Estrutura de sustentabilidade
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Estrutura de sustentabilidade
Estrutura WaterAid/Marco Betti Estrutura de sustentabilidade Este documento define uma estrutura para a provisão de água e de serviços de saneamento sustentáveis e mudanças no comportamento de higiene nos países de baixos rendimentos. A principal intenção é orientar os programas nacionais da WaterAid, mas espera-se que também possa estimular o modo de pensar de outras agências. Concentra-se principalmente nas populações rurais que constituem a maioria dos que continuam sem melhores serviços de provisão de água e de saneamento. No entanto, quando é relevante, fazem-se referências às práticas urbanas. Concentra-se mais na provisão de água do que no saneamento e na higiene, uma vez que a base de evidência é mais forte na primeira do que nas últimas. Este documento da estrutura foi elaborado por Richard Carter, Vincent Casey e Erik Harvey. Beneficiou dos comentários de diversos indivíduos nos programas nacionais da WaterAid e nos departamentos de Programas Internacionais e Política e Campanhas. As revisões externas por Harold Lockwood, Ned Breslin, Kerstin Danert e Joe Gomme também o reforçaram consideravelmente. Este documento deve ser citado como WaterAid (2011) Estrutura de sustentabilidade. Este documento encontra-se na secção de documentos do website da WaterAid – WaterAid/Alex Macro www.wateraid.org/publications Running head Índice Glossário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Parte 1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Parte 2 Compreender a sustentabilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 O que significa sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Por que razão a sustentabilidade é um desafio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 O que é necessário para conseguir a sustentabilidade dos serviços com base na comunidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Parte 3 Experiência nos programas nacionais da WaterAid . . 23 Parte 4 Princípios de design e de implementação 25 Porque é que a sustentabilidade é importante? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 A sustentabilidade e a Estratégia Global da WaterAid . . . . . . . . . . 26 Requisitos gerais para a Sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 A abordagem da WaterAid . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 Parte 5 Os compromissos mínimos da WaterAid .................. 30 Design e implementação dos projectos e dos programas . . . . . . 30 Advocacia e influência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 Monitorização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 Análise do sector . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 Documentação e divulgação da aprendizagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 .................... Notas finais e referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34 Estrutura de sustentabilidade 1 Running head Glossário Acesso Descrevem-se as pessoas como tendo acesso a serviços de água ou de saneamento se puderem usar uma instalação que funciona a uma distância razoável de casa, e sem exclusão com base na raça, tribo, religião, género ou outra causa. Acções sem remorsos Acções que são levadas a cabo antecipando ameaças futuras, mas que são de valor quer essas ameaças se concretizem ou não. Auto abastecimento As iniciativas levadas a cabo por indivíduos e comunidades para realçar os seus próprios serviços de água e saneamento. Também usados para descrever a abordagem na qual essas iniciativas são encorajadas e apoiadas. CLTS Saneamento Total com Base na Comunidade – uma abordagem à promoção do saneamento que leva a uma decisão colectiva da comunidade para rejeitar a defecação ao ar livre. As comunidades procuram conseguir o estatuto Livre de Defecação ao Ar Livre (ODF). CLTS na sua forma mais “pura” não recomenda ou subsidia tecnologias específicas de saneamento. Cobertura A proporção ou percentagem da população que goza de um serviço de água ou saneamento melhorado, conforme definido pelo Programa Conjunto de Monitorização (JMP) da OMS/UNICEF. Custos do ciclo de vida As despesas de manter um serviço a funcionar permanentemente, incluindo as despesas de capital, as despesas da operação e manutenção de rotina, e as despesas de manutenção de activos. Também se incluem todas as despesas de software e despesas gerais institucionais. 2 Hardware A estrutura “dura” ou física (por exemplo bombas, canalização, torneiras e latrinas) que possibilitam os serviços de água, saneamento e higiene. Higiene Práticas pessoais e dos agregados familiares tais como lavagem de mãos, banhos e gestão da água armazenada em casa, todos com o objectivo de preservar a limpeza e a saúde. Infra-estrutura As estruturas básicas físicas e organizacionais necessárias para uma sociedade ou empresa funcionar. Neste documento fazemos referência à estrutura “dura” ou física (por exemplo, bombas, canalização, torneiras e latrinas) e à infra-estrutura “suave” (especialmente estruturas de gestão a nível da comunidade). Estrutura de sustentabilidade Glossário Manutenção de activos Renovação, reabilitação ou substituição de bens, para além da manutenção de rotina. As despesas de manutenção de activos são abreviadas para CapManEx. Marketing social Uma abordagem que usa princípios de marketing para conseguir vantagens sociais tais como as mudanças de atitudes e de comportamento que são consideradas como sendo boas para a sociedade em geral. O&M Operação e Manutenção – estenografia para as actividades pós-construção envolvidas nos serviços de água e saneamento. Saneamento No sentido mais restrito, a eliminação segura ou reutilização de excreções humanas. No sentido mais geral, a gestão das excreções juntamente com os desperdícios sólidos e a gestão de águas pluviais. Sector A arena na qual colaboram os esforços colectivos dos governos, doadores, do sector privado e da sociedade civil para melhorar os serviços de água, de saneamento e de higiene. Software As actividades que mobilizam os agregados familiares e as comunidades e definem as infra-estruturas “suaves” (especialmente as estruturas de gestão a nível de agregado familiar) que são necessárias para o funcionamento dos serviços de água, saneamento e higiene. Sustentabilidade A sustentabilidade tem que ver com se os serviços de WASH e as boas práticas de higiene continuam a funcionar e a produzir benefícios ao longo do tempo. Não se estabelecem limites para esses serviços contínuos, mudanças de comportamento e resultados. Por outras palavras, a sustentabilidade tem que ver com as mudanças benéficas permanentes nos serviços de WASH e nas práticas de higiene. Tippy tap Uma torneira de água barata para lavar as mãos, geralmente feita de um recipiente plástico que já não serve. WASH Água, Saneamento e Higiene Estrutura de sustentabilidade 3 WaterAid/Caroline Irby 1 Introduction Parte 1 Introdução Alargar o acesso, ampliar o impacto… O progresso para se conseguir uma provisão de água e serviços de saneamento seguros, convenientes e económicos é por vezes frustrantemente lento, tanto para as pessoas que trabalham no sector como os que estão fora dele. Em 2010, quase 900 milhões de pessoas (das quais 84% vivem em zonas rurais) ainda não têm acesso a uma provisão conveniente de água segura e quase três vezes esse número (70% dos quais vive em zonas rurais) têm saneamento inadequado. Além do mais, a evidência sugere que simples melhorias nas práticas de higiene poderiam ter impactos benéficos ainda maiores para a saúde humana do que os que se obtêm de um saneamento melhor ou da provisão de água. Tem que se fazer muito mais para se concretizarem os alvos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) em provisão de água e de saneamento, para promover uma melhor higiene, e, finalmente para levar os serviços a todos. … enquanto se mantêm os serviços a funcionar No entanto, pelo menos tão importante como o imperativo de fazer mais, é a necessidade urgente de fazer melhor. Quer progridamos lentamente ou rapidamente para a concretização dos serviços de água e de saneamento para todos, é crucial que os sistemas existentes – tanto de “hardware” como de “software” – e as mudanças nas práticas causadas nas vidas das pessoas, durem. De algum modo, nós, no sector da água e do saneamento, temos que viver com esta tensão construtiva entre acelerar o progresso em termos de cobertura e conseguir acertar com a sustentabilidade. Necessitamos realmente de mais torneiras e latrinas, mas ao mesmo tempo necessitamos de menos serviços de água e de saneamento defuntos ou abandonados. O esquecimento da palavra “sustentável” no alvo do ODM de “diminuir para metade até 2015 [em relação a 1990] a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura e ao saneamento básico”, tem que ser corrigido. Mudança duradoura A sustentabilidade significa mudanças benéficas no acesso aos serviços que levam a correspondentes resultados e impactos duradouros nas vidas das pessoas. A dimensão de tempo implicada na ideia de sustentabilidade não é finita. Uma vez feita a mudança para melhor, tem que se manter e realçar a trajectória da mudança. Se as comunidades resvalam outra vez para uma situação em que têm que depender de serviços de água e de saneamento não melhorados, quer dizer que na realidade o investimento foi desperdiçado. É necessário dar mais ênfase em se conseguir acertar com o componente “serviço” da provisão de serviços para que se possa fazer progresso. Estrutura de sustentabilidade 5 Parte 1 – Introdução A experiência da WaterAid A WaterAid, como tantas outras organizações, procurou sempre a sustentabilidade no seu trabalho de provisão de serviços nos programas nacionais. Os progressos para se concretizarem mudanças a longo prazo foram impressionantes em alguns lugares, e menos noutros. Nos países onde a WaterAid trabalha, e mais geralmente no mundo em desenvolvimento, os resultados entre outras organizações, incluindo governos e empresas de serviços, é igualmente misto. Concretizar a sustentabilidade, como já foi indicado anteriormente, é uma luta contínua. Durante as três décadas no sector de Água, Saneamento e Higiene (WASH), a WaterAid tem trabalhado directamente e com diversos parceiros para levar serviços de água e de saneamento e melhores práticas de higiene a muitos milhões de pessoas desfavorecidas em países de baixos rendimentos. Parte disto foi levado a cabo através do trabalho de provisão de serviços directamente apoiado pela WaterAid, e parte através do trabalho de advocacia e influência, que teve como resultado outras organizações proporcionarem mais e melhores serviços às pessoas das zonas rurais e urbanas. A Estratégia Global da WaterAid A Estratégia Global actual da WaterAid1 (2010-2015) inclui os alvos ambiciosos de proporcionar serviços de WASH directamente a 25 milhões de pessoas (através de acordos de financiamento financiados) e outros 100 milhões indirectamente (influenciando terceiros) até 2015. O primeiro número representa duas ou três vezes mais a taxa anual do trabalho de provisão de serviços da WaterAid, enquanto o segundo número é descrito pela primeira vez na Estratégia actual. Portanto a WaterAid tem ambições grandiosas e louváveis para fazer mais. No entanto, ao mesmo tempo, temos que o fazer melhor. Serviços sustentáveis e mudanças sustentáveis Percentagem de sistemas funcionais em 2006 Primeiro, temos que declarar o que significa “melhor” neste contexto. Há bastante evidência em muitos países de baixos rendimentos que os serviços de WASH proporcionados recentemente têm frequentemente um desempenho eficaz por um certo período, e depois se avariam ou de outro modo deixam de proporcionar vantagens contínuas aos utentes. A Figura 1 é uma representação gráfica deste problema. Mostra dados de seis distritos da Tanzânia recolhidos e analisados como parte de um estudo de investigação da WaterAid levado a cabo em 2006. Pelo que sabemos é a única série temporal de dados da funcionalidade da provisão de água rural publicada2. 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Ano de construção Figura 1 Funcionalidade dos esquemas de provisão de água rural por idade (seis distritos da Tanzânia) 6 Estrutura de sustentabilidade Parte 1 – Introdução No que diz respeito ao saneamento e à higiene, a evidência de resultados sustentáveis vem de atitudes e comportamentos alterados permanentemente. A utilização de um melhor saneamento (em vez simplesmente se ter uma latrina) e a prática habitual de uma boa higiene – incluindo lavar as mãos, higiene pessoal e em casa e armazenamento e gestão segura da água – são os resultados que têm probabilidade de levar às maiores vantagens em termos de saúde para quem os praticam e para as pessoas com quem entram em contacto. Ao contrário da provisão de água, temos muito menos evidência sobre os factores que contribuem para a sustentabilidade da utilização do saneamento e de alterações nos comportamentos de higiene. Para além do dia a dia A responsabilidade das comunidades de gerir os seus próprios serviços de água e de saneamento forma um componente central de muita da estratégia e política do sector de WASH. No entanto, a aceitação deste princípio não produziu os resultados esperados. Em alguns casos isso deve-se a uma fraca implementação, noutros casos é o princípio que é simplesmente inadequado. O modelo de gestão da comunidade tem por vezes sido apresentado como uma panaceia para a concretização de serviços duradouros mas na ausência de apoio externo, há bastante evidência das fraquezas que comporta. A evolução da gestão da comunidade como uma resposta pragmática às fraquezas da provisão dos serviços públicos, e a subsequente promoção da mesma como o modelo ideal de provisão de serviços foi um triunfo da esperança sobre o realismo3. A Figura 2 mostra como uma intervenção externa que proporciona uma infra-estrutura de provisão de água, juntamente com o estabelecimento de uma estrutura de gestão da comunidade, é somente uma solução parcial para o problema da falta de serviços. As limitações das capacidades da comunidade em gerir os seus serviços destacam a necessidade de apoio externo eficaz – tanto à infra-estrutura física com à organização da gestão. Mais adiante neste documento, apresenta-se evidência que demonstra que o apoio externo eficaz à gestão da comunidade pode conseguir muito em termos de sustentabilidade. A capacidade dos agregados familiares, comunidades e instituições (tais como escolas) de gerir a provisão de água e os sistemas sanitários é um contexto altamente específico. Apesar deste diagrama ilustrar a situação para a provisão de água, aplicam-se princípios semelhantes no caso dos serviços de saneamento melhorados. Comité de Utentes de Água Intervenção externa Capacidade limitada para fazer manutenção Infra-estrutura de apoio externo (tanto “duro” como “suave”) Tecnologia de Provisão de Água Figura 2 A necessidade de apoio externo para a gestão da provisão de água pela comunidade Estrutura de sustentabilidade 7 Parte 1 – Introdução Novas abordagens Recentemente têm vindo a emergir novos conhecimentos sobre o que significa a sustentabilidade, como se pode concretizar, e as obrigações que significam para os governos e os provedores de serviços. O conhecimento e o compromisso para se conseguir a sustentabilidade no nosso trabalho têm agora que ser promovidos e introduzidos em toda a WaterAid e não só, nas nossas parcerias com numerosos governos nacionais, empresas de serviços, provedores do sector privado, ONGs locais e internacionais e parceiros do desenvolvimento. Estrutura de Sustentabilidade da WaterAid Esta estrutura define o que a WaterAid entende como sustentabilidade e como pode concretizar a mesma. Compromete a WaterAid a um esforço renovado, para com terceiros, para conseguir as últimas mudanças que as comunidades e as nações de baixos rendimentos necessitam e exigem. Junta-se a outros processos de monitorização, produção de relatórios e aprendizagem no âmbito da WaterAid. Destina-se a orientar os programas nacionais da WaterAid e também a informar os parceiros, apoiantes e doadores da WaterAid sobre o nosso modo de pensar nesta área importante. A mensagem deste documento Há uma única mensagem de grande alcance neste documento: Os serviços que a WaterAid proporciona, e pelos quais luta mais extensamente, devem proporcionar benefícios duradouros aos utentes. A WaterAid vai continuar a destacar o que entende como sendo os factores que contribuem para esta finalidade e vai procurar em todo o seu trabalho de provisão de serviços, concretizá-lo. No trabalho com os parceiros e os colaboradores, a WaterAid vai lutar por práticas e políticas que podem permitir que os serviços de água e de saneamento, e as mudanças nos comportamentos de higiene continuem a proporcionar benefícios indefinidamente. Funções e responsabilidades Esta ambição faz surgir perguntas sobre as funções e responsabilidades no âmbito do sector mais vasto de WASH e sobre as competências específicas da WaterAid. Claramente há factores que têm impacto sobre a permanência dos serviços, que estão fora do controlo da WaterAid. Os governos nacionais são por último os responsáveis por assegurar que os serviços de WASH são proporcionados aos seus cidadãos e por decidir como estes serviços devem ser concretizados, seja através dos governos locais, das empresas de serviços, do sector privado, das organizações com base na comunidade ou pelos próprios agregados familiares. Os agregados familiares e as comunidades têm um papel importante em exigir melhores serviços e em termos das respectivas responsabilidades em relação à gestão e financiamento recorrente. No seu próprio trabalho de provisão de serviços, a WaterAid tem a responsabilidade, desde o início dos projectos e programas, de ajudar a garantir que existem os elementos correctos para concretizar serviços duradouros. Tem a responsabilidade de monitorizar eficazmente as intervenções e de actuar em resposta aos desafios, refinando os programas e as políticas em resposta às lições aprendidas. Se os elementos necessários para se conseguirem serviços duradouros não estiverem presentes, a WaterAid tem a responsabilidade de trabalhar com os governos e outros actores do sector para os promover. 8 Estrutura de sustentabilidade Parte 1 – Introdução Outros documentos da estrutura da WaterAid A Figura 3 mostra a posição dos documentos das estruturas no âmbito da Estratégia Global da WaterAid. Os compromissos assim incorporados e os outros documentos das estruturas da WaterAid constituem as declarações mais detalhadas das nossas políticas. A orientação detalhada e as estratégias específicas ao contexto em relação à implementação do trabalho no sector de água e de saneamento encontram-se mais “abaixo” de estruturas como estas. Estratégia Global da WaterAid 2009-2015 Políticas Estruturas Documentos breves (tipicamente 3-4 págs.) Apresentando os compromissos mínimos da WaterAid Indicando como esses compromissos vão ser monitorizados. Directivas Documentos mais compridos (tipicamente 20-25 págs.) Documentos mais compridos (tipicamente 20-30 págs.) Apresentando o âmbito do tema, uma estrutura conceptual, discussão das questões, os compromissos mínimos da WaterAid, e referências. Apresentando orientação detalhada sobre como operacionalizar uma estrutura. Estratégias nacionais e estratégias nacionais temáticas Declarações bem explicadas sobre como se deve lidar com os temas nos programas nacionais. Nível de contextualização cada vez mais elevado Figura 3 Documentos da estrutura da WaterAid Esta estrutura deve ser usada em conjunto com: • A Estratégia Global da WaterAid • A estrutura urbana • A estrutura de saneamento • A estrutura da segurança hídrica • A estrutura de equidade e inclusão • Directivas para contar utentes e monitorização pós-intervenção. Como estrutura, este documento não é um modelo de “medida única para todos”. Destina-se a proporcionar um conjunto de conceitos genéricos e uma explicação, abordagens e compromissos que os programas nacionais da WaterAid podem (e devem) modificar para se adapte aos seus contextos nacionais e dos programas. Estrutura de sustentabilidade 9 WaterAid/Pierrot Men Part 2 – An understanding of sustainability Parte 2 Compreender a sustentabilidade Esta parte do documento revê uma grande parte da literatura académica e “cinzenta” sobre a sustentabilidade nos sectores da água, do saneamento e da higiene, incluindo os estudos levados a cabo pela WaterAid, que formam a base da evidência com a qual se construiu o resto da estrutura. O que significa sustentabilidade É fácil complicar demasiado o que queremos dizer com sustentabilidade, e é importante não o fazer. A sustentabilidade lida com a dimensão de tempo das mudanças produzidas directamente ou indirectamente pela WaterAid. É possível argumentar sobre a “duração do design” dos serviços ou dos sistemas que iniciamos, e ser desviados para discussões sobre qual deve ser a duração desses serviços. Isso não ajuda. Esta estrutura propõe a seguinte definição de trabalho da sustentabilidade, com base numa definição simples dada há alguns anos por Len Abrams4. A sustentabilidade é sobre se os serviços de WASH e as boas práticas de higiene continuam ou não a funcionar e a produzir benefícios ao longo do tempo. Não se define um limite de tempo para esses serviços contínuos, mudanças de comportamento e resultados. Por outras palavras, a sustentabilidade tem que ver com benefícios duradouros conseguidos através da satisfação contínua proporcionada pela provisão de água e serviços de saneamento e pelas práticas de higiene. A natureza difícil desta definição é explorada mais abaixo. Para além do mais, desenvolvemse implicações em relação à tecnologia, gestão, demografia e o ambiente, entre outras questões importantes. Por que razão a sustentabilidade é um desafio Há muitas razões inter-relacionadas devido às quais concretizar a sustentabilidade apresenta um tal desafio para o sector de WASH. Há três razões particularmente importantes que se destacam. A primeira é a capacidade limitada (no sentido de conhecimentos, competências e recursos materiais) das comunidades, instituições dos governos locais e outros provedores de serviços para gerir os sistemas. A segunda é a insuficiência dos rendimentos financeiros para cobrir a operação total, manutenção e despesas de manutenção de activos da infraestrutura. A terceira relaciona-se com a abordagem histórica à provisão de serviços dos diferentes actores no sector de WASH, que tem sido levada a cabo de modo fragmentado, com ordens do dia que competem umas com as outras e uma indiferença geral ou falta de compreensão das estruturas governamentais. A WaterAid procurou combater esta questão no passado. Apesar da coordenação entre os diferentes actores do sector ter visto melhorias nos últimos anos, alguns impedimentos há muito tempo que estão entrincheirados e a herança que deixaram continua a frustrar o progresso. Estrutura de sustentabilidade 11 Parte 2 – Compreender a sustentabilidade O que é necessário para conseguir a sustentabilidade dos serviços com base na comunidade A breve revisão da sustentabilidade do sistema de WASH exposta neste documento é estruturada à volta de uma estrutura conceptual simples mostrada na Figura 4. Este modelo, exposto aqui em termos de serviços hídricos rurais, pode proporcionar um entendimento dos componentes necessários para serviços sustentáveis de água e de saneamento, e para práticas de higiene sustentáveis, com modificações relevantes para cada um destes subsectores, e para o contexto. Em geral, esta estrutura conceptual tenta representar diversos factores importantes, que são evidenciados na literatura e são revistos nas partes que se seguem. Primeiro, sem verdadeira necessidade e procura, há pouca ou nenhuma possibilidade de que as práticas mudadas continuem (1). Segundo, há diversos aspectos do design e da implementação do programa que são fundamentais para se concretizar uma operação e manutenção eficaz e sustentável com base na comunidade. (2-8). A evidência de um sistema de gestão que funciona e tem como base a comunidade encontra-se na existência de um comité de utentes de água activo, um comité de saneamento equivalente, e os outros aspectos mostrados na caixa central sombreada (9). É necessário que haja apoio externo para o sistema de gestão da comunidade em relação aos diversos aspectos mostrados (10-14). Normalmente, esse apoio externo deve vir do governo nacional e local, juntamente com provedores privados de mercadoria (tais como peças sobressalentes) e serviços (tais como reparações). A existência de políticas nacionais e linhas de orçamento que reflectem a necessidade de apoio externo, e uma estrutura de regulamentação à volta dos provedores privados, são aspectos essenciais do ambiente facilitador. 3 Tecnologia adaptada à finalidade e escolhida pelos utentes 4 Contribuição de capital pelos utentes 5 Implementação de grande qualidade 6 Estrutura de tarifas apropriada 7 Aspectos ambientais devidamente tratados 8 Sistema de monitorização em funcionamento 9 Sistema de O&M com base na comunidade, apoiado externamente, em funcionamento • Comité de Utentes de Água (WUC) • Receitas cobradas e registadas • Levam-se a cabo tarefas de conservação e manutenção • Ligações fortes entre comunidade de utentes e apoio • Ligações fortes entre comunidade de utentes e organização de apoio • Monitorização do ambiente 10 Sistemas de gestão e de monitorização 11 Assistência técnica aos WUCs e aos utentes 12 Partilha de despesas recorrentes 13 Apoio às cadeias de abastecimento e aos provedores de serviços APOIO EXTERNO 1 Estabelecer necessidade, procura e nível de serviço relevante DESIGN e IMPLEMENTAÇÃO 2 Participação total do utente 14 Apoio relacionado com as exterioridades Figura 4 Estrutura conceptual para a gestão eficaz com base na comunidade e com apoio externo dos serviços de provisão de água rural 12 Estrutura de sustentabilidade Parte 2 – Compreender a sustentabilidade Procura (1) É necessário que haja uma necessidade ou procura real de um serviço melhorado ou de mudanças nas práticas, que seja mais profunda que a “procura” frequentemente explicada nos programas dos governos ou das ONGs, para ultrapassar as dificuldades da gestão que provavelmente irão surgir no futuro. Uma resposta positiva à oferta de intervenção numa comunidade não é evidência suficiente dessa procura. Um estudo de caso da WaterAid, de duas aldeias na Etiópia5 descobriu que uma razão significativa devido à qual a intervenção para melhorar a provisão de água em Atsede Mariam tinha sido mais sustentável do que um projecto semelhante em Bohona era que “… a água era o principal problema em Atsede Mariam. As mulheres tinham que sair cedo de manhã e gastar umas cinco ou seis horas a ir buscar água todos os dias….” enquanto em Bohona, “…a água não era um problema crítico para a comunidade – talvez não fosse a sua primeira prioridade”. Se a verdadeira procura dos serviços ou mudanças oferecidas for fraca, a possibilidade de sustentabilidade pode ser completamente minada. Essas situações surgem, por exemplo, quando os utentes de água têm fontes de água alternativas que são mais fáceis ou menos caras de gerir; quando os utentes das latrinas não estão convencidos do valor dessas estruturas; ou quando as melhores práticas de higiene são difíceis de manter (por exemplo, se o sabão for caro) ou aparentemente não trouxer benefícios. A falta da procura ou níveis de motivação baixos actuam como um factor assassino (por outras palavras, um factor que pode destruir completamente a possibilidade do serviço ou do comportamento serem sustentados). No entanto, nem sempre é fácil determinar este factor antes das intervenções para melhorar os serviços. Vale a pena notar que quando há uma procura significativa de água para o gado, para produção de cultivos ou para outros usos produtivos (e que produzem receitas), isso pode muitas vezes oferecer incentivos maiores aos utentes para gerirem e manterem os sistemas. Qualquer que seja o modelo de provisão de serviços adoptado, a não ser que os utentes desejem realmente o serviço “melhorado” em preferência ao que já têm, o serviço vai falhar. É importante ter em conta que as pessoas já têm um certo nível de provisão ou serviço (mesmo se envolver uma fonte de água contaminada e distante e/ou defecação ao ar livre). Estamos portanto a tentar melhorar o nível do serviço que as pessoas usam, mas essa percepção de melhoramento tem que ser partilhada pelos utentes ou a sustentabilidade vai falhar ao primeiro passo. Não é tão simples como pode parecer, especialmente porque a procura e a necessidade declaradas nem sempre estão directamente relacionadas. Tem sido geralmente aceite no passado que a procura de melhores provisões de água excede a do saneamento ou de mudanças de comportamento de higiene, o que pode no entanto estar a mudar à medida que as densidades populacionais aumentam em todo o mundo em desenvolvimento, e consequentemente a possibilidade de encontrar locais privados e seguros para a defecação ao ar livre diminui. Hoje em dia compreende-se muito mais sobre os factores determinantes da procura de um melhor saneamento do que no passado – e que a procura tem geralmente mais que ver com necessidades emocionais e sociais de privacidade, dignidade, segurança, estatuto e limpeza do que de saúde6,7. Participação dos utentes (2) Um estudo importante8 que tentou relacionar o grau de participação da comunidade em 121 projectos rurais de provisão de água com a eficácia posterior (incluindo uma sustentabilidade contínua) concluiu, “…a análise mostra consistentemente que a participação dos beneficiários era mais significativa do que qualquer outro factor para conseguir sistemas hídricos que funcionavam e para melhorar as capacidades locais”. Estrutura de sustentabilidade 13 Parte 2 – Compreender a sustentabilidade A literatura9 critica justificadamente os projectos e os programas que fazem de conta que apoiam a participação da comunidade, apesar de na realidade não compreenderem a natureza e limites da participação e tentarem consegui-lo de modo mecânico “impulsionado pelas ferramentas”. No entanto, nos casos em que os melhores princípios de participação da comunidade são levados a sério e implementados de modo eficaz10, proporciona-se assim uma fundação sólida para que posteriormente haja sustentabilidade. Tecnologia (3) A tecnologia que não consegue satisfazer as necessidades dos utentes, que fica mal instalada ou que é difícil de manter, apresenta desafios significativos para a sustentabilidade. Um estudo recente da WaterAid sobre a sustentabilidade na Zâmbia11 destacou, por exemplo, a corrosão rápida do equipamento de elevação das bombas manuais como uma restrição para a gestão sustentável, por parte da comunidade, da provisão de água rural. Não existe uma tecnologia que não necessita de manutenção, e mesmo os esquemas de gravidade para provisão de água, que se esperava proporcionassem um serviço sustentável, não conseguiram satisfazer as expectativas12. O hardware (incluindo bombas, canalização e peças sobressalentes) é obtido e comprado por agências internacionais, governos, provedores privados e ONGs. As perguntas sobre quem compra, o que se compra e como se garante a qualidade do hardware são importantes para a sustentabilidade. Em particular, as ligações entre a comunidade e os provedores de peças sobressalentes são cruciais. Têm-se declarado preocupações sobre a manutenção do estatuto de ODF (livre de defecação ao ar livre) e a sustentabilidade das latrinas (por outras palavras, a qualidade técnica e a duração do serviço e os planos para quando se enchem) especialmente quando são construídas por agregados familiares no âmbito de planos “sem subsídios” tais como as abordagens de CLTS. Os três recentes estudos nacionais da WaterAid e a síntese das experiências de CLTS13 descobriram que “…um número significativo de comunidades estudadas que tinham declarado estatuto ODF já não eram livres de defecação ao ar livre, frequentemente menos de dois anos depois do final da intervenção”. No entanto, havia evidência de que alguns agregados familiares estavam a melhorar, a esvaziar ou a recolocar as latrinas. Contribuição de capital (4) No caso da provisão de água das comunidades rurais, a maior parte das políticas nacionais requer uma contribuição de capital dos utentes, seja em espécie (mão-de-obra e materiais locais) ou, se for em dinheiro, na região de cinco por cento do investimento de capital. No entanto, esta despesa raramente é recuperada e por isso os serviços melhorados são por definição uma oferta (apesar de ser frequentemente com alguma participação da comunidade na construção) do governo ou ONG à comunidade. Há um desacordo entre os profissionais sobre se as contribuições em dinheiro dos utentes para os investimentos de capital ajudam a cimentar o sentido de propriedade da comunidade dos sistemas de provisão de água rural e desse modo contribuem para a sustentabilidade. No entanto, há casos em que se consegue uma contribuição em dinheiro para o investimento de capital mas depois é limitado à provisão de água, por exemplo, colocando-o numa conta de operação e manutenção em nome da comunidade. Deste modo beneficia directamente os utentes. A única abordagem à provisão de água rural em que os utentes pagam por completo os investimentos de capital dos pontos de água novos ou melhorados é a auto provisão14. De certo modo, este é o equivalente de CLTS ou marketing social do saneamento no sector 14 Estrutura de sustentabilidade Parte 2 – Compreender a sustentabilidade da água – em que as organizações externas promovem o valor de melhorar os pontos de água, mas os investimentos de capital vêm totalmente dos utentes. No que diz respeito ao saneamento, o consenso actual do sector é que já não deveríamos dar lajes para latrinas ou outras infra-estruturas físicas aos agregados familiares. Esta abordagem de “não subsídio” ou mais correctamente, “nenhum subsídio para hardware” é central para as abordagens de CLTS15 e marketing social16 para o saneamento. No entanto, o sector não é completamente dogmático sobre este assunto, e um estudo recente publicado pela WSSCC17 reflecte um grau de flexibilidade em relação aos subsídios para o saneamento. Ver também a estrutura de Saneamento da WaterAid. As despesas de capital para as instalações de higiene dos agregados familiares são invariavelmente por conta dos utentes, mas as despesas em dinheiro envolvidas são muito limitadas. Abrigos para banhos, escorredores de pratos, covas para lixo e muitas instalações para lavagem de mãos são construídos a partir de materiais disponíveis no local. São somente as pequenas despesas de capital associadas com, por exemplo, tippy taps compradas, ou penicos para as crianças pequenas que significam uma despesa em dinheiro. As instalações de higiene (locais para lavagem de mãos, abrigos para banhos) nas escolas e nas clínicas são mais dispendiosas, mas estas despesas geralmente ficam a cargo da agência que implementa as instalações. Qualidade da Implementação (5) Graves falhas na qualidade da implementação podem actuar como factores assassinos dos quais é impossível recuperar sem um investimento adicional significativo. No caso da infra-estrutura física, a qualidade da construção – a instalação da tecnologia – é uma condição necessária mas não suficiente para a sustentabilidade. A fraca qualidade da construção pode minar todos os esforços para manter os sistemas em funcionamento, enquanto uma construção de boa qualidade pode levar a uma grande duração do serviço, apesar de haver outros aspectos fracos no sistema de Operação e Manutenção (O&M). A má qualidade da construção pode ser causada por práticas pouco profissionais, por vezes envolvendo corrupção. Sabemos que uma construção de má qualidade pode frequentemente ser o resultado dos empreiteiros ou mesmo os parceiros vigarizarem, não fazerem as coisas em condições e usarem materiais de má qualidade ou não usarem cimento suficiente. É portanto essencial supervisionar de modo adequado e apropriado os parceiros e os empreiteiros. A qualidade da implementação dos aspectos de “software” das intervenções é também crucial. Se a promoção do saneamento ou de uma melhor higiene não for levada a cabo sistematicamente, rigorosamente e segundo um padrão muito elevado, não se devem esperar resultados sustentáveis. Não há margem para amadorismo seja na engenharia, ou nos aspectos sociais ou de gestão da provisão de serviços – daí os pedidos cada vez mais numerosos para que se “profissionalize”18 o sector. Procedimentos de aquisição transparentes, gestão competente e a supervisão dos parceiros e dos empreiteiros assim como a aplicação rigorosa de normas podem ajudar neste caso. Estrutura de tarifas (6) Os serviços, para além dos mais básicos (fontes de água abertas e defecação ao ar livre) inevitavelmente levam a despesas. Todos os dispositivos de elevação de água (desde um balde e uma corda a bombas manuais ou bombas com motores) necessitam de reparação e Estrutura de sustentabilidade 15 Parte 2 – Compreender a sustentabilidade de manutenção (e de combustível no caso das bombas com motores). Todas as opções de saneamento exigem reparações de tempos a tempos, e fazem-se despesas, pelo menos em termos de mão-de-obra, quando as latrinas se enchem e têm que ser esvaziadas ou movidas de sítio. Mesmo uma lavagem de mãos básica necessita de investimento em sabão. Alguém tem que pagar e geralmente são os utentes. Por vezes, ou talvez frequentemente, a falta de procura traduz-se numa falta de vontade de pagar por um serviço melhorado. A incapacidade de realmente decidir qual é a função dos subsídios, ou a necessidade dos mesmos, ou de compreender o verdadeiro custo de um serviço significa frequentemente que a abordagem usada para introduzir um serviço não leva à longevidade. Em geral há acordo sobre dois aspectos das despesas recorrentes dos serviços de WASH. Primeiro, se estas despesas não são cobertas, os sistemas deterioram-se gradualmente (ou rapidamente). Segundo, certos indivíduos ou agregados familiares devem ser subsidiados, devido à pobreza, ou por serem portadores de deficiência, ou outra desvantagem (o que é implícito na estrutura de Equidade e Inclusão da WaterAid)19. Além do mais, geralmente, parte-se do princípio que as despesas recorrentes dos serviços rurais devem ser totalmente por conta dos utentes (mesmo quando a provisão de água urbana é frequentemente subsidiada pelo Estado). Há muita literatura sobre os modos e meios de construir estruturas de tarifas que reflectem as despesas mas são simultaneamente a favor das pessoas pobres, para os serviços urbanos geridos pelas empresas de serviços20,21. No entanto, no sector de água rural há muito pouca literatura que descreva estruturas de tarifas existentes, muito menos planeadores de orientação aos programas22. No entanto, o que é claro é que geralmente (a) as pessoas que implementam os projectos não sabem com precisão alguma quais vão ser as verdadeiras despesas recorrentes, (b) consequentemente, esta informação não é transmitida aos utentes ou consumidores, (c) as tarifas são demasiado baixas para cobrir as despesas de O&M, e muito menos as despesas de manutenção dos activos, (d) quando as pessoas pobres ou de outro modo desfavorecidas ficam isentas de pagar, a tarifa paga pelos menos desfavorecidos não é ajustada para cima para compensar e (e) raramente há partilha de despesas recorrentes por parte das organizações (governos ou ONGs) externas à comunidade. Estas questões de suficiência e estrutura das tarifas são cruciais para a sustentabilidade da água, do saneamento e da higiene tanto no contexto rural como urbano. É necessário fazer muito mais trabalho para experimentar, investigar e aprender das abordagens inovadoras de financiamento recorrente23,24. Estudos recentes destacaram que a recuperação total das despesas para as Despesas de Manutenção dos Activos (CapManEx) é quase sempre ignorada quando se introduzem sistemas de provisão de água rural. As receitas necessárias para adquirir e substituir componentes significativos de um sistema de provisão de água (por exemplo, varas novas para as bombas, canalizações de elevação e válvulas de pé) são raramente mencionadas, e instalações inteiras são abandonadas depois de apenas um componente deixar de funcionar. É necessário fazer trabalho adicional para compreender como os princípios de gestão dos activos, que são amplamente usados nos países de altos rendimentos e nos sectores urbanos de alguns países de baixos rendimentos, se podem aplicar ao contexto da água e do saneamento rural. Ao contrário dos serviços rurais e urbanos de provisão de água, o saneamento e a higiene no local dos agregados familiares não está sujeito a tarifas no sentido usual da palavra. No entanto, espera-se que os agregados familiares encontrem o dinheiro para reparar, esvaziar e/ou substituir as latrinas assim como para sabão e outros produtos de higiene para o agregado familiar. Nas comunidades de baixos rendimentos pode ser um verdadeiro problema, por isso fazer as ligações entre os programas de WASH e as poupanças dos agregados familiares e as iniciativas de crédito e de produção de rendimentos é particularmente importante. 16 Estrutura de sustentabilidade WaterAid/Richard Carter Parte 2 – Compreender a sustentabilidade Aspectos ambientais (7) Mesmo se um sistema de provisão de água estiver a funcionar e a ser usado, se os recursos hídricos dos quais depende se estiverem a deteriorar seja em quantidade ou em qualidade relativamente à necessidade, o sistema fica ameaçado. Se um serviço de saneamento estiver a poluir o meio ambiente, e portanto a ameaçar a saúde dos utentes ou de outras pessoas, não se pode então dizer que é sustentável. Uma questão importante subjacente aqui é o crescimento da população. A população está a crescer a taxas significativas em todos os países de operação da WaterAid e as taxas de crescimento urbano são geralmente cerca do dobro da média nacional. O crescimento da população e a urbanização estão a fazer grande pressão sobre o ambiente natural e construído e sobre os serviços de WASH. Dois aspectos ambientais importantes inter-relacionados necessitam de consideração quando se planeiam e implementam intervenções de água e de saneamento. O primeiro é a segurança do recurso hídrico, seja do ponto de vista da quantidade ou da qualidade. O segundo é o modo como conceptualizamos o saneamento. A consideração da segurança hídrica raramente tem integrado os aspectos de quantidade e de qualidade, e no entanto, é um factor essencial do ponto de vista dos utentes de água. O aspecto quantitativo concentra-se geralmente na gestão dos recursos hídricos, em que há princípios geralmente aceites, mas poucos bons exemplos de os pôr em operação25. O aspecto da qualidade da água é cada vez mais enquadrado em termos do planeamento da segurança hídrica26, sendo o objectivo a boa saúde. O planeamento da segurança hídrica é estreito em termos de foco de atenção, mas muito prático em termos de implementação. Na altura da elaboração desta estrutura, a WaterAid está a trabalhar numa estrutura correspondente que vai reunir os melhores princípios e práticas da gestão dos recursos hídricos com os procedimentos de planeamento da segurança hídrica, sob um único cabeçalho de segurança hídrica. Pensa-se frequentemente no saneamento em termos de (a) o que fazer com os excrementos e (b) como os eliminar. Ambos os modos de pensar sobre o saneamento são demasiado limitados. Primeiro, o saneamento (ambiental) deve concentrar-se não só em excrementos, mas também nos desperdícios sólidos e no escoamento das águas27. Segundo, sempre que possível, os excrementos devem ser vistos como um recurso a ser usado novamente de modo seguro em vez de uma substância tóxica a ser eliminada28. Esse ponto de vista não só faz da sustentabilidade ambiental algo de real no que diz respeito ao saneamento, mas também dá ênfase à possibilidade da segurança hídrica. Ver também a estrutura de Saneamento da WaterAid. Sistemas de Monitorização (8) No contexto da luta pela sustentabilidade, a monitorização tem duas funções importantes. É essencial tanto para a prestação de contas (assegurar governos, doadores e comunidades de utentes que os serviços são apropriados, económicos e cumprem as normas) e para a gestão (“não se pode imaginar aquilo que não se mede”). O primeiro tem que ver com conhecimentos, o segundo com acções. Quando os sistemas de monitorização transmitem informação, de modo explícito, sobre o desempenho, a quem tem o mandato para fazer algo sobre o assunto – por exemplo, mecânicos de bombas manuais da área – o desempenho pode melhorar. Esta tem sido a experiência da WaterAid por exemplo no Distrito de Masindi, no Uganda29. Quando a monitorização é levada a cabo pelos agregados familiares e as comunidades, pode contribuir ainda mais para se conseguir a sustentabilidade porque a atenção continua sempre concentrada nos resultados desejados e os utentes dos serviços têm o poder de influenciar a gestão e o desempenho30. A participação dos utentes dos serviços na 18 Estrutura de sustentabilidade Parte 2 – Compreender a sustentabilidade monitorização é importante e relativamente ignorada, mas concentrar as atenções aqui não deveria desviar a atenção das responsabilidades do governo. Gestão eficaz com base na comunidade (9) A gestão dos serviços de água e de saneamento com base na comunidade podem funcionar. Os exemplos documentados na literatura apontam para o trabalho impressionante feito pelas comunidades em termos de gestão dos serviços e para ultrapassar as dificuldades31. No entanto, a viabilidade da gestão, com base na comunidade, dos sistemas de provisão de água rural tem sido cada vez mais questionada nos últimos anos32,33. Apesar do modelo de gestão das comunidades ter conseguido aceitação generalizada desde o início da Década da Água da ONU nos anos oitenta, e apesar de ainda ser geralmente promovida pelos governos, reconhece-se agora em geral que a gestão com base na comunidade, por si só (na ausência de apoio externo) não é uma base sólida para a sustentabilidade. Quando funciona, essa situação é notável, mas é a excepção e não a regra. As falhas do conceito são evidenciadas pelas perguntas que se seguem: • Como podem as instituições com base na comunidade (tais como os comités de utentes) resolver problemas grandes que têm que ver com a falta de confiança a nível interno ou a falta de vontade dos membros de servir voluntariamente, na ausência de uma mediação externa? • O que devem fazer as comunidades se surgir um grande problema técnico? A quem se podem dirigir? • Se as receitas produzidas pelos utentes forem insuficientes para cobrir as reparações e a manutenção e uma eventual substituição dos activos, como se pode assegurar a sustentabilidade? • As comunidades dependem das cadeias de abastecimento de peças sobressalentes, da garantia da qualidade do hardware adquirido e dos provedores de serviços especializados. Quem deve apoiar estas estruturas, funções e provedores que ficam fora do controlo da comunidade? • A que fonte de apoio se podem dirigir as comunidades de utentes no caso de um choque para os meios de subsistência ou climático, ou no caso da procura dos serviços aumentar continuamente devido ao crescimento da população? O modo de pensar actual dá cada vez mais ênfase à necessidade de ir para além da “gestão da comunidade” para uma “gestão da comunidade extra”34, uma abordagem que dá ênfase ao apoio necessário das organizações externas (tipicamente o governo local). Esse apoio tem que cobrir cinco áreas principais, cada uma das quais se menciona nas partes que se seguem. Até que ponto cada uma delas é necessária depende bastante do contexto, tal como da capacidade do governo local e de outros actores. Apoio externo à gestão (10) Os agregados familiares e as instituições da comunidade enfrentam diversas dificuldades relacionadas com competências e conhecimentos, recursos materiais, relações e confiança, e poder. Quando surgem questões de gestão em relação ao saneamento (por exemplo, covas das latrinas a encher) ou aos serviços de provisão de água (por exemplo, má gestão das receitas) é necessário que haja apoio externo. Nem todas as circunstâncias em que há conflitos, falta de confiança, fatiga com o voluntariado, ou percalços, podem ser resolvidas pelo agregado familiar (no caso do saneamento em casa) ou pela instituição (no caso de uma provisão de água da comunidade ou saneamento na escola) por si só. O Programa de Água e de Saneamento da Diocese de Kigezi no Uganda é um exemplo excelente de apoio externo “ligeiro” à gestão da comunidade, que levou a níveis elevados de desempenho que se têm Estrutura de sustentabilidade 19 Parte 2 – Compreender a sustentabilidade mantido ao longo de pelo menos duas décadas35. Apesar de ser obviamente necessário que haja apoio externo às decisões e gestão da comunidade, as colaborações entre comunidades e instituições externas nem sempre são simples36. Apoio técnico externo (11) Não é invulgar surgirem problemas técnicos que excedem a capacidade dos utentes dos serviços de lidar com os mesmos. A corrosão rápida das canalizações de elevação das bombas manuais, danos aos sistemas canalizados devido a desmoronamentos, inundação de latrinas ou a capacidade dos escoamentos pluviais que é excedida pelas águas das inundações, e intrusão de água salgada nas reservas de água, têm grande probabilidade de causar graves dificuldades às comunidades. Portanto, é essencial que haja assistência técnica externa. Muitas políticas nacionais de O&M reconhecem que há uma diferença entre as tarefas que os agregados familiares e as comunidades podem e devem gerir, e as que ficam para além dessas capacidades. No entanto, é importante definir este limite de modo exacto e estabelecer um mandato claro que defina quem vai solucionar os problemas técnicos que ficam para além do âmbito da gestão da comunidade37. A linha divisória entre as responsabilidades da comunidade e as das organizações de apoio externo é específica ao contexto e a WaterAid pode ajudar os governos nacionais a defini-la. É necessário decidir que tarefas realisticamente pertencem às capacidades das comunidades dos utentes e dos agregados familiares e quais são as que só podem ser levadas a cabo por um serviço de apoio à comunidade. Partilha de despesas recorrentes (12) Atendendo à descoberta comum de que os utentes não estão a financiar as despesas totais recorrentes e de substituição dos serviços de água e de saneamento, é importante tomar em consideração a partilha de despesas como uma opção, juntamente com outros mecanismos de financiamento inovadores. Se as comunidades não conseguem angariar as receitas necessárias (seja individualmente ou como parte das receitas comunais produzidas pelas actividades) existem duas alternativas: ou a comunidade desce para um nível de serviço mais baixo (como acontece frequentemente quando as bombas manuais deixam de funcionar e os utentes passam a usar baldes e cordas) ou os utentes esperam que apareça outra entidade que apoie as despesas recorrentes. Geralmente há resistência a esta última alternativa com base de que seria insustentável para as organizações envolvidas38, mas em alguns casos pode ser necessário. Por vezes, a partilha de despesas exprime-se na vontade do governo de levar a cabo reabilitações periódicas (e caras). Neste caso, esse trabalho de reabilitação periódica pode ser mais caro do que levar a cabo uma manutenção regular e planeada dos activos. Pode ser possível usar o argumento financeiro junto do governo de que essa manutenção planeada é mais económica do que um programa de reabilitação caro (e repetido). A WaterAid foi bem sucedida ao lançar este argumento em Moçambique. 20 Estrutura de sustentabilidade Parte 2 – Compreender a sustentabilidade Apoio às cadeias de abastecimento e aos provedores de serviços (13) O funcionamento eficaz das cadeias de fornecimento de peças sobressalentes fica fora do controlo das comunidades e mesmo do sector privado e das organizações da sociedade civil que também têm que lhes ter acesso. Por isso, uma organização de nível mais elevado (tal como o governo distrital, provincial, regional ou nacional) tem que aceitar a responsabilidade para garantir que as cadeias de abastecimento funcionam. Apesar das cadeias de abastecimento terem que existir finalmente devido à procura por parte dos utentes de peças e serviços (uma procura que vai passando pela cadeia comercial através de, por exemplo, mecânicos locais, retalhistas, vendedores por atacado, e importadores), o governo tem que proporcionar o ambiente facilitador correcto para as cadeias de abastecimento funcionarem como devem. Em alguns casos, os governos e as organizações nacionais de definição de normas têm que ser envolvidos para apoiar a procura e a qualidade do abastecimento39. Com a experiência adequada, a WaterAid pode trabalhar com os governos para conseguir cadeias de abastecimento que funcionam. Os provedores de mercadorias e serviços em pequena escala (materiais, peças sobressalentes, produtos de consumo, serviços de construção e por aí fora) necessitam de apoio ao negócio sob a forma de registos e licenças, formação e assistência técnica, acesso a capital, e serviços financeiros e administrativos. O governo pode ter que ser envolvido directamente (no caso dos registos e das licenças) ou indirectamente, para encorajar um ambiente de apoio para esses serviços emergirem e florescerem40. O governo também deve encorajar (mas não directamente), o estabelecimento de associações de profissionais de, por exemplo, furadores, escavadores de poços, ou outros ofícios ou profissões41. Apoio relacionado com exterioridades (14) Estão a ocorrer muitas mudanças, tanto no contexto urbano como rural dos países de baixos rendimentos, que vão ter impacto sobre a sustentabilidade dos serviços. Para citar o IFAD42, “As populações em crescimento rápido, mais a migração das zonas rurais para as urbanas e a feminização da economia rural [maior número de agregados familiares liderados por mulheres enquanto os homens procuram trabalho nas cidades] estão a mudar de modo significativo o contexto rural. Esta nova “ruralidade” é também afectada por choques exteriores – tais como os efeitos das mudanças climáticas e os mercados globais interdependentes. Essas mudanças aumentam a vulnerabilidade de muitas pessoas pobres das zonas rurais e exigem abordagens inovadoras para a provisão de água, saneamento e higiene nas zonas rurais”. É pouco razoável esperar que as comunidades sejam capazes de lidar com todas as tendências e choques que possam ter lugar no futuro. Além do mais, há uma grande incerteza sobre a natureza exacta e a magnitude dos choques futuros que as comunidades vão sofrer. Portanto a adaptação tem que se concentrar nas capacidades genéricas das comunidades e das organizações de apoio (especialmente o governo local) de analisar e resolver os seus próprios problemas; de produzir receitas e poupanças; de desenvolver planos de contingência; de reduzir a vulnerabilidade a tipos específicos de choque; e de forjar ligações com outras comunidades e apoiar as organizações. Essas acções são muitas vezes mencionadas como os componentes das estratégias de adaptação “sem remorso”, uma vez que vão servir bem as comunidades, independentemente do que o futuro lhes possa reservar. Estrutura de sustentabilidade 21 WaterAid/Anna Kari Part 3 – Experience in WaterAid country programmes Parte 3 Experiência nos programas nacionais da WaterAid Em Maio de 2010, pediu-se a todos os programas nacionais da WaterAid que apresentassem um resumo breve das suas abordagens à sustentabilidade dos serviços de água e de saneamento. Especificamente, pediu-se-lhes que resumissem as principais medidas que estavam a tomar para assegurar a sustentabilidade dos serviços proporcionados pelos parceiros de implementação e o sector mais generalizado. Em particular, perguntou-se aos programas nacionais que procedimentos tinham, se alguns, para monitorizar a funcionalidade a longo prazo dos sistemas de água e de saneamento (a) implementados pela WaterAid e (b) pelos provedores de serviços nacionais. Surgiram diversas questões comuns em todos os programas nacionais. A maior parte estava relacionada com as medidas postas em prática para se conseguir uma gestão sólida, por parte da comunidade, dos pontos de água. As questões que foram mencionadas mais vezes nos resumos são: • A necessidade de trabalhar segundo a procura dos serviços • A necessidade de estabelecer comités de utentes de água nas comunidades e desenvolver as suas capacidades de gestão dos sistemas de provisão de água. • A necessidade de identificar fontes adequadas de financiamento para as despesas de O&M. • A necessidade de definir as funções e responsabilidades dos diferentes jogadores, e em particular criar parcerias com o governo local e melhorar as capacidades do mesmo. • A necessidade de aprender o que funciona no que diz respeito à sustentabilidade. • A necessidade de apoiar as comunidades, parceiros e autoridades locais nos seus esforços para conseguirem sustentabilidade. Questões importantes omitidas Somente alguns dos programas nacionais que responderam ao pedido de informação mencionaram as seguintes questões: • Iniciativas dos utentes (auto abastecimento) • A importância da qualidade da construção. • A função dos líderes e defensores locais. Também houve relativamente pouca menção da sustentabilidade dos esforços de higiene e saneamento (em comparação com a provisão de água). Apesar da necessidade de apoio externo para a gestão da comunidade ter sido mencionada por alguns programas nacionais, o papel da monitorização nacional, do apoio da cadeia de abastecimento e do estabelecimento de ambientes de funcionamento favoráveis não foram mencionados. Fez-se pouca ou nenhuma menção das opções e modelos actuais de financiamento. Parece que há boas oportunidades para a WaterAid inovar nesta área. Estrutura de sustentabilidade 23 Parte 3 – Experiência nos programas nacionais da WaterAid WaterAid/Layton Thompson É possível argumentar que a necessidade mais importante em todos os programas nacionais é estabelecer um entendimento claro sobre os factores que influenciam a sustentabilidade a nível nacional, e como a provisão de serviços e trabalho de advocacia da WaterAid estão relacionados com esta análise. Alguns programas nacionais (incluindo a Tanzânia e o Nepal) já levaram a cabo um trabalho considerável sobre esta análise, mas muitos outros ainda têm que o desenvolver. Part 4 – Principles for designing and implementing programmes Parte 4 Princípios de design e implementação Esta parte do documento retira princípios da base de evidência apresentada antes, fazendo ligações relevantes à Estratégia Global da WaterAid. O objectivo é destilar os elementos centrais que podem formar a base da abordagem da WaterAid. Porque é que a sustentabilidade é importante? Há diversas razões devido às quais a WaterAid tem que levar a sério a questão da sustentabilidade. Destacam-se aqui quatro razões fundamentais. A primeira razão diz respeito à nossa obrigação para com as pessoas que nós e os nossos parceiros servimos. O nosso trabalho com as comunidades aumenta as expectativas de melhores serviços, uma melhor saúde e outros benefícios. Ao completar o trabalho do nosso projecto essas expectativas podem em grande parte ter sido satisfeitas – por algum tempo. No entanto, se os serviços falharem depois de alguns meses ou anos e continuarem em mau estado, as esperanças e as expectativas das comunidades desmoronam-se, o que é inaceitável. A segunda razão tem que ver com a eficiência das despesas e uma boa administração. Temos a obrigação de investir sabiamente os recursos que nos são confiados. O dinheiro gasto em serviços que vão em breve deixar de funcionar é dinheiro mal gasto. Se, como parece ser comum, de um terço a metade de todos os pontos de água rurais estão fora de acção em determinado momento, então o custo eficaz por unidade (por pessoa servida ou por instalação que funciona) dos que continuam a funcionar aumenta em 50-100%. Um simples cálculo demonstra que aos níveis de funcionalidade típicos do sector hídrico rural nos países em que a WaterAid trabalha, para cada 1 por cento de melhoria na funcionalidade podemos ganhar uma redução em custos por unidade de dois por cento ou mais43. É muito provável que tal redução nas despesas possa conseguir-se com um investimento relativamente pequeno, resultando numa proporção elevada benefício-despesa. Por outras palavras, o dinheiro investido em melhorar a sustentabilidade é dinheiro bem gasto. A terceira e quarta razões seguem-se às outras duas. Quando os serviços de WASH ficam em mau estado ou deixam de ser usados (sem possibilidade imediata de reparação), as comunidades têm poucas alternativas para além de esperar que outra ONG ou provedor de serviço reabilite ou substitua o sistema defunto. Em vez de criar auto-suficiência, este sistema exacerba ou acentua a dependência das comunidades nas organizações externas. O nosso trabalho deve ajudar a desenvolver a capacidade das organizações de apoio locais (especialmente do governo local) para que quando a WaterAid já não esteja presente, haja uma boa possibilidade de que o serviço sustentável continue. Finalmente, há alguma evidência44 de que melhorar a qualidade dos serviços de provisão de água e depois deixar que aconteçam mesmo falhas ocasionais a curto prazo no abastecimento de água ou no tratamento da água, pode rapidamente (em alguns dias) anular muitos dos benefícios para a saúde pública que se conseguiram com tanta dificuldade. Estrutura de sustentabilidade 25 Parte 4 – Princípios de design e implementação Os pontos de água que não conseguem prover água, as latrinas que se enchem e nunca são esvaziadas ou mudadas de sítio, as práticas de higiene que mudam mas não se mantêm – têm que se transformar em coisas do passado nos nossos próprios programas e no trabalho do sector em geral. A sustentabilidade e a Estratégia Global da WaterAid Em relação ao Objectivo 1 (o programa de provisão de serviços da própria WaterAid) a Estratégia Global declara que a WaterAid vai “….desenvolver e promover serviços de água, saneamento e higiene equitativos e sustentáveis …”. Também destaca as ameaças para a sustentabilidade dos recursos/fontes da água subterrânea “devido aos climas em mudança e à procura competitiva e em grande parte sem regulamentação da agricultura, indústria e do consumo doméstico”. Em relação ao Objectivo 2 (as nossas tentativas de influenciar o trabalho de provisão de serviços de terceiros) a Estratégia Global destaca diversas razões para o falhanço dos serviços de WASH. Critica os planos nacionais que se concentram em “aumentar a cobertura em vez de garantir a longevidade.” No mesmo contexto compromete a WaterAid a “…. procurar conseguir sustentabilidade em todas as áreas em que trabalha promovendo uma tecnologia apropriada e económica e desenvolvendo as capacidades de gestão necessárias para manter estes serviços.” A sustentabilidade é apenas um de um pequeno número de princípios transversais dos programas para o trabalho da própria WaterAid e para a nossa influência sobre outros jogadores de maior envergadura (especialmente os governos nacionais e os parceiros do desenvolvimento). Satisfazer este compromisso tem portanto alta prioridade. Requisitos gerais para a Sustentabilidade Da revisão apresentada antes é possível destilar cinco pontos gerais que são necessários para garantir serviços de WASH e práticas de higiene sustentáveis: • Tem que haver uma verdadeira procura por parte dos utentes, evidenciada pelo uso consistente de serviços melhores de água e de saneamento e a prática de melhores comportamentos de higiene. • Tem que haver receitas adequadas para cobrir os custos recorrentes, com estruturas de tarifas apropriadas que incluem as pessoas mais pobres e mais marginalizadas. • Tem que haver uma gestão e um sistema de gestão que funcionam, incluindo ferramentas, cadeias de abastecimento, transporte, equipamento, formação e indivíduos/instituições com responsabilidades claras. • Quando os sistemas são geridos pelas comunidades ou instituições, tem que haver apoio externo eficaz para as estruturas e instituições a nível da comunidade. • Os recursos naturais e os aspectos ambientais do sistema devem receber a atenção devida. A abordagem da WaterAid A concretização de serviços e mudanças de comportamento sustentáveis tem em grande parte que ter lugar a nível dos programas nacionais da WaterAid. É a nível nacional que as questões e necessidades essenciais têm que ser analisadas e solucionadas, desde a política e a legislação para baixo. Os programas nacionais têm primeiro que saber se os sistemas de WASH estão ou não a prover serviços sustentáveis. Depois, na medida em que os programas 26 Estrutura de sustentabilidade Parte 4 – Princípios de design e implementação da WaterAid ou os de terceiros não o estiverem a conseguir, os programas nacionais têm que compreender porquê. Com conhecimentos sólidos e aprendizagem a nível nacional (uma análise de sustentabilidade do sector nacional), os programas podem ser planeados para se dirigirem aos problemas da sustentabilidade. Podem então ter que ser testados ou, com outras organizações, concretizados à escala. Elementos diversos – monitorização, análise, design do programa – são mencionados mais abaixo. Monitorização e aprendizagem A primeira prioridade para a WaterAid é produzir dados sobre o funcionamento contínuo dos serviços que financiámos. Deve manter-se um inventário completo, em todos os escritórios dos programas nacionais, de todos os pontos de água construídos e todas as comunidades em que se organizaram actividades de saneamento e promoção da higiene. Este inventário deve conter informação sobre o resultado em seguida ao trabalho na comunidade, por exemplo, se a construção do ponto de água foi bem sucedida, se a comunidade foi declarada ODF e qualquer comentário qualitativo ou quantitativo sobre os resultados dos esforços de promoção da higiene. O escritório nacional da WaterAid deve então guardar os registos da monitorização periódica da funcionalidade em relação ao inventário. Estes registos podem cobrir todas as intervenções no caso dos programas nacionais, com programas relativamente pequenos de trabalho de provisão de serviços, ou inquéritos amostra se os números forem muito elevados. Neste último caso, é necessário usar metodologias de amostragem aleatória estatisticamente válidas. Os escritórios nacionais da WaterAid devem guardar a informação sobre a funcionalidade e a sustentabilidade dos serviços de WASH proporcionados por terceiros. Esta informação pode ter origem em estudos encomendados pela WaterAid, estudos por outras organizações incluindo consultores e pode vir dos sistemas de monitorização nacionais. Sistemas de mapeamento tais como o Spreadsheet Mapper elaborado pela WaterAid, usando Microsoft Excel e Google Earth, proporcionam uma base de dados conveniente e fácil de usar e também um sistema de visualização poderoso. Análise Nos países onde os dados de monitorização e a informação revelam níveis fracos de sustentabilidade dos serviços ou dos comportamentos, tem que se fazer a pergunta “porquê?”, que tem que ser respondida de modo adequado, o que significa começar com uma estrutura conceitual para a sustentabilidade que se encaixa tanto no contexto nacional com no subsector (exemplo, rural/urbano, água/saneamento/higiene). Cada programa nacional deve desenvolver as suas próprias estruturas conceituais, seja a partir de primeiros princípios ou adoptando ou modificando uma estrutura simples tal como apresentada na Parte 2. Uma estrutura conceitual apropriada proporciona a base para avaliar onde se podem encontrar os pontos fracos da sustentabilidade dos serviços e dos comportamentos. A análise e a avaliação da sustentabilidade são por natureza observadoras do passado e do futuro. Ao analisar o passado, tentamos responder às perguntas, “Como e porque é que os sistemas avariados falharam?” ou “Como e porque é que sistemas aparentemente bem sucedidos continuaram a ter um bom desempenho?” É relativamente simples. No entanto, analisar o futuro é mais complicado. Temos que perguntar, “Qual é a possibilidade actual de que este sistema (WASH) continue a proporcionar um bom serviço no futuro? Pode envolver avaliar a probabilidade da sustentabilidade futura em termos de diversas dimensões tal como o grau de motivação do utente, condições da tecnologia, aptidão dos recursos hídricos, qualidade da gestão da comunidade, qualidade do apoio externo e aptidão dos rendimentos financeiros. Estrutura de sustentabilidade 27 Parte 4 – Princípios de design e implementação Design do Programa A discussão precedente sugere que as perguntas que se seguem devem ser respondidas de modo adequado quando se planeiam programas de WASH. 1 Procura. O projecto ou programa responde à necessidade e à procura? Como se demonstra essa procura? O desejo dos utentes de água e de saneamento de melhorar para o novo sistema proposto ou de mudar as práticas de higiene, é forte? Quais são as barreiras sociais e culturais que poderiam ter impacto sobre a procura? 2 Design e Implementação. Como se vai exactamente lidar com a participação do utente, juntamente com as contribuições do utente, para as despesas de capital e recorrentes, escolha de tecnologia e participação na monitorização? Como se vão identificar as tecnologias e propor opções? Como se vai garantir a qualidade da implementação e da construção? Como se vai determinar o nível apropriado de tarifas, juntamente com um acordo sobre quem deve pagar as despesas recorrentes? Para além da comunidade, quem mais vai participar na monitorização do sistema, e de que modo? 3 O&M com base na comunidade. Como é que as comunidades de utentes vão ser apoiadas para estabelecerem estruturas e planos para gerir e financiar os serviços de WASH? Como é que as estruturas da comunidade vão ser ligadas às organizações externas que proporcionam apoio? 4 Planos alternativos de O&M. Apesar da maioria dos sistemas de água e de saneamento implementados pelos programas nacionais da WaterAid serem sistemas rurais com base nas comunidades, há casos, tanto em contextos rurais como (especialmente) urbanos em que se usam gestores profissionais, e os utentes dos serviços de água e de saneamento transformam-se em consumidores (pagando simplesmente uma tarifa pelo serviço) em vez dos participantes activos na gestão dos sistemas. Nestes casos, a WaterAid necessita de perguntar (a) se esses planos de gestão se adaptam à finalidade (incluindo especialmente a capacidade de angariar receitas suficientes para a viabilidade financeira) e (b) se há planos eficazes a favor das pessoas pobres (incluindo subsídios cruzados para os consumidores muito pobres ou desfavorecidos). 5 Apoio externo. Quem vai proporcionar apoio externo à gestão com base nas comunidades, especialmente em relação aos sistemas de gestão, tecnologia, cadeias de abastecimento e exterioridades tais como tendências demográficas, desastres e mudanças climáticas? Como pode a eficácia dessas organizações ser assegurada? Qual é o nível de capacidade e determinação do governo local para a provisão do apoio externo? E o que é mais importante, quem vai pagar por este apoio externo? 6 Factores ambientais. Que impacto teriam os factores externos tais como disponibilidade dos recursos hídricos, qualidade da água, utilização da terra, agrícola, industrial e necessidades hídricas do eco-sistema e clima sobre a infra-estrutura de WASH e a longevidade de um projecto? 28 Estrutura de sustentabilidade WaterAid/Layton Thompson Part 5 – WaterAid’s minimum commitments to ensuring sustainability Parte 5 Compromissos mínimos da WaterAid Esta parte do documento define os compromissos mínimos centrais que devem ser implementados como parte de todo o trabalho de provisão de serviços de WASH e de advocacia relacionados com a provisão de serviços de WASH. Design e implementação dos projectos e dos programas Nos projectos e nos programas que envolvem gestão dos serviços a nível de agregado familiar ou da comunidade, a WaterAid vai garantir que: 30 1 Se fazem todas as tentativas possíveis para obter a verdadeira natureza da procura de serviços melhorados, e criar procura e promover mudanças de comportamento antes das intervenções para melhorar os serviços para os agregados familiares e as comunidades. Sempre que possível, deve oferecer-se aos agregados familiares e às comunidades uma série de opções para poderem fazer escolhas bem informadas. 2 Os agregados familiares e as comunidades estão totalmente informados sobre as despesas prováveis do ciclo de vida (operação, manutenção e possível reabilitação) dos serviços, e que as estruturas de tarifas viáveis ou outros planos45 são postos a funcionar para produzir as receitas necessárias, de modo que possa ter em conta quem não pode pagar (por exemplo, as pessoas idosas, viúvas, portadores de deficiência ou de outro modo desfavorecidos). 3 Se seguem as melhores práticas em termos de mobilização, organização, formação e equipamento das comunidades e das instituições das mesmas com o fim de conseguir a maior participação possível na gestão dos serviços de WASH. 4 Se definem planos eficazes para garantir o apoio contínuo à gestão da comunidade por organizações externas competentes, que serão geralmente governos locais, mas em circunstâncias excepcionais podem ter que ser organizações não governamentais apoiadas pela WaterAid. Quando são necessários serviços pagos (tipo reparações às bombas manuais ou esvaziar as covas das latrinas), os provedores de serviços do sector privado local têm que estar presentes e ser competentes. 5 As intervenções para proporcionar serviços de água e de saneamento ou para promover melhores comportamentos de higiene têm bastante probabilidade de levar a mudanças duradouras e benéficas nos serviços e nas práticas. 6 Os projectos de provisão de água são planeados para acomodar flutuações anuais em termos de disponibilidade e qualidade da água. As actividades dos diferentes utentes de água, usos da terra e ameaças potenciais de factores externos tais como secas e inundações, são tomadas em conta durante o planeamento do projecto. Os projectos de saneamento não poluem as fontes de água vizinhas. Estrutura de sustentabilidade Parte 5 – Compromissos mínimos da WaterAid Nos projectos e programas em que as pessoas que beneficiam dos serviços de água e de saneamento são consumidores que pagam tarifas (tipicamente sistemas urbanos, de pequenas cidades e ocasionalmente grandes aldeias), a WaterAid vai também fazer por garantir que: 17 O provedor do serviço é competente para gerir o serviço (através de desenvolvimento das capacidades apropriadas). 18 As receitas produzidas pelo serviço são (a) adequadas para manter a viabilidade do negócio e (b) proporcionar subsídios transversais apropriados para os que não podem pagar. 19 Existem planos de contingência, especialmente no caso dos provedores de serviços em pequena escala, no caso do negócio não poder servir os seus consumidores. 10 O provedor do serviço é responsável para com os clientes. 11 Há alguma forma de função regulamentar para monitorizar o desempenho do provedor do serviço. Advocacia e influência Como ONG, a WaterAid leva a cabo provisão de serviços numa escala relativamente limitada. Para além do valor directo para o pequeno número de pessoas servidas, argumentamos que o nosso envolvimento na provisão de serviços é importante pelo menos por duas razões. Primeiro, mantém a nossa credibilidade quando participamos em discussões sobre as políticas e estratégias do sector. Sem este envolvimento directo arriscaríamos desligar-nos e ficar-nos pela teoria. Segundo, os aspectos inovadores do nosso trabalho de provisão de serviços actuam como exemplo para outros provedores de serviços (maiores) que podem aplicar as nossas abordagens à sua própria dimensão. Portanto, no que diz respeito à sustentabilidade, vamos: 12 Planear as nossas acções de provisão de serviços não só para levar serviços sustentáveis aos agregados familiares e às comunidades, mas também para demonstrar boas práticas e influenciar provedores de serviços maiores. 13 Inovar, analisar e documentar as nossas experiências, e actuar do modo necessário para envolver governos, empresas de serviços e parceiros do desenvolvimento no debate sobre os méritos e possibilidade de aumentar a dimensão das nossas inovações de sustentabilidade. 14 Manter a sustentabilidade na ordem do dia através de advocacia que visa as instituições do governo local e nacional que são no fim de contas responsáveis por garantir que os serviços de WASH sustentáveis são proporcionados às comunidades pobres e marginalizadas e para decidir como estes serviços vão ser concretizados. 15 Garantir que a sustentabilidade é o tema central dos esforços de advocacia que visam melhorar as políticas das agências internacionais, incluindo os doadores bilaterais e multilaterais. Estrutura de sustentabilidade 31 Parte 5 – Compromissos mínimos da WaterAid Monitorização É pouco provável que a sustentabilidade se concretize se não for monitorizada. Os agregados familiares, as comunidades, os parceiros e os escritórios da WaterAid têm que saber o estatuto dos serviços implementados e os comportamentos de higiene alterados levados a cabo. Portanto, em todos os nossos programas nacionais, a WaterAid vai: 16 Manter registos da funcionalidade e utilização dos serviços de água e de saneamento, com base em indicadores simples de “bandeira vermelha”46, com dados produzidos através de monitorização e inquéritos às comunidades e aos agregados familiares depois de um ano, três anos, cinco anos e dez anos depois da implementação, e, especialmente no caso das práticas de higiene, através de estudos especiais. 17 Trabalhar com as instituições do governo para reforçar os sistemas de monitorização e utilização dos serviços, e a sustentabilidade das práticas de higiene na nação em geral. Análise do sector Nos programas nacionais a WaterAid vai: 18 Rever estudos e análises da funcionalidade e utilização dos serviços, regularmente, e a sustentabilidade das práticas de higiene na nação em geral. 19 Quando esses estudos estão ausentes ou são inadequados, a WaterAid vai trabalhar com os governos nacionais para apoiar esse tipo de estudos sobre a sustentabilidade de WASH. 20 A WaterAid vai levar a cabo, em todos os países, uma análise das fraquezas nos sistemas nacionais para conseguir sustentabilidade, incorporar estas análises no Documento de Estratégia Nacional, e dirigir-se às principais fraquezas da programação. Documentação e divulgação da aprendizagem A WaterAid tem orgulho em ser uma organização onde se aprende. Ensaios de abordagens inovadoras, monitorização do desempenho dos serviços e comportamentos de higiene, e análises do sector, proporcionam oportunidades para aprender. No entanto, a não ser que a aprendizagem seja documentada, comunicada, assimilada e aplicada, potencialmente pode perder-se. No que diz respeito à sustentabilidade, todos os programas nacionais da WaterAid vão portanto: 32 21 Levar a cabo estudos periódicos da sustentabilidade nos subsectores da água, do saneamento e da higiene. 22 Documentar e publicar estes estudos em forma impressa e electrónica. 23 Divulgar estes estudos por todo o país e não só. 24 Actuar para envolver terceiros nos debates, reflexão, aprendizagem e acções que venham a emergir destes estudos. Estrutura de sustentabilidade WaterAid/Layton Thompson 12868 PORTUGUESE Sustainability Framework :Layout 1 8/4/11 10:39 Page 34 Running head Notas finais e referências 11 12 13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 34 http://thesource.wateraid.org/strategiesandplans/Work%20documents1/WaterAid%27s%20 Global%20strategy%202009-2015%20-%20Portuguese.pdf Haysom A (2006) A study of the factors affecting sustainability of rural water supplies in Tanzania. Tese de Masters não publicada, Cranfield University. Resumido e publicado em WaterAid (2009). Management for sustainability: practical lessons from three studies on the management of rural water supply schemes. WaterAid na Tanzânia, Junho de 2009. http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/management_for_sustainability.pdf. Ver Feachem R G (1980) Community participation in appropriate water supply and sanitation technologies: the mythology for the decade. 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Social Science and Medicine, 61(11) pp 2446-2459; Jenkins M W e Scott E (2006) Behavioural indicators of household decision-making and demand for sanitation and potential gains from sanitation marketing in Ghana. http://www.hygienecentral.org.uk/pdf/Jenkins%20Scott%20San%20Dem%20SSM.pdf visto a 27 Maio 2010; e WSP (2008) Identifying constraints to increasing sanitation coverage: sanitation demand and supply in Cambodia. WSP Field Note, Outubro de 2008. http://www.wsp.org/UserFiles/file/Sanitation_demand_and_supply_fieldnote_final__1.pdf visto a 27 Maio 2010. Ver também WaterAid (2010) Estrutura de saneamento. Narayan D (1995) The contribution of people’s participation: evidence from 121 rural water supply projects. 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Diocese of Kigezi, Universidade de Cranfield e Tearfund. http://www.tearfund.org/webdocs/website/Campaigning/Policy%20and%20research/Uganda%20Wats an%20final.pdf visto a 27 Maio 2010 Shaw D (2011) Study of water supply sustainability: a review of WaterAid’s work in Monze District, Zambia. www.wateraid.org/publications Kleemeier E (2000) The impact of participation on sustainability: an analysis of the Malawi rural piped scheme programme. World Development, Vol 28, No 5, pp929-944. Evans B, Colin J, Jones H e Robinson A (2009) Sustainability and equity aspects of total sanitation programmes. A study of recent WaterAid-supported programmes in three countries. Global synthesis report. WaterAid, Maio 2009. http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/clts_synthesis_report.pdf visto a 27 Maio 2010 Ver, por exemplo, Sutton S (2009) An introduction to self supply: putting the user first. Incremental improvements e private investment in rural water supply. WSP/RWSN Field Note Fevereiro de 2009. http://www.wsp.org/UserFiles/file/Af_SelfSupply_1.pdf visto a 27 Maio 2010 Estrutura de sustentabilidade Notas finais e referências 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Ver por exemplo, Kar K e Bongartz P (2006) Update on some recent developments in Community-led Total Sanitation. Institute of Development Studies, Abril de 2006. http://sanitationupdates.wordpress.com/2009/08/17/wsscc-public-funding-for-sanitation-themanyfaces-of-sanitation-subsidies/ visto a 27 Maio 2010 Ver, por exemplo, WSP (2009) Total Sanitation and Sanitation Marketing Project: Indonesia country update. June 2009, Learning at scale. WSP Field Note Agosto de 2009. http://www.communityledtotalsanitation.org/sites/communityledtotalsanitation.org/files/ learning_at_scale.pdf visto a 27 Maio 2010. Evans B, van der Voorden C e Peal A (2009) Public funding for sanitation: the many faces of sanitation subsidies. A Primer. WSSCC, Genebra. http://sanitationupdates.wordpress.com/2009/08/17/wssccpublic-funding-for-sanitation-the-manyfaces-of-sanitation-subsidies/ visto a 27 Maio 2010. Ver, por exemplo, Eberwein W e Saurugger S (2009) Professionalisation and participation: NGOs and global participatory democracy? A research agenda. International Political Science Convention, Julho 2009, Santiago de Chile. http://hal.archives-ouvertes.fr/docs/00/40/36/78/PDF/Santiago_new_300609.pdf visto a 27 Maio 2010 e Danert K, Carter R C, Adekile D, MacDonald A e Baumann E (2009) Cost effective boreholes in sub-Saharan Africa. 34th WEDC International Conference, Addis Ababa, Etiópia,2009 http://wedc.lboro.ac.uk/resources/conference/34/Danert_K_-_87.pdf visto a 27 Maio 2010. Gosling L (2010) Estrutura de equidade e inclusão. WaterAid, Janeiro 2010. http://thesource.wateraid.org/equityandinclusion/Equity%20and%20inclusion%20framework/ pages/Home_pr.aspx Por exemplo, WSP (2009) Guidance notes on services for the urban poor. A practical guide for improving water supply and sanitation services. WSP Guidance Notes, Agosto de 2009. http://www.wsp.org/UserFiles/file/Main_Global_Guidance_Note.pdf visto a 27 Maio 2010 e Franceys R e Gerlach E (2008) Regulating water and sanitation for the poor: economic regulation for public and private partnerships. Barnes and Noble WaterAid (2009) Access for the poor and excluded: tariffs and subsidies for urban water supply. Documento para debate. http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/access_for_the_poor_and_excluded.pdf. Uma excepção é um artigo da África do Sul: Anon (2003) Cost and tariff model for rural water supply schemes. 886/1/03 Abril de 2003 http://www.fwr.org/wrcsa/886103.htm visto a 27 Maio 2010. A WaterAid também se dirigiu à questão na Etiópia: WaterAid (sem data) Sustentabilidade financeira. Issue sheet 2, WaterAid na Etiópia. http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/financial_sustainability_sheet_2web.pdf visto a 27 Maio 2010, com base em Tekalign Tsige (2001) Evaluation of financial sustainability of Hitosa and Gonde-Iteya water supply schemes, Abril de 2001 Ver, por exemplo, WSP (2010) Maji ni Maisha: Innovative finance for community water schemes in Kenya. http://www.wsp.org/index.cfm?page=page_disp&pid=22053 visto a 27 Maio 2010. Danida (2007) Financing mechanisms for peri-urban, small towns and rural water supply. Ministry of Foreign Affairs Danida Technical Advisory Services. http://www.danidadevforum.um.dk/NR/rdonlyres/501AECE3-1591-41ED-93F4ACB059170922/0/Financingmechanismsforperiurbansmalltownsandruralwatersupply.pdf visto a 27 Maio 2010. A edição de Janeiro de 2009 (Vol 28, No 1) de Waterlines é uma excepção, que contém alguns estudos de casos e abordagens. http://www.ingentaconnect.com/content/itpub/wtl/2009/00000028/00000001 visto a 27 Maio 2010. Bartram J, Corrales L, Davison A, Deere D, Drury D, Gordon B, Howard G, Rinehold A e Stevens M (2009) Water safety plan manual: step by step risk management for drinking water suppliers. World Health Organisation. Genebra, 2009 http://whqlibdoc.who.int/publications/2009/9789241562638_eng.pdf visto a 27 Maio 2010. Como por exemplo no programa do Nepal da WaterAid: WaterAid (2007) Water, environmental sanitation and hygiene promotion programme for urban poor: a joint initiative of WaterAid in Nepal and UN Habitat. http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/wa_nep_wanunh_brochuredec07.pdf visto a 27 de Maio 2010 Ver, por exemplo, Morgan P (2007) Toilets that make compost: low-cost, sanitary toilets that produce valuable compost for crops in an African context. Stockholm Environment Institute EcoSanResProgramme http://www.ecosanres.org/pdf_files/ToiletsThatMakeCompost.pdf visto a 27 Maio 2010 WaterAid (2008) WaterAid in Uganda Annual Report for 2007/08. http://www.wateraid.org/documents/plugin_documents/wateraid_uganda_annual_report.pdf visto a 27 Maio 2010 Ver, por exemplo, Dayal R, van Wijk C e Mukherjee N (2000) Methodology for participatory assessments: linking sustainability with demand, gender and poverty, WSP http://bscw.ihe.nl/pub/nj_bscw.cgi/d2220629/DayalMethodologyforParticipatoryAssessments.pdf visto a 27 Maio 2010 Estrutura de sustentabilidade 35 Notas finais e referências 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 36 Por exemplo, Carter R C e Rwamwanja R (2006) Functional sustainability in community water and sanitation: a case study from south west Uganda. Diocese de Kigezi/Tearfund/ Universidade de Cranfield http://www.tearfund.org/webdocs/website/Campaigning/Policy%20and%20research/Uganda%20Wats an%20final.pdf visto a 23 de Setembro 2010 e Whittington D, Davis J, Prokopy L, Komives K, Thorsten R, Lukacs H, Bakalian A e Wakeman W (2008) How well is the demand-driven community management model for rural water supply systems doing? Evidência da Bolívia, Peru e Gana. Universidade de Manchester – Brooks World Poverty Institute. http://www.bwpi.manchester.ac.uk/resources/WorkingPapers/bwpi-wp-2208.pdf visto a 27 Maio 2010 Schouten T e Moriarty P (2003) Community water, community management: from system to service in rural areas. ITDG Publishing, London, UK ADB (2004) Project performance audit report – water supply and sanitation rehabilitation projects Phase I (Grant 8185-TIM[TF]) and Phase II (Grant 8189-TIM[TF]) in Timor-Leste. http://www.adb.org/Documents/PPARs/TIM/ppa-tim-81890/ppar-water.pdf visto a 27 Maio 2010 Baumann E (2006) Do operation and maintenance pay?Waterlines, 25, 1, Julho 2006, pp10-12. http://www.rwsn.ch/documentation/skatdocumentation.2009-03-06.0210700241 Carter R C e Rwamwanja R (2006) op cit. Ver, por exemplo, Lasker R D e Weiss E S (2003) Broadening participation in community problem solving: a multi-disciplinary model to support collaborative practice and research. Journal of Urban Health: Bulletin of the New York Academy of Medicine Vol 80, No 1, Março de 2003. http://www.cacsh.org/pdf/modelpaper.pdf visto a 27 Maio 2010. The Government of Uganda’s National Framework for Operation and Maintenance of Rural Water Supplies (2004) proporciona bons conceitos sobre este assunto, mas mesmo nestes documentos alguns papéis e responsabilidades continuam um pouco vagos.– http://www.rwsn.ch/documentation/skatdocumentation. 2008-08-14.1276280120/file visto a 27 Maio 2010. Ver, por exemplo, Financing water supply and sanitation in Uganda. The Uganda Water and Sanitation Dialogues, Agosto de 2008. http://www.waterdialogues.org/documents/FinancingWaterSupplyandSanitationinUganda OpportunitiesforPrivateSectorParticipation.pdf visto a 27 Maio 2010. Ver, por exemplo, Baumann E (2004) Pondering over supply chains. http://www.rwsn.net/documentation/skatdocumentation.2009-03-06.1207538781/file visto a 27 Maio 2010; Erpf K and Baumann E (2004) Supply chain issues for WES facilities. 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Hunter P R, Zmirou-Navier D and Hartemann P (2009) Estimating the impact on health of poor reliability of drinking water interventions in developing countries. Science of the Total Environment 2009, 407, pp2621-4. Por exemplo, micro-finanças (poupança e crédito) ou iniciativas que produzem receitas. Com isto queremos dizer indicadores simples que podem alertar os gestores dos programas para problemas simples que ainda têm que ser investigados. Por outras palavras, a monitorização de rotina deve recolher tipos e quantidades de dados muito limitados, mas ser suficiente para chamar a atenção para problemas que só podem ser investigados em maior detalhe e profundidade se estiverem presentes. Estrutura de sustentabilidade WaterAid/Marco Betti A WaterAid transforma vidas melhorando o acesso à água segura, à higiene e ao saneamento nas comunidades mais pobres do mundo. Trabalhamos com parceiros e influenciamos os responsáveis pelas decisões para maximizar o nosso impacto. WaterAid 47–49 Durham Street Reino Unido, SE11 5JD, UK Telefone: +44 (0) 20 7793 4500 Fax: +44 (0) 20 7793 4545 Email: [email protected] www.wateraid.org Obra de beneficência registada com os números 288701 (Inglaterra e País de Gales) e SC039479 (Escócia). Fevereiro 2011
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