itapetininga - Governo Municipal
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Teatro do Sesi apresenta “Os Três Porquinhos” Cultura - Pág. 21 Trabalho - Pág. 22 Prefeitura sanciona Lei sobre Gás Natural ITAPETININGA, 20 DE setembro DE 2014 | ANO ix | Nº 440 Semanário Oficial da Prefeitura de ITAPETININGA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Agricultura e Meio Ambiente - Pág.03 programa ‘melhor caminho’ entrega melhorias SÉTIMA FASE DO PROGRAMA REESTRUTUROU MAIS DE 5 KM DE ESTRADAS RURAIS Governo - Pág.03 ACADEMIA ADAPTADA Voltada aos deficientes físicos, uma academia adaptada foi instalada em frente ao Hospital Regional, na Praça Siqueira Campos. O Projeto é uma parceria com a Secretaria de Estado da Pessoa com deficiência. Página 2 20/09/2014 Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori A Semana do Trânsito foi recheada de atividades, como a palestra sobre a primeira habilitação Sr. Maurílio da Silva Ferreira Interdição na rua: Av. Padre Antonio Brunetti, nº 1273, Vl Rio Branco - dia: 20/09/2014 das 7:00h às 17:00h (para cortes de árvores) Academia Acqua Training Interdição de rua: Rua Benedito Leonel Ferreira nº 71, Vl Vendramini dia: 26/09/2014 das 18:00h às 20:00h (para evento) Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 Divino Espirito Santo R: Saldanha Marinho, Cesário Mota e Dom Joaquim dia 27/09/2014 das 06:00h às 17:00h ( para Festa); 03/10/2014 e 11/10/2014 das 17:00h às 01:00h (para festa); dia 12/10/2014 das 09:00h às 13:00h (para festa) Paróquia e Sant. Nossa Senhora Aparecida do Sul Interdição na rua: Pedro Voss (trecho da Acácio de Moraes Terra até a Virgílio de Rezende) - dia 12/10/2014 das 06:00h às 24:00h (para festa) Universitário de Itapetininga Universitário de Itapetininga Interdição na rua: Pedro de Toledo Centro dia 12/10/2014 das 08:00h às 20:00h (para festa) Presidente: André Luiz Bueno (SDD) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) [email protected] www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600 Página 3 20/09/2014 Em evento solene no Paço Municipal, estiveram presentes várias autoridades para a entrega do trecho A Prefeitura de Itapetininga, em convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, entregou trechos de estradas rurais, através da 7ª fase do ‘Programa Melhor Caminho’. Nesta fase foram recuperados 5,3 quilômetros, na Estrada Municipal Alceu Tambelli Fernandes, no bairro Curuçá. Em evento solene no Paço Municipal, estiveram presentes várias autoridades para a entrega do trecho. Essa é uma grande conquista para Itapetininga. Nossa cidade é a terceira maior de todo o estado em extensão territorial (1 795,510 km²) e conta com mais de 4000 mil quilômetros de estradas rurais. O projeto vai melhorar as condições dos produtores rurais de toda a região, setor de extrema importância para o município. Lembrando que no ano de 2013, a prefeitura já recuperou mais 1200 quilômetros de estradas rurais. Programa Melhor Caminho Foram recuperadas mais de 5 km de estradas rurais Este é um programa dedicado à execução de obras em trechos de estradas rurais, para sua recuperação e conservação oferecendo estradas rurais de terra com boas condições operacionais e de conforto, segurança e trafegabilidade aos usuários, preservando os recursos naturais – especialmente a água e o solo, reduzindo os efeitos dos processos erosivos e o assoreamento dos cursos da água. Além disso, reduz os custos dos transportes dos insumos e da produção agrícola, prolonga a vida útil da estrada com redução do custo de sua conservação e oferece transferência de tecnologias de conservação de estradas rurais de terra às administrações municipais por meio de treinamentos. Já foram recuperados mais de 10.000 km de estradas rurais de terra no estado de São Paulo, promovendo grandes melhorias na qualidade de vida da população das regiões onde é implantado. Secretaria de Governo Academia para deficientes adaptada é inaugurada O projeto das academias adaptadas é uma parceria da prefeitura e Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência A Prefeitura de Itapetininga instalou uma Academia ao Ar Livre adaptada para pessoas com deficiência na Praça Siqueira de Campos, em frente ao Hospital Regional. Ao todo são 10 equipamentos de musculação adaptados. O projeto das academias adaptadas é uma parceria com a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, e pre- tende trazer benefícios, como a melhoria na qualidade de vida, reabilitação física, estímulo à prática de esportes e o resgate da autoestima com foco na cidadania. Estão previstas ainda mais 10 novas academias, incluindo os distritos. A Prefeitura vem tomando várias atitudes para melhorar a qualidade de vida e acessibilidade para as pessoas com deficiência. Toda a frota de ônibus é totalmente adaptada e o terminal central de ônibus na Rua Coronel Afonso conta com piso tátil. Além disso, a atual administração apoia financeiramente várias instituições focadas na questão do deficiente, como o CEPREVI e a APAE. A Academia fica em frente ao Hospital Regional Página 4 20/09/2014 Vários cursos de aprimoramento vêm sendo desenvolvidos em parceria com Guardas Municipais de outras cidades O comando da Guarda Civil Municipal, visando o aprimoramento e aperfeiçoamento profissional dos guardas civis municipais, vem promovendo diversas instruções teóricas e práticas, em parceria com guardas municipais de outras localidades, buscando a excelência na prestação dos serviços executados. No último dia 13, guardas municipais da cidade de Sorocaba, aplicaram o Curso de Controle de Distúrbios Civis, para que nossos profissionais tenham noções básicas de atuação em caso da quebra da ordem pública. Dia 16, o corregedor da Guarda Municipal realizou palestra com temas ligados ao direito penal, enfatizando questões relacionadas aos crimes de abuso de autoridade, tortura, desacato, desobediência, resistência, entre outros assuntos. Dando continuidade a esse processo de aprimoramento, nos dias 29, 30 de setembro e 01 de outubro, o comando da Guarda Municipal de Itapetininga, em parceria com o comando da Guarda Municipal de Tatuí, promoverá um curso intensivo sobre as competências do município no âmbito da sua circunscrição, em relação ao trânsito. Em breve, a Guarda Municipal Equipe da GCM participará de intercâmbio passará a disciplinar, orientar, fiscalizar e autuar os infratores naquilo que compete ao município. O Poder Executivo, também visando estruturar melhor a Guarda Civil Municipal de Itapetininga. Para que possa executar de forma mais adequada suas novas missões, será realizado novo concurso para aumentar o efetivo da Guarda, aquisição de novos equipamentos, entre eles o dispositivo elétrico incapacitante, conhecida como “arma de choque”, e aumento da frota de veículos. Secretaria de Saúde Equipe da Vigilância Epidemiológica visita faculdade Ações como essa permitem que a população fique atenta sobre os cuidados com doenças sexualmente transmissíveis No último dia 17 de Setembro, quarta-feira, das 19h às 23h, uma equipe da Vigilância Epidemiológica esteve na faculdade FKB com o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), ofertando testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites. Os alunos interessados puderam fazer o seu exame e obter o resultado na hora. No total foram realizados 31 testes sendo 2 reagentes para Sífilis. Ações como essa permitem que a população fique atenta sobre os cuidados com doenças sexualmente transmissíveis e como evitá-las. Confira aqui algumas dicas sobre a prevenção de DST´s. DST: Prevenção A forma mais eficiente de prevenção a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis é o uso da camisinha em todas as relações sexuais. Se utilizado corretamente, o risco de transmissão cai para 5%. Isso porque algumas doenças podem causar feridas em regiões não cobertas pelo preservativo. E para a camisinha chegar aos postos de saúde, e aos cidadãos, é preciso um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais. O preservativo começou a ser distribuído pelo Ministério da Saúde em 1994. E está disponível nas unidades básicas de saúde, centros de testagem e aconselhamento, serviços especializados, bancos de preservativos. Além disso, é distribuído em ações de prevenção realizadas por organizações não-governamentais parceiras e em escolas que trabalham com o programa Saúde e Prevenção na Escola. Secretaria de Promoção Social casa do adolescente promove evento ‘balada da saúde’ Com o objetivo de intensificar ainda mais o Autocuidado dos jovens, a unidade II da Casa do Adolescente, realizará neste sábado, 20, o evento ‘BALADA DA SAÚDE’. Trata-se de uma atividade socioeducativa, onde temas como, sexualidade, uso de substâncias psicoativas (droga e álcool) e cidadania, serão abordados. Além, disso uma equipe da vigilância epidemio- lógica fará a realização de teste rápido de HIV e divulgação de material educativo sobre prevenção de DSTs e AIDS. Os adolescentes participantes da “Balada da Saúde” estarão presentes no Salão da CDAII, a Rua Napoleão Tavares Silveira, 317 – V. Paulo Ayres, neste sábado, das 9h às 14h. Mais informações CDA I 3272-6306;CDA II – 3273-4227; CDAIII – 3307-3421. Página 5 20/09/2014 a rodada do domingo terá várias partidas espalhadas pelos campos de itapetininga. confira a tabela completa No último domingo, dia 14, o estádio José Ravacci Filho, foi palco de um grande jogo de futebol, válido pela 3ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol. Associação Atlética Itapetininga e Acumuladores Moura protagonizaram o melhor jogo da rodada, ao empatarem pelo placar de 5 a 5. Além dos dez gols dessa partida, as rodadas da 1ª e 2ª divisão foram recheadas de grandes jogos e disputas acirradas por cada palmo de campo. Organizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura, a competição está sendo disputada em alto nível. Para se ter uma ideia, nas três rodadas realizadas, a média é de 3,8 gols por jogo Os outros destaques do final de semana foram as vitórias do Horto por 3 a 0 sobre o E.C. Cremone; 2 a 0 do Monções Turismo para cima do Resgate F.C; o apertado 3 a 2 do C.A. Itapetiningano em cima do Desportivo 4 L; e Grêmio União 3 a 2 no Milionários. Já o Aparecida Futebol Clube, fez a dupla lição de casa. A equipe A venceu a Vila Bandeirantes por 2 a 1, e Aparecida “B” fez 1 a 0 no Morro Próximos Jogos: Resultados: Campo do Bairro da CHAPADINHA TIGRE PAULISTA 1 2 Estádio “Dr. João N. de Medeiros” - Vila Monteiro GRÊMIO SANTIAGO CONEXÃO DO MORRO Grupo B - 2.Divisão C.A. ITAPETININGANO 3 2 1 DESPORTIVO 4 L HORTO F.C 0 2 1 VILA PIEDADE 1 3 0 E.C. CREMONE C.A. ITAPETININGANO Campo do Bairro da CHAPADINHA A.A.I Estádio “José Ravacci Filho” - Vila Maria VILA BANDEIRANTES A. A. ITAPETININGA “B” 1 1 BEM AMIGOS F.C MORRO DO GALO 1 2 3 4 MONÇÔES TURISMO Grupo E - 2ª Divisão CLASSIFICAÇÃO 1ª DIVISÃO GRUPO A PTD - 1ªJ Divisão V. E. Grupo E. BAR DO PERCIO 1 1 0 1 CHAPADA GRANDE 1 1 0 1 NOVA ITAPETININGA DERAQUINHO GRÊMIO UNIÂO 3 2 D 0 0 1 2 3 4 GRUPO B PT J V. E. Grupo HORTO 3 C -2ª1Divisão 1 0 CONEXÃO DO MORRO 3 1 1 0 VILA PIEDADE 3 1 1 0 E.C. CREMONE 0 1 0 0 D 0 0 0 1 PT 3 3 0 0 J 1 1 1 1 V. 1 0 0 0 E. 0 0 0 0 PT 2 1 1 J 2 1 1 V. 0 0 0 E. 2 1 1 1 2 3 4 GRUPO A E. BAR DO PERCIO CHAPADA GRANDE NOVA ITAPETININGA DERAQUINHO PT 1 1 J 1 1 V. 0 0 E. 1 1 D 0 0 GP 1 1 GC 1 1 SD 0 0 0 0 1 2 3 4 GRUPO C CLUBE DOS VETERANOS COLORADO F.C. ASS. SABESP UNIDOS DA VILA 1 2 3 4 GRUPO B HORTO CONEXÃO DO MORRO VILA PIEDADE E.C. CREMONE PT 3 3 3 0 J 1 1 1 1 V. 1 1 1 0 E. 0 0 0 0 D 0 0 0 1 GP 3 2 5 2 GC 0 1 2 5 SD 3 1 3 -3 1 2 3 4 GRUPO D A.A.I. VILA SANTANA AC. MOURA E.C. TABOÃOZINHO 1 2 3 4 GRUPO C CLUBE DOS VETERANOS COLORADO F.C. ASS. SABESP UNIDOS DA VILA PT 3 3 0 0 J 1 1 1 1 V. 1 0 0 0 E. 0 0 0 0 D 0 0 1 1 GP 3 3 0 2 GC 0 2 3 3 SD 3 1 -3 -1 1 2 GRUPO D A.A.I. VILA SANTANA PT 2 1 J 2 1 V. 0 0 E. 2 1 D 0 0 GP 6 1 GC 6 1 SD 0 0 AC MOURA GP 1 1 GC 1 1 08:45 hs - Grupo A - 2.Divisão C.A. ITAPETININGANO VILA SÔNIA A 1 2 3 4 GRUPO A C.A. PRADENSE APARECIDA "B" V. BAMDEIRANTES MORRO DO GALO PT 3 3 0 J 1 1 2 V. 1 1 0 E. 0 0 0 D 0 0 2 GP 7 2 3 GC 2 1 9 SD 5 1 -6 0 1 2 3 4 GRUPO B APARECIDA "A" SANTIAGO MORRO DO ALTO TIGRE PAULISTA PT 9 0 0 0 J 3 1 1 2 V. 3 0 0 0 E. 0 0 0 0 D 0 1 1 2 GP 5 1 0 1 GC 1 2 1 4 SD 4 -1 -1 -3 10:45 hs - Grupo F - 2ª Divisão SD 0 0 0 0 MILIONÁRIOS CLASSIFICAÇÃO 2ª DIVISÃO APARECIDA “B” Grupo D - 2ª Divisão Campo do Bairro da CHAPADA GRANDE 2 VILA SÔNIA A 10:45 hs - Grupo F - 2ª Divisão A. A.CLASSIFICAÇÃO ITAPETININGA “A” 5 1ª 5DIVISÃO 0 APARECIDA “B” 08:45 hs - Grupo A - 2.Divisão MORRO DO ALTO Grupo A - 2ª Divisão RESGATE F. C. MORRO DO GALO Grupo B - 1ª Divisão Grupo B - 2ª Divisão APARECIDA “B” 2 Campo do Bairro da CHAPADINHA Grupo B - 1ª Divisão Grupo F - 2ª Divisão APARECIDA “A” do Alto. O Grêmio Santiago derrotou o Tigre Paulista pelo placar de 2 a 1, mesmo resultado do Conexão do Morro sobre a Vila Piedade. O único empate da rodada foi entre Associação Atlética Itapetininga B e BEM Amigos F.C por 1 a 1. Confira os resultados da 3ª rodada, a tabela de jogos do final de semana, além da classificação. Campo do Bairro da CHAPADA GRANDE GREMIO SANTIAGO MORRO DO ALTO NOVA ITAPETININGA GRUPO C PT J V. E. 10:45hs - Grupo M.A. SAT 4 2A - 2ª1Divisão 1 G. UNIÃO 4 2 1 1 NOVE ESTRELA 3 2 1 0 MILIONÁRIOS 0 1 0 0 D 0 0 1 1 GP 5 6 3 0 GC 3 5 2 3 SD 2 1 1 -3 SD 5 1 -6 0 1 2 3 4 GRUPO D A.A.I. "B" BEM AMIGOS V. SÔNIA "B" XV DE NOVEMBRO PT 7 4 0 0 J 3 2 1 2 V. 2 1 0 0 E. 1 1 0 0 D 0 0 1 2 GP 8 6 1 1 GC 2 2 4 8 SD 6 4 -3 -7 GC 1 2 1 4 SD 4 -1 -1 -3 1 2 3 4 GRUPO E VILA SANTANA "B" MONÇÕES TURISMO RESGATE MOURA BATERIAS PT 4 3 2 1 J 2 2 2 1 V. 1 1 0 0 E. 1 0 2 1 D 0 1 1 0 GP 2 1 1 1 GC 1 4 3 1 SD 1 -3 -2 0 GP 5 6 3 0 GC 3 5 2 3 SD 2 1 1 -3 1 2 3 4 GRUPO F C.A. ITAPETININGANO V. SÔNIA "A" DESPORTIVO 4L JUVENTUDE PT 6 3 0 0 J 2 1 2 1 V. 2 1 0 0 E. 0 0 0 0 D 0 0 2 1 GP 7 1 2 3 GC 5 0 4 4 SD 2 1 -2 -1 GP 8 6 GC 2 2 SD 6 4 GC 0 1 2 5 SD 3 1 3 -3 D 0 0 1 1 GP 3 3 0 2 GC 0 2 3 3 SD 3 1 -3 -1 1 2 3 4 GRUPO A C.A. PRADENSE APARECIDA "B" V. BAMDEIRANTES MORRO DO GALO PT 3 3 0 J 1 1 2 V. 1 1 0 E. 0 0 0 D 0 0 2 GP 7 2 3 GC 2 1 9 D 0 0 0 GP 6 1 5 GC 6 1 5 SD 0 0 0 0 1 2 3 4 GRUPO B APARECIDA "A" SANTIAGO MORRO DO ALTO TIGRE PAULISTA PT 9 0 0 0 J 3 1 1 2 V. 3 0 0 0 E. 0 0 0 0 D 0 1 1 2 GP 5 1 0 1 1 2 3 4 GRUPO C M.A. SAT G. UNIÃO NOVE ESTRELA MILIONÁRIOS PT 4 4 3 0 J 2 2 2 1 V. 1 1 1 0 E. 1 1 0 0 D 0 0 1 1 1 2 GRUPO D A.A.I. "B" BEM AMIGOS PT 7 4 J 3 2 V. 2 1 E. 1 1 D 0 0 08:45 hs - Grupo B - 2ª Divisão CLASSIFICAÇÃO 2ª DIVISÃO ATUALIZADO: 15/09/2014 CHAPADA GRANDE 1 2 3 4 GP 3 2 5 2 ATUALIZADO: 15/09/2014 Página 6 20/09/2014 EDITAL DE CHAMAMENTO A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber ao funcionário ANDRE LUIZ CARLOS DIAS, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, REFERENCIA 07, lotado na Secretaria da Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Depto de Gestão de Pessoas, findo prazo, será demitido por abandono de cargo nos termos da legislação vigente. Itapetininga, 19 de setembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2014 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO - Ref. 11 NOME RG CLASSIFICAÇÃO ANTONIO CESARIO NETO 11.756.517 47º REGINALDO BUENO 30.493.691 48º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 18 de setembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Recursos Humanos EDITAL DE CHAMAMENTO – 065/2014 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– FISIOTERAPEUTA - Ref. 11 NOME RG CLASSIFICAÇÃO PATRICIA ANTUNES COSTA 44.658.466-6 11º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 18 de setembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Recursos Humanos EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 125/2014 – Contrato 99/2014, Protocolo nº 5243/01/2014 CEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. CESSIONÁRIA: Posto de Bombeiros de Itapetininga, do Décimo Quinto Grupamento de Bombeiros. OBJETO: Termo de Cessão gratuita de Bem móvel: Automóvel, Fiat Grand Siena Essence 1.6 16V flex, cor Vermelho alpine, placa FXF-8140, Chassi n° 9BD197163F3217048, Ano de fabricação/modelo 2014/2015, combustível Flex. VIGÊNCIA: prazo mínimo de 10 (dez anos). ASSINATURA: 13 de agosto de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal. Este Processo encontra-se arquivado na Secretária do Governo. DECRETO Nº 1.285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre atribuição de cargos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais; Considerando as informações constantes do processo nº 37881/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, e Considerando o disposto no artigo 6º, § 1º da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008. DECRETA: Art. 1º Ficam especificadas as atribuições e descrições dos cargos abaixo relacionados pertencente à Estrutura Administrativa Municipal e criados pela Lei Complementar nº 78, de 22 de julho de 2014: 4141-05 – ALMOXARIFE – Referência 4 - Ensino Médio: Orientar e controlar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando e distribuindo os diversos materiais; Conferir o estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando necessidades futuras; Controlar o recebimento de material, confrontando as requisições e especificações com as notas e material entregue; Organizar o armazenamento de produtos e materiais, fazendo identificação e disposição adequadas, visando uma estocagem racional; Zelar pela conservação do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda; Fazer os registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador ou em livros, fichas e mapas apropriados, facilitando consultas imediatas; Dispor diariamente dos registros atualizados para obter informações exatas sobre a situação real do almoxarifado; Realizar inventários e balanços do almoxarifado; Coordenar e controlar o trabalho do pessoal do almoxarifado; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2232-04 - CIRURGIÃO DENTISTA AUDITOR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Odontologia Legal e Registro no conselho de classe: Auditar serviços da SMS e prestadores de serviço conveniados e contratados, para verificar sua adequação e compatibilidade aos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes, inerentes à organização e ao funcionamento do SUS, em consonância com o Sistema Nacional de Auditoria, visando qualidade, eficiência e economicidade na utilização de recursos destinados às ações e aos serviços de saúde; Participar da elaboração do Plano Anual das Atividades de Auditoria; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2232-12 - CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA - Referência 11- Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Endodontia e Registro no conselho de classe: Efetuar exames, emitir diagnósticos e tratar afecções da boca, dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal em geral; Desenvolver atividades que se destinam a prevenção do dente por meio de adequação, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri-radiculares; executar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar, procedimentos cirúrgicos, no tecido e na cavidade pulpares, procedimentos cirúrgicos para- endodônticos e tratamento dos traumatismos dentários; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2232-20 - CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA - Referência 11 - Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Estomatologia e Registro no conselho de classe: Prevenir, diagnosticar e tratar as alterações e doenças relacionadas com a boca e aparelho estomatognático; Promover e executar procedimentos preventivos em nível individual e coletivo na área de saúde bucal; Obter informações necessárias à manutenção da saúde, visando à prevenção, ao diagnóstico, ao prognóstico e ao tratamento de alterações estruturais e funcionais da cavidade bucal e das estruturas anexas; Realizar ou solicitar exames complementares, necessários ao esclarecimento do diagnóstico; Realizar cirurgia oral menor; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2232-36 - CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRA - Referência 11 - Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Odontopediatria e Registro no conselho de classe: Diagnosticar, prevenir, tratar e controlar os problemas de saúde bucal da criança e do adolescente, em parceria com os pais/responsáveis; Orientar e motivar pais e/ou responsáveis, quanto à promoção e manutenção da saúde bucal das crianças e dos adolescentes; Ajudar a criança e o adolescente a desenvolver comportamentos e hábitos que conduzam à saúde bucal; Avaliar o crescimento e o desenvolvimento, a fim de detectar possíveis desvios com repercussão nas estruturas dento-faciais; Identificar os fatores de risco, em nível individual, para as principais doenças da cavidade bucal, e implementar estratégias preventivas e de mínima intervenção; Reabilitar, morfológica e funcionalmente, o aparelho estomatognático lesado pelas doenças mais comuns que atingem a cavidade bucal da criança e do adolescente; Encaminhar o paciente para serviços adequados de especialidades odontológicas ou afins, sempre que as necessidades ultrapassem as limitações próprias da Odontopediatria; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2232-48 - CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA- Referência 11 - Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Periodontia e Registro no conselho de classe: Desenvolver atividades que se destinam ao estudo diagnóstico, prevenção e tratamentos de doenças gengivais e periodontais, visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2232-60 - CIRURGIÃO DENTISTA RADIOLOGISTA - Referência 11 - Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Radiologia e Registro no conselho de classe: Obter, interpretar e emitir laudo das imagens de estruturas buco-maxilo-faciais e anexas por meio de: radiologia convencional, digitalizada, subtração, tomografia convencional e computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, e outros; Auxiliar no diagnóstico, para elucidação de problemas passíveis de solução, mediante exames pela obtenção de imagens e outros; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2232-93 - CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 16 - Ensino Superior Completo em Odontologia e Registro no conselho de classe: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar a atenção à saúde em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea e de vigilância à saúde; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB); Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo a primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, se responsabilizando pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 5162-20 - CUIDADOR EM SAÚDE - Referência 5 - Ensino Médio: Auxiliar o usuário do serviço para lidar com a sua história de vida, fortalecimento da autoestima e construção da identidade; Organizar o ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada paciente; Acompanhar os usuários aos serviços de saúde, e outros serviços requeridos no cotidiano sob supervisão de outro profissional nível superior quando se mostrar necessário; Realizar revista constantemente nos ambientes da casa; Informar ao usuário do serviço as normas internas no ato do acolhimento; Planejar e desenvolver atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer com os usuários do serviço; Incentivar aos usuários dos serviços a organização do espaço; Apoiar o usuário do serviço para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional da equipe técnica; Organizar a rotina doméstica e o espaço residencial; Preencher diariamente o relatório individual de cada usuário fazendo constar as atividades realizadas e dados sobre o comportamento, sentimentos e ocorrências; Solicitar materiais; Orientar, instruir as regras e limites para a segurança dos usuários dos serviços, bem como para o bom funcionamento; Oferecer noções básicas de higiene e saúde aos usuários dos serviços, bem como orientar no cuidado nas atividades de vida diária; Acionar imediatamente as coordenações do programa nas situações de agravos e riscos aos usuários; Proporcionar espaço de relacionamento, vivenciando situações de solidariedade, partilha e limites entre os usuários dos serviços; Zelar pelo patrimônio colocado à sua disposição, observando a utilização e a manutenção da casa, jardim, ou qualquer equipamento; Participar das programações promovidas, como passeios, treinamentos, aperfeiçoamento e cursos de capacitação; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2241-05 - EDUCADOR FÍSICO - Referência 11 - Ensino Superior Completo com Licenciatura Plena na área de Educação Física e Registro no CREF (Conselho Regional de Educação Física): Organizar e promover atividades em grupos envolvendo nas unidades de saúde; Avaliar periodicamente os usuários atendidos na atividade física da unidade de saúde; Proporcionar atividades recreativas; Realizar Reeducação Postural, Alongamentos Globais, Atividade Aeróbica, Atividades de fortalecimento muscular, Atividades cardiorrespiratórias, Atividades de coordenação e equilíbrio; Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção á vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as equipes de saúde, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro do processo de 20/09/2014 Educação Permanente; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais; Supervisionar de forma compartilhada, e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde na comunidade; Promover ações ligadas á Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as equipes de saúde e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/ Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2235-65 - ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- Referência 14 - Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro no conselho de classe: Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; No nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a Unidade de Saúde da Família; Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, entre outros; Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo a primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, se responsabilizando pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2235-10 - ENFERMEIRO AUDITOR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Enfermagem com Especialização em Auditoria e Registro no conselho de classe: Auditar serviços da SMS e prestadores de serviço conveniados e contratados, para verificar sua adequação e compatibilidade aos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes, inerentes à organização e ao funcionamento do SUS, em consonância com o Sistema Nacional de Auditoria, visando qualidade, eficiência e economicidade na utilização de recursos destinados às ações e aos serviços de saúde; Participar da elaboração do Plano Anual das Atividades de Auditoria; Executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2235-30 - ENFERMEIRO DO TRABALHO - Referência 14 - Ensino Superior Completo em Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho e Registro no conselho de classe: Realizar vistoria nas empresas causadoras de acidentes e doenças ocupacionais; Identificar as necessidades no campo de segurança, higiene e melhoria do trabalho através das observações nos locais de trabalho e estudo das condições de segurança e periculosidade; Elaborar e executar planos e programas de promoção e proteção à saúde dos empregados, participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudam as causas de absenteísmo, fazem levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e o aumento da produtividade; Executar e avaliar programas de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e não profissionais, fazendo análise de fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação da integridade física e mental do trabalhador; Elaborar e executar a assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial; Capacitar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes; Realizar levantamento de dados para pesquisas, tanto dos acidentados como dos doentes ocupacionais atendidos pelo PST; Emitir relatório dos acidentes do trabalho graves e fatais atendidos pelo Programa de Saúde do Trabalhador; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-25 - MÉDICO AUDITOR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Medicina Legal e Registro no conselho de classe: Auditar e atuar na verificação da regularidade dos atos praticados por pessoas físicas e jurídicas, produzindo ações orientadoras e corretivas quanto à aplicação de recursos destinados às ações e serviços de saúde, adequação, qualidade e resolutividade dos produtos e serviços disponibilizados aos cidadãos; Auditar as ações e serviços estabelecidos no plano municipal de saúde; Auditar os serviços de saúde sob sua responsabilidade, sejam públicos ou privados, contratados e conveniados; Observar e analisar através de exame analítico e pericial da legalidade dos atos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, bem como da regularidade dos atos técnicos profissionais praticados no âmbito do SUS por pessoas físicas e jurídicas, integrantes ou participantes do sistema; Observar e analisar através do acompanhamento sistemático das atividades desenvolvidas no SUS, de modo a verificar a conformidade dos processos, produtos e serviços prestados com as normas vigentes e com os objetivos estabelecidos, e fornecimento dos dados e das informações necessárias ao julgamento das realizações e à introdução de fatores corretivos e preventivos; Analisar e auditar as ações e serviços desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o Município associado; Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder ao levantamento de dados que permitam ao Serviço Municipal de Controle, Avaliação e Auditoria conhecer a qualidade, a quantidade, os custos e os gastos municipais com atenção à saúde da população; Auditar, avaliar a qualidade, a propriedade, a eficiência, eficácia e a efetividade dos métodos, práticas, procedimentos operativos e gerenciais dos serviços de saúde prestados à população, visando a melhoria progressiva da assistência de saúde; Realizar o controle e avaliação dos recursos e procedimentos adotados, visando sua adequação, qualidade, resolubilidade e melhoria na qualidade em relação à comercialização de produtos e da prestação das ações e serviços de interesse à saúde da população; Analisar os relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar, os processos e os documentos, plano municipal de saúde e relatórios de gestão; Verificar “in loco” as unidades prestadoras de serviço, contratadas e conveniadas, através da documentação de atendimento aos pacientes e usuários e dos controles internos; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2252-25 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Cirurgia geral e Registro no conselho de classe: Realizar intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente implantam órteses e próteses; Realizar consultas e atendimentos médicos pré e pós cirúrgicos, desempenhando funções da medicina preventiva e curativa; atendimentos, exames, diagnostico; terapêutico e acompanhamento dos pacientes; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-42 - MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no conselho de classe: Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na Unidade de Saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Encaminhar, Página 7 quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF, ESF ou PSF; Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo a primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, se responsabilizando pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-40 - MÉDICO DO TRABALHO - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Medicina do Trabalho e Registro no conselho de classe: Avaliar o trabalhador e a sua condição de saúde para determinadas funções e/ou ambientes, procurando ajustar o trabalho ao trabalhador; indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com sua situação de saúde, orientando-o, se necessário, no referido processo de adaptação; Conhecer os processos produtivos e ambientes de trabalho da empresa atuando com vistas essencialmente à promoção da saúde e prevenção de doença, identificando os riscos existentes no ambiente de trabalho (físicos, químicos, biológicos ou outros), atuando junto à empresa para eliminar ou atenuar a nocividade dos processos de produção e organização do trabalho; Comunicar, de forma objetiva, sobre achados de novos riscos ocupacionais, suspeitos ou confirmados; Dar conhecimento, formalmente à Prefeitura, comissões de saúde e CIPA´s dos riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como dos outros informes técnicos no interesse da saúde do trabalhador; Notificar, quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao risco do trabalho, bem como recomendar ao empregador os procedimentos cabíveis; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-70 - MÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTO- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no conselho de classe: Prestar assistência médica à população; Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso, de ambos os sexos; Orientar e supervisionar equipes auxiliares em atividades específicas; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências das intercorrências dos pacientes acompanhados pela equipe dentro da resolutividade esperada para o nível local, referenciando quando necessário; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-80 - MÉDICO GERIATRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Geriatria e Registro no conselho de classe: Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos relativos à pessoa idosa, realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito; primeiros socorros e urgências com encaminhamentos; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde da pessoa idosa; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-85 - MÉDICO HEMATOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Hematologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de hemoterapia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-09 - MÉDICO NEFROLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Nefrologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de nefrologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-70 - MÉDICO - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina e Registro no conselho de classe: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executa as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realiza consultas e procedimentos na unidade de saúde; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias especifica, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na unidade de saúde, por meio de um sistema de acompanhamento; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito; Atender os casos de urgência /emergência, primeiros socorros, fazendo os encaminhamentos necessários; Interpreta exames subsidiários (análises clínicas, exames por imagens, anatomopatológicos, etc.); Encaminhar às especialidades médicas sempre que necessário, em formulário próprio; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-20 - MÉDICO CARDIOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Cardiologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de cardiologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-35 - MÉDICO DERMATOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Dermatologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de dermatologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-55 - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Endocrinologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de endocrinologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-65 - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Gastroenterologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de gastroenterologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, Página 8 terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2252-50 - MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área ginecológica e obstétrica, puerpério, estimular o pré-natal com a presença do pai e/ou companheiro; Realizar os procedimentos especializados da área como: vulvoscopia, colposcopia, biopsia de colo de útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo de útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocação de diafragma, de preservativo feminino e masculino, desde que exista disponibilidade de equipamentos e todos os demais métodos contraceptivos; Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção com atenção especial a prevenção da gravidez na adolescência; Realizar ações de vigilância epidemiológica específica da saúde da mulher; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-03 - MÉDICO INFECTOLOGISTA- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Infectologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Infectologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-12 - MÉDICO NEUROLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Neurologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Neurologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2252-65 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Oftalmologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de oftalmologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2252-70 - MÉDICO ORTOPEDISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Ortopedia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Ortopedia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2252-75 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Otorrinolaringologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Otorrinolaringologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-24 - MÉDICO PEDIATRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Pediatria e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Pediatria; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-27 - MÉDICO PNEUMOLOGISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Pneumologia e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Pneumologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-33 - MÉDICO PSIQUIATRA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Psiquiatria e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Psiquiatria; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2253-20 - MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Ultrassonografia e Registro no Conselho de classe: Realizar procedimentos de diagnóstico e terapêutica; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2252-85 - MÉDICO UROLOGISTA- Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Urologia e Registro no Conselho de Classe: Realizar atendimento na área de Urologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 2251-15 - MÉDICO VASCULAR - Referência 15 - Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Vascular e Registro no conselho de classe: Realizar atendimento na área de Angiologia; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde, realizando clínica ampliada; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, terapêutica e acompanhamentos dos pacientes; Atuar em apoio matricial para capacitação da equipe de saúde; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 5153-15 - MONITOR DE CAPS - Referência 7 - Ensino Médio: Executar tarefas grupais, que auxiliam a promover a socialização, expressão e inserção do indivíduo na sociedade, junto com a equipe de Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Oferecer oficinas, na sua área de conhecimento e experiência no CAPS; Coordenar as atividades grupais, estruturadas e não estruturadas, com a finalidade de promover: socialização, expressão e inserção social; Coordenar e orientar atividades de pintura, música, expressão corporal, artesanato, artes plásticas, cerâmicas e outras afins, de acordo com núcleos de saber específico; Desenvolver Oficinas de geração de renda, de acordo com os princípios da Economia Solidária; Propiciar oficinas, atividades e estratégias de inclusão e cultural dos usuários, valorizando as intervenções que fazem parte da Agenda da Saúde Mental; Ampliar as autonomias e habilidades dos usuários, respeitando a diversidade e multiplicidade de ritmo dos mesmos; Elaborar lista de materiais e quantitativos necessários para o bom funcionamento de suas ativi- 20/09/2014 dades; Organizar, cuidar e responsabilizar-se pelos materiais de uso diário das oficinas e das atividades realizadas pelos usuários; Elaborar e manter exposições dos trabalhos realizados nas oficinas; Registrar os afazeres e acontecimentos ocorridos na Oficina. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 3222-15 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO - Referência 9 - Curso Técnico de Enfermagem com especialização em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho de Classe: Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos trabalhadores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas; Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes ou doenças profissionais; Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas; Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária; Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho; Auxiliar na realização de inquéritos sanitários nos locais de trabalho; Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais, e outros determinados pelas normas da instituição; Atender as necessidades dos trabalhadores portadores de doenças ou lesões de pouca gravidade, sob supervisão; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar e apoiar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função. Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 3222-45 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 10 - Curso técnico de Enfermagem e Registro no Conselho de Classe: Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na Unidade de Saúde, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações e outras); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Realizar ações de educação em saúde a população adstrita, conforme planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Participar de reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social .Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 3224-05 - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - Referência 9 - Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro no conselho de classe: Executar sob a supervisão do cirurgião-dentista, atividades clínicas voltadas para o restabelecimento da saúde, conforto, estética e função mastigatória do indivíduo como radiografias, limpeza e polimento de dentes, remoção de tártaro, remoção de suturas e inserção de materiais restauradores em cavidades dentárias já preparadas pelo dentista; Controlar estoques e gerenciar a manutenção dos equipamentos Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 3224-25 - TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - Referência 10 - Curso Técnico e Saúde Bucal e Registro no conselho de classe: Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades; Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros) mesmo quando esta necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Participar de reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na Atenção Básica; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. 3251-15 - TÉCNICO EM FARMÁCIA - Referência 9 - Curso Técnico em Farmácia: Realizar, sob supervisão do profissional farmacêutico, tarefas de dispensação, controle, armazenamento e transporte de produtos farmacêuticos e realizar demais atividades correlatas; Receber, conferir e controlar o estoque dos produtos farmacêuticos recebidos na unidade; Acondicionar medicamentos, em seus respectivos armários e prateleiras mantendo-os sob controle; Preparar identificação dos itens de medicamentos nas prateleiras e armários; Prestar orientações à população sobre a receita dispensada; Zelar pela conservação dos medicamentos, matérias-primas e aparelhagem; Participar eventualmente de campanhas sanitárias, fornecendo esclarecimentos à população Executar outras tarefas correlatas determinadas pela autoridade superior. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos onze dias de setembro de 2014. Ismael José Stranak Secretário de Gabinete REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO DECRETO Nº 1.286, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre as normas gerais para a realização de concursos públicos pela Administração Direta e Indireta do Município de Itapetininga. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando ao disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 26, de 27 de Junho de 2008, e Considerando o requerimento nº 38573/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal. DECRETA: Art. 1º A realização de concurso publico no âmbito da administração direta e indireta no Município, observar-se-á ao que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal e o disposto na lei complementar 26, de 27 de Junho de 2008, e ao que dispõe este regulamento. Art. 2º O concurso publico reger-se-á por edital, que conterá, as seguintes normas: indicação do tipo de concurso: de provas ou de provas e títulos; Página 9 20/09/2014 indicação das condições necessárias ao preenchimento do cargo, de acordo com as exigências legais; diplomas necessários ao desempenho das atribuições do cargo; necessidade ou não de inscrição no órgão de classe respectivo; jornada de trabalho exigida do funcionário; número de cargos vagos a serem preenchidos; padrão de vencimentos e as vantagens previstas em lei; capacidade física para o desempenho das atribuições do cargo; informação de que o funcionário ficará sujeito ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, indicando a legislação que o regula; experiência profissional relacionada com a área de atuação; indicação do tipo e do conteúdo das provas e das categorias de títulos; indicação da forma de julgamento das provas e dos títulos; indicação dos critérios de habilitação e classificação; indicação do prazo de validade do certame. Parágrafo único. conterá ainda do edital outras exigências, requisitos, normas, disposições e observações legais que se fizerem imprescindíveis ao certame. Art. 3º A administração dará ampla publicidade da realização de concursos públicos. Art. 4º O concurso público uma vez aberto, deverá estar homologado dentro do prazo de até 90 (noventa) dias, contado da data de encerramento das inscrições. Art. 5º O prazo de validade dos concursos será fixado nos editais, vigorando os mesmos em até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Art. 6º A realização do concurso será acompanhada por comissão especialmente designada para este fim, incumbindo-se da fiscalização de todos os procedimentos e suas fases, que orientará a sua homologação. Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revodado o Decreto nº 522, de 29 de abril de 2009. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de setembro de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK Secretário de Gabinete DECRETO Nº 1.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver. Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa, Prefeito do Município de Itapetininga/ SP, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Lei federal n° 4.737, de 15 de julho de 1965, Decreta: Art. 1º As dependências de prédios dos estabelecimentos de ensino requisitados pelos Juízes Eleitorais, nos termos do § 2° do artigo 135 do Código Eleitoral, para a instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, no pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver, deverão estar à disposição das autoridades requisitantes a partir das 8 (oito) horas dos dias 4 de outubro, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver, com observância do seguinte cronograma: Dia 4 de outubro de 2014, sábado, em primeiro turno, e dia 25 de outubro de 2014, sábado, em segundo turno, se houver, para montagem das seções; orientação e treinamento do pessoal das escolas para o dia do pleito; recepção das urnas e vistoria dos prédios; Dia 5 de outubro, domingo, em primeiro turno, e dia 26 de outubro, domingo, em segundo turno, se houver, emprego do pessoal das escolas na tarefa de orientação e fluxo dos eleitores no interior do prédio. Parágrafo único. O pessoal aludido no inciso II deste artigo deverá ser distribuído em turnos, a partir das 7 (sete) horas, a fim de que a prestação de orientação ao público não sofra interrupções, assegurado o dever de votar na respectiva seção. Art. 2º Os servidores, docentes e Diretores de Escolas dos estabelecimentos de ensino requisitados ficam obrigados a comparecer ao serviço nos dias 4 de outubro de 2014, sábado, em primeiro turno, assim como no dia 25 de outubro de 2014, sábado, em segundo turno, se houver, às 8 (oito) horas, para montagem e preparação das seções eleitorais e Mesas Receptoras de Justificativas, localização das cabinas, colocação de cartazes indicativos e outras providências, de acordo com a orientação previamente recebida da Justiça Eleitoral, quando da entrega do material próprio e recepção das urnas. Parágrafo único. Os servidores e os Diretores deverão aguardar, nos dias 4 de outubro, sábado, em primeiro turno, e 25 de outubro, sábado, em segundo turno, se houver, a vistoria a ser feita no prédio por funcionários designados pelo Juiz Eleitoral. Art. 3º Cabe ao Diretor de Educação Básica ou ao Funcionário designado como responsável pelo estabelecimento de ensino requisitado: Responsabilizar-se, pessoalmente, pelo recebimento do material e das urnas que lhe serão entregues, mediante recibo, bem como pela respectiva guarda, a partir das 8 (oito) horas dos dias 4 de outubro, sábado, em primeiro turno, e 25 de outubro, sábado, em segundo turno, se houver; Providenciar a entrega, aos membros das Mesas Receptoras de Votos e das Mesas Receptoras de Justificativas, do material e respectiva urna a eles destinados; Adotar as providências para que, nos dias 5 de outubro, em primeiro turno, e 26 de outubro, em segundo turno, se houver, o prédio esteja à disposição da Justiça Eleitoral para votação, a partir das 6 (seis) horas, bem como cuidar de seu fechamento, quando do encerramento dos trabalhos; Dar ciência dos termos deste decreto a cada servidor convocado. Art. 4º Aos servidores que, nos termos deste decreto, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nos dias 4 e 5 de outubro, em primeiro turno, e 25 e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver, fica assegurado um dia correspondente de dispensa de ponto a cada 7 (sete) horas trabalhadas, para gozo até 31 de dezembro de 2015, a ser usufruído mediante autorização prévia do seu superior imediato e atendida a conveniência do serviço. Art. 5º Os Diretores de Departamentos da Secretaria Municipal da Educação, Supervisores de Ensino e demais autoridades escolares deverão prestar a mais ampla colaboração à Justiça Eleitoral, providenciando, se for o caso, remanejamento de pessoal. Art. 6º A inobservância das determinações previstas neste decreto sujeitará os infratores às medidas disciplinares cabíveis. Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito do Município Publicado e Registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias de setembro de 2014. Geraldo Miguel de Macedo Secretário da Educação DECRETO Nº 1.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico (102) – 123610006.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 60.000.00 02.08.01 – Secretaria de Saúde (191) – 103010063.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 180.000.00 02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran (341) – 154510033.2034 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 27.000.00 Total das SuplementaçõesR$ 267.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico (112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (196) – 103010063.2039 – 3390.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 80.000.00 (200) – 103010063.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000.00 02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran (343) - 267850033.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 27.000.00 Total das AnulaçõesR$ 267.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de setembro de 2014. wALTER DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Administração e Finanças PORTARIA Nº 595, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 36875/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Elisa Aparecida Vieira de Almeida Paulino, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 12/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 23, de 08/01/2013, que concedeu o afastamento sem vencimento. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 596, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 37117/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Carlos Eduardo Caiares, Professor Eventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 08/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 597, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 37191/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Hellen Conceição Proença de Oliveira Cirino, Auxiliar de Primeira Infância, Ref 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 08/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 37280/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Sueli de Fátima Tome Gonçalves, Professora de Educação Básica ll - Fundamental, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 09/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 37917/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Demitir, a pedido, o Sr. Victor Ferreira Felix de Oliveira, Escriturário, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 10/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 600, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 38183/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Demitir, a pedido, a Senhora Bruna Abib Constantino, Enfermeira Padrão, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 15/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 601, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 38604/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento para realização de Concurso Público: Elizabeth Siqueira de Oliveira; Fábio dos Santos Nascimento; Maria Helena Pires Brigante; Olivia de Fátima Nascimento da Costa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Página 10 20/09/2014 PORTARIA Nº 602, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 38285/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Edson Luiz Silva Prestes, Auxiliar de Educação, Ref 07, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 16/09/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA N° 603, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 37661/1/2014, protocolado nesta prefeitura Municipal, e Considerando a Resolução Interna SMPSI 02/2014, da Secretaria de Promoção Social, resolve: Art. 1º Os incisos II e X, do artigo 1º da Portaria nº 200, de 13 de março de 2014 que “Nomeia os Agentes de Compras”, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... II - Secretaria de Educação: Titulares: Aline Rodrigues de Arruda. Suplente: Luciana Muller. (...) X - Secretaria de Promoção Social: Titular: Andréia Marli da Silva. Suplentes: Lia Fernanda Silva Iscuissati e Marialva André de Almeida.” Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 604, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 7 CLASSIFICAÇÃO NOME CARLOS RIBEIRO MENDES JUNIOR 70º ADRIANA CRISTINA ROLIM MACHADO TRIPOLI 71º LIDIA YURI VIEIRA HIRATA 72º ADRIA PAULA DA SILVA FRANÇA 73º ALESSANDRA GALVÃO MAZZARINO GODOY 75º ANDRESSA TOBIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUNHA Cargo:– AUXILIAR ADM. ESCOLAR - PNE– Ref. 7 NOME 76º CLASSIFICAÇÃO BRUNA DIAS Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA– Ref. 7 NOME 5º RITA DO ESPIRITO SANTO VIDAL 230º FILOMENA DE JESUS CORREA FRANÇA 231º MARIA CRISTINA BRAATZ DE ALMEIDA 232º EDILENE BERNARDO DOS SANTOS PINHEIRO 233º KELLY APARECIDA MOREIRA MARTINS 234º PATRICIA SOARES GORNEIS 235º ANA PAULA ROLIM 236º CIRINEIA CAMARGO 237º VALÉRIA OLIVEIRA LIMA SOARES 238º ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA 240º FLAVIA APARECIDA SILVA LEITE 241º SANDRA SETSUKO SITOO 242º STEFANO AUGUSTAT RAGAZZI NETO 244º TIAGO LEANDRO FERREIRA Cargo:– MOTORISTA– Ref. 7 NOME 245º CLASSIFICAÇÃO PAULO CALIXTO DA SILVA 19º MARCOS AUGUSTO NICOLAU 20º ANTONIO CARLOS FERREIRA MACHADO 21º ALEX SANDRO RODRIGUES MEDEIROS 22º PAULO PADOVANI NETO 23º LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA Cargo:– PROFESSOR SUBSTITUTO PEB II NOME 25º CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS 11º NOEMI APARECIDA VENTURA 12º CLASSIFICAÇÃO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 605, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 23 DE SETEMBRO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I CLASSIFICANOME ÇÃO KATIA THEODORO SANTOS 250º ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 251º FLAVIA APARECIDA DE LIMA 252º NATHALIA DE PAULA SANTOS 253º BIANCA ALBINO LIMA 254º REGINA CELIA DA SILVA 256º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Ata da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 15/09/2014 Presentes: Decio Hungria Lobo, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Renato Vieira de Morais, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Cristina Barbosa, representante da APTA; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Eres Franciosi, representante da ACI; Waldomiro de Carvalho; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Alberto Albertoni, representante da empresa DNA Florestal e Venício Leonert, representante da Missão Planeta Terra. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos. Andamentos: 1. O Conselho expede dois ofícios para denunciar a prática criminosa no Município de Itapetininga, sendo um para o Ministério Público do Estado de São Paulo e outro para a CETESB. 2. O Conselho solicita ao Engenheiro da Secretaria de Meio Ambiente, Sr. Renato Vieira de Moraes, a elaboração de Laudo Técnico de acompanhamento das obras de execução do Projeto Paisagístico da Praça Marechal Deodor da Fonseca. Requerimentos: Protocolo Ofício 62/2014 da Escola Estadual Darcy Vieira. Autorizado a poda; Protocolo Requerimento Sr. Claudio Bella. Deferido, devendo realizar a compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), sendo o total de duas mudas; Protocolo nº 31.044/1/2014. Deferido, mediante compensação ambiental razão de 25:1 (nativa), devendo providenciar a remoção do toco. DECRETO Nº 1.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 ROBSON ARANTES DA SILVA 7º LUIS FERNANDO ERNESTO DE ARRUDA 8º GEORGE LUIZ BUENO 9º DAGOBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA 11º LUIS AUGUSTO GRAÇA 12º LAIR NEI DA ROCHA LEÃO 14º ELTON LUIS TORRES JACOB 15º Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico (102) – 123610006.1082 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 60.000.00 02.08.01 – Secretaria de Saúde (191) – 103010063.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 180.000.00 02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran (341) – 154510033.2034 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 27.000.00 Total das SuplementaçõesR$ 267.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Politico e Pedagógico (112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (196) – 103010063.2039 – 3390.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 80.000.00 (200) – 103010063.2039 – 3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000.00 02.12.02 – Departamento de Trânsito – Demutran (343) - 267850033.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 27.000.00 Total das AnulaçõesR$ 267.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA SILVIO SOARES SIMÕES 16º MARCOS THOMAZETTO 17º Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias de setembro de 2014. MIGUEL SEABRA 18º CLASSIFICAÇÃO Prefeito Municipal wALTER DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Administração e Finanças VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL Página 11 20/09/2014 Despacho da Diretoria 18 setembros 2014. Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 27. DEFERIMENTO : DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DE ALIMENTO. (Prot.2471/2014.Proc. 0358/2014. Atividade - com.atac.de chocolates - PRIMEIRA CAPA LOG. E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME). (Prot.2438/2014.Proc. 0352/2014.Atividade - restaurantes - MIRIAN MÁXIMO PRESTES - MEI). (Prot.2592/2014.Proc. 0331/2014.Atividade - comerc.Varej. de alimento - GILMARIO ANTONIO DE JESUS – ME). (Prot.1891/2014.Proc.0249/2014. Atividade - bar - ÁGATA CRISTY DE MORAES SOUTA BAR- ME). (Prot.4095/2014.Proc. 0353/2014.Atividade - fabricação de produtos não especificados – CRISTIANE MARQUES DA SILVA G.- ME). (Prot. 2134/2014.Proc.0209/2014.Atividade - cantina - BERENICE LEITE BATALHA DE LIMA). CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NA ÁREA DE ALIMENTO. (Prot. 2600/2014.Proc.0388/2014.Atividade - sorvetes - N.M CARVALHO SORVETES - ME). (Prot.0200/2014.Proc. 00021/2010.Atividade - mercearia - NILTON OLIVEIRA MUNHOS ITAPETININGA ME). (Prot.4058/2014.Proc. 034597/2013.Atividade - mercearia - MARIA CLEIDE DE ALMEIDA - ITAPETININGA). (Prot.0559/2014.Proc. 0059/2014.Atividade - fornec.de alimento prep.- DOUGLAS LEANDRO DISSOTTI NASCIMENTO ). (Prot.4059/2014.Proc.0348/2013.Atividade - mercearia - JOSE MAURO BARREIROS). (Prot. 1318/2014.Proc. 0164/2014.Atividade - padaria - ANDREIA SOARES VIEIRA OLLER - MEI). CANCELAMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE. (Prot.2432/2014.Atividades - estética - CAROLINA GATTO DE MELO EIRELI - ME). (Prot. 0813/2014.Atividade - serviços de vacinação - OPIMA CLÍNICA MÉDICA LTDA). DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DA SAÚDE. (Prot.2366/2014.Proc.0340/2014.Atividade - fonoaudiologia - ALINE MUNHOZ ROLIM). (Prot. 2368/2014.Proc. 0338/2014. Atividade - fisioterapia - JANAINA APARECIDA GALVÃO DE ASSIS). (Prot. 2365/2014.Proc. 0337/2014.Atividade - psicologia - ANTONIO DA SILVA ANDRADE). DEFERIMENTO: DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- ÁREA DA SAÚDE. (Prot. 2480/2014. Proc.0277/2004.Atividade - ótica - LUCA SORGON - ME). (Prot.2495/2014.Proc. 0271/2013.Atividade - ótica - MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA & CIA LTDA - ME). (Prot.2569/2014.Proc. 0174/2013.Atividade - ótica - ÓTICA VANESSA LTDA). (Prot. 2643/2014.Proc. 0027/2004.Atividade - cons. odontológico - BRUNO LARIZZATTI BUENO). (Prot.1965/2014.Proc. 0021/2002.Atividade - cons. odontológico - WAGNER SOUZA RECART). (Prot. 2343/2014.Proc.0253/2013.Atividade - cons. odontológico com R X- CLÍNICA ODONTOLÓGICA VOLTE A SORRIR DE ITAPETININGA). (Prot. 3070/2014.Proc. 0466/1989.Atividade - cons. odontológico - MARIO CESAR GUIMARÃES MUNHOZ). (Prot. 2599/2014.Proc. 0097/2014.Atividade - cons. odontológico - SANDRA BANDEIRA TELES). CONFORME R.D.C. 11 DE 2011 , A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDERMOLÓGICA DE ITAPETININGA ESTÁ CREDENCIADA COMO UNIDADE PÚBLICA DISPENSADORA DE TALIDOMIDA NO MUNICÍPIO (CREDENCIAMENTO VÁLIDO POR 1 ANO) Nº DO CREDENCIAMENTO : 001/2014. GERALDO FORTES SOBRINHO Diretor da vigilância sanitária PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014 - Processo n°. 222/2014, que objetiva a aquisição de impressos para diversos departamentos e Unidades Básicas de Saúde – secretaria de saúde – sistema de registro de preços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: A.L.F.S MONTEIRO ME CNPJ: 11.184.290/000-97 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 01 700 BL PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DIABETES/ HIPERTENSAO ARTERIAL - 100 FLS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,42 R$ 1.694,00 11 500 UN CADASTRO DADOS DO USUARIOS - SUS - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,98 R$ 1.490,00 27 1.000 UN FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DIABETICOS B- DIA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4-BLOCO COM 100 FLS R$ 2,88 R$ 2.880,00 46 600 BL MAPA DE CONSULTAS ODONTOLOGICAS - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,98 R$ 1.788,00 50 20.000 BL MARCAÇAO DE CONSULTA - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE - TAMANHO 10,02 DE LARGURA X 7,04 DE COMPRIMENTO. R$ 0,389 R$ 7.780,00 55 20.000 BL RECEITUARIO - C/ 100FLS - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE-TAMANHO 14 DE LARGURA X 21,02 DE COMPRIMENTO-BLOCO COM 100 FLS R$ 1,39 R$ 27.800,00 66 800 UN SISTEMA DE INFORMAÇAO DE ATENÇAO BASICA ( SSA2 ) FRENTE E VERSO - - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 R$ 2,90 R$ 2.320,00 67 800 UN FICHA B-HA - PAPEL SULFITE A4 COM 100 FOLHAS R$ 2,90 R$ 2.320,00 68 500 BL TRIGLICERIDES - ORIENTAÇOES E CUIDADOS - C/ 100 FLS - PAPEL SULFITE- TAMANHO 20 DE LARGURA X 21,04 DE COMPRIMENTO- BLOCO COM 100 FLS R$ 2,30 R$ 1.150,00 112 800 BL CONTROLE DE SAIDA DE VEICULOS - PAPEL SULFITE 19 X 8 . R$ 0,93 R$ 744,00 158 500 BL RELATORIO DE SERVIÇO - PAPEL SULFITE - TAMANHO 23 X 20 FRENTE E VERSO - PICOTADO COM 100 FOLHAS R$ 2,89 R$ 1.445,00 161 2.000 BL AUTORIZAÇAO DE ENTREGA DE MATERIAL - PAPEL COPIATIVO - TAMANHO 14,5 X 19 - COR VERDE. R$ 2,50 R$ 5.000,00 172 500 BL CESTA BASICA DE MEDICAMENTOS - SAÍDA DIÁRIA (DOSE CERTA) - 1 - FRENTE VERSO - SAÍDA DIARIA-(MEDICAMENTOS)- 2 FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS. R$ 3,18 R$ 1.590,00 180 500 BL AUTO DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA - PAPEL COPEATIVO - 3 CORES - TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,20 R$ 1.600,00 183 400 BL FICHA PARA LEVANTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO - ODONTOLOGIA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.276,00 193 600 BL FICHA DE GINECOLOGIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 195 600 BL PSICOLOGIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.908,00 198 600 BL AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS PICOTADO AO MEIO - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS - PICOTADO AO MEIO. R$ 3,24 R$ 1.944,00 204 20.000 UN CADERNETA DE SAÚDE - PESSOAS IDOSAS - CAPA COM PAPEL COUCHE 180 GRAMAS - - PARTE INTERNA PAPEL SULFITEFRENTE E VERSO - GRAFICOS COLORIDOS - BLOCO 12 FOLHAS R$ 0,60 R$ 12.000,00 PORTARIA GCM Nº 009/14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 ADULES CEREJO DIAS, Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Decreto nº 1.021, de 01 de março de 2013, que instituiu a LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, resolve: Art. 1º Conceder aos Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, Láurea de Mérito Pessoal em 3º Grau – Bronze, em virtude dos excelentes trabalhos desenvolvidos e ocorrências bem sucedidas durante os anos de 2009 a 2013 e, por terem em 04 de setembro de 2014, em uma ação rápida e coordenada, impedindo que adolescentes furtassem motocicletas que estavam estacionadas próximo ao Paço Municipal, apreendendo três adolescentes, um simulacro de revólver calibre 38 e uma chave mixa, demonstrando dessa forma compromisso com a causa pública: Guarda Municipal João Camilo de Souza Vaz Guarda Municipal Catarina Aparecida Nanini Motta Guarda Municipal Mario Alexandre Bianchi de Almeida Guarda Municipal Fernando Augusto Gonçalves Guarda Municipal Bruna de Albuquerque Santos Art. 2º As Láureas de Mérito Pessoal serão entregues em data oportuna. ADULES CEREJO DIAS Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga HELIO MASSAK TOTIZAWA ME CNPJ: 08.767.385/0001-29 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 02 500 UN ATESTADO DIARIO DE FREQUENCIA 11/10 - PAPEL SULFITE A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,90 R$ 1.450,00 06 400 UN BOLETIM DE FREQUENCIA - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE - TAMANHO 20,09 DE LARGURA X 30 COMPRIMENTO - BLOCO 100 FOLHAS R$ 2,96 R$ 1.184,00 07 900 UN BOLETIM MENSAL DE PRODUTIVIDADE ODONTOLOGICA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE - TAMANHO 21,07 DE LARGURA X 3. R$ 2,60 R$ 2.340,00 08 700 UN BOLETIM MENSAL DE PRODUTIVIDADE MEDICA - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE TAMANHO 22,05 X 32,02 COMPRIMENTO - BLOCO 100 FOLHAS R$ 2,77 R$ 1.939,00 24 140.000 UN ENVELOPE DE PRONTUARIO - PAPEL KRAFT GRAMATURA DE 80G/M -COR PARDA- TAMANHO 18,03 DE LARGURA X 24,08 DE COMPRIMENTO R$ 0,08 R$ 11.200,00 41 500 UN GRAFICO SISVAN - MENINO - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA E AZUL - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,97 R$ 1.485,00 48 400 UN MAPA DIARIO DE ACOMPANHAMENTO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - NA COR BRANCA - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,99 R$ 1.196,00 63 20.000 BL REQUISIÇAO DE SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA _ SADT _ C/ 100 FLS - SADT - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS. R$ 2,79 R$ 55.800,00 146 600 BL CONTROLE E PREVENÇAO DE MORCEGOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,97 R$ 1.782,00 238 600 BL PRONTUARIO UNICO (4) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,18 R$ 1.908,00 DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. WINDGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELLI EPP CNPJ: 01.471.497/0001-99 ITEM QTDE UNID Página 12 20/09/2014 03 500 UN ATESTADO MEDICO PARA GESTANTE - PAPEL SULFITE - TAMANHO 14,05 DE LARGURA X 20,07 DE COMPRIMENTO R$ 1,58 R$ 790,00 18 600 BL FICHA GINECOLOGICA - C/ 100 FLS - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 R$ 2,99 R$ 1.794,00 23 300 UN ENTREVISTA DO PSICOLOGO - SAMI - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 2,99 R$ 897,00 31 400 UN FICHA DE CRITERIOS DE RISCO DO RECEM NASCIDO - PROJETO NASCER - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE,TAMANHO A4- BLOCO COM 100 FLS R$ 2,78 R$ 1.112,00 53 500 UN PLANILHA DE ACOMP/ DOS DADOS ANTROPOMETRICOS VIVA LEITE - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE TAMANHO A4, BLOCO COM 100 FLS R$ 2,94 R$ 1.470,00 54 500 BL PROGRAMA DE HIPERTENSAO ARTERIAL - C/ 100FLS - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 3,00 R$ 1.500,00 58 700 UN RELATORIO DE VIAGEM - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 TAMANHO 14 DE LARGURA X 2 1/2 DE COMPRIMENTO BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 1,49 R$ 1.043,00 59 700 BL RELAÇAO DE REMESSA ( PEQ) - C/ 100FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO 20,00 DE LARGURA X 15,02 DE COMPRIMENTO. R$ 1,49 R$ 1.043,00 62 3.000 UN REQUISIÇAO DE EXAME CITOPATOLOGICO - COLO DO UTERO - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS. R$ 2,79 R$ 8.370,00 64 800 BL SERVIÇO DE ELETROCARDIOGRAFIA - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS R$ 2,89 R$ 2.312,00 77 600 BL FICHA DE IDENTIFICAÇAO DO PACIENTE, CARBONADA, 50X2 - PAPEL COPEATIVO - 50 X 02 - 1 VIA AZUL E 1 VIA BRANCA -TAMANHO R$ 3,84 R$ 2.304,00 211 500 BL FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE PARASITISMO HUMANO - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.590,00 220 500 BL EQUIPAMENTOS DE SAUDE - VISA - PAPEL SULFITE A4, COR BRANCA, FRENTE E VERSO, 100 X 01. R$ 3,24 R$ 1.620,00 225 500 BL TRIAGEM DO CARTAO SUS - CAPS - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,19 R$ 1.595,00 229 500 BL TRIAGEM SOCIAL - CAPS - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,18 R$ 1.590,00 231 500 BL PRESCRIÇAO MEDICA E CONTROLE DE ENFERMAGEM - PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,20 R$ 1.600,00 239 1.000 BL PESQUISA DE QUALIDADE - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 1,49 R$ 1.490,00 MIX GRAFICA E EDITORA E PROD. PROMOCIONAIS LTDA CNPJ: 13.505.115/0001-80 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 04 1.000 BL ATESTADO MEDICO - 100 FLS - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE-TAMANHO 9,09 DE LARGURA X 11,05 DE COMPRIMENTO -COM 100 FLS R$ 0,55 R$ 550,00 83 20.000 UN FICHA CONSENTIMENTO VASECTOMIA - FRENTE VERSO- NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE- TAMANHO 40 DE LARGURA X 29,08 DE COMPRIMENTO- DOBRADO AO MEIO R$ 0,0798 R$ 1.596,00 96 1.000 FL REQUISIÇAO DE MAMOGRAFIA - BLOCOS- 100 FLS - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,96 R$ 2.960,00 GRAFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA ME CNPJ: 02.364.672/0001-01 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 05 500 UN AVISO PREVIO DE FERIAS - NA COR BRANCA - PAPEL 56 GRAMAS - TAMANHO 20,09 DE LARGURA X 21,07 DE COMPRIMENTO. R$ 1,69 R$ 845,00 12 25.000 UN CARTAO DO MENINO - NA COR BRANCA E AZUL- PAPEL CARTOLINA-TAMANHO 22,04 DE LARGURA X 35,05 DE COMPRIMENTO- COM 3 DOBRAS R$ 0,08 R$ 2.000,00 13 25.000 UN CARTAO DA MENINA - PAPEL CARTOLINA - NA COR BRANCA ESCRITO EM ROSA E PRETO - COM DOBRA 3 VEZES TAMANHO. R$ 0,10 R$ 2.500,00 22 4.000 BL DECLARAÇAO DE COMPARECIMENTO - C/ 100FLS - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE-TAMANHO 10,03 DE LARGURA X 13,02 DE COMPRIMENTO-BLOCO COM 100 FLS R$ 0,79 R$ 3.160,00 91 600 UN FICHA DE AVALIAÇAO DE RISCO DE GRAVIDEZ - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FLS. R$ 3,19 R$ 1.914,00 93 600 BL MINI EXAME DO ESTADO MENTAL - BLOCO C/ 100FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 95 600 FL BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL/BPA ( DIA) - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,96 R$ 1.776,00 102 400 UN PEDIDO DE MATERIAL - ENFERMAGEM - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,99 R$ 1.196,00 109 400 UN PEDIDO DE ESCRITORIO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 R$ 1.276,00 111 400 FL PEDIDO DE LIMPEZA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 R$ 1.276,00 29 800 UN FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 2,97 R$ 2.376,00 117 2.000 BL ORDEM DE SERVIÇO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - PICOTADO NO MEIO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,09 R$ 6.180,00 32 60.000 UN R$ 0,0298 R$ 1.788,00 121 600 FL RESULTADO DE MAMOGRAFIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - COR AZUL - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 R$ 1.914,00 FICHA DE MEDICAMENTOS HIP. E /OU DIA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 11,09 DE LARGURA X 15,06 DE COMPRIMENTO 38 80.000 UN R$ 0,07 R$ 5.600,00 122 600 FL REQUISIÇÃO DE EXAME HISTOPOLOGICO - COLO DO UTERO - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO 100 FOLHAS. R$ 3,18 R$ 1.908,00 FICHA OBSTETRICA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE -TAMANHO 40 DE LARGURA X 29,08 DE COMPRIMENTO-DOBRADO AO MEIO 126 900 FL PROTOCOLO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA - FOLHA 1 - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 2.871,00 72 800 UN FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL- PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇAO DE FERRO - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE-PICOTADO AO MEIO R$ 2,99 R$ 2.392,00 127 400 BL SOLICITAÇÃO DE EXAME ESPECIAL - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,20 R$ 1.280,00 75 300 BL ANAMNESE ( NUCLEO DA CRIANÇA) - C/ 100FLS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 R$ 957,00 136 500 BL TERMO DE COMPROMISSO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,99 R$ 1.495,00 78 650 R$ 3,19 R$ 2.073,50 138 500 BL FICHA DE CADASTRO IMOVEIS ESPECIAIS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,96 R$ 1.480,00 MAPA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR - DIARIO - FRENTE E VERSO - DIARIO- FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - COM 100 FOLHAS. 81 500 BL R$ 1.585,00 500 BL FICHA P/ ENCAMINHAMENTO DE ANIMAIS SINANTROPICOS PAPEL SULFITE TAMANHO 15 X 20 - BLOCO R$ 1,66 R$ 830,00 MAPA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR - ENFERMAGEM CONSOLIDADO - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4 R$ 3,17 149 154 500 BL AVALIAÇAO ODONTO - PAPEL SULFITE A4 - ESCRITA ROSA E PRETA - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,00 R$ 1.500,00 85 50.000 UN FICHA DE REGISTRO DE VACINAS - NA COR BRANCA E CINZA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 19,03 DE LARGURA X 14,05 R$ 0,0498 R$ 2.490,00 167 800 FL PROCEDIMENTO REALIZADO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 R$ 2.552,00 86 20.000 UN FICHA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS ( SAUDE MENTAL) - CARTÃO) - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 15,01 D . R$ 0,04 R$ 800,00 170 500 BL LAUDO PARA SOLICITACAO DE MEDICAMENTOS EXPECIONAIS (LME) - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 -BLOCO COM 100 FLS R$ 3,18 R$ 1.590,00 88 500 BL AVISO DE NAO COMPARECIMENTO - PAPEL SULFITE A4 -PICOTADO - NA COR BRANCA - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,24 R$ 1.620,00 89 500 BL R$ 1.595,00 800 BL FICHA D - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 2,99 R$ 2.392,00 CONFIRMAÇAO AMBULANCIA - PAPEL SULFITE A4 - COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 173 98 300 UN R$ 957,00 900 BL PROTOCOLO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA - EXAME FÍSICO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,99 R$ 2.691,00 ENCAMINHAMENTO PERSONALIZADO -SERVIÇO SOCIAL FRENTE E VERSO- NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE A4-BLOCO COM 100 FLS R$ 3,19 182 103 400 UN R$ 1.276,00 500 BL RETIRADA DE PASSAGENS - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 -PICOTADO - NA COR BRANCA - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.595,00 PEDIDO DE MATERIAL - INJETAVEIS - FRENTE E VERSO - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 186 104 400 UN R$ 1.276,00 600 BL PAC (PROGRAMA DE AUTO-CUIDADO) - PAPEL SULFITE A4 FRENTE E VERSO - - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 PEDIDO DE MEDICAMENTO - DOSE CERTA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 3,19 192 110 400 FL R$ 1.276,00 600 BL ODONTOLOGIA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.908,00 PEDIDO DE IMPRESSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 194 113 2.000 BL R$ 5.940,00 600 BL PAMDA - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 R$ 1.914,00 TRANSPORTE SOCIAL - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,97 197 116 2.000 BL R$ 6.014,00 800 BL FORMULÁRIO DE OBSERVAÇÃO DA MAMADA - COR BRANCA PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 2.552,00 FOLHA DE MARCHA - - NOSSOS CARROS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,007 202 119 600 FL REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO - MAMA - PAPEL SULFITE A4 - COR LILAS - FRENTE E VERSO R$ 3,19 R$ 1.914,00 UN Página 13 20/09/2014 137 800 BL CAP - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,99 R$ 2.392,00 175 2.000 BL RETIRADA DE MATERIAIS - PAPEL COPIATIVO - TAMANHO 18 X 20 - 2 VIAS 1° BRANCA E 2° AMARELA R$ 3,50 R$ 7.000,00 147 500 BL BOLETIM DE PROGRAMAÇAO DE DEMANDA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.595,00 177 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - ROSA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR DE ROSA R$ 0,34 R$ 2.040,00 148 600 BL RECEITUARIO- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - PAPEL SULFITE TAMANHO 15 X 20 - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 1,67 R$ 1.002,00 184 100.000 UN R$ 0,0399 R$ 3.990,00 152 500 BL PROTOCOLO DE RECLAMAÇAO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - ESCRITA EM FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.595,00 FOLDER SAUDE BUCAL - PAPEL COUCHE - CORES VARIADAS - PAPEL COUCHE - TAMANHO 20 X 15 - CORES VARIADAS – FOLHAS 207 500 BL R$ 1.590,00 20.000 UN CARTAO DA RAIVA - PREVENÇÃO DA RAIVA HUMANA - PAPEL CARTOLINA NA COR VERDE - TAMANHO 22 COMPRIMENTO X 8,5 LARGURA. R$ 0,06 R$ 1.200,00 CONCLUSÃO DA VISITA - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,18 155 213 20.000 UN R$ 0,0492 R$ 984,00 NUCLEO DA CRIANÇA - FOLHA 1 REL. ESCOLAR - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 3,19 PROTOCOLO CONTROLE ZOONOSES - COR AZUL - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 8 X 16 - NA COR AZUL - BLOCO COM 100 FOLHAS. 219 40.000 UN FOLDER CANCER DO COLO DO UTERO - PAPEL COUCHE 180 GR - TAMANHO 29,05 X 15 - COM 2 DOBRAS - CORES VARIADAS - FOLHAS R$ 0,0799 R$ 3.196,00 230 500 BL RECOMENDAÇOES IMPORTANTES - CAPS - PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,19 R$ 1.595,00 233 500 BL RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL - HEMOCULTURA PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,19 R$ 1.595,00 234 1.000 UN BOLETIM MENSAL DE DOSES APLICADAS - PAPEL SULFITE, 41,5 X 30, FRENTE E VERSO, DOBRA NO MEIO, NA COR BRANCA R$ 0,41 R$ 410,00 240 600 BL RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL HIV - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.908,00 160 300 BL R$ 957,00 163 500 BL NOTIFICAÇAO - VISA - VIGILÂNCIA SANITARIA PAPEL COPIATIVO - TAMANHO A4 - BLOCO DE 100 FOLHAS R$ 5,60 R$ 2.800,00 174 600 BL CADASTRO DO HIPERTENSO E OU DIABETICO - HIPERDIA FRENTE E VERSO - CARBONADO - NA COR BRANCA - COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 179 700 BL NOTIFICAÇÃO - CONTROLE ZOONOSES - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,32 R$ 2.324,00 181 900 BL PROTOCOLO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA - 2 MESES À 2 ANOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,99 R$ 2.691,00 MARQUINHOS ARTES GRAFICAS LTDA ME CNPJ: 02.533.237/0001-63 187 40.000 UN CAP VIGILANCIA SANITARIA - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 0,02 R$ 800,00 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 188 2.000 UN CONTROLE DE DOCUMENTO - VERDE - PAPEL CARTOLINA COR VERDE E BRANCA - TAMANHO 40 X 32 R$ 0,45 R$ 900,00 10 500 UN CADASTRO DADOS DO MUNICIPIO - SUS - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,98 R$ 1.490,00 189 2.000 UN CONTROLE DE DOCUMENTO - AMARELO - PAPEOL CARTOLINA - COR AMARELO E BRANCA - TAMANHO 40 X 32 R$ 0,45 R$ 900,00 16 140.000 UN R$ 0,02 R$ 2.800,00 190 2.000 UN CONTROLE DE DOCUMENTO - AZUL - PAPEL CARTOLINA COR AZUL ESCURO E BRANCA - TAMANHO 40 X 32 R$ 0,45 R$ 900,00 CARTAO DE IDENTIFICAÇAO E AGENDAMENTO - NA COR BRANCA- PAPEL CARTOLINA -TAMANHO 11 DE LARGURA X 15,09 DE COMPRIMENTO- DOBRADO AO MEIO 19 300 UN R$ 897,00 2.000 UN CONTROLE DE DOCUMENTO - ROSA - PAPEL CARTOLINA COR ROSA E BRANCA - TAMANHO 40 X 32 R$ 0,45 R$ 900,00 CERTIFICADO DE PARTICIPAÇAO EM TRABALHO EDUCATIVO - SAMI - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FLS R$ 2,99 191 199 600 BL ENTREVISTA (CDA) - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE A4 FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 20 600 UN R$ 2,99 R$ 1.794,00 203 600 BL TERMO DE RESPONSABILIDADE (CPOD) - PAPEL SULFITE 21 X 14,5 - BLOCO 100 FOLHAS R$ 1,70 R$ 1.020,00 FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E / OU DIABETICO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. 42 500 UN R$ 2,99 R$ 1.495,00 208 500 BL IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.595,00 GRAFICO SISVAN - MENINA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA E ROSA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. 47 600 UN R$ 2,97 R$ 1.782,00 217 2.000 BL AUTO DE INFRAÇÃO - CONTROLE ZOONOSES - PAPEL COPIATIVO - 3 CORES - - TAMANHO A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 4,90 R$ 9.800,00 MAPA PARA REGISTRO DIARIO DE TEMPERATURA - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4-COM 100 FOLHAS 51 600 BL MEMORANDO - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITETAMANHO 15,05 DE LARGURA X 23 DE COMPRIMENTO R$ 1,69 R$ 1.014,00 57 600 BL RECOMENDAÇOES NUTRICIONAIS - PERDA DE PESO C/100FLS - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO 20,01 DE LARGURA X 30,05 DE COMPRIMENTO- BLOCO COM 100 FLS R$ 2,99 R$ 1.794,00 61 500 UN RELAÇAO NOMINAL DE EXAME - "PEZINHO" - PAPEL SULFITE - NA COR BRANCA- TAMANHO 21,04 DE LARGURA X 31 DE COMPRIMENTO BLOCO COM 100 FLS R$ 2,96 R$ 1.480,00 GRAFICA DO CARMO LTDA EPP CNPJ: 04.012.295/0001-77 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 09 1.000 UN CADASTRO NO VIVA LEITE - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 -FRENTE E VERSO -BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,59 R$ 2.590,00 25 400 UN ESCALA MENSAL DE ENFERMAGEM - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,79 R$ 1.116,00 26 500 UN FICHA RESUMO DE EXCLUSAO DOS BENEFICIARIOS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,98 R$ 1.490,00 65 600 UN RELATORIO SSA2 - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,99 R$ 1.794,00 33 50.000 UN FICHA DE PRATELEIRA - PAPEL CARTOLINA - FRENTE E VERSO - NA COR AMARELA - TAMANHO 12,01 DE LARGURA X 20 COMPRIMENTO. R$ 0,0597 R$ 2.985,00 70 700 UN MAPA DE ACOMPANHAMENTO DO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 2,95 R$ 2.065,00 35 20.000 UN FICHA DE REGISTRO - SAUDE MENTAL - FRENTE E VERSO NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 21,00 DE LARGURA X 15 COMPRIMENTO. R$ 0,0699 R$ 1.398,00 76 1.000 BL CADASTRO DA FAMILIA - FICHA A - C/100FLS - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,09 R$ 3.090,00 79 600 UN R$ 1.896,00 700 BL HIPERTENSAO ARTERIAL ORIENT/ CUIDADOS - C/ 100FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 2,97 R$ 2.079,00 MAPA DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR CONSOLIDADO SADT - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4 R$ 3,16 43 80 800 BL R$ 2.536,00 400 BL LAUDO MEDICO P/ DE AIH - SAUDE MENTAL - C/ 100FLS - COR BRANCA -PAPEL SULFITE TAMANHO A4 R$ 2,96 R$ 1.184,00 PROTOCOLO DE ATENDIMENTOS/EXAMES - C/ 100 FLS - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 3,17 44 84 3.000 BL R$ 8.370,00 8.000 BL RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL - C/ 100FLS - PAPEL COPIATIVO- NA COR BRANCA 2 VIAS -TAMANHO15,05 DE LARGURA X 21,04 DE R$ 2,39 R$ 19.120,00 MAPA DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO - GIL - C/ 100 FLS COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4 R$ 2,79 56 101 700 UN PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - ODONTOLOGIA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4- COM 100 FOLHAS. R$ 3,04 R$ 2.128,00 123 20.000 UN PROTOCOLO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CARTAO AZUL - TAMANHO 8 X 16 - COR AZUL - PAPEL CARTOLINA R$ 0,0558 R$ 1.116,00 124 2.000 BL SOLICITAÇÃO DE ALTAS HOSPITALARES - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,08 R$ 6.160,00 130 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - VERDE - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR VERDE R$ 0,35 R$ 2.100,00 131 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - AZUL ESCURO - AZUL ESCURO - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIOCOR AZUL ESCURO. R$ 0,39 R$ 2.340,00 132 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - CINZA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR CINZA R$ 0,39 R$ 2.340,00 151 500 BL NOTIFICAÇAO DE INSETOS SUSPEITOS - PAPEL SULFITE TAMANHO 13 X 17 - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 1,30 R$ 650,00 156 600 BL FICHA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS - SAUDE MENTAL - PAPEL SULFITE TAMANHO 47 X 32 - NA COR BRANCA - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 6,86 R$ 4.116,00 162 500 BL GUIA DE RECOLHIMENTO - VIGILANCIA SANITARIA - PAPEL COPIATIVO - TAMANHO - 20 X 12 - 4 CORES - BLOCO R$ 3,19 R$ 1.595,00 90 140.000 UN CARTAO SUS - NA COR CINZA E BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 8,08 DE LARGURA X 6,00 DE COMPRIMENTO R$ 0,0134 R$ 1.876,00 94 800 BL CEI- OFTALMOLOGIA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO 14,08 DE LARGURA X 21,02 DE COMPRIMENTO COM 100 FOLHAS. R$ 1,69 R$ 1.352,00 99 80.000 UN ENVELOPE OFICIO COM TIMBRE NA COR BRANCA PAPEL 90 G TAM. 22,9 LARG X 11,04 COMPR. - DE LARGURA X 11,04 DE COMPRIMENTO R$ 0,06 R$ 4.800,00 106 25.000 UN CARTAO DE SERVIÇO SOCIAL - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 20,05 DE LARGURA X 14,04 DE COMPRIMENTO R$ 0,0529 R$ 1.322,50 118 3.000 BL CONTROLE DE ABATECIMENTO - PAPEL COPIATIVO - TAMANHO 20 X 12,5 - COR ROSA. R$ 3,09 R$ 9.270,00 CARTÃO DE PREVENÇÃO - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 22 COMPRIMENTO X 10 LARGURA - COM 2 DOBRA - ESCRITA COLORIDA FRENTE E VERSO. R$ 0,0399 BOLETIM DE ATIVIDADES DE VIGILANCIA E CONTROLE BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,98 125 139 60.000 600 UN BL R$ 2.394,00 R$ 1.788,00 Página 14 20/09/2014 171 700 BL LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4-BLOCO COM 100 FLS R$ 2,99 R$ 2.093,00 21 600 176 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - AZUL CLARO - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR AZUL CLARO R$ 0,33 R$ 1.980,00 30 800 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - AMARELO - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR AMARELA. R$ 0,33 R$ 1.980,00 37 40.000 FL PAAGEM / PRÉ-NATAL - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE TAMANHO 41,5 X 30 - FRENTE E VERSO - DOBRADO AO MEIO - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 0,09 R$ 3.600,00 178 196 201 800 BL PROGRAMA VIVA MAIS CAMINHANDO - FRENTE E VERSO COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO A4- FRENTE E VERSO - COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 3,19 R$ 2.552,00 209 600 BL FICHA PARA ENCAMINHAMENTO DE MORCEGOS - PAPEL SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 218 40.000 FL PAAGEM/ PÓS NATAL - FRENTE E VERSO - PAPEL SULFITE TAMANHO 41,5 X 30 - DOBRADO AO MEIO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 0,089 R$ 3.560,00 228 500 BL BOLETIM DA PORTARIA - CAPS - PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,19 R$ 1.595,00 237 600 BL PRONTUARIO UNICO (3) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,18 R$ 1.908,00 TEMPO SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA ME CNPJ: 03.605.072/0001-50 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 14 1.000 UN CARTAO DE MEDICAMENTOS EXPECIONAIS - NA COR BRANCA- PAPEL CARTOLINA -TAMANHO 12,02 DE LARGURA X 7,08 DE COMPRIMENTO R$ 0,02 R$ 20,00 39 90.000 UN FICHA P/ RETIRADA DE LEITE FLUIDO - FRENTE E VERSO-NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE-TAMANHO 21 DE LARGURA X 16 DE COMPRIMENTO- DOBRADO AO MEIO R$ 0,02 R$ 1.800,00 52 4.000 BL NOTIFICAÇAO DE RECEITA B - C/ 50FLS - NA COR AZUL PAPEL 75 GRAMAS- TAMANHO 10,04 DE LARGURA X 27,08 DE COMPRIMENTO - BLOCO COM 50 FLS R$ 0, 83 R$ 3.320,00 82 20.000 UN CARTEIRA DA GESTANTE - NA COR BRANCA, ROSA, AMARELA E PRETA - PAPEL CARTOLINA-3 DOBRA- TAMANHO 29 DE LARGURA X 20,09 DE COMPRIMENTO R$ 0,03 R$ 600,00 150 500 BL IDENTIFICAÇAO DE INSETOS - PAPEL SULFITE TAMANHO 8 X 16 - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 0,63 R$ 315,00 159 500 BL AUDIENCIA PUBLICA - PAPEL SULFITE TAMANHO 12,5 X 9,5 BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 0,63 R$ 315,00 185 20.000 UN CARTÃO FÓRMULA INFANTIL - PAPEL CARTOLINA - COR VERDE - TAMANHO 11,05 X 7,08 DE COMPRIMENTO - NA COR VERDE. R$ 0,02 R$ 400,00 FOLDER SAÚDE DIREITOS DE TODOS - PAPEL COUCHE 180 GRAMAS - CORES VARIADAS. - TAMANHO 29,5 X 21 - COM 2 DOBRAS R$ 0,03 205 40.000 UN R$ 1.200,00 206 40.000 UN FOLDER AUTO EXAME DE MAMA - CORES VARIADAS - PAPEL SULFITE - TAMANHO 20,05 X 15 - CORES VARIADAS - FOLHAS R$ 0,02 R$ 800,00 221 5.000 UN ATIVIDADES RELACIONADAS A PROD. INT. DA SAUDE - PAPEL SULFITE, 41,5 X 30, DOBRA AO MEIO, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA R$ 0,08 R$ 400,00 222 5.000 UN FORMULARIO DE MARCADORES - CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS DE IDADE - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA R$ 0,03 R$ 150,00 223 5.000 UN CADASTRO DE DOMICILIO - SISVAM - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA R$ 0,03 R$ 150,00 224 5.000 UN MAPA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA R$ 0,03 R$ 150,00 SCUDELER E CIA LTDA CNPJ: 49.699.424/0001-85 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 15 80.000 UN CARTAO INDICE - NA COR BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO 11,05 DE LARGURA X 7,08 DE COMPRIMENTO R$ 0,0144 R$ 1.152,00 17 25.000 UN CADERNETA DE VACINAÇAO ADULTO - FRENTE VERSO- NA COR BRANCA -PAPEL CARTOLINA- DOBRADO AO MEIO-TAMANHO 6,05 DE LARGURA X 20,03 DE COMPRIMENTO R$ 0,0293 R$ 732,50 133 6.000 UN CAPA DE PROCESSO- MARRON - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR MARROM. R$ 0,37 R$ 2.220,00 157 20.000 UN FICHA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS - UBS - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 11,05 COMPRIMENTO X 15,01 LARGURA - COR BRANCA - FRENTE E VERSO R$ 0,0497 R$ 994,00 165 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - LARANJA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO - COR LARANJA R$ 0,3599 R$ 2.159,40 166 6.000 UN CAPA DE PROCESSO - BRANCA - PAPEL CARTOLINA - TAMANHO - 40 X 32 - COM DOBRA NO MEIO- COR BRANCA. R$ 0,2999 R$ 1.799,40 227 500 BL CAPS - REGISTRO DE FREQUENCIA - PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,19 R$ 1.595,00 232 500 UN CAPS - FICHA DE REGISTRO - PAPEL CARTOLINA, 16,5 X 13,5MM, NA COR BRANCA R$ 0,25 R$ 125,00 DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. GRAFICA ABREU LTDA EPP CNPJ: 58.295.429/0001-33 ITEM QTDE UNID DIABETES MELLITUS - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE - TAMANHO 20,00 DE LARGURA X 21,03 DE COMPRIMENTO COM 100 FOLHAS. R$ 2,00 R$ 1.200,00 UN FICHA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS - NA COR BRANCA- PAPEL SULFITE TAMANHO A4- BLOCO COM 100 FLS R$ 2,98 R$ 2.384,00 500 UN CESTA BASICO DE MEDICAMENTOS - DOSE CERTA - FRENTE E VERSO NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4 -BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,94 R$ 1.470,00 40 6.000 BL FICHA DE PRONTUARIO FRENTE/ VERSO - C/ 100FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,79 R$ 16.740,00, 92 500 BL CONFIRMAÇAO DE ONIBUS- BLOCO C/ 100FLS - PAPEL SULFITE A4 - COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.595,00 97 2.000 FL PROGRAMACAO DE VISITA DOMICILIAR - NA COR BRANCA PAPEL SULFITE A4- COM 100 FOLHAS. R$ 2,97 R$ 5.940,00 107 500 UN INFORMAÇAO EM VIGILANCIA SANITARIA - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.590,00 108 700 BL RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL-URINA TIPO 1 - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 2.226,00 114 2.000 BL PLANILHA KM -TERCERIZADOS - TERCEIRIZADOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,08 R$ 6.160,00 120 600 FL REQUISIÇÃO DE EXAME HISTOPOLÓGICO - MAMA - PAPEL SULFITE A4 - ENTE E VERSO - COR MARROM R$ 3,18 R$ 1.908,00 128 600 BL FICHA DE MATRICULA - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.908,00 129 600 BL SITUAÇÃO / PROGRAMA OFERECIDO - PAPEL SULFITE A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,20 R$ 1.920,00 134 600 BL CONTROLE DE VETORES- RECLAMAÇAO - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO DE 100 FOLHAS R$ 2,99 R$ 1.794,00 142 600 BL CONTROLE E PREVENÇAO DE CARRAPTOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,97 R$ 1.782,00 143 600 BL CONTROLE DE PREVENÇAO DE PULGAS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,96 R$ 1.776,00 153 2.000 BL ENTRADA E SAIDAS DE AUTOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,94 R$ 5.880,00 164 500 BL ATIVIDADES DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE SAUDE - PAPEL SULFITE A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO R$ 3,20 R$ 1.600,00 168 8.000 BL FICHA ÚNICA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL GIL - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4BLOCO COM 100 FLS R$ 2,87 R$ 22.960,00 UN C.M.S DO Ó IMPRESSO ME CNPJ: 07.719.633/0001-01 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR U. VALOR T. 28 1.000 UN FICHA DE ACOMP/ DE GESTANTE B- GES - FRENTE E VERSONA COR BRANCA- PAPEL SULFITE A4- BLOCO COM 100 FLS R$ 2,89 R$ 2.890,00 34 600 UN FICHA DE REGISTRO DIARIO DOS ATEND/ DAS GESTANTES NO SISPRENATAL - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,97 R$ 1,782,00 36 10.000 UN FICHA DE REGISTRO DE FREQUENCIA - FRENTE E VERSO- NA COR BRANCA-PAPEL CARTOLINA-TAMANHO 21,03 DE LARGURA X 15,05 DE COMPRIMENTO R$ 0,0699 R$ 699,00 45 700 BL MAPA DE CONSULTAS - C/ 100 FLS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,99 R$ 2.093,00 49 600 UN MAPA DE REGISTRO DE DOSES - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE - TAMANHO 55,08 DE LARGURA R$ 5,98 R$ 3.588,00 60 500 UN RELAÇAO DE REQUISIÇOES DE CITOLOGIA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE TAMANHO 34,03 DE LARGURA X 21,05 D. R$ 2,99 R$ 1.495,00 69 600 UN RELATORIO PMA2 - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,99 R$ 1.794,00 71 400 UN CONSOLIDADO MENSAL DO ACOMPANHAMENTO DO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE R$ 2,97 R$ 1.188,00 73 700 UN MAPA ATENDIMENTO GRUPO/ PREC/ COLETIVOS -GIL - - NA COR BRANCA-PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - COM 100 FLS R$ 3,03 R$ 2.121,00 74 4.000 BL RELATORIO DE VISITA DOMICILIAR - C/ 100FLS - FRENTE E VERSO - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 2,79 R$ 11.160,00 87 500 BL CONFIRMAÇAO DE VAN - BLOCO - PAPEL SULFITE - A4 100 - FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.590,00 100 3.000 UN PRONTO ATENDIMENTO-GIL - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS. R$ 2,79 R$ 8.370,00 105 600 UN RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL - CULTURA P/ FUNGOS: PAPEL A4 -BRANCO BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,18 R$ 1.908,00 115 2.000 BL PLANILHA KM - VANS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,07 R$ 6.140,00 135 500 BL SOLICITAÇAO LABORATORIAL RAIVA - PAPEL SULFITE A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,98 R$ 1.490,00 140 600 BL CONTROLE E PREVENÇAO DE RATOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,98 R$ 1.788,00 141 600 BL CONTROLE DE CARAMUJOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 FRENTE - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,98 R$ 1.788,00 Página 15 20/09/2014 144 600 BL CONTROLE E PREVENÇAO DE ACIDENTE C/ARANHAS E ESCORPIOES - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,98 R$ 1.788,00 145 600 BL MANEJO DA POPULAÇAO DE POMBOS - PAPEL SULFITE TAMANHO A4 - FRENTE E VERSO - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,98 R$ 1.788,00 169 6.000 BL GUIA DE REFERENCIA E CONTRA REFERENCIA - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - COM 100 FOLHAS R$ 2,59 R$ 15.540,00 200 600 BL PSIQUIATRIA - NA COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 210 500 BL TERMO DE CIÊNCIA - COR BRANCA - PAPEL SULFITE A4 - NA COR BRANCA - BLOCO COM 100 FOLHAS R$ 2,72 R$ 1.360,00 212 600 BL CUIDADOS QUE DEVEM TER COM NOSSOS ANIMAIS - ESCRITA DE PRETO E DESENHO COLORIDO. - BLOCO COM 100 FOLHAS. R$ 2,99 R$ 1.794,00 214 2.000 UN CAPA DE PROCESSO (CONTROLE ZOONOSES) - COR VERDE DOBRA AO MEIO - - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 40 X 32 - R$ 0,29 R$ 580,00 215 2.000 UN CAPA DE PROCESSO (CONTROLE ZOONOSES) - COR AMARELO- DOBRA AO MEIO - - - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 40 X 32 - R$ 0,29 R$ 580,00 216 2.000 UN CAPA DE PROCESSO (CONTROLE ZOONOSES) - COR ROSA- DOBRA AO MEIO - - PAPEL CARTOLINA TAMANHO 40 X 32 - R$ 0,29 R$ 580,00 226 500 BL CAPS - SAE - SISTEMATIZAÇAO DA ASS. DE ENFERMAGEM PAPEL SULFITE A4, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,19 R$ 1.595,00 235 600 BL PRONTUARIO UNICO (1) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,19 R$ 1.914,00 236 600 BL PRONTUARIO UNICO (2) - PAPEL SULFITE A4, FRENTE E VERSO, NA COR BRANCA, 100 X 01 R$ 3,17 R$ 1.902,00 241 600 BL RELATORIO DE EXAME LABORATORIAL SIFILIS - NA COR BRANCA -PAPEL SULFITE TAMANHO A4 -COM 100 FOLHAS R$ 3,19 R$ 1.914,00 Itapetininga, 16 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014 Processo n°. 212/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIALISE DENTRO DO MUNICÍPIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ELIERSON DE MATOS ROCHA ME CNPJ: 15.237.553/0001-30 ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR UNT. VALOR TOTAL 1 70.200 KM TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES. TRANSPORTE DE PESSOAS PARA HEMODIALISE, SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NO LOCAL DE DESTINO PERCURSO – TRANSPORTE ZONA URBANA (CONFORME RELAÇÃO DE ITINERÁRIO – ANEXO I) R$0,69 R$48.438,00 TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES. TRANSPORTE DE PESSOAS PARA HEMODIALISE, SENDO NECESSÁRIO A PERMANENCIA DO VEÍCULO NO LOCAL DE DESTINO PERCURSO – TRANSPORTE ZONA RURAL (CONFORME RELAÇÃO DE ITINERÁRIO – ANEXO I) R$1,10 33.000 KM R$36.300,00 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014 Item Quant Emb Descrição Vr.Unit Vr. Total 01 2.500 UN TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 0,60m X 1,50m – PA2 R$ 125,00 R$ 312.500,00 TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 0,80m X 1,50m – PA2 R$ 201,50 R$ 201.500,00 03 300 UN TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 1,00m X 1,50m – PA2 R$ 321,50 R$ 96.450,00 04 50 UN TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 1,50m X 1,50m – PA2 R$ 650,00 R$ 32.500,00 05 50 UN TUBO DE CONCRETO ARMADO PB DE 0,40m X 1,50m – PA2 R$ 74,50 R$ 3.725,00 06 1.000 UN GUIA CHAPEU PARA CAIXAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS R$ 26,00 R$ 26.000,00 07 2.000 UN GUIA PARA CALÇADA PMSP – 1,00x0,30x0,15 R$ 19,00 R$ 38.000,00 08 100.000 UN LAJOTA PRÉ-MOLDADA SEXTAVADA 30X30X8 CM EM CONCRETO COM FACES LATERAIS PERPENDICULARES, RESISTÊNCIA MINIMA DE 30 NPA COM CONSUMO MINIMO DE 300KG DE CIMENTO POR M³. R$ 2,44 R$ 244.000,00 09 5.000 UN BLOCO ESTRUTURAL 19X19X39CM R$ 2,32 R$ 11.600,00 10 5.000 UN BLOCO DE CONCRETO 14X19X39CM R$ 1,75 R$ 8.750,00 Itapetininga, 15 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA DESCRIÇÃO MARCA VR UNIT VR TOTAL UN GÁS LIQUEFEITO P13 DE PETROLEOPARA COZINHA, ACONDICIONADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E DA ANP (Resolução ANP n° 15, de 18 de maio de 2005), APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO. ULTRAGAZ R$ 36,33 R$ 3.633,00 Itapetininga, 17 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 35/2014 – PP 57/2014 PROCESSO Nº 82/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pão francês, pão francês mini, pão de hamburguer, pão tipo hot dog, leite e margarina)– Secretaria Municipal de Saúde, Obras e Gabinete Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Lidia Ravacci - ME – Detentora dos itens 03,04,05. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 59/2014 – PP 98/2014 PROCESSO Nº 203/2014 - Registro de Preços para aquisição de gás liquefeto P13 e P45 para uso nas unidades escolares do município Setor de Alimentação Escolar-Secretaria Municipal de Educação Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Pikê – Comércio de Gás LTDA - EPP – Detentora do item 02. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 55/2014 – PP 74/2014 PROCESSO Nº 147/2014 - Registro de Preços para aquisição de formulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares -Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: BCR Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA – ME – Detentora dos itens 05,18,23,26,28. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. PROCESSO Nº 147/2014 - Registro de Preços para aquisição de formulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares-Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Empório Hospitalar Comércio - Detentora dos itens 01,02,06,07,08,09 ,10,12,22,27,30,34. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 63/2014 – PP 110/2014 PROCESSO Nº 228/2014 - Registro de Preços para fornecimento de refeições em cuba para serem servidas no almoço de 100(cem) pacientes do CAPS II e 60(sessenta) pacientes CAPS AD-Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Lidia Ravacci - ME - Detentora do item 01. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. PROCESSO Nº 139/2014 - Registro de Preços para aquisição de baterias para os veículos da frota municipal -Secretaria Municipal de Saúde, Obras e Educação Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Amaral Auto Peças de Itapetininga LTDA – ME - Detentora dos itens 01,04,13. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 65/2014 – PP 111/2014 Processo n°. 173/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO, GUIA chapeu, guia para calçada, lajota e BLOCO estrutural e bloco de concreto PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 15 de setembro de 2014, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA CNPJ: 50.309.137/0001-09 UN UN 100 PROCESSO Nº 174/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus para a frota municipal- Secretaria Municipal de Saúde Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Distribuidora Veicular LTDA - Detentora do item 05. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. PREFEITO MUNICIPAL 1.000 QUANT 01 EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 61/2014 – PP 106/2014 Itapetininga, 16 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA 02 ITEM EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 55/2014 – PP 74/2014 PREFEITO MUNICIPAL. 2 realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA CNPJ: 00.006.674/0001-01 PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014 Processo n°. 239/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO P13 PARA USO NO PAÇO MUNICIPAL E NO ATENDE FÁCIL, NO PERÍODO DE 12 MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento TERMO PRORROGAÇÃO Nº 01 CONTRATADA: Agila Construção, Comércio e Transportes LTDA - EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 08/2013 PROCESSO Nº: 107/2013 CONTRATO Nº 109/2013 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e ampliação da Emei Valter Aliberti Junior - Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 120 dias ASSINATURA: 20.08.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e § 2º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATADA: U.D.I – Unidade de Diagnóstico de Itapetininga LTDA EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2011 PROCESSO Nº: 66/2011 CONTRATO Nº 68/2011 OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames diagnósticos, em determinadas Unidades de Saúde, conforme preços fixados pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Materiais Específicos do Sistema Único de Saúde – SUS- Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 12.900,00 ASSINATURA: 01.08.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATADA: Laboratório de Analises Clinicas Paulista LTDA EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2013 PROCESSO Nº: 147/2013 CONTRATO Nº 60/2014 OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames laboratoriais para pacientes da rede básica de saúde - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 15.915,53 ASSINATURA: 08.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATADA: Laboratório de Patologia Clinica de Itapetininga LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública nº 03/2013 PROCESSO Nº: 147/2013 CONTRATO Nº 61/2014 OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de exames laboratoriais para pa- Página 16 20/09/2014 cientes da rede básica de saúde - Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 9.625,53 ASSINATURA: 08.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2014 CONTRATADA: Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 106/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 9.217,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01.09.2014. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2014 CONTRATADA: Joaquim Eugênio Monteiro de Barros & Cia LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 106/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 6.549,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01.09.2014. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2014 CONTRATADA: Dabi Atlante S/A Indústria Medico Odontológica. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 106/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos odontológicos - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 16.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 01.09.2014. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2014 CONTRATADA: A B Dalfré - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 145/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 95/2014 OBJETO: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos permanente para varias unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 6.632,92. VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13.08.2014. Itapetininga, 17 setembro 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 50/2014 PROCESSO Nº. 275/2014 OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como locação social para a Secretaria de Planejamento. LOCADOR: Rafael Teles. Representante: Barros, Mello & Botelho Imóveis e Consultoria Ltda - ME, VALOR TOTAL: R$ 7.200,00, sendo o valor mensal de R$ 600,00, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação da Secretaria de Planejamento e parecer jurídico. Itapetininga, 10 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 68/2014 – PP 89/2014 Processo nº 171/2014 - Registro de Preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares – Secretaria de Educação. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda – Detentora dos lotes 1, 2 e 3. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário. TERMO ADITIVO N° 003 CONTRATADA: I.E.P. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 104/2012 PROCESSO N°: 159/2012 Contrato n° 133/2012 OBJETO: Fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, limpeza e higienização das cozinhas das unidades escolares – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo e Reajuste. Valor: R$ 6.949.729,91. ASSINATURA: 15.09.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65 § 8º da Lei nº. 8.666/93 e processo nº. 33708-001/2014. Itapetininga, 15 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2014 PROCESSO N°. 209/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NÃO COBERTOS PELA TABELA DO SUS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO). Comunico através deste a SUSPENSÃO da sessão marcada para o dia 17.09.2014 às 09:00 horas, a pedido da Secretaria responsável para análise do questionamento da empresa GRUPO LABCLIN – DIAGNÓSTICOS. Após a análise do mesmo e realizadas as adequações que forem necessárias será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O presente comunicado está disponível no site www. portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 16 de setembro de 2014. PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014 PROCESSO Nº 034/2014 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de reforma das unidades de saúde do município de Itapetininga, conforme Convênio com o Ministério da Saúde, Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Portaria n.º 2.807 de 06/12/2012, de acordo com projetos, orçamentos, memoriais e cronogramas físico-financeiros. Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitações e da Secretaria de Saúde, esta solicita a revogação do processo, uma vez que as sessões de abertura realizadas nos dias 07/03 e 07/07/2014 foram desertas pela não presença de licitantes e por isso a Secretaria solicitante optou pela realização de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei Federal n 8.666/93. No uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do artigo 49 da referida lei, declaro REVOGADO o referido certame. Itapetininga, 12 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Planejamento, nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar de Nº. 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e do disposto nas Leis Municipais n° 4.678/2002 e n° 4940/2005, bem como Decreto n° 408/2008, torna publico que realizará Audiência Pública do Orçamento Participativo para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015, a ser realizada na data de 30 de setembro de 2014, com início às 10:00 horas, na Sala do Pregão, localizada à Praça do Três Poderes, Nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP. Itapetininga, 10 de Setembro de 2014. Juliana Rossetto Leomil Mantovani Secretaria De Planejamento EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2014 PROCESSO Nº: 248/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: contratação de empresa para locação de 10 veículos com capacidade de no mínimo de 15 (quinze) lugares, para transporte dos membros dos comitês, membros e dirigentes dos jogos abertos da juventude – convênio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo nº 147/2014 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. SESSÃO: Dia 03.10.2014 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2014 PROCESSO Nº: 227/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para locação de som para os Jogos Abertos – Convênio Da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude Nº 147/2014 - secretaria municipal de esportes e lazer. SESSÃO: Dia 03.10.2014 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº: 268/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixe e ovos), para uso nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO: Dia 07.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº: 286/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLO E BISCOITOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 08.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº: 283/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SESSÃO: Dia 08.10.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2014 PROCESSO Nº: 293/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global Unitário OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, PARA ELABORAR, ORGANIZAR E ATENDER O VI ENCONTRO DE EDUCADORES DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA/2014. – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 09.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014 PROCESSO Nº: 288/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global Unitário OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 09.10.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014 PROCESSO Nº: 270/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA EQUIPE TAPA BURACO, DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS. - S– CRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO: Dia 13.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº: 250/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS DESTA SECRETARIA: DESFILES, SOLENIDADES E EVENTOS CULTURAIS, POR 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA E TURISMO. SESSÃO: Dia 10.10.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2014 PROCESSO Nº: 215/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O ABRIGO MUNICIPAL – SERVIÇO MUNICIPAL EMERGÊNCIAL Á INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SEMEIA) – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO: Dia 13.10.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº: 255/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR) COM OPERADOR(A) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL. SESSÃO: Dia 07.10.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO Nº: 269/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA E 02 (DOIS) CAMINHÕES TRUCK, COM OPERADOR(A) E MOTORISTA(A), RESPECTIVAMENTE PARA DESASSOREAMENTO DE RIBEIRÕES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I DO EDITAL. SESSÃO: Dia 07.10.2014 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2014 PROCESSO Nº: 227/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA QUE ATENDERÃO O COMITÊ DIRIGENTE, COMITÊ ORGANIZADOR E ALOJAMENTOS PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS – CONVÊNIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE Nº 147/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. SESSÃO: Dia 03.10.2014 a partir das 11:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Página 17 20/09/2014 Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 19 de setembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA André Luiz Bueno Presidente Prefeito Municipal EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 - Processo nº 1.120/2014 Decreto Legislativo nº 487, de 11 de setembro de 2014 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano a doutor Dagoberto Maia. (Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014, de autoria da Vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar.) André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Dagoberto Maia. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itapetininga, 11 de setembro de 2014. André Luiz Bueno Presidente Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. Rita de Cássia Siqueira Chefe do Setor Legislativo EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2014 A Câmara Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público nº 01/2014, para que compareçam munidos dos documentos, no período de 22 à 26 de setembro de 2014, no horário das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Rua José Soares Hungria, s/nº, Jardim Marabá, Itapetininga-SP, para manifestar interesse na Contratação junto ao Poder Legislativo. Cargo: ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL Nome RG Classificação DIEGO LEITE PAULINO 30.268.420-71º Cargo: ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO Nome RG Classificação JOÃO MAURÍCIO CAIAFFA DOS S. IBAÑEZ 9.711.725-0 1º O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos. Itapetininga, 18 de setembro de 2014. MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: credenciamento de médicos e empresas de saúde, visando a prestação de serviços de perícia médica e fornecimento dos respectivos laudos periciais em processos de concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os interessados deverão realizar o credenciamento por período indeterminado a partir de 22 de Setembro de 2014, junto ao SEPREM, localizada à Rua Monsenhor Soares, 65, centro, no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo. O edital estará disponível no site www.sepremitapetininga.com.br. Maiores informações através do telefone: (15) 3271-0728/3271-7389(telefax). JAIME DE CARVALHO Presidente SEPREM. PORTARIA/SEPREM Nº 073, de 19 de Setembro de 2014 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 1116/2014, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal JOSÉ FELICIANO DA SILVA, à dependente, TEREZA IRENE DA SILVA, Esposa, a partir de 05-09-2014. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 074, de 19 de Setembro de 2014 JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1117/2014, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 - Inc. II da Lei complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 16-09-2014, a funcionária VERA LUCIA DOMINGUES DE ALBUQUERQUE, Servente, Ref. 03-E, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM Página 18 20/09/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas Ficha Receita/ Plano Contábil DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 15/09/14 11:24 SETOR CONTÁBIL Exercício: 2014 BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE AGOSTO - GERAL Descrição RECEITA Fte. Rec. Orçada TOTAL ORÇAMENTÁRIO 5301 218810102 0,00 INSS - FOLHA PAGAMENTO 1 ARRECADAÇÃO Prevista Anterior 0,00 1/ 1 Página: COMPARATIVO No Mês TOTAL (Arrec. - Orc.) (Arrec. - Prog.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.710,53 7.749,78 60.460,31 60.460,31 60.460,31 4.488,00 5302 218810102 INSS - EMPRESA 1 2.992,00 1.496,00 4.488,00 4.488,00 5303 218810102 INSS - GERAL 1 2.378,20 363,00 2.741,20 2.741,20 2.741,20 5304 218810104 IRRF 1 131.085,89 20.463,04 151.548,93 151.548,93 151.548,93 5305 218810104 IRRF - GERAL 1 1.719,86 192,81 1.912,67 1.912,67 1.912,67 5306 218810108 ISS 1 5.307,29 476,00 5.783,29 5.783,29 5.783,29 5307 218810110 PENSOES ALIMENTICIAS 1 20.300,04 2.886,16 23.186,20 23.186,20 23.186,20 5309 218810199 CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA 1 1.949,99 278,57 2.228,56 2.228,56 2.228,56 5311 218810199 S.S.P.M.I 1 242,45 36,71 279,16 279,16 279,16 5312 218810199 A.D.F.M.I 1 184,00 26,00 210,00 210,00 210,00 5313 218810199 SEMPREM 1 83.646,12 12.401,92 96.048,04 96.048,04 96.048,04 5314 218810115 EMPRESTIMO C.E.F 1 178.269,07 26.775,35 205.044,42 205.044,42 205.044,42 5317 218810199 RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 1 28.716,62 9.118,29 37.834,91 37.834,91 37.834,91 5320 218810102 INSS - VEREADORES 1 61.812,65 9.000,07 70.812,72 70.812,72 70.812,72 5501 451120100 DUODECIMO 1 5.696.250,00 813.750,00 6.510.000,00 6.510.000,00 325,50 TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 6.267.564,71 905.013,70 7.172.578,41 TOTAL DA RECEITA 6.267.564,71 905.013,70 7.172.578,41 6.509.674,50 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Conta Movimento 389.789,68 TOTAL FINANCEIRO 389.789,68 TOTAL DO BALANCETE 7.562.368,09 ITAPETININGA, 12 de Setembro de 2014. ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE 096.856.878-54 NELSON MARTINS LOPES FILHO TÉCNICO CONTÁBIL 748.734.318-91 NÁDIA AP. SCARDOELI KECIORIS CONTADORA CRC 1SP 248005/07 20/09/2014 Página 19 Página 20 20/09/2014 Página 21 20/09/2014 As vagas dobraram do ano passado para cá e são seis opções de cursos. A Escola atende alunos a partir dos seis anos A Escola Livre de Música Maestro José Carlos Soares (Zé da Banda) de Itapetininga é uma oportunidade para quem deseja estudar ou aprimorar suas técnicas musicais. Ao todo, são seis cursos, ministrados por 15 professores, com 16 vagas para cada professor. De 2013 para cá, o número de vagas dobrou, o que permitiu oferecer os cursos para um número ainda maior de pessoas. A Escola atende alunos a partir dos seis anos. Os interessados podem escolher entre seis op- ções de cursos: violão, piano, saxofone, flauta doce, flauta transversal, percussão e teoria musical. Como a escola é livre, o aluno pode estudar pelo tempo que achar necessário. O curso tem o valor de uma UFM (hoje no valor de R$ 72,20). As inscrições para novas turmas abrirão no início do ano que vem. Para mais informações, procure a Escola Livre de Música, que fica à Rua Dr. Julio Prestes, 701, Centro. Telefone 3271-7711. A Escola Livre de Música atende alunos a partir dos 6 anos Secretaria de Cultura Sesi Itapetininga Recebe o Espetáculo ‘Os 3 Porquinhos’ Essa é uma ótima oportunidade para conferir um espetáculo que tem na linguagem do palhaço seu fio condutor O Sesi Itapetininga recebe no dia 20 de setembro (sábado) às 16h, o espetáculo Os 3 porquinhos; adaptação do conto clássico infantil de mesmo nome. A entrada é gratuita. A adaptação é recontada desta vez com os personagens Pipo e Pepe, sócios num açougue muito peculiar. Nele há todo tipo de carne: de óculos, de bicicleta, de martelo, até mesmo carne de banana. O que não tem é carne de verdade. Um dia, a clientela pede carne de porco. Começa então a grande confusão: um dos açougueiros se veste de lobo para, dessa forma, entrar na história e atender ao pedido. Será que eles conseguem? Onde? Como? Essa é uma oportunidade para conferir um espetáculo irreverente e musical, que tem na linguagem do palha- ço seu fio condutor. A Cia Le Plat du Jour foi fundada por Alexandra Golik e Carla Candiotto em Paris, em 1992, e há 20 anos tem sua sede na cidade de São Paulo. O grupo vem construindo uma trajetória de reconhecimento no teatro, principalmente pela linguagem diferenciada e pela qualidade e seriedade com que lida na adaptação dos contos tradicionais da literatura infan- til. Serviço Local: Sesi Itapetininga - av. Padre Antonio Brunetti, 1.360 – Vila Rio Branco Datas e horários: 20 de setembro (sábado) às 16 h. Capacidade: 246 lugares e 06 para cadeirantes Duração: 55 minutos Classificação indicativa: livre Modalidade: infantil Informações: O Espetáculo infantil é gratuito 15 – 3275-7949 / 3275-7951 Entrada gratuita – os ingressos serão distribuídos 01 hora antes do início do espetáculo. Página 22 20/09/2014 Medida garante o cumprimento das normas técnicas de segurança brasileiras pelas construtoras e empreiteiros A partir de agora, a concessão do alvará de construção e do habite-se (autorização de uso efetivo) junto à Prefeitura, para novas construções e em reforma, sejam elas residências, edifícios e comércios, na cidade de Itapetininga, está condicionada ao cumprimento das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), das instruções do Corpo de Bombeiros e de decreto estadual, no que tange à instalação dos sistemas internos de distribuição de gases combustíveis nessas edificações. A Lei nº 5.918 foi sancionada pelo chefe do Executivo, no último dia 13 de setembro, quando também entrou em vigor. A medida é essencial para que o órgão público municipal possa assegurar o cum- primento de tais normas de segurança por construtoras, empreiteiros e outros responsáveis. O projeto, a ser assinado e apresentado pelo responsável técnico da instalação, sempre que solicitado pela Prefeitura, pela empresa de gás ou pelo proprietário ou ocupante do imóvel, deve constar descrição geral do sistema interno de distribuição de gás (de botijão ou gás natural canalizado), assim como as ventilações de ambiente necessárias. Em caso de descumprimento da nova lei, a multa é de R$ 5 mil para o responsável pelo empreendimento. As cidades de Sorocaba e Mairinque, na região, assim como São Paulo capital e todo o Estado do Rio de Janeiro também dispõem da mesma legislação. A Gas Natural Fenosa, distribuidora de gás canalizado, registrou a relevância da nova lei municipal. Segundo o Diretor-Geral, Armando Laudorio, a nova lei obriga a quem constrói ou reforma realizar as obras em consonância com as normas técnicas brasileiras, no que tange às instalações internas e espaços para ventilação, antes mesmo de abastecê-las com gás, evitando correções necessárias ao correto funcionamento, com qualquer tipo de gás. “Para instalar o sistema de gás natural canalizado em uma edificação, temos como diretriz interna do grupo seguir todas as normas técnicas brasileiras e internacionais, zelando, antes de tudo, pela segurança dos usuários”, afirmou. A expectativa é de que em breve o gás natural veicular esteja disponível Página 23 20/09/2014 A promoção do evento foi da FABESP-Federação de Badminton do Estado de São Paulo, com o apoio da Prefeitura Estudantes itapetininganos disputaram o Torneio Regional Interescolar de Badminton, no último dia 14, na quadra da EMEF Aparecida Franci, Chapadinha. Foram mais de 40 jogos realizados envolvendo atletas de 9 a 50 anos, contando com a participação de representantes das escolas E.E. Ernestina Lourenço, E.E Eureny de Souza, EMEF Fernando Prestes, EMEF Maria Aparecida Brizola Franci, EMEI Ivanilde Shirlei, EE Mirtes Aparecida, Colégio Alpis Veredas, Colégio Anglo, Colégio Dom Bosco, Objetivo Educacional, Projeto Casa do Adolescente. Passaporte garantido Com o resultado desta Regional, as atletas Anna Esther Colaço e Larissa Rafaela conseguiram vaga para participar do Campeonato Estadual em Ribeirão Preto, a ser realizado nos dias 11 e 12 de outubro. A promoção do evento foi da FABESP-Federação de Badminton do Estado de São Paulo, com o apoio da Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e Lazer. Letícia Konno O Badminton em Itapetininga vem agregando cada vez mais adeptos à modalidade, inclusive, com a importante conquista da Bolsa-Atleta pela jovem Letícia Konno, que integrará o programa do Ministério do Esporte, destinados àqueles que disputam nas modalidades voltadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Confira os resultados: Sub11 Masculino Ouro: Luc- ca Brasil do Colégio Anglo; Sub 11 Feminino Ouro: Marina Tambelli Ribeiro(Colégio Alpis Veredas);Sub 11 Federados Ouro: Isabela Galvão(EMEF Maria Aparecida Brizola Franci); Sub13 Masculino Ouro: Carlos H L Macedo(EE Aparecida Mirtes),Sub 13 Masculino Federado: OuroBruno Xavier (Colégio Anglo); Sub 13 Feminino Ouro: Gabriela Murozaki Barbosa(Colégio Dom Bosco); Sub 17 Feminino Ouro: Larissa Rafaela (E.E Sebastião Villaça); Sub 17 Masculino Ouro: João Paulo M. Pereira(EMEIF Ivanilde Shirlei); Sub 19 Masculino Ouro: Caio Fragas (Colégio Dom Bosco);Sub 19 Feminino Ouro: Letícia Konno(Colégio Dom Bosco); Categoria Aberta Ouro: Danilo Martins(Casa do Adolescentes). Foram realizados mais de 40 jogos Secretaria de Esporte Campeonato Paulista de Ciclismo é no final de semana A organização do evento será da Federação Paulista de Ciclismo, com apoio da Prefeitura de Itapetininga Duas importantes provas do calendário da Federação Paulista de Ciclismo, estão marcadas para Itapetininga, na avenida Cyro de Albuquerque, próximo do Paço Municipal Joaquim Aleixo Machado, nas disputas por mais uma Etapa do Campeonato Paulista, neste sábado e domingo, às 13h. Ótima oportunidade para os amantes do esporte assistirem a um espetáculo do ciclismo com provas do mais alto nível e com atletas de todas a regiões do Estado de São Paulo. A organização do evento será da Federação Paulista de Ciclismo, com apoio da Pre- feitura de Itapetininga, através das Secretaria de Esporte e Lazer, Trânsito e Cidadania, Guarda Civil Municipal, SAMU, Polícia Militar e Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo. Mais informações no site da Federação Paulista de Ciclismo, www.fpciclismo. org.br. A disputa é válida pelo Campeonato Paulista da modalidade Página 24 20/09/2014 Motorista carreteiro “CNH E” (TRITREM) c/ exp 10 9 Empregada doméstico arrumador c/ exp Soldador c/ exp 4 3 Borracheiro c/ exp Mecânico eletricista de diesel c/ exp (carreta) 3 3 Trabalhador rural c/ exp Manicure c/ exp 2 2 Mecânico de autos c/ exp Mecânico de máquina de costura c/ exp 2 2 Mecânico de máquina industrial c/ exp Montador de móveis de madeira c/ exp 2 2 Pedreiro c/ exp Analista de controle de qualidade c/ exp 1 1 Analista de recursos humanos c/ exp Auxiliar de cozinha “PCD” 1 1 Auxiliar de limpeza “ PCD” Confeiteiro c/ exp 1 1 Diretor administrativo c/ exp (auto escola) Editor de WEB c/ exp 1 1 Eletricista c/ exp Eletricista de instalações c/ exp 1 1 Eletricista de manutenção industrial c/ exp Farmacêutico c/exp 1 1 Jornalista c/ exp Mecânico (alinhamento e balanceamento) c/exp 1 1 Mecânico de bomba injetora c/ exp Mecânico de máquina injetora c/ exp 1 1 Mecânico de motocicletas c/ exp Operador de impermeabilizador de tecidos 1 1 Pintor automotivo c/ exp Prog.de processamento de dados c/ exp 1 1 Projetista de móveis c/ exp Publicitário c/ exp 1 1 Químico de controle de qualidade c/ exp Serralheiro c/ exp 1 1 Técnico de enfermagem c/ exp Técnico de imobilização ortopédica c/ exp 1 1 Técnico em informática c/ exp Téc. de operações de telecomunicações c/ exp 1 1 Torneiro mecânico c/ exp para trabalhar em Angatuba supervisor