Ligeirinho-466

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET-UFU)
Edição nº 466
22 setembro de 2014
PODE SER ABERTO PELA ECT
Gestão 2014/2016 – TRABALHADOR, JUNTOS SOMOS FORTES!
IMPRESSO
LIGEIRINHO
UFU DISCUTE NOVO ESTATUTO E SINTET SEGUE
NA LUTA POR PARIDADE NOS CONSELHOS
ASSEMBLEIA ELEGE NOVOS CONSELHEIROS
ESTÁ CHEGANDO O BAILE DO SERVIDOR
JURÍDICO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO XXII CONSINTET-UFU
EDITORIAL
NOVA ESTATUINTE NA UFU...
O FUTURO DEPENDE DE CADA UM
A UFU cresceu e contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento regional nos últimos 40 anos. Além da atuação marcante no
Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba visibilizou-se com a procura de
vagas por pacientes e alunos de todo Brasil e até de outros países. Na
virada da década de 70 existia o curso de Medicina e para isso o Hospital de Clínicas, como laboratório acadêmico e o atendimento clínico
à população. Somado à existência de outros cursos superiores na cidade foi preciso que a classe política de Uberlândia e região buscasse
apoio político em Brasília para a Federalização, balizados pela luta de
professores e técnico-administrativos por ensino, pesquisa e extensão.
Ao final dos anos 1990, um desempenho brilhante, sob formato acadêmico-administrativo com três centros: Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, Centro de Ciências Biomédicas e Centro de Ciências Humanas e Artes já eram insuficientes. Finalizou-se o projeto
estatuinte em 1998 que entrou em vigor em. 1999. A nova estrutura proporcionou atualizar e racionalizar a Instituição que passou a ter aproximadamente trinta Institutos e Faculdades, para o maior desempenho das
áreas de conhecimento, inclusive a criação de mestrados e doutorados.
Hoje, novamente, a estrutura precisa urgentemente ser pensada e reformada uma vez que, a UFU cresceu muito em novas pesquisas, mestrados e
doutorados. Haja vista a expansão da última década e a participação fundamental dos três Campi Avançados; Pontal, Monte Carmelo e Patos de
Minas. O CONSUN aprovou em agosto passado o processo de instalação
da nova Estatuinte. Em breve haverá internamente a escolha dos representantes por área na comunidade Universitária. A proposta contempla
a paridade entre os três segmentos, uma luta incondicional dos trabalhadores em todos os níveis de representação e em especial para os conselhos. Defendemos a inclusão dos aposentado e pela garantia de que o técnico-administrativo possa concorrer ao cargo máximo da Universidade.
Portanto companheiro, em breve o SINTET-UFU estará chamando a
todos e todas companheiros(as) para participarem do processo de escolha dos nomes que comporão as cinquenta e sete vagas disponíveis pra nossa categoria. Somos trabalhadores técnico-administrativos
em educação, aprovado no PCCTAE/2005. É importante ter a compreensão da nossa importância e disposição de luta para disputarmos
os espaços que nos pertence. Vamos construir a UFU que queremos,
que nos garanta respeito, participação política e democracia plena.
É FUNDAMENTAL SUA PARTICIPAÇÃO VOTANDO E COMPONDO A LISTA DE NOMES PARA NOSSA REPRESENTAÇÃO. VENHA!
“TRABALHADOR, JUNTOS SOMOS FORTES”
Coordenação SINTET-UFU
EXPEDIENTE
LIGEIRINHO é o jornal informativo
do SINTET-UFU.
Distribuição gratuita aos seus filiados.
Tiragem: 3.300 exemplares.
Redação: Rua Salvador, 995
B. Aparecida - Uberlândia - MG.
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COORDENAÇÃO COLEGIADA GESTÃO 2014-2016
COORDENAÇÃO GERAL
SILNANDO SILVERIO FERREIRA
JOSÉ VERIDIANO DE OLIVEIRA •
MARIA JOSE FRANÇA •
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
LAZARO MANOEL RODRIGUES •
MAURICIO ANSELMO ALVES
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E
RELAÇÕES SINDICAIS
SIRLE SOUZA
MARIA DO NAZARE LIMA ALVES•
COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO
FERNANDA ROSA DOS SANTOS •
JOANA DARK DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DAS
FUNDAÇÕES
MARISA PEIXOTO DA CRUZ
JOSE RANDS DE JESUS •
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DE
APOSENTADOS
LAURA FERREIRA
ANTONIO ARAUJO •
COORDENAÇÃO DE ESPORTE, CULTURA E
LAZER
ROMILDO FLORENTINO DOS SANTOS
LORIVAL DE FREITAS•
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
ANTIRRACISMO
ALTUIR DONIZETE TIBURCIO •
JOANA DARK DA SILVA
COORDENAÇÃO DE AS. JURÍDICOS E
RELAÇÃO DE TRABALHO
VICTOR FERREIRA MARTINS
CELSO ANTONIO DA SILVA •
COORDENADORES SUPLENTES
ZILDA MARIA DE OLIVEIRA
JOSE ALVES DA SILVA
LUIS CARLOS LEITE •
FELIPE CESAR ALVES •
MAGNA SOARES DOMINGUES •
CONSELHO FISCAL
Efetivos : CARLOS HUMBERTO CORREIA
MARIA LAUDEMIRA DA SILVA REZENDE •
QUINTINO CAMPOS DA ROCHA•
Suplentes:RUBENS ANTONIO PEREIRA •
SERGIO SANTOS NEVES•
WALTERSON BERNARDES AMORIM
JORNALISTA:
LUCIANA CASTRO
MTB 18789/MG
EDIÇÃO E ARTE: LUCIANA CASTRO
ESTAGIÁRIO: GUILHERME GONÇALVES
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SINTET-UFU participa da SINTET é representado
SINTET-UFU marca
presença no coletivo
inauguração de UBSF
no Seminário dos
de Mulheres Negras
em assentamento
Motoristas
Por: Luciana Castro
O SINTET UFU participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família do Assentamento
Rio das Pedras, na manhã de 29 de
agosto. O convite foi feito pela Associação das Famílias Assentadas na
Fazenda Rio das Pedras – AFARP.
Por Guilherme Gonçalves
O SINTET-UFU, representado
pelo coordenador Lazaro Manoel Rodrigues, compareceu ao
5º Seminário Nacional dos Motoristas Oficiais e Federais, que
foi realizado nos dias cinco e
seis de setembro em Belém-PA.
Comenda Augusto César à Nos dois dias foram discutidos
CUT Minas
temas como conjuntura, terceiO SINTET-UFU participou da reunião
do Coletivo CUTista de Uberlândia
no dia 29 de agosto na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio
de Uberlândia e Araguari – SECUA.
Beatriz Cerqueira, presidente da CUT
Minas esteve presente, e recebeu uma
homenagem à CUT Minas na Câmara
Municipal de Uberlândia, a Comenda Augusto César. Os coordenadores
do sindicato prestigiaram o evento.
SINTET-UFU – (34) 3214.1649
rização e privatização dos serviços públicos; carreira, racionalização e concurso público;
diárias e adicionais; legislações
vigentes aplicáveis à segurança,
risco de vida, assédio moral e
qualidade de vida aos motoristas
das universidades e jornada de
trabalho dos motoristas e 30h. O
seminário contou também com
a formação de grupos de trabalhos que aprovaram vários encaminhamentos para a categoria.
A Coordenação de Políticas Sociais
Antirracismo participou do encontro
com o coletivo de Mulheres Negras de
Uberlândia e Região na Superintendência da Igualdade Racial (SUPIR), no dia
cinco de setembro. O evento promovido pela Prefeitura de Uberlândia por
meio da Secretaria de Governo e a SUPIR que tem foco nas Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.
Participaram a Ministra Chefe de Estado,
Luiza Bairros da Secretaria de Promoção
da Igualdade Racial (SEPPIR). Foram
apresentados os equipamentos referentes
ao convênio 787969/2013 celebrado entre
SEPPIR e o município de Uberlândia para
estruturar a SUPIR, COMPIR e realizar
um curso de Capacitação Etnicorracial.
Segundo Joana Darc Silva, coordenadora de Políticas Sociais Antirracismo, a participação do sindicato
nestes movimentos é de extrema importância na luta contra o racismo. “Além
do aprendizado, também adquirimos
experiências para atuar em nossos projetos dentro do sindicato, com atividades que promovam a igualdade racial.”
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SINTET-RECICLA prestigia ação social do movimento negro em Uberlândia
Foto: Luciana Castro
Por: Luciana Castro
Na tarde do dia 30 de agosto, as
oficineiras do SINTET-RECICLA
apresentaram trabalhos realizados
com material reciclado e artesanato
no Festival Pérola Negra. O evento
acontece todos os anos em comemoração ao aniversário do bairro Luizote de Freitas e aniversário da cidade de Uberlândia. A coordenadora
dos Aposentados e Pensionistas do
SINTET-UFU, Laura Cardoso falou
sobre a participação. “Pela primeira
vez o SINTET-Recicla é convidado
pela prefeitura municipal de Uberlândia e pelo Festival Pérola Negra
a participar deste evento. Nossos
trabalhos foram elogiados e estamos
muito felizes em participar desta
ação social do movimento negro.”
A aposentada Antônia Claudino da
Costa falou sobre a experiência de
participar da oficina. ”É uma maravilha, eu adoro. Não sabia fazer nada,
depois que entrei na oficina aprendi
várias coisas, e quero aprender mais!“
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Terezinha Beatriz que também é
aposentada considera a oficina uma
terapia. “Os trabalhos são muito bonitos e ainda fazemos confraternização com as colegas”, disse.
Fátima Caixeta, que contribui compartilhando dos conhecimentos sobre
artesanato comentou sobre a importância desse tipo de trabalho na vida
das aposentadas e pensionistas. “Essa
oficina veio de encontro com o que
o aposentado precisa que é interagir.
Tem muitas de nós que aposentam e
ficam em casa sem atividades e adoecem. No SINTET-RECICLA estamos
sempre interagindo com o grupo, sem
contar a arte que cada um cria”, disse.
Marcha das Mulheres Negras
Um dos stands do festival divulgou
a Marcha das Mulheres Negras que
acontece em Brasília-DF no ano de
2015. Dandara Tonantzin Silva Castro participa do comitê local da marcha e do coletivo de Mulheres Negras
de Uberlândia e disse que a mulher
negra sofre diversos tipos de opressão. “Além de ser mulher e sofrer o
machismo, ela também sofre o racismo por ser negra. E as mulheres
negras são majoritariamente pobres,
da classe trabalhadora e da periferia”.
O projeto das Mulheres Negras 2015
visa organizar oficinas, roda de conversa, debates para melhor reflexão.
O objetivo é exercer a Lei 10.639/03,
alterada pela Lei 11.645/08, que torna obrigatório o ensino da história e
cultura afro-brasileira e africana em
todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. “Apresentamos o que é ser
negra, a mulher negra. Trazemos um
pouco da cultura e história da África.
Em nosso país é negada a influência
das matrizes africanas”, disse Castro.
O coletivo de Mulheres Negras de
Uberlândia fundado em 25 de julho
deste ano, tem parceria com 20 movimentos, sindicatos e organizações. A
Marcha das Mulheres Negras acontece
dia 13 de maio de 2015 em Brasília.
Mais informações no telefone 34-9205 4088 ou pelo e-mail:
[email protected]
SINTET-UFU – (34) 3214.1649
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Seminário sobre a Estatuinte Universitária
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Por: Guilherme Gonçalves
Como atividade relacionada ao Dia
Nacional de Lutas, deliberado pela FASUBRA em sua última plenária, o SINTET-UFU realizou na tarde do dia 27 de
agosto um seminário sobre a nova estatuinte da Universidade Federal de Uberlândia. O evento aconteceu no Centro de
Convivência do Campus Umuarama.
Abrindo o seminário, o Coordenador
Geral do SINTET-UFU, Silnando
Silvério deu alguns informes referentes à comissão que estuda a viabilidade das 30 horas na UFU. Já o
convidado foi José Antonio Galo,
professor do Instituto de Ciências
Biomédicas (ICBIM) e Chefe de
Gabinete do Reitor. Galo fez explicações sobre a proposta de formação de
uma comissão que construirá o novo
estatuto da universidade, e que foi apresentada ao Conselho Universitário.
O professor iniciou sua fala agradecendo
o espaço para discutir o novo estatuto da
universidade, que data da década de 90 e
por isso encontra-se defasado, não atendendo mais as demandas universitárias.
SINTET realiza reunião
com aposentados e
pensionistas
Foto: Guilherme Gonçalves
Segundo ele, o novo estatuto visa à
paridade nos conselhos, sendo que todas as áreas que envolvem os técnicos-administrativos serão contempladas.
Para a comissão que desenvolverá a
nova estatuinte, serão eleitos 55 técnicos, 55 docentes, e 57 estudantes,
seguindo os grupos de representações
pré-determinados pelas unidades acadêmicas (engenharias, hospital, ciências sociais, etc.). O número menor
de servidores e professores eleitos
possui uma explicação. “Técnicos e
Assembleia geral aprova pauta do
XXII CONSINTET-UFU
Foi realizada no dia 17 de setembro
Na tarde do dia onze de setembro, a assembleia geral do SINTET-UFU
o SINTET-UFU realizou uma reu- que definiu a pauta do XXII CONnião com os aposentados e pen- SINTET-UFU. Seguindo o estatusionistas sindicalizados. O even- to do sindicato, a primeira chamada
to aconteceu no anfiteatro do foi feita às 14 horas, não havendo
bloco 2A no Campus Umuarama. quórum outra foi realizada às 14:20.
A reunião serviu para que os aposentados e pensionistas decidissem A composição de mesa aprovada pelos
sobre as atividades que serão feitas presentes contou com o coordenadorpara eles, dentre elas o passeio de -geral Silnando Silvério como presiconfraternização com seminário dente, a funcionária do SINTET-UFU,
que será feito no final do ano, no Nilda Moreira como relatora e a coorqual já puderam colocar os nomes denadora Sirle de Souza na secretaria.
na lista, para concorrerem a uma Após essa explicação foi apresentada
vaga. Todos puderam também re- a proposta de pauta do Congresso do
tirar os convites para o Baile do SINTET-UFU que será realizado nos
Servidor. Ao final da reunião houve dias 26, 27 e 28 de novembro de 2014.
comemoração pelo aniversário de
alguns aposentados e pensionistas. A proposta apresentada foi: ConjunSINTET-UFU – (34) 3214.1649
docentes possuem número menor de
eleitos, pois o reitor será responsável
por indicar mais dois representantes
de cada”, afirmou o chefe de gabinete.
Os interessados deverão se candidatar
para representar suas unidades acadêmicas. “Técnico vota em técnico, docente
vota em docente, aluno vota em aluno. A
estatuinte visa mais paridade e democracia nos conselhos da UFU”, completou.
Após as explicações do professor Galo,
os presentes fizeram perguntas a ele buscando sanar dúvidas referentes ao tema.
tura nacional e internacional; Saúde;
Previdência pública, privada e aposentadoria FUNPRESP; Prestação de
contas; Atualização do plano de lutas.
Em regime de votação, a assembleia aprovou a pauta sem nenhum voto contrário ou abstenções.
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Assembleia elege representantes da categoria para conselhos superiores
Aconteceu no dia 19 de setembro, a assembleia geral do SINTET-UFU que elegeu os representantes da categoria nos
conselhos superiores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Presidindo a mesa esteve o coordenador geral do SINTET-UFU, Silnando Silvério. Na relatoria ficou a
funcionária do sindicato, Nilda Moreira. A representante da base, Maria
Cristina Sagário ficou na secretaria.
Para o Conselho Universitário
(CONSUN) foram eleitos 17 representantes e mais três suplentes. Os representantes foram:
Marco Túlio; Silnando; Robson;
José Reis; Vilmar; Willer; Vanine; Daniel; Mário; Mateus;
Cláudia; Sol; Valdir; Sueli; José
Rands; Lazinho e Idelma. Su- Para o Conselho de Pesquisa e Pósplentes: Ilse; Gabriel e Vanessa. -Graduação (CONPEP) eram ofertadas
três vagas, mas apenas duas pessoas se
No Conselho Diretor (CONDIR) candidataram e foram eleitas, são elas:
foram eleitos seis representan- Luciana e Marília Christina Arantes.
tes e dois suplentes. Os eleitos foram: Adair; Maria Cristina; Ma- No Conselho de Extensão (CONSEX),
rília Cristina; Thaienn; Wilson e quatro pessoas se candidataram para ocuSérgio. Suplentes: Altuir e Carla. par sete vagas, todos se elegeram e sobra-
ram três vagas. Os eleitos foram: Francesco; Sirle, Joana D’arc Silva e Altuir.
O Conselho de Graduação (CONGRAD) não recebeu candidatura.
Devido ao não preenchimento de algumas vagas na assembleia de hoje, ficou decidido que em assembleias futuras as vagas poderão ser preenchidas.
Coordenação
Curso de Formação – linguagem, oratória,
representa sindicato em
concepção e prática sindical
seminário de integração Dando continuidade aos trabalhos ro. A última atividade foi de dede formação sindical, a Coorde- senvoltura oral, no qual os particide servidores
nação de Formação e Relações pantes aprenderam a construir um
No dia dez de setembro, a coor- Sindicais do SINTET-UFU rea- discurso e falar sobre em público.
denação de formação do SINTET- lizou nos dias 12 e 13 o Curso de
-UFU participou do 2° Seminário Formação – linguagem, oratória,
de Integração dos Servidores da concepção e prática sindical, dado
Universidade Federal de Uberlân- pelo professor Helder Molina. O
dia que tomaram posse em 2014. evento aconteceu na sala 121 do
Bloco 8C, Campus Umuarama.
Durante o evento os representantes apresentaram o SINTET-UFU como instrumento de fundamental importância nas lutas
e conquistas dos trabalhadores
da UFU e fundações. Bem como
sua vitoriosa história, que completa 25 anos no ano de 2015.
6 LIGEIRINHO
Durante os dois dias, coordenadores do SINTET-UFU, representantes da base do sindicato de demais
sindicatos da cidade, conheceram
um pouco mais sobre as redes sociais e mídias comunicativas em
que podem buscar informações
sobre o universo político brasileiSINTET-UFU – (34) 3214.1649
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Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição
Fonte: Agência Senado
Se mais da metade dos eleitores
optarem por anular o voto nas
eleições, o pleito será invalidado, como muita gente acredita? E
uma nova disputa terá que ser organizada num prazo de 40 dias,
com novos candidatos? A resposta, em ambos os casos, é não.
O boato circula na internet há
anos e ganha força durante o período eleitoral. Em uma rápida pesquisa, é fácil encontrar páginas
e comunidades nas redes sociais
que hasteiam a bandeira do voto
nulo, apresentando-o como uma
forma de protestar contra “tudo
que está aí”. Os defensores dessa
prática política argumentam que
esse tipo de voto evidenciaria a
insatisfação popular com os rumos atuais da política e a falta de
identificação com os candidatos.
Protesto ou não, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem buscado
esclarecer o tema. O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto
anulado por vontade própria ou
erro dos eleitores, mesmo se em
quantidade superior à metade do
eleitorado, não invalida a eleição.
- Se a pessoa não vai à urna ou
vai e vota nulo, ela não manifesta a sua vontade em relação a nenhum dos candidatos. Se poderia até dizer que ela está fazendo
um voto de protesto, mas as regras constitucionais brasileiras
dão peso “zero” para esse voto de
protesto. Ele não é considerado
para o resultado das eleições -explicou o ministro do TSE Henrique Neves em recente entrevista.
Confusão
A confusão ocorre por uma interpretação equivocada do artigo 224
SINTET-UFU – (34) 3214.1649
do Código Eleitoral, que prevê
a necessidade de marcação de
nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do
país. O grande equívoco dessa
teoria reside justamente no que
se identifica como “nulidade”.
De acordo com o TSE, essa nulidade não representa os votos nulos ou brancos - mas, sim, a votação em decorrência de fraudes,
falsidades, coação, interferência
do poder econômico e desvio e
abuso de poder, além de propaganda ilegal que beneficiem um
candidato em uma disputa majoritária. Assim, para que um
pleito seja considerado inválido,
provocando nova eleição, é preciso que mais de 50% dos votos sejam declarados nulos pela
própria Justiça Eleitoral. Outra
possibilidade de anular o pleito
é o indeferimento do registro de
candidatura – por estar inelegível ou não estar quite com a Justiça Eleitoral - ou cassação do
mandato do candidato eleito com
mais de 50% dos votos válidos.
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podem, na verdade, ter o efeito
contrário ao desejado pelos eleitores insatisfeitos com os atuais candidatos. Isso porque, na
prática, implicam um número
menor de votos válidos necessários para um candidato se eleger. Em uma eleição majoritária
hipotética com 100 eleitores, um
candidato precisaria de pelo menos 51 votos válidos (50% + 1)
para vencer a eleição em primeiro turno. Na mesma situação, se
20 desses eleitores votarem em
branco ou anularem seu voto,
apenas 80 votos serão considerados válidos e, dessa forma, estará
eleito quem receber apenas 41.
Casos curiosos
Apesar de reverberar hoje na
era da internet, a defesa do voto
nulo como forma de protesto é
antiga. O caso mais famoso foi
o do rinoceronte Cacareco, que,
transferido do Zoológico do Rio
de Janeiro para a inauguração do
Zoológico de São Paulo, obteve
grande popularidade na capital
Legislação
paulista e, nas eleições de 1959,
alcançou cerca de 100 mil votos
Segundo a legislação, apenas para vereador - o partido mais voos votos válidos contam para tado não chegou a 95 mil votos.
a aferição do resultado de uma
eleição. Voto válido é aquele Outro caso foi o do macaco Tião,
dado a um determinado candi- que obteve de 400 mil votos nas
dato ou a um partido (voto de eleições para prefeito do Rio de
legenda). Os votos nulos não Janeiro em 1988, tendo sido o
são considerados válidos desde terceiro mais votado no pleito.
1965, conforme o Código Elei- Os votos para Cacareco e para
toral (Lei 4.737/1965). Já os vo- seu sucessor foram consideratos em branco não são conside- dos nulos pela Justiça Eleitoral.
rados válidos desde que entrou
em vigor a Lei 9.504/1997 (Lei Ambos os episódios ocorreram
das Eleições). Esses votos, no antes da adoção da urna eletrôfinal das contas, são registrados nica, quando os eleitores regisapenas para fins de estatísticas. travam seus votos em cédulas de
papel, e podiam escrever o que
desejassem nelas. Hoje a anulaEfeito contrário
ção se dá quando são digitados
Como são descartados na apura- números que não correspondem
ção final, votos nulos e brancos a nenhum candidato ou partido.
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JURÍDICO
Edital de convocação XXII CONSINTET-UFU
8 LIGEIRINHO
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