Direitos de Uso de Produtos - Microsoft Volume Licensing

Transcrição

Direitos de Uso de Produtos - Licenciamento Microsoft
Direitos de Uso de Produtos Microsoft
(Brasil) (Port.) (janeiro de 2005)
1
Índice
Índice .................................................................................................. 2
Destaques das alterações nos direitos de uso de produtos ...... 11
Sumário dos Direitos de Uso dos Produtos ................................. 12
Direitos de Uso de Produtos para Aplicativos ............................. 12
Direitos de Uso de Produtos para Sistemas Microsoft ............... 12
Direitos de Uso de Produtos para Servidores Microsoft............. 14
Direitos de Uso de Produtos para Ferramentas de
Desenvolvimento............................................................................. 17
Definições e Direitos e Restrições Gerais de Uso ....................... 18
I. Definições ..................................................................................... 18
II. Direitos e Restrições Gerais de Uso ......................................... 18
A. Código de Pré-lançamento..........................................................................18
B. Atualizações e Suplementos .......................................................................18
C. Assistência Remota.....................................................................................19
D. Reconhecimento de Voz/Escrita .................................................................19
E. Consentimento para Uso de Dados ............................................................19
F. Links para sites e serviços de terceiros.......................................................19
G. Proibição de "Multiplexing" ou "Pooling." ....................................................19
H. Proibição de Hospedagem Comercial.........................................................19
I. Componentes Redistribuíveis - Inexistência de Garantia .............................19
J. Benefícios de Software Assurance ..............................................................19
K. Chaves de Produto para Licenciamento por Volume ..................................19
L. Rescisão ......................................................................................................19
M. Utilização de Versões Anteriores (Direitos de downgrade).........................19
N. Reserva de Direitos.....................................................................................20
Aplicativos Microsoft ...................................................................... 21
I. Outorga de Licença Geral............................................................ 21
A. Geral............................................................................................................21
1. Instalação e uso...........................................................................................................................21
2. Outorga de licença para Tecnologias de Acesso Remoto. ..........................................................21
3. Outorga de licença para Assistência Remota. .............................................................................21
Índice e Destaque das
Alterações
2
4. Elementos de Mídia. ....................................................................................................................21
5. Outorga de licença para Documentação. ....................................................................................22
6. Outorga de licença para Modelos. ...............................................................................................22
7. Outorga de licença para Amostras e Código Redistribuível. .......................................................22
8. Outorga de Licença Adicional para Data Access Components. ..................................................22
B. Descrição de outros direitos e limitações. ...................................................23
1. Chave de Validação de Produto para Licenciamento por Volume ..............................................23
2. Serviços de Internet .....................................................................................................................23
3. Limitações do Software Runtime para Elaboração de Relatórios................................................23
4. SharePoint Team Services ..........................................................................................................23
5. Office Resource Kit e PowerPoint Viewer....................................................................................23
6. Componente Web do Office.........................................................................................................23
II. Exceções ...................................................................................... 23
A. Encarta Reference Library 2005................................................................23
1. Literatura Eletrônica.....................................................................................................................23
2. Gerenciamento de Direitos Digitais. ............................................................................................23
3. Atualizações Obrigatórias de Software Sistema Operacional. ....................................................24
B. FrontPage....................................................................................................24
1. Restrições de uso dos componentes Web do FrontPage............................................................24
C. MapPoint, Streets & Trips e AutoRoute ......................................................24
1. Uso do Software. .........................................................................................................................24
a. Para Map Point. ...........................................................................................................................24
D. Money 2005.................................................................................................24
1. Limitações de Uso. ......................................................................................................................24
E. Money 2004.................................................................................................25
Descrição de outros direitos e limitações ........................................................................................25
Expiração dos Serviços Microsoft Online Money 2004....................................................................25
Atualizações Obrigatórias de Software Sistema Operacional. ........................................................25
F. Pacote de Interface de Usuário Multilíngüe (Multilingual User Interface
Pack) (MUI) (anteriormente Multi-Language) ..................................................25
G. Office Professional para Mac ......................................................................25
H. Windows Media Producer 1.0 .....................................................................25
1. Uso de Amostras. ........................................................................................................................25
2. Trabalhos Derivados: Direitos de Redistribuição.........................................................................26
I. Visio 2002 (Standard e Professional Editions e Visio Enterprise Network
Tools) ...............................................................................................................26
1. Administradores de Sistemas. .....................................................................................................26
2. Formas Adicionais de Microsoft Visio Network Equipment..........................................................26
3. Ferramentas Visio Enterprise Network . ......................................................................................26
J. PC Virtual .....................................................................................................26
K. PC Virtual para Mac. ...................................................................................26
1. Instalação e uso...........................................................................................................................26
2. Descrição de outros direitos e limitações. ...................................................................................26
L. Trabalho em Casa (“WAH”) .........................................................................27
Sistemas Microsoft ......................................................................... 28
I. Outorga de Licença Geral............................................................ 28
Alterações
3
A. Instalação e uso. .........................................................................................28
B. Chave de Validação de Produto para Licenciamento por Volume ..............28
C. Conexões de Equipamentos. ......................................................................28
D. Versões Multilíngüe.....................................................................................28
II. Exceções ...................................................................................... 28
A. Windows XP Professional ...........................................................................29
1. Área de Trabalho Remota/Assistência Remota /NetMeeting. .....................................................29
2. Serviços Automáticos de Internet . ..............................................................................................29
3. Aviso relativo a MPEG-4 VISUAL STANDARD. ..........................................................................30
4. Limitações Importantes para Windows XP Professional Reduced Media Edition. ......................30
B. Licença de Área de Trabalho Remota (Remote Desktop License) para
Windows XP Professional e Windows XP Professional Blade PC Edition.......30
1. Concessão de Licença.................................................................................................................30
2. Licenças de Área de Trabalho Remota (Remote Desktop Licenses (“RDLs”)). ..........................30
C. Windows XP Incorporado............................................................................31
a. Protocolos de Serviços de Terminal. ...........................................................................................31
b. Número máximo de equipamentos conectados ao Sistema Incorporado. ..................................31
c. Chaves de Produto. .....................................................................................................................31
d. Interfaces de usuário. ..................................................................................................................32
e. Arquivos de “pré-lançamento”......................................................................................................32
f. Implementação via SDI2HD..........................................................................................................32
g. Produtos Microsoft Windows Server............................................................................................32
h. Atualizações de segurança para usuários de conteúdo seguro. .................................................32
i. Uso das funções NetMeeting/Remoto ou Assistência/Remota.....................................................32
j. Uso de funções de serviços de Internet........................................................................................32
k. Software adicional ou serviços relacionados. ..............................................................................32
l. Kit de Desenvolvimento de Software no Formato Windows Media (Windows Media Format
Software Development Kit) (“WMFSDK”). .......................................................................................33
m. Uso de Agente de Atualização de Equipamento (Device Update Agent). ..................................33
n. Software de código-fonte aberto..................................................................................................33
D. Ambiente de pré-instalação do Windows ....................................................33
1. Instalação e Uso. .........................................................................................................................33
2. Documentação.............................................................................................................................33
3. Descrição de outros Direitos e Limitações...................................................................................33
E. Relatório de erros corporativos (CER). .......................................................33
Servidores e Microsoft Business Solutions ................................. 34
I. Definições e Direitos e Restrições Gerais de Uso .................... 34
A. Definições....................................................................................................34
B. Requisitos para CALs (e outras licenças de acesso e de gerenciamento) .34
1. Licenciado Único..........................................................................................................................34
2. Conformidade entre versões........................................................................................................35
3. Por estação ou Por servidor. .......................................................................................................35
4. Transferência. ..............................................................................................................................35
5. Administração ..............................................................................................................................35
6. Acesso Limitado através de Outros Equipamentos. ....................................................................35
C. Testes de Desempenho ou Performance....................................................35
Alterações
4
D. Serviços de Suporte ao Produto Software Assurance ................................36
E. Licenças Gratuitas de Software Assurance para Recuperação de Desastre
“a Frio” (“Cold” Disaster Recovery)..................................................................36
F. Software de Terceiros e Outras Licenças....................................................37
G. Outros direitos e restrições gerais de uso...................................................37
II. Direitos e Restrições de uso específicos por produto ............ 37
1. Outros produtos não identificados na seção seguinte. ................................................................37
2. Outorga de licença para Standard Editions de BizTalk 2002, BizTalk 2004, BizTalk Accelerator
para Financial Services, BizTalk Accelerator para RosettaNet, BizTalk Accelerator para HIPAA,
BizTalk Accelerator para HL7, BizTalk Accelerator para SWIFT, Content Management Server
2002, Speech Server 2004, e Partner Edition do BizTalk 2004.......................................................38
3. Outros direitos e limitações para Standard Editions de BizTalk 2002, BizTalk 2004, BizTalk
Accelerator para Financial Services, BizTalk Accelerator para RosettaNet, BizTalk Accelerator
para HIPAA, BizTalk Accelerator para HL7, BizTalk Accelerator para SWIFT, Content Management
Server 2002, Speech Server 2004, e Partner Edition of BizTalk 2004. ...........................................38
4. Outros direitos e limitações para Speech Server 2004 Standard Edition ....................................38
5. Speech Server Enterprise Edition Serviço Aplicativo de Telefonia e Serviço Speech Engine. ...38
6. Componentes adicionais..............................................................................................................38
BizTalk Adapter para MQSeries 1.0. ...............................................................................................38
ISA 2004 Enterprise Edition.............................................................................................................39
ISA 2004 Standard Edition...............................................................................................................39
Speech Server. ................................................................................................................................39
7. Software Cliente...........................................................................................................................39
8. Acesso a Equipamento. ...............................................................................................................39
9. Uso de Software Redistribuível BizTalk, Commerce Server, HIS, ISA e Speech Server
(“Software SDK”)..............................................................................................................................39
10. Software Identificado BizTalk 2002, Commerce Server 2002, HIS 2004 e ISA 2004................39
11. Uso da Função de Integração de Segurança de Hospedagem.................................................40
12. Componentes de Tecnologia. ....................................................................................................40
13. Servidor de Integração de Identidade (Identity Integration Server) ...........................................40
14. Software de Serviços/Ferramenta BizTalk 2004........................................................................40
15. BizTalk 2004 Software Microsoft Adicional................................................................................40
16. BizTalk 2004 Software de Terceiros. .........................................................................................40
17. E-Business Suite 2004 Enterprise Edition .................................................................................40
B. BackOffice 2000 Server CAL.......................................................................40
1. Tipos de CAL para BackOffice 2000 Server. ...............................................................................41
2. Direitos de Uso de CALs de Equipamento e de Usuário de BackOffice 2000 Server. ................41
C. Small Business Server 2000 (“SBS 2000”) .................................................41
1. Direitos de uso de servidor. .........................................................................................................41
2. Direitos de uso de CAL de SBS 2000..........................................................................................42
D. Microsoft Business Solutions Business Network 1.0...................................42
E. Class Server 4.0 ..........................................................................................42
1. Direitos de uso de servidor .........................................................................................................42
3. Direitos de Uso de Class Server 4,0 CAL....................................................................................44
F. Class Server 2.0 e 3.0 .................................................................................44
1. Direitos de uso de servidor ..........................................................................................................44
2. Direitos de uso de Licença de Acesso de Estudante Class Server 2.0 e 3.0. .............................45
G. Core CAL ....................................................................................................45
Alterações
5
1. Produtos Servidor com Core CAL................................................................................................45
2. CALs. ...........................................................................................................................................45
3. Tipos de Core CALs.....................................................................................................................45
4. Direitos de uso de Core CALs de Equipamento e Usuário..........................................................45
H. Microsoft Business Solutions Customer Relationship Management (“CRM”)
Versões 1.0 e 1.2.............................................................................................45
Descrição geral. ...............................................................................................................................45
1. Direitos de uso de Software Servidor ..........................................................................................45
2. Licenças de Usuário CRM. ..........................................................................................................47
I. Exchange Server 2003, Standard Edition, Exchange Server 2003, Enterprise
Edition e Exchange Intelligent Messenger Filter..............................................47
2. Conexão Externa ao Exchange Server 2003...............................................................................47
3. Direitos de uso de CAL de Exchange Server 2003. ....................................................................48
J. Exchange 2000 Server.................................................................................48
1.Direitos de Uso Exchange 2000 Server........................................................................................48
2. Direitos de uso de CAL de Exchange 2000. ................................................................................48
K. Office SharePoint Portal Server 2003 .........................................................49
1. Direitos de uso de Servidor..........................................................................................................49
2. Conexão Externa ao Office SharePoint Portal Server 2003 ........................................................49
3. Direitos de Uso de Office SharePoint Portal Server 2003. ..........................................................49
L. Office Project Server 2003...........................................................................49
2. Conexão Externa ao Office Project Server 2003 .........................................................................50
3. Direitos de Uso de CAL de Office Project Server 2003. ..............................................................50
M. Operations Manager 2005; Operations Manager 2005 com SQL Server
2000 Technology .............................................................................................50
2. Licenças de Gerenciamento de Operações (Operations Management Licenses). .....................51
N. Operations Manager 2005 Workgroup Edition ............................................51
O.Operations Manager 2000 ...........................................................................52
2. Licença Básica de Operations Manager 2000 com Direitos de Uso de Tecnologia SQL Server
2000. ................................................................................................................................................53
P. Project Server 2002.....................................................................................53
2. Direitos de uso de CAL de Project Server 2002. .........................................................................54
Q. Office Live Communications Server 2005 (“LCS”) ......................................54
1. Direitos de uso de servidor .........................................................................................................54
2. Conexão Externa ao Office Live Communications Server 2005..................................................55
3. Direitos de Uso de Office Live Communications Server 2005 CAL. ............................................55
Para cada CAL de LCS adquirida, o Cliente pode acessar ou de outra forma
utilizar os serviços ou a funcionalidade do software servidor licenciado, na
forma prevista nos direitos de uso de produto para as cópias licenciadas de
LCS do Cliente.................................................................................................55
R. Office Live Communications Server 2003 (anteriormente designado como
Real-Time Communications (“RTC”) Server 2003), Standard Edition .............55
Alterações
6
2. Conexão Externa ao Office Live Communications (“LC”) Server 2003 (anteriormente designado
como Real-Time Communications (“RTC”) Server 2003) ................................................................56
3. Direitos de Uso de CAL de Office Live Communications (“LC”) Server 2003 (anteriormente
designado como Real-Time Communications (“RTC”) Server 2003) ..............................................56
S. Services for NetWare 5.02 ..........................................................................56
1. Instalação — Software Servidor. .................................................................................................56
2. Software Cliente..........................................................................................................................56
T. SharePoint Portal Server 2001 ....................................................................56
2. Conexão externa ao SharePoint Portal Server 2001 para não-funcionários. ..............................57
3. Direitos de Uso de CAL. ..............................................................................................................57
U. SQL Server 2000.........................................................................................57
SQL Server 2000 Runtime (“SQL 2000 Runtime”) ..........................................57
1. Direitos de Uso de Servidor. ........................................................................................................57
2. Direitos de uso de CAL de SQL Server 2000. .............................................................................59
V. Systems Management Server 2003 (“SMS”)...............................................59
2. Systems Management Server 2003 com Direitos de Uso de Tecnologia SQL Server 2000. ......59
3. Direitos de uso de CML (ou CAL) de SMS. .................................................................................60
W. Systems Management Server 2.0 (“SMS”).................................................60
2. Direitos de uso de CAL de SMS. .................................................................................................61
X. . Virtual Server 2005...................................................................................61
XX. ...................................................................................................................61
Windows Server 2003, Standard Edition, ........................................................61
Windows Server 2003, Enterprise Edition .......................................................61
Windows Server 2003, Web Edition ................................................................61
2. Conexão Externa ao Windows Server 2003 ................................................................................65
3. Conexão Externa ao Windows Server 2003 Terminal Server (“TSEC”). .....................................65
4. Conexão Externa ao Windows Server 2003 Rights Management Server (“RMSEC”).................66
5. Direitos de uso de CAL. ...............................................................................................................66
Y. Windows 2000 Server e Windows 2000 Advanced Server* ........................66
1. Direitos de Uso de Servidor .........................................................................................................66
2. Conexão Internet. ........................................................................................................................67
3. Serviços de Terminal para Conexão a Internet. ..........................................................................67
5. Versões Multilíngüe. ....................................................................................................................68
6. Trabalho em Casa .......................................................................................................................68
Z. Windows NT 4.0 Server...............................................................................68
2. Direitos de uso de CAL para Windows NT. .................................................................................69
AA. Serviços Windows para Unix 3.5 ..............................................................69
1. Instalação— Software Servidor. ..................................................................................................69
2. Observação sobre Servidor para Autenticação NFS (Server for NS Authentication). .................69
3. Sincronização de Senha ..............................................................................................................70
4. Produtos Componentes. ..............................................................................................................70
BB. Serviços para Unix 3.0 ..............................................................................70
Alterações
7
1. Instalação— Software Servidor. ..................................................................................................70
2. Instalação em Windows NT Workstation, Windows 2000 Professional, ou Windows XP
Professional. ....................................................................................................................................70
3. Instalação em Produtos Microsoft Windows Server. ...................................................................70
4. Servidor para Autenticação NFS (Server for NFS Authentication). .............................................71
5. Servidor para NIS (Server for NIS). .............................................................................................71
6. Sincronização de Senha ..............................................................................................................71
7. Produtos Componentes. ..............................................................................................................71
CC. Windows Small Business Server 2003 Standard Edition e Windows Small
Business Server 2003 Premium Edition ..........................................................71
2. Direitos de uso de CAL de Windows Small Business Server 2003 .............................................75
DD. Windows Server 2003 para Small Business Server .................................75
Serviços Microsoft Online .............................................................. 79
Serviços Microsoft Online: ............................................................. 79
Definições e Direitos e Restrições Gerais de Uso ....................... 79
I.
Definições................................................................................... 79
II. Direitos e Restrições Gerais de Uso........................................ 79
A. Requisitos para Assinatura de Serviço Online ............................................79
1. Licença de Assinatura de Serviço................................................................................................79
2. Licença de Assinatura de Usuário. ..............................................................................................79
3. Outros tipos de Assinatura de Serviço Online .............................................................................79
B. Limitações importantes para Serviços Online. ............................................79
1. Alterações aos Termos de Serviços, ...........................................................................................79
2. Atualizações de Serviços Online. ................................................................................................80
3. Suspensão ou Interrupção de Serviço Online. ............................................................................80
4. Direitos de uso não-perpétuos.....................................................................................................80
C. Indenização. ................................................................................................80
D. RENÚNCIA ADICIONAL DE GARANTIAS...............................................80
E. Limitação de uso de Software. ....................................................................80
F. Sem usos proibidos ou ilegais; Responsabilidade pela conta do Cliente....80
G. Outros termos de uso aplicáveis; Tratando com terceiros. .........................81
H. Software e Conteúdo disponibilizado no Serviço. .......................................81
I. Materiais Disponibilizados ou Fornecidos pelo Cliente.................................82
J. Notificações Eletrônicas...............................................................................82
K. Notificações e Procedimentos para fazer Reclamações referentes a
Infração de Direito Autoral ...............................................................................82
III.
Direitos e Restrições de Uso Específicos por Produto ....... 82
A. Microsoft Business Network (MBN).............................................................82
Alterações
8
1. Tipos de Assinatura de Serviço Online........................................................................................82
2. Privacidade e Dados de Cliente...................................................................................................82
3. Contas de Funcionários. ..............................................................................................................82
4. Limitações quanto ao Uso de Microsoft Business Network .........................................................83
5. Instalação Silenciosa de Modelos de Processos.........................................................................83
6. Retenção de Contribuições..........................................................................................................83
7. Materiais do Cliente .....................................................................................................................83
8. Algumas limitações ......................................................................................................................83
B. MSN Encarta Premium................................................................................84
1. Definições. ...................................................................................................................................84
2. Licenças Exigidas. ......................................................................................................................84
C. Messenger Connect ....................................................................................85
1. Definições ....................................................................................................................................85
2. Requisitos do Serviço MSN Messenger Connect ........................................................................85
3. Privacidade, segurança e uso adverso........................................................................................86
D. MapPoint Web Service................................................................................87
1. Definições ....................................................................................................................................87
2. Tipos de Assinaturas de Serviços Online. ...................................................................................87
3. Direitos e Limitações do MapPoint Web Service .........................................................................88
E. Office Live Meeting......................................................................................88
1.
2.
3.
4.
5.
Definições. ................................................................................................................................88
Licenças de Assinatura ...............................................................................................89
Parada de Serviço OLM Programada .........................................................................89
Atualizações OLM .......................................................................................................89
Notificação sobre Gravação de OLM e Funções de Privacidade. ..............................89
Ferramentas de Desenvolvimento Microsoft................................ 90
I. Esta Seção I aplica-se aos seguintes produtos: ....................... 90
1. BizTalk Server 2002 Developer Edition .......................................................90
2. BizTalk Server 2004 Developer Edition .......................................................90
3. Commerce Server 2002 Developer Edition .................................................90
4. Microsoft Developer Network Subscription (“MSDN”).................................90
5. SQL Server 2000 Developer Edition............................................................90
6. Visual FoxPro7.0,8.0 e 9.0...........................................................................90
7. Visual SourceSafe 6.0 .................................................................................90
8. Visual Studio.NET 2002 and 2003 (Enterprise Architect, Enterprise
Developer, Professional)..................................................................................90
9. Visual Studio Tools para o Sistema Microsoft Office ...................................90
A. Outorga de Licença Geral ...........................................................................90
1. Instalação e uso...........................................................................................................................90
2. Documentação.............................................................................................................................90
3. Software Servidor Microsoft.........................................................................................................90
4. Programas de Software de Terceiros ..........................................................................................93
B. Outorga de Licença de Código Redistribuível .............................................93
1. Código Amostral. .........................................................................................................................93
2. Código Redistribuível...................................................................................................................93
Alterações
9
3. Kits de Desenvolvimento de Software (ou “Edições de Desenvolvimento”) para Software
Servidor............................................................................................................................................93
4. Módulos Microsoft Merge (“MSM”). .............................................................................................93
5. Microsoft Foundation Classes (MFC), Active Template Libraries (ATL) e C Runtimes (CRTs)...93
C. Requisitos de Distribuição e Limitações de Licença. ..................................93
1. Requisitos Gerais.........................................................................................................................93
2. Direitos ou Restrições Adicionais. ...............................................................................................94
D. Outros Direitos e Limitações para Alguns Software. ...................................94
1. Disposições Gerais. .....................................................................................................................94
2. Visual Studio .NET 2002..............................................................................................................95
3. BizTalk Server 2004.....................................................................................................................95
4. Extensão de Access Developer ...................................................................................................95
E. Microsoft Developer Network Subscription (“MSDN”). ................................95
1. Direitos de licença adicionais explicados.....................................................................................95
II. TechNet Plus................................................................................ 96
A.
a.
b.
Direitos de Uso e de Instalação.....................................................96
Outros Termos Fornecidos com o Software. ..............................................................96
Determinados Componentes. .....................................................................................96
B. Requisitos para Licenciamento Adicional e/ou Direitos de Uso Adicionais.
.........................................................................................................................96
a. Documentação..........................................................................................................................96
Qualquer pessoa que tenha acesso à rede interna do Cliente pode copiar e usar a documentação
para fins internos do Cliente. Essa pessoa também pode:..............................................................96
b.
Ativação Obrigatória. Alguns programas incluídos no software de avaliação foram
projetados para evitar o uso não-licenciado. Se o Cliente não ativar o software de avaliação
conforme descrito na seqüência de configuração, dentro do número permitido de dias, ou se
lançá-lo depois de instalá-lo pela primeira vez, o Cliente não será capaz de utilizá-lo. O Cliente
pode ativar o software de avaliação pela Internet ou por telefone. As tarifas pelos serviços de
Internet ou telefônicos podem ser aplicáveis. O Cliente também pode precisar reativar o software
de avaliação se alterar seu computador ou software de avaliação. O software de avaliação alerta o
Cliente sobre a necessidade de ativação. A Microsoft não coletará nenhuma informação do Cliente
ou do sistema de computador do Cliente que possa ser utilizada para identificá-lo ou para entrar
em contato com ele, sem seu consentimento..................................................................................97
3.
Notificações.................................................................................................................97
»
Este sinal aparece antes de seções designadas como guia ao longo do documento.
Alterações
10
Destaques das alterações nos direitos de uso de produtos
»
Esta atualização inclui os seguintes acréscimos:
Favor consultar a seção Aplicativos Microsoft na página 25:
•
Microsoft MapPoint, Streets and Trips e AutoRoute
Favor consultar a seção Sistemas Microsoft na página xx para as seguintes alterações:
•
Windows XP Professional Reduced Media Edition
Favor consultar a seção Servidores Microsoft e Business Solutions na página 36:
•
Microsoft Class Server 4.0
•
Microsoft Class Server External Connector
•
Microsoft Internet Security e Acceleration Server 2004 (ISA 2004) Enterprise Edition
•
Microsoft Systems Management Server 2003 (“SMS”) com SQL Server – os direitos sobre o tempo de execução
foram prorrogados para permitir a utilização conjunta com o Microsoft Operations Manager (MOM) 2005
Favor consultar a seção Ferramentas de Desenvolvimento na página 89:
•
Microsoft Visual FoxPro 9.0
Outras alterações:
•
Microsoft TechNet Plus – removido da Seção Servidores e Business Solutions. Há novas informações Microsoft
TechNet Plus na seção Ferramentas de Desenvolvimento.
Destaques das alterações nos direitos
de uso de produtos
11
Sumário dos Direitos de Uso dos Produtos
»
Os sumários seguintes têm o objetivo de servir como um guia de referência rápida aos diferentes modelos de
licenciamento da Microsoft. Para obter detalhes específicos sobre a necessidade de licença para um produto específico
e como este produto pode ser implementado e utilizado, ver as seções Definições e Direitos e Restrições Gerais de
Uso, Aplicativos, Sistemas, Servidores e Ferramentas de Desenvolvimento, seguintes aos sumários. A análise
cuidadosa e detalhada destas seções, e do contrato de licenciamento através do qual o Cliente faz o licenciamento de
produtos, é essencial para o cumprimento pelo Cliente de todas as disposições aplicáveis do contrato celebrado entre a
Microsoft e o Cliente. Na eventualidade de qualquer inconsistência entre o sumário e uma disposição de uma destas
seções ou do contrato de licenciamento do Cliente, o sumário não deve prevalecer.
Direitos de Uso de Produtos para Aplicativos
»
A tabela abaixo é um sumário dos direitos de uso de produtos comuns para o pool de produtos Aplicativos. Cada
coluna refere-se a um direito de uso diferente e cada linha refere-se a um produto diferente neste pool. Em cada
célula, "sim" indica que o direito de uso se aplica a esse produto em particular. Esta tabela não é um sumário completo
dos direitos e restrições de uso. Para obter uma descrição detalhada dos diferentes direitos de uso ora referidos, vide a
seção referente aos direitos de uso de produtos que seja específica para cada produto.
Access
Creative
Writer
Data
Analyzer
Encarta
Excel
eLearning
Training Kit
FrontPage
Magic
School Bus
MapPoint
Money
Office
Outlook
PowerPoint
Press
Project
Proofing
Tools
Publisher
Visio
Word
Works
Licenciado por
Equipamento?
Licenciado
por
Usuário?
não
não
Segunda cópia
pode ser instalada
em Equipamento
Portátil
Secundário?
sim
sim
sim
sim
sim
não
sim
sim
sim
Disponibilidade de
licença Trabalho
em Casa?
não
não
Permitido o
acesso
remoto ao
aplicativo pelo
desktop?1
sim
sim
Disponibilidade
de Licença
Multilíngue?
não
não
sim
não
sim
não
não
não
não
sim
sim
sim
não
não
não
sim
sim
sim
não
não
não
sim
sim
não
não
sim
sim
não
não
sim
sim
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
não
não
não
não
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
não
não
não
não
não
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
não
não
sim
não
não
não
sim
não
sim
sim
sim
sim
não
não
não
não
sim
sim
sim
sim
não
não
não
não
sim
sim
sim
sim
não
não
não
não
1-Observação: “Acesso à Área de Trabalho Remota” (Remote Desktop Access) não se refere à “Licença de Área de
Trabalho Remota” (“Remote Desktop License) para Windows XP Professional e Windows XP Professional Blade PC Edition.
Favor consultar a seção Sistemas Microsoft deste documento para mais informações sobre Licenças de Área de Trabalho
Remota (Remote Desktop Licenses).
Direitos de Uso de Produtos para Sistemas Microsoft
Sumario dos Direitos de Uso
12
»
A tabela abaixo é um sumário dos direitos de uso de produtos comuns para o pool de produtos Sistemas1. Cada
coluna refere-se a um direito de uso diferente, e cada linha refere-se a um produto diferente neste pool. Em cada
célula, "sim" indica que o direito de uso se aplica a esse produto em particular. Esta tabela não é um sumário completo
Licenciado
por
Equipamento?
Windows XP
Professional
sim (2)
Permite até
duas cópias
do Software
por
Equipamento
Licenciado
sim
Tecnologia
de área de
trabalho
remota
incluída
com a
licença?
sim
Tecnologia
de
Assistência
Remota
incluída
com a
licença?
sim
Tecnologia
NetMeeting
incluída
com a
licença?
sim
Acesso de
múltiplos
equipamentos a
Arquivo/Imprimir?
Disponibilidade
de Licença
Multilíngüe?
sim (limite de 10)
sim
1- Observação: Remote Desktop Licenses (RDLs) estão no Conjunto de Sistemas e encontram-se disponíveis por
equipamento ou por usuário.
2- Observação O sistema operacional Windows Desktop está disponível através de Licenciamento por Volume não em
versão integral, mas apenas como licença de atualização. Um sistema operacional qualificado (definido na Lista de
Produtos) deve ser licenciado para o computador pessoal ou estação de trabalho antes de o Cliente fazer a atualização
e/ou manter esta licença no Licenciamento por Volume.
13
Direitos de Uso de Produtos para Servidores Microsoft
»
A tabela seguinte é um sumário dos direitos de uso de produtos comuns para o pool de produtos Servidores. Cada
coluna refere-se a um direito de uso diferente, e cada linha refere-se a um produto diferente neste pool. Em cada
célula, "sim" indica que o direito de uso se aplica àquele produto em particular. Esta tabela não é um sumário completo
Application
Center
BizTalk
Server
Commerce
Server
Content
Management
Server
Class Server
Customer
Relationship
Management
Exchange
Server
Host
Integration
Server
Identity
Integration
Server
ISA Server
Microsoft
Business
Network
Office
Project
Server
Office
SharePoint
Portal
Server
Licenciado
por
processador?
Licenciado
por
Servidor/CAL
com CALs
por usuário?
Licenciado
por
Servidor/CAL
com CALs por
equipamento?
Licenciado
por
Servidor/CAL
com CALs
por
servidor?
Licenciado
por
Servidor/CAL
com
conector
externo?
Licença
necessária
para
servidor
passivo/fail
over em
um
cluster?
Licença
necessária
para cada
cópia do
software
em um
servidor?
Licenças
por
assinatura
(SL)
necessárias
para uso de
serviços
básicos
online?
SL
necessária
para uso
de
serviços
adicionais
online?
não (8)
Licenciado
por
módulo /
usuário
com
Licença de
Usuário
apenas
para
acesso?
não
sim
não
não
não
não
sim
n/a
n/a
sim
não
não
não
não
sim
(1)
não
n/a
n/a
sim
não
não
não
n/a
sim
não (8)
não
n/a
n/a
sim
não
não
não
não
sim
(1)
não
n/a
n/a
não
não
não
não
sim (3)
não
não
sim
sim
não
n/a
n/a
não
não
não
sim
sim
sim
não
não
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
não
n/a
n/a
sim
não
não
não
não
sim
não (8)
não
n/a
n/a
sim
não
não
não
não
sim
não (8)
não
n/a
n/a
sim
não
não
não
não
não
não
não
não
não
sim
não
não (8)
sim (10)
não
não
n/a
sim
n/a
sim
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
não
n/a
n/a
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
não
n/a
n/a
14
Operations
Management
Server
Operations
Manager 2005
Office Live
Communications
Server
Services for
Netware
Services for
UNIX
SQL Server
Systems
Management
Server
Terminal Server
Virtual Server
Windows Rights
Management
Server
Windows Server
Windows Small
Business Server
sim
não
não
não
não
sim
não (8)
não
n/a
n/a
não
não (11)
não
não
não
não
sim
não
não
não
não
sim
sim
não
sim
sim
sim
não
n/a
n/a
não
(4)
(4)
n/a
n/a
não
não
n/a
n/a
não
não
não
não
sim
sim
não
n/a
n/a
não
sim (5)
sim (5)
sim (5)
não
não
não
não (8)
não
n/a
n/a
não
não
Sim (12)
não
não
sim
sim
não
n/a
n/a
não
sim
sim (6)
não
sim
sim
sim (6)
não
n/a
n/a
não
não
não
não
não
sim
sim
não
n/a
n/a
não
sim
sim (6)
não
sim
sim
sim (6)
não
n/a
n/a
não
sim
sim
sim (2)
sim
sim
sim
não
n/a
n/a
não
sim
sim
não
não
sim
n/a (9)
não
n/a
n/a
1 – Cada licença para a Standard Edition deste produto confere ao Cliente o direito de instalar uma cópia do produto para
uso em um único processador de um servidor. A Enterprise Edition deste produto, confere ao Cliente o direito de instalar
qualquer número de cópias em um Servidor, desde que o Cliente tenha adquirido o número necessário de licenças de
processador.
2 - CALs de Windows não podem ser implementadas no modo Por Servidor, quando licenciado para Terminal Server. Neste
caso, CALs de Windows devem ser implementadas utilizando o modo “por Equipamento ou por Usuário”.
3 – Vide a seção referente ao Class Server para obter informações sobre o requisito de licença de acesso exclusivo para o
Class Server.
4 – O Cliente pode instalar qualquer número de cópias do Software Servidor em Servidores em suas instalações que
executem o sistema operacional Microsoft Windows apropriado conforme descrito na documentação para o usuário
publicada pela Microsoft. O Cliente pode instalar o software cliente em qualquer equipamento.
5 - O SQL Server pode ser licenciado nos modos por Processador ou por Servidor/CAL, com CALs de Equipamento ou
Usuário.
6 – Os componentes Terminal Server e Windows Rights Management Server são licenciados através de uma licença
Windows Server. CALs referentes a cada um deles devem ser adquiridas separadamente.
7 – Salvo na hipótese de um Usuário para quem o Cliente adquiriu uma CAL de Usuário, uma CAL é necessária para
acesso limitado por equipamentos secundários quando o produto é licenciado no modo Servidor/CAL.
8 –O Cliente pode instalar qualquer número de cópias do software em um Servidor, desde que o Cliente tenha adquirido o
número necessário de licenças de processador de software.
9 – Apenas uma cópia do Windows Small Business Server pode ser instalada em uma máquina física, independentemente
do número de licenças adquiridas.
10 – Não há CALs disponíveis para Microsoft Business Network (MBN), sendo necessária apenas uma Licença de Servidor
para a instalação do software MBN. Para o uso dos serviços online MBN, há diferentes requisitos de licença por assinatura
separada, conforme resumido abaixo.
11 - Além da licença do software servidor, o Cliente deve adquirir a licença de gerenciamento apropriada para cada
equipamento que o software servidor gerenciar.
12 – A partir de outubro de 2004, as CALs de SMS serão denominadas Licenças de Gerenciamento de Configuração
(Configuration Management Licenses (CML)).
15
Direitos de Uso de Produtos para Serviços Microsoft Online
»
A tabela seguinte é um sumário dos direitos de uso de produtos para Serviços Microsoft Online. Cada coluna refere-se
a um direito de uso diferente, e cada linha refere-se a um produto diferente neste pool. Em cada célula, "sim" indica
que o direito de uso se aplica a esse produto em particular. Esta tabela não é um sumário completo dos direitos e
restrições de uso. Para obter uma descrição detalhada dos diferentes direitos de uso ora referidos, vide a seção
referente aos direitos de uso de produtos que seja específica para cada produto Serviços Online.
Licença por
Assinatura (SL)
de Serviços
necessária para
ativação e
manutenção?
SL de Usuário
necessária para
uso de Serviços
Microsoft Online
básicos no modo
Por Usuário?
SL necessária
para uso de
Serviços
Microsoft Online
adicionais? *
Licenças separadas
necessárias para
cada cópia do
software em um
servidor?
Serviços Microsoft Online
Microsoft Business Network
sim (1)
sim
sim
sim
MSN Encarta Premium Online
sim (2)
sim
sim
n/a
MSN Messenger Connect
sim
sim
n/a
sim(3)
Microsoft MapPoint Web Service
sim
sim
sim
n/a (4)
Microsoft Office Live Meeting
sim
sim
sim
n/a
1- O Cliente pode ser qualificável a Licença por Assinatura (SL) de Serviços gratuita para utilizar os Serviços Microsoft
Online Business Network. Ver a Lista de Produtos para obter os critérios de qualificação.
2 – Cada uma das SL de Serviços para Encarta Online é específica para um idioma. Exigem-se SL de Serviços para cada
idioma adicional desejado.
3 - Para utilizar o Serviço MSN Messenger Connect, o Cliente deve, às suas custas, obter um acesso autorizado de um
provedor de acesso, condicionado aos direitos e restrições de uso do provedor de acesso.
4 – O Microsoft MapPoint Location Server, que fornece funcionalidades opcionais, está disponível através de download
gratuito.
*Observe que os serviços adicionais são diferentes para cada produto
16
Direitos de Uso de Produtos para Ferramentas de Desenvolvimento
»
A tabela seguinte é um sumário dos direitos de uso de produtos para Ferramentas de Desenvolvimento. Cada coluna
refere-se a um direito de uso diferente, e cada linha refere-se a um produto diferente neste pool. Em cada célula, "sim"
indica que o direito de uso se aplica a esse produto em particular. Esta tabela não é um sumário completo dos direitos
e restrições de uso. Para obter uma descrição detalhada dos diferentes direitos de uso ora referidos, vide a seção
referente aos direitos de uso de produtos que seja específica para cada produto Ferramenta de Desenvolvimento.
Aplicativos e
Ferramentas de
Desenvolvimento
MSDN
Visual Fox Pro
Visual SourceSafe
Visual Studio
Produtos
servidores
BizTalk Server
Developer
Commerce
Server
Developer
SQL Server
Developer
Licenciado
por Usuário
Designado?
É possível instalar e
usar qualquer
número de cópias
em qualquer
número de
equipamentos?
É possível ser
utilizado apenas para
criação, testes,
demonstração e
desenvolvimento?
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Licenciado por
Usuário
Designado?
É possível ser utilizado
para objetivos
comerciais gerais, desde
que para criação,
desenvolvimento,
demonstração ou teste
do software?
sim (1)
não
não
não
É possível
ser utilizado
com
objetivos
comerciais
gerais?
sim (2)
não
não
não
sim
É possível instalar o Software em
qualquer número de servidores
com conexões ilimitadas de
equipamentos?
sim
É possível ser utilizado apenas
para criação, testes,
demonstração e
desenvolvimento?
sim
É possível ser
utilizado com
objetivos
comerciais gerais?
não
sim
sim
sim
não
,sim
sim
sim
não
1 – Aplicável apenas a componentes de Project, Visio e Office Developer de MSDN.
2 – Aplicável apenas ao componente Office Developer do MSDN.
17
Estes são direitos e restrições gerais de uso para todos
os produtos:
Definições e Direitos e
Restrições Gerais de Uso
»
Este documento especifica os direitos e restrições
de uso para Software Microsoft e serviços online
que:
•
•
•
o Cliente solicitar através do contrato de
licenciamento.
a Microsoft licenciar ao Cliente, relacionado a
Software Assurance; e
a Microsoft licenciar ao Cliente, relacionado à
Filiação ao Software Assurance.
A Microsoft outorga ao Cliente direitos de uso específicos
para cada produto licenciado pelo Cliente, desde que o
Cliente cumpra todos os termos e condições aplicáveis
ao produto em questão. Tais produtos são protegidos por
leis e tratados internacionais de proteção aos direitos
autorais, assim como por outras leis e tratados
internacionais de propriedade intelectual. O Software é
licenciado, não vendido. O software foi projetado para
permitir seu uso pelo Cliente de determinadas maneiras.
O Cliente deve cumprir essas limitações técnicas. O
Cliente não pode trabalhar fora das limitações técnicas
do software.
A. Código de Pré-lançamento
Para obter informações adicionais sobre o Software
licenciado para o Cliente relacionado a Software
Assurance e Filiação ao Software Assurance, ou
sobre Software ou serviços online que o Cliente pode
solicitar através do contrato de licenciamento, vide a
Lista de Produtos Microsoft ou entre em contato com
o gerente de contas ou revendedor Microsoft do
Cliente.
I. Definições
Estes são termos comuns e assim definidos:
O termo “Confirmação de Licença" significa a
comprovação da licença do Cliente fornecida pela
Microsoft.
O termo “Microsoft” significa a empresa Microsoft, ou
suas afiliadas, que está emitindo ou emitiu licenças de
acordo com o contrato de licenciamento do Cliente.
O termo “Produto", salvo se disposto em contrário,
significa o software de computador e qualquer meio
físico, diagrama, ferramentas de geração de diagramas,
materiais impressos e documentação “online” ou
eletrônica associados, se houver.
O termo “Software" significa a parte referente a software
dos produtos que o Cliente pode licenciar através do
contrato de licenciamento do Cliente.
O termo “Cliente" significa a entidade que celebrou o
contrato de licenciamento com a Microsoft de acordo
com o qual uma cópia do Software está sendo licenciada
ou, se aplicável, suas afiliadas ou usuários autorizados.
II. Direitos e Restrições Gerais de
Uso
Partes do Software ou dos serviços online podem ser
identificadas como código de pré-lançamento (“Código
de Pré-lançamento”). Tal Código de Pré-lançamento não
está no mesmo nível de desempenho e compatibilidade
que o produto final, geralmente disponível. O Código de
Pré-lançamento pode não operar corretamente e pode
ser substancialmente modificado antes da primeira
edição comercial. A Microsoft não está obrigada a
disponibilizar comercialmente o Código de Prélançamento ou qualquer versão posterior do mesmo. A
licença do Cliente para utilizar qualquer Código de Prélançamento expira no momento em que o produto é
disponibilizado comercialmente pela Microsoft.
B. Atualizações e Suplementos
Estes direitos e restrições aplicam-se a atualizações ou
suplementos, e componentes adicionais, serviços de
suporte de produtos ou componentes de serviços de
Internet, do Produto original que o Cliente possa obter da
Microsoft (por exemplo, versões posteriores do MSDN ou
atualizações tipo service pack para produtos existentes),
exceto quando a Microsoft estabelece outros termos em
conjunto com a atualização, o suplemento, o componente
adicional, serviço de suporte de produto ou o
componente de serviços baseado na Internet ou outro
Contrato aplicável. Na eventualidade de o Cliente não ter
uma cópia validamente licenciada do Produto original ao
qual se relacionam a atualização, o suplemento, o
componente adicional ou o componente de serviços de
Internet, o Cliente não está autorizado a instalar, copiar
ou de outra forma utilizar a atualização, o suplemento, o
componente adicional ou o componente de serviços de
Internet, e o Cliente não tem qualquer direito sob os
termos de uso complementares, se houver. A Microsoft
reserva-se o direito de interromper qualquer serviço de
Internet fornecido ou disponibilizado ao Cliente através
do uso do Software.
Definições e Direitos e Restrições
Gerais de Uso
18
C. Assistência Remota.
Na eventualidade de o Software ou os serviços online
estarem equipados com a tecnologia de Assistência
Remota, o Cliente pode utilizá-la para acessar qualquer
outro software Microsoft com o fim exclusivo de prestar
suporte técnico e assistência a um usuário licenciado do
supra mencionado software com a permissão do usuário.
ou utilizando diretamente o Software (por vezes
denominados software ou hardware de "multiplexing" ou
"pooling") não reduz o número de licenças necessárias; o
número necessário de licenças seria igual ao número de
entradas distintas no front end do software ou hardware
que esteja em multiplexing ou pooling.
H. Proibição de Hospedagem Comercial
O Cliente não pode fornecer serviços de hospedagem
comercial utilizando os Produtos.
D. Reconhecimento de Voz/Escrita
Na eventualidade de o Software ou os serviços online
incluírem um ou mais componente(s) de reconhecimento
de voz e/ou escrita, o Cliente deve estar ciente de que:
reconhecimento de voz e escrita são, por natureza,
processos estatísticos; os erros de reconhecimento são
inerentes a tal processo; o Cliente é responsável pelo
tratamento e correção de tais erros e pelo monitoramento
dos processos de reconhecimento. A Microsoft e/ou seus
fornecedores não serão responsabilizados por quaisquer
danos resultantes de erros nos processos de
reconhecimento de voz e escrita.
I. Componentes Redistribuíveis Inexistência de Garantia
As garantias dos Produtos não se aplicam a
componentes de produtos que o Cliente tenha
autorização para redistribuir de acordo com os direitos de
uso de produtos aplicáveis.
J. Benefícios de Software Assurance
E. Consentimento para Uso de Dados
O Cliente concorda que a Microsoft e suas afiliadas
podem coletar e utilizar informações técnicas reunidas
como parte dos serviços de suporte, se houver,
fornecidos ao Cliente com relação ao Software ou aos
serviços online. A Microsoft poderá utilizar estas
informações exclusivamente para aprimorar seus
produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias
personalizados ao Cliente e não divulgará essas
informações de modo que o Cliente seja identificado
pessoalmente.
F. Links para sites e serviços de terceiros
O Cliente pode estabelecer links e interagir com sites de
terceiros e serviços de Internet através do uso do
Software e dos serviços online (“Links”). A Microsoft não
controla os Links e a Microsoft não é responsável pelo
conteúdo de quaisquer Links; pelos links contidos em um
Link; por qualquer atualização ou alteração em um Link.
A Microsoft não é responsável pelo webcasting ou
qualquer outra forma de transmissão recebida de
qualquer Link e a Microsoft não é responsável caso um
Link não funcione de maneira apropriada. A Microsoft
indica estes Links ao Cliente exclusivamente para sua
conveniência e a inclusão de qualquer Link não implica o
aval da Microsoft ou qualquer associação com os
operadores do Link. O Cliente é responsável pela
visualização e por agir em conformidade com quaisquer
declarações de privacidade e termos de uso
disponibilizados com relação aos Links.
Alguns benefícios relativos a Software Assurance (por
exemplo o uso de determinados software suplementares)
requerem cobertura Software Assurance. Outros
benefícios relativos a Software Assurance requerem a
Filiação ao Software Assurance. Vide a Lista de Produtos
para conhecer esses benefícios e os respectivos critérios
de qualificação.
K. Chaves de Produto para Licenciamento
por Volume
Para instalar determinados produtos, o Cliente deverá
utilizar uma Chave de Produto para Licenciamento por
Volume (Volume License Product Key - VLK) específica.
Será atribuída ao Cliente uma única VLK para cada pool
de produtos (iniciando com a linha de produtos XP).
Considerando-se que o Cliente será responsável pelo
uso não-autorizado de VLKs atribuídas ao Cliente nos
termos do contrato de licenciamento, o Cliente concorda
em envidar seus melhores esforços para manter um
registro seguro destas chaves de produtos, incluindo a
não-revelação dos supra mencionados códigos a
qualquer terceiro não-autorizado. Para obter mais
informações
sobre
VLKs,
visite
http://www.microsoft.com/licensing e clique no link
“Volume License Product Key”.
L. Rescisão
G. Proibição de "Multiplexing" ou
"Pooling."
A Microsoft pode rescindir os direitos do Cliente de
acordo com uma licença concedida, na eventualidade de
o Cliente não cumprir estes termos e condições, caso em
que o Cliente deverá destruir todas as cópias do Produto
e todos os respectivos componentes.
A utilização de software ou hardware que reduza o
número de equipamentos eletrônicos diretamente
monitorados ou gerenciados pelo Software ou acessando
M. Utilização de Versões Anteriores
(Direitos de downgrade)
Gerais de Uso
19
Favor consultar o contrato de licença de acordo com o
qual o Cliente adquiriu licenças para determinar se é
qualificado a executar versões anteriores. Se o Cliente
executar uma versão anterior de qualquer software para
o qual uma licença foi adquirida e que
contiver
componentes de software que não estejam incluídos na
versão licenciada, os direitos de uso do produto para
essa versão anterior, específicos a estes componentes,
devem ser aplicados a seu uso pelo Cliente.
N. Reserva de Direitos.
A Microsoft reserva para si todos os direitos que não
tenham sido expressamente concedidos ao Cliente.
Gerais de Uso
20
Aplicativos Microsoft
»
Esta seção abrange os produtos incluídos na Lista
de Produtos como pertencentes ao conjunto de
Aplicativos, com exceção de:

Ferramentas de Desenvolvimento – Ver a seção
“Ferramentas de Desenvolvimento Microsoft”
sobre os direitos de uso de Ferramentas de
Desenvolvimento.

Esta seção também inclui Microsoft Press e Kits
de Treinamento de eLearning para todos os
pools de produtos.
I. Outorga de Licença Geral
Esta outorga aplica-se a todos os produtos aplicativos
salvo se de outra forma previsto abaixo.
A. Geral.
1. Instalação e uso.
O termo “Equipamento Licenciado” significa o
computador pessoal único ou outro equipamento (i) no
qual o Cliente instalar e utilizar o Software ou (ii) através
do qual o Cliente acessar e utilizar o Software instalado
em um equipamento de armazenamento de rede.
Para cada licença adquirida, o Cliente pode:
(a) instalar e utilizar uma cópia do Software, de qualquer
produto componente do Software e de qualquer versão
anterior do Software ou de qualquer componente, no
Equipamento Licenciado;
(b) instalar uma cópia do Software em um equipamento
de armazenamento de rede, como um servidor, para
acesso e utilização através da rede a partir do
Equipamento Licenciado, usando o componente Terminal
Services do Windows Server (ou outro software que
ofereça funcionalidade semelhante para um fim similar),
e
(c) instalar uma cópia adicional do Software em um
equipamento portátil para uso exclusivo pelo usuário
principal do Equipamento Licenciado.
»
O direito de executar até cópias do Software no
Equipamento Licenciado ou a partir do Equipamento
Licenciado através da rede do Cliente, conforme
estabelecido acima, é aplicável a licenças que o
Cliente adquirir em ou depois de 01 de julho de
Direitos de Uso de Produtos Microsoft.
2004, e a licenças existentes para os produtos
aplicáveis.
2. Outorga de licença para Tecnologias de Acesso
Remoto.
O Cliente pode utilizar tecnologias de acesso remoto,
como as funções de Área de Trabalho Remota no
Microsoft Windows ou NetMeeting, para acessar e utilizar
a cópia licenciada do Software, desde que apenas o
usuário principal do equipamento que hospeda a sessão
de área de trabalho remota acesse e utilize o Software
com um equipamento de acesso remoto. Estes direitos
de acesso remoto não permitem que o Cliente utilize o
Software no equipamento que hospeda a sessão de área
de trabalho remota e no equipamento de acesso,
simultaneamente.
3. Outorga de licença para Assistência Remota.
O Cliente pode autorizar que qualquer equipamento
acesse e utilize as cópias licenciadas do Software com o
fim exclusivo de fornecer ao Cliente serviços de suporte
técnico e manutenção.
4. Elementos de Mídia.
O Software pode incluir e identificar para uso pelo
Cliente, algumas fotografias, clip art, formas, animações,
sons, músicas e vídeo-clips (coletivamente referidos
como "Elementos de Mídia"). O Cliente pode copiar e
modificar os Elementos de Mídia, bem como licenciar,
exibir e distribuir os Elementos de Mídia, juntamente com
as modificações executadas pelo Cliente como parte
do(s) produto(s) software e serviço(s), incluindo web
sites, porém o Cliente não está licenciado para os atos a
seguir:
O Cliente não tem autorização para vender, licenciar ou
distribuir cópias dos Elementos de Mídia de forma
individual ou como parte de coletânea, produto ou
serviço no qual o principal valor do produto ou serviço
seja os Elementos de Mídia.
O Cliente não tem autorização para outorgar aos clientes
de seu produto ou serviço quaisquer direitos para
licenciar ou distribuir os Elementos de Mídia.
O Cliente não tem autorização para licenciar ou distribuir
qualquer parte dos Elementos de Mídia que inclua
representações de indivíduos, governos, logotipos,
iniciais, emblemas, marcas registradas ou entidades
identificáveis com quaisquer objetivos comerciais ou para
expressar ou implicar qualquer apoio ou associação com
qualquer produto, serviço, entidade ou atividade.
O Cliente não tem autorização para criar obras obscenas
ou escandalosas, conforme definição prevista em lei
federal vigente nos EUA na data de criação do trabalho,
utilizando os Elementos de Mídia.
Adicionalmente, o Cliente deve (a) indenizar e defender a
Microsoft de e contra qualquer reclamação ou ação
judicial, incluindo honorários advocatícios oriundos ou
resultantes do licenciamento, uso ou distribuição dos
21
Elementos de Mídia conforme modificações do Cliente, e
(b) incluir uma notificação de direito autoral válida nos
produtos e serviços do Cliente que incluam Elementos de
Mídia.
5. Outorga de licença para Documentação.
Qualquer documentação que acompanhe o Software é
licenciada apenas para fins internos e de referência, nãocomerciais.
6. Outorga de licença para Modelos.
O Software pode incluir modelos de documentos. O
Cliente pode copiar e modificar os modelos de
documento disponíveis como parte do Software e
distribuir tais modelos juntamente com modificações
executadas pelo Cliente para uso por outros licenciados
do Software. O Cliente pode, ainda, copiar, modificar e
distribuir os modelos disponíveis através de serviços
relacionados ao Software e disponíveis na Internet, em
conjunto com modificações executadas pelo Cliente, para
uso por outros licenciados do Software, porém apenas
para correspondência pessoal ou comercial envolvendo a
comunicação entre indivíduos. O Cliente não está
licenciado pela Microsoft para os atos a seguir:
•
O Cliente não pode vender, revender, licenciar,
alugar, arrendar, emprestar ou transferir de
outra forma, em troca de remuneração, os
modelos.
•
O Cliente não pode distribuir os modelos
disponíveis através de serviços de Internet
como parte de qualquer produto ou serviço.
•
O Cliente não pode copiar ou postar os modelos
disponíveis através de serviços de Internet em
qualquer computador em rede ou difundi-los em
qualquer meio físico.
O Cliente deve indenizar e defender a Microsoft de e
contra qualquer reclamação ou ação judicial, incluindo
honorários advocatícios oriundos ou resultantes do
licenciamento ou distribuição dos modelos conforme
modificação executada pelo Cliente.
7. Outorga de licença para Amostras e Código
Redistribuível.
O Software pode incluir “amostras” de documentos,
programas de computador e/ou web pages listados no
arquivo denominado “samples.txt”. O Software também
pode incluir componentes “redistribuíveis” no formato de
código-objeto,
listados
no
arquivo
denominado
“redist.txt”. Salvo se de outra forma previsto na seção
abaixo, os seguintes termos descrevem os direitos do
Cliente referente a amostras e componentes
redistribuíveis incluídos no Software:
Amostras. O Cliente pode modificar as “amostras”
listadas no arquivo samples.txt do Software e distribuir
cópias de tais amostras, incluindo as modificações
executadas pelo Cliente, em formato de código-objeto,
desde que o Cliente esteja em conformidade com os
requisitos de distribuição descritos abaixo.
Código Redistribuível. O Cliente pode reproduzir e
distribuir cópias dos programas e arquivos listados no
arquivo REDIST.TXT do Software, e os arquivos
SETUP.EXE, ACCESSRT.MSI e ACCESSRT.CAB
localizados em qualquer versão do Microsoft® Office
Professional Edition 2003 ou Microsoft Office Access
2003 para os quais o Cliente tenha uma licença válida e
distribuir tais componentes redistribuíveis no formato de
código-objeto, como parte dos produtos e/ou serviços de
valor agregado do Cliente, desde que o Cliente esteja em
conformidade com os requisitos de distribuição abaixo.
Para fins da presente seção, o termo “produto ou serviço
de valor agregado” significa um produto software ou
serviço, incluindo uma web page, que acrescente
funcionalidade importante e significativa ao componente
redistribuível.
Requisitos de Distribuição. O Cliente somente pode
distribuir a amostra e o código redistribuível se cumprir
os requisitos supra e se (a) não utilizar o nome, logotipo
ou marca registrada da Microsoft para comercializar ou
identificar qualquer produto ou serviço, exceto quando o
Cliente seja parte em outro contrato que conceda estes
direitos específicos, (b) indenizar, inocentar e defender a
Microsoft de e contra quaisquer reclamações ou ações
legais, incluindo honorários advocatícios, oriundas ou
resultantes do uso ou distribuição de amostras
modificadas e dos produtos e serviços de valor agregado
do Cliente, (c) incluir uma notificação de direito autoral
válida nas amostras modificadas e nos produtos e
serviços de valor agregado que incluam componentes
redistribuíveis, (d) não permitir qualquer redistribuição
posterior dos componentes redistribuíveis por parte de
terceiros, exceto quando parte dos produtos e serviços
de valor agregado do Cliente, e (e) agir em conformidade
com os termos destes direitos de uso de produto e do
contrato de licenciamento do Cliente.
8. Outorga de Licença Adicional para Data Access
Components.
O Software pode incluir um conjunto de arquivos de
software associados com a ferramenta de banco de
dados Microsoft Jet (os “arquivos Jet”) e o Microsoft SQL
Server Desktop Engine (“MSDE”). Estes arquivos estão
incluídos na lista de componentes redistribuíveis para o
Software. Para simplificar, estes arquivos serão
doravante referidos nesta seção como “Arquivos MS DB”.
Adicionalmente aos direitos e restrições descritos na
seção anterior sob os títulos “Código Redistribuível” e
“Requisitos de Distribuição”, a seguinte restrição
adicional é aplicável ao Cliente. O Cliente não pode
distribuir Arquivos MS DB com um aplicativo ou web
page que copie substancialmente as funções do
Microsoft Access ou, de acordo com a opinião razoável
da Microsoft, que concorra com o produto supra citado.
Adicionalmente, o Cliente não pode reproduzir ou
distribuir qualquer dos Arquivos MS DB com um
aplicativo comercial ou web page em conjunto com um
software genérico de processamento de texto, planilhas
ou gerenciador de banco de dados, ou um trabalho
integrado ou pacote de produtos cujos componentes
incluam um software genérico de processamento de
22
texto, planilhas ou gerenciador de banco de dados,
exceto para uso exclusivo para a importação de dados
para os diversos formatos suportados pelo Microsoft
Access. Observação: Um produto que inclua
componentes limitados de processamento de texto,
planilha e banco de dados, em conjunto com outros
componentes que forneçam funções importantes e
significativas como um produto de contabilidade com
capacidade limitada de planilhas, não é considerado um
produto "genérico" para fins desta seção.
B. Descrição de outros direitos e
limitações.
1. Chave de Validação de Produto para
Licenciamento por Volume
É possível que haja recursos tecnológicos no Software
criados para evitar a utilização não-licenciada do
Software. A Microsoft utilizará tais recursos para garantir
que o Cliente tenha uma Chave de Produto para
Licenciamento por Volume válida para o Software. A
Microsoft não coletará qualquer informação que
possibilite a identificação pessoal do equipamento do
Cliente durante este processo.
Se o Cliente não utilizar uma Chave de Produto para
Licenciamento por Volume válida para o Software, o
Cliente não estará autorizado a instalar o Software ou
futuras atualizações do Software.
2. Serviços de Internet
O Cliente não pode utilizar quaisquer serviços Microsoft
de Internet relacionados ao Software de qualquer modo
que possa causar danos, desativar, sobrecarregar ou
inutilizar os supra mencionados serviços ou interferir no
uso e aproveitamento por terceiros de tais serviços. O
Cliente não pode tentar obter acesso não autorizado a
qualquer serviço, conta, sistema de computador ou rede
relacionados aos serviços de Internet.
3. Limitações do Software Runtime para Elaboração
de Relatórios
O Software pode conter software runtime para
elaboração
de
relatórios
(“Software
Runtime”).
Excetuando-se o uso com o Software, o Cliente não pode
utilizar o Software Runtime com qualquer outro software
aplicativo ou utilizar o Software Runtime como parte de
qualquer processo ou sistema que seja utilizado para
automaticamente entregar, compartilhar ou distribuir
documentos ou outros trabalhos criados utilizando o
Software Runtime.
4. SharePoint Team Services
O Software pode conter uma cópia do SharePoint Team
Services. Em caso afirmativo, o Cliente pode instalar
uma cópia de tal software em um Equipamento e permitir
qualquer número de indivíduos em sua empresa ou
organização a acessar e utilizar os SharePoint Team
Services a partir de outros Equipamentos, desde que o
Cliente adquira e dedique uma licença do Software para
o Equipamento onde os SharePoint Team Services
estiverem instalados.
5. Office Resource Kit e PowerPoint Viewer
Na eventualidade do Software conter uma ou mais
dessas funções, os seguintes termos adicionais são
aplicáveis:
Instalação e uso. O Cliente pode instalar e usar
qualquer número de cópias do Software.
Reprodução e Distribuição. O Cliente pode reproduzir e
distribuir qualquer número de cópias do Software, desde
que cada cópia seja uma cópia fiel e integral, incluindo
todas as declarações de direito autoral e proteção à
marca registrada, e seja acompanhada de um contrato
de licença de usuário final que não seja menos restritivo
do que os termos e condições aplicáveis à utilização do
Software pelo Cliente.
6. Componente Web do Office
Não é necessário que o Cliente licencie separadamente
cópias do Software que instalar e utilizar para o fim
exclusivo de visualizar e imprimir cópias de documentos,
texto e imagens criadas com o Software; entretanto, para
o uso interativo ou para utilizar o Software de outra forma
conforme as disposições nesta Outorga de Licença
Geral, o Cliente deve adquirir uma licença para o
Software.
II. Exceções
Os seguintes direitos e restrições de uso complementam
ou substituem a Outorga de Licença Geral para os
produtos identificados abaixo.
A. Encarta Reference Library 2005
1. Literatura Eletrônica.
Com relação a documentos de literatura eletrônica
(coletivamente referidos como "Conteúdo") incluídos com
o Produto, o Cliente pode apenas utilizar o Conteúdo
para fins não-comerciais pessoais e não pode vender,
licenciar ou de outra forma distribuir o Conteúdo, em
troca de remuneração.
2. Gerenciamento de Direitos Digitais.
Os fornecedores de conteúdo estão utilizando a
tecnologia para gerenciamento direitos digitais contida no
Software ("DRM") para proteger a integridade de seu
conteúdo ("Conteúdo Seguro"), de forma que sua
propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, sobre
tal conteúdo não sofra apropriação indébita. Partes do
Software e aplicativos de terceiros, como media players,
utilizam DRM para executar Conteúdo Seguro ("Software
DRM"). Na eventualidade da segurança do Software
DRM estar comprometida, os proprietários de Conteúdo
Seguro ("Proprietários de Conteúdo Seguro") podem
solicitar que a Microsoft revogue o direito do Software
DRM de copiar, exibir e/ou executar o Conteúdo Seguro.
23
Tal revogação não altera a capacidade do Software DRM
de executar conteúdo desprotegido. Uma lista de
Software DRM revogados é enviada ao computador do
Cliente sempre que o Cliente fizer o download de uma
licença para Conteúdo Seguro na Internet. Assim, o
Cliente concorda que a Microsoft pode, em conjunto
com esta licença, também fazer o download de listas
de revogação para o computador do Cliente em nome
dos Proprietários de Conteúdo Seguro. A Microsoft
não coletará nenhuma informação pessoalmente
identificável, ou qualquer outra informação, do
computador do Cliente ao fazer o download destas listas
de revogação. Os Proprietários de Conteúdo Seguro
também podem requerer que o Cliente faça a atualização
de alguns componentes DRM no Software ("Atualizações
DRM") antes de acessar seu conteúdo. Quando o Cliente
tentar executar o supra mencionado conteúdo, o
Software DRM da Microsoft, notificará o Cliente de que
uma Atualização DRM é necessária e solicitará o
consentimento do Cliente antes de fazer o download da
atualização DRM. Software DRM de terceiros podem
fazer o mesmo. Se o Cliente recusar a atualização, não
poderá acessar o conteúdo que requer a Atualização
DRM; entretanto, ainda poderá acessar documentos
desprotegidos e Conteúdo Seguro que não requeira a
atualização.
3. Atualizações Obrigatórias de Software Sistema
Operacional.
O Produto pode conter atualizações obrigatórias de
software de sistema operacional necessárias para a
operação adequada do Produto. Quaisquer destas
atualizações de software de sistema são licenciadas ao
Cliente de acordo com os mesmos termos dispostos na
licença do sistema operacional.
»
B. FrontPage
1. Restrições de uso dos componentes Web do
FrontPage.
O Software pode incluir componentes Web do
FrontPage, incluindo os componentes de manchetes de
notícias MSNBC, o componente MSN MoneyCentral
Stock Quote e o componente Busca MSN (MSN Search)
- os “Componentes Web”. Em caso afirmativo, o Cliente
não pode editar ou modificar os Componentes Web de
nenhuma maneira. O Cliente não pode exibir qualquer
dos logotipos que aparecem nos Componentes Web de
maneira a implicar em patrocínio, apoio ou licença ao
website do Cliente pelos proprietários de tais logotipos.
Na eventualidade de os Componentes Web conterem
qualquer link ativo a outros sites, o Cliente concorda em
manter estes links ativos e não redirecioná-los ou
modificá-los. O Cliente não pode comercializar, distribuir,
sublicenciar, arrendar ou alugar os Componentes Web
de maneira independente. O Cliente não pode utilizar os
Componentes Web em conexão com qualquer site que
expresse opinião negativa sobre Microsoft, MSN,
MSNBC, Expedia, ou seus produtos ou serviços; infrinja
qualquer direito à propriedade intelectual ou outros
direitos destes; viole qualquer lei aplicável; ou promova
racismo, preconceito ou pornografia. O Cliente não deve
converter as manchetes de notícias do componente
MSNBC em formato de áudio para redistribuição a
usuários de áudio. O Cliente concorda em remover
imediatamente os Componentes Web do website do
Cliente se o Cliente não estiver em conformidade com
qualquer destas restrições após notificação. AS
RESTRIÇÕES PREVISTAS NESTA SEÇÃO SÃO
APLICÁVEIS APENAS A COMPONENTES WEB E NÃO
AO SOFTWARE, DE FORMA GERAL.
C. MapPoint, Streets & Trips e AutoRoute
Adicionalmente à Outorga de Licença Geral supra, os
seguintes direitos e restrições são aplicáveis.
1. Uso do Software.
O Cliente pode copiar mapas e informações para uso
interno, não-comercial. O Cliente não pode modificar
notificações sobre direitos autorais. O Cliente não pode
fornecer direcionamento a veículos em tempo real. O
Cliente não pode calcular nem recomendar uma rota ou a
encomenda de destinos, com base na localização de
mais do que um veículo.
a. Para Map Point.
Aplicativo de Frota (Fleet Application) é um software que
utiliza MapPoint e dados a partir de sensores utilizados
especificadamente
em
veículos,
para
fornecer
informações sobre localização (como sistemas de GPS e
equipamentos de triangulação). O Cliente pode utilizar
MapPoint com aplicativos de frota, apenas se licenciar
MapPoint Fleet Edition. Para MapPoint Fleet Edition, o
Cliente pode utilizar o software com aplicativos de frota
em qualquer número de veículos.
D. Money 2005
1. Limitações de Uso.
a. Expiração dos Serviços de Internet.
O Microsoft Money 2005 inclui até dois (2) anos de
serviços de Internet. O Cliente pode utilizar os serviços
de Internet no Microsoft Money 2005 por um período de
dois (2) anos contados da instalação do produto ou até
1o de setembro de 2007, o que ocorrer primeiro. Para
obter informações importantes sobre detalhes e
limitações à utilização dos serviços de Internet do
Microsoft Money 2005, favor ler a Política de Serviços de
Internet do Microsoft Money 2005 (Internet-based
Services
Policy
(“IBSP”))
[http://money.msn.com/Money/2005/IBSP.asp].
A
IBSP pode variar conforme o idioma ou a localidade. A
capacidade do Cliente de realizar determinados serviços
24
de Internet pode depender da aquisição desses serviços,
separadamente, de sua instituição financeira, com ou
sem o pagamento de uma taxa. A Microsoft reserva o
direito de modificar os serviços de Internet ou de deixar
de prestá-los, a qualquer momento, sem notificação.
b. Autorização para Coleta de Informações para
Serviços de Internet e Atualizações.
O Software contém recursos que se conectam aos
sistemas de computador da Microsoft pela Internet. O
Cliente não receberá uma notificação separada quando
forem conectados. O Cliente pode desligar esses
recursos ou pode não utilizá-los. Esses recursos enviam
informações à Microsoft que podem incluir, mas não
estão limitados a, nomes de contas, transações
financeiras, beneficiários, limites de orçamento e ajustes
de alerta. Ao utilizar esses recursos, o Cliente
autoriza a Microsoft a coletar essas informações.
Exemplos desses serviços de Internet são Contas,
Faturas e Orçamento. A Microsoft reserva-se o direito de
interromper a prestação desses serviços de Internet a
qualquer momento, sem notificação. A Microsoft pode, de
tempos em tempos, sem notificação, fazer o download de
atualizações para Microsoft Money e instalá-las no
computador do Cliente, automaticamente, incluindo
atualizações necessárias para que o Cliente continue a
utilizar os serviços de Internet.
E. Money 2004
Descrição de outros direitos e limitações
Os termos e condições da Política de Serviços Microsoft
Online Money 2004 são incorporados ao presente
instrumento por referência.
Expiração dos Serviços Microsoft Online Money
2004.
De acordo com a Política de Serviços Online, o Cliente
não poderá utilizar os Serviços Online do Software (como
a capacidade de atuar automaticamente e online para: 1)
controlar e atualizar as contas e valores de investimentos
do Cliente no Software, 2) sincronizar os dados
financeiros com MSN® Money, 3) pagar contas e 4)
comunicar-se com as instituições financeiras do Cliente)
após a expiração dos seguintes períodos:
• Microsoft Money 2004 Deluxe/Microsoft Money
2004 Premium/Microsoft Money 2004 Small
Business: Três anos após a data de aquisição
da licença pelo Cliente ou 01 de setembro de
2007, o que ocorrer antes.
• Microsoft Money 2004 Standard: Dois anos após
a data de aquisição da licença pelo Cliente ou
01 de setembro de 2006, o que ocorrer antes.
»
Algumas funções do Software podem conter termos,
condições e notificações adicionais que regulam o
acesso e o uso de tais funções.
Atualizações Obrigatórias de Software Sistema
Operacional.
O Software pode conter atualizações obrigatórias de
operação adequada do Software. Quaisquer destas
»
Serviços Microsoft Online Money não é um Serviço
Microsoft Online para fins da seção “Serviços
Microsoft Online” do presente documento. Assim, os
Serviços Microsoft Online Money não são regidos
pelos direitos de uso estabelecidos na seção
Serviços Microsoft Online deste documento.
F. Pacote de Interface de Usuário
Multilíngüe (Multilingual User Interface
Pack) (MUI) (anteriormente Multi-Language)
O uso do Pacote de Interface de Usuário Multilíngüe
(Multilingual
User
Interface
Pack)
(MUI)
(os
"Componentes Multilingües”) está sujeito aos termos e
condições dos direitos de uso de produto (o "EULA do
Produto") para os aplicativos licenciados pelo Cliente (o
"Produto") e a estes termos e condições. Na
eventualidade de haver conflitos entre os termos do
EULA do Produto e estes termos, os termos do presente
instrumento devem prevalecer exclusivamente no que diz
respeito
aos
Componentes
Multilingües.
Os
Componentes Multilingües acrescentam funcionalidade
em inglês ou em múltiplos idiomas à cópia do Produto do
Cliente. Os Componentes Multilingües são parte do
Produto e destinam-se a ser utilizados pelo Cliente
exclusivamente em conjunto com o Produto.
G. Office Professional para Mac
Sujeito à condição seguinte, para cada licença adquirida,
o Cliente pode utilizar o componente Office do Software
em conformidade com o disposto na outorga de licença
geral para aplicativos e os componentes do PC Virtual
para Mac, conforme disposto na seção sobre PC Virtual
para Mac abaixo. O Cliente deve usar todos os
componentes em um único Equipamento.
H. Windows Media Producer 1.0
1. Uso de Amostras.
Para fins desta seção, o termo “Componentes” significa
Amostras de Documento do Microsoft Windows Media
Producer. Adicionalmente à Outorga de Licença Geral
25
supra, a Microsoft outorga ao Cliente uma licença para
utilizar os Componentes, ou qualquer parte dos
Componentes, sujeita à Outorga de Licença Geral e aos
termos e condições do presente instrumento. Na
eventualidade de haver conflitos entre estes termos e os
termos da Outorga de Licença Geral, os termos do
presente instrumento devem prevalecer exclusivamente
no que diz respeito aos Componentes.
2. Trabalhos Derivados: Direitos de Redistribuição.
A Microsoft outorga ao Cliente direitos não-exclusivos e
isentos de royalties para utilizar, modificar e criar
trabalhos derivados dos Componentes (exceto Windows
Media Producer 1.0) com o objetivo de criar, desenvolver
e comercializar um produto ou serviço pelo Cliente
("Aplicativo"). O Cliente pode reproduzir, sublicenciar e
distribuir os Componentes (e quaisquer modificações
executadas pelo Cliente) desde que o Cliente concorde
em: (a) não utilizar o nome, logotipo ou marca registrada
Microsoft para comercializar qualquer software ou serviço
desenvolvido pelo Cliente; (b) indenizar, inocentar e
defender a Microsoft de e contra quaisquer reclamações
ou ações legais, incluindo honorários advocatícios e
custas, oriundas ou resultantes do uso ou distribuição
dos Componentes ou Aplicativos; e (c) autorizar a
redistribuição dos Componentes por seus clientes finais
apenas de acordo com as mesmas restrições impostas
ao Cliente.
I. Visio 2002 (Standard e Professional
Editions e Visio Enterprise Network Tools)
1. Administradores de Sistemas.
O Cliente pode permitir que os administradores de
sistemas em sua empresa ou organização acessem e
utilizem o Software com o objetivo exclusivo de auxiliar o
Cliente com a instalação, configuração e manutenção
das cópias licenciadas do Software. O Cliente deve obter
licenças separadas para o Software para qualquer outro
uso por parte dos administradores de sistemas.
2. Formas Adicionais de Microsoft Visio Network
Equipment.
As ferramentas Microsoft Visio Enterprise Network
permitem que o Cliente obtenha algumas formas
adicionais para Microsoft Visio diretamente da Microsoft,
por exemplo a partir do website da Microsoft . As formas
para Microsoft Visio Network Equipment que o Cliente
adquirir ao utilizar a Ferramenta Microsoft Visio
Enterprise Network serão consideradas parte do
Software e serão regidas pelo contrato de licença do
Cliente, exceto quando acompanhadas por um contrato
de licença separado, caso em que o contrato de licença
separado regerá a utilização pelo Cliente das formas de
Microsoft Visio Network Equipment.
3. Ferramentas Visio Enterprise Network .
Para todas as licenças das Ferramentas Microsoft Visio
Enterprise Network adquiridas, o Cliente deverá ter um
número de licenças equivalente para o Microsoft Visio
2002 Professional Edition.
J. PC Virtual
Instalação e uso. Para cada licença adquirida, o Cliente
pode instalar, utilizar, acessar, exibir e executar uma
cópia do Software em um único computador, como uma
estação de trabalho, terminal ou outro equipamento
("Estação de Trabalho"). O Software não pode ser
utilizado por mais do que 02 (dois) processadores
simultaneamente em uma única Estação de Trabalho.
K. PC Virtual para Mac.
Para cada licença adquirida, o Cliente pode instalar,
utilizar, acessar, exibir e executar uma cópia do Software
em um único computador, como uma estação de
trabalho, terminal ou outro equipamento digital ou
equipamento semelhante ("Computador").
2. Descrição de outros direitos e limitações.
a. Software VPC Additions.
O Software pode incluir software atualmente descrito
como VPC Additions. O Cliente não pode utilizar
Software VPC Additions em qualquer Computador
diferente do Computador onde o Cliente instalar e que
seja compatível com e capaz de executar diretamente o
Software.
b. Componentes de serviços de Internet
O Software contém componentes que permitem e
facilitam o uso de determinados serviços de Internet. O
Cliente reconhece e concorda que a Microsoft pode
automaticamente verificar a versão do Software e/ou
componentes que o Cliente esteja utilizando e pode
fornecer atualizações ou reparos do Software, fazendo
automaticamente o download para o Computador do
Cliente.
c. Funções de atualização de Internet
Se o Cliente optar por utilizar qualquer função de
atualização do Software via Internet, é necessário utilizar
determinadas informações do sistema de computador,
hardware e software para implementar estas funções. Ao
utilizar estas funções, o Cliente explicitamente autoriza a
Microsoft ou seu agente designado a acessar e utilizar as
informações necessárias para atualização via Internet. A
Microsoft pode utilizar estas informações exclusivamente
para aprimorar seu software ou para fornecer serviços ou
tecnologias customizados ao Cliente. A Microsoft pode
divulgar estas informações a terceiros, mas não de forma
a identificar o Cliente.
26
»
Para outros produtos Microsoft ou não que o Cliente
tenha a intenção de executar com o PC Virtual, o
Cliente deve consultar o contrato de licenciamento
que acompanha o software aplicável ou contatar o
licenciador aplicável para garantir que o Cliente
esteja em conformidade com os termos e condições
de qualquer contrato de licença para usuário final
adicional antes de utilizar o produto com o Software.
L. Trabalho em Casa (“WAH”)
»
As cópias Trabalho em Casa são licenciadas
separadamente
das
cópias
correspondentes
executadas nos "Equipamentos no Escritório".
O uso do Software pelo Cliente está sujeito a estes
termos e aos direitos e restrições de uso aplicáveis
descritos acima. Para cada licença adquirida, o Cliente
deve designar um usuário WAH. O supra mencionado
usuário deve ser o usuário principal de um equipamento
separado no qual o Cliente execute uma cópia licenciada
separadamente do Software. Se o Cliente fizer a
atualização do Software licenciado no equipamento
separado, o Cliente pode fazer a atualização do Software
através da licença Trabalho em Casa. Uma licença
Trabalho em Casa, e o direito de uso do Software pelo
usuário designado de acordo com a supra mencionada
licença, termina quando o usuário deixar a organização
do Cliente. O Cliente deve tomar as medidas cabíveis
para garantir que o Software seja excluído.
27
Sistemas Microsoft
»
Esta seção abrange os produtos incluídos na Lista
de Produtos como pertencentes ao conjunto de
Sistemas.

Ver a seção "Aplicativos Microsoft" deste
documento sobre os direitos de uso para
produtos Microsoft Press e Kits de
Treinamento eLearning.
I. Outorga de Licença Geral
Esta outorga aplica-se a todos os produtos sistemas
salvo se de outra forma previsto abaixo.
A. Instalação e uso.
Para cada licença adquirida, o Cliente pode instalar,
utilizar, acessar, exibir e executar no computador, seja
uma estação de trabalho, terminal ou outro equipamento
("Estação de Trabalho"), no qual as cópias tenham sido
instaladas inicialmente, até duas cópias do Software (ou
qualquer versão anterior do Software). As cópias podem
corresponder a versões diferentes (por exemplo,
Windows XP Professional e Windows 2000 Professional).
O Software não pode ser utilizado por mais de 02 (dois)
processadores simultaneamente em uma única Estação
de Trabalho.
»
Para fins desta outorga de licença, o termo “versão
anterior” inclui edições e versões do Software
identificadas na Lista de Produtos com relação aos
direitos adicionais de downgrade. O direito de
executar até duas cópias do Software (ou qualquer
versão anterior do Software), conforme disposto
acima, aplica-se a licenças que o Cliente adquirir em
ou após 01 de outubro de 2003, a licenças de
Windows XP Professional e Windows 2000
Professional que o Cliente tenha adquirido
previamente através do contrato de licenciamento e
a quaisquer outras licenças que o Cliente tenha
incluído no Windows Professional Software
Assurance (ou cobertura de proteção atualizada
equivalente) através do contrato de licenciamento.
B. Chave de Validação de Produto para
Licenciamento por Volume válida para o Software. Se o
Cliente não utilizar uma Chave de Produto para
futuras atualizações do Software. A Microsoft não
coletará qualquer informação que possibilite a
identificação pessoal da Estação de Trabalho do Cliente
durante este processo
C. Conexões de Equipamentos.
O Cliente pode permitir a conexão de no máximo 10
(dez) computadores ou outros equipamentos eletrônicos
(cada qual "Equipamento") à Estação de Trabalho,
utilizando um ou mais dos seguintes serviços do
Software: Serviços de Arquivo, Serviços de Impressão,
Serviços de Informação de Internet, Compartilhamento
de Conexão à Internet e serviços de telefonia. O limite
máximo de dez conexões inclui qualquer conexão
indireta feita através de software ou hardware de
multiplexing ou outro software que faça pooling ou
agregue conexões. Este limite máximo de dez conexões
não se aplica a outros usos do Software, como a
sincronização de dados entre um Equipamento e a
Estação de Trabalho, desde que apenas um usuário
utilize, acesse, exiba ou execute o Software, a qualquer
tempo. Essa Seção C (Conexões de Equipamentos) não
outorga ao Cliente qualquer direito para acessar uma
Sessão em uma Estação de Trabalho a partir de
qualquer Equipamento. O termo “Sessão” significa
qualquer uso do Software que ofereça funcionalidade
similar àquela disponível a um usuário final que esteja
interagindo com a Estação de Trabalho através de
qualquer combinação entre periféricos de entrada, saída
ou exibição.
D. Versões Multilíngüe.
O uso de versões multilingües (por exemplo, o Windows
XP Multilingual User Interface Pack (“Componentes de
OS”) está sujeito aos termos e condições do contrato
("EULA") através do qual o Cliente licenciou o Windows
2000 Professional, Windows XP Professional ou
Windows XP 64-Bit Edition (cada um, isoladamente,
“Produto OS”) e estes termos e condições. Na
eventualidade de o Cliente não possuir um EULA válido
para o Produto OS, o Cliente não está autorizado a
instalar, copiar ou utilizar de qualquer outra forma os
Componentes OS. Todos os termos em letras
maiúsculas utilizados mas não definidos no presente
instrumento terão seu significado designado no
respectivo EULA do Produto OS. Na eventualidade de
haver conflitos entre estes termos e os termos no EULA
do Produto OS, os termos do presente instrumento
devem prevalecer exclusivamente no que diz respeito
aos Componentes de OS. Os Componentes de OS são
fornecidos ao Cliente pela Microsoft para atualizar,
complementar ou substituir a funcionalidade existente do
Produto OS.
II. Exceções
Sistemas Microsoft
28
Os seguintes direitos e restrições de uso complementam
ou substituem a Outorga de Licença Geral para os
produtos identificados abaixo.
A. Windows XP Professional
1. Área de Trabalho Remota/Assistência Remota
/NetMeeting.
O Software contém tecnologias de Área de Trabalho
Remota, Assistência Remota e NetMeeting que permitem
que o Software ou os aplicativos instalados na Estação
de Trabalho (por vezes referido como equipamento de
hospedagem (host)) sejam acessados remotamente a
partir de outros Equipamentos. O Cliente pode utilizar a
função Área de Trabalho Remota do Software (ou outro
software que forneça funções similares para objetivo
similar) para acessar uma sessão de uma Estação de
trabalho a partir de qualquer Equipamento, considerando
que o Cliente adquira uma licença de uso de software à
parte para aquele Equipamento. Como exceção a essa
regra, a pessoa que é o único usuário primário da
Estação de Trabalho poderá acessar a sessão da
Estação de Trabalho a partir de qualquer Euipamento
sem adquirir uma licença de uso de software adicional
para aquele Euipamento. Ao utilizar a Assistência
Remota ou o NetMeeting (ou outro software que forneça
função similar com objetivo similar), o Cliente pode
compartilhar uma Sessão com outros usuários sem
adquirir licenças adicionais para o Software Para
aplicativos Microsoft ou não, o Cliente deve consultar o
contrato de licença que acompanha o produto aplicável
ou contatar o licenciador aplicável, para verificar se o uso
do produto com Área de Trabalho Remota, Assistência
Remota ou NetMeeting é permitido sem a aquisição de
uma licença adicional.
2. Serviços Automáticos de Internet .
As funções do Software descritas abaixo são habilitadas
de forma padrão para se conectarem automaticamente
via Internet aos sistemas de computador da Microsoft,
sem notificação separada ao Cliente. O Cliente concorda
com a operação destas funções, exceto quando o Cliente
optar por desabilitá-la ou não utilizá-la. A Microsoft não
obtém qualquer informação que permita a identificação
pessoal através de qualquer uma dessas funções. Para
obter mais informações sobre estas funções, consulte a
documentação do Software, o suporte online da Microsoft
ou
a
declaração
de
privacidade
em
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=25243.
a. Funções de Atualização do Windows
Se o Cliente conectar hardware à Estação de Trabalho, é
possível que não haja os drivers necessários para
manter comunicação com este hardware. A função de
atualização do Software pode obter os drivers corretos
com a Microsoft e instalá-los no equipamento do Cliente.
O Cliente pode desabilitar essa função.
b. Funções de Conteúdo Web
De acordo com a configuração padrão do Software, se o
Cliente estiver conectado a Internet, várias funções do
software são habilitadas de forma padrão para obter
conteúdo dos sistemas de computador da Microsoft e
exibir tal conteúdo ao Cliente. Ao ativar essa função, são
utilizados protocolos de Internet padrão, que transmitem
o tipo de sistema operacional, navegador e código de
idioma do Servidor ao sistema de computador da
Microsoft de modo que o conteúdo possa ser visualizado
adequadamente no Servidor do Cliente. Estas funções só
funcionam quando são habilitadas pelo Cliente, que pode
optar por desabilitá-las ou não utilizá-las. Alguns
exemplos destas funções incluem o Windows Catalog, o
Assistente de busca e as funções de Títulos e Busca do
Centro de Ajuda e Suporte.
c. Certificados Digitais.
O Software utiliza certificados digitais baseados no
padrão x.509. Estes certificados digitais confirmam a
identidade de usuários de Internet enviando informações
criptografadas no padrão x.509. O Software captura
certificados e atualiza listas de revogação de certificados.
Essas funções de segurança atuam apenas quando o
Cliente utilizar a Internet.
d. Atualização Auto Root
A função de Atualização Automática de Raízes (Auto
Root Update) atualiza a lista de autoridades de
certificados de confiança. O Cliente pode desabilitar a
função de Atualização Automática de Raízes.
e. Windows Media Player
Algumas funções do Windows
Media Player
automaticamente contatam sistemas de computador da
Microsoft se o Cliente utilizar o Windows Media Player ou
algumas funções específicas do mesmo: funções que (A)
procuram novos codecs se o Servidor do Cliente não
tiver os codecs corretos para o conteúdo que tentar
reproduzir (esta função pode ser desabilitada) e (B)
procuram novas versões do Windows Media Player (esta
função só funciona quando o Windows Media Player está
sendo utilizado).
f. Gerenciamento de Direitos Digitais Windows Media.
tecnologia para gerenciamento de direitos digitais para
Windows Media contida no Software ("WM-DRM") para
proteger a integridade de seu conteúdo ("Conteúdo
Seguro"), de forma que sua propriedade intelectual,
incluindo direitos autorais, sobre tal conteúdo, não sofra
apropriação indébita.Partes do Software e aplicativos de
terceiros, como media players, utilizam WM-DRM para
executar Conteúdo Seguro ("Software WM-DRM"). Na
eventualidade da segurança do Software WM-DRM estar
comprometida, os proprietários de Conteúdo Seguro
("Proprietários de Conteúdo Seguro") podem solicitar que
a Microsoft revogue o direito do Software WM-DRM de
copiar, exibir e/ou executar o Conteúdo Seguro. Tal
revogação não altera a capacidade do Software WMDRM de executar conteúdo desprotegido. Uma lista de
Software WM-DRM revogados é enviada ao computador
do Cliente sempre que o Cliente fizer o download de uma
licença para Conteúdo Seguro na Internet. A Microsoft
pode, em conjunto com esta licença, fazer o download de
listas de revogação para o computador do Cliente em
Sistemas Microsoft
29
nome dos Proprietários de Conteúdo Seguro.
Os
Proprietários de Conteúdo Seguro também podem
requerer que o Cliente faça a atualização de alguns
componentes WM-DRM no Software ("Atualizações WMDRM") antes de acessar seu conteúdo. Quando o Cliente
tentar executar tal conteúdo, o Software WM-DRM da
Microsoft, notificará o Cliente de que uma Atualização
WM-DRM é necessária e solicitará o consentimento do
Cliente antes de fazer o download da atualização WMDRM. Software WM-DRM de terceiros podem fazer o
mesmo. Se o Cliente recusar a atualização, não poderá
acessar o conteúdo que requer a Atualização WM-DRM;
entretanto,
ainda
poderá
acessar
documentos
desprotegidos e Conteúdo Seguro que não requeira a
atualização. Funções WM-DRM que acessam a Internet,
como a aquisição de novas licenças e/ou a realização de
uma Atualização WM-DRM necessária, podem ser
desabilitadas. Quando tais funções são desabilitadas, o
Cliente ainda poderá acessar Conteúdo Seguro se tiver
uma licença válida para tal conteúdo armazenada na
Estação de Trabalho.
3. Aviso relativo a MPEG-4 VISUAL STANDARD.
O Software inclui tecnologia de decodificação visual
MPEG-4, que é um formato para compressão de dados
de informações em vídeo. Para essa tecnologia, a MPEG
LA, L.L.C requer a exibição do seguinte aviso:
O USO DESTE PRODUTO DE QUALQUER FORMA
QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM O MPEG-4
VISUAL STANDARD É PROIBIDO, EXCETO PARA USO
DIRETAMENTE RELACIONADO COM (A) DADOS OU
INFORMAÇÕES (i) GERADOS POR E OBTIDOS SEM
ENCARGOS DE UM CLIENTE NÃO COMPROMETIDO
NESTES TERMOS EM ATIVIDADE COMERCIAL, E (ii)
APENAS PARA USO PESSOAL; E (B) OUTROS USOS
ESPECIFICAMENTE
E
SEPARADAMENTE
LICENCIADOS POR MPEG LA, L.L.C.
Se houver dúvidas relacionadas a este aviso, contate
MPEG LA, L.L.C, 250 Steele Street, Suite 300, Denver,
Colorado 80206, Telefone 303.331.1880, Fax 303
331.1879, <http://www.mpegla.com>.
4. Limitações Importantes para
Professional Reduced Media Edition.
Windows
XP
a. Direitos de Uso não-aplicáveis do Windows Media
Player.
As subseções (e) (Windows Media Player) e (f) (Windows
Media Digital Rights Management) anteriores, da seção
II.A.2 e da seção II.A.3 (Avisos Relativos a MPEG-4
VISUAL STANDARD), não se aplicam quando este
Software estiver sendo executado.
b. NOTIFICAÇÃO SOBRE A FALTA DO CÓDIGO
REMOVIDO.
Determinadas partes do Windows XP Professional
associadas ao Windows Media Player não estão
incluídas no Software (“Código Removido”). A falta do
Código Removido torna inoperáveis determinados
recursos do Windows XP Professional relacionados à
reprodução de mídia, à transferência de mídia para
equipamentos, à criação e à edição de vídeo pessoal, à
proteção do conteúdo de mídia e à reprodução de áudio
e vídeo de Windows Media por software e websites de
terceiros e também gera incompatibilidades com
determinados softwares e websites de terceiros, a menos
que um software adicional seja instalado. Uma lista
parcial dos problemas de incompatibilidade conhecidos
atualmente
está
disponível
em
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=30822&clcid=0x40
9.
c. Renúncia Adicional de Garantias .
Em detrimento de qualquer disposição em contrário
presente no contrato de licença do Cliente, a Microsoft
não fornece nenhum tipo de garantia com respeito à
funcionalidade associada ao Código Removido.
B. Licença de Área de Trabalho Remota
(Remote Desktop License) para Windows
XP
Professional
e
Windows
XP
Professional Blade PC Edition
1. Concessão de Licença.
Estas licenças fornecem direitos de acessar ou utilizar
cópias separadamente licenciadas de Windows XP
Professional e de Windows XP Professional Blade PC
Edition (“Software”) existentes nas Estações de Trabalho
do Cliente, apenas da forma descrita nos direitos de uso
de produto para o Software do Cliente e nestes termos e
condições adicionais. Termos em letra maiúscula nesta
seção têm mesmo significado que lhes foi atribuído nos
direitos de uso de produto para o Software do Cliente, a
menos que de outra forma disposto nesta seção. Na
eventualidade de haver um conflito entre os termos desta
seção e aqueles dos direitos de uso de produto para o
Software do Cliente, esta seção deve prevalecer
somente no limite desse conflito.
2. Licenças de Área de Trabalho Remota (Remote
Desktop Licenses (“RDLs”)).
Os direitos de uso de produto para o Software do Cliente
conferem uma licença limitada de acesso à Sessão de
Área de Trabalho Remota. Uma ”Sessão de Área de
Trabalho Remota” significa qualquer utilização do
Software que ofereça funcionalidade similar àquela
disponível a um usuário final que esteja interagindo com
a Estação de Trabalho através de qualquer combinação
entre periféricos de entrada, saída ou exibição,
Sistemas Microsoft
30
utilizando as capacidades de Área de Trabalho Remota
do Software ou outro software que forneça
funcionalidade semelhante para uma finalidade
semelhante.
As RDLs conferem direitos de uso
adicionais conforme descrito abaixo. Diferentes tipos de
RDL e modos de licenciamento estão disponíveis para
permitir que o Cliente personalize sua configuração
licenciada, para adaptá-la a suas necessidades
individuais.
a. Requisitos de RDL.
Se o Cliente desejar realizar uma Sessão de Área de
Trabalho
Remota
de
forma
não
licenciada
expressamente nos direitos de uso de produto para o
Software do Cliente, deve adquirir uma RDL para cada
Usuário ou Equipamento que acesse o Software
conforme descrito nesta seção, no modo Por Usuário ou
Por Equipamento.
b. Tipos de RDLs.
Estão disponíveis dois tipos diferentes de RDLs:
“Equipamento” e “Usuário.”
i. Cada RDL de Equipamento permite que um
Equipamento (utilizado por um Usuário) realize uma
Sessão de Área de Trabalho Remota em qualquer
Estação de Trabalho. O Cliente pode transferir uma RDL
de Equipamento de um Equipamento para outro, desde
que a transferência seja (A) permanente, com relação ao
primeiro Equipamento ou (B) temporária, de forma a
regular o uso da RDL de Equipamento
por um
Equipamento alternativo, enquanto o Equipamento
principal estiver inoperante.
ii. Cada RDL de Usuário permite que um Usuário
(utilizando qualquer Equipamento) realize uma Sessão
de Área de Trabalho Remota em qualquer Estação de
Trabalho. O Cliente pode transferir uma RDL de Usuário
de um Usuário para outro, desde que a transferência seja
(A) permanente com relação ao primeiro Usuário ou
(B) temporária, de forma a regular o uso da RDL de
Usuário por um funcionário temporário durante a
ausência de um funcionário regular.
c. Requisitos Adicionais de RDL.
i. Licenciado Único.
As RDLs que o Cliente adquirir não podem ser utilizadas
em conjunto com Software licenciado a terceiros que não
o Cliente.
ii. Conformidade entre versões.
O Cliente pode apenas utilizar esta RDL com as versões
do Software identificadas acima.
d. Não obstante qualquer disposição contida nestes
direitos de uso de produto, as RDLs não outorgam
licença, com relação à propriedade intelectual da
Microsoft, para implementar qualquer funcionalidade
contida no Software (incluindo, sem limitação, protocolos
de comunicação utilizados pelo Software) em relação a
qualquer software instalado em um Equipamento que
acesse ou utilize o Software Servidor.
C. Windows XP Incorporado
Os termos seguintes substituem a Outorga de licença
geral. Todos os termos em letras maiúsculas utilizados
mas não definidos nestes direitos de uso de produto
terão seu significado designado no contrato de licença do
Cliente.
a. Protocolos de Serviços de Terminal.
Se um Sistema Incorporado incluir protocolos de
Serviços de Terminal (como Protocolo de Área de
Trabalho Remota ou Arquitetura de Computador
Independente) que permita que o Sistema Incorporado
conecte-se a e acesse aplicativos executados em um
servidor, o Cliente deve garantir que Funções de
Automação de Escritório (Office Automation) e
Computação Pessoal não serão executadas localmente
no Sistema Incorporado (embedded system), exceto a
função de navegação na Internet/rede.
b. Número máximo de equipamentos conectados ao
Sistema Incorporado.
Desde que o Sistema Incorporado ainda seja qualificado
como Sistema Incorporado de acordo com os termos
estabelecidos no contrato de licenciamento aplicável do
Cliente, e sem limitar-se ao número de computadores ou
outros equipamentos eletrônicos que podem se conectar
ao Sistema Incorporado para acessar e utilizar Software
Licenciado ou outros serviços XPe no Sistema
Incorporado, no máximo 10 (dez) computadores ou
outros equipamentos eletrônicos podem se conectar ao
Sistema Incorporado para acessar e utilizar serviços de
arquivamento e impressão XPe, serviços de informações
de
Internet
ou
acesso
remoto
(incluindo
compartilhamento de conexão). O limite máximo de dez
conexões inclui qualquer conexão indireta feita através
de software ou hardware de multiplexing ou outro
software ou hardware que faça pooling ou agregue
conexões.
c. Chaves de Produto.
O termo “Chave de Produto” significa uma série de
caracteres que tem o objetivo de identificar o XPe e que
é obtida com a Microsoft. Antes de gerar uma Imagem, o
software XPe solicitará que o Cliente especifique a
Chave de Produto aplicável àquela Imagem. O Cliente
deve garantir que a Chave de Produto seja incluída no
Registro da Imagem de acordo com a documentação
fornecida pela Microsoft e que seja copiada, inalterada e
intacta, para a Imagem do Sistema Incorporado aplicável.
Sistemas Microsoft
31
d. Interfaces de usuário.
O Cliente pode optar (a) pelo uso da interface de usuário
final XPe (“UI do Produto Licenciado”) em sua totalidade,
sem alterações exceto aquelas expressamente
permitidas na documentação do Kit de Ferramentas
(Toolkit) ou (b) por criar uma interface de usuário própria,
sem incluir qualquer parte da UI do Produto Licenciado
conforme estabelecido na documentação do Kit de
Ferramentas (Toolkit).
e. Arquivos de “pré-lançamento”.
O Cliente não pode distribuir de maneira nenhuma, ou
incluir na Imagem, qualquer arquivo contido na pasta
“Pré-lançamento” localizada no diretório de arquivos em
\VALUEADD\MSFT. O Cliente deve consultar a
documentação do Kit de Ferramentas (Toolkit) para obter
instruções sobre o uso limitado dos arquivos.
f. Implementação via SDI2HD.
O Cliente pode distribuir a ferramenta utilitária System
Deployment Image to Hard Drive (“SDI2HD”) incluída no
Kit de Ferramentas (Toolkit) junto com uma Imagem (por
exemplo, Imagem de Recuperação, Imagem Atualizada
ou a Imagem Inicial) permitindo a implementação da
Imagem. O Cliente deve informar a seus funcionários que
o SDI2HD somente pode ser utilizado para implementar
Imagens nos Sistemas Embarcados.
g. Produtos Microsoft Windows Server.
Se o Cliente utilizar o Sistema Incorporado para acessar
ou utilizar os serviços ou as funções dos produtos
Microsoft Windows Server (como Microsoft Windows NT
Server 4.0 (todas as edições) ou Microsoft Windows
2000 Server (todas as edições)) ou utilizar o Sistema
Incorporado para permitir que estações de trabalho ou
equipamentos de computador acessem ou utilizem os
serviços ou as funções dos produtos Microsoft Windows
Server, pode ser necessário que o Cliente obtenha uma
Licença de Acesso para Cliente (Client Access License CAL) para o Sistema Incorporado e/ou para cada
estação de trabalho ou equipamento de computador.
Para obter mais informações, ver o contrato de licença
do usuário final para o produto Microsoft Windows Server
do Cliente.
h. Atualizações de segurança para usuários de
conteúdo seguro.
tecnologia para gerenciamento de direitos digitais
("Microsoft DRM") contida no XPe para proteger a
integridade de seu conteúdo ("Conteúdo Seguro"), de
forma que sua propriedade intelectual, incluindo direitos
autorais, sobre tal conteúdo não sofra apropriação
indébita. Os proprietários de Conteúdo Seguro
("Proprietários
de
Conteúdo
Seguro")
podem,
periodicamente, solicitar que a Microsoft ou suas
afiliadas forneçam atualizações de segurança para os
componentes Microsoft DRM do XPe (“Atualizações de
Segurança”) que podem afetar a capacidade do Cliente
de copiar, exibir e/ou operar Conteúdo Seguro através de
software Microsoft ou aplicativos de terceiros que utilizem
Microsoft DRM. Assim, o Cliente concorda que, se o
Cliente optar por fazer o download através da Internet de
uma licença que possibilita o uso do Conteúdo Seguro
pelo Cliente, a Microsoft ou suas afiliadas podem, em
conjunto com esta licença, também fazer o download
para o Sistema Incorporado das Atualizações de
Segurança que um Proprietário de Conteúdo Seguro
solicitou que a Microsoft ou suas afiliadas distribuíssem.
A Microsoft não coletará nenhuma informação
pessoalmente identificável, ou qualquer outra informação
do Sistema Incorporado do Cliente, ao fazer o download
destas Atualizações de Segurança.
i. Uso das funções NetMeeting/Remoto ou
Assistência/Remota.
O XPe contém tecnologias de Área de Trabalho Remota,
Assistência Remota e NetMeeting que permitem que o
XPe ou os aplicativos instalados no Sistema Incorporado
sejam utilizados de forma remota entre dois ou mais
equipamentos de computador, mesmo se o SOFTWARE
ou o aplicativo estiver instalado em apenas um Sistema
Incorporado. O Cliente pode utilizar NetMeeting,
Assistência Remota e Área de Trabalho Remota com
todos os produtos Microsoft; entretanto, o uso de tais
tecnologias com determinados produtos Microsoft pode
exigir uma licença adicional. Para produtos da Microsoft
ou não, o Cliente deve consultar o contrato de licença
que acompanha o produto aplicável ou contatar o
licenciador aplicável para verificar se o uso do produto
com Área de Trabalho Remota, Assistência Remota ou
NetMeeting é permitido sem a aquisição de uma licença
adicional.
j. Uso de funções de serviços de Internet.
O XPe pode conter componentes que permitem e
facilitam o uso de determinados serviços de Internet. O
Cliente reconhece e concorda que a Microsoft ou suas
afiliadas podem automaticamente verificar a versão do
XPe e/ou componentes que o Cliente esteja utilizando e
pode fornecer atualizações ou complementos ao XPe,
fazendo automaticamente o download para o Sistema
Incorporado do Cliente.
k. Software adicional ou serviços relacionados.
O XPe pode permitir que a Microsoft ou suas afiliadas
forneçam ou disponibilizem ao Cliente atualizações,
complementos, componentes adicionais ou componentes
de serviços de Internet do XPe após a data em que o
Cliente obtiver a cópia inicial do XPe (“Componentes
Complementares”). Se a Microsoft ou suas afiliadas
disponibilizarem Componentes Complementares, sem o
fornecimento de outros termos de licenciamento, estes
termos devem ser aplicáveis, sendo a afiliada Microsoft
que fornecer o(s) Componente(s) Complementar(es)
quem deve ser o licenciador do(s) Componente(s)
Complementar(es).
Sistemas Microsoft
32
A Microsoft e suas afiliadas reservam-se o direito de
interromper qualquer serviço de Internet fornecido ou
disponibilizado ao Cliente através do uso do XPe.
l. Kit de Desenvolvimento de Software no Formato
Windows Media (Windows Media Format Software
Development Kit) (“WMFSDK”).
Ver informações na seção II(A)(2)(b) supra.
m. Uso de Agente de Atualização de Equipamento
(Device Update Agent).
Independentemente de qualquer disposição contida no
contrato de licenciamento do Cliente, o Cliente pode
utilizar o Agente de Atualização de Equipamento para
criar Imagens de Atualização contendo a totalidade ou
partes do Código Complementar, de acordo com a
documentação do Kit de Ferramentas (Toolkit) e os
termos de licenciamento que acompanham o Código
Complementar.
n. Software de código-fonte aberto.
(i)
Para fins desta seção, o termo “Licença
Excludente” significa qualquer licença que exija, como
condição de uso, modificação e/ou distribuição do
software sujeito à Licença Excludente, que tal
software ou outro software combinado e/ou
distribuído com o esse software seja (A) divulgado ou
distribuído no formato de código-fonte; (B) licenciado
para fins de realização de trabalhos derivados; ou (C)
redistribuído gratuitamente.
(ii)
A licença do Cliente para o XPe
especificamente exclui qualquer licença, direito, poder
ou autoridade para que o XPe ou trabalhos derivados
do mesmo, no todo ou em parte, esteja sujeito a uma
Licença Excludente. Sem restringir a disposição
genérica da frase anterior, o Cliente não tem qualquer
licença, direito, poder ou autoridade para (A) criar
trabalhos derivados do XPe de qualquer maneira que
possa fazer com que o XPe ou trabalhos derivados
do mesmo estejam sujeitos a qualquer termo de uma
Licença Excludente; ou (B) distribuir o XPe ou
trabalhos derivados do mesmo de qualquer maneira
que possa fazer com que o XPe ou trabalhos
derivados do mesmo estejam sujeitos a qualquer
termo de uma Licença Excludente. O Cliente não
deve tomar qualquer medida inconsistente com tal
exclusão.
(iii) O Cliente deve indenizar e inocentar a Microsoft e
seus fornecedores de e contra danos, incluindo
honorários
advocatícios
resultantes
de
ou
relacionados a infração cometida pelo Cliente ou suas
afiliadas, relativamente a esta Seção.
D. Ambiente de pré-instalação do Windows
Os termos seguintes substituem a Outorga de Licença
Geral.
1. Instalação e Uso.
O Cliente pode instalar uma cópia do Software
exclusivamente para seu uso interno em um único
servidor ou em um único computador. Na eventualidade
de o Cliente instalar o software em um servidor que
tenha mais que um processador, o Cliente deve obter
uma licença separada para cada processador neste
servidor.
2. Documentação.
Exclusivamente com relação a documentos eletrônicos, o
Cliente pode fazer um número ilimitado de cópias
(eletrônicas ou impressas) desde que estas cópias sejam
utilizadas apenas para fins internos e não sejam
republicadas ou distribuídas além das instalações do
Cliente.
3. Descrição de outros Direitos e Limitações.
O Cliente não pode utilizar o Software como sistema
operacional geral, seja temporária ou permanentemente.
O Cliente reconhece que o Software inclui um
temporizador de forma que o Software deixa de funcionar
24 horas após ser iniciado, até que seja iniciado
novamente. O Cliente não deve e não tentará desativar,
bloquear ou interferir de outra forma na funcionalidade do
temporizador do Software.
Proibido uso apenas para acessar o Servidor. O Cliente
não deve utilizar o Software como Terminal somente de
acesso ao Servidor ou como acesso à Área de Trabalho
Remota conectado a qualquer outro sistema, incluindo o
Microsoft Terminal Services, o Microsoft Terminal Server,
ou qualquer outro software.
E. Relatório de erros corporativos (CER).
Os termos seguintes substituem a Outorga de licença
geral. O Cliente pode instalar e utilizar qualquer número
de cópias do Software exclusivamente para uso interno.
Sistemas Microsoft
33
Servidores e Microsoft
Business Solutions
»
Esta seção abrange produtos incluídos na Lista de
Produtos como pertencentes ao conjunto de
Servidores, com exceção de:

Microsoft Business Network e MSN Messenger
Connect – Vide a seção “Serviços Microsoft Online”
sobre os direitos de uso destes serviços.

Vide a seção "Aplicativos Microsoft" deste documento
sobre os direitos de uso para produtos Microsoft
Press e Kits de Treinamento de eLearning.

Vide a seção "Sistemas Microsoft" deste documento
sobre os direitos de uso para Ambientes de préinstalação do Windows.
Vide a seção “Ferramentas de Desenvolvimento
Microsoft” deste documento para obter informações
sobre Ferramentas de Desenvolvimento, edições
para Desenvolvedor de determinados servidores e
versões com licença de usuário único do TechNet
Plus.
I. Definições e Direitos e
Restrições Gerais de Uso
referentes a produtos específicos abaixo, “Usuário
Externo” significa qualquer pessoa (que não seja pessoa
jurídica) que não se enquadre em uma das categorias
abaixo:
(a)
funcionário do Cliente em tempo integral, em meio
período ou temporário;
(b)
funcionário temporário de agência ou prestador de
serviço independente que esteja prestando serviços nas
instalações do Cliente; ou
(c)
cliente final do Cliente a quem o Cliente forneça
serviços de hospedagem com o Software Servidor.
(Conforme utilizado na definição de “Usuário Externo”, o
termo “Cliente” refere-se ao Cliente e a qualquer
entidade de propriedade do Cliente, que seja proprietária
do Cliente ou que esteja sob propriedade comum com o
Cliente, exceto quando o Cliente é uma entidade
governamental.)
O termo “Propriedade" tem o significado atribuído no
contrato de licenciamento por volume do Cliente.)
“Usuário de Internet". Salvo se de outra forma disposto,
"Usuário de Internet" significa qualquer indivíduo
conectado a Internet, que não seja um indivíduo (i)
contratado pelo Cliente (como funcionário, prestador de
serviço independente, agente ou de qualquer outra
forma), ou (ii) que forneça bens ou serviços ao Cliente
(por exemplo, um dos fornecedores do Cliente) ou em
nome do Cliente (por exemplo, um dos distribuidores ou
revendedores do Cliente, agentes ou empresa de
consultoria contratada pelo Cliente).
“Módulo”, no contexto de Microsoft Business Solutions,
corresponde a uma parte separada da função do
Software Servidor; embora o Software Servidor possa
instalar todos os módulos, cada módulo é licenciado para
uso separadamente.
A. Definições.
Estes são termos comuns para Servidores e Microsoft
Business Solutions, e são assim definidos:
“CAL" significa Licença de Acesso para Cliente.
“Software Cliente" (algumas vezes designado como
“Software de Equipamento”) significa software que
permite que um Equipamento acesse ou utilize (ou,
quando aplicável, seja gerenciado por) um Software
Servidor (e, quando aplicável, utilizar alguns aspectos do
Software quando desconectado do Servidor).
“Equipamento” significa um único computador pessoal,
estação de trabalho, terminal, computador de mão,
pager, telefone, assistente digital pessoal, Servidor ou
outro equipamento eletrônico.
“Software de Equipamento” – vide Software Cliente.
“Usuário Externo” – Salvo se de outra forma disposto
com relação a algum produto específico, nas seções
”Software Servidor” significa software que forneça
serviços ou funções no(s) Servidor(es) do Cliente.
“Servidor” significa um dos computadores do Cliente que
possa executar o Software Servidor.
“Usuário” significa um indivíduo.
B. Requisitos para CALs (e outras licenças
de acesso e de gerenciamento)
1. Licenciado Único.
CALs, licenças de gerenciamento, Licenças Básicas e de
Aplicativos do Operations Manager, Licenças de usuário
CRM e Licenças de Acesso de Estudantes adquiridas
pelo Cliente não podem ser utilizadas em conjunto com o
Software Servidor licenciado a terceiros que não o
Cliente. Para fins de qualquer requisito presente no
contrato de licenciamento através do qual o Cliente
Servidores Microsoft
34
adquire licenças apenas para uso e/ou benefício próprio,
as CALs adquiridas pelo Cliente e designadas para
Equipamentos ou Usuários Externos para, em benefício
do Cliente, facilitar o acesso a e o uso do Software
Servidor licenciado pelo Cliente, são licenças adquiridas
para uso e/ou benefício do Cliente.
2. Conformidade entre versões.
Qualquer CAL, licença de Conexão Externa, licença de
Conexão à Internet, licenças de gerenciamento,
Licenças Básicas e de Aplicativos do Operations
Manager, ou licença de Usuário, deve ser da mesma
versão ou posterior que a versão correspondente do
Software Servidor (ou Módulo CRM licenciado) utilizado.
Para a conformidade entre versões, cada Core CAL
adquirida pelo Cliente é considerada como tendo, com
relação a cada Software Servidor individual ao qual
permite acesso, o número de versão da versão mais
recente deste produto Software Servidor disponível
quando essa Core CAL foi adquirida, ou qualquer versão
posterior do Software Servidor que seja disponibilizada
durante a cobertura Software Assurance para tal Core
CAL.
3. Por estação ou Por servidor.
Para qualquer produto licenciado através do modelo de
licenciamento de Servidor/CAL, o Cliente deve utilizar
CALs com o Software Servidor no modo “Por estação”
(por vezes denominado modo “por Equipamento” ou “por
Usuário”), exceto quando a opção do modo “por
Servidor” estiver disponível para o produto em questão.
No modo "Por estação", o Cliente necessita de uma CAL
separada para cada Equipamento (ou Usuário, se
aplicável) que acesse ou utilize o Software Servidor. Se o
Cliente optar pelo modo "Por Estação", a escolha do
Cliente será permanente. No modo "Por Servidor", o
número máximo de Equipamentos (ou Usuários, se
aplicável) que podem acessar ou utilizar o Software
Servidor em determinado ponto é igual ao número de
CALs que o Cliente adquirir ou designar para uso
exclusivamente com aquele Servidor. CALs no modo
"Por Estação" também podem acessar o Software
Servidor sendo executado no modo "Por Servidor",
desde que o acesso adicional esteja dentro da
capacidade mínima licenciada ao Servidor. O Cliente
pode alterar permanentemente sua implementação de
CAL de modo "Por Servidor" para modo "Por Estação".
4. Transferência.
O Cliente pode transferir qualquer CAL "Por Estação",
licenças de gerenciamento ou Licenças Básicas e de
Aplicativos do Operations Manager, ou Licença de
Usuário CRM, de um Equipamento para outro
Equipamento ou, se aplicável, de um Usuário a outro
Usuário, desde que a transferência seja (A) permanente,
com relação ao primeiro Equipamento ou Usuário ou (B)
temporária, de forma a regular o uso de tal licença em
um Equipamento alternativo enquanto o Equipamento
principal estiver inoperante, ou o uso de tal licença por
um funcionário temporário durante a ausência de um
funcionário regular. O Cliente pode transferir uma
Licença de Acesso a Estudante Class Server de um dos
estudantes registrados para outro, desde que a
transferência seja permanente, com relação ao primeiro
estudante registrado.
5. Administração
Salvo se de outra forma disposto abaixo com relação a
qualquer Software Servidor específico, o Cliente pode
permitir que até dois Equipamentos (ou Usuários, no
caso de qualquer Software Servidor que possa ser
acessado através de CALs de Usuário ou Licenças de
Usuário) acessem ou utilizem simultaneamente o
Software Servidor exclusivamente para a administração
do Software Servidor, sem a aquisição de CALs (ou
Licenças de Usuário) para estes Equipamentos (ou
Usuários).
6. Acesso Limitado através de Outros Equipamentos.
Alguns produtos permitem "acesso limitado através de
outros equipamentos". Para estes produtos, cada CAL
que o Cliente adquirir para um Equipamento pode
também ser utilizada pelo usuário principal daquele
Equipamento ("Usuário Principal") para permitir acesso
ou uso do Software Servidor por outro Equipamento que
o Usuário Principal utilize durante menos que 20% (vinte
por cento) do tempo total de conexão do Usuário
Principal. O termo "tempo total de conexão" significa o
período total de tempo que o Usuário Principal utiliza o
Software Cliente Microsoft para acessar ou utilizar de
outra forma o Software Servidor a partir do Equipamento.
»
O Cliente deve consultar as seções específicas de
cada produto abaixo para saber quais os produtos
que permitem "acesso limitado através de outros
equipamentos".
C. Testes de Desempenho ou Performance.
Sem o consentimento prévio por escrito da Microsoft, o
Cliente não pode divulgar para terceiros os resultados de
qualquer teste de desempenho ou performance dos
seguintes aplicativos: Application Center, BizTalk,
BizTalk Adapter para MQSeries, BizTalk Accelerator para
Financial Services, BizTalk Accelerator para HIPAA,
BizTalk Accelerator para HL7, BizTalk Accelerator para
Suppliers, BizTalk Accelerator para RosettaNet, BizTalk
Accelerator para SWIFT, BizTalk Adapter v2.0 para
mySAP Business Suite, BizTalk Adapter para SAP,
Content Management Server, Commerce Server, HIS,
Identity Integration Server, ISA, Message Queue Server,
Project Server, SQL Server, ou Transaction Server, ou
qualquer software cliente relacionado, componente .NET
Framework do Windows Server 2003 (versão 32-bit),
Exchange Server 2003, Speech Server, Windows Server
2003 for Small Business Server e Windows Small
35
Business Server 2003, ou partes do SQL Server, BizTalk
Server ou ISA Server do Windows Small Business
Server, Premium Edition.
»
Consulte as seções específicas de cada produto
abaixo sobre os nomes completos correspondentes
às abreviações.
D. Serviços de Suporte
Software Assurance
ao
Produto
Os seguintes termos e condições, em conjunto com os
termos e condições do contrato de licenciamento do
Cliente, são aplicáveis ao Cliente com relação a qualquer
serviço da Microsoft que esteja incluído com os produtos
servidor qualificáveis que o Cliente licenciar através do
contrato de licenciamento. Entretanto, caso o Cliente
tenha um acordo escrito separado com a Microsoft, o
qual regule a prestação de serviços pela Microsoft ao
Cliente, as disposições de tal acordo devem prevalecer
caso haja conflito com estes termos e condições.
A Microsoft pode acrescentar suporte a novos produtos
ou interromper o suporte a produtos já existentes. Pode
haver situações em que a implementação de produtos
Microsoft efetuada pelo Cliente não possibilite a
prestação de serviços de suporte de forma efetiva. Como
parte da prestação de serviços de suporte, a Microsoft
notificará o Cliente relativamente a esta questão. Caso o
Cliente não modifique a implementação de forma a
permitir a prestação dos serviços de suporte em um
prazo de trinta dias após a notificação, a Microsoft não
será obrigada a fornecer serviços de suporte adicionais
para a implantação em questão, entretanto a Microsoft
continuará a fornecer suporte para outras implantações
do Cliente que possibilitem este suporte e que estejam
cobertas por estes termos e condições. A Microsoft
envidará esforços razoáveis para auxiliar o Cliente com
suas solicitações de suporte, de maneira consistente
com as Políticas de Suporte a Produtos Microsoft.
A Microsoft reserva-se o direito de recusar solicitações
não razoáveis por serviços de suporte e em
determinados momentos, pode indicar ao Cliente um
contrato de nível de serviço (service level agreement)
adicional que poderá exigir uma tarifa adicional.
A Microsoft pode utilizar qualquer informação técnica
adquirida durante a prestação de serviços relativos aos
produtos Microsoft para a solução de problemas,
melhorias no funcionamento e reparos para a base de
conhecimento Microsoft. A Microsoft concorda em não
identificar o Cliente ou divulgar informações confidenciais
do Cliente em qualquer item da base de conhecimentos
Microsoft. A Microsoft não é obrigada a restringir as
futuras atividades profissionais de indivíduos que tenham
tido acesso a informações confidenciais do Cliente.
Adicionalmente, o Cliente, a Microsoft e os supra
mencionados indivíduos são livres para utilizar as
informações
que
estes
indivíduos
lembrarem
relacionadas a tecnologia da informação, incluindo
idéias, conceitos, know-how ou técnicas, desde que
informações confidenciais da outra parte não sejam
divulgadas durante este uso.
O direito do Cliente de utilizar quaisquer reparos
fornecidos pela Microsoft ao Cliente durante a prestação
dos serviços é regido pelo contrato de licenciamento para
o produto correspondente ou, se o reparo não é
fornecido para um produto específico, por quaisquer
outros termos fornecidos pela Microsoft. Todos os
reparos fornecidos são licenciados para o Cliente.
E. Licenças Gratuitas de Software
Assurance para Recuperação de Desastre
“a Frio” (“Cold” Disaster Recovery)
O uso do software pelo Cliente de acordo com as
licenças de Software Assurance para Recuperação de
Desastre “a Frio” (“Cold” Disaster Recovery - “DR”)
sujeita-se aos direitos de uso de produto para esse
software e às seguintes condições:
a) O servidor de back-up no qual o software é executado
deve ser desligado, exceto:
i. para autoteste limitado do software e gerenciamento
de correção no software; ou
ii. no caso de um desastre efetivo.
b) As cópias de DR do software não podem ser
instaladas, em um servidor, no mesmo cluster que um
servidor de produção.
c) No caso de ocorrer um desastre efetivo, o software
não poderá ser executado simultaneamente no servidor
de back-up de DR e no servidor de produção, exceto
enquanto o servidor de produção estiver sendo
recuperado. Quando o servidor de produção voltar a
estar online, a utilização do software de acordo com as
licenças para DR estará novamente sujeita às condições
descritas neste documento.
d) As licenças gratuitas para DR não são perpétuas e
expirar-se-ão quando do término ou rescisão do Software
Assurance
(“SA”)
para
a
licença
qualificada
correspondente ou para as CALs relacionadas. Se a
cobertura SA for interrompida, qualquer cópia do produto
instalada no servidor de cold back-up, de acordo com a
licença gratuita para DR, deve ser desinstalada.
e) A versão, a edição e o tipo de licença gratuita para DR
e a licença básica para o produto de software servidor
qualificados são idênticos (por exemplo, se a licença
básica para o produto servidor qualificado for uma
licença de processador SQL Server 2000 Standard,
então, a licença gratuita para DR também será uma
licença de processador SQL Server 2000 Standard).
36
F. Software de Terceiros e Outras Licenças.
O software pode incluir programas licenciados por
terceiros. Os termos que acompanham esses programas
aplicam-se a sua utilização pelo Cliente.
A utilização pelo Cliente dos aplicativos instalados no
Servidor, acessados através do Servidor ou a permissão
para compartilhamento de aplicativos, pode requerer
licenças adicionais – o Cliente deve consultar o contrato
de licenciamento que acompanha o software respectivo.
G. Outros direitos e restrições gerais de
uso
Salvo se de outra forma disposto com relação a qualquer
produto específico em umas das seções específicas de
um produto, o Cliente deve adquirir uma licença para
cada Servidor ou Equipamento no qual ou a partir do
qual uma cópia do Software Servidor ou Software Cliente
for instalada, utilizada, acessada, exibida, executada ou
usada de outra forma, e/ou cada Usuário que acesse ou
utilize o Software Servidor ou Software Cliente.
Independentemente de qualquer disposição contida
nestes direitos de uso de produto, estes direitos de uso
de produto não outorgam qualquer licença, com relação
a qualquer propriedade intelectual da Microsoft, para
implementar qualquer funcionalidade contida no Software
(incluindo protocolos de comunicação utilizados pelo
Software) em relação a qualquer software instalado em
um Equipamento que acesse ou utilize o Software
Servidor.
II. Direitos e Restrições de uso
específicos por produto
A.
Application Center 2000
BizTalk Accelerator para Financial Services 1.0
Standard Edition
BizTalk Accelerator para Financial Services 1.0
Enterprise Edition
BizTalk Accelerator for HIPAA 1.0
BizTalk Accelerator para HIPAA 2.0 Standard
Edition
BizTalk Accelerator para HIPAA 2.0 Enterprise
Edition
BizTalk Accelerator para HIPAA 3.0 Standard
Edition
BizTalk Accelerator para HIPAA 3.0 Enterprise
Edition
BizTalk Accelerator para HL7 1.0 Standard
Edition
BizTalk Accelerator para HL7 1.0 Enterprise
Edition
BizTalk Accelerator para RosettaNet 2.0
Standard Edition
Enterprise Edition
Standard Edition
Enterprise Edition
BizTalk Accelerator para SWIFT 2.0 Standard
Edition
BizTalk Accelerator para SWIFT 2.0 Enterprise
Edition
BizTalk Accelerator para Suppliers 1.0
BizTalk Adapter para MQSeries 1.0 Enterprise
Edition
BizTalk Adapter para SAP 1.0 Enterprise Edition
BizTalk Adapter v. 2.0 para mySAP Business
Suite, Enterprise Edition
BizTalk Server 2002 Standard Edition
BizTalk Server 2002 Enterprise Edition
BizTalk Server 2004 Standard Edition
BizTalk Server 2004 Enterprise Edition BizTalk
Server 2004 Partner Edition
Commerce Server 2002 Standard Edition
Commerce Server 2002 Enterprise Edition
Content Management Server 2002 Enterprise
Edition
Content Management Server 2002 Standard
Edition
E-Business Suite 2004 Enterprise Edition
Host Integration Server 2000 (“HIS (2000)”)
Standard Edition
Enterprise Edition
Identity Integration Server 2003 Enterprise
Edition
Internet Security and Acceleration Server 2000
(“ISA (2000)”) Standard Edition
(“ISA (2000)”) Enterprise Edition
(“ISA (2004)”) Standard Edition
(“ISA (2004)”) Enterprise Edition
Speech Server 2004 Standard Edition
Speech Server 2004 Enterprise Edition
1. Outros produtos não identificados na seção
seguinte.
a. Estrutura da Licença.
37
O Software é licenciado por processador individual. O
Cliente necessita de uma licença de Software para cada
processador de Servidor. Como exceção à regra, caso o
Cliente tenha feito com que um processador seja
inacessível a todas as cópias do sistema operacional no
qual o Software foi configurado para ser executado, o
Cliente não necessita de uma licença de Software para
este processador. Exemplos de processadores que o
Cliente tornou inacessível a todas as cópias do sistema
operacional são os processadores que o Cliente isolou
através de particionamento ou outro método similar. O
Cliente necessita de mais de uma licença de Software
para cada processador.
b. Outorga de Licença.
O Cliente pode instalar e executar qualquer número de
cópias de um Software Servidor em seu Servidor, desde
que o Cliente tenha adquirido o número necessário de
licenças de processador.
»
A exceção referida na subseção (a) supra aplica-se
a licenças adquiridas pelo Cliente em ou após 01 de
abril de 2003 e às licenças existentes do Cliente
para as versões dos produtos identificados acima.
2. Outorga de licença para Standard Editions de
BizTalk 2002, BizTalk 2004, BizTalk Accelerator para
Financial Services, BizTalk Accelerator para
RosettaNet, BizTalk Accelerator para HIPAA, BizTalk
Accelerator para HL7, BizTalk Accelerator para
SWIFT, Content Management Server 2002, Speech
Server 2004, e Partner Edition do BizTalk 2004.
Para cada licença adquirida, o Cliente pode instalar uma
cópia do Software Servidor em um único Servidor. Tal
cópia somente pode ser utilizada de acordo com a forma
pela qual o Software Servidor está designado a ser
utilizado, por um único processador do Servidor. O
Cliente precisa de apenas uma licença de processador
para utilizar tal cópia em um único processador.
3. Outros direitos e limitações para Standard Editions
de BizTalk 2002, BizTalk 2004, BizTalk Accelerator
para Financial Services, BizTalk Accelerator para
RosettaNet, BizTalk Accelerator para HIPAA, BizTalk
Accelerator para HL7, BizTalk Accelerator para
SWIFT, Content Management Server 2002, Speech
Server 2004, e Partner Edition of BizTalk 2004.
Com exceção do Content Management Server 2002, o
Software Servidor não pode ser utilizado em um grupo
com mais de um computador, isto é, diversos
computadores processando o mesmo aplicativo ou com o
mesmo objetivo. Além disso, com exceção de BizTalk
Server 2004, BizTalk Accelerator para HIPAA 3.0,
RosettaNet 3.0, BizTalk Accelerator para SWIFT e
Content Management Server 2002, para cada licença
adquirida, o Cliente não pode utilizar o Software Servidor
para conectar-se a mais de dez entidades externas e não
pode ser utilizado para conectar-se a mais de cinco
aplicativos internos. Para a Standard Edition de BizTalk
Server 2004, BizTalk Accelerator para HIPAA 3.0,
RosettaNet 3.0 e BizTalk Accelerator para SWIFT, o
número máximo de conexões com organizações
externas é vinte e o número máximo de conexões
internas com aplicativos é dez. Para a Partner Edition de
BizTalk Server 2004, o número máximo de conexões
com organizações externas e o número máximo de
conexões internas com aplicativos é três. Além disso, o
BizTalk Server 2004 Partner Edition somente pode
utilizar uma base de dados local. Se o Cliente utilizar o
Content Management Server 2002 em um grupo com um
ou mais computadores, o Cliente não pode permitir que
mais de quinze indivíduos (“usuários”) atuando em um ou
mais das seguintes funções: autor, editor, moderador,
gerente de recursos, designer de modelos, administrador
ou gerente de canal utilize ou acesse, direta ou
indiretamente, o Software Servidor. O Cliente pode
permitir que qualquer número de usuários atue como
assinantes para utilizar ou acessar o Software Servidor.
Apenas uma cópia do Software Servidor em um grupo de
um ou mais computadores pode oferecer conteúdo e
páginas aos assinantes.
4. Outros direitos e limitações para Speech Server
2004 Standard Edition
O Software Servidor não pode gerar e utilizar mais do
que 24 cópias de speech engine e 24 canais de telefonia
por Servidor. Adicionalmente, cada cópia do Software
Servidor pode trabalhar com 1 única cópia do software
de serviço Gerenciador de Interface de Telefonia
(Telephony Interface Manager).
5. Speech Server Enterprise Edition Serviço
Aplicativo de Telefonia e Serviço Speech Engine.
Como exceção à outorga de licença para Speech Server
2004 Enterprise Edition supra, o Cliente pode instalar
apenas um Serviço Aplicativo de Telefonia (Telephony
Application Service) (TAS) ou Serviço Speech Engine
(Speech Engine Service), mas não ambos, em um único
Servidor para uso por qualquer processador para o qual
o Cliente tenha adquirido uma licença. Cada serviço TAS
pode trabalhar somente com uma única cópia do serviço
Gerenciador de Interface de Telefonia (Telephony
Interface Manager).
6. Componentes adicionais.
BizTalk Adapter para MQSeries 1.0.
O seguinte arquivo: MQHelper.dll pode ser instalado em
qualquer número de servidores separados para ser
utilizado exclusivamente em conjunto com o Software
Servidor, e o Cliente não precisa obter uma licença de
processador para nenhum servidor separado no qual o
MQHelper.dll estiver instalado.
38
BizTalk 2004 e HIS 2004.
Para cada licença de processador adquirida para o
Software Servidor, o Cliente pode instalar e usar uma
cópia do componente Servidor Secreto Master (Master
Secret Server) do Software em um servidor separado,
exclusivamente para uso interno em conjunto com o
Software Servidor. Se o Cliente estiver usando BizTalk
Server 2004, Standard ou Partner Edition(s), uma cópia
de um componente Servidor Secreto Master (Master
Secret Server) não pode (i) estar em cluster ou (ii) ser
compartilhada por múltiplos Servidores nos quais o
Cliente tenha instalado BizTalk Server 2004, Standard ou
Partner Edition.
ISA 2000.
Os seguintes arquivos: H.323 Gatekeeper, Message
Screener e ISA Server Management, podem ser
instalados em um servidor separado para ser utilizados
exclusivamente em conjunto com o Software Servidor.
Aplicativo de Speech (Speech Application
Software Development Kit) e Controles de
Speech, desde que estas cópias sejam
utilizadas apenas para fins pessoais e não
sejam republicadas nem distribuídas (seja
em formato impresso ou eletrônico) além
das instalações do Cliente.
•
Microsoft Enterprise Instrumentation
Framework (“MEIF”). O Cliente pode usar
e modificar o código do software e a
documentação associada com o MEIF nos
Kits de Desenvolvimento de Software
Aplicativo de Speech (Speech Application
Software Development Kits) no formato de
código-fonte e código-objeto.
7. Software Cliente.
O Cliente pode instalar e utilizar o Software Cliente em
qualquer número de Equipamentos internos desde que
utilizado em conjunto com o Software Servidor.
ISA 2004 Enterprise Edition
O Cliente pode instalar e utilizar os componentes
Message Screener, Configuration Storage Server e
Gerenciador de Servidor ISA (ISA Server Manager) do
Software em um servidor separado, exclusivamente para
uso interno em conjunto com o Software Servidor.
ISA 2004 Standard Edition.
Message Screener e Gerenciador de Servidor ISA (ISA
Server Manager) do Software em um servidor separado,
exclusivamente para uso interno em conjunto com o
Software Servidor.
Speech Server.
•
Kit de Desenvolvimento de Software
Aplicativo
de
Speech
(Speech
Application Software Development Kit)
(Versão 1 e Versão 1 Banking Alerts). O
Cliente pode fazer e usar cópias do
Software, para criar, desenvolver, testar e
demonstrar seu(s) produto(s) de software.
•
Controles de Speech. O Cliente pode
fazer e utilizar um número razoável de
cópias
do
Software
em
múltiplos
computadores para uso interno.
•
Documentação. O Cliente pode fazer e
utilizar um número ilimitado de cópias de
qualquer documentação do Software para
Kit de Desenvolvimento de Software
8. Acesso a Equipamento.
Qualquer número de Equipamentos (no caso do Content
Management
Server
2002,
Standard
Edition,
condicionado à restrição referente ao número de
usuários) pode utilizar ou acessar os serviços de
qualquer Servidor com uma licença válida executando o
Software Servidor .
9. Uso de Software Redistribuível BizTalk, Commerce
Server, HIS, ISA e Speech Server (“Software SDK”).
Se incluído, o Cliente pode instalar e usar qualquer
número de cópias do Software SDK em um ou mais
computadores localizados nas instalações do Cliente,
exclusivamente com o objetivo de criar aplicativos que
trabalhem em conjunto com o Software Servidor
("Aplicativos"). O Cliente pode modificar o Código
Amostral (identificado nos diretórios "samples") para
criar, desenvolver e testar os Aplicativos do Cliente e
pode reproduzir e utilizar o Código Amostral, modificado,
em um ou mais computadores localizados nas
instalações do Cliente. O Cliente também pode
reproduzir e distribuir (i) o Código Amostral, em conjunto
com quaisquer modificações executadas pelo Cliente
(para fins desta seção, o termo "modificações" significa
melhorias na funcionalidade do Código Amostral), e (ii)
quaisquer outros arquivos que estejam listados e
identificados, em um arquivo REDIST.TXT ou em outros
locais, como "redistribuível" (coletivamente, o “Código
Redistribuível”) desde que o Cliente esteja em
conformidade com os requisitos de distribuição e
limitações de licenciamento da seção I.C.1. da seção
Ferramentas de Desenvolvimento dos direitos de uso
destes produtos.
10. Software Identificado BizTalk 2002, Commerce
Server 2002, HIS 2004 e ISA 2004.
Os seguintes termos e condições aplicam-se apenas a
qualquer software contido no BizTalk Server 2002,
39
Commerce Server 2002, HIS 2004 e ISA 2004 que seja
identificado como software que o Cliente possa modificar
e/ou redistribuir (referidos neste parágrafo como "Código
Alterado"). Os direitos de licenciamento do Cliente sobre
o Código Alterado estão condicionados a (a) o Cliente
não incorporar Software Identificado a ou combinar
Software Identificado com o Código Alterado ou um
trabalho derivado do mesmo, (b) o Cliente não distribuir
Software Identificado em conjunto com o Código Alterado
ou trabalho derivado do mesmo e (c) o Cliente não
utilizar Software Identificado no desenvolvimento de um
trabalho derivado do Código Alterado. O termo “Software
Identificado" significa software que seja licenciado de
acordo com termos que direta ou indiretamente (i) criem,
ou levem à criação, de obrigações para a Microsoft com
respeito ao Código Alterado ou trabalho derivado do
mesmo, ou (ii) outorgue, ou pretenda outorgar, a
terceiros, quaisquer direitos ou imunidades sobre a
propriedade intelectual ou direitos de propriedade da
Microsoft referentes ao Código Alterado ou trabalho dele
derivado. Software Identificado inclui qualquer software
que requeira, como condição de uso, modificação e/ou
distribuição desse software, que outro software esteja
incorporado a, derivado de ou distribuído com esse
software seja (a) divulgado ou distribuído no formato de
código-fonte; (b) licenciado com o objetivo de fazer
trabalhos derivados; ou (c) redistribuído sem custos
adicionais.
11. Uso da Função de Integração de Segurança de
Hospedagem
O Cliente pode instalar e utilizar software "Windows NT
Account Synchronization Service” e “Host Account
Cache” em qualquer computador executando uma cópia
licenciada válida do Windows NT Server dentro de sua
organização.
12. Componentes de Tecnologia.
O Software pode incluir vários esquemas, modelos,
adaptadores e ferramentas relacionadas. Os supra
mencionados componentes são propriedade da Microsoft
e/ou seus fornecedores. O Cliente pode utilizá-los: (i)
apenas para fins comerciais internos, e (ii)
exclusivamente com relação ao uso do Software pelo
Cliente. O Cliente não pode distribuir tais componentes a
terceiros sem o consentimento prévio por escrito da
Microsoft.
13. Servidor de Integração de Identidade (Identity
Integration Server)
O arquivo README.HTM identifica partes do Software
como “Amostras” (“Samples”). O Cliente pode utilizar e
modificar a versão do código-fonte das “Amostras” para
customizar o Software para uso comercial interno.
14. Software de Serviços/Ferramenta BizTalk 2004.
Ferramentas de Administração e Monitoramento
(Administration and Monitoring Tools), Ferramentas de
Desenvolvimento (Development Tools) e Serviços de
Atividade Comercial (Business Activity Services) do
Software exclusivamente para uso interno em conjunto
com o Software Servidor.
15. BizTalk 2004 Software Microsoft Adicional.
O Software pode incluir software Microsoft adicional.
Exceto quando disposto em contrário abaixo na seção
Microsoft Office InfoPath 2003 (“InfoPath”), o Cliente
pode instalar e utilizar o software Microsoft adicional no
mesmo Servidor exclusivamente para uso interno e em
conjunto com o Software Servidor sendo que o uso pelo
Cliente de software Microsoft adicional está sujeito aos
termos e condições destes direitos de uso de produto
para BizTalk 2004, independentemente de qualquer
contrato de licença de usuário final que possa estar
incluído com ou quaisquer direitos de uso de produto
separados que possam ser aplicáveis ao software
Microsoft adicional. Para cada licença de processador
adquirida para o Servidor do Cliente, o Cliente pode
instalar e utilizar uma cópia do InfoPath em um único
equipamento interno, e o uso pelo Cliente do InfoPath é
regido pelos direitos de uso de produto aplicáveis ao
InfoPath.
16. BizTalk 2004 Software de Terceiros.
Estes direitos de uso de produto para BizTalk 2004 não
outorgam ao Cliente quaisquer direitos de utilizar
software de terceiros incluídos como parte do Software.
O uso pelo Cliente de qualquer software de terceiro está
sujeito à aceitação pelo Cliente dos termos e condições
de qualquer contrato de licenciamento contido no supramencionado software.
17. E-Business Suite 2004 Enterprise Edition
Os produtos que compõem a E-Business Suite
Enterprise Edition são identificados na Lista de Produtos.
O Cliente pode executar qualquer número de cópias de
qualquer produto componente da E-Business Suite
Enterprise Edition conforme estabelecido acima, desde
que o Cliente tenha adquirido o número necessário de
licenças de processador. O uso pelo Cliente de tal
produto está sujeito às restrições supra estabelecidas
para o produto em questão. Cada licença de E-Business
Suite Enterprise Edition é uma licença de processador
única para um ou mais produtos componentes, e não um
conjunto de licenças de processador separado para cada
produto componente.
»
Por exemplo, se o Cliente executar um componente
em um Servidor com apenas um processador e
outros componentes em outro Servidor com apenas
um processador, o Cliente necessitará de duas
licenças para E-Business Suite Enterprise Edition,
uma para cada processador em cada Servidor.
B. BackOffice 2000 Server CAL
Salvo se de outra forma previsto, os termos definidos
possuem o mesmo significado atribuído nos direitos de
uso de produto para as cópias licenciadas para o Cliente
do BackOffice 2000 Server ou, se aplicável, nos direitos
40
de uso de produto para as cópias licenciadas para o
Cliente dos componentes individuais do BackOffice 2000
Server.
1. Tipos de CAL para BackOffice 2000 Server.
Dois tipos diferentes de CAL para BackOffice 2000
Server estão disponíveis para o Cliente: “Equipamento” e
“Usuário”. Cada CAL de Equipamento para BackOffice
2000 Server permite que um Equipamento (utilizado por
qualquer Usuário) acesse ou utilize o Software Servidor
de BackOffice 2000 Server ou qualquer componente do
mesmo. Cada CAL de Usuário para BackOffice 2000
Server permite que um Usuário (utilizando qualquer
Equipamento) acesse ou utilize o Software Servidor de
BackOffice 2000 Server ou, se aplicável, qualquer
componente do mesmo. O Cliente deve implementar as
CALs de BackOffice 2000 Server para utilizar com o
Software Servidor “por Estação”. O Cliente pode utilizar
uma combinação entre CALs de Equipamento e de
Usuário de BackOffice 2000 Server simultaneamente
com o Software Servidor.
»
Consulte o item “Por Estação ou por Servidor” na
seção Definições e Direitos e Restrições Gerais de
Uso para Servidores.
2. Direitos de Uso de CALs de Equipamento e de
Usuário de BackOffice 2000 Server.
Para cada CAL de BackOffice 2000 Server adquirida, o
Cliente pode acessar ou de qualquer outra forma utilizar
os serviços ou funções de cópias licenciadas do Software
Servidor BackOffice 2000 Server, ou qualquer
componente de BackOffice 2000 Server que requeira
uma CAL, de acordo com a forma determinada nestes
direitos de uso de produto e nos direitos de uso de
produto para as cópias licenciadas do Cliente referente a
tais produtos.
C. Small Business Server 2000 (“SBS
2000”)
»
SBS é um pacote com diversos produtos servidor. O
Cliente deve consultar a seção referente a cada
componente.
1. Direitos de uso de servidor.
Os direitos e restrições de uso específicos de cada
componente individual são identificados nas seções
referentes aos componentes. Na eventualidade de
qualquer inconsistência entre esta seção e qualquer
seção específica a um componente individual, esta seção
prevalece exclusivamente no que diz respeito ao uso do
componente no pacote SBS suite.
a. Instalação e Uso – Software Servidor.
Para cada licença, o Cliente pode instalar e utilizar uma
cópia do Software Servidor em um único Servidor, desde
que este Servidor não esteja conectado a mais de 50
(cinqüenta) Equipamentos. O Cliente não pode separar
os componentes do Software Servidor para utilização em
mais de um Servidor. Independentemente do número de
licenças adquiridas para o Produto, somente uma única
cópia do Produto pode ser executada em um único
domínio (que não seja com o objetivo de migração de
dados pelo período de tempo necessário para completar
a migração de dados).
b. Software Cliente.
Segundo as limitações dos Componentes do produto, o
Cliente pode instalar e utilizar o Software Cliente em até
50 Equipamentos, desde que uma CAL tenha sido
determinada com exclusividade a cada Equipamento.
c. Requisitos para CAL de SBS 2000.
Salvo se de outra forma disposto nesta seção ou nas
seções referentes aos Componentes, o Cliente deve
adquirir uma CAL separada para cada Equipamento que
acesse ou utilize o Software Servidor. Core CALs, CALs
de BackOffice Server 2000 e CALs para os componentes
individuais do Software Servidor não autorizam o Cliente
a acessar e utilizar estes componentes individuais do
Software Servidor quando tais componentes são
adquiridos como parte do pacote SBS 2000; somente a
CAL de SBS 2000 outorga estes direitos de acesso e
uso.
d. Health Monitor 2.1.
Uso permitido. O Cliente pode utilizar o Health Monitor
2.1 para (i) monitorar qualquer Servidor no qual um
componente do Software Servidor do Produto esteja
instalado conforme descrição acima e (ii) monitorar
qualquer Equipamento ao qual o Cliente tenha
determinado exclusivamente uma CAL. Acesso Cliente.
Nenhuma CAL é necessária para qualquer Equipamento
utilizado como console administrativo para o Health
Monitor 2.1, desde que tal Equipamento não esteja
sendo monitorado pelo Health Monitor 2.1.
e. Serviço de Fax Compartilhado e Serviço de Modem
Compartilhado - Acesso cliente.
O Cliente deve ter uma CAL para cada Equipamento
exclusivo que acesse ou utilize o Serviço de Fax
Compartilhado e/ou o Serviço de Modem Compartilhado
do Software Servidor.
f. Uso de Ferramentas de Administração.
O Cliente pode instalar e utilizar o Console Administrativo
SBS integrado e as ferramentas e snap-ins relacionados
em qualquer Equipamento na organização do Cliente
com o fim exclusivo de administrar os componentes do
Software Servidor ou Software Cliente adquiridos em
conjunto com o Produto.
g. Uso de Componentes Redistribuíveis.
O Cliente pode modificar, reproduzir e distribuir os
arquivos listados em um arquivo REDIST.TXT
(coletivamente
referidos
como
“Componentes
Redistribuíveis”) desde que o Cliente cumpra com os
Termos de Modificação e Distribuição listados neste
arquivo REDIST.TXT.
41
2. Direitos de uso de CAL de SBS 2000.
do SBS 2000. Para cada licença adquirida, o Cliente
pode acessar ou de qualquer outra forma utilizar os
serviços ou funções do Software Servidor licenciado de
acordo com a maneira prevista nestes direitos de uso de
produto. As CALs de SBS 2000 concedem ao Cliente
acesso ao Software Servidor somente quando adquiridas
como parte do pacote SBS, exceto que as CALs de SBS
2000 também autorizam o Cliente a acessar e usar os
serviços e funções de um Microsoft Windows 2000
Server que esteja no mesmo domínio (mas que não seja
o controlador) que o Software Servidor. CALs de SBS
não outorgam ao Cliente qualquer direito de uma Licença
de Acesso para Cliente a Serviços de Terminal.
D. Microsoft Business Solutions Business
Network 1.0
»
»
Este Software não transmite nenhuma informação
que possibilite a identificação pessoal do Servidor do
Cliente para os sistemas de computador da
Microsoft sem o consentimento do Cliente.
Licenças de Assinatura de Serviços e Licenças de
Assinatura de Usuários são necessárias para que o
Cliente utilize Microsoft Business Solutions Network
com outros assinantes. Tais licenças são adquiridas
separadamente. O Cliente deve consultar os direitos
de uso destes produtos na seção deste documento
que abrange Assinaturas Microsoft Online.
O modelo de licenciamento do Software consiste em uma
licença básica de Software Servidor e licenças de
assinatura online de atualização, de forma que o custo
total para o licenciamento do Software seja escalonável
através do uso.
i. Licença de Assinatura de Serviço
O Cliente deve adquirir uma Licença de Assinatura
de Serviço para cada cópia licenciada do Software
Servidor utilizada pelo Cliente.
ii. Requisitos para Licença de Assinatura de
Usuário.
O Cliente deve adquirir Licenças de Assinatura de
Usuários separadas para cada indivíduo que
acesse ou utilize o Software (“Usuário”),
independentemente
se
o
acesso
ocorrer
diretamente, entre o Usuário e o Servidor ou
Equipamento, ou indiretamente, através de
aplicativo ou serviço que acessa ou utiliza o
Software quando solicitado por ou em nome do
Usuário (“Serviço de Multiplexing”).
Nenhum
indivíduo ou Equipamento pode acessar ou utilizar
o Software, exceto quando este acesso ou
utilização ocorra em nome do Cliente para
operação dos negócios do Cliente.
iii. Requisitos Adicionais de Serviços de
Assinatura por Internet.
(a) Licenciado Único. As Licenças de
Assinatura de Serviço e de Usuário, e quaisquer
Licenças de Assinatura adquiridas pelo Cliente
para serviços online atuais ou para serviços
online oferecidos futuramente, não podem ser
utilizadas em conjunto com Software licenciado
para terceiros que não sejam o Cliente.
a. Instalação, Software Servidor.
Para cada licença adquirida, o Cliente pode instalar
apenas uma cópia do Software Servidor em um único
Servidor, mesmo se diversas cópias do Software
Servidor (por exemplo, versões em 32-bit e 64-bit)
estiverem incluídas no Software. Partes componentes
separadas do Software Servidor não podem ser
utilizadas em mais de um Servidor. É necessário uma
licença adicional se o Cliente instalar uma cópia do
Software Servidor no mesmo Servidor (seja em partição
separada, através da utilização de software de emulação
de servidor ou de outra forma) ou para instalar ou
executar uma cópia do Software Servidor em um
Servidor diferente.
b. Instalação, Software de Equipamento.
O Cliente pode instalar e usar o Software de
Equipamento em qualquer número de Equipamentos.
c. Acesso.
(b) Serviços Adicionais. O acesso a
funcionalidades adicionais pode ser fornecido
através de assinatura de serviços adicionais,
que podem incluir serviços de Internet. O Cliente
está
licenciado
para
utilizar
apenas
funcionalidades para as quais tenha adquirido
Licenças de Assinatura correspondentes.
E. Class Server 4.0
1. Direitos de uso de servidor
a. Descrição Geral.
i. Software.
O software contém:
•
software servidor, e
42
•
software adicional que pode ser instalado
em quaisquer equipamentos.
•
qualquer equipamento que execute
outra cópia licenciada do software servidor,
ou
•
equipamentos utilizados apenas para
administrar o software servidor
ii. Modelo de licença.
O software é licenciado com base:
•
no número de cópias do software servidor
que o Cliente instalar, e
•
no número de equipamentos e/ou de
usuários que o acessam.
b. Direitos de Instalação e de Uso.
Para cada licença do software servidor que o Cliente
adquirir, ele tem os seguintes direitos.
i. Software Servidor.
O Cliente pode instalar e utilizar uma cópia do software
servidor em um equipamento.
ii. Tipos de Licenças de Acesso para Cliente (Client
Access Licenses).
Há dois tipos de Licenças de Acesso para Cliente (Client
Access Licenses): uma para equipamentos e outra para
usuários. Cada licença de equipamento permite que um
equipamento, utilizado por qualquer usuário, acesse o
software servidor do Cliente. Cada licença de usuário
permite
que
um
usuário,
utilizando
qualquer
equipamento, acesse o software servidor do Cliente. O
Cliente pode utilizar uma combinação de licenças de
equipamento e de usuário.
ii. Software adicional.
d. Direitos de Redistribuição.
O Cliente pode instalar e utilizar, em seus equipamentos,
qualquer dos componentes relacionados abaixo. O
Cliente pode utilizar estes componentes apenas com o
software servidor.
i. Direito de Utilizar e Distribuir o Código Distribuível.
•
SIF Agent
•
Standards Editor
•
Teacher Client
O software contém “Código Distribuível.”
Códigos
Distribuíveis são códigos e arquivos de texto
relacionados que estão listados em um arquivo
REDIST.TXT ou marcados como código de “amostra”.
No caso do cumprimento deste contrato, o Cliente pode:
•
Arquivos REDIST.TXT.
c. Requisitos para Licenciamento Adicional e/ou
Direitos de Uso Adicional.
Copiar e distribuir o formato de código-objeto do
Código Distribuível listado em arquivos
REDIST.TXT.
i. Licenças de Acesso para Cliente (Client Access
Licenses).
•
Além da licença do software servidor, o Cliente deve
adquirir a Licença de Acesso para Cliente (Client Access
License) apropriada para cada equipamento ou usuário
que acesse o software servidor. Hardware ou software
que reduzam o número de equipamentos ou de usuários
que acessem diretamente o software servidor (algumas
vezes denominado “multiplexing” ou “pooling”) não
reduzem o número de Licenças de Acesso para Cliente
(Client Access Licenses) necessárias ao Cliente. O
Cliente não precisa de uma Licença de Acesso para
Cliente (Client Access License) para:
•
Professores
ou
administradores
contratados pelo Cliente e os pais ou os
responsáveis legais de um usuário
licenciado, se o produto for licenciado por
um
Usuário Educacional Qualificado
(Qualified Educational User) (consulte
www.microsoft.com/education/Eligible.aspx
para obter uma definição de Usuário
Educacional Qualificado), ou
Código de Amostra.
Modificar, copiar e distribuir a fonte e o formato
de código-objeto do “código de amostra.”
ii. Requisitos de Distribuição.
Para qualquer Código Distribuível que o Cliente distribuir,
ele deve:
●
acrescentar
nova
funcionalidade
significativa ao Código Distribuível em
seus programas;
●
exigir que os usuários concordem com
termos que protejam o Código
Distribuível, pelo menos conforme
previsto nestes direitos de uso de
produto e em seu contrato de licença;
●
exibir aviso de direito autoral válido em
seus programas; e
43
●
indenizar, inocentar e defender a
Microsoft de e contra quaisquer ações
legais,
incluindo
honorários
advocatícios, resultantes do uso ou da
distribuição dos programas do Cliente.
iii. Restrições à Distribuição.
O Cliente não pode:
●
alterar avisos de direitos autorais, de
marcas registradas ou de patente que
apareçam no Código Distribuível;
●
utilizar nome, logotipo, ou marcas
registradas
da
Microsoft
para
comercializar seus programas;
●
redistribuir
qualquer
Código
Distribuível, além do código de
“amostra,” em nenhum programa que
seja executado em plataforma diversa
da plataforma Windows; ou
●
modificar ou distribuir o código-fonte de
um Código Distribuível, de forma a
sujeitar qualquer parte desse Código
Distribuível a uma Licença Excludente.
Licença Excludente é aquela que
requer, como condição de utilização,
modificação ou distribuição, que:
○
o código seja divulgado ou
distribuído em formato de códigofonte,
○
terceiros tenham
modificá-lo, ou
direito
de
○
terceiros tenham o direito
distribuí-lo gratuitamente.
de
o
2. Class Server 4.0 External Connector
a. Introdução.
Conforme utilizado nesta seção, o “Software” refere-se a
Class Server 4.0. A utilização do Software pelo Cliente é
regida por estes direitos de uso de produto e pelos
direitos de uso de produto para Class Server 4.0.
b. Acesso ao Software Servidor.
Para cada Licença de Conexão Externa adquirida, o
Cliente pode permitir que qualquer número de Usuários
Externos acessem ou utilizem uma única cópia licenciada
do software servidor para o qual é obtida a Licença de
Conexão Externa, sem a necessidade de adquirir uma
CAL para cada Usuário Externo.
c. Downgrades.
Em vez de utilizar a Licença de Conexão Externa com o
Software Servidor, o Cliente pode utilizar a Licença de
Conexão Externa com uma versão anterior do software
servidor em um único servidor.
3. Direitos de Uso de Class Server 4,0 CAL.
Para cada Class Server 4.0 CAL adquirida, o Cliente
pode acessar ou de outra forma utilizar os serviços ou a
funcionalidade do software servidor licenciado, na forma
prevista nos direitos de uso de produto para as cópias
licenciadas de Class Server 4,0 do Cliente.
F. Class Server 2.0 e 3.0
a. Instalação— Software Servidor.
cópia do Software Servidor em um único Servidor para
benefício dos Estudantes Licenciados, conforme
definição abaixo.
b. Software Cliente
O Cliente pode instalar o Software Cliente em qualquer
Equipamento (incluindo Equipamentos que não sejam de
sua propriedade ou arrendados pelo Cliente, e que não
estejam localizados nas instalações do Cliente), desde
que o usuário principal deste Equipamento seja
contratado pelo Cliente e esteja prestando serviços de
instrução ou outros serviços educacionais a um ou mais
Estudantes Licenciados, conforme definição abaixo.
c. Acesso de Estudante
O Cliente deve adquirir uma Licença de Acesso de
Estudante separada para cada um dos estudantes
registrados que acessem o Produto. Para fins destes
direitos de uso de produtos, o termo "Estudante
Licenciado" significa os estudantes registrados para
quem o Cliente aloca Licenças de Acesso de Estudante.
d. Acesso Remoto
O Cliente pode permitir que qualquer número de
Equipamentos acesse o Produto através da Internet,
desde que o usuário destes Equipamentos seja (i)
contratado pelo Cliente e esteja prestando serviços de
instrução ou outros serviços educacionais a um ou mais
Estudantes Licenciados, (ii) um Estudante Licenciado, ou
(iii) o pai ou responsável legal de um Estudante
Licenciado.
e. Base de dados de padrões de currículo.
O Produto pode incluir acesso via Internet a um website
com uma base de dados de padrões e referências de
currículos educacionais (o “Website Database”). Neste
caso, o Website Database é oferecido ao Cliente sujeito
à aceitação pelo Cliente, sem modificações dos termos,
condições e notificações contidos no Website Database.
O uso do Website Database pelo Cliente constitui a
aceitação do Cliente de tais termos, condições e
notificações.
44
f. Atualizações Obrigatórias de Software de Sistema
Operacional.
O Produto pode conter atualizações obrigatórias de
operação adequada do Produto. Quaisquer destas
2. Direitos de uso de Licença de Acesso de
Estudante Class Server 2.0 e 3.0.
uso de produto das cópias licenciadas ao Cliente do
Class Server. Para cada Licença de Acesso de
Estudante adquirida, o Cliente pode acessar o Class
Server de acordo com as disposições nestes direitos de
uso de produto.
G. Core CAL
1. Produtos Servidor com Core CAL.
O termo “Produtos Servidor com Core CAL” significa,
com relação a qualquer Core CAL adquirida pelo Cliente,
(i) produtos Software Servidor e versões assim
designados pela Microsoft na Lista de Produtos vigente
na data da aquisição, (ii) qualquer outro produto Software
Servidor ou versão assim designado periodicamente pela
Microsoft na Lista de Produtos durante a vigência da
cobertura de Software Assurance para a supra
mencionada Core CAL, e (iii) qualquer versão posterior
deste produto disponibilizada durante a vigência da
cobertura de Software Assurance para tal Core CAL.
2. CALs.
O modelo de licenciamento dos Produtos Servidor com
Core CAL consiste em uma licença para Software
Servidor e CALs de atualização, de forma que o custo
total para o licenciamento do Software seja escalonável
através do uso. Diferentes tipos de CAL estão
disponíveis para adequação às necessidades individuais
do Cliente.
3. Tipos de Core CALs.
Dois tipos diferentes de Core CALs estão disponíveis
para o Cliente: “Equipamento” e “Usuário”. Cada Core
CAL de Equipamento permite que um Equipamento
(utilizado por qualquer Usuário) acesse ou utilize, ou seja
gerenciado por, o Software Servidor dos Produtos
Servidor com Core CAL. Cada Core CAL de Usuário
permite que um Usuário (utilizando qualquer
Equipamento) acesse ou utilize, ou que qualquer
Equipamento (utilizado por um Usuário) seja gerenciado
por, o Software Servidor dos Produtos Servidor com Core
CAL. O Cliente deve implantar Core CALs com o
Software Servidor para os Produtos Servidor com Core
CAL no modo “por Estação” (algumas vezes referido
como “Por Equipamento ou por Usuário”). O Cliente pode
utilizar uma combinação entre Core CALs de
Equipamento e de Usuário simultaneamente com o
Software Servidor dos Produtos Servidor com Core CAL.
»
4. Direitos de uso de Core CALs de Equipamento e
Usuário.
uso de produto das cópias licenciadas ao Cliente dos
Produtos Servidor com Core CAL. Para cada Core CAL
adquirida, o Cliente pode acessar ou de qualquer outra
forma utilizar os serviços e funções do Software Servidor
licenciado da maneira disposta nestes direitos de uso
dos produtos e nos direitos de uso de produto das cópias
licenciadas par o Cliente dos Produtos Servidor com
Core CAL.
H. Microsoft Business Solutions Customer
Relationship Management (“CRM”) Versões
1.0 e 1.2
Descrição geral.
O modelo de licenciamento do Software consiste em uma
licença base para cada Módulo e licenças de usuários
para melhoria correspondentes a cada licença de
Módulo, de forma que o custo total para o licenciamento
do Software seja escalonável através do uso.
1. Direitos de uso de Software Servidor
a. Instalação - Software Servidor.
Exceto quando disposto em contrário nestes direitos de
uso de produto para CRM:
(1) O Cliente pode instalar apenas uma cópia do
Software Servidor em um único Servidor, mesmo se
diversas cópias do Software Servidor (por exemplo,
versões em 32-bit e 64-bit) estiverem incluídas no
Software. O Cliente não pode separar as partes
componentes do Software Servidor em mais do que um
Servidor. O Cliente deve ter uma licença adicional se o
Cliente instalar uma cópia do Software Servidor no
mesmo Servidor (seja em partição separada, através da
utilização de software de emulação de servidor ou de
outra forma) ou para instalar ou executar uma cópia do
Software Servidor em um Servidor diferente; e
(2) O Software Servidor pode ser constituído por diversos
Módulos diferentes. Apenas os Módulos para os quais o
Cliente adquiriu uma licença válida podem ser acessados
e utilizados pelo Cliente de acordo com os termos abaixo
(consulte Licenças de Usuário).
b. Instalação - Software Cliente
Independentemente de qualquer restrição quanto à
separação de componentes disposta no contrato de
45
licenciamento do Cliente, o Cliente pode instalar cópias
do Software Cliente em qualquer número de
Equipamentos. Apenas Usuários para os quais o Cliente
adquiriu uma Licença de Usuário têm o direito de utilizar
o Software Cliente.
Armazenamento de Dados de Componente. O
Software Cliente contém componentes que utilizam
tecnologia de armazenamento de dados conhecida como
Microsoft SQL Server Desktop Engine (“MSDE”). Todas
as cópias do MSDE contidas nos ou instaladas pelos
componentes do Software Cliente podem ser utilizadas
apenas por estes componentes e o Cliente não pode
acessar ou utilizar qualquer destas cópias de MSDE para
quaisquer outros fins. Como exemplo e não como
limitação, o Cliente não pode criar ou executar qualquer
aplicativo que acesse ou utilize os serviços ou funções
de qualquer cópia do MSDE contida em ou instalada
pelos componentes do Software Cliente. Adicionalmente,
o Cliente não pode reabilitar qualquer arquivo de
biblioteca de rede MSDE que esteja desabilitado no
momento da primeira instalação do Software ou do
Software Cliente.
c. Licenças de Usuário.
1. Licença por Usuário. O Cliente deve adquirir uma
licença separada para cada indivíduo que acessar ou
utilizar um Módulo licenciado (cada uma “Licença de
Usuário”), independentemente se o acesso ocorrer
diretamente, entre o usuário e o Servidor ou
Equipamento, ou indiretamente, através de aplicativo ou
serviço que acessa ou utiliza o Servidor ou Equipamento
quando solicitado por ou em nome do Usuário (“Serviço
de Multiplexing”). Salvo conforme especificação abaixo,
nenhum indivíduo ou Equipamento pode acessar ou
utilizar o Software, exceto quando este acesso ou
utilização ocorra em nome do Cliente para operação dos
negócios do Cliente. Licenças de Usuário são emitidas
para corresponder a Módulos licenciados específicos que
acessam uma única base de dados lógica Microsoft
Business Solutions CRM (“Instalação”) e não podem ser
utilizadas com, ou compartilhadas entre, diferentes
Instalações.
2. Licenças de Usuário Standard e Professional. O
acesso e utilização de cada Módulo licenciado é restrito a
usuários para os quais o Cliente adquiriu uma Licença de
Usuário padrão (“Licença Standard”) ou Licença de
Usuário profissional (“Licença Professional”) para o
respectivo Módulo licenciado (cada um “Usuário”).
Algumas funções de cada Módulo licenciado são restritas
para acesso e uso apenas por Usuário acessando
através de uma Licença Professional. O Cliente não pode
ter uma combinação de Licenças Standard e Licenças
Professional associadas com o mesmo Módulo
licenciado; todos os Usuários de cada Módulo licenciado
devem ter acesso através de uma Licença Standard ou
através de uma Licença Professional. O acesso e
utilização pelo Cliente de cada função de cada Módulo
licenciado serão determinados pelo tipo de licença que o
Cliente tem. O Cliente não deve utilizar qualquer Módulo
ou função para o qual não tenha uma licença.
d. Proibições adicionais.
O Cliente não pode (i) utilizar qualquer interface de
programação de aplicativos para expandir ou modificar o
componente Crystal Decisions do software CRM
(“Componente Crystal”) ou para modificar uma interface
de usuário existente do componente Crystal ou para criar
uma nova interface de usuário para o componente
Crystal de forma a acessar informações ou relatórios
gerados pelo componente Crystal; (ii) utilizar materiais
adicionais de terceiros que acessem a interface de
programação de aplicativos do componente Crystal; (iii)
utilizar o componente Crystal para acessar dados de
aplicativos que não sejam os dados gerados através do
software CRM; (iv) disponibilizar o acesso ao
componente Crystal a usuários que não estejam
licenciados para utilizar o software CRM; (v) utilizar o
componente Crystal ou qualquer componente que
integrante do mesmo, incluindo o driver do Crystal
fornecido com o software CRM, com qualquer outro
software Crystal Decisions ou com quaisquer outros
aplicativos, exceto com autorização expressa em
contrário por parte do componente Crystal Decisions;
desde que, no entanto, o Cliente possa utilizar o Crystal
Reports para criar ou modificar os relatórios utilizados
pelo componente Crystal; (vi) utilizar qualquer código
chave ou senha não autorizados para desbloquear
funções do software CRM ou de qualquer componente
integrante do mesmo; e (vii) utilizar o software CRM ou
qualquer parte integrante do mesmo para disponibilizar
treinamento referente à utilização do software CRM, ou
de qualquer parte integrante do mesmo, a indivíduo que
não seja um usuário.
e. CRM Exchange E-mail Router
Independentemente de qualquer restrição quanto à
licenciamento do Cliente, o Cliente pode instalar
umacópia do Software Servidor CRM Exchange E-mail
Router em um único Servidor, independentemente do
fato de haver outros componentes de Software CRM
instalados nesse Servidor. Somente Usuários para os
quais o Cliente adquiriu uma Licença de Usuário podem
utilizar e acessar o Software Servidor.
f. Integração Microsoft Business Solutions CRM
i. Não obstante qualquer restrição quanto à
licenciamento do Cliente, o Cliente pode instalar
uma cópia do Software Servidor de Integração CRM
(CRM Integrations Server Software) em um único
Servidor, independentemente do fato de haver
outros componentes de Software CRM instalados
nesse Servidor.
ii. BizTalk Partner Edition. Este Software Servidor
pode conter BizTalk Partner Edition. Em caso
afirmativo, o uso do Software BizTalk Partner
Edition pelo Cliente está sujeito aos direitos de uso
46
de produto para BizTalk Server 2002 Standard
Edition, conforme estabelecido supra nesta seção
Servidores e Business Solutions; desde que,
entretanto, o Cliente não possa utilizar o Software
para conectar-se a mais de duas organizações
externas ou para integrar mais de um aplicativo
interno com o Software.
iii. Somente Usuários para os quais o Cliente
adquiriu uma Licença de Usuário podem utilizar e
acessar o Software Servidor de Integração CRM
(CRM
Integrations
Server
Software).
Adicionalmente à utilização e acesso por qualquer
Usuário, este Software Servidor pode ser utilizado
por um aplicativo para criar uma conexão adicional
para acessar o Software CRM apenas com fins de
integração; desde que qualquer usuário, que não
tenha uma licença de Usuário, que acesse o
Software CRM através desta conexão adicional
utilize este aceso com o fim exclusivo de copiar
dados de e para o Software CRM. Qualquer backup, arquivamento ou instalações de testes –
autorizados - do Software Servidor não deve
outorgar ao Cliente o direito a qualquer conexão
adicional ao Software CRM sem a obtenção de
Licenças de Usuário adicionais.
2. Licenças de Usuário CRM.
O Cliente pode instalar e utilizar o Software Cliente em
qualquer equipamento apenas para acessar e utilizar o
Software Servidor.
c. Microsoft Office Outlook Standard 2003.
Uma cópia do Microsoft Office Outlook Standard 2003 é
incluída com o Exchange Server 2003, Standard e
Enterprise Editions como Software Cliente adicional. O
Cliente pode instalar uma cópia do Microsoft Office
Outlook Standard 2003 ou qualquer versão anterior do
mesmo em um único equipamento para o qual tenha
adquirido uma CAL de Equipamento (conforme definição
na seção d). O Cliente pode instalar uma cópia do
Microsoft Office Outlook Standard 2003 ou qualquer
versão anterior do mesmo em um único equipamento
utilizado por qualquer usuário para quem o Cliente tenha
adquirido uma CAL de Usuário (conforme definição na
seção d). O uso pelo Cliente da cópia incluída do
Microsoft Office Outlook Standard 2003 está sujeito aos
termos e condições destes direitos de uso de produto,
independentemente de qualquer contrato de licença de
usuário final que possa ser incorporado a ou que
acompanhe o Microsoft Office Outlook Standard 2003. A
inclusão de uma cópia do Microsoft Office Outlook
Standard 2003 com o Software outorga ao Cliente o
direito de utilizar apenas a versão específica incluída;
não outorga direito de uso de versões posteriores do
Microsoft Office Outlook Standard 2003.
Microsoft Business Solutions CRM. Para cada Licença de
Usuário adquirida, o Cliente pode acessar ou de qualquer
outra forma utilizar os serviços e funções do Software
Servidor da maneira disposta nestes direitos de uso dos
produtos e nos direitos de uso de produto das cópias
licenciadas do Microsoft Business Solutions CRM.
d. CALs
1. Requisitos de Licença de Acesso para Cliente
(“CAL”)
Adicionalmente à licença para o Software Servidor, o
Cliente deve adquirir uma CAL ou Core CAL para
Exchange Server 2003 para cada indivíduo (“Usuário”)
ou equipamento único que acesse ou utilize o Software
Servidor. Acesso ou uso do Software Servidor significa
acesso, diretamente ou através de “serviço de
multiplexing” que é definido como um aplicativo ou
serviço que acessa ou utiliza o Software Servidor quando
solicitado por ou em nome do Usuário ou equipamento.
I. Exchange Server 2003, Standard Edition,
Exchange Server 2003, Enterprise Edition e
Exchange Intelligent Messenger Filter
2. Tipos de CALs.
Uma CAL de Equipamento permite que um equipamento
(utilizado por qualquer Usuário) acesse ou utilize o
Software Servidor. Uma CAL de Usuário permite que um
Usuário (utilizando qualquer equipamento) acesse ou
utilize o Software Servidor. O Cliente pode utilizar uma
combinação entre CALs de Equipamento e de Usuário
simultaneamente com o Software Servidor.
»
e. Downgrades de CAL
cópia do Software Servidor em um único Servidor. Uma
licença adicional é necessária se o Cliente instalar uma
outra cópia do Software Servidor no mesmo Servidor.
b. Instalação, Software Cliente
O Cliente pode utilizar CALs de Equipamento e Usuário
com uma versão anterior do Software de acordo com os
termos destes direitos de uso de produto.
2. Conexão Externa ao Exchange Server 2003
a. Introdução. Para fins desta seção, o “Software” referese a Microsoft Exchange Server 2003, Standard Edition;
ou Microsoft Exchange Server 2003, Enterprise Edition.
47
O uso do Software pelo Cliente é regido por estes
direitos de uso de produto e os direitos de uso de produto
para Software Microsoft dispostos com o Software
(“EULA”). Os termos em letras maiúsculas utilizados
nesta seção têm o mesmo significado atribuído no
respectivo EULA, salvo se de outra forma disposto nesta
seção. Exceto quando disposto expressamente no
presente instrumento, todos os termos e condições do
EULA são aplicáveis.
b. Acesso ao Software Servidor. Para cada Licença de
Conexão Externa adquirida, o Cliente pode permitir que
qualquer número de Usuários Externos acessem ou
utilizem uma única cópia licenciada do Software Servidor
para o qual é obtida a Licença de Conexão Externa, sem
a necessidade de adquirir uma CAL de Exchange para
cada Usuário Externo.
exclusivamente com o objetivo
funcionamento do Software Servidor.
J. Exchange 2000 Server
1.Direitos de Uso Exchange 2000 Server.
a. Instalação — Software Servidor.
cópia do Software Servidor em um único Servidor. O
Cliente não pode separar as partes componentes do
Software Servidor para utilização em mais de um
Servidor.
b. Software Cliente
Equipamento para o qual tenha adquirido uma CAL de
Exchange2000, ou qualquer Core CAL ou CAL de
BackOffice 2000 Server (diferente de uma CAL de
Usuário). O Cliente pode instalar uma cópia do Software
Cliente em um único equipamento utilizado por qualquer
Usuário para o qual tenha adquirido uma Core CAL ou
CAL de Usuário de BackOffice 2000 Server. O Software
Exchange Server 5.5 pode acompanhar o Software
Servidor. Em caso afirmativo, o Cliente pode instalar uma
cópia do Software Exchange Server 5.5 no mesmo
servidor no qual tenha instalado o Software Servidor
permitir
o
c. Requisitos de CAL para Exchange 2000 Server .
O Cliente deve adquirir uma CAL de Exchange 2000
separada para cada Equipamento ou uma Core CAL ou
CAL de BackOffice 2000 Server para cada Equipamento
ou Usuário que acesse os serviços ou funções do
Software Servidor, se o Cliente utilizar o Software Cliente
ou qualquer outro software para fazê-lo, salvo se de
outra forma disposto abaixo:

Acesso Anônimo O Cliente não necessita de uma
CAL para acesso anônimo ao Software Servidor. O
acesso anônimo ocorre quando um Equipamento
Não-Autenticado acessa informações armazenadas
no Servidor sem que tenha uma caixa postal ou
objeto de destinatário customizado que identifique o
Equipamento. O termo “Equipamento Nãoautenticado" significa um Equipamento que (i) não
utilize direta ou indiretamente o Serviço Integrado de
Autenticação do Windows 2000 Server (Windows
2000 Server Integrated Sign-On Service) e (ii) não
receba credenciais de Serviços de Diretório do
Windows 2000 (Windows 2000 Directory Services).

Acesso
Limitado
através
de
Outros
Equipamentos. O acesso limitado para outros
equipamentos é permitido conforme descrito na
seção inicial referente a servidores acima.
c. Downgrades. Em vez de utilizar a Licença de
Conexão Externa com o Software Servidor, o Cliente
pode utilizar a Licença de Conexão Externa com uma
versão anterior do Software Servidor em um único
Servidor.
3. Direitos de uso de CAL de Exchange Server 2003.
Exceto quando disposto em contrário, os termos
definidos possuem o mesmo significado atribuído nos
direitos de uso de produto das cópias licenciadas ao
Cliente do Exchange Server 2003, Standard Edition e
Exchange Server 2003, Enterprise Edition. Para cada
CAL de Exchange Server 2003 adquirida, o Cliente pode
acessar ou utilizar de outra forma os serviços e funções
do Software Servidor de acordo com a maneira disposta
nos direitos de uso de produto das cópias licenciadas ao
Cliente do Exchange Server 2003, Standard Edition e
Exchange Server 2003, Enterprise Edition.
de
d. Modo de Implementação.
O Cliente deve utilizar CALs com o Software Servidor no
modo “por Estação”.
»
e. Atualizações do BackOffice Server ou SBS.
Quando o Cliente instalar o Software Servidor, o
Software Servidor substitui o componente do software
servidor do Microsoft BackOffice Server ou Microsoft
SBS sendo atualizado, e o Cliente pode utilizar o
Software Servidor de acordo com estes termos. Os
demais componentes do BackOffice Server ou SBS
somente podem ser utilizados de acordo com os termos
de uso do contrato de licença do usuário final que
acompanha o pacote do produto original.
2. Direitos de uso de CAL de Exchange 2000.
Salvo se de outra forma previsto os termos definidos
uso de produto das cópias licenciadas ao Cliente de
Exchange 2000 e Exchange 2000 Conferencing Server.
Para cada CAL de Exchange 2000 adquirida, o Cliente
pode acessar ou utilizar de outra forma os serviços e
funções do Software Servidor de acordo com a maneira
disposta nestes direitos de uso de produto e nos direitos
48
de uso de produto das cópias licenciadas ao Cliente do
Exchange 2000 e Exchange 2000 Conferencing Server.
K. Office SharePoint Portal Server 2003
»
1. Direitos de uso de Servidor.
licença adicional se o Cliente instalar outra cópia do
Servidor diferente (por exemplo, um Servidor utilizado
para backup ou suporte fail-over).
O Cliente pode instalar e utilizar o Software de
Equipamento em qualquer Equipamento apenas para
acessar e utilizar o Software Servidor.
c. Requisitos de CAL.
O modelo de licenciamento de Software consiste em uma
licença para Software Servidor e CALs de atualização, de
forma que o custo total para o licenciamento do Software
seja escalonável através do uso. Adicionalmente à
licença para o Software Servidor, o Cliente deve adquirir
uma CAL para cada indivíduo (“Usuário”) ou
Equipamento que acesse ou utilize o Software Servidor,
seja diretamente ou através de Serviço de Multiplexing
(definido abaixo). Uma CAL de Equipamento permite que
um Equipamento (utilizado por qualquer Usuário) acesse
ou utilize o Software Servidor. Uma CAL de Usuário
equipamento) acesse ou utilize o Software Servidor. O
Cliente pode utilizar uma combinação entre CALs de
Software Servidor. Um “Serviço de Multiplexing” é um
aplicativo ou serviço que acessa ou utiliza o Software
Servidor quando solicitado por ou em nome do Usuário
ou Equipamento.
d. Armazenamento de Dados de Componente.
O Software contém componentes que utilizam tecnologia
de armazenamento de dados conhecida como Microsoft
SQL Server Desktop Engine (“MSDE”). Todas as cópias
de MSDE contidas nos ou instaladas pelos componentes
do Software podem ser utilizadas apenas por estes
componentes do Software. Qualquer cópia de MSDE não
pode ser acessada ou utilizada para quaisquer outros
fins. Por exemplo, não é permitido criar ou executar
aplicativos no Software se estes aplicativos acessam ou
utilizam serviços ou funções de qualquer cópia de MSDE
contida em ou instalada pelos componentes do Software.
Adicionalmente, qualquer arquivo de biblioteca de rede
MSDE que esteja desabilitado no momento da primeira
instalação do Software não pode ser reabilitado.
2. Conexão Externa ao Office SharePoint Portal
Server 2003
a. Introdução.
Para fins desta seção, o “Software” refere-se ao Office
SharePoint Portal Server 2003. O uso do Software pelo
Cliente é regido por estes direitos de uso de produto e os
direitos de uso de produto para Software Microsoft
dispostos com o Software (“EULA”). Os termos em letras
maiúsculas utilizados nesta seção têm o mesmo
significado atribuído no respectivo EULA, exceto quando
disposto em contrário nesta seção. Exceto quando
disposto expressamente no presente instrumento, todos
os termos e condições do EULA são aplicáveis.
do Software Servidor para a qual é obtida a Licença de
CAL de Exchange para cada Usuário Externo.
c. Downgrades.
Conexão Externa com uma versão anterior do Software
Servidor em um único Servidor.
3. Direitos de Uso de Office SharePoint Portal Server
2003.
do Office SharePoint Portal Server 2003. Para cada CAL,
o Cliente pode acessar ou de qualquer outra forma
utilizar os serviços ou funções do Software Servidor de
acordo com o disposto nos direitos de uso de produto
para as cópias licenciadas para o Cliente do Office
SharePoint Portal Server 2003.
L. Office Project Server 2003
»
49
licença adicional se o Cliente instalar outra cópia do
Servidor diferente (por exemplo, um Servidor utilizado
seja escalonável através do uso. Adicionalmente à
licença para o Software Servidor, o Cliente deve adquirir
uma CAL para cada indivíduo (“Usuário”) ou
Equipamento que acesse ou utilize o Software Servidor,
seja diretamente ou através de Serviço de Multiplexing
(definido abaixo). Uma CAL de Equipamento permite que
um Equipamento (utilizado por qualquer Usuário) acesse
equipamento) acesse ou utilize o Software Servidor. O
Cliente pode utilizar uma combinação entre CALs de
Software Servidor. Um “Serviço de Multiplexing” é um
Servidor quando solicitado por ou em nome do Usuário
ou Equipamento.
2. Conexão Externa ao Office Project Server 2003
a. Introdução.
Para fins desta seção, o “Software” refere-se ao Office
Project Server 2003. O uso do Software pelo Cliente é
regido por estes direitos de uso de produto e os direitos
de uso de produto para Software Microsoft dispostos com
o Software (“EULA”). Os termos em letras maiúsculas
utilizados nesta seção têm o mesmo significado atribuído
no respectivo EULA, salvo se de outra forma disposto
nesta seção. Exceto quando disposto expressamente no
c. Downgrades.
Servidor em um único Servidor.
3. Direitos de Uso de CAL de Office Project Server
2003.
do Office Project Server 2003. Para cada CAL, o Cliente
pode acessar ou utilizar de outra forma os serviços ou
funções do Software Servidor de acordo com o disposto
nos direitos de uso de produto para as cópias licenciadas
para o Cliente do Office Project Server 2003.
M. Operations Manager 2005; Operations
Manager 2005 com SQL Server 2000
Technology
»
i. Software.
O software contém:
•
•
em qualquer dos equipamentos do Cliente
ii. Modelo de Licença.
•
•
no número de equipamentos que o
software servidor gerenciar.
50
c. Requisitos para Licenciamento Adicional.
Licenças de Gerenciamento.
Se o Cliente tiver licenciado Operations Manager 2005
com SQL Server 2000 Technology, pode instalar o
componente SQL Server 2000 do software servidor em
um equipamento separado para ser compatível com suas
cópias licenciadas de Operations Manager 2005 e
Systems Management Server 2003 (“o software de
gerenciamento de sistemas do Cliente”). O compontente
SQL Server 2000 não pode ser utilizado (i) para
desenvolver e/ou (ii) em conjunto com novos aplicativos,
base de dados ou tabelas, além daqueles contidos no
software de gerenciamento de sistemas do Cliente.
Entretanto, a disposição anterior não proíbe o Cliente de
utilizar uma ferramenta para executar consultas ou
relatórios a partir de tabelas existentes e/ou de utilizar
um ambiente de desenvolvimento ou plataforma de
trabalho que seja parte dos softwares de gerenciamento
de sistemas do Cliente para configurar ou expandir esses
softwares de gerenciamento de sistemas.
»
O Cliente pode permitir que qualquer número de
Equipamentos utilize ou acesse os serviços do
Servidor executando o Software Servidor SQL como
parte do software de gerenciamento de sistemas,
sem a necessidade de adquirir CALs de SQL para
esses Equipamentos.
ii. Software Adicional.
O Cliente pode instalar, em seus
equipamentos,
Cliente pode usar estes componentes apenas com o
software servidor.
adquirir a licença de gerenciamento apropriada para
cada equipamento que o software servidor gerenciar.
Para os fins deste parágrafo,
“gerenciar” um
equipamento significa solicitar dados sobre hardware ou
software do equipamento, configurá-lo ou fornecer-lhe
instruções. Hardware ou software que reduzam o
número de equipamentos, que sejam gerenciados
diretamente pelo software servidor (algumas vezes
denominado “multiplexing” ou “pooling”), não reduzem o
número de licenças de gerenciamento necessárias ao
Cliente.
Servidor
Operations Manager 2005
Operations Manager 2005
com SQL Server 2000
Technology
Licença de Gerenciamento
Operations Management
License
Operations Management
License
2. Licenças de Gerenciamento de Operações
(Operations Management Licenses).
Para cada licença de gerenciamento adquirida, o Cliente
pode gerenciar um equipamento com qualquer cópia
licenciada do software servidor.
N. Operations Manager 2005 Workgroup
Edition
»
●
serviços de relatório do Operations
Manager 2005
●
estrutura de conexão
●
console da web
●
interface do usuário
●
agentes e assistentes binários
●
pacotes de gerenciamento
●
Estrutura de base de dados do Operations
Manager 2005
●
Ferramentas de gerenciamento do SQL
Server 2000 (se o Cliente tiver licenciado o
Operations Manager 2005 com SQL Server
2000 Technology)
i. Software.
O software contém:
•
•
em qualquer dos equipamentos do Cliente.
O software é licenciado com base no número de cópias
do software servidor instaladas pelo Cliente.
51
Software Servidor, e (ii) atualizam bases de dados
utilizadas pelo Software Servidor que podem estar
armazenadas em computadores separados do
Servidor de Gerenciamento ("Computadores de
Bases de Dados").
•
i. Software servidor.
servidor em um equipamento. O Cliente não pode (i)
conectar cópias múltiplas licenciadas do software
servidor como parte de uma rede, ou (ii) utilizar uma
cópia do software servidor como proxy para outro
software de gerenciamento.
ii. Software adicional.
O Cliente pode instalar, em seus
equipamentos,
Cliente pode usar estes componentes apenas com o
software servidor.
●
agentes e assistentes binários
●
pacotes de gerenciamento
O.Operations Manager 2000
a. Definições
O Produto pode conter o seguinte software:
•
“Software Cliente" permite que um Equipamento
seja monitorado e/ou gerenciado pelo Software
Servidor.
•
O termo “Equipamento”, para fins desta seção,
significa um único computador pessoal, estação
de trabalho, terminal, computador de mão, pager,
telefone, assistente digital pessoal ou outro
equipamento eletrônico (incluindo um Servidor).
•
O termo “Equipamento Gerenciado” significa um
Equipamento
que
seja
monitorado
e/ou
gerenciado por um Servidor Gerenciador.
•
O termo “Servidor Gerenciador” significa o
computador do Cliente no qual o Software
Servidor está instalado.
•
O termo “Outros Software" significa Software, se
houver, contido no Pacote de gerenciamento de
Aplicativos (Application Managemenet Pack) que
(i) permite que consoles operacionais e consoles
de relatório ("Consoles de Administração")
acessem os serviços e funções oferecidos pelo
“Software Servidor", para fins desta seção, fornece
monitoramento centralizado de eventos e serviços
ou funções de gerenciamento a partir do Servidor
Gerenciador do Cliente.
b. Estrutura da licença.
O Software é licenciado por processador individual. As
licenças de processador para o Operations Manager são
denominadas “Licenças Básicas” e “Licenças de
Aplicativos”.
O Cliente deve ter uma Licença Básica para cada
processador do Servidor Gerenciador e para cada
processador do Equipamento Gerenciado, se o Cliente
utiliza ou não as Regras do Pacote de Gerenciamento
Básico (Base Management Pack Rules) do Software
Servidor (conforme descrito na documentação do
Produto). Como exceção à regra, caso o Cliente tenha
feito com que um processador seja inacessível a todas
as cópias do sistema operacional no qual o Software
Servidor ou o Software Cliente foi configurado para ser
executado, o Cliente não necessita de uma Licença
Básica para este processador. Exemplos de
processadores que o Cliente tornou inacessível a todas
as cópias do sistema operacional são os processadores
que o Cliente isolou através de particionamento ou outro
método similar. O Cliente não necessita de mais de uma
Licença Básica para cada processador.
Adicionalmente a qualquer Licença Básica necessária, o
Cliente deve ter uma Licença de Aplicativos para cada
processador do Equipamento Gerenciado (incluindo o
Servidor Gerenciador) que seja monitorado e/ou
gerenciado pelo Software Servidor utilizando as Regras
do Pacote de Gerenciamento Básico (Base Management
Pack Rules) do Software Servidor (conforme descrito na
documentação do Produto). Como exceção à regra, caso
o Cliente tenha feito com que um processador seja
qual o Software Servidor ou o Software Cliente foi
configurado para ser executado, o Cliente não necessita
de uma Licença de Aplicativos para este processador.
Exemplos de processadores que o Cliente tornou
inacessível a todas as cópias do sistema operacional são
os processadores que o Cliente isolou através de
particionamento ou outro método similar. O Cliente não
necessita de mais de uma Licença de Aplicativos para
cada processador.
»
As exceções acima se aplicam a licenças adquiridas
pelo Cliente em ou após 01 de abril de 2003 e às
Licenças Básicas para Microsoft Operations
Manager 2000 e Licenças de Pacote de
Gerenciamento de Aplicativos Microsoft Operations
Manager 2000 existentes.
52
c. Outorga de Licença.
Desde que o Cliente tenha o número necessário de
Licenças Básicas e Licenças de Aplicativo:
O Cliente pode instalar e executar qualquer número de
cópias do Software Servidor no Servidor Gerenciador.
ii. Instalação, Software Cliente
Equipamento Gerenciado.
iii. Outros Software.
O Cliente pode atualizar, instalar e utilizar qualquer
número de cópias dos Outros Software exclusivamente
para Consoles de Administração e Computadores de
Bases de Dados localizados nas instalações do Cliente.
A Microsoft detém todos os direitos, titularidade e
interesse no que se refere ao Pacote de Gerenciamento
de Aplicativos (Application Management Pack).
d. Observação sobre Microsoft SQL Server
O uso do Microsoft SQL Server em um computador
separado para armazenamento monitorado e/ou
gerenciado pelo Software requer que o Cliente adquira
uma ou mais Licenças Básicas conforme estabelecido
acima. Caso o Microsoft SQL Server seja, também,
monitorado e/ou gerenciado pelo Software, o Cliente
também deve adquirir uma ou mais Licenças de
Aplicativo.
bases de dados ou tabelas diferentes daquelas contidas
no software de gerenciamento de sistemas do Cliente.
Entretanto, a disposição anterior não proíbe o Cliente de
utilizar uma ferramenta para executar consultas ou
relatórios a partir de tabelas existentes e/ou de utilizar
um ambiente de desenvolvimento ou plataforma de
trabalho que seja parte do software de gerenciamento de
sistemas do Cliente para configurar ou expandir este
software de gerenciamento de sistemas. Não obstante as
disposições nestes direitos de uso de produto e dos
termos no contrato de licenciamento do Cliente, o
Cliente pode transferir o Software SQL “Runtime - Uso
Restrito” como parte do software de gerenciamento de
sistemas, de acordo com os termos e condições
especificados no contrato de licenciamento do Cliente. O
Cliente pode permitir que qualquer número de
Equipamentos utilize ou acesse os serviços do Servidor
executando o Software SQL como parte do software de
gerenciamento de sistemas, sem a necessidade de
adquirir CALs de SQL para estes Equipamentos.
c. SQL Server - Software Cliente.
O Cliente pode instalar o Software Cliente (SQL Server
Personal Edition) em qualquer Equipamento internos
desde que utilizado em conjunto com o software de
gerenciamento de sistemas do Cliente.
d. Ferramentas de SQL Server.
O Cliente pode utilizar os componentes Ferramentas de
Gerenciamento (Management Tools), Books-Online e
Ferramentas de Desenvolvimento (Development Tools)
do SQL Server exclusivamente para uso interno em
conjunto com as cópias licenciadas do Software Servidor.
e. Administração
O Cliente não necessita de uma Licença Básica ou uma
Licença de Aplicativo exclusivamente por hospedar o
console administrativo do Software Servidor.
P. Project Server 2002
2. Licença Básica de Operations Manager 2000 com
Direitos de Uso de Tecnologia SQL Server 2000.
Uma cópia do Microsoft SQL Server 2000 Standard
Edition (“Software SQL”) é incluída com o Software como
componente adicional.
Para cada licença adquirida, o Cliente pode instalar e
utilizar uma cópia do Software Servidor em um único
Servidor. Se o Cliente adquiriu o Software Servidor, pode
instalar qualquer número de cópias do Software Servidor
neste Servidor. Uma "cópia" significa uma cópia operante
a. SQL Server - Software Servidor.
Licenças Básicas para Operations Manager com
Tecnologia SQL Server, conforme estabelecido acima, o
Cliente pode instalar e utilizar uma cópia do Software
Servidor para SQL Server em um único servidor com o
Servidor Gerenciador.
b. Runtime – uso restrito.
O Software SQL só pode ser utilizado para suporte de
cópias licenciadas do Systems Management Server 2003
e Operations Manager 2000 (“software de gerenciamento
de sistemas do Cliente”) somente como parte do
software de gerenciamento de sistemas do Cliente. O
Software SQL não pode ser utilizado
(i) para
desenvolver e/ou (ii) em conjunto com novos aplicativos,
b. Software Cliente
O Cliente pode instalar o Software Cliente (PROJECT
SERVER) em qualquer Equipamento interno para o qual
tenha designado uma CAL.
Uma CAL permite que um equipamento acesse ou de
qualquer outra forma utilize o Software Servidor. O
Cliente deve adquirir uma CAL separada para cada
Equipamento que acesse ou de qualquer outra forma
utilize os serviços do Software Servidor.
d. Instalação de Software Servidor em Servidor Failover Passivo.
53
Se o Software Servidor é usado em ambiente de cluster,
o Cliente pode utilizar o Software Servidor
temporariamente em um Servidor que seja empregado
apenas para suporte de fail-over.
e. SharePoint Team Services.
O Software Servidor pode conter uma cópia do software
SharePoint Team Services. Em caso afirmativo, para
cada licença adquirida, o Cliente pode instalar uma cópia
do software SharePoint Team Services em um
Equipamento e permitir que um número ilimitado de
indivíduos dentro da empresa ou organização do Cliente
acesse e utilize o software SharePoint Team Services
através de outros Equipamentos; desde que, cada
Equipamento no qual o SharePoint Team Services é
instalado tenha uma cópia licenciada válida do Software
Servidor instalado no mesmo.
f. Componentes de Acesso ao Project Web
Instalação. Para fins desta seção, o Software significa os
Componentes de Acesso ao Project Web. O Cliente pode
instalar o Software em qualquer número de
Equipamentos com o objetivo único de permitir que o
Cliente acesse e utilize as funções do Microsoft Project
Server 2002, desde que o Microsoft Project Server 2002
tenha uma licença válida e tenha sido adquirida uma
Licença de Acesso para Cliente designada para o
Equipamento onde o Software está instalado.
2. Direitos de uso de CAL de Project Server 2002.
Para cada CAL de Project Server, o Cliente pode acessar
ou de qualquer outra forma utilizar os serviços e funções
do Software Servidor licenciado da maneira disposta nos
direitos de uso de produto das cópias licenciadas para o
Cliente do Project Server.
Q. Office Live Communications Server 2005
(“LCS”)
i. Software.
O software contém:
i. Software servidor.
c. Requisitos para Licenciamento Adicional e/ou
Direitos de Uso Adicionais.
i. Licenças de Acesso para Cliente (Client Access
Licenses).
adquirir a Licença de Acesso para Cliente (Client Access
License) apropriada para cada equipamento ou usuário
que acesse o software servidor. Hardware ou software
que reduzam o
número de equipamentos ou de
usuários, que acessem diretamente o software servidor
(algumas vezes denominado “multiplexing” ou “pooling”)
não reduzem o número de Licenças de Acesso para
Cliente (Client Access Licenses) necessárias ao Cliente.
O Cliente não precisa de uma Licença de Acesso para
Cliente (Client Access License) para:
•
qualquer equipamento que execute outra
cópia licenciada do software servidor; ou
•
equipamentos utilizados apenas para
administrar o software servidor
ii. Tipos de Licenças de Acesso para Cliente (Client
Access Licenses).
Há dois tipos de Licenças de Acesso para Cliente (Client
Access Licenses): uma para equipamentos e outra para
usuários. Cada licença de equipamento permite que um
equipamento, utilizado por qualquer usuário, acesse o
software servidor do Cliente. Cada licença de usuário
permite
que
um
usuário,
utilizando
qualquer
equipamento, acesse o software servidor do Cliente. O
Cliente pode utilizar uma combinação de licenças de
equipamento e de usuário.
d. Direitos de Redistribuição.
•
software servidor
•
•
no número de equipamentos e/ou usuários
que o acessam.
i. Direito de Utilizar e Distribuir o Código Distribuível.
O software contém “Código Distribuível.”
Códigos
Distribuíveis são códigos e arquivos de texto
relacionados que estão listados em um arquivo
REDIST.TXT ou marcados como código “amostral”. No
caso do cumprimento deste contrato, o Cliente pode:
•
Arquivos REDIST.TXT.
54
Copiar e distribuir o formato de código-objeto do
Código Distribuível listado em arquivos
REDIST.TXT.
○
o código seja divulgado ou
distribuído em formato de códigofonte,
•
○
terceiros tenham
modificá-lo, ou
direito
de
○
terceiros tenham o direito
distribuí-lo gratuitamente.
de
Código de Amostra.
Modificar, copiar e distribuir a fonte e o formato
de código-objeto do “código de amostra.”
o
ii. Requisitos de Distribuição.
Para qualquer Código Distribuível que o Cliente distribuir,
ele deve:
●
acrescentar
nova
funcionalidade
significativa ao Código Distribuível em
seus programas;
●
exigir que os usuários concordem com
termos que protejam o Código
Distribuível, pelo menos conforme
previsto nestes direitos de uso de
produto e em seu contrato de licença;
●
exibir aviso de direito autoral válido em
seus programas; e
●
indenizar, inocentar e defender a
Microsoft de e contra quaisquer ações
legais,
incluindo
honorários
advocatícios, resultantes do uso ou da
distribuição dos programas do Cliente.
iii. Restrições à Distribuição.
O Cliente não pode:
●
alterar avisos de direitos autorais, de
marcas registradas ou de patente que
apareçam no Código Distribuível;
●
utilizar nome, logotipo, ou marcas
registradas
da
Microsoft
para
comercializar seus programas;
●
redistribuir
qualquer
Código
Distribuível, além do “amostral,” em
nenhum programa que seja executado
em plataforma diversa da plataforma
Windows; ou
●
modificar ou distribuir o código-fonte de
um Código Distribuível, de forma a
sujeitar qualquer parte desse Código
Distribuível a uma Licença Excludente.
Licença Excludente é aquela que
requer, como condição de utilização,
modificação ou distribuição, que:
2. Conexão Externa ao Office Live Communications
Server 2005
a. Introdução.
Conforme utilizado nesta seção, o “software” refere-se
ao Office Live Communications Server 2005. A utilização
do software pelo Cliente é regida por estes direitos de
uso de produto e pelos direitos de uso de produto para
Office Live Communications Server 2005.
Para cada Licença de Conexão Externa (External
Connector License) adquirida, o Cliente pode permitir
que qualquer número de Usuários Externos acessem ou
utilizem uma única cópia licenciada do software servidor
para o qual é obtida a Licença de Conexão Externa, sem
a necessidade de adquirir uma CAL para cada Usuário
Externo.
c. Downgrades.
software servidor, o Cliente pode utilizar a Licença de
Conexão Externa com uma versão anterior do software
servidor em um único servidor.
3. Direitos de Uso de Office Live Communications
Server 2005 CAL.
Para cada CAL de LCS adquirida, o Cliente pode acessar
ou de outra forma utilizar os serviços ou a funcionalidade
do software servidor licenciado, na forma prevista nos
direitos de uso de produto para as cópias licenciadas de
LCS do Cliente.
R. Office Live Communications Server 2003
(anteriormente designado como Real-Time
Communications (“RTC”) Server 2003),
Standard Edition
cópia do Software Servidor em um único Servidor. Partes
componentes separadas do Software Servidor não
podem ser utilizadas em mais de um Servidor. É
necessário uma licença adicional se o Cliente instalar
55
outra cópia do Software Servidor no mesmo Servidor
(seja em partição separada, através da utilização de
software de emulação de servidor ou de outra forma) ou
para instalar ou executar uma cópia do Software Servidor
em um Servidor diferente (por exemplo, um Servidor
utilizado para backup ou suporte fail-over).
c. CALs.
Licença de Aplicativo e CALs de atualização, de forma
que o custo total para o licenciamento do Software seja
escalonável através do uso.
i. Requisitos de CAL.
Cliente deve adquirir uma CAL para cada indivíduo
(“Usuário”) ou equipamento que acesse ou utilize o
Software Servidor. Acesso ou uso do Software
Servidor significa acesso, diretamente ou através de
“serviço de multiplexing” que é definido como um
Servidor quando solicitado por ou em nome do
Usuário ou Equipamento.
ii. Tipos de CALs.
Uma CAL de Equipamento permite que um
Equipamento (utilizado por qualquer Usuário) acesse
Equipamento) acesse ou utilize o Software Servidor.
O Cliente pode utilizar uma combinação entre CALs
de Equipamento e de Usuário simultaneamente com
o Software Servidor.
iii. Equipamentos ou Usuários sem Registro de
Presença.
O Cliente não necessita adquirir uma CAL para
qualquer Usuário ou Equipamento cuja informação
relativa à presença não seja registada em um Home
Server. Para fins desta seção, o termo “Home Server”
significa o componente do Software Servidor que
aceita, processa, e registra a informação relativa à
presença de usuários e equipamentos que acessam
Software Servidor, e disponibiliza estas informações
de presença, no todo ou em parte, aos demais
Usuários e Equipamentos.
2. Conexão Externa ao Office Live Communications
(“LC”) Server 2003 (anteriormente designado como
Real-Time Communications (“RTC”) Server 2003)
a. Introdução.
Para fins desta seção, o “Software” refere-se a LC Server
2003. O uso do Software pelo Cliente é regido por estes
direitos de uso de produto e os direitos de uso de produto
para Software Microsoft dispostos com o Software
(“EULA”). Os termos em letras maiúsculas utilizados
nesta seção têm o mesmo significado atribuído no
respectivo EULA, exceto quando disposto em contrário
nesta seção. Exceto quando disposto expressamente no
3. Direitos de Uso de CAL de Office Live
Communications (“LC”) Server 2003 (anteriormente
designado como Real-Time Communications (“RTC”)
Server 2003)
direitos de uso de produto para as cópias licenciadas
para o Cliente do LC Server 2003. Para cada licença
forma utilizar os serviços ou funções do Software
Servidor licenciado de acordo com a maneira prevista
nos direitos de uso de produto para as cópias licenciadas
para o Cliente do LC Server 2003.
S. Services for NetWare 5.02
1. Instalação — Software Servidor.
Para qualquer licença adquirida, o Cliente pode instalar
qualquer número de cópias do Software Servidor nos
Servidores.
2. Software Cliente
O Cliente pode instalar o Software Cliente em quaisquer
Equipamentos.
T. SharePoint Portal Server 2001
cópia do Software Servidor em um único Servidor.
b. Software Cliente
Equipamento (i) para o qual tenha adquirido uma CAL de
SharePoint Portal Server ou uma Core CAL (diferente de
uma CAL de Usuário), ou (ii) que seja utilizado para um
Usuário para quem o Cliente adquiriu uma Core CAL de
Usuário.
i. Disposições Gerais.O Cliente deve adquirir uma CAL
de SharePoint Portal Server separada para cada
56
Equipamento ou uma Core CAL para cada Equipamento
ou Usuário que acesse ou de qualquer outra forma utilize
os serviços e funções do Software Servidor, se o Cliente
utilizar o Software Cliente ou qualquer outro software,
exceto quando disposto em contrário abaixo.
o Cliente só pode licenciar o Produto para uso em modo
"Por estação" (com CALs).
ii. Acesso Limitado através de Outros Equipamentos.
O acesso limitado para outros equipamentos é permitido
conforme descrito na seção inicial referente a servidores
acima.
i. Instalação— Software Servidor.
Servidor. SQL Server, Enterprise Edition. Se o Cliente
adquiriu a Enterprise Edition do Software Servidor, pode
instalar qualquer número de cópias do Software Servidor
neste Servidor. Uma "cópia" significa uma cópia operante
d.
Outorga
de
Licença
Adicional
para
Administradores de Sistema.
O Cliente pode permitir que os administradores de
sistemas em sua empresa ou organização acessem e
utilizem o Software com o objetivo exclusivo de auxiliar o
Cliente com a instalação, configuração e manutenção
das cópias licenciadas do Software. O Cliente deve obter
licenças separadas e/ou CALs de SharePoint Portal
Server ou Core CALs para o Software para qualquer
outro uso por parte dos administradores de sistemas.
2. Conexão externa ao SharePoint Portal Server 2001
para não-funcionários.
Para cada Conexão Externa para Não-funcionários
adquirida, o Cliente pode permitir que um número
ilimitado de Equipamentos acesse uma única cópia do
SharePoint Portal Server 2001 licenciada pelo Cliente,
sem a necessidade de adquirir CALs para cada
Equipamento, desde que estes Equipamentos sejam
utilizados apenas por Usuários Externos. Se qualquer
usuário não se qualificar claramente como "Usuário
Externo" conforme definição no início da seção referente
a Servidores nestes direitos de uso de produtos, este
usuário não será considerado um Usuário Externo para
fins desta seção.
3. Direitos de Uso de CAL.
Para cada CAL de SharePoint Portal Server ou Core CAL
forma utilizar os serviços e funções do Software Servidor
licenciado da maneira disposta nestes direitos de uso
dos produtos e nos direitos de uso de produto das cópias
licenciadas para o Cliente do SharePoint Portal Server.
U. SQL Server 2000
SQL Server 2000 Runtime (“SQL 2000
Runtime”)
»
O SQL Server 2000 está disponível em licenças por
estação (com CALs) e por processador. O SQL 2000
Runtime não está disponível nos pacotes SBS.
1. Direitos de Uso de Servidor.
Para SQL Server 2000 adquirido separado do pacote
SBS e SQL 2000 Runtime, o Cliente pode licenciar o
Produto para uso em modo "Por estação" (com CALs) ou
"Por Processador", e não pode alterar o tipo de uso. Para
SQL Server 2000 adquirido em conjunto ao pacote SBS,
a. Licenciamento Por Estação (com CALs)
ii. Software Cliente
Personal Edition) em qualquer Equipamento interno.
iii. Tipos de CAL para SQL Server 2000.
Dois tipos diferentes de CAL para SQL Server 2000
estão disponíveis para o Cliente: “Equipamento” e
“Usuário”. Cada CAL de Equipamento de SQL Server
permite que um Equipamento (utilizado por qualquer
Usuário) acesse ou utilize o Software Servidor do SQL
Server 2000. Cada CAL de Usuário do SQL Server 2000
Equipamento) acesse ou utilize o Software Servidor do
SQL Server 2000.
iv. Modo de Implementação.
modo “por Estação”. O Cliente pode utilizar uma
»
v. Requisitos de CAL para SQL Server 2000.
O Cliente deve adquirir uma CAL de SQL Server 2000 ou
CAL de BackOffice 2000 Server separadas para cada
Equipamento ou Usuário que:
•
Acesse ou de qualquer outra forma utilize os
serviços do Software Servidor (incluindo
Equipamentos utilizando MSDE para tal
acesso), ou
•
Instale e utilize o SQL Server Personal Edition,
ou
•
Utilize os componentes Ferramentas de
Gerenciamento (Management Tools), BooksOnline e Ferramentas de Desenvolvimento
(Development Tools) do Microsoft SQL Server
(coletivamente referidos como "Ferramentas").
O Cliente só pode utilizar as Ferramentas para
57
uso interno em conjunto com o Software
Servidor.
»
Para fins dos direitos de Administração descritos no
item Definições e Direitos e Restrições Gerais de
Uso da seção Servidores e Microsoft Business
Solutions deste documento, o uso das Ferramentas
de Gerenciamento é equivalente à administração do
Software Servidor.
vi. Instalação de Software Servidor em Servidor
Fail-over Passivo.
apenas para suporte de fail-over.
b. Licenciamento por Processador
i. Estrutura da licença.
O Software é licenciado por processador individual. O
Cliente necessita de uma licença de Software para cada
processador de Servidor. Como exceção à regra, caso o
Cliente tenha feito com que um processador seja
qual o Software foi configurado para ser executado, o
Cliente não necessita de uma licença de Software para
este processador. Exemplos de processadores que o
Cliente tornou inacessível a todas as cópias do sistema
operacional são os processadores que o Cliente isolou
através de particionamento ou outro método similar. O
Cliente não necessita de mais de uma licença de
Software para cada processador.
ii. Outorga de Licença.
licenças de processador:
a. O Cliente pode instalar e executar qualquer número de
cópias do Software Servidor no Servidor.
»
A exceção referida na subseção (i) supra aplica-se a
licenças de processador para SQL Server 2000
adquiridas pelo Cliente em ou após 01 de abril de
2003 e às licenças de processador de SQL Server
2000 do Cliente existentes.
b. Ferramentas. O Cliente pode utilizar os componentes
Ferramentas de Gerenciamento (Management Tools),
Books-Online e Ferramentas de Desenvolvimento
(Development Tools) do Microsoft SQL Server
(coletivamente
referidos
como
"Ferramentas")
exclusivamente para uso interno em conjunto com as
cópias licenciadas do Software Servidor.
c. Software Cliente
O Cliente pode instalar e utilizar o Software Cliente (SQL
Server Personal Edition) em qualquer número de
Equipamentos internos desde que utilizado em conjunto
com o Software Servidor, e, no caso do SQL 2000
Runtime, o aplicativo turnkey integrado ao software ou
pacote de aplicativos entregues
(“Aplicativos Integrados”).
com
o
Produto
iii. Acesso de Equipamento SQL Server 2000 .
Qualquer número de Equipamentos pode utilizar ou
acessar os serviços de qualquer Servidor com uma
licença válida executando o Software Servidor .
iv. Acesso de Equipamento SQL Server 2000
Runtime.
Qualquer número de Equipamentos pode utilizar ou
acessar os serviços do Software Servidor em qualquer
Servidor com uma licença válida em conjunto com os
Aplicativos Integrados. O Cliente pode permitir que
Equipamentos acessem ou utilizem somente os serviços
do Servidor fornecidos com os Aplicativos Integrados.
v. Instalação de Software Servidor em Servidor
Fail-over Passivo.
apenas para suporte de fail-over, desde que o número de
processadores do Servidor acessíveis a cópias do
sistema operacional no qual o Software está configurado
para ser executado não exceda o número de licenças de
Software adquiridas para o Servidor principal ativo.
»
A seguinte seção redistribuível aplica-se aos
produtos SQL Server 2000.
vi. Código Redistribuível
Além dos direitos concedidos acima, a Microsoft outorga
ao Cliente o direito não-exclusivo e sem royalties de
utilizar, reproduzir e distribuir o Microsoft SQL Server
Desktop Engine ("MSDE") e os arquivos listados em
REDIST.TXT contidos no Produto (coletivamente
referidos como "Código Redistribuível"), desde que o
Cliente também esteja em conformidade com os
requisitos de distribuição e limitações de licenciamento
dispostos nas seções I.C.1. e I.C.2.a da seção
Ferramentas de Desenvolvimento destes direitos de uso
destes produtos.
vii. Runtime-Software de uso restrito.
O Cliente pode utilizar SQL 2000 Runtime
exclusivamente como parte dos Aplicativos Integrados
somente para executar os Aplicativos Integrados. O SQL
2000 Runtime não pode ser utilizado para (i) desenvolver
ou (ii) em conjunto com, novos aplicativos, bases de
dados ou tabelas diferentes daquelas contidas nos
Aplicativos Integrados. No entanto, o Cliente pode utilizar
uma ferramenta para executar consultas ou relatórios a
partir de tabelas existentes e/ou de utilizar um ambiente
de desenvolvimento ou plataforma de trabalho que seja
parte dos Aplicativos Integrados do Cliente para
configurar ou expandir estes Aplicativos Integrados. Não
obstante qualquer disposição em contrário nestes direitos
de uso, o Cliente somente pode transferir uma licença de
SQL 2000 Runtime como parte dos Aplicativos
58
Integrados, sujeita às restrições de transferência
dispostas no contrato de licenciamento do Cliente.
2. Direitos de uso de CAL de SQL Server 2000.
uso - de produto para as cópias licenciadas para o
Cliente do SQL Server 2000. Para cada CAL de SQL
Server 2000 adquirida, o Cliente pode acessar ou de
qualquer outra forma utilizar os serviços ou funções do
Software Servidor licenciado de acordo com a maneira
prevista nestes direitos de uso de produto e nos direitos
de uso de produto para as cópias licenciadas para o
Cliente do SQL Server 2000. O Cliente deve implementar
CALs de SQL Server 2000 com o Software Servidor no
modo “por estação”. O Cliente pode utilizar uma
combinação entre CALs de Equipamento e de Usuário de
SQL Server 2000 simultaneamente com o Software
Servidor.
»
CALs de SQL 2000 Runtime permitem que o Cliente
acesse ou de qualquer outra forma utilize os serviços e
funções apenas de uma versão Runtime-Software de uso
restrito do Software Servidor. Não obstante qualquer
disposição em contrário nestes direitos de uso, o Cliente
somente pode transferir uma CAL de SQL 2000 Runtime
como parte dos Aplicativos Integrados, sujeita às
restrições de transferência no contrato de licenciamento
do Cliente.
V. Systems Management Server 2003
(“SMS”)
»
Servidor. É necessário uma licença adicional para
instalar ou executar uma cópia do Software Servidor em
um Servidor diferente (por exemplo, um Servidor utilizado
Equipamento em qualquer Equipamento apenas para ser
gerenciado pelo Software Servidor.
c. Instalação, Componentes de Suporte.
O Cliente pode instalar e utilizar os seguintes
componentes do Software Servidor, de acordo com a
descrição na documentação do produto (coletivamente
referido como “Componentes de Suporte”) em qualquer
servidor dentro de sua organização apenas como suporte
do Software Servidor: Servidor em Local Secundário
(Secondary Site Server), Monitor de Rede (Network
Monitor), Console Administrativo (Administrator Console),
Provedor de Servidor para Gerenciamento de Sistemas
(Systems Management Server Provider), Ponto de
Recuperação (Recovery Point), Ponto de Relatório
(Reporting Point), Ponto de Localizador de Servidor
(Server Locator Point), Ponto de Distribuição (Distribution
Point), Ponto de Gerenciamento (Management Point),
Ponto de Acesso de Cliente (Client Access Point) e
Servidor de Envio (Sender Server).
d. Requisitos de Licença de Gerenciamento de
Configuração (Configuration Management License
(“CML”)) (também denominada Licença de Acesso
para Cliente (“CAL”))
Cliente deve adquirir uma CML (ou CAL) de SMS ou uma
Core CAL para cada Equipamento (incluindo qualquer
servidor que hospede Componentes de Suporte) ou uma
Core CAL para cada Usuário utilizando um Equipamento,
que seja gerenciado pelo Software Servidor, diretamente
ou através de “serviço de multiplexing” que é definido
como um aplicativo ou serviço que acessa ou utiliza o
Software Servidor quando solicitado por ou em nome do
Usuário ou Equipamento.
2. Systems Management Server 2003 com Direitos de
Uso de Tecnologia SQL Server 2000.
Uma cópia do Microsoft SQL Server 2000 Standard
Edition (“Software SQL”) é incluída com o Software como
componente adicional.
a. SQL Server - Software Servidor.
Para cada licença adquirida de System Management
Server 2003 com Direitos de Uso de Tecnologia SQL
Server 2000, o Cliente pode instalar e utilizar uma cópia
do Software Servidor para SQL Server em um único
servidor.
b. Runtime – Uso Restrito.
O software SQL pode ser utilizado apenas para suporte
de cópias licenciadas do Systems Management Server
2003, Operations Manager 2000 e Operations Manager
2005 (“software de gerenciamento de sistemas do
Cliente”) somente como parte do software de
gerenciamento de sistemas do Cliente. O Software SQL
não pode ser utilizado para (i) desenvolver e/ou (ii) em
conjunto com, novos aplicativos, bases de dados ou
tabelas diferentes daquelas contidas no software de
gerenciamento de sistemas do Cliente. Entretanto, a
disposição anterior não proíbe o Cliente de utilizar uma
ferramenta para executar consultas ou relatórios a partir
de tabelas existentes e/ou de utilizar um ambiente de
desenvolvimento ou plataforma de trabalho que seja
parte do software de gerenciamento de sistemas do
59
Cliente para configurar ou expandir este software de
gerenciamento de sistemas. Não obstante as disposições
nestes direitos de uso de produto e dos termos no
contrato de licenciamento do Cliente, o Cliente pode
transferir o Software SQL “Runtime - Uso restrito” como
parte do software de gerenciamento de sistemas, de
acordo com os termos e condições especificados no
contrato de licenciamento do Cliente. O Cliente pode
permitir que qualquer número de Equipamentos utilize ou
acesse os serviços do Servidor executando o Software
SQL como parte do software de gerenciamento de
sistemas, sem a necessidade de adquirir CALs de SQL
para estes Equipamentos.
»
O direito acima descrito, de utilização do SQL
Software para suporte de cópias licenciadas do
Operations Manager 2005, aplica-se às licenças
adquiridas a partir de 1o de janeiro de 2005 e às
licenças do Cliente já existentes.
c. SQL Server - Software Cliente.
Personal Edition) em qualquer Equipamento interno
desde que utilizado em conjunto com o software de
gerenciamento de sistemas do Cliente.
d. SQL Server Tools.
O Cliente pode utilizar os componentes Ferramentas de
Gerenciamento (Management Tools), Books-Online e
Ferramentas de Desenvolvimento (Development Tools)
do SQL Server exclusivamente para uso interno em
conjunto com as cópias licenciadas do Software Servidor.
3. Direitos de uso de CML (ou CAL) de SMS.
SMS. Para cada CML (ou CAL) de SMS, o Cliente pode
acessar ou de qualquer outra forma utilizar os serviços e
funções do Software Servidor licenciado da maneira
disposta nos direitos de uso de produto das cópias
licenciadas para o Cliente do SMS.
W. Systems
(“SMS”)
Management
Server
2.0
b. Software Cliente
O Cliente pode instalar e utilizar o componente Installer
do Software Cliente ("SMS Installer") somente em
Equipamentos dentro de sua organização e apenas com
o propósito de criar programas de instalação através do
uso do SMS Installer (“Programas de Setup"). O Cliente
também pode utilizar e modificar o código-fonte
designado como "Código Amostral" no arquivo
SAMPLES.TXT com o objetivo único de criar,
desenvolver e testar os Programas de Setup. O Cliente
também pode instalar e utilizar, no formato de códigoobjeto, os Componentes Redistribuíveis (conforme
definição abaixo), em conjunto com qualquer modificação
efetuada pelo Cliente ao Código Amostral, apenas em
Equipamentos dentro de sua organização com objetivo
que não seja a criação de Programas de Setup, desde
que o Cliente (i) reproduza e utilize os Redistribuíveis de
SMS apenas em conjunto com ou como parte do
Programa de Setup; (ii) tenha uma CAL válida para
qualquer versão de Microsoft Systems Management
Server para cada Equipamento, ou uma Core CAL ou
CAL de BackOffice 2000 Server válida para cada Usuário
ou Equipamento que utilize os Redistribuíveis de SMS; e
(iii) indenize, inocente e defenda a Microsoft e seus
fornecedores de e contra qualquer reclamação ou ação
legal, incluindo honorários advocatícios, oriundas ou
resultantes do uso do Programa de Setup do Cliente ou
qualquer software instalado pelo Programa de Setup do
Cliente. O Cliente não tem qualquer outro direito para
instalar ou usar o SMS Installer.
Salvo se de outra forma previsto, o Cliente deve adquirir
uma CAL de SMS separada para cada Equipamento ou
uma Core CAL ou CAL de BackOffice 2000 Server para
cada Equipamento ou Usuário que acesse ou utilize de
outra forma os serviços e funções do Software Servidor,
se o Cliente utilizar o Software Cliente ou qualquer outro
software. O Cliente não necessita de uma CAL apenas
para executar comunicações entre Systems Management
Servers que estejam exclusivamente gerenciando outro
Equipamento.
d. Modo de Implantação.
modo “por Estação”. O Cliente pode utilizar uma
»
e. Uso de Componentes Redistribuíveis.
O Cliente também pode reproduzir e distribuir os
arquivos listados em REDIST.TXT (coletivamente, o
“Componentes Redistribuíveis”) em conjunto com
qualquer modificação que faça ao Código de Amostra,
desde que o Cliente esteja em conformidade com os
Termos de Distribuição listados neste arquivo
REDIST.TXT. O Cliente deve notar que Termos de
Distribuição inclui, entre outras condições, termos
similares àqueles descritos nas subseções (i) - (iii) da
nota Software Cliente acima.
f. Console ou Utilitários de Administração.
O Cliente não necessita adquirir uma CAL de Microsoft
SQL Server para utilizar o console ou os utilitários de
60
administração fornecidos com o Systems Management
Server para acessar ou utilizar de outra forma os
serviços do Microsoft SQL Server.
g. Software Metering, Logon Point, e Client Access
Points.
Metering Services e Client Access Points do Software
Servidor em qualquer computador com uma cópia
licenciada válida do Windows NT Server dentro de sua
organização.
h. Atualizações de um Componente dos Pacotes
BackOffice Server 4.5 ou SBS 4.5.
O Cliente pode fazer a atualização de um componente do
pacote BackOffice Server, desde que o componente
atualizado seja executado no mesmo Servidor onde o
componente a ser atualizado estiver instalado, exceto
quando o componente atualizado é do tipo Enterprise ou
Commerce Edition, caso em que o Cliente pode utilizar o
componente atualizado como produto independente.
Segundo a disposição imediatamente anterior, quando o
Cliente instalar o componente atualizado, (i) o
componente atualizado substitui o componente no pacote
sendo atualizado, (ii) o uso do componente atualizado
pelo Cliente está sujeito aos termos de uso associados
ao componente, e (iii) os demais componentes do
BackOffice Server somente podem ser utilizados de
acordo com estes termos de uso.
Consulte as condições dispostas na seção SBS 4.5
supra.
»
sobre nomes ou contatos do Servidor do Cliente
para os sistemas de computador da Microsoft sem o
consentimento do Cliente.
estiverem incluídas no Software. Funções suportadas
nas versões 32-bit e 64-bit, incluindo algumas funções
mencionadas nestes direitos de uso de produto, podem
não ser idênticas ou podem não estar disponíveis em
ambas as versões. Consulte a documentação do produto
para obter uma lista das funções específicas incluídas
com cada versão. Partes componentes separadas do
Software Servidor não podem ser utilizadas em mais de
um Servidor. É necessário uma licença adicional se o
Cliente instalar outra cópia do Software Servidor no
outra forma) ou para instalar ou executar uma cópia do
Software Servidor em um Servidor diferente (por
exemplo, um Servidor utilizado para backup ou suporte
fail-over).
b. Windows Server 2003, Enterprise Edition (ou
2. Direitos de uso de CAL de SMS.
SMS. Para cada CAL de SMS, o Cliente pode acessar ou
de qualquer outra forma utilizar os serviços e funções do
Software Servidor licenciado da maneira disposta nos
direitos de uso de produto das cópias licenciadas para o
Cliente do SMS. Atualizações de CALs para Pacote SBS
4.5. Consulte as condições dispostas na seção SBS 4.5
supra.
X. . Virtual Server 2005
»
XX.
Windows Server 2003, Standard Edition,
Windows Server 2003, Enterprise Edition
Windows Server 2003, Web Edition
DataCenter Edition) Termos e Condições Gerais do
Uso
dos
Componentes
de
Serviços
de
Gerenciamento de Direitos do Windows (Windows
Rights Management Services) (“Componentes
RMS”).
O Cliente pode reproduzir, instalar e utilizar uma cópia
dos Componentes RMS por cada cópia licenciada válida
do Windows Server 2003, Enterprise, Standard ou Web
Edition (ou DataCenter Edition) instalada no servidor
para atualizar cada uma dessas cópias. A RMS é um
serviço do Windows Server 2003 que opera em conjunto
com os aplicativos de Gerenciamento de Direitos (“RM”)
e com os componentes de cliente Windows RM, de forma
a permitir que os usuários especifiquem usos permitidos
referentes a suas informações, como conteúdo de Web,
mensagens de e-mail e documentos (“Informações”). A
RMS cria ou assina vários certificados para facilitar a
criação e o uso de informações RM protegidas entre as
entidades autorizadas. É necessária uma conexão de
Internet para instalar e inscrever um servidor root RMS
de uma entidade. O processo de inscrição do servidor
estabelece os certificados que permitem que os
servidores emitam licenças aceitas pelo sistema RMS. A
Microsoft deve emitir certificados e manter uma lista de
revogação de certificados, de acordo com os termos na
declaração de prática de certificação (“CPS”). Para obter
mais informações sobre CPS para RMS, consulte
http://www.microsoft.com/pki/rms/cps.
61
»
O direito descrito supra aplica-se a licenças
adquiridas pelo Cliente em ou após 01 de julho de
2003 e às licenças existentes do Cliente para
Windows Server 2003, Enterprise, Standard ou Web
Editions
(ou
DataCenter
Edition).
c. Instalação, Software de Equipamento.
d. Chave de Validação de Produto para
coletará nenhuma informação sobre nomes ou contatos
do Servidor ou de qualquer equipamento do Cliente
durante este processo, sem o consentimento do Cliente.
e. CALs.
Salvo conforme o disposto no parágrafo seguinte com
relação a Windows Server 2003, Web Edition, o modelo
de licenciamento do Software consiste em uma licença
de sistema operacional e CALs de atualização, de forma
que o custo total para o licenciamento do Software seja
escalonável através do uso. Diversos tipos de CAL e
modos de licenciamento estão disponíveis para
adequação às necessidades individuais do Cliente.
CALs não são aplicáveis com relação a Windows Server
2003, Web Edition. CALs de Windows Server 2003
adquiridas pelo Cliente não transferem quaisquer direitos
com relação a este Software.
i. Requisitos de CAL para Windows 2003 Server.
Cliente deve adquirir uma CAL de Windows Server
2003 ou uma Core CAL para cada Usuário ou
Equipamento que acesse ou utilize o Software
Servidor, seja diretamente ou através de Serviço de
Multiplexing (definido abaixo). Por exemplo, uma
Core CAL ou CAL de Windows é necessária para
cada Usuário ou Equipamento que utilize qualquer
dos serviços abaixo referentes ao Software Servidor:
•
serviços de autenticação (quando há troca
de credenciais do usuário ou do aplicativo
entre o Software Servidor e um Usuário ou
Equipamento),
• serviços
de
arquivo
(acesso
ou
gerenciamento
de
arquivos
ou
armazenamento em disco),
•
•
serviços de impressão (imprimir em
impressora gerenciada pelo Software
Servidor), ou
serviço de acesso remoto (acesso ao
Servidor a partir de localização remota
através de uma link de comunicação,
incluindo uma rede privada virtual).
Entretanto, o Cliente não necessita adquirir uma Core
CAL ou CAL de Windows para qualquer Usuário ou
Equipamento que acesse o Software Servidor
exclusivamente através da Internet e que não esteja
autenticado ou reconhecido individualmente de outra
forma pelo Software Servidor ou Serviço de
Multiplexing (por exemplo, ao navegar anonimamente
por um website público). Um “Serviço de Multiplexing”
é um aplicativo ou serviço que acessa ou utiliza o
Software Servidor quando solicitado por ou em nome
do Usuário ou Equipamento.
Adicionalmente, o Cliente não necessita adquirir uma
Core CAL ou CAL de Windows para qualquer Usuário
ou Equipamento que tenha uma CAL de Small
Business Server (SBS) 2003 válida e que acesse o
Software Servidor que não esteja operando como
controlador do domínio, e que esteja no mesmo
domínio que o Small Business Server.
ii. Tipos de CALs de Windows.
Dois tipos diferentes de CALs de Windows estão
disponíveis para o Cliente: “Equipamento” e
“Usuário”. Cada CAL de Equipamento Windows
permite que um Equipamento (utilizado por qualquer
Usuário) acesse ou utilize o Software Servidor. Cada
CAL de Usuário Windows permite que um Usuário
(utilizando qualquer Equipamento) acesse ou utilize o
Software Servidor. O Cliente pode utilizar uma
combinação entre CALs de Equipamento Windows e
de Usuário Windows simultaneamente com o
Software Servidor.
iii. Modos de Licenciamento de CAL de Windows
A critério do Cliente, o Cliente pode utilizar CALs de
Windows com o Software Servidor nos modos "Por
Equipamento ou por Usuário” ou “Por estação". O
Cliente pode utilizar Core CALs apenas com o modo
“Por Equipamento ou por Usuário”.
(i)
No modo Por Equipamento ou por
Usuário, uma Core CAL ou CAL de Windows
separada é necessária para cada Usuário ou
Equipamento que utilize o Software Servidor em
qualquer dos Servidores do Cliente. Se o Cliente
optar pelo modo "Por Equipamento ou por
Usuário", a escolha do Cliente será permanente.
(ii)
No modo "Por servidor", o número
máximo de Equipamentos e Usuários que
podem simultaneamente acessar ou utilizar o
Software Servidor instalado em um Servidor
específico é igual ao número de CALs de
Windows (de qualquer tipo) que o Cliente
62
adquirir ou designar para uso exclusivo com
aquele servidor. O Cliente tem o direito de
alterar uma vez o uso do Software Servidor do
modo Por servidor para o modo Por
Equipamento ou por Usuário. Se assim fizer, o
Cliente pode aplicar o mesmo número de CALs
de Windows adquiridas para uso no modo Por
Servidor ao modo Por Equipamento ou por
Usuário.
iv. Requisitos de Licença de Acesso para Cliente
a Servidor Terminal para Windows Server 2003
(“TS CAL”)
Adicionalmente à Core CAL ou CAL de Windows, se
o Cliente optar por conduzir uma sessão de Windows,
o Cliente deve adquirir uma TS CAL para cada
Usuário ou Equipamento. O termo “Sessão de
Windows” significa uma sessão durante a qual o
Software Servidor hospeda uma interface gráfica de
usuário em um Equipamento (seja através do
componente de Serviços de Terminal (Terminal
Services) do Software Servidor ou através de outras
tecnologias).
v. Tipos de TS CALs; Modos de Licenciamento de
TS CAL
Analogamente às CALs de Windows, dois tipos
diferentes de TS CALs estão disponíveis para o
Cliente: “Equipamento” e “Usuário”. Cada CAL de
Equipamento TS permite que um Equipamento
(utilizado por qualquer Usuário) conduza Sessões
Windows. Cada CAL de Usuário TS permite que um
Usuário (utilizando qualquer Equipamento) conduza
Sessões Windows em qualquer dos Servidores do
Cliente. O Cliente pode utilizar uma combinação entre
CALs de Equipamento TS e de Usuário TS
Sessões de Windows não são permitidas no modo
Por Servidor.
vi. Requisitos adicionais de CAL. Administração
O Cliente não necessita uma TS CAL ao anexar a ou
espelhar uma única Sessão de Console. A “Sessão
de Console” é a Sessão de Windows que é conduzida
através do teclado principal designado e equipamento
de exibição (ou periféricos similares).
»
Consulte a sessão Windows 2000 Server sobre os
direitos de uso para a licença Trabalho em Casa
com Servidor Terminal
vii. Requisitos de RMS CAL.
Adicionalmente à Core CAL ou CAL de Windows,
com relação ao uso pelo Cliente dos Componentes
RMS, o Cliente deve adquirir uma RMS CAL para
cada Usuário ou Equipamento. Acesso ou uso dos
Componentes RMS significa acesso, diretamente ou
através de “serviço de multiplexing” que é definido
como um aplicativo ou serviço que acessa ou utiliza o
viii. Tipos de RMS CALs; Modos de Licenciamento
de RMS CAL
Analogamente às CALs de Windows, dois tipos
diferentes de RMS CAL estão disponíveis para o
Cliente: “Equipamento” e “Usuário”. Cada CAL de
Equipamento RMS permite que um Equipamento
(utilizado por qualquer Usuário) acesse os
Componentes RMS em qualquer dos Servidores do
Cliente. Cada CAL de Usuário RMS permite que um
Usuário (utilizando qualquer Equipamento) acesse os
Componentes RMS em qualquer dos Servidores do
Cliente. O Cliente pode utilizar uma combinação entre
CALs de Equipamento RMS e de Usuário RMS
f. Serviços Premium de Windows Server
A Microsoft pode, subseqüentemente, criar novas
funções de Software (“Serviços Premium”) que o Cliente
pode desejar utilizar com esta versão do Software. Para
disponibilizar estes Serviços Premium ao Cliente para
utilização com esta versão do Software, a Microsoft pode
fornecê-los de acordo com os termos de licença
adicionais e pode cobrar tarifas de licença de acesso
adicionais para que o Cliente instale e utilize estes
serviços, se assim desejar.
g. Direitos de uso de Windows Server 2003, Web
Edition
O Software Servidor pode ser utilizado apenas para
implantação de páginas Web, websites, aplicativos de
Web, serviços de Web e servidores de email do tipo
POP3. O Cliente pode instalar software de servidor web
(por exemplo, Serviços Microsoft Internet Information),
software de ferramenta de banco de dados não comercial
(non-enterprise database engine) licenciado para
oferecer suporte a não mais de vinte e cinco usuários
simultâneos (por exemplo, Microsoft SQL Server Desktop
Engine),
ou
software
de
gerenciamento
de
disponibilidade na web (por exemplo, Microsoft
Application Center). Estes aplicativos podem acessar
dados de qualquer um ou mais dos seguintes aplicativos
implantados em um servidor separado:
(i) software de base de dados (como Microsoft
SQL Server), e
(ii) software aplicativo comercial (por exemplo,
email da empresa, planejamento de recursos da
empresa e gestão de relação com cliente (CRM)).
Qualquer outro uso do Software Servidor não é
permitido.
h. Descrição de demais direitos e limitações.
i. Armazenamento de Dados dos Componentes.
A versão 32-bit do Software contém componentes
que utilizam tecnologia de armazenamento de dados
conhecida como Microsoft SQL Server Desktop
Engine (“MSDE”). Todas as cópias de MSDE contidas
nos ou instaladas pelos componentes do Software
63
podem ser utilizadas apenas por estes componentes
do Software. Qualquer cópia de MSDE não pode ser
acessada ou utilizada para quaisquer outros fins. Por
exemplo, não é permitido criar ou executar aplicativos
no Software se estes aplicativos acessam ou utilizam
serviços ou funções de qualquer cópia de MSDE
contida em ou instalada pelos componentes do
Software. Adicionalmente, qualquer arquivo de
momento da primeira instalação do Software não
pode ser reabilitado.
ii. Serviços Automáticos de Internet
As funções do Software descritas abaixo são
habilitadas de forma padrão para se conectarem
automaticamente via Internet aos sistemas de
computador da Microsoft, sem notificação separada
ao Cliente O Cliente concorda com a operação destas
funções, exceto quando o Cliente optar por desabilitála ou não utilizá-la. A Microsoft não obtém
nenhuma informação sobre nomes ou contatos
por meio de qualquer uma dessas funções, sem o
consentimento do Cliente. Para obter mais
informações sobre estas funções habilitadas pela
Internet, consulte a documentação do Software ou o
suporte online da Microsoft.
(a)
Funções do Windows Update. De
acordo com a configuração padrão do Software,
se o Cliente conectar um equipamento ao
servidor e driver de equipamento correto não
estiver disponível no Servidor, as funções do
Windows Update no Servidor (incluindo o
Device Manager e o módulo CDM Plug & Play)
tentam automaticamente, via Internet, procurar
nos sistemas de computador da Microsoft o
driver de equipamento correto. O automatismo
desta função torna a instalação Plug-and-Play
de novo hardware uma melhor experiência para
os clientes finais. É possível desabilitar a função
de verificação automática de drivers do
Windows Update.
(b)
Funções de conteúdo Web. De
acordo com a configuração padrão do Software,
se o Cliente estiver conectado a Internet, várias
funções do software são habilitadas de forma
padrão para obter conteúdo dos sistemas de
computador da Microsoft e exibir tal conteúdo ao
Cliente. Ao ativar essa função, são utilizados
protocolos de Internet padrão, que transmitem o
tipo de sistema operacional, navegador e código
de idioma do Servidor ao sistema de
computador da Microsoft de modo que o
conteúdo possa ser visualizado adequadamente
no Servidor do Cliente. Estas funções só
funcionam quando são habilitadas pelo Cliente,
que pode optar por desabilitá-las ou não utilizálas. Alguns exemplos destas funções incluem o
Windows Catalog, o Assistente de busca e as
funções de Títulos e Busca do Centro de Ajuda
e Suporte.
(c)
Certificados digitais. O uso de
certificados baseado no padrão X.509 constitui
uma função de segurança importante do
Software. Algumas funções da implementação
do padrão X.509 (por exemplo, verificação da
revogação de certificados e criação de
caminhos de certificados) conectam-se via
Internet a sistemas de computador pertencentes
à Microsoft e a outras autoridades de
certificação digital para verificar a validade dos
certificados digitais recebidos de terceiros
durante certas operações baseadas na Internet
(por exemplo, comunicações protegidas por SSL
ou IPsec, email protegido por S/MIME e
autenticação de SmartCard). De acordo com o
padrão
X.509,
o
Software
obtém
automaticamente os certificados de usuário e as
listas de revogação de certificados quando o
Cliente tenta acessar conteúdo protegido por
certificados. Adicionalmente, a função de
atualização automática de raízes (Auto Root
Update) do Software periodicamente fará a
atualização da lista de autoridades de
certificação
fidedignas.
A
Atualização
automática de raízes (Auto Root Update) é uma
função opcional; o Cliente pode desinstalá-la se
não desejar que funcione. É possível impedir o
funcionamento das outras operações de
segurança baseadas no padrão X.509
bloqueando o acesso à Internet do Servidor.
(d)
Gerenciamento de Direitos Digitais
do Windows Media. Os fornecedores de
conteúdo estão utilizando a tecnologia para
gerenciamento direitos digitais para Windows
Media contida no Windows Server 2003,
Standard Edition e Windows Server 2003
Enterprise Edition ("WM-DRM") para proteger a
integridade de seu conteúdo ("Conteúdo
Seguro"), de forma que sua propriedade
intelectual, incluindo direitos autorais, sobre tal
conteúdo não sofra apropriação indébita. Partes
do Software e aplicativos de terceiros, como
media players, utilizam WM-DRM para executar
Conteúdo Seguro ("Software WM-DRM"). Na
eventualidade da segurança do Software WMDRM estar comprometida, os proprietários de
Conteúdo Seguro ("Proprietários de Conteúdo
Seguro") podem solicitar que a Microsoft
revogue o direito do Software WM-DRM de
copiar, exibir e/ou executar o Conteúdo Seguro.
A supra revogação não altera a capacidade do
Software WM-DRM de executar conteúdo
desprotegido. Uma lista de Software WM-DRM
revogados é enviada ao computador do Cliente
sempre que o Cliente fizer o download de uma
licença para Conteúdo Seguro na Internet. A
Microsoft pode, em conjunto com esta licença,
também fazer o download de listas de
revogação para o computador do Cliente em
nome dos Proprietários de Conteúdo Seguro.
Os Proprietários de Conteúdo Seguro também
64
podem requerer que o Cliente faça a atualização
de alguns componentes WM-DRM no Software
("Atualizações WM-DRM") antes de acessar seu
conteúdo. Quando o Cliente tentar executar o
supra mencionado conteúdo, o Software WMDRM criado pela Microsoft, notificará o Cliente
de que uma Atualização WM-DRM é necessária
e solicitará o consentimento do Cliente antes de
fazer o download da atualização WM-DRM.
Software WM-DRM de terceiros podem fazer o
mesmo. Se o Cliente recusar a atualização, não
poderá acessar o conteúdo que requer a
Atualização WM-DRM; entretanto, ainda poderá
acessar documentos desprotegidos e Conteúdo
Seguro que não requeira a atualização. Funções
WM-DRM que acessam a Internet, como a
aquisição de novas licenças e/ou a execução de
Atualizações WM-DRM necessárias, podem ser
desabilitadas. Quando estas funções são
desabilitadas, o Cliente ainda pode executar
Conteúdo Seguro se tiver uma licença válida
para tal conteúdo já armazenada no
computador.
(e)
Windows Media Player. Algumas
funções
do
Windows
Media
Player
automaticamente
contatam
sistemas
de
computador da Microsoft se o Cliente utilizar o
Windows Media Player ou algumas funções
específicas do mesmo: funções que (A)
procuram novos codecs se o Servidor do Cliente
não tiver os codecs corretos para o conteúdo
que tentar reproduzir (esta função pode ser
desabilitada) e (B) procuram novas versões do
Windows Media Player (esta função só funciona
quando o Windows Media Player está sendo
utilizado).
i. Atualizações/Downgrades.
i. Atualizações de Software de um Componente do
Microsoft BackOffice Server (“BackOffice Server”)
Se o Cliente fizer a atualização para o Software a
partir do BackOffice Server, os demais componentes
do BackOffice Server somente podem ser usados de
acordo com os termos do Contrato de Licença
Microsoft de Usuário Final que acompanha o
BackOffice Server. Após uma atualização do
BackOffice Server, todos os Software devem ser
executados no mesmo Servidor onde o BackOffice
Server estiver instalado, exceto quando a atualização
é do tipo Enterprise ou Commerce Edition, caso em
que o Cliente pode utilizar o Software como produto
independente de acordo com os termos destes
direitos de uso de produto.
ii. Downgrade de CAL
O Cliente pode utilizar CALs de Windows Server 2003
e Core CALs com uma versão anterior do Software
de acordo com os termos destes direitos de uso de
produto. O Cliente pode utilizar CALs de
Equipamento TS com uma versão anterior do
Software de acordo com os termos destes direitos de
uso de produto, porém devido a incompatibilidades
técnicas, não pode fazer o mesmo com CALs de
Usuário TS.
j. Aviso relativo a MPEG-4 Visual Decoders para
Windows Media Player.
ESPECIFICAMENTE
E
SEPARADAMENTE
LICENCIADOS POR MPEG LA, L.L.C. A MPEG LA,
L.L.C., obrigou contratualmente a Microsoft a incluir esta
notificação.
2. Conexão Externa ao Windows Server 2003
a. Introdução.
Para fins desta seção, o “Software” refere-se a Microsoft
Windows Server 2003, Standard Edition; ou Microsoft
Windows Server 2003, Enterprise Edition; ou Microsoft
Windows Server 2003, Datacenter Edition. O uso do
Software pelo Cliente é regido por estes direitos de uso
de produto e os direitos de uso de produto para Software
Microsoft dispostos com o Software (“EULA”). Os termos
em letras maiúsculas utilizados nesta seção têm o
mesmo significado atribuído no respectivo EULA, exceto
quando disposto em contrário nesta seção. Exceto
quando
disposto
expressamente
no
presente
instrumento, todos os termos e condições do EULA são
aplicáveis.
Externos acessem ou utilizem uma única cópia do
Software Servidor para o qual é obtida a Licença de
CAL de Windows para cada Usuário Externo.
c. Downgrades.
Servidor em um único Servidor, desde que esta versão
anterior não seja inferior a Windows NT versão 4.0.
3. Conexão Externa ao Windows Server 2003
Terminal Server (“TSEC”).
a. Introdução.
Windows Server 2003, Standard Edition; ou Microsoft
Windows Server 2003, Enterprise Edition; ou Microsoft
Windows Server 2003, Datacenter Edition. O uso do
de produto e os direitos de uso de produto fornecido com
65
no respectivo EULA, exceto quando disposto em
contrário nesta seção. Exceto quando disposto
expressamente no presente instrumento, todos os termos
e condições do EULA são aplicáveis.
b. Sessões de Windows.
Para cada Licença TSEC adquirida, o Cliente pode
permitir que qualquer número de Usuários Externos
conduzam Sessões de Windows em uma única cópia do
Software Servidor para o qual é obtida a Licença TSEC,
sem a necessidade de adquirir uma TS CAL para cada
Usuário Externo.
c. Downgrades.
Devido a incompatibilidades técnicas, a Licença TSEC
não pode ser utilizada com versões anteriores do
Software.
Entretanto, para cada Licença TSEC
adquirida, o Cliente pode implantar esta licença como
Conexão TS de Internet de Windows 2000 Server com
Windows 2000 Server no lugar de uma Licença TSEC
com Windows Server 2003. O uso do Windows 2000
Server pelo Cliente através dessa licença de
“downgrade” estará sujeito aos direitos de uso do
Windows 2000 Server.
4. Conexão Externa ao Windows Server 2003 Rights
Management Server (“RMSEC”).
a. Introdução.
Windows Server 2003, Enterprise Edition; (ou Microsoft
Windows Server 2003, Datacenter Edition). O uso do
de produto e os direitos de uso de produto fornecido com
no respectivo EULA, exceto quando disposto em
contrário nesta seção. Exceto quando disposto
expressamente no presente instrumento, todos os termos
e condições do EULA são aplicáveis.
b. Componentes RMS
Para cada Licença RMSEC adquirida, o Cliente pode
permitir que qualquer número de Usuários Externos
acessem os Componentes RMSEC em uma única cópia
do Software Servidor para a qual é obtida a Licença
RMSEC, sem a necessidade de adquirir uma RMS CAL
para cada Usuário Externo.
5. Direitos de uso de CAL.
Disposições Gerais.
Windows Server 2003, Standard Edition e Windows
Server 2003, Enterprise Edition. Para cada TS CAL, RMS
CAL ou CAL de Windows Server 2003 adquirida, o
Cliente pode acessar ou de qualquer outra forma utilizar
os serviços e funções do Software Servidor de acordo
com a maneira disposta nos direitos de uso de produto
das cópias licenciadas ao Cliente do Windows Server
2003, Standard Edition e Windows Server 2003,
Enterprise Edition.
CALs de Usuário TS.
Para cada CAL de Usuário TS adquirida, o Cliente
recebe, sem custos adicionais, uma CAL de
Equipamento TS de Windows 2000 Server. Esta CAL de
Equipamento permite que um único equipamento
utilizado exclusivamente pelo usuário a quem foi
designada a correspondente CAL de Usuário TS de
Windows Server 2003 acesse a função Serviços de
Terminal do Windows 2000 Server. Segundo a restrição
disposta, o uso dos Serviços de Terminal do Windows
2000 Server pelo Cliente é regido pelos termos e
condições de acordo com os quais o Cliente licenciou o
Windows 2000 Server.
Y. Windows 2000 Server e Windows 2000
Advanced Server*
*Não disponível no Pacote SBS.
1. Direitos de Uso de Servidor
cópia do Software Servidor em um único Servidor. O
Cliente não pode separar as partes componentes do
Software Servidor para utilização em mais de um
Servidor.
b. Software Cliente
O Cliente pode instalar o Software Cliente em quaisquer
Equipamentos.
c. Limites de Processador
O Cliente pode utilizar o Software Servidor para Microsoft
Windows 2000 Server com até quatro CPUs do Servidor
a qualquer tempo. O Cliente pode utilizar o Software
Servidor para Microsoft Windows 2000 Advanced Server
com até oito CPUs do Servidor a qualquer tempo.
d. Requisitos de CAL para Windows 2000 Server.
O Cliente deve adquirir uma CAL separada para cada
Equipamento utilizado por um "Usuário Autenticado" ou
que utilize “Windows 2000 Server Services”,
independentemente de qual software utiliza.
e. Modo de Implantação.
Exceto quando o Produto é licenciado em conjunto com o
pacote SBS 2000 ou quando o Cliente utiliza Serviços de
Terminal, o Cliente pode utilizar CALs com o Software
Servidor em modo "Por estação" e "Por servidor".
Quando o Produto é licenciado em conjunto com o
pacote SBS 2000, ou quando o Cliente utiliza Serviços
de Terminal, o Cliente pode utilizar CALs com o Software
Servidor em modo "Por estação".
66
»
f. Serviços de Terminal.
Adicionalmente a uma CAL de Windows 2000 Server, o
Cliente deve adquirir uma CAL para Serviços de Terminal
para cada Equipamento que utilize "Serviços de
Terminal". O Cliente não necessita de uma CAL para
Serviços de Terminal para utilizar Serviços de Terminal
para Equipamentos com uma cópia licenciada do
Windows 2000 Professional ou Windows XP
Professional.
»
Consulte CAL de Usuário TS na seção que abrange
o Windows Server 2003 para produtos especiais que
permitem que usuários acessem os Serviços de
Terminal do Windows 2000 Server.
g. “Usuário Autenticado"
É um usuário que direta ou indiretamente utiliza o
Serviço Integrado de Autenticação do Windows 2000
(Windows 2000 Server Integrated Sign-On Service) ou
recebe credenciais do Diretório de Serviços Windows
2000 (Windows 2000 Directory Services).
h. “Windows 2000 Server Services”
Inclui Arquivos de Serviços (acesso ou gerenciamento de
arquivos ou armazenamento em disco), Serviços de
Impressão (impressão em impressora gerenciada pelo
Produto), Serviço de Acesso Remoto (acesso ao
Servidor a partir de local remoto através de links de
comunicação, incluindo uma rede privada virtual) e
Serviços de Terminal.
i. “Serviços de Terminal”.
Significa (i) utilizar a função de serviços de terminal do
Software Servidor para permitir que Equipamentos
utilizem software instalados no Servidor, ou (ii) utilizar
outro software em conjunto com o Software Servidor para
prestar serviços similares.
j. Modo de Implantação.
Ao utilizar Serviços de Terminal, o Produto não pode ser
utilizado em modo Por Servidor.
k. Funções de atualização
Se o Cliente optar por utilizar as funções de atualização
no Produto, é necessário utilizar determinadas
informações do sistema de computador, hardware e
software para implementar as funções. Ao utilizar estas
funções, o Cliente expressamente autoriza a Microsoft ou
seu agente designado a acessar e utilizar as informações
necessárias para atualização. A Microsoft pode utilizar
estas informações exclusivamente para aprimorar seus
produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias
customizados ao Cliente. A Microsoft pode divulgar estas
informações a terceiros, mas não de forma a identificar o
Cliente.
l. Componentes de serviços de Internet
O Produto contém componentes que permitem e facilitam
o uso de determinados serviços de Internet. O Cliente
reconhece e concorda que a Microsoft pode
automaticamente verificar a versão do Produto e/ou
componentes que o Cliente esteja utilizando e pode
fornecer atualizações ou reparos ao Produto, fazendo
automaticamente o download para o computador do
Cliente.
m. Atualizações de BackOffice Server ou SBS
Quando o Cliente instalar o Produto, o Produto substitui o
componente sendo atualizado, e o Cliente pode utilizar o
Produto de acordo com estes termos de uso. Os demais
componentes do BackOffice Server ou SBS somente
podem ser usados de acordo com os termos do Contrato
de Licença Microsoft do Usuário Final que acompanha o
pacote do produto original. Após uma atualização do
BackOffice Server, todos os produtos devem ser
Server estiver instalado, exceto quando a atualização é
do tipo Enterprise ou Commerce Edition, caso em que o
Cliente pode utilizar o Produto como produto
independente de acordo com estes termos de uso. Após
uma atualização de SBS, Software de Fax e Modem não
estão mais sujeitos ao limite de conexões do SBS.
2. Conexão Internet.
Para cada licença de Conexão Internet adquirida, o
Cliente tem o direito de permitir que qualquer número de
Equipamentos utilizados por Usuários Autenticados ou
que utilizem Windows 2000 Server Services, acesse uma
única cópia do Windows 2000 Server ou Windows 2000
Advanced Server, sem a necessidade de adquirir CALs
de Windows 2000 Server para cada Equipamento, desde
que estes Equipamentos sejam utilizados somente por
Usuários de Internet.
3. Serviços de Terminal para Conexão a Internet.
Para cada licença de Conexão a Internet adquirida, o
Cliente tem o direito de permitir que qualquer número de
Equipamentos acesse os Serviços de Terminal de uma
única cópia do Windows 2000 Server ou Windows 2000
Advanced Server, sem ser necessário adquirir CALs de
Windows 2000 Server e de Terminal Server, Licenças de
Windows 2000 Professional ou Windows XP Professional
para cada Equipamento, desde que estes Equipamentos
sejam utilizados apenas por Usuários de Internet e um
máximo de 200 Equipamentos esteja conectado ao
Produto e utilizando os Serviços de Terminal a qualquer
tempo.
»
Consulte direitos de downright de TSEC na seção
que abrange o Windows Server 2003 para produtos
especiais que permitem que usuários acessem os
Serviços de Terminal do Windows 2000 Server.
67
Windows 2000 Server e Windows 2000 Advanced
Server. Para cada CAL de Windows 2000 Server ou
Serviços de Terminal adquirida, o Cliente pode acessar
ou de qualquer outra forma utilizar os serviços e funções
do Software Servidor licenciado da maneira disposta
nestes direitos de uso de produto.
5. Versões Multilíngüe.
O uso de versões multilingües (“Componentes OS”) está
sujeito aos termos e condições do contrato ("EULA")
através do qual o Cliente licenciou o produto de sistema
operacional Microsoft aplicável (“Produto OS”) descrito
abaixo e estes termos e condições. Na eventualidade de
o Cliente não possuir um EULA válido para o Produto OS
(Microsoft Windows 2000 Server ou Microsoft Windows
2000 Advanced Server), o Cliente não está autorizado a
instalar, copiar ou de qualquer outra forma utilizar os
Componentes OS. Todos os termos em letras
maiúsculas utilizados mas não definidos no presente
instrumento terão seu significado designado no
respectivo EULA do Produto OS. Na eventualidade de
haver conflitos entre estes termos e os termos no EULA
do Produto OS, os termos do presente instrumento
devem prevalecer exclusivamente no que diz respeito
aos Componentes de OS. Disposições Gerais. Os
Componentes OS são fornecidos ao Cliente pela
Microsoft para atualizar, complementar ou substituir
funções existentes do Produto OS.
6. Trabalho em Casa
»
Enquanto o acesso autenticado a um Windows 2000
Server exige uma CAL de Windows 2000 Server, o
acesso aos Serviços de Terminal a partir de um
Equipamento Doméstico de acordo com uma licença
de Trabalho em Casa não exige uma CAL de
Windows 2000 Server ou de Serviços de Terminal;
no entanto, de forma a permitir que o Equipamento
no Escritório correspondente acesse os Serviços de
Terminal, o usuário utilizando a licença Trabalho em
Casa deve ser o usuário principal de um
Equipamento de Trabalho que esteja licenciado para
(i) uma CAL de Windows 2000 ou CAL de
BackOffice e (ii) uma CAL de Serviços de Terminal
ou uma licença de Windows 2000 Professional. Os
direitos de acesso Trabalho em Casa para Serviços
de Terminal são licenciados separadamente dos
direitos de acesso correspondentes para os
"Equipamentos no Escritório".
Em conformidade com as limitações, requisitos e
restrições identificadas abaixo, para cada licença
Trabalho em Casa adquirida, o Cliente pode permitir que
um Funcionário Trabalhando em Casa acesse ou utilize
de outra forma os Serviços de Terminal do Software
Servidor Microsoft identificado na Confirmação de
Licença (o “Software Servidor”), quando este Software
Servidor é licenciado para o Cliente, através de uma
conexão direta ou indireta entre um Equipamento
doméstico único (“Equipamento Doméstico”) e o Servidor
executando o Software Servidor, apenas para fins
relacionados a trabalho. “Funcionário Trabalhando em
Casa" significa um funcionário do Cliente (ou um
prestador de serviços independente prestando serviços
substanciais em tempo integral ao Cliente do mesmo tipo
que normalmente é prestado por seus funcionários), que
seja o principal usuário de um "Equipamento no
Escritório". ”Equipamento no Escritório" significa um
Equipamento fornecido pelo Cliente a partir do qual
Serviços de Terminal podem ser acessados ou utilizados
de outra forma. No lugar da versão do Software Servidor
identificado na Confirmação de Licença (ou prova
equivalente de licença), o Funcionário Trabalhando em
Casa pode acessar ou de qualquer outra forma utilizar os
Serviços de Terminal de qualquer versão posterior do
Software Servidor que possa acessar ou utilizar
adequadamente a partir de seu Equipamento no
Escritório de acordo com uma licença ou direito de
atualização (por exemplo, de acordo com Upgrade
Advantage ou um Enterprise Enrollment). O Cliente
concorda em manter registros adequados que permitam
a identificação do número e identidade dos Funcionários
Trabalhando em Casa permitidos a acessar ou utilizar de
outra forma os Serviços de Terminal. Além da notificação
dos requisitos ao usuário descritos no contrato de
licenciamento, o Cliente notificará cada Funcionário
Trabalhando em Casa que acesse ou utilize de outra
forma os Serviços de Terminal a partir de um
Equipamento Doméstico, de acordo com estas
disposições, que este acesso ou utilização: (i) deve ser
para fins relacionados ao trabalho, e (ii) deve ser
encerrado imediatamente após qualquer evento que faça
com que o usuário deixe de ser um Funcionário
Trabalhando em Casa. Não obstante qualquer disposição
em contrário no contrato de licenciamento do Cliente, as
licenças Trabalho em Casa não são transferíveis sob
nenhuma circunstância sem o consentimento prévio por
escrito da Microsoft.
Z. Windows NT 4.0 Server
Instalação— Software Servidor. Podem ser fornecidas
diversas cópias do Software Servidor, cada uma
compatível
com
diferentes
arquiteturas
de
microprocessador (como a arquitetura x86 ou diversas
arquiteturas RISC). A qualquer tempo, o Cliente pode
instalar uma cópia do componente Software Servidor
para apenas uma destas arquiteturas em um único
computador.
Uso do Software Servidor. Para cada licença adquirida,
o Cliente pode instalar uma cópia do Software Servidor
em um único Servidor. O Cliente deve adquirir uma CAL
separada para cada Equipamento que acesse ou de
qualquer outra forma utilize os serviços e funções do
Software Servidor, se o Cliente utilizar o Software Cliente
ou qualquer outro software, exceto quando disposto em
contrário. O modelo acima é designado como uso do
Software Servidor em modo Por Estação. Entretanto, o
68
Cliente pode optar por utilizar o Software Servidor (mas
não o Microsoft Windows NT Server, Terminal Server
Edition) no modo Por Servidor.
Uso do Software Cliente. O Cliente pode utilizar o
Software Cliente desde que adquira as CALs necessárias
e de acordo com quaisquer limitações estabelecidas
abaixo.
b. Limites de Processador.
O Software Servidor pode ser utilizado por não mais do
que quatro processadores do Servidor a qualquer tempo,
exceto quando o Cliente tiver Windows NT Server,
Enterprise Edition, caso em que o Software Servidor
pode ser utilizado por não mais que oito processadores
do Servidor a qualquer tempo.
c. Acesso Cliente.
O Cliente necessita de uma CAL separada para acessar
ou de qualquer outra forma utilizar os seguintes serviços
básicos de rede/aplicativos, componentes ou funções do
Windows NT Server: Serviços de Arquivos (acesso ou
gerenciamento de arquivos ou armazenamento em
disco), Serviços de Impressão (impressão em impressora
gerenciada pelo Produto), Microsoft Message Queue
Server (envio e recebimento de mensagens a partir do
Microsoft Message Queue Server), Microsoft Transaction
Server (uso de aplicativos baseados em componentes
gerenciados pelo Microsoft Transaction Server), Serviço
de Acesso Remoto (acesso ao Servidor a partir de local
remoto através de links de comunicação) e Serviços
Terminais do Servidor (conforme definido abaixo).
Observação: Os Serviços de Acesso Remoto incluem o
uso de Serviços de Conexão a Internet, inclusive
Serviços de Autenticação Internet (validação ou
transferência de uma solicitação de acesso remoto) ou
Serviços de Pontos de Conexão (remotamente
configurando o Microsoft Connection Manager Client com
novos números de telefone ou outros dados). O Cliente
não necessita de uma CAL de Windows NT Server para
acessar ou de qualquer outra forma utilizar qualquer
outro serviço ou função do Windows NT Server.
d. Notas sobre o software Microsoft FrontPage.
O Windows NT Server contém o software Microsoft
FrontPage, que permite que um único usuário
desenvolva e mantenha um website na Internet/intranet .
utilizar uma cópia do FrontPage em um único
Equipamento.
e. Microsoft Site Server Express.
O Cliente pode copiar e distribuir livremente o Microsoft
Site Server Express para uso próprio em qualquer
computador dentro de sua organização.
f. Função SQL Server.
O Windows NT Server, Enterprise Edition pode instalar
uma função adicional que é uma versão restrita do
Microsoft SQL Server. Caso esta função seja instalada, o
Cliente pode utilizá-la exclusivamente como suporte às
funções de diretório do Microsoft Message Queue
Server. O Cliente não necessita adquirir uma CAL
separada para Microsoft SQL Server para utilizar os
serviços do Microsoft Message Queue Server para
acessar ou de qualquer outra forma utilizar os serviços
da função restrita do Microsoft SQL Server do Microsoft
Windows NT Server, Enterprise Edition.
g.
Windows
NT
Load
Balancing
Service
(“Componente OS”).
O Cliente pode reproduzir, instalar e utilizar uma cópia do
Componente OS em um único computador que tenha
licença válida para executar o software Windows NT
Server, Enterprise Edition 4.0. Se o Cliente tiver múltiplas
cópias licenciadas válidas de Windows NT Server,
Enterprise Edition 4.0, pode reproduzir, instalar e utilizar
uma cópia do Componente OS em todos os seus
computadores que tenham licença válida para executar o
software Windows NT Server, Enterprise Edition 4.0,
desde que o Cliente utilize tais cópias adicionais do
Componente OS de acordo com os termos e condições
estabelecidos acima.
2. Direitos de uso de CAL para Windows NT.
possuem o mesmo significado atribuído na seção sobre
os direitos de uso de Servidor supra. Para cada CAL
forma utilizar os serviços e funções de cópias licenciadas
do Windows NT Server, da maneira disposta na seção
sobre os direitos de uso de Servidor. Cada CAL para
Microsoft Windows NT Server no modo Por Estação
também pode ser utilizada para acessar ou de qualquer
outra forma utilizar os serviços e funções do Microsoft
Windows NT Server, Terminal Server Edition, desde que
o Cliente esteja em conformidade com os termos e
condições estabelecidos na seção de Direitos de Uso de
Servidor supra.
»
Consulte o item Trabalho em Casa supra na seção
referente a Windows 2000 Server para saber os
direitos e restrições no acesso ou utilização de outra
forma dos Serviços de Terminal através de uma
licença Trabalho em Casa.
AA. Serviços Windows para Unix 3.5
1. Instalação— Software Servidor.
Servidor. O Cliente não pode separar as partes
componentes do Software Servidor para utilização em
mais de um Servidor.
2. Observação sobre Servidor para Autenticação NFS
(Server for NS Authentication).
Adicionalmente aos direitos concedidos na seção supra,
o Cliente pode instalar e utilizar a parte “Servidor para
Autenticação NFS” do Software Servidor em qualquer
Equipamento que esteja executando uma cópia
licenciada válida de Produtos Servidor Microsoft e
69
atuando como controlador de domínio principal ou de
backup, com o objetivo de permitir a autenticação do
usuário e o acesso aos serviços do Software Servidor.
Observação sobre Servidor para NIS. Adicionalmente
aos direitos concedidos na seção 1(a) supra, o Cliente
pode instalar e utilizar a parte “Servidor para NIS” do
Software Servidor em qualquer Equipamento que esteja
executando uma cópia licenciada válida de Microsoft
Windows Server 2003, Microsoft Windows 2000 Server
ou Microsoft Windows 2000 Advanced Server atuando
como controlador de domínio, exclusivamente com o
objetivo de permitir que um computador controlador do
domínio baseado em Windows 2000 ou Windows Server
2003 seja um servidor master NIS, ou um servidor NIS
subordinado a outro Windows 2000 Server ou Windows
Server 2003 executando Servidor para NIS.
3. Sincronização de Senha
O Cliente pode instalar e utilizar a parte “Sincronização
de Senha” do Software Servidor ("Componente
Sincronizador de Senha") em qualquer Equipamento que
esteja executando uma cópia licenciada válida do
software de sistema operacional UNIX, com o objetivo de
permitir a compatibilidade deste sistema operacional
UNIX com o serviço de sincronização de senha dos
Produtos Servidor Microsoft. O Cliente pode modificar o
código-fonte deste Componente Sincronizador de Senha
para conectá-lo a qualquer versão de sistema
operacional UNIX. O Cliente também pode utilizar,
reproduzir e distribuir (e sublicenciar estes direitos a
terceiros, inclusive o direito de sublicenciar a outros
terceiros) o Serviço de Sincronização UNIX, conforme
modificações ("Distribuíveis"), no formato de códigoobjeto ou código-fonte, exclusivamente com o objetivo de
receber atualização de senhas de e para Equipamentos
executando Produtos Servidor Microsoft, desde que o
Cliente (i) não utilize nome, logotipo ou marca registrada
da Microsoft para anunciar, comercializar ou promover os
Distribuíveis sem o consentimento expresso por escrito
da Microsoft; (ii) inclua um aviso de direito autoral válido
em seus Distribuíveis; (iii) concorde em indenizar,
inocentar e defender a Microsoft de e contra quaisquer
reclamações ou ações legais, incluindo honorários
advocatícios, oriundos ou resultantes do uso ou
distribuição de seus Distribuíveis.
4. Produtos Componentes.
O Software inclui determinados componentes licenciados
para a Microsoft por terceiros (cada, um "Software
Componente"). Um Software Componente pode conter
um contrato de licença próprio ou aviso de direitos
autorais (cada, um "Contrato de Componente"). Os
Contratos de Componente estão localizados na mídia do
Software
em
\DOCS\CPYRIGHT.TXT
e
\DOCS\GPL.TXT. Na eventualidade de inconsistências
entre esta seção ou o contrato de licenciamento do
Cliente e qualquer Contrato de Componente, os termos
do Contrato de Componente prevalecem exclusivamente
no que diz respeito ao Software Componente.
BB. Serviços para Unix 3.0
1. Instalação— Software Servidor.
Servidor. O Cliente não pode separar as partes
componentes do Software Servidor para utilização em
mais de um Servidor.
2. Instalação em Windows NT Workstation, Windows
2000 Professional, ou Windows XP Professional.
Se O Cliente instalar o Software Servidor em um
Equipamento que esteja operando com Microsoft
Windows NT Workstation (com Windows NT 4.0 Service
Pack 6a ou superior), Windows 2000 Professional ou
Windows XP Professional, o Cliente pode permitir o
acesso ou uso simultâneo do Software Servidor por no
máximo dez Equipamentos. Um Equipamento que "visite"
o Software Servidor está acessando ou utilizando o
Software Servidor. Para fins da sentença anterior, uma
"visita" significa uma série de uma ou mais solicitações
de um Equipamento ao Software Servidor. Uma visita é
encerrada quando o supra mencionado Equipamento não
fizer solicitações adicionais ao Software Servidor por um
período de cinco minutos ou mais. O limite máximo de
dez conexões inclui qualquer conexão indireta realizada
através de software ou hardware que faça pooling ou
agregue conexões.
3. Instalação em Produtos Microsoft Windows Server.
Se o Cliente instalar o Software Servidor em um Servidor
que esteja operando com Microsoft Windows Server
2003, Standard Edition, Microsoft Windows Server 2003,
Enterprise Edition, Microsoft Windows Server 2003,
Datacenter Edition (“Produtos Windows Server 2003”),
Microsoft Windows NT Server (com o Windows NT 4.0
Service Pack 6a ou superior), Windows 2000 Server,
Windows 2000 Advanced Server ou Windows 2000
Datacenter Server, (coletivamente, com os Produtos
Windows Server 2003 referidos como "Produtos Servidor
Microsoft"), o Cliente deve utilizar o Software Servidor no
mesmo "modo" em que o Produto Servidor Microsoft
neste Servidor está sendo utilizado. Na eventualidade de
estar sendo usado em modo "Por estação" ou “Por
Equipamento ou por Usuário”, o Cliente deve adquirir
uma CAL de Produto Windows Server para cada
Equipamento que acesse ou utilize de outra forma os
serviços do Software Servidor, ou com os Produtos
Windows Server 2003, para cada indivíduo que acesse
ou utilize de outra forma os serviços do Software
Servidor (“Usuário”). Na eventualidade de estar sendo
usado em modo "Por servidor", o número máximo de
Equipamentos ou Usuários que podem acessar ou
utilizar de outra forma os serviços do Software Servidor
em determinado ponto é igual ao número de CALs que o
Cliente adquiriu ou designou para uso exclusivamente
com o Equipamento executando o Software Servidor.
Equipamentos aos quais foi designado uma CAL também
podem acessar o Software Servidor sendo executado no
modo "Por Servidor", desde que o acesso adicional
esteja dentro da capacidade máxima licenciada do
Equipamento. Se o Cliente adquiriu uma CAL para
acessar ou utilizar de outra forma os serviços básicos do
Produto Servidor Microsoft, esta CAL outorga ao Cliente
o direito de acessar e utilizar o Software Servidor.
70
4. Servidor para Autenticação NFS (Server for NFS
Authentication).
O Cliente pode instalar e utilizar a parte “Servidor para
Autenticação NFS” do Software Servidor em qualquer
Equipamento que esteja executando uma cópia
licenciada válida de Produtos Servidor Microsoft e
atuando como controlador de domínio principal ou de
backup, com o objetivo de permitir a autenticação do
usuário e o acesso aos serviços do Software Servidor.
5. Servidor para NIS (Server for NIS).
O Cliente pode instalar e utilizar a parte “Servidor para
NIS” do Software Servidor em qualquer Equipamento que
esteja executando uma cópia licenciada válida de
Microsoft Windows 2000 Server ou Microsoft Windows
2000 Advanced Server, Windows Server 2003, Standard
Edition ou Windows Server 2003, Enterprise Edition,
atuando como controlador de domínio, exclusivamente
com o objetivo de permitir que um computador
controlador do domínio baseado em Windows 2000 ou
Windows Server 2003 seja um servidor master NIS, ou
um servidor NIS subordinado a outro Windows Server
executando Servidor para NIS.
6. Sincronização de Senha
O Cliente pode instalar e utilizar a parte “Sincronização
de Senha” do Software Servidor ("Componente
Sincronizador de Senha") em qualquer Equipamento que
esteja executando uma cópia licenciada válida do
software de sistema operacional UNIX, com o objetivo de
permitir a compatibilidade deste sistema operacional
UNIX com o serviço de sincronização de senha dos
Produtos Servidor Microsoft. O Cliente pode modificar o
código-fonte deste Componente Sincronizador de Senha
para conectá-lo a qualquer versão de sistema
operacional UNIX. O Cliente também pode utilizar,
reproduzir e distribuir (e sublicenciar estes direitos a
terceiros, inclusive o direito de sublicenciar a outros
terceiros) o Serviço de Sincronização UNIX, conforme
modificações ("Distribuíveis"), no formato de códigoobjeto ou código-fonte, exclusivamente com o objetivo de
receber atualização de senhas de e para Equipamentos
executando Produtos Servidor Microsoft, desde que o
Cliente (i) não utilize nome, logotipo ou marca registrada
da Microsoft para anunciar, comercializar ou promover os
Distribuíveis sem o consentimento expresso por escrito
da Microsoft; (ii) inclua um aviso de direito autoral válido
em seus Distribuíveis; (iii) concorde em indenizar,
inocentar e defender a Microsoft de e contra quaisquer
reclamações ou ações legais, incluindo honorários
advocatícios, oriundos ou resultantes do uso ou
distribuição de seus Distribuíveis.
7. Produtos Componentes.
O Software inclui determinados componentes licenciados
para a Microsoft por terceiros (cada, um "Produto
Componente"). Um Produto Componente pode conter um
contrato de licença próprio ou aviso de direitos autorais
(cada, um "Contrato de Componente"). Os Contratos de
Componente estão localizados na mídia do software em
\PUBS\CPYRIGHT.TXT
e
\PUBS\GPL.TXT.
Na
eventualidade de inconsistências entre esta seção ou o
contrato de licenciamento do Cliente e qualquer Contrato
de Componente, os termos do Contrato de Componente
prevalecem exclusivamente no que diz respeito ao
Produto Componente:
CC. Windows Small Business Server 2003
Standard Edition e Windows Small
Business Server 2003 Premium Edition
»
consentimento do Cliente. É possível que haja
recursos tecnológicos no Software criados para
evitar a utilização não-licenciada do Software. A
Microsoft utilizará tais recursos para garantir que o
Cliente tenha uma Chave de Produto para
Licenciamento por Volume válida para o Software.
Se o Cliente não utilizar uma Chave de Produto para
Cliente não estará autorizado a instalar o Software
ou futuras atualizações do Software. A Microsoft não
coletará nenhuma informação sobre nomes ou
contatos do Servidor ou de qualquer equipamento do
Cliente durante este processo, sem o consentimento
do Cliente.
Para fins de esclarecimento, a definição de Software
inclui todas as tecnologias incluídas em Windows Small
Business Server 2003, incluindo Windows Server for
Small Business Server e as demais tecnologias
seguintes: Exchange Server, Outlook, Health Monitor,
Shared Fax Service, e ActiveSync. Para Windows Small
Business Server 2003, Premium Edition, a definição de
Software também inclui tecnologias SQL Server e ISA
Server.
cópia do Software Servidor em um único Servidor. Este
Servidor não pode ser acessado por mais de 75 Usuários
ou Equipamentos (inclusive através de conexão indireta
realizada por software ou hardware que faça pooling ou
agregue conexões). Com relação a Windows Small
Business Server 2003, Premium Edition, o Cliente pode
instalar qualquer número de cópias da parte SQL Server
do Software Servidor no servidor. Uma "cópia" significa
uma cópia operante da parte SQL Server do Software
Servidor. Partes separadas do Software Servidor não
podem ser utilizadas em mais de um Servidor. O Cliente
não pode instalar outra cópia do Software Servidor no
outra forma). É necessário uma licença adicional para
instalar ou executar uma cópia do Software Servidor em
um Servidor diferente (por exemplo, um Servidor utilizado
71
para backup ou suporte fail-over). Entretanto,
independentemente do número de licenças adquiridas
para o Software, o Cliente não pode instalar ou utilizar o
Software Servidor em outro Servidor dentro do mesmo
domínio, exceto por um período limitado necessário para
migração de dados de um servidor ao outro.
Servidor. O Cliente pode utilizar uma combinação
entre um total de 75 CALs de Equipamento e de
Usuário SBS simultaneamente com o Software
Servidor. Uma CAL de SBS separada é necessária
para cada Equipamento ou Usuário que utilize o
Software Servidor em qualquer dos Servidores do
Cliente.
Desde que o Cliente tenha uma CAL de SBS exclusiva
(definida na Seção c abaixo) para cada Usuário ou
Equipamento:
•
Equipamento (exceto para as partes ActiveSync e
Outlook do Software de Equipamento) em quaisquer
Equipamentos exclusivamente para uso em conjunto
com o Software
•
O Cliente pode instalar e utilizar cópias da parte
ActiveSync do Software de Equipamento em
computadores que trocam dados e software com
Equipamentos executando uma cópia licenciada
válida do Microsoft Windows CE (incluindo, sem
limitar-se a, Equipamentos executando Software
Microsoft Pocket PC e Microsoft Smartphone); e
•
O Cliente pode instalar e utilizar cópias (i) da parte
Outlook do Software e/ou, desde que o Cliente tenha
adquirido uma licença válida para esta versão, (ii) o
Microsoft Outlook 2002 ou versão anterior.
d. Serviços Premium
c. CALs.
seja escalonável através do uso.
i. Requisitos de CAL de Windows Small Business
Server (“CALs de SBS”).
Cliente deve adquirir uma CAL de SBS para cada
indivíduo (“Usuário”) ou Equipamento que acesse ou
utilize o Software Servidor, seja diretamente ou
através de Serviço de Multiplexing (definido abaixo).
Entretanto, o Cliente não necessita adquirir uma CAL
de SBS para qualquer Usuário ou Equipamento que
acesse o Software Servidor exclusivamente através
da Internet e que não esteja autenticado ou
reconhecido individualmente de outra forma pelo
Software Servidor ou Serviço de Multiplexing (por
exemplo, ao navegar anonimamente por um website
público). Um “Serviço de Multiplexing” é um aplicativo
ou serviço que acessa ou utiliza o Software Servidor
quando solicitado por ou em nome do Usuário ou
Equipamento.
ii. Tipos de CALs de SBS.
Dois tipos diferentes de CALs de SBS estão
disponíveis para o Cliente: “Equipamento” e
“Usuário”. Cada CAL de Equipamento SBS permite
que um Equipamento (utilizado por qualquer Usuário)
acesse ou utilize o Software Servidor. Cada CAL de
Usuário SBS permite que um Usuário (utilizando
qualquer Equipamento) acesse ou utilize o Software
e. Código Redistribuível
Algumas partes do Software, conforme descrito nesta
seção, são fornecidas ao Cliente com direitos de licença
adicionais. Estes direitos de licença adicionais estão
condicionados à conformidade pelo Cliente com os
requisitos de distribuição e restrições de licença descritos
na Seção g abaixo.
i. Código Amostral.
A Microsoft outorga ao Cliente o direito de: (a) utilizar
e modificar a versão do código-fonte das partes do
Software identificadas como "Amostras" no diretório
de amostras ou em qualquer outra parte do Software
("Código Amostral") com o objetivo único de criar,
desenvolver e testar o(s) produto(s) de software do
Cliente, e (b) um direito limitado, não-exclusivo e sem
cobrança de royalties de reproduzir e distribuir o
Código Amostral, em conjunto com qualquer
modificação, apenas no formato de código-objeto.
ii. Código Redistribuível
A Microsoft outorga ao Cliente uma licença limitada,
não-exclusiva e sem royalties para reproduzir e
distribuir qualquer parte do Software listada no
arquivo REDIST.TXT ("Código Redistribuível") no
formato de código-objeto.
f. Requisitos de distribuição e outros direitos e
limitações de licença.
Se o Cliente optar por exercer seus direitos de acordo
com a Seção f supra, qualquer redistribuição realizada
pelo Cliente está sujeita à conformidade pelo Cliente com
os termos desta seção g.
i. Requisitos de Redistribuição.
Se o Cliente optar por redistribuir o Código Amostral
(incluindo
qualquer
alterações),
ou
Código
Redistribuível
(coletivamente
referido
como
“Redistribuíveis”) conforme descrito na seção e supra,
o Cliente concorda: (a) em distribuir os Redistribuíveis
apenas em formato de código-objeto e em conjunto
com ou como parte de um produto aplicativo
desenvolvido pelo Cliente que acrescenta funções
importantes e significativas aos Redistribuíveis
(“Software Licenciado”); (b) que os Redistribuíveis
72
somente funcionam em conjunto com plataformas
Microsoft Windows; (c) se o Software Licenciado é
distribuído além das instalações ou fora da
organização do Cliente, em distribuir o Software
Licenciado contendo os Redistribuíveis de acordo
com um contrato de licença de usuário final (que
pode ser do tipo “break-the-seal”(Quebra de Lacre),
“click-wrap” (Botão Aceito) ou assinado), com termos
que não sejam menos restritivos do que os termos
contidos nestes direitos de uso de produto e no
contrato de licenciamento do Cliente; (d) em não
utilizar nome, logotipo ou marcas registradas da
Microsoft para comercializar o Software Licenciado;
(e) em incluir aviso de direitos autorais próprio válido
que deve ser suficiente para proteger o direito autoral
da Microsoft quanto ao Software; (f) em não remover
ou esconder qualquer aviso de direitos autorais,
marcas registradas ou de patente que apareçam no
Software quando disponibilizado ao Cliente; (g) em
indenizar, inocentar e defender a Microsoft de e
contra quaisquer reclamações ou ações legais,
incluindo honorários advocatícios, oriundas ou
resultantes do uso ou distribuição do Software
Licenciado; (h) em de outra forma cumprir com os
termos destes direitos de uso de produto; e (i) que a
Microsoft reserva-se todos os direitos que não sejam
expressamente cedidos.
ii. Sem redistribuição posterior.
O Cliente também concorda em não permitir a
distribuição posterior dos Redistribuíveis por seus
usuários finais, exceto que o Cliente pode permitir a
redistribuição posterior dos Redistribuíveis por seus
distribuidores para clientes finais se os distribuidores
somente distribuírem os Redistribuíveis em conjunto
com, e como parte do, Software Licenciado e se o
Cliente cumprir com os demais termos destes direitos
de uso de produto e seus distribuidores cumprirem
com as restrições destes direitos de uso de produto e
o contrato de licenciamento aplicável ao Cliente.
iii. Requisitos adicionais de distribuição.
Se o Cliente utilizar os Redistribuíveis, além da
conformidade com os requisitos de distribuição
aplicáveis descritos para os Redistribuíveis, os
seguintes termos também são aplicáveis. Os direitos
de licença do Cliente referentes aos Redistribuíveis
estão sujeitos a não realização das seguintes
atividades pelo Cliente (A) criação de trabalhos
derivados dos Redistribuíveis de qualquer maneira
que pudesse fazer com que os Redistribuíveis, no
todo ou em parte, estivessem sujeitos a qualquer
termo de uma Licença Excludente; ou (B) distribuição
dos Redistribuíveis (ou trabalhos derivados) de
maneira que pudesse fazer com que os
Redistribuíveis estivessem sujeitos a qualquer termo
de uma Licença Excludente. O termo “Licença
Excludente” significa qualquer licença que requeira,
como condição de uso, modificação e/ou distribuição
do software sujeito à Licença Excludente, que esse
software ou outro software combinado e/ou
distribuído com esse software seja (i) divulgado ou
distribuído no formato de código-fonte; (ii) licenciado
para fins de realização de trabalhos derivados; ou (iii)
redistribuído gratuitamente.
iv. Redistribuíveis SQL Server
Se o Software é Microsoft Windows Small Business
Server 2003, Premium Edition e o Cliente optar por
redistribuir Microsoft SQL Server Desktop Engine
e/ou os arquivos listados no arquivo REDIST.TXT da
parte SQL Server do Software (“Redistribuíveis
SQL”), além das restrições dispostas nas subseções
(i)-(iii) desta seção g, o Cliente também concorda:
(i) que o Software Licenciado não deve duplicar
substancialmente as capacidades do Microsoft
Access ou, segundo a opinião razoável da Microsoft,
ser concorrente deste programa; e (ii) a menos que o
Software Licenciado necessite que seus clientes
licenciem o Microsoft Access para operá-lo, o Cliente
não deve reproduzir ou utilizar qualquer dos
Redistribuíveis SQL para distribuição comercial em
conjunto com um processador de texto, software de
gerenciamento de planilhas ou banco de dados
gerais, ou um trabalho integrado ou pacote de
produtos cujos componentes incluam um processador
de texto, software de gerenciamento de planilhas ou
banco de dados gerais, exceto para uso exclusivo na
importação de dados aos diversos formatos
suportados pelo Microsoft Access. Observação: Um
produto que inclua processamento de texto,
componentes de planilha e banco de dados limitados,
em conjunto com outros componentes que originem
funções importantes e significativas como um produto
de contabilidade com capacidade limitada de
planilhas, não é considerado como um produto
"genérico".
g. Microsoft Windows Small Business Server 2003,
Premium Edition.
Para Windows Small Business Server 2003, Premium
Edition, as seguintes disposições adicionais são
aplicáveis:
i. SQL Server.
O Cliente pode utilizar os componentes Ferramentas
de Gerenciamento (Management Tools), BooksOnline
e
Ferramentas
de
Desenvolvimento
(Development Tools) incluídos na parte SQL Server
do Software Servidor exclusivamente para uso interno
em conjunto com o uso da parte SQL Server do
Software Servidor.
ii. Microsoft Office FrontPage 2003.
O Cliente pode instalar e utilizar o software Microsoft
Office FrontPage 2003 fornecido com o Software de
acordo com os termos e condições estabelecidos nos
direitos de uso de produto referentes ao software na
seção Aplicativos deste documento.
h. Termos em conflito. Windows Small Business
Server 2003.
Os termos e condições estabelecidos nestes direitos de
uso de produto para Microsoft Windows Small Business
73
Server 2003 prevalecem sobre os termos e condições
contidos em qualquer licença para as partes Software
Servidor e Software de Equipamento do Software que
possam estar incluídas no Software, exceto para os
direitos de uso de produto aplicáveis ao software
Microsoft Office FrontPage 2003.
i. Limitações do Software Runtime para Elaboração
de Relatórios
O Software pode conter software runtime para
elaboração
de
relatórios
(“Software
Runtime”).
Excetuando-se o uso com o Software, o Cliente não pode
utilizar o Software Runtime com qualquer outro software
aplicativo ou utilizar o Software Runtime como parte de
qualquer processo ou sistema que seja utilizado para
automaticamente entregar, compartilhar ou distribuir
documentos ou outros trabalhos criados utilizando o
Software Runtime.
j. Armazenamento de Dados.
O Software Servidor contém componentes que utilizam
tecnologia de armazenamento de dados conhecida como
Microsoft SQL Server Desktop Engine (“MSDE”). Todas
as cópias de MSDE contidas nos ou instaladas pelas
partes do Software Servidor, excluindo os Redistribuíveis
SDQL, podem ser utilizadas apenas por estas partes do
Software Servidor. Qualquer cópia de MSDE não pode
ser acessada ou utilizada para quaisquer outros fins. Por
exemplo, não é permitido criar ou executar aplicativos no
Software Servidor se estes aplicativos acessam ou
utilizam serviços ou funções de qualquer cópia de MSDE
contida em ou instalada pelas partes do Software.
Adicionalmente, qualquer arquivo de biblioteca de rede
MSDE que esteja desabilitado no momento da primeira
instalação do Software Servidor não pode ser reabilitado.
k. Serviços Automáticos de Internet
As funções do Software descritas acima são habilitadas
de forma padrão para se conectarem automaticamente
via Internet aos sistemas de computador da Microsoft,
sem notificação separada ao Cliente O Cliente concorda
com a operação destas funções, exceto quando o Cliente
obtém nenhuma informação sobre nomes ou
contatos por meio de qualquer uma dessas funções,
sem o consentimento do Cliente. Para obter mais
informações sobre estas funções, consulte a
documentação do Software ou o suporte online da
Microsoft.
i. Funções do Windows Update De acordo com a
configuração padrão do Software, se o Cliente
conectar um equipamento ao servidor e o driver de
equipamento correto não estiver disponível no
Servidor, as funções do Windows Update no Servidor
(incluindo o Device Manager e o módulo CDM Plug &
Play) tentam automaticamente, via Internet, procurar
nos sistemas de computador da Microsoft o driver de
equipamento correto. O automatismo desta função
torna a instalação Plug-and-Play de novo hardware
uma melhor experiência para os clientes finais. É
possível desabilitar a função de verificação
automática de drivers do Windows Update.
ii. Funções de conteúdo Web De acordo com a
configuração padrão do Software, se o Cliente estiver
conectado a Internet, várias funções do software são
habilitadas de forma padrão para obter conteúdo dos
sistemas de computador da Microsoft e exibir tal
conteúdo ao Cliente. Ao ativar essa função, são
utilizados protocolos de Internet padrão, que
transmitem o tipo de sistema operacional, navegador
e código de idioma do Servidor ao sistema de
computador da Microsoft de modo que o conteúdo
possa ser visualizado adequadamente no Servidor do
Cliente Estas funções só funcionam quando são
habilitadas pelo Cliente, que pode optar por
desabilitá-las ou não utilizá-las. Alguns exemplos
destas funções incluem o Windows Catalog, o
Assistente de Busca e as funções de Títulos e Busca
do Centro de Ajuda e Suporte.
iii. Certificados Digitais O uso de certificados
baseado no padrão X.509 constitui uma função de
segurança importante do Software. Algumas funções
da implantação do padrão X.509 (por exemplo,
verificação da revogação de certificados e criação de
caminhos de certificados) conectam-se via Internet a
sistemas de computador pertencentes a Microsoft e a
outras autoridades de certificação digital para verificar
a validade dos certificados digitais recebidos de
terceiros durante certas operações baseadas na
Internet (por exemplo, comunicações protegidas por
SSL ou IPsec, email protegido por S/MIME e
padrão X.509, o Software obtém automaticamente os
certificados de usuário e as listas de revogação de
certificados quando o Cliente tenta acessar conteúdo
protegido por certificados. Adicionalmente, a função
de atualização automática de raízes (Auto Root
atualização da lista de autoridades de certificação
fidedignas. A Atualização automática de raízes (Auto
Root Update) é uma função opcional; o Cliente pode
desinstalá-la se não desejar que funcione. É possível
impedir o funcionamento das outras operações de
segurança baseadas no padrão X.509 bloqueando o
acesso à Internet do Servidor.
iv. Gerenciamento de Direitos Digitais do
Windows Media. Os fornecedores de conteúdo estão
utilizando a tecnologia para gerenciamento direitos
digitais para Windows Media contido no Software
("WM-DRM") para proteger a integridade de seu
conteúdo ("Conteúdo Seguro"), de forma que sua
propriedade intelectual, incluindo direitos autorais,
sobre tal conteúdo não sofra apropriação indébita.
Partes do Software e aplicativos de terceiros, como
media players, utilizam WM-DRM para executar
Conteúdo Seguro ("Software WM-DRM"). Na
eventualidade da segurança do Software WM-DRM
estar comprometida, os proprietários de Conteúdo
Seguro ("Proprietários de Conteúdo Seguro") podem
solicitar que a Microsoft revogue o direito do Software
WM-DRM de copiar, exibir e/ou executar o Conteúdo
Seguro. Tal revogação não altera a capacidade do
Software
WM-DRM
de
executar
conteúdo
desprotegido. Uma lista de Software WM-DRM
revogados é enviada ao computador do Cliente
74
sempre que o Cliente fizer o download de uma
licença para Conteúdo Seguro na Internet. A
também fazer o download de listas de revogação
para o computador do Cliente em nome dos
Proprietários de Conteúdo Seguro. Os Proprietários
de Conteúdo Seguro também podem requerer que o
Cliente faça a atualização de alguns componentes
WM-DRM no Software ("Atualizações WM-DRM")
antes de acessar seu conteúdo. Quando o Cliente
Software WM-DRM criado pela Microsoft, notificará o
Cliente de que uma Atualização WM-DRM é
necessária e solicitará o consentimento do Cliente
antes de fazer o download da atualização WM-DRM.
Software WM-DRM de terceiros podem fazer o
mesmo. Se o Cliente recusar a atualização, não
poderá acessar o conteúdo que requer a Atualização
WM-DRM; entretanto, ainda poderá acessar
documentos desprotegidos e Conteúdo Seguro que
não requeira a atualização. Funções WM-DRM que
acessam a Internet, como a aquisição de novas
licenças e/ou a execução de Atualizações WM-DRM
necessárias, podem ser desabilitadas. Quando estas
funções são desabilitadas, o Cliente ainda pode
executar Conteúdo Seguro se tiver uma licença válida
para tal conteúdo já armazenada no computador.
v. Windows Media Player. Algumas funções do
Windows Media Player automaticamente contatam
sistemas de computador da Microsoft se o Cliente
utilizar o Windows Media Player ou algumas funções
específicas do mesmo: funções que (A) procuram
novos codecs se o Servidor do Cliente não tiver os
codecs corretos para o conteúdo que tentar
procuram novas versões do Windows Media Player
(esta funcionalidade só funciona quando o Windows
Media Player está sendo utilizado).
l. AVISO RELATIVO A MPEG-4 VISUAL DECODERS
PARA WINDOWS MEDIA PLAYER.
ESPECIFICAMENTE
E
SEPARADAMENTE
notificação.
2. Direitos de uso de CAL de Windows Small
Business Server 2003
direitos de uso de produto para as cópias licenciadas
para o Cliente do Windows Small Business Server 2003.
Para cada CAL adquirida, o Cliente pode acessar ou de
qualquer outra forma utilizar os serviços ou funções do
Software Servidor licenciado de acordo com a maneira
prevista nos direitos de uso de produto para as cópias
licenciadas para o Cliente do Windows Small Business
Server 2003.
DD. Windows Server 2003 para Small
Business Server
»
consentimento do Cliente.
cópia do Software Servidor em um único Servidor. Este
Servidor não pode ser acessado por mais de 15 Usuários
ou Equipamentos (inclusive através de conexão indireta
realizada por software ou hardware que faça pooling ou
agregue conexões). Partes componentes separadas do
Software Servidor não podem ser utilizadas em mais de
um Servidor. O Cliente não pode instalar outra cópia do
de servidor ou de outra forma). É necessário uma licença
adicional para instalar ou executar uma cópia do
Software Servidor em um Servidor diferente (por
exemplo, um Servidor utilizado para backup ou suporte
fail-over). Entretanto, independentemente do número de
licenças adquiridas para o Software, o Cliente não pode
instalar ou utilizar o Software Servidor em outro Servidor
dentro do mesmo domínio, exceto por um período
limitado necessário para migração de dados de um
servidor ao outro.
Equipamento
em
quaisquer
Equipamentos
exclusivamente para acessar e utilizar o Software
Servidor, desde que tenha uma CAL de Windows para
SBS (conforme definição na seção e abaixo) exclusiva
para cada Usuário ou Equipamento.
c. Chave de Validação de Produto para
coletará nenhuma informação sobre nomes ou contatos
do Servidor ou de qualquer equipamento do Cliente
durante este processo, sem o consentimento do Cliente.
75
d. CALs.
licença de sistema operacional e CALs de atualização,
de forma que o custo total para o licenciamento do
Software seja escalonável através do uso. Diversos tipos
de CAL e modos de licenciamento estão disponíveis para
adequação às necessidades individuais do Cliente.
i. Requisitos de CAL de Windows Server 2003
para Small Business Server (“CAL de Windows
para SBS”).
Cliente deve adquirir uma CAL de Windows para SBS
para cada Usuário ou Equipamento que acesse ou
utilize o Software Servidor, seja diretamente ou
através de Serviço de Multiplexing (definido abaixo).
Por exemplo, uma CAL de Windows for SBS é
necessária para cada Usuário ou Equipamento que
utilize qualquer dos serviços abaixo referentes ao
Software Servidor:
• serviços de autenticação (quando há troca
de credenciais do usuário ou do aplicativo
entre o Software Servidor e um Usuário ou
Equipamento),
• serviços
de
arquivo
(acesso
ou
gerenciamento
de
arquivos
ou
armazenamento em disco),
• serviços de impressão (imprimir em
impressora gerenciada pelo Software
Servidor), ou
• serviço de acesso remoto (acesso ao
Servidor a partir de localização remota
através de uma link de comunicação,
incluindo uma rede privada virtual).
Entretanto, o Cliente não necessita adquirir uma CAL
de Windows para SBS para qualquer Usuário ou
Equipamento que acesse o Software Servidor
exclusivamente através da Internet e que não esteja
autenticado ou reconhecido individualmente de outra
forma pelo Software Servidor ou Serviço de
Multiplexing (por exemplo, ao navegar anonimamente
por um website público). Um “Serviço de Multiplexing”
é um aplicativo ou serviço que acessa ou utiliza o
ii. Tipos de CALs de Windows para SBS.
Dois tipos diferentes de CALs de Windows para SBS
estão disponíveis para o Cliente: “Equipamento” e
“Usuário”. Cada CAL de Equipamento Windows para
SBS permite que um Equipamento (utilizado por
qualquer Usuário) acesse ou utilize o Software
Servidor. Cada CAL de Usuário Windows para SBS
Equipamento) acesse ou utilize o Software Servidor.
O Cliente pode utilizar uma combinação entre até 15
CALs de Equipamento Windows para SBS e de
Usuário Windows para SBS simultaneamente com o
Software Servidor.
e. Serviços Premium
f. Descrição de demais direitos e limitações.
i. Armazenamento de Dados dos Componentes.
A versão 32-bit do Software contém componentes
que utilizam tecnologia de armazenamento de dados
conhecida como Microsoft SQL Server Desktop
Engine (“MSDE”). Todas as cópias de MSDE contidas
nos ou instaladas pelos componentes do Software
podem ser utilizadas apenas por estes componentes
do Software. Qualquer cópia de MSDE não pode ser
acessada ou utilizada para quaisquer outros fins. Por
exemplo, não é permitido criar ou executar aplicativos
no Software se estes aplicativos acessam ou utilizam
serviços ou funções de qualquer cópia de MSDE
contida em ou instalada pelos componentes do
Software. Adicionalmente, qualquer arquivo de
momento da primeira instalação do Software não
pode ser reabilitado.
ii. Serviços Automáticos de Internet
As funções do Software descritas abaixo são
habilitadas de forma padrão para se conectarem
automaticamente via Internet aos sistemas de
computador da Microsoft, sem notificação separada
ao Cliente O Cliente concorda com a operação destas
funções, exceto quando o Cliente optar por desabilitála ou não utilizá-la. A Microsoft não obtém
nenhuma informação sobre nomes ou contatos
por meio de qualquer uma dessas funções, sem o
consentimento do Cliente. Para obter mais
informações sobre estas funções, consulte a
documentação do Software ou o suporte online da
Microsoft.
(a) Funções do Windows Update De acordo com
a configuração padrão do Software, se o Cliente
conectar um equipamento ao servidor e driver de
equipamento correto não estiver disponível no
Servidor, as funções do Windows Update no
Servidor (incluindo o Device Manager e o módulo
CDM Plug & Play) tentam automaticamente, via
Internet, procurar nos sistemas de computador da
Microsoft o driver de equipamento correto. O
automatismo desta função torna a instalação Plugand-Play de novo hardware uma melhor experiência
para os clientes finais. É possível desabilitar a
função de verificação automática de drivers do
Windows Update.
76
(b) Funções de conteúdo Web De acordo com a
configuração padrão do Software, se o Cliente
estiver conectado a Internet, várias funções do
software são habilitadas de forma padrão para obter
conteúdo dos sistemas de computador da Microsoft
e exibir tal conteúdo ao Cliente. Ao ativar essa
função, são utilizados protocolos de Internet
padrão, que transmitem o tipo de sistema
operacional, navegador e código de idioma do
Servidor ao sistema de computador da Microsoft de
modo que o conteúdo possa ser visualizado
adequadamente no Servidor do Cliente Estas
funções só funcionam quando são habilitadas pelo
Cliente, que pode optar por desabilitá-las ou não
utilizá-las. Alguns exemplos destas funções incluem
o Windows Catalog, o Assistente de busca e as
funções de Títulos e Busca do Centro de ajuda e
suporte.
(c) Certificados Digitais O uso de certificados
baseado no padrão X.509 constitui uma função de
segurança importante do Software. Algumas
funções da implementação do padrão X.509 (por
exemplo, verificação da revogação de certificados e
criação de caminhos de certificados) conectam-se
via Internet a sistemas de computador pertencentes
a Microsoft e a outras autoridades de certificação
digital para verificar a validade dos certificados
digitais recebidos de terceiros durante certas
operações baseadas na Internet (por exemplo,
comunicações protegidas por SSL ou IPsec, email
protegido por S/MIME e autenticação de
SmartCard). De acordo com o padrão X.509, o
Software obtém automaticamente os certificados de
usuário e as listas de revogação de certificados
quando o Cliente tenta acessar conteúdo protegido
por certificados. Adicionalmente, a função de
atualização automática de raízes (Auto Root
atualização da lista de autoridades de certificação
fidedignas. A Atualização automática de raízes
(Auto Root Update) é uma função opcional; o
Cliente pode desinstalá-la se não desejar que
funcione. É possível impedir o funcionamento das
outras operações de segurança baseadas no
padrão X.509 bloqueando o acesso à Internet do
Servidor.
(d) Gerenciamento de Direitos Digitais do
Windows Media. Os fornecedores de conteúdo
estão utilizando a tecnologia para gerenciamento
direitos digitais para Windows Media contida no
Windows Server 2003, Standard Edition e Windows
Server 2003 Enterprise Edition ("WM-DRM") para
proteger a integridade de seu conteúdo ("Conteúdo
Seguro"), de forma que sua propriedade intelectual,
incluindo direitos autorais, sobre tal conteúdo não
sofra apropriação indébita. Partes do Software e
aplicativos de terceiros, como media players,
utilizam WM-DRM para executar Conteúdo Seguro
("Software WM-DRM"). Na eventualidade da
segurança
do
Software
WM-DRM
estar
comprometida, os proprietários de Conteúdo
Seguro ("Proprietários de Conteúdo Seguro")
podem solicitar que a Microsoft revogue o direito do
Software WM-DRM de copiar, exibir e/ou executar o
Conteúdo Seguro. A supra revogação não altera a
capacidade do Software WM-DRM de executar
conteúdo desprotegido. Uma lista de Software WMDRM revogados é enviada ao computador do
Cliente sempre que o Cliente fizer o download de
uma licença para Conteúdo Seguro na Internet. A
também fazer o download de listas de revogação
para o computador do Cliente em nome dos
Proprietários de Conteúdo Seguro. Os Proprietários
de Conteúdo Seguro também podem requerer que
o Cliente faça a atualização de alguns componentes
WM-DRM no Software ("Atualizações WM-DRM")
antes de acessar seu conteúdo. Quando o Cliente
Software WM-DRM criado pela Microsoft, notificará
o Cliente de que uma Atualização WM-DRM é
necessária e solicitará o consentimento do Cliente
antes de fazer o download da atualização WMDRM. Software WM-DRM de terceiros podem fazer
o mesmo. Se o Cliente recusar a atualização, não
poderá acessar o conteúdo que requer a
Atualização WM-DRM; entretanto, ainda poderá
acessar documentos desprotegidos e Conteúdo
Seguro que não requeira a atualização. Funções
WM-DRM que acessam a Internet, como a
aquisição de novas licenças e/ou a execução de
Atualizações WM-DRM necessárias, podem ser
desabilitadas.
Quando
estas
funções
são
Conteúdo Seguro se tiver uma licença válida para
tal conteúdo já armazenada no computador.
(e) Windows Media Player. Algumas funções do
utilizar o Windows Media Player ou algumas
funções específicas do mesmo: funções que (A)
procuram novos codecs se o Servidor do Cliente
não tiver os codecs corretos para o conteúdo que
tentar reproduzir (esta função pode ser
desabilitada) e (B) procuram novas versões do
Windows Media Player (esta funcionalidade só
funciona quando o Windows Media Player está
sendo utilizado).
g. Atualizações/Downgrades.
i. Atualizações de Software de um Componente do
Microsoft BackOffice Server (“BackOffice Server”)
Se o Cliente fizer a atualização para o Software a
partir do BackOffice Server, os demais componentes
do BackOffice Server somente podem ser usados de
acordo com os termos do Contrato de Licença
Microsoft de Usuário Final que acompanha o
BackOffice Server. Após uma atualização do
BackOffice Server, todos os Software devem ser
Server estiver instalado, exceto quando a atualização
é do tipo Enterprise ou Commerce Edition, caso em
77
que o Cliente pode utilizar o Software como produto
independente de acordo com os termos destes
direitos de uso de produto.
ii. Downgrade de CAL
O Cliente pode utilizar CALs de Windows para SBS
com uma versão anterior do Software de acordo com
os termos destes direitos de uso de produto.
h. Aviso relativo a MPEG-4 VISUAL DECODERS
PARA WINDOWS MEDIA PLAYER.
INFORMAÇÕES (I) GERADOS POR E OBTIDOS SEM
NESTES TERMOS EM ATIVIDADE COMERCIAL, E (II)
ESPECIFICAMENTE
E
SEPARADAMENTE
notificação.
Windows Server 2003 para Small Business Server. Para
cada CAL de Windows para SBS adquirida, o Cliente
pode acessar ou de qualquer outra forma utilizar os
serviços e funções do Software Servidor licenciado da
maneira disposta nos direitos de uso de produto das
cópias licenciadas para o Cliente do Windows Server
2003 para Small Business Server.
78
Serviços Microsoft Online
Serviços Microsoft Online:
Gerais de Uso
I.
II.
Direitos e Restrições Gerais
de Uso
Estes são direitos e restrições gerais de uso aplicáveis a
todos os produtos que sejam assinaturas de serviços
online.
A. Requisitos para Assinatura de Serviço
Online
Definições.
Apenas para fins da seção Direitos e Restrições Gerais
de Uso:
O termo “Dados” significa qualquer conteúdo, instrução
ou outras informações que o Cliente fornecer à Microsoft
ou terceiros com relação a um serviço online e qualquer
item ou serviço vendido ou anunciado relacionado a este
conteúdo ou informação.
O termo “Equipamento” significa um único computador
pessoal, estação de trabalho, terminal, computador de
mão, pager, telefone, assistente digital pessoal, Servidor
ou outro equipamento eletrônico.
O termo “serviço online” significa um serviço baseado na
web para o qual o Cliente pode solicitar assinaturas de
serviços online através do contrato de licenciamento.
O termo “assinatura de serviço online” significa um
produto que o Cliente adquire através do contrato de
licenciamento que permite o uso de um serviço online
durante a vigência do enrollment. Assinaturas de
serviços online incluem, por exemplo, Licenças de
Assinatura de Serviços e Licenças de Assinatura de
Usuários (Services Subscription Licenses e User
Subscription Licenses).
O termo “Licença de Assinatura de Serviços” ou “SL de
Serviços” significa um direito que o Cliente deve adquirir
para a vigência do Select ou Enterprise enrollment,
Contrato de Licença Open (Open License Value
Agreement) ou número de Autorização de Licença Open
(Open License Authorization) de forma a obter Licenças
de Assinatura de Usuário para os Usuários do Cliente e
de outra forma utilizar um serviço online.
O termo “Termos de Serviço” significa os direitos de uso
que a Microsoft especificar para o uso de um serviço
online pelo Cliente.
O termo “Usuário” significa um indivíduo.
O termo “Licença de Assinatura de Usuário” ou “SL de
Usuário” significa um direito para um Usuário único
utilizar um serviço online durante a vigência do Select ou
Enterprise enrollment, Contrato de Licença Open (Open
License Value Agreement) ou número de Autorização de
Licença Open (Open License Authorization) do Cliente.
(Brasil) (Port) (janeiro de 2005)
1. Licença de Assinatura de Serviço
Para utilizar um serviço online de acordo com o contrato
de licenciamento, o Cliente deve adquirir uma ou mais
SLs de Serviços. Os Termos de Serviços para cada
serviço online especificam como determinar o número de
SLs de Serviços que o Cliente deve adquirir para sua
organização.
2. Licença de Assinatura de Usuário.
O Cliente pode adquirir SLs de Usuário de acordo com o
contrato de licenciamento apenas se adquiriu uma ou
mais SLs de Serviços, conforme requisito nos Termos de
Serviços para cada serviço online.
3. Outros tipos de Assinatura de Serviço Online
Os Termos de Serviços para cada serviço online
disponível especificam se há outros tipos de assinaturas
de serviços online disponíveis com relação a cada
serviço online.
B. Limitações importantes para Serviços
Online.
Ao contrário dos software lançados em diferentes
versões que podem ser licenciados pela Microsoft para o
Cliente, os serviços online são, por natureza, dinâmicos e
oferecidos baseados em assinaturas. Por essa razão,
não obstante qualquer disposição em contrário no
contrato de licenciamento, o compromisso da
Microsoft com os direitos de uso não se aplica aos
serviços online e uma assinatura de serviço online
não oferece direitos perpétuos de utilizar um serviço
online.
A Microsoft envidará esforços comercialmente razoáveis
para informar o Cliente, via mensagem de email,
disponibilizando no site ou de outra forma, sobre:
•
alterações aos Termos de Serviços,
•
atualizações a um serviço online, e
•
a suspensão ou interrupção de um serviço online.
1. Alterações aos Termos de Serviços,
A Microsoft pode reavaliar os Termos de Serviços para
qualquer serviço online periodicamente. As revisões
podem ocorrer com relação a:
•
alterações nas funções ou funcionalidade,
Serviços Online Microsoft
79
•
•
•
•
lançamento de nova versão,
alteração em tecnologia fundamental ou serviços
fornecidos a terceiros,
questões de segurança ou uso indevido do serviço
online, ou
legislação aplicável, regulamentos, ordens judiciais.
Todos os termos aditados entrarão em vigor ao aparecer
nos Termos de Serviços (como parte de uma atualização
destes direitos de uso de produto ou de outra forma). O
Cliente concorda em estar vinculado a estes termos
revistos ao utilizar o serviço online depois que os termos
revistos
forem
publicados.
O
Cliente
deve,
periodicamente, examinar os Termos de Serviço então
em vigor.
(iv) qualquer material difamatório, ofensivo ou ilegal
contido nos Dados do Cliente,
(v) qualquer reclamação ou contestação de que os
Dados do Cliente infringem patente, direitos autorais,
marca registra, segredo comercial ou outros direitos de
propriedade intelectual de terceiros ou violam direitos de
terceiros referentes a privacidade ou publicidade, e
(vi) qualquer acesso ou uso por terceiros dos Dados do
Cliente.
A Microsoft reserva-se o direito de, às suas custas,
participar da defesa de qualquer questão de outra forma
sujeita a indenização por parte do Cliente, porém a
Microsoft não tem obrigação de fazê-lo. O Cliente não
deve fazer acordo com relação a qualquer reclamação ou
dano sem o consentimento prévio por escrito da
Microsoft, que não deve ser retido sem razão.
2. Atualizações de Serviços Online.
A Microsoft pode lançar atualizações de qualquer serviço
online periodicamente. A Microsoft pode acrescentar ou
excluir funções ou funcionalidade de uma versão
existente de um serviço online. A Microsoft também pode
substituir uma versão existente por uma nova versão. Se
o Cliente não fizer a atualização para um lançamento
atualizado ou uma nova versão, o uso pelo Cliente do
serviço online pode ser interrompido ou terminado.
3. Suspensão ou Interrupção de Serviço Online.
A Microsoft pode suspender ou interromper qualquer
serviço online ou o uso pelo Cliente de qualquer serviço
online a qualquer tempo, ou periodicamente, por
qualquer razão, incluindo:
•
•
•
•
perda de energia ou conexão de rede,
indisponibilidade de informações, conteúdo ou
serviços de terceiros,
razões ligadas a legislação aplicável, regulamentos
ou ordens judiciais, ou
violação pelo Cliente dos Termos de Serviço.
4. Direitos de uso não-perpétuos.
Ao contrário de qualquer software para o qual o Cliente
adquire direitos de uso perpétuos, o direito de uso de
qualquer serviço online termina com a expiração ou
término da assinatura de serviço online do Cliente.
C. Indenização.
O Cliente concorda em defender e indenizar a Microsoft
e seus fornecedores de e contra toda e qualquer
reclamação e danos, incluindo honorários advocatícios e
de peritos, apresentados por terceiros oriundos de ou
com relação com:
(i) qualquer violação dos Termos de Serviço ou do
contrato de licenciamento do Cliente em relação ao uso
pelo Cliente de um serviço online,
(ii) uso pelo Cliente de qualquer site de serviço online,
(iii) quaisquer Dados,
D.
RENÚNCIA ADICIONAL DE
GARANTIAS.
A MICROSOFT OU SEUS FORNECEDORES NÃO
OFERECEM QUALQUER GARANTIA DE QUE O
SERVIÇO ONLINE SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO
OU SEM ERROS.
E. Limitação de uso de Software.
O CLIENTE SÓ PODE UTILIZAR SOFTWARE
MICROSOFT OU SOFTWARE DE TERCEIROS
AUTORIZADO, SE HOUVER, PARA UTILIZAR OS
SERVIÇOS ONLINE. O Cliente não pode utilizar
qualquer software ou serviços online em conjunto com
software Microsoft ou software de terceiros autorizado
que modifique ou redirecione ou tente modificar ou
redirecionar, um serviço online. O Cliente não pode
autorizar qualquer terceiro a utilizar um serviço online em
nome do Cliente utilizando qualquer processo
automatizado como um BOT, um spider ou
armazenamento periódico de informações armazenadas
pela Microsoft em nome do Cliente sem um contrato
escrito separado celebrado com a Microsoft.
F. Sem usos proibidos ou ilegais;
Responsabilidade pela conta do Cliente.
Como condição para o uso de um serviço online, o
Cliente não deve utilizar o serviço online para qualquer
fim que seja ilegal ou proibido por estes Termos de
Serviço ou que possa fazer com que a Microsoft infrinja
qualquer lei ou proibição. O Cliente não deve utilizar o
serviço online de qualquer maneira que ameace a
integridade, performance ou disponibilidade do serviço
online. O Cliente não deve danificar ou debilitar o serviço
online ou interferir com o uso e aproveitamento de
terceiros. O Cliente não pode tentar obter acesso não
autorizado a qualquer conta, sistema de computador ou
rede associados com o serviço online ou interferir de
outra forma ou danificar qualquer conta, sistema de
computador ou redes conectados ao serviço online . O
Cliente não pode obter ou tentar obter quaisquer
materiais ou informações através de qualquer meio que
não seja intencionalmente disponibilizado ou fornecido
80
através do serviço online. O Cliente não pode utilizar o
serviço online para obter informações para criar,
desenvolver ou atualizar software não-autorizado a
utilizar o serviço online. O Cliente não pode cobrar
terceiros para utilizar o serviço online, direta ou
indiretamente, sem o expresso consentimento por escrito
da Microsoft.
O Cliente concorda em utilizar um serviço online apenas
para envio, recebimento, link a ou transferência de
mensagens e materiais apropriados. Como exemplo, e
sem ser uma limitação, o Cliente concorda que, ao
utilizar o serviço online, não irá:
•
Utilizar o serviço online com relação a pesquisas,
concursos, campanhas de marketing ilegais ou de
rede, esquemas tipo pirâmide, correntes, lixo
eletrônico, spam ou qualquer tipo de mensagem
comercial copiada, em lotes ou não-solicitada.
•
Difamar, abusar, atacar, perseguir, ameaçar ou de
outra forma violar os direitos legais de terceiros
(como direitos de privacidade e publicidade).
•
Utilizar nome ou identidade falsos com o propósito
de enganar terceiros.
•
Publicar, transferir, distribuir, fazer link a, anunciar
ou disseminar qualquer Dado inapropriado, profano,
difamatório, obsceno, indecente ou ilegal, incluindo
“apologia ao ódio” ou qualquer material danoso a
menores.
•
Transferir, disponibilizar conteúdo em formato de
fluxo (stream) ou de outra forma disponibilizar
arquivos ou outros materiais que contenham
imagens, fotografias, software ou outros materiais
protegidos por leis de propriedade intelectual,
incluindo, por exemplo, leis de direitos autorais ou
marcas registradas ou por direitos a privacidade ou
publicidade, exceto quando o Cliente é proprietário
ou controla os direitos supra mencionados ou
quando
recebeu
todos
os
consentimentos
necessários para fazê-lo.
•
Utilizar qualquer material ou informação, incluindo
imagens ou fotografias, que seja disponibilizado
através do serviço online de qualquer maneira que
infrinja qualquer direito autoral, marca registrada,
patente, segredo comercial ou outro direito de
propriedade intelectual de terceiros.
•
Transferir, disponibilizar conteúdo em formato de
fluxo (stream) ou de outra forma disponibilizar
arquivos ou outros materiais que contenham vírus,
cavalos-de-Tróia,
worms,
temporizadores,
cancelbots, arquivos corrompidos ou outros software
ou programas similares que possam destruir as
medidas de segurança de terceiros ou danificar a
propriedade de terceiros ou a operação de
Equipamentos de terceiros.
•
Fazer o download de qualquer arquivo ou outro
material que o Cliente saiba, ou deva razoavelmente
saber, que não pode ser distribuído legalmente de
maneira alguma.
•
Utilizar, fazer o download ou copiar de outra forma,
ou fornecer (gratuitamente ou mediante o
pagamento de taxa) a indivíduo ou entidade
qualquer lista de usuários do serviço online ou
•
•
outras informações referentes a usuários ou ao uso,
ou qualquer parte da mesma.
Falsificar ou apagar atribuições autorais, avisos
legais ou outros avisos ou designações de
proprietários ou rótulos sobre a origem ou fonte do
software ou de qualquer material contido em um
arquivo que seja transferido.
Utilizar qualquer parte do serviço online para colher
ou coletar de outra forma informações sobre
terceiros, incluindo endereços de email.
A Microsoft reserva-se o direito de monitorar o serviço
online, e de editar, remover ou transferir qualquer
informação ou material disponibilizado no serviço online
para: (i) garantir o cumprimento do contrato de licença,
(ii) satisfazer qualquer lei, regulamento ou processo legal
aplicável, ou (iii) proteger os direitos da Microsoft ou de
terceiros.
O Cliente é responsável por todas as atividades que
ocorram na conta de serviço online do Cliente e pelo uso,
segurança e confidencialidade das senhas e informações
da conta do Cliente. O Cliente é responsável por
qualquer uso ou uso errôneo da conta do Cliente ou de
um serviço online resultante do fato de terceiros
utilizarem a senha ou nome de usuário emitidos ao
Cliente. A Microsoft não é responsável por fraude de
participantes ou pelas contas de outros usuários. O
Cliente concorda em prontamente notificar a Microsoft
sobre qualquer uso não-autorizado confirmado ou
suspeito referente à conta do Cliente ou violação na
segurança confirmada ou suspeita referente ao serviço
online.
Pelo presente instrumento, o Cliente autoriza a Microsoft
a considerar confiável qualquer Dado, notificação,
instrução ou solicitação enviada pelo Cliente à Microsoft,
ou que a Microsoft razoavelmente acredite ter sido
enviada pelo Cliente.
G. Outros termos de uso aplicáveis;
Tratando com terceiros.
Para os fins dos termos e condições regendo o uso pelo
Cliente de qualquer website ou serviço da Microsoft ou
de terceiros autorizados que permita que o Cliente utilize
um serviço online diferente do próprio serviço online,
consulte os termos de uso aplicáveis ao website ou
serviço.
O Cliente é o responsável exclusivo por qualquer
discussão ou disputa com terceiros (incluindo
anunciantes) com relação a um serviço online, incluindo,
a entrega de e pagamento por bens e serviços.
H. Software e Conteúdo disponibilizado no
Serviço.
Todo conteúdo e software Microsoft (se houver) que seja
disponibilizado para visualização ou download com
relação a um serviço online (“Conteúdo”) é de
propriedade de e é protegido por direitos autorais para a
Microsoft e/ou seus fornecedores e é licenciado, não
vendido. O uso pelo Cliente deste Conteúdo é regido
81
pelos termos do contrato de licença, se houver, que
acompanha ou está incluído no Conteúdo. O Cliente não
pode instalar ou utilizar qualquer Conteúdo que seja
acompanhado por ou inclua um contrato de licença,
exceto se o Cliente concordar com os termos do contrato
de licença. Para qualquer Conteúdo que não seja
acompanhado por um contrato de licença, pelo presente
instrumento, a Microsoft outorga ao Cliente, o usuário,
uma licença não-exclusiva, revogável, pessoal,
intransferível para utilizar este Conteúdo apenas com
relação ao serviço online de acordo com o contrato de
licenciamento do Cliente. SEM LIMITAR A DISPOSIÇÃO
ANTERIOR, A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO
CONTEÚDO A QUALQUER SERVIDOR OU LOCAL
PARA
REPRODUÇÃO
OU
REDISTRIBUIÇÃO
POSTERIORES É EXPRESSAMENTE PROIBIDA. A
licença do Cliente para utilizar o Conteúdo com o serviço
online termina quando o Cliente terminar o uso do
serviço online. A licença do Cliente para utilizar o
Conteúdo com o serviço online também pode terminar se
a Microsoft, a seu exclusivo critério, modificar o serviço
online de modo a não mais suportar o Conteúdo.
I. Materiais Disponibilizados ou Fornecidos
pelo Cliente.
reclamação de infração em direitos autorais devem ser
enviadas ao Agente Designado do Prestador de Serviço
(Service Provider's Designated Agent). TODAS AS
PERGUNTAS QUE NÃO SEJAM RELEVANTES AO
PROCEDIMENTO
A
SEGUIR
NÃO
SERÃO
RESPONDIDAS. Ver Notas e Procedimentos para fazer
Reivindicações de Infração de Direito Autoral em
http://www.microsoft.com/info/cpyrtInfrg.htm.
III.
Direitos e Restrições de Uso
Específicos por Produto
A. Microsoft Business Network (MBN).
1. Tipos de Assinatura de Serviço Online
Há três tipos de Assinatura de Serviço Online disponíveis
para o Microsoft Business Network:
•
Licença de Assinatura de Usuário: O Cliente deve ter
uma Licença de Assinatura de Usuário para cada
funcionário que acesse o serviço online.
•
Licença de Assinatura de Serviço: O Cliente deve ter
uma Licença de Assinatura de Serviço para cada
licença do software Microsoft Business Solutions.
Alguns software Microsoft que acessam um serviço
online permitem que o Cliente envie materiais para uso
com relação ao serviço online. Com relação a quaisquer
materiais disponibilizados ou fornecidos de outra forma à
Microsoft relacionados a um serviço online (uma
“Contribuição”), o Cliente concede à Microsoft permissão
para: (1) utilizar, copiar, distribuir, transmitir, exibir
publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar,
modificar, traduzir e reformatar o Envio, com relação ao
serviço online, e (2) sublicenciar estes direitos. A
Microsoft não pagará pela Contribuição do Cliente. A
Microsoft pode remover a Contribuição do Cliente a
qualquer tempo. Para cada Contribuição, o Cliente
declara que detém todos os direitos necessários para
fazer as concessões dispostas neste parágrafo.
O Cliente pode ser qualificável a Licenças de
Assinatura (SLs) de Serviços gratuitas para utilizar
os Serviços Online Microsoft Business Network.
Consulte a Lista de Produtos para obter os
critérios de qualificação.
•
Licença de Assinatura de Serviços Opcionais para
Criação de Comunidades (Optional Community
Building Services Subscription License): O Cliente
deve ter uma Licença de Assinatura de Serviços
Opcionais para Criação de Comunidades para
utilizar a função de criação de comunidades do
software servidor Microsoft Business Network.
O Cliente não pode utilizar determinado serviço online
exceto quando pagou a taxa de assinatura para o
produto em questão.
J. Notificações Eletrônicas.
2. Privacidade e Dados de Cliente
As informações de registro do Cliente e outras
informações sobre o Cliente são sujeitas à Declaração de
Privacidade
da
Microsoft
disponível
em
O
<http://mbn.microsoft.com/privacystatement.aspx>.
Microsoft Business Network somente utilizará os dados
de Cliente de acordo com a Declaração de Privacidade
da Microsoft. A Microsoft reserva-se o direito de divulgar
qualquer informação, conteúdo ou material conforme
necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento ou
processo legal aplicável ou solicitação de governo ou de
acordo com a Declaração de Privacidade da Microsoft.
Não obstante qualquer disposição referente a
notificações neste contrato de licença, o Cliente concorda
que a Microsoft forneça quaisquer informações
referentes a um serviço online em formato eletrônico. A
Microsoft pode fornecer estas informações ao Cliente
através de mensagem de email para o endereço de email
especificado pelo Cliente ao registrar para o serviço
online, através de mensagem instantânea para a conta
do Cliente ou através de acesso ao site da Microsoft.
Desde que o Cliente utilize o serviço online, o Cliente
terá o software e o hardware necessários para receber
estas notificações. Se o Cliente não concordar em
receber qualquer notificação em formato eletrônico, deve
interromper o uso do serviço online.
K. Notificações e Procedimentos para fazer
Reclamações referentes a Infração de
Direito Autoral
De acordo com Título 17, Constituição dos Estados
Unidos, Seção 512(c)(2), as notificações sobre
»
3. Contas de Funcionários.
O direito do Cliente de utilizar o Microsoft Business
Network é limitado ao Cliente, funcionários autorizados e
agentes designados do Cliente. O Cliente pode autorizar
que o administrador de sistema crie contas para os
funcionários e agentes designados para utilizar o
Microsoft Business Network e a SL de Usuário aplicável
deve ser adquirida para que a conta do funcionário ou
82
agente designado seja aberta e permaneça válida. O
Cliente concorda que o Cliente e qualquer funcionário ou
agente designado que o Cliente autorize a utilizar o
Microsoft Business Network serão conjunta e
solidariamente responsáveis por qualquer conta de
usuário. Cada conta pode ser apenas utilizadas por um
único funcionário ou agente designado. O Cliente pode
transferir uma SL de Usuário de um funcionário ou
agente designado para outro, desde que a transferência
seja (A) permanente, com relação ao primeiro funcionário
ou agente designado ou (B) temporária de forma a
regular o uso da supra SL de Usuário por um indivíduo
temporário durante a ausência de um funcionário regular
ou agente designado. Qualquer substituição temporária
ou permanente será vinculada a estes termos de serviço.
4. Limitações quanto ao Uso de Microsoft Business
Network
O Cliente não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir,
exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar
trabalhos derivados de, transferir ou vender qualquer
informação, software, produtos, serviços ou benefícios
obtidos do Microsoft Business Network, exceto conforme
expressamente disposto nestes termos de serviço.
Quaisquer produtos ou serviços que o Cliente anunciar,
vender, oferecer para vender ou de outra forma promover
ou distribuir (ou atividade realizada em nome do Cliente)
devem ser legalmente permitidos para venda ou
distribuição pelo Cliente. O Cliente deve ter todas as
licenças ou permissões necessárias para vender,
oferecer para vender ou anunciar os bens ou serviços
oferecidos para venda ou distribuição, e todas as vendas,
ofertas e anúncios devem estar em conformidade com a
lei aplicável. Como exemplo, o Cliente não pode vender,
oferecer para vender, distribuir, promover, facilitar,
disseminar ou fazer link para qualquer site referente a
anúncio, venda, promoção, facilitação ou distribuição de
jogos ilegais (incluindo jogos referentes a eventos
esportivos); alimentos que não estejam em conformidade
com todas as leis aplicáveis para venda a consumidores
por comerciantes; drogas ilícitas, bens falsificados,
pirateados ou roubados; quaisquer bens ou serviços que
infrinjam ou violem de outra forma direitos de terceiros,
incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas
ou direitos de publicidade ou privacidade; bens
considerados indecentes, obscenos ou pornográficos;
materiais nazistas; títulos registrados ou não-registrados;
bens ou serviços que o Cliente não possa vender
legalmente; bens que estejam mal-representados ou que
de fato não existam; bens fraudulentos; bens ou serviços
ou atividades que se vendidas através do Microsoft
Business Network ou a conta do Cliente poderiam fazer
com que a Microsoft violasse qualquer lei, estatuto ou
regulamento; ou qualquer outra atividade ilegal.
O Cliente deve ter e controlar todos os direitos de
propriedade intelectual, propriedade e direitos similares
necessários para todos os materiais referentes à conta
do Cliente, todas as Contribuições e todos os produtos e
serviços vendidos ou de outra forma distribuídos pelo
Cliente ou em nome do Cliente através do Microsoft
Business Network.
As informações fornecidas pela Microsoft ao Cliente
podem ser proprietárias, por natureza. O Cliente
concorda em não compartilhar qualquer informação
fornecida ao Cliente ou em nome da Microsoft com
terceiros.
5. Instalação Silenciosa de Modelos de Processos.
Se o Cliente responder a um convite de um parceiro
comercial para participar de um relacionamento
comercial com o Cliente através do Microsoft Business
Network, o Cliente reconhece que o parceiro comercial
pode instalar modelos de processo customizados
referentes ao relacionamento no sistema do Cliente, sem
notificação de que esta instalação esteja em andamento.
O Cliente concorda com esta instalação e concorda que
a Microsoft não deve ter qualquer responsabilidade sobre
reclamações ou danos relacionados a estes modelos de
processos customizados ou sua instalação.
6. Retenção de Contribuições
Se o Cliente enviar Dados através da função Armazenar
e Enviar (Store and Forward) do Microsoft Business
Network,
estes
Dados
serão
apagados
e
indisponibilizados para recuperação pelo Cliente ou seu
parceiro comercial (i) na data em que os Dados são
retransmitidos para o destinatário, (ii) na data em que a
assinatura do Cliente expirar, ou (iii) um ano após a data
de contribuição.
7. Materiais do Cliente
Ao postar mensagens, fazer o upload de arquivos
(incluindo gráficos), incluindo dados, enviando qualquer
feedback ou sugestão, ou participando de qualquer outro
tipo de comunicação com ou através do Microsoft
Business Network, o Cliente declara e garante que o
Cliente é proprietário ou de outra forma controla os
direitos necessários para fazê-lo e defenderá e
indenizará a Microsoft e seus funcionários contra
qualquer reclamação de terceiros relacionada a uma
violação de qualquer das declarações e garantias supra.
8. Algumas limitações
As informações, software, produtos, serviços e outros
materiais incluídos ou disponibilizados através do
Microsoft Business Network podem não estar completos
e podem incluir inexatidões e erros. A Microsoft não é
responsável por conselhos, informações, produtos,
serviços ou outros materiais recebidos através do
Microsoft Business Network relacionados a decisões
pessoais, médicas, legais, comerciais, financeiras ou
outras decisões. O Cliente reconhece que deve consultar
um profissional apropriado e qualificado para conselhos
específicos à sua situação.
É responsabilidade do Cliente tomar as medidas
necessárias para garantir a manutenção de negócios. A
Microsoft não é responsável por qualquer dos dados do
Cliente contidos no hardware ou nos sistemas do
Microsoft Business Network, incluindo hardware e
sistemas fornecidos à Microsoft por terceiros. A Microsoft
83
envidará esforços comercialmente razoáveis para
fornecer um ambiente estável para os dados do Cliente,
porém o Cliente é exclusivamente responsável por
manter e fazer back-up de dados e informações do
Cliente que possam estar contidos no hardware ou nos
sistemas do Microsoft Business Network, incluindo
hardware e sistemas fornecidos à Microsoft por terceiros,
independentemente desta informação ser ou não
produzida através do Microsoft Business Network. Esta
obrigação inclui qualquer informação relacionada à
operação ou ao uso da conta, catálogos, listas, registros
de pedidos e outras informações do Cliente que sejam
fornecidas ou utilizadas com relação ao uso do Microsoft
Business Network pelo Cliente. A Microsoft não será
responsável por qualquer dano, perda ou divulgação de
dados, contas, receitas ou negócios oriundo ou
relacionado a: (a) o uso do Microsoft Business Network
pelo Cliente; (b) uso pelos clientes finais do Microsoft
Business Network e produtos e serviços do Cliente; (c)
uso do Microsoft Business Network por terceiros para
quem o Cliente oferecer acesso às informações da
empresa para uso do Microsoft Business Network; (d)
erros, bugs ou outros defeitos no Microsoft Business
Network; (e) perda de informações da empresa, de
clientes ou de fornecedores (por exemplo, informações
de cobrança, números de cartão de crédito, pedidos etc);
(f) atividades ilegais ou criminosas; ou (g) erros,
omissões, interrupções, apagamento de arquivos ou
email, perda ou danos a dados, erros, defeitos, vírus,
atrasos nas operações ou transmissões ou qualquer
falha na performance, limitadas ou não a casos fortuitos,
falhas de comunicação, roubo, destruição ou acesso
não-autorizado aos registros, programas e serviços da
Microsoft.
O Cliente reconhece e concorda que a capacidade de
realizar transações comerciais utilizando o Microsoft
Business Network pode depender de terceiros obter uma
conta com o Microsoft Business Network. . A Microsoft
não será responsável por quaisquer transações erradas
ou outras incapacidades para o uso pelo Cliente do
Microsoft Business Network como resultado de falha de
terceiros em obter ou manter suas contas no Microsoft
Business Network por qualquer razão (incluindo como
resultado de término pela Microsoft de suas contas no
Microsoft Business Network).
A Microsoft não é responsável por ações do Cliente junta
a seus clientes finais ou fornecedores, ou pelo uso de
suas informações, ou por quaisquer outras ações
resultantes do uso pelo Cliente, ou do uso por terceiros a
quem o Cliente ofereceu acesso às informações do
Cliente no Microsoft Business Network, através do uso
do Microsoft Business Network. A Microsoft não é
responsável por fraude de participantes ou de outros
usuários referente à conta do Cliente.
A Microsoft não está envolvida em qualquer transação
entre o Cliente e o comprador ou vendedor ou qualquer
terceiro com quem o Cliente possa ter transações
através do Microsoft Business Network ou entre o Cliente
e qualquer usuário de qualquer produto ou serviço
oferecido ou fornecido pelo Cliente ou por terceiros
através do Microsoft Business Network. A Microsoft não
é responsável por fazer triagem, censurar ou controlar de
outra forma as contribuições do Cliente ou qualquer lista
ou transação oferecida ou conduzida através do
Microsoft Business Network. O Cliente é considerado
como tendo relacionamento comercial direto com cada
terceiro que adquira bens ou serviços de ou participe de
qualquer transação com o Cliente através do Microsoft
Business Network. A Microsoft não atua como agente do
Cliente ou de terceiros com relação à operação do
Microsoft Business Network. O Cliente é responsável
exclusivo por: (a) processar pedidos de clientes finais ou
outras transações; (b) verificar a validade de pedidos de
clientes finais antes de finalizar o pedido; (c) informar aos
clientes finais o status de cada ordem e transação; (d)
fornecer todo suporte ao cliente final relacionado a estes
pedidos e transações (por exemplo, perda de pedidos,
dúvidas de cobrança, pagamentos etc); e (e) determinar,
coletar e remeter às autoridades apropriadas todos os
tributos (se houver) oriundos ou resultantes destes
pedidos ou transações. Adicionalmente, considerando-se
que a Microsoft não está envolvida com qualquer pedido
ou outras transações entre o Cliente e outros usuários do
Microsoft Business Network, a Microsoft não pode e não
estará envolvida na resolução de qualquer disputa
relacionada a qualquer transação concluída ou não ou a
compra ou venda de bens listados ou outros.
Exceto quando expressamente disposto nestes Termos
de Serviço, os pagamentos ao Cliente de pedidos ou
transações conduzidas em qualquer serviço do Microsoft
Business Network serão pagos ao Cliente diretamente
pelo banco designado, cliente final ou outra origem
apropriada (“pagador”). A Microsoft não é responsável
por tais pagamentos e não terá responsabilidade por
qualquer pagamento ou obrigações de pagamento
perdido, fraudulento ou disputado, ou outras disputas,
oriundas entre o Cliente e os clientes finais ou
pagadores.
B. MSN Encarta Premium
1. Definições.
Apenas para os fins desta seção MSN Encarta Premium:
O termo “Usuário Autorizado” significa um Usuário para
quem o Cliente adquiriu uma Licença de Assinatura de
Usuário (User Subscription License - SL de Usuário).
O termo “Serviço” significa o serviço online MSN Encarta
Premium.
O termo “URL exclusivo” significa um URL exclusivo
emitido pela Microsoft para o Cliente para SL de Serviços
que o Cliente adquirir.
2. Licenças Exigidas.
Para utilizar o Serviço, o Cliente deve adquirir pelo
menos uma SL de Serviços, junto com uma ou mais SLs
de Usuário.
84
3. Licenças de Assinatura (Subscription License
“SL”)
•
Licença de Assinatura de Serviços:
O Cliente deve receber um URL Exclusivo para acessar
o Serviço para cada SL de Serviço que adquirir. Se o
Cliente desejar acessar o Serviço em mais de um URL,
ou se desejar acessar mais de uma versão de idioma do
Serviço, deve adquirir SLs de Serviços adicionais.
•
Licença de Assinatura de Usuário:
O Cliente deve adquirir uma SL de Usuário para cada
Usuário Autorizado.
3. Direitos de Licença; Transferências
O direito do Cliente de utilizar o Serviço limita-se ao
Cliente e a seus Usuários Autorizados. O Cliente pode
autorizar seu administrador de sistema a distribuir os
URLs Exclusivos aos Usuários Autorizados contanto que
o Cliente adquira e mantenha uma SL de Usuário válida
para cada Usuário Autorizado. Cada SL de Usuário
apenas pode ser utilizada por um Usuário Autorizado. O
Cliente pode transferir uma SL de Usuário de um
Usuário Autorizado para qualquer outro Usuário, desde
que a transferência seja (A) permanente, com relação ao
Usuário Autorizado ou (B) temporária, de forma a regular
a utilização da SL de Usuário por um funcionário
temporário, durante a ausência de um funcionário regular
ou Usuário Autorizado. Qualquer Usuário que se tornar
um substituto temporário ou permanente deve vincular-se
a estes termos de serviço.
4. URLs Exclusivos.
O Cliente concorda em apenas divulgar o URL para seus
Usuários Autorizados.
5. Privacidade.
O uso do Serviço pelo Cliente está sujeito às práticas
estabelecidas na Declaração de Privacidade MSN (MSN
Privacy Statement), em http://privacy.msn.com.
C. Messenger Connect
1. Definições
Apenas para fins desta seção sobre MSN Messenger
Connect:
O termo “Domínio Ativo de Empresa” significa um ou
mais dos nomes de domínio top-level que o Cliente utilize
como Nome Administrado (Managed Namespace) com
relação ao Serviço MSN Messenger Connect. Um
Domínio Ativo de Empresa não inclui Usuários
Autorizados.
O termo “Usuário Autorizado” significa um Usuário para
quem o Cliente adquiriu uma Licença de Assinatura de
Usuário.
O termo “Domínio Bloqueado de Empresa” significa os
domínios top-level do Cliente adicionais aos Domínio
Ativos de Empresa e outros domínios top-level para os
quais o Cliente gostaria de evitar que terceiros criassem
ou fornecessem novas identidades Passport referentes a
estes Domínio(s) Bloqueado(s) de Empresa.
O termo “Nome Administrado (Managed Namespace)”
uma função do Serviço MSN Messenger Connect Service
que fornece determinados controles sobre o uso de
endereços de email junto ao Domínio Ativo de Empresa
(por exemplo, [email protected]).
O termo “Serviço MSN Messenger Connect” significa a
versão melhorada da Microsoft para o Serviço Microsoft
Messenger que a Microsoft oferece aos clientes de
Licenciamento por Volume para uso não-pessoal e que é
implementado utilizando um acesso autorizado e oferece
o Nome Administrado (Managed Namespace) e conexão
licenciada ao Serviço Microsoft Messenger.
O termo “Serviço Microsoft Messenger” significa o
serviço de mensagens instantâneas operado pela
Microsoft, atualmente designado como Microsoft .NET
Messenger Service, que a Microsoft oferece de forma
geral a clientes usuários finais para uso pessoal,
incluindo
qualquer
atualização,
lançamentos
subseqüentes ou futuras versões do mesmo.
O termo “Passport” significa o serviço de autenticação e
identificação Microsoft Passport, incluindo qualquer
atualização ou futuras versões do mesmo que, entre
outras funções, é utilizado para autenticar usuários do
Serviço MSN Messenger Connect.
2. Requisitos do Serviço MSN Messenger Connect
a. Licenças
i.
Licença de Assinatura de Usuário. O Cliente
deve adquirir uma SL de Usuário para cada Usuário
Autorizado.
ii.
Licença de Assinatura de Serviço O Cliente
deve adquirir uma SL de Serviços para cada Domínio
Ativo de Empresa e Domínio Bloqueado de Empresa.
b. Acesso Autorizado
Para utilizar o Serviço MSN Messenger Connect, o
Cliente deve, às suas custas, obter um acesso
autorizado de um provedor de acesso e implementar este
acesso autorizado conforme as instruções, e estando
sujeito a quaisquer restrições de uso do provedor de
acesso. O Cliente reconhece que o acesso autorizado
não é um produto Microsoft e que o provedor de acesso
é responsável exclusivo pela performance do acesso
autorizado. O provedor de acesso deve manter-se
atualizado com relação a alterações no Serviço MSN
Messenger Connect e o provedor de acesso pode
fornecer ao Cliente atualizações ao acesso autorizado. O
Cliente concorda em manter-se atualizado e prontamente
instalar atualizações com relação ao Serviço MSN
Messenger Connect conforme indicado pela Microsoft
e/ou o provedor de acesso. O Cliente reconhece e
concorda que a performance ou outros problemas com o
acesso autorizado, incluindo falha na instalação de
85
atualizações com relação ao Serviço MSN Messenger
Connect ao acesso autorizado, podem afetar o uso do
MSN Messenger Connect. O Cliente reconhece e
concorda que o acesso autorizado é autorizado para uso
apenas com o Serviço MSN Messenger Connect e não
pode ser utilizado como simples meio para conectar-se
ao Serviço Microsoft Messenger. O Cliente é responsável
exclusivo por determinar a adequação do Serviço MSN
Messenger Connect e do acesso autorizado para uso
para os fins do Cliente e por cumprir com qualquer
requisito legal, regulamentador e/ou outros requisitos
aplicáveis ao Cliente e a seu uso do Serviço MSN
Messenger Connect.
c. Domínio(s) Ativo(s) de Empresa e Domínio(s)
Bloqueado(s) de Empresa
O Cliente deve ter todos os direitos sobre o(s) Domínio(s)
Ativo(s) de Empresa e Domínio(s) Bloqueado(s) de
Empresa necessários para permitir que o Cliente tenha o
direito exclusivo de utilizar o(s) Domínio(s) Ativo(s) de
Empresa através do acesso autorizado e de excluir
outros do(s) Domínio(s) Bloqueado(s) de Empresa.
Todos os Domínio(s) Ativo(s) de Empresa e Domínio(s)
Bloqueado(s) de Empresa listados no Serviço MSN
Messenger Connect devem ser de propriedade do
Cliente e o Cliente deve ter registros de “troca de
mensagens” (mail exchanger) referentes a estes
domínios no Serviço DNS/Serviço de Sistema de Nome
de Domínio do Cliente. O Cliente concorda em notificar
seus funcionários que os nomes pré-existentes no(s)
Domínio(s) Ativo(s) de Empresa e Domínio(s)
Bloqueado(s) de Empresa registrados com Serviço
Microsoft Passport serão excluídos do(s) Domínio(s)
Ativo(s) de Empresa e Domínio(s) Bloqueado(s) de
Empresa como parte da criação do Nome Administrado
(Managed Namespace) antes desta exclusão.
d. Implementação
Em trinta dias após o Cliente assinar e enviar à Microsoft
uma lista de verificação de implementação completa e
exata comprovando que o Cliente cumpriu com todos os
requisitos de implementação aplicáveis do Serviço MSN
Messenger Connect, a Microsoft estabelecerá o Nome
Administrado (Managed Namespace) e fornecerá ao
Cliente uma ID de site de produção, uma chave de
criptografia de Passport e um par de ID/chave de
Messenger que permitirá que o Cliente conecte-se ao
Serviço MSN Messenger Connect utilizando o acesso
autorizado. A chave criptografada do Passport e o par
ID/chave do Messenger são informações confidenciais
da Microsoft. Após a Microsoft emitir a chave
criptografada do Passport e o par ID/chave do
Messenger, o Cliente estará licenciado para permitir que
Usuários Autorizados acessem e utilizem o Serviço MSN
Messenger Connect para fins comerciais do Cliente, até
o limite máximo autorizado de Usuários Autorizados. O
Cliente reconhece e concorda que a conexão licenciada
permite que o Cliente utilize apenas o Serviço MSN
Messenger Connect e que não pode utilizar o Serviço
Microsoft Messenger para fins comerciais.
3. Privacidade, segurança e uso adverso.
a. Coleta independente de dados de Usuário.
Nenhuma informação pessoal de um Usuário Autorizado
deve ser fornecida por uma parte à outra com relação ao
Serviço MSN Messenger Connect. Entretanto, nenhuma
disposição nestes direitos de uso de produto e no
contrato de licenciamento do Cliente cria restrição a
qualquer parte coletar, salvar e utilizar quaisquer dados
que esta parte coletar independentemente diretamente
de um Usuário Autorizado de acordo com a política de
privacidade dessa parte e da lei aplicável, incluindo
informações que um Usuário Autorizado fornecer
diretamente à Microsoft através do Serviço Microsoft
Messenger. Adicionalmente, a Microsoft pode reunir,
utilizar ou divulgar estatísticas de filiação de usuários
finais agregadas derivadas de informações de usuários
finais com relação ao Serviço MSN Messenger Connect.
b. Segurança
O Cliente concorda em utilizar as informações
associadas a Usuários Autorizados no Serviço MSN
Messenger Connect, incluindo, sem limitar-se a, senhas,
perguntas/respostas secretas e identificadores únicos de
Passport (“Informações”), apenas com o fim de gerenciar
as contas de Usuários Autorizados no Serviço MSN
Messenger Connect conforme permitido nestes direitos
de uso de produto e no contrato de licenciamento do
Cliente. O Cliente deve tomar medidas razoáveis de
segurança e outras medidas para proteger as
Informações contra acesso, uso, divulgação, alteração e
destruição não-autorizados. O Cliente deve implementar
medidas de segurança com relação ao uso do Serviço
MSN Messenger Connect que se equiparem ou excedam
os seguintes padrões:
i.
O acesso a servidores utilizados pelo Cliente
com relação à implementação do Serviço MSN
Messenger Connect deve ser protegido através de
mecanismos de controle de acesso comercialmente
razoáveis e deve ser limitado a um conjunto designado
de funcionários ou prestadores de serviço que tenham
obrigações de confidencialidade perante o Cliente;
ii.
Qualquer chave de criptografia e outras
credenciais deve ser instalada em servidores utilizados
pelo Cliente com relação à implantação do Serviço MSN
Messenger Connect e em seguida prontamente
destruídos ou fechados em áreas de acesso restrito de
maneira razoavelmente calculada para evitar a
divulgação da chave de criptografia que não seja
necessária para a implementação contínua do Serviço
MSN Messenger Connect de acordo com estes direitos
de uso de produto e o contrato de licenciamento do
Cliente;
iii.
O Cliente deve utilizar protocolos de criptografia
comercialmente razoáveis para proteger informações
enviadas através da Internet;
iv.
O Cliente deve manter-se atualizado e instalar
todas as atualizações referentes a serviços de
fornecedor, incluindo patches de segurança, atualizações
de protocolo e hot fixes.
v.
O número de funcionários do Cliente envolvidos
em restabelecer senhas Passport ou de outra forma
86
fornecer suporte a Usuários Autorizados sobre senhas
Passport deve ser mantido no menor limite possível.
vi.
Todas as solicitações de restabelecimento de
senhas Passport devem ser tratadas com extremo
cuidado. As senhas podem ser restabelecidas apenas se
um Usuário Autorizado (a) instruir especificamente que
sua Senha seja ativada, e (b) verificou ser o proprietário
da conta Passport.
vii.
As senhas Passport não podem ser utilizadas,
copiadas, reproduzidas, memorizadas, armazenadas ou
divulgadas a terceiros que não o associado da conta. O
Cliente concorda em destruir todas as senhas Passport
após a recomendação para fazê-lo.
viii.
Proibir o acesso não-autorizado a senhas
Passport, o acesso a ferramentas de suporte aplicáveis
deve ser limitado aos funcionários diretamente
responsáveis por prestar suporte a Usuários Autorizados
do Serviço MSN Messenger Connect e/ou senhas
Passport.
ix.
Após a configuração inicial da conta Passport
para um Usuário Autorizado ou restabelecimento de uma
senha Passport, o Usuário Autorizado deve ser instruído
a alterar a senha, ou restabelecer a senha,
imediatamente após autenticar-se no serviço Passport.
D. MapPoint Web Service.
1. Definições
Apenas para fins dessa seção referente ao MapPoint
Web Service:
O termo “aplicativo” significa coletivamente os aplicativos
desenvolvidos pelo Cliente, como websites, sites de
Internet, aplicativos para celulares ou aplicativos para
computadores pessoais que acessem o Serviço.
O termo “transações passíveis de cobrança” significa
qualquer transação que utilize uma das seguintes
funções dos Serviços (e subdivisões das mesmas), ou
quaisquer nomes posteriores, conforme descrição no
SDK:
Métodos
de
Busca:
Find,
FindAddress,
FindByProperty,
FindById,
FindNearRoute,
FindNearby GetLocationInfo, ParseAddress.
Métodos de Captura: GetMap
Métodos
de
Rotas
CalculateSimpleRoute
:
CalculateRoute,
O termo “usuário conhecido” é um Usuário que é
atendido e/ou autenticado pelo Aplicativo do Cliente (mas
não necessariamente website ou rede do Cliente), por
exemplo através do uso de nomes de usuário, senhas,
certificados digitais, IDs únicas, smart cards ou outra
tecnologia de identificação.
O termo “pontos de interesse” ou “POI” significa dados
que contenham informações sobre locais classificados de
acordo com categorias, incluindo, entre outros,
endereços comerciais, aeroportos, parques e outros
locais.
O termo “SDK” significa o Kit de Desenvolvimento de
Software MapPoint Web Service localizado em
http://msdn.microsoft.com, ou qualquer substituto do
mesmo.
O termo “Serviço” significa o serviço online programável
Microsoft MapPoint que permite que desenvolvedores
integrem no Aplicativo do Cliente serviços de
mapeamento e serviços relacionados, como busca por
proximidade, código geográfico, busca de POI, obtenção
de mapas de ruas e explicações de caminhos e outros
serviços relacionados com mapeamento, e códigos
fornecidos pela Microsoft que permitam que o Cliente
acesse algumas funções do Serviço.
O termo “usuário não-especificado” significa um Usuário
que utiliza o Aplicativo do Cliente sem ser atendido e/ou
autenticado pelo Aplicativo, incluindo os Usuários (como
funcionários ou prestadores de serviço do Cliente) que
enquanto autenticados perante a rede do Cliente utilizam
um Aplicativo de acesso ao público.
2. Tipos de Assinaturas de Serviços Online.
a. Licenças Obrigatórias.
Para utilizar o Serviço, o Cliente deve adquirir uma
Licença de Assinatura de Serviços (Standard ou
Professional), em conjunto com SL(s) de Usuários, SL(s)
Adicionais de Aplicativos de Internet, ou ambas,
conforme sua necessidade.
b. Licença de Assinatura de Serviços.
O Cliente pode adquirir uma SL de Serviços Standard ou
uma SL de Serviços Professional.
•
SL de Serviços Standard: Oferece acesso a
métodos de Busca e Coleta.
•
SL de Serviços Professional: Oferece acesso a
métodos de Busca, Coleta e de Rotas.
c. Licença de Assinatura de Usuário para Usuários
Conhecidos (“SL de Usuário”).
Para cada SL de Usuário adquirida, o Cliente pode
permitir que um Usuário Conhecido utilize o Aplicativo. É
possível transferir uma SL de Usuário de um Usuário
Conhecido para outro, desde que a transferência seja
feita de modo permanente ou temporário através de uma
ocorrência única envolvendo o Usuário Conhecido de
quem a SL de Usuário está sendo transferida.
d. Licença de Assinatura Adicional de Aplicativo de
Internet para Usuários Não-especificados (“SL
Adicional de Aplicativo de Internet”).
i. Para cada SL Adicional de Aplicativo de Internet
adquirida, o Cliente pode permitir que Usuários Nãoespecificados utilizem o número máximo de
Transações Passíveis de Cobrança (Billable
Transactions - “BT(s)”) permitido de acordo com a
SL, a cada mês,. O Cliente pode ultrapassar o
número máximo mensal de BTs, desde que suas BTs
não ultrapassem em 200% o Máximo Anual do
Cliente. O termo “Máximo Anual” significa o número
máximo mensal de BTs multiplicado por 12. O
87
Máximo Anual será dividido proporcionalmente para
um período inferior a um ano.
ii. Se o Cliente tiver mais de uma SL Adicional de
Aplicativo de Internet, o Máximo Anual será igual à
soma de Máximos Anuais de acordo com essas SLs.
iii. As BTs não utilizadas se acumulam e são
transferidas de mês a mês até o aniversário da data
de início de vigência do contrato de licença do
Cliente.
iv. Em qualquer ano após um ano em que o Cliente
incorreu em Excedentes Permitidos, as BTs
planejadas do Cliente devem ser baseadas nas BTs
efetivas do Cliente no ano anterior. Portanto, em
cada aniversário ocorrido durante o período de
vigência do contrato de licença do Cliente (ou
qualquer renovação), o Cliente deve encomendar
pelo menos SLs Adicionais de Aplicativo de Internet
suficientes para cobrir quaisquer Excedentes
Permitidos do ano anterior. O termo ”Excedentes
Permitidos” significa o número de BTs utilizadas até
100% acima do Máximo Anual.
3. Direitos e Limitações do MapPoint Web Service
a. Direitos de Licenciamento.
O acesso ao Serviço é fornecido para uso
exclusivamente em conjunto com o Aplicativo do Cliente.
O Cliente não pode utilizar o Serviço de qualquer outra
forma que não seja através do Aplicativo do Cliente. O
Cliente está proibido de revender ou atuar como agência
de serviços para o Serviço ou qualquer componente do
mesmo. Todos os direitos, incluindo os direitos de uso,
que não sejam especificamente outorgados são
reservados para a Microsoft e seus fornecedores.
b. Ambiente Piloto.
Em conformidade com o item 2(a) acima, o Cliente terá
acesso ao ambiente piloto do Serviço apenas para fins
de desenvolvimento, realização de testes e manutenção
contínua do Aplicativo, desde que o Cliente não exceda
um total agregado de 30.000 transações por mês, ou de
acordo com o especificado por escrito. As transações
ocorrem, por exemplo quando um aplicativo faz uma
solicitação ao Serviço para buscar um endereço, para
obter um mapa ou para calcular um caminho. Para obter
informações mais detalhadas sobre transações, consulte
o SDK. O Cliente não pode realizar testes de
desempenho e estresse no Serviço sem a aprovação
prévia por escrito da Microsoft.
c. Avisos de Direitos de Propriedade.
O Cliente reconhece que o Conteúdo pode conter avisos
referentes a direitos de propriedade e logos da Microsoft
e/ou de seus fornecedores, e o Cliente concorda em não
remover, modificar, minimizar, esconder ou bloquear
estes avisos ou logos.
d. Privacidade.
O uso do Serviço pelo Cliente estará sujeito às práticas
estabelecidas na Declaração de Privacidade do
MapPoint
Web
Service
disponível
em
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=21971.
e. Termos de Uso e Declaração de Privacidade.
O Cliente deve colocar em local visível o seguinte texto:
“Termos de Uso e Declaração de Privacidade do
Microsoft MapPoint ” na parte inferior de cada web page
que exiba Conteúdo (ou de outra forma próxima ao
Conteúdo);ou para aplicativos para desktop, na seção
“Sobre” ou similar, ou para aplicativos para celulares, na
seção de termos e condições ao Usuário ou similar. Os
Termos de Uso e Declaração de Privacidade devem
conter um hiperlink para os Termos de Uso e Declaração
de
Privacidade
do
Serviço
localizados
em:
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=21969
e
http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=21970,
respectivamente. De forma alternativa, (a) o texto de, ou
link para, a Declaração de Privacidade pode ser
incorporado à declaração de privacidade do Cliente,
desde que a declaração de privacidade do Cliente seja
exibida de forma visível no website do Cliente, de acordo
com as normas do mercado; ou (b) se a transação é
realizada de forma off-line, o Cliente pode apresentar os
Termos de Uso de Declaração de Privacidade de forma
consistente com as instruções então vigentes de um
organização privada reconhecida pelo mercado (por
exemplo, TRUSTe). Quando aplicável, o Cliente fará o
link para versões localizadas dos Termos de Uso e
Declaração de Privacidade. Os Termos de Uso e
Declaração de Privacidade regerão o uso do Serviço
pelos Usuários do Cliente. A Microsoft reserva-se o
direito de alterar os Termos de Uso e Declaração de
Privacidade periodicamente.
f. Restrições adicionais.
O Cliente não utilizará o Serviço: (a) para copiar,
armazenar, arquivar e criar uma base de dados do
conteúdo do Serviço, exceto que códigos geográficos
podem ser armazenados de maneira local quando
utilizados em conjunto com o Aplicativo do Cliente; (b)
para fazer o download de mais de 250 POI a qualquer
tempo; (c) para criar rotas através da otimização os
pontos de passagem para múltiplos veículos
simultaneamente; (d) para fornecer manobras individuais
referentes a uma rota calculada de forma que as
manobras sejam fornecidas ao usuário final, ou o usuário
final é alertado a respeito das mesmas, de qualquer
modo sincronizado com a posição baseada em sensor do
usuário final por esta rota, incluindo, por exemplo, cálculo
da posição do usuário final quando o usuário final
atravessa a rota e comunicando uma manobra ao
usuário final conforme se aproxima do local pertinente à
manobra em questão; ou (e) para fazer mais de 6
solicitações agendadas ou automáticas ao Serviço por
hora.
E. Office Live Meeting.
1.
Definições.
88
Apenas para fins dessa seção referente a Office Live
Meeting (OLM):
O termo “Conferência ao Vivo” significa uma conferência
online OLM.
O termo “Sala de Reuniões” significa uma sala de
reuniões OLM onde os Usuários designados da
organização do Cliente podem agendar Conferências ao
Vivo para número de participantes igual até o limite
máximo permitido de acordo com a Licença de
Assinatura Adicional de Sala.
O termo “Usuário Nomeado” significa qualquer Usuário
específico da organização do Cliente que o Cliente tenha
designado para agendar e conduzir Conferências ao Vivo
em uma Sala de Conferências de Usuário Nomeado.
O termo “Sala de Conferência de Usuário Nomeado”
significa uma sala de reuniões OLM onde Usuários
Nomeados podem agendar e conduzir uma Conferência
ao Vivo para até quinze participantes (incluindo o Usuário
Nomeado).
2.
Licenças de Assinatura
•
Licença de Assinatura de Serviços: O Cliente
deve adquirir pelo menos uma Licença de
Assinatura de Serviços para utilizar o OLM.
3.
•
Licença de Assinatura de Usuário: Para cada
Licença de Assinatura de Usuário adquirida, o
Cliente deve designar um Usuário Nomeado. É
possível transferir uma Licença de Assinatura
de Usuário de um Usuário Nomeado para outro
Usuário Nomeado.
•
Licença de Assinatura Adicional de Sala:
Para cada Sala de Reuniões, o Cliente deve
adquirir uma Licença de Assinatura Adicional de
Sala.
que utilize os serviços online OLM, sem outras
notificações ou sem a necessidade de consentimento. O
Cliente concorda, ainda, que a Microsoft poderá obter
informações do computador ou outro equipamento que
utilize os serviços online OLM, de forma razoavelmente
necessária para a prestação dos serviços online OLM.
5.
Notificação sobre Gravação de OLM e
Funções de Privacidade.
Os serviços online podem permitir que o Cliente grave
reuniões e que colete e utilize informações que permitam
a identificação dos participantes do serviço, tais como
nome exibido, transmitido, processado ou armazenado
como parte de uma reunião ou registro de reunião. As
leis de algumas jurisdições requerem o consentimento
dos indivíduos antes da gravação de suas comunicações
e/ou restringem a coleta, armazenamento e uso de
informações que permitem a identificação pessoal. O
Cliente concorda em cumprir as leis aplicáveis e obter
todos os consentimentos necessários e fazer as
divulgações necessárias antes de utilizar os serviços
online OLM e/ou suas funções, tais como a função de
gravação.
Parada de Serviço OLM Programada
A manutenção programada habitual para OLM é todas as
sextas-feiras, das 18:00 às 12:00 de sábado (Hora do
Pacífico). Durante este período, os serviços online OLM
não estão disponíveis.
4.
Atualizações OLM
A seu exclusivo critério, a Microsoft pode fornecer com
relação a OLM, atualizações, suplementos, componentes
adicionais, funções ou outras funcionalidades, incluindo,
sem limitar-se a, incrementos, diminuições e alterações
de função, armazenamento, segurança, disponibilidade,
conteúdo e outras informações relacionadas aos serviços
online OLM, em conformidade com quaisquer termos e
condições adicionais fornecidos pela Microsoft. Pelo
presente, o Cliente autoriza, e concorda, que a Microsoft
pode, automaticamente e de boa fé, transmitir, acessar,
instalar e de outra forma fornecer atualizações,
suplementos, componentes adicionais, funções ou outras
funcionalidades, ao computador ou outro equipamento
89
Ferramentas de
Desenvolvimento Microsoft
ii.
Estas cópias sejam utilizadas apenas
com objetivos internos e não sejam republicadas ou
distribuídas (seja em formato impresso ou eletrônico)
além das instalações do Cliente.
3. Software Servidor Microsoft.
»
Para modelos Project 2000, consulte a seção
Aplicativos. Para TechNet Plus, consulte a seção III.
I. Esta Seção I aplica-se aos
seguintes produtos:
1. BizTalk Server 2002 Developer Edition
2. BizTalk Server 2004 Developer Edition
3. Commerce Server 2002 Developer
Edition
4.
Microsoft
Developer
Network
Subscription (“MSDN”)
5. SQL Server 2000 Developer Edition
6. Visual FoxPro7.0,8.0 e 9.0
7. Visual SourceSafe 6.0
8. Visual Studio.NET 2002 and 2003
(Enterprise Architect, Enterprise Developer,
Professional)
9. Visual Studio Tools para o Sistema
Microsoft Office
Exceto quando disposto em contrário, para todos os
produtos listados acima nesta seção I, estes direitos e
restrições se aplicam:
A. Outorga de Licença Geral
Para cada licença adquirida, o Cliente deve designar um
indivíduo de sua organização (o "Usuário Designado")
que possuirá uma licença pessoal não-exclusiva para
fazer e utilizar cópias do Software com o objetivo de
criar, desenvolver, testar e demonstrar os produtos de
software do Cliente. O Usuário Designado pode instalar
cópias do Software em qualquer número de
computadores, desde que o Usuário Designado seja a
única pessoa a utilizar as cópias do Software. O Software
pode ser instalado em servidores de rede para uso por
múltiplos Usuários Designados, desde que o Cliente
adquira uma licença separada para cada Usuário
Designado.
2. Documentação.
O Cliente pode fazer e utilizar um número ilimitado de
cópias da documentação exclusivamente para uso
interno por qualquer número de usuários finais, desde
que:
i.
Estes usuários finais sejam indivíduos
que geralmente recebem acesso à rede interna do
Cliente, e
a. Disposições Gerais.
O Software pode incluir produtos servidor Microsoft.
Qualquer produto servidor Microsoft fornecido como
parte do Software é adquirido pelo Cliente com uma
Ferramenta de Desenvolvimento Microsoft (cada, um
"Produto Servidor") é fornecido para uso pelo Cliente
exclusivamente
em
conjunto
com
a
criação,
desenvolvimento, teste e demonstração de produtos de
software criados pelo Cliente que sejam executados em
conjunto com o Produto Servidor e Produtos Servidor
não podem ser utilizados em um ambiente de produção
em operação. O uso pelo Cliente dos Produtos Servidor
está sujeito a estes direitos de uso de produtos, cujos
termos prevalecem sobre àqueles dos contratos de
licença de usuário final contidos em qualquer Produto
Servidor.
Os Produtos Servidor consistem em programas de
software que prestam serviços ou funções em um
computador capaz de executar o software servidor
("Software Servidor", o computador executando o
Software Servidor deve ser referido como "Servidor") e
também podem incluir programas de software que
permitem que um equipamento eletrônico (um
"Equipamento") acesse ou utilize os serviços ou funções
prestados pelo Software Servidor ("Software de
Equipamento").
b. Instalação e Outorga de Licença.
Exclusivamente com objetivo de criar, desenvolver, testar
e demonstrar o(s) produto(s) de software do Cliente
executado(s) em conjunto com o Produto Servidor
(qualquer produto de software, um "Aplicativo Servidor
Licenciado"):
A. A Microsoft outorga ao Cliente uma
licença limitada, não-exclusiva, sem royalties para fazer,
utilizar e instalar o Software Servidor para qualquer
Produto Servidor individual em qualquer número de
Servidores. Todas as partes de qualquer cópia do
Software Servidor, entretanto, devem estar instaladas e
ser utilizadas no mesmo Servidor.
B. Qualquer número de usuários finais
(isto é, além dos Usuários Designados) pode acessar e
utilizar o Software Servidor sem a necessidade de
aquisição de licenças adicionais para o Software, desde
que este aceso seja exclusivamente com fins de testar
Aplicativos Servidor Licenciados.
ii. Software de Equipamento.
Exceto quando disposto em contrário, na eventualidade
do Software Equipamento estar incluído com o Produto
Servidor, a Microsoft outorga ao Cliente uma licença
limitada, não-exclusiva, sem royalties para fazer, utilizar
e instalar o Software de Equipamento em qualquer
número de Equipamentos para uso de terceiros, desde
Ferramentas de Desenvolvimento
Microsoft
90
que este uso seja exclusivamente em conjunto com a
criação, desenvolvimento, testes e demonstração dos
Aplicativos Servidor Licenciado.
c. Direitos e Limitações Adicionais para Software
Servidor específico.
Alguns Software podem contar Produtos Servidor que
estão sujeitos às seguintes limitações e direitos
adicionais:
i. Todos os Produtos Servidor.
A. Para fins do presente Contrato, o termo
"testar" não inclui atuar em um ambiente de produção
como o armazenamento de conteúdo em um Servidor
antes do uso na produção.
B. O uso dos Produtos Servidor é limitado
apenas para o uso de desenvolvimento (conforme
descrito nesta Seção destes direitos de uso de produtos)
e a implantação de Aplicativos Servidor Licenciado em
um ambiente de produção ou ambiente ativo pode
requerer licenças adicionais para utilização e/ou acesso
a outros produtos de software Microsoft ou de terceiros.
ii. Windows NT Server, Windows 2000 Server e
Windows .NET Server.
O Software Servidor não pode ser utilizado por mais de
quatro processadores do Servidor ao mesmo tempo. O
Cliente pode permitir até 200 conexões anônimas
simultâneas para acessar seus aplicativos de software
utilizando o componente Serviços de Terminal do
Windows 2000 Server Software ou Windows .Net Server
Software, desde que: (a) este uso seja limitado à
demonstração dos aplicativos de software do Cliente com
objetivo de avaliação através da Internet e (b) não haja
uso de dados de produção.
iii. Windows Server 2003.
A. Validação de Chave de Produto para
Licenciamento por Volume É possível que haja
processos de autenticação no Software Servidor criados
para evitar a utilização não-licenciada do Software
Servidor. A Microsoft utilizará tais processos para
garantir que o Cliente tenha uma Chave de Produto para
Licenciamento por Volume válida para o Software
Servidor. Se o Cliente não utilizar uma Chave de Produto
para Licenciamento por Volume válida para o Software
Servidor, o Cliente não estará autorizado a instalar o
Software Servidor ou futuras atualizações do Software
Servidor. A Microsoft não coletará qualquer informação
Cliente durante este processo.
B. Outras Licenças. A utilização pelo Cliente dos
aplicativos instalados no Servidor ou acessados através
do Servidor, ou que forneçam funcionalidade de
compartilhamento de aplicativo, pode requerer licenças
adicionais. Consulte o contrato de licença que
acompanha o software.
C. Armazenamento de Dados dos Componentes. O
Software Servidor contém componentes que utilizam
tecnologia de armazenamento de dados MSDE. Todas
as cópias de MSDE contidas nos ou instaladas pelos
componentes do Software Servidor podem ser utilizadas
apenas por estes componentes do Software Servidor.
Todas as cópias do MSDE contidas nos ou instaladas
pelos componentes do Software Servidor não podem ser
utilizadas para quaisquer outros fins, isto é, a versão do
MSDE do Software Servidor não pode ser utilizada com
fins de desenvolvimento. Adicionalmente, qualquer
arquivo de biblioteca de rede MSDE que esteja
desabilitado no momento da primeira instalação do
Software Servidor não pode ser reabilitado.
D. Serviços Automáticos de Internet As funções do
Software Servidor descritas abaixo são habilitadas de
forma padrão para se conectarem automaticamente via
Internet aos sistemas de computador da Microsoft, sem
notificação separada ao Cliente. O Cliente concorda com
a operação destas funções, exceto quando o Cliente
obtém qualquer informação que permita a
identificação pessoal através de qualquer uma
dessas funções. Para obter mais informações sobre
estas funções, consulte a documentação do Software
Servidor ou o suporte online da Microsoft.
•
Funções do Windows Update De acordo com a
configuração padrão do Software Servidor, se o
Cliente conectar um equipamento ao Servidor e o
driver de equipamento correto não estiver disponível
no Servidor, as funções do Windows Update no
Servidor (incluindo o Device Manager e o módulo
CDM Plug & Play) tentam automaticamente, via
Internet, procurar nos sistemas de computador da
Microsoft o driver de equipamento correto. O
automatismo desta função torna a instalação Plugand-Play de novo hardware uma melhor experiência
para os clientes finais. É possível desabilitar a
função de verificação automática de drivers do
Windows Update.
•
Funções de conteúdo Web De acordo com a
configuração padrão do Software Servidor, se o
Cliente estiver conectado a Internet, várias funções
do Software Servidor são habilitadas de forma
padrão para obter conteúdo dos sistemas de
computador da Microsoft e exibir tal conteúdo ao
Cliente. Ao ativar essa função, são utilizados
protocolos de Internet padrão, que transmitem o tipo
de sistema operacional, navegador e código de
idioma do Servidor ao sistema de computador da
Microsoft de modo que o conteúdo possa ser
visualizado adequadamente no Servidor do Cliente
Estas funções só funcionam quando são habilitadas
pelo Cliente, que pode optar por desabilitá-las ou
não utilizá-las. Alguns exemplos destas funções
incluem o Windows Catalog, o Assistente de busca e
as funções de Títulos e Busca do Centro de ajuda e
suporte.
•
Certificados Digitais O uso de certificados baseado
no padrão X.509 constitui uma função de segurança
importante do Software Servidor. Algumas funções
da implementação do padrão X.509 (por exemplo,
verificação da revogação de certificados e criação de
caminhos de certificados) conectam-se via Internet a
sistemas de computador pertencentes à Microsoft e
a outras autoridades de certificação digital para
verificar a validade dos certificados digitais recebidos
de terceiros durante certas operações baseadas na
Internet (por exemplo, comunicações protegidas por
SSL ou IPsec, email protegido por S/MIME e
Microsoft
91
•
padrão X.509, o Software Servidor obtém
automaticamente os certificados de usuário e as
listas de revogação de certificados quando o Cliente
tenta acessar conteúdo protegido por certificados.
Adicionalmente, a função de atualização automática
de raízes (Auto Root Update) do Software Servidor
periodicamente fará a atualização da lista de
autoridades de certificação fidedignas. A Atualização
automática de raízes (Auto Root Update) é uma
função opcional; o Cliente pode desinstalá-la se não
desejar que funcione. É possível impedir o
funcionamento das outras operações de segurança
baseadas no padrão X.509 bloqueando o acesso à
Internet do Servidor.
Gerenciamento de Direitos Digitais do Windows
Media. Os fornecedores de conteúdo estão
utilizando a tecnologia para gerenciamento direitos
digitais para Windows Media contida no Software
Servidor ("WM-DRM") para proteger a integridade de
seu conteúdo ("Conteúdo Seguro"), de forma que
sua propriedade intelectual, incluindo direitos
autorais, sobre tal conteúdo não sofra apropriação
indébita. Partes do Software Servidor e aplicativos
de terceiros, como media players, utilizam WM-DRM
para executar Conteúdo Seguro ("Software WMDRM"). Na eventualidade da segurança do Software
WM-DRM estar comprometida, os proprietários de
Conteúdo Seguro ("Proprietários de Conteúdo
Seguro") podem solicitar que a Microsoft revogue o
direito do Software WM-DRM de copiar, exibir e/ou
executar o Conteúdo Seguro. A supra revogação
não altera a capacidade do Software WM-DRM de
executar conteúdo desprotegido. Uma lista de
Software WM-DRM revogados é enviada ao
computador do Cliente sempre que o Cliente fizer o
download de uma licença para Conteúdo Seguro na
Internet. A Microsoft pode, em conjunto com esta
licença, também fazer o download de listas de
revogação para o computador do Cliente em nome
dos Proprietários de Conteúdo Seguro. Os
Proprietários de Conteúdo Seguro também podem
requerer que o Cliente faça a atualização de alguns
componentes WM-DRM no Software Servidor
("Atualizações WM-DRM") antes de acessar seu
conteúdo. Quando o Cliente tentar executar o supra
mencionado conteúdo, o Software WM-DRM criado
pela Microsoft, notificará o Cliente de que uma
Atualização WM-DRM é necessária e solicitará o
consentimento do Cliente antes de fazer o download
da atualização WM-DRM. Software WM-DRM de
terceiros podem fazer o mesmo. Se o Cliente
recusar a atualização, não poderá acessar o
conteúdo que requer a Atualização WM-DRM;
entretanto, ainda poderá acessar documentos
desprotegidos e Conteúdo Seguro que não requeira
a atualização. Funções WM-DRM que acessam a
Internet, como a aquisição de novas licenças e/ou a
execução de Atualizações WM-DRM necessárias,
podem ser desabilitadas. Quando estas funções são
Conteúdo Seguro se tiver uma licença válida para tal
conteúdo já armazenada no computador.
•
•
Windows Media Player. Algumas funções do
utilizar o Windows Media Player ou algumas funções
específicas do mesmo: funções que (A) procuram
novos codecs se o Servidor do Cliente não tiver os
codecs corretos para o conteúdo que tentar
procuram novas versões do Windows Media Player
(esta funcionalidade só funciona quando o Windows
Media Player está sendo utilizado).
Aviso relativo a MPEG-4 Visual Decoders para
Windows Media Player. O USO DESTE PRODUTO
DE QUALQUER FORMA QUE ESTEJA EM
CONFORMIDADE COM O MPEG-4 VISUAL
STANDARD É PROIBIDO, EXCETO PARA USO
DIRETAMENTE RELACIONADO COM (A) DADOS
OU INFORMAÇÕES (i) GERADOS POR E
OBTIDOS SEM ENCARGOS DE UM CLIENTE NÃO
COMPROMETIDO
NESTES
TERMOS
EM
ATIVIDADE COMERCIAL, E (ii) APENAS PARA
USO PESSOAL; E (B) OUTROS USOS
ESPECIFICAMENTE
E
SEPARADAMENTE
L.L.C., obrigou contratualmente a Microsoft a incluir
esta notificação.
iv. Application Center 2000.
Para este produto, "testar" deve ser considerado como
incluindo (i) teste de seus produtos de software para
garantir que sejam implementáveis com o Application
Center 2000; e (ii) o direito de criar pontos de integração
(como monitores) e determinar quaisquer efeitos de uso.
v. Systems Management Server version 2.0
(“SMS”).
A. O Cliente pode instalar e utilizar o componente
Installer do Software de Equipamento ("SMS Installer")
somente em Equipamentos dentro de sua organização e
apenas com o propósito de criar programas de instalação
através do uso do SMS Installer (“Programas de Setup").
O Cliente também pode usar e modificar o código-fonte
designado como "Código Amostral" no arquivo
SAMPLES.TXT com o objetivo único de criar,
desenvolver e testar seus Programas de Setup.
B. O Cliente também pode instalar e utilizar no formato
de código-objeto os Redistribuíveis SMS (conforme
listado no arquivo SMS REDIST.TXT), em conjunto com
qualquer modificação efetuada ao Código Amostral,
somente em Equipamentos dentro de sua organização,
com objetivo que não seja a criação de Programas de
Setup, desde que o Cliente: (i) reproduza e utilize os
Redistribuíveis SMS apenas em conjunto com, ou como
parte de, um Programa de Setup; (ii) tenha uma Licença
de Acesso para Cliente válida para qualquer versão do
Microsoft Systems Management Server para cada
Equipamento que utilize os Redistribuíveis SMS; e (iii)
indenize, inocente e defenda a Microsoft e seus
fornecedores de e contra qualquer reclamação ou ação
judicial, incluindo honorários advocatícios, oriundas ou
resultantes do uso do Programa de Setup do Cliente ou
de qualquer software instalado pelo Programa de Setup
Microsoft
92
do Cliente. O Cliente não tem qualquer outro direito para
instalar ou usar o SMS Installer.
C. O Cliente tem direitos adicionais sobre o SMS de
acordo com a Seção I.B.3. abaixo.
4. Programas de Software de Terceiros
O Software também pode conter software de terceiros.
Qualquer software é fornecido para uso pelo Cliente por
conveniência e seu uso está sujeito aos termos e
condições de qualquer contrato de licença contido neste
software.
B. Outorga de Licença de Código
Redistribuível
Adicionalmente aos direitos concedidos na Seção I.A.,
algumas partes do Software conforme descrição na
Seção I.B, se incluído com o Software licenciado pelo
Cliente, são fornecidas ao Cliente com direitos de licença
adicionais. Estes direitos de licença adicionais estão
condicionados à conformidade do Cliente com os
requisitos de distribuição e limitações de licença
descritos na Seção I.C. (“Requisitos de Distribuição e
Limitações de Licença”).
1. Código Amostral.
A Microsoft outorga ao Cliente uma licença limitada, nãoexclusiva e sem royalties para: (a) utilizar e modificar a
versão do código-fonte das partes do Software
identificadas como "Amostras" no arquivo REDIST.TXT
ou em qualquer outra parte do Software ("Código
Amostral") com o objetivo único de criar, desenvolver e
testar o(s) produto(s) de software do Cliente, e (b)
reproduzir e distribuir o Código Amostral, em conjunto
com qualquer modificação, no formato de código-objeto,
e/ou, apenas para os seguintes produtos, em formato de
código-fonte: Visual Studio.NET (todas as edições),
Visual FoxPro e Speech Server. Para os requisitos de
redistribuição aplicáveis para o Código Amostral, ver
Seção I.C.1.
2. Código Redistribuível
A Microsoft outorga ao Cliente uma licença limitada, nãoexclusiva e sem royalties para reproduzir e distribuir
qualquer parte do Software listada no arquivo
REDIST.TXT ("Código Redistribuível") no formato de
código-objeto. Para obter os requisitos de redistribuição,
ver Seção I.C.
3. Kits de Desenvolvimento de Software (ou “Edições
de Desenvolvimento”) para Software Servidor.
Alguns Produtos Servidor podem incluir listas em um
arquivo REDIST.TXT file. Para fins desta seção, os
arquivos identificados em qualquer Produto Servidor são
referidos como “Redistribuíveis de Servidor” e estão
sujeitos à mesma outorga de licença geral supra para o
Código Redistribuível (consulte Seção I.B.2.). Entretanto,
os Redistribuíveis de Servidor, com exceção do Microsoft
SQL Server Desktop Engine (“MSDE”), não estão
sujeitos a certos requisitos de redistribuição como
especificamente disposto na Seção 1.C.1.a.
4. Módulos Microsoft Merge (“MSM”).
A Microsoft outorga ao Cliente uma licença limitada, nãoexclusiva e sem royalties para reproduzir e distribuir o
conteúdo de arquivos MSM listados no arquivo
REDIST.TXT, da maneira descrita na documentação do
Software somente desde que o Cliente redistribua este
conteúdo em sua totalidade e não o modifique de
nenhuma forma. Para outros requisitos de redistribuição
aplicáveis para arquivos MSM, ver Seção I.C.
5. Microsoft Foundation Classes (MFC), Active
Template Libraries (ATL) e C Runtimes (CRTs).
A Microsoft outorga ao Cliente uma licença limitada, nãoexclusiva e sem royalties para: (a) utilizar e modificar a
versão do código-fonte das partes do Software
identificadas como MFC, ATL ou CRTs (os
"Redistribuíveis VC"), com o objetivo único de criar,
desenvolver e testar os produtos de software do Cliente;
e (b) reproduzir e distribuir a versão em código-objeto
dos Redistribuíveis VC, inclusive qualquer modificação
(ou aprimoramento nas funções dos Redistribuíveis VC),
desde que o Cliente renomeie qualquer arquivo criado
pelo Cliente que esteja incluído no Aplicativo (conforme
definido abaixo na seção I.C.1.). Para fins desta Seção,
"modificações" significa atualização nas funções dos
Redistribuíveis VC. Para outros requisitos de
redistribuição aplicáveis para Redistribuíveis VC,
consulte Seção I.C.
C. Requisitos de Distribuição e Limitações
de Licença.
1. Requisitos Gerais.
a. Se o Cliente optar por redistribuir o Código Amostral, o
Código Redistribuível, os Redistribuíveis VC ou
Redistribuíveis
de
Servidor
(coletivamente,
"Redistribuíveis"), concorda expressamente:
i. Exceto quando disposto em contrário na
Seção I.B.1 ("Código Amostral"), em distribuir os
Redistribuíveis em formato de código-objeto e somente
em conjunto com e como parte de um aplicativo de
software desenvolvido pelo Cliente que acrescente
funções importantes e significativas aos Redistribuíveis
("Aplicativo").
ii. Que os Redistribuíveis somente operam em
conjunto com as plataformas Microsoft Windows;
(Observação: esta subseção não é aplicável a
Redistribuíveis de Servidor).
iii. Se o Aplicativo for distribuído fora da
organização do Cliente ou fornecido a terceiros, em
distribuir o Aplicativo contendo os Redistribuíveis, de
acordo com um contrato de licença ao usuário final (que
pode ser do tipo "break the seal" (Quebra de Lacre),
"click wrap" (Botão Aceito) ou assinado), com termos tão
restritivos quanto os termos contidos nestes direitos de
Microsoft
93
uso de produto e no contrato de licenciamento do
Cliente; (Observação: esta subseção não é aplicável a
Redistribuíveis de Servidor, com exceção dos
Redistribuíveis de Speech Server, BizTalk 2004 e HIS
2004).
iv. Em não utilizar o nome, logotipo ou marca
registrada da Microsoft para comercializar o Aplicativo;
v. Em exibir aviso próprio de direitos autorais
válido no Aplicativo, que deve ser suficiente para
proteger os direitos autorais da Microsoft referentes ao
Software; .
vi. Em não remover ou esconder quaisquer
avisos de direitos autorais, marcas registradas ou de
patente que apareçam no Software conforme
disponibilizado ao Cliente;
vii. Em indenizar, inocentar e defender a
Microsoft de e contra qualquer reclamação ou ação
judicial, incluindo honorários advocatícios oriundas ou
resultantes da utilização ou distribuição do Aplicativo;
viii. Em estar em conformidade com estes
termos e condições;
ix. Que a Microsoft reserva-se todos os direitos
não expressamente concedidos; e
x. Em não permitir a distribuição dos
Redistribuíveis pelos usuários finais do Cliente, exceto
que o Cliente pode permitir a distribuição dos
Redistribuíveis por seus distribuidores para seus clientes
finais, se os distribuidores somente distribuírem os
Redistribuíveis em conjunto com e como parte do
Aplicativo, se o Cliente cumprir com os demais termos
deste contrato de licença e se os distribuidores do
Cliente cumprirem com todas as restrições deste contrato
de licença que sejam aplicáveis ao Cliente.
b. Os seguintes termos e condições aplicam-se
somente a BizTalk Server 2002 Developer Edition,
BizTalk Server 2004 Developer Edition, Commerce
Server 2002 Developer Edition, MSDN, Visual FoxPro
(versão 8.0 e 9.0), Visual Studio .NET (todas as
versões) e Speech Server.
Se o Cliente utilizar os Redistribuíveis, além da
conformidade com os requisitos de distribuição aplicáveis
descritos para os Redistribuíveis, os seguintes termos
também são aplicáveis. Os direitos de licenciamento do
Cliente sobre os Redistribuíveis estão condicionados ao
Cliente (a) não criar trabalhos derivados dos
Redistribuíveis de qualquer maneira que pudesse fazer
com que os Redistribuíveis, no todo ou em parte,
estivessem sujeitos a qualquer termo de uma Licença
Excludente; ou (b) não distribuir os Redistribuíveis (ou
trabalhos derivados) de qualquer maneira que pudesse
fazer com que os Redistribuíveis estivessem sujeitos a
qualquer termo de uma Licença Excludente. O termo
“Licença Excludente” significa qualquer licença que exija,
como condição de uso, modificação e/ou distribuição do
software sujeito à Licença Excludente, que tal software
ou outro software combinado e/ou distribuído com o esse
software seja (A) divulgado ou distribuído no formato de
código-fonte; (B) licenciado para fins de realização de
trabalhos derivados; ou (C) redistribuído gratuitamente.
2. Direitos ou Restrições Adicionais.
a. Arquivos “Jet” ou MSDE.
Se o Cliente redistribuir “Arquivos Jet” (JetSetup.exe) ou
MSDE (isoladamente ou coletivamente os “Arquivos MS
DB”), o Cliente concorda em cumprir com os seguintes
requisitos adicionais: (a) o Aplicativo do Cliente não deve
copiar substancialmente as capacidades do Microsoft
Access ou, segundo a opinião razoável da Microsoft, ser
concorrente deste programa; e (b) a menos que seu
Aplicativo necessite que seus clientes licenciem o
Microsoft Access para operar o Aplicativo, o Cliente não
deve reproduzir ou utilizar qualquer dos Arquivos MS DB
para distribuição comercial em conjunto com um software
genérico de processamento de texto, planilhas ou
gerenciador de banco de dados, ou um trabalho
integrado ou pacote de produtos cujos componentes
incluam um software genérico de processamento de
texto, planilhas ou gerenciador de banco de dados,
exceto para uso exclusivo para a importação de dados
para os diversos formatos suportados pelo Microsoft
Access. Observação: Um produto que inclua
componentes limitados de processamento de texto,
planilha e banco de dados, em conjunto com outros
componentes que forneçam funções importantes e
significativas como um produto de contabilidade com
capacidade limitada de planilhas, não é considerado um
produto "genérico" para fins desta seção.
b. Componentes de Microsoft Data Access.
Se o Cliente redistribuir o arquivo do componente
Microsoft
Data
Access
identificado
como
MDAC_TYP.EXE, também concorda em redistribuir este
arquivo em formato código-objeto apenas em conjunto
com e como parte de um Aplicativo desenvolvido pelo
Cliente com uma ferramenta de desenvolvimento
Microsoft que acrescente funções importantes e
significativas ao MDAC_TYP.EXE.
c. SQL Server 2000 Windows CE Edition.
Se o Cliente redistribuir o Microsoft SQL Server 2000
Windows CE Edition, em seu Aplicativo, o SQL Server
2000 Windows CE Edition Redistributables deve operar
em conjunto com Microsoft SQL Server 2000 Windows
CE Edition. Observação: Qualquer Equipamento no qual
um Aplicativo baseado no Microsoft SQL Server 2000
Windows CE Edition é implementado deve ser licenciado
apropriadamente para acessar e utilizar os serviços do
Microsoft SQL Server.
D. Outros Direitos e Limitações para
Alguns Software.
1. Disposições Gerais.
a. Resultados e Desempenho em testes de
desempenho e performance (Benchmark testing).
O Cliente não pode divulgar os resultados de qualquer
teste de desempenho e performance referente a
Software Servidor Microsoft, Software de Equipamento
Microsoft
94
ou .NET Framework a terceiros sem o consentimento
prévio por escrito da Microsoft.
2. Visual Studio .NET 2002.
a. Função Web Stress /Ferramenta ACT .
Na eventualidade de estar incluído na edição do
Software adquirida pelo Cliente, conforme disposto na
documentação correspondente ao Software, o Cliente
pode utilizar o componente do Software identificado
como Applications Center Test (“Ferramenta ACT”) para
realizar testes de estresse (stress tests) em websites no
modo padrão (que respeite qualquer arquivo “robots.txt”
que encontrar) ou configurar a Ferramenta ACT a não
respeitar qualquer arquivo “robots.txt” que encontrar ao
realizar os testes de estresse. O uso da ferramenta ACT
pelo Cliente em modo que não seja padrão é de inteira
responsabilidade e risco do Cliente. Antes de utilizar a
Ferramenta ACT com propriedade de terceiros, o Cliente
deve consultar os terceiros ou o contrato regendo o uso
de tal propriedade para determinar se este uso é ou não
permitido.
b. Crystal Reports for Microsoft Visual Studio.NET.
A Microsoft não está licenciando ao Cliente qualquer
direito referente a Crystal Reports para Microsoft Visual
Studio .NET; o uso pelo Cliente do Crystal Reports para
Microsoft Visual Studio .NET está sujeito à aceitação dos
termos e condições do contrato de licença do usuário
final da Crystal Decisions para este produto (uma cópia
do contrato de licença ao usuário final da Crystal
Decisions pode ser encontrado no Software).
3. BizTalk Server 2004.
O Software pode incluir software Microsoft adicional.
Salvo se de outra forma disposto abaixo para Microsoft
Office InfoPath 2003 (“InfoPath”), o Cliente pode instalar
e utilizar o Software Microsoft adicional em qualquer
número de computadores exclusivamente para uso
interno e em conjunto com a criação, desenvolvimento e
testes dos aplicativos e produtos do Cliente que operam
com o Software Servidor. O uso do Cliente de software
Microsoft adicional está sujeito aos termos e condições
dos direitos de uso de produto para BizTalk 2004
Developer Edition, independentemente de qualquer
contrato de licença de usuário final que possa estar
incluído com ou quaisquer direitos de uso de produto que
possam ser aplicáveis ao software Microsoft adicional.
Para InfoPath, o Cliente pode instalar e utilizar apenas
uma cópia de InfoPath em um único equipamento interno
para os fins especificados acima.
4. Extensão de Access Developer
O uso do Software pelo Cliente está sujeito à Outorga de
Licença Geral para produtos Aplicativos conforme
disposto nestes direitos de uso de produto.
E.
Microsoft
Developer
Subscription (“MSDN”).
Network
Dependendo do tipo de assinatura que o Cliente tenha
adquirido, MSDN pode consistir em documentação do
produto, aplicativos de amostra, livros e periódicos,
ferramentas e utilitários, informações técnicas diversas,
sistemas operacionais, kits de ferramentas de
desenvolvimento, aplicativos servidor e ferramentas de
desenvolvimento (cada, um “Componente” de MSDN).
(Por exemplo, Windows XP Professional, Microsoft SQL
Server e o Kit de Desenvolvimento de Software de
Plataformas são fornecidos ao Cliente com o MSDN
como Componentes de MSDN). O MSDN pode incluir
grupos de Componentes identificados como qualquer um
dos seguintes: Biblioteca, Sistema Operacional para
Desktop, Produtos Servidor, Aplicativos para Desktop e
Ferramentas de Desenvolvimento. Alguns direitos de
licença podem ser aplicáveis a determinados grupos de
Componentes, conforme descrição abaixo.
1. Direitos de licença adicionais explicados.
Adicionalmente aos direitos concedidos na Seção I.A.
(Outorga de Licença Geral) – I.D. *Outros direitos e
limitações para alguns software) supra, o Cliente tem os
seguintes direitos:
a. Aplicativos para Desktop
i. Para cada licença MSDN que inclua Aplicativos
para Desktop, o Usuário Designado pode fazer e
utilizar uma cópia adicional deste Software, com
objetivos comerciais, desde que estes objetivos
comerciais refiram-se especificamente à criação
desenvolvimento, testes e demonstração do(s)
produto(s) de software do Cliente. “Aplicativos
para Desktop” inclui: Microsoft Office Professional,
Microsoft InfoPath, Microsoft OneNote, Microsoft
FrontPage, Microsoft Project Professional e
Microsoft Visio Professional, e qualquer outro
aplicativo para desktop que a Microsoft possa
designar, periodicamente.
ii. Adicionalmente, mas apenas com relação ao
componente Microsoft Office Professional, para
cada licença MSDN relacionada a uma assinatura
MSDN que inclua Aplicativos para Desktop, o
Usuário Designado pode fazer, utilizar e instalar
uma cópia adicional do Microsoft Office
Professional em um único computador para
objetivos comerciais gerais, desde que o Usuário
Designado seja o único indivíduo a utilizar esta
cópia do Microsoft Office.
iii. Os direitos de uso do Cliente descritos nas
seções (i) e (ii) supra e o uso de qualquer
Aplicativo para Desktop (conforme Seção I.E.1.
acima), também estão sujeitos aos demais direitos
e restrições dispostos na seção Aplicativos
Microsoft destes direitos de uso de produtos.
b. Sistemas Operacionais para Desktop.
O uso pelo Cliente de qualquer Sistema Operacional
para Desktop (conforme Seção I.E.1. supra), também
está sujeito aos demais direitos e limitações dispostos na
Microsoft
95
seção Sistemas Microsoft destes direitos de uso de
produtos, exceto que o uso de tais cópias não está
restrito ao(s) equipamento(s) no qual o Sistema
Operacional para Desktop estiver instalado inicialmente.
•
c. Software Servidor.
Consulte seções I.A.3., I.B.1-3, I.C. e I.D.1.a. para
disposições relevantes referentes ao Software Servidor e
Software de Equipamento fornecidos como um
Componente do MSDN.
b.
Determinados Componentes.
d. Ferramentas de Desenvolvimento.
Consulte Seções I.A-D para disposições relevantes
referente a Ferramentas de Desenvolvimento fornecidas
como um Componente do MSDN.
e. Contratos de Licença para Usuário Final Componentes.
Os Componentes que o Cliente receber como parte do
MSDN podem incluir um contrato de licença para usuário
final separado (cada, "Componente EULA"). Um
Componente EULA poderá especificar direitos adicionais
que não estão incluídos neste “Direitos de Uso de
Produtos Microsoft”. Se esses direitos não estiverem
conflitando com estes Direitos de Uso de Produtos, então
aqueles direitos adicionais poderão ser aplicados para o
seu uso do componente.
II. TechNet Plus
A.
Direitos de Uso e de Instalação.
•
•
•
a.
Licença de Usuário Único. Um usuário pode
instalar e utilizar cópias do software em
qualquer equipamento do Cliente.
Licença de Servidor. O Cliente pode instalar
cópias do software em um servidor. Qualquer
pessoa que tenha acesso ao servidor pode
instalar e utilizar o software em qualquer
equipamento do Cliente.
TechNet Plus Subscription Media como um
Benefício de Software Assurance.
Se o
Cliente adquirir TechNet Plus Subscription
Media como um benefício de Software
Assurance, o Cliente pode instalar cópias do
software em qualquer servidor do Cliente.
Qualquer pessoa que tenha acesso aos
servidores pode instalar e utilizar o software em
qualquer equipamento do Cliente.
Outros Termos Fornecidos com o Software.
•
•
Código de pré-lançamento. O software
pode incluir código de pré-lançamento. Os
termos que aparecem com o código de prélançamento aplicam-se ao seu uso pelo
Cliente.
Software de Terceiros. O software pode
incluir programas licenciados por terceiros.
Os termos que acompanham esses
programas aplicam-se ao seu uso pelo
Cliente.
Outros Executáveis. O software inclui
ferramentas, utilitários, conjuntos de
recursos, patches, atualizações e materiais
de treinamento. Os termos que aparecem
com esses outros executáveis aplicam-se
ao seu uso pelo Cliente.
•
Windows Server. A versão de 32-bit do
Windows Server inclui tecnologia de
armazenamento de dados denominada
Microsoft SQL Server Desktop Engine para
Windows. Os componentes do software
servidor utilizam essa tecnologia para
armazenar dados. O Cliente não pode
utilizar nem acessar essa tecnologia de
acordo com estes direitos de uso de
produto.
•
Software de Avaliação.
Apenas um
usuário pode instalar e utilizar cópias do
software de avaliação relacionado nos
arquivos COMPONENTS.TXT, mesmo se o
Cliente tiver obtido uma licença de servidor
ou TechNet Plus Subscription Media como
benefício de Software Assurance. O
Cliente pode utilizar o software de avaliação
apenas para avaliá-lo. O Cliente não pode
utilizá-lo em um ambiente operacional ativo,
em um ambiente piloto, ou com dados que
não tenham sido salvos de forma suficiente.
Se o software de avaliação estiver
acompanhado do próprio contrato de
licença, estes direitos de uso de produto
devem prevalecer. Se o outro contrato de
licença conferir direitos adicionais que não
entrem em conflito com as limitações
expressas contidas nestes direitos de uso
de produto, o Cliente também pode gozar
desses direitos adicionais.
B.
Requisitos para Licenciamento
Adicional e/ou Direitos de Uso Adicionais.
a.
Documentação.
Qualquer pessoa que tenha acesso à rede
interna do Cliente pode copiar e usar a
documentação para fins internos do Cliente.
Essa pessoa também pode:
•
Modificá-la
Cliente;
•
Usá-la (modificada ou não) para
fornecer serviços de suporte ao cliente
final do Cliente;
Microsoft
para
fins
internos
96
do
•
Distribuí-la, sem modificação, aos
clientes finais do Cliente, como parte
dos serviços de suporte do Cliente,
apenas para uso interno.
Ativação Obrigatória. Alguns programas
incluídos no software de avaliação foram
projetados para evitar o uso não-licenciado. Se
o Cliente não ativar o software de avaliação
conforme
descrito
na
seqüência
de
configuração, dentro do número permitido de
dias, ou se lançá-lo depois de instalá-lo pela
primeira vez, o Cliente não será capaz de
utilizá-lo. O Cliente pode ativar o software de
avaliação pela Internet ou por telefone. As
tarifas pelos serviços de Internet ou telefônicos
podem ser aplicáveis. O Cliente também pode
precisar reativar o software de avaliação se
alterar seu computador ou software de
avaliação. O software de avaliação alerta o
Cliente sobre a necessidade de ativação. A
Microsoft não coletará nenhuma informação do
Cliente ou do sistema de computador do Cliente
que possa ser utilizada para identificá-lo ou para
entrar em contato com ele, sem seu
consentimento.
b.
3.
Notificações.
Windows.
•
ii.
iii. Windows Digital Certificates. O software
utiliza
certificados
digitais.
Esses
certificados digitais confirmam a identidade
dos usuários de
Internet, enviando
informações criptografadas padrão X.509. O
software recupera certificados e atualiza
listas de revogação de certificados. Esses
recursos de segurança funcionam apenas
quando o Cliente está utilizando a Internet.
iv. Windows Auto Root Update. O recurso
Auto Root Update atualiza a lista de
autoridades de certificação responsáveis. O
Cliente pode desligar o recurso Auto Root
Update.
v.
Autorização para Coleta de Informações para
Serviços de Internet. O software contém
recursos que se conectam aos sistemas de
computador da Microsoft pela Internet. O Cliente
não receberá uma notificação separada quando
forem conectados. O Cliente pode desligar
esses recursos ou pode não os utilizar. Esses
recursos e as informações que enviam à
Microsoft estão descritos abaixo. Ao utilizar
esses recursos, o Cliente autoriza a
Microsoft a coletar essas informações. A
Microsoft reserva-se o direito de interromper a
prestação desses serviços de Internet a
qualquer momento. Para mais informações,
favor visitar o website de serviços de suporte da
Microsoft.
i.
Recurso Windows Update. Se o Cliente
conectar hardware a seu equipamento,
esse equipamento pode não ter os drivers
necessários à comunicação com
o
hardware. O recurso de atualização do
software pode obter drivers adequados da
Microsoft e instalá-los no equipamento do
Cliente.
O Cliente pode desligar esse
recurso de atualização.
Recursos Windows Web Content. Os
recursos do software podem recuperar
conteúdo relacionado da Microsoft e
fornecê-lo ao Cliente. Para fornecer o
conteúdo, esses recursos enviam à
Microsoft o tipo de sistema operacional, o
nome e a versão do software que o Cliente
está usando, o tipo de browser e o código
de idioma do equipamento em que o Cliente
instalou o
software. Exemplos desses
recursos são clip art, modelos, treinamento
online, assistência online e Appshelp. O
Cliente pode optar por não utilizar esses
recursos de conteúdo da web.
Gerenciamento de Direitos Digitais para
Windows Media. O software contém
tecnologia de gerenciamento de direitos
digitais para Windows Media. Provedores
de conteúdo utilizam esse recurso para
proteger seu conteúdo digital. Esse recurso
pode controlar o acesso ao conteúdo.
Quando o equipamento do Cliente tentar
acessar conteúdo protegido, a tecnologia
recupera uma lista de equipamentos nãoautorizados de um fornecedor ou da
Microsoft. A lista é conferida para verificar
se o provedor permite que o equipamento do
Cliente acesse o conteúdo.
Em caso
positivo, a tecnologia confere acesso ao
conteúdo ao Cliente. Pode ser que o Cliente
precise atualizar a tecnologia para acessar
alguns conteúdos.
Nesse caso, ele
receberá uma notificação e um requerimento
de permissão para fazer o download da
atualização.
Se o Cliente desligar a
tecnologia, ainda poderá acessar o conteúdo
protegido, se a tecnologia já tiver permitido o
acesso a seu equipamento.
Microsoft
97
vi. Windows Media Player. Quando o Cliente
utiliza Windows Media Player, ele verifica
com a Microsoft se há novas versões do
player. As novas versões serão fornecidas
ao Cliente para serem instaladas em seu
equipamento. Se o Cliente tentar acionar o
conteúdo, mas não tiver o decodificador
adequado, o player verifica com a Microsoft
se há novos decodificadores.
O
decodificador adequado será fornecido ao
Cliente, se disponível.
O Cliente pode
desligar esse recurso de recuperação de
decodificador.
•
Aviso sobre o MPEG-4 Visual Standard. O
software inclui tecnologia de decodificação
visual MPEG-4, que é um formato para
compressão de dados de informações em
vídeo. Para essa tecnologia, a MPEG LA,
L.L.C. requer a exibição do seguinte aviso:
O USO DESTE PRODUTO DE QUALQUER
FORMA QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE
COM O
MPEG 4 VISUAL STANDARD É
PROIBIDO,
EXCETO
PARA
USO
DIRETAMENTE RELACIONADO COM (A)
DADOS OU INFORMAÇÕES (i) GERADOS
POR
UM
CLIENTE
FINAL
NÃO
COMPROMETIDO, NESTES TERMOS, EM
ATIVIDADE COMERCIAL, E OBTIDOS, SEM
ENCARGOS, DESSE CLIENTE FINAL, E (ii)
APENAS PARA USO PESSOAL; E (B)
OUTROS USOS ESPECIFICAMENTE E
SEPARADAMENTE
LICENCIADOS
POR
MPEG LA, L.L.C.
Se houver dúvidas relacionadas a este aviso,
contate MPEG LA, L.L.C., 250 Steele Street,
Suite 300, Denver, Colorado 80206; Telefone 303
331.1880; FAX 303 331.1879; .
.
Microsoft
98