprovado, na óptica dos Presidentes de Junta de Freguesia, a elevada prática de agricultura
de subsistência. Note-se que, as freguesias têm realidades diferentes e em que um terço diz
“discordar parcialmente”, fica patente que também este fenómeno parece estar confinado a
algumas freguesias.
Relativamente à questão se o município se configura como um dormitório de Viseu, os
Presidentes de Junta de Freguesia tendem a reprovar esta hipótese já que 41,7% diz “discordar
parcialmente” com esta afirmação e um diz “discordar totalmente”. As respostas afirmativas
somam 41,7%, não sendo o suficiente para um empate.


Gráfico 15 - Considera que o município se configura como dormitório de Viseu?(%)
NS/NR
8,3
Discorda
Totalmente
8,3
Considera que o
município se configura
como dormitório de
Viseu?(%)
Discorda
parcialmente
41,7
Concorda
parcialmente
25
Concorda
Plenamente
16,7
0
10
20
30
40
50
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Referente à questão que se prende com as deficientes alternativas de transportes ou
ligações viárias para o centro urbano de Viseu, a maioria afirma pela positiva (58,3%), pelo
que parece ser um problema de menor importância. Mas, com efeito, a crescente procura por
mais qualidade de vida, a facilidade e comodidade de acesso aos locais de emprego é
certamente um aspecto a considerar para o melhoramento, nomeadamente da N229. A não
esquecer será a importância de boas vias para o escoamento de produtos de Sátão para Viseu
(e vice versa), por um lado, e para a configuração de um Sátão mais atractivo.
Para além destas razões, o concelho de Sátão surge, geograficamente, bem localizado a fim de
permitir a criação de uma via estruturante que dê seguimento para noroeste.
Contudo, 41,7% responderam “discordo parcialmente” pelo que as estruturas parecem de facto
existir, mas que não implica que estejam em óptimas condições, nomeadamente a N229 carece
de alguma atenção.


Gráfico 16 - Considera haver deficientes alternativas de transporte ou ligações viárias para o centro urbano
de Viseu?(%)
Considera haver
deficientes alternativas
de transporte ou
ligações viárias para o
centro urbano de
Viseu?(%)
NS/NR
Discorda
Totalmente
Discorda
parcialmente
41,7
Concorda
parcialmente
50
8,3
Concorda
Plenamente
0
20
40
60
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Gráfico 17 - Considera que as produções locais saturam rapidamente o mercado local?(%)
Considera que as
produções locais saturam
rapidamente o mercado
local?(%)
NS/NR
25
Discorda Totalmente
50
Discorda parcialmente
16,7
Concorda parcialmente
8,3
Concorda Plenamente
0
10
20
30
40
50
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005


Uma outra problemática foi saber a opinião dos Presidente de Junta relativamente à saturação
local do mercado com produções locais. Esta questão, que colocou na balança o facto de
haver produções e o escoamento dos respectivos produtos locais, patenteou uma discordância
dos Presidentes de Junta de Freguesia relativamente a esta questão (50 e 25%), acrescido de
comentários como “aqui não se produz nada”. Assim, revela-se que a produção, e de acordo
com o identificado no Pré-Diagnóstico Social, é sobretudo, Comércio por grosso e a retalho,
reparação de automóveis, e bens de uso pessoal e doméstico (G), a agricultura, produção
animal, caça e silvicultura (A+B), e o sector da construção (F).
Gráfico 18 - Considera haver necessidade de expandir o mercado local aos concelhos vizinhos?(%)
Considera haver necessidade
de expandir o mercado local
aos concelhos vizinhos?(%)
NS/NR
Discorda
Totalmente
16,7
Discorda
parcialmente
58,3
Concorda
parcialmente
25
Concorda
Plenamente
0
10
20
30
40
50
60
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
A maioria (58,3%) dos Presidentes de Junta de Freguesia “concorda parcialmente” com o facto
de haver necessidade de expandir o mercado local aos concelhos vizinhos. Apesar de os
sectores não se relacionarem directamente com produtos susceptíveis de escoamento
extraordinário, dado os produtos não se distinguirem de outros, têm antes em vista o consumidor
final local, parece haver algo de potencial que os leva a responder muito favoravelmente a esta
questão, 25% responderam “concordar plenamente”. Apenas 16,7% afirmaram “discordar
parcialmente”.


Eventualmente, pensa-se aqui mais numa visibilidade do concelho tendo em conta, sobretudo os
recursos naturais e outros factores, aos quais voltaremos mais adiante.
Não surpreende que, com base no anteriormente referido, o tecido empresarial, na opinião dos
Presidentes de Junta de Freguesia, se constitua essencialmente por empresas de pequena
dimensão e não aposta em qualificação escolar e/ou profissional. Atendendo ao facto das
empresas serem, maioritariamente, empresas familiares, num contexto geográfico em que as
trocas mercantis se realizam num espaço geográfico limitado e se baseiam, em grande parte, em
redes e laços de proximidade, poderá estar explicado o reduzido investimento em qualificação
escolar e profissional. Pois, a “homogeneidade” dos clientes não parece fomentar uma constante
necessidade de inovação empresarial, das quais os recursos humanos são uma peça
fundamental, tanto no modo da prestação do serviço em si como na qualidade do serviço
prestado.
No entanto, é de referir que, no âmbito da inversão a partir do ano de 2006/07, a escolas passam
a oferecer cursos de educação e formação, com uma forte componente profissionalizante, tendo
inclusivamente protocolado com empresas locais a formação em contexto de trabalho.
Gráfico 19 - Considera que o tecido empresarial de Sátão é de pequena dimensão e não aposta em
qualificação escolar e/ou profissional?
Considera que o tecido
empresarial de Sátão é de
pequena dimensão e não aposta
em qualificação escolar e/ou
profissional?
NS/NR
8,3
Discorda
parcialmente
8,3
25
Concorda
Plenamente
58,3
0
20
40
60
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
A maioria dos Presidentes de Junta de Freguesia “concorda plenamente” com a afirmação
(58,3%) e 25% “concorda parcialmente”, restando apenas 8,3%, correspondente a uma


freguesia, que “discordou parcialmente” e outra que respondeu “Não sabe/Não responde”
(NS/NR), reflectindo um elevado consenso.
Gráfico 20 - Considera que o município tem potencial ao nível dos recursos paisagísticos, cinegéticos,
turísticos e de artesanato? (%)
8,3
NS/NR
Discorda
Totalmente
Discorda
parcialmente
25
Concorda
parcialmente
16,7
Concorda
Plenamente
50
0
10
20
30
40
50
Considera que o
município tem
potencial ao nível dos
recursos
paisagísticos,
cinegéticos, turísticos
e de artesanato?
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Mais uma vez encontramos aqui um elevado nível de consenso se agruparmos as respostas
positivas. Neste sentido, constatamos que dois terços “concordam parcial ou totalmente” com a
formulação subjacente, 25% “discorda parcialmente” e 8,3% declararam “Não sabe/ Não
responde”.
De facto, os recursos paisagísticos, cinegéticos, turísticos e de artesanato constituem-se, na
opinião dos Presidente de Junta, como rentabilizáveis, merecendo uma grande aposta.


6. Problemas Sociais a carecerem de intervenção urgente
Gráfico 21 - Problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (por ordem de prioridade)
Não considera haver
problemas de
intervenção urgente
25
16,7
Desemprego
41,7
Envelhecimento
Populacional
8,3
Minorias Étnicas
8,3
Toxicodependência
0
10
20
30
40
50
Percentagens
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005
Agrada averiguar que 25% das respostas dadas recaiam sobre o item “não considera haver
problemas de intervenção urgente”, sobretudo tendo em conta que esta análise respeita a
ordem de prioridade, pelo que em 25% dos casos, este foi assinalado como primeiro, para além
das considerações tecidas no início deste trabalho e que nos obriga a algum cuidado na
interpretação. Mas, confinando-nos aos dados, é de realçar que o envelhecimento populacional
(com 41,7% das respostas) e o Desemprego (16,7% das respostas) coincidem com as
problemáticas prioritárias identificadas em CLASSAT.
Contudo, enquanto que em CLASSAT surgiu o termo mais abrangente de ”ausência de apoio
à juventude”, surgem aqui duas questões, embora com percentagens baixas (8,3% cada), as


problemáticas da toxicodependência e das minorias étnicas. Consequentemente, a interpretação
parece evidente. Estas são problemáticas focalizadas e geograficamente determinadas.
Numa análise simples, apenas contabilizando as vezes em que as diversas problemáticas foram
assinaladas (ver gráfico 22), a ordem e abrangência das problemáticas alteram-se
significativamente.
O Desemprego assume uma posição de destaque com 16,2% das respostas dadas.
O envelhecimento populacional e a dificuldade de marcação de consultas obtiveram 13,5% das
respostas, surgindo o alcoolismo em terceiro lugar com 10,8%.
Em quarto lugar surgem o insucesso escolar e o item não considera haver problemas que
careçam de intervenção urgente com 8,1% cada.
O abandono precoce e a cobertura inadequada de equipamentos escolares ainda auferiram
5,4% das respostas (cada), diluindo-se as restantes respostas com 2,7% por cada item.
Assim, concluímos que, para os Presidentes de Junta de Freguesia, as áreas de intervenção
urgentes são o envelhecimento populacional, que se configura como problema prioritário na
medida em que foi a primeira opção de maioria dos Presidente de Junta, mas cuja realidade é
partilhada por muitos Presidente de Junta, apesar de nem todos terem assinalado este como
primeiro.
O desemprego, tendo surgido em primeira opção apenas em 16,7% dos casos, surge aqui
como um problema real e presente em várias freguesias. Eventualmente, são as freguesias com
mais população que assinalam o desemprego como primeira prioridade em detrimento do
envelhecimento populacional, que, sendo uma realidade, os Presidente de Junta preferiram
colocar a tónica no acesso ao mercado de trabalho e promoção do bem-estar das famílias e
jovens à procura de emprego, corroborando uma filosofia de fixação de jovens e de acção, do
que limitarem-se a um conceito mais passivo e que apenas descreve a realidade.
Curiosamente, tanto as minorias étnicas como a toxicodependência, que surgem em primeira
opção no gráfico 21, revelam-se, de facto, como problemas isolados e localizados, já que no
gráfico 22, a sua percentagem de respostas se limitam a 2,7% cada.


Gráfico 22 - Percentagens dos problemas sociais que carecem de intervenção urgente? (Total de
nomeações)
Outro
2,7
Transportes insuficientes para o Centro de Saúde
2,7
Analfabetismo
2,7
8,1
Insucesso Escolar
5,4
Abandono Precoce
2,7
Formas de emprego precário
Dificuldade de marcação de consultas
13,5
5,4
Cobertura inadequada de equipamentos escolares
10,8
Alcoolismo
Desertificação Demográfica
2,7
Não considera haver problemas de intervenção urgente
8,1
16,2
Desemprego
13,5
Envelhecimento Populacional
Minorias Étnicas
2,7
Toxicodependência
2,7
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
%
Fonte: Inquérito aos Presidentes de Junta de Freguesia, 2005


18,0
7. Áreas estratégicas de desenvolvimento
Os Presidentes de Junta responderam no inquérito a uma questão que permite extrapolar
alguma informação de cariz orientador/estratégica de intervenção e que poderá impulsionar o
desenvolvimento local.
Contudo, tendo dado a possibilidade dos Presidentes de Junta de Freguesia se manifestarem
para além da grelha com os conceitos apresentados, foram poucos os que assinalaram “outra”.
No entanto, o gráfico 23 também parece veicular diferentes níveis de exigência de
desenvolvimento, reflectindo um maior subdesenvolvimento, os quais se prendem com coisas
simples do quotidiano, como o direito a um espaço de convívio ou lazer.
Gráfico 23 - Considera ser possível promover o desenvolvimento da sua freguesia/ município através de:
2,3
Outro
2,3
Mini/Supermercado
Maior aposta no sector agrícola e/ou pecuária
6,8
Com ércio
6,8
Escola de Formação Profissional
6,8
Prom oção do artesanato
15,9
2,3
Café/Restaurante
Im plementação de Indústria transformadora
9,1
Rentabilização dos recursos naturais (floresta, praia flúviais)
18,2
Rentabilização do patrim ónio Histórico-Cultural
18,2
Promoção do Turismo
11,4
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0
Percentagens
Fonte: Inquérito aos Presidente de Junta, 2005


Do total das respostas dadas salientam-se as percentagens atribuídas à rentabilização dos
recursos naturais (floresta, praias fluviais, rios) e à rentabilização do património históricocultural, tendo obtido 18,2% cada item.
Com 15,9%, e em termos de temática está muito acoplado aos primeiros dois itens, surge a
promoção do artesanato, seguido da promoção do turismo com 11,4% das respostas dadas.
Estes quatro itens, embora se diferenciam ligeiramente, podem constituir-se como um eixo
estratégico de intervenção e que de forma associada visa o desenvolvimento social local, dado
ser necessário qualificar pessoas, assinalar e difundir o património concelhio, obrigando à
reorganização e criação de estruturas. Também implicará envolver o sector privado, num
projecto abrangente e conjunto, de forma a dar visibilidade ao concelho, chamando pessoas de
fora para virem visitar e conhecer o concelho. Naturalmente, que isto poderá estar aliado a uma
“imagem de marca”, até agora não criada, mas deveras importante para a (re-)valorização dos
próprios munícipes e, consequentemente, promoção e reforço da identidade local e da coesão
social.
Para além de um consenso generalizado relativamente sector turístico, é necessário considerar
que ele também envolve perigos. Geralmente, as contratações no sector turístico são
precárias, tendo de se colocar a questão, se efectivamente se está a promover o bem-estar ou a
precariedade, contribuindo assim para a dissuasão da exclusão social e pobreza. Seria
necessário verificar a efectiva resposta e quais as actividades concretas para promover o sector
turístico sustentado, o número de empregados, directos e indirectos, e quais os custos
associados à implementação de um projecto que envolva mais do que uma localidade
específica, já que o património histórico-cultural se alastra por todo o concelho. Como ideias
para um projecto desta envergadura poderia ser: roteiro turístico divulgado junto de operadores
turísticos, criação de museu de antiguidades ou peças artesanais que reflectissem a
particularidade nas produções e culturas locais, etc.
Contudo, desviando o nosso olhar do sector turístico, alguns Presidente de Junta assinalaram o
acesso a determinados bens, aqui figura como o mini- ou supermercado ou mesmo o
café/restaurante enquanto forma vulgar de um espaço de sociabilidade.
A implementação de indústria transformadora, o sector secundário, pode criar alguns postos de
trabalho. Com efeito, esses postos de trabalho, face à constante tentativa de racionalização das
empresas, empregam habitualmente pessoas com pouca qualificação e, consequentemente,
encontram-se numa posição bastante vulnerável (Ex.ª Johnson Controls em Nelas) que, no caso
da empresa desistir, põe em causa a sobrevivência de muita gente.


Outra questão, que se prende com a implementação da indústria, são as infra-estruturas que têm
de existir permitindo um fácil e rápido transporte dos produtos e que, mais uma vez, reforça a
necessidade de óptimas redes viárias, nomeadamente a N229.
Maior aposta no sector agrícola e/ou pecuária, comércio e escola de formação profissional
receberam ambas 6,8% de todas as respostas.
Quanto ao sector agrícola está patente uma ideia de ausência de rentabilidade dos recursos
existentes. Esta ideia é corroborada pelo facto de apenas 2,9% sugerirem uma gestão
empresarial (ver Pré-Diagnóstico Social), pelo que o empowerment deste sector passará por
uma eventual reorganização da estrutura actual (caso exista), pela formação dos potenciais
gestores ou criação de uma estrutura de suporte de forma a manter os custos baixos e os
recursos serem rentabilizados para todos (semelhante a uma organização corporativista). No
entanto, esta organização trará certamente algumas dificuldades de implementação em que a
maioria das pessoas produtoras não estarão disponíveis para permitir que uma “estrutura extra”
planeie, verifique e aja pelos mesmos.


8. Conclusão do Diagnóstico Social
De uma análise SWOT realizada em sede de Núcleo Executivo, resultado de alguns debates
acerca do Pré-Diagnóstico e aquando a elaboração do Diagnóstico Social, pediu-se que,
individualmente, preenchessem uma grelha e dos quais resultaram os seguintes tópicos que
reflectem, em grande parte, as principais preocupações:
Potencialidades (pontos fortes do concelho)

Turismo;

Proximidade com os itinerários principais;




Localização geográfica – própria topografia;
Implementação de indústrias;
Produção de energia eólica;
Rentabilização e ampliação dos centros de apoio à terceira idade (valências destinadas
a idosos).
Debilidades (pontos fracos do concelho)

Desemprego;

Envelhecimento da população;












Falta de qualificação profissional;
Más acessibilidades;
Falta de indústria;
Deficientes acessibilidades;
Analfabetismo;
Abandono escolar;
Falta de Infra-estruturas hoteleiras;
Falta cerca de 30% de saneamento;
Falta de centros educativos;
Falta de Ensino Profissional;
Infra-estruturas de lazer que atraiam turismo/jovens e que mantenham os que já cá
residem (ex.º Ciclovias, explorar cursos fluviais existentes).

Oportunidades (pontos fortes da envolvente)


Desenvolvimento de Infra-estruturas de apoio social: ATL, Creche, Lares de Idosos com
reconhecimento das características das populações locais (ruralidade, actividades
agrícolas);
Recursos paisagísticos, históricos, arquitectónicos e patrimoniais podem dinamizar o
turismo regional e local;
Ameaças (pontos fracos da envolvente)

Fraco tecido empresarial;

Envelhecimento da população;




Desertificação e consequente fuga para os grandes centros;
Tornar-se o Sátão um “dormitório” de Viseu;
Crescimento desordenado da Vila;
Falta de emprego.
Contudo, este elenco não significa que sejam as principais conclusões do Diagnóstico Social.
Essas conclusões terão de ser tecidas de forma partilhada e com o consenso de todo o
CLASSAT, pelo que se aguarda pelo respectivo debate.


9. Considerações finais
O Diagnóstico Social revela, em poucas situações, descoincidência com os dados estatísticos
inventariados no Pré-Diagnóstico Social. As preocupações enunciadas sobrepõem-se e as
diversas fontes pautam uma satisfatória coerência, deixando adivinhar os principais eixos
estratégicos a considerar.
“As situações de carência ou exclusão social variam de acordo com as características de cada
espaço geográfico, social, cultural e político, assim como as próprias políticas sociais postas em
marcha para combater tais situações e assumem contornos diferenciados consoante o próprio
local em que se inserem. Com efeito, para compreender as origens, o desenvolvimento e a
própria eficácia de iniciativas e estratégias locais de actuação será necessário ter em conta
determinados aspectos específicos que diferenciam os variados locais” (F. Ruivo, 2000).
Daí que este Diagnóstico Social não é um documento acabado, mas em constante mutação,
atento às especificidades do concelho e às preocupações que os parceiros possam manifestar.
Afinal, o Diagnóstico Social de Sátão, pretende ser participado e debatido por todos os
elementos do CLASSAT, porque, para além de ser um documento criado por estes, é um
documento que deve servir os mesmos e, em última, mas também primeira análise, deve servir
aos que mais precisam, ao combate à exclusão social e pobreza. Formulado em outras palavras,
e fazendo jus à abrangência de ambos os documentos, o Pré-Diagnóstico Social e o Diagnóstico
Social de Sátão, trata-se de identificar, planear e verificar a intervenção social, ou seja, o
desenvolvimento social local.
É de reforçar que a ausência de alguns dados torna difícil a fundamentação de alguns pontos de
vista mas, ao mesmo tempo, as pessoas parecem estar conscientes de que é necessário fazer
um trabalho de maior rigor, com uma componente avaliativa e de registo, e que, em algumas
situações, parece ser viável.
“Este registo fica apenas no senso comum, (…) A única coisa que temos informatizado é a parte
das consultas em termos globais, a agenda, (…)
A ausência de registos pode ser colmatada com registos manuais?
Eu julgo que era possível, desde que as pessoas percebessem essa necessidade. Não em
termos retrospectivos, mas definindo a partir de X tempo, sim é possível. (…), julgo que também
podia ser implementado.” (Entrevista 3)


Outra nota que é importante aqui deixar diz respeito aos conceitos. É necessário que todos usem
as mesmas definições para os mesmos conceitos. Nem sempre, ao longo deste trabalho, o
significado que se subentende do conceito X é interpretado de forma diferente pelas várias
pessoas. Futuramente, terá de haver, se bem que seja um trabalho talvez cansativo, o cuidado
de definir ou usar nomenclaturas específicas para designar correctamente o fenómeno X, para
que ninguém seja induzido em erro.


10. Bibliografia
Almeida, Vanessa, Natalidade, Mortalidade e Esperança de Vida à Nascença nos Concelhos Portugueses - uma
correcção pela estrutura etária, Direcção Regional do Centro, Núcleo de Estudos Regionais da Direcção Regional
do Centro do INE
Bibliografia do Instituto de Segurança Social (Profisss)
Costa, Alfredo Bruto da, Exclusões Sociais, Fundação Mário Soares, Gradiva Publicações, L.da, 1.ª Ed. 1998
Freire, João (2002), Sociologia do Trabalho – Uma Introdução, 2ª Ed., Edições Afrontamento
Instituto de Segurança Social - Área de Cooperação e Rede Social, Tipificação das Situações de Exclusão em
Portugal Continental, 2005
Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001: resultados definitivos: XIV recenseamento geral da população: IV
recenseamento geral da habitação, Lisboa, I.N.E., 2001
Instituto Nacional de Estatística, Censos 2001: resultados definitivos: XIV recenseamento geral da população: IV
recenseamento geral da habitação, Lisboa, I.N.E., 2001
Kautsky, Karl (1972), “A exploração do campo pela cidade”. A Questão Agrária: 57-69. Porto: Portucalense Editora.
Lopes, A. Simões, Desenvolvimento Regional – Problemática, Teoria, Modelos, 4.ª Ed., Fundação Calouste
Glubenkian, Lisboa 1995
Lopes, A. Simões, Desenvolvimento Regional – Problemática, Teoria, Modelos, 4.ª Ed., Fundação Calouste
Glubenkian, Lisboa 1995
Pereira, Margarida, Os planos de ordenamento: complementaridades e conflitos, in Sociedade e Território, Revista
nº 24
Portas, Nuno, Os planos Directores como instrumentos de Regulação, in Sociedade e Território, Revista nº 24
Quivy, Raymond; Campenhoudt, Luc Van, Manual de Investigação em Ciências Sociais, Trajectos, 1.ª Ed. 1992,
Gradiva - Publicações L.da
Ruivo, Fernando, (2000), O Estado labiríntico: O poder relacional entre Poderes Local e Central em Portugal,
Edições Afrontamento
Ruivo, Fernando, (2002), Poder Local e Exclusões Sociais, Edições Afrontamento
Santos, Boaventura Sousa (1999;7a edição), Pela Mão de Alice: O Social e o político na Pós-modernidade,
Edições Afrontamento
Santos, Boaventura Sousa, Portugal: Um retrato singular, 1994, Edições Afrontamento
Silva, Augusto Santos; Pinto, José Madureira 1986 (organizadores), Metodologia das Ciências Sociais, Ed.
Afrontamento
Silva, Augusto Santos; Pinto, José Madureira, 1986 (organizadores), Metodologia das Ciências Sociais, Ed.
Afrontamento
Silva, Manuel Carlos, Conflitos interfamiliares e “mal de inveja”, In Análise Social, Vol. XXXVII Primavera 2002,
Instituto de Ciências Sociais, Universidade Nova de Lisboa
Torres, Adelino, Demografia e Desenvolvimento: Elementos Básicos, 1ª Ed., 1996, Gradiva – Publicações, L.da


Anexos


Notas de campo do inquérito
Caracterização da população:


Pacata, com carências a várias ordens (empregabilidade, infra-estruturas) que
condiciona a sua forma de estar;
Pouco reivindicativo;
Com um nível de vida médio baixo;





Pessoas individualistas (pouco diálogo)
Não há associativismo;
Agricultura é realizada a título complementar;
Formação base das pessoas é a 4ª classe;
O Presidente de Junta de Freguesia tem um papel de líder;




Prática de agricultura de subsistência;
Falta de bairrismo e associativismo;
Movimentos pendulares;
Ausência de indústria;



Diminuição do bairrismo;
Pouco associativismo;
Aumento do individualismo a partir do momento em que as pessoas passaram a viver
melhor economicamente;
RMG/RSI fomenta o individualismo e as questões relacionadas com a saúde como o
alcoolismo;
Agricultura complementar;






Carências económicas;
Elevado peso da população idosa;
As pessoas vivem das suas reformas, construção civil, pequeno comércio e oficinas de
reparação;
Elevada prática de agricultura a título complementar;




20% da população vive da agricultura;
População envelhecida;
Construção favorece a fixação de jovens;
População participativa;

Elevada prática de agricultura de subsistência, apesar das reformas (são deveras
insuficientes);
Há preconceitos de pessoas antigas que limitam a acção e sua participação em “festas”;
População é, sobretudo, pacata.






Agricultura de subsistência - (80%) da população, restantes trabalham na construção
civil;
População pouco participativa – só tem um grupo desportivo e interessam-se apenas por
actividades religiosas;




População participa moderadamente;
Pessoas individualistas;
Pouca consciência colectiva;





Pessoas humildes;
Elevada emigração;
Trabalho sazonal;
População participa em festas e outras actividades e promovem associativismo;
População “bairrista”




Pessoas individualistas;
“Quanto pior correr a vida às pessoas, melhor”
““Politiqueiros”, interferem no associativismo, e muito”
Também interfere em acções organizadas como o “Dia do Idoso”
Notas de campo




Custo do terreno para a habitação própria;
Fraca cobertura de farmácias;
Maior aposta na hotelaria e restauração;
Ausência de apoio a pessoas abandonadas/viciadas




Praias fluviais que não são rentabilizadas para actividades com crianças/jovens;
Falta de capacidade de resolução dos problemas in loco;
Centros sociais tentam absorver o desemprego feminino;
Centros sociais recebem donativos (maioria em géneros alimentícios) da população
local;
Seria necessário mais uma tiragem do lixo nos meses de Agosto (emigrantes,
estudantes de regresso a casa, etc.)
Praia fluvial faz sentido na freguesia;
Pessoas têm medo de estar só, à noite;
População faz mais vida nos concelhos adjacentes nas zonas fronteiriças do concelho
(proximidade geográfica);












Problemas com a comunidade cigana;
Mercado de trabalho restringido (carpintaria, oficinas (motos, carro), empresas
familiares);
Problemas com fachadas das habitações construídas em pedra;
Recolha do lixo não funciona como acordado (deviam passar duas vezes e passam
apenas uma vez por semana);
Relação de “parceria” resume-se à transmissão de avisos (por exemplo com o tribunal);
Ao fim de semana a população aumenta em cerca de 20-30% com pessoas altamente
qualificadas que trabalham fora, mas que usam a “terra” como um refúgio de fim-desemana;
RSI: Comodidade leva à ausência de objectivos e isso, consequentemente, reflecte-se
ao nível do emprego, fomentando a falta de empreendorismo;


























Actividades que deveriam ser realizadas por associações estão a ser realizadas pela
Junta de Freguesia. Contudo, estas acções causam alguns conflitos e não a fidelização
do voto. Se o PJ pretende promover o desporto, o povo penaliza-o e salienta a
importância de tapar um buraco na rua. Neste contexto, é evidente que a dimensão da
freguesia influi na estratégia política.
Houve centro de convívio que encerrou por ausência de alguém a organizar o
equipamento. Surge a necessidade de reconversão ou reabertura do mesmo.
O desemprego afecta sobretudo os jovens entre os 18-30 anos do sexo masculino.
Furtos são raramente denunciados na GNR.
Faltam acções de formação para sensibilizar mais os PJ para as questões sociais: “PJ
estão mais virados para as obras.”
Algumas fachadas sofreram obras mas descaracterizam as habitações e a aldeia típica.
Rivalidades políticas comprometem o associativismo face ao protagonismo que estas
podem trazer.
A ausência de transportes para a sede de concelho leva as pessoas a canalizarem as
suas actividades e rendimentos para o concelho vizinho.
O cartão de utente é de V. N. Paiva: dada esta situação existe alguma confusão
aquando de rastreios em que metade da população vai a Sátão e outra a V. N. Paiva.
“necessidade de inverter a lógica política leva a desenvolver a freguesia”: ex. parque
infantil é muito frequentado aos fins-de-semana por “vizinhos”.
Vandalismo do património do estado;
70% da população tem boa cobertura ao nível de água, os restantes 30% não têm rede,
mas têm furos.
40% da população ainda não tem saneamento base;
Maior comunidade de holandeses a viver em Portugal
Consumo de água despoleta com a vinda dos emigrantes no verão, causando
problemas de escassez de água.
Centro de saúde está esgotado: pessoas deslocam-se para o Centro de Saúde às
quatro da manhã para marcar consultas.
PDM: não conseguem legalizar os terrenos e assim vão comprar “gaiolas” ao Sátão. Se
não fosse isso, teríamos mais do dobro da população. Logicamente, assim aparecem
casas clandestinas.
Necessidade de acções de sensibilização, nomeadamente ao nível do consumo de
água.
Ponte com cerca de 400 anos sobre o rio Coja está a deteriorar-se e é considerado
património histórico.
Não considera haver o problema da inexistência de ocupações para crianças e jovens
no período de férias, dadas as mães em casa tratarem dos filhos.
Muita habitação degradada, apesar de não se encontrar habitada.
O analfabetismo é sobretudo um problema dos mais idosos. Nos mais jovens até aos 14
anos o problema é o abandono precoce.
Desertificação demográfica, excepto em Agosto, quando vêem os emigrantes.
Desemprego: só por quererem porque são do RSI. É uma questão cultural, visto que os
maridos não deixam as suas esposas trabalhar em Viseu.















Existem actividades de empresas que são sazonais (trabalho sazonal) e que não
permite estabilidade aos seus operários; não têm contratação efectiva o que aumenta a
precariedade dos reformados (incl. por invalidez) que trabalham na fábrica.
Existência de um Centro de dia com dificuldades para abrir, dado ter aberto em RIO de
Moinhos, apesar de ter sido o primeiro em abrir.
Falta de empregabilidade para os jovens até aos 20 anos. Qual será o primeiro
emprego?
Deterioração do património paisagístico e rural, devido ao incumprimento da lei; ninguém
limpa nada.



Desertificação demográfica deve-se à desarticulação do PDM;
Algumas escolas estão em péssimas condições;
Desemprego é fomentado pelos contratos sazonais (ciclo vicioso);


Analfabetismo encontra-se apenas nos mais idosos;
Quanto à inexistência de ocupações para crianças e jovens, o PJ verifica que os jovens
“aproveitam para ganhar algum nas obras”;
Não têm associação.
São os familiares que dão apoio a pessoas com deficiência, sendo que a carência de
equipamentos próprios para o efeito não se faça sentir.
Fossas não têm grandes condições.
PJ vê a implementação de indústria transformadora como forma de fixar jovens no
concelho;
Falta calcetar ruas.
Falta de articulação entre os PJ e a Segurança Social no que se refere ao RSI.












Quanto aos transportes insuficientes não assinalo este problema porque os utentes
dividem os custos com táxi.
Vandalismo de muros e sinais de trânsito.
Considera não haver falta de locais para iniciativas, mas há falta de iniciativa.
A recolha do lixo duas vezes por semana no mês de Agosto é insuficiente.
Abandono precoce: o problema reside na mudança da 4ª classe para o Sátão.
Deficit de arruamentos e estes deviam ser mais largas.
Sugere a construção de uma barragem de água ou reservatório.
Aquaparque.
Associações deveriam ter mais visibilidade e promover a localidade, mas parecem
trabalhar só no verão, enquanto deveriam promover mais desporto durante o ano.
Falta uma maior articulação com a Segurança Social relativamente ao RSI.
Entre casas/habitações feitas e localizadas no povo, não é permitido construir e todos
têm o saneamento, luz e água.
As dimensões dos eco-pontos não são adequadas e deveria haver mais uma estação.
Nem todas as habitações têm saneamento, apenas 70-80%;
Aumento em cerca de 40% da população local com os emigrantes em Agosto.
“Já ninguém anda de autocarro porque é sinal de pobreza”.

Rede Social


Resultados dos Workshop´s
realizados em
Maio/Junho 2006
Co-financiado pelo FSE e Estado Português Ministério da Segurança Social e do Trabalho:


 UNIÃO EUROPEIA
POEFDS
 Fundo Social Europeu


O presente relatório serve em primeira linha para registar a actividade desenvolvida pela Rede Social de
Sátão e, em segunda análise, permitir uma reflexão no sentido da avaliação do trabalho desenvolvido, a fim
de delinear melhor as etapas seguintes.
Estes Workshop´s tiveram como base as problemáticas identificadas em CLAS no workshop do dia 13 de
Dezembro de 2005.
A ordem de prioridade das problemáticas foi considerada mediante o número de votações para cada
problema social identificado da qual se estabeleceu seguinte ordem:
1. Ausência de apoio à terceira idade;
2. (Des)Emprego;
3. Ausência de apoio á juventude;
4. Alcoolismo;
5. Falta de apoio às famílias carenciadas;
6. Falta de sensibilidade higieno-sanitária;
7. Acordos com a Segurança Social;
8. Habitação.
Os workshop´s realizaram-se de acordo com o cronograma seguinte:
Data
31/05/2006 –
Quarta-feira
01/06/2006 –
Quinta-feira
06/06/2006 –
Terça-feira
07/06/2006 –
Quarta-feira
Período/ Temas
Manhã
(9.30-12.30h)
Ausência de apoio à
3ª Idade
Ausência de apoio à
juventude
Alcoolismo
Falta de sensibilidade
higieno-sanitária
Tarde
(14.00-17.00)
Emprego
Falta de apoio às
famílias carenciadas
Habitação
Local
Biblioteca Municipal
de Sátão
Rua Dr. Hilário
Almeida Pereira
3560 Sátão
Os workshop´s realizaram-se com grupos de trabalho, em que os elementos constituintes se inscreveram
previamente na referida reunião de CLAS, permitindo-se contudo a participação de todos os representantes
do CLAS.
Estes workshop´s tiveram como base a realização da metodologia da “árvore de problemas” e o
preenchimento de uma “grelha auxiliar de identificação de problemas de diagnóstico social”.
Estes eventos contaram com seguinte participação dos parceiros (CLAS):



Prioridade
estabelecida
pelo CLAS
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
7.º
8.º

Problemática social
Ausência de apoio à terceira idade
(Des)Emprego
Ausência de apoio á juventude
Alcoolismo
Falta de apoio às famílias carenciadas
Falta de sensibilidade higieno-sanitária
Acordos com a Segurança Social
Habitação
Entidades participantes
(%)
17.6
17.6
11.7
17.6
8.8
2.9
-2.9
Prioridades 1 a 4:
Avaliando pelos níveis de participação podemos concluir que se destacam essencialmente quatro prioridades
de intervenção, sendo que apenas o tema da “Ausência de apoio à juventude”, assinalado pelo CLASSAT
como terceira prioridade, não teve uma participação igual aos outros três temas. Surge aqui a ideia de que
esta problemática não é partilhada com o mesmo grau de importância atribuída às restantes três
problemáticas.
Quanto à quarta prioridade identificada em CLASSAT, verificamos que ela foi partilhada por mais entidades,
sendo que, a avaliar pelo nível de participação, esta deveria constar em posição equitativa às duas primeiras.
Prioridades 5:
A quinta prioridade identificada em CLASSAT teve uma participação de 8,8% dos parceiros da Rede Social
de Sátão. Avaliando pelos níveis de participação poderíamos afirmar que efectivamente a problemática
existe, apenas é uma realidade que é menos partilhada pelos parceiros.
Contudo, o grupo de trabalho que se constituiu e debateu este assunto concluiu que esta problemática não é
prioritária visto esta sobrepor-se em grande parte às problemáticas anteriormente discutidas, nomeadamente
a “falta de apoio à terceira idade” e que e as especificidades desta problemática, em que não há
sobreposição, existem estruturas que dão respostas, pelo que foi decidido não avançar com esta
problemática.
Prioridades 6 e 8:
As sexta e oitava prioridade identificada em CLASSAT teve uma participação muito reduzida, pelo que se
tornou inviável realizar um trabalho de grupo representativo com consequência da não realização dos
respectivos exercícios.
Prioridades 7:
A sétima prioridade identificada em CLASSAT não foi considerada na realização dos Workshop´s dada a
sua especificidade.




Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo I
Problemas
identificados
Principais
manifestações
Envelhecimento
populacional
 Aumento dos
pedidos de ajuda
(CM,ISS);
 Aumento dos
pedidos de apoio
domiciliário
(ASS;IPSS).







Grupos +
afectados
ou localidades
Idosos
Freguesia de
Sátão;
Freguesia de S.
Miguel de Vila
Boa;
Sul do concelho
deficitariamente
coberto com
apoio
domiciliário;
Cobertura
deficitária da
valência de Lar;
Ausência de
respostas a
dependentes:
Factores
determinantes do
problema
 Aumento da
longevidade;
 Diminuição da
taxa de
natalidade;
 Imigrantes
reformados dos
grandes centros
urbanos;
 Emigração da
população
activa e seus
dependentes;
 Impossibilidade
de fixação de
jovens em
aldeias devido
ao PDM.
Recursos
Obstáculos
Dinâmicas
Potencialidades
 ADD;
 IPSS para
valências e
criação de
emprego;
 Casa do Povo.
 Ausência de
investimento
empresarial;
 Trabalho e
vínculos
laborais
precários;
 Momento
desfavorável na
conjuntura
estrutural do
país;
 Excesso de
burocracia na
criação de
empresas.
 ADD;
 IPSS para
valências e
criação de
emprego;
 Casa do Povo.



Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo II

Problemas
identificados
Principais
manifestações
Falta de
sensibilidade
 Falta de
voluntariado;
 Fraca sociedade
providência;
 Individualismo.
Grupos +
afectados
ou localidades
 Idosos
Factores
Recursos
Obstáculos
Dinâmicas
determinantes do
Potencialidades
problema
 Experiências/
 Escuteiros;
 Ausência de
 Sagrado
vivências das
 Escola para
jovens para
coração de
pessoas não
fomentar
dinamização;
Jesus celebra o
têm proximidade
relações de
 Fomentou-se
dia do idoso na
com a terceira
proximidade
excessiva
freguesia;
idade;
com idosos
competitividade  Eventos
 Laços fracos de
entre avós e
nas crianças;
orientados para
solidariedade
netos (peças de  Rivalidade entre
a terceira idade
(ausência de
teatro realizadas
crianças/jovens
(Ex.º: Magusto
Bairrismopelas crianças))
e adultos.
em Águas Boas)
Identidade);
 Movimentos
pendulares
dificultam
prestação de
apoio.



Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Ausência de apoio à 3ª idade – Grupo III – n.º 2
Problemas
identificados
Falta de cuidados
para os mais
dependentes em
termos
institucionais

Principais
manifestações
 Inexistência de
valências
próprias;
 Não aceitação
de dependentes
em lares;
 Falta de
instituições/
entidades com
esta valência no
concelho.
Grupos +
afectados
ou localidades
 Idosos
dependentes;
 Todo o
concelho.
Factores
determinantes do
problema
 Debilidades do
foro psíquico
e/ou motor;
 Abandono
familiar.
Recursos
 Dois lares em
Avelal;
 Um lar em Rio
de Moinhos;
 Lar em Pereiro
(particular);
 Caritas
paroquial de
Mioma
(particular).
Obstáculos
Dinâmicas
Potencialidades
 Faltam recursos  Envolver
financeiros e
crianças e
humanos
jovens das
tecnicamente
escolas;
qualificados;
 Promoção do
 Falta de
dia do idoso
sensibilidade de
pela CMS.
alguns autarcas;



Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Falta de apoio a pessoas que carecem de algum suporte de acompanhamento nocturno por
isolamento – Grupo III – N.º 3
Problemas
identificados
Principais
manifestações
Falta de apoio a
pessoas que
carecem de algum
suporte de
acompanhamento
nocturno por
isolamento
 N.º de
solicitações/
encaminhamen
tos para outros
lares com
estrutura para
prestar
acompanhame
nto nocturno
fora do
concelho.

Grupos +
afectados
ou localidades
 Idosos isolados
(viúvos);
 Homens
idosos.
Factores
determinantes do
problema
 Ausência de
familiares;
 Falta de
entendimento
familiar;
 Falta de
convívio;
 Perda dos
laços de
amizade e
afectivos é
promotor do
medo de estar
só de noite.
Recursos
 IPSS;
 ISS.
Obstáculos
 Ausência deste
tipo de valência
ao qual a
resposta
“Centro de
Noite” é
insuficiente.
Dinâmicas
Potencialidades
 IPSS;
 Ass.


Rede Social

Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo IV
Problemas
identificados
Escassez de
recursos
financeiros

Principais
manifestações
Grupos +
afectados
ou localidades
 Idosos;
 N.º de projectos
não aprovados
apresentados ao  Freguesia de
ISS e outros;
Sátão;
 Ausência total
 Freguesia de S.
de determinadas
Miguel de Vila
valências.
Boa.
Factores
determinantes do
problema
 Valências não
aprovadas;
 Projectos não
aprovados.
Recursos
 ISS;
 IPSS;
 CMS;
 Autarquias
locais.
Obstáculos
 Falta de
parcerias;
 Falta de
conhecimento
técnico.
Dinâmicas
Potencialidades
 IPSS;
 Ass.



Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Ausência de apoio à terceira idade – Grupo V
Problemas
identificados
Falta de espaços
de sociabilidade
adequados
Principais
manifestações
 Elevado n.º de
idosos no jardim
em dias de bom  Mais homens
tempo;
que mulheres;
 Elevado n.º de
 Sátão.
idosos em cafés
nas aldeias;
 Consumismo de
consultas.

Grupos +
afectados
ou localidades
 Idosos;
Factores
determinantes do
problema
 Isolamento/
solidão;
 Ausência da
família;
 Pretensão de
procurar/ manter
laços de
amizade.
Recursos
 ISS;
 IPSS;
 Clubes/ Centros
recreativos e
desportivos.
Obstáculos
 Ausência de
intercâmbio
entre entidades
do município;
 Ausência de
instalações
adequadas;
 Falta de
dinamismo para
criar este tipo de
projectos.
Dinâmicas
Potencialidades
 Casa do Povo;
 Promoção de
actividades
“compatíveis”
com os idosos e
suas debilidades
através dos
centros e
associações.


Rede Social

Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: (Des) - Emprego
Problemas
identificados
Ausência de rede
de entidades
empregadoras
Principais
manifestações
 Elevada taxa de
desemprego;
 Desemprego
afecta mais o
sexo feminino.

Grupos +
afectados
ou localidades
 Mulheres;
 Baixa
escolaridade;
 Jovens à
procura do
primeiro
emprego.
Factores
determinantes do
problema
 Crise
económica;
 Fracas
acessibilidades;
 Muita
burocracia.
Recursos
 Novo pólo
industrial;
 ADD;
 Escolas: EFJ e
Formação
Profissional.
Obstáculos
Dinâmicas
Potencialidades
 Desfasamento
 Turismo;
entre o
conhecimento
do poder central
e a realidade
 Reconhecida
social local.
tendência de
absorção de
mão-de-obra
feminina no
sector do
turismo.



Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: (Des)- Emprego - Grupo II
Problemas
identificados
Principais
manifestações

Elevada taxa de
desemprego;
Baixa qualificação
 Baixos salários;
profissional

Ausência de
qualificações;

Baixa
produtividade e
qualidade dos
produtos e
serviços.

Grupos +
afectados
ou localidades
Mulheres;

Baixa
escolaridade;

Jovens à procura
do primeiro
emprego;

Factores
determinantes do
problema


Homens com
mais de 45 anos.

Restantes Grupos:
Baixa
escolaridade não
permite acesso a
qualificações
profissionais mais
elevadas;
Valores culturais
afectos a
gerações
anteriores
(tradicionais) não
permite apostar
na qualificação
profissional.
Fracas
acessibilidades.
Recursos

Escolas.
Obstáculos

Transportes para
fora do concelho;

Ausência de
escola
profissional;

Valores culturais
afectos a
gerações
anteriores
comprometem a
frequência de
cursos de
formação
profissional.
Dinâmicas
Potencialidades

3. Baixa escolaridade;3
7. Pessimismo/ Insegurança da população em geral; 3
4. Ausência de rede transporte para o local da formação ou emprego; 3
8. Falta de articulação 3entre entidades.
Bombeiros
facultam cursos
de CRVCC.
5. Apoio técnico às empresas; 3
6. Baixa empregabilidade para jovens licenciados; 3
 
Estas dimensões, apesar de identificadas, não foram trabalhadas, tendo-se estabelecido
como prioritário as duas dimensões pioneiras.
3




Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Alcoolismo – Grupo I
Problemas
identificados
Principais
manifestações
Grupos +
afectados
ou localidades
 Mulheres;
 Grande
incidência de
Não
alcoólicos não
reconhecimento
tratados (Centro
do problema do
de Saúde/
alcoolismo a nível
Presidentes de
individual
Junta de
 Idosos;
Freguesia).
 Jovens.

Factores
determinantes do
problema
 Efeitos de
estigmatização,
principalmente
sobre as
mulheres;
 Falsos conceitos
sobre os efeitos
do álcool;
Recursos
 Centro de
Saúde;
 Escolas;
 CRAC.
Obstáculos
 Estigmatização;
Dinâmicas
Potencialidades
 Acções de In-/
formação;
 Reconhecimento
social do
 Associação dos
consumo.
Alcoólicos
Anónimos (a
criar).
 Valorização do
consumo do
álcool.


Rede Social

Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Alcoolismo – Grupo II
Problemas
identificados
Cultura/ Relações
sociais da
comunidade
Principais
manifestações
 Grande
incidência de
alcoolismo
(Centro de
Saúde/
Presidentes de
Junta de
Freguesia);
 Acidentes de
viação;
Grupos restantes:
Grupos +
afectados
ou localidades
 Homens;
 Silvã de Baixo;
 Aldeia Nova;
 Rio de Moinhos;
 Sátão.
 Diminuição do
rendimento
escolar.
Factores
Recursos
determinantes do
problema
 Factores de
 Centro de
produção
Saúde;
vinícola elevada;
 Escolas;
 Factores sociais
e culturais.
 CRAC.
Obstáculos
Dinâmicas
Potencialidades
 Falta de
sensibilidade
para o
problema;
 Casa do Povo;
 Fácil acesso às
bebidas
alcoólicas.
 Promoção de
actividades
“compatíveis”
com os idosos e
suas debilidades
através dos
centros e
associações;
 Acções de
formação.
Grupo III – Instabilidade económica, familiar e psicológica
 Situação económica
 Instabilidade - desgosto
 Solidão
Grupo IV – Violência Social
 Violência doméstica
 Violência (familiar, social, acidentes)
 Falta de apoio familiar




Rede Social
Grelha auxiliar para identificação de problemas de diagnóstico social
Problemática: Ausência de apoio à juventude
Problemas
identificados
Ausência de apoio
à juventude
Principais
manifestações
Grupos +
afectados
ou localidades

Sobrecarga do
horário escolar;


Ausência de
formação à família;

Família;

Ausência de
cursos
profissionais;

Alunos;

Ausência de
ocupação de
tempos livres;

Crianças e jovens;

Morosidade de
detecção de
comportamentos
desajustados;

Crianças e jovens;

Jovens.

Insucesso
escolar.
Alunos;

Orientações
superiores à escola
na distribuição da
carga horária;
Recursos

Escola;

Escola

Inexistência de
estruturas locais;

Escola;

Inexistência de
estruturas/
equipamentos;

ASS, IPSS, Juntas
de freguesia;

Autarquias, IPSS,
ASS, Escola.

Ausência do serviço
de psicologia;

Faltam curricula
adaptados;
Instabilidade do corpo
docente;
Valores culturais dos
pais desvalorizam a
escola.



Factores
determinantes do
problema
Obstáculos

Recursos
financeiros.
Dinâmicas
Potencialidades

Autarquia.



Rede Social
Grelha sumário das problemáticas sociais identificadas e respectivas dimensões
Problemática
social
Ausência de apoio à
terceira idade
(Des-) Emprego
1.
Envelhecimento
populacional;
3.
Ausência de rede de
entidades empregadoras;
2.
Falta de sensibilidade;
4.
3.
Falta de cuidados para:
1. Os mais dependentes
em termos
institucionais;
2. Pessoas dependentes
isolados não
institucionalizados
3. Pessoas que careçam
de algum suporte de
acompanhamento
nocturno por
isolamento;
Baixa qualificação
profissional;
5.
6.
Dimensões
Ausência de
apoio à
juventude
1.
Não
reconhecimento
do problema do
alcoolismo a nível
individual;
Baixa escolaridade;4
2.
Ausência de rede
transporte para o local da
formação ou emprego; 1
Cultura/relações
sociais da
comunidade;
3.
Instabilidade
económica,
familiar e
psicológica;
4.
Violência social e
familiar.
7.
Apoio técnico às
empresas; 1
8.
Baixa empregabilidade
para jovens licenciados; 1
Pessimismo/ Insegurança
da população em geral; 1
4.
Escassez de recursos
financeiros;
9.
5.
Falta de espaços de
sociabilidade
adequados.
10. Falta de articulação 1entre
entidades.
1.
Ausência de
apoio à
juventude.
Alcoolismo
Falta de apoio
às famílias
carenciadas

5

Falta de
sensibilidade
higienosanitária
2
Habitação

2
 

5

 Estas dimensões, apesar de identificadas, não foram trabalhadas, tendo-se estabelecido como prioritário as duas dimensões pioneiras.
Workshop´s não realizados por falta de elementos ou por ser entendido como sobreposição de problemáticas sociais.



Rede Social
Resultado das Árvores de Problema
Os itens marcados com uma bola correspondem aos conceitos identificados com o exercício da árvore de
problemas.
Problemática: Ausência de apoio à terceira idade
Grupo 1:
Envelhecimento da População
Grupo 2:
Falta de sensibilidade da população para o tema da terceira idade:
Grupo 3:
Falta de Cuidados para:
Grupo 4:
Escassez de recursos financeiros:
Grupo 5:
Falta de espaços de sociabilidade:
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




1.
2.
3.
Envelhecimento da população;
Aumento do envelhecimento;
Aumento da população idosa.
Falta de alguém que se interesse pelos seus problemas;
Falta de sensibilidade;
Falta de voluntário no combate a tantas carências.
Os mais dependentes em termos institucionais;
Falta de cuidados para os dependentes isolados não institucionalizados;
Falta de apoio a pessoas que carecem de algum suporte de acompanhamento nocturno por isolamento.
 Idosos doentes com falta de apoio;
 Isolamento (falta de convívio);
 Valência de centros de noite;
 Ausência ou precariedade de apoio médico/ enfermagem ao domicílio;
 Falta de instituições para acamados;
 Ausência de apoio em lar para os mais dependentes;
 Falta de cuidados a todos os níveis.


Pouca ajuda financeira;
Programa PARES
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Rede Social
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Problemática: Alcoolismo
Grupo 1:
Cultura/relações sociais da comunidade:
 Meio social;
 Problemas culturais;
 Relações sociais;
 Mitos sociais e culturais (falsos conceitos).
Grupo 2:
Não reconhecimento do problema do alcoolismo a nível individual:
 Não reconhecimento do problema do alcoolismo a nível individual;
 Ausência de conhecimento sobre os efeitos do álcool.
Grupo 3:
Instabilidade económica, familiar e psicológica:
 Situação económica;
 Instabilidade – desgosto;
 Solidão.
Grupo 4:
Violência social e familiar:
 Violência doméstica;
 Violência (familiar, social, acidentes);
 Falta de apoio familiar;
 50% dos acidentes de viação causados pelo alcoolismo.
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Fig.1. Problemática: Ausência de apoio à juventude
Escola
Responsabilidades partilhadas
Família
Quanto à problemática em causa o Grupo de trabalho (GT) teve algumas dificuldades em
operacionalizar os conceitos que surgiram na árvore de problemas em “conceitos-chave” visto os
conceitos esbaterem-se constantemente com as responsabilidades partilhadas dos “conceitoschave”, pelo que o GT optou por realizar um Brainstorming atribuindo os conceitos que surgiram
a um dos três itens que definiram: Escola, Responsabilidades partilhadas e família que deu
origem ao quadro seguinte:
Quadro
Escola
Responsabilidades
partilhadas
Família
1. Sobrecarga de horários
escolares dos alunos
1. Ausência de serviço
1. Ausência/ demissão dos
pais
2. Formação à família
2.Insucesso escolar
3. Ausência de cursos de
formação profissional
adaptados aos jovens e ao
concelho
2.Ausência de brincadeiras
saudáveis
3. Ausência de estruturas para
jovens pós 15 anos
4. Ausência de ocupação dos
tempos livres
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