Governador debate com Amupe fortalecimento de microempresas

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 108
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 12 de junho de 2014
ESTRATÉGIAS PARA O INTERIOR
Governador debate com Amupe
fortalecimento de microempresas
Fortalecer a governança municipal e a atuação da microempresa no interior de Pernambuco.
Esses foram os pontos centrais da primeira reunião do governador João Lyra Neto com o presidente
da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, José Patriota. O encontro aconteceu
terça-feira, 10, no Palácio do Campos das Princesas.
F OTO : PAULO S ÉRGIO S ALES /SEI
egundo José Patriota,
após “criteriosa avaliação” realizada pela Amupe, a formação de
gestores foi identificada
como necessidade prioritária nos municípios pernambucanos. Desta forma,
a associação requereu
formalmente uma parceria
com Governo do Estado na
formação permanente desse público.
S
EIXOS DE ATUAÇÃO - Ain-
OS EIXOS de atuação da Secretaria da Microempresa, criada com a posse de Lyra Neto, foi apresentada à Amupe
Saúde distribui camisinhas e faz
testagem de HIV durante a Copa
A Secretaria Estadual de
Saúde - SES, por meio do
Programa
Estadual
de
DST/Aids, participa da Campanha Nacional de Combate à
Aids durante a Copa do
Mundo. Para o período junino
e da Copa, foram encaminhados 1,5 milhão de preservativos para todos os municípios pernambucanos.
O Programa Estadual de
DST/Aids também vai estar
presente com equipe de técni-
cos orientando a população no
bairro do Recife. Serão distribuídos 100 mil folderes
informativos, 100 mil camisinhas masculinas/femininas e gel lubrificante. Além
disso 1.000 testes rápido de
HIV, feitos na unidade móvel
- o trailer “Prevenção para
Todos”, situado na Rua Madre
de Deus, junto à FIFA Fan
Fest, no bairro do Recife. Os
testes e as orientações vão ser
feitos nos dias 12, 14, 20 e 27
11/06/2014
22:20:32
91910170942811
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
de junho e 9 de julho, das 16
às 22h. Nos dias 17, 26 e 28 de
junho e 4 e 8 de julho, a ação
será das 17 às 22h.
Para as mulheres em
situação de violência sexual, a
SES indica os serviços de
referência 24h Wilma Lessa,
que funciona no Hospital
Agamenon Magalhães, e a
Maternidade da Encruzilhada.
Para atendimento de violência
sexual de crianças, a
orientação é procurar o Imip.
da na reunião, coube ao
secretario de Microempresa, Osíris Caldas, apresentar o projeto que define
os eixos de atuação da
pasta, criada com a posse
do governador João Lyra
Neto com o objetivo de
fortalecer o setor no Estado.
Na ocasião, o governador
solicitou a contribuição da
Amupe.
“A Amupe é uma
instituição forte e respeitada no interior do
nosso Estado. Estou convicto de que a associação,
com sua expertise, trará
contribuições importantes
para a Secretaria da
Microempresa”, afirmou
João Lyra Neto, ressaltando que as microempresas representam mais
de 90% do total de empresas brasileiras com
CNPJ. “A reunião foi
muito positiva. Com o
fortalecimento deste setor, certamente o Estado
vai gerar mais oportunidades de trabalho”, avaliou José Patriota.
Defesa da natureza é
reconhecida com prêmio
(Página 28)
PROJETO - A campanha
“Proteja o Gol” é liderada
pelo Unaids e visa mobilizar fãs de futebol na prevenção e diagnóstico precoce das DST/Aids. A campanha vai distribuir mais de 2
milhões de preservativos e 2
milhões de folhetos informativos nas 12 cidades-sede
da Copa, além de disponibilizar testes rápidos gratuitos nos locais de grande
concentração de torcedores.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
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CORREIOS
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de junho de 2014
Mel do Sertão vai alimentar
voluntários da Copa do Mundo
F OTO : D IVULGAÇÃO /SARA
O mel de abelha produzido por
apicultores do Sertão do Pajeú estará
presente em iniciativas da Copa 2014 de
apoio à agricultura familiar. A Coodapis Cooperativa de Desenvolvimento da
Apicultura do Nordeste Brasileiro, com
sede em Tabira, foi selecionada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social
para fornecer mel em sachês para os kitslanche que serão distribuídos aos
voluntários que atuarão durante
a Copa do Mundo 2014.
cooperativa também participará
dos quiosques da campanha Brasil Orgânico e Sustentável que
vão comercializar produtos da agricultura familiar em dez cidades-sede do Mundial. No Recife, a Coodapis vai expor
seus produtos em um espaço instalado no
Recife Antigo, no período de 19 a 26 de
junho. No total, foram selecionados, em
todo País por edital público, 60 grupos e
associações de agricultores, que vão
representar 25 mil famílias de produtores
nos quiosques da campanha.
“Estamos otimistas e orgulhosos com
esta participação. Para a cooperativa tudo vem a somar. Vai nos oferecer experiência e aprendizado”, disse o presidente
da Coodapis, Adelmo Cabral. A cooperativa conta com 325 associados, reunindo
produtores de oito municípios de Pernambuco - Afogados da Ingazeira, Dormentes, Iguaraci, Manari, Santa Tere-
A
zinha, Solidão, Tabira e Tuparetama - e
quatro da Paraíba, que chegam a produzir 250 toneladas de mel por ano.
A POIO - Desde 2009, os agricultores
familiares da Coodapis são beneficiados
com ações do ProRural em suas atividades de processamento e comercialização
do produto. Atualmente, a cooperativa
participa do Plano Territorial da Apicultura e Meliponicultura, executado pela
Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária por meio do ProRural. Além disso, está em andamento um novo projeto
para financiamento de um entreposto de
mel. “Com recursos da ordem de R$ 663
mil, esta iniciativa traz grandes benefícios econômicos e sociais aos produtores que atuam na Rede Produtiva da
Apicultura no Sertão pernambucano”,
afirmou o gerente geral do ProRural,
Walmar Jucá.
F OTO :
DIVULGAÇÃO /IPA
APICULTORES como Adelmo Cabral vão contar com uma renda extra durante o Mundial
AGRICULTORES APRENDEM
TÉCNICA QUE AJUDA NA
CONSERVAÇÃO DO SOLO
C APACITAÇÃO para agricultores de Água Preta: foco no cultivo orgânico
O Escritório Municipal do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, em Água Preta, na Mata Sul, promoveu curso sobre
Manejo e Conservação do Solo e Agricultura Orgânica, no Engenho Venturoso, na
zona rural. A iniciativa foi realizada em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do município.
Durante a capacitação, que contou com aulas teóricas e práticas, agricultores familiares
de doze comunidades rurais da Mata Sul e
alunos da Escola Agrícola do Palmares receberam orientações técnicas sobre os métodos
de conservação do solo, plantio em curva de
nível, controle da erosão e aproveitamento da
água do solo. Além das técnicas de produção
sustentável, com foco no cultivo orgânico. O
evento foi coordenado pelos técnicos do IPA
Djair Silva, Cicero Matias e Artur Carneiro.
O evento contou com a participação do
gerente regional Mata Sul, Lauro Teles, além
de representantes do NAF e do Movimento
dos Trabalhadores do Campo. “O objetivo
dessa atividade é incentivar a produção de
alimentos livres de agrotóxicos e ampliar o
abastecimento do mercado local, a fim de
aquecer a economia da região”, disse o presidente do IPA, Genil Gomes.
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CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o feriado do dia 19 de junho de 2014, consagrado
a Corpus Christi, fica transferido para o dia 24 de junho de 2014, dia de São João, que será considerado ponto facultativo nos órgãos
e entidades da administração direta e indireta estadual, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a
juízo do chefe do órgão.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Recife, 09 de junho de 2014.
PORTARIAS SAD DE 00.06.2014
Luciano Vasquez Mendez
Secretário da Casa Civil
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 65 DE 11 / 06 /2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, nos dias correspondentes a folga, os militares,
policiais civis e servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Copa
do Mundo FIFA 2014), que ocorrerá durante o período de 23/05/2014 a 18/07/2014, exclusivamente para as ações constantes em
planejamento operacional específico, previamente aprovado pela Secretaria de Defesa Social, cujo teto orçamentário está limitado ao
crédito suplementar aberto ao orçamento fiscal da Secretaria de Defesa Social através do Decreto nº. 40.745, de 23/05/2014:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
120,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFCb.
120,00
CASA CIVIL
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o horário do expediente se encerrará às 12h30min,
nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014, nas repartições públicas e entidades da
administração direta e indireta, em conformidade com o que dispõem Decreto Estadual nº 40.755, de 27 de maio de 2014, publicado
em Diário Oficial do Estado em 28 de maio de 2014, e da Portaria nº 113, de 03 de abril de 2014, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da União em 04 de abril de 2014, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento
seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 1.547-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de Supervisão, à servidora Kathywscya
Lopes de Souza, matrícula nº 281.254-1, do IITB, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 11 DE JUNHO DE 2014.
Nº 1.548-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
PORTARIAS SAD DE 11.06.2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.538-Designar a servidora Emanuelle Aguiar dos Santos, matrícula nº 324.780-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Louise de Lavor Santos Carvalho, matrícula nº 353.715-3, a partir
de 10 de junho de 2014.
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
112/2010
Aníbal Ramalho Silva
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
319.163-0
06/06/2014
RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 1.539-Designar, conforme disposto no Decreto 38.540, de 17 de agosto de 2012, para compor a Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, a servidora Bruna Leal de Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, na qualidade
de apoio administrativo, em substituição a Isis de Mélo Mendes Carvalho, matrícula nº 329.836-1, a partir de 16 de julho de 2014.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 772, de 20 de março de 2014:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Onde se lê: no período de 12 a 23 de maio de 2014...
Leia-se: no período de 30 de junho de 2014 a 04 de julho de 2014
PORTARIA SAD, de 06/02/2014
Nº 1.540-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor da SEE, José Fonseca dos
Santos, matrícula nº 181.240-8, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2012 e 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.541-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Saúde, da servidora Josilene Maria Félix Ferreira, da
Prefeitura Municipal de Itapissuma, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2011 até 31.12.2013.
Nº 313 - Designar Bruna Leal de Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 15 de julho de 2014, em
substituição a Cybelle Cristine Seixas Lobo, matrícula nº 318.656-3, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 1.542-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Infraestrutura, do servidor Amauri Barbosa
de Lima, da Prefeitura Municipal de Barreiros, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício 2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD, de 06/02/2014
Nº 1.543-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Olinda, na atividade de atendimento ao público, o
servidor Artur Ricardo de Oliveira e Silva, matrícula nº 71809-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA/PE, com efeito
retroativo a 02 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE:
Nº 1.544-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de Supervisão, a servidora
Cláudia Inge Brendel de Lemos Vasconcelos, matrícula nº 179.712-3, do IITB, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
Nº 322 - Designar Bruna Leal Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, para, na qualidade de vogal, compor a Turma I da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 15 de julho
de 2014, em substituição a Cybelle Cristine Seixas Lobo, matrícula nº 318.656-3, em gozo de licença maternidade e férias.
Nº 1.545-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Kathywscya Lopes de Souza, matrícula nº 281.254-1, do IITB, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
Nº 1.546-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Afogados, na atividade de atendimento ao público, à servidora
Cláudia Inge Brendel de Lemos Vasconcelos, matrícula nº 179.712-3, do IITB, com efeito retroativo a 02 de junho de 2014.
LARA PINHEIRO DE MACEDO
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 12/06/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
941365122014 – Eldezita Maria Sacramento de Souza, mat. 2527839, concedo 05 dias a partir de 13/01/14.
941366242014 – Eldezita Maria S. de Souza, mat. 1918524, concedo 05 dias a partir de 13/01/14.
941365342014 – Iolani Soares da Silva, mat. 2483122, concedo 14 dias a partir de 11/01/14.
941365672014 – Paulo Fernando de Souza, mat. 2317192, concedo 30 dias a partir de 10/01/14.
941365912014 – Mercianilda Vieira da Silva, mat. 2321556, concedo 30 dias a partir de 26/12/13.
941366812014 – Maria Lúcia R. Machado, mat. 2274833, concedo 10 dias a partir de 14/01/14.
941367032014 – Eliana Valentim da Silva, mat. 2579421, concedo 30 dias a partir de 08/01/14.
941368372014 – Djair Brito de Azevedo, mat. 2306930, concedo 06 dias a partir de 17/12/13.
941369382014 – Laise Vital Veras, mat. 2460394, concedo 30 dias a partir de 07/01/14.
941369512014 – Maria Vilma dos Santos Torres, mat. 2307391, concedo 10 dias a partir de 09/01/14.
941370062014 – Raquel do Rego B. Carneiro Leão, mat. 2267519, concedo 06 dias a partir de 06/01/14.
941370302014 – Maria Marilene Alves, mat. 2314517, concedo 15 dias a partir de 13/01/14.
941370852014 – Ana Maria do Nascimento, mat. 1239708, concedo 90 dias a partir de 13/01/14.
941371202014 – Rodrigo Albuquerque Leitão, mat. 2447630, concedo 15 dias a partir de 09/01/14.
941372082014 – Érica Menezes de A. Silva, mat. 3144836, concedo 60 dias a partir de 27/11/13.
941372652014 – Tereza Eliane L. Motta, mat. 246190, concedo 04 dias a partir de 06/01/14.
941373332014 – Maria Aparecida B. da Silva, mat. 2554534, concedo 60 dias a partir de 22/12/13.
941373772014 – Sônia Maria Barros S. Adriano, mat. 2295660, concedo 30 dias a partir de 07/01/14.
941374122014 – Olivia Gomes de Souza, mat. 2297485, concedo 45 dias a partir de 06/01/14.
941374672014 – José Roberto V. de Almeida, mat. 2319730, concedo 30 dias a partir de 30/12/13.
941374912014 – Jeane Magalhães Viana, mat. 9644, concedo 15 dias a partir de 09/01/14.
941375242014 – Karla Angelica da Silva, mat. 1926560, concedo 30 dias a partir de 06/01/14.
941375462014 – Maria das Graças F. Bacelar, mat. 1010050, concedo 30 dias a partir de 03/01/14.
941375572014 – Simone Francisca de Albuquerque, mat. 2544580, concedo 05 dias a partir de 14/01/14.
941375682014 – Adriane Cândido da Silva, mat. 2338254, concedo 30 dias a partir de 17/01/14.
941375812014 – Marcos Antônio da Costa, mat. 2436353, concedo 15 dias a partir de 09/01/14.
941376252014 – Márcia Alves de Melo, mat. 2127024, concedo 30 dias a partir de 20/01/14.
941376582014 – Maria do Socorro A. de Freitas, mat. 2467429, concedo 30 dias a partir de 15/01/14.
941376712014 – José Ismael Leite, mat. 1310747, concedo 90 dias a partir de 13/01/14.
941376822014 – Leila Soares de Carvalho, mat. 2121182, concedo 15 dias a partir de 06/01/14.
941377042014 – Ivonete Maria da Conceição, mat. 2291355, concedo 120 dias a partir 01/11/13.
941377152014 – Salete Araújo Dantas, mat. 2283549, concedo 15 dias a partir de 02/12/13.
941377262014 – Thais Miranda Limeira, mat. 3554554, concedo 15 dias a partir de 19/01/14.
941377372014 – Marta Ribeiro da Silva, mat. 2531429, concedo 15 dias a partir de 15/01/14.
941377612014 – Vera Carmem C. de Melo, mat. 1929720, concedo 06 dias a partir de 16/11/13.
941377832014 – Josineide Carvalho de Oliveira, mat. 1345109, concedo 10 dias a partir de 17/01/14.
941378162014 – Erika Renata F. Sales, mat. 1931393, concedo 30 dias a partir de 10/01/14.
941378382014 – Marlene Pereira B. Silva, mat. 1128566, concedo 30 dias a partir de 24/12/13.
941378402014 – Ana Maria Sinicio Teodozio, mat. 2257491, concedo 45 dias a partir de 16/01/14.
941391662014 – Marili S. dos Santos, mat. 1934708, concedo 10 dias a partir de 10/01/14.
941391882014 – Marili S. dos Santos, mat. 2460130, concedo 10 dias a partir de 10/01/14.
941392342014 – Jandineide Luckwu Rocha, mat. 2340550, concedo 15 dias a partir de 11/01/14.
941392802014 – Déjina Mendonça da Silva, mat. 10286, concedo 30 dias a partir de 07/01/14.
941393572014 – Déjina Mendonça da Silva, mat. 2307723, concedo 30 dias a partir de 07/01/14.
941393922014 – Lucineide Lins de Aquino, mat. 2296268, concedo 10 dias a partir de 15/01/14.
941394932014 – Wilma Maria de Souza, mat. 2315734, concedo 03 dias a partir de 22/01/14.
941395722014 – Ana Maria de Freitas, mat. 5304, concedo 15 dias a partir de 16/01/14.
941396272014 – Maria Luciana F. Santana, mat. 2306328, concedo 01 dia a partir de 23/12/13.
941398202014 – Maria Luciana F. Santana, mat. 2536943, concedo 01 dia a partir de 23/12/13.
941398752014 – Ana Carolina de Q. e Silva, mat. 101036, concedo 30 dias a partir de 18/11/13.
941399102014 – Francisco Carlos M. Albuquerque, mat. 2240262, concedo 45 dias a partir de 23/09/13.
941400112014 – Maria Gorette de S. M. Ferreira, mat. 2241528, concedo 08 dias a partir de 23/09/13.
941400662014 – Maria Eulalia de A. Maciel, mat. 1043137, concedo 10 dias a partir de 17/01/14.
941401672014 – Elzimar Maria de Oliveira, mat. 2305089, concedo 15 dias a partir de 14/01/14.
941403032014 – Kátia Batista de Brito, mat. 2335751, concedo 30 dias a partir de 17/01/14.
941405162014 – Anne Gabriella F. P. Viana, mat. 3483657, concedo 03 dias a partir de 10/01/14.
941406062014 – Mércia S. da Silva Moura, mat. 2331861, concedo 30 dias a partir de 21/01/14.
941408212014 – José Esdras Rodrigues Alves, mat. 2317826, concedo 60 dias a partir de 24/11/13.
941408652014 – José Esdras Rodrigues Alves, mat. 124370, concedo 60 dias a partir de 24/11/13.
941409222014 – Suely Maria Trigueiro Inojosa, mat. 1927760, concedo 20 dias a partir de 13/11/13.
941409902014 - Lucia Maria Oliveira Bezerra, mat. 2513994, concedo 15 dias a partir de 19/11/13.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde- inicial
941464802014 – Aurino A. da Costa, mat. 2288362, concedo 03 dias a partir de 20/01/14.
941464912014 – Maria José Henrique da Silva, mat. 2294923, concedo 03 dias a partir de 22/01/14.
941465022014 – Marilúcia C. Santos, mat. 2333805, concedo 15 dias a partir de 14/11/13.
941465242014 – Danielle L. Valença, mat. 2284472, concedo 15 dias a partir de 18/11/13.
941465462014 – Ana Maria L. Cavalcanti, mat. 2321858, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
941466362014 – Shirley Maria M. L. de Amorim, mat. 2508311, concedo 07 dias a partir de 24/02/14.
941466932014 – Anderson L. Nunes, mat. 2562863, concedo 10 dias a partir de 25/02/14.
941467152014 – Rosa Maria da Penha, mat. 2340267, concedo 30 dias a partir de 21/02/14.
941467372014 – Ana Carla A. Albuquerque, mat. 2467046, concedo 07 dias a partir de 28/02/14.
941468272014 – Marlene L. de C. Paiva, mat. 2339986, concedo 45 dias a partir de 31/01/14.
941469062014 – Maria do Carmo S. B. de H. Cavalcanti, mat. 1965751, concedo 15 dias a partir de 07/03/14.
941469172014 – Kely Maria da Cruz, mat. 2339544, concedo 90 dias a partir de 04/02/14.
941469302014 – Lucy Cordeiro Vance, mat. 2271311, concedo 15 dias a partir de 04/03/14.
941469522014 – Marinete C. de Araújo, mat. 2562278, concedo 05 dias a partir de 06/03/14.
941471212014 – Maria Eunice B. de Assis, mat. 1955446, concedo 15 dias a partir de 28/02/14.
941471432014 – Severina Maria dos Santos, mat. 2252830, concedo 30 dias a partir de 27/02/14.
941471762014 – Patricia Leal Viana, mat. 2458306, concedo 07 dias a partir de 28/02/14.
941471872014 – Anderson Carlos de Almeida, mat. 2993139, concedo 15 dias a partir de 27/02/14.
941472222014 – Dário Geraldo de A. Espíndola, mat. 1925792, concedo 120 dias a partir de 11/02/14.
941472332014 – Rosinete Maria da S. H. da Conceição, mat. 2318512, concedo 45 dias a partir de 09/02/14.
941472772014 – Maria Aparecida de Aguiar, mat. 1240080, concedo 15 dias a partir de 27/02/14.
941473342014 – Marileide P. da Silva, mat. 2326370, concedo 10 dias a partir de 29/11/13.
941473452014 – Yuri Karla Yamanti, mat. 2449560, concedo 30 dias a partir de 10/12/13.
941474572014 – Maria dos Prazeres M. Bastos, mat. 2340704, concedo 05 dias a partir de 07/03/14.
941475032014 – Flávia Guerra de A. Rosendo, mat. 2830086, concedo 07 dias a partir de 18/10/10.
941475362014 – Sonayde Karllany de C. Silva, mat. 357632, concedo 30 dias a partir de 21/02/14.
941468052014 – Ana Carla B. de Carvalho, mat. 2529084, concedo 02 dias a partir de 10/03/14.
941475602014 – Tania Maria Q Marchesin, mat. 3689, concedo 06 dias a partir de 24/02/14.
941475712014 – Maria Tereza G. Cardoso, mat. 2302055, concedo 21 dias a partir de 04/03/14.
941475932014 – Jarlene Antonia A. A. de Miranda, mat. 2564850, concedo 11 dias a partir de 09/03/14.
941476042014 – Jarlene Antonio A. A. de Miranda, mat. 2243920, concedo 11 dias a partir de 09/03/14.
941434862014 – Terezinha F. de Souza, mat. 2435195, concedo 15 dias a partir de 18/02/14.
941435082014 – Júnio Carlos Barbosa, mat. 2277522, concedo 06 dias a partir de 23/02/14.
941435322014 – Adelmo Sérgio L. de Almeida, mat. 3538710, concedo 30 dias a partir de 26/02/14.
941437342014 – Maria Betânia L. Fernandes, mat. 2463423, concedo 01 dia a partir de 11/02/14.
941380862014 – Maria Geliane de M. A. Vieira, mat. 2238675, concedo 60 dias a partir de 10/02/14.
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941400442014 – Risoneide Arruda de Carvalho, mat. 2615541, concedo 90 dias a partir de 20/12/13.
941468732014 – Edna Pastichi de M. Souza, mat. 2274108, concedo 03 dias a partir de 24/02/14.
941373002014 - Cristiane Maria B. Cabral, mat. 2269406, concedo 439 dias a partir de 16/12/12.
941373442014 – Paulo Mota Valença, mat. 1272764, concedo 32 dias a partir de 23/12/13.
941373552014 – Terezinha da S. R. Godoi, mat. 1965700, concedo 30 dias a partir de 05/11/13.
941373882014 – Maria Claudicea de Melo, mat. 2294958, concedo 30 dias a partir de 23/11/13.
941373902014 – Maria José Marinho, mat. 2259192, concedo 30 dias a partir de 01/11/13.
941374232014 – Edon Almeida de Barros, mat. 2279754, concedo 30 dias a partir de 21/11/13.
941374342014 – Marcelo A. R. de Lima, mat. 1267191, concedo 60 dias a partir de 05/11/13.
941374562014 – Josefa Branco Ferreira, mat. 2264900, concedo 90 dias a partir de 26/12/13.
941374782014 – Márcia Firmino de Morais, mat. 2061406, concedo 120 dias a partir de 01/12/13.
941374802014 – Betania P. da Silva, mat. 2346567,concedo 60 dias a partir de 23/12/13.
941435432014 – Maria Betânia L. Fernandes, mat. 2463423, concedo 01 dia a partir de 20/02/14.
941435982014 – Terezinha da S. R. Godoi, mat. 1965700, concedo 30 dias a partir de 05/12/13.
941436002014 – Maria Aparecida A. da Silva, mat. 2268388, concedo 08 dias a partir de 26/12/14.
941436332014 – Cristina Inês P. de Gomes, amat. 1931300, concedo 60 dias a partir de 27/02/14.
941436882014 – Sagramour de Jesus A. Silva, mat. 2323893, concedo 30 dias a partir de 03/03/14.
941467502014 – Maria do Socorro S. da Silva, mat. 2243520, concedo 60 dias a partir de 20/02/14.
941466602014 – Juvita de A. Melo, mat. 2334240, concedo 30 dias a partir de 06/03/14.
941465682014 – Vandete Maria de Santana, mat. 2447657, concedo 30 dias a partir de 04/03/14.
941474922014 – Edna Damiana B. da Silva, mat. 2486024, concedo 30 dias a partir de 20/09/11.
941473232014 – Rosyane S. dos Santos, mat. 2538130, concedo 08 dias a partir de 04/02/14.
941473122014 – Francisca Maria L. A. Pontes, mat. 2541580, concedo 502 dias a partir de 15/12/12.
941471982014 – Gilvan Francisco C. Oliveira, mat. 2290022, concedo 45 dias a partir de 04/03/14.
941471542014 – Erasmo de Araújo Lima, mat. 2309980, concedo 60 dias a partir de 25/02/14.
941470532014 – Valdenia Soares Cardoso, mat. 2316625, concedo 60 dias a partir de 13/03/14.
941470182014 – Mônica Maria Malessa, mat. 1920006, concedo 45 dias a partir de 04/03/14.
941469852014 – Mônica Maria Malessa, mat. 2536390, concedo 45 dias a partir de 04/03/14.
941468842014 – Maria de Fátima S. Silva, mat. 2350289, concedo 60 dias a partir de 02/03/14.
941380642014 – Clodomir G. L. Júnior, mat. 2336421, concedo 90 dias a partir de 05/11/13.
941380752014 – Carolina R. da C. Paes, mat. 3303004, concedo 30 dias a partir de 06/11/13.
941381212014 – Célia S. de Miranda, mat. 2318903, concedo 60 dias a partir de 31/10/13.
941381542014 – Salwa B. F. Mubayed, mat. 2337932, concedo 15 dias a partir de 05/11/13.
941381082014 - Salwa B. F. Mubayed, mat. 2337932, concedo 09 dias a partir de 25/10/13.
941381652014 – Edite F. da S. Coutinho, mat. 2581744, concedo 30 dias a partir de 11/11/13.
941381762014 – Maria das Graças C. de Oliveira, mat. 2338840, concedo 60 dias a partir de 05/11/13.
941381872014 – Elaine Otávia dos Santos, mat. 1226070, concedo 50 dias a partir de 30/11/13.
941381982014 – Lindinalva R. de Oliveira, mat. 2261871, concedo 60 dias a partir de 17/10/13.
941382002014 – Jane Lúcia de L. Sobral, mat. 2240971, concedo 10 dias a partir de 18/11/13.
941382112014 – Maria da Conceição Correia, mat. 1928546, concedo 180 dias a partir de 14/11/13.
941382222014 – Neide R. do Nascimento, mat. 1920065, concedo 30 dias a partir de 20/11/13.
941382442014 – Renata Paula Coutinho, mat. 3213510, concedo 06 dias a partir de 02/10/13.
941382552014 – Valderize Milanez C. de Almeida, mat. 1950584, concedo 30 dias a partir de 19/12/13.
941382662014 – Cintia Cristiane B. de Araújo, mat. 2313308, concedo 04 dias a partir de 09/12/13.
941382772014 – Dario Francisco das Chagas, mat. 2284529, concedo 60 dias a partir de31/12/13.
941382882014 – Leonice Ricardo de S. Barros, mat. 1384937, concedo 10 dias a partir de 23/12/13.
941382902014 – Jacira Maria de B. Carvalho, mat. 2320487, concedo 15 dias a partir de 16/12/13.
941383012014 – Paulo Roberto Souza, mat. 2301580, concedo 30 dias a partir de 28/12/13.
941383122014 – Valciene F. dos S. Santana, mat. 2280736, concedo 15 dias a partir de 14/12/13.
941383232014 – Vanilson B. dos Santos, mat. 852546, concedo 30 dias a partir de 04/12/13.
941383342014 – Silvia Fernanda Fernandes de Luna, mat. 2111942, concedo 10 dias a partir de 25/12/13.
941383562014 – Carlos Alberto B. Filho, mat. 2443082, concedo 15 dias a partir de 19/12/13.
941383782014 – Erasmo de A .Lima, mat.2309980, concedo 60 dias a partir de 27/11/13.
941383802014 – Carlos Alberto B. Filho, mat. 3250571, concedo 15 dias a partir de 18/12/13.
941383912014 – Tania Bandeira de A. Moreira, mat. 2304830, concedo 60 dias a partir de 26/12/13.
941384462014 – Safora Suzana de Santana, mat. 2615550, concedo 180 dias a partir de 20/12/13.
941384682014 – Valderize Milanez C. de Almeida, mat. 2436914, concedo 30 dias a partir de 19/12/13.
941384702014 – Niedja Gorett G. da Silva, mat. 1924281, concedo 10 dias a partir de 05/12/13.
941384812014 – Leonice Ricardo de S. Barros, mat. 2459485, concedo 10 dias a partir de 23/12/13.
941385032014 – Eliane Maria da Silva, mat. 2330059, concedo 60 dias a partir de 20/12/13.
941385142014 – Severina B. da Silva, mat. 2334658, concedo 60 dias a partir de 29/11/13.
941385602014 – Teresa Cristina P. de Sousa, mat. 12405502, concedo 07 dias a partir de 14/12/13.
941385822014 – Sérgio Henrique Teixeira, mat. 2585235, concedo 90 dias a partir de 04/01/14.
941386042014 – Maria do Carmo S. dos Santos, mat. 2288575, concedo 15 dias a partir de 06/01/13.
941386152014 – Ociene Alves B. dos Santos, mat. 2463008, concedo 30 dias a partir de 02/01/14.
941386372014 – Laudenice Maria B. Nunes, mat. 2128683, concedo 60 dias a partir de 07/01/14.
941380972014 – Martha R. da Silva, mat. 2338092, concedo 15 dias a partir de 07/02/14.
941381102014 – Rosicleide B. Stefano, mat. 2333892, concedo 12 dias a partir de 28/10/13.
941381322014 – Diana D. S. Valença Ledo, mat;. 2461730, concedo 60 dias a partir de 09/03/14.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940654562014 – Perla Gomes da Silva, mat. 2539373, concedo 180 dias a partir de 21/11/13.
940654802014 – Renata Paula Coutinho, mat. 3213510, concedo 180 dias a partir de 25/11/13.
940655022014 – Floreci de Lima Ferreira, mat. 2127156, concedo 180 dias a partir de 13/11/13.
940655352014 – Sabrina Cavalcanti de Albuquerque, mat. 2934213, concedo 180 dias a partir de 20/11/13.
940655702014 – Renata Paula C. R. Coutinho, mat. 2301350, concedo 180 dias a partir de 25/11/13.
940655812014 – Eliane Barbosa dos Santos, mat. 2925427, concedo 180 dias a partir de 18/11/13.
940656032014 – Silvânia Andréa da Silva, mat. 2451573, concedo 180 dias a partir de 11/11/13.
941467722014 – Mirella R. Bezerra, mat. 3098621, concedo 180 dias a partir de 10/01/14.
941472902014 – Alexandra B. de Santana, mat. 2574179, concedo 180 dias a partir de 17/02/14.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941437122014 – Waldelania Ferreira, mat. 1941232, concedo 01 dia a partir de 21/02/14.
941473562014 – Kiara Novaes de S. Lyra, mat. 2492784, concedo 21 dias a partir de 10/12/13.
941473012014 – Lilian Machado da Silva, mat. 2298210, concedo 06 dias a partir de 19/02/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – inicial
940617902014 – Iara Maria Araújo da Rocha, mat. 1546830, concedo 07 dias a partir de 09/09/13.
940618012014 – Helena Ferreira de Azevedo, mat. 2623536, concedo 30 dias a partir de 10/09/13.
940618122014 – Dogival da Silva Lira, mat. 2398664, concedo 30 dias a partir de 10/09/13.
940618232014 – Cristiane Ferreira da Silva, mat. 3038998, concedo 15 dias a partir de 05/09/13.
940618342014 – Selma Diniz Machado, mat. 1772066, concedo 15 dias a partir de 10/09/13.
940618452014 – Cecília Maria Ribeiro da Silva, mat. 1645595, concedo 20 dias a partir de 02/09/13.
940619132014 – Evône Maria da Silva, mat. 1556452, concedo 60 dias a partir de 05/09/13.
940619352014 – Maria Lindomar de L. Silva, mat. 1150103, concedo 30 dias a partir de 04/09/13.
940619462014 – Claudiana Gomes Nogueira, mat. 2502143, concedo 15 dias a partir de 12/09/13.
940619572014 – Maria do Carmo N. de Andrade, mat. 1552805, concedo 15 dias a partir de 21/08/13.
940619572014 – Maria de Fátima B. da Silva, mat. 1141104, concedo 60 dias a partir de 02/09/13.
940619682014 – Mauricea de França, mat. 1440020, concedo 15 dias a partir de 23/08/13.
940619702014 – Rosália Maria Bezerra da Silva, mat. 3021017, concedo 30 dias a partir de 09/09/13.
940619812014 – Mariana Ferreira , mat. 3036189, concedo 30 dias a partir de 03/09/13.
940619922014 – Luedja Renata da Silva Freire, mat. 3029867, concedo 60 dias a partir de 06/09/13.
940620252014 – Andreza Alves Maciel da Silva, mat. 2625504, concedo 15 dias a partir de 12/09/13.
940619242014 – Maria de Lourdes A. Batista, mat. 1470094, concedo 45 dias a partir de 20/08/13.
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
940448702014 – Maria das Graças de Araújo, mat. 1594150, concedo 30 dias a partir de 23/04/12.
940450482014 – Adjane Maria B. Tenório, mat. 1610902, concedo 15 dias a partir de 15/12/13.
941463772014 – Lenilda Oliveira de Assunção, mat. 2628171, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941463882014 – Maria Aparecida B. dos Santos, mat. 1812254, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941463902014 – Rejane Wanderley Calumbi, mat. 969575, concedo 15 dias a partir de 05/02/14.
941464012014 – Laís Vasconcelos Sá Barreto, mat. 1937707, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941464452014 – Maria Marli de Melo, mat. 1449010, concedo 60 dias a partir de 05/10/10.
941464782014 – Wellington Batista Dourado, mat. 3037797, concedo 30 dias a partir de 09/01/14.
941465132014 – Rozilene M. G. da Silva, mat. 1398148, concedo 30 dias a partir de 10/11/11.
941465572014 – Rozilene M. G. da Silva, mat. 1398148, concedo 30 dias a partir de 14/07/12.
941465812014 – Elisenio Borges dos Santos, mat. 2504685, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941466142014 – Josélia Silva Faustino, mat. 1742248, concedo 90 dias a partir de 05/11/12.
941466252014 – Maria do Carmo Costa, mat. 1071963, concedo 60 dias a partir de 06/02/14.
941466712014 – José Robério de B. e Silva, mat. 1540408, concedo 60 dias a partir de 01/02/14.
941467482014 – Sidraque Solano da Silva, mat. 1373110, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941467832014 – Wellington Dourado de Souza, mat. 2599678, concedo 90 dias a partir de 03/02/14.
941468402014 – Norma Maria Ribeiro Santos, mat. 1621777, concedo 30 dias a partir de 03/02/14.
941469282014 – Jussara Maria P. de Azevedo, mat. 1852612, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941470072014 – Jacira Baltazar da Silva, mat. 1052918, concedo 30 dias a partir de 02/02/14.
941470642014 – Tirza Gomes de Melo, mat. 1429221, concedo 10 dias a partir de 03/02/14.
941471082014 – Maria de Fátima Sabino da Silva, mat. 1786075, concedo 90 dias a partir de 03/02/14.
941471652014 – Ivonal Maria de Barros, mat. 458333, concedo 30 dias a partir de 04/02/14.
941473672014 – Vilma Maria Buarque L.do Nascimento, mat. 1147560, concedo 30 dias a partir de 04/02/14.
941473912014 – Izauri Bezerra de Albuquerque, mat. 1745158, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941474242014 – Débora Pereira do Nascimento, mat. 1588346, concedo 90 dias a partir de 03/02/14.
941474702014 – Geni Maria de Lira, mat. 1726080, concedo 60 dias a partir de 04/02/14.
941475822014 – José Genival de Oliveira, mat. 1940120, concedo 60 dias a partir de 04/02/14.
941476262014 – Iolanda de Araújo Quesado Silva, mat. 1896393, concedo 180 dias a partir de 30/06/12.
941476372014 – Augusto de Melo Santos, mat. 2592479, concedo 90 dias a partir de 01/02/14.
941476832014 – Rejane Maria Santos Cruz, mat. 1737651, concedo 90 dias a partir de 03/02/14.
941477052014 – Tatiana Patrícia Virgínio de Barros, mat. 2396424, concedo 15 dias a partir de 31/01/14.
941477402014 – Seráfia Borba Cavalcanti, mat. 1231081, concedo 15 dias a partir de 03/02/14.
941477622014 – Josemir Borges Rodrigues, mat. 1832136, concedo 30 dias a partir de 04/02/14.
941477732014 – Flávio Demésio dos Santos, mat. 2377446, concedo 90 dias a partir de 04/02/14.
941478282014 – Flávio Demésio dos Santos, mat. 2516780, concedo 90 dias a partir de 04/02/14.
941478522014 – Beatriz Maria dos Santos, mat. 1776495, concedo 45 dias a partir de 03/02/14.
941478852014 – Cleide Gonçalves da Silva, mat. 1237284, concedo 45 dias a partir de 29/01/14.
941479072014 – Zeneide Gomes de Souza, mat. 1725300, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
941479202014 – Zeneide Gomes de Souza, mat. 1904094, concedo 60 dias a partir de 03/02/14.
940620142014 – Euripa Donizete Barbosa Horas, mat. 1611496, concedo 30 dias a partir de 17/05/11.
DEFIRO os pedidos de licença maternidade.
940651752014 – Andréa Tenório da Silva, mat. 2567822, concedo 180 dias a partir de 26/12/13.
940652102014 – Maria de Fátima de Souza, mat. 2710927, concedo 180 dias a partir de 28/12/13.
940652872014 – Maria de Fátima de Souza, mat. 3017168, concedo 180 dias a partir de 28/12/13.
940652432014 – Anadélia Jansen Nascimento, mat. 2644320, concedo 180 dias a partir de 03/12/13.
940653332014 – Ionete da S. Santos, mat. 3080960, concedo 120 dias a partir de 25/08/10.
Maria de Fátima de Gusmão Holanda
Diretoria de Recursos Humanos
Em exercício
Tatiana Monteiro Chevallier
Gerência Administrativa de Perícias Médicas
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, para apurar as devidas responsabilidades das entidades que
se encontram irregular no dever de prestar contas.
Art. 2º Designar os servidores: Fabíola Claudinelle Meireles da Silva, Matrícula: 259.090-5, lotado na Gerência Geral de Gestão da
Secretaria da Casa Civil; Césio Costa Rodrigues Santos, Matrícula: 347.842-4, lotado no Gabinete do Secretário da Secretaria da Casa
Civil e Ana Valeria Santos do Amaral, Matrícula: 258.905-2, lotado na Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil, para, sob a
presidência do primeiro, realizar a Tomada de Contas Especial de que trata o art. 1º desta Portaria.
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor, Césio Costa Rodrigues Santos, Matrícula:
347.842-4, lotado no Gabinete do Secretário da Secretaria da Casa Civil.
Art. 4º Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais durante o período dos trabalhos.
Art. 5º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 6º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos e emissão do respectivo Relatório.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
PORTARIAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 955 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de junho de 2014, participar de reunião referente as ações que serão implantadas no Vale do São
Francisco para combater a Mosca-das-frutas, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MPA.
Nº 956 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM MARCOS JOSÉ VIEIRA
DE MELO JÚNIOR, do referido Órgão, para, em Paulo Afonso - BA, nos dias 19 e 20 de março de 2014, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
Nº 957 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major BM LEONARDO
RODRIGUES DOS SANTOS, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de maio de 2014, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
CASA CIVIL
ERRATA
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
Na Portaria nº 829, de 26 de maio de 2014:
PORTARIA CC/GS Nº. 10, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Onde se lê: ...nos dias 29 e 30 de maio de 2014...
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições havidas no art. 1º, XVIII, da Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
considerando o que dispõe o art. 3º caput, parágrafo único, c/c o art. 6º, § 1º, da Resolução TCE/PE nº 009/2005;
5
Leia-se: ...Nos dias 27 e 28 de maio de 2014....
6
DEFESA SOCIAL
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
514/2014-DGP-2, resolve:
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2110, DE 11/06/2014 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, GIVALDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº
179687-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 207ª
– Santa Cruz de Malta, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2111, DE 11/06/2014 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ANDRÉ ALVES MARIANO, matrícula nº
150488-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 206ª –
Santa Filomena, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2112, DE 11/06/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, AFRÂNIO DOS SANTOS, matrícula nº 319728-0, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 212ª – Orocó, da 25ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2113, DE 11/06/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, RICARDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA, matrícula nº
220881-4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
49ª – Itambé, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2114, DE 11/06/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, CLOVIS ALBERTO DA SILVA ESPÍNDOLA, matrícula nº
273302-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 23ª Delegacia de Polícia de
Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2115, DE 11/06/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, EMERSON JARDEL DA COSTA BENÍZIO, matrícula nº
319907-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 166ª
– Manari, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Nº 2116, DE 11/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, AUGUSTO FERNANDES MAIA FILHO, matrícula nº 2727420, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão Administrativa, da DIRH/SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia, QPC, CL. IV, símbolo FS-a, JOSINALVA DE ANDRADE PEREIRA,
matrícula nº 151947-6, com efeito retroativo ao dia 11/06/2014.
Nº 2117, DE 11/06/2014 - Designar a Comissária Especial de Polícia, QPC, CL. IV, símbolo FS-a, JOSINALVA DE ANDRADE PEREIRA,
matrícula nº 151947-6, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Segurança
e Logística, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, símbolo FS-a, JORGE
MENDONÇA LEMOS SILVA, matrícula nº 159774-4, com efeito retroativo ao dia 11/06/2014.
Nº 2118, DE 11/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, SÉRGIO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 350761-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 56ª
Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DIEGO
BARBOSA SOUZA LIMA, matrícula nº 272807-9, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2119, DE 11/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSÉ JAILSON DUARTE, matrícula nº 236855-2, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 185ª Circunscrição
– Quixabá, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2120, DE 11/06/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, PRISCILA FARIAS RIBEIRO MONTEIRO, matrícula nº
273363-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia
de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Médica
de seu Titular, o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, KELVIN ROMULLO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 273652-7, no período de
01/06 a 21/08/2014.
Nº 2121, DE 11/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSÉ NAZÁRIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3197921, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª
Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, vaga por decorrência da exoneração do Escrivão de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, HERMES BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula nº 273249-1, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2134, DE 11/06/2014 - Designar o Major PM ERIVALDO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 2062-1, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Metropolitana, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Tenente Coronel PM ISRAEL ALVES BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 1805-8, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 205, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, e com espeque nos termos dos Artigos 15, parágrafo único, e 16, I, da Lei Complementar
nº 134, de 23 dezembro 2008 (Planos de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão
de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 26MAIO2014, conforme fez público o Aditamento ao BG nº 102,
de 03JUN2014, RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição à graduação de CABO PM, a contar de 08 de outubro de
2009, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, Matrícula 24727-8/CEMET-I / ALBÉRICO JOSÉ GALVÃO SOUTO, ficando por
conseguinte, à época, classificado no Pecúlio Geral entre os Cabo 24735-9/JOSÉ AMARO DA SILVA,e Cabo 24620-4/ROBERTO VIEIRA
DA COSTA. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 206, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, e com espeque nos termos dos Artigos 15, parágrafo único, e 16, III, da Lei Complementar
nº 134, de 23 dezembro 2008 (Planos de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão
de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 26MAIO2014, conforme fez público o Aditamento ao BG nº 102, de
03JUN2014, RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição à graduação de CABO PM, a contar de 19 de abril de 2013, pelo
critério de antiguidade, o militar estadual, Matrícula 31833-7/3º BPM – JOSEVALDO BEZERRA DE ARAÚJO, ficando por conseguinte,
à época, classificado no Pecúlio Geral entre os Cabo 31789-6/PAULO SÉRGIO BARROS e Cabo 31859-0/JOSÉ ROBEVALDO GOMES.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS PEREIRA - Coronel PM
Comandante Geral
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 177, de 08 de maio de 2014, publicada no DOE nº 085, de 10 de maio de 2014, onde se lê: II Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de maio de 2013, pelo critério de
antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012/Turma IV, Mat. 24726-0/JOSÉ PAULINO DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio
Geral dos Graduados entre Mat. 21611-9/José Anselmo da Silva e Mat. 19943-5/Luiz José Veloso da Silva, leia-se: II - Promover em
ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de maio de 2013, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CFS/2012/Turma IV, Mat. 24726-0/JOSÉ PAULINO DA SILVA, ficando classificado no Pecúlio Geral dos
Graduados entre Mat. 21232-6/GILMAR DE MOURA FERREIRA e Mat. 19943-5/Luiz José Veloso da Silva.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
PORTARIA SEDSDH DE 11 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:
Nº 131 - Designar, JANE FLÁVIA ARAÚJO ALVES, mat. 244.869-6, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, do PROCON
/ SEJUDH, desta Secretaria, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, a partir de 02.06.2014.
Nº 132 - Designar, NAUDEMIR JUSTINO DA COSTA, mat. 237.467-6, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, do PROCON
/ SEJUDH, desta Secretaria, ficando o mesmo dispensado da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, a partir de 02.06.2014.
Nº 2122, DE 11/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, EDMILSON PAULO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº
221760-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 75ª
Circunscrição – Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ANTÔNIO
ALVES DIAS FILHO, matrícula nº 320058-2, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2123, DE 11/06/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, LIDIANA BRITTO DE AMORIM, matrícula nº 273021-9, para
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Secretaria, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2124, DE 11/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, HERMESTON PEREIRA DA SILVA, matrícula
nº 127122-9, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Depósito de Bens
Apreendidos, da UNISERG/DIAG/SUBCP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, CARLOS CASTILHO
AUGUSTO SANTOS, matrícula nº 151800-3, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2125, DE 11/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, VALMI AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 350674-6, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 3ª Circunscrição
– Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f,
EDÍSIO LUIZ DE MOURA, matrícula nº 127701-4, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Em, 21 / 03 /2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2014.03.00257.0
8.2014.03.00255.3
8.2014.03.00256.1
8.2014.03.00254.5
NOME
JOÃO MANOEL XAVIER
VALMIR TRANQUILINO NAPOLEÃO
LUCIANO DOS SANTOS NEVES
JOSÉ CARLOS DE LIMA
Nº 2126, DE 11/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, HENRIQUE MANOEL MOTA DE SOUZA, matrícula nº
350933-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 3ª
Circunscrição – Joana Bezerra, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2129, DE 11/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MARCOS LUIZ SILVA, matrícula nº 148749-3,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia
da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSÉ
ESPERIDIÃO FELIZARDO FILHO, matrícula nº 221142-4, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2130, DE 11/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSÉ ESPERIDIÃO FELIZARDO FILHO, matrícula nº
221142-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia
da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV,
FS-a, DJAIR SEVERINO BARROS FRANÇA, matrícula nº 150507-6, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
DECÊNIO
2º
3º
3°
2° e 3°
A PARTIR DE
01-01-2006
15-08-2012
12-08-2008
12-11-2002 e 10-11-2012
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
Nº 2127, DE 11/06/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSIANE LOURENÇO DA HORA, matrícula nº 2969289, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª Delegacia de
Polícia de Homicídios – São Lourenço da Mata, da DHMN/DIRESP/SUBCP, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e,
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO COSTA, matrícula nº 319753-0, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2128, DE 11/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, WALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, matrícula
nº 130339-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da
Delegacia de Polícia da 52ª Circunscrição – Macaparana, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de
Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ALBÉRICO GOMES DA SILVA, matrícula
nº 158161-9, no período de 01/06 a 30/07/2014.
MAT
178.502-8
116.320-5
97.273-8
109.843-8
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3322 DE 11 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 40.599,
de 03 de abril de 2014, e seus anexos, que aprova o Regulamento da Secretaria de Educação e Esportes,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência às autoridades abaixo enunciadas para a prática dos atos a seguir discriminados:
a) Ao Secretário Executivo de Gestão da Rede;
1. Assinar os contratos, termos aditivos e distratos relativos aos contratos de engenharia e arquitetura.
b) À Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação;
Nº 2131, DE 11/06/2014 - Designar o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, ANTÔNIO RICARDO DA SILVA, matrícula nº 2084112, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 139ª
Circunscrição – Canhotinho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,
SÍLVIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 152070-9, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
Nº 2132, DE 11/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO OLIVEIRA, matrícula
nº 273618-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
178ª Circunscrição – São José do Belmonte, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
1. Assinar os Termos de Adesão relativos aos Projetos Se Liga e Acelera, SAEPE e Programa Alfabetizar com Sucesso.
c) À Secretária Executiva dos Esportes;
1. Para assinar e publicar portarias de atribuição e dispensa de gratificação de servidores, constituição de comissões, tomadas de
contas, delegação de poderes, editais em geral e extratos de contratos, convênios, adjudicação e homologação das ações da Secretaria
Executiva dos Esportes.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 2133, DE 11/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DENESON ALVES DE SOUZA, matrícula nº 320066-3, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Repressão aos
Crimes Cibernéticos, da GCOE/DIRESP/SUBCP, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Diário Oficial do Estado, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014,
ficando convalidados os atos praticados desde aquela data até a presente.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
PORTARIA SEE nº 3323 DE 11 DE 06 DE 2014.
7
(PORTARIA SEE Nº 3331 DE 11 DE JUNHO DE 2014)
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDILENE BEZERRA DA SILVA,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.791-2, na Escola Professor Simão Amorim Durando, no município de Petrolina, com 150
horas aulas mensais de português, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0459900-0/14.
ANEXO ÚNICO – EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. A organização e execução da seleção ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e da
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, através da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar FLÁVIA DE FÁTIMA DE ARRUDA ALBUQUERQUE, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.719-7, da Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência de Planejamento
Orçamentário, da Superintendência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, a partir de 01.06.2014.
NOME
CARGO
Marta Virgínia Santos de Lima
Gerente de Políticas Educacionais ,Direitos Humanos,Diversidade e Cidadania
ÓRGÃO
SEE
Vera Lúcia Braga de Moura
Coordenadora das Unidades Escolares de Medidas Sócio Educativas
SEE
Eliana Maria Cunha de Castro
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
SEE
Valkíria Falcão da Rocha Malta
Chefe da Unidade de Estágios e Seleção de Pessoas.
SEE
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base no Decreto nº 40.599, de 03.04.2014, resolve designar FLÁVIA DE FÁTIMA DE ARRUDA
ALBUQUERQUE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.719-7, para a Função de Chefe de Unidade, da
Gerência de Planejamento Orçamentário, da Superintendência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, atribuindo-lhe a Gratificação
de Função FGS-1, a partir de 01.06.2014.
1.2. O quantitativo de vagas por GRE, município e disciplina, está fixado no Anexo I.
1.3. O Processo Seletivo Simplificado Interno será regido por este Edital e sua realização dar-se-á em etapa única, denominada Avaliação
da Experiência Profissional e de Títulos.
1.4. O presente Edital estará disponível para consulta no site: www.educacao.pe.gov.br
PORTARIA SEE Nº 3326 DE 11 DE JUNHO DE 2014
2.1. Poderão candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado Interno, os professores da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco, efetivos em atividade, que :
I - possuam os requisitos de formação e experiência conforme estabelecido nos Anexos III, IV e IV – A;
II - tenham disponibilidade de trabalho em horário integral;
III - tenham cumprido os 3 (três) anos de estágio probatório;
IV - não tenham sofrido sanção em virtude de processo administrativo disciplinar nos últimos 5 (cinco ) anos;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 Resolve: TORNAR SEM EFEITO A Portaria 3308 de 10 de junho
de 2014, referente à JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, matrícula 360.732-1.
2. DOS REQUISITOS:
3. DAS INSCRIÇÕES:
de 2014, referente à SIMONE MARIA DA SILVA, matrícula 360.749-6.
de 2014, referente à MARICELY DE ALMEIDA FREITAS, matrícula 360.049-1.
PORTARIA SEE Nº 3329 DE 11 DE 06 DE 2014
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 e tendo em vista a Lei Nº 6.123, de 20 de agosto de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir as Comissões Regionais de Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório e da Aquisição da Estabilidade do
Serviço Público, instituídas pela Portaria SE Nº 493, de 25/01/2012, e suas alterações.
Art. 2º Substituir os seguintes membros das Comissões Regionais de Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório e da Aquisição
da Estabilidade do Serviço Público, conforme tabela abaixo:
GRE
Recife Sul
Recife Norte
Metropolitana Sul
FUNÇÃO ou
UNIDADE
EM SUBSTITUIÇÃO A
165.071-8
UDE
Cybelle Dutra da Silva
Maria Edilene Mendes de Sa Lima
113.935-5
Apoio Jurídico
Tereza Ascendina de Miranda Coelho
176.273-7
UGR
NOME
MATRÍCULA
Angela de Moraes Silva
Cicleide Maria de Costa Lira
172.670-6
UDE
José Amaro Barbosa da Silva
259.280-0
Gerente Regional
Tânia Maria Iluminato dos Santos
Marcos Paulo de Assis Castro
Patrícia Monteiro Câmara
Angélica Maria Gomes de Vasconcelos
270.514-1
UGR
Marineis Maria de Moura Silva
239.936-9
CDP
Ivanice Edite de Santana Câmara
Dilma Maria da Costa
191.875-3
UGR
Maria Eterilda de Amorim
Edivania Arcanjo do Nascimento Barro
300.542-9
UDE
Marcela Simone dos S. Secundes
Bettjane Waleria Silva
174.668-5
Gerente Regional
Rosângela Maria Neves da Silva
181.201-7
UDE
Soraya Mônica de Omena Silva
Agreste Meridional
Paulo Eudes Leonel da Silva
257.233-8
UDE
Lucineide Magalhães Patricio de Siqueira
Sertão Central
Maria Aldenoura dos Anjos
113.138-9
UDE
Maria Erivete de Melo Luciano
Mata Centro
Agreste Centro Norte
Antonio Fernando Santos Silva
PORTARIA SEE Nº 3330 DE 11 DE 06 DE 2014
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 e tendo em vista a Lei Nº 6.123, de 20 de agosto de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os representantes das Gerências Regionais para acompanhar os procedimentos da Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório e da Aquisição da Estabilidade do Serviço Público, instituídos pela Portaria SE Nº 492, de 25/01/2012, e suas alterações.
Art. 2º Substituir os seguintes representantes das Gerências Regionais para acompanhar os procedimentos da Avaliação de Desempenho
do Estágio Probatório e da Aquisição da Estabilidade do Serviço Público, conforme tabela abaixo:
GRE
NOME
MATRÍCULA
REPRESENTANTE
Secretaria Executiva de
Educação Profissional
Tiago Lins Costa
300.850-9
Titular
Elaine Cristina Pereira da Silva
299.674-0
Substituta
Eneida Gomes da Silva
177.152-3
Titular
Carli de Paula Rocha Costa
162.436-9
Substituta
Valdirza Assunção Cardoso da Silva
173.809-7
Titular
Suelane Kamila Tavares Mendes
300.927-0
Substituta
Andrezza dos Santos Orengo
259.344-0
Titular
Aluizio João da Silva
302.421-0
Substituto
Rhayssa Ferreira de Lima
303.040-7
Titular
Morgana Tais Tavares Monteiro Gomes
250.504-5
Substituta
Agreste Meridional
Paulo Eudes Leonel da Silva
257.233-8
Titular
Sertão Central
Ednayara Souza Alves
302.576-4
Substituta
Recife Sul
Metropolitana Sul
Mata Norte
Mata Centro
4. DA SELEÇÃO
Aparecida Maria T. Machado
Alda Marques de Araújo
Mata Norte
3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, de forma presencial, nos
endereços, período e horário constantes dos Anexos VII – A e VIII.
3.2. São procedimentos para Inscrição:
Preencher completamente o Formulário de Inscrição – Anexo V, sem omissões, e entregar no prazo estabelecido no Anexo VIII,
acompanhado de cópia de Identidade, CPF, Carteira Profissional, Contracheque, Comprovante de Residência e dos documentos de
comprovação da formação e Experiência Profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação – Anexos IV e IV - A. Toda a
documentação deverá ser acondicionada em envelope, cuja capa será o Anexo V – A, devidamente preenchido pelo candidato.
3.3. Não serão aceitos envelopes que não estejam lacrados e capeados com o formulário do Anexo V – A.
3.4. Será permitida Inscrição por Procuração Pública ou Particular.
3.5. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, no ato da inscrição, inclusive por aquelas prestadas
por seu Procurador (a), arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição, podendo ser
excluído do processo seletivo, caso a inscrição não esteja de acordo com o estabelecido neste Edital.
3.6. No ato da Inscrição o candidato deverá receber o Comprovante de Inscrição – Anexo VI e conferi-lo, certificando-se de que foi
devidamente preenchido.
3.7. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea.
3.8. O candidato deverá entregar a documentação necessária para uma única inscrição.
3.9. No ato da Inscrição o candidato deverá optar por apenas uma função e obrigatoriamente, indicar na ficha de inscrição, Anexo V, a
opção por GRE, município, CASE ou CENIP e disciplina esta última quando candidato a vaga de Professor.
3.10. Efetivada a inscrição, não será admitida, em qualquer hipótese, a alteração da inscrição ou acréscimo de documentos.
3.11. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
3.12. A inscrição implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar
desconhecimento das regras.
EM SUBSTITUIÇÃO A
Elaine Cristina Pereira da Silva
Tiago Lins Costa
Amélia Maria Carvalho Ribeiro
Christhianne Valeriano de Carvalho
Eliane Peixoto Shibuya
Lourdes Maria Gomes de Morais
Izaura Cecília Xavier de Moraes Borba
Ana Maria da Silva Carvalho
Morgana Tais Tavares Monteiro Gomes
Carlos André Silva do Nascimento
4.1. O processo de seleção constará de etapa única de caráter classificatório e eliminatório denominada Avaliação de Experiência
Profissional e de Títulos.
4.2. O processo de seleção dos candidatos será realizado por uma Comissão Técnica de Busca designada para este fim, pela Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação.
4.3. DA AVALIAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS
4.3.1 A avaliação de Experiência Profissional e de Títulos de caráter classificatório e eliminatório, se dará através da análise da
documentação comprobatória apresentada pelo candidato, valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e obedecerá aos critérios contidos no
Anexo IV.
4.3.2. Para a comprovação da Experiência Profissional e Títulos deverão ser anexados os documentos especificados nos Anexos IV e
IV - A.
4.3.3. Os comprovantes de cursos e experiências realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade
competente ou por ela oficialmente delegada.
4.3.4. Só serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se
inscreveu.
4.3.5. Não serão aceitos protocolos para fins de comprovação de Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional.
4.3.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.
4.3.7. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir
especificados, constantes dos Anexos IV e IV - A deste Edital:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, função, o início e o término do contrato se
forem o caso ou;
b) Último contracheque com data de admissão ou;
c) Certidão de Tempo de Serviço;
5. DOS RESULTADOS
5.1. A Comissão Técnica de Busca consolidará o resultado da seleção e indicará os candidatos selecionados por ordem de classificação
por GRE, município e disciplina, conforme as suas inscrições.
5.2. O Resultado Final da seleção será a pontuação obtida pelo candidato na Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos.
5.3. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por ordem decrescente de pontos.
5.4. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I. O candidato com maior pontuação na Experiência Profissional.
II. O candidato com maior pontuação na Avaliação de Títulos.
III. O candidato mais idoso.
5.5. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada
como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no item 5.4.
5.6. O Resultado Final será divulgado no site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco: www.educacao.pe.gov.br.
6. DOS RECURSOS
Lucineide Magalhães Patricio de Siqueira
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
considerando a Lei Nº 14.874, de 11 de dezembro de 2012,
6.1. O candidato poderá interpor recurso, ao resultado preliminar, de forma presencial, no local, período e horário estabelecidos nos
Anexos VII – A e VIII, utilizando modelo constante do Anexo VII, exclusivamente no primeiro e segundo dias úteis subsequentes à
divulgação do resultado no site da Secretaria de Educação de Pernambuco.
6.2. O recurso deverá ser protocolado à Comissão Técnica de Busca da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. Caberá
a Coordenação do Processo Seletivo proceder à sua análise e julgamento.
6.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste Edital e dos padrões estabelecidos no item 6.1
acima.
6.4. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
6.5. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário próprio definido no
Anexo VII constante deste Edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
RESOLVE:
7. DA CONVOCAÇÃO
I. Tornar pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado Interno de Professores e Coordenadores Pedagógicos para atuarem nas
Escolas, visando garantir a educação básica aos adolescentes em privação de liberdade atendidos nos Centros de Atendimento Sócio
Educativos - CASE e nos Centros de Internação Provisória - CENIP.
7.1. Os candidatos classificados serão convocados para ocupação das vagas, pela Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas,
através da Gerência de Administração de Pessoas, conforme necessidade de cada Gerência Regional de Educação/CASE e CENIP, de
acordo com a ordem de classificação obtida. A convocação se dará através de telegrama e/ou e-mail para os endereços residenciais e/
ou eletrônicos informados na Ficha de Inscrição do candidato.
7.2. O candidato deverá manter atualizado seus endereços e telefone junto a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, enquanto estiver
participando deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
7.3. Os candidatos classificados ao serem convocados para assumir o exercício de suas funções terão o prazo de 05 (cinco) dias para
comparecimento.
Maria Aldenoura dos Anjos
Art. 3º Designar Sueli Silva Santos Lundgren, matrícula nº 173.777-5, como representante substituta para acompanhar os procedimentos da
Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e da Aquisição da Estabilidade do Serviço Público da Gerência Regional Metropolitana Norte.
PORTARIA SEE Nº 3331 DE 11 DE JUNHO DE 2014.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
8
7.4. O não comparecimento do candidato convocado, no prazo previsto no item 7.3, implicará na desistência do candidato, tornando nulo
o pleno direito advindo da seleção.
7.5. Caso não venham a serem preenchidas as vagas ofertadas neste Edital, por falta de candidatos aprovados, e/ou, por desistência,
assim como no caso de alteração na demanda, fica a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE autorizada a
promover o remanejamento de vagas e/ou de candidatos, preferencialmente, entre os municípios da mesma GRE ou até mesmo entre
as GRE, considerando a proximidade geográfica.
8. DA LOCALIZAÇÃO
8.1. Os servidores selecionados terão lotação funcional mediante Portaria SEE, nas Unidades Escolares dos CASE ou CENIP de acordo
com a necessidade da SEE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
8.1.1. Os professores e Coordenadores Pedagógicos selecionados poderão ser removidos de acordo com a demanda de cada Gerência
Regional de Educação entre os municípios que as compõem ou entre as GRE, conforme as necessidades apresentadas.
8.2. Os servidores selecionados e localizados nas Unidades acima referidas perceberão Gratificação de Exercício em Unidade
Socioeducativa, no valor de R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais), conforme estabelecido na Lei Nº 14.874 de 11 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de dezembro de 2012, enquanto permanecerem no exercício de suas funções nestas
Unidades.
8.3. Os Professores e Coordenadores Pedagógicos localizados nos CASE ou CENIP, terão suas atividades acompanhadas e avaliadas
sistematicamente, e uma vez identificada inadequação ao perfil e desempenho esperados, poderão ser removidos ou devolvidos à GRE
de origem para nova Localização.
7. Acompanhar o desempenho dos estudantes, através de registros por bimestre, orientando os docentes para a criação de propostas
diferenciadas e direcionadas aos estudantes que tiveram desempenho insuficiente;
8. Estabelecer metas a serem atingidas em função das demandas explicitadas no trabalho dos docentes;
9. Desenvolver projetos pedagógicos de acordo com as necessidades educacionais observadas em cada CASE e CENIP;
10. Aplicar a avaliação diagnóstica, mensalmente, com o corpo de professores e enviar as Gerências Regionais e a Secretaria de
Educação e Esportes / Equipe do Atendimento Socioeducativo o relatório do desempenho dos professores nas suas diversas atribuições;
11. Buscar informações sistematicamente sobre a documentação pessoal e escolar dos estudantes que estão ingressando nos CASE e
CENIP;
12. Observar se os estudantes estão devidamente matriculados, e no término do ano letivo verificar se o histórico escolar está preenchido
corretamente com as respectivas notas;
13. Acompanhar o envio da documentação do estudante a escola que fornece a certificação;
14. Executar outras atividades correlatas.
ANEXO III
REQUISITO DE FORMAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
FUNÇÃO
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Matemática
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
PROFESSOR
9.1. A presente seleção terá vigência de 12 (doze) meses prorrogável por igual período, a contar da data de publicação dos resultados
no Diário Oficial.
9.2. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma e/ou Comunicado posterior,
regularmente divulgados no site: www.educacao.pe.gov.br e/ou Diário Oficial do Estado de PE, vinculados ao certame, ou utilizar-se de
artifícios, de forma a prejudicar o Processo Seletivo Simplificado.
9.3. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário Oficial do Estado de Pernambuco.
9.4. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à sua participação na presente seleção, inclusive as
decorrentes de deslocamento e hospedagem.
9.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente Processo Seletivo Simplificado,
valendo para este fim, a homologação do seu Resultado Final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
9.6. O candidato aprovado na presente seleção quando convocado para assumir o exercício assinará Termo de Compromisso.
9.7. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
9.8. É de responsabilidade do candidato , acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes
ao processo seletivo, os quais serão sempre divulgados no local especificado neste Edital.
9.9 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação para
esta seleção.
9.10. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do processo seletivo de que trata este Edital será o da cidade de
Recife/PE.
9.11. Os casos omissos serão resolvidos pelas Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e Secretaria Executiva de
Planejamento e Gestão/Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas.
9.12. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Pedagogia
Educação Física
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Especificações
AGRESTE CENTRO NORTE
Experiência em
Docência
PEDAGOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
1
2
1
1
1
ARCOVERDE
SERTÃO DO MÉDIO SÃOFRANCISCO
PETROLINA
1
VITÓRIA
1
1
1
1
GARANHUNS
TIMBAÚBA
De 5anos e 1 dia até
10 anos – 40 pontos
Pontuação
Máxima
Documentos
Comprobatórios
40 horas
semanais
Total de Pontos Atribuídos
1º Avaliador 2° Avaliador
Se servidor público:- Último
contracheque com data de
admissão ou Certidão de
tempo de serviço.
50
Se empregado pela
rede privada: - Carteira
de trabalho (páginas da
identificação e do registro
do contrato de trabalho da
instituição de ensino).
1
3
1
6
1
1
1
1
2
Graduação na área para
a qual concorre –
05 pontos
Diploma, Histórico Escolar
ou Certidão de Conclusão
de Curso expedido por
IES reconhecida pelo MEC
ou Conselho Estadual de
Educação.
Curso de PósGraduação (lato sensu)
na área de Educação 15 pontos
Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão de
Curso emitido por instituição
reconhecida pelo MEC,
correlato com a função para
o qual concorre com, no
mínimo, 360 horas.
Avaliação de Tìtulos
1
SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
MATA NORTE
TOTAL
PEDAGOGIA
1
CARUARU
AGRESTE MERIDIONAL
MATA CENTRO – CASE PACAS
GEOGRAFIA
1
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
1
CENIP
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
1
Pontuação
De 03 até 5 anos –
20 pontos
FUNÇÃO - PROESSOR / DISCIPLINA
LINGUA
PORTUGUÊSA
CABO
Licenciatura Plena em Geografia, Licenciatura Plena em Ciências
Sociais, Licenciatura Plena em Estudos Sociais
Licenciatura Plena em Pedagogia.
Licenciatura Plena em Educação Física.
Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena nas diversas
áreas do currículo.
Acima de 10 anos –
50 pontos
CASE
METROPOLITANA SUL
Licenciatura Plena em História, Licenciatura Plena em Ciências
Sociais, Licenciatura Plena em Estudos Sociais.
CH
Não cumulativo.
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
CASE
REQUISITO DE FORMAÇÃO
Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português.
Licenciatura Plena em Matemática, Licenciatura Plena em Ciências
com Habilitação de Matemática.
ANEXO IV
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS (PROFESSOR)
NOME: ___________________________________________________________________
DISCIPLINA:_______________________________________________________________
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
MUNICÍPIO
História
Geografia
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
GRE
1
1
1
1
2
8
1
5
50
Curso de PósGraduação (stricto
sensu) na área de
Educação - 15 pontos
Educação.
Cursos na área para a
qual concorre com CH
igual ou superior a 40
horas (até 03 cursos) –
5 pontos por curso
Certificado ou Declaração
emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado
habilitada, com a informação
da Carga Horária.
1
ANEXO II
RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR
1. Planejar e ministrar aulas dentro das abordagens teórico-metodológicas: Projeto Travessia Ensino Fundamental e Ensino Médio,
Programa Paulo Freire, Eixos Temáticos e Ciclos de Leitura e/ou outras vivências pedagógicas pertinentes à formação do socioeducando
contemplados na proposta pedagógica para os CASE e CENIP;
2. Acompanhar a vida escolar do socioeducando no que se refere aos processos de avaliação, recuperação, aprovação e evasão;
3. Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
4. Participar na escolha do livro didático;
5. Participar de estudos e pesquisas da sua área de conhecimento;
6. Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da área educacional e correlata;
7. Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com os demais segmentos;
8. Produção e publicação de textos pedagógicos;
9. Participar da avaliação institucional do Sistema Educacional do Estado;
10. Desenvolver estratégias didáticas para oferecer aos estudantes novas oportunidades de aprendizagem.
11. Estabelecer uma parceria com a direção da escola, dos CASE, CENIP/FUNASE, corpo docente e discente, que favoreça o
desenvolvimento de comportamentos, atitudes e postura ética, que valorize o respeito, a solidariedade, e que através da prática
humanista viabilize o trabalho pedagógico;
12. Desenvolver projetos pedagógicos de acordo com as necessidades educacionais observadas em cada CASE e CENIP;
13. Observar se os estudantes estão devidamente matriculados, e no término do ano letivo verificar se o histórico escolar está preenchido
corretamente com as respectivas notas;
14. Executar outras atividades correlatas.
RESUMO DE ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR PEDAGÓGICO
1. Coordenar, juntamente com a Gestão dos CASE e CENIP, com a gestão da Escola, com a equipe pedagógica (Professores
e coordenador pedagógico) da Secretaria da Educação e Esportes /escola e a equipe pedagógica da FUNASE, o planejamento e a
implementação das abordagens Teórico-metodológicas inseridas na Proposta Pedagógica, bem como as ações pedagógicas nas escolas
dos CASE e CENIP, promovendo sua efetividade;
2. Estabelecer uma parceria com a direção da escola, dos CASE , CENIP/FUNASE, corpo docente e discente, que favoreça
o desenvolvimento de comportamentos, atitudes e postura ética, que valorize o respeito, a solidariedade, e que através da prática
humanista viabilize o trabalho pedagógico;
3. Acompanhar e avaliar o processo de ensino e de aprendizagem e contribuir positivamente para a busca de soluções para os problemas
de aprendizagens identificados;
4. Coordenar e acompanhar junto com a equipe pedagógica da FUNASE os horários de Atividade Complementar, promovendo
oportunidades de discussão e proposição de inovações pedagógicas, assim como, a produção de materiais didático-pedagógicos na
escola, na perspectiva de uma efetiva formação continuada;
5. Avaliar as práticas pedagógicas planejadas, discutindo com as equipes da Secretaria de Educação e Esportes (professores e
coordenador pedagógico) e FUNASE e sugerindo adequações, quando pertinentes;
6. Avaliar as práticas pedagógicas mediante ficha de avaliação encaminhada pela Secretaria de Educação;
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
1° Avaliador: _______________________________________________________
2° Avaliador: _______________________________________________________
ANEXO IV – A
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS (COORDENADOR PEDAGÓGICO)
NOME: ___________________________________________________________________
Especificações
Pontuação
Pontuação
Máxima
tempo de serviço.
De 06 meses até 5 anos
– 10 pontos.
Experiência em
Coordenação
Pedagógica.
10 anos –20 pontos.
30
30 pontos.
Não Cumulativo.
De 03 até 5 anos –
05 pontos.
Experiência em
Docência.
20
Não Cumulativo.
Se empregado pela
Instituição de Ensino).
tempo de serviço.
10 anos – 10 pontos.
20 pontos.
Documentos
Comprobatórios
Se empregado pela
Instituição de Ensino).
Total de Pontos Atribuídos
1º Avaliador 2° Avaliador
10
Educação.
Graduação correlata
com a função para a
qual concorre –
05 pontos.
Curso de PósGraduação (lato sensu)
na área de Educação 15 pontos.
Avaliação de Tìtulos
50
11
12
TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO
Declaro ter conhecimento de que a avaliação será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em
anexo.
Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão de
Curso emitido por instituição
reconhecida pelo MEC,
correlato com a função para
o qual concorre com, no
mínimo, 360 horas.
Recife, ____de _________________de 2014.
_____________________________________
Assinatura
ANEXO VI
Curso de PósGraduação (stricto
sensu) na área de
Educação - 15 pontos.
Educação.
Cursos na área para a
qual concorre com CH
igual ou superior a 40
horas (até 03 cursos) –
5 pontos por curso
Certificado ou Declaração
emitida por pessoa jurídica
de direito público ou privado
habilitada, com a informação
da Carga Horária.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
9
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
N.º ________________
Nome do Candidato: _________________________________________________________________________________
Identidade: ____________________________ Órgão Expedidor: ____________________________
FUNÇÃO: PROFESSOR ( ) COORDENADOR PEDAGÓGICO ( )
GRE: _____________________________________________________________________________
Município: __________________________ Disciplina: ___________________________________
CASE: ( ) CENIP: ( )
Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no Edital, Anexo único da Portaria
SEE n.º _______ de _______ de _________ de 2014, de que são verdadeiras as informações
declaradas na inscrição.
Recife, _______ de _____________ de 2014.
__________________________ _________________________________
Assinatura do Candidato Protocolo da Secretaria Executiva
100
1° Avaliador: _______________________________________________________
2° Avaliador: _______________________________________________________
ANEXO VII
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
ANEXO V
FICHA DE INSCRIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / GERÊNCIA GERAL
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
FICHA DE INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO NA SELEÇÃO
À Comissão Executora:
Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado Interno para a função de _____________________________ GRE____________
______________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação de Experiência Profissional e de
Títulos sob os seguintes argumentos: ____________________________________________________________________________
_______________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
Recife, ___ de __________ de 2014
_______________________________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.
FUNÇÃO: COORDENADOR PEDAGÓGICO ( )
FUNÇÃO: PROFESSOR ( )
DISCIPLINA:
GRE:
CASE ( ) CENIP ( )
Município Pretendido:
Nome do Candidato:
Sexo: M ( ) F ( )
Estado Civil:
Data Nascimento: / /
Naturalidade:
Nome do Candidato:
Nacionalidade:
RG:
Órgão Emissor:
CPF:
PIS/PASEP:
Títulos de Eleitor:
Ano do 1º Emprego:
Zona:
Cart. Profissional Nº.:
Série:
ANEXO VII - A
ENDEREÇOS PARA INSCRIÇÕES E ENTREGA DE RECURSOS
Data de Emissão: / /
GRE
Secção:
UF:
Data Expedição: / /
Cert. Reservista Nº.:
Endereço:
ENDEREÇO
Rua Acad. Hélio Ramos, 500 – Cidade Universitária, Recife CEP: 50.540-530,
Fone: 3182-2542 / 3182-2543 / 3182-2561
Metropolitana Sul
Agreste Centro Norte - Caruaru
Rua Olavo Bilac, S/N – Indianópolis – Caruaru - CEP 55.024-050, Fone: 37199532 /
37199524
Agreste Meridional - Garanhuns
Praça Tavares Correia, 52 – Heliópolis – Garanhuns – CEP : 55.297-040 –
Fone: (87) 37618389
Sertão Do Moxotó Ipanema - Arcoverde
Rua Castro Alves, S/N - São Cristóvão - Arcoverde CEP: 56.500-000,
Fone: (87) 38218417 / 38218416
Sertão Do Médio São Francisco - Petrolina
Av. Monsenhor Angelo Sampaio, S/N - Areia Branca - Petrolina - CEP: 56.328-000 Fone: (87) 38666336 / 38666337
Nº.:
Complemento:
Bairro:
UF:
CEP:
Cidade:
Telefones:
e-mail:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
Mata Centro – Vitória de Santo Antão
Grau de Instrução:
Formação (Curso):
Pós-Graduação:
Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( )
Local:
Função:
Tempo de Serviço:
Mata Norte – Nazaré da Mata
Rua Dom José Augusto, S/N - Vitória de Sto. Antão, CEP: 55.612-510,
Fone: 3526-8932
Rua Coelho Neto, S/N – Nazaré da Mata, CEP: 55800-000, Fone: 3633-4923
ANEXO VIII
CALENDÁRIO
Horário Disponível: Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
EVENTO
Assinatura do(a) Candidato(a):
Inscrição e Apresentação da
Documentação
Local e data:
Divulgação do Resultado Preliminar
ANEXO V - A
Recurso ao Resultado Preliminar.
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
INSCRIÇÃO Nº ____________________
DATA / PERÍODO / HORÁRIO
LOCAL
12/06 a 19/06/2014(exceto sábados,
domingos e feriados)
Horário das 09h ás 16h.
Nos endereços constantes do Anexo VII – A.
Até 30/07/2014.
1º e 2º dias úteis após a divulgação do
Resultado Preliminar
Até 03/07/2014.
Site: www.educacao.pe.gov.br
Nos endereços constantes do Anexo VII – A.
Site: www.educacao.pe.gov.br
NOME: _____________________________________________________________
FUNÇÃO: PROFESSOR ( ) COORDENADOR PEDAGÓGICO ( )
GRE: ______________________________________
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base no Decreto nº 40.599, de 03.04.2014, resolve designar MARIA LÚCIA DE
SANTANA CAMPELO DA PAZ, matrícula nº 250.071-0, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência Geral de
Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no período de 01.04 a 15.06.14, em substituição a MARIA DOS PRAZERES DA
SILVA SOARES, matrícula nº 127.147-4, SIGEPE 0464567-5/14.
CASE ( ) CENIP ( )
REQUERIMENTO
À Comissão,
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
Na condição de candidato à Seleção Simplificada Interna para Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/CASE/CENIP,
solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4169 de 31.05.2013, referente a EDNAMAY AMARAL SILVA, matrícula nº 70.143-2.
Seqüência de apresentação
1
Especificação dos Documentos
Quantidade de Folhas
Onde se lê: Chefe de Secretaria
Leia-se: Diretor Adjunto
2
ERRATA
3
4
5
Nas Portarias nº 2278, 2279, 2280, 2281 e 2282 de 10 abril de 2014, publicadas no Diário Oficial do dia 11.04.14,
Onde se lê:
6
7
8
9
/2014-CE
Leia-se:
/2014-CES
10
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP – 11/06/2014.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
CARMEM PIMENTEL
LUIZ CARLOS NASCIMENTO SOUZA
ANA MARIA CORREA DA SILVA
LINDALVA DE SOUZA COELHO
ROMUALDO JOSE DA COSTA
Mª TEREZA DOS SANTOS DANTAS
LAURIENE DE OLIVEIRA S. LORETTO
MARINALVA GOMES DA ROCHA
ELENILZA FERREIRA DE MELO
CARLOS CANDIDO DE MENEZES
MATRÍCULA
45.481-8
46.698-0
79.582-8
88.208-9
113.740-9
136.640-8
139.122-4
141.159-4
175.404-1
196.819-0
Nº MESES
01
01
01
02
01
01
02
01
01
01
INÍCIO
09/06/14
02/06/14
01/07/14
02/06/14
09/06/14
01/07/14
02/06/14
16/06/14
29/05/14
09/06/14
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0456385-4/2014
0450821-2/2014
NOME
MARCIA CRISTINA DA SILVA LINS
MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA
MATRICULA
268.037-8
257.003-3
INICIO
11/05/14
03/04/14
AFASTAMENTO PARA PROVA
DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 174, DA LEI Nº 6123 DE 20.08.68, OS DIAS: 27 E 28/02, 06 E 07/03 E DE 10 A 14/03/2014.
SIGEPE Nº
0423248-5/2014
NOME
JOELSON ALVES DE MELO JUNIOR
MATRICULA
299.920-0
GRE RECIFE SUL
Nº
01
NOME
MARIA JOSEFA DA SILVA
MATRÍCULA
117.216-6
Nº MESES
01
INÍCIO
02/05/14
DECÊNIO
3º
MATRÍCULA
174.286-8
Nº MESES
01
INÍCIO
28/08/14
DECÊNIO
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE
Nº
01
NOME
MADERLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 17/06/2014 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO
01. AI SF 2010.000000585418-87 TATE 00.147/10-9. AUTUADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CACEPE: 0227097-89. ADVOGADAS:
ANNE KARINE G. DE SOUTO MAIOR MELO, OAB/PE 17.503; TACIANA ALMEIDA GANTOIS OAB/PE 27.464 E OUTROS.
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
02. AI SF 2012.000000947654-36 TATE 01.400/12-6. AUTUADO: LEDIVALDO BEZERRA DA SILVA ME. CACEPE: 0211526-32.
ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES, OAB/PE 18.979 E OUTROS.
03. AI SF 2012.000000739330-62 TATE 00.649/12-0. AUTUADO: ZUMMI COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0199066-76.
ADVOGADO: JOÃO PAULO NERY DOS SANTOS, OAB/PE 23.593 E OUTRO.
04. AI SF 2013.000011250039-17 TATE 00.350/14-1. AUTUADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. CACEPE: 0341707-74.
ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS.
05. TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL SF 2013.000002726273-21. TATE 00.304/14-0. CACEPE: 0284189-48.
ADVOGADO: SÍLVIO FERREIRA LIMA, OAB/PE 11.946-0.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente da 2ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 11.06.2014.
CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS
AI SF 2011.000002593842-19 TATE Nº 00.660/11-6. AUTUADO: ENDO MEDICAL NORDESTE COMERCIAL LTDA. CACEPE:
0298580-20. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0054/2014(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1.
ICMS. 2. SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. 3. NULIDADE QUE SE REJEITA. TODOS OS DADOS QUE
EMBASARAM A AÇÃO FISCAL FORAM RETIRADOS DO SEF DA AUTUADA. INEXISTENTE O CERCEAMENTO AO AMPLO DIREITO
DE DEFESA ALEGADO. VALIDADE DA AÇÃO FISCAL. 4. PERÍCIA CONTÁBIL CONCLUI PELA INEXISTÊNCIA DE IMPOSTO A
PAGAR. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APLICAÇÃO DE MULTA DE NATUREZA REGULAMENTAR. A 5ª Turma
julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, Acorda, por unanimidade de votos, nos temos da ementa supra
em desconstituir o crédito tributário lançado de ofício para aplicar a multa prevista no artigo 10, inc. XVI da Lei 11.514/97, em grau máximo.
AI SF 2012.000002822554-23 TATE Nº 01.395/12-2. AUTUADO: GRATÍCIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S A. CACEPE: 022310002. ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR, OAB/PE: 13.005 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0055/2014(03).
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS 2. DENUNCIA DE OMISSÃO DE
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. SAÍDAS NÃO ESCRITURADAS. 3. DECADÊNCIA ALEGADA, INEXISTENTE. NA HIPÓTESE DE
AUSÊNCIA DE REGISTRO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS, EM SE TRATANDO DE IMPOSTO SUJEITO AO LANÇAMENTO POR
HOMOLOGAÇÃO, A REGRA PARA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL É A PREVISTA NO ART. 173, I, DO CTN. PREJUDICIAL DE
DECADÊNCIA, REJEITADA. LANÇAMENTO DE OFÍCIO, VÁLIDO. 4. DEFESA QUE RECONHECE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
LANÇADO E EFETUA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, MULTA E JUROS. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO
NESTA PARTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO AUTO. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima indicado,
considerando que, no caso, conforme Ementa supra, o direito de a fazenda Pública constituir o crédito tributário é contado segundo a
regra do artigo 173,I, do CTN, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar a prejudicial arguída, e, no mérito, julgar procedente a
denúncia com relação aos períodos não fulminados pela decadência; considerando o pagamento realizado pelo autuado da outra parte
do crédito tributário, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar encerrado o processo de julgamento na parte reconhecida e
paga, e condenar o autuado ao pagamento do imposto no valor R$ 6794,23 acrescido da multa de 100% de seu valor e dos juros legais.
AI SF 2012.000002792320-35 TATE Nº 01.396/12-9. AUTUADO: GRATÍCIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S A. CACEPE: 0223100-02.
ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JÚNIOR, OAB/PE: 13.005 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0056/2014(03). RELATORA:
JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS 2. DENUNCIA DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DO
IMPOSTO. SAÍDAS NÃO ESCRITURADAS. 3. DECADÊNCIA ALEGADA, INEXISTENTE. NA HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE REGISTRO
DAS OPERAÇÕES REALIZADAS, EM SE TRATANDO DE IMPOSTO SUJEITO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, A REGRA
PARA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL É A PREVISTA NO ART. 173, I, DO CTN. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, REJEITADA.
LANÇAMENTO DE OFÍCIO, VÁLIDO. 4. DEFESA QUE RECONHECE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO E EFETUA O
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, MULTA E JUROS. TERMINAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO NESTA PARTE. PROCEDÊNCIA
PARCIAL DA PARTE CONTESTADA. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, considerando que,
no caso, conforme Ementa supra, o direito de a fazenda Pública constituir o crédito tributário é contado segundo a regra do artigo 173, I,
do CTN, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar a prejudicial arguída, e, no mérito, julgar procedente a denúncia com relação
aos períodos de janeiro a junho de 2007 e setembro de 2007, não fulminados pela decadência. Considerando o pagamento realizado pelo
autuado de parte do crédito tributário, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar encerrado o processo de julgamento na parte
reconhecida e paga; considerando, ainda, que a defesa elide parte do crédito tributário ainda remanescente, ACORDA, por unanimidade
de votos, em julgar parcialmente procedente o auto lavrado para determinar o recolhimento do crédito tributário no valor original de R$
76.950,09 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e nove centavos), devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento.
AI SF 2013.000011184280-96 TATE Nº 00.432/14-8. AUTUADO: KIVITA ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0300410-40. ACÓRDÃO 5ª
TJ Nº0057/2014(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. OMISSÃO DE
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS NÃO ESCRITURADAS NO SISTEMA SEF. 3. DEFESA QUE NÃO ELIDE
A DENÚNCIA. ADMITE-A. MULTA APLICADA, ADEQUADA À INFRAÇÃO DENUNCIADA. 4. PROCEDÊNCIA DA MEDIDA FISCAL. A
5ª Turma Julgadora, na apreciação e julgamento do processo acima indicado, considerando que a defesa não traz qualquer prova
da regular escrituração de seu SEF e até admite a ocorrência de “falha”; considerando que a multa aplicada é a adequada à infração
denunciada, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar PROCEDENTE a denúncia e determinar o recolhimento do crédito
tributário lançado de ofício, corrigido até a data do efetivo pagamento.
AI SF 2012.000001735796-51 TATE Nº 00.029/13-0. AUTUADO: TOTAL DISTRIBUIDORA SA CACEPE: 0227097-89. ADVOGADA:
TACIANA ALMEIDA GANTOIS, OAB-PE 27.464 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0058/2014(06). RELATORA: JULGADORA TEREZINHA
M A FONSECA. EMENTA. 1. Lançamento tributário exigindo ICMS ST.entradas referente ao quantitativo de gasolinaA resultante de diferença
volumétrica decorrente da dilatação térmica (incorporados ao estoque conforme notas fiscais emitidas pela Defendente), passando a integrar
o estoque do estabelecimento, sem a devida tributação. 2. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE COMBUSTÍVEL É PROGRESSIVA. O FATO
GERADOR DO ICMS E A RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NÃO SE
REVESTEM DE CARÁTER DE PROVISORIEDADE, DEVEM SER CONSIDERADOS DEFINITIVOS. 3. Na substituição tributária relativa às
operações com combustíveis é com liberação, ou seja, nas saídas subseqüentes fica dispensado qualquer outro pagamento do imposto. É
o que a doutrina tem chamado substituição tributária progressiva em que ocorre a definitividade do tributo recolhido pelo substituto tributário.
Assim, tem-se que o ICMS-ST é retido e recolhido, por substituição tributária progressiva, por toda a cadeia de circulação, até o consumidor
final, uma forma de tributação única no início da cadeia até o seu fim. Ou seja, no momento da aquisição do combustível pela autuada na
refinaria ou central petroquímica a uma temperatura de 20º C por toda a cadeia, até o consumidor final. Foi este o momento que o legislador
definiu para a ocorrência do fato gerador, transferindo-se todos os fatos geradores presumidos ocorridos na cadeia de circulação, fictamente,
para um mesmo momento, ou seja, no início da cadeia. O legislador tinha plena ciência das características físico-químicas dos combustíveis
e seus derivados e mesmo assim, optou pela cobrança do ICMS através da substituição tributária com desoneração. O aspecto temporal
do fato gerador presumido é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte substituto, não deixando margem para cogitar-se
de momento diverso, no futuro, na conformidade, aliás, do previsto no art. 114 do CTN, que tem o fato gerador da obrigação principal como
a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. O fato gerador presumido, por isso mesmo, não é provisório,
mas definitivo. Admitir o contrário, valeria pela inviabilização do próprio instituto da substituição tributária progressiva, visto que implicaria,
no que concerne ao ICMS, o retorno ao regime de apuração mensal do tributo e, consequentemente, o abandono de um instrumento
de caráter eminentemente prático, porque capaz de viabilizar a tributação de setores de difícil fiscalização e arrecadação. O ganho de
combustível decorrente na variação de temperatura ambiente não se encontra entre as situações de incidência do ICMS previstas no art.
2º da Lei Complementar 87/96 (art. 1º da Lei 11.408/96) e nem sequer se configura uma circulação de mercadoria (a dilatação volumétrica
de combustível ou o ganho de volume não é decorrente de transferência de titularidade e sim da variação de temperatura ambiente). O
contribuinte substituído é responsável pelo ICMS ST apenas na hipótese em que este não tiver sido retido sobre a efetiva saída do produto do
estabelecimento do substituto e como restou claro a quantidade correspondente ao ganho de estoque não saiu da refinaria. 4. ACORDAM
os Membros da 5ª TJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima e em consonância com o julgado no Processo TATE
00.713/13-9. ACÓRDÃO PLENO Nº0076/2014(12), julgar improcedente a presente denúncia.
AI SF 2012.000000935726-93 TATE 01.011/12-0. AUTUADA: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL SA CACEPE: 18.1.00103540508. ADVOGADA. CÉLIA BERNADETE ROCHA DE ANDRADE, OAB/PE: 13.699 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0059/2014(06).
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA. 1. Denúncia de que o contribuinte não escriturou no Livro Registro
de Saídas/ SEF as prestações de serviços relativas às emissões dos Conhecimentos de Transportes Aquaviários de Cargas (CTAC) nem,
consequentemente, recolheu o imposto devido nas respectivas prestações de serviço. 2. Nestes autos, consoante atesta a Assessoria
Contábil deste órgão, provou o estabelecimento Acusado que, apesar de não haver registrado regularmente os CTAC no Registro de
Saídas/SEF, recolheu, tempestivamente, ICMS-normal no valor nominal de R$ 1.190.652,34, valor este que deverá ser reduzido do
crédito tributário exigido, restando, pois a ser recolhido, acrescido da multa e dos juros legais, o valor de R$ 887.308,03. 3. Consoante
a fundamentação acima, ACORDAM os Membros da 5ªTJ, por unanimidade de votos, julgar procedente em parte a ação fiscal, no
sentido de que o estabelecimento Acusado recolha aos cofres do Tesouro Estadual ICMS no valor de R$ 887.308,03, a ser acrescido da
multa de 120%( artigo 10, VI, “b”, da lei estadual n. 11.514/97) e dos juros legais cabíveis.
AI SF 2013.000005343860-59 TATE Nº 00.667/13-7. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE: 0126703-59.
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS W. DE QUEIROZ, OAB/PE: 20.113 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0060/2014(06). RELATORA:
JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA. 1. Lançamento tributário exigindo ICMS ST.entradas referente ao quantitativo
de óleo diesel resultante de diferença volumétrica decorrente da dilatação térmica (incorporados ao estoque conforme notas fiscais
emitidas pela Defendente), passando a integrar o estoque do estabelecimento, sem a devida tributação. 2. A SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA DE COMBUSTÍVEL É PROGRESSIVA. O FATO GERADOR DO ICMS E A RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO, EM
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NÃO SE REVESTEM DE CARÁTER DE PROVISORIEDADE, DEVEM SER
CONSIDERADOS DEFINITIVOS. 3. Na substituição tributária relativa às operações com combustíveis é com liberação, ou seja, nas
saídas subseqüentes fica dispensado qualquer outro pagamento do imposto. É o que a doutrina tem chamado substituição tributária
progressiva em que ocorre a definitividade do tributo recolhido pelo substituto tributário. Assim, tem-se que o ICMS-ST é retido e recolhido,
por substituição tributária progressiva, por toda a cadeia de circulação, até o consumidor final, uma forma de tributação única no início
da cadeia até o seu fim. Ou seja, no momento da aquisição do combustível pela autuada na refinaria ou central petroquímica a uma
temperatura de 20º C por toda a cadeia, até o consumidor final. Foi este o momento que o legislador definiu para a ocorrência do fato
gerador, transferindo-se todos os fatos geradores presumidos ocorridos na cadeia de circulação, fictamente, para um mesmo momento,
ou seja, no início da cadeia. O legislador tinha plena ciência das características físico-químicas dos combustíveis e seus derivados e
mesmo assim, optou pela cobrança do ICMS através da substituição tributária com desoneração. O aspecto temporal do fato gerador
presumido é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte substituto, não deixando margem para cogitar-se de momento
diverso, no futuro, na conformidade, aliás, do previsto no art. 114 do CTN, que tem o fato gerador da obrigação principal como a situação
definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. O fato gerador presumido, por isso mesmo, não é provisório, mas definitivo.
Admitir o contrário, valeria pela inviabilização do próprio instituto da substituição tributária progressiva, visto que implicaria, no que
concerne ao ICMS, o retorno ao regime de apuração mensal do tributo e, consequentemente, o abandono de um instrumento de caráter
eminentemente prático, porque capaz de viabilizar a tributação de setores de difícil fiscalização e arrecadação. O ganho de combustível
decorrente na variação de temperatura ambiente não se encontra entre as situações de incidência do ICMS previstas no art. 2º da Lei
Complementar 87/96 (art. 1º da Lei 11.408/96) e nem sequer se configura uma circulação de mercadoria (a dilatação volumétrica de
combustível ou o ganho de volume não é decorrente de transferência de titularidade e sim da variação de temperatura ambiente). O
contribuinte substituído é responsável pelo ICMS ST apenas na hipótese em que este não tiver sido retido sobre a efetiva saída do
produto do estabelecimento do substituto e como restou claro a quantidade correspondente ao ganho de estoque não saiu da refinaria. 4.
ACORDAM os Membros da 5ª TJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima e em consonância com o julgado no
Processo TATE 00.713/13-9. ACÓRDÃO PLENO Nº0076/2014(12), julgar improcedente a presente denúncia.
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE: 20.113 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0061/2014(06).
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA. 1. Lançamento tributário exigindo ICMS ST.entradas referente ao
quantitativo de gasolinaA resultante de diferença volumétrica decorrente da dilatação térmica (incorporados ao estoque conforme notas
fiscais emitidas pela Defendente), passando a integrar o estoque do estabelecimento, sem a devida tributação. 2. A SUBSTITUIÇÃO
CONSIDERADOS DEFINITIVOS. 3. Na substituição tributária relativa às operações com combustíveis é com liberação, ou seja, nas saídas
subseqüentes fica dispensado qualquer outro pagamento do imposto. É o que a doutrina tem chamado substituição tributária progressiva em
que ocorre a definitividade do tributo recolhido pelo substituto tributário. Assim, tem-se que o ICMS-ST é retido e recolhido, por substituição
tributária progressiva, por toda a cadeia de circulação, até o consumidor final, uma forma de tributação única no início da cadeia até o seu fim.
Ou seja, no momento da aquisição do combustível pela autuada na refinaria ou central petroquímica a uma temperatura de 20º C por toda a
cadeia, até o consumidor final. Foi este o momento que o legislador definiu para a ocorrência do fato gerador, transferindo-se todos os fatos
geradores presumidos ocorridos na cadeia de circulação, fictamente, para um mesmo momento, ou seja, no início da cadeia. O legislador tinha
plena ciência das características físico-químicas dos combustíveis e seus derivados e mesmo assim, optou pela cobrança do ICMS através
da substituição tributária com desoneração. O aspecto temporal do fato gerador presumido é a saída da mercadoria do estabelecimento do
contribuinte substituto, não deixando margem para cogitar-se de momento diverso, no futuro, na conformidade, aliás, do previsto no art. 114
do CTN, que tem o fato gerador da obrigação principal como a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. O
fato gerador presumido, por isso mesmo, não é provisório, mas definitivo. Admitir o contrário, valeria pela inviabilização do próprio instituto
da substituição tributária progressiva, visto que implicaria, no que concerne ao ICMS, o retorno ao regime de apuração mensal do tributo e,
consequentemente, o abandono de um instrumento de caráter eminentemente prático, porque capaz de viabilizar a tributação de setores de difícil
fiscalização e arrecadação. O ganho de combustível decorrente na variação de temperatura ambiente não se encontra entre as situações de
incidência do ICMS previstas no art. 2º da Lei Complementar 87/96 (art. 1º da Lei 11.408/96) e nem sequer se configura uma circulação de
mercadoria (a dilatação volumétrica de combustível ou o ganho de volume não é decorrente de transferência de titularidade e sim da variação
de temperatura ambiente). O contribuinte substituído é responsável pelo ICMS ST apenas na hipótese em que este não tiver sido retido sobre
a efetiva saída do produto do estabelecimento do substituto e como restou claro a quantidade correspondente ao ganho de estoque não saiu
da refinaria. 4. ACORDAM os Membros da 5ª TJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima e em consonância com
o julgado no Processo TATE 00.713/13-9-ACÓRDÃO PLENO Nº0076/2014(12), julgar improcedente a presente denúncia.
ADVOGADA: ADELIDE PEREIRA DA SILVA, OAB/PE: 14.348 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0062/2014(06). RELATORA:
JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA. 1. Lançamento tributário exigindo ICMS ST.entradas referente ao quantitativo de
gasolinaA e óleo diesel resultante de diferença volumétrica decorrente da dilatação térmica (incorporados ao estoque conforme notas
fiscais emitidas pela Defendente), passando a integrar o estoque do estabelecimento, sem a devida tributação 2. A SUBSTITUIÇÃO
CONSIDERADOS DEFINITIVOS. 3. Na substituição tributária relativa às operações com combustíveis é com liberação, ou seja, nas
saídas subseqüentes fica dispensado qualquer outro pagamento do imposto. É o que a doutrina tem chamado substituição tributária
progressiva em que ocorre a definitividade do tributo recolhido pelo substituto tributário. Assim, tem-se que o ICMS-ST é retido e recolhido,
por substituição tributária progressiva, por toda a cadeia de circulação, até o consumidor final, uma forma de tributação única no início
da cadeia até o seu fim. Ou seja, no momento da aquisição do combustível pela autuada na refinaria ou central petroquímica a uma
temperatura de 20º C por toda a cadeia, até o consumidor final. Foi este o momento que o legislador definiu para a ocorrência do fato
gerador, transferindo-se todos os fatos geradores presumidos ocorridos na cadeia de circulação, fictamente, para um mesmo momento,
ou seja, no início da cadeia. O legislador tinha plena ciência das características físico-químicas dos combustíveis e seus derivados e
mesmo assim, optou pela cobrança do ICMS através da substituição tributária com desoneração. O aspecto temporal do fato gerador
presumido é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte substituto, não deixando margem para cogitar-se de momento
diverso, no futuro, na conformidade, aliás, do previsto no art. 114 do CTN, que tem o fato gerador da obrigação principal como a situação
definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. O fato gerador presumido, por isso mesmo, não é provisório, mas definitivo.
Admitir o contrário, valeria pela inviabilização do próprio instituto da substituição tributária progressiva, visto que implicaria, no que
concerne ao ICMS, o retorno ao regime de apuração mensal do tributo e, consequentemente, o abandono de um instrumento de caráter
eminentemente prático, porque capaz de viabilizar a tributação de setores de difícil fiscalização e arrecadação. O ganho de combustível
decorrente na variação de temperatura ambiente não se encontra entre as situações de incidência do ICMS previstas no art. 2º da Lei
Complementar 87/96 (art. 1º da Lei 11.408/96) e nem sequer se configura uma circulação de mercadoria (a dilatação volumétrica de
combustível ou o ganho de volume não é decorrente de transferência de titularidade e sim da variação de temperatura ambiente). O
contribuinte substituído é responsável pelo ICMS ST apenas na hipótese em que este não tiver sido retido sobre a efetiva saída do
produto do estabelecimento do substituto e como restou claro a quantidade correspondente ao ganho de estoque não saiu da refinaria. 4.
ACORDAM os Membros da 5ª TJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima e em consonância com o julgado
no Processo TATE 00.713/13-9. ACÓRDÃO PLENO Nº0076/2014(12), julgar improcedente a presente denúncia.
ADVOGADA: ADELIDE PEREIRA DA SILVA, OAB/PE: 14.348 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0063/2014(06). RELATORA:
JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA. 1. Lançamento tributário exigindo ICMSnormal referente ao quantitativo de Álcool
etílico hidratado carburante e Querosene de aviação, resultante de diferença volumétrica decorrente da dilatação térmica (incorporados
ao estoque conforme notas fiscais emitidas pela Defendente), passando a integrar o estoque do estabelecimento, sem a devida tributação.
2. Resta clara na denúncia que a exigibilidade tributária não é sobre quantidade de combustível que ingressou no estabelecimento
Defendente sem notas fiscais, mas correspondente a quantidade de combustível (ganho de estoque) decorrente de variação volumétrica
em função da variação de temperatura(volume de combustível recebido a temperatura de 28ºC e o volume de combustível declarado nas
notas fiscais de aquisição de 20ºC). 3. Segundo o artigo 114 CTN “fato gerador da obrigação tributária principal é a situação prevista em
lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. As hipóteses de incidência do ICMS estão previstas no artigo 2º da lei complementar
87/96(artigo 1º da lei estadual 11.408/96). Ganho de combustível decorrente da variação de temperatura ambiente não se encontra dentre
as situações de incidência do ICMS previstas das legislações retrocitadas nem o evento denunciado se configura como uma circulação
de mercadoria(dilatação volumétrica de combustível ou ganho de volume) não é decorrente de transferência de titularidade, mas, sim,
da variação da temperatura ambiente. Tributar o ganho de volume é exigir imposto sem previsão legal e considerá-lo como omissão de
entrada é presumir uma infração sem respaldo em lei. 4. Nos termos da fundamentação acima ACORDAM os Membros da 5ª TJ, por
unanimidade de votos, e julgar improcedente a presente denúncia.
11
IMPRENSA
Secretário: Ivan Maurício Monteiro dos Santos
PORTARIA SEI/Nº 03, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 38.719, de 15.10.2012,
RESOLVE: Designar o servidor da Secretaria da Casa Civil, posto à disposição da Secretaria de Imprensa, CLODOALDO MOREIRA
DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 136.819-2, para a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, do Gabinete do Secretário de
Imprensa, com efeito retroativo a 12 de maio de 2014.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
Ivan Maurício dos Santos
Secretário de Imprensa
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 11/06/2014
AI SF 2012.000000926577-17 TATE Nº. 01.181/12-2. CONTRIBUINTE: M. G. F. SILVA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS (FIRMA
INDIVIDUAL), CACEPE: 0391589-18. ACÓRDÃO 5a TJ Nº 0064/2014(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA SOBRE OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS NOS PERÍODOS FISCAIS DE 02/2011;
03/2011; 04/2011; 05/2011; 06/2011/ 07/2011 E 08/2011. 3. O FATO TRIBUTÁRIO APURADO PELO REPRESENTANTE DO FISCO É O DE QUE
NO CONFRONTO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELO CONTRIBUINTE EM TELA, NOS CITADOS PERÍODOS FISCAIS,
NÃO FORAM ELAS DECLARADAS NO SEF. 4. A DEFENDENTE NÃO CONTESTA DIRETA E ESPECIFICAMENTE O MÉRITO DA DENÚNCIA.
APENAS ALEGOU INICIALMENTE QUE A AUTUAÇÃO, APÓS DOIS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FISCALIZAÇÃO, SE
DEU AO FINAL DE UM TERCEIRO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO FEITO PELO AUDITOR AUTUANTE, E CUJA AUTORIZAÇÃO NÃO HAVIA
SIDO AINDA CONCEDIDA. 5. A IMPUGNAÇÃO DEFENSÓRIA PEDIU PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DEFESA, AO ARGUMENTO DO QUE
CHAMOU DE GRANDE VOLUME DE NOTAS FISCAIS E AINDA PORQUE HOUVE UM DESLIGAMENTO COM O SEU ENTÃO CONTADOR, FATO
ÚLTIMO ESTE QUE TERIA IMPLICADO EM NÃO HAVER “MAIS NENHUMA CONDIÇÃO DE SE DAR CONTINUIDADE COM OS RESPECTIVOS
REGISTROS E CONTROLES”, CARECENDO CONTRATAR OUTRO PROFISSIONAL. ACRESCENTA IGUALMENTE A DEFENDENTE QUE TEM
DIREITO A CRÉDITOS FISCAIS, INCLUSIVE OS ORIUNDOS DO ICMS-FRONTEIRA. 6. O EXAME DO PROCESSO EM TELA REVELA QUE A
DENÚNCIA FOI FORMULADA EM OBEDIÊNCIA A TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, NÃO HAVENDO QUALQUER VÍCIO QUE A DESNATURE.
POR OUTRO LADO, O FATO DA DENÚNCIA TER SIDO LAVRADA DENTRO DE UM PRAZO DE PRORROGAÇÃO QUE NÃO CHEGOU A
SER MANIFESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, AINDA ASSIM O AUTUANTE ESTAVA AUTORIZADO POR OS A PROCEDER
A FISCALIZAÇÃO, E A EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO NÃO IMPLICA EM NULIDADE DA AUTUAÇÃO, MAS APENAS, COMO SEMPRE TEM
ENTENDIDO O CATE, EM TODAS AS SUAS INSTÂNCIAS, SÓ ACARRETA O RESTABELECIMENTO AO DIREITO DE ESPONTANEIDADE, O
QUE NÃO FOI EXERCIDO PELO CONTRIBUINTE. POR OUTRO LADO, O RELATADO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DEFESA
É DE TODO PROCRASTINATÓRIO, EXATAMENTE PORQUE A IDÉIA QUE SE DEPREENDE DE QUE A EMPRESA FICOU SEM CONTADOR
É DESCABIDA, PORQUE EM 07.12.2011, MUITO ANTES DA AUTUAÇÃO, O CONTRIBUINTE JÁ TINHA OUTRA PROFISSIONAL DA ÁREA
CONTÁBIL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NO PROCESSO, E QUE SEGUNDO O AUTUANTE, EM SUA COTA INFORMATIVA, ELA TERIA
ACOMPANHADO TODA A AÇÃO FISCAL ATÉ O MOMENTO DA LAVRATURA DO AI EM FOCO. ADEMAIS, OS DOCUMENTOS REFERIDOS NA
DENÚNCIA, SÃO E ESTAVAM TODOS ELES COM O PRÓPRIO FISCALIZADO. JÁ A QUESTÃO LEVANTADA PELA DEFESA SOBRE O DIREITO
AO CRÉDITO DO ICMS PELAS ENTRADAS, E IGUALMENTE PELO QUE FOI PAGO ATRAVÉS DO SISTEMA FRONTEIRAS, SÓ PODERIA
SER ACOLHIDA SE TIVESSE OCORRIDO ESCRITURAÇÃO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS FISCAIS, O QUE NÃO FOI O CASO. 7.
CONCLUSÃO: a 5a TJ ACORDA, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, em negar a prorrogação do prazo defensório, porque
foi proporcionado plenamente ao contribuinte autuado o amplo direito de defesa, e no mérito, JULGAR totalmente procedente o AI em foco. R.P.I.C.
AI SF 2012.000001798420-11 TATE Nº 01.207/12-1. CONTRIBUINTE: VETERICAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CACEPE:
0346578-00. ADVOGADOS: RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE: 26.461 E ANA CAROLINA CARVALHO, OAB/PE: 31.546.
ACÓRDÃO 5a TJ Nº 0065/2014(09). RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA
DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS INEXISTENTES. 3. CONSTATAÇÃO PELO FISCO, NA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO RAICMS,
QUANDO FOI TRANSPORTADO SALDO CREDOR MAIOR DO QUE O REAL PARA OS PERÍODOS SEGUINTES (IDENTIFICADOS
NO DCT). 4. A DEFENDENTE ALEGOU QUE EM RELAÇÃO AO PERÍODO FISCAL DE 03/2008, “FOI TRANSMITIDO UM NOVO
SEF RETIFICANDO O CRÉDITO FISCAL, 10 MINUTOS APÓS O ENVIO DO SEF [ORIGINAL] COM VALORES EQUIVOCADOS”. NO
QUE DIZ RESPEITO AO PERÍODO FISCAL DE 12/2008, A DEFESA DIZ QUE EFETUOU O PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE
DEFESA ADMINISTRATIVA (RECONHECIMENTO PARCIAL). FINALMENTE EM RELAÇÃO AO PERÍODO FISCAL DE 03/2011, “O
VALOR EQUIVALENTE FOI ESTORNADO NA COMPETÊNCIA 04/2011”. 5. EM RELAÇÃO AO PERÍODO FISCAL DE 03/2011, TÊM-SE
VÁLIDOS OS EFEITOS DA CORREÇÃO EFETIVAMENTE PROCEDIDA PELO CONTRIBUINTE, E ACOLHIDA PELO PRÓPRIO AUDITOR
AUTUANTE EM SUA COTA INFORMATIVA. 6. QUANTO AO PERÍODO FISCAL DE 12/2008, O RECONHECIMENTO DEFENSÓRIO
E RESPECTIVO PAGAMENTO SE CONFIRMAM NO PROCESSO. 7. QUANTO AO PERÍODO FISCAL DE 03/2008, A ALEGAÇÃO
DEFENSÓRIA DE QUE CORRIGIU O ERRO COM NOVO SEF “TRANSMITIDO 10 MINUTOS DEPOIS”, NÃO SE CONFIRMA, NEM HÁ NO
PROCESSO PROVA DE QUE A RETIFICAÇÃO TENHA CORRIGIDO O REFERIDO ILÍCITO, CARACTERIZANDO ASSIM A DIFERENÇA
DO ICMS LANÇADA DE OFÍCIO NO AI EM TELA. 8. CONCLUSÃO: a 5a TJ, ACORDA, nos termos da ementa supra, por unanimidade de
votos, em encerrar o processo de julgamento na parte paga (competência 12/2008), nos termos do artigo 42, §4O da Lei Nr. 10.654/91 e
alterações, e, em relação à competência 03/2008, considerar devido o imposto lançado, e finalmente, desconstituir a parcela lançada em
relação à competência 03/2011, importando assim na procedência parcial do AI em tela. R.P.I.C.
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO SF’S 2014.000002811439-12 TATE Nº 00.480/14-2. 2014.000002811479-01
TATE Nº 00.481/14-9. 2014.000002811400-69 TATE Nº 00.482/14-5. REQUERENTE: NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS.
CACEPE: 0159943-76. ADVOGADO: DANILO MARANHÃO NEVES, OAB/PE: 32.757 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0066/2014(03).
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. DEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 15 CAPUT e § 1º DA LEI 10.654/91. A 5ª Turma Julgadora, na apreciação do pedido acima indicado, Acorda, por unanimidade
de votos, nos termos da ementa supra, em deferi-los em face de comprovado motivo de alta relevância e cerceamento do direito de defesa.
TATE, 11 de junho de 2014.
Ângela Carolina M. Cysneiros.
Presidente da 5ª TJ
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE CRÉD EXPORTAÇÃO DPC Nº 69/2014
EMENTA: Autoriza a utilização de crédito acumulado de exportação de ICMS.
A DIRETORA DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL, no uso da competência conferida na Portaria
SF 009 de 17 de janeiro de 2000, alterada pela Portaria SF 176, de 15 de outubro de 2008, considerando o disposto no decreto
n.º 14.876/91, de 12.03.91, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização de crédito de exportação de ICMS no valor de R$ 1.751.001,52 (hum milhão, setecentos e cinquenta e
um mil e um reais e cinquenta e dois centavos), para a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE (CNPJ:
10835932/0001-08); CACEPE: 0005943-93), tendo em vista a Nota Fiscal eletrônica, série 2, n.º 000.006.979 de 13/05/2014, emitida por
NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICOLA LTDA ( CNPJ: 35.627.942/0004-21; CACEPE: 0180497-96 ), que obteve o reconhecimento
do crédito através do despacho n.º 002/2013 – CRÉDITO EXPORTAÇÃO da III REGIÃO FISCAL, publicado no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco em 28 de dezembro de 2013. Parágrafo único: O crédito fiscal somente poderá ser lançado à vista da primeira via da
nota fiscal que contenham os números do despacho de reconhecimento e deste Ato.
Art. 2º Determinar a publicação deste Ato no DOE.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2576 DE 14 DE MAIO DE 2014.
Aprova ad referendum o Projeto para Oficina de Sensibilização em Humanização de Saúde para os municípios da XII Regional
de Saúde, do Estado de Pernambuco.
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 e atualizações posteriores, que dispõem sobre as diretrizes para a implementação
da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias;
III. Que a Educação Permanente é o conceito pedagógico, no setor da saúde, para efetuar relações orgânicas entre ensino e as ações e
serviços, e entre docência e atenção à saúde, sendo ampliado, na Reforma Sanitária Brasileira, para as relações entre formação e gestão
setorial, desenvolvimento institucional e controle social em saúde;
IV. A Resolução CIR/XII GERES Nº 101/2014, de 16 de abril de 2014, que aprova o Projeto para Oficina de Sensibilização em
Humanização de Saúde para Recepcionista da Área de Saúde da XII Regional de Saúde do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art. 1º– Aprovar ad referendum o Projeto para Oficina de Sensibilização em Humanização de Saúde para Recepcionista da Área de
Saúde da XII Regional de Saúde, do Estado de Pernambuco.
Parágrafo 1º - A Oficina acolherá 252 recepcionistas da área de saúde lotados nas 10 Secretarias Municipais de Saúde que compõem a
XII Regional de Saúde do Estado.
Parágrafo 2º - O recurso a ser utilizado na Oficina supracitada será de R$ 19.999,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de maio de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº. 271 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 1974, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 05/04/2014, consubstanciado no Parecer n.º 043/2014
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ, desta Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco - SES/PE, e com fulcro no que
dispõe o ARTIGO 7º da Lei nº 10.520/02 e ARTIGO 87 da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO a formalização de cotações com valor
superior ao PMVG pela empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA; CONSIDERANDO
que a legislação vigente prevê, em caso de desatendimento das obrigações pertinentes a norma legal, a aplicação das penalidades
de advertência; CONSIDERANDO que à empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.,
foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA foi devidamente notificada e não apresentou suas razões de defesa,
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 14832987/0001-15, com sede à Rua Serra Negra, nº 78, Praia do Morro, Guarapari-ES, CEP: 29216-560, a PENALIDADE
de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face ao
INADIMPLEMENTO das obrigações constantes na legislação vigente;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Secretária Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 272 - Atribuindo a SEVERINO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 227.038-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 02/06/2014.
N° 273 - Dispensando, MIRTES DA SILVA PAULA, matricula n° 195.121-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 02/06/2014.
ERRATAS:
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 074/2014 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS –
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo
de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às
aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº
147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS DE INTIMAÇÃO - ANO 2014.
Na Portaria SEGTES Nº294 publicada no DOE de 07/06/2014, na parte referente a servidora abaixo relacionada:
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
3143732
NOME DO SERVIDOR
MARIANA SILVIA MATTOS CAUDURO
CARGO/FUNÇÃO
ASSESSORA DE IMPRENSA
NOME DO SERVIDOR
MARIANA SILVIA MATTOS CAUDURO
CARGO/FUNÇÃO
ASSESSORA DE IMPRENSA
LEIA-SE:
INSCRIÇÃO ESTADUAL NOME/RAZÃO SOCIAL
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
MATRICULA
336.495-0
No despacho publicado no DOE de 06/01/2006 referente ao gozo de Licença-Prêmio a partir de 20.11.05 – da servidora VERA LÚCIA DA
SILVA matrícula 235.347-4/SES. ONDE SE LÊ: 02 MESES – LEIA-SE: 01 MÊS conforme Processo SGNET 560305/05.
12
EM, 30/05/2014
N° 260 – Designando, FRACINETE MARIA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula n° 192.248-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro no período de 01/01/2014 à 17/06/2014
por motivo de Licença Médica da titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula nº 230.616-6/SES.
ANA MARIA MARTINS CÉSAR DE ALBUQUERQUE
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 31/05/2014)
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, para fins de
disciplinar o uso da publicidade no período eleitoral, estabelecem que:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A suspensão da publicidade dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no período eleitoral, obedecerá ao
disposto nesta Portaria Conjunta.
EM, 06/06/2014
§1º Para os fins desta Portaria Conjunta, a publicidade sob controle da legislação eleitoral compreende:
N°.291 – Determinar o exercício dos servidores, abaixo relacionados, no Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, desempenhando
suas funções na Operação Lei Seca em Pernambuco, a fim de regularização funcional.
I - a publicidade institucional;
II - a publicidade de utilidade pública;
MATRICULA
337.592-7
337.595-1
337.588-9
346.635-3
346.631-0
337.594-3
346.630-2
336.770-3
348.133-6
343.478-8
336.967-6
359.121-2
349.094-7
336.773-8
336.782-7
336.780-0
336.775-4
346.648-5
336.765-7
346.652-3
349.437-3
337.596-0
336.760-6
350.399-2
350.400-0
353.250-0
336.750-9
359.369-0
348.131-0
356.992-6
336.758-4
336.776-2
346.644-2
336.768-1
346.645-0
346.656-6
346.643-4
336.754-1
346.657-4
356.432-0
357.603-5
336.753-3
355.525-9
336.771-1
336.752-5
345.594-7
336.761-4
346.646-9
346.647-7
346.649-3
349.088-2
346.654-0
336.777-0
336.759-2
353.994-6
346.633-7
354.661-6
339.066-7
357.372-9
336.767-3
346.651-5
359.752-0
NOME DO SERVIDOR
CARLOS HENRIQUE MACIEL DA SILVA
JAIME TERTULIANO DA SILVA FILHO
THIAGO DANTAS SAUDE
ALEX DE SALES
ALEXANDRE JOSE DE BARROS
ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO
AMILSON FERREIRA DOS SANTOS
ANDRE TAVARES DE SOUZA
ANDREIA JULYENNE FRAZAO BARROS RABELO
ANNE FRANCIS DA ROCHA NERIS
ANTONIO GUILHERMINO DIAS NETO
ARLETE BARBOSA FERREIRA
ARNALDO BAPTISTA MARQUES DE SOVERAL FILHO
AURELINA FARIAS DO NASCIMENTO
CLAUDIO BEZERRA DE SENA
CLAUDIO LUCIANO BORGES DE PAIVA
CLEITON RODRIGUES CORREIA E SA
CRISTIANA MONALIZA LIMA AD SILVA
CRISTOVAO GOMES SOARES
DIEGO BURGOS PEREIRA
DIOGO DE OLIVEIRA DE LUCENA
DOUGLAS CRUZ DE ARCELINO
FABIO ALECSANDRO DA SILVA
GERALDA MARINA BORGES DO PRADO
GERMANA ARAUJO COSME DOS SANTOS
GILSON BRIANO DA SILVA
GLICIA MARIA CAMPOS BEZERRA
HARRISON RODRIGUES DE CARVALHO
ISABELA CINTIA PEREIRA DA SILVA
ITALO RIBEIRO GOMES
JOHNY MARLLON NASCIMENTO DA SILVA
JOSE HENRIQUE SANTORO
JOSEANE LOPES BEZERRA
JUCIANNE FERRAZ NUNES
KATIA MARIA DA CONCEICAO XAVIER SOUTO MAIOR
KEDLLY RAMOS DOS SANTOS
LAIS MUNIZ PAIVA
LUCIANA MARIA COSTA MENDONCA DE QUEIROZ
LUCIO VICENTE CHAVES
LUIS CARLOS FERNANDES DA CUNHA
LUIZA HELENA MIRANDA DE SOUZA
MANOEL ADAUTO BARRETO DA SILVA NEN
MARCO TULIO RABELO VERAS FILHO
MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA
MARIA CELIA CAVALCANTI MAGALHAES
MARIANA DE QUEIROZ MENEZES
NATALIA AUGUSTA BRITO DE ALBUQUERQUE
NATHALIA MARIA QUINTINO DORNELAS
PAULO ROBERTO DE ANDRADE BARROS
PEDRO VIANNA DOS SANTOS
RENATO LINO DE SOUZA
RIVALDO VICENTE DA SILVA CAVALCANTI
ROBERTO FRANCISCO DE FIGUEIREDO
ROBERTO GONCALVES MARINHO
SERGIO RICARDO ARAUJO DINIZ
SILVANA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS
TALITA DAYANA TORRES DA SILVA
VITOR MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO
WALBERT ILDEFONSO DOS SANTOS
WELLINGTON LOPES DA SILVA
ORLANDO FREIRE DE SOUZA JUNIOR
CARGO/FUNÇÃO
APOIO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
ASSISTENTE DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 07/06/2014/
TRABALHO, QUALIFICAÇ‹O E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Roberto de Moraes Guerra
PORTARIA STQE DO DIA 11/06/2014
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 1991 de 04.04.2014 e o que dispõe a Lei nº 15.225 de 30.12.2013 e Decreto nº 40.355 de 31.01.2014, RESOLVE:
Nº 38
Designar a servidora Ana Maria Pessoa de Carvalho, matrícula nº 261.878-8 à disposição desta STQE, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão–1, Símbolo FGS-1, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2014.
MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA
Secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
III - a publicidade de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado.
§2º Não se incluem no âmbito da publicidade sob controle da legislação eleitoral as ações:
I - de publicidade legal;
II - de publicidade de produtos ou serviços que tenham concorrência no mercado.
§3º Para os efeitos desta Portaria Conjunta, consideram-se:
I - período eleitoral: aquele que tem início em 05 de julho e término em 05 de outubro de 2014,
e poderá estender-se até 26 de outubro de 2014, se houver segundo turno na eleição para governador do Estado;
II - peças e material de publicidade: cada elemento de uma campanha publicitária ou ação isolada, sob as formas gráfica, sonora ou
audiovisual;
III - órgãos e entidades: secretarias, secretarias especiais, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
integrantes do Poder Executivo Estadual;
IV - placas de obras, de projetos de obras de divulgação de obras ou de fachadas: os painéis, outdoors, adesivos, tapumes e quaisquer
outras formas de sinalização que cumpram função de identificar ou divulgar obras e projetos de que participe o Estado, bem como de
fachadas de prédios públicos que contenham a marca oficial do Estado.
CAPÍTULO II
DA SUSPENSÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE E DAS CONSULTAS AO TRE
Seção I
Da Suspensão de ações de publicidade
Art. 2º Fica suspensa a distribuição de peças e material de publicidade sob controle da legislação eleitoral destinados à veiculação,
exibição ou exposição ao público durante o período eleitoral.
Parágrafo único. Cada órgão ou entidade deverá, com a necessária antecedência, mandar suspender a publicidade sob controle da
legislação eleitoral que, por sua atuação direta, esteja sendo veiculada gratuitamente, como parceria ou a título similar no rádio, na
televisão, na internet, em jornais e revistas ou em outros meios de divulgação.
Art. 3º Caberá aos órgãos e entidades manter registros claros (data, natureza do material, destinatário etc.) de que o material sob controle
da legislação eleitoral foi distribuído antes do período eleitoral, para, se necessário, fazer prova junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Seção II
Dos pedidos de autorização ao Tribunal Regional Eleitoral
Art. 4º A publicidade que, a juízo dos órgãos e entidades, possa ser reconhecida como de grave e urgente necessidade pública, para o
fim de veiculação, exibição ou exposição durante o período eleitoral, deve ser apresentada diretamente à Secretaria da Casa Civil, com
pedido de encaminhamento ao TRE para autorização de sua realização.
§1º Estão sujeitos à regra deste artigo os textos para pronunciamentos em cadeias de rádio e televisão, material gráfico, de internet, mídia
exterior, e quaisquer outras formas de divulgação que possam ser caracterizadas como publicidade institucional.
§2º Os pedidos de encaminhamento ao TRE, enviados à Secretaria da Casa Civil, devem estar acompanhados:
I - de informações que demonstrem clara e objetivamente a grave e urgente necessidade pública da publicidade a ser realizada;
II - das respectivas peças e material de publicidade, sob a forma de roteiro, lay out, story-board, “monstro” ou, quando for o caso, de
exemplar da peça ou material.
§3º as peças e o material de publicidade só poderão ser veiculados, exibidos ou expostos na forma aprovada pelo TRE, observadas as
eventuais modificações por ele determinadas.
CAPÍTULO III
DA MARCA OFICIAL DO GOVERNO ESTADUAL
Seção I
Das placas de obras ou de projetos de obras e de fachadas dos órgãos públicos e das entidades da administração indireta.
Art. 5º As placas de projetos de obras de que participe o Estado de Pernambuco devem ser alteradas para exposição durante o período eleitoral.
§1º A alteração prevista neste artigo consistirá na retirada ou na cobertura do escudo do Estado de Pernambuco, instituído pela Lei nº 75,
de 21 de maio de 1895, isoladamente ou acompanhado do slogan “o futuro a gente faz agora” e da barra institucional.
§2º As placas de fachadas que contenham a marca oficial do Governo Estadual devem receber o mesmo tratamento disposto neste artigo.
Art. 6º Faculta-se a retirada da placa, como alternativa ao disposto no art. 5º, se for mais conveniente aos órgãos e entidades cuja marca
oficial ou assinatura esteja estampada na placa.
Parágrafo único. A alternativa de retirada da placa não se aplica às placas destinadas a divulgar informações obrigatórias, nos moldes das
previstas no art. 16 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, ou em outras normas correlatas.
Art. 7º Nos casos em que a placa tenha sido instalada:
I - por agentes do Poder Executivo Estadual, da administração direta ou indireta, caberá aos respectivos órgãos ou entidades
promover,tempestivamente, a retirada ou a cobertura da marca oficial, ou a retirada da placa, conforme for mais conveniente;
II - por outro ente público ou privado, em obediência a termos de convênio, contrato ou ajustes, caberá ao órgão ou entidade
responsável,oficial e tempestivamente, solicitar a retirada ou cobertura da marca oficial, ou propor a retirada da placa, e obter comprovação
inequívoca deque solicitou tais providências àqueles entes para, se necessário, fazer prova junto à Justiça Eleitoral.
Seção II
Da retirada de marcas e slogans em sítios da internet
Art. 8º Devem ser retirados dos sítios do Poder Executivo Estadual na internet, durante o período eleitoral, a marca oficial mencionada
no art.5º, §1º, desta Portaria Conjunta, slogans e tudo que possa constituir sinal distintivo de ação de publicidade objeto de controle da
legislação eleitoral.
Art. 9º. Caso tenha sido solicitada ou estabelecida para outros entes públicos ou privados a divulgação, em seus sítios, da marca
oficial, de slogans e de elementos que possam constituir sinal distintivo de ação de publicidade do Poder Executivo Estadual, cumpre
ao respectivo órgão ou entidade diretamente responsável solicitar, oficial e tempestivamente, sua retirada e obter comprovação clara e
inquestionável de que solicitou tal providência àqueles entes para, se necessário, fazer prova junto à Justiça Eleitoral.
Seção III
Do limite dos gastos com publicidade
PORTARIA CONJUNTA Secretaria da Casa Civil/PGE nº 01, de 11 de junho de 2014.
Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras
providências.
Art. 10. As despesas com publicidade de todos os órgãos públicos e de entidades da administração indireta estão limitadas a média dos
gastos com publicidade nos últimos três anos que antecedem o pleito ou ao que foi gasto no último ano imediatamente anterior à eleição,
o que for menor.
Art. 11. Na hipótese de a Justiça Eleitoral autorizar a realização de publicidade motivada por grave e urgente necessidade pública, durante
o trimestre imediatamente anterior ao pleito, os gastos realizados com essas ações devem respeitar os limites de Lei 9.504/97.
Parágrafo único. A liberação da publicidade por parte do TRE não modifica os limites legais das respectivas despesas.
Seção IV
Disposições Gerais
Art. 12. A prática de condutas vedadas a agentes públicos, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos
pleitos eleitorais, será imputada ao agente que lhe der causa, sujeito às penas previstas no § 4º do art. 73 da Lei nº 9.504/1997.
Art. 13. O Secretário da Casa Civil poderá editar orientações complementares destinadas ao fiel cumprimento no disposto nesta Portaria
Conjunta.
Art. 14. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação e perderá sua vigência ao término do período eleitoral.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Thiago Arraes de Alencar Norões
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
ATO Nº 002/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições;
Considerando o Disposto no Decreto Nº 38.137 de 30 de abril
de 2012; e, Considerando que a ARPE procedeu à convocação
do 3ª (terceira) colocada para exercer a atividade de Técnico
Regulador – Direito, ANA ELISA ALBUQUERQUE DA SILVA, e
que a mesma não compareceu nesta Agência de Regulação para
contratação no prazo previsto no item 10.11 do Edital de Seleção
Pública Simplificada decorrente da Portaria Conjunta SAD/ARPE,
de 09 de maio de 2012, D.O.E. 10.05.2012, RESOLVE: autorizar
a convocação da 4ª (quarta) colocada, VALÉRIA MACHADO
DE MELO GOMES, observando a ordem de classi?cação para
realização da contratação temporária na função acima mencionada.
EDGARD TÁVORA DE SOUSA
Diretor Presidente em Exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 012, DE 09 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas
e Clima – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril e 2010, RESOLVE
dispensar o servidor GILSON VIRGÍLIO DOS SANTOS, matrícula
10114-1, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
pelo encargo de gestão de transporte da APAC, a partir de 1º de
junho de 2014.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1814 de 09.06.2014 - Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, WAGNER ANDERSON SILVA BATISTA
,registro RENACH nº 04044878900/PE, pelo prazo de 01(um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, STELIO DIAS DIOGO DE MELO, registro
RENACH nº 00554282440/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir da condutora, ROSIMERY CASSIANO PONTES,
registro RENACH nº 03349777899/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, RODRIGO MAXIMO DAS NEVES LUNA,
prontuário.
de dirigir do condutor, JONAS SILVESTRE FERREIRA, registro
RENACH nº 00916902070/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 1819 de 09/06/2014: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, MANOEL MARCOS DA SILVA, registro
RENACH nº 02567402981/PE, pelo prazo de 12(doze) meses,
prontuário.
de dirigir do condutor, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE CARLOS DE SOUZA ALCANTARA,
prontuário.
PORTARIA DP Nº 1822 de 09.06.2014 - Suspendendo o direito de
dirigir da condutora, MANUELA PASSANI PALHARES, registro
RENACH nº 01724851727/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, ULDELTON COSTA DE SANTANA, registro
RENACH nº 05002215828/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
dirigir do condutor, RENE RAPOSO CUNHA, registro RENACH nº
03916084011/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, CARLOS ALBERTO ZOLIN, registro
PORTARIA DP Nº 1826 de 09/06/2014: Suspendendo o
direito de dirigir do condutor, CESAR AUGUSTO BRAGA DE
ALBUQUERQUE, registro RENACH nº 04345678205/PE, pelo
prazo de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, EDSON DANTAS DE OLIVEIRA, registro
RENACH nº 01210630504/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além
de dirigir do condutor, JACIEL SOUZA SILVA, registro RENACH
nº 02034804066/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, JAILSON GONÇALVES DO NASCIMENTO
,registro RENACH nº 00600828306/PE, pelo prazo de 01 (um) mês,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 1830 de 09/06/2014: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor, JOEL DA SILVA MELO, registro RENACH nº
00380078954/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir da condutora, MOEMA TENORIO MOURA GALVÃO
CALDAS registro RENACH nº 03166055908/PE, pelo prazo de
12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, SEVERINO AMARO DE MEDEIROS, registro
RENACH nº 02670240100/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além
de dirigir do condutor, JORGE LUIS MAGALHAES DOS ANJOS,
registro RENACH nº 02284440497/PE, pelo prazo de 02(dois)
prontuário.
dirigir do condutor, IVAN RODRIGUES NUNES, registro RENACH
nº 01488143140/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
de dirigir do condutor, CLEIDSON FREIRE DE LIMA, registro
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 09 de junho de 2014.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
dirigir do condutor, BARTOLOMEU GOMES MARTINS, registro
de dirigir do condutor, DAYWISON RAFAEL FERREIRA DE
AMARAL, registro RENACH nº 03410958607/PE, pelo prazo de
01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, DORGIVAL BARBOSA DE LIMA NETO,
registro RENACH nº 02011182378/PE, pelo prazo de 01(um)
prontuário.
dirigir do condutor, CLAUDIONOR GERMANO DA SILVA, registro
13
de dirigir do condutor, MARCELO JOSE MONTEIRO, registro
de dirigir da condutora, MARIA BEATRIZ SANTANA BARRETO,
registro RENACH nº 01543788180/PE, pelo prazo de 02(dois)
prontuário.
de dirigir do condutor, ECRESIO DE LIMA SILVA, registro
dirigir do condutor, GILBERTO DO NASCIMENTO DA COSTA,
registro RENACH nº 04098532715/PE, pelo prazo de 01(um)
prontuário.
dirigir do condutor, ROMULO BERNARDINO BORGES, registro
de dirigir do condutor, LEONARDO ARAUJO GUEDES, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE ILTON DE SOUZA SILVA, registro
dirigir do condutor, JOSE INACIO DA SILVA, registro RENACH
nº 00716744672/PE, pelo prazo de 04(quatro) meses, além de
de dirigir do condutor, VAGNER FRANCO RIBEIRO, registro
prontuário.
de dirigir da condutora, VALQUIRIA LAVAREDA RIBEIRO LIMA,
registro RENACH nº 02746299736/PE, pelo prazo de 12(doze)
prontuário.
de dirigir do condutor, ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA,
registro RENACH nº 03594723740/PE, pelo prazo de 12(doze)
prontuário.
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 10 de junho de 2014.
sendo: 70 (setenta) automóveis usados (sucatas e recuperáveis)
e 317 (trezentos e dezessete) motocicletas usadas (sucatas e
recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 4º da Lei 6.575 de
30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação,
publicado no Diário Oficial do Estado em 14/05/2014 – 1ª
publicação; Folha de Pernambuco em 15/05/2014– 2ª publicação
e Folha de Pernambuco em 16/05/2014 – 3ª publicação, sendo
designado o leiloeiro público oficial Sr. ADRIANO SANTOS
VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 para realização do Leilão
04/2014 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 25/06/2014 a 27/06/2014 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 17/06/2014, na Comissão de Leilão (DETRAN/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.br
e www.coliseumleiloes.com.br. E no local de visitação no período
de 25/06 a 27/06/2014. Mais informações através dos telefones
(81)3366.1200 e (81)3184-8264/8149.
Eucarys Berenguer Carneiro Leão
Presidente da Comissão de Leilão.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN Nº 021/2014 - Recife, 11 de junho de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA - DEFN, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995;
Considerando o disposto na Portaria SAD Nº. 1527/2014, de
10/06/2014, publicada no DOE em 11/06/2014.
RESOLVE:
I – Designar a servidora DIVALMÉRIA PEREIRA CARDOSO
matrícula 0481-2, integrante do quadro de pessoal do Instituto de
Pesquisa Agronômica – IPA, à disposição deste Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, para o exercício da Função Gratificada
símbolo FGS-1, atribuindo a servidora Gratificação de Localização
de 70% conforme dispõe o Art. 71 da Lei 11.304/95, de 28/12/1995.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e os seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de junho
de 2014, revolguem-se as disposições em contrário.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
ADMINISTRADOR GERAL
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
(F)
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1854 de 11.06.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23.07.2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria DP de nº 497/2014,
republicada no Diário Oficial do Estado nº 077 de 29/04/2014.
Art. 2º - Instaurar Inquérito Administrativo, objetivando apurar
os indícios de irregularidades e direcionamento de contratação
e transgressão à livre concorrência apontados no relatório de
auditoria DAPC/SCGE de nº 001/2014, processo de nº 040/2013,
que promoveu análise no convênio de nº 128/2012, firmado entre
o DETRAN-PE e o CONSÓRCIO PERNAMBUCO PLACAS,
designando para comporem a Comissão, Jose Gilson Lins
de Arruda, Matrícula 2089-3, Victor Hugo Rodrigues Neves
de Oliveira, matrícula nº 4331-1 e Silvana Nogueira Ferraz,
matrícula nº 2080-0, Presidente e membros, respectivamente.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1855 de 11.06.2014 – Considerando a
solicitação da servidora contida no requerimento datado de 13 de
março de 2013, protocolo nº. 2013.043753. Considerando o Artigo
133 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE:
Conceder Licença Sem Vencimento, a servidora SILANE
FERREIRA BRAGA, matrícula nº. 4259-5, pelo período de 02
(dois) anos, a partir de 05 de maio de 2014 a 03 de maio de 2016.
PORTARIA DP Nº 1856 de 11.06.2014 – Art. 1º - Tornar sem
efeito, a Portaria/DP nº 009/14 de 01/01/2014, referente à
transferência da servidora MÔNICA VIEIRA DA COSTA BRITO,
mat. 4254-4, publicada DOE nº 09/14 de 15/01/2014,;
Art. 2º - Excluir dos efeitos da Portaria/DP nº 493/14 de
14/04/2014, a transferência do servidor HÉLIO OLÍMPIO
BARRETO SANTOS, mat. 3534-3, publicada no DOE nº 070/14
de 15/04/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 04/2014.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE torna público que realizará no dia 27 de junho de
2014, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na
Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto.
Antão/PE, Leilão de: 387 (trezentos e oitenta e sete) veículos,
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1828, de 11 de junho de 2014.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE publicar a relação dos
processos indeferidos de pensão do mês de JUNHO de 2014
- 2013105975, ENEAS DE FRANÇA FILHO; 2013108360,
CLAUDIA MARTINS CARLOS; 2014100535, IVO JANUARIO DA
SILVA; 2014101877, FERNANDO BERNARDES DE MENEZES;
2014102918, ADRIANA CARLA XAVIER DA SILVA; 2014103083,
MARIA JOSE BEZERRA; 2014103296, LUCAS VICTOR
BARBOSA MACIEL DA SILVA; 2014103620, JOSÉ NUNES
DOS SANTOS; 2014103734, CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA;
2014103855, MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO FILHA;
2014103942, SAMA ARAUJO MOURA SILVA; 2014104145,
HOSANA FRANCISCA DE LIMA.
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das Portarias de
concessão de pensão por morte e informar que estão disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 1829, Inscrição Nº 401988-9 ANTONIO FERNANDES
DE LIMA PONTES; Portaria nº 1830, Inscrição Nº 4050604 GERMANA MEIRA DE VASCONCELOS; Portaria nº 1831,
Inscrição Nº 405094-0 MARLUCE CANUTO COSTA, LUZIA
APARECIDA DOS SANTOS; Portaria nº 1832, Inscrição Nº
405100-1 VICENTE ALVES DE ALMEIDA NETO; Portaria nº 1833,
Inscrição Nº 405242-0 ANDRE FILIPE DE OLIVEIRA BACELAR,
JOÃO PAULO FREIRE CALAZANS, ANA LUIZA BEZERRA
BACELAR; Portaria nº 1834, Inscrição Nº 405245-5 ZILPNAN
RAFAEL EDUGE FAGUNDES DE CARVALHO; Portaria nº
1835, Inscrição Nº 405253-4 JANIEIDE TIMOTEO DE AQUINO,
SEVERINA SOARES DE LIMA; Portaria nº 1836, Inscrição Nº
405270-4 ANTÔNIA DE SÁ LEAL MENEZES FEITOSA, BRUNO
LEAL MENEZES FEITOSA; Portaria nº 1837, Inscrição Nº
405277-7 MARIA SALETE VICENTE; Portaria nº 1838, Inscrição
Nº 405290-0 MARIA DE LOURDES CASTRO; Portaria nº 1839,
Inscrição Nº 405291-1 TÂNIA QUINTINO DA SILVA, JENNIFER
KALEB AL SARIH NASCIMENTO DE LIMA, DJAMILYN KALEB
AL SARIH NASCIMENTO DE LIMA, DJAED KALEB HENRIQUE
NASCIMENTO DE LIMA; Portaria nº 1840, Inscrição Nº 405298-4
SEVERINA MARIA DA SILVA MELO; Portaria nº 1841, Inscrição
Nº 405299-6 DINAURA DE OLIVEIRA; Portaria nº 1842, Inscrição
Nº 405303-4 JOSÉ MARIO AVILA; Portaria nº 1843, Inscrição Nº
405304-6 IVES RIBEIRO MARTINS; Portaria nº 1844, Inscrição Nº
405311-3 HERCÍLIO DE SOUZA LIRA; Portaria nº 1845, Inscrição
Nº 405312-5 MARIA JOSÉ BIONE; Portaria nº 1846, Inscrição Nº
405314-9 MARIA DAS DORES BERTO DIAS; Portaria nº 1847,
Inscrição Nº 405315-0 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA; Portaria nº
1848, Inscrição Nº 405316-2 ARTULINA BRANDAO VENEZIANI;
Portaria nº 1849, Inscrição Nº 405317-4 MARIA NOEMI DA SILVA;
Portaria nº 1850, Inscrição Nº 405319-8 MANUEL SEBASTIÃO
CORREIA; Portaria nº 1851, Inscrição Nº 405323-0 EDILENE
FARIAS DE LUCENA DA MOTA E SILVA; Portaria nº 1852,
Inscrição Nº 405324-1 MARIA JOSÉ VALENÇA DE AZEVEDO;
14
Portaria nº 1853, Inscrição Nº 405331-9 EVERALDO FRANCISCO
DE ASSUNÇÃO; Portaria nº 1854, Inscrição Nº 405332-0 JOSÉ
ALVES DE SOUZA FILHO; Portaria nº 1855, Inscrição Nº 4053356 ANA CRISTINA ANDRADE MOURA DE GOUVÊA; Portaria nº
1856, Inscrição Nº 405336-8 CLEMENS CAMPOS CARVALHO;
Portaria nº 1857, Inscrição Nº 405337-0 ADALICE CAMPOS DA
SILVA; Portaria nº 1858, Inscrição Nº 405340-0 SANDRA LUCIA
DA SILVA OLIVEIRA, KARLA VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA;
Portaria nº 1859, Inscrição Nº 405341-1 CAUÃ DA SILVA
CORREIA; Portaria nº 1860, Inscrição Nº 405342-3 JURACI
SANTOS CORREIA DE ALMEIDA; Portaria nº 1861, Inscrição
Nº 405344-7 FABIO MAURÍCIO BOTÊLHO DA SILVA; Portaria
nº 1862, Inscrição Nº 405346-0 SILVIA SALSA CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE; Portaria nº 1863, Inscrição Nº 405347-2
PETRONILA MARANHÃO DE BARROS SILVA; Portaria nº 1864,
Inscrição Nº 405348-4 ARLIETE MACEDO NASCIMENTO SILVA;
Portaria nº 1865, Inscrição Nº 405352-6 LINDALVA VIEIRA;
Portaria nº 1866, Inscrição Nº 405353-8 VALDENIO GENESIO
DE SANTANA; Portaria nº 1867, Inscrição Nº 405354-0 JERUSA
DE SOUSA E SILVA; Portaria nº 1868, Inscrição Nº 405355-1
MARIA JOSÉ DE ANDRADE ARAÚJO; Portaria nº 1869, Inscrição
Nº 405356-3 LUIZA JOAQUINA DA SILVA; Portaria nº 1870,
Inscrição Nº 405358-7 ZILDA FERREIRA DA COSTA; Portaria nº
1871, Inscrição Nº 405361-7 IVONETE DE MEIRA RODRIGUES;
Portaria nº 1872, Inscrição Nº 405364-2 VALDIR CASTRO
GALINDO ARAÚJO; Portaria nº 1873, Inscrição Nº 405367-8
ROSICLER CRUZ SAMPAIO DE SOUZA LEÃO; Portaria nº 1874,
Inscrição Nº 405368-0 JANETE DA COSTA LUSTOZA; Portaria
nº 1875, Inscrição Nº 405370-8 LUZINETE SEVERINA DA SILVA,
ALEXANDRE JOÃO DA SILVA; Portaria nº 1876, Inscrição Nº
405371-0 DAYSE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, ESTHFANY
MESSIAS DOS SANTOS; Portaria nº 1877, Inscrição Nº 405372-
1 ADALGIZA ANA LIMA RAMOS; Portaria nº 1878, Inscrição Nº
405375-7 JOÃO BATISTA E SILVA; Portaria nº 1879, Inscrição
Nº 405376-9 MASSILON PIMENTEL; Portaria nº 1880, Inscrição
Nº 405377-0 CLARICIA FERNANDA DE SANTANA DA SILVA,
SUÊNIA FERNANDA DA SILVA SANTANA, UÊNIO FERNANDO
DA SILVA SANTANA; Portaria nº 1881, Inscrição Nº 405378-2
MARIA JOSÉ QUEIROZ DA SILVA ALMEIDA; Portaria nº 1882,
Inscrição Nº 405379-4 NECY REGUEIRA DA COSTA BENTO;
Portaria nº 1883, Inscrição Nº 405380-0 MARIA DE JESUS DE
ARRUDA BARBOSA; Portaria nº 1884, Inscrição Nº 405384-8
LINDINALVA TENORIO LUNA; Portaria nº 1885, Inscrição Nº
405385-0 HELENA DE LIMA CHAVES; Portaria nº 1886, Inscrição
Nº 405386-1 GERSON DUARTE DA SILVA; Portaria nº 1887,
Inscrição Nº 405389-7 SOLANGE IRENE GUEIROS LOPES;
Portaria nº 1888, Inscrição Nº 405390-3 MARINEIDE NOGUEIRA
LIMA; Portaria nº 1889, Inscrição Nº 405391-5 JOSEFA MARIA
BELARMINO; Portaria nº 1890, Inscrição Nº 405393-9 TEREZA
CRISTINA SAMPAIO DA CUNHA; Portaria nº 1891, Inscrição
Nº 405397-6 FLORIPES ALVES SANTIAGO; Portaria nº 1892,
Inscrição Nº 405400-2 MARIA DE LOURDES SIQUEIRA SILVA;
Portaria nº 1893, Inscrição Nº 405404-0 ALDA ALVES DE
AZEVEDO MIRANDA; Portaria nº 1894, Inscrição Nº 405406-3
MARLENE JOSÉ SANTOS DA SILVA; Portaria nº 1895, Inscrição
Nº 405409-9 DIOGO FERREIRA DA SILVA; Portaria nº 1896,
Inscrição Nº 405410-5 ELZA MARIA CUNHA SIQUEIRA ALVES
DA SILVA; Portaria nº 1897, Inscrição Nº 405411-7 ROSILDA
DOMINGOS DA SILVA; Portaria nº 1898, Inscrição Nº 405412-9
LUZINETE INACIO DA SILVA;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 01 de junho
de 2010, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01 de junho de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de
até 06 (seis) meses a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo 01 de junho de 2014.
ANEXO I
Nº
01
02
03
04
MAT.
20.265-7
20.267-3
20.271-1
20.273-8
NOME
LOURDES EMIDIO BEZERRA
EDUARDO SILVA DE MELO
JOSUE FRANCISCO DA SILVA
ARQUIVANIA VALERIA DE PAULA VENCESLAU
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 185/14.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de
07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 13 de maio de 2010, com resultado final publicado no
Diário Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº
11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 181/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 01 de
junho de 2011, conforme anexo I.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01 de junho de 2014, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria 01 de junho de 2014.
RESOLVE:
ANEXO I
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02, de 08/01/2013 observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.963-0
30.352-6
NOME
IRLAN FERREIRA DA SILVA
ROBSON ALBERTO PAES DA SILVA
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
11/06/2014
11/06/2014
Diretor Presidente
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
MAT.
20.741-1
20.742-0
20.743-8
20.744-6
20.745-4
20.746-2
20.749-7
20.750-0
20.754-3
20.755-1
NOME
EDILENE MARTINS VILAR ALENCAR
NOEL ELITO BEZERRA
KEILA MARIA DO NASCIMENTO
OZIRES MATEUS DA COSTA JUNIOR
EDIVANE MARIA DOS SANTOS
WEBERT JOSE DOS SANTOS PINTO
RALIPSON FRANCISCO DA SILVA
MARIA HOSANA DA SILVA
CICERO FERREIRA DE LIMA
MARCIANA DA SILVA NUNES
Publique-se e Cumpra-se.
(F)
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 182/14
RESOLVE:
PORTARIA Nº 186/14
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
MATRÍCULA
19.990-7
NOME
FABIO JUNIO DE MELO
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
11/06/2014
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 183/14
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
19.524-3
NOME
ROBERVAL LUIZ DO ESPIRITO SANTO
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
12/06/2014
Publique-se e cumpra-se.
Diretor Presidente
(F)
ORDEM
1
2
3
4
5
REQ. Nº
89.968
89.893
89.593
89.600
89.682
89.619
89.648
89.472
89.916
89.894
89.869
89.696
89.647
89.666
89.967
89.885
89.677
89.590
89.657
S/Nº
89.942
89.550
89.478
89.688
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
ADINETE BEZERRA DE GOUVEIA
2486-6
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
2310-8
ALDENICE MARIA SERAFIM
2296-9
IVISON DE ARRUDA BARBOSA
2968-8
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
2367-1
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA QUANT. DIAS
ADINETE BEZERRA DE GOUVEIA
2486-6
180
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
2310-8
30
ANDRÉA ARAUJO DE CARVALHO
2971-8
30
ALDENICE MARIA SERAFIM
2296-9
180
ANA MARIA PAIVA DOS SANTOS
1687-0
30
BETÂNIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
1853-8
30
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
30
ELIANE DE CARVALHO BEZERRA
459-6
30
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAUJO
2776-6
30
IVISON DE ARRUDA BARBOSA
2968-8
30
JOSE JOCELINO BARBOSA
2454-6
60
JOÃO DE DEUS BENNING NETO
1708-6
30
LEONIDES NUNES BEZERRA
2679-4
30
LAUDENIRA GOMES DE CARVALHO
1112-6
30
MARIA JOSE DA SILVA
2476-7
30
MARIA ISABEL DA SILVA BUREGIO
1951-8
30
MANACEIS FERNANDES DA COSTA
2897-5
30
MARIA DE LOURDES ANDRADE DE LOPES
2586-0
30
MARIA MARLENE DE MELO BRAINER
2123-7
60
MARISA GONÇALVES RODRIGUES
2592-5
30
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
2367-1
60
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1216-5
60
TEREZA CRISTINA BANDEIRA ARAUJO E SILVA
870-2
30
WILMA LUCIANA CAVALCANTI DE BARROS
2349-3
30
A PARTIR DE
14/04/2006
14/06/2005
01/03/2005
02/03/2010
01/10/2005
INICIO
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/06/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
01/07/2014
TERMINO
27/12/2014
30/07/2014
30/07/2014
27/12/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/06/2014
30/07/2014
30/07/2014
29/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
30/07/2014
29/08/2014
30/07/2014
29/08/2014
29/08/2014
30/07/2014
30/07/2014
Publique-se e cumpra-se
PORTARIA Nº 184/14.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 33.611 de
30 de junho de 2009, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, com resultado final publicado no Diário
Oficial de 18/07/2009, através da Portaria Nº 068/09, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216,
de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0464/2014, de 11.06.2014, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
tendo em vista Portaria Nº 0135/2014 de 24 de fevereiro de 2014,
do Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE e MEMO Nº
95/2014-GABR- da Chefe de Gabinete,
RESOLVE:
I - Designar como Ordenador de Despesas da Reitoria, a servidora
HOSANA APOLINÁRIA RODRIGUES LIMA, mat. nº 3434-7,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Pedagoga F01 CIII FSA, RG nº 1285772 SSP-PE, C.P.F. Nº 218.100.364-53, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
para exercício de 2014 – UG: 440702 – Gestão 14007.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
PORTARIA Nº 187/14
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 DE 08/01/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
MATRÍCULA
40.069-6
15
NOME
OSVANILSON VALENÇA CINTRA
FUNÇÃO
DATA DA RESCISÃO
03/02/14
Diretor Presidente
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
DEMONSTRATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DO VALETRANSPORTE E DO PASSE ESTUDANTIL, PAPEL,
APÓS A EMENDA DA LEI ORGÂNICA PUBLICADA EM 23.12.93.
1 - VALE -TRANSPORTE EM FEVEREIRO/14:
Venda de Vale-Transporte em FEVEREIRO/14: (PAPEL)
TIPO
QUANTIDADE
A
B
D
G
SUBTOTAL
TROCA
TOTAL
375.764
119.543
0
74.523
VALOR
UNITARIO
2,15
3,35
2,65
1,40
VALOR EM R$
807.892,60
400.469,05
0,00
104.332,20
1.312.693,85
611.786,55
1.924.480,40
B) Resgate do Vale-Transporte no mês de FEVEREIRO/14:
VALOR DO RESGATE
1.471.722,60
3 - PASSE ESTUDANTIL:
1. Venda do Passe Estudantil Extra no mês de FEVEREIRO/14
para serem utilizados no município de Camaragibe:
TIPO
G(EXTRA)
VALOR EM R$
12.684,00
B) Resgate de Passe Estudantil no mês de FEVEREIRO/14, no
período 01.02.14 a 28.02.14 do município de Camaragibe são
referentes aos bilhetes comercializados em, 2012 à fevereiro/14.
VALOR DO RESGATE
15.915,20
José Almeida
Gerente Comecial
Gostavo Mendonça Dowsley
Diretor de Gestão Organizacional
GRANDE RECIFE
DEMONSTRATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DO VALETRANSPORTE E DO PASSE ESTUDANTIL, PAPEL,
APÓS A EMENDA DA LEI ORGÂNICA PUBLICADA EM 23.12.93.
1 – VALE –TRANSPORTE EM JANEIRO/14:
Venda de Vale-Transporte em JANEIRO/14: (PAPEL)
QUANTIDADE
A
B
D
G
SUBTOTAL
TROCA
TOTAL
477.934
161.085
2.500
61.152
VALOR
UNITARIO
2,15
3,35
2,65
1,40
VALOR EM R$
1.027.558,10
539.634,75
6.625,00
85.612,80
1.659.430,65
387.479,25
2.046.909,90
B) Resgate do Vale-Transporte no mês de JANEIRO/14:
VALOR DO RESGATE
1.447.928,45
3 – PASSE ESTUDANTIL:
1. Venda do Passe Estudantil Extra no mês de JANEIRO/14 para
serem utilizados no município de Camaragibe:
TIPO
G(EXTRA)
PORTARIA JUCEPE nº. 27, de 09.06.2014
O Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisão singular ao servidor
Alexsandro Correia de Melo, Mat. 3539-5.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luís Alves de Lima Filho – Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 050, DE 05/06/2014.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, , e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que a notificação expedida através do Aviso de
Recebimento datado de 01/04/2013, e não houve pronunciamento,
NOTIFICA a Sr.ª Renata Ubirajara Gabriel de Melo Souza
à apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao pedido de
Desarquivamento da 1ª à 9ª alteração contratual da empresa
VARCK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME, registrada sob NIRE
26200769229, no prazo de 10 (dez) dias úteis. ALEXANDRE
JOSE DE SOUZA BRITTO - SECRETÁRIO GERAL
(F)
(F)
TIPO
Art. 1º Designar para proferir decisão singular a servidora Andreia
Karla Silva, Mat. 43297-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luís Alves de Lima Filho– Presidente
VALOR EM R$
12.684,00
B) Resgate de Passe Estudantil no mês de JANEIRO/14, no
período 01.01.14 a 31.01.14 do município de Camaragibe são
referentes aos bilhetes comercializados em, 2012 à janeiro/14.
VALOR DO RESGATE
13.868,40
José Almeida
Gerente Comecial
Gostavo Mendonça Dowsley
Diretor de Gestão Organizacional
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
PORTARIA JUCEPE nº. 26, de 09.06.2014
O Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
JUNTA COMERCIAL DO
NOTIFICA os Srs. Duel D’Assumpção Torres, Sergio Bezerra da
Silva à apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao pedido de
Desarquivamento da 1ª, 2ª e 3ª alteração contratual da empresa
DISMALTA LTDA, registrada sob NIRE 26201219451, no prazo de
10 (dez) dias úteis. ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRITTO SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
NOTIFICA os Srs. Lincoln Marcelino de Albuquerque, José Joel
Andrade Cruz e Aluisio Andrade da Silva à apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES ao pedido de Desarquivamento da 4ª
alteração contratual da empresa ANDRADE & CRUZ MOTOS
LTDA ME, registrada sob NIRE 26200230303, no prazo de 10
(dez) dias úteis. ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRITTO SECRETÁRIO GERAL
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0457/2014, de 09.06.2014, I - Conceder licença
sem vencimentos à servidora SUSAN LEWIS, mat. nº 11362-0,
Professor Universitário/Adjunto M03 I FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata
Norte, por um período de 04 (quatro) anos, a contar de 01.08.2014,
para trato de interesse particular.
REITOR
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0247/2014, de 07.04.2014, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DA
APRESENTAÇÃO PINTO DE ABREU, mat. nº 350-6, Médico
F01 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 24.12.2007, de acordo com
o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e
Parecer nº 327/2013 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0248/2014, de 08.04.2014, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor VALTER FERNANDES
DA COSTA, mat. nº 896-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente de Serviços Gerais F01 CIV FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 19.11.2013, de
acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
41/2003, e Parecer nº 324/2013 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência do servidor JOÃO BOSCO DA
SILVA, mat. nº 498-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Arquivo F04 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 31.05.2012, de acordo com
Pernambuco-UPE.
ao Abono de Permanência do servidor RAIMUNDO SOARES
COUTINHO, mat. nº 5516-6, Professor Universitário M01 III
FS-A/Auxiliar, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, a partir de 17.06.2013, de acordo com o art.
2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer
nº 302/2013 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência da servidora MARILENE
MARIA DA SILVA, mat. nº 1681-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 09.11.2010, de acordo com
Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência da servidora SILVIA WANICK
SARINHO, mat. nº 6983-3, Professor Universitário M04 III FS-B/
Associado, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM, a partir de 28.08.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo
1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 299/2013 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
direito ao Abono de Permanência da servidora GILDA MARIA DA
SILVA AZEVEDO, mat. nº 4433-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 20.10.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º,
da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 289/2013 da
direito ao Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO
MARINHO, mat. nº 876-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente de Serviços Gerais F01 CIV FS-A, do Quadro
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,, a partir de 22.12.2012, de
ao Abono de Permanência da servidora MARIA ROZANGELA
FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Administração F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
a partir de 10.03.2013, de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º,
da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 175/2013 da
ao Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ FIRMINO
DA SILVA, mat. nº 5489-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-A, do Quadro
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 23.07.2012, de
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2014/
CPL/002
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/CPL/2014 EDITAL Nº 002/2014-P
Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação
predial e copa, com fornecimento de mão-de-obra, material
de consumo, utensílios e equipamentos, para o Edifício
Sede da ARPE. Recebimento de Propostas até 25/06/2014,
às 09:00 horas. O início da disputa será no dia 27/06/2014, às
15:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília/DF. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no sistema de licitação do Governo do Estado
de Pernambuco, através do link do Sistema de Compras do
Governo de Pernambuco, no endereço eletrônico www.portais.
pe.gov.br/web/seadm. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 12/06/2014.
Recife, 11 de Junho de 2014. Maria Cristina Kirzner - Pregoeira
e Presidente da CPL.
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo Nº 032/14 ao Contrato Nº 022/13, firmado
entre a ATI e a AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO LTDA ME. OBJETO: prorrogação da
vigência do Contrato Nº 022/13, que tem por objeto a manutenção
preventiva e corretiva de 75 aparelhos de ar condicionados do
tipo Split. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00. VALOR MENSAL: R$
5.000,00. Prazo: 11/06/14 a 11/06/15. Fiscal: José Rego Costa
Neto – 1348.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato Nº 008/2014. Partes: APAC e Diplomata Terceirização
em Geral Ltda. Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra
qualificada por 09 (nove) motoristas. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 06/06/2014 a 05/06/2015. Valor total da contratação: R$
342.399,84 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa
e nove reais e oitenta e quatro centavos). Marcelo Cauás Asfora
- Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. N° 007/2014– PE N° 006/2014– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 025/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
F.B.M. IND. FARM. LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:
R$4.284,00 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais)
PROC. N° 007/2014– PE N° 006/2014– ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 025/2014. ANUENTE: CISAM/UPE.
FORNECEDOR: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$72.520,00 (setenta e dois mil
quinhentos e vinte reais)
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2014.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de papéis imunes e comerciais para artes gráficas, através
de Registro de Preços, conforme especificações/quantitativos
constantes no Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE (S) 01, 02, 03, 05, 07, 08 e 09
TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PAPÉIS LTDA. (CNPJ: 03.888.008/0001-24)
PAPIER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. (CNPJ: 11.450.905/0001-80)
TOTAL...............................................................
VALOR (ES) R$
1.205.890,00
138.400,00
1.344.290,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): TECPEL IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS – NOS LOTES 04 e 10 (de acordo
com o item 10.1 do edital)
(F)
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
16
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO Nº 012/2014
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA ME
OBJETO: Fornecimento de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware, incluindo instalação,
atualização automática do software e das vacinas, configuração,
treinamento e assistência técnica pelo período de 24 meses, para
instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes
ao parque de informática da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 001/2013, Pregão
Eletrônico Nº 001/2013, Ata de Registro de Preços Nº 005/13 - ATI
e Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 24 meses.
VALOR: R$ 2.509,00 / total.
DATA: 15.05.14.
CONTRATADA: MAPROS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos (nobreaks e estabilizadores) descritos na
cláusula primeira do contrato, com fornecimento de algumas peças e
componentes de reposição, tais como parafusos, porcas, ventiladores,
disjuntores, rodízios, cabos, conectores, botões, fusíveis e bornes.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.330,00 / mensal.
DATA: 03.06.14.
BRÁULIO MENDONÇA MENESES
Diretor Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
No extrato do Contrato Nº 033/2012, referente à empresa LM
TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, onde se lê:
Pregão Eletrônico Nº 021/2011, leia-se: Pregão Eletrônico Nº
020/2011; Data da assinatura: 31 de outubro de 2012; PAULO
ROBERTO COELHO LOCIO – Diretor Presidente em exercício.
(F)
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
009/2014 – Concorrência Nº 003/2014. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de construção
do Mercado Público Jardim Jordão e implantação de pavimentação
e drenagem na área interna do mercado, localizado no bairro do
Ibura, município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Diante dos
resultados obtidos das analises e conferências efetuadas, a
CPLOSE decidiu classificar a empresa JCL Engenharia Ltda, com
o valor de R$ 3.072.543,46.
Wagner Costa de Souza Lima
Diretor de Gestão
(F)
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Concorrência n° 013/2009 - CEL
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA CASSI LTDA;
8º Termo Aditivo Nº 017/2014 ao contrato Nº 008/2010; Objeto
da alteração: Prorrogação do prazo de execução do contrato ora
aditado, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, que vigorara
a partir de 12/04/2014 a 12/12/2014; Data da assinatura: 11 de
abril de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor
Presidente.
Concorrência Nº 006/2009 - CEL
Contratante: CEHAB; Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA;
5ºTermo Aditivo, contrato Nº 005/2010; Objeto da alteração:
Prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, que vigorara a
partir de 12/04/2014 a 07/12/2014; Data da assinatura: 11 de abril
de 2014; FLAVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA – Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato Nº 005/2014
firmado entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras –
CEHAB/PE e a EMPRESA PERNAMBUCANA TECNICA DE
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; DO OBJETO: Contratação
pelo regime de empreitada por preço unitário , das obras de
pavimentação e drenagem de diversas ruas localizadas na Serra
do Redentor, no município de Limoeiro/PE; DO MOTIVO: São
motivos para a rescisão do presente contrato, os documentos
juntados no Processo Administrativo; FUNDAMENTO LEGAL:
A presente rescisão tem amparo legal no Art. 79 inciso II da Lei
Federal n° 8.666/1993; ASSINATURA: 14/05/2014;
FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA
Diretor Presidente
] (F)
RESUMO DE CONTRATO
Processo: Tomada de Preços Nº 003/2014 – CPLOSE;
Contrato Nº 017/2014; Contratante: CEHAB; Contratada: RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto: Constitui objeto desta licitação, a Contratação de empresa
técnica especializada para elaboração de projetos executivos
de engenharia rodoviária, cálculo estrutural, iluminação pública,
pavimentação e drenagem, paisagismo e sinalização para
construção e/ou reabilitação de 03 (três) pontes no município
de Moreno/PE; Valor total: R$ 283.002,23 (Duzentos e oitenta e
três mil dois reais e vinte e três centavos); Prazo: 60 (sessenta)
dias; Classificação dos recursos: Fontes: 0137000000; Data
da assinatura: 22 de maio de 2014; FLAVIO GUIMARAES
FIGUEIREDO LIMA-Diretor Presidente.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
o
N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 011/2014, objetivando a contratação de empresa
especializada em serviços de impressão de peças gráficas
institucionais e material de papelaria a serem utilizados pela
empresa Suape – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, através do Sistema de Registro de Preço, e
ADJUDICO o objeto à licitante F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA
declarada vencedora do Pregão com proposta de preços no valor
global de R$ 62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais), tudo de
acordo com o Pregão presencial em epígrafe.
Ipojuca (PE), 11 de junho de 2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DIRETOR PRESIDENTE DE SUAPE
(F)
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, torna
público para conhecimento dos interessados que o Processo
Licitatório Nº 013/2014 – Tomada de Preços Nº 007/2014, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de implantação de cerca para fechamento dos terrenos
de patrimônio da CEHAB, nas localidades do Fragoso II (Loteamento
Olinda e Loteamento INOCOOP – Olinda), UE–17 (Olinda), UE–13
(Olinda), Charnequinha (Cabo de Santo Agostinho), Cedro III
(Caruaru), Loteamento Ilha Energética (Gravatá), que não houve
nenhum interessado em participar do evento com repetição de
abertura no dia 10/06/2014, ocasionando uma licitação DESERTA.
Ricardo Antônio Ramos
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada na locação de embarcação para
manutenção portuária com disponibilização de pessoal para
apoio aos serviços de manutenção preventiva e corretiva na
área do Porto Organizado de Suape, e ADJUDICO o objeto
à licitante AD MANUTENÇÃO PORTUARIA LTDA declarada
vencedora do Pregão com proposta de preços no valor global final
de R$ 448.853,59 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos
e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), tudo de
acordo com o Pregão Presencial Nº 013/2014.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação ETP 005/2014 - DRM/CEL1 – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que às
15:00 horas do dia 03 de Julho de 2014, na Av. Cruz Cabugá, 1387 –
Santo Amaro – Recife – PE, na sala da CEL1, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO
BOA ESPERANÇA E BONFIM EM IGARASSU/PE. O Edital estará
disponível a partir de 16/06/2014. Edital e informações na sede da
COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado – CEP –
50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do
e-mail [email protected] ou pelo fone: 81-3412.9130. Lúcia da
Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: ETP Nº 005/2014 DRA/CSL - Versão
Atualizada - EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NAS UNIDADES
DE TRATAMENTO DA ETA ESCADA POSSIBILITANDO
AMPLIAÇÃO DA VAZÃO DE TRATAMENTO E MELHORIA DA
QUALIDADE DA ÁGUA. Fica adiada a Entrega da Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para o dia 07/07/2014 às
15h. A Versão Atualizada do Edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado a partir do dia 17/06/2014, por motivo de
alteração no edital. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387,
Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16h, fone: 081-3412.9130
ou através do site www.compesa.com.br. Silvana Cabral da Silva
– Presidente da CSL. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP Nº 055/2014 – COMPESA/CEL2 - LICITAÇÃO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE METAIS EM BARRA. Abertura
das Propostas: 07/07/2014 às 14h. Início da Disputa: 10/07/2014
às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 13/06/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. – Eliane Maria de Menezes Anastácio - Pregoeira. Aviso
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 065/2014 – COMPESA/
CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS BORBOLETA TRI-EXCENTRICA, VÁLVULAS
BORBOLETA BI-EXCENTRICA E VÁLVULAS DE RETENÇÃO
DE FECHAMENTO. Abertura das Propostas: 01/07/2014 às 10h.
Início da Disputa: 03/07/2014 às 10h. O edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 13/06/2014 às 10h. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carlos Francisco da Silva –
Pregoeiro. Resultado de Licitação: EC Nº 001/2014 DPR/CPL –
Licitação Anulada. Resultados de Habilitação: ETP Nº 007/2014
DRS/CPL – DRS/CPL – Empresas Habilitadas: EMÍLIO FALCÃO
PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA e INCIBRA
– INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. ETP Nº 008/2014 DRM/CPL – Empresas
Habilitadas: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA, VIZIR ENGENHARIA
LTDA – EPP e VISAR CONSTRUTORA LTDA – EPP. Ana Rita de
Oliveira - Presidente da CPL. Resultado de Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 028/2014 COMPESA/CPL – Empresa Vencedora:
LIMEP COMERCIAL LTDA – Lote 01 – no valor de R$ 125.115,80.
Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira.
(F)
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de
27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada para instalação de 04 (quatro) defensas
cilíndricas modelo prosertek sc 1250-h, no pier de granéis líquidos
(pgl-1) do porto de Suape, com remoção das defensas existentes,
e ADJUDICO o objeto à licitante AD MANUTENÇÃO PORTUARIA
LTDA declarada vencedora do Pregão com proposta de preços
no valor global final de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais),
tudo de acordo com o Pregão Presencial Nº 012/2014.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
o
CONCORRÊNCIA N 008/2014
OBJETO: alienação de área na zona industrial do Complexo
Industrial Portuário de Suape, localizado na área denominada
Suape Global, no Município de Ipojuca – PE, para implantação
de usina termelétrica com unidade regaseificadora de gás
natural liquefeito, nas condições estabelecidas no termo de
referência. A ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA: 14 de julho de 2014, às 10:00 horas. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 11 de junho de 2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03510.034
Objeto: Com fundamento na Convenção Coletiva da categoria,
bem como o disposto no art. 2º, paragrafo único, I e II, da lei
estadual Nº 15.525/03 fica o contrato ora aditado repactuado em
6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento), em seu montante “A”,
ficando convalidados todos os atos e efeitos realizados no período
de 01/01/2014 até a data de assinatura deste instrumento.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda.-CTM
Contratada: ADLIM Terceirização em Serviços Especializados
LTDA.
Data de Assinatura: 14 de maio de 2014
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
NOTAS DE EMPENHO (NE): 2014NA000054; EKIPE
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCENDIO LTDA, R$
20.544,00/ 2014NE000344; BRASIMPEX EQUIPAMENTOS
E SEGURANÇA LTDA EPP, R$ 11.000,00/ 2014NE000568;
DISBRAL-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R$ 12.102,09/
2014NE000569; GC DE CARVALHO ME, R$ 20.142,70/
2014NE000570; KALUAH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
R$ 3.771,18/ 2014NE000571; VALE COMERCIO LTDA ME,
R$ 7.579,98/ 2014NE000572; DISBRAL-DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, R$ 572,49/ 2014NE000573; GC DE CARVALHO
ME, R$ 701,94/ 2014NE000574; K F CAVALCANTI, R$ 75,03/
2014NE000575; KALUAH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
R$ 17,22/ 2014NE000576; NUTRINOR COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS LTDA EPP, R$ 701,82/ 2014NE000577; VALE
COMERCIO LTDA ME, R$ 121,80/ 2014NE000578; JULYENNE
ALIMENTOS LTDA ME, R$ 1.202,82/ 2014NE000579; CONSERVI
COMERCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS LTDA
ME, R$ 1.199,66/ 2014NE000580; TRANSROCA COMERCIAL
LTDA, R$ 3.697,30/ 2014NE000581; ETAP EMPRESA
TECNICA EM ALIMENTOS POPULAR LTDA ME, R$ 899,82/
2014NE000582; VALE COMERCIO LTDA ME, R$ 7.196,26/
2014NA000583; KALUAH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
R$ 1.092,65/ 2014NE000584; CERES CEREAIS LTDA EPP, R$
141,21/ 2014NE000585; JULYENNE ALIMENTOS LTDA ME,
R$ 67,70/ 2014NE000586; MEGA MASTER COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, R$ 245,44/ 2014NE000587; CONSERVI
COMERCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS LTDA
ME, R$ 63,14/ 2014NE000588; TRANSROCA COMERCIAL LTDA,
R$ 418,77/ 2014NE000589; ETAP EMPRESA TECNICA EM
ALIMENTOS POPULAR LTDA ME, R$ 194,85/ 2014NE000590;
K F CAVALCANTI, R$ 16,96/ 2014NE000591; VALE COMERCIO
LTDA, R$ 672,97/ 2014NE000592; J. A. COMERCIO E SERVIÇO
LTDA ME, R$ 228,58/ 2014NE000593; KALUAH COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, R$ 54,00/ 2014NE000594; NUTRINOR
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP, R$ 331,93/
2014NE000595; J. A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, R$
34.246,00/ 2014NE000596; K F CAVALCANTI, R$ 2.643,90/
2014NE000597; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA ME,
R$ 765,92/ 2014NE000598; P F DA SILVA FERIGOLLO EPP, R$
310,00/ 2014NE000599; PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL
LTDA ME, R$ 3.343,68/ 2014NA000600; PANIFICADORA FORTE
DO ARRAIAL LTDA ME, R$ 493,90/ 2014NE000601; KALUAH
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$ 1.798,00/ 2014NE000602;
J.A. COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME, R$ 304,80/
2014NE000603; MARCIA DO NASCIMENTO SILVA, R$ 908,00/
2014NE000604; MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, R$ 136,20/
2014NE000605; BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LTDA EPP, R$ 15.740,00/ 2014NE000609; METALTEC M
OLIVEIRA COMERCIO LTDA, R$ 33.700,00/ 2014NE000613;
VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME,
R$ 15.988,50/ 2014NE000615; COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO, R$ 10.000,00/ 2014NE000620; AMC
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$
8.169,92/ 2014NE000621; GLOBAL HOUSE LTDA ME, R$
9.345,00/ 2014NE000622; JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, R$ 6.750,00/ 2014NE000623; LAKELAND BRASIL S.
A., R$ 51.450,00/ 2014NE000630; METALTEC M PLIVEIRA
COMERCIO LTDA, R$ 16.850,00/ 2014NE000631; MSCJ
COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, R$ 38.656,80/ 2014NE000632; SOS SUL RESGATE
COMERCIO E SERVIÇO DE SEGURANÇA SINALIZAÇÃO
LTDA EPP, R$ 42.500,00/ 2014NE000633; METALTEC M
OLIVEIRA COMERCIO LTDA, R$ 10.879,84. / 2014NE000634;
EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCENDIO LTDA,
R$ 10.693,40/ 2014NE000635; SONIA REGINA GOUVEIA
NIETO EQUIPAMENTOS ME, R$ 8.530,00/ 2014NE000636;
EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCENDIO LTDA, R$
34.822,00/ 2014NE000637; SOS SUL RESGATE COMERCIO
E SERVIÇO DE SEGURANÇA SINALIZAÇÃO LTDA EPP, R$
30.740,00/ 2014NE000650; EDNILSON PINHO DE MIRANDA,
R$ 5.026,97/ 2014NA000651; GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, R$ 2.150,00/
2014NE000689; EKIPE TECNOÇOGIA EM SEGURANÇA E
INCENDIO LTDA, R$ 20.531,00/ 2014NE000692; L e R SANTOS
CONSTRUCOES LTDA EPP, R$ 441.514,34/ 2014NE000693;
ARCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 224.674,05.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA–CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA
RMR), referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/14-CP, PE
SRP Nº 004/14-CP, em favor das empresas: ARB COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ; ITEM 01; ABACAXI; E-FISCO: 36862;
QUANTIDADE: 16.128,00 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$
1,48; ITEM 03; ACELGA; E-FISCO: 1534114; QUANTIDADE:
1032 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,24; ITEM 04; ALFACE;
E-FISCO: 1534130; QUANTIDADE: 1.728 UNIDADES; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,64; ITEM 05; BANANA; E-FISCO: 2577470;
QUANTIDADE: 14.472,00 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$
2,49; ITEM 12; CHUCHU; E-FISCO: 2602326; QUANTIDADE:
8.724,00 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,14; ITEM 21; MAXIXE;
E-FISCO: 1485245; QUANTIDADE: 1.248,00 QUILOS; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,73- PANIFICADORA FORTE DO ARRAIAL LTDA
ME ; ITEM 02; ABOBORA; E-FISCO: 1501780; QUANTIDADE:
7.488 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,85; ITEM 06; BANANA;
E-FISCO: 2577445; QUANTIDADE: 12.096 QUILOS; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,43; ITEM 10; CEBOLINHA; E-FISCO: 1520350;
QUANTIDADE: 432 QUILO; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,96; ITEM 11;
CENOURA; E-FISCO: 2602318; QUANTIDADE: 10.920 QUILOS;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,28; ITEM 13; COENTRO; E-FISCO:
1485229; QUANTIDADE: 864 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$
3,89; ITEM 14; COUVE; E-FISCO: 3674584; QUANTIDADE: 180
UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,44; ITEM 15; INHAME;
UNITÁRIO: R$ 2,50; ITEM 16; LARANJA; E-FISCO: 1579614;
QUANTIDADE: 9.504 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39; ITEM
17; LIMÃO; E-FISCO: 1540335; QUANTIDADE: 1.380 QUILOS;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,42; ITEM 19; MAÇA; E-FISCO: 2430819;
23; MELÃO; E-FISCO: 1503448; QUANTIDADE: 7.464 QUILOS;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,22; ITEM 28; TOMATE; E-FISCO:
3433773; QUANTIDADE: 16.008 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$
2,64; ITEM 29; VAGEM; E-FISCO: 1540394; QUANTIDADE: 648
QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,27- K F CAVALCANTI ; ITEM
07; BATATA; E-FISCO: 1534688; QUANTIDADE: 13.608 QUILOS;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,30; ITEM 08; BETERRABA; E-FISCO:
2602342; QUANTIDADE: 3.624 QUILOS; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,55; ITEM 09; CEBOLA; E-FISCO: 3475867; QUANTIDADE:
15.240 QUILO; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,61- VALE COMERCIO
LTDA ; ITEM 18; MACAXEIRA; E-FISCO: 2602393; QUANTIDADE:
4.320 QUILO; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,41; ITEM 20; MAMÃO;
UNITÁRIO: R$ 1,68; ITEM 22; MELANCIA; E-FISCO: 37214;
24; PEPINO; E-FISCO: 1502077; QUANTIDADE: 4.236 QUILOS;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,69; ITEM 26; QUIABO; E-FISCO: 1540386;
QUANTIDADE: 1.164 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,75;
ITEM 27; REPOLHO; E-FISCO: 1502085; QUANTIDADE: 6.744
QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,22- DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA EIRELI EPP ; ITEM 25; PIMENTÃO; E-FISCO:
2602377; QUANTIDADE: 6.264 QUILOS; VALOR UNITÁRIO: R$
3,12. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à
respectiva vencedora da seguinte forma: CONCORRÊNCIA Nº
005/2014-CEL, cujo objeto é a ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS
TÉCNICOS E LAUDOS DE AVALIAÇÃO, LEVANTAMENTOS
DE CAMPO E APOIO NECESSÁRIO A EFETIVAÇÃO DOS
PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REQUERIDOS PARA
AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E DUPLICAÇÃO DA MALHA DO
PROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, à
empresa NORCONSULT – Projetos e Consultoria Ltda. Recife,
11 de junho de 2014. ANTONIO JOÃO DOURADO - Diretor
Presidente.
(F)
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC CFC Nº 065/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
VIA SHOPPING LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 025/2014 - IN
Nº 023/2014. VIGÊNCIA: 17/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
60.000,00; TC CFC Nº 066/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA OLINDA LTDA. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular. PL Nº 050/2014 - IN Nº 044/2014. VIGÊNCIA: 01/03/2014
a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº 067/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 021/2014 - IN Nº 019/2014.
VIGÊNCIA: 17/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC
CFC Nº 068/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº
006/2014 - IN Nº 005/2014. VIGÊNCIA: 01/04/2014 a 31/12/2014.
VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº 071/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO LUIZ LTDA - ME. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular. PL Nº 061/2014 - IN Nº 049/2014. VIGÊNCIA: 01/04/2014
a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº 075/2014 ao
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA CECÍLIA
VIGÊNCIA: 02/05/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 36.000,00; TC
CFC Nº 076/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
GLÓRIA DE GOITÁ LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 074/2014 - IN
Nº 056/2014. VIGÊNCIA: 02/05/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
36.000,00; TC CFC Nº 081/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS TÁTICA S/C
VIGÊNCIA: 01/05/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00;
T-AJU de CONTAS Nº 082/2014. PARTES: DETRAN/PE e a
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME.
OBJETO: Ressarcir a Credora pelos serviços realizados e não
pagos no período de 26 a 28 de MARÇO de 2014. VALOR: R$
11.750,00; T-AJU de CONTAS Nº 216/2013 ao TC CFC Nº
181/2008. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS VIA EXPRESSA LTDA - ME.
OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e
não pagos nos meses de AGOSTO, SETEMBRO e NOVEMBRO
de 2013. VALOR: R$ 9.190,00; T-AJU de CONTAS Nº 217/2013 ao
TC CFC Nº 164/2008. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS MODELO LTDA
- ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados
e não pagos no período de SETEMBRO a DEZEMBRO de 2013.
VALOR: R$ 25.770,00; T-AJU de CONTAS Nº 218/2013 ao TC
CFC Nº 160/2008. PARTES: DETRAN/PE e o CFC –
AUTOESCOLA VITÓRIA LTDA. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período de
SETEMBRO a DEZEMBRO de 2013. VALOR: R$ 27.800,00; CV
COOP e DELEGAÇÃO Nº 051/2014. PARTES: SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADÃ, JUSTIÇA E TRÂNSITO e o DETRAN/PE.
OBJETO: Formalizar a cooperação na execução dos
procedimentos relativos à exigência de negativas de débitos de
multas, com vistas à regularidade dos veículos licenciados no
território nacional e acesso aos dados do RENAVAM e sistema
integrado de multas, bem como ao RENAINF. VIGÊNCIA: 05 anos
a partir de 06/06/2014; CV COOP e DELEGAÇÃO Nº 050/2014.
PARTES: MUNUCIPIO DE CARUARAU/AUTARQUIA MUNICIPAL
DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – DESTRA
e o DETRAN/PE. OBJETO: Formalizar a cooperação na execução
dos procedimentos relativos à exigência de negativas de débitos
de multas, com vistas à regularidade dos veículos licenciados no
território nacional e acesso aos dados do RENAVAM e sistema
integrado de multas, bem como ao RENAINF. VIGÊNCIA: 05 anos
a partir de 04/06/2014; DISTRATO do CT LOC Nº 327/2010.
PARTES: DETRAN/PE e Sr. JOSÉ IRANILDO DE ANDRADE.
OBJETO: Rescindir o contrato de locação de Imóvel não
Residencial a partir de 01/05/2014; 5° TA ao CT LOC n° 331/2010.
PARTES: DETRAN/PE e o SR. EDINALDO JOSÉ MARINHO DE
SIQUEIRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o
valor mensal em 5,58% - INPC/IBGE e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 22/11/2013 a 21/11/2014. VALOR: R$
10.135,68; T-RE-RA Nº 049/2014 do 2º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO Nº 033/2013. PARTES: DETRAN/PE e o
MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DE TIMBAÚBA. OBJETO: Retificar a Cláusula
Primeira do Segundo Termo Aditivo do Convênio original; 2º TA Nº
038/2014 ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 033/2013.
PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBAÚBA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 07/04/2014 a
06/05/2015; 3º TA Nº 052/2014 ao CV COOP TÉC e ADM (cessão
de pessoal) Nº 143/2011. PARTES: DETRAN/PE e a ESTADO DE
PERNAMBUCO/SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA - SARA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
conforme Portaria SAD Nº 01, de 02/01/2014, publicado no DOE/
PE de 03/01/2014 e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 21.000,00; 1° TA ao TC CFC
Nº 076/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
AUTOESCOLA LIDER LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
ATUAL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2014 a
31/12/2014. VALOR: R$ 14.500,00; 1° TA ao TC CFC Nº 081/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIACHO DAS
ALMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/03/2014.
VALOR: R$ 5.000,00; 2° TA ao TC CFC Nº 081/2013 ao
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIACHO DAS
ALMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
VALOR: R$ 11.250,00; 4° TA ao TC Nº 209/2011. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA APLICADA DE
GARANHUNS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2014. VALOR: R$ 88.585,76; 3° TA ao TC Nº 084/2011.
PARTES: DETRAN/PE e CMPT CLÍNICA DE MEDICINA E
PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 144.648,44; 3° TA ao TC Nº
162/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA OFTALMOLOGICA
CRISTINA ARRUDA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
179/2011.
PARTES:
DETRAN/PE
e
PSICOLOGIA E
CONSULTORIA ANDRESSA FARIAS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
138/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DR. PAULO
MEDEIROS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar
122/2012. PARTES: DETRAN/PE e ARISTECCA CONSULTORIA
E CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
022/2012. PARTES: DETRAN/PE e NAPAK MODESTO NUCLEO
DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO ANA KARINA MODESTO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
49.625,32; 3° TA ao TC Nº 240/2011. PARTES: DETRAN/PE e
CLIESP CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DO SERTÃO DE
PERNAMBUCANO S/C LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
184/2011. PARTES: DETRAN/PE e CLIMESPA-CLÍNICA MÉDICA
DO SERTÃO DO PAJEÚ LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
163/2011. PARTES: DETRAN/PE e UNICLÍNICA – UNIÃO DE
CLÍNICAS DE PETROLINA S/C LIMITADA. OBJETO: Prorrogar
364/2011. PARTES: DETRAN/PE e WMS CONSULTORIA EM RH
E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2014. VALOR: R$ 26.277,88; 3° TA ao TC Nº 082/2011.
PARTES: DETRAN/PE e SAÚDE OCULAR S/C LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 64.229,48; 3°
TA ao TC Nº 050/2012. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. OBJETO: Inclusão dos serviços
psicológicos de 2ª Instância; 1° TA ao TC CFC Nº 094/2013 ao
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRAZERES &
LIMA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELEM LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
11.250,00; 2° TA ao TC CFC Nº 067/2013 ao PROGRAMA
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERRARI LTDA. OBJETO:
TA ao TC CFC Nº 144/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e HÉLIO XAVIER DE
ALBUQUERQUE (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
LIMOEIRO LTDA). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTORES
DRIVER LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e R. Z.
SALSA DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA – ME (CFC CRISTO
REDENTOR). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
VALOR: R$ 28.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 034/2013 ao
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MUNIZ LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXAME LTDA - ME. OBJETO:
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
DO SERTÃO DO ARARIPE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
VEICULOS AUTOMOTORES BODOCÓ LTDA - ME. OBJETO:
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA BRASIL LTDA – ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMARAJI LTDA - ME. OBJETO:
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHÃ GRANDE LTDA. OBJETO:
FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO
E
HABILITAÇÃO
DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ÁGUAS BELAS LTDA. OBJETO:
TA ao TC Nº 067/2011. PARTES: DETRAN/PE e BBS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2014. VALOR: R$ 114.335,20; 3° TA ao TC Nº 155/2012.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PSICOLÓGICA VIVIAN
GALINDO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2014. VALOR: R$ 55.005,80; 3° TA ao TC Nº 125/2012.
PARTES: DETRAN/PE e LUMEN CLÍNICA DE PSICOLOGIA DE
TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2014. VALOR: R$ 64.757,92; 3° TA ao TC Nº 117/2011.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA DE SERRA
TALHADA S/C LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
31/12/2014. VALOR: R$ 53.084,20; 10º TA do CT de ADESÃO Nº
011/2009 a ARP n° 001/2009-SEI (PP Nº 093.2008.II.PP.039.SEI).
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e a
EMPRESA ÁGORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA/
SECRETARIA DA CASA CIVIL. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência em caráter excepcional e Informar Dotação Orçamentária.
PRAZO: 120 dias a partir 03/03/2014. VALOR: 166.666,66.
(F)
17
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME. CT
n° 384/2014, Objeto: Raniere e Banda em Brejão/PE; Valor:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Empenho: 2014NE001134; CT
Nº 385/2014, Objeto: Mano Walter em Serra Talhada/PE; Valor:
50.000,00 (cinquenta mil reais); Empenho: 2014NE001137;
Contratada: Oxalá Empreendimentos Artísticos LTDA-EPP. CT n°
393/2014, Objeto: Banda Cheiro de Amor em Serra Talhada/PE;
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Empenho: 2014NE001165
e 2014NE001166; CT n° 394/2014, Objeto: Banda Cheiro de
Amor em Brejo da Madre de Deus/PE; Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais); Empenho: 2014NE001167; Contratada: Premier
Produções LTDA-ME. CT n° 391/2014, Objeto: Companhia
do Calypso em Goiana/PE; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); Empenho: 2014NE001147; Termo de Ajuste: EMPETUR
e Branco Promoções de Eventos e Editora Musical LTDA-ME;
Objeto: Banda Leva no Carnaval 2014 em Sertânia/PE; Valor:
R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); Empenho:
2014NE001069;Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do
Forró-EPP. CT n° 388/2014, Objeto: Banda Cavaleiros do
Forró em Brejão/PE; Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Empenho: 2014NE001135;Contratada: Wellington Gomes
Batista. CT n° 137/2014, Objeto: Dudu Nobre em Jaboatão
dos Guararapes/PE, Chã da Alegria/PE e Paudalho/PE; Valor:
R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); Empenho:
2014NE000472; Contratada: Idea Locação de Estruturas e
Iluminação-Eireli. CT n° 291/2014, Objeto: Almir Rouche em
Recife/PE; Valor: R$ 35.000,00 (trinta cinco mil reais); Empenho:
2014NE000806;Contratada: Sindicato da Indústria e Panificação
Confeitaria do Estado de Pernambuco. CP n° 238/2014, Objeto:
17º Feira Norte de Panificação e Food Service; Valor: R$
40.000,00 (quarenta mil reais); Empenho: 2014NE000968;
Contratada: Drama Filmes LTDA-ME. 1º TA ao CP n° 136/2012,
Objeto: Alteração contratual; Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais);Empenho: 2012NE002666;Contratada: Associação
das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco. CP n°
265/2014, Objeto: 7º Salão Imobiliário de Pernambuco; Valor: R$
80.000,00 (oitenta mil reais);Empenho: 2014NE000939;Termo de
Ajuste: EMPETUR e Coda Produções Artísticas LTDA; Objeto:
No Ar Coquetel Molotov – 10 anos; Valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); Empenho: 2014NE001022; Contratada: Engemar
Construções e Serviços LTDA. CT n° 369/2014, Objeto: Serviço
especializado de reativação com substituição de peças no painel
e quadro de automação nas centrais de ar condicionados do
CECON; Valor: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil
reais); Empenho: 2014NE001057;Contratada: RM Terceirização
LTDA. CT n° 390/2014, Objeto: Serviço especializado para
fiscalização, captação de imagens e emissão de relatório acerca
da execução dos eventos relacionados aos Convênios, Contratos
de Copatrocínio e Contratações diretas pela EMPETUR; Valor:
R$ 896.000,00 (oitocentos e noventa e seis mil reais);ANDRÉ
CORREIA – DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2014 PROCESSO Nº 481/2014
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de esteiras
removíveis e cadeiras anfíbias a serem utilizadas no Projeto Praia
Sem Barreiras Recebimento de Proposta até 25.06.2014 as 13
h. Abertura das Propostas 25.06.2014, as 13:05 h. Inicio da
Disputa 25.06.2014 as 13:30 h. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda 11.06.2014. Aldemar
Novais - Pregoeiro.
(F)
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Bolo de Rolo Recebimento de Proposta até 25.06.2014 as
09 h. Abertura das Propostas 25.06.2014, as 09:05 h. Inicio da
Disputa 25.06.2014 as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital
na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir da sua publicação, Olinda 11.06.2014. Aldemar Novais Pregoeiro.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de sombrinha
de frevo, para atender a demanda da EMPETUR Recebimento
de Proposta até 25.06.2014 as 15 h. Abertura das Propostas
25.06.2014, as 15:05 h. Inicio da Disputa 25.06.2014 as 16 h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
11.06.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 064/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E
PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA
CNH POPULAR. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES JOSÉ DE SÁ MARANHÃO LTDA-ME, CNPJ sob
o Nº 03.459.844/0001-93, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (
trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
11/06/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 449/2014 - Processo Licitatório Nº 476/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “SAIA RODADA”,
durante a programação da Festa de Santo Antônio, no município
de Tracunhaém/PE, a realizar-se no dia 1º de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº
05.323.996/0001-90, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 30 de maio de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
18
RATIFICAÇÃO
Nº 450/2014 - Processo Licitatório Nº 477/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “ARREIO DE OURO”,
durante a programação do “Trezenário Santo Antônio”, no município de
Tracunhaém/PE, no dia 06 de junho do corrente ano, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, no valor total de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 06
de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística de “RANIERE E BANDA”,
durante a programação da Festa de São João, no município
de Afrânio/PE, a ocorrer no dia 20 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante HC
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
08.295.745/0001-37, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Adalberto Cavalcanti, Pleito Nº 184/2013.
Olinda, 11 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA – ME (ITENS 03 E 13), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 16.307,88 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETE
REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); FFG COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA – EPP (ITEM 23), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 11.160,00 (ONZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS); HIPER
NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME
(ITENS 11 E 12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.872,00 (SETE
MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS); INTERLABEL
AUTOADESIVOS EIRELI - EPP (ITENS 04 E 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 5.460,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA REAIS); JUNÍPERO LTDA – ME (ITENS 21 E 22), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 2.754,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E
CNQUENTA E QUATRO REAIS); MG SOUZA COMERCIAL LTDA
(ITENS 06 E 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.418,00 (DOIS
MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS) E MAXIM QUALITTA
COMÉRCIO LTDA (ITENS 01, 02, 16, 19 E 20), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 7.590,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA
REAIS). OS ITENS 03, 08, 10 E 14 FORAM CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 73/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 71/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO
NORDESTE LTDA (ITENS 01, 03, 04 E 06), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 15.885,00 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS). OS ITENS 02, 05 E 07 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 452/2014 – Processo Licitatório Nº 479/2014, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “KITARA”, durante a
programação do São João 2014 do município de Serra Talhada/PE,
a ocorrer no dia 21 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante, BRANCO PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 05.052.423/0001-79, no valor de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais), e autorizo a contratação. Contratação alusiva à
Emenda Parlamentar do Dep. Eriberto Medeiros Nº 510/2013. Olinda,
11 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “ENCANTU’S”,
durante a programação da Festa de São João, no município de
Lagoa Grande/PE, a ocorrer no dia 15 de junho de 2014, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, BANDA
ENCANTU’S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
17.443.931/0001-67, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 11 de junho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
GRANDE RECIFE
METROPOLITANO-CTM
Pregão Nº 013/2014, na forma eletrônica.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
materiais de construção. O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna
público, o resultado da licitação em epígrafe:
LOTE 1-Empresa vencedora: L. Cordeiro Com. e Serv. de Mat.
de Construção Ltda., valor global estimado: R$ 163.310,00.
LOTE 2-Empresa vencedora: Energia Mat. Elét. e de Construção
Ltda., valor global estimado: R$ 244.798,00. LOTE 3-Empresa
vencedora: Luiz F. P. Serejo-ME, valor global estimado: R$
116.900,00. LOTE 4-Empresa vencedora: MARF Mat. para
Construção Ltda., valor global estimado: R$ 630.000,00. LOTE
5-Empresa vencedora: Energia Mat. Elét. e de Construção
Ltda., valor global estimado: R$ 119.000,00, sendo os objetos
adjudicados às referidas Empresas, nos respectivos LOTES,
estando o processo devidamente homologado pela autoridade
competente. Recife, 11/06/2014. GENIVAL B. SALES-Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014
PROCESSO Nº 25/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Enoxaparina
Sódica.
A CPL/HGV, através de seu Pregoeiro, no exercício de suas
atribuições legais, comunica aos demais licitantes que fica
suspensa a data de abertura da referida licitação para análise
e julgamento de impugnação do Edital interposta pela empresa
MAJELA LTDA, . A nova data da sessão pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Robson Zeferino da Silva
Presidente/Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 012/2013 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF
Nº 063/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2013 Objeto: Contratação
de Empresa especializada em serviço de manutenção de
equipamentos da área de saúde do tipo ventilador pulmonar, com
manutenção preventiva e corretiva da marca Maquet modelo:
Servo – S, com mão de obra inclusa e reposição de peças pelo
período de 12(doze) meses. Referente, vigência de 01/01/2014 á
30/09/2014 no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) com
a Empresa RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - EPP. 11 de junho 2014. Rozinete Pereira Alves/
PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2014 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF
Nº 017/2014 DISPENSA Nº 004/2014 Objeto: Contratação de
Empresa para prestação de serviço de Publicação de matérias
legais no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, pelo período
de 12(doze) meses. Referente á Prorrogação do Contrato,
vigência de 03/03/2014 á 02/03/2015 no valor anual de R$
66.063,72 (Sessenta e seis mil, sessenta e três reais e setenta
e dois centavos) com a Empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE 11 de junho 2014. Rozinete Pereira
Alves/ PREGOEIRA
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 07/2009 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 03/2009 – SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DA EMPRESA: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ IDENTIFICADO
NESTE INSTRUMENTO, O ACRÉSCIMO DE 6%(SEIS POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA PÁGINA IMPRESSA – O
PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SEU TERMO INICIAL EM
01/04/2014 E O SEU TERMO FINAL EM 31/12/2014. DO PREÇO A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL
DE R$ 1.550,23(HUM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS
E VINTE E TRES CENTAVOS)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 082/2013-REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS
DE IMAGEM(RAIO X-FIXO E MÓVEL,INTENSIFICADOR DE
IMAGENS E PROCESSADORA DE FILMES RQDIOLÓGICOS)
POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
SEMEG SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME
ITEM(01-R$ 28.500,00-SERV.MANUT.)
CARUARU, 11 DE JUNHO DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 31/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 31/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO –
EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIAL LASER LTDA (ITENS
09, 15 E 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 5.042,40 (CINCO
MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002 os objetos dos
processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2014, que tem por objeto o Registro de
preços para eventual aquisição de material médico hospitalar,
para um período de 12 meses, em favor das empresas: ATUAL
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 05 no
valor de R$ 235,00, perfazendo o valor global de R$ 28.200,00.
CIRURGICA FERNANDES LTDA, que ofertou o menor preço
unitário para o item 01 no valor de R$ 1,44; item 02 no valor
de R$ 1,46; item 10 no valor unitário de R$ 0,16, perfazendo o
valor global de R$ 44.400,00. CIRUGICA PHARMA COMÉRCIO
DE PRODS CIRÚRGICOS LTDA, que ofertou o menor preço
unitário para o item 09 no valor de R$ 0,05, perfazendo o valor
global de R$ 9.000,00. DPROSMED DISTRIB. DE PROD. MED.
HOSP. LTDA, que ofertou o menor preço unitário para o item 11
no valor de R$ 2,59; perfazendo o valor global de R$ 31.080,00.
ECOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, que ofertou o menor
preço unitário para o item 06 no valor de R$ 290,00; item 07 no
valor de R$ 290,00; item 08 no valor de R$ 817,00, perfazendo
o valor global de R$ 167.640,00. EXOMED REPRESENTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o menor preço unitário
para o item 03 no valor de R$ 0,05, perfazendo o valor global de
R$ 1.200,00. TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA, que
ofertou o menor preço unitário para o item 14 no valor de R$ 0,74,
perfazendo o valor global de R$ 8.880,00. UNIT – INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, IMP, E EXP. LTDA, que ofertou o menor preço
global de R$ 9.600,00 O valor global do processo negociado é de
R$ 300.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos, para um período de 12 meses, em
favor das empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA, que ofertou o menor preço unitário
para o item 10 no valor de R$ 6,41, perfazendo o valor global de R$
38.460,00. COMERCIAL MOSTAERT LTDA, que ofertou o menor
preço unitário para o item 01 no valor de R$ 40,00, perfazendo o
valor global de R$ 672.000,00. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMIOS
FARMACÊUTICOS LTDA, que ofertou o menor preço unitário para
o item 05 no valor de R$ 10,02, e item 09 no valor de R$ 5,92,
perfazendo o valor global de R$ 13.171,20. HOSPLOG COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que ofertou o menor
preço unitário para o item 08 no valor de R$ 185,00, perfazendo
o valor global de R$111.000,00. HOSPFAR IND. E COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que ofertou o menor preço
global de R$ 43.200,00. UNI HOSPITALAR LTDA, que ofertou o
menor preço unitário para o item 02 no valor de R$ 74,87, item 03 no
valor de R$ 1,90, item 06 no valor de R$ 19,66 e item 07 no valor de
R$0,66, perfazendo o valor global de R$40.947,60. O valor global
do processo negociado é de R$ 918.778,80. Recife, 11 de junho de
2014. Bento José Bezerra Neto, Diretor.
TERMOS DE ADESÃO
ADESÃO Nº 004/2014
Eu, Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz tendo em vista a conclusão de
formalização do processo de Adesão, feita pela Comissão
Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de Registro de Preços,
resultante do Processo Licitatório Nº 235/2013, Pregão Eletrônico
Nº 208/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, referente
ao Item 01, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, pelo preço unitário R$ 1.959,22, perfazendo um valor
global da adesão de R$ 940.425,60 (novecentos e quarenta
mil, quatrocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos),
considerando os critérios legais e, observados os preceitos do
artigo 15, da Lei Federal Nº 8.666/93, datado de 21/06/93, o artigo
22 do Decreto Federal Nº 7.892, datado de 23/01/2013, o artigo 25
do Decreto Estadual Nº 39.437, datado de 29/05/2013 e demais
legislação complementares vigentes e pertinentes à matéria,
resolve com fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO do
processo supracitado. Recife, 11 de junho de 2014. Bento José
Bezerra Neto, Diretor Geral.
ADESÃO Nº 007/2014
Eu, Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz tendo em vista a conclusão de
formalização do processo de Adesão, feita pela Comissão
Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de Registro de Preços,
resultante do Processo Licitatório Nº 111/2013, Pregão Eletrônico
Nº 092/2013, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, referente
ao Item 02, em favor da empresa FORTMED COMERCIAL LTDA,
pelo preço unitário R$ 791,08, perfazendo um valor global da
adesão de R$ 23.732,40 (vinte e três mil, setecentos e trinta e
dois reais e quarenta centavos), considerando os critérios legais e,
observados os preceitos do artigo 15, da Lei Federal Nº 8.666/93,
datado de 21/06/93, o artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892,
datado de 23/01/2013, o artigo 25 do Decreto Estadual Nº 39.437,
datado de 29/05/2013 e demais legislação complementares
vigentes e pertinentes à matéria, resolve com fundamento
FIRMAR O TERMO DE ADESÃO do processo supracitado. Recife,
11 de junho de 2014. Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2014 - PROCESSO Nº
9433540-1/2013 - PE Nº 014/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de material específico, visando
atender as necessidades do setor da agência transfusional do
Hospital dos Servidores de Pernambuco – HSE, no período de
12 (doze) meses. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: Martell Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ 02.956.455/0001-00, Itens: 01 e 02 no
valor total de R$ 22.940,00; Medical - Mercantil de Aparelhagem
Medica Ltda, CNPJ 10.779.833/0001-56, Itens: 03, 05 e 06 no
valor total de R$ 4.720,00; restou FRACASSADO o item 04.
Recife, 10/06/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2014 - PROCESSO Nº
preços para aquisição parcelada de material para central de
materiais e esterilização, visando atender as necessidades do
Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE, no período de
12 (doze) meses. Entrega das Propostas até o inicio da sessão;
Abertura das Propostas: 01/07/2014 às 09h05min; Início da
disputa 01/07/2014 às 09h10min (horário de Brasília).
1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2014 - PROCESSO Nº
preços para aquisição parcelada de Medicamentos Sólidos II,
visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores de
Pernambuco - HSE, no período de 12 (doze) meses. Entrega
das Propostas até o inicio da sessão; Abertura das Propostas:
02/07/2014 às 09h05min; Início da disputa 02/07/2014 às
09h10min (horário de Brasília). Os editais na íntegra poderão ser
acessados no site www.compras.pe.gov.br. Maiores informações
pelo fone: (81) 3183-4795/3183-4895. Recife, 11/06/2014
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/14 (PROC. N° 037/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS NA EMBALAGEM COMERCIAL VAREJO
(EMBALAGEM FARMA).
DATA DO PREGÃO: 03/07/2014 às 10:00h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, www.
lafepe.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo
telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 11/06/2014. Pregoeira: Ana
Guerra.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação da Dispensa de Licitação, da edição do DOE, de
17 de maio de 2014, pág. 19, onde se lê: “...,em favor do Sr.
José Alessandro de Sandro...”, leia-se: “...,em favor do Sr. José
Alessandro de Souza...”. Recife, 11 de junho de 2014
Osvaldo Almeida de Moraes Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2014 - UNAJUR.
Contratada: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL
LTDA-ME. Objeto: A contratação emergencial da prestação
de serviços de limpeza e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, matariais e equipamentos. Prazo: 06.06.2014
a 02.11.2014. Valor: R$ 1.104.686,18 (um milhão cento e quatro
mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE
Pregão Eletrônico Nº 007/2014 - Processo Nº 025/2014 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSUMO DE CIRURGIA GERAL PARA ATENDER A
DEMANDA DO SISMEPE. Proponentes Vencedores: 1)ART
CIRÚRGICA LTDA, 02)CIRÚRGICA BRASILEIRA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME, 03)CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA 04)CR MEDICAL PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA-ME 05)DDJ COMÉRCIO E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA 06) ENDO MEDICAL SÃO PAULO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, 07)
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, 08) ENDOSURGICAL
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E
ODONTOLOGIA LTDA, 09) EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, 10) GOLDMEDIC PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 11) HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 12)
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 13)
MAURÍCIO FRANCO PACHECO 14) MEDCORP HOSPITALAR
LTDA 15) WANDERLEY & REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP 16) WEM EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA.
Pregão Eletrônico Nº 013/2014 - Processo Nº 065/2014 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES DE
ENERGIA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PERTENCENTES
AO SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE. Proponente Vencedor: 1)
GERASTEP GERADORES ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PEÇAS
LTDA-ME. Recife-PE, 11 DE JUNHO DE 2014. ROBSON INÁCIO
VIEIRA TEN CEL PM - PREGOEIRO – CPL/CASIS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMANDO GERAL
Pregão Eletrônico Nº 005/2014-CPL/Central – Objeto: Registro
de Preços para eventual fornecimento de Ração Animal (Ração
Canina e Equina, Sal mineralizado, Capim e Feno) para os
semoventes da PMPE Vencedoras: Centro Oeste Rações S/A,
Agrotec Tecnologia em Agronegócio Ltda e MP de Farias-ME
Obs: Informações complementares disponíveis no www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
Recife/PE, 11 de Junho de 2014
PETRÔNIO ARAUJO GONÇALVES FERREIRA FILHO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 076/2014 - PE(SRP)Nº 058/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNEC. DE MAT. DE CONSUMO,(EXPEDIENTE E LIMPEZA).
Proposta até: 08/07/14 às 08h:30min. Disputa: 08/07/14 às
08h:30min.O edital: www.redecompras.pe.gov.br., Inf.: (81) 31817120. Recife,11/06/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT.64/14-JORGE-COSTA- exec. Obras serv. instalações elétricas
baixa tensão integração dos Ed. IPSEP e Anexo R.sol,143 e
Siqueira campos, 368,Vig.19/05/14a18/03/15- 2014NE219
R$769.710,48; CT.65/14-PREVENÇÃO INDUSTRIAL - fornec.
instalação um sistema de detecção proteção,combate incêndio
p/ sede 1ª Reg. caruaru, lote 2 PE.16/13, Vig.21/05/a18/09/14
2014NE213 R$3.623,00
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 282.2013.VII.PE.169.SEE. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, os Lotes 01 e 02 em favor da licitante Genibson Pinto
de Santana – ME por ter proposto o menor valor para o Lote 01
de R$ 2.453.938,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e
três mil, novecentos e trinta e oito reais) e para o Lote 02 de R$
2.148.054,40 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, cinquenta
e quatro reais e quarenta centavos), os Lotes 03, 06 e 07 em favor
da licitante Casa de Farinha LTDA-ME por ter proposto o menor
valor para o Lote 03 de R$ 3.175.108,80 (três milhões, cento e
setenta e cinco mil, cento e oito reais e oitenta centavos), para
o Lote 06 de R$ 2.926.200,00 (dois milhões, novecentos e vinte
e seis mil e duzentos reais) e para o Lote 07 de R$ 3.335.304,00
(três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e quatro
reais), e os Lotes 04 e 05 em favor da licitante Qualichef Alimentos
LTDA por ter proposto o menor valor para o Lote 04 de R$
3.565.988,80 (três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil,
novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e para o Lote
05 de R$ 4.525.462,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). Recife, 10 de junho de
2014. Maíra Neves Bezerra Cavalcanti, Pregoeira da CCPLEVII.
(f)
PROCESSO Nº 295.2013.V.PE.181.CBMPE
PUBLICADO EM 11/06/2014
ERRATA
ONDE SE LÊ: “Início da Disputa 03/07/2014, às 10:15h “, LEIASE: “ Início da Disputa 03/07/2014, às 09:15h “.
Paulo Renato Antunes Guimarães - Pregoeiro da CCPLEV
(F)
empresa DP-PAR Participação, Investimentos e Serviços S/A,
CNPJ Nº 02.535.040/0001-63, para a contratação de 04 (quatro)
assinaturas anual do jornal Diário de Pernambuco, pelo preço
total de R$ 2.877,60 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos)
RAFAEL VILAÇA MANÇO
GERENTE GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 123.2014.III.PE.080.SEPLAG
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
gráfico, com validade de 12 meses, para reprodução da edição do
PPA, LDO e LOA e demais itens, conforme especificações contidas
no Termo de Referência e anexos (Anexo I deste edital). Entrega
das Propostas até 03/07/2014 às 09:00h; Abertura das Propostas:
03/07/2014 às 09:05h; Início da Disputa: 03/07/2014 às 09:30h. A
cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o
“download”, no site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm no link
“Sistema de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”. Outras
informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h.
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Pregoeira
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 150/2013
PROCESSO Nº 149.2011.vii.pe.076
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: PARADIGMA BUSINESS SOLUTION S/A.
CNPJ: 02.816.751/0001-06
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato 148/2012 pelo período
de 31/12/2013 a 31/08/2014.
ASSINATURA: 31/12/2013
GESTOR DO CONTRATO: Kilma Herminio L. Rego - Mat.
299.607-3
sexto TERMO ADITIVO Nº 047/2014
PROCESSO Nº 030.2011.I.PE.013.SAD
CONTRATADA: UNIKA SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.788.943/0001-47
OBJETO: Reajustar o contrato 159/2011, por incidência da
convenção coletiva de trabalho, a partir de janeiro/2014.
VALOR MENSAL: Passa de R$ 6.838,56 para R$ 7.218,23, a
partir de Janeiro/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Cristiane Regina da Silva Guedes –
Matrícula Nº 197.260-0.
sexto TERMO ADITIVO Nº 048/2014
PROCESSO Nº 030.2011.I.PE.013.SAD
CONTRATADA: RECIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 05.930.069/0001-38
OBJETO: Reajustar o contrato 158/2011, por incidência da
convenção coletiva de trabalho, a partir de janeiro/2014.
VALOR MENSAL: Passa de R$ 7.555,61 para R$ 7.971,49, a
partir de Janeiro/2014.
ASSINATURA: 27/05/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Cristiane Regina da Silva Guedes –
Matrícula Nº 197.260-0.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 095.2014.VII.CI.0001.sad
CONTRATADA: MÁRCIO LUIZ MACHADO NOGUEIRA
CPF: 030.660.584-84
OBJETO: Consultoria Especializada para levantamento de campo
das funcionalidades para especificação técnica do novo Sistema
de Gestão de Pessoas, incluindo serviço de customização das
funcionalidades específicas do Governo de Pernambuco.
EMPENHO: 2014NE000337, de 16/04/2014.
VIGÊNCIA: de 16/04/2014 A 30/06/2014
VALOR DO CONTRATO - R$ 62.924,48
GESTOR DO CONTRATO: Cirilo José Cabral de H. Cavalcante
- Mat. 299.686-3
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 135.2014.V.PP.009.SES
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante WAGNER BEZERRA
DE CAMPOS EIRELE – EPP (SHOWARTE PRODUÇÕES E
EVENTOS), por ter ofertado o menor valor global de R$ 334.000,00
(trezentos e trinta e quatro mil reais). Recife, 11 de junho de 2014.
Paulo Renato Antunes Guimarães, Pregoeiro da CCPLEV.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, Inc. VI da Lei Nº 8.666, de
21 de junho de 1993, a licitação, Processo Nº 098.2014.V.PE.062.
CBMPE, cujo objeto é a formação de “registro de preços” para
aquisição de VEÍCULOS TIPO FURGÃO de pequeno porte,
para adaptação de viaturas do tipo ambulância, de acordo com
as especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.
Licitação DESERTA.
Gerente Geral de Licitações do Estado
ERRATA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 009/2014/CCPLE VIII e da
Justificativa da gerência de origem, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo Nº 152.2014.VIII.IN.012.SAD, fundamentada no Art.
25, inc. I da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da
empresa Antares Comunicação e Representações Ltda, CNPJ
Nº 09.295.878/0001-76, para a contratação de 04 (quatro)
assinaturas anual do jornal Folha de Pernambuco, pelo preço total
de R$ 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais).
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 047/2013
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO GUARACIABA
ALTINHO, CNPJ 35.672.195/0001-09
OBJETO: 01 VEÍCULOS FIAT UNO MILLE, PLACA KKQ 8484,
TOMB. 119639.
VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2014. ASSINADO: 19.12.13
CT Nº 015/2014
PL 330.2013.II.PE.203.SARA - PE 203/2013
TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 01.702.6749/0001-43
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS DA SARA MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO
DE SETE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA CATEGORIA “B”.
- VALOR: R$ 174.416,48 - NE: 2014NE000583 DE 19.05.14
- VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA. ASSINADO:02.06.2014
TERMO DE COMPROMISSO
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ.
OBJETO: FORTALECER A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
ENTRE OS ENTES SIGNATÁRIOS COM VISTAS AO
FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA
ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, INSTITUÍDA
PELA LEI 14.922/2013.
ASSINADO:30.04.14
(F)
CASA MILITAR
Contrato Nº 047/2014-CAMIL: Contratada: EASY TÁXI AÉREO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços fretamento de Aeronaves
tipo avião turboélice, em dias úteis e não úteis, com tripulação e
serviço de comissaria. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Valor: R$ 1.055.250,00. Empenho: 2014NE000326 no valor de
R$ 703.499,85 de 21/05/2014. Assinatura: 22/05/2014.
Contrato Nº 048/2014-CAMIL: Contratada: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME. Objeto:
Fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de
proteção antivírus e antispyware. Vigência: 24 meses, a contar
da assinatura. Valor: R$ 2.726,64. Empenho: 2014NE000320
no valor de R$ 2.726,64 de 01/05/2014. Assinatura: 01/05/2014.
Andréa Regina A. de Araújo
Gerente de Contratos e Convênios – CAMIL.
(F)
(F)
especialmente a MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 08.156.424/0001-51, que, em razão do atraso
na conclusão do Projeto Executivo e não entrega dos produtos
finais objeto do CONTRATO Nº 055/2012, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 008/2012 – CEL/SECID, Processo Licitatório Nº
19/2012, com informações obtidas no Processo Administrativo Nº
008/2014 SECID/PE, em respeito ao Princípio da Defesa Prévia
e do Contraditório, RESOLVE: RATIFICAR A APLICAÇÃO DE
MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL
CONTRATADO de R$ 525.240,15 (quinhentos e vinte e cinco
mil, duzentos e quarenta reais e quinze centavos), multa esta
correspondente ao valor de R$ 26.262,00 (vinte e seis mil,
duzentos e sessenta e dois reais), com fundamento na cláusula
décima primeira, penalidades previstas no parágrafo terceiro,
inciso II e parágrafo sexto, letra “c” do referido contrato, conforme
Comunicação Interna Nº 171/2014, oriunda da Secretaria
Executiva Especial de Mobilidade. O Processo Administrativo
Nº 008/2014 SECID/PE, com a fundamentação encontra-se à
disposição dos interessados na Rua Gervásio Pires, Nº 399, Boa
Vista, Recife-PE, CEP 50.050-070. Recife, 02 de junho de 2014.
GUSTAVO JOSÉ BARROS GURGEL. Secretário Executivo de
Mobilidade
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Contrato de Comodato N° 27/2014 – SECTEC/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSIRA.Objeto: cessão de uso de bem móvel,
sob regime de comodato. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a
partir da data da sua assinatura.
(F)
Contrato de Comodato N° 26/2014 – SECTEC/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMARES.Objeto: cessão de uso de bem
móvel, sob regime de comodato. Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da data da sua assinatura.
(F)
Termo de Cooperação Técnica N° 02/2014 – SECTEC/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES.Objeto: conjugação
de esforços entre os convenentes , atuando no âmbito de suas
competências institucionais , para o fim de concretizar as ações
previstas no Instrumento Básico de Compromisso – Convênio N°
01.0068.00/2007-MCTI.Vigência: 2 (dois) anos, a partir da sua
assinatura.
(F)
Contrato
N°
019/2014
–
SECTEC/
CENTRAL
HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGÂNICOS DO VALE LTDA.
Objeto: aquisição de insumos para a implantação de testes e
avaliação de 68 (sessenta e oito) novas variedades de uvas sem
semente e duas variedades com semente, com probabilidade de
adaptação às condições agro-ecológicas do vale do sub-médio do
São Francisco.Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da
sua assinatura.Valor: R$ 292.431,39.
(F)
Termo de Distrato N° 01/2014 ao Contrato N° 96/2008 –
SECTEC/ INTER LOCAÇÕES S/A. Objeto: efetuar a recisão do
Contrato N° 96/2008 de maneira amigável, por motivo de morte
súbita do referido contrato.
(F)
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
ERRATA- RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
DAS RUAS 01 A 06 DO LOTEAMENTO FREI DAMIÃO II NO
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE”. Em retificação à publicação
veiculada em 03/06/2014, a Comissão Especial de Licitação (CEL)
da Secretaria das Cidades torna público o julgamento das propostas
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADAS: 1ª) LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
de R$ 249.284,96, 2ª) CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA, no
valor de R$ 249.887,74 74, 3ª) SOLITEC SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, no valor de R$ 256.577,64 e 4ª) PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 268.567,78.
DESCLASSIFICADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 11 de junho de 2014.
Lídia Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
(F)
Na ratificação do processo de Dispensa de Licitação Nº 139.2014.
III.DL.027.SES, publicado no DOE em 05/06/2014, onde se lê: no
valor global de R$ 853.123,20 (oitocentos e cinquenta e três mil,
cento e vinte e três reais e vinte centavos), leia-se: no valor global
de R$ 861.228,00 (oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e
vinte e oito reais).
19
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 29/2012 – SECTEC/
GPL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e complementação da dotação orçamentária.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.Valor: R$
41.214,67.
(F)
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 058/2013-CPL/SDS. OBJETO: RP - Aquisição
de Equipamentos para o IITB/SDS. Empresa vencedora:
CONNECT DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA- EPP, CNPJ:
11.837.461/0001-30, vencedora nos itens 1,2,3,4,6,8 e 9 com valor
de R$ 420.406,86. Recife, 11de junho de 2014. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
ABERTURA DE LICITAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 008/2014/CCPLE VIII e da
Justificativa da gerência de origem, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo Nº 151.2014.VIII.IN.011.SAD, fundamentada no Art.
25, inc. I da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da
A SECRETARIA DAS CIDADES, por meio do Secretário
Executivo Especial de Mobilidade, GUSTAVO JOSÉ BARROS
GURGEL, matrícula Nº 344.220-9, designado como responsável
para assinatura deste termo, conforme Portaria Nº 07, de 12
de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco de 13/05/2014, vem por meio desta, torna público,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 - PL Nº 003/2014-CPL/
SDS: RP- Aquisição de Materiais de Laboratório para o IML.
Entrega de Propostas até: 04JUL2014 às 15h30min, Abertura
das Propostas: 04JUL2014 às 15h35min, Início da Disputa:
04JUL2014 às 16h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br, CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife,
11 de junho de 2014. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.
(F)
20
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 009/2014-SDS originada do
Processo Nº 018/2013 – Pregão Eletrônico Nº 017/2013-CPL/
SDS; COMPROMISSADAS: FORMATTO DISTRIBUIDORA
LTDA e APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA;
Objeto: Futuras aquisições de mobiliário em aço (armários
em aço, armários tipo guarda-volumes em aço, estantes em
aço, arquivo em aço, beliches em aço, mesas para refeitório e
cadeiras para refeitório) para dependências dos Edifícios Sede e
demais unidades no âmbito da SDS de Pernambuco. Recife/PE,
11 de junho de 2014. ALESSADRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS - Secretário de Defesa Social.
(F)
LTDA, onde se lê Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias,
leia-se Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a contar de
06/06/2014. Recife, 11 de junho de 2014. Cel. PM Romero José
de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª Publicação
Ata de Registro de Preços nº 03/2014, originada do Pregão Eletrônico nº 20/2014 – PL nº 40/2014, que tem como objeto o Registro
de preços, por item, para aquisição eventual com instalação de condicionadores de ar novos, tipo split, para entrega em Recife
e Região Metropolitana do Recife, Almoxarifado Central, situado à Rua da Aurora, 1415, Santo Amaro, Recife-PE, conforme condições
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência da Ata: 01 (um) ano a contar da data da 1ª
publicação do seu Extrato na Imprensa Oficial.
Item
Unid
Fornec.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 006/2011.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Registro de Dotação Orçamentária, correspondente
ao cronograma de desembolso conveniado. Empenho:
2014NE001049, de 02/01/2014, no valor de R$ 500.001,00 e
2014NE001048, de 02/01/2014, no valor de R$ 1.928.358,52.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
(F)
Qtde
Preço Unit.
Regist. R$
01
Unid.
Condicionador de Ar - tipo Split Hi Wall, capacidade de refrigeração de 9.000 BTU/h,
rotação inverter, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V, consumo máximo de
energia de 15,1 Kwh/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Hitachi.
Cód. e-fisco: 389271-9
10
2.370,00
02
Unid.
rotação Inverter, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V, consumo máximo de
energia de 19,6 Kwh/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Hitachi.
10
2.590,00
03
Unid.
energia de 34,0 kwh/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Hitachi.
10
3.420,00
05
Unid.
Condicionador de Ar- tipo Split Hi Wall, capacidade de refrigeração de 22.000 BTU/h,
energia de 39,8 kwh/mês, gás R-410A, classificação A, Selo Procel. Marca: Hitachi.
Cód. E-fisco: 394248-1
10
4.110,00
09
Unid.
Condicionador de Ar - tipo Split Piso Teto, capacidade de refrigeração de 48.000
BTU/h, rotação fixa, com controle remoto sem fio, tensão de 380 V, consumo máximo
de energia de 95,1 kwh/mês, classificação mínima B. Marca: Springer Carrier Space.
05
7.100,00
10
Unid.
Condicionador de Ar - tipo Split Cassete com 4 vias, capacidade de refrigeração de
24.000 BTU/h, rotação fixa, com controle remoto sem fio, tensão de 220 V, consumo
máximo de energia de 54,2 kwh/mês, classificação mínima C. Marca: Springer Carrier
Space. Cód. E-fisco: 389281-6
10
6.100,00
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 006/2011.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Registro de Dotação Orçamentária, correspondente
ao cronograma de desembolso conveniado. Empenho:
2014NE004921, de 24/04/2014, no valor de R$ 6.999.999,00.
Data de assinatura: 24 de abril de 2014.
(F)
Descrição do material
GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ nº 66.110.404/0011-18
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Contr. Nº 044/12-GAB/SDS. OBJETO:
acréscimo no percentual de 22,84% (vinte e dois vírgula oitenta e
quatro por cento), com base o IPCA/IBGE, a partir de 01/03/2014,
passando o valor mensal de R$ 12.008,16 ( doze mil, oito reais e
dezesseis centavos) para R$ 14.750,84 (catorze mil, setecentos
e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATADA:
AMC INFORMÁTICA LTDA; EMPENHO: 2014NE000581, no valor
de R$ 27.426,80 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais
e oitenta centavos), datada de 01MAR2014; ORIGEM; Adesão à
ARP Nº 003/2011 da Secretaria de Educação de Minas Gerais.
Recife/PE. 11JUN2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Janaina Cardoso Acioli Cisneiros
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
EXTRATO
2º Termo Aditivo ao Contr. Nº 001/12-GAB/SDS. OBJETO: 1.1
– Prorrogação de prazo do Contrato “mater” Nº 001/2012-GAB/
SDS, que vigorará de 01/03/2014 a 28/02/2015; CONTRATADA:
INTER LOCAÇÕES S/A; EMPENHO: 2014NE000102, no valor
de R$ 460.320,00 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e vinte
reais), datada de 02JAN2O14; ORIGEM; Proc. Lic. Nº 044.2011.
VI.PE.020.SAD - Adesão à ARP Nº 002/2011-SAD. Recife/
PE. 11JUN2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 006/2011. CONVENENTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Objeto:
Aditamento à alteração da cláusula segunda do referido convênio
que altera o cronograma inicialmente acordado. Data de
Assinatura: 10/06/2014.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO – 5º TA ao TP Nº 005/2011. SEDSDH X IATEC. (CNPJ:
04.174.523/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
alteração do Plano de Trabalho com remanejamento de rubricas.
Vigência: 30 dias. 6º TA ao TP Nº 005/2011. SEDSDH X IATEC.
(CNPJ: 04.174.523/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e inclusão de nota de empenho. Valor: R$ 770.226,60.
Vigência: até 18.12.2014. 7º TA ao TP Nº 005/2011. SEDSDH
X IATEC. (CNPJ: 04.174.523/0001-05). Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda do 6º TA, bem como supressão de 74,69%, e
a inclusão de nota de empenho. Valor: R$ 194.941,49. Vigência:
até 23.06.2014.
(F)
ARP Nº 039/2014. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 PE Nº 026.2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREĒOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 047/2013, resolve publicar os preços registrados para
aquisição de Materiais de expediente, para atender às necessidade
da secretaria de educação e esportes do estado de Pernambuco
- Empresa vencedora: EUROPAPER COMERCIAL EIRELI-EPP,
CNPJ Nº 10.345.571/0001-11, Item 17. Valor total: R$ 7.824,00.
Item 20. Valor total: R$ 22.000,00. Item 45. Valor total: R$ 6.060,00.
Item 80. Valor total: R$ 3.540,00. Item 136. Valor total: R$ 3.750,00.
Item 137. Valor total R$: 3.650,00. Item 138. Valor total: R$
3.650,00. Item 139. Valor total: R$ 3.650,00. Item 144. Valor total:
R$ 39.375,00. Item 157. Valor total: R$ 19.275,00. Item 159. Valor
total: R$ 22.185,00. Item 162. Valor total R$: 26.000,00. Valor Total
da ARP: R$ 160.959,00. Vigência: de 06/06/2014 a 05/06/2015.
Secretário de Educação
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 036/2014. Contratada: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES-ME. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos,
hidráulicos e pintura para a Penitenciária Agro Industrial São João
– PAISJ. Vigência: até 180 dias. Valor Total: R$ 42.080,00. Nota
de Empenho: 2014NE000269. Origem: Processo Nº 007/2014/
CPL/SERES/SEDSDH. Modalidade: Dispensa Licitatória Nº
005/2014/CPL/SERES-SEDSDH. Recife, 11 de junho de 2014.
CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo
de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
EXTRATO CONVÊNIO Nº 008/2014
CONVENENTE:
Secretaria
Executiva
de
Esportes.
CONVEVENTE: Núcleo Nacional de Valorização da Cidadania.
VALOR: R$ 123.766,55 (Cento e vinte e três mil setecentos e
sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 00105, Atividade: 27.812.1002.4535.
B041, Elemento de Despesa: 3.3.50.41, Fonte: 0101, Empenho:
2014NE000441, datado de 06/06/2014. OBJETO: Realização das
atividades de operacionalização, execução e acompanhamento do
“PROGRAMA ESPORTE LEGAL”, no período de junho de 2014
a janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 10/06/2014 a 31/01/2015. DATA DA
ASSINATURA: 10 de junho de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes.
(F)
ERRATA
SECRETARIA EXECUTIVA DOS ESPORTES
Na publicação no DOE do dia 11/06/14, páginas 34, referente ao
Contrato Nº 032/2014. Contratada: CONSÓRCIO QUALITY/
PROCESSO, onde se lê Vigência: 450 (quatrocentos e
cinquenta) dias, leia-se Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta)
dias, a contar de 06/06/2014. Recife, 11 de junho de 2014. Cel.
PM Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Na publicação no DOE do dia 11/06/14, páginas 35, referente
ao Contrato Nº 033/2014. Contratada: CONSÓRCIO WALTER
LOPES/CONCREPOXI, onde se lê Vigência: 450 (quatrocentos e
cinquenta) dias, leia-se Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta)
dias, a contar de 06/06/2014. Recife, 11 de junho de 2014. Cel.
PM Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Na publicação no DOE do dia 11/06/14, páginas 35, referente
ao Contrato Nº 034/2014. Contratada: CINZEL ENGENHARIA
HOMOLOGO, nos termos do Artigo 43, inciso VI, da Lei Nº
8.666/93, os atos praticados pela Comissão Permanente de
Licitação, no Processo Nº 006/2014 – Tomada de Preços Nº
002/2014 – Objeto: Contratação de empresa para adequação
do CAMPO de FUTEBOL, no Município de São Joaquim do
Monte/PE, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa
licitante S A SOUZA CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ
Nº 15.088.207/0001-37, com o valor total de R$ 464.262,35
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois
reais e trinta e cinco centavos), determino ainda a emissão da nota
de empenho e a elaboração do contrato.
ANA CAVALCANTI
Secretária da SECRETARIA EXECUTIVA DOS ESPORTES/PE.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014 - PL Nº 07/2014 - ADJUDICO,
nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante DIVEPE – DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 35.396.779/0001-90, com
proposta no valor total de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e
cinco mil reais). Recife, 11.06.2014. Marília Duque de Vasconcelos
Santos – Pregoeira.
(F)
AVISO DE NULIDADE
Processo Licitatório Nº 013/2013. Regime Diferenciado de
Contratação - RDC Nº 001/2013. OBJETO: Obras/Serviços de
Engenharia para Construção da Barragem “Venturosa”, no Município
de Venturosa/PE. FUNDAMENTO: Pela Autoridade Competente
– Dr. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, ratificando o Parecer Nº
006/2014, da Superintendente de Assuntos Jurídicos, da SEINFRA,
declarou em 11/06/2014 à NULIDADE da Licitação RDC Nº
001/2013, conduzida pela Comissão Permanente de Licitação
da extinta Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, ante a
inexistência da lei complementar prevista no § 6º, do art. 231, da
Constituição Federal e a inobservância do 3º, do mesmo dispositivo
constitucional. O presente aviso tem também a função de registrar
que os autos do processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados (§ 5.º do art.109), de modo a resguardar o prazo de
5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso (inciso I, alínea
“c”, art. 109, da Lei Federal Nº 8.666/93). Maria Verônica da Cunha
Lucena Félix – Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2014. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, redes
estabilizadoras, redes hidrossanitárias, de serralharia, com
disponibilização de equipamentos e utensílios necessários
à adequada segurança e execução dos serviços, visando o
atendimento das necessidades do Parque Estadual de Dois
Irmãos / SEMAS. Entrega das Propostas até 25/06/2014 às 10:00
horas. Início da Disputa 25/06/2014 às 11:00 horas. (horário de
Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 11/06/2014. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 041/2014 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e a Associação Renascer do Sítio Angélica, CNPJ Nº
07.671.529/0001-86, referente ao Programa Chapéu de Palha
Pesca Artesanal - 2014, constantes do Projeto de Formação
da Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres
Rurais, para execução dos Cursos e Apoio Logístico de Gestão
Social e de Gestão Produtiva e Econômica, todos no Sertão do
São Francisco e de Itaparica, no valor total de R$ 195.990,00
(cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa reais),
com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da
Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 11.06.2014. Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
RETIFICAÇÃO
No PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2014, com publicação no Diário Oficial - PE
de 14/03/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para executar serviços referentes à “Reforma dos
Organismos Executivos e Consultivos de Políticas Públicas para
às Mulheres nos Municípios de Ibirajuba, Catende, Palmares e
Joaquim Nabuco” afetados pelas enchentes ocorridas no Estado
de Pernambuco. ONDE-SE-LÊ: CONREPE – Construções
e Representações Pernambucana Ltda.-EPP, CNPJ Nº
07.166.474/0001-57, no Lote 01, valor global R$ 55.421,64; e
Construtora A. R. Ltda. - EPP, CNPJ Nº 08.873.963/0001-01,
no Lote 04, valor global R$ 61.990,33; LEIA-SE: CONREPE
– Construções e Representações Pernambucana Ltda.EPP, CNPJ Nº 07.166.474/0001-57, no Lote 01, valor global
R$ 50.740,13; e Construtora A. R. Ltda. - EPP, CNPJ Nº
08.873.963/0001-01, no Lote 04, valor global R$ 58.503,79 .
Recife, 11.06.2014. Cristina Buarque, Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 038/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal de Solidão, CNPJ/MF sob o Nº
10.348.050/001-18.
Objeto: Execução de infra-estruturar e pavimentação em
paralelepípedos (construção de calçamento) de diversas ruas.
Vigência: 01/06/2014 até 31/12/2014.
Celebração: 22/05/2014.
Programa de Trabalho: 04.122.0993.2751.C262
Notas de Empenho Nº : 2014NE000427 valor de R$ 452.830,00
(quatrocentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e trinta reais).
Elemento de Despesas: 4.4.40.42
Valor Total: R$ 452.830,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil,
oitocentos e trinta reais).
Valor do Repasse: R$ 452.830,00 (quatrocentos e cinqüenta e
dois mil, oitocentos e trinta reais).
Contrapartida: Disponibilizará Serviços Economicamente
Mensuráveis.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 031/2014
Convenente: Prefeitura Municipal de MORENO, CNPJ/MF sob o
Nº 11.049.822/0001-83.
Objeto: Pavimentação e Drenagem do Corredor Janelas do Rio
Jaboatão.
Vigência: 31/03/2014 até 30/11/2014
Celebração: 31/03/2014
Programa de Trabalho: 04.122.0993.2751.C236
Notas de Empenho Nº : 2014NE000339, no valor de
R$ 3.000.000,00 (três milhões), emitida em 02/04/2014 e
2014NE000338 no valor de R$ 198.191,50 (cento e noventa e oito
mil cento e noventa e um reais e cinqüenta centavos).
Elemento de Despesas: 4.4.40.42
Valor Total: R$ 3.198.191,50 (três milhões, cento e noventa e oito
mil, cento e noventa e um reais e cinqüenta centavos).
Valor do Repasse: R$ 3.198.191,50 (três milhões, cento e noventa
e oito mil, cento e noventa e um reais e cinqüenta centavos).
Contrapartida: R$ 76.841,70 (setenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e um reais e setenta centavos).
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONVÊNIO
Termo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação
Financeira Nº 028/2014
Convenente: Prefeitura Municipal de JABOATÃO DOS
GUARARAPES - CNPJ/Nº 10.377.679/0001-96
Objeto: Proceder alteração da subcláusula 7.2 e do Convênio
028/2014, para prever que a liberação da segunda parcela está
condicionada a prestação de contas da primeira parcela, e assim
sucessivamente, conforme disposto no Despacho Complementar
à Cota Nº 0631/2014 emitidos pela Procuradoria Geral do Estado.
Celebração: 30/04/2014
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ANFOTERICINA B 50MG (FRASCO AMPOLA), VISANDO
ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 292.2014.CPLME.PE.174 Pregão
Eletrônico Nº 174/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 1.800,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 11.06.2014. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
AMBRISENTANA 10MG E 5MG (COMPRIMIDO REVESTIDO),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei
Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 290.2014.CPLME.
PE.172 Pregão Eletrônico Nº 172/2014 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa: EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – ITENS 01 e 02 no valor
total para os respectivos itens de R$ 18.165,60 e R$ 36.331,20;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 11.06.2014. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 090/2014, Processo
CPLM Nº 285/2014, referente à contratação direta da empresa
Boynton Importação e Exportação Ltda, para fornecimento imediato
e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA
PRÓTESE AMPLATZER TIPO CIA PARA ATENDER A PACIENTE
NAIARA FERREIRA DA SILVA.CONFORME DECISÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 0005278-43.2014.8.17.0001, perfazendo um valor
global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife,11/06/2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 094/2014, Processo
CPLM Nº 332/2014, referente à contratação direta da empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento imediato
e integral de ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA,VISANDO ATENDER A
PACIENTE GIOVANA PARENTE ALENCAR MALTA RAMIRES,
Conforme decisão judicial Processo Nº 0014895-27.2014.8.17.0001
– 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA/PE, perfazendo um valor global de
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,11/06/2014. Ana
Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 089/2014,
Processo CPLM Nº 284/2014, referente à contratação direta da
empresa Boynton Importação e Exportação Ltda, para fornecimento
imediato e integral de AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
DE UMA PRÓTESE AMPLATZER TIPO CIA, PARA ATENDER
A PACIENTE JAMILLY SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA.
CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 002098988.2014.8.17.0001, perfazendo um valor global de R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV,
da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,11/06/2014. Ana
Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
Processo CPLM Nº 272/2014, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para fornecimento
imediato e integral de AQUISIÇÃO DE NUTRISON ENERGY
MULTIFIBER 1,5KCAL/ML,NA QUANTIDADE CONTIDA
EM ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, A FIM DE ATENDER
À PACIENTE ROSA CLARINDA DA CONCEIÇÃO, EM
CUMPRIMENTO IMEDIATO DA DECISÃO JUDICIAL EXARADA
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000411-26.2013.8.17.200PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANGELIM/PE, perfazendo um
valor global de R$ 13.098,00 (treze mil e noventa e oito reais), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife,11/06/2014. Ana Maria Martins Cézar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
Processo CPLM Nº 356/2013, referente à contratação direta
da empresa AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
PRÓTESE ENDOESQUELETICA EM TITANIO, COM VÁLVULA
DE EXPULSÃO DO AR AUTOMÁTICO, JOELHO MODULAR
MONOCÊNTRICO COMPUTADORIZADO, PÉ EM FIBRA DE
CARBONO COM ESTRUTURA TRIANGULAR LÂMINA DO
ANTE - PÉ EM FORMA DE ARCO BIPARTIDA PARA ATENDER
AO PACIENTE IKARO ANDREWS XAVIER DOS SANTOS
– processo n° 0002751-55.2013.8.17.0001 – 6° VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL RECIFE/PE, perfazendo um
valor global de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), com
fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife,11/06/2014. Ana Maria Martins Cézar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
(F)
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: EXCLUSIVE
FARMA MEDICAMENTOS LTDA – ME – ITENS: 07,16,22 e 24,
perfazendo um valor global de R$ 11.637,40. Recife, 11 de junho
de 2014. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro CPLME/SES.
Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 021/2013, referente ao processo Nº 032.2013.CPLME.
PE.021,resolve REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.Fica registrado o
seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA –
ME – ITEM:07, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,09.
de 2014. Vasty Lino Candido dos Santos– Pregoeira CPLME/SES.
Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015.
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 005/2012, referente ao processo Nº 005.2012.CPLME.
PE.005, resolve REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
– ITENS 06 e 12, perfazendo um valor global de R$ 487.260,00.
Recife, 11 de junho de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
Pregoeiro CPLME/SES. Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015.
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM: 12,
de 2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/
SES. Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015.
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 223/2012, referente ao processo Nº
386.2012.CPLME.PE.223, resolve REGISTRAR O PREÇO
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA – ITEM: 26, perfazendo um valor global
de R$ 1.472,00. Recife, 11 de junho de 2014. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Pregoeiro CPLME/SES. Presidente CPLME/
SES. Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015.
PE.289, resolve REGISTRAR O PREÇO PARA EVENTUAL
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado
o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA – ITEM: 17, perfazendo um valor global de R$ 240.000,00.
Pregoeiro CPLME/SES. Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.Fica registrado o
seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
– ITENS: 07, perfazendo um valor global de R$ 78.560,00. Recife,
11 de junho de 2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente
CPLME/SES. Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015.
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
PE.129, resolve REGISTRAR O PREÇO, PARA EVENTUAL
seguinte preço: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – ITEM: 11, perfazendo um valor global de R$ 68.150,88.
PE.240, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA – ITENS 01; 12;
13 e 16, perfazendo um valor global de R$ 113.397,96. Recife, 11
de junho de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Pregoeiro
CPLME/SES. Vigência: 12/03/2014 a 12/03/2015.
PE.322, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA
– ITEM 03, perfazendo um valor global de R$ 20.343,96. Recife,
11 de março de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 404/2013, referente ao processo Nº 676.2013.CPLME.PE.404,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS
JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIO CLARENSE LTDA – ITEM 07, perfazendo um valor global de R$
6.516,00. Recife, 11 de março de 2014. João Luiz Vieira de Oliveira –
PE.461, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA
– ITEM 05, perfazendo um valor global de R$ 5.289,60. Recife,
11 de março de 2014. Everaldo José de Albuquerque Serpa –
21
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA-ME – ITEM 05, perfazendo um valor
global de R$ 1.382,40. Recife, 11 de junho de 2014. Vasty
Lino Candido dos Santos– Pregoeira CPLME/SES. Vigência:
12/03/2014 a 12/03/2015.
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2014 – PROCESSO Nº
273/2014 - OBJETO: CONFECÇÃO DE 500 CARTAZES E
75.000 FOLDERS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEVS. Propostas até 27/06/2014 às 10:00
horas. Abertura das Propostas: 27/06/2014 às 10:05 horas.
Inicio da Disputa: 27/06/2014 às 10:10 horas. O Edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
11 de Junho de 2014. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira.
(F)
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 010/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS VISANDO
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 8º, do
Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 010/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 010/2014, por ter proposto o menor preço por ITEM,
a empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRUGICAS LTDA ITEM:
01. Valor total para o respectivo item de R$ 177.120,00 (Cento
setenta sete mil e cento vinte reais). Recife, 11 de Junho de 2014.
Lindomar Lopes da Silva /Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 784/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
472/2013 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CR PARA
IMAGENS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS
DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 784/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
472/2013 por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A ITEM: 01. Valor
total para o respectivo item de R$ 2.320.000,00 (Dois milhões
trezentos e vinte mil reias). Recife, 11 de Junho de 2014. Lindomar
Lopes da Silva /Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2014, assinado em 30 de maio de 2014, com
a empresa RONALDO MODESTO DE SOUZA & CIA LTDA;
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para execução dos serviços de Reformas de Salas
para Implantação do Laboratório da IX GERES – Ouricuri (PE).
Processo CPL Nº 001/2014 – Convite Nº 001/2014; Vigência: 60
(sessenta) dias. Natureza de despesa: 3.3.3.90.39.16, Programa
de Trabalho: 10.122.0984.4405.0000, Fonte: 0101000000;
Valor: R$ 44.455,46 (Quarenta e Quatro mil Quatrocentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos); Nota
de Empenho: 2014NEE000222 de 30/05/2015. Danyella Kessea
Travassos Torres de Paiva Gerente da IX GERES – Ouricuri / PE.
(63857)
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
IX GERES – OURICURI – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico Dispensa de Licitação Nº 001/2014 –
Processo CPL Nº 002/2014, referente à locação do Imóvel onde
está instalado o depósito para Armazenamento de materiais do
Almoxarifado Regional da IX Gerência Regional de Saúde, no
valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalizando um
montante anual de R$ 12.000,00 ( doze mil reais), através de seu
locador. Pedro Gildevan Coelho de Melo, com fundamento no
caput e inc. X do art. 24 da Lei Nº 8.666/93. Ouricuri 25/04/2014
Danyella Kessea Travassos Torres de Paiva
Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2014, assinado em 02 de abril de 2014, com
locador Pedro Gildevan Coelho de Melo; Objeto: locação do
Imóvel onde está instalado o depósito para Armazenamento de
materiais do Almoxarifado Regional da IX Gerência Regional de
Saúde. Processo CPL Nº 002/2014 – Dispensa de Licitação Nº
001/2014; Vigência: 12 (doze) meses. Natureza de despesa:
3.3.90.36, Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.0000,
Fonte: 0101000000; Valor anual de: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Danyella Kessea Travassos Torres de Paiva Gerente da IX
GERES – Ouricuri / PE.
(63858)
22
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 005/2011
Contratada: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME.Objeto:Prorrogação de Prazo e Inclusão da Dotação
Orçamentária. Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$ 6.000,00.Recife, 11 de Junho de 2014. João Baltar Freire,
(Secretário Executivo de Fomento e Empreendedorismo/STQE).
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014-SETUR
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, EM PERNAMBUCO, conforme
especificações contidas no respectivo Projeto, Termo de
Referência e Anexos ao Edital. Recebimento das propostas
30.06.2014, às 10h, (horário local). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de sexta-feira,
13.06.2014, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL - SETUR. Informações pelo fone: (0**81) 31828396.
Recife, 11 de Junho de 2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL - SETUR
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO Processo Licitatório 011/14 – Solicitação de
Contratação de Especialista Individual 001/14. Objeto:
Contratação de Consultor Individual Para a Elaboração da
Avaliação Intermediária do Programa Prodetur Nacional
Pernambuco, e ADJUDICO ao Sr. José Wilton Ferreira do
Nascimento, no valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis
mil reais). Olinda, 10 de junho 2014. Salo Messias Bortman –
Secretário Executivo PRODETUR/PE.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 - RP - Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de matérias elétrico,
para atender as necessidades do Município. Data e hora de
abertura: 02/07/2014 ás 11:30hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014 - RP Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de
expedientes, para atender as necessidades do município. Data
e hora de abertura: 04/07/2014 ás 10:00hs. Informações: Sala
da CPL, Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
das 08:00 ás 13:00 horas. Agrestina, 22/05/2014. Fernando
Gonçalves Cabral– Pregoeiro.
FUNDO M. DE SAÚDE DE AGRESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 – REPETIÇÃO.
Que tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de próteses dentaria,
incluindo todo o material por conta do prestador, para atender
as necessidades da população do nosso município. Em favor da
empresa: Maria Estela Correia de Melo – Prótese Dentária Ltda,
CNPJ nº 18.604.556/0001-52. Agrestina, 09/06/2014 – Antônio
Roberval Maciel da Silva – Secretario. Informações: sala da CPL,
Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, das 08:00 ás 13:00
horas. Agrestina, 09/06/2014. Fernando Gonçalves Cabral –
Pregoeiro.
(63895)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
ERRATA
Onde lê-se : Pregão Presencial nº 011/2014, Leia-se Pregão
Presencial nº 010/2014. Aliança, 10 de junho de 2014. Maria
Edna U. Lopes Araújo – Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 001/2014
– Pregão Presencial nº 001/2014 – Objeto: A contratação de
serviços contínuos de locação mensal de veículos utomotores,
utilitários, para atender as necessidades das Secretarias de:
Obras, Infraestrutura, Finanças, administração, Saúde, Governo,
Educação, Gabinete do Prefeito e Conselho Tutelar. Empresa
vencedora TRANSLOC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA –
CNPJ: 17.569.143/0001-11, no valor de R$ 54.160,00 (cinquenta
e quatro mil, cento e sessenta reais) mensal e R$ 649.920,00
(seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais)
global. Maria Edna U. Lopes Araújo - Pregoeira
(63915)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014
O Prefeito do Município de Barra de Guabiraba, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação da empresa Mario Wagner Coelho de
Moura - ME - CNPJ n° 14.933.130/0001-91, para apresentação
de shows a serem realizados nos dias 12, 23, 24 e 28 de junho
de 2014, em comemoração das festividades juninas no Município
de Barra de Guabiraba, com as seguintes atrações: Amigos
Sertanejos,Farra de Patrão,Barões de Luxo,Edgar e Forró da
Nação, Felipe & Gabriel,Forró da Mídia, Manoel Neto e Pecinho
Amorim. Barra de Guabiraba, 11 de junho de 2014. Antonio Carlos
Lopes da Silva - Prefeito.
(63896)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
012/2014 – OBJETO: O Registro de Preço consignado em Ata
pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados
a Merenda dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino
e dos Programas Sociais, do Município dos Barreiros. Data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 11.06.2014 às
10:00 hs. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na
Sede da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma
taxa de R$ 20,00 (vinte) reais + taxa de expediente, no prédio Sede
da Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro –
Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo
fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 11.06.2014,
Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(63905)
GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 06.350.303/0001-10, PARA APRESENTAÇÃO DE
SHOWS ARTÍSTICOS, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS
JUNINOS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 12, 23, 28 E 29
DE JUNHO O DE 2014, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO
E NOVENTA MIL REAIS). A EMPRESA EVALTER MARINHO DA
SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.559.093/0001-52,
COM ENDEREÇO A RUA DOIS, N°62 - LOTEAMENTO SANTO
AFONSO – SÃO BENTO DO UNA – PE, NO VALOR DE R$
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA APRESENTAÇÃO DE
JUNINOS A SEREM REALIZADOS NOS DIAS NOS DIAS
24 E 28 DE JUNHO DE 2014; E A EMPRESA TORINAYT
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 11.815.557/0001-05, COM ENDEREÇO A RUA ISAIAS
SOARES, 01B, CENTRO – TORITAMA- PE, NO VALOR DE
R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA APRESENTAÇÃO DE
JUNINOS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014.
CONSOANTE LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, CONFORME O ARTIGO
25, INCISO III DA LEI 8.666/93, CARLOS ALBERTO ARRUDA
BEZERRA – PREFEITO, 11 DE JUNHO DE 2014.
(63863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉS – PE
EXTRATO DOS EDITAIS DE
CONVOCAÇÕES Nº 001, 002, 003 e 004/2014
A Prefeita Municipal de BETÂNIA, no uso de suas atribuições
legais CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no
Concurso Público para provimento de Cargos dispostos nos
editais supracitados para o quadro permanente deste Município.
Os referidos editais contendo toda as informações encontram-se
à disposição dos interessados no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Betânia, no site: www.betania.pe.gov.br. e no diário
eletrônico dos municípios: www.diariomunicipal.com.br/amupe.
Betânia, 10 de junho de 2014. Eugênia de Souza Araújo Prefeita Municipal.
(63918)
INTIMAÇÃO
Fica intimado o Sr. Jose Luiz de Sá Sampaio, por se achar em
local incerto e não sabido, para querendo apresentar defesa ao
Processo de Prestação de Contas do exercício de 2008 (período
de abril a dezembro de 2008), para apresentar defesa no prazo de
15 dias (quinze) dias por si ou por seu advogado, nos termos da
Lei Federal 9784/99.
Não apresentando defesa no prazo legal lhe será nomeado
advogado.
Caetés, 30 de Maio de 2014. Paulo Henrique de Moraes Santos.
(63868)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal dos
Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal
525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93,
com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados
poderão adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P.
L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das
8:00h às 12:00h, ou pelo email: edital.cplsaude.bezerros@gmail.
com.
Processo Licitatório nº 020/2014; Pregão Presencial nº
018/2014 – Objeto: Contratação de empresa fornecedora de
reagentes e produtos laboratoriais, visando à realização de
exames bioquímicos, sorológicos, dosagens de hormônios, e
exames hematológicos. Dia 02/07/2014 às 09:00h. Valor estimado
R$ 412.210,40
Processo Licitatório nº 022/2014; Pregão Presencial nº
020/2014 – Objeto: contratação de empresa fornecedora de
material gráfico. Dia 02/07/2014 às 11:00h. Valor estimado R$
70.457,60 Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior
(63852)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/14
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO-PE,
através do seu pregoeiro, informa que às 9h00m do dia 26 de
junho de 2014, receberá os envelopes de propostas de preços
e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição parcelada
de materiais laboratoriais para suprir as necessidades de
consumo do laboratório do hospital Monsenhor Alfredo
Dâmaso. Informação sobre o Edital de segunda a sexta das 8h00
às 12h00, na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43centro - Bom Conselho /PE, através do telefone (87) 3771-4705,
ou através do site: www.bomconselho.pe.gov.br – Bartolomeu
Gomes de Araújo - Pregoeiro.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO-PE,
através do seu pregoeiro, informa que às 9h00m do dia 01
de julho de 2014, receberá os envelopes de propostas de preços
e documentos de habilitação. Objeto: Aquisição parcelada
de materiais e medicações odontológicas para suprir as
necessidades das unidades básicas de saúde e do Hospital
Monsenhor Alfredo Damaso. Informação sobre o Edital de
segunda a sexta das 8h00 às 12h00, na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, 43 - centro - Bom Conselho /PE, através
do telefone (87) 3771- 4705, ou através do site: www.bomconselho.
pe.gov.br - Bartolomeu Gomes de Araújo - Pregoeiro.
(63902)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM
JARDIM/PE
AVISO DE EDITAL - RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo de 13
kg e 45 kg visando atender as necessidades das Secretarias de
Educação e Articulação Rural deste município. Data e hora de
abertura: 27/06/2014 às 08h. Informações na sala da CPL, sita à
Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade no horário das 07:30
às 12:00 h ou pelo email: [email protected].
Eduardo Duarte
Pregoeiro
(63901)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2014
PELO PRESENTE, COM BASE NO PARECER DA CPL E
PARECER JURÍDICO CONSTANTES DO PROCESSO EM
EPIGRAFE, RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: MARIA
CANHOTINHO/PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 09:00h., do dia 26 de Junho de 2014, receberá os
envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento
de livros didáticos e paradidáticos para os alunos de Educação
infantil, Ensino fundamental e Educação de jovens e adultos
– Eja, da Rede Municipal de Ensino. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou
através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 11 de junho de 2014. ELENICE PIMENTEL DA
SILVA – PREGOEIRA
(63893)
CANHOTINHO/PE
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014, em favor
da empresa IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
E ILUMINAÇÃO LTDA, Estabelecida à Rua Marília, 297 Jardim São Paulo - Recife –PE - CNPJ: 12.924.119/0001-30,
para: Contratação de bandas (Artistas) para abrilhantarem
as festividades tradicionais de São João, nos dias 12, 14
e 17, neste Município, nos termos do artigo 25 Inciso III, da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Canhotinho, 11 de junho de 2014. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito. RESUMO DE CONTRATO Nº
078/2014: CONTRATADA: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, Estabelecida à
Rua Marília, 297 - Jardim São Paulo - Recife –PE - CNPJ:
12.924.119/0001-30, para: Contratação de bandas (Artistas)
para abrilhantarem as festividades tradicionais de São João,
nos dias 12, 14 e 17, neste Município. Valor das Atrações: R$
128.000,00
(63911)
PREFEITURA DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº. 026/2014
Contratada: MD DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Objeto: Aquisição de fardamentos, destinados a Secretaria de
Serviços Urbanos.
Valor R$ 23.068,40 (vinte e três mil sessenta e oito reais e
quarenta centavos)
Data: 23/04/2014.
Contratada: ACK - INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - EPP
Objeto: Aquisição de fardamentos, destinados a Secretaria de
Serviços Urbanos.
Valor R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais)
Data: 23/04/2014.
Contratada: FERRUDD COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletro-eletrônicos,
destinados a SCAPS.
Valor R$ 50.463,00 (Cinquenta mil quatrocentos e sessenta e três
reais).
Data: 20/05/2014.
Contratada: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
destinados à SCAPS.
Valor R$ 47.879,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e
nove reais)
Data: 20/05/2014.
Contratada: SM CORDEIRO DE MELO - EPP
destinados à SCAPS.
Valor R$ 40.060,00 (quarenta mil e sessenta reais)
Data: 20/05/2014.
Contratada: N. PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO - EIRELI
- EPP
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,
destinados aos Programas Sociais desenvolvidos pela SCAPS.
Valor R$ 93.839,88 (noventa e três mil oitocentos e trinta e nove
reais e oitenta e oito centavos)
Data: 26/05/2014.
Contratada: TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO – ME
Valor R$ 14.303,30 (quatorze mil trezentos e três reais e trinta
centavos)
Data: 26/05/2014.
Contratada: ANDREA ANDRADE DA SILVA - ME
Valor R$ 11.096,00 (onze mil noventa e seis reais)
Data: 26/05/2014.
Contratada: RAIMUNDO ADELMAR F0NSECA PIRES - EPP
Valor R$ 76.651,88 (setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um
reais e oitenta e oito centavos )
Data: 26/05/2014.
Contratada: HUGO RICARDO NASCIMENTO SILVA - ME
Valor R$ 70.990,00 (setenta mil novecentos e noventa reais)
Data: 26/05/2014.
Contratada: RAIMUNDO ADELMAR F0NSECA PIRES - EPP
destinados as diversas Secretarias do Município.
Valor R$ 11.404,26 (onze mil quatrocentos e quatro reais e vinte
e seis centavos)
Data: 26/05/2014.
- EPP
destinados as diversas Secretarias do Município.
Valor R$ 7.829,20 (sete mil oitocentos e vinte nove reais e vinte
centavos)
Data: 26/05/2014.
Contratada: A. M. S. MONTEIRO - ME
Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) lixeiras tipo dispensadora,
destinadas ao Departamento de Limpeza Urbana do Município,
vinculado à Secretaria de Serviços Urbanos
Valor R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta
reais)
Data: 26/05/2014.
- EPP
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis
(produtos para panificação), destinados ao Centro de Produção
de Alimentos da SCAPS.
Valor R$ 358.650,00 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos
e cinquenta reais)
Data: 28/05/2014.
Contratada: GP DE BARROS SOBRINHO COMÉRCIO - ME
Objeto: Aquisição de ferramentas para trabalhos manuais e
equipamentos de EPI do Município, destinadas à Secretaria de
Serviços Urbanos
Valor R$ 28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais)
Data: 02/06/2014.
(63865)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE
AVISO DE ERRATA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014.
A Prefeitura Municipal de Catende torna público o seguinte
ajuste no Edital de Chamada Pública disponibilizado para
consulta pública: 1 – No Edital: Página 1: Onde se lê: A
Prefeitura Municipal de Catende – Pernambuco, através
de sua Secretaria Municipal de Administração Geral, em
conformidade com ao preceituado no Art. 97, alínea “b”,
da Constituição do Estado de Pernambuco (...). LEIA-SE: A
Prefeitura Municipal de Catende – Pernambuco, através de
sua Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com
ao preceituado no Art. 97, I, alínea “b”, da Constituição do
Estado de Pernambuco (...). Página 11: Item 8: Onde se lê:
Os recursos financeiros para execução do objeto constante
neste Edital demandará da Dotação Orçamentária descrita
abaixo:Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia –
SEDUC – Unidade: 21 FUNDEB – Função 12 Educação –
Sub-função 361 – Ensino Fundamental – Programa: 1206
Educação Básica de Qualidade – Despesa 381 – 33.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LEIA-SE:
“... Os recursos financeiros para execução do objeto
constante neste Edital demandará da Dotação Orçamentária
oriunda do Fundo Municipal de Saúde, descrita abaixo:
Unidade Gestora – 2- Fundo Municipal de Saúde de CatendeUnidade Orçamentária: 28014 – Fundo Municipal de Saúde –
Função: 10 Saúde – Sub-função: 122 – Administração Geral
– Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Saúde – Ação:
2.1001 – Gestão Adm. Da Saúde e Qualificação da Gestão
do SUS. Catende, 11 de junho de 2014 - Perciano Belarmino
dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação do Fundo
Municipal de Saúde.
(63890)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
O Município das Correntes torna publico o PL nº. 018/2014 - PP
nº 008/2014. Objeto: contratação de empresa, para fornecimento
parcelado de água mineral e garrafões. Os participantes
deverão apresentar proposta para o certame licitatório com
abertura marcada para o dia 25/06/2014, às 08h00min horas.
Os interessados em adquirir o edital deverão procurar a CPL,
na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64,
Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min, ou pelo
fone (087) 3772-1158. Jarbas Correia Carneiro Cabral. Pregoeiro.
(63910)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS
- PE
PROCESSO Nº. 011/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
no âmbito da Atenção Básica, proposta nº 10373.148000/114003, referente ao recurso da Emenda Parlamentar nº 10710004,
Portaria nº 1.159, de 27 de Maio de 2014, para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Barra de Jangada e
da Usina Pedroza, Data da sessão: 27/06/2014, às 09:00 horas.
Os interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 – Centro, das
7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email: cpl.pmc@
hotmail.com – fone/fax: 81-3687-1151; Presidente da CPL José
Urbano Dias Júnior.
(63870)
- PE
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico
destinado as Unidades Básicas de Saúde para o ano de 2014,
Data da sessão: 30/06/2014, às 09:00 horas. Os interessados
deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua
Coronel José Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Email: [email protected] – fone/fax:
81-3687-1151; Presidente da CPL José Urbano Dias Júnior.
(63872)
- PE
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial para
o Laboratório de Analises Clínica para o ano de 2014, Data
da sessão: 30/06/2014, às 12:00 horas. Os interessados deverão
solicitar o edital na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel
José Belarmino, nº 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Email: [email protected] – fone/fax:
81-3687-1151; Presidente da CPL José Urbano Dias Júnior.
(63873)
- PE
REPETIÇÃO
Objeto: Aquisição de serviço de Fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo-GLP, a granel, para atender as
necessidades do Hospital Senador Antônio Farias para o
ano 2014, Data da sessão: 23/06/2014, às 09:00 horas. Os
interessados deverão solicitar o edital na sede da Prefeitura
Municipal, na Rua Coronel José Belarmino, nº 48 – Centro, das
7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Email: cpl.pmc@
hotmail.com – fone/fax: 81-3687-1151; Presidente CPL-FMS José
Urbano Dias Júnior.
(63875)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº030/2014 – Pregão Presencial Nº001/2014
Objeto: Aquisição de Uniformes e Epi’s para funcionários da
limpeza urbana e catadores de materiais recicláveis, do município
de Ferreiros-PE, em conformidade com o Anexo-I, Termo de
Referência e parte integrante do Edital. A serem executados
por tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura para o dia
26/06/2014, as 09:30 hs, os editais estão disponíveis na sala
da CPL, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Av.
Francisco Freire da Silva 32, Centro – Ferreiros – PE, Lidiany
Cavalcante de Melo – Pregoeira. Ferreiros (PE), 10 de junho de
2014.
(63885)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº035/2014 – Pregão Presencial Nº003/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
instalação e montagem de estruturas para realização de eventos
diversos (palco, tendas, som e iluminação, grupo gerador, telões,
Trio Elétrico, Camarins, Camarotes, banheiro químico) para
atender as necessidades do Município do Ferreiros/PE. A serem
executados por tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura
para o dia 26/06/2014, as 11:30 hs, os editais estão disponíveis na
sala da CPL, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na
Av. Francisco Freire da Silva 32, Centro – Ferreiros – PE, Lidiany
Cavalcante de Melo – Pregoeira. Ferreiros (PE), 10 de junho de
2014.
(63883)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE N° 05/2014
O Prefeito do Município de Glória do Goitá nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação dos artistas KELVIS DURAN,
BANDA OWERDOSE E VALDA SEDÍCIAS junto a seu empresário
a Empresa LAURENTINO E SILVA SERVIÇOS LTDA ME CNPJ
10.872.485/0001-67, para apresentação das mesmas nas
festividades juninas desta Cidade, no valor total de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais). Glória do Goitá, 11 de junho de 2014.
ZENILTO MIRANDA VIEIRA - Prefeito.
(63903)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO,
PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA
Processo Licitatório nº. 014/2014 – Concorrência nº.
001/2014 – Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
em marketing promocional para atendimento à Prefeitura de
Goiana. A CPL torna público após todo julgamento o que se
segue: RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO,
PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇO - fora habilitada
(Envelope 01), classificada na Proposta Técnica (Envelope 02)
e Vencedora na Proposta Financeira (Envelope 03), a empresa
A-SIM COMUNICAÇÃO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,
CNPJ nº 41.071.275/0001-01, assim distribuído Desconto
Percentual, sobre os custos internos, realizados pela própria
licitante, baseados na tabela da Associação de Marketing
Promocional 30%. Honorários sobre serviços de terceiros (em
percentual), 15%. Atas das reuniões de julgamentos na integra,
estarão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura
Municipal de Goiana na sala da CPL. HOMOLOGAÇÃO –
Fica homologado, nesta data, a presente Concorrência nº
001/2014, em favor da empresa supracitada – EXTRATO DE
CONTRATO - Torna-se público neste ato que a Empresa: A-SIM
COMUNICAÇÃO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ
nº 41.071.275/0001-01, celebrou Contrato de nº. 105/2014, em
data de 10/06/2014 no valor de R$ 2.660.000,00 (dois milhões,
seiscentos e sessenta mil reais), O prazo para a execução do
objeto será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do
instrumento contratual. Goiana, 11 de Junho de 2014. Frederico
Gadêlha Malta de Moura Júnior – Prefeito.
(63892)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
Torna público o extrato de contrato da licitação a seguir em sua
devida modalidade: Processo 020/2014, Convite 004/2014, que
tem por objeto o Execução dos serviços de terraplenagem de
terreno para construção de Creche no Bairro do Jucá do Município
de Gravatá-PE. Adjudicatário: Casa Arte Construções Serviços
e Comercio LTDA, CNPJ 07.468.856/0001-35, valor global R$
147.837,43. Contrato 020/2014. Tânia de Paula Silva Fonseca
Costa, Presidente da CPL. Gravatá-PE, 11 de junho de 2014.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que realizará o seguinte certame PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 136/2014 EDITAL N° 063/2014 PREGÃO PRESENCIAL
N° 019/2014 OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de empresa de consultoria (pessoa jurídica)
para levantamento de informações necessárias a definição dos
Códigos de Endereçamento Postal e dos nomes dos logradouros
em áreas urbanas no Município do Ipojuca/Pernambuco; TIPO:
Menor preço global; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (2): 01/07/2014 das 09h30min
às 09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA
COMERCIAL (1) E ETAPA DE LANÇES: 01/07/2014 as
10h00min; DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra
poderá ser adquirido por solicitação através do email: cplipojuca@
gmail.com ou de forma presencial, mediante um portador munido
de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição
CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 11 de junho de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
AVISO DE CERTAME
O Município de Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão permanente de Licitação torna público que
realizará procedimento licitatório PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 135/2014 EDITAL N° 063/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 020/2014 TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
DO IPOJUCA-PE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1), PROPOSTA TÉCNICA
(2) E PROPOSTA DE PREÇOS (3): 29/07/2014 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO EM ATO PÚBLICO – ABERTURA
E VERIFICAÇÃO DOS ENVELOPES: 29/07/2014 as 10h00min.
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser
adquirido por solicitação através do email: [email protected]
ou de forma presencial, mediante um portador munido de (MIDIA
ou PEN DRIVE e cópia de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF
da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de
Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 09h00min às 13h00min. Em ambas as formas de
solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de
protocolo; Ipojuca, 11 de junho de 2014 – Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente.
(F)
e regras está disponível no mural público da AMTTRANS –
Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca, e no
sítio www.ipojuca.pe.gov.br . INSCRIÇÕES: As inscrições serão
realizadas no prédio sede da AMTTRANS, localizado na PE-38
– n.º 38 – Nossa Senhora do Ó – Ipojuca/PE, no horário de 8h
às 14h, com início no dia 13 de junho até 08 de julho de 2014.
As informações e as exigências para a realização do processo
seletivo, assim como o calendário de atividades constam no Edital.
Deoclécio José de Lira Sobrinho, Secretário de Administração.
Ipojuca/PE, 10 de junho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2013
CONVITE Nº 033/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
044/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 044/2013
OBJETO- Prorrogar o prazo do contrato por mais 30(trinta) dias
com termo inicial em 21/04/2014 e termo final em 20/05/2014.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ORTOGONAL LTDA-ME CNPJ/MF n° 13.131.351/0001-83. Fundamento legal: Art. 57,
§1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Margareth Costa
Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 10 de abril de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº335/2013
CONTRATO PMI Nº 026/2014
CONTRATO PMI Nº 026/2014- OBJETO: Aquisição de livros
editados conforme o Novo Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa, para modernização do acervo das bibliotecas
públicas do Município. Contratada:VAREJÃO DO ESTUDANTE
LTDA - CNPJ/MF n° 00.943.162/0001-63. Valor global do
Contrato: R$2.191.535,00 (dois milhões, cento e noventa e um
mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Fundamento legal: Lei
nº10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais normas aplicáveis
aplicadas subsidiariamente. Margareth Costa Zaponi, Secretaria
de Educação. Ipojuca, 03 de junho de 2014.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº112/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2014
CONTRATO PMI Nº 112/2014
CONTRATO PMI Nº 112/2014- OBJETO: Aquisição de Cota de
Patrocínio, tipo ouro, pelo Município do Ipojuca, referente ao ciclo
de apresentação 2014 do espetáculo “Eita São João dos Meus
Sonhos”, a ser realizado no período de 31 de maio à 30 de junho
de 2014. Contratada: GRUPO FOLCLORICO E QUADRILHA
JUNINA QUENTÃO - CNPJ/MF n° 17.620.781/0001-10. Valor
da Cota: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento legal: Art.
25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier
Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 27 de
maio de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de carteiras escolares, birôs e quadros
para as escolas da Rede Municipal. Abertura: 25 de junho de
2014, às 08h15min. Informações e cópia do Edital na Sede da
Prefeitura. Sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, Itaíba-PE.
Itaíba, 11 de junho de 2014. Josivan da Silva - Pregoeiro.
(63879)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 17/2014 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
04/14 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 04/14 para
a contratação de Shows para as Festividades Juninas no Município
de Jaqueira, em favor das Bandas: ADRIANO MARLY;FORRO
DAS ESTRTELAS;SOXOTEA;JUSTICEIROS DO FORRO;
PEÕES DO FORRO;BIDINGA DO ACORDEON;VAGNER
CARVALHO; FORRO DA VAQUERAMA;BALANÇO MATUTO;
BOLADÕES, Através da Empresa: M.M DAS S. CAMPELO
PRODUÇÕES - ME, CNPJ sob nº 19.232.638/0001/86;
Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas
Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 10 de junho de 2014.
MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito
(63866)
JOÃO ALFREDO
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - OBJETO: Contratação
de Prestação de Serviços de suporte administrativo presencial,
onde consiste em assistir e subsidiar as informações pertinentes a
execução dos contratos administrativos, conforme prever o art.67
da Lei federal nº 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de apoio técnico administrativo, operacional
e treinamentos necessários, conforme Inc. VI do art. 13 da Lei
Federal n.º 8.666/1993, para a estruturação de uma metodologia
nos serviços desempenhados pelos agentes públicos da
Secretaria de administração do Município de João Alfredo. Data e
hora de abertura: 25/06/2014 às 10h00 e 14h00, respectivamente.
Informações na sala da CPL, sita Av. Treze de Maio, nº 45, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais
dos Editais, no horário das 08h00 às 12h00 ou através do e-mail:
[email protected]. João Alfredo, 11 de junho de
2014. Maria Jaqueline dos Santos Silva – Pregoeira.
(63894)
23
Recebimento dos envelopes dia 27/06/2014 às 09h. O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
O Fundo Municipal de Saúde – PE Torna Público que encontrasse
aberto o Processo Licitatório n° 14/2014, Pregão Presencial nº.
13/2014, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo popular, com
as seguintes especificações mínimas; motor de 1.0, 8 válvulas,
total flex, 4 portas, cambio com 5 machas a frente e uma ré, Cor
Básica, 0 km, ano modelo 2014, e aquisição de 02 (dois) veículos
ambulância, com as seguintes especificações mínimas: motor 1.4.
8 válvulas, total flex, 2 portas laterais e 2 duas na parte traseira,
Cambio com 5 machas a frente e uma ré, Cor Básica, 0 km, ano
modelo 2014 para atenderem as necessidades da Secretaria
de Saúde deste Município. Recebimento dos envelopes dia
30/06/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(63913)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 22/2014, Pregão
Presencial nº. 18/2014, cujo objeto contratação de empresa
especializada para as locações e execuções nos serviços dos
seguintes equipamentos: montagem e desmontagem de palcos
de grande e médio porte, sonorização de grande, médio e
pequeno porte, iluminação para palco de grande e médio porte,
banheiros químicos, tendas, geradores de energia, fechamentos,
disciplinadores, grade de alumínio e seguranças para as
Festividades do Município. Recebimento dos envelopes dia
26/06/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(63912)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2014
O Prefeito do Município de Jurema, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de shows artísticos no período das
Festividades Juninas no município de Jurema: Banda Bicho do
Mato, Banda Balanço Nordestino, Banda Forró 100 Limites,
Cantor Pierri, Cantor Jonatha Chocolate, Banda Forrozão Megga
Star, Banda Forró da Zoação, Banda Forrozão Vai de 2, Banda
Garota Bronzeada, Banda Cena de Novela, Cantor Ricardo
França. Jurema, 11 de junho de 2014. Agnaldo José Inácio dos
Santos – Prefeito.
(63917)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LAJEDO – PE
RESCISAO UNILATERAL
Tornar público para o conhecimento de todos aRESCISÃO
UNILATERAL com a empresa Silvia Magna Barboza– ME
inscrito no CNPJ sob o nº 02.870.114/0001-18, Contrato FMSnº
053/2013Pregão Presencial nº 008/2013 Processo L. nº 024/2013,
baseado no Art. 78 Inciso XII da Lei 8.666/93, objeto: Contratação
de Empresa especializada em assessoria, Consultoria e Apoio em
gestão de Saúde. Lajedo, 30/05/2014. Renata Andrade Cavalcanti
do Espírito Santo– SecretáriaMunicipal de Saúde.
(63855)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PROCESSO Nº 005/2014 – Pregão Eletrônico 005/2014
Objeto: Aquisição parcelada de Material Didático e Expediente
para atender as necessidades dos Programas que compõe o
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lajedo/
PE. Empresas vencedoras: LVP Comércio e Serviços Ltda ME.CNPJ: 10.518.667/0001-34,arrematantedos LOTES: (01,
02, 04, 08, 12, 14, 17, 18)totalizando o valor de R$ 52.970,65
(cinquenta e dois mil novecentos e setenta reais e sessenta e
cinco centavos); ZL Comércio Ltda – ME. CNPJ: 05.946.524/000193 arrematantedosLOTES: (05. 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 16)
totalizando o valor deR$ 171.385,65 (cento e setenta e um mil
trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). O
Lote (03) fica fracassado.Lajedo, 10/05/2014. Marconeide Felix da
Silva Santos Cordeiro. Secretária Municipal de Assistência Social.
(63854)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ProcessoFMS
Nº
012/2014–
Pregão
Eletrônico
FMS011/2014Objeto:Aquisição parcelada de Equipamento,
Material de Higiene e Limpeza Hospitalar para atender as
necessidades do Hospital Maria da Penha Dourado, Casa de
Parto Dr. Geraldo de Oliveira Passos, UBS, PACS, Secretaria,
NASF, CAPS e SAMU que compõe o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Lajedo/PE. EmpresasHabilitadas e
Vencedoras:TuttoLimp Distribuidora Ltdainscrita noCNPJ nº
05.449.553/0001-40 Itens arrematados(01, 02, 03, 04, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31,
36, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 56, 58, 59, 60, 62, 63), totalizando
o valor de R$ 106.422,20; I. Mendonça de Moraes – ME inscrita
noCNPJ nº(05, 18, 19, 25, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 48,
50, 51, 52, 54, 57, 61) totalizando o valor de R$ 33.799,68;Itens
Fracassados(26, 30, 49, 53, 55).Lajedo,11/06/2014.Renata
Andrade Cavalcanti do Espirito Santo. Secretária Municipal de
Saúde.
(63922)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EDITAL N.º 02/2014 DE PROCESSO SELETIVO
O Secretário de Administração do Ipojuca/PE, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a legislação vigente, tornam
pública a abertura de inscrições do processo seletivo para
autorizar a exploração do serviço Bugue Turismo, totalizando
o preenchimento de 43 (quarenta e três) pessoas físicas para
exploração do referido serviço. O edital com todos os detalhes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PE
O Fundo Municipal de Saúde – PE Torna Público que encontrasse
aberto o Processo Licitatório n° 13/2014, Pregão Presencial nº.
12/2014, cujo objeto é a aquisição parcelada de equipamentos
odontológicos para atender as necessidades dos Postos de
Saúde da Família (PSFs), e Centro de Saúde deste Município.
PROCESSO Nº 030/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014
(Ata de Registro de Preço Nº 02/2014). Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para Aquisição parcelada de MATERIAL DIDÁTICO E
EXPEDIENTE para atender as necessidades do Município de
Lajedo/PE. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2014 às
24
10:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
26/06/2014 às 08:30h. Abertura da sessão de lances: 26/06/2014,
às 13:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 542271. Lajedo11/06/2014. Nasson Alexandre B.
Neto – Pregoeiro.
(63923)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 022/2014 – Pregão Eletrônico PML Nº
015/2014 Objeto:Contratação de empresaespecializada em
locação de mão-de-obra, visando à prestação de serviços
deapoio, limpeza, conservação e manutenção dos prédios
públicos deste Município de Lajedo – PE. Empresa Vencedora
J. B. Lira Prestadora de serviços – ME inscrita no CNPJ:
14.314.493/0001-49,valor mensal de R$ 159.979,82 (cento e
cinquenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta
e dois centavos). Lajedo 11/06/14. George Sobral de Melo –
Secretário Municipal de Administração.
(63924)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº003/2014 – PL Nº033/2014 - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para fins de execução
dos serviços de pavimentação e drenagem do acesso a Escola
Técnica Estadual, neste município. SESSÃO: 30/06/2014, às
8:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da
Prefeitura Municipal do Limoeiro, Praça Comendador Pestana,
nº 113, centro – Limoeiro/PE. TOMADA DE PREÇO Nº004/2014
– PL Nº034/2014 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para fins de execução dos serviços de pavimentação
asfaltica do primeiro e segundo trecho da Rua Coronel Manuel
de Aquino, neste município. SESSÃO: 30/06/2014, às 11:00h,
na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura
Municipal do Limoeiro, Praça Comendador Pestana, nº 113, centro
– Limoeiro/PE. Os interessados deverão adquirir o edital com seus
anexos ou obter maiores informações junto à CPL, no endereço
supra mencionado ou pelo fone/fax: (081) 3628-0991, no horário
das 08:00 às 12:00h, Limoeiro/PE, 11/06/2014. Edileuza Cabral de
Arruda - Presidente da CPL.
(63916)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACHADOS
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
011/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados
as unidades de Saúde do Município. Data e hora de abertura:
27/06/2014 às 09h30min. Informações na sala da CPL, sita à
Rua Major João Marques de Oliveira s/n – Machados - PE, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Machados, 11 de Junho
de 2014. Josiane Alves Silva Ferreira de Araújo Pregoeira.
(63897)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACHADOS
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de Materiais Médico Hospitalar, Odontológico e
Laboratório diversos destinados as unidades de Saúde do
Município. Data e hora de abertura: 27/06/2014 às 11h30min.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Major João Marques
de Oliveira s/n – Machados - PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00
às 12:00 hs. Machados, 11 de Junho de 2014. Josiane Alves Silva
Ferreira de Araújo Pregoeira.
(63877)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE
Processo Licitatório Nº. 022/2014
Inexigibilidade Nº. 006/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maraial,
torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso Ill, da Lei
Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94,
reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação para a
contratação de Shows Artísticos das bandas: FORRÓ DA
VAQUERAMA, FORRÓ DAS ESTRELAS, BANDA PONTO X,
BANDA RAYLUX, REI DO CANGAÇO, BALANÇO NORDESTINO,
CASCA & NÓ, PISADA SERTANEJA, BALANÇO DE MATUTO.
Que serão apresentadas nos dias: 12, 13, 17, 23, 28 e 29 de JUNHO
DE 2014. Com valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e
cinco mil reais). Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti Presidente
da CPL. Ratifico a inexigibilidade de licitação reconhecida pela
CPL e Ratifico o Processo Licitatório nº. 022/2014 Inexigibilidade
006/2014. Determino a contratação direta da empresa: M. M. DA
S. CAMPELO - PRODUÇÕES - ME CNPJ nº 19.232.638/0001-86.
Maraial, 10 de junho de 2014. Maria Marlúcia de Assis SantosPrefeita.
(63906)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE
Dispensa Emergencial Nº. 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maraial
torna pública que, contratou por DISPENSA EMERGENCIAL
001/2014 A EMPRESA S. OLÍVIA DA SILVA GRAVATÁ - CNPJ nº
19.232.638/0001-86, especializada em estrutura de palco, som
iluminação, etc, para prestar os serviços nos dias 12, 13, 17, 23,
28 e 29 de JUNHO DE 2014. Com valor total de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais). Dalmir Cleiton Correia Cavalcanti
Presidente da CPL. Ratifico a dispensa de licitação reconhecida
pela CPL e Ratifico o Processo Licitatório nº. 020/2014. Maraial,
10 de junho de 2014. Maria Marlúcia de Assis Santos- Prefeita.
(63907)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 – Objeto: Aquisição de gás
de cozinha destinado as Secretarias de Assistência Social, Saúde
e Administração. Sessão dia 26/06/2014 ás 08h30m. Editais na
CPL – Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n° - Centro – Mirandiba/
PE, das 08h30m ás 12h00m – dias úteis. João Batista Gomes
Mariano – Pregoeiro.
INEXIGIBILIDADE N° 003/2014 - Objeto: Contratação da
empresa José Edmilson Filho Produções e Eventos-ME para
apresentação de bandas nas festividades tradicionais e culturais
do Padroeiro São João Batista. Dias 15/06 a 23/06/14. Valor:
66.000,00. João Batista Gomes Mariano – Pres. CPL.
PUBLICAR NO DOE e no DOU.
(63895)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2014
P.L. nº 026/2014- UG:FMS
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF,
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 07/07/2014 às 09:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 11 de junho de 2014.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
o
PROCESSO LICITATÓRIO N 004/2014 FMS
COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO
o
CONCORRÊNCIA N 001/2014 - SSO
A Comissão da COPAL/SAEDO torna pública a decisão
de indeferimento do recurso interposto pela empresa
DROGAFONTE LTDA, mantendo a decisão anterior de
INABILITÁ-LA no certame, o que foi devidamente ratificado pela
Sra. Tereza Miranda, Secretária de Saúde.
Olinda, 11 de junho de 2014.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Aditivo Proc. Lic. Nº 11/14 Pregão P. 09/14, 1° Termo Aditivo
Estende o prazo do contrato pelo período de 18.06.2014 a
17.10.2014. Objeto: Construção e reforma de barreiros e barragens
na Zona Rural do Município. Convênios IPA/NUV 034/2013 e IPA/
NUV 042/2013. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim(PE)
Contratado: Tonval Tratores-Ismael de Bastos Firmino-ME.
Fundamento Legal: Art. 57, Lei nº 8.666-93. Assinatura 10/06/14
- Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
Resultado Proc. Lic. Nº 008/2014 - Convite Nº 001/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público
nos termos da lei o Resultado do certame: Habilitadas: Deposito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda; MegaMed Comercio
Ltda-EPP; Apogeu Center Comercial de Prod. Hospitalares e
Medicamentos-ME. Vencedora: Apogeu Center Comercial de
Prod. Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME. Objeto: Aquisição
de material hospitalar destinado a Atenção Básica desse
Município, com recursos do PMAQ. Data 16/05/2014 - Paulo
Itamar Leite Lima – Presidente da CPL
Contrato Proc. Licitatório Nº 008/2014 - Convite Nº 001/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de material hospitalar
destinado a Atenção Básica desse município, com recursos
do PMAQ. Contratado: Apogeu Center Comercial de Prod.
Hospitalares e Medicamentos Ltda-ME; CNPJ 02.911.193/000168. Valor: R$: 26.354,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº
8.666-93 Data da Assinatura: 16/05/2014 – Juliana Freire de
Carvalho Lopes - Gestora do FMS.
Resultado Processo Licitatório Nº 09/2014 - Convite 02/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público
nos termos da lei o resultado do certame: Habilitadas: Maria
Cleide Alencar da Cruz ME; Ana Ester Alves de Sá EPP; Marka
Moveis e Eletros Ltda. ME. Vencedora: Marka Moveis e Eletros
Ltda. ME. Objeto Aquisição de Moveis e Equipamentos destinado
a Atenção Básica desse município, com recursos do PMAQ. Data:
23/05/2014 - Paulo Itamar Leite Lima – CPL
Contrato Proc. Licitatório Nº 009/2014 - Convite 002/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna
público Extrato de Contrato. Objeto: Aquisição de Moveis e
Equipamentos destinado a Atenção Básica desse município, com
recursos do PMAQ. Contratado: Marka Moveis e Eletros Ltda. ME.
CNPJ 10.810.816/0001-34. Valor da Contratação R$: 23.360,00.
Fundamento Legal: Art. 60, Lei 8.666-93; Assinatura 23/05/14.
Juliana Freire de Carvalho Lopes-Gestora do FMS.
(63895)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Aviso de EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, informa que o
período de inscrição dos interessados para o credenciamento
no Chamamento Público nº 002/2014, visando o fornecimento
de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações, será de
27/06/2014 à 02/07/2014, no horário de 08:30. às 12:00. A sessão
de abertura dos envelopes será no dia 03/07/2014 às 09:00 horas.
Informações na sala da Comissão Especial Julgadora, situada à
Rua Justo da Mota, 68 - Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Riacho
das Almas, 10 de junho de 2014. Ana Paula de Oliveira Sousa. –
Presidente da Comissão Especial Julgadora.
(63859)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – OBJETO: fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao Fundo
Municipal de Assistência Social de Riacho das Almas. Data e hora
de abertura: 01/07/2014 às 09:00. Informações na sala da CPL,
sita à Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 10 de março
de 2014. A Pregoeira.
(63900)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica errata na
publicação do extrato do Processo Licitatório n° 231/2014 –
Inexigibilidade n° 014/2014. Onde lê-se: Valor R$ 24.405,00. Leiase agora: Valor R$ 11.580,00. Permanecem inalterados os demais
termos. Salgueiro/PE, 11 de junho de 2014.
Raquel Cardoso de Sá Sampaio – Presidente CPL
(63908)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ. Avisos
de Publicação. Pregão Presencial 004/2014. Objeto: Locação
de tratores para aração de terras de pequenos produtores da
agricultura familiar do Município. Julgamento: 25/06/2014 às
12:00 horas. Edital e informação Sala da Comissão Permanente
de Licitações, Praça São Vicente, 43 - Centro. Saloá/PE.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tomada de Preços 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para reforma do Centro de Convivência de Idosos
- CCI na sede deste Município, com mão de obra e material da
empreiteira. Julgamento: 27/06/2014 às 10:00 horas. Edital e
informação Sala da Comissão Permanente de Licitações, Praça
São Vicente, 43 - Centro - Saloá/PE.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Presidente da CPL.
(63909)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das ações de
implementação do centro de inclusão produtiva – CIP, para
execução do programa PÉ no batente, através da realização
dos módulos de qualificação social, profissional e produtiva,
para atender 200 (duzentos) beneficiários em situação de
vulnerabilidade e risco social. Data e hora de abertura:
27/06/2014 às 09h00min. Informações na sala da CPL, sita à
Av. Padre Zuzinha, nº 195, Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 08h00min às 13h00min. Santa Cruz do Capibaribe, 11
de Junho de 2014. Cristiane da Silva Souza-Presidente da CPL.
(63887)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
O Fundo Municipal de Assistência Social da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, torna público que estará
através de Sua CPL, realizando no dia: 26 de junho de 2014 às
10:00h, Pregão Presencial nº 05/2014, do Processo Licitatório nº
06/2014. Tendo como objeto: aquisição parcelada de material de
limpeza e descartáveis para secretaria de trabalho e ação social
deste Município. Maiores informações em sua sede; Prédio da
Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 –
Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770,
de segunda a sexta no horário de 8h às 13h. São Bento do una,
10 de junho de 2014 – Valdeir dos Santos Demétrio - Pregoeira.
(63860)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo 24/2014. Pregão Presencial nº 012/2014. Objeto:
Fornecimento parcelado de pneus e câmaras de ar, para diversas
Secretarias Municipais. Sessão: 26/06/2014 às 10h, na sala da
CPL.
Aquisição de 02 veículos 0KM para Secretaria de Educação.
Sessão: 26/06/2014 às 11h, na sala da CPL. Todos os editais
Todos os editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL.
Prestação de serviços para lavagem de veículos das secretarias
municipais. Sessão: 26/06/2014 às 08h30min.
Aquisição de editais: sala da CPL, Rua Augusto Peixoto,
31, Centro, São João/PE ou [email protected].
Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João, 11/06/2014.
Genaldi Ferreira – Prefeito.
Termo de Dispensa. Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação
nº 01/2014, para Contratação de Serviços de Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco CIEE, fundamentada no art. 24
inciso XIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. São João,
02/06/2014. José Genaldi Ferreira Zumba-Prefeito
(63861)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE –
PE
Contrato 065/2013. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
mobiliários médico-hospitalares para as Unidades de Saúde da
Família e Hospital do Município de São Joaquim do Monte.
Contratado: Anderson Januário de Souza Eireli – ME; Contrato
066/2013. Objeto: Aquisição de Equipamentos e mobiliários
médico-hospitalares para as Unidades de Saúde da Família e
Hospital do Município de São Joaquim do Monte. Contratado:
Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares LTDA; Contrato
067/2013. Objeto: Aquisição de Equipamentos e mobiliários
médico-hospitalares para as Unidades de Saúde da Família e
Hospital do Município de São Joaquim do Monte. Contratado: CB
Cirúrgica do Brasil LTDA – ME; Contrato 068/2013. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e mobiliários médico-hospitalares
para as Unidades de Saúde da Família e Hospital do Município de
São Joaquim do Monte. Contratado: Mentor Comercial Médico
Hospitalar LTDA – EPP; Contrato 001/2014. Objeto: Aquisição de
Ambulâncias para o Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim
do Monte. Contratado: G Vel Garanhuns Veículos LTDA; Contrato:
006/2014. Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento da
frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do
Monte. Contratado: Paulo Fernando Monteiro; Contrato: 007/2014.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
parcelado de combustíveis para a frota de veículos pertencente ao
Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte. Contratado:
L. S. da Silva Combustíveis; Contrato: 008/2014. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de implantação, locação,
suporte e manutenção de Software para o controle e
monitoramento dos indicadores do PMAQ (Plano de Melhoria do
Acesso e Qualidade) e Sistema Integrado de Gestão Hospitalar na
plataforma da web para informatização da Unidade Mista
Presidente Castelo Branco. Contratado: L.A. Informática LTDA –
EPP; Contrato 012/2014. Objeto: Prestação de Serviços de
Engenharia, nas atividades de planejamento, fiscalização,
planilhas orçamentárias e alimentação do SISMOB. Contratado: F
A Lustosa Engenharia LTDA ME; Contrato: 013/2014. Objeto:
Aquisição Parcelada de Medicamentos destinados ao Hospital
Municipal (Unidade Mista Presidente Castelo Branco), Farmácia
Básica e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
do Município de São Joaquim do Monte – PE. Contratado:
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
LTDA – EPP; Contrato: 014/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de
Medicamentos destinados ao Hospital Municipal (Unidade Mista
Presidente Castelo Branco), Farmácia Básica e ao SAMU (Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência) do Município de São Joaquim
do Monte – PE. Contratado: Depósito Geral de Suprimentos
Hospitalares LTDA; Contrato: 015/2014. Objeto: Aquisição
Parcelada de Medicamentos destinados ao Hospital Municipal
(Unidade Mista Presidente Castelo Branco), Farmácia Básica e ao
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Município
de São Joaquim do Monte – PE. Contratado: Drogafonte LTDA;
Contrato: 016/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos
destinados ao Hospital Municipal (Unidade Mista Presidente
Castelo Branco), Farmácia Básica e ao SAMU (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência) do Município de São Joaquim do
Monte – PE. Contratado: Lagean Comércio e Representação
LTDA; Contrato: 017/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de
Medicamentos destinados ao Hospital Municipal (Unidade Mista
Presidente Castelo Branco), Farmácia Básica e ao SAMU (Serviço
do Monte – PE. Contratado: Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA; Contrato: 018/2014. Objeto:
Aquisição Parcelada de Medicamentos destinados ao Hospital
Municipal (Unidade Mista Presidente Castelo Branco), Farmácia
Básica e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
do Município de São Joaquim do Monte – PE. Contratado: José
Nergino Sobreira; Contrato: 019/2014. Objeto: Aquisição
Parcelada de Medicamentos destinados ao Hospital Municipal
(Unidade Mista Presidente Castelo Branco), Farmácia Básica e ao
de São Joaquim do Monte – PE. Contratado: Odontomédica
Comércio e Representação de Medicamentos LTDA-EPP;
Contrato: 020/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos
destinados ao Hospital Municipal (Unidade Mista Presidente
Castelo Branco), Farmácia Básica e ao SAMU (Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência) do Município de São Joaquim do
Monte – PE. Contratado: Cirúrgica Nordestina Distribuidora de
Materiais Médico Cirúrgico LTDA; Contrato: 021/2014. Objeto:
Aquisição de materiais de construção destinados a consertos e
manutenção dos prédios públicos das unidades do Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Isabelle Luana Pereira Vieira –
ME; Contrato: 022/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais
Pensos destinados ao Hospital Municipal (Unidade Mista
Presidente Castelo Branco), Atenção Básica e ao SAMU (Serviço
do Monte – PE. Contrato: Depósito Geral de Suprimentos
Hospitalares LTDA; Contrato: 023/2014. Objeto: Aquisição
Parcelada de Materiais Pensos destinados ao Hospital Municipal
(Unidade Mista Presidente Castelo Branco), Atenção Básica e ao
de São Joaquim do Monte – PE. Contrato: Drogafonte LTDA;
Contrato: 024/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais
Pensos destinados ao Hospital Municipal (Unidade Mista
do Monte – PE. Contrato: Lagean Comércio e Representação
LTDA; Contrato: 025/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de
Materiais Pensos destinados ao Hospital Municipal (Unidade Mista
do Monte – PE. Contrato: Odontomédica Comércio e
Representação de Medicamentos LTDA-EPP; Contrato: 026/2014.
Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Pensos destinados ao
Hospital Municipal (Unidade Mista Presidente Castelo Branco),
Atenção Básica e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência) do Município de São Joaquim do Monte – PE. Contrato:
Cirúrgica Nordestina Distribuidora de Materiais Médico Cirúrgico
LTDA; Contrato: 030/2014. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia objetivando a reforma das UBS – Unidade Básica de
Saúde da Vila de Barra do Riachão e do Povoado de Formigueiro
neste município de São Joaquim do Monte. Contratado: S.A.
Souza Construtora LTDA ME; Contrato: 031/2014. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia objetivando a construção
de uma UBS – Unidade Básica de Saúde neste município de São
Joaquim do Monte. Contratado: S.A. Souza Construtora LTDA ME;
Contrato: 032/2014. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia objetivando a reforma de diversos postos de saúde:
PSF – Formigueiro, CEO – Centro Unidade de Saúde da Família
– COHAB, Unidade de Saúde – Terra Preta, Unidade de Saúde –
Maria Tereza de Menezes, Unidade de Saúde – Amaro Nunes da
Silva e unidade de Saúde – Monte Azul, neste município de São
Joaquim do Monte. Contratado: S.A. Souza Construtora LTDA ME;
Contrato 036/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de Pneus
destinado à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de São
Joaquim do Monte. Contratado: A & V Comercio e Serviços de
Eletrônicos Ltda – ME; Contrato 037/2014. Objeto: Aquisição
Parcelada de Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS – I e
Unidade Mista Presidente Castelo Branco (Hospital), para o
exercício de 2014. Contratado: Potencial Distribuidora de
Alimentos e Bebidas Ltda; Contrato 038/2014. Objeto: Aquisição
Parcelada de Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS – I e
Unidade Mista Presidente Castelo Branco (Hospital), para o
exercício de 2014. Contratado: João Carlos Cavalcanti Lima
Junior – ME; Contrato 039/2014. Objeto: Aquisição Parcelada de
Gêneros Alimentícios destinados ao CAPS – I e Unidade Mista
Presidente Castelo Branco (Hospital), para o exercício de 2014.
Contratado: Comercial Avance Ltda – ME; São Joaquim do Monte
– PE. Maria Gleice Carvalho de Souza Cavalcanti – Secretária
Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
RATIFICAÇÃO
Nos termos do Artigo 24, inciso II, c/c 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAM-SE a Dispensa nº 001/2014 para Contratação de
prestador de serviços de recrutamento, seleção, pagamento e
acompanhamento de estagiários de nível médio, médio técnico
e superior no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de São
Joaquim do Monte. Contratado: Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE/PE. Através do Contrato 003/2014;
Dispensa nº 002/2014 para Prestação dos serviços especializados
de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, na
parametrização do software gerenciador de pessoal, adequando-o
às alterações orçamentárias, legislativas e administrativas,
bem como treinamento aos novos e já existentes servidores do
departamento pessoal do Fundo Municipal de Saúde de São
Joaquim do Monte. Contratado: Beta Informática LTDA. Através
do Contrato: 05/2014; Dispensa nº 005/2014 para Fornecimento
de materiais odontológicos de Consumo e Permanente para
atender à necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares LTDA. Através do
Contrato: 011/2014; Dispensa nº 006/2014 para a Prestação de
Serviço de Confecção de Prótese Dentária para o Fundo Municipal
de Saúde de São Joaquim do Monte. Contratado: Roberto e Marly
Ltda – ME; São Joaquim do Monte – PE. Maria Gleice Carvalho de
Souza Cavalcanti – Secretária Municipal de Saúde.
Nos termos do Artigo 24, inciso X, c/c 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAM-SE a Dispensa nº 003/2014 para Locação de um
imóvel localizado na Av. Frei Damião, n 190, nesta cidade,
destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Vigilância
Ambiental, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: José Eronildo do Nascimento. Através do Contrato:
009/2014; Dispensa nº 004/2014 para locação de um imóvel
localizado na Rua Emília de Sousa, nº 77, nesta cidade,
destinado à instalação e funcionamento do Programa de Saúde
da Familiar-PSF, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Edna Maria de Jesus. Através do Contrato: 010/2014.
São Joaquim do Monte – PE. Maria Gleice Carvalho de Souza
Cavalcanti – Secretária Municipal de Saúde
(63919)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 008/2014. Objeto: Aquisição de Kit para os alunos do
programa do Pernambuco no Batente. Contratado: A & V Comércio
e Serviços de Eletrônicos LTDA; Contrato 010/2014. Objeto:
Aquisição de 8.000 quilos de peixe congelados, tipo CORVINA
(inteira), entrega imediata, originários de águas do mar, pesando
cada unidade em torno de 2/3 peças/kg, embalagem não superior
a 20 kg/caixa, destinados à população carente do município no
período da Semana Santa. Contratado: São Lourenço Comércio,
Importação e Exportação de Produtos EIRELE – EPP; Contrato
011/2014. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de consultoria e
assessoria jurídica no âmbito das licitações, contratações diretas
e decorrentes contratos administrativos a serem formalizados
pelo Contratante. Contratado: Sociedade de Advogados Dornellas
Camara Advogados Associados; Contrato 012/2014. Objeto:
Contratação dos serviços de assistente social para atuar como
coordenadora técnica social do programa Pernambuco no
batente do Fundo Municipal de Assistência Social do município
de São Joaquim do Monte. Contratado: Geiza Goretti Alpes de
Carvalho; Contrato 015/2014. Objeto: Aquisição parcelada de
materiais de construção e conservação destinados à doação
para melhoria Habitacional da População Carente do Município
de São Joaquim do Monte. Contratado: Isabelle Luana Pereira
Vieira – ME; Contrato 016/2014. Objeto: Fornecimento parcelado
de combustíveis, filtros e lubrificantes do Fundo Municipal de
Assistência Social de São Joaquim do Monte. Contratado: L. S. da
Silva Combustível. São Joaquim do Monte – PE. Carmen Dolores
de Melo Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
RATIFICAÇÃO
RATIFICAM-SE a Dispensa nº 002/2014 para Contratação de
Prestador de Serviços de gestão do sistema da Bolsa Família do
Município de São Joaquim do Monte - PE. Contratada: Michele
Josiete de Lira. Através do Contrato: 001/2014; Dispensa nº
003/2014 para Contratação de prestador de serviços para o
desenvolvimento de atividades Recreativas do CRAS deste
Município. Contratado: Ubiratã da Silva Maia. Através do Contrato:
002/2014.
Nos termos do Artigo 24, inciso X, c/c 26 da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAM-SE as Dispensa nº 004/2014 para Locação de um
imóvel localizado na Av. Estácio Coimbra, Nº 82, Centro, desta
cidade, destinado a Instalação e Funcionamento do CREAS
– Centro de Referência Especializado Assistência Social do
Município de São Joaquim do Monte. Contratado: Moacir
Valberto Alves Santos. Através do Contrato: 003/2014; Dispensa
nº 005/2014 para Locação de um imóvel localizado na Av. José
Gameleira, Nº 70, Centro, desta cidade, destinado a Instalação
e Funcionamento do PROJOVEM – Programa Nacional de
Inclusão de Jovens. Contratado: Anízio Antônio de Menezes.
Através do Contrato: 004/2014; Dispensa nº 007/2014 para
Locação de um imóvel localizado na Rua Manoel Quintino, S/N,
Centro, desta cidade, destinado a Instalação e Funcionamento do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – PETI do
Município de São Joaquim do Monte. Contratado: José Antônio
Florêncio. Através do Contrato: 006/2014. São Joaquim do Monte
– PE. Carmen Dolores de Melo Souza – Secretária Municipal de
Assistência Social.
(63921)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
Contrato 005/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Estrutura
Logística para o evento Festa de Reis do Município de São
Joaquim do Monte a ser realizada nos dias 09, 10, 11 e 12 de
Janeiro de 2014, na praça principal. Contratado: Marcos Correia
Valdevino – ME (China Produções Artísticas e Eventos); Contrato
009/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis,
lubrificantes, filtro de óleo, filtro de ar e filtro de combustíveis,
para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura do Município de
São Joaquim do Monte. Contratado: L. S. da Silva Combustível.
Contrato: 016/2014. Objeto: Prestação de Serviços de estrutura
logística para as festividades do Município de São Joaquim do
Monte, a serem promovidas pela Prefeitura no exercício 2014.
Contratado: C.P. de Almeida Eventos e Serviços – ME. Contrato
023/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus destinados à
frota de veículos, máquinas e tratores da Prefeitura Municipal de
São Joaquim do Monte. Contratado: A & V Comércio e Serviços de
Eletrônicos LTDA. Contrato 024/2014. Objeto: Aquisição Parcelada
de Materiais de Construção, para conservação e consertos dos
prédios públicos, logradouros e saneamento básico do Município
de São Joaquim do Monte. Contratado: Isabelle Luana Pereira
Vieira ME. Contrato 025/2014. Objeto: Contratação de empresa
de especializada em Serviços de Engenharia, nas atividades
de Planejamento; Detalhamento/Elaboração e/ou Revisão de
Projetos; Assessoria Técnica especializada e Apoio a Supervisão
e Fiscalização das obras sob a responsabilidade da Secretaria de
Viação, Obras e Urbanismo. Contratado: F A Lustosa Engenharia
Ltda. - ME. Contrato 032/2014. Objeto: Contratação dos Serviços
de Engenharia para a Construção de uma Praça, Banheiros,
Coberta em policarbonato, Portão e Painel em Metalon na Escola
Municipal Osvaldo Benício Vaz Cavalcanti. Contratado: S.A. Souza
Construtora Ltda. – ME. Contrato 033/2014. Objeto: Prestação de
Serviços de Mecânica, funilaria e pintura da frota de Veículos da
Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, com fornecimento
de material e mão-de-obra. Contratado: Mergulhão & Mergulhão
Ltda – ME. Contrato 035/2014. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia objetivando a Construção de uma Quadra Escolar
Coberta com vestiário na Escola Municipal Manoel Quintino na
sede do Município de São Joaquim do Monte – PE. Contratado:
D’ Barros Construções e Projetos Ltda. - ME. Contrato 036/2014.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destina a Coberta
de 01 (uma) Quadra Escolar na Vila de Barra do Riachão – 2º
Distrito do Município de São Joaquim do Monte. Contratado: D’
Barros Construções e Projetos Ltda. - ME. Contrato 037/2014.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Melhorias
Habitacionais de Residências da População Carente do Município
de São Joaquim do Monte. Contratado: Construpav Construções e
Pavimentações Ltda – ME. Contrato 038/2014. Objeto: Aquisição
parcelada de Materiais Esportivos destinados à Secretaria de
Esportes do Município de São Joaquim do Monte. Contratado: F
de Lima Dantas Magazines e Esportes – EPP. Contrato 044/2014.
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para atender a Rede Municipal de Ensino: EJA, ENSINO
FUNDAMENTAL e MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, AEE e CRECHE,
referente ao ano letivo de 2014 do Município de São Joaquim do
Monte. Contratado: Potencial Distribuidora de Alimentos e Bebidas
Ltda. Contrato 045/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para atender a Rede Municipal de Ensino:
EJA, ENSINO FUNDAMENTAL e MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, AEE e
CRECHE, referente ao ano letivo de 2014 do Município de São
Joaquim do Monte. Contratado: João Carlos Cavalcanti Lima
Júnior – ME. Contrato 046/2014. Objeto: Prestação dos serviços
para Elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município
de São Joaquim do Monte/PE. Contratado: Instituto Mandacaru
de Desenvolvimento Educacional, Sociocultural, Econômico e
Promoção Humana – Instituto Mandacaru. Contrato 048/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Digitalização
de Documentos públicos, com a gravação das imagens em
formato PDF ou TIFF, com resolução de 600dpi, tratamento das
imagens e indexação em até 05 (cinco) índices, em software para
a recuperação de imagens, com Banco de Dados para acesso
via rede local para instalação no servidor Contratante, licença de
visualização permanente com número de usuário ilimitado com
acessos simultâneos, visando facilitar o acesso às informações
contidas nesses documentos ao longo do tempo. Contratado: J.
Alberto da Silva Ltda - ME – Evoluy Sistemas. São Joaquim do
Monte – PE. João Tenório Vaz Cavalcanti Junior – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
RATIFICAÇÃO
RATIFICAM-SE a Dispensa nº 002/2014 para Contratação
de Prestador de Serviços técnicos de informática, atuando
na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
informática, da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte
– PE. Contratado: Evandro de Lima Ananias Filho. Através do
Contrato: 002/2014; Dispensa nº 004/2014, para Contratação de
Leiloeiro Público Oficial, para alienação de bens móveis através de
Leilão Público, para o uso deste Município. Contratado: Gervásio
Vasconcelos de Albuquerque. Através do Contrato: 012/2014;
Dispensa nº 005/2014 para Contratação de Palestrante para
Implantação de ações motivadoras através de capacitação
pedagógica direcionada aos 230 (duzentos e trinta) professores
inseridos na Rede Municipal de Ensino, visando motivar os
educadores quanto à gestão de educação na perspectiva da
autoestima e da afetividade. Contratado: Aquarela Brasileira
Distribuidora & Serviços LTDA EPP. Através do Contrato: 014/2014;
Dispensa nº 001/2014 para a Contratação de prestador de serviços
de recrutamento, seleção, pagamento e acompanhamento de
estagiários de nível médio, médio técnico e superior no âmbito
da Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte. Contratado:
CIEE/PE – Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco.
Através do Contrato: 015/2014; Dispensa nº 006/2014 para o
fornecimento de Água Potável, correspondentes a 150 (cento e
cinquenta) carros pipas mensais acoplados com capacidade de
12 (doze) mil litros para atender as necessidades da população
urbana e rural deste Município. Contratado: Sebastião Bezerra
da Silva. Através do Contrato: 019/2014; Dispensa nº 007/2014
para A Contratação de Empresa para a prestação dos serviços
topográficos de diversas ruas do Município de São Joaquim
do Monte – PE. Contratado: GB Topografia e Construção Ltda.
Através do Contrato: 039/2014. São Joaquim do Monte – PE. João
Tenório Vaz Cavalcanti Junior – Prefeito.
(63920)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PROC. Nº 022/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial nº. 011/2014. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada para locação de infraestrutura de palco, som,
iluminação, gerador e toldos, necessários à realização dos eventos
municipais. A sessão pública será realizada dia: 24/06/2014 às
10:00h. Informações: CPL de segunda a sexta feira de 7:30 as
13:00 horas, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua Sebastião
José da Silva nº 120 – Centro – Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Hilda dos Santos Melo – Pregoeira
(Por motivo técnico, esta matéria deixou de ser publicada em
11/06/2014)
(63823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Inexigibilidade 003/2014
O prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, Sr.
Edson de Souza Vieira, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, inciso III da lei federal nº 8.666/93, com
as alterações dadas pelas leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98,
RECONHECE E RATIFICA a Inexigibilidade de licitação para a
contratação de show no dia 12.06.2014, Banda: Garota Safada.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 11 de Junho de 2014 – Edson de
Souza Vieira-Prefeito.
(63926)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Inexigibilidade 004/2014
O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE,
Sr. Edson de Souza Vieira, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 25, inciso III da lei federal nº 8.666/93, com
as alterações dadas pelas leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98,
RECONHECE E RATIFICA a Inexigibilidade de licitação para a
contratação de shows, nos dias: 12.06.2014 = Bidinga; 20.06.2014
= Banda Capim com Mel; 21.06.2014 = Os Três do Nordeste e
Banda Forró na Grife; 22.06.2014 = Samira Show e Forró 100%;
23.06.2014 = Leozinho Fernandes, Banda Forró na Mídia e Jorge
de Altinho; 24.06.2014 = Leonardo e Banda Soxote A; 27.06.2014
= Banda Forró do Firma; 28.06.2014 = Banda Zero Bala e Banda
Vumbora. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 11 de junho de 2014 –
Edson de Souza Vieira-Prefeito.
(63925)
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA (PE)
Pregão (Presencial) nº 004/2014 – Sessão dia 02/julho/2014 – às
10:00 horas. Objeto: aquisição de peças novas e originais para
frota de máquinas pesadas do município, com entrega parcelada
pelo período de 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel
Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax:
0**87-3892-1336/1011/1156. Terra Nova (PE), 11/06/2014, Carlos
Alfredo Bezerra Lopes – Pregoeiro.
(63856)
25
nº 040/2014 Objeto: Fornecimento de refeição preparada (lanche)
destinado ao público alvo do Protejo de acordo com o Convênio
SENASP/MJ nº 750970/2010, em favor da empresa M E M Silva
Restaurante e Lanchonete Ltda ME CNPJ nº 19.713.747/0001-15
com valor unitário de R$ 4,20 para o item 01, R$ 4,10 para o item
02, R$ 4,30 para o item 03, R$ 3,57 para o item 04. Elias Alves de
Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 11/06/2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO XÉXEU-PE
AVISO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2014
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2014 F.M.E - Tipo: Menor
Preço Global, com regime de execução de empreitada por preço
unitário. Reabertura: 14/07/2014 sendo 09:30 recebimentos dos
envelopes Habilitação e Proposta de Preços e as 10:00 abertura
dos envelopes de Habilitação - Local: Sede da Prefeitura –
Avenida Mario Melo, 40 Centro – Xexéu - PE - Objeto: Contratação
de empresa sob forma de empreitada para realização de serviços
de instalação de um sistema de abastecimento de água e
esgotamento sanitário na Cidade de Xexéu - PE. Motivo da
Republicação correção no Projeto Básico, Retirada do Edital na
Sala de Licitação, e Visita Técnica no dia 11/07/2014 das 08:00
hrs ao 12:00 hrs. Cópias do Edital no endereço acima citado,
informações na sala da CPL, das 08h00 às 13h00h ou pelo Fone/
Fax: 81 3681-8156. Welington Menezes dos Santos - Presidente.
(63853)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU – PE
Inexigibilidade Nº. 004/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Xexéu, torna
pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei Federal
n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94, reconhece
hipótese de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de
Shows Artísticos para abrilhantar os festejos juninos 2014 em
Campos Frios e na Sede do Município nos dias 12, 23, 24, e 28
de junho de 2014. Welington Menezes dos Santos Presidente da
CPL. Ratifico o Processo Licitatório nº. 018/2014 Inexigibilidade
004/2014. Determino a contratação direta das empresas: Mata
Sul Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 07.730.780/0002-55,
e J.R.C de Oliveira Neto – ME, CNPJ nº 17.640.021/0001-74, 11
de junho de 2014. Eudo de Magalhães Lyra- Prefeito.
(63888)
MUNICÍPIO DE VERDEJANTE(PE)
Tomada de preço nº 002/2014 – Sessão dia 01/07/2014 –
às 09h00. Objeto: COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM TAVARES DE SÁ, CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO PAC2 10244/2014-FNDE. Edital somente
na sede da Prefeitura, no horário das 8h00 as 13h00 na Praça
Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro Fone: (87) 3886-1156
e Fax 3886-1137 ou informações pelo e-mail: cplverdejante@
hotmail.com, Verdejante-PE, 10 de Junho de 2014, Luzia Pereira
de Sá e Silva – Presidente CPL.
(63899)
CÂMARA DE VEREADORES DA VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2014. Contratado: LPI COMUNICAÇÃO LTDA
EPP, CNPJ: 18.222.574/0001-70. Objeto: contratação de empresa
para dar suporte às ações da assessoria de comunicação da
Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão Valor: Vigência
Contratual: 07/05 a 06/10/2014.
CONTRATO Nº 020/2014. Contratado: SERVICE SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: n.º 17.864.898/0001-49. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para organizar e dar suporte as
atividades externas desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara de
Vereadores da Vitória de Santo Antão. Vigência Contratual: 16/05
a 31/12/2014. Vitória de Santo Antão/PE, 12 de junho de 2014.
Antônio C. Oliveira Presidente da CPL.
(63862)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 028/2014 Fornecedor:
Severino Ramos Leandro ME CNPJ nº 02.725.316/0001-76 Objeto:
Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de
empresa para aquisição futuras e eventuais de ataúdes e traslado
de corpos, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo
com o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº
058/2014, Pregão Presencial nº 036/2014 Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Valor total registrado R$ 328.000,00 para o lote I e R$ 85.500,00
para o lote II. Os valores unitários encontram-se publicados no
quadro de avisos desta municipalidade. Manoel Aldo da Silva –
Secretário de Ação Social. Aviso de Homologação – Homologo
o PL nº 092/2013 Concorrência nº 004/2013 Objeto: Contratação
de agência de publicidade para criação de logomarca, produção e
execução técnica de peças e projetos publicitários, planejamento,
criação, acompanhamento de produção, elaboração de planos
de mídia e distribuição de publicidade aos veículos, produção de
peças publicitárias de apoio a eventos educacionais, culturais e
artísticos e ou marketing promocional, planejamento e execução
de pesquisas e outros instrumentos de avaliação e de geração
de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo e os meios
de divulgação ou sobre o resultado das campanhas realizadas
além da criação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação publicitária, para atender demandas da Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão, através da Secretaria
Executiva de Comunicação Social em favor da empresa: Atma
Comunicação e Projetos Ltda CNPJ nº 07.096.189/0001-07. Elias
Alves de Lira – Prefeito. Aviso de Retificação de Edital PL nº
067/2014 Pregão Presencial nº 043/2014 Objeto: Aquisição de
veículo tipo mini van. Por motivo de retificação no edital ficam
reabertos os prazos. Data de abertura: 26/06/2014 às 09:00 horas.
Local da reunião do certame e retirada do EDITAL RETIFICADO
na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 –
Livramento – Vitória de Santo Antão/PE. Horário para retirada de
Edital das 8:00 às 12:00. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Aviso de
Homologação – Homologo o PL nº 062/2014 Pregão Presencial
Publicações Particulares
AGROINDUSTRIAL ÁRVORE ALTA S.A.
CNPJ/MF 09.537.359/0001-77. NIRE 26201920168.
Ata de reunião de sócios para transformação da sociedade
limitada denominada AGROINDUSTRIAL ÁRVORE ALTA LTDA.
em sociedade anônima, sob a denominação AGROINDUSTRIAL
ÁRVORE ALTA S.A., realizada em 20/01/2014. Aos 20 dias do
mês de janeiro de 2014, às 10:00h, na sede social, reuniram-se os
quotistas (i) BRENNAND PROJETOS S.A., sociedade brasileira
inscrita no CNPJ/MF nº 15.674.581/0001-14, com sede na Av.
Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-031, neste ato representada por
seu Diretor Presidente, José Eduardo Ferreira Ramos, brasileiro,
casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº
8.147.168 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 049.945.118-02, com
endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2601, 4º andar, Jardim
Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01.452-000; por seu Diretor
Jurídico, Horácio José Carlos de Mendonça, brasileiro, casado,
advogado, portador da Cédula de Identidade nº 732.481 – SSP/
PE, inscrito no CPF/MF nº 042.504.004-68, e por seu Diretor
Administrativo e Financeiro, Humberto Augusto Mota da Silva,
brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade
nº 4.783.329 – SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 920.198.974-15,
ambos com endereço na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2589,
3º andar, Recife/PE, CEP 51.020-031 (“Brennand Projetos”);
(ii) RICARDO COIMBRA DE ALMEIDA BRENNAND FILHO,
brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº 740.070 – SSP/PE, inscrito no CPF/
MF nº 082.641.474-53 (“Ricardo Filho”); e (iii) JOSÉ JAIME
MONTEIRO BRENNAND, brasileiro, casado, empresário,
portador da Cédula de Identidade nº 916.007 – SDS/PE, inscrito
no CPF/MF nº 145.432.734-00 (“Jaime”), ambos com endereço
na Alameda Antônio Brennand, s/nº, Várzea, Recife/PE, CEP
50.741-904, representantes da totalidade do capital social da
Sociedade. Presidente da Reunião: José Eduardo Ferreira
Ramos; Secretário: Horácio José Carlos de Mendonça. Relatada
e discutida a ordem do dia, os quotistas, por unanimidade de
votos, decidiram: (a) alterar, independentemente de dissolução e
liquidação, o tipo e a denominação social da AGROINDUSTRIAL
ÁRVORE ALTA LTDA., para transformá-la em sociedade anônima,
que passará a denominar-se AGROINDUSTRIAL ÁRVORE ALTA
S.A. (“Companhia”), e será regida pelo disposto no estatuto social
anexo à presente ata (“ANEXO I”) e pela Lei nº 6.404/1976; (a.1)
manter inalterado o capital social da Companhia, no valor de R$
172.000,00, totalmente subscrito e integralizado, que, em virtude
da transformação operada na forma do item “(a)”, acima, passará
a ser representado por 172.000 ações ordinárias, nominativas e
com valor nominal de R$ 1,00 cada, distribuídas entre os acionistas
da Companhia na proporção constante da lista de subscrição
anexa à presente ata (“ANEXO II”), recebendo cada acionista
01 ação ordinária da Companhia para cada quota anteriormente
detida; (b) modificar o objeto social da Companhia, para que
passe a ser a mineração de calcário, argilas e outras substâncias
necessárias à produção de clínquer e cimento e à construção
civil em geral; (c) aprovar o estatuto social da Companhia, com
a respectiva consolidação de todas as deliberações aprovadas
por unanimidade nesta reunião de sócios; (d) eleger, para compor
a Diretoria da Companhia, para a gestão de 03 anos, com início
na presente data e excepcional término no dia 01 de maio de
2015, as pessoas naturais adiante identificadas, todas residentes
no Brasil: (d.1.) para o cargo de Diretor Presidente Executivo,
José Eduardo Ferreira Ramos; (d.2.) para o cargo de Diretor
Jurídico, Horácio José Carlos de Mendonça; (d.3.) para o cargo
de Diretor Administrativo e Financeiro, Humberto Augusto Mota
da Silva, todos acima já qualificados; e (d.4.) para o cargo de
Diretor Técnico, João Cipriano do Nascimento Neto, brasileiro,
26
casado, geólogo, portador da Cédula de Identidade nº 1.693.715
– SSP/BA, inscrito no CPF/MF nº 164.185.065-53, com endereço
na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2589, 3º andar, Boa Viagem,
Recife/PE, CEP 51.020-031; (d.5.) todos os acima mencionados
achavam-se presentes na ocasião e foram investidos nos
respectivos cargos mediante subscrição do termo de posse em
livro próprio; (d.5.1.) a remuneração da Diretoria será fixada
em montantes globais pela Assembleia Geral da Companhia,
devendo a distribuição individual ser feita em reunião da Diretoria,
por proposta de um de seus membros; (d.5.2.) o cargo de Diretor
Comercial será preenchido em momento oportuno, por intermédio
de Assembleia Geral. (e) consignar a aquisição e a consequente
transferência de parte das ações da Companhia, tudo nos termos
do presente instrumento e de acordo com o que segue: (e.1.) os
acionistas Ricardo Filho e Jaime, cada um proprietário de 01 ação
ordinária da Companhia, transferem para a acionista Brennand
Projetos, neste ato, a integralidade de suas participações,
totalizando 02 ações ordinárias de emissão da Companhia, tudo
na forma dos respectivos 02 termos de transferências lavrados no
Livro de Transferência de Ações Nominativas, arquivado na sede
da Companhia; (e.1.1.) recebido o valor ajustado para a compra
e venda das 02 ações ordinárias de emissão da Companhia, os
acionistas alienantes conferiram à Brennand Projetos a mais
plena, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação de pago e
satisfeito o preço ajustado, nada mais podendo eles – Ricardo
Filho e Jaime – reclamarem a esse título, a qualquer tempo, seja
em juízo ou fora dele; (e.1.2.) em decorrência da aquisição das
referidas ações ordinárias da Companhia pela acionista Brennand
Projetos, os acionistas alienantes se retiram da composição
acionária da Companhia, conferindo-lhe a mais plena, geral, rasa,
irrevogável e irretratável quitação de pagos e satisfeitos todos e
quaisquer direitos relativos às participações societárias de que
eram proprietários, recebendo da Companhia, em contrapartida,
a mais plena geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação em
relação a todas as suas respectivas obrigações como acionistas,
reputando a Companhia como bons e irretocáveis todos os
atos praticados pelos acionistas alienantes; (f) finalmente,
consignar e registrar a efetiva conversão da Companhia em
subsidiária integral, em virtude da aquisição, pela Brennand
Projetos, sociedade brasileira, das referidas 02 ações ordinárias
remanescentes à totalidade das ações ordinárias de emissão
da Companhia, tudo nos exatos termos do Art. 251, § 2º, da Lei
das Sociedades por Ações; (f.1.) ante tudo o que fora deliberado
acima, o capital social da Companhia passa a ser exclusivamente
titularizado pela Brennand Projetos. Arquivamento: ata arquivada
na JUCEPE sob o nº 26300022192, em 07/03/2014. Ata disponível
para consulta na sede social. O Estatuto Social da Companhia,
bem como o inteiro teor da presente ata, foram arquivados na
JUCEPE e encontram-se disponíveis para consulta na sede
da Companhia. Recife/PE, 07/03/2014. José Eduardo Ferreira
Ramos, Presidente. Advogado: Arthur de Paula Lopes Almeida
(OAB/PE nº 34.311).
(63882)
BCPAR S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47. NIRE 26300020769. ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE
ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA SUMÁRIA. 1. Data,
Horário e Local: 28 de abril de 2014, às 09:00h, na sede da
Companhia. 2. Convocação e Publicações: (a) O Edital de
Convocação e Aviso aos Acionistas desta Assembleia Geral
Ordinária, na forma estabelecida pelos Arts. 124 e 133 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), foi publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (“DOPE”) nos dias
29.03.2014, 11.04.2014 e 12.04.2014, nas páginas 52, 28 e 23 –
respectivamente –, bem como no jornal Diário da Manhã (“DM”)
nos dias 29.03.2014, 11.04.2014 e 12.04.2014, nas páginas 05, 06
e 05 – respectivamente; e (b) O Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013,
acompanhados das respectivas Notas Explicativas e do Relatório
da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes (“Deloitte”),
foram publicados no DOPE no dia 17.04.2014, nas páginas 29 a
35, bem como no DM no dia 17.04.2014, nas páginas 05 a 11. 3.
Presenças: Presentes os acionistas que representam 100% do
capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda,
para os fins do disposto no Art. 134, § 1º, da Lei das S.A., os Srs.
José Eduardo Ferreira Ramos e Horácio José Carlos de
Mendonça, Diretor Presidente e Diretor Jurídico da Companhia,
respectivamente; e o Sr. Claudio Lino Lippi, CRC 1SP 097866 “T”
PE, representante legal da Deloitte, empresa responsável pela
auditoria das Demonstrações Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2013. 4. Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira
Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça,
Secretário. 5. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; (ii) Apreciar a proposta de destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013,
bem como deliberar sobre a distribuição de dividendos e a
correspondente dedução – do montante do respectivo dividendo
obrigatório – dos valores já pagos a título de dividendos
intercalares e de juros sobre capital próprio; (iii) Eleger – ou
reeleger, se for o caso – os membros do Conselho de Administração
da Companhia; e (iv) Fixar o valor da remuneração global anual
dos administradores da Companhia. 6. Deliberações: Instalada a
Assembleia Geral Ordinária e dado início à discussão das matérias
indicadas na ordem do dia, os acionistas deliberaram o seguinte:
(i) Aprovar, por unanimidade de votos dos presentes e sem
quaisquer ressalvas, o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das
respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores
Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013 (“Exercício Social”), auditadas pela Deloitte; (ii)
Aprovar, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer
ressalvas, a proposta da administração de destinação do lucro
líquido referente ao Exercício Social da Companhia, no valor total
de R$ 39.051.118,85 (trinta e nove milhões, cinquenta e um mil
cento e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) (“Lucro Líquido do
Exercício Social”), da seguinte forma: (ii.1.) R$ 1.952.555,94 (um
milhão, novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta
e cinco reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 5%
(cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício Social, para a
constituição da reserva legal da Companhia, nos termos do Art.
193 da Lei das S.A.; (ii.2.) R$ 11.129.568,87 (onze milhões, cento
e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e
sete centavos), correspondente a 30% (trinta por cento) do Lucro
Líquido do Exercício Social ajustado – remanescente à destinação
consignada no item (ii.1.), acima –, para a constituição da reserva
estatutária da Companhia; (ii.3.) Subtraindo-se o Lucro Líquido do
Exercício Social pelos valores consignados nos subitens (ii.1.) e
(ii.2.) imediatamente acima, tem-se o montante de R$
25.968.994,04 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta e
oito mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos),
base de cálculo para a apuração do dividendo mínimo obrigatório
da Companhia – ora subsidiariamente estipulado em 50%
(cinquenta por cento) do Lucro Líquido do Exercício Social
ajustado, deduzidas as destinações acima já especificadas –, o
que representa o valor passível de distribuição a título de dividendo
obrigatório de R$ 12.984.497,02 (doze milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e dois
centavos); do referido montante, serão ainda abatidos os valores
abaixo discriminados, já efetivamente pagos durante os exercícios
de 2013 e 2014: (ii.3.1.) R$ 4.483.184,00 (quatro milhões,
quatrocentos e oitenta e três mil cento e oitenta e quatro reais),
declarados aos acionistas da Companhia – a título de Juros sobre
o Capital Próprio (JCP) – por intermédio da Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2013, cuja
imputação ao dividendo obrigatório do Exercício Social se dá pelo
referido valor bruto; e (ii.3.2.) R$ 5.708.133,72 (cinco milhões,
setecentos e oito mil cento e trinta e três reais e setenta e dois
centavos), declarados aos acionistas da Companhia – a título de
dividendos intercalares – por intermédio da Reunião do Conselho
de Administração realizada em 11 de março de 2014, cuja
ratificação é operada neste ato pela unanimidade dos acionistas
presentes, sem quaisquer ressalvas; (ii.4) Dessa forma, realizadas
as deduções dos valores mencionados nos subitens (ii.3.1.) e
(ii.3.2.), resta o saldo líquido a pagar de R$ 2.793.179,30 (dois
milhões, setecentos e noventa e três mil cento e setenta e nove
reais e trinta centavos), e que será distribuído aos acionistas como
dividendo obrigatório – ora declarado. A posição acionária a ser
considerada para a referida distribuição de dividendos é a posição
observada na presente data, resultando em uma distribuição de
R$ 0,0064055197423047 por ação. O pagamento de tais
dividendos será realizado em até 15 (quinze) dias contados da
presente data, e será operado por intermédio de depósito bancário
nas respectivas contas informadas pelos acionistas; (ii.5) Restou
consignado que o saldo remanescente do Lucro Líquido do
Exercício Social após as destinações acima mencionadas, no
montante de R$ 12.984.497,02 (doze milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e dois
centavos), será destinado à rubrica contábil de retenção de lucros;
(iii) Foi aprovada, por unanimidade dos acionistas presentes, a
eleição/reeleição, conforme o caso, dos seguintes membros
titulares do Conselho de Administração da Companhia, cujo
mandato unificado de 01 (um) ano encerrar-se-á na Assembleia
Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2015:
(iii.1.) Membros titulares indicados pela Brennand Cimentos
S.A. (iii.1.1.) Antônio Luiz de Almeida Brennand, brasileiro,
solteiro, nascido em 04.03.1974, empresário, portador da Cédula
de Identidade RG nº 4.502.002 – SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº
879.265.714-15, com endereço na Alameda Antônio Brennand, s/
nº, bairro da Várzea, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 50.741-904; (iii.1.2.) Jorge Cavalcanti de Petribú Filho,
brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens,
empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.365.907 –
SSP/PE, inscrito no CPF/MF nº 038.904.804-62, com endereço na
Alameda Antônio Brennand, s/nº, bairro da Várzea, na cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-904; (iii.1.3.) José
Jaime Monteiro Brennand, brasileiro, casado sob o regime da
comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de
Identidade RG nº 916.007 – SDS/PE, inscrito no CPF/MF nº
145.432.734-00, com endereço na Alameda Antônio Brennand, s/
nº, bairro da Várzea, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 50.741-904; (iii.1.4.) José Ricardo Brennand de Carvalho,
brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.446.282 –
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-904; (iii.1.5.)
Marcelo Holanda Guerra Filho, brasileiro, casado sob o regime
da separação total de bens, administrador de empresas, portador
da Cédula de Identidade RG nº 5.474.562 – SSP/PE, inscrito no
CPF/MF nº 060.393.904-09, com endereço na Alameda Antônio
Brennand, s/nº, bairro da Várzea, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 50.741-904; e (iii.1.6.) Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho, brasileiro, separado judicialmente,
empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 740.070 –
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-904; (iii.2.) Membro
titular indicado pela BNDES Participações S.A. – BNDESPAR.
(iii.2.1.) Maurício Elias Chacur, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da Cédula de Identificação nº 04232739-5 - DETRAN/RJ,
inscrito no CPF/MF nº 709.932.387-34, residente e domiciliado na
Av. Epitácio Pessoa, nº 4.560, apto. 1001, Lagoa, Rio de Janeiro/
RJ, CEP 22.471-004; (iii.3.) Membro titular indicado pelo Fundo
de Investimento em Participações Multisetorial Plus. (iii.3.1.)
Fernando Jorge Buso Gomes, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade RG nº 4.960.580-1, inscrito no CPF/MF nº
370.624.177-34, com endereço na Av. Paulista, nº 1.450, 12º
andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.310-917; (iii.3.1.1.)
Membro suplente indicado pelo Fundo de Investimento em
Participações Multisetorial Plus. (iii.3.1.1.1.) Jean-Pierre Luca
Carlo Cedroni, francês, solteiro, portador do Registro Nacional de
Estrangeiro – RNE sob o nº V771578-6, inscrito no CPF/MF nº
234.963.198-28, com endereço na Av. Paulista, 1.450, 12º andar,
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.310-917; (iii.4.) Os membros do
Conselho de Administração ora eleitos aceitam a sua nomeação e
declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei
especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram
condenados ou estão sob efeitos de condenação, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o
sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade. Declaram, ainda, que atendem ao requisito de
reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do Art. 147 da Lei das S.A.
Por fim, declaram não ocupar cargo em sociedade que possa ser
considerada concorrente da Companhia, bem como não ter,
tampouco representar, interesse conflitante com o da Companhia;
e (iii.5.) Os referidos membros titulares do Conselho de
Administração ora eleitos serão investidos em seus respectivos
cargos mediante assinatura, dentro do prazo legal, do Termo de
Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração da
Companhia, o qual se encontra arquivado na sede da Companhia.
Em virtude de expressa disposição contratual, todos os membros
titulares – bem como o membro suplente – renunciam, neste ato,
à remuneração a que fariam jus em razão do exercício do cargo de
Conselheiro; (iv) Restou aprovado, por unanimidade de votos dos
acionistas presentes, a fixação da remuneração global anual dos
administradores da Companhia e das suas Subsidiárias e
Controladas indiretas para o exercício social de 2014 em até R$
9.448.000,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil
reais), sendo certo que: a) a eventual cumulação de cargos na
administração da Companhia e das suas Subsidiárias e
Controladas indiretas não ensejará qualquer espécie de acréscimo
remuneratório aos administradores; e b) o efetivo pagamento das
quantias relativas ao desempenho das funções dos
administradores poderá ser realizado pela Companhia e/ou por
quaisquer de suas Subsidiárias e/ou Controladas indiretas. 7.
Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20149371306,
em 14/05/2014. Ata disponível para consulta na sede social. O
inteiro teor da presente ata foi arquivado na JUCEPE e encontrase disponível para consulta na sede da Companhia. Recife/PE,
14/05/2014. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(63898)
BRENNAND PROJETOS S.A.
CNPJ/MF Nº 15.674.581/0001-14. NIRE 26.300.020.777.
SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 29 DE ABRIL DE 2013. Data e Horário: 29/04/2013, às 18h.
Local: sede social. Convocação: dispensada, nos termos do art.
124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Composição da Mesa:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente;
Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Ordem do Dia:
1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício social findo em
31.12.2012; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e a distribuição ou não de dividendos; 3) deliberar sobre
o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger
os seus membros. Documentos submetidos à Assembleia: o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2012, com cópias autenticadas anexas
a presente ata, cuja publicação é dispensada, em virtude do que
dispõe o art. 294, II, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Deliberações,
tomadas todas à unanimidade: 1) foram integralmente
aprovados o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.2012; 2) ato contínuo,
registrou o Presidente que, no exercício de 2012, foi apurado
prejuízo no valor de R$ 49.231,20 (quarenta e nove mil duzentos e
trinta e um reais e vinte centavos), não havendo, assim, resultados
a distribuir; 3) por fim, foi deliberado pelo não funcionamento do
Conselho Fiscal. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20138646295, em 30/05/2013. Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 30/05/2013.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente.
(63889)
BRENNAND PROJETOS S.A.
CNPJ/MF Nº 15.674.581/0001-14. NIRE 26300020777. ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 23 DE AGOSTO DE 2013. Data e Horário: 23/08/2013, às
10:00 horas. Local: sede social. Convocação: dispensada nos
termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Composição
da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr.
Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia:
1) Autorizar a celebração, com o BANCO BRADESCO S.A., da
Cédula de Crédito Bancário – Conta Garantida Simplificada – PJ
– Nº 3661560. Deliberação, tomada à unanimidade: 1) Restou
autorizada a celebração, com o BANCO BRADESCO S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12, da Cédula de Crédito
Bancário – Conta Garantida Simplificada – PJ – Nº 3661560, com
limite de crédito de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais), vencível em 19.02.2014. Para tanto, os administradores
da Companhia restaram autorizados a aceitar todas as cláusulas
e condições constantes da referida Cédula de Crédito Bancário,
bem como a assinar o competente instrumento e seus eventuais
anexos. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20137919646, em 18/09/2013. Aos interessados será fornecida
cópia do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 18/09/2013. José
Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(63891)
CCP HOLDING S.A.
CNPJ/MF nº 14.012.171/0001-45. NIRE 26300020939. ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
05 DE JULHO DE 2013. Data e Horário: 05 (cinco) de julho de
2013, às 09:00h. Local: sede social. Convocação: dispensada
nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Composição da
Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio
José Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: examinar,
discutir e deliberar, conforme o caso, sobre: 1) A nomeação e
respectiva eleição dos membros do Conselho de Administração
da Companhia. Deliberações, tomadas à unanimidade: postas
as matérias da ordem do dia em votação, foram tomadas as
seguintes decisões: (1.1.) A acionista BRENNAND CIMENTOS
PARAÍBA S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 14.026.216/0001-30,
nomeia os seguintes membros efetivos e respectivos suplentes
para compor o Conselho de Administração da Companhia, cujo
mandato unificado será de 03 (três) anos, permitida a reeleição:
(1.1.1.) Membros efetivos – (a) Jorge Cavalcanti de Petribú
Filho, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens,
empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.365.907
– SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.904.804-62; (b)
José Eduardo Ferreira Ramos, brasileiro, casado, economista,
portador da Cédula de Identidade RG nº 8.147.168 – SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob o nº 049.945.118-02; (c) José Jaime
Monteiro Brennand Filho, brasileiro, casado sob o regime da
separação total de bens, administrador de empresas, portador
CPF/MF sob o nº 035.333.244-51; e (d) Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, brasileiro, casado sob o regime de
separação total de bens, administrador de empresas, portador
CPF/MF sob o nº 035.218.364-01; (1.1.2.) Membros suplentes:
(a) André Lefki Brennand, brasileiro, casado sob o regime de
separação total de bens, empresário, portador da Cédula de
Identidade RG nº 4.614.184 – SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob
o nº 922.189.544-00; (b) Antônio Luiz de Almeida Brennand,
brasileiro, solteiro, nascido em 04.03.1974, empresário, portador
CPF/MF sob o nº 879.265.714-15; (c) José Ricardo Brennand
de Carvalho, brasileiro, casado sob o regime de separação total
de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº
6.446.282 – SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.281.48424; e (d) Marcelo Holanda Guerra Filho, brasileiro, casado sob
o regime da separação total de bens, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº 5.474.562 – SSP/PE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 060.393.904-09; (1.2.) A acionista
ETP PARAÍBA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.360.234/0001-17, por sua vez, nomeia o seguinte
membro efetivo e respectivo suplente para compor o Conselho
de Administração da Companhia, cujo mandato unificado também
será de 03 (três) anos, permitida a reeleição: (1.2.1.) Membro
efetivo – (a) Luiz Otávio de Meira Lins, brasileiro, casado pelo
regime da separação total de bens, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº 7.040.246 – SDS/PE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 624.205.854-53; (1.2.2.) Membro
suplente – (a) Tarcisio de Meira Lins Filho, brasileiro, solteiro,
nascido em 26.09.1969, administrador de empresas, portador da
Cédula de Identidade RG nº 1.814.130 – SSP/PE, inscrito no CPF/
MF sob o nº 692.568.374-04. Todas as nomeações ora efetuadas
foram acatadas à unanimidade, restando todos os membros do
Conselho de Administração da Companhia acima qualificados
efetivamente eleitos neste ato. Os Conselheiros de Administração
ora eleitos declararam, um a um, sob as penas da lei, que não estão
impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos. Os Conselheiros eleitos, neste ato, declararam
ter conhecimento do inteiro teor do Acordo de Acionistas da
Companhia, firmado em 22 de outubro de 2012, ao qual aderem
integralmente, vinculando-se para todos os efeitos da Lei nº
6.404/76. Ainda, em conformidade com o que dispõe o referido
Acordo de Acionistas, os membros do Conselho de Administração
ora eleitos não terão direito de receber remuneração; todavia,
suas despesas razoáveis com hotel e viagens documentadas
serão reembolsadas pela Companhia. Por fim, os eleitos foram
imediatamente empossados nos respectivos cargos, mediante a
assinatura do Termo de Posse no livro próprio. Arquivamento:
Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20138116784, em 07/08/2013.
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
Recife/PE, 07/08/2013. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(63884)
CCP HOLDING S.A.
CNPJ/MF Nº 14.012.171/0001-45. NIRE 26300020939.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE
2012. Data e Horário: 30 (trinta) de outubro de 2012, às 10h.
Local: sede social. Convocação: dispensada nos termos do
art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Composição da Mesa: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Secretário.
Ordem do Dia: 1) retificar o Boletim de Subscrição anexo à Ata
da Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade realizada em
22 de outubro 2012; 2) ratificar as demais deliberações tomadas
na Assembleia Geral Extraordinária de 22 de outubro de 2012; 3)
deliberar sobre a consolidação do Boletim de Subscrição anexo
à Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de
outubro de 2012; 4) outros assuntos correlatos. Deliberações,
tomadas todas à unanimidade: 1) ficou aprovada a retificação
do Boletim de Subscrição constante do “Anexo 1” da Ata da
Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade realizada em
22 de outubro de 2012, arquivada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE sob o nº 20126326770, em
20 de novembro de 2012, tendo em vista (i) a incorreção do
número de ações ordinárias nominativas subscritas, que foi de
203.232.908 (duzentos e três milhões duzentas e trinta e duas
mil novecentas e oito) por BRENNAND CIMENTOS PARAÍBA
S.A. e de 35.864.630 (trinta e cinco milhões oitocentas e
sessenta e quatro mil seiscentas e trinta) por ETP PARAÍBA
PARTICIPAÇÕES LTDA., e não de 203.232.907 (duzentos e
três milhões duzentas e trinta e duas mil novecentas e sete) e de
35.864.631 (trinta e cinco milhões oitocentas e sessenta e quatro
mil seiscentas e trinta e uma), respectivamente, conforme restou
erroneamente consignado no referido Boletim de Subscrição; e
(ii) a correspondente incorreção do valor das respectivas ações
subscritas, que foi de R$ 203.232.908,00 (duzentos e três milhões
duzentos e trinta e dois mil novecentos e oito reais), relativos à
subscrição da BRENNAND CIMENTOS PARAÍBA S.A., e de
R$ 35.864.630,00 (trinta e cinco milhões oitocentos e sessenta
e quatro mil seiscentos e trinta reais), referentes à subscrição
da ETP PARAÍBA PARTICIPAÇÕES LTDA., e não de R$
203.232.907,00 (duzentos e três milhões duzentos e trinta e dois
mil novecentos e sete reais) e de R$ 35.864.631,00 (trinta e cinco
milhões oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e um
reais), conforme consignou o Boletim de Subscrição ora retificado;
2) restaram ratificadas todas as demais deliberações tomadas
na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em
22.10.2012, exceto no que colidam com as disposição da presente
Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação; 3) em virtude
das retificações e ratificações ora aprovadas, deliberou-se pela
consolidação do Boletim de Subscrição da Ata da Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 22.10.2012, que passa a vigorar
na forma do Anexo I à presente Ata. Arquivamento: ata arquivada
para consulta na sede social. O inteiro teor da presente ata foi
arquivado na JUCEPE e encontra-se disponível para consulta na
sede da Companhia. Recife/PE, 09/01/2013. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho, Presidente.
(63886)
COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS
NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia
Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de junho de 2014, às
16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia
BR 101 Sul, Km 28, Cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado
de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Destinação do
lucro líquido e distribuição de dividendos do exercício findo em 31
de dezembro de 2013; e c) Fixação da remuneração global anual
máxima dos administradores. Cabo de Santo Agostinho - PE, 6
de junho de 2014. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do
Conselho de Administração.
(63914)
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26 3 0001464 5.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 09 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA. 1.
Data, Horário e Local: 09/04/2014, às 17:00h, na sede social.
2. Convocação: Dispensada nos termos do Art. 124, § 4º, da
Lei nº 6.404/1976.3. Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. 4.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração, pela Companhia,
de Equipment Supply Agreement (Contrato de Fornecimento
de Equipamento) com a FLSMIDTH INC, no valor de US$
33.940.971,00 (trinta e três milhões, novecentos e quarenta mil
novecentos e setenta e um dólares americanos), bem como a
respectiva outorga de poderes à Diretoria da Companhia para
a efetiva consecução do deliberado. 5. Deliberações: Instalada
a Assembleia e examinada a matéria indicada na ordem do dia,
pelo voto de sua única acionista, a Companhia deliberou autorizar
a celebração do Equipment Supply Agreement (Contrato de
Fornecimento de Equipamento) com a FLSMIDTH INC, sociedade
com endereço na Avenida C, nº 2040, Bethlehem, Pensilvânia,
18017-2188, Estados Unidos da América, no valor de US$
33.940.971,00 (trinta e três milhões, novecentos e quarenta
mil novecentos e setenta e um dólares americanos), relativo à
aquisição, pela Companhia, de equipamentos importados para
a ampliação e expansão de diversos departamentos da fábrica
de cimento da Companhia, localizada no município de Sete
Lagoas/MG, negociando as cláusulas e condições necessárias. 6.
Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo
a tratar, tendo o Presidente franqueado a palavra a quem dela
pretendesse fazer uso e não ocorrendo manifestação de nenhum
dos presentes, foi lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi
assinada pela acionista presente. 7. Arquivamento: ata arquivada
para consulta na sede social. O inteiro teor da presente ata foi
arquivado na JUCEPE e encontra-se disponível para consulta
na sede da Companhia. Recife/PE, 08/05/2014. José Eduardo
Ferreira Ramos, Presidente.
(63881)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26.300.014.645.
EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013. Data e Horário: 18/11/2013,
às 10:00h. Local: Sede social. Convocação: Dispensada nos
termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Composição da
Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio
José Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: 1) Ratificar
a celebração, pela Companhia, da Cédula de Crédito Bancário nº
000050002894300, com o BANCO ITAÚ BBA S.A. Deliberação,
tomada à unanimidade: 1) Restou ratificada a celebração, pela
Companhia, da Cédula de Crédito Bancário nº 000050002894300,
firmada em 04.04.2013 com o BANCO ITAÚ BBA S.A., sociedade
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.957.149/0001-02, com sede
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º
andares, São Paulo/SP, no valor de R$ 1.247.520,04 (um milhão,
duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais e quatro
centavos), para aquisição de 02 (dois) centros de controle de
motores fabricados pela ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL
LTDA. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20136600689, em 06/12/2013. Aos interessados será fornecida
cópia do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 06/12/2013. José
Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(63880)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26.300.014.645.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE
2012. Data e Horário: 25/10/2012, às 10h. Local: sede social.
Convocação: dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José
Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Ordem do Dia: 1) retificar
o item 2) da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 31 de julho de 2012, para que sejam corrigidos a
numeração do endereço e o Código de Endereçamento Postal
(CEP) da filial da Companhia aberta no município de Contagem,
Estado de Minas Gerais, bem como promover a correspondente
alteração do Estatuto Social; 2) outros assuntos correlatos.
Deliberações, tomadas todas à unanimidade: 1) ficou aprovada
a retificação do item 2) da Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia realizada em 31 de julho de 2012, arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, em 23.08.2012,
sob o nº 20127376909. Constou do referido item a aprovação e
criação de filial da Companhia no município de Contagem, Estado
de Minas Gerais, na Via Expressa de Contagem, nº 3.234, bairro
de Água Branca, CEP 32.370-970. Ocorre que houve equívoco
quanto à numeração do endereço e ao CEP da referida filial.
Desta forma, no intuito de retificar os equívocos reproduzidos em
tal item, resolve a acionista conferir-lhe nova redação, de maneira
que sejam consignados corretamente a numeração do endereço
e o CEP da filial recém criada. A parte essencial do mencionado
item, pois, passa a vigorar com a seguinte redação: ”2) ademais,
restou aprovada a criação de filial da Companhia no município de
Contagem, Estado de Minas Gerais, na Via Expressa de Contagem,
nº 3.210, bairro de Água Branca, CEP 32.370-485.” Em virtude das
retificações operadas na presente Assembleia, o caput do Artigo 1º
do Capítulo I – Denominação, Objeto, Sede e Duração do Estatuto
Social passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 1º. A
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC é uma sociedade
anônima que se regerá pelo presente Estatuto e disposições
legais que lhe forem aplicáveis, com sede na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 301, parte, Edifício
Empresarial Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem,
na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031 e
filiais situadas nos seguintes endereços: (i) margem da Rodovia
BR 040, km 474, no município de Sete Lagoas, Estado de Minas
Gerais; e (ii) Via Expressa de Contagem, nº 3.210, bairro de Água
Branca, no município de Contagem, Estado de Minas Gerais, CEP
32.370-485”; 2) restaram ratificadas todas as demais deliberações
tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 31 de julho de 2012, exceto no que colidam com
as disposição da presente Assembleia Geral Extraordinária de
Rerratificação. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEPE sob o
nº 20126625549, em 13/11/2012. Aos interessados será fornecida
cópia do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 13/11/2012. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente.
(63878)
MINERAÇÃO NACIONAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.034.802/0001-24. NIRE 26.300.017.997. ATA
DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 17 DE JUNHO DE 2013. Data e Horário: 17/06/2013, às
11:00h. Local: sede social. Convocação: dispensada nos termos
do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Composição da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário.
Ordem do Dia: 1) autorizar os administradores a firmar, em nome
da Companhia, Instrumento Particular de Promessa de Compra
e Venda de Áreas de Terras Rurais com a AGROINDUSTRIAL
TABU S.A. Deliberação, tomada à unanimidade: 1) os
administradores restaram autorizados a firmar, em nome da
Companhia, com a AGROINDUSTRIAL TABU S.A., inscrita no
CNPJ/MF n° 09.053.646/0001-01, com sede na Fazenda Tabu, s/
n°, no município de Caaporã, Estado da Paraíba, CEP 58.326000, e escritório na Rua Ernesto de Paula Santos, n° 187, 11°
andar, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 51.021-330, o Instrumento Particular de
Promessa de Compra e Venda de Áreas de Terras Rurais,
referente a uma área de terras rurais, a ser desmembrada da
Fazenda Fugida, medindo 241,7581 ha (duzentos e quarenta e um
hectares, setenta e cinco ares e oitenta e um centiares), no valor
de R$ 16.923.067,00 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e
três mil e sessenta e sete reais). Arquivamento: Ata arquivada na
JUCEPE sob o nº 20138108765, em 19/06/2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE,
19/06/2013. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(63871)
MINERAÇÃO NACIONAL S.A.
CNPJ/MF nº 08.034.802/0001-24. NIRE 26.300.017.997.
EM 18 DE JUNHO DE 2013. Data e Horário: 18/06/2013, às
11:00h. Local: sede social. Convocação: dispensada nos termos
do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Composição da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário.
Ordem do Dia: 1) ratificar a celebração dos seguintes contratos,
firmados pelos administradores em nome da Companhia: (i)
Termo de Ajuste e Cancelamento Parcial de Arrendamento
e Outras Avenças; (ii) Escritura Pública de Compra e Venda
do Imóvel denominado Fazenda Mineração Nacional, ambos
celebrados com a AGROINDUSTRIAL TABU S.A.; e (iii) Cédula
de Crédito Bancário nº 0876556-1, celebrada com o BANCO
BRADESCO S.A. Deliberação, tomada à unanimidade: 1)
restaram ratificadas as celebrações dos seguintes contratos,
firmados pelos administradores em nome da Companhia: (i) Termo
de Ajuste e Cancelamento Parcial de Arrendamento e Outras
Avenças, celebrado em 17.01.2012, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais); (ii) Escritura Pública de Compra e Venda,
celebrada em 25.06.2012, no valor de R$ 1.826.272,62 (um
milhão, oitocentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e dois
reais e sessenta e dois centavos), referente à aquisição do imóvel
rural denominado Fazenda Mineração Nacional, com área de
110.7243ha (cento e dez hectares setenta e dois ares e quarenta
e três centiares), ambos celebrados com a AGROINDUSTRIAL
TABU S.A., inscrita no CNPJ/MF n° 09.053.646/0001-01, com
sede na Fazenda Tabu, s/n°, no município de Caaporã, Estado da
Paraíba, CEP 58.326-000, e escritório na Rua Ernesto de Paula
Santos, n° 187, 11° andar, bairro de Boa Viagem, na cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.021-330; e (iii) Cédula
de Crédito Bancário nº 0876556-1, celebrada em 28.12.2012,
com o BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 60.746.948/0001-12, com sede no núcleo administrativo
denominado “Cidade de Deus”, s/nº, bairro de Vila Yara, na cidade
de Osasco, Estado de São Paulo, no valor de R$ 2.079.000,00
(dois milhões e setenta e nove mil reais), para aquisição, pela
Companhia, de 03 (três) Carregadeiras de Rodas. Arquivamento:
Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20138134650, em 04/07/2013.
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
Recife/PE, 04/07/2013. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente.
(63874)
PORTO DO RECIFE S.A
ASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS DA PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ATA
12ª Reunião Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores,
examinando, discutindo e votando as Demonstrações Financeiras
do exercício encerrado em 31/12/2013, na forma do que dispõe o
artigo 122, inciso III, combinado com o Art. 132, inciso I, da Lei n°
6.404/76, bem como analisar o Relatório da Administração sobre os
negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício
findo; 2) Reeleição de Membros do Conselho De Administração
da Empresa Porto do Recife S.A.: o Presidente desta Assembléia,
registra para os demais acionistas presentes o término do
mandato de 03(três) membros do Conselho de Administração da
Empresa Porto do Recife S.A., Dr. Sileno Sousa Guedes, Dr. João
Guilherme de Godoy Ferraz e Dra. Márcia Maria De’Carli de Paula
Medeiros, propondo a reeleição dos mesmos, por mais 03 (três)
anos, conforme aprovação prévia do Conselho de Administração,
na sua 92ª Reunião Ordinária, ocorrida nesta mesma data, uma
vez tratar-se de membros que compõem tanto esta Assembléia
Geral de Acionistas quanto o Conselho de Administração; 3)
Deliberações tomadas por unanimidade de votos: a) Diante
do posicionamento apresentado pela Diretoria Colegiada do
Porto, presente nesta reunião, assim como do levantamento das
informações prestadas pela Auditoria Independente e Parecer do
Conselho Fiscal e do Conselho de Administração da Empresa
Porto do Recife S.A., esta Assembléia Geral de Acionistas
aprova, por unanimidade de seus membros, as contas relativas
ao Exercício findo em 31 de dezembro de 2013, acolhendo, da
mesma forma, as ressalvas apontadas no Relatório anteriormente
citado, emitido pela referida Auditoria Independente. Além disso,
a Empresa Porto do Recife S.A. deverá continuar acompanhando
o resultado do balanço apresentado nesta Assembléia,
devidamente publicado na Folha de Pernambuco em 25/04/2014,
em cumprimento às exigências legais, adotando as medidas
necessárias e objetivando o equilíbrio das contas analisadas,
como forma de garantir a estabilidade financeira da empresa;
b) Esta Assembléia de Acionistas tendo em vista o término do
mandato do Dr. Sileno Sousa Guedes, Dra. Márcia Maria De’Carli
de Paula Medeiros e Dr. João Guilherme de Godoy Ferraz,
devidamente qualificados na Ata da 9ª Reunião Ordinária da
Assembléia Geral de Acionistas, datada de 29/04/2011 e na Ata da
14ª Reunião Ordinária da Assembléia Geral de Acionistas, datada
de 27/07/2011, aprova a reeleição dos mencionados conselheiros,
por mais 03 (três) anos, na forma do que dispõe Art. 15, Inciso
IV do Estatuto Social da empresa Porto do Recife S.A.. Lavratura
da Ata: e como ninguém mais manifestasse desejo de fazer uso
da palavra, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário
a lavratura desta Ata no livro próprio, sob minha responsabilidade
e controle, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme,
aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada,
encerrando-se assim a Assembléia. Data: Recife, 29 de Abril de
2014. Mesa: Márcio Stefanni Monteiro Morais, Presidente da
Mesa; Acionistas Presentes: Luiz Quental Coutinho (Acionista),
João Guilherme de Godoy Ferraz (Acionista), José Marques
de Lima (Acionista), Márcia Maria De’Carli de Paula Medeiros
(Acionista), Clécio Florêncio dos Santos (Acionista) e Sileno
Souza Guedes (Acionista). Flávia Neves Lins de Albuquerque,
Coordenadora de Articulação Institucional da Empresa Porto do
Recife S.A. e Secretária desta Assembléia Geral de Acionistas.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS – Presidente da
Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ATA
92ª Reunião Ordinária: 1) CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA - EXERCÍCIO ENCERRADO EM
31/12/2013: o Presidente deste Conselho comunicou a realização
da Assembléia Geral Ordinária também para este dia, 29/04/2014,
dispensada a Convocação, face o que determina a Lei n° 6.404,
em seu artigo 133, § 4°; 2) MANIFESTAÇÃO SOBRE MATÉRIA
A SER SUBMETIDA À ASSEMBLÉIA GERAL: a) tomar as
contas dos administradores, examinando, discutindo e votando
as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em
31/12/2013, na forma do que dispõe o artigo 122, inciso III,
combinado com o Art. 132, inciso I, da Lei n° 6.404/76, bem como
analisar o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e
os principais fatos administrativos do exercício findo - o Presidente
deste Conselho, Dr. Márcio Stefanni Monteiro Morais, após
analisada a documentação referente ao encerramento do exercício
de 2013, colocou em votação a aprovação das mencionadas
contas, restando decidido que este Conselho de Administração
registra estar de acordo com as observações descritas nos itens
a), b), c) d) e e) do Relatório emitido pela Auditoria Independente
Baker Tilly Brasil Auditores & Consultores, contratada pela
Empresa Porto do Recife S.A., determinando que a Porto do
Recife S.A. proceda com a análise das informações descritas
no mencionado Relatório, objetivando o equilíbrio financeiro das
contas ora analisadas. Da mesma forma, em consonância com
a análise das documentações feitas pelo Conselho Fiscal da
mesma empresa, este Conselho de Administração resolve aprovar
as contas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2013, com as ressalvas devidamente relacionadas no supracitado
Relatório e na Ata da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal,
datada de 24/03/2014, determinando que a Diretoria Colegiada
da Empresa Porto do Recife S.A. proceda com a análise dos
pontos apresentados nos referidos documentos, como forma de
garantir a estabilidade financeira da empresa; b) Reeleição de
Membros do Conselho de Administração da empresa Porto do
Recife S.A.: o Presidente deste CONSAD registra para os demais
membros presentes, o término do mandato de 03(três) membros
do Conselho de Administração da Empresa Porto do Recife S.A.,
Dr. Sileno Sousa Guedes, Dr. João Guilherme de Godoy Ferraz
e Dra. Márcia Maria De’Carli de Paula Medeiros, propondo a
reeleição dos mesmos, por mais 03 (três) anos. Assim sendo,
em cumprimento ao disposto no Artigo 15, Inciso IV do Estatuto
Social da Porto do Recife S.A., a proposta de reeleição dos
mencionados membros será levada à Reunião da Assembléia
Geral de Acionistas, a qual será realizada nesta data, 29/04/2014,
em função dos membros deste Conselho serem os mesmos
membros que compõem a Assembléia Geral de Acionistas daquela
Empresa; 3) BALANCETES SINTÉTICOS: o Presidente deste
Conselho informou aos demais conselheiros presentes, acerca do
recebimento dos balancetes mensais da Empresa Porto do Recife
S.A., referentes aos meses de DEZEMBRO/2013, JANEIRO/2014,
FEVEREIRO/2014 e MARÇO/2014, para análise e apreciação,
conforme determina o Art.142, III da Lei 6.404, de 15/12/76,
Art.19,V, do Estatuto Social da Empresa. Depois de concluídos
os trabalhos de verificação, os relatórios foram aprovados por
unanimidade dos presentes; 4) ASSUNTOS GERAIS. Recife, 29
de abril de 2014. MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS –
Presidente da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas.
(F)
SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA. O presidente do SINAEPE
informa aos administradores sindicalizados o registro da única
chapa para a Eleição de 30/06/2014, formada por Mauri Costa,
Presidente; Fred Mocock, Vice-Presidente; José Olímpio Neto,
1º Secretário; Diogo Torres, 2º Secretário; Paula Carrazzoni, 1ª
Tesoureira; Sílvia Maranhão, 2ª Tesoureira e Fabrício Argenta,
para Diretor de Intercâmbio Cultural, todos integrantes da Diretoria
Executiva. Como suplentes Saulo Medeiros, Gilvanete Patrício,
27
André Rocha, Adriano Cavalcanti, Mychel Barreto, Marcos Viegas
e Alexandre Caldas. Para o Conselho Fiscal Joel Cavalcanti,
Genilda Barbosa e Raul Gonçalves. Suplentes, Antonio Clovis
Siqueira, Albecirone Cruz e José Carlos Gomes. Para Delegados
na Federação Nacional dos Administradores – FENAD Mauri
Costa e José Olímpio Neto. Suplentes, Joel Cavalcanti e Saulo
Medeiros, todos eleitos para mandatos de 5 anos de acordo com
as normas eleitorais e com o Edital de Convocação das Eleições.
Recife(PE),12/06/2014. Mauri Costa, presidente.
(63864)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM
E FIBRAS VEGETAIS E SINTÉTICAS E DE
DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO DOS
MUNICIPIOS DE PETROLINA E ARARIPINA
NO ESTADO DE PERNANBUCO
AVISO DE ELEIÇÃO
Será realizada eleição no dia 08 de Agosto de 2014, nesta entidade
com a urna Nº 01, funcionando na SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
à Av. Ricardo Soares Coelho Nº 100, Centro Petrolina, urna Nº
02 na RENASCER INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, à Rua M, Nº 704
Quadra E Lotes 12 e 13, Distrito Industrial , Petrolina PE, Urna
N º 03 na sede do SINDICATO TÊXTIL à Av. Coronel Clementino
Coelho S/N (AFINCO) Petrolina PE das 05:00 às 17:00 horas,
para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
Representante junto a Federação e respectivos Suplentes,
devendo o registro de chapa ser apresentado à secretaria no
no horário das 08:00 às 17:00 horas no período de quinze dias
a contar da publicação desde aviso. O Edital de Convocação
das eleições encontra-se afixado na sede desta entidade, e nas
Empresas que vão está as urnas, Petrolina 12 de Junho de 2014.
. Berto Café de Souza – Presidente.
(63867)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
12ª VARA
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0006026-81.2011.4.05.8300
AUTORA
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU
: BRUNA FRANÇA KEHRLE CARVALHO e outro
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0012.000016-7/2014
(PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS)
A Excelentíssima Juíza Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária
de Pernambuco, Dra. JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, em
virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa que, por esse meio,
CITA: BRUNA FRANÇA KEHRLE CARVALHO, inscrita no CPF
sob o nº 045.836.194-13, e LOUDIANO FREITAS LINS, inscrito
no CPF sob o nº 034.377.684-76, que se encontram em lugar
ignorado, incerto ou inacessível (art. 231, Inciso II, do CPC) da
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0006026-81.2011.4.05.8300 movida pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF.
FINALIDADE: Tomar conhecimento da ação em epígrafe e,
no prazo de 15 (quinze) dias, pagar quantia de R$ 36.388,37
(trinta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e
sete centavos) e demais cominações legais apuradas até o
efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, querendo, oferecer
embargos, independentemente de garantia do Juízo, ficando
ciente, outrossim, de que o pagamento dentro do prazo legal o
isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios, tudo
de conformidade com a petição inicial e do despacho a seguir
transcrito: “1. Em face da petição de fls. 60/61, providencie a
Secretaria a alteração da classe desse feito para Ação Monitória
(nº 28).2. Cite-se a parte ré para pagamento, em 15 (quinze) dias,
e consigne-se no Mandado que, sendo efetuado o pagamento
do valor indicado na exordial, no prazo fixado, ficará isento(a) de
custas e honorários advocatícios. Do mesmo modo, consigne-se
no Mandado que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá
opor embargos, independente de prévia garantia do Juízo, na
conformidade do disposto no artigo 1102, “c” do CPC. 3. Determino,
por importante, que do Mandado também conste a advertência
do artigo 1102, “c”, última parte, no sentido de sua conversão, de
pleno direito, em título executivo, na hipótese do(a) Réu(é) deixar
transcorrer o prazo acima referido, sem cumprimento da obrigação
ou oferecimento dos Embargos. Neste caso, prosseguirá este feito
na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulos II e IV do CPC.”
ADVERTÊNCIA: Se não forem opostos embargos no prazo
assinalado na lei, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial, prosseguindo-se o feito na forma do Livro I, Título VIII,
Capítulo X, do CPC, tudo conforme preceitua o art. 1.102-C do
Código de Processo Civil.
Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias,
que será afixado no átrio (9º andar) do Edifício do Fórum Arthur
Marinho, situado à Av. Recife, 6250 – Jiquiá, nesta cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, sede deste Juízo, e
publicado na forma da lei.
DADO e PASSADO pela Secretaria da 12ª Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente externo de segundafeira à sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas, em 12 de maio de
2014. Eu, Valtemir Rodrigues da Costa, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, MARIA ALESANDRA BEZERRA CHAVES, Diretora de
Secretaria da 12ª Vara/PE, conferi.
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
Juíza Federal da 12ª Vara/PE
(63904)
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ nº 10.798.130/0001-75 - NIRE 263000384
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014.
MESA DIRETORA: JOÃO CARLOS PAES MENDOÇA (Presidente) e JOSÉ EDUARDO MENDONÇA (Secretário). QUORUM:
acionistas que representam mais de dois terços do capital social votante. DELIBERAÇÃO: aprovação do Relatório da Administração
e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. ARQUIVAMENTO: JUCEPE,
sob o nº 20149349971, em 15 de maio de 2014.
José Eduardo Mendonça - Secretário
(63869)
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
MEIO AMBIENTE
A defesa da natureza é
reconhecida com prêmio
Por Izabelyta Guerra
Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em cinco
de junho, a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH premiou ações
de pessoas físicas, instituições públicas, empresas, escolas e organizações
não governamentais que atuaram em apoio à natureza em 2014.
autarquia fez a entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2014 homenageando oito categorias e certificando 12 pessoas como “amigas do meio ambiente”. O prêmio recebe o nome do engenheiro
agrônomo e pioneiro na área dos estudos ambientais no Brasil, o pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, considerado
uma das maiores autoridades em ecologia na América Latina.
“O Prêmio Vasconcelos Sobrinho busca enaltecer o ambientalista que, através de seu trabalho despertou o sentimento
de amor à natureza, disseminando práticas e ações no cuidado
com o meio ambiente”, disse o presidente da CPRH, Paulo
Teixeira de Farias. O secretário estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, Carlos André Cavalcanti, ressaltou a
importância do prêmio para o Estado de Pernambuco que “é
referência nacional no desenvolvimento sustentável”.
Este ano, a premiação foi entregue a oito vencedores nas
categorias responsabilidade ambiental, personalidade do
meio ambiente, projetos e práticas educacionais, projetos e
práticas educacionais no ensino superior, destaque florestal,
destaque imprensa, destaque industrial e destaque municipal. Para prestigiar o evento, estiverem presentes autoridades políticas, educadores, cientistas, estudantes, ambientalistas além de vencedores do prêmio de edições anteriores.
A Prefeitura do Recife, vencedora da categoria destaque
municipal pelo trabalho no Jardim Botânico, foi representada pela secretária municipal de meio ambiente, Cida Pedrosa. Severino Rodrigo Ribeiro, vencedor das categorias personalidade ambiental e destaque florestal definiu o prêmio
como importante para a reflexão sobre o meio ambiente.
“Agradecemos o reconhecimento pelo nosso trabalho, mas é
importante dizer que ainda há muito para ser feito”, lembrou.
Severino Ribeiro é diretor presidente e diretor de projetos do
Centro de Pesquisas ambientais do Nordeste - Cepan.
Os demais vencedores do Prêmio deste ano são: na
categoria Responsabilidade Ambiental, o projeto “Artesãs
do Parque”, da Associação Parque Dois Irmãos; o Espaço
Ciência na categoria Projetos e Práticas; o projeto Coletivo
de Juventude e Meio Ambiente do município de Escada
venceu na categoria Projetos e Práticas do Ensino Superior
com o trabalho “Coletivo de juventude e meio ambiente:
uma estratégia de mobilização de jovens”. O Destaque
Imprensa premiou o jornalista Álvaro Duarte com a matéria
especial publicada em setembro de 2013 pelo portal de
notícias Leiajá.com, intitulado “Capibaribe, um rio que
pede socorro”. O Destaque Industrial com Preservação dos
Recursos Hídricos através da coleta seletiva de óleo com a
participação da sociedade, de autoria da Asa Indústria.
Para reconhecer o trabalho daqueles que atuam desenvolvendo as boas práticas, a CPRH certificou 12 pessoas
entre elas: André Felipe de Menezes, pela atuação no
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do
Meio Ambiente (CAOP - Meio Ambiente); Leonardo
A
F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH
A SOLENIDADE
de entrega do
Prêmio
Vasconcelos
Sobrinho 2014:
reconhecimento
à atuação de
instituições e
personalidades
que se dedicam
à defesa do
meio ambiente
Rodrigues da Silva, pelo trabalho desenvolvido na
Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, em especial
nos projetos de reposição florestal; e Aline Fonseca de
Oliveira, Eliane Regueira Basto, Paulo Henrique Camaroti
e Ubirajara Paz, profissionais que desenvolveram a
concepção do projeto Polo Ambiental de Pernambuco.

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Transcrição

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