2013

Transcrição

2013

RELATORIO E CONTAS
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ENOUADRAMENTO
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MARIO SOARES
1. ENQUADRAMENTO
1.1. CARACTERIZAc;AO
A Fundacao Mario Soares, e uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins
lucrativos institu fda por escritura publ ica em 12 de Setem bro de 1991 e reconhecida
em 23 de Dezembro de 1991 pela Portaria n." 23/92, de 23 de Dezembro de 1991,
publicada no Diario da Republica n." 16, II Serie, de 20 de Janeiro de 1992.
Foi declarada de utilidade publica ao abrigo do decreto-Lei n." 460177, de 7 de
Novembro,
por Despacho
do Primeiro - Ministro de 25 de Setembro de 1992,
publicado no Diario da Republica n." 234, II Serie, de lOde Outubro de 1992,
estatuto este confirm ado pelo Despacho do Secretario de Estado da Presidencia do
Conselho de Ministros, n." 1921, de 14 de Janeiro de 2013, publicado no Diario
da Republica n.? 23, II" Serie, de 1 de Fevereiro de 2013, que passa a reger-se pelo
disposto na Lei-Quadro
das Fundacoes,
aprovada pela Lei n." 24/2012, de 9 de
Julho.
Os seus Estatutos originals foram publicados no Diario da Republica n." 294, III
Serie, de 22 de Dezembro de 1995 e os resultantes da primeira e unica modificacao,
em 2004, no Diario da Republica
11.0
164, III Serle, de 14 de Julho de 2004.
1.2. FINS E OBJECTIVOS
A Fundacao tem por firn realizar, promover e patrocinar accoes de caracter cultural,
cientffico e educativo nos dominios da ciencia politica, da historia conternporanea,
das relacoes internacionais e dos direitos humanos.
Sem prejuizo da realizacao dos seus fins especificos, e tendo como norma permanente
de actuacao a cooperacao
Adrninistracoes
culturais
e educacionais
das
central, regional e local e de outras pessoas colectivas de utilidade
publica, designadamente
actividades,
com os departamentos
universidades,
e nomeadamente:
constituir
a Fundacao
e organizar
podera desenvolver
0
Mario Soares e todos os outros que ai sejam incorporados;
outras
arquivo pessoal do Dr.
constituir e montar uma
biblioteca especializada nas areas da ciencia polftica, da hist6ria conternporanea,
das relacoes internacionais e dos direitos humanos: manter a Casa - Museu. Centro
Cultural Joao Soares; prom over e realizar accoes de formacao e de debate, de fomento
cultural e de divulgacao; realizar, promover ou patrocinar actividades editoriais;
prom over
0
desenvolvimento
de estudos europeus e estimular a cooperacao cultural
e cientffica entre Portugal e os paises africanos lus6fonos, 0 Brasil, a india (Goa), a
Regiao Administrativa Especial de Macau e a Republica de Timor - Leste.
3
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MARIO SOARES
1.3. INTRODUC;AO
A Fundacao Mario Soares desenvolveu em 2013 urn conjunto de actividades que os
seus orgaos entenderam como adequadas a realizacao dos fins e objecto estatutarios,
dando designadamente
de preservacao
expressao ao exercicio de uma cidadania activa e a accao
da memoria
hist6rica do Portugal
decorrente do relacionamento
contemporaneo,
incluindo
a
com os paises e regi5es de lingua oficial portuguesa.
De entre as realizadas no ambito da cidadania, e sem prejuizo da descricao detalhada
de todas as actividades da Fundacao feita ao longo do Relat6rio, destacam-se, pelo
seu significado. as seguintes:
• 0 cicio "Memoria e Cidadania", constituldo por lima serie de conferencias sobre
alguns aspectos que marcaram
hist6ricos relevantes,
0
nosso tempo, permitindo revisitar acontecimentos
papel da Iiteratura e das artes, os espacos de memoria e as
realidades contemporaneas,
perspectivas
0
e abrindo, nos debates que se Ihes seguiram, novas
de analise no ambito do exerclcio de uma cidadania responsavel
e
consciente.
• 0 cicio de conferencias "Vidas com senti do", com
0
qual a Fundacao Mario Soares
tomou a iniciativa de, atraves das sete sess5es ja realizadas em 2013, dar inicio a
evocacao da memoria de um conjunto de Homens e Mulheresja falecidos que, pelos
seus ideais, postura civica e politica e combates em que se empenharam, souberam
dar sentido as suas vidas. fazendo destas um exemplo
de cidadania democratica -
hoje mais significante do que nunca.
• A realizacao da I sa edicao do Prernio Fundacao Mario Soares, a que a Fundacao
EDP tem estado associada desde 20 II, instituido com 0 fim de galardoar autores, ate
aos 35 anos de idade, de dissertacoes acadernicas ou de outros trabalhos oriundos
das diversas disciplinas
das ciencias sociais, contribuindo
estudo da realidade hist6rica portuguesa no seculo
para a investigacao
e
xx.
o Arquivo
& Biblioteca prosseguiu a actividade de tratamento e divulgacao
acervos relevantes para 0 conhecimento da hist6ria contemporanea,
de
Ao mesmo tempo, e nao obstante a reducao para metade, em 2013, do apoio anual
previsto na adenda ao Protocolo de Cooperacao
celebrado com
Neg6cios Estrangeiros para vigorar ate Dezembro de 2014,
dell continuidade
a
execucao do plano de accoes de cooperacao
lus6fonos, de que se destacam os projectos plurianuais
0
Ministerio dos
0 Arquivo
& Biblioteca
com os paises
em desenvolvimento
em
Cabo Verde e na Guine-Bissau, visando urn melhor conhecimento da hist6ria
cornum, e em Timor-Leste, onde 0 envolvimento da Fundacao Mario Soares na
arnpliacao e reforrnulacao do Arquivo & Museu da Resistencia Timorense assumiu
particular relevo.
Para alern da prossecucao das actividades que caracterizam os seus fins proprios, 0
Arquivo & Biblioteca assumiu tambem a organizacao de varias outras iniciativas,
4
I ( ; 1",J i )/\ '--./\~.)
MARIO SOARES
de que sao exernplo os ciclos "Memoria e Cidadania" e "Vidas com sentido' e as
exposicoes realizadas na Fundacao.
A Casa-Museu - Centro Cultural Joao Soares, sita em Cortes, polo da Fundacao
no concelho de Leiria, desenvolveu tambem todas as actividades que planeou
realizar em 2013, apesar dos escassos recursos humanos que Ihe estao afectos e da
reducao muito significativa do montante do apoio da Camara Municipal de Leiria,
cuja atribuicao passou a ser feita no regime de cofinanciamento, em funcao de um
exigente processo de apresentacao de candidaturas.
De entre as iniciativas concretizadas, salientam-se:
• A exposicao "Viagem de Cosme III de Medicis em Portugal no ana de 1669",
considerada por V itor Serrao, Professor Catedratico da Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa, ..... uma exposicao rara, de visita obrigatoria portanto
e que a seu ver "deveria ser vista em Lisboa pois tern um a1cance cultural multo
vasto ... ";
• As visitas escolares a exposicao permanente "Seculo xx Portugues - Os Caminhos
da Dernocracia - Joao Scares/Mario Soares";
• As actividades promovidas pelos Services Educativos da Biblioteca Joao Soares,
nucleares na programacao para criancas e jovens da comunidade escolar das
freguesias de Cortes e das comunidades adjacentes.
Merecem ainda referencia as intervencoes de representantes da instituicao em varias
iniciativas organizadas por entidades terceiras adiante reportadas e designadamente
as protagonizadas pela pessoa do seu Presidente.
Confirmando a pertinencia das orientacoes defin idas pelo Conselho deAdm inistracao
desde 2007, 0 patrimonio da Fundacao continuou em 2013 a ser objecto de uma
gestae prudente, tendo os seus recursos disponiveis obedecido a urn rigoroso
controlo de aplicacao.
Tal e particularmente relevante em presenca da persistencia de um ambiente
econornico-financeiro pouco propicio ao mecenato cultural e, por isso, susceptive Ide
poder manifestar-se negativamente na accao da Fundacao que, enquanto instituicao
sem fins lucrativos e de natureza exclusivamente cultural situada num segmento
que e gerador de reduzidas receitas, nao tem capacidade para executar algumas
das suas actividades financeiramente mais exigentes sem 0 recurso a contribuicoes
mecenaticas de entidades terceiras.
Neste contexto, a Fundacao reavaliou a viabilidade do seu envolvimento em alguns
projectos, nao tendo no entanto sido posta em causa, em 2013, a execucao do
conjunto das iniciativas que se mostravam indispensaveis ao cumprimento dos fins
estatutarios.
5
AROUIVO
&. BIBLIOTECA
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MARIO SOARES
2. ARQUIVO & BIBLIOTECA
2.1. INTRODU<;:Ao
Em 2013,
Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares concretizou urn dos
0
seus principais projectos, desenvolvendo internamente,
sem dependencias externas,
urn sistema inforrnatico e funcional de grande capacidade.
Com efeito, a partir de 2011, verificado
0
extraordinario
crescimento
do Arquivo
& Biblioteca, quer pelo alargamento da sua area de intervencao, quer pelo aumento
e diversificacao
das especies documentais
a que teve acesso, quer, ainda, pela
necessidade de atualizacao tecnol6gica, foram redesenhados
os sistemas inforrnatico
e funcional do Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares, finalizando a sua
dependencia
de sistemas proprietaries.
o projecto
assim desenvolvido
grandes massas documentais
documentos
originalmente
teve como objectivo central garantir
em formato digital, nomeadamente
reproducoes
de
tridimensionais,
-
em fotografia digital de pelicula fotografica,
cassetes de video e bobines de som transformadas
em ficheiros digitais, fotografia
etc. - de forma a manter
organizacao original da documentacao,
permitindo
acesso a
em papel ou objetos em suporte fisico semelhante
digitalizacoes de jornais, reproducoes
digital de objectos
0
a coerencia
proveniente de esp6lios variadissimos,
da
mas
a classificacao e 'organizacao digital' do trabalho resultante, alem de
facilitar a descricao dos conjuntos assim criados e a sua articulacao com os arquivos
originais.
Encetou-se assim urn projeto de desenvolvimento
responder as necessidades especificas suscitadas.
interno de aplicacoes capazes de
Como resultado, estao ja em exploracao duas aplicacoes complementares
designadas
"AeBMaster" e "Casa Comum"
A primeira,
"AeBMaster",
constitui
o reposit6rio
global da inforrnacao
documentacao
dos fundos incorporados
no Arquivo & Biblioteca, e da que
incorporada
no projeto
e
e
em resultado
de accoes de cooperacao com outras
entidades, nacionais ou estrangeiras.
Disponibiliza
para
a
sofisticadas
descricao,
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sisternatizacao,
visualizacao e inter-relacionamento
de
varias especies de inforrnacao, incluindo
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textuais, video, fotografia,
audio, etc. Trata-se de uma aplicacao desenvolvida sobre standards (CSS, HTML,
etc) e baseada em bibliotecas livres (PHP, MySQL). Por seu lado, a plataforma de
hardware que suporta esta aplicacao foi escolhida tendo como criterios principais
7
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MARIO SOARES
a sua expansibilidade,
compatibilidade
e conformidade
com as melhores praticas
Subsidiaria desta primeira, entrou em funcionamento,
em Janeiro de 2013, uma
segunda aplicacao, "Casa Comum"
destinada
conhecidas.
(casacomum.org),
Internet do todo ou parte das colecoes sistematizadas
a publicacao
no "AeBMaster"
aplicacao que alimenta e faz funcionar aquele portal. A quantidade
no "Casa Comum', e apenas, dependente
disponibilizada
- esta e a
de inforrnacao
da capacidade que vier
a ser instalada no servidor de suporte e da velocidade da ligacao
aplicacao, "Casa Comum"
na
a Internet.
Esta
foi desenhada por forma e ser escalavel em funcao dos
volumes a publicar.
Pass ado urn ana sobre a apresentacao
publica deste portal casacomum.org,
que
contem mais de urn milhao e quinhentos mil objetos digitais oriundos de diferentes
paises e organizacoes,
e com quase meio milhao de visualizacoes,
trabalhamos
na evolucao progressiva do ccdigo desenvolvido, tendo principalmente
a debilidade generalizada
em conta
a
das solucoes existentes no mercado no que respeita
necessidade de dispormos de uma Ierramenta de classificacao e parLilha documenLal
facil de usar e altamente
flexfvel, mas que permita
simples aos (necessariamente
uma adesao relativamente
diversos) standards em utilizacao em todas as areas
relacionadas com os arquivos e as bibliotecas.
Nesta medida, entendemos
desenvolver - na sequencia, alias, da participacao
FMS em diversos projetos nacionais e internacionais
ediflcio aplicacional,
essencialmente
destinada
a
da
- uma terceira camada no
recolha
de meta-inforrnacao
a
referente documentacao facultada pelas entidades cooperantes.
Com escassos recursos humanos e financeiros envolvidos, entendemos
sublinhar
a relevancia desta accao, que molda doravante toda a politica de tratamento e
disponibilizacao publica dos fundos documentais de que a Fundacao Mario Soares
tern assumido responsabilidade,
quer por incorporacao,
quer em regime de deposito,
quer no ambito das accoes de cooperacao desenvolvidas com entidades dos paises
europeus e da CPLP.
Regista-se ainda, em estreita relacao com est a nova metodologia,
procedemos
em materia de reproducao
0
reforco a que
fotografica digital, permitindo
uma mais
rapida e eficaz obtencao e circulacao dos varies suportes digitais em uso. Este
passo exigiu uma programacao muito
rigorosa do trabalho e a adequacao
dos meios tecnicos utilizados, sendo
muitos positivos os resultados
-
gradualmente
obtidos
disponibilizados
em
casacomum.org.
Para
alern
deste
desenvolvimento
eixo
do
central
trabalho
de
do
8
MARlO
Arquivo & Biblioteca,
0
promocao e participacao
ana de 2013 permitiu
em numerosas
SOARES
ainda uma grande capacidade de
actividades, de que apresentamos
abaixo
urn breve inventario, Importara sublinhar aqui que, por outro lado, 0 Arquivo &
Biblioteca assumiu a responsabilidade organizativa de varias iniciativas regulares,
designadamente
os Ciclos de Conferencias "Memoria
e Cidadania"
e "Vidas com
Sentido", cujo registo detalhado figura no item 3.1.
Finalmente, regista-se aqui que, ao longo do ana de 2013, a Pundacao Mario Soares
continuou
a executar numerosas
accoes no ambito da cooperacao
com divers as
instituicoes de paises europeus e da CPLP, permitindo 0 reforco das relacoes
estabelecidas nos ultimos anos e, sobretudo, 0 desenvolvimento dos resultados
obtidos. Este quadro nao pode, todavia, ignorar as dificuldades surgidas no ambito
do Proto colo celebrado em 26 de Janeiro de 2007 com
0
Ministerio dos Negocios
a
Estrangeiros para apoio financeiro Ccoperacao, que, no periodo da sua renovacao
para 0 quadrienio 2011-2014, se traduziram, designadamente,
na reducao de
cerca de 1/3 das verbas atribuidas em 2012 e de 1/2 em 2013, e, sobretudo, na sua
transferencia com grande atraso.
2.2. PRINCIPAlS
ACTIVIDADES
DO ARQUIVO & BIBLIOTECA
5 a 28 de Janeiro de 2013
A Fundacao Mario Soares fez deslocar a Mocambique
em vista 0 prosseguimento
entidades.
uma sua colaboradora, tendo
das accoes de cooperacao
No ambito dessa deslocacao, foi possivel aprofundar
ainda que algumas das organizacoes
fragilidades organizativas
contactadas
e, por conseguinte,
atempado de accoes programadas
estabelecidas com diversas
as potencialidades
existentes,
permane<;am com assinalaveis
com dificuldade de estabelecimento
de cooperacao.
Os resultados obtidos permitiram, no entanto, diversificar 0 campo de accao previsto
e em 2014 entende-se ja possivel a realizacao em Maputo de iniciativas culturais
conjuntas.
11 de Janeiro de 2013
Conforme ja referido, a Fundacao Mario Soares desenvolveu internamente
plataforma para arquivos na internet (casacomum.org),
comunidade
o portal
uma
visando a criacao de uma
de arquivos de lingua portuguesa.
casacomum.org
foi formalmente
apresentado
no Auditorio da Fundacao,
com assinalavel presen<;:a de especialistas e de dirigentes de centros de investigacao,
bern como de representantes de palses da CPLP.
A apresentacao
destacou a importancia
disponibilizar a documentacao
dos arquivos para a Memoria. Preservar e
dos nossos arquivos e, por isso, uma tarefa de grande
prioridade. Com este projeto, sublinhamos a importancia da conservacao dos
documentos para as geracoes futuras, a confianca que os arquivos devem inspirar
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em materia de preservacao da autenticidade
e da fiabilidade da inforrnacao de que
sao guardiaes e a sua relevancia enquanto elementos de identidade da memoria e da
historia individual e coletiva.
Nao ha Futuro sem Memoria.
E, por isso, estamos hoje a partilhar
as nossas
mernorias comuns, seguros do seu valor e da eficacia mutua que e possivel obter
com as parcerias estabelecidas,
sem as quais nada do que se apresenta teria sido
possivel.
Nesta data, passaram cern anos sobre
0
nascimento de Maria Alice Larni Chico, cuja
documentacao se encontra tratada no ambito do Arquivo & Biblioteca da Fundacao
Mario Soares, prevendo-se a organizacao futura de uma exposicao sobre a figura de
museologa, de divulgadora das artes e da cultura e de cidada, atenta ao mundo que a
rodeava e interveniente,
sendo a Fundacao depositaria de parte significativa do seu
espolio e do seu marido Mario Tavares Chico.
Por ocasiao da realizacao do "Amilcar
Cabral - urn Projeto Interrornpido",
referido
em
3.l.5,
0
Arquivo
&
.~
• III
Biblioteca disponibilizou
na internet
(em casacomum.org) 0 Arquivo Amilcar
Cabral,
recuperado
e
tratado
pela
Fundacao Mario Soares a pedido das
autoridades guineenses e caboverdeanas
e com 0 especial empenho de Aristides
Pereira, Iva Cabral e Pedro Pires.
10
MARIO SOARES
28 de Fevereiro de 2013
A Fundacao Mario Soares participou na
organizacao
da Exposicao
"Matebian,
o
que
organizada
na
monte
Faculdade
falou",
de
Engenharia
da
Universidade do Porto, por ocasiao
da jubilacao do Prof. Doutor Antonio
A SOLIDARIEDADE E AS JORNADAS DE
TIMOR DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Barbedo de Magalhaes.
Nesse
ambito,
foi
ainda
possivel
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\.I~~~.1.,-," h.',
urn import ante grupo de timorenses que
na ocasiao se deslocou a Portugal.
Foi, por ouLro lado, definido
0
objecLo
e as caracteristicas
a observar no
tratamento do arquivo do Prof. Barbedo de Magalhaes, que se en contra
guarda
da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - tendo sido decidido que a
a
a
Fundacao Mario Soares procedera
respectiva digitalizacao e insercao em sistema
informatico, de modo que possa ser disponibilizado em Timor- Leste, no ambito do
Arquivo & Museu da Resistencia Timorense.
23 de Marco a 2 de Abril
A Fundacao Mario Soares deslocou
Centro Interpretativo
a Guine- Bissau
uma missao para montagem do
e Ambiental "Cantanhez, Cultura e Ambiente", localizado
em Guiledje, no suI do pais.
Desde ha largos anos a esta parte, a AD - Accao para
prosseguido varias accoes na regiao do Cantanhez,
atraves da promocao
do ecoturismo
comunidades da regiao, trabalhando
alimentar, comunicacao comunitaria,
e melhoria
Desenvolvimento
tern
Guine- Bissau, designadamente
das condicoes
de vida das
com as populacoes nas areas da soberania
educacao para a cidadania, sustentabilidade
ambiental, entre outras. Paralelamente,
Mario Soares, duas importantes
0
promoveu e desenvolveu, com a Fundacao
iniciativas no ambito da preservacao da memoria
historic a comum ao povo portugues
e
guineense: 0 Simposio Internacional
"Guiledje na rota da Independencia da
Guine- Bissau" (2008) e a implantacao
do Nucleo Museologico
Guiledje" (2010).
No desenvolvimento
"Memoria de
destas
acoes, e
prom oven do novas iniciativas de reforco
das condicoes culturais e de cidadania
das populacoes,
a referida AD - Accao
11
I
MARIO SOARES
para 0 Desenvolvimento e a Fundacao Mario Soares, em parceria com a italiana
AIN - Associazione Interpreti Naturalistici, instalaram na mesma zona de Guiledje,
no local onde esteve sediado a antigo quartel portugues, urn Centro Interpretativo
Ambiental integrado no Parque Nacional das Matas do Cantanhez.
Para
0
efeito, conceberam
e
urn pavilhao expositivo dispondo de forte componente
interativa, com urn auditorio anexo, dirigido predominantemente
as comunidades
escolares da regiao, bern como ao turismo local, cada vez mais frequente - com
0
objetivo de constituir uma celebracao das diversidades e riquezas inscritas na terra
e nas pessoas da regiao e do pais, constituindo-se como (mais) uma alavanca de
desenvolvimento, alicercado na sabedoria ancestral das culturas locais.
Esta iniciativa, "Cantanhez,
Cultura e Ambiente", apresenta materiais expositivos
sobre as diferentes etnias da regiao, fauna e flora, alern de numerosas
(atuais e historicas)
relativas aos seus povos, habitos e actividades
imagens
e textos de
enq uadramento.
A inauguracao
deste Centro Interpretativo
e Ambiental
locais, com especial relevo para as criancas
envolveu as populacoes
que ali puderam
adquirir
novos
conhecimentos.
Esteve ainda presente nessa cerimonia uma delegacao da zona fronteirica de
Boke, na Republica da Guine, que trouxe um significativo testemunho sobre um
episodic vivido naquela regiao durante a guerra colonial, oferecendo um modelo de
embarcacao alusivo ao incidente registado durante a guerra colonial com cidadaos
da Republica da Guine.
anfiteatro anexo ao pavilhao expositivo - com paredes pintadas por mulheres da
o
regiao - permite
0
desenvolvimento
de multiplas actividades comunitarias.
24 de Abril de 2013
Apresentacao
pelo Presidente
da Camara Municipal
de Lisboa do projecto do
Museu do Aljube - Resistencia e Liberdade, em que a Fundacao Mario Soares tern
participado
activamente,
designadamente
no processo de recuperacao
da antiga
Cadeia do Aljube, entregue ao Municipio em 2009 e onde foi possivelorganizar,
em
2011, a exposicao "A Voz das Vitimas",
19 de Abril de 2013
A partir desta data, Casa Comum
disponibilizou aos leitores 0 acesso a
"·.. I··'i··;I·······;r,
j
milhares de documentos
fundamentais
da Historia Social da Europa - reunidos
no ambito do Projeto HOPE - Heritage
•
.. ~
I
I
,
..........
of People's Europe, em que a Fundacao
Mario Soares participou.
12
MARIO SOARES
30 de Abril de 2013
Foi dado por term inado 0 projecto HOPE, estando tambem ja em fase de
modernizacao um novo site intitulado "socialhistoryportal.org", que passa para a
dependencia da International Association of Labour History Institutions (IALHI),
de que a Fundacao e associada.
10 de Maio de 2013
A convite da Escola Secundaria Quinta do Marques, em Oeiras, 0 Arquivo &
Biblioteca da Fundacao Mario Soares realizou com os alunos desta escola um debate
subordinado do tema "Resistir", exibindo imagens e documentos ilustrativos.
22 de Iunho de 2013
No ambito do Projecto Memorias e Feminismos promovido pela UMAR - Uniao de
Mulheres Alternativa e Resposta com 0 apoio da CIG - Comissao para a Cidadania e
Igualdade de Genero, 0 Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares participou
numa conferencia sobre a importancia dos arquivos para a preservacao da hist6ria
das mulheres e dos feminismos. Esta
conferencia contou com a participacao
de varias/os especialistas em Portugal
nas areas da Arquivistica, Hist6ria
Conternporanea e Estudos sobre as
Mulheres.
Nessa ocasiao, 0 Arquivo & Biblioteca da
Fundacao Mario Soares apresentou uma
comunicacao, que incidiu especialmente
no recurso as novas tecnologias no
tratamento dos arquivos e bibliotecas, em especial nos paises e situacoes com
problemas graves de conservacao e tendo C01110 objectivo essencial a preservacao
das mem6rias no feminino.
20 de Iulho de 2013
Foi aberta ao publico em Vila Vicosa a casa onde nasceu Bento de Jesus Caraca,
tendo a Fundacao Mario Soares organizado a respectiva exposicao evocativa.
Realizou-se ainda uma sessao na Camara Municipal onde usaram da palavra, alem
do filho do homenageado, Marcelo Rebelo de Sousa (Fundacao da Casa de Braganca,
proprietaria do edificio) e um representante da Fundacao Mario Soares.
4 de Iulho de 2013
o Instituto de Hist6ria Contemporanea da Faculdade de Ciencias Sociais e Humanas
da Universidade Nova de Lisboa (IHC, FCSH-UNL), a Fundacao para a Ciencia e
a Tecnologia (FCT), a Fundacao Mario Soares (FMS) e a Direccao-Geral do Livro,
13
f li!'\j I )/\ (
()
MARIO SOARES
dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
organizaram urn workshop dedicado ao
tema dos ''Arquivos Universitarios",
Esta iniciativa colocou em relevo
a situacao preocupante de muitos
desses fundos documentais, que nao
se compadece com 0 patrimonio
arquivistico unico e de inestimavel
interesse para a historia e memoria
do ensino superior portugues e da
Investigacao Cientifica e Desenvolvimento Tecnologico, realizados num quadro
universitario, designadamente no que respeito a sua importancia fundamental em
materia de cooperacao, em especial com os paises de lingua oficial portuguesa.
Foi unanime a necessidade sentida de elaboracao de uma plataforma de identificacao
e conhecimento destes arquivos, que permita ajudar na delimitacao de linhas de
accao que promovam a sua salvaguarda e que, em suma, concorra para a valorizacao
e divulgacao de urn patrirnonio de reconhecido e inestimavel interesse nacional.
20 de Agosto de 2013
Prosseguindo 0 trabalho que vern sendo realizado com 0 Arquivo da Resistencia
Timorense e a sua progressiva disponibilizacao online (e nas instacoes do AMRT),
foi concluido 0 acondicionamrnto e tratamento de urn relevante fundo documental
oportunamente entregue a FMSe que se reveste de grande significado historiografico
- tendo a Fundacao decidico a sua rapida digitalizacao com vista a disponibilizacao
publica em casacomum.org.
23 de Agosto de 2013
A Fundacao Mario Soares tratou e colocou online (casacomum.org) numerosa
documentacao referente a Sao Tome e Principe, que havia recebido em deposito para
digitalizacao, designadamente a colecao do jornal "0 Equador", que se publicou
em S. Tome e Principe entre 31 de Iulho de 1926pelo menos ate Dezembro de 1927,
editado pOl' Hygino J. Assumpcao e dirigido pOl' Antonio Jose Monteiro Filipe, e
uma coleccao de 189 fotografias e postais relativas aquela entao colonia portuguesa,
datando tambern do primeiro quartel do se culo xx.
2 a 8 de Setembro de 2013
No ambito da cooperacao mantida com a Pundacao Amilcar Cabral, teve lugar
uma deslocacao a Cidade da Praia, que permitiu uma ampla abordagem das materias
mais relevantes dessa colaboracao, tendo sido assinado urn proto colo e estabelecidos
os proximos objectivos de trabalho.
Na mesma ocasiao, definiu-se com 0 Arquivo Nacional de Cabo Verde asmodalidades
14
MARIO
de estabelecimento
Concentracao
de um Centro de Documentacao
do Tarrafal, reunindo
Hist6rica sobre
0
SOARES
Campo de
materiais de diferentes origens e paises, que
entretanto a Fundacao Mario Soares tem vindo a digitalizar - aguardando-se
a sua
concretizacao oficial em 2014.
4 de Setembro de 2013
A Fundacao Mario Soares recebeu
a visita de mais de 20 arquivistas
e
historiadores
pertencentes
ao
Arbetarrorelsens arkiv och bibliotek
(Arquivo e Biblioteca do Movimento
Operario) de Estocolmo, Suecia, Ap6s
uma visita guiada as instalacoes
uma breve apresentacao
ser actualmente
do trabalho a
realizado
de disponibilizacao
e de
em termos
e tratamento
arquivos digitais na Internet,
0
de
Arquivo & Biblioteca acompanhou
tam bern a visita,
conduzida pelo historiador Luis Farinha, a "Lisboa Operaria", focando-se no periodo
de 1906 a 1927.
22 de Setembro a 7 de Outubro
Na sequencia
dos contactos
estabelecidos
na anterior
um tecnico a Guine- Bissau para montagem
missao, a FMS deslocou
de uma exposicao alusiva a luta de
libertacao na sede da Associacao dos Antigos Combatentes
da futura implantacao
de nucleo museol6gico
de Cubucare, estudo
em Gadamael e prossecucao
dos
trabalhos relativos ao futuro Memorial
da Escravatura, em Cacheu.
Foi
ai
possivel
implementar,
Farim do Cantanhez,
associacao de antigos combatentes,
pequeno
em
nucleo expositivo dedicado
pela Fundacao
(designadamente
Cabral e
Andrade).
0
0
Arquivo
:1
um
I
a
luta de libertacao da Guine- Bissau, com
base nos diferentes fundos documentais
tratados
..
na sede daquela
I
Mario Soares
Arquivo
Arnilcar
Mario
Pinto de
Paralelamente, e a pedido da A-raopara 0 Desenvolvimento, que esta a recuperar
um edificio do antigo quartel portugues de Gadamael, foram efetuadas visitas
a esta regiao, no sentido de auscultar os diferentes represent antes locais e, bem
assim, efetuar um levantamento
fotografico que permita desenvolver uma proposta
15
MARIO SOARES
museologica de aproveitamento
daquelas instalacoes,
Por fim, e preparando 0 arranque proximo das obras relativas ao Memorial da
Escravatura em Cacheu, foram definidas as prioridades de intervencao e os ultimos
pormenores
logisticos.
A Faculdade de Ciencias Sociais e Humanas da Universidade
Cinemateca Portuguesa
Nova de Lisboa, a
- Museu do Cinema, a Fundacao Calouste Gulbenkian,
a
Fundacao Mario Soares, a Camara Municipal de Lisboa, SIPA-Sistema de Inforrnacao
para
0
Patrimonio Arquitectonico
Consorcio
eo Teatro Nacional D. Maria II constituiram
destinado a desenvolver uma Infraestrutura
um
Estrategica de Investigacao
para as Ciencias Sociais, Artes e Humanidades.
Acordaram
ainda
colaborar
neste
projecto,
enquanto
fornecedores
rOSS10
de
conteudos, as seguintes entidades: Radio
e Televisao de Portugal, Assembleia
da Republica, Instituto Nacional de Estatistica, Arquivo de Ciencia e Tecnologia,
Arquivo Hist6rico Diplomatico e Museu Bernardino Machado.
Pretende-se, no essencial:
• Agregar a diversidade de conteudos
Fornecedore, compatibilizando-os:
• Enriquecer, complementar
dos Parceiros do Cons6rcio
e contextualizar
os conteudos agregados (cronologias,
biografias, catalogos ternaticos, exposicoes virtuais, geo-referenciacao,
• Disponibilizar
e de outros
etc.):
na Internet esses conteudos, criando uma plataforma comum e de
facil aces so, reforcando a investigacao e a cultura.
Para
0
efeito,
0
Consorcio entende construir um portal em software livre e de codigo
aberto, de facil integracao com outras plataformas, apto a expandir-se, acolher novos
parceiros e colaborar com outras infra-estruturas nacionais e internacionais.
o projecto
entretanto desenhado pelos diferentes parceiros foi apresentado, em 30
de Setembro de 2013, a concurso lancado pela FCT-Fundac;:ao Para a Ciencia e a
Tecnologia.
Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares participou na 44." Conferencia
o
IALHI-International
Association
of Labour History Institutions,
em Budapeste, de 26 a 28 de Setembro de 2013, organizada
que se realizou
pela Open Society
Archives e pela Central Europe University com 0 tema "Opening Up Social History
Repositories: new technologies and new methods".
Nessa
ocasiao,
cornunicacao
0
Administrador
sobre "Investigacao
do Arquivo
& Biblioteca
e Arquivos Digitais", tomando
apresentou
uma
como ponto de
partida os fundos documentais de paises da CPLP j a integrados no portal casacomum.
16
"
I
; , 1/\.(
MARIO SOARES
org - pondo em evidencia os instrumentos de ccoperacao estabelecidos e a aplicacao
das novas tecnologias da inforrnacao aos esforcos de salvaguarda e disponibilizacao
publica (designadamente juntos dos investigadores) da documentacao da nossa
memoria comurn.
11 a 25 de Outubro de 2013
No quadro do proto colo de cooperacao entre a Pundacao Mario Soares e 0 Arquivo
Histnrico de S.Tome e Principe, com 0 objectivo de fortalecer a cooperacao,
intercambio e capacitar os tecnicos locais nas areas de digitalizacao, funcionamento
de bases de dados e actualizacao da pagina na internet, 0 AHSTP fez deslocar urn
seu tecnico a Portugal, de forma a poder receber formacao nessas areas.
Durante a sua perrnanencia, foipossivel dar-Ihe a conhecer osprincipais instrumentos
de trabalho utilizados e, bern assim, as respectivas potencialidades.
Do mesmo modo, foram-Ihe transmitidas diversas experiencias de outras accoes
de cooperacao desenvolvidas, designadamente na Guine- Bissau e em Timor- Leste,
com vista ao aprofundamento do conhecimento das diferentes etapas percorridas.
Participou ainda no II Encontro de Arquivos Contemporaneos, organizado pela
FMS e pelo IHC na Biblioteca Nacional de Portugal, onde tomou conhecimento de
experiencias e avances no ambito do tratamento de arquivos e bibliotecas e a sua
relevancia para 0 desenvolvimento cultural.
Finalmente, foi acompanhado pelo Arquivo & Biblioteca no conhecimento e
manuseamento de alguns dos principais sites internacionais de arquivos.
18 de Outubro de 2013
Na data de encerramento da exposicao
de fotografias de Armindo Cardoso
- "Memoria Resgatada I Chile 19701973", 0 Arquivo & Biblioteca da
Fundacao Mario Soares promoveu,
em colaboracao com a produtora
ALAMBIQUE, a projeccao do filme
"Nao'', do realizador chileno Pablo
Larrain,
22 e 23 de Outubro de 2013
o II Encontro de Arquivos
Contemporaneos,
realizado
no
Auditorio da Biblioteca Nacional,
sob 0 terna "Investigacao e Arquivos
Digitais" reuniu numerosos especialistas
nacionais e estrangeiros.
17
MARIO SOARES
Por um lado, constatou-se
mesmo dependente,
que a investigacao esta, cada vez mais, interligada, ou
da disponibilizacao
de arquivos na internet e, por outro lado,
que os arquivos definern as suas politicas de acesso, cada vez mais, em funcao da sua
a consult a na internet.
capacidade de colocar os respectivos fundos documentais
A participacao
em diversos projectos
designadamente
no ambito da cooperacao com os paises da CPLP, esteve no centro
das atencoes, reforcando
internacionais
conhecimento
0
e a sua contextualizacao,
mutuo e permitindo
adequada troca de
experiencias,
A sua organizacao esteve a cargo do IHC da FCSH da UNL, do Arquivo & Biblioteca
dac FMS e do CETAC da Universidade
do Porto, vis an do
0
reforco da articulacao
entre os investigadores e os arq uivos digitais.
25 e 26 de Outubro de 2013
Realizou-se no Tarrafal de Santiago,
em Cabo
Verde,
Internacional
a l.a Conferencia
"Rot as dos
Presidios
no mundo lusofono" organizada pela
Camara Municipal do Tarrafal, com
intervencao
de abertura
Presidente
da
Verde, em que
do
Senhor
Republica
de Cabo
0 Arquivo & Biblioteca
.........
da Fundacao
uma
Mario Soares apresentou
"Proposta
de
Preservacao
da
Campo de Concentracao
intervencoes
\~1.
. \'i.Ro1.a
Memoria Historica no antigo Campo de
Concentracao do Tarrafal"
Na sequencia de anteriores
i' f.,..',,.-.'!:~I
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\"'~;:':r~ "_"~j,~dOj"::,
(~O·)
no muudo
da Fundacao
PrPsi,dios
lusolono"
Mario Soares no antigo
do Tarrafal, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, e de
exposicoes e outras iniciativas, foi sublinhado
a necessidade
de estabelecer uma
linha programada de accoes de preservacao e reabilitacao das instalacoes do Campo,
em estreita colaboracao
com
0
Minister io da Cultura de Cabo Verde e a Camara
Municipal do Tarrafal, sem prejuizo do estabelecimento
de parcerias internacionais
diversas que melhor permitam assegurar a realizacao das iniciativas estruturadas.
Esta proposta
aborda,
em termos
sinteticos,
a utilizacao social, cultural e educativa
Concentracao do Tarrafal, promovendo-o
e turistica
e sublinhando
a necessidade
a preservacao,
a musealizacao
e
das instalacoes do antigo Campo de
como polo de atracao civica, cultural
de evitar a intrusao
de actividades
ou
instalacoes que possam fazer perigar a sua integridade e propondo a clarificacao da
situacao de ocupacao das casas que ladeiam 0 Campo.
Nesta medida, abordaram-se,
em especial, as seguintes questoes:
• Definicao patrimonial;
• Definicao legal da Zona de Protecao do Campo;
18
MARIO
SOARES
• Definicao das prioridades de restauro e de conservacao das areas limitrofes;
• Definicao da ocupacao das instalacoes do Campo;
• Organizacao dos espacos expositivos;
• Recolha, tratamento e divulgacao das Mernorias do Campo
• Criacao de um Centro de Documentacao/Biblioteca e Loja;
• Criacao de uma Sala Polivalente;
• Edicoes:
• Organizacao de eventos regulares;
• Sinaletica do Campo;
• Instalacoes de apoio e de formacao,
Nessa Conferencia, foi igualmente apresentada uma proposta de organizacao da
gestae do Campo, bem como delineadas as linhas das parcerias a estabelecer e dos
modos de Iinanciamento, com intenso debate dos participantes.
Na mesma ocasiao, foi projectado e debatido 0 filme "Tarrafal, 0 Campo da Morte
Lenta",da autoria de Diana Andringa, realizado em 2011, com 0 apoio da Fundacao
Amilcar Cabral e da Fundacao Mario Soares.
Dando seguimento ao dialogo com 0 AHSTP, a Fundacao Mario Soares elaborou
um primeiro projecto de exposicao, a realizar em Sao Tome, nas instalacoes daquele
Arquivo, assinalando, em 2014,045. aniversario da sua criacao.
Para 0 efeito, tern vindo a ser definidos os respectivos quadros de referencia, a
seleccao de documentos a efectuar (e a digitalizar) e, ainda, a estrutura que suporte
essa exposicao, que se preve possa tel' lugar em finais do 1. semestre de 2014.
Do lado das autoridades santomense, foram realizadas numerosas contribuicoes,
quer de natureza historic a, quer em materia organizativa da exposicao - prevendose a sua finalizacao conceptual no decurso do primeiro trimestre de 2014.
0
0
A Fundacao Mario Soares colaborou na organizacao da exposicao do pintor
mocarnbicano Machiana, designadamente reproduzindo as obras expostas e
realizando 0 respectivo convite.
Esta iniciativa sucedeu a diversas outras anteriores, em especial com intervencao do
falecido pintor Malangatana e que se desenrolaram em Mocambique.
1 de Novembro de 2013
A Fundacao Mario Soares apresentou nas suas instalacoes a Exposicao de escultura
de Ntaluma, escultor Makonde, intitulada "LIKUMBI - Ritos de Iniciacao - A
Viagem".
Filho de pais guerrilheiros, Ntaluma nasceu na Base Beira da FRELIMO, entre
Mueda e 0 rio Rovuma, na zona de Cabo Delgado. Portador da cultura e das
19
F C}[\.j I )A~:;\()
MARIO SOARES
tradicoes do Povo Makonde, evidencia
nesta exposicao de escultura 0 modo
como soube receber essas realidades,
incorporando novas visoes e diferentes
abordagens esteticas, sem nunca perder
de vista que e urn escultor Makonde.
Tarnbernpor isso, esta exposicao acolheu
algumas mascaras tradicionais que nos
situam no universo por vezes inquietante e sinuoso, e tambern libertador, da viagem
impulsionada pelos ritos de iniciacao.
Nao esquecemos que 0 Planalto Makonde foi, ao longo da guerra de libertacao de
Mocambique, a mais importante area de recrutamento, organizacao e combate dos
guerrilheiros da Frelimo.
E nao esquecemos tambem que Ntaluma ai permaneceu os seus primeiros vinte anos
de vida, mergulhando na escultura do seu povo, que aprendeu a realizar, dando-lhe
continuidade
Hoje, Ntaluma ganhou novas asas, conheceu novas realidades, mas permanece,
quer permanecer, urn escultor Makonde, e as suas peyas, na incessante busca de
movimento e de liberdade, assumem cornposicoes fantasticas e mesmo de ruptura,
evidenciando essa sua opcao,
A Fundacao Mario Soares acolheu esta exposicao no ambito das suas extensas
relacoes de cooperacao com Mocambique. Trata-se de prosseguir 0 caminho de
promocao da salvaguarda da memoria e da identidade, em que a Arte assume papel
substancial.
Por isso, esta exposicao de Ntaluma e mais urn passo nesse sentido e permite divulgar
uma significativa coleccao de obras de arte.
o catalogo editado na ocasiao conta com textos sobre a escultura e a Cultura
Makonde da autoria de Rui Pereira e Antonio Roseiro, alern de textos do proprio
Autor.
No encerramento da exposicao, 0 Prof. Doutor Rui Pereira proferiu na FMS urn
assinalavel conferencia intitulada "Urn Antropologo no Planalto - 0 diagnostico de
Jorge Dias Ii politica colonial no Norte de Mocambique"
Essa conferencia permitiu urn amplo debate sobre 0 papel da antropologia no
cenario colonial, ilustrando tambern as vivencias das populacoes makondes, em
especial no seculo xx e no contexto da cultura obrigatoria do algodao e das lutas
que aquele povo manteve contra esse regime.
Na circunstancia, foi editado 0 catalogo "Likumbi: Ritos de Iniciacao: A Viagem"
9 a 17 de Novembro de 2013
A Pundacao Mario Soares organizou a deslocacao de urn engenheiro civil a Cacheu
para acompanhar 0 inicio das obras de recuperacao do edificio da antiga Casa
20
i
\
MARIO SOARES
Gouveia, futura sede do Memorial
Escravatura.
da
Esta
na
deslocacao
sequencia
foi
realizada
da aquisicao
dos materiais
necessaries para a realizacao das obras,
que
arrancaram
de
imediato,
recurso a trabalhadores
com
locais.
Entretanto,
os arquitectos e engenheiro
envolvidos
no projecto
a
definicao
das
pretendidas,
diversas
tendo
sido
urn 3D do respectivo
prevendo-se
prosseguiram
valencias
preparado
projecto
final,
que, no primeiro trimestre
de 2014, seja possivel
determinar
as
fases seguintes da obra, que contou com
apoio da Uniao Europeia.
13-15 de Novembro de 2013
o Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares participou no Congresso
Internacional sobre Censura ao Cinema e ao Teatro, oranizado pelo CIMJ - Centro
de Investigacao Media e Jornalismo, definido como urn espa<;:oaberto de debate
abrangendo
0
estudo da censura sobre diversos e amplos aspetos, privilegiando
abordagens
interdisciplinares
cientificas internacionais,
e atuais que se integrem
na discussao
nas principais
te6rica e em metodologias
questoes
de trabalho
inovadoras com resultados relevantes.
A nossa intervencao foi especialmente dedicada aos arquivos enquanto instrumentos
de memoria da intervencao civica contra as praticas censorias, colocando em
relevo 0 papel de Luiz Francisco Rebello, quer como autor, quer como advogado,
designadamente,
durante a ditadura, perante os "tribunals plenarios" defendendo
presos politicos e autores.
Teve
inicio
requalificacao
a
primeira
do
edificio
fase
de
da antiga
Casa Gouveia em Cacheu, Republica da
Guine- Bissau, que ira albergar 0 futuro
Memorial da Escravatura e do Trafico
Negreiro.
21
!- ( ! !"J
I) t\
(--;\ (
_J
MARIO sOARES
21 de Novembro a 16 de Dezembro de 2013
Realizou-se mais uma missao da Fundacao Mario Soares em Timor-Leste, tendo
como principais objectivos finalizar algumas valencies do Arquivo & Museu da
Resistencia Timorense que ainda nao se encontravam
Importava, designadamente,
operacionais.
estabelecer
com a direccao do AMRT urn plano
a mais longo prazo, quer em termos
de pessoal
(contratacao
quer em termos
tratainento
e formacao),
das perspectivas
fututo
do
Arquivo
de
da
Resistencia Timorense, quer em termos
de iniciativas
termos
de
programadas,
funcionamento
quer em
geral
da
instituicao,
No decurso desta deslocacao foram igualmente mantidos contactos com dirigentes
governamentais, da Universidade Nacional e personalidades que ainda possuem em
seu poder documentacao relevante para a hist6ria da Resistencia,
Mantem-se,
conforme assinalado em relat6rios anteriores,
alguma fragilidade na
estrutura de direccao e e patente a falta de programacao a medic e longo prazo, a
que nao indiferente 0 modo irregular como lem sido atribuido 0 financiamento do
e
orcamento de Estado,
Apesar disto, importa sublinhar a dedicacao do pessoal que assegura
0 funcionamento
a
regular do AMRT e, em especial, as visitas Exposicao Permanente
Temporaria, apoiando as iniciativas realizadas,
Considerando
e
a Exposicao
estas realidades, a Fundacao Mario Soares apresentou urn plano a
dois anos, incidindo especialmente na formacao do pessoal e no tratamento local da
documentacao
de execucao,
pelo Arquivo da Resistencia Timorense, aguardando-se
0
seu inicio
Foi ainda possivel contactar Veteran os da Resistencia em diversos pontos do pais,
discutindo as medidas a tomar em materia de preservacao dos locais e das mem6rias
da Luta, estando ainda em discussao, a nivel governamental,
os procedimentos
a
a adoptar. Com efeito, a Pundacao Mario Soares tem prestado especial atencao
salvaguarda de algumas estruturas edificadas directamente relacionadas com a
Resistencia e que, pelo uso corrente e pelas condicoes climatericas, importa defender.
Durante a perrnanencia
em Timor-Leste, procedeu-se ao acompanhamento,
designadamente,
da visita ao AMRT de uma Delegacao Parlamentar
da Presidente do Instituto Camoes, acompanhada
Portuguesa e
pelo Adido para a Cooperacao da
Embaixada de Portugal em Dili.
22
f
:
i
"\ '.,
MARIO SOARES
A FMS participou na apresentacao, no
Auditorio do AMRT, do livro do escritor
timorense
Luis Cardoso, intitulado
"0
ano em que Pigafetta completou a
circum- navegacao"
Como
se referiu
nessa apresentacao,
e
devido ao autor urn agradecimento
pelo "modo como nos tern ajudado a
penetrar nesse mundo complexo e diflcil da cultura e do pensamento
sem omitir
0
cruzamento, talvez ainda mais delicado, com
0
timorenses,
modo de ser dos malae
que por aqui deixaram as suas marcas".
A cerimonia contou com a presenya de numerosas individualidades
timorenses e
estrangeiras e incluiu diversos momentos musicais.
5 de Dezembro de 2013
Apos a conclusao de diversificado apoio
tecnico, realizado quer em Lisboa, quer
em Dili, procedeu-se
publica no Auditorio
a
apresentacao
do AMRT do
Arquivo da Resistencia Timorense
em
suporte digital.
Na mesma ocasiao, a equipa da FMS
apresentou as funcionalidades
do portal
casacomum.org.
A
cerimonia,
que
contou
presenya do Presidente
com
a
do Parlamento
Nacional e diversas autoridades, civis e
militares, incluindo 0 Reitor da UNTL
e urn representante
da Embaixada
de
Portugal, permitiu evidenciar junto do
publico, em grande parte constituido
por jovens estudantes universitarios
timorenses, as capacidades dos sistemas
de arquivo desenvolvidos
pela FMS -
quer para a internet, quer para utilizacao
na Sala de Leitura do AMRT.
Para 0 efeito, foram mostrados multiples
documentos, de varias procedencias, e
exibidos os modos de pesquisa, sendo
23
r
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MARIO SOARES
tambern explicadas as suas carcteristicas tecnicas,
Apos esta apresentacao, foi projectado urn documento da Resistencia - a primeira
pagina de uma carta de Konis Santana para Xanana Gusmao, ja preso na cadeia
indonesia de Cipinang - que foi lido por Armandina Gusmao, num momenta de
grande ernocao da assistencia.
As individualidades e 0 publico presentes dirigiram-se depois para a Sala de Leitura
do Arquivo & Museu da Resistencia Timorense, procedendo a sua inauguracao.
De imediato, acorreram numerosos jovens a Sala de Leitura, explorando 0
equipamento disponibilizado e os arquivos ali colocados a consulta.
Apos a inauguracao da Sala de Leitura, e com a presen<;:ade membros do governo,
foi organizada uma visita aos Depositos do AMRT, construidos com adequadas
condicoes de seguranca e ja equipados com estanteria.
Finalmente, registaram-se intervencoes do Presidente do Parlamento e do
representante da F-FDTL, decorrendo posteriormente nas instalacoes do AMRT
uma sessao musical.
Realizou-se uma proveitosa visita e reuniao de trabalho com 0 Director do Arquivo
Nacional da Republica Democratica de Timor-Leste, tendo sido abordadas diversas
rnaterias susceptiveis de apoio por parte da Fundacao Mario Soares.
Foi ainda possivel organizar uma sua visita de trabalho ao AMRT.
Procedeu-se a uma revisao do estado de
tratamento dos arquivos audiovisuais
de Max Stahl, na previsao da sua futura
transferencia para instalacoes a edificar
anexas ao AMRT.
Nessa ocasiao, foi possivel identificar
as principais questoes tecnicas e
organizativas e definir os caminhos
seguintes.
Estas materias foram ainda abordadas com uma representante da Cooperacao
Francesa, a seu pedido, aguardando-se decis6es tecnicas e financeiras de diversas
entidades, tendo em vista a correcta implantacao, organica e funcional, deste
importante arquivo audiovisual.
Realizou-se, em Dili, uma reuniao de tres dos quatro membros da Comissao
Instaladora do Arquivo & Museu da Resistencia Timorense, onde foi possivel
conhecer alguns dos problemas que continuam a atrasar 0 pleno funcionamento
24
MARIO SOARES
do AMRT. Atraves de um debate vivo, a FMS voltou a colo car as questoes de
funcionamento
as questoes
e direccao suscitadas ao longo do ultimo ana e meio, bem como
relacionadas
Discutiram-se
com a definicao
do estatuto juridico
da instituicao.
ainda questoes de pessoal e de orcamento, apresentando
ja referido, um plano a dois anos, incidindo especialmente
e no tratamento local da documentacao
a FMS, como
na formacao do pessoal
pelo Arquivo da Resistencia Timorense.
lOde Dezembro de 2013
Assinalando
0
Dia Mundial
dos Direitos Humanos,
Mario Soares redigiu uma
mensagem que foi publicada na pagina da Fundacao (www.fmsoares.pt):
Nao podemos esquecer 0 dia de hoje em que se comemora 0 Aniversario da
Declaracao Universal dos Direitos Humanos. Trata-se de algo fundamental para 0
desenvolvimento da Liberdade, sem a qual nao ha Democracia. Num momenta de
crise aguda, financeira, economica, politica e social e ate ambiental, que a Europa
atravessa, em que desapareceu a solidariedade e as Democracias comecam a tornarse, de novo, ditaduras, ha cada vez mais que insistir na Liberdade enos Direitos do
Homem. Mario Soares
o Arquivo & Biblioteca da Pundacao
Mario Soares recebeu a visita de alguns
parceiros angolan os, com que foi possivel abordar iniciativas programadas
nao executadas,
0
que permitiu reprogramar,
designadamente,
e ainda
a realizacao de uma
exposicao em Luanda.
Esquema geral da exposicao que assinala
Prosseguem,
entretanto,
as diligencias
0
45. aniversario do AHSTP.
0
para
0
tratamento
de alguns
fundos
documentais.
Importa tambern assinalar a relacao estabelecida
com a Associacao Tchiweka de
Documentacao, que, no ambito do projecto "Angola - Nos Trilhos da Independencia"
vem realizando um trabalho notavel, A FMS esta convicta da continuidade dessa
relacao mutuamente
frutuosa.
25
OUTRAS ACTIVIDADES
I [ i ['J f ),AC'ACJ
MARIO SOARES
3. OUTRAS ACTIVIDADES
No ambito do cumprimento dos seus fins e objecto, consagrados nos art.Ps 4° e 5°,
n.Os 1 e 2, alfneas c), d), e) e f) dos estatutos, a Fundacao Mario Soares promoveu e
realizou em 2013 as seguintes iniciativas:
3.1. CONFERENCIAS, COLOQUIOS, SEMINARIOS e CURSOS
3.1.1. CICLO DE CONFERENCIAS
"MEMORIAE
CIDADANIA"
A Fundacao Mario Soares promoveu em 2013 urn cicio de conferencias sobre alguns
aspectos que marcaram 0 nosso tempo. As 16 conferencias realizadas permitiram
revisitar acontecimentos hist6ricos relevantes, 0 papel da literatura e das artes, os
espacos de mem6ria e as realidades contemporaneas, abrindo, nos debates que
se Ihes seguiram, novas perspectivas de analise no ambito do exercfcio de uma
cidadania responsavel e consciente.
Em 31 de Janeiro, "A REVOLTA REPUBLICANA DE 31 DE JANEIRO DE
1891", com intervencao inicial de Joaquim Romero de Magalhaes;
Em 7 de Fevereiro, "0 REVIRALHO: RE VOLTAS REPUBLICANAS CONTRA
A DITADURA E 0 ESTADO NOVO", com intervencao inicial de Luis Farinha;
Em 14 de Fevereiro, "ANARQUISTAS E COMUNISTAS NA OPOSI(:AO AO
ESTADO NOVO", com intervencao inicial de Joao Madeira;
Em 21 de Fevereiro, "SANEAMENTOS E DEPORTA(:OES NA DITADURA
MILITAR E ESTADO NOVO", com intervencao inicial de Irene Flunser Pimentel;
Em 28 de Fevereiro. "SALAZAR E 0 PODER", com intervencao inicial de
Fernando Rosas;
Em 7 de Mar90, "ASARTES DURANTEADITADURA",
de Jose-Augusta Franca;
com intervencao inicial
Em 14 de Mar90, "AS OPOSI(:OES NO EX/LIO", com intervencao inicial de
Susana Martins;
Em 21 de Mar90, "LUTA ARMADA NO MARCELISMO", com intervencoes
iniciais de Carlos Antunes, Fernando Pereira Marques e Raimundo Narciso;
27
/
I t-../!ir·~ . lf'\;\{
i -\ \.r,...
i\( \
F
MARIO SOARES
Em 4 de Abril, "TRANS[(;OES PARAA DEMOCRACIA EM PORTUGAL E EM
ESPANHA", com intervencoes de Ramon Font e Mario Soares;
Em 11de Abril, "OS MURAlS POLiTICOS", com intervencao inicial de Henrique
Cayatte;
Em 18 de Abril, "CONDICIONAMENTOS DA DESCOLONIZAfAO",
intervencao inicial de Dalila Mateus;
com
Em 2 de Maio, "0 r DE MAIO COMO FUTURO DA GLOBALIZAfAO
PROLETARIA", com intervencao inicial de Jose Neves;
Em 9 de Maio, "A LEGISLAfAO SOBRE AS MULHERES NO SEc. XX
PORTUGUES", com intervencao inicial de Teresa Feria;
Em 16 de Maio, "0 NOVO CONCEITO ESTRATEGICO DE DEFESA
NACIONAL", com intervencao inicial de Jose Loureiro dos Santos;
Em 23 de Maio, "PORTUGAL, A EUROPA E 0 EURO", com intervencao inicial
de Joao Ferreira do Amaral e Joao Galamba;
Em 7 de Junho, "A MEMORIA DO FUTURO - OS NOVOS MOVIMENTOS
SOCIAlS", com intervencao inicial de Boaventura Sousa Santos.
3.1.2. CICLO DE CONFERENCIAS
"VIDAS COM SENTIDO"
Foram Hornens e Mulheres que pelos seus ideais, pela sua postura civica e politica,
pelos combates em que se empenharam, souberam dar sentido as suas vidas. Ao
tornar a iniciativa de Ihes dedicar urn cicio de conferencias, a Fundacao Mario
Soares pretende prestar homenagem a essas figuras da nossa cidadania democratica
que, embora ja falecidas, permanecem como exemplos - hoje mais do que nunca.
De entre as que compoem 0 cicio, que se prolongara pelo ana de 2014, foram ja
realizadas em 2013 conferencias sobre as seguintes personalidades:
Raul Rego (1913-2002), em 9 de Outubro, com intervencoes de Batista Bastos e
Mario Soares;
Fernando Valle (1900-2004), em 24 de Outubro, com intervencoes de Rui de
Alarcao e Mario Soares;
28
IU
1);\(',.:\(}
MARIO SOARES
Manuel Mendes (1913-1969), em 31 de Outubro, com intervencoes de Artur
Santos silva, Carlos Monjardino e Mario Soares;
Francisco Salgado Zenha (1923-1993), em 7 de Novernbro, com intervencoes de
Jorge Sampaio e Mario Soares;
Manuel Tito de Morais (1910-1999), em 14 de Novembro, com intervencoes de
Antonio Almeida Santos. Manuel Alegre e Mario Soares;
Antonio Macedo (1906-1989), em 28 de Novembro, com intervencoes de Joao
Ferraz de Abreu, Carlos Lage e Mario Soares;
Joaquim Catanho de Menezes (1926-1985), em 5 de Dezernbro, com intervencoes
de Maria Barroso, Antonio Campos e Mario Soares.
3.1.3. CONFERENCIA "AFONSO COSTA (1871-1937): FORMA(:AO E
AC(:AO POLITICA DE UM SOCIALISTA NA VIRAGEM DO SECULO"
Realizada em 4 de Julho, a conferencia foi proferida pelo Dr. Jorge Pais de Sousa,
que abordou a formacao intelectual e universitaria de Afonso Costa subjacente a
cinquenta anos de accao politica, em Portugal e na Europa, no quadro da recepcao
e afirrnacao das ideias socialistas no campo republicano portugues.
3.1.4. SESSAO DE HOMENAGEM A FRANCISCO RAMOS DA COSTA
Realizada em lOde Setembro, no centenario do seu nascimento, a sessao, que contou
com intervencoes de Coimbra Martins, Jose Neves, Liberto Cruz e Mario Soares,
constituiu uma homenagem a Francisco Ramos da Costa, resistente anti-fascista
desde jovem, militante e dirigente do PCP desde 0 infcio dos anos 30 ate meados da
decada de 50. Foi varias vezes preso a partir de 1933, e designadamente em 1949,
durante a campanha a Presidencia de Norton de Matos em que participou, tal como na
de Humberto Delgado. Esteve envolvido na "Conspiracao da Se" e no golpe militar
de Beja, e exilado em Paris desde 1961, tendo desde entao desenvolvido intensa
actividade de ligacao ao movimento socialista e social-democrata internacional.
Impulsionador da Frente Patriotica de Libertacao Nacional, participou na criacao
da Accao Socialista Portuguesa em 1964 e foi um dos principais responsaveis pela
sua aceitacao como mernbro de pleno direito da Internacional Socialista. Fundador
do Partido Socialista em 1973. em Bad Munstereifel, regressou no ano seguinte a
Portugal, tendo sido dirigente do Partido Socialista ate ser nomeado embaixador de
Portugal, funcoes que desempenhou em Belgrado e posteriormente em Copenhaga.
29
l t : r~I') j\ ( 'A ()
~
."
<;
MARlO SOARES
3.1.5. SEMINARIO
INTERROMPIDO"
"AMiLCAR
CABRAL
UM
PROJECTO
Serninario internacional organizado pelo Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario
Soares em colaboracao com 0 Instituto de Historia Contemporanea da Faculdade
de Ciencias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa pOl' ocasiao dos
quarenta anos do assassinato de Amflcar Cabral.
Realizado em 21 de Janeiro, sob a coordenacao cientffica de Jose Neves e Pedro
Aires Oliveira, do Instituto de Historia Contemporanea da FCSH da Universidade
Nova de Lisboa.
ESTADO DAARTE
Arquivo Amilcar Cabral na Internet
por Alfredo Caldeira (FMS)
Investigadores e investigacoes academicas sobre Amilcar Cabral
por Antonio Duarte Silva (Tribunal Constitucional)
Debate moderado pOI'Jose Neves (IHC/FCSH-UNL)
ANTI-COLONIALISMO, RESlSTENClA E EMANCIPA<;=AO
Agronomia e Imperio, Cabral e uma outra partilha do sensivel
por Maria Benedicta Bastos (UNIY. PARIS IV - SORBONNE)
Alguns tipos de poder - Cabral no seculo XX portugues
por Jose Neves (IHC/FCSH-UNL)
"Alterar a verdade" - Meios de reproducao tecnica e invencao de culturas
transnacionais
por Manuela Ribeiro Sanches (FL-UL)
Debate moderado por Marcos Cardao (ISCTE-IUL)
GUERRA COLONIAL, FIM DO IMPERIO E INDEPENDENCIA
A evolucao estrategica da guerra na Guine
por Daniel Gomes (CEIS 20-UNIV. COIMBRA)
Mesa-Redonda em torno do assassinato de Cabral e suas repercussoes
Diana Andringa (Jornalista)
Jose Pedro Castanheira (Jornalista)
Eduardo Costa Dias (CEA-ISCTE)
Debate moderado por Pedro Aires Oliveira (lHC/FCSH-UNL)
30
I1
l J r,! 1)/,,\(
1\-\ ( , )
1
',.._l-,.
I
~
MARIO SOARES
ENCERRAMENTO
Fernando Rosas (IHC/FCSH-UNL)
Carlos Reis (Fundacao Amflcar Cabral)
Mario Soares (FMS)
3.1.6. XII CURSO LIVRE DE HISTORIA CONTEMPORANEA
Entre 18 e 22 de Novembro, teve lugar em Lisboa, sob a coordenacao
cientifica
do Prof. Doutor Francisco Louca, 0 XII CURSO LIVRE DE HISTORIA
CONTEMPORANEA,
dedicado ao tema "A Segunda Grande Depressao dinarnicas e debates da crise", organizado
Instituto de Hist6ria Contemporanea
pela Fundacao
Mario Soares e pelo
da FCSH ao abrigo e em execucao do Protocolo
de Cooperacao Cientffica celebrado entre ambas as instituicoes e que contou, nesta
edicao, com a colaboracao do Observat6rio sobre Crises e Alternativas do Centro
de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
o objectivo
das instituicoes organizadoras
foi
0
de, a partir de uma abordagem
densa e pluralista. contribuir para a analise das recessoes que se seguiram
a crise
do sub-prime e para a cornpreensao da dinamica dos mercados financeiros e das
estruturas institucionais durante este perlodo, procurando fundamentar uma visao
prospectiva sobre os riscos do presente. Partin do de uma cornparacao hist6rica com
a recessao de 1929 e a crise que se the seguiu, as particularidades da economia do
seculo XXI, da construcao europeia e da economia portuguesa forarn discutidas por
especialistas em economia, hist6ria e direito.
Os participantes inscritos foram em numero de 80 e a sessao final. aberta ao publico,
registou a presenca de mais de 100 assistentes.
Ia
srssxo
(18 NOV)
Sessao de Abertura
Director da FCSH da Universidade Nova de Lisboa
Presidente da Fundacao Mario Soares
Presidente do Instituto de Hist6ria Contemporanea
Conferencia Inaugural:
"A Segunda Grande Depressao",
Prof. Doutor Francisco Louca (ISEG)
Debate
2a
ssssxo
(19 NOV) - Volta ao Mundo em 80 anos
Conferencias:
"A crise de 1929 e
0
padrao-ouro"
Prof. Doutor Carlos Bastien Raposo (lSEG)
"A crise de 1929 e
0
seculo XX portugues"
31
l u l'~!)/\(_.J\ (.)
MARIO SOARES
Prof. Doutor Fernando Rosas (FCSH-UNL)
"Keynes e 0 debate sobre 0 emprego"
Prof. Doutor Joao Ferreira do Amaral (lSEG)
Debate moderado pela Prof'. Doutora Fernanda Rollo (IHC / FCSH-UNL)
3" SESSAO (20 NOV) - A depressao na Europa
Conferencias:
"0 ordoliberalismo e a construcao da Uniao"
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (FDL-UL)
"Euro forte e euro fraco: os dilemas da Uniao"
Doutor Vitor Bento (UNL)
"A Europa deprimida"
Prof. Doutor Jose Maria Castro Caldas (CES-UNIV. COIMBRA)
Debate moderado pela Prof'. Doutora Ana Costa (ISEG)
4" SESSAO (21 NOV) - A sociedade desigual
Conferencias:
"A economia das desigualdades''
Prof. Doutor Carlos Farinha Rodrigues (lSEG)
"A sociedade precaria: desemprego e vulnerabilidade social"
Prof. Doutor Renato Miguel do Carmo (ISCTE-IUL)
"A legislacao laboral em tempo da Troica"
Ora. Isabel Moreira (DEPUTADA DO PS E CONSTITUCIONALISTA)
Debate moderado pelo Prof. Doutor Fernando Rosas (FCSH-UNL)
5a SESSAO (22 NOV)
Conferencia Final:
"Financiamento Privado e Divida Publica: clarificando confusoes sobre as Causas, a Traject6ria e as Consequencias da Crise"
Prof. Michael Ash (Amherst, UNIV. MASSACHUSETTS)
Mesa-Redonda
"As alternativas perante a depressao'
Debate com representantes dos Partidos Polfticos com representacao Par
lamentar
Encerramento
3.2. PREMIO FUNDA<::AO MARIO SOARES - EDP 2013
lnstitufdo em 1998,0 Premio Fundacao Mario Soares, constitufdo por uma quantia
em dinheiro de €5.000,00, e atribufdo anualmente e destina-se a galardoar os autores
de dissertacoes academicas ou de outros trabalhos de investigacao realizados no
32
MARIO SOARES
ambito da Hist6ria de Portugal do seculo xx.
Na edicao de 2013, 0 Juri, constituido pelos Senhores Professores Doutores
Maria lnacia Rezola (Presidente), Professora Adjunta da Escola Superior de
Cornunicacao Social do Instituto Politecnico de Lisboa, Diogo Sassetti Ramada
Curto, lnvestigador do Departamento de Hist6ria da Faculdade de Ciencias Sociais
e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e Ernesto Castro Leal, Professor
Associado do Departamento de Hist6ria da Faculdade de Letras da Universidade
de Lisboa, deliberou pOI'unanimidade atribuir 0 PREMIO FUNDA<;:Ao MARIO
SOARES - EDP 2013 Ii dissertacao de doutoramento em Hist6ria "0 Espelho
Fraterno: 0 Brasil no discurso do republ ican ismo portugues (c.1889-c.19 I4)", da
autoria da Prof'. Doutora Maria Isabel Carvalho Correa da Silva, e duas Mencoes
Honrosas ex-aequo, uma it dissertacao de mestrado em Ciencia Politica e Relacoes
Internacionais "Portugal, a Organizacao Internacional do Trabalho e 0 Problema do
Trabalho Nativo - a Queixa do Estado do Gana", da autoria do Mestre Jose Pedro
Pinto Monteiro, e outra Ii dissertacao de mestrado em Hist6ria "Portugueses na
Wehrmacht. Os voluntaries da Divisao Azul (1941 - 1944)", da autoria do Mestre
Ricardo Daniel Carvalho da Silva.
A cerim6nia publica de entrega do Premio e das Mencoes Honrosas decorreu no
Audit6rio da Fundacao Mario Soares, em 17 de Dezembro de 2013, com a presenca
dos autores dos trabalhos vencedores, dos membros do Juri, do presidente da
Fundacao e do Dr. Joao Pinharanda, representante da Fundacao EDP, instituicao
que apoiou a iniciativa no trienio 201 1-2013.
No ambito desta iniciativa, cabe ainda referir a realizacao, em II de Janeiro, da
cerim6nia publica de entrega do PREMIO FUNDA<;:Ao MARIO SOARES - EDP
2012, que nao pode tel' lugar nesse ana em virtude de a vencedora se encontrar
ausente de Portugal, 0 Prernio foi atribuido Ii dissertacao de doutoramento "Politicas
da Mem6ria da I Guerra Mundial em Portugal 1918-1933. Entre a Experiencia
e 0 Mito", da autoria de Silvia Adriana Barbosa Correia, tendo a dissertacao de
doutoramento "E Preciso Regal' os Cravos! A social-democracia alema e a transicao
para a Democracia em Portugal", da autoria de Ana M6nica Rola da Fonseca, sido
distinguida com uma Mencao Honrosa.
3,3. PROTOCOLOS
No ambito da actividade de preservacao da mem6ria historica, a Fundacao Mario
Soares, celebrou em 2013 os seguintes Protocol os:
• Em 4 de Julho, Protocolo de Dep6sito de cartas escritas clandestinamente pOI'
Jose Craveirinha na cadeia da Machava, em Mocambique, durante a sua prisao pela
33
MARIO SOARES
PIDE nos anos de 196511966;
• Em 6 de Seternbro, Protocolo de Cooperacao e Amizade com a Fundacao Amilcar
Cabral;
• Em 19 de Novembro, Protocolo de Dep6sito dos documentos Michel Laban,
Professor de de Literatura A fricana de Expressao Portuguesa na Universidade
Sorbonne Nouvelle (Paris III).
3.4. ACTIVIDADES DE FOMENTO CULTURAL E DIVULGA<;AO
Sern prejuizo da realizacao de actividades
pr6prias da realizacao dos seus fins. a
Fundacao manteve a orientacao de prornover e acolher nas suas instalacoes outras
iniciativas, organizadas em cooperacao com entidades e instituicoes terceiras. De
entre as levadas a efeito em 2013. destacam-se as seguintes:
3.4.1. EXPOSI<;OES
• Em 9 de Abril, inauguracao da exposicao "MILLOR", realizada pela Fundacao
Mario Soares em colaboracao com a Funarte, a Embaixada do Brasil em Portugal e
o Cornissario Geral do Ano do Brasil em Portugal.
Homenagem
p6stuma a Miller Fernandes,
um dos protagonistas
da hist6ria do
jornalismo e da cultura do seu pais, a exposicao traca um panorama cultural, social e
politico do Brasil do seculo XX, a partir da 6ptica irreverente que a charge propicia,
nela imperando a independencia
do seu pensamento, que desafiou tanto a ditadura
militar inaugurada em 1964 quanta os dogmas politicos mais
a esquerda.
Esteve patente ao publico entre 9 de Abril e 30 de Maio.
• Em 20 de Junho, inauguracao da exposicao "Urban Sketchers Portugal -NAS
RUAS DE S. BENTO". organizada a partir de urn convite do Arquivo & Biblioteca
da Fundacao Mario Soares aos Urban Sketchers Portugal, "colectivo
que desenham
organizarem
urn encontro nas ruas de S. Bento - eixo principal do cruzamento
de ruas e travessas
em diaries
de autores
portugueses
que marcarn
graficos as cidades onde vivem",
a hist6ria
traces gregarios do convivio de populacoes
para
da cidade de Lisboa, conservam
envelhecidas
com novos moradores
cosmopolitas e respiram ainda vidas e experiencias rnulticulturais que perrnanecem
ao lado de instalacoes do poder politico e de predios de intervencao recente com
ocupacao diversificada.
resultado foi 0 envolvimento
o
jornada,
produziram
de mais de quarenta desenhadores que, numa (mica
cerca de 150 desenhos de grande qualidade
documental
e
34
MARIO SOARES
estetica, de que a exposicao apresentou uma seleccao organizada por cada urn dos
locais tratados, dando expressao a todos os intervenientes, conjugando perspectivas
e estilos muito diferenciados.
Esteve patente ao publico entre 20 de Junho e 15 de Setembro, integrando, entre
12 e 15 de Setembro,
0
5° Festival Todos, organizado pela Camara Municipal de
Lisboa em associacao com "Rua de S. Bento com Todos" e "Experiencias".
• Em 19 de Seternbro,
inauguracao
da exposicao
I
de fotografias
de Armindo
Cardoso intitulada "MEMORIA RESGATADA
Chile 1970-1973", organizada
pela Fundacao Mario Soares no ambito do conjunto de iniciativas organizadas em
colaboracao com a Fundacao Jose Saramago por ocasiao dos 40 an os do golpe militar
de II de Setembro de 1973 liderado pelo general Augusto Pinochet e apoiado pela
adrninistracao dos Estados Unidos da America, que derrubou 0 governo dernocratico
constitucional
do Presidente Salvador Allende e instaurou uma violenta ditadura
que se prolongou ate Marco de 1990.
As fotografias apresentadas nesta exposicao foram captadas entre 1970 e 1973 pelo
fot6grafo portugues exilado em Franca a partir de 1965 e residente no Chile entre
1969 e lOde
Dezembro de 1973, data em que, com
0
apoio da Embaixada
de
Franca, conseguiu regressar a Paris. Fazem parte de urn conjunto de cerca de dois
mil negativos da sua autoria, resgatados
pelo adido cultural frances no Chile, e
devolvidos a Armindo Cardoso em Janeiro de 1974, pelo Ministerio dos Neg6cios
Estrangeiros, em Paris.
Esteve patente ao publico entre 19 de Setembro e 18 de Outubro .
I
• Em 1 de Novembro, inauguracao da exposicao "LIKUMBI - Ritos de Iniciacao
A Viagem", de Ntaluma, escultor Makonde, promovida e organizada pela Fundacao
Mario Soares no ambito das suas relacoes
prosseguindo
0
de cooperacao
com Mocambique,
caminho de promocao da salvaguarda da mem6ria e da identidade
dos povos, em que a arte assume papel de relevo.
A exposicao, detalhadamente contextual izada no ambito da cooperacao internacional
referida no item 2.2, evidencia a cultura e as tradicoes do povo Makonde e
0
modo
como 0 escultor soube receber essas realidades.
Esteve patente ao pubico entre I de Novembro de 2013 e 17 de Janeiro de 2014.
3.4.2. SESSOES DE APRESENTAc;AO DE LIVROS
• Em 23 de Janeiro,
UNAMUNO
sessao de apresentacao
E TORGA",
de Carlos Carranca.
do livro "CASTICISMO
com intervencoes
EM
de Ant6nio
de Almeida Santos e Mario Soares, contou com a presenca do autor. Edicao da
MinervaCoimbra.
A sessao contou ainda com um momento de guitarra intitulado "Coimbra a quatro
maos", por Jorge Tuna e Durval Moreirinhas.
35
MARIO SOARES
• Em 17 de Abril. sessao de lancamento do livro "A NOVA ORDEM
INTERNACIONAL EACRISE EUROPEIA-O NEOLlBERALlSMO PODE SER
UM TOTALITARISMOT', de Jose Maria Rodrigues da Silva, com apresentacao de
Adriano Moreira. Edicao de Chi ado Editora.
• Em 14 de Maio. sessao de lancamento do livro "PORTUGAL NA IMPRENSA
ESTRANGEIRA - 0 OLHAR DOS CORRESPONDENTES",
organizado por
Renato Mendes & Miguel Neto, com prefacio de Ana Luisa Rodrigues. Apresentacao
de Adriana Nogueira, Alison Roberts, Marie-Line Darcy, Renato Mendes e Miguel
Neto e cornentario de Mario Soares. Edicao de Escrit'orio Editora.
• Em 29 de Maio. sessao de lancamento do livro "LA EMBAJADA ROJA EN
LISBON', de Ignacio Vazquez Molini, com apresentacao do Embaixador Raul
Morado e cornentario de Mario Soares, em sessao que contou com a presenca e
intervencao do autor. Edicao de Editorial Onuba.
• Em 3 de Junho, lancamento do Iivro "CENSURA NUNCA MAIS!", coordenado
por Ana Cabrera. Apresentacao e comentarios de Maria Barroso e Fernando Matos
Silva. Edicao de Aletheia Editores.
• Em 6 de Junho, lancamento do livro "MEMORIA DE TORTURA E
RESISTENCIA", de Joaquim Monteiro Matias. Apresentacao de Irene Flunser
Pimentel e cornentario de Mario Soares. Edicao de Temas e Debates-Circulo de
Leitores.
• Em 7 de Junho, lancarnento da edicao portuguesa do Iivro "DE TODOS SE FAZ
UM PAis", de Oscar Monteiro. Apresentacao de Artur Santos Silva. Edicao de
Campo da Comunicacao,
• Em 10 de Dezembro, sessao de lancamento do Iivro "MARCELLO CAETANO,
MARCELISMO E 'ESTADO SOCIAL' - UMA INTERPRETA<;:AO", de Luis Reis
Torgal. Apresentacao de Luis Bigotte Chorao. Edicao da Imprensa da Universidade
de Coimbra,
• EI1117 de Dezembro, sessao de lancarnento do livro "0 FIM DA URSS -A NOVA
RUSSIA E A CRISE DAS ESQUERDAS", coordenado por Pedro Aires Oliveira.
Apresentacao de Mario Machaqueiro. Edicao conjunta da Fundacao Mario Soares,
Instituto de Hist6ria Conternporanea e Edicoes Colibri.
36
I.t J t\J I)A ()\ ( )
MARIO SOARES
3.5. COLABORA<;AO EM ACTIVIDADES DE ENTIDADES TERCElRAS
De entre as iniciativas promovidas por entidades terceiras, destacam-se as seguintes,
em que 0 Presidente da Fundacao Mario Soares esteve presente e/ou participou:
• Em 7 de Janeiro. em Lisboa, na Grande Conferencia Expresso 40 Anos, em que
participou no paine I "As Transicoes Dernocraticas Ibericas", com Felipe Gonzalez
e Francisco Pinto Balsernao;
• Em 25 de Fevereiro, em Lisboa, na Sessao Evocativa dos 50 Anos da morte
do Escritor Aquilino Ribeiro, promovida no Panteao Nacional pela Associacao
Portuguesa de Escritores. tendo presidido it cerim6nia de abertura;
• Em 15 de Abril, em Lisboa, no lancarnento do selo de correio (CIT) e abertura ao
publico da mostra Raul Rego, Bibli6filo, na Biblioteca Nacional;
• Em 23 de Maio, em Lisboa. na Sessao de Homenagem a Aquilino Ribeiro,
promovida pela Academia das Ciencias de Lisboa, em que foi Orador;
• Em 30 de Maio, em Lisboa. na sessao 2 Anos de Troika - Libertar Portugal da
Austeridade, de que foi promotor e na qual foi Orador;
• Em 5 de Junho, em Paris, na cerim6nia de entrega, a Francois Hollande, do
Premio Houphouet-Boigny pour la Recherche de la Paix, de que e 0 Presidente;
• Em 16 de Outubro, em Lisboa, na iniciativa "Animados Almocos animo",
promovida pela Associacao 25 de Abril, em que foi Orad or convidado, tendo
participado no debate subsequente;
• Em 23 de Outubro, em Lisboa, no lancarnento do livro A Confianca no Mundo
- Sobre a Tortura em Democracia, obra da autoria de Jose S6crates editada pela
Babel, de que fez a apresentacao em conjunto com Luis Inacio Lula da Silva:
• Em 13 de Novembro, em Paris, na sessao de entrega da Grande Medaille de
Vermeil de la Ville de Paris, distincao que Ihe foi atribufda pelo Presidente da,
Bertrand Delanoe, pOI'ocasiao da apresentacao, na Camara Municipal de Paris, do
livro de sua autoria intitulado Portugal- Etat d'Urgence, editado por La difference;
• Em 21 de Novembro, em Lisboa, na sessao Em defesa da Constituicao,
Democracia e do Estado Social, de que foi promotor e na qual foi Orador;
da
• Em 5 de Dezembro, em Lisboa. na Sessao dedicada a Almada: "N6s, os do
37
F LJ N I) A(,~Ao
MARIO SOARES
Orpheu", promovida pela Academia das Ciencias de Lisboa, em que foi Orad or;
• Entre 11 e 13 de Dezembro, em Sintra, na qualidade de membro do juri do Premio
Fernando Pessoa, atribufdo em 2013 it investigadora Maria Manuel Mota;
• Em 12 de Dezembro, em Lisboa, no acto de entrega do Prernio Zipristin 2013
EI Agua Es Vida, distincao que lhe foi atribuida pela Fundacion Zipristin em razao
das suas intervencoes, no ambito nacional e internacional, contra as tentativas de
privatizacao da agua,
38
CASA-MUSEU
CENTRO CULTURAL JOAO SOARES
t . :-: ~
1
"I
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f
MARIO SOARES
4. CASA-MUSEU CENTRO CULTURAL JOAO SOARES
4.1. Introducao
A Casa-Museu
. Centro Cultural Joao Soares continuou durante
a prom over actividades
que tern caracterizado
0
0
ana de 2013
seu esforco de irnplantacao
na
local, extensiva it Cidade de Leiria, atraves de multiplas accoes de
comunidade
caracter educativo,
quer colaborando
com escolas, privilegiando
a faixa etaria
quer fornentando visitas it sua colecao permanente sobre a historia
infanto-juvenil,
do Portugal recente e da implantacao da democracia.
disposicao da populacao os seus espacos de referencia,
tem posto it
Paralelamente,
0
jardim e biblioteca Joao
Soares. ja com mais de 20.000 volumes, na qual mantem pessoal especializado
em
ajuda colaborante a estudantes e publico em geral.
Na sequencia do que tern sido feito nos ultimos anos, projectou-se para 2013 uma
exposicao que pudesse despertar um interesse local e nacional de modo a reforcar
a implantacao
cultural da Casa-Museu
na regiao. Nesse sentido, foi concretizada
a realizacao da exposicao "Viagem de Cosme III de Medicis em Portugal no ana
de 1669". que mostra a maior iconografia existente sobre
revelando
a cores vistas gerais das principais
0
Portugal seiscentista,
cidades portuguesas
vilas e lugares que a comitiva florentina atravessou, acompanhadas
viajantes, tendo
0
assim como
pelo relato dos
distrito de Leiria sido contemplado com algumas dessas imagens.
Considerada
por Vitor Serrao, Professor Catedratico
da Faculdade de Letras da
Universidade
de Lisboa, "... uma exposicao rara, de visita obrigatoria portanto. A
nosso ver deveria ser vista em Lisboa pois tem um alcance cultural m uito vasto ... "
em texto que acompanha a rnencao it iniciativa na pagina internet da Fundacao
Mario Soares, a iniciativa, exclusiva da Casa-Museu . Centro Cultural Joao Soares,
foi tarnbern objecto de urn livro-catalogo
contendo parte das gravuras e textos
presentes na exposicao,
De salientar ainda a continuidade
Municipal
da colaboracao
da Casa-Museu
de Leiria, de que a cedencia da exposicao
"Korrodi e
com a Camara
0
restauro do
Castelo de Leiria" - instalada no Castelo desde 2012 e constituindo urn importante
elemento de compreensao
visitantes - e a participacao,
desse lugar historico ao service dos seus numerosos
em 2014, nas comernoracoes
Abril. sao rnanifestacoes inequfvocas.
Oeste modo, atraves do conjunto de actividades
Casa-Museu
realizadas
dos 40 anos do 25 de
ao longo do ano, a
. Centro Cultural Joao Soares deu expressao it vocacao que e a sua
desde que foi criada: dar corpo a urna generosa intencao de servir, integrando a
populacao e integrando-se na vida das comunidades locais, e afirmar-se como urn
polo de referencia e de cultura na Regiao de Leiria - ernbora sem deixar de procurar
projectar tarnbem no plano nacional
0
interesse e importancia da accao inovadora
40
Fl.1i'J I )ACA()
MARIO SOARES
que vem tendo na investigacao e divulgacao de factores relevantes da historiografia
portuguesa.
4.2. ACTIVIDADES DE FOMENTO CULTURAL E DIVULGA<;AO
4.2.1. VISITAS GUIADAS
. Centro Cultural Joao
A Casa-Museu
Soares manteve no decorrer de 2013
0
seu programa de visitas guiadas, tendo
recebido escolas de varies locais do pais,
num total de 421 visitantes. As visitas
do publico
em
geral
representaram
um total de 775 visitantes. No ana de
2013 registou-se
participantes
a presenca de 10.776
nas diversas
actividades
da Casa-Museu.
As visitas guiadas
em funcao
das diferentes
foram organizadas
faixas
as destinadas
etarias,
a criancas
tendo
de jardins-
de-infancia
e escolas basicas sido
realizadas recorrendo a teatralizacoes
(sobre a lmplantacao
da Republica
e
o 25 de Abril de 1974) para melhor
compreensao
dos conteudos a explorar.
Destacam-se
igualmente
guiadas e orientadas
as
visitas
para grupos seniores, este ana oriundos da Universidade
Senior da Marinha Grande e da Universidade
Senior de Espinho.
4.3. ACTIVIDADES DE ANIMA<;AO CULTURAL
4.3.1. EXPOSI<;AO PERMANENTE
Manteve-se
"Seculo
inalterada e de acesso gratuito ao publico a exposicao
xx
Portugues - Os Caminhos
da Democracia
Soares", sobre a hist6ria portuguesa conternporanea,
1996.
A modernizacao
dos equipamentos
o filme sobre
Seculo XX Portugues,
0
e conteudos
permanente
- Joao Soares . Mario
inaugurada em Dezembro de
audiovisuais
considerado
e nomeadamente
uma mais-valia
nas visitas
41
\.
[
\
MARIO SOARES
escolares, continua a ser considerada
uma prioridade para a melhoria e
actualizacao da exposicao.
4.3.2. EXPOSI<;OES
TEMPORARIAS
4.3.2.1. "Exposicao da colecccao Antonio Pedro Vicente"
Continuou patente ao publico ate finals
de Junho de 2013 a exposicao sobre a
"Coleccao Antonio Pedro Vicente",
que assinalou 0 1330 aniversario do
nascimento de Joao Lopes Soares.
Esta exposicao
visou retratar
a
importancia da propaganda polftica
durante a Primeira Republica, exibindo
centenas de pecas sobre acontecirnentos
e seus protagonistas.
4.3.2.2. Exposicao " Viagem de Cosme III de Medicis em Portugal
no ano de
1669"
A 13 de Julho de 2013, foi inaugurada a exposicao " Viagem de Cosme JJI de
Medicis em Portugal no ana de 1669", que, atraves de 34 pranchas de desenhos da
autoria de Pier Maria Baldi, representam vistas gerais de cidades, vilas e localidades
portuguesas onde ocorreram paragens, constituindo 0 mais cornpleto conjunto
42
,
'
".
\,
MARIO SOARES
iconografico sobre a paisagem rural e urbana do Portugal do seculo XVIII. Para a
exposicao, os desenhos forarn iluminados atraves de uma animacao crornatica digital
que respeitou escrupulosamente os originais. As imagens foram acompanhadas
pelos textos integrais dos varies relatores, em particular os do poeta italiano Lorenzo
Magalotti. A iconografia foi pretexto para uma relacao comparativa do Portugal de
entao com 0 de hoje, recorrendo a fotografias tiradas aproximadamente do mesmo
angulo, e acompanhada dos comentarios necessaries a uma leitura de 342 anos de
viagem atraves do tempo.
4.3,3. FESTIVAL
DE TEATRO
INFANTIL
Em 2013, a Casa-Museu Joao Soares retomou 0 Festival de Teatro Infantil "Viver
Teatro aos Domingos" que. apos 5
anos de interrupcao, voltou a an imar os
quatro domingos do mes de Outubro.
Este programa permitiu as famflias
partilhar momentos de fantasia e de
diversao, que 0 mundo do teatro e das
marionetas oferece.
Esta edicao do festival de teatro infantil
trouxe a Casa-Museu cerca de 1225
espectadores, entre criancas e adultos de Cortes e da regiao de Leiria. A forte adesao
do publico nas quatro sessoes revelou que se trata de urn investimento cultural que
merece ter continuidade, A prograrnacao da edicao de 2013 foi a seguinte:
6 de Outubro
"As Viagens do Ze Latao" pela
companhia Teatro a Tiracolo.
13 de Outubro
"0 Gato das Botas, 0 her6i contraataca" pela companhia Teatro Bocage.
20 de Outubro
"Era uma Vez uma Rainha" pela
companhia de teatro Triopulante.
27 de Outubro
"0 Canteiro dos Livros' pela companhia de teatro Valdevinos ..
4.4. ACTIVIDADES
4.4.1. Programa
Em 2013,
0
INTEGRADORAS
DA COMUNIDADE
LOCAL
Viva a Vida
Programa Viva a Vida manteve as habituais iniciativas e objectivos,
43
(
-.J
MARIO SOARES
cooperando com outras instituicoes
no ambito do projecto de dinarnizacao
cultural e prestacao de serv ices,
fomentando um conjunto de actividades
educativas e ludicas especialmente
vocacionadas para idosos.
Mantiveram-se regulares os encontros
sernanais com 0 Grupo "Belidade",
grupo de convivio que foi criado em
2010 e mantern uma forte ligacao com a Casa-Museu. E essencialmente composto
por pessoas com mais de 60 an os ou aposentados, residentes na freguesia de Cortes,
constituido por elementos muito dinamicos e com grande envolvimento com a
cornun idade local.
Nas sessoes realizadas na Casa-Museu, pretendeu-se prornover diversas actividades
de diferente natureza, fisicas, culturais, educacionais, de responsabilidade civica e
de cidadania, fomentando 0 envelhecimento activo e promovendo a solidariedade
inter-geracional.
4.4.1.1. Sessoes semanais com
0
Grupo "Belidade"
Ao longo do ano realizaram-se sessoes
todas as quintas-feiras, com 0 grupo de
convivio da Belidade, acima referido.
Estas sessoes abordaram
d iversas
ternaticas
e promoveram
d iversas
actividades:
• Realizacao de nova peca de teatro,
intitulada "As pastorinhas na Reixida"
a partir de textos e mernorias de urn
elemento do grupo da Belidade, a fim de ser apresentada na Visita Paroquial do
Bispo de Leiria-Fatima, nos dias 13 e 27 de Janeiro de 2013.
• Realizacao de uma peca de teatro, com textos de urn elemento do grupo da Belidade,
com apoio da equipa da Casa-Museu, no ambito de urn projecto de estagio de uma
aluna do JPL - Instituto Politecnico de Leiria.
• Viagens pela Europa: apresentacoes feitas em PowerPoint com 0 fim de dar a
conhecer a historia e a cultura dos paises europeus;
• Sessoes diversas: estas sessoes pretendem assinalar efemerides variadas (Dia da
alimentacao, dia da Musica, dia de S. Martinho, entre outros) ou abordar temas que
suscitam 0 interesse dos participantes;
• Roteiros culturais: em 2013, promoveu-se um passeio a Leiria pela Rota do Crime
do Padre Amaro; realizaram-se alguns passeios pedestres a locais emblematicos da
44
<.
;,;
MARIO SOARES
freguesia de Cortes;
a informatica
• Program a e-senior, com sessoes de iniciacao
na optica do utilizador;
• A 3 de Maio, a convite da Casa-Museu, a Seccao de Program as Especiais da GNR
de Leiria realizou uma sessao de esclarecimento sobre as novas notas de 5 euros. Os
presentes, considerados mais vulneraveis a possfveis burlas, foram relembrados dos
cuidados a tel' para evitar serem vitimas de actividades ilicitas:
• No dia 28 de Novembro, decorreu no auditorio da Casa-Museu a palestra "0 uso
dos medicamentos",
com intervencao da Dr." Helga Gordo, Diretora Tecnica da
Farmacia Castela e Liliana Carvalho, Enfermeira
Estagiaria no Centro de Saude
das Cortes. Esta sessao, que contou com a presenca dos elementos da Belidade,
dos utentes da ASSISTE e seus responsaveis e da comunidade das Cortes, permitiu
elucidar sobre e os cuidados a ter no que respeita ao usa de medicamentos.
4.5. COOPERA<;AO COM OUTRAS ENTIDADES
Manteve-se
a disponibilidade
da Casa-Museu
para
0
acolhimento
e realizacao
conjunta de iniciativas com entidades culturais e sociais locais que se enquadram
no ambito dos fins e objectivos prosseguidos
do seu polo na regiao de Leiria.
pela Fundacao Mario Soares atraves
a
Ao abrigo deste principio orientador, a Casa-Museu associou-se
ADESBA Associacao para 0 Desenvolvimento Social da Barreira e Seccao de Program as
a
Especiais da GNR de Leiria, cedendo
0
auditorio e
a realizacao de uma sessao de cinema com
utentes desta associacao vizinha.
0
0
equipamento audiovisual para
filme "Gaiola Dourada", dirigida aos
A Casa-Museu associou-se tarnbem ao Festival de Teatro ACASO, promovido pela
companhia de teatro "0 Nariz", de Leiria, facultando a utilizacao nao onerosa das
suas instalacoes.
Em 2013, a Casa-Museu
voltou a cooperar com
no ambito da disciplina de Pratica Pedagogica
0
lnstituto Politecnico de Leiria
1 recebendo um grupo de alunos
para a realizacao de um trabalho sobre a nossa instituicao e acolhendo um estagio
curricular de Mestrado em Intervencao para urn Envelhecimento
A Casa-Museu
associou-se
igualmente
ao Instituto
Portugues
Activo.
do Desporto
e
Juventude para, em 12 de Agosto, celebrar 0 Dia Internacional da Juventude, que
adoptou para este ana 0 tema "Migracao Jovem e Desenvolvimento".
Destacam-se ainda as habituais parcerias com
o mensario Jornal das Cortes.
0
grupo dos Seroes Literarios e com
45
l
MARIO SOARES
4.5.1. Seroes literarios das Cortes
Ao longo de 2013, nos segundos
sabados de cada mes, 0 grupo dos
Seroes Literarios, cornposto por cerca
de 15 pessoas, reuniu-se na Biblioteca
da Casa-Museu para encontros sobre
Iiteratura e arte. Sal ientou-se 0 encontro
de 9 de Novernbro no qual participaram
cerca de 65 pessoas para urn serao
sob 0 lema ., A Musica e a Poesia". A
sessao foi dinamizada pelos musicos e poetas Paulo Jose Costa, NUllO Brito, Marco
Tenorio e Edgar Cid, durante a qual apresentararn algumas cornposicoes musicais a
partir de poem as cujos autores integram 0 grupo dos Seroes Literarios, Para alem do
memento musical, houve ainda espaco para a intervencao da ilustradora Nidia Nair,
que apresentou alguns trabalhos artisticos realizados a partir da tematica proposta.
4.S.2. Apresentacao de Iivros
A 14 de Dezembro de 2013, decorreu no
auditorio da Casa-Museu J030 Soares,
o lancamento do livro "Reflexoes de
Cidadania - Prosa e Poesia". de Rui
Sa Pessoa, com edicao do Jornal das
Cortes.
A apresentacao desta obra coincidiu
C01110 memento da despedida de Rui Sa
Pessoa de director do Jornal das Cortes.
4.6. A BIBLIOTECA JOAO SOARES
4.(,.1. GESTAO DO FUNDO BIBLIOGRAFICO
A gestae do fundo bibliografico da Biblioteca J030 Soares teve este ano uma maior
incidencia na reorganizacao da coleccao juvenil, COll1a integracao de novos titu1os.
4.6.1.1. Tratamento documental
Em 2013, 0 tratamento
documental
centrou-se na COleCy30 de livros adquiridos
46
MARIO SOARES
para 0 projecto "Passaporte do Leitor" e em sucessivas ofertas efectuadas ao longo
do ana que ascendem a um total de 327 titulos. A coleccao da Biblioteca Joao
Soares totaliza 24.155 registos bibliograficos na Base de Dados dos registos de
entrada, que correspondem a 10.308 registos catalogados no sistema Bibliobase.
Do acervo bibliografico da Biblioteca Joao Soares fazem tambern parte 5.535 titulos
que constituem 0 objecto da doacao Rocha Silva, e 0 espolio Jaime Fernandes,
com 1.707 titulos, cujo registo se mantem em curso. A coleccao de livros doados
pela Fundacao Calouste Gulbenkian e constituida por 950 titulos. Da coleccao da
Biblioteca Joao Soares fazem ainda parte cerca de 700 titulos, que constituem a
doacao da biblioteca particular de Margarida Neves.
4.6. t .2. Service de leitura e emprestimo
A Biblioteca Joao Soares contou em 2013 com 671 visitas de leitores, que efectuaram
364 requisicoes atraves do Service de Ernprestimo Domiciliario. As requisicoes
escolares no ambito da actividade "Bau das Historias" e "Itinerancia e Sonhos no
Bau das Narrativas" (1.S.B.N.) registaram um total de 523 tftulos. 0 novo programa
"A Casa-Museu sai das Cortes" permitiu iniciar urn conjunto de visitas mensais a
Escola EB 1 de Andreus, que incluiu 0 ernprestimo de 23 livros infanto-juvenis.
o projecto de leitura publica "Bibliof.ortes.com", deu origem a 12 requisicoes.
Em 2013,0 Service de Leitura e Ernprestimo totalizou 899 de tftulos requisitados.
4.6.2. SERVI<;OS EDUCATIVOS DA BIBLIOTECA
Os Serv icos Educativos promoveram actividades ao longo de todo 0 ano, sal ientandose a colaboracao com as escolas de Primeiro Cicio e os .Iardins de lnfancia de
Cortes e de Reixida. Em simultaneo. manteve-se a realizacao de oficinas para outros
interessados, no regime de inscricao.
4.6.2. t. Itinerancias e Sonhos no Bau das Narrativas (I.S.B.N.)
Em 2013, a iniciativa "Itinerancias e
Sonhos no Ball das Narrativas(l.S.B.N T
integrou as antigas actividades "Hera
do Conto" e "0 Ball dos Livros". Este
projecto teve por objectivo dinamizar
o acervo bibliografico com criatividade
e espirito crftico. Durante as visitas
quinzenais as escolas e jardins-deinfancia, a animacao da leitura foi
organizada em funcao das faixas etarias e das suas caracterfsticas intrfnsecas. Para
47
MARIO SOARES
alem da leitura partilhada, os alunos participararn na elaboracao de trabalhos de
expressao plastica. No ambito do program a "Itinerancias e Sonhos no Bau das
Narrativas (J.S.B.N.)", a Biblioteca Joao Soares registou a requisicao de 523 tftulos.
4.6.2.2. A Casa-Museu visita a pediatria
Em 2013, os Services Educativos da
Casa-Museu Joao Soares mantiverarn a
colaboracao com 0 Servico de Pediatria
do Hospital Santo Andre de Leiria dada a
receptividade das criancas e respectivos
encarregados de educacao. As sess6es
de an imacao decorreram mensalmente,
na ultima segunda-feira de cada mes
no perfodo da martha respeitando a
diversidade de idades, que abrangern os primeiros meses ate aos 18 anos de idade.
Ao longo do ano, as actividades desenvolvidas inclufram a realizacao de teatros
de fantoches, elaboracao de pequenos trabalhos de expressao plastica, leitura de
poesia, hist6rias e contos tradicionais. Estes encontros procuram minimizar 0
impacto do internamento hospitalar com urn momenta de ocupacao e distracao
junto dos pacientes.
4.6.2.3. A Casa-Museu sai das Cortes: Escola EBI Andreus
Desde Setembro de 2013, que a CasaMuseu tem promovido sessoes mensais
de animacao da leitura junto da Escola
EB 1 Andreus. Atraves da divulgacao
feita pelos docentes das escolas de Cortes
sobre as iniciativas da Biblioteca Joao
Soares realizadas nos estabelecimentos
de ensino da freguesia ao longo do ano,
a Escola EB 1 de Andreus contactou a Casa-Museu para propor a possibilidade de
se organizar, uma vez por rnes, uma actividade na escola. Estes encontros tern-se
centrado na leitura e na realizacao de actividades sobre proverbios, lenga-lengas e
trava-Ifnguas. Para complemental' estes encontros, organizou-se um bau com cerca
de 23 livros para emprestimo. A proximidade desta escola, que agora pertence
a mesma freguesia de Cortes, tem proporcionado 0 contacto com alunos que ja
frequentaram as atividades de ferias na Casa-Museu Joao Soares.
48
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MARIO SOARES
4.6.2.4. Dias Tematicos
4.6.2.4.1. Dia do Livro - Ler
e Divertido
Durante 0 rnes de Abril e no ambito das
iniciativas realizadas no dia do Livro, a
Casa-Museu Joao Soares organizou uma
actividade intitulada Ler e divertido,
baseada na obra hom6nima de Todd
Parr. Ap6s a teatralizacao do livre, cada
aluno era convidado a expressar, atraves
de desenhos ou pequenos textos, as
razoes pelas quais e divertido IeI'. Esta
iniciativa realizou-se nas escolas EB 1 de
Cortes e de Reixida. 0 gosto de ouvir ler
foi igualmente relembradojunto dos jardins-de-infancia, que tambem participaram.
Atraves de marcacao previa, realizou-se ainda esta atividade nas escolas de EB 1 de
Marrazes e de Marinheiros, e tarnbern no jardim-de-infancia de Bidoeira de Baixo.
No total participaram 297 alunos nesta actividade destinada a promover a leitura no
Dia Mundial do Livro.
4.6.2.4.2. Dia dos Reis
Nos dias 7, 8,9 e 15 de Janeiro, a equipa
da Casa-Museu Joao Soares preparou
lim teatro de sombras alusivo ao Dia de
Reis para ser apresentado nas Escolas e
Jardins-de-infancia de Cortes e Reixida.
Atraves de d ivu lgacao apresentada a
outras escolas, esta actividade realizouse no Jardirn- de-infancia de Bidoeira
de Baixo e na Associacao Bem-Estar
de Parceiros para um publico de 70
criancas,
4.6.2.4.3. Dia Internacional dos Museus
No Dia Internacional dos Museus, a 18 de Maio de 2013, a Casa-Museu Joao
Soares apresentou ao publico dois roteiros para orientacao de visitas a exposicao
permanente "Os Caminhos da Democracia. 0 Seculo xx Portugues, Joao Soares,
Mario Soares". Procurando adequar 0 conteudo dos roteiros as faixas etarias mais
jovens, pretendeu-se complemental' a inforrnacao disponibilizada na exposicao com
outros acontecimentos da Hist6ria Conternporanea de Portugal.
49
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MARl 0 SOARES
4.6.2.4.4. Dia Mundial da Crlanca
Nos dias 1 e 2 de Junho de 2013, a CasaMuseu Joao Soares participou numa
iniciativa dedicada ao Dia Mundial da
Crianca em colaboracao com a Junta de
Freguesia de Cortes. Sob a designacao de
"Cortes Solidaria", varias instituicoes e
associacoes da freguesia, entre as quais a
Casa-Museu, promoveram um conjunto
de actividades destinadas a criancas
entre os 3 e os 10 anos de idade. A Junta de Freguesia de Cortes disponibilizou um
espaco adequado para a Casa-Museu apresentar as suas actividades, nomeadamente
material de leitura e jogos didacticos. Esta iniciativa reuniu um nurnero consideravel
de criancas e familiares. verificando-se a participacao de 808 criancas nas actividades
da Casa-Museu.
4.6.2.5. Saidos da Casca
Programa de ocupacao de tempos Iivres nas ferias da Pascoa
Entre os dias 18 e 22 de Marco de 2013,
decorreu a iniciativa "Saldos da Casca",
destinadaa ocupacao deternpos livres nas
ferias da Pascoa. Durante uma semana
preenchida com diversas oficinas, 109
criancas elaborararn objectos alusivos
a epoca. Uma das sessoes assinalou
ainda 0 Dia do Pai. As actividades deste
ana contaram, durante os ultirnos dois
dias, com a colaboracao de tres alunas
do curso de Anirnacao Socio-Cultural da Escola Superior de Educacao de Leiria
(Instituto Politecnico de Leiria). Com uma oficina intitulada Bichos e Bicharocos
escondidos nos troncos, as alunas organizaram uma visita pelo jardim, abordando
o medo suscitado por alguns insectos, desm istificando-o atraves da construcao de
diversos animais com materiais reciclaveis. A actividade incluiu urna sessao com 0
"grupo Belidade" durante 0 programa "Viva a Vida".
4.6.2.6. Biblioteca de Verao
A XVI" edicao do projecto de ocupacao de Tempos Livres realizou-se de 1 a 31 de
Julho com urn total de 85 criancas da freguesia de Cortes e de Leiria com idades
50
FU i'.J DACA()
MARIO SOARES
compreendidas entre os 6 e os 12 anos.
Com a tematica "Quando for grande,
quero ser .. .", as criancas participantes
puderam abordar 0 imaginario inerente
a variadas profissoes durante as oficinas
de expressao plastica, A tematica
proposta contou com a colaboracao de
profissionais de varias areas tais como
arquitectura paisagistica, panificacao,
enferrnagem. cabeleireiro e engenharia do ambiente. Destacam-se a sessao sobre
a feitura de pao e 0 encontro com duas arquitectas paisagistas. Durante este mes
de actividades, realizaram-se duas visitas ao Centro de Interpretacao Ambiental
de Leiria para uma sessao de exploracao dos ecossistemas ribeirinhos junto do rio
Lis. 0 projecto de ocupacao de tempos livres terminou com a festa para recordar os
melhores momentos junto dos pais, familiares e amigos.
4.6.2.7. Enfeites de Natal
Integrada nas atividades do ISBN, a
iniciativa foi dedicada a elaboracao de
lim enfeite para a arvore de Natal da
Casa-Museu Joao Soares. Realizada nas
Escolas EB 1, Jardins-de- infancia de
Cortes e de Reixida, a actividade visou
assinalar a epoca e contou ainda com a
visita da escola EB 1 de Cortes para urna
sessao especial dedicada ao Dia de Reis
e ao cantar tradicional das Janeiras.
4.6.2.8. Oficinas de Natal
Nos dias 30 de Novembro, 7 e 14 de
Dezembro, a Casa-Museu organizou
urn conjunto de oficinas de trabalhos
manuais sob a tematica da quadra
natalicia. Esta actividade, designada
de "Oficinas de Natal", destinou-se a
criancas dos 6 aos 12 anos que, numa
tarde de convivio, prepararam diversos
enfeites de Natal. Em 2013, as inscricoes
para as oficinas de Natal registaram urn
total de 30 criancas.
51
MARIO SOARES
4.6.2.9. XXI Jornadas MINOM: Her6is do Museu
Em Junho de 2013, a Casa-Museu Joao Soares recebeu uma proposta da responsavel
do Nucleo de Educacao do MINOM Portugal (Movimento Internacional para
uma Nova Museologia), Ora. Ana Mercedes Stoffel Fernandes, para efectuar um
questionario junto das turrnas de 2°,3° e 4° ana de escolaridade no qual se solicitava
aos alunos que respondessem
a
questao: "0 que e um museu?". A analise aos
resultados dos questionarios revelou uma definicao de museu glosada da percepcao
que os alunos tern da Casa-Museu, na qual salientaram a "casa de livros e de leitura"
e "onde se realizam actividades
Casa-Museu
ao longo do ano", Em face destes resultados,
propos aos docentes das escoJas integrar no program a de colaboracao
I.S.B.N. um conjunto de iniciativas de enriquecimento
quanto
a
2013/2014,
a
do conhecimento dos alunos
funcao social e cultural de um museu. Oesde
a turma seleccionada
0
infcio do ana Jectivo
em cada escola tem participado
numa sessao
mensaJ preparada para prom over os valores da cultura, patrim6nio e hist6ria local.
"Herois do Museu" foi a designacao escolhida pelos alunos para este conjunto de
actividades sobre a Casa-Museu Joao Soares. Este projeto decorre simultaneamente
na Casa-Museu Joao Soares, no Museu da Comunidade Concelhia da Batalha e no
Museu do Traje de Sao Bras de Alportel
para possibilitar
uma maior partilha da
experiencia e da realidade especifica de
cada museu na sua comunidade. A I e 2
de Novembro 2013, a Casa-Museu Joao
Soares
participou
nas XXI Jornadas
MINOM na Atouguia da Baleia, na qual
os tres museus expuseram os objectivos
do projeto e os resultados esperados.
4.6.2.10. VI Encontro da Rede Concelhia de Bibliotecas Escolares de Leiria:
Apresentacao do Projecto "Passaporte do Leitor"
52
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(.}
MARIO SOARES
Nodia 12deOezembrode2013, aCasa-Museu Joao Soares participou no VI Encontro
da Rede Concelhia de Bibliotecas Escolares de Leiria no qual foi apresentado 0
projecto "Passaporte do Leitor", que esta a ser realizado em colaboracao com a
Biblioteca Escolar Jose Saraiva. Oirigido a um publico constitufdo por docentes,
professores bibliotecarios e tecnicos de biblioteca, este encontro contou com a
presenca da responsavel pela Rede Nacional de Biblioteca Escolares, Ora. Teresa
Calcada, e da responsavel da rede na regiao centro, Ora. Lucflia Santos.
4.6.2.11. Cicio de Conferencias: Patrimonio, Comunidade e Globalidade
A Casa-Museu Joao Soares participou
numa sessao de urn cicIo de conferencias
intitulado Patrimonio. Comunidade e
Globalidade a convite do docente Dr.
Fernando Magalhaes e de urn grupo de
alunas do curso de Animacao SocioCultural. As colaboradoras Natalia Mota
e Rita Justino Marques apresentaram as
actividades dos Services Educativos
da Casa-Museu a comunidade discente
dos cursos de Gestae Turfstica e de
Animacao Socio-Cultural da Escola
Superior de Educacao e Ciencias
Sociais do Instituto Politecnico de
Leiria. Neste encontro, foi salientada a
importancia dos Servicos Educativos e
da realizacao de iniciativas orientadas
para a comunidade.
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4.6.2.12. Projecto "BiblioCortes.com"
Em 2013, mantiveram-se disponfveis os quatro postos de leitura do projecto
"BiblioCortes.com" nas associacoes das Cortes participantes: Associacao Cultural,
Recreativa e Oesportiva da Reixida, Associacao Cultural e Recreativa Nascente
do Lis, Clube Oesportivo e Recreativo de Famalicao e Centro Popular de Cultura
e Recreio das Cortes. Ao Iongo do ana 2013. verificou-se uma adesao de 236
utilizadores com 12 requisicoes de livros.
53
MARIO SOARES
4.6.3. PROJECTO COFINANCIADO COM A
FUNDA(:Ao CALOUSTE GULBENKIAN
4.6.3.1. Passaporte do Leitor
No ana lectivo 2012/2013, decorreu 0 pnmerro ana do Passaporte do Leitor,
projecto organizado em parceria com a Escola EB2,3 Jose Saraiva. Este projecto,
apoiado pela Fundacao Calouste Gulbenkian no ambito do Program a de Apoio a
1 I
JJJ
Projectos de Prornocao da Leitura em Bibliotecas Publicas. destinava-se ao 5° ana
de escolaridade, constituldo por 177 participantes num total de oito turrnas.
Ap6s a apresentacao do projecto e ao longo dos meses iniciais, os alunos dedicaramse as leituras sugeridas no passaporte e coleccionaram os carimbos necessaries
para completar 0 desafio. Nesta primeira fase, concretizou-se um dos objectivos do
projecto com 0 retorno de antigos leitores a Biblioteca para a requisicao das obras
selecionadas.
Em Abril de 2013, durante as iniciativas relacionadas com 0 Dia Mundial do Livro,
realizou-se urn novo encontro com as oito turrnas participantes para recolher os
passaportes, entregar novos exemplares
e dar a conhecer 0 blogue do projecto,
no qual os alunos participaram com
sugestoes e na redacao das suas
irnpressoes do projeto. No final de Maio,
procedeu-se a uma segunda actividade
de Georeading
rnais cornplexa
e
recolheram-se os passaportes. A entrega
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54
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MARIO SOARES
de prernios para os melhores leitores realizou-se em Junho na biblioteca escolar e
durante estas sess6es foram igualmente entregues os passaportes para as ferias. Este
projeto concretizou alguns dos objectivos propostos, tais como os de prom over visitas
de leitores
a biblioteca,
dar a conhecer a Biblioteca da Casa-Museu
iniciativas com diferentes faixas etarias, nomeadamente
Atraves do Passaporte do Leitor, proporcionou-se
o acervo de obras juvenis aconselhadas
proceder
a oferta
e concretizar
do 2° cicio de escolaridade.
ainda a oportunidade de renovar
pelo Plano Nacional de Leitura e ainda
de mais de cerca de 150 livros
a Biblioteca
Escolar Jose Saraiva.
Em Agosto e Setembro de 2013, iniciou-se a organizacao do segundo e ultimo ana
de projeto com a seleccao de novas obras Iiterarias para
uma vez que
0
projecto prossegue
0
6° ana de escolaridade
com os alunos que transitaram
para
0
ana
seguinte. Entretanto, ja foram adquiridos mais livros para a colecao da Biblioteca
Joao Soares e da Biblioteca Escolar Jose Sara iva. Os alunos receberam
0
primeiro
passaporte do 6°ano de escolaridade em Novembro e Dezembro. No segundo ano,
agora iniciado, verificou-se lima maior participacao dos docentes da disciplina de
Lingua Portuguesa.
4.6.3.2. Georeading na Semana da Leitura
De 25 de Fevereiro
a 1 de Marco,
a Biblioteca Joao Soares participou
na iniciativa
Seman a da Leitura,
promovida
pela Biblioteca
Municipal
de Leiria numa parceria que envolveu
todas
as
bibliotecas
escolares
do
concelho de Leiria. Atraves da atividade
Georeading,
integrada no plano inicial
do projecto "Passaporte de Leitor", a
equipa da Casa-Museu Joao Soares
organizou a primeira sessao com 0 objetivo de incentivar os alunos a descobrir
mais informacoes relacionadas com os livros sugeridos. Apos a formacao de tres
equipas de alunos, foi proposto que cada grupo procurasse
pistas com
0
auxilio
dos lpads. Cada informacao escondida continha indicacoes sobre livros-misterio.
De seguida, cada equipa dirigia-se
a biblioteca
escolar para identificar
0
livro, que
fazia parte do passaporte. A leitura previa dos livros por parte dos alunos facilitaria
a descoberta dos tftulos seleccionados.
A etapa final desta actividade introduziu a
leitura de e-books, disponfveis nos Jpads.
A segunda sessao de Georeading realizada em Maio explorou
0
conteudo dos livros
do passaporte, abordando tematicas e autores para fomentar a curiosidade sobre os
titulos sugeridos.
55
MARIO SOARES
4.7. LIGA DOS AMIGOS DA CASA-MUSEU JOAO SOARES
4.7.1. JANTARES-CONFERENCIA
Sob 0 impulso de Limanova direccao da
Liga dos Arnigos da Casa-Museu Joao
Soares, realizou-se no dia 9 de Dezembro
de 2013 urn Jantar-Conferencia
em
que 0 orador convidado, Dr. Rui Rio,
proferiu uma palestra intitu lada: "A crise
portuguesa e econ6mica ou politica?".
Dada a actualidade do terna, esta
iniciativa ora retomada voltou a
congregar 0 interesse de empresarios,
autarcas e de outras individualidades
da regiao de Leiria, tendo 0 jantarconferencia
registado
a presenca
de mais de duas centenas e meia de
participantes.
56
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I-tJN
MARIO SOARES
4.8. INFORMAC;Ao ESTATisTICA
PRESEN<;AS EM JNJC]ATJVASDA CASA-MUSEU JOAO SOARES EM 2013
ESTATisTICAS DE LEITORES NA BlBLlOTECA JOAO SOARES - 2013
Mes
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TOTAl
por
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45
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51
85
128
102
85
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0
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0
0
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0
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Jantares Conlerenda
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57
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MARIO SOARES
ESTATisTICAS DE LEITORES NA BIBLIOTECA JO;\O SOARES - 2013
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LIVROS REQUISITADOS EM 2013
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ESCOLARES
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28
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32
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BIBLIOCORITS
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Total
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MAl
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21
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AGO
20
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SET
21
0
OUT
31
163
NOV
43
0
DEZ
44
40
0
84
TOTAL
364
523
12
899
0
21
196
44
tJh58
Jorge Marlins (Col lundacao Mario Soares)
SITUAC;AO ECONOMICA
E FINANCEIRA
fl} N [}A(;AC)
MARIO SOARES
5. SITUA<;AO ECON6MICA E FINANCEIRA
5.1. SITUA<;AO PATRIMONIAL
Em 31 de Dezembro de 2013, 0 Patrim6nio Liquido da Fundacao Mario Soares
ascendia a € 4.464.562, sendo constituido por:
• Fundo inicial estatutario, no montante de € 765.655;
• Outras Varia~oes do Patrim6nio Liquido, no montante de € 1.016.351;
• Resultados Transitados, no montante de € 2.632.610;
• Resultado do Exercicio do ano de 2013, no montante de € 49.946.
Arubrica Outras Varia~oes do Patrim6nio Liquido engloba 0 valor correspondente
avaliacao, pelo justo valor, no montante de 128.455 Euros, da doacao Fundacao
Mario Soares, a) de urn painel artistico de placas ceramicas instalado na CasaMuseu Centro Cultural Joao Soares com 0 titulo "0 Cristo dos Pescadores", no
montante de 49.880 Euros, e, b) de urna escultura intitulada "Construcao com
Verde", tambem do ada a Fundacao em Dezembro de 2011, no montante de 15.000
Euros.
Esta rubrica, compreende tambem 0 subsidio ao investimento atribuido a Fundacao
pelo Ministerio do Equipamento, do Planeamento e da Administracao do Territ6rio
(MEPAT), pelo Ministerio da Educacao (ME) e pelo Ministerio da Cultura (MC).
a
a
Do Activo Liquido Total, no montante de € 5.206.089 destacam-se as seguintes
rubricas:
• Activos Fixos Tangiveis (liquido de amortizacoes), a que corresponde
0 montante
global de € 1.830.127;
• Outros Activos Financeiros, totalizando
0
montante de € 2.593.123, liquido de
ajustamentos.
o valor
das Activos Financeiros, liquido de provisoes, encontrava-se distribuido
por:
• Obrigaeees e Titulos de Participaeao, no montante de € 1.440.123;
• Dep6sitos a Prazo, no montante de € 1.153.000;
A Taxa de Cobertura do Activo Liquido Total pelo Patrim6nio Liquido foi
de 85,76%, percentagem, nao registando alteracoes significativas em relacao ao
exercicio anterior, urn acrescimo de 1,13%, 0 que se justifica, fundamentalmente,
60
-
FUNDACAC)
~
)
MARIO SOARES
pelo facto do Activo Liquido Total ter registado uma reducao no montante de €
172.490 em resultado das depreciacoes verificadas.
e
A Taxa de Cobertura do Activo Nao Corrente pelo Patrim6nio Liquido
de
2,44 permitindo a Fundacao ter aplicado € 2.593.123 em produtos financeiros
geradores de receitas.
o Passivo Corrente,
no montante de € 74.755 (excluindo acrescimos e diferimentos),
resultou de pequenos investimentos efectuados ate ao fim do exercicio, sendo
constituido pelas dividas de curto prazo a Fomecedores de Imobilizado e de Outros
Bens e Services e dos encargos sociais com pessoal, referentes ao mes de Dezembro
liquidados em Janeiro de 2014.
5.2. RESULTADOS DO EXERCicIO
o Resultado
do Exercicio findo em 31 de Dezembro de 2013 foi de € 49.946.
Os Rendimentos, no montante de € 1.202.367, foram constituidos por:
• Subsidios it Exploraeao, no montante de € 756.384;
• Rendimentos Financeiros, no montante de € 120.462;
• Rendimentos Suplementares e Outros, no montante de € 325.521.
Na rubrica Rendimentos Suplementares e Outros, incluem-se proveitos de € 3.600,
montante que corresponde a contrapartidas de accoes pessoalmente desenvolvidas
pelo Presidente da Fundacao ou resultantes de situacoes com ele relacionadas, e
que, por sua expressa vontade, reverteram directamente a favor da instituicao.
Os Gastos, no montante de € 1.152.420, corresponderam essencialmente a:
• Fornecimentos e Services Externos, no montante de € 410.285, dos quais
€ 155.778representaram 0 pagamento de Prestacoes de Services a colaboradores da
Fundacao Mario Soares (Recibos Verdes);
• Gastos com Pessoal, no montante de € 371.556;
• Gastos de Depreciacao e de Amortlzaedo, no montante de € 184.518;
• Imparidade de investimentos nao depreciaveis, no montante de € 100.000;
• Outros Gastos Operacionais e de Financiamento, no montante de € 86.061.
61
Fl} N [)A<;AC)
MARIO SOARES
5.3. APLICACAO DO RESULTADO
o resultado do exercicio findo em 31 de Dezembro de 2013, no montante de
€ 49.946 tera a seguinte aplicacao:
• Resultados Transitados: € 49.946.
5.4. NOTAS
A Fundacao Mario Soares esta abrangida por urn regime de isencao fiscal em
sede de Imposto sobre 0 Rendimento das Pessoas Colectivas (lRC), decorrente do
estatuto de utilidade publica que the foi atribuido e do interesse cultural conferido
as actividades previstas nos seus estatutos.
Nao existem dividas em mora ao sector publico estatal, incluindo a Seguranca
Social.
As contas foram auditadas pela firma de auditores "Deloitte & Associados, SROC,
S.A."
Em 2011,as demonstracoes financeirasforam preparadas de acordo com 0 referencial
do Sistema Normalizacao Contabilistica (SNC), aprovado pelo Decreto-Iei n."
158/2009, de 13de Julho, que integra asNormas Contabilisticas de Relato Financeiro
(NCRF), adaptadas pela Comissao de Normalizacao Contabilistica (CNC) a partir
das Normas Intemacionais de Relato Financeiro (lFRS - anteriormente designadas
por normas intemacionais de contabilidade) emitidas pelo Intemacional Accounting
Standards Board (lASB) e adoptadas pela Uniao Europeia (EU).
Em 2012 foi adoptada pela primeira vez aN orma Contabilistica de Relato Financeiro
para as Entidades do Sector Nao Lucrativo (NCRF-ESNL) , sendo as alteracoes de
politicas contabilisticas decorrentes da adopcao do referido normativo aplicadas
prospectivamente e, consequentemente, a data de transicao em 1 de Janeiro de 2012,
tal como estabelecido no paragrafo 5 - "Adopcao pela primeira vez da NCRFESNL".
Nos termos dessa norma, os efeitos reportados a data de transicao para a NCRFESNL foram registados em Fundos Patrimoniais.
62
-
Antonio Charrua (Col Fundacao Mario Soares)
ACRADECIMENTOS
'.:
;
MARIO SOARES
6. AGRADECIMENTOS
A Fundacao Mario Soares agradece:
Ao Estado Portugues,
da Cooperacao
pela atribuicao
em 2013 - atraves do Camoes - Instituto
e da Lingua Portuguesa, I. P. (ex-IPAD), no quadro da revisao do
disposto original mente no Protocolo de Cooperacao celebrado entre a Secretaria
de Estado dos Neg6cios Estrangeiros e da Cooperacao e a Fundacao para vigorar
entre 2007 e 2010 e entretanto renovado para
financeiros indispensaveis
a continuacao
0
quadrienio 2011-2014 - de recursos
de projectos plurianuais de salvaguarda,
tratamento e divulgacao de documentacao
relevante da hist6ria comum dos paises
da Lusofonia que se enquadram no ambito da politica de cooperacao de Portugal
com os paises da CPLP na area da preservacao da mem6ria hist6rica.
A Camara
Municipal de Lisboa, pelas manifestacoes de apreco e de apoio ao trabalho
realizado
pela Fundacao
ha muito existente
em 2013, traduzindo
a continuidade
da colaboracao
entre ambas as insrituicoes
e em particular
no processo de
recuperacao da antiga Cadeia do Aljube, entregue ao Municipio em 2009.
A Camara
Municipal de Leiria, pelo cofinanciamento
desenvolvidas
pela Casa-Museu
abrigo da nova regularnentacao
. Centro Cultural Joao Soares no ana de 2013, ao
de concessao de apoios financeiros municipais.
6.1. MECENAS DAS ACTIVIDADES
A Fundacao deseja ainda salientar
nacionais e estrangeiras,
dos seus objectivos
agradecimento
concretizacao
de um conjunto de iniciativas
0
E APOIOS
apoio que tem recebido de varias entidades,
cuja continuidade
vern tornando posslvel a realizacao
e fins estatutarios. A todas
pelas generosas contribuicoes
e
devida uma palavra especial de
atribuidas para
0
desenvolvimento
e
dos mais diversos projectos e iniciativas da Fundacao, relevando as
que, em 2013, foram efectuadas pelas seguintes instituicoes:
BANCO ESPIRITO SANTO. S.A.
BESPAR - Sociedade Gestora de Participacoes
Sociais, S.A.
BPI - Banco Portugues de Investimento
CAIXA ECONOMICA MONTEPIO GERAL
FUNDA~AO
FUNDA~AO
EDP
GALP ENERGIA
FUNDA~AO ILiDIO PINHO
FUNDACION RAMON ARECES
GRUPO SABSEG
64
IUNf)ACA()
-
---
---
A Fundacao expressa tambern
MARIO SOARES
0
seu reconhecimento
a todos quantos, particulares e
instituicoes, apoiaram de alguma forma a Fundacao Mario Soares - e a Casa-Museu
. Centro Cultural Joao Soares, seu polo na regiao de Leiria - contribuindo para 0
cumprimento
dos seus objectivos ao longo do ana de 2013.
Importa tambem sublinhar a accao de todos os colaboradores
da Fundacao Mario
Soares, cuja dedicacao e profissionalismo tem contribuido para a sua afirrnacao como
instituicao de direito privado sem fins lucrativos e de uti lidade publica empenhada
na defesa da preservacao da memoria hist6rica e no exercfcio da cidadania.
65
Maria l Ielena Vieira da Silva (Col. lundacao
Mario Soares)
-
DEMONSTRACOES
FINANCEIRAS E
~
ANEXO AS DEMONSTRA<;OES FINANCEIRAS
,
MARIO SOARES
BALANCO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Montantes expressos em Euros)
2013
Notas
RUBRICAS
2012
ACTIVO
Activo nao corrente
Activos fixes tangiveis
Total do activo nao corrente
5
1.830.126,85
1.830.126,85
2.107.121,54
2.107.121,54
Activo corrente
Inventarios
Clientes
Outras contas a receber
Diferimentos
Outros actives financeiros
Caixa e dep6sitos bancarios
Total do activo corrente
6
7
8
15
9
10
15.492,45
858,00
686.138,03
0,00
2.593.122,64
80.351,47
3.375.962,59
28.397,60
612,00
740.934,46
759,16
2.405.138,85
95.615,41
3.271.457,48
5.206.089,44
5.378.579 02
765.654,77
193.335,22
2.632.610,20
823.015,22
4.414.615,41
765.654,77
193.335,22
2.679.980,35
960.184,82
4.599.155,16
49.946,41
-47.370,15
4A64.561 ,82
4 551.785,01
14.740,45
11.007,17
49.007,28
666.772,72
741.527,62
32.865,29
13.806,70
49.885,22
730.236,80
826.794,01
741.527,62
826.794,01
5.206.089,44
5.378.579,02
TOTAL DO ACTIVO
FUNDOSPATRIMONIAIS EPASSIVO
Fundos Patrimoniais
Fundos pr6prios
Outras reservas
Resultados transitados
Outras variacoss nos fundos pr6prios
11
11
11
11
Resultado liquido do exercicio
TOTAL DO FUNDODECAPITAL
Passivo
Passivo corrente
Fornecedores
Estado e outros entes publicos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Total do passivo corrente
12
13
14
15
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DOS FUNDOSPATRIMONIAIS EDO PASSIVO
o anexo faz parte integrante deste balance em 31 de Dezembro de 2013.
o Tecnico Oficial de Contas n.? 16010
2/31
MARIO
SOARES
DEMONSTRACAO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
DO EXERCiclO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
RENDIM 8'lTOS E GASTOS
Notas
2013
2012
Vendas e services prestados
Subsidios exploracao
Custo das mercadorias vendidas e das rraterlas consurndas
Fornecimentos e servlcos externos
Gastos com 0 pessoal
Irrparidade de lnventarlos (perdas I reversees)
Irrparidade de investimentos nao depreciaveis I arrortlzavels (perdas I rsvsrsoes)
Aumentos I reducoes de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Qutros gastos e perdas
Resultado antes de depreciac;:oes, gastos de financiamento e impostos
16
17
6
18
19
6 e 20
5 e 21
9
22
23
9.173,56
756.384,00
-1.777,09
-410.284,53
-371.556,04
-13.678,06
-100.000,00
3.495,89
312.851,58
-70.593.63
114.015,68
331.887,92
562.107,70
-2.312,27
-626.064,52
-418.551,41
0,00
0,00
102.226,43
225.086,17
-146.746,02
27.634,00
Gastos I reversoes de depreclacao
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento
5 e 24
-184.518,12
-70.502.44
-191.509,45
-163.875.45
25
26
Resultado antes de impostos
120.461,51
-12,66
49.946.41
116.636,84
-131,54
-47.370,15
Resultado liquido do exercicio
0,00
49.946.41
0,00
-47.370,15
a
e impostos)
Juros e rendimentos sirrilares obtidos
Juros e gastos sirrilares suportados
Irrposto sobre
0
rendimentodo exerclcio
o anexo faz parte integrante desta demonstracao dos resultados por naturezas para 0 exercfcio findo em 31 de
Dezembro de 2013.
o Tecnico Oficial de Contas n." 16010
3/31
-
MARIO SOARES
DEMONSTRACAO DAS ALTERACOES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
DEMONSTRACAO DAS AL TERACOES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
OESCRlCAo
Notas
POSICilo 8'111 DEJANBRO DE2013
FUNDOSPATRlMONIAIS
Outros
Resultados
varlacOes
Outras
transltados
nos fundos
reservas
[patrlmcnlala
Fundos
765654,77
Alteracoes no exerclclo:
In-pulacaode subsldios para inveslirrenlos
Atectacao do resultado Ilquidodo exerclcio findo em 31 de Dezembrode 2012
17
11
193.335,22
-
2.679.960,35
960.184,82
-
-137169,60
-47.370,15
193.335,22 2.632.6102,0
765.654.77
.
623.015,22
Resultado
IIquldo
do
oxerclclo
Total
dos Fundos
Patrimonial.
-47.370,15
47.370.15
0,01l
4551 785,01
-137169,60
.
H14.61641
Resultado Ilquldo do exerclcto
49946,41
49946,41
Resultado Integral
49.94641
49.946,41
49.94641
4.464561 82
poslCAo 8'1131 DEDEZ8VlBRO DE 2013
765.654.77
193335.22
2,632.610,20
82.3 015,22
DEMONSTRACAO DAS AL TERACOES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
OESCRlCAo
Notas
POSICAo 8'111 DE JANBRO DE2012
AlterBcoes no exerclclo:
Primeiraadopcao de novo referencial conlabilistico NCRF-ESNl
iIlllulacao de subsldios para inveslirrenlos
Afectacao do resuaado Ilquidodo exerclcio [indo em 31 de Dezembrode 2011
17
FUNDOSPATRlMONIAlS
Outr.s
Resultados
varl_coos
Outros
rQSerVBS
trans ilados n08 fundos
patrlm onlals
Fundos
765.654,77
193335,22
2.864.353,55
-.
-.
-
23441.46
76~ R~4_77
1~3 335,22
.
-227.814,66
2 B71l.BaO,3S
Total
dos Fundos
Patrlmonlals
Resullado
IIquido
do
exerclclo
1 097354,42
-227,814,66
·137169.60
-
96,0,18482
227814.66
0.00
4712663,30
23441,46
-137169,60
4599155,16
Resultado IIquido do exerclclo
-47.370.15
-47.370,15
Resultado Integral
-47370.15
·47.370.15
-47.370.15
4 fifil.7Afi.01
765654,77
POSICAo 8'1131 DE DEZ8VlBRO DE 2012
193.335.22
2.679.98035
960.184 82
o anexo faz parte integrante desta demonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais para 0 exercicio findo em 31
de Dezembro de 2013,
Ant6nio Fernandes Pereira
4/31
-
-
MARIO SOARES
DEMONSTRACAo DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
M ETODO DIRECTO
2012
2013
Notas
RUBRICAS
FLUXOSDECAIXA DAS ACTIVIDADESOPERACIONAIS:
Recebimentosde clientes
Pagamentosa fornecedores
Pagamentosao pessoal
Recebimentosde subsidios a exploracao
Caixa gerada pelas operacees
Outros recebimentosI pagamentos
Pagamentosde A
rv
10260,79
-495714,37
-379.414,94
750.444,00
360.825,19
-653.331,77
-409.374,74
580.522,56
-114.424,52
-121 358,76
48.815,47
-1.355,09
-10.772,22
-6.752,80
-138.88378
-66.964,14
Fluxos das actividades operacionais (1)
FLUXOSDECAIXA DAS ACTIVIDADESDEINVESTIM8'lTO:
Pagamentos respeitantes
Activos fixos tangiveis
Aplicaltoes financeiras
a:
-9.182,70
-2.451.699,52
0,00
-2.383.911,81
-2.460.882,22
-2.383.911,81
Recebimentos provenientes de:
Activos fixos tangfveis
Aplicacoes financeiras
Juros e rendimentosslrrnares
50,00
2.529.720,64
139733,15
0,00
2.323.768,15
111.843,86
Fluxos das actividades de investimento
(2)
2435.612,01
2.669.503,79
51.70020
208.621 57
FLUXOSDECAIXA DAS ACTIVIDADESDEFINANCIAM8'lTO:
Pagamentos respeitantes
Juros e gaslos simlares
a:
Fluxos das actividades de financiamento (3)
Variacilo de caixa e seus equivalentes (1+2+3)
Efeito das diferenc;as de cAmbio
Caixa e seus equivalentes no inicio do exercicio
Calxa e seus equivalentes no fim do exercicio
-10,39
0,00
10
10
0,00
-10,39
000
-1039
-15.263,94
0,00
95.615,41
80.351.47
69.727,40
0,00
25,888,01
95.615,41
o anexo faz parte integrante desta demonstracao dos fluxos de caixa para 0 exercicio findo em 31 de Dezembro de
2013.
Ant6nio Fernandes Pereira
5/31
~.
MARIO SOARES
ANEXO
As DEMONSTRACOES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1. NOTA INTRODUTORIA
e
A Fundacao Mario Soares (adiante designada por "Fundacao") uma pessoa colectiva de direito privado e
tipo fundacional, sem fins lucrativos e de utilidade publica, ligada a pessoa do ex-Presidente da Republica,
Dr. Mario Soares, e tem a sua sede em Lisboa, na Rua de Sao Bento, n.? 176.
A Fundacao, como projecto europeu, tem por fim realizar, promover e patrocinar accoes de caracter cultural,
cientffico e educativo nos dominios da ciencia politica, da historia conternporanea, das relacoes
internacionais e dos direitos humanos.
A conflrmacao do estatuto de utilidade publica da Fundacao, ao abrigo da Lei-Quadro das fundacoes,
aprovada pela Lei n." 24/2012, de 9 de Julho, consta do Despacho n.? 1921/2013 do Secretario de Estado
da Presidencia do Conselho de Ministros, de 14 de Janeiro de 2013, publicado no Diario da Republica - "
Serle n.?23, de 1 de Fevereiro de 2013.
A Fundacao foi constituida em 12 de Setembro de 1991, tendo iniciado a sua actividade cultural em fins de
Abril de 1996. A Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, em Cortes, constitui um polo da Fundacao na
regiao de Leiria. Nos termos do art." 5° dos seus Estatutos, a Fundacao desenvolvera as actividades
proprias da realizacao dos seus fins, cabendo-Ihe, nomeadamente: i) Executar, promover ou patrocinar
projectos de investlqacao em dominios concernentes aos seus fins; Ii) Constituir e organizar 0 arquivo
pessoal do Dr. Mario Soares e todos os outros que ai sejam incorporados, assim como, recuperar 0 edificio
sito em Cortes, destinado a lnstalacao da Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, em que se incorporam
o conjunto de objectos recebidos pelo Dr. Mario Soares enquanto Presidente da Republica e uma exposicao
historico-polltica sobre 0 Seculo XX portuques; iii) Realizar, promover ou patrocinar accoes de formacao e
de debate atraves de conterencias, seminaries e coloquios: IV) Realizar, promover ou patrocinar actividades
de fomento cultural e de divulqacao, em especial as dirigidas a juventude; v) Realizar, promover ou
patrocinar actividades editoriais; vi) Instituir premlos e conceder bolsas de estudo, compatfveis com os seus
fins e possibilidades; vii) Subvencionar a publicacao de estudos; viii) Constituir e montar uma biblioteca
especializada nas areas da ciencla politica, da hist6ria contemporanea, das retacoes internacionais e dos
direitos humanos; IX) Promover 0 desenvolvimento de estudos europeus, tendo em vista a nova construcao
europeia e a partlclpacao de Portugal na uniao Europeia; x) Estimular a cooperacao cultural e cientffica
entre Portugal e os parses africanos lusofonos, Brasil, Timor-Leste, India (Goa) e Regiao Administrativa
Especial de Macau.
Aquando da sua constltuicao, 0 fundo inicial da Fundacao ascendia a 498.798 Euros, resultante das
contribuicoes em dinheiro dos fundadores.
o Conselho de Admlnistracao entende que estas dernonstracoes financeiras reflectem de forma verdadeira
e apropriada as operacoes da Fundacao, bem como a sua pOSiC;:80
e desempenho financeiro e fluxos de
caixa.
As dernonstracoes financeiras anexas sao apresentadas em Euros, sendo esta divisa igualmente a moeda
funcional da Fundacao, dado que esta e a divisa utilizada preferencialmente no ambiente econornlco em
que a Fundacao opera.
6/31
-
MARIO SOARES
'2. REFERENCIAL
FINANCEIRAS
CONTABILisTICO
DE
PREPARAC;Ao
DAS
DEMONSTRAC;OES
As dernonstracoes financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposicoes em vigor em Portugal,
efectivas para os exercicios iniciados em 1 de Janeiro de 2012, em conformidade com 0 Decreto-Lei 36A/2011, de 9 de Marco, e de acordo com a Norma Contabilistica e de Relato Financeiro para Entidades do
Sector Nao Lucrativo ("NCRF-ESNL") - parte integrante do Sistema de Normalizacao Contabilistica ("SNC")
- incluindo a correspondente estrutura conceptual e modelos de demonstracoes financeiras.
No processo de translcao das normas contabilisticas anteriormente adoptadas pela Fundacao,
consubstanciadas nas Normas Contabilisticas e de Relato Financeiro ("NCRF") para a NCRF-ESNL, a
Fundacao seguiu os requisitos previstos no n.? 5 da NCRF-ESNL para a adopcao pela primeira vez.
Consequentemente, as alteracoes de pollticas contabilisticas decorrentes da opcao pela primeira vez da
presente norma foram aplicadas prospectivamente.
Para efeitos de conversao para a NCRF-ESNL, em 31 de Dezembro de 2012, foram efectuados
ajustamentos de transicao, com efeitos nos fundos patrimoniais, no valor de 23.441,46 Euros, referentes ao
desreconhecimento do custo amortizado dos investimentos financeiros.
Instrumentos legais da NCRF-ESNL:
• Portaria n." 105/2011, de 14 de Marco - Modelos de demonstracoes financeiras
• Portaria n.? 106/2011, de 14 de Marco - C6digo de contas
• Aviso n.?6726 - 8/2011, de 14 de Marco - NCRF-ESNL
• Decreto-Lei n.?36 - Al2011, de 9 de Marco
3. PRINCIPAlS POLiTICAS CONTABILisTICAS
As principais politicas contabilisticas adoptadas na preparacao das dernonstracoes financeiras anexas sao
as que abaixo se descrevem. Estas pollticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercicios
apresentados, salvo indicacao em contrario.
3.1 BASES DE APRESENTAcAo
As dernonstracoes financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operacoes e
de acordo com 0 regime contabilistico do acrescimo, a partir dos livros e registos contabilisticos da
Fundacao, mantidos nos termos da norma contabilistica e de relato financeiro para entidades do sector nao
lucrativo ("NCRF-ESNL") e em caso de inforrnacao ai omissa, respeitando as normas contabilisticas e de
relato financeiro ("NCRF").
3.2 ACTIVOS FIXOS TANGiVEIS
Os activos fixos tangiveis encontram-se registados ao custo de aquisicao, 0 qual inclui 0 custo de compra,
quaisquer custos directamente atribuiveis as actividades necessarlas para colocar os activos na locallzacao
e condlcao necessaries para operarem da forma pretendida, deduzido de depreciacoes e perdas por
imparidade acumuladas.
No que respeita aos bens doados a Fundayao em 1994 - terreno e edificio onde se encontra localizada a
Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, sito em Cortes, Leiria, e 0 painel de azulejos "0 Cristo dos
Pescadores" nela instalado - os respectivos valores encontram-se registados com base em avaliacoes
7/31
-
MARIO SOARES
efectuadas por entidades externas e especializadas
acumuladas.
a
data das doacoes, deduzidos das depreciacoes
Os activos fixos tangiveis adquiridos ate 1 de Janeiro de 2009 (data de transicao para as NCRF),
encontram-se registados pelo seu valor considerado ("deemed cosf'), ao abrigo da NCRF 3 - Adopcao pela
primeira vez das NCRF, 0 qual corresponde ao custo de aquislcao ou custo de aquislcao reavaliado ao
abrigo de diplomas legais, ou no caso dos bens cedidos pelo Estado Portuques em 1 de Janeiro de 1995,
com base em avallacao efectuada por uma entidade especializada naquela data, deduzida das
depreclacoes acumuladas ate 1 de Janeiro de 2009. Os activos fixos tangiveis adquiridos ap6s a data de
transicao (1 de Janeiro de 2009) encontram-se registados ao custo de aquisicao, deduzido das
depreciacoes acumuladas e de perdas de imparidade acumuladas, quando apllcavel, nao tendo havido
qualquer impacto com a adopcao das NCRF - ESNL.
A quantia depreciavel dos activos fixos tangiveis e imputada numa base sistematica durante a vida util dos
mesmos, sendo calculada mensalmente, ap6s 0 momenta em que estes estejam disponiveis para usa, de
acordo com 0 rnetodo das quotas constantes lineares, aplicado consistentemente de periodo para periodo,
e consideradas como um gasto, reconhecido nos resultados.
As taxas de depreciacao utilizadas correspondem aos seguintes periodos de vida util estimada:
Anos de vida
10 - 20
4-5
4
4
3-8
Edificios e Outras Construcoss
Equipamento Baslco
EquipamentoAdrrinistralivo
Ferramentas e Utensnios
Outros activos fixos tangiveis
Os valores residuais dos activos, as respectivas vidas uteis e 0 metodo de depreclacao utilizado sao
revistos anualmente. 0 efeito de alguma alteracao a estas estimativas e reconhecido, prospectivamente, na
dernonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais.
As despesas de rnanutencao e reparacao (dispendlos subsequentes) que nao sao susceptive is de gerar
beneficios econ6micos futuros adicionais sao registadas como gastos no periodo em que sao incorridas.
o ganho ou a perda resultantes da alienacao ou abate de um activo fixo tangivel
sao determinados pela
diterenca entre 0 justo valor do montante recebido na transaccao ou a receber e a quantia escriturada do
activo, sendo reconhecido em resultados no periodo em que ocorre a alienacao ou 0 abate nas rubricas de
"Outros rendimentos operacionais" ou "Outros gastos operacionais", consoante se trate de um ganho ou de
uma perda.
3.3 IMPARl DADE DE ACTIVOS NAO CORRENTES
E efectuada uma avaliacao de imparidade a data de cada posicao financeira e sempre que seja identificado
um evento ou alteracao nas circunstancias que indique que 0 montante pelo qual 0 activo se encontra
registado possa nao ser recuperado.
Sempre que 0 montante pelo qual 0 activo se encontra registado e superior a sua quantia recuperavel, e
reconhecida uma perda de imparidade na dernonstracao dos resultados do periodo correspondente, na
rubrica de "Perdas de imparidade".
8/31
-
-
MARIO SOARES
3.4INVENTARIOS
Os inventarios encontram-se mensurados pelo seu custo ou valor realizavel llquldo, dos dois 0 mais baixo,
considerando ainda que 0 custo de inventario deve incluir todos os custos de compra, custos de conversao
e outros custos incorridos para colocar os lnventarios no seu local e na sua condicao actuais.
o valor llquido de realizacao representa 0 preco de venda estimado deduzido de todos os custos estimados
necessarlos para concluir os inventarios e para efectuar a sua venda.
Nas situacoes em que 0 valor de custo e superior ao valor llquldo de realizacao, e registado um ajustamento
(perda por imparidade) pela respectiva diferenca.
A Fundacao utiliza 0 custo rnedlo como rnetodo de custeio das saidas.
3.5 ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
Os activos e os passivos financeiros sao reconhecidos no balance apenas quando a Fundacao se torna
uma parte das correspondentes dlsposicoes contratuais, sendo utilizado para 0 efeito 0 previsto na NCRFESNL.
Os activos e os passivos financeiros sao assim mensurados de acordo com os seguintes criterios:
(i) ao custo, menos qualquer perda por imparidade; ou (ii) ao justo valor, com as alteracoes de justo valor
reconhecidas na dernonstracao das alteracoes nos fundos patrimoniais.
(i) Ao custo menos perda por imparidade
Sao mensurados "ao custo ou custo amortizado" os activos e os passivos financeiros que apresentem as
seguintes caracteristicas:
a
- Sejam vista ou tenham uma maturidade definida;
- Tenham associado um retorno fixo ou deterrninavel; e
- Nao sejam um instrumento financeiro derivado ou nao incorporem um instrumento financeiro derivado.
o custo amortizado e determinado atraves do rnetodo do juro efectivo.
Nesta categoria incluem-se, consequentemente, os seguintes activos e passivos financeiros:
a) Clientes e outras contas a receber
Os saldos de clientes e outras contas a receber sao registados ao custo amortizado deduzido de eventuais
perdas por imparidade. Usualmente, 0 custo amortizado destes activos financeiros nao difere do seu valor
nominal.
b) Caixa e depositos bancarios
Os montantes incluidos na rubrica de "Caixa e depositos bancarios" correspondem aos valores de caixa,
depositos bancarios e depositos a prazo e outras aplicacoes de tesouraria venciveis a menos de tras
meses.
Estes activos sao mensurados ao custo amortizado. Usualmente,
financeiros nao difere do seu valor nominal.
0
custo amortizado destes activos
~.
9/31
MARIO SOARES
c) Outros activos financeiros
Os montantes inclufdos na rubrica de "Outros activos financeiros" correspondem aos valores de obriqacoes
nao convertfveis, mensurados ao custo amortizado.
Nesta rubrica estao, tarnbern, englobados os valores referentes aos depositos bancarios com prazos
vencfveis superiores a tres meses.
d) Fornecedores e outras contas a pagar
Os saldos de fornecedores e outras contas a pagar sao registados ao custo amortizado. Usualmente,
custo amortizado destes passivos financeiros nao difere do seu valor nominal.
0
e) Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos sao registados no passivo ao custo amortizado.
Eventuais despesas incorridas com a obtencao desses financiamentos, designadamente os encargos com
juros e despesas similares, sao reconhecidas pelo rnetodo do juro efectivo em resultados do exercicio ao
longo do perlodo de vida desses financiamentos. As referidas despesas incorridas, enquanto nao estiverem
reconhecidas, sao apresentadas a deduzir rubrica de "Financiamentos obtidos".
a
Os encargos financeiros sao registados na demonstracao dos resultados de acordo com
especiallzacao.
0
regime da
Os ernprestirnos sao classificados como passivos correntes, a nao ser que a Empresa tenha
incondicional para diferir a liquldacao do passivo por mais de 12 meses apos a data de relato.
0
direito
(ii) Ao justo valor com as alteracoes reconhecidas na demonstracao das alteracoes nos fundos
patrimoniais
Todos os activos e passlvos financeiros nao classificados na categoria "ao custo" sao classificados na
categoria "ao justo valor com as alteracoes reconhecidas na dernonstracao de varlacao patrimonial".
Tais activos e passivos financeiros sao mensurados ao justo valor. No caso concreto da Fundacao, nao
existem activos e passives financeiros a classificar nesta categoria.
Imparidadede activos financeiros
Sempre que existam indicadores objectivos de que a Fundacao nao ira receber os montantes a que tinha
direito de acordo com 0 acordado entre as partes, e registada uma perda de imparidade na demonstracao
de resultados. Os indicadores utilizados pela Fundacao na ldentiflcacao de indfcios de imparidade sao os
seguintes:
- Incumprimento de prazo de vencimento e/ou de outras clausulas acordadas entre as partes;
- Dificuldades financeiras do devedor; e
- Probabilidade de falencia do devedor.
Sempre que se verifiquem estes lndlcios, e analisada a exlstencia de perdas por imparidade, que e
determinada pela dlterenca entre a quantia escriturada do activo e 0 seu correspondente valor recuperavel,
10/31
MARIO SOARES
As perdas por imparidade sao registadas em resultados na rubrica de "Perdas por imparidade" no periodo
em que sao determinadas.
Subsequentemente, se 0 montante da perda por imparidade diminui, esta
registada na rubrica de "Reversoes de perdas por imparidades".
e
revertida por resultados e
Desreconhecimento de activos e passivos financeiros
A Fundacao desreconhece activos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de
caixa expiram, ou quando transfere para outra entidade 0 controlo desses activos e todos os riscos e
beneficios significativos associados a posse dos mesmos.
A Fundacao desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obriqacao seja liquidada,
cancelada ou expire.
3.6 SUBsiDIOS
Os subsidios s6 sao reconhecidos apenas quando existe uma certeza razoavel de que a Fundacao
curnprlra as condlcoes a eles associadas para a sua atribulcao e de que os mesmos serao recebidos.
Os subsidios atribuidos a Fundacao, a fundo perdido, relacionados com a aqulsicao de activos nao
correntes sao inicialmente reconhecidos no balance na rubrica de "Outras variacoes nos fundos
patrimoniais", sendo subsequentemente imputados numa base sistematica na dernonstracao dos resultados
como rendimentos do exercicio, proporcionalmente as depreclacoes dos activos subjacentes, durante 0
periodo correspondente a vida utll dos activos com os quais se relacionam.
Outros subsidios sao, de uma forma geral, reconhecidos na dernonstracao dos resultados como
rendimentos numa base sistematica e racional durante os periodos contabilisticos necessaries para os
balancear com os gastos relacionados. Os subsidios do Governo que tern por finalidade compensar perdas
ja incorridas ou que nao tern gastos futuros associados sao reconhecidos como rendimentos do periodo em
que 0 recebimento se torna efectivo.
3.7 PROVISOES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES
As provisoes sao apenas reconhecidas quando se verifica, cumulativamente, uma obrlqacao presente (legal
ou construtiva), como resultado de um acontecimento passado, que seja provavel um ex-fluxo de recursos,
que incorporem contributos para 0 desenvolvimento das actividades presentes e futuras da entidade,
necessarlo para liquidacao dessa obriqacao e que seja possivel efectuar uma estimativa fiavel da quantia
da obriqacao,
A quantia reconhecida como uma provisao consiste na melhor estimativa do dlspendto exigido para liquidar
a obrlqacao presente a data do balance, tendo em consideracao os riscos e incertezas que inevitavelmente
rodeiam os acontecimentos.
As provisoes sao revistas a data de cada balance e ajustadas para reflectir a melhor estimativa corrente. Se
deixar de ser provavel que sera necessario um ex-fluxo de recursos para liquidar a obriqacao, a provisao e
revertida.
Os activos e passivos contingentes nao sao reconhecidos nas dernonstracoes financeiras. Os passlvos
financeiros apenas sao divulgados no Anexo, a menos que seja remota a possibilidade de um ex-fluxo de
recursos que incorporem contributos para 0 desenvolvimento das actividades presentes e futuras da
11131
-
MARIO SOARES
entidade. Os activos contingentes sao divulgados no Anexo quando for provavel um influxo para
desenvolvimento das actividades presentes e futuras da Fundacao.
0
As obriqacoes presentes que resultam de contratos onerosos sao reconhecidas e mensuradas como
provisoes. Existe um contrato oneroso quando a Fundacao e parte integrante das disposlcoes de um
contrato ou acordo, cujo cumprimentos tem associados gastos que nao e possivel evitar, os quais excedem
os beneficios econ6micos derivados do mesmo.
3.8 REDITO
o redito e mensurado pelo justo valor da retribuicao recebida ou a receber decorrente da actividade normal
da entidade. 0 redito e reconhecido liquido do Imposto sobre
descontos.
0
Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e
o
redito da Fundacao corresponde essencialmente ao reconhecimento em resultados dos subsidios e
donativos recebidos (Nota 16).
o redito proveniente da prestacao de services e venda de bens e reconhecido no exercicio a que respeita,
com referencia a fase de acabamento da transaccao e/ou service a data de relato.
o
redito proveniente de juros e reconhecido utilizando 0 rnetodo do juro efectivo, desde que seja provavel
que beneficios econ6micos fluam para a Fundacao e 0 seu montante possa ser mensurado com fiabilidade,
utilizando como base de reconhecimento 0 regime do acrescimo.
3.9 IMPOSTO SOBRE 0 RENDIMENTO
A Fundacao esta abrangida por um estatuto de isencao fiscal em sede de Imposto sabre 0 Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC), decorrente das actividades de caracter cultural e de utilidade publica previstas
nos seus estatutos, conforme publicado em Dlario da Republica - II Serle, n." 183, de 8 de Agosto de 1996,
enos termos constantes da informacao n.? 548/96, da Direccao de Services de IRC nele mencionada (Nota
13).
3.10 JUiZOS DE VALOR CRiTICOS E PRINCIPAlS FONTES DE INCERTEZA ASSOCIADAS
ESTIMATIVAS
As
Na preparacao das demonstracoes financeiras anexas foram efectuados juizos de valor e estimativas e
utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as
quantias relatadas de rendimentos e gastos do periodo.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento
existente a data de aprovacao das dernonstracoes financeiras dos eventos e transaccoes em curso, assim
como na experiencia de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderao ocorrer situacoes em periodos
subsequentes que, nao sendo previsiveis a data de aprovacao das demonstracoes financeiras, nao foram
consideradas nessas estimativas.
As alteracoes as estimativas contabilisticas resultam de nova tnformacao ou novos desenvolvimentos
inerente aos activos e passivos, e obriqacoes e beneficios futuros esperados associados aos mesmos,
posteriores a data das demonstracoas financeiras, sendo aplicadas de forma prospectiva. Por este motive e
dado 0 grau de incerteza associado, os resultados reais das transaccoes em questao poderao diferir das
correspondentes estimativas.
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MARIO SOARES
Os principais juizos de valor e estimativas efectuadas na preparacao das demonstracoes financeiras anexas
encontram-se, quando aplicavel, descritos nas notas correspondentes deste anexo.
3.11 ESPECIALIZACAo DOS EXERCiclOS
A Fundacao regista os seus rendimentos e gastos de acordo com 0 principio da especializacao dos
exercicios, pelo qual os rendimentos e gastos sao reconhecidos a medida que sao gerados,
independentemente do momenta do respectivo recebimento ou pagamento. As diferencas entre os
montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos gerados sao registadas como
"Devedores por acrescirno de rendimentos" ou "Credores por acrescirno de gastos".
3.12 ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
Os acontecimentos ap6s a data do balance que proporcionam inforrnacao adicional sobre condicoes que
existiam a data do balance ("adjusting events" ou acontecimentos ap6s a data do balance que dao origem a
ajustamentos) sao reflectidos nas demonstracoes financeiras. Os eventos ap6s a data do balance que
proporcionam lnformacao sobre condicoes ocorridas ap6s a data do balance ("non adjusting events" ou
acontecimentos ap6s a data do balance que nao dao origem a ajustamentos) sao divulgados nas
demonstracoes financeiras, se forem considerados materialmente relevantes.
4. POLiTICAS
ERROS
CONTABILisTICAS,
ALTERAc;OES
NAS ESTIMATIVAS
CONTABILisTICAS
E
Alteracao voluntaria de politicas contabilisticas
Para alem dos efeitos derivados da conversao para NCRF, aplicadas pela primeira vez em 2010, em 2012
ocorreram alteracoes as politicas contabilisticas utilizadas pela Fundacao por forca da aplicacao do
normativo NCRF-ESNL, a partir de 1 de Janeiro.
No decurso do periodo findo em 31 de Dezembro de 2013, nao ocorreram alteracoes as polfticas
contabilfsticas aplicadas.
Altera~ao em estimativas contabilisticas
No decurso do periodo findo em 31 de Dezembro de 2013, nao foram efectuadas alteracoes na metodologia
de calculo das estimativas.
correccao de erros
No decurso do periodo findo em 31 de Dezembro de 2013, nao foram efectuadas correccoes decorrentes
de erros materiais de periodos anteriores.
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MARIO SOARES
5. ACTIVOS FIXOS TANGfVEIS
Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, 0 movimento ocorrido na rubrica de
"Activos fixos tangiveis", bem como nas respectivas depreciacoes acumuladas e perdas por imparidade, foi
o seguinte:
31 de Dezembro
Saldo em
01-Jan-13
Aquisi!;oes I
Deprecia!;oes
Aliena!;oes
Abates
de 2013
I
Perdas por
Imparidade
Saldo em
31-Dez-13
Custo:
Terrenos e recursos naturais
452.096,95
0,00
0,00
0,00
452.096,95
Edificios e outras construcees
5.233.543,30
0,00
0,00
5.233.543,30
Equipamento basico
Equipamento adrrmistrativo
Qutros activos fixos tangiveis
390.021,60
1273.729,72
296.587,14
7.645.978,71
0,00
7.523,43
0,00
0,00
0,00
7.523,43
0,00
0,00
0,00
0,00
-100.000,00
3.950.555,62
167.463,75
0,00
14.193,21
0,00
0,00
0,00
4.118.019,37
359.395,79
931.846,53
297.059,23
5.538.857.17
2.680,29
180,87
184.518,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
934.526,82
297.240,10
5.723.375,29
Deprecia!;oes
acum uladas
Edificios e outras construcoes
Equipamento baslco
Equipamento administrativo
Outros activos fixes tangiveis
0,00
-100000,00
31 de Dezembro
Custo:
Terrenos e recursos natura is
Equipamento baslcc
Equipamento adrrmistrativo
Outros activos fixos tangiveis
Deprecia!;oes
acumuladas
Equipamento basico
Equipamento administrativo
Qutros activos fixos tangiveis
373.589,00
1.830.126,85
2.107.121.54
Saldo em
01-Jan-12
397.545,03
1.173.729,72
296.587,14
7.553 502,14
Aquisi!;oes
I
Deprecia!;oes
Aliena!;oes
de 2012
I
Abates
Perdas por
Imparidade
Saldo em
31-Dez-12
0,00
0,00
-40.772,75
0,00
425.366,60
0,00
0,00
5,427,75
1.271323,73
296.587,14
7.678.917,72
2.405,99
0,00
7.833,74
0,00
0,00
-40.772,75
0,00
0,00
0,00
3.782.580,66
385.902,74
167.974,96
14.265,80
0,00
-40.772,75
0,00
0,00
923.049,93
8.796,60
0,00
0,00
3.950.555,62
359.395,79
931.846,53
296.587,14
5.388.120,47
472,09
191.509,45
0,00
-40.772,75
0,00
0,00
297.059,23
5.538857,17
452.096,95
5.233.543,30
0,00
0,00
452.096,95
5.233.543,30
390.021,60
1.273.729,72
296.587,14
7.645.978,71
2.107.121,54
2.290.797,25
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MARIO SOARES
A rubrica "Terrenos e recursos naturais" tem a seguinte cornpostcao:
Terrenos e recursos naturais:
Edificio do Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares
Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares
Sede da Fundacao Mario Soares em Lisboa
299.029,34
120.396,35
32.671,26
452.096,95
Total
Em 23 de Outubro de 1995, a Camara Municipal de Lisboa celebrou com a Fundacao um contrato pelo qual
constitui a seu favor 0 direito de superficie sobre 0 terreno onde se situam as instalacoes onde a Fundacao
tem a sua sede, por um periodo de trinta anos (em 1997,0 prazo foi alterado para 50 anos). Ao abrigo deste
contrato, a Fundacao fica obrigada a efectuar contraprestacoes mensais de 1.247,00 Euros, paqaveis a
partir do momenta em que 0 valor dessas contraprestacoes mensais iguale 0 valor das obras de
recupsracao que realizou.
Durante 0 exercfcio de 1997, por dellberacao da Camara Municipal de Lisboa datada de 16 de Setembro de
1997, a area cedida na constituicao do direito de superficie acima referido foi rectificada de forma a incluir
duas parcelas adicionais anexas a area inicial. Adicionalmente, foi prorrogado 0 prazo do direito de
superficie da area inicial e parcelas anexas para 50 e 48 anos, respectivamente, conforme deliberacao da
Camara Municipal de Lisboa datada de 12 de Novembro de 1997.
A rubrica de "Edificios e outras construcoes" inclui 0 montante de 3.163.419,31 Euros relativo ao edificio do
Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares, cuja abertura ao publico ocorreu no exercfcio de 2000.
Para este investimento, foram concedidas it Fundacao compartictpacoes a fundo perdido pelo Ministerio do
Equipamento, do Planeamento e da Adrnlnlstracao do Territ6rio (MEPAT), pelo Ministerio da Educacao (ME)
e pelo Ministerio da Cultura (MC), nos montantes de 1.496.393,70 Euros, 748.196,85 Euros e 498.797,90
Euros, respectivamente, encontrando-se as mesmas a ser reconhecidas como rendimento
proporcionalmente as depreciacoes do investimento subsidiado. As compartlcipacoes indicadas no
paraqrafo anterior constam de um protocolo assinado em 16 de Janeiro de 1998, no qual a Fundacao se
compromete a nao transmitir a outrem 0 equipamento objecto do presente contrato, pelo periodo de cinco
anos a contar da data da conclusao definitiva da obra, sob pena de devolucao das comparticipacoes (Notas
11 e 17).
A rubrica de "Edificios e outras construcoes" inclui igualmente 0 montante de 213.593,22 Euros relativo ao
edificio da Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, sito em Cortes, Leiria. 0 justo valor deste im6vel na
data da sua doacao a Fundacao, determinado por uma entidade especializada independente, ascendeu a
128.455,43 Euros e foi registado por contrapartida da rubrica de "Outras reservas" (Nota 11).
Os restantes montantes incluidos na rubrica de "Edificios e outras construcoes" dizem, principalmente
respeito aos encargos ocorridos com obras de recuperacao e beneficiacao das instalacoes onde se localiza
a sede da Fundacao.
Na rubrica de "Equipamento adrninistrativo", por contrapartida da rubrica de "Outras reservas", encontra-se
registado um painel de placas cerarnicas denominado "Cristo dos Pescadores", da autoria do artista plastico
Hein Semkeo, doado
Fundacao, cujo justo valor foi avaliado pelo Museu Nacional dos Azulejos em
49.879,79 Euros (Nota 11).
a
a
No exercicio de 2011 foi doada Fundacao uma escultura intitulada "Construcao com Verde", composta por
quatro pecas distintas, em ferro, vidro, madeira, esmalte e espelho, pelo artista plastico Carlos Manuel de
Sousa Pereira Nogueira, obra de arte cujo valor foi estimado pelo critico de arte e conservador de Museu
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MARIO SOARES
Jose Luis Porfirio em 15.000,00 Euros, montante que foi registado na rubrica de "Equipamento
admlnistrativo" por contrapartida da rubrica de "Outras reservas" (Nota 11).
Em Julho de 2012 foi alienado diverso material lnformatico em fim de vida uti! pelo valor de 50,00 Euros,
cujo custo de aquisicao ascendeu a 40.772,75 Euros, encontrando-se totalmente depreciado, sendo 0 seu
valor liquido contabilistico nulo.
No exercicio de 2013 foi adquirido equipamento baslco no valor total de 7.523,43 Euros.
Perdas por imparidade
Em Outubro de 2008 a Fundacao teve a oportunidade de adquirir uma coleccao, designada por Cotecceo
Antonio Pedro Vicente, sobre a iconografia da Republica, reunida pelo Professor Ant6nio Pedro Vicente,
pelo valor de 200.000,00 Euros, com 0 intuito de realizar diversas exposlcoes, col6quios e conterencias no
ambito do seu programa de cornernoracoes do Centenario da Republica, iniciado com a publlcacao, em 5 de
Outubro de 2009, do livro "A Mar;onaria e a Implantar;80 da Republica".
o desfecho do referido programa verificou-se em 2011, na celebracao do centenarto do Ano
1 da Republica,
com a apresentacao de duas exposlcees na Casa-Museu Centro Cultural J080 Soares, nomeadamente, as
exposicoes "Quem fez a Republica", organizada pela Fundacao em parceria com a Cultideias, Invisible
Design e Mapa das Ideias, e "Enfim, a Republica!", organizada com base na coteccso Antonio Pedro
Vicente. Nessa mesma ocasiao foi apresentado 0 cataloqo completo da referida coleccao, com textos de
Mario Soares, Ant6nio Pedro Vicente, Henrique Cayatte e Alfredo Caldeira, numa edicao conjunta da
Fundacao e da Imprensa Nacional Casa da moeda (INCM).
Todavia, constatou-se que, fora do contexte das comemoracoes, a quantia escriturada da coleccao excede
manifestamente a sua quantia recuperavel, valor esse que se reporta a centenas de pecas que integram a
ccleccao e que a Fundacao se viu obrigada a adquirir em virtude da vontade manifestada pelo vendedor de,
para garantia da rnanutencao da unidade da coleccao, nao aceitar a venda de apenas algumas das suas
componentes.
Desta forma, a Fundacao registou em 2013 uma perda por imparidade no valor de 100.000,00 Euros (Nota
21).
6. INVENTARIOS
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os tnventarios da Fundacao eram detalhados conforme se segue:
31-Dez-13
31-Dez-12
llilercadorias
29.170,51
29.170,51
28.397,60
28.397,60
Perdas por irrparidades de inventarlos
13.678,06
15.492,45
0,00
28.397,60
Os inventartos detidos pela Fundacao respeitam, essencialmente, a livros e cds que se encontram nas
instalayoes do Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares, em Lisboa, e na Casa-Museu Centro
Cultural J080 Soares, em Leiria.
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-
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MARIO SOARES
Custo das mercadorias vendidas
a custo das mercadorias vendidas reconhecido nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012,
e detalhado conforme se segue:
31-Dez-13
Saldo inicial em 1 de Janeiro
Regulariza90es
Corrpras I Devolu90es
Saldo final em 31 de Dezerrtxo
Custo das mercadorias vendidas
31-Dez-12
28.397,60
0,00
2.550,00
29.170,51
30.426,65
522,35
-239,13
28.397,60
1.777,09
2.312,27
Perdas por imparidade
No exerclcio de 2013 foi registada uma perda por imparidade no valor total de 13.678,06 Euros (Nota 20),
reconhecida em resultados do periodo, referente aos seguintes itens, cataloqo Enfim, a Reoablice', CORaM Bento de Jesus Cerece e CD-ROM Manuel Mendes, nos valores de 1.108,26 Euros, 4.387,24 Euros e
8.182,58 Euros, respectivamente.
No que se refere ao cataloqo Enfim, a Repubtice', 0 mesmo reporta-se ao inventario completo da Coiecceo
Antonio Pedro Vicente, com textos de Mario Soares, Ant6nio Pedro Vicente, Henrique Cayatte e Alfredo
Caldeira, numa edicao conjunta da Fundacao e da Imprensa Nacional Casa da moeda (INCM), lancado em
2011 aquando a realizacao da exposlcao organizada com base na referida coleccao, no ambito da
celebracao do centenario do Ano 1 da Republica.
Relativamente aos CD's-ROM Bento de Jesus Cerece e Manuel Mendes, os mesmos encontram-se
danificados.
Assim, existe evidencia clara de que 0 valor realizavel llquido dos bens acima mencionados e nulo.
7. CLiENTES
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica "Clientes" tinha a seguinte cornposlcao:
31-Dez-13
Clientes
Clientes conta corrente
Perdas por irrparidade acumuladas
31-Dez-12
858,00
612,00
858,00
612,00
0,00
0,00
858,00
612,00
A rubrica "Clientes" apresenta um prazo de vencimento inferior a doze meses.
Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, n80 ocorreram movimentos na rubrica
de "Perdas por imparidade acumuladas de clientes".
cJj?
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MARIO SOARES
8. OUTRAS CONTAS A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de "Outras contas a receber" tinha a seguinte
cornposicao:
31-Dez-12
31-Dez-13
Devedores por acrescrro de rendirrentos:
Juros a receber - Dep6silos a prazo
Outros devedores:
CaniSes I. P. (ex-IPAD- Minis!. Neg6cios Eslrangeiros) (Nola 15)
Contrato Mecenatico - Fund. Rarron Areces (Nola 15)
Contrato Mecenatico - Bespar (Nota 15)
Contralo Mecenatico - BPI(Nota 15)
Carrara Municipal Lisboa - Protocolo (Nota 15)
Contrato Mecenatico - Fund. EDP(Nota 15)
Fund. Calouste Gulbenkian - "Passaporte do Leitor" (Nota 15)
Contrato Mecenatico - BES (Nota 15)
carrara Municipal Leiria - Contrato Prograrra (Nota 15)
Contrato Mecenatico - Caixa Econ6rrica Montepio Geral (Nota 15)
Projecto HOPE(Nota 15)
Assoclacao Divulgadora da Casa-Museu Abel Salazar
Fornecedores (Saldos Devedores)
Perdas por irnparidade acurruladas
16.831,09
8.213,44
75.000,00
75.000,00
0,00
200.000,00
80.000,00
0,00
500,00
200,000,00
13.860,00
5.000,00
17.412,72
2.471,62
62,60
300.000,00
100,000,00
90.000,00
0,00
120.000,00
100.000,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
17.736,80
2.471,62
12,60
686.138,03
0,00
686.138,03
740.934,46
0,00
740,934,46
Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, nao ocorreram movimentos em
"Perdas por imparidade acumuladas" referentes a esta rubrica.
9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS
As categorias da rubrica "Qutros activos financeiros", em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, sao detalhadas
conforme segue:
31-Dez-13
31-Dez-12
Obriga90es BJRO - Taxa Variavel
Fundos Mulli-Obriga90es
Dep6sito bancarios - venciveis a rrals de 3 rreses
1.433.714,06
6.247,04
1.153.000,00
1.812.226,16
6.247,04
590.000,00
Ajustamentos por variacao de justo valor
2.592.961,10
161,54
2.593.122,64.
2.408.473,20
-3,334,35
2.405.138,85
De acordo com a NCRF-ESNL, os instrumentos financeiros negociados em mercado Ifquido e
regulamentado encontram-se mensurados ao justo valor, e as respectivas variacoss reconhecidas por
contrapartida de resultados do pertodo.
18/31
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MARIO SOARES
A 31 de Dezembro de 2013, estes activos apresentavam um justo valor no montante de 2.593.122,64
Euros, tendo side reconhecido um ganho por aumentos de justo valor no montante de 3.495,89 Euros por
contrapartida de resultados do periodo.
Os justos valores dos instrumentos financeiros foram determinados com base na cotacao de mercado na
data de relato.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os activos financeiros mensurados ao justo valor deduzido das
respectivas perdas por vartacao de justo valor, €I conforme segue:
31-Dez-13
Saldo Inicial
Activos financeirosaojusto valor
Aumentos
Reversoes
Movimentos de
Transh;;ilo
Saldo Final
3,334,35
0,00
-3,495,89
0,00
-161,54
3.334,35
0,00
-3.495,89
0,00,
-161,54
31-Dez-12
Saldo Inicial
Activos financeirosaojusto valor
Aumentos
Reversoes
Movimentos de
Transi!<iio
Saldo Final
129,002,24
0,00
-102.226,43
-23.441,46
3,334,35
129.002,24
0,00
-102.226,43
-23.441,46
3.334,35
10. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Para efeitos da dernonstracao dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui nurnerario, dep6sitos
bancarios imediatamente mobilizaveis (de prazo de vencimento inferior ou igual a tres meses) e aplicacoes
de tesouraria no mercado rnonetario, Iiquidos de descobertos bancarios e de outros financiamentos de curto
prazo equivalentes.
Caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, detalham-se conforme segue:
31-Dez-13
Nurnerario
Dep6sitos bancarios irnediatarnente mobilizaveis
19/31
31-Dez-12
4.484,07
75,867,40
4,026,54
91,588,87
80.35147
95.615,41
MARIO SOARES
-
11. FUNDOS PATRIMONIAIS
Fundos Pr6prios
Esta rubrica representa os fundos propnos da Fundacao no montante de 765.654,77 Euros, do qual
682.520,00 Euros foram realizados em numerario,
Outras reservas
a
A rubrica de "Outras reservas" ascende ao montante de 193.335,22 Euros, correspondendo avaliacao,
pelo justo valor, da Casa-Museu Centro Cultural J080 Soares, um painel de placas cerarnlcas doado a
Fundacao e escultura intitulada "Construcao com Verde" doada Fundacao em Dezembro de 2011, nos
montantes de 128.455,43 Euros, 49.879,79 Euros e 15.000,00 Euros, respectivamente (Nota 5).
a
Resultados transitados
Por decisao do Conselho de Adrninlstracao, datada de 22 de Abril de 2013, foi aprovado 0 Relat6rio e
Contas referente ao exercicio findo em 31 de Dezembro de 2012, tendo sido deliberado que 0 resultado
Ifquido negativo referente a esse exercicio, no valor de 47.370,15 Euros, fosse integralmente transferido
para a rubrica de "Resultados transitados".
Outras varlacoes nos fundos patrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica de "Outras varlacoes nos fundos pr6prios" ascende ao montante de
823.015,22 Euros (960.184,82 Euros em 31 de Dezembro de 2012).
Esta rubrica compreende 0 subsidio ao investimento atribuido a Fundacao em 16 de Janeiro de 1998 pelo
Mlnisterlo do Equipamento, do Planeamento e da Admlnistracao do Territ6rio (MEPAT), pelo Ministerio da
Educacao (ME) e pelo Minlsterlo da Cultura (MC), para financiamento da execucao do empreendimento
destinado a lnstalacao do arquivo, biblioteca e audit6rio da Fundacao. Este subsidio ao investimento foi
inicialmente reconhecido em fundos patrimoniais e subsequentemente e imputado numa base sistematica
como rendimento durante 0 periodo de vida util dos activos fixos subsidiados (20 anos) (Notas 5, 17 e 22).
12. FORNECEDORES
Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, a rubrica de "Fornecedores" tinha a seguinte cornposlcao:
31-Dez-13
Fornecedores
Fornecedores conta corrente
14.740,45
14.740,45
20/31
31-Dez-12
32.865,29
32.865,29
-
MARIO SOARES
13. ESTADO E OUTROS ENTES PUSLICOS
-
De acordo com a leqislacao em vigor, as declaracoes fiscais estao sujeitas a revisao e correccao por parte
das autoridades fiscais durante um perfodo de quatro anos (cinco anos para a Seguranc;aSocial), excepto
quando tenha havido prejuizos fiscais, tenham sido concedidos beneficios fiscais, ou estejam em curso
lnspeccoes, reclarnacoes ou impuqnacoes, casos estes em que, dependendo das circunstancias, os prazos
sao alargados ou suspensos. Oeste modo, as declaracoes fiscais da Fundacao dos anos de 2010 a 2013
poderao vir ainda a ser sujeitas a revisao,
o Conselho de Adminlstracao da Fundacao entende que as eventuais correccoes resultantes de revisoes
e/ou lnspeccoes por parte das autoridades fiscais aquelas declaracoss de impostos nao terao um efeito
significativo nas dernonstracoes financeiras em 31 de Dezembro de 2013 e 2012.
A Fundacao esta abrangida por um estatuto de isencao fiscal em sede de Imposto sobre 0 Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC), decorrente das actividades de caracter cultural e de utilidade publica previstas
nos seus estatutos, conforme publicado em Diario da Republica - II Serle, n.? 183, de 8 de Agosto de 1996,
enos termos constantes da inforrnacao n.?548/96, da Direccao de Servicos de IRC nele mencionada.
Em 31 de Dezembro de 2013, nao se encontrava em mora qualquer pagamento de dividas ao Estado ou
outros Entes Publicus.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de "Estado e outros entes publicos" apresentava a seguinte
cornposicao:
31-Dez-13
Passivo
Retenc;:5esna Fonte (lRS/IRC)
lrrpostc sobre 0 valor acrescentado (IVA)
Contribuic;:5espara a Seguranc;:aSocial
31-Dez-12
4.490,92
396,56
6.119,69
6268,50
316,08
7.222,12
11.007,17
13.806,70
14. OUTRAS CONTAS A PAGAR
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de "Outras contas a pagar" apresentava a seguinte
cornposicao:
31-Dez-13
Credores por acreaclrro de gastos:
Rerrunerac;:5esa liquidar
Corrunicac;:5es
Agua
Bectricidade
45.116,65
325,00
218,80
2.733,83
Qutros credores:
Clientes (Saldos credores)
21/31
31-Dez-12
45.633,88
391,07
279,61
2.967,66
613,00
613,00
49.007,28
49.885,22
-
MARlO SOARES
15. DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica de "Diferimentos", no activo e passivo correntes,
apresentava a seguinte cornposlcao:
31-Dez-13
Diferimentos (Activo)
Gastos a reconhecer:
Aluguer de equipamentos
Diferimentos (Passivo)
Rendimentos a reconhecer - Subsidios:
Gam5es I. P. (ex-IPAD- Minis!. Neg6cios Estrangeiros) (Nota 8)
Contrato tv1ecenatico- Fund. Rarron Areces (Nota 8)
Contrato tv1ecenatico- Bespar (Nota 8)
Contrato tv1ecenatico- BPI(Nota 8)
Carrara Municipal Lisboa - A'otocolo (Nota 8)
Contrato tv1ecenatico- Fund. EDP(Nota 8)
Fund. Galouste Gulbenkian - "Passaporte do Leitor" (Nota 8)
Contrato tv1ecenatico- BES (Nota 8)
Carrara Municipal Leiria - Contrato A'ograma (Nota 8)
Contrato tv1ecenatico- Caixa Econ6nica Montepio Geral (Nota 8)
A'ojecto HOPE(Nota 8)
31-Dez-12
0,00
759,16
0,00
759,16
75.000,00
75.000,00
0,00
200.000,00
80000,00
0,00
500,00
200.000,00
13.860,00
5.000,00
17.412,72
300.000,00
100,000,00
90,000,00
0,00
120.000,00
100.000,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
17.736,80
666.772,72
730.236,80
Em Janeiro de 2007, foi celebrado um Protocolo de Cooperacao com 0 Ministerto dos Negocios
Estrangeiros visando garantir 0 apoio da Cooperacao Portuguesa as actividades da Fundacao, com 0
objective de promover a salvaguarda e tratamento de docurnentacao referente aos paises da CPLP, no
ambito da preservacao da memoria historica, no montante global de 600.000,00 Euros, repartido em
tranches anuais de 150.000,00 Euros.
Em 26 de Novembro de 2010, foi assinada uma Adenda ao Protocolo de Cooperacao celebrado com 0
Mlnisterio dos Neqoclos Estrangeiros, sendo a vigemcia do mesmo prorrogada por mais quatro anos,
abrangendo os anos de 2011-2014, igualmente pelo montante global de 600.000,00 Euros e repartido em
tranches anuais de 150.000,00 Euros (Notas 8).
Em 4 de Abril de 2012, foi comunicado a Fundacao pelo IPAD que a verba disponivel para esse ana nao
permitia encarar a atribulcao do montante anual previsto na Adenda e que 0 apoio financeiro nao poderia
exceder, em 2012, 0 valor de 100.000,00 Euros - 0 que levou a Fundacao a admitir que este valor pudesse
vir a manter-se igual para os restantes anos (2013 e 2014), repartido em tranches anuais de valor
equivalente. Consequentemente, a Fundacao procedeu em 2012 a dirninuicao do apoio financeiro no
montante de 150.000,00 Euros por contrapartida da rubrica de "Outros Devedores". No entanto, durante 0
exercicio de 2012, nao foi recebida a respectiva tranche do apoio financeiro previsto, tendo a mesma sido
recebida apenas em 18 de Mar90 de 2013, data em que foi reconhecido 0 correspondente redito (Notas 8 e
17).
Em Setembro de 2013, na sequencia do pedido de autorizacao apresentado pela Fundacao em Janeiro
desse ana relativamente a introducao de alteracoes ao Plano Indicativo de Actividades de Coopsracao para
2013 e respective Orcarnento, 0 camoes I.P. (ex-IPAD) informou que 0 mesmo foi autorizado no valor
correspondente ao orcarnentado pela Fundacao para esse ana (75.000,00 Euros), rsducao esta que teve
em conta 0 que decorria do disposto no art." 14° do Capitulo II da Lei n.? 66-8/2012, de 31 de Dezembro.
Tal valor mantem-se para 0 ano de 2014, de acordo com a Lei do orcarnento de Estado aprovada para este
22/31
-
---
MARIO SOARES
ano. Desta forma, a Fundacao procedeu a dlminuicao do apoio financeiro no montante de 50.000,00 Euros
por contrapartida da rubrica de "Outros Devedores" (Nota 8 e 17).
Em Julho de 2007, a Fundacao recebeu um apoio mediante Contrato Mecenatico Plurianual para fins
culturais celebrado com a Fundacion Ramon Areces, para vigorar no quinquenlo 2007-2011, tendo sido
recebida a ultima prestacao em Abril de 2011. Em Setembro de 2011, 0 referido contrato foi renovado para
o quinquenio de 2012-2016, sendo atribuida uma contribuicao no montante de 125.000,00 Euros em cinco
prestacoes de igual montante de 25.000,00 Euros cada uma (Notas 8 e 17).
Em 2011, a Fundacao recebeu apoios mediante a celebracao dos dois Contratos Mecenaticos Plurianuais
para Fins Culturais que a seguir se indicam, visando, essencialmente, a actividade desenvolvida pela
Fundacao na realizacao e prornocao de accoes de caracter cultural, cientifico e educativos nos dominios
dos direitos humanos, da ciencia polltica, da historia contemporanea e das relacoes internacionais, assim
como, a preservacao da memoria historica do Portugal Conternporaneo e promocao da cultura em geral:
- Em Abril, foi celebrado um contrato com a BESPAR - Sociedade Gestora de Particlpacoes Sociais, SA
estabelecendo as bases de cooperacao entre as partes no trienio de 2011-2013, com uma contribulcao no
montante global de 270.000,00 Euros, atribuida em tres prestacoes iguais e com periodicidade anual, no
montante de 90.000,00 Euros cada uma, tendo sido reconhecido 0 redito correspondente a 2013 (Notas 7 e
8).
- Em Abril, foi tambem celebrado um contrato com a Fundacao EDP estabelecendo as bases de uma
relacao de parceria entre as partes para 0 desenvolvimento de um conjunto de projectos no ambito da
Cidadania, da Clencla, da Cultura e da Cooperacao Internacional durante 0 trlenio de 2011-2013, com uma
contribuicao no montante global de 300.000,00 Euros, repartida em seis prestacoes iguais no montante de
50.000,00 Euros, correspondentes a 100.000,00 Euros por ano, tendo sido reconhecido 0 redito
correspondente a 2013 (Notas 7 e 8).
Em 2010, a Fundacao recebeu novamente apoios mediante Contratos Mecenaticos Plurianuais para fins
culturais celebrados com duas entidades, sendo estas, 0 Banco BPI e a Fundacao Galp Energia, ambos
renovados para vigorar no trienio 2010-2012, no montante global de 300.000,00 Euros cada um, repartidos
em tranches anuais de 100.000,00 Euros, tendo sido recebidas as ultirnas prestacoes em Julho e Mar90 de
2012, respectivamente.
Em 1 de Julho de 2013, 0 Contrato Mecenatico Plurianual para fins culturais celebrado com 0 Banco BPI foi
renovado para 0 trienio 2013-2015, com 0 mesmo montante global de 300.000.00 Euros, repartido em
tranches anuais de 100.000,00 Euros (Notas 8 e 17).
Em 7 de Novembro de 1995, foi celebrado um Protocolo entre a Fundacao e 0 Municipio de Lisboa, onde se
estabeleceram as formas de apoio municipal, vigorando 0 mesmo pelo prazo de dez anos, sucessivamente
renovavel por igual periodo, se n80 for denunciado por qualquer das partes, tendo sido atribuido um
subsidio anual de 37.409,84 Euros, estando prevista a actualizacao anual por acordo das partes.
Em 3 de Novembro de 1995, foi celebrado um Protocolo entre a Fundacao e 0 Municipio de Leiria, pelo
periodo de 10 anos, renovando-se automaticamente por igual periodo, atribuindo um apoio financeiro no
valor mensal de 3.740,98 Euros, no ambito do programa de actividades da Casa-Museu Centro Cultural
J080 Soares, em Cortes. Em Maio de 2011 foi assinado um aditamento ao Protocolo, estipulando 0 subsidio
mensaI em 3.000,00 Euros.
Em 2010 foi assinada uma adenda ao Protocolo celebrado em 7 de Novembro de 1995 entre a Fundacao e
o Municipio de Lisboa, fixando 0 apoio financeiro anual nele previsto no valor total de 50.000,00 Euros, para
o remanescente periodo de vigencia do mesmo (2010-2015). No entanto, em Julho de 2012, dada a
conjuntura economica entao vigente e 0 esforco de contencao de despesa por parte do Municipio, foi
23/31
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MARIO SOARES
assinada nova adenda, no sentido de reduzir 0 montante do apoio a atribuir em 2012 para 40.000,00 Euros,
montante anual que a Fundacao admite possa manter-se de 2013 a 2015. Consequentemente, a Fundacao
procedeu
diminuicao do apoio financeiro no montante de 40.000,00 Euros por contrapartida da rubrica de
"Outros Devedores" (Notas 8 e 17).
a
a
Em Margo de 2013, 0 Banco Espirito Santo atribuiu
Fundacao um apoio financeiro mediante a celebracao
de um Contrato Mecenatico Plurianual para fins culturais a vigorar no trienio 2013-2015, no montante global
de 300.000,00 Euros. A contribuicao prevista e atribuida em tres prestacoes iguais de 100.000,00 Euros
(Notas 8 e 17).
Em Julho de 2013, a Caixa Econ6mica Montepio Geral atribuiu a Fundacao um donativo no montante total
de 20.000,00 Euros, que se destina ao desenvolvimento
de actividades culturais, designadamente
realizacao da exposicao "Viagem de Cosme III de Medicls em Portugal no ana de 1669" na Casa-Museu Centro Cultural J080 Soares, e a orqanizacao e publicacao do respective cataloqo, tendo side recebida a
primeira prestacao nessa data no valor de 15.000,00 Euros, ficando 0 pagamento da segunda diferido para
2014 (Notas 8 e 17).
a
Os subsidios acima mencionados sao reconhecidos como rendimento na dernonstracao dos resultados na
rubrica de "Subsidios
exploracao", em virtude de estarem relacionados com a actividade de operacional
da Fundacao,
a
-
16. VENDAS E SERVI OS PRESTADOS
-
--
As vendas e servicos prestados reconhecidos pela Fundacao nos exercicios findos em 31 de Dezembro de
2013 e 2012, sao detalhados conforme se segue:
31-Dez-13
Mercado
Interno
Vendas de mercadorias
Prestac;:aode services
Mercado
Externo
Total
0,00
0,00
0,00
4.105,62
5.067,94
9.173,56
4.105,62
5.067,94
9.173,56
31-Dez-12
Mercado
Interno
Vendas de mercadorias
Prestac;:aode services
2.561,19
5.760,97
8.322,16
Mercado
Externo
0,00
323.565,76
323.565,76
Total
2.561,19
329.326,73
331.887,92
As prestacoes de servlcos efectuadas pela Fundacao durante 0 exercicro de 2013 respeitaram,
maioritariamente,
colaboracao do Dr. Mario Soares em documentaries, entrevistas e outros, nos meios de
cornunicacao social.
a
24/31
-
MARIO SOARES
Em 2012, as prestacoes de services efectuadas pela Fundacao estiveram relacionadas, essencialmente,
com a concepcao, desenvolvimento e instalacao da Exposicao Permanente e dos conteudos da Sala
Multimedia do Arquivo & Museu da Resistencia Timorense, em Dili, Timor-Leste, durante esse ano.
17. SUBsiDIOS
Subsidios
a exploracao
Durante os exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a Fundacao beneficiou dos seguintes
subsidios a exploracao:
31-Dez-13
Carrara Municipal Lisboa - Protocolo (Nota 15)
Carrara Municipal Leiria - Contrato Programa (Nota 15)
IPAD- Ministerio Neg6cios Estrangeiros (Nota 15)
Contrato Mecenatico - Fund. Rarron Areces (Nota 15)
Contrato Mecenatico - Bespar (Nota 15)
Contrato Mecenatico - BPI(Nota 15)
Contrato Mecenatico - Galp Energia
Contrato Mecenatico - Fund. EDP(Nota 15)
Contrato Mecenatico - BES (Nota 15)
Contrato Mecenatico - Caixa Econ6mca Montepio Geral (Nota 15)
Fund. Calouste Gulbenkian - "Passaporte do Leitor" (Nota 15)
Fundacao lIidio Pinho
Projecto HOPE(Nota 15)
Agricortes - Correrclo de Maquinas e Equip., Lda.
Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA
Outras Entidades
31-Dez-12
40.000,00
5.940,00
175.000,00
25.000,00
90.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
15.000,00
2.000,00
50.000,00
0,00
50,00
0,00
3.394,00
40.000,00
36.000,00
0,00
25.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
65.161,20
50,00
800,00
2.596,50
756.384,00
562.107,70
a
A 30 de Maio de 2012, 0 Municipio de Leiria comunicou
Fundacao a aprovacao pela Assembleia
Municipal, em reunlao em 30 de Abril de 2012, do novo regulamento de atribuicao de auxilios. De acordo
com este novo regulamento - artigo 25.0 - consideram-se caducados em 31 de Dezembro de 2012 todos os
protocolos de colaboracao que consubstanciavam a atribuicao de auxilios por parte da Camara Municipal,
devendo as entidades beneflciarias cumprir 0 disposto no novo regulamento para esse efeito.
o subsldio
designado par "Projecto HOPE" refere-se ao subsidio recebido da Comissao Europeia para 0
projecto "Heritage of the People's Europe" que consiste na dlsponlbilizacao atraves da Internet de
documentos relativos
hist6ria contemporanea social e politica da Europa. A Fundacao recebeu os
montantes 65.161,20 Euros e 35.527,00 Euros, em 2012 e 2011, respectivamente, correspondentes aos
reditos reconhecidos nesses exercicios (Notas 8 e 15).
a
A rubrica de "Outras Entidades" corresponde a subsidios atribuidos por diversas entidades publicae e
privadas nao destinados a actividades especificas.
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-
MARIO SOARES
Subsidios ao investimento
Durante 0 exercfcio findo em 31 de Dezembro de 2013 e 2012,0 movimento dos subsidios ao investimento
foi 0 seguinte:
Saldo inicial
Subsidios ao investimento (Nota 11):
Ministerio Aaneamento
Ministerio Educa980
Ministerio Cultura
523.737,32
261.868,66
174.578,84
960.184,82
Saldo inicial
Subsidios ao investimento (Nota 11):
Ministerio Aaneamento
Ministerio Educa980
Ministerio Cultura
598.557,08
299.278,54
199.518,80
1.097.354,42
26/31
31·Dez·13
Rendimento do
exercicio
(Nota 22)
74.819,76
37.409,88
24.939,96
137.169,60
31·Dez·12
Rendimento do
exercicio
(Nota 22)
74.819,76
37.409,88
24.939,96
137.169,60
Saldo final
448.917,56
224.458,78
149.638,88
823.015,22
Saldo final
523.737,32
261.868,66
174.578,84
960.184,82
-
MARIO SOARES
18. FORNECIMENTOS E SERVI OS EXTERNOS
A rubrica "Fornecimentos e services externos" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, e
detalhada conforme se segue:
31-Dez-13
Honorarios
Trabalhos Especializados
Bectricidade
Lirrpeza, Higiene e Conforto
Oeslocacoes e Estadas
Rendas e Alugueres
Material de Escrit6rio
Corrunlcacao
Conservacao e Reparac;:ao
Ferramentas e Utensnios
Despesas de Representac;:ao
Seguros
Qutros Servic;:os
Agua
Livros e Documentac;:aoTecnica
Vigilancia e Seguranc;:a
Publicidade e A'opaganda
Corrbustlveis
Qutros Fluidos
Artigos para Oferta
Contencioso e Notariado
31-Dez-12
155.778,35
107.234,15
44.009,36
24.411,78
22.704,28
12.765,32
11.275,04
9.828,32
7.778,97
3.033,03
2.416,39
2.415,44
1.868,18
1.453,52
1.413,44
754,22
674,56
361,58
64,35
29,25
15,00
261.267,78
163.964,99
44.580,70
24.264,85
52.531,67
14.315,50
9.908,43
11.462,97
6.237,28
7.977,44
10.610,65
9.841,50
4.456,13
1.875,01
1.485,68
794,22
0,00
255,41
40,81
0,00
193,50
410.284,53
626.064,52
Varia~iio
-40,38%
-34,60%
-1,28%
0,61%
-56,78%
-10,83%
13,79%
-14,26%
24,72%
-61,98%
-77,23%
-75,46%
-58,08%
-22,48%
-4,86%
-5,04%
n.a.
41,57%
57,68%
n.a.
-92,25%
A rubrica de "Honorarios" respeita, essencialmente, a services prestados ao Arquivo & Biblioteca da
Fundacao e pelo Tecnico Oficial de Contas.
A rubrica de "Trabalhos especializados" refere-se, essencialmente, a assistencla tecnica informatica, a
contratos de manutencao de equipamentos e trabalhos de traducao e artes graficas.
A rubrica de "Deslocacoes e estadas" refere-se, maioritariamente, aos custos suportados com transportes
aereos.
27/31
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MARIO SOARES
19. GASTOS COM 0 PESSOAL
A rubrica de "Gastos com 0 pessoal" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012,
conforme se segue:
31-Dez-12
31-Dez-13
Remunerar,:oesdo pessoal
lnderrnizacoes
Encargos sobre rerruneracoss
Seguros
Ajudas de Custo
Outros gastos com pessoal
e detalhada
300.423,57
4.933,12
57.835,53
0,00
7.070,79
1.293,03
310.492,25
8.345,55
58.981,75
2.513,10
32.598,96
5.619,80
371,556,04
418,551,41
Em 2013, a rubrica de "lndemnizacoes" apresenta 0 montante de 4.933,12 Euros referentes a extincao de
um posta de trabalho, em Lisboa, afecto ao Arquivo & Biblioteca da Fundacao Mario Soares. Em 2012, a
rubrica de "lndemnizacoes" ascendeu a 8.345,55 Euros referentes extincao de um posto de trabalho, em
Lisboa, em continuacao do processo de reestruturacao da orqanizacao da Fundacao iniciado em 2011.
a
o
numero medio de efectivos nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 foi de 18 e 19
empregados, respectivamente.
20. PERDAS POR IMPARIDADE EM INVENTARIOS
Em 31 de Dezembro de 2013, 0 detalhe desta rubrica era como segue:
31-Dez-13
Perdas
Ern lnventarios (Nota 6)
Reversoes
Total
13.678,06
0,00'
13,678,06
13.678,06
0,00
13.678,06
21. PERDAS POR IMPARIDADE DE INVESTIMENTOS
NAo DEPRECIAvEIS/AMORTIZAvEIS
Em 31 de Dezembro de 2013,0 detalhe desta rubrica era como segue:
31-Dez-13
Perdas
Ern activos fixos tangiveis (Nota 5)
Reversoes
Total
100.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
28/31
-
MARIO SOARES
22. OUTROS RENDIMENTOS
E GANHOS
o detalhe da rubrica de "Outros rendimentos e ganhos" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013
e 2012, conforme se segue:
e
31-Dez-13
Rendimentos suplementares
Ganhos em lnventarlos
Rendimentos e ganhos em inv. nao financeiros
Imputay80 de subsldios para investimentos (Notas 11 e 17)
Rendimentos em irrOveis
Ganhos na alienacao de aplicacoes de tesouraria
Outros rendimentos e ganhos
31-Dez-12
0,00
0,00
0,00
137.169,60
51.337,74
124.344,24
0,00
10.242,07
522,35
40,65
137.169,60
49.939,44
24.951,64
2.220,42
312.851,58
225.086,17
A rubrica de "Rendimentos em im6veis" no montante de 51.337,74 Euros, corresponde a rendas recebidas
pelo aluguer de lnstalacoes, na sede da Fundacao, ao Gabinete do ex-Presidente da Republica, Dr. Mario
Soares.
23. OUTROS GASTOS E PERDAS
_
o detalhe da rubrica de "Outros gastos e perdas" nos exercicios findos em 31 de Dezembro de 2013 e
2012, e conforme se segue:
31-Dez-13
Impostos
Dividas incobraveis
Perdas em instrumentos financeiros
Ouotizacoes
Outros gastos e perdas
31-Dez-12
60.851,52
0,00
0,00
612,00
9.130,11
92.539,85
674,96
41.550,30
612,00
11.368,91
70.593,63
146.746,02
Os montantes registados na rubrica de "Impostos", de 60.851,52 Euros em 2013 e 92.539,85 euros em
2012, dizem respeito, fundamentalmente, ao imposto sobre 0 valor acrescentado referente aos honorarios
dos colaboradores a recibos verdes ao service da Fundacao, assim como ao imposto sobre 0 valor
acrescentado nao passivel de deducao, suportado em todas as despesas decorrente da sua actividade.
29/31
,
MARIO SOARES
24. GASTOS / REVERSOES DE DEPRECIA Ao
o detalhe da rubrica de "Gastos I
2013 e 2012,
reversoes de depreciacao" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de
e conforme se segue:
31-Dez-13
Gastos
Activos fixos tangiveis (Nota 5)
184.518,12
184.518,12
ReversOes
Total
0.00
0,00
184.518,12
184.518,12
31-Dez-12
Gastos
Activos fixos tangiveis (Nota 5)
191.509,45
191.509,45
ReversOes
Total
0,00
0,00
191.509,45
191.509,45
25. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS
o detalhe da rubrica de "Juros e rendimentos similares obtidos" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro
de 2013 e 2012, e conforme se segue:
31-Dez-13
Juros obtidos - Dep6sitos bancarios
Juros obtidos - De outras aplicacoes de rreios financeiros
31.216,72
89.244,79
120.461,51
31-Dez-12
31.204,17
85.432,67
116.636,84
26. JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS
o detalhe da rubrica de "Juros e gastos similares suportados" nos exercfcios findos em 31 de Dezembro de
2013 e 2012, e conforme se segue:
31-Dez-13
Juros suportados - Diversos
Juros suportados - Juros de Mora e Corrpensatonos
30/31
9,99
2,67
12,66
31-Dez-12
131,54
0,00
131,54
-
MARIO SOARES
27. ACONTECIMENT6s APOS A-DATA DO BALAN 0
A Lei n." 24/2012, de 9 de Julho, aprovou a Lei-Quadro das Fundacoes, estabelecendo a necessidade de
adequacao dos estatutos das fundacoes ao novo enquadramento legal, num prazo de seis meses. Por sua
vez, a publicacao do despacho n0684/2013 de 11 de Janeiro determinou a prorroqacao por 6 meses, do
prazo previsto no n.?4 do art." 6 da referida Lei.
Ap6s 0 encerramento do exercicio findo em 31 de Dezembro de 2013 nao ocorreram eventos materialmente
relevantes que afectem a sltuacao patrimonial e 0 equilibrio financeiro da Fundacao e que,
consequentemente, devam ser objecto de referencia.
28. DATA DE APROVA Ao DAS DEMONSTRA OES FINANCEIRAS
--
--
-
As Dernonstracoes Financeiras e 0 Anexo as Dernonstracoes Financeiras para 0 exercicio findo em 31 de
Dezembro de 2013 foram apresentadas pelo Presidente da Fundacao ao Conselho de Admlnlstracao, que
as aprovou em reuniao ocorrida em 15 de Abril de 2014, constando a deliberacao da respectiva Acta, nos
termos da leqislacao em vigor.
31/31
-
MARIO
Lisboa, 15 de Abril de 2014
o CONSELHO DE ADMINISTRA(:Ao
r
_,,_
".
MARIO ALBERTO NOBRE LOPES SOARES
Presidente da Fundacao
~1/1lJ\~IlU
1J.2
~6sb
A
l
MARIA rSA
L f3~
~6PES SOARES
Vice-Presidente da Fundacao
p.p.
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ANTONIO SERRA CAMPOS DIAS DA CUNHA
V~==,
~
-
CARLOS AUGUSTO PULIDO VALENTE MONJARDINO
Vogal
JOAO JOSE RODILES FRAUSTO DA SILVA
Vogal
JOAO BARROSO SOARES
Vogal
SOARES
-
Arpad SZCIlCS (Col. Fundacao Mario Soares)
Relatorio e Parecer do Conselho Fiscal da
Pundacao Mario Soares referente ao exercfcio de 2013
FlJ NDA<;:AO
MARIO SOARES
RELAT6RIO
E PARECER DO CONSELHO FISCAL
EXERCicIO DE 2013
1.
Dando cumprimento a competencia que the e conferida pelo art? 17", n? I, alinea c) dos
Estatutos, 0 Conselho Fiscal da Fundacao Mario Soares apresenta 0 Relat6rio que diz
respeito a sua actividade de fiscalizacao desenvolvida em 2013 e emite 0 seu Parecer sobre
o respectivo Balance e Contas, bern como sobre 0 Resultado do Exercicio.
2.
De acordo com os fins e objectivos que procura atingir, a Fundacao continuou a sua missao
de promotora do fomento cultural, cientifico e educativo, bern como da divulgacao da
informacao que se encontra disponivel nos seus arquivos. Promoveu, tambem, a realizacao
de conferencias, curs os, debates, seminaries, exposicoes e participou em divers as
iniciativas public as, bern como em accoes de relevante interesse nacional, em cooperacao
nao s6 com organismos dos Paises da CPLP como com outras entidades, apesar dos
constrangimentos e condicoes adversas que teve de enfrentar, faetos que 0 Conselho Fiscal
regista com satisfacao,
3.
0 Conselho Fiscal acompanhou, tambem, as accoes de fomento e de animacao cultural
desenvolvidas atraves da Casa-Museu Centro Cultural Joao Soares, num contexto cada vez
mais dificil face as dificuldades de ordem financeira e carencia de apoios essenciais para 0
custeio das suas actividades.
4.
Das iniciativas promovidas pela Fundacao no decorrer de 2013, 0 Conselho Fiscal destaca a
realizacao dos ciclos "Mem6ria e Cidadania", cujas conferencias se revestiram do maior
interesse, "Vidas com Sentido" que evocaram a mem6ria de vultos cujo significativo
desempenho civico e politico foi relevante na nossa hist6ria recente. Destaca, ainda, a
realizacao da IS" edicao do Premio Fundacao Mario Soares e a valiosa participacao do
Arquivo & Biblioteca da Fundacao em diversas actividades, dando relevo ao tratamento e
divulgacao de acervos que se revestem da maior importancia para 0 melhor conhecimento
da nossa hist6ria contemporanea,
5,
0 Conselho Fiscal entende, tambem, sublinhar 0 esforco feito pelo Conselho de
Administracao no sentido de racionalizar as actividades da Pundacao e salvaguardar 0 seu
patrim6nio, atraves de uma gestae prudente e da manutencao de urn rigoroso controle na
aplicacao dos recurs os disponiveis, face as dificuldades financeiras que 0 Pais actualmente
atravessa.
6.
Tendo 0 Conselho Fiscal analisado as Demonstracoes Financeiras relativas ao Exercicio
encerrado em 31 de Dezembro de 2013, salienta 0 sao criterio e 0 grande rigor que 0
Conselho de Administracao aplicou na gestae da Fundacao e que se consubstanciam, em
resumo, nos seguintes valores em milhares de Euros:
Total do Activo:
Fundos Pr6prios:
Resultado Liquido do Exercicio:
5.206
4.464
49.9
De salientar 0 facto de, apesar das dificuldades criadas pela desfavoravel evolucao da
situacao economico-financeira do Pais, ter sido possivel apresentar urn Resultado Liquido
do Exercicio positivo, ficando assegurada, assim, a manutencao da situacao patrimonial
s6lida da Fundacao.
FlJNDA~Ao
MARIO SOARES
7.
0 Relat6rio de Auditoria, subscrito pela Deloitte & Associados, SROC, S.A. em 15 de Abril
de 2014, - salvo a Reserva apresentada, que 0 Conselho Fiscal considera da menor
importancia
- express a a opiniao de que as Demonstracoes Financeiras apresentam de.
forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posicao
financeira da Fundacao Mario Soares em 31 de Dezembro de 2013, bern como os resultados
das suas operacoes, as alteracoes nos seus fundos patrimoniais e os seus fluxos de caixa no
exercicio findo naquela data, em conformidade com os principios contabiltsticos
geralmente aceites em Portugal, aplicaveis as entidades do sector nao lucrativo.
o Conselho Fiscal acolhe a opiniao express a pela Deloitte & Associados, SROC, S.A., face
ao conhecimento que the advem do acompanhamento da actividade da Fundacao e emite 0
Parecer de que as Demonstracoes Financeiras apresentadas evidenciam, de forma
verdadeira e apropriada, a Situacao Patrimonial da Instituicao em 31 de Dezembro de 2013.
8.
Finalmente, 0 Conselho Fiscal salida e felicita 0 Senhor Dr. Mario Soares, Presidente do
Conselho de Administracao, pelo inestimavel e decisivo Contributo dado a Fundacao e
pelas accoes que continua a desenvolver em prol da continuidade da realizacao dos seus
objectivos.
Felicita, igualmente, os demais membros do Conselho de Administracao e 0 Secretario
Geral pela dedicacao, empenho e competencia com que exerceram as suas funcoes,
Lisboa, 15 de Abril de 2014
o Conselho
Fiscal
Jorge Jardim Goncalves
· ."
,.
"
-
Abc) Salazar (Cusa Museu Abel Salazar! lundacno
Mario Soares)
Relat6rio dos Auditores

2013

Transcrição

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