2010 - Disciplina de Mercado
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2010 - Disciplina de Mercado
Disciplina de Mercado R e l a t ó r i o An u a l d e D i v u l g a ç ã o P ú b l i c a d e Informação Ano 2010 Índice RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 1. Introdução ........................................................................ 3 2. Nota Introdutória .............................................................. 5 3. Declaração de Responsabilidade ..................................... 9 4. Gestão de Risco ............................................................. 10 5. Adequação de Capitais .................................................. 14 6. Risco de Crédito – Aspectos Gerais............................... 17 7. Risco de Crédito – Método Padrão ................................ 21 8. Técnicas de Redução do Risco de Crédito .................... 22 9. Risco Operacional .......................................................... 23 10. Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital ....... 24 Anexos .................................................................................... 26 Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 2 / 35 INTRODUÇÃO RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 1.Introdução O presente relatório pretende dar informação sobre as posições e a actividade da Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., adiante designada simplesmente por “Norgarante”, numa óptica predominantemente prudencial. Este decorre do previsto no Aviso nº10/2007, alterado pelo aviso nº 8/2010, do Banco de Portugal, o qual consiste na transposição para o enquadramento Denominação do Disciplina de Reporte Mercado Suporte Regulamentar Aviso nº 10/2007 Periodicidade de Anual Divulgação Base de Reporte Individual Referência Ano 2010 normativo nacional do Pilar III – Disciplina de Mercado de Basileia II (Disclosure). A ordem de apresentação da informação Framework de Basileia II é maioritariamente a estipulada no referido Aviso, apresentandose, sempre que relevante, informação adicional ou mais detalhada. O Conselho de Administração da Norgarante mantém uma preocupação permanente em comunicar com os seus stakeholders, pelo que o Relatório de Disciplina de Mercado é tido como uma oportunidade para atingir este fim, enquadrandose, assim, nos princípios orientadores da Sociedade. Na prossecução do objectivo do reporte, o mesmo é composto, PILAR I PILAR II PILAR III Determinação de requisitos mínimos de fundos próprios para cobertura dos riscos de crédito, mercado e operacional. Reforço da supervisão sobre as instituições por parte das entidades de supervisão. Determina o modo de prestação de informação sobre a situação financeira e a solvabilidade das instituições. para além deste, por nove capítulos, cujo conteúdo é o descrito de forma sucinta seguidamente: Nota Introdutória: âmbito de aplicação do documento; Declaração de Responsabilidade: conforme estabelecido no Anexo I do Aviso nº10/2007, o Conselho de Administração atesta a qualidade e a veracidade da informação expressa no restante documento; Gestão de Risco: âmbito de aplicação e objectivos e políticas de gestão de riscos; Adequação de Capitais: análise das principais componentes de fundos próprios e da adequação do capital económico; Risco de Crédito Aspectos Gerais: descrição da estratégia e políticas de gestão do risco de crédito; Risco de Crédito – Método Padrão: caracterização da carteira de crédito de acordo com os ponderadores de risco que lhe estão associados; Técnicas de Redução do Risco de Crédito: descrição da estratégia e métodos de mitigação do risco de crédito; Risco Operacional: políticas associadas a este risco, forma de medição, controlo e sua redução; Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 3 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO INTRODUÇÃO Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital: principais conclusões dos testes de esforço realizados à capacidade de solvência da Sociedade; Anexos: Informação complementar. Apenas foram consideradas as secções do Aviso acima referido que o Conselho de Administração considerou aplicáveis à Sociedade. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 4 / 35 NOTA INTRODUTÓRIA RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 2.Nota Introdutória Informação Quantitativa A Norgarante iniciou a sua actividade em Janeiro de 2003 e enquadra-se no Sistema Nacional de Garantia Mútua. A Norgarante é participada por empresas e Gráfico 2.1 – Participações Financeiras associações empresariais, pelo Estado Português através do IAPMEI e do Turismo de Portugal, I.P., pela SPGM, bem como por várias Instituições Bancárias como o BBPI, BES, BCP, CGD e o BST, de acordo com o representado no Gráfico 2.1. O Sistema de Garantia Mútua é um sistema privado, mutualista, de apoio às Pequenas, Médias e Micro Empresas (PME), que se traduz fundamentalmente na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas aos seus investimentos e ciclos de actividade. A característica Nota: A informação detalhada consta do Anexo ponto 1. mutualista resulta do facto das empresas beneficiárias das garantias serem accionistas de Sociedades de Garantia Mútua (SGM). Sistema Nacional de Garantia Mútua SPGM FCGM O Sistema de Garantia Mútua nasceu por iniciativa pública, a SPGM. Desde 2 de Janeiro de 2003, existem três Sociedades de Garantia Mútua – SGM (Garval, Lisgarante e Norgarante), para Accionistas através do IAPMEI, sendo criada em 1994 uma sociedade piloto, Sociedades de Garantia Mútua Norgarante Garval Lisgarante Agrogarante as quais foi transferida toda a actividade de prestação de garantias da SPGM. Em 2 de Janeiro de 2007 entrou em funcionamento a Agrogarante, especificamente destinada a apoiar o Sector Primário. O Sistema Nacional de Garantia Mútua assenta em três pilares: Clientes Mutualistas Beneficiários SGM, que prestam garantias em favor das PME ou entidades representativas destas; Um fundo nacional de “resseguro”, que cobre parte do risco das SGM, alavancando a sua capacidade de apoio às PME. Este mecanismo, dotado com fundos públicos, é o Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM); Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 5 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO Uma entidade “coordenadora” de todo o sistema, que gere o FCGM e dinamiza, quer a criação e desenvolvimento das SGM, quer a imagem do produto garantia mútua em favor das PME, ao mesmo tempo que presta serviços de backoffice às entidades do sistema. Essa entidade é a SPGM, que funciona na prática como “holding” do sistema. A principal finalidade da Norgarante é permitir que a dimensão das empresas possa ser menos relevante como factor a considerar na obtenção dos financiamentos em condições justas e adequadas. Desta forma, a sua actividade é vocacionada para as micro, pequenas e médias empresas. Em 2010, a actividade corrente incluiu as seguintes acções: Prestação de garantias e de serviços de assessoria financeira; Gestão administrativa corrente e dos activos financeiros, incluindo o seu planeamento e controlo; Gestão dos contratos e das operações garantidas, nomeadamente no que concerne ao risco de incumprimento e medidas de protecção dos activos. Em 2010 foram lançadas duas novas Linhas PME Investe: PME Investe V, em Abril de 2010, com uma dotação de 750 milhões de euros, dos quais 250 milhões de euros eram destinados às micro e pequenas empresas, e a Linha PME Investe VI, lançada em Junho de 2010, com uma dotação de € 1 250 milhões, dos quais € 450 milhões estavam reservados para empresas exportadoras e € 350 milhões para micro e pequenas empresas. Ainda em Dezembro de 2010, foi celebrado o Aditamento ao Protocolo que constituiu a “Linha de Crédito PME Investe VI”, reforçando os montantes globais da Linha em mais € 1 500 milhões de euros. Este reforço é designado por “Linha de Crédito PME Investe VI – Aditamento”. Em Julho de 2010 foi assinado um protocolo que criou a Linha de Crédito e Garantias QREN Investe, com uma dotação de € 800 milhões para financiamentos e garantias para adiantamento de incentivos, e que pretende apoiar as empresas portuguesas com projectos com um investimento elegível inferior a € 30 milhões, cuja candidatura deu entrada até 30 de Junho e aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 6 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO . Sem prejuízo do impacto fundamental das linhas PME Investe, a sociedade manteve as demais linhas de negócio, potenciado pela manutenção e dinamização de protocolos estabelecidos com Bancos, Associações Empresariais e com Câmaras Municipais. O Conselho de Administração, considerando os níveis de capitalização da Sociedade, a cobertura da contragarantia e o crescimento previsto da sua actividade, terá a maior atenção na manutenção dos níveis de solvabilidade em patamares adequados. Esta evolução da actividade tem vindo a ser acompanhada por aumentos de capital da sociedade, de modo a garantir um volume de capitais e índices de solvabilidade adequados ao normativo imposto e à credibilidade exigida pelo mercado. Em 2010 ocorreu um novo aumento de capital, de € 50 milhões para € 65 milhões, realizado até € 57,5 milhões em Setembro, sendo esperada a chamada do remanescente durante o primeiro semestre de 2011. Em 2009, e após uma reflexão estratégica levada a cabo nos primeiros meses do ano, a sociedade viu alterado o seu organigrama. Para além de outras alterações estruturais foi criada a posição do auditor interno que articulará com a Direcção de Auditoria Interna para todo o “grupo garantia mútua”, cuja direcção central se encontra na SPGM. Já no final do ano, foi aprovado o modelo de funcionamento das áreas de Compliance e Gestão de Riscos, ambas a funcionar em articulação com a respectiva Direcção central, que se encontra na SPGM e coordenará estas actividades para todo o “grupo garantia mútua”, à semelhança do que já faz a auditoria interna. O organigrama da Sociedade é o que se apresenta a baixo. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 7 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO Organigrama da Sociedade CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AUDITORIA INTERNA Focal Point COMISSÃO EXECUTIVA COMPLIANCE MONITOR RISK MONITOR SECRETARIADO DIRECÇÃO COMERCIAL [DC] Agências Apoio Comercial DIRECÇÃO DE RISCO [DR] Departamento de Análise de Risco [DAR] Departamento de Acompanhamento e Recuperação de Crédito [DRC] DIRECÇÃO DE OPERAÇÕES [DO] Departamento Jurídico [DJ] Departamento de Execução de Operações [DEO] Departamento de Marketing e Organização [DMO] Figura 2.1 – Organigrama da Sociedade Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 8 / 35 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 3.Declaração de Responsabilidade A Sociedade garante que foram desenvolvidos todos os procedimentos considerados necessários e que, tanto quanto é do seu conhecimento, toda a informação divulgada é verdadeira e fidedigna. A Sociedade compromete-se a divulgar, de forma tempestiva, quaisquer alterações significativas que ocorram no decorrer do exercício subsequente àquele a que o documento se refere. Não se verificou a ocorrência de quaisquer eventos relevantes entre o termo do exercício a que o presente reporte se refere e a data da sua publicação. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 9 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO GESTÃO DE RISCO 4.Gestão de Risco A gestão do risco constitui, para a Sociedade, uma actividade de primordial importância, para a qual estão definidos princípios GESTÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCESSOS DE PRINCÍPIOS ORIENTADORES E ESTRATÉGIA orientadores, processos, uma estrutura organizacional e sistemas de medição, cobertura e monitorização do risco. 4.1 Princípios Orientadores e Estratégia Os princípios orientadores da gestão do risco são compostos Os riscos de crédito, operacional, de pelos elementos orientadores de avaliação pela área comercial e sistemas de informação, compliance e avaliação independente pela área de risco com atribuição de estratégia traçam o perfil de risco da rating interno, análise económico financeira, monitorização por sociedade. indicadores financeiros e de mercado e posterior acompanhamento comercial. Adicionalmente, a carteira é monitorizada frequentemente de forma a gerir a evolução do risco de crédito. A Sociedade pretende continuar a contribuir de forma significativa para facilitar o acesso ao financiamento pelas micro, pequenas e médias empresas, através da prestação das SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DE MEDIÇÃO DO RISCO garantias necessárias à sua actividade. Devido à unicidade do negócio da Sociedade, centrada na prestação de garantias, o risco de crédito é aquele que assume O risco de crédito é o mais relevante. uma expressão de maior relevância. O risco de crédito consiste na ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no POLÍTICAS DE COBERTURA E DE REDUÇÃO DO RISCO seus compromissos financeiros perante a Sociedade. ESTRATÉGIAS E PROCESSOS DE MONITORIZAÇÃO capital, devido à incapacidade de uma contraparte respeitar os estratégia são materialmente relevantes, em idêntico grau. Através da análise dos riscos intrínsecos das actividades de negócio, dos processos de gestão e das actividades de controlo associadas, o Conselho de Administração concluiu que os riscos operacionais, de Compliance, de sistemas de informação e O risco operacional consiste na ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de falhas na Risco Operacional análise, processamento ou liquidação das operações, de fraudes internas e externas, da actividade ser afectada devido à utilização de recursos em regime de outsourcing, da existência de recursos humanos insuficientes ou inadequados ou da inoperacionalidade das infra-estruturas. O risco de Compliance consiste na ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de violações Risco de Compliance ou desconformidades relativamente às leis, regulamentos, Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 10 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO GESTÃO DE RISCO contratos, códigos de conduta, práticas instituídas ou princípios éticos. O risco de sistemas de informação consiste na ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, em Risco de Sistemas de Informação PRINCÍPIOS ORIENTADORES E ESTRATÉGIA consequência da inadaptação dos sistemas de informação a novas necessidades, da sua incapacidade para impedir acessos não autorizados, para garantir a integridade dos dados ou para assegurar a continuidade do negócio em caso de falha, bem como devido ao prosseguimento de uma estratégia desajustada GESTÃO PROCESSOS DE nesta área. O risco de estratégia consiste na ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de decisões Risco de Estratégia estratégicas inadequadas, da deficiente implementação das ESTRUTURA ORGANIZACIONAL decisões ou da incapacidade de resposta a alterações do meio envolvente, bem como a alterações no ambiente de negócios da instituição. 4.2 Processos de Gestão SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DE MEDIÇÃO DO RISCO Na prossecução da estratégia definida e tendo em conta a importância de um assertivo acompanhamento e avaliação do Evolução dos Indicadores de Gestão risco, a Sociedade acompanha a evolução da carteira com indicadores de gestão mensais, nos quais se inclui o rácio de solvabilidade. ESTRATÉGIAS E PROCESSOS DE MONITORIZAÇÃO POLÍTICAS DE COBERTURA E DE REDUÇÃO DO RISCO O sistema de controlo interno é monitorizado e avaliado sendo identificadas as principais fragilidades e definidos planos de acção, acompanhados pelo Conselho de Administração. Pela Monitorização do Controlo Interno introdução das normas de Basileia II a Sociedade adoptou a abordagem standard no que se refere ao cálculo dos requisitos mínimos de fundos próprios afectos ao risco de crédito e a abordagem do indicador relevante relativamente ao risco operacional. Adicionalmente, implementou novos processos de gestão e monitorização do risco, dos quais se destacam a Execução de Testes de Esforço execução de testes de esforço para os riscos identificados na secção 4.1 e a avaliação da adequação do seu capital interno. A Sociedade desenvolveu ainda todas as Exercício do ICAAP iniciativas conducentes ao cumprimento dos normativos do Banco de Portugal e demais legislação enquadrados no processo de supervisão bancária, tendo o Conselho de Administração incorporado todos estes processos como ferramentas de gestão. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 11 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO GESTÃO DE RISCO 4.3 Estrutura Organizacional A gestão dos riscos relevantes a que a Sociedade está exposta é assegurada pelas seguintes unidades e funções com Conselho de Administração: define as orientações estratégicas da Sociedade e aprova o plano de actividades, garantindo que o mesmo contempla as actividades necessárias para ultrapassar as insuficiências detectadas na gestão dos riscos a que a Sociedade está exposta; Comissão Executiva: acompanha e garante a execução das GESTÃO PROCESSOS DE PRINCÍPIOS ORIENTADORES E ESTRATÉGIA responsabilidades específicas: actividades previstas no âmbito da gestão dos riscos; Direcção de Gestão de Riscos e Compliance (transversal ao SNGM) e subdividida nos Departamentos de: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Gestão de Riscos (transversal SNGM): identifica, avalia e controla os diferentes tipos de riscos assumidos, implementando políticas, homogeneizando princípios, conceitos e metodologias do Sistema Nacional de Garantia Mútua desenvolvendo ainda técnicas de avaliação e optimização de capital; SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DE MEDIÇÃO DO RISCO Compliance (transversal SNGM): tem como missão assegurar o cumprimento pela Sociedade e pelos seus colaboradores das regras legais, estatutárias, regulamentares, éticas e de conduta aplicáveis; Direcção de Auditoria Interna (transversal SNGM): tem ESTRATÉGIAS E PROCESSOS DE MONITORIZAÇÃO POLÍTICAS DE COBERTURA E DE REDUÇÃO DO RISCO como missão avaliar a adequação e eficácia dos processos de gestão de riscos, e do sistema de controlo interno; Direcção de Risco da Sociedade: concretamente no caso do risco de crédito, analisa a situação económica e financeira das empresas proponentes das garantias, emite pareceres sobre as operações de garantia propostas pela Direcção Comercial e acompanha as empresas em situação económico-financeira difícil. 4.4 Sistemas de Informação e Medição do Risco A plataforma informática da Sociedade, constituída pelos sistemas de informação e pelas infra-estruturas físicas, é essencialmente suportada pela SPGM, enquanto prestadora de serviços desta natureza para todas as SGM. A este nível têm vindo a ser realizados investimentos relevantes em sistemas e infra-estruturas para dar resposta ao crescimento da actividade e do respectivo número de transacções. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 12 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO GESTÃO DE RISCO 4.5 Políticas de Cobertura e Redução do Risco A política de cobertura e redução do risco de crédito depende em grande medida da utilização do FCGM e da obtenção de PRINCÍPIOS ORIENTADORES E ESTRATÉGIA colaterais de crédito dos seus clientes. Nas operações de crédito, o FCGM contragarante, no mínimo, 50% do valor de cada garantia prestada. Em operações associadas a financiamentos bancários de médio e longo prazo e em determinadas condições, a contragarantia poderá ser ainda superior. GESTÃO PROCESSOS DE aumentar para 75%, podendo, sob determinadas circunstâncias A Sociedade detém, ainda, o penhor das acções representativas do seu capital social adquiridas pelos mutualistas, como previsto ESTRUTURA ORGANIZACIONAL na lei bem como a condição de negative pledge sobre bens da empresa. Para além destas, a Sociedade poderá solicitar, de O FCGM e os colaterais de crédito acordo constituem as principais formas de com a análise do risco inerente à operação, contragarantias reais e pessoais. cobertura do risco de crédito. Para fazer face aos riscos operacional, de sistemas de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DE MEDIÇÃO DO RISCO informação e de compliance, a Sociedade tem vindo a aumentar o investimento na informatização das actividades e a implementar controlos internos, com o objectivo de diminuir a ocorrência de eventos associados a este tipo de riscos. No capítulo 9. Risco Operacional é abordada, em maior detalhe, ESTRATÉGIAS E PROCESSOS DE MONITORIZAÇÃO POLÍTICAS DE COBERTURA E DE REDUÇÃO DO RISCO a forma de gestão do risco operacional. 4.6 Estratégias e Processos de Monitorização O objectivo primordial da estratégia de monitorização dos riscos consiste na identificação antecipada de questões que possam desencadear problemas de liquidez e solvabilidade. Indicadores de Gestão Os principais processos de monitorização correspondem ao acompanhamento de indicadores de gestão mensais pela Comissão Executiva (por exemplo o acompanhamento mensal Provisões Processos de Monitorização do rácio de solvabilidade), a avaliação da adequação do capital Stress Testing interno (descrito no ponto 5.2 ICAAP), a realização de testes de esforço (descrito no ponto 10 Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital), a avaliação do sistema de controlo Controlo Interno ICAAP interno e a avaliação da necessidade de constituir provisões para fazer face ao risco da carteira de crédito. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 13 / 35 ADEQUAÇÃO DE CAPITAIS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 5.Adequação de Capitais Informação Quantitativa Neste capítulo são caracterizados os fundos próprios actuais e a Gráfico 5.1 – Composição dos Fundos Próprios sua evolução, assim como o processo de avaliação de CARACTERIZAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS adequação de capital interno. 5.1 Caracterização de Fundos Próprios O apuramento dos Fundos Próprios está regulamentado no Aviso BdP nº 12/92, com as alterações efectuadas desde a sua publicação. Os Fundos Próprios Totais correspondem à soma dos Fundos Próprios de Base (também designados de “Tier1”), ICAAP com os Fundos Próprios Complementares (designados de “Tier 2”) e pelos Fundos Próprios Suplementares (“Tier3”). A principal parcela dos Fundos Próprios da Norgarante corresponde aos Fundos Próprios de Base após deduções, nos quais se incluem fundamentalmente: capital realizado, reservas legais e Gráfico 5.2 – Composição dos Requisitos de Fundos Próprios estatutárias e resultados transitados. Os fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade totalizaram 49 999 641 euros, o que representa um aumento de, aproximadamente, 6,44% face a 2009 (vide gráfico 5.1).Esta variação decorre fundamentalmente do aumento de capital da Sociedade. Os Fundos Próprios Base representam 99,4% dos Fundos Próprios Totais. O capital realizado ascende a 57 500 000 euros estando prevista, ainda este ano, a realização do capital já subscrito no montante de 7 500 000 euros. A Norgarante utiliza o método padrão para apuramento dos requisitos de capital prudencial regulamentar, mantendo os Gráfico 5.3 – Rácio de Solvabilidade níveis de capital adequados à sua actividade presente e estratégia futura. Os Requisitos de Fundos Próprios totalizaram 45 203 644 euros em 2010, o que corresponde a um aumento de, aproximadamente, 29,25% face a 2009. Esta evolução é justificada pelo crescimento da actividade da Sociedade. Os Requisitos de Fundos Próprios estão afectos, em 96%, ao risco de crédito e o remanescente ao risco operacional (vide gráfico 5.2). Nota: A informação detalhada consta do Anexo ponto 2. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 14 / 35 CARACTERIZAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS ADEQUAÇÃO DE CAPITAIS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO A Sociedade mantém, tanto em 2009 como em 2010, níveis de solvabilidade superiores ao valor mínimo exigido pelo Banco de Portugal cumprindo até o estipulado, já em 2011, pelo Banco de Portugal para o reforço do rácio “Core Tier 1” cujas metas foram estabelecidas para 2013, isto é, manteve-se superior a 8%, de acordo com o gráfico 5.3. Em Dezembro de 2010, o rácio de solvabilidade ascendeu a 8,8%, verificando-se uma variação negativa homóloga face ao período anterior de 1,9 pontos percentuais, mantendo deste ICAAP modo os níveis de solvabilidade em patamares adequados. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 15 / 35 CARACTERIZAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS ADEQUAÇÃO DE CAPITAIS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 5.2 ICAAP No sentido de inferir quanto à adequabilidade do capital interno e dar resposta à Instrução n.º15/2007 denominada “Processo de Auto-avaliação da Adequação do Capital Interno (ICAAP)”, a Sociedade iniciou em 2008 a definição das abordagens para cálculo do capital económico dos riscos de crédito, operacional e de estratégia. Para a execução do ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process) foi desenvolvido um modelo de ICAAP governação, o qual envolve as seguintes unidades de estrutura, cuja competência é a descrita: Comité do Sistema de Garantia Mútua: planeamento do ICAAP e análise dos planos de acção; Conselho de Administração: definição dos objectivos de gestão e aprovação dos planos de acção; Áreas Operacionais da Sociedade: disponibilização de informação, submissão de relatórios e implementação dos planos de acção; SPGM: Departamento de Gestão de Riscos: preparação do cálculo do ICAAP, execução do cálculo e preparação do relatório, implementação dos planos de acção. A abordagem de cálculo do capital económico integra a A técnica de Stress Testing é utilizada no realização de testes de esforço para avaliar a solidez da cálculo do ICAAP. Sociedade perante cenários considerados plausíveis. Após o apuramento do capital económico são definidas oportunidades de melhoria para a execução do processo ICAAP e é realizada uma comparação entre o valor apurado e os fundos próprios disponíveis, através da qual são tomadas decisões ao nível da alocação e adequação do capital interno. O último reporte do ICAAP ao Banco de Portugal foi realizado no final do primeiro trimestre de 2011. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 16 / 35 RISCO DE CRÉDITO ASPECTOS GERAIS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 6.Risco de Crédito – Aspectos Gerais Neste capítulo é caracterizada a gestão e exposição da Sociedade ao risco de crédito. CONCEITOS 6.1 Conceitos O risco de crédito pode ser definido como o risco de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do incumprimento de clientes relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com a RISCO DE CONCENTRAÇÃO GESTÃO DO RISCO DE CRÉDITO Sociedade no âmbito da sua actividade de prestação de garantias. Para efeitos contabilísticos, a rubrica crédito e juros vencidos refere-se a comissões vencidas e execuções de garantias. Para efeitos contabilísticos, para determinar o crédito objecto de imparidade, a Sociedade efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de imparidade, tendo como referência os níveis mínimos exigidos pelo Banco de Portugal através do Aviso n.º 3/95 com as alterações aplicáveis. Para efeitos contabilísticos, o crédito em incumprimento ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR CRÉDITO E PROVISÕES representa o crédito vencido há mais de 30 dias mais o crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido para efeitos de provisionamento, sendo feita a aplicação da alínea a) do n.º 1 do n.º 4 do Aviso nº3/95. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 17 / 35 RISCO DE CRÉDITO ASPECTOS GERAIS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 6.2 Gestão do Risco de Crédito Informação Quantitativa O risco de crédito é apurado pelo método padrão. A sua aferição Gráfico 6.1 – Segmentação por Distrito tem uma frequência, no mínimo, trimestral. Os processos de monitorização utilizados no âmbito da gestão CONCEITOS do risco de crédito são o acompanhamento regular das operações e clientes, a análise dos indicadores de gestão, a avaliação da adequação do capital interno (ICAAP) e a realização de testes de esforço, tendo em conta um GESTÃO DO RISCO DE CRÉDITO agravamento das garantias executadas, a avaliação do sistema de controlo interno e a constituição de provisões. 6.3 Risco de Concentração Gráfico 6.2 – Segmentação por Sector No sentido de avaliar a concentração das posições em risco da carteira de crédito, cujo valor ascendeu a 1 682 451 391 euros, ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR CRÉDITO E PROVISÕES RISCO DE CONCENTRAÇÃO foi analisada a distribuição geográfica e sectorial da carteira, o número de garantias por intervalos de montante, o número de garantias por beneficiário e a concentração por cliente. Com base no gráfico 6.1 é possível constatar que as operações associadas às posições em risco situam-se na zona norte do país. A concentração verificada está relacionada com a distribuição estratégica de actuação das Sociedades de Garantia Mútua pelo país, sendo que a Sociedade tem sede no Porto e agências em Aveiro, Braga, Porto e Viseu. Gráfico 6.3 – Segmentação do CAE C - Indústrias Transformadoras A análise por sector consistiu na afectação das posições em risco por CAE (Código das Actividades Económicas). De acordo com os gráficos 6.2 e 6.3, a indústria transformadora é a principal actividade dos clientes de onde podemos destacar a Industria Química e os Têxteis, vestuário. Nota: A informação detalhada consta do Anexo pontos 3 e 4. Os CAE estão de acordo com a revisão 3.0. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 18 / 35 RISCO DE CRÉDITO ASPECTOS GERAIS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO Relativamente ao número de garantias por intervalos de montante, é possível concluir, com base no gráfico 6.4 que, cerca de 84% das garantias, têm um valor menor que 50 000 euros. Informação Quantitativa Gráfico 6.4 – Composição do Número de Garantias por Intervalos de Montante CONCEITOS Com base no gráfico 6.5, conclui-se que o BBPI BCP, BES e a CGD são os beneficiários com maior número de garantias vivas. GESTÃO DO RISCO DE CRÉDITO 6.4 Correcções de Valor e Provisões De acordo com o Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal, a Sociedade constitui provisões para crédito vencido, provisões para riscos gerais de crédito e provisões económicas. A provisão de crédito vencido consiste na avaliação de créditos vencidos incluindo os créditos vincendos associados, de forma a RISCO DE CONCENTRAÇÃO cobrir créditos de risco específico. Gráfico 6.5 – Composição do Número de Garantias por Beneficiário De acordo com apresentado na tabela 6 em Anexo, a evolução das provisões para crédito vencido é justificada, em grande parte, pela conjuntura económica actual e o seu reflexo no tecido empresarial, concretizando-se num maior número e valor ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR CRÉDITO E PROVISÕES de garantias accionadas. As provisões para riscos gerais de crédito visam cobrir potenciais riscos existentes na carteira de crédito. As provisões citadas registaram um crescimento acentuado, face ao exercício anterior, facto explicado pelo acréscimo da actividade operacional da Sociedade. Adicionalmente, foram constituídas prudencialmente provisões económicas no valor de, 5 901 494 euros, tendo em atenção o risco implícito na carteira de crédito. Este valor foi obtido tendo em conta diversos critérios de apreciação dos riscos económicos imputados a cada garantia viva da Sociedade, sobretudo a previsibilidade da ocorrência de sinistros e/ou situações de mora relativamente a cada garantia viva à data de Dezembro de 2010. No exercício também foram constituídas provisões anti-ciclo no valor de 12 381 537 euros que, tal como as provisões económicas, têm como objectivo salvaguardar, por motivos prudenciais, a probabilidade de incumprimento de garantias em curso no final do exercício, não estando no entanto afectas a nenhum contrato em específico. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 19 / 35 RISCO DE CRÉDITO ASPECTOS GERAIS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 6.5 Análise do Risco de Crédito Informação Quantitativa De forma a avaliar o risco a que a Sociedade está exposta, as suas posições em risco são segmentadas por classes de risco. De acordo com o gráfico 6.6, a classe de risco Carteira de Gráfico 6.6 – Composição da Posição em Risco Original por Classe de Risco CONCEITOS Retalho contempla o maior volume de posições em risco, representando 93,5% do total das posições em risco. As restantes posições enquadram-se nas classes de risco VI – Instituições, IX – Posições com garantia de bens imóveis, X – GESTÃO DO RISCO DE CRÉDITO Elementos vencidos e XIII – Outros elementos. Os investimentos que a Sociedade detém em instituições de crédito concentram em bancos de 1ª linha, cuja idoneidade e cumprimento de obrigações contratuais não foram, até ao momento, postas em causa. O crédito vencido totalizou, em 2010, 14 725 961 euros, o que RISCO DE CONCENTRAÇÃO corresponde a um rácio de crédito vencido de 0,9% da carteira Gráfico 6.7 – Composição do Crédito Vencido por Classes viva no final do exercício. A classe de crédito vencido com mais relevância concentra-se no horizonte temporal entre 12 e 24 meses, a qual totaliza, ANÁLISE DO RISCO DE CORRECÇÕES DE VALOR CRÉDITO E PROVISÕES aproximadamente, 3 749 480 euros, tal como é visível no gráfico 6.7. O crédito vencido encontra-se provisionado em 99%. Relativamente ao prazo de vencimento residual das posições em risco original, cerca de 81% das garantias vivas têm vencimento residual superior a um ano e inferior a cinco anos (vide gráfico 6.8). Gráfico 6.8 – Composição da Garantia Viva por Vencimento Residual Nota: A informação detalhada consta do Anexo pontos 7, 8 e 9. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 20 / 35 RISCO DE CRÉDITO – MÉTODO PADRÃO RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 7.Risco de Crédito – Método Padrão A Sociedade calcula os requisitos mínimos de Fundos Próprios de acordo com o Método Padrão, conforme previsto nos art. 10º a 13º do Decreto-Lei nº. 104/2007 de 3 de Abril, segundo as várias classes de risco, tipo de exposição e ponderadores de risco, tal como decorre da Parte 2 do Anexo III ao Aviso nº. 5/2007. De acordo com esta metodologia a avaliação do risco a que a Sociedade está exposta é feita pela análise das suas posições em risco que são depois segmentadas por classes de risco e calibradas por um conjunto de ponderadores pré-definidos pela entidade de supervisão (de acordo com Basileia II). Estes ponderadores estão dependentes, em alguns casos, da existência de notações externas (ratings) e da qualidade creditícia que é indicada por essas mesmas notações. As notações externas usadas pela Sociedade para ponderação de alguns dos seus activos são atribuídas, segundo o Aviso nº. 5/2007 do BdP, pelas agências de notação Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch (Aviso nº. 10/2007 do BdP). O processo de escolha da avaliação de crédito estabelecida pela agência de notação passa pela escolha dos dois ponderadores de risco mais reduzidos e, em caso de serem diferentes, o mais elevado (de acordo com o estipulado na parte 4 do Anexo III do Aviso nº. 5/2007 do BdP). Com base no gráfico 7.1 as posições em risco são ponderadas, sobretudo a 75% e 20%, isto é, respectivamente, carteira de retalho e posições em risco garantidas por Instituições. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 21 / 35 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 8.Técnicas de Redução do Risco de Crédito Informação Quantitativa De acordo com os melhores princípios de gestão de risco a Norgarante utiliza técnicas de mitigação de risco, Gráfico 7.1 – Requisito de Fundos Próprios por Ponderador de Risco salvaguardando em parte os incumprimentos. A principal forma de mitigação de risco de crédito utilizada é a garantia pessoal, em que alguém ou alguma Instituição se compromete perante a Sociedade a cumprir as responsabilidades do devedor em caso de incumprimento. As garantias aqui consideradas são as que passam os critérios de aceitação do BdP. Com a aplicação destas garantias ocorre uma transferência do risco associado à exposição original para o do prestador de protecção. Quando este é objecto de ponderação mais favorável. O principal mitigante de risco de crédito da Sociedade é o Fundo de Contragarantia Mútuo, o qual cobre 81.9% da carteira de crédito. Adicionalmente a carteira está coberta por garantias de bens imóveis e outros colaterais (vide gráfico 8.1). Gráfico 8.1 – Composição da Carteira por Tipo de Colaterais de Crédito A protecção pessoal de crédito através de garantias (FCGM por substituição de crédito) para as classes de risco – carteira de retalho e posições com garantia de bens imóveis – ascende a 82% e 76% respectivamente (vide gráfico 8.2). Gráfico 8.2 – Grau de Cobertura das Garantias por Classe de Risco Classe Risco XIII -… Classe Risco X -… Classe Risco IX -… Classe Risco VIII -… 76% 82% Classe Risco VI -… Classe Risco I -… 0% 20% 40% 60% 80% 100% Nota: A informação detalhada consta do Anexo pontos 10 e 11. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 22 / 35 RISCO OPERACIONAL RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 9.Risco Operacional Informação Quantitativa A Norgarante calcula os requisitos de fundos próprios para efeito de capital prudencial para cobertura de risco operacional pelo Tabela 9.1 – Requisito de Fundos Próprios para Risco Operacional Método do indicador Básico método do indicador básico. O indicador relevante, consiste em multiplicar um parâmetro fornecido pelo BdP (15%) pela média dos últimos três anos do resultado da soma de algumas rubricas contabilísticas como sejam a margem líquida de juros com outras receitas líquidas, numa base anual, reportadas ao final do Ano - 2 Ano - 1 Ano - 0 Requisitos de Fundos Próprios Indicador Relevante 3 553 252 € 11 566 792 € 21 295 472 € 1 820 776 € exercício financeiro. Este indicador, aumentou 84% em 2010 face ao ano anterior e 499% face a 2008. Esta evolução é justificada pelo aumento significativo da actividade da Sociedade, já mencionada anteriormente. Em 2010, o requisito de fundos próprios totalizou 1 820 776 euros. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 23 / 35 ANÁLISE DOS TESTES DE MODELOS INTERNOS PARA NATUREZA DOS RISCOS ANÁLISE DE SENSIBILIDADE ESFORÇO AVALIAÇÃO DO RISCO DOS REQUISITOS DE CAPITAL RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 10. Análise de Sensibilidade dos Requisitos de Capital A realização de testes de esforço tem como objectivo mensurar o impacto de choques extremos e adversos nas condições financeiras de uma Instituição, no âmbito dos vários riscos. 10.1 Natureza dos Riscos Os Apenas os riscos materialmente relevantes, nomeadamente, os riscos de crédito, operacional, Compliance, sistemas de riscos de crédito, operacional, compliance, sistemas de informação e estratégia são âmbito de testes de esforço. informação e estratégia foram alvo de testes de esforço. 10.2 Modelos Internos para Avaliação do Risco A Norgarante efectua testes de esforço (stress tests) em cumprimento da Instrução nº. 32/2009. Estes testes constituem uma importante ferramenta de avaliação de exposição ao risco da actividade da Sociedade quando exposta a mudanças severas mas plausíveis no enquadramento da mesma. A execução dos testes de esforço envolve as seguintes unidades de estrutura, cuja competência é a descrita: Metodologia Risco de Crédito Enquadramento Externo Enquadramento Interno Quadro de Referência Comité do Sistema de Garantia Mútua: planeamento e definição dos testes, análise e proposta dos planos de acção; Conselho de Administração: definição da magnitude dos Definição da Magnitude impactos e aprovação dos planos de acção; Áreas Operacionais da Sociedade: disponibilização de informação, submissão de relatórios e implementação dos Teste de Esforço planos de acção; SPGM: Departamento de Gestão de Riscos: preparação dos testes, preparação do relatório e implementação dos planos de acção. A metodologia de cálculo do risco de crédito, no âmbito dos Metodologia Outros Riscos Evento de Risco testes de esforço, implica a definição dos impactos das variáveis que afectam a instituição, tendo em conta a envolvente interna e externa, procedendo-se posteriormente à efectiva realização dos testes. Para os riscos: operacional, Compliance, sistemas Definição de Magnitude de informação e estratégia, foram definidas as magnitudes dos eventos desta natureza. Em cada evento são analisados os Determinação de Perdas factores de mitigação, que correspondem ao efeito decorrente dos mecanismos de controlo interno da Sociedade. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 24 / 35 ANÁLISE DOS TESTES DE MODELOS INTERNOS PARA NATUREZA DOS RISCOS ANÁLISE DE SENSIBILIDADE ESFORÇO AVALIAÇÃO DO RISCO DOS REQUISITOS DE CAPITAL RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO Em cada teste aos eventos, são seleccionadas as rubricas contabilísticas relevantes para o evento em questão, de acordo com os factores de risco considerados. A determinação quantitativa das perdas esperadas é efectuada com a atribuição de uma percentagem de impacto a cada rubrica contabilística considerada relevante. Salvo se for especificado no teste, a frequência de realização dos testes de esforço é, no mínimo, semestral. 10.3 Análise dos Testes de Esforço Para os testes de esforço efectuados ao risco de crédito, importa Para os testes de esforço realizados, o salientar que a simulação do agravamento do nível de execução valor do rácio de solvabilidade manteve- das garantias não produziu efeitos significativos no rácio de se acima do mínimo exigido. solvabilidade e nos requisitos de fundos próprios. Nos testes de esforço realizados para os restantes riscos, risco operacional, risco de Compliance, risco de sistemas de informação e risco de estratégia, não se verificaram impactos relevantes no valor dos activos, resultados operacionais, requisitos mínimos de fundos próprios, resultados líquidos e rácio de solvabilidade. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 25 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO ANEXOS Anexos 1. Participações Financeiras Acionista Promotor Nº Acções S.P.G.M. - Sociedade de Investimento, S.A. 5 787 185 Caixa Geral de Depósitos, S.A. 2 310 910 Banco Santander Totta, S.A. 2 121 081 Banco Espírito Santo, S.A. 1 808 051 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias 1 337 510 Turismo de Portugal, IP 1 048 520 Banco BPI, S.A. 6 41 190 Banco Comercial Português, SA 339 370 Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL 86 860 BANIF - Banco Internacional do Funchal, S.A. 500 Caixa Económica Montepio Geral, S.A. 250 Lisgarante - Sociedade de Garantia Mutua, S.A 200 Total dos Acionistas Promotores 15 481 627 Mutualistas 42 018 373 Total 57 500 000 Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 26 / 35 ANEXOS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO 2. Modelo Adequação de Capitais Rubricas Valores em milhares de euros 2010 2009 1. Fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade 49 999 46 973 1a. Fundos próprios totais para efeitos de solvabilidade (excluindo fundos próprios suplementares) 49 999 46 973 49 683 44 237 57 500 50 000 57 500 50 000 -5 015 -5 015 -5 015 -2 927 -5 015 -2 927 0 -2 087 3 632 -2 087 -2 801 -7 -747 -14 -7 -14 -2 794 -733 -2 794 -733 7 311 4 755 4 516 4 021 -807 -725 316 2 736 316 2 736 316 2 736 0 0 4 999 4 697 -18 -18 49 683 44 237 316 2 736 0 0 49 999 46 973 49 999 46 973 49 999 17 534 1.1. Fundos próprios de base 1.1.1. Capital elegível 1.1.1.1. Capital realizado 1.1.2. Reservas e Resultados elegíveis 1.1.2.1. Reservas 1.1.2.1.1. Resultados transitados de exercícios anteriores, reservas legais, estatutárias e outras formadas por resultados não distribuídos 1.1.2.4. (-) Resultados negativos do último exercício e resultados negativos provisórios do exercício em curso 1.1.2.4.1. Resultados (positivos ou negativos) do último exercício e resultados (positivos ou negativos) provisórios 1.1.5. (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base 1.1.5.1. (-) Imobilizações incorpóreas/Activos intangíveis 1.1.5.1.2. (-) Outros activos intangíveis/Imobilizações incorpóreas 1.1.5.3. (-) Outros elementos dedutíveis aos fundos próprios de base 1.1.5.3.4. Impostos diferidos activos não aceites como elemento positivo dos fundos próprios de base 1.1.5.3.4.1. Impostos diferidos activos 1.1.5.3.4.2. Limite para efeitos de elegibilidade dos impostos diferidos activos 1.1.5.3.4.3. (-) Impostos diferidos activos associados a PRGC 1.2. Fundos próprios complementares 1.2.1. Fundos próprios complementares - Upper Tier 2 1.2.1.6. Provisões para riscos gerais de crédito 1.3. (-) Deduções aos fundos próprios de base e complementares 1.3.5.1. Por memória: Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos a participações inferiores ou iguais a 10% do capital 1.3.5.2. Participações em instituições de crédito e em instituições financeiras inferiores ou iguais a 10% do capital dessas instituições, créditos subordinados e outros instrumentos detidos sobre essas instituições 1.4. Fundos próprios de base totais para efeitos de solvabilidade 1.5. Fundos próprios complementares totais para efeitos de solvabilidade 1.6. (-) Deduções aos fundos próprios totais 1.6.6. Por memória: Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos aos excedentes dedutíveis I 1.6.8. Por memória: Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos aos excedentes dedutíveis II 1.8. Por memória: 1.8.4. Fundos próprios de referência para efeito dos limites relativos aos grandes riscos Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 27 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO ANEXOS Rubricas 2010 45 203 2009 34 973 43 382 34 072 43 382 34 072 43 601 34 072 24 555 17 774 79 14 1 176 -2 730 16 838 15 956 116 8 1 152 0 0 0 1 820 1 820 900 900 4 795 12 000 8,8% 10,7% 3.2. Excesso (+) / Insuficiência (-) de fundos próprios 4 795 12 000 3.2.a. Rácio de Solvabilidade (%) 8,8% 10,7% 2. Requisitos de fundos próprios 2.a. Dos quais: Empresas de investimento abrangidas pelo n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 103/2007 2.1. Requisitos de fundos próprios para risco de crédito, risco de crédito de contraparte e transacções incompletas 2.1.1. Método Padrão 2.1.1.1. Classes de risco no Método Padrão excluindo posições de titularização 2.1.1.1.6. Instituições 2.1.1.1.8. Carteira de retalho 2.1.1.1.9. Posições garantidas por bens imóveis 2.1.1.1.10. Elementos vencidos 2.1.1.1.13. Outros elementos 2.1.1.3. (-) Provisões para risco gerais de crédito 2.1.3. Risco de crédito (Aviso n.º 1/93) - derrogação transitória do método padrão 2.4. Requisitos de fundos próprios para risco operacional 2.4.1.Método do Indicador Básico 3. Por memória: 3.1. Excesso (+) / Insuficiência (-) de fundos próprios, antes de requisitos transitórios de fundos próprios ou outros requisitos de fundos próprios 3.1.a. Rácio de Solvabilidade (%), antes de requisitos transitórios de fundos próprios e outros requisitos de fundos próprios Valores em milhares de euros 3. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 28 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO ANEXOS Modelo Distribuição Geográfica das Posições em Risco Classe VIII + Classe IX Porto Aveiro Braga Viseu Outros Total 2009 478 208 294 671 245 213 66 501 192 616 1 277 211 2010 625 950 379 076 339 103 90 399 247 920 1 682 451 Valores em milhares de euros 4. Modelo Distribuição Sectorial das Posições em Risco C- Industrias Transformadoras F - Construção G - Comércio por grosso e a retalho Outros 2009 576 726 124 880 362 771 146 832 2010 700 519 182 980 482 741 316 208 Valores em milhares de euros Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 29 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO Modelo Repartição das Posições em Risco Vencidas e Objecto de Imparidade ANEXOS 5. Região Posições em Risco Vencidas Posições em Risco de Imparidade Correcções de Valor e provisões Aveiro 2 130 7 625 3594 Braga 3 347 4 415 4407 147 253 173 50 375 59 Coimbra 238 996 505 Évora 0,8 152 30 3 0 0 Guarda 46 748 158 Ilha da Madeira 18 164 58 Ilha de São Miguel 127 0 127 Leiria 241 288 330 Lisboa 771 520 826 0 86 8 5 844 9 696 7859 Santarém 243 87 263 Setúbal 130 192 158 Viana do Castelo 172 241 247 Vila Real 508 1 238 703 Viseu 703 631 927 Total 14 725 27 714 Bragança Castelo Branco Faro Portalegre Porto 20433 Valores em milhares de euros Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 30 / 35 ANEXOS RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO CAE Posições em Risco Posições em Risco Vencidas de Imparidade A - Agricultura, produção Animal e Caça Correcções de Valor e provisões 129 552 220 C - Industrias Transformadoras 7 293 16 585 10593 F - Construção 1 887 1 916 2401 3 647 3 964 4563 321 1 278 492 195 1 386 382 355 66 380 181 603 424 199 107 250 M - Actividades de Consultadoria, cientificas 155 889 316 N - Actividades Administrativas e dos Serviços de Apoio 302 127 328 55 236 84 14 725 27 714 G - Comercio por Grosso e Retalho H - Transportes e armazenamento I - Alojamento, Restauração e similares J - Actividades de Informação e de comunicação K - Actividades Financeiras e de Seguros L - Actividades Imobiliárias Outros CAE's Total 20433 Valores em milhares de euros Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 31 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO ANEXOS 6. Modelo Correcções de Valor e Provisões 2010 Correcção Valores Associados ao crédito vencido Crédito e Juros vencidos Saldo Inicial Reforços Utilizações Anulações / Reposições Saldo Final Provisões para riscos de crédito Aviso nº 3/95 B.P. 8 693 8 363 21 2 736 1 177 - 2 504 14 531 866 3 047 Para Garantias Plafonds Anti-Ciclo Total Outros 47 16 54 128 - 7 092 4 308 - 3 853 9 018 - 22 477 23 013 21 11 51 76 106 5 499 5 901 490 12 381 9 448 36 020 - 2009 Correcção Valores Associados ao crédito vencido Saldo Inicial Reforços Utilizações Anulações / Reposições Saldo Final Provisões para riscos de crédito Aviso nº 3/95 Crédito e Juros vencidos Plafonds BdP 4 808 1 028 25 5 530 2 143 26 12 1 633 8 693 435 2 736 - Para Garantias Total Outros 8 59 4 246 5 275 3 853 10 117 16 888 13 54 2 429 7 092 3 853 12 4 517 22 477 4 47 Anti-Ciclo Valores em milhares de euros 7. Modelo Posições em Risco Classe de Risco Classe de Risco I - Administradores ou Bancos Centrais Classe de Risco VIII - Carteira de retalho Classe de Risco VI - Instituições Classe de Risco X - Elementos vencidos Classe de Risco IX - Posições de bens imóveis Classe de Risco XIII - Outros Elementos Total Posição em Risco Original 2010 0 1 687 657 69 615 13 562 7 766 26 972 1 805 574 Posição em Risco Original 2009 0 1 269 433 48 833 8 357 14 764 26 529 1 367 918 Valores em milhares de euros Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 32 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO Provisões Constituídas por Classe de Crédito Vencido ANEXOS 8. Crédito Elegível Provisão Existente Até 3 meses 1 163 1 123 [3 - 6[ meses 1 282 1 227 [6 - 12[ meses 2 469 2 403 [12 - 24[ meses 3 749 3 720 [24 - 36[ meses 2 517 2 514 Superior a 36 meses 3 542 3 542 Valores em milhares de euros 9. Modelo Prazo de Vencimento Residual VR < 1 ano 1 ano < VR < 5 anos 5 anos < VR < 10 anos VR > 10 anos 2009 1,38% 95,93% 0,85% 1,83% 2010 1,74% 81,19% 16,23% 0,84% Nota: Apesar de alguns contratos serem de prazo renovável, foi assumido o prazo de vencimento residual a 31 de Dezembro de 2010. Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 33 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO ANEXOS 10. Modelo Método Padrão Posição em Risco por classe de Risco Posição em Risco Original (base de incidência dos por classe de Risco ponderadores) 0% I VIII VI X IX XIII I VIII VI X IX XIII Total das Posições Ponderadas pelo Risco 10% Ponderadores de Risco 35% 50% 20% 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 75% 0 0 11 359 0 0 0 100% Total 150% 0 0 0 0 0 1 687 657 0 58 256 0 0 0 0 3 583 797 3 385 0 24 519 0 Total de Posições em Risco Original 11 359 3 583 83 573 1 691 043 0 0 0 13 354 0 2 449 0 0 0 207 0 0 0 1 687 657 69 615 13 562 7 766 26 972 15 804 207 1 805 574 0 0 0 0 0 0 0 296 247 1 389 093 0 58 256 0 0 0 0 0 0 880 233 763 0 0 24 519 0 Total de Posições ponderadas pelo Risco 1 389 093 880 83 009 297 010 0 0 0 106 0 2 449 0 0 0 46 0 0 0 296 247 1 447 350 153 1 878 26 972 2 556 46 1 772 600 2 556 70 545 016 277 818 308 41 504 222 757 Requisitos de Fundos Próprios por classe de Risco Deduções aos Fundos próprios I VIII VI X IX XIII 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 225 0 0 0 0 0 22 225 0 0 0 0 0 17 774 0 2 330 0 0 0 0 24 9 45 0 980 0 Total de Posições em Risco 24 3 320 17 820 0 0 0 8 0 196 0 0 0 5 0 0 0 17 774 24 555 14 79 1 176 204 5 43 601 Valores em milhares de euros Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 34 / 35 RELATÓRIO DISCIPLINA DE MERCADO ANEXOS 11. Modelo Técnicas de Redução do Risco de Crédito – Método Padrão Técnicas de Redução de Risco de Crédito com Efeito de Substituição na Posição em Risco Liquida Decomposição do total das posições por classe de risco Classe Risco I - Administrações Centrais ou Bancos Centrais Posição em risco líquida Protecção pessoal Efeito da do Crédito: Substituição da Garantias posição em Risco 0 0 0 69 615 0 1 377 734 1 668 141 1 371 894 -1 371 894 7 717 5 839 -5 839 Classe Risco X - Elementos vencidos 153 0 0 Classe Risco XIII - Outros elementos 26 972 0 0 1 772 600 1 377 734 0 Classe Risco VI - Instituições Classe Risco VIII - Carteira de retalho Classe Risco IX - Posições com Garantia de bens imóveis Total das Posições Valores em milhares de euros Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua 35 / 35