Conteúdo Bibliografia anotada para aquisição pelos

BIBLIOTECA
Conteúdo
Bibliografia anotada para aquisição................................................................................................ 1
Biblioteca dos Grupos Setoriais...................................................................................................... 2
Bibliografia anotada para aquisição pelos Grupos Setoriais
Setor
Autor
Pesquisa Científica
Jonathan R. Cole
Regulação e Sistema Financeiro
Joseph Stiglitz
Regulação e Sistema Financeiro
William K. Black
Saúde e Sistema Financeiro
Peter G. Peterson
Telecomunicações
STOYANOVA, Milena
Telecomunicações
KOENIG, Christian; BARTOSCH,
Andreas; BRAUN, Jens-Daniel;
ROMES, Marion
Telecomunicações
FARACO, Alexandre Ditzel
Telecomunicações
NUNZIATO, Dawn C.
Telecomunicações
Fountain, J
Telecomunicações
Fountain, J
Telecomunicações
Cabrero, E.
Especificação
THE GREAT AMERICAN UNIVERSITY : ITS RISE TO
PREEMINENCE, ITS INDISPENSABLE NATIONAL ROLE,
WHY IT MUST BE PROTECTED
“Freefall: America, Free Markets, and the Sinking of the World
Economy”
The Best Way to Rob a Bank Is to Own One: How Corporate
Executives and Politicians Looted the S&L Industry, 2005
LIVRO
Título: “The Education of an American Dreamer: How a son of
Greek Immigrants Learned his Way from a Nebraska Diner to
Washington, Wall Street, and Beyond”
Editora: Twelve Hachette Book Group
Ano: 2009
Páginas: 375
Preço: em 4 de julho de 2009 = US$23.09
LIVRO
Título:
“Competition
Problems
in
Liberalized
Telecommunications: regulatory solutions to promote effective
competition”
Editora: Wolters Kluwer Law & Business, que adquiriu sucedeu
a Aspen Publishers e a Kluver Law International
(www.kluwerlaw.com ou Aspen Publishers 1-800-638-8437)
Ano: 2008
Páginas: 360
Preço: em 12 de junho de 2009 = US$211.00
LIVRO
Título: “EC Competition and Telecommunications Law”,
segunda edição
Editora: Wolters Kluwer Law & Business, que adquiriu sucedeu
a Aspen Publishers e a Kluver Law International
(www.kluwerlaw.com ou Aspen Publishers 1-800-638-8437)
Ano: 2009
Páginas: 776
Preço: em 12 de junho de 2009 = US$263.00
Democracia e Regulação das Redes Eletrônicas de Comunicação:
rádio, televisão e internet.
Virtual Freedom: Net Neutrality and Free Speech in the Internet
Age (Stanford Law Books)
Price: £18.95
Site: http://www.thelegalbookshop.co.uk/
Enacting technology: An institutional perspective. Cambridge
MA: John F Kennedy School of Governmentt. Harvard
University, 1995.
Building the virtual state. Information technology an institutional
change. Washington D.C: Brookings Institution Press, 2001.
Políticas para el desarrollo local desde el ámbito municipal. en
Acosta, A Democracia, desarrollo y políticas públicas.
Universidad de Guadalajara, 2005
Telecomunicações
Eli Noam
Telecomunicações e Energia
GONÇALVES, Pedro
Todos os setores
Relatório PNAD de 1994 em diante
(todos os anos)
INGLEHART, Ronald; WELZEL,
Christian
Todos os setores
Todos os setores
Todos os setores
PIERCE Jr., Richard J.
CYRINO, André Rodrigues.
Todos os setores
CYRINO, André Rodrigues.
Media Ownership and Concentration in America, Oxford
University Press, 2009
Regulação, Electricidade e Telecomunicações: Estudos de
Direito Administrativo da Regulação.
Editora: Coimbra Editora
Tema: Direito Administrativo
Ano: 2008
ISBN 9789723215526 | 240 págs
Contém dados de domicílios brasileiros com telefone fixo etc.
Modernização, mudança cultural e democracia: a sequência do
desenvolvimento humano.
Ano: 2009.
Administrative Law Treatise, ed. 5, 2010
Direito constitucional regulatório: elementos para uma
interpretação institucionalmente adequada da Constituição
econômica brasileira
Editora: Renovar
Tema: Direito Constitucional / Administrativo
Ano: 2010, 1ª edição, Rio de Janeiro
ISBN: 978857147770-4 / 332 páginas
Preço: em 22 de abril de 2010, R$ 40,00
Site: http://www.livrariaultimainstancia.com.br/
O poder regulamentar autônomo do Presidente da República: a
espécie regulamentar criada pela EC nº 32/2001
Editora: Fórum
Tema: Direito Constitucional
Ano: 2005, 1ª edição, Rio de Janeiro
ISBN: 8589148505 / 215 páginas
Preço: em 22 de abril de 2010, R$ 37,00
Site: http://www.submarino.com.br/
Biblioteca dos Grupos Setoriais
Autor
-------------ACEL
AGUILERA, Lucía
AGUILLAR, Fernando Herren
AGUIRRE, Marta González
AKWULE, Raymond
ALBUQUERQUE, Alexandre de [et
alii]
Especificação
Vigilância sanitária digital (guia passo-a-passo)
Espaço cultural ExpoGeo: geopolítica mundial e as reformas
constitucionais
Ius Gentium: security
Ius Gentium: federalism
Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização (jul/dez 2006)
Código Tributário Nacional (Saraiva 2004)
Código de Processo Civil (Saraiva 2004)
Código Civil (Saraiva 2004)
Código Comercial (Saraiva 2004)
Código Penal (Saraiva 2004)
The John Marshall Journal of Computer & Information Law – Volume
XXII, n. 1
Ius Gentium: truth commmissions
Descentralização e poder local: a experiência das subprefeituras no
município de São Paulo
Prazos de validade dos créditos pré-pagos do SMP
Las telecomunicaciones por cable: su regulación presente y futura
Direito econômico: do direito nacional ao direito supranacional
Los servicios públicos: régimen jurídico actual
Global telecommunications: The Technology, Administration, and
Policies
Regulação e concorrência: perspectivas e limites da defesa da
concorrência
ALEJANDRO, Javier Ribas
ALEXANDER, Donald L.
ALEXANDRINO, José Alberto de
Melo
ALFONSO, Luciano Parejo
DROMI, Roberto
ALMEIDA, Guilherme Henrique de La
Rocque
ZYMLER, Benjamin
ALMEIDA, Guilherme Henrique de La
Rocque
ALMEIDA, João Batista (org.)
ALMOYNA, Julio Martinez
ALMOYNA, Julio Martinez
ALSTYNE, William W. van
AMARAL JUNIOR, Alberto do
SANCHEZ, Michelle Ratton
AMARAL, Antônio Carlos Cintra do
ANDRADE, Rogério Emilio de
(coord.)
ARAGÃO, Alexandre Santos de
ARAGÃO, Alexandre Santos de
ARAGÃO, Alexandre Santos de
ARAGÃO, Alexandre Santos de
(coord.)
ARANHA, Márcio Iorio
PICARELLI, Márcia Flávia Santini
(organizadores)
ARANHA, Márcio Iorio (org.)
ARANHA, Márcio Iorio (org.)
ARANHA, Márcio Iorio (org.)
ARAÚJO, Edmir Netto de
ARAUJO, Luiz Alberto David
ARIÑO, Gaspar
AVACK, Lorenzo d’
AZULAY NETO, Messod
BARBOSA, Ivan Machado
BARILÀ, Enzo
CAPUTO, Carla
BARRAL, Welber
BASSAN, Fabio
BASSO, Domingo M.
BEDER, Sharon
BELAUNDE, D. Garcia
SEGADO, F. Fernandez
BELL, Tom W.
SINGLETON, Solveig
BELLOMIA, Salvatore
BENJAMIN, Stuart Minor
LICHTMAN, Douglas Gary
Aspectos jurídicos del comercio electrónico en Internet
Telecommunications policy: have regulators dialed the wrong number?
Estatuto constitucional da actividade de televisão
Seguridad pública y derecho administrativo
O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias
público-privadas (2 exemplares)
Lei orgânica do Tribunal de Contas da União anotada: normativos
correlatos
Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso, v. 1, n. 1
Dicionário de português-espanhol
Dicionário de espanhol-português
First amendment: cases and materials
Relações Sul-Sul: países da Ásia e o Brasil
Licitação e contrato administrativo
Regulação pública da economia no Brasil
Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico
Direito dos serviços públicos
Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico
O poder normativo das agências reguladoras
Política de patentes em saúde humana (2 exemplares)
Direito sanitário e saúde pública: manual de atuação jurídica em saúde
pública e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde (4 exemplares)
Direito sanitário e saúde pública: coletânea de textos (2 exemplares)
Temáticas jurídicas de telecomunicações (2004) – 5 volumes
Curso de Direito Administrativo
Curso de Direito Constitucional (2 exemplares)
Economia y Estado: crisis y reforma del sector público
Ordine giuridico e ordine tecnológico
O novo cenário das telecomunicações no direito brasileiro
O pluriprocessualismo e o fórum de múltiplas portas
La tutela della privacy nella pubblica amministrazione: riservatezza e
gestione dell’informazione nel settore pubblico
Tribunais internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de
controvérsias
Concorrenza e regolazione nel diritto comunitário delle comunicazioni
elettroniche
Ética
Energia y poder: la lucha por el control de la electricidad en el mundo
La jurisdiccion constitucional en iberoamerica
Regulators’ revenge: the future of telecommunications deregulation
Il diritto di accesso ai documenti amministrativi e i suoi limiti
Telecommunications Law and Policy
SHELANSKI, Howard A.
BERLIN, Isaiah
BATKINE, Léonide
BERRING, Robert C.
EDINGER, Elizabeth A.
BESSA, Leonardo Roscoe
BESSA, Leonardo Roscoe
BLANCO, Luis Guillermo
BLUM, Renato M. S. Opice [et alii]
BOHLIN, Erik
LEVIN, Stanford L.
BORGES, Antônio de Moura [et alii]
BORGES, Eduardo de Carvalho
BOTEIN, Michael
BOURK, Michael J.
BRAGA, Douglas Gerson
BRASIL, Ministério da Saúde.
BRASIL.
BRASIL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANATEL.
BRASIL. ANEEL.
BRASIL. ANEEL.
BRASIL. ANVISA.
BRASIL. CNS.
BRASIL. CNS.
BRASIL. CNS.
BRASIL. CNS.
BRASIL. Ministério da Ciência e
Tecnologia
BRASIL. Ministério da Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde.
Maquiavel
Finding the law
O consumidor e seus direitos ao alcance de todos
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: análise crítica da relação
de consumo
Muerte digna: consideraciones bioético-jurídicas
Manual de Direito Eletrônico e Internet
Telecommunications transformation: technology, strategy and policy
Intervenção do Estado no domínio econômico
Tributação nas telecomunicações
Regulation of the electronic mass media: law and policy for radio,
television, cable and the new video technologies
Universal service? Telecommunications policy and people with
disabilities
Conflitos, eficiência e democracia na gestão pública
Assistência à saúde no SUS: média e alta complexidade
Sistema Único de Saúde: manual de atuação
Vigilância sanitária: coletânea de atos normativos (volumes I a XII)
Relatório semestral (dez. 2002)
Coleção Normativa de Telecomunicações (Serviço Telefônico Fixo
Comutado)
Coleção Normativa de Telecomunicações (Regulamentação Geral de
Telecomunicações)
Coleção
Normativa
de
Telecomunicações
(Legislação
de
Telecomunicações e Correlata)
Coleção Normativa de Telecomunicações (Glossário)
Coleção Normativa de Telecomunicações (Radiofreqüência e
fiscalização)
Coleção Normativa de Telecomunicações (Serviços de Comunicação de
Massa)
Coleção Normativa de Telecomunicações (Serviços Privados)
Consolidação da Legislação Específica e Correlata (Telecomunicações)
Legislação global (Telecomunicações)
Legislação do Setor Elétrico brasileiro: dispositivos constitucionais (leis,
decretos, portarias)
Atlas de Energia Elétrica do Brasil
Vigilância sanitária e licitação pública
Diretrizes nacionais para capacitação de conselheiros de saúde
O desenvolvimento do SUS: avanços, desafios e reafirmação dos seus
princípios e diretrizes
11ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final
A prática do controle social: conselhos de saúde e financiamento do SUS
Revista Parcerias estratégicas: n. 9, ISSN 1413-9375
Princípios e diretrizes para a NOB/RH-SUS
O CNS e a construção do SUS: referências estratégicas para melhora do
modelo de atenção à saúde
2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Anais 1994
Questões atuais de direito sanitário
BRASIL. Ministério da Saúde.
BRASIL. Ministério das Comunicações
BRASIL. Ministério das
Comunicações.
BRASIL. Ministério das Minas e
Energia
BRASIL. Ministério do Planejamento e
Coordenação Geral
BRASIL. Ministério Público do Estado
do Espírito Santo
BRASIL. Ministério Público.
BRASIL. MP de Minas Gerais
BRASIL. Senado Federal.
BRASIL. SESC.
BRENNER, Daniel L.
PRICE, Monroe E.
MEYERSON, Michael I.
BRICEÑO-LEÓN, Roberto [et alii]
BRINSON, Susan L.
BROCK, Gerald W.
BROCK, Gerald W.
ROSSTON, Gregory L.
BRUNA, Sérgio Varella
CAAMAÑO, Francisco
CALZADILLA, M. Cruz Llamazares
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas
CANOTILHO, J. J. Gomes
CANOTILHO, J. J. Gomes
MACHADO, Jónatas E. M.
CAPELLA, Vicente Bellver
CARLASSARE, Lorenza
CARRARA, Sérgio
CARVALHO, Guido Ivan
SANTOS, Lenir
CASABONA, Carlos Maria Romeo
(ed.)
CASADO, Maria (org.)
CASSANO, Giuseppe
CASTELLS, Manuel.
CASTIEL, Luis David
CAVALCANTI, Themistocles Brandão
CAVALCANTI, Themistocles Brandão
CECCHETTO, Sergio
CEPALUNI, Gabriel
CHAMAS, Claudia Inês [et alii]
CHARRO, María Calvo
CHERRY, Barbara A.
COIMBRA, Delfim Bouças
CONSOLI, Rotraut A. G. B.
OLIVEIRA, Ricardo Lourenço de
Legislação sobre DST e AIDS no Brasil (4 volumes)
Reforma estrutural do setor de telecomunicações (1995)
Como instalar uma rádio comunitária
Código de Águas (Volumes I e II)
Reforma administrativa em marcha: atividades em 1967 e 1968
Saúde: um direito inviolável à vida
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, ano 11, julho/dezembro 2003
Manual do curador da saúde
Revista de Informação Legislativa, n. 155
Educação em saúde
Cable television and other nonbroadcast video: Law and Policy (2
volumes)
Salud y equidad: una mirada desde las ciencias sociales
Personal and public interests: Frieda B. Hennock and the Federal
Communications Commission
Telecommunication policy for the information age
The internet and telecommunications policy: selected papers from the
1995 telecommunications policy research conference
Agências reguladoras: poder normativo, consulta pública, revisão judicial
El control de constitucionalidad de disposiciones reglamentarias
Las libertades de expresion e informacion como garantia del pluralismo
democrático
Direito econômico: aplicação e eficácia
Direito constitucional e teoria da constituição
‘Reality Shows’ e liberdade de programação
Clonar? Ética y derecho ante la clonación humana
La comunicazione del futuro e i diritti delle persone
Tributo a Vênus: a luta contra a sífilis no Brasil da passagem do século
aos anos 40
Sistema Único de Saúde: comentários à Lei Orgânica da Saúde
La eugenesia hoy
Estudios de bioética y derecho
Le nuove frontiere del diritto di famiglia
A era da informação: economia, sociedade e cultura. A sociedade em rede
A medida do possível: saúde, risco e tecnobiociências
Teoria do Estado
Manual da Constituição
Curar o cuidar: bioética en el confín de la vida humana
Regime de patentes: Brasil x Estados Unidos no tabuleiro internacional
Propriedade intelectual para a academia (2 exemplares)
La televisión por cable
The crisis in telecommunications carrier liability
O conhecimento de carga no transporte marítimo
Principais mosquitos de importância sanitária no Brasil
CORDOVIL, Leonor Augusta Giovine
CORREIA, José Manuel Sérvulo
CORREIA, Luís Brito
COSTA, Ediná Alves
COSTA, Epaminondas da
COSTA, José Francisco de Faria
COSTA, Luciano [et alii]
COSTELLA, Antonio
COTRIM NETO, A. B.
CRANDALL, Robert W.
WAVERMAN, Leonard
CRETELLA JÚNIOR, José
CUÉLLAR, Leila
CUNHA, Carlos Roberto
D’AMATO, Giorgio
DEBBASCH, Charles
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
(org.)
DIAS, Helio Pereira
DIAS, Helio Pereira
DIAS, Helio Pereira
DIAS, Helio Pereira
DIAS, Helio Pereira
DIAS, Lia Ribeiro
DODD, Annabel Z.
DOMINGO, Ricardo de Vicente
DOMINGUES, Renato Valladares
DUPUIS, Georges [et alii]
ESCOBAR, J. C. Mariense
ESCOREL, Sarah
ESTÉFANI, Rafael Junquera
ESTERUELAS, Cruz Martínez
FAGUNDES, M. Seabra
FALCÓN, Javier Pardo
FARIA, José Eduardo (org.)
FARIA, Sérgio Fraga Santos
FARIAS, Paulo José Leite
FARIAS, Sara Jane Leite de
FERNANDES, Tânia Maria
FERNÃNDEZ-SHAW, Félix
FIGUEIREDO, Lúcia Valle (coord.)
FIGUEIREDO, Marcelo (org.)
FIORATI, Jete Jane
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco
A intervenção estatal nas telecomunicações: a visão do direito econômico
Legalidade e autonomia contratual nos contratos administrativos
Direito da Comunicação Social
Vigilância sanitária: proteção e defesa da saúde
Manual do patrimônio público: teoria e prática
Direito penal da comunicação: alguns escritos
Telecommunications laws in Brazil
Direito da comunicação
Direito administrativo da autarquia: um estudo sobre expedientes de
administração indireta no Estado contemporâneo
Who pays for universal service?
Natureza jurídica da função pública
As agências reguladoras e seu poder normativo
Flexibilização de direitos trabalhistas à luz da Constituição Federal
L’autorità di garanzia nel settore delle comunicazione di massa
Le contrôle de proportionnalité dans les jurisprudences constitutionnelle
et administrative françaises
Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia,
terceirização e outras formas
Direito administrativo
Direito regulatório: temas polêmicos
Palestra: Um olhar jurídico sobre a vigilância sanitária
Direito e obrigações em saúde
Direito sanitário: importância de seu ensino no país (4 exemplares)
Teoria e prática do processo administrativo sanitário
Legislação municipal de saúde (anteprojeto)
Alencastro: o general das telecomunicações
O guia essencial para telecomunicações
Los entes instrumentales em las leyes de procedimiento y de contratos de
las Administraciones Públicas
Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos no Sistema da
Organização Mundial do Comércio: a aplicação do Acordo Trips
Droit administratif
Serviços de telecomunicações: aspectos jurídicos e regulatórios
Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário
Reproducción asistida, filosofía ética y filosofía jurídica
La agonía del Estado. Un nuevo orden mundial?
O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
El consejo constitucional frances
Regulação, direito e democracia (2 exemplares)
Fragmentos da história dos transportes
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios
ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial (separata)
Regulação jurídica dos serviços autorizados
Vacina antivariólica: ciência, técnica e o poder dos homens (1808-1920)
Organizacion internacional de las telecomunicaciones y de la
radiodifusion
Comentários à Lei Federal de Processo Administrativo
Direito e regulação no Brasil e nos EUA
As telecomunicações nos direitos interno e internacional: o direito
brasileiro e as regras da OMC
O direito de antena em face do direito ambiental no Brasil
FIORINI, Bartolome A.
FLEURY, Ronaldo Curado...
FLORENZANO, Vincenzo D.
FONSECA, Antonio (org.)
FRANCESCHINI, Laurence
FRANCO, Alberto Silva [et alii]
FRANCO, Alberto Silva [et alii]
FRISCHEISEN, Luiza Cristina
Fonseca
FROVA, Sandro
FURTADO, Lucas Rocha
GADAMER, Hans-Georg
GALVÃO, Gabriel de Mello
GARDÓ, Antonio Fayos
GASPARINI, Diógenes (coord.)
GASPARINI, Melissa Ferreira
GIANNINI, Marrimo Severo
GONÇALVES, Pedro
GONÇALVES, Pedro
GONZÁLEZ, Paloma Llaneza
GRAU, Eros Roberto
GUERRA, Sérgio
GUTIÉRREZ, David Ortega
GUTIÉRREZ, Graciela N. Messina de
Estrella
HABERMAS, Jürgen
HAIGHT, Timothy R.
HERMANS, Maria Artemísia Arraes
HERRERA, Alejandra
HEYMJANN-DOAT, Arlette (org.)
HUALDE, Alejandro Pérez
HUMBOLDT, Wilhelm von
HUNDT, Reed E.
INESC
ITU
ITU
ITU
JACOBSTEIN, J. Myron
JOHNSON, Nancy P.
PHILLIPS, Susan T.
JUNQUEIRA, Luciano A. Prates (org.)
JUSSAWALLA, Meheroo
JUSTEN FILHO, Marçal
KADRI, Omar Francisco do Seixo
KEYES, W. Noel
KLEIN, Odacir
KRIEGER, Stefan H.
LANZILLO, Raffaella
LAX, Pierluigi
Poder de policia
A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil
Sistema financeiro e responsabilidade social: uma proposta de regulação
fundada na teoria da justiça e na análise econômica do direito
Limites jurídicos da regulação e defesa da concorrência
Droit de la communication
Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial
Código Penal e sua interpretação jurisprudencial
Políticas públicas: a responsabilidade do administrador e o Ministério
Público
Telecomunicazioni e servizio universale
Curso de Direito Administrativo
Acotaciones hermenéuticas
Fundamentos e limites da atribuição de poder normativo às autarquias
autônomas federais (agências reguladoras)
Derecho a la intimidad y medios de comunicación
Pregão presencial e eletrônico
A livre concorrência na prestação de serviços de telecomunicações
Diritto pubblico dell’economia
Direito das telecomunicações
A concessão de serviços públicos
Internet y comunicaciones digitales
Regiões metropolitanas: regime jurídico
Temas de Direito Regulatório
Derecho a la información versus derecho al honor
La responsabilidad civil en la era tecnológica: tendencias y prospectivas
Pensamento pós-metafísico
Telecommunications policy and the citizen
Direito ambiental: o desafio brasileiro e a nova dimensão global
Introdução ao estudo da Lei Geral de Telecomunicações do Brasil
Génétique & droits de l’homme
El concesionario de servicios públicos privatizados: la responsabilidad
del Estado por su accionar
Os limites da acção do Estado
You say you want a revolution: a story of information age politics
Caderno de Estudo: TRIPS, o acordo de propriedade intelectual
Trends in telecommunication reform 2002
Reglement des telecommunications internationales: actes finals de la
Conference Adminitrative Mondiale Telegraphique et Telephonique
Melbourne, 1988
Radio regulations (Volumes 1 a 4)
Fundamentals of legal research
Legal research exercises (How to find the law and Finding the law)
Desafios da modernização portuária
Global telecommunications policies: the challenge of change
Teoria geral das concessões de serviço público
O executivo legislador: o caso brasileiro
Government contracts
Comissões parlamentares de inquérito: a sociedade e o cidadão
Essential lawyering skills
Le comunicazioni di massa
Il diritto di rettifica nell’editora e nella radiotelevisione
LEAL, Victor Nunes
LEHMAN, Dale E.
WEISMAN, Dennis
LEITE, Joaquina Lacerda (org.)
LÉPINETTE, Tomás Vázquez
LEWIN, Leonard (editor)
LEX
LIMA, Eronides da Silva
LOPEZ, Maria Asuncion Torres
LOPEZ, Maria Asuncion Torres
LOZANO, Carlos Blanco
MACEDO, Maria Fernanda Gonçalves
[et alii]
MACHADO, Maria Salete Kern [et
alii]
MALBERG, Raymond Carré de
MARIANO, Marcelo Passini
MARQUES NETO, Floriano de
Azevedo
MARQUES NETO, Floriano Peixoto
de Azevedo
MARQUES, Maria Cristina [et alii]
MARTINS, Francisco Menezes
SILVA, Juremir Machado da
MARTINS, Marcus Augustus
MASSUDA, Janine Malta
MATEO, Ramón Martín
MATHIEU, Bertrand
MATOS, Marcela
MATTOS, Paulo [et alii]
McGAUGH, Tracy L.
MEINECKE, Friedrich
MELLO, Maria Chaves
MELLO, Vanessa Vieira de
MENEZELLO, Maria D’Assunção
Costa
MERCHÁN-HAMANN, Edgar (org.)
MIRABITO, Michael M. A.
MORGENSTERN, Bárbara L.
MIRANDA, Antonio
SIMEÃO, Elmira (org.)
MIRANDA, Pontes de
MONTEIRO, António Pinto (org.)
MONTEIRO, António Pinto (org.)
MONTERO, Juan J.
BROKELMANN, Helmut
MORAES, Alexandre de
MORAES, Alexandre de
MORAES, Alexandre de (org.)
MORAES, Germana de Oliveira
Problemas de Direito Público
The telecommunications Act of 1996: the ‘costs’ of managed competition
Problemas-chave do meio ambiente
La obligación de interconexión de redes de telecomunicación
Telecommunications in the United States: trends and policies
Biblioteca digital LEX: jurisprudência consolidada (2
legislação consolidada (1 pacote)
Mal de fome e não de raça: gênese, constituição e ação
educação alimentar (Brasil 1934-1946)
Las comunicaciones moviles y su regimen jurídico: especial
de la telefonía móvil
Las comunicaciones moviles y su regimen jurídico: especial
de la telefonía móvil
La tutela del agua a través del derecho penal
Patenteamento em biotecnologia
pacotes) e
política da
tratamiento
tratamiento
Ceilândia: mapa da cidadania
La loi, expression de la volonté générale
A estrutura institucional do Mercosul
Agências reguladoras independentes: fundamentos e seu regime jurídico
Regulação estatal e interesses públicos
Vigilância sanitária: teoria e prática
Para navegar no século 21: tecnologias do imaginário e cibercultura
O Brasil e a globalização das comunicações na década de 90
Medidas provisórias: os fenômenos na reedição
El marco público de la economía de mercado
Génome humain et droits fondamentaux
Seu futuro em Direito
Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano
Interactive citation workbook fo ALWD citation manual
La idea de la razón de Estado em la edad moderna
Dicionário jurídico (português-inglês e inglês-português)
Regime jurídico da competência regulamentar
Agências reguladoras e o direito brasileiro
Saúde, eqüidade e gênero
The new communications Technologies: applications, policy and impact
Série Comunicação da Informação Digital 2006 (4 volumes)
Democracia, liberdade e igualdade: os três caminhos
As telecomunicações e o direito na sociedade da informação
Estudos de Direito da Comunicação
Telecomunicaciones y television: la nueva regulación en Espana
Direito constitucional
Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional
Agências reguladoras
Controle jurisdicional da Administração Pública
MORAES, Mônica Maria Lauzid de
MOREIRA NETO, Diogo de
Figueiredo
MOREIRA, João Batista Gomes
MOREIRA, Vital
MOREIRA, Vital (org.)
MOSCO, Vincent (editor)
MOTTA, Paulo Roberto Ferreira
MOURA, Willy da Cruz
MUELLER Jr, Milton L.
MUKAI, Toshio
NAJAR, Alberto Lopes (org.)
NESTER, Alexandre Wagner
NOAM, Eli M.
POGOREL, Gerard
NOVION, Henry de (org.)
OATES, Laurel Currie [et alii]
OFCOM
OLIVEIRA, Carlos Tavares de
OLUFS III, Dick W.
OMS
OMS
OMS
OMS
OMS
OMS
OMS
OMS
OTERO, Paulo
PABLO, Marcos M. Fernando
PABLO, Marcos M. Fernando
PADILHA, Marcos Lopes
PADILHA, Marcos Lopes
PADILHA, Marcos Lopes
PARKER, Edwin B.
HUDSON, Heather E.
DILLMAN, Don A.
ROSCOE, Andrew D.
PARODI, Cesare
PRESTI, Laura
PEIXOTO, João Paulo M.
PEREIRA, Cesar A. Guimarães
PEREIRA, Cláudia Fernanda de
Oliveira
O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
Direito regulatório: a alternativa participativa e flexível para a
administração pública de relações setoriais complexas no Estado
Democrático
Direito administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática
O direito de resposta na comunicação social
Estudos de Regulação Pública – I
Policy research in telecommunications: proceedings from the eleventh
Annual Telecommunications Policy Research Conference
Agências reguladoras
Processo administrativo na Agência Nacional de Telecomunicações
Universal service: competition, interconnection, and monopoly in the
making of the American telephone system
Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos
Saúde e espaço: estudos metodológicos e técnicas de análise
Regulação e concorrência: compartilhamento de infra-estruturas e redes
Asymetric deregulation: the dynamics of telecommunications policy in
Europe and the United States
As encruzilhadas das modernidades: debates sobre biodiversidade,
tecnociência e cultura
The legal writing handbook
Communications: the next decade
Portos e marinha mercante: panorama mundial
The making of telecommunications policy
Informação e comunicação social em saúde
Perspectivas para a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde
Pontos essenciais da tecnologia de anticoncepção: um manual para
pessoal clínico
Projeto de desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde
Relatório sobre a saúde no mundo 2001: saúde mental (nova concepção,
nova esperança)
Equidad y reformas de sistemas de servicios de salud en América Latina
y Caribe
Manual para legisladores sobre VIH/SIDA, Leyes y Derechos Humanos
Compêndio para Legisladores sobre HIV/Aids, Legislação e Direito
Humanos
Legalidade e Administração Pública: o sentido da vinculação
administrativa à juridicidade
Derecho general de las telecomunicaciones
Derecho general de las telecomunicaciones
Análise setorial: o serviço móvel pessoal e a terceira geração (Volume I)
Análise setorial: telefonia móvel (Volume I)
Análise setorial: a telefonia fixa em perspectiva (Volume I)
Rural America in the information age: telecommunications policy for
rural development
La nuova disciplina del settore telefônico: profili amministrativi,
responsabilità civili e penali, tutela della privacy
Grupos de pressão
Usuários de serviços públicos: usuários, consumidores e os aspectos
econômicos dos serviços públicos
Direito sanitário: a relevância do controle nas ações e serviços de saúde
PERSONS, Georgia A.
PESSOA, Maria Conceição Peres
Young [et alii]
PINTO, Bilac
POCIASK, Stephen
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto
(org.)
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto
(org.)
PORTER, Karen K. [et alii]
PORTO, Marcos Maia
TEIXEIRA, Sérgio Grein
PORTO, Walter Costa (editor)
PORTO, Walter Costa (editor)
PORTO, Walter Costa (editor)
PORTO, Walter Costa (editor)
PORTO, Walter Costa (editor)
PORTO, Walter Costa (editor)
PORTO, Walter Costa (editor)
PORTO, Walter Costa (editor)
PRADA, Vicente Herce de la
PUC-RJ
QUINTAS, Fábio Lima
RAMIRES, Eduardo Augusto de
Oliveira
REALE, Miguel
REDISH, Martin H.
SHERRY, Suzanna
RÊGO, Bruno Noura de Moraes
ROCHA, Ana Flávia (org.)
ROCHA, Manuel Lopes
MACEDO, Mário
RODRÍGUEZ, Manuela Eslava
ROSS, Alf
ROSSTON, Gregory L.
WATERMAN, David
ROZENFELD, Suely (org.)
RUIZ, Javier Blázquez
SÁ FILHO, Francisco
SÁ, A. Nogueira de
SALAVERRÍA, Juan Igartua
SALOMÃO FILHO, Calixto (coord.)
SÁNCHEZ, Antonio Ramiro
SANTOS FILHO, Walter Gazzano
SANTOS, José Anacleto Abduch
SANTOS, Lenir
SANTOS, Lenir
The making of energy and telecommunications policy
Qualidade e certificação de produtos agropecuários
Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública
A failure to communicate: reforming public policy
telecommunications industry
Notícia do Direito Brasileiro – nova série n. 12
in
the
Notícia do Direito Brasileiro – nova sério, n. 9
Introduction to Legal Writing and Oral Advocacy
Portos e meio ambiente
Leituras sobre a cidadania: cidadania e classe social
Leituras sobre a cidadania: a cidadania no Brasil
Leituras sobre a cidadania: a cidadania na Grécia e em Roma
Leituras sobre a cidadania: a cidadania na Inglaterra
Leituras sobre a cidadania: a cidadania nos EUA
Leituras sobre a cidadania: declarações de direitos
Leituras sobre a cidadania: a cidadania no Brasil
Leituras sobre a cidadania: a cidadania e a mulher
El derecho a la propia imagen y su incidencia en los medios de difusión
Direito, Estado e Sociedade
Direito e economia: o poder normativo de administração pública na
gestão da política econômica
Direito das telecomunicações: a regulação para a competição
Direito administrativo
Federal courts: cases, comments and questions (2 volumes)
Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de
constitucionalidade das leis no Brasil
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário
Direito no ciberespaço seguido de um glossário de termos e abreviaturas
La protección civil del derecho a la vida privada en el tráfico privado
internacional: derecho aplicable
Lógica de las normas
Interconnection and the internet: selected papers from the 1996
Telecommunications Policy Research Conference
Fundamentos de vigilância sanitária
Derechos humanos y proyecto genoma
Relações entre os poderes do Estado
Do controle administrativo sobre as autarquias: do poder de nomear os
administradores das autarquias, o funcionário público e o direito de greve
Discrecionalidad técnica, motivación y control jurisdicional
Regulação e desenvolvimento
Demandas de calidad de la Administración Pública: un derecho de la
ciudadanía
Tributação dos Serviços de Comunicação
Contratos de concessão de serviços públicos: equilíbrio econômicofinanceiro
Coletânea de Leis e Julgados da Saúde (2 exemplares)
Saúde do trabalhador
SAPRONOV, Walter
READ, William H.
SCHEMENT, Jorge Reina
GUTIERREZ, Felix
SIRBU Jr., Marvin A.
SCHWARTZ, Bernard
SÉGUIN, Elida
SHAW, James
SIERVO, Ugo
CARETTI, Paolo
SIERVO, Ugo de
SILVA, Edson Jacinto da
SILVA, Fernando Quadros da
SILVEIRA, Raquel Dias
SIQUEIRA, Ethevaldo (org.)
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de
(org.)
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de [et
alii]
SOUSA, Ivan Sergio Freire de
SOUTO, Marcos Juruena Villela
SOUTO, Marcos Juruena Villela
SOUTO, Marcos Juruena Villela
STEVENSON, Rodney [et alii]
SUNDFELD, Carlos Ari
SUNDFELD, Carlos Ari
SUORDEM, Fernando Paulo da Silva
SUXBERGER, Antonio Henrique
Graciano
SZTAJN, Rachel (coord.)
SZTUTMAN, Leo
TACHINARDI, Maria Helena
TAPIA, Jorge Ruben Biton
RALLET, Alain
TARRIDE, Mario Ivan
TAVARES, Mário Jorge O.
TCHIKAYA, Blaise
TCU
TEMIN, Peter
GALAMBOS, Louis
TOMILLO, Manuel Gómez
TORGAL, Diogo Freitas do Amaral
Lino
TÔRRES, Heleno Taveira (coord.)
TREMEAU, Jérôme
Telecommunications: Law, Regulation and Policy
Telecommunications policy handbook
A history of the Supreme Court
O direito ambiental: nossa casa planetária
Telecommunications deregulation
Potere regulamentare e strumenti di direzione dell’amministrazione
Il potere regolamentare nell’amministrazione centrale
Concessão e permissão no serviço público
Agências reguladoras: a sua independência e o princípio do Estado
Democrático de Direito
Regime jurídico dos serviços de telefonia fixa
Perspectivas da sociedade da informação
Sociedade democrática, direito público e controle externo
Sociedade democrática, direito público e controle externo
Direito à memória e à moradia: realização de direitos humanos pelo
protagonismo social da comunidade do acampamento da Telebrasília
Classificação e padronização de produtos, com ênfase na agropecuária:
uma análise histórico-conceitual (5 exemplares)
Direito administrativo regulatório
Direito administrativo das concessões
Direito administrativo das parcerias
International review of comparative publico policy: international
perspectives on telecommunications policy
Direito administrativo ordenador
Parcerias público-privadas
O princípio da separação de poderes e os novos movimentos sociais: a
Administração Pública nos Estado Moderno: entre as exigências de
liberdade e organização
Responsabilidade penal sucessiva nos crimes de imprensa (2 volumes)
Direito da integração
Serviços, segurança alimentar e globalização em Brasil
A guerra das patentes: o conflito Brasil x EUA sobre propriedade
intelectual
Telecomunicações, desregulamentação e convergência tecnológica: uma
análise comparada
Saúde pública: uma complexidade anunciada
Sercomtel: marca do pioneirismo
Le droit international des telecommunications
Sistema de telecomunicações brasileiro (Auditoria Operacional)
The fall of the Bell System
Libertad de información y teoria de la codelincuencia: la autoria y la
participación en los delitos cometidos a través de los medios de
comunicación de masas
Estudos sobre concessões e outros actos da Administração (pareceres)
Direito tributário das telecomunicações (2 exemplares)
La reserve de loi: compétence législative et constitution
UEFS
UICICH, Rodolfo Daniel
USP. Instituto de Estudos Avançados
USP. Núcleo de Pesquisas de Direito
Sanitário
VACCÀ, Cesare
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes
VARELLA, Marclo Dias (org.)
VARGAS, Daniel Barcelos
VASCONCELOS, Cristiane Beuren
VENTURINI, Gabriella
VIANA, Itana
SILVA, Cláudio
WALD, Arnoldo [et alii]
WALDMAN, Helio
WEINBERG, Louise
WOHLERS, Márcio
PLAZA, Crisanto
XAVIER, Helena de Araújo Lopes
ZACCARIA, Roberto
ZSÖGÖN, Silvia Jaquenod de
I Congresso Nacional de Meio Ambiente na Bahia (1998)
Los bancos de datos y el derecho a la intimidad
Estudos Avançados 47: Dossiê São Paulo I (trabalho, violência, água)
Revista de Direito Sanitário: volumes 1 a 4
Regole giuridiche ed evoluzione tecnológica: telecomunicazioni,
multimedialità, computer crimes, banche dati, privacy, copyright,
telelavoro, telemedicina
Escutas telefônicas: da excepcionalidade à vulgaridade
Propriedade intelectual e desenvolvimento
O Ombudsman parlamentar: modelo sueco de controle das atividades do
Estado e de defesa dos interesses dos cidadãos (2 volumes)
A proteção jurídica do ser humano in vitro na era da biotecnologia
Servizi di telecomunicazione e concorrenza nel diritto internazionale e
comunitário
Ciência do direito & ciências da saúde: garantias dos direitos do homem
O direito de parceria e a lei de concessões
Telecomunicações: princípios e tendências
Federal courts: cases and comments on judicial federalism and judicial
power
Informe anual: telecomunicações e tecnologias da informação
O regime especial da concorrência no direito das telecomunicações
Trattato di diritto amministrativo: informazione e telecomunicazione
Derecho ambiental: preguntas y respuestas