urbanização de assentamentos precários | paraisópolis

urbanização de assentamentos precários | paraisópolis
mecanismos de inclusão da cidade informal
eliane roberto ferreira
tecnóloga de construção civil | arquiteta e urbanista
email: [email protected]
fevereiro de 2011
urbanização de assentamentos precários | paraisópolis
mecanismos de inclusão da cidade informal
eliane roberto ferreira
fevereiro de 2011
apresentação
3
O
presente artigo é parte do trabalho final de
graduação realizado pela autora no ano de 2010
na Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e
Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas, com o
título de “|Re| integração social na favela de Paraisópolis:
mecanismos de inclusão da cidade informal”.
O avanço da mecanização do campo e a demanda da mãode-obra pelas indústrias resultou no êxodo populacional
para os centros urbanos, pelo menos, metade da
população mundial, hoje, vive nas cidades.
Cidades sem infra-estrutura capaz de acompanhar o
crescimento populacional, com a quase ausência de
políticas habitacionais e planejamento urbano ineficaz, a
população de baixa renda é impelida a ocupar áreas
ambientalmente frágeis, vivendo em condições de risco e
degradação.
Para desenvolvimento deste trabalho foi escolhida como
estudo de caso a favela Paraisópolis, segunda maior da
cidade de São Paulo. A proposta consiste em uma
intervenção urbana pautada em uma linha condutora
dividida em três hierarquias: condicionantes do projeto,
onde foi feito o reconhecimento das restrições físicas e
legais do lugar; deficiências, onde são elencados os
maiores problemas e, por último, o levantamento das
potencialidades urbanísticas locais, aquelas que podem
ser incorporadas ao projeto . Em seguida, já estabelecidas
as intervenções necessárias, a proposta é dividida em
etapas de implantação, reconhecendo a inviabilidade de se
fazer todas as intervenções concomitantemente e, a
medida que a intervenção se sucede, se irradia pela
comunidade como um processo de produção do
espaço.[1]
O projeto está inserido nas diretrizes dos planos de
urbanização de favelas, estabelecidos pela Prefeitura
Municipal da cidade de São Paulo, o qual "busca oferecer
aos moradores das comunidades carentes o direito à
cidade, trabalhando em prol das funções sociais e do bemestar da população".
foto da capa: acervo pessoal / 2010
foto página 1: acervo pessoal / 2010
foto página 3: sehab - 2008
[1] ver maricato (2009)
A tática de intervenção estabelece-se na oferta de um
programa que contemple os equipamentos de que a
comunidade é mais carente, inseridos no setor mais
degradado, conferindo uma nova centralidade local, a
seguir a irradiação desse programa por todo o
assentamento, aumentando o alcance da população
atendida até extrapolar os limites da comunidade,
permitindo a integração com o bairro.
Para viabilizar a proposta, inicialmente é feita a remoção
das moradias sob condições de alto risco de desabamento
e risco de inundação e implantação de um parque linear
nas imediações do córrego do Grotão; redesenho do viário,
através da abertura de novas ruas possibilitando o acesso
veicular e peatonal em áreas onde o acesso praticamente
inexiste, além disso, a reorganização das vias que muito
estreitas são incapazes de receber o fluxo de mão dupla.
Considerando que o espaço público formal do local
estabelece-se, principalmente, através das vias de acesso e
passeio, propõe-se o trabalho nas calçadas através de sua
criação onde ela inexiste, aumento de suas dimensões
quando possível, implantação de mobiliário urbano,
conferindo a esses espaços uma nova identidade e através
do tratamento diferenciado, hierarquias entre as ruas que
estabelecerão conexões entre os novos edifícios
implantados. É sugerida a construção de edifícios
educacionais, uma unidade básica de saúde, plataforma de
embarque e desembarque, áreas de lazer e unidades
habitacionais.
A metodologia de projeto foi desenvolvida através de
estudos sobre a crise habitacional, instalação e
consolidação das favelas no Brasil, as tipologias e
parâmetros de intervenção pública, com enfoque na
cidade de São Paulo; análise do crescimento da favela
Paraisópolis, além das visitas de campo na favela e no seu
entorno para entendimento do lugar, das relações com os
bairros vizinhos e levantamento das necessidades mais
latentes. Em seguida, estabelecido um programa de
necessidades fundamentado nesses levantamentos e, por
último, o desenvolvimento de uma proposta urbana que
busca o crescimento local, a inclusão social e a inserção da
favela, como área permeável e participativa no contexto
urbano.
urbanização de favelas
4
crescimento
crescimento
a construção das habitações não acompanhou o
ritmo acelerado de urbanização das cidades
favelas
miséria e degradação
miséria e degradação | teorias e métodos em defasagem diante do constante crescimento
erradicação | reurbanização
agravante do problema
novos assentamentos = mais áreas degradadas
solução mais eficaz
urbanizar favelas
o que é urbanização de favelas?
áreas informalmente assentadas são gradualmente melhoradas, formalizadas e incorporadas à cidade | dotar
comunidades precárias de infra-estrutura básica, equipamentos públicos e áreas de lazer
“construir a
cidade onde já existe habitação”
mobiliário
hortas
dança
habitação
sustentabilidade
inclusão
restaurante
ciclovia
participação
ginástica
redes
energia
biblioteca
regularização
fundiária
iluminação
trabalho
com água
lazer
serviços
profissionalizar
educação
ruas
transporte
lazer
infra-estrutura
equipamento acessibilidade
saúde
vegetação de
contenção
música
cinema e
teatro
melhoria por
contágio
lixo
lazer
malha viária
área de risco
utilização
dos vazios
identificação do problema
quadro de pobreza e
desigualdades sociais
nos próximos 25 anos o
crescimento será de 1,8 bilhões de
pessoas - principalmente nos
países em desenvolvimento [2]
5
porque urbanizar favelas?
para integrar a favela à cidade através de infra-estrutura,
serviços, equipamentos públicos e políticas sociais, de
desenvolvimento e planejamento urbano | estender o
acesso à terra e cidadania à todos | complementar e
oferecer condições ambientais.
para quem urbanizar favelas?
Segundo o IBGE são aproximadamente 6,5 milhões de
favelados no Brasil ou 51 milhões de pessoas distribuídas
em assentamentos irregulares | 3 milhões de pessoas
morando em favelas na cidade de São Paulo | as favelas
surgem como alternativa àqueles que não têm condições
de pagar pela moradia | sem perspectiva de emprego
formal e de outras oportunidades.[3]
"O desenvolvimento desigual é a
desigualdade social estampada
na paisagem geográfica e é
simultaneamente a exploração
daquela desigualdade
geográfica para certos fins
sociais determinados". (SMITH, 1988).
[2] PMSP (2008)
[3] PMSP (2008)
foto: acervo pessoal / 2010
favelas
Paraisópolis 2°maior favela de São Paulo;
60 mil moradores residindo em aproximadamente 20 mil casas;
Brasil 183 milhões de habitantes;
6,5 milhões de favelados
ou 51 milhões de pessoas distribuídas
em assentamentos irregulares
Estado de São Paulo 41,4 milhões de habitantes
34% do PIB nacional
A
demanda da mão-de-obra pelas indústrias e o
avanço da mecanização do campo resultou no
êxodo das pessoas para os centros urbanos,
atualmente a população mundial é de 6,5 bilhões de
habitantes e metade desse contingente vive nas
cidades[4]. Cidades que não têm infra-estrutura capaz de
acompanhar esse crescimento, sem políticas públicas
adequadas ao atendimento de todos, com um mercado
imobiliário inacessível por uma população cuja renda
familiar é muito baixa. Resultando em miséria e
degradação, em teorias e métodos, medidas que parecem
sempre estar em defasagem diante do constante
crescimento.
Não obstante, a sociedade diferenciada e cada vez mais
individualizada não mantém coesa a democracia. Com os
avanços tecnológicos na comunicação e na informação ela
passou a ser global e concomitantemente, fragmentada, e
sob essa ótica assistimos a uma cidade contraditória "(...)
uma paisagem cheia de disparates e incongruências,
formada por arranhacéus 'inteligentes' implantados em
avenidas sem esgoto, barracos com antenas parabólicas,
malabaristas diante de carros blindados (...)" (ARANTES e
FIX, 2008)[5].
Região Metropolitana de São Paulo 19,8 milhões de habitantes
9% do PIB nacional
Cidade de São Paulo 10.9 milhões de habitantes;
mais de 3 milhões morando em favelas;
1567 favelas;
1152 loteamentos irregulares;
1885 cortiços;
A pobreza está intrinsecamente ligada à riqueza, a maior
prova disso é a existência do maior número de
assentamentos informais nas cidades mais ricas[6]. As
favelas surgem como alternativa àqueles que não têm
condições de pagar pela moradia, que não têm perspectiva
de emprego formal ou de oportunidades, seguindo a
ordem da especulação imobiliária, delineando assim, as
formas das cidades de hoje. Segundo Koolhaas (2006), "a
cidade contemporânea, aquela que é constituída por essas
periferias, deveria gerar uma espécie de manifesto, uma
homenagem prematura a uma forma de modernidade que,
confrontada com as cidades do passado, talvez parecesse
desprovida de qualidades, mas na qual um dia haveremos
de reconhecer ao mesmo tempo vantagens e
desvantagens.”
Através da consolidação do regime de exclusão
permanente a cidade passa a ser redefinida, ela é truncada,
desigual e injusta. Enquanto observamos que para a
construção de uma ponte com o intuito de desafogar o
trânsito ou para conferir à cidade um novo cartão postal
centenas de famílias são flageladas[7], configurando o
caráter dualista da cidade, embora as situações
coexistentes sejam conscientes de sua dependência, uma é
estranha à outra.[8]
[4]Fonte: DAVIS, 1998.
[5] Pedro Arantes e Mariana Fix: São Paulo: metrópole ornitorrinco, 2008.
[6] Das 3000 favelas existentes no Brasil, cerca de 1600 estão localizadas na cidade de São Paulo. Dados da PMSP (2008).
[7] Ponte Estaiada Otávio Frias de Oliveira: As famílias que ainda residiam nas adjacencias da ponte foram removidas recentemente.
[8] VIGLIECCA (2006), sobre o projeto de urbanização da favela de Paraisópolis. Fonte: www.vitruvius.com.br - acesso em maio/2010.
6
paraisópolis
7
A
1954
Favela de Paraisópolis localiza-se na zona sudoeste
de São Paulo, na Sub-Prefeitura de Campo Limpo e
é considerada a segunda maior favela da capital.
Com, aproximadamente, 60 mil moradores, ocupa uma
área de 798.695 m² e tem cerca de 18.000 domicílios
ocupados por famílias com renda média de R$ 558,00.
Aproximadamente dois mil imóveis foram regularizados
pelo governo municipal em 192 lotes, onde
aproximadamente 100 proprietários foram beneficiados
com o usocapião.[9]
O conjunto formado pelas comunidades de Paraisópolis,
do Jardim Colombo e Porto Seguro é denominado de
Complexo Paraisópolis. Localizada em uma das regiões
mais ricas de São Paulo, a antiga fazenda que hoje é
chamada de Paraisópolis, em 1921 foi dividida em 2.200
lotes e começou a ser invadida na década de 1950 por
trabalhadores, atraídos para o bairro com a construção de
casas de alto padrão. Por não serem terrenos públicos, o
que compromete a regularização, a Prefeitura incentivou
que os donos dos terrenos trocassem as dívidas com o
governo pelas terras invadidas[10]. Em 2002, o Plano
Diretor do município criou mecanismos legais para permitir
a urbanização e legalização da favela[11].
1994
2004
O surto de crescimento populacional ocorrido nas décadas
de 60 e 70 fez com que migrantes vindos de diversas partes
do Brasil, em sua maioria do Nordeste, para trabalhar no
mercado da construção civil, aumentassem a população de
Paraisópolis. Esse crescimento foi acentuado com o
desfavelamento de áreas mais nobres nas gestões dos
governos de Paulo Malluf e Celso Pitta, ocasionando a
mudança dos moradores de uma favela erradicada para um
assentamento em processo de consolidação. Atualmente,
a maioria dos moradores trabalham na região, no próprio
comércio local ou prestando serviços domésticos para o
bairro vizinho.
A favela sempre foi assolada por problemas como a falta de
infra-estrutura básica, falta de escola, posto de saúde, água
encanada, rede de coleta de esgoto, luz elétrica, segurança,
transportes e ruas asfaltadas; mas hoje, Paraisópolis
adquire o perfil de um bairro, através da realização de obras públicas e privadas, como a instalação de redes de água
e de esgoto; fornecimento de energia elétrica, o
alargamento e nivelamento de ruas; os habitantes passam
a dispor de um endereço.
2010
imagens: sehab - acesso 2009
[9] Dados da Secretaria Municipal de Habitação retirados do livro da PMSP
Urbanização de Favelas: Experiência em São Paulo (2008).
[10] Para fomentar a regularização fundiária, foram publicadas a Lei n°14.062/2005 e os Decretos n°47.144/2006 e n°47.272/2006. Fonte:
PMSP (2008).
[11] Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br – consulta em fev/2010.
A
s obras como a de um Centro Educacional
Unificado (CEU); escola técnica, escolas de ensino
fundamental e médio; e até mesmo a inauguração
de uma loja das Casas Bahia, ajudaram a valorizar os
imóveis na favela.
Para a arquiteta Maria Teresa Diniz, coordenadora do
Programa de Urbanização do Paraisópolis, "a
transformação de Paraisópolis em bairro é um processo
irreversível". A população que vive em áreas de risco,
estimada em 2,4 mil pessoas, será levada pela Secretaria
Municipal de Habitação para conjuntos habitacionais em
construção em Paraisópolis ou para apartamentos
construídos pela CDHU, do governo estadual[12].
Todavia, para Secchi (2010), "estão fazendo muitos
projetos que estão avançando na hipótese de que essa
favela possa se transformar em um bairro normal,
moderno. Acho que não é possível. Não temos dinheiro,
meios nem tempo para fazer isso. O que vi hoje é
importante, como escolas, creches e esportes. Aquelas
pessoas não são tão pobres assim. Se os ajudarmos a
melhorar a situação em que vivem, elas conseguem. A
arquitetura tem de fazer algumas sugestões claras, mas, se
quisermos mudar radicalmente todas as favelas, não
teremos sucesso."
[12] Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br – consulta em fev/2010.
Existe uma série de projetos para a urbanização de
Paraisópolis, a maioria está voltado para a melhoria das
habitações. Com a canalização do Córrego do Brejo, por
exemplo, as famílias que moravam nas margens foram
realocadas para áreas menos adensadas dentro da favela.
Existe, ainda, o projeto Paraisópolis, que visa integrar os
núcleos Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro à
cidade formal por meio da regularização urbanística e
fundiária, com acesso à infra-estrutura, à inclusão social e à
melhoria de suas condições ambientais, de habitabilidade
e saúde.
De acordo com a PMSP (2008), após a superação de
barreiras legais, que impossibilitavam o investimento de
recursos públicos em áreas de propriedade particular, a
partir de 2006 foram inciadas as obras de intervenção
"prevendo a universalização do acesso aos serviços
públicos". A implantação do projeto acontece de forma
coletiva e conta com a criação de novos espaços urbanos
destinados ao convívio. Os moradores são integrados ao
trabalho através de uma rede de organizações nãogovernamentais atuantes na favela (Fórum
Multientidades); "eles são conscientizados do processo de
urbanização para que entendam os benefícios da mudança
trazida pelas obras".
8
paraisópolis | localização
9
Estádio do
Morumbi
N
Av. Giovanni
Gronchi
Porto Seguro
Jd. Colombo
Complexo
Paraisópolis
Vila Praia
Jd. Rebouças
Jd. Olinda
Jd. Catanduva
Pq. Regina
Term. João Dias
Pullman
Av. João Dias
Zona de Centralidade
Polar: Pq. Arariba
foto de satélite: acesso - 2010
Estrada de
Itapecerica
paraisópolis | divisão
10
N
legenda:
córregos
avenida giovanni gronchi
via perimetral
imagem: foto de satélite
favela paraisópolis - sem escala
fonte: Google - acesso outubro 2010
foto de satélite: acesso - 2010
paraisópolis | setores
11
setor grotão
Situação atual: topografia acidentada, apresenta risco de desabamento para
as casas que se encontram na encosta do morro cuja arquitetura é precária.
Existência de moradias de chapas de madeira.
Nível de degradação: alto
representa: 15% da população
setor grotinho
Situação atual: topografia acidentada.
Nível de degradação: alto
representa: 10% da população
setor centro
Situação atual: região menos acidentada, nela está localizado o Córrego do
Brejo. Muitas famílias foram removidas durante o processo de canalização do
córrego.
Nível de degradação: baixo
representa: 20% da população
setor antonico
Situação atual: região cortada pelo córrego Antonico, subafluente do Ribeirão
Pirajussara. Concentração do comércio.
Nível de degradação: médio
representa: 40 % da população
setor brejo
Situação atual: concentração de residências.
Nível de degradação: médio
representa: 15% da população
área incorporada
Área que se encontrava vazia e a PMSP incorporou à ZEIS. Destinada à
moradias e construção da Via Perimetral.
Área não degradada
perfil
12
menos de 18 anos
acima de 60 anos
entre 19 e 26
16%
mulheres
37 %
entre 40 e 59
28%
homens
63 %
entre 26 e 39 anos
51%
gráfico 1: distribuição dos chefes de família
por sexo
sem informação
sem informação
mais de 15 anos
12 %
acima de 5 sal.
7%
de 4 a 5
7%
gráfico 2: idade dos chefes de família
até 2
salários
40 %
de 3 a 4
19 % de 2 a 3
19 %
gráfico 3: média salarial das famílias
moradoras
menos de 1 ano
16 %
de 10 a 15 anos
10 %
de 5 a 10 anos
24 %
de 5 a 3 anos
24 %
de 3 a 5 anos
13 %
gráfico 4: distribuição das famílias
por tempo de moradia
intervenção
13
urbanizando favelas: considerações gerais
É importante ressaltar que cada assentamento possui características próprias e é imprescindível o entendimento
do lugar e sua relação com o entorno para que as propostas atendam um número maior de pessoas.
A ordem das táticas de intervenção a seguir se aplica à favela Paraisópolis, todavia, pode variar de acordo com o
perfil de cada comunidade.
como urbanizar favelas?
1 - reconhecimento do local
2 - relação com seu entorno
3 - considerar a participação da comunidade
4 - implantação de equipamentos e habitação
5 - trabalho do espaço público
hierarquia de interveção
condicionantes
restrições físicas
restrições legais
condicionantes
deficiências
deficiências
potêncialidades
potencialidades
degradação
ausência de
equipamento/
mobiliário
localização / relação c/
entorno
vazios existentes e
criados após intervenção
táticas
14
estrutura de intervenção
1. reconhecimento
2. relação com o entorno
- av. giovanni gronchi | comunidades vizinhas
- acesso aos transportes | trabalho
- áreas de influência
- potencialidades
3. participação da comunidade
4. implantação de equipamentos
qualificadores urbanos
5. habitação
5. espaço público
táticas| reconhecendo os indíces de
degradação
15
alto
inundação isolamento
risco de
incêndio
acúmulo
de lixo
médio
insalubridade ausência de
saneamento
poluição
sonora
baixo
PMSP atuando
PMSP
sem atuação da PMSP
PMSP
risco de
alta
desabamento densidade
poluição
visual
topografia
muito
acidentada
táticas|relações
16
programa de necessidades
reconhecimento
do entorno e identificação
da relação com a comunidade
reconhecimento
do local e levantamento das
maiores necessidades
análise dos índices de degradação
trabalho
transporte
PMSP
existência de atuação da PMSP
PMSP
catalisadores de degradação
táticas|catalisadores dos índices de
degradação
17
acesso
habitações
sem risco
creche
saneamento
vegetação
de
contenção
escola
comércio
consolidado
área
de
lazer
intervenção
da PMSP
intervenção
da PMSP
posto de
saúde
situação 1
inserção de infra-estrutura
médio
situação 2
índice alto
aumento na inserção de infra-estrutura
catalisador
baixo
situação 3
eliminação da situação de degradação
nenhum
táticas|explosão do programa por todo o
assentamento
18
foto de satélite: acesso - 2010
ia
an
ze
r
ad
ci
d
la
de
in
s fra
oc ane
va up am
zi aç en
os ão to
do
s
sa
ú
ed
explosão do programa |
expansão dele pelo
assentamento
estabelecimento de redes
de conexão
ruas consolidadas como
espaço público | irradiação
do programa
atendimento maior da
comunidade
uc
aç
ão
concentração das necessidades na área com
maior índice de degradação
táticas|implantação de redes de expansão
da melhoria | melhoria por contágio
19
táticas
paraisópolis 2011...
propostas
20
geral
Proposta
PMSP
análise dos índices
de degradação
análise do perfil da
comunidade e do sítio
propostas de
intervenção
análise das
intervenções da PMSP
espaços utilizados
áreas de risco
espaços intersticiais
espaços a serem
utilizados
0
intervenção é um
catalisador
expansão pelo
assentamento
número de
remoções é
mínimo
expansão para as
quadras
vizinhas
irradiação
de infra pela
quadra
espaços utilizados
ruas: estruturas de conexão
espaço de uso público
consolidado
ligação entre os
edifícios
hierarquias entre as
ruas: conexões
propostas
21
sistema viário
ocorrência
alternativa
malha original
ortogonal
topografia
acidentada
isolamento
vielas
proposta
resultado
apropriação
das vielas
acompanhando a
topografia
desobstrução e
criação de novos
caminhos
coleta de lixo
ocorrência
isolamento
pontos isolados
e com acúmulo
inundação
insalubridade
proposta
reestruturação
da malha
implantação de
caçambas
estacionárias em
vários pontos
atendimento do
assentamentoo
acesso veicular
e peatonal
propostas
22
redes de água | luz | esgoto
ocorrência
isolamento
atendimento no
perímetro das
quadras
proposta
reestruturação
da malha
implantação de
equipamentos
implantação de sistemas
de captação
atendimento
do interior da
quadra
dependências
a reestruturação da malha viária desencadeia uma série de melhorias relacionadas umas com as outras | melhora o
sistema de fluxos | que melhora o sistema de acessos | reduzindo os pontos de acúmulo de lixo através da circulação do
caminhão de coleta | melhora do acesso veicular e peatonal ocasiona a implantação de redes | mobiliário urbano |
acessibilidade | melhoria por contagio | atendimento do assentamento
confrontação
situação atual e situação proposta
programa de necessidades básico
educação
moradia
lazer
restaurante e mercado popular
plataforma de embarque
ubs
saúde
centro de esportes
criação de área de lazer na
adjacência do córrego
praças em espaços residuais
creches
centros comunitários
uhs
ucs
cidadania
23
sobreposição do programa
perspectiva: estrutura de conexão - rua de saúde
perspectiva: estrutura de conexão - rua de lazer
perspectiva:praça do skate - córrego do grotão - quadras poliesportivas
perspectiva: córrego grotão_horta comunitária e área infantil
perspectivas: córrego do grotão
perspectiva: praça em espaço residual entre as casas
perspectiva: edifícios habitacionais - pré etapas
comércio no térreo | rampa e escadas
perspectiva: campo da palmeirinha | edifícios habitacionais em
perspectiva: campo da palmeirinha | arquibancada | iluminação |
tratamento do campo
perspectiva: habitação
perspectiva: habitação
perspectiva: habitação
perspectiva: restaurante popular
perspectiva: centro de lazer
acesso ao material na íntegra |
bibliografia
pranchas banca final _ apresentação:
http://www.megaupload.com/?d=GPLENB0F
Memorial:
http://www.megaupload.com/?d=43LSVDVR
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