2010 - Disciplina de Mercado

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2010 - Disciplina de Mercado
Disciplina de Mercado
R e l a t ó r i o An u a l d e D i v u l g a ç ã o P ú b l i c a d e
Informação
Ano 2010
Índice
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
1.
Introdução ........................................................................ 3
2.
Nota Introdutória .............................................................. 5
3.
Declaração de Responsabilidade ..................................... 9
4.
Gestão de Risco ............................................................. 10
5.
Adequação de Capitais .................................................. 14
6.
Risco de Crédito – Aspectos Gerais............................... 17
7.
Risco de Crédito – Método Padrão ................................ 21
8.
Técnicas de Redução do Risco de Crédito .................... 22
9.
Risco Operacional .......................................................... 23
10.
Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital ....... 24
Anexos .................................................................................... 26
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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INTRODUÇÃO
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
1.Introdução
O presente relatório pretende dar informação sobre as posições
e a actividade da Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua,
S.A., adiante designada simplesmente por “Norgarante”, numa
óptica predominantemente prudencial. Este decorre do previsto
no Aviso nº10/2007, alterado pelo aviso nº 8/2010, do Banco de
Portugal, o qual consiste na transposição para o enquadramento
Denominação do
Disciplina de
Reporte
Mercado
Suporte Regulamentar Aviso nº 10/2007
Periodicidade de
Anual
Divulgação
Base de Reporte
Individual
Referência
Ano 2010
normativo nacional do Pilar III – Disciplina de Mercado de
Basileia II (Disclosure). A ordem de apresentação da informação
Framework de Basileia II
é maioritariamente a estipulada no referido Aviso, apresentandose, sempre que relevante, informação adicional ou mais
detalhada.
O Conselho de Administração da Norgarante mantém uma
preocupação
permanente
em
comunicar
com
os
seus
stakeholders, pelo que o Relatório de Disciplina de Mercado é
tido como uma oportunidade para atingir este fim, enquadrandose, assim, nos princípios orientadores da Sociedade.
Na prossecução do objectivo do reporte, o mesmo é composto,
PILAR I
PILAR II
PILAR III
Determinação
de requisitos
mínimos de
fundos
próprios para
cobertura dos
riscos de
crédito,
mercado e
operacional.
Reforço da
supervisão
sobre as
instituições
por parte das
entidades de
supervisão.
Determina o
modo de
prestação de
informação
sobre a
situação
financeira e a
solvabilidade
das
instituições.
para além deste, por nove capítulos, cujo conteúdo é o descrito
de forma sucinta seguidamente:
 Nota Introdutória: âmbito de aplicação do documento;
 Declaração de Responsabilidade: conforme estabelecido no
Anexo I do Aviso nº10/2007, o Conselho de Administração
atesta a qualidade e a veracidade da informação expressa no
restante documento;
 Gestão de Risco: âmbito de aplicação e objectivos e políticas
de gestão de riscos;
 Adequação de Capitais: análise das principais componentes
de fundos próprios e da adequação do capital económico;
 Risco de Crédito Aspectos Gerais: descrição da estratégia e
políticas de gestão do risco de crédito;
 Risco de Crédito – Método Padrão: caracterização da
carteira de crédito de acordo com os ponderadores de risco
que lhe estão associados;
 Técnicas de Redução do Risco de Crédito: descrição da
estratégia e métodos de mitigação do risco de crédito;
 Risco Operacional: políticas associadas a este risco, forma de
medição, controlo e sua redução;
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
INTRODUÇÃO
 Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital:
principais conclusões dos testes de esforço realizados à
capacidade de solvência da Sociedade;
 Anexos: Informação complementar.
Apenas foram consideradas as secções do Aviso acima referido
que o Conselho de Administração considerou aplicáveis à
Sociedade.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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NOTA
INTRODUTÓRIA
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
2.Nota Introdutória
Informação Quantitativa
A Norgarante iniciou a sua actividade em Janeiro de 2003 e
enquadra-se no Sistema Nacional de Garantia Mútua. A
Norgarante
é
participada
por
empresas
e
Gráfico 2.1 – Participações Financeiras
associações
empresariais, pelo Estado Português através do IAPMEI e do
Turismo de Portugal, I.P., pela SPGM, bem como por várias
Instituições Bancárias como o BBPI, BES, BCP, CGD e o BST,
de acordo com o representado no Gráfico 2.1.
O Sistema de Garantia Mútua é um sistema privado, mutualista,
de apoio às Pequenas, Médias e Micro Empresas (PME), que se
traduz fundamentalmente na prestação de garantias financeiras
para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas
aos seus investimentos e ciclos de actividade. A característica
Nota: A informação detalhada consta do Anexo
ponto 1.
mutualista resulta do facto das empresas beneficiárias das
garantias serem accionistas de Sociedades de Garantia Mútua
(SGM).
Sistema Nacional de Garantia Mútua
SPGM
FCGM
O Sistema de Garantia Mútua nasceu por iniciativa pública,
a SPGM.
Desde 2 de Janeiro de 2003, existem três Sociedades de
Garantia Mútua – SGM (Garval, Lisgarante e Norgarante), para
Accionistas
através do IAPMEI, sendo criada em 1994 uma sociedade piloto,
Sociedades de Garantia Mútua
Norgarante
Garval
Lisgarante
Agrogarante
as quais foi transferida toda a actividade de prestação de
garantias da SPGM. Em 2 de Janeiro de 2007 entrou em
funcionamento a Agrogarante, especificamente destinada a
apoiar o Sector Primário.
O Sistema Nacional de Garantia Mútua assenta em três pilares:
Clientes
Mutualistas
Beneficiários
 SGM, que prestam garantias em favor das PME ou entidades
representativas destas;
 Um fundo nacional de “resseguro”, que cobre parte do risco
das SGM, alavancando a sua capacidade de apoio às PME.
Este mecanismo, dotado com fundos públicos, é o Fundo de
Contragarantia Mútuo (FCGM);
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
 Uma entidade “coordenadora” de todo o sistema, que gere o
FCGM e dinamiza, quer a criação e desenvolvimento das
SGM, quer a imagem do produto garantia mútua em favor das
PME, ao mesmo tempo que presta serviços de backoffice às
entidades do sistema. Essa entidade é a SPGM, que funciona
na prática como “holding” do sistema.
A principal finalidade da Norgarante é permitir que a dimensão
das empresas possa ser menos relevante como factor a
considerar na obtenção dos financiamentos em condições justas
e adequadas. Desta forma, a sua actividade é vocacionada para
as micro, pequenas e médias empresas.
Em 2010, a actividade corrente incluiu as seguintes acções:
 Prestação de garantias e de serviços de assessoria financeira;
 Gestão administrativa corrente e dos activos financeiros,
incluindo o seu planeamento e controlo;
 Gestão
dos
contratos
e
das
operações
garantidas,
nomeadamente no que concerne ao risco de incumprimento e
medidas de protecção dos activos.
Em 2010 foram lançadas duas novas Linhas PME Investe: PME
Investe V, em Abril de 2010, com uma dotação de 750 milhões
de euros, dos quais 250 milhões de euros eram destinados às
micro e pequenas empresas, e a Linha PME Investe VI, lançada
em
Junho
de
2010,
com
uma
dotação
de
€ 1 250 milhões, dos quais € 450 milhões estavam reservados
para empresas exportadoras e € 350 milhões para micro e
pequenas empresas. Ainda em Dezembro de 2010, foi
celebrado o Aditamento ao Protocolo que constituiu a “Linha de
Crédito PME Investe VI”, reforçando os montantes globais da
Linha em mais € 1 500 milhões de euros. Este reforço é
designado por “Linha de Crédito PME Investe VI – Aditamento”.
Em Julho de 2010 foi assinado um protocolo que criou a Linha
de Crédito e Garantias QREN Investe, com uma dotação de
€
800
milhões
para
financiamentos
e
garantias
para
adiantamento de incentivos, e que pretende apoiar as empresas
portuguesas com projectos com um investimento elegível inferior
a € 30 milhões, cuja candidatura deu entrada até 30 de Junho e
aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
.
Sem prejuízo do impacto fundamental das linhas PME Investe, a
sociedade manteve as demais linhas de negócio, potenciado
pela manutenção e dinamização de protocolos estabelecidos
com Bancos, Associações Empresariais e com Câmaras
Municipais.
O Conselho de Administração, considerando os níveis de
capitalização da Sociedade, a cobertura da contragarantia e o
crescimento previsto da sua actividade, terá a maior atenção na
manutenção
dos
níveis
de
solvabilidade
em
patamares
adequados.
Esta evolução da actividade tem vindo a ser acompanhada por
aumentos de capital da sociedade, de modo a garantir um
volume de capitais e índices de solvabilidade adequados ao
normativo imposto e à credibilidade exigida pelo mercado. Em
2010 ocorreu um novo aumento de capital, de € 50 milhões para
€ 65 milhões, realizado até € 57,5 milhões em Setembro, sendo
esperada a chamada do remanescente durante o primeiro
semestre de 2011.
Em 2009, e após uma reflexão estratégica levada a cabo nos
primeiros meses do ano, a sociedade viu alterado o seu
organigrama. Para além de outras alterações estruturais foi
criada a posição do auditor interno que articulará com a
Direcção de Auditoria Interna para todo o “grupo garantia
mútua”, cuja direcção central se encontra na SPGM. Já no final
do ano, foi aprovado o modelo de funcionamento das áreas de
Compliance e Gestão de Riscos, ambas a funcionar em
articulação com a respectiva Direcção central, que se encontra
na SPGM e coordenará estas actividades para todo o “grupo
garantia mútua”, à semelhança do que já faz a auditoria interna.
O organigrama da Sociedade é o que se apresenta a baixo.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
Organigrama da Sociedade
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
AUDITORIA INTERNA
Focal Point
COMISSÃO EXECUTIVA
COMPLIANCE
MONITOR
RISK MONITOR
SECRETARIADO
DIRECÇÃO
COMERCIAL [DC]
Agências
Apoio Comercial
DIRECÇÃO DE RISCO
[DR]
Departamento de
Análise de Risco [DAR]
Departamento de
Acompanhamento e
Recuperação de
Crédito [DRC]
DIRECÇÃO DE
OPERAÇÕES [DO]
Departamento Jurídico
[DJ]
Departamento de
Execução de
Operações [DEO]
Departamento de
Marketing e
Organização [DMO]
Figura 2.1 – Organigrama da Sociedade
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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DECLARAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
3.Declaração de Responsabilidade
A Sociedade garante que foram desenvolvidos todos os
procedimentos considerados necessários e que, tanto quanto é
do seu conhecimento, toda a informação divulgada é verdadeira
e fidedigna.
A Sociedade compromete-se a divulgar, de forma tempestiva,
quaisquer alterações significativas que ocorram no decorrer do
exercício subsequente àquele a que o documento se refere.
Não se verificou a ocorrência de quaisquer eventos relevantes
entre o termo do exercício a que o presente reporte se refere e a
data da sua publicação.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
GESTÃO
DE RISCO
4.Gestão de Risco
A gestão do risco constitui, para a Sociedade, uma actividade de
primordial importância, para a qual estão definidos princípios
GESTÃO
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
PROCESSOS DE
PRINCÍPIOS
ORIENTADORES E
ESTRATÉGIA
orientadores,
processos,
uma
estrutura
organizacional
e
sistemas de medição, cobertura e monitorização do risco.
4.1 Princípios Orientadores e Estratégia
Os princípios orientadores da gestão do risco são compostos
Os riscos de crédito, operacional, de
pelos elementos orientadores de avaliação pela área comercial e
sistemas de informação, compliance e
avaliação independente pela área de risco com atribuição de
estratégia traçam o perfil de risco da
rating interno, análise económico financeira, monitorização por
sociedade.
indicadores
financeiros
e
de
mercado
e
posterior
acompanhamento comercial. Adicionalmente, a carteira é
monitorizada frequentemente de forma a gerir a evolução do
risco de crédito.
A Sociedade pretende continuar a contribuir de forma
significativa para facilitar o acesso ao financiamento pelas micro,
pequenas e médias empresas, através da prestação das
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E DE
MEDIÇÃO DO RISCO
garantias necessárias à sua actividade.
Devido à unicidade do negócio da Sociedade, centrada na
prestação de garantias, o risco de crédito é aquele que assume
O risco de crédito é o mais relevante.
uma expressão de maior relevância. O risco de crédito consiste
na ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no
POLÍTICAS DE
COBERTURA E DE
REDUÇÃO DO RISCO
seus compromissos financeiros perante a Sociedade.
ESTRATÉGIAS E PROCESSOS
DE MONITORIZAÇÃO
capital, devido à incapacidade de uma contraparte respeitar os
estratégia são materialmente relevantes, em idêntico grau.
Através da análise dos riscos intrínsecos das actividades de
negócio, dos processos de gestão e das actividades de controlo
associadas, o Conselho de Administração concluiu que os riscos
operacionais, de Compliance, de sistemas de informação e
O risco operacional consiste na ocorrência de impactos
negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de falhas na
Risco Operacional
análise, processamento ou liquidação das operações, de fraudes
internas e externas, da actividade ser afectada devido à
utilização de recursos em regime de outsourcing, da existência
de recursos humanos insuficientes ou inadequados ou da
inoperacionalidade das infra-estruturas.
O risco de Compliance consiste na ocorrência de impactos
negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de violações
Risco de Compliance
ou desconformidades relativamente às leis, regulamentos,
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
GESTÃO
DE RISCO
contratos, códigos de conduta, práticas instituídas ou princípios
éticos.
O risco de sistemas de informação consiste na ocorrência de
impactos
negativos
nos
resultados
ou
no
capital,
em
Risco de Sistemas de Informação
PRINCÍPIOS
ORIENTADORES E
ESTRATÉGIA
consequência da inadaptação dos sistemas de informação a
novas necessidades, da sua incapacidade para impedir acessos
não autorizados, para garantir a integridade dos dados ou para
assegurar a continuidade do negócio em caso de falha, bem
como devido ao prosseguimento de uma estratégia desajustada
GESTÃO
PROCESSOS DE
nesta área.
O risco de estratégia consiste na ocorrência de impactos
negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de decisões
Risco de Estratégia
estratégicas inadequadas, da deficiente implementação das
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
decisões ou da incapacidade de resposta a alterações do meio
envolvente, bem como a alterações no ambiente de negócios da
instituição.
4.2 Processos de Gestão
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E DE
MEDIÇÃO DO RISCO
Na prossecução da estratégia definida e tendo em conta a
importância de um assertivo acompanhamento e avaliação do
Evolução dos Indicadores de Gestão
risco, a Sociedade acompanha a evolução da carteira com
indicadores de gestão mensais, nos quais se inclui o rácio de
solvabilidade.
ESTRATÉGIAS E PROCESSOS
DE MONITORIZAÇÃO
POLÍTICAS DE
COBERTURA E DE
REDUÇÃO DO RISCO
O sistema de controlo interno é monitorizado e avaliado sendo
identificadas as principais fragilidades e definidos planos de
acção, acompanhados pelo Conselho de Administração. Pela
Monitorização do Controlo Interno
introdução das normas de Basileia II a Sociedade adoptou a
abordagem standard no que se refere ao cálculo dos requisitos
mínimos de fundos próprios afectos ao risco de crédito e a
abordagem do indicador relevante relativamente ao risco
operacional. Adicionalmente, implementou novos processos de
gestão e monitorização do risco, dos quais se destacam a
Execução de Testes de Esforço
execução de testes de esforço para os riscos identificados na
secção 4.1 e a avaliação da adequação do seu capital interno.
A
Sociedade
desenvolveu
ainda
todas
as
Exercício do ICAAP
iniciativas
conducentes ao cumprimento dos normativos do Banco de
Portugal e demais legislação enquadrados no processo de
supervisão bancária, tendo o Conselho de Administração
incorporado todos estes processos como ferramentas de gestão.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
GESTÃO
DE RISCO
4.3 Estrutura Organizacional
A gestão dos riscos relevantes a que a Sociedade está exposta
é assegurada pelas seguintes unidades e funções com
 Conselho
de
Administração:
define
as
orientações
estratégicas da Sociedade e aprova o plano de actividades,
garantindo
que
o
mesmo
contempla
as
actividades
necessárias para ultrapassar as insuficiências detectadas na
gestão dos riscos a que a Sociedade está exposta;
 Comissão Executiva: acompanha e garante a execução das
GESTÃO
PROCESSOS DE
PRINCÍPIOS
ORIENTADORES E
ESTRATÉGIA
responsabilidades específicas:
actividades previstas no âmbito da gestão dos riscos;
 Direcção de Gestão de Riscos e Compliance (transversal
ao SNGM) e subdividida nos Departamentos de:
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
 Gestão de Riscos (transversal SNGM): identifica, avalia e
controla os diferentes tipos de riscos assumidos, implementando
políticas, homogeneizando princípios, conceitos e metodologias
do Sistema Nacional de Garantia Mútua desenvolvendo ainda
técnicas de avaliação e optimização de capital;
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E DE
MEDIÇÃO DO RISCO
 Compliance (transversal SNGM): tem como missão assegurar
o cumprimento pela Sociedade e pelos seus colaboradores das
regras legais, estatutárias, regulamentares, éticas e de conduta
aplicáveis;
 Direcção de Auditoria Interna (transversal SNGM): tem
ESTRATÉGIAS E PROCESSOS
DE MONITORIZAÇÃO
POLÍTICAS DE
COBERTURA E DE
REDUÇÃO DO RISCO
como missão avaliar a adequação e eficácia dos processos de
gestão de riscos, e do sistema de controlo interno;
 Direcção de Risco da Sociedade: concretamente no caso do
risco de crédito, analisa a situação económica e financeira das
empresas proponentes das garantias, emite pareceres sobre
as operações de garantia propostas pela Direcção Comercial e
acompanha as empresas em situação económico-financeira
difícil.
4.4 Sistemas de Informação e Medição do Risco
A plataforma informática da Sociedade, constituída pelos
sistemas de informação e pelas infra-estruturas físicas, é
essencialmente suportada pela SPGM, enquanto prestadora de
serviços desta natureza para todas as SGM. A este nível têm
vindo a ser realizados investimentos relevantes em sistemas e
infra-estruturas para dar resposta ao crescimento da actividade
e do respectivo número de transacções.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
GESTÃO
DE RISCO
4.5 Políticas de Cobertura e Redução do Risco
A política de cobertura e redução do risco de crédito depende
em grande medida da utilização do FCGM e da obtenção de
PRINCÍPIOS
ORIENTADORES E
ESTRATÉGIA
colaterais de crédito dos seus clientes.
Nas operações de crédito, o FCGM contragarante, no mínimo,
50% do valor de cada garantia prestada. Em operações
associadas a financiamentos bancários de médio e longo prazo
e
em
determinadas
condições,
a
contragarantia
poderá
ser ainda superior.
GESTÃO
PROCESSOS DE
aumentar para 75%, podendo, sob determinadas circunstâncias
A Sociedade detém, ainda, o penhor das acções representativas
do seu capital social adquiridas pelos mutualistas, como previsto
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
na lei bem como a condição de negative pledge sobre bens da
empresa. Para além destas, a Sociedade poderá solicitar, de
O FCGM e os colaterais de crédito
acordo
constituem as principais formas de
com
a
análise
do
risco
inerente
à
operação,
contragarantias reais e pessoais.
cobertura do risco de crédito.
Para fazer face aos riscos operacional, de sistemas de
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E DE
MEDIÇÃO DO RISCO
informação e de compliance, a Sociedade tem vindo a aumentar
o
investimento
na
informatização
das
actividades
e
a
implementar controlos internos, com o objectivo de diminuir a
ocorrência de eventos associados a este tipo de riscos.
No capítulo 9. Risco Operacional é abordada, em maior detalhe,
ESTRATÉGIAS E PROCESSOS
DE MONITORIZAÇÃO
POLÍTICAS DE
COBERTURA E DE
REDUÇÃO DO RISCO
a forma de gestão do risco operacional.
4.6 Estratégias e Processos de Monitorização
O objectivo primordial da estratégia de monitorização dos riscos
consiste na identificação antecipada de questões que possam
desencadear problemas de liquidez e solvabilidade.
Indicadores
de Gestão
Os principais processos de monitorização correspondem ao
acompanhamento de indicadores de gestão mensais pela
Comissão Executiva (por exemplo o acompanhamento mensal
Provisões
Processos de
Monitorização
do rácio de solvabilidade), a avaliação da adequação do capital
Stress
Testing
interno (descrito no ponto 5.2 ICAAP), a realização de testes de
esforço (descrito no ponto 10 Análise de Sensibilidade dos
Requisitos de Capital), a avaliação do sistema de controlo
Controlo
Interno
ICAAP
interno e a avaliação da necessidade de constituir provisões
para fazer face ao risco da carteira de crédito.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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ADEQUAÇÃO DE
CAPITAIS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
5.Adequação de Capitais
Informação Quantitativa
Neste capítulo são caracterizados os fundos próprios actuais e a
Gráfico 5.1 – Composição dos Fundos Próprios
sua evolução, assim como o processo de avaliação de
CARACTERIZAÇÃO DE
FUNDOS PRÓPRIOS
adequação de capital interno.
5.1 Caracterização de Fundos Próprios
O apuramento dos Fundos Próprios está regulamentado no
Aviso BdP nº 12/92, com as alterações efectuadas desde a sua
publicação. Os Fundos Próprios Totais correspondem à soma
dos Fundos Próprios de Base (também designados de “Tier1”),
ICAAP
com os Fundos Próprios Complementares (designados de “Tier
2”) e pelos Fundos Próprios Suplementares (“Tier3”). A principal
parcela dos Fundos Próprios da Norgarante corresponde aos
Fundos Próprios de Base após deduções, nos quais se incluem
fundamentalmente:
capital
realizado,
reservas
legais
e
Gráfico 5.2 – Composição dos Requisitos de
Fundos Próprios
estatutárias e resultados transitados.
Os fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade
totalizaram 49 999 641 euros, o que representa um aumento de,
aproximadamente, 6,44% face a 2009 (vide gráfico 5.1).Esta
variação decorre fundamentalmente do aumento de capital da
Sociedade.
Os Fundos Próprios Base representam 99,4% dos Fundos
Próprios Totais. O capital realizado ascende a 57 500 000 euros
estando prevista, ainda este ano, a realização do capital já
subscrito no montante de 7 500 000 euros.
A Norgarante utiliza o método padrão para apuramento dos
requisitos de capital prudencial regulamentar, mantendo os
Gráfico 5.3 – Rácio de Solvabilidade
níveis de capital adequados à sua actividade presente e
estratégia futura. Os Requisitos de Fundos Próprios totalizaram
45 203 644 euros em 2010, o que corresponde a um aumento
de, aproximadamente, 29,25% face a 2009. Esta evolução é
justificada pelo crescimento da actividade da Sociedade.
Os Requisitos de Fundos Próprios estão afectos, em 96%, ao
risco de crédito e o remanescente ao risco operacional (vide
gráfico 5.2).
Nota: A informação detalhada consta do Anexo ponto 2.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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CARACTERIZAÇÃO DE
FUNDOS PRÓPRIOS
ADEQUAÇÃO DE
CAPITAIS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
A Sociedade mantém, tanto em 2009 como em 2010, níveis de
solvabilidade superiores ao valor mínimo exigido pelo Banco de
Portugal cumprindo até o estipulado, já em 2011, pelo Banco de
Portugal para o reforço do rácio “Core Tier 1” cujas metas foram
estabelecidas para 2013, isto é, manteve-se superior a 8%, de
acordo com o gráfico 5.3.
Em Dezembro de 2010, o rácio de solvabilidade ascendeu a
8,8%, verificando-se uma variação negativa homóloga face ao
período anterior de 1,9 pontos percentuais, mantendo deste
ICAAP
modo os níveis de solvabilidade em patamares adequados.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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CARACTERIZAÇÃO DE
FUNDOS PRÓPRIOS
ADEQUAÇÃO DE
CAPITAIS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
5.2 ICAAP
No sentido de inferir quanto à adequabilidade do capital interno
e dar resposta à Instrução n.º15/2007 denominada “Processo de
Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno (ICAAP)”, a
Sociedade iniciou em 2008 a definição das abordagens para
cálculo do capital económico dos riscos de crédito, operacional e
de estratégia.
Para a execução do ICAAP (Internal Capital Adequacy
Assessment
Process)
foi
desenvolvido
um
modelo
de
ICAAP
governação, o qual envolve as seguintes unidades de estrutura,
cuja competência é a descrita:
 Comité do Sistema de Garantia Mútua: planeamento do
ICAAP e análise dos planos de acção;
 Conselho de Administração: definição dos objectivos de
gestão e aprovação dos planos de acção;
 Áreas Operacionais da Sociedade: disponibilização de
informação, submissão de relatórios e implementação dos
planos de acção;
 SPGM: Departamento de Gestão de Riscos: preparação do
cálculo do ICAAP, execução do cálculo e preparação do
relatório, implementação dos planos de acção.
A abordagem de cálculo do capital económico integra a
A técnica de Stress Testing é utilizada no
realização de testes de esforço para avaliar a solidez da
cálculo do ICAAP.
Sociedade perante cenários considerados plausíveis.
Após o apuramento do capital económico são definidas
oportunidades de melhoria para a execução do processo ICAAP
e é realizada uma comparação entre o valor apurado e os
fundos próprios disponíveis, através da qual são tomadas
decisões ao nível da alocação e adequação do capital interno.
O último reporte do ICAAP ao Banco de Portugal foi realizado no
final do primeiro trimestre de 2011.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RISCO DE CRÉDITO
ASPECTOS GERAIS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
6.Risco de Crédito – Aspectos Gerais
Neste capítulo é caracterizada a gestão e exposição da
Sociedade ao risco de crédito.
CONCEITOS
6.1 Conceitos
O risco de crédito pode ser definido como o risco de ocorrência
de perdas financeiras decorrentes do incumprimento de clientes
relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com a
RISCO DE
CONCENTRAÇÃO
GESTÃO DO RISCO DE
CRÉDITO
Sociedade no âmbito da sua actividade de prestação de
garantias.
Para efeitos contabilísticos, a rubrica crédito e juros vencidos
refere-se a comissões vencidas e execuções de garantias.
Para efeitos contabilísticos, para determinar o crédito objecto de
imparidade, a Sociedade efectua uma revisão periódica da sua
carteira de crédito de forma a avaliar a existência de imparidade,
tendo como referência os níveis mínimos exigidos pelo Banco de
Portugal através do Aviso n.º 3/95 com as alterações aplicáveis.
Para efeitos contabilísticos, o crédito em incumprimento
ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR
CRÉDITO
E PROVISÕES
representa o crédito vencido há mais de 30 dias mais o crédito
de cobrança duvidosa reclassificado como vencido para efeitos
de provisionamento, sendo feita a aplicação da alínea a) do n.º 1
do n.º 4 do Aviso nº3/95.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RISCO DE CRÉDITO
ASPECTOS GERAIS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
6.2 Gestão do Risco de Crédito
Informação Quantitativa
O risco de crédito é apurado pelo método padrão. A sua aferição
Gráfico 6.1 – Segmentação por Distrito
tem uma frequência, no mínimo, trimestral.
Os processos de monitorização utilizados no âmbito da gestão
CONCEITOS
do risco de crédito são o acompanhamento regular das
operações e clientes, a análise dos indicadores de gestão, a
avaliação da adequação do capital interno (ICAAP) e a
realização
de
testes
de
esforço,
tendo
em
conta
um
GESTÃO DO RISCO DE
CRÉDITO
agravamento das garantias executadas, a avaliação do sistema
de controlo interno e a constituição de provisões.
6.3 Risco de Concentração
Gráfico 6.2 – Segmentação por Sector
No sentido de avaliar a concentração das posições em risco da
carteira de crédito, cujo valor ascendeu a 1 682 451 391 euros,
ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR
CRÉDITO
E PROVISÕES
RISCO DE
CONCENTRAÇÃO
foi analisada a distribuição geográfica e sectorial da carteira, o
número de garantias por intervalos de montante, o número de
garantias por beneficiário e a concentração por cliente.
Com base no gráfico 6.1 é possível constatar que as operações
associadas às posições em risco situam-se na zona norte do
país. A concentração verificada está relacionada com a
distribuição estratégica de actuação das Sociedades de Garantia
Mútua pelo país, sendo que a Sociedade tem sede no Porto e
agências em Aveiro, Braga, Porto e Viseu.
Gráfico 6.3 – Segmentação do CAE C - Indústrias
Transformadoras
A análise por sector consistiu na afectação das posições em
risco por CAE (Código das Actividades Económicas).
De acordo com os gráficos 6.2 e 6.3, a indústria transformadora
é a principal actividade dos clientes de onde podemos destacar
a Industria Química e os Têxteis, vestuário.
Nota: A informação detalhada consta do Anexo
pontos 3 e 4.
Os CAE estão de acordo com a revisão 3.0.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
18 / 35
RISCO DE CRÉDITO
ASPECTOS GERAIS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
Relativamente ao número de garantias por intervalos de
montante, é possível concluir, com base no gráfico 6.4 que,
cerca de 84% das garantias, têm um valor menor que 50 000
euros.
Informação Quantitativa
Gráfico 6.4 – Composição do Número de Garantias
por Intervalos de Montante
CONCEITOS
Com base no gráfico 6.5, conclui-se que o BBPI BCP, BES e a
CGD são os beneficiários com maior número de garantias vivas.
GESTÃO DO RISCO DE
CRÉDITO
6.4 Correcções de Valor e Provisões
De acordo com o Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal, a
Sociedade constitui provisões para crédito vencido, provisões
para riscos gerais de crédito e provisões económicas.
A provisão de crédito vencido consiste na avaliação de créditos
vencidos incluindo os créditos vincendos associados, de forma a
RISCO DE
CONCENTRAÇÃO
cobrir créditos de risco específico.
Gráfico 6.5 – Composição do Número de Garantias
por Beneficiário
De acordo com apresentado na tabela 6 em Anexo, a evolução
das provisões para crédito vencido é justificada, em grande
parte, pela conjuntura económica actual e o seu reflexo no
tecido empresarial, concretizando-se num maior número e valor
ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR
CRÉDITO
E PROVISÕES
de garantias accionadas.
As provisões para riscos gerais de crédito visam cobrir
potenciais riscos existentes na carteira de crédito. As provisões
citadas registaram um crescimento acentuado, face ao exercício
anterior,
facto
explicado
pelo
acréscimo
da
actividade
operacional da Sociedade.
Adicionalmente, foram constituídas prudencialmente provisões
económicas no valor de, 5 901 494 euros, tendo em atenção o
risco implícito na carteira de crédito. Este valor foi obtido tendo
em conta diversos critérios de apreciação dos riscos económicos
imputados a cada garantia viva da Sociedade, sobretudo a
previsibilidade da ocorrência de sinistros e/ou situações de mora
relativamente a cada garantia viva à data de Dezembro de 2010.
No exercício também foram constituídas provisões anti-ciclo no
valor de 12 381 537 euros que, tal como as provisões
económicas, têm como objectivo salvaguardar, por motivos
prudenciais, a probabilidade de incumprimento de garantias em
curso no final do exercício, não estando no entanto afectas a
nenhum contrato em específico.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
19 / 35
RISCO DE CRÉDITO
ASPECTOS GERAIS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
6.5 Análise do Risco de Crédito
Informação Quantitativa
De forma a avaliar o risco a que a Sociedade está exposta, as
suas posições em risco são segmentadas por classes de risco.
De acordo com o gráfico 6.6, a classe de risco Carteira de
Gráfico 6.6 – Composição da Posição em Risco
Original por Classe de Risco
CONCEITOS
Retalho contempla o maior volume de posições em risco,
representando 93,5% do total das posições em risco. As
restantes posições enquadram-se nas classes de risco VI –
Instituições, IX – Posições com garantia de bens imóveis, X –
GESTÃO DO RISCO DE
CRÉDITO
Elementos vencidos e XIII – Outros elementos.
Os investimentos que a Sociedade detém em instituições de
crédito concentram em bancos de 1ª linha, cuja idoneidade e
cumprimento de obrigações contratuais não foram, até ao
momento, postas em causa.
O crédito vencido totalizou, em 2010, 14 725 961 euros, o que
RISCO DE
CONCENTRAÇÃO
corresponde a um rácio de crédito vencido de 0,9% da carteira
Gráfico 6.7 – Composição do Crédito Vencido por
Classes
viva no final do exercício.
A classe de crédito vencido com mais relevância concentra-se
no horizonte temporal entre 12 e 24 meses, a qual totaliza,
ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR
CRÉDITO
E PROVISÕES
aproximadamente, 3 749 480 euros, tal como é visível no gráfico
6.7.
O crédito vencido encontra-se provisionado em 99%.
Relativamente ao prazo de vencimento residual das posições
em risco original, cerca de 81% das garantias vivas têm
vencimento residual superior a um ano e inferior a cinco anos
(vide gráfico 6.8).
Gráfico 6.8 – Composição da Garantia Viva por
Vencimento Residual
Nota: A informação detalhada consta do Anexo
pontos 7, 8 e 9.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RISCO DE CRÉDITO –
MÉTODO PADRÃO
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
7.Risco de Crédito – Método Padrão
A Sociedade calcula os requisitos mínimos de Fundos Próprios
de acordo com o Método Padrão, conforme previsto nos art. 10º
a 13º do Decreto-Lei nº. 104/2007 de 3 de Abril, segundo as
várias classes de risco, tipo de exposição e ponderadores de
risco, tal como decorre da Parte 2 do Anexo III ao Aviso nº.
5/2007.
De acordo com esta metodologia a avaliação do risco a que a
Sociedade está exposta é feita pela análise das suas posições
em risco que são depois segmentadas por classes de risco e
calibradas por um conjunto de ponderadores pré-definidos pela
entidade de supervisão (de acordo com Basileia II). Estes
ponderadores estão dependentes, em alguns casos, da
existência de notações externas (ratings) e da qualidade
creditícia que é indicada por essas mesmas notações. As
notações externas usadas pela Sociedade para ponderação de
alguns dos seus activos são atribuídas, segundo o Aviso nº.
5/2007 do BdP, pelas agências de notação Moody’s, Standard &
Poor’s e Fitch (Aviso nº. 10/2007 do BdP). O processo de
escolha da avaliação de crédito estabelecida pela agência de
notação passa pela escolha dos dois ponderadores de risco
mais reduzidos e, em caso de serem diferentes, o mais elevado
(de acordo com o estipulado na parte 4 do Anexo III do Aviso nº.
5/2007 do BdP).
Com base no gráfico 7.1 as posições em risco são ponderadas,
sobretudo a 75% e 20%, isto é, respectivamente, carteira de
retalho e posições em risco garantidas por Instituições.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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TÉCNICAS DE
REDUÇÃO DO RISCO
DE CRÉDITO
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
8.Técnicas de Redução do Risco de Crédito
Informação Quantitativa
De acordo com os melhores princípios de gestão de risco a
Norgarante
utiliza
técnicas
de
mitigação
de
risco,
Gráfico 7.1 – Requisito de Fundos Próprios por
Ponderador de Risco
salvaguardando em parte os incumprimentos. A principal forma
de mitigação de risco de crédito utilizada é a garantia pessoal,
em que alguém ou alguma Instituição se compromete perante a
Sociedade a cumprir as responsabilidades do devedor em caso
de incumprimento. As garantias aqui consideradas são as que
passam os critérios de aceitação do BdP. Com a aplicação
destas garantias ocorre uma transferência do risco associado à
exposição original para o do prestador de protecção. Quando
este é objecto de ponderação mais favorável. O principal
mitigante de risco de crédito da Sociedade é o Fundo de
Contragarantia Mútuo, o qual cobre 81.9% da carteira de crédito.
Adicionalmente a carteira está coberta por garantias de bens
imóveis e outros colaterais (vide gráfico 8.1).
Gráfico 8.1 – Composição da Carteira por Tipo de
Colaterais de Crédito
A protecção pessoal de crédito através de garantias (FCGM por
substituição de crédito) para as classes de risco – carteira de
retalho e posições com garantia de bens imóveis – ascende a
82% e 76% respectivamente (vide gráfico 8.2).
Gráfico 8.2 – Grau de Cobertura das Garantias por
Classe de Risco
Classe Risco XIII -…
Classe Risco X -…
Classe Risco IX -…
Classe Risco VIII -…
76%
82%
Classe Risco VI -…
Classe Risco I -…
0%
20% 40% 60% 80% 100%
Nota: A informação detalhada consta do Anexo
pontos 10 e 11.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RISCO
OPERACIONAL
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
9.Risco Operacional
Informação Quantitativa
A Norgarante calcula os requisitos de fundos próprios para efeito
de capital prudencial para cobertura de risco operacional pelo
Tabela 9.1 – Requisito de Fundos Próprios para
Risco Operacional
Método do
indicador Básico
método do indicador básico. O indicador relevante, consiste em
multiplicar um parâmetro fornecido pelo BdP (15%) pela média
dos últimos três anos do resultado da soma de algumas rubricas
contabilísticas como sejam a margem líquida de juros com
outras receitas líquidas, numa base anual, reportadas ao final do
Ano - 2
Ano - 1
Ano - 0
Requisitos de Fundos Próprios
Indicador Relevante
3 553 252 €
11 566 792 €
21 295 472 €
1 820 776 €
exercício financeiro. Este indicador, aumentou 84% em 2010
face ao ano anterior e 499% face a 2008.
Esta evolução é justificada pelo aumento significativo da
actividade da Sociedade, já mencionada anteriormente.
Em 2010, o requisito de fundos próprios totalizou 1 820 776
euros.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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ANÁLISE DOS TESTES DE MODELOS INTERNOS PARA NATUREZA DOS RISCOS ANÁLISE DE SENSIBILIDADE
ESFORÇO
AVALIAÇÃO DO RISCO
DOS REQUISITOS DE CAPITAL
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
10. Análise de Sensibilidade dos Requisitos de
Capital
A realização de testes de esforço tem como objectivo mensurar
o impacto de choques extremos e adversos nas condições
financeiras de uma Instituição, no âmbito dos vários riscos.
10.1 Natureza dos Riscos
Os
Apenas os riscos materialmente relevantes, nomeadamente, os
riscos de crédito, operacional, Compliance, sistemas de
riscos
de
crédito,
operacional,
compliance, sistemas de informação e
estratégia são âmbito de testes de
esforço.
informação e estratégia foram alvo de testes de esforço.
10.2 Modelos Internos para Avaliação do Risco
A Norgarante efectua testes de esforço (stress tests) em
cumprimento da Instrução nº. 32/2009. Estes testes constituem
uma importante ferramenta de avaliação de exposição ao risco
da actividade da Sociedade quando exposta a mudanças
severas mas plausíveis no enquadramento da mesma.
A execução dos testes de esforço envolve as seguintes
unidades de estrutura, cuja competência é a descrita:
Metodologia Risco de Crédito
Enquadramento
Externo
Enquadramento
Interno
Quadro de
Referência
 Comité do Sistema de Garantia Mútua: planeamento e
definição dos testes, análise e proposta dos planos de acção;
 Conselho de Administração: definição da magnitude dos
Definição da
Magnitude
impactos e aprovação dos planos de acção;
 Áreas Operacionais da Sociedade: disponibilização de
informação, submissão de relatórios e implementação dos
Teste de Esforço
planos de acção;
 SPGM: Departamento de Gestão de Riscos: preparação dos
testes, preparação do relatório e implementação dos planos
de acção.
A metodologia de cálculo do risco de crédito, no âmbito dos
Metodologia Outros Riscos
Evento de Risco
testes de esforço, implica a definição dos impactos das variáveis
que afectam a instituição, tendo em conta a envolvente interna e
externa, procedendo-se posteriormente à efectiva realização dos
testes.
Para
os
riscos:
operacional,
Compliance,
sistemas
Definição de
Magnitude
de
informação e estratégia, foram definidas as magnitudes dos
eventos desta natureza. Em cada evento são analisados os
Determinação de
Perdas
factores de mitigação, que correspondem ao efeito decorrente
dos mecanismos de controlo interno da Sociedade.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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ANÁLISE DOS TESTES DE MODELOS INTERNOS PARA NATUREZA DOS RISCOS ANÁLISE DE SENSIBILIDADE
ESFORÇO
AVALIAÇÃO DO RISCO
DOS REQUISITOS DE CAPITAL
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
Em cada teste aos eventos, são seleccionadas as rubricas
contabilísticas relevantes para o evento em questão, de acordo
com os factores de risco considerados. A determinação
quantitativa das perdas esperadas é efectuada com a atribuição
de uma percentagem de impacto a cada rubrica contabilística
considerada relevante.
Salvo se for especificado no teste, a frequência de realização
dos testes de esforço é, no mínimo, semestral.
10.3 Análise dos Testes de Esforço
Para os testes de esforço efectuados ao risco de crédito, importa
Para os testes de esforço realizados, o
salientar que a simulação do agravamento do nível de execução
valor do rácio de solvabilidade manteve-
das garantias não produziu efeitos significativos no rácio de
se acima do mínimo exigido.
solvabilidade e nos requisitos de fundos próprios.
Nos testes de esforço realizados para os restantes riscos, risco
operacional, risco de Compliance, risco de sistemas de
informação e risco de estratégia, não se verificaram impactos
relevantes no valor dos activos, resultados operacionais,
requisitos mínimos de fundos próprios, resultados líquidos e
rácio de solvabilidade.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
ANEXOS
Anexos
1.
Participações Financeiras
Acionista Promotor
Nº Acções
S.P.G.M. - Sociedade de Investimento, S.A.
5 787 185
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
2 310 910
Banco Santander Totta, S.A.
2 121 081
Banco Espírito Santo, S.A.
1 808 051
IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
1 337 510
Turismo de Portugal, IP
1 048 520
Banco BPI, S.A.
6 41 190
Banco Comercial Português, SA
339 370
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL
86 860
BANIF - Banco Internacional do Funchal, S.A.
500
Caixa Económica Montepio Geral, S.A.
250
Lisgarante - Sociedade de Garantia Mutua, S.A
200
Total dos Acionistas Promotores
15 481 627
Mutualistas
42 018 373
Total
57 500 000
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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ANEXOS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
2.
Modelo Adequação de Capitais
Rubricas
Valores em milhares de euros
2010
2009
1. Fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade
49 999
46 973
1a. Fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade (excluindo fundos próprios
suplementares)
49 999
46 973
49 683
44 237
57 500
50 000
57 500
50 000
-5 015
-5 015
-5 015
-2 927
-5 015
-2 927
0
-2 087
3 632
-2 087
-2 801
-7
-747
-14
-7
-14
-2 794
-733
-2 794
-733
7 311
4 755
4 516
4 021
-807
-725
316
2 736
316
2 736
316
2 736
0
0
4 999
4 697
-18
-18
49 683
44 237
316
2 736
0
0
49 999
46 973
49 999
46 973
49 999
17 534
1.1. Fundos próprios de base
1.1.1. Capital elegível
1.1.1.1. Capital realizado
1.1.2. Reservas e Resultados elegíveis
1.1.2.1. Reservas
1.1.2.1.1. Resultados transitados de exercícios anteriores, reservas legais,
estatutárias e outras formadas por resultados não distribuídos
1.1.2.4. (-) Resultados negativos do último exercício e resultados negativos
provisórios do exercício em curso
1.1.2.4.1. Resultados (positivos ou negativos) do último exercício e resultados
(positivos ou negativos) provisórios
1.1.5. (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base
1.1.5.1. (-) Imobilizações incorpóreas/Activos intangíveis
1.1.5.1.2. (-) Outros activos intangíveis/Imobilizações incorpóreas
1.1.5.3. (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base
1.1.5.3.4. Impostos diferidos activos não aceites como elemento positivo dos
fundos próprios de base
1.1.5.3.4.1. Impostos diferidos activos
1.1.5.3.4.2. Limite para efeitos de elegibilidade dos impostos diferidos activos
1.1.5.3.4.3. (-) Impostos diferidos activos associados a PRGC
1.2. Fundos próprios complementares
1.2.1. Fundos próprios complementares - Upper Tier 2
1.2.1.6. Provisões para riscos gerais de crédito
1.3. (-) Deduções aos fundos próprios de base e complementares
1.3.5.1. Por memória: Fundos próprios de referência para efeito dos limites
relativos a participações inferiores ou iguais a 10% do capital
1.3.5.2. Participações em instituições de crédito e em instituições financeiras
inferiores ou iguais a 10% do capital dessas instituições, créditos subordinados e
outros instrumentos detidos sobre essas instituições
1.4. Fundos próprios de base totais para efeitos de solvabilidade
1.5. Fundos próprios complementares totais para efeitos de solvabilidade
1.6. (-) Deduções aos fundos próprios totais
1.6.6. Por memória: Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos
aos excedentes dedutíveis I
1.6.8. Por memória: Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos
aos excedentes dedutíveis II
1.8. Por memória:
1.8.4. Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos aos grandes
riscos
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
ANEXOS
Rubricas
2010
45 203
2009
34 973
43 382
34 072
43 382
34 072
43 601
34 072
24 555
17 774
79
14
1 176
-2 730
16 838
15 956
116
8
1 152
0
0
0
1 820
1 820
900
900
4 795
12 000
8,8%
10,7%
3.2. Excesso (+) / Insuficiência (-) de fundos próprios
4 795
12 000
3.2.a. Rácio de Solvabilidade (%)
8,8%
10,7%
2. Requisitos de fundos próprios
2.a. Dos quais: Empresas de investimento abrangidas pelo n.º 2 do
artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 103/2007
2.1. Requisitos de fundos próprios para risco de crédito, risco de crédito
de contraparte e transacções incompletas
2.1.1. Método Padrão
2.1.1.1. Classes de risco no Método Padrão excluindo posições de
titularização
2.1.1.1.6. Instituições
2.1.1.1.8. Carteira de retalho
2.1.1.1.9. Posições garantidas por bens imóveis
2.1.1.1.10. Elementos vencidos
2.1.1.1.13. Outros elementos
2.1.1.3. (-) Provisões para risco gerais de crédito
2.1.3. Risco de crédito (Aviso n.º 1/93) - derrogação transitória do
método padrão
2.4. Requisitos de fundos próprios para risco operacional
2.4.1.Método do Indicador Básico
3. Por memória:
3.1. Excesso (+) / Insuficiência (-) de fundos próprios, antes de
requisitos transitórios de fundos próprios ou outros requisitos de
fundos próprios
3.1.a. Rácio de Solvabilidade (%), antes de requisitos transitórios de
fundos próprios e outros requisitos de fundos próprios
Valores em milhares de euros
3.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
28 / 35
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
ANEXOS
Modelo Distribuição Geográfica das Posições em Risco
Classe
VIII +
Classe IX
Porto
Aveiro
Braga
Viseu
Outros
Total
2009
478 208
294 671
245 213
66 501
192 616
1 277 211
2010
625 950
379 076
339 103
90 399
247 920
1 682 451
Valores em milhares de euros
4.
Modelo Distribuição Sectorial das Posições em Risco
C- Industrias
Transformadoras
F - Construção
G - Comércio por grosso
e a retalho
Outros
2009
576 726
124 880
362 771
146 832
2010
700 519
182 980
482 741
316 208
Valores em milhares de euros
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
29 / 35
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
Modelo Repartição das Posições em Risco Vencidas e Objecto de Imparidade
ANEXOS
5.
Região
Posições em Risco
Vencidas
Posições em
Risco de
Imparidade
Correcções de
Valor e provisões
Aveiro
2 130
7 625
3594
Braga
3 347
4 415
4407
147
253
173
50
375
59
Coimbra
238
996
505
Évora
0,8
152
30
3
0
0
Guarda
46
748
158
Ilha da Madeira
18
164
58
Ilha de São Miguel
127
0
127
Leiria
241
288
330
Lisboa
771
520
826
0
86
8
5 844
9 696
7859
Santarém
243
87
263
Setúbal
130
192
158
Viana do Castelo
172
241
247
Vila Real
508
1 238
703
Viseu
703
631
927
Total
14 725
27 714
Bragança
Castelo Branco
Faro
Portalegre
Porto
20433
Valores em milhares de euros
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
30 / 35
ANEXOS
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
CAE
Posições em Risco Posições em Risco
Vencidas
de Imparidade
A - Agricultura,
produção Animal e
Caça
Correcções de
Valor e
provisões
129
552
220
C - Industrias
Transformadoras
7 293
16 585
10593
F - Construção
1 887
1 916
2401
3 647
3 964
4563
321
1 278
492
195
1 386
382
355
66
380
181
603
424
199
107
250
M - Actividades de
Consultadoria,
cientificas
155
889
316
N - Actividades
Administrativas e
dos Serviços de
Apoio
302
127
328
55
236
84
14 725
27 714
G - Comercio por
Grosso e Retalho
H - Transportes e
armazenamento
I - Alojamento,
Restauração e
similares
J - Actividades de
Informação e de
comunicação
K - Actividades
Financeiras e de
Seguros
L - Actividades
Imobiliárias
Outros CAE's
Total
20433
Valores em milhares de euros
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
31 / 35
RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
ANEXOS
6.
Modelo Correcções de Valor e Provisões
2010
Correcção Valores
Associados ao crédito
vencido
Crédito e Juros vencidos
Saldo Inicial
Reforços
Utilizações
Anulações /
Reposições
Saldo Final
Provisões para riscos de crédito
Aviso nº 3/95
B.P.
8 693
8 363
21
2 736
1 177
-
2 504
14 531
866
3 047
Para
Garantias
Plafonds
Anti-Ciclo
Total
Outros
47
16
54
128
-
7 092
4 308
-
3 853
9 018
-
22 477
23 013
21
11
51
76
106
5 499
5 901
490
12 381
9 448
36 020
-
2009
Correcção Valores
Associados ao crédito
vencido
Saldo Inicial
Reforços
Utilizações
Anulações /
Reposições
Saldo Final
Provisões para riscos de crédito
Aviso nº 3/95
Crédito e Juros vencidos
Plafonds
BdP
4 808
1 028
25
5 530
2 143
26
12
1 633
8 693
435
2 736
-
Para
Garantias
Total
Outros
8
59
4 246
5 275
3 853
10 117
16 888
13
54
2 429
7 092
3 853
12
4 517
22 477
4
47
Anti-Ciclo
Valores em milhares de euros
7.
Modelo Posições em Risco
Classe de Risco
Classe de Risco I - Administradores ou Bancos Centrais
Classe de Risco VIII - Carteira de retalho
Classe de Risco VI - Instituições
Classe de Risco X - Elementos vencidos
Classe de Risco IX - Posições de bens imóveis
Classe de Risco XIII - Outros Elementos
Total
Posição em Risco Original
2010
0
1 687 657
69 615
13 562
7 766
26 972
1 805 574
Posição em Risco Original
2009
0
1 269 433
48 833
8 357
14 764
26 529
1 367 918
Valores em milhares de euros
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
Provisões Constituídas por Classe de Crédito Vencido
ANEXOS
8.
Crédito Elegível
Provisão Existente
Até 3 meses
1 163
1 123
[3 - 6[ meses
1 282
1 227
[6 - 12[ meses
2 469
2 403
[12 - 24[ meses
3 749
3 720
[24 - 36[ meses
2 517
2 514
Superior a 36 meses
3 542
3 542
Valores em milhares de euros
9.
Modelo Prazo de Vencimento Residual
VR < 1 ano
1 ano < VR < 5 anos
5 anos < VR < 10 anos
VR > 10 anos
2009
1,38%
95,93%
0,85%
1,83%
2010
1,74%
81,19%
16,23%
0,84%
Nota: Apesar de alguns contratos serem de prazo renovável, foi assumido o prazo de vencimento residual a 31 de Dezembro de 2010.
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
ANEXOS
10. Modelo Método Padrão
Posição em Risco por
classe de Risco
Posição em Risco Original
(base de incidência dos
por classe de Risco
ponderadores)
0%
I
VIII
VI
X
IX
XIII
I
VIII
VI
X
IX
XIII
Total das Posições
Ponderadas pelo Risco
10%
Ponderadores de Risco
35%
50%
20%
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
75%
0
0
11 359
0
0
0
100%
Total
150%
0
0
0
0
0
1 687 657
0
58 256
0
0
0
0
3 583
797
3 385
0
24 519
0
Total de Posições em Risco Original
11 359
3 583
83 573
1 691 043
0
0
0
13 354
0
2 449
0
0
0
207
0
0
0
1 687 657
69 615
13 562
7 766
26 972
15 804
207
1 805 574
0
0
0
0
0
0
0
296 247
1 389 093
0
58 256
0
0
0
0
0
0
880
233
763
0
0
24 519
0
Total de Posições ponderadas pelo Risco
1 389 093
880
83 009
297 010
0
0
0
106
0
2 449
0
0
0
46
0
0
0
296 247
1 447 350
153
1 878
26 972
2 556
46
1 772 600
2 556
70
545 016
277 818
308
41 504
222 757
Requisitos de Fundos
Próprios por classe de
Risco
Deduções aos Fundos
próprios
I
VIII
VI
X
IX
XIII
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22 225
0
0
0
0
0
22 225
0
0
0
0
0
17 774
0
2 330
0
0
0
0
24
9
45
0
980
0
Total de Posições em Risco
24
3 320
17 820
0
0
0
8
0
196
0
0
0
5
0
0
0
17 774
24 555
14
79
1 176
204
5
43 601
Valores em milhares de euros
Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua
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RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO
ANEXOS
11. Modelo Técnicas de Redução do Risco de Crédito – Método Padrão
Técnicas de Redução de Risco de
Crédito com Efeito de Substituição na
Posição em Risco Liquida
Decomposição do total das posições por classe de risco
Classe Risco I - Administrações Centrais ou Bancos Centrais
Posição em risco
líquida
Protecção pessoal
Efeito da
do Crédito:
Substituição da
Garantias
posição em Risco
0
0
0
69 615
0
1 377 734
1 668 141
1 371 894
-1 371 894
7 717
5 839
-5 839
Classe Risco X - Elementos vencidos
153
0
0
Classe Risco XIII - Outros elementos
26 972
0
0
1 772 600
1 377 734
0
Classe Risco VI - Instituições
Classe Risco VIII - Carteira de retalho
Classe Risco IX - Posições com Garantia de bens imóveis
Total das Posições
Valores em milhares de euros
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