itapetininga - Governo Municipal

Transcrição

itapetininga - Governo Municipal
Teatro do Sesi apresenta
“Os Três Porquinhos”
Cultura - Pág. 21
Trabalho - Pág. 22
Prefeitura sanciona Lei
sobre Gás Natural
ITAPETININGA, 20 DE setembro DE 2014 | ANO ix | Nº 440
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Agricultura e Meio Ambiente - Pág.03
programa ‘melhor caminho’ entrega melhorias
SÉTIMA FASE DO PROGRAMA REESTRUTUROU MAIS DE 5 KM DE ESTRADAS RURAIS
Governo - Pág.03
ACADEMIA ADAPTADA
Voltada aos deficientes físicos, uma academia adaptada foi instalada em frente ao Hospital Regional,
na Praça Siqueira Campos.
O Projeto é uma parceria
com a Secretaria de Estado
da Pessoa com deficiência.
Página 2
20/09/2014
Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa
Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak
Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão
Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior
Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque
Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori
A Semana do Trânsito foi recheada de atividades, como a palestra sobre a primeira habilitação
Sr. Maurílio da Silva Ferreira
Interdição na rua: Av. Padre Antonio Brunetti, nº 1273, Vl Rio Branco - dia:
20/09/2014 das 7:00h às 17:00h (para cortes de árvores)
Academia Acqua Training
Interdição de rua: Rua Benedito Leonel Ferreira nº 71, Vl Vendramini
dia: 26/09/2014 das 18:00h às 20:00h (para evento)
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,
Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros
Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117
Divino Espirito Santo
R: Saldanha Marinho, Cesário Mota e Dom Joaquim
dia 27/09/2014 das 06:00h às 17:00h ( para Festa); 03/10/2014 e 11/10/2014 das
17:00h às 01:00h (para festa); dia 12/10/2014 das 09:00h às 13:00h (para festa)
Paróquia e Sant. Nossa Senhora Aparecida do Sul
Interdição na rua: Pedro Voss (trecho da Acácio de Moraes Terra até a Virgílio de
Rezende) - dia 12/10/2014 das 06:00h às 24:00h (para festa)
Universitário de Itapetininga
Universitário de Itapetininga
Interdição na rua: Pedro de Toledo Centro
dia 12/10/2014 das 08:00h às 20:00h (para festa)
Presidente: André Luiz Bueno (SDD)
Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)
1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
2º Secretário: José Davino Pereira (PR)
Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Denise Franci Martins de Castro (PSDB)
Douglas Monari (PSDB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Fuad Abrão Isaac (PT)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
Página 3
20/09/2014
Em evento solene no Paço Municipal, estiveram presentes várias autoridades para a entrega do trecho
A Prefeitura de Itapetininga, em
convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado
de São Paulo, entregou trechos de
estradas rurais, através da 7ª fase do
‘Programa Melhor Caminho’. Nesta
fase foram recuperados 5,3 quilômetros, na Estrada Municipal Alceu
Tambelli Fernandes, no bairro Curuçá.
Em evento solene no Paço Municipal, estiveram presentes várias autoridades para a entrega do trecho.
Essa é uma grande conquista para Itapetininga. Nossa cidade é a
terceira maior de todo o estado em
extensão territorial (1 795,510 km²)
e conta com mais de 4000 mil quilômetros de estradas rurais.
O projeto vai melhorar as condições dos produtores rurais de toda a
região, setor de extrema importância para o município. Lembrando
que no ano de 2013, a prefeitura já
recuperou mais 1200 quilômetros de
estradas rurais.
Programa Melhor Caminho
Foram recuperadas mais de 5 km de estradas rurais
Este é um programa dedicado à execução de obras em trechos de estradas
rurais, para sua recuperação e conservação oferecendo estradas rurais de terra
com boas condições operacionais e de
conforto, segurança e trafegabilidade
aos usuários, preservando os recursos
naturais – especialmente a água e o solo, reduzindo os efeitos dos processos
erosivos e o assoreamento dos cursos
da água.
Além disso, reduz os custos dos
transportes dos insumos e da produção
agrícola, prolonga a vida útil da estrada
com redução do custo de sua conservação e oferece transferência de tecnologias de conservação de estradas rurais
de terra às administrações municipais
por meio de treinamentos.
Já foram recuperados mais de 10.000
km de estradas rurais de terra no estado
de São Paulo, promovendo grandes melhorias na qualidade de vida da população das regiões onde é implantado.
Secretaria de Governo
Academia para deficientes adaptada é inaugurada
O projeto das academias adaptadas é uma parceria da prefeitura e Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de Itapetininga instalou
uma Academia ao Ar Livre adaptada
para pessoas com deficiência na Praça
Siqueira de Campos, em frente ao Hospital Regional. Ao todo são 10 equipamentos de musculação adaptados.
O projeto das academias adaptadas
é uma parceria com a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, e pre-
tende trazer benefícios, como a melhoria na qualidade de vida, reabilitação
física, estímulo à prática de esportes e
o resgate da autoestima com foco na
cidadania. Estão previstas ainda mais
10 novas academias, incluindo os distritos.
A Prefeitura vem tomando várias
atitudes para melhorar a qualidade de
vida e acessibilidade para as pessoas
com deficiência. Toda a frota de ônibus
é totalmente adaptada e o terminal central de ônibus na Rua Coronel Afonso
conta com piso tátil. Além disso, a atual administração apoia financeiramente várias instituições focadas na questão do deficiente, como o CEPREVI e
a APAE.
A Academia fica em frente ao Hospital Regional
Página 4
20/09/2014
Vários cursos de aprimoramento vêm sendo desenvolvidos em parceria com Guardas Municipais de outras cidades
O comando da Guarda Civil Municipal, visando o aprimoramento e
aperfeiçoamento profissional dos guardas civis municipais, vem promovendo
diversas instruções teóricas e práticas,
em parceria com guardas municipais
de outras localidades, buscando a excelência na prestação dos serviços executados.
No último dia 13, guardas municipais da cidade de Sorocaba, aplicaram o Curso de Controle de Distúrbios
Civis, para que nossos profissionais
tenham noções básicas de atuação em
caso da quebra da ordem pública. Dia
16, o corregedor da Guarda Municipal
realizou palestra com temas ligados
ao direito penal, enfatizando questões
relacionadas aos crimes de abuso de
autoridade, tortura, desacato, desobediência, resistência, entre outros assuntos.
Dando continuidade a esse processo de aprimoramento, nos dias 29, 30
de setembro e 01 de outubro, o comando da Guarda Municipal de Itapetininga, em parceria com o comando da
Guarda Municipal de Tatuí, promoverá
um curso intensivo sobre as competências do município no âmbito da sua
circunscrição, em relação ao trânsito.
Em breve, a Guarda Municipal
Equipe da GCM participará de intercâmbio
passará a disciplinar, orientar, fiscalizar e autuar os infratores naquilo
que compete ao município. O Poder
Executivo, também visando estruturar melhor a Guarda Civil Municipal
de Itapetininga. Para que possa executar de forma mais adequada suas
novas missões, será realizado novo
concurso para aumentar o efetivo da
Guarda, aquisição de novos equipamentos, entre eles o dispositivo elétrico incapacitante, conhecida como
“arma de choque”, e aumento da frota de veículos.
Secretaria de Saúde
Equipe da Vigilância Epidemiológica visita faculdade
Ações como essa permitem que a população fique atenta sobre os cuidados com doenças sexualmente transmissíveis
No último dia 17 de Setembro, quarta-feira, das 19h às 23h, uma equipe da
Vigilância Epidemiológica esteve na
faculdade FKB com o CTA (Centro de
Testagem e Aconselhamento), ofertando testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites. Os alunos interessados puderam
fazer o seu exame e obter o resultado na
hora. No total foram realizados 31 testes sendo 2 reagentes para Sífilis.
Ações como essa permitem que a
população fique atenta sobre os cuidados com doenças sexualmente transmissíveis e como evitá-las. Confira
aqui algumas dicas sobre a prevenção
de DST´s.
DST: Prevenção
A forma mais eficiente de prevenção a
aids e outras doenças sexualmente transmissíveis é o uso da camisinha em todas as
relações sexuais. Se utilizado corretamente, o risco de transmissão cai para 5%. Isso
porque algumas doenças podem causar
feridas em regiões não cobertas pelo preservativo. E para a camisinha chegar aos
postos de saúde, e aos cidadãos, é preciso
um esforço conjunto dos governos federal,
estaduais e municipais.
O preservativo começou a ser distribuído pelo Ministério da Saúde em 1994.
E está disponível nas unidades básicas de
saúde, centros de testagem e aconselhamento, serviços especializados, bancos de
preservativos. Além disso, é distribuído em
ações de prevenção realizadas por organizações não-governamentais parceiras e em
escolas que trabalham com o programa
Saúde e Prevenção na Escola.
Secretaria de Promoção Social
casa do adolescente promove evento ‘balada da saúde’
Com o objetivo de intensificar ainda
mais o Autocuidado dos jovens, a unidade
II da Casa do Adolescente, realizará neste sábado, 20, o evento ‘BALADA DA
SAÚDE’.
Trata-se de uma atividade socioeducativa, onde temas como, sexualidade, uso
de substâncias psicoativas (droga e álcool) e cidadania, serão abordados. Além,
disso uma equipe da vigilância epidemio-
lógica fará a realização de teste rápido de
HIV e divulgação de material educativo
sobre prevenção de DSTs e AIDS.
Os adolescentes participantes da “Balada da Saúde” estarão presentes no Salão
da CDAII, a Rua Napoleão Tavares Silveira, 317 – V. Paulo Ayres, neste sábado,
das 9h às 14h. Mais informações CDA I 3272-6306;CDA II – 3273-4227; CDAIII
– 3307-3421.
Página 5
20/09/2014
a rodada do domingo terá várias partidas espalhadas pelos campos de itapetininga. confira a tabela completa
No último domingo, dia 14, o estádio José Ravacci Filho, foi palco de
um grande jogo de futebol, válido pela
3ª rodada do Campeonato Municipal
de Futebol. Associação Atlética Itapetininga e Acumuladores Moura protagonizaram o melhor jogo da rodada, ao
empatarem pelo placar de 5 a 5.
Além dos dez gols dessa partida,
as rodadas da 1ª e 2ª divisão foram
recheadas de grandes jogos e disputas
acirradas por cada palmo de campo.
Organizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura,
a competição está sendo disputada em
alto nível. Para se ter uma ideia, nas
três rodadas realizadas, a média é de
3,8 gols por jogo
Os outros destaques do final de semana foram as vitórias do Horto por
3 a 0 sobre o E.C. Cremone; 2 a 0 do
Monções Turismo para cima do Resgate F.C; o apertado 3 a 2 do C.A. Itapetiningano em cima do Desportivo 4
L; e Grêmio União 3 a 2 no Milionários.
Já o Aparecida Futebol Clube, fez
a dupla lição de casa. A equipe A venceu a Vila Bandeirantes por 2 a 1,
e Aparecida “B” fez 1 a 0 no Morro
Próximos Jogos:
Resultados:
Campo do Bairro da CHAPADINHA
TIGRE PAULISTA
1
2
Estádio “Dr. João N. de Medeiros” - Vila Monteiro
GRÊMIO SANTIAGO
CONEXÃO DO MORRO
Grupo B - 2.Divisão
C.A. ITAPETININGANO
3
2
1
DESPORTIVO 4 L
HORTO F.C
0
2
1
VILA PIEDADE
1
3
0
E.C. CREMONE
C.A. ITAPETININGANO
Campo do Bairro da CHAPADINHA
A.A.I Estádio “José Ravacci Filho” - Vila Maria
VILA BANDEIRANTES
A. A. ITAPETININGA “B”
1
1
BEM AMIGOS F.C
MORRO DO GALO
1
2
3
4
MONÇÔES TURISMO
Grupo E - 2ª Divisão
CLASSIFICAÇÃO 1ª DIVISÃO
GRUPO A
PTD - 1ªJ Divisão
V.
E.
Grupo
E. BAR DO PERCIO
1
1
0
1
CHAPADA GRANDE
1
1
0
1
NOVA ITAPETININGA
DERAQUINHO
GRÊMIO UNIÂO
3
2
D
0
0
1
2
3
4
GRUPO B
PT
J
V.
E.
Grupo
HORTO
3 C -2ª1Divisão
1
0
CONEXÃO DO MORRO
3
1
1
0
VILA PIEDADE
3
1
1
0
E.C. CREMONE
0
1
0
0
D
0
0
0
1
PT
3
3
0
0
J
1
1
1
1
V.
1
0
0
0
E.
0
0
0
0
PT
2
1
1
J
2
1
1
V.
0
0
0
E.
2
1
1
1
2
3
4
GRUPO A
E. BAR DO PERCIO
CHAPADA GRANDE
NOVA ITAPETININGA
DERAQUINHO
PT
1
1
J
1
1
V.
0
0
E.
1
1
D
0
0
GP
1
1
GC
1
1
SD
0
0
0
0
1
2
3
4
GRUPO C
CLUBE DOS VETERANOS
COLORADO F.C.
ASS. SABESP
UNIDOS DA VILA
1
2
3
4
GRUPO B
HORTO
CONEXÃO DO MORRO
VILA PIEDADE
E.C. CREMONE
PT
3
3
3
0
J
1
1
1
1
V.
1
1
1
0
E.
0
0
0
0
D
0
0
0
1
GP
3
2
5
2
GC
0
1
2
5
SD
3
1
3
-3
1
2
3
4
GRUPO D
A.A.I.
VILA SANTANA
AC. MOURA
E.C. TABOÃOZINHO
1
2
3
4
GRUPO C
CLUBE DOS VETERANOS
COLORADO F.C.
ASS. SABESP
UNIDOS DA VILA
PT
3
3
0
0
J
1
1
1
1
V.
1
0
0
0
E.
0
0
0
0
D
0
0
1
1
GP
3
3
0
2
GC
0
2
3
3
SD
3
1
-3
-1
1
2
GRUPO D
A.A.I.
VILA SANTANA
PT
2
1
J
2
1
V.
0
0
E.
2
1
D
0
0
GP
6
1
GC
6
1
SD
0
0
AC MOURA
GP
1
1
GC
1
1
08:45 hs - Grupo A - 2.Divisão
C.A. ITAPETININGANO
VILA SÔNIA A
1
2
3
4
GRUPO A
C.A. PRADENSE
APARECIDA "B"
V. BAMDEIRANTES
MORRO DO GALO
PT
3
3
0
J
1
1
2
V.
1
1
0
E.
0
0
0
D
0
0
2
GP
7
2
3
GC
2
1
9
SD
5
1
-6
0
1
2
3
4
GRUPO B
APARECIDA "A"
SANTIAGO
MORRO DO ALTO
TIGRE PAULISTA
PT
9
0
0
0
J
3
1
1
2
V.
3
0
0
0
E.
0
0
0
0
D
0
1
1
2
GP
5
1
0
1
GC
1
2
1
4
SD
4
-1
-1
-3
10:45 hs - Grupo F - 2ª Divisão
SD
0
0
0
0
MILIONÁRIOS
CLASSIFICAÇÃO 2ª DIVISÃO
APARECIDA “B”
Grupo D - 2ª Divisão
Campo do Bairro da CHAPADA GRANDE
2
VILA SÔNIA A
10:45 hs - Grupo F - 2ª Divisão
A. A.CLASSIFICAÇÃO
ITAPETININGA “A” 5 1ª 5DIVISÃO
0
APARECIDA “B”
08:45 hs - Grupo A - 2.Divisão
MORRO DO ALTO
Grupo A - 2ª Divisão
RESGATE F. C.
MORRO DO GALO
Grupo B - 1ª Divisão
Grupo B - 2ª Divisão
APARECIDA “B”
2
Campo do Bairro da CHAPADINHA
Grupo B - 1ª Divisão
Grupo F - 2ª Divisão
APARECIDA “A”
do Alto. O Grêmio Santiago derrotou o Tigre Paulista pelo placar de 2
a 1, mesmo resultado do Conexão do
Morro sobre a Vila Piedade. O único empate da rodada foi entre Associação Atlética Itapetininga B e BEM
Amigos F.C por 1 a 1.
Confira os resultados da 3ª rodada,
a tabela de jogos do final de semana,
além da classificação.
Campo do Bairro da CHAPADA GRANDE
GREMIO SANTIAGO
MORRO DO ALTO
NOVA ITAPETININGA
GRUPO C
PT
J
V.
E.
10:45hs - Grupo
M.A. SAT
4
2A - 2ª1Divisão
1
G. UNIÃO
4
2
1
1
NOVE ESTRELA
3
2
1
0
MILIONÁRIOS
0
1
0
0
D
0
0
1
1
GP
5
6
3
0
GC
3
5
2
3
SD
2
1
1
-3
SD
5
1
-6
0
1
2
3
4
GRUPO D
A.A.I. "B"
BEM AMIGOS
V. SÔNIA "B"
XV DE NOVEMBRO
PT
7
4
0
0
J
3
2
1
2
V.
2
1
0
0
E.
1
1
0
0
D
0
0
1
2
GP
8
6
1
1
GC
2
2
4
8
SD
6
4
-3
-7
GC
1
2
1
4
SD
4
-1
-1
-3
1
2
3
4
GRUPO E
VILA SANTANA "B"
MONÇÕES TURISMO
RESGATE
MOURA BATERIAS
PT
4
3
2
1
J
2
2
2
1
V.
1
1
0
0
E.
1
0
2
1
D
0
1
1
0
GP
2
1
1
1
GC
1
4
3
1
SD
1
-3
-2
0
GP
5
6
3
0
GC
3
5
2
3
SD
2
1
1
-3
1
2
3
4
GRUPO F
C.A. ITAPETININGANO
V. SÔNIA "A"
DESPORTIVO 4L
JUVENTUDE
PT
6
3
0
0
J
2
1
2
1
V.
2
1
0
0
E.
0
0
0
0
D
0
0
2
1
GP
7
1
2
3
GC
5
0
4
4
SD
2
1
-2
-1
GP
8
6
GC
2
2
SD
6
4
GC
0
1
2
5
SD
3
1
3
-3
D
0
0
1
1
GP
3
3
0
2
GC
0
2
3
3
SD
3
1
-3
-1
1
2
3
4
GRUPO A
C.A. PRADENSE
APARECIDA "B"
V. BAMDEIRANTES
MORRO DO GALO
PT
3
3
0
J
1
1
2
V.
1
1
0
E.
0
0
0
D
0
0
2
GP
7
2
3
GC
2
1
9
D
0
0
0
GP
6
1
5
GC
6
1
5
SD
0
0
0
0
1
2
3
4
GRUPO B
APARECIDA "A"
SANTIAGO
MORRO DO ALTO
TIGRE PAULISTA
PT
9
0
0
0
J
3
1
1
2
V.
3
0
0
0
E.
0
0
0
0
D
0
1
1
2
GP
5
1
0
1
1
2
3
4
GRUPO C
M.A. SAT
G. UNIÃO
NOVE ESTRELA
MILIONÁRIOS
PT
4
4
3
0
J
2
2
2
1
V.
1
1
1
0
E.
1
1
0
0
D
0
0
1
1
1
2
GRUPO D
A.A.I. "B"
BEM AMIGOS
PT
7
4
J
3
2
V.
2
1
E.
1
1
D
0
0
08:45 hs - Grupo B - 2ª Divisão
CLASSIFICAÇÃO 2ª DIVISÃO
ATUALIZADO: 15/09/2014
CHAPADA GRANDE
1
2
3
4
GP
3
2
5
2
ATUALIZADO: 15/09/2014
Página 6
20/09/2014
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber ao funcionário ANDRE LUIZ CARLOS DIAS, AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO, REFERENCIA 07, lotado na Secretaria da Educação, que tendo sido verificado o seu não
comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Depto de Gestão de Pessoas, findo prazo, será demitido por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.
Itapetininga, 19 de setembro de 2014.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2014
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no
Concurso
Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no
referido Edital, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO - Ref. 11
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
ANTONIO CESARIO NETO
11.756.517
47º
REGINALDO BUENO
30.493.691
48º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 18 de setembro de 2014.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Recursos Humanos
EDITAL DE CHAMAMENTO – 065/2014
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos
no referido Edital, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor
de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– FISIOTERAPEUTA - Ref. 11
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
PATRICIA ANTUNES COSTA
44.658.466-6
11º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.
Itapetininga, 18 de setembro de 2014.
JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL
Diretor de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 125/2014 – Contrato 99/2014, Protocolo nº 5243/01/2014
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.
CESSIONÁRIA: Posto de Bombeiros de Itapetininga, do Décimo Quinto Grupamento de Bombeiros.
OBJETO: Termo de Cessão gratuita de Bem móvel: Automóvel, Fiat Grand Siena Essence 1.6 16V flex, cor
Vermelho alpine, placa FXF-8140, Chassi n° 9BD197163F3217048, Ano de fabricação/modelo 2014/2015,
combustível Flex.
VIGÊNCIA: prazo mínimo de 10 (dez anos).
ASSINATURA: 13 de agosto de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal.
Este Processo encontra-se arquivado na Secretária do Governo.
DECRETO Nº 1.285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre atribuição de cargos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições legais;
Considerando as informações constantes do processo nº 37881/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
e
Considerando o disposto no artigo 6º, § 1º da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Ficam especificadas as atribuições e descrições dos cargos abaixo relacionados pertencente à Estrutura
Administrativa Municipal e criados pela Lei Complementar nº 78, de 22 de julho de 2014:
4141-05 – ALMOXARIFE – Referência 4 - Ensino Médio: Orientar e controlar os serviços de almoxarifado,
recebendo, estocando e distribuindo os diversos materiais; Conferir o estoque, examinando periodicamente o
volume de mercadorias e calculando necessidades futuras; Controlar o recebimento de material, confrontando
as requisições e especificações com as notas e material entregue; Organizar o armazenamento de produtos e
materiais, fazendo identificação e disposição adequadas, visando uma estocagem racional; Zelar pela conservação do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda; Fazer os registros dos
materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador ou em livros, fichas e
mapas apropriados, facilitando consultas imediatas; Dispor diariamente dos registros atualizados para obter
informações exatas sobre a situação real do almoxarifado; Realizar inventários e balanços do almoxarifado;
Coordenar e controlar o trabalho do pessoal do almoxarifado; Executar outras tarefas correlatas determinadas
pela autoridade superior.
2232-04 - CIRURGIÃO DENTISTA AUDITOR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Odontologia
com especialização em Odontologia Legal e Registro no conselho de classe: Auditar serviços da SMS e prestadores de serviço conveniados e contratados, para verificar sua adequação e compatibilidade aos requisitos
preconizados pelas leis e normas vigentes, inerentes à organização e ao funcionamento do SUS, em consonância
com o Sistema Nacional de Auditoria, visando qualidade, eficiência e economicidade na utilização de recursos
destinados às ações e aos serviços de saúde; Participar da elaboração do Plano Anual das Atividades de Auditoria; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2232-12 - CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA - Referência 11- Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Endodontia e Registro no conselho de classe: Efetuar exames, emitir diagnósticos e tratar afecções da boca, dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para
promover e recuperar a saúde bucal em geral; Desenvolver atividades que se destinam a prevenção do dente por
meio de adequação, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri-radiculares; executar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar, procedimentos cirúrgicos, no tecido
e na cavidade pulpares, procedimentos cirúrgicos para- endodônticos e tratamento dos traumatismos dentários;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2232-20 - CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA - Referência 11 - Ensino Superior Completo em
Odontologia com especialização em Estomatologia e Registro no conselho de classe: Prevenir, diagnosticar e
tratar as alterações e doenças relacionadas com a boca e aparelho estomatognático; Promover e executar procedimentos preventivos em nível individual e coletivo na área de saúde bucal; Obter informações necessárias
à manutenção da saúde, visando à prevenção, ao diagnóstico, ao prognóstico e ao tratamento de alterações estruturais e funcionais da cavidade bucal e das estruturas anexas; Realizar ou solicitar exames complementares,
necessários ao esclarecimento do diagnóstico; Realizar cirurgia oral menor; Executar outras tarefas correlatas
determinadas pela autoridade superior.
2232-36 - CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRA - Referência 11 - Ensino Superior Completo em
Odontologia com especialização em Odontopediatria e Registro no conselho de classe: Diagnosticar, prevenir,
tratar e controlar os problemas de saúde bucal da criança e do adolescente, em parceria com os pais/responsáveis; Orientar e motivar pais e/ou responsáveis, quanto à promoção e manutenção da saúde bucal das crianças
e dos adolescentes; Ajudar a criança e o adolescente a desenvolver comportamentos e hábitos que conduzam à
saúde bucal; Avaliar o crescimento e o desenvolvimento, a fim de detectar possíveis desvios com repercussão
nas estruturas dento-faciais; Identificar os fatores de risco, em nível individual, para as principais doenças
da cavidade bucal, e implementar estratégias preventivas e de mínima intervenção; Reabilitar, morfológica e
funcionalmente, o aparelho estomatognático lesado pelas doenças mais comuns que atingem a cavidade bucal
da criança e do adolescente; Encaminhar o paciente para serviços adequados de especialidades odontológicas
ou afins, sempre que as necessidades ultrapassem as limitações próprias da Odontopediatria; Executar outras
tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2232-48 - CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA- Referência 11 - Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Periodontia e Registro no conselho de classe: Desenvolver atividades que se
destinam ao estudo diagnóstico, prevenção e tratamentos de doenças gengivais e periodontais, visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade
superior.
2232-60 - CIRURGIÃO DENTISTA RADIOLOGISTA - Referência 11 - Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Radiologia e Registro no conselho de classe: Obter, interpretar e emitir laudo
das imagens de estruturas buco-maxilo-faciais e anexas por meio de: radiologia convencional, digitalizada, subtração, tomografia convencional e computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, e outros; Auxiliar
no diagnóstico, para elucidação de problemas passíveis de solução, mediante exames pela obtenção de imagens
e outros; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2232-93 - CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 16 - Ensino
Superior Completo em Odontologia e Registro no conselho de classe: Realizar diagnóstico com a finalidade de
obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar a atenção à saúde
em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos
específicos, de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade; Realizar os procedimentos clínicos
da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e
procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea e de vigilância à saúde; Coordenar e participar de ações
coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver
atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de
saúde de forma multidisciplinar; Realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em
Saúde Bucal (ASB); Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da
USF; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento das famílias
e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os
dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;
Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando
necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) mesmo quando
esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo a primeira avaliação (classificação
de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades
de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, se responsabilizando pela continuidade
da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de
notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar reuniões de equipes a
fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados
disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção Básica;
Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Executar outras
tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
5162-20 - CUIDADOR EM SAÚDE - Referência 5 - Ensino Médio: Auxiliar o usuário do serviço para lidar
com a sua história de vida, fortalecimento da autoestima e construção da identidade; Organizar o ambiente
(espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada paciente; Acompanhar os usuários
aos serviços de saúde, e outros serviços requeridos no cotidiano sob supervisão de outro profissional nível
superior quando se mostrar necessário; Realizar revista constantemente nos ambientes da casa; Informar ao
usuário do serviço as normas internas no ato do acolhimento; Planejar e desenvolver atividades pedagógicas,
culturais, esportivas e de lazer com os usuários do serviço; Incentivar aos usuários dos serviços a organização
do espaço; Apoiar o usuário do serviço para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por
um profissional da equipe técnica; Organizar a rotina doméstica e o espaço residencial; Preencher diariamente
o relatório individual de cada usuário fazendo constar as atividades realizadas e dados sobre o comportamento,
sentimentos e ocorrências; Solicitar materiais; Orientar, instruir as regras e limites para a segurança dos usuários
dos serviços, bem como para o bom funcionamento; Oferecer noções básicas de higiene e saúde aos usuários
dos serviços, bem como orientar no cuidado nas atividades de vida diária; Acionar imediatamente as coordenações do programa nas situações de agravos e riscos aos usuários; Proporcionar espaço de relacionamento,
vivenciando situações de solidariedade, partilha e limites entre os usuários dos serviços; Zelar pelo patrimônio
colocado à sua disposição, observando a utilização e a manutenção da casa, jardim, ou qualquer equipamento;
Participar das programações promovidas, como passeios, treinamentos, aperfeiçoamento e cursos de capacitação; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2241-05 - EDUCADOR FÍSICO - Referência 11 - Ensino Superior Completo com Licenciatura Plena na área
de Educação Física e Registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física): Organizar e promover atividades em grupos envolvendo nas unidades de saúde; Avaliar periodicamente os usuários atendidos na atividade
física da unidade de saúde; Proporcionar atividades recreativas; Realizar Reeducação Postural, Alongamentos
Globais, Atividade Aeróbica, Atividades de fortalecimento muscular, Atividades cardiorrespiratórias, Atividades de coordenação e equilíbrio; Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção
á vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com
ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do
esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as equipes de saúde, sob a forma de coparticipação, acompanhamento
supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro do processo de
20/09/2014
Educação Permanente; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial
para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas
Corporais; Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes
de Saúde na comunidade; Promover ações ligadas á Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as
equipes de saúde e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas
disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/
Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; Executar outras tarefas correlatas determinadas
pela autoridade superior.
2235-65 - ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- Referência 14 - Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro no conselho de classe: Executar as ações de assistência integral em todas as
fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; No nível de sua competência, executar
assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar cuidados diretos de enfermagem
nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme
protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; Planejar,
gerenciar, coordenar, executar e avaliar a Unidade de Saúde da Família; Realizar ações de saúde em diferentes
ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias
específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, entre outros; Supervisionar e coordenar ações
para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho
de suas funções; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento
das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma
sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas,
culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de
saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros)
mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo a primeira avaliação
(classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das
necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, se responsabilizando pela
continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar busca ativa e notificar doenças
e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar reuniões
de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização
dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção
Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Executar
outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2235-10 - ENFERMEIRO AUDITOR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Enfermagem com Especialização em Auditoria e Registro no conselho de classe: Auditar serviços da SMS e prestadores de serviço
conveniados e contratados, para verificar sua adequação e compatibilidade aos requisitos preconizados pelas
leis e normas vigentes, inerentes à organização e ao funcionamento do SUS, em consonância com o Sistema
Nacional de Auditoria, visando qualidade, eficiência e economicidade na utilização de recursos destinados às
ações e aos serviços de saúde; Participar da elaboração do Plano Anual das Atividades de Auditoria; Executar
outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas; Executar outras tarefas correlatas determinadas
pela autoridade superior.
2235-30 - ENFERMEIRO DO TRABALHO - Referência 14 - Ensino Superior Completo em Enfermagem com
Especialização em Enfermagem do Trabalho e Registro no conselho de classe: Realizar vistoria nas empresas
causadoras de acidentes e doenças ocupacionais; Identificar as necessidades no campo de segurança, higiene
e melhoria do trabalho através das observações nos locais de trabalho e estudo das condições de segurança
e periculosidade; Elaborar e executar planos e programas de promoção e proteção à saúde dos empregados,
participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudam as causas de absenteísmo, fazem levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados
estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades
funcionais, para obter a continuidade operacional e o aumento da produtividade; Executar e avaliar programas
de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e não profissionais, fazendo análise de fadiga, dos fatores
de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação da
integridade física e mental do trabalhador; Elaborar e executar a assistência de enfermagem aos trabalhadores,
proporcionando-lhes atendimento ambulatorial; Capacitar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e
material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes; Realizar levantamento de dados
para pesquisas, tanto dos acidentados como dos doentes ocupacionais atendidos pelo PST; Emitir relatório dos
acidentes do trabalho graves e fatais atendidos pelo Programa de Saúde do Trabalhador; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-25 - MÉDICO AUDITOR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização
em Medicina Legal e Registro no conselho de classe: Auditar e atuar na verificação da regularidade dos atos
praticados por pessoas físicas e jurídicas, produzindo ações orientadoras e corretivas quanto à aplicação de
recursos destinados às ações e serviços de saúde, adequação, qualidade e resolutividade dos produtos e serviços
disponibilizados aos cidadãos; Auditar as ações e serviços estabelecidos no plano municipal de saúde; Auditar
os serviços de saúde sob sua responsabilidade, sejam públicos ou privados, contratados e conveniados; Observar
e analisar através de exame analítico e pericial da legalidade dos atos da administração orçamentária, financeira
e patrimonial, bem como da regularidade dos atos técnicos profissionais praticados no âmbito do SUS por pessoas físicas e jurídicas, integrantes ou participantes do sistema; Observar e analisar através do acompanhamento
sistemático das atividades desenvolvidas no SUS, de modo a verificar a conformidade dos processos, produtos e
serviços prestados com as normas vigentes e com os objetivos estabelecidos, e fornecimento dos dados e das informações necessárias ao julgamento das realizações e à introdução de fatores corretivos e preventivos; Analisar
e auditar as ações e serviços desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o Município associado;
Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder ao levantamento de dados que permitam ao Serviço
Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria conhecer a qualidade, a quantidade, os custos e os gastos municipais com atenção à saúde da população; Auditar, avaliar a qualidade, a propriedade, a eficiência, eficácia e a
efetividade dos métodos, práticas, procedimentos operativos e gerenciais dos serviços de saúde prestados à população, visando a melhoria progressiva da assistência de saúde; Realizar o controle e avaliação dos recursos e
procedimentos adotados, visando sua adequação, qualidade, resolubilidade e melhoria na qualidade em relação
à comercialização de produtos e da prestação das ações e serviços de interesse à saúde da população; Analisar os
relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar, os processos e os documentos, plano municipal
de saúde e relatórios de gestão; Verificar “in loco” as unidades prestadoras de serviço, contratadas e conveniadas, através da documentação de atendimento aos pacientes e usuários e dos controles internos; Executar outras
tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2252-25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Cirurgia geral e Registro no conselho de classe: Realizar intervenções cirúrgicas de acordo com
a necessidade de cada paciente implantam órteses e próteses; Realizar consultas e atendimentos médicos pré e
pós cirúrgicos, desempenhando funções da medicina preventiva e curativa; atendimentos, exames, diagnostico;
terapêutico e acompanhamento dos pacientes; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade
superior.
2251-42 - MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em
Medicina e Registro no conselho de classe: Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente
no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas,
associações, entre outros); Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo
na Unidade de Saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários
(escolas, associações etc); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Encaminhar,
Página 7
quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; Indicar, de forma compartilhada com outros pontos
de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os
membros da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da
USF, ESF ou PSF; Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de
saúde, procedendo a primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento
humanizado, se responsabilizando pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de
importância local; Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das
ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos
sistemas de informação na Atenção Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando
efetivar o controle social; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-40 - MÉDICO DO TRABALHO - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Medicina do Trabalho e Registro no conselho de classe: Avaliar o trabalhador e a sua condição de
saúde para determinadas funções e/ou ambientes, procurando ajustar o trabalho ao trabalhador; indicando sua
alocação para trabalhos compatíveis com sua situação de saúde, orientando-o, se necessário, no referido processo de adaptação; Conhecer os processos produtivos e ambientes de trabalho da empresa atuando com vistas
essencialmente à promoção da saúde e prevenção de doença, identificando os riscos existentes no ambiente de
trabalho (físicos, químicos, biológicos ou outros), atuando junto à empresa para eliminar ou atenuar a nocividade dos processos de produção e organização do trabalho; Comunicar, de forma objetiva, sobre achados de
novos riscos ocupacionais, suspeitos ou confirmados; Dar conhecimento, formalmente à Prefeitura, comissões
de saúde e CIPA´s dos riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como dos outros informes técnicos no
interesse da saúde do trabalhador; Notificar, quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde
atribuíveis ao risco do trabalho, bem como recomendar ao empregador os procedimentos cabíveis; Executar
outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-70 - MÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTO- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no conselho de classe: Prestar assistência médica à população; Executar ações de assistência
integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso, de ambos os sexos; Orientar e
supervisionar equipes auxiliares em atividades específicas; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências
e emergências das intercorrências dos pacientes acompanhados pela equipe dentro da resolutividade esperada
para o nível local, referenciando quando necessário; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando
necessário, garantindo a continuidade do tratamento; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-80 - MÉDICO GERIATRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Geriatria e Registro no conselho de classe: Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos relativos à pessoa idosa,
realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito; primeiros
socorros e urgências com encaminhamentos; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos
agravos à saúde da pessoa idosa; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras
tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-85 - MÉDICO HEMATOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Hematologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de hemoterapia;
Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de
projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-09 - MÉDICO NEFROLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Nefrologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de nefrologia; Atuar como
médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar
funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos
dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas
determinadas pela autoridade superior.
2251-70 - MÉDICO - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no conselho de
classe: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executa as ações de assistência integral em
todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realiza consultas e procedimentos
na unidade de saúde; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na
atenção Básica; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias
especifica, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Realizar o pronto atendimento médico nas
urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a
continuidade do tratamento na unidade de saúde, por meio de um sistema de acompanhamento; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; Verificar e atestar
óbito; Atender os casos de urgência /emergência, primeiros socorros, fazendo os encaminhamentos necessários;
Interpreta exames subsidiários (análises clínicas, exames por imagens, anatomopatológicos, etc.); Encaminhar
às especialidades médicas sempre que necessário, em formulário próprio; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais,
familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina
preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar
em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela
autoridade superior.
2251-20 - MÉDICO CARDIOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Cardiologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de cardiologia;
Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de
projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-35 - MÉDICO DERMATOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Dermatologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de dermatologia;
Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de
projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-55 - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com
Especialização em Endocrinologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de endocrinologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica
ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica
e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar
outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-65 - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina
com Especialização em Gastroenterologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de
gastroenterologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no
desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando
clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames,
Página 8
terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2252-50 - MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento
na área ginecológica e obstétrica, puerpério, estimular o pré-natal com a presença do pai e/ou companheiro;
Realizar os procedimentos especializados da área como: vulvoscopia, colposcopia, biopsia de colo de útero,
vagina e mama, eletro e criocauterização do colo de útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU,
orientação para colocação de diafragma, de preservativo feminino e masculino, desde que exista disponibilidade
de equipamentos e todos os demais métodos contraceptivos; Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção com atenção especial a prevenção da gravidez na adolescência; Realizar ações de vigilância epidemiológica específica da saúde da mulher; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive
residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em
Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para
capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-03 - MÉDICO INFECTOLOGISTA- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Infectologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Infectologia;
Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de
projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-12 - MÉDICO NEUROLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Neurologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Neurologia;
Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de
projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2252-65 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Oftalmologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de oftalmologia;
Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de
projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2252-70 - MÉDICO ORTOPEDISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Ortopedia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Ortopedia; Atuar como
médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar
funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos
dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde Executar outras tarefas correlatas
determinadas pela autoridade superior.
2252-75 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Otorrinolaringologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na
área de Otorrinolaringologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde,
realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos,
exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de
saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-24 - MÉDICO PEDIATRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização
em Pediatria e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Pediatria; Atuar como médico
em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos
individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções
da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-27 - MÉDICO PNEUMOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Pneumologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Pneumologia;
Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de
projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
2251-33 - MÉDICO PSIQUIATRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Psiquiatria e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Psiquiatria; Atuar como
médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar
funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos
dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas
determinadas pela autoridade superior.
2253-20 - MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina
com Especialização em Ultrassonografia e Registro no Conselho de classe: Realizar procedimentos de diagnóstico e terapêutica; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
2252-85 - MÉDICO UROLOGISTA- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Urologia e Registro no Conselho de Classe: Realizar atendimento na área de Urologia; Atuar como
médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar
funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos
dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas
determinadas pela autoridade superior.
2251-15 - MÉDICO VASCULAR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Vascular e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Angiologia; Atuar como
médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar
funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos
dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas
determinadas pela autoridade superior.
5153-15 - MONITOR DE CAPS - Referência 7 - Ensino Médio: Executar tarefas grupais, que auxiliam a promover a socialização, expressão e inserção do indivíduo na sociedade, junto com a equipe de Saúde Mental do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Oferecer oficinas, na sua área de conhecimento e experiência no CAPS;
Coordenar as atividades grupais, estruturadas e não estruturadas, com a finalidade de promover: socialização,
expressão e inserção social; Coordenar e orientar atividades de pintura, música, expressão corporal, artesanato, artes plásticas, cerâmicas e outras afins, de acordo com núcleos de saber específico; Desenvolver Oficinas
de geração de renda, de acordo com os princípios da Economia Solidária; Propiciar oficinas, atividades e estratégias de inclusão e cultural dos usuários, valorizando as intervenções que fazem parte da Agenda da Saúde
Mental; Ampliar as autonomias e habilidades dos usuários, respeitando a diversidade e multiplicidade de ritmo
dos mesmos; Elaborar lista de materiais e quantitativos necessários para o bom funcionamento de suas ativi-
20/09/2014
dades; Organizar, cuidar e responsabilizar-se pelos materiais de uso diário das oficinas e das atividades realizadas pelos usuários; Elaborar e manter exposições dos trabalhos realizados nas oficinas; Registrar os afazeres e
acontecimentos ocorridos na Oficina. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
3222-15 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO - Referência 9 - Curso Técnico de Enfermagem
com especialização em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho de Classe: Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos trabalhadores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas,
doenças epidemiológicas; Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes ou doenças profissionais; Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas; Desempenhar
tarefas relativas a campanhas de educação sanitária; Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos
serviços de médico e de enfermagem do trabalho; Auxiliar na realização de inquéritos sanitários nos locais de
trabalho; Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais, e outros determinados
pelas normas da instituição; Atender as necessidades dos trabalhadores portadores de doenças ou lesões de
pouca gravidade, sob supervisão; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos
e programas de informática; Executar e apoiar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor,
inerentes à sua função. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
3222-45 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 10 - Curso
técnico de Enfermagem e Registro no Conselho de Classe: Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na Unidade de Saúde, quando indicado ou necessário,
no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações e outras); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Realizar ações de educação em saúde a população adstrita, conforme
planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento
da UBS; Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos
a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de
informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação
de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do
território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado da saúde
da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos
demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) mesmo quando esta necessita de atenção em
outros pontos de atenção do sistema de saúde; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação
compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Participar de reuniões de equipes a fim de
discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção Básica; Promover
a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social .Executar outras tarefas
correlatas determinadas pela autoridade superior.
3224-05 - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - Referência 9 - Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro no conselho de classe: Executar sob a supervisão do cirurgião-dentista, atividades clínicas voltadas para o restabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo como radiografias, limpeza e polimento
de dentes, remoção de tártaro, remoção de suturas e inserção de materiais restauradores em cavidades dentárias
já preparadas pelo dentista; Controlar estoques e gerenciar a manutenção dos equipamentos Executar outras
tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
3224-25 - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 10 - Curso
Técnico e Saúde Bucal e Registro no conselho de classe: Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva
a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar,
apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de
prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da UBS; Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais; Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto
na categoria de examinador; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Realizar o
acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação
técnica definida pelo cirurgião-dentista; Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na
restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;
Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes
hospitalares; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos
odontológicos; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento
das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma
sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas,
culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no
planejamento local; Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade
de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Realizar busca
ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância
local; Participar de reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da
equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas
de informação na Atenção Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar
o controle social; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
3251-15 - TÉCNICO EM FARMÁCIA - Referência 9 - Curso Técnico em Farmácia: Realizar, sob supervisão do profissional farmacêutico, tarefas de dispensação, controle, armazenamento e transporte de produtos
farmacêuticos e realizar demais atividades correlatas; Receber, conferir e controlar o estoque dos produtos
farmacêuticos recebidos na unidade; Acondicionar medicamentos, em seus respectivos armários e prateleiras
mantendo-os sob controle; Preparar identificação dos itens de medicamentos nas prateleiras e armários; Prestar
orientações à população sobre a receita dispensada; Zelar pela conservação dos medicamentos, matérias-primas
e aparelhagem; Participar eventualmente de campanhas sanitárias, fornecendo esclarecimentos à população
Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos onze dias de setembro de 2014.
Ismael José Stranak
Secretário de Gabinete
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DECRETO Nº 1.286, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre as normas gerais para a realização de concursos públicos pela Administração Direta e Indireta do
Município de Itapetininga.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais;
Considerando ao disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 26, de 27 de Junho de 2008, e
Considerando o requerimento nº 38573/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal.
DECRETA:
Art. 1º A realização de concurso publico no âmbito da administração direta e indireta no Município, observar-se-á ao que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal e o disposto na lei complementar 26, de 27 de Junho de
2008, e ao que dispõe este regulamento.
Art. 2º O concurso publico reger-se-á por edital, que conterá, as seguintes normas:
indicação do tipo de concurso: de provas ou de provas e títulos;
Página 9
20/09/2014
indicação das condições necessárias ao preenchimento do cargo, de acordo com as exigências legais;
diplomas necessários ao desempenho das atribuições do cargo;
necessidade ou não de inscrição no órgão de classe respectivo;
jornada de trabalho exigida do funcionário;
número de cargos vagos a serem preenchidos;
padrão de vencimentos e as vantagens previstas em lei;
capacidade física para o desempenho das atribuições do cargo;
informação de que o funcionário ficará sujeito ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município,
indicando a legislação que o regula;
experiência profissional relacionada com a área de atuação;
indicação do tipo e do conteúdo das provas e das categorias de títulos;
indicação da forma de julgamento das provas e dos títulos;
indicação dos critérios de habilitação e classificação;
indicação do prazo de validade do certame.
Parágrafo único. conterá ainda do edital outras exigências, requisitos, normas, disposições e observações legais
que se fizerem imprescindíveis ao certame.
Art. 3º A administração dará ampla publicidade da realização de concursos públicos.
Art. 4º O concurso público uma vez aberto, deverá estar homologado dentro do prazo de até 90 (noventa) dias,
contado da data de encerramento das inscrições.
Art. 5º O prazo de validade dos concursos será fixado nos editais, vigorando os mesmos em até 02 (dois) anos,
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Art. 6º A realização do concurso será acompanhada por comissão especialmente designada para este fim, incumbindo-se da fiscalização de todos os procedimentos e suas fases, que orientará a sua homologação.
Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revodado o Decreto nº 522, de 29 de abril de 2009.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de setembro de 2014.
ISMAEL JOSÉ STRANAK
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 1.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos do Sistema Municipal
de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver.
Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa, Prefeito do Município de Itapetininga/ SP, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Lei federal n° 4.737, de 15 de julho de 1965,
Decreta:
Art. 1º As dependências de prédios dos estabelecimentos de ensino requisitados pelos Juízes Eleitorais, nos
termos do § 2° do artigo 135 do Código Eleitoral, para a instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas
Receptoras de Justificativas, no pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em
segundo turno, se houver, deverão estar à disposição das autoridades requisitantes a partir das 8 (oito) horas dos
dias 4 de outubro, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver, com observância
do seguinte cronograma:
Dia 4 de outubro de 2014, sábado, em primeiro turno, e dia 25 de outubro de 2014, sábado, em segundo turno,
se houver, para montagem das seções; orientação e treinamento do pessoal das escolas para o dia do pleito;
recepção das urnas e vistoria dos prédios;
Dia 5 de outubro, domingo, em primeiro turno, e dia 26 de outubro, domingo, em segundo turno, se houver,
emprego do pessoal das escolas na tarefa de orientação e fluxo dos eleitores no interior do prédio.
Parágrafo único. O pessoal aludido no inciso II deste artigo deverá ser distribuído em turnos, a partir das 7 (sete)
horas, a fim de que a prestação de orientação ao público não sofra interrupções, assegurado o dever de votar na
respectiva seção.
Art. 2º Os servidores, docentes e Diretores de Escolas dos estabelecimentos de ensino requisitados ficam obrigados a comparecer ao serviço nos dias 4 de outubro de 2014, sábado, em primeiro turno, assim como no dia
25 de outubro de 2014, sábado, em segundo turno, se houver, às 8 (oito) horas, para montagem e preparação
das seções eleitorais e Mesas Receptoras de Justificativas, localização das cabinas, colocação de cartazes indicativos e outras providências, de acordo com a orientação previamente recebida da Justiça Eleitoral, quando da
entrega do material próprio e recepção das urnas.
Parágrafo único. Os servidores e os Diretores deverão aguardar, nos dias 4 de outubro, sábado, em primeiro
turno, e 25 de outubro, sábado, em segundo turno, se houver, a vistoria a ser feita no prédio por funcionários
designados pelo Juiz Eleitoral.
Art. 3º Cabe ao Diretor de Educação Básica ou ao Funcionário designado como responsável pelo estabelecimento de ensino requisitado:
Responsabilizar-se, pessoalmente, pelo recebimento do material e das urnas que lhe serão entregues, mediante
recibo, bem como pela respectiva guarda, a partir das 8 (oito) horas dos dias 4 de outubro, sábado, em primeiro
turno, e 25 de outubro, sábado, em segundo turno, se houver;
Providenciar a entrega, aos membros das Mesas Receptoras de Votos e das Mesas Receptoras de Justificativas,
do material e respectiva urna a eles destinados;
Adotar as providências para que, nos dias 5 de outubro, em primeiro turno, e 26 de outubro, em segundo turno,
se houver, o prédio esteja à disposição da Justiça Eleitoral para votação, a partir das 6 (seis) horas, bem como
cuidar de seu fechamento, quando do encerramento dos trabalhos;
Dar ciência dos termos deste decreto a cada servidor convocado.
Art. 4º Aos servidores que, nos termos deste decreto, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nos dias 4 e 5 de
outubro, em primeiro turno, e 25 e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver, fica assegurado um dia
correspondente de dispensa de ponto a cada 7 (sete) horas trabalhadas, para gozo até 31 de dezembro de 2015,
a ser usufruído mediante autorização prévia do seu superior imediato e atendida a conveniência do serviço.
Art. 5º Os Diretores de Departamentos da Secretaria Municipal da Educação, Supervisores de Ensino e demais
autoridades escolares deverão prestar a mais ampla colaboração à Justiça Eleitoral, providenciando, se for o
caso, remanejamento de pessoal.
Art. 6º A inobservância das determinações previstas neste decreto sujeitará os infratores às medidas disciplinares cabíveis.
Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito do Município
Publicado e Registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de setembro de 2014.
Geraldo Miguel de Macedo
Secretário da Educação
DECRETO Nº 1.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813
de 9 de Janeiro 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor
de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento
vigente:
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico
(102) – 123610006.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 60.000.00
02.08.01 – Secretaria de Saúde
(191) – 103010063.2039 – 3390.30 – Material de Consumo
R$ 180.000.00
02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran
(341) – 154510033.2034 – 3390.93 – Indenizações e Restituições
R$ 27.000.00
Total das SuplementaçõesR$ 267.000.00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico
(112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(196) – 103010063.2039 – 3390.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$ 80.000.00
(200) – 103010063.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 100.000.00
02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran
(343) - 267850033.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 27.000.00
Total das AnulaçõesR$ 267.000.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de setembro de 2014.
wALTER DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 595, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 36875/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Elisa Aparecida Vieira de Almeida Paulino,
Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 12/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 23, de 08/01/2013, que
concedeu o afastamento sem vencimento.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 37117/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Carlos Eduardo Caiares, Professor Eventual, lotada na Secretaria da
Educação, a partir de 08/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 597, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 37191/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Hellen Conceição Proença de Oliveira Cirino, Auxiliar de Primeira
Infância, Ref 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 08/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 37280/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária
Sueli de Fátima Tome Gonçalves, Professora de Educação Básica
ll - Fundamental, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 09/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do Processo nº 37917/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, o Sr. Victor Ferreira Felix de Oliveira, Escriturário, do Processo Seletivo Simplificado,
Edital nº 001/2013, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 10/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 600, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do Processo nº 38183/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Bruna Abib Constantino, Enfermeira Padrão, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 15/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 601, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38604/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento para realização de Concurso Público:
Elizabeth Siqueira de Oliveira;
Fábio dos Santos Nascimento;
Maria Helena Pires Brigante;
Olivia de Fátima Nascimento da Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Página 10
20/09/2014
PORTARIA Nº 602, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 38285/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário
Edson Luiz Silva Prestes, Auxiliar de Educação, Ref 07, lotado na
Secretaria da Educação, a partir de 16/09/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA N° 603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando os autos do processo nº 37661/1/2014, protocolado nesta prefeitura Municipal, e
Considerando a Resolução Interna SMPSI 02/2014, da Secretaria de Promoção Social, resolve:
Art. 1º Os incisos II e X, do artigo 1º da Portaria nº 200, de 13 de março de 2014 que “Nomeia os Agentes de
Compras”, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
II - Secretaria de Educação:
Titulares: Aline Rodrigues de Arruda.
Suplente: Luciana Muller.
(...)
X - Secretaria de Promoção Social:
Titular: Andréia Marli da Silva.
Suplentes: Lia Fernanda Silva Iscuissati e Marialva André de Almeida.”
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 604, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2014, tendo
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 7
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CARLOS RIBEIRO MENDES JUNIOR
70º
ADRIANA CRISTINA ROLIM MACHADO TRIPOLI
71º
LIDIA YURI VIEIRA HIRATA
72º
ADRIA PAULA DA SILVA FRANÇA
73º
ALESSANDRA GALVÃO MAZZARINO GODOY
75º
ANDRESSA TOBIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUNHA
Cargo:– AUXILIAR ADM. ESCOLAR - PNE– Ref. 7
NOME
76º
CLASSIFICAÇÃO
BRUNA DIAS
Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA– Ref. 7
NOME
5º
RITA DO ESPIRITO SANTO VIDAL
230º
FILOMENA DE JESUS CORREA FRANÇA
231º
MARIA CRISTINA BRAATZ DE ALMEIDA
232º
EDILENE BERNARDO DOS SANTOS PINHEIRO
233º
KELLY APARECIDA MOREIRA MARTINS
234º
PATRICIA SOARES GORNEIS
235º
ANA PAULA ROLIM
236º
CIRINEIA CAMARGO
237º
VALÉRIA OLIVEIRA LIMA SOARES
238º
ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA
240º
FLAVIA APARECIDA SILVA LEITE
241º
SANDRA SETSUKO SITOO
242º
STEFANO AUGUSTAT RAGAZZI NETO
244º
TIAGO LEANDRO FERREIRA
Cargo:– MOTORISTA– Ref. 7
NOME
245º
CLASSIFICAÇÃO
PAULO CALIXTO DA SILVA
19º
MARCOS AUGUSTO NICOLAU
20º
ANTONIO CARLOS FERREIRA MACHADO
21º
ALEX SANDRO RODRIGUES MEDEIROS
22º
PAULO PADOVANI NETO
23º
LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Cargo:– PROFESSOR SUBSTITUTO PEB II
NOME
25º
CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS
11º
NOEMI APARECIDA VENTURA
12º
CLASSIFICAÇÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 605, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2014, tendo
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
CLASSIFICANOME
ÇÃO
KATIA THEODORO SANTOS
250º
ELAINE BORGES ALONSO MARTINS
251º
FLAVIA APARECIDA DE LIMA
252º
NATHALIA DE PAULA SANTOS
253º
BIANCA ALBINO LIMA
254º
REGINA CELIA DA SILVA
256º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Ata da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 15/09/2014
Presentes: Decio Hungria Lobo, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Renato Vieira de Morais, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Antonio
Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina Barbosa, representante da APTA; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI;
Eres Franciosi, representante da ACI; Waldomiro de Carvalho; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club
de Itapetininga; Alberto Albertoni, representante da empresa DNA Florestal e Venício Leonert, representante da
Missão Planeta Terra.
O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos.
Andamentos:
1. O Conselho expede dois ofícios para denunciar a prática criminosa no Município de Itapetininga, sendo um para
o Ministério Público do Estado de São Paulo e outro para a CETESB.
2. O Conselho solicita ao Engenheiro da Secretaria de Meio Ambiente, Sr. Renato Vieira de Moraes, a elaboração
de Laudo Técnico de acompanhamento das obras de execução do Projeto Paisagístico da Praça Marechal Deodor
da Fonseca.
Requerimentos:
Protocolo Ofício 62/2014 da Escola Estadual Darcy Vieira. Autorizado a poda;
Protocolo Requerimento Sr. Claudio Bella. Deferido, devendo realizar a compensação ambiental na razão de 1:1
(exótica), sendo o total de duas mudas;
Protocolo nº 31.044/1/2014. Deferido, mediante compensação ambiental razão de 25:1
(nativa), devendo providenciar a remoção do toco.
DECRETO Nº 1.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
ROBSON ARANTES DA SILVA
7º
LUIS FERNANDO ERNESTO DE ARRUDA
8º
GEORGE LUIZ BUENO
9º
DAGOBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
11º
LUIS AUGUSTO GRAÇA
12º
LAIR NEI DA ROCHA LEÃO
14º
ELTON LUIS TORRES JACOB
15º
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de
9 de Janeiro 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de
R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico
(102) – 123610006.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 60.000.00
02.08.01 – Secretaria de Saúde
(191) – 103010063.2039 – 3390.30 – Material de Consumo
R$ 180.000.00
02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran
(341) – 154510033.2034 – 3390.93 – Indenizações e Restituições
R$ 27.000.00
Total das SuplementaçõesR$ 267.000.00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico
(112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.00
02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde
(196) – 103010063.2039 – 3390.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 80.000.00
(200) – 103010063.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 100.000.00
02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran
(343) - 267850033.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$ 27.000.00
Total das AnulaçõesR$ 267.000.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
SILVIO SOARES SIMÕES
16º
MARCOS THOMAZETTO
17º
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de setembro de 2014.
MIGUEL SEABRA
18º
CLASSIFICAÇÃO
Prefeito Municipal
wALTER DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Administração e Finanças
VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL
Página 11
20/09/2014
Despacho da Diretoria 18 setembros 2014.
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 27.
DEFERIMENTO : DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DE ALIMENTO.
(Prot.2471/2014.Proc. 0358/2014. Atividade - com.atac.de chocolates - PRIMEIRA CAPA LOG. E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME).
(Prot.2438/2014.Proc. 0352/2014.Atividade - restaurantes - MIRIAN MÁXIMO PRESTES - MEI).
(Prot.2592/2014.Proc. 0331/2014.Atividade - comerc.Varej. de alimento - GILMARIO ANTONIO DE JESUS –
ME).
(Prot.1891/2014.Proc.0249/2014. Atividade - bar - ÁGATA CRISTY DE MORAES SOUTA BAR- ME).
(Prot.4095/2014.Proc. 0353/2014.Atividade - fabricação de produtos não especificados – CRISTIANE MARQUES
DA SILVA G.- ME).
(Prot. 2134/2014.Proc.0209/2014.Atividade - cantina - BERENICE LEITE BATALHA DE LIMA).
CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NA ÁREA DE ALIMENTO.
(Prot. 2600/2014.Proc.0388/2014.Atividade - sorvetes - N.M CARVALHO SORVETES - ME).
(Prot.0200/2014.Proc. 00021/2010.Atividade - mercearia - NILTON OLIVEIRA MUNHOS ITAPETININGA ME).
(Prot.4058/2014.Proc. 034597/2013.Atividade - mercearia - MARIA CLEIDE DE ALMEIDA - ITAPETININGA).
(Prot.0559/2014.Proc. 0059/2014.Atividade - fornec.de alimento prep.- DOUGLAS LEANDRO DISSOTTI NASCIMENTO ).
(Prot.4059/2014.Proc.0348/2013.Atividade - mercearia - JOSE MAURO BARREIROS).
(Prot. 1318/2014.Proc. 0164/2014.Atividade - padaria - ANDREIA SOARES VIEIRA OLLER - MEI).
CANCELAMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE.
(Prot.2432/2014.Atividades - estética - CAROLINA GATTO DE MELO EIRELI - ME).
(Prot. 0813/2014.Atividade - serviços de vacinação - OPIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA).
DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DA SAÚDE.
(Prot.2366/2014.Proc.0340/2014.Atividade - fonoaudiologia - ALINE MUNHOZ ROLIM).
(Prot. 2368/2014.Proc. 0338/2014. Atividade - fisioterapia - JANAINA APARECIDA GALVÃO DE ASSIS).
(Prot. 2365/2014.Proc. 0337/2014.Atividade - psicologia - ANTONIO DA SILVA ANDRADE).
DEFERIMENTO: DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- ÁREA DA SAÚDE.
(Prot. 2480/2014. Proc.0277/2004.Atividade - ótica - LUCA SORGON - ME).
(Prot.2495/2014.Proc. 0271/2013.Atividade - ótica - MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA & CIA LTDA
- ME).
(Prot.2569/2014.Proc. 0174/2013.Atividade - ótica - ÓTICA VANESSA LTDA).
(Prot. 2643/2014.Proc. 0027/2004.Atividade - cons. odontológico - BRUNO LARIZZATTI BUENO).
(Prot.1965/2014.Proc. 0021/2002.Atividade - cons. odontológico - WAGNER SOUZA RECART).
(Prot. 2343/2014.Proc.0253/2013.Atividade - cons. odontológico com R X- CLÍNICA ODONTOLÓGICA VOLTE A SORRIR DE ITAPETININGA).
(Prot. 3070/2014.Proc. 0466/1989.Atividade - cons. odontológico - MARIO CESAR GUIMARÃES
MUNHOZ).
(Prot. 2599/2014.Proc. 0097/2014.Atividade - cons. odontológico - SANDRA BANDEIRA TELES).
CONFORME R.D.C. 11 DE 2011 , A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDERMOLÓGICA DE
ITAPETININGA
ESTÁ CREDENCIADA COMO UNIDADE PÚBLICA DISPENSADORA DE TALIDOMIDA
NO MUNICÍPIO
(CREDENCIAMENTO VÁLIDO POR 1 ANO) Nº DO CREDENCIAMENTO : 001/2014.
GERALDO FORTES SOBRINHO
Diretor da vigilância sanitária
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014 - Processo n°. 222/2014, que objetiva a aquisição de impressos para diversos departamentos e Unidades Básicas de Saúde – secretaria de saúde – sistema
de registro de preços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos
proponentes:
A.L.F.S MONTEIRO ME CNPJ: 11.184.290/000-97
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
01
700
BL
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DIABETES/ HIPERTENSAO ARTERIAL - 100 FLS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM
100 FOLHAS.
R$ 2,42
R$ 1.694,00
11
500
UN
CADASTRO DADOS DO USUARIOS - SUS - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,98
R$ 1.490,00
27
1.000
UN
FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DIABETICOS B- DIA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4-BLOCO COM
100 FLS
R$ 2,88
R$ 2.880,00
46
600
BL
MAPA DE CONSULTAS ODONTOLOGICAS - C/ 100 FLS - NA COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,98
R$ 1.788,00
50
20.000
BL
MARCAÇAO DE CONSULTA - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE - TAMANHO 10,02 DE LARGURA X 7,04 DE COMPRIMENTO.
R$ 0,389
R$ 7.780,00
55
20.000
BL
RECEITUARIO - C/ 100FLS - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE-TAMANHO 14 DE LARGURA X 21,02 DE COMPRIMENTO-BLOCO
COM 100 FLS
R$ 1,39
R$ 27.800,00
66
800
UN
SISTEMA DE INFORMAÇAO DE ATENÇAO BASICA ( SSA2 ) FRENTE E VERSO - - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4
R$ 2,90
R$ 2.320,00
67
800
UN
FICHA B-HA - PAPEL SULFITE A4 COM 100 FOLHAS
R$ 2,90
R$ 2.320,00
68
500
BL
TRIGLICERIDES - ORIENTAÇOES E CUIDADOS - C/ 100 FLS - PAPEL SULFITE- TAMANHO 20 DE LARGURA X 21,04 DE COMPRIMENTO- BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,30
R$ 1.150,00
112
800
BL
CONTROLE DE SAIDA DE VEICULOS - PAPEL SULFITE 19 X 8 .
R$ 0,93
R$ 744,00
158
500
BL
RELATORIO DE SERVIÇO - PAPEL SULFITE - TAMANHO 23 X 20 FRENTE E VERSO - PICOTADO COM 100 FOLHAS
R$ 2,89
R$ 1.445,00
161
2.000
BL
AUTORIZAÇAO DE ENTREGA DE MATERIAL - PAPEL COPIATIVO
- TAMANHO 14,5 X 19 - COR VERDE.
R$ 2,50
R$ 5.000,00
172
500
BL
CESTA BASICA DE MEDICAMENTOS - SAÍDA DIÁRIA (DOSE CERTA) - 1 - FRENTE VERSO - SAÍDA DIARIA-(MEDICAMENTOS)- 2
FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM
100 FLS.
R$ 3,18
R$ 1.590,00
180
500
BL
AUTO DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA - PAPEL
COPEATIVO - 3 CORES - TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,20
R$ 1.600,00
183
400
BL
FICHA PARA LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO - ODONTOLOGIA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.276,00
193
600
BL
FICHA DE GINECOLOGIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO
- BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
195
600
BL
PSICOLOGIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO
COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.908,00
198
600
BL
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - FRENTE - BLOCO COM
100 FOLHAS PICOTADO AO MEIO - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE
- BLOCO COM 100 FOLHAS - PICOTADO AO MEIO.
R$ 3,24
R$ 1.944,00
204
20.000
UN
CADERNETA DE SAÚDE - PESSOAS IDOSAS - CAPA COM PAPEL
COUCHE 180 GRAMAS - - PARTE INTERNA PAPEL SULFITEFRENTE E VERSO - GRAFICOS COLORIDOS - BLOCO 12 FOLHAS
R$ 0,60
R$ 12.000,00
PORTARIA GCM Nº 009/14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
ADULES CEREJO DIAS, Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando os termos do Decreto nº 1.021, de 01 de março de 2013, que instituiu a LÁUREA DE MÉRITO
PESSOAL para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, resolve:
Art. 1º Conceder aos Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, Láurea de Mérito Pessoal em 3º Grau
– Bronze, em virtude dos excelentes trabalhos desenvolvidos e ocorrências bem sucedidas durante os anos
de 2009 a 2013 e, por terem em 04 de setembro de 2014, em uma ação rápida e coordenada, impedindo que
adolescentes furtassem motocicletas que estavam estacionadas próximo ao Paço Municipal, apreendendo três
adolescentes, um simulacro de revólver calibre 38 e uma chave mixa, demonstrando dessa forma compromisso
com a causa pública:
Guarda Municipal João Camilo de Souza Vaz
Guarda Municipal Catarina Aparecida Nanini Motta
Guarda Municipal Mario Alexandre Bianchi de Almeida
Guarda Municipal Fernando Augusto Gonçalves
Guarda Municipal Bruna de Albuquerque Santos
Art. 2º As Láureas de Mérito Pessoal serão entregues em data oportuna.
ADULES CEREJO DIAS
Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga
HELIO MASSAK TOTIZAWA ME CNPJ: 08.767.385/0001-29
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
02
500
UN
ATESTADO DIARIO DE FREQUENCIA 11/10 - PAPEL SULFITE A4
- BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,90
R$ 1.450,00
06
400
UN
BOLETIM DE FREQUENCIA - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE
- TAMANHO 20,09 DE LARGURA X 30 COMPRIMENTO - BLOCO
100 FOLHAS
R$ 2,96
R$ 1.184,00
07
900
UN
BOLETIM MENSAL DE PRODUTIVIDADE ODONTOLOGICA - NA
COR BRANCA - PAPEL SULFITE - TAMANHO 21,07 DE LARGURA
X 3.
R$ 2,60
R$ 2.340,00
08
700
UN
BOLETIM MENSAL DE PRODUTIVIDADE MEDICA - NA COR
BRANCA PAPEL SULFITE TAMANHO 22,05 X 32,02 COMPRIMENTO - BLOCO 100 FOLHAS
R$ 2,77
R$ 1.939,00
24
140.000
UN
ENVELOPE DE PRONTUARIO - PAPEL KRAFT GRAMATURA DE
80G/M -COR PARDA- TAMANHO 18,03 DE LARGURA X 24,08 DE
COMPRIMENTO
R$ 0,08
R$ 11.200,00
41
500
UN
GRAFICO SISVAN - MENINO - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA E AZUL - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,97
R$ 1.485,00
48
400
UN
MAPA DIARIO DE ACOMPANHAMENTO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - NA COR BRANCA - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,99
R$ 1.196,00
63
20.000
BL
REQUISIÇAO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA _ SADT _
C/ 100 FLS - SADT - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4 - COM
100 FLS.
R$ 2,79
R$ 55.800,00
146
600
BL
CONTROLE E PREVENÇAO DE MORCEGOS - PAPEL SULFITE
TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,97
R$ 1.782,00
238
600
BL
PRONTUARIO UNICO (4) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO,
NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,18
R$ 1.908,00
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
WINDGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELLI EPP CNPJ: 01.471.497/0001-99
ITEM
QTDE
UNID
Página 12
20/09/2014
03
500
UN
ATESTADO MEDICO PARA GESTANTE - PAPEL SULFITE - TAMANHO 14,05 DE LARGURA X 20,07 DE COMPRIMENTO
R$ 1,58
R$ 790,00
18
600
BL
FICHA GINECOLOGICA - C/ 100 FLS - FRENTE E VERSO - NA
COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4
R$ 2,99
R$ 1.794,00
23
300
UN
ENTREVISTA DO PSICOLOGO - SAMI - FRENTE E VERSO - NA
COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 2,99
R$ 897,00
31
400
UN
FICHA DE CRITERIOS DE RISCO DO RECEM NASCIDO - PROJETO NASCER - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE,TAMANHO
A4- BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,78
R$ 1.112,00
53
500
UN
PLANILHA DE ACOMP/ DOS DADOS ANTROPOMETRICOS VIVA LEITE - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE TAMANHO A4,
BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,94
R$ 1.470,00
54
500
BL
PROGRAMA DE HIPERTENSAO ARTERIAL - C/ 100FLS - COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 3,00
R$ 1.500,00
58
700
UN
RELATORIO DE VIAGEM - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE
A4 TAMANHO 14 DE LARGURA X 2 1/2 DE COMPRIMENTO BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 1,49
R$ 1.043,00
59
700
BL
RELAÇAO DE REMESSA ( PEQ) - C/ 100FLS - NA COR BRANCA
- PAPEL SULFITE TAMANHO 20,00 DE LARGURA X 15,02 DE
COMPRIMENTO.
R$ 1,49
R$ 1.043,00
62
3.000
UN
REQUISIÇAO DE EXAME CITOPATOLOGICO - COLO DO UTERO
- NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS.
R$ 2,79
R$ 8.370,00
64
800
BL
SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAFIA - C/ 100 FLS - NA COR
BRANCA- PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS
R$ 2,89
R$ 2.312,00
77
600
BL
FICHA DE IDENTIFICAÇAO DO PACIENTE, CARBONADA, 50X2
- PAPEL COPEATIVO - 50 X 02 - 1 VIA AZUL E 1 VIA BRANCA
-TAMANHO
R$ 3,84
R$ 2.304,00
211
500
BL
FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE PARASITISMO HUMANO - COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM
100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.590,00
220
500
BL
EQUIPAMENTOS DE SAUDE - VISA - PAPEL SULFITE A4, COR
BRANCA, FRENTE E VERSO, 100 X 01.
R$ 3,24
R$ 1.620,00
225
500
BL
TRIAGEM DO CARTAO SUS - CAPS - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,19
R$ 1.595,00
229
500
BL
TRIAGEM SOCIAL - CAPS - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,18
R$ 1.590,00
231
500
BL
PRESCRIÇAO MEDICA E CONTROLE DE ENFERMAGEM - PAPEL
SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,20
R$ 1.600,00
239
1.000
BL
PESQUISA DE QUALIDADE - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 1,49
R$ 1.490,00
MIX GRAFICA E EDITORA E PROD. PROMOCIONAIS LTDA CNPJ: 13.505.115/0001-80
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
04
1.000
BL
ATESTADO MEDICO - 100 FLS - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE-TAMANHO 9,09 DE LARGURA X 11,05 DE COMPRIMENTO
-COM 100 FLS
R$ 0,55
R$ 550,00
83
20.000
UN
FICHA CONSENTIMENTO VASECTOMIA - FRENTE VERSO- NA
COR BRANCA-PAPEL SULFITE- TAMANHO 40 DE LARGURA X
29,08 DE COMPRIMENTO- DOBRADO AO MEIO
R$ 0,0798
R$ 1.596,00
96
1.000
FL
REQUISIÇAO DE MAMOGRAFIA - BLOCOS- 100 FLS - FRENTE
E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100
FOLHAS
R$ 2,96
R$ 2.960,00
GRAFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA ME CNPJ: 02.364.672/0001-01
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
05
500
UN
AVISO PREVIO DE FERIAS - NA COR BRANCA - PAPEL 56 GRAMAS - TAMANHO 20,09 DE LARGURA X 21,07 DE COMPRIMENTO.
R$ 1,69
R$ 845,00
12
25.000
UN
CARTAO DO MENINO - NA COR BRANCA E AZUL- PAPEL CARTOLINA-TAMANHO 22,04 DE LARGURA X 35,05 DE COMPRIMENTO- COM 3 DOBRAS
R$ 0,08
R$ 2.000,00
13
25.000
UN
CARTAO DA MENINA - PAPEL CARTOLINA - NA COR BRANCA ESCRITO EM ROSA E PRETO - COM DOBRA 3 VEZES TAMANHO.
R$ 0,10
R$ 2.500,00
22
4.000
BL
DECLARAÇAO DE COMPARECIMENTO - C/ 100FLS - NA COR
BRANCA -PAPEL SULFITE-TAMANHO 10,03 DE LARGURA X
13,02 DE COMPRIMENTO-BLOCO COM 100 FLS
R$ 0,79
R$ 3.160,00
91
600
UN
FICHA DE AVALIAÇAO DE RISCO DE GRAVIDEZ - NA COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS.
R$ 3,19
R$ 1.914,00
93
600
BL
MINI EXAME DO ESTADO MENTAL - BLOCO C/ 100FLS - NA COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
95
600
FL
BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL/BPA ( DIA) - PAPEL
SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,96
R$ 1.776,00
102
400
UN
PEDIDO DE MATERIAL - ENFERMAGEM - FRENTE E VERSO - NA
COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,99
R$ 1.196,00
109
400
UN
PEDIDO DE ESCRITORIO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE
A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
R$ 1.276,00
111
400
FL
PEDIDO DE LIMPEZA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
R$ 1.276,00
29
800
UN
FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 2,97
R$ 2.376,00
117
2.000
BL
ORDEM DE SERVIÇO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - PICOTADO NO MEIO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,09
R$ 6.180,00
32
60.000
UN
R$ 0,0298
R$ 1.788,00
121
600
FL
RESULTADO DE MAMOGRAFIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E
VERSO - COR AZUL - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
R$ 1.914,00
FICHA DE MEDICAMENTOS HIP. E /OU DIA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 11,09 DE
LARGURA X 15,06 DE COMPRIMENTO
38
80.000
UN
R$ 0,07
R$ 5.600,00
122
600
FL
REQUISIÇÃO DE EXAME HISTOPOLOGICO - COLO DO UTERO
- PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO 100 FOLHAS.
R$ 3,18
R$ 1.908,00
FICHA OBSTETRICA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE -TAMANHO 40 DE LARGURA X 29,08 DE COMPRIMENTO-DOBRADO AO MEIO
126
900
FL
PROTOCOLO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA - FOLHA
1 - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100
FOLHAS
R$ 3,19
R$ 2.871,00
72
800
UN
FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL- PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇAO DE FERRO - NA COR BRANCA
PAPEL SULFITE-PICOTADO AO MEIO
R$ 2,99
R$ 2.392,00
127
400
BL
SOLICITAÇÃO DE EXAME ESPECIAL - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,20
R$ 1.280,00
75
300
BL
ANAMNESE ( NUCLEO DA CRIANÇA) - C/ 100FLS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
R$ 957,00
136
500
BL
TERMO DE COMPROMISSO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,99
R$ 1.495,00
78
650
R$ 3,19
R$ 2.073,50
138
500
BL
FICHA DE CADASTRO IMOVEIS ESPECIAIS - PAPEL SULFITE
TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,96
R$ 1.480,00
MAPA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR - DIARIO - FRENTE
E VERSO - DIARIO- FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA-PAPEL
SULFITE TAMANHO A4 - COM 100 FOLHAS.
81
500
BL
R$ 1.585,00
500
BL
FICHA P/ ENCAMINHAMENTO DE ANIMAIS SINANTROPICOS PAPEL SULFITE TAMANHO 15 X 20 - BLOCO
R$ 1,66
R$ 830,00
MAPA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR - ENFERMAGEM
CONSOLIDADO - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4
R$ 3,17
149
154
500
BL
AVALIAÇAO ODONTO - PAPEL SULFITE A4 - ESCRITA ROSA E
PRETA - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,00
R$ 1.500,00
85
50.000
UN
FICHA DE REGISTRO DE VACINAS - NA COR BRANCA E CINZA
- PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 19,03 DE LARGURA X 14,05
R$ 0,0498
R$ 2.490,00
167
800
FL
PROCEDIMENTO REALIZADO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4
- FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
R$ 2.552,00
86
20.000
UN
FICHA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS ( SAUDE MENTAL) - CARTÃO) - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 15,01 D .
R$ 0,04
R$ 800,00
170
500
BL
LAUDO PARA SOLICITACAO DE MEDICAMENTOS EXPECIONAIS (LME) - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4
-BLOCO COM 100 FLS
R$ 3,18
R$ 1.590,00
88
500
BL
AVISO DE NAO COMPARECIMENTO - PAPEL SULFITE A4 -PICOTADO - NA COR BRANCA - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,24
R$ 1.620,00
89
500
BL
R$ 1.595,00
800
BL
FICHA D - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 2,99
R$ 2.392,00
CONFIRMAÇAO AMBULANCIA - PAPEL SULFITE A4 - COR
BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
173
98
300
UN
R$ 957,00
900
BL
PROTOCOLO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA - EXAME FÍSICO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM
100 FOLHAS.
R$ 2,99
R$ 2.691,00
ENCAMINHAMENTO PERSONALIZADO -SERVIÇO SOCIAL FRENTE E VERSO- NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE A4-BLOCO COM 100 FLS
R$ 3,19
182
103
400
UN
R$ 1.276,00
500
BL
RETIRADA DE PASSAGENS - COR BRANCA - PAPEL SULFITE
A4 -PICOTADO - NA COR BRANCA - FRENTE - BLOCO COM 100
FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.595,00
PEDIDO DE MATERIAL - INJETAVEIS - FRENTE E VERSO - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100
FOLHAS.
R$ 3,19
186
104
400
UN
R$ 1.276,00
600
BL
PAC (PROGRAMA DE AUTO-CUIDADO) - PAPEL SULFITE A4 FRENTE E VERSO - - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
PEDIDO DE MEDICAMENTO - DOSE CERTA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
192
110
400
FL
R$ 1.276,00
600
BL
ODONTOLOGIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.908,00
PEDIDO DE IMPRESSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4
- FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
194
113
2.000
BL
R$ 5.940,00
600
BL
PAMDA - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
R$ 1.914,00
TRANSPORTE SOCIAL - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,97
197
116
2.000
BL
R$ 6.014,00
800
BL
FORMULÁRIO DE OBSERVAÇÃO DA MAMADA - COR BRANCA PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM
100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 2.552,00
FOLHA DE MARCHA - - NOSSOS CARROS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,007
202
119
600
FL
REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO - MAMA - PAPEL
SULFITE A4 - COR LILAS - FRENTE E VERSO
R$ 3,19
R$ 1.914,00
UN
Página 13
20/09/2014
137
800
BL
CAP - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,99
R$ 2.392,00
175
2.000
BL
RETIRADA DE MATERIAIS - PAPEL COPIATIVO - TAMANHO 18
X 20 - 2 VIAS 1° BRANCA E 2° AMARELA
R$ 3,50
R$ 7.000,00
147
500
BL
BOLETIM DE PROGRAMAÇAO DE DEMANDA - PAPEL SULFITE
TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.595,00
177
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - ROSA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO
- 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR DE ROSA
R$ 0,34
R$ 2.040,00
148
600
BL
RECEITUARIO- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - PAPEL SULFITE TAMANHO 15 X 20 - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 1,67
R$ 1.002,00
184
100.000
UN
R$ 0,0399
R$ 3.990,00
152
500
BL
PROTOCOLO DE RECLAMAÇAO - PAPEL SULFITE TAMANHO
A4 - ESCRITA EM FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.595,00
FOLDER SAUDE BUCAL - PAPEL COUCHE - CORES VARIADAS
- PAPEL COUCHE - TAMANHO 20 X 15 - CORES VARIADAS –
FOLHAS
207
500
BL
R$ 1.590,00
20.000
UN
CARTAO DA RAIVA - PREVENÇÃO DA RAIVA HUMANA - PAPEL
CARTOLINA NA COR VERDE - TAMANHO 22 COMPRIMENTO X
8,5 LARGURA.
R$ 0,06
R$ 1.200,00
CONCLUSÃO DA VISITA - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE
A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
155
213
20.000
UN
R$ 0,0492
R$ 984,00
NUCLEO DA CRIANÇA - FOLHA 1 REL. ESCOLAR - FRENTE E
VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
PROTOCOLO CONTROLE ZOONOSES - COR AZUL - PAPEL
CARTOLINA TAMANHO 8 X 16 - NA COR AZUL - BLOCO COM
100 FOLHAS.
219
40.000
UN
FOLDER CANCER DO COLO DO UTERO - PAPEL COUCHE 180
GR - TAMANHO 29,05 X 15 - COM 2 DOBRAS - CORES VARIADAS - FOLHAS
R$ 0,0799
R$ 3.196,00
230
500
BL
RECOMENDAÇOES IMPORTANTES - CAPS - PAPEL SULFITE
A4, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,19
R$ 1.595,00
233
500
BL
RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL - HEMOCULTURA PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,19
R$ 1.595,00
234
1.000
UN
BOLETIM MENSAL DE DOSES APLICADAS - PAPEL SULFITE,
41,5 X 30, FRENTE E VERSO, DOBRA NO MEIO, NA COR BRANCA
R$ 0,41
R$ 410,00
240
600
BL
RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL HIV - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.908,00
160
300
BL
R$ 957,00
163
500
BL
NOTIFICAÇAO - VISA - VIGILÂNCIA SANITARIA PAPEL COPIATIVO - TAMANHO A4 - BLOCO DE 100 FOLHAS
R$ 5,60
R$ 2.800,00
174
600
BL
CADASTRO DO HIPERTENSO E OU DIABETICO - HIPERDIA FRENTE E VERSO - CARBONADO - NA COR BRANCA - COM 100
FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
179
700
BL
NOTIFICAÇÃO - CONTROLE ZOONOSES - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,32
R$ 2.324,00
181
900
BL
PROTOCOLO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA - 2 MESES
À 2 ANOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO
COM 100 FOLHAS
R$ 2,99
R$ 2.691,00
MARQUINHOS ARTES GRAFICAS LTDA ME CNPJ: 02.533.237/0001-63
187
40.000
UN
CAP VIGILANCIA SANITARIA - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 0,02
R$ 800,00
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
188
2.000
UN
CONTROLE DE DOCUMENTO - VERDE - PAPEL CARTOLINA COR VERDE E BRANCA - TAMANHO 40 X 32
R$ 0,45
R$ 900,00
10
500
UN
CADASTRO DADOS DO MUNICIPIO - SUS - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,98
R$ 1.490,00
189
2.000
UN
CONTROLE DE DOCUMENTO - AMARELO - PAPEOL CARTOLINA - COR AMARELO E BRANCA - TAMANHO 40 X 32
R$ 0,45
R$ 900,00
16
140.000
UN
R$ 0,02
R$ 2.800,00
190
2.000
UN
CONTROLE DE DOCUMENTO - AZUL - PAPEL CARTOLINA COR AZUL ESCURO E BRANCA - TAMANHO 40 X 32
R$ 0,45
R$ 900,00
CARTAO DE IDENTIFICAÇAO E AGENDAMENTO - NA COR
BRANCA- PAPEL CARTOLINA -TAMANHO 11 DE LARGURA X
15,09 DE COMPRIMENTO- DOBRADO AO MEIO
19
300
UN
R$ 897,00
2.000
UN
CONTROLE DE DOCUMENTO - ROSA - PAPEL CARTOLINA COR ROSA E BRANCA - TAMANHO 40 X 32
R$ 0,45
R$ 900,00
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇAO EM TRABALHO EDUCATIVO - SAMI - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4
- BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,99
191
199
600
BL
ENTREVISTA (CDA) - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE A4 FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
20
600
UN
R$ 2,99
R$ 1.794,00
203
600
BL
TERMO DE RESPONSABILIDADE (CPOD) - PAPEL SULFITE 21 X
14,5 - BLOCO 100 FOLHAS
R$ 1,70
R$ 1.020,00
FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E / OU DIABETICO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100
FOLHAS.
42
500
UN
R$ 2,99
R$ 1.495,00
208
500
BL
IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.595,00
GRAFICO SISVAN - MENINA - FRENTE E VERSO - NA COR
BRANCA E ROSA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
47
600
UN
R$ 2,97
R$ 1.782,00
217
2.000
BL
AUTO DE INFRAÇÃO - CONTROLE ZOONOSES - PAPEL COPIATIVO - 3 CORES - - TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 4,90
R$ 9.800,00
MAPA PARA REGISTRO DIARIO DE TEMPERATURA - NA COR
BRANCA- PAPEL SULFITE A4-COM 100 FOLHAS
51
600
BL
MEMORANDO - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITETAMANHO 15,05 DE LARGURA X 23 DE COMPRIMENTO
R$ 1,69
R$ 1.014,00
57
600
BL
RECOMENDAÇOES NUTRICIONAIS - PERDA DE PESO C/100FLS - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO 20,01
DE LARGURA X 30,05 DE COMPRIMENTO- BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,99
R$ 1.794,00
61
500
UN
RELAÇAO NOMINAL DE EXAME - "PEZINHO" - PAPEL SULFITE - NA COR BRANCA- TAMANHO 21,04 DE LARGURA X 31 DE
COMPRIMENTO BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,96
R$ 1.480,00
GRAFICA DO CARMO LTDA EPP CNPJ: 04.012.295/0001-77
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
09
1.000
UN
CADASTRO NO VIVA LEITE - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 -FRENTE E VERSO -BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,59
R$ 2.590,00
25
400
UN
ESCALA MENSAL DE ENFERMAGEM - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,79
R$ 1.116,00
26
500
UN
FICHA RESUMO DE EXCLUSAO DOS BENEFICIARIOS - NA COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,98
R$ 1.490,00
65
600
UN
RELATORIO SSA2 - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,99
R$ 1.794,00
33
50.000
UN
FICHA DE PRATELEIRA - PAPEL CARTOLINA - FRENTE E VERSO - NA COR AMARELA - TAMANHO 12,01 DE LARGURA X 20
COMPRIMENTO.
R$ 0,0597
R$ 2.985,00
70
700
UN
MAPA DE ACOMPANHAMENTO DO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100
FOLHAS.
R$ 2,95
R$ 2.065,00
35
20.000
UN
FICHA DE REGISTRO - SAUDE MENTAL - FRENTE E VERSO NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 21,00 DE
LARGURA X 15 COMPRIMENTO.
R$ 0,0699
R$ 1.398,00
76
1.000
BL
CADASTRO DA FAMILIA - FICHA A - C/100FLS - PAPEL SULFITE
A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,09
R$ 3.090,00
79
600
UN
R$ 1.896,00
700
BL
HIPERTENSAO ARTERIAL ORIENT/ CUIDADOS - C/ 100FLS - NA
COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 2,97
R$ 2.079,00
MAPA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR CONSOLIDADO SADT - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4
R$ 3,16
43
80
800
BL
R$ 2.536,00
400
BL
LAUDO MEDICO P/ DE AIH - SAUDE MENTAL - C/ 100FLS - COR
BRANCA -PAPEL SULFITE TAMANHO A4
R$ 2,96
R$ 1.184,00
PROTOCOLO DE ATENDIMENTOS/EXAMES - C/ 100 FLS - COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 3,17
44
84
3.000
BL
R$ 8.370,00
8.000
BL
RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL - C/ 100FLS - PAPEL COPIATIVO- NA COR BRANCA 2 VIAS -TAMANHO15,05 DE LARGURA X 21,04 DE
R$ 2,39
R$ 19.120,00
MAPA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO - GIL - C/ 100 FLS COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4
R$ 2,79
56
101
700
UN
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - ODONTOLOGIA - NA COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4- COM 100 FOLHAS.
R$ 3,04
R$ 2.128,00
123
20.000
UN
PROTOCOLO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CARTAO AZUL - TAMANHO 8 X 16 - COR AZUL - PAPEL CARTOLINA
R$ 0,0558
R$ 1.116,00
124
2.000
BL
SOLICITAÇÃO DE ALTAS HOSPITALARES - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,08
R$ 6.160,00
130
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - VERDE - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO
- 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR VERDE
R$ 0,35
R$ 2.100,00
131
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - AZUL ESCURO - AZUL ESCURO - PAPEL
CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIOCOR AZUL ESCURO.
R$ 0,39
R$ 2.340,00
132
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - CINZA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO
- 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR CINZA
R$ 0,39
R$ 2.340,00
151
500
BL
NOTIFICAÇAO DE INSETOS SUSPEITOS - PAPEL SULFITE TAMANHO 13 X 17 - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 1,30
R$ 650,00
156
600
BL
FICHA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS - SAUDE MENTAL
- PAPEL SULFITE TAMANHO 47 X 32 - NA COR BRANCA - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 6,86
R$ 4.116,00
162
500
BL
GUIA DE RECOLHIMENTO - VIGILANCIA SANITARIA - PAPEL
COPIATIVO - TAMANHO - 20 X 12 - 4 CORES - BLOCO
R$ 3,19
R$ 1.595,00
90
140.000
UN
CARTAO SUS - NA COR CINZA E BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 8,08 DE LARGURA X 6,00 DE COMPRIMENTO
R$ 0,0134
R$ 1.876,00
94
800
BL
CEI- OFTALMOLOGIA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO 14,08 DE LARGURA X 21,02 DE COMPRIMENTO
COM 100 FOLHAS.
R$ 1,69
R$ 1.352,00
99
80.000
UN
ENVELOPE OFICIO COM TIMBRE NA COR BRANCA PAPEL 90
G TAM. 22,9 LARG X 11,04 COMPR. - DE LARGURA X 11,04 DE
COMPRIMENTO
R$ 0,06
R$ 4.800,00
106
25.000
UN
CARTAO DE SERVIÇO SOCIAL - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 20,05 DE LARGURA X 14,04 DE COMPRIMENTO
R$ 0,0529
R$ 1.322,50
118
3.000
BL
CONTROLE DE ABATECIMENTO - PAPEL COPIATIVO - TAMANHO 20 X 12,5 - COR ROSA.
R$ 3,09
R$ 9.270,00
CARTÃO DE PREVENÇÃO - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 22
COMPRIMENTO X 10 LARGURA - COM 2 DOBRA - ESCRITA COLORIDA FRENTE E VERSO.
R$ 0,0399
BOLETIM DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA E CONTROLE BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,98
125
139
60.000
600
UN
BL
R$ 2.394,00
R$ 1.788,00
Página 14
20/09/2014
171
700
BL
LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE
A4-BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,99
R$ 2.093,00
21
600
176
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - AZUL CLARO - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR AZUL CLARO
R$ 0,33
R$ 1.980,00
30
800
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - AMARELO - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR AMARELA.
R$ 0,33
R$ 1.980,00
37
40.000
FL
PAAGEM / PRÉ-NATAL - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE
TAMANHO 41,5 X 30 - FRENTE E VERSO - DOBRADO AO MEIO
- BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 0,09
R$ 3.600,00
178
196
201
800
BL
PROGRAMA VIVA MAIS CAMINHANDO - FRENTE E VERSO COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4- FRENTE E VERSO - COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 3,19
R$ 2.552,00
209
600
BL
FICHA PARA ENCAMINHAMENTO DE MORCEGOS - PAPEL
SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
218
40.000
FL
PAAGEM/ PÓS NATAL - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE
TAMANHO 41,5 X 30 - DOBRADO AO MEIO - BLOCO COM 100
FOLHAS
R$ 0,089
R$ 3.560,00
228
500
BL
BOLETIM DA PORTARIA - CAPS - PAPEL SULFITE A4, NA COR
BRANCA, 100 X 01
R$ 3,19
R$ 1.595,00
237
600
BL
PRONTUARIO UNICO (3) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,18
R$ 1.908,00
TEMPO SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA ME CNPJ: 03.605.072/0001-50
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
14
1.000
UN
CARTAO DE MEDICAMENTOS EXPECIONAIS - NA COR BRANCA- PAPEL CARTOLINA -TAMANHO 12,02 DE LARGURA X 7,08
DE COMPRIMENTO
R$ 0,02
R$ 20,00
39
90.000
UN
FICHA P/ RETIRADA DE LEITE FLUIDO - FRENTE E VERSO-NA
COR BRANCA-PAPEL SULFITE-TAMANHO 21 DE LARGURA X
16 DE COMPRIMENTO- DOBRADO AO MEIO
R$ 0,02
R$ 1.800,00
52
4.000
BL
NOTIFICAÇAO DE RECEITA B - C/ 50FLS - NA COR AZUL PAPEL
75 GRAMAS- TAMANHO 10,04 DE LARGURA X 27,08 DE COMPRIMENTO - BLOCO COM 50 FLS
R$ 0, 83
R$ 3.320,00
82
20.000
UN
CARTEIRA DA GESTANTE - NA COR BRANCA, ROSA, AMARELA E PRETA - PAPEL CARTOLINA-3 DOBRA- TAMANHO 29 DE
LARGURA X 20,09 DE COMPRIMENTO
R$ 0,03
R$ 600,00
150
500
BL
IDENTIFICAÇAO DE INSETOS - PAPEL SULFITE TAMANHO 8 X
16 - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 0,63
R$ 315,00
159
500
BL
AUDIENCIA PUBLICA - PAPEL SULFITE TAMANHO 12,5 X 9,5 BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 0,63
R$ 315,00
185
20.000
UN
CARTÃO FÓRMULA INFANTIL - PAPEL CARTOLINA - COR
VERDE - TAMANHO 11,05 X 7,08 DE COMPRIMENTO - NA COR
VERDE.
R$ 0,02
R$ 400,00
FOLDER SAÚDE DIREITOS DE TODOS - PAPEL COUCHE 180
GRAMAS - CORES VARIADAS. - TAMANHO 29,5 X 21 - COM
2 DOBRAS
R$ 0,03
205
40.000
UN
R$ 1.200,00
206
40.000
UN
FOLDER AUTO EXAME DE MAMA - CORES VARIADAS - PAPEL
SULFITE - TAMANHO 20,05 X 15 - CORES VARIADAS - FOLHAS
R$ 0,02
R$ 800,00
221
5.000
UN
ATIVIDADES RELACIONADAS A PROD. INT. DA SAUDE - PAPEL
SULFITE, 41,5 X 30, DOBRA AO MEIO, FRENTE E VERSO, NA
COR BRANCA
R$ 0,08
R$ 400,00
222
5.000
UN
FORMULARIO DE MARCADORES - CRIANÇAS MENORES DE
5 ANOS DE IDADE - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA
COR BRANCA
R$ 0,03
R$ 150,00
223
5.000
UN
CADASTRO DE DOMICILIO - SISVAM - PAPEL SULFITE A4,
FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA
R$ 0,03
R$ 150,00
224
5.000
UN
MAPA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA
R$ 0,03
R$ 150,00
SCUDELER E CIA LTDA CNPJ: 49.699.424/0001-85
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
15
80.000
UN
CARTAO INDICE - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 11,05 DE LARGURA X 7,08 DE COMPRIMENTO
R$ 0,0144
R$ 1.152,00
17
25.000
UN
CADERNETA DE VACINAÇAO ADULTO - FRENTE VERSO- NA
COR BRANCA -PAPEL CARTOLINA- DOBRADO AO MEIO-TAMANHO 6,05 DE LARGURA X 20,03 DE COMPRIMENTO
R$ 0,0293
R$ 732,50
133
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO- MARRON - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR MARROM.
R$ 0,37
R$ 2.220,00
157
20.000
UN
FICHA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS - UBS - PAPEL
CARTOLINA TAMANHO 11,05 COMPRIMENTO X 15,01 LARGURA - COR BRANCA - FRENTE E VERSO
R$ 0,0497
R$ 994,00
165
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - LARANJA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO - COR LARANJA
R$ 0,3599
R$ 2.159,40
166
6.000
UN
CAPA DE PROCESSO - BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR BRANCA.
R$ 0,2999
R$ 1.799,40
227
500
BL
CAPS - REGISTRO DE FREQUENCIA - PAPEL SULFITE A4, NA
COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,19
R$ 1.595,00
232
500
UN
CAPS - FICHA DE REGISTRO - PAPEL CARTOLINA, 16,5 X
13,5MM, NA COR BRANCA
R$ 0,25
R$ 125,00
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
GRAFICA ABREU LTDA EPP CNPJ: 58.295.429/0001-33
ITEM
QTDE
UNID
DIABETES MELLITUS - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA - PAPEL
SULFITE - TAMANHO 20,00 DE LARGURA X 21,03 DE COMPRIMENTO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,00
R$ 1.200,00
UN
FICHA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE TAMANHO A4- BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,98
R$ 2.384,00
500
UN
CESTA BASICO DE MEDICAMENTOS - DOSE CERTA - FRENTE
E VERSO NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4 -BLOCO COM
100 FOLHAS
R$ 2,94
R$ 1.470,00
40
6.000
BL
FICHA DE PRONTUARIO FRENTE/ VERSO - C/ 100FLS - NA COR
BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,79
R$ 16.740,00,
92
500
BL
CONFIRMAÇAO DE ONIBUS- BLOCO C/ 100FLS - PAPEL SULFITE A4 - COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.595,00
97
2.000
FL
PROGRAMACAO DE VISITA DOMICILIAR - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4- COM 100 FOLHAS.
R$ 2,97
R$ 5.940,00
107
500
UN
INFORMAÇAO EM VIGILANCIA SANITARIA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.590,00
108
700
BL
RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL-URINA TIPO 1 - NA
COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 2.226,00
114
2.000
BL
PLANILHA KM -TERCERIZADOS - TERCEIRIZADOS - PAPEL
SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,08
R$ 6.160,00
120
600
FL
REQUISIÇÃO DE EXAME HISTOPOLÓGICO - MAMA - PAPEL
SULFITE A4 - ENTE E VERSO - COR MARROM
R$ 3,18
R$ 1.908,00
128
600
BL
FICHA DE MATRICULA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO
- BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.908,00
129
600
BL
SITUAÇÃO / PROGRAMA OFERECIDO - PAPEL SULFITE A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,20
R$ 1.920,00
134
600
BL
CONTROLE DE VETORES- RECLAMAÇAO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO DE 100 FOLHAS
R$ 2,99
R$ 1.794,00
142
600
BL
CONTROLE E PREVENÇAO DE CARRAPTOS - PAPEL SULFITE
TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,97
R$ 1.782,00
143
600
BL
CONTROLE DE PREVENÇAO DE PULGAS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,96
R$ 1.776,00
153
2.000
BL
ENTRADA E SAIDAS DE AUTOS - PAPEL SULFITE TAMANHO
A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,94
R$ 5.880,00
164
500
BL
ATIVIDADES DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE SAUDE - PAPEL
SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO
R$ 3,20
R$ 1.600,00
168
8.000
BL
FICHA ÚNICA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL GIL - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,87
R$ 22.960,00
UN
C.M.S DO Ó IMPRESSO ME CNPJ: 07.719.633/0001-01
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR U.
VALOR T.
28
1.000
UN
FICHA DE ACOMP/ DE GESTANTE B- GES - FRENTE E VERSONA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4- BLOCO COM 100 FLS
R$ 2,89
R$ 2.890,00
34
600
UN
FICHA DE REGISTRO DIARIO DOS ATEND/ DAS GESTANTES NO
SISPRENATAL - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM
100 FOLHAS
R$ 2,97
R$ 1,782,00
36
10.000
UN
FICHA DE REGISTRO DE FREQUENCIA - FRENTE E VERSO- NA
COR BRANCA-PAPEL CARTOLINA-TAMANHO 21,03 DE LARGURA X 15,05 DE COMPRIMENTO
R$ 0,0699
R$ 699,00
45
700
BL
MAPA DE CONSULTAS - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA - PAPEL
SULFITE A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,99
R$ 2.093,00
49
600
UN
MAPA DE REGISTRO DE DOSES - FRENTE E VERSO - NA COR
BRANCA - PAPEL SULFITE - TAMANHO 55,08 DE LARGURA
R$ 5,98
R$ 3.588,00
60
500
UN
RELAÇAO DE REQUISIÇOES DE CITOLOGIA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO 34,03 DE LARGURA X 21,05 D.
R$ 2,99
R$ 1.495,00
69
600
UN
RELATORIO PMA2 - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,99
R$ 1.794,00
71
400
UN
CONSOLIDADO MENSAL DO ACOMPANHAMENTO DO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS - NA COR BRANCA - PAPEL
SULFITE
R$ 2,97
R$ 1.188,00
73
700
UN
MAPA ATENDIMENTO GRUPO/ PREC/ COLETIVOS -GIL - - NA
COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - COM 100 FLS
R$ 3,03
R$ 2.121,00
74
4.000
BL
RELATORIO DE VISITA DOMICILIAR - C/ 100FLS - FRENTE E
VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 2,79
R$ 11.160,00
87
500
BL
CONFIRMAÇAO DE VAN - BLOCO - PAPEL SULFITE - A4 100
- FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.590,00
100
3.000
UN
PRONTO ATENDIMENTO-GIL - COR BRANCA - PAPEL SULFITE
A4 - COM 100 FOLHAS.
R$ 2,79
R$ 8.370,00
105
600
UN
RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL - CULTURA P/ FUNGOS: PAPEL A4 -BRANCO BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,18
R$ 1.908,00
115
2.000
BL
PLANILHA KM - VANS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,07
R$ 6.140,00
135
500
BL
SOLICITAÇAO LABORATORIAL RAIVA - PAPEL SULFITE A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,98
R$ 1.490,00
140
600
BL
CONTROLE E PREVENÇAO DE RATOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,98
R$ 1.788,00
141
600
BL
CONTROLE DE CARAMUJOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,98
R$ 1.788,00
Página 15
20/09/2014
144
600
BL
CONTROLE E PREVENÇAO DE ACIDENTE C/ARANHAS E ESCORPIOES - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO
- BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,98
R$ 1.788,00
145
600
BL
MANEJO DA POPULAÇAO DE POMBOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,98
R$ 1.788,00
169
6.000
BL
GUIA DE REFERENCIA E CONTRA REFERENCIA - COR BRANCA
- PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS
R$ 2,59
R$ 15.540,00
200
600
BL
PSIQUIATRIA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA COR
BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
210
500
BL
TERMO DE CIÊNCIA - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA
COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS
R$ 2,72
R$ 1.360,00
212
600
BL
CUIDADOS QUE DEVEM TER COM NOSSOS ANIMAIS - ESCRITA
DE PRETO E DESENHO COLORIDO. - BLOCO COM 100 FOLHAS.
R$ 2,99
R$ 1.794,00
214
2.000
UN
CAPA DE PROCESSO (CONTROLE ZOONOSES) - COR VERDE DOBRA AO MEIO - - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 40 X 32 -
R$ 0,29
R$ 580,00
215
2.000
UN
CAPA DE PROCESSO (CONTROLE ZOONOSES) - COR AMARELO- DOBRA AO MEIO - - - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 40 X
32 -
R$ 0,29
R$ 580,00
216
2.000
UN
CAPA DE PROCESSO (CONTROLE ZOONOSES) - COR ROSA- DOBRA AO MEIO - - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 40 X 32 -
R$ 0,29
R$ 580,00
226
500
BL
CAPS - SAE - SISTEMATIZAÇAO DA ASS. DE ENFERMAGEM PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,19
R$ 1.595,00
235
600
BL
PRONTUARIO UNICO (1) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,19
R$ 1.914,00
236
600
BL
PRONTUARIO UNICO (2) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01
R$ 3,17
R$ 1.902,00
241
600
BL
RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL SIFILIS - NA COR
BRANCA -PAPEL SULFITE TAMANHO A4 -COM 100 FOLHAS
R$ 3,19
R$ 1.914,00
Itapetininga, 16 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014
Processo n°. 212/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIALISE DENTRO DO MUNICÍPIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao
proponente:
ELIERSON DE MATOS ROCHA ME CNPJ: 15.237.553/0001-30
ITEM
QTDE
UNID
DESCRIÇÃO
VALOR UNT.
VALOR TOTAL
1
70.200
KM
TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES. TRANSPORTE DE
PESSOAS PARA HEMODIALISE, SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NO LOCAL DE DESTINO PERCURSO
– TRANSPORTE ZONA URBANA (CONFORME RELAÇÃO DE
ITINERÁRIO – ANEXO I)
R$0,69
R$48.438,00
TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES. TRANSPORTE DE
PESSOAS PARA HEMODIALISE, SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NO LOCAL DE DESTINO PERCURSO – TRANSPORTE ZONA RURAL (CONFORME RELAÇÃO DE
ITINERÁRIO – ANEXO I)
R$1,10
33.000
KM
R$36.300,00
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014
Item
Quant
Emb
Descrição
Vr.Unit
Vr. Total
01
2.500
UN
TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 0,60m X 1,50m – PA2
R$ 125,00
R$
312.500,00
TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 0,80m X 1,50m – PA2
R$ 201,50
R$
201.500,00
03
300
UN
TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 1,00m X 1,50m – PA2
R$ 321,50
R$ 96.450,00
04
50
UN
TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 1,50m X 1,50m – PA2
R$ 650,00
R$ 32.500,00
05
50
UN
TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 0,40m X 1,50m – PA2
R$ 74,50
R$ 3.725,00
06
1.000
UN
GUIA CHAPEU PARA CAIXAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
R$ 26,00
R$ 26.000,00
07
2.000
UN
GUIA PARA CALÇADA PMSP – 1,00x0,30x0,15
R$ 19,00
R$ 38.000,00
08
100.000
UN
LAJOTA PRÉ-MOLDADA SEXTAVADA 30X30X8 CM EM CONCRETO
COM FACES LATERAIS PERPENDICULARES, RESISTÊNCIA MINIMA
DE 30 NPA COM CONSUMO MINIMO DE 300KG DE CIMENTO POR M³.
R$ 2,44
R$
244.000,00
09
5.000
UN
BLOCO ESTRUTURAL 19X19X39CM
R$ 2,32
R$ 11.600,00
10
5.000
UN
BLOCO DE CONCRETO 14X19X39CM
R$ 1,75
R$ 8.750,00
Itapetininga, 15 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
DESCRIÇÃO
MARCA
VR UNIT
VR TOTAL
UN
GÁS LIQUEFEITO P13 DE PETROLEOPARA COZINHA, ACONDICIONADO EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS
TÉCNICAS DA ABNT E DA ANP (Resolução
ANP n° 15, de 18 de maio de 2005), APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO.
ULTRAGAZ
R$ 36,33
R$ 3.633,00
Itapetininga, 17 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 35/2014 – PP 57/2014
PROCESSO Nº 82/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão francês, pão francês mini, pão de hamburguer, pão tipo hot dog, leite e margarina)– Secretaria
Municipal de Saúde, Obras e Gabinete Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Lidia Ravacci - ME – Detentora dos itens 03,04,05. VIGÊNCIA: 12 meses.
As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site:
www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 59/2014 – PP 98/2014
PROCESSO Nº 203/2014 - Registro de Preços para aquisição de gás liquefeto P13 e P45 para uso nas unidades escolares do município Setor de Alimentação Escolar-Secretaria Municipal de Educação Espécie: Ata de
Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Pikê – Comércio de
Gás LTDA - EPP – Detentora do item 02. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas
no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 55/2014 – PP 74/2014
PROCESSO Nº 147/2014 - Registro de Preços para aquisição de formulas lácteas infantis, dietas e suprimentos
alimentares -Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. Fornecedor: BCR Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA – ME
– Detentora dos itens 05,18,23,26,28. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no
Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
PROCESSO Nº 147/2014 - Registro de Preços para aquisição de formulas lácteas infantis, dietas e suprimentos
alimentares-Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Empório Hospitalar Comércio - Detentora dos itens 01,02,06,07,08,09
,10,12,22,27,30,34. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial
de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 63/2014 – PP 110/2014
PROCESSO Nº 228/2014 - Registro de Preços para fornecimento de refeições em cuba para serem servidas no
almoço de 100(cem) pacientes do CAPS II e 60(sessenta) pacientes CAPS AD-Secretaria Municipal de Saúde
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Lidia
Ravacci - ME - Detentora do item 01. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas
no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
PROCESSO Nº 139/2014 - Registro de Preços para aquisição de baterias para os veículos da frota municipal
-Secretaria Municipal de Saúde, Obras e Educação Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Amaral Auto Peças de Itapetininga LTDA – ME - Detentora
dos itens 01,04,13. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial
de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 65/2014 – PP 111/2014
Processo n°. 173/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO, GUIA chapeu,
guia para calçada, lajota e BLOCO estrutural e bloco de concreto PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado
conforme ata de sessão pública, datada de 15 de setembro de 2014, com a presença do Pregoeiro Oficial e da
Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que
ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA CNPJ: 50.309.137/0001-09
UN
UN
100
PROCESSO Nº 174/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus para a
frota municipal- Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Distribuidora Veicular LTDA - Detentora do item 05. VIGÊNCIA:
12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
PREFEITO MUNICIPAL
1.000
QUANT
01
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 61/2014 – PP 106/2014
Itapetininga, 16 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
02
ITEM
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 55/2014 – PP 74/2014
PREFEITO MUNICIPAL.
2
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA CNPJ: 00.006.674/0001-01
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014
Processo n°. 239/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO P13 PARA USO NO PAÇO MUNICIPAL E NO ATENDE FÁCIL, NO PERÍODO DE 12 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento
TERMO PRORROGAÇÃO Nº 01
CONTRATADA: Agila Construção, Comércio e Transportes LTDA - EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 08/2013 PROCESSO Nº: 107/2013 CONTRATO
Nº 109/2013 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação da Emei Valter Aliberti Junior - Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 120 dias ASSINATURA:
20.08.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e § 2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO Nº 04
CONTRATADA: U.D.I – Unidade de Diagnóstico de Itapetininga LTDA EPP CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2011 PROCESSO Nº: 66/2011 CONTRATO Nº 68/2011 OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames diagnósticos,
em determinadas Unidades de Saúde, conforme preços fixados pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses e Materiais Específicos do Sistema Único de Saúde – SUS- Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
TOTAL: R$ 12.900,00 ASSINATURA: 01.08.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93
e alterações posteriores.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO Nº 001
CONTRATADA: Laboratório de Analises Clinicas Paulista LTDA EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2013 PROCESSO Nº: 147/2013 CONTRATO Nº
60/2014 OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames laboratoriais para pacientes da rede básica de saúde - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 15.915,53 ASSINATURA:
08.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
TERMO ADITIVO Nº 001
CONTRATADA: Laboratório de Patologia Clinica de Itapetininga LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2013 PROCESSO Nº: 147/2013 CONTRATO
Nº 61/2014 OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames laboratoriais para pa-
Página 16
20/09/2014
cientes da rede básica de saúde - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 9.625,53 ASSINATURA:
08.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2014
CONTRATADA: Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 106/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº
99/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL:
R$ 9.217,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01.09.2014.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2014
CONTRATADA: Joaquim Eugênio Monteiro de Barros & Cia LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Itapetininga. PROCESSO Nº: 106/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2014 OBJETO: aquisição
de equipamentos odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 6.549,00. VIGÊNCIA:
12 meses ASSINATURA: 01.09.2014.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2014
CONTRATADA: Dabi Atlante S/A Indústria Medico Odontológica. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itapetininga. PROCESSO Nº: 106/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2014 OBJETO: aquisição de
equipamentos odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: 12
meses ASSINATURA: 01.09.2014.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2014
CONTRATADA: A B Dalfré - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº:
145/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 95/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos permanente para varias unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 6.632,92.
VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13.08.2014.
Itapetininga, 17 setembro 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 50/2014
PROCESSO Nº. 275/2014 OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como locação social para a Secretaria de Planejamento. LOCADOR: Rafael Teles. Representante: Barros, Mello & Botelho Imóveis e Consultoria Ltda - ME, VALOR TOTAL: R$ 7.200,00, sendo o valor mensal de R$ 600,00, pelo período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação da Secretaria de Planejamento e parecer jurídico.
Itapetininga, 10 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 68/2014 – PP 89/2014
Processo nº 171/2014 - Registro de Preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades
escolares – Secretaria de Educação. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda – Detentora dos lotes 1, 2 e 3. As
homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site:
www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.
TERMO ADITIVO N° 003
CONTRATADA: I.E.P. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA
ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n°
104/2012 PROCESSO N°: 159/2012 Contrato n° 133/2012 OBJETO: Fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, limpeza e higienização das cozinhas das unidades escolares – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Reajuste. Valor: R$ 6.949.729,91. ASSINATURA:
15.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65 § 8º da Lei nº. 8.666/93 e processo nº.
33708-001/2014.
Itapetininga, 15 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2014
PROCESSO N°. 209/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NÃO COBERTOS
PELA TABELA DO SUS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). Comunico através deste a SUSPENSÃO
da sessão marcada para o dia 17.09.2014 às 09:00 horas, a pedido da Secretaria responsável para análise do
questionamento da empresa GRUPO LABCLIN – DIAGNÓSTICOS. Após a análise do mesmo e realizadas as
adequações que forem necessárias será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se
com a respectiva publicação para o conhecimento público. O presente comunicado está disponível no site www.
portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial.
Itapetininga, 16 de setembro de 2014.
PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS
PREGOEIRO
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014
PROCESSO Nº 034/2014 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e
mão de obra para execução de serviços de reforma das unidades de saúde do município de Itapetininga, conforme Convênio com o Ministério da Saúde, Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Portaria
n.º 2.807 de 06/12/2012, de acordo com projetos, orçamentos, memoriais e cronogramas físico-financeiros.
Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitações e da Secretaria de Saúde, esta solicita a revogação
do processo, uma vez que as sessões de abertura realizadas nos dias 07/03 e 07/07/2014 foram desertas pela não
presença de licitantes e por isso a Secretaria solicitante optou pela realização de Dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 24, inciso V da Lei Federal n 8.666/93. No uso das atribuições legais a mim conferidas e nos
termos do artigo 49 da referida lei, declaro REVOGADO o referido certame.
Itapetininga, 12 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Planejamento, nos termos da legislação vigente e em
cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar de Nº. 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal e do disposto nas Leis Municipais n° 4.678/2002 e n° 4940/2005, bem como Decreto n° 408/2008, torna
publico que realizará Audiência Pública do Orçamento Participativo para elaboração da Lei Orçamentária
Anual de 2015, a ser realizada na data de 30 de setembro de 2014, com início às 10:00 horas, na Sala do Pregão,
localizada à Praça do Três Poderes, Nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP.
Itapetininga, 10 de Setembro de 2014.
Juliana Rossetto Leomil Mantovani
Secretaria De Planejamento
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2014
PROCESSO Nº: 248/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: contratação de empresa para locação de 10 veículos com capacidade de no mínimo de 15 (quinze) lugares,
para transporte dos membros dos comitês, membros e dirigentes dos jogos abertos da juventude – convênio da
Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo nº 147/2014 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. SESSÃO: Dia 03.10.2014 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014
PROCESSO Nº: 227/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para locação de som para os Jogos Abertos – Convênio Da Secretaria Estadual de Esportes,
Lazer e Juventude Nº 147/2014 - secretaria municipal de esportes e lazer. SESSÃO: Dia 03.10.2014 a partir das
16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
149/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 268/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixe e ovos), para uso nas Unidades Escolares do
Município – Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO: Dia 07.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
150/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 286/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLO E BISCOITOS, PARA USO NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO
MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SESSÃO: Dia 08.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
151/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 283/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SESSÃO: Dia 08.10.2014 a partir
das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014
PROCESSO Nº: 293/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global Unitário OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EDUCACIONAIS, PARA ELABORAR, ORGANIZAR E ATENDER O VI ENCONTRO DE EDUCADORES
DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA/2014. – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia
09.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014
PROCESSO Nº: 288/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global Unitário OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO
ESCOLAR, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 09.10.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014
PROCESSO Nº: 270/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA EQUIPE TAPA BURACO, DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS. - S–
CRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO: Dia 13.10.2014 a partir das 09:00 horas.
LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
155/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 250/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS DESTA SECRETARIA: DESFILES, SOLENIDADES E EVENTOS CULTURAIS, POR 12 (DOZE)
MESES - SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA E TURISMO. SESSÃO: Dia 10.10.2014 a partir das
09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2014
PROCESSO Nº: 215/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O ABRIGO MUNICIPAL – SERVIÇO MUNICIPAL EMERGÊNCIAL
Á INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SEMEIA) – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SESSÃO: Dia 13.10.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
157/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 255/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR) COM
OPERADOR(A) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS,
CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL. SESSÃO: Dia 07.10.2014 a partir das 14:00 horas.
LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
158/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº: 269/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA E 02 (DOIS) CAMINHÕES TRUCK, COM OPERADOR(A) E MOTORISTA(A), RESPECTIVAMENTE PARA DESASSOREAMENTO DE RIBEIRÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
- SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO
EDITAL. SESSÃO: Dia 07.10.2014 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2014
PROCESSO Nº: 227/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA QUE ATENDERÃO O COMITÊ DIRIGENTE, COMITÊ ORGANIZADOR E ALOJAMENTOS PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS – CONVÊNIO DA SECRETARIA
ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Nº 147/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. SESSÃO: Dia 03.10.2014 a partir das 11:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
Página 17
20/09/2014
Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial.
Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608.
Itapetininga, 19 de setembro de 2014.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
André Luiz Bueno
Presidente
Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 - Processo nº 1.120/2014
Decreto Legislativo nº 487, de 11 de setembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano a doutor Dagoberto Maia.
(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.)
André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Dagoberto Maia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itapetininga, 11 de setembro de 2014.
André Luiz Bueno
Presidente
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
Rita de Cássia Siqueira
Chefe do Setor Legislativo
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2014
A Câmara Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público nº 01/2014, para que compareçam munidos dos documentos, no período de 22 à
26 de setembro de 2014, no horário das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Rua José
Soares Hungria, s/nº, Jardim Marabá, Itapetininga-SP, para manifestar interesse na Contratação junto ao Poder
Legislativo.
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL
Nome
RG
Classificação
DIEGO LEITE PAULINO 30.268.420-71º
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
Nome
RG
Classificação
JOÃO MAURÍCIO CAIAFFA DOS S. IBAÑEZ
9.711.725-0
1º
O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos.
Itapetininga, 18 de setembro de 2014.
MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: credenciamento de médicos e empresas de saúde, visando a prestação de serviços de perícia médica e fornecimento dos respectivos laudos periciais em processos de concessão
dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os interessados deverão realizar o credenciamento por período indeterminado a partir de 22 de Setembro de 2014, junto ao SEPREM, localizada à Rua
Monsenhor Soares, 65, centro, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo. O edital estará disponível no
site www.sepremitapetininga.com.br. Maiores informações através do telefone: (15) 3271-0728/3271-7389(telefax).
JAIME DE CARVALHO
Presidente SEPREM.
PORTARIA/SEPREM Nº 073, de 19 de Setembro de 2014
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 1116/2014, RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012,
PENSÃO por morte do funcionário municipal JOSÉ FELICIANO DA SILVA, à dependente, TEREZA IRENE
DA SILVA, Esposa, a partir de 05-09-2014.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 074, de 19 de Setembro de 2014
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1117/2014, RESOLVE:
Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 - Inc. II da Lei complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6°
da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-09-2014, a funcionária VERA
LUCIA DOMINGUES DE ALBUQUERQUE, Servente, Ref. 03-E, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
Página 18
20/09/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
4R Sistemas
Ficha
Receita/
Plano Contábil
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
15/09/14
11:24
SETOR CONTÁBIL
Exercício:
2014
BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE AGOSTO - GERAL
Descrição
RECEITA
Fte. Rec.
Orçada
TOTAL ORÇAMENTÁRIO
5301 218810102
0,00
INSS - FOLHA PAGAMENTO
1
ARRECADAÇÃO
Prevista
Anterior
0,00
1/ 1
Página:
COMPARATIVO
No Mês
TOTAL
(Arrec. - Orc.)
(Arrec. - Prog.)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.710,53
7.749,78
60.460,31
60.460,31
60.460,31
4.488,00
5302 218810102
INSS - EMPRESA
1
2.992,00
1.496,00
4.488,00
4.488,00
5303 218810102
INSS - GERAL
1
2.378,20
363,00
2.741,20
2.741,20
2.741,20
5304 218810104
IRRF
1
131.085,89
20.463,04
151.548,93
151.548,93
151.548,93
5305 218810104
IRRF - GERAL
1
1.719,86
192,81
1.912,67
1.912,67
1.912,67
5306 218810108
ISS
1
5.307,29
476,00
5.783,29
5.783,29
5.783,29
5307 218810110
PENSOES ALIMENTICIAS
1
20.300,04
2.886,16
23.186,20
23.186,20
23.186,20
5309 218810199
CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA
1
1.949,99
278,57
2.228,56
2.228,56
2.228,56
5311 218810199
S.S.P.M.I
1
242,45
36,71
279,16
279,16
279,16
5312 218810199
A.D.F.M.I
1
184,00
26,00
210,00
210,00
210,00
5313 218810199
SEMPREM
1
83.646,12
12.401,92
96.048,04
96.048,04
96.048,04
5314 218810115
EMPRESTIMO C.E.F
1
178.269,07
26.775,35
205.044,42
205.044,42
205.044,42
5317 218810199
RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS
1
28.716,62
9.118,29
37.834,91
37.834,91
37.834,91
5320 218810102
INSS - VEREADORES
1
61.812,65
9.000,07
70.812,72
70.812,72
70.812,72
5501 451120100
DUODECIMO
1
5.696.250,00
813.750,00
6.510.000,00
6.510.000,00
325,50
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
6.267.564,71
905.013,70
7.172.578,41
TOTAL DA RECEITA
6.267.564,71
905.013,70
7.172.578,41
6.509.674,50
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Conta Movimento
389.789,68
TOTAL FINANCEIRO
389.789,68
TOTAL DO BALANCETE
7.562.368,09
ITAPETININGA, 12 de Setembro de 2014.
ANDRÉ LUIZ BUENO
PRESIDENTE
096.856.878-54
NELSON MARTINS LOPES FILHO
TÉCNICO CONTÁBIL
748.734.318-91
NÁDIA AP. SCARDOELI KECIORIS
CONTADORA
CRC 1SP 248005/07
20/09/2014
Página 19
Página 20
20/09/2014
Página 21
20/09/2014
As vagas dobraram do ano passado para cá e são seis opções de cursos. A Escola atende alunos a partir dos seis anos
A Escola Livre de Música
Maestro José Carlos Soares (Zé
da Banda) de Itapetininga é uma
oportunidade para quem deseja
estudar ou aprimorar suas técnicas musicais. Ao todo, são seis
cursos, ministrados por 15 professores, com 16 vagas para cada professor.
De 2013 para cá, o número
de vagas dobrou, o que permitiu oferecer os cursos para um
número ainda maior de pessoas.
A Escola atende alunos a partir
dos seis anos. Os interessados
podem escolher entre seis op-
ções de cursos: violão, piano,
saxofone, flauta doce, flauta
transversal, percussão e teoria
musical.
Como a escola é livre, o aluno pode estudar pelo tempo que
achar necessário. O curso tem o
valor de uma UFM (hoje no valor de R$ 72,20).
As inscrições para novas turmas abrirão no início do ano que
vem. Para mais informações,
procure a Escola Livre de Música, que fica à Rua Dr. Julio
Prestes, 701, Centro. Telefone
3271-7711.
A Escola Livre de Música atende alunos a partir dos 6 anos
Secretaria de Cultura
Sesi Itapetininga Recebe o Espetáculo ‘Os 3 Porquinhos’
Essa é uma ótima oportunidade para conferir um espetáculo que tem na linguagem do palhaço seu fio condutor
O Sesi Itapetininga recebe no dia
20 de setembro (sábado) às 16h, o espetáculo Os 3 porquinhos; adaptação
do conto clássico infantil de mesmo
nome. A entrada é gratuita. A adaptação é recontada desta vez com os
personagens Pipo e Pepe, sócios num
açougue muito peculiar. Nele há todo
tipo de carne: de óculos, de bicicleta,
de martelo, até mesmo carne de banana. O que não tem é carne de verdade.
Um dia, a clientela pede carne de porco. Começa então a grande confusão:
um dos açougueiros se veste de lobo
para, dessa forma, entrar na história e
atender ao pedido. Será que eles conseguem? Onde? Como?
Essa é uma oportunidade para conferir um espetáculo irreverente e musical, que tem na linguagem do palha-
ço seu fio condutor. A Cia Le Plat du
Jour foi fundada por Alexandra Golik
e Carla Candiotto em Paris, em 1992,
e há 20 anos tem sua sede na cidade de
São Paulo. O grupo vem construindo
uma trajetória de reconhecimento no
teatro, principalmente pela linguagem
diferenciada e pela qualidade e seriedade com que lida na adaptação dos
contos tradicionais da literatura infan-
til.
Serviço
Local:
Sesi Itapetininga - av. Padre Antonio
Brunetti, 1.360 – Vila Rio Branco
Datas e horários:
20 de setembro (sábado) às 16 h.
Capacidade:
246 lugares e 06 para cadeirantes
Duração:
55 minutos
Classificação indicativa:
livre
Modalidade:
infantil
Informações:
O Espetáculo infantil é gratuito
15 – 3275-7949 / 3275-7951
Entrada gratuita – os ingressos serão
distribuídos 01 hora antes do início
do espetáculo.
Página 22
20/09/2014
Medida garante o cumprimento das normas técnicas de segurança brasileiras pelas construtoras e empreiteiros
A partir de agora, a concessão do alvará de construção e
do habite-se (autorização de uso
efetivo) junto à Prefeitura, para
novas construções e em reforma,
sejam elas residências, edifícios
e comércios, na cidade de Itapetininga, está condicionada ao cumprimento das normas da ABNT
(Associação Brasileira de Normas
Técnicas), das instruções do Corpo de Bombeiros e de decreto estadual, no que tange à instalação
dos sistemas internos de distribuição de gases combustíveis nessas
edificações.
A Lei nº 5.918 foi sancionada
pelo chefe do Executivo, no último
dia 13 de setembro, quando também entrou em vigor. A medida é
essencial para que o órgão público
municipal possa assegurar o cum-
primento de tais normas de segurança por construtoras, empreiteiros e outros responsáveis.
O projeto, a ser assinado e
apresentado pelo responsável técnico da instalação, sempre que
solicitado pela Prefeitura, pela
empresa de gás ou pelo proprietário ou ocupante do imóvel, deve
constar descrição geral do sistema
interno de distribuição de gás (de
botijão ou gás natural canalizado), assim como as ventilações
de ambiente necessárias. Em caso
de descumprimento da nova lei, a
multa é de R$ 5 mil para o responsável pelo empreendimento.
As cidades de Sorocaba e Mairinque, na região, assim como São
Paulo capital e todo o Estado do
Rio de Janeiro também dispõem
da mesma legislação.
A Gas Natural Fenosa, distribuidora de gás canalizado, registrou a relevância da nova lei
municipal. Segundo o Diretor-Geral, Armando Laudorio, a
nova lei obriga a quem constrói
ou reforma realizar as obras em
consonância com as normas técnicas brasileiras, no que tange
às instalações internas e espaços
para ventilação, antes mesmo de
abastecê-las com gás, evitando
correções necessárias ao correto
funcionamento, com qualquer tipo de gás. “Para instalar o sistema
de gás natural canalizado em uma
edificação, temos como diretriz
interna do grupo seguir todas as
normas técnicas brasileiras e internacionais, zelando, antes de tudo, pela segurança dos usuários”,
afirmou.
A expectativa é de que em breve o gás natural veicular esteja disponível
Página 23
20/09/2014
A promoção do evento foi da FABESP-Federação de Badminton do Estado de São Paulo, com o apoio da Prefeitura
Estudantes itapetininganos disputaram o Torneio Regional Interescolar de
Badminton, no último dia 14, na quadra
da EMEF Aparecida Franci, Chapadinha. Foram mais de 40 jogos realizados
envolvendo atletas de 9 a 50 anos, contando com a participação de representantes das escolas E.E. Ernestina Lourenço, E.E Eureny de Souza, EMEF
Fernando Prestes, EMEF Maria Aparecida Brizola Franci, EMEI Ivanilde
Shirlei, EE Mirtes Aparecida, Colégio
Alpis Veredas, Colégio Anglo, Colégio Dom Bosco, Objetivo Educacional,
Projeto Casa do Adolescente.
Passaporte garantido
Com o resultado desta Regional, as
atletas Anna Esther Colaço e Larissa Rafaela conseguiram vaga para participar
do Campeonato Estadual em Ribeirão
Preto, a ser realizado nos dias 11 e 12
de outubro. A promoção do evento foi
da FABESP-Federação de Badminton
do Estado de São Paulo, com o apoio
da Prefeitura de Itapetininga, através da
Secretaria de Esporte e Lazer.
Letícia Konno
O Badminton em Itapetininga vem
agregando cada vez mais adeptos à modalidade, inclusive, com a importante
conquista da Bolsa-Atleta pela jovem
Letícia Konno, que integrará o programa do Ministério do Esporte, destinados àqueles que disputam nas modalidades voltadas aos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos.
Confira os resultados:
Sub11 Masculino Ouro: Luc-
ca Brasil do Colégio Anglo;
Sub 11 Feminino Ouro: Marina
Tambelli Ribeiro(Colégio Alpis
Veredas);Sub 11 Federados Ouro: Isabela Galvão(EMEF Maria
Aparecida Brizola Franci); Sub13
Masculino Ouro: Carlos H L
Macedo(EE Aparecida Mirtes),Sub
13 Masculino Federado: OuroBruno Xavier (Colégio Anglo);
Sub 13 Feminino Ouro: Gabriela
Murozaki Barbosa(Colégio Dom
Bosco); Sub 17 Feminino Ouro:
Larissa Rafaela (E.E Sebastião
Villaça); Sub 17 Masculino Ouro:
João Paulo M. Pereira(EMEIF Ivanilde Shirlei); Sub 19 Masculino
Ouro: Caio Fragas (Colégio Dom
Bosco);Sub 19 Feminino Ouro:
Letícia Konno(Colégio Dom Bosco); Categoria Aberta Ouro: Danilo
Martins(Casa do Adolescentes).
Foram realizados mais de 40 jogos
Secretaria de Esporte
Campeonato Paulista de Ciclismo é no final de semana
A organização do evento será da Federação Paulista de Ciclismo, com apoio da Prefeitura de Itapetininga
Duas importantes provas
do calendário da Federação
Paulista de Ciclismo, estão
marcadas para Itapetininga, na
avenida Cyro de Albuquerque,
próximo do Paço Municipal
Joaquim Aleixo Machado, nas
disputas por mais uma Etapa
do Campeonato Paulista, neste sábado e domingo, às 13h.
Ótima oportunidade para
os amantes do esporte assistirem a um espetáculo do ciclismo com provas do mais alto
nível e com atletas de todas a
regiões do Estado de São Paulo.
A organização do evento
será da Federação Paulista de
Ciclismo, com apoio da Pre-
feitura de Itapetininga, através das Secretaria de Esporte
e Lazer, Trânsito e Cidadania,
Guarda Civil Municipal, SAMU, Polícia Militar e Polícia
Rodoviária do Estado de São
Paulo. Mais informações no
site da Federação Paulista de
Ciclismo,
www.fpciclismo.
org.br.
A disputa é válida pelo Campeonato Paulista da modalidade
Página 24
20/09/2014
Motorista carreteiro “CNH E” (TRITREM) c/ exp
10
9
Empregada doméstico arrumador c/ exp
Soldador c/ exp
4
3
Borracheiro c/ exp
Mecânico eletricista de diesel c/ exp (carreta)
3
3
Trabalhador rural c/ exp
Manicure c/ exp
2
2
Mecânico de autos c/ exp
Mecânico de máquina de costura c/ exp
2
2
Mecânico de máquina industrial c/ exp
Montador de móveis de madeira c/ exp
2
2
Pedreiro c/ exp
Analista de controle de qualidade c/ exp
1
1
Analista de recursos humanos c/ exp
Auxiliar de cozinha “PCD”
1
1
Auxiliar de limpeza “ PCD”
Confeiteiro c/ exp
1
1
Diretor administrativo c/ exp (auto escola)
Editor de WEB c/ exp
1
1
Eletricista c/ exp
Eletricista de instalações c/ exp
1
1
Eletricista de manutenção industrial c/ exp
Farmacêutico c/exp
1
1
Jornalista c/ exp
Mecânico (alinhamento e balanceamento) c/exp
1
1
Mecânico de bomba injetora c/ exp
Mecânico de máquina injetora c/ exp
1
1
Mecânico de motocicletas c/ exp
Operador de impermeabilizador de tecidos
1
1
Pintor automotivo c/ exp
Prog.de processamento de dados c/ exp
1
1
Projetista de móveis c/ exp
Publicitário c/ exp
1
1
Químico de controle de qualidade c/ exp
Serralheiro c/ exp
1
1
Técnico de enfermagem c/ exp
Técnico de imobilização ortopédica c/ exp
1
1
Técnico em informática c/ exp
Téc. de operações de telecomunicações c/ exp
1
1
Torneiro mecânico c/ exp
para trabalhar em Angatuba
supervisor

Documentos relacionados